{
    "2010-04-26": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "947056": [
                        "IA - Atos Eleitorais Conjuntos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL E DO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL\r\n\r\nDE 23.03.2010\r\n\r\nDesignam o Promotor de Justiça JOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES para atuar na 233ª Promotoria Eleitoral - Padre Miguel, Comarca da Capital, nos dias 23 e 24 de março de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 25.03.2010\r\n\r\nDesignam o Promotor de Justiça MARCO ANTÔNIO MORAES DE REZENDE para atuar na 130ª Promotoria Eleitoral - Comarca de São Francisco do Itabapoana, no período de 25 a 31 de março de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nCessam a designação do Promotor de Justiça JOSÉ ANTÔNIO OCAMPO BERNARDEZ para atuar na 171ª Promotoria Eleitoral - Usina, Comarca da Capital, no período de 01 a 15 de abril de 2010, em razão da suspensão da licença especial da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nCessam a designação da Promotora de Justiça DENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI para atuar na 231ª Promotoria Eleitoral - Padre Miguel, Comarca da Capital, no período de 01 a 07 de abril de 2010, em razão da suspensão das férias da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\nDesignam a Promotora de Justiça Substituta MARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER para prestar auxílio à 184ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Rio das Ostras, no dia 07 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 947056"
                    ],
                    "947057": [
                        "IA - Resoluções",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 1.580\r\n\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nRegulamenta o art. 99, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003. \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 99, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 113, de 24 de agosto de 2006,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - No primeiro semestre do ano de 2010, o exercício da opção prevista no § 2º do art. 99 da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, fica limitado a um trintídio de licença especial.\r\n\r\nArt. 2º - Os interessados deverão manifestar a opção em formulário próprio, disponibilizado na rede corporativa do Ministério Público (intranet), na Diretoria de Recursos Humanos e nas sedes dos Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional.\r\n\r\nArt. 3º - O formulário de opção deverá ser protocolizado exclusivamente na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo, no período de 26 de abril de 2010 a 14 de maio de 2010, no horário das 9:00 h às 17:00 h.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nId: 947057"
                    ],
                    "947058": [
                        "IA - Atos",
                        "DE 19.04.2010 \r\n\r\nNomeia o bacharel DIEGO BOYD PEÇANHA COSTA, aprovado em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 55 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Patrícia Vianna Vieira.\r\n\r\nNomeia a bacharela CHRISTIANE LOUZÃO COSTA DE SOUSA, aprovada em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 55 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, em vaga decorrente da promoção do Promotor de Justiça Carlos Felipe Felix Ventura Lopes.\r\n\r\nNomeia o bacharel PAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAUJO SALLY, aprovado em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 55 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Cristiane de Carvalho Pereira.\r\n\r\nNomeia a bacharela SORAYA VIDAL TOSTES SALES, aprovada em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 55 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Fabíola Souza Tardin Costa.\r\n\r\nNomeia a bacharela LUCIANA SOARES RODRIGUES, aprovada em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 55 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, em vaga decorrente da promoção do Promotor de Justiça João Luiz Ferreira de Azevedo Filho.\r\n\r\nNomeia o bacharel BRUNO DE FARIA BEZERRA, aprovado em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 55 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, em vaga decorrente da promoção do Promotor de Justiça João Bernardo de Oliveira Rodrigues.\r\n\r\nNomeia a bacharela DENISE PIERI PEÇANHA PITTA, aprovada em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 55 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Christiane de Amorim Cavassa Freire.\r\n\r\nNomeia o bacharel FABRÍCIO ROCHA BASTOS, aprovado em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 55 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Debora Cagy Erlich.\r\n\r\nNomeia a bacharela ANDRÉA DE PENTEADO FAVA, aprovada em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 55 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Renata Ruiz Perez.\r\n\r\nNomeia a bacharela JULIANA ZENNI TRAVASSOS, aprovada em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 55 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, em vaga decorrente da promoção do Promotor de Justiça Eduardo Luiz Rolins de Faria.\r\n\r\nNomeia a bacharela GISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA, aprovada em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 55 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Luciana Longo Alves da Costa.\r\n\r\nNomeia a bacharela ISABEL HOROWICZ KALLMANN, aprovada em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 55 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Aline Carvalho dos Santos.\r\n\r\nNomeia a bacharela MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA, aprovada em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 55 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Patricia Silva Rego.\r\n\r\nNomeia a bacharela VIVIANE MOTTA DAGNA DOMINGUES, aprovada em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 55 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, em vaga decorrente da promoção do Promotor de Justiça Mauro Monteiro Vieira.\r\n\r\nNomeia a bacharela GABRIELA BAETA MELLO, aprovada em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 55 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, em vaga decorrente da exoneração do Promotor de Justiça Luis Claudio Senna Consentino.\r\n\r\nNomeia o bacharel LUÍS FERNANDO FERREIRA GOMES, aprovado em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 55 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Aline Agrelli Fernandes.\r\n\r\nNomeia o bacharel RENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA, aprovado em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 55 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Maria Claudia de Medeiros Castro.\r\n\r\nNomeia o bacharel HENRIQUE ARAGÃO CARRARO BASTOS, aprovado em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 55 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Karina Cid Finoquio Pofahl.\r\n\r\nNomeia o bacharel RAMON LEITE DE CARVALHO, aprovado em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 55 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Carina Fernanda Gonçalves Flaks.\r\n\r\nNomeia o bacharel JOSÉ ALEXANDRE MAXIMINO MOTA, aprovado em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 55 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Flávia Maria Alves de Moura Machado.\r\n\r\nNomeia a bacharela ERIKA BASTOS TARGINO PUPPIM, aprovada em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 55 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Monique Valpaços Fonseca Lima.\r\n\r\nNomeia a bacharela RAQUEL ROSMANINHO BASTOS, aprovada em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 55 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Thaisa Terra Meireles.\r\n\r\nNomeia a bacharela PATRICIA BRITO E SOUSA, aprovada em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 55 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Cristiana Cavalcante Benites.\r\n\r\nNomeia o bacharel PLINIO VINICIUS D'AVILA ARAUJO, aprovado em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 55 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Carolina Naciff de Andrade.\r\n\r\nNomeia a bacharela GABRIELA DE AGUILLAR LIMA, aprovada em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 55 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Rosani Blanco Pinheiro.\r\n\r\nNomeia a bacharela CLÁUDIA TÜRNER PEREIRA, aprovada em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 55 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Geisa Lannes da Silva.\r\n\r\nNomeia o bacharel ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA, aprovado em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 55 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Audrey Marjorie Alves de Paula Leocádio.\r\n\r\nNomeia o bacharel MARCEL PEREIRA HID DA COSTA GUEDES, aprovado em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 55 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Anna Frota Dias de Carvalho.\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 01 de maio de 2010, a Procuradora de Justiça NELCY PEREIRA LESSA da 4ª Procuradoria da Região Especial dos Procuradores de Justiça para a 4ª Procuradoria de Justiça junto à 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da remoção da Dra. Karla Maria da Cruz Carvalho (Proc. n° SCOC - 5459/2010).\r\n\r\nPromove, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 01 de maio de 2010, de acordo com o artigo 10, inciso VI, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, o Promotor de Justiça NILO CAIRO LAMARÃO BRANTA, do Quadro Permanente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Procurador de Justiça do mesmo Quadro, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Cristiano Cullen de Sampaio Vianna, lotando-o na 15ª Procuradoria da Região Especial dos Procuradores de Justiça, em virtude da aposentadoria do Dr. Afranio Silva Jardim (Proc. n° SCOC - 5364/2010).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 01 de maio de 2010, o Promotor de Justiça DANIEL FAVARETTO BARBOSA da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo para a 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Flávia Furtado Tamanini Hermanson (Proc. n° SCOC - 5488/2010).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 01 de maio de 2010, a Promotora de Justiça REGIANE CRISTINA DIAS PINTO da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé para a Promotoria de Justiça Cível de Macaé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Ludmilla de Carvalho Mota (Proc. n° SCOC - 5369/2010).\r\n\r\nDesigna MAYCON ROBERTO FERREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 4783, para prestar auxílio direto às Promotorias de Justiça junto às 4ª e 5ª Varas Criminais de Niterói, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.510, de 30 de abril de 2009, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2010, que o designou para prestar auxílio direto às Promotorias de Justiça junto às 1ª, 4ª e 5ª Varas Criminais de Niterói. \r\n\r\nNomeia CAMILA COTTA MAIA para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2010.00140100).\r\n\r\nDesigna CAMILA COTTA MAIA para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nitéroi e à 2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Nitéroi, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.510, de 30 de abril de 2009 (Processo nº MP-2010.00140100).\r\n\r\nExonera, com eficácia a contar de 12 de abril de 2010, FERNANDA TINOCO RAMOS, matrícula nº 4373, do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2010.00125047).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 12 de abril de 2010, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 21 de julho de 2008, que designou FERNANDA TINOCO RAMOS, matrícula nº 4373, para prestar assessoramento às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo (Processo nº MP-2010.00125047).\r\n\r\nNomeia VINÍCIUS DOS ANJOS PENHA para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Fernanda Tinoco Ramos (Processo nº MP-2010.00125047).\r\n\r\nDesigna VINÍCIUS DOS ANJOS PENHA para prestar auxílio direto às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.510, de 30 de abril de 2009 (Processo nº MP-2010.00125047).\r\n\r\nNomeia PAULA PIRES PASCOTTO DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2010.00140145).\r\n\r\nDesigna PAULA PIRES PASCOTTO DA COSTA para prestar auxílio direto às 3ª e 8ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.510, de 30 de abril de 2009 (Processo nº MP-2010.00140145).\r\n\r\nDesigna GUSTAVO SIQUEIRA MARQUES, matrícula nº 4824, para prestar auxílio direto à 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.510, de 30 de abril de 2009, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 04 de março de 2010, que o designou para prestar auxílio direto às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Barra Mansa.\r\n\r\nNomeia STEPHANY GAMBÔA DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2010.00148832).\r\n\r\nDesigna STEPHANY GAMBÔA DOS SANTOS SILVA para prestar auxílio direto à 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.510, de 30 de abril de 2009 (Processo nº MP-2010.00148832).\r\n\r\nDesigna BRUNO PEREIRA MACHADO, matrícula nº 4779, para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Volta Redonda e à Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Volta Redonda, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.510, de 30 de abril de 2009, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 19 de janeiro de 2010, que o designou para prestar auxílio direto às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Volta Redonda e à Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Volta Redonda (Processo nº MP-2010.00146598). \r\n\r\nNomeia ANDERSON FERREIRA CANEDA para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2010.00144473).\r\n\r\nDesigna ANDERSON FERREIRA CANEDA para prestar auxílio direto às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Volta Redonda, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.510, de 30 de abril de 2009 (Processo nº MP-2010.00144473).\r\n\r\nNomeia DENISE LOPES LEMOS para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2010.00142862).\r\n\r\nDesigna DENISE LOPES LEMOS para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.510, de 30 de abril de 2009 (Processo nº MP-2010.00142862).\r\n\r\nNomeia DANIEL SANSONE CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2010.00148336).\r\n\r\nDesigna DANIEL SANSONE CARDOSO para prestar auxílio direto às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.510, de 30 de abril de 2009 (Processo nº MP-2010.00148336).\r\n\r\nDesigna a servidora DANIELLE CARNEIRO CALDAS FONSECA, Técnico Administrativo, matrícula nº 4315, para prestar auxílio direto à 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.510, de 30 de abril de 2009, sem prejuízo de suas demais atribuições, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 03 de setembro de 2009, que a designou para prestar auxílio direto às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital. \r\n\r\nNomeia ADRIANA FALLEIRO FERREIRA MOURA para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2010.00136836).\r\n\r\nDesigna ADRIANA FALLEIRO FERREIRA MOURA para prestar auxílio direto à 1ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.510, de 30 de abril de 2009 (Processo nº MP-2010.00136836).\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 09 de abril de 2010, SILVINEZ GONÇALVES MEDEIROS, matrícula nº 4082, para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010, e a considera exonerada do cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, do mesmo quadro e estrutura.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 09 de abril de 2010, SILVINEZ GONÇALVES MEDEIROS, matrícula nº 4082, para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.510, de 30 de abril de 2009, sem prejuízo de suas demais atribuições, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 18 de janeiro de 2008, que a designou para prestar assessoramento à Coordenação do CRAAI São Gonçalo. \r\n\r\nDesigna, em virtude de habilitação em concurso público, a candidata ILKA DA SILVA MORGADO, para que se submeta a estágio experimental, pelo prazo de 06 (seis) meses, com eficácia a contar de 26 de abril de 2010, na classe inicial da categoria funcional de TÉCNICO DE NOTIFICAÇÃO E ATOS INTIMATÓRIOS, nos termos do art. 2º, §§ 2º e 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, e dos arts. 9º e 10, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n\r\nColoca à disposição do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça a Procuradora de Justiça ILMA DE ARAUJO BARROS, com eficácia a contar de 01 de maio de 2010 e até ulterior deliberação, ficando voluntariamente afastada de sua lotação.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 19 de abril de 2010, o Promotor de Justiça MAURO MONTEIRO VIEIRA para exercer as funções de Assistente da Assessoria Criminal, ficando voluntariamente afastado de sua lotação.\r\n\r\nDesigna DAVI CLÉRISTON CAMPOS PEREIRA, matrícula nº 4698, para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.510, de 30 de abril de 2009, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 29 de setembro de 2009, que o designou para prestar auxílio direto às atualmente denominadas Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes e Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nNomeia JULIANA ALMEIDA DE FARIA para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2010.00155392).\r\n\r\nDesigna JULIANA ALMEIDA DE FARIA para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Campos dos Goytacazes, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.510, de 30 de abril de 2009 (Processo nº MP-2010.00155392).\r\n\r\nNomeia ANA MARIA CAROLINA DA SILVEIRA PORTO para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2010.00163860).\r\n\r\nDesigna ANA MARIA CAROLINA DA SILVEIRA PORTO para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça de São João da Barra, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.510, de 30 de abril de 2009 (Processo nº MP-2010.00163860).\r\n\r\nNomeia CAMILLA DE OLIVEIRA CARREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2010.00158299).\r\n\r\nDesigna CAMILLA DE OLIVEIRA CARREIRA para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça de Silva Jardim, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.510, de 30 de abril de 2009 (Processo nº MP-2010.00158299).\r\n\r\nId: 947058"
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                        "Aprova o Quadro de Movimentação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o mês de MAIO de 2010:\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS \r\n\r\nPROCURADORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nSede: Praça Antenor Fagundes, s/nº - sala 401 - 4º andar - Centro\r\n\r\nTels.: 2215-3757 Fax: 2215-6275\r\n\r\nE-mail: movimentacao.procuradores@mp.rj.gov.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRIBUNAL DE JUSTIÇA\r\n\r\n1ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA AMÉLIA COUTO CARVALHO \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES (PGJ) \r\n\r\nDesig. - MARIA IGNEZ CARVALHO PIMENTEL\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HELOISA MARIA ALCOFRA MIGUEL \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ERTULEI LAUREANO MATOS \r\n\r\n2ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CELSO BENJÓ (Lic. Médica)\r\n\r\nDesig. - ANTONIO CARLOS DA G. DE MESQUITA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE S. SANTOS \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSANE ORICHIO DE SIQUEIRA MELLO \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTONIO CARLOS DA G. DE MESQUITA\r\n\r\n3ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LILIAN MOREIRA PINHO \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELIO GITELMAN FISCHBERG (Afastado)\r\n\r\nDesig. - LILIAN MOREIRA PINHO\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOÃO MARTINS FREITAS \r\n\r\n4ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HELCIO ALVES DE ASSUMPÇÃO (PGJ) \r\n\r\nDesig. - DARLEI GONÇALVES BALA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ ALUÍZIO DE ARRUDA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ ANTONIO LEAL PEREIRA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VÂNIA MARIA CARRANO BENJÓ\r\n\r\n5ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KÁTIA COSTA MARQUES DE FARIA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA TERESA MOREIRA LIMA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HUGO JERKE \r\n\r\n6ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VICENTE FERREIRA DE A. COELHO FILHO \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - RICARDO ALCÂNTARA AUGUSTO PEREIRA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ILMA DE ARAUJO BARROS (PGJ)\r\n\r\nDesig. - MARIA LÚCIA LIMA E SILVA CEGLIA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARCELO DALTRO LEITE (PGJ)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA SAPHA SILVEIRA \r\n\r\n7ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA EUGÊNIA MONTEIRO CAVALCANTI \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DAISY PALMIEIRI DA COSTA (PGJ) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ALICE ANNA LOUISE DA SILVA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HELOISA CARPENA VIEIRA DE MELLO (PGJ)\r\n\r\nDesig. - ALICE ANNA LOUISE DA SILVA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FERNANDA MOREIRA JORGENSEN (PGJ) \r\n\r\nDesig. - MARGARET MOTTA RAMOS\r\n\r\n8ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA P. DOS ANJOS TELLECHEA (PGJ) \r\n\r\nDesig. - MARLON OBERST CORDOVIL \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ AVELINO ATALLA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - NELCY PEREIRA LESSA (PGJ)\r\n\r\nDesig. - DENISE MUNIZ DE TARIN \r\n\r\n9ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KARLA MARIA DA CRUZ CARVALHO \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANDERSON ALBUQUERQUE DE SOUZA LIMA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA EUGÊNIA ANDRADE DE MACEDO \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÚCIA MARIA LACERDA ATALLA \r\n\r\n10ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LAISE HELENA SILVA MACEDO (PGJ) \r\n\r\nDesig. - REGINA LÚCIA XAVIER \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD (PGJ) \r\n\r\nDesig. - MUNIR RAFIDI \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SILVIA MARIA CASTELO BRANCO DE SIQUEIRA (PGJ) (Lic. Especial)\r\n\r\nDesig. - MÔNICA DE FARIA SARDAS \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOÃO BATISTA FILGUEIRAS (Lic. Especial)\r\n\r\nDesig. - ELISA MARIA TORELLY SANTOS ROCHA\r\n\r\n11ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - RITA DE CÁSSIA ARAUJO DE FARIA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MIRIAM CRISTINA MENDONÇA REAL DE ALMEIDA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - NADIA DE ARAÚJO (PGJ) \r\n\r\nDesig. - GISELE APARECIDA G. SIRIEIRO MONTEIRO\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA A. G. DA SILVA FILGUEIRAS \r\n\r\n12ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARCOS RAMAYANA BLUM DE MORAES (PGJ)\r\n\r\nDesig. - MARCELO LIMA BUHATEM \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - AUGUSTO DOURADO \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - NELMA GLÓRIA TRINDADE DE LIMA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HELOISA MARIA DALTRO LEITE (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCELO LIMA BUHATEM \r\n\r\n13ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ISRAEL STOLIAR \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LEONARDO DE SOUZA CHAVES (PGJ)\r\n\r\nDesig. - LÚCIA RAMOS SERÃO\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GISELE LOBÃO SALGADO \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SONIA MARIA DA ROCHA CRUZ \r\n\r\n14ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - IDA MARIA MOULIN ALEDI MONTEIRO (PGJ) \r\n\r\nDesig. - CRISTINA MARIA NOGUEIRA DE VASCONCELLOS COSTA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MONICA DA SILVEIRA FERNANDES (PGJ) \r\n\r\nDesig. - ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSA MARIA XAVIER GOMES CARNEIRO (PGJ)\r\n\r\nDesig - VANIA LÚCIA BORSOTTO MACHADO MONTEIRO\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA LÚCIA DAS CHAGAS G. DE SÁ \r\n\r\n15ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GLADYS MARY LICÍNIO HOLANDA (PGJ) \r\n\r\nDesig. - ANNA MARIA DI MASI\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - THEREZA CHRISTINA BASTOS DE MENEZES\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ADILSE DE OLIVEIRA RAMOS \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ARILDA SANDRA DA SILVA NUNES \r\n\r\n16ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA LÚCIA LIMA E SILVA CEGLIA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DENISE SOARES LOPES (PGJ) \r\n\r\nDesig. - LUIZ FABIÃO GUASQUE \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA DIONÍSIA FREIRE G. DE ALMEIDA (PGJ) \r\n\r\nDesig. - ELISABETH MARIA LEIRAS ALVAREZ\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY (PGJ) \r\n\r\nDesig. - MARIA APARECIDA LAMOGLIA DIAS\r\n\r\n17ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ADOLFO BORGES FILHO \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUIZ ROBERTO SARAIVA SALGADO \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA ELIZABETH RIENTE LIMA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANA ALICE DE BELLI \r\n\r\n18ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DIRCE RIBEIRO DE ABREU (Férias)\r\n\r\nDesig. - WANIA HELENA VALLE AYRES\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CELESTE CARDOSO DE BRITO PEREIRA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CARLOS CÍCERO DUARTE JÚNIOR (PGJ) \r\n\r\nDesig. - CLÁUDIA BALDAN CABRAL DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n19ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FRANCISCO ANTONIO SOUTO E FARIA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SÉRGIO BASTOS VIANA DE SOUZA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ARIADNE MITROPOULOS ESTEVES\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - TALMA PRADO CASTELLO BRANCO JÚNIOR (PGJ) (Lic. Especial)\r\n\r\nDesig. - ADÉLIA BARBOZA DE CARVALHO\r\n\r\n20ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIO KLANG \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KLEBER COUTO PINTO\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CHARLES VAN HOMBEECK JUNIOR (PGJ)\r\n\r\nDesig. - ROSA MARIA PARISE GALVÃO\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SUMAYA THEREZINHA HELAYEL \r\n\r\nSEÇÃO CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ ROBERTO PAREDES (Afastado)\r\n\r\nDesig. - WALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA (Afastado)\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA ARAUJO FERRER DE ANDRADE\r\n\r\n1ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CELMA PINTO DUARTE DE CARVALHO ALVES (PGJ)\r\n\r\nDesig. - LUIZA LANE RIBEIRO GODINHO\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÚCIA NEVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DALVA PIERI NUNES\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CEZAR ROMERO DE OLIVEIRA SOARES (CGMP)\r\n\r\nDesig. - CLAUDIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTÔNIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA (PGJ)\r\n\r\nDesig. - JORGE NARCISO DA SILVA FILHO \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROBERTO MOURA COSTA SOARES (PGJ) \r\n\r\nDesig. - KÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CHRISTINA PASQUINELLI B. DE ALMEIDA (Férias)\r\n\r\nDesig. - KÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTONIO JOSÉ MARTINS GABRIEL (PGJ)\r\n\r\nDesig. - LEILA MACHADO COSTA\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PAULA MELLO CHAGAS \r\n\r\n3ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELIZABETH CARNEIRO DE LIMA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOÃO BAPTISTA LOPES DE ASSIS FILHO \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE ARARIPE MARINHO (PGJ)\r\n\r\nDesig. - GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA APARECIDA MOREIRA DE ARAUJO \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOEL TOVIL (PGJ) \r\n\r\nDesig. - MÁRCIO MOTHÉ FERNANDES\r\n\r\n4ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - WILSON PONTES CARDOSO\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - RICARDO RIBEIRO MARTINS (CGMP)\r\n\r\nDesig. - SILVANA GONZALEZ DE FABRITIIS\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSANGELA CARROZINO CANELLAS (Lic. Médica até 05.05.2010)\r\n\r\nDesig. - DELMA MOREIRA ACIOLY\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VERA DE SOUZA LEITE (PGJ)\r\n\r\nDesig. - DELMA MOREIRA ACIOLY \r\n\r\n5ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANA MARIA DA SILVA GONÇALVES (PGJ) \r\n\r\nDesig. - EDUARDO DA SILVA LIMA NETO \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÍGIA PORTES SANTOS (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARIA TERESA DE ANDRADE RAMOS FERRAZ\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VANDA MENEZES ROCHA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA TERESA DE ANDRADE RAMOS FERRAZ \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SIMONE BENÍCIO FEROLLA \r\n\r\n6ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARCELLUS POLASTRI LIMA (PGJ) \r\n\r\nDesig.- MONA NASSARO\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUIZA THEREZA BAPTISTA DE MATTOS \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO SOARES LOPES (PGJ)\r\n\r\nDesig. - SORAYA TAVEIRA GAYA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTONIO CARLOS COELHO DOS SANTOS \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FREDERICO ALBERTO RIBEIRO CANELLAS (Lic. Médica)\r\n\r\nDesig. - DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA\r\n\r\n7ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARFAN MARTINS VIEIRA (AMPERJ)\r\n\r\nDesig. - LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MAURÍCIO ASSAYAG (Férias de 17 a 31.05.2010)\r\n\r\nDesig. - FRANCISCO EDUARDO MARCONDES NABUCO\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SILVIA LIZ XAVIER DELL´OME \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FRANCISCO EDUARDO MARCONDES NABUCO\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LEVI DE AZEVEDO QUARESMA \r\n\r\n8ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FERNANDO CHAVES DA COSTA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ECKNÉA ANTONIA DE ANDRADE (CGMP) \r\n\r\nDesig. - NILO CAIRO LAMARÃO BRANTA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JULIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA (Férias)\r\n\r\nDesig.- JÚLIO ROBERTO COSTA DA SILVA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FÁTIMA MARIA FERREIRA MELO \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - NILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA (PGJ) \r\n\r\nDesig. - JÚLIO CESAR LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nREGIÃO ESPECIAL DE PROCURADORES DE JUSTIÇA\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUIZA LANE RIBEIRO GODINHO \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA IGNEZ CARVALHO PIMENTEL \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA HELENA CORTES PINHEIRO (PGJ) \r\n\r\n6ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FLÁVIA ARAUJO FERRER DE ANDRADE\r\n\r\n7ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - REGINA LÚCIA XAVIER \r\n\r\n8ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS (PGJ)\r\n\r\n9ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA (PGJ) \r\n\r\n10ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n11ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA APARECIDA LAMOGLIA DIAS\r\n\r\n12ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA BALDAN CABRAL DOS SANTOS SIQUEIRA \r\n\r\n13ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MONA NASSARO \r\n\r\n14ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MUNIR RAFIDI \r\n\r\n15ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - NILO CAIRO LAMARÃO BRANTA\r\n\r\n16ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JÚLIO CESAR LIMA DOS SANTOS \r\n\r\n17ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ALICE ANNA LOUISE DA SILVA \r\n\r\n18ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SILVANA GONZALEZ DE FABRITIIS \r\n\r\n19ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n20ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARCELO LIMA BUHATEM \r\n\r\n21ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DARLEI GONÇALVES BALA \r\n\r\n22ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VANIA LÚCIA BORSOTTO MACHADO MONTEIRO \r\n\r\n23ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA \r\n\r\n24ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO (PGJ)\r\n\r\n25ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELISABETE MARIA LEIRAS ALVAREZ \r\n\r\n26ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ADÉLIA BARBOZA DE CARVALHO \r\n\r\n27ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUCIANA SAPHA SILVEIRA \r\n\r\n28ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SORAYA TAVEIRA GAYA\r\n\r\n29ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARLON OBERST CORDOVIL \r\n\r\n30ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GISELE APARECIDA G. SIRIEIRO MONTEIRO \r\n\r\n31ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA (PGJ) \r\n\r\n32ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DELMA MOREIRA ACIOLY \r\n\r\n33ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÔNICA DE FARIA SARDAS \r\n\r\n34ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIO MOTHÉ FERNANDES \r\n\r\n35ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELISABETH GOMES SAMPAIO (PGJ)\r\n\r\n36ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FÁTIMA PACCA DE ARAUJO WINKLER (PGJ)\r\n\r\n37ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA (Férias)\r\n\r\n38ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÚCIA RAMOS SERÃO \r\n\r\n39ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PATRICIA SILVEIRA DA ROSA (PGJ) \r\n\r\n40ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARGARET MOTTA RAMOS \r\n\r\n41ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - EDUARDO DA SILVA LIMA NETO \r\n\r\n42ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LAISE ELLEN SILVA MACEDO (PGJ)\r\n\r\n43ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELISA MARIA TORELLY SANTOS ROCHA \r\n\r\n44ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - WÂNIA HELENA VALLE AYRES \r\n\r\n45ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DENISE MUNIZ DE TARIN \r\n\r\n46ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA DA SILVA GAERTNER (PGJ)\r\n\r\n47ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUIZ FABIÃO GUASQUE \r\n\r\n48ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM \r\n\r\n49ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES (PGJ) \r\n\r\n50ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - WALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n51ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA LUIZA DE LAMARE SÃO PAULO (PGJ)\r\n\r\n52ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JORGE NARCISO DA SILVA FILHO \r\n\r\n53ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANNA MARIA DI MASI \r\n\r\n54ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CRISTINA MARIA N. DE VASCONCELLOS COSTA\r\n\r\n55ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSA MARIA PARISE GALVÃO \r\n\r\n56ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARCOS ANDRÉ CHUT (PGJ)\r\n\r\n57ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SIMONE DE LIMA E SILVA ROSSI (Lic. Especial)\r\n\r\n58ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JÚLIO ROBERTO COSTA DA SILVA\r\n\r\n59ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VERA LUCIA FERNANDEZ DELGADO (PGJ)\r\n\r\n60ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KATIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO \r\n\r\n61ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANA PAULA CARDOSO FERREIRA DE LIMA (PGJ)\r\n\r\n62ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELIZABETH JOSÉ BARRETO (Lic. Especial)\r\n\r\n63ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LEILA MACHADO COSTA \r\n\r\n64ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÚCIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA (PGJ) \r\n\r\n65ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELIZABETH MACHADO CARNEIRO (PGJ) (Lic. Médica até 12.05.2010)\r\n\r\nFÉRIAS E/OU LICENÇAS DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA PARA O MÊS DE MAIO DE 2010. \r\n\r\n1. CELSO BENJÓ (Lic. Médica)\r\n\r\n2. DAISY PALMIEIRI DA COSTA (Férias)\r\n\r\n3. DIRCE RIBEIRO DE ABREU (Férias)\r\n\r\n4. ELIZABETH JOSÉ BARRETO (Lic. Especial)\r\n\r\n5. ELIZABETH MACHADO CARNEIRO (Lic. Médica até 12.05.2010)\r\n\r\n6. FERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA (Férias)\r\n\r\n7. FREDERICO ALBERTO RIBEIRO CANELLAS (Lic. Médica)\r\n\r\n8. HELOISA MARIA DALTRO LEITE (Férias)\r\n\r\n9. JOÃO BATISTA FILGUEIRAS (Lic. Especial)\r\n\r\n10. JÚLIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA (Férias)\r\n\r\n11. LÍGIA PORTES SANTOS (Férias)\r\n\r\n12. MARIA CHRISTINA PASQUINELLI B. DE ALMEIDA (Férias)\r\n\r\n13. MAURÍCIO ASSAYAG (Férias de 17 a 31.05.2010)\r\n\r\n14. ROSANGELA CARROZINO CANELLAS (Lic. Médica até 05.05.2010)\r\n\r\n15. SILVIA MARIA CASTELO BRANCO DE SIQUEIRA (Lic. Especial)\r\n\r\n16. SIMONE DE LIMA E SILVA ROSSI (Lic. Especial)\r\n\r\n17. TALMA PRADO CASTELLO BRANCO JÚNIOR (Lic. Especial)\r\n\r\nId: 947059"
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                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "947060": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00004063 (Requerente: Ana Lucia Alves Lima - Assunto: Averbação de tempo de serviço e de tempo de contribuição) - Defiro a averbação de 5.185 dias de serviço e contribuição, para fins de adicional por tempo de serviço e aposentadoria, dos quais 4.868 dias de serviço, para fins de disponibilidade. Defiro, ainda, o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nProcesso nº. 2010.00006699 - Reconheço a dívida, referente aos exercícios financeiros de 2008 e 2009, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, decorrente do fornecimento de água e serviço de esgoto para as sedes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 947060"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "947061": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.04.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2008.00142513 (Origem: Notícia crime anônima) - Aprovo e determino o arquivamento dos autos, com arrimo no art. 395, inciso III, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, c/c artigo 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal - nº MP-2009.00193840 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé) - Aprovo o presente parecer e, em consequência, no atinente à conduta de Sebastião Batista Messa, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal - nº MP-2004.001.49664.00 (Origem: 6ª Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital) - Aprovo o presente parecer e, em consequência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal - nº MP-2008.00117582 (Origem: 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o presente parecer e, em consequência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal - nº MP-2009.00109924 (Origem: 7ª Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital) - Aprovo o presente parecer e, em consequência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nId: 947061"
                    ],
                    "947062": [
                        "IA - Editais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFORMAÇÃO DE LISTA SÊXTUPLA PARA PROVIMENTO DE CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PELO QUINTO CONSTITUCIONAL\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, tendo em vista os termos do Ofício PRES/DIPRA nº 143, de 04 de março de 2010, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos Membros do Ministério Público com mais de dez anos de carreira que estará aberto, por cinco dias, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da publicação deste edital, o prazo para apresentação de requerimento de inscrição para integrar a lista sêxtupla destinada ao preenchimento de uma vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pelo quinto constitucional, nos termos do art. 94, caput, da Constituição Federal.\r\n\r\nOs requerimentos, instruídos com os currículos originais dos candidatos, devidamente assinados, deverão ser protocolizados na Diretoria de Comunicação e Arquivo, situada na Av. Marechal Câmara, 370, térreo, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 947062"
                    ],
                    "947063": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o Conselho Superior do Ministério Público para a Sessão Solene de Posse dos novos Promotores de Justiça, a realizar-se no dia 26 de abril de 2010, às 18 horas, no Paço Imperial, situado na Praça XV de Novembro, nº 48, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 947063"
                    ],
                    "947064": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"1ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 27 a 30 de abril de 2010, realizando-se as atividades no Edifício Sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, 370, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n1ª Semana\r\n\r\nEstrutura Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n27/04/10 - terça-feira\r\n\r\n16h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes \r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nApresentação do Centro de Estudos Jurídicos e da Coordenadoria de Movimentação\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea\r\n\r\nDr. Guilherme Mattos de Schueler\r\n\r\n28/04/10 - quarta-feira\r\n\r\n10h00 às 11h00\r\n\r\nApresentação dos Órgãos da Administração Superior\r\n\r\nSubprocuradoria-Geral de Justiça de Administração\r\n\r\nDra. Mônica da Silveira Fernandes\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nSubprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\nDr. Antônio José Campos Moreira\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nApresentação dos Órgãos da Administração Superior\r\n\r\nSubprocuradoria-Geral de Justiça de Direitos \r\n\r\nHumanos e Terceiro Setor\r\n\r\nDr. Leonardo de Souza Chaves\r\n\r\n15h00 às 16h00\r\n\r\nSubprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\n29/04/10 - quinta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nApresentação dos Órgãos da Administração\r\n\r\nSecretaria-Geral do Ministério Público\r\n\r\nDr. José Augusto Guimarães\r\n\r\nSecretário-Geral \r\n\r\nSecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação\r\n\r\nDr. Cláudio Tenório Figueiredo Aguiar\r\n\r\nSecretário da STIC\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nApresentação do Módulo de Gestão de Processos\r\n\r\nDr. Cláudio Tenório Figueiredo Aguiar\r\n\r\n30/04/10 - sexta-feira\r\n\r\nApresentação da Corregedoria-Geral do Ministério Público\r\n\r\nDr. Cezar Romero de Oliveira Soares - Corregedor-Geral\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nDra. Ecknea Antonia de Andrade - Subcorregedora-Geral\r\n\r\nDr. Ricardo Ribeiro Martins - Subcorregedor-Geral\r\n\r\nDra. Agnes Mussliner - Promotora de Justiça \r\n\r\nAssessora\r\n\r\nDr. Átila Pereira de Souza - Promotor de Justiça Assessor\r\n\r\nDra. Maria Cristina Kubitschek C. da Rocha Vianna \r\n\r\nMenezes - Promotora de Justiça Assessora\r\n\r\nDr. Robson Renault Godinho - Promotor de Justiça Assessor\r\n\r\nDr. Dimitrius Viveiros Gonçalves - Promotor de \r\n\r\nJustiça Assessor\r\n\r\nDra. Renata Pereira de Souza da Graça Mello - Promotora de Justiça Assessora\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\nAspectos Práticos do Estágio Confirmatório\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nDra. Maria Cristina Kubitschek C. da Rocha Vianna Menezes \r\n\r\nAssessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público\r\n\r\n16h00 às 17h00\r\n\r\nAssuntos Gerais\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e o PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 29 de abril de 2010, às 14 horas, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição, certificado de reservista, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já cadastrado, certidão de nascimento ou certidão de casamento, declaração de união estável com firma reconhecida, se for o caso, certidão de nascimento dos filhos, cópia da declaração de bens enviada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos 3x4, recentes e coloridas, e curriculum vitae atualizado.\r\n\r\nTécnico Superior Administrativo\r\n\r\nANDRE RESENDE ROCHA - 73º lugar\r\n\r\nRENATO MARQUES LISBOA FILHO - 74º lugar\r\n\r\nHELENA SILVA PEIXOTO - 75º lugar\r\n\r\nSERGIO RICARDO MATHEUS - 76º lugar\r\n\r\nFERNANDO BONFATTI DE FIGUEIREDO - 77º lugar\r\n\r\nLUDMILA DE MORAES LOPES - 78º lugar\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, O COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação em matéria cível no CRAAI Rio de Janeiro, lotados nas Promotorias de Justiça junto à Infância e Juventude, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 30 de abril de 2010, às 14h00, no Prédio das Procuradorias, térreo, sala de multimídia - conjunto,1 e 2.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, O COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e o PROCURADOR DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça do CRAAI Volta Redonda para participarem da Reunião a realizar-se no dia 29 de abril de 2010, às 10h00, na Sede do CRAAI, situado na Rua Nestor Rodrigues Perlingeiro, 629, Aterrado, Volta Redonda.\r\n\r\nId: 947064"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "947065": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril. \r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n05/04\r\n\r\n09/04\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de maio de 2010.\r\n\r\n05/04\r\n\r\n09/04\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de maio de 2010.\r\n\r\n05/04\r\n\r\n12/04\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n06/04\r\n\r\n14/04\r\n\r\nDesignações Temporárias e Plantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n06/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n07/04\r\n\r\n09/04\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n12/04\r\n\r\n13/04\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n14/04\r\n\r\n-\r\n\r\n27/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio de 2010, na Intranet.\r\n\r\n28/04\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de maio de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 947065"
                    ],
                    "947066": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de \r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 19 de abril de 2010, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2010 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nProcesso nº MP-2009.00263495\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 009/2010\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada em confecção e fornecimento de cartões de visita durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Regente de Ramos Studio Gráficos Ltda.-ME\r\n\r\nValor unitário: R$ 46,94 (valor do cento)\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 947066"
                    ]
                }
            },
            "Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional": {
                "Atos": {
                    "947067": [
                        "IA - Avisos",
                        "CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL BARRA DO \r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 001/10\r\n\r\nO CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO -INSTITUCIONAL BARRA DO PIRAÍ torna público que a SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS E TERCEIRO SETOR fará realizar Audiência Pública com o objetivo de, em consonância com a Gestão Estratégica institucional, estreitar relacionamento do MP com a população, sociedade civil organizada e entidades públicas, ampliando o conhecimento do papel ministerial de agente transformador da realidade social.\r\n\r\n1. Data: 03/05/2010 \r\n\r\nHorário: 13h às 17h\r\n\r\nEndereço: AUDITÓRIO DA SEDE DO CRAAI BARRA DO PIRAÍ, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALVES PIMENTA, Nº 1045, TÉRREO MATADOURO, BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\n2. Da Agenda da Audiência:\r\n\r\n13h00 as 14h35\r\n\r\nConstituição da mesa de abertura por mestre de cerimônia e início do evento;\r\n\r\nApós dada a palavra aos prefeitos, desconstituição da mesa de abertura;\r\n\r\nComposição de nova mesa e esclarecimentos quanto à Audiência Pública\r\n\r\n14h35 as 16h40\r\n\r\nDebates, perguntas e respostas\r\n\r\n16h40 as 17h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nObs. Os horários e a dinâmica da Audiência poderão ser modificados pelo Presidente, segundo a conveniência e o andamento do evento, sobretudo para atingir o seu objetivo e o recebimento de contribuições.\r\n\r\n3. Forma de participação:\r\n\r\n3.1. A Audiência Pública será aberta a todos os interessados.\r\n\r\n3.2. Os pedidos de esclarecimentos escritos poderão ser encaminhados durante a realização da Audiência Pública em formulário próprio disponibilizado, devendo o postulante identificar o destinatário do pedido de esclarecimento; o nome da entidade a que pertence; seu nome; seu telefone e o endereço eletrônico para o qual a resposta deverá ser enviada. Os esclarecimentos escritos poderão ser feitos sem qualquer prejuízo da formulação de manifestação oral durante a Audiência.\r\n\r\n3.3. As inscrições de interessados para manifestação oral serão recebidas apenas durante a realização da Audiência Pública e encerram-se após os esclarecimentos gerais sobre a audiência e exposição da problemática.\r\n\r\n3.4. Cada inscrito, obedecendo à ordem de inscrição, disporá de 2 (dois) minutos para se manifestar, podendo reformular ou complementar sua manifestação no tempo adicional de 1 (um) minuto. Não serão permitidos apartes. O Presidente e demais integrantes da Mesa Diretora poderão fazer perguntas aos inscritos para obtenção de esclarecimentos adicionais, eventualmente necessários.\r\n\r\n3.5. O Presidente da Audiência poderá retirar a palavra quando o expositor extrapolar o tempo estabelecido, bem como nos casos em que o tema abordado diferir da matéria em pauta.\r\n\r\n3.6. Todos os esclarecimentos solicitados por escrito serão prestados aos interessados através do respectivo endereço eletrônico fornecido.\r\n\r\n3.7. Quaisquer interessados, inscritos ou não, poderão trazer suas contribuições ao processo, em face dos trabalhos realizados na Audiência Pública, desde que as encaminhe, até o final da sessão e por escrito, ao Presidente da Mesa Diretora. Essas contribuições serão avaliadas e constarão, igualmente, da Ata da Audiência Pública, que será disponibilizada a todos os interessados, em até 10 (dez) dias úteis após a realização da Audiência Pública no quadro de avisos da Coordenação do CRAAI Barra do Piraí.\r\n\r\n4. Da formulação geral das contribuições e pedidos de esclarecimento:\r\n\r\n4.1. As manifestações, quando escritas, deverão ser encaminhadas no idioma português, de forma concisa e objetiva, com a devida identificação do destinatário, do postulante, da entidade, telefone e endereço eletrônico.\r\n\r\n4.2. As solicitações de esclarecimentos orais sobre a matéria formulada durante a Audiência serão elucidadas no momento das Perguntas e Respostas, desde que o autor ou seu representante tenha registrado sua participação.\r\n\r\n4.3. As respostas aos pedidos de esclarecimentos e contribuições ocorrerão na seguinte ordem:\r\n\r\na) manifestações por escrito, apresentadas durante a Audiência, que serão respondidas em momento posterior, através do endereço eletrônico fornecido.\r\n\r\nb) manifestações orais, desde que o postulante esteja inscrito, observando-se a ordem de inscrição.\r\n\r\n4.4. As manifestações orais e escritas serão registradas de forma a preservar a integridade de seus conteúdos.\r\n\r\n5. Da Mesa Diretora:\r\n\r\n5.1. A Audiência será constituída por uma Mesa Diretora e um Plenário.\r\n\r\n5.2. A Mesa Diretora será composta pelo Presidente, pelo Secretário, por técnicos e por demais autoridades convidadas.\r\n\r\n5.3. Ao Presidente competirá dirimir as questões de ordem e decidir conclusivamente sobre os procedimentos adotados na Audiência.\r\n\r\n6. Disposições Gerais:\r\n\r\n6.1. Para facilitar a realização da Audiência Pública, serão adotadas as medidas necessárias para acesso ao ambiente e para participação dos interessados.\r\n\r\n6.2. Serão coibidas as condutas desrespeitosas ou com o fim de protelar ou desvirtuar o objetivo da Audiência.\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2010 - \r\n\r\n03 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nPEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº___________\r\n\r\nNome\r\n\r\nTelefone\r\n\r\nEndereço \r\n\r\ne-mail\r\n\r\nLocal do Fato \r\n\r\nBairro\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nFato: \r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2010 - \r\n\r\n03 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO DE INTERESSADOS PARA MANIFESTAÇÃO\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2010 - \r\n\r\nDE 03 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCONTRIBUIÇÃO À AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nEntidade\r\n\r\nRepresentante\r\n\r\nTelefone\r\n\r\ne-mail\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nId: 947067"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "946889": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 374/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.561-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Paulo César Lopes Netto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Empresa de Processamento Eletrônico de Dados de Volta Redonda\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Diego Boyd\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Promoção junto ao responsável pela Empresa de Processamento Eletrônico de Dados de Volta Redonda, para o encaminhamento da base de dados eletrônica gerada pelo SIGFIS, referente ao mês de janeiro de 2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que em Sessão de 28.07.09 o Sr. Paulo César Lopes Netto foi notificado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa, previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não atendeu o disposto no art. 3º da Deliberação TCE-RJ n.º 222/02;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que o art. 63, inciso IV, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa pelo não-atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a diligência ou a decisão do Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a imposição de Multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Paulo César Lopes Netto, Presidente da Empresa de Processamento Eletrônico de Dados de Volta Redonda, no valor de R$ 5.046,00 (cinco mil e quarenta e seis reais) correspondente a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo legal, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/1992, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 16/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 946889"
                    ],
                    "946890": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 375/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.975-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Contrato nº 011/2005, oriundo do Ato de Dispensa de LicItação, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaperuna e a Clínica de Cirurgia Plástica de Itaperuna Ltda., cujo objeto é a locação de imóvel destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde, onde funcionará o Centro de Imunopreviníveis, Centro de Oftalmologia e Centro de Otorrinolaringologia no Noroeste Fluminense, sito à rua Luiz Eugênio Monteiro de Barros nº 680, bairro Cidade Nova, com os móveis, utensílios e equipamentos nele existentes, com o valor total de R$ 67.080,00 (sessenta e sete mil e oitenta reais), com prazo de validade de 12 (doze) meses.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 58/61;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 4.843,00, (quatro mil, oitocentos e quarenta e três reais), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Jair de Siqueira Bittencourt Júnior, ex-Prefeito Municipal de Itaperuna, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 16/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 946890"
                    ],
                    "946891": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 376/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.042-6/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 002/05, datado de 02/05/05, celebrado entre o Município Iguaba Grande e a empresa Plácidos Cirúrgica Ltda., que tem por objeto o fornecimento de diversos medicamentos para abastecimento do Pronto Socorro e Postos de Saúde do Município.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 26/08/08, sendo assegurado, naquela oportunidade, o contraditório e a ampla defesa na forma prevista na legislação vigente;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL equivalente a R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinqüenta centavos), correspondente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. Hugo Canellas Rodrigues Filho, ex-Prefeito Municipal de Iguaba Grande, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face do não-atendimento à decisão Plenária de 26/08/08 transcrita em meu Relatório, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, autorizando-se, desde já, a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 16/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 946891"
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                    "946892": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 377/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.242-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Fundação de Educação de Niterói, relativas ao exercício de 2007, sob a responsabilidade do Presidente, Waldeck Carneiro da Silva e da Tesoureira, Arine Maria Daumas Teixeira.\r\n\r\nConsiderando que o Corpo Instrutivo verificou a ausência de elementos indispensáveis à análise do presente processo, razão pela qual nas Sessões de 02.12.2008 e 16.06.2009, o Egrégio Plenário desta Corte decidiu pela Comunicação e Notificação do Sr. Filinto dos Anjos do Souto Branco, então Presidente da Fundação de Educação de Niterói, para que apresentasse, respectivamente, documentos/esclarecimento e razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que Sr. Filinto dos Anjos do Souto Branco não atendeu ao decidido nas Sessões Plenárias de 02.12.2008 e 16.06.2009; \r\n\r\nConsiderando as manifestações apresentadas pelos Órgãos de Instrução deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, Conselheiro José Gomes Graciosa, o Plenário decidiu pela Aplicação de Multa ao Sr. Filinto dos Anjos do Souto Branco, com fulcro no que dispõe o inciso IV do 63 c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Filinto dos Anjos do Souto Branco, Presidente da Fundação de Educação de Niterói, no exercício de 2008, no valor de R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente, nesta data, a 3.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63 c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 16/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 946892"
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                    "946893": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 378/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.327-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial, determinada no processo TCE-RJ nº 222.632-7/07 - Inspeção Extraordinária na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve, por parte do jurisdicionado, descumprimento à decisão Plenária de 07/04/09;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 6.054,90 (seis mil, cinquenta e quatro reais e noventa centavos), quantia equivalente a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 16/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 946893"
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                    "946894": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 379/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.345-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio, formalizado pela Município de Campos dos Goytacazes, com a entidade EMSAITE, que teve por objeto a liquidação e pagamento de dívida contraída com a prestação de serviços.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 24/03/09, que justificasse a assinatura do Convênio de que trata o presente processo;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL equivalente a R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinqüenta centavos), correspondente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe os incisos II e III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas pela Instrução, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 16/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 946894"
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                    "946895": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 380/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.681-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MUNIR FRANCISCO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DIEGO BOYD PEÇANHA COSTA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de Subvenção Social, pelo Município de Volta Redonda, através do Fundo Municipal de Assistência Social, ao Centro Social Bom Jesus, no exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das presentes Contas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea a, da Lei Complementar TCE/RJ nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que não foram encaminhados os elementos solicitados, a fim de caracterizar que a subvenção em questão atende às normas pertinentes e de que houve a correta aplicação dos recursos públicos repassados;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Munir Francisco, Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Volta Redonda, no exercício de 2007, com base no artigo 63, inciso I, c/c o art. 65 da Lei Complementar nº 63/90, na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil, cinquenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 16/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 946895"
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                    "946896": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 381/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.331-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Esdra Gil\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde de Cantagalo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Relatório de Inspeção Ordinária realizada no Fundo Municipal de Saúde de Cantagalo, no período de 15.04.08 a 18.04.08, em atendimento ao item 4 do voto prolatado pelo Conselheiro Relator Aluísio Gama de Souza, no Processo 230.647-6/05, referente à Denúncia formulada pelos Vereadores do Município de Cantagalo.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado em Sessão de 24/03/2009, em que fui o relator, para apresentar razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Esdra Gil - Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Cantagalo, à época dos fatos, não foi capaz de elidir as impropriedades verificadas às fls. 15;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Esdra Gil - Gestor do Fundo Municipal de Saúde ,de Cantagalo, à época dos fatos, no valor de R$ 6.054,90, equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 16/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 946896"
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                    "946897": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 382/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.331-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Márcio da Silva Barbas\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde de Cantagalo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Relatório de Inspeção Ordinária realizada no Fundo Municipal de Saúde de Cantagalo, no período de 15.04.08 a 18.04.08, em atendimento ao item 4 do voto prolatado pelo Conselheiro Relator Aluísio Gama de Souza, no Processo 230.647-6/05, referente à Denúncia formulada pelos Vereadores do Município de Cantagalo.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado em Sessão de 24/03/2009, em que fui o relator, para apresentar razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Márcio da Silva Barbas - Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Cantagalo, à época dos fatos, não foi capaz de elidir as impropriedades verificadas às fls. 15;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Márcio da Silva Barbas - Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Cantagalo, à época dos fatos, no valor de R$ 6.054,90, equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 16/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 946897"
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                    "946898": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 383/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.070-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e o Instituto Social Vereador Lilico, que tem por objeto desenvolver atividades e programas de serviço à saúde, educação, cultura, ação social e comunitária a fim de promover a inclusão social e atender demandas da comunidade do Parque Guarús e regiões circunvizinhas, no valor de R$ 60.000,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 05/05/2009, nos termos do voto por mim prolatado, determinando a Notificação ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso; \r\n\r\nConsiderando que a notificação foi válida e o jurisdicionado não encaminhou os elementos solicitados, imputando-se, assim, como verdadeiros os fatos a ele apontados;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada multa por ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pela Procuradora Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que a multa deve ser feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 8.073,20, equivalentes, nesta data, a 4.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, em face do descumprimento da Lei Federal nº 8.666/93, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 16/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 946898"
                    ],
                    "946899": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 384/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.250-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Núbia Cozzolino\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Magé\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Termo Aditivo n.º 04 ao Contrato n.º 002/06, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Magé e a empresa Construtora J.M. Terra Ltda., que tem por objeto a prorrogação do prazo inicial contratual por 120 dias, sem efeito financeiro.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 17/02/2009, nos termos do Voto por mim relatado, determinando a notificação à Sra. Núbia Cozzolino para que apresentasse razões de defesa quanto às irregularidades apuradas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando que a Notificação foi válida, e as razões de defesa apresentadas pela responsável não elidiram as irregularidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando que à responsável deve ser aplicada multa em face do não-atendimento à decisão desta Corte, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE/RJ, elaborado pela Procuradora Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual à Sra. Núbia Cozzolino, então Prefeita Municipal de Magé, no valor correspondente a R$ 8.073,20 (oito mil, setenta e três reais e vinte centavos, equivalentes nesta data a 4.000 UFIR-RJ), com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, em face das irregularidades apontadas no meu voto, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 16/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 946899"
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                    "946900": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 385/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 262.745-0/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alair Francisco Corrêa\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cabo Frio\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Contrato nº 029/03, celebrado em 04/07/2003, entre a Prefeitura Municipal de Cabo Frio e a empresa Construcon Construção, Urbanismo e Conservação Ltda., cujo objeto é a execução de serviços de Drenagem, Pavimentação e Urbanização de diversos logradouros no bairro Jardim Caiçara, no valor de R$ 1.724.224,26 (um milhão, setecentos e vinte e quatro mil, duzentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 28/10/2008, nos termos do Voto por mim relatado, determinando notificação ao ex-Prefeito Municipal de Cabo Frio, para que prestasse justificativas sobre os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando que o responsável em tela foi notificado validamente, tendo sido observado o princípio da ampla defesa, sem que, contudo, se pronunciasse nos autos;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pela Procuradora Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Alair Francisco Corrêa, Prefeito Municipal de Cabo Frio, no valor de R$ 8.073,20 equivalentes, nesta data, a 4.000 (quatro mil) UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90, por ter sido violado o art. 23, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, pelo não-cumprimento das decisões desta Corte de Contas.\r\n\r\n9 - ATA Nº 16/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 946900"
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                    "946901": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 386/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.948-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Paulo Fernando Dias\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAF, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo do Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo do Município de Aperibé, relativo ao 3º quadrimestre do exercício de 2006, encaminhado a esta Corte de Contas.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que, em 10/03/2009, esta Corte decidiu, nos termos do Voto por mim proferido, pela notificação ao Sr. Paulo Fernando Dias, ex-Prefeito do Município de Aperibé, para que apresentasse defesa sobre as questões apontadas na Instrução, alertando-o para as sanções previstas no artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o Jurisdicionado, devidamente notificado, não atendeu à Decisão desta Corte de Contas, prolatada na Sessão Plenária supramencionada, o que gerou a expedição do Certificado de Revelia n.º 1891/09, às fls. 49;\r\n\r\nConsiderando as manifestações do Corpo Técnico desta Corte, às fls. 51/53, e do Órgão Ministerial de fls. 54, que foram adotadas também como razões de decidir do Voto;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte de Contas, às fls. 84, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Paulo Fernando Dias, ex-Prefeito do Município de Aperibé, no valor de 4.000 UFIR-RJ, correspondente a R$ 8.073,20(oito mil, setenta e três reais e vinte centavos), com fulcro no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, pelo não-atendimento, no prazo legal, à decisão plenária desta Corte, que deverá ser recolhida com recursos próprios ao erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 16/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 946901"
                    ],
                    "946902": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 387/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.641-9/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Laerce de Paula Nunes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Pinheiral\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação, fundamentado no artigo 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, celebrado pela Prefeitura Municipal de Pinheiral, em favor da Cooperativa-Escola dos Alunos do CANP Ltda., cujo objeto é a assistência técnica e cooperação em estudos e projetos para revitalização, manutenção e conservação de logradouros municipais, no valor de R$ 197.689,17.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado em Sessão de 31/03/2009, em que fui o relator, para encaminhar documentos;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Laerce de Paula Nunes, ex-Prefeito Municipal de Pinheiral, embora devidamente notificado, não atendeu às decisões plenárias, sendo considerado revel neste processo e as irregularidades constatadas foram reputadas verdadeiras;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima, foi de acordo com o Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Laerce de Paula Nunes, ex-Prefeito Municipal de Pinheiral,, no valor de R$ 8.073,20, equivalente, nesta data, a 4.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 16/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 946902"
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                    "946903": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 388/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.590-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à prestação de contas aplicação dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Prefeitura Municipal de São Pedro de Aldeia à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Pedro de Aldeia - APAE, no exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado, validamente, em Sessão de 24/03/09, nos termos do inciso III do art. 17 da Lei Complementar nº 63/90, para que apresentasse defesa quanto às irregularidades apontadas no processo;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não apresentou defesa;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo, qualificado nos autos, no valor de R$ 8.073,20, equivalentes, nesta data, a 4.000 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, aos cofres municipais, devendo os responsáveis comprovar ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento, no prazo de 10 (dez), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 16/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 946903"
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                    "946904": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 389/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.467-5/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Araruama\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Prefeitura de Araruama, referente ao exercício de 2003.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não atendeu à Decisão Plenária de 23.06.09, para apresentar o elemento requerido na instrução, incorrendo nas hipóteses previstas nos incisos I e IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que, ao responsável, foi dada a oportunidade de exercer o direito de ampla defesa e do contraditório, amparados no inciso LV do artigo 5º da CRFB, posto que foi validamente notificado nos termos do artigo 26, da Lei Complementar nº. 63/90, sendo que não houve o comparecimento do interessado no prazo devido;\r\n\r\nConsiderando que a legislação em vigor, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA individual ao Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Araruama em 2003, no valor de R$ 8.073,20, nesta data, equivalente a 4.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõem os incisos I e IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 29, da Lei Complementar nº. 63/90, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, com espeque no art. 28 da Lei Complementar nº. 63/90. \r\n\r\n9 - ATA Nº 16/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 946904"
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                    "946905": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 390/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.467-5/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srª. Fátima Cristina Marques Pontes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Araruama\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Prefeitura de Araruama, referente ao exercício de 2003.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a responsável não atendeu à Decisão Plenária de 23.06.09, para apresentar o elemento requerido na instrução, incorrendo nas hipóteses previstas nos incisos I e IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que, à responsável, foi dada a oportunidade de exercer o direto de ampla defesa e do contraditório, amparados no inciso LV do artigo 5º da CRFB, posto que foi validamente notificada nos termos do artigo 26, inciso III do Regimento Interno aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, sendo que não houve o comparecimento da interessada no prazo devido;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA individual à Srª. Fátima Cristina Marques Pontes, Tesoureira do Município de Araruama, no exercício de 2003, no valor de R$ 5.045,75, nesta data, equivalente a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe os incisos I e IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo a responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 29, da Lei Complementar nº. 63/90, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, com espeque no artigo 28 da Lei Complementar nº. 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 16/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 946905"
                    ],
                    "946906": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 391/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.884-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Paty do Alferes à Fundação Miguel Pereira, a título de subvenção social no valor de R$ 120.000,00 referente aos meses de fevereiro e março de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Lúcia de Fátima Fernandes Fonseca, então Prefeita Municipal de Paty do Alferes e responsável pela concessão da subvenção, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pela responsável a fim de elidir as irregularidades a ela imputadas não foram consideradas satisfatórias e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade - item I do respectivo Voto;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Lúcia de Fátima Fernandes Fonseca, então Prefeita Municipal de Paty do Alferes e responsável pela concessão da subvenção, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 16/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 946906"
                    ],
                    "946907": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 392/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.691-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS MONTEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VARRE-SAI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DIEGO BOYD\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social de Varre-Sai, referente ao exercício de 2003.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Diego Boyd;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Carlos Monteiro, então Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Varre-Sai, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não-atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 29/04/2008;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. José Carlos Monteiro, então Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Varre-Sai, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 16/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 946907"
                    ],
                    "946606": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 154/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/05/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.542-3/2006 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC. EST. SAÚDE (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por GILSON CANTARINO O'DWYER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.593-7/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE CANTAGALO/Embargos de Declaração interposto por GERALDO PIRES GUIMARÃES.\r\n\r\nId: 946606"
                    ],
                    "946881": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 16ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 16 de março.\r\n\r\nAos dezesseis dias de março de dois mil e dez, às onze horas e trinta e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua décima sexta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente) e Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público junto a esta Corte, o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 15ª sessão, de 11 de março de 2010, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no art. 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 5, 6, 2 e 1 - referentes aos lotes 1 a 4, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência, em nome do Tribunal, agradeceu ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que o representou em reunião com o Governador Sergio Cabral, no anexo do Palácio Guanabara, para tratar da questão dos royalties de petróleo do nosso Estado, em vista de sua impossibilidade de comparecer. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos incluem a expedição de ofício (ou extração de peças) ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MP, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 12 de maio de 2009; e nos processos de aposentadorias oriundos de fundações cujos votos sejam pelo registro in casu, o entendimento do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 02 de julho de 2009. Foram relatados 1190 processos: 710 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 176 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 155 pelo Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior e 149 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Ra bello - com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza registrou sua dificuldade para dispor seus votos no Sistema de Pauta Eletrônica - Sispel -, razão pela qual a Presidência fez um apelo ao setor de informática para que o assessorasse, bem como aos demais senhores conselheiros, no que fosse possível. Continuou o julgamento do Processo TCE nº 109034-5/2009 (denúncia do MP encaminhada ao TJ-RJ), com voto pela ciência e anexação, dele pedindo vista o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que solicitou também o acesso ao Processo TCE nº 100361-5/2005 (ato de dispensa de licitação da Cehab), ao qual o relator propunha anexação da denúncia em questão, havendo a Presidência determinado à Secretaria-Geral das Sessões que, uma vez localizado, enviasse-lhe cópia - ou o original, se necessário. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa devolveu com voto-revisor pela comunicação e determinação o Processo TCE nº 104913-0/2009 (Edital de Licitação por Concorrência Pública n° 04/2009/Seobras/Funasa) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que solicitou prazo de uma sessão, após leitura do voto pelo revisor, em que foram detectadas incongruências em alguns itens do edital, mormente as referentes a informações sobre o aumento no valor total estimado, apesar de nominada redução no escopo dos serviços. No Processo TCE nº 108126-5/2008 (convênio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer), pela comunicação, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, por entender que convênios celebrados por entes ou órgãos públicos com instituições privadas não encontram arrimo na Constituição Federal, sendo seguido pelos Senhores Conselheiros Jonas Lopes de Carvalho Junior e Julio Lambertson Rabello, estes apenas acompanhando o relator nas conclusões. No Processo TCE nº 226345-4/2007 (convênio da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), pela ilegalidade, aplicação de multa, comunicação, determinação e expedição de ofício, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior que, acompanhado pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, esclareceu não haver sugerido expedição de ofício após o trânsito em julgado por já existir processo judicial em andamento. Solicitou vista dos Processos TCE nºs 106315-4/2008 (termo de reconhecimento de dívida da Secretaria de Estado do Ambiente), 212241-6/2009 (inspeção ordinária na Prefeitura de Quissamã), 109588-2/2007 (termo de reconhecimento de dívida da Faetec), 209930-4/2008 (termo aditivo da Prefeitura de Maricá), 232748-4/2007 (termo aditivo da Prefeitura de Resende), 223675-6/2007 (prestação de contas de ordenador de despesas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo) o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 206646-2/2007, 226390-1/2008, 225357-4/2009, 222269-0/2009, 200782-4/2009 e 206824-0/2009 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Na pauta do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, por ocasião do relato do Processo TCE nº 202040-3/2010 (consulta da Alerj), sugeriu o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello que se acrescentasse determinação para que, ao se expedir ofício, este se fizesse acompanhar de cópia da instrução, o que foi acatado pelo relator, oferecendo voto-revisor assumindo o voto original deste o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, acompanhado pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, sagrando-se vencedor o relator por 3 votos a 2, com voto de Minerva da Presidência. Nos Processos TCE nºs 221641-9/2001 e 221642-3/2001 (ato de dispensa de licitação e contrato da Prefeitura de Pinheiral), com voto-relator pela declaração de ilegalidade e aplicação de multa, ofereceu voto-revisor com os mesmos itens, mas acrescentando a expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que o transformou em declaração de voto após o relator acatar o acréscimo, sendo acompanhado pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 226503-2/2009, 229103-3/2006, 201427-3/2009 e 243081-5/2008 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e no Processo TCE nº 225444-3/2009, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou o Processo TCE nº 115582-6/2009. Por ocasião do relato do Processo TCE nº 209514-8/2009 (prestação de contas de administração financeira de Angra dos Reis - exercício de 2008), com voto por diligência interna, em função de solicitação de defesa oral, foram apregoados os nomes do Prefeito Fernando Antonio Ceciliano Jordão e de sua representante, Sra. Carla dos Santos Corrêa, restando evidenciada a ausência de ambos. Solicitou vista dos Processos TCE nºs 217708-1/2005 (prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura de Macuco), 235565-1/2007 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), 237280-5/2006 (prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura de Barra do Piraí) e 240695-7/2001 (prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura de Bom Jardim) o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 215837-2/2009, 224872-7/2009, 224887-2/2009 e 225247-3/2009 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. A Presidência comunicou a todos sobre a publicação no DOERJ do dia 15.03.2010, sessão Atos do Poder Executivo, do Decreto 42.349, em que o governador do Estado determinara ponto facultativo no próximo dia 17, a partir das 15h. Às treze horas e quinze minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Leila Santos Dias, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 16/03/2010 11:39:01 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n218877-3/09 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n226691-5/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n100253-6/07 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n102834-6/05 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n111267-0/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FCFB-FUND CASA FRANCA BRASIL\r\n\r\n104852-6/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\n108794-8/08 PREST CONTAS/POR EXEC DE CONTRATO FORMAL SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n228687-8/09 PREST CONTAS/SUBV E AUXÍLIO PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n218556-1/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n112441-3/03 CONTRATO/OUTROS EMATER-EMP ASSIST TECN E EXT RURAL RJ\r\n\r\n111546-6/05 TERMO/ADITIVO EMATER-EMP ASSIST TECN E EXT RURAL RJ\r\n\r\n104724-5/08 TERMO/ADITIVO EMATER-EMP ASSIST TECN E EXT RURAL RJ\r\n\r\n230991-5/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n223346-5/06 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n219267-9/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PENSÃO APOS BENEF CORDEIRO\r\n\r\n207700-1/07 PROMOÇÃO/RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PREF B J DO ITABAPOANA\r\n\r\n219474-4/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST SEGURIDADE SOC MARICÁ-ISSM\r\n\r\n222896-9/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n211332-4/09 PREST CONTAS/SUBV AUXÍLIO FUNDO MUN DIR CRI ADOL PETRÓPOLIS\r\n\r\n111551-9/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n218904-2/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN INF ADOL BARRA PIRAÍ\r\n\r\n211581-1/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n200905-3/10 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF COM LEVY GASPARIAN\r\n\r\n218905-6/09 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN INF ADOLES BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n103105-8/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA SEC EST ADM E REESTR (EXTINTA)\r\n\r\n211578-4/06 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP PREF ARARUAMA\r\n\r\n113883-2/08 ATO DE INEXIGIBILID DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n207360-1/09 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n100175-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n202791-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA VOLTA REDONDA\r\n\r\n202851-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\n201387-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PENSÃO APOS BENEF CORDEIRO\r\n\r\n222890-3/08 RELATÓRIO - LRF/DE GESTAO FISCAL CÂMARA NITERÓI\r\n\r\n202764-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n202822-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA ILUMINAÇÃO PÚBL CAMPOS - CAMPOSLUZ\r\n\r\n229218-0/09 DENÚNCIA/PREFEITURA VARRE-SAI\r\n\r\n114241-5/08 CONVÊNIO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n203948-1/09 RELATÓRIO - LRF/DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO RGF PREF NITERÓI\r\n\r\n202944-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n202838-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA MARICÁ\r\n\r\n202867-9/10 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA PINHEIRAL\r\n\r\n202768-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARATY\r\n\r\n202763-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUNIC DIR CRIANÇA ADOL DE MIRACEMA\r\n\r\n222415-9/08 RELATÓRIO - LRF/DEMONSTR CONSOLIDADO RGF PREF ARARUAMA\r\n\r\n220517-9/08 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXEC ORÇAMENT PREF ARARUAMA\r\n\r\n226636-3/08 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INST PREV LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n100645-2/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n202830-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN PROM CRI ADOL FRANCISCO ITABAP\r\n\r\n202716-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMP PUBL MUN DE SANEAMENTO DE MACAÉ\r\n\r\n107938-1/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n218681-2/09 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE DE MAGÉ\r\n\r\n114863-1/04 PREST CONTAS/POR EXEC CONTRATO FORMAL/CEDAE - CIA EST AG ESG\r\n\r\n226303-0/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n226304-4/09 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF QUEIMADOS\r\n\r\n202786-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIAN ADOL CARAPEBUS\r\n\r\n202787-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n227785-9/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\n219481-7/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM AG SANEAM BÁSICO MUN RESENDE\r\n\r\n226200-2/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n222100-8/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n109795-1/09 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n226070-5/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA PARATY\r\n\r\n226320-8/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n105063-4/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n110379-8/07 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n115773-1/06 TERMO/ADITIVO SEC EST JUSTICA DEF CONSUMIDOR (EXTINTA)\r\n\r\n110266-7/08 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n113806-4/08 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n114818-4/08 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n100261-7/09 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n100907-3/09 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n109318-9/09 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n107714-3/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n230010-5/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOSE VALE RIO PRETO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n207695-0/07 PROMOÇÃO/RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n203156-5/10 COMUNICAÇÃO/OUTROS INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n115443-8/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVID RJ\r\n\r\n212240-2/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n208398-5/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREVID SERV MUN JAPERI\r\n\r\n219325-7/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n211453-4/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN DIR CRIANCA ADOLESC PETRÓPOLIS\r\n\r\n226052-1/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF ITAGUAÍ\r\n\r\n214661-8/06 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n213712-8/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PINHEIRAL\r\n\r\n217243-7/08 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n226393-3/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n100141-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n202761-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND EDUC MIRACEMA - FUNEMI\r\n\r\n202865-1/10 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA PINHEIRAL\r\n\r\n226354-9/09 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTERIO DA SAÚDE\r\n\r\n202717-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA ENG PAULO FRONTIN\r\n\r\n202973-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n202793-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DES EMP REN HAB VOLTA REDONDA\r\n\r\n232399-1/08 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREF TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n217749-1/08 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREF SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n224299-7/08 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n202714-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST APOSENT E PENSÕES SUMIDOURO\r\n\r\n202734-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n202715-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMPRESA MUN OBRAS PUBL E ILUMIN MACAÉ\r\n\r\n202827-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN INF ADOL CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n202758-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIAN ADOL CASIMIRO ABREU\r\n\r\n202788-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS SERVICO AUT ÁGUA ESGOTO TRÊS RIOS\r\n\r\n107355-9/07 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n107508-8/07 CONTRATO/DE COMPRASSEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n107509-2/07 CONTRATO/DE COMPRASSEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n107523-8/07 CONTRATO/DE COMPRASSEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n107525-6/07 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n107526-0/07 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n109099-1/07 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n107503-8/07 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n107505-6/07 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n107507-4/07 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n107506-0/07 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n224113-9/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n109301-6/09 ATO DE INEXIGIBIL DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n109356-1/09 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n100145-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n107323-7/99 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n107994-2/99 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n102844-1/05 TERMO/DIVERSOS CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n110428-1/05 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n105306-6/08 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n105059-5/08 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n114051-8/08 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111778-0/96 RECURSO/DE RECONSIDERAÇÃO LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n202762-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL MIRACEMA\r\n\r\n202767-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NITERÓI\r\n\r\n202775-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n229770-8/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n109287-4/09 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n218462-4/09 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN ASSIST SOC PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n227874-6/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND CULT DE QUISSAMÃ\r\n\r\n218828-2/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CIA MUN DESENV PARACAMBI\r\n\r\n218890-5/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n227715-4/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF MARICÁ\r\n\r\n229762-1/09 PREST DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREF PINHEIRAL\r\n\r\n218486-0/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUNIC SAÚDE BOM JARDIM\r\n\r\n219117-8/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA CIA MUN DESENV PARACAMBI\r\n\r\n217436-8/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n218242-2/09 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n106916-6/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST TRABALHO E RENDA (EXTINTA)\r\n\r\n223485-1/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n226984-0/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\n100071-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CEPUERJ - CENTR PROD UNIV EST RJ\r\n\r\n226807-6/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n222450-1/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n107573-5/08 CONTRATO/DE COMPRAS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n116093-2/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/ DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102420-5/07 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITACAO RJ\r\n\r\n102419-6/07 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITACAO RJ\r\n\r\n226542-8/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ FUND CULTURA JORN OSWALDO LIMA DE CAMPOS\r\n\r\n216867-4/09 CONTRATO/OUTROS FUND CULTURA JORN OSWALDO LIMA DE CAMPOS\r\n\r\n105911-7/08 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n108345-3/08 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n110508-3/08 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n200604-0/06 CONVÊNIO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n108152-6/04 CONTRATO/OUTROS CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n108359-4/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n108154-4/04 CONTRATO/OUTROS CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n108153-0/04 CONTRATO/OUTROS CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n101048-4/06 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n108112-0/06 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n108321-1/05 TERMO/DIVERSOS CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n108561-3/05 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n108305-7/05 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n108415-8/05 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n115524-0/07 CONTRATO/OUTROS CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n200225-1/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LDO/PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n228811-1/09 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAM ANUAL PREF BARRA MANSA\r\n\r\n103412-9/09 CONTRATO/DE COMPRAS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n115452-5/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n113481-6/06 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n115702-0/05 ATO DE DISP DE LICITAÇÃO/SEC EST MEIO AMB DESENV URB (EXTINTA)\r\n\r\n115941-0/06 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n105494-1/04 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/ DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n104268-5/05 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n100898-8/05 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n103384-0/06 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n111176-1/07 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n105312-3/07 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n102861-1/06 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n103606-9/99 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n102851-4/05 ATO DE DISP DE LICITAÇÃO/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n111624-2/04 ATO DE DISP DE LICITAÇÃO/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n206617-7/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n224652-9/06 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN EDUC CAMBUCI\r\n\r\n201783-1/07 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n229020-7/07 RELATÓRIO - LRF/DE GESTAO FISCAL PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n228657-1/08 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA INST PREVIDÊNCIA CABISTA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n241216-8/08 RELATÓRIO - LRF/DE GESTAO FISCAL PREF S J DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n103490-1/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n109801-6/09 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n104773-8/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA RIOPREVID - FUND DE PREV EST RJ\r\n\r\n106862-9/09 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109082-2/09 CONTRATO/OUTROS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n115238-7/09 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n203658-8/09 RELATÓRIO - LRF/DE GESTAO FISCAL CÂMARA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n203931-8/09 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES INST PREV SERV PUB ITAOCARA\r\n\r\n204337-3/09 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL PREF BOM JARDIM\r\n\r\n206592-9/09 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n206794-9/09 RELATÓRIO - LRF/DE GESTAO FISCAL PREF S J DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n208407-2/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n201531-0/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n209987-9/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n202775-1/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n240794-3/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n224012-9/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n210737-1/09 RELATÓRIO - LRF/DE GESTAO FISCAL CÂMARA S J VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n218490-1/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n218564-8/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND EDUC E CULTURAL MAGÉ\r\n\r\n218616-7/09 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE MACUCO\r\n\r\n218691-7/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN MEIO AMB DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n219027-7/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN EDUC NATIVIDADE\r\n\r\n219486-7/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAÚDE ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n220617-7/09 PREST DE CONTAS/RESP. ALMO FUND CASA CUL MACEDO MIRANDA RESENDE\r\n\r\n222212-7/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASS B JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n222244-0/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CONSELHO FUNDACIONAL INF E ADOL RESENDE\r\n\r\n222766-8/09 DENÚNCIA/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n222735-9/09 DENÚNCIA/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n224567-4/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUAS BARRAS\r\n\r\n225190-4/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n226923-6/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n226985-4/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n227315-0/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CORDEIRO\r\n\r\n227401-5/09 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP PREF CARAPEBUS\r\n\r\n227746-3/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE TERESÓPOLIS\r\n\r\n228861-6/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n100030-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CEPUERJ - CENT PROD UNIV EST RJ\r\n\r\n100080-6/10 CONVÊNIO/SEC EST TURISMO ESPORTE E LAZER\r\n\r\n100073-3/10 CONVÊNIO/SEC EST TURISMO ESPORTE E LAZER\r\n\r\n100467-8/10 CONVÊNIO/SEC EST TURISMO ESPORTE E LAZER\r\n\r\n100538-3/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102701-6/10 DENÚNCIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n200222-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMP PUBL MUN DE SANEAMENTO DE MACAÉ\r\n\r\n202723-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMPRESA MUN 0BRAS PUBL E ILUMIN MACAÉ\r\n\r\n202724-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMP PUBL MUN DE SANEAMENTO DE MACAÉ\r\n\r\n202725-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n202735-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN ASS SOC CASIMIRO ABREU\r\n\r\n202738-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASS SOC MACAÉ\r\n\r\n202760-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO PREVIDÊNCIA ITAOCARA\r\n\r\n202778-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CRIAN E AD SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n202783-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n202784-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n202785-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA SILVA JARDIM\r\n\r\n202943-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF S FRANC DE ITABAPOANA\r\n\r\n202975-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA DESENV MUN CAMPOS - CODEMCA\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n111546-0/02 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104853-2/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n104502-7/09 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n107717-5/09 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111172-9/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA DRM-DEPT REC MINERAIS RJ\r\n\r\n112560-7/09 PREST CONTAS/RESP. ALMOX INEA - INST ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n114177-0/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST TRABALHO\r\n\r\n114708-5/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107305-8/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST EDUCAÇAO\r\n\r\n118540-9/09 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FIA-FUNDO PARA INF E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n203512-8/09 RELAT - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREF CABO FRIO\r\n\r\n204310-5/09 RELATÓRIO - LRF/DE GESTAO FISCAL CÂMARA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n211621-3/09 RELATÓRIO - LRF/DE GESTAO FISCAL PREF BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n215132-0/09 RELATÓRIO - LRF/DE GESTAO FISCAL PREF BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n217148-3/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n218591-1/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRI ADOL ITAOCARA\r\n\r\n218603-0/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASS SOCIAL SILVA JARDIM\r\n\r\n218876-9/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n218895-5/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREF COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n220461-6/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIR CRIANCA ADOL NOVA FRIBURGO\r\n\r\n222851-9/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND CULTURA JORN OSWALDO LIMA DE CAMPOS\r\n\r\n224896-3/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n225286-9/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN DIR CRIANCA ADOLESC PETRÓPOLIS\r\n\r\n225936-6/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n226311-7/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DE MERITI\r\n\r\n226368-0/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DE MERITI\r\n\r\n226483-6/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA NATIVIDADE\r\n\r\n227117-6/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST PREVID DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n229201-7/09 DENÚNCIA/DIVERSOS\r\n\r\n229281-7/09 DENÚNCIA/PREFEITURA VARRE-SAI\r\n\r\n100545-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n200193-2/10 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n201025-6/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n201380-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ANTIDROGAS SÃO GONÇALO\r\n\r\n201783-0/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND CUL ESP LAZER BARRA MANSA\r\n\r\n202748-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUNIC SAÚDE N FRIBURGO\r\n\r\n202770-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUNIC DIR CRIANÇA E ADOLESC PARATY\r\n\r\n202772-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA QUEIMADOS\r\n\r\n202774-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIAN ADOL CARAPEBUS\r\n\r\n202776-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO PREVIDÊNCIA MUN SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n202782-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN HAB INT SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n202794-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS INST PESQ VOLTA REDONDA IPPU\r\n\r\n202823-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS CIA MUN DESENV PETRÓPOLIS\r\n\r\n202843-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFISFUNDO MUN MEIO AMB SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n202852-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE MARICÁ\r\n\r\n202945-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOL MARICÁ\r\n\r\n202994-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n105731-7/09 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n114434-6/04 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇAO\r\n\r\n261681-3/04 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n110530-0/05 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n102841-9/05 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n115949-2/06 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n114156-2/07 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n105701-0/08 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n215214-8/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n105122-6/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n105190-3/07 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS FIA-FUND INFANCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n219322-1/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL IGUABA GRANDE\r\n\r\n230801-8/07 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREF MIRACEMA\r\n\r\n109874-1/08 CONTRATO/DE OBRAS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n111449-6/07 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n116710-0/08 CONTRATO/OUTROS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202780-8/08 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS UNIDADE TRATAMENTO INTENS LIXO MIRACEMA\r\n\r\n225653-4/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF RESENDE\r\n\r\n228582-0/08 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE ITABORAÍ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n100695-4/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n103253-3/05 TERMO/DIVERSOS CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n105087-8/01 CONTRATO/DE OBRAS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n106003-4/95 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO GABINETE CIVIL (EXTINTO)\r\n\r\n109712-1/00 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n112437-2/03 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n205321-6/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/MUNICIPAL/PREF ITATIAIA\r\n\r\n214561-2/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n219686-9/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n224075-9/03 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n227825-7/05 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n230725-8/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA SUMIDOURO\r\n\r\n235170-8/05 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n244551-7/08 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n270060-6/03 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\nCONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n100361-5/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CEHAB-CIA ESTAD DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n102419-6/02 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n104262-5/07 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n106120-5/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL SEC EST FAZENDA (EXTINTA)\r\n\r\n108167-7/02 TERMO/ADITIVO CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n201810-4/09 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM/PREF VALENÇA\r\n\r\n202745-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n203921-3/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n218757-7/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAISCÂMARA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n225521-3/07 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAPERUNA\r\n\r\n226110-3/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA QUISSAMA\r\n\r\n240908-0/00 TOMADA DE CONTAS/EX-OFÍCIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n243446-9/08 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUNIC/PREFEITURA ITABORAI\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n100542-3/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n103501-8/05 CONTRATO/OUTROS SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n104124-3/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n107478-7/02 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107482-7/98 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n110156-3/98 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL SEC EST FAZENDA E CONTR GERAL (EXTINTA)\r\n\r\n115807-4/04 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n203164-2/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n210863-0/01 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n220087-2/02 APOSENTADORIA/PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n225212-8/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA PARACAMBI\r\n\r\n230163-8/09 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n231032-8/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREF SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n232211-9/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n260827-8/02 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n261464-3/04 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE IGUABA GRANDE\r\n\r\n270588-6/02 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n101599-3/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/IASERJ-INST ASSIST DOS SERVID RJ\r\n\r\n202212-9/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n205042-2/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUNIC/PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n218763-6/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN HAB URB INT SOC RIO DAS FLORES\r\n\r\n219527-3/07 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n221289-3/09 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUNICIPAL/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n227863-1/06 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100283-0/2010 (34/257003/05) - Interessado: ANA TEREZA REZENDE DE VASCONCELOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101380-6/2009 (18/031/08) - Interessado: JOSÉ LEANDRO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102624-7/2009 (08/16351171/08) - Interessado: PAULO FERNANDO DO AMARAL DE MENEZES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103963-8/2009 (04/2897/09) - Interessados: HUGO LEAL MELO DA SILVA, SERGIO ZVEITER, JOSÉ TEIXEIRA FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105287-2/2007 - Interessado: CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106810-6/2009 (9530/07) - Interessado: AMANDIO MIGUEL DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106915-2/2009 (21/981216/08) - Interessado: SERGIO GOMES BARBOSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107403-6/2009 (008/07) - Interessado: DENISE MARIA RIBEIRO MOREIRA GESUALDI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107711-1/2009 (12613/98) - Interessado: ROSANE GOMES BUENO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107985-4/2009 - Interessado: RENATO MORAES DE CASTRO MENDES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109042-2/2009 (57/08) - Interessado: ANTONIO BRAZ TADY - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109263-2/2006 - Interessado: CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109513-1/2009 (836/09) - Interessado: SANDRA MARIA GOMES PIMENTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109520-4/2009 (049/06) - Interessado: ANA CRISTINA REENDE DE CASTRO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109553-1/2009 (116/08) - Interessado: LUCIANA YUEN - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109566-8/2009 (1151/09) - Interessado: MARIA DIAS BELLAR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109601-4/2009 (369/08) - Interessado: JOSIMAR LOPES CARNEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109612-3/2009 (1257/07) - Interessado: LUCIANA DE AVELLAR MATTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109620-0/2009 (847/09) - Interessado: KATIA DA CONCEIÇAO MIRANDA DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109627-8/2009 (6630/08) - Interessado: NELY PALERMO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109635-5/2009 (58/08) - Interessado: JUDITH LOPES DE ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110570-8/2009 (1028/09) - Interessado: PAULO CESAR LOUZADA GERIVAZO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110571-2/2009 (1061/09) - Interessado: RONALDO ARAÚJO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110578-0/2009 (959/09) - Interessado: MAYSA LUDUVICE GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110595-8/2009 (1553/08) - Interessado: SILVIO AUGUSTO GOMES PINTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110603-1/2009 (01/600034/09) - Interessados: LUIZ ROGÉRIO GONÇALVES MAGALHÃES, CLAUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110787-3/2009 (710/09) - Interessado: LUIZ VICENTE MACEDO VIANNA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110835-6/2009 (030/09) - Interessado: LILIANA RIBEIRO DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110933-4/2009 (08/471/09) - Interessado: IDAVAN DE OLIVEIRA RIBEIRO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111435-9/2009 - Interessado: ALDAIR PEREIRA DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111455-9/2009 (09/93491906/07) - Interessado: VALERIA BRAZ DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111517-3/2009 (539/09) - Interessado: ADRIANA FERNANDES DE MELLO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112264-5/2009 (965/09) - Interessado: GERSON SENNA IGNACIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112536-6/2009 (10/321/09) - Interessado: ANTONIO JOSÉ PEDRAL SAMPAIO LINS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113054-5/2009 (1271/09) - Interessado: FRANCISCO JOSÉ DA CUNHA PIRES SOEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113055-9/2009 (928/09) - Interessado: ELIANE DE ALMEIDA PRATA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114029-7/2009 (145/09) - Interessado: CARLOS DA SILVA LOPES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114038-8/2009 (292/09) - Interessado: DENISE DUTRA WEINER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114073-8/2009 (1065/09) - Interessado: LUIZ CARLOS BERTOLINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114091-0/2009 - Interessado: JEANNE ALEXANDRE TEIXEIRA GLÓRIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114266-7/2009 (09/6573/1947/06) - Interessado: RENATA COELHO GOMES FERREIRA E COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114285-3/2009 (08/08651171/09) - Interessado: ANDERSON DE OLIVEIRA CAETANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114655-2/2009 - Interessado: DELIO LUIZ CORREA DA COSTA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114996-4/2009 (09/2781215/06) - Interessado: JOSEILDO FEITOZA DE VASCONCELOS AQUINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115228-2/2009 (09/61305/09) - Interessado: FRANCISCO JORGE MENDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115441-6/2009 (10/319/09) - Interessado: MONIQUE CAVALHEIRO CATALDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115466-6/2009 (08/03451171/09) - Interessado: PAULO CESAR SOUZA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115481-6/2009 (08/02451171/09) - Interessado: WAHINGTON DOS S. GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116027-9/2002 (02/500091/02) - Interessados: EVARISTO ORLANDO SOLDAINI, ADRIANA BARBOSA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118043-1/2009 (08/451171/09) - Interessado: MARCELO DE OLIVEIRA MELLO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118356-6/2009 (34/243003/05) - Interessado: TEREZINHA TORRES DALBONI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118398-4/2009 (04/026260/05) - Interessado: TERESINHA DE JESUS LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118505-9/2009 (34/168.006/05) - Interessado: ROSA MARIA ESTEVES COSATI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200511-3/2009 (029/08) - Interessado: FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA DO BRASIL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200569-6/2002 - Interessado: CARLOS MOACYR ALMEIDA DO AMARAL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201299-6/2005 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201530-6/2009 (1723/05) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE - GRUPO ESPERANÇA VALÃO DO BARRO - ELIANA FELIX DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201895-4/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE VARRE-SAI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202642-2/2009 (348/08) - Interessado: LIGA DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE CONCEIÇÃO DE MACABU - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207082-3/2005 - Interessado: CLÉIA MANHÃES DE PAULA CALDEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208117-7/2008 - Interessado: LUIZ CARLOS MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208820-8/2009 - Interessado: CLUBE MONTANHES DE STA MARIA MADALENA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209257-2/2009 - Interessados: FABRIENE VIEIRA CAVALIERE E JOMAR PEREIRA DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209381-9/2009 - Interessado: ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DO ITAPORANGA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209658-8/2008 - Interessado: ADAUTO MANDARINO GUEDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209777-6/2006 - Interessado: BRUNO REIS LIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210170-7/2009 - Interessado: JOSÉ NUSS FERREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210195-7/2009 - Interessado: CRISTIANE ABILIO FREITAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211085-3/2009 - Interessado: MITRA ARQUIDIOCESANA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO AMPARO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214607-6/2008 - Interessados: UILTON JOSÉ DE ALVARENGA E ELIZABETH BRASIL DE ANDRADE LAGOEIRO JORGE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214651-7/2008 - Interessado: ANDRÉ LUIZ CECILIANO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216007-6/2009 - Interessado: JORGE CARLOS CARVALHO QUINDELER - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216487-0/2009 - Interessado: ANA MARIA MORAES BOUSQUET NETTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217248-1/2005 - Interessados: JORGE TEIXEIRA DOS SANTOS E RENALDO MARTINS BARRETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217431-4/2007 - Interessados: CARLOS ROGÉRIO VIEIRA DA SILVEIRA E RIVADÁVIA VERLIN KIFER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217590-6/2007 - Interessado: PAULO ROBERTO RAMOS LOBO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217769-3/2009 - Interessado: VALÉRIA PADRÃO DE SOUZA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218129-4/2009 - Interessado: MAURÍLIO DA SILVA AMARO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218244-0/2009 - Interessado: ANA CRISTINA CARRARI DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218342-8/2009 - Interessado: MARCELO MACHADO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218450-7/2007 - Interessado: FUNDAÇÃO MIGUEL PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218604-4/2009 - Interessado: ROSILÂNDIA BRAGA MACIEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218763-8/2005 - Interessado: ADILSON MARQUES DE OLIVEIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218787-2/2009 - Interessado: VALÉRIA SANTOS FONSECA JORGE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219424-9/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MENDES - APAE MENDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219533-6/2009 - Interessado: GILMAR FIGUEIRA FOLLY - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219823-3/2006 - Interessados: ANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO E FERNANDO PEREIRA MARQUES JÚNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222884-4/2008 - Interessado: LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224681-4/2008 (222/08) - Interessado: MUNIR FRANCISCO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224744-2/2008 - Interessado: CARINE PEÇANHA CURTINHA RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: JOSIVÂNIA GIMENES CALDEIRA MENDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225059-4/2009 - Interessado: JACKSON DOS SANTOS FILHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225993-4/2009 - Interessado: MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226261-6/2009 - Interessado: ANTÔNIO CLÁUDIO PRALON DOMINGOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226949-8/2008 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NILÓPOLIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228008-4/2008 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228177-1/2008 - Interessado: SEBASTIÃO MANTOVANI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228468-8/2008 - Interessado: LUIS CARLOS DIAS MEDINA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228737-9/2009 - Interessado: VICTOR ILÁRIO LOURENÇO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230283-6/2005 - Interessado: CARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231610-6/2003 - Interessado: GILBERTO JOSÉ DA SILVA - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: TELMA PATRÍCIA ALMEIDA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 234242-4/2007, 213827-1/2008, 213832-6/2008, 213835-8/2008, 213837-6/2008, 213840-3/2008, 213842-1/2008, 213845-3/2008, 213847-1/2008, 213849-9/2008, 213850-8/2008, 213855-8/2008, 213858-0/2008, 213861-7/2008, 213864-9/2008, 213865-3/2008, 213867-1/2008, 213869-9/2008, 213870-8/2008, 213871-2/2008, 213872-6/2008, 213873-0/2008, 213874-4/2008, 213875-8/2008, 213876-2/2008, 213877-6/2008, 213878-0/2008, 213879-4/2008, 213880-3/2008, 213883-5/2008, 213884-9/2008, 213886-7/2008, 213887-1/2008, 213889-9/2008, 213891-2/2008, 213893-0/2008, 213894-4/2008, 213896-2/2008, 213898-0/2008, 213899-4/2008, 213900-9/2008, 213901-3/2008, 213902-7/2008, 213903-1/2008, 213904-5/2008, 213905-9/2008, 213906-3/2008, 213907-7/2008, 213908-1/2008, 213909-5/2008, 213910-4/2008, 213912-2/2008, 213913-6/2008, 213914-0/2008, 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234281-0/2007, 234285-6/2007, 234291-5/2007, 234297-9/2007, 234304-8/2007, 234311-1/2007, 234315-7/2007, 234326-6/2007, 234329-8/2007, 234331-1/2007, 234333-9/2007, 234336-1/2007, 234338-9/2007, 234339-3/2007, 234340-2/2007, 234341-6/2007, 234342-0/2007, 234343-4/2007, 234344-8/2007, 234345-2/2007, 234346-6/2007, 234347-0/2007, 234348-4/2007, 234350-7/2007, 234351-1/2007, 234385-2/2007, 234389-8/2007, 234391-1/2007, 234393-9/2007, 234395-7/2007, 234397-5/2007, 234399-3/2007, 234401- 2/2007, 234403-0/2007, 234404-4/2007, 234406-2/2007, 234407-6/2007, 234410-3/2007, 234413-5/2007, 234414-9/2007, 234415-3/2007, 234416-7/2007, 234417-1/2007, 234423-0/2007, 234424-4/2007, 234425-8/2007, 234426-2/2007, 234427-6/2007, 234428-0/2007, 234429-4/2007, 234430-3/2007, 234432-1/2007, 234433-5/2007, 234434-9/2007, 234435-3/2007, 234436-7/2007, 234437-1/2007, 234438-5/2007, 234439-9/2007, 234440-8/2007, 234441-2/2007, 234442-6/2007, 234443-0/2007, 234444-4/2007, 234445-8/2007, 234446-2/2007, 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234681-4/2007, 234682-8/2007, 234683-2/2007, 234684-6/2007, 234685-0/2007, 234686-4/2007, 234687-8/2007, 234688-2/2007, 234689-6/2007, 234690-5/2007, 234691-9/2007, 234705-6/2007, 234706-0/2007, 234707-4/2007, 234708-8/2007, 234709-2/2007, 234710-1/2007, 234711-5/2007, 234712-9/2007, 234713-3/2007, 234714-7/2007, 234715-1/2007, 234716-5/2007, 234717-9/2007, 234718-3/2007, 234719-7/2007, 234720-6/2007, 234721-0/2007, 234722-4/2007, 234723-8/2007, 234725-6/2007, 234726-0/2007, 234727-4/2007, 234728-8/2007, 234729-2/2007, 234730-1/2007, 234731-5/2007, 234732-9/2007, 234735-1/2007, 234739-7/2007, 234740-6/2007, 234741-0/2007, 234742-4/2007, 234744-2/2007, 234762-4/2007, 234766-0/2007, 234768-8/2007, 234770-1/2007, 234772-9/2007, 234773-3/2007, 234774-7/2007, 234775-1/2007, 234776-5/2007, 234777-9/2007, 234778-3/2007, 234780-6/2007, 234781-0/2007, 234782-4/2007, 234783-8/2007, 234784-2/2007, 234785-6/2007, 234786-0/2007, 234787-4/2007, 234788-8/2007, 234791-5/2007, 234792-9/2007, 234793-3/2007, 234794-7/2007, 234795-1/2007, 234797-9/2007, 234798-3/2007, 234800-2/2007, 234801-6/2007, 234802-0/2007, 234803-4/2007, 234804-8/2007, 234805-2/2007, 234807-0/2007, 234817-5/2007, 234818-9/2007, 234819-3/2007, 234821-6/2007, 234824-8/2007, 234825-2/2007, 234826-6/2007, 234827-0/2007, 234829-8/2007, 234830-7/2007, 234831-1/2007, 234832-5/2007, 234833-9/2007, 234834-3/2007, 234835-7/2007, 234836-1/2007, 234837-5/2007, 234838-9/2007, 234839-3/2007, 234840-2/2007, 234841-6/2007, 234842-0/2007, 234843-4/2007, 234844-8/2007, 234845-2/2007, 234846-6/2007, 234847-0/2007, 234848-4/2007, 234849-8/2007 - Interessado: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234691-7/2006 - Interessado: NEIDE MARÍLIA FABBRI VARGAS FERREIRA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MAURICIO CÉSAR FABRI FERREIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS / APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237127-1/2008 - Interessado: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE VARRE-SAI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241255-2/2002 - Interessado: ANA CRISTINA BARBOSA BITTENCOURT PAPELBAUM (REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE MAURÍCIO BITTENCOURT) - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243081-5/2008 - Interessado: CARLOS ALBERTO DE SOUZA RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 243165-7/2008 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE FLORESTENSES E AMIGOS DA FLORESTA - JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261390-2/2002 (300.040-3/02) - Interessado: ALAIR FRANCISCO CORRÊA - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261467-5/2004 - Interessados: FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO E FÁTIMA CRISTINA MARQUES PONTES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271409-3/2003 - Interessado: VALDIR VIEIRA ALMADA - Voto: QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100055-6/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100090-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100268-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100328-9/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100664-1/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100740-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100741-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100908-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101312-5/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101343-4/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101413-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101513-1/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101953-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101963-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101978-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102322-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102716-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103054-7/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 103400-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103427-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103696-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103716-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103739-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103756-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103797-1/2006 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103800-4/2006 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103843-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104140-5/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104148-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104449-7/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104584-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104591-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104667-1/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104759-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105263-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105490-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105726-2/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106532-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107086-4/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107331-7/2009 - Voto: DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107500-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107582-8/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107826-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107953-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108126-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108395-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 108666-5/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 108685-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108834-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109101-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109103-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109228-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109453-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109521-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109535-3/2001 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109539-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109608-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110135-4/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110345-9/2008 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110926-1/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111102-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111120-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111123-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111388-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111484-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111639-1/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111928-0/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112024-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112504-3/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112505-7/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112506-1/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112530-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112691-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112891-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112911-0/2004 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113159-7/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113162-4/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113437-9/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113506-2/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113568-6/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113872-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114586-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114724-3/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114815-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114921-3/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115141-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115216-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115272-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115612-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115908-8/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115956-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 115997-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 116012-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 116020-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 116254-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117227-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 117242-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 117984-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117987-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200042-6/2006 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200143-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200158-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200274-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200540-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200747-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200782-4/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200916-2/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200927-1/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200944-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200962-1/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200973-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201427-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201560-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201566-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201828-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202040-3/2010 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202394-3/2007 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202780-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202906-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203011-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203062-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203101-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203121-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203126-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203136-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203247-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203331-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203338-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203379-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203464-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203471-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203517-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203558-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203568-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203580-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203598-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203640-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203738-4/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203815-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203817-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203837-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203948-7/2007 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204050-7/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204814-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204892-5/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205133-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206164-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206167-0/2009 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206307-6/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206646-2/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206824-0/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207138-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207428-5/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207789-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207926-1/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208048-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208573-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208667-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208691-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208718-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208972-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209127-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209514-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209610-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209936-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210003-8/2004 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210222-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210510-9/2008 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210822-2/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210827-6/2006 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210887-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211144-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211161-7/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211327-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211561-7/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211594-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211722-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212070-9/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212125-0/2001 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212543-2/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212691-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212748-0/2002 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212783-4/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213305-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213405-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213408-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213445-5/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215158-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215236-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215264-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215307-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215334-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215760-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215837-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216209-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216212-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216394-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216421-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216460-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216521-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216554-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216786-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216829-2/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216852-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216859-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216879-3/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217364-1/2005 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217562-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217684-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217728-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217809-1/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217825-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217832-8/2005 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217935-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218013-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218091-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218128-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218130-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218435-9/2008 - Votos: CIÊNCIA, CANCELAMENTO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218440-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218488-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218610-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218623-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218649-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218672-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218706-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218823-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218849-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218862-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219005-5/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CITAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219055-4/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219172-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219290-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219294-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219376-2/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219501-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219562-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219664-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219668-7/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219811-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219816-2/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220003-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220123-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220278-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220290-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220299-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220331-3/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220335-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220341-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220350-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220472-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220524-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220870-1/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220874-7/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220975-7/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221005-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221009-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221139-6/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221344-3/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221563-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221593-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221601-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221641-9/2001 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221642-3/2001 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221661-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221736-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221743-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222115-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222136-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222177-3/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222269-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222293-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222441-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222488-6/2008 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222666-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222771-3/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222917-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222920-6/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222960-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223225-7/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223302-9/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223311-0/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223341-7/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223418-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223426-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223748-7/2006 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223880-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223963-1/2007 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223965-9/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224023-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224181-8/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224249-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224250-9/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224319-5/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224348-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224422-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224428-6/2006 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224458-7/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224643-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224816-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224851-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224872-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224887-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224913-5/2003 - Votos: REMESSA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224982-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224983-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225100-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225171-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225208-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225247-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225256-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225282-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225309-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225315-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225327-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225352-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225357-4/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225408-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225409-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225415-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225444-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225464-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225472-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225523-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225545-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225546-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225579-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225587-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225601-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225631-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225648-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225650-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225667-5/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225680-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225698-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225699-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225706-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225710-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225719-2/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, REJEIÇÃO DA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225756-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225762-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225773-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225776-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225784-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225792-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225828-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225830-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225836-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225841-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225870-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225900-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225914-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225918-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225919-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225926-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226345-4/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226390-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226400-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226503-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226529-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226543-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226573-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226582-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226736-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226846-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226961-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226996-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227068-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227118-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227187-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227199-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227240-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227257-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227418-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227421-5/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227424-7/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227450-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227728-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228180-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228242-2/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228465-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228600-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228616-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228863-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228920-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228934-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229103-3/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229140-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229321-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229384-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229422-3/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229935-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230648-0/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231220-5/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231554-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231629-5/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231654-2/2008 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231900-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231951-6/2007 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232229-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232237-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232711-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232840-8/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233178-2/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233191-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233245-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233359-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233367-5/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233369-3/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233425-3/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233463-5/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233699-6/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233975-2/2005 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234345-8/2005 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235513-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236184-8/2006 - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236335-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236390-9/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237402-5/2006 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237480-7/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237985-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239409-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 239747-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239922-3/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240125-6/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241008-9/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241015-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241019-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241213-6/2008 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241910-6/2008 - Votos: ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241921-5/2003 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241940-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243335-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244681-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244860-6/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245059-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245073-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245091-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250590-3/2001 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250830-1/2001 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250962-0/2001 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251385-1/2000 - Votos: INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260852-3/2002 - Votos: DEFERIMENTO, INDEFERIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262745-0/2003 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272402-2/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273153-2/2004 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281776-8/2004 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 16/03/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAUJO\r\n\r\n102322-9/2008\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n102322-9/2008\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n103054-7/2006\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\n103716-3/2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n108395-8/2008\r\n\r\nFERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA\r\n\r\n108666-5/2008\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n111388-8/2008\r\n\r\nJAMERSON DOMINGUES GUIMARÃES\r\n\r\n111928-0/2006\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n111928-0/2006\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAUJO\r\n\r\n111928-0/2006\r\n\r\nJAMERSON DOMINGUES GUIMARÃES\r\n\r\n113506-2/2006\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n113506-2/2006\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAUJO\r\n\r\n113506-2/2006\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n114724-3/2006\r\n\r\nMASAKO OYA MASUDA\r\n\r\n115956-1/2009\r\n\r\nJUSTINO ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\n115997-5/2009\r\n\r\nROSA MARIA BARBOSA DE ARAÚJO\r\n\r\n116012-8/2009\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\n116020-5/2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n117227-2/2009\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n117242-2/2009\r\n\r\nMARIA HELENA DE BRITO E CUNHA ARROCHELLAS CORRÊA\r\n\r\n200143-2/2009\r\n\r\nJOAO PAULO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n200274-7/2009\r\n\r\nJIVAGO VIEIRA FARIA\r\n\r\n200747-9/2010\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO TORO FERNANDEZ\r\n\r\n200973-0/2010\r\n\r\nALDO GUILHERME CINTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n201427-3/2009\r\n\r\nGLÁUCIA MARIA BON\r\n\r\n201427-3/2009\r\n\r\nSUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO\r\n\r\n201427-3/2009\r\n\r\nVALCLER RANGEL FERNANDES\r\n\r\n201427-3/2009\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n201560-6/2010\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n201566-0/2010\r\n\r\nJOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\n205133-2/2009\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n206307-6/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n207138-6/2009\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n207789-1/2009\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n207789-1/2009\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO OLIVEIRA PORTO\r\n\r\n208048-2/2009\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n208972-7/2009\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n210222-4/2008\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n210827-6/2006\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n211144-5/2009\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n211161-7/2006\r\n\r\nROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n211327-7/2008\r\n\r\nPAULO CÉSAR LOPES NETTO\r\n\r\n211561-7/2009\r\n\r\nJUNIO SELEM PINTO\r\n\r\n211722-3/2009\r\n\r\nMILTON PESSANHA\r\n\r\n211722-3/2009\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n213405-1/2009\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n215334-0/2009\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n216209-4/2008\r\n\r\nEDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n216879-3/2007\r\n\r\nROSANA NOBRE MACHADO BITTENCOURT SILVA\r\n\r\n218672-9/2008\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO SALLES GOMES\r\n\r\n219005-5/2007\r\n\r\nKÁTIA PAIVA DE FREITAS\r\n\r\n219376-2/2007\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n219811-4/2008\r\n\r\nOSWALD DANTAS DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n221593-2/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n221601-5/2009\r\n\r\nLÚCIA REGINA MACHADO PESSANHA\r\n\r\n221661-5/2009\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n221736-6/2009\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n222177-3/2005\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n222488-6/2008\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n222488-6/2008\r\n\r\nANA REGINA CAMPOS FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n223225-7/2007\r\n\r\nADEMIR HILÁRIO DE SOUZA\r\n\r\n223302-9/2006\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n223311-0/2006\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n223341-7/2007\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS\r\n\r\n223880-5/2008\r\n\r\nGERALDO TAVARES ANDRÉ NETO\r\n\r\n223880-5/2008\r\n\r\nVLAMIR GARCIA PEREIRA\r\n\r\n223880-5/2008\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n223965-9/2007\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n223965-9/2007\r\n\r\nCLÁUDIO LEMOS\r\n\r\n224181-8/2005\r\n\r\nFAUSTA VERGÍNIA DE ARAÚJO BORGES\r\n\r\n224181-8/2005\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n224851-1/2008\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n224913-5/2003\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n225282-3/2009\r\n\r\nALEXANDRE ORNELLAS DAIBES\r\n\r\n225828-1/2008\r\n\r\nEDUARDA CASPARY ALVES FREITAS BAIRRAL\r\n\r\n225841-3/2008\r\n\r\nMARIA NILCE DA SILVA BRUM\r\n\r\n225841-3/2008\r\n\r\nGLÁUCIA MARIA BARRETO SILVA\r\n\r\n225900-5/2008\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO BRANCO\r\n\r\n226400-2/2008\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n226543-0/2008\r\n\r\nMARCELO FARIAS DE CARVALHO\r\n\r\n226736-9/2008\r\n\r\nNILSA DE ALMEIDA GARCIA\r\n\r\n226736-9/2008\r\n\r\nLUCIMAR DE SOUZA DRUMOND\r\n\r\n226846-0/2008\r\n\r\nJOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO\r\n\r\n227187-9/2008\r\n\r\nROSELIA ZACARIAS DA VEIGA FÉLIX\r\n\r\n227187-9/2008\r\n\r\nCELSO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n227199-2/2008\r\n\r\nFLORENTINO CERQUEIRA AZEVEDO\r\n\r\n227257-0/2008\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n227418-8/2009\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n227450-6/2009\r\n\r\nALEXANDRE VICTORINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n228180-8/2008\r\n\r\nCLÁUDIO ELIAS DA SILVA\r\n\r\n228180-8/2008\r\n\r\nMARIANA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n228465-6/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n228600-8/2008\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n228616-7/2008\r\n\r\nNARA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n228920-6/2008\r\n\r\nELY SANTANA\r\n\r\n228934-9/2009\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n229103-3/2006\r\n\r\nCARLOS MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n229384-5/2009\r\n\r\nALCIDES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n230648-0/2005\r\n\r\nROBERTO VOGEL DOS SANTOS\r\n\r\n230648-0/2005\r\n\r\nJOSIAS DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\n231900-9/2008\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n232229-0/2008\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n232237-7/2008\r\n\r\nALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n232840-8/2007\r\n\r\nALCIONE CORREA DE ARAÚJO\r\n\r\n233191-4/2008\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ FARIA\r\n\r\n233191-4/2008\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n233359-8/2008\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n233463-5/2008\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n233699-6/2008\r\n\r\nJAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR\r\n\r\n233975-2/2005\r\n\r\nSÉRGIO DE SOUZA FOGOS\r\n\r\n236390-9/2006\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n239409-1/2008\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n243335-4/2008\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n245073-2/2008\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n245091-4/2008\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n250830-1/2001\r\n\r\nSessão: 16/03/2010\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nPATRICIA MONTEIRO TEIXEIRA DA CUNHA\r\n\r\n103800-4/2006\r\n\r\nCLAUDIA SILVA\r\n\r\n104140-5/2009\r\n\r\nVERA LUCIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n105726-2/2009\r\n\r\nELIZABETH SILVA SANTOS BRUSCO\r\n\r\n110345-9/2008\r\n\r\nHUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n200042-6/2006\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\n202394-3/2007\r\n\r\nPAULO FERNANDO DIAS\r\n\r\n203948-7/2007\r\n\r\nMÁRCIA MOREIRA (REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO DE CÉLIO LOPES)\r\n\r\n210510-9/2008\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA JORDÃO\r\n\r\n210510-9/2008\r\n\r\nGILMAR ABRAHÃO DA SILVA\r\n\r\n210510-9/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA COSTA\r\n\r\n210510-9/2008\r\n\r\nMARCELO TENÓRIO DA CRUZ\r\n\r\n210510-9/2008\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n210510-9/2008\r\n\r\nNELSON LUIS BERTINO DOS SANTOS\r\n\r\n210510-9/2008\r\n\r\nRUY TAVARES QUINTANILHA\r\n\r\n210510-9/2008\r\n\r\nVITOR TENÓRIO SANTOS\r\n\r\n210510-9/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n211327-7/2008\r\n\r\nPAULO CÉSAR LOPES NETTO\r\n\r\n211561-7/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n212070-9/2006\r\n\r\nÁTILA VIANA NETO\r\n\r\n212783-4/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n217590-6/2007\r\n\r\nÁLVARO REBOREDO\r\n\r\n219005-5/2007\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n219005-5/2007\r\n\r\nESDRAS GIL\r\n\r\n220331-3/2008\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA BARBAS\r\n\r\n220331-3/2008\r\n\r\nLAERCE DE PAULA NUNES\r\n\r\n221641-9/2001\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n222488-6/2008\r\n\r\nLÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA\r\n\r\n222884-4/2008\r\n\r\nMARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\n223748-7/2006\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n223963-1/2007\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n223963-1/2007\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n224250-9/2007\r\n\r\nMUNIR FRANCISCO\r\n\r\n224681-4/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n226345-4/2007\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n228242-2/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n231951-6/2007\r\n\r\nJAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR\r\n\r\n233975-2/2005\r\n\r\nFAUSTA VERGÍNIA DE ARAÚJO BORGES\r\n\r\n234345-8/2005\r\n\r\nMARIA DO CARMO DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA MERLY\r\n\r\n234345-8/2005\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MONTEIRO\r\n\r\n234691-7/2006\r\n\r\nESFRAN VILA NOVA\r\n\r\n241213-6/2008\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA MARQUES PONTES\r\n\r\n261467-5/2004\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n261467-5/2004\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n262745-0/2003\r\n\r\nRALDERES BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n281776-8/2004\r\n\r\nId: 946881"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "946822": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.219 - Nomeia FRANCESCO CARLO RETONDARDO MARINO, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Francisco das Chagas da Silva, matr. 02/3355/0-2.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.220 - Nomeia NILSON XAVIER FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDL 4, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Helio Horta Baptista, matr. 02/4092/0-1.\r\n\r\nId: 946822"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "946865": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 09.04.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 302.388-9/2008 - Paulo César Barcellos Gouvêa, matr. 02/2924/0-1; proc. TCE nº 302.542-7/2008 - Walter Picorelli Raya, matr. 02/3177/0-4; proc. TCE nº 303.299-9/2008 - Denise Correa de Mattos Barroso, matr. 02/2891/0-1; proc. TCE nº 303.316-3/2008 - Denis Dias de Carvalho, matr. 02/2820/0-8. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento) a contar do mês seguinte à data do requerimento, conforme previsto no artigo 2º, inciso IV, combinado com o § 3º do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 306.307-3/2008 - Cláudio Nascimento Alfradique, matr. 02/3457/0-0; proc. TCE nº 305.485-4/2008 - Rosangela Rodrigues Alves da Silva, matr. 02/2763/0-2; proc. TCE nº 306.427-9/2008 - Francisco Jose do Nascimento, matr. 02/2261/0-8; proc. TCE nº 306.429-7/2008 - Fernando Faria Braz, matr. 02/2367/0-4. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), com validade de 01/01/09 a 31/12/10, nos termos do art. 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06. \r\n\r\nProc. TCE nº 302.431-2/2008 - Alexandre Talarico Barata, matr. 02/1908/0-7; proc. TCE nº 301.942-4/2008 - Silvia Teófilo de Melo Velloso, matr. 02/1804/0-5; proc. TCE nº 301.945-6/2006 - Tânia Maria de Abreu Soares, matr. 02/1803/0-3; proc. TCE nº 301.948-8/2008 - Jose Nery Ribeiro, matr. 02/2274/0-7; proc. TCE nº 302.092-2/2008 - Maria Beatriz Duarte de Miranda, matr. 02/1594/0-0; proc. TCE nº 302.094-0/2008 - Rosana Ernesto Bezerra de Menezes, matr. 02/1834/0-4; proc. TCE nº 302.105-5/2008 - Waldemar Augusto Ribeiro Filho, matr. 02/2086/0-6; proc. TCE nº 302.174-6/2008 - Severino Raymundo de Lucena Neto, matr. 02/1983/0-1; proc. TCE nº 302.216-0/2008 - Edmir Natalício Siman, matr. 02/1810/0-0; proc. TCE nº 302.221-5/2008 - Ana Paula dos Santos de Carvalho, matr. 02/2329/0-6; proc. TCE nº 302.241-5/2008 - Wilson Martins Mendes, matr. 02/1079/0-4; proc. TCE nº 302.340-7/2008 - Fernando Faria Braz , matr. 02/2367/0-4; proc. TCE nº 302.435-8/2008 - Clementina Quaresma da Silva, matr. 02/2590/0-7; proc. TCE nº 302.607-3/2008 - Marco Antonio Marques Tomaini, matr. 02/3403/0-7; proc. TCE nº 302.620-5/2008 - Teresa Cristina Masullo Soare, matr. 02/2036/0-1; proc. TCE nº 302.624-1/2008 - Maria Ivone Jerônimo, matr. 02/1914/0-2; proc. TCE nº 302.628-7/2008 - Mary Prima Tavares, matr. 02/2770/0-9; proc. TCE nº 302.640-5/2008 - Carlos Eduardo Bernardes, matr. 02/1674/0-8; proc. TCE nº 302.642-3/2008 - Valeria Pereira de Aguiar, matr. 02/1628/0-1; proc. TCE nº 302.652-8/2008 - Zenilda de Carvalho Bispo, matr. 02/1988/0-1; proc. TCE nº 302.691-4/2008 - Mirian Marques Dantas, matr. 02/2081/0-6; proc. TCE nº 302.738-8/2008 - Cláudio José de Paiva, matr. 02/2050/0-5; proc. TCE nº 302.802-5/2008 - Claudia Regina Correia da Silva, matr. 02/2440/0-8; proc. TCE nº 302.831-6/2008 - Carlos Jose Teixeira D`Ávila, matr. 02/2568/0-4; proc. TCE nº 303.029-2/2008 - Marcio Martins Santos, matr. 02/2384/0-4; proc. TCE nº 303.277-1/2008 - Jose Omar de Castro Dutra, matr. 02/1731/0-4; proc. TCE nº 303.541-0/2008 - Raul da Silva Longras Neto, matr. 02/1926/0-9; proc. TCE nº 303.549-2/2008 - Marcelo Mol Souza, matr. 02/1962/0-3; proc. TCE nº 304.381-5/2008 - Cláudio Luiz Ladeira Vaz Porto, matr. 02/2209/0-6; proc. TCE nº 306.275-4/2008 - Fre derico Souza Mendes, matr. 02/2035/0-9; proc. TCE nº 306.321-9/2008 - Márcia Maria de Aguiar Ramos, matr. 02/2717/0-5; proc. TCE nº 305.286-6/2008 - Ely Alves Pinheiro, matr. 02/3588/0-5. INDEFIRO o pedido de concessão do Adicional de Qualificação Funcional - AQF.\r\n\r\nId: 946865"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "946860": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 301.221-5/2010 - Francisco Eugenio Miranda Morais, matr. 02/3527/0-5. DETERMINO a conversão em faltas, com o conseqüente desconto, das impontualidades registradas nos dias 25 e 31 de março de 2010, de acordo com o inciso IV do art. 145 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 300.959-7/2010 - André Luiz de Souza Gonçalves, matr. 02/3599/0-0. AUTORIZO a averbação de 2.432 dias de contribuição prestados ao Regime Geral de Previdência Social, referente aos períodos de 01.07.88 a 08.08.88, 07.11.88 a 30.04.90 e 01.10.91 a 30.10.96.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.185-5/2010 - Ricardo de Souza da Silva. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de abril de 2010.\r\n\r\nId: 946860"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "946756": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 21/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.025-2/2010\r\n\r\nDIA: 13/05/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO E DOMÉSTICO E INTERNACIONAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 60.000,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, cópia do edital e os formulários necessários à apresentação das propostas comerciais, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 946756"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "947078": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de abril de 2010, do Projeto de Resolução nº. 991, de 2009, de autoria do Deputado Dionísio Lins, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1016, DE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO SR. DR. DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, DR. JOSÉ DA FONSECA MARTINS JÚNIOR. \r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Exmo. Sr. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, Doutor José da Fonseca Martins Júnior.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de abril de 2010, do Projeto de Resolução nº 1052, de 2009, de autoria da Deputada Aparecida Gama, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1017, DE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR FRANCISCO JOSÉ FONSECA DE MAGALHÃES FILHO. \r\n\r\nArt.1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao ilustríssimo Senhor Doutor Francisco José Fonseca de Magalhães Filho, pela sua contribuição acadêmica à sociedade de Medicina do Rio de Janeiro, bem como seus inestimáveis serviços prestados à nossa sociedade em geral.\r\n\r\nArt. 2 Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de abril de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1055, de 2009, de autoria do Deputado Dionísio Lins, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1018, DE 2010\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILMO. SR. DR. ARMANDO COSTA VIEIRA JÚNIOR, DIRETOR DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA - CEDAE. \r\n\r\nArt.1º Fica concedido o Diploma Cristo Redentor ao Ilmo. Sr. Dr. Armando Costa Vieira Júnior, Diretor de Distribuição e Comercialização Metropolitana - CEDAE.\r\n\r\nArt. 2 Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de abril de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1127,de 2009, de autoria do Deputado Sabino, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1019, DE 2010\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO EXMO. SR. OCTÁVIO MATEUS MARTINS. \r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Cristo Redentor ao Exmo. Sr. Octávio Mateus Martins. \r\n\r\nArt. 2 Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de abril de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1191, de 2009, de autoria da Deputada Aparecida Gama, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1020, DE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Aguiar Cardoso, Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de abril de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1199, de 2010, de autoria do Deputado João Pedro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1021, DE 2010\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO A GERSON DE OLIVEIRA NUNES, O CANHOTINHA DE OURO. \r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo a Gerson de Oliveira Nunes - o Canhotinha de Ouro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de abril de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1241, de 2010, de autoria do Deputado Marcos Abrahão, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1022, DE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SÃO CLEMENTE, AOS ENSEJO DOS 48 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, PELA CONTRIBUIÇÃO À CULTURA E AO CARNAVAL CARIOCA.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Grêmio Recreativo Escola de Samba São Clemente.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de abril de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1260, de 2010, de autoria do Deputado Mário Marques, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1023, DE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. RENATO JARDIM DE SOUSA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE NOVA IGUAÇU - ACINI.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Dr. Renato Jardim de Sousa, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu - ACINI.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de abril de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1266, de 2010, de autoria do Deputado Gerson Bergher, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1024, DE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À INSTITUIÇÃO LAR DE FREI LUIZ. \r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma à Instituição Lar de Frei Luiz.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 717, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA DALTRO SANTOS , LOCALIZADA NA RUA CORONEL TAMARINDO - NO BAIRRO DE BANGU.\r\n\r\nAUTOR: JODENIR SOARES\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESCOLA DALTRO SANTOS,LOCALIZADO NA RUA CORONEL TAMARINDO - NO BAIRRO DE BANGU.\r\n\r\nArt.1º Fica autorizado o Poder Executivo a fazer a reforma da Escola Daltro Santos, em toda a extensão da Rua Coronel Tamarindo - no Bairro de Bangu\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei ocorrerão á conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro,ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 20 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 840, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXMº GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nAUTOR: DEPUTADA SULA DO CARMO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nArt. 1º Dispõe sobre a Implantação da Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica no município de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nArt. 2º As despesas provenientes da aplicação desta Lei ocorrerão à conta do orçamento do estado, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 20 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 856, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGAMENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI Nº 11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS - RJ.\r\n\r\nAUTOR: Deputada SULA DO CARMO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nCRIA O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGAMENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI Nº 11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS - RJ.\r\n\r\nArt. 1º Fica criado o Juizado Especial Criminal para julgamento e execução dos crimes decorrentes da violência doméstica e familiar contra a mulher, consoante a Lei Maria da Penha - Lei Nº 11.340/2006, bem como os cargos previstos no Anexo I desta Lei, no município de Queimados, RJ.\r\n\r\nArt. 2º As despesas provenientes da aplicação desta Lei serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 20 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 971, DE 2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ITEM III DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 5175 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAUTOR: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ITEM III DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 5.175 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar o item III do Anexo Único da Lei nº 5.175 de 28 de dezembro de 2007 que passa a vigorar com a seguinte redação.\r\n\r\nANEXO.\r\n\r\nIII - Quadro de Oficiais de Administração (QOA)\r\n\r\nMajor BM 20\r\n\r\nCapitão BM 44\r\n\r\n1º Tenente BM 55\r\n\r\n2º Tenente BM 72\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 20 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 947078"
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            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
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                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3018/2010\r\n\r\nPROÍBE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGENS E OUTRAS PROMOÇÕES INSTITUCIONAIS EMITIDAS POR EMPRESAS DE TELEFONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 20.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica proibido no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a emissão por parte das empresas de telefonia fixa e móvel, o envio de mensagens de texto, realização de ligações institucionais ou promocionais para oferta de produtos, sem o consentimento prévio do consumidor e usuário.\r\n\r\nArt. 2º - Para efeitos desta Lei, caberá aos órgãos reguladores a devida fiscalização e cumprimento desta Lei e a autuação se for o caso.\r\n\r\nArt. 3º - O descumprimento do disposto nesta Lei implicará ao infrator, em se tratando de pessoa jurídica, a aplicação das seguintes penalidades:\r\n\r\nI - multa de 1.000 UFIRs até 50 vezes o valor previsto em caso de reincidência;\r\n\r\nII - Constatada a infração, poderá o Poder Público notificar os órgãos competentes para providenciarem a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, sendo os valores monetários apurados, revertidos para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON.\r\n\r\nIII - Após o prazo de 30 dias da aplicação do inciso I, o estabelecimento poderá sofrer o Cancelamento da inscrição no Cadastro de Contribuintes do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa cancelar uma prática que há tempos vem ocorrendo em relação às empresas de telefonia para oferecimento de produtos institucionais e suas propagandas. Ressalto que, a insistência é grave, chegando até a assustar os usuários de telefonia móvel quando do recebimento de mensagens durante a madrugada. Este constrangimento é notório e percebido por todas aquelas pessoas que mantém seus aparelhos ligados permanentemente. O abuso praticado para a venda ou oferecimento de produtos, vem causando em pessoas idosas, tensão e apreensão quando são recebidas estas mensagens através do toque do aparelho em horários diferentes do comum e usual para esta rotina. Por derradeiro, destaco que para o oferecimento ou propaganda institucional sem a autorização do usuário consumidor é sem sombras de dúvida, uma atividade constrangedora para todos. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3019/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS MECANISMOS DE ALERTA PARA CHUVAS FORTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa Civil; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 20.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- - Fica o Poder Executivo quando obtiver de órgãos oficiais de meteorologia (INMET - Instituto Nacional de Meteorologia), informações sobre a aproximação de chuvas fortes, consideradas como tempestades ou outras intempéries da natureza, autorizado a emitir alerta a toda população do Estado do Rio de Janeiro para permanência em locais seguros, bem como, evacuação imediata das áreas de riscos e análise para a necessidade de suspensão do tráfego de veículos nas áreas consideradas propensas ao alagamento.\r\n\r\nArt. 2º - As devidas informações deverão ser repassadas para a população com antecedência mínima de 24 horas, através de sistema de rádio, televisão ou outras mídias que se acharem necessárias, mediante departamento apropriado do Poder Executivo designado exclusivamente para estas situações.\r\n\r\nParágrafo único - Serão designados técnicos para que atuem diretamente neste departamento, podendo para tanto, serem treinados através de parcerias com empresas privadas ou universidades públicas para o devido aperfeiçoamento nestas situações.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes para implantação desta Lei decorrerão de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, nestes últimos dias, sofreu com uma tempestade, jamais vista na história. Ocorreram inúmeros desabamentos, alagamentos em várias áreas até mesmo aquelas consideradas nobres e ainda, um engarrafamento que parou a cidade. Com a presente Lei, será possível o aprimoramento de técnicos voltados para este assunto e ainda, a probabilidade de vir a existir no nosso Estado, um departamento específico para análise destas situações com a determinação de alertar imediatamente a toda população. Com um alerta emitido pelo menos com 24 horas de antecedência, a população poderá se preparar de maneira possível para o deslocamento e demais serviços essenciais. Atualmente, os sistemas de informação são fundamentais para o preparo e o resguardo de vidas humanas e um bom desempenho de todos os mecanismos de ajuda a todos os cidadãos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3020/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS EQUIPAMENTOS INSTALADOS PARA MULTAR ELETRONICAMENTE O AVANÇO DE SINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Transportes.\r\n\r\nEm 20.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Ficam as empresas responsáveis pela instalação de equipamentos destinados a multar eletronicamente por avanço de sinal, proibidas em todo o territorio do Estado do Rio de Janeiro, de instalarem os mesmos em sinais de trânsito que não possuam temporizadores digitais.\r\n\r\nArt. 2º - No caso de equipamentos já instalados, as empresas terão 60 dias para adaptação ou retiradas dos mesmos.\r\n\r\nArt. 3º - Em caso de descumprimento do disposto nesta Lei, a empresa ficará sujeita a pena de multa que varia entre 1000 (mil) e 10000 (dez mil) UFIR e a cada reincidência será cobrado o dobro do valor aplicado.\r\n\r\nParágrafo único - A multa a que se refere o “caput” deste artigo será cobrada na forma da Lei.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposta tem como objetivos garantir o direito dos motoristas à transparência na aplicação de multas e reduzir acidentes. Conforme a série de reportagens feita pelo Jornal EXTRA, em especial as recentes publicadas nos dias 04/04/2010 e 10/04/2010, assinadas pelos jornalistas Antero Gomes e Marcos Nunes, que monitoraram o tráfego nos 90 cruzamentos com pardais de avanço de sinal na cidade do Rio de Janeiro e descobriram o que eles denominaram de o ¨Golpe do Sinal Amarelo¨ conforme texto abaixo: \r\n\r\nPublicada em 04/04/2009 às 19:48\r\n\r\nAntero Gomes, Extra \r\n\r\nTempo do sinal amarelo no trânsito do Rio é menor do que o recomendado pelo Denatran, facilitando aplicação de multa pelos pardais\r\n\r\nRIO - UM. O tempo que você levou para ler esta palavra vem fazendo toda a diferença no trânsito do Rio. Durante três meses, o Extra monitorou o tráfego nos 90 cruzamentos com pardais de avanço de sinal da cidade e descobriu o \"Golpe do Sinal Amarelo\". \r\n\r\nO truque é simples. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) recomenda que o sinal amarelo tenha duração de pelo menos 4 segundos nas vias com velocidade média de 60 Km/h. O EXTRA fotografou, filmou e comprovou: em 62 dos 90 pardais, o tempo do sinal amarelo é sempre menor do que o indicado pelo Denatran e recomendado por especialistas. \r\n\r\nEspecial: Armadilhas no trânsito \r\n\r\nEm 20 vias, por exemplo, a duração é de três segundos. Pode parecer pouco, mas não é: em um segundo, um carro percorre 16 metros a 60 Km/h - a folga necessária para evitar freadas bruscas, avanço de sinal e infrações como parada sobre a faixa de pedestre, também punida com multas. \r\n\r\nA prefeitura diz que segue critérios próprios, baseados em experiências internacionais. Mas um fato chama a atenção: a diferença no tempo do sinal amarelo no Rio nunca beneficia os motoristas. O vermelho sempre surge mais rapidamente, multiplicando as chances de multa. \r\n\r\nVocê já recebeu uma multa indevida no trânsito? \r\n\r\nA prefeitura só segue a norma dos quatro segundos do Denatran em vias cujas velocidade é maior do que os 60 Km/h, como, por exemplo, na Avenida das Américas, onde a velocidade média é de 80 Km/h. De novo, uma diferença contra o motorista. \r\n\r\nCadê a velocidade? \r\n\r\nA armadilha fica clara quando se analisa os dez pontos de fiscalização eletrônica que mais multaram em dezembro de 2008, fora os da Avenida Brasil. Sete deles são de avanço de sinal, e quatro desses têm duração de tempo de amarelo menor do que o necessário. \r\n\r\nNem a sinalização colabora para que o motorista consciente cumpra a lei. Em 13 pontos visitados pelo EXTRA, descobrir a velocidade da via é uma aventura sem sucesso. Simplesmente o limite não é informado em trechos próximos aos equipamentos. \r\n\r\n- Fui multado seis vezes no mesmo pardal do cruzamento da Estrada da Soca, em Jacarepaguá. Aquilo é uma armadilha. Não tem sinalização adequada, e o tempo de amarelo está extremamente rápido - diz o vendedor Consércio Lino Pereira, de 68 anos. \r\n\r\nArrecadação a mil \r\n\r\nEnquanto o carioca é obrigado a pôr a mão no bolso, muitas vezes para pagar por infrações indevidas, a prefeitura vem, cada vez mais, acelerando a emissão de multas. Em 2008, a prefeitura emitiu 446.462 multas por avanço de sinal, crescimento assustador em relação a 2007, quando foram registradas 247.629. Um aumento de 80%. Detalhe: em São Paulo, onde a frota é três vezes maior, foram emitidas ano passado 306.918 infrações - uma diferença em relação à cidade carioca de 45%. \r\n\r\nApós cronometrar os 90 sinais, o EXTRA levou especialistas a alguns daqueles em que flagrou mais freadas e desrespeito à sinalização. Na Real Grandeza, em Botafogo, o engenheiro de transportes Giovani Manso detectou outra armadilha. O tempo de sinal amarelo também é de 3 segundos, com um agravante: o vermelho é muito superior ao verde, irritando os motoristas. \r\n\r\n- A duração do verde é de 30 segundos, e o do amarelo e do vermelho é de 130. O motorista fica impaciente e força a passagem, inclusive no fim do amarelo - diz Manso. \r\n\r\nTempo menor aumenta risco de acidentes \r\n\r\nA diferença de um segundo na luz amarela torna o risco de multa ainda maior em vias com trânsito lento. É o que explica o engenheiro de transportes Giovani Manso, que esteve com a equipe do EXTRA na Rua Voluntários da Pátria, em Botafogo: \r\n\r\n- Em vias com trânsito lento e tempo de amarelo menor que o necessário, são maiores as chances de o carro ficar retido sobre a faixa de pedestres no momento em que o sinal ficar vermelho. Também é maior a possibilidade de haver freadas bruscas, sobretudo em locais cujas velocidades permitidas são mais altas. \r\n\r\nE o que diz o Denatran? De acordo com o órgão de trânsito, as prefeituras - principais beneficiárias da indústria da multas - têm liberdade para estabelecer o tempo do sinal amarelo. \r\n\r\nPorém, o Denatran tem um manual de semáforos, onde sugere, baseado em estudos técnicos, que em vias com velocidades entre 30 e 40 Km/h, a duração do amarelo deve ser de 3 segundos. Questionado sobre qual o tempo mais adequado em velocidades de 60 Km/h, o departamento fez um cálculo cujo resultado foi de 4 segundos. \r\n\r\nPublicada em 10/04/2009 às 23:22\r\n\r\nTemporizadores em sinais de trânsito evitam armadilhas para motoristas em Caxias e Araruama\r\n\r\nAntero Gomes e Marcos Nunes - Extra \r\n\r\nUm olho no cronômetro que marca o tempo em que os sinais de trânsito ficam abertos e o outro no volante do carro. É assim que milhares de motoristas de Duque de Caxias e Araruama trafegam com mais segurança e risco menor de cair em uma das armadilhas do golpe do sinal amarelo, que vem dando dor de cabeça e prejuízo à população do Rio. \r\n\r\nNas duas cidades, a maior parte dos equipamentos tem temporizador, que alerta os motoristas sobre o intervalo de duração dos sinais verde, amarelo e vermelho. No Rio, 62 dos 90 aparelhos com pardais de avanço de sinal têm o intervalo menor do que o recomendado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). \r\n\r\nQuatro segundos \r\n\r\nAcoplado nos sinais e funcionando como uma espécie de relógio digital, o equipamento exibe uma contagem decrescente que determina o momento em que os aparelhos ficam abertos ou fechados. Além disso, o tempo de duração do sinal amarelo seria de quatro segundos nas cidades, aumentando a segurança de motoristas e pedestres. \r\n\r\nNo Rio, em 20 vias, o tempo de exposição é de três segundos para velocidade de 60 Km/h. Um risco para os condutores, levando-se em conta os quatro segundos aconselhados pelo Denatran. \r\n\r\n- Contando os segundos que faltam para o sinal vermelho, fica muito mais fácil evitar uma multa e andar em segurança - disse o motorista Alexandre Queiroz, em Caxias. \r\n\r\nSegundo o secretário de Serviços Públicos e Transportes de Caxias, Ronaldo Amichi, há na cidade 28 temporizadores instalados nos sinais de trânsito: \r\n\r\n- Temos 15 só no Centro, os outros 13 estão espalhados pela cidade. Os temporizadores também facilitam a vida do pedestre, que sabe quando o sinal vai trocar de cor. \r\n\r\nEquipamento reduz número de acidentes \r\n\r\nEm Araruama, cinco temporizadores estão instalados em sinais do município da Região dos Lagos. Segundo o prefeito André Mônica (PMDB), o equipamento, além de educar melhor o motorista, também está ajudando a diminuir o índice de acidentes nos cruzamentos. \r\n\r\n- Os temporizadores estão disciplinando melhor o trânsito, ajudando motoristas e pedestres. Com isso, o registro de acidentes onde o equipamento está instalado é de quase zero, principalmente nas imediações da rodoviária do município. Lá, o índice era alto - disse André Mônica, que pretende levar os equipamentos a outros pontos do município. \r\n\r\nEm Niterói, intervalo maior para amarelo \r\n\r\nEm Niterói, não existem temporizadores. Mesmo assim, a prefeitura diz que vem adotando medidas para evitar armadilhas contra os motoristas. Nos pardais de avanço de sinal, o intervalo de exposição do sinal amarelo é de quatro segundos, segundo Sérgio Marcolini, presidente da Companhia Niterói de Transportes. É o tempo recomendado pelo Denatran. \r\n\r\nOutra medida aprovada pelos motoristas, que aumenta a segurança à noite, é a decisão de desligar todos os 31 pardais no horário entre 22h e 6h. \r\n\r\n- Tomamos essa medida no início do mês. Durante o fim da noite e a madrugada, os pardais funcionam, mas as multas de avanço de sinal não são registradas - disse Marcolini. \r\n\r\nE não é só. Apesar de o Denatran não obrigar a instalação de avisos sobre a presença de pardais que registram o avanço de sinal, os equipamentos da cidade contam com placas de sinalização de advertência. \r\n\r\n- Mesmo não sendo obrigatório, alertamos os motoristas sobre a presença dos pardais. O resultado é que os motoristas estão sendo educados e ficando habituados com a fiscalização eletrônica - disse o presidente da Companhia Niterói de Transportes. \r\n\r\nMenos infrações \r\n\r\nLevando em conta o registro de multas de avanço de sinal em Niterói, os motoristas parecem estar mais educados. Segundo a prefeitura, o índice de infrações é baixo. \r\n\r\n- Temos 15 milhões de veículos passantes por mês em Niterói. Do total, só 0.1% é multado. É muito pouco - alegou Marcolini. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3021/2010\r\n\r\nCRIA O DIA ESTADUAL DE MEMÓRIA DOS DESAPARECIDOS POLÍTICOS\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.\r\n\r\nEm 20.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica criado o Dia Estadual de Memória dos Desaparecidos Políticos, a ser celebrado anualmente no dia 30 de agosto.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nUm desaparecimento forçado consiste em um sequestro conduzido por agentes do Estado, ou por grupos organizados que agem com o apoio ou a tolerância do Estado, em que a vítima “desaparece”. Desaparecimentos forçados foram usados primeiramente como forma de repressão política na América Latina durante os anos 1960. Estima-se que mais de 90.000 pessoas tenham desaparecido nessa região. No Brasil, durante o período da ditadura militar, o número chega a quase 400 pessoas, dentre as mortas e as desaparecidas. Este Projeto de Lei tem como objetivo contribuir para que o Estado do Rio de Janeiro avance na consolidação do respeito aos Direitos Humanos, sem medo de conhecer a sua história recente. A violência, que ainda hoje assusta o País como ameaça ao impulso de crescimento e de inclusão social em curso, deita raízes em nosso passado escravista e paga tributo às duas ditaduras do século 20. Jogar luz no período de sombras e abrir todas as informações sobre violações de Direitos Humanos ocorridas no último ciclo ditatorial são imperativos urgentes de uma nação que se pretende verdadeiramente democrática e que reivindica, com legitimidade, novo status no cenário internacional.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3022/2010\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 443, DE 01 DE JULHO DE 1981, ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nEm 20.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Altere-se o § 3º do Artigo 95 da Lei Nº 443, de 01 de julho de 1981, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"......\r\n\r\n§ 3º. Não será concedida transferência para reserva remunerada, a pedido, ao policial militar que tenha sido condenado, ou que estiver respondendo à sindicância, ou a inquérito policial ou extra policial, ou a processo penal ou administrativo, ou cumprindo pena de qualquer natureza ou sanção disciplinar.\"\r\n\r\nArt. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA matéria publicada no Jornal Extra de 20/04/2010 sob o título \"Mesmo se for expulso, tenente terá salário\" colocou no holofote uma questão inaceitável para o Estado Democrático de Direito, que diz respeito à possibilidade de policiais militares condenados pela Justiça pedirem transferência para a reserva remunerada da Polícia Militar e, assim, continuarem a receber uma quantia a título de salário. No caso noticiado pela imprensa, o policial militar em questão foi condenado a oito anos e dois meses de prisão por tráfico de drogas e formação de quadrilhas, crime gravíssimo e totalmente incompatível com a natureza da carreira de policial militar. Inobstante a condenação na esfera judicial, o Conselho de Justificação da PM houve por bem não expulsar o referido policial, sob a alegação de que \"ele reúne condições morais de permanecer na corporação\". Diante do absurdo da situação e com vistas a evitar que casos semelhantes venham a ocorrer no futuro, venho propor este Projeto de Lei, para o qual espero contar com o apoio de meus pares, de maneira que possamos dar mais um passo no sentido da moralização das instituições fluminenses.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3023/2010\r\n\r\nESTENDE POR MAIS TRÊS MESES A LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS ESTADUAIS CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM DEFICIENTES VISUAIS, AUDITIVOS, MENTAIS, MOTORES OU SOFRAM DE MÁ FORMAÇÃO CONGÊNITA.\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 20.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - As servidoras públicas do Estado do Rio de Janeiro, que derem à luz a crianças com deficiências visuais, auditivas, mentais, motoras ou que sofram de má formação congênita, terão direito a mais 03 (três) meses de licença maternidade.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo a que se refere este artigo passa a contar do dia seguinte ao término da licença maternidade que é de 06 (seis) meses, ou 180 (cento e oitenta) dias, passando assim a 09 (nove) meses ou 270 (duzentos e setenta) dias.\r\n\r\nArt. 2° - Considera-se, para efeito desta Lei, deficiências todas aquelas classificadas pela Organização Mundial de Saúde e que necessitam de assistência especial, decorrentes de problemas visuais, auditivos, mentais, motores ou má formação congênita.\r\n\r\nArt. 3° - As deficiências dos recém-nascidos em questão serão comprovadas através de laudo médico fornecido por instituições médico-hospitalares públicas e competentes para prestar tal comprovação. \r\n\r\nArt. 4° - O poder público estadual disporá de um prazo de 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de publicação desta lei para se adaptar às suas diretrizes.\r\n\r\nArt. 5° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Constituição Federal, em seu art. 24, XIV, afirma que “compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre (...) proteção e integração das pessoas portadoras de deficiência”.\r\n\r\nNesse diapasão, compete à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro proteger os interesses da pessoa deficiente desde o seu nascimento. Permitir ao deficiente ter os cuidados de sua mãe por um período maior é, sem dúvida alguma, uma maneira positiva e viável de fazê-lo.\r\n\r\nAlém disso, vale observar que o nascimento de um filho deficiente configura situação que afeta o cotidiano de toda a família, o que faz com que, obviamente, seja também de grande valia para a mãe poder ter mais tempo livre ao lado de seu filho no início de sua vida e para a família poder tranquilizar-se ao ter o conhecimento de que a mãe da criança acompanhará de perto os seus primeiros 9 (nove) meses de vida.\r\n\r\nRessalte-se, por fim, que os direitos da família e, claro, da mãe da criança com deficiência devem também ser alvo das atividades legislativas desta augusta Casa de leis e que, portanto, estender a licença maternidade das servidoras públicas que derem à luz a crianças portadoras se constitui como importante medida e mais um passo no sentido de ampliar, também, os direitos da família do deficiente, que deve, igualmente, ser prestigiada pela legislação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3024/2010\r\n\r\nASSEGURA A DEFICIENTES FÍSICOS PRIORIDADE DE VAGA EM ESCOLA PÚBLICA PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA\r\n\r\nAutor(es): Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Educação e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 20.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica assegurado à pessoa com deficiência física, mental ou sensorial, prioridade de vaga em Escola Pública que seja localizada mais próxima da sua residência. \r\n\r\n§ 1º Para efeito desta lei, estabelecimento mais próximo será considerado aquele cuja distância da residência seja menor ou que seja mais fácil seu acesso por meio de transporte coletivo. \r\n\r\n§ 2º Havendo dois ou mais estabelecimentos de ensino considerados próximos, poderá o deficiente optar por qualquer uma das instituições. \r\n\r\n§ 3º Para a obtenção da prioridade de que trata o art. 1º, deverão os deficientes apresentar junto à instituição de ensino comprovante de residência. \r\n\r\n§ 4° - Considera-se, para efeito desta Lei, deficiências todas aquelas classificadas pela Organização Mundial de Saúde e que necessitam de assistência especial, decorrentes de problemas visuais, auditivos, mentais, motores ou má formação congênita.\r\n\r\n§ 5° - As deficiências dos estudantes beneficiados em questão serão comprovadas através de laudo médico fornecido por instituições médico-hospitalares públicas e competentes para prestar tal comprovação. \r\n\r\nArt. 2º. Nos estabelecimentos de ensino cujo ingresso dependa de teste seletivo, ficarão os abrangidos por essa lei isentos de realização do mesmo. \r\n\r\nArt. 3º. Ficam excluídos da prioridade de que trata o art. 1º os estebelecimentos de ensino que não possuam as condições necessárias para educação de portadores de deficiência mental e sensorial. \r\n\r\nArt. 4° - O poder público estadual disporá de um prazo de 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de publicação desta lei para se adaptar às suas diretrizes.\r\n\r\nArt. 5° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de abril de 2010\r\n\r\nDeputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de afirmação óbvia dizer que os deficientes físicos passam por dificuldades para se locomover, tanto por conta própria, como utilizando o transporte coletivo.\r\n\r\nPortanto, nada mais justo do que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro reconhecer esta questão e promover tanto a acessibilidade quanto a educação dos deficientes, principalmente os jovens.\r\n\r\nSendo assim, surge como possibilidade viável e solucionadora de diversos problemas a reserva de vagas prioritárias para os deficientes em escolas próximas às suas respectivas residências, conciliando o fomento à educação com a promoção de medidas que visam minimizar os efeitos das limitações que atingem os deficientes em nossa sociedade.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3025/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DAS PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS (ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL) DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor(es): Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Minas e Energia; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Economia, Indústria e Comércio; de Defesa do Meio Ambiente; de Educação; de Saúde e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 20.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica criado o Conselho Estadual de Fiscalização dos Royalties do Petróleo - COEFIRP - órgão permanente, paritário, consultivo, deliberativo, formulador e controlador das políticas públicas e ações realizadas com financiamento total ou parcial da verba oriunda das participações governamentais dos royalties do petróleo e do gás natural (royalties e participação especial), no âmbito do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º. Respeitadas as competências exclusivas do legislativo estadual, compete ao Conselho Estadual de Fiscalização dos Royalties do Petróleo:\r\n\r\nI - zelar pelo cumprimento das normas constitucionais e legais referentes ao uso dos recursos das participações governamentais do petróleo e do gás natural, além das leis pertinentes de caráter estadual, denunciando à autoridade competente e ao Ministério Público o descumprimento de qualquer uma delas;\r\n\r\nII - formular, acompanhar, fiscalizar e avaliar as políticas públicas executadas com financiamento total ou parcial da verba oriunda dos royalties do petróleo;\r\n\r\nIII - elaborar proposições, objetivando aperfeiçoar a legislação pertinente bem como a eficiente gestão no uso da verba proveniente das participações governamentais do petróleo;\r\n\r\nIV - propor, incentivar e apoiar a realização de eventos, estudos, programas e pesquisas voltadas para o aperfeiçoamento do uso dos referidos recursos;\r\n\r\nV - apreciar o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e a proposta orçamentária anual, e suas eventuais alterações, zelando pela eficiente utilização e gestão transparente das receitas provenientes das participações governamentais do petróleo e do gás natural;\r\n\r\nVI - indicar prioridades para a destinação das receitas das participações governamentais do petróleo e gás natural, elaborando planos e programas que orientem a aplicação dos recursos, garantindo a ampliação das parcelas aplicadas em meio ambiente, educação e saúde públicas, habitação popular, previdência social, agricultura familiar e geração de energia renovável, limpa e sustentável;\r\n\r\nVII - elaborar o seu regimento interno;\r\n\r\nVIII- divulgar mensalmente as atas, relatórios, resoluções e estudos técnicos do Conselho, bem como outros documentos de interesse público, através de página na internet e do Diário Oficial.\r\n\r\nParágrafo único - Será garantido aos membros do Conselho Estadual de Fiscalização dos Royalties do Petróleo o acesso a todas as informações, documentos e setores das administrações públicas estadual e municipais, desde que pertinentes para subsidiar a apresentação e fiscalização de políticas públicas executadas com recursos das participações governamentais.\r\n\r\nArt. 3º. O Conselho Estadual de Fiscalização dos Royalties do Petróleo, composto de forma paritária entre o poder público estadual e a sociedade civil, será constituído:\r\n\r\nI - por 6 (seis) representantes do poder público estadual, indicados 1 (um) pelo Executivo estadual, 1 (um) pelo Tribunal de Justiça (TJ/RJ), 1 (um) pelo Ministério Público (MP/RJ), 1 (um) pela Assembléia Legislativa (Alerj), 1 (um) pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), 1 (um) pela Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF).\r\n\r\nII - por 6 (seis) representantes da sociedade civil, sendo 1 (um) representante de entidade sindical dos trabalhadores da área de petróleo, 1(um) representante de organização não governamental do setor de meio ambiente, 1(um) representante de entidade profissional do setor da educação, 1 (um) representante de entidade profissional do setor de saúde, 1 (um) representante da Ordem dos Advogados do Brasil, 1 (um) representante de entidade profissional dos economistas.\r\n\r\n§1º. Os membros do Conselho terão um mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos por mais um mandado de igual período.\r\n\r\n§2º. Cada membro do Conselho Estadual de Fiscalização dos Royalties do Petróleo terá um suplente.\r\n\r\n§3º. Os representantes do poder público, titulares e suplentes, serão indicados pelo Executivo estadual para nomeação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), respeitadas as indicações previstas nesta Lei.\r\n\r\n§ 4º. Os representantes da sociedade civil, titulares e suplentes, serão indicados para nomeação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) respectivamente pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ), pelo segmento da sociedade civil do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema-RJ), pelo Sindicato dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe/RJ), pelo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SinMed), pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro (OAB/RJ) e pelo Conselho Regional de Economia do Estado do Rio de Janeiro (Corecon/RJ).\r\n\r\nArt. 4º. O presidente e o vice-presidente do Conselho Estadual de Fiscalização dos Royalties do Petróleo serão escolhidos, mediante votação, dentre os seus membros, por maioria absoluta, devendo haver uma alternância na ocupação dos referidos cargos entre os representantes do poder público e os representantes da sociedade civil.\r\n\r\n§ 1º. O vice-presidente do Conselho Estadual de Fiscalização dos Royalties do Petróleo substituirá o presidente em suas ausências e impedimentos, e, em caso da ausência de ambos, a presidência será exercida pelo conselheiro mais idoso.\r\n\r\n§ 2º. O presidente do Conselho Estadual de Fiscalização dos Royalties do Petróleo poderá convidar, para participar de suas reuniões ordinárias e extraordinárias, membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de pessoas de notória especialização em assuntos referentes a cálculo, cobrança, fiscalização ou aperfeiçoamento na gestão da coisa pública, bem como em pesquisa na área de petróleo.\r\n\r\nArt. 5º. Cada membro do Conselho Estadual terá direito a um único voto na sessão plenário, excetuando o presidente, que também exercerá o voto de qualidade. \r\n\r\nArt. 6º. A função do membro do Conselho Estadual de Fiscalização dos Royalties do Petróleo não será remunerada e seu exercício será considerado de relevante interesse público.\r\n\r\nArt. 7º. As entidades da sociedade civil representadas no Conselho Estadual de Fiscalização dos Royalties do Petróleo perderão essa condição quando ocorrer uma das seguintes situações:\r\n\r\nI - extinção de sua base territorial de atuação no estado;\r\n\r\nII - aplicação de penalidades administrativas de natureza grave, devidamente comprovadas.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá ao COEFIRP, por voto de 2/3 de seus membros, a indicação de entidade que substitua aquela que perca essa condição na forma deste artigo.\r\n\r\nArt. 8º. Perderá o mandato o Conselheiro que:\r\n\r\nI - desvincular-se do órgão ou entidade de origem de sua representação;\r\n\r\nII - faltar a três reuniões consecutivas ou cinco intercaladas, titular e suplente, sem justificativa através de atestado ou comprovante;\r\n\r\nIII - apresentar renúncia ao plenário do Conselho, que será lida na sessão seguinte ao seu recebimento;\r\n\r\nIV - apresentar procedimento incompatível com a dignidade das funções;\r\n\r\nV - for condenado em sentença irrecorrível, por crime ou contravenção penal.\r\n\r\n§ 1º - A revogação do mandato de conselheiro será tomada de ofício pelo presidente nos casos dos incisos I, II e V.\r\n\r\n§ 2º - O afastamento de conselheiro em razão do disposto no inciso IV deste artigo dependerá de procedimento administrativo, aberto por indicação de pelo menos 4 (quatro) conselheiros, revogando-se o mandato com voto de pelo menos 2/3 dos membros do COEFIRP.\r\n\r\nArt. 9º. Nos casos de renúncia, impedimento ou falta, os membros do Conselho Estadual de Fiscalização dos Royalties do Petróleo serão substituídos pelos suplentes, automaticamente, podendo estes exercer os mesmos direitos e deveres dos efetivos.\r\n\r\nArt. 10. Os órgãos ou entidades representados pelos conselheiros faltosos deverão ser comunicados a partir da segunda falta consecutiva ou da quarta intercalada.\r\n\r\nArt. 11. O Conselho Estadual de Fiscalização dos Royalties do Petróleo reunir-se-á mensalmente, em caráter ordinário, e extraordinariamente, por convocação do seu presidente ou por requerimento da maioria de seus membros.\r\n\r\nArt. 12. As decisões do Conselho Estadual de Fiscalização dos Royalties do Petróleo serão tomadas por meio da resolução aprovada pela maioria de seus membros.\r\n\r\nArt. 13. As sessões do Conselho Estadual de Fiscalização dos Royalties do Petróleo serão públicas, precedidas de ampla divulgação em Diário Oficial e em pelo menos um veículo de grande circulação, com antecedência de 7 (sete) dias.\r\n\r\nArt. 14. O poder público estadual apoiará o COEFIRP por meio de Câmara Permanente de Gestão, que proporcionará o apoio técnico-administrativo necessário ao funcionamento do Conselho Estadual de Fiscalização dos Royalties do Petróleo.\r\n\r\nArt. 15. Os recursos financeiros necessários para implantação e manutenção do Conselho Estadual de Fiscalização dos Royalties do Petróleo serão previstos nas peças orçamentárias estaduais, possuindo dotações próprias.\r\n\r\nArt. 16. O COEFIRP estimulará a criação, pelos municípios fluminenses produtores de petróleo e gás natural, de seus respectivos Conselhos Municipais de Fiscalização do Petróleo.\r\n\r\nArt. 17. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 20 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem como objetivo viabilizar uma melhor fiscalização e planejamento na utilização de recursos advindos das participações governamentais do petróleo e gás natural. É necessário que os recursos dos royalties sirvam para o desenvolvimento social e econômico do estado do Rio de Janeiro, viabilizando investimentos nas áreas de meio ambiente, educação, saúde, dentre outras. \r\n\r\nNesse sentido, é que se propõe a criação de um Conselho Estadual de Fiscalização, como órgão formulador e controlador das políticas públicas e ações realizadas com financiamento dos royalties do petróleo e do gás natural (royalties e participação especial). Tal iniciativa legislativa foi discutida e elaborada com a colaboração de especialistas da área e entidades engajadas na luta pela democratização e transparência da utilização dos recursos dos royalties, como o “Movimento Royalty não é privilégio. É compensação!” e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo do Rio de Janeiro. O Sindipetro, por sinal, aprovou oficialmente o seu apoio ao PL.\r\n\r\nDiante da ameaça de que seja subtraído do Rio de Janeiro cerca R$ 7 bilhões de royalties por ano, é preciso mais do que lutar por esses recursos. É preciso se abrir a caixa preta dos royalties; garantir transparência e controle social na aplicação do dinheiro do petróleo, um recurso, sobretudo, finito. A principal matriz energética atual envolve processos de exploração e produção que geram recursos, mas também graves impactos sócio-ambientais.\r\n\r\nPor isso, é que o Estado deve direcionar esses recursos para o benefício das futuras gerações, na preparação para um tempo em que não será mais possível contar com esse bem não renovável. Os royalties representam não só uma forma de compensação pela perda de ICMS, como também um meio de combate aos impactos negativos do petróleo.\r\n\r\nAté 1995, a exploração do petróleo no Brasil foi exercida em regime de monopólio estatal. Todos os recursos dos royalties eram destinados exclusivamente para energia, pavimentação de rodovias, abastecimento e tratamento d'água, irrigação, meio ambiente e saneamento.\r\n\r\nHá 15 anos, outras empresas além da Petrobras, passaram a ter permissão para explorar e produzir petróleo e gás no Brasil por concessão. Não bastasse isso, com a Lei do Petróleo, de 1997, a parte dos royalties repassada pela União aos estados e municípios deixou de ter destinação específica. Tal descontrole do destino dos royalties tem provocado dependência preocupante dos municípios e do próprio governo estadual. \r\n\r\nPor tudo isso, defendemos que os recursos do petróleo sejam revertidos para o meio ambiente, o desenvolvimento de matrizes energéticas renováveis e limpas, no complemento dos orçamentos de saúde, educação, habitação popular, previdência social e agricultura familiar. E cobramos instrumentos de transparência, participação e controle social na gestão dos recursos. \r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2010\r\n\r\nDETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA RELATIVA À CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAMOIOS. \r\n\r\nAutores: Deputados PAULO RAMOS, SABINO.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 20.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica determinada a realização do plebiscito destinado a consultar a população interessada, relativamente à criação do Município de Tamoios, desmembrado da área territorial do Município de Cabo Frio.\r\n\r\nParágrafo único - A consulta plebiscitária de que trata o caput deverá ser realizada no prazo máximo de 06 (seis) meses, a contar da publicação deste Decreto Legislativo.\r\n\r\nArt.2º - O Município de Tamoios tem seus limites assim definidos:\r\n\r\na) Começa no marco municipal do Retiro e segue em linha fazendo divisa com o Município de São Pedro D'Aldeia até o ponto denominado Igreja Batista, próximo à TELEMAR (antiga TELERJ). Segue divisa com o Município de Araruama até a foz do Rio São João no último ponto acima denominado pelo rumo do Conservatório dos Índios.\r\n\r\nb) COM O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nComeça no Rio São João, em ponto em prolongamento do rumo do Conservatório dos Índios e desce por esse rio até a sua foz no Oceano Atlântico.\r\n\r\nc) COM O OCEANO ATLÂNTICO\r\n\r\nComeça na foz do Rio São João e vai até a praia da Raza, margeando até encontrar o marco dos Gonçalves.\r\n\r\nArt.3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de setembro de 2009\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS e SABINO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO processo solicitando a emancipação de Tamoios foi enviado à ALERJ, requerido pela população local, datado de 07/04/1994, onde foi anexado um abaixo-assinado que manifestou o desejo de emancipação do Distrito de Tamoios. O processo teve sua tramitação interrompida, por ato anti-regimental, contrariando o previsto no Art.84, §7º:\r\n\r\nCumpre ressaltar que a iniciativa precedeu a Emenda Constitucional nº 15 de 12 de setembro de 1996, que deu nova redação ao §4º do Art.18 da Constituição Federal.\r\n\r\nEm 10 de setembro de 2009, o Tribunal Superior Eleitoral, autorizou, por unanimidade, com os votos dos Ministros Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani, Ricardo Lewandowski, Carmen Lucia e Felix Fischer, a realização de consulta plebiscitária para criação do Município de Extrema de Rondônia, Porto Velho, Rondônia, pois os ministros entenderam que o processo para emancipação foi solicitado antes de 1996, e somente foi interrompido pela promulgação da referida Emenda à Constituição Federal nº 15, que acabou por cercear o direito da população de decidir sobre seu futuro.\r\n\r\nA propositura objetiva, pelo princípio da semelhança, dar voz e fazer justiça à população que anseia a emancipação do Município de Tamoios.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº /2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido nos termos do § 4º do Art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 20.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADOS: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE; GERSON BERGHER, 2º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2010 que “SUSTA OS ATOS NORMATIVOS QUE MENCIONA”, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de março de 2010.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Rodrigo Dantas, Paulo Ramos, Comte Bittencourt, Jodenir Soares, Fernando Gusmão, Marcelo Freixo, Beatriz Santos, Alair Correa, André Corrêa, Armando José, Caetano Amado, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Délio Leal, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Mário Marques, Nilton Salomão, Rogério Cabral, Sabino, Sula do Carmo, Wagner Montes.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir. Deferido nos termos do § 4º do art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 20.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADOS: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES; 2º VICE-PRESIDENTE; OLNEY BOTELHO, 4º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA; GERSON BERGHER, 2º SECRETÁRIO; DICA, 3º SECRETÁRIO; WALDETH BRASIEL, 4ª SUPLENTE. \r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, Regime de Urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 2.762/2005, que “DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÃO DE PESSOAS MORADORAS DE ÁREAS DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputados: CARLOS MINC, Rodrigo Neves, Marco Figueiredo, Comte Bittencourt, Dionisio Lins, Fernando Gusmão, João Peixoto, Marcelo Freixo, Alessandro Molon, Altineu Cortes, Audir Santana, Christino Áureo, Coronel Jairo, Dica, Edson Albertassi, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Jorge Picciani, Marcelino D'Almeida, Márcio Panisset, Nelson Gonçalves, Olney Botelho, Pedro Augusto, Sabino, Sula do Carmo, Wagner Montes, Waldeth Brasiel.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 41\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 20.04.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 25 de fevereiro de 2010, do Ofício n° 011-M, de 24 de fevereiro de 2010, referente ao Projeto de Lei n° 845-A, de 2007, de autoria do Senhor Deputado Átila Nunes, que \"INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 845-A/07, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO WILSON ÁTlLA NUNES, QUE INSTlTUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JAEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-Io pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO Projeto de lei tem por finalidade apoiar e incentivar os atletas praticantes do desporto de base e de alto rendimento, filiados à Federação Estadual, Confederação Nacional ou Comitês Olímpicos e Paraolímpicos Brasileiros.\r\n\r\nA instituição de um \"programa\" corresponde a uma providência executiva, i.é, uma atividade típica do Poder Executivo que envolve uma tarefa concreta e individualizada, segundo prevê o artigo 7°, \"b\", do Decreto-Lei 200/67.\r\n\r\nAlém disso, o aludido projeto cuida de atribuições inerentes à Secretaria de Estado. Em razão disso, a iniciativa de leis sobre a matéria versada é privativa do Governo do Estado, consoante dispõe o artigo 112, §1°, II, \"d\" da CERJ. Assim sendo, verifica-se indevida interferência do Poder Legislativo em esfera de competência privativa do Poder Executivo, o que acarreta vício de iniciativa da disposição.\r\n\r\nMais do que um vício de iniciativa, se a matéria dependesse de processo legislativo, a situação que se apresenta configuraria violação ao Princípio da Separação dos Poderes, assim reconhecida pela jurisprudência de nossos Tribunais. Neste sentido, o julgado a seguir, corroborando este entendimento:\r\n\r\n(...) Norma eivada de inconstitucionalidade por violar os arts. 112, 1°., II, \"d\" e 7. da Constituição do Estado do Rio de Janeiro: vício de iniciativa e ofensa ao princípio da separação de poderes. Representação que se acolhe. Existem matérias que o procedimento legiferante está condicionado a proposta do Chefe do Executivo conforme dispõe o artigo 112, 1°., inciso II, letra \"d\" da Constituição Estadual que estabelece: \"São de iniciativa privativa do Governador de Estado as leis que: disponham sobre: criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo\". \"In casu\", ocorre não só o vício de iniciativa, mas também ofensa ao princípio da separação dos Poderes, insculpido no artigo 7. da Carta Magna Estadual que assim estabelece:\r\n\r\n\"São Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. (...). Não obedecido os mandamentos constitucionais \"suso\" transcritos, de se declarar a inconstitucionalidade da Lei 3.303/2001. (...) (TJ-RJ. processo nº 2004.007.00102 represo por inconstitucionalidade des. j. c. murta ribeiro julgamento: 22/08/2005 - órgão especial)\r\n\r\nO Princípio da Separação e Independência dos Poderes qualifica-se como um dos núcleos irreformáveis da ordem constitucional, conforme se extrai do art. 2° c/c o art. 60, § 4°,III, da Carta Fundamental.\r\n\r\nFrisa-se, ainda, que o Estado do Rio de Janeiro já conta com o Programa Bolsa Atleta, instituído pelo Poder Executivo, mediante Decreto n° 41.005, de 06 de novembro de 2007.\r\n\r\nDiante do que restou exposto, fui levado a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 42\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 20.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 25 de fevereiro de 2010, do Ofício n° 014-M, de 24 de fevereiro de 2010, referente ao Projeto de Lei n° 1609, de 2008, de autoria do Senhor Deputado Átila Nunes, que \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA - DECRADI\"\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço,\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 1609/2008, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÃNCIA - DECRADI\".\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Casa Parlamentar, o projeto não me possibilitou acolhê-Io com a sanção, pelas razões que passo a expor.\r\n\r\nImpende constatar, de início, que o Legislativo interferiu em área de atuação que não lhe é afeta, de vez que a proposta determina a criação de uma delegacia especializada e dispõe sobre suas atribuições. A matéria, como se sabe, deve ser objeto de lei de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, como se infere do teor do art. 61, § 1°, II, \"e\", da Constituição Federal.\r\n\r\nNeste panorama, não se pode deixar de reconhecer que a medida afronta o princípio constitucional da Separação e Independência de Poderes, um dos núcleos irreformáveis da ordem constitucional, consagrado no Art. 2° da Carta da República, assim como no Art. 7° da Constituição Estadual.\r\n\r\nTal regra, sendo desconsiderada, retira da Administração Pública a possibilidade de examinar cuidadosamente a real adequação da medida proposta, verificando, inclusive, se não é mais interessante para os cidadãos, que os delitos sob análise possam ser registrados em qualquer unidade policial, facilitando, inclusive o acesso da maioria.\r\n\r\nÉ neste contexto que a especificação de condições de atuação político-jurídica do Poder Executivo, em substituição ao seu juízo de oportunidade e de conveniência, importa em subversão da função primária da lei, exorbitando, com isso, os limites do válido exercício de prerrogativas institucionais da atuação legislativa, em descompasso evidente do princípio da divisão funcional de poder.\r\n\r\nNão é dado ao Poder Legislativo, em substituição ao Poder Executivo, disciplinar situações concretas, assim como não se admite que um poder exerça função que é própria dos outros. Do contrário, pode se por em risco os pilares sobre os quais se assenta o Estado Democrático de Direito.\r\n\r\nMas não é só isso. Para a consecução dos objetivos propostos seriam necessários recursos financeiros especificamente destinados à implantação da delegacia, sem a indicação, no entanto, da correspondente fonte de custeio, providência esta, aliás, que também é reservada privativamente ao Governador do Estado, conforme determinação contida no Art. 165, I, II, e III, da Constituição Federal.\r\n\r\nNa exposta conformidade, a opção que me restou foi a de apor ao projeto o veto total que ora é encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 48\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 20.04.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 03 de março de 2010, do Ofício n° 018-M, de 02 de março de 2010, referente ao Projeto de Lei n° 477-A, de 2007, de autoria do Senhor Deputado Glauco Lopes, que \"CRIA O PROGRAMA SHOW DE BOLA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 477-A/07, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO GLAUCO LOPES, QUE CRIA O PROGRAMA SHOW DE BOLA NO ÂMBITO 00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-Io pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO projeto de lei em comento institui o Show de Bola, com a finalidade de proporcionar às crianças, adolescentes, adultos e portadores de necessidades especiais a iniciação na prática esportiva.\r\n\r\nImpende ressaltar que a referida redação do artigo 112 §1 °, 11, d, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, é clara ao certificar que cabe ao Chefe do Poder Executivo Estadual a iniciativa de leis que disponham sobre criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e dos Órgãos que a compõem. Assim sendo, constata-se a inconstitucionalidade formal do aludido projeto, em virtude do seu vício de iniciativa.\r\n\r\nMais do que um vício de iniciativa, se a matéria dependesse de processo legislativo, a situação que se apresenta configuraria violação ao Princípio da Separação dos Poderes, que é reconhecida pela jurisprudência de nossos Tribunais. Neste sentido, o julgado a seguir, corroborando este entendimento:\r\n\r\n(...) Norma eivada de inconstitucionalidade por violar os arts. 112, par. 1., II, \"d\" e 7. da Constituição do Estado do Rio de Janeiro: vício de iniciativa e ofensa ao princípio da separação de poderes. Representação que se acolhe. Existem matérias que o procedimento legiferante está condicionado a proposta do Chefe do Executivo conforme dispõe o artigo 112, par. 1., inciso II, letra \"d\" da Constituição Estadual que estabelece: \"São de iniciativa privativa do Governador de Estado as leis que: disponham sobre: criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo\". \"In casu\", ocorre não só o vício de iniciativa, mas também ofensa ao princípio da separação dos Poderes, insculpido no artigo 7. da Carta Magna Estadual que assim estabelece: \"São Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. (...). Não obedecido os mandamentos constitucionais \"suso\" transcritos, de se declarar a inconstitucionalidade da Lei 3.303/2001. (...) (TJ-RJ. processo nº 2004.007.00102 represo por inconstitucionalidade des. j. c. murta ribeiro julgamento: 22/08/2005 - órgão especial)\r\n\r\nOutrossim, a instituição de um \"programa\" corresponde a uma providência executiva de planejamento, i.é, uma atividade típica do Poder Executivo que envolve uma tarefa concreta e individualizada, conforme prevê o art.7°, \"b\", do Decreto Lei 200/67.\r\n\r\nAlém disso, há a incompatibilidade da referida proposta com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei n° 9394/96), que estabelece a autonomia das escolas para a formulação de suas propostas pedagógicas.\r\n\r\nPor outro lado, essa proposta no caso específico da disciplina Educação Física demandaria maiores aposições de recursos financeiros sem previsão nas leis orçamentárias, violando, assim a Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nDiante do que restou exposto, fui levado a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 49\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2010 \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 20.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 03 de março de 2010, do Ofício n° 019-M, de 02 de março de 2010, referente ao Projeto de Lei nº 492-A, de 2007, de autoria do Senhor Deputado Fernando Gusmão, que \"TORNA OBRIGATÓRIO O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR EM AMBIENTES CONFINADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 492-A/2007, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO FERNANDO GUSMÃO, QUE \"TORNA OBRIGATÓRIO O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR EM AMBIENTES CONFINADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nMuito embora louváveis os objetivos dessa Egrégia Casa Legislativa, não posso acolher o projeto de lei com a sanção.\r\n\r\nA proposta em comento tenciona disciplinar ações concretas da Administração Pública Estadual, neste caso, da Secretaria de Estado do Ambiente, criando obrigações a serem implementadas em sua estrutura, acarretando invasão do Poder Legislativo na esfera de competências do Poder Executivo.\r\n\r\nCom efeito, ao disciplinar ações concretas da Administração, propondo a criação de um serviço de monitoramento da qualidade do ar, a iniciativa desconsiderou competência privativa do Poder Executivo, de vez que cabe apenas ao Governador a gestão da Administração Pública e dos órgãos que a compõem, conforme disposto nos Arts. 112, § 1°, II, \"d\" e 145, VI, ambos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, o que fere, também, o principio da separação dos poderes.\r\n\r\nNeste sentido, infere-se que a intervenção normativa do Poder Legislativo em área afeta à atuação do Executivo é procedimento incompatível com o princípio da reserva de administração, o qual, segundo José Gomes Canotilho, \"constitui limite material à intervenção normativa do Poder Legislativo, pois, enquanto princípio fundado na separação orgânica e na especialização funcional das instituições do Estado, caracteriza-se pela identificação, no sistema constitucional, de um núcleo funcional reservado à administração contra as ingerências do Parlamento\" (\"Direito Constitucional\", Almedina, Coimbra, 5a Edição, 1991, págs. 810/811).\r\n\r\nTanto é assim, que no caso sob análise, por exemplo, está sendo subtraída da Administração Pública, mais especificamente, de órgãos especializados do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a possibilidade de analisar de forma mais criteriosa, a relação dos gases a serem analisados, bem como a devida periodicidade do monitoramento.\r\n\r\nDemais disso, a adoção das medidas almejadas depende de realização de investimentos, indispensáveis para se possibilitar no futuro a concretização dos enunciados normativos, particularmente porque implicará na criação, expansão e no aperfeiçoamento de ações governamentais.\r\n\r\nA criação de despesas novas para o Estado, sem prévia previsão de existência de recursos orçamentários específicos para seu custeio, obrigariam a alteração do orçamento, que, por previsão constitucional, insere-se igualmente na reserva de iniciativa conferida ao Poder Executivo (CF, art. 165, I, II e III).\r\n\r\nPosto assim o argumento, forçoso concluir que restando vedado ao Parlamento deflagrar o processo legislativo que importe na alteração da lei orçamentária, indiscutível que não poderá legislar sobre qualquer outra matéria que implique na necessidade de efetivação da dita alteração, constrangendo o Executivo, de modo evidente, em sua faculdade de livre dispor sobre a alocação das verbas estaduais.\r\n\r\nNão é demais acrescentar, por fim, que a proposta legislativa padece de uma impropriedade técnica, de vez que apresenta parâmetros de medição em metros quadrados, quando a medição do ar só pode ser feita em metros cúbicos.\r\n\r\nNa exposta conformidade, a opção que me restou foi a de ter de apor ao projeto o veto total que ora é encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 50\r\n\r\nRio de Janeiro; 24 de março de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 20.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 03 de março de 2010, do Ofício n° 020-M, de 02 de março de 2010, referente ao Projeto de Lei nº 889, de 2007, de autoria do Deputado Alcides Rolim, que \"INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTADORES DA \"SÍNDROME DE BORNOUT\".\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 889/2007, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ALCIDES ROLlM, QUE \"INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTADORES DA \"SíNDROME DE BOURNOUT\"\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, não posso acolhê-Io com a sanção.\r\n\r\nA proposta em comento, ao instituir o Programa de Assistência Médica e Psicológica aos Professores da Rede Pública do Estado do Rio de Janeiro Portadores da \"Síndrome de Bournout\", no âmbito da Secretaria de Saúde, tem a finalidade de garantir a saúde e o bem estar dos professores da Rede Pública deste Estado, oferecendo suporte médico e psicológico a todos educadores que sofrem com a mencionada síndrome. Todavia, tal iniciativa fere importantes pilares norteadores da organização da Administração Pública.\r\n\r\nO Decreto-lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, que trata das organizações da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa. Leia o artigo 7°, alínea \"b\".\r\n\r\n\"Art. 7° A ação governamental obedecerá a planejamento que vise a promover o desenvolvimento econômico-social do País e a segurança nacional, norteando-se segundo planos e programas elaborados, na forma do Título III, e compreenderá a elaboração e atualização dos seguintes instrumentos básicos.\r\n\r\nb) programas gerais, setoriais e regionais, de duração plurianua\";\r\n\r\nAdemais, a tentativa de regular detalhes do funcionamento interno da Administração invade o campo de reserva de administração, conforme previsto no art. 112, § 1°, II, \"d\", da Constituição Estadual.\r\n\r\nA proposição legislativa, como se vê, caracterizaria uma indevida ingerência por parte do Poder Legislativo na esfera de atuação do Poder Executivo, o que afrontaria o princípio constitucional da Separação dos Poderes, consagrado no art. 2° da Constituição Federal.\r\n\r\nEm reforço aos argumentos aqui apresentados, trago a conhecimento o seguinte julgado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em matéria semelhante, assim:\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE. CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE SAÚDE DA MULHER. VÍCIO DE INICIATIVA. CRIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E ATRIBUIÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OFENSA AO ART. 7°, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA E HARMONIA DOS PODERES. Esta corte já firmou o entendimento que a Câmara de Vereadores tem de observar, em alguns assuntos, a iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, sob pena de vício formal de inconstitucionalidade. O art.112, 1°, II, d, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro estabelece que somente o Governador do Estado pode iniciar o processo legislativo de Leis que estabeleçam novas imputações as Secretarias de Estado e Órgãos do Poder Executivo. A regra deve ser aplicada aos Municípios, em virtude do princípio da simetria. Portando, a Lei Municipal 4234/05 é inconstitucional, pois determina novas atribuições à Secretaria Municipal de Saúde, bem como aos Hospitais Municipais. Ademais, a mencionada Lei, que não é de iniciativa do Prefeito do Rio de Janeiro, dispõe sobre o funcionamento da administração municipal, o que também é vedado no art. 145, VI, da Constituição deste Estado. Assim sendo, não há dúvidas que houve violação do princípio da Separação do Poderes, bem como quanto à existência de vicio de iniciativa de natureza formal. Procedência da Representação. Ação Direta de\r\n\r\nInconstitucionalidade - Desembargador Paulo César Salomão Julgamento: 06/08/2007 - Órgão Especial.\r\n\r\nAdemais cumpre consignar que o aludido projeto não merece ser ratificado por estar em contradição com os preceitos do SUS (Lei 8080).\r\n\r\nPor todos estes fundamentos, entendi mais adequado apor veto total ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 57\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 20.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 04 de março de 2010, do Ofício n° 027-M, de 03 de março de 2010, referente ao Projeto de Lei nº 484-A, de 2007, de autoria do Senhor Deputado Gilberto Palmares, que \"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 484-A/07, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n.\r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-Io pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO projeto de lei em comento dispõe sobre a contratação dos agentes de combate às endemias, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nO aludido projeto cuida atribuições disponham sobre criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo. Por isso, a iniciativa de leis sobre a presente proposta é privativa do Governador do Estado, consoante se depreende do art.112, §1°, II, \"d\" da CERJ.\r\n\r\nAssim sendo, verifica-se indevida interferência do Poder Legislativo em esfera de competência do Poder Executivo, o que acarreta vício de iniciativa da proposta em análise.\r\n\r\nMais do que um vício de iniciativa, se a matéria dependesse de processo legislativo, a situação que se apresenta configuraria violação ao Princípio da Separação dos Poderes, que é reconhecida pela jurisprudência de nossos Tribunais. Neste sentido, o julgado a seguir, corroborando este entendimento:\r\n\r\n(...) Norma eivada de inconstitucionalidade por violar os arts. 112, par. 1., II, \"d\" e 7 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro: vício de iniciativa e ofensa ao princípio da separação de poderes. Representação que se acolhe. Existem matérias que o procedimento legiferante está condicionado a proposta do Chefe do Executivo conforme dispõe o artigo 112, par. 1., inciso II, letra \"d\" da Constituição Estadual que estabelece: \"São de iniciativa privativa do Governador de Estado as leis que: disponham sobre: criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo\". \"In casu\", ocorre não só o vício de iniciativa, mas também ofensa ao princípio da separação dos Poderes, insculpido no artigo 7º da Carta Magna Estadual que assim estabelece: \"São Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. (...). Não obedecido os mandamentos constitucionais \"suso\" transcritos, de se declarar a inconstitucionalidade da Lei 3.303/2001. (...) (TJ-RJ. processo n.o 2004.007.00102 represo por inconstitucionalidade des. j. c. murta ribeiro julgamento: 22/08/2005 - órgão especial)\r\n\r\nO Princípio da Separação e Independência dos Poderes qualifica-se como um dos núcleos irreformáveis da ordem constitucional, conforme se extrai do art. 2° c/c o art. 60, § 4°,III, da Carta Fundamental.\r\n\r\nAdemais, a jurisprudência do STF já pacificou o tema no sentido da observância obrigatória, pelas Assembléias Legislativas e pelas Câmaras de Vereadores, das regras básicas do processo legislativo federal, como, por exemplo, daqueles relativos à iniciativa privativa da Chefia do Poder Executivo (ROA 199/173 e 191/194) Tal entendimento decorre de regras que consubstanciam aspecto essencial do princípio sensível da separação e independência dos poderes. ao qual todos os entes federativos encontram-se subordinados (Art.2 da CRFB e Art. 7° da CERJ).\r\n\r\nDiante do que restou exposto, fui levado a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 58\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 20.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 04 de março de 2010, do Ofício n° 030-M, de 03 de março de 2010, referente ao Projeto de Lei nº 823-A, de 2007, de autoria do Senhor Deputado José Nader, que \"INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E COMBATE À SURDEZ NA INFÂNCIA E EM RECÉM-NASCIDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 823-A, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO JOSÉ NADER, QUE \"INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E COMBATE À SURDEZ NA INFÂNCIA E EM RECÉM-NASCIDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n\r\n.\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, que pretende instituir medidas que proporcionem a prevenção e combate à surdez na infância e dos recém-nascidos, não posso acolhê-Io com a sanção.\r\n\r\nImportante esclarecer, preliminarmente, que a institucionalização imposta pelo referido projeto como pretendido, fere pressupostos importantes, norteadores da organização e funcionamento da administração pública.\r\n\r\nCabe consignar que a especificação de condições de atuação político-jurídica do Poder Executivo, em substituição ao seu juízo de oportunidade e de conveniência, importa em subversão da função primária da lei, exorbitando, com isso, os limites do válido exercício de prerrogativas institucionais da atuação legislativa, em descompasso evidente com o princípio da divisão funcional do poder.\r\n\r\nMais do que um vício de iniciativa, se a matéria dependesse de processo legislativo, a situação que se apresenta configuraria violação ao Princípio da Separação dos Poderes amplamente reconhecida por parte da jurisprudência de nossos Tribunais. Neste sentido, não custa trazer à colação o julgado a seguir, corroborando este entendimento:\r\n\r\n(...) Norma eivada de inconstitucionalidade por violar os Arts. 112, Par. 1., lI, \"d\" e 7 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro: vício de iniciativa e ofensa ao princípio da separação de poderes. Representação que se acolhe. Existem matérias que o procedimento legiferante está condicionado a proposta do Chefe do Executivo conforme dispõe o artigo 112, par. 1., inciso II, letra \"d\" da Constituição Estadual que estabelece: \"São de iniciativa privativa do Governador de Estado as leis que: disponham sobre: criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo\". \"In casu\", ocorre não só o vício de iniciativa, mas também ofensa ao princípio da separação dos Poderes, insculpido no artigo 7º da Carta Magna Estadual que assim estabelece: \"São Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. (...). Não obedecido os mandamentos constitucionais \"suso\" transcritos, de se declarar a inconstitucionalidade da Lei 3.303/2001. (...) (TJ-RJ. processo nº 2004.007.00102 represo por inconstitucionalidade Des. J. C. Murta Ribeiro julgamento: 22/08/2005 - Órgão Especial)\r\n\r\nNeste panorama, a especialização e a limitação das funções legislativa e administrativa exigem obediência ao Princípio da Separação e Independência dos Poderes, o que significa que não cabe ao Poder Legislativo, em substituição ao Poder Executivo, disciplinar situações concretas, assim como não admite que um poder exerça função que é própria dos outros. Do contrário, pode-se pôr em risco os pilares sobre os quais se baseia o Estado Democrático de Direito.\r\n\r\nEm verdade, o Princípio da Separação e Independência dos Poderes qualifica-se como um dos núcleos irreformáveis da ordem constitucional, conforme se extrai do Art. 2° c/c o 60, § 4°, III, da Carta Fundamental.\r\n\r\nPor outro lado, cumpre enfatizar que o projeto de lei trata de questões atinentes à gestão da Administração Pública, das suas secretarias, assim como dos órgãos que a compõem, matéria de iniciativa privativa do Chefe do Executivo, conforme prevê o Art. 112, §1°, II, \"d\", da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a exemplo do disposto no Art. 61, §1°, \"b\", da Constituição Federal. Daí, exsurge clara a inconstitucionalidade da aludida Proposição.\r\n\r\nCom efeito, a intervenção normativa do Poder Legislativo, mediante lei, em área afeta à atuação do Poder Executivo é procedimento incompatível com o postulado da reserva de administração, o qual, segundo J.J. Gomes Canotilho:\r\n\r\n\"constitui limite material à intervenção normativa do Poder Legislativo, pois, enquanto princípio fundado na separação orgânica e na especialização funcional das instituições do Estado, caracteriza-se pela identificação, no sistema constitucional, de um 'núcleo funcional' (...) reservado à administração contra a ingerência do parlamento\" (in Direito Constitucional, Amedina, Coimbra, 53 ed., 1991, pp.81 0/811).\r\n\r\nO argumento adquire relevo quando se considera que importará o comprometimento da atuação do Poder Executivo na execução do orçamento, pois a adoção da medida almejada depende de realização de custos, indispensáveis para se possibilitar no futuro a realização dos exames, criação de cargos para profissionais especializados, além de aquisição de próteses auditivas.\r\n\r\nAssim sendo, percebe-se que a proposta não atendeu às expectativas orçamentárias previstas no capítulo de Finanças Públicas de nossa Carta Federal, padecendo de vício de inconstitucionalidade.\r\n\r\nOportuno é reconhecer que a criação de despesas novas para o Estado, sem previsão de existência de recursos orçamentários específicos para seu custeio, obrigaria a alteração do orçamento, que, por previsão constitucional, insere-se igualmente na reserva de iniciativa conferida ao Poder Executivo (CF, art. 165, I, II e III).\r\n\r\nConclui-se que, restando vedado ao Parlamento deflagrar o processo legislativo que implique na alteração da lei orçamentária, indiscutível que não poderá legislar sobre qualquer outra matéria que importe na necessidade de efetivação da dita alteração, constrangendo o Executivo, de modo evidente, em sua faculdade de livre dispor sobre a alocação das verbas estaduais.\r\n\r\nPor todos estes fundamentos, entendi mais adequado apor veto total ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 59\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 20.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 04 de março de 2010, do Ofício n° 034-M, de 03 de março de 2010, referente ao Projeto de Lei nº 2042-A, de 2009, de autoria Deputada Graça Pereira, que \"DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS, NOS BOLETINS DE OCORRÊNCIA E INQUÉRITOS POLICIAIS\"\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 2042-A/2009, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE \"DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS, NOS BOLETINS DE OCORRÊNCIA E INQUÉRITOS POLICIAIS\".\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Casa Parlamentar, que pretende determinar adoção de medidas de proteção às vítimas e testemunhas envolvidas em boletins de ocorrências e inquéritos policiais, através da preservação de sigilo de seus dados, o projeto não me possibilitou acolhê-Io com a sanção.\r\n\r\nÉ que o resguardo de vítimas e testemunhas já é efetivado sempre que o caso venha a requerer, sob o alvitre da Autoridade Policial que preside o Inquérito, com respaldo no art. 20 do Código de Processo Penal que determina que \"A autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade\".\r\n\r\nIsso não obstante, importa registrar que os dados de vítimas e testemunhas, constantes dos registros de ocorrência e dos inquéritos policiais, são imprescindíveis para curso da investigação, pois possibilitam que estas pessoas sejam chamadas em sede policial, para auxiliar através de depoimentos, acareações, reconhecimentos, dentre outros.\r\n\r\nMas não é só. Há que se considerar, ainda, as disposições do inciso XIV do art. 7° da Lei n° 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), que estabelece, entre. os direitos do Advogado, o de \"examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo, ou da Administração Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estejam sujeitos a sigilo, assegurada a obtenção de cópias, podendo tomar apontamentos\".\r\n\r\nDemais disso, ao dispor sobre atribuições claramente afetas à Secretaria de Estado de Segurança, o Legislativo interferiu em área de atuação que não lhe é afeta, de vez que a proposta. A matéria, como se sabe, deve ser objeto de lei de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, como se infere do teor do art. 61, §1°, II, \"e\", da Constituição Federal, bem como do art. 112, §1°, II, \"d\", da Carta Estadual.\r\n\r\nNeste panorama, não se pode deixar de reconhecer que a medida afronta o princípio constitucional da Separação e Independência de Poderes, um dos núcleos irreformáveis da ordem constitucional, consagrado no art. 2° da Carta da República, assim como no art. 7° da Constituição Estadual.\r\n\r\nNa exposta conformidade, certo de que os objetivos propostos não restarão prejudicados, entendi mais adequado apor o veto total que ora encaminho à deliberação dessa Egrégia Casa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nOFÍCIO S/Nº /2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 20.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Líder da Bancada do PMDB nesta Casa Legislativa, indico, na forma regimental, o Senhor Deputado Paulo Melo para membro da Comissão Especial de Combate à Impunidade e o Cumprimento das Leis.\r\n\r\nRequerimento nº 563/2010 de autoria do Deputado Carlos Min.\r\n\r\nNesta oportunidade, reitero votos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADA APARECIDA GAMA, Líder do PMDB\r\n\r\nA Exmo. Sr.\r\n\r\nJORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO S/Nº /2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 20.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Líder da Bancada do PPS nesta Casa Legislativa, indico, na forma regimental, o Senhor Deputado Comte Bittencourt para membro da Comissão Especial de Combate à Impunidade e o Cumprimento das Leis.\r\n\r\nRequerimento nº 563/2010 de autoria do Deputado Carlos Min.\r\n\r\nNesta oportunidade, reitero votos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT, Líder do PPS\r\n\r\nA Exmo. Sr.\r\n\r\nJORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO S/Nº /2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 20.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Líder da Bancada do PT nesta Casa Legislativa, indico, na forma regimental, a Senhora Deputada Inês Pandeló para membro da Comissão Especial de Combate à Impunidade e o Cumprimento das Leis.\r\n\r\nRequerimento nº 563/2010 de autoria do Deputado Carlos Min.\r\n\r\nNesta oportunidade, reitero votos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO NEVES, Líder do PT\r\n\r\nA Exmo. Sr.\r\n\r\nJORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO S/Nº /2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 20.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Líder da Bancada do PSB nesta Casa Legislativa, indico, na forma regimental, o Senhor Deputado Doutor Wilson Cabral, para membro da Comissão Especial de Combate à Impunidade e o Cumprimento das Leis.\r\n\r\nRequerimento nº 563/2010 de autoria do Deputado Carlos Min.\r\n\r\nNesta oportunidade, reitero votos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO DOUTOR WILSON CABRAL, Líder do PSB\r\n\r\nA Exmo. Sr.\r\n\r\nJORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO Nº 007/2010/SPR-ANA\r\n\r\nBrasília, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Dê-se ciência ao autor.\r\n\r\nEm 20.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA Sua Excelência o Senhor\r\n\r\nJORGE PIACCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRua Dom Manoel S/N. Palácio Tiradentes - Centro\r\n\r\n20010-090 - Rio De Janeiro - RJ\r\n\r\nAssunto: Resposta ao Ofício SMRI n° 305/2010- Requerimento de Informações n° 305/2010\r\n\r\nSenhor Deputado,\r\n\r\n1. Em resposta às questões formuladas pela Exmª Deputada Inês Pandeló, encaminhadas através do Ofício SMRI n° 305/2010, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, temos a informar o que segue:\r\n\r\n2. A qualidade da água do rio Paraíba do Sul apresenta Índices de Qualidade da\r\n\r\nÁgua: Ótima (4,5 % dos pontos monitorados), Boa (86,5% dos pontos monitorados) e Regular (9,0 % dos pontos monitorados). São 22 pontos de monitoramento ao longo da calha do Rio Paraíba do Sul (ver mapa em anexo). Essas informações, fornecidas pelo CETESB-SP e INEARJ, referem-se às médias bimensais ou trimestrais, respectivamente, do ano de 2008 das medições dos parâmetros componentes do Índice de Qualidade da Água- IQA. Esses valores constarão do Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos - Informe 2010, já apresentado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH e a ser, proximamente, publicado pela ANA. O ponto com qualidade ótima situa-se no reservatório Santa Branca; os pontos em que a qualidade é regular situam-se nos municípios de Pindamonhangaba-SP e Aparecida-SP.\r\n\r\n3. Os estudos sobre novos mananciais da Macrometrópole Paulista, foram registrados no ATLAS Regiões Metropolitanas, elaborado pela ANA, apesar de extrapolarem o horizonte de planejamento de 2025. Esses estudos, em fase de elaboração, apontam como alternativas futuras: o aproveitamento do Braço do rio Pequeno na represa Billings, a reversão do Taquacetuba para a represa Guarapiranga, os Canais de Fuga de Henry Borden para a Baixada Santista, a reversão do Jaguari (Bacia do Paraíba do Sul) para o Sistema Cantareira, os aproveitamentos do rio Jaguari (Bacia do Paraíba do Sul), Camanducaia e Pirapitingui nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí,os aproveitamentos do rio Juquiá (Alto ou Baixo Juquiá), em São Paulo, a reversão da Represa de Jurumirim, na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Alto Paranapanema, os aproveitamentos da bacia do rio Sorocaba/Sarapuí, as áreas de recarga do aquífero Guarani, a oeste da Macrometrópole, dentre outros.\r\n\r\n4. Essas alternativas estão, ainda, em discussão e avaliação pelo Governo de São Paulo e os produtos e resultados finais ainda não foram apresentados à ANA, pelo que sugerimos, então, que sejam solicitados diretamente ao Governo do Estado de São Paulo.\r\n\r\n5. Por oportuno, encaminhamos, em anexo, o Resumo Executivo do ATLAS Regiões Metropolitanas referido neste oficio.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nNEY MARANHÃO\r\n\r\nSuperintendente de Planejamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nOFÍCIO SEFAZ/SGAB Nº 313\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Dê-se ciência ao autor.\r\n\r\nEm 20.04. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEm atenção ao Ofício nº 309/2010, autuado nesta Pasta sob o nº E-04/001.433/2010, que encaminhou o Requerimento de Informações 309/2010 de autoria do Senhor Deputado FERNANDO GUSMÃO, encaminhamos anexados os esclarecimentos prestados pela Auditoria Geral do Estado, desta Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nReitero a Vossa Excelência protestos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 565/2010 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ILUSTRÍSSIMA DOUTORA HELENA MUSSI GAZOLLA.”\r\n\r\nAutor: DEPUTADO GERSON BERGHER\r\n\r\nRelator: DEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega do Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Ilustríssima Doutora Helena Mussi Gazolla.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado CORONEL JAIRO, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 565/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente. \r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\n4895 - SOLICITA ao Exmo Sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro a instalação de corrimão nas escadas do mergulhão da Praça XV de Novembro.\r\n\r\nDEPUTADO TUCALO\r\n\r\n4896 - SOLICITA ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Exmo Sr. Sérgio Cabral, que interceda junto ao Governo Federal para que seja prorrogada a redução do IPI para compra de eletrodomésticos especificamente voltados para os moradores das áreas atingidas pelas últimas tragédias causadas pelas chuvas e desabamentos, dentre os Municípios de Maricá, Niterói, São Gonçalo, Nilópolis e Rio de Janeiro.\r\n\r\n4898- SOLICITA ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Exmo Sr. Sérgio Cabral, disponibilizar um veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n10812 - DE PESAR, pelo falecimento de EDUARDO PORTELLA NETO, Diplomata de Carreira, Advogado e Administrador de Empresas.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n10790 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à FUNDAÇÃO CESGRANRIO, que há sete anos vem implementando o Projeto Apostando no Futuro objetivando a melhoria da qualidade de vida de aproximadamente dois mil moradores de quatro comunidades de baixa renda situadas no Bairro do Rio de Comprido.\r\n\r\n10813 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao COLÉGIO ARARUAMA, por ocasião da celebração dos 60 anos de sua fundação, hoje dirigido pelo Ilustre Professor João Raposo.\r\n\r\nDEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\n10791 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a Sra. ALINE RIBEIRO DOS SANTOS, Recepcionista Central do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, pela importância de seu atendimento prestado a população do nosso Estado.\r\n\r\n10792 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Dr. RAFAEL FLORES AMARO DA SILVA, Médico do Hospital Municipal Cardoso Fontes, CRM nº 5285003-9, pela importância de seu atendimento prestado a população do nosso Estado.\r\n\r\nDEPUTADO OLNEY BOTELHO\r\n\r\n10458 - DE CONGRATULAÇÕES, que ratifica a moção dedicada pelo então Deputado Estadual Marcio Macedo, em 25 de junho de 1975, ao Sr. OSORIO CORREA. Peço vênia para transcrever as palavras do nobre Deputado Marcio Macedo, in verbis: “O Deputado que esta subscreve externa sua congratulações a Osório Correa, por motivo de mais uma exposição dos seus magníficos trabalhos artísticos.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010\r\n\r\n3ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 28 de abril de 2010 \r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Palácio Tiradentes - Rua Primeiro de Março, s/n° - Plenário Barbosa Lima Sobrinho\r\n\r\nAssunto: Lançamento do Caderno de Turismo\r\n\r\nAs demais reuniões das Câmaras Setoriais, no mês de abril, foram canceladas, por conta dos preparativos para o projeto “Cadernos do Fórum - Rio em Foco” \r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 947079"
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                        "ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Armando José, Caetano Amado, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Dica, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Pedro, José Nader, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Marco Figueiredo, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rodrigo Dantas, Rogério Cabral, Sabino, (23), assume a Presidência o Senhor Deputado ARMANDO JOSÉ, 2º Suplente, e ocupam os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Pedro Augusto, 3º Suplente; Paulo Ramos, a convite; Sabino, a convite; Caetano Amado, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Armando José) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Armando José) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Armando José) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Caetano Amado. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado José Nader, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado José Nader\r\n\r\nO SR. JOSÉ NADER - Obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\n“Quem, Senhor, habitará em Seu Tabernáculo? Quem há de morar em Seu Santo Monte? O que pratica a Justiça e de coração fala a Verdade.”\r\n\r\nSras. e Srs. Deputados, primeiramente, eu gostaria de pedir desculpas ao Dr. Aloysio Neves por tudo o que fiz naquela Sessão, onde errei quando deixei que minha ira se tornasse raiva. Então, eu pequei, porque a palavra de Deus diz: “Irai-vos, mas não pequeis.” E eu deixei que meu coração fosse tomado de raiva e fiz ataques ao hoje Conselheiro Aloysio Neves. Hoje, de público, da mesma forma como vim até esta tribuna e elenquei vários ataques à pessoa dele, estou vindo aqui, reconhecendo meu erro e pedindo perdão ao Dr. Aloysio Neves, aos seus familiares, às pessoas que o amam e aos Srs. Deputados que nele votaram no Dr. Aloysio para ir ao Tribunal de Contas. Então, quero que isto fique registrado nos Anais desta Casa, porque entendo quando eu erro e, naquele momento, errei, porque o Dr. Aloysio sempre foi uma pessoa que me tratou com distinção e honestidade. Por causa disso, estou vindo até aqui pedir desculpas ao Dr. Aloysio e a todos os Srs. Deputados que naquele momento estavam aqui, nesta Casa, e votaram nele.\r\n\r\nAgora, Srs. Deputados, eu gostaria de falar do Chico Olho de Boi. A Deputada Cidinha Campos disse nesta Casa que, quando fui convidado para a CPI do Chico Olho de Boi, eu me refutei a dar informações. A Deputada está enganada, porque quando estive naquela CPI eu tinha acabado de mudar do meu escritório e as minhas coisas estavam encaixotadas. Expliquei isso na CPI e a Deputada me receitou ginkgo biloba, para que minha memória pudesse se refrescar. \r\n\r\nQuero dizer a V.Exas. que vou receitar a mesma coisa à Deputada, porque, quando ela fala do Chico Olho de Boi, lembro-me bem que ela, no relatório da CPI, uma das ocasiões mais importantes de uma CPI, a Deputada Cidinha Campos ganhou uma viagem. E viajou! Por que ela viajou, Srs. Deputados? Eu posso ter as minhas ideias! Sabe por que ela viajou, Deputado? Para que pudessem sair daquele relatório alguns nomes. Foi para isso que ela ganhou a viagem; para que alguns nomes saíssem, que podemos, com certeza, buscar tais nomes retirados do relatório, porque isso é muito fácil de se procurar. Quem procura, acha!\r\n\r\nEstive calado durante 11 meses, para esperar a conclusão da CPI do Tribunal de Contas. E foi atribuído a mim, pelo site do Sr. Cláudio Humberto, um ataque da Deputada Cidinha à minha pessoa. Vou ler a reportagem:\r\n\r\n(Lendo) “O sucesso, na internet, com o virulento vídeo atacando a Deputada Cidinha, do PDT, atribuiu ao Conselheiro aposentado do Tribunal de Contas, José Nader, as denúncias do seu envolvimento com a ONG Abradeconte, na Comissão de Defesa do Consumidor. A ONG levou 3.200 milhões, sem licitação, para gerir 100 funcionários à disposição de Cidinha.”\r\n\r\n(Interrompendo a leitura)\r\n\r\nQuero dizer à Deputada que ela está enganada quando disse que o Conselheiro José Nader estava com esse processo. Sei bem qual é o Conselheiro que está ainda com esse processo. Não vou dizer o nome, mas foi um dos protegidos da Deputada Cidinha, na CPI do Tribunal de Contas. \r\n\r\nQuero dizer a V.Exas. que quando falo da Defesa do Consumidor, no ano de 2003, a Defesa do Consumidor teve o seu primeiro reforço de pessoal pedido pelo Deputado Paulo Melo, porque havia um aumento muito grande de pessoas, de consumidores junto à Assembleia Legislativa. E a justificativa do Deputado foi a seguinte: que eles estariam contratando temporariamente, para que a Casa promovesse um concurso público. Foi o primeiro reforço de pessoal pedido nesta Casa pelo Deputado Paulo Melo, num custo de R$ 240.480,00. Após esse contrato, as irregularidades começaram a se perpetuar, já pelas mãos da Deputada Cidinha Campos, no comando da CPI, com a recontratação da mesma instituição, num ofício - Codecon/Presidente/016/2003, do dia 10/06/2003 - assinado pelo Presidente da Casa, à época, Deputado Sérgio Cabral. \r\n\r\nMas nesse meio tempo, o valor de R$ 240.000,00 passou para R$ 609.000,00. Seiscentos e nove mil reais! Como a Deputada não podia mais esconder essa mentira que estava sendo contada na Defesa do Consumidor, que todos os profissionais eram voluntários, e todas as afirmativas dela eram feitas por locomoção, todos os pagamentos eram feitos por locomoção e por alimentação, como é que ela iria justificar R$ 609.000,00 de locomoção e alimentação? Aí, ela contratou uma cooperativa, ou seja, sublocando da própria associação.\r\n\r\nEm 2004, Srs. Deputados, senhores telespectadores, a associação foi questionada sobre as taxas cobradas. Nessas taxas cobradas, eles não conseguiam alcançar o valor, Deputados, de R$ 609.000,00, referente à mão-de-obra, mão-de-obra das cooperativas. Aí, começaram a se fabricar as taxas, taxas que, logo no início da gestão da Deputada Cidinha Campos, fizeram com que os gastos saltassem de R$ 240.000,00 para R$ 609.000,00. \r\n\r\nPasmem, senhores, no ano seguinte, a fábrica veio a todo vapor, Deputado, e passou-se de R$ 609.000,00 para R$ 1.184.292,00, quando foi firmado com a mesma associação o Contrato 015, de 2004; novamente, Deputado, sem licitação.\r\n\r\nEm 17 de maio de 2005, a Deputada solicitou novamente a recontratação da mesma associação, mas a um custo, não se percam, de R$ 2.204.851,68, novamente sem licitação.\r\n\r\nUma combatente das não licitações que faz tudo dentro desta Casa sem licitação? Tem que acabar com esse falso moralismo!\r\n\r\nEm 2005, aumentou o contingente, nós passamos a ter: conciliador I, supervisor, coordenador, conciliador, consultor jurídico, coordenador jurídico. Cabe à Deputada explicar o absurdo desse contrato, do aumento desse contrato de 2003 até o contrato de 2005, que foram quase 140%.\r\n\r\nVou concluir, Sr. Presidente.\r\n\r\nOutra curiosidade, é como foi a forma que a Deputada Cidinha justificou esses preços dos profissionais. Eles apresentaram uma pesquisa da Work Cooperativa. \r\n\r\nVocês sabem qual é a Work Cooperativa? Era a mesma que prestava serviços para a Associação. Que coisa esquisita!\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, Srs. Deputados, em 2006, a Deputada também solicitou a contratação da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e do Trabalhador - Abradecont -, no valor de R$ 2.218.789,08 - trabalhando com pessoas da confiança dela como, por exemplo, Antônio Ricardo Venâncio Strauss e Ricardo Campos Strauss. Em 2007...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. Ele mencionou meu nome e tenho o direito de falar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Armando José) - Sim, mas não há concessão de palavra pela ordem no Expediente Inicial, Deputada.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Mas ele está mentindo! \r\n\r\nO SR. JOSÉ NADER - Quando tem alguém na tribuna, Sr. Presidente, a senhora fique caladinha, como a senhora falou comigo!\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Não fico, não! Eu não obedeço ordem de bandido!\r\n\r\nO SR. JOSÉ NADER - Eu quero que V.Exa. resguarde a minha palavra, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Armando José) - Sim, mas já acabou o tempo de V.Exa. Vou conceder mais um minuto.\r\n\r\nO SR. JOSÉ NADER - Irei concluir, Sr. Presidente. Ela não pode é querer, aos gritos, tomar a minha palavra, porque se grito resolvesse porca não virava toucinho.\r\n\r\nSr. Presidente, através do Contrato 009/2007, a mesma Associação foi contratada novamente, e sem licitação, pelo valor de R$ 3.240,342,48 - fato que se repetiu em 2008. \r\n\r\nE mais: agora, em 2010, a Deputada acaba de ganhar mais 35 cargos para a Comissão de Defesa do Consumidor desta Casa - 35 cargos! E sabe para quê? Para tentar apagar suas pegadas. Mas não conseguirá apagá-las, Sr. Presidente, com seu falso moralismo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, e me perdoe pelo excesso dos minutos que utilizei. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Armando José) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos. Ele cede sua vez à Deputada Cidinha Campos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Cidinha Campos\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, primeiramente dou as boas vindas aos moradores de Tamoios! (Palmas)\r\n\r\nDentre todas as maneiras de enganar os outros, a afetação de seriedade é a que mais estragos provoca. A seriedade é uma doença, e o mais sério dos animais é o burro.\r\n\r\nAssomo à tribuna para dizer aos senhores que o Deputado que me antecedeu começou seu discurso pedindo desculpas ao Sr. Aloysio Neves por tê-lo chamado de traficante. Fez um discurso inflamado desta tribuna, mas agora diz: “Desculpe-me, foi engano. Misturei ira com nervosismo” - como se não fossem praticamente sinônimos. Ele bate com uma mão e afaga com a outra, porque a pessoa que ele quer atingir ele não consegue, que é o Presidente desta Casa. \r\n\r\nEle falou sobre uma série de irregularidades que estariam acontecendo na Comissão de Defesa do Consumidor. Peço a qualquer um para examinar as contas, e qualquer um verá que não há absolutamente nada ilegal - embora eu não tenha nada com essas contas. Não sou gestora de contas e nem faço contratação; quem contrata é a Casa. Eu não faço nada disso. Mas essas contas passaram no Tribunal de Contas nesses anos todos. Porque é o Tribunal de Contas que fiscaliza esta Casa, onde estava o pai do Deputado. Todas as contas da Comissão de Defesa do Consumidor foram examinadas pelo Tribunal de Contas, que tem sete conselheiros. Nunca o órgão encontrou um erro na apresentação das contas da Comissão de Defesa do Consumidor. \r\n\r\nHoje, por exemplo, eu soube que um conselheiro chegou a querer bater no outro no Tribunal de Contas. Saíram no braço por causa das contas da Comissão de Defesa do Consumidor. Porque é ali que eles querem encontrar alguma coisa que me incrimine. \r\n\r\nO Sr. Aloísio Gama quase levou porrada do Sr. José Graciosa. Os dois merecem apanhar! Os dois mereciam apanhar muito! Só não vamos alcançar um dos ladrões que é o Sr. Nader. Esse já saiu infelizmente antes de tomar aquilo que merecia...\r\n\r\nMas saíram no tapa por quê? Eu não tenho nada a ver com isso! É porque o Sr. Graciosa quer encontrar ali alguma coisa que fale contra mim, mas a CPI demorou um ano! Nós fizemos um ano de CPI. Os senhores acham que se tivesse algum errinho, por menor que fosse, quando todos estavam envolvidos nas suspeitas, eles não teriam levantado contra mim? Mas é evidente que sim! Levantaram tudo! \r\n\r\nO senhor é pouco mais, aliás, é pouco menos que um cafajeste. Da mesma maneira que o senhor disse que o outro era um criminoso, está botando o nome do meu marido onde ele nunca esteve. Meu marido JAMAIS, aprenda isso. O senhor costuma julgar a mim e os outros pela sua família, onde trabalham sua mulher, seu filho, sua sogra, seu genro, todo mundo na mesma Casa. Meu marido JAMAIS trabalhou aqui ou teve qualquer cargo na Comissão de Defesa do Consumidor. O nome dele o senhor sabe, mas o que ele faz, não! \r\n\r\nO senhor mente como mentiu na eleição para fazer impacto, como mentiu na eleição do conselheiro que esta Casa escolheu. Mente descaradamente, mente sabendo que está mentindo. Não é engano. É mentira premeditada. O senhor é um criminoso de crime premeditado, porque o senhor sabe que ele nunca esteve, e diz o nome para emporcalhar a família como está emporcalhada a sua! Toma vergonha na cara! Toma vergonha na cara porque ainda é um pouco jovem; deve pelo menos tentar. Não é uma pessoa como o senhor que vai conseguir estragar a minha história de mais de 60 anos. \r\n\r\nEu nunca estive na aba de nenhum parente meu. Trabalho desde os sete anos de idade e nunca estive na aba do meu pai. O senhor sem o seu pai não sido nada, estaria em Barra Mansa engraxando sapatos. \r\n\r\nEu quero dizer aos senhores que se há alguma coisa errada na Comissão e nada foi feito é por culpa do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e eu desafio esse tribunal a apresentar qualquer coisa errada da Comissão, não por ela seja gerida por mim, não é; é pela Casa, mas com os meus cuidados porque o gestor das minhas contas sabe como eu ajo com as coisas irregulares. O senhor está com os dias contados nesta Casa; o senhor, como se diz no futebol, está na marca do pênalti; o senhor não vai ficar aqui muito tempo, vai seguir o caminho do seu tio, Feres Nader, que foi cassado sem ter sido. Ele é a Viúva Porcina, conseguiu ser cassado sem ser Deputado; era suplente, único caso de suplente cassado no país é o seu tio. E tem o Carlos Nader que é o seu sobrinho, não é? Ou seu priminho? Esse estava envolvido na compra das ambulâncias, nos sanguessugas e não conseguiram cassar. Ele não perde por esperar. Chegou a ser denunciado, foi para o plenário, mas eu acho que a grana falou mais alto. Espero que nesta Casa não fale, aqui o senhor vai ser cassado, se Deus quiser. Esta Casa precisa de um caso emblemático para se fazer respeitar e o senhor é a pessoa exata para tal.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Armando José) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nAntes, quero que sejam bem-vindos aqui os jovens moradores do 2º Distrito de Cabo Frio, de Tamoios. Podem contar com esta Casa; é um projeto atual dos Deputados Jorge Picciani e Paulo Ramos. Contem conosco.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, ensinou-me V.Exa., já que cheguei aqui depois do senhor, que o Presidente não se manifesta no ato de estar presidindo, quando o quer se inscreve, desce do seu pedestal de Presidente e faz uso da palavra. Mas na informalidade, V.Exa. usou o seu poder de império.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, estou aqui por duas questões. Primeiro, chegou a esta Casa o Projeto de Lei 3.017 de 2010, que dispõe sobre a criação de cargos comissionados para os corpos artísticos da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro e dá outras providências. E anexa toda a parte relativa à atribuição dos cargos artísticos e a tabela, que também faz parte do Anexo Único, que traz a quantidade dos cargos criados e as respectivas remunerações unitárias. Eu assinalo que esse projeto é da Fundação Theatro Municipal e essa mensagem está sendo entregue à Casa porque ao final de 2008 o Tribunal de Contas impugnou a possibilidade da Fundação ter cargos comissionados tipo DAS e tipo DAI. Então essa é uma reivindicação do corpo da Fundação Theatro Municipal, que chega a nossa Casa.\r\n\r\nEu estou realçando isso, porque foi uma vitória do Parlamento Fluminense, pois o desejo do governo era exatamente fazer com que a Fundação Theatro Municipal fosse gerida por uma Organização Social. Esta Casa se organizou contra a Organização Social e foram puxados, tencionados o cabo das forças e o governador retirou da mensagem a Fundação Theatro Municipal. E agora - reconhecendo que a Fundação Theatro Municipal tem que existir - manda essa mensagem para a Casa.\r\n\r\nSomos, Sr. Presidente, favorável a esta mensagem, pois somos um daqueles que têm verdadeiro entusiasmo pela Fundação Theatro Municipal. Mas, como toda mensagem do governo, chega a esta Casa incompleta, sob a ótica da Lei de Responsabilidade Fiscal, porque, se ele está criando esses cargos, ele tem que demonstrar como impacta a receita. E se o Tribunal determinou que os antigos DAS e DAEs não poderiam mais ser exercidos pela Fundação Theatro Municipal, no meu humilde entendimento, no escopo da mensagem, teria de cancelar esses cargos para que não fossem transferidos para a Secretaria da Casa Civil e serem ali ocupados de forma aleatória. \r\n\r\nEntão, primeiro é o posicionamento em relação ao Projeto de Lei 3017/10, para que quando seja incluso na Ordem do Dia, essas informações em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal possam estar encaminhadas a esta Casa, para que se possa dar parecer na Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nSr. Presidente, eu tenho pautado meu comportamento aqui por jamais aparecer na Comissão de Constituição e Justiça sem que esteja cumprida a Lei de Responsabilidade Fiscal: foi assim na mensagem do Ministério Público; foi assim na mensagem do Parlamento Fluminense, em relação à criação de cargos para as comissões permanentes; e assim será sempre. Defendo que o Congresso Nacional crie, além da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Responsabilidade Orçamentária, em substituição à Lei 4320/64, que está a viger há 45 anos e, no seu art. 66, permite que os remanejamentos sejam feitos através de créditos adicionais, na ordem de 20 a 30%, transformando os orçamentos públicos em obra de ficção. \r\n\r\nTenho mostrado muito claramente essa posição e, por isso, estou fazendo a advertência, porque garanto que quase 100% serão favoráveis ao Projeto de Lei 3017/10 - uma reivindicação do Corpo Funcional do Theatro Municipal. Mas é necessário sejam cumpridas as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nMuitas vezes, nós mesmos, parlamentares, fazemos propostas de projeto que têm o viés da constitucionalidade. Mas quando não cumpre os mandamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal, os projetos tornam-se inviáveis. \r\n\r\nEntão, é necessário que o Poder Executivo e o Poder Legislativo deem exemplos de que querem cumprir o dispositivo legal, que é a Lei Complementar 101, de 2000 - a nossa LRF. Então, preliminarmente, estou fazendo já aqui este depoimento no Expediente Inicial porque esta mesma argumentação será usada em fase posterior. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Armando José) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Iranildo Campos, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Iranildo Campos\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sra. Deputada, funcionários desta Casa, senhoras e senhores presentes, quero me dirigir primeiramente às senhoras e aos senhores do município de Cabo Frio ora presentes, pedindo-lhes desculpas pelo que vocês assistiram dos oradores que me antecederam. Desculpem-nos, porque vocês não sabem o motivo dessa discussão entre os parlamentares. Eu já falei sobre isso na semana passada e repito: esta Casa tem que tomar uma atitude. \r\n\r\nSr. Deputado Armando Presidente, no exercício da Presidência, V.Exa. teria de ter tomado uma atitude, pois são inadmissíveis as ofensas que estão acontecendo neste plenário. Devemos respeitar os parlamentares. Mas essas pessoas que vieram de tão longe com um objetivo, que logo vou mencionar, não merecem assistir uma baixaria dessas. Para mim é baixaria, é falta de respeito, quando se começa a ofender as famílias das pessoas. Procurem um lugar lá fora para debater, para sair no tapa, para ofender, para xingar. O que não pode é um parlamentar fazer isso neste plenário, porque é falta de respeito. Eu repito, faltou uma atitude enérgica da Presidência desta Sessão. \r\n\r\nOnde está o Conselho de Ética? E a Corregedoria, que não vê a falta de decoro nas palavras desses deputados? Por acaso isto aqui é brincadeira? O que vão pensar pessoas que assistem a uma Sessão aqui pela primeira vez? Isto aqui é o quê? Uma bagunça? Ficam na dúvida. E temos pessoas sérias nesta Casa. E não é só dizermos que há pessoas sérias neste Parlamento, precisamos demonstrar. O que nós estamos assistindo é lamentável. Palavras que não deveriam ser dirigidas nem àquela pessoa comprovadamente culpada! Essas suposições, com ofensas, são inadmissíveis no dia a dia do ser humano, quanto mais numa Casa Legislativa. \r\n\r\nQue fique registrada nos Anais desta Casa a minha indignação perante esses fatos que vêm acontecendo ultimamente. Aconteceu na semana passada e aconteceu hoje novamente aqui. Até quando vai ficar assim? Qual é a providência que a Presidência desta Casa vai tomar? \r\n\r\nJá pedi minhas desculpas pela Casa, pelo ocorrido. Quero agora parabenizar todos os moradores de Cabo Frio, do bairro Tamoios, que já vêm perseguindo esse sonho há dezesseis anos. (Palmas) Hoje se organizaram para vir aqui pedir aos seus deputados que reconheçam o direito que o povo tem a melhores condições de vida, os cidadãos, seus filhos, suas famílias. Conheço Tamoios, com as suas dificuldades de saneamento, de saúde, educação. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nParabenizo o Deputado Sabino, que veio a mim e me pediu: “Iranildo, eu preciso do seu voto para emancipar Tamoios.” Parabéns, Sabino! (Palmas) Sabino, a nossa população não é ingrata, não. Ela vai reconhecer o esforço que V.Exa. está fazendo, perante todos os companheiros aqui, para a emancipação de Tamoios. Pode ter certeza de que eu estarei junto com V.Exa.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO segundo assunto que eu queria abordar nesta tribuna é o fato lamentável que aconteceu e foi noticiado nos jornais: a punição imposta pelo Conselho de Justificação da Polícia Militar a um primeiro-tenente. É lamentável, tanto para a corporação quanto para o povo do Rio de Janeiro, tomar conhecimento de que um tenente do Município de Macaé foi condenado pela Justiça, pela Vara Criminal daquele município, daquela comarca, a 8 anos e 2 meses de prisão. O Conselho de Justificativa da Polícia Militar, feito pela Corregedoria, o absolveu. A Justiça condenou e o Conselho de Justificativa o absolveu alegando que ele reúne condições morais de permanecer na corporação da Polícia Militar. Absurdo isso!\r\n\r\nPor que ele foi condenado? Sr. Presidente... Vou esperar o Presidente dar atenção aqui... Obrigado, Presidente. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nEle foi condenado por tráfico de drogas e formação de quadrilha. Condenado pela Justiça, foi absolvido pelo Conselho de Justificativa, que é dirigido por oficiais. E por que isso? Quando soldado, cabo ou sargento cometem um pequeno erro, um pequeno deslize na sua função, na sua profissão, só participam de um CD, Conselho de Disciplina, e são sumariamente colocados na rua, sem direito a nada. O oficial, a partir de segundo-tenente, é reformado com remuneração. É um absurdo isso! Lamento o tratamento privilegiado que deram aos oficiais da Polícia Militar, o que envergonha toda corporação e a nossa população. \r\n\r\nFica aqui a minha indignação registrada. A corporação absolve e manda para o Secretário de Segurança homologar. Que seja revisto esse tratamento diferenciado dispensado aos policiais militares do nosso Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Armando José) - A próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, inicialmente, saúdo todos e todas que vieram de Tamoios hoje para participar da Sessão nesta Casa. (Palmas) Sejam bem-vindos! É sempre importante a participação popular. \r\n\r\nTrago hoje à tribuna, Sr. Presidente, um contentamento, uma alegria. É muito bom participar de uma luta e conseguir viver, comemorar a vitória.\r\n\r\nEu estou muito feliz por isso estar acontecendo na cidade de Barra Mansa, cidade onde eu resido. Há 70 anos, há registros na história da cidade, que a população de Barra Mansa solicita a transferência do pátio de manobras do centro da cidade para fora da mesma; várias promessas foram feitas; várias lutas foram travadas por diversas entidades, entre elas a da associação comercial. Na semana passada, o Governador Sérgio Cabral, representantes da Prefeitura, representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre e do Ministério do Transportes estiveram na cidade para assinar a ordem de serviço da retirada do pátio de manobras de Barra Mansa.\r\n\r\nA população está em festa. A verba será toda do Governo Federal, do Presidente Lula. Estas obras não são apenas para a retirada do pátio de manobras, mas também para a urbanização das áreas remanescentes como a construção de uma nova avenida, a construção de viadutos - dois - e de diversas passarelas. Todo esse conjunto de obras foi licitado diretamente pelo Denit, que escolheu uma empresa para executar a obra e outra para fiscalizar a execução, portanto, verba do Governo Federal. \r\n\r\nEu estou muito feliz por ter participado diretamente dessa luta, já como vereadora, depois como prefeita. Eu, não na época de prefeita, consegui junto às empresas concessionárias realizar algumas obras que já reduziram as manobras na travessia de linha. Também consegui verba, fiz o projeto e executei as obras da construção de um viaduto, já iniciando a transposição da linha férrea e, como Deputada Estadual, participei nesta Casa de uma comissão presidida pelo nosso companheiro, Deputado Rodrigo Neves, que acompanhou as obras do PAC - Programa de Aceleração de Crescimento - no nosso Estado do Rio, na qual fiquei praticamente destinada a acompanhar as obras do pátio de manobras de Barra Mansa. Consegui agilizar a licença ambiental - na época o secretário era o Deputado Carlos Minc, também do meu partido -, acompanhei todo o processo no Ministério Público, onde havia impedimentos à realização da licitação e depois da obra. \r\n\r\nPortanto, fico muito feliz por ter participado desse processo e por hoje comemorar junto com a população de Barra Mansa, junto com a população da região, pois a execução dessas obras, desse conjunto de obras, vai gerar empregos imediatos, mas vai também preparar a cidade para o desenvolvimento futuro.\r\n\r\nEntão, desta tribuna, quero agradecer ao Presidente Lula, que tanto tem feito pelo nosso Estado, especialmente agora, destinando essa verba, essas obras para a readequação das linhas férreas, a retirada do Pátio de Manobras do centro da cidade. \r\n\r\nQuero agradecer, também, a ex-Ministra Dilma Rousseff, que foi a responsável por todo esse processo de obras do PAC no Brasil, especialmente do Pátio de Manobras.\r\n\r\nMuito obrigada. Parabéns a todos e todas que lutaram, parabéns à população de Barra Mansa. Obrigada, Presidente Lula. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Armando José) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Sabino, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Sabino\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente Deputado Armando José, Sras. e Srs. Deputados, funcionários da Assembleia, amigos que nos acompanham pela TV Alerj, queridos companheiros, amigos e amigas de Tamoios, sejam muito bem-vindos. (Palmas)\r\n\r\nSr. Presidente, eu não poderia, de maneira alguma, ocupar hoje esta tribuna que não fosse para fazer o meu relato, o meu testemunho do que vem sendo a luta do povo de Tamoios pelos seus direitos.\r\n\r\nQuero, antes de prosseguir minhas palavras, ressaltar o companheirismo, a amizade e o trabalho extraordinário que vem sendo feito pelo meu colega, Deputado Paulo Ramos, em benefício da conquista desse sonho, que é de todos nós. Muito obrigado, Paulo. (Palmas)\r\n\r\nSr. Presidente, nós sabemos que não existiu um povo indígena, que não existiu uma tribo de índios Tamoios. Tamoios, queridos amigos e amigas, foi uma união; quando tribos diferentes que, muitas vezes, lutavam entre si compreenderam que, se não se juntassem, acabariam, como lamentavelmente acabaram, ou seja, sendo dizimados pela força colonizadora dos portugueses. Goytacazes, Aimorés, sob a liderança de Cunhambebe, se juntaram para resistir, em primeiro lugar, à luta contra a escravidão.\r\n\r\nO homem primeiro brasileiro, o homem primitivo brasileiro, desde lá de trás, desde o começo da construção da história do nosso País, do nosso povo, não aceitou os grilhões, não aceitou as correntes, não aceitou os cadeados, não aceitou se submeter a qualquer força, por mais poderosa que pudesse parecer ser, e não aceitou a escravidão. Isso foi a Confederação dos Tamoios.\r\n\r\nHoje, vocês, moradores de Tamoios, que vêm de todos os lugares do Estado do Rio de Janeiro, que vêm de todos os lugares do Brasil, de certa maneira, do ponto de vista da construção da história, repetem aquilo que os primeiros brasileiros a ocupar o nosso território fizeram. Superaram as suas divergências, as suas diferenças, caminharam no rumo de uma união. E que todos nós tenhamos a exata compreensão da importância e do significado da nossa convivência aqui, que é contribuirmos para a construção do mais novo município do Estado do Rio de Janeiro, o município de Tamoios. (Palmas)\r\n\r\nÉ preciso registrar que esta não é uma luta nova. Por diversas maneiras esta Casa teve a oportunidade de analisar este processo de emancipação de Tamoios. Há dezesseis anos o povo de Tamoios vem se manifestando, oferecendo a oportunidade aos Deputados Estaduais do Rio de Janeiro para analisar a sua reivindicação.\r\n\r\nDigo isso para deixar claro que não há nenhum sentimento de oportunismo, de demagogia por este projeto estar vindo à pauta esse ano.\r\n\r\nNesta Assembléia Legislativa, meus queridos amigos de Tamoios, que têm menos costume de acompanhar a tramitação dos projetos, há projetos que levam às vezes dez anos para chegarem aonde chegamos hoje. Não é fácil!\r\n\r\nSabemos que nem todos nesta Casa vão se manifestar em apoio ao nosso desejo, mas esta Casa sabe respeitar a opinião que é divergente. A nossa expectativa é de que sejamos também a maioria nesta Casa - como somos em Tamoios - e que possa se cristalizar na votação deste projeto.\r\n\r\nTamoios arrecada mais de 70% dos royalties atribuídos ao município de Cabo Frio, mas Tamoios não quer - eu e vocês não queremos - inviabilizar Cabo Frio. Não vamos inviabilizar Cabo Frio com a nossa independência. Não vamos.\r\n\r\nFalava hoje para um grupo de amigos que a melhor consulta que pode ser feita sobre a emancipação neste Estado é irmos, por exemplo, ao povo de Búzios e perguntarmos ao buziano se ele quer perder a sua emancipação. Irmos ao povo de Arraial do Cabo e perguntarmos se quer voltar atrás; a Iguaba, Carapebus, Quissamã, Italva, São Francisco de Itabapoana, Arreal, Aperibé, Rio das Ostras, enfim, se querem voltar atrás.\r\n\r\nE mais do que isso, a emancipação também foi favorável aos municípios mãe, porque Macaé pode cuidar melhor do seu território, como Cabo Frio, como Campos, Casimiro de Abreu e Rio das Ostras vivem permanentemente em lua de mel, um município ajudando outro, como certamente será o caso aqui.\r\n\r\nPara nós, que convivemos proximamente, quase que intimamente com a população de Tamoios, nós que conhecemos as ruas sem pavimento de Tamoios, esburacadas, de lama e de poeira, de uma juventude que não tem escola para estudar, das senhoras que não têm um atendimento médico, dos estudantes, porque quero fazer aqui uma lembrança. \r\n\r\nQuantas e quantas vezes, Deputado Comte Bittencourt, na condição de Prefeito de Rio das Ostras acolhi as crianças de Tamoios nas unidades escolares da cidade, de tal maneira que quando chegava a hora do transporte, quem passasse à beira da estrada à margem da RJ-106, via as crianças de Tamoios com o uniforme das escolas de Rio das Ostras, porque era lá que eram acolhidas, como eram acolhidas em Casimiro de Abreu, em Barra de São João.\r\n\r\nA emancipação é sobretudo um ato de profundo amor, de determinação, de luta, de empenho, de trabalho, de sensibilização. Por isso, Sr. Presidente, concluo minhas palavras, mais uma vez, ressaltando o trabalho importante do nosso companheiro, do nosso colega Deputado Paulo Ramos, que tem sido um grande baluarte na luta pela emancipação de Tamoios. Também agradeço a algumas das lideranças locais, e não o faço por ordem de importância, porque todos são exatamente iguais nessa luta, e sim pela ordem da minha relação. \r\n\r\nRessalto a importância do Presidente da Associação de Moradores de Tamoios, o Carlinhos. Parabéns, Carlinhos! Ressalto a sua liderança, Carlos Carnaval. Parabéns pelo seu trabalho! Ao Dr. José Luiz, Presidente da ONG ISCD, e ao Edson Rangel, Vice-Presidente; ao Paulo, Presidente da Associação de Moradores de Sidgravatá, parabéns! À Lídia, Presidente da Associação de Moradores de Terramar; ao Anderson Fabiano, Presidente da Associação de Moradores de Samburá; à Valéria, Presidente da Associação de Moradores de Nova Califórnia; à Dra. Regina, uma grande liderança; ao Oséas, do Junta-me; à Marta, do Catalde; a Cristiane, Alexandre Cabral, Agatão e, por fim, mas não por último, ao nosso dileto companheiro César, esse grande lutador, parabéns pelo seu trabalho!\r\n\r\nSr. Presidente, já agradecendo a sua generosidade, vou concluir lembrando aos meu colegas, como se diz popularmente, Deputada Cidinha Campos, que eu estive dos dois lados do balcão. Estive nesta Casa há mais de 20 anos, quando a Assembleia Legislativa votava o projeto de emancipação do Município de Rio das Ostras. Por isso, compreendo a dúvida, a angústia, a aflição que ronda o coração de cada um de vocês, pela incerteza, como as tinha no meu coração há 20 anos. Mas se o amor nos mobilizou, acima de tudo, naquela época, e Rio das Ostras hoje é um dos municípios de referência, eu lhes digo: vocês hoje têm muito mais condições de se transformar num grande município do que a Rio das Ostras de 20 anos atrás. \r\n\r\nTamoios, parabéns!\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Armando José) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero dizer à população de Tamoios que a sua presença aqui, hoje, no plenário da Assembleia Legislativa, vai durar algum tempo, porque nós estamos no Expediente Inicial, depois teremos a Sessão Deliberativa Ordinária. Somente às 18h35, numa Sessão Extraordinária, teremos oportunidade de apreciar o projeto que cuida da maior reivindicação hoje da população de Tamoios: a sua emancipação. \r\n\r\nComo depois da Sessão Deliberativa ainda teremos o Expediente Final, eu não posso, de forma alguma, superar o pronunciamento do nosso companheiro Sabino, que é o maior parceiro nesta luta. (Palmas)\r\n\r\nAliás, o Deputado Sabino é um dos responsáveis pelo sentimento emancipacionista da população de Tamoios, pois como Prefeito de Rio das Ostras deu a demonstração daquilo que pode acontecer com o município emancipado. A população de Tamoios, ali ao lado, se sentindo abandonada, pensa assim: “por que não, amanhã, ter um Sabino aqui com Tamoios emancipada?” É isso.\r\n\r\nEu vou abordar o tema emancipação de Tamoios, mas não quero suceder no microfone o Deputado Sabino, não apenas no Expediente Final, mas também na Sessão Deliberativa quando todos os Deputados, ou a maioria, estiverem aqui presentes. Vou abordar outros temas, mas pretendo fazer, não a defesa, mas prestar alguns esclarecimentos ao conjunto da Casa sobre o imperativo. A emancipação de Tamoios é um imperativo não apenas do Distrito de Tamoios, mas de toda uma região. (Palmas)\r\n\r\nEstou adiando o debate sobre a emancipação de Tamoios para daqui a pouco.\r\n\r\nPois não, Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - É só para dizer àqueles que não tiveram o privilégio de acompanhar o seu trabalho durante esse tempo todo - eu já estou aqui nesta Casa no meu terceiro mandato - na sua luta pela emancipação de Tamoios.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Nós dois estamos no nosso terceiro mandato.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Lembro-me de um discurso histórico que V.Exa. fez aqui que depois mereceu uma resposta desastrosa do Deputado Alair Correa. Ele contestou tudo o que V.Exa. disse, negando a emancipação de Tamoios. Foi uma coisa muito marcante neste plenário.\r\n\r\nEntão, eu quero dizer uma coisa aos senhores, aos dois, que estão nessa luta há tanto tempo, que nós vamos conseguir a emancipação. Se Deus quiser. (Palmas)\r\n\r\nE quando conseguirmos, essa luta terá sido principalmente dos dois Deputados que aqui estão, um na Presidência e outro na tribuna.\r\n\r\nTenho lido muito no jornal que a emancipação de Tamoios é inconstitucional. Não é verdade, pois hoje essas questões seriam decididas no Supremo.\r\n\r\nTrês municípios foram emancipados no Brasil depois de 96. Um é Extrema, em Rondônia; outro, Luis Eduardo Magalhães, na Bahia e ainda, Nazária, no Piauí. Portanto, não há desculpa para não se emancipar Tamoios. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Obrigado, Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nÉ bom porque os argumentos vão sendo aqui apresentados de modo a levar a maioria esmagadora, senão à unanimidade desta Casa, à aprovação dessa iniciativa.\r\n\r\nSr.Presidente, estive ontem em Nova Friburgo, em Sumidouro e aproveito a presença do Deputado Comte Bittencourt, que preside a Comissão de Educação, para dizer que, aliás, eu compareci e não comuniquei nem ao Rogério Cabral nem ao Olney Botelho. (Palmas) Fui lá de surpresa. Ele diz assim: “Vem aqui pegar o tomate na nossa horta”.\r\n\r\nMas, estive rapidamente na Câmara de Vereadores, e fui recebido pela Juventude Socialista do PDT, no gabinete do Vereador Professor Pierre. Lá tomei conhecimento de que a Secretaria de Estado e de Educação está tentando acabar com o projeto da Educação de Jovens e Adultos na Escola Estadual Padre Madureira. É um absurdo! Eu vou, inclusive, Deputado Comte Bittencourt, passar às mãos de V.Exa. o documento assinado por todos os vereadores pedindo que, em vez da desativação de cursos, em vez da demolição de escolas, que o Governo construa mais escolas, já lembrando o que foi feito aqui no Rio de Janeiro com a Escola Brandão Monteiro. Será que é propósito do Governo acabar ou dificultar todos os cursos de educação de jovens e adultos? Porque não é mais um caso isolado.\r\n\r\nNo Município de Sumidouro, fui recebido pelo Professor Biné, que integra a representação do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação. E lá foi feita uma reunião com a participação, não apenas de professores, mas também com a participação do pessoal de apoio das escolas do Município de Sumidouro. E a reivindicação é conhecida. Sabemos que o Governo do Estado, além de ter concedido alguns raríssimos benefícios aos professores na incorporação do Nova Escola e aos professores de 40 horas o plano de cargos, carreira e salários, o fez a conta-gotas, distribuindo, nos próximos anos, para a conclusão somente em 2015 e 2016. Mas, os profissionais de apoio ficaram completamente abandonados e a reivindicação, inclusive do sindicato que engloba os profissionais de Educação, é para que o Governo não só agilize a implementação daquilo que foi concedido aos professores e, ao mesmo tempo, também atenda aos pleitos do pessoal de apoio. Vi lá contracheques, Deputado Comte Bittencourt, de merendeiras recebendo uma remuneração líquida de R$ 480.00. É o que encontramos em todo o Estado.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Concedo um aparte ao Deputado Rogério Cabral.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Ilustre Deputado Paulo Ramos, obrigado pelo aparte. Devo dizer que é um prazer V.Exa. visitar a nossa cidade, a nossa sede. Foi uma pena que V.Exa. não tenha me comunicado para que pudéssemos almoçar, ou, pelo menos, tomar um café juntos. Seria uma grande honra para nós ter um Deputado que luta pelo desenvolvimento do Estado e que trabalha já há diversos mandatos. Eu, em meu primeiro mandato, tenho aprendido muito, não só com V.Exa., mas também com os demais pares da Casa.\r\n\r\nV.Exa. tocou num ponto muito importante, que é a questão que está sendo trabalhada lá com o pessoal da área da Educação sobre um possível fechamento de algumas escolas do EJA - Ensino de Jovens e Adultos -, que funcionam à noite. Fizemos um contato, recebemos essa denúncia das pessoas preocupadas, porque há uma determinação da Secretaria de Educação para que os colégios, cujas turmas são muito pequenas, fossem transferidos para outro local. E exclusivamente o Padre Madureira, que fica ao lado da RJ-116, chegando a Nova Friburgo, ali em Muri, tem hoje cerca de 90 alunos. Portanto, são turmas pequenas, de oito, dez, 12 alunos por turma. \r\n\r\nNós fizemos contato com a Secretária de Educação, pedimos a ela que dê um tempo, pelo menos até o final deste ano. Nós vamos fazer um trabalho de conscientização no local para ver se podemos contribuir e aumentar também essa turma, para que não percamos a EJA, uma conquista, com muita luta, de todos os moradores daquela região. \r\n\r\nJá está sendo feito esse estudo. De qualquer forma, agradeço as palavras de V.Exa., que só vêm contribuir para que isso possa acontecer. Eu me coloco à disposição para tudo isso. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Tenho certeza.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Agradeço a visita de V.Exa. não só a Nova Friburgo, mas também a Sumidouro, àquela área rural. Da próxima vez que visitar Friburgo me avise, para que possamos nos encontrar e tomar, pelo menos, um café juntos na cidade. Quem sabe, tomamos esse café na padaria do Olney, seu colega?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Estive lá na padaria.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Isso!\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Rogério Cabral, a minha passagem foi como a de um cometa. Estive aqui de manhã, participando de uma audiência pública da Comissão de Trabalho, que presido, e só consegui sair daqui por volta de 14h30. Eu tinha que estar lá às 16h para, depois, ainda ir a Sumidouro. Mas, pelo menos, da TV comunitária, onde fiz uma gravação, deixei um abraço para V.Exa. e também para o Deputado Olney Botelho, sabendo do trabalho que V.Exas. realizam aqui na defesa daquela região. \r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Comte Bittencourt, na região de Sumidouro - vou ter oportunidade de conversar com o Deputado Olney Botelho - estão sendo realizados cursos de qualificação profissional. Mas a grande reclamação é que os cursos - alguns ou vários - não se compatibilizam com a vocação da economia da região. \r\n\r\nEm Sumidouro, por exemplo, há curso de auxiliar de garçom e de operador de telemarketing. Não há como empregar essa qualificação porque na região não só não existem empresas de telemarketing como também não há grandes restaurantes. O mesmo se dá com as pessoas que são qualificadas para trabalhar no turismo. É claro que a região tem os seus apelos turísticos, mas ainda não conseguiu sensibilizar uma parcela da população para visitá-la. Então, o que se espera é que a qualificação se dirija para a vocação da região, de modo a que os qualificados possam permanecer trabalhando no local, junto de suas famílias.\r\n\r\nObrigado, Deputado Rogério Cabral. Da próxima vez, não vou perder o almoço, mas estive na padaria do Olney.\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Paulo Ramos, V.Exa. traz três assuntos que têm sido temas - todos eles - recorrentes na Comissão de Educação, de que V.Exa. faz parte. Primeiro, é inadmissível que o Estado - refiro-me ao Estado brasileiro -, que negou, no passado, educação pública para essa geração que hoje procura a EJA, tardiamente, pela ausência do Estado, na época da idade escolar, busque fechar qualquer unidade noturna de educação de jovens e adultos. \r\n\r\nNós estamos em um país com indicadores de analfabetismo ainda enormes entre a população adulta, retrato de um país injusto. O Vereador Reinaldo Rodrigues, meu companheiro de partido, de Friburgo, já havia nos acionado, semana passada. Nós faremos, Deputado Paulo Ramos, na Comissão de Educação, no mês de maio, um debate com a Secretaria de Estado para discutir o ensino supletivo e nele vamos discutir a questão de jovens e adultos. \r\n\r\nCom relação a um dos dois temas que V.Exa. traz sobre Sumidouro, formação profissional, enquanto a Faetec não deixar de lado a política de interferência de Deputados e Vereadores que buscam fazer projetos de curso sem nenhum tipo de relacionamento com as demandas profissionais da localidade; enquanto...\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Claro.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - ... a Faetec, no Estado do Rio de Janeiro, não assumir a responsabilidade de um projeto de formação e qualificação profissional respeitando as tendências, respeitando a economia local, respeitando o que a população de fato deseja para ali poder gerar emprego e ocupar, continuaremos com esse vazio em alguns municípios do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO terceiro assunto, V.Exa. domina tão bem quanto eu, porque preside a Comissão do Trabalho. Uma merendeira concursada neste Estado ganha menos que um salário mínimo, enquanto que uma merendeira terceirizada ganha quatro ou cinco salários mínimos. Ela não leva, quem fica é o dono do Grupo Facility; são os donos das empresas terceirizadas, muitas vezes, mancomunados com o Poder Executivo - um Poder Executivo que não faz concurso de pessoal de apoio para escola estadual há mais de uma década, um Poder Executivo que prefere gastar mais com mão-de-obra terceirizada, descaracterizando o projeto pedagógico da escola, do que fazer concurso e remunerar melhor seus profissionais, dentre estes os merendeiros.\r\n\r\nEntão, são três assuntos que V.Exa. traz com oportunidade, e teremos o momento para o debate em nossa Comissão de Educação, já comunicando ao Deputado Rogério Cabral e a V.Exa. que, através da Comissão de Educação, iremos colocar todo o empenho para que nenhuma unidade do EJA no Estado do Rio de Janeiro seja fechada e, sim, ampliada.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Obrigado, Deputado Comte Bittencourt. Eu sou membro efetivo da Comissão de Educação e um dos comandados do Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nPois não, Deputado Rogério Cabral.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Queria que o Sr. Presidente me desse mais 30 segundos, só para eu fazer um comentário. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, o assunto é muito interessante. Acho que temos até que voltar a discutir esse assunto, essa questão do interior, da formação, da qualificação. Isso acontece no Estado inteiro, não é um caso de Sumidouro. \r\n\r\nAgora há pouco o prefeito de Sumidouro saiu de meu gabinete, Prefeito Juarez, porque estamos fazendo um trabalho junto à Secretária de Educação do Estado. Estamos levando o ensino médio lá para o distrito de Campinas e Soledade, que fica no distrito de Sumidouro, justamente pela dificuldade dos agricultores. \r\n\r\nSumidouro é um município em que 80% da população é rural, a economia lá é gerada da agricultura. Isso vem acontecendo, e estamos trabalhando para criar um curso agora de agente de saúde animal, para atender os pecuaristas diretamente. Enfim, são assuntos que nós vimos discutindo aqui, eu venho falando sempre. \r\n\r\nO que aconteceu em Niterói, o que aconteceu no Rio de Janeiro, desses morros que desabaram agora, é por falta de estrutura dos governantes anteriores em levar estrutura para o interior - falta de escolas, de qualificação, de estradas, de lazer. As pessoas deixam o campo e vêm para a cidade, morar com dificuldade, mas em busca de ensino, muitas vezes, de qualificação para seus filhos.\r\n\r\nEntão, é um assunto que temos que voltar a discutir aqui, é um assunto que vimos discutindo muito na Comissão de Agricultura, mas que podemos discutir em conjunto, com a Comissão de Trabalho, com a Comissão de Educação, para que possamos, enfim, conseguir melhorar as condições de vida e a qualificação. Muitas vezes, Deputado Sabino, até as próprias prefeituras têm dificuldade na hora de contratar o pessoal de seu município, porque falta qualificação aos jovens do município.\r\n\r\nParabéns, Deputado Paulo Ramos! \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu agradeço, Deputado Rogério Cabral, agradeço também a paciência do Deputado Sabino, mas acrescento, Deputado Rogério Cabral, que precisamos no Estado do Rio de Janeiro ter um projeto de desenvolvimento para a alavancagem de todas as regiões, observando sua vocação e simultaneamente verificando quais os empreendimentos que podem ser levados, visto que hoje alguns municípios do Rio de Janeiro têm tido sua população reduzida, sua economia fragilizada, porque não há um modelo de desenvolvimento que prestigie essas regiões.\r\n\r\nConcluo, Sr. Presidente, dizendo o seguinte. Tenho visto nos jornais uma divergência grave entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e a Polícia Federal, uma cobrando da outra a presença na repressão a determinados ilícitos. Representantes da Polícia Federal denunciaram à Segurança Pública do Rio de Janeiro o que concerne ao jogo do bicho e às máquinas caça-níqueis, que proliferam em vários pontos, especialmente no comércio, no nosso Estado. \r\n\r\nE eu, Sr. Presidente, que sou oriundo da área da Segurança Pública, sem ter a pretensão de me imiscuir na gestão do Secretário de Estado de Segurança Pública José Mariano Beltrame, e mesmo sem querer dar quaisquer lições de profissionalismo, estou encaminhando à S.Exa. o Secretário Beltrame um ofício para que ele - eu converso com vários profissionais da área de Segurança Pública e sei que existe um certo desestímulo à ação policial, especialmente em relação ao jogo -, através dos meios de que dispõe para divulgar ou determinar providências na área da Segurança Pública, mande uma determinação a todos os delegados titulares e a todos os comandantes de unidades operacionais da Polícia Militar, dizendo que cada um será responsabilizado pessoalmente se, porventura, nas respectivas circunscrições ou áreas de atuação houver máquina caça-níquel funcionando. Porque fazem grandes acertos, há uma permissividade e, depois, o nome das instituições Polícia Civil e Polícia Militar é que ficam enxovalhados. E, lá na ponta, aqueles que têm responsabilidade na execução se sentem constrangidos, porque não sabem como agir, não sabem qual o interesse que estarão contrariando no cumprimento do dever. Portanto, para acabar com essa farsa, quando o jogo, através dos grandes banqueiros, chega a controlar o Carnaval, que é a maior festa popular do Brasil, quando o jogo já alcançou essa projeção política, surgem aqueles que envergonham os profissionais da Segurança Pública que, às vezes, estão impossibilitados de agir no sentido de preservar a segurança da população. \r\n\r\nMuito obrigado. E salve a emancipação de Tamoios! (Palmas)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO SABINO, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Muito obrigado ao Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nConvoco o próximo orador inscrito, o Deputado Rodrigo Dantas. V.Exa. dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Rodrigo Dantas\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Muito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nMinhas cordiais saudações aos cidadãos de Tamoios. Parabéns pela luta de vocês! (Palmas)\r\n\r\nSr. Presidente, começo aqui, como já é de praxe, dando um aparte ao nobre Deputado Rogério Cabral, para que ele faça uma pequena observação. \r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Obrigado, Deputado Rodrigo Dantas. Serei rápido. \r\n\r\nO Deputado Comte Bittencourt também tocou num assunto muito importante, sobre a questão dos cursos da Faetec, que vêm através da Secretaria de Ciência e Tecnologia. \r\n\r\nQuero dizer, Sr. Presidente, que também depende muito dos prefeitos das regiões direcionar os cursos de que seu município precisa e de que depende, porque muitas vezes é levado um CVT, é levado uma Faetec, e não passa pela mão do prefeito ou o prefeito não indica os cursos necessários. \r\n\r\nNós conseguimos, recentemente, levar alguns cursos para o Noroeste do Estado. Em São José de Ubá, a Faetec vai começar agora, e também em Laje do Muriaé. O CVT, no Município de Miracema. Nós fomos até lá e fizemos várias reuniões com o prefeito, com os vereadores e com a comunidade para discutirmos os cursos de interesse da comunidade. Então, quando você tem a participação, tem diálogo com a comunidade, tenho a certeza de que não há esse tipo de erro. Portanto, era só para fazer este registro em cima do que falou o Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nAgradeço ao Deputado Rodrigo Dantas. \r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Obrigado, nobre Deputado Rogério Cabral. \r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Dica. \r\n\r\nO SR. DICA - Em primeiro lugar, boa tarde. \r\n\r\nDeputado Sabino, V.Exa. fica muito bem sentado nessa cadeira de Presidente. \r\n\r\nQuero dizer ao pessoal de Tamoios, que acompanhamos esta luta há muito tempo. Quero mandar um abraço para o Vereador Valmir. (Palmas) Fico feliz de estar votando hoje a emancipação de Tamoios. Vejo o entusiasmo dessas pessoas, e fico feliz com a libertação de Tamoios. (Palmas) \r\n\r\nMas não foi para isso que pedi o aparte. Eu quero, mas antes de ouvir o Deputado Comte, falar da Faetec, na mão de Deputados, de Vereadores. (Pausa) Pena que ele foi embora, porque ele foi Secretário em Niterói e usou a máquina de Niterói. E ele já era Deputado. E o Deputado Alexandre Cardoso, que não é do meu partido, até porque para se falar tem que ter a presença, tem que ter o contradito, o Deputado Alexandre Cardoso, ainda que Deputado, está fazendo muito mais do que aqueles secretários técnicos, haja vista que, domingo, no Maracanã, existiam cerca de 70 mil pessoas e 11 mil ingressos foram dados de graça. E a Secretária Márcia não é Deputada e nem é Vereadora! Foram 11 mil ingressos gratuitos, por parte dos clubes e por parte da Sra. Márcia, Secretária de Esportes e Lazer. E ela não é política, nem vereadora, nem deputada.\r\n\r\nPara entrar no assunto, e pedi aparte ao Deputado Rodrigo, é pena que essa empolgação, eu não tenho dúvida, vai se esfriar. Nós viemos aqui cedo. É pena. Eu não quis que tivesse hoje uma Sessão Extraordinária para votar o parecer do Deputado José Nader, certo de que nós não teremos quórum. Assim será para votar a emancipação de Tamoios. Tenho certeza que a grande maioria dos deputados não virá para essa votação. Infelizmente as pessoas vieram para cá, vão contar com o meu voto, mas não vão contar com a maioria da presença dos Deputados. (Palmas)\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Deputado Rodrigo!\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Concedo um aparte a V. Exa.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Deputado Rodrigo, primeiramente agradeço sua paciência, mas eu também não poderia deixar de parabenizar o Deputado Sabino por todo o seu trabalho. Quero parabenizar também a população de Tamoios, que está aqui presente, que veio em busca do seu objetivo. Isso faz parte da democracia, parabéns a vocês que saíram da sua comunidade e estão aqui apoiando o Deputado Sabino. (Palmas)\r\n\r\nDeputado Sabino, parabéns. É dessa forma que a gente consegue o apoio. Eu já justifiquei para o Deputado minha ausência. Eu tenho um compromisso hoje, vim para conversar com ele e tenho emendas ao projeto que provavelmente não vai ser votado hoje. Hoje faz 100 anos da Paróquia de São Pedro e São Paulo, no Município de Nova Friburgo, minha comunidade, e eu assumi o compromisso de estar lá. Estamos juntos, Deputado. Conte comigo, conte com o meu apoio, estamos aí para somar. Parabéns. (Palmas)\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Obrigado. Inicio, agora, o motivo que me traz à tribuna, Sr. Presidente. Venho falar da questão do fechamento do hospital estadual, praticamente fechamento, do hospital estadual de Barra de São João. Um grupo de moradores da região, que se denomina Sociedade Organizada da Baixada Litorânea, enviou um ofício ao Governador do Estado, Dr. Sérgio Cabral - devia estar viajando, devia estar em Paris e provavelmente não recebeu o ofício - um ofício ao Presidente desta Casa, Deputado Jorge Picciani. Os moradores enviaram um ofício ao Secretário de Saúde. Isso, em dezembro do ano passado. Em dezembro do ano passado essas pessoas, preocupadas com a situação caótica que vivia o Hospital Estadual de Barra de São João, começaram a chamar a atenção das autoridades, de forma correta, usando a cidadania, sem política, sem partidarizar a questão, mandando o ofício sem carimbo de partido, sem carimbo de movimento. Então, um grupo de cidadãos se reuniu e resolveu chamar o Governador à responsabilidade. Em vez de ficar viajando - com aquele seu visual de tartaruga Touché: vamos para Paris - em vez de viajar, que ficasse no seu Estado para resolver os principais problemas do Estado que governa, seja da área de segurança, seja da área de saúde e da educação.\r\n\r\nQual não foi a surpresa, decorridos praticamente quatro meses depois de o Governador Sérgio Cabral ter sido avisado, o hospital foi fechado. Há 35 leitos na emergência que estão inoperantes, só são atendidos os casos mais amenos - está com dor de cabeça, vai lá e toma uma Aspirina. O hospital deveria atender a população gigantesca da região. Mas se trata, infelizmente, de mais um hospital que, depois de quatro anos de Governo Sérgio Cabral, vem se somar à lista de que falo mensalmente nesta tribuna - ele já estava funcionando no limite, agora parou de funcionar. \r\n\r\nParece que o Governador Sérgio Cabral, depois de eleito, se esqueceu de que foi apoiado pelo ex-Governador Garotinho e pela ex-Governadora Rosinha; ele se esqueceu de que eram do mesmo partido, do mesmo governo. No primeiro mês à frente do governo estadual, o Governador Sérgio Cabral, juntamente com seu Secretário de Saúde, fez uma fanfarrice, criou um factóide no Hospital Albert Schweitzer, na Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro. Ao chegar lá, viu o caos e colocou a culpa na ex-Governadora - como se ele, candidato da ex-Governadora, não soubesse que o hospital estava assim. Ali já se mostrou a máscara do Governador Sérgio Cabral: colocou a culpa na ex-Governadora que o havia apoiado.\r\n\r\nO Governador volta ao Hospital Albert Schweitzer um ano depois e estava o mesmo caos, a mesma bagunça, a mesma falta de respeito pela vida humana. Já não dava mais para colocar a culpa na ex-Governadora Rosinha Garotinho, pois, repito, já havia passado um ano de desgoverno Sérgio Cabral. O Governador ainda deu o azar de encontrar uma senhora cujo marido estava morrendo ali, na fila, esperando por atendimento. No desespero, qualquer um de nós que estivesse vendo um ente querido enfartando, falecendo na sua frente, poderia ser Jesus Cristo, iria para dentro: “Pelo amor de Deus, resolva o problema do meu marido, resolva o problema desse pai de família!” \r\n\r\nA senhora voou para cima do Governador, que, como eu disse, tinha ido lá fazer suas fanfarrices políticas, dizer que visitava hospital, que ia resolver a questão do hospital. Criou-se um tremendo mal-estar com aquela senhora desesperada, colada no cangote do Governador: “Salve o meu marido, pelo amor de Deus!” Chegou a turma do deixa disso e disse: “Pode deixar que ele vai ser atendido agora.” A senhora, então, larga o Governador, que vira de costas e vai embora. Só que o marido dela não é atendido e morre. Isso se repete semanalmente.\r\n\r\nHá um senhor que está todos os dias em frente ao Cremerj - de vez em quando ele vem à ALERJ - carregando uma faixa com os dizeres: “Vi minha mãe morrer sufocada em um hospital estadual.” Isso ocorre no Hospital Pedro II, em Santa Cruz; no Rocha Faria, em Campo Grande; no Hospital Albert Schweitzer, em Realengo; e, agora, também no Hospital Estadual de Barra de São João. Este é o desgoverno Sérgio Cabral!\r\n\r\nSr. Presidente, faço um apelo à Comissão de Saúde desta Casa: que atue com firmeza, de forma incisiva, nessa questão do hospital de Barra de São João. Sou chato mesmo, subo à tribuna todos os meses e reclamo da situação em que se encontram os Hospitais Pedro II, Albert Schweitzer e Rocha Faria - agora, vou cobrar também do Governador Sérgio Cabral uma solução para o Hospital Estadual de Barra de São João. \r\n\r\nSr. Presidente, há quase um ano venho brigando, com o auxílio de diversos Deputados - o Paulo Ramos é um deles -, acerca da questão do SAMU, sistema de ambulâncias móveis do Estado do Rio de Janeiro. O SAMU foi operado por civis durante sete anos, pessoas treinadas para isso, como enfermeiros socorristas e motoristas socorristas. Para operar uma ambulância não basta apenas saber dirigir; enfermeiros de ambulância têm treinamento diferente, porque há muitos casos de trauma. Depois de sete anos, esses operadores do SAMU - foram 1.500 famílias atingidas -, na época da eleição, tiveram duas prefeitas da capital. E falaram que se o atual prefeito, à época candidato, que contava com o apoio do desgoverno Sérgio Cabral, fosse eleito, nada aconteceria no Samu, que o serviço continuaria. O prefeito ganhou a eleição. O que fez o Governador Sérgio Cabral? Aliás, uma característica dele - o que ele escreve não vale nada. Faz o contrário: demite as 1.500 famílias, os 1.500 operadores do Samu. \r\n\r\nEu e outros Deputados desta Casa entramos nessa briga, e descobrimos uma série de irregularidades. Estivemos na delegacia de polícia fazendo queixa, estivemos no Ministério Público, entramos com ação na Justiça. Nada parecia sensibilizar o Governador. Nada. Absolutamente nada parecia sensibilizá-lo.\r\n\r\nAté que veio essa chuva. Quem entrou no lugar desses operadores civis do Samu foram os bombeiros. O Governador transferia os bombeiros para atuarem na UPA e para a operação do Samu, na ambulância. Com isso, quando veio essa desgraça agora, essa tragédia da chuva, faltaram os bombeiros. Ao invés de estarem lá nas comunidades carentes fazendo aquilo que é a função principal deles que é o resgate, estavam dentro de UPA, de ambulância. Faltaram bombeiros. Morreu gente por causa disso, mais do que deveria ter morrido por uma questão que parecia menor, lá atrás. \r\n\r\nParecia politicagem de alguns Deputados desta Casa que levantavam a bandeira do Samu para defender não apenas o emprego daquelas pessoas, mas a qualidade e a importância daquele serviço, liberando o bombeiro para onde ele deveria estar, ou seja, nas situações de emergência. \r\n\r\nO Governador, como sempre, permanecia arredio a qualquer apelo que se fazia nesta Casa. Qualquer apelo. Veio a chuva, morreu gente. Resultado: intervenção federal, praticamente, uma intervenção branda no Samu do Rio de Janeiro, chamando de volta os 1.500 operadores civis porque, segundo constatação do Ministério da Saúde, numa situação de emergência o Rio de Janeiro tinha quadro, tinha quantitativo de bombeiros suficiente para fazer o atendimento necessário. Só que estavam todos desviados de função. Tinha bombeiro fazendo obturação em UPA, outro estava medindo pressão, o outro dirigindo ambulância, o outro de enfermeiro em ambulância. E na hora do vamos ver mesmo, quando as encostas estavam desabando, quando pessoas estavam sendo carregadas pelo rio, os bombeiros que sempre foram os heróis desse Estado e continuam sendo - uma das corporações, se não a corporação mais respeitada deste Estado - não puderam sequer ir a campo. Sabem por quê? Porque se um bombeiro sair de uma UPA ele vai preso, porque o código que rege seu comportamento é o Código Militar. Então, essa seria considerada uma falta grave e o bombeiro pode ir preso.\r\n\r\nEsta foi a solução que o Governador Sérgio Cabral encontrou para a questão das UPAs, para colocá-las em funcionamento mal e porcamente. Joga o bombeiro lá porque o bombeiro não pode faltar, mesmo se o filho ficar doente, ele não pode ter problema. \r\n\r\nEntão, Deputado Sabino, acho que o Governador Sérgio Cabral precisa fazer um exercício de reflexão, e entender que nem todos os questionamentos levados a ele por nós, Deputados da oposição, têm cunho eleitoral, partidário. A função da oposição é apontar os erros do Governador e cobrar os compromissos de campanha dele. É o que esse sujeito tem de entender: parar de viajar e colocar isso na cabeça dele. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Deputado Rodrigo Dantas, só para dizer a V. Exa. que, por várias vezes, tenho feito apelos a esta Casa para que a Comissão de Saúde visite o Hospital Estadual de Barra de São João, e até hoje a essa Comissão não se definiu. \r\n\r\nConcedo a palavra à Sra. Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nDeputada Cidinha Campos\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Sr. Presidente, quero pedir autorização a V.Exa. para publicar no Diário Oficial a carta que recebi da Ampla, no sentido de atender à população de Bonsucesso, em Teresópolis. Nós fizemos um apelo e eles fazem um termo de compromisso para resolver os problemas elencados.\r\n\r\nEntão, como é muito longo, gostaria que V.Exa. autorizasse a publicação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - A Presidência defere o pedido de V.Exa.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Muito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\n“Excelentíssima Deputada Cidinha Campos\r\n\r\nMD Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ\r\n\r\nPalácio Tiradentes - Gabinete - 508\r\n\r\nAssunto: Plano de investimentos da Ampla para região de Bonsucesso em Teresópolis.\r\n\r\nPrezada Deputada Çiditnha Campos, \r\n\r\nConforme solicitado por V.Exa., apresentamos abaixo o plano da empresa para a melhoria da qualidade do fornecimento de energia elétrica na região de Bonsucesso.\r\n\r\nMudança no período de plantão técnico de emergência, que passará a ser de 16 horas diárias, o que representa um aumento de 100% do período de disponibilização da equipe em Bonsucesso.\r\n\r\nPrazo: 26 de março; \r\n\r\nInterligação da rede que alimenta a região da CERTEF a duas outras subestações, garantindo a melhoria da tensão e possibilitando manobras em caso de falta de falha em algum circuito.\r\n\r\nPrazo: 7 de abril;\r\n\r\nMutirão de podas de árvores, que irá reduzir significativamente o índice de desligamentos da rede por contato com a rede.\r\n\r\nPrazo: mensal com início em março;\r\n\r\nRecondutoramento de 6,5 km de rede aérea, dando mais confiabilidade no sistema nas regiões atingidas por árvores.\r\n\r\nPrazo até dezembro de 2010;\r\n\r\nGostaríamos de ressaltar que a Ampla assumiu a responsabilidade pelo fornecimento de energia a esta região a partir de setembro de 2008, tendo já investido até esta data mais de R$ 1,2 milhões na modernização de redes, troca de postes e instalação de equipamentos de gerenciamento e transformadores.\r\n\r\nAs ações já realizadas pela Ampla no passado, mais os investimentos que já estão sendo realizados na região este ano, que totalizarão cerca de R$ 1 milhão, levarão à região de Bonsucesso as condições necessárias para seu pleno desenvolvimento.\r\n\r\nAproveitamos a oportunidade para protestar votos de elevada estima e consideração e colocamo-nos a disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nANDRÉ MORAGAS - Diretor de Relações Institucionais e Comunicação”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - A próxima oradora inscrita é a Deputada Graça Matos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Só um pequeno aparte.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Obrigado, sem querer interromper a Deputada Graça Matos, prometendo ser breve. V.Exa. soma-se ao que eu falei: é mais um hospital estadual que o desgoverno do Sérgio Cabral, não é apenas a opinião de um Deputado de oposição mas de um Deputado respeitado desta Casa que é V.Exa., falando justamente sobre essa questão do Hospital Estadual de Barra de São João, deixa em uma situação calamitosa, praticamente fechado.\r\n\r\nObrigado pela corroboração. Peço desculpas à nobre Deputada Graça Matos pela interrupção.\r\n\r\nDeputada Graça Matos\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, população de Tamoios aqui presente, seja bem-vinda a esta Casa, Srs. e Sras. funcionários desta Casa. \r\n\r\nNa realidade, Sr. Presidente, eu venho aqui fazer, um balanço da decisão da última reunião da Mesa Diretora - naquele momento ainda estávamos sob a emoção e ainda continuamos, pelas chuvas que caíram na Cidade do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo e outros municípios - em que ficou decidida a formação uma comissão, naquele mesmo dia, composta pela Deputada Cidinha Campos, que se encontra aqui presente, pelo Deputado Gerson Bergher, eu Deputada Graça Matos, Deputado Gilberto Palmares e o Deputado Flávio Bolsonaro. Ficou decidida, também, a compra pela Assembleia Legislativa de itens que, naquele momento, faltavam a nossa população. \r\n\r\nMas, depois de algum tempo, a população em geral prestou socorro mesmo antes do próprio Estado. Vizinhos, igrejas católicas, igrejas evangélicas e centros espíritas atuaram de imediato, já que estavam ali na comunidade, ali próximos. Nós achávamos que os primeiros itens seriam água e leite, mas conversando com o Secretário de Saúde e também responsável pela Defesa Civil do nosso Estado, o Dr. Sérgio Côrtes, soubemos que a população, naquele momento, precisava de cestas básicas. Assim a comissão se reuniu novamente e ficou decidida a compra de 20 mil cestas básicas: sete mil para o Município de São Gonçalo, sete mil para o Município de Niterói e seis mil para o Rio de Janeiro, pois este tem uma infraestrutura e orçamento maiores do que as Prefeituras de São Gonçalo e Niterói. Reunimos-nos, eu e a Deputada Cidinha Campos, em São Gonçalo com o Comandante do 7º Batalhão, Tenente-Coronel Roberto Gil juntamente com o Subcomandante, com o assessor da área de comunicação e da área social do batalhão e ele, naquele momento, disse que se não tivéssemos lugar para receber as sete mil cestas básicas, ele arranjaria. O batalhão teria que arranjar e se envolver nessa distribuição.\r\n\r\nHoje, nós Deputados, decidimos que as cestas básicas de Niterói e de São Gonçalo ficariam no 7º Batalhão da Polícia Militar, no Município de São Gonçalo, e no 12º Batalhão, no Município de Niterói. Eu quero de público, parabenizar os dois comandantes, o Coronel França do 12º Batalhão e o Coronel Roberto Gil do 7º Batalhão, pelo trabalho excelente que eles vêm fazendo com toda equipe e, também, com o Subsecretário de Governo da Região Metropolitana, Alexandre Felipe. \r\n\r\nHoje pela manhã ficou decidido que as cestas do Município de São Gonçalo irão para os seguintes bairros: Jardim Catarina, Colubandê, Capote, Maria Paula, Salgueiro, Palmeiras, Catarina, Itaúna e Novo México. E no Município de Niterói, lá no 12º Batalhão, começam a ser distribuídos para o Largo da Batalha - que tem vários sub-bairros, que são Igrejinha, Badu, Maceió, Sapê, Grota do Surucucu e Garganta do Viradouro. No Caramujo: Santa Bárbara, Morro do Céu, Lagoinha, Viçoso Jardim - onde fica o Morro do Bumba. No Fonseca: Morro do Boavista, Caixa D'água, Biquinha, Bonfim, Chapa Quente, Comunidade 340 e Castro Alves - todos esses sub-bairros ficam no bairro do Fonseca.\r\n\r\nQuero dizer a V. Exas. que a distribuição foi acompanhada pelos funcionários da Casa - como pelo Maurício, do Depto. de Material. Desde o momento em que o Supermercado Guanabara começou a colocar as 20 mil cestas dentro do caminhão, todo esse movimento foi acompanhado pelos funcionários do Depto. de Transportes; pela funcionária Glória Mariah, do Gabinete da Deputada Cidinha Campos; e pelo funcionário William Santos, do meu gabinete. Desde o momento em que foram embarcadas foram acompanhas as sete mil cestas para o 12º Batalhão, as sete mil cestas para o 7º Batalhão e o restante, as seis mil cestas, para a Capital, Rio de Janeiro. \r\n\r\nQuero dizer também, Deputada Cidinha Campos, que hoje nosso Presidente Deputado Jorge Picciani conseguiu uma doação de mil colchonetes - sendo 500, para o Município de São Gonçalo; e 500, para o Município de Niterói. \r\n\r\nEssa comissão está trabalhando. Essas cestas foram compradas pela Alerj, junto com os respeitados órgãos da Polícia Militar e da Subsecretaria de Governo da Região Metropolitana. Os Deputados Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher e Gilberto Palmares estão cuidando dos locais e de toda fiscalização da área do Rio de Janeiro. \r\n\r\nApós o término de tudo, a comissão se reunirá novamente e faremos um relatório a ser submetido à aprovação da Mesa Diretora. Quero parabenizar o trabalho dos comandantes da Polícia Militar - repito - do 7º e 12º Batalhões. E quero exaltar o trabalho que vem sendo feito pelo Subsecretário Alexandre Felipe e toda a sua equipe, que não tem hora, inclusive dessa reunião de hoje todos estão convocados para trabalhar no feriado do dia 21; dia 22, ponto facultativo; e dia 23, feriado; dia 24, sexta-feira, ponto facultativo; no sábado e no domingo. \r\n\r\nQuero agradecer ainda a todos os deputados que estão se empenhando nesses procedimentos e à população do Estado do Rio de Janeiro. Nesses momentos é que vemos como o povo de nosso Estado é solidário. \r\n\r\nPor fim, quero parabenizar a Deputada Cidinha Campos pela atuação fervorosa junto comigo e com os Deputados Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher e Gilberto Palmares. Muito obrigada a todos. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Eu é que agradeço a companhia no trabalho com V. Exa. e com os companheiros da Alerj, sem que um privilegie o outro ou tome para si a iniciativa. É bom que isso fique bem claro: essa iniciativa foi da Casa, a Casa tomou a iniciativa de fazer essa doação, tirando do seu orçamento. Não vi outro órgão público fazer a mesma coisa. Obrigada. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Para terminar, Sr. Presidente, quero dizer que nenhum deputado - nenhum - está envolvido na questão da distribuição das cestas básicas. Repito: na reunião nós decidimos que elas seriam entregues lá no 7º Batalhão, porque nós tivemos essa preocupação, de não ficarem pensando que nós, enquanto membros da comissão, pudéssemos aproveitar um momento como esses. Acredito que ninguém, ninguém, político sério e cidadão sério vai se aproveitar de um momento como esse, trágico, para fazer política.\r\n\r\nEntão, a nossa primeira preocupação foi que as cestas fossem entregues aos órgãos oficiais do nosso Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Parabéns, Deputada Graça Matos. \r\n\r\nDeputado Dica \r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, ainda que louvemos todas as nossas iniciativas, aqui da Casa - temos acompanhado a doação de água e alimentos -, pude perceber pela televisão que se toda água e todo alimento fossem destinados a Niterói, certamente alagaria de novo o Morro do Bumba. \r\n\r\nAs pessoas precisam de remédios. Há pessoas que perderam tudo: televisão, armários. E com aquelas pessoas, na verdade, nós tínhamos que ser mais solidários. Aquelas pessoas que foram atendidas, na verdade, precisam de uma cama para dormir, precisam de uma geladeira, de uma televisão, enfim, do necessário para recomeçar a vida delas. E poderíamos até abrir uma campanha aqui na Casa, com o Orçamento, para que aquelas pessoas diretamente prejudicadas pudessem recomeçar suas vidas, ainda que com o mínimo, com a coisa mais barata. E, certamente, fazendo da mesma maneira como está sendo: de forma isenta. Não se colocaria Deputado, não se direcionava para ninguém, mas se criaria, até em nível de Estado, seguros, um seguro social, a fim de que essas pessoas pudessem continuar ou, pelo menos, reiniciar as suas vidas. \r\n\r\nA perda humana foi muito grande, o sentimento, mas a perda material também. Porque, hoje, quando aquelas famílias olham para o lado, elas não têm nem um colchão para dormir. Elas não têm a sua casa, porque o Estado não fez, a prefeitura não se preparou, e não têm um lugar, não têm nada. Ainda que se alugue a casa, pagando-se o aluguel social, elas não têm uma cama para dormir. \r\n\r\nEntão, eu queria que se estendesse esse movimento para que essas pessoas pudessem, pelo menos, ter uma cama e uma televisão e terem com o que passar o tempo e amenizar aquela agonia, que elas estão sentindo. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Graça Matos. \r\n\r\nDeputada Graça Matos\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS (Pela ordem) - Só quero dizer que nós não compramos água. Nós compramos cestas básicas; não compramos água. \r\n\r\nO SR. DICA - Não. Estou falando de uma maneira geral. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Não. Porque eu falei e V.Exa. disse que essa água toda inundaria novamente. Quero deixar claro que a Assembleia comprou cesta básica. A princípio, Deputado Dica, pensamos em água e leite em pó. Só que, depois, como as pessoas se mobilizaram, a necessidade daquele momento era de comida, porque muitas pessoas até já voltaram para suas residências, só que elas não têm comida. Como perderam tudo... Algumas até trabalham, mas só vão receber pagamento no final do mês. \r\n\r\nEntão, por isso, muitos até já voltaram para suas residências, mas não têm o que comer. \r\n\r\nO SR. DICA - Para concluir, não falei especificamente dessa ação. Vou citar como exemplo a apresentadora Xuxa, que doou um caminhão de água e um caminhão de cestas básicas. Isso foi entre muitos que fizeram uma ação solidária. Eu digo que essa água toda não é necessária, até porque elas vão morar num lugar que tem água; a cesta básica é provisória. Agora, elas precisam de uma questão a mais; elas precisam reiniciar as suas vidas. E, certamente, a população quer muito mais do que água e pão. Ela quer um trabalho; ela quer outra ação. \r\n\r\nE eu também não falei especificamente da nossa ação, estou falando da ação conjunta. Poderia ser uma grande empresa de eletrodomésticos; grandes empresas que lucram direto aí, como a Nestlé, entre outras, que fossem solidárias, e não particularmente a nossa campanha. As Casas Bahia, por exemplo, cujo lucro é de milhões e milhões de reais, se o coração dos empresários fosse tocado, fariam tal qual aquele programa que o Luciano Hulk faz, poderiam contemplar 40, 50 famílias. \r\n\r\nEste é o nosso desejo. Quer dizer, é um sonho e pode até não se tornar realidade. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Olha, a iniciativa que o Deputado propõe já está sendo adotada por várias instituições. A Deputada Graça Matos está acabando de me dizer que a Casa & Vídeo acabou de fazer uma doação de três mil kits de panelas. \r\n\r\nMas acho que na vontade de ajudar a gente não pode atropelar pessoas. A Xuxa é uma pessoa generosa. Não vou cantar Ilariê aqui não, mas a Xuxa é uma pessoa generosa, uma pessoa boa, que jamais se omite em qualquer necessidade que o Estado ou o país demonstre ter. Ela aparece e faz a doação. Diferente de outros artistas que falam muito, mas não fazem nada. Então, eu quero dizer pro senhor que ela doou leite, doou água e isso não vai inundar nada, porque as pessoas precisam ainda do leite e precisam ainda da água. Os outros que doem outras coisas. Cada um doando o que puder doar vai reduzir a necessidade de todos flagelados e desabrigados do Estado do Rio de Janeiro, não só do município do Rio de Janeiro. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Deputado Dica...\r\n\r\nO SR. DICA - Especificamente, não é a doação da Xuxa. A doação da Xuxa foi um caminhãozinho, obviamente... 19? Eu ouvi um, eu não sabia. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - A Xuxa não doou um caminhão não. A Xuxa doou 19 toneladas de alimentos. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Dica, para concluir.\r\n\r\nO SR. DICA - Para concluir, eu só queria dizer que as ações são muito bonitas, mas em compensação, além da Xuxa, tiveram outras pessoas que foram orar lá, uns artistas, e foram bem noticiaciados. A Xuxa participa diretamente de programas so lidários... tem uma instituição e tudo que ela faz, ela realmente ela faz com o coração. Só para ratificar o que foi dito pela Deputada Cidinha.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Obrigado, Dica. \r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência agradece... Pois não.\r\n\r\nO SR. PEDRO AUGUSTO - Presidente, somente para agradecer os milhares e milhares de ouvintes da Rádio Tupi, do meu programa, de 1 às 3 da tarde, que devido a essa tragédia de Niterói, muitas famílias desabrigadas, quanta gente sofrendo, e com a força do nosso programa na Rádio Tupi nós conseguimos arrecadar cerca de 10 toneladas da alimentos e assim entregamos aos cuidados da Defesa Civil para posteriormente dividir para estas comunidades carentes. Não só aqui na cidade do Rio de Janeiro, como disse a nossa Deputada Cidinha, mas para todo Estado do Rio de Janeiro. Então, eu quero agradecer aqui aos milhares e milhares de ouvintes da Rádio Tupi, do meu programa, por essas toneladas de alimentos. E a gente não pára por aí, está bom?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Obrigado, Deputado Pedro Augusto.\r\n\r\nAgradecendo mais uma vez aos deputados, Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h25min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Ademir Melo, Alessandro Molon, Altineu Cortes, André Corrêa, Aparecida Gama, Audir Santana, Beatriz Santos, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Doutor Wilson Cabral, Edson Albertassi, Fábio Silva, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Pereira, João Peixoto, Jorge Babu, Jorge Picciani, Marcelino D'Almeida, Marcelo Freixo, Márcio Panisset, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Mário Marques, Olney Botelho, Pedro Paulo, Roberto Dinamite, Rodrigo Neves, Sula do Carmo, Tucalo, Wagner Montes, Waldeth Brasiel, Walney Rocha.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - A Ata registra a presença de 59 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2956/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 10/2010), QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DE ICMS EM PROJETOS E INVESTIMENTOS NAS INDÚSTRIAS LÁCTEAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DO DECRETO 41.766, DE 20 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; ANDRÉ CORRÊA; NELSON GONÇALVES; LUIZ PAULO E PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, favorável à Emenda nº 9 com subemenda, concluindo com o substitutivo, tendo em vista a serenidade da matéria.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2956/10 QUE “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DE ICMS EM PROJETOS E INVESTIMENTOS NAS INDÚSTRIAS LÁCTEAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 41.766, DE 20 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado LUIZ PAULO (01),\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA (02 a 04)\r\n\r\nDeputado RODRIGO DANTAS (06)\r\n\r\nDeputado MARCELINO D'ALMEIDA (07)\r\n\r\nDeputado EDINO FONSECA (08 e 09)\r\n\r\nFAVORÁVEL Á EMENDA Nº 01\r\n\r\nCONTRÁRIO ÁS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\nConcluindo por Substitutivo\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 09 (nove) emendas de plenário ao projeto de lei que “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DE ICMS EM PROJETOS E INVESTIMENTOS NAS INDÚSTRIAS LÁCTEAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 41.766, DE 20 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós minuciosa análise das 09 (nove) emendas apresentadas pelos nobres Deputados, conclui-se pela aprovação da emenda nº1 e pela rejeição das demais emendas, visto que não representam um aprimoramento à redação original, pelo contrário, acrescentam prejuízos ao produtor fluminense.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer às emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 2956/2010 é FAVORÁVEL À EMENDA Nº01 E CONTRÁRIO AS DEMAIS EMENDAS, concluindo por substitutivo.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DE ICMS EM PROJETOS E INVESTIMENTOS NAS INDÚSTRIAS LÁCTEAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 41.766, DE 20 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. A comprovação dos créditos passíveis de transferência na forma do art. 1º do Decreto nº 41.766, de 20 de março de 2009, dar-se-á:\r\n\r\nI - pela comprovação de os mesmos terem sido informados nas respectivas Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA), desde que estas tenham sido entregues até a data de publicação desta Lei; \r\n\r\nII - estarem escriturados nos livros fiscais do contribuinte.\r\n\r\n§ 1º Na hipótese de a entrega da GIA ter-se dado fora de seu prazo original, a legitimidade do crédito somente será reconhecida após comprovado o pagamento integral e dos acréscimos moratórios devidos em decorrência do atraso, observado o prazo fixado no respectivo auto de infração, desde que a entrega tenha ocorrido no prazo limite estabelecido no caput deste artigo.\r\n\r\n§ 2º Não serão legitimados nos termos desta Lei os créditos não informados na GIA dentro do prazo fixado no caput.\r\n\r\n§ 3º Serão passíveis de legitimação os créditos comprovados na forma do caput deste artigo, ainda que tenham se enquadrado na hipótese de que trata o art. 6º do Decreto nº 29.042, de 27 de agosto de 2001, limitados, para fins de comprovação, a 11,16% (onze inteiros e dezesseis centésimos por cento) do valor das saídas do contribuinte em cada mês.\r\n\r\n§ 4º Somente será legitimado nos termos desta Lei o montante equivalente a 90% (noventa por cento) do total dos créditos comprovados pelo contribuinte na forma deste artigo.\r\n\r\n§ 5º Os créditos não legitimados na forma deste artigo serão estornados.\r\n\r\nArt. 2°. O contribuinte destinatário dos créditos referidos no art. 1º, recebidos por transferência na forma do art. 1º do Decreto nº 41.766, 20 de março de 2009, poderá aproveitá-los no valor máximo de 1/18 (um dezoito avos) de seu valor ao mês.\r\n\r\nArt. 3º. O montante total de créditos comprovados admissíveis para aplicação do § 4º do art. 1º será de até R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais) nos termos e condições estabelecidos em ato conjunto das Secretarias de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenvolvimento do Interior e da Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º. Fica alterado o artigo 6º da Lei nº 4.177, de 2003, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º. Fica isenta do ICMS a operação de saída interna, realizada por produtor rural, pecuarista, abate de animais em geral ou de processamento de carnes, bovina, suína, caprina, ovina, avícola, pescado ou outros aquicolas, de produção nacional, estabelecido no Estado do Rio de Janeiro, de animais vivos ou abatidos, inteiros ou em corte, em estado natural, resfriado, congelado, temperado ou processado.\r\n\r\n§ 1º. A isenção a que se refere o caput deste artigo aplica-se, também, às saídas das mercadorias ali mencionadas, realizadas por varejistas e distribuidores atacadistas estabelecidos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º. O contribuinte de que trata o caput deste artigo poderá utilizar créditos provenientes de aquisição de insumos consumidos no processo agro-industrial, inclusive aquele consequente da aquisição de energia elétrica consumida naquele processo, exclusivamente para fins de extinção de débitos tributários parcelados nos termos da Lei nº 5.647, de 18 de janeiro de 2010, vedada, inclusive, sua transferência para terceiros.\r\n\r\n§ 3º. A utilização de créditos na forma do parágrafo 2º deste artigo:\r\n\r\nI - fica limitada a 50 % (cinquenta por cento) do valor de cada parcela calculada na forma da Lei nº 5.647, de 2010;\r\n\r\nII - cessará quando da extinção do parcelamento, por liquidação integral ou exclusão do contribuinte daquele parcelamento.\r\n\r\nArt. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos até 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 20 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Sr. Deputado André Corrêa. (Pausa) \r\n\r\nTem a palavra o Sr. Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, ressaltando o brilhante trabalho feito pela Secretaria de Agricultura do Estado, à época liderada pelo Dr. Christino Áureo, e também pela Secretaria de Estado de Fazenda, voto com a Comissão de Constituição e Justiça, na forma do Substitutivo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, tem a palavra o Sr. Deputado Rogério Cabral. (Pausa) Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, primeiro eu queria assinalar que produzi uma emenda a esse projeto, exatamente a Emenda Supressiva nº 1, e concordei no restante. E por que o fiz? Porque a Emenda Supressiva nº 1 pretende suprimir o parágrafo único do art. 3º, que diz que o Poder Executivo poderá atender às circunstâncias especiais, elevar o limite estabelecido no caput em até 20%. \r\n\r\nOra, se os 50 milhões definidos no art. 3º, no caput, não estão bem ajustados, deveria o Poder Executivo em vez de escrever 50, Deputado Comte Bittencourt, escrever 60 milhões. Ou seja, 50 milhões mais 20%, e colocar isso como limite máximo, e não, Deputado Paulo Melo, impor uma variação de 20%. Colocava lá 60 milhões e se for para menor está resolvido. Mas não. Bota 50, com possibilidade de mais 20. É o cacoete da lei orçamentária transmitida para o Projeto de Lei 2956, de 2010. \r\n\r\nE o Substitutivo do Deputado Paulo Melo tenta, além de resolver a questão específica do leite, também resolver a questão específica do abate da carne, principalmente bovina. \r\n\r\nNão tenho nada contra o Substitutivo, mas mantenho minha posição de excluir o parágrafo único. E em vez de botar 50 milhões, botar 60 milhões. Mas estou votando favorável ao Substitutivo, me abstraindo da questão do parágrafo único desse remanejamento de 20%. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi. (Pausa) Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Salvo os destaques, solicito aos Srs. Deputados autores, já que houve o Substitutivo do Deputado Luiz Paulo...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu quero defender o meu Destaque.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Luiz Paulo tem a palavra para defender o seu Destaque.\r\n\r\nO SR. SABINO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Pela ordem) - Queria fazer um apelo a V. Exa. Estamos com muita gente lá fora e estamos com nossa tribuna vazia. Eu pediria sua autorização para liberar a entrada dessas pessoas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Solicito à Diretora de Segurança Cristina que libere a entrada dessas pessoas. \r\n\r\nO SR. SABINO - Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu queria chamar a atenção do Deputado Christino Áureo e do Deputado Paulo Melo. Deputado Christino Áureo, o parágrafo único do art. 3º, que afirma que o Poder Executivo poderá, atendendo a circunstâncias especiais, elevar o limite estabelecido no caput em até 20% é um erro, porque basta pegar os 50 milhões, e escrever no texto do substitutivo 60 milhões. E acabar com o parágrafo único, porque se é até 60 milhões qualquer valor, Deputado Christino Áureo, a menor pode ser objeto de crédito, em vez de ficar aguardando remanejamento superior a 50 ao talante do Secretário de Fazenda.\r\n\r\nEu pediria ao Deputado Presidente da Comissão de Constituição e Justiça que pudesse dar atenção porque estou discursando para V. Exa. e o Deputado Christino Áureo. Se não é para ser, não há necessidade de eu defender.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - V. Exa. me permite um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pois não.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Deputado Luiz Paulo, conheço a posição de V. Exa. porque tentei conversar com V. Exa. V. Exa. trata do parágrafo único da questão dos 50 milhões que podem ser acrescidos em 20%. Nós discutimos. Com seu brilhantismo, V. Exa. tentou me convencer dos seus argumentos. Acho que pelo ponto de vista pragmático, existe lógica, e eu disse para V. Exa. a lógica do Governo.\r\n\r\nApesar de não estar olhando, estou prestando atenção ao que V. Exa. está dizendo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pois é, Deputado, mas veja só, eu estou querendo colaborar. É só pegar no Substitutivo os 50 milhões e escrever 60 milhões, e abolir o parágrafo único. Vai ficar melhor, senão, o Deputado Christino Áureo, se esgotar o crédito de 50, terá que bater na porta do Secretário de Fazenda para pedir, por favor, passou mais um milhão, me conceda mais um. Mais um. Mais um. O que é isso?\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - V. Exa. me permite um aparte? Calma.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, V. Exa. ...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu não estou jogando contra, Deputado. Eu estou jogando a favor.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Calma.\r\n\r\nMas não é por isso. Não é pela ênfase de V. Exa., mas exatamente pelo conhecimento de V. Exa.\r\n\r\nSe o Presidente permitir, sem ter destaque... Sr. Presidente, pediria a V. Exa. que chame os trabalhos à ordem, baseado em jurisprudência desta Casa. Eu vou, por decisão minha, sem consultar o Governador e o Governo, passar de 50 milhões para 60 milhões e tirar os 20%. Na qualidade de Líder do Governo e de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça eu vou assumir essa posição.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado, Sr. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Dou-me por satisfeito...\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência chama os trabalhos à ordem e defere o pedido do Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Não há óbice nenhum ao meu substitutivo. Ok.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Há sobre a mesa o seguinte requerimento: (Lendo) “Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, Destaque para votação da Emenda Supressiva nº 1, de autoria do Deputado Luiz Paulo.” (Conclui a leitura)\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. O projeto está aprovado e vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3005/2010, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS COMTE BITTENCOURT E JORGE PICCIANI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISTOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, antes de emitir o parecer, eu gostaria de solicitar uma informação à Mesa. Quantas emendas existem apresentadas? É esse projeto que autoriza o Governador a transformar ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Quatro.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Quatro. Com a aquiescência dos autores, eu vou incorporar as quatro emendas ao meu parecer, concluir por substitutivo e pedir a V. Exa., em sendo acatado, seja considerado o dispositivo regimental do art. 164, § 2º, e dado forma final de redação. O meu parecer é pela constitucionalidade com emendas, concluindo com o substitutivo, citando no parecer os autores das emendas.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3005/10 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISTOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nRelator: Deputado Paulo Melo\r\n\r\nPELA CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\nConcluindo por Substitutivo\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do projeto de lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISTOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em análise não contraria nenhum dispositivo constitucional, devendo, no entanto, receber algumas modificações através de substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISTOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo, em caso de homologação de estado de calamidade pública em município do Estado do Rio de Janeiro, a alterar a destinação, por ato próprio, dos recursos orçamentários previstos para o referido município na Lei nº 5.632 de 04 de janeiro de 2010 - Lei Orçamentária, objetivando atender as necessidades emergenciais dos mesmos, consoante o artigo 44 da Lei nº4320/1964 que dispõe sobre Créditos Extraordinários.\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos provenientes desta lei serão necessariamente aplicados em desapropriação, programas de construção de habitação popular, recuperação de equipamentos públicos, obras de contenção de encostas e drenagem, dragagem de canais de águas pluviais e demais programas necessários para a recuperação das áreas atingidas pelas catástrofes.\r\n\r\n§ 1º - A alteração dos recursos será precedida de solicitação do município em estado de calamidade pública, devendo explicitar as novas destinações pretendidas.\r\n\r\n§ 2º - Ao final do procedimento autorizando a alteração dos recursos orçamentários, o processo administrativo constituído será encaminhado à Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro para ciência das Comissões Permanentes da Casa Legislativa.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 3005/2010 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, concluindo por substitutivo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 20 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência defere o pedido de V.Exa.\r\n\r\nO SR. DICA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA (Pela ordem) - Eu queria que V. Exa lesse o art. 164.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - O art. 164 é a forma final do Substitutivo, se não me engano.\r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, V. Exa. não está aí para se enganar, não. Eu tenho uma dúvida e gostaria que a Mesa lesse.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Vou deferir. Espere, vou ler o art. 164.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - O art. 164 diz o seguinte: “Oferecendo o Substitutivo pode ser solicitado, antes da votação, forma final de redação, que dispensa que o mesmo vá à Comissão de Redação Final.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, peço a palavra para uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Eu gostaria de esclarecer ao Deputado Wagner Montes, que me fez uma arguição, a respeito da questão desse Projeto de Lei dos Deputados Comte Bittencourt e Jorge Picciani. Eu disse a ele que, apesar de ser um projeto autorizativo, eu tinha produzido uma emenda exatamente... (Manifestação nas galerias) \r\n\r\nSó para esclarecer, nós estamos votando outra matéria, ninguém está votando o de Tamoios ainda. O que estou dizendo é que eu tinha produzido uma emenda, no sentido de quando se trata de calamidade pública, a Lei 1320/1964, que disciplina todos os orçamentos no Brasil, recepcionada como Lei Complementar pela Constituição de 88, diz que, no caso de calamidade pública, os créditos extraordinários o governador pode fazer por decreto, ele pode mexer no orçamento à vontade e depois comunica à Assembleia Legislativa. E eu fiz a menção exatamente ao art. 44 na Emenda da 4320.\r\n\r\nO que os Deputados Comte Bittencourt e Jorge Picciani acrescentam é, na verdade, o artigo 2º: que os recursos serão remanejados para a construção de habitação popular, recuperação de equipamentos públicos, obras de contenção de encostas e drenagem, dragagens de canais de águas pluviais e demais programas. Ele tenta dar uma disciplinada no remanejamento, mas o remanejamento a Lei Federal 4320/64 já o permite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Wagner.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Eu estava questionando o Deputado Luiz Paulo, porque todos os projetos autorizativos que ultimamente passaram por esta Casa sempre tiveram parecer pela inconstitucionalidade. Então, vi na Emenda do Deputado Luiz Paulo a fórmula certa, cabível, para que essa inconstitucionalidade não permanecesse perante esse projeto, logicamente um projeto de suma importância. Quem conheceu e quem conhece - nós estamos todos os dias com link no local, naquela região de Niterói - sabe da importância desse projeto. A minha dúvida era justamente essa: se é porque está no nome do Presidente o processo passaria como constitucional. Não, a dúvida foi esclarecida pelo Deputado Luiz Paulo que, automaticamente, com sua emenda, torna o projeto constitucional. Perfeito. Parabéns, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deixem-me só responder ao Deputado Dica, conforme solicitação de S. Exa., o art. 164, §2º tem a seguinte redação: “A Comissão poderá, em seu parecer, propor seja considerada a forma final e redação do texto de proposta de Emenda à Constituição, projetos, indicação legislativa, ou substitutivos aprovados sem alteração, desde que em condição de ser dotada como definitiva.”\r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, eu iria questionar, mas como V.Exa. leu ... Eu entendia que tinha que se reunir, não poderia partir só do Presidente. Mas eu não vou questionar, até porque o Deputado é líder do meu partido. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa Civil, tem a palavra o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Anabal. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Christino Áureo. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, tem a palavra o Sr. Deputado Rodrigo Neves.\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Deputado Luiz Paulo aqui já expôs muito bem a sua avaliação - que é a minha também - que, nos casos de calamidade pública, a Lei 4.320/64 já prevê esses encaminhamentos que estão sendo propostos. De qualquer forma, acho que essa proposta nº 3005/2010 de maneira alguma atrapalha. Ao contrário, diante do estado realmente difícil que estamos vivendo no Rio de Janeiro, reforça essa possibilidade já prevista na Lei 4.320/64 \r\n\r\nPortanto, o meu parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS (Pela ordem) - Sr. Presidente, o Projeto de Lei 3005/2010, de que estamos colhendo os pareceres agora, um projeto autorizativo importantíssimo diante de tantos fatos que aconteceram nos últimos meses, aborda assuntos da mudança da aplicação orçamentária em relação a desapropriações e programa de construção de habitação popular. Logo, acho que a Comissão de Habitação também deveria ser ouvida para dar parecer a esse projeto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência chama os trabalhos à ordem, defere o pedido de V.Exa. e convoca a Comissão de Habitação para emitir parecer, na pessoa do Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, o projeto autorizativo é muito mais uma sinalização do Poder Legislativo neste momento por que alguns municípios do Rio de Janeiro passam. Então, agilizar, sinalizar para o Governador esse desejo do conjunto do Parlamento de poder usar as nossas emendas individuais, mudando o objetivo das mesmas para atender essa emergência por que passam alguns municípios, é o sentimento da Casa, é uma sinalização de um envolvimento de todos os Poderes do Rio de Janeiro para que possamos superar, o mais rápido possível, essa tragédia que se abateu sobre alguns municípios do nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1742/2008, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, QUE OBRIGA A AFIXAÇÃO DE NÚMEROS DE TELEFONE PARA AVALIAÇÃO DE MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; MARCELO SIMÃO; ALICE TAMBORINDEGUY; ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Em votação o projeto assim emendado. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa).\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2032/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE “INSTITUI A SEMANA ESTADUAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA LEISHMANIOSE HUMANA E ANIMAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE AGRICULTURA, PE CUÁRIA, POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RENATO DE JESUS; JODENIR SOARES; ROGÉRIO CABRAL E APARECIDA GAMA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sr. Presidente, solicito verificação de quórum. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Verificação de quórum solicitada pelo Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Deputado... Eu queria um aparte. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Deputado Wagner Montes, eu queria fazer um pedido a V. Exa., já que as galerias estão lotadas, com todo o povo de Tamoios. Se V.Exa. pede verificação, não vai à análise a emancipação de Tamoios e vamos prejudicá-los todos. Então, peço a V.Exa. que retire esse pedido de verificação. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Atendendo ao pedido não só da minha amiga Cidinha Campos, uma Deputada brilhante, combativa, mas também em respeito à população de Tamoios, com a qual a Deputada Cidinha se preocupa… (Palmas) \r\n\r\nUm momentinho. O que é bom de ver nesta Casa é isso, partindo da Deputada Cidinha Campos, que é vice-líder do meu partido, não é autora do projeto. A luta é de todos que conhecem aquela região - a Deputada Cidinha Campos tem casa lá -, mas é triste saber que as cidades-mães só se lembram dos seus distritos-filhos quando estes querem voar com suas próprias asas. \r\n\r\nAtendendo ao pedido da Deputada Cidinha Campos, retiro o pedido de verificação. Parabéns!\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Muito obrigada, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - O projeto está aprovado em 1ª e retorna em 2ª discussão. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2154/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E UTILIZAÇÃO DE CADASTRO, FICHA, REGISTRO DE DADOS PESSOAIS E DE CONSUMO POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESAS DE TELEMARKETING.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; CIDINHA CAMPOS E SABINO. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2320/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS PRODUTOS DEVOLVIDOS PELOS CONSUMIDORES ÀS PRATELEIRAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ESPECIALIZADOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; DIONÍSIO LINS E SABINO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 991/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - DOUTOR JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação, com abstenção do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1052/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR FRANCISCO JOSÉ FONSECA DE MAGALHÃES FILHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1055/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR ARMANDO COSTA VIEIRA JÚNIOR, DIRETOR DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA - CEDAE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1127/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR OCTÁVIO MATEUS MARTINS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1191/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1199/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO PEDRO, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO A GERSON DE OLIVEIRA NUNES - “O CANHOTINHA DE OURO”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1241/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA, AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SÃO CLEMENTE, AO ENSEJO DOS SEUS 48 ANOS DE FUNDAÇÃO, PELA CONTRIBUIÇÃO À CULTURA E AO CARNAVAL CARIOCA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1260/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRIO MARQUES, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. RENATO JARDIM DE SOUSA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE NOVA IGUAÇU - ACINI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1266/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À INSTITUIÇÃO LAR DE FREI LUIZ. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 717/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA DALTRO SANTOS, LOCALIZADA NA RUA CORONEL TAMARINDO - NO BAIRRO DE BANGU.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 840/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nO SR. MARCO FIGUEIREDO - Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Marco Figueiredo.\r\n\r\nO SR. MARCO FIGUEIREDO (Para declaração de voto) - Declaro o nosso voto “sim”, favorável ao projeto. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 856/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGAMENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI 11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 971/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ITEM III DO ANEXO ÚNICO DA LEI 5.175, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2762/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÃO DE PESSOAS MORADORAS DE ÁREAS DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS NOEL DE CARVALHO, ANTÔNIO PEDREGAL, PAULO MELO, RODRIGO NEVES, ANDRÉ DO PV, GLAUCO LOPES, PAULO MELO, ALESSANDRO CALAZANS, ALESSANDRO MOLON E MARCOS SOARES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, tem a palavra o Sr. Deputado André Lazaroni. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Christino Áureo.\r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Com os pareceres emitidos, em votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa) Aprovadas. Em votação a Emenda de Plenário com pareceres favoráveis. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovadas.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, venho agradecer a V.Exa. e aos Srs. Deputados pela aprovação, em 1ª discussão, do Projeto de Lei 2762/2005, de minha autoria, que estabelece a realocação de pessoas moradoras em áreas de risco, e dá outras providências. \r\n\r\nChamo a atenção para o fato de este projeto ter sido apresentado há cinco anos e que, hoje, tem a ver exatamente com uma situação que vivenciamos nas últimas semanas no Rio de Janeiro e em Niterói; nas encostas de nossas cidades; em municípios da Região dos Lagos; em São Gonçalo e Maricá; em áreas diversas, como o bairro de Santa Teresa - as áreas de risco. O projeto determina a obrigação do poder público de proceder à realocação dessas pessoas, de forma não truculenta, de forma ordenada, planejada.\r\n\r\nConversei sobre o projeto com o Presidente Jorge Picciani, com o Governador Sergio Cabral e o Prefeito Eduardo Paes, que manifestou muito otimismo, porque há con trovérsias na Justiça sobre a relocação de pessoas em áreas de risco. Veja bem, não estamos falando de remoção de favela, que é um assunto completamente diferente; nós estamos falando de relocação de pessoas em área de risco, de pessoas que moram no lugar tal e quando chove muito perdem tudo, perdem a vida.\r\n\r\nEste projeto determina essas providências e diz que, no mínimo, 10% das habitações dos empreendimentos estaduais e municipais sejam reservados a pessoas que moram em encostas ou na beira de rios. Isso significa um processo planejado, organizado, democrático. O que acontece? Quando não se previne e acontece um fato como esse, as pessoas acabam sendo alocadas em escolas, em centros sociais, em qualquer lugar, em instalações do Exército.\r\n\r\nQuando se organiza esse processo, definem-se exatamente quais são as áreas de risco, definem-se nos programas habitacionais aqueles mais próximos dessas áreas, que é outro aspecto também relevante a ser levado em conta, garantem-se em projetos estaduais e municipais essas habitações, e vai se procedendo de forma não atabalhoada, não truculenta, melhorando, e não piorando a condição de vida dessas pessoas.\r\n\r\nEu só chamo a atenção que este projeto está tramitando há cinco anos. Se ele tivesse sido aprovado há cinco anos, por exemplo, milhares de habitações de projetos estaduais e municipais teriam sido destinados a receber pessoas que hoje ocupam as margens dos rios ou ocupam encostas com inclinação muito acentuada e das quais são vítimas contumazes de efeitos como a chuva.\r\n\r\nDesde o início do Governo Estadual com a Secretária Marilene Ramos, nós procedemos a um grande programa na Baixada Fluminense, o Programa Iguaçu-Sarapuí e Botas, exatamente para relocar populações que estão em cima dos rios, garantindo casas dignas junto com a Secretaria de Estado de Habitação também e repovoando com plantas, árvores, as matas ciliares e também ciclovias para evitar que essas margens voltem a ser ocupadas. E também apoiando programas de educação ambiental e cooperativa de catadores para que as pessoas não joguem tudo e qualquer coisa dentro do rio e depois se convertam em vítimas da sua própria improvidência.\r\n\r\nSr. Presidente, venho agradecer a aprovação deste projeto. Acho que é também uma resposta da Assembleia a uma questão como essa, porque no fundo a Assembleia, vários Deputados estiveram nas áreas atingidas se solidarizando com as vítimas, apoiando-as, exigindo das autoridades providências. Deputados estiveram em Niterói, em Santa Teresa, em Volta Redonda, em Barra Mansa; vários se envolveram nisso. \r\n\r\nAgora, este projeto e o anterior que aprovamos hoje também, de autoria do Deputado Comte Bittencourt e do Deputado Jorge Picciani, permite também realocar recursos orçamentários para enfrentar posições de risco. Com isso, Deputado Coronel Jairo, a Assembleia dá uma resposta. Isso é que é importante: o Poder Legislativo estar presente fisicamente nos locais, e devo dizer que desde o primeiro dia estive com o Governador Sérgio Cabral e com várias autoridades nos locais atingidos pelas chuvas, vários Deputados também estiveram presentes. E com medidas como as que aprovamos hoje, isso mostra que o Poder Legislativo pode alocar recursos, alocar providências, planejar o enfrentamento de uma situação como essa.\r\n\r\nMais uma vez, muito obrigado, Presidente Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. DICA - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Parabéns, Deputado Carlos Minc, nosso Ministro. Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero contraditar o Ministro Minc. Realmente, quero ver o projeto dos Rios Sarapuí, Botas e Iguaçu ser implementado. Na verdade, eu não vi nada disso acontecendo. Vi ciclolamas, e não vi ninguém sendo removido de suas casas, principalmente lá em Duque de Caxias. Não vi nenhuma ação. \r\n\r\nSe o projeto não vi nenhuma ação. Se o projeto estiver no papel eu queria até que ele esclarecesse melhor. Eu não vi ação alguma, inclusive não vi nem a presença do Ministro lá em Duque de Caxias. Eu queria só reiterar. Mas pode ser que ele apareça; reassuma e apareça lá no Rio Botas, Sarapuí.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Sr. Presidente, para esclarecer. Naturalmente o Deputado é preocupado e fiscaliza as ações do poder público porque é a sua função; foi eleito para isso. \r\n\r\nQuero dizer ao Deputado que em 2007 quando eu, contra a minha vontade, deixei o convívio dos Deputados para assumir a Secretaria Estadual do Ambiente, a primeira coisa que nós fizemos foi pegar um projeto antigo da UFRJ e com a então Presidente da Serla, a Marilene, com o Vice-Governador e Secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, fomos ao Presidente Lula pedir recursos para o Projeto Iguaçu, Sarapuí, Botas. Quero dizer que esse projeto foi considerado um dos melhores do PAC; nós conseguimos os recursos e as obras estão em andamento.\r\n\r\nQuero dizer que eu estive nos locais em audiências públicas pelo menos umas 12 vezes, sendo algumas delas muito grandes, pegando os municípios de Nova Iguaçu, de Belford Roxo, de Mesquita, com os prefeitos, com a população, com os empresários e com as pessoas que estão acompanhando a execução do projeto. Cada audiência pública dessas demorava três, quatro horas; eram realizadas em clubes, igrejas, geralmente com a presença de 400 a 450 pessoas e estas querendo saber: “para onde é que eu vou? Em que casa eu vou ficar? Enquanto não se tem as casas vamos então garantir o aluguel social? Que bairros vai haver dragagem? Que bairros não vai haver?” Eu quero dizer a V.Exa., Sr. Presidente, Deputado Coronel Jairo e ao Deputado Dica, que é um Deputado atuante, que eu conheço há muitos e muitos anos, que defende a sua região, que defende a população da sua região, que é um Deputado de oposição mas é um Deputado construtivo, que é um amigo pessoal do Governador Sérgio Cabral, com quem tenho uma relação, também, de admiração profunda, conhecida de todos nós, que os recursos que conseguimos é um terço do projeto, pois o projeto é para três milhões de pessoas e que não houve desgraça nos locais de dragagens em que as pessoas foram relocadas. Nos dois terços da área do Sarapuí, Iguaçu e Botas, onde ainda não foram feitas, houve problemas. Em vários bairros de Duque de Caxias e de outros municípios o projeto ainda não chegou porque essa é a primeira etapa; é um terço do projeto. Quero dizer que onde foi feita a dragagem o rio, que era de 40 centímetros, voltou a ter quatro metros e nesses locais a água não inundou as casas das pessoas. Nos outros dois terços - para centenas de milhares de pessoas - o projeto ainda não chegou devido a problemas que se acumulam há muito tempo. \r\n\r\nO que é que acontece, Deputado Dica? As pessoas, V.Exa. bem sabe, não têm casas, então ocupam a margem do rio; não tem coleta todo dia, então jogam tudo e qualquer coisa dentro do rio. Quando dragamos, sabe o que tiramos de dentro do rio? Carcaça de carro, pneu, televisão, geladeira velha, lixo, plástico, tudo. O que acontece? As pessoas acham que o rio é lata de lixo e como não têm educação ambiental; não têm apoio aos catadores; não têm coleta seletiva, o rio se converte numa lixeira; todo mundo joga tudo e depois acabam sendo penalizados pelo que acontece quando chove e enche de água as casas das pessoas. Então, não basta dragar. Tem-se que dragar; botar árvores e ciclovia na margem; criar mecanismos de consciência; criar coleta seletiva para as pessoas não jogarem tudo dentro do rio; tem-se que obter o resto dos recursos para abranger as outras centenas de milhares de pessoas da Baixada Fluminense, que moram ao longo de rios e canais, que no passado tinham quatro metros de profundidade e agora tem 40 centímetros, que os recursos foram suficientes apenas para um terço e não para a maior parte. Mas nós vamos chegar lá porque essa é a meta do Governador Sérgio Cabral, do Presidente Lula e deste Parlamento, que está ao lado das populações da Baixada Fluminense que sofrem com as inundações.\r\n\r\nO SR. MARCO FIGUEIREDO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Marco Figueiredo.\r\n\r\nO SR. MARCO FIGUEIREDO (Pela ordem) - Quanto ao assunto abordado pelo Deputado Carlos Minc e pelo Deputado Dica - peço a atenção do Deputado Carlos Minc -, na verdade, Duque de Caxias sofreu muito com as enchentes, principalmente as comunidades do Pilar e de Campos Elíseos, pois realmente houve o início do trabalho no Rio Iguaçu. O que ocorreu é que iniciaram o trabalho de dragagem na parte alta do rio, deixando de fazer a parte baixa, até o deságue na Baía de Guanabara. \r\n\r\nDia desses, estivemos com a Secretária do Meio Ambiente, Marilene Ramos, e fizemos um sobrevoo - eu, juntamente com o Vereadores Marcelo do Seu Dino e Grande. Observamos que a saída das águas na Baía da Guanabara está completamente assoreada. Fizeram a limpeza na parte alta do rio, aumentando o fluxo de água para a Cidade de Duque de Caxias, afogando as famílias do Pilar, de Campos Elíseos e do Pantanal. Iniciaram o trabalho de forma errada, fazendo com que a população passasse por muito mais sofrimento. \r\n\r\nApelamos inúmeras vezes para a Secretária do Ambiente, Marilene Ramos, e para o Governo do Estado para que façam esse trabalho de maneira correta. Há que se fazer a dragagem na saída da Baía de Guanabara, limpando todo o transcurso do rio. Da forma como foi feito o trabalho, foi uma obra para inglês ver, realizada às margens de onde está a população. O trabalho correto, limpar todo o trajeto do rio até o escoamento na Baía de Guanabara, não foi feito, aumentando o prejuízo e o sofrimento da população. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, é ótimo o projeto do Deputado Carlos Minc que destina 10% dos projetos públicos de habitação a moradias de populações em área de risco. Votei de forma favorável, mas temos que ter cuidado porque 10% de nada é nada! Então, não pode haver a ideia de que vamos destinar 10%. \r\n\r\nA ideia é boa, pode ser útil, mas no passado muito pouco se construiu, muito pouco se investiu em habitações populares. Na verdade, não temos uma política pública coerente para moradia e habitação. A ideia de destinar um percentual pode ser útil no futuro, mas acho que no passado isso valia pouco, porque não houve prioridade na construção de moradias e casas populares. \r\n\r\nA tragédia no Rio de Janeiro pode servir, evidentemente, como aprendizado de que se possa valer. Entretanto, é claro - nem o Deputado está dizendo isso - que não se pode substituir a necessidade de políticas públicas de moradia, de habitação. O Deputado está correto quando afirma aqui: em nenhum momento isso é estímulo à ideia da remoção, e ele foi categórico quanto a isso, até porque remoção só se utiliza em três casos, lixo, cadáver e favela. Não se utiliza remoção para mais nada a não ser para essas três coisas. Remoção é em área de risco e não em área de interesse para especulação imobiliária. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. DICA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Dica. \r\n\r\nO SR. DICA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, a ideia do Deputado Carlos Minc é muito boa e deixa em maus lençóis a gestão de Sérgio Cabral, pois todos os projetos que nós aprovamos - ele conseguiu aprovar -, na verdade, estão um emaranhado de gatos. Eu queria que essas boas ideias ele tivesse também quando era Ministro; que tivesse reservado 10% do dinheiro para ser utilizado em casas populares e para socorrer vítimas. Isso não aconteceu. Infelizmente, o Deputado que foi servir ao nosso País, quando teve que colocar isso na prática, não nos beneficiou com seu trabalho. \r\n\r\nO que o Deputado Marco Figueiredo falou é verdade: começaram a construção da casa pela laje e Caxias foi inundada pela dragagem do rio, de cima para baixo, para a cidade. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, de início, agradeço a todos os Deputados por terem votado favoravelmente a meu projeto, o 2.320, que dispõe sobre a reposição dos produtos devolvidos pelos consumidores às prateleiras pelos estabelecimentos comerciais. E quero aqui também parabenizar o deputado Carlos Minc pelo Projeto de Lei 2762, que dispõe sobre a realocação de pessoas moradoras de áreas de risco. \r\n\r\nAnteriormente, Sr. Presidente, não havia muitos projetos habitacionais. Nós tivemos o tempo do BNH e depois mais nada. Atualmente, o presidente Lula tem implantado o Projeto “Minha Casa, Minha Vida”, e tenho a impressão que vai dar cada vez mais impulso à questão da habitação popular; Isso é direito à moradia, mas é também geração de empregos. Porque, na hora em que se constrói habitação, também move a indústria do cimento; as olarias, a ferragem; madeiramento etc. \r\n\r\nE a preocupação do deputado Carlos Minc é louvável porque essa questão de área de risco depende de um trabalho continuado, de um projeto continuado não em um só governo, não em um só ano, mas passado para cada governo; porque são muitas as áreas de risco, são muitas encostas, são muitas áreas alagadas que foram sendo ocupadas por população que não tinha lugar onde morar. E não há uma fiscalização adequada nem um programa continuado. \r\n\r\nEntão, dez por cento é um bom começo. Indica que é preciso ter a cada ano, a cada dia essa preocupação, e eu quero também parabenizar o deputado Minc, que fez um ótimo trabalho como Ministro, e retorna a esta Casa. \r\n\r\nObrigada. \r\n\r\nIncluído Na Ordem Do Dia, De Acordo Com O § 3º Do Artigo 47 Do Regimento Interno \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2488/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE FICA ASSEGURADO ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS, MANTEREM AO ALCANCE DOS USUÁRIOS, MEDICAMENTOS ISENTOS DE PRESCRIÇÃO MÉDICA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde, tem a palavra o deputado Márcio Panisset. (Pausa) Não se encontrando presente, convido para emitir o parecer o deputado Dr. Wilson Cabral. \r\n\r\nO SR. WILSON CABRAL (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Consumidor, tem a palavra a deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, contrariando o que preconiza a Anvisa, acho absolutamente apropriado esse Projeto do deputado Albertassi. Querem tutelar o povo brasileiro! Olha, só pode comprar o remédio ali, no balcão, com o farmacêutico, como se nós fôssemos todos indigentes mentais. \r\n\r\nO mundo inteiro coloca fora, ao acesso do consumidor. Ele vai, escolhe um antiácido, um antitérmico, qualquer remedinho assim, e compra e leva pra casa. Aqui no Brasil, não. Tem que pedir para o farmacêutico. Ah, isso é brincadeira !\r\n\r\nEntão, vamos facilitar a vida do consumidor e a vida das farmácias, que estão tendo um enorme prejuízo com esse, não excesso de zelo, excesso de burrice. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça . Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Sr. Presidente, não entendi. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação o parecer da Comissão de Saúde. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª. discussão, retorna em 2ª discussão. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Voto contrário ao parecer. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Com voto contrário do Deputado Alessandro Molon.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Da Comissão de Saúde, Sr. Presidente, quero aproveitar e fazer declaração de voto, se V. Exa. me permite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Alessandro Molon.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu entendo que os medicamentos não como qualquer produto, não são um produto comum. Portanto, ao contrário do que foi dito, a meu ver, não se trata de facilitar o acesso aos medicamentos. Ao contrário. No Brasil a automedicação me parece um dos problemas mais graves exatamente no campo da saúde. Por essa razão eu votei contrário ao projeto e favorável ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça, que considerou o projeto inconstitucional. Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O fato de o medicamento estar à disposição do consumidor não cria, na perspectiva da automedicação, nenhuma diferença em ele chegar ao balcão e pedir o produto. Somente, e aí sim, se olharmos a geração de empregos, vamos diminuir o número de atendentes, e poderia haver algum obstáculo à aprovação do projeto. Mas, considerando questões ligadas à automedicação, o argumento é completamente equivocado. \r\n\r\nO SR. JOÃO PEDRO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado João Pedro.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEDRO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, aqui temos uma questão há muito discutida por mim e pelo Deputado Albertassi, tratando exatamente de um órgão federal, a Anvisa, que por diversas vezes quer legislar como se tivesse legislando para a Suécia, para a Suíça. Inacreditável, Sr. Presidente, que nas circunstâncias do Brasil a gente tenha o requinte de ver resoluções da Anvisa que querem descer ao detalhe do detalhe. \r\n\r\nEntão, em muito boa hora, Deputado Albertassi, V. Exa. propõe que no nosso Estado fiquemos livres dessas resoluções que tratam de uma realidade que não é a do Estado do Rio de Janeiro, quiçá de outros estados. Na verdade, Sr. Presidente, essa é uma iniciativa liberal, porque libera, dá condições e atribui responsabilidades, e não fica nesse mundo ficto que é o mundo Governo Federal, dos diretores da Anvisa. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Registre-se o voto contrário do Deputado Marcelo Freixo. Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, primeiro, queria informar a V. Exa. e ao Deputado Edson Albertassi que os preços de medicamentos no nosso país são uma extorsão. E agora, no último dia 1º de abril, Dia da Mentira, foram novamente reajustados. Primeiro registro.\r\n\r\nSegundo registro. É claro, Sr. Presidente, que se os medicamentos ficam à disposição do manuseio do consumidor, compelido pela propaganda desmedida de medicamentos, ele vai comprá-los. É evidente, Sr. Presidente. Isso é “vovó viu a uva”.\r\n\r\nTerceiro registro, Sr. Presidente, goste ou não o Deputado Edson Albertassi, goste ou não o Deputado João Pedro, a Anvisa já regulamentou a matéria. Então, o nosso voto, na Comissão de Constituição e Justiça, foi corretamente pela inconstitucionalidade, vencido o Deputado Paulo Ramos, que votou, diga-se de passagem, lá na Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade. \r\n\r\nMas diz V. Exa. que a lei não protege a quem cochila. Mas talvez o Deputado Edson Albertassi, presidente da grande Comissão de Orçamento tem as prerrogativas de derrubar o parecer da CCJ. É do jogo parlamentar. Mas queria, Sr. Presidente, para manter a minha coerência, dizer que votei pela inconstitucionalidade e quero que fique aqui a declaração do meu voto contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Registre-se o voto contrário do Deputado Luiz Paulo e do Deputado Rodrigo Neves.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, só para esclarecer. O Deputado Luiz Paulo falou corretamente que a Anvisa tem regulamentado esse procedimento, só que na verdade, quando a Anvisa prepara e aprova uma medida dessa, não pode essa medida ser superior a uma Lei Estadual, e não consta na Lei Federal tal proibição. \r\n\r\nNo meu entender, como já acontece hoje com os serviços das farmácias e também com a ampliação do mix de produtos nas farmácias, essa medida, com essa lei aprovada, certamente vai ter aqui uma condição diferenciada do que acontece em outros estados. (Pausa) Exatamente. É uma portaria que foi publicada pela Anvisa e a Lei Estadual é superior a essa medida. Obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Há sobre a mesa o seguinte requerimento: (Lendo) “Requeiro, nos termos regimentais, inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2994/2010, de autoria.da Deputada Graça Matos, que dá denominação à Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA, de Geremias de Matos Fontes, situada na Rodovia RJ-104, esquina da Rua Alzira Vargas, bairro de Santa Luzia, no município de São Gonçalo. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de abril de 2010. (a) Deputada Graça Matos.”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - \r\n\r\nEm votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte requerimento: (Lendo) “Requeiro, nos termos regimentais, inclusão na Ordem do Dia da Indicação Legislativa nº 986/2010, de autoria do Deputado Edson Albertassi, que solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro envio de mensagem dispondo sobre a concessão de regime especial de tributação aos estabelecimentos industriais instalados ou que venham se instalar no distrito da Posse, município de Petrópolis. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de abril de 2010. (a) Deputado Edson Albertassi.”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência, antes de passar para o Expediente Final, propõe ao Plenário interromper por cinco minutos...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não, Sr. Presidente, não precisa interromper. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em homenagem à plateia, já houve um precedente, para que se vote a questão do...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Que se antecipe a Sessão Extraordinária.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Que se antecipe a Sessão Extraordinária com relação ao município de Tamoios. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Queria pedir a V. Exa. que consultasse os inscritos para o Expediente Final se retiram as respectivas inscrições. Eu, como sou o primeiro...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Eu ia consultar se os Deputados inscritos para usar a tribuna abrem mão de ocupar a tribuna, conceito regimental relativo ao Expediente Final. Para isso, é preciso que todos os Deputados concordem. E o Plenário também tem que concordar para que se antecipe a proposta de votação a respeito da emancipação do município de Tamoios. (Palmas)\r\n\r\nOs Srs. Deputados que concordam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nO Plenário tendo acordado, aprovada a proposta. (Palmas)\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca e convida os Srs. Deputados para a Sessão Extraordinária do dia 20 de abril de 2010, antecipada de 18h35min para 17h50min, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\n18h35\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3008/2010, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JORGE PICCIANI, PAULO RAMOS E SABINO, QUE CRIA O MUNICÍPIO DE TAMOIOS A SER DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h45min.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE; ARMANDO JOSÉ, 2º SUPLENTE; SABINO, A CONVITE.\r\n\r\nATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nÀs 17h50min, com a presença dos Senhores Deputados: Ademir Melo, Alessandro Calazans, Alessandro Molon, Altineu Cortes, André Corrêa, Aparecida Gama, Armando José, Audir Santana, Beatriz Santos, Caetano Amado, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Doutor Wilson Cabral, Edson Albertassi, Fábio Silva, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Pedro, João Peixoto, Jorge Babu, Jorge Picciani, José Nader, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Mário Marques, Nelson Gonçalves, Olney Botelho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Paulo, Roberto Dinamite, Rodrigo Dantas, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Sabino, Sula do Carmo, Tucalo, Wagner Montes, Waldeth Brasiel, Walney Rocha (59), assume a Presidência o Senhor Deputado CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º, e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Graça Matos, 1ª Secretária; Gerson Bergher, 2º Secretário; Dica, 3º Secretário; Fábio Silva, 4º Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nPassa-se a:\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Ata registra a presença de 59 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se em Regime de Urgência, em Discussão Única o: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3008/2010, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JORGE PICCIANI, PAULO RAMOS E SABINO, QUE CRIA O MUNICÍPIO DE TAMOIOS A SER DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, trata-se de matéria sobre a qual discorre a Emenda Constitucional no 15 e a Lei Complementar no 64.\r\n\r\nA Casa é coletiva e a Comissão de Constituição e Justiça equipara-se a uma câmara. O Sr. Deputado Luiz Paulo tem sido prevento dessas matérias. Como ele já opinou em diversas delas, ele tem sido prevento. E, por prevenção, na qualidade de presidente da Comissão de Constituição e Justiça, o designo para relatar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, é designado o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, é notória a mobilização dos moradores do Distrito de Tamoios a favor da emancipação. As galerias estão repletas.\r\n\r\nEste assunto é extremamente relevante. É oportuno que essa mobilização aconteça de fato para que se abra um intenso processo de discussão no Parlamento fluminense, inclusive com realização de audiência pública.\r\n\r\nÉ verdade que o Supremo Tribunal Federal instou o Congresso Nacional para que editasse Lei Complementar sobre a matéria das emancipações. O Congresso Nacional, até o presente momento, quedou-se em silêncio.\r\n\r\nÉ verdade, também, que o Estado de Roraima, mais recentemente, teve uma decisão de emancipação com parecer do Supremo Tribunal Federal pela constitucionalidade.\r\n\r\nEsta é uma matéria que pode vir a devolver aos Parlamentos brasileiros o direito de decidir ou não sobre emancipação. Esta é a questão. \r\n\r\nMas, Sr. Presidente, existem questões de forma, de como se fazem esses procedimentos. É claro que, antes de se votar a criação de qualquer município, é necessário que se faça a consulta popular, senão estaremos botando a carroça na frente dos bois. Depois que a população decide é que se cria um município e não antes.\r\n\r\nDe outro lado, me informou o Deputado Paulo Ramos que existe já um projeto de resolução de autoria dos Deputados Paulo Ramos e Sabino no sentido de que seja feito esse plebiscito, essa consulta popular. Mas para esta consulta também ser feita é necessário e fundamental que se verifique se há viabilidade técnica e econômica para tal.\r\n\r\nPor isso vou apresentar aqui um voto que não entra no mérito da forma, não entra no mérito da constitucionalidade; entra na questão específica que para analisarmos o mérito precisa a audiência pública e um conjunto de informações.\r\n\r\nFeita esta preliminar passo a exarar o parecer.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\nPARECER ORAL\r\n\r\n“Da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 3008/2010, que cria o município de Tamoios a ser desmembrado do município de Cabo Frio.\r\n\r\nAutores: Deputados Jorge Picciani, Paulo Ramos e Sabino.\r\n\r\nO meu voto é pela baixa em diligência à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nRelatório: Trata-se de Projeto de Lei de autoria dos Deputados Jorge Picciani, Paulo Ramos e Sabino, que cria o município de Tamoios a ser desmembrado do município de Cabo Frio.\r\n\r\nParecer do Relator: O projeto de lei em análise tem como objetivo a criação do 93º município fluminense, o município de Tamoios, a ser desmembrado de Cabo Frio.\r\n\r\nO novo município a ser criado será formado por todas as terras que atualmente compõem o 2º distrito de Cabo Frio, uma área de cerca de 300 quilômetros quadrados, que corresponde a 73% do total da área de Cabo Frio.\r\n\r\nEm que pesa a iniciativa dos nobres Deputados o projeto de lei não pode prosperar sem que haja as informações complementares e não poderá receber parecer nem de forma, quanto à constitucionalidade, nem de mérito (favorável/contrário) enquanto não vierem as informações abaixo.\r\n\r\nAssim posto, apresento o voto pela baixa em diligência para que sejam respondidas no mínimo as seguintes questões:\r\n\r\n1 - O quantitativo de funcionários que o município de Cabo Frio terá que transferir com a criação do município de Tamoios e o gasto total anual da folha e o percentual em relação à receita corrente líquida;\r\n\r\n2 - O quanto da receita de IPTU, o município de Cabo Frio deixará de arrecadar e, por via de consequência, arrecadará o município de Tamoios;\r\n\r\n3 - O quanto a receita de royalties de petróleo e participação especial deixará de receber o município de Cabo Frio;\r\n\r\n4 - O percentual do Índice de Participação dos Municípios - IPM -, que terá o município de Tamoios;\r\n\r\n5 - O quanto a receita de ICMS o município de Cabo Frio deixará de arrecadar;\r\n\r\n6 - O montante anual de recursos que o novo município caso seja criado poderá arrecadar, por fonte de recursos;\r\n\r\n7 - O montante anual das despesas do futuro municípios para a sua implantação;\r\n\r\n8 - As quantidades de secretarias e quais serão possíveis criar com a futura arrecadação;\r\n\r\n9 - Quantos funcionários, inicialmente, terá o município a ser criado; \r\n\r\n10 - Quantas e quais escolas, postos de saúde, hospitais serão disponibilizados para os munícipes do futuro de Tamoios;\r\n\r\n11 - Quais os ganhos reais para os futuros municípios com emancipação.\r\n\r\nSolicitamos ainda, quantas informações forem necessárias, para que se possa examinar com lucidez o mérito da matéria e a sua viabilidade técnica-econômica” . \r\n\r\nConclui a leitura\r\n\r\nEsse é o parecer, congratulando-me com a mobilização popular que vai dar início a um intenso processo de debate dentro do Poder Legislativo Fluminense. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, é claro que, conforme estamos verificando, o parecer pela baixa em diligência não conta com nenhuma objeção na Comissão de Constituição e Justiça e, portanto, está acolhido por V. Exa. \r\n\r\nSei, e a mobilização aqui demonstra isso, porque a partir de hoje todos nós estamos igualmente sabendo da angústia da população de Tamoios e que estamos diante de uma reivindicação que, seguramente, já sensibilizou o parlamento estadual. \r\n\r\nSr. Deputado Luiz Paulo, ao mesmo tempo em que deu o parecer pela baixa em diligência, elencou as informações que devem ser buscadas. É claro que não quero manifestar-me a respeito, porque considerei uma ou outra excessiva. Quem define secretarias é o novo prefeito do futuro município, mas daria também o parecer hoje o Presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, que é o Sr. Deputado Rodrigo Neves. Já que há o parecer pela baixa em diligência, que possamos simultaneamente na Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, porque o recolhimento das informações pode dar-se num tempo muito pequeno, não num tempo muito distante. Então, podemos verificar em 10, 15 dias a realização na Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional de uma audiência pública para que possamos, com as informações já recolhidas, aprofundar o debate nesta Casa . \r\n\r\nQuanto ao plebiscito, que cabe ao Tribunal Regional Eleitoral fazê-lo, já há na Casa um projeto de decreto legislativo, subscrito por mim, pelo Sr. Deputado Sabino, e que já contamos também com a própria subscrição do Presidente desta Casa, Sr. Deputado Jorge Picciani. Mas é preciso dizer àqueles que estão aqui mobilizados, que permaneceram a tarde inteira aqui na Assembleia Legislativa na esperança de que sairiam daqui com uma vitória, que eles saiam daqui sabendo que eles conquistaram uma grande vitória, porque a presença aqui definiu para todos nós, praticamente, o rumo do processo legislativo, e vamos esperar que muito rapidamente estejamos todos aqui com as informações colhidas, com o debate interno realizado, e que estejamos aqui para aprovar inicialmente e imediatamente o plebiscito, porque eu tenho certeza, não tenho nenhuma dúvida, de que pela primeira vez, num distrito, a totalidade dos moradores vai votar pela emancipação.\r\n\r\nParabéns à população que se mobilizou e conquistou, seguramente, uma vitória.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência acolhe o pedido do voto do Deputado Luiz Paulo e determina à Mesa que oficie aos órgãos competentes a solicitação contida em seu voto. \r\n\r\nPela ordem, tem a palavra o Deputado Rodrigo Neves.\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu, como Presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, tenho recebido, ao longo desta legislatura, um conjunto de reivindicações de bairros e regiões com relação ao problema dos limites territoriais. Existem dezenas de situações problemáticas, contenciosas, entre municípios do Rio de Janeiro com relação aos limites territoriais, tendo em vista que o último limite definido em lei estadual foi o estabelecido ainda no antigo Estado do Rio, no governo do então interventor Amaral Peixoto, em 1942. \r\n\r\nDa mesma forma, Deputado Paulo Ramos, temos recebido, nesta legislatura, várias solicitações legítimas de comunidades, bairros, regiões, que, por um conjunto de fatores, demandam à Casa e à Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional que iniciem um processo relacionado à emancipação. De fato, o Deputado Luiz Paulo, muito bem, aqui fez referência a que a Lei Complementar 293/2008, que estava prevista na Emenda Constitucional 15/1996, infelizmente, ainda não foi aprovada no Congresso Nacional.\r\n\r\nParticipei, em Brasília, representando a nossa Casa, de pelo menos duas reuniões no Congresso Nacional. Existe lá um frente parlamentar pela aprovação da citada lei complementar. De fato, em boa medida, as Assembleias Legislativas estão com a prerrogativa de definição de desmembramento e de emancipação de municípios prejudicada pela não-aprovação dessa lei complementar no Congresso Nacional.\r\n\r\nRecentemente, o Supremo, a partir de algumas demandas, entendeu que já era hora de encaminhar esse processo de emancipações novamente no País. Por isso, acredito que o voto do Deputado Luiz Paulo é prudente e pertinente, no sentido de recolher as informações necessárias para que, a partir do debate do conjunto da sociedade com os parlamentares, houvesse essa mobilização que de fato me impressionou. Como Deputado que vai, nessa Comissão, acompanhar de perto o projeto e a ele dar parecer, impressionou-me a mobilização dos moradores dessa região de Cabo Frio, mas temos que, como foi dito, ter o cuidado de não colocar a carroça na frente dos bois.\r\n\r\nO voto é pertinente, mas quero assumir um compromisso com vocês, com os Deputados autores e com todos os que estão mobilizados: que possamos realizar, no início da segunda quinzena de maio - assumo esse compromisso com vocês -, uma audiência pública para debatermos o projeto e iniciarmos o processo relacionado a ele. Já marco até uma data, porque essas pessoas vieram de longe e acho que seria correto, do ponto de vista do Parlamento, dar algum tipo de encaminhamento. O meu é que façamos uma audiência pública nesta Casa, no dia 18 de maio, com a participação aberta a todos que queiram participar desse debate, o que será fundamental para a formatação do encaminhamento.\r\n\r\nPresidente Coronel Jairo, Deputados Paulo Ramos e Sabino, o nosso encaminhamento, quanto a essa questão, é que marquemos para o dia 18 de maio uma audiência pública aqui sobre a emancipação do Distrito de Tamoios.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, eu estava conversando com o Deputado Sabino e decidimos que vamos marcar com as lideranças de Tamoios e aqueles que queiram participar, convidando inclusive todos os Deputados para que na próxima segunda-feira participemos de um encontro às 19 horas, lá em Tamoios.(Palmas) As lideranças locais vão definir o local, nós vamos marcar, e todos os Parlamentares estão convidados para o evento. Vamos estar lá na 2ª feira às 19 horas, até para que possamos dar conhecimento à comunidade sobre o processo legislativo, porque um deslocamento para o parlamento, a sua permanência aqui e, depois, sair daqui imaginando que não alcançaram uma vitória é um sentimento equivocado. Houve, sim, uma grande vitória. E a mobilização definiu rumos: na próxima 2ª feira, às 19 horas, lá em Tamoios, todos os parlamentares estão convidados. (Palmas) Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu gostaria de parabenizar os Deputados autores dessa proposição, porque é público e notório que, com qualquer visita que se faça ao distrito de tamoios se percebe que esse distrito foi infinitamente prejudicado em investimentos, foi prejudicado em atenção. (Palmas) A reivindicação é legítima, é justa. E, como muitos falaram aqui, a população apoia e deve ser ouvida.(Palmas)\r\n\r\nSei que para uma mobilização como essa acontecer muitos Deputados e lideranças de Tamoios participaram, mas eu queria saudar especialmente ao José Luís, meu amigo de Nilópolis, que nos trouxe as angústias e as dificuldades da população, pelo menos direcionado a mim, muito antes desse processo. Tenho certeza de que com esse trâmite burocrático que vai ter eximido o seu prazo o mais rápido possível, estaremos muito em breve votando aqui a emancipação do Distrito de Tamoios. Parabéns a todos vocês. (Palmas)\r\n\r\nO SR. SABINO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Pela ordem) - Sr. Presidente, olhando as galerias vi algumas pessoas com lágrimas nos olhos. Quero me dirigir a elas e a todas as pessoas de Tamoios que aqui estão e àquelas quase 40 mil que estão lá em Tamoios. Hoje obtivemos nesta Casa uma grande vitória. A população de Tamoios nos deu um grande exemplo, porque demonstrou a todos, do menor ao maior jornal deste Estado, da pequena rádio da cidade do interior às maiores emissoras de rádio do Estado do Rio, a sua força, sua coragem, e teve a dignidade de trazer ao Parlamento Fluminense as suas angústias, dizendo-nos das suas necessidades.\r\n\r\nQuero lembrar a presença aqui - aqui, Deputado Wagner Montes - do Sr. Nério Farias, de 73 anos de idade, um dos mais antigos moradores de Tamoios; do velho Mineiro, lá da Rua 13; da Edite; do Sr. Benedito, que presidiu a Associação de Aquários; dos meus companheiros pescadores Vavá e Nestor; da Eunice; da D. Amélia, do cartório, e fazer uma homenagem póstuma a dois homens de Tamoios que lutaram tanto e sonharam tanto em ver esse dia chegar: o Sr. Héber e o Sr. Waldir Melo. Nós não temos aqui hoje motivos para chorar, a não ser que nosso choro seja de alegria, de felicidade e de emoção, porque tivemos força, garra, coragem, determinação e fizemos com que todos hoje ouvissem nossa voz. Estaremos lá em Tamoios na próxima segunda-feira. (Palmas)\r\n\r\nGostaríamos que todos os parlamentares pudessem nos acompanhar a Tamoios, às sete horas da noite, para que todos pudessem ver aquilo que eu e o Deputado Paulo Ramos vivemos lá, no dia a dia, que é a ansiedade, o desejo de transformar Tamoios num novo município. Vamos estar lá também no dia 18 de maio. \r\n\r\nQuero agradecer aqui ao Presidente da Comissão, Deputado Rodrigo Neves. Muito obrigado, Rodrigo, muito obrigado por ter acolhido a nossa solicitação. E vamos realizar essa audiência pública aqui na Assembleia como uma das maiores e melhores que esta Casa já realizou, porque o povo de Tamoios estará aqui para defender os seus direitos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu, graças a Deus, quem me conhece há muito tempo, como V.Exa., desde o tempo em que V.Exa. era Tenente da Polícia Militar,…\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Segundo-Tenente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Pela ordem) - …Segundo-Tenente da Polícia Militar, servindo na Ilha do Governador, caçando vagabundo, sempre - caçador de bandidos -, V.Exa. sabe que eu nunca me preocupei com o que as pessoas pensam de mim ou falam sobre mim, até porque, quando eu entrei neste plenário hoje, eu recebi o carinho desse povo. Eu não preciso nem entrar em campo para ser aplaudido. É só eu aparecer no estádio e dizer: estamos juntos! (Palmas)\r\n\r\nEntão, eu ouvi - e algumas pessoas não entenderam - as palavras do Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha. Foram brilhantes porque, se não houver esse trâmite que o Luiz Paulo colocou aqui, amanhã, a emancipação de Tamoios pode ser questionada em qualquer lugar e, aí, ganha, mas não leva. Então, a importância da declaração do Deputado Luiz Paulo aqui é muito grande e é muito importante. Mas vamos ter que esperar mais tempo? Vamos, vamos ter que esperar mais tempo. Veja bem: eu ia a Cabo Frio quando o Hotel Malibu ainda era do Sr. Meira - olha quanto tempo tem! Quando a delegacia era muito ruinzinha; quando não havia aquelas coisas bonitas na Praia do Forte. Eu só ia naquela época. Depois, passei muito tempo sem ir a Cabo Frio. Automaticamente, você vai, às vezes, procura uma peça de carro, vai a algum lugar, está com algum problema, sai com algumas pessoas, vai para Arraial, você passa por Tamoios. Eu voltei a Cabo Frio, em 2006, e fui a Cabo Frio há quatro semanas. Tamoios mudou muito, mudou muito. Mudou a consciência do povo. (Palmas) Mudou muito em não aceitar mais ser vaca de presépio da Cidade de Cabo Frio. (Palmas)\r\n\r\nCabo Frio merece todo o nosso respeito. O povo de Cabo Frio é um povo digno, é um povo trabalhador, é um povo honrado, mas não podemos nos esquecer de ser justos; 70% do royalty que Cabo Frio recebe vêm das costas do litoral de Tamoios. (Palmas)\r\n\r\nTenho profundo respeito por Cabo Frio. Lá tenho grandes amigos. Um deles, que amo e respeito, o Leandro, jogador do Flamengo e da Seleção Brasileira, não vejo há muito tempo. Tenho vários outros amigos lá, como o Jairzinho, que vende carros. Respeito Cabo Frio, tenho uma audiência muito grande na cidade, mas é muito importante que todo esse trâmite que o Luiz Paulo Corres da Rocha mencionou aqui seja cumprido. \r\n\r\nQuanto tempo esperei para ver a mudança de Tamoios! Esperei por vinte anos e há gente aqui que está esperando por mais tempo ainda. Como eu disse aqui ainda há pouco, Sr. Presidente, as cidades-mães só se lembram dos seus filhos-distritos quando eles dizem: “Para! Chega! Chega! Nós queremos voar daqui para a frente.” (Palmas)\r\n\r\nRegistro o meu respeito. Brigar por Cabo Frio independe de quem seja o Prefeito. Tenho um grande amigo em Cabo Frio, o Amaury Valério, que trabalhou comigo em O povo na TV, além de muitos outros amigos lá. \r\n\r\nNão vou mandar abraço para Prefeito nenhum! Não temos que mandar abraço para Prefeito, temos que mandar abraço para o povo de Cabo Frio. Não estou nem aí para Prefeito, não me importa quem seja o Prefeito da cidade, importa quem está na cidade. Se o Prefeito for bom, vou aplaudi-lo, senão, é pau no gato, sem massagem. (Palmas)\r\n\r\nParabenizo o meu sempre líder, meu amigo, meu guru na política, Luiz Paulo Corrêa da Rocha, e lhe agradeço porque o que ele fez foi para que todos tenhamos uma emancipação tranquila e para sempre. \r\n\r\nNão sei se segunda-feira poderei estar lá, porque tenho um programa pequenininho na televisão, mas vou fazer um esforço. Logicamente, vamos estar com todos lá, junto com os Deputados. Se eu não puder ir, o meu líder, Paulo Ramos, estará me representando. Vamos, depois, com a emancipação, dizer: “Agora, sim, escracha, Tamoios!”\r\n\r\nUm abraço! \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra o Deputado Dr. Wilson Cabral. \r\n\r\nO DR. WILSON CABRAL - Sr. Presidente, eu não poderia deixar de me manifestar, em primeiro lugar, parabenizando os autores do projeto, Deputados Jorge Picciani, Paulo Ramos e Sabino. Não poderia também deixar de dizer da nossa satisfação, do PSB, da nossa bancada, sobre o momento que estamos vivendo aqui hoje. Essa luta é antiga, é justa. \r\n\r\nNão há o menor questionamento de que aqui, nesta Assembleia, neste espaço, neste ambiente, nesta Casa Legislativa é que se devem discutir os destinos do povo do Estado do Rio de Janeiro, do povo fluminense. Quem mais conhece, quem mais sabe das dificuldades do povo fluminense, além dos munícipes, do que os 70 Deputados que fazem parte desta Casa? Estamos apoiando a população de Tamoios nessa luta. \r\n\r\nObviamente, como já foi dito aqui, há necessidade de se cumprir requisitos para que, depois, no futuro, a emancipação não venha a ser questionada. Entendo que estamos cumprindo etapa por etapa, como deve ser feito, cumprindo os requisitos, para que, finalmente, quando a emancipação for concretizada, não reste a menor dúvida da legitimidade desse movimento do povo de Tamoios. \r\n\r\nO povo merece respeito. (Palmas) O povo que está aqui clama por saúde, por educação, por transporte digno, por lazer, por água de qualidade. Entendemos perfeitamente que o caminho é esse e não dá para esperar mais.\r\n\r\nVamos cumprir os requisitos e, se Deus quiser, chegaremos ao que o povo deseja, porque a vontade do povo é a vontade de Deus. (Palmas)\r\n\r\nMuito obrigado. Parabéns para vocês que estão aqui hoje. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, é só para deixar registrado nos anais desta Casa a audiência pública que a Comissão de Defesa Civil vai realizar no dia 27 de abril, às 10h, na sala 316, sobre as consequências e o planejamento do Estado com relação às chuvas que atingiram o Rio de Janeiro nas últimas semanas.\r\n\r\nEntão, já está feito o convite: ao Vice-Governador; aos Prefeitos de Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Caxias, Nova Iguaçu e Magé; ao Comandante do Corpo de Bombeiros; aos Secretários Estaduais de Habitação, Meio Ambiente, Transportes; ao representante do Instituto de Geotécnica do Rio de Janeiro; ao representante do Departamento de Recursos Minerais, também do Município; ao representante da COPPE, da UFRJ e a outro representante de Geologia, da UFF.\r\n\r\nÉ uma audiência pública bastante ampla e que nós queremos deixar bem claro quais são os planos, não só do Estado como também dos Municípios, para combater as consequências das últimas chuvas, bem como o planejamento para evitar que os danos tomem as proporções que tomaram, em futuros eventos.\r\n\r\nMuito obrigado, pela palavra, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Agradecendo a presença de todos a Presidência, antes de encerrar, convoca para a Sessão Solene Extraordinária do dia 26/04/2010, às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes à Presidente da Febiex, Dra. Kátia Tavares Vasques (Proc. 3145/2010), autor Deputado Rodrigo Dantas (Req. 538/2010).\r\n\r\nDesigna para a Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2010, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSAO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3017/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSGEM Nº 13/2010), QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS PARA OS CORPOS ARTÍSTICOS DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE CULTURA; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSAO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2010, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO E ANDRÉ CORRÊA, QUE SUSTA OS ATOS NORMATIVOS QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRIBUAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 2725/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ACAC- ASSOCIAÇAO DOS AMIGOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO COMPLEXO CALlFÓRNIA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 2699/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE \"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRIANÇAS DO VALE DE LUZ\".\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 297/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES, QUE DETERMINA A INSERÇÃO DE MENAGEM NAS FATURAS DOS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE CONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, WAGNER MONTES, DIONÍSIO LINS, APARECIDA GAMA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1049/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE OBRIGA AS OPERADORAS DE TV A CABO A DISPONIBILIZAREM, NO MÍNIMO, UM LOJA EM CIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE TENHAM 50.000 HABITANTES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; PAULO MELO, DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2061/2009, DE AUTORIA DO DEPUADO WAGNER MONTES, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO PERIÓDICO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE SERGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, NELSON GONÇALVES, DÉLIO LEAL, DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2124/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO, QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBLIDADE DE ACÚMULO DAS FRANQUIAS DE MINUTOS MENSAIS OFERTADOS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUICONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, CIDINHA CAMPOS, PAULO MELO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1269/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LlNS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. DR. JORGE MARIANO REBELO, REPRESENTANTE DO BANCO MUNDIAL E ESPECIALISTA PRINCIPAL DE TRANSPORTES DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL;\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1288/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA CAROL MURTA RIBEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÓES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1302/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE A MEDALHA TIRADENTES AO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL;\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 674/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLlCITAÇÃO DE ASFALTAMENTO, LOCALIZADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO DE CONTAS- JARDIM PEDREGOSO - NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃÓ DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 778/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO DE APOIO À PESCA ARTESANAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 752/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA DE DOIS RIOS, EM ILHA GRANDE, NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO N° 553/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA HOMENAGEAR OS 30 ANOS DO PARTIDO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PDT.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO N° 564/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE PICCIANI QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE LANÇAMENTO DO CADERNO DE TURISMO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 565/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ILUSTRÍSSIMA DOUTRA HELENA MUSSI GAZOLLA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O §1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISALTIVA Nº 986/2010, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI E MARCUS VINÍCIUS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRAIS INSTALADOS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NO DISTRIDO DA POSSE, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMSSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nConvoca para a Sessão Solene Extraordinária do dia 27/04/2010, às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Sr. Décio Miguel Freitas (Proc. 2396/2010 de autoria do Deputado Walney Rocha, Req. 207/2008).\r\n\r\nDesigna, para a Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2010, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA - \r\n\r\nEM TRAMITACÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 2003/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, AFIXAR CARTAZES ALERTANDO SOBRE O COMBATE ÀS LARVAS E AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2032/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA LEISHMANIOSE HUMANA E ANIMAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2320/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS PRODUTOS DEVOLVIDOS PELOS CONSUMIDORES ÀS PRATELEIRAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ESPECIALIZADOS. \r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 2754/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE \"CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\"\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3752/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PELA LAVAGEM DOS UNIFORMES USADOS POR SEUS EMPREGADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁLVARO LINS, DR. WILSON CABRAL, PAULO RAMOS, SABINO, ALTINEU CORTES, PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2210/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE ALTERA A LEI Nº 5308, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM INFORMAÇÕES SOBRE AS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - DSTS NOS SANITÁRIOS DE USO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS,K NELSON GONÇALVES, SABINO, APARECIDA GAMA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1287/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA MARIA FRANCISCA VALIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÓES EXTERNAS, FAVORÁVEL;\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1296/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RONALDO MEDEIROS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLlS, EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ EDUARDO FRANCISCO DA SILVA - DUDU.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÓES EXTERNAS, FAVORÁVEL;\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1300/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO DR. PIETRO NOVELLINO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E\r\n\r\nPROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL;\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1301/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DA GUANABARA - CADEG\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS - INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL;\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 767/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO O MUNICIPIO DE AREAL AO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 818/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPONHA SOBRE O TERMÍNO DAS OBRAS DA DELEGACIA LEGAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 859/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO S9BRE INSTALAÇÃO DO PROGRAMA \"RIO POUPA TEMPO\" NO MUNICIPIO DE ITAGUAI/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO N° 555/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL BOMBEIRO MILITAR MÉDICO FERNANDO SUAREZ ALVAREZ, SUPERINTENDENTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PRÉ-HOSPIT ALAR MÓVEL E FIXA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO N° 560/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEIXOTO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O PASTOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA LlNO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O §1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI N\r\n\r\nº 2994/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA MATOS, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), DE GEREMIAS DE MATTOS FONTES, SITUADA NA RODOVIA RJ-104, ESQUINA DA RUA ALZIRA VARGAS, BAIRRO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nConvoca para a Sessão Solene Extraordinária, dia 28/04/2010, às 09h, para lançamento do Caderno de Turismo (Proc. 4118/2010, de autoria do Deputado Jorge Picciani e Fórum Permanente, Req. 564/2010).\r\n\r\nConvoca para a Sessão Solene Extraordinária do dia 28/04/2010, às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Presidente da ABDE (Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento) Sr. Maurício Elias Chacur (Proc. 3431/2010, de autoria do Deputado André Corrêa, Req 554/2010).\r\n\r\nDesigna, para a Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2010, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1742/2008, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, QUE OBRIGA A AFIXAÇÃO DE NÚMEROS DE TELEFONE PARA AVALIAÇÃO DE MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2488/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE FICA ASSEGURADO ÀS FARMÁCIAS E DOGRARIAS, MATEREM AO ALCANCE DOS USUÁRIOS MEDICAMENTOS ISENTOS DE PRESCRIÇÃO MÉDICA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº2970/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE O CONSUMO AFERIDO NOS MEDIDORS NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL. COM VOTO FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DOS DEPUTADOS PAULO MELO E ADROALDO PEIXOTO GARANI; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PELNÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA PREJUDICABILIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO, COM VOTO PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS DO DEPUTADO PAULO MELO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO, COM VOTO PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS DO DEPUTADO PAULO MELO; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO, COM VOTO PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS DO DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, CIDINHA CAMPOS, RODRIGO DANTAS, ALESSANDRO CALAZANS, PAULO MELO, CIDINHA CAMPOS, ANDRÉ CORRÊA, APARECIDA GAMA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 2179/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE DENOMINA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO \"CAPITAL DA MODA ÍNTIMA\" DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALlDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; ALICE TAMBORINDEGUY; ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 2282/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES QUE CRIA O DIA DO MERGULHADOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALlDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; ALTINEU CORTES; PAULO MELO\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 2938/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL \"PRO VIDA\".\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADCE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1293/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À FUNDAÇÃO CENTRO DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS \"BENTO RUBIÃO\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL;\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1295/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO DR. ELlAS MARCELO BARUCKE MARCONDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS FAVORÁVEL;\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1298/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR DANIEL JENEIS GOMES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL;\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 868/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR SERGIO CABRAL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS NO BAIRRO DE VIGARIO GERAL, DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 875/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO. SOBRE A REFORMA COMPLETA DO CONJUNTO HABITACIONAL DO QUITUNGO, CONSTITUÍDO DE 860 UH'S, LOCALIZADO NO BAIRRO DA VILA DA PENHA, NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 982/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADA APARECIDA GAMA QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE OS INTEGRANTES DA CARREIRA DE BIBLIOTECÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL. .\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU\r\n\r\nREQUERIMENTO N° 554/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE CORREA QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO SR. MAURÍCIO ELlAS CHACUR.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO N° 561/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES A REDE INTER TV, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE SENHOR FERNANDO ABOUDIB CAMARGO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nE convoca ainda para a Sessão Solene Extraordinária do dia 29/04/2010, às 19h05min, para homenagem ao 18ª Aniversário Político-Administrativo do Município de Rio das Ostras (Proc. 2867/2010, de autoria do Deputado Sabino, Req. 511/2010).\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nId: 947080"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "947081": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e dez, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados MÁRCIO PANISSET, DR. WILSON CABRAL - Vice-Presidente, PAULO MELO, APARECIDA GAMA, NELSON GONÇALVES, DR. AUDIR SANTANA e JODENIR SOARES, membros efetivos, reuniu-se a COMISSÃO DE SAÚDE, a fim de eleger o Presidente deste órgão técnico. Na forma regimental, assumiu a Presidência o Senhor Deputado Dr. Wilson Cabral declarando haver número regimental. Sua Excelência iniciou os trabalhos e informou que a presente reunião destinava-se a eleição de Presidente. Dando início aos trabalhos, foi indicado o nome do Deputado MÁRCIO PANISSET para Presidente, tendo sido o mesmo eleito por unanimidade após tomada nominal de votos. Em seguida, o Senhor Deputado MÁRCIO PANISSET, Presidente eleito, agradeceu a indicação para o cargo, garantindo que a direção deste órgão técnico primará pelos princípios da democracia e da ética. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Carlos Chagas Diniz, Secretário “ad hoc”, matrícula 201.628-5, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em dezesseis de abril de dois mil e dez. (a) Deputado MÁRCIO PANISSET, Presidente; Carlos Chagas Diniz, Secretário “ad hoc\". \r\n\r\nId: 947081"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "947082": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO “E”/MD/Nº 711/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4959/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDILCEA DA SILVA GOMES, matrícula nº 412.470-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Mario Marques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 712/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4829/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO ANDRADE DE AGNELO, matrícula nº 414.357-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 713/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4856/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KATIA ROSA LAPORT, matrícula nº 414.354-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de MONICA REGINA OLIVEIRA ALVES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 714/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4596/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDNA ANA DO NASCIMENTO VELOSO DE ARAUJO, matrícula nº 414.355-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Aparecida Gama, na vaga decorrente da exoneração de ARI VELOSO DE ARAUJO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 715/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIO PEREIRA GOMES, matrícula nº 414.339-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO CARLOS RIBEIRO FONSECA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 716/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO MIGUEL MARTINHO NUNES, matrícula nº 414.356-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Assistência Médica, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO N/MD/N° 549/ 2010\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA ALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, ficam redistribuídos 07 (sete) cargos em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL-5, da Comissão de Defesa do Consumidor para o Departamento de Apoio às Comissões Permanentes da ALERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; CORONEL JAIRO, 1° VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2° VICE-PRESIDENTE GRAÇA PEREIRA, 3° VICE-PRESIDENTE; OLNEY BOTELHO, 4° VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA; ADEMIR MELO, 1º SUPLENTE.\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 19.04.2010.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 071/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4335/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Christino Áureo, a servidora requisitada ANGELA BORBA SALES RANGEL, matrícula nº 305.142-2 na função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 072/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4337/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Christino Áureo, a servidora requisitada REGINA LÚCIA REIS CARRANO DA SILVA, matrícula nº 307.280-8 na função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 073/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4338/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Christino Áureo, o servidor requisitado NILSON DE PAULO MUNIZ, matrícula nº 307.430-9 na função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 20.04.2010.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11208/2009 - RENATA QUEIROZ AMANTINO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13562/2009 - MARIA DAS MERCES VIEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Alerj constantes de fls. 17.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15082/2009 - LUCY KALE PIMENTEL\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Alerj constantes de fls. 14.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n478/2010 - JARDANES FRANCISCO DE BARRO OLIVEIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Alerj constantes de fls. 13.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2610/2010 - GERALDO THEOBALDO MONNERAT\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Alerj constantes de fls. 22.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2742/2010 - AIDE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Alerj constantes de fls. 12.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2879/2010 - CARMEM TERESA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Alerj constantes de fls. 15.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2948/2010 - LUIZ ANTONIO PACCA CAMPOS MELLO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Alerj constantes de fls. 11.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n3147/2010 - CELSO DA CONCEIÇÃO MOSCIARO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Alerj constantes de fls. 10.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n3150/2010 - HELIO DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Alerj constantes de fls. 11.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n3151/2010 - HELIO DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Alerj constantes de fls. 11.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n3168/2010 - SEBASTIANA IDA REZENDE DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Alerj constantes de fls. 15.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n3226/2010 - JEFFERSON FERREIRA FRANÇA JUNIOR\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Alerj constantes de fls. 12.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n3281/2010 - CARLOS FREDERICO RAMALHO ALVES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Alerj constantes de fls. 09.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n3337/2010 - DIDIER GOMES COSTA BARROS CALVET\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Alerj constantes de fls. 11.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4157/2010 - SOLANGE NOVAES GARCIA\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n548/2010 - ELAINE UCHOA DE SOUZA\r\n\r\n1350/2010 - ALINE RIBEIRO DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n2252/2010 - CARLOS FERNANDO DE CASTRO\r\n\r\n2649/2010 - MARIA INEZ DIAS CARDOZO SANTOS\r\n\r\n2658/2010 - ANDREA KACZELNIK UCHOA\r\n\r\n2769/2010 - MARCELA GREYCE REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2791/2010 - ALEX SANDRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n2805/2010 - JOSEFA VALDERES DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n2947/2010 - ANA PAULA DA ROCHA PEREIRA\r\n\r\nDEFIRO o Benefício do Auxílio Educação de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 26.04.2010\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 010/2010\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 1549/10\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo van.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5 (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nMarta Caldeira Garcez de Araujo Souza, matrícula 200.721-9. \r\n\r\nId: 947082"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "947083": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 9ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 27 de abril de 2010, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2931/2010, dos Deputados Alessandro Molon e Noel de Carvalho, que “Dispõe sobre a inclusão de alerta nos rótulos e/ou embalagens e nas campanhas publicitárias de bebidas alcoólicas sobre os riscos de consumo de álcool durante a gravidez, como prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá outras providências”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 2961/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre as gratificações de servidor público estadual”. \r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2965/2010, do Deputado Gérson Bergher, que “Altera a Lei nº 2051, de 30 de dezembro de 1992, que concede gratuidade de entrada nos estádios, ginásios esportivos e parques aquáticos do Estado do Rio de Janeiro às pessoas portadoras de deficiência.”\r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2357/2009, do Deputado Sabino, que “Estabelece contrapartidas para as empresas que receberem incentivos fiscais do Governo do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2379/2009, da Deputada Graça Matos, que “Autoriza o Poder Executivo a promover desconto no valor das tarifas mínimas de esgoto cobrado pela CEDAE, conforme menciona”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2527/2009, dos Deputados Nilton Salomão e Pedro Fernandes, que “Autoriza o Poder Executivo a modificar o limite da tarifa mínima a ser cobrada pela CEDAE às microempresas”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 1712/2008, do Deputado Mário Marques, que “Dispõe sobre o quantitativo mínimo de caixas para o atendimento bancário no Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 1972/2009, do Deputado André do PV, que “Obriga todos os cinemas do Estado do Rio de Janeiro a observarem distância mínima necessária, entre a tela de projeção e a primeira fila de poltronas, para que todos os cidadãos assistam às sessões de forma adequada, sem prejuízo de seu conforto”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2091/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Obriga os hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde a informar sobre o direito de acompanhante à parturiente”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2314/2009, do Deputado Ademir Melo, pelo qual “Fica o Poder Público autorizado a instituir o Programa de Proteção Individual aos policiais do sexo feminino, que consiste na obrigatoriedade do uso de colete à prova de balas com design anatômico para o sexo feminino na região toráxica, aos moldes dos sutiãs, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2406/2009, do Deputado Mário Marques, pelo qual “Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Primeira Oportunidade, destinado a crianças e adolescentes vítimas de dependência química, abandono e violência familiar”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2770/2009, do Deputado Caetano Amado, que “Dispõe sobre a proibição de limites ao uso do Cartão Eletrônico de Acesso ao Transporte Público - RIOCARD, e dá outras providências”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 2786/2009, do Deputado Noel de Carvalho, que “Considera de utilidade pública estadual, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itatiaia-RJ”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 2796/2009, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre o Programa de Educação Alimentar no ensino fundamental e médio das escolas estaduais do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 2844/2009, do Deputado Renato de Jesus, que “Institui a política de prevenção à violência contra educadores da rede de ensino do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2904/2010, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Obriga as concessionárias a divulgarem informações relativas aos direitos dos motoristas que trafegam pelas rodovias concedidas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 2927/2010, do Deputado Gérson Bergher, que “Acrescenta dispositivo à Lei nº 4892, de 1º de novembro de 2006”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 2981/2010, da Deputada Graça Pereira, que “Determina às instituições de ensino equidade no envio de informações escolares a pais ou responsáveis, conviventes ou não”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n19. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 92/2007, do Deputado Rodrigo Dantas, que “Estabelece condições de prevenção e proteção especial das crianças e adolescentes que menciona, durante a locomoção nos logradouros públicos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n20. SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 2131/2009, do Deputado Wagner Montes, que “Altera a Lei nº 1941, de 30 de dezembro de 1991, que 'Assegura ao educando portador de deficiência física, mental ou sensorial, prioridade de vaga em escola pública mais próxima de sua residência'”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 2168/2009, do Deputado Altineu Cortes, que “Dispõe sobre a divulgação do número de inscrição no CRM e CRO, das especialidades exercidas pelo profissional de saúde e dá outras providências”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 2258/2009, da Deputada Waldeth Brasiel, que “Institui obrigatoriedade das unidades de saúde que tenham farmácias ou dispensários de medicamentos manterem profissional habilitado e inscrito no Conselho Regional de Farmácia, disciplina a política de assistência farmacêutica no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 2479/2009, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre as informações de liberação de créditos de natureza alimentícia, pela internet, na forma que menciona”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2538/2009, do Deputado Átila Nunes, que “Regulamenta a utilização de jalecos e aventais pelos professores e alunos dos cursos da área de saúde”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 2826/2009, do Deputado Nilton Salomão, que “Torna obrigatório, nas embalagens de medicamentos, espaço para colocação do nome do paciente e da forma de utilização do medicamento”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 2885/2010, do Deputado Nilton Salomão, que “Fixa prazo para implantação do Programa Aplicativo Fiscal definido pela Resolução 217/2009 da Secretaria Estadual de Fazenda e dá outras providências”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 2929/2010, do Deputado Armando José, que “Obriga as casas lotéricas a equipar suas instalações com equipamentos de segurança na forma que menciona”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2945/2010, do Deputado Coronel Jairo, que “Acrescenta Parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 2946/2010, do Deputado Édino Fonseca, que “Dispõe sobre a proteção de estruturas contra descargas atmosféricas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 2949/2010, do Deputado Renato de Jesus, que “Autoriza o Poder Executivo reduzir a alíquota do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) que incide sobre o valor venal dos veículos bicombustíveis (FLEX) em 50% (cinqüenta por cento)”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 2980/2010, do Deputado Olney Botelho, que “Autoriza veículos de transporte de valores (carros fortes) trafegarem pelas faixas seletivas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\n32. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2310/2009, do Deputado Rogério Cabral, que “Cria o Programa Estadual de Recuperação da Economia do Meio Rural Fluminense e dá outras providências”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 2926/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “Denomina 'Rodovia Comendador Francisco Faria' a RJ 116, que liga os municípios de Itaboraí a Itaperuna”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o Regimento Interno, os Senhores Deputados AUDIR SANTANA - Vice-Presidente, PEDRO PAULO, MARCOS SOARES e CHRISTINO ÁUREO, membros efetivos da COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, para a 1ª Audiência Pública a realizar-se no dia 27 de abril de 2010, às 10 horas, na sala número 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n“POLÍTICA URBANA E O PLANO DIRETOR DA REGIÃO METROPOLITANA”. \r\n\r\nSala das Comissões, 20 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO NEVES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALESSANDRO MOLON Vice-Presidente, PAULO MELO, FLÁVIO BOLSONARO e PAULO RAMOS, membros efetivos da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 3ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 26 de abril de 2010, às 09h30min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Deliberação de Audiência Pública com o seguinte tema: “A Crise Habitacional em Niterói”.\r\n\r\n2. Assuntos Gerais da Comissão.\r\n\r\nEm 20 de abril de 2010\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MÁRCIO PANISSET, EDSON ALBERTASSI, JOÃO PEDRO e ANDRÉ CORREA, membros efetivos da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para a 2ª Reunião Extraordinária, com a finalidade de eleger o Vice-Presidente, a realizar-se no dia 27 abril de 2010, às quatorze horas e quinze minutos, na sala número 316, do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO CALAZANS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DR. WILSON CABRAL - Vice-Presidente, PAULO MELO, AUDIR SANTANA, JODENIR SOARES, NELSON GONÇALVES e APARECIDA GAMA, membros efetivos da Comissão de Saúde, para a 5ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 27 de abril de 2010, às quatorze horas e trinta minutos, no auditório Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n“CONTINUAÇÃO DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE DENÚNCIAS ENVOLVENDO O COMBATE À DENGUE”\r\n\r\nEm 20 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO, Vice-Presidente, ALTINEU CORTES, DIONISIO LINS e TUCALO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 29 de abril de 2010, às 13:30 horas , na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 1307/2008 do Deputado ROBERTO DINAMITE que proíbe o trânsito de profissionais de saúde em horário de expediente por lugares públicos, principalmente bares, restaurantes e similares, vestidos com o mesmo jaleco usado em serviço e portando estetoscópio inadequadamente.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1160/2007 do Deputado ÁTILA NUNES autoriza regime especial de atendimento, para fins de renda e emprego, às mulheres vítimas de violência familiar.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1691/2004 do Deputado PAULO MELO que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que utilizem serviço de entrega através de motoboys, ou que possuam frota própria para o serviço, contratarem apólice de seguro para seus funcionários, e dá outras providências.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 2391/2009 do Deputado ADEMIR MELO que altera a Lei Nº 4223, de 23 de novembro de 2003, incluindo as agências lotéricas em sua abrangência e dá outras providências.\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 2408/2009 do Deputado SABINO que institui o programa Estadual de Financiamento da ampliação e modernização da frota pesqueira do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 2862/2005 da Deputada GRAÇA PEREIRA que cria o Fundo Estadual de Políticas Públicas para as mulheres e dá outras providências.\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 2434/2009 da Deputada GRAÇA PEREIRA que institui a Política de Prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer bucal no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 848/2007 do Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA que cria a escola de horário completo, na forma que menciona.\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 1169/2007 do Deputado MARIO MARQUES que institui a Política Estadual de Agroindústria Familiar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 20 de abril de 2010\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados GLAUCO LOPES - Vice-Presidente, RODRIGO NEVES, COMTE BITTENCOURT e ALTINEU CORTES, membros efetivos e NELSON GONÇALVES, ÁTILA NUNES, NILTON SALOMÃO E MARCUS VINÍCIUS, suplentes da Comissão de Turismo, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 27 de abril de 2010, às 13 horas e 30 minutos, na sala nº. 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nDELIBERAR SOBRE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS POR SUGESTÃO DO DEPUTADO COMTE DE BITTENCOURT, COM OS SEGUINTES TEMAS: “FUNCIONAMENTO DO CORCOVADO” E “APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS 'MUNICÍPIO COMO INDUTOR DO TURISMO'.\r\n\r\nSala das Comissões, em 20 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado JOÃO PEDRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o Regimento Interno, os Senhores Deputados AUDIR SANTANA - Vice-Presidente, PEDRO PAULO, MARCOS SOARES e CHRISTINO ÁUREO, membros efetivos da COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, para a 1ª Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 20 de abril de 2010, às 13 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, para deliberação de Audiência Pública com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n“POLÍTICA URBANA E O PLANO DIRETOR DA REGIÃO METROPOLITANA”. \r\n\r\nSala das Comissões, 19 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO NEVES - Presidente \r\n\r\n* (Omitido no D.O. do dia 19.04.10)\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados CHRISTINO ÁUREO - Vice-Presidente, PAULO MELO, CARLOS MINC e ALTINEU CORTES membros efetivos da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 20 de abril de 2010, às dezesseis horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI nº 688/2007 - do Deputado Rodrigo Dantas, que \"Dá nova Redação ao § 9º do Artigo 3º da Lei nº 5.044, de 13 de junho de 2007\".\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI nº 2257/2009 - da Deputada Waldeth Brasiel, que \"Dispõe sobre a criação do Selo Azul de controle e redução do consumo de água potável para os municípios, no âmbito do Estado de Rio de Janeiro\".\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI nº 2298/2009 - da Comissão de Saneamento Ambiental, que \"Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Reciclagem\".\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI nº 2338/2009 - do Deputado Paulo Ramos, que \"Altera a Lei nº 2.389, de 04 de abril de 1995\".\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI nº 2632/2005 - da Deputada Heloneida Studart, que \"Dispõe sobre a realização de plebiscito diante de propostas de obras e serviços estaduais de grande vulto e dá outras providências\".\r\n\r\n6 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 3179/2006 - da Deputada Inês Pandeló, que \"Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura por lona de todos os vagões de trens de carga que trafeguem no Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nEm 19 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados SABINO, PEDRO PAULO, RODRIGO NEVES e SULA DO CARMO, membros efetivos da Comissão de Segurança Alimentar, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de abril de 2010, sexta-feira, às quatorze horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2010\r\n\r\nDeputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n*(Omitido no D.O. de 16/04/2010)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 26 de abril de 2010.\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n9h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca, na forma regimental, para a 3ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Deliberação de Audiência Pública com o seguinte tema: “A Crise Habitacional em Niterói”. 2. Assuntos Gerais da Comissão. (Edital DO. 26.04.2010) \r\n\r\nId: 947083"
                    ]
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            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "946260": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA, EXTRAORDINARIAMENTE, NO ESCRITÓRIO DE\r\n\r\nPORTO ALEGRE, RS, NA AVENIDA FARRAPOS, 1811, FLORESTA,\r\n\r\nÀS 08h40min, DO DIA 26 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\n1. Estava presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade, tendo a reunião sido presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, secretariada. 2. O Conselho, nos termos do § 1º, alínea b, do artigo 32 do Estatuto Social, deliberou e, por unanimidade, aprovou “ad referendum” de Assembleia Geral Ordinária, o crédito, à data-base de 29/03/2010, e pagamento aos acionistas em 15/04/2010, do montante de R$ 89.774.034,75, a título de juros sobre o capital próprio em substituição aos dividendos, calculado à razão de R$ 0,45 por ação, ordinária e preferencial, inscrita nos registros da Instituição Depositária das Ações desta Empresa na data do crédito, como antecipação do dividendo mínimo obrigatório estipulado no Estatuto Social, referente ao exercício social em curso. 3. Nada mais foi tratado. Porto Alegre, RS, 26 de março de 2010. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter, Klaus Gerdau Johannpeter e Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter e Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Na qualidade de Secretário-Geral da GERDAU AÇOS LONGOS S.A., declaro que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Porto Alegre, RS, 26 de março de 2010. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 09/04/2010 e o registro sob o nº 00002015735 em 09/04/2010. Protocolo nº 00-2010/074577-6, em 08/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 946260"
                ],
                "946693": [
                    "V - Ata",
                    "GESTETNER DO BRASIL S.A. SISTEMAS REPROGRÁFICOS\r\n\r\nCNPJ/MF N° 33.597.659/0001-26\r\n\r\nNIRE 3330003324-6\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE MARÇO DE 2010. (lavrada em forma de sumário, de acordo com o art. 130, § 1°, da Lei n° 6404/76). Data, Hora e Local: Assembléia realizada no dia 01 de março de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas n° 4.200, Bloco 2, 4° Andar, Salas 401 a 416, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: A Assembléia foi instalada com a presença de todos os acionistas, conforme assinaturas lançadas no Livro de Registro de Atas de Assembléias, tendo sido, portanto, dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, de acordo com o disposto no § 4°, do Artigo 133, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976. Mesa Dirigente: Presidente: Diego Oscar Imperio Villarino. Secretário: Jose Alejandro Tomas de Souza. Ordem do Dia: I - Decisão acerca da proposta da sócia Gestetner Limitada de alteração da denominação social da Companhia. II - Outros assuntos de interesse social pertinentes a esta Assembléia. Deliberações Tomadas, por unanimidade: I - foi aprovada a proposta de alteração da denominação social da Companhia, que passará a denominar-se Ricoh Brasil S.A.; II - foram aprovadas, ainda, todas as medidas necessárias para a mudança da denominação social perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, Cadastros de Contribuintes e Outros Cadastros Federal, Estadual e Municipal e todas as demais repartições públicas e entidades privadas necessárias para a mudança da denominação social. Lavratura e Leitura da Ata: Como nada mais houvesse a ser tratado, após ter sido oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, ninguém se manifestando, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata no livro próprio, a qual, reaberta a sessão, foi lida, conferida, aprovada e assinada por todos os presentes. Local e Data: Rio de Janeiro, 01 de março de 2010. Acionistas Presentes: Gestetner Limitada, representada por seu procurador, Sr. Ivan Tauil Rodrigues; Ivan Tauil Rodrigues. Compareceram também todos os Diretores. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Diego Oscar Imperio Villarino - Diretor Presidente e Presidente da AGE; José Alejandro Tomas de Souza - Diretor e Secretário da AGE; João Luiz Cavalcante dos Santos - Diretor. JUCERJA - Reg. Nº 00002004796 - 04/03/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 946693"
                ],
                "946747": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA MINERAÇÃO NAQUE S.A., REALIZADA EM 06 DE JANEIRO DE 2010 E LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO: 1. Data, Hora e Local: No dia 06 de janeiro de 2010, às 14:00 horas, na sede social da Mineração Naque S.A., localizada na Av. Graça Aranha nº 26, 3º andar - parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Sociedade, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presente, ainda, o Sr. Anderson Amorim de Amorim, representante da Domingues e Pinho Contadores, empresa especializada contratada para proceder à avaliação do acervo líquido da sociedade Belém Administrações e Participações Ltda., na forma do Artigo 8º da Lei nº 6.404/76, e o Sr. Marcus Vinicius Dias Severini, Diretor-Presidente da Sociedade. 3. Mesa: Presidente: Marcus Vinicius Dias Severini; Secretário: Marcello Quintella Barbosa. 4. Ordem do Dia: 4.1 - Nos termos dos artigos 224 e 225 da Lei nº 6.404/76 deliberar sobre o Protocolo e Justificação de Incorporação da Belém Administrações e Participações Ltda. pela Mineração Naque S.A; 4.2 - Ratificar a nomeação da Domingues e Pinho Contadores, empresa especializada contratada para proceder à avaliação do acervo líquido da Belém Administrações e Participações Ltda.; 4.3 - Aprovar o respectivo Laudo de Avaliação elaborado pela empresa especializada; 4.4 - Aprovar a incorporação, sem aumento de capital e sem emissão de novas ações, da Belém Administrações e Participações Ltda. pela Mineração Naque S.A.. 5. Leitura de Documentos: Foi dispensada, por unanimidade dos acionistas, a leitura do Protocolo e Justificação de Incorporação da Belém Administrações e Participações Ltda. pela Mineração Naque S.A e do Laudo de Avaliação, elaborado pela Domingues e Pinho Contadores por já serem do conhecimento de todos. Assim, após os referidos documentos terem sido debatidos e comentados pelos Acionistas, foram tomadas as seguintes deliberações: 6. Deliberações aprovadas por Unanimidade: 6.1 - a lavratura desta ata sob a forma de sumário, como faculta o parágrafo 1º do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76, ficando o Secretário encarregado de emitir quantas cópias necessárias ao cumprimento das disposições legais em vigor; 6.2 - o Protocolo e Justificação de Incorporação da Belém Administrações e Participações Ltda. pela Mineração Naque S.A.; 6.3 - a ratificação da nomeação da Domingues e Pinho Contadores, empresa especializada que, na forma do Artigo 8º da Lei nº 6.404/76, procedeu à avaliação do acervo líquido da Belém Administrações e Participações Ltda., a qual, previamente consultada, aceitou a incumbência e está apta para apresentar o Laudo de Avaliação referente ao acervo líquido da referida sociedade, a ser integralmente vertido no patrimônio da Mineração Naque S.A.; 6.4 - o Laudo de Avaliação da Belém Administrações e Participações Ltda., elaborado pela Domingues e Pinho Contadores; e 6.5 - a incorporação, sem a emissão de novas ações e sem a alteração no capital social da Mineração Naque S.A., da Belém Administrações e Participações Ltda., pelo valor do patrimônio contábil constante do respectivo balanço patrimonial, levantado em 30.11.2009, com a versão integral do patrimônio da sociedade incorporada no patrimônio da incorporadora. Com a incorporação da Belém Administrações e Participações Ltda., a Mineração Naque S.A. assumirá incondicionalmente todos os bens, direitos e obrigações da referida sociedade, de ordem legal e convencional, nos termos da legislação em vigor. 7. Encerramento: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelo Secretário, pelo Presidente da Mesa e por todos os acionistas. Assinaturas: Marcus Vinicius Dias Severini - Presidente; Marcello Quintella Barbosa - Secretário; Vale S.A., representada por Marcello Quintella Barbosa; Docepar S.A., representada por seus Diretores Marcus Vinicius Dias Severini e Marcelo Tertuliano Melo. Confere com o original lavrado em Livro próprio. Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2010. Marcello Quintella Barbosa - Secretário. CERTIDÃO - JUCERJA registro nº 00002014788 em 07/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 946747"
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                    "V - Certidão",
                    "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nNIRE: 33.3.0027764-1\r\n\r\nCNPJ: 07.820.907/0001-46\r\n\r\nCERTIDÃO - Ata da Reunião do Conselho de Administração, realizada em 24 de março de 2010. Registrada na JUCERJA, sob o número 2013195, por despacho de 30/03/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nId: 946689"
                ],
                "946787": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "946679": [
                    "V - Ata",
                    "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 07.820.907/0001-46\r\n\r\nNIRE N° 33 3 0027764-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2010. 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Realizada às 14:00 horas do dia 19 de abril de 2010, na sede da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: Presente a totalidade dos Conselheiros da Sociedade: Cláudio Coutinho Mendes (Presidente), Carlos Antonio Guedes Valente, Luiz Fernando Azevedo Resende, Marco Paulo de Alvarenga Costa, Pedro Pezzi Eberle, Raquel Santos Carneiro e Stephen Howland Taber. Convocação dispensada, nos termos do Parágrafo 2º, do Artigo 14, do Estatuto Social da Companhia. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Cláudio Coutinho Mendes e secretariados pela Sra. Khrislla Pimentel Assunção. 4. DELIBERAÇÕES: Resolveram os membros do Conselho de Administração, por unanimidade: (i) Apreciar a renúncia do Sr. Flavio Wrobel ao cargo de Diretor da Companhia, conforme carta neste sentido apresentada pelo Sr. Presidente aos demais membros do Conselho de Administração. (ii) Eleger, para compor a Diretoria da Companhia, para um mandato de 1 (um) ano, que se estenderá até a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, coincidindo com o mandato dos demais membros, o Sr. Luiz Carlos Garcia de Souza, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 06263158-5, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 005.900.187-95, com escritório na Avenida Borges de Medeiros nº 633, salas 603 a 608, Leblon, CEP 22430-041, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor sem designação específica, no qual tomará posse assinando o respectivo termo de posse no Livro de Atas de Reuniões de Diretoria. O diretor ora eleito declara ter ciência do disposto no artigo 147 da Lei nº 6.404/76 e que não está incurso em nenhum dos crimes previstos em Lei que o impeça de exercer o cargo. (iii) Tendo em vista a deliberação do item (ii), acima, aprovar a remuneração mensal fixa individual do Diretor ora eleito, conforme previsto no documento que, numerado e rubricado pelos Conselheiros presentes, fica arquivado na Companhia como doc. 01. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. (ass) CLÁUDIO COUTINHO MENDES - Conselheiro - Presidente; (ass.) KHRISLLA PIMENTEL ASSUNÇÃO - Secretária; (ass.) CARLOS ANTONIO GUEDES VALENTE - Conselheiro; (ass.) MARCO PAULO DE ALVARENGA COSTA - Conselheiro; (ass.) RAQUEL SANTOS CAR NEIRO - Conselheira; (ass.) STEPHEN HOWLAND TABER - Conselheiro; (ass.) LUIZ FERNANDO AZEVEDO RESENDE - Conselheiro; (ass.) PEDRO PEZZI EBERLE - Conselheiro. 6. CERTIDÃO: Certifico que a presente é a cópia fiel e transcrita no livro próprio. Cláudio Coutinho Mendes - (Presidente); Khrislla Pimentel Assunção - (Secretária).\r\n\r\nId: 946679"
                ],
                "946690": [
                    "V - Certidão",
                    "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 07.820.907/0001-46\r\n\r\nNIRE: 33.3.0027764-1\r\n\r\nCERTIDÃO - Ata da Reunião do Conselho de Administração, realizada em 29 de março de 2010. Registrada na JUCERJA, sob o número 2015721, por despacho de 09/04/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nId: 946690"
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                "946638": [
                    "V - Ata",
                    "VERTICAL UK DO BRASIL EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 05.805.008/0001-49\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios. 1. Data, Hora e Local: Às 10h de 23/03/10 na Av. Ataulfo de Paiva, 204, salas 302 a 304, Leblon - RJ. 2.Convocação: Dispensada em razão da presença de sócios representando a totalidade do capital social, na forma do Art.1.072, §2º, do Código Civil Brasileiro. 3. Quorum: Presentes os sócios Vertical UK LLP; Rafael Faria da Rocha Miranda; e Ricardo Camussi, representando 100% do capital social. 4. Mesa: Presidente: Sr. Rafael Faria da Rocha Miranda; Secretário: Sr. Ricardo Camussi. 5. Deliberações: (i) Aprovar por unanimidade a redução do capital social no valor de R$ 351.986,00, passando o capital dos atuais R$ 1.746.712,00 para R$ 1.394.726,00, com o cancelamento de 351.986 quotas em que se divide o capital social, que passam de 1.746.712 quotas para 1.394.726 quotas, com o valor nominal de R$ 1,00 por quota. (ii) A redução do capital social foi aprovada pelos Sócios com fulcro no que preceitua o Art. 1.082, II do Código Civil Brasileiro, por julgarem-no excessivo em relação ao objeto social, ficando a Sócia Vertical UK LLP, na forma do disposto no Art. 1.084 do Código Civil Brasileiro, dispensada de sua obrigação de integralizar as 351.986 quotas por ela subscritas em 17/12/08. (iii) Em decorrência da redução de capital ora aprovada, o capital social passa a ser distribuído entre os sócios da seguinte forma: Sócios - Quotas - Valor (R$ ): Vertical UK LLP: 1.394.706; 1.394.706,00. Rafael Faria da Rocha Miranda: 10; 10,00. Ricardo Camussi: 10; 10,00. Total: 1.394.726; 1.394.726,00. (iv) Aprovar, sem ressalvar, o texto da alteração e consolidação do contrato social a ser firmada nesta mesma data para o fim de refletir no Contrato Social as deliberações aprovadas nesta Reunião. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião, e lavrada a presente Ata que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada pela unanimidade dos Sócios. RJ, 23/03/10. Rafael Faria da Rocha Miranda - Presidente; Ricardo Camussi - Secretário; Vertical UK LLP p.p. Flávia Pamplona; Rafael Faria da Rocha Miranda; Ricardo Camussi.\r\n\r\nId: 946638"
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                "946423": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMERCIAL CAFÉ S.A.\r\n\r\nCNPJ 29.963.063/0001-25\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária (cumulativas),realizadas em 28.04.00. 1 - Em 28.04.00,às 14h45min,na sede da Cia,Rio de Janeiro,RJ,na R.do Ouvidor 60,13º and,pte,Centro. 2 - Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social. 3 - Convocação: Dispensada na forma do Art. 124 §4º Lei 6.404/76. 4 - Mesa: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas. Secretário: Laênio Pereira dos Santos. 5 - Deliberações: Tomadas por unanimidade dos acionistas presentes: 5.1 - AGO: 5.1.1 - Aprovado o Relatório da Diretoria,as Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.99,bem como a Destinação do Resultado,os quais foram publicados no Jornal do Comércio e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro,edição do dia 03.04.00. 5.1.2 - Aprovada a proposta da Diretoria no sentido de que o prejuízo apurado no exercício findo em 31.12.99,no valor de R$ 132.724,66,seja adicionado na conta de prejuízos Acumulados. 5.1.3 - Reeleitos os Diretores adiante indicados e qualificados até a extinção da Cia em face de sua incorporação à Sul América Santa Cruz Seguros S.A.,a ser deliberada na Assembléia Ge ral Extraordinária a se realizar em seguida à Assembléia Geral Ordinária: Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado,administrador de empresas,ident 047.85073-0 (IFP),CPF 718.245.297-91, residente e domiciliado na R.da Quitanda 86,5º and, Centro, Rio de Janeiro,RJ, Diretores: Carlos Infante Santos de Castro,brasileiro, divorciado,engenheiro,ident. 22.007-D (CREA), CPF 339.555.907-63,residente e domiciliado na R.da Quitanda 86,5º and,Centro,Rio de Janeiro,RJ e Carlos José da Silva Azevedo,brasileiro, divorciado,economista, ident. 02.573.220-7(IFP), CPF 041.144.347-04, residente e domiciliado na R. da Quitanda 86, pte,Rio de Janeiro,RJ,os quais se declaram desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos.5.1.4 - Fixados, em até R$ 7.200,00,a remuneração global e anual dos membros da Diretoria,já incluída nessa remuneração,nos termos do Art. 152 da Lei 6.404/76,todos os benefícios e verbas de representação,devendo a remuneração ser atribuída aos respectivos membros conforme estabelecido no estatuto social,devendo ser paga até a efetivação da incorporação da companhia.5.2 - AGE: 5.2.1 - Ratificada a indicação da Arthur Andersen Business Consulting S/C Ltda,com sede em São Paulo,SP,na R.Alexandre Drumas 1981,1º and.,ala \"A\", CNPJ 57.547.978/0001-95,para proceder a elaboração do Laudo de Avaliação dos Patrimônios Líquidos da Cia. 5.2.2 - Aprovados o Protocolo e a Justificação de Incorporação da Cia à SUL AMÉRICA SANTA CRUZ SEGUROS S.A.,assinados em 28.04.00,que passa a fazer parte integrante desta ata,independentemente de transcrição,como seu Anexo I. 5.2.3 - Aprovado o Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido da SUL AMÉRICA COMERCIAL CAFÉ S.A.avaliado em R$ 3.830.986,00,e que passa a fazer parte integrante desta ata,sem depender de transcrição,como seu Anexo II. 5.2.4 - Declarada a extinção da Cia com a sua incorporação à SUL AMÉRICA SANTA CRUZ SEGUROS S.A.. 5.2.5 - Autorizada a administração a praticar todos os atos necessários à implementação da incorporação ora aprovada. 6 - Documentos Arquivados:Foram arquivados na sede da Cia,devidamente autenticados pela Mesa,os documentos submetidos à apreciação da Assembléia, referidos nesta ata. 7 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar,o Presidente esclareceu que,para as deliberações tomadas,o Conselho Fiscal da Cia não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos desta Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária (cumulativa),lavrando-se a presente ata no livro próprio,que vai assinada pelo Presidente,por mim Secretário e pelos acionistas presentes. 8 - Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio e que são autênticas,no mesmo livro,as assinaturas nele apostas.RJ,28.04.00.Ass: Patrick de Larragoiti Lucas,Presidente;Laênio Pereira dos Santos,Secretário; e Sul América Santa Cruz Seguros S.A.,Patrick de Larragoiti Lucas e Laênio Pereira dos Santos, Diretores.JUCERJA nº00002007298 em 12.03.10.Valéria G.M. Serra,Secretária Geral.\r\n\r\nId: 946423"
                ],
                "946735": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 946735"
                ],
                "946474": [
                    "V - Ata",
                    "STX BRAZIL OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.143.390/0001-11\r\n\r\nNIRE 33.3.0027656-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, lavrada em forma de sumário. 1. Data, hora e local: Em 8 de abril de 2010, às 10h, na sede social situada na Rua Praça Alcides Pereira, 1 - parte, Ilha da Conceição, Niterói, Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do parágrafo 4º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Assumiu a presidência da mesa, Waldemiro Arantes Filho, que convidou a mim, Jorge Vidal Ferraz, para servir como secretário. 5. Deliberações: (a) Aprovadas as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial em 06 de abril de 2010; (b) Aprovada a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2009, no valor total de R$ 20.690.839,58 (vinte milhões, seiscentos e noventa mil, oitocentos e trinta e nove reais, cinquenta e oito centavos), conforme proposta dos órgãos da administração, deliberando-se, consequentemente: (i) aplicar a quantia de R$ 841.862,79 (oitocentos e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais, setenta e nove centavos) para a constituição da reserva legal, em atenção ao quanto previsto no artigo 193 da Lei nº 6.404/76; e (ii) distribuir dividendos no montante de R$ 19.848.976,79 (dezenove milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais, setenta e nove centavos). Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida, foi aprovada pelos acionistas da Companhia. Waldemiro Arantes Filho, Presidente; Jorge Vidal Ferraz, Secretário. STX Norway Offshore AS, p.p. Hélio Eduardo Hutt Dias de Moura; PJMR Empreendimentos Ltda., p. Waldemiro Arantes Filho e Jorge Vidal Ferraz. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jorge Vidal Ferraz - Secretário. JUCERJA 2017804 em 15/04/2010.\r\n\r\nId: 946474"
                ],
                "946404": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SANTA CRUZ SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ 92.664.937/0001-80\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,REALIZADA EM 28.04.00.1.EM 28.04.00,ÀS 15H,na sede da Cia,na R.da Quitanda 86,pte,Centro,Rio de Janeiro,RJ.2.Presenças:Acionistas representando mais de dois terços do capital.3.Convocação:Foram publicadas no Diário Oficial,edições dos dias 20,24,25 e 26.04.00 e no Jornal Gazeta Mercantil,edições dos dia s 20,24 e 25.04.00.5.Mesa:Presidente:Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas; Secretário: Laênio Pereira dos Santos. 6. Deliberações: Aprovadas pela unanimidade dos acionistas presentes.6.1.Aprovados o Protocolo e a Justificação,assinados em 28.04.00,visando a incorporação,pela Cia,da SUL AMÉRICA COMPANHIA AGRO-PASTORIL DO NORDESTE e da SUL AMÉRICA COMERCIAL CAFÉ S.A.,instrumento que passa a fazer parte integrante da presente ata, independentemente de transcrição,como seu Anexo I.6.2.Ratificada a indicação da Arthur Andersen Business Consulting S/C Ltda.,com sede em SP,SP,na R.Alexandre Dumas 1981,1º and.,ala “A”,inscrita no CNPJ 57.547.978/0001-95,para proceder a elaboração dos Laudos de Avaliação da Sul América Companhia Agro-Pastoril do Nordeste e Sul América Comercial Café S.A. 6.3.Aprovados os Laudos,que avaliaram o Patrimônio Líquido da SUL AMÉRICA COMPANHIA AGRO-PASTORIL DO NORDESTE em R$ 6.946.756,00 e da SUL AMÉRICA COMERCIAL CAFÉ S.A. em R$ 3.830.986,00, os quais passam a fazer parte integrante desta ata,sem depender de transcrição,como seu Anexo II.6.4.Aprovada a incorporação da SUL AMÉRICA COMPANHIA AGRO-PASTORIL DO NORDESTE e da SUL AMÉRICA COMERCIAL CAFÉ S.A.,pelos valores dos seus patrimônios líquidos,nos montantes referidos no item antecedente,de acordo com os Laudos de Avaliação,sem modificação do capital social da Cia,por se tratar de simples troca de investimento pelo acervo líquido das empresas incorporadas,com extinção das correspondentes ações,conforme faculta o Art.226, §1º da Lei 6.404/76. 6.5. Deliberado que a Cia ressarcirá os acionistas,Rony Castro de Oliveira Lyrio,Sergio Augusto Ribeiro e Joaquim Felipe de Andrade Cavalcanti das ações que os mesmos possuem da sociedade incorporada Sul América Companhia Agro-Pastoril do Nordeste tudo como previsto no protocolo da incorporação.6.6.Em razão da incorporação da SUL AMÉRICA COMPANHIA AGRO-PASTORIL DO NORDESTE,passam a integrar o patrimônio da companhia os seguintes imóveis os quais são transferidos toda posse,direito e ação,a saber:-imóvel localizado em Ribeirão Preto,SP, na Av. Portugal 545,Prédio Comercial,Matrícula 18.186 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto,SP. -imóvel localizado em Brasília,DF,no Setor Comercial Norte,Quadra 03,Bloco B,120,Matrícula 4.245 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Brasília,DF.6.7.Aprovada proposta no sentido de que as deliberações tomadas o fossem sob condição suspensiva de sua aprovação pela Superintendência de Seguros Privados-SUSEP.7.Documentos arquivados:Ficam arquivados na sede da Cia devidamente autenticada pela Mesa da Assembléia,os documentos submetidos à apreciação da Assembléia referidos nesta ata.8. Encerramento:Nada mais havendo a tratar,o Presidente esclareceu que,para as deliberações tomadas,o Conselho Fiscal da Cia não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos desta Assembléia Geral Extraordinária,lavrando-se a presente ata no livro próprio,que vai assinada pelo Presidente,por mim Secretário e pelos acionistas presentes.9.Declaração:Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro,as assinaturas nele apostas. RJ,28.04.00. Ass:Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas,Presidente;Laênio Pereira dos Santos,Secretário,Sulpar-Sul América Participações S.A.;Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas e Carlos José da Silva Azevedo, Diretores,Satpar Participações S.A.,Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas e Carlos José da Silva Azevedo,Diretores;Sul América Capitalização S.A.,Sergio Alfredo Diuana e José Luiz Alves Vilela,Diretores;Sul América Companhia Nacional de Seguros,Nelson Braune e Laênio Pereira dos Santos,Diretores.JUCERJA nº00002007294,em 12/03/2010, Valéria G. M. Serra,Secretária Geral.\r\n\r\nId: 946404"
                ],
                "946466": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA AGRO-PASTORIL DO NORDESTE\r\n\r\nCNPJ 07.469.406/0001-67\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária (cumulativas), realizadas em 28.04.00.1-Em 28.04.00,às 14h30min, na sede da Cia, na R.do Ouvidor 60,13º and, sl.1.311, Centro, Rio de Janeiro,RJ. 2.Presenças:Acionistas representando a totalidade do capital social.3.Convocação: Dispensada na forma do Art. 124 §4º Lei 6.404/76.4.Mesa:Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas; Secretário: Laênio Pereira dos Santos.5.Deliberações:Tomadas por unanimidade dos acionistas.5.1.Em AGO:5.1.1-Aprovados o Relatório da Diretoria,as Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.99,bem como a Destinação do Resultado,os quais foram publicados no Jornal Gazeta Mercantil e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro,edição do dia 31.03.00.5.1.2.Aprovada a proposta da Diretoria,no sentido de que o lucro apurado no exercício findo em 31.12.99,no valor de R$ 137.760,87,seja compensado contra Prejuízos Acumulados.5.1.3.Reeleitos os Diretores adiante indicados e qualificados até a extinção da Cia em face de sua incorporação à Sul América Santa Cruz Seguros S.A.,a ser deliberada na Assembléia Geral Extraordinária a se realizar em seguida à Assembléia Geral Ordinária;Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas,brasileiro,ca sado,administrador de empresas,ident 047.85073-0(IFP),CPF 718.245.297-91,residente e domiciliado na R.da Quitanda 86,5º and.,Centro,Rio de Janeiro,RJ;Diretores:Carlos Infante Santos de Castro,brasileiro,divorciado,engenheiro,ident. 22.007-D(CREA),CPF 339.555.907-63,residente e domiciliado na R.da Quitanda,86,5º and.,Centro,Rio de Janeiro,RJ;e Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo, brasileiro,casado,engenheiro, ident. 190.839 (MB), CPF 005.065.327-04,residente e domiciliado na R.da Quitanda 86,2º and.,Centro,Rio de Janeiro,RJ,os quais se declaram desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos.5.1.4.Fixados, em até R$ 7.200,00,a remuneração global e anual dos membros da Diretoria,já incluída nessa remuneração,nos termos do Art. 152 da Lei 6.404/76,todos os benefícios e verbas de representação,devendo a remuneração ser atribuída aos respectivos membros conforme estabelecido no estatuto social,devendo ser paga até a efetivação da incorporação da Cia.5.2.Em AGE:5.2.1.Ratificada a indicação da Arthur Andersen Business Consulting S/C Ltda,com sede na Cidade de São Paulo, SP, na R. Alexandre Dumas 1981, 1º and., ala “A”, CNPJ 57.547.978/0001-95, para proceder a elaboração do Laudo de Avaliação dos Patrimônios Líquido da Cia.5.2.2.Aprovados o Protocolo e a Justificação de Incorporação da Cia à SUL AMÉRICA SANTA CRUZ SEGUROS S.A.,assinados em 28.04.00,que passa a fazer parte integrante desta ata, independentemente de transcrição,como seu Anexo I. 5.2.3.Aprovado o Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido da SUL AMÉRICA COMPANHIA AGRO PASTORIL DO NORDESTE,avaliado em R$ 6.946.756,00 e que passa a fazer parte integrante desta ata, sem depender de transcrição,como seu Anexo II. 5.2.4.Declarada a extinção da Cia com sua incorporação à SUL AMÉRICA SANTA CRUZ SEGUROS S.A.,5.2.5.Autorizada a administração a praticar todos os atos necessários à implementação da incorporação ora aprovada.6.Documentos arquivados:Foram arquivados na sede da Cia,devidamente autenticados pela Mesa,os documentos submetidos à apreciação da Assembléia,referidos nesta ata.7.Encerramento:Nada mais havendo a tratar,o Presidente esclareceu,que,para as deliberações tomadas,o Conselho Fiscal da Cia não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos desta Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária(cumulativa),lavrando-se a presente ata no livro próprio,que vai assinada pelo Presidente,por mim Secretário e pelos acionistas presentes.8.Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio e que são autenticas,no mesmo livro,as assinaturas nele apostas.RJ,28.04.00. Ass: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas-Presidente,Laênio Pereira dos Santos-Secretário,Sul América Santa Cruz Seguros S.A.-Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas e Laênio Pereira dos Santos-Diretores,Rony Castro de Oliveira Lyrio,Sergio Augusto Ribeiro e Joaquim Felipe de Andrade Cavalcanti.JUCERJA nº 00002007301,em 12/03/2010,Valéria G.M. Serra,Secretária Geral.\r\n\r\nId: 946466"
                ],
                "946820": [
                    "V - Ata",
                    "METAL DATA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 29.171.253/0001-00\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 07/04/2010 - Local e Hora: Na sede da Cia., na Av. Rio Branco, nº 80 - 14º andar - Centro/RJ, às 11:00 horas. Presença: Compareceram à assembléia os acionistas representando a totalidade do capital social votante e 100,00% do capital social não votante, conforme atestam as assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Aviso de Convocação: Publicados no DOERJ e no Jornal Diário Mercantil, nos dias 29, 30 e 31/03/2010. Mesa da Assembléia: Rosana Monteiro Xavier, Presidente; Dr. Alberto Weyland Vieira, Secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre suspensão de direitos do acionista José Thadeu Teixeira, por descumprimento de obrigação prevista no Estatuto Social da Cia., decorrente do afastamento de suas funções na Cia., incluindo a suspensão do direito ao recebimento de lucros e direito de preferência na subscrição de novas ações da Cia., com base no art. 120 da Lei 6.404/76. Deliberações: Antes de dar início aos trabalhos, deliberaram os acionistas lavrar a presente ata na forma sumária nos termos do § 1º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas com direito a voto decidiram aprovar a suspensão de certos direitos do acionista José Thadeu Teixeira, detentor de 13.729 ações preferenciais do capital social da Cia., em virtude do descumprimento da obrigação prevista no art. 4º, § 3º do Estatuto Social da Cia., tendo em vista que o mesmo se desligou da Cia. em 02/07/2009, não mais contribuindo para o desenvolvimento dos negócios e criação de valor para a Cia. deste então, tendo sido substituído no cargo de Diretor de Geologia em 27/07/2009, conforme AGE desta data. Os demais acionistas sem direito à voto, à exceção da representante legal do Sr. Jose Thadeu Teixeira, declaram sua ciência e concordância com a presente deliberação. Conforme previsto no referido art., somente podem ser titulares de ações preferenciais da Cia. pessoas físicas que trabalhem na Cia., como membros da Diretoria ou empregados. Em caso de desligamento da Cia., o mesmo deve, obrigatoriamente, “oferecer suas ações preferenciais para a própria cia., que as adquirirá pelo valor patrimonial apurado em balanço especial levantado até 30 dias contados da data da comunicação da oferta ou do afastamento, devendo ser pago à vista” (art. 4º, § 3º do Estatuto Social). Embora o referido acionista tenha sido notificado em 14/07/2009, mediante notificação extra-judicial, sobre a sua obrigação de ofertar, em até 48 horas, as mencionadas ações preferenciais para a Cia. o mesmo, até o presente momento, não ofereceu suas ações à Cia., ou apresentou qualquer manifestação neste sentido. Em virtude do exposto, os acionistas decidiram, com base no art. 120, combinado com o art. 122, inciso V, da Lei 6.404/76, suspender o direito do acionista José Thadeu Teixeira: (i) ao recebimento de dividendos, lucros, juros sobre o capital próprio ou quaisquer distribuições da Cia., e (ii) o direito de preferência na subscrição de ações em aumento de capital da Cia. Outrossim, os acionistas decidiram, também por unanimidade, que a suspensão de direitos ora aprovada entrará em vigor em 10 dias contados da presente data, de forma a possibilitar que o referido acionista cumpra a obrigação prevista no Estatuto Social em tal prazo. Encerramento: Antes do encerramento da Assembléia, os acionistas solicitaram que constasse em ata que a representante legal do acionista Sr. José Thadeu Teixeira apresentou um instrumento de procuração ad-judicia, não específico para representação do outorgante na qualidade de acionista da Cia., a qual foi aceita por liberalidade pelos presentes. Além disso, no referido instrumento de procuração consta o endereço errado de domicilio do acionista, sendo que a sua representante legal se comprometeu, em até 24 horas, a apresentar o endereço atual de residência do Sr. José Thadeu Teixeira. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata na forma sumária que, lida e achada conforme foi assinada por todos os presentes. A presente é cópia fiel do original lavrado no Livre de “Atas de Assembléias Gerais” da Cia., ficando autorizada sua publicação. Rosana Monteiro Xavier - Presidente; Alberto Weyland Vieira - Secretário. JUCERJA: Sob o nº 2016764, em 13/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 946820"
                ],
                "946697": [
                    "V - Ata",
                    "‘ADMINISTRADORA IPANEMA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.144.502/0001-45\r\n\r\nNIRE 33-3-0004072-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2010 - LOCAL E HORA: Sede da sociedade, à Av. Rio Branco 156 - sala 2117, na cidade do Rio de Janeiro, às 10.00 horas. QUORUM: Acionistas representando a totalidade do capital social. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação do Edital de Convocação cf. Artigo 124, Par. 4º da Lei 6404/76 e Artigo 9º dos Estatutos Sociais. MESA: Presidente - Sr. Dr. Francisco Xavier Esperança, Secretária - Uta Esperança. ORDEM DO DIA: a) Aprovação dos atos, contas, relatório da Diretoria, Balanço Geral e das Demonstrações Financeiras, tudo referente ao exercício de 2009; b) Fixação dos honorários para o presente exercício e ratificação dos honorários pagos até esta data; c) Distribuição do resultado; d) Assuntos de interesse geral. DOCUMENTOS: Relatório da Diretoria e Balanço Geral e demais Demonstrações Financeiras de 31.12.2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 11.03.2010 e no Diário Mercantil de 11.03.2010. DELIBERAÇÕES: a) Por unanimidade com exceção dos legalmente impedidos foram aprovados o relatório da Diretoria, Balanço Geral e a Conta de Lucros e Perdas bem como as demais demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31.12.2009. b) Os honorários globais foram fixados em R$ 19.000,00 (Dezenove mil Reais) por mês, distribuídos entre os membros da Diretoria conforme resolução em reunião da mesma. Os presentes ratificaram, ainda, os honorários pagos aos Diretores no exercício findo em 31.12.2009. c) Os acionistas tomaram conhecimento da Proposta da Diretoria de distribuir parte dos lucros do exercício findo em 31.12.2008. Em conseqüência foi aprovada a distribuição de um dividendo de R$ 3.000.000,00 (Tres milhões de Reais). O saldo será transferido para a conta de \"Lucros Acumulados\". ENCERRAMENTO: Nada mais havendo que tratar, foi suspensa a sessão para a lavratura desta ata, a qual depois de lida e aprovada, vai por todos assinada. Uta Esperança - Secretária; Dr. Francisco Xavier Esperança - Presidente; Acionistas: Dr. Francisco Xavier Esperança - Uta Esperança - Denise Christina Esperança - Leticia Marina Esperança - Santos Jorge Esperança - Christine Puschmann. Certifico a autenticidade desta cópia, fielmente transcrita do Livro de Atas de Assembléias Gerais da Sociedade.Rio de Janeiro, 24 de março de 2010.Uta Esperança - Secretária. Registro na Jucerja sob nº 00002013216 em 30/03/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 946697"
                ],
                "946669": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO PORTLAND\r\n\r\nCNPJ 33.272.576/0001-67\r\n\r\nRETIFICAÇÃO: No Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2009, publicado neste DOERJ no dia 14/04/2010, página 1, saíram com as seguintes incorreções: Nas Notas Explicativas, Nota 6 - Imobilizado e Intangível, ano 2009, Custo, onde se lê; 428.340, leia-se 151.271. Depreciação acumulada, onde se lê; (356.552), leia-se (58.595).\r\n\r\nId: 946669"
                ],
                "945913": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 945913"
                ],
                "946717": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 946717"
                ],
                "947017": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 947017"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IMAGINA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 04.011.895/0001-10\r\n\r\nNIRE: 33.300.276.335\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem na sede social, na Av. Afrânio de Melo Franco, 135 - parte, nesta cidade, às 9:00 horas do dia 30 de abril de 2010, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) exame das Contas da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2009; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2010. Ass: Diretoria.\r\n\r\nId: 945247"
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                            "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO “SANTO ANTÔNIO”\r\n\r\nEntidade Mantenedora: SOCIEDADE MANTENEDORA “SÃO JOSÉ”\r\n\r\nTravessa Francisco Perlingeiro s/nº - Parque das Águas \r\n\r\nSanto Antônio de Pádua - RJ\r\n\r\nCNPJ: 01.545.002/0001-29\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO ANO 2009 - 3ª Série: Águeda Santiago Ferreira, Alice Pexiolini Santiago, Bárbara Theresa de Maria Oliveira e Pinheiro, Carlos Renilce de Abreu Machado Junior, Isabella Aparecida de Abreu Machado, Laura Cunha Lima, Maria Cecília Ribeiro Gonçalves, Maria Graciele Nascimento da Silva, Marina Silva Robert, Matheus de Freitas Galiaço, Roberta Rodrigues Salvini, Rômulo França da Cunha - Diretora: Maria Nilda Alves, Reg. Nº. 9603542/ DEMEC/RJ - Secretária: Maria do Carmo Silva Ferreira - Reg. Nº. 2516/89.DAT/SEEC/RJ.\r\n\r\nId: 944161"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO PASQUALE COSTANTINO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.756.738/0001-34\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO PASQUALE COSTANTINO, mantido por COLÉGIO PASQUALE COSTANTINO LTDA-ME, situado na Estrada da Meringuava, 1396 - Taquara - Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio do Ano de 2009: Ana Catharina de Macedo Aguiar, Bruna Araujo de Amorim, Camilla Leticia Faber Almeida, Gabriel Hecker Evangelho Weiss, Jessica Gonzalez Honorio, João Paulo Assis de Ornellas, Karen de Assis Berbert, Laíla Antonia Olinda de Magalhães Nascimento Santos, Larissa Oliveira Ignacio, Michael Amilcar dos Santos Pinto, Otávio Emanuel Gonçalves Pereira, Patrícia Soares dos Santos, Rennan Figueiredo Lessa Santos, Rodrigo Demidoff dos Santos, Stefanni Alves de Lima, Suellen Almeida Santiago, Tatiana Coelho Nunes, Thaís Corrêa de Menezes Espindola, Thatiane dos Santos da Silva, Thayanne Mello de Sousa. Retificação: Relação publicada no Diário Oficial de 08/04/09 da folha 23 parte V, onde se lê Nathália Moncalvo Rocha de Santis, lê-se Nathália Moncalvo Rocha De Santis. Diretora Substituta: Maria de Fátima Pires - Reg. nº 12220-MEE. Secretária Escolar: Ana Beatriz de Oliveira Ferreira - Reg. nº 856/98 SEE. Professores Inspetores Escolares: Heloiza Ribeiro Candido - Matr. 0942672-7 e Solange Ornelas Ramos - Matr.0956974-0.\r\n\r\nId: 944451"
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                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0090-44\r\n\r\nO Diretor do Centro de Beleza, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Rua Pompeu Loureiro, 45,Térreo ao 5º andar, - Copacabana, Município Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso TÉCNICO EM ESTÉTICA e módulos de qualificação profissional de nível técnico, Esteticista Facial e Esteticista Corporal. Em 2005: Katia Martins Viana Reis. Em 2008: Ana Lucia Oliveira Dias Ferreira, Isabel Cristina Nascimento Marques, Luciana Ramos da Silva. Em 2009: Marli Madeira Gonçalves, Ana Paula Leonidio de Souza, Gizelda Mendes Beserra Vidal Castro, Jeanette Castro de Cuellar, Leslie Martins Marques, Marcia Rodrigues de Araújo, Maria Aparecida de Carvalho Andrade Kafuri, Teresinha Xavier Mendes Leonel, Ana Cristina Ferreira Lima de Moraes, Eloísa Moreira, Flavia Regina Cotoman, Ivone Rautt Braz, Kelly Cristina Ferreira Vasconcelos, Maria Aparecida da Silva, Maria José Teles da Silva, Maria Natividade Gomes dos Santos, Sandra Luzia Felix de Carvalho,Silvania Justino Bernardo Matos, Vivian de Souza Moreira Porto Rocha. Ass: Mauricio Alexandre de Carvalho - Secretário, Registro nº 2339/89; Wilma Bulhões Almeida de Freitas - Diretor, Registro nº 4113 MEC/74. Professores Inspetores Escolares André Vianna Carneiro Matr. 0942777-4 e Susy Grossman Matr. 0942654-5.\r\n\r\nId: 937784"
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                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03672347/0009-26\r\n\r\nA Diretora do Senac Campo Grande, mantido por Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, situado na Rua Barcelos Domingos, 58 - Campo Grande/Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes dos Cursos Pós Médio.; TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, Ano 2007: Lucila Mary Batista Grilo; TÉCNICO EM ESTÉTICA, Ano 2008: Christiane de Mello Miranda Amorim; TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE MICROINFORMÁTICA, Ano 2008: Renan Portugal do Rio; TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, Ano 2008: Rodolfo de Freitas Serapião; Ano 2009: Jurandir Oscar de Andrade Lima, Leila de Castro Bezerra de Andrade, Watusi Freires da Silva; Ano 2010: Alessandra Manoela Cabisieiri, Almir Farranha da Silva, Bruno Joilson Silva Rangel, Celso Ricardo da Rocha Alves, Cintia da Silva Ferreira, Cláudia Nilcéia Ro berto Ramos, Clayton Fernandes Borba de Oliveira, Edilson Andrade Fortunato, Esthafani Rocha dos Santos, Kellen das Graças Xavier Santos Soares, Marcia Cristina da Silva Borba, Márcio de Araujo José Neto, Milena Candeia Moraes, Raquel de Barros Conceição, Vanessa Cristina Felicíssimo da Silva,; TÉCNICO EM SEGURANÇA NO TRABALHO, Ano 2008: Celiano Gomes da Silva,; Ano 2009: Alano Fernandes Vieira, Alessandra Barbara Luzia Ferreira, Anderson Gomes Miguel, Camila da Silva Barbosa, Elaine Lima da Silva, Fabiana de Sousa Leite, Fabricio Luiz Santos da Silva, Felipe Reis da Silva, Helton Andrade da Rosa, Jennifer Figueira da Silva, Julio Cezar Estevam Rocha, Larissa Eduarda Tarliane Fleger Pinto, Larissa dos Santos Ferreira, Marcia Helena de Assis, Nathalie Figueiredo de Campos, Nayara Fernandes Campos, Raquel Martins Coutinho,; 2010: Ana Beatriz de Queiroz Menezes, Ana Carolina Duarte do Nascimento, Bruno Gonçalves dos Santos, Cynthia Freitas Pessanha Rosa, Fernando Furtado da Silva, Flávio Jorge da Silva, Flavio Teixeira da Silva, Gisele Figueiredo Baptista Lima da Silva, Gisele Luciene de Azevedo de Aquino da Silva, Giselle Braga Januário, Jeferson Silva de Souza, João Luiz Silva de Oliveira, Juliana Stefania de Sousa, Laísa Vienna Cavalcante, Ludmila Chagas da Hora Santos, Marcio Lopes Radich, Mateus Lourenço Duarte de Goes, Monique Ferreira da Silva Veloso, Natalia Ferreira Amaral, Rafael Barbosa Viana, Rafael Lopes dos Santos, Raquel da Silva Gonçalves, Rennan Barbosa dos Santos, Renato de Paiva Nunes, Rodrigo de Melo Silva, ; Diretora: Ana Alice Pinto, Reg. 6005 MEC; Secretária Escolar: Ana Maria Fernandes Costa, E/COIE.E Nº 698/05. Conferido por: Professor Inspetor Escolar: Monique Pellegrino Málla, Mat. 0942778-2, Ratificado por: Professor Inspetor Escolar: Andréia Peixoto Amancio da Silva Mat. 09427253, Claudia A. M. Lourenço Mat. 0942724-6 - CRRM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 944106"
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                            "COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA\r\n\r\nCNPJ: 33.618.984/0012-80\r\n\r\nA Diretora do Colégio Sagrado Coração de Maria mantido pela Entidade Mantenedora SOCIEDADE CIVIL “CASAS DE EDUCAÇÃO”, situado a Rua Tonelero 56, Copacabana, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do CURSO DO ENSINO MÉDIO - 2009: TURMA A: Beatriz Diniz Braga, Bruno Laiber de Pinho, Camila Caputo Nascimento, Carolina Mansur, Daniel de Mello Araujo, Daniel Figueiredo Milward de Andrade, Eduardo Kaufmann Berrio Lacé Brandão, Ellen Trintin Dariva, Eric Delgado dos Santos Mafra Lino, Felipe Eduardo Cavedon, Fernanda Lemos Gomes, Flávia Moreno de Marco, Gabriela Gomes Arca, Giuliano Mestolo Pereira, Igor Kevin de Aguiar van Bentum, Ingrid Dutra Correia, Isabella Perrut Pereira Soares Philbert, João Felipe Facó Cals Cruz Santos, José Eduardo Smilgevicius Silva, José Lucas Peres Bichara, Júlia Matos da Fonseca, Juliana Araújo Miliauskas Carneiro, Juliane Rodrigues Saraiva, Karin de Maris Fernandes, Lineker Leandro Corrêa, Liz Dell'Ome Baptista, Marco Antonio Gallois Salomão, Marinah Raposo da Câmara Ribeiro, Maythê Sales Viveiros da Costa, Miguel Dutra Neves Silveira Goulart Braga de Oliveira, Pedro Henrique Lopes Rêgo, Pedro Henrique Macedo Marques, Renata Mesquita de Carvalho Mattos, Rodrigo Fernandes de Morais, Sérgio Augusto de Oliveira Godinho, Tadeu Luiz dos Santos Ferreira, Thaís Barrias Servilhano, Thalita Amaral Xavier da Costa. TURMA B: Ana Teresinha Chaves Austregésilo de Athayde Leite, André Barros Fonseca, Arthur Gomes Rezende, Augusto Siviero Grativol de Senna, Breno Dourado Homsi, Carlos Eduardo Ramos Barbosa, Felipe Batista da Cruz, Felipe Mendes Rammensee Fernandes, Henrique Silva Ausier, Igor Carvalho Rodrigues, Isabella de Araujo Lima, Jarí de Amorim da Rosa, Jéssica de Moncada Assis, João Miguel Barros Ferreira, José Eduardo Bastos Zepka, Júlia Louisse Arêas Almeida, Julia Pereira Alves, Lêda Barros de Azevedo Vianna, Ligia Rocha Estanqueiros do Rêgo, Luana Couto Campos, Lucas Keidel Oliveira, Luiza da Costa Carvalho Tôrres, Luiza Frizzo Trugo, Luiza Moraes Gomez, Marcela de Menezes Abitbol Netto, Pedro Victor Cabral Pinheiro Moskovics, Priscilla Araujo Tosi, Raphael Fontana Ramos, Raphaella de Oliveira Pinto Caldas, Ricardo Ferreira dos Santos, Roger Scheffer Lemos, Stefano Fachinetti Piucci, Tatiana Lemos Gouvêa da Costa Machado, Tatiana Mariano Pereira, Thaís Barra Siqueira, Úrsula Castro da Silva, Yasmin Figueroa Mota. CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 2009-1 - Modalidade Educação de Jovens e Adultos: Cássia Granuzzo Machado, Danieli Pereira, Dejane Izidio da Silva, Dulciane Miguel da Silva, Fabiana Santana Faber, Guiomar Abreu da Silva, Maria Aparecida Gomes, Maria de Fátima Agostinho da Silva, Maria Geany Brito Sampaio, Maria Joelia dos Santos, Maria Silvana Pereira da Silva, Marlene Carvalho dos Santos, Odair Antunes de Abreu, Raimunda Nonata de Carvalho Feitosa, Raquel Pinheiro Mamede, Rozimar Jerônimo Romero, Valdirene Cardoso de Lima, Rozilda Trajano de Pontes. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 2009-1 - Modalidade Educação de Jovens e Adultos: Antonia Maria Auxiliadora Araujo Tosi, Cristiane Cícera de Sena, Edna Mara Caetano Santanna, Elisete Alves da Silva, Janaina Costa de Melo, Lidiane Lima dos Santos, Luciéde Gonçalves da Silva, Maria Helena de Souza Duarte, Maria Taciana Araujo Farias, Patrícia Alves Carneiro, Renata Alcântara Costa, Valdirene dos Remédios de Carvalho. Diretora: Maria José Teixeira - MEC 6600 - CDIN 1278; Secretária Diurno: Rosa Maria Grisoli Costa - Reg. E/COIE - E n° 548; Secretária Noturno: Rosemery Alves da Silva Santos - Reg. E/COIE - E nº 571; Professoras Inspetoras Escolares: Maria de Lourdes da Costa Souto - Matr. 0942670-1 e Andréa Barbato de Holanda - Matr. 0942746-9.\r\n\r\nId: 942687"
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                            "COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA\r\n\r\nCNPJ: 34.294.546/0001-14\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Escola Técnica Silva e Souza, mantido pela Silva e Souza Sociedade Educacional, situado na Avenida Brás de Pina 394, Penha, Município do Rio de Janeiro, Torna pública a relação dos Concluintes das Formações Profissionais Técnicas a Nível Médio. Em Informática: 2005: Wanesca Lorenzo Cardoso; 2007: Alcides Barcelos Junior, Ráfaga Morena Barbosa Monteiro; 2008: Guilherme Ferreira Barros, Vinicius Ferreira Barros; 2009: Bruno Luís Marques Fernandes, Nathalia de Fátima Tavares de Morais, Yasmim Cordeiro Lopes da Fonte; em Patologia Clínica: 2007: Daniele Muniz Machado; em Enfermagem: 2008: Carlos César Alves de Oliveira; 2009: Gabrielle Ensá de Araujo, Gabrielle Sbano Teixeira, Lívia Gomes de Almeida, Nathalia Vasconcellos de Andrade, Stefany da Silva Santiago; dos Concluintes da Educação de Jovens e Adultos Ensino Médio: 1.º semestre 2001: Ana Paula de Oliveira Nascimento; 1.º semestre 2005: Carla Xisto de Moraes de Oliveira, Sani Leiroz Amorim; 2.º semestre 2005: Michelle Pinheiro Beltrão; 2.º semestre 2006: Maria de Fátima Belo Coelho, Tatiane Moura da Silva; 1.º semestre 2007: Edson da Silva Santos Alves; 2.º semestre 2007: Marisol Porto Montrezzol; 1.º semestre 2008: Evandro Ribeiro Cerri, Leusa Ferreira; 2.º semestre 2008: Adriano Pereira Mota, Alessandra Bezerra Cavalcante, Ana Graciele Silva Bernardino, Dhiego Cardoso Fernandes dos Santos, Jefferson Germano de Andrade, Priscila Sousa da Silva, Raquel Chagas Rodrigues; 1.º semestre 2009: Adriana Patrícia Pereira da Silva, Allan Lessa de Oliveira, Andrea Rocha dos Santos, Carlos Alan de Oliveira, Christian Vicente Laranjeiras, Daiane Nascimento de Souza, Jefferson dos Santos de Sant'Ana, Jose de Farias Souza, Josemary Velasques do Nascimento, Leonardo Jorge Campos da Silva, Luis Fernando Costa Junior, Valquíria Sudário, Viviane Alves Barreto; 2.º semestre 2009: Celia Priscila Cordeiro de Lima Nery, Raphael Jame de Oliveira, Ricardo Dias Rodrigues Junior, Rodrigo Santos do Nascimento, Wallace Oliveira Pedrosa; dos Concluintes da Formação Profissional Técnica a Nível Pós Médio: Enfermagem - 1.º semestre 2007: Maria de Fátima Belo Coelho; 1.º semestre 2008: Jacqueline da Silva Santos de Oliveira, Maria Betania de Azevedo da Silva, Marisol Porto Montrezzol, Rose Anne Teodoro da Silva Macedo; 2.º semestre 2008: Ana Graciele Silva Bernardino, Claudia Regina Pereira da Silva Zupo, Dhiego Cardoso Fernandes dos Santos, Ivone Mauricio da Silva, Leusa Ferreira, Roseny Ribeiro Nogueira, Suelene Silva Fernandes; 1.º semestre 2009: Adriana Patrícia Pereira da Sil va, Alessandra Bezerra Cavalcante Alves, Andréa de Lima dos Santos; Complementação em Enfermagem - 1.º semestre 2009: Rita de Cássia Silva de Almeida; Segurança no Trabalho - 1.º semestre 2005: Danieli Costa de Oliveira; 2.º semestre 2005: Advanio dos Anjos Lins, William da Silva Alves; 2.º semestre 2007: Priscilla Matias de Oliveira, Thiago de Sá Leitão Machado de Abreu e Lima, Thiago Rodrigues Camacho; 2.º semestre 2008: Alexandre da Silva Modesto, Alexsandro Bruno dos Santos, Douglas Gaugard Pereira, Edson Peres da Silva, Ernande Teixeira da Mota, Fernanda Soares Valente,Jakson Jones Alves de Moura, João Batista de Jesus Couto, Jorge Luiz Sampaio, Luiz Carlos Nunes Souza, Monalisa Ferreira Machado da Silva, Mario Okamoto Higashi, Paula Alexandra Pereira de Oliveira, Ricardo Oliveira da Costa, Tiago Luiz de Souza, Wagner Paulo Kalle Garritano; 1.º semestre 2009: Allan Lessa de Oliveira, Carlos Leandro Schneider Cardoso, Jefferson dos Santos de Sant'Ana, Jefferson Germano de Andrade, Rafael Palheta Rosa; Retificação do Diário Oficial 04/12/2007, fls. 07/08, onde se lê: Fabio Moraes de Oliveira, leia-se Fabio Morais de Oliveira; Prof.ª Elisa Tartari Mendes - Secretária Reg. 06/077393/SEE/RJ - Prof.ª Maria da Conceição Pereira Bravo - Diretora Adjunta - Reg. MEC:444, Prof.ª Inspetora Escolar Andreia Pereira Fidelis de Souza, matr. 0956464-4 e Prof.ª Inspetora Escolar Rosangela de Souza Martins, matr. 0956.343-8.\r\n\r\nId: 945696"
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                            "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Elvis Muniz de Meireles, Felipe Serrano Moco Lampiasi, Filipe Johannes de Menezes Scheyerl, Marcos Cortelete Brito, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: Agnaldo Silva Conceição, Alex Lupareli Pacheco, Alexandre Takashi Kawaye, Aline Raquel de Souza, Andeson Soares Simei de Oliveira, André Cardoso Diniz, André Perin de Souza, Antonio Celestino Garcia, Ariadne Beatriz Lopes Pereira, Aroniano Leal da Rocha, Ataliba de Sousa Filho, Caetano Pesce Filho, Carlos Gomes de Oliveira Pires Luz, Celso Evandro Zacharias, Claudio Francisco da Silva Barreto, Conceição Aparecida Aguida Silva Souza, Cristiane Fernandes Cardoso, Cristiane Luciano Buss Capolupo, Danielli Rosa Monte Belo, Dayane Machado Lopes Costa, Deiler de Melo Alvim, Denis Soares de Abreu, Devanildo Dos Santos, Dorielson Andrade Cruz, Edilaine Araujo Dos Santos, Edivan Alves Martins, Edson de Oliveira, Eduardo Lozer Gonçalves, Elâine da Silva Vaz, Elder Marques Alves, Elias Dorigo, Eltair Antonio Rosa Sato, Ercilia Rodrigues Dos Santos E Silva, Fabiano Martins, Fabricio Conrado de Oliveira, Fagner Fassarella Nogueira, Fernando Duarte Vieira, Francisco Tiberio Rodrigues Olimpio, Gedimar José de Morais, Geovani Pereira da Fonseca, Gisvane Michel do Nascimento, Janderson de Oliveira Cutini, João Domingos Pereira Rodrigues, Joelma Gomes Carneiro, José Antonio Pereira Luciano, José Paulo Aparecido de Souza, Josivaldo Valentim de Morais, Laís de Aguiar, Laudiléia Aparecida Celestina da Silva, Lenildo Menezes de Miranda, Lucas Klayton da Hora, Luiz Carlos Dos Santos, Luiz Carlos Rodrigues Gomes Dos Santos, Luiz Carlos Viegas, Manoel Alves Guimarães, Manoel Coelho de Andrade, Marcela Peters Pretti Casagrande, Marcelo Vitório Chagas, Marcia Helena Lima Belizário, Marcio de Souza Veloso, Marcio Michael Matias, Marco Antonio Rosa, Marcos Donisete da Silva, Margarete Mendes da Silva, Maria Aldeni Araujo de Oliveira, Maria Aparecida Sampaio Dos Santos Bispo, Maria do Carmo Peixoto, Maria Eliete Pereira de Araújo Santos, Maria Madalena Ferreira, Mariana Luiza Vicente da Paixão, Marilene Pereira de Souza, Marilza Aparecida Pimenta de Sousa, Marlene Ferreira do Nascimento, Maurílio Tavares Rios, Moacir Neres Almeida , Moisés Alves Dos Santos, Nailton Ramos Dos Santos, Nair Fatima Oliveira Coura, Narita Garcia Garzoni Silva, Natan Almeida de Faria Júnior, Nayane Fernanda Carvalho André, Nayara Teixeira Cardoso, Nelson Tavares Albano, Nilson Alves Martins, Noelia Moreira Leite, Norberto Guimarães Rodrigues, Odair José Dos Reis, Orlinda Rodrigues Pereira, Osias Francisco Pimentel, Osmarino Gomes, Ozana Duarte Sales, Pamela Ananias Freire, Paulo Henrique Apolinário de Souza, Paulo Henrique da Silva, Paulo Henrique de Andrade, Paulo Henrique Moreno Santos, Paulo Lopes da Costa, Paulo Sergio da Silva, Paulo Sergio Morais da Silva, Paulo Sergio Pesani, Pedro Alves Moreira, Pedro Bispo Portilho, Pedro Rodrigues Franco, Pericles Demóstenes Dias Pinto, Priscila da Silva Oliveira, Priscila Nunes Alves , Rafael Candido Ribeiro, Rafael Gomes da Silva, Rafael Oliveira Brum, Rafaelly Stefane Ferreira Lemos Cordeiro, Raíssa Karen de Souza Barreto, Reginaldo Cardoso Leite, Reginaldo Martiniano da Silva, Reinaldo Costa Aguiar, Renata Nayara Bis, Renata Ramos de Souza, Renato Antônio Lino, Renato Aparecido da Silva Santos, Renato Rodrigues Cunha, Renê Gomes Alves, Richardson Rodrigues Pereira, Rivanda de Oliveira Nogueira, Roberto Alves de Souza, Roberto Ferreira Waichert, Rodolfo Santos de Santana, Rodolpho Kamei Pazianotto, Rodrigo Bernardes de Souza, Rodrigo Dornelas da Silva, Rodrigo José Ferreira, Rodrigo Pedrosa Moreira, Rodrigo Souza da Silva, Rogerio da Silva Pereira, Romerito Candido da Silva, Ronald Dus, Ronaldo Ferreira, Rosimar Fabri Raimundo Barbosa, Rute Maria do Nascimento, Samuel da Costa Pereira, Sandra Aparecida da Silva, Sandra da Costa Andrade Avelar, Sandra da Rosa Bahiense, Sandra Lucia Gonçalves da Mota, Sara de Oliveira Dos Santos, Sebastião Pereira Dos Reis, Selmir Alves Pinheiro, Sheila Aparecida Honda Mesquita, Sidney Aparecido do Valle, Silas Jerônimo Dias Gomes, Silvia Amadei Imai, Silvia Oliveira de Souza, Simeão Messias Pereira Silva, Simone Campos, Sueli Leodoro da Silva, Suely Antonia da Silva, Tania Lucia de Souza Machado, Tatiana ávila Moreira, Tatiana da Silva Nascimento, Terezinha Rodrigues Amaral , Thomaz Silva da Luz, Tiago Fernando Bueno Rubia, Uilson Almeida Rocha, Urbano Paschoal Côvre Junior, Valdenir Cabral de Oliveira, Valdinar Braga de Sousa, Valdirene Francisco de Oliveira, Valéria Dos Reis Lopes, Valéria Souza Dos Santos, Valteriano Rutsatz, Vânia Lúcia do Carmo, Vania Regina Bueno Jardim, Vanuza Francisca da Silva Alcantara, Vicente Caitano da Silva, Vilma Ribeiro, Vinícius Fracalossi Paes, Vitor Hugo Dos Santos Costa, Vítor Ofugi Furtado, Viviane Maria Sigilião da Cunha Bandeira, Wagner José Regis de Souza Júnior, Wanderson Bento Alves, Wenderson da Silva Santos, Weslei da Silva Pereira, Wesley Pereira Bahia, Wilson José Nunes, Zilmar Koppe Dos Santos, 2010: Elaine Caldeira Machado, Francieli Rocha Pereira, Joselina Ferreira de Souza, Mateus Maia Pereira, Otávio Fílipe Siqueira Marcchiori, Paulo Alves Junior, Sônia Kathlene Pires, Vinicius Bocalete Abbade, Vinícius de Paula Martins Dos Anjos, Vitor Carvalho Leite. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professoras Inspetoras Escolares: Elizabeth Bastos Silva Grimberg - Matr: 238.200-0 e Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr: 095.6541-7\r\n\r\nId: 946624"
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                            "CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES LTDA.\r\n\r\nCNPJ. n.º 01.893.955/0001 - 88\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos em Nível Fundamental. 2009/2º Semestre. Amanda Bertaso Ramos, Bruna Tamares Diniz dos Santos, Cristina Procópio Vargas, Gabriel de Souza Oliveira, Joseane Romano dos Santos, Rafael da Silva Souza, Robson Gomes da Silva, Willian Alvarenga Azevedo. 2010/1º Semestre. Caroline Palmieri Sampaio. Educação de Jovens e Adultos em Nível Médio. 2004/2º Semestre. Thatiane Jurema Américo. 2005/1º Semestre. Eloa Ferreira Fusco do Nascimento, Fernanda Pinho Pinto Dias da Silva, José Nascimento da Silva. 2005/2º Semestre. Aline dos Reis Fernandes. 2006/1º Semestre. Charleston Duarte Pereira. 2006/2º Semestre. Aldair de Oliveira Albernaz, Rodney da Costa do Amaral. 2007/1º Semestre. Elton Alves de Almeida, Emanuel Cicero de Lima, Fagner Gomes da Costa, Jailson Ferreira Rodolfo, Rodrigo Neves de Assis. 2007/2º Semestre. Andrews Carvalho da Silva, Arilson Claudino, Caio Luz Quintairos Oliveira, Dandara Barros da Silva, Jacqueline dos Santos Bulé, Marcelle Santos Cordeiro Gameleiro, Roberta de Aguiar Rumão. 2008/1º Semestre. Alex Sandre Macedo, Anderson Souza Rocha, Andrea de Souza, Flávia Ferreira Ribeiro Lopes, John Edson da Silva Ferreira, Luiz Antonio de Farias Lisboa, Nathan Pereira do Nascimento Sobrinho, Nilcelia Souza Moreira, Patricia Goreth Morais Benevides, Phelipe Affonso da Silva, Rodrigo Albuquerque Pedrosa, Thiago Rodrigues Francisco, Vanessa Elias Amaral. 2008/2º Semestre. Amanda da Costa, André Luiz Pinheiro da Fonseca, Bruno Generoso Galiasso, Cintia Amorim de Freitas, Claudia Roberta Paulo Pinto, Francieli Thiengo Dalui, Johnny Ferreira Marques, José Coelho Moreira, Lenilson Tavares Amaral, Marcio de Araujo Velloso, Ricardo Rafael Solner da Silva, Roberta das Dores Silva, Rodrigo de Souza Santos, Rudney Pereira, Wellington Augusto Siqueira Cabral, Willian Ferreira da Silva. 2009/1º Semestre. Allan Rojtenberg, Anderson Luis Moreira, Claudia Ramos da Silva Ribeiro, Cristine da Silva Martins, Heleno Rafael Antunes, João de Jesus dos Santos, Leandro Ferreira da Silva, Leonardo da Silva Ramos Borges, Lucio Sant`Anna Santos, Marcelo Viana de Azevedo, Maria da Lapa Eloy dos Santos, Michel Balbino da Silva, Paula Aparecida Souza Porto, Priscilla Pereira Luna, Rafael Moreira Macedo, Rogerio de Alcantara, Thaiane Gloria da Silva Gonçalves, Valéria Christiane Viana Borges Leal. 2009/2º Semestre. Adilene Lopes Freire Gonçalves, Adilson Villanova da Silva, Adriana dos Santos Barbosa, Allan da França Billo, Alexandre Barão Freitas, Alexandre da Silva Teixeira, Alexandre Eugenio, Ana Carolina Ferreira Messias, Ana Maria Silva, Ana Paula Silva de Souza, Andre Luiz Duarte Dias, André Luiz Fonseca Santos, Andrya Capellato da Silva, Adriano Meira da Silva, Angelo Tramontina Cerqueira de Senna Dias, Antonio Rodrigues da Silva, Aristeu Souza da Silva, Auri Dourado Chaves, Bárbara Cardoso de Aguiar, Beatriz Zúniga Janoni, Bismarck de Almeida Nogueira, Bruno Barbosa da Silva Ribeiro, Bruno Silva de Matos, Camille Lima Martins, Celso de Albuquerque Motta, Chinaider Pinheiro, Cíntia de Brito, Cleber Moura Duarte, Cleverson Diego Castanheira de Barros, Cremilson Paulino da Silva, Cristiane Viana Ghirlinzoni, Daniel Santos Batista da Silva, Daniele Vicente Ferreira, Dayse Cristina Souza da Costa, Deise Maria do Couto Cipriano, Denise dos Santos Esteves, Denise dos Santos Tostes Reis, Diego Canedo Gonçalves, Diego Carlos Frazão, Diego da Cruz Paixão, Diego da Silva Melo, Diogo de Albuquerque Telles, Diogo Gomes da Silva, Eduardo Nunes Rosa, Edmilson Nery de Oliveira, Edivaldo Augusto Rocha, Edson Santos de Matos, Eduardo de Oliveira, Elisangela Alvana de Oliveira da Silva, Emilia da Conceição de Oliveira Mendes, Erika Regina Azevedo Tosta, Fabiana Dias de Souza dos Santos, Fabio Braga São João, Fábio Gabriel Neves de Miranda, Felipe Amorim de Lima, Felipe Cruz da Silva, Felipe de Oliveira Pimenta Leite, Fernanda Alves de Brito Dias, Fernanda Mariana Bastos Colbert Miranda, Felipe Afonso Miranda Pujals, Flávia Soares Costa, Gilmar de Sousa Cruz, Gledson Ricardo Cardoso Duque, Guilherme Ferreira Bernardes, Igor Baptista Ferreira, Isabela Soares de Souza, Jailton Lucas Pereira, Jairo Ferreira Victor, Jakeline de Castro Dias Vidipó, Janaína Roberta Marques de Lima, Jefferson Augusto Aquino Cordeiro, Jessica Lorrainy Ferreira de Campos Silva, Joana Natália Martins Faria, Jonathan da Silva Veríssimo, Joseane Rodrigues dos Santos, Julio da Cunha Nascimento, Leandro Carvalho Augusto Pitta, Leandro Villanova da Silva, Luana Serrão de Morais, Lucas Trevisani, Luciana Vieira Lima de Assunção, Luís Monteiro Nascimento Dias, Luiz Gabriel Sutil Coelho Novo, Luiz Roberto de Alencar Cavalcanti, Marcelo Rocha do Prado, Marcelo Santos Pereira, Marcia Azeredo da Silva, Marcia Maria Gomes, Marcos Filipe de Moraes Silva, Marcos Vinicius Flores Silva, Margarida Andréa da Silveira Afonso, Maria Aparecida Alves, Michele Ramos Akerman, Mirta Silva Souza, Natalia Maschi, Nilo Silva Filho, Niuza Carlos Pereira, Pamela Roberta Azevedo Barbosa, Priscilla Pinheiro Santos Assunção, Rafael Santos de Lima, Rafaela Lima Coelho, Renata dos Santos Guimarães, Ricardo Bastos Vicente, Ricardo Hungria Akerman, Rinaldo Costa de Andrade e Silva, Roberto Carlos Tadeu Gama Brito, Rodolfo do Carmo Mattos, Rodrigo de Lima Araujo, Rodrigo Fernando dos Santos Anjos, Rogerio dos Santos Faustino, Rosemary do Amaral Xarifa de Azevedo, Rosilda Ferreira Barbosa, Rui Correia Crespo Filho, Shirlei Passos Backx, Simone Vogel, Solange da Silva Rezende da Costa, Sonia Vicente de Souza, Tainá de Andrade Martins, Taís da Silva Bastos Pinheiro, Tarcisio Vieira Felix, Thiago Maciel Tavora, Tiago Santana Fagundes, Valmir Lopes da Silva, Vitor Marques Sixel, Wallace Dias Carneiro, Wander Roberto de Souza Soares, Wellington Nascimento de Oliveira, Wellington Rogério Dias Pacheco, William de Souza Melo, Willian Rego Pereira. 2010/1º Semestre. Aline Bandeira Cardoso, Anatalia Espindola Pereira Mendonça, Bruno da Silva de Lacerda, Daniel da Conceição Pereira, Diego Wilian Augusto da Silva, Matilde Malagute de Lima, Michelle Marinho Pavão, Nathalia Matos de Souza Bolckau, Ramon da Silva Fausto, Selma Bernardes da Silva, Vanessa Sant`Anna de Souza dos Santos. Regina Celi Simas Palha - Inspetora Escolar - Matr. 168.949-6 SEE; Cassandra da Silva Tavares Paes - Diretora - Reg. N.º 09122583-9; Celso Augusto Paes Junior - Secretário - Reg. 722 SEE/RJ.\r\n\r\nId: 944565"
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                            "RH POSITIVO CENTRO EDUCACIONAL\r\n\r\nC.N.P.J. 07.123.205/0001-03\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - Curso de Formação Geral - Orientação para o Trabalho - ano 2009 - Amanda Guimarães dos Santos Mozer, Ana Paula Malafaia da Silva Tavares, Arthur Castro Domingues da Silva, Augusto Cesar Netto de Souza Lucio, Carina Oliveira Motta, Cleiton Rodrigues da Silva, Daniel Ferraz Braga, Daniela Gonçalves Ribeiro da Silva, Felipe Chaves do Nascimento, Fernanda Santos Adame, Franciane Henriques de Souza, Guilherme Oliveira Guimarães, Hannah Finklstein Teixeira, Hellen Winin Silva Gomes, Jéssica Morgado Fialho, João Paulo de Paula Santos Barbosa, João Paulo Nogueira dos Santos, Kevin Adrian Pinheiro Bufante, Leandro Botelho Mathias dos Santos, Leonardo Mengue Branco, Lívia Schauttz de Carvalho Vianna, Lucas Fernandes de Oliveira, Luiz Mauricio Braga de Paula, Luíza Rebelo Cordeiro, Mateus Raggi Magalhães, Monique Navega Gabriel, Nathalia Magalhães de Almeida, Nathalia Rodrigues de Abreu, Paula Gomes Curty, Pedro Cesar José Diniz, Pedro Crespo Bousquet Viana, Renan Ballestero Ferreira, Roberta Frazão Santos Silva, Scheilla Maria Mesquita Vieira, Thaís Corrêa do Quinto, Thamara Carvalho dos Santos, Vanessa Martins Adegas, Victor Rama Batista. Diretora - Denize Guimarães Registro 4566/1982 - MEC, Diretora Substituta - Neide Maria Fuster de Souza Registro 12.296/1988 - MEC, Secretário - Pedro Souza da Silva Registro 347 FLS058 Livro nº SE-02 D. O. 19/08/2003. FLS10.\r\n\r\nId: 937293"
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                            "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Automação Industrial - 2006: Lasaro André de Oliveira, Luis Gustavo Dantas Pontes de Moura, Marcello Torres Rangel, Marcelo Coelho de Andrade, Marcelo Pinto dos Anjos, Maria Elisa Schmidt,Nauan Noel Godins dos Santos Silva, Osmar Silva dos Santos, Raphael Santos da Silva, Renato Raposo Ribeiro, Ricardo Dionizio Lima, Valter dos Reis Araújo - 2007: Alexander de Oliveira Ramalho, Anderson Ferraz Barbosa, Bruno da Costa Gama, Joaldo Vidal Leite, Luciano Ribeiro da Silva, Marcelo Figueiredo Sodré, Patrick Diniz da Silva Leal, Paulo Roberto Azevedo da Silva, Reinaldo de Carvalho Rocha, Sérgio Souza Landim Júnior, Sebastian Fernando Simonato, Silvan Vieira Cipriano, Thiago Chaves de Souza Dias - Técnico em Eletrotécnica - 2007: Francisco Eldo da Silva Alcantara, Giovane Marques Motta, Oberdan da Silva - 2008: Andre José dos Santos Filho, André Luis do Nascimento Silva, Fabiano Barbosa da Ponte, Philippe Rodrigues da Rocha, Rodrigo Amorim - 2009: Alan de Moura Corrêa, Alex Caetano da Costa, Aline Santos Oliveira, Anderson Moreira Dantas, Anivaldo Oliveira Ferreira, Anselmo dos Santos Tavares, Antonio Marcos de Almeida Carmo, Bruno Moraes Nolasco, Carlos Antonio Tosoli, Carlos Eduardo dos Anjos Andrade, Carlos Henrique da Costa Luz, Claudio Ferreira do Valle, Daniel da Silva Pinheiro, Deivid Jandre da Silva, Edson Medeiros Gonçalves, Estevão Ludovino Verdugo, Fabio de Oliveira Rodrigues, Felipe de Andrade dos Santos, Felipe Dias de Souza, , Fernando da Silva Barboza, Gustavo Barbosa Santiago, Jeferson Soares dos Santos, João Paulo Soares de Lima, Jorge Couto de Souza, José Carlos Dutra de Jesus, José Carlos Lopes de Carvalho, Julio Cesar Jacintho do Amaral, Leandro Fernando Zimbrão Martins, Leandro Martins de Souza, Luciano Aleixo Motta, Michel Medeiros Ferreira, Murilo Neves, Nelson Ribeiro, Ricardo Itaborahy, Rogério Pontes da Silva, Vagner Ribeiro Bento, Zilto Chagas Bento.\r\n\r\nId: 945011"
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                            "COLÉGIO SOUZA MARQUES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES S/C\r\n\r\nCNPJ 33.778.986/0001-84\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA - SUBSEQUENTE - 2008/2009: Adilson Saturnino de Oliveira, Almir de Barros Maciel, Edivan Pereira da Luz, Erika de Oliveira Gonçalves, Igor Soares Coelho, Leonardo Morbeck Carvalho, Maria José da Silva dos Santos, Robson Luiz Dias, Vanessa Ferreira dos Santos e Wendel Sandes Ferreira de Lima. TÉCNICO EM QUÍMICA -2008: Alex Muniz Pereira. TÉCNICO EM QUÍMICA - SUBSEQUENTE - 2007/2008: Guilherme Moraes Chagas, Fabio dos Santos Gonçalves; 2006/2007: Daniele Cristina de Amorim e Rafael Pereira da Rocha Rangel. ENSINO MÉDIO - 2000: Carlos Henrique Alves. 1999: Fernando Manoel da Silva. 1996: Simone Gonzaga Magalhães. 1992: Elane Cristina dos Santos Pereira. 1975: Marcus Cesar Benitez Pereira. Diretora: Leopoldina de Souza Marques - Reg. 57.040-RJ-MEC; Secretária: Diléa Rangel - Sec. Reg. 758-GB.\r\n\r\nId: 944584"
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                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0002-50\r\n\r\nO Diretor do Centro de Moda, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Rua Pompeu Loureiro, 45,Térreo ao 5º andar, - Copacabana, Município Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso TÉCNICO EM ESTILISMO E COORDENAÇÃO DE MODA e módulos de qualificação profissional de nível técnico, Desenhista de Moda, Criação e Desenvolvimento de Coleções e Coordenador de Moda em 2008: Josilene Perez da Silva, Melissa Tavares Monteiro Gonçalves pereira, Sullen Castilho de Oliveira. Em 2009: Débora Rodrigues Barretto, Manuela Pessôa Laffarque Alarcon, Fernanda Castro da Silva, Ilka Muriel Schottler, Giovania Gomes da Silva, Maíra Vasques Pessanha, Maria do Amparo da Silva Costa, Mariana Macedo Fernandes.. Ass: Maurício Alexandre de Carvalho - Secretário, Registro SEEC 2339/89; Wilma Bulhões Almeida de Freitas - Diretor, Registro nº 4113 - MEC. Professores Inspetores Escolares: André Vianna Carneiro, Matr. 0942777-4 e Susy Grossman, Matr. 0942654-5.\r\n\r\nId: 937803"
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                            "COLÉGIO AMÉRICO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCNPJ: 29.493.855/0001-83\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO DE 2009. Alessandra Rita Suzano Araujo, Ana Luiza Alho Coelho, Bruno Danilo Moraes Silva, Bruno Vinícius Martins Cavalcante, Carlos Alberto Oliveira Araujo Junior, Carlos Eduardo Pereira de Mello, Eduardo Massôto de Oliveira, Guilherme Reginaldo Soares, Gustavo Elias Vieira de Carvalho, Hugo Leonardo Martins Cavalcante, Igor de Oliveira Rocha, Jackeline Luiz dos Santos, Jéssica Krisna Pereira Guinodi, João Carlos Rodrigues Barbosa Junior, Joyce Canle Nascimento da Silva, Joyce Brum Sarmento, Karinne Barros Machado, Larissa Freire Tenorio Cerqueira, Luís Paulo Constantino Alves, Marcela Filgueira de Souza Barbosa, Marcella Esteves Vita Santos, Melissa Moura Getirana, Priscila de Mattos Silva, Rafael Tadeu Monteiro Rabello, Rayssa Santos Leite, Rebeca Silva de Melo, Rodrigo Christianes Cavalcanti, Ronaldo Salles Gusmão, Tamires Guerrieri Raw. Secretário Escolar: Ubiratan de Oliveira Teixeira Lyra Matrícula nº 2768-96 - Inspetora Escolar: Cristina Carvalho de Oliveira Matrícula nº 09425786\r\n\r\nId: 943732"
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                            "Curso Pinheiro Guimarães\r\n\r\nCNPJ: 33.686.049/0002-80\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães LTDA, Situada rua Miguel Lemos nº 44 cobertura, Copacabana, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Educação de Jovens e Adultos em Nível de Ensino Médio - 1º semestre de 2009: Aryella Fernanda Pitombo Alves da Silva, Catherine Belmont Lacerda, Daniel de Oliveira Farias, Douglas Magalhães Soares, Guilherme Acatauassú Galvão, Gustavo Turcatti Agradem, Leonardo Dias Bernandes, Leonardo Szternfeld Corrêa, Luiz Carvalho Bernardes Coutinho, Margarida Maria de Oliveira Costa e Silva Natália Pacífico Coutinho, Renata Gandelman de Andrade, Ronaldo Marchetti Vieira,, Stéphanie Carvalho Ferreira da Silva, Yan Camacho Santos Marcondes. Retificação: no DO-RJ de 02/03/2009, Folha 06 o nome da aluna: Cátia Cecília dos Santos Sampaio, concluinte da Educação para Jovens e Adultos em Nível de Ensino Médio, 2008 para Cátia Cecília dos Santos Melo. Diretor: Fernando Jorge Castro Pinheiro Guimarães - Reg. Nº 0014/99 SER. Secretária Escolar: Geni Taveira Mothé - Reg. 250/84 DAT. Professoras Inspetoras Escolares: Ana Suely Silva de Freitas, Mat. 0956373-5 e Andrea Barbato de Holanda, Mat. 0942746-9.\r\n\r\nId: 944406"
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                            "CENTRO EDUCACIONAL BETEL LTDA\r\n\r\nCNPJ n.º 28.316.602/0001-71\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DE CONCLUINTES no ano letivo de 2009 - Curso Médio na Modalidade Normal, com ênfase em Educação \r\n\r\nInfantil e em Educação para as séries iniciais do Ensino Fundamental - Parecer C.E.E. nº 767/2002 homologado em Ato de 02/12/2002,\r\n\r\npublicado em D.O, de 06/12/2002. Danielle França dos Santos, \r\n\r\nDébora Augusta Gomes da Silva, Jaqueline Gonçalves Sabino, \r\n\r\nJuliana Silva de Jesus, Luana Paula dos Santos Carvalho, Luisa \r\n\r\nda Silva Naval, Nathalia Jacinto Santos, Rayanne Cassimiro de \r\n\r\nLima, Raylaine de Moraes Frescurato de Amorim, Sarah Martins Cassiano, Suzana Gonçalves de Freitas, Thaísa Maia Coimbra. Curso \r\n\r\nMédio e de Educação Profissional, na Habilitação Profissional \r\n\r\nTécnico em Enfermagem (Manhã), Parecer C.E.E.nº 1135/02, \r\n\r\nhomologado em Ato de 16/04/2003, Publicado em D. O de 30/04/2003, página 30. Andressa de Mélo, Bruna de Mattos \r\n\r\nSilva Leal, Bruna Lohanny Mendes da Costa Coelho, Daniele \r\n\r\nSantiago dos Santos, Douglas Wellington Silva de Ataide, Gabriella \r\n\r\nPires Lauro, Giselle Alves Peixoto, Giselle Zilda de Azevedo Paranhos Martins, Ingrid Costa de Melo Lima, Jéssica Alves Kunzler, Jéssica \r\n\r\nde Sousa Santos, Jéssica de Souza Machado, Jessica Lima Torquato, Jessica Souza de Santana, Jônatas Stanley Ribeiro Moreira, \r\n\r\nJonathan Rodrigues Daflon Vieira, Juliana Paiva de Oliveira, Julianna Figueiredo da Silva, Karyne da Costa Jacinto, Laís Sant'Anna \r\n\r\nda Silva, Larissa de Almeida Araujo, Larissa Terra de Oliveira \r\n\r\nLima, Luana Gabriela Lyra Menezes, Lucilene de Lima Conceição, Mariana Alves de Sousa, Mônica Vieira Serrão, Pablo Rodrigues de Oliveira, Rafaela Saraiva Araujo, Rafaela Souza das Dôres, Rômulo Gomes da Silva, Roselayne Leite Barbosa, Shayana Cristina Soares da Silva Miranda, Sunamita da Paixão Teixeira, Thais Ferreira dos Santos, Thamires Lima da Silva, Victor Oliveira Santos. Curso Médio e de Educação Profissional, na Habilitação Profissional Técnico em Enfermagem (noite), Parecer C.E.E. nº 1135/02, homologado em Ato de 16/04/2003, publicado em D O de 30/04/2003, página 30. Ana Karen Santiago da Silva, Ana Paula Oliveira Nascimento, Dayane Cristina Ribeiro do Nascimento, Edson Pereira do Nascimento, Fernanda Souza do Nascimento, Helian Vieira Ferreira, Jéssica Silvana dos Santos, Joselina Marques da Silva, Lenilda Xavier Santos, Marcelle Niemeyer Marques, Patrícia Graciano, Rutilene Pinheiro Amorim, Thuane Costa da Silva, Vagner da Silva Nascimento. Curso Médio e de Educação Profissional, na Habilitação Profissional de Técnico em Informática (Manhã) Parecer C E E nº 1136/02, homologado em Ato de 16/04/2003, publicado em D O de 30/04/2003, página 30. Allan de Sousa Nunes, Bruna Mable da Silva Viana, Carlos Henrique dos Santos Castro, Caroline Marques Conceição, Eliane Gomes da Silva, Elisa de Jesus Carvalho, Everson Alves Freitas, Fiammetta Nigro, Filipe Rodrigues de Morais Reis, Gleice Kelly Gama dos Santos, Jair Henrique Freitas dos Santos Junior, Jean da Conceição Paiva, Jessica da Silva Medeiros, Jessica Neves Batista, Joice da Silva do Espirito Santo, José William Firmino Bezerra, Kleyverson Tavares de Meneses Lima, Leonardo de Assis Siqueira, Leonardo Henrique de Almeida Milona, Luana do Nascimento Moura, Marcelo de Jesus Dias, Marcelo de \r\n\r\nPaiva Lima, Mariane Amaral de Freitas, Maycon Justino de Azevedo Silva, Natália Xavier do Nascimento, Natiele Ferreira de Almeida, \r\n\r\nRafael Barbosa da Silva, Rafaela Sharlene de Sá Freitas, Raphael de Andrade Ramos Costelha, Renan Tavares Mendes, Rodrigo Paes \r\n\r\nVago, Saulo Pinto Maria Machado, Silvio Lauro dos Santos \r\n\r\nJunior, Thais dos Santos Silva, Thaissa de Melo Mendes, Victor Marinho Rente, Wesley Luan Dias da Silva. Curso Médio e de Educação Profissional, na Habilitação Profissional de Técnico em Informática (Noite) Parecer C E E nº 1136/02, homologado em Ato de 16/04/2003, publicado em D O de 30/04/2003, página 30. Alan dos Santos Pereira, André Douglas dos Santos Ferreira Pires, Asaphe Silva dos Santos, Fábio de Castro Trajano, Fábio Silva do Nascimento, Felipe da Costa Barbosa, Gerdi Vieira de Souza, Jeferson Lopes da Silva, Jéssica Lira Cuerci Moreira, Laércio do Nascimento Souza, Leonardo Duarte de Araujo, Matheus Rodrigues da Silva Santos, Monique Alcantara Lima, Paulo Vinicius Gomes Pereira, Rafael Felipe da Silva Terra, Rafael Silva Patrício, Renan do Carmo Azevedo, Rodrigo Martins Dias, Thalyssiane Escanfél Knupp. Curso Médio e de Educação Profissional, na Habilitação Profissional de Técnico em Gestão de Negócios. Parecer C E E nº 1137/02, homologado em Ato de 31/03/2003, publicado em D O de 08/04/2003, página 19. Alberto Ferreira Campos, Aline da Costa Gomes, Amanda de Oliveira Carvalho, Ariane da Silva Coelho, Cinthia Ribeiro Marques Ventura, Daiane Miranda de Sousa, Daisiane da Silva Marins, Desiane Guimarães Nunes, Elen Dias Silva, Erick Henrique Gomes da Silva, Fabrício de Souza Mello Monteiro, Fernando da Silva Santos, Gilmar Bruno da Silva Pereira, Glenda Marino de Oliveira, Íris Cavalcante do Nascimento da Silva, Jade Felix Matias, Jean Pedro de Freitas, Jéssica Cazé Ferreira, Karina da Silva Mesquita, Laís Fidelis Vidal Dantas, Leonardo Campos de Resende Trindade, Lidiane da Silva Castilho, Luanna Vieira Lima, Perla de Castro Vieira Peres, Priscilla Hernandes Viana Rodrigues, Roberta Silva de Souza, Rômulo Almeida de Araujo de Oliveira, Samuel Meiber dos Santos, Thamires Alves Melo, Thiers Cruz da Silva, Thuane Melo do Amaral, Wellington Furtado da Silva. Concluintes do Ensino Médio, Resolução SEEC nº 712 de 30/09/1982, publicado em D O de 01/10/1982, adequado ao termo da Del. CEE nº 254/00. (Manhã), Amanda Cristina Barreto Bustilho, Camila Coelho Barbosa Ferreira, Dayana Cristina Pereira de Sousa Torres, Gabriela de Souza da Silva, Igor Guerra da Silva, Joyce da Silva Mendonça, Mariangela Bento Turino, Pamela Serravale de Assis. Concluintes do Ensino Médio, Resolução SEEC nº 712 de 30/09/1982, publicado em D O de 01/10/1982, adequado ao termo da Del. CEE nº 254/00 (Noite), Cleiton Neves da Silva Rocha, Eduardo da Silva Alves, Jobson Andrew Melo Terra, Thainá Lúcia de Alburquerque Souza, Wellington Castro dos Santos, William Gandra Lopes Ferreira. 2ª via de Diploma - Habilitação Profissional Técnico de Enfermagem - 2007 - Luzeni Conceição Lourenço.\r\n\r\nId: 942456"
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                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.673.254/0001-02\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092 - Arsenal, São Gonçalo - RJ, no dia 05 de Maio de 2010, às 09:00 horas, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Aprovação das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009; b) Aprovação dos honorários da Diretoria para o exercício de 2010; e c) Destinação do Lucro Líquido; d) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 20 de abril de 2010 - LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A. - Oliver Kupka - Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 946789"
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                            "V - Convocação",
                            "SYNERGY S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N°. 30.278.527/0001-43\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Conforme previsto no Art. 8º do Estatuto da Cia., combinado com o disposto no Art. 123 da Lei 6.404/76, convocamos os Srs. Acionistas para a AGO da SYNERGY S.A., a realizar-se à Rua Barão de Piraí nº 172, sala 04, Centro, Cidade de Piraí, RJ, às 15hs do dia 29/04/10, em 1ª convocação, visando deliberar sobre as matérias elencadas no art. 132 da Lei 6.404/76. RJ, 19/04/2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 946666"
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                            "CONGREGAÇÃO ESPÍRITA FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nCNPJ nº 34003152000160\r\n\r\nCONSELHO DELIBERATIVO\r\n\r\nReunião Extraordinária\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Membros do Conselho Deliberativo da Congregação Espírita Francisco de Paula a se reunirem em Sessão Extraordinária no dia 29 de abril de 2010, na sede social à Rua Conselheiro Zenha, 31, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, às 19:00 hs., atendendo requerimento do Conselho Fiscal, para votarem em conformidade com o art. 53 letra “e” do Estatuto Social, de acordo com o decidido em reunião do dia 15 de abril de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010. CÉLIA TEREZA DOEPFER E BENEVIDES - Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 946854"
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                        "946686": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MICROINVEST S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO\r\n\r\nA MICROEMPREENDEDOR\r\n\r\nCNPJ 05.076.239/0001-69\r\n\r\nNIRE: 33300270086\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. São convidados os acionistas da MICROINVEST S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO A MICROEMPREENDEDOR (“Sociedade”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que ocorrerá em 30.4.2010, às 9:00 horas, na Rua da Passagem, 170, 7º andar, Rio de Janeiro (RJ), a fim de: 1) tomar conhecimento do Relatório da Administração e do Parecer dos Auditores Independentes e examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2009; 2) eleger os membros do Conselho de Administração para o próximo mandato anual; e 3) fixar a verba destinada à remuneração dos integrantes do Conselho de Administração e da Diretoria. Os documentos a serem analisados na Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Sociedade. Rio de Janeiro (RJ), 15 de abril de 2010. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Carlos Henrique Tonon Ximenes de Melo - Presidente. (20, 22, 26)\r\n\r\nId: 946686"
                        ],
                        "945778": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMDEP-COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ/MF 29.159.985/0001-84\r\n\r\nNIRE 33300139265\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nSão convocados os Srs. acionistas a se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a realizar-se às 10 h do dia 30.04.10, na sede da Companhia, Rua Gal. Rondon, 400-B, Quitandinha, Petrópolis, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1. Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.09, nos termos do art. 133, da lei 6.404/76. 2. Deliberação sobre o resultado do exercício. 3. Eleição dos membros do Conselho Fiscal. 4. Assuntos Gerais. Wilson Franca dos Santos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 945778"
                        ],
                        "941253": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. - INB\r\n\r\nCNPJ Nº 00.322.818/0001-20\r\n\r\nNIRE Nº 3330027160-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n21ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA e\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na forma do inciso V do Artigo 20 do Estatuto Social da Empresa, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a se realizar no dia 29 de abril de 2010, às 10:00 horas, na Sede Social da Empresa, localizada na Rua Mena Barreto, 161, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\na) Apreciação do Relatório da Administração, das Demonstrações Contábeis e dos Pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009;\r\n\r\nb) Eleição de membros do Conselho Fiscal;\r\n\r\nc) Fixação da remuneração dos membros da Administração;\r\n\r\nO Acionista que desejar representar-se na referida Assembléia, conforme facultado pelo Artigo 39 do Estatuto Social, deverá depositar a respectiva procuração com poderes específicos, na Sede da Empresa, no Rio de Janeiro, até às 17:00 horas do dia 28 de abril de 2010.\r\n\r\nAs pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo 2º do referido dispositivo estatutário, credenciar representantes, Acionistas ou não, mediante comunicação por escrito de autoridade competente.\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 19 de abril de 2010\r\n\r\nODAIR DIAS GONÇALVES\r\n\r\nId: 941253"
                        ],
                        "946673": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BANCO INVESTCRED UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCNPJ 61.182.408/0001-16\r\n\r\nNIRE: 33300037021\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. São convidados os acionistas do BANCO INVESTCRED UNIBANCO S.A. (“Sociedade”) a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, que ocorrerão em 29.4.2010, às 8:00 e 8:30 horas, respectivamente, na Rua da Passagem, 170, 6º andar, Rio de Janeiro (RJ), a fim de: I - NA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, A SER REALIZADA ÀS 8 HORAS: 1) tomar conhecimento do Relatório da Administração e do Parecer dos Auditores Independentes, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2009; 2) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; 3) alterar a composição do Conselho de Administração para término do mandato atual que vigorará até a posse dos eleitos em assembleia geral ordinária de 2011; e 4) fixar a verba destinada à remuneração dos integrantes do Conselho de Administração e da Diretoria. II - NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA ÀS 8:30 HORAS: 5) ratificar a alteração do veículo de divulgação da Companhia na imprensa oficial e particular, de “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e “Jornal do Commercio” para “Diário Oficial do Estado de São Paulo” e “Jornal O Dia SP”, conforme deliberação tomada em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31.12.2009. Os documentos a serem analisados nas Assembleias encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Sociedade. Rio de Janeiro (RJ), 19 de abril de 2010. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Marcio de Andrade Schettini - Vice-Presidente. (20, 22, 26)\r\n\r\nId: 946673"
                        ],
                        "946683": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MAXFÁCIL PROMOTORA DE VENDAS S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.096.284/0001-73\r\n\r\nNIRE: 33300278681\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. São convidados os acionistas da MAXFÁCIL PROMOTORA DE VENDAS S.A. (“Sociedade”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que ocorrerá em 30.4.2010, às 8:00 horas, na sede social, na Rua Francisco Eugênio, 329, 701, parte, no Rio de Janeiro (RJ), a fim de: I - EM PAUTA ORDINÁRIA: 1) tomar conhecimento do Relatório da Administração, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2009; 2) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; 3) eleger os membros do Conselho de Administração para o próximo mandato anual; e 4) fixar a verba destinada à remuneração dos integrantes do Conselho de Administração e da Diretoria. II - EM PAUTA EXTRAORDINÁRIA: 5) aumentar o capital social no montante de R$ 8.000.000,00, sem emissão de ações, mediante capitalização do valor consignado na Conta de Reserva Estatutária relativo ao lucro apurado em 2008 e 2009. Os documentos a serem analisados na Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Sociedade. Rio de Janeiro (RJ), 19 de abril de 2010. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Márcio de Andrade Schettini - Presidente. (20, 22, 26)\r\n\r\nId: 946683"
                        ],
                        "946678": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MAXFÁCIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.077.294/0001-61\r\n\r\nNIRE: 33300278699\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. São convidados os acionistas da MAXFÁCIL PARTICIPAÇÕES S.A. (“Sociedade”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que ocorrerá em 30.4.2010, às 9:00 horas, na sede social, na Rua Francisco Eugênio, 329, 701, parte, no Rio de Janeiro (RJ), a fim de: I - EM PAUTA ORDINÁRIA: 1) tomar conhecimento do Relatório da Administração, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2009; 2) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; 3) eleger os membros do Conselho de Administração para o próximo mandato anual; e 4) fixar a verba destinada à remuneração dos integrantes do Conselho de Administração e da Diretoria. II - EM PAUTA EXTRAORDINÁRIA: 5) aumentar o capital social no montante de R$ 7.000.000,00, sem emissão de ações, mediante capitalização do valor consignado na Conta de Reserva Estatutária relativo ao lucro apurado em 2009. Os documentos a serem analisados na Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Sociedade. Rio de Janeiro (RJ), 19 de abril de 2010. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Márcio de Andrade Schettini - Presidente. (20, 22, 26)\r\n\r\nId: 946678"
                        ],
                        "943484": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n(CNPJ No 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNIRE nº 3330009092-4\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas de FURNAS Centrais Elétricas S.A. à comparecerem à Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 30 de abril de 2010, às 10 horas, na sede social da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, Botafogo, nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Tomada de contas dos Administradores, Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis, com os respectivos pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes, relativos ao exercício de 2009 e Orçamento de Investimento e Inversões Financeiras para o exercício de 2010.\r\n\r\nII - Destinação de parte da Reserva de Lucros a Realizar para absorção do prejuízo do exercício de 2009. \r\n\r\nIII - Eleição dos Membros do Conselho de Administração.\r\n\r\nIV - Eleição dos Membros do Conselho Fiscal e respectivos Suplentes.\r\n\r\nV - Remuneração dos Administradores e Membros do Conselho Fiscal. \r\n\r\nA participação na Assembléia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nFlavio Decat de Moura\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 943484"
                        ],
                        "946921": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "JANKEL SOLDAS ABRASIVOS E MAQUINAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 30.698.799/0001-00\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA. \r\n\r\nFicam convocados todos os sócios da empresa JANKEL SOLDAS ABRASIVOS E MAQUINAS LTDA cnpj: 30.698.799/0001-00, para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada na Rua do Riachuelo, 87 Sala 805- Centro - RJ, no dia 26 de abril de 2010, as 9 h em 1º convocação em 2º convocação as 11 h, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1 - Adequação do Contrato Social ao Código Civil /2002.\r\n\r\n2 - Assuntos gerais de interesse da sociedade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 946921"
                        ],
                        "942116": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRUNKLINE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.806.334/0001-57\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam os senhores sócios de Trunkline Telecomunicações e Serviços Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 28 de abril de 2010, às 10:30 horas, na sede social da Sociedade, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da Sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2010 Trunkline Telecomunicações e Serviços Ltda. Helder Molina.\r\n\r\nId: 942116"
                        ],
                        "946100": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.772.413/0001-57\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 30 de abril de 2010, às 10h, na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, parte, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Apreciação do relatório da administração e exame, discussão e votação das demonstrações contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009; 2) Proposta para a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2009; 3) Fixação da remuneração anual global dos Administradores. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2010. Sérgio Ricardo Silva Rosa - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 946100"
                        ],
                        "944678": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FUGRO BRASIL - SERVIÇOS SUBMARINOS E\r\n\r\nLEVANTAMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.595.293/0005-19\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFUGRO BRASIL - SERVIÇOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001654, com validade até 15 de abril de 2015, para realizar a atividade de manutenção de equipamentos e materiais provenientes de fontes operacionais subaquáticas offshore, na RUA DO GEÓLOGO, 76 - ZEN - ZONA ESPECIAL DE NEGOCIOS, município de RIO DAS OSTRAS. (Processo nº E-07/501425/2010) \r\n\r\nId: 944678"
                        ],
                        "938802": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RENTAL MUNCK LOCAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.396.090/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRENTAL MUNCK LOCAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001579, com validade até 31 de março de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de transformadores elétricos, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro; e de garageamento e manutenção da própria frota, na RUA DOROTEIA, 155 - OLARIA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/203214/2008\r\n\r\nId: 938802"
                        ],
                        "945070": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA\r\n\r\nCNPJ n.º 05.605.230/0001-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nIDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, torna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo no. 14/200.967/2009, a LMP - Licença Municipal Prévia no. 000397/2010, com validade de 24 meses, com data de inicio da validade 24/03/2010 e vencimento 24/03/2010, para atividade de Armazenagem de Produtos não Inflamáveis e Não Perecíveis, no imóvel sito à Rua Herculano Pinheiro, Lote 03 do PAL 42.485, Pavuna, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21525-620.\r\n\r\nId: 945070"
                        ],
                        "943517": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "STAM METALÚRGICA S/A \r\n\r\nCNPJ: 30.560.205/0001-92\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSTAM METALÚRGICA S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 13.04.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2009, referente às instalações de sua unidade industrial de fabricação de cadeados e fechaduras e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Sebastião Martins, 871, Conselheiro Paulino, Município de Nova Friburgo, no período de 19.04.10 a 19.05.10, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 16:00 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/202.948/2001.\r\n\r\nId: 943517"
                        ],
                        "944282": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "METALÚRGICA MOLDENOX LTDA\r\n\r\nCNPJ: 34.294.264/0001-17\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nMETALÚRGICA MOLDENOX LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 12.04.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2009, referente às instalações de sua unidade industrial de fabricação de moldes, matrizes e artefatos de metal e informa que este estará à disposição para consulta no laboratório químico na matriz da empresa situado na Rua Fernandes da Cunha, 102 - Vigário Geral, Município do Rio de Janeiro, por todo o ano de 2010, as sextas-feiras no horário de 14:00 às 17:00 hs. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/200.535/2004.\r\n\r\nId: 944282"
                        ],
                        "945994": [
                            "V - Convocação",
                            "HISPAMAR SATÉLITES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.568.354/0001-98\r\n\r\nConvocação: São convidados os Srs. acionistas a comparecerem à AGO, a ser realizada na Praia do Flamengo, 200/17º - RJ, às 12h do dia 30/04/10, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: (i) Exame, discussão e votação do Relatório Anual da Administração e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 2009; (ii) Destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, conforme proposta apresentada pelo Conselho de Administração; (iii) Eleição de novo membro do Conselho de Administração; e (iv) Fixação da remuneração global anual dos membros da administração. RJ, 20/04/10. Sebastião do Rego Barros - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 945994"
                        ],
                        "943245": [
                            "V - Convocação",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S/A - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA \r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas da Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR a se reunirem na sede da Empresa, à Avenida Marechal Floriano no 19, 15o andar, Grupo 1.501, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, no dia 30 de abril de 2010, às 11 horas, em Assembleia Geral Ordinária para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Relatório da Administração; Demonstrações Financeiras e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009;\r\n\r\n2. Destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos aos acionistas;\r\n\r\n3. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes;\r\n\r\n4. Fixação da remuneração dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal; e\r\n\r\n5. Veículos de comunicação nos quais serão publicadas as Demonstrações Financeiras da Companhia do exercício a encerrar-se em 2010.\r\n\r\nDe acordo com a Instrução CVM nº.165, de 11/12/1991, será de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo.\r\n\r\nO acionista ou seu representante legal, objetivando assegurar a admissão na Assembleia (art. 5º., caput, da Instrução CVM nº. 481, de 17.12.2009), deverá apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\n· Documento oficial de identidade com foto;\r\n\r\n· Fotocópia autenticada do Estatuto Social atualizado, no caso de pessoa jurídica;\r\n\r\n· Original ou fotocópia autenticada de procuração outorgada pelo acionista; e\r\n\r\n· Via original do extrato de posição acionária fornecido pela instituição depositária ou pela custódia, identificando a condição de acionista. A entrega referida deverá ser efetuada até o dia 28 de abril de 2010, na sede da companhia, até as 17 horas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010\r\n\r\nMarcelo Lobo de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração \r\n\r\nId: 943245"
                        ],
                        "944881": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SOTERJ S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 32.286.809/0001-18\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 29 de abril de 2010, em 1ª convocação, ás 20:00horas e em 2ª convocação, ás 20:30 horas, na sede social, na rua Moncorvo Filho, 97 Cob. 01, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia: a) exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2009 e distribuição de dividendos; c) eleição dos membros da Diretoria e fixação de honorários; d) eleição dos membros do Conselho Fiscal, respectivos suplentes e fixação de honorários; e) assuntos de interesse social. Rio de Janeiro, 30 de março de 2010. Dr. Carlos Eduardo Câmara Rebordão - Diretor - Presidente.\r\n\r\nId: 944881"
                        ],
                        "944867": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLÍNICA PROFESSOR JOSÉ KÓS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.106.840/0001-92\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 30 de abril de 2010, em 1ª convocação, ás 20:00 horas e em 2ª convocação, ás 20:30 horas, na sede social, na rua Moncorvo Filho, 104, Centro, Rio de Janeiro, RJ ,para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) exame, discussão e votação do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2009 e distribuição de dividendos; c) eleição dos membros do Conselho de Administração; d) eleição dos membros do Conselho Fiscal, respectivos suplentes e fixação de honorários; e) fixação dos honorários globais dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria para o exercício de 2010; f) assuntos de interesse social. Rio de Janeiro, 30 de março de 2010.Dr. Victor Gonçalves Torres Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 944867"
                        ],
                        "945192": [
                            "V - Convocação",
                            "ROCHA MIRANDA FILHOS S. A. ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCPNJ 33.131.996/0001-23\r\n\r\nNIRE 3330012853-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os Srs. Acionistas a se reunirem na sede social, situada na Rua Gildasio Amado, 55, Sls 1001/1008-Parte - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ; CEP: 22.631-020, às 10:00 horas em 1ª convocação e às 10:30 horas em 2ª convocação, do dia 28 de abril de 2010, em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, cumulativas, a fim de deliberarem sobre as seguinte Ordem do Dia: 1) Assembléia Geral Ordinária: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009; b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; c) Fixação dos honorários da diretoria para o exercício 2010; d) Assuntos gerais. 2) Assembléia Geral Extraordinária: a) Alteração estatutária: b) Outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro; 19 de março de 2010. Diretoria: OCTÁVIO ROCHA MIRANDA DE OLIVEIRA SAMPAIO.\r\n\r\nId: 945192"
                        ],
                        "946538": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA SHOW S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº28.200.947/0001-65\r\n\r\nNIRE: 3.330.027.007-8\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. São convidados os Srs. Acionistas a comparecerem à AGO/AGE, a ser realizada em sua sede social, na Avenida das Américas, nº 2.000, loja “C”, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 10 horas do dia 30/04/2010, em 1ª convocação, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009; (ii) deliberar sobre a complementação do objeto social de forma a incluir atividades correlatas; (iii) reeleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; (iv) o montante global anual da remuneração dos membros da Diretoria da Companhia; (v) assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 20/04/2010. Presidente do Conselho de Administração: Pedro Henrique Chermont de Miranda.\r\n\r\nId: 946538"
                        ],
                        "941560": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI - \r\n\r\nCODUITA\r\n\r\nCNPJ n.º 36.085.322/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, para participarem da Assembléia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se na sede social na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito nº 18.745 sala 306, nesta cidade, no próximo dia 03 de maio de 2010 (2ª feira) às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1)Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; 2)Deliberar sobre o resultado do exercício findo; 3)Assuntos diversos de interesse da Companhia. Itaguaí, 12 de abril de 2010. Ana Lucia Pereira Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 941560"
                        ],
                        "946593": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S/A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.721.921/0001-60\r\n\r\nNIRE: 33.3.0029291-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S.A. (\"Companhia\") para reunir-se em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\") a ser realizada no dia 28 de abril de 2010, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 500, bloco 19, sala 301 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100, para tratar da seguinte ordem do dia: (i) aumento do limite do capital autorizado para R$ 1.200.000.000,00 (um bilhão e duzentos milhões de reais), com a consequente alteração do §2º do Art. 5º do Estatuto Social; (ii) eleição de 2 (dois) novos membros do Conselho de Administração; e (iii) alteração do Estatuto Social de forma a adaptá-lo a regras adicionais de governança corporativa. Instruções Gerais: Os acionistas da Companhia que desejarem ser representados por procuradores na Assembleia deverão depositar com pelo menos 2 (dois) dias de antecedência, na sede social da Companhia, o respectivo instrumento de mandato com reconhecimento de firma. Os documentos referentes à ordem do dia da Assembleia estão disponíveis aos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2010. Ney Prado Júnior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 946593"
                        ],
                        "944989": [
                            "V - Convocação",
                            "RÁDIO MUNDIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.300.914/0001-27\r\n\r\nNIRE 3330013041.1\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem na sede social, na Rua do Russel, 434 - 4º andar, nesta cidade, às 17 horas do dia 30 de abril de 2010, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) exame das Contas da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2009, b) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício; e c) Eleição dos membros da Diretoria e a fixação dos honorários. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2010. Ass. Diretoria.\r\n\r\nId: 944989"
                        ],
                        "945003": [
                            "V - Convocação",
                            "EDEN COUNTRY DO BRASIL\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.590.489/0001-49\r\n\r\nConvocação - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na sede social, na Av. das Américas nº 500 - Bloco 14, Loja 104 e sala 204 - parte, nesta Cidade, às 15 horas do dia 30 de abril de 2010, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame das Contas da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31.12.2009; b) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício; c) eleição dos membros da Diretoria; c) fixação dos honorários da Diretoria. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2010. Ass.: Diretoria.\r\n\r\nId: 945003"
                        ],
                        "946575": [
                            "V - Convocação",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.629.105/0001-68\r\n\r\nN.I.R.E. 33.3.0029084-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os senhores acionistas da HRT Participações em Petróleo S.A. (\"HRTP\" ou \"Companhia\") a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada na sede da HRTP, no endereço localizado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Atlântica, n° 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Avenida Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana, CEP 22021000, no dia 30 de abril de 2010, às 16:00 horas, em primeira convocação, e no dia 05 de maio de 2010, às 16:00 horas, em segunda convocação, a fim de deliberar sobre a aquisição de ativos estratégicos pela Companhia. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 946575"
                        ],
                        "946024": [
                            "V - Convocação",
                            "ZÍNIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.851.532/0001-56\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os acionistas da Cia. a se reunir no dia 30/04/10, às 13h, na sede social localizada na Praça Pio X, nº 98, 9º andar/parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para: (a) deliberar sobre o relatório da administração e as demonstrações financeiras relativos ao exercício de 2009; (b) deliberar sobre a destinação do resultado da Cia; e (c) fixar a remuneração dos Administradores. Rio de Janeiro, 19/04/10. Diretoria.\r\n\r\nId: 946024"
                        ],
                        "946572": [
                            "V - Convocação",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.629.105/0001-68\r\n\r\nNIRE 33.3.0029084-2\r\n\r\nADITAMENTO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE 30 DE ABRIL DE 2010, às 10:00hs. Em conformidade com a Reunião do Conselho de Administração da HRT Participações em Petróleo S.A. (\"HRTP\" ou \"Companhia\") realizada no dia 19 de abril de 2010, fica aditado o edital de convocação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da HRTP a realizar-se no dia 30 de abril de 2010, às 10:00 horas, em primeira convocação, e no dia 05 de maio de 2010, às 10:00 horas, em segunda convocação, para incluir na ordem do dia da Assembleia Geral Extraordinária os assuntos mencionados nos itens (v); (vi) e (vii) abaixo. A ordem do dia da referida Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária fica, desta forma, aditada e consolidada para deliberar as matérias elencadas adiante: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar e discutir as Demonstrações Financeiras da Companhia do exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; e (ii) Destinação dos prejuízos apurados no exercício social de 31 de dezembro de 2009 para a conta de prejuízos acumulados. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Plano de stock options da HRTP, nos termos do artigo 168, parágrafo 3º da Lei das Sociedades Anônimas e da cláusula 2.10(iii) do Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia (\"Acordo de Acionistas\"); (ii) Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia; (iii) Ratificação do prazo de mandato dos membros do Conselho de Administração e Diretores da Companhia, tendo em vista o disposto nos artigos 10 e 18 do Estatuto Social da HRTP; (iv) Eleição de conselheiro para ocupar cargo vago no Conselho de Administração da Companhia, nos termos da cláusula 4.1.1 do Acordo de Acionistas da HRTP; (v) Aumento do Capital Autorizado da Companhia; (vi) Alteração da cláusula 5ª do Estatuto Social da Companhia, com a subseqüente consolidação do Estatuto Social, para refletir o aumento do capital autorizado da Companhia; (vii) Alteração do contrato social da Integrated Petroleum Expertise Company - Serviços em Petróleo Ltda. - (\"IPEX\") para promover a exclusão do parágrafo único da cláusula quinta de seu contrato social, tendo em vista o disposto na cláusula 3.3(i) do Acordo de Acionistas da HRTP. A exclusão do referido dispositivo se faz necessária para permitir que as atividades de assessoria profissional a empresas nas áreas de coleta e análises químicas (orgânica e inorgânica) também sejam desenvolvidas na sede da IPEX; e (viii) Outros assuntos de interesse geral da Companhia. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 946572"
                        ],
                        "946619": [
                            "V - Convocação",
                            "ICATU HOLDING S.A.\r\n\r\nC.N.P.J./M.F. Nº 02.316.471/0001-39\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Acionistas convidados a comparecer à Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada na sede da Companhia, nesta cidade, na Av. Ataulfo de Paiva, n.º 1.100 - 2º andar, às 10:00 h do dia 30/04/2010, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, tudo relativamente ao exercício social encerrado em 31/12/2009; e 2) outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2010. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 946619"
                        ],
                        "946570": [
                            "V - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO. Ficam os Srs. acionistas convidados a se reunirem em AGO/E a se realizarem, cumulativamente, as 12h, do dia 29/04/10, na sede social, à Rua D. Mariana, 217/219/223, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação do relatório da Diretoria e demonstrações financeiras, referentes ao exercício findo em 31/12/09; 2. Proposta da Diretoria para a destinação do lucro do exercício e distribuição de dividendos; 3. Fixar os honorários dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva; 4. Eleição da Diretoria; 5. Eleição do Conselho de Administração; 6. Eleição do Conselho Fiscal para o período de 01/05/10 a 30/04/11 e fixação de honorários, observadas as disposições estatutárias; 7. Deliberar sobre o cancelamento das ações que não foram subscritas e encontram-se em Tesouraria; 8. Assuntos de interesse geral. RJ, 25/03/09. Francisco Eduardo Guimarães Ferreira - Diretor Executivo.\r\n\r\nId: 946570"
                        ],
                        "945199": [
                            "V - Convocação",
                            "SENDAS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 31.911.548/0001-17\r\n\r\nNIRE Nº 33300132643\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, 4674, São João de Meriti - RJ., no próximo dia 28 de abril de 2010, às 9:00 horas, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: A) Relatório e contas da administração, balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras correspondentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; B) Destinação do lucro líquido do exercício; e C) Eleição da Diretoria e fixação dos seus honorários. São João de Meriti, 19 de abril de 2010. Arthur Antônio Sendas Filho - Presidente.\r\n\r\nId: 945199"
                        ],
                        "945836": [
                            "V - Convocação",
                            "SENDAS COMÉRCIO EXTERIOR E ARMAZÉNS GERAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ No 02.452.569/0001-13\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, 4674, parte, São João de Meriti - RJ., no próximo dia 28 de abril de 2010, às 15 horas, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: A) Relatório e contas da administração, balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras correspondentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; B) Destinação do lucro líquido do exercício; e c) Outros assuntos de interesse da Sociedade. São João de Meriti, 19 de abril de 2010. Paulo Roberto Vasconcellos - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 945836"
                        ],
                        "944944": [
                            "V - Convocação",
                            "RÁDIO GLOBO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.066.234/0001-90\r\n\r\nNIRE 33300130543\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem na sede social, na Rua do Russel, 426/434, nesta cidade, às 18 horas do dia 30 de abril de 2010, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) exame das Contas da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2009; b) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício; e c) Eleição dos membros da Diretoria e a fixação dos honorários. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2010. Ass: Diretoria.\r\n\r\nId: 944944"
                        ],
                        "945961": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30\r\n\r\nNIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Edital de Convocação: Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 7 de maio de 2010, às 15 horas, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, sala 1003 (parte), Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte matéria: modificação na composição do Conselho de Administração da Companhia, em decorrência de renúncia. Nos termos da Instrução CVM nº 165/1991, com as alterações da Instrução CVM nº 282/1998, o percentual mínimo do capital votante para solicitação da adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). A faculdade para requerer a adoção do processo de voto múltiplo deverá ser exercida até 48 horas antes da realização da Assembléia Geral. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembléia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia, na Praça XV de Novembro, 20 - 10º andar, Rio de Janeiro-RJ. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Aliança, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, sala 1.003 (parte); (ii) na CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, \"Centro de Consultas\", no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e no website www.cvm.gov.br; e, (iii) na BM&F BOVESPA S/A - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS, na Praça Antonio Prado, 48, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, e no website www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2010. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 945961"
                        ],
                        "945829": [
                            "V - Convocação",
                            "ACCIOLY FITNESS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.535.521/0001-92\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0028308-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Ficam os Senhores acionistas da ACCIOLY FITNESS PARTICIPAÇÕES S.A., convidados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada às 16:00 horas do dia 30 de abril de 2010, na sede social da Companhia localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Pirajá nº. 407, sala 904, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Em Assembléia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2009; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2009; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração. 2. Em Assembléia Geral Extraordinária: (i) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia; (ii)Alterar o parágrafo 2º do Artigo 15 do Estatuto Social que trata da periodicidade das reuniões do Conselho de Administração; e (iii) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia; Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembléia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2010. LUIZ CARLOS COSTEIRA URQUIZA - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 945829"
                        ],
                        "946275": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. A Diretoria da Filó S.A. (\"Cia\") convoca os Acionistas a se reunirem em AGO/E, a se realizar no dia 30/04/2010, às 14:30h, na sede social da Cia., na Rua Bonfim, 25, Vila Amélia, Nova Friburgo, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Em AGO: (i) apreciar as contas apresentadas pela Diretoria, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Cia. relativas ao exercício social findo em 31/12/2009; (ii) eleger os integrantes da Diretoria e do Conselho Consultivo da Cia., fixando seus honorários; e (iii) outros assuntos de interesse da Cia.. 2. Em AGE: (i) deliberar sobre a proposta da Diretoria para a elevação do Capital Social através de subscrição em espécie, com a consequente alteração dos artigos 5º e 9º do Estatuto Social. Instruções Gerais: 1. Poderão participar da Assembleia ora convocada os Acionistas titulares de ações ON emitidas pela Cia. inscritos no seu Livro de Registro de Ações Nominativas. 2. Os instrumentos de procuração para representação na Assembleia, ora convocada, deverão ser depositados no seguinte endereço: Rua Bonfim, 25, Vila Amélia, Nova Friburgo, RJ, aos cuidados do Sr. Sérgio de Souza Cavallini, Diretor Administrativo e Financeiro da Cia.. 3. As demonstrações financeiras da Cia. referentes ao exercício social findo em 31/12/2009 e o relatório da administração foram devidamente publicadas na imprensa em 30/03/2010, em conformidade com o disposto no art. 133, §5º da Lei 6.404/1976. Nova Friburgo, 16/04/2010. Sérgio de Souza Cavallini - Diretor Administrativo e Financeiro; Vittorio Baldassare Pettorusso - Diretor Comercial.\r\n\r\nId: 946275"
                        ],
                        "945212": [
                            "V - Convocação",
                            "COQUEPAR-COMPANHIA DE COQUE\r\n\r\nCALCINADO DE PETRÓLEO S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.782.537/0001-62\r\n\r\nN.I.R.E. 33.3.0028386-2 \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os senhores acionistas da Coquepar - Companhia de Coque Calcinado de Petróleo S.A., a comparecer, em primeira convocação, à AGE, a ser realizada no dia 30/04/10, às 11h, na Travessa do Ouvidor, nº 50, 10º andar, RJ, em função do cancelamento da assembleia agendada para o dia 20 de abril, a fim de deliberar sobre o que segue: (a) Aprovação do Cronograma de Aportes. (b) Aprovação da realização da 3ª parcela de integralização de capital, correspondente a R$ 16.000.000,00, sendo R$ 5.000.000,00 na data de 11/05/10 e R$ 11.000.000,00 na data de 09/06/10. RJ, 16/04/10. Antonio Carlos Pereira Maia - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 945212"
                        ],
                        "946780": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO. AGO/E. Convocam-se os Acionistas da sociedade a se reunirem no dia 30/04/2010, às 08:30 horas, na sede situada na Av. Mal. Câmara, 160 - 5º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Em AGO. 1.1. Exame e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/09; 1.2. Destinação do resultado do exercício, ratificação da deliberação de pagamento de JCP e a imputação dos mesmos aos dividendos obrigatórios; 1.3. Destinação dos Lucros Acumulados; 1.4. Fixação da remuneração anual global da Administração; 1.5. Dispensa de remuneração dos honorários para os membros do Conselho de Administração, para os exercícios de 2010/2012; 1.6. Eleição dos membros do Conselho de Administração para o período de 01/08/10 à 31/07/12; 2. Em AGE. 2.1. Ratificação do valor gerencial da ação; 2.2. Revisão do dispositivo do art.19 do Estatuto Social visando sua reforma; 2.3. Revisão e alteração do Estatuto visando a inclusão de dispositivo que permita a emissão de ações preferenciais, sem direito a voto. Rio de Janeiro, 19/04/10. Heródoto Ferreira Monte Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 946780"
                        ],
                        "945843": [
                            "V - Convocação",
                            "A!BODYTECH PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 07.737.623/0001-90\r\n\r\nNIRE n.º 33.3.0027725-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Senhores acionistas da A!BODYTECH PARTICIPAÇÕES S/A, convidados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a ser realizada às 10:00 horas do dia 30 de abril de 2010, na sede social da Companhia localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Rainha Guilhermina, nº 117, Andar PS, Leblon, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2009; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2009; e (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração. Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembléia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2010. LUIZ CARLOS COSTEIRA URQUIZA - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 945843"
                        ],
                        "945866": [
                            "V - Convocação",
                            "FRATELLI VITA BEBIDAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 73.626.293/0001-90\r\n\r\nNIRE 33.3.0028391-9\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os acionistas da FRATELLI VITA BEBIDAS S.A. (“Companhia”) para se reunirem no dia 30 de abril de 2010, às 14 horas, na sede da Companhia, localizada na Estrada do Engenho D'Água n° 199 - Fundos, Jacarepaguá, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em Assembleia Geral Ordinária, para de liberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social de 2009; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social de 2009; e (iii) ratificar os valores pagos à conta da remuneração global atribuída aos administradores da Companhia para o exercício de 2009 e fixar a remuneração global dos administradores para o exercício de 2010. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2010. João Mauricio Giffoni de Castro Neves - Diretor Geral. \r\n\r\nId: 945866"
                        ],
                        "945538": [
                            "V - Convocação",
                            "ENDESA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.523.555/0001-67 \r\n\r\nNIRE 3330027645-9 \r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam os Senhores Acionistas da Companhia convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na sede da Companhia, situada na Praça Leoni Ramos, 01, bl. 02, 7º andar, Niterói-RJ, a se realizar às 11:30h do dia 30 de abril de 2010, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovação das contas dos Administradores; exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2009 acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes; (ii) proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2009; (iii) eleição do Conselho de Administração; (iv) fixação da remuneração global anual dos Administradores para o exercício de 2010. Os acionistas deverão comparecer à Assembléia munidos de seus documentos de identidade. Os procuradores de acionistas deverão comprovar a representação constituída há menos de 1 (um) ano, na forma da lei. Niterói, 15 de abril de 2010. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 945538"
                        ],
                        "945903": [
                            "V - Convocação",
                            "SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A\r\n\r\nCNPJ nº. 29.963.865/0001-35\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Ficam convidados os senhores acionistas a se reunirem em AGO/AGE, que se realizará no próximo dia 30 de abril de 2010, na Avenida das Américas, 3.120, Bloco 1, cobertura 301 - Barra da Tijuca - RJ, em 1ª convocação às 10:00h e em 2ª convocação às 10:30h, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras do exercício de 2009; 2) Discutir e votar destinação do lucro do exercício de 2009; 3) Reforma do Regimento Interno ,nos termos da minuta que a partir desta data está à disposição dos acionistas na sede social, visando melhorar a qualidade do atendimento ao usuário e adequar o serviço prestado pelo hospital às exigências e demandas do Conselho Federal de Medicina ,do Conselho Regional de Medicina, das seguradoras e planos de saúde e do mercado como um todo; 4) Assuntos gerais. RJ, 20/04/2010. Júlio Cesar de Campos Jorge - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 945903"
                        ],
                        "945950": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 42.400.861/0001-07\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores acionistas de CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE RIO DE JANEIRO S.A. convocados a se reunir em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará, na sede social da Companhia, situada nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua das Tulipas nº 209, Vila Valqueire, em 28 de abril de 2010, às 16:00hs (dezesseis horas), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas da Diretoria referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009; b) Deliberação sobre a proposta para destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2009; d) Fixação da remuneração global da Diretoria para o exercício de 2010; e c) Assuntos gerais do interesse social. A Diretoria.\r\n\r\nId: 945950"
                        ],
                        "944402": [
                            "V - Convocação",
                            "EUDAIMONIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.725.629/0001-48\r\n\r\nNIRE: 33.300.277.285\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem na sede social, na Av. Afrânio de Melo Franco, 135 - parte, nesta cidade, às 9:30 horas do dia 30 de abril de 2010, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) exame das Contas da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2009; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2010. Ass: Diretoria.\r\n\r\nId: 944402"
                        ],
                        "944457": [
                            "V - Convocação",
                            "ABARE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.728.712/0001-70\r\n\r\nNIRE: 33.300.277.277\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem na sede social, na Av. Afrânio de Melo Franco, 135 - parte, nesta cidade, às 10:00 horas do dia 30 de abril de 2010, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) exame das Contas da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2009; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2010. Ass: Diretoria.\r\n\r\nId: 944457"
                        ],
                        "946821": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITORA JB S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº. 04.485.665/0001-93\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA.Ficam convocados os Srs. Acionistas da Editora JB S.A. a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, às 16:00 horas, do dia 30 de abril de 2010, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Paulo de Frontin Nº. 568 fundos (parte), para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: Em Assembléia Geral Ordinária: a) apreciação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício findo em 31.12.2008 e 31.12.2009, b) utilização do saldo da conta de reserva de capital no valor de R$ 223.784,75 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) para absorção dos prejuízos acumulados no valor de R$ 152.957.500,41 (cento e cinquenta e dois milhões, novecentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais e quarenta e um centavos), c) eleição dos membros da Diretoria, d) fixação da verba global anual a ser distribuída entre os membros da Diretoria, a título de remuneração; Em Assembléia Geral Extraordinária: (a) Examinar, discutir e votar a proposta da administração de aumento do capital social de R$ 15.868.000,00 (quinze milhões, oitocentos e sessenta e oito mil reais) para R$ 126.188.163,00 (cento e vinte e seis milhões, cento e oitenta e oito mil, cento e sessenta e três reais), totalizando um aumento no capital social de R$ 110.320.163,00 (cento e dez milhões, trezentos e vinte mil, cento e sessenta e três reais), mediante a emissão de 110.320.163 (cento e dez milhões, trezentas e vinte mil, cento e sessenta e três) novas ações ordinárias, em tudo idênticas às atualmente existentes, ao preço de R$ 1,00 por lote de mil ações ordinárias, através da capitalização dos direitos de créditos no valor de R$ 49.119.782,00 (quarenta e nove milhões, cento e dezenove mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos) detidos pela acionista Companhia Brasileira de Multimídia e dos créditos no valor de R$ 61.200.381,00 (sessenta e um milhões, duzentos mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos) detidos pela Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.; (b) Aprovar a alteração na redação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, uma vez aprovado o aumento do capital social proposto, e c) extinguir as sucursais da companhia localizadas nos seguintes endereços: (i) Av. Evandro Lins e Silva 840, 3º andar, salas 01 a 07, 20 e 21, Barra da Tijuca, (ii) SRTVS Q701, Lote 05, BL A, 2º andar salas 214 - 216 - 218 - 222 - 224 - 226 - 228 - 230 - 232 - 234, Brasília/DF, (iii) Av. Rio Branco 110, 12º andar (parte), Rio de Janeiro/RJ, (iv) Rua Olegário Mariano, 1171 e 1395, Vila São Luis, Duque de Caxias / RJ, (v) Av. N. Sra. de Copacabana 978, loja 102, Rio de Janeiro/RJ, (vi) Rua Gomes de Carvalho Nº. 1327/1329, 1º, 2º e 13º andares, Vila Olímpia, São Paulo/SP. Rio de Janeiro, 21 de abril de 2010. A Administração.\r\n\r\nId: 946821"
                        ]
                    }
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "946883": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “MAR DE BALI”\r\n\r\nCNPJ nº 29.270.154/0001-85\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Por solicitação do Sr. Síndico, convocamos os senhores condôminos para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no próprio prédio no próximo dia 10 de maio de 2010, às 20:30 horas em primeira ou às 21:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Aprovação das contas do período de maio/2009 a abril/2010; 2. Eleição do Síndico, Subsíndico e Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Consultivo, para o período de junho/2010 a maio/2012; 3. Análise e deliberação sobre o orçamento para o período de junho/2010 a maio/2011; 4. Fixação do pró-labore do Síndico; 5. Regulamentação do uso do salão de festas; 6. Inclusão de itens no plano plurianual de obras e de investimentos; e 7. Assuntos gerais. Lembramos que as matérias a serem tratadas no item “assuntos gerais” não poderão ser votadas. Os participantes das deliberações deverão estar em dia com o pagamento de suas contribuições condominiais. As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações e os substabelecimentos com firmas reconhecidas (Código Civil: Art. 654, § 1º e 2º e Art. 657 e Convenção do Condomínio do Edifício Mar de Bali: Art. 9º, Parágrafo Sétimo). Rio de Janeiro, 20 de abril de 2010. Atenciosamente, BAP - Administração de Bens Ltda. - Antonio Carlos Borges.\r\n\r\nId: 946883"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "946715": [
                            "IV - Atos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2010 - REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nDe acordo com o Art. 4, Inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/02 HOMOLOGO o resultado classificatório da presente licitação e, que objetiva a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA USO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, neste Município, através do Processo Administrativo nº. 00741/2010, às empresas: LUMINUS COMERCIAL ELÉTRICA LTDA EPP, com o valor global de R$ 21.213,75; DALLUZ DE VOLTA REDONDA MATERIAL ELÉTRICO LTDA ME, com o valor global de R$ 53.128,70; RHENCO ERAC COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRÔNICOS E SERVIÇOS DE ELÉTRICA LTDA, com o valor global de R$ 4.483,50; BOX EXPRESSO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, com o valor global de R$ 23.269,70; ELETRO PLANO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA EPP, com o valor global de R$ 3.177,80; LAURREI COMÉRCIO LTDA EPP, com valor global de R$ 47.726,00.\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO DA SUSESP\r\n\r\nId: 946715. A faturar por empenho"
                        ],
                        "946235": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 011/2010\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a ALTERAÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ: Lote: 16 Preço Unitário: 65,00\r\n\r\nPreço Total: R$ 9.750,00\r\n\r\nLEIA-SE: Lote: 16 Preço Unitário: 362,95\r\n\r\nPreço Total: R$ 54.442,50\r\n\r\nONDE SE LÊ: Valor Total: R$ 1.113.406,94\r\n\r\nLEIA-SE: Valor Total: R$ 1.158.099,40\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 26/04/10 às 09:00 horas Abertura das Propostas: de 26/04/2010 de 09:01 ás 17:00 horas\r\n\r\nInício do Pregão: 27/04/2010 às 09:00 horas\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 21/05/10 às 09:00 horas Abertura das Propostas: de 21/05/2010 de 09:01 ás 17:00 horas\r\n\r\nInício do Pregão: 24/05/2010 às 09:00 horas\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nSelma Regina Coutinho\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 946235. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "946017": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 03/2010\r\n\r\nOBJETO: Locação de software para prestação de serviço de informatização das áreas de recursos humanos, contabilidade pública e previdênciária, material e patrimônio, incluindo instalação, implantação, conversão e treinamento para o Instituto de Pensão e Aposentadoria Municipal - IPAM - \r\n\r\nFICA NESTE ATO SUSPENSO SINE DIE O PRESENTE EDITAL POR MOTIVO DE IMPUGNAÇÃO.\r\n\r\nCantagalo, 19 de abril de 2010\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente\r\n\r\nId: 946017. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "946609": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nCONTRATO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA\r\n\r\nCONTRATADA: MAR MI MAR INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 01.266.692/0001-87\r\n\r\nVALOR R$ 183.657,60 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)\r\n\r\nCONTRATADA: CDDO DE CARMO COM PREST SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.179.046/0001-70\r\n\r\nVALOR R$ 27.330,00 (VINTE E SETE MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS)\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN ADJUDICO E HOMOLO, DE ACORDO COM PARECER DA PROCURADORIA E CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 1355/2010, PREGÃO ELETRÔNICO Nº05/2010 REFERENTE À LICITAÇÃO DE EQUIPMANTOS DE INFORMÁTICA PARA AS EMPRESAS MAR MI MAR INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA, CNPJ 01.266.692/0001-87 NO VALOR DE R$ 183.657,60 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CDDO DE CARMO COM PREST SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.179.046/0001-70 NO VALOR DE R$ 27.330,00 (VINTE E SETE MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS).\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN 14 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nEduardo Ramos da Paixão \r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 946609. A faturar por empenho"
                        ],
                        "946654": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nCONTRATO DE PATRULHA MECANIZADA\r\n\r\nCONTRATADA: TREVISO MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 08.673.321/0001-69\r\n\r\nVALOR R$ 156.760,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS)\r\n\r\nCONTRATADA: RK IND. DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.043.720/0001-58\r\n\r\nVALOR R$ 19.496,00 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS)\r\n\r\nCONTRATADA: MANJATO TRATORES LTDA\r\n\r\nCNPJ 00.492.308/0001-00\r\n\r\nVALOR R$ 24.460,00 (VINTE E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS)\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN ADJUDICO E HOMOLO, DE ACORDO COM PARECER DA PROCURADORIA E CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 1394/2010, PREGÃO ELETRÔNICO Nº06/2010 REFERENTE À LICITAÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA AS EMPRESAS TREVISO MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 08.673.321/0001-69 NO VALOR DE R$ 156.760,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS), RK IND. DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05.043.720/0001-58 NO VALOR DE R$ 19.496,00 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) E MANJATO TRATORES LTDA, CNPJ 00.492.308/0001-00 NO VALOR DE R$ 24.460,00 (VINTE E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS).\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN 12 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nEduardo Ramos da Paixão \r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 946654. A faturar por empenho"
                        ],
                        "946626": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nCONTRATO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nCONTRATADA: ROSSATO E BERTHOLD LTDA\r\n\r\nCNPJ 06.977.683/0001-18\r\n\r\nVALOR R$ 590,00 (QUINHENTOS E NOVENTA REAIS)\r\n\r\nCONTRATADA: VIMATÉCNICA MI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.636.934/0001-75\r\n\r\nVALOR R$ 80.795,00 (OITENTA MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS)\r\n\r\nCONTRATADA: ACI COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 71.208.094/0001-37\r\n\r\nVALOR R$ 6.438,00 (SEIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS)\r\n\r\nCONTRATADA: PALLAS IND. E COM. LTDA\r\n\r\nCNPJ 53.128.682/0001-89\r\n\r\nVALOR R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)\r\n\r\nCONTRATADA: FISIOMÉDICA PROD. E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.118.766/0001-99\r\n\r\nVALOR R$ 5.140,00 (CINCO MIL CENTO E QUARENTA REAIS)\r\n\r\nCONTRATADA: HOSP RIO MAT. HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nCNPJ 00.350.160/0001-60\r\n\r\nVALOR R$ 6.725,00 (SEIS MIL SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS)\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN ADJUDICO E HOMOLO, DE ACORDO COM PARECER DA PROCURADORIA E CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 1159/2010, PREGÃO ELETRÔNICO Nº02/2010 REFERENTE À LICITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PARA AS EMPRESAS ROSSATO E BERTHOLD LTDA, CNPJ 06.977.683/0001-18 NO VALOR DE R$ 590,00 (QUINHENTOS E NOVENTA REAIS), VIMATÉCNICA MI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.636.934/0001-75 NO VALOR DE R$ 80.795,00 (OITENTA MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), ACI COMÉRCIO LTDA, CNPJ 71.208.094/0001-37 NO VALOR DE R$ 6.438,00 (SEIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS), PALLAS IND. E COM. LTDA, CNPJ 53.128.682/0001-89 NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), FISIOMÉDICA PROD. E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 05.118.766/0001-99 NO VALOR DE R$ 5.140,00 (CINCO MIL CENTO E QUARENTA REAIS) E HOSP RIO MAT. HOSPITALAR LTDA, CNPJ 00.350.160/0001-60 NO VALOR DE R$ 6.725,00 (SEIS MIL SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS).\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN 16 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nEduardo Ramos da Paixão \r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 946626. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "946217": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 02/2010\r\n\r\nProcesso nº 03/001129/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais de Escritório para o funcionamento de várias Secretarias Municipais. DATA/HORA: 11/05/2010, às 08h00 na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. O Edital poderá ser obtido, mediante o fornecimento de duas resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nCLOVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 946217. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "946392": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Itaocara, situada à Praça Toledo Pizza, s/nº, Itaocara-RJ, vem através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, o resultado do Leilão Presencial 001/2010 abaixo descriminada.\r\n\r\nOBJETIVO: Alienação de bens inservíveis ou anti-econômicos à Municipalidade.\r\n\r\nMODALIDADE: Leilão Presencial 001/2010\r\n\r\nRESULTADO: \r\n\r\n01 (uma) KOMBI, marca Volksvagen, ano 1996/1997, placa KNM 0650, chassi 9BWZZZ231TP047632, valor mínimo R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo arrematada pelo valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) pelo Sr. Márcio Damião Caetano da Silva, inscrito no CPF sob nº 017.872.747-48, portador da Carteira de Identidade nº 10400313-2 - IFP, residente no Sítio Água Preta, s/nº - Zona Rural - Itaocara - RJ.\r\n\r\n01 (um) SAVEIRO, marca Volkswagen, ano 1998/1999, placa KNM 1195, chassi 9BWZZZ376WPO23780, valor mínimo R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo arrematada pelo valor de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais), pelo Sr. Cleonir Rohen Sória, inscrito no CPF sob nº 716.336.187-49, portador da Carteira de Identidade nº 05471811-9 - IFP, residente Rua Pastor José Henrique da Mata, 195 - Caxias - Itaocara - RJ.\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO: 1º/03/2010.\r\n\r\nAlcione Correa de Araújo\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 946392. Valor: R$ 1066,56"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "946770": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1095/2009\r\n\r\nObjeto: aquisição de equipamentos hospitalares; Data/Hora: 07/05/2010 às 09:00 horas; Valor Estimado: R$ 118.550,00 (cento e dezoito mil quinhentos e cinquenta reais); Unidade Interessada: Secretaria Municipal de Saúde; \r\n\r\nRegime de Execução: Fornecimento por preço unitário; Tipo de Licitação: Menor Preço; Regime da legislação: Lei 10.520/02 - Lei 8666/93 - Lei Complementar 123/2006 (micro empresa); \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nLILIANE DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 946770. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "946087": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 0382010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 12 veículos automotores para transporte de cinco passageiros. \r\n\r\nDIA/HORA: 10/05/2010 às 14h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 438.000,00\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 946087. Empenho"
                        ],
                        "930151": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 013/2010\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA torna público, para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços 013/2010, processo administrativo 1105/2010 que versa contratação de empresa para aquisição de cinco mil sacos de cimento AF-320, tendo em vista necessidades administrativas.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 930151. Empenho"
                        ],
                        "946643": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 027/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo menor preço unitário, visando a contratação de empresa para aquisição de touca para natação, kit basquetebol, jogo de coletes, etc para atividades esportivas do Programa Segundo Tempo.\r\n\r\nDIA/HORA: 13/05/2010, às 14hs00min.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 028/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo menor preço por lote, visando a contratação de empresa para aquisição de veículo de passageiros 0 km\r\n\r\nDIA/HORA: 14/05/2010, às 14hs00min.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 946643. Empenho"
                        ],
                        "946596": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 059/2009\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA torna público, para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços 059/2009 processo administrativo 8409/2009 que versa contratação de empresa para aquisição de armários, guarda roupas, arquivos e estantes de aço, cadeiras, longarinas, mesas, jogo de sofá, tendo em vista necessidades administrativas.\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 088/2009\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA torna público, para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços 088/2009, processo administrativo 12045/2009 que versa contratação de empresa para aquisição de guarda roupa, estantes, armário, arquivo de aço, cadeiras, mesas, conjuntos de refeitório e biblioteca, tendo em vista necessidades administrativas.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 946596. Empenho"
                        ],
                        "946088": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 022/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo menor preço global por lote, visando a contratação de empresa para aquisição de quadros branco escolares e quadro de cortiça.\r\n\r\nDIA/HORA: 07/05/2010, às 14hs00min.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 024/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa para confecção e instalação de placas, faixas e banners para identificação dos pólos e núcleos do Programa Segundo Tempo.\r\n\r\nDIA/HORA: 11/05/2010, às 14h00mind\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 025/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo menor preço por lote, visando a contratação de empresa para aquisição de veículo de passageiros, motor 1.4, total flex..\r\n\r\nDIA/HORA: 11/05/2010, às 16hs00min.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 026/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo menor preço por lote, visando a contratação de empresa para aquisição de veículo resgate/UTI móvel.\r\n\r\nDIA/HORA: 12/05/2010, às 14hs00min.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 946088. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "946062": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores interessados, para efeito da remoção de que tratam os Artigos 10 e 15, XIX, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da Egrégia Sexta Turma, em decorrência da remoção do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 946062"
                        ]
                    }
                },
                "Distribuição de Feitos de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "946660": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 19/04/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n0002591-34.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: CARLOS ARNT JUNIOR Adv: Nilza Maria Tavares Oliveira OAB: RJ40514D\r\n\r\nRéu: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA Adv: Arnaldo Blaichman OAB: RJ15518D\r\n\r\nJuiz do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\n0677400-14.2008.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Carlos Eduardo Peixoto Xavier Adv: Wellington Santana de Souza OAB: RJ117652D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 7ª Vara do Trabalho de NiteróiTerceiro Interessado: Washington Santos Terra Adv: Mario Sergio Medeiros Pinheiro OAB: RJ61376D, Joel Andrade da Conceição Adv: Mario Sergio Medeiros Pinheiro OAB: RJ61376D, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Águas e em Serviços de Esgotos de Niterói Adv: Mario Sergio Medeiros Pinheiro OAB: RJ61376D, Paulo Fernando S. Martins Adv: Mario Sergio Medeiros Pinheiro OAB: RJ61376D\r\n\r\n0002595-71.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Posto de Serviço Nino´s Ltda Adv: Claudia Maria Zaluski da Silva OAB: RJ61143D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de PetrópolisTerceiro Interessado: Carlos André de Moura Telles\r\n\r\nDesembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\n2100000-25.2000.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE Adv: Antonio Landim Meirelles Quintella OAB: RJ50833D\r\n\r\nImpetrado: EXMO DR JUIZ DO TRABALHO DA 1A VT/NITTerceiro Interessado: RUY TEIXEIRA DE SOUZA Adv: Carlos Artur Paulon OAB: RJ3084D\r\n\r\n0603900-12.2008.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Fernando Gomes da Camara Adv: Cristina Benjo Cesar OAB: RJ133439D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 1ª VT de Niterói\r\n\r\nTerceiro Interessado: OC Oliveira e Camara Construções Ltda, Agnaldo de Paula Rangel\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\n0002594-86.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Universidade Católica de Petrópolis - UCP Adv: Adriana Henrichs Sheremetieff OAB: RJ57238D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de PetropólisTerceiro Interessado: Gerson Lang\r\n\r\nDesembargador do TRT Ricardo Areosa\r\n\r\n0002598-26.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Solução Administradora de Consórcios Adv: Ilse Carla Sampaio de Lemos OAB: RJ55705D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos GoytacazesTerceiro Interessado: Elizabeth Barreto da Silva\r\n\r\nDesembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\n0002589-64.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Sindicato Trabalhadores em Educacao da UFRJ Adv: Andre Andrade Viz OAB: RJ57863D\r\n\r\nRéu: Luiza Helena Dias Vieira Adv: Ivan Cordeiro Ribeiro OAB: RJ94935D\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 946660"
                        ],
                        "946661": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 16/04/2010\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nDesembargador do TRT Fernando Antonio Zorzenon Da Silva\r\n\r\n0002564-51.2010.5.01.0000 ArgInc\r\n\r\nArguente: SINDIC.DOS EMPREG.EM ESTABEL.BANC.DO MUN. RJ Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D\r\n\r\nArguido: BANCO BMC S/A Adv: Arnaldo Blaichman OAB: RJ15518D\r\n\r\n0002557-59.2010.5.01.0000 CCJ\r\n\r\nSuscitante: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí\r\n\r\nSuscitado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Três Rios\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 946661"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "946567": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nDespachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 20.04.2010, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-134/83, de HELENICE FERNANDES RAMOS. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 243 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.”;\r\n\r\nTRT-PA-0319-2010-000-01-00-0, de MARIA LUCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Assunto: Auxílio-funeral relativo ao ex-servidor inativo Sr. Flavio Antonio de Oliveira: “De acordo. Em observância ao art. 2º, inciso IV, “a”, da Portaria nº 22/2007, indefiro o pagamento do auxílio-funeral à interessada, tendo em vista que a nova documentação juntada pela requerente não altera a situação exposta na informação de fls 48/50, razão pela qual nos reportamos àquele parecer.”;\r\n\r\nTRT-PA-2259-2010-000-01-00-0, de ANDERSON MARTINS SANTOS. Assunto: Licença-Paternidade : “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, na forma do art. 208, da Lei nº 8.112/90.”:\r\n\r\nTRT-PA-2316-2010-000-01-00-0, de LEILA CRISTINA PELUZIO. Assunto: Abono de permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela da Emenda Constitucional nº 41/2003.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP. \r\n\r\nId: 946567"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "946525": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Gestão de Precatórios\r\n\r\nDESPACHO (S) DO DES. PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0047800-02.2005.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: MARIA LUIZA CRESTA DE BARROS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nExdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Benef MARIA LUIZA CRESTA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122 .\r\n\r\nProcesso: 0179300-26.2007.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ROGERIO DE SOUZA FROES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ\r\n\r\nDestinatário(s): Benef ROGERIO DE SOUZA FROES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180 .\r\n\r\nProcesso: 0268500-73.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 744 .\r\n\r\nId: 946525"
                        ],
                        "946224": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0017900-64.2008.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre de Almeida Braga [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Ebgte: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgdo: Alexandre de Almeida Braga [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexandre de Almeida Braga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 946224"
                        ],
                        "946230": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0201944-53.1987.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: AFRANIO MANHAES BARRETO [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA CARBONIFERA DO CAMBUI [Adv. Nestor Duarte (OAB: SP 56501 - D)], Agdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: CIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO - CRM [Adv. Jose Claudio de C. Chaves (OAB: RJ 10155 - D)], Agdo: CIA CARBONIFERA DE URUSSANGA E OUTRAS [Adv. Cyro Aurelio de Miranda (OAB: RJ 7419 - D)], Agdo: CIA NACIONAL DE MINERACAO CANDIOTA [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)], Agdo: CIA DE PESQUISAS E LAVRAS MINERAIS E OUTRA [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)], Agdo: SIND NAC DA IND DE EXTRACAO DO CARVAO [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Agdo: Carlos Alberto Pinto Heluey [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Pinto Heluey\r\n\r\nIndeferido. O prazo para os recorrentes é comum. Além do mais, os autos encontravam-se no SETCAR, à disposição dos advogados das partes para as providências cabíveis. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0034900-89.2003.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: JOHNSON VON DOLLIGER FREITAS [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ROBERTO SANTORO [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Ebgdo: SANTORUAS COM PESCADOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOHNSON VON DOLLIGER FREITAS\r\n\r\nConforme o princípio da unirrecorribilidade ou da singularidade dos recursos, cada decisão judicial pode ser resistida mediante recurso específico, apresentável apenas uma vez, destarte nego seguimento. \r\n\r\nProcesso: 0132300-10.2006.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Afonso Ferreira Campos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Afonso Ferreira Campos\r\n\r\nIncabível agravo de instrumento em face de acórdão regional. Ante o erro crasso, nego seguimento. Junte-se a petição de agravo e, acautelem-se as peças na SEREC, ficando à disposição do advogado da parte por 30 dias. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. Dê-se ciência e remetam-se os autos à ARR para análise do recurso de revista. \r\n\r\nProcesso: 0170800-50.2003.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: FERNANDO STEIN KUCHENBECKER [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRcdo: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: FERNANDO STEIN KUCHENBECKER [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nIntimada a reclamada para vista dos autos e, para complementação das peças, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0080800-51.2003.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: ROSILENE DIAS BARBOSA [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ROSILENE DIAS BARBOSA\r\n\r\nFornecer a sua petição original ou uma cópia autenticada da sua petição de agravo de instrumento, com as peças necessárias para instrumentalizá-lo. Prazo de 30 dias, sob pena de não prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0144500-02.2008.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Philip Morris Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Rcdo: Sidney Cabral de Lima [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ngo Assessoria e Consultoria de Risco\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sidney Cabral de Lima. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0142200-78.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Nova América S.A. Agroenergia [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Alberto da Rocha [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nova América S.A. Agroenergia \r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Dê-se ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0123300-41.2007.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Banjo Empresa Heteleira Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Cristina Benvindo Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banjo Empresa Heteleira Ltda.\r\n\r\nChamo o feito à ordem determinando o cancelamento do AIRR-0001353-77-2010-501-0000 por inexistência de recurso de revista. Não há como se dar andamento de agravo interposto de acórdão regional. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Juntada a petição e acauteladas as peças, de fls. 10 à 48, na SEREC, dando ciência ao advogado de que estarão a sua disposição por 30 dias, após, serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0087700-16.2006.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Ebgte: Marcos Paulo Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Ebgdo: Marcos Paulo Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos Paulo Souza\r\n\r\nFornecer o seu recurso de revista original ou uma cópia devidamente autenticada, cuja data do protocolo esteja legível. \r\n\r\nProcesso: 0005400-21.2007.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Andre Beck de Aguiar Dantas [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Inal Comercio e Industria S/A - Cafe Muqui [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Andre Beck de Aguiar Dantas\r\n\r\nOs Tribunais Regionais não servem como protocolo integrado do TST. Junte-se e devolvam-se os autos à Vara de origem, após ciência à parte. \r\n\r\nProcesso: 0000400-69.2007.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: BC Cosmeticos Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Rcte: Valdecir Raposo da Fonte [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Rcte: Top Line Participacoes Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Rcte: Industria Cosmetica Coper Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRcdo: BC Cosmeticos Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Rcdo: Top Line Participacoes Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Rcdo: Industria Cosmetica Coper Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Rcdo: Valdecir Raposo da Fonte [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BC Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0067300-40.2005.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: KA2 Laundry Services S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aldiceia Gomes da Motta [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo KA2 Laundry Services S.A.\r\n\r\nTrazer documentação, devidamente autenticada, comprovando a mudança na sua denominação social. \r\n\r\nProcesso: 0138701-67.2002.5.01.0017 - AI\r\n\r\nAgte: Desentupidora Relampago Ltda. [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Firmino Dutra Filho [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Desentupidora Relampago Ltda.\r\n\r\nJ. Ante a evidente manifestação de inconformismo, não conheço. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0073300-84.1996.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO LAERTE GRUSMAN [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Supervia -Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supervia -Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045400-86.2007.5.01.0471 - ACP\r\n\r\nAut: Sindasa - Sind. dos Empregados em Estabelecimento de Servicos de Saude [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficiente de Padua - Hospital Manoel Ferreira [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)], Réu: Michel Jose Mansur [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficiente de Padua - Hospital Manoel Ferreira\r\n\r\nJ. Invoco, por analogia, o entendimento jurisprudencial sumulado sob o nº 421 do C. TST, em especial o seu inciso II e recebo os Embargos de Declaração como Agravo Regimental previsto nos art. 237 e 238 do Regimento Interno deste Tribunal. Dê-se ciência e, a seguir, à DIFE-2 para autuar e distribuir para um dos membros que compões o Órgão Especial deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0156300-33.2003.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRcdo: SIMONE DE SOUZA LEITE [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nJunte-se a petição de agravo e acautelem-se as peças na SEREC, que ficarão à disposição do advogado da parte, por 30 dias, após inutilizem-nas. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Publique-se. \r\n\r\nProcesso: 0146400-55.2003.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: JOAO RICARDO MAIA CASSIANO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFornecer cópia da sua petição protocolizada em 17.12.09. \r\n\r\nProcesso: 0036600-40.2007.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Equipemar Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Ebgte: Janete Bento da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jaqueline da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Ricardo Alfredo da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ebgdo: Equipemar Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Ebgdo: Janete Bento da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Janete Bento da Silva\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0096400-90.2008.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Luiz de Castro Vieira [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ricardo Luiz de Castro Vieira \r\n\r\nJ. Indefiro tendo em vista haver outro advogado atuando no presente feito, conforme procuração de fls. 17. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nId: 946230"
                        ],
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002537-68.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002523-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elenilson Gomes de Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Fininvest S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Atento Brasil S.A., Fininvest S.A. Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002556-74.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CELSO MACHADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ANTONIO CELSO MACHADO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002489-12.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO SOARES CAIXA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): SERGIO SOARES CAIXA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002486-57.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Rubem Berta. - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Alessandra Teixeira da Silva [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Agdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alessandra Teixeira da Silva, Fundação Rubem Berta. - FRB, Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002479-65.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: WASHINGTON JOSE DE ALMEIDA NASSIF [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal, WASHINGTON JOSE DE ALMEIDA NASSIF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002504-78.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdemir Pereira Jordao [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Valdemir Pereira Jordao\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002507-33.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio do Carmo Dantas [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rogerio do Carmo Dantas, Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002418-10.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata de Oliveira Nalim [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Renata de Oliveira Nalim\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002551-52.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danielle da Costa Andrade [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Danielle da Costa Andrade, Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002532-46.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBSON LOPES DA CUNHA [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ROBSON LOPES DA CUNHA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002555-89.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alfredo Rossi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander S.A. [Adv. Alencar Naul Rossi (OAB: SP 17573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Santander S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002540-23.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Romolo Marcelino de Melo [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Romolo Marcelino de Melo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002515-10.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jayme Ferreira Nery da Sant anna [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Geraldo Rodrigues Magalhães [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A Petróleo [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Antonio Pinto da Costa Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Pinto da Costa Filho, Petróleo Brasileiro S.A Petróleo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002554-07.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Octavio Camara Pereira [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear [Adv. Regina Maria Cimponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002538-53.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: SONIA MARIA DE SOUZA DUARTE [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SONIA MARIA DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002514-25.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A Petróleo [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Pinto da Costa Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Jayme Ferreira Nery da Sant anna [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Geraldo Rodrigues Magalhães [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Pinto da Costa Filho, Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002519-47.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Reis Fonseca da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alex Reis Fonseca da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002534-16.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Joaquim Abreu Daflon [Adv. Gleice Moreira Cavalheiro (OAB: RJ 116752 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002548-97.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nAgdo: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Adriana Deibre Tiller [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: S/A Viação Aérea Rio-Grandense (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adriana Deibre Tiller, GTI S.A., S/A Viação Aérea Rio-Grandense (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Varig Logistica S.A., Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002533-31.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: JADE S REVESTIMENTO E PINTURA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: HONORIO PEREIRA BERNARDO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): HONORIO PEREIRA BERNARDO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002530-76.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Industria de Bebidas Reflexa Ltda. ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Eduardo da Silva Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Eduardo da Silva Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002527-24.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elias Marques Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Agdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Agdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Municipio de Volta Redonda, Viação Agulhas Negras Ltda., Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002547-15.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Adriana Deibre Tiller [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: S/A Viação Aérea Rio-Grandense (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adriana Deibre Tiller, GTI S.A., S/A Viação Aérea Rio-Grandense (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 946226"
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Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ronaldo Pires da Silva, Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002565-36.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nAgdo: Otavio de Oliveira [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Otavio de Oliveira, Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002586-12.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Monica Alves Pereira [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Fundacao de Apoio a Universidade Federal do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Saude, Fundacao de Apoio a Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002578-35.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Fernandes de Sousa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Francisco Fernandes de Sousa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002425-02.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Orga os Publicos de Processamento de Dados Servicos de Informatica e Similares do Estado do Rio d e Janeiro SINDPD [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S.A. - IPLANRIO [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S.A. - IPLANRIO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002569-73.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Silvino Jose Pinho Cunha [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Silvino Jose Pinho Cunha, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002518-62.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Agdo: Francisca Eci da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Francisca Eci da Silva , Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002585-27.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosane de Souza Marins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rosane de Souza Marins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002560-14.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Moraes da Fonseca [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Agdo: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Banco Central do Brasil - BACEN, Ricardo Moraes da Fonseca\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002573-13.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano de Souza Pires [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adriano de Souza Pires\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002580-05.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ CARLOS DOS SANTOS VIEIRA E OUTROS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002579-20.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: ESPACO A4 EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Agdo: Cooprof - Cooperativa de Atuacao na Area de Saude em Geral Ltda., Agdo: Wladimyr Leopoldo do Nascimento [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooprof - Cooperativa de Atuacao na Area de Saude em Geral Ltda., ESPACO A4 EMPREENDIMENTOS LTDA, Wladimyr Leopoldo do Nascimento\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002562-81.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Luiz Marinho da Silva Junior [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fiotec Fundacao para Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico em Saude [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fiotec Fundacao para Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico em Saude\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002561-96.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Eloi Cabral [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Julio Cesar Eloi Cabral\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002587-94.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato Teixeira Lima [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002577-50.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: VOLKSWAGEN SERVICOS S.A. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nAgdo: SONIA MARIA DE PAIVA ALVES(ESPOLIO DE PAULO ROBERTO MARTINS DO MONTE) [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SONIA MARIA DE PAIVA ALVES(ESPOLIO DE PAULO ROBERTO MARTINS DO MONTE)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 946227"
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Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eliana dos Santos Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002417-25.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Brasil S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Agdo: Felipe Ferreira Moreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Felipe Ferreira Moreira, Tim Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002389-57.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Disney de Melo Ramos [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002375-73.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Humberto Inacio Cavalcante [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Humberto Inacio Cavalcante\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002448-45.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Americo Diniz de Abreu [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudio Americo Diniz de Abreu\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002379-13.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aparecida da Silva Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aparecida da Silva Freitas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002454-52.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Seguradora S.A . [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)], Agdo: Liliam Soares Leite Santos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Agdo: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda, Liliam Soares Leite Santos, Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002423-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elizabeth dos Santos da Silva Sampaio [Adv. Felipe Sampaio Fiad (OAB: RJ 149248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002452-82.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Nei Dutra Cardozo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Pedro Nei Dutra Cardozo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002393-94.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Le Sac Comercial Center Couros Ltda [Adv. Denise Castelhano M C Anunciacao (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica Ignacio Antonio [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Monica Ignacio Antonio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002397-34.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daizo Ogawa [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002380-95.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato de Salles Araujo e Outros [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002427-69.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sul America Companhia de Seguro Saude [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carolina Folz [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carolina Folz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002484-87.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Yolanda Marilia Lucciola Guedes [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002491-79.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JURANDIR NUNES MOREIRA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JURANDIR NUNES MOREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002370-51.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Henrique de Oliveira Dolabela [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Henrique de Oliveira Dolabela\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002471-88.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauro Marcos Farias da Conceicao [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002526-39.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos do Nascimento Mascaranhas [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Carlos do Nascimento Mascaranhas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002524-69.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Rômulo Cézar Aguiar dos Santos (OAB: RJ 151492 - E)]\r\n\r\nAgdo: Emerson Ferreira do Carmo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Emerson Ferreira do Carmo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002510-85.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Jorge Pereira Rocha [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge Pereira Rocha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002446-75.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: VIRGILIO ALVES BARBOSA [Adv. Antonio Carlos Amaral Leao (OAB: RJ 21116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): VIRGILIO ALVES BARBOSA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002531-61.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIA. DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAURICIO ALVES [Adv. Febo Manuel dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 111984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MAURICIO ALVES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002536-83.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Henrique de Araujo Lima [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0204000-24.1992.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO DE OLIVEIRA BARRETO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agte: AILTON DA SILVA MACIEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agte: AMARO BARRETO DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agte: Ari Ferreira (espolio de) [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agte: ANAGIR MACHADO DE VASCONCELOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agte: ANTONIO CARLOS MANHAES DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agte: ALUISIO SOARES DE SIQUEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agte: ALBERTO LUIZ BARRETO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agte: ARLINDO RIBEIRO MOCO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agte: ANSELMO RIBEIRO DIAS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agte: ALBERTO JORGE SA VIANA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agte: ALUISIO PINHEIRO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agte: ARIALDO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agte: ALAIR MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agte: ALDECI MENEZES DA COSTA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0204041-88.1992.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS MANHAES DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: AILTON DA SILVA MACIEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: Ari Ferreira (espolio de) [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: ALDECI MENEZES DA COSTA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: ALUISIO SOARES DE SIQUEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: ANSELMO RIBEIRO DIAS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: ALUISIO PINHEIRO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: ANTONIO DE OLIVEIRA BARRETO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: ANAGIR MACHADO DE VASCONCELOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: ALAIR MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: ARLINDO RIBEIRO MOCO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: ALBERTO JORGE SA VIANA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: ARIALDO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: ALBERTO LUIZ BARRETO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: AMARO BARRETO DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO CARLOS MANHAES DA SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002432-91.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mara Catarina Monteiro da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Agdo: Maria de Lourdes Galvao da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Mara Catarina Monteiro da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002581-87.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: PAULA GANEME DO AMARAL [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROSANA FRANCISCA DE PAULA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ROSANA FRANCISCA DE PAULA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002574-95.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maridalva Alfradique Cardoso [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maridalva Alfradique Cardoso\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002566-21.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Cesar Dias [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002567-06.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Augusto Celso dos Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002494-34.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jovineia Albuquerque Silveira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Agte: Fernando Antonio Santore [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Agte: Jose Sergio Silveira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 946228"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0190500-35.2007.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Leonardo Correa de Oliveira [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024200-05.2008.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcio Monteiro Bartole [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0210700-67.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos Caetano [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVTEC Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003100-30.2006.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Celia Guedes Piedade [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clinica Bambina Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088701-48.2007.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Avelino Moreira Moura [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Avelino Moreira Moura\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008600-52.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Alves da Silva [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)], Rcte: Produtos Alimenticios Montesano Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Alves da Silva [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)], Rcdo: Produtos Alimenticios Montesano Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Alves da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048100-89.2004.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: FERNANDO SERGIO MONTEIRO SAMPAIO [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178100-29.2001.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: ERIK NILSON MENDES GIRAO [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)], Ebgdo: ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA E COMERCIO SA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130401-64.2007.5.01.0010 - AIRO\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ery de Oliveira Maia [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078900-53.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Excelence RH Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Rcdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127900-86.2007.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Sebastiao Acacio Lopes Rocha [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Ebgdo: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Ebgdo: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073000-96.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Cristiano Gomes da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074100-06.2009.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Álvaro Tavares da Costa (Espólio de) [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Álvaro Tavares da Costa (Espólio de) \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129401-73.2006.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Amaury Costa Moreira [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Copacabana Praia Hotel [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Amaury Costa Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082100-87.2007.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Borges da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Rcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fábio Borges da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158500-48.1992.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137400-22.2005.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Ronald de Lima Miranda [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. - Guarda Municipal [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ronald de Lima Miranda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163000-86.2005.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gelson Francisco Borges da Costa (OAB: RJ 130716 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Pereira de Farias [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163200-75.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcte: Antonio Costa Batista [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Antonio Costa Batista [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001100-42.2006.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Gerdau Acos longos SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio do Nascimento Goncalves [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio do Nascimento Goncalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0191000-66.2005.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosa Maria Goncalves Moreira [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rosa Maria Goncalves Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008800-51.2008.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Jorge Nascimento de Almeida [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Ebgdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Uniao Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093600-59.2003.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Ebgdo: ESPEDITO DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163100-28.2006.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogerio Spelta [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0211800-42.2004.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Mauricio de Barcelos (Fazenda Santa Maria) [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEbgdo: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Maria Lucia Mariano (OAB: SP 97831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jose Mauricio de Barcelos (Fazenda Santa Maria)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014900-80.2007.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexsandro Ribeiro [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)], Ebgte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexsandro Ribeiro [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)], Ebgdo: Pisoart Revestimentos Tecnicos S.A. Ltda. [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)], Ebgdo: ENGENHARIA ELETRICA INDUSTRIAL-ENEI LTDA. [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047600-35.2008.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econõmica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rita de Cássia de Oliveira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econõmica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022300-36.2007.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: CNS Companhia Nacional de Servicos Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Jocimar de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112201-09.2008.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: José Luiz Barbosa Neto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Luiz Barbosa Neto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093700-47.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Rcte: Cláudio de Andrade Nascentes da Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Rcdo: Cláudio de Andrade Nascentes da Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Variglog(Em Liquidação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cláudio de Andrade Nascentes da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0230900-73.2007.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ronaldo Duarte Alves [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rio Ita Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054300-31.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Angela Ribeiro de Castro Paula [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048100-28.2007.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sabrina Watkins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065000-27.2004.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manoel Jorge Ferreira da Costa [Adv. Manoel Jorge Ferreira da Costa (OAB: RJ 49959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136000-26.2005.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Sirlete Roza Brandao [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituicao Adventista Este Brasileira de Prev.e Assistencia a Saude [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sirlete Roza Brandao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120000-77.2007.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Adriano da Silva Fernandes [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065501-36.2007.5.01.0022 - AIRO\r\n\r\nAgte: Auto Graf Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiao Francisco da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Auto Graf Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031100-13.2008.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Ebgdo: Paulo Sérgio Balbino [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013500-71.2008.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: C F P Centro de Formacao Profissional Ltda [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)], Ebgdo: Monique Santos Cavalcante [Adv. Christiane Boechat Moreira (OAB: RJ 139040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0253200-18.1989.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: JOSE RENATO SOBRINHO PEREIRA [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Ebgdo: MARIA LYGIA ALVES DE NIEMEYER [Adv. Wagner Manoel Bezerra (OAB: RJ 37339 - D)], Ebgdo: ALEXANDRE MIZARELA LACERDA [Adv. Wagner Manoel Bezerra (OAB: RJ 37339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095700-60.2007.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre da Costa Tellis [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207100-38.2007.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Duarte de Lemos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aibel Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151500-30.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Sillas Mendes de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sillas Mendes de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093400-29.2005.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nEbgdo: Principal Comercio e Servicos Ltda., Ebgdo: Criativa Publicidade Ltda., Ebgdo: Synapsis Brasil S.A. [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Synapsis Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150700-88.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Adega Barril do Recreio 2006 Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcte: Francisco Antonio Veras de Carvalho [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Antonio Veras de Carvalho [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)], Rcdo: Adega Barril do Recreio 2006 Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adega Barril do Recreio 2006 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043400-70.2004.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: REGINA CELIA FIORINI RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: REGINA CELIA FIORINI RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte REGINA CELIA FIORINI RODRIGUES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188800-24.1997.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: MARCO ANTONIO HEGOUET DIAS [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0187700-05.2008.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Celia Cyrillo Cardoso do Valle [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038100-33.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Confeitaria Palace de Copacabana Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdenor da Costa e Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Confeitaria Palace de Copacabana Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025200-35.2007.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Associacao Britanica de Educacao [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marilia Gabriela Lyra Barreto de Sa [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associacao Britanica de Educacao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 946581"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "946406": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0211900-32.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Diego Garcia Francisco ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), Fabio Cotan Paiva ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Impetrado : MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - Por maioria, conhecer do Mandado de Segurança, por preencher os pressuposto legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe provimento, concedendo em definitivo a Segurança pleiteada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 946406"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "946563": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "SEDI\r\n\r\nEDITAL:\r\n\r\nProcesso: 0608400-24.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Mitra Segurança Privada Ltda\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 34ª VT do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Orlando de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mitra Segurança Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - \"...por unanimidade, denegar a segurança. Custas de R$ 1.153,96, pela impetrante, calculadas sobre o valor ora atribuído à causa de R$ 57.698,81, expressão econômica do pedido\".\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 946563"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "946216": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109400-53.2007.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Elke Ariaantje Dorothea Krabert ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Servico Social da Industria - SESI ( Herval Bondim da Graca RJ8847D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e os acolher para, sanando omissão no julgado, deferir os benefícios da gratuidade de justiça à autora, isentando-se do recolhimento das custas processuais.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 946216"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "946298": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0712700-37.2008.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Impetrante : Banco Santander S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A). ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Impetrado : MM Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Niterói TI: Veronica Vieira Rangel Vaz (Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058D) - por maioria, revogar a liminar e denegar a segurança, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que redigirá o acórdão. Vencidos(as) os Exmos. Desembargadores Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues ( Relator), Antônio Carlos Areal, Tania da Silva Garcia, e Maria Aparecida Coutinho Magalhães, que concediam a segurança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 946298"
                            ],
                            "946303": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0516300-16.2009.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Org. RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Agravado : Celso Avelar de Souza ( Francisco de Assis Martins RJ69645D ), - por unanimidade, CONHECER do agarvo regimental, no mérito, negar provimento ao agravo regimental, mantendo a decisão agravada, nos termos do voto do Exmo.Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho (Relator), que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 946303"
                            ],
                            "946580": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisão Terminativa\r\n\r\nProcesso: 0001716-64.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Amado Manoel de Souza Portela [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]Destinatário(s): Aut Amado Manoel de Souza Portela, Réu Banco Itaú S/A.Ter ciencia da decisão de fl. 172. \"...Assim indefiro, in initio litis, a petição inicial, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 284, parágrafo único, c/c artigo 267, I e IV, do CPC. Custas, pelo Autor, de R$ 400,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 20.000,00\".\r\n\r\nProcesso: 0000660-93.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: União Federal [Procuradoria Geral Federal - Procuradora - Patrícia Gomes Teixeira] \r\n\r\nRéu: Banco Safra S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S/A, Aut União Federal.Ter ciencia de despacho de fl. 337. No prazo comum de cinco dias para que informem se têm outras provas a produzir. Em caso negativo, vista à autora e ao Réu, sucessivamente, pelo prazo de 10 dias, para razões finais.\r\n\r\nProcesso: 0449300-96.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luzia Teixeira de Oliveira [Adv. Afonso Gontijo Dias (OAB: RJ 114765 - D)]\r\n\r\nRéus: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)] e Prevhab Previdencia Complementar [Adv. Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 112663 - D)]Destinatário(s): Autora: Luzia Teixeira de Oliveira .Ter ciencia de despacho de fl. 655. Defiro pelo prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 946580"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "946064": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000815-96.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Distribuidora de Comestíveis Disco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Jorge Deodoro do Vale \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Distribuidora de Comestíveis Disco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 1.568,42), sob pena de execução.\r\n\r\nPrazo 05 (cinco) dias\r\n\r\nId: 946064"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "946305": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0318000-11.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Joao Jose da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda., Aut Joao Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 104 .\r\n\r\nProcesso: 0000160-27.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TELHAS CAMARÁ MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA. [Adv. Samaritana da Silva Batista (OAB: RJ 89710 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Wandemberg Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte TELHAS CAMARÁ MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 20,00, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0454700-91.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: JOAQUIM LISBOA CHAGAS FILHO [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Reginaldo Santana de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte JOAQUIM LISBOA CHAGAS FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0068900-71.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Mario Renato Eisenstein [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Edvaldo Ferreira da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Mario Renato Eisenstein\r\n\r\nInformar o endereço atualizado do terceiro interessado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000199-24.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: AEROSDUMONT COOP MOT TAXI COMUM A S DUMONT LTD [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Marcio Marques dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte AEROSDUMONT COOP MOT TAXI COMUM A S DUMONT LTD\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 20,00, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000074-56.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: GL Eventos Centro de Convenções Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Fabio Camilo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte GL Eventos Centro de Convenções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 52,32, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000135-14.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Servidores Públicos do Município do Rio de Janeiro - SISEP [Adv. Carlos Augusto Ribeiro da Silva (OAB: RJ 12814 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Servidores Públicos do Município do Rio de Janeiro - SISEP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custs, no valor de R$ 20,00, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 946305"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "945755": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS \r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0000262-49.2010.5.01.0000 - MS - Ipte: Nilo Jorge Rosa [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TI: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Nilo Jorge Rosa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 65: \"...Nada a deferir, considerando o disposto no art. 37, parágrafo único, do C.P.C. .\r\n\r\nProcesso: 0335600-45.2009.5.01.0000 - MS - Ipte: VARIG LOGISTICA S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] - Ipdo: MM. Juízo da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TI: Augusto Masini Knupfer \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte VARIG LOGISTICA S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nFornecer o endereco atual endereço do terceiro interessado, pois com o informado na petição inicial a notificação foi devolvida com a informação dos Correios de que \"mudou-se\". .\r\n\r\nEm 26.04.2010 - Ivanice Cheregati - Assessor Administrativo\r\n\r\nId: 945755"
                            ],
                            "946540": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nS.E.D.I.\r\n\r\nProcesso: 0492500-56.2009.5.01.0000 - AR - Aut: CICERO MANOEL TIMOTEO [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Aut CICERO MANOEL TIMOTEO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 71/84 (contestação da ré). \r\n\r\nEm 26.04.2010 - Ivanice Cheregatti - Assessor Administrativo\r\n\r\nId: 946540"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0698100-11.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ALEXANDRE LEMOS DE CARVALHO [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 50ª Vara dp Trabalho\r\n\r\nTI: Therezinha Medeiros Cintra \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte ALEXANDRE LEMOS DE CARVALHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. fls.165, em cinco dias, no valor de R$ 20,00.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 946467"
                            ]
                        }
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            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072000-60.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Kiluxo Churrascaria e Restaurante Ltda. ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Angélica Núbia Britto Castro ( Jaciara Oliveira Pereira RJ125325D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nVania E. Torres Tiago/Ass.Gabinete\r\n\r\nId: 946018"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
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                            "946529": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091100-11.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Claudia Maria Baldanza ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Rio Sul Linhas Aéreas (em recuperação judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Claudia Maria Baldanza ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (em recuperação judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0023600-49.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Dejalma Viana de Santa Ana ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001900-28.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Instituto Terrazul ( Carmen Pradella de Castello Branco RJ71382D ), - Recorrido : Shirlei Costa da Silva ( Alexandre Carvalho da Silva RJ141724D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento das horas extras nas segundas-feiras, fixando o horário de trabalho da autora de terça a sexta-feira, das 8 às 19 horas, e aos sábados, das 8 às 15 horas, sempre com uma hora de intervalo. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154200-42.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : RGIS Brasil Serviços de Inventários Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), Paula Regina dos Santos Caixeiro Graça ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : RGIS Brasil Serviços de Inventários Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), Paula Regina dos Santos Caixeiro Graça ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o acréscimo previsto no art. 467 da CLT; dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir o pagamento das extras que ultrapassarem as 8 horas diárias, observando o horário apontado pela autora e nos dias em que a mesma tenha efetivamente trabalhado em grande supermercado, conforme revelam os documentos de fls. 70/74, com adicional de 50%, além dos reflexos decorrentes. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0042601-84.2008.5.01.0067 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Robson Ferreira Maciel ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0300100-97.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Arilso Marins Ferreira Junior ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Arilso Marins Ferreira Junior ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante; e dar provimento ao da reclamada, para reformando a sentença, declarar a validade do ¿Termo de Compromisso¿ e da cláusula penal nele prevista, e com isso julgar procedente o pedido formulado na ação de cobrança nº 00308-2008-081-01-00-0, absolvendo a Petrobrás de qualquer pagamento a título de verbas rescisórias e condenando o reclamante a pagar-lhe a multa contratual no importe líquido de R$ 8.304,01 (oito mil trezentos e quatro reais e um centavo), sendo improcedentes os pedidos formulados na reclamação trabalhista nº 03001-2008-081-01-00-0. Invertidos os ônus da sucumbência, mantido o valor conferido à causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088400-11.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sandra Aparecida Victal ( Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D ), - Recorrido : PRB-Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da autora para deferir a gratuidade de justiça, para acrescentar à condenação as diferenças de salários retidos e décimos-terceiros salários de 2004 e de 2005, a multa do art. 467 da CLT a incidir sobre a parte das verbas rescisórias não pagas, além de declarar a responsabilidade solidária das três reclamadas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0178800-82.2003.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : CRUZ VERMELHA BRASILEIRA ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - Agravado : VALMIR FERREIRA AUGUSTO ( Manuel Lima Araujo RJ87796D ), - colhido o voto de vista da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0067500-28.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Eventos da Beleza Clair Ltda. ( Jose Pugan RJ22117D ), - Recorrido : Laudiceia Ferreira Alves ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de deserção e de irregularidade de representação, conhecer e dar provimento ao recurso para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à vara de origem, para que seja facultado à reclamada nova oportunidade para produzir a sua defesa, com a designação de audiência e consequente reabertura da instrução, e prosseguimento como for entendido de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 946529"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0211200-15.1989.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : ORLANDO MASCARENHAS ( Maria da Graca Serzedello Areias Netto RJ63355D ), - Agravado : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para que sejam apurados juros e atualização monetária no período compreendido entre o dia 14.07.2000 (data do depósito - fl. 60) e 13.04.2007 (data da expedição do alvará fl. 132), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132000-41.2008.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Daniel Carvalho da Paixão ( Afonso Lustosa Pires RJ50614D ), - por unanimidade,conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130600-13.2005.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Transportes Campo Grande Ltda. ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Recorrido : Luiz Carlos Vieira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe parcial provimento para esclarecer que, na apuração de horas extras, seja observado somente o horário registrado nas guias e o módulo semanal de 40 horas até 20.03.2001 e de 42 horas a partir de 21.03.2001; e para limitar a condenação de horas extraordinárias pela supressão do intervalo aos dias em que o autor ultrapassou o limite de 06 horas, considerados os horários registrados nas guias ministeriais. A fim de evitar o enriquecimento ilícito, autorizo a dedução das parcelas pagas sob o título indenização pela supressão do intervalo. Mantidos os demais parâmetros fixados no julgado. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 3.000,00 (três mil reais) e custas de R$ 60,00 (sessenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0068900-28.2003.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : AMILTON SEVERINO DA SILVA ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela Companhia Siderúrgica Nacional.\r\n\r\nProcesso: 0127900-69.2004.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : PASSION COMERCIO PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA ( ´Paulo Sergio Braga Barbosa SP97272D ), - Recorrido : ROBERTO CARLOS CARVALHO BERNARDO ( Sergio Vieira Eiras RJ120952D ), - por unanimidade,conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do § 8º do artigo 477 da CLT. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110000-13.2005.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Brasileira de Bebidas ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Luciano de Aguiar Rodrigues ( Abrahao Teixeira de Mendonca RJ63775D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para pronunciar a prescrição total, julgando extinto o processo com resolução do mérito, na forma do inciso IV do arigo 269 do CPC. Invertido o ônus da sucumbência. Reclamante dispensado das custas processuais, ante a gratuidade de justiça deferida., nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela recorrente compareceu Dra. Erika Rabino Vitsch (OAB 81241).\r\n\r\nProcesso: 0063800-18.2005.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Luiz Carlos Batista e Outros ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Narciza Maria Santos Ramos RJ79941D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0044300-27.2002.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), FRANCELINO SOARES RODRIGUES ( Marcello Lima RJ74166D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), FRANCELINO SOARES RODRIGUES ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada para determinar que o ônus pelo recolhimento das contribuições previdenciárias deve ser de ambas as partes, nas devidas proporções legais e apuradas mês a mês, sendo da ré a responsabilidade pela comprovação das mesmas, observando-se a Súmula nº 368 do C. TST. Mantido o valor arbitrado à condenação, vez que não houve alteração de seu conteúdo econômico, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016900-75.2002.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : JOAO BOSCO FERREIRA CAMPOS ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial e seus reflexos, bem como para excluir os honorários advocatícios, julgando improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência e não havendo pedido de gratuidade de justiça, condenar o reclamante a restituir a reclamada o valor pago a título de honorários periciais (fl. 60) e as custas processuais (fl. 268). Nos termos do inciso II do artigo 789 da CLT, fixar custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pelo reclamante, com base no valor dado à causa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Nascimento Araujo Netto que não o provia. Pelo recorrido falou Dr. Davi Brito Goulart (OAB 40085).\r\n\r\nProcesso: 0123400-26.2006.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Alexandro Calisto de Lima ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - Recorrido : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Bruno Bianco RJ120622D ), Alexandro Calisto de Lima ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada a integrar as comissões pagas a partir de maio de 2005 no adiantamento da gratificação de Natal paga em maio de 2005 e nas verbas rescisórias. Diante do aumento da condenação, ajustar o o seu valor para R$ 6.000,00 (seis mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0072700-53.2005.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Maria Maia de Lima ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - Recorrido : Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para, observar o marco prescricional (13.04.2000), condenar a reclamada ao pagamento de diferenças horas extraordinárias, consideradas aquelas além da 44ª hora semanal, com o adicional de 50%, e os domingos e feriados trabalhados e não compensados, com o adicional de 100%; uma hora extra pela supressão do intervalo, com adicional de 50%, conforme jornada fixada na fundamentação; ante sua habitualidade, são devidas as integrações-reflexos nos repousos, nas férias com 1/3, nos 13º salários, no aviso-prévio, no FGTS e na indenização de 40% sobre as horas extras e adicionais apurados; devolução de descontos a título de contribuição assistencial e assistência financeira; depósitos de FGTS dos meses de junho e julho de 1980 e reflexos na indenização de 40%. Diante do aumento da condenação, ajusta-se o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator..\r\n\r\nProcesso: 0110400-59.1997.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : ELISA FATIMA PECCI BARROSO ( Vitalino Salarini RJ71370D ), - Agravado : SESI-SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe parcial provimento para que sejam apuradas diferenças decorrentes da imposição dos juros de mora compreendidos entre a data do primeiro cálculo de atualização - realizado em 22-09-2000 (fl. 226) - e a expedição do alvará - em 22-05-2002 -, deduzindo o real valor recebido - R$ 83.562,01 (oitenta e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e um centavo), bem como o imposto de renda apurado - R$ 8.939,81 (oito mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013200-35.2005.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Industria Geral de Aparelhos e Lentes Ltda. - IGAL ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Agravado : Mauricio Cosme Theodoro Ferreira ( Sergio Reynaldo Allevato RJ14871D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0176200-62.1995.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : HENRIQUE OCTAVIO RIEGER ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pela agravada e não conhecer do agravo de petição, por não ser cabível em face de decisão definitiva proferida na fase de conhecimento. Pela agravada compareceu Dr. Raphael Marques Paixão (OAB 133408).\r\n\r\nProcesso: 0019700-97.2004.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : CAVO SERVICOS E MEIO AMBIENTE ( Otavio de Paula Santos Neto SP196717D ), - Agravado : FRANCISCO EVANGELISTA DE SOUZA ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000073-62.2010.5.01.0003 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : - Agravado : Gráfica Editora Jornal do Commércio S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário, determinar a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, e seu retorno para julgamento, observada a compensação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013301-94.2007.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Daniel da Silva Ferreira ( Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ121859D ), - Agravado : Jamyr Vasconcelos S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0011801-88.2007.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Marcilio Jose Rodrigues Moraes ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Daniel Fortunato de Carvalho ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Sergio Murilo Lucas ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ50391D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0011900-09.2007.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Francisco Jose Masset Lacombe ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Monica Alys de Tommaso Coelho ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto. Pelo agravante falou Dr. Luiz E. Prezidio Peixoto (OAB 73692) e, pelo agravado compareceu Dr. José Luiz Campos Xavier (OAB 63498).\r\n\r\nProcesso: 0031300-83.1998.5.01.0070 - AP Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : PEDRO DANIEL FILHO ( Maria Elisabete Alves da Silva RJ78075D ), - Agravado : IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM DE ALIMENTOS (Massa Falida de) ( Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre RJ81372D ), - lido o relatório pelo Desembargador Relator, sendo submetido a julgamento o presente agravo regimental a esta Egrégia Turma, conforme o que dispõe o artigo 238, parágrafo 2º, do Regimento Interno deste Tribunal, tendo como primeiro votante a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, foi dado provimento ao agravo regimental, por unanimidade, para homologar a restauração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133201-74.2008.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante Eugênio Andre de Mello Nogueira ( Ricardo Basile de Almeida RJ-96352-D): - Agravado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - colhido o voto de vista, em mesa, da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário, determinando a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, e seu retorno para julgamento, observada a compensação.\r\n\r\nProcesso: 0066500-93.2006.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Casa Show S.A ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Agravado , União Federal ( Procuradoria Geral Federal ),por unanimidade, não conhecer do agravo, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0093401-19.2005.5.01.0004 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Marco Aurelio dos Santos Souza ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargado : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por MARCO AURÉLIO DOS SANTOS SOUZA para corrigir erro material, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nDaniela Diniz Palhares\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 945854"
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                    }
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "946218": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0149200-34.2006.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Veronica Vitoria da Silva, Deuzeni Viana\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificada Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 04/05/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0159700-74.2000.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, CENTRO INTERNACIONAL RIOTUR SA RIOCENTRO\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificada MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 04/05/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946218"
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                        "Atos": {
                            "945731": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069200-02.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Antônio de Carvalho ( Ivo Braune RJ3791D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nRosana Rodrigues de Queiroz\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 945731"
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                            "945988": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001800-74.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Sandra Maria Silva dos Santos ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Wal Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087900-51.2006.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Globalstar do Brasil S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Roberta Vieira de Almeida Machado ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), - Recorrido : Roberta Vieira de Almeida Machado ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), Globalstar do Brasil S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade, ausência de submissão à CCP e ilegitimidade passiva da 2ª ré (GLOBALSTAR), e, no mérito, no do reclamante, dar-lhes parcial provimento para deferir a Gratuidade de Justiça, e, no da 1ª (ATENTO) e 2ª (GLOBALSTAR) rés, por maioria, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0101800-03.2006.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Paulo Roberto da Silva ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - Recorrido : Auto Viacao Tres Amigos S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação a devolução dos descontos a título de ¿vales¿ postulados na inicial, observada a prescrição, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106400-79.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Jeovaldo da Silva Porto ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Jeovaldo da Silva Porto ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, também por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para fixar os parâmetros do cálculo das horas extras e excluir da condenação a multa por embargos protelatórios e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para acrescer a condenação o pagamento dos reflexos do intervalo intrajornada sobre as parcelas de natureza salarial indicadas na inicial, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante à gratificação semestral. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0128801-90.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Arnaldo Carlos Correa Passos ( Arislana Goncalves Accioly RJ111247D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de cerceamento de defesa para anular o processo a partir da sentença a quo e determinar a baixa dos autos à MM Vara de origem, para que seja ouvida a testemunha arrolada pelo autor, com o regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 945988"
                            ],
                            "946650": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151200-39.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : G L G Idiomas Ltda ( Carlos Jose Fioretti Bento RJ84342D ), Beany Rose dos santos Lins ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), - Recorrido : Wise Up Inglês Inteligente ( Carlos Jose Fioretti Bento RJ84342D ), G L G Idiomas Ltda ( Carlos Jose Fioretti Bento RJ84342D ), Beany Rose dos santos Lins ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo da reclamada para limitar a condenação ao pagamento de diferenças salariais, considerando-se o salário-base acrescido do adicional de periculosidade, da remuneração variável e das horas extras habitualmente recebidas, de acordo como artigo 392, § 4º, I da CLT e negar ao da reclamante, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 946650"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0194000-92.1999.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: MARLENE FARIAS ESPINOSA (Nelson Luiz de Lima RJ17276D) - Recorrido: BANCO ITAU S/A (sucessora de Banco BANERJ S/A, sucessora de Banco do Estado do RJ S/A- em Liquidação Extrajudicial) (Ana Lucia D’ Arrochella Lima RJ63522D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0028700-67.1997.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: ARISPENE CARDOSO DA ROSA (Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D) - Recorrido: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (João Baptista Lousada Camara RJ9379D) - por unanimidade, homologar a restauração do processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 946037"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Roque L Dattoli\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123200-55.1998.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : ANGELA MARIA DE MENEZES (Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D), - Embargado : BANCO BANERJ S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- (Raul Teixeira RJ33604D), CAIXA PREV FUNC - PREVI BANERJ EM LIQ EXTRAJUD (Sergio Cassano Junior RJ88533D), BANCO ITAU S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, e a eles dar provimento para suprir omissão que ocorre no acórdão embargado, mas sem emprestar-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nThalita Moreira Rocha\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 945262"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0051800-34.2005.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Agravado : Jose Luis Goncalves dos Santos ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por maioria, dar provimento ao Agravo de Petição, para que sejam computados juros de 0,5% ao mês sobre o principal devido.\r\n\r\n0137100-10.2003.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : ERICA VASCONCELLOS LIMA ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravado : Sandra Leila Rabello Araújo ( Gerardo Gallo Candido RJ129858D ), SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (N/P Sandra Leila Rabello) ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), José Lista Mira - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro,20 de abril de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 946203"
                            ],
                            "945420": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0064201-91.2007.5.01.0037 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Alexandro Conceição da Silva ( Rogerio Silva Tavares RJ78457D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Instrumento para destrancar o Agravo de Petição interposto, determinando sua regular autuação e distribuição.\r\n\r\n0064500-56.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Embargado : Célia Regina Costa ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração para, afastando omissão do julgado, declarar que é irrelevante avaliar se o obreiro atuou sem observância ao princípio da boa fé objetiva, como também se agiu com reserva mental, porque a inobservância à jornada máxima legal afronta norma imperativa.\r\n\r\n0072900-26.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Edilene da Silva Pereira da Cunha ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi ( Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ55670D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0073700-30.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Janilson Reis Lauback ( Umberto Pereira Guimaraes RJ25489D ), Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Janilson Reis Lauback ( Umberto Pereira Guimaraes RJ25489D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\n0090400-95.2008.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Luiz Claudio Gomes dos Santos ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), - por unanimidade, negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro,16 de ABRIL de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 945420"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "946300": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138400-57.2005.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Paulo Cesar Fernandes da Motta ( Nelson Serodio Proença RJ100563D ), Geordao Antunes de Souza ( Nelson Serodio Proenca RJ100563D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da aplicação dos reajustes previstos nas normas coletivas, invertendo-se a sucumbência, condenando-se a ré ao recolhimento das custas no valor de R$ 300,00, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0087000-98.2007.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Antonio Rodrigo Ventura ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a prescrição das pretensões anteriores a 08 de maio de 2002, e determinar que se aplique na correção monetária das parcelas salariais o índice do mês subseqüente, na forma da Súmula 381 do C. TST, que os recolhimentos fiscal e previdenciário sejam procedidos na forma da Súmula nº 368 da Jurisprudência do C. TST e que o valor da indenização substitutiva do seguro-desemprego, seja apurado de acordo com os parâmetros determinados na legislação pertinente. Determina-se, ainda, que não se considere como tempo à disposição do empregador o período referente ao intervalo intrajornada, quando da função de cobrador. Devem ser excluídas da condenação as multas previstas nos art. 467 e 477 da CLT, bem como, as multas de 10% e 20% a título de litigância de má-fé impostas ao Réu. Tudo conforme disposto na fundamentação do voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa 3, alínea c, do C. TST, arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o novo valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0044200-03.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Viação Pendotiba S.A. ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - Embargado : Nilo Soares de Carvalho ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração da reclamada para, sanando omissão apontada e imprimindo efeito modificativo ao julgado, manter a sentença que julgou improcedente o pleito de nulidade do pedido de demissão e afastar da condenação o pagamento de verbas rescisórias, consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0152600-42.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Pablo Juan Batista dos Santos ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos por TNL CONTAX S.A., consoante fundamentação contida no voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 946300"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "943222": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0349800-96.1999.5.01.0262 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: AUTO ÔNIBUS ASA BRANCA GONÇALENSE LTDA (Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes - OAB/RJ-82249) - AGRAVADO: MARCELO DOS SANTOS MORAES (Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos - OAB/RJ-61378) - “...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar retificação dos cálculos, nos seguintes aspectos: a) dedução de dias de ausência, conforme planilha de fl. 184; b) cumulação de feriados laborados com dias trabalhados ou feriados que recaíram em dias de repouso; c) intervalos; d) adicional noturno; e) dedução de feriado pago em novembro de 1998; f) juros. Deverão ser observados os critérios e parâmetros de cálculo pormenorizados na fundamentação.”\r\n\r\nProcesso 0004500-98.2009.5.01.0048 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICO LTDA (Adv.Julio Cesar Silva Alves - OAB/RJ-75675) - RECORRIDO: ADILSON SALES DE ARAUJO (Adv. Juliana Ramalho Tavares - OAB/RJ-145304 - “... por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0012300-03.2009.501.0203 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: FERNANDA SANTOS DE SOUZA (Adv. Júlio Cesar Faustino de Lima - OAB/RJ-121285) e CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA AGOSTINHO LTDA (Adv. Armando Correia da Silva Junior - OAB/RJ-106261) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. No mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar provimento parcial ao apelo patronal, apenas para excluir da condenação a indenização por dano moral e aviso prévio. Em vista da reforma, alterar os valores arbitrados para condenação e custas, que ora são fixados, respectivamente, em R$ 11.000,00 e R$ 220,00, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0024800-23.2006.5.01.0069 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: IVANILDO OLIVEIRA SILVA (Adv. José Luiz de Oliveira Silva - OAB/RJ-72429) e CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes - OAB/RJ-57570) - RECORRIDOS: IVANILDO OLIVEIRA SILVA (Adv. José Luiz de Oliveira Silva - OAB/RJ-72429) - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes - OAB/RJ-57570) e ARMSTRONG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos ordinários, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0028500-85.2009.5.01.0203 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: KRISTYLUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo - OAB/RJ-101189) - RECORRIDO: LUCIANO CORDEIRO PINHO (Adv. Sergio dos Santos Tiago - OAB/RJ-78503) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, acolher a arguição de cerceio de defesa, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para reabertura da instrução processual, com realização de perícia grafotécnica e posterior prolação de sentença, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0033700-04.2008.5.01.0011 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TRANSURB S.A. (Adv. Elaine dos Santos Pacheco - OAB/RJ-135900) - RECORRIDO: MARCIO SILVA DA CRUZ (Adv. Ariane Walter - OAB/RJ-145047) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 0038200-84.2009.5.01.0074 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TRADE SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA (Adv. Danielle Kahn Silva - OAB/RJ-96858) - RECORRIDOS: MARLON PEREIRA MACIEL FARIA (Adv. Adriana Victor Bravin - OAB/RJ-123892) e COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (Adv. Andre Porto Romero - OAB/RJ-52015) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0046800-10.2006.501.0039) (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ELIASAR SOUTO (Adv. Milton Moraes Martins - OAB/RJ-16185) - RECORRIDA: ROTEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM LIMPEZAS LTDA (Adv. Denise Alves - OAB/RJ-65188) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, conforme a fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0071900-39.2007.5.01.0036 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv. Zenaide Hernandez - OAB/RJ-2502/A) - RECORRIDO: JORGE LUIZ FRANCISCO PEREIRA JUNIOR (Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos - OAB/RJ-115348) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 0080800-90.2008.5.01.0063 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TATIANA DE SOUZA MARTINS (Adv. Patricia Helena Crozara Nivolone - OAB/RJ-81010) - RECORRIDA: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ-2683/A) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0083300-23.2008.5.01.0066 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SANDRA SAGARMINAGA DE CASTRO (Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi - OAB/RJ-122989) - RECORRIDO: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias - OAB/RJ-92784) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante; rejeitar a preliminar de nulidade, e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao apelo, para, julgando parcialmente procedente o pedido, deferir à autora cinco horas e meia de trabalho extraordinário por dia útil de comparecimento efetivo, de segunda a sábado, no período de julho/2003 a 31 de janeiro/2004, observada a prescrição quinquenal e os demais parâmetros descritos na fundamentação. Juros de mora e correção monetária na forma da Lei. Contribuição previdenciária e imposto de renda deverão ser calculados na forma da legislação específica, observando-se os critérios previstos na Súmula nº 368 do C. TST. Nos termos do §3º do art. 832 da CLT, determina-se a observância do §9º do art. 28 da Lei 8212/91 c/c §9º do art. 214 do Decreto 3.048/99. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando a reclamada obrigada ao pagamento das custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0088900-09.2008.5.01.0039 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: LEONARDO MOREIRA DOS SANTOS TAVARES (Adv. Marcia Faria de Souza - OAB/RJ-63821) e BDO TREVISAN AUDITORES INDEPENDENTES (Adv. Marcus Vinicius Cordeiro - OAB/RJ-58042) - '...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. Acolher a arguição de nulidade da sentença suscitada pela reclamada, em vista do cerceio de defesa verificado na assentada de fl. 126. Retornem os autos à MM. Vara de origem para reabertura da instrução, facultando-se a oitiva de testemunhas de ambos os litigantes, sobre todos os temas controvertidos, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0090600-67.2006.5.01.0046 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARCOS ANDRE SALVADOR MOREIRA (Adv. José Antonio Soares Mello e Souza - OAB/RJ-63200) - RECORRIDOS: RJ PALADINOS AGÊNCIA DE SERVIÇOS LTDA (Adv. Moisés Menezes de Amorim, - OAB/RJ-60734) e VIDA ALIMENTOS LTDA (Adv. Raimundo Lazaro dos Santos Dantas - OAB/RJ-130217) - “...por unanimidade, conhecer do apelo, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedentes os pedidos relacionados à integração do salário “por fora” (item 5 e sub-itens 5.1, 5.2, 5.3, 5.4 e 5.5) do rol de fls. 05/06, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0096700-12.2008.5.01.0032 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JÚLIO SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (Adv. David Silva Junior - OAB/RJ-10186) - RECORRIDO: MAURICIO DOS SANTOS BATALHA - “...por unanimidade, conhecer do apelo, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0102000-90.2009.5.01.0202 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANDRÉ SANTOS TEIXEIRA (Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes - OAB/RJ-43430) - RECORRIDO: IESA ÓLEO E GÁS S.A. (Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer - OAB/RJ-54567) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 0114800-50.2009.5.01.0203 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: GENILSON JOSÉ PINHEIRO (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calçada - OAB/RJ-51854) e DEL SOL COMÉRCIO DE ÓLEOS LTDA (Adv. Wanderlei Moreira da Costa - OAB/RJ-45281) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos; por maioria, negar provimento ao da reclamada e, por unanimidade, negar provimento ao do reclamante, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0117800-54.2001.5.01.0004 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ROGERIO GOMES LOURENÇO (Adv. Alberto Pastor dos Santos - OAB/RJ-49848) - RECORRIDO: RIO MAR PISCINAS LTDA ME (Adv. Rosilene Soares da Silva - OAB/RJ-93359) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0120400-59.2008.5.01.0018 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20283) - JOSÉ DE ABREU DE SOUSA (Adv. Denize Teles de Souza - OAB/RJ-90302) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, dar parcial provimento àquele interposto pela reclamada, para excluir da condenação o deferimento de sobrejornada, com todos os seus acessórios, nos termos da fundamentação supra. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas.” \r\n\r\nProcesso 0126400-70.2006.5.01.0204 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ATHOS FARMA S.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS (Adv. Fernando Ribeiro Lamounier - OAB/RJ-62242) - RECORRIDOS: SEV TRANSPORTE LTDA (Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel - OAB/RJ-91572) - JOSELY MENDONÇA VIEIRA ASSIS DOS SANTOS (Adv. Paulo Sergio Marquarte - OAB/RJ-80652) - “...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0127300-40.2008.5.01.0024 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUIZ CARLOS GRATIVOL (Adv. Luis Augusto Lyra Gama - OAB/RJ-74713) - RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20283) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do autor, para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido de diferenças salariais decorrentes de progressões horizontais por antiguidade nos anos ímpares, a contar do marco prescricional de 01/10/2003 (fl. 70), devendo ser observadas as regras inseridas pela ré no Plano de Cargos e Salários. Procedem os reflexos pretendidos dessa parcela sobre férias, 13º salário, FGTS, terço constitucional sobre as férias e nas demais parcelas que tenham o salário como base de cálculo, conforme postulado na inicial. Acresçam-se juros de mora a contar do ajuizamento e atualização monetária a partir das épocas próprias. Nos termos do art. 832, §3º, da CLT, declara-se que estão sujeitas à incidência de contribuição previdenciária as diferenças salariais e as repercussões deferidas, salvo depósitos do FGTS. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando mantidos os valores arbitrados para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0132300-74.2008.5.01.0071 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: ADIOBERTO PORFIRIO FREIRE (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ_68283) e QUATRO POR QUATRO CENTRO DE BELEZA LTDA (Adv. João Mario de Medeiros Junior, - OAB/RJ-92732) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundametação supra.”\r\n\r\nProcesso 0146500-81.2008.5.01.0008 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EDVIGES ALVES ADELINO (Adv. Tatiana Penna Ferreira - OAB/RJ-103951) - RECORRIDA: LUANA COMÉRCIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA (Adv. Yuana Teixeira - OAB/RJ-64741) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0154400-63.2007.5.01.0069 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CASA SHOW S/A (Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques - OAB/RJ-89203) - RECORRIDO: NILSON SOARES DE SOUZA (Adv. Antonia Liz Fernandes do Carmo - OAB/RJ-132199) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0200700-82.2003.5.01.0341 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv. Carlos Eduardo Bosísio - OAB/RJ-16162) - RECORRIDOS: AMADEU FERNANDES DA SILVA e REINALDO FERREIRA RIBEIRO (Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello - OAB/RJ-3640) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0230900-76.2007.5.01.0262 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes - OAB/RJ-57570) - RECORRIDOS: CLEAR JET SERVIÇOS PROFISSIONAIS S/C LTDA (Adv. Antonio Padua Pinto Neto - OAB/RJ-2363/A) e GILBERTO SANTOS DE ALBUQUERQUE (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ-68283) - “...por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0214600-19.2008.5.01.0322 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte -RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: REGINA SANTOS DE SOUZA (Adv. Rosaneh Lopes Portes - OAB/RJ-75312) - RECORRIDO: CUSTÓDIA ARMAZÉNS GERAIS LTDA (Adv. Vinicius Couto Trindade - OAB/RJ-114249) - “...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, por intempestivo, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2010\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada ARMSTRONG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0024800-23.2006.5.01.0069 - RO, foi lavrada certidão de julgamento a fls. 1150/1153, cuja conclusão é a seguinte: “... \"...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos ordinários, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de 2010.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 943222"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "944788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0174000-42.2006.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Robson Pierre de Oliveira ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Educacao Tecnologia Ltda. ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e rejeitá-los, tendo-os por manifestamente infundados e protelatórios e condenar o embargante em obrigação de pagar multa de 1% (um por cento) (artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil) sobre o valor da causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nSelma N. Da Silva-Analista Jud.\r\n\r\nId: 944788"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "946253": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126000-60.2008.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Luzete Santos Merca ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Luzete Santos Merca ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada pela Autora, CONHECER de ambos os recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AOS APELOS, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048000-89.2007.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Concreta Assessoria Empresarial Ltda.Anailze Ricardo dos Santos ( Francisco de Assis Gomes da Silva RJ126317D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo segundo Réu e REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0208800-19.1989.5.01.0017 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO ( Seir Soares da Silva RJ31846D ), - Agravado : PAULO CESAR MAIA ( Hermann Assis Baeta RJ12128D ), LIA DE ARAUJO PINHOTERESA CRISTINA MELO SAMPAIODIANA PACHECO MARINHOANGELA ANA ROSA DE SARAYMUNDO PEREIRA CAVALCANTETHEREZINHA DE JESUS T. DE FARIASARLETE DOS SANTOSMARIA LOURDES PAES REISVERA LUCIA TRIGUEIRO DA COSTAVICENTE DE PAULA NOBREGA DA SILVAGERALDO DA COSTA FRANCANELY DOS SANTOS PEREIRACIDNEI VIEIRA DE SOUZAPEDRO FERREIRA POMPEUANTONIO DE JESUS COSTAJORGE MONTESSIIRACY RAMOSIRANY SA DA SILVACARLOS JOAQUIM DA SILVA GOMIDE - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e REJEITAR o requerimento deduzido pelos Exequentes em contraminuta de aplicação de multa por atentado à dignidade da Justiça, na forma da fundamentação do voto do Exmº Juiz Convocado\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nTania S Mendes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 946253"
                            ],
                            "946252": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0189300-81.1992.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgravante: MAURICIO MARTIN CORVISIER [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nAgravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agravado Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 626 a 629. \r\n\r\nEdilsa Martins Araújo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 946252"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "946518": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3a. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0072001-88.2008.5.01.0247 - AIRO\r\n\r\nAgte: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO\r\n\r\nAgdo: União Federal, Agdo: Rita de Cássia Xavier da Costa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rita de Cássia Xavier da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, 08 dias para apresentar contrarrazões.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nmka - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 946518"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "946092": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118700-41.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Paulo Pereira da Silva ( James de Oliveira RJ23870D ), - Recorrido : United Seguranca Ltda.a/c socioEscola Americana do Rio de Janeiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0180701-38.2006.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El INf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, não conhecer do agravo.\r\n\r\nProcesso: 0180901-45.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, não conhecer do agravo.\r\n\r\nProcesso: 0172601-15.2009.5.01.0205 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : - Agravado : Service Clean Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nFernanda de Mello Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 946092"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "946028": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114400-09.2005.5.01.0322 - RO - Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Empresa de Trnsportes Flores Ltda (Narciso Goncalves dos Santos RJ25940D) - Embargado: Amaury Rodrigues do Nascimento (Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D) - por unanimidade, não conhecer destes embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 946028"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "944540": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0204200-88.2000.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 720 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0220100-91.1998.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: SORAIA FARIAS REOLON PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 562 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0023400-73.2002.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO BAPTISTA DO NASCIMENTO [Adv. Harodo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 955 dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro,15 de abril de 2010.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 944540"
                            ],
                            "945324": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091500-02.2007.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), BRUNA DAIBES CASTRO SORRENTINO ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por maioria, conhecer do recurso e do reexame necessário. A Juíza Relatora e o Desembargador Cesar Marques Carvalho, em sede de reexame, reformam parcialmente a sentença, para limitar a condenação aos depósitos do FGTS, e afastar a responsabilidade subsidiária do 2º Reclamado em relação à entrega das guias para levantamento do FGTS e para habilitação ao seguro-desemprego; os Desembargadores Luiz Alfredo Mafra Lino e Angela Fiorêncio Soares da Cunha reformam integralmente a sentença para julgar improcedente o pedido. Colhido o voto de desempate pelo Desembargador Damir Vrcibradic, que acompanhou a divergência para julgar improcedente o pedido. Vencida a Juíza Relatora Dalva Amelia de Oliveira. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0014800-59.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SONIA MARIA DE OLIVEIRA ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134600-11.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : ANTONIO CARLOS VEIGA FEIJO ( Jomar dos Reis Quintas RJ134017D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento. Declarar, ainda, a litigância de má-fé da Recorrente, que deverá indenizar o autor em importância equivalente a vinte por cento do valor da causa, mais um por cento de multa.\r\n\r\nProcesso: 0161500-76.2001.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : UNIAO FEDERAL - Recorridos : ROGERIO EVANGELISTA RAMOS ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA N/P INVENTARIANTE IRENE TAVEIRA DE PAULO(s/adv) - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento e declará-los protelatórios, impondo à Embargante a multa de um por cento sobre o valor da causa atualizado, em favor do autor.\r\n\r\nProcesso: 0098000-61.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino -Recorrente : VERA LUCIA KINUPA DA SILVA ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ),Recorrido/Embargante : FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0089400-54.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANA PAULA VIEIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS ( Arnaldo José Ferreira da Cruz RJ81834D ), - Recorrido : MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS(a/c Procuradoria do Municipio) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a remessa dos autos a Justiça Comum.\r\n\r\nProcesso: 0131200-84.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ELISANGELA DOS SANTOS GONCALVES ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorridos : ELISANGELA DOS SANTOS GONCALVES ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao da Reclamante e dar provimento ao da Reclamada para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0019500-16.2008.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO(a/c Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido : PAULO ROSA DA SILVA ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por maioria, conhecer do recurso ordinário, rejeitar o pedido de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0123100-57.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SINDICATO DOS A E TRAB PORT EM C NOS PORTOS E COM ARM DE ANGRA REIS ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Recorrido : SINDICATO DOS TRAB NOS SERV PORTUARIOS DOS PORTOS DO EST DO R JANEIRO ( Aderson Bussinger Carvalho RJ1511B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da sentença, em razão da ausência de fixação de custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0016500-62.2002.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL(INSS)(a/c Procuradoria Regional Federal do Estaod do Rio de Janeiro) - Agravado : IARA MARIA CRISTIANO ( Ana Rita Lopes Heitor RJ85150D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe parcial provimento, para possibilitar ao Agravante a execução das contribuições previdenciárias, de conformidade com a decisão transitada em julgado, desde que apresente seus cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0084700-84.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), ROBINSON DOS SANTOS ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Recorridos : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), ROBINSON DOS SANTOS ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor, e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação as diferenças salariais, e respectivos reflexos, decorrentes da aplicação do piso salarial invocado pelo autor, bem como decorrentes da aplicação do limite normativo de quarenta horas semanais e divisor 200.\r\n\r\nProcesso: 0086800-19.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EDUARDO FERREIRA DA SILVA ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de deserção, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0194700-41.2004.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ANDRELINA DE OLIVEIRA GOES ( Adeval de Oliveira RJ20670D ), - Agravado : MARIA DA GLORIA CARVALHO DA MOTA ( Elisa M. Ferreira RJ129075D ), - por unanimidade, conhecer do agravo rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, dar provimento, para declarando nula a r. sentença proferida, fls. 18/22, e nulos os atos processuais praticados após fl. 13, determinando à Vara de origem que designe audiência para a resposta do Réu, com o regular prosseguimento do feito, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0083000-40.2005.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TRANSPORTADORA M.M.A LTDA ( Aloizio Benevides Oliveira RJ110547D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL(INSS)(a/c Procuradoria Regional Federal no Estado do Rio de Janeiro) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que a contribuição previdenciária incida sobre o valor do acordo, observada a época de pagamento de cada parcela.\r\n\r\nProcesso: 0197700-61.2008.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LUCÉLIA RODRIGUES BARBOSA ( Allan Campanha Barbosa RJ140696D ), - Recorrido : CASA LOTÉRICA NOSSA REPÚBLICA LTDA - ME ( Cristiano de Abreu Braga RJ112163D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096700-10.2006.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL (INSS) - Recorrido : ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE S.A. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0047600-16.2007.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SIDNEY DE SOUZA SILVA ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : ISABELA S.A. COMERCIO E INDUSTRIA ( Leila Giordano RJ130796D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento para deferir a repercussão das gorjetas, no montante de R$ 10,00 (dez reais) diários, sobre o valor da remuneração, na forma do enunciado nº 354, do C. TST. Mantendo o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0113400-62.2007.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIAO FEDERAL (a/c Procuradoria Regional da União) - Recorrido : ROSANGELA DANTAS ALVES ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 945324"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "946391": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Acórdãos\r\n\r\nProcesso: 0018600-29.2003.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv. Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido/Embargante: WILSON DA CONCEICAO SOUZA (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ) , - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los por não vislumbrar no acórdão qualquer das hipóteses previstas no art.897-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0025600-13.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : WAGNER VARGAS DA SILVA (Adv. Alice Carvalho RJ85609D ), LOJAS AMERICANAS S.A. (Adv. Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorridos : LOJAS AMERICANAS S.A. (Adv. Marcio da Silva Porto RJ86636D ), WAGNER VARGAS DA SILVA (Adv. Alice Carvalho RJ85609D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0126000-35.2006.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente/Embargante : ALL PET COMERCIO LTDA. (Adv. Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Recorrido: JOAO FELIX DE OLIVEIRA FILHO (Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538 do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0129600-58.2007.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: MARCELLO DO NASCIMENTO MACEDO (Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva RJ147066D ), REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA. (Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo RJ72581D ) - Recorridos : REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA. (Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo RJ72581D ), MARCELLO DO NASCIMENTO MACEDO (Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva RJ147066D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0143800-86.2002.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente/Embargante : ULISSANDRA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv. Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los por não vislumbrar no acórdão qualquer das hipóteses previstas no art.897-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0184900-66.2008.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente/Embargante : ROBERTO OLASZ (Adv. Enio Conceicao de Lima RJ120302D ), - Recorrido: CLUB MED (Adv. Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), LOCANTY COMERCIO SERVIÇOS LTDA. (Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0232100-03.2006.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: TANIA PAULA BATISTA DOS SANTOS (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), TNL PCS S/A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ35707D ) - Recorridos:TNL PCS S/A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ35707D ) TANIA PAULA BATISTA DOS SANTOS (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los por não se vislumbrar no acórdão qualquer das hipóteses previstas no art.897-A da CLT\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 946391"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "945607": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Gab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099100-45.2008.5.01.0243 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Danielly Chrystine Venceslau da Silva ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencida a Juíza Relatora, que dava provimento para excluir a condenação ao pagamento de horas extraordinárias, do que resulta a improcedência dos pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0043700-81.2005.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Ezequel Xavier dos Santos ( Wander Moreira RJ105368D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, REJEITAR a preliminar de litigância de má-fé e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. Decisão agravada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151800-55.2008.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sandra Cristina dos Santos Barbosa ( Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ106577D ), - Recorrido : S D 2000 Comércio de Material Esportivo Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0170600-65.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Pedro Paulo de Carvalho (Espólio de) ( Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga RJ43809D ), - Recorrido : Barcas S.A. ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097500-75.2007.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Embargados : Arlindo Pereira Gomes ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os Embargos de Declaração, para arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037200-80.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargados : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Ricardo William de Amaral Menezes ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0109500-46.2007.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Daniel Augusto Pontes Pereira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Instituto Brasileiro de Contabilidade ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - por por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0048700-72.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Jorge da Silva Pinho ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal -CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116600-49.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : DROGARIAS PACHECO S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Embargado : Alexandre Mesquita Campelo ( Nadyr Amorim Ferreira RJ137497D ), - por por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003400-75.2005.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Gilvan Lucena da Silva ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - Recorrido : Funeraria Democraticos Ltda. ( Neide Pinto Lisboa RJ63009D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para determinar a retificação na CTPS do Reclamante, fazendo constar a correta data de admissão em 04/01/2002 e salário contratual de R$ 700,00 (setecentos reais), bem como o pagamento de diferenças salarias em razão da incidência do salário pago ¿por fora¿, sobre as verbas rescisórias, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 945607"
                        ],
                        "946442": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0172700-47.1999.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CRISTINE BEATRIZ DE LARA VIANNAY ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Agravado : MAREAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAJoao Domingos dos Santos Ferreira Meirelles ( Antonio Carlos de Mello RJ115962D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156601-86.2008.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : - Agravado : Renamar Piabetá Informática Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento, por atendidos os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para conceder ao Agravante a gratuidade de justiça e o destrancamento de seu Recurso Ordinário, para regular prosseguimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 946442"
                        ],
                        "946479": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057700-50.2001.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : RIOCENTRO-CENTRO DE FEIRAS,EXPOS. E CONG.DO RJ ( Jose Maria Basilio da Motta RJ11091D ), - Embargado : ELIOMAR LIBERADOR ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - por unanimidade, em cumprimento ao determinado pelo v. Acórdão proferido pelo C. Tribunal Superior do Trabalho, PROCEDER AO NOVO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECORRENTE às folhas 214/220 e, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158600-72.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Paulo Vicente Camargo Boaz ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Bar e Restaurante Lampião Ltda. ( Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ49529D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo por seus próprios fundamentos, a r. Sentença recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139200-71.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fabio Barbosa da Silva ( Pedro Rolando Barcellos RJ21301D ), - Recorrido : Arezza RH Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ao iniciar o julgamento, o Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0065100-12.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Martha Ostrovski ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - Recorrido : Milly Cultura Serviços Ltda. ( Milton Moraes Martins RJ16185D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a r. decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ao iniciar o julgamento, o Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo prosseguimento do feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 946479"
                        ],
                        "946535": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0190100-88.2005.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Ronaldo Gomes ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), Turismo Transmil Ltda. ( Narciso Goncalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de não conhecimento suscitadas em contrarrazões, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 946535"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "945463": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0023300-70.1989.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : BANCO ITAU S/A ( Darcy da Conceicao Mello RJ39246D ), - Recorrido : SIND.EMPREGADOS ESTAB.BANCARIOS DE ITAPERUNA ( Ancelmo Domingos Colli RJ27619D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido autoral, invertendo-se o ônus de sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0167200-53.2001.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : MONICA MARIA CALIXTO DE MESQUITA ( Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e DAR-LHE PARCIAL provimento, para isentar o Município do Rio de Janeiro do recolhimento das custas processuais e para determinar que sejam aplicados juros de mora de 0,5% ao mês, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035900-65.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Adair Antônio da Silva ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115300-26.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Allan Sodre da Silva ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0074200-71.2006.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : ASND Controle de Qualidade Ltda. ( Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D ), ASNDT A e A I Controle de Qualidade Ltda. ( Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D ), - Recorrido : Adriana Fernandes dos Santos ( André Soares Travessa RJ93083D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da r. sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027200-28.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Armando Luiz d Araujo Costa ( Carlos Alexandre da Silva Ferreira RJ118787D ), - Recorrido : LOJAS AMERICANAS S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028500-39.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Antonio Pereira do Carmo ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Recorrido : SPE Rio 2 e 5 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes ( Joao Galdino Neto RJ62172D ), Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152900-13.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Fininvest S.A. Negocios de Varejo ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Marcela Silva Gerhard ( Jose Soares da Silva RJ129186D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. sentença, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0074800-27.2003.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : TELELOK CENTRAL DE LOCACOES E COMERCIO LTDA ( Marcio Recco SP138689D ), - Agravado : MANOEL ALVES BELO ( Claudio Nogueira Nunes RJ102760D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139300-78.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Jose Edgard Correia Dias ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), Radio TV Bandeirantes Ltda. ( Jorge Pinheiro Castelo RJ149816S ), - Recorrido : Radio TV Bandeirantes Ltda. ( Jorge Pinheiro Castelo RJ149816S ), Jose Edgard Correia Dias ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0346500-53.2003.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : ANTONIO JOSE DOS SANTOS ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), - Recorrido : BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041700-11.2007.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Ariana Gordiano de Avelar ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129500-18.2008.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : ZULI DECORAÇÃO E TECIDOS LTDA. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : Fabiana Gama da Rocha ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. decisão, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054501-46.2009.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : - Agravado : S L I Comércio e Representações LTDA ME ( Suzana Lapenne Pacca RJ78264D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053101-71.2009.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : - Agravado : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149600-63.1979.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : RUBENS CIRINO ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Agravado : SANATORIOS BRASILEIROS S/A - colhido o voto de vista da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição por ausência de peça indispensável a seu julgamento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento ..., que requereu da Tribuna a tramitação preferencial de idoso, bem como a retificação da certidão para que passe a constar a denominação Desembargador Antonio Carlos Areal em vez de Desembargadora Antonio Carlos Areal, o que lhe foi deferido pelo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 945463"
                            ],
                            "945468": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5º TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0149600-63.1979.5.01.0007 – AP Agte: RUBENS CIRINO Agdo: SANATORIOS BRASILEIROS S/A O Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SANATORIOS BRASILEIROS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ter ciência da conclusão do acórdão de fls.215 (frente e verso): \"...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por ausência de peça indispensável a seu julgamento\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 945468"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000600-76.2001.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: ERICA RIBEIRO PINTO (Leandro Lima RJ87313D), VALERIA MATAROTTI SANTOS MOREIRA (Raimundo Nonato Costa Leite Franca RJ81569D), CRISTINA FERNANDES LOPES (Raimundo Nonato Costa Leite Franca RJ81569D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento da execução da contribuição previdenciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 946007"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0106700-25.2006.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Eliana Soares Moura ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Infocoop Cooperativa Prof.e Prest.Servicos Ltda - em liq.extrajudicial ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0073900-62.1991.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Fundação Nacional de Artes - FUNARTE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado : ELIZABETH LAFFAYETTE FERREIRA ( Agostinho Jose da Silva RJ59340D ), LUIZ CARLOS PIRES DE CARVALHO ( Agostinho Jose da Silva RJ59340D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Foi determinada a retificação da autuação, conforme fls. 624.\r\n\r\nProcesso: 0051901-39.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Henrique Alberto Miranda Costa (Anete Angélica Aparecida Teixeira Alves RJ45082D), - Recorrido :Empresa Municipal de Vigilância S.A.(Cláudio Luiz Lobo RJ73762D)- por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0080500-28.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Gilberto da Silva Barbosa ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( Marconde Alencar de Lima RJ47916D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente em parte o pedido, condenando a primeira ré, à revelia, a anotar o contrato de trabalho na CTPS obreira, no período de 05/02/1998 a 30/06/2006, com salário de R$ 1.268,66, bem como no pagamento das verbas rescisórias, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, multa do art. 477 da CLT, FGTS com multa de 40% e devolução dos descontos indevidos em seu salário, sob as rubricas Fundo Social, Fates, Fundo de Reserva, Fundo de Expansão e Fundo de Cota Parte, além da sua integração no FGTS com multa de 40%, condenando, ainda, a segunda demandada, subsidiariamente, pelos haveres ora deferidos, invertendo-se o ônus da sucumbência e mantendo-se os valores arbitrados na Instância Ordinária. Juros e correção monetária na forma da lei. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória da multa do art. 477 da CLT e do FGTS com multa de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0211000-23.1990.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : MARCELO FERNANADO LEITE BRAGA ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : FUNDACAO ESCOLA DO SERVICO PUBLICO -FESPRJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo obreiro e, acolhendo a arguição levantada da tribuna, declarar a existência de flagrante erro material na conclusão da decisão agravada e corrigi-lo, para fazer constar a fls. 242 a procedência da impugnação aos cálculos de liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024900-70.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Vania Lopes Barbosa ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Vania Lopes Barbosa ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo obreiro, para acrescer à condenação diferenças de adicional de insalubridade, na base de 40% e seus consectários; quanto ao recurso patronal, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0068700-14.2005.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Augusto Cesar de Assis ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente em parte o pedido, condenando o empregador a pagar ao obreiro as diferenças salariais decorrentes do desvio de função e seus consectários, respeitado o marco prescricional de 02/06/2000 e invertendo-se o ônus da sucumbência\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 945946"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0032600-07.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Dataprev ( Dilson Teixeira Madureira RJ25106D ), - Recorrido : Maria Cristina da Silva Sarmento ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0041300-55.2006.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudio Cezar Amorim Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho - “Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias”.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 946059"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0039500-32.2007.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria ), - Recorrido : Tercei Servicos Ltda. ( Nivaldo Antonio Oliveira RJ51907D ), Elizabeth Goncalves Leonardo ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0031100-65.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Joao Americo da Silva ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0014500-32.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Claudia Maria de Moura Cruz RJ93914D ), Denise Raphael Barboza ( Denise Jane da Silva Costa RJ71573D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de não submissão da demanda ao reexame necessário e suspensão do processo e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0045600-60.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sidnei Silva ( Marcelino Dias da Rocha RJ83708D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro-A/C DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO subsidiariamente responsável pelas verbas deferidas.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 946657"
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                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0019700-89.2000.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : PEDRO RODRIGUES FARIAS ( Francisco Moreira Filho RJ41262D ), - Agravado : INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto no que alude aos juros de mora além da data dos depósitos, por falta de interesse processual; no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para excluir dos cálculos a contribuição previdenciária correspondente ao empregado a partir de novembro/1996, em face da observância do teto previdenciário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 946674"
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                                "6ª TURMA\r\n\r\nEDITAL:\r\n\r\nProcesso: 0016000-09.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Pereira, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A., Jorge Luiz Pereira, Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.235/251 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 946564"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0110000-39.2002.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Ogilvy & Mather Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Siqueira Nunes Filho [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Siqueira Nunes Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 304/307.\r\n\r\nId: 946549"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0002324-62.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Nyzia Pires [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nRqdo: REAL BENEMERITA SOC. PORT. DE BENEF. DO RJ, Rqdo: SUSANA MANUELA FERNANDES GALVAO [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nyzia Pires, Rqdo SUSANA MANUELA FERNANDES GALVAO\r\n\r\n\"... defiro, em parte, a liminar, mantendo o leilão, prestigiando a celeridade processual, adiantando atos enquanto o Agravo de Petição está sendo processado. Porém, resguardo o direito do Agravante com a suspensão dos efeitos de eventual arrematação, adjudicação ou remição...\" \r\n\r\nId: 945523"
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                            "945650": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037800-07.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jeanne da Conceição Fernando ( Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D ), - Recorrido : Notre Dame Seguradora S.A. ( Rodolfo Derossi Cabreira RJ131023D ), Plano Rio Saúde Ltda. (em Liquidação Judicial) A/C Liquidante Soraya Marti da SIlva ( Marines Costa Pereira Passos RJ109475D ), Amico Saúde Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto, à exceção da matéria referente à multa do art.467 da CLT, e, no mérito, negar-lhe provimento,\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 945650"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0107601-03.2008.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: F. P. Veiga Engenharia Ltda [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabricio Tavares Silva [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte F. P. Veiga Engenharia Ltda , Rcdo Fabricio Tavares Silva \r\n\r\n... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para exluir da condenação a multa do art. 467 da CLT e da multa de 1% sobre o valor da condenação.\" \r\n\r\nId: 945629"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
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                            "946289": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0113600-77.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cambuci [Procuradoria Munic de Cambuci - Procurador - Tony Ferreira Côrrea]Rcdo: Érica Borges [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]Destinatário(s): Rcte Érica Borges, Rcdo Municipio de Cambuci.Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 44. Vistos, etc. Nego provimento ao Recurso Ordinário do Réu, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese em confronto com a Súmula nº 363, do C. TST.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0062000-45.2009.5.01.0203 - RRPS-ED\r\n\r\nEbgte: Prover Eletro Eletronica Ltda [Adv. Alexandre Ferreira Moura (OAB: RJ 94267 - D)Ebgdo: Marcio Vieira de Carvalho [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Embgte Marcio Vieira de Carvalho, Embgdo Prover Eletro Eletronica Ltda.Ter ciencia da certidão de julgamento de fl. 62. \"...resolveu a 6ª turma, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento e condenar a embargante a pagar ao embargado multa de 1% sobreo valor da causa, pelos seguintes fundamentos: A Egrégia Turma.....parágrafo único, do art. 538, do CPC. Nego provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0084300-71.2008.5.01.0482 - RRPS-ED\r\n\r\nEbgte: Rosana Guedes Soares de Azevedo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]Ebgdos: Claro S.A [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)], Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]Destinatário(s): Ebgdo Brasilcenter Comunicações Ltda, Rcdo Claro S.A, Ebgte Rosana Guedes Soares de Azevedo.Ter ciencia da certdão de julgamento de fl. 244. \"...resolveu a 6ª turma, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento, mantendo a sentença que não concedeu a gratuidade de justiça à Autora\"....o que é vedado em Embargos de declaração. Nego provimento.\r\n\r\nProcesso: 0079800-09.2008.5.01.0046 - RO-ED\r\n\r\nEbgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)]Ebgdo: Andrea Amarante Pereira Marins [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)], Ebgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] Destinatário(s): Ebgte Andrea Amarante Pereira Marins, Ebgdo CSU Cardsystem S.A., Ebgdo Tim Celular S.A.Ter ciencia do acórdão de fls. 510/511. \"....por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 946289"
                            ],
                            "946271": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030200-20.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Celia Maria Cordeiro Goncalves dos Santos ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - Recorrido : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para julgar procedente em parte o pedido da Autora, deferindo as diferenças salariais pleiteadas em razão do salário base de 6 (seis) salários mínimos a que faz jus, observada a prescrição fixada pela sentença e a aplicação da Súmula nº 370, do C. TST, com os reflexos postulados à exceção no adicional de periculosidade, cujo recebimento não restou comprovado e no ticket alimentação e auxílio creche, por não demonstrado estarem vinculados ao salário pago, inclusive honorários advocatícios de 15% sobre o líquido apurado na execução do julgado, nos termos da voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037000-38.2006.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Monica Pettersen Lopes e Luciane de Araújo Paulino ( Salvador da Costa Marques Neto RJ27720D ), - Recorrido : Land House Comunicacoes Ltda. ( Antonio Nicodemo Salgado RJ49208D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para estender o período do vínculo empregatício, e consectários, de 01.12.2003 a 07.11.06, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049500-94.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sanear - Agência de Saneamento Básico do Município de Resende ( Fernando Salles Xavier RJ65895D ), - Recorrido : Célio Basilio ( Ilidio do Carmo Loures RJ49541D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123700-28.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna -Procurador - José Demétrio Filho), REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e Joel Fernandes Duarte (Rafael Pimentel Soares RJ139410D ) - Recorridos : Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna - Procurador - José Demétrio Filho), Joel Fernandes Duarte ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, CONHECER dos Recursos Ordinários do Autor e do Réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130300-65.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna -Procurador - José Demétrio Filho), REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e Maria Izabel Soares Pereira(Rafael Pimentel Soares RJ139410D) - Recorridos: Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna -Procurador - José Demétrio Filho), Maria Izabel Soares Pereira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, CONHECER dos Recursos Ordinários da Autora e do Réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092500-79.2006.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Nelson Antonio da Silva Queiroz ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Nelson Antonio da Silva Queiroz ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares relativas ao efeito suspensivo e à nulidade da sentença por julgamento ultra petita, CONHECER dos Recursos Ordinário da Ré e Adesivo do Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré, para excluir da condenação a multa diária, e DAR PROVIMENTO ao do Autor, para que na apuração do imposto de renda observe-se o regime de competência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058300-04.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Maria da Conceição Henrique de Lima ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Eliane da Silva ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058200-41.2008.5.01.0042 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Maria Ozaneide Camelo ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 946271"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "946587": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0211000-32.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Rcte: Julio Cesar Benjamin [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Benjamin [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Rcdo: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias, às fls.249/253 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 946587"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "946231": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0044700-07.2009.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Planalto Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Wilson Lagôa Jorge [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilson Lagôa Jorge [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Transportes Planalto Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Planalto Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho fls: 337\r\n\r\nProcesso: 0045901-93.2008.5.01.0054 - AIRO\r\n\r\nAgte: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Shirlene Neves do Amaral [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Shirlene Neves do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 67\r\n\r\nProcesso: 0057500-15.2006.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Dalibor Souza Ksandr [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Edimilson Torres de Oliveira (OAB: RJ 3688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 661/665\r\n\r\nProcesso: 0075700-44.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Neisa Gonçalves Pimentel [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Neisa Gonçalves Pimentel \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 270/274\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Abril de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 946231"
                            ],
                            "945672": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0048900-57.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Marcos Horácio Felipe de Araújo ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - Recorrido : Transportes Oriental Ltda. ( Leticia Vale da Silva RJ116945D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MARCOS HORÁCIO FELIPE DE ARAÚJO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0154700-42.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCeliza de Carvalho Francisco - Recorrido : Celiza de Carvalho Francisco ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVREMunicipio de Volta Redonda - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ex officio por força do art. 475, §§2º e 3º do CPC e Súmula 303 do TST, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva renovada nas razões de recurso da MUNICIPALIDADE, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por CELIZA DE CARVALHO FRANCISCO para condenar a FEVRE e subsidiariamente a MUNICIPALIDADE a pagar-lhe aviso prévio, multa do art. 477 da CLT e indenização de 40% do FGTS levando em consideração todas as verbas de natureza salarial pagas e negar provimento aos recursos ordinários interpostos por FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE - e MUNICIPALIDADE DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nProcesso: 0186900-43.1990.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : FUNDACAO LEAO XIII - Agravado : MAURO BARCELOS FILHO ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto por FUNDAÇÃO LEÃO XIII.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 945672"
                            ],
                            "945751": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0081000-21.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Aloizio Alberto dos Santos Moço ( Diana Nunes Barroso de Souza RJ61979D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Centro Comercial Condado de Montes Claros - Passarela de Jacarepaguá ( Izabel Cristina Maciel de Souza RJ1517B ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso. Falou a Dra. Izabel Cristina Maciel.\r\n\r\nProcesso: 0112300-39.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Fátima Lucas Ferreira ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Recorrido : Myriam Guichard Machado de Toledo Piza ( Flavio Roberto Alves de Macedo RJ74459D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento ao recurso. Falou o Dr. Flavio Roberto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 945751"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "946242": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126800-66.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Aurilo Sales de Carvalho ( Sueli Costa Palmeira RJ97462D ), - Recorrido : Comércio de Papéis São Jorge Cascdura ( Charles Jose Domingues RJ33848D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 946242"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "945637": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120500-13.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Maria Catarina Pereira da Silva ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Maria Catarina Pereira da Silva ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Por Unanimidade, não conhecer do reexame necessário, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, de não conhecimento do recurso interposto pelo reclamado, conhecer do recurso voluntário interposto pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor, dando provimento ao recurso do réu, de modo a pronunciar a prescrição total relativa à alegada alteração do pagamento de produtividade em outubro de 2003.Mantidos os valores referentes à causa e custas processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 945637"
                            ],
                            "946551": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0133200-14.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Machado de Freitas [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Rcte: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Rcdo: José Carlos Machado de Freitas [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração de fls. 380/382, ante a possibilidade de efeito modificativo .\r\n\r\nProcesso: 0111200-36.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcdo: Arlindo Martins da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arlindo Martins da Silva , Rcdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda., Rcdo Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração de fls. 730/733 e de fls. 734/742, no prazo de 05 dias sucessivos, ante a possibilidade de efeito modificativo .\r\n\r\nId: 946551"
                            ],
                            "946279": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0026500-61.2009.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Hirton de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Interativa Service Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Interativa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração de fls.258/259, ante a possibilidade de efeito modificativo .\r\n\r\nId: 946279"
                            ],
                            "946278": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0061300-81.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Edmilson Portugal da Costa\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autonômos do Complexo de Maguinhos Ltda. - COOTRAM, Edmilson Portugal da Costa\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre T F B Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonômos do Complexo de Maguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.239/246 que decidiu: \" ...por unanimidade, não conhecer do reexame necessário e, no mérito, dar provimento ao apelo do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da segunda reclamada...\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946278"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "945749": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001100-86.2009.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Célia Cristina Ramos da Silva Santos (Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa - OAB/RJ 148292 A), Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ 81617 D), Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras (Dr. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ 13051 D) Recorridas: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras (Dr. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ 13051 D), Célia Cristina Ramos da Silva Santos (Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa - OAB/RJ 148292 A), Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ 81617 D) - ...por unanimidade, deixar de conhecer ex officio do recurso da Petrobras, por irregularidade de representação, conhecer do recurso ordinário da Petros, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, como também conhecer do recurso adesivo da reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a incidência do imposto de renda sobre os juros moratórios, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. \r\n\r\nProcesso: 0016401-70.2009.5.01.0078 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Edvaldo José da Silva (Dr. João Lino Pereira - OAB/RJ 112360 D) Agravado: Sivisa Comércio Acessórios e Serviços Ltda. (Dr. Datis Ourives Alves de Sousa - OAB/RJ 48236 D) - ..., por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. \r\n\r\nProcesso: 0038900-42.2009.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Carrefour Comércio e Indústria S.A. (Dr. Luiz Cláudio Nogueira Fernandes - OAB/RJ 57570 D) e Rineide dos Anjos Santos (Dr. Celso Braga Gonçalves Roma - OAB/RJ 41069 D) Recorridos: Rineide dos Anjos Santos (Dr. Celso Braga Gonçalves Roma - OAB/RJ 41069 D) e Carrefour Comércio e Indústria S.A. (Dr. Luiz Cláudio Nogueira Fernandes - OAB/RJ 57570 D) - ..., por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar provimento ao apelo do reclamado, para julgar improcedente o feixe de pedidos da exordial, com a inversão dos ônus de sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Excelentain íssimo Senhor Juiz Relator. \r\n\r\nProcesso: 0057900-44.2007.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ (Dr. Armando Borges de Almeida - OAB/RJ 13707 D) Embargado: Samuel de Azeredo Ribeiro (Dra. Leila de Mello Miranda - OAB/RJ 97642 D) - ...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. \r\n\r\nProcesso: 0079600-89.2004.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Vivo S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ 16162 D) Embargadas: Renata Tavares da Cunha (Dr. Paulo Fernando de Oliveira Costa - OAB/RJ 76596 D) e Personale Consultoria e Treinamento Ltda. (Dr. David Silva Júnior - OAB/RJ 10186 D) - ..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para sanar omissão apontada pela embargante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator, que passa a fazer parte integrante do acórdão de fls. 191/194. \r\n\r\nProcesso: 0104800-65.2007.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargantes: Carlos Frederico Zoghbi da Silva (Dr. Celso Ferrareze - OAB/RJ 138778 D) e União de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco (Dr. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ 16162 D) Embargados: Carlos Frederico Zoghbi da Silva (Dr. Celso Ferrareze - OAB/RJ 138778 D), Unibanco AIG Seguros S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ 16162 D), União de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco (Dr. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ 16162 D) - ...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração de ambas as partes e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Redator Designado. \r\n\r\nProcesso: 0174200-63.2000.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: TV Ômega Ltda. (Dr.) Agravado: Felipe Benício da Costa Dias (Dr. Sérgio Batalha Mendes - OAB/RJ 62857 D) - ...em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Agravo de Petição, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 945749"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0122900-34.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Teixeira da Costa [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Teixeira da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231/v.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 946665"
                            ],
                            "946511": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0209100-85.2003.5.01.0244 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), IVAN MACHADO MIRANDA ( Angelo Hippertt RJ65415D ), AGUAS DE NITEROI S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : IVAN MACHADO MIRANDA ( Angelo Hippertt RJ65415D ), CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), AGUAS DE NITEROI S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado em 05.05.2009, e tornando sem efeito a vinculação do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, reiniciar a votação deferindo-se aos patronos das partes nova sustentação. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelas reclamadas e, no mérito, por maioria, dar provimento, em parte, ao recurso das rés para: - condenar a ré ao pagamento de horas extraordinárias decorrentes da realização de plantões pelo reclamante - um a cada seis semanas - somente quanto ao horário de 7:00 horas até 17:00, nos sábados e domingos, além de excluir da condenação o pagamento referente às horas extraordinárias trabalhadas em feriados; - determinar que sejam utilizados os índices de atualização monetária dos meses subsequentes aos da prestação de serviços, nos termos da Súmula nº 381 do C. TST, no que concerne às parcelas devidas ao reclamante enquanto se manteve o contrato de trabalho, a exceção das diferenças em gratificações natalinas e em férias remuneradas (uma vez que essas parcelas apresentam datas de pagamento específicas, previstas em lei - art. 1º da Lei nº 4749/1965 e art. 145 da CLT, respectivamente). Às diferenças em verbas rescisórias não se aplicaria o disposto no art. 459, parágrafo único, da CLT (uma vez que, extinto o contrato de trabalho, os prazos para pagamento dos valores devidos ao trabalhador encontram-se definidos pelo art. 477, § 6º, da CLT). Por esse motivo, a atualização monetária que incide sobre as diferenças em verbas rescisórias devidas ao trabalhador será contada a partir da data em que elas (as verbas rescisórias) foram pagas, ou seja, 10.10.2002 (v. documentos acostados a fls. 26), com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira quanto aos feriados e vencido o Desembargador Relator. Por unanimidade, conhecer, ainda, do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e a ele dar provimento, em parte, para, reformando a r. sentença recorrida, condenar as reclamadas (solidariamente) a pagar, ao trabalhador, as férias anuais remuneradas (com acréscimo de 1/3) que a ele seriam devidas pelo período aquisitivo 01.02.2001/ 31.01.2002, mas de forma simples. Redigirá o acórdão a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, primeiro voto divergente. Fez nova sustentação, pelo reclamante, o Dr. André Luiz Costa Figueiredo, e esteve presente ao julgamento, pela reclamada, o Dr. Fábio Nunes da Costa.\r\n\r\nProcesso: 0041500-83.2008.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Rogério Berges Keler ( Ricardo Luiz R de Oliveira RJ56688D ), - Embargado : 3 I Manutenção de Eletrodomésticos - ME ( Filipe Miguel Lopes Pimparel RJ130813D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0214100-65.2001.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : ROBERTO WILLIAM SILVA DE CARVALHO ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Embargado : NET RIO SA ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0165300-59.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Embargado : Caixa Economica Federal ( Maurício Chateaubriand Lustosa Borges Pereira RJ130740D ), Erika Cristhian dos Santos Dias ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos Embargos de Declaração opostos, para, sem imprimir efeito modificativo ao v. Julgado, suprir a omissão apontada, para conceder à Reclamada a oportunidade de indicar uma testemunha, a fim de que seja ouvida quanto à questão do pagamento das verbas resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0300900-63.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Willian Santana Moraes de Sa ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0036600-62.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Amparo Feminino de 1912 - S. Beneficente ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Recorrido : Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, vencida a Juíza Márcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0131300-39.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : VIACAO ITAPEMIRIM SA ( Narciso Goncalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Pedro Lima Petrovit ( Avilla Santos Filho RJ71073D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar a nulidade da R. Sentença de primeiro grau, por cerceamento de defesa, determinando a remessa dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual e nova oitiva à primeira testemunha da reclamada, cujo depoimento foi extraviado, com regular prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0197801-18.2007.5.01.0262 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Sebastiao Joaquim de Oliveira ( Joana Darc Oliveira de Macedo RJ109918D ), - Recorrido : Viacao Rio Ouro Ltda. ( Monica Cristina Felizardo Vasconcellos RJ119046D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Relator, que requereu justificativa de voto. Redigirá o acórdão a Desembargadora Ana Maria Moraes, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 946511"
                            ],
                            "946663": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118500-48.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Jorge Duarte Miguel ( Maria Jose da Silva RJ37368D ), - Embargado : Café Bom Dia Ltda. ( Alexandre Ghazi RJ70771D ), AGMSBS Transportes Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), AGM Armazéns Gerais Murundu Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos Embargos de Declaração para, sem imprimir qualquer efeito modificativo ao Julgado, suprir a falha apontada, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073200-14.2007.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Paulo Mario de Araujo Marques ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000500-88.2004.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Embargado : LUIZ CARLOS GONCALVES ( Luiz Artur Ferreira de Castro RJ51790D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0014200-49.2006.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : União Federal - Embargado : Viacao Santa Sofia Ltda. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Viacao Oeste Ocidental S. A.Elias Rodrigues da Costa ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0043300-45.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Eliane Teixeira Pinto Veiga ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda. ( Gabriel Ferraz de Arruda Sarti RJ138140A ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0033600-51.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Daniella Caruso Clark Magon RJ93743D ), Valdomiro Dourado de Oliveira ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0081000-09.2007.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Lojas Citycol S.A. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Embargado : Joyce Lourdes Simoes ( Otavia A. B. Menezes RJ120362D ), Heads Service Recursos Humanos Ltda. ( Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ71113D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0028900-94.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Libra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Anderson Cleiton de Souza Costa ( Rodrigo Hermida Pires RJ108834D ), - Recorrido : Anderson Cleiton de Souza Costa ( Rodrigo Hermida Pires RJ108834D ), Libra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor; mantido o valor da condenação por suficiente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 946663"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113000-13.2006.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Esmaema Marques de Oliveira Simbras ( Manoel Alves de Matos RJ36708D ), Ercrom Entidade Representacoes Com. Rocha Miranda Bairros Adjacentes - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 946670"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Roque L Dattoli\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030400-85.2000.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : ALMIR PAULO DO NASCIMENTO (Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D), - Embargado : FUSAO CONSERVADORA LTDA (Roberto Figueira de Mello RJ28866D), BANCO DO BRASIL S/A (Maria Ines Pereira Lima RJ21683D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0030700-54.2006.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal - Divisão de Cobrana e Recuperação de Créditos da Procuradoria Geral Federal - Agravado : Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. (Ivan Clementino SP66509D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e a ele dar provimento, para...\".\r\n\r\nProcesso: 0134600-17.2004.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : TIJUCA TENIS CLUBE (Mariana Khader RJ110681D), - Agravado : União Federal (Procuradoria Geral Federal), CARLOS EDUARDO COSTA PRADO (Luis Claudio Melo de Souza RJ79061D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, Tijuca Tênis Clube, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\". \r\n\r\nProcesso: 0141900-33.2002.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA (Jorge Costa de Queiroz RJ20450D), - Agravado : JOEL OTAVIANO FARIAS NETO (Fernando Teixeira das Neves RJ85753D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto em nome da segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0198000-10.2001.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : SANDRA REGINA SAMPAIO DA SILVA PEREIRA (Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D), - Agravado : SR PRODUCOES E MARKETING LTDA (Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), UNIBANCO AIG SEGUROS S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, mas a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0013600-78.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Azzurra Paris Veiculos Ltda. (Antonio Carlos Ferreira RJ15446D), - Recorrido : Marcos Borges da Silva (Nelson Luiz Monteiro Andrade RJ66047D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, mas a ele negar provimento, ...\".\r\n\r\nProcesso: 0024100-39.2008.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Reginaldo da Silva Gregorio (Wilma da Costa Cortes RJ38864D), - Embargado : Academia Samuray Ltda. (Juliana Vellasco RJ140795D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0027100-06.2007.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores (Jose Perez de Rezende RJ22019D), - Recorrido : Natalia Francisco dos Santos (Claudio Alves Filho RJ48071D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e a ele dar provimento para...\" .\r\n\r\nProcesso: 0029700-78.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servico (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), - Recorrido : Bruno Neves da Silva (Alexandre Soares Lopes RJ91288D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0036900-31.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Leomar dos Santos Pedreira (Valeria Teixeira Pinheiro RJ67767D), - Recorrido : Condominio do Edificio Herber Moses (Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0040100-68.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Silvania Pereira Weilemann (Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia RJ65284D), Armazem Olavo Bilac Ltda. (Carlos Eduardo Reis G. Quintao RJ20667D), - Recorrido : Armazem Olavo Bilac Ltda. (Carlos Eduardo Reis G. Quintao RJ20667D), Silvania Pereira Weilemann (Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia RJ65284D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, mas a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer, ainda, do recurso adesivo interposto pela reclamante, e também a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0065900-08.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Miramar Alves de Mello (Ester Damas Pereira RJ67566D), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda (Luis Carlos Dourado Mafra RJ69680D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066800-09.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Júlio Simões Transportes e Serviços (David Silva Junior RJ10186D), - Embargado : Sérgio Luiz de Abreu (Andreia de Melo Rodrigues RJ119618D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, mas a eles negar provimento. E por mais uma vez considerar o reclamado litigante de má-fé, condená-lo a pagar, ao reclamante, indenização que arbitra-se no equivalente a 20% do valor atribuído à causa (atualizado monetariamente desde a data do ajuizamento da ação). A condenação que agora se impõe ao reclamado somar-se-á àquela fixada pelo acórdão embargado (v. fls. 137/144). Com isso, eleva-se a R$ 22.000,00 o valor arbitrado para a condenação imposta ao reclamado, do que resultará o pagamento de custas judiciais da ordem de R$ 440,00.\r\n\r\nProcesso: 0069100-70.2006.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Evandro Ramos Coimbra (A/C do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO MRJ- SESTRANSPI) - Recorrido : Massa Falida Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (Breno Hugo Silva Giamatei SP170136D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento...\".\r\n\r\nProcesso: 0083800-68.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Lucinete Terezinha Vidal Garani (Rogerio Alexandre Fragoso RJ88770D), - Recorrido : Hospital Jardim Amalia Ltda. - HINJA (Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, mas a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0110100-94.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Rádio e Televisão Record S.A. (Juliana Perdigao Dias RJ133936D), - Recorrido : Marcelo de Souza Menezes (Victor Zaidan RJ13364D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, mas a ele negar provimento...\".\r\n\r\nProcesso: 0110300-30.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Clemilson Lopes de Mesquita (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), - Embargado : Julio Bogoricin Imoveis Ltda. (Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0135100-35.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Fundação Beatriz Gama REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Rosangela de Oliveira Simeão Marques (Luiz Fernando Marques RJ69676D), - por unanimidade, não conhecer do \"reexame necessário em duplo grau de jurisdição\" (sendo certo que não existe recurso \"voluntário\" por parte da reclamada, nestes autos).\r\n\r\nProcesso: 0144700-35.2005.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ (Luiz Felippe Chelles RJ80899D), Mario Batista Filho (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e, no mérito, a ele dar provimento, para...\".\r\n\r\nProcesso: 0155000-58.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Luciana da Conceição Silva (Antonio Jose de Almeida RJ28296D), Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S/A (André Gonçalves dos Santos RJ136773D), - Recorrido : Luciana da Conceição Silva (Antonio Jose de Almeida RJ28296D), Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S/A (André Gonçalves dos Santos RJ136773D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamante e pelo reclamado, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0189500-70.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Francisco Benedito Magalhaes (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Recorrido : Viacao Pinheiral Ltda. (Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D), Viação Agulhas Negras Ltda. (Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D), Municipio de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nProcesso: 0232600-72.2006.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Irani Soares de Jesus (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - Recorrido : Asn Aquatec Servicos Nauticos Ltda. (Anselmo Torres de Castro RJ62612D), Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navegacao (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nThalita Moreira Rocha\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 945689"
                            ]
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E OITO DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS , NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA 01- CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000600-36.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Cicero Ribeiro da Cruz ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Revestimentos Moraes Ltda. ( Adv. Airto Augusto Fernandes Junior RJ 96680 D ).\r\n\r\n2 - 0001400-86.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ) - Recorrido: Wagner Israel de Souza Paz ( Adv. Rogerio de Souza Coelho RJ 109274 D ).\r\n\r\n3 - 0001700-22.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Celson de Magalhães ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ).\r\n\r\n4 - 0005300-57.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Luiz Claudio Goncalves Xavier ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n5 - 0005400-07.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Stadium 2000 Esportes Lazer e Eventos Ltda. ( Adv. Leticia Haddad da Costa RJ 124170 D ) - Recorrido: José Carlos Bonito de Souza ( Adv. Albano Nogueira D Almeida RJ 45927 D ), Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n6 - 0009000-49.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Romulo Melo de Lima ( Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte RJ 129336 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n7 - 0009300-21.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Condominio do Edificio Tatiana ( Adv. Jose Santos de Jesus RJ 90770 D ) - Recorrido: Joao Aguiar Rodrigues ( Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva RJ 32310 D ).\r\n\r\n8 - 0011200-18.2008.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. ( Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D ), Antonio Carlos da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Antonio Carlos da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. ( Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D ).\r\n\r\n9 - 0015000-96.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Antonio José de Souza Silva ( Adv. Romylda Carre RJ 84613 D ) - Recorrido: CMBG Turismo Ltda. EPP ( Adv. Alexandre Moraes e Souza RJ 69009 D ).\r\n\r\n10 - 0015100-31.2005.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Valeria Lima Rodrigues ( Adv. Carlos Roberto Costa RJ 92480 D ), Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n11 - 0017000-58.2007.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Valter de Souza Martins ( Adv. Pedro Alberto do Nascimento RJ 53039 D ) - Recorrido: Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. ( Adv. Jose Nolasco de Carvalho RJ 35915 D ).\r\n\r\n12 - 0019000-63.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sergio Roberto Gomes Dias ( Adv. Mauricea de Fatima Gorni Lyra RJ 89046 D ) - Recorrido: SLS Triangular Comercial Ltda. ME ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ).\r\n\r\n13 - 0021000-43.2005.5.01.0482 - AP - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Brasdril Sociedade Perfuracoes Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: MKT Recursos Humanos Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Charles Martins da Mota ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n14 - 0023400-23.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Edvaldo Barbosa de Brito ( Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza RJ 35910 D ) - Recorrido: Ar Puro Modas Ltda. ( Adv. Leo de Oliveira RJ 26911 D ), Samiro Jorge Elias ( Adv. Leo de Oliveira RJ 26911 D ).\r\n\r\n15 - 0023700-62.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Lourival Dias Amaral ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ) - Recorrido: Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ).\r\n\r\n16 - 0026100-09.2007.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luis Carlos Sudario Lima ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Hiper Master Drogaria Auto Servico Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Barata RJ 33101 D ) - Recorrido: Hiper Master Drogaria Auto Servico Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Barata RJ 33101 D ), Drogaria Brasil de Nova Iguacu Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Barata RJ 33101 D ), Luis Carlos Sudario Lima ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n17 - 0027600-15.2007.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Juarez dos Santos Silva ( Adv. Janaina Soares Amarante Coelho RJ 79844 D ).\r\n\r\n18 - 0028800-37.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Recorrido: Francisco Agnaldo Ferreira ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ).\r\n\r\n19 - 0030900-24.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ), Roberto Rodrigues da Silva ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ) - Recorrido: Roberto Rodrigues da Silva ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ), Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ).\r\n\r\n20 - 0036600-76.2004.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: AUTO VIACAO 1001 LTDA ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: ALZIR PANTALEAO DE MELLO ALVES ( Adv. Andre Luiz Anet RJ 70980 D ).\r\n\r\n21 - 0038600-38.2007.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ivan Jose Giles ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ).\r\n\r\n22 - 0040300-84.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. ( Adv. Joao Carlos Alves Massa RJ 46538 D ) - Recorrido: Ismael Costa Pereira ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n23 - 0041800-30.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Probank S.A. ( Adv. Leila Azevedo Sette MG 22864 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Alzira Ilda da Silva RJ 62945 D ) - Recorrido: Tatiana de Almeida Soares ( Adv. Rocco Costa Brito Maranhao RJ 96276 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Alzira Ilda da Silva RJ 62945 D ), Probank S.A. ( Adv. Leila Azevedo Sette MG 22864 D ).\r\n\r\n24 - 0042100-84.2009.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: ROBERTO DA SILVA DURAES ( Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ 72277 D ) - Agravado: Antonio Gentil Garcia Goulart ( Adv. Fernanda de Tolla RJ 64278 D ).\r\n\r\n25 - 0042300-33.2007.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rubens Alfredo Filho ( Adv. Aldembar de Andrade Sarmento RJ 125445 D ) - Recorrido: Expresso Sao Francisco Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n26 - 0044800-45.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Marcos André da Silva Costa ( Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha RJ 113796 D ), Cooperativa de Serviços Interpress Ltda. ( Adv. Sidley Fernandes Pereira RJ 41397 D ).\r\n\r\n27 - 0045200-47.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Leni Marques Silva ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n28 - 0047200-72.2006.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Nildo da Conceicao Rocha ( Adv. Dolzani Francisco Santos RJ 79456 D ) - Recorrido: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina RJ 104497 D ).\r\n\r\n29 - 0048600-21.2007.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Jorge Sebastiao Faria da Fonseca ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Agravado: Luciano Sant Anna Afonso Alves ( Adv. Andreia de Melo Rodrigues RJ 119618 D ).\r\n\r\n30 - 0049200-21.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ), Manoel Messias Pereira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Manoel Messias Pereira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n31 - 0056500-39.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Amauri de Souza Silverio ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n32 - 0056500-86.2007.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Jamille Benarroz Magalhaes ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n33 - 0057700-53.2008.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Zamboni Comercial S.A. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ), Martins Alves de Lima Filho ( Adv. Wladimir Frontino Teixeira RJ 60515 D ) - Recorrido: Zamboni Comercial S.A. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ), Martins Alves de Lima Filho ( Adv. Wladimir Frontino Teixeira RJ 60515 D ).\r\n\r\n34 - 0058500-63.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ) - Recorrido: José Henrique Silva dos Santos ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n35 - 0060000-14.2007.5.01.0245 - AP - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Factual Incorporacao e Construcoes Ltda. ( Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira RJ 65764 D ) - Agravado: Fabio Jose Rodrigues de Oliveira ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n36 - 0063300-44.2003.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: JORGE LUIZ DE JESUS MOURA ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Recorrido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n37 - 0066700-55.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Prosegur Transporte de Valores ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Recorrido: Sylvia Santos da Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), SUPERCOOP COOPERATIVA DE PROF. PREST. DE SERVIÇOS LTDA. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n38 - 0067400-09.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ronaldo Fontes da Silva ( Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ 81003 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Ronaldo Fontes da Silva ( Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ 81003 D ), Fundacao Atlantico de Seguridade Social ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n39 - 0070300-29.2007.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Everaldo das Neves Matias ( Adv. Jorge Rodrigues Fernandes RJ 11384 D ), Irmaos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Irmaos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Super Mercado Real de Eden Ltda. ( Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves RJ 57275 D ), Everaldo das Neves Matias ( Adv. Jorge Rodrigues Fernandes RJ 11384 D ).\r\n\r\n40 - 0071400-69.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Palmares Hotéis e Turismo ( Adv. Enio Souza Leao Araujo RJ 49733 D ) - Recorrido: Elevadores Servas do Brasil Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), José Carlos de Andrade ( Adv. Darlete Gomes da Costa RJ 49004 D ).\r\n\r\n41 - 0072000-31.2006.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Xavier Francois Pierre Landry ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ) - Recorrido: Santa Maria de Comercio Ltda. - Laguiole ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ).\r\n\r\n42 - 0074300-23.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Reginaldo de Almeida Canuto ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Valente XXVI ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ).\r\n\r\n43 - 0074700-21.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Paulo Miranda de Nazaré ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Paulo Miranda de Nazaré ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n44 - 0075000-19.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CSU - Cardsystem S.A. ( Adv. Renato Anet RJ 45633 D ) - Recorrido: Nina Rocha Carvalho ( Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho RJ 105808 D ).\r\n\r\n45 - 0076700-89.2003.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorrido: SILVANIO PEREIRA SANTOS ( Adv. Eber Jackson da Silva RJ 102097 D ).\r\n\r\n46 - 0085000-60.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ) - Recorrido: Jefferson Fernandes da Silva ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), SPF Engenharia Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n47 - 0085100-24.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Wagner das Chagas ( Adv. Andrian Pires Pereira RJ 134602 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n48 - 0085100-34.2008.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Fabio Farani ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Fabio Farani ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n49 - 0088100-71.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: Amaro Fernandes Neto ( Adv. Fradique Marques Monteiro RJ 67993 D ).\r\n\r\n50 - 0089900-18.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Max dos Santos Rocha ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda..\r\n\r\n51 - 0090900-63.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Luiz Carlos Pereira Alves ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Pereira Alves ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n52 - 0092700-62.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Viação Saeñs Peña ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ) - Recorrido: Everaldo Nascimento de Almeida ( Adv. Caio Mario da Silveira Bruno RJ 67039 D ).\r\n\r\n53 - 0095900-14.2008.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Dirlei de Almeida Alves ( Adv. Divanildo Rodrigues Vieira RJ 18579 D ) - Agravado: PAULO SERGIO CUNHA DA HORA ( Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida RJ 18612 D ).\r\n\r\n54 - 0096201-40.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Pablo de Luca Silva ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ) - Recorrido: Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n55 - 0099500-09.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Vanessa Santiago Vieira de Menezes ( Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira RJ 76680 D ) - Recorrido: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. ( Adv. Maria Amelia Mendes Cunha RJ 97643 D ).\r\n\r\n56 - 0100500-91.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistíca - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Marcio Antonio Gonçalves ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Marcio Antonio Gonçalves ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistíca - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n57 - 0101300-19.2008.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: ATA Organização de Serviços profissionais Ltda. ( Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ 86154 D ) - Recorrido: Daniele Alves de Lacerda ( Adv. Amelia Rodrigues Vieira RJ 128205 D ).\r\n\r\n58 - 0102200-65.2008.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: João Roberto Fernandes ( Adv. Sergio de Almeida Araujo RJ 46370 D ), Turismo Três Amigos Ltda ( Adv. Narciso Goncalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Aliança Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Turismo Três Amigos Ltda ( Adv. Narciso Goncalves dos Santos RJ 25940 D ), João Roberto Fernandes ( Adv. Sergio de Almeida Araujo RJ 46370 D ).\r\n\r\n59 - 0106500-31.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Nanci Freitas Martins ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), V.R.G. Linhas Aereas ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Nordeste Linhas Aereas S/A ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ), Varig Logistica S/A (Variglog) - Em recuperação judicial ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ), Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Volo do Brasil S/A ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ).\r\n\r\n60 - 0108300-64.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ), Luciana Bragança Gonçalves ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ), Luciana Bragança Gonçalves ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n61 - 0109600-24.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Amarildo de Andrade Calcanho ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Frechal Projetos e Reformas Ltda. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ), Condomínio Novo Leblon ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n62 - 0111300-39.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Amilton da Cruz ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Amilton da Cruz ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n63 - 0116400-38.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Anderson Magalhaes Correa ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Contratacoes Financeiras CF Ltda. ( Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia RJ 5044 D ), ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia RJ 5044 D ).\r\n\r\n64 - 0117900-09.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Belfam Industria Cosmetica Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Recorrido: Fausto Bretas ( Adv. Georgia Lucien Bretas las Casas de Oliveira RJ 113374 D ), Belfam Industria Cosmetica Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n65 - 0118100-15.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rangel da Silva Rocha ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n66 - 0119400-54.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Wis Brasil BoucinhIas & Campos Inventory Service Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Jose Gilson da Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n67 - 0120700-09.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Gizelle Nunes de Matos ( Adv. Marcelo Duarte dos Santos RJ 142797 D ) - Recorrido: CC e M Cursos de Idiomas Ltda. ME ( Adv. Alessandra da Crus Cardoso RJ 97422 D ).\r\n\r\n68 - 0121800-81.1996.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: GUSTAVO ADOLFO BENEDICTO OTTONI ( Adv. Franklin de Almeida Palmeira RJ 72839 D ) - Recorrido: ERS EMPRESA DE REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n69 - 0123000-66.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Edimario da Silva Alves ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ) - Recorrido: Oceano Dragagem Ltda. ( Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira RJ 140526 D ), Algarea Mineração Ltda. ( Adv. Alexandre Ferreira Kingston RJ 103458 D ).\r\n\r\n70 - 0125400-95.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Roberto Marques dos Santos ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n71 - 0127000-24.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Paulo Cesar Gomes da Silva ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ 98878 D ) - Recorrido: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Parceira Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ).\r\n\r\n72 - 0127100-35.2007.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), Antonio Rodrigues de Carvalho Junior ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), Antonio Rodrigues de Carvalho Junior ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n73 - 0127700-70.2003.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: ANTONIO LAURINDO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n74 - 0129100-05.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Frigorífico Jahú Ltda. ( Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ 99025 D ) - Recorrido: Mônica Maria Lourenço de Barros ( Adv. Mario Antonio Cavalcanti RJ 51460 D ).\r\n\r\n75 - 0132600-75.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Manuel do Nascimento Soares ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Manuel do Nascimento Soares ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n76 - 0133800-48.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fábio Novali ( Adv. Ana Maria Carneiro Nobrega RJ 147605 D ) - Recorrido: Casa de Festa Vila Reggia Ltda. - Vila Reggia Festas e Vila Romana ( Adv. Anderson Fernandes Ribeiro RJ 102217 D ).\r\n\r\n77 - 0135700-59.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Leonildo Emiliano da Silva ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n78 - 0136700-83.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Renato dos Santos Rufino ( Adv. Marco Antonio Figueira RJ 82878 D ) - Recorrido: Petromare Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley RJ 38392 D ), LGM Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Net Rio ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n79 - 0137500-95.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Rodrigo Luiz de Castro ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n80 - 0138900-34.2004.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: PAULA DE LUCENA DUTRA PETTINATI ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Recorrido: CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n81 - 0138900-64.2005.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Livian Azevedo Menendes(R/P Roberta Machado de Azevedo Menendes) ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ), Roberta Machado de Azevedo ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ) - Recorrido: J N de Abreu Distribuidora de Carnes Ltda ( Adv. Philomena de La Rocque Daniel RJ 90214 D ), Boi Gostoso Distribuidora de Carnes Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n82 - 0140100-26.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Anderson Cordeiro Figueiredo ( Adv. Wagner dos Santos Ribeiro RJ 81307 D ) - Recorrido: Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda. ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n83 - 0142000-71.2007.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: White Martins Gases Industriais LTDA ( Adv. Claudio Cortes de Castro RJ 62846 D ), Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. ( Adv. Ricardo Schlick RJ 120192 D ) - Recorrido: Jorge Costa Benvindo ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n84 - 0145900-49.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcos Lucio Martins ( Adv. Divino Valente de Oliveira RJ 75845 D ) - Recorrido: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ).\r\n\r\n85 - 0147000-70.2006.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Selvagem Cafe Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorrido: Francisco das Chagas Barroso ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ).\r\n\r\n86 - 0148900-40.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Worseley Lima Vianna Neto ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n87 - 0149300-54.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Apolinário ( Adv. Arilson Gouveia RJ 108707 D ).\r\n\r\n88 - 0150300-14.2008.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Supermercado Parque Uruguaiana Ltda ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorrido: Erivaldo Andrade da Silva ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n89 - 0150600-07.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CIA Leader de Promoção de Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Elizabete da Silva Ferreira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n90 - 0151000-22.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Andre Luiz de Souza da Silva ( Adv. Elisabete Malafaia Pereira RJ 40778 D ) - Recorrido: Auto Escola Lucycar Ltda. ( Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira RJ 77086 D ).\r\n\r\n91 - 0151500-50.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Jordana Barbosa da Silva ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n92 - 0152500-91.2003.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: ANTONIO LUIZ DE HOLANDA ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ) - Recorrido: ROSALINA RODRIGUES MARTINS ( Adv. Renato Arouca Hofke Costa RJ 105570 D ), MARFEDALK MODAS LTDA ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), MARIA LUCIA DOS PRAZERES MEDEIROS PEREIRA ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), MARCOS FELIPE DOS PRAZERES PEREIRA ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), VICTOR JOSE PARENTE DA ROCHA JUNIOR, FEDALU MODAS LTDA ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), ROCHA PARENTE E CIA LTDA, DASMALFE MODAS LTDA ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), DANIELA SAUIAN DOS PRAZERES PEREIRA ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n93 - 0153300-65.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luciano de Matos Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ 113755 D ).\r\n\r\n94 - 0155000-87.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ), Viviane de Souza Lemos ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n95 - 0155600-47.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Emerson Gonçalves Carvalho ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: BGN Mercantil e Serviços Ltda. ( Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra PE 21002 D ).\r\n\r\n96 - 0159600-05.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), Jorge Luiz Mesquita Cortes Barbosa ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Mesquita Cortes Barbosa ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n97 - 0160000-59.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jose Augusto de Oliveira Narciso ( Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior RJ 98042 D ) - Recorrido: Saint Gobain Canalizacao Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n98 - 0160200-95.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Aline Guedes Valões ( Adv. Shandler Santos RJ 123076 D ).\r\n\r\n99 - 0160600-44.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Robson de Souza Calheiros ( Adv. Marcelo Silva Gomes RJ 115330 D ) - Recorrido: Azzurra Paris Veículos Ltda. ( Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente RJ 90579 D ).\r\n\r\n100 - 0177000-72.2001.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO ALVES ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n101 - 0193100-06.2008.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Eliana Campelo de Albuquerque ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. ( Adv. Carlos de Oliveira Lima RJ 5835 D ) - Recorrido: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. ( Adv. Carlos de Oliveira Lima RJ 5835 D ), Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda.-N/P Sra IILGMARA MINDERS ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Riga Organizacao Com de Rest Industriais Ltda - N/P Sr Juris Minders ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Eliana Campelo de Albuquerque ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n102 - 0198500-26.2008.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Wanda Regina Conceição de Oliveira ( Adv. Barbara Goncalves Nobre de Miranda RJ 108692 D ) - Recorrido: Corina de Assis Rigueira ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n103 - 0209100-69.2005.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Pedro Afonso de Moura ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Pedro Afonso de Moura ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n104 - 0213900-70.1999.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva RJ 108912 D ), JORGE ALBERTO SANTOS ( Adv. Fradique Marques Monteiro RJ 67993 D ) - Recorrido: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva RJ 108912 D ), JORGE ALBERTO SANTOS ( Adv. Fradique Marques Monteiro RJ 67993 D ).\r\n\r\n105 - 0284500-03.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ) - Recorrido: Waldemir Reis Carvalho ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n106 - 0480900-31.2001.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: FAZENDA CASCATA ( Adv. Amildes Figueira da Silva RJ 25544 D ) - Recorrido: MIRANDA JOSE MACHADO ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Abril de 2010\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 946256"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nJuíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nDESPACHOS \r\n\r\nProcesso: 0025300-88.2008.5.01.0079 – ED - Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 – D)] Ebgdo: Valeria Graca de Azevedo [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte : Valeria Graca de Azevedo: Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063300-41.2006.5.01.0011 – ED - Ebgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 – D)] Ebgdo: Rogerio de Souza Silva (Adv. Joao Batista Soares de Miranda - OAB: RJ 70898 – D) Destinatário(s): Ebgte : Rogerio de Souza Silva: Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 dias – Rio de Janeiro, 19 de abril de 2010, Ilan Teles de Jesus,\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 945878"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "946419": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0166301-19.2006.5.01.0342 - AI - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 946419"
                            ],
                            "946684": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nJuíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075900-66.2008.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro Similares do Município do Rio de Janeiro ( Ildefonso Evangelista de Freitas RJ54675D ), - Recorrido : Bardot Ltda. ( Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ46611D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0077800-80.2005.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Otavio Noel Correia Magalhaes ( Jorginéa da Conceicao Machado Silva RJ54599D ), - Recorrido : S.A. O Estado de Sao Paulo ( Maria Ceci Ramos do Vale RJ36658D ), Agencia Estado Ltda. ( Maria Ceci Ramos do Vale RJ36658D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer e dar provimento parcial ao recurso do Autor para deferir como extras as horas excedentes a cinco diárias, com adicionais de 50% para as trabalhadas de segunda a sábado e de 100% para todas as trabalhadas aos domingos e feriados. Tais horas extras, por seu turno, repercutirão sobre aviso prévio, décimos terceiros salários, férias, FGTS e respectiva multa de 40% e repousos. A Juíza Dalva Amelia de Oliveira declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0089100-27.1990.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : JOAO GUALBERTO FERREIRA DA SILVA NETO ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer e dar provimento parcial ao recurso do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0130200-65.2007.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Litoral Radio Difusao Ltda. ( Volmar de Paula Freitas RJ11303D ), Claudia Cristina da Silva Pereira ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Recorrido : Litoral Radio Difusao Ltda. ( Volmar de Paula Freitas RJ11303D ), Claudia Cristina da Silva Pereira ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer de ambos os recursos, exceto quanto ao tópico alteração das comissões e, no mérito, negar-lhes provimento. Sustentou oralmente o Dr. Luiz Tavares Correa Meyer, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0158900-61.2008.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Isac Jacinto da Silva ( Daniel da Luz Correia RJ76710D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159300-03.2008.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carlos Alexander Nascimento de Oliveira ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Carlos Alexander Nascimento de Oliveira ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer os recursos e, no mérito, dar provimento ao da Ré para excluir da condenação as horas extras, consoante jornada alegada na inicial e, por maioria, dar provimento ao do Autor para deferir-lhe a gratuidade de justiça e reconhecer-lhe o direito à aplicação das normas coletivas dos financiários com o pagamento de horas extras além da sexta diária, conforme controles de ponto; salário base da categoria (pessoal de escritório, reajustes normativos, diferenças de auxílio-alimentação e cesta-alimentação (inclusive devolução de descontos); diferenças dos descontos a título de vale transporte; participação nos lucros e multa normativa. Restou vencida a Presidência que proferiu seu voto no sentido de negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0017700-39.2008.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Almir Timoteo dos Santos ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), V.G. BARRA VIDRO LTDA ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : V.G. BARRA VIDRO LTDA ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), Almir Timoteo dos Santos ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), AMERICA VIDROS LTDA ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), Barra Vidros e Decoracoes Ltda ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do recurso quanto aos tópicos carência, ticket-alimentação, PIS e imposto de renda; conhecer quanto aos demais tópicos e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial apenas para determinar que a cota parte da contribuição previdenciária do empregado seja deduzida de seu crédito principal, mês a mês. Restou vencida a Exmo. Sra. Juiza Dalva Amelia de Oliveira em relação ao seguro-desemprego.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 946684"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "944365": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE MAIO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados quando couber:\r\n\r\n1 - 0002900-17.1999.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA TITO - Recorrido: MRS LOGISTICA SA ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n2 - 0004100-90.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Globo Comunicacao e Participacao S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Let Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Marco Antonio Vieira ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ 98878 D ).\r\n\r\n3 - 0005700-68.2004.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Toesa Service Ltda ( Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo RJ 77671 D ) - Agravado: MOACYR DE CASTRO FILHO ( Adv. Orivaldo de Mello RJ 38770 D ).\r\n\r\n4 - 0006000-33.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rafael Silva de Almeida ( Adv. Jose Carlos Vieira Santos RJ 57222 D ).\r\n\r\n5 - 0014500-05.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: União Federal - Recorrido: Aldinei Coutinho Nogueira ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ), Rio Bom Alimentos Ltda. ( Adv. Marcos Antonio Dias da Silva RJ 134861 D ).\r\n\r\n6 - 0015900-61.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: L Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda. ( Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira RJ 88760 D ), Gurgel e Vasconcelos Alugueis de Equipamentos e Maquinas Ltda. ( Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira RJ 88760 D ), Cell Preserve Laboratorio de Biotecnologia Ltda. ( Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira RJ 88760 D ) - Recorrido: Cristiano Klotz Fontenele ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ).\r\n\r\n7 - 0016600-29.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Samuel de Franca Costa ( Adv. Sergio Martins Pimenta RJ 67562 D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Samuel de Franca Costa ( Adv. Sergio Martins Pimenta RJ 67562 D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Igorneto Servicos Ltda. N/P SÓCIO ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO.\r\n\r\n8 - 0017200-58.2008.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Thiago Azevedo de Carvalho ( Adv. Ricardo Braga de Oliveira RJ 83134 D ).\r\n\r\n9 - 0017300-16.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), Gran Rio Vigilancia Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ) - Recorrido: Marcelo de Oliveira Freire ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ), Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n10 - 0019100-33.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jorge da Silva Canto ( Adv. Oswaldo de Oliveira RJ 71396 D ) - Recorrido: Viação Dedo de Deus Ltda ( Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo RJ 92496 D ).\r\n\r\n11 - 0019500-48.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Radio e Televisao Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Moacir Lourenco de Castro ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ).\r\n\r\n12 - 0020300-42.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Salao de Cabeleireiros Edwal Ltda. ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ), Sirus Studios de Beleza Ltda. ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ) - Recorrido: Tharcius Quintao de Brito Duarte ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n13 - 0020300-84.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marcelo Jose Ferreira ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Zoe do Brasil Participacoes Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ) - Recorrido: Zoe do Brasil Participacoes Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ), Marcelo Jose Ferreira ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ).\r\n\r\n14 - 0029800-05.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Distac Distribuidora de Automoveis Comercio Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorrido: Marcio Goes Correa ( Adv. Claudia Ramalho Lima RJ 74015 D ).\r\n\r\n15 - 0030500-11.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Gilberto Alves da Silva ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani RJ 135493 D ).\r\n\r\n16 - 0033000-41.2005.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Alessandro da Silva Guimaraes ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ) - Recorrido: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n17 - 0034300-46.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: Roberto Pereira de Luna ( Adv. Marcelo Luis Franco de Sa RJ 90861 D ).\r\n\r\n18 - 0035000-87.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Alan Nunes da Conceição ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Alan Nunes da Conceição ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n19 - 0037100-79.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ricardo Elpidio dos Santos ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n20 - 0040400-04.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), ADRIANO MENEZES ISIDORO ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ).\r\n\r\n21 - 0044900-97.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Adeildo Robson José da Silva ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: Medral Engenharia Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ).\r\n\r\n22 - 0048300-10.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Vanderlea de Amorim Fernandes ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ) - Recorrido: Adriana Barcellos de Souza ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ).\r\n\r\n23 - 0048700-96.2008.5.01.0511 - RN - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Jose Rodrigues Perdigão ( Adv. Washington Rosa de Oliveira RJ 124984 D ).\r\n\r\n24 - 0052900-68.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Flavia Santa Costa ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ) - Recorrido: K.R.Richeter Modas Brandão- ME (Richeter Modas).\r\n\r\n25 - 0062800-07.2008.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petróleo S.A - Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Andre Pinto de Resende ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda .\r\n\r\n26 - 0064500-29.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fundacao Municipal de Educacao ( Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior RJ 32316 D ), Casa da Empregada Domestica ( Adv. Marilda Loula da Silva RJ 106136 D ) - Recorrido: Nilcea da Silva Garcia ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Casa da Empregada Domestica ( Adv. Marilda Loula da Silva RJ 106136 D ), Fundacao Municipal de Educacao ( Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior RJ 32316 D ).\r\n\r\n27 - 0066100-85.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Elétrobras Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Reginaldo de Andrade dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Elétrobras Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Reginaldo de Andrade dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Vise Vigilância e Segurança ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n28 - 0066700-29.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Antonio Carlos da Silva Gomes ( Adv. Alberto Pastor dos Santos RJ 49848 D ) - Recorrido: Azul Companhia de Seguros Gerais ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n29 - 0068200-97.2006.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal - INSS - Agravado: Valdir do Nascimento Batista ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Empresa Expresso Via Perrout Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Monteiro Lima RJ 54802 D ), Pb Pilares Point Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renata Segadilha Borges RJ 83083 D ).\r\n\r\n30 - 0073100-90.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Italmar Alves Sanches ( Adv. Alexandre Moura Coelho RJ 107303 D ).\r\n\r\n31 - 0076300-33.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Organização Beni Ltda. ( Adv. Nivaldo Antonio Oliveira RJ 51907 D ), Andreia Silva dos Santos ( Adv. Daisy Guarino Moreira Salles RJ 30872 D ).\r\n\r\n32 - 0077100-28.2006.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Joao Vieira da Rocha ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Levi Rodrigues da Costa RJ 94874 D ).\r\n\r\n33 - 0078200-20.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ana Meira ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos dp Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - A/C Procuradoria Regional Federal.\r\n\r\n34 - 0080900-84.2006.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Transportadora Hi Tech Ltda. ( Adv. Ronald Silva de Almeida RJ 98031 D ).\r\n\r\n35 - 0086500-91.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Vivian Cristina Henriques de Carvalho ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. , Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n36 - 0096600-09.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Claudio Luiz Teixeira de Hollanda ( Adv. Roberval Fraga Lopes Junior RJ 88404 D ) - Recorrido: Sul América Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n37 - 0098300-15.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Maria Helena Morais de Carvalho ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Luis Fernando Nogueira Marin RJ 93203 D ).\r\n\r\n38 - 0105600-86.2007.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Harmonia Arquitetura e Construcoes Ltda. ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Agravado: Alexandre de Souza Ferreira ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ).\r\n\r\n39 - 0106700-38.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas RJ 4777 D ), Vanda Maria Ernandes de Oliveira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Vanda Maria Ernandes de Oliveira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas RJ 4777 D ), Setor Mao de Obra Efetiva Ltda..\r\n\r\n40 - 0107400-86.2005.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido: Agnaldo de Ramos Pinto ( Adv. Paulo Jorge de Menezes RJ 45362 D ), City Color De Maria da Graca Comercio de Tintas Ltda. ( Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho RJ 67587 D ).\r\n\r\n41 - 0110100-04.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Marcos Jose Vitorino ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Recorrido: Eletromecanica e Automacao Piata Ltda. ME, n/p Daniel Antero Afonso, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n42 - 0111100-69.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Givanildo Almeida dos Santos ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Skanska Brasil Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n43 - 0119300-27.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Juliana Silva Serpa ( Adv. Carlos Jose de Azeredo Serpa RJ 101038 D ) - Recorrido: Enavi Reparos Navais Ltda. ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ).\r\n\r\n44 - 0121200-12.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Margarida Diniz ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Rodrigo Papazian Pinho RJ 133550 D ).\r\n\r\n45 - 0124600-78.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Mychael Angelo Vidal da Silva ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ) - Recorrido: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Thais Alves dos Santos Trindade RJ 146599 D ).\r\n\r\n46 - 0127200-35.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Luiz Ricardo Martins Costa ( Adv. Alessandro Vieira Bittencourt RJ 131627 D ).\r\n\r\n47 - 0127900-05.2005.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: BRADESCO SEGUROS S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Emilia Maria Pereira Campos ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Emilia Maria Pereira Campos ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Tratak 1 - COMERCIAL SERVICOS DE CONTRATRAÇÃO DE PESSOAL E LIMPEZA LTDA, BRADESCO SEGUROS S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n48 - 0133800-50.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Anderson Rosa de Siqueira ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n49 - 0138000-94.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Márcio Nascimento dos Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n50 - 0138500-74.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. EPP ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ), Ana Cristina de Almeida ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n51 - 0139000-37.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Elmir do Amaral Paixão ( Adv. Atila Medeiros Serra RJ 56982 D ) - Recorrido: Padaria Mil Maravilhas de Realengo Ltda ( Adv. Sueli de Freitas Queiros RJ 75905 D ).\r\n\r\n52 - 0150200-30.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: José Leandro Reis de Souza ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos RJ 48199 D ).\r\n\r\n53 - 0150500-65.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: SCHINCARIOL LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Recorrido: Jose Luis de Oliveira Baptista ( Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles RJ 70451 D ), Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda. ( Adv. Jose Marcos Gomes RJ 17832 D ).\r\n\r\n54 - 0152400-63.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Joao Bosco Araujo de Farias ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n55 - 0155200-51.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal-INSS - Recorrido: Auto Lotacao Inga Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Adriano Correa Valle da Silva ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n56 - 0165700-40.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Servel Veiculos Pecas e Servicos Ltda ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n57 - 0167100-89.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Bruanc Mon e Inst e Servicos S/C Ltda ( Adv. Marcelo Gomes Cruz RJ 53720 D ).\r\n\r\n58 - 0172100-30.2005.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Wilson Petra da Silva ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda..\r\n\r\n59 - 0172600-45.2002.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Editora J.B. S/A (Sucessora Jornal do Brasil S.A) ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: DAVI FERREIRA DE SOUZA ( Adv. Alberto Alves Moreira Filho RJ 11084 D ).\r\n\r\n60 - 0181300-03.2007.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n61 - 0188500-41.2007.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Equatore Confeccoes Ltda. ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ), Anna Thereza Marz Monteiro ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ).\r\n\r\n62 - 0201400-77.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: União Federal - Recorrido: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ).\r\n\r\n63 - 0211500-08.2008.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Josue de Carvalho Ricardino ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n64 - 0232800-77.2008.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Goncalves dos Santos RJ 25940 D ), Jair Raphael da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Jair Raphael da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Goncalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n65 - 0286300-06.2005.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Vic Fashion Comercio de Roupas Ltda ( Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D ), Vera Lucia Soares Marins ( Adv. Dalton Apiaca Heringer RJ 113802 D ).\r\n\r\n66 - 0496700-09.2009.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Requerente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Requerido: Arnaldo Pissiali Carvalho ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Abril de 2010\r\n\r\nDaniela Alcantara Roxo\r\n\r\nDiretor de Secretaria substituta\r\n\r\nId: 944365"
                        ],
                        "944405": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 13/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0106700-38.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF, Vanda Maria Ernandes de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Vanda Maria Ernandes de Oliveira, Caixa Econômica Federal - CEF, Setor Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flávio Ernesto Rodrigues Silva do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que este processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária de 05 de MAIO de 2010, às 13h00, na sala de Sessões número 5, quinto andar, no endereço acima indicado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nId: 944405"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "946642": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131100-11.2007.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Fernando Iglesias Canellas ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito, mantido íntegro o r. julgado embargado. O parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 946642"
                            ],
                            "946490": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086300-92.2008.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Telsul Serviços S.A. Rio ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), Pedro Fernandes de Souza ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Embargado : Pedro Fernandes de Souza ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Serviços S.A. Rio ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por PEDRO FERNANDES DE SOUZA E TELSUL SERVIÇOS S.A e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0162300-64.2006.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Rogerio Paschoal Bizerril ( Angela Caruzo Nehme RJ45065D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ROGÉRIO PASCHOAL BIZERRIL e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0090800-57.2007.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Roberto Alves Lima ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C LtdaRosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda ( Mauricio Benedito Petraglia Junior MT7215D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por ROBERTO ALVES LIMA e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0162400-72.2002.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Messod Azulay Neto RJ59092D ), - Embargado : MARCUS JOSE CARPINTEIRO MARTINS ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, mantido íntegro o r. julgado embargado.///\r\n\r\nProcesso: 0141000-55.2006.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Variglog Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Maria Angelica dos Santos Braga ( Osvaldo Luiz Gouvea Quintao RJ106872D ), Variglog Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, mantido íntegro o r. Julgado embargado.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 946490"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "946222": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009900-78.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Regina Célia Attila Costa ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Pedro Aurelio de Mattos Goncalves RJ15953D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0025300-17.2006.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S.A. ( Rafaela Pereira de Carvalho RJ137880D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do Rio de Janeiro ( Altamir Gonçalves Pettersen RJ4511D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR RELATOR.///\r\n\r\nProcesso: 0007800-86.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luis Antonio dos Santos ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de cerceamento do direito de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a multa por embargos de declaração protelatórios imposta ao reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.////\r\n\r\nProcesso: 0136400-88.2007.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Claudio Marcelo Silveira Melo ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por cerceio de defesa arguida pela primeira reclamada (TELSUL) e, no mérito NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 946222"
                            ],
                            "946299": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043000-85.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Jorge Ferreira dos Santos ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito REJEITÁ-LOS, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0050400-26.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Daniel Medeiros da Silva ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Município de Maricá - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer o vínculo de emprego do autor com a primeira reclamada (Multiprof) e condená-la a anotar o contrato de trabalho na CTPS do autor no período 02.01.2007 a 28.02.2008 e a pagar aviso prévio indenizado, férias vencidas (2007/2008), 3/12 avos das férias proporcionais (considerando a projeção do aviso prévio), ambas acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário (2007), décimo terceiro salário proporcional (3/12 - considerando a projeção do aviso prévio), FGTS e respectiva multa de 40%, multa prevista no artigo 477 da CLT, indenização substitutiva do seguro desemprego, uma hora extraordinária por dia útil trabalhado e reflexos nos dias de repouso semanal remunerado e a incidência destas rubricas no aviso prévio, nas férias, nas gratificações natalinas, nos recolhimentos para o FGTS e multa de 40% e, finalmente, condenar a segunda reclamada a responder subsidiariamente pelos créditos trabalhistas deferidos ao autor, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0127600-19.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFloripes da Gloria Ferreira - Recorrido : Floripes da Gloria Ferreira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMANTE E AO DO RECLAMADO. Dê-se ciência desta decisão ao Ministério Público do Trabalho que atua no feito. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 946299"
                            ],
                            "946533": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138500-92.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Paulo Roberto Soares dos Santos ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que, na elaboração dos cálculos de JCM, seja observado o índice de correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0144000-42.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Rufino Plata Ceballos Filho ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0160200-84.2005.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Toesa Service Ltda. ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), Marco Aurelio Ferreira da Conceicao ( Rodrigo Lima Campos de Moura RJ127879D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 946533"
                            ],
                            "946310": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0043000-85.2008.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Jorge Ferreira dos Santos \r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flavio E R Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciencia da decisão que por unanimidade, conheceu dos embargos e, no mérito, rejeitou-os. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.Rio de Janeiro 20 de abril de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário.///\r\n\r\nId: 946310"
                            ],
                            "946542": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0144000-42.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Rufino Plata Ceballos Filho\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flavio E R Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciencia do acórdão que por maioria, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário.\r\n\r\nId: 946542"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "941000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084800-33.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Martins da Costa [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Martins da Costa\r\n\r\nAO EMBARGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-49.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Neuton de Sousa [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Rayan Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Neuton de Sousa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A AÇÃO FOI EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MERITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-38.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernesto Teixeira Dias Júnior [Adv. Marcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 71594 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Teixeira Dias Júnior \r\n\r\nPROCEDER A LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MERITO. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-87.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA HORA FILHO [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: R T KADIMA PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA HORA FILHO\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.148, DEVENDO INDICAR NOVOS MEIOS PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-60.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana da Conceição Passos [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Lon Lon Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Conceição Passos \r\n\r\nPROCEDER A LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MERITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-69.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo José Ramos de Moura [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo José Ramos de Moura\r\n\r\nPROCEDER A LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MERITO. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-70.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CHAGAS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-43.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Almeida dos Santos [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-Rio [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Almeida dos Santos\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-85.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Pires [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo Pires \r\n\r\nPROCEDER A LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MERITO. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-47.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Recuperador de Crédito Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A AÇÃO FOI EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MERITO. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-68.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDO DIAS MOREIRA [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REG ENGENHARIA ARQUIT AGRONOMIA ERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO REG ENGENHARIA ARQUIT AGRONOMIA ERJ\r\n\r\nAO EMBARGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-53.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: GIORLANDO PEREIRA SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIORLANDO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI DEFERIDA A VISTA REQUERIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0194300-05.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO EMBARGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-23.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TOMAS DE AQUINO [Adv. Jose Cadengue Neto (OAB: RJ 28216 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-76.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Scalia Passos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Scalia Passos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A AÇÃO FOI EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MERITO. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-12.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arimilton Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arimilton Santos \r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE VIABILIZEM A CITAÇÃO DO 2o REU, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-81.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Otonni Cambraia [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A.\r\n\r\nAO EMBARGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-79.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO RAMOS VALERIO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut LAURO RAMOS VALERIO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DOCUMENTOS ANEXADOS AS FLS.234/241, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-26.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IVO GOMES [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logística e Locação de Guindaste Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Reta Logística e Locação de Guindaste Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-81.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ziemer [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Kimenz Equipamentos Ltda. [Adv. Roberta Andreani Reynaud (OAB: RJ 111111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kimenz Equipamentos Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-52.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Antonio dos Santos [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Way Cooperativa em Logistica e Movimentacao de Cargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Antonio dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A AÇÃO FOI JULGADA EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MERITO. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-38.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO MARCIANO DE ARAUJO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARA No 0139/2010 A CEF, RELATIVO AO FGTS, NO VALOR DE R$ 14.297,00. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-27.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Damião Augusto [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA DEVIDA EM RAZAO DO ACORDO DE FLS.44, PENA DE EXECUÇÃO IMEDIATA, NO PRAZO DE 48 HORAS. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-63.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Alves dos Santos [Adv. Ana Paula Machado Soares (OAB: RJ 128738 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Carla Alves dos Santos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DECLARATORIOS. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-43.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carvalho Muniz [Adv. Danielle de Almeida Rangel (OAB: RJ 149267 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carvalho Muniz , Réu Julio Simões Logística S.A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRESENTE AÇÃO TRABALHISTA. CUSTAS DE R$ 40,00, PELA RE. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-94.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Platini da Costa Goes [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Platini da Costa Goes\r\n\r\nVIR RETIRAR AS GUIAS QUE ESTAO JUNTADAS A CONTRACAPA. .\r\n\r\nId: 941000"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "942016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145300-62.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraci de Oliveira Resende [Adv. Maria Jose Gil Ribeiro (OAB: RJ 72537 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia Peixoto Silva Tavares [Adv. Carlos Henrique Vargas Marçal (OAB: RJ 54368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julia Peixoto Silva Tavares\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0158100-25.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Viana Palacio [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha de Rezende Goncalves [Adv. Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Penha de Rezende Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0188800-91.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS LERBACH [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 110/116. \r\n\r\nProcesso: 0210800-85.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA GUIMARAES SILVA [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA GUIMARAES SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0286200-52.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FAUSTINO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND JARDIM ZOOLOGICO CIDADE DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND JARDIM ZOOLOGICO CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA GOMES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)], Réu: PREVI BB CAIXA PREV FUNC DO BANCO DO BRASIL [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Réu PREVI BB CAIXA PREV FUNC DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-29.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS CARDOSO [Adv. Genilda Maria Cardozo (OAB: RJ 54621 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empr Bras Infra Estrut Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Uniao Federal - Assistente [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0126500-45.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO DE CASTRO E OUTROS [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Aut: OTAVIO JOSE SAMPAIO FERNANDES FILHO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Marcio Bruno Milech (OAB: RJ 69281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CENTRAL DO BRASIL, Aut ESPOLIO DE PAULO ROBERTO DE CASTRO E OUTROS, Aut OTAVIO JOSE SAMPAIO FERNANDES FILHO\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0127600-05.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Mara de Paiva [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: SUELI APARECIDA DE CAMARGO [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUELI APARECIDA DE CAMARGO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148400-06.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DE SANTANA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS PONTO FINAL LTDA [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0153700-94.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Santos Carneiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Tijuca Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Tijuca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0055400-97.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Alberto da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: ONG COMITE PELA VIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.179,31, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0048100-55.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina do Nascimento [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Liebermeister Tolipan [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)], Réu: Comunidade Nova Semente - Associacao dos Orientadores de Saude [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Nova Semente - Associacao dos Orientadores de Saude, Réu Maria Cristina Liebermeister Tolipan, Aut Sonia Regina do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 46.128,32, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0058100-17.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maia de Moraes [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maia de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 330/333. \r\n\r\nProcesso: 0066100-98.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássia Carvalho da Silva [Adv. Leonardo Bruno Cavalcanti Lichote (OAB: RJ 117200 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Lions Clube RJ [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Lions Clube RJ, Aut Cássia Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 640,15, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0014100-24.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Silva de Souza [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 48/56. \r\n\r\nProcesso: 0030500-79.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Lopes do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Lopes do Nascimento , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da parte contrária. Prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0032300-07.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA AUYB [Adv. Agilio Vargas Lopes (OAB: MG 66024 - D)]\r\n\r\nRéu: HABILLE CONFECCOES DE ROUPA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA AUYB\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-70.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Murizine Branco [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (suces. DE TRANSPEV TRANSP. DE VALORES E SEG) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Murizine Branco, Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (suces. DE TRANSPEV TRANSP. DE VALORES E SEG)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 81.153,80, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0001300-61.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fermiano Barbosa [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: FTJ Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FTJ Engenharia Ltda., Aut Mauricio Fermiano Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.343,40, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0010500-29.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edson Conceicao [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Carne Saude Frigorifico Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Carne Saude Frigorifico Ltda., Aut Francisco Edson Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 24.607,32, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0136200-93.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA LUCAS COELHO DE SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA LUCAS COELHO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 337. \r\n\r\nProcesso: 0166400-73.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldio Alberto Ferreira de Mello [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldio Alberto Ferreira de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0136600-39.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO DOS SANTOS [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nVista fls. 123/131. \r\n\r\nProcesso: 0155100-51.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA SABINO [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COM E IND LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COM E IND LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA SABINO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 470.605,18, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0160800-37.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Joaquim Julio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Meska Tec. Manutencao e Mecanica Hidraulica Ltda. ME [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Joaquim Julio, Réu Meska Tec. Manutencao e Mecanica Hidraulica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 16.242,46, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nId: 942016"
                            ],
                            "944913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0250700-22.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELBER FERREIRA E OUTROS [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO BONADIA, Aut ELIZA VIEIRA DA CRUZ BONADIA, Aut VANDA FERREIRA, Aut WELBER FERREIRA E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 386/403. \r\n\r\nProcesso: 0167400-50.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANUEL CORDEIRO [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANAUTO VEICULOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MANUEL CORDEIRO\r\n\r\nVista fls 147 e 149. \r\n\r\nProcesso: 0119000-58.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alves [Adv. Irinea de Melo Silva (OAB: RJ 81844 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Alves \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. e da nova data de audiencia: 29/06/10, às 09:40 hs. \r\n\r\nProcesso: 0094900-10.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Soares da Rocha [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): TNL Contax S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-28.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JETHER ARCANJO DAS NEVES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Luiz Armando de Lima Rodrigues (OAB: RJ 20187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CENTRAL DO BRASIL, Aut JETHER ARCANJO DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que negados os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0142300-49.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Teli Administraçção de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0127700-86.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mesquita Mota Bruno [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Up Grade Studio Fotografico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Mesquita Mota Bruno\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0123700-43.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Marins da Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Marins da Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0117500-20.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Almeida Pereira [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitrine do Pão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Almeida Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fl. \r\n\r\nProcesso: 0112500-39.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo de Oliveira Pinheiro [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Cabeleireiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Carmo de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0108900-59.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE ANICETO DO NASCIMENTO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 434. \r\n\r\nProcesso: 0112200-77.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nascimento da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Progresso de Olaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0085700-71.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mattos de Azambuja [Adv. Carla Guariento Rodrigues (OAB: RJ 83854 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprandizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominuimcoop , Aut José Carlos Mattos de Azambuja , Réu Serviço Nacional de Aprandizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedentes os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-47.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Márcio Pereira de Mattos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Club Equipamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio Pereira de Mattos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. bem como da nova dssata de audiencia: 29/06/10, às 09 hs \r\n\r\nProcesso: 0070900-38.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino José dos Reis Filho [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimento [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotrel Sociedade Técnica de Revestimento \r\n\r\nVista fl 22/25 \r\n\r\nProcesso: 0058800-61.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSNI NOVAES DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, Réu LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA\r\n\r\nApresentar valores relativos a cota fiscal sobre os valoresa ainda não sacados. \r\n\r\nProcesso: 0050600-89.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rocha Tavares [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representacões Ltda. - Casa e Video [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alef Tavares de Assis representado por Márcia Rocha Tavares, Aut Anderson Tavares de Assis assistido por Márcia Rocha Tavares, Aut Márcia Rocha Tavares, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representacões Ltda. - Casa e Video \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-46.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Loudes dos Santos Paulo [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: A Dominadora Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Loudes dos Santos Paulo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. bem como da nova data de audiencia para o dia 10/08/10, às 11 hs \r\n\r\nProcesso: 0157600-17.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Jenoelcio Gomes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. bem como da nova data de audiencia para o dia 29/06/10, às 10:10 hs \r\n\r\nProcesso: 0059000-58.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Estevão da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Serviços Ltda. A/C Paulo Roberto Paiva Mendonça e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Estevão da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0036100-82.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPREG ESTABELECIMENTO BANCARIOS RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A [Adv. Luisa Helena Ribeiro Querette (OAB: RJ 53289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A\r\n\r\nDiga a ré sobre fls 1025/1026. \r\n\r\nProcesso: 0033100-73.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Stumbo Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Stumbo Machado , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-44.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Santana Alves da Costa [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda., Aut Felipe Santana Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- acolho . Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-12.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Neres da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nossa Senhora da Goma Ltda. [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Neres da Silva\r\n\r\nVista fl 52/55 \r\n\r\nProcesso: 0016300-09.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Nascimento Rainho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane do Nascimento Rainho\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000040-75.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Paraguassu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nId: 944913"
                            ],
                            "944912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0064900-56.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeque Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Nucelo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nucelo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2010 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944912"
                            ],
                            "942015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0067100-51.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO SEBASTIAO DE BANGU LTDA, AGNALDO ALENCAR COITE, CESAR PIMENTEL COITE\r\n\r\nPelo presente fica m AGNALDO ALENCAR COITE, CESAR PIMENTEL COITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 942015"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "941826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118600-75.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno dos Santos [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Majestade de Santa Cruz Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Majestade de Santa Cruz Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nPagar o valor de R$ 172,37, referente à cota previdenciária, sob pena de penhora on line em suas contas e aplicações financeiras, quando, também, serão executadas as custas, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0064500-83.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA DA CONCEICAO FAUSTINO [Adv. Monica Machado (OAB: RJ 115982 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARINA BELTRAO [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINA BELTRAO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do INSS, consoante fls.164/172.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento devido em GPS, código 2909, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078100-30.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Peçanha Quirino [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097200-34.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Costa Junior [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Perdões Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Costa Junior\r\n\r\nCiencia do despacho de fls.71, que indefere requerimento de fls.69, ante o constante da ata de fls.63. \r\n\r\nProcesso: 0067900-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vitor da Silva Farias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (Em Liquidação)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vitor da Silva Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, vez que a sentença indeferiu o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054700-02.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.452, que indefere requerimento, uma vez que o valor recolhido pelo executado foi deduzido do valor total apurado apurado pela União.\r\n\r\nPagar as contribuições sociais devidas, no valor de $ 35.380,55, devendo o recolhimento ser feito em documento de arrecadação da Previdencia Social (GPS), fazendo constar o número do processo, código 2909, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057900-65.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Agrinaldo [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Maio Gráfica Editora e Comércio Ltda. [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maio Gráfica Editora e Comércio Ltda., Aut Marcelo da Silva Agrinaldo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.119, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 4.713,75(388.809,38 TR), sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0044200-61.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernandina Duque Cesar [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandina Duque Cesar, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.144, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.945,21(490.385.24,72 TR)e os Honorários Advocatívios em R$ 594,52(49.038,52 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0162400-27.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Omero Martins [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Omero Martins, Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.472, devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 7.854,07(647.835, 82 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0015300-97.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Antonio Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Antonio Gomes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.97, que defere prazo para vista dos autos fora da Secretaria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-55.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Caetano da Silva [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica da Gávea S.A. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica da Gávea S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.90, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-40.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ISAIAS DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ISAIAS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008400-30.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene da Silva de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul , Réu Siriuscred Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos para Carta Precatória Inquiritória, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-56.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Granhan Dutra da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Granhan Dutra da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.55, que defere o desentranhamento de documentos requerido às fls.54, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-93.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Lydia Borba Chaffin [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCiência do despacho de fls.872, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0158700-48.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ALEXANDRE BLOIS [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nRéu: SISDECON SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLES LTDA [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: RJ 140513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ALEXANDRE BLOIS\r\n\r\nCiência do ofício de fls.214, a fim de regularizar a penhora do imóvel, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-42.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nApresentar quesitos para Carta Precatória Inquiritória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-21.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA LIMA DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nCiência do bloqueio de fl. 67, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-92.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIANO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: DILERMANDO SOARES COELHO FILHO [Adv. Edvaldo Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 51244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DILERMANDO SOARES COELHO FILHO\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, da cota previdenciária e do imposto de renda, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-30.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FONTES DOS SANTOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut FERNANDO FONTES DOS SANTOS\r\n\r\nciência do despacho de fls.483; re ao pagamento da diferença ainda devida de R$ 14.996,50, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156400-11.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Leticia Gomes da Costa [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.217: Recolher o valor relativo ao IR, uma vez que o recolhimento de fls.214 foi direcionado para pagamento de custas, de acordo com o código dereceita ali verificado .-\r\n\r\nProcesso: 0141900-08.2003.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: CACULA QUADROS LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Deborah Valéria Ferreira de Sá [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CACULA QUADROS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.32: Pagar as contribuições sociais devidas, no valor de R$ 615,17, devendo ser feito em documento de arrecadação da Previdência Social(GPS), fazendo constar o número do processo, no código 2909, e das custas(fls.19), em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029000-43.2007.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Vilma Ibelli de Andrade [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Roberto Cadorna Goncalves de Farias [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Vilma Ibelli de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao A.P., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135600-88.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Castro [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira Castro\r\n\r\nciência do despacho de fls.61, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-64.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprest Cooperativa Profissionais Areas Engenharia Manutencao Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooprest Cooperativa Profissionais Areas Engenharia Manutencao Ltda., Aut Hamilton Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031300-46.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Cardoso Enriquez [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculos de fls.96, em 48 h, sob pena de bloqueio on line em suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0116000-52.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cavalcanti da Cunha Teles [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Nacional dos Sindicatos Social Democratas [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Réu: Cooperativa Trabalho Cons. Solo Meio Amb. Des. Agr. Silv. - COTRADASP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Nacional dos Sindicatos Social Democratas, Aut Iara Cavalcanti da Cunha Teles\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.304, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 19.517,73(1.609.902,22 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0088300-62.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gomes \r\n\r\nCiência do despacho de fls.77: Informar se arcará com o ônus da anotação da penhora no RGI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-23.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany Carla Marques de Jesus [Adv. Joao Carlos Souza Cardoso (OAB: RJ 95391 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Carla Marques de Jesus, Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.92, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.192,21(98.335,03 TR),sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0002000-15.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADNA MARIA ANCHIETA MACHADO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ICEBEER COMALI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADNA MARIA ANCHIETA MACHADO\r\n\r\nCiência do conteudo de fls.237/239, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057500-95.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES NEVES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES NEVES\r\n\r\nCiência do ofício de fls.354/364, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-19.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Rosa de Jesus Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Maria Angela Rosa de Jesus Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.699, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 260.124,17(21.456.105,39 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0099500-66.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: Martani Instalações e Manutenções Ltda. EPP [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva, Réu Martani Instalações e Manutenções Ltda. EPP\r\n\r\nCiência do despacho de fls.75: Deferida a produção de provas testemunhal, documental e depoimentos pessoais.\r\n\r\nPrazo de 15 dias pra róis e documentos, e 15 dias sucessivos para manifestações, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0114300-36.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Berrondo Gomes [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nCiência do despacho de fls.97: Juntar aos autos cópia dos contracheques do autor, especificando as verbas ali pagas, referentes ao período não prescritos.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-75.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonzales de Souza Barbosa [Adv. Raimundo Alex Penante Pinto (OAB: RJ 128623 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonzales de Souza Barbosa , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109500-96.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Damiao Ferreira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)], Réu: 25 de Dezembro Reformas Construcoes Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do INSS, conforme fls.25/27.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento devido em guia GPS, código 2909, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140400-28.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Batista de Brito Júnior [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica 313 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio Batista de Brito Júnior\r\n\r\nCiência do despacho de fls.25, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-68.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio de Oliveira Machado [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antonio de Oliveira Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0110300-56.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gaspar Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Manoel Gaspar Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.2028, que defere a produção de provas documental, testemunhal e depoimentos pessoais recíprocos.\r\n\r\nPrazo de 10 dias para róis e documentos e manifestação das partes nos 10 dias seguintes, sucessivamente.\r\n\r\nProcesso: 0117600-70.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PINTO DA SILVA FILHO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO SA EM LIQUID. [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PINTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0048700-10.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINO DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra-COOPERIO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELINO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o endereço completa da 1ª reclamada, ante a devolução de fls.187, bem como para tomar ciência do recolhimento de fls.188. \r\n\r\nProcesso: 0097400-41.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Randis da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Randis da Silva Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090500-76.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nelson Almeida Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do INSS, conforme fls.22/26.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento devido em guia GPS, código 2909, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122300-88.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lima Cardoso [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dormiere Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.173/175, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-40.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Leal Bomfim [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Leal Bomfim, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 591)\r\n\r\nProcesso: 0117900-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Freire Manhães [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Freire Manhães , Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisao de fls.270 que não conhece os embargos de declaração apresentados pela 1ª reclamada,às fls.269, por irregularidade de representação e partes para ciência da decisão de fls.271, julgando os embargos de declaração apresentados pelo autor,às fls.267/268, IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0026800-34.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Duarte da Silva [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ducati Equipamentos e Locacoes Ltda. [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducati Equipamentos e Locacoes Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do INSS, cf.fls.121/124.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento devido em guia GPS, código 2909, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069000-17.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Dias da Silva [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159400-14.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar dos Santos [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Astoria [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Astoria\r\n\r\nCiência do despacho de fls.57: Pagar o valor de R$ 1.540,00 referente à cota previdenciária, em guia GPS código 2909, bem como as custas no valor de R$ 110,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158600-20.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Vieira da Silva [Adv. Jeovalter de Souza Esquerdo (OAB: RJ 62621 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Angela Maria Escobar Pinheiro [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)], Réu: Cristina Escobar Pinheiro [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria Escobar Pinheiro, Réu Cristina Escobar Pinheiro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do INSS, cf.fls.38/40.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento devido em GPS, código 2909, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158300-73.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: INVERNADA GUARDA DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DA SILVA OLIVEIRA, Réu INVERNADA GUARDA DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.212, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 15.887,39(1.310.456,92 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0040600-90.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Juarez da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.380, que indefere a expedição de novo ofício requerida pelo autor e partes para dizerem, em 10 dias, sobre as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0146100-48.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cote d Azur Lanches Ltda. [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Peixoto Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cote d Azur Lanches Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.21: Pagar o valor de R164,22, referente à cota previdenciaria, em guia GPD cód.2909,bem como as custas no valor de R$ 24,09, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038300-58.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Morais Castro [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Morais Castro , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0148200-15.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves da Silva [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Forno Mineiro Bar e Restaurante Ltda.ME [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forno Mineiro Bar e Restaurante Ltda.ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, cf.cálculos de fls.130, em 48 h, sob pena de bloqeuio on line em suas contas e/ou aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0153400-32.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Jacinto [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Thais Plasticos Ltda. [Adv. Willian Appolinario (OAB: RJ 101249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thais Plasticos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do INSS, cf.fls.20/23.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento devido em guia GPS, código 2909, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034000-29.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DE OLIVEIRA ALBERNAZ [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculos de fls.231, em 48 h, sob pena de bloqueio on line em suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0032200-63.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLHE DA ROSA FERREIRA JUNIOR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLHE DA ROSA FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf. fls.277, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156400-40.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Cherem Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Cherem Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.95, que defere vista dos autos , visando a elaboração de novos cálculos.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-67.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Salandra de Alcantara [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 95097 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Creche Escola Anjo Gabriel [Adv. Joarez Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 62074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Anjo Gabriel\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculos de fls.53, em 48 h, sob pena de bloqueio on line em suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0005100-65.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barbosa Salles e Outros\r\n\r\nRéu: RG Pinturas e Decoracoes Ltda. [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG Pinturas e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculos de fls.38, em 48 h, sob pena de bloqueio on line em suas contas e/ou aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0145000-29.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix do Espirito Santo [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix do Espirito Santo, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.483, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 36.645,55(3.022.674,88 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0051800-65.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ribeiro Guedes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Paulista de Seguros [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Ribeiro Guedes\r\n\r\nCiência do documento de fls.186, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-16.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PEREIRA DOS ANJOS [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO PEREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nciência do despacho de fls.677, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-84.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carvalho Fernandes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogmo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carvalho Fernandes, Réu Ogmo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nCiência do despacho de fls.08,que designa perícia médica, nomeando o perito Dr. Galuber Milach.\r\n\r\nPrazo de 10 dias sucessivos para as partes apresentarem quesitos e assistentes. \r\n\r\nProcesso: 0160100-24.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Radicetti Riedlinger [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Manutest Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manutest Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do INSS, cf.fls.84/86.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento devido em guia GPS cód.2909, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032500-89.1985.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BASILIO DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Renato Cinotti\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 409, que indefere a vista dos autos fora do cartório, ante a atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0000343-86.2010.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Alexandre da Silva [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supervia Concessionária de Transportes Ferroviário S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o RO, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164900-71.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS NEVES DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135900-79.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Aldenir Menino Batista [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hotéis [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hotéis , Aut Nilo Aldenir Menino Batista \r\n\r\nciência do despacho de fls.87 \r\n\r\nProcesso: 0149900-60.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLI MOHAMED JALLOULE [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIANZ SEGUROS S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLIANZ SEGUROS S/A\r\n\r\nciência do despacho de fls.326.Prazo 05 dias \r\n\r\nId: 941826"
                            ],
                            "941827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205500-08.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.164: Esclarecer o seu requerimento, ante o conteudo de fls.154/155, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225002-35.1997.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: KLEBER TOCANTINS [Adv. Kleber Tocantins (OAB: RJ 5609 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO BANERJ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVBANERJ-EM L.EXTR. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO BANERJ S.A., Exdo CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVBANERJ-EM L.EXTR.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.884, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0181700-14.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID CORREIA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUTORES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CORREIA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.286: Nada a deferir,mantendo-se o despacho de fls.280. \r\n\r\nProcesso: 0169100-87.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA BORGES [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: PRANDO PAVANELLO MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA BORGES\r\n\r\nciência do despacho de fls.86, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-95.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Safra Medeiros de Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Safra Medeiros de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.435, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-81.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARAUJO MOURAO NETO [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: ART VERTICAL SERRALHERIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARAUJO MOURAO NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.89/104, em 05 dias .\r\n\r\nId: 941827"
                            ],
                            "943742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145400-72.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nCgto: Laiuri Duarte Freire \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Farme Due Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 26/27.\r\n\r\nProcesso: 0070400-52.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA ALVES PEREIRA (Espólio de) [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA ALVES PEREIRA (Espólio de), Réu EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 410/411. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000001-75.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cardoso dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Edir Luis Scharadong Transporte ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 16/17.\r\n\r\nProcesso: 0041000-90.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ALMEIDA GONCALVES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ E JOYCE MAIL LTDA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nCiência do depósito de fls.365, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-85.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY SANTIAGO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: R S SOARES ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY SANTIAGO\r\n\r\nciência do despacho de fls.186,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0031800-25.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS GONCALVES DE SOUSA PEREIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA DO RECREIO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS GONCALVES DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0215100-92.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS BRAZ [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA [Adv. Paulo de Jesus Costa (OAB: RJ 28853 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARTINS BRAZ, Réu SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA\r\n\r\nCiencia da promocao do setor de calculos,às fls.394, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0198200-73.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE LUIZ [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE LUIZ\r\n\r\nciência do despacho de fls.523, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-94.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jankiel Kohn Tobianah [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergência Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergência Médicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0217300-96.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA ALVES SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: STONE CONFECCOES LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA ALVES SILVA\r\n\r\nFornecer o número do NIT do reclamante, para que possa ser elaborado o cálculo da cota previdenciaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-64.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Conceição Medeiros Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Conceição Medeiros Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nRECLAMANTE deverá contra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª reclamada às fls. 359/371, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nPARTES, tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, conforme fls. 372/373. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083300-81.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pratagy Cabral [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubunha Confecções Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Rebeca Barreto Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pratagy Cabral , Réu Rebeca Barreto Comércio de Roupas Ltda. , Réu Rubunha Confecções Ltda. \r\n\r\nRECLAMADAS, contra-arrazoar o recurso ordinario às fls. 147/154, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nPARTES, tomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme fls. 155. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065000-13.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gouvea Messeder [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevisan Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Jose Lopes Neto (OAB: RN 5979 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trevisan Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nciência do despacho de fls.299 \r\n\r\nProcesso: 0000230-35.2010.5.01.0003 - RTAlç\r\n\r\nAut: Filomena Firenze Nicodemo Calixto [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Luan Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena Firenze Nicodemo Calixto \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 15 dias, sob pena de extinção conforme despacho de fls.19. \r\n\r\nProcesso: 0137500-72.2008.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilcen da Silva Barros [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nilcen da Silva Barros, Cgte Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nciência do despacho de fls.77 \r\n\r\nProcesso: 0135700-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Oliveira de Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda., Aut Sidnei Oliveira de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 136.\r\n\r\nProcesso: 0144100-17.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Nascimento Afonso [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Barramar Ltda. [Adv. Jose Luiz Caram (OAB: RJ 14916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Barramar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS, em 10 dias, cf. fls.32.\r\n\r\nProcesso: 0165900-67.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Ltda. [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)], Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Oliveira, Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG, Réu Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Ltda.\r\n\r\nCiência do deposito de fls.160, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-33.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO HOWARD CATTANI [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculos de fls.317, em 48 h, sob pena de bloqueio on line em suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0162800-07.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lirio Barreto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Lirio Barreto\r\n\r\nCiência do depósito de fls.195, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-41.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva de Souza [Adv. Edson Jose Gomes (OAB: RJ 41254 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Tijolinho Ltda. ME [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva de Souza\r\n\r\nCiência do ofício de fls.100/105, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-68.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alberto Franca Oliveira [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Oxitel Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\ncCência do despacho de fls.194: depositar a diferença apurada às fls.193, em 48 h, sob pena de aplicação da multa de 10%(CPC,475-J) e bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0108500-03.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNO DE SOUZA LIMA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUT TERRESTRE MARITIMA LTDA, Réu: WHITE MARTINS [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNO DE SOUZA LIMA, Réu WHITE MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.154, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 7.444,29(614.007,64 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0147200-38.2009.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra Helena Lopez Solla Vasquez [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nEgdo: GERALDO ALVES FEITOSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sandra Helena Lopez Solla Vasquez\r\n\r\nTomar ciencia de que foi recebido o recurso, às fls.120/129, como agravo de petição, e negado provimento, por deserto, uma vez que não foram recolhidas as custas,cf.decisão exarada às fls.23.\r\n\r\nPrazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066200-16.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Willians Ferreira Alves [Adv. Jorge Castaing D Oliveira (OAB: RJ 48227 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Willians Ferreira Alves, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.101, que defere a prodeução de provas testemunhal, documental e depopimento pessoal.\r\n\r\nPrazo comum de 10 dias para róis e documentos, e 10 dias sucessivos para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0144600-44.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea da Conceição [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinivac Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área da Saúde Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea da Conceição , Réu Sociedade Civil Clinivac Ltda., Réu Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área da Saúde Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.210 v,que defre a peodução de provas testemunhal, documental e depoimento pessoal.\r\n\r\nPrazo comum de 05 para apresentação de rol. \r\n\r\nProcesso: 0133400-11.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Oliveira David [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110700-70.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimento Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimento Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098800-32.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira dos Santos [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: EDS Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Antonio Pereira dos Santos\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.112, seno a 2ª reclamada \r\n\r\nao depósito da(s) diferença(s), em 48 h, sob pena de bloqueio on line em suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0100000-40.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Rocha Vale [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: J. Carneiro de Oliveira PP [Adv. Marcia Dondi de Oliveira (OAB: RJ 55758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Carneiro de Oliveira PP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, cf. cálculos de fls.88, em 48 h, sob pena de bloqeuio on line em suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0242300-50.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS CONSTANTINO GONCALVES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VERGELAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS CONSTANTINO GONCALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.332, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-54.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Gercino da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Recal Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recal Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do INSS, cf.fls.46.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento devido em guia GPS, código 2909, em 48 h,sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0042700-91.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY BATISTA COSTA [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIOLOGIA DENTÁRIA DR. LUIZ CARLOS HYPOLITO DA SILVA (ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS HYPOLITO DA SILVA) [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Réu: SERDENT RADIOLOGIA DENTARIA LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIOLOGIA DENTÁRIA DR. LUIZ CARLOS HYPOLITO DA SILVA (ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS HYPOLITO DA SILVA), Réu SERDENT RADIOLOGIA DENTARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-33.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Batista de Souza [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Homeopatia 6 Elementos do Méier Ltda ME [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Batista de Souza, Réu Homeopatia 6 Elementos do Méier Ltda ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.248: Mantida a suspensão da presente reclamatória, até o trânsito em julgado da ação penal nº2008.001.140337-2. \r\n\r\nProcesso: 0013100-98.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA DE CARVALHO ARAUJO [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S A E PQUE TEMAT ADM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DE CARVALHO ARAUJO\r\n\r\nCiência do conteudo do ofício de fls.100, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-07.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilza Almeida de Souza [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriele de Souza [Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona (OAB: RJ 93128 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabriele de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.59: Juntar aos autos em 10 dias, os documentos que noticiam a condição de inventariante da Sra.Lucia C.Souza Silva. \r\n\r\nProcesso: 0040500-77.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Silva [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Ryder Logistica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ryder Logistica Ltda., Aut Sergio dos Santos Silva\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.212, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000363-77.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Pegoraro [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Pegoraro \r\n\r\nciência de que o pedido de tutela será melhor apreciado com a apresentação da defesa. \r\n\r\nId: 943742"
                            ],
                            "943744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0131700-29.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseméri Ferreira de Souza Damasceno\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Volo do Brasil S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2010 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943744"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0116000-52.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cavalcanti da Cunha Teles\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalho Cons. Solo Meio Amb. Des. Agr. Silv. - COTRADASP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalho Cons. Solo Meio Amb. Des. Agr. Silv. - COTRADASP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.304, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 19.517,73(1.609.902,22 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941828"
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                            "943743": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0041000-90.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nRéu: RENATO CARLOS DA CRUZ, LUIZ E JOYCE MAIL LTDA, MARCIO JOSE SELAIBE\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO JOSE SELAIBE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do depósito de fls.365, em 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943743"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "945442": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2010\r\n\r\n0004400-51.2004.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Danuze Miranda Magalhães da Silva (sócia),PRIMEIRO DIA DA SEMANA CONFECCOES DE ROUPAS E ACESSORIOS DE MODAS LTDA,Alexandre Miranda Magalhães da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Danuze Miranda Magalhães da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.542,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Miranda Magalhães da Silva (sócio),PRIMEIRO DIA DA SEMANA CONFECCOES DE ROUPAS E ACESSORIOS DE MODAS LTDA,Alexandre Miranda Magalhães da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Miranda Magalhães da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.542,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945442"
                            ],
                            "945446": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0109600-08.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Lopes Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 20/10/2010 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945446"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "945330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102600-24.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DAS NEVES CORDEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DAS NEVES CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu às fls 649, acompanhada de documento as fls 650, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-09.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Florencio Maia [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEX SEGURANCA LTDA. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Florencio Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-07.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria e Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria e Silva\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, ANTE OS TERMOS DA PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 670 E 670/VERSO. .\r\n\r\nProcesso: 0104401-67.2006.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Stanley da Silva Larcerda [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Stanley da Silva Larcerda\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A JUNTADA DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELA CONTADORIA NA PROMOCAO DE FLS 529 (COMPROVACAO DA VARIACAO SALARIAL DO AUTOR, NOS MESES DE JULHO/01 A JANEIRO/07), NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-16.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA TOZO VIEIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPLA LOCCA EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA, Réu: Claudio Bento Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA TOZO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, contendo copia da declaracao de imposto de renda de CLAUDIO BENTO RIBEIRO, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096701-45.2003.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: OBERDAN ALMEIDA AFONSO [Adv. Divino Peixoto (OAB: RJ 59707 - D)]\r\n\r\nExdo: BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Paulo Henrique Liebana Costa (OAB: RJ 110032 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-31.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Lopes Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Karine Moura Menezes, Réu: Lameirao e Lameirao Ltda. Me., Réu: Rogerio Teila de Queiroz, Réu: Alberto Jose Lameirao, Réu: Claudio Luis Lameirao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares Lopes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, contendo copias das declaraçoes de imposto de renda de ROGERIO TEILA DE QUEIROZ e KARINE MOURA MENEZES, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-43.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aline de Jesus dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Taxista da Confianca - Auto Taxi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Aline de Jesus dos Santos\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM O ENDEREÇO ATUAL DA RE, EM 30 DIAS, PARA QUE POSSA SER NOTIFICADO PARA CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE CALCULOS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA EIS QUE O JUIZO MANTEM O INDEFERIMENTO DE FLS 47. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-33.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO JOSE FERREIRA FILHO [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO JOSE FERREIRA FILHO\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE LICITANTES NAS DUAS PRAÇAS. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-58.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS LUIS DE ANDRADE [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA LIBANES LTDA [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO MECANICA LIBANES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-11.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Fernandes da Costa [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernandes da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-32.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pimenta [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Luiz de Souza Gils [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pimenta\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-86.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pacheco da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Ideologia Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Ideologia Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-64.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO CORREIA DE ARAUJO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO CORREIA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do DETRAN, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Hipolito [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-91.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Daniel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-85.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINTO DE ALMEIDA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PINTO DE ALMEIDA, Réu PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-72.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner José Bento [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Emacel Empresa Auxiliar de Construções e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emacel Empresa Auxiliar de Construções e Engenharia Ltda. , Aut Vagner José Bento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-54.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla Magalhães Costa [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layla Magalhães Costa , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Marcos Valente Meirelles [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Leda dos Santos , Aut Marcos Valente Meirelles\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos deduzidos na exordial foram julgados procedentes, sendo acolhida a prescriçao quinquenal para declarar prescritos quaisquer creditos anteriores a 17.07.04, extinguindo o processo, neste particular, com julgamento do merito, a teor do artigo 269, IV, do CPC, bem como indeferido o pedido de antecipação de tutela e rejeitada a preliminar de incompetencia da Justiça do Trabalho, ratione materiae. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-48.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Damasceno Rodrigues [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bençãos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Bençãos do Senhor, Aut Janaína Damasceno Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-56.2009.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpe Call Comercial Ltda. [Adv. Renee Steinback de Almeida (OAB: RJ 74185 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilma Maria Leite Lima (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpe Call Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-59.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Alves Cruz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Alves Cruz, Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela parte autora foram julgados procedentes e de que os embargos declaratorios interpostos pelas partes res foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-65.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE FARIAS DOS SANTOS [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Aut JANETE FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-03.2009.5.01.0008 - Alvará\r\n\r\nRqte: Antônio Orlando Calo Longo [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antônio Orlando Calo Longo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-24.2009.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson Albertino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-27.2009.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Fernanda Martins Franco (OAB: RJ 143870 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Carlos de Oliveira Falci (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Belarmino de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Belarmino de Souza, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-78.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Gomes de Lima [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guaiba. [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Guaiba., Aut Lourival Gomes de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221200-78.1978.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPREGADOS.ESTAB.BANCARIOS MUNIC.R.J [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor as fls 4397/4398, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-64.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Souto dos Santos Leite [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut Virginia Maria Souto dos Santos Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi\r\n\r\njulgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-24.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Felipe Santiago [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Recriar Engenharia e Administração Ltda. [Adv. André Luiz Nascimento de Oliveira Caruso (OAB: RJ 107650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recriar Engenharia e Administração Ltda., Aut Ubiratan Felipe Santiago \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-44.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leite Siqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leite Siqueira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-88.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Picoli Lopes Pader Y Terry [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: União Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Picoli Lopes Pader Y Terry, Réu União Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-20.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Barbosa Alves [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality A.M.J. Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Barbosa Alves , Réu Quality A.M.J. Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-22.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lins Santana [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda., Aut Rosana Lins Santana, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-34.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva de Souza [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Carioca Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva de Souza\r\n\r\nCiencia da decisao de fls 15/16 que extinguiu o feito, arquivando o processo, com base no artigo 852-B, paragrafo primeiro, da CLT, sendo deferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuracao. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-77.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Valsilvia Andrade [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Valsilvia Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-32.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erickson de Freitas Dutra Maia [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erickson de Freitas Dutra Maia, Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que apenas os embargos declaratorios interpostos pela parte ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-95.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Freitas da Silva [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Freitas da Silva, Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-05.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Costa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-63.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Maniúsia Mota de Oliveira [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira , Réu Maniúsia Mota de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-39.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Ferreira [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: Seves Posto de Serviços Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Ferreira, Réu Seves Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-43.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mariano de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mariano de Souza, Réu SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda., Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-46.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz [Adv. Jorge Alves (OAB: RJ 65837 - D)]\r\n\r\nRéu: Proribeiro Administracao e Organizacao de Comercio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Giga Locacoes e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locacoes e Agenciamentos Ltda., Aut Jorge Luiz, Réu Proribeiro Administracao e Organizacao de Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente em face da segunda re e procedente em parte, o pedido, para condenar a primeira re a anotar a CTPS do autor e, ainda, a pagar os títulos acolhidos na fundamentacao que integra o decisum. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-37.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Cdcom Teleprodutos e Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-13.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira de Andrade [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Oliveira de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-25.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Pereira da Silva [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Simone Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-63.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL VALERIANO DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL VALERIANO DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiencia da decisao de impugnacao a sentença de liquidacao que rejeitou a impugnacao do exequente e manteve, na integra, os calculos homologados. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 945330"
                            ],
                            "945329": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0116100-65.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA, Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945329"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-71.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairson dos Santos Coutinho [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015700-89.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZIMAR FERNANDES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PICCADILLY PUB LTDA. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZIMAR FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho,esclarecer o seu requerimento. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016900-67.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ygor Maciel Santiago [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ygor Maciel Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 617,devendo requerer o que for do seu interesse. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023300-39.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aparecida de Sousa Oliveira Montovani [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTer ciencia de despacho, cumprir o determinado as fls 223, sob pena de prosseguimento (desp de fls 230). 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026600-67.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Orlando Assumpção Viegas [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052400-73.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILZINETE DA SILVA ALVES [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILZINETE DA SILVA ALVES\r\n\r\nApresentar s calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 302 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-84.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RIBEIRO LOPES [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPGESTAO COOP SERV AP GEST ADM SEG SAUDE LTD [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: COOPERAR SAUDE COOP PREST DE SERV SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPGESTAO COOP SERV AP GEST ADM SEG SAUDE LTD, Aut GILSON RIBEIRO LOPES\r\n\r\nTer ciencia de despacho: 2 ré,comprovar nos autos comunicação de renuncia ao outorgante,em 05 dias.Rte,deferido o prazo requerido de 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-70.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS NETO [Adv. Walmyr Mattos (OAB: RJ 6239 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A- Massa Falida [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS NETO\r\n\r\nTer ciencia de despacho o qual determina a devolução da CS-59101-55-2001, estando a mesma com o adv.rte desde 11/03/09. Cumprir, ainda, o desp de fls 839. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069900-79.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Erasmo Soares de Barros Júnior [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Soares de Barros Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0066800-24.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transporte de Turismo e Frete Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-26.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Araujo da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073700-62.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI BORGES DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SCH ASSESSORIA CONSULT INFORMAT HOSP SC LTDA [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI BORGES DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 241, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-90.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Paula da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nAssinar petição juntada as fls 111/112, sob pena de ser desconsiderada . 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094500-04.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Polillo Paes [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre Polillo Paes\r\n\r\nTer ciencia de despacho,informar se desiste da prova pericial, em caso contrário deverá vir com o deposito, devendo informar em caso de parcelamento. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143100-90.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel de Oliveira Nunes [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, (desp de fls 79). 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144000-39.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Santiago de Oliveira [Adv. Porfirio Jose Rodrigues (OAB: RJ 14407 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleet One Gestão de Frotas e Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Santiago de Oliveira \r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104000-60.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Fernando de Oliveira Almeida Pinto [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho, retirar o docs apresentados após já encerrada a intrução processual. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149100-82.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS FELIX [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: ELITE ENGENHARIA LTDA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS FELIX\r\n\r\nNada a deferir, comprovar o recolhimento das custas. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153000-68.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Vianna do Valle [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lucia Maria Vianna do Valle\r\n\r\nTer ciencia de despacho, homologado os calculos do autor, devendo a ré comprovar pgto em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de bloqueio on-line. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-15.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Costa da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tereza Vieira Braga de Souza Santos Arri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos (recolhimentos previdenciários) conforme desp de fls 60. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0189500-95.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA VILLACA WILLEMAN [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Marco Tulio Pelosi (OAB: RJ 62894 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA VILLACA WILLEMAN\r\n\r\nCumprir despacho de fls 340. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0172400-15.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR MARIA ANDRADE FERREIRA [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR MARIA ANDRADE FERREIRA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, sob pena de arquivamento. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0197800-26.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON BATISTA DA SILVA PALHARES [Adv. Vanda dos Santos (OAB: RJ 81575 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON BATISTA DA SILVA PALHARES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 96, sob pena de arquivamento. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0197800-75.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE RAMOS CHEDIDI DE SOUZA9 [Adv. Teresa Maria Magalhaes Pimenta (OAB: RJ 43721 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE RAMOS CHEDIDI DE SOUZA9\r\n\r\nCumprir despacho de fls 183, sob pena de arquivamento. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0232200-37.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAES BARRETO NETTO E OUTROS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer ciencia de despacho,manifestar-se s/renuncia requerida. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056900-51.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Silva dos Santos [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: Jose Galvao da Costa [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Ana Maria Freitas Serpa [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 339, devendo depositar a diferença devida, sob pena de execução. 48 hs.\r\n\r\nId: 943899"
                            ],
                            "944177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129200-45.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS CONDE DE OLIVEIRA [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP (MASSA FALIDA) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CONDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls., bem como retirar certidão de habilitação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-96.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanclei Bernardino da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanclei Bernardino da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-70.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Villela Esteves [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Villela Esteves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerimento, pelo fato de não constar no atestado médico juntado a impossibilidade de locomoção do rte, bem como o código da enfermidade que o acometeu, de forma a justificar a ausência na assentada de fls. 47.\r\n\r\nDeverá o reclamante comprovar as custas, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-91.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: ORIOVALDO VARGAS LOFFLER [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: ORIOVALDO VARGAS LOFFLER, Réu: CELSO ALMIR JAPIASSU LINS FALCAO, Réu: ROMILDO TAVARES CARREGOSA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)], Réu: SERGIO AURELIANO LEA FERRECIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o RGI atualizado dos referidos imóveis para análise, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-09.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alencar Monteiro Alves Junior [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Laranja Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Monteiro Alves Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-86.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Augusto Oscar [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Augusto Oscar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-96.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves de Souza Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Nelson Alves de Souza Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo, em 10 dias sucessivos, intercalados por 05. .\r\n\r\nProcesso: 0066801-72.2007.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ronaldo Correa Paula [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Johnson e Johnson Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Johnson e Johnson Comercio e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-49.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA AMARAL ALVES [Adv. Orlando Carlos Ferreira (OAB: RJ 30097 - D)]\r\n\r\nRéu: M MARIA DE LIMA CONFECCOES [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA AMARAL ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao, em 48 horas, para ver se aceita os bens oferecidos pela reclamada, com garantia da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-29.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ribeiro Maltez [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls., em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-57.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA AZEVEDO DE ALMEIDA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: ANIBAL FARIA AFONSO [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANIBAL FARIA AFONSO, Réu MESBLA EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá juntar os comprovantes de quitação integral de acordo, sob pena de execução, reputando-se como verdadeiras as alegações do rte, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-72.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANINE BARRETO DE LAMARE [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAHAV COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ARF CONFECCOES LTDA, Réu: OBLIQUE CONFECCOES LTDA, Réu: ALBERTO BERGIER, Réu: MARCIA ROGIENFISZ, Réu: ISACC MOYSES BERGIER [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANINE BARRETO DE LAMARE\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com o feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-97.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Sant Anna de Menezes [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-72.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração Serviços e Bens Ltda. , Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-36.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Freitas de Cicco [Adv. Elaine Sutter Tavares Finamor (OAB: RJ 51200 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-90.2010.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Portinari [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nCgto: Joniclei Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Portinari \r\n\r\nComprovar o depósito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0009500-12.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DA SILVA E SOUZA JUNIOR [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: ORLANDO BARBIERI, Réu: SUNISA S/A, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DA SILVA E SOUZA JUNIOR\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-77.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Costa da Cunha Leal [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Costa da Cunha Leal\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls., devendo fornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nId: 944177"
                            ],
                            "943900": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0105300-57.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro do Nascimento Teles\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Evem Investimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943900"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "946039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001800-74.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilclei Rezende Rocha [Adv. Marcelo Bello Vaz Tosta (OAB: RJ 128209 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Solarium Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilclei Rezende Rocha, Réu Termas Solarium Ltda.\r\n\r\n1 - Às partes para ciência da decisão de fl. 200. \"...Homologo os cálculos de fls. 178/195, no montante de R$ 1.941,95...Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 90. \r\n\r\n2 - À Ré: \" Por integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\"\r\n\r\nProcesso: 0000020-60.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Bernardo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Bernardo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53-V. \"Intime-se o Rte a emendar sua incial, individualizando as verbas e valores postulados no item 3. Prazo de cinco (5) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0006100-79.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Miranda Oliveira [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-75.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO EUSTAQUIO BATISTA ZIDIRICH [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESCOLAR CASINHA FELIZ LTDA [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)], Réu: Edson Gonçalves Guerra, Réu: Maria do CArmo Cassimiro Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO EUSTAQUIO BATISTA ZIDIRICH\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0027800-19.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ PINTO FERNANDES [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Pressnew 2003 Distribuidora de Embalagens de Plástico Ltda. (Sucessora de Novapress Produtos de Plástico Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ PINTO FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0049700-87.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Silva Barbosa [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. Santoro Editores Ltda., Réu: Giovanni Santoro, Réu: Ricardo José Santoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Silva Barbosa\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0059900-95.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMEVAL FRAGA RIBEIRO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: Ana Paula Moreira Oliveira Rijo\r\n\r\nRéu: BRASQUIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Ana Paula Moreira Oliveira Rijo, Réu: Sérgio Guilherme Moraes Paes Barreto, Réu: Simone Bezerra Costa , Réu: Sandra Ribeiro , Réu: Aurino Bezerra de Albuquerque Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERMEVAL FRAGA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0051000-84.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Oliveira Moreira [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-22.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Loureiro Figueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 899. \"...Converto o julgamento em diligência... intime-se o Rdo, para ciência do documento (CE) juntado à fl. 897. Prazo de dez (10) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0081300-58.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli da Costa Pimenta [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Domo Comercio da Moda Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli da Costa Pimenta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 89. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade, não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento por deserto. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0088200-86.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Franco Pacheco Filho [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Franco Pacheco Filho, Réu Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142. \"... Devolvo às partes o prazo para manifestações, iniciando: Em 10/05/2010, o prazo do autor, em 07/06/2010, o prazo da Ré...\" \r\n\r\nProcesso: 0100200-21.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida Travassos [Adv. Sandra Crsitina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida Travassos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77. \"... Comprove o autor a qualidade de sócio do Sr. André Velasquez Medeiros, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0118000-96.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda. [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José da Silva , Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos Recursos Ordinários. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-05.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ANNA CHRISTINA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBIS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA CHRISTINA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0103800-89.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Lima Costa [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Lima Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 194. \"... Apesar de não ter sido citada, a 2ª Ré ingressou nos autos espontaneamente... Ao Embargado.\" \r\n\r\nProcesso: 0111800-78.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Antonio de Araujo [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Chamariz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Antonio de Araujo\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0116500-63.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Ferreira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplims Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiservicos [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooplims Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiservicos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129. \"... Devolvo o prazo à 1ª Ré...\" \r\n\r\nProcesso: 0131100-31.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRO NUNES DE SOUZA JUNIOR [Adv. Ezequiel Jose Martins (OAB: RJ 87045 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: Luiz Fernando de Oliveira Borba, Réu: Naul Ozzi, Réu: Maria Romera da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRO NUNES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0121500-49.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do depsacho de fl. 43.\"Int. o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0136100-36.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Goncalves de Paula [Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior (OAB: RJ 117038 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)], Réu: SBF Comercio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Goncalves de Paula\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-54.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberio Jose Pereira de Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberio Jose Pereira de Lima, Réu Varig Logistica S.A, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 507. \"... Nomeio para o encargo de Perito a Dra. Celeste Nadja Leal Brito. Defiro às partes prazo de vinte (20) dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos...Por não estar o reclamante assitido por seu Sindicato ... deixo de lhe conceder o benefício da assistência judiciária gratuita...\" \r\n\r\nProcesso: 0145400-56.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa Macau dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito referente aos honorários periciais no valor de R$ 3.200,00, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0145600-34.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER GOMES CAVALCANTE [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUIZIO COSTA ORGANIZACAO CONTABIL LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER GOMES CAVALCANTE\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0152500-67.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE SOUZA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0163800-31.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL DU PIN GALVAO [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED SEGURANÇA LTDA [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)], Réu: Heber Uruguaiana Tessis, Réu: Franklin Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL DU PIN GALVAO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0198900-47.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MENDES DA SILVA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO STELLA MARIS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MENDES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0242300-29.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Aut: JORGE RUI NUNES GOMES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: LUIZ ARMANDO VIANNA DO VALLE [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES VIANNA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: LUIZ FELIPE DE SOUZA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: MILTON NEVES LOBARINHAS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: OCEMARE MACHADO DA SILVA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ROBSON CARDOSO THEOTONIO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ROGERIO STUDART PEREIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: SIDNEY SILVERIO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: WILSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JOSE DANIEL SOUZA PEREIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: NELSON DA SILVA PONTES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: NORBERTO SOARES BANDEIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ANTONIO BEZERRA DA SILVA NETO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: EMANUEL BRAGANCA VELOSO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES CARDOSO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE MARTINS BASTOS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: HELIO DA COSTA FAGUNDES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: HUDSON RUBEM DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria SA. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA E OUTROS, Agte HUDSON RUBEM DE OLIVEIRA MELLO, Agte JESUS DA CONCEICAO FERREIRA, Agdo Opportrans Concessao Metroviaria SA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1706-V. \"... Corretos os cálculos de fls. 1660/1706. Intimem-se as partes, sendo a Rda, inclusive, para que efetue o pagamento do valor apurado, em dez (10) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0273100-40.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DUTRA RIBEIRO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Comercial e de Investimentos Sudameris S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Comercial e de Investimentos Sudameris S.A, Aut ISMAEL DUTRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 692- V e 693. \"... Revogo a segunda parte do quinto (5º) parágrafo de fl. 662...O calculista apurou que o Rte recebeu R$ 21.757,53 a maior , em 31/10/2006; portanto, nada mais é devido...Contudo, havendo parcelas outras devidas e vencidas após DEZ 04, o valor recebido a maior pelo Rte será compensado do crédito ainda devido pela Ré...Vindo a CP, intime-se o Rte a apresentar os valores devidos a título de complementação de aposentadoria, relativamente ao período de DEZ 04, em diante...\" \r\n\r\nId: 946039"
                            ],
                            "946040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014300-75.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Goncalves Palmeira Junior [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Distribuicao e Venda de Material Didatico Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Goncalves Palmeira Junior\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0007000-62.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Ferreira dos Santos [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: GRJ Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0015500-88.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PERRONI CARVALHO DE MENDONCA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ALLIAGE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-24.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Couto Terra Pereira [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Couto Terra Pereira\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0083800-29.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José dos Santos [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo José dos Santos \r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0021400-23.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIELDA SAMPAIO DE ARAUJO [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIELDA SAMPAIO DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0046000-40.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciaria e imposto de renda, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-96.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES LOPES DE FREITAS [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciaria e imposto de renda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-17.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: COCOBILL LTDA, Réu: Rodrigo Tavares Maciel, Réu: Massimo Iacomelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185. \"... Vista ao autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0084500-10.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-71.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Soares Andrade [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Tranca Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldo Soares Andrade\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0068100-18.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-85.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LIZALDO DE SOUZA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LIZALDO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 20 (vinte) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0203300-07.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON MARTINS DE ARAUJO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: PAULO MARCOS CESAR BAHIA DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: LUIZ DOS REIS CAVALCANTE [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE AMARO LOPES MONTEIRO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: CLAUDENIR CESAR MACHADO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE PAULA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: LEONARDO LIMA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JUAREZ SANTOS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ALDENIO MARTINS DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: VITOR HUGO DE BARROS SISMIL [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMARO LOPES MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0261300-15.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA FERREIRA DE CASTILHO [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA FERREIRA DE CASTILHO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nId: 946040"
                            ],
                            "946514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028400-06.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL MANUTENCAO PREDIAL [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nInformar se possui interesse na restauração dos autos extraviados e, em caso positivo, para que junte, em 30 dias, todas as peças que possui em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0047000-70.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Eduardo Pedro Milton [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perf. Bebiano Ltda. Drogaria Descontao [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Perf. Bebiano Ltda. Drogaria Descontao\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021400-33.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC DE APOIO ENS PUBL PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 20 (vinte) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0041700-74.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON SOBRAL DA CUNHA [Adv. Vanda dos Santos (OAB: RJ 81575 - D)]\r\n\r\nRéu: GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EMGEPRON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON SOBRAL DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118. \"Nada a prover diante da decisão de fls. 98/99, transitada em julgado. Int. Após, retornem od autos ao Arquivo Geral.\" \r\n\r\nProcesso: 0061400-36.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA LEITE SOARES [Adv. Arnon Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 17925 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA RITA VEIGA DE ALMEIDA, Réu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FATIMA DAYSE VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA LEITE SOARES\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 20 (vinte) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0076600-39.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Manoel dos Santos Junior [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Job Manoel dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 36. \" Defiro o desentanhamento dos documentos de fls. 23 a 31. Int. Aguarde-se por 30 dias. Ultrapassado o prazo in albis, retornem os autos ao arquivo geral.\" \r\n\r\nProcesso: 0097900-28.2005.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Vicente Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos , apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-93.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Guimaraes Araujo [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do Bndes - FAPES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do Bndes - FAPES\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-60.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Dias Inocencio Neto [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Frank Biscoito e Paes Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio Frank Biscoito e Paes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-75.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Louback Goncalves [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: FIOTEC Fund para o Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico em Saude [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIOTEC Fund para o Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico em Saude\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Int. a parte contrária para contestar o pedido no prazo de 5 (cinco) dias, cabendo-lhe exibir as cópias, contrafés e mais reproduções dos atos e documentos que estiverem em seu poder\". (Restauração dos autos) \r\n\r\nId: 946514"
                            ],
                            "946042": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0060900-52.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Soares \r\n\r\nRéu: Bambual Bar e Restaurente Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bambual Bar e Restaurente Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946042"
                            ],
                            "946041": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0138600-41.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teodoro de Lima\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda., Município do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nPelo presente fica m Tercei Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\n2 - Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário e Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-36.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues Granja\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos Profissionais - COSERTEP Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos Profissionais - COSERTEP Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 -Tomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 166,36, calculadas sobre o valor de R$ 8.317,99, atribuído à causa na inicial.\r\n\r\n2 - Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946041"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "934963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032400-71.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR COSTA LEMOS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO ALUYSIO ROCHA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENTO DE ALMEIDA SANTOS, Aut JOSE CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA, Aut SERGIO JOSE DA SILVA, Aut SIND DOS TRAB NAS IND METALURG.,MECANICAS,INF., Aut VALDIR COSTA LEMOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FL. 405. \r\n\r\nProcesso: 0032700-32.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Ribeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0056300-58.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PYRRHO ARAGAO [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARCO AURELIO PYRRHO ARAGAO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl.359 . A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054700-26.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Muniz Gomes [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Muniz Gomes \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0065600-39.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Maria Tait Son Rolas [Adv. Luiz Paulo de Almeida Salviano (OAB: RJ 69374 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisio Rolas (Espolio de) [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisio Rolas (Espolio de)\r\n\r\nPagar o crédito previdenciário na guia própria GPS código 2909 ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071600-12.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE CAVALCANTI PINTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTOLANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTOLANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPagar o crédito previdenciário na guia própria GPS código 2909 ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0074700-81.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida Bernardino [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Antônio de Pádua Ltda. [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Almeida Bernardino, Réu Instituto Santo Antônio de Pádua Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0083800-65.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ferreira Miranda [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ferreira Miranda\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 252/2010. \r\n\r\nProcesso: 0114900-33.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Vicente Privato Guedes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Vicente Privato Guedes , Réu Savior Medical Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0120400-80.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lourenço Bento [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lourenço Bento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0121500-41.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Gomes Santos Motta [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanip Eletrica Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Tanipel Comercio de Mat.Eletrico Ltda-NP socia Tania Maria F.da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Gomes Santos Motta\r\n\r\nTomar ciência da consulta de fl. 129 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0115100-79.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSILENE MARTINS SOARES [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC RIO SERV NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSILENE MARTINS SOARES, Réu SENAC RIO SERV NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0125100-07.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Oliveira Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan de Oliveira Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0139600-39.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Wellington de Oliveira Lopes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Tecnologia Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Wellington de Oliveira Lopes\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0140800-81.2009.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Braga Jardim Bangu Ltda. ME [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Braga Jardim Bangu Ltda. ME\r\n\r\nFornecer o correto endereço do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0140900-36.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Figueiredo Carvalho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Figueiredo Carvalho\r\n\r\nFornecer o correto endereço da rda. \r\n\r\nProcesso: 0142600-57.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOPES DA COSTA [Adv. Maria Cristina de Faria Ferreira (OAB: RJ 103783 - D)]\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: JUICE E JUICE SUCOS LTDA [Adv. Marcela Wetzel Pereira de Almeida (OAB: RJ 100678 - D)], Réu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Marcela Wetzel Pereira de Almeida (OAB: RJ 100678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LOPES DA COSTA\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 260/2010. \r\n\r\nProcesso: 0143400-66.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento no prazo de 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0146700-79.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ágata Lessa da Silva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação no prazo de 20 dias em 10 dias. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149300-78.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Lourdes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Lenimark Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensao Lenimark Ltda.\r\n\r\nDar andamento à execuçao, nos termos do art. 889 da CLT, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0152900-39.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva Perrut [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto dos Sonhos Creche Escola Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canto dos Sonhos Creche Escola Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação da rte, devendo retirar os documentos acostados. \r\n\r\nProcesso: 0155500-33.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barbosa de Assis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitacao - IBMR [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Barbosa de Assis, Réu Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitacao - IBMR\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl.214. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156700-41.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva Guimarães [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Seguraça Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre os calculos do rte, observando os parâmetros de fl . 110. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169700-79.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Oliveira Barata [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Fatima de Oliveira Barata\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os termos da decisão de fl. 197. \r\n\r\nId: 934963"
                            ],
                            "934962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0156700-41.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva Guimarães \r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Seguraça Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmax Vigilância e Seguraça Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos do rte, observando os parâmetros de fl . 110. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169700-79.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Oliveira Barata\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando-se os termos da decisão de fl. 197. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 934962"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "944644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154300-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria do Prado Leite [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria do Prado Leite \r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 16 comprovando, mediante documento idôneo, as datas de admissão e termo contratual, bem como de concessão de aposentadoria. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158000-34.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo de Oliveira [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Galmacci Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo de Oliveira, Réu Transportadora Galmacci Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 108: \"Homologo os cálculos de fls. 107 no valor de R$ 238,57 equivalentes a 19.683,60 TRs. Not. a Rda, através de seu patrono via diário oficial, para efetuar o depósito na conta vinculada do Rte, em 15 dias, sob epna de acréscimo da multa de 10% estabelecida na art. 475- J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo in albis, procada-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no art. 655 A do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0049300-61.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Silva [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Uraby Produtos Odontologicos Ltda., Réu: WALTER MAURO CERQUEIRA, Réu: ARNALDO ESCOVEDO CERQUEIRA, Réu: WALTER ESCOVEDO CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 50 .\r\n\r\nProcesso: 0091400-31.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 339/340 .\r\n\r\nProcesso: 0143900-35.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Augusto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0135000-10.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RICARDO DO NASCIMENTO MARINS [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPRESENTACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Maria Lucia Mattos de Araujo Salgueiro (OAB: SP 153172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS RICARDO DO NASCIMENTO MARINS\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 206 e 208 .\r\n\r\nProcesso: 0024400-14.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tadeu Morgado Petruccelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 340/341 .\r\n\r\nProcesso: 0139000-09.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuri José de Moraes Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 500/501 .\r\n\r\nProcesso: 0094200-27.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwar Jorge Soares Frutuoso [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 461/462 .\r\n\r\nProcesso: 0045900-34.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bernardino da Silva Filho [Adv. Wilza Carla de Souza Xavier (OAB: RJ 121383 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Julio Carreteiro Damasceno (OAB: RJ 125835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bernardino da Silva Filho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141/147 .\r\n\r\nProcesso: 0118800-64.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SANTOS\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 1104/1106 .\r\n\r\nProcesso: 0028800-28.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edila Penetra Coutinho ( Espólio de Jarbem Coutinho) [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT)\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1758 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0129800-17.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Santana [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S.A., Réu LTM Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 253/255, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129700-28.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Freire Garcia [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Julio Cesar Freire Garcia\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 308/310 .\r\n\r\nProcesso: 0199800-81.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM CHIAVEGATO PEREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MIRIAM BETENCOURT LECA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MARCELO AUGUSTO DINIZ, Aut: MOZART PADILHA DE SOUZA, Aut: MOACYR RIBEIRO MATTOS, Aut: MOACYR FERNANDES CORREA, Aut: MIRIAM DE JESUS N. DE CARVALHO, Aut: MOACYR BONIFACIO DE CARVALHO, Aut: MIRALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA, Aut: MILTON PACHECO BENTO, Aut: MILTON GALVAO (I), Aut: MILTON DEIRO MENDES DA SILVA, Aut: NADIR DIAS SOBRINHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MURILLO HENRIQUE SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MIRIAN PASSOS DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MILTON MARCELO DE FARIA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MAURO PEREIRA DA FONSECA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MIGUEL ROMANO DE GOES TELLES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MIGUEL ROMUALDO DE STEFANO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MILTON GALVAO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1057/1058: \"... Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes ambargos à execução ajuizados pelo executado, na forma da fundamentação, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos jurídicos e legais. Decorrido o prazo, expeçam-se os alvarás aos exequentes e à Fazenda Nacional. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0089900-56.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto dos Santos Rocha [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 604: \"Não recebo o recurso (AP) por incabível à espécie. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0132500-24.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agaci Barros da Silva Filho [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo, conforme requerido na petição de fls. 123/124 .\r\n\r\nProcesso: 0048600-80.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Suzano Francisco [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Cabral Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Suzano Francisco \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0104500-14.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Felipe [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor e Folha Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flor e Folha Comercio e Serviços Ltda., Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Aut Josevaldo Felipe \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 111/117: \"... Isto posto, defere-se o benefício de gratuidade de justiça e julga-se IMPROCEDENTE O PETITUM em relação a GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A e PROCEDENTE EM PARTE O PETITUM , para declarar-se a existência de vínculo de emprego a partir de 25-06-2008, a nulidade do contrato de experiência... \"\r\n\r\nProcesso: 0050300-33.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PORTO DE OLIVEIRA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 211/212 .\r\n\r\nProcesso: 0066000-73.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eliza da Fonseca Rodrigues de Brito [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eliza da Fonseca Rodrigues de Brito, Réu GMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030200-91.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MARTINS CAMELO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO LINS COSTA AFONSO, Réu: RUI MANUEL SANTOS DA SILVA, Réu: RESTAURANTE TUPAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MARTINS CAMELO\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0008200-24.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genita da Silva Assis [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Gotinhas de Orvalho Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Gotinhas de Orvalho Ltda., Aut Genita da Silva Assis\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 141: \" 1) Homologo os cálculos de fls. 140/140v., no valor de R$ 257,55, equivalentes a 21.239,63 TRs. 2) Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0062300-89.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Ferreira Matos Junior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Ferreira Matos Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016400-25.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Espirito Santo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Servicos Ltda., Réu: Madureira Shopping Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 231: \"Diante do teor da certidão supra, nega-se seguimento ao recurso por intempestivo. Intime-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0142300-13.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Botelho Miranda [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Botelho Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000271-66.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: João Tavares de Arruda [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Tavares de Arruda\r\n\r\nAdequar o valor da causa ao valor dos pedidos formulados .\r\n\r\nProcesso: 0000308-93.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Maria Garcia de Lira [Adv. Walter Teodorico Furtado de Moura (OAB: RJ 128292 - D)]\r\n\r\nRéu: Actway Coop. de Prof. de Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Garcia de Lira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, considerando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo .\r\n\r\nProcesso: 0000287-20.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira [Adv. Eduardo de Souza Campos (OAB: RJ 147012 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pereira \r\n\r\nAdequar o valor da causa .\r\n\r\nProcesso: 0000281-13.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Florentino Cruz [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre Florentino Cruz\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, considerando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A da CLT, com base no parágrafo no 3o., do mesmo dispositivo .\r\n\r\nProcesso: 0100400-50.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Carneiro [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro Carneiro \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 138: \"Tendo em vista a natureza salarial da verba, reconhecida pela própria ré ao refletir as comissões nos repousos semanais remuneradas ( contracheques de fls. 12/13), devem ser calculadas horas extras também sobre as comissões, observando-se, contudo, o contido na Súmula 340 do TST quanto a estas. Venha o autor com novos cálculos, conforme ora disposto. \"\r\n\r\nProcesso: 0101400-51.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Torres Damasceno [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143500-60.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Cunha e Outros [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Jonas Silva Nunes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jonas Silva Nunes, Aut Jorge Roberto da Cunha e Outros\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 326: \" Homologo os cálculos de fls. 318/325, no valor de R$ 505.774,70, equivalentes a 41.710.212,25 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0025500-62.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Guilherme Massa [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052600-89.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fernandes Marinho [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarias Mister Pizza ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Fernandes Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138300-67.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jofre da Costa Cipriano [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jofre da Costa Cipriano \r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 85 .\r\n\r\nProcesso: 0134700-38.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Oneide de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Oneide de Oliveira , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 156: \"Homologam-se os cálculos de fls. 155, no valor de R$ 20.416,89 equivalentes a 1.684.032,49 TRs para todos os efetios legais. In. as partes. Decorrido o prazo, expeça-se ofício a 4a. Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro informando o montante atualizado do crédito do autor, a fim de que seja procedida a habilitação do mesmo. \"\r\n\r\nProcesso: 0134200-69.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Andrade Leite [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Andrade Leite , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 200 .\r\n\r\nProcesso: 0048000-06.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZALTINO DE JESUS MATHEUS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 188/189 .\r\n\r\nProcesso: 0125500-03.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PUREZA SOUZA CARVALHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL- FAB.BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: RICARDO HADDAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PUREZA SOUZA CARVALHO\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 260 .\r\n\r\nProcesso: 0003600-96.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA DA SILVA CUNHA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA DA SILVA CUNHA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 417/422 .\r\n\r\nProcesso: 0126100-28.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Direito da Silva Rangel [Adv. Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Direito da Silva Rangel \r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 77 .\r\n\r\nProcesso: 0126300-98.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Vanessa da Silva Gonçalves [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Welson Rodrigues Lima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Vanessa da Silva Gonçalves\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0123600-23.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Silvio dos Santos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Priscilla Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 123306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedida vista dos autos por 05 dias, conforme requerido na petição de fls. 207 .\r\n\r\nProcesso: 0154300-16.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio dos Reis [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Jorge Claudio dos Reis\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 114 .\r\n\r\nProcesso: 0000082-88.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva de Oliveira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Advanced Promoção e Merchandising Ltda., Réu: Robert Bosch Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva de Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a. Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0064500-74.2006.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: G. Blues Industria e Comercio Ltda. [Adv. Sonia Zaquia Lavy (OAB: RJ 51732 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Moraes Ribeiro [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte G. Blues Industria e Comercio Ltda., Cgto Wellington Moraes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 206: \"1) Homologo os cálculos de fls. 205/205v., no valor de R$ 9.524,45 equivalentes a 785.462,05 TRs. 2) Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor a ser retido de imposto de renda, observando o atual entendimento deste Juízo de que o mesmo seja apurado mês a mês, excluindo-se da base cálculo os juros moratórios. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0046800-56.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONALISA MOURA DA COSTA [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: SAAS SERGIO AMORIM ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAAS SERGIO AMORIM ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nVir com o depósito da diferença (fls. 269), nos termos do item 2 da decisão de fls. 247 .\r\n\r\nProcesso: 0046600-10.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afra Elaine Salazar [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0034500-23.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Reis Lima [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS A Transportes Ltda. [Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS A Transportes Ltda., Aut Moises Reis Lima\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 95: \"1) Homologo os cálculos de fls. 94/95, no valor de R$ 1.132,23 equivalentes a 93.388,96 TRs. 2) Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0166000-86.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 202/203 .\r\n\r\nRetirar o ofício no. 241/2010 para DRT .\r\n\r\nProcesso: 0042700-19.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Toca Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva, Réu Toldos Toca Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 62: \"1) Homologo os cálculos de fls. 61, no valor de R$ 9.834,43 equivalentes a 811.025,47 TRs. 2) Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor a ser retido de imposto de renda, observando o atual entendimento deste Juízo de que o mesmo seja apurado mês a mês, excluindo-se da base cálculo os juros moratórios. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0134800-56.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Antonio dos Santos [Adv. Pedro Paulo Soares de Souza (OAB: RJ 151058 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream s 563 Bufe e Restaurante Ltda. ME - Arca dos Sonhos [Adv. Aline Fonseca da Silva (OAB: RJ 140951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dream s 563 Bufe e Restaurante Ltda. ME - Arca dos Sonhos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091400-26.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Necy Angelo da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Coca Cola Ind. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Necy Angelo da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 103/104 .\r\n\r\nProcesso: 0035000-55.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Souza Filho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontocred Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 05 dias, conforme requerido na petição de fls. 60 .\r\n\r\nProcesso: 0055900-59.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zelia Vieira [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Planave S.A. Estudos e Projetos de Engenharia [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planave S.A. Estudos e Projetos de Engenharia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063300-32.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Caldas da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 05 dias, conforme requerido na petição de fls. 136 .\r\n\r\nProcesso: 0066500-76.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Mello [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123900-53.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Carvalho Malheiros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique Carvalho Malheiros\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 285 .\r\n\r\nProcesso: 0198300-14.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA FILHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IND E COM FRANK BISCOITOS E PAES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido na petição de fls. 199 .\r\n\r\nProcesso: 0181300-25.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria Simoes Utsch [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Empresarial Brasileiro Desenvolvimento Sustentavel - CEBDS [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Maria Simoes Utsch\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0180300-10.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FRANCISCO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FRANCISCO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 1008, por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094200-90.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Bretanha Freire [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Bretanha Freire \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098200-36.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Cabral [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. \"em Recuperação Judicial\" [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Oliveira Cabral\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098600-94.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO JOSE DA SILVA [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Rudney Fernandes (OAB: RJ 68910 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 278 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0105700-90.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dutra da Silva Filho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Redes Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Redes Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 34 .\r\n\r\nProcesso: 0043600-12.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 15 dias, conforme requerido na petição de fls. 239/240 .\r\n\r\nProcesso: 0042100-32.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica Nascimento Silva de Souza - sucessora de Carlos Roberto de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transninha Transportes Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 127: \"Nego seguimento ao RO por deserto. Int. a 2a. Rda. \"\r\n\r\nProcesso: 0074800-32.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose de Jesus Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. [Adv. Juliana Barros Ferreira (OAB: SP 221056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose de Jesus Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 125/161 .\r\n\r\nProcesso: 0076200-81.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Frederico Hellmann [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Réu: SELMA GONÇALVES MACHADO VALENTE, Réu: PAULO CESAR NEVES GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Frederico Hellmann\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 90/113 .\r\n\r\nProcesso: 0051000-33.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Luiza Rosa [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência á Saúde - Hospital Adventista Silvestre [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência á Saúde - Hospital Adventista Silvestre \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 944644"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0299500-94.1982.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BLANCO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEDRO ERNESTO A/C DR. ETEVAM AMOEDO, Réu: JUSTINO CORDEIRO [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUSTINO CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 298 .\r\n\r\nProcesso: 0217000-38.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA DOUKAY CAMPANINI [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ELKA BARDAVID, Réu: JAYME BARDAVID, Réu: CLARICE BARDAVID, Réu: ARON BARDAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA DOUKAY CAMPANINI\r\n\r\nTer vista de fls. 242/265 .\r\n\r\nProcesso: 0206600-14.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO GARCIA GABILAN [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO GARCIA GABILAN\r\n\r\nDizer se concorda com o valor do IR indicado às fls. 305, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0211400-02.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS, Aut JOSE CARLOS SILVA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 323, por 05 dias sucessivos .\r\n\r\nId: 944645"
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                            "944646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0045100-69.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Dorgival da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , RJZ Cyrella Ltda. , Gafisa Imobiliária S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2010 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a)Concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ao obreiro; b) Diferença das horas extras e sua integração ao salário; c) Pagamento do aviso prévio; d) Pagamento das férias proporcionais; e) Pagto do décimo terceiro salário proporcional; f) Diferença de RSR, face a integração das horas extras; g) Pagto do FGTS; h) Incidência do FGTS; i) Pagto das férias mais 1/3; j) Pagto da indenização substitutiva; k) Pagto da multa no valor do salário do autor; l) Pagto de indenização de dez salários do autor pelo dano moral sofrido; m) Condenação da Ré quanto a sua pretensão; n) Honorários advocatícios na razão de 20%; o) Pagto da multa prevista no artigo 467; p) Baixa do contrato de trabalho na CTPS do Rte; q) Ressarcimento das despesas efetuadas pelo autor; r) Condenação da segunda e terceira Rdas; s) Condenação da ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944646"
                            ],
                            "944647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0089600-31.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Aguiar dos Santos\r\n\r\nRéu: Kelly Nascimento Valadao\r\n\r\nPelo presente fica m Kelly Nascimento Valadao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento devido ( R$ 186.374,27 IDTR), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0004500-45.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Costa\r\n\r\nRéu: ATRATINO COSTES COUTINHO, RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO, Engesul Construcoes e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Engesul Construcoes e Projetos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do depósito (fls. 123/128) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944647"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "945577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Notificação - 16/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0137300-92.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Rosa dos Santos [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)], Réu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Hard Rock Café [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judith Rosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135:\r\n\r\n\"1. Intime-se a autora para que devolva a guia referente ao seguro desemprego, juntando-a aos autos.\r\n\r\n2. Após a devolução da guia, expeça-se ofício para levantamento do seguro desemprego\". \r\n\r\nProcesso: 0000211-90.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos do Nascimento [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda. [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48: \"Nada a deferir, por ora, eis que já proferida decisão. Venha através do meio processual próprio\".\r\n\r\nProcesso: 0157500-28.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesare Novellino [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Triagem Refrigeracao Ltda. ME [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)], Réu: Francisco Carlito Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesare Novellino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158, que indeferiu o pedido de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0222700-07.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE LIMA ROITMAN [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA LUCIA PEREIRA HIPPOSITO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SONIA MARIA DOMINGUES ALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: TERESA CRISTINA MILLIONS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ ALFREDO MACIEL BABO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NELSON SOARES DE REZENDE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA CHRISTINA MELO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO PAULISTA GONCALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS CARDOSO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SEBASTIAO DE SOUZA LEMOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA CELIA PELISSON JACON [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA VILMA SALLES GARCIA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DAVID WU TAI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE [Adv. Henrique Belfort Valladao Filho (OAB: RJ 22224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CARDOSO DA SILVA, Aut DAVID WU TAI, Aut LUIZ ALFREDO MACIEL BABO, Aut MARIA CELIA PELISSON JACON, Aut MARIA CHRISTINA MELO, Aut MARIA LUCIA PEREIRA HIPPOSITO, Aut MARIA VILMA SALLES GARCIA, Aut NELSON SOARES DE REZENDE, Aut PAULO PAULISTA GONCALVES, Aut SEBASTIAO DE SOUZA LEMOS, Aut SONIA MARIA DOMINGUES ALVES, Aut TERESA CRISTINA MILLIONS, Aut VALERIA DE LIMA ROITMAN\r\n\r\nRetirar comprovantes de INSS e IRRF juntados ao autos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-45.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTA SEQUEIRA MACHADO VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut JACINTA SEQUEIRA MACHADO VIEIRA\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0167200-04.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA CORREA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA CORREA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 768 que determina a SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0203700-40.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECLEIBE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORÍFICO TRÊS PARQUES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA LEAL (socio réu/fiel depositário) [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO DA SILVA LEAL (socio réu/fiel depositário), Aut ECLEIBE GOMES DE OLIVEIRA, Emerita Gomes de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi sustado o Leilão e autuado o processo 0000273-33.2010.5.01.0015 (embargos de terceiro), em que é embargante Emerita Gomes de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0225500-32.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA TAVARES DE MELO [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA TAVARES DE MELO\r\n\r\n\"Venha o autor com o documento da Secretaria da Receita Federal (SRF) deferindo a isenção do Imposto de Renda. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-94.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A [Adv. Leonardo Mineiro Falcao (OAB: BA 14750 - D)], Réu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA, Réu BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal de fls. 164. Decorrido o prazo de 5 dias será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0179000-29.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 826, que determina a suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0159200-73.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pitanga Gomes Filho [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Hollyfar do Brasil Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Pitanga Gomes Filho\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0274/2010 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0188800-18.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR DE FREITAS [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: LINNEO EDUARDO DE PAULA MACHADO [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINNEO EDUARDO DE PAULA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 334, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-55.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda. , Aut Moacir da Costa \r\n\r\nEstimados honorários periciais em R$ 4.000,00. Venha a ré com depósito no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0223000-66.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SALOMAO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTOMIRES SOTERO DA CUNHA, Réu: ASO TRANSPORTES LTDA - n/p ANTONIO AGUIAR DE SOUZA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: ALTOMIR REGIS DA CUNHA, Réu: ASO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SALOMAO\r\n\r\nContestar embargos à penhora de fls. 391/397 e embargos à execução de fls. 398/413. \r\n\r\nProcesso: 0161800-28.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Marcelo Loiola Bispo [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Panazzolo Ltda. [Adv. Claudir Lizot (OAB: SP 74052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Marcelo Loiola Bispo , Réu Transportes Panazzolo Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes na Secretaria da Vara, no dia 28/04/2010, às 10:30 horas, para homologação da novação. \r\n\r\nProcesso: 0276400-92.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA IMPERIAL LEFKOVITS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA IMPERIAL LEFKOVITS, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e deduçoes tributárias às fls. 1040. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação, e a parte RÉ, CITADA para, querendo, opor Embargos no prazo legal, observados os termos do art. 730 do CPC, sob pena de expedição de Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0158500-97.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Fernandes dos Santos [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Emocoes Ltda. [Adv. Marilena Rodrigues Cupolillo (OAB: RJ 86343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Emocoes Ltda., Aut Jaime Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao AUTOR, de nº 0234/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ). As partes deverão informar, no prazo comum de 10 dias, se existem outras pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0223000-51.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CLEIMAN [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA - n/p AMILCARE DALLEVO JUNIOR [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CLEIMAN, Réu TV OMEGA LTDA - n/p AMILCARE DALLEVO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 624 que determina a SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0177200-39.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER CEZAR DE CAMPOS [Adv. Mario Jorge Viana Moura (OAB: RJ 61816 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER CEZAR DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da resposta ao email (fls. 200/201). \r\n\r\nProcesso: 0188000-53.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o número de CPF da autora, Cristiane Carvalho dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0165500-61.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD ADOLF EMGMANN [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA E PAULO COMERCIO SERVICOS E ACADEMIA LTDA [Adv. Angela Maria Bento (OAB: RJ 72154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHARD ADOLF EMGMANN\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr Oficial de Justica. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172400-94.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DA CONCEICAO [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Sergio Murilo de Lemos (OAB: RJ 35436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal foi liberado para Autor e INSS conforme alvarás de fls. 119 e 120. Decorrido o prazo de 15 dias os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0225700-05.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA DE MORAES RIBEIRO [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOTEC METALURGICA IRMAOS MARTINS LTDA [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr Oficial de Justica, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0242900-69.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MOREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR ENCONTRO DA ILHA LTDA [Adv. Manuel de Paiva Dalmeida (OAB: RJ 23356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR MOREIRA\r\n\r\nComprovar pagamento dos emolumentos, conforme decisão de fls. 313, bem como tomar ciência dos ofícios de fls. 322 e 324. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-90.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOAO SILVA [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVIPLAC DIVISORIAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Jacob (OAB: RJ 12306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON JOAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, do ofício da Junta Comercial do Espírito Santo às fls. 167/177 .\r\n\r\nProcesso: 0201600-44.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: CIDAR WANDERLEY JUAN PAZ PALOMINO [Adv. Sylvia Emilia de Souza Correa (OAB: RJ 3196 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDAR WANDERLEY JUAN PAZ PALOMINO\r\n\r\nComprovar pagamento de emolumentos junto ao RGI, conforme item 3 do despacho às fls. 103, bem como tomar ciência do ofício de fls. 144/156. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-08.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coutinho Reis Junior [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Igorneto Servicos Ltda - n/p ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO, Réu: Igorneto Servicos Ltda - n/p FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Coutinho Reis Junior, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 176. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0219800-70.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SOUZA JUNIOR [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: RSPP PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Humberto Jose Silva Martins (OAB: RJ 74484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SOUZA JUNIOR, Réu RSPP PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente à fl. 360. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0218100-88.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA AUGUSTO DE PAULA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA AUGUSTO DE PAULA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 515. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0171800-97.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEA TELLES BARCELOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SIDNEA TELLES BARCELOS\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 505. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0210500-21.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE CORREA DA SILVA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE CORREA DA SILVA\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 88. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0198900-03.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA FRAGOSO [Adv. Fabio Machado Ferreira (OAB: RJ 92984 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE LUIZ RIBEIRO [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)], Réu: SHOP FONE TELECOM E INFORMATICA LTDA [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA FRAGOSO, Réu ANDRE LUIZ RIBEIRO, Réu SHOP FONE TELECOM E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 198. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0165700-39.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEANDRO MOTA [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: ESPÓLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA - n/p INVENTARIANTE VINICIOS DA CUNHA BRANDÃO [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA (por EDITAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA - n/p INVENTARIANTE VINICIOS DA CUNHA BRANDÃO, Aut JOSE LEANDRO MOTA, Réu MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A, Réu PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente à fl. 898. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0160200-11.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares de Souza [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Maria Cristina Soares de Souza\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 389. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0166400-78.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEXANDRE FONSECA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAR COMERCIO DE UTILIDADES LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALEXANDRE FONSECA, Réu SIMAR COMERCIO DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente à fl. 349. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0162200-52.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MARCIO DO NASCIMENTO COSTA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: EDISON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARCIO DO NASCIMENTO COSTA, Réu PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente à fl. 157. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0237900-54.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE LEMOS MACHADO [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTRUST PLANEJAMENTOS LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE LEMOS MACHADO, Réu INTERTRUST PLANEJAMENTOS LTDA\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e deduções tributárias à fl. 217. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nId: 945577"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0092700-51.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Rodrigues de Almeida \r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeska Facure Neves De Salles Soares da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o AUTOR, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art. 825), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha com registros de licenças e atendimentos médicos do autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, do CPC).\r\n\r\n8 ) DEVERÁ O Réu TRAZER AOS AUTOS COMPROVANTE DO SEU CóDIGO DE ENQUADRAMENTO JUNTO AO INSS (COD. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o AUTOR informar os seguintes dados até a próxima audiência: carteira de identidade, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a CONSIGNANTE comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945575"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0072900-40.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Pedro da Silva\r\n\r\nRéu: Know How 470 Administracao e Comercio Ltda., NELSON FERREIRA DE BASTOS, WORLD GAMES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NELSON FERREIRA DE BASTOS, WORLD GAMES DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e deduções tributárias à fl. 72. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0032800-48.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PIRES CASQUILHA\r\n\r\nRéu: DENISE LEAO FERREIRA, MHC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, ARNALDO MARINS FERREIRA, HAYDEE XAVIER DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica m ARNALDO MARINS FERREIRA, DENISE LEAO FERREIRA, HAYDEE XAVIER DE AZEVEDO, MHC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedores derivados, os sócios ARNALDO MARINS FERREIRA, HAYDÉE XAVIER DE AZEVEDO e DENISE LEÃO FERREIRA. Ficam os RÉUs CITADOS da homologação de cálculos conforme despacho de fls. 49, e INTIMADOS ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado.\r\n\r\nProcesso: 0040100-56.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira Fonseca\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 130. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Ficam as RÉS CITADAS da homologação, e a 1ª RÉ INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado.\r\n\r\nProcesso: 0078300-40.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA SILVA PESTANA\r\n\r\nRéu: RIO DO A VEICULOS, ELTON VERONE KLEIN\r\n\r\nPelo presente fica m RIO DO A VEICULOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES.\r\n\r\nProcesso: 0150100-60.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilane Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: JPT Valle Mercado e Hortifruti Ltda - n/p CRISTIANE BARRETO DE BULHOES\r\n\r\nPelo presente fica m JPT Valle Mercado e Hortifruti Ltda - n/p CRISTIANE BARRETO DE BULHOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 46. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado.\r\n\r\nProcesso: 0210500-21.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE CORREA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 88. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado.\r\n\r\nProcesso: 0133500-66.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO BACCARIN\r\n\r\nRéu: FRANCISCO RECAREY VILAR, BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA, FRANCISCO RECAREY VILAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente à fl. 176. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado.\r\n\r\nProcesso: 0152300-74.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Morais de Moura\r\n\r\nRéu: Express Servicos de Entregas Rapidas Ltda. ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Express Servicos de Entregas Rapidas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 184. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Ficam as RÉS CITADAS da homologação, e a 1ª RÉ INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado.\r\n\r\nProcesso: 0093400-40.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FELIPE MENDES\r\n\r\nRéu: SANTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, EDSON LUZ SANTANA, NILS MANZIERI JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON LUZ SANTANA, NILS MANZIERI JUNIOR, SANTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 88. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado.\r\n\r\nProcesso: 0159700-08.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coutinho Reis Junior\r\n\r\nRéu: Sendas S.A., Igorneto Servicos Ltda - n/p ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO, Igorneto Servicos Ltda - n/p FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda - n/p ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO, Igorneto Servicos Ltda - n/p FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 176. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado.\r\n\r\nProcesso: 0165700-39.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEANDRO MOTA\r\n\r\nRéu: MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA, ESPÓLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA - n/p INVENTARIANTE VINICIOS DA CUNHA BRANDÃO, PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES, MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A, MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA (por EDITAL)\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA (por EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos de atulaização e apuração do saldo remanescente à fl. 598. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945576"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "945220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043100-95.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandra Quadros Teixeira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Stolich Costuras Ltda. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stolich Costuras Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-84.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Araujo Rosa [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Araujo Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de loiquidação. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0119000-84.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Araujo Rosa [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Araujo Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0061600-15.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza Lacerda [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nInformar o endereço atual de sua constituinte no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-62.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Finizio Carelli [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Carlos Edson Miranda Chaves [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Nancy Martins Marques [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Delmar Antunes Maciel Junior [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Lucy Rodrigues Ricart [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Osvaldina Almeida Santos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Jose Francois Borges [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Jose Liberotori dos Santos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Sandra Ferreira Lustosa [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Regina Pereira da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Finizio Carelli, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Carlos Edson Miranda Chaves, Aut Delmar Antunes Maciel Junior, Aut Lucy Rodrigues Ricart, Aut Maria Jose Francois Borges, Aut Maria Jose Liberotori dos Santos, Aut Nancy Martins Marques, Aut Osvaldina Almeida Santos, Aut Regina Pereira da Silva, Aut Sandra Ferreira Lustosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fl. 540. \r\n\r\nProcesso: 0085700-97.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Basilio da Silva Assunpcao [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Mav s Embagalens Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: 3C Embalagens Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Papillon Industria e Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3C Embalagens Ltda., Réu Mav s Embagalens Ltda., Réu Papillon Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-65.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Dias Camillo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002700-68.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Guilherme [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Guilherme\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0067200-17.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Bueno [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcia Soares Bueno\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0142800-78.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0270800-53.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEYDER DE MARCHI [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRAL VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEYDER DE MARCHI\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-65.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Antonio Balbino [Adv. Aglae de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Carlos Gomes Ferreira [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joao Carlos Gomes Ferreira\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0000318-34.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Robson Brito Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O CGTE EM 5 DIAS O DEPOSITO DA IMPORTANCIA CONSIGNADA . PRAZO PEREMPTORIO SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO CF. ART.267, I DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111600-58.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI GONCALVES PROENCA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Sonia Manha Soares dos Guaranys (OAB: RJ 51528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI GONCALVES PROENCA\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0078200-09.2009.5.01.0016 - CartPrec\r\n\r\nAut: Severino Alves de Souza [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0053700-69.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MIRANDA ROCHA [Adv. Mariane Balocco Carahyba (OAB: RJ 131588 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nVir com o pagamento da execução em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0156500-82.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antônio Miguel Pinheiro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Antônio Miguel Pinheiro \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0271200-72.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA SIMOES DA SILVA E OUTRAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS SUSEP [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA SIMOES DA SILVA E OUTRAS\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0157300-57.2002.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE FRO FERNANDES MOURA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA CASTILHO RIBEIRO [Adv. Jose Paulo Bonifacio dos Reis (OAB: RJ 80761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE FRO FERNANDES MOURA\r\n\r\nComprovar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0033500-45.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares dos Santos [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tavares dos Santos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0048100-62.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ESTER CAVALCANTE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ESTER CAVALCANTE\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-45.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Davy do Nascimento Moreira [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davy do Nascimento Moreira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-98.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pinho dos Santos [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pinho dos Santos \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-18.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Jesus Correia Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Jesus Correia Rodrigues \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-37.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Felix da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0051900-10.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Pereira Bento [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000402-35.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Adriana Vieira Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Instituto Aeros de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Agdo: Viação Aérea Rio Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A, Agdo Instituto Aeros de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO, Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0074700-23.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME CERQUEIRA NEGRAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BAMBINA ONCOS, Aut GUILHERME CERQUEIRA NEGRAO, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenhasm as partes em dia e hora de audiências para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0141900-95.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme da Conceicao Rosa [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova RH SP Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Conceicao Rosa\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-06.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nCgto: Noripe de Oliveira Vasconcelos Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A. \r\n\r\nCOMPROVAR O CGTE EM 5 DIAS O DEPOSITO DA IMPORTANCIA CONSIGNADA . PRAZO PEREMPTORIO SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO CF. ART.267, I DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000327-93.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Irlan Anselmo de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O CGTE EM 5 DIAS O DEPOSITO DA IMPORTANCIA CONSIGNADA . PRAZO PEREMPTORIO SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO CF. ART.267, I DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051600-82.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Tavares [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Tavares\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0059300-46.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Mesquita Gregorio [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Lanchonete Carolina Machado Ltda. [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao e Lanchonete Carolina Machado Ltda.\r\n\r\nDiga a rda, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0129200-10.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO DIAS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOSE S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-84.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: S. Freire Sistemas de Tratamento de Água Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Pedreira de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte S. Freire Sistemas de Tratamento de Água Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O CGTE EM 5 DIAS O DEPOSITO DA IMPORTANCIA CONSIGNADA . PRAZO PEREMPTORIO SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO CF. ART.267, I DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094800-33.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CONCEICAO XAVIER TEIXEIRA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: ESA ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESA ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nAcostar aos presentes autos, no prazo de 10 dias, cópia de seu contrato social, comprovando a qualidade de sócio da proprietária do veículo ora indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0212200-92.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145000-19.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Galdino de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: C A J L Reformas Prediais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Galdino de Oliveira \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0071800-47.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Soledade Venancio [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. (Sucessora de Rede Manchete de Televisao) [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda. (Sucessora de Rede Manchete de Televisao)\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0153400-90.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Silva Teixeira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Silva Teixeira\r\n\r\nInformar se desite da prova pericial no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-94.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEODOLINA FAUSTINA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEODOLINA FAUSTINA DA SILVA\r\n\r\nTer vista do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001000-28.2006.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: Claude Alves Miranda [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nExdo: Hot Service Air Cargo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claude Alves Miranda\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-56.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE JESUS CASTRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-50.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Georg Repsold Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nId: 945220"
                            ],
                            "945276": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0096300-80.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Kleber da Silva\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca n/p sócio Danilo Ribeiro Rodrigues, Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca N/P Sócio Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA UNA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945276"
                            ],
                            "945286": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0025700-34.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Inacio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colorart Fotos e Imagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS OU NOMEAR BENS A PENHORA NOS AUTOS (CF.ART.655, CPC) NO VALOR HISTORICO DE R 27.076,37, EQUIVALENTES A 2.233.594,31 IDTRS CONFORME DECISAO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.143, DATADA DE 03/03/2010. NÃO EFETUANDO O PAGAMENTO ACIMA, NEM INDICANDO BENS OU GARANTINDO O JUÍZO, SERÃO PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA INTEGRAL PAGAMENTO DO DEBÍTO EXEQUENDO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945286"
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0162700-06.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SOUZA COSTA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA SOUZA COSTA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001641-96.2009.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vivo S.A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vivo S.A\r\n\r\nContraminutar Agravo, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-36.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANDRE DA COSTA LISBOA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Brito Butter, Réu: FITOBAR PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)], Réu: Julio Cezar Magalhães Navarro Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANDRE DA COSTA LISBOA\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento à execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147500-17.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pollard [Adv. Erika Goncalves de Souza (OAB: RJ 129572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informacao Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pollard\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0139900-76.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bandeira d Almeida [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bandeira d Almeida\r\n\r\nAo autor para indicar meios de localização da ré. \r\n\r\nProcesso: 0035800-07.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vieira das Neves [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)], Aut: Fatima Regina Goncalves Baptista [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)], Aut: Mario Augusto de Souza [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)], Aut: Waldineia Ribeiro de Azevedo [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)], Aut: Luana Arruda dos Santos [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)], Aut: Tania Rosimar de Castilhos Santos e Outros [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Rosimar de Castilhos Santos e Outros\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0000173-63.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 05 dias, comprovar o depósito do valor que entende devido, devendo o depósito ser efetuado junto à agência 2234 -Setor Público do Banco do Brasil S/A ou CEF agência 2890, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0254400-54.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON VIEIRA DINIZ [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Aut: AFONSO CELSO CARDOSO ZUNIGA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Aut: EDSON DA COSTA CARDOSO [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCOURO S/A - INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA COSTA CARDOSO\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento à execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167300-02.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Batista do Amaral [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Quarta Opcao Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Batista do Amaral\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0099900-05.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA DUARTE BRANCO [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 170 e 118, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, podendo-se nomear, em 5 dias, bens à penhora, podendo ensejar, caso não cumpra, bloqueio on line, via Bacen Jud. Deverá a executada, no mesmo prazo, comprovar nos autos, com duas cópias, o recolhimento previdenciário e fiscal devido, inclusive a parte do empregado. \r\n\r\nProcesso: 0000206-53.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Francisco Lins Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 05 dias, comprovar o depósito do valor que entende devido, devendo o depósito ser efetuado junto à agência 2234 -Setor Público do Banco do Brasil S/A ou CEF agência 2890, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0153900-57.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE MACHADO SOARES [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE MACHADO SOARES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273 e do convolo em penhora, bem como da abertura de prazo para embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-63.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo de Oliveira [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ricardo de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para retificar seus cálculos quanto aos itens 2, 3 e 4, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-96.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-45.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA MESQUITA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA MESQUITA, Réu ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nPara ciência da correção da apuração da diferença remanescente e cumprimento das determinações de fls. 336, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0136200-58.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro Pimentel [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nRéu: Osamah S.A. Alibrahim Comercio e Locacao de Aparelhos Comunicacao ME [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Réu: A e B Equipamentos de Comunicacao e Investimentos Ltda. [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A e B Equipamentos de Comunicacao e Investimentos Ltda., Aut Alexandre Monteiro Pimentel, Réu Osamah S.A. Alibrahim Comercio e Locacao de Aparelhos Comunicacao ME\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 151, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, e comprovar o recolhimento das custas, conforme sentença. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através de guia GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022000-38.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Morgado de Cardozo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Morgado de Cardozo\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-39.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Braga Martins da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0112100-05.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte Nunes Pequeno [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Duarte Nunes Pequeno\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-37.2006.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandro Carvalho Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandro Carvalho Rodrigues\r\n\r\nO consigniatário, a/c do patrono, requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias preclusivos, e, neste caso, apresentar o novo endereço de seu cliente, sob pena de ser dada por cumprida a obrigação de fazer (anotação na carteira) e os autos serem arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034900-29.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SANTIS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SANTIS\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, conforme despacho de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0058700-42.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Martins [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pela parte autora (último parágrafo de fls. 223) em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0032400-14.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Silvestre [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Jambock 313 Mini Mercado Ltda. ME [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jambock 313 Mini Mercado Ltda. ME\r\n\r\nVir com recolhimento previdenciário e de custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121400-74.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DA COSTA GERTH [Adv. Vicente Menezes Silva (OAB: RJ 90207 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL MED SISTEMA DE SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Pedro Luiz Barreto Litwinczuk [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Fernando Thadeu Pereira Aragao, Réu: Alfredo Brito Veiga, Réu: SAUDECOOP COOP PROMO VENDAS PLANOS SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL MED SISTEMA DE SAUDE LTDA, Aut DENISE DA COSTA GERTH\r\n\r\nEm 05 dias, Às partes para ciência da extração de alvará e à reclamada para comprovar, no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário, em guia GPS, sob pena de prosseguir-se na execução do valor obtido pela incidência da alíquota máxima de 36,8% sobre o total do crédito da autora. \r\n\r\nProcesso: 0132400-27.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENICIO CABRAL ESPPENCHUTZ [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0116700-74.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Felix Gomes Chagas [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Réu: Carlos Manuel Medeiros Caetano, Réu: José Luiz D'Ávila Bleuler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Gomes Chagas\r\n\r\nAo autor para ter ciência da extração dos alvarás e indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, no prazo de 120 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 945527"
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                                "Edital de Praça - 22/03/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132 (Sala de Audiências da 20aVT/RJ), 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nEm caso de insucesso no primeiro praceamento, marcado para a data do dia 30/04/2010, a segunda Praça será realizada no dia 21/05/2010 às 15:03 horas\r\n\r\nProcesso: 0015700-26.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Lopes e Outros. Adv.: Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca OAB.: RJ 84884 D\r\n\r\nRéu: Sauer Industrias Mecanicas e Outros. Adv.: Leo Richard Darmont OAB.: RJ 87776 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 máquina furadeira radial marca Solaruce, modelo TR1 2000, NR 1782-1160. Funcionando no Estado. Avaliado em R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) \r\n\r\n1 maquina lapidadora marca Gleason, modelo NR 17.16149 (SÉRIE), ano 1976. Funcionando no Estado. Avaliado em R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS) \r\n\r\n1 maquina afiadora de hob, marca Kapp, tipo A5203 NR 3708, ano 1970. Funcionando. Avaliado em R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) \r\n\r\navaliado em 173.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. São Cristóvão, 640, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 173.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar - Sala de Audiências da 20ª VT/RJ, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nEm caso de insucesso no primeiro praceamento, marcado para a data do dia 30/04/2010, a segunda Praça será realizada no dia 21/05/2010 às 15:00 horas\r\n\r\nProcesso: 0009400-58.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ADMILSON MIRO LIMA e Outros. Adv.: Eliane Lemos da Silva Castilho OAB.: RJ 75153 D\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LOME LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Um forno, turbo a gás, motor eletrico, para fabricação de pão, marca Cooperband, com dez grelhas, em regular estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 4.200,00.\r\n\r\n2 - Um freezer para panificação, fabricado por Industria e Comercio Perfecta Ltda, produz agua gelada e filtrada, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.800,00. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lomé, nº 3, Vila Kennedy, Rio de Janeiro, 21853-460 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nEm caso de insucesso no primeiro praceamento, marcado para a data do dia 30/04/2010, a segunda Praça será realizada no dia 21/05/2010 às 15:01 horas\r\n\r\nProcesso: 0085400-89.2008.5.01.0020 - CartPrec\r\n\r\nAut: Josemberg de Araujo Paiva e Outros. \r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio- Grandense e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo caminhoneta ambulância marac Kia Besta, cor branca, placa LLM1090, ano 2000/2001, chassis número KNFTRB11217026085. R$ 27.000,00. avaliado em 27.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DAS CANARIAS, 1862, AREA INDUSTRIAL, ILHA DO GOVERNADOR , Rio de Janeiro, 21360-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nEm caso de insucesso no primeiro praceamento, marcado para a data do dia 30/04/2010, a segunda Praça será realizada no dia 21/05/2010 às 15:02 horas\r\n\r\nProcesso: 0049700-62.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA BRITO e Outros. Adv.: Paulo Cesar Pereira de Souza OAB.: RJ 35910 D\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros. Adv.: Ricardo Deleage Ferreira OAB.: RJ 48957 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 65 longarinas metálicas (R3), formadas por 02 (dois) perfis metálicos em \"U\" justapostos entre si, unidos por parafusos, espessura de parede de 1/4\" (chapas de), 7,50 cm de altura, 10,00 com de largura, 6,5 kg de peso m/l, com 19,5 kg cada peça, que avalio a unidade em R$ 97,50, totalizando R$ 6.337,50 (seis mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). avaliado em 6.337,50\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Pedra, 3058, Guaratiba, Rio de Janeiro, 23520-241 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.337,50\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nEm caso de insucesso no primeiro praceamento, marcado para a data do dia 30/04/2010, a segunda Praça será realizada no dia 21/05/2010 às 15:05 horas\r\n\r\nProcesso: 0022700-77.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Mendes Rosa e Outros. Adv.: Sylvio Augusto Regalla Junior OAB.: RJ 102238 D\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula e Outros. Adv.: Jose Perez de Rezende OAB.: RJ 22019 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 50 (cinquenta) cadeiras fixas, assento e encosto revestidos em tecido azul, marca Cavaletti, com braços, em regular estado, avaliadas em R$ 70,00 cada, totalizando R$ 3.500,00. avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Fernando Ferrari, 75, Prédio I/215, Botafogo, Rio de Janeiro, 22231-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132 (Sala de audiências da 20a VT/RJ), 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nEm caso de insucesso no primeiro praceamento, marcado para a data do dia 30/04/2010, a segunda Praça será realizada no dia 21/05/2010 às 15:04 horas\r\n\r\nProcesso: 0133100-76.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO MARTINS DA SILVA FILHO e Outros. Adv.: Francisco Dias Ferreira OAB.: RJ 62575 D\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A e Outros. Adv.: Carlos Jose Fernandes Rodrigues OAB.: RJ 69490 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 2 (dois) aparelhos de ar condicionado, tipo Central, marca Coldex Trane, de estimada 30 TRs de capacidade, em precário estado de conservação, desligado por falta de energia no prédio, com patrimônio nº37.934 e 37.719, avaliado em R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Gal Padilha, 64, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20920-390 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946335"
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                            "945225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente dos dias 15/04/2010 e 16/04/2010.\r\n\r\nProcesso: 0235400-13.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA FONTAO MASULLO GARCIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA CRISTINA FONTAO MASULLO GARCIA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.433, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 8.874,74, equivalentes a 732.098,53 TR's pro rata e INSS de R$ 3.207,89, equivalentes a 264.626,92 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0228400-30.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SOARES DE SOUZA [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ANALICE LTDA [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SOARES DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0214600-95.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-90.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AURINO BARBOSA DA SILVA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: BOVIEL KYOWA SA CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: DESAINE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOVIEL KYOWA SA CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES, Aut JOSE AURINO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nNos termos do parecer da Contadoria, importa o crédito remanescente em R$ 2.808,92, equivalentes a 231.714,85 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito, à disposição deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução, observando-se fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0227500-47.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira Pinto (Habilitado de Eldes Souza Pinto) [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Haroildo Ferreira Amaral [Adv. Antonio da Cruz (OAB: RJ 5314 - D)], Aut: Jose HIlario Gomes [Adv. Antonio da Cruz (OAB: RJ 5314 - D)], Aut: Mario Moreira de Alvarenga [Adv. Antonio da Cruz (OAB: RJ 5314 - D)], Aut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Antonio da Cruz (OAB: RJ 5314 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nApresentar os documentos mencionados às fls. 479. \r\n\r\nProcesso: 0203100-27.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: GERCINA JOSEFA DA SILVA - habilitada [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO IMPERIAL [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO IMPERIAL\r\n\r\nNos termos do parecer da Contadoria, importa o crédito remanescente em R$ 4.539,98, equivalentes a 201.753,39 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito, à disposição deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202500-11.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE SANTANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NARCIL RODRIGUES PINNOLA [Adv. David Izidro da Silva (OAB: RJ 27683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NARCIL RODRIGUES PINNOLA\r\n\r\nVir com o recolhimento da contribuição previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193700-09.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA SOUZA BARCELOS [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão de Valores Mobiliários - CVM [Procurador Procuradoria da Cvm \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA SOUZA BARCELOS\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-96.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FIGUEIREDO PENHA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA N/P Socio Marcelo Fernandes Loureiro, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FIGUEIREDO PENHA\r\n\r\nInformar o número do PIS ou NIT do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-12.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ROSA RIBEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Rogerio da Silva Camara (OAB: RJ 94564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ROSA RIBEIRO, Réu UNIBANCO S/A, Réu VR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.385, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 262,60, equivalentes a 21.662,52 TR's pro rata e INSS de R$ 28,87, equivalentes a 2.381,75 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a primeira Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140300-16.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bar e Restaurante Pedra Branca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133800-65.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lourenco Alves [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115300-24.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ MANOEL DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JUAREZ MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nNos termos do parecer da Contadoria, importa o crédito remanescente líquido do reclamante em R$ 13.362,02, equivalentes a 1.102.264,83 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito, à disposição deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176100-18.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTON LUIZ RIBEIRO COELHO [Adv. Antonio Carlos Lima de Abreu (OAB: RJ 115573 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA, Aut OTON LUIZ RIBEIRO COELHO\r\n\r\nNos termos do parecer da Contadoria, importa o crédito remanescente bruto em R$ 65.937,45, equivalentes a 5.439.338,38 TR's pro rata, multa condenatória corrigida no valor de R$ 817,83, equivalentes a 67.464,99 TR's pro rata e INSS no valor de R$ 5.281,22, equivalentes a 4356.660,21 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito, à disposição deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165100-79.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange da Silva Torres [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Pablo dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Torres\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.38/39 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 11.429,14 , equivalentes a 942.817,26 TR's pro rata, mais custas de R$ 220,00 e INSS de R$ 729,79, equivalentes a 60.202,12 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0161400-32.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Costa [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza Costa\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0162200-70.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MIRANDA DOS REIS FILHO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MIRANDA DOS REIS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara, devendo ser comprovado o valor do depósito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-59.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice de Cassia Leite [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Federal\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156700-08.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes de Moura [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Roberto Gomes de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-97.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Gomes Braga [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Gomes Braga, Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.507 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 11.645,94, equivalentes a 960.701,51 TR's pro rata, INSS de R$ 1.936,69, equivalentes a 159.762,45 TR's pro rata e custas de R$ 240,00.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144000-10.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO NUNES DA COSTA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COURIER ENTREGAS RAPIDAS LTDA, Réu: TICKET SERVICOS S/A [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO NUNES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154601-02.2007.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Gomes de Paiva Chaves [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nExdo: Adleb Empreendimentos de Entretenimentos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Gomes de Paiva Chaves\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149100-67.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Alves Torres [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Probank S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Luis Fernando Alves Torres, Réu Probank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143900-16.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Marques da Costa Junior [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amandio Marques da Costa Junior\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, deverá atacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0141500-29.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria de Castro Alvarenga [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0141300-22.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva de Brito [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchoa (OAB: RJ 110894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Brito\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, deverá atacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0135200-90.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ TEIXEIRA DE BARROS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFEWAY VEICULOS LTDA [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ TEIXEIRA DE BARROS, Réu SAFEWAY VEICULOS LTDA\r\n\r\nNos termos do parecer da Contadoria, importa o crédito remanescente líquido do reclamante em R$ 1.393,84, equivalentes a 114.981,10 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito, à disposição deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131100-63.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEYLA GRIMALDI [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCATEC RIO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Alvaro Anicet Lisboa (OAB: RJ 20942 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCATEC RIO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nNos termos do parecer da Contadoria, importa o crédito previdenciário remanescente lem R$ 920,17, equivalentes a 75.907,02 TR's pro rata.\r\n\r\nSendo a Reclamada ao depósito, à disposição deste Juízo, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128800-89.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE TORRES DO AMARAL RODRIGUES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE TORRES DO AMARAL RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-69.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO DE SOUZA RAMOS [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PROMENADE BAMBINA [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PROMENADE BAMBINA, Aut GENARIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nNos termos do parecer da Contadoria, importa o crédito remanescente líquido em R$ 846,08, equivalentes a 69.795,18 TR's pro rata e INSS no valor de R$ 2.308,25, equivalentes a 190.412,78 TR's pro rata..\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito, à disposição deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126400-39.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SIQUEIRA AMAZONAS JUNIOR [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: CDY TRANSPORTES LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDY TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39: A reclamada deverá entrar em contato com o INSS, diretamente (...). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-64.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Alves da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Sendas, Réu: HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara e de ofício. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-52.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Rodrigues Morgado [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Rodrigues Morgado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115400-03.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Chaves Antunes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sandra Regina Chaves Antunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113200-52.2009.5.01.0022 - Monito\r\n\r\nRqte: Zulmira Canario Pope [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Rqte: Yara Ferreira dos Santos [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Rqte: Maria Antonieta Abreu da Silva [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto do Patrimonio Historico Nacional - IPHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Antonieta Abreu da Silva , Rqte Yara Ferreira dos Santos , Rqte Zulmira Canario Pope \r\n\r\nInformar sobre a decisão proferia no AI, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0112300-89.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RANULFO DE OLIVEIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: DJALMA DOS SANTOS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO BARRETO PASSOS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens - Companhinha Fluminense de Trens Urbanos, em Liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens - Companhinha Fluminense de Trens Urbanos, em Liquidação), Aut DJALMA DOS SANTOS, Aut JOSE RANULFO DE OLIVEIRA, Aut LUIZ ANTONIO BARRETO PASSOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 645/647: (...) declaro a sucessão da Flumitrens pela Supervia (...). \r\n\r\nProcesso: 0112200-90.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MENDONCA FILHO [Adv. Pedro Miguel Calicchio (OAB: RJ 36409 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA PARADA DO BRASIL LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDONCA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-80.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Baptista [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Comsumer Agenciamento Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Comsumer Agenciamento Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária devida, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-37.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ribeiro de Medeiros [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nVir com o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária devida, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-75.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LOPES FERREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Bozano, Simonsen Informática e Administração S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Companhia do Edificio Bozano Simonsen [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Cia Bozano Simonsen Comercio e Industria [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bozano, Simonsen Informática e Administração S.A., Réu Cia Bozano Simonsen Comercio e Industria, Réu Companhia do Edificio Bozano Simonsen\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-88.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivani Rodrigues Camelo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosperidade Total Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivani Rodrigues Camelo \r\n\r\nInformar sobre o recebimento das guias, consoante o acrodo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-65.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BEZERRA DE MENEZES [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut MARIA DE FATIMA BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-21.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SEVERO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ROSANGELA SEVERO\r\n\r\nNos termos do parecer da Contadoria, importa o crédito remanescente líquido em R$ 41.210,06, equivalentes a 3.399.516,27TR's pro rata e INSS no valor de R$ 18.415,85, equivalentes a 1.519.167,87 TR's pro rata..\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito, à disposição deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090700-60.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete Ribeiro Dias [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-11.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe do Prado Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TRISHOP PROMOCAO E SERVICOS LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe do Prado Souza\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-77.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Marques da Silva Esteves [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084500-76.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANE TAVARES DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA SILVA DE FREITAS [Adv. Rita de Cassia Bastos Farpa Gomes (OAB: RJ 101923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANE TAVARES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0081200-72.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JORGE COSTA DAS CHAGAS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut WILSON JORGE COSTA DAS CHAGAS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.400/402 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 34.266,85, equivalentes a 2.826.754,14 TR's pro rata e INSS de R$ 391,88, equivalentes a 32.326,82 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075200-17.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Oliveira dos Santos [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurescan Bar e Restaurantes Ltda. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Oliveira dos Santos\r\n\r\nVir com o comprovante de recolhimento das custas ( R$ 336,00), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-48.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO DE SALES [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIAVO COMERCIO DE BEBIDAS ALIMENTOS LTDA ME a/c Ronaldo Schiavo [Adv. Ilza Gaudencio Campbell (OAB: RJ 55734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHIAVO COMERCIO DE BEBIDAS ALIMENTOS LTDA ME a/c Ronaldo Schiavo\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-48.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Alonso Martins [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Taí Financeira Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Alonso Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095800-59.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves de Lima [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves de Lima , Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-24.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS COSTA [Adv. Rogerio Rubez Primo (OAB: RJ 97564 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES TRADICAO [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-41.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Lotufo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil -PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil -PREVI, Aut Janice Lotufo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-86.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESIEL DOS SANTOS RABELO [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Servicos de Instalacao e Comercio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESIEL DOS SANTOS RABELO\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-28.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Paiva de Melo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Sermacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0070500-32.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilnan Lopes da Fonseca [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A. [Adv. Debora Lins Cattoni (OAB: RN 5169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tegon Valenti S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-55.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIA MARIA MATZENBACHER [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nNos termos do parecer da Contadoria, importa o crédito previdenciário remanescente em R$ 599,12, equivalentes a 49.422,84 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para vir com o recolhimento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064400-61.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Lacerda Saraiva de Almeida [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: S A Viacao Aerea Rio Grandense Em Recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo de Lacerda Saraiva de Almeida\r\n\r\nExtrair as peças necessárias para a formação da Carta de Sentença, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-94.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Pinto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Rogerio de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.621 : fixo os honorário periciais em R$ 2.530,00. Intime-se a ré para adimplir os honorários, em 20 dias, sob pena de execução. Tomar ciência da decisão de fls. 620. \r\n\r\nProcesso: 0057700-69.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Adonay Araujo dos Santos [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Industria, Comercio e Exportacao de Alimentos Ltda, Réu: Renascer Cooperativa de Trabalho - RENACOOP [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Adonay Araujo dos Santos\r\n\r\nDiga o autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-80.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária devida, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-76.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO EUSTAQUIO GONCALVES MACHADO [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO EUSTAQUIO GONCALVES MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054201-48.2005.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eduardo Fernandes do Prado [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-58.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Maria Lisboa de Paula [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nRéu: Natática Comércio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Maria Lisboa de Paula, Réu Natática Comércio de Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054100-84.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL CLEMENTINO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATOLICAS [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACULDADES CATOLICAS \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-93.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Junior [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Junior\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas ( R$ 1.000), no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022200-05.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Freitas de Andrade [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruna Comida a Kilo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Freitas de Andrade\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004700-38.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA ARRUDA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUQUINHA PRESENTES LTDA [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Réu: LUIZA HELENA SILVA DOS SANTOS [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: JOAO LUIZ VITAL ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA ARRUDA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0051900-41.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE SILVA DE LIMA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.160 : fixo os honorário periciais em R$ 2.380,00 . Intime-se a ré para adimplir os honorários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041500-55.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves de Moraes [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-15.2008.5.01.0022 - Exibic\r\n\r\nSpte: Janaina Lopes Lemos Fialho [Adv. Renata Alcione de Faria Villela de Araujo (OAB: RJ 141559 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Bençãos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Janaina Lopes Lemos Fialho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-05.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Higor Ramos de Oliveira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração e Serviços e Bens Ltda. , Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Ramos de Oliveira , Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039800-49.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCINEA DE CASTRO SILVA Habilitada de Espólio de SANSAO RAMOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: GRANERO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANERO TRANSPORTES LTDA, Aut MARIA LUCINEA DE CASTRO SILVA Habilitada de Espólio de SANSAO RAMOS DA SILVA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nNos termos do parecer da Contadoria, importa o crédito remanescente bruto em R$ 2.713,98, equivalentes a 223.882,76 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito, à disposição deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035100-35.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMIRES VASQUES FILHO [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMIRES VASQUES FILHO, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista Às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, com 5 dias de interregno. \r\n\r\nProcesso: 0039000-79.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Augustus Guimaraes Bertoletti [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037000-38.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Alves Martins [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: MPS Cabeleireiros de Copacabana Ltda. [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Alves Martins\r\n\r\nVir com o comprovante de recolhimento das custas ( R$ 10,64), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-68.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS DA SILVA [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DES.RODV.TERM. DO EST RJ/ A/C. PGE/RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024700-15.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Rodrigues Pinto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Rodrigues Pinto\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-09.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0006200-95.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa Muniz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-27.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Przewowski Bustamante\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária devida, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-09.2010.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Luiz Barcelar Leao [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nEgdo: RICARDO OLIVEIRA CAMPOS [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RICARDO OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nContestar embargos de terceiro. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-48.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Teixeira Feliciano [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Teixeira Feliciano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 945225"
                            ],
                            "945223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2010\r\n\r\n0001200-90.2001.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: JACQUELINE NEVES DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: AFONSO FERZOLA DE ALMEIDA PINHO,MECANICA E REFRIGERACAO LUAR DA VILA LTDA ME,CARMELINDA FRANCISQUINHA FERZOLA PINHO,ANGELA FERZOLA DE ALMEIDA PINHO,AFONSO DE ALMEIDA PINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado AFONSO FERZOLA DE ALMEIDA PINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 174.176,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945223"
                            ],
                            "945224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0165100-79.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange da Silva Torres\r\n\r\nRéu: Pablo dos Santos Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Pablo dos Santos Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.38/39 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 11.429,14 , equivalentes a 942.817,26 TR's pro rata, mais custas de R$ 220,00 e INSS de R$ 729,79, equivalentes a 60.202,12 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada, por edital, ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141500-29.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria de Castro Alvarenga\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118100-25.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA LIMA PACIFICI\r\n\r\nRéu: MARIO ANTUNES BAR\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO ANTUNES BAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se Geraldo souto Fernandez e Nadir Augusta Trigo Souto de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 31.904,31, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0028000-97.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZERRA DE MESQUITA\r\n\r\nRéu: PENSAO AGRIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PENSAO AGRIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se José Maria Rial Otero, Elida Oreiro Lopez e Jesus Blanco Silva, de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 23.596,62, equivalentes a 1.946.541,91, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0006800-48.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Teixeira Feliciano\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945224"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "946063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141700-28.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Queiroz [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Queiroz \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, EM 10 DIAS. FLS.20 \r\n\r\nProcesso: 0079000-16.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Carmo Souza [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Gioia [Adv. Mauro Marques Ramos (OAB: RJ 119048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Carmo Souza, Réu João Batista Gioia\r\n\r\n...JULGA-SE PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA PRESENTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA...CUSTAS PELA RECLAMADA, NO VALOR DE R$ 10,64 ARBITRADAS PARA TAL FIM. FLS. 36/37. \r\n\r\nProcesso: 0090300-72.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio do Val de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marco Aurélio do Val de Souza\r\n\r\n...DECIDE-SE, JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA PRESENTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA...CUSTAS PELO RECLAMANTE NO VALOR DE R$ 400,00 CALCULADAS SOBRE O VALOR CONFERIDO À CAUSA, ARTIGO 789/790 DA CLT, DISPENSADO O PAGAMENTO POR SER O RECLAMANTE BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. FLS.923/925. \r\n\r\nProcesso: 0204800-21.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA BORBA CALLADO FELICIO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TECNOSUB SA ENGENHARIA SERV.SUBMARINOS [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA BORBA CALLADO FELICIO\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE EM 10 DIAS. FLS. 529. \r\n\r\nProcesso: 0092200-90.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Moraes Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Sandra Helena de Moraes Silva \r\n\r\n...DECIDE-SE , JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS...CUSTAS PELO RECLAMANTE NO VALOR DE R$ 400,00 CALCULADAS SOBRE O VALOR CONFERIDO Á CAUSA ARTIGO 789/790 DA CLT, DISPENSADO O PAGAMENTO POR SER O RECLAMANTE BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. FLS. 899/901. \r\n\r\nProcesso: 0147800-96.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: O Sabor do Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. FLS. 56. \r\n\r\nProcesso: 0125500-43.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO AO SÓCIO SILVIO MOREIRA RATO. FLS. 46. \r\n\r\nProcesso: 0162600-37.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima de Barros [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucenge Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lima de Barros\r\n\r\nMANIFESTE-SE O AUTOR, EM 05 DIAS. FLS. 168. \r\n\r\nProcesso: 0077400-57.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Emygdio Navaes Caldas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Strauss, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Aut Luiz Emygdio Navaes Caldas, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n...DECLARA-SE A PRESCRIÇÃO TOTAL EXTINGUINDO-SE O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO...CUSTAS PELO RECLAMANTE NO VALOR DE R$ 560,00 CALCULADAS SOBRE O VALOR CONFERIDO À CAUSA, ARTIGO 789/790 DA CLT. FLS. 318/319. \r\n\r\nProcesso: 0053600-05.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Nunes Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Katia Maria Nunes Rodrigues\r\n\r\n...ACOLHE-SE A PREJUDICIAL ARGUIDA PELA RECLAMADA, EXTINGUINDO-SE O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 269 IV DO CPC. CUSTAS PELO RECLAMANTE NO VALOR DE R$ 280,00 CALCULADAS SOBRE O VALOR CONFERIDO À CAUSA, ARTIGO 789/790 DA CLT. FLS. 111. \r\n\r\nProcesso: 0154800-50.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Brito de Macedo Barbosa da Silva [Adv. Valeria Cristina Leal Barbosa da Silva (OAB: RJ 99527 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Residências Imobiliárias Ltda. EPP - Brasil Sotheby s Rio de Janeiro Internacional Realty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Brito de Macedo Barbosa da Silva\r\n\r\n...ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR, COM A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, POR APLICAÇÃO DO ART. 267, VIII DO CPC. CUSTAS DE R$ 200,00 PELO AUTOR. FLS. 27. \r\n\r\nProcesso: 0107800-54.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Silva de Mattos [Adv. Liliane Fonseca Lopes (OAB: RJ 101307 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Maracana Comercial de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Silva de Mattos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXINÇÃO DO FEITO EM RELAÇÃO A COOPERFRIOS. FLS. 486. \r\n\r\nProcesso: 0013900-17.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Porto de Lima [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Porto de Lima, Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\n...JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS...CUSTAS PELO RECLAMANTE NO VALOR DE R$ 372,24 CALCULADAS SOBRE O VALOR CONFERIDO À CAUSA, ARTIGO 789/790 DA CLT, DISPENSADO O PAGAMENTO POR SER O RECLAMANTE BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. FLS. 142/143. \r\n\r\nProcesso: 0127600-39.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Domingues Santiago [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Domingues Santiago\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO EM RELAÇÃO A STAR ASSISTENCE. FLS. 88. \r\n\r\nProcesso: 0143100-77.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Jesus Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dela Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Jesus Silva\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA TESTEMUNHA DE FLS. 158, EM 10 DIAS. FLS. 157. \r\n\r\nProcesso: 0080200-29.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Conceicao [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Seguranca e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Conceicao\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. FLS. 117. \r\n\r\nProcesso: 0162200-52.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Leandro Franklin [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut João Leandro Franklin\r\n\r\n...DECIDE-SE EXTINGUIR O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...CUSTAS PELO RECLAMANTE NO VALOR DE R$ 340,00 CALCULADAS SOBRE O VALOR CONFERIDO À CAUSA, ARTIGO 789/790 DA CLT, DISPENSADO O PAGAMENTO POR SER O RECLAMANTE BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. FLS. 1008/1010. \r\n\r\nProcesso: 0012800-27.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Miranda Alves da Cunha [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett-Packard Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Miranda Alves da Cunha\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA TESTEMUNHA DE FLS. 1029, EM 10 DIAS. FLS. 1028. \r\n\r\nProcesso: 0118600-15.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Teixeira Magalhaes Filho [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Maximo Teixeira Magalhaes Filho\r\n\r\n...PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 200,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUIDO À CONDENAÇÃO DE R$ 10.000,00, PELA RECLAMADA. FLS.183/189. \r\n\r\nProcesso: 0107200-04.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Lourivaldo Lima Conceicao [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Lourivaldo Lima Conceicao, Réu Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda.\r\n\r\n...PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS PELA RECLAMADA, NO VALOR DE R$ 200,00 CALCULADAS SOBRE R$ 10.000,00 ARBITRADO À CONDENAÇÃO. FLS. 161/163. \r\n\r\nProcesso: 0090100-51.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SERGIO QUINTANILHA DE JESUS [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nTI: Luis Antonio Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SERGIO QUINTANILHA DE JESUS\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO. FLS. 192. \r\n\r\nProcesso: 0004800-14.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA LACERDA JUNIOR [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA LACERDA JUNIOR\r\n\r\nJUSTIFIQUE A PARTE A INCLUSÃO NO PÓLO PASSIVO DA EMPRESA MULTIMÍDIA CBM, FLS. 318. \r\n\r\nProcesso: 0002700-23.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARIA BARBOSA DE ASSIS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA MARIA BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\nSUSPENDA-SE O FEITO POR 01 ANO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª REGIÃO, FLS. 149. \r\n\r\nProcesso: 0020000-56.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanches Taubate Ltda. [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira da Silva\r\n\r\nREFARÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, FLS. 109.\r\n\r\nProcesso: 0023700-74.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Queiroz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Global American Holding e Participacoes Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores de Queiroz\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª. REGIÃO, FLS. 98. \r\n\r\nProcesso: 0024000-46.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIGI CARLO OLIVETO [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MATTE LEAO LTDA [Adv. Thais Malina (OAB: RJ 134109 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIGI CARLO OLIVETO\r\n\r\nAO AGRAVADO, FLS. 289. \r\n\r\nProcesso: 0005600-03.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena Santos [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Vencedora do Matoso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Santos\r\n\r\nREFARÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, FLS. 56.\r\n\r\nProcesso: 0006300-96.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDIGA O AUTOR, FLS. 294. \r\n\r\nProcesso: 0000184-83.2010.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pepper Distribuidora de Roupas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Danielle Ruszynski Heckster \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pepper Distribuidora de Roupas Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO, FLS. 10. \r\n\r\nProcesso: 0151700-87.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferrari Vieira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferrari Vieira \r\n\r\nINTIME-SE A AUTORA PARA DIZER SE PRETENDE CONTINUAR A LITIGAR EM FACE DE TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA. FLS. 89. \r\n\r\nProcesso: 0021300-87.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Almeida de Freitas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil S.A.)\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 700, EM 10 DIAS.FLS.699. \r\n\r\nProcesso: 0029700-27.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Ignacio de Souza [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: O Kalhetao Comercio de Ferro e Materiais para Construcao Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Ignacio de Souza, Réu O Kalhetao Comercio de Ferro e Materiais para Construcao Ltda.\r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO DE FLS. 119/154, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO POR NÃO DELIMITADA A MATÉRIA, FLS. 289/290.\r\n\r\nProcesso: 0061800-30.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliene Maria de Souza Bezerra [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS ORA ESTIMADOS, FLS. 994. \r\n\r\nProcesso: 0064400-92.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Nascimento de Oliveira [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersat Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Nascimento de Oliveira\r\n\r\nREFARÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, FLS. 117. \r\n\r\nProcesso: 0038200-43.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Maria de Carvalho Crusoé Silva [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Saúde Pesquisa da Universidade Veiga de Almeida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Maria de Carvalho Crusoé Silva \r\n\r\nMANTENHO DESPACHO DE FLS. 38. \r\n\r\nProcesso: 0126000-17.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sizino dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Sctena Ltda. [Adv. Juliana Barros Ferreira (OAB: SP 221056 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Varca Sctena Ltda.\r\n\r\nO JUÍZO NÃO ESTÁ SEGURO. PORTANTO, SÃO PREMATUROS OS EMBARGOS OPOSTOS. FLS. 155. \r\n\r\nProcesso: 0031100-63.1974.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Antonio da Rosa [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otolina Barros de Castro (espólio de)\r\n\r\nDEVOLVA-SE O PRAZO, COMO REQUER. FLS. 676 \r\n\r\nId: 946063"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "942690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0091300-46.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Carneiro Goulart da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-29.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egidio Ferreira da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egidio Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls288. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-46.1987.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RAPHAEL DE JESUS [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EST DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE [Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 45530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RAPHAEL DE JESUS\r\n\r\nIntime-se o patrono do autor para fornecer o numero de seu seu CPF, vindo expeça-se RPV. \r\n\r\nProcesso: 0071400-43.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Marques de Noronha [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Marques de Noronha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-41.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Almeida [Adv. Itaguaracy Bezerra Juca (OAB: RJ 127329 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Ferreira Pecas e Acessorios Automotivos Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JE Ferreira Pecas e Acessorios Automotivos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-33.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraquitan Francisco Paula [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-33.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Moreira da Silva [Adv. Rubem Alves de Sa Freire (OAB: RJ 72776 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica e Lazer Point 502 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-41.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Estevao dos Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: P e Z REAL INSTALACOES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Estevao dos Santos\r\n\r\nVista a parte autora da guia DARF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-47.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY CORREA DOS SANTOS [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calc liquidacao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-73.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz dos Palmares Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-90.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Nascimento Reis [Adv. Edgar Pacheco da Silva Filho (OAB: RJ 77969 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Rocha de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Nascimento Reis \r\n\r\nManifestar-ser sobre petição de fls.30 \r\n\r\nProcesso: 0090100-33.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Moreira da Silva [Adv. Rubem Alves de Sa Freire (OAB: RJ 72776 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica e Lazer Point 502 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-86.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FREIRE DA SILVA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ LOCALRENT LOCACAO VEIC TRANSP E EQUIP LTDA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO FREIRE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-04.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Chagas [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-61.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Dangello Fernando da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Simone Fonseca Esmanhotto (OAB: PR 20934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangello Fernando da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-76.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE FIGUEIREDO CARNEIRO [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE - ENTRETENIMENTO SA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: Cesar Moura de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE FIGUEIREDO CARNEIRO\r\n\r\nIndique o Rte meios para a citação dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0061400-52.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR RAIMUNDO CHAVES PEREIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletrecidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR RAIMUNDO CHAVES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086301-21.2003.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARCIA FERREIRA PESSET [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nExdo: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-96.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicacio Lourenco da Costa [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Dajomar Ferragens Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicacio Lourenco da Costa\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para a citação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0059400-40.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Viana [Adv. Ana Lucia dos Santos Machado (OAB: RJ 139476 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hotéis e Turismo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 150,00 reais, após ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0056800-12.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Sant Ana Soares [Adv. Luciana Alves Sobrinho Campos (OAB: RJ 145523 - D)]\r\n\r\nRéu: Regia Construção de Piscinas [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Sant Ana Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-97.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO GOMES CHAGAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA IND ALIMEN [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO GOMES CHAGAS, Réu PARMALAT BRASIL SA IND ALIMEN\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos fls 175, no valor de R$ 22.136,73 reais equivalente a 1.826.426,70442 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. Valor atualizado da data do depóstito. A Rda deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-27.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pereira da Silva [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDiga a reclamada que outras provas pretende produzir.de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-82.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Guilherme Batista de Azeredo [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Guilherme Batista de Azeredo, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-73.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Oliveira Gomes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda de Oliveira Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-92.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Souza [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: Remar Industrias Graficas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de ofico ao R.l. \r\n\r\nProcesso: 0104200-27.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angel Ferreira dos Santos [Adv. Leri de Almeida Reis (OAB: RJ 37545 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telsul Telecomunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angel Ferreira dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Telecomunicacoes S.A.\r\n\r\nVista as partes dos autos, após dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0107900-84.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN DOS SANTOS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DOS SANTOS, Réu PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos fls 148, no valor de R$ 4.614,56 reais. equivalente a 380.666,30 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. Valor do calculo atualizado da data do deposito. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-87.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurity de Souza Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurity de Souza Junior\r\n\r\nDirija-se o subscritor de petição de fls 503 ao distribuidor para a alteração de seu endereço. \r\n\r\nProcesso: 0048400-14.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Ruvenal [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Vedras Consultoria e Participacoes Ltda. [Adv. Julio Cesar Gomes da Silva (OAB: RJ 9856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nVenha o peticionante com a comprovação do bloqueio efetuado, nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0082900-72.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Lea das Gracas Moreira de Andrade [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose da Silva Ramos [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose da Silva Ramos\r\n\r\nCiência do indeferimento de fls.37 \r\n\r\nProcesso: 0019100-51.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON COELHO DE SOUZA FILHO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON COELHO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nIndique o Rte meios para a citação dos sócios, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020500-27.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES FILHO [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Marcia Maria Neves Correa (OAB: RJ 74524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES FILHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 20,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0026400-49.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana do Carmo Santana [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessorios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana do Carmo Santana\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-53.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONE GONZAGA NUNES [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MARIA LUIZA FRIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE GONZAGA NUNES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notif. postal de fls., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-27.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THEREZA WIGDEROWITZ [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 15 dias. VaLor de R$ 3.667,96 \r\n\r\nProcesso: 0082600-52.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSENY MACHADO MONTEIRO [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Kornalewski, Réu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENY MACHADO MONTEIRO\r\n\r\nVista ao autor da informação da DRF, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-74.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César Rego da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando César Rego da Silva \r\n\r\nTomar concessão de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-36.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Jatinho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-77.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição Alves da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Wagner da Conceição Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-75.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Gomes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Maria da Conceicao Gomes da Silva\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-97.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silva [Adv. Celso Antonio da Costa Valle (OAB: RJ 37256 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Ribeiro e Cia. Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva, Réu CL Ribeiro e Cia. Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-40.2009.5.01.0024 - Protes\r\n\r\nRqte: Marcio Riski [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcio Riski \r\n\r\nDeixo de cobrar as custas pelo valor infimo.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para retirar o protesto juciciasl. \r\n\r\nProcesso: 0097000-37.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-78.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Maksoud [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracu Antunes da Rocha [Adv. Carla Maria Perassolli (OAB: RJ 120062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Maksoud\r\n\r\nIndique o Rte meios para a citação dos sócios, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081400-34.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Lourenço da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Fonte 21 Manutenção e Instalações Ltda., Réu: Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Lourenço da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-38.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Conceição Alves [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: DD Farmária Dermatológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Conceição Alves \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085900-85.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FARIAS DE PAIVA FILHO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESCON ENGENHARIA, Réu: VECTRIS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FARIAS DE PAIVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-90.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Dias de Oliveira [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Dias de Oliveira, Réu Igreja Internacional da Graça de Deus\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-80.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VIEIRA [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: CAR DRIVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-53.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO GOMES DOS REIS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRASNSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO GOMES DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-36.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ildefonso Colares [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Ildefonso Colares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls196. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-83.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAILDE DE JESUS NOGUEIRA FERREIRA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAILDE DE JESUS NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notif. postal de fls., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-71.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Souza [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-90.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Lima dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-56.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO ELIAS BARROSO [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL NASCENTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO ELIAS BARROSO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-97.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Lucy Ferreira [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu: Insteligás Instalações Ltda. - Fullgas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Lucy Ferreira \r\n\r\nCancele-se o alvará de numero 0124/2010 .\r\n\r\nEis que nao fez parte do acordo de fls .43. \r\n\r\nProcesso: 0018900-29.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Furtado [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Oliveira Furtado\r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço dos socios,em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0024000-28.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Loos [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Reginaldo Loos\r\n\r\nEm face do despacho de devolução dos parazos às partes fls 182: tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-28.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Walcirlea da Silva Castro [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Lídia da Mota Amaral [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lídia da Mota Amaral\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-65.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse Gomes da Silva [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notif. postal de fls148,testemunh, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-70.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR RUBIO [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CABE-CIA.ADM.BENS EMPREEND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR RUBIO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-12.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ONOFRE RANGEL DE ANDRADE [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDOMAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: CIA DE TRANSPORTES UNICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ONOFRE RANGEL DE ANDRADE\r\n\r\nVista ao exequente raminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-69.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pinto Lopes [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda. [Adv. Erick Miranda (OAB: RJ 154251 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada petição de fls 54ss. \r\n\r\nProcesso: 0062500-76.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OTAVIO CERQUEIRA [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO CALISTO [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS OTAVIO CERQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-80.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Luiz de Oliveira [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: S 3 Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: BRF BRASIL FOODS S/A [Adv. Paula Christina Mendes Barbosa M. de Campos (OAB: RJ 127707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Luiz de Oliveira, Réu BRF BRASIL FOODS S/A, Réu S 3 Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0071100-86.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHANGELO BENITO DA SILVA CAPUTE [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH DISTRIBUICAO PLANEJ ENTREGA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCHANGELO BENITO DA SILVA CAPUTE\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-03.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Pinto Ferreira [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio Pinto Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 942690"
                            ],
                            "942691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0161200-77.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Souza Marques \r\n\r\nRéu: Dinamica Administração Serviços e Obras Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dinamica Administração Serviços e Obras Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2010 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 942691"
                            ],
                            "942689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0040800-68.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente e dos embargos de declaração rejeitados, e para contra-arrazoar o RO da parte autora, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-79.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ferrari Goldberg da Rosa\r\n\r\nRéu: Multicine Distribuidora de Filmes Ltda., Ecran Films do Brasil Distribuidora de Filmes Ltda., José Rosemblit Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica m Multicine Distribuidora de Filmes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 942689"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "945977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000002-91.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Lima dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Comésticos FAA de Moraes Corretagem ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Lima dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0135200-71.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloísio Francisco Barboza [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construções Civil Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Francisco Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000020-15.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Dias Alvarenga [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: N G Serviços e Reparos Naval e Insdústria Ltda. ME, Réu: Teske Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Dias Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0007300-08.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Santos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: Souza Cruz [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 3.535,25 (291.588,65 TRs) .\r\n\r\nProcesso: 0057900-82.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA FERREIRA PINTO DOS SANTOS [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT [Adv. Joao Carlos Guerreiro de Souza (OAB: RJ 131376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA FERREIRA PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 37.733,30\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0092600-11.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURDES BARBOSA DA SILVA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 11.584,25\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0078500-12.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Abel [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Serieh Instalacoes Eletricas e Hidraulicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Abel\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 8.992,42 (741.697,94 TRs) .\r\n\r\nProcesso: 0112200-52.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 15.424,25\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0133500-02.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA PEREIRA MARTINS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA TORRE ARTE EM EVENTOS FESTAS LTDA [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA PEREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.520,77\r\n\r\nConsiderando que o depósito judicial é suficicente para quitar a condenação quanto ao reclamante, expeça-se alvará ao reclamante, ante o teor do artigo 899, § 1º da CLT, observando-se a retenção do imposto de renda e seu devido recolhimento, se for o caso, adotando-se o denominado regime de caixa (Lei 8541/92, art.46) e tabela anual progressiva de cálculo do tributo. \r\n\r\nProcesso: 0155500-93.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOMINGUES DALTO DE CARVALHO [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOMINGUES DALTO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 114.148,24\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0156300-92.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI LIDIO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI LIDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 55.170,40 (4.552.888,47 TRs). .\r\n\r\nId: 945977"
                            ],
                            "942067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003700-42.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Santos da Rocha [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Principal da Ilha Ltda. [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Principal da Ilha Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 77, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-41.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO MORAES DE SOUZA [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO MORAES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000228-96.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Xavier Guimarães [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: Flores e Plantas do Bilho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Xavier Guimarães \r\n\r\nFornecer cópia da CPF do reclamante, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030200-87.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino de Lima [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino de Lima\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 61/62. \r\n\r\nProcesso: 0086000-71.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA FONSECA LICIO [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.DE TRABALHO DE PROFIS.DE INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu COOP.DE TRABALHO DE PROFIS.DE INFORMATICA LTDA, Aut JULIO CESAR DA FONSECA LICIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-24.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson da Silva Dekache [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson da Silva Dekache\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073100-76.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: STAEL ANDRADE GROSSI FABRINO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FED PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STAEL ANDRADE GROSSI FABRINO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079000-88.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS MATOSO PINA [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nRéu: PAMCARY SISTEMAS DE GERENC DE RISCOS SC LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS MATOSO PINA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087200-50.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS DA SILVA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEU S CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, devendo, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120600-45.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia do Nascimento Pereira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tambaú Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Tambaú Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0093100-04.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Maria Dias [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mare Mare Swimwear Distribuidora de Artigos de Praia e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Dias \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0116400-58.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Nunes Schneider [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107000-30.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR DO AMOR DIVINO FELIPE [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MW BARROSO SILK SCREEN LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DO AMOR DIVINO FELIPE\r\n\r\nDefiro o primeiro requerimento, por mais 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-56.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago do Sacramento Dantas [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Service RH S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Service RH S.A. , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.;\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0163700-89.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO FRANCISCO PEREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHNSON CONTROLES LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOHNSON CONTROLES LTDA\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0122100-83.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Dantas [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Dantas\r\n\r\nAguarde-se por mais 180 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-72.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ANDREA ADRIANO SOUZA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMINE MARKETING E SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ANDREA ADRIANO SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 204/207, devendo, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121300-84.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Sales [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Sales \r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-59.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pegurier Reis [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta.\r\n\r\nPrazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0145500-92.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Janaina Viana Araujo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Fashion Beuty Hair [Adv. Rafaela Mendonca de Souza (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Janaina Viana Araujo\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 19, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-13.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues dos Santos [Adv. Joida Gomes Ferreira (OAB: RJ 21784 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Coeficiente [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Coeficiente\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0176100-43.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DE FREITAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-49.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AFONSO DE MATOS TEIXEIRA [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO AFONSO DE MATOS TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica, devendo, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0180400-58.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DOS SANTOS OLIVIA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 679, em 5 dias. \r\n\r\nId: 942067"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "945508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 16/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0075400-90.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO FERREIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. \"Nada a deferir. O processo já terminou. Ao arquivo, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0056800-07.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Mota da Silveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILU SORVETERIA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Mota da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 508/509. \r\n\r\nProcesso: 0216100-53.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 515: \"Nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0184600-95.2001.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES MARCELINO [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES MARCELINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061900-39.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: G K Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 74 verso. \r\n\r\nProcesso: 0129300-70.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Miguel Santos Ferreira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 40: \"Reporto-me à fl. 38\". \r\n\r\nProcesso: 0130300-33.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RODRIGUES CANSECO [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA RODRIGUES CANSECO\r\n\r\nVir com o endereço completo da empresa JBN Administradora de Bens. \r\n\r\nProcesso: 0157800-54.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Manela, Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125200-09.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel da Silva Santos Filho [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000338-92.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: Everton Marques da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante em 5 dias com o depósito, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-48.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Mendonca Xavier da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo, Aut Michele Mendonca Xavier da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0129300-41.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Peres Martins Neto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Mirandela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Peres Martins Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055200-23.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LAIGNIER DE SOUZA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: ATA ATLANTICO TRANSPORTES AEREOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LAIGNIER DE SOUZA\r\n\r\nVir com o número do processo da 10ª VT/ Goiânia. \r\n\r\nProcesso: 0030500-61.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Stelio Schneider [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Roberto Stelio Schneider\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 499/509. Juízo já garantido. \r\n\r\nProcesso: 0091800-05.1988.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE PINHEIRO GUEDES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: ESPOLIO DE BERTULINO DA SILVA PIMENTEL [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: ESPOLIO DE EDIR DA SILVEIRA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: ESPOLIO DE ADILSON GONCALVES FONTES E OUTROS [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ADILSON GONCALVES FONTES E OUTROS, Aut ESPOLIO DE BERTULINO DA SILVA PIMENTEL, Aut ESPOLIO DE EDIR DA SILVEIRA, Aut ESPOLIO DE JOSE PINHEIRO GUEDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 2295/226: (...) Reconsidero fl. 1640 e excluo formalmente da execução os aposentados em data anterior a 31.12.1986, listados pelo perito a fl. 1476 (10º volume) (...) .\r\n\r\nId: 945508"
                            ]
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                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 15.04.2010\r\n\r\nProcesso: 0140400-63.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON PIRES DA CRUZ [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara' nº 221/2010- DEPOSITO RECURSAL \r\n\r\nProcesso: 0193400-46.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DOS SANTOS FELIX, Aut: GLADYS NUNES RAMOS [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carmen Lucia Correa da Costa (OAB: RJ 82577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o alvará nº 217/2010 - PETROBRAS e alvará nº 216/2010 a PETROS - DEPOSITO RECURSAL \r\n\r\nProcesso: 0219900-91.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOILSON DIAS DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ELIEL SILVEIRA DA MOTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara' nº 223/2010 - DEPOSITO RECURSAL \r\n\r\nProcesso: 0165300-57.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MIGUEL FERREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara' nº 218/2010 - DEPOSITO RECURSAL \r\n\r\nProcesso: 0167600-50.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO LIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut EDMUNDO LIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de folha 785 \r\n\r\nProcesso: 0156500-83.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene da Silva Souza [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER - Serviços Empresariais S/C Ltda., Réu: MARIA DE FATIMA FURTADO BRUM , Réu: ALCEU RODRIGUES SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido oficio nº 127/2010 para liberação do Seguro Desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0221300-68.1981.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS MARIA PAIVA RONCO [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FINK S.A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS MARIA PAIVA RONCO\r\n\r\nIndique meios que viabilizem o prosseguimentos, referente ao restante do crédito. 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0145900-37.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jorge Loureiro Martins [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jorge Loureiro Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-33.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BENEDITO FREITAS ALBUQUERQUE [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme solicitado às fls .635 \r\n\r\nProcesso: 0222600-69.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPR SERV TEC E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUFOLO EMPR SERV TEC E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado às folhas 503 ( R$ 6.462.29), via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0147900-88.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA LOPES SOARES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA LOPES SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de folhas 536/537 . \r\n\r\nProcesso: 0169300-51.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloise da Silva Menezes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Internacional dos Trabalhadores em Transportes - ITF [Adv. Eliane Trevisani Moreira (OAB: SP 84483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao Internacional dos Trabalhadores em Transportes - ITF\r\n\r\nAtender a promoçao da Contadoria do Juízo em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277600-79.1983.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CLEMENTE VIEIRA [Adv. Paulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação e documentos de folhas 1761/1790. Em caso de impugnação,deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-48.1988.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA GUIMARAES MENDONCA SCHUMACKER [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIC CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA GUIMARAES MENDONCA SCHUMACKER\r\n\r\nTomar ciência do oficio de folha 438/439, indique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, pena de suspensão do processo na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80 \r\n\r\nProcesso: 0143700-09.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES ESTEVES [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0145500-57.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Siqueira de Mendonca [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Siqueira de Mendonca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-65.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Fideles dos Santos Correa da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fatima Fideles dos Santos Correa da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, na forma do despacho de folha 485. em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0154900-95.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa de Medeiros [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Roberto Barbosa de Medeiros\r\n\r\n\"Tomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0172700-88.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DO NASCIMENTO CARREIRA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DO NASCIMENTO CARREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 555, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-75.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Carlos Costa Ramos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Carlos Costa Ramos, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0164800-97.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Matos Alvarenga [Adv. Joana Cury Kastrup (OAB: RJ 111306 - D)]\r\n\r\nRéu: Faria e Vasconcelos Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Matos Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 944427"
                            ],
                            "944414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 15.04.2010\r\n\r\nProcesso: 0023200-21.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ BARRETO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 206/2010 - DEPOSITO RECURSAL CEF\r\n\r\nProcesso: 0131900-71.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DIAS FONSECA [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 225/2010 - DEPOSITO RECURSAL \r\n\r\nProcesso: 0051600-54.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Simoes dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Simoes dos Santos\r\n\r\nInforme os valores levantados atraves do alvará 0179/2010, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0115200-88.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Fernando Carlos Falcao Barcelos (OAB: RJ 3812 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 209/2010 - DEPOSITO RECURSAL \r\n\r\nProcesso: 0029500-37.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Sousa da Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Sousa da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 205/2010 - DEPOSITO RECURSAL \r\n\r\nProcesso: 0054500-73.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Rodrigues Brandao Junior [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 204/2010 - DEPOSITO RECURSAL \r\n\r\nProcesso: 0091400-65.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO BARBOSA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO STAACK, Réu: AUTO POSTO GUADALUPE LTDA [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls .464. \r\n\r\nProcesso: 0096300-47.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacilia Irapoema Alencar [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Mephia Hair - Estética e Beleza Ltda [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilia Irapoema Alencar\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 99/100 \r\n\r\nProcesso: 0103200-75.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Nunes de Sousa [Adv. Antonio Agamenon Lopes de Souza (OAB: RJ 154036 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bate Papo Ltda. [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bate Papo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação,deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-33.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson de Nazaré Souza França [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Nazaré Souza França \r\n\r\nComprovar o alegado à folha 24, em 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0101500-74.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ LADAGA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116700-87.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO TOKORO [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO TOKORO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de folha 423, que fixou a condenacao em R$ 95.028,57 .\r\n\r\nProcesso: 0076900-13.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Santos Camara [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Santos Camara\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 18.767,31 .\r\n\r\nProcesso: 0099900-47.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Pereira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Hugo Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor Hugo Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0096900-10.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR MARCOLINO DA SILVA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação,deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-43.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGMAR ANCHIETA LACRUZ [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 15.264,74 .\r\n\r\nProcesso: 0135800-86.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão de Matos Furtado [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simão de Matos Furtado\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 15.926,74 ,\r\n\r\nProcesso: 0129500-21.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARTINS DA SILVA [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação,deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-16.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Silveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)], Réu: Philips do Brasil S.A. [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0117200-17.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Franquia Ltda. - Taco [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 33.261,11 .\r\n\r\nProcesso: 0011300-50.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Sales [Adv. Geraldo da Silva Dias (OAB: RJ 104440 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Sales\r\n\r\nApresente cálculos de liquidação, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, dedução da cota previdenciária e retenção do imposto de renda, salvo determinação diversa da constante da mencionada sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-26.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marcelo da Franca [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marcelo da Franca\r\n\r\nSatisfeito integralmente o débito previdenciário, julgo extinta a presente execução. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-02.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Souza Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0022000-22.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO FARIAS BORGES [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATA BALTHAZAR DE MENEZES, Réu: LUCIANA BALTHAZAR DE MENEZES , Réu: TAVERNA DO BOCAGE RESTAURANTE LTDA (A/C LUCIANA BALTAZAR DE MENEZES) [Adv. Valdir Ribeiro (OAB: RJ 112362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO FARIAS BORGES\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutiferas de execução do julgado decorrido in albis, venha nos termos da Resolução Administrativa nº 06/06 deste TRT, com cópias para expedição de certidão de crédito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0021400-30.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mario Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mario Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-35.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Goncalves [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 3.860,83 ,\r\n\r\nProcesso: 0027300-62.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINA MARQUES FRANCA E CINTIA DA SILVA MARQUES(DELSON FERREIRA FRANCA) [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINA MARQUES FRANCA E CINTIA DA SILVA MARQUES(DELSON FERREIRA FRANCA)\r\n\r\nTomar ciência que os autos aguardarão no prazo, por 90 dias, o cumprimento dos despachos anteriores. \r\n\r\nDecorridos o prazo in albis ou vindo sem atender integralmente os despachos, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031400-55.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Alves Filho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel Alves Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-04.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Souza Maia [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Souza Maia\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0040400-45.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Zerenilda Andrade Rodrigues [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação,deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-38.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Correa da Silva Junior [Adv. Taissa Jannuzzi Rodrigues (OAB: RJ 92920 - D)]\r\n\r\nRéu: A Três C Laticinios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa da Silva Junior \r\n\r\nApresente liquidação do pedido, com memória discriminada dos cálculos, no processo sob o rito sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0039400-44.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadeth Schimidt Barreto [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico da Caroba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadeth Schimidt Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da JUCERJA, em 5 dias. (NENHUMA EMPRESA FOI ENCONTRADA SOB A DENOMINAÇÃO CENTRO MEDICO DA CAROBA LTDA) \r\n\r\nProcesso: 0047100-03.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Antonio de Mello [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Faria e Oliva Comércio de Produtos de Ótica Ltda. - Ótica Brasil [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)], Réu: Ótica Seara Ltda. [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Antonio de Mello\r\n\r\nReapresente os cálculos de liquidação (EM TIPO LEGÍVEL), com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, dedução da cota previdenciária e retenção do imposto de renda, salvo determinação diversa da constante da mencionada sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-02.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Teixeira [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação,deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-69.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BORGES DA SILVA FILHO [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DO CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BORGES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 166. \r\n\r\nProcesso: 0074000-23.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Azevedo [Adv. Alessandra Correa Martins Costermani (OAB: RJ 109117 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação,deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-86.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE AMADEI DORNELLAS CAMARA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, ante o item 6 do acordo (fl. 452 da CS em apenso) . Prazo de 05 dias, ficando sustado, por ora o despacho de fl.290 .\r\n\r\nProcesso: 0039700-06.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Luiz Santiago [Adv. Andrea Lucia Santiago (OAB: RJ 119896 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Luiz Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-81.1984.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DA COSTA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação,deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-28.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Pinto [Adv. Leandro Brum (OAB: RJ 143400 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação,deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-88.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Sergio Cordeiro Louro (OAB: RJ 32667 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça de fl. 121 \r\n\r\nProcesso: 0027000-27.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues Figueiredo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. - BRADESCO [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. - BRADESCO\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias,sob pena de perda da prova. (R$ 2.000,00) \r\n\r\nProcesso: 0000273-94.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Andrade de Freitas [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Andrade de Freitas \r\n\r\nApresente liquidação do pedido, com memória discriminada dos cálculos, no processo sob o rito sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0032600-29.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Quinupa [Adv. Luciana Alves Machado (OAB: RJ 110335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Áereo S.A. , Réu: Taag Linhas Aéreas da Angola, Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Oliveira Quinupa \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias,sob pena de perda da prova. (R$ 2.000,00) \r\n\r\nProcesso: 0038700-68.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Coimbra [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Consavi Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Coimbra\r\n\r\nIndefiro o requerimento, eis que a consulta junto à JUCERJA foi negativa (fl.56), inviável a penhora, por ora, ante a ausencia da citação da ré.\r\n\r\nDiligencie o autor quanto aos atos constitutivos da ré para citação dos sócios, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-29.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO NOGUEIRA GADELHA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: IBERE Z.BANDEIRA DE MELLO E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBERE Z.BANDEIRA DE MELLO E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, Aut PAULO FERNANDO NOGUEIRA GADELHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 162/2010 à Fazenda Nacional, no valor de R$ 127.637,74. \r\n\r\nProcesso: 0065300-92.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Borges Siqueira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação,deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-35.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Picanço Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Renato Picanço Alves \r\n\r\nDeixo de receber o recurso de folhas 93/101, por deserto, eis que a ré não se enquadra nos moldes da Lei 1060/50 e Lei 5384/70.\r\n\r\nAo autor para que apresente cálculos de liquidação, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, dedução da cota previdenciária e retenção do imposto de renda, salvo determinação diversa da constante da mencionada sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-68.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Antonio de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Antonio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela ré às folhas 272/307 \r\n\r\nProcesso: 0078800-94.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Elgarten Rocha [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Elgarten Rocha, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 558.\r\n\r\n\"....reconsidero folha 501 e deixo de receber o recurso da ré por ausencia de regularidade na representação conforme suso apontado.\r\n\r\nPrejudicada a interposição do recurso adesivo e contra-razões do reclamante. \" \r\n\r\nProcesso: 0083200-25.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Coelho [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Prom. de Neg. e Cobranca Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Citibank S.A. e Outro [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citibank S.A. e Outro, Réu Citifinancial Prom. de Neg. e Cobranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação,deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-44.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Bighi [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Bighi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0121100-23.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MIGUEL DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSERVI BUFFET LTDA ME [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-45.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MARTINS DE ARAUJO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: V SOARES DA COSTA E CIA LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MARTINS DE ARAUJO, Réu V SOARES DA COSTA E CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-48.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Marcelo de Oliveira Filho [Adv. Ney Goncalves da Silva (OAB: RJ 52354 - D)]\r\n\r\nRéu: Petronica Assistencia Tecnica ao Ramo Petrolifero Brasil Ltda. [Adv. Adriana Santos Munhos (OAB: RJ 117904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petronica Assistencia Tecnica ao Ramo Petrolifero Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de R$ 580,33, realizado via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0139500-36.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir de Jesus Mendes Cutrim [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estrutura Tubulares Ltda., Réu: Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir de Jesus Mendes Cutrim \r\n\r\nRequeiram o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001695-41.2009.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Flávio Pinho Borges Costa [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-98.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Leal [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira Leal, Réu Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDeixo de receber o presente recurso ordinário por deserto, eis que incorreto o valor de deposito recursal consoante Ato Sejud GP nº 447/2009 fixou em R$ 5.621,90 a partir de 01/08/2009 .\r\n\r\nAo autor para que apresente cálculos de liquidação, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, dedução da cota previdenciária e retenção do imposto de renda, salvo determinação diversa da constante da mencionada sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-72.1988.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEDECK DE MENDONCA MANON [Adv. Eliezer Gomes (OAB: RJ 2103 - A)], Aut: ALBANO ABREU PEREIRA E OUTROS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO BARATA RIBEIRO [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: ALBERTO FERREIRA COELHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANO ABREU PEREIRA E OUTROS, Aut JOSEDECK DE MENDONCA MANON, Aut LUIZ FERNANDO BARATA RIBEIRO\r\n\r\nAtender a promoçao da Contadoria do Juízo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-86.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pessanha Cabral [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação,deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-43.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Landia da Silva [Adv. Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. ME [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Landia da Silva , Réu Educandário Silva Ltda. ME\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0092900-54.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Souza da Silva [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0098600-11.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Américo Dias Távora [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nossa Senhora da Estrela [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Nossa Senhora da Estrela, Aut Francisco Américo Dias Távora \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0102300-92.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leudalea Padilha Correa [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multicooper São Paulo Regional Rio de Janeiro [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Banco Lemon S.A. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Lemon S.A., Réu Cooperativa Multicooper São Paulo Regional Rio de Janeiro, Aut Leudalea Padilha Correa\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0115500-84.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RODRIGUES [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: Ana Lúcia Perrone, Réu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RODRIGUES\r\n\r\nIndefiro, eis que o imóvel em referencia é de propriedade de empresa que não integra a lide, conforme folhas 348/349.\r\n\r\nIndique, em 10 dias, meios de prosseguimento da execução\r\n\r\nDecorrido in albis, determino a suspensão do feito, por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0119700-90.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Mendonca de Barros [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Mendonca de Barros\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120200-88.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Russo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Roberto Alves de Carvalho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Derivaldo José de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Demilson Matos Andrade [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Scon Sabrina Construção e Engenharia LTDA [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Demilson Matos Andrade , Réu Scon Sabrina Construção e Engenharia LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0121800-23.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CONCEICAO SANTOS [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Otero, Réu: Sebastião Furtado, Réu: PUERTO MADERO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123200-96.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato Interestadual dos Trabalhadores da Industria Cinematrografica e do Audiovisual - STIC [Adv. Ana Lúcia Ricon de Freitas (OAB: RJ 141734 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Estrategias e Producão em Comunicacão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Interestadual dos Trabalhadores da Industria Cinematrografica e do Audiovisual - STIC\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-50.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Mendes de Oliveira Filho [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Mendes de Oliveira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-72.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Camargos dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda., Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: GE Promocoes e Servicos de Cobrancas e Telemarkenting Ltda. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Camargos dos Santos, Réu GE Promocoes e Servicos de Cobrancas e Telemarkenting Ltda.\r\n\r\nDeixo de receber o recurso de folha 467, ei que a intimação de a que se refere é destinada à 1ª reclamada, tendo transitado em julgado a decisão de folha 405.\r\n\r\nAo autor para que apresente cálculos de liquidação, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, dedução da cota previdenciária e retenção do imposto de renda, salvo determinação diversa da constante da mencionada sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 944414"
                            ],
                            "944429": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2010\r\n\r\n0065600-98.2001.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: ANA PAULA DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: DEBORAH DA COSTA RITTO - SÓCIA ,SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA,CARLOS MAGALHÃES BARROS - SÓCIO ,MARCELO CARDOSO NONATO - SÓCIO ,GELSON MARTINS - SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado DEBORAH DA COSTA RITTO - SÓCIA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.087,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO CARDOSO NONATO - SÓCIO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.087,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado GELSON MARTINS – SÓCIO que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.087,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944429"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "944552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012900-94.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY GOMES FERREIRA LEITE [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVY GOMES FERREIRA LEITE\r\n\r\nContestar embargos a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-27.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro Rodrigues dos Santos , Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0017800-90.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos dos Santos [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0028200-66.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Seletiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiental Seletiva Ltda. , Aut João Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0081100-60.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Correia de Lima Filho [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Espaço do Corpo Ltda. [Adv. Hudson Franco Uberti (OAB: RJ 135015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Espaço do Corpo Ltda., Aut Vicente Correia de Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0081300-67.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinheiro Lemos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mont Comércio de Sacos Plásticos Ltda. [Adv. Goatacara Hugo Silva (OAB: RJ 15854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mont Comércio de Sacos Plásticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 94 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-75.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Soares Ferreira\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 10dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193800-57.2000.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLON ALVES CARDOSO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0272300-36.1983.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEEPH HALFIN\r\n\r\nRéu: COMPAGNIE NATIONALE AIR FRANCE [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPAGNIE NATIONALE AIR FRANCE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1711. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-11.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO ZALUSKI [Adv. Tatiana Santos de Brito (OAB: RJ 98585 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO ZALUSKI\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0094700-56.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Parada [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Makan Produtos Industriais Ltda. [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makan Produtos Industriais Ltda.\r\n\r\nVir com a cópia legível do documento apresentado no prazo de 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0063800-51.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcovan Porto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcovan Porto \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário interposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0170900-75.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDEMIL NETIS TELES JUNIOR [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA ROCHA VIANA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: UMBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MOREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDEMIL NETIS TELES JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 378 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171601-70.2002.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MANOEL MARCOS DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nExdo: TIE LINE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MANOEL MARCOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 358. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-64.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulimar Freitas Maia [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapamar Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulimar Freitas Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 136. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-29.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Figueredo Ramos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: WHC Servicos de Seguranca Especializada S/C, Réu: Libertaxi - Cooperativa de Motoristas de Taxi do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Figueredo Ramos\r\n\r\nImpugnar a exceção de pré-executividade de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0121900-96.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Enoque Marques [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Marques \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0161800-72.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RODRIGUES DE SA [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)], Aut: JOSE LUIZ RODRIGUES DE SA [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RODRIGUES DE SA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0138800-91.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Isidorio da Silva [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Império do Frango [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Isidorio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fls. 57. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-89.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO ABDIAS DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZITA PETRELLI TOLEDO MAYER, Réu: RINALDO BARRETO MAYER, Réu: INSTITUTOS DE MEDICAMENTOS E ALERGIA IMA LTDA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO ABDIAS DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0083300-89.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MACHADO DEMARIA BRUM [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC SISTEMA BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MACHADO DEMARIA BRUM\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 888 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-21.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA GOMES [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls. 262, bem como Indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-27.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Jaques Vianna [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Católicas - Puc [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Jaques Vianna , Réu Faculdades Católicas - Puc\r\n\r\nTomar ciência da sentença: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0109400-37.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Lima [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 381 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-93.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues de Azevedo Cardoso [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Cacique Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotoria de Vendas Ltda., Aut Vanessa Rodrigues de Azevedo Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a exectência de alguma incorreção na juntada, conforme fls. 342 verso, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-46.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARISTIDES ALVES RODRIGUES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxwell Luis Sant´anna de Freitas , Réu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PARTIC LTDA [Adv. Paula Saldanha Jaolino Fonseca (OAB: RJ 95457 - D)], Réu: Fernanda Sabba Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARISTIDES ALVES RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 189 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-48.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Sliachticas Esteves [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Micromidia Informática Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Sliachticas Esteves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 213 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-24.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE FATIMA PAES COSTA DE CARVALHO [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE FATIMA PAES COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar novos calculos observando o estabelecido às fls. 377.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-33.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDELSON FREITAS DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUDEC LTDA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDELSON FREITAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000038-27.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Luis de Araujo Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JPA Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luis de Araujo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 14: procedente. \r\n\r\nProcesso: 0045000-43.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Barros [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 809. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-27.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Catarina da Silva [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Catarina da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0118600-05.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TORRES DE MENEZES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TORRES DE MENEZES\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092200-61.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA BRUNO DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatória no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-79.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Oswaldo Cruz Stillner [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCA Cento Brasileiro da Cultura Americana Ltda. [Adv. Paulo Luciano de Andrade Minto (OAB: SP 107864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCA Cento Brasileiro da Cultura Americana Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0128900-80.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBER CORREA GONCALVES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA(SUCESS. BANCO NACIONAL SA) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBER CORREA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 567. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-56.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Lourenco da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Centro Empresarial Barra Shomphing [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Barra Shomphing\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-30.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vechi [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls. 97.\r\n\r\nProcesso: 0059600-11.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE LEMOS SOUZA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE LEMOS SOUZA\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137800-47.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA MACHADO RIBEIRO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-66.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Braga da Costa [Adv. Carlos Armando da Graca Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Braga da Costa\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0185500-48.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Flavia de Araújo Bastos Malhareiros (OAB: RJ 112595 - D)]\r\n\r\nRéu: SCS TRANSPORTES COMERCIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0191800-89.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA DA CONCEICAO SILVEIRA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo de Matos Dantas, Réu: Regina Helena de Carvalho, Réu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA DA CONCEICAO SILVEIRA\r\n\r\nInformar o correto CPF do sócio Edson Schueler de Carvalho ou indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-16.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GERALDO BARROS DE MOURA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-47.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Farias Ferreira [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Acel Ltda. [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Farias Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 232 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-43.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA LIMA NOGUEIRA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACA MARIA PONTES CALDAS [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA LIMA NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146900-45.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA ZANAZI DA FONSECA [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAGE COM SERVICO APARELHOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Luiz Edmundo Wienskoski (OAB: RJ 98963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOMAGE COM SERVICO APARELHOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-85.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma de Souza Moreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nDizer se ratifica a impugnação de fls. 255, devendo, em caso positivo, vir com os contracheques do autor de todo o pacto laboral. \r\n\r\nProcesso: 0010400-84.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXUEL RIBEIRO CHAVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEPAR ADM PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Jose Ferreira Filho, Réu: Francisco Carlos Dantas da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXUEL RIBEIRO CHAVES\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0100900-40.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Marinho de Azeredo [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Diba 695 Distribuidora de Materiais Elétricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Marinho de Azeredo \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0104500-84.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE ZANINI BERNARDO [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nApresentar novos calculos atendendo a promocao da Contadoria.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-84.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo José de Camargo Salles [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Brasil Infomática e Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo José de Camargo Salles , Réu Bit Brasil Infomática e Tecnologia Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0029500-73.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA MARINHO GRACA RAMOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: MARIA JOSE MACIEL CAETANO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: SANDRA CALIXTO VIRGILIO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: AURENICE SOARES DE SOUZA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Vinícios Peralta, Réu: Mary Gissel Molina Cunha, Réu: PERALTA SERVICOS LTDA A/C MARY GISSEL MOLINA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA MARINHO GRACA RAMOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034900-49.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO CARMONA ARJONA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO CARMONA ARJONA\r\n\r\nApresentar novos calculos atendendo o despacho de fls. 643, sob pena de arquivamento sem baixa, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-66.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONEDES VICENTE DA SILVA [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONEDES VICENTE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080400-65.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO DENIZAR DOS SANTOS FILHO [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut DALMO DENIZAR DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do mposto de renda apurado às fls. 682, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-96.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares Ramos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Embratel S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Embratel S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 944552"
                            ],
                            "944572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0155100-65.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Valeur Servicos de Gas Ltda., Companhia de Distribuicao de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Valeur Servicos de Gas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de embargos declaratórios de fls. 49: procedente. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-18.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmeri Raposo Teixeira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 119/126: procedente em parte, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944572"
                            ],
                            "944566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2010\r\n\r\n0163100-88.2006.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Acougue Arapy Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Acougue Arapy Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.191,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087000-63.2004.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA LUCICLEIDE DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Maria de Fatima Bezerra da Silva,FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD,Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fatima Bezerra da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.202,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161500-95.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Adega Nova Onda do Meier Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Adega Nova Onda do Meier Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 642,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159500-98.2002.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON CAMILO MARQUES\r\n\r\nExecutado: NOVASOC COMERCIAL LTDA,PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado NOVASOC COMERCIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.854,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159300-52.2006.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Modelo Paper Comercio de Papeis e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Modelo Paper Comercio de Papeis e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 767,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155100-36.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Faster Express Carga Aerea Ltda.,Faster Road Express Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Faster Express Carga Aerea Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.338,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148500-62.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Maria Lima Bezerra\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Corrêa da Silva,LC2 Corte Vinco,Maria de Lourdes Correa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Corrêa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.347,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Correa da Silva,LC2 Corte Vinco,Maria de Lourdes Correa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Correa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.347,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084900-33.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.118,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148200-71.2004.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANIR FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Roberto Oliveira de Sá ,Z PAR K SC LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,Cristina Zugliani de Sá Maranghello\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Oliveira de Sá , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.381,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristina Zugliani de Sá Maranghello,Z PAR K SC LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,Cristina Zugliani de Sá Maranghello\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina Zugliani de Sá Maranghello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.381,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145400-07.2003.5.01.0028 ConPag\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 788,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157900-81.1998.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.263,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103900-53.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Quadratim Artes Graficas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Quadratim Artes Graficas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 468,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139500-38.2006.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Leonardo Acioli de Carvalho,Catherine de Assis Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Acioli de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 974,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060700-35.2002.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLAUCIA MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: João Lobasso Filho,SAEX TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado João Lobasso Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.505,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028900-18.2004.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: TERESA CRISTINA EIRAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado TERESA CRISTINA EIRAS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 757,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039200-05.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edivania Angelino Ribeiro\r\n\r\nExecutado: COOPMUSAU - Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.,Auto Posto Maibroder de Guadalupe Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPMUSAU - Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.070,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035700-67.2001.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: CIBRASA IND E COM DE TABACOS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado CIBRASA IND E COM DE TABACOS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.293,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063800-61.2003.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ALFA ENGENHARIA LTDA,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALFA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.948,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094400-31.2004.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: BORA BINGO I ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BORA BINGO I ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.402,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023100-72.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julia Ribeiro de Souza\r\n\r\nExecutado: Hospital Cardoso Rodrigues,Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hospital Cardoso Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 700,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053500-98.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Condominio Centro Comercial Everglades,Klacon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Condominio Centro Comercial Everglades, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 263,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009000-10.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Soares de Andrea Comercio de Generos Alimenticios Ltda. - Multi Market\r\n\r\nPelo presente fica citado Soares de Andrea Comercio de Generos Alimenticios Ltda. - Multi Market, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.112,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944566"
                            ],
                            "944554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0042700-40.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Silva \r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944554"
                            ],
                            "944567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0028800-58.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Assis Cordeiro\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos da 2ª ré e da autora. \r\n\r\nProcesso: 0015500-92.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Menezes de Freitas\r\n\r\nRéu: Medical Coop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Medical Coop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado do bloqueio efetivado, para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo a ré, inclusive, para indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-67.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Firmino Cavalcante\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, k2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m k2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 154/164. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-36.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria de Carvalho Azevedo \r\n\r\nRéu: Serwick Serviços Logísticos e Suprimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serwick Serviços Logísticos e Suprimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 40: procedente. \r\n\r\nProcesso: 0140000-51.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYR CARLOS PAZINE JUNIOR\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A, GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos autorais de fls. 250, em 10 dias, nos termos da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-44.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Geraldo de Oliveira Pereira \r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste \r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos autorais, em 10 dias, nos termos da lei. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944567"
                            ]
                        }
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                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080000-04.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Eduardo Idavir [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Transportes Especializado de Liquidos S.A. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trelsa Transportes Especializado de Liquidos S.A., Aut Wilson Eduardo Idavir\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito (fls. 211-212), no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0087900-29.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE XAVIER NETO [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPLANAGEM CONSTR CIV AGROP LTDA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE XAVIER NETO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-02.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Antonio Marinho [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: Zahntechnik Odontoprotese Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Antonio Marinho \r\n\r\nVir o Rte. com os atos constitutivos comprovantes da condição de sócio da pessoa indicada, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem resolução do mérito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-86.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Carvalhido de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo Rte, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-17.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: GILVANDO HENRIQUE DIAS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CJ EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANDO HENRIQUE DIAS\r\n\r\nTer vista dos ofícios, para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-89.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Caneco Severino da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Caneco Severino da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0216000-21.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SILVA DE SOUZA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUJAC SALAO DE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOUJAC SALAO DE CABELEIREIROS LTDA, Aut ROSANA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 191, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-75.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio da Fonseca [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Residencial Tenente Coronel José Julio T. M. Filho [Adv. Adilson Martins da Silva (OAB: RJ 69552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Conjunto Residencial Tenente Coronel José Julio T. M. Filho , Aut Sérgio da Fonseca \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.551/554, no valor de R$ 4.028,92, correspondente a 332.314,71 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nInformo que os valores sujeitos à contribuição de IR, não atingem o teto mínimo para tributação, estando, portanto, a parte autora, isenta da retenção do imposto.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nProcesso: 0142200-81.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Queiroz Pimentel [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Luiz Martins Pereira e Souza [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Miguel Dau [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Marcelo William Bottini\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288700-10.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILTON MARINS [Adv. Andrea Zuany Silva (OAB: RJ 73166 - D)], Aut: MARCOS ZUMBA DE FRANCA [Adv. Andrea Zuany Silva (OAB: RJ 73166 - D)], Aut: GERALDO FERREIRA NUNES [Adv. Andrea Zuany Silva (OAB: RJ 73166 - D)], Aut: EMANNOEL PESSOA DA SILVA [Adv. Andrea Zuany Silva (OAB: RJ 73166 - D)], Aut: CLAUDIO RIBEIRO DE VASCONCELOS [Adv. Andrea Zuany Silva (OAB: RJ 73166 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCIAL IGLOO INN [Adv. Humberto Alves dos Santos (OAB: RJ 45689 - D)], Réu: ESKIMO SOC CIVIL DE ADMINISTRACAO VENDAS LTDA [Adv. Humberto Alves dos Santos (OAB: RJ 45689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO DE VASCONCELOS\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-23.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER RENATO DA SILVA MESSIAS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUBER RENATO DA SILVA MESSIAS\r\n\r\nTer vista das petições, para manifestar-se, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-33.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranildo Jose da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Jose da Silva\r\n\r\nSendo infrutífero o bloqueio on line, e considerando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0046200-48.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Araújo Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Araújo Silva\r\n\r\nSendo infrutífero o bloqueio on line, e considerando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0128500-63.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA BARROS [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA BARROS\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias para ter vista dos autos fora do cartório, ficando ciente do despacho de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0208700-96.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON PEREIRA GUEDES [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ALBERTO JOAO AUDY [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ANTONIO HERMENEGILDO [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: IVAN COSME BASILIO [Adv. Rosane Marques Ferreira (OAB: RJ 78930 - D)], Aut: NEWTON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: NELIO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JOSE CICERO CORREIA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ISAIAS PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ANTONIO GILSON CONTES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ARICI FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JORGE LUIZ FRANCA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: SERGIO DA SILVA BOTELHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: VICENTE VENANCIO DA CONCEICAO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: GILBERTO MOREIRA RANGEL E OUTROS [Adv. Yara Ferreira da Rocha (OAB: RJ 49159 - D)], Aut: COSME DOS SANTOS [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: CELSO LEAL CESARIO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS GRANJA DE CASTILHO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ SATIRO DE SOUZA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: GILBERTO ALMEIDA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: HUMBERTO CARDOSO FILHO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JONAS DA SILVA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ESPOLIO DE JORGE FELICIANO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JOSE ROBERTO CAMILO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: MAURO RAIMUNDO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO NICOLAU DE MOURA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS GOMES DE MELO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: URUBITAN CARDOSO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ANTONIO VICENTE RIZZUTO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: PAULO FRANCISCO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RAMOS [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: MARCOS LOBO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ORLANDO DIAS ROZENA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ALUIZIO GOMES FRAZAO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JOSE FLORES DUARTE FILHO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ADEMIR ALEXANDRE BRASIL [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JUANEZ MORAES DOS SANTOS [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: DEMERVAL CEZARIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: CARLOS JORGE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: CESAR SOARES DA SILVA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JORGE WANDERLEY DOS SANTOS, Aut: OZEAS BRETAS [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: HELIO RICARDO TEIXEIRA PESSANHA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JOSE COROACI FERREIRA VALLE [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ORLANDO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: OSVALDO EUZEBIO DOS SANTOS [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: RUI REIS JOSE PEREIRA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: SERGIO RODRIGUES DA SILVEIRA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: BENEDITO ALVES DE BRITO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nA parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador, SAT e terceiros), bem como cálculo do IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-11.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DOS SANTOS MOREIRA AURORA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 108, no valor atualizado de R$ 4.639,53, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-24.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CABECIETI DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nA parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador, SAT e terceiros), bem como cálculo do IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-16.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIR ALVES DE FARIAS [Adv. Rosimayre Aguiar Vilas Boas (OAB: RJ 66215 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOMIR ALVES DE FARIAS\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0146100-87.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE ARAUJO BASTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Bianca Stamato Fernandes (OAB: RJ 92709 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações e os valores apresentados pelo autor às fls. 624/629, em 10 dias, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU. \r\n\r\nProcesso: 0100500-91.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Mauro Goncalves de Carvalho [Adv. Luis Fernando Scherma Reis (OAB: RJ 65061 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Mauro Goncalves de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/06/2010, às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0034900-89.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique Andrade Reginaldo [Adv. Jose Nilton Alexandrina (OAB: RJ 100849 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Store Material Hospitalar Ltda. ME [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Andrade Reginaldo\r\n\r\nDispensado o recolhimento de custas pelo rte, observando-se o despacho de fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0128700-40.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogério de Souza Sant Anna [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: José Rufino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogério de Souza Sant Anna\r\n\r\nFornecer o endereço atual do Rdo, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076600-89.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA QUILELLI [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nA parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador, SAT e terceiros), bem como cálculo do IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-20.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS CELSO MENDES JUNIOR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: W E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS CELSO MENDES JUNIOR\r\n\r\nSendo infrutífero o bloqueio on line, e considerando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0061800-27.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA SOUTO DE ARAUJO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: BNA AUDIO E VIDEO E LASER LTDA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNA AUDIO E VIDEO E LASER LTDA, Aut CLAUDIA VALERIA SOUTO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, no prazo comum de 10 dias, devendo a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos depósito, conforme despacho de fls. 1022v. \r\n\r\nProcesso: 0008600-61.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria de Oliveira Santana [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Marlene Boscariol (OAB: SP 114986 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria de Oliveira Santana\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da Ré e, promover meios quanto à intimação da mesma, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-62.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Barboza da Silva [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu: Sub Empreiteira CCS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Barboza da Silva\r\n\r\nFornecer meios quanto à citação da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito quanto à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0188300-70.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ALVES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações e os cálculos apresentadas pela Ré às fls. 414/423,em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0054200-37.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santana [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Santana\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-65.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rodrigues dos Santos Silva [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nA parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador, SAT e terceiros), bem como cálculo do IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-30.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Luca Hevangelista [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Réu: Gás Prame Instalações de Obras Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luca Hevangelista\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Rda, em 10 dias, sob as mesmas penalidades resgistradas na ata de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0125800-84.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Freire de Melo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Freire de Melo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0056800-65.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Bonsucesso Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Micael Coiffeur Ltda. [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micael Coiffeur Ltda.\r\n\r\nEsclarecer a juntada de documento, em razão da Certidão de fls. 32v. prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-19.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DE ALMEIDA GORDO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: KNOWLEDGE AND INFORM TEC E TREINAMENTO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KNOWLEDGE AND INFORM TEC E TREINAMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pre-executividade apresentada, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-18.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO TELES DE SOUZA [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO TELES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os representantes legais da Ré, com a respectiva qualificação e endereço, para que se possibilite a citação para a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-76.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Devedor, prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-11.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Paulo Dias [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Alessandra Villa Real Martins (OAB: RJ 142645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nVir nos termos do art 45,CPC, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-45.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARDOSO DA SILVA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERV RECRUTAMENTO E SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICA SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nFundamentar melhor o pedido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 943816"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133700-18.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Azevedo dos Santos [Adv. Cézar Augusto de Carvalho Pimenta (OAB: RJ 86485 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Azevedo dos Santos \r\n\r\nPor determinação do MM Juiz Titular, em face das mudanças ocorridas na realização das audiências desta 30ª Vara do Trabalho, fica V. Sa. ciente de que a audiência designada se realizará de forma fracionada, observando-se as novas determinações abaixo:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-08.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Gomes de Lima [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Gomes de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 30/31 .\r\n\r\nProcesso: 0161400-66.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 21/24 .\r\n\r\nProcesso: 0002700-89.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento Ferreira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Aut Ricardo Nascimento Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-14.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Ramalho Massena de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo sucessivo e preclusivo de 10 dias, a iniciar-se pela 1ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0043800-15.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAVALCANTE APOLINARIO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOL DE PRIMAVERA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SOL DE PRIMAVERA, Aut JOSE CAVALCANTE APOLINARIO\r\n\r\nVir no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com a demonstração (AUTOR e/ou RÉ), e comprovação do recolhimento dos valores relativos à CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (somente a RÉ), cotas do empregado e do empregador, devidamente atualizadas e com as multas e juros incidentes, sob pena de preclusão e remessa dos autos à Autarquia Federal responsável, com a execução dos valores por ela indicados, tudo nos termos do artigo 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os cálculos poderão ser confeccionados no site www.mpas.gov.br ('contribuições', 'consultas'), obtendo-se a guia de recolhimento (GPS). .\r\n\r\nProcesso: 0118100-54.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Silva Sousa [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Silva Sousa, Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-37.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vidal Neto [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tec e Construções Ltda., Réu: WA Instalações e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vidal Neto\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 36/38 .\r\n\r\nProcesso: 0060300-68.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felix Filho [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Usaço Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Centenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centenária Indústria Mecânica Ltda. , Réu Comercial Usaço Ltda. , Aut José Felix Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 179/236 e indicar que outras provas pretendem produzir em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137400-02.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton da Costa Medeiros [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Réu: Estaleiro Mauá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton da Costa Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 20/21 .\r\n\r\nProcesso: 0131900-52.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gabriel [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gabriel\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 21/22 .\r\n\r\nProcesso: 0155200-82.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jeronimo da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnovision Comunicacao e Desing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jeronimo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-56.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Faria Halasz [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhar Produções Fotográficas e Bazar Ltda. , Réu: Waldécio Graciliano da Silva , Réu: Sonia Cristina Alves da Silva Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Faria Halasz \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 27 .\r\n\r\nId: 945700"
                            ],
                            "945701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006700-89.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALDINO NETO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Jose Simoes das Virgens (socio), Réu: Sergio Bello Abbiate (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GALDINO NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 243/247 .\r\n\r\nProcesso: 0143600-25.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Éric Chaves Rodrigues [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vivi de Anchieta Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Éric Chaves Rodrigues, Réu Mercearia Vivi de Anchieta Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-18.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Rocha Joana [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Rocha Joana\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 51/852 .\r\n\r\nProcesso: 0133700-18.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Azevedo dos Santos [Adv. Cézar Augusto de Carvalho Pimenta (OAB: RJ 86485 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Azevedo dos Santos \r\n\r\nPor determinação do MM Juiz Titular, em face das mudanças ocorridas na realização das audiências desta 30ª Vara do Trabalho, fica V. Sa. ciente de que a audiência designada se realizará de forma fracionada, observando-se as novas determinações abaixo:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-55.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Ribeiro [Adv. Bethania de Souza Santana (OAB: RJ 155715 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Ribeiro , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-75.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Fernandes [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmaxi Logística Ltda., Aut Fabiano Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-75.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Piedade Botelho Tavares [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nRéu: Marqueses Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Piedade Botelho Tavares , Réu Marqueses Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, aplicando-se à embargante multa de 1% sobre o valor da causa por embargos protelatórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-67.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Nacimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Nacimento , Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes aplicando-se à embargante multa 1% sobre o valor da causa por embargos protelatórios e o aumento da indenização por litigância de má-fé para 10% e honorários de advogado de 10% sobre o valor da causa, tudo nos termos dos art. 18 caput e § 2º do CPC c/c art 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-09.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Garcia Couto [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Analytical Solutions Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Garcia Couto\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 76/77 .\r\n\r\nProcesso: 0120400-23.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Gomes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 154/155 .\r\n\r\nProcesso: 0093600-02.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DE CARVALHO [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO DE CARVALHO, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 17.175,81 equivalente a 1.424.899,52 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0129000-43.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO SANTOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDO PINTO GARCIA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: ISABELLA CRISTINA GARCIA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO SANTOS, Réu ISABELLA CRISTINA GARCIA, Réu LUIZ FERNANDO PINTO GARCIA\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 5.324 equivalente a 439.269,35 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0040500-54.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Carmozino de Jesus [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)]\r\n\r\nRéu: Dy Milk Mecânica Ltda. ME [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dy Milk Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068100-21.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Jesus [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Angelo Carvalho Machado [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Angelo Carvalho Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073400-27.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cardoso dos Santos [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e Contra-arrazoar o recurso ordinario segundo o art.897,§6 da CLT, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-38.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES DE ALMEIDA [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Simao das Virgens (socio), Réu: Sergio Bello Abbiate (socio), Réu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferido o requerido às fls. 162/166 .\r\n\r\nProcesso: 0003300-86.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIOVAN VALTER SANTOS FELIX [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIOVAN VALTER SANTOS FELIX\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-35.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Eurico Aloisio de Carvalho Rocha [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Aloisio de Carvalho Rocha, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 3.846,28 equivalente a 317.343,55 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0034200-76.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Borges Fucci [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristina Borges Fucci\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-21.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MAIA PRZEWODOWSKI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-70.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE ROBERTO DE JESUS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Regina Pena Dolabela Mendes (sócia), Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes (sócio), Réu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ROBERTO DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatória em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-15.2003.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: CLAUDIO ROBERTO MOREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: Cary Cassiano Cavalcanti Filho (socio), Exdo: Santiago Fanor Montano (socio), Exdo: PAULO DAS FONTES (SOCIO), Exdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CLAUDIO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-45.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DIAS DO PRADO [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 122/123 no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-44.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-62.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Freitas Lopes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Tecidos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Freitas Lopes, Réu MS Tecidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos 87/88, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 2.838,48,\r\n\r\nequivalente a 234.193,38 IDTRs. Tomar ciencia de que o deposito de fls. 59 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0109600-48.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA JUNIOR [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: RUI MANOEL DOS SANTOS ALVES (SOCIO), Réu: EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELLA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CP no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0113500-58.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourielington Correia dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no prazo 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-20.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira da Costa [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercris Material Medico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 55/56, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 8.382,68,\r\n\r\nequivalente a 691.302,60 IDTRs. A ré deverá depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora .\r\n\r\nProcesso: 0115800-27.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Goncalves Manguinho s de Medeiros [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Samsung Eletronica do Amazonas Ltda. [Adv. Rachel Serodio de Menezes (OAB: RJ 127719 - D)], Réu: Megacoop Vendas Coop de Trabalho dos Profissionais Autonomos de Vendas [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 109405 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megacoop Vendas Coop de Trabalho dos Profissionais Autonomos de Vendas, Réu Samsung Eletronica do Amazonas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-49.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA RIANELLI DE JESUS FISZER [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-56.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 207/208, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 5.662,08,\r\n\r\nequivalente a 466.940,24 IDTRs. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora .\r\n\r\nProcesso: 0048100-63.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Evangelista Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Evangelista Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0163300-65.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CLAUDIO OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Réu: Francisco Leitao Moraes (Socio), Réu: Zely Laurindo da Silva (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CLAUDIO OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 30a Vara no prazo de 10 (dez) dias, para ciencia dos oficios da SRF/RJ \" em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0148000-24.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos de Amorim [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gas Forte Construtora Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro CEG, Réu Gas Forte Construtora Ltda.\r\n\r\nImpugnar calculos de liquidacao no prazo de 10 (dez) dias, sucessivos, nos termos do artigo 879 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0149000-98.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JACIARA BESSA DA SILVA FONTES [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPUMANIA PAPELARIA INFORMATICA LTDA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPUMANIA PAPELARIA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Mario Salles Rodrigues [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Mario Salles Rodrigues\r\n\r\nComprovar o deposito da parcela relativamente aos honorarios periciais, sob pena de perda da prova. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0176500-71.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORDEILDO BERNARDO NERI [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Idiceia Nogueira de Almeida (socia), Réu: Elias de Souza Almeida (socio), Réu: FARMACIA FLAMENGO, Réu: Maria de Fatima Almeida Queiroz (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORDEILDO BERNARDO NERI\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 30a Vara no prazo de 10 (dez) dias, para ciencia dos oficios da SRF/RJ \" em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0176900-95.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS NILTOM CAMPOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLPARK ESTAPAR EMPREEND PART SERV S/C LTDA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLPARK ESTAPAR EMPREEND PART SERV S/C LTDA\r\n\r\nRegularizar representacao no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087700-28.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Faria [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0178400-89.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE TORRES DO NASCIMENTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComprovar o deposito aos honorarios periciais no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-43.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Roberta Moreira Marcolino [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comercio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Roberta Moreira Marcolino \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 42 .\r\n\r\nId: 945701"
                            ],
                            "945702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/04/2010\r\n\r\n0043800-68.2002.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: ABEL DE OLIVEIRA ENCARNACAO\r\n\r\nExecutado: Thais de Oliveira Bastos (sócia),RIO GASAUTO INSTALADODRA DE GAS VEICULAR LTDA,Sergio Martins Bastos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Thais de Oliveira Bastos (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.361,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Martins Bastos (sócio),RIO GASAUTO INSTALADODRA DE GAS VEICULAR LTDA,Sergio Martins Bastos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Martins Bastos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.361,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945702"
                            ],
                            "945703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0067100-20.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: Fercris Material Medico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fercris Material Medico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 55/56, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 8.382,68,\r\n\r\nequivalente a 691.302,60 IDTRs. A ré deverá depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945703"
                            ]
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                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000288-48.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Braz dos Santos [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidrovila Comércio de Vidros e Alumínio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Braz dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.10. \r\n\r\nProcesso: 0000347-36.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Almeida Brune [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna Ridami \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Almeida Brune \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.13. \r\n\r\nProcesso: 0000346-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro Costa [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro Costa \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.17. \r\n\r\nProcesso: 0000356-95.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odaizio Geronimo dos Santos [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfil Construções e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odaizio Geronimo dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.16. \r\n\r\nProcesso: 0000349-06.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Damiani Gualberto [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Games Comércio de Jogos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Damiani Gualberto \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.35. Tomar ciência da decisão de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000343-96.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza dos Santos Silva [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Copatlantica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza dos Santos Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.10. \r\n\r\nProcesso: 0000348-21.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma de Oliveira Custódio [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelma de Oliveira Custódio\r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.53. \r\n\r\nProcesso: 0000342-14.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xará Rio Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.12. \r\n\r\nProcesso: 0000341-29.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Geraldelli Carvalho [Adv. Carlos Armando da Graca Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Mcmil Acabamento e Decoração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Geraldelli Carvalho \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.10. \r\n\r\nProcesso: 0000340-44.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Amaro Silva de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Oi S.A. , Réu: TNL Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Amaro Silva de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.57. \r\n\r\nProcesso: 0000336-07.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Agostinho [Adv. Carlos Armando da Graca Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira Agostinho\r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.10. \r\n\r\nProcesso: 0000333-52.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Feitosa [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Feitosa\r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.12. \r\n\r\nProcesso: 0000308-39.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Malheiros de Oliveira dos Santos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Malheiros de Oliveira dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.23. \r\n\r\nProcesso: 0000320-53.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Jucoski [Adv. Jorge Ferreira Vianna (OAB: RJ 91002 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteio Gaúcho Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Jucoski \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.12. \r\n\r\nProcesso: 0000303-17.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Caetano da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Escoramentos Aliança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Caetano da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.52. \r\n\r\nProcesso: 0000299-77.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Barbosa [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz Barbosa\r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.15. \r\n\r\nProcesso: 0000290-18.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Freire Coelho [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: General Motors do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Freire Coelho\r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.24. \r\n\r\nProcesso: 0000334-37.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Vianna [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protec \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vianna \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.23. \r\n\r\nProcesso: 0000364-72.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Grechi Galvão [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Siegwerk Brasil Indústria de Tintas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Grechi Galvão \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.22. \r\n\r\nProcesso: 0000374-19.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo de Jesus [Adv. Ana Maria Rodrigues de Mattos (OAB: RJ 55586 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Total Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Jesus\r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.10. \r\n\r\nProcesso: 0000376-86.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Marcelino de Moura [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Marcelino de Moura \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.12. \r\n\r\nProcesso: 0000375-04.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabilson Batista da Silva [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Luiz Gioseffi Jannúzzi , Réu: CNAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabilson Batista da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.41. \r\n\r\nProcesso: 0000372-49.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Passos da Silva Modesto [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedelva Centro Educacional Elpidio da Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Passos da Silva Modesto \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.60. \r\n\r\nProcesso: 0000369-94.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Paranhos Guerra Ferreira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Paranhos Guerra Ferreira \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.59. \r\n\r\nProcesso: 0000362-05.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paiva e Souza [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Paiva e Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.54. \r\n\r\nProcesso: 0000367-27.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva Duarte [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra e Araújo Serviços de Entregas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Silva Duarte \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.11. \r\n\r\nProcesso: 0000361-20.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Santos de Lima [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Santos de Lima \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0000360-35.2010.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Juarez Santos de Assis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante para que deposite a quantia que entende devida, no prazo de 05 dias, nos termos da lei (CPC, art. 893, I), sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000368-12.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rocha \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.40. \r\n\r\nProcesso: 0000363-87.2010.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Angélica Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante para que deposite a quantia que entende devida, no prazo de 05 dias, nos termos da lei (CPC, art. 893, I), sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000363-87.2010.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Angélica Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante para que deposite a quantia que entende devida, no prazo de 05 dias, nos termos da lei (CPC, art. 893, I), sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000328-30.2010.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Space Burguer XII Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna Adriana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Space Burguer XII Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante para que deposite a quantia que entende devida, no prazo de 05 dias, nos termos da lei (CPC, art. 893, I), sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000315-31.2010.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangú Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Carlos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Bangú Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante para que deposite a quantia que entende devida, no prazo de 05 dias, nos termos da lei (CPC, art. 893, I), sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.18. \r\n\r\nProcesso: 0000323-08.2010.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Moreira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante para que deposite a quantia que entende devida, no prazo de 05 dias, nos termos da lei (CPC, art. 893, I), sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0127700-93.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Valverde Egipto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsar Serviços Pessoais Ltda. [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)], Réu: Pasta e Basta Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natsar Serviços Pessoais Ltda., Réu Pasta e Basta Alimentos Ltda., Aut Robson Valverde Egipto\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 81/84: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 3.000,00 pelos réus. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-82.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Queiroz Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Patricia Queiroz Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.145/149: Excluindo do feito o terceiro réu, Município do Rio de Janeiro, julgo o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 3.000,00 pelos réus. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-56.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario de Andrade Pires [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - em Recuperação Judicial, Aut Mario de Andrade Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.68/69: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 6.000,00 pelo réu. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-21.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves Aledi [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidel Lojas de Alimentos Ltda., Aut Paulo Sergio Alves Aledi\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 40/42: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 36,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 1.800,00 pelo réu. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-58.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Godinho Macedo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. , Réu Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luis Eduardo Godinho Macedo \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 118/121: Excluindo da lide o segundo réu Banco Itau S/A, julgo o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 30,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 1.500,00 pelo réu. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-34.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos Esteves Leite [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Wilson Carlos Esteves Leite \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 493/494: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 410,00, calculadas sobre o valor atribuido a causa de R$ 20.500,00 pelo autor. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-14.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena dos Santos Rondão [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena dos Santos Rondão \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.37: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 410,00 pelo autor, de cujo pagamento está dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado a causa de R$ 20.500,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-84.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela de Castro Pombo dos Santos [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanitz 1900 Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Castro Pombo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.29: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 380,00 pelo autor, de cujo pagamento está dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado a causa de R$ 19.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-39.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Santos da Silva [Adv. Bruno Quintella da Rocha (OAB: RJ 135769 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Apollo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.64: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 400,00 pelo autor, de cujo pagamento está dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado a causa de R$ 20.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-23.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Rodrigues Torres [Adv. Mileni Britto O. Motta Gomes (OAB: RJ 145503 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Rodrigues Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.156: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 1.000,00 pelo autor, de cujo pagamento está dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado a causa de R$ 50.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-46.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL NELSON COELHO SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut MANUEL NELSON COELHO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-67.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Barbosa [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda. , Aut Henrique de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-39.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aílson Laurindo de Freitas [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Lacer Ltda., Réu: Laboratórios Médicos Sérgio Franco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aílson Laurindo de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.108: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 420,00 pelo autor, de cujo pagamento está dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado a causa de R$ 21.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-05.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Araujo Rocha [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Araujo Rocha, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-05.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pedro Nogueira Leonardo [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Nogueira Leonardo, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-18.2009.5.01.0032 - Pet\r\n\r\nRqte: Ralm Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ralm Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-26.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almeida Mascarenhas [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: M2LD Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Almeida Mascarenhas, Réu M2LD Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200800-57.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANUEL ALVES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANUEL ALVES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-50.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Antônio Teixeira de Aguiar [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Antônio Teixeira de Aguiar , Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189500-64.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut Marcia da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor e réu foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-25.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIO SOARES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: NET SUSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE-LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIDIO SOARES, Réu NET SUSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELEMAR TELE NORTE-LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-26.2010.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Jurandir da Silva Florencio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante para que deposite a quantia que entende devida, no prazo de 05 dias, nos termos da lei (CPC, art. 893, I), sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0132800-29.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Correia Diogo Moreira [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Correia Diogo Moreira , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, considerando que os embargos são meramente protelatórios aplica-se multa de 1% sobre o valor da sentença ao embargante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-91.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Xavier Santiago [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Gerardo Xavier Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-05.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cecília Amaral da Silva [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cecília Amaral da Silva , Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 945630"
                            ],
                            "945635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "032/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.06.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 21, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.06.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0026300-75.2005.5.01.0032 - Rte. JOSE ANTONIO DOS SANTOS TROVISCO (Adv. Emerson Luiz Babiski Áreas - OAB/RJ: 110649/D) Rdo. TELSUL SERVIÇOS S/A (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ: 027439/D) - Bem(ns): 1) Três microcomputadores Pentium IV, 512Mb, HD 40Gb, acompanhados de monitor marca LG, teclado HP e CPU HP, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 6.000,00; 2) Quatro microcomputadores Athlon XP2.0, 256Mb, HD40, cd rom, acompanhados de monitor Compaq 5500, teclado HP e CPU HP, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 5.000,00; 3) Setenta e um arquivos em aço, cor cinza, para pastas suspensas, com quatro gavetas, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 10.650,00. Total da Avaliação: R$ 21.650,00 (vinte e um mil seiscentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 160, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Luiz Gonzaga, 943, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 945635"
                            ]
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                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "944521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001661-48.2009.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ROSSINI [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-90.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis dos Santos Himmelsbach [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-76.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Fadul Antonio de Carvalho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-66.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0085200-14.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Silva Bispo [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Silva Bispo, Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-19.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria Falcao Lima [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Falcao Lima\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-97.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA GALINDO [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Réu: M F DE ARKI SERV DE SEGURANCA LTDA A/C 4O LIQ JUD [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JORGE DA SILVA GALINDO, Réu M F DE ARKI SERV DE SEGURANCA LTDA A/C 4O LIQ JUD\r\n\r\nTomar ciência da apuração do valor devido a título de imposto de renda, conforme demonstrativo de fl. 310, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-47.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Szmaragd [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: SEPE - Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Szmaragd, Réu Noronha Engenharia S.A., Réu SEPE - Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0041700-29.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Andrade de Castro [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nTI: Anderson Clayton Nemer Antunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Andrade de Castro, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0022500-75.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DE BARROS [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMURJ FEDERACAO ASSOCIACOES DE MULHERES DO RJ, Réu: Lucia Maria Nascimento Nazareth (repres. legal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DE BARROS\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. tendo em vista o teor da certidão do OJA de fls. 172, que indica que os bens encontrados na residência da sócia são de utilidade doméstica.\r\n\r\nProcesso: 0064700-58.2005.5.01.0033 - CauInom\r\n\r\nRqte: Carlos Eduardo Oliveira de Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Claudio Ferreira Coutas [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Jose Luiz Firmino da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Daniele Canedo Wanderley Almeida [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Isabel de Almeida Nascimento [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Jose Carlos dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Luiz Carlos Ferreira Coutas [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Luis Gabriel de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sergio Ennes Chear, Rqdo: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Eduardo Oliveira de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo cir com os valores referentes a contribuição previdenciária, de acordo com o determinado a fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0021600-73.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DA SILVA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Lucia Soares Ojeda (socia), Réu: Claudio Jose Macario (socio), Réu: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-14.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: WROBEL CONSTRUTORA SA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO, Aut LUCIANO FRANCISCO DA SILVA, Réu WROBEL CONSTRUTORA SA\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente do autor, devendo comprovar o seu depósito no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução, observando o demonstrativo de fls. 384.\r\n\r\nProcesso: 0095400-95.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICE PEREIRA DA SILVA [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRIPAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENICE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar acerca da reserva de crédito de fls. 162, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-85.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa da Silva [Adv. Danielle Marinho de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 114807 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nComprovar o pagamento de custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-58.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Moura Filho [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Moura Filho \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-27.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID LOPES PEIXOTO JUNIOR [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: ODAIR ARAUJO MARQUES, Réu: SANDRA COSTA DA SILVA, Réu: MAURO CESAR COSTA DOS SANTOS, Réu: SOLAR DA POESIA WHISKERIA E BUFFET LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID LOPES PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-41.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Azevedo Moni [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-81.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar de Souza [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar de Souza \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000013-96.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marçal Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Propícia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Marçal Gomes\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS E NOME DA MÃE, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-98.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000049-41.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mesquita de Almeida [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. , Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mesquita de Almeida \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, RGI, fornecendo copia da emenda\r\n\r\npara envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-96.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Penha Rodrigues Moraes [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Hossegor Industria e Comercio Ltda. - Arrebentacao [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza da Penha Rodrigues Moraes\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 126, EM FACE DO TEOR DA CERTIDÃO NEGATIVA DE FLS. 97, \r\n\r\nProcesso: 0000045-04.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva de Souza [Adv. Carlos Armando da Graca Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira de Obras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silva de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DA 2ª RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-71.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodograf Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Melo\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-78.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Isabel de Souza Peres [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Alegria da Vila Jardim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Isabel de Souza Peres\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS E PIS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-48.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Top Kap Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, PIS E CNPJ DA RDA, fornecendo copia da emenda\r\n\r\npara envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-69.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Cardoso dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Cardoso dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-93.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Arruda Valcemar [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Soluções e Métodos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Arruda Valcemar\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-34.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Marques do Nascimento [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviario e Mercearia Andrade e Xavier Ltda. [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviario e Mercearia Andrade e Xavier Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 74, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-46.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Roberto Carvalho da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Dardo Engenharia Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Roberto Carvalho da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ RDAS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-16.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rigueira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Lopes. Pintura e Manutenção, Réu: Exxon Mobil Química Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rigueira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ 2ª RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-83.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaz Eshed [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boaz Eshed \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CTPS, PIS E CNPJ DA RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-38.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aurélio Pinto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Emoções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aurélio Pinto \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO E RGI, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-41.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gonsalves Otero [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nRéu: Iexpress Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gonsalves Otero\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª testemunha indicada nas fls. 08, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-73.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lessa Borges [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lessa Borges \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS E O RGI, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-65.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefanio Augusto Amorim [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: KMJ Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefanio Augusto Amorim\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS E CNPJ DA RECLAMADA, fornecendo copia da emenda\r\n\r\npara envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-92.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON CAMARGO PALMEIRA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Anyuska Pinto Ceperuelo (OAB: RJ 128225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON CAMARGO PALMEIRA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-46.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Rodrigues da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Moonby D. Siqueira Villa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Rodrigues da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CPF DA RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-56.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Lage Matos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-89.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jollan Perrolli de Oliveira [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Criszem Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. , Réu: Crismunch Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jollan Perrolli de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, nome da mãe e data de nascimento do autor, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-27.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Martins Reis [Adv. Giane Apoliana Albino de Oliveira (OAB: RJ 110552 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Martins Reis\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-31.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR BENEDITO DA CRUZ [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGA ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciano Fernandes de Paula (OAB: RJ 82016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR BENEDITO DA CRUZ\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda\r\n\r\npara envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-91.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Bispo de Freitas [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvis Comercial de Campo Grande Ltda. EPP [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvis Comercial de Campo Grande Ltda. EPP, Aut Elaine Bispo de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fls. 170, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-79.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Ricardo Santos da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Rayane Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Ricardo Santos da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada, EM 10 DIAS, \r\n\r\nProcesso: 0000247-78.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco José Pereira da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Max, Réu: Limpe Top Serviços Administrativos , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco José Pereira da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS E CNPJ DA 2ª RDA, fornecendo copia da emenda\r\n\r\npara envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-63.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Pereira de Souza [Adv. Rodrigo Vasconcelos Reis (OAB: RJ 98338 - D)]\r\n\r\nRéu: Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Pereira de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CTPS E DATA DE NASCIMENTO, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-45.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Soares [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Morone [Adv. Rogerio Reis de Mello (OAB: RJ 25188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguel Morone\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 29.\r\n\r\nProcesso: 0029500-48.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Maria Diniz [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Réu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Diniz \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 77/79, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-39.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes Pereira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gomes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 120, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-22.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0041900-07.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL CAMPOS BRETAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut MARIA IZABEL CAMPOS BRETAS\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito DE FLS 334,, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Pereira de Skowronski [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Analytical Solutions S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analytical Solutions S.A., Aut Rodrigo Soares Pereira de Skowronski\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-89.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes de Sousa [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes de Sousa, Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-32.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERTHOLDO DE CASTRO MONTEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERTHOLDO DE CASTRO MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039000-90.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES DA SILVA FILHO [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO ADOLPHO BLOCH N/P PEDRO JACK KAPELLER, Réu: CARLOS SIGELMANN, Réu: JACQUELINE KAPELLER, Réu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: ESPOLIO OSCAR BLOCH SIGELMANN N/P PAULO RODOLFO PELLICANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES DA SILVA FILHO\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada TV ÔMEGA, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-04.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Freitas de Souza [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Freitas de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 184, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Alves Dias [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Audrey Cardoso Batista (OAB: RJ 128092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/o alegado a fls. 41, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075700-84.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Martins Sarmento da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas JCN P. Kado Ltda. ME [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Martins Sarmento da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão, fls 108/109. \r\n\r\nProcesso: 0076300-47.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LOPES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 258, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-76.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR CLEBER MACHADO FERREIRA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA (SUCESSORA DE METRO) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA (SUCESSORA DE METRO)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 686, em 08 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0086900-54.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Marcos de Barros Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Condomínio Maraca [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Maraca, Réu Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-61.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Azevedo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia da guia GPS juntada aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-14.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz do Nascimento [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Réu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-69.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE SOARES (ESPOLIO) [Adv. Karla Ingrid Faria de Sant'Anna (OAB: RJ 132340 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE SOARES (ESPOLIO)\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-40.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Aristeu Alcantara [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e IR, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-29.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato do Nascimento (Espolio de) [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. , Réu: Tebracon Terceirização de Serviços e Comercio de Equipamentos Ind. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato do Nascimento (Espolio de)\r\n\r\nFornecer cópia da emenda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-50.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIL DO CARMO DA CRUZ [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIL DO CARMO DA CRUZ\r\n\r\nFornecer o nº do CPF do patrono do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givânia Herminio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Patrimônio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Vanessa Chagas da Silva (OAB: RJ 115495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Patrimônio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 944521"
                            ],
                            "944523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218800-83.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANUEL HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut JORGE MANUEL HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente do autor, devendo comprovar o seu depósito no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução, observando o demonstrativo de fls. 765.\r\n\r\nProcesso: 0220500-94.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (sucessor Banco Banerj SA e Banco do Estado do RJ SA) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0194500-18.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RAMOS NOGUEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut DANIEL RAMOS NOGUEIRA, Réu PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da apuração do valor devido a título de imposto de renda, conforme demonstrativo de fl. 655, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-92.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria Rocha de Brito [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Enfermagem Ltda., Réu: Hospital Pronto Baby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Maria Rocha de Brito, Réu Hospital Pronto Baby Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0202100-95.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY LAZARO ROCHA DA SILVA [Adv. Uilton de Azevedo Dantas (OAB: RJ 64445 - D)]\r\n\r\nRéu: PVS EMPREITEIRA LTDA, Réu: Paulo Vitorio Empreendimentos e Servicos Ltda-sucesora de PVS Empreend\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY LAZARO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-69.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Cristina Cassiano Vieira [Adv. Shirlei Castro Gomes de Souza (OAB: RJ 122307 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Cristina Cassiano Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0156000-09.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSE CLEMENTE DOS SANTOS [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Bruno Hingst Manzolilo, Réu: FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIFUSAO UNIVERSITARIA [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSE CLEMENTE DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-83.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FERREIRA LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FERREIRA LIMA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-61.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA CORREIA DE QUEIROZ [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA CORREIA DE QUEIROZ\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-68.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILA ROSA MARTINS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILA ROSA MARTINS, Réu UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213500-38.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIPINO FONTES DA SILVA NETO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRIPINO FONTES DA SILVA NETO, Réu UNIBANCO SEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-83.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO JOSE DE SANTANA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO JOSE DE SANTANA\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0278000-65.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DO NASCIMENTO TARLE [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: ARLINDO VASQUES MARTINS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: LILL DE PAULA PEREIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO VASQUES MARTINS, Aut JOSE PAULO DO NASCIMENTO TARLE, Aut LILL DE PAULA PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia das guias de IRRF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-75.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO ALVES MARTINS [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: NAZIANZENO PEREIRA, Réu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO ALVES MARTINS\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-83.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PACIFICO DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA TERMINAL RIO SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PACIFICO DA SILVA, Réu LIBRA TERMINAL RIO SA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-64.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE ASSIS [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: SISTEMA AGRINHAS DE ENSINO LTDA, Réu: WALKIRIA DE MELLO PEREIRA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159000-70.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth de Souza e Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Pinheiro Guimarães Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth de Souza e Silva \r\n\r\nRegularizar a juntada dos documentos, em 05 dias, sob pena de volução da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0150800-74.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nRéu: Educar Serviços Automotivos Nacionais e Importados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CONSIDERANDO-SE OS TERMOS DO ATO 092/08, DE 05.11.2008, NOS EXATOS TERMOS DO ART. 7º $ ÚNICO DO REFERIDO ATO, Nº DO RGI, fornecendo copia da emenda\r\n\r\npara envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-29.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leticia Correia Peizini [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Leticia Correia Peizini\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-87.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALATHIEL SA FERREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdenir Caetano, Réu: Rosa Maria Oliveira Avelino Caetano, Réu: MATEUS DIVISORIAS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALATHIEL SA FERREIRA\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-43.2007.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Schneider Advogados Associados [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Ricardo Salvador Levino [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Ricardo Salvador Levino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0147900-55.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair de Paula Cavalcanti Costa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair de Paula Cavalcanti Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0134700-54.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-37.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Centenor Dias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Sao Goncalo [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)], Réu: Iss Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iss Servisystem do Brasil Ltda., Réu Shopping Sao Goncalo\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-13.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Helio Pereira Rosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Helio Pereira Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-66.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Pereira de Souza Braz [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Pereira de Souza Braz, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-77.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Tavares Pereira [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Iatu Engenharia Construções e Serviços Ltda., Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Tavares Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-72.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira Victorino [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Off Shore - Tecnologia Subaquática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreira Victorino \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-58.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARDOSO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA AGRINHAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARDOSO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131200-04.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Mesquita Gil [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Microware Tecnologia de Informação Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microware Tecnologia de Informação Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento do IR, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-85.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL CESAR SOBRAL JAMEL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL CESAR SOBRAL JAMEL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rda no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-28.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMILO DOS SANTOS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RUTH JAKOB HUMMEL E OUTRA, Réu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA E OUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAMILO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o resultado da audiência da 29ª VT/RJ devendo dar andamento a execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-17.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-71.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Francisco da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Francisco da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0115700-92.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Devison Matheus de Oliveira [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devison Matheus de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-77.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradaro Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120600-26.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Alves Ferreira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdedit Alves Ferreira\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-63.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel da Costa Freitas [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEC Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel da Costa Freitas \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CTPS do autor, de acordo com o que o ato 092/2008, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-62.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Farias de Jesus [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-46.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Barreto [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Barreto\r\n\r\nFornecer cópia da emenda de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0146900-74.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DA SILVA ALBINO [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAO RIO MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DA SILVA ALBINO\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-09.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO WILSON BERNARDES VIEIRA [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO WILSON BERNARDES VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-07.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Oliveira [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Oliveira\r\n\r\nFornecer cópia da emenda de fls. 12, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-73.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Dias [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Rennes Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Dias\r\n\r\nFornecer cópia da emenda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-62.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilene Avelar Santiago Castro Montoya [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilene Avelar Santiago Castro Montoya, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-64.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Rodrigues da Silva [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Luis Gonzaga Correios Ltda. [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0184400-87.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SERAFIM DE SOUZA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: Abelardo Ribeiro Garcia, Réu: Elsa Maurício de Almeida Ribeiro Garcia, Réu: Dirceu de Mattos Lemos Leite, Réu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SERAFIM DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-03.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEPIO DA ROCHA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEPIO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-57.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA COSTA MOREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. +.\r\n\r\nProcesso: 0159400-21.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lacerda Barbosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lacerda Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0153300-60.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)], Réu: Jose Roberto Piheiro Martins (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-72.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE BRANDAO DO SACRAMENTO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA NICARAGUA [Adv. Luis Dantas de Lima (OAB: RJ 43286 - D)], Réu: Eden Lamatina Filho (socio), Réu: Jairo Lamatina 9socio), Réu: Albertino Antonio Sobreiro Filho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE BRANDAO DO SACRAMENTO\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nId: 944523"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0153100-77.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Inacio Gomes\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Fios Brasil Coiffeur Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Salao de Beleza Fios Brasil Coiffeur Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida na RPS, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-03.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo das Merces Conceicao\r\n\r\nRéu: Noroprint Impressos Ltda., RONALDO NORO\r\n\r\nPelo presente fica m Noroprint Impressos Ltda., RONALDO NORO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 60/63, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944524"
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                            "946207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119200-81.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DA SILVA [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: PLENO VIGOR FLORA MEDICINAL LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DA SILVA\r\n\r\nFornecer, no prazo de 5 dias, o CPF da parte autora para fins de expedição de alvará à Fazenda Nacional relativo ao IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0064000-60.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO CARVALHO DA CRUZ [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSTODIA ASSUNCAO PEREIRA MATOS, Réu: ANTONIO MARTINS NUNES, Réu: JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDO, Réu: LUIZ FILIPE MATOS NUNES, Réu: PHILIPPE MARTIN LTDA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: NELSON DUARTE ALVES, Réu: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA, Réu: WALDIRIO PEREIRA DE MELLO, Réu: CUSTODIA ASSUNCAO ALVES DA SILVA CASANOVA, Réu: JOSE EVARISTO JOFFILY H FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO CARVALHO DA CRUZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-41.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA JORDAO PESSOA DE MORAIS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA JORDAO PESSOA DE MORAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Acácio da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Aut Osvaldo Acácio da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-63.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Santos Correa [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão liminar colacionada aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000031-17.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: União Indústria e Serviços Ltda. ME [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo César Chaves Nóbrega, Cgto: Walme Pereira Barbosa Filho , Cgto: Ocimar Silva Pimenta , Cgto: Bruno Moreira de Souza , Cgto: Laelson Antônio Martins de Santana , Cgto: Ari Osvaldo de Melo Santos , Cgto: Marcos Natividade do Couto , Cgto: Adriano Fernandes dos Reis , Cgto: Jamildon Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte União Indústria e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com relação ao consignátário Jamilson e declarada extinta a obrigação relativamente ao mesmo, conforme decisão de fls. 264, Venha a consignante com o endereço atual do consignatário Marcos Natividade, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito em relação a ele. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-93.2007.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: HCR Comercio Alimenticios Ltda. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nTer vista da petição da ré do despacho de fl. 283 pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-37.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinil Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Lima\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual da reclamada (Vinil). \r\n\r\nProcesso: 0197200-47.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RODRIGUES [Adv. Francisco Clementino de San Tiago D Quental (OAB: RJ 67113 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. Providenciar retificação do endereço do patrono junto ao Distribuidor (CEP). .\r\n\r\nProcesso: 0016700-19.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Mota Ramos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Mota Ramos\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0039700-19.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cacia Regato [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Novo Rumo Ltda., Réu: Cervejaria Cintra Industria e Comercio LTDA. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bella Bebidas Litoral Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cacia Regato\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0101000-74.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barros Narcizo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Emasa Mineração S.A. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barros Narcizo\r\n\r\nTomar ciencia da extinção feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pelo reclamante, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0088800-06.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158400-46.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmon Marques da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. ME, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmon Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0151800-77.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Goncalves Junior [Adv. Hamilton Santos de Morais (OAB: RJ 133632 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro Goncalves Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacão em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. Fornecer os endereços atuais do autor e da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0050000-94.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO GUIMARAES (Espolio de) [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)], Aut: ADMILSON FRANCISCO CARNEIRO [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON FRANCISCO CARNEIRO, Aut LUCIO GUIMARAES (Espolio de)\r\n\r\nTer ciência que a penhora solicitada de fls. 397 foi negativa, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-96.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Correa Vieira Dourado [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 232: \"Defiro, por cinco dias, a vista requerida pela segunda ré, sendo-lhe facultado o acesso aos autos apenas na Secretaria da Vara.\" .\r\n\r\nProcesso: 0101100-73.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: JOSE CARLOS DOS SANTOS MACIEL [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: Jose Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS MACIEL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-79.2005.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: Raquel Cristina Rodrigues Gripp [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nExdo: TRR Informatica S/C Ltda., Exdo: Eli Batista Guastapaglia, Exdo: Ubiratan Rios Lima, Exdo: Antonio Carlos Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Raquel Cristina Rodrigues Gripp\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0228400-04.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA RIBEIRO DE MELO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC - INT TIME SHARING APART HOTEIS LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMMC - INT TIME SHARING APART HOTEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o crédito remanescente apurado às fls. 339 equivalentes a 55.606,30 TRS = R$ 674,16 (em 30/03/2010), no prazo de 05 dias, sob pena de penhora. .\r\n\r\nId: 946207"
                            ],
                            "946209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0129600-42.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Araujo Garcia \r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Serviços Temporários , Farmasa Laboratório Americano de Farmacoterapia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dr. Marketing Serviços Temporários , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move o reclamante acima mencionado,\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por\r\n\r\nsocio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob\r\n\r\npena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto a materia\r\n\r\nde fato. O reclamado devera trazer suas testemunhas\r\n\r\nindependentemente de intimacao. Fica, desde ja, o reclamado\r\n\r\nnotificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os\r\n\r\ncontroles de frequencia e recibos de pagamento do periodo\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c art.359 e incisos do\r\n\r\nCPC). Nos termos do provimento 05/2003 da Corregedoria Geral da\r\n\r\nJustica do Trabalho/TST,e obrigatoria a apresentacao,na audiencia,\r\n\r\nde CTPS, RG, CPF, e PIS pela parte pessoa fisica, e comprovacao do\r\n\r\nnumero do CNPJ e do CEI pela parte pessoa juridica, alem da copia\r\n\r\ndo contrato social constando numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946209"
                            ],
                            "946208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0109000-34.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mendes da Costa Braz\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946208"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "946259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044500-59.1984.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILLA THAMAR PAIVA DE LIMA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: MAURILLA THAMAR PAIVA DE LIMA\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Maria da Guia Albuquerque Leite (OAB: RJ 21891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILLA THAMAR PAIVA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 653/659 que fixou o principal em R$ 322.503,14, equivalente a 26.600.807,83 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 2.814,37, equivalente a 232.135,77 TR.\r\n\r\nProcesso: 0007000-84.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Baptista [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sao Carlos Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Baptista\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-26.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DA CONCEICAO [Adv. Marcia Marques de Souza (OAB: RJ 94889 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 241, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-05.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mara Delpino Sigueira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Servicos e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Servicos e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 87/89 que fixou o principal em R$ 5.904,18, equivalente a 486.990,48 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 1.577,97, equivalente a 130.154,63 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0083800-90.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Jose de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: Transcional IEC. de A. de M. Ltda. [Adv. Raquel Ferreira Piau (OAB: RJ 120262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Jose de Oliveira, Réu Perfect Administracao e Servicos Ltda., Réu Transcional IEC. de A. de M. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 214/219 que fixou o principal em R$ 43.541391, equivalente a 3.593.506,71 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 2.307,05, equivalente a 190.400,46 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 40,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0170000-66.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odim Linhares de Freitas [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Odim Linhares de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 141/142 que fixou o principal em R$ 7.053,94, equivalente a 581.896,38 TR.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0197800-16.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: EDROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, Aut PAULO CESAR PEREIRA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-82.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE COSTA POLICARPO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE PANO DECORACOES LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTE PANO DECORACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o requerimento de parcelamento da contribuição previdenciária, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0197900-39.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE OLIVEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211300-57.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PARADELO MEDEIROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 1189/1192 que fixou o principal em R$ 665.737,39, equivalente a 54.918.269,84 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 106.553,19, equivalente a 8.789.827,53 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0216000-76.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PITOCO DE ARAUJO, Aut: GENILDO ANDRE DE FIGUEIREDO [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: EDNA LINS DE ARAUJO [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: JORGE ALBERTO TAVARES [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: SASSE CIA. NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Gustavo Miranda da Silva (OAB: RJ 104197 - D)], Réu: ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO PREVHAB\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, com vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-08.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE LANES LOBATO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: RADIO MANCHETE LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE LANES LOBATO, Réu TV Omega Ltda\r\n\r\nConsiderando-se a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, intima-se a parte autora para reuqerer o que for de seu interesse no prazo de dez dias e quanto à TV ômega tomar ciência de que os valores bloqueados nos presentes autos, já foram, há muito, liberados em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0155500-24.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco Alves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiro Ltda., Aut Severino Francisco Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 56/58 que fixou o principal em R$ 7.371,68, equivalente a 608.107,52 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 1.570,92, equivalente a 129.588,95 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 130,30.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0155900-38.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celso da Silva [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nManifestar-se acerca do documento juntado pelo autor, conforme determinado na ata de fls 36, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-64.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Issac Birenbaum [Adv. Maria Salette Tarouquella Rodrigues (OAB: RJ 64895 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapamar Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Issac Birenbaum, Réu Mapamar Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pinto de Oliveira [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Pinto de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial em dez dias relativamente ao pólo passivo da demanda, uma vez que a Secretaria Municipal do Rio de Janeiro não possui legitimidade processual, eis que se trata de mero órgão da estrutura organizacional do Município do Rio de Janeiro, bem como, no mesmo prazo, informar os nomes dos sócios da reclamada a fim de possibilitar a correta citação da ré para se defender nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0177300-89.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-54.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE BASILIO DA COSTA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010100-13.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira do Nascimento Lima [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio So Genios Cabeleireiros 5 Estrelas Ltda. [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio So Genios Cabeleireiros 5 Estrelas Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0135200-07.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Costa de Freitas [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Miss Mousse Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Mauricio Silva de Oliveira Braga (OAB: RJ 105591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miss Mousse Comércio de Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do rte às fls 35, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 946259"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0026400-16.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Machado Anunciacao\r\n\r\nRéu: Secab Brasil Participações, Securitas AE e Securitas Seguridad Holding, Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Banco Santander (Brasil) S/A, White Martins\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Securitas AE e Securitas Seguridad Holding, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-21.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Ramirez Cabana\r\n\r\nRéu: Renovare Cabelo e Estética Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Renovare Cabelo e Estética Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. RENOVARE CABELO E ESTÉTICA LTDA NP DOS SÓCIOS CALAUDIO SOARES BEZERRA DE MELLO e MARIA DO CARMOS PAULO VAN-HELD\r\n\r\nProcesso: 0127000-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Lima\r\n\r\nRéu: Even Construtora e Incorporadora SA., GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946257"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0097200-06.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Canejo Brito\r\n\r\nRéu: Revestimento Marly Ltda., Lopez Marinho Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Revestimento Marly Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte, bem como comparecer a esta Secretaria no dia 27/04/2010, às 14:00 horas, visando a baixa na CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0155500-24.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco Alves\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Homologação os cálculos de fls 56/58 que fixou o principal em R$ 7.371,68, equivalente a 608.107,52 TR, referentes ao crédito do rte + inss (reclamante e reclamada) R$ 1.570,92, equivalente a 129.588,95 TR,+ custas de conhecimento no valor de R$ 130,30.Intimem-se as partes, sendo a ré na pessoa do seu patrono, por DO, na forma do art 475-A, parágrafo primeiro do CPC.Dê-se ciência à executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados expontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACEN JUD, das contas da executada. \r\n\r\nProcesso: 0171500-07.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jovencio de Siqueira\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0130300-54.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE BASILIO DA COSTA\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA\r\n\r\nPelo presente fica m IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141500-92.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, AMG SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010700-59.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE MESQUITA\r\n\r\nRéu: CAF. BAR FLOR CATETE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CAF. BAR FLOR CATETE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCAFÉ E BAR FLOR CATETELTDA NP ALICE AUGUSTO DE MATTOS NOGUEIRA para ciência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946258"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "946625": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0170300-93.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAGALHAES SILVA [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: PRANDO PAVANELLO MONTAGENS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: DOMINUS ENGENHARIA LTDA [Adv. Juliana Nunes (OAB: RJ 110642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAGALHAES SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0068600-98.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Batista Barbato [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Aut Ester Batista Barbato \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198400-68.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FEBROSA RIBEIRO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCUS VINICIUS RAUNHEITT TORRES CORREA [Adv. Rosangela da Silva Sobrinho (OAB: RJ 46448 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE PAIVA LESSA [Adv. Ney Madeira (OAB: RJ 39869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCUS VINICIUS RAUNHEITT TORRES CORREA, Agte VALDIR FEBROSA RIBEIRO\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0060400-73.2007.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcelo Iannarelli [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nExdo: Maconfa Comercio e Industria de Estrutura Metalica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Iannarelli\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0018000-10.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Debora de Oliveira Martins [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas S.A. - ELETROBRAS [Adv. Julio Cesar Estruc Verbicario dos Santos (OAB: RJ 79650 - D)], Réu: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Debora de Oliveira Martins\r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0176700-89.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Viegas do Amaral [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Viegas do Amaral, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAos recorridos .\r\n\r\nProcesso: 0033800-44.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Mônica do Nascimento [Adv. Neiva Samara Dias dos Santos (OAB: RJ 92455 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Mônica do Nascimento, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-61.2010.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Wilson Heleno José da Silva [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nAgdo: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nAo réu agravado .\r\n\r\nProcesso: 0177600-68.1988.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIADNE DA SILVA ROCHA NODARI [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIADNE DA SILVA ROCHA NODARI, Réu Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-86.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Ramos [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: HEBER URUGUAIANA TESSIS, Réu: Associacao Britanica de Educacao [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: United International Investig. Service Brasil Vig. Seguranca Ltda., Réu: LUIS ALBERTO CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira Ramos\r\n\r\nFornecer os endereços atuais da 1ª e 4ª reclamadas .\r\n\r\nProcesso: 0026100-17.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Felix da Silva [Adv. Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 - D)]\r\n\r\nRéu: APB AUTOMOÇÃO LTDA [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Felix da Silva \r\n\r\nAo recolhimento das custas judiciais, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0165100-28.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO THOMAS PIRES [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO THOMAS PIRES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-66.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE AZEVEDO REIS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO EDUCACIONAL VDL EBAL LTDA [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPACO EDUCACIONAL VDL EBAL LTDA, Aut WASHINGTON LUIZ DE AZEVEDO REIS\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0002200-59.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO OCTAVIO VALENZUELA GAMBOA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIMA TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. José Henrique da Silva Almeida (OAB: RJ 112419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO OCTAVIO VALENZUELA GAMBOA, Réu SEIMA TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos,\r\n\r\ncom intercalacao de 05 (cinco) dias uteis entre os prazos. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-21.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Sampaio Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0119700-10.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA COSTA MARQUES [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jorge Schmidt Camara (OAB: RJ 7206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DA COSTA MARQUES\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-64.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA, Réu: ROBERTO TRINDADE ROJÃO, Réu: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: CENTRO AUTOMOTIVO SECULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nAinda não houve a citação que é requisito de validade ao processo de execução. Venha o autor com os endereços corretos dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0146900-16.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Elias Chamoun [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Elias Chamoun\r\n\r\nDê-se vista ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-52.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PROFILO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PROFILO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-14.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BASTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BASTOS\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-88.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR ALVES DA CRUZ [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDE GASES S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR ALVES DA CRUZ\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-22.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza Campos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Manu Quality Manutencao de Qualidade Engenharia Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manu Quality Manutencao de Qualidade Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-43.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Roberto Zacharias [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo réu recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0106700-64.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: katia Cristina Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut katia Cristina Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos,\r\n\r\ncom intercalacao de 05 dias uteis entre os prazos. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-38.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERREIRA LINO [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO DAS FONTES, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, Réu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Aut ROBSON FERREIRA LINO\r\n\r\nDê-se ci~encia ás partes de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0018100-28.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio da Costa [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nAo réu recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0097600-80.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Werner Menezes Katzenstein [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werner Menezes Katzenstein\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000276-22.2010.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: PAULO RODRIGUEZ PEREIRA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIO GOUVEIA, Egdo: MARCO DALLALE, Egdo: JOAQUIM JOSE DE SOUZA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Egdo: PLANETA ASTRAL CHOPPERIA LTDA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Egdo: LUCIENE DA SILVA PEREIRA, Egdo: PAULO RODRIGUEZ PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte PAULO RODRIGUEZ PEREIRA\r\n\r\nInstruir os presentes embargos, em 05 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0016100-65.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmelo Palmieri, Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-69.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erminio Tavares [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-74.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Helena Fonseca [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Helena Fonseca \r\n\r\nDê-se vista ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0145200-63.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Bahia Justo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Bahia Justo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-85.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: SHADOW PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHADOW PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nAos reus recorridos .\r\n\r\nProcesso: 0131300-52.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Appolonio [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Appolonio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-97.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Miranda Pereira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO ROMEIRO DO NASCIMENTO, Réu: FÁTIMA CLÁUDIA VILLAS GUIMARÃES, Réu: LUIZ CERQUEIRA GUIMARÃES, Réu: Dolug Metalurgica Ltda. [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Miranda Pereira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048100-79.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu dos Santos [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo Diesel Auto Pecas Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-38.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio da Silva Dantas [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio da Silva Dantas\r\n\r\nAo autor embargado .\r\n\r\nProcesso: 0057200-58.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Lima [Adv. Joao Figueira Quintal (OAB: RJ 66220 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro- CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro- CEG, Réu Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-92.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Heleni Andrade Lengzek [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Nefrologia Santa Teresa Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleni Andrade Lengzek \r\n\r\nDiga o autor .\r\n\r\nProcesso: 0044100-70.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir Sant Anna dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAo réu recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0087100-96.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO HENRIQUE FONSECA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO HENRIQUE FONSECA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055700-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Mendes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Klassique Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Mendes da Silva\r\n\r\nIndefiro, por ora, devendo o autor diligenciar quanto ao paradeiro da ré e/ou dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0085400-75.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Umam Eletricas Ltda. ME [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes dos Santos\r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0132500-26.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Miguel [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora da Assembleia de Deus - CPAD [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)], Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Miguel\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-26.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Almeida [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Almeida\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-39.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA DA SILVA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS [Adv. Maria Elisabete Lameirao Filpi (OAB: RJ 30590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0147300-30.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Coelho Pinto [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alessandra M. Barroso (OAB: RJ 108387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Coelho Pinto\r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0216300-93.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA LEANZA RAPOSO G BAPTISTA [Adv. Nadia Maria Gomes de Abreu (OAB: RJ 77544 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nId: 946625"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "946640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000062-28.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araújo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello Camargo e Araújo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0170000-60.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Vieira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Baleno Boutique Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes Vieira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0171900-15.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bento de Sa [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Bento de Sa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-84.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Martins [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0167100-02.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rogerio Ribeiro dos Santos [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rogerio Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, nos termos do despacho de fl. 96. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161800-93.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Teles Alves [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Rocha Susano Massa [Adv. Luiz Claudio Silva U. Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Teles Alves\r\n\r\nAjustar seus cálculos, em 15 dias, conforme promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0000301-32.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Caldas dos Santos [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Peneumasa Pneus Maquinas e Acessórios da GB Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Caldas dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 09. \r\n\r\nProcesso: 0127300-64.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurízia de Jesus Santos [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Brigitte Revollo Tratamento de Beleza Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brigitte Revollo Tratamento de Beleza Ltda. , Aut Maurízia de Jesus Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-86.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Silva de Lima [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência JB Serviços de Imprensa S.A. , Réu Brasil Mídia Digital Ltda. , Réu Editora JB S.A. , Aut Flávia Silva de Lima , Réu Inews Comércio de Jornais Revistas P. Ltda. , Réu JB On Line Ltda. , Réu Jornal do Brasil S.A. , Réu Proativa Cooperativa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela Editora JB S/A foram rejeitados liminarmente, conforme fls. 472. \r\n\r\nProcesso: 0000075-27.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Frankis Moreira de Sousa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frankis Moreira de Sousa, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-51.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ataide de Santana [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Contel Engenharia Comercio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contel Engenharia Comercio Importação e Exportação Ltda., Aut José Ataide de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-85.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernando Correa Noleto [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Allianz Seguros S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allianz Seguros S.A., Aut Manoel Fernando Correa Noleto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, condenando a ré ao apgamento de mult de 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-11.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Nogueira Gonçalves [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compahia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro , Aut Luiz Guilherme Nogueira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de 350,00 pela reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0169900-03.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 , pela parte autora (dispensada). \r\n\r\nProcesso: 0150500-03.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimar de Souza [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldimar de Souza , Réu Condomínio Novo Leblon \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JULGAMENTO FOI CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA, DETERMINANDO-SE A REINCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA, CONFORME DESPACHO DE FL. 72. \r\n\r\nProcesso: 0083000-56.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Empregados Postos Serv. Combustiveis Derivados Petroleo ERJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS E POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, Réu Sindicato Empregados Postos Serv. Combustiveis Derivados Petroleo ERJ, Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela SITRAMICO foram julgados procedentes em parte e de que os embargos declaratórios interpostos pela FENEPOSPETRO foram julgados procedentes.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-65.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Freire de Oliveira [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE CIVIL COMUNIDADE RIO 2\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-44.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Luzinete de Pontes Santos [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxim Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Luzinete de Pontes Santos\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora (isenta). \r\n\r\nProcesso: 0131200-31.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ANDRADE COSTA [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA LOGISTICA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-20.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito Luiz da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Moralles Remocoes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito Luiz da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 30 dias, em consonância com o v. acórdão regional. \r\n\r\nProcesso: 0078600-96.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Ferreira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos Ferreira\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo, mês a mês, os valores líquidos e históricos, inclusive com a dedução da cota previdenciária, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-70.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Costa dos Santos Pereira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-74.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nogueira da Silva [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Nogueira da Silva \r\n\r\nInformar, em 5 dias, se pretende promover a execução provisória da sentença, trazendo aos autos, caso positiva a resposta, as peças necessárias, bem como a comprovação dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0040600-90.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Nunes [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimarka Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação de fl .331/335. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0084900-69.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juerman Gonzaga dos Santos Neves [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0097600-77.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lube Campos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A. , Aut Carlos Alberto Lube Campos \r\n\r\nDigam as partes se têm outras prova a produzir, justificando-as, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-10.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denílson da Silva Cabral [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-17.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Pinheiro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PIRES SERVICOS GERAIS A BANCOS E EMPRESAS LTDA, Réu: Sul America Cia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia Nacional de Seguros\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0050100-15.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pacheco de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Manzoni Comércio de Móveis Decorações Ltda. [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Manzoni Comércio de Móveis Decorações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0002800-96.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCEA FONSECA XEREM [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT MRM SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0010500-41.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA JOAQUIM [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-49.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Cosme Augusto [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido 900 Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cosme Augusto , Réu Rápido 900 Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nNA FORMA DA LIMINAR CONCEDIDA NOS AUTOS DA AR 0492300-49.2009.501.0000, FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 4.832,91, EQUIVALENTE A 399.264,90 IDTR. CIENTES AS PARTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0041200-48.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco da Silva [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Francisco da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135500-51.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FARIA PEIXOTO [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: IT COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE FARIA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030600-65.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Freire de Oliveira [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE CIVIL COMUNIDADE RIO 2\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao apresentados por SOCIEDADE CIVIL COMUNIDADE RIO 2 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-52.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SALOMAO ALVES [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SALOMAO ALVES, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0132800-48.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto William Tavares [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto William Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-61.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessika Vilar Lopes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefutura Telemarketing S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefutura Telemarketing S.A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 946640"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "946223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218700-45.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDA CORDEIRO CORREIA [Adv. Leila Cristina de Almeida Facina (OAB: RJ 71720 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN TROPICAL CREACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDA CORDEIRO CORREIA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0042000-05.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz dos Santos Moreira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Conceirção Vance, Réu: Jose Fernando Vance, Réu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz dos Santos Moreira\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111400-19.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLEIDE MORAES [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: FLAVIA DISKIN, Réu: FELIPE JOSE DISKIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEIDE MORAES\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073200-35.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DE MATTOS LOBO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106700-87.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ferreira Goncalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Ferreira Goncalves, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 206 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0206500-11.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA BARBOSA NETO [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL IN CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE OLIVEIRA BARBOSA NETO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0016800-25.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves dos Santos [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Padre Januários Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depósito de Papéis Padre Januários Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0218100-87.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DEDEUS BARAO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DEDEUS BARAO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0061400-39.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Sa Barreto Pimentel [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Geocoop Cooperativa de Trabalho [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)], Réu: Fundacao Padre Leonel Franca [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras ELETROBRAS, Réu Fundacao Padre Leonel Franca, Réu Geocoop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0050900-74.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Aut Jose Carlos Lira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 197 DOS AUTOS, REJEITANDO AMBOS OS CÁLCULOS, SENDO A RÉ A REFAZER SUAS CPNTAS NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085600-76.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Souza Miguel [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Souza Miguel\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017900-15.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Izídio [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Izídio \r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA CITAÇÃO DA RÉ NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0221900-89.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE SOUZA BARBOSA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO DE SOUZA MONTEIRO JUNIOR, Réu: JAIR DE SOUZA COUTINHO, Réu: ANA MARIA DA SILVA COUTINHO, Réu: LUCIANO MAURICIO DE JESUS, Réu: COLEGIO LONDON LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS,SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0174200-93.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: WILSON MENDES CAVALCANTE [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: AILSON JOSE DE SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS LUCENA DE ALBUQUERQUE [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: CARMEM LUCIA CAMPOS CARDOSO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: JOSE ANTONIO FERREIRO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JOSE NILSON ALVES SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: NATANAEL GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ROBERTO DE ABREU [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: SERGIO CAXIAS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ-TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Monica Maria Lanat da Silveira (OAB: RJ 1988 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON JOSE DE SOUZA, Aut ANTONIO CARLOS LUCENA DE ALBUQUERQUE, Aut CARMEM LUCIA CAMPOS CARDOSO, Aut JOSE ANTONIO FERREIRO, Aut JOSE NILSON ALVES SILVA, Aut NATANAEL GOMES DO NASCIMENTO, Aut ROBERTO DE ABREU, Aut SERGIO CAXIAS, Aut TEREZINHA DE SOUZA DOS SANTOS, Aut WILSON MENDES CAVALCANTE\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0038500-28.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Guilherme Barros do Nascimento [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDIGAM AS RÉS EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0083100-08.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa Alvim [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Costa Alvim\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO E APRESENTAR OS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074400-38.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Parreira da Costa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdini Meireles Representações Ltda, [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo Parreira da Costa\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0222100-04.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TAVARES BRITO [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO LUIZ DA SILVA FERNANDES MOREIRA, Réu: PEDRO PAULO SALOMAO RODRIGUES, Réu: PAMGRAPH REPRODUCOES GRAFICAS LTDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Réu: AUGUSTO HENRIQUE LUCACIO SALLETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TAVARES BRITO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0123300-23.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Francisca Moreira Batista [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000080-46.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzane de Souza Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Armando da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR INDICAR MEIOS À REGULAR CITAÇÃO DA RÉ EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0040400-61.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCIO DIAS DA SILVA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Roberto de Freitas (OAB: RJ 90507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0065700-10.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Paulo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000340-26.2010.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Fernando Antonio Lopes Pereira\r\n\r\nEgdo: Leandro do Nascimento Duarte [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Leandro do Nascimento Duarte\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0164400-50.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe Curty de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nVENHA INDICAR EM 10 DIAS O CORRETO ENDEREÇO DO RÉU, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000339-41.2010.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Ernesto Ferreira Pinto Filho\r\n\r\nEgdo: Carlos Alberto Correa de Brito Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Alberto Correa de Brito Junior\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0143100-32.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leal Ferreira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda.\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0024900-42.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA DE ARAUJO TAQUARY [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042600-31.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Moreira da Silva, Réu: Cristiane de Oliveira Haddad da Silva, Réu: PRATA DIESEL LTDA [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0200000-16.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MARCELINO CAMARA [Adv. Risonete Nunes Alves (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nVENHA A RÉ ACOSTAR EM 10 DIAS, OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS A LIQUIDAÇÃO. NÃO VINDO SERÁ DESIGNADA PERÍCIA ÀS EXPENSAS DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0007500-83.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE RAFAEL LEITE ANTUNES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE RAFAEL LEITE ANTUNES\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0013600-44.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Soares do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sa Cavalcanti Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)], Réu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sa Cavalcanti Ltda., Réu Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052300-55.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Nunes Carvalho Porto [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Nunes Carvalho Porto \r\n\r\nVISTAS AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0086200-88.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO COSTA FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND MET MEC E DE MAT ELET DO MUN RJ [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO COSTA FILHO, Réu SIND TRAB IND MET MEC E DE MAT ELET DO MUN RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0183100-89.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SIQUEIRA DE FREITAS [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: CASSIA APARECIDA GONCALVES DE JESUS, Réu: MAC CABELEIREIROS LTDA, Réu: MARIA HELENA GONCALVES DE SOUZA, Réu: ANDREA MARIS GONCALVES DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SIQUEIRA DE FREITAS\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0221200-50.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CERQUEIRA DE SOUZA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: I B P IND BRAS DE PINTURAS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR CERQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000216-43.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Schott Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nCgto: Frederico Agostini Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Schott Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DA IMPORTÂNCIA EM CONSIGNAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000228-57.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcino Gomes de Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arouca Barra Clube \r\n\r\nVENHA COM O CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DA IMPORTÂNCIA EM CONSIGNAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118400-60.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Mariana da Silva Kobbi [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Mariana da Silva Kobbi\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0039500-63.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Paulo Cesar Gomes de Oliveira Junior [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0104200-19.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Theodoro Silva [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Theodoro Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138000-09.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PITASI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PITASI, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nLAUDO AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0181200-76.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN TROPICAL CREACOES LTDA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0183200-20.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA NOGUEIRA SALGADO [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA CATATAU [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA NOGUEIRA SALGADO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0027200-35.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Marques de Castro [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bread Winner Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Marques de Castro\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0079300-64.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fátima dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoralcool Indústria e Comércio Transformação Assistência e Projetos Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: Ata Power Ship Serviços de Motores Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ata Power Ship Serviços de Motores Ltda., Réu Motoralcool Indústria e Comércio Transformação Assistência e Projetos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 170 DOS AUTOS E VENHA, EM 05 DIAS, COM O ENDEREÇO COMPLETO DO BANCO DEPOSITÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. \r\n\r\nId: 946223"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004400-40.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLPHO TRINDADE MACHADO [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)], Aut: TANIA MARA ABRAHAO DE CARVALHO GITSOS [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)], Aut: EUNIDE GOMES SILVA [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nTI: MARIA CRISTINA DUARTE DE MOURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNIDE GOMES SILVA, Aut RODOLPHO TRINDADE MACHADO, Aut TANIA MARA ABRAHAO DE CARVALHO GITSOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0005100-54.2006.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Adeval Leite da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adeval Leite da Silva\r\n\r\nDeferida a vista do autos requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-70.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DUARTE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RHESUS APOIO SC LTDA [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHESUS APOIO SC LTDA\r\n\r\nIndeferido o requerimento de suspensão do feito, porque já transcorrido o prazo a que alude o § 4º doa rt. 6º da Lei nº 11.101/2005. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-64.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Garcia do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Garcia do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0016800-27.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cordeiro Bastos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Cordeiro Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 673, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-45.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELE DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELE DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nIndeferido o requerimento de arquivamento sem baixa nos termos da Resolução Administrativa 6/06. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-79.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Jeronymo de Mello [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Jeronymo de Mello \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000183-50.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Zacarias Martins [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Efumc Urbanização e Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Zacarias Martins\r\n\r\nFornecer o endereço atual da segunda ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000199-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero de Souza Alencar [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Life \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero de Souza Alencar \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 49, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047200-24.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurenco Alves de Jesus [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: WZ Gerenciamento de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurenco Alves de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE e da certidão do Sr. oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-49.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Silva Bastos [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE e da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-91.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Francisco Rezende de Oliveira [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Francisco Rezende de Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento dos recolhimentos das custas e previdenciário, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-91.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Medeiros [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 515, no prazo comum de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-87.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Garcia [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO-FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO-FURJ\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-35.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington José de Quadros [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls 98 da testemunha Rodrigo Pereira, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000354-07.2010.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Danielle Freitas de Moraes [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nExdo: Apoiocoop Cooperativa Trab. Prestacao Servicos Process. de Dados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Danielle Freitas de Moraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 238/239, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-80.2010.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Manhaes de Castro [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Manhaes de Castro\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-44.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Oliveira Chagas [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Oliveira Chagas\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079800-06.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CESAR NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CESAR NASCIMENTO\r\n\r\nDeferida a vista requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-85.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Oliveira da Silva [Adv. Fabio Breyer Amorim (OAB: RJ 124274 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Guerreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 33, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-61.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Luzier de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Luzier de Souza\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-95.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA MARIAH GURGEL GUIDARELLI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOE FASHION COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA MARIAH GURGEL GUIDARELLI\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-47.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erley Ribeiro Júnior [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Karlsson 15 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erley Ribeiro Júnior\r\n\r\nDesentranhar os documentos acostados com a inicial, `a exceção da procuração, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-79.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: GREICE THOME ALVES [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREICE THOME ALVES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação em Falência. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-23.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Volpini da Trindade [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Sergio Volpini da Trindade\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU EXTINTOS, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0121400-70.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RODRIGUES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNLIGHT MECANICA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for de seu interesse, no prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-73.2007.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laino Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Alexandre de Souza [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Laino Turismo Ltda.\r\n\r\nApresentar cópia da certidão de trânsito em julgado da decisão de fls 374/377. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-98.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Ribeiro [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria [Adv. Barbara Cristina Mattos Ramalho (OAB: RJ 118650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Réu Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria, Aut Marta da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0148500-92.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra de Sousa [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: MMP Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Catia da Conceicao Carneiro (OAB: RJ 105225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMP Arquitetura e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos recolhimentos previdenciários e as custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-57.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALMIR VIVEIROS [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COML [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COML\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fl 109, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-63.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO PESSANHA DOS SANTOS [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-24.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira da Costa [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Hotelaria Ltda., Aut Luiz Claudio Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 946401"
                            ],
                            "945336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037200-28.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campeao [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodomo Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: LNF 3 Participacoes [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LNF 3 Participacoes, Réu Prodomo Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu RS Rio Seguranca Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-88.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAGNER GOMES DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAGNER GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0015100-07.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALNY BITTENCOURT DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALNY BITTENCOURT DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl 722, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-15.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa Cajueiro [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: VTR de Pilares Cris Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa Cajueiro\r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I da CLT c/c 284 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-93.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucilia Machado da Silva Lessa (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a habilitação requerida às fls 25 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-73.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Medeiros [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarandelus Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Medeiros, Réu Sarandelus Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 229, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-53.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Joaquim [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-52.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: Edirlei Araújo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Igreja Internacional da Graça de Deus\r\n\r\nVir com o depósito do valor que reputa devido, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 893, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041000-69.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA CEZARIO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LANCHONETE E BAZAR LARISSA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CEZARIO\r\n\r\nTomar ciência de que restou sem resultado o bloqueio de ativos financeiros da ré, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-59.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCELY CEZELIO [Adv. Marta Cristina Matos de Oliveira (OAB: RJ 65826 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANKA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCELY CEZELIO\r\n\r\nTomar ciencia de querestou negativo o bloqueio de ativos finaceiros da ré, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-80.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricelio Moura Braga [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Rick Ltda. [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Rick Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-92.1995.5.01.0039 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFICIAIS MAQUINAS MARINHA MERCANTE [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVAGACAO VALE DO RIO DOCE S/A [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAVAGACAO VALE DO RIO DOCE S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 808 eseguintes, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-62.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Aparecida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Mabe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Aparecida \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-60.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Pereira Filho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-06.1986.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO LEITE CARCERERI [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESTRELA ENGENHARIA LTDQDA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO LEITE CARCERERI\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-28.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Bonifácio [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Elaine da Silva Bonifácio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 74 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0082700-20.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Intronno Novaes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-45.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Cunha Marins da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Biocorpo Qualidade Holistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cunha Marins da Silva \r\n\r\nDeferido o desentranhamento, com exceção de fls 27. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-04.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Oliveira da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0120800-44.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Paulo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Patricia Ferreira Paulo\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-98.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Jorge [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-37.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CARPES BLANCO [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Aut WAGNER CARPES BLANCO\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls 684/687, no prazo de 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0134100-78.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-11.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lília Márcia Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Lília Márcia Neves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 981 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0136600-88.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO REIS PUMAR [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-88.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vieira [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Vieira\r\n\r\nNada a deferir, nos termos da decisão de fls 89, verso. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-50.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Oliveira Alves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria de Oliveira Alves\r\n\r\nSem razão a autora nos embargos de declaração de fls 178, uma vez que os embargos foram julgados às fls 171. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-62.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Novaes da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Aut Andrea Novaes da Silva, Réu Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos \r\n\r\nTomar ciência da audiência para o dia 05/05/2010 às 14:40 horas na 68ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0159400-03.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Macedo Teixeira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-50.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio do Nascimento [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro, Aut Lucio Flavio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 122, sendo a 1ª re ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-66.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANUSSE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut LANUSSE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 166/168, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-71.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Gois Barbosa [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicordigital Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicordigital Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150600-35.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DIAS RIBEIRO [Adv. Ricardo Moreira de Albuquerque (OAB: RJ 61327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, como determinado às fls 99, verso. \r\n\r\nProcesso: 0153300-03.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Coimbra [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Coimbra\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-16.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Neves da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transriver Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Neves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos do autor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153500-49.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON NEVES FERREIRA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: MABTEL SERV TELECOMUNICACOES INFORMATICA LTDA [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON NEVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.53, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-60.2009.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Campos Guimarães [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nEgdo: CASSIANO MENDES DO REGO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CASSIANO MENDES DO REGO, Egte Ricardo Campos Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 48, que, CONHECE dos embargos de declaração e no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0062600-73.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana Pereira Pinto Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Roseana Pereira Pinto Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0061400-02.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Melo de Araujo [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Viplife Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Melo de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da inclusão da empresa Hammer no polo passivo, porque não comprovado que esta seja sucessora da primeira ré ou com esta forme grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0023200-57.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Pinto [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 262, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-85.2010.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Edmar Maia de Azevedo Santos [Adv. Flavio Augusto Campos Fernandes (OAB: RJ 113275 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO CESAR DE SOUZA TRINDADE [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO CESAR DE SOUZA TRINDADE\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-45.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BARROS DOS SANTOS [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA(Sucessora de Mardil Marmoraria Ltda.) [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 112, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-96.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola da Conceicao Carvalho [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola da Conceicao Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 161, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-64.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Fatima da Silva Pires [Adv. Jose Alves Braga (OAB: RJ 81020 - D)]\r\n\r\nRéu: Som Set Instrumentos Musicais Ltda. [Adv. Marcia Barbosa Paschoal (OAB: RJ 116987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Som Set Instrumentos Musicais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-78.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Correa de Assis [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-02.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Azevedo Silva de Souza [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Salim Serviços Oftamológicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Azevedo Silva de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0143300-80.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA LIMPEZA E CONSERVACAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0002600-30.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON ROSA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA RECORD DE SERV.DE IMPRENSA S.A. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: DIST.RECORD DE SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: SERAUCO S/A SERV DE VIG E SEGURANCA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, como determinado no Termo de Conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-70.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Orlando [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Orlando\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093700-90.2002.5.01.0039 - Monito\r\n\r\nRqte: MAURICIO JOSE DA SILVA [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRqdo: GOMES DA COSTA ENGENHARIA LTDA [Adv. Fatima Filizzola Nogueira (OAB: RJ 89723 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MAURICIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-19.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcione Cristina Vila Nova [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alcione Cristina Vila Nova\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108500-89.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DUQUE ESTRADA SANTOS [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DUQUE ESTRADA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-05.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Costa Abrantes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Trishop Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoções e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138300-65.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143200-81.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Marília Scultori da Silva [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marília Scultori da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118000-34.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121100-79.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ OLIVEIRA DA CRUZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 177, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-92.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES CONSTANTINO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia-Concessionaria de Transp.Ferroviario(Sucessora de Flumitrens) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERNANDES CONSTANTINO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189200-52.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LIMA DE SOUZA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMA JOVEM MAGAZINE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 167, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-35.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORDEIRO MALLET [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento da diferença apurada às fls 777, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158300-91.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CORREIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181900-39.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI GOMES DE ANDARADE [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BELLA MORANGA LTDA ME [Adv. Ana Claudia de Lemos Santos (OAB: RJ 101045 - D)], Réu: HAILTON FERREIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: ANGELO MAZZOLENI DE SOUZA [Adv. Sandra Cicerina Cury (OAB: RJ 30292 - D)], Réu: HAROLDO FERREIRA FILHO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELO MAZZOLENI DE SOUZA\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido pelo réu (decisão fls 210). .\r\n\r\nProcesso: 0192500-32.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDSON FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 724 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0196900-21.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DUARTE FERREIRA [Adv. Jayme de Oliveira Filho (OAB: RJ 85166 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXOES INDUSTRIAIS RIOCON LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DUARTE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 217, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243500-52.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR REGINA TITTON PARIGOT DE SOUZA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR REGINA TITTON PARIGOT DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos do autor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039100-46.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cavalcante de Albuquerque Neto [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cavalcante de Albuquerque Neto\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 101/105. \r\n\r\nProcesso: 0205200-55.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FONTELES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FONTELES\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da Jucerja, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-23.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Lira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrasqueto Ao Frango Veloz Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrasqueto Ao Frango Veloz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-93.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rodrigues Maciel do Prado [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: BSH Continental Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rodrigues Maciel do Prado\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0033900-24.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Ferreira Gomes [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Servicos de Esterilizacao Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ferreira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052400-41.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ada Flavia Ciolac de Fraga [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. ( em recuperação judicial ) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. ( Incorporada a VRG Linhas Aéreas ) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. ( Incorporada a VRG Linhas Aéreas ) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. ( em recuperação judicial )\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, bem como da decisão de fls 722. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-26.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Soares [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-80.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine da Cruz Moraes [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Trade Representação [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine da Cruz Moraes , Réu Doce Trade Representação \r\n\r\nAutor: para trazer cópias da contestação, ata de audi~encia e seu rol de quesitos, e sendo a ré para apresentar seu rol de quesitos, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-70.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PAIANO FILHO [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PAIANO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl 470, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cabral da Silva [Adv. Simone Francisco Siqueira (OAB: RJ 95568 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Oriental Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Oriental Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fl 59, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-45.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos dos Santos [Adv. Waldemar Agostinho Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 51917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Sul Center\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-95.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Batista Alves Santana [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-22.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Goncalves Lima [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessora do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessora do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Adão da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Egenharia Brasil Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Adão da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito de fls 86/87, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-34.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GONCALVES DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 692/695, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-06.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MARTINS PATARO [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: PAULO CESAR NAYFIELD GRANJA [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: GIOVANNI PEIXOTO CESAR [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: HELENO MAZZONI CAROLLO [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: HELIO SUEVO RODRIGUEZ [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: IVAN SILVA GRIMALDI [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: JORGE SARAIVA DA ROCHA [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DUBA [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: JOSE FERNANDO LOBO BENVIDES [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: JOSE LUIZ LOPES TEIXEIRA FILHO [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da inclusão da SUPERVIA no polo passivo, pois repise-se, os substituídos foram transferidos para a CENTRAL, que não foi sucedida pela SUYPERVIA. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-20.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Miranda Gomes [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Ismael Miranda Gomes\r\n\r\nDeferido o prazo de 5 dias sucessivos às aprtes, permeados por 10 dias, começando pelo autor, para, querendo, se manifestarem sobre os emabrgos opostos pelo adversário. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-60.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: COOPEMP COOP TRAB INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, Réu COOPEMP COOP TRAB INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL EM LIQUIDAÇÃO , Aut MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0075900-39.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Nicolau [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Nicolau , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls 112/115, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-87.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Santos Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Avipam Turismo e Tecnologia Ltda. [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avipam Turismo e Tecnologia Ltda., Aut Claudio Luiz Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 254 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE, com efeito modificativo como autorizado pelo art. 897-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030200-40.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Caetano Tavares [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigbam Empresa de Vigilancia Bancaria Comercio e Industria [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Caetano Tavares, Réu Vigbam Empresa de Vigilancia Bancaria Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 309, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096500-81.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes Senra de Oliveira [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0164000-19.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BONFIM REIS [Adv. Elson Jose Ribeiro (OAB: RJ 83970 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BONFIM REIS\r\n\r\nRrefazer seus cálculos apontando o imposto de renda, a contribuição previdenciária incidentes (empregado e empregador) e o correto computo dos juros de mora. prazo de 10 dias, nos termos doa rt. 897, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121800-45.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antonio Leite do Nascimento [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Antonio Leite do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156800-43.2007.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pabi Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Ana Paula Barreto Rodrigues Dourado de Sena (OAB: RJ 83497 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucilene de Aviz Cavalcante [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pabi Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-74.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Custodio da Silva [Adv. Laertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade Nelson Confeccoes Ltda. [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste Custodio da Silva\r\n\r\nDiligenciar a qualificação e endereço do inventariante do espólio, a fim de que seja efetuada a citação. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-26.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO PEREIRA LEAO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-29.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Teixeira [Adv. Acyr Sebastiao Maia Rocha (OAB: RJ 71931 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-49.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Macedo da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Macedo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-60.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM E CIA LTDA [Adv. Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM E CIA LTDA, Aut MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA, Aut MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0150400-18.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA CARVALHO COUTINHO [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA RIO [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA CARVALHO COUTINHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0197700-20.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA JUSTINO DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS SADOK S LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA JUSTINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, no prazo de 10 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0198000-89.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLIDES PRADO DE QUEIROZ [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA S/A (Massa Falida de) - A/C do Adm. Jud. 4º Liquidante Judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCLIDES PRADO DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 433. \r\n\r\nProcesso: 0156900-37.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO PEIXOTO DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 385/386. \r\n\r\nProcesso: 0017000-34.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Regina Luzia [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Irmaos Barretos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Regina Luzia\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fl 103, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-82.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva de Abreu [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-96.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE SOUZA RAMOS [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: F M G BARRA PISOS LTDA - A/C SOCIOS JORGE HEN- e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que resultou negativa a penhora eletrônica, bem como indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-43.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Ferreira Arruda Filho [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: MWM Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Ferreira Arruda Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fl 45, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-50.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Souza Machado [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.-NP do sócio André Luiz da Rocha Lopes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose de Souza Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000363-66.2010.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nAgdo: DANIELA CANCIO DE PONTES [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DANIELA CANCIO DE PONTES\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-26.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Braga Bezerra [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvares Cabral Casa de Pizza Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Braga Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl 80, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-48.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA CONCEICAO DE FARIAS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIOLO E SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA CONCEICAO DE FARIAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-38.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ermelino Batista Santos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Paisagismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermelino Batista Santos \r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista a sentença de fls 58. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-47.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLISSON PAVIDES AGUSTINHO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut WELLISSON PAVIDES AGUSTINHO\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls 401/404, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-84.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MARTINS PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: TECNOCOOP COOP TRABALHO PROFISSIONAIS INFORM, Réu: SERES SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-56.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Porcino da Costa [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrolar de Realengo Ltda., Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cymbal Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112300-43.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA REGINA KRAUSS PEREIRA DA SILVA [Adv. Vitor Borges de Assumpcao (OAB: RJ 79780 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTROS E ESTRELAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA REGINA KRAUSS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 190 e seguintes, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-91.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizia Maria de Oliveira Souza [Adv. Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizia Maria de Oliveira Souza , Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nInformar se concordam com a exclusão da segunda ré, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-82.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva de Araujo [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Condominio Les Residences Saint Tropez [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Condominio Les Residences Saint Tropez, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Aut Fabiano Silva de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 252, sendo a 1 ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092900-52.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilson Ferreira da Silva [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Ferreira da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atual da ré, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-98.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Arcoverde Borburema [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiointer Fisioterapia Intensiva e Reabilitação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Arcoverde Borburema \r\n\r\nNada a deferir, nos termos do acordo de fls 89, aonde não ficou ajustado tal requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-29.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Roberta Moura de Almeida [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Telematic Tecnologia Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda (OAB: RJ 94901 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nAutor : nada a deferir quanto ao requerido à fl 282, porque ainda nãoe sgotados os meios de executar-se a devedora principal. Ré: Tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114300-88.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Gonçalves da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-94.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidimar Faria de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar a impugnação da autora de fls 284. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-44.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-23.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Costa de Lira [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bom Lanche Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Bom Lanche Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Passos do Nascimento [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Passos do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os aprâmetros de fls 244, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-11.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira dos Santos [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industria e Reparos Navais Ltda. ME (Massa Falida de)- N/P do Administrador judicial Serfer Comércio e Indústria de Ferro e Aço Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 91. \r\n\r\nProcesso: 0187000-77.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANDRADE DA SILVA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nReporto-me aos termos da decisão de fl 180, verso, devendo, caso queira, interpor o recurso cabível. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-44.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arno Rossa [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arno Rossa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo informar o endereço para citação da ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-18.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DANTAS SOARES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-69.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Clarindo Izaias [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Clarindo Izaias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da primeira ré, no prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Victor e Silva dos Santos [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Victor e Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 273, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-21.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira Soares [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Serviços Hospitalares [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Serviços Hospitalares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0008500-76.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-67.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONICE DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut IVONICE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nSem prejuízo para oferecimento de embargos à execução, após a garantia do juízo,defiro o levantamento do depósito existente nos autos (fl 222). .\r\n\r\nProcesso: 0019800-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Levitan [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Levitan\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021300-05.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide dos Santos [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos acostados às fls 996 e seguintes, devendo requerer o que entender de direito. prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-05.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: G W DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G W DO BRASIL S/A, Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nSem prejuízo do oferecimento à executada da oprotunidade de oposição de embargos à execução, após a garantia do juízo, defiro o levantamento, pelo exequente, dos de´pósitos recursais de fls 82 e 116. \r\n\r\nProcesso: 0051300-90.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA ROCHA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)], Réu: VIA RIO LOGISTICA [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA ROCHA, Réu UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA, Réu VIA RIO LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de fls 306, bem como de que se encontra garantida a execução, pelo saldo do depósito recursal (fl 305), para querendo opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0060800-10.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandelice Ferreira Feitoza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandelice Ferreira Feitoza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0058500-46.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Costa de Carvalho [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia Seguranca e Guardas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Costa de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação das rés. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-49.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS ANJOS TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-03.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Iris Santos de Souza [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Sena e Carlos Alberti Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Iris Santos de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-75.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ramos dos Santos [Adv. Aline Pimenta Torres (OAB: RJ 152619 - D)]\r\n\r\nRéu: Elson Carreiro da Silva [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Ramos dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como tomar ciência da decisão de fl 70, uma vez que da intimação de fl 71 (devolvida a fl 72), não constou o nome da patrona da autora. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-35.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sadis de Souza Valente [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb, Aut Sadis de Souza Valente\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0108800-46.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina dos Santos Moreno [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nNada a deferir, quanto ao requerido, tendo em vista que os embargos à execução já foram julgados. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-34.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO GOMES DA ROCHA [Adv. Nisomar Leao da Costa (OAB: RJ 41571 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO GOMES DA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-04.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Arão Meireles de Sousa [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Agadão Móveis e Interiores Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arão Meireles de Sousa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, obsrvando os parâmetros de fls 47, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-51.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa Lobo [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa Lobo, Réu Claro S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147200-95.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Costa Rosalvos [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logistica Integrada LTDA, Aut Ronaldo Costa Rosalvos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 282, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146300-49.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues dos Santos [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas de Servico Ltda., Réu: Prime Work Sistemas de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues dos Santos, Réu Prime Work Sistemas de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-48.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Geraldo de Andrade Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Geraldo de Andrade Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125700-36.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Alves de Sousa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Ponto das Laranjeiras Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Ponto das Laranjeiras Ltda. ME, Aut Vanda Maria Alves de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da audiência para o dia 29/06/2010 às 14:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis para oitiva de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0170900-86.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO GONCALVES COSTA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut JOSE MAURICIO GONCALVES COS TA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0199400-02.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZESITO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROQUETE MACIEL [Adv. Ivan Menezes Martins (OAB: RJ 78952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZESITO RODRIGUES DOS SANTOS, Réu PAULO ROQUETE MACIEL\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de emabrgos à execução, após a garantia do juízo, deferido o levantamento, pelo exequente, dos depósitos existentes nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0199400-31.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls 600 e 602, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232300-48.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçãod e fls 383 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-83.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Tufic Antonio [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Rio 2004 Ltda. [Adv. Rubenval Almeida Barreto Gomes Faria (OAB: RJ 90445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Tufic Antonio, Réu Panificadora Rio 2004 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-37.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Seguradora Brasileira de Credito e Exportacao Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seguradora Brasileira de Credito e Exportacao Ltda., Aut Vera Lucia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-90.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Adelino de Lucena [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Foz do Jordao Ltda. [Adv. Reginaldo Torres Ferreira (OAB: RJ 24300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Foz do Jordao Ltda., Aut Rubem Adelino de Lucena\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-57.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Martins [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinho Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Silva, Réu CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, Réu Panorama Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-29.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenco Rodrigues de Sousa [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Bacalhau de Marechal Restaurante Ltda. ME [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenco Rodrigues de Sousa, Réu Ponto do Bacalhau de Marechal Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 945336"
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                            "945333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0156200-85.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Anderson de Goes \r\n\r\nRéu: Allog Transportes Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Allog Transportes Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945333"
                            ],
                            "945334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/04/2010\r\n\r\n0124700-40.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO DE SA PEDRO\r\n\r\nExecutado: Deusedith Santos Filho,RIMAGUI AUTO MECANICA LTDA,Marcos Balaguer dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Deusedith Santos Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.697,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155900-31.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabele Cristina Ferreira do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.,SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.262,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079400-65.1998.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER MIGUEL DE SANTANA\r\n\r\nExecutado: Arnaldo dos Santos Chaves,DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA,Décio Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo dos Santos Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.750,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065600-52.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilton David\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.667,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028900-43.2008.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Edison Ferreira Arruda Filho\r\n\r\nExecutado: MWM Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MWM Rio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.646,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019400-16.2009.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Aldecir Miranda Paulocinio \r\n\r\nExecutado: Associação Pro Melhoramento do Loteamento Magarça\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Pro Melhoramento do Loteamento Magarça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.682,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945334"
                            ],
                            "945335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0146300-49.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas de Servico Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas de Servico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-57.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Martins\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinho Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945335"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "941386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010300-68.2008.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Mix Industria e Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Esteves Vicente [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alberto Esteves Vicente, Cgte Rio Mix Industria e Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0011300-45.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FREITAS DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FREITAS DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 3113/2008, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-89.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes Dias [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-89.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes Dias [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-95.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pedro de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Federal da Educacao Tecnologica Celso Suckow da Fonseca [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pedro de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-92.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar, querendo, embargos à execução. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0041200-34.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Xavier da Rocha [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espirita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Xavier da Rocha\r\n\r\nAs partes deverão promover a liquidação do julgado, inclusive quanto à contribuição previdenciária incidente (empregado e empregador). Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0044900-18.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Caracoci de Menezes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Caracoci de Menezes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-92.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Rosaria de Pinho Martins [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegasus Assessoria em Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Rosaria de Pinho Martins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 68 .\r\n\r\nProcesso: 0047900-60.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira Pinto [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira Pinto\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0059400-26.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia dos Santos de Deus [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Metodista Ana Gonzaga [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia dos Santos de Deus\r\n\r\nAs partes deverão promover a liquidação do julgado inclusive quanto à contribuição previdenciária incidente (empregado e empregador). Prazo de 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0081900-18.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Santana de Sousa [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Santana de Sousa , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0111000-86.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Alves da Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova ACM Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-79.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO QUINTANILHA MAZZA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE WATER COM ROUPAS MATER ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO QUINTANILHA MAZZA\r\n\r\nPromover a citação do sócio/executado, Julio de Abreu Nunes, no prazo de 30 dias, sob pena de cassação da medida acautelatória ora deferida. \r\n\r\nProcesso: 0137200-33.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcilene de Lima [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucchesi Advogacia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcilene de Lima\r\n\r\nAs partes deverão promover a liquidação do julgado inclusive quanto à contribuição previdenciária incidente (empregado e empregador). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-10.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Torres [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: Polen Technologies Ltda. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polen Technologies Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, bem como o pagamento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013900-63.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Parreira da Silva [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nRéu: JNB Fernandes Ind. e Com. Ltda. EPP [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JNB Fernandes Ind. e Com. Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 51.\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018200-05.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Muniz [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira Muniz\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 242, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-51.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Tinassi Lima [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo Campo Grande Ltda., Réu Cipeglas Park Ltda., Aut Silmar Tinassi Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 226.829,13 ou 18.711.677,54 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0048400-97.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Michael Carvalho Davison [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Unicultura Empreendimento e Participacoes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda., Aut Richard Michael Carvalho Davison, Réu Unicultura Empreendimento e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 147.539,85 ou 12.170.915,16 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0063300-85.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Barbara Nely Zerbinato [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradual Service System Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barbara Nely Zerbinato\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos à execução de fls. 213/225 .\r\n\r\nProcesso: 0055200-73.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lia Ferreira da Silva [Adv. Getulio de Souza Gomes (OAB: RJ 69704 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lia Ferreira da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 155, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-37.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nephitali Ferreira de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104700-21.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO MARQUES DOS ANJOS [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ESPIRITO SANTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO MARQUES DOS ANJOS\r\n\r\nTer vista de fls. 215/216. \r\n\r\nProcesso: 0104800-73.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEREMIAS FLORENCIO BERNARDO [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ESPIRITO SANTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEREMIAS FLORENCIO BERNARDO\r\n\r\nTer vista de fl. 155/156. \r\n\r\nProcesso: 0000016-30.2010.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Luiz de Menezes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004900-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezario Soares de Oliveira Neto [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fajose Ltda. - Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezario Soares de Oliveira Neto, Réu Pizzaria Fajose Ltda. - Parmê\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram parcialmente acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038600-06.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Garcia [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Garcia, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0056600-54.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Sousa da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Sousa da Silva, Réu Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0038800-13.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pinto da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RioCentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pinto da Silva , Réu RioCentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0067800-34.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CRISTINA COSTA MIRANDA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CRISTINA COSTA MIRANDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0115600-53.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Barros [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco União de Bancos Brasileiros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Barros, Réu Unibanco AIG Seguros S.A., Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram parcialmente acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0095800-25.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: VALERIA CABRAL BERNARDINA DE MELLO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut VALERIA CABRAL BERNARDINA DE MELLO, Aut VERA LUCIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 35.166,00 ou 2.900.927,46 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0150000-89.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ROCHA DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES AERONAUTICAS S/A - TASA [Adv. Fernando Figueiro Murce (OAB: RJ 416 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0025800-82.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose Couto Martins Braga [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jose Couto Martins Braga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-11.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO VALERIO DA SILVA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUB [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO VALERIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0037900-35.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S/A, Réu GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Aut Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 16.800,25 ou 1.386.131,79 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0006500-66.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ribeiro da Cruz (Espolio de) [Adv. Greice Maria Santana Gallart (OAB: RJ 121227 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Assistencia Social Evangelica - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Ribeiro da Cruz (Espolio de)\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 80, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-67.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Simões [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nRéu: Technicare Instrumental Cirúrgico Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Simões , Réu Technicare Instrumental Cirúrgico Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0026700-70.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VAZ DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará referente ao depósito recursal de fl. 88 .\r\n\r\nProcesso: 0060000-76.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pimentel de Carvalho [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Franquia Ltda [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pimentel de Carvalho , Réu TCO Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0091300-28.1987.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARTINS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0092200-78.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Seibel [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú SA, Aut Simone da Silva Seibel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0103300-25.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Damiani Pacheco [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Damiani Pacheco , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0102800-22.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Andreia Manso de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Os e Filha Confecções Ltda. [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Andreia Manso de Souza, Réu Os e Filha Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0104200-42.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonali Moreira dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Working Fast Comercio e Servicos Ltda. EPP [Adv. Guilherme Antonio Vidal Kress (OAB: RJ 65468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Working Fast Comercio e Servicos Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140700-10.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Djair de Santana [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hazafer do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Djair de Santana\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 47 .\r\n\r\nProcesso: 0160100-10.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aladir Martins Domingues [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aladir Martins Domingues\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0018900-49.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira de Souza Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-60.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Ferreira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosntrutora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Ferreira \r\n\r\nTer vista de fl. 81/82. \r\n\r\nProcesso: 0116200-06.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Mello da Cunha [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtos Rurais de Minas Gerais Ltda. ITAMBÉ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: People Domus Asses RH Ltda. [Adv. Jussara Iracema de Sa Sacchi (OAB: SP 95324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central dos Produtos Rurais de Minas Gerais Ltda. ITAMBÉ, Réu People Domus Asses RH Ltda., Aut Verônica Mello da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0131500-81.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO EDUARDO MACHADO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut FABIO EDUARDO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 175.473,83 ou 14.475.255,99 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0154400-53.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Barboza da Silva [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Barboza da Silva\r\n\r\nComprovar o valor e data de recebimento do alvará nº 0609/2009, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-23.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rodrigues Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rodrigues Amaral\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0008600-33.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUBENS DA CRUZ [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDNEY GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RUBENS DA CRUZ\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0174500-25.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BARROS MARTINS [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut CLAUDIA BARROS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl. 419, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-84.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtenei Alves da Silva [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A., Aut Valtenei Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram parcialmente acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0022400-70.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MORAES DOS SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARCELO MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 39.137,66 ou 3.228.559,20 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0047200-55.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Santos\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090500-28.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião José dos Santos [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusatião Buffet e Restaurante Ltda. - Restaurante Cantinho de Minas [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião José dos Santos, Réu Neusatião Buffet e Restaurante Ltda. - Restaurante Cantinho de Minas\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, 10 dias sucessivos com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0100500-39.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIS ADRIANA DE BRITO SIQUEIRA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIS ADRIANA DE BRITO SIQUEIRA\r\n\r\nTer vista de fl.272. \r\n\r\nProcesso: 0107900-60.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro Teodozio [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149500-27.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Martins da Silva Secco [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Rosemeri Martins da Silva Secco\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0150000-26.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIODECIO AFONSO DE SOUZA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESCOLA DE SERVICO PUBL. DO ESTADO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIODECIO AFONSO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 941386"
                            ],
                            "941385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0048900-61.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: yara Valéria Lins de Barros Lobo\r\n\r\nRéu: BRCA Restaurante Bar - Point Bar\r\n\r\nPelo presente fica m BRCA Restaurante Bar - Point Bar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0109000-31.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VAZ LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Angelo Martinho Virdinio Vaz, Marilia Santos Cabral Vaz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, R$ 1.367,49 ou 112.066,81, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0039300-84.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Ferreira de Mendonca\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores Vale das Palmeiras\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao de Moradores Vale das Palmeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941385"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "936720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169300-58.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO PROCOPIO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL TEIXEIRA UCHOA - ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO PROCOPIO\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.93v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-62.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MARIA DE PAIVA DIAS [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: BIANCHESSI E CIA AUDITORES [Adv. Andre Cantergiani Panazzolo (OAB: RJ 86054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA MARIA DE PAIVA DIAS\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 210/211, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-13.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luiz Landinho [Adv. Carolina Assad de Moraes Guimaraes (OAB: RJ 101578 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimodal Containers Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multimodal Containers Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar ao Recurso Ordinário, oposto pela reclamada, em fls.136 a 142, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-16.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MS ARAUJO MERCEARIA ME [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-72.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO DE SOUZA CASSIANO [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO E ANA FESTAS LTDA ME [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO DE SOUZA CASSIANO\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-75.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SERGIO MACEDO JANSSEN FILHO [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SERGIO MACEDO JANSSEN FILHO\r\n\r\nEsclareça o peticionante o conteúdo de sua petição de fls 667. \r\n\r\nProcesso: 0168500-54.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA MAGALHAES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nAutor vir com a atualização do cálculo em consonancia com o disposto na Súmula 381/TST. \r\n\r\nProcesso: 0168400-94.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEDER ASSUMPCAO SILVA [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE E COELHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEDER ASSUMPCAO SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168400-65.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BASTOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SUL AMERICANO LTDA [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)], Réu: ARM RIO LTDA [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARM RIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 308 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-36.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VASCONCELOS DE MOURA [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA E OUTRO (INFRAERO) [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VASCONCELOS DE MOURA\r\n\r\nContestar embargos de declaração , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-46.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MAXIMINO DA COSTA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: RICARDO CORREIA MILHAZES, Réu: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MAXIMINO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de da certidão do 11o Oficio Registro de Imóveis - fls 100.. \r\n\r\nProcesso: 0171200-08.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FIGUEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Mario Franklin Leite Mustrange de Carvalho (OAB: RJ 67459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FIGUEIRA\r\n\r\nVir o autor com os meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170800-13.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Goncalves Pires [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappan Zee Company Engenharia Consultiva Ltda., Réu: Telmex do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telmex do Brasil Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar ao Recurso Ordinário, oposto pela reclamante, , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-58.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwin Verdolin de Azevedo [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A.\r\n\r\nContraarrazoar ao Recurso Ordinário, oposto , em fls.157161, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-24.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON DELFINO DO CARMO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraarrazoar ao Recurso Ordinário, oposto pela reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-61.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Ferreira da Conceicao [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Etrel Transportes Ltda n/p Licinio Accioli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Ferreira da Conceicao\r\n\r\nAutor requerer o que entender pertinente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-11.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON FRANCISCO BARBOZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloisio Paes Borba Nogueira, Réu: ATTILA PAES BORBA NOGUEIRA, Réu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FRANCISCO BARBOZA\r\n\r\nVir com aos meios próprios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169600-10.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MENEZES PEREIRA JUNIOR [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MENEZES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-51.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SANTOS DA SILVA [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: J V G CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Regina Helena Carmello de Lima (OAB: RJ 66127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-45.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DA COSTA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nId: 936720"
                            ],
                            "936722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110100-47.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASFORT VIG E SEGURANCA LTDA N.P.: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121700-36.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER VILLA NOVA DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGOR ICE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA N/P SOCIO VITOR PAULO DE A. CABRAL, Réu: VIRGO ICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - N/P SOCIO JORGE OSVALDO F.FERREIRA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER VILLA NOVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-84.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Sá Lima [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-66.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: L´Amour Motel Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-03.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Mattos Russo [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: Trend Tecnologia Educacional Comercial Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trend Tecnologia Educacional Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0120300-35.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vialle Nascimento [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Réu: Ambev -Companhia de Bebidas das Américas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 48, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-58.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias William Diosa de Menezes [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Repriventos Representacao e Acessoria Empresarial Ltda., Réu: Total Alimentos S.A. - Familia Max [Adv. Ubirajara Franco Rodrigues (OAB: MG 31067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total Alimentos S.A. - Familia Max\r\n\r\nContra-arrazoar ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-51.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca do MRJ\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 92/93. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0125200-42.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO SIMOES PEREIRA FILHO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SIMOES PEREIRA FILHO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120200-27.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO AMARAL FERNANDEZ [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCELO AMARAL FERNANDEZ\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-26.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO LINHARES DANTAS [Adv. Vicente Menezes Silva (OAB: RJ 90207 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA SA [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O DIA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS, bem como recolhimento fiscal.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-15.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILAINE VIEIRA NASCIMENTO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFECT ADMINSTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILAINE VIEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123300-82.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUSA GOMES [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: CONDOMINIO MIRANTE DE COPACABANA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)], Réu: Edmond Fetue, Réu: Elias Fetue\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE SOUSA GOMES\r\n\r\nVir com os meios necessários ao prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-82.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MORAES DE SOUZA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-38.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISA MARA PEREIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVir com o depósito da complementação do recolhimento tributário, em 48 horas, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0121800-78.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CASTRO TREVISANI [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSUB LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CASTRO TREVISANI\r\n\r\nVir com os meios necessários ao prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-12.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva \r\n\r\nVir com os meios necessários ao prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-76.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO GONCALO DE AMARANTES [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Vairo e Marilia Francisco Henriques Vairo, Réu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GONCALO DE AMARANTES\r\n\r\nVir com os meios necessários ao prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-87.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELY MARINHO DE CARVALHO [Adv. Jorge Luiz Campos (OAB: RJ 73628 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0125500-62.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEIRA FERREIRA MARTINS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0125000-64.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANA MARA CRISTIANO METAL IND COMERCIO LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-84.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIUS GONCALVES FERREIRA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-44.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MENDES DA CUNHA [Adv. Heleovam de Carvalho Lucas (OAB: RJ 76003 - D)]\r\n\r\nRéu: RAINHA SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MENDES DA CUNHA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123900-40.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA PEREIRA ROSA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A-VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AEREA SAO PAULO S/A-VASP\r\n\r\nContra-arrazoar ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nId: 936722"
                            ],
                            "937256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192800-22.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCYR GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: RENATO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Affonso Chucri da Silva Carmo (OAB: RJ 77807 - D)], Aut: ROSA MARIA FERNANDES RIBEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: RIVA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: WALDIR MARCELINO DA HORA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: WALTER GONCALVES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: YARA SILVA SOARES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ZILMA BITENCOURT TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ESPOLIO DE PEDRO SIQUEIRA DA COSTA [Adv. Cleber de Sa Pereira (OAB: RJ 109364 - D)], Aut: SERGIO REIS DA COSTA E SILVA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPOLIO DE PEDRO SIQUEIRA DA COSTA, Aut RENATO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Aut RIVA DA SILVA NASCIMENTO, Aut ROSA MARIA FERNANDES RIBEIRO, Aut SERGIO REIS DA COSTA E SILVA, Aut WALCYR GOMES DE OLIVEIRA, Aut WALDIR MARCELINO DA HORA, Aut WALTER GONCALVES, Aut YARA SILVA SOARES, Aut ZILMA BITENCOURT TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.823. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título ee Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0209100-93.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEA CHERMONTT BARRETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ELIANA GARCIA BORGES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA MADALENA NOCCHI DAHER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PEDRO AIRES CARDOSO BORGES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SAMUEL SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE ALBERTO GONCALVES BRAZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FARIAS DE ARAUJO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Espolio de Fatima Maria Henriques Ferreira N/P de Fabiane Henriques Ferreira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: FERNANDO JOSE DE ALMEIDA NETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTR.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itau S.A (antigo Banerj) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTR.), Réu Banco Itau S.A (antigo Banerj), Réu CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ, Aut Espolio de Fatima Maria Henriques Ferreira N/P de Fabiane Henriques Ferreira\r\n\r\nManifestar-se nos termos da promoção do contador de fls.1014, devendo as partes apresentarem os valores que entenderem devidos, com juros e correção monetária, observando o Enunciado 381 do TST. Prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0155500-16.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIGIL EMPREG EMP SEG MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIG. SEG. PATRIMONIAL N.P.: IEDA DE MOURA ANDRADE E GEISA DE MOURA ANDRADE, Réu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND VIGIL EMPREG EMP SEG MRJ\r\n\r\nTomar ciência dos Ofícios de fls.101 a 105, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-14.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA DE LIMPEZA FERLIM LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA DE LIMPEZA FERLIM LTDA\r\n\r\nTomar ciência do documento de fl.255 e manifestar-se, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-82.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON JULIAO HILARIO [Adv. Guilherme de Araujo Silva (OAB: RJ 72426 - D)]\r\n\r\nRéu: EAGLE DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS LTDA [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EAGLE DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.83. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0155200-25.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS FERREIRA DAMASCENO [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELIAS FERREIRA DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls.125-133, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-02.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA LISBOA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA SILVA LISBOA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.99 e 100, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-70.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO DE LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRAO DA FREGUESIA LTDA [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REINALDO DE LIMA\r\n\r\nDiante da certidão de fl.91, venha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-47.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FLORENCIO DA SILVA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MONTREAL SA [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MONTREAL SA\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-81.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CESARIO RUFINO FILHO [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESARIO RUFINO FILHO\r\n\r\nFica o autor intimado a requerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155000-62.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS SANTOS PRADO [Adv. Nivaldo de Souza Alves (OAB: RJ 43753 - D)]\r\n\r\nRéu: VAZQUEZ POSTOS DE SERVICOS LTDA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DOS SANTOS PRADO\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls.207 a 208, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-98.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo de Moura Lima [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Asseving Assessoria Ltda., Réu: Akxe Academia Sport Said Ltda. [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akxe Academia Sport Said Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0156000-14.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MARIE SOARES MACIEL ABRAHAO [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nFicam as reclamadas intimadas a atender a promoção de fl.127, no prazo de 5 dias sucessivos, bem como lhes é dada ciência dos documentos de fls. 140 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0156000-82.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO ALECSANDRO DOS SANTOS PRADO [Adv. Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMENTOS NOVA ERA TROPICAL LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO ALECSANDRO DOS SANTOS PRADO\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.96v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-68.2007.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Jose Aldeni de Mesquita [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Aldeni de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls.67, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-33.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ALVES MARTINS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PIAZZA DEL SOLE [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PIAZZA DEL SOLE\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias, a fim de possibilitar o arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0156700-19.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Lima [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-32.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Deslandes [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz Deslandes\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo executado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-80.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE THADEU RIBEIRO VALADAO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-67.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS JOSE DE LIMA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: S F MOSSMANI DESIGME E INTERIORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS JOSE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls.175 e seguintes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-47.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Fernandes Barbosa [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Fernandes Barbosa\r\n\r\nFica a autora intimada a requerer o pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155600-73.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE RODRIGUES DE LIMA [Adv. Fernando Bosco Teixeira (OAB: RJ 75201 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nVenha o reclamante com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155500-65.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GIRAO CAPUTO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO GIRAO CAPUTO\r\n\r\nTomar ciência acerca da decisão de fl.805, que indeferiu o pleiteado pelo reclamante a fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-79.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ARCULINO DA SILVA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: ARESTA ARQUITETURA E RESTAURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ARCULINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls.179 a 180, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-40.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL VIEIRA MENDES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL VIEIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.135, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-80.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FAOUR TEIXEIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FAOUR TEIXEIRA\r\n\r\nDiante da certidão de fl.244, venha o reclamante com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153200-47.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Luis Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 96681 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.154 e seguintes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-89.2001.5.01.0041 - CartOrd\r\n\r\nAut: MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENOR RAMOS BOTELHO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENOR RAMOS BOTELHO\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, diante da certidão de fl.212. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-60.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON NASCIMENTO RODRIGUES [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, em 10 dias, observando o v. acórdão de fls.360-364. \r\n\r\nProcesso: 0159500-20.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria da Silva [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentacao S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentacao S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-58.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DO ROSARIO PEREIRA [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ROSSINI LOPES DA FONTE N/P ROSSIDÉLIO LOPES DA FONTE [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: MARIA DE MIRANDA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DO ROSARIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.408 e seguintes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-83.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO PEREIRA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: VARAL MASTER REPRESENTACOES LTDA [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: Luiz Ramon Rodrigues Y Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO PEREIRA SILVA\r\n\r\nDiante da certidão de fl.545, venha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-34.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAILTON DOS SANTOS [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FRANCAVILLA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAILTON DOS SANTOS\r\n\r\nDiante da certidão de fl.164, venha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-56.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS BARGIELA PEREIRA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS BARGIELA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.161, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-83.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO ALMEIDA DA FONSECA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARIO ALMEIDA DA FONSECA\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158200-57.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Julio de Oliveira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Julio de Oliveira, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela reclamada em fls.176 e seguintes, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-56.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS BATISTA DE SOUZA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA LANCHONETE CENTRAL DE JACAREZINHO LTDA-N/P Sr Erasmo G da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls.78, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-94.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CAETANO LACERDA [Adv. Maria Dalva Alves (OAB: RJ 70484 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CAETANO LACERDA\r\n\r\nDiante da certidão de fl.192, venha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-20.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEA PEREIRA DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDá-se ciência ao reclamante da petição de fls.229 a 240, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-70.1999.5.01.0041 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: OCTACÍLIO SIMÕES CADAXO- DEPOSITÁRIO FIEL , Réu: RESTAURANTE ESPACE 47 SOCIEDADE LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nTI: OTHILIO SIMOES CADAXO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls.204-verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-42.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PAULA AUGUSTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSHMAN WAKEFIELD SEMCO GERENC ATIVOS SC LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUSHMAN WAKEFIELD SEMCO GERENC ATIVOS SC LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nContra-arrazoar ao Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-61.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Departamento Jurídico do SINTTEL-RJ A/C Moisés pereira Alves, Aut: Cremilda Pereira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria Ferreira e Jorge Pereira, Réu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)], Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Pereira\r\n\r\nDiante da certidão de fl.108, venha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-79.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresinha Waknin de Oliveira [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teresinha Waknin de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-23.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA LOPES MENDONCA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA LOPES MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência acerca do despacho de fl.90 e dos documentos de fls.93 e seguintes, em 05 dias. \r\n\r\nId: 937256"
                            ],
                            "945927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147700-29.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pontes [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 945927"
                            ],
                            "946681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133400-38.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES LIMA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO BONFIM DA TIJUCA LTDA [Adv. Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 79758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES LIMA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.76, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-24.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sunamita de Rezende Sales [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS 1200 Consultoria Imobiliaria Ltda., Réu: Rosete Rangel de Souza, Réu: Joabs Manoel da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sunamita de Rezende Sales\r\n\r\nTendo em vista o conteúdo da certidão de fl.74, venha o reclamante com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132800-70.2007.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: Clarice Ferreira Escobar [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Rei dos Estojos Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Clarice Ferreira Escobar\r\n\r\nContestar embargos à penhora de fls.37-39, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-81.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL GONCALVES DA ROCHA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL GONCALVES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.482, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-28.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Adil Alves Pereira [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adil Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal expedida para a reclamada com a informação de que a mesma mudou-se, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-45.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH QUITETE E SILVA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.294 e manifestar-se sobre artigos de liquidação de fls.295-335, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0130500-77.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMAR DA SILVA CARMO JUNIOR [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nVenha o reclamado com o depósito do crédito remanescente (fl.158), em 48 horas. Tal crédito corresponde a 55.647,77 IDTR's de 18/03/2009. \r\n\r\nProcesso: 0127600-14.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Martins da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecodry Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Martins da Silva , Réu Ecodry Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 102, IMPROCEDENTES os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-86.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minérios do Rio de Janeiro - SETEMERJ [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minérios do Rio de Janeiro - SETEMERJ\r\n\r\nTomar ciência de decisão: ... julgo IMPROCEDENTES os pedidos ...\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-28.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES DE MATOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut ROGERIO ALVES DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência de decisão: ... julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos ...\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-43.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSANA LIMA DO AMARAL [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AGENCIA DE SEGUROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO-UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSANA LIMA DO AMARAL, Réu UNIBANCO AGENCIA DE SEGUROS S/A, Réu UNIBANCO-UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão: ... julgo PROCEDENTES os embargos de declaração ...\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-76.2009.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rioseg Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Pereira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rioseg Segurança e Vigilância S/S Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da importância oferecida em consignação, em 05 dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0100800-46.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Paulo de Souza Santos [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. - Leme Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Paulo de Souza Santos, Réu Hoteis Othon S.A. - Leme Palace Hotel\r\n\r\nTomar ciência de decisão: .... julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos ....\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-45.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEA VEIGA DOS SANTOS [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEA VEIGA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.169, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-94.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Mendes [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Giga Locações e Agendamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação , Réu Giga Locações e Agendamentos Ltda., Aut Robson de Souza Mendes\r\n\r\nTomar ciência decisão: ... julgo IMPROCEDENTES os pedidos ....\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-60.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Rodrigues da Silva [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Confecção Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Confecção Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação da quitação do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-35.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Ribeiro [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Oswaldo Luiz Franco Rego (OAB: RJ 108607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Eliane de Souza Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de decisão: .... julgo IMPROCEDENTES os pedidos ....\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-32.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Malavota Cavalcante [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Media Niche Marketing Promocional Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Repsol Gas [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Selling in Representacoes Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Malavota Cavalcante, Réu Media Niche Marketing Promocional Ltda., Réu Repsol Gas, Réu Selling in Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão: .... julgo IMPROCEDENTES os pedidos ....\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-53.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda., Aut Wendell da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão: ... julgo IMPROCEDENTES os pedidos ...\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-27.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Nascimento de Oliveira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-37.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR BARROS CESAR FILHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ACGIR SERVICOS LTDA\r\n\r\nTI: ACGIR SERVICOS LTDA - N/P SRa GISELIA RESENDE RODRIGUES ACGIR SERVICOS LTDA - N/P SRa ADRIANA DOS SANTOS COUTINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR BARROS CESAR FILHO\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.102v, em 05 dias. \r\n\r\nId: 946681"
                            ],
                            "946682": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/04/2010\r\n\r\n0131700-22.2003.5.01.0041 ExCCP\r\n\r\nExequente: PAULO MARCOS DA COSTA TORRES\r\n\r\nExecutado: GETEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GETEC ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.948,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946682"
                            ],
                            "936721": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0044500-06.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Francisco de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: S.M.B. Servicos de Refeicoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S.M.B. Servicos de Refeicoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Porque corretos HOMOLOGO os cálculos de fls 52. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de I.R., esclarecendo seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 936721"
                            ],
                            "937257": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0160200-93.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renato Rodrigues Pereira\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a 1ª reclamada ciente de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE com relação à 1ª reclamada, Cootram. Prazo de 8(oito)dias. Fica ciente, também, da abertura do prazo de 8 (oito) dias para contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 937257"
                            ],
                            "945926": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0158600-66.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Francisco da Conceição \r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2010, às 9:15 h, nesta 41ª VT/RJ.\r\n\r\nFica ciente, assim, da data correta da audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0158000-45.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista de Oliveira\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2010, às 9:25 h, nesta 41ª VT/RJ.\r\n\r\nFica ciente, assim, da data correta da audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945926"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "944707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160200-58.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PAIXAO NASCIMENTO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: ISIS DE MATTOS CAMPRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PAIXAO NASCIMENTO\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162400-04.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Souza da Silva\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-86.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Pereira Torres [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Professores Publicos e Particulares - IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Pereira Torres\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória dos cálculos, NO VALOR DE R$ -5.615,12 EQUIVALENTES A 463.148,14 TRS PRO RATA DIE, TENDO A RE SIDO CITADA PPOR MANDADO PARA PAGAMENTO EM EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0082100-50.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg TECNOLOGIA EM Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Fia Fundação da Infância e Adolescência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE A REVELIA, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0010000-97.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Silene dos Santos Costa [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Bebidas CP Ice Ltda. [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Silene dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória dos cálculos, HOMOLOGANDO OS CALCULOS NO VALOR DE R$ -4.513,07 EQUIVALENTES A 373.778,80 TRS PRO RATA DIE, TENDO A RE SIDO CITADA POR MANDADO AOO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0138600-49.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVALDO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória dos cálculos, NO VALOR DE R$ -2.379,36 E RELATIVOS AO CREDITO DO AUTOR , PREVIDENCIA E CUSTAS JUDICIAIS, SENDO A RE CITADA POR MANDADO AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0004000-81.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Edson de Laia Moreira [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Vicente Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Vicente Industria e Comercio Ltda., Aut Joao Edson de Laia Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que OS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0096600-24.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Garcia Avila [Adv. Rodolpho Santos de Souza (OAB: RJ 136289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamento e Garagens [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Barra Estacionamento e Garagens , Aut Rafael Garcia Avila \r\n\r\nTomar ciência da decisão RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATAORIOS DO REU QUE FORAM JULGALDOS IMPROCEDENTES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0015500-13.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Tavares de Oliveira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Tavares de Oliveira, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão RELATIIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS DO REU, OS QUAIS FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0085800-34.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Cruz Gomes [Adv. Flavio Luiz Rosa (OAB: RJ 54089 - D)]\r\n\r\nRéu: Erico Coutinho Sidenstrycker [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)], Réu: Boys And Girls Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boys And Girls Transportes e Serviços Ltda., Aut Cleber da Cruz Gomes, Réu Erico Coutinho Sidenstrycker\r\n\r\nTomar ciência da decisão RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, JULGADOS IMPROCEDENTES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0150200-91.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Gloria Brandao Gomes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelo Paper Comercio de Papeis e Servicos Ltda. a/c socia Marilda Pimentel Florenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Gloria Brandao Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0133300-96.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Amorim [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Almeida Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0136800-73.2008.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Teixeira Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arca da Aliança e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0019300-49.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ecy Lino de Assis [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A., Réu: Consorcio Auto Forno Casa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecy Lino de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0031500-88.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdevino dos Santos Filho [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Valter Pitta [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Rubem Francisco de Albuquerque [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: José Natal Teixeira [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Evaldo Maués de Miranda [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Benedito Antonio Barbosa [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Edmilson Maués de Miranda [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Eudes Edmar da Costa [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Mario Oliveira Silva Junior [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Elísio de Barros Rodrigues [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elísio de Barros Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0108800-63.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gentil Mattos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Gentil Mattos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0155800-93.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Jose Machado da Silva [Adv. Fernanda Pereira Cardoso Schramm (OAB: RJ 106086 - D)]\r\n\r\nRéu: UNSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Jose Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0102700-58.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paiva de Matos [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Sebastião Martins, Aut: Sidney Costa [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: José Augusto Lopes Abraão [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Paulo Renato Gomes da Silva [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Cid Pacheco de Araujo [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Wilson dos Santos Paiva [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Jelsi Pinheiro [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Joelson de Oliveira Bom Fim [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Oliveira Bom Fim \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0023300-29.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Paiva de Freitas [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Paiva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0080300-94.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VILLA REAL CARDOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: PREVI BANERJ-CAIXA PREV.DE FUNCIONARIOS BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVI BANERJ-CAIXA PREV.DE FUNCIONARIOS BANERJ\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA OS VALORES BLOQUEADOS AS FLS. 221/223, OBTIDOS VIA PENHORA ON LINE, NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015600-51.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS KLEBER DE QUEIROZ MAIA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 273, EM DEZ DIAS, PARA CIENCIA DOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0019900-17.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DIORIO THOMAZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DIORIO THOMAZ\r\n\r\nMANIFESTE-SE O AUTOR, EM DEZ DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO DO REU AOS SEUS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022300-57.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Melo Silva [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Desejo de Guaraná Ltda. [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desejo de Guaraná Ltda. \r\n\r\nAO REU PARA CUMPRIR O ITEM 5 DO ACORDO DE FLS. 21, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE PENHORA ON LINE VIA BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000288-15.2010.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: VERONICA COSTA DOBNIK POPOVIC [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VERONICA COSTA DOBNIK POPOVIC\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA, NO OCTIDIO LEGAL, CONTRA-MINUTAR O ADITAMENTO AO AP E O AI INTERPOSTOS PELO RÉU-AGRAVANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000288-15.2010.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: VERONICA COSTA DOBNIK POPOVIC [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VERONICA COSTA DOBNIK POPOVIC\r\n\r\nAO AUTOR - AGRAVADO PARA, NO OCITIDIO LEGAL, VIR COM RAZOES DE AGRAVADO COM RELAÇÃO AO ADITAMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO E AGRAVAO DE INSTRUMENTO DO REU - AGRAVANTE. \r\n\r\nProcesso: 0031900-30.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GHELFENSTEIN [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO GHELFENSTEIN\r\n\r\nAO AUTOR PARA RAZOES DE EMBARGADO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, TENDO EM VISTA OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS. 1330/1343. \r\n\r\nProcesso: 0033400-77.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gnecco Falco [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gnecco Falco\r\n\r\nAO AUTOR PARA RAZOES DE RECORRIDO, TENDO EM VISTA O RO DA PRIMEIRA RÉ, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0096000-66.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e/ou despacho de fls. 50 E SEGUINTES, NO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-63.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jorge Cavalcante [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Jorge Cavalcante\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, 05 dias, NO VALOR DE R$ -400,00. \r\n\r\nProcesso: 0092600-30.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON ANTONIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: PAULO SERGIO LONGO [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON ANTONIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 60 dias, CONFORME DEFERIDO AS FLS. 731. . \r\n\r\nProcesso: 0119700-52.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BONORINO NOBRE [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: IBQN INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE NUCLEAR [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO BONORINO NOBRE\r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM CINCO DIAS, COM O COMPROVANTE DO PAGAMENTO DO ALVARÁ 798/2009, A FIM DE APURAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE. \r\n\r\nProcesso: 0134700-29.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO LEMOS DA SILVA SANTOS [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LEMOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM HUM ANO, A PARTIR DE 19/03/2010, COM MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA, APOS A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0152700-04.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-10.2009.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nCgto: João Luiz de França\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nComparecer a Caixa Economica Federal, Rua do Lavradio,132, terreo,\r\n\r\npredio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro- RJ, portando CTPS\r\n\r\ne carteira de identidade, para receber valor em dinheiro referente\r\n\r\nao Alvara No.0180/2010. \r\n\r\nProcesso: 0122700-26.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARTINS CANO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, A TEOR DO ART. 879 § 2º DA CLT, INCLUSIVE O VALOOR DEVIDO AO INSS, OBSERVADA A PRECLUSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-62.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lima [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)], Aut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Transporte Passageiros Terminal Rodoviario Novo Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-30.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA RODRIGUES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias SUCESSIVOS. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, A TEOR DO ART . 879 DA CLT, PARAGRAFO 2o. , VINDO INCLUSIVE COM O VALOR DEVIDO A TITULO DE INSS, OBSERVADA A PRECLUSÃO. . \r\n\r\nId: 944707"
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087600-60.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Medeiros dos Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Medeiros dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 125. \r\n\r\nProcesso: 0074300-36.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gomes da Penha [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Épura Construções Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Acao Cultural Educacional e Social, Réu: Hexagonal Contruções Ltda. [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Penha\r\n\r\nVista à parte autora de fls 108/111, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-57.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ferreira de Oliveira Fonseca [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ferreira de Oliveira Fonseca, Réu RRM - Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 124/128 - improcedente. Custas de R$ 374,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0160000-77.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Augusto Lemos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia aos Membros da Assistencia Judiciaria do ERJ [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Assistencia aos Membros da Assistencia Judiciaria do ERJ\r\n\r\nVista a reclamada de fls 328/331, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-36.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judelita Maria Alves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Uraby Produtos Odontólogicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judelita Maria Alves\r\n\r\nA parte autora para que informe o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0144400-84.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SARMENTO DE CASTRO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Vieira Nobrega, Réu: HOMEOPATIA RENASCENCA JARDIM BOTANICO LTDA ME [Adv. Katia Soares Araujo (OAB: RJ 93659 - D)], Réu: Roberta Nobrega Nossar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA SARMENTO DE CASTRO\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-36.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Franca [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiza Franca, Réu Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 542/552. \r\n\r\nProcesso: 0145700-08.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Bezerra Pereira [Adv. Aline Pimenta Torres (OAB: RJ 152619 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Petróelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Bezerra Pereira \r\n\r\nA advogada da parte autora para assinar a petição inicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-39.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsander Bemfica e Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVista as reclamadas de fls 245/246, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-24.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos Cataldi [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0066300-76.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Menezes da Costa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Silva Santos\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0069800-58.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira de Souza [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Citta America [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Rizoma Paisagismo e Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira de Souza\r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-60.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevan Cebrian Neto [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vivendas da Taquara [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vivendas da Taquara, Aut Estevan Cebrian Neto\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nestes autos, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0054800-57.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SIQUEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Valtemir Alves Cabral, Réu: REMARFERCO SERVICOS E LIMPEZAS LTDA [Adv. Marcio Goncalves Sueth (OAB: RJ 100647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SIQUEIRA\r\n\r\nA parte autora para que, em 05 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 182-v. \r\n\r\nProcesso: 0099300-43.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO COUTINHO DO NASCIMENTO [Adv. Neosandro Pires Domingues (OAB: RJ 81290 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO COUTINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0086400-18.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Nívea Gracieli Marins Siqueira [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Frutuoso [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Frutuoso \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito referente a última parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0095700-72.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Maia Maganinho [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVista a reclamada de fls 147/150, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-67.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA GUIMARAES DE SIQUEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBARA D ALINCOURT RIBEIRO [Adv. Nelson Guilherme Melo de Carvalho (OAB: RJ 108944 - D)], Réu: BRITISH COUNCIL BRASIL\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARBARA D ALINCOURT RIBEIRO, Aut FLAVIA GUIMARAES DE SIQUEIRA\r\n\r\nAs partes para que informem o nº de inscrição da segunda reclamada no CNPJ, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-22.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neide Pereira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Neyde Ricardo Santos Cruz Oliveira [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neyde Ricardo Santos Cruz Oliveira\r\n\r\nVista à reclamada, pelo prazo de dez dias para, querendo, oferecer impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083300-46.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVINO FRAGA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GUIMARÃES FIGUEIREDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVINO FRAGA\r\n\r\nO exeqüente para impulsionar o feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-27.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY DE LIMA DA CRUZ SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY DE LIMA DA CRUZ SILVA\r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA MARY DE SOUZA MELO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA MARY DE SOUZA MELO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-11.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA ROSALES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVEIRA ROSALES, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0032900-33.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nVista à parte autora pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-27.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Tinoco Barcellos de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense- em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense- em recuperação judicial\r\n\r\nVista a reclamada de fls 223/227, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-46.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Roberto Batista de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Roberto Batista de Carvalho \r\n\r\nO reclamante para que comprove, ainda que parceladamente, o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0072900-89.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO JACOB [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO JACOB, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nAs partes para que digam se pretendem liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-96.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paulo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilância e Segurança \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O .\r\n\r\nProcesso: 0161100-33.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ernesto Bernardo [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ernesto Bernardo\r\n\r\nO reclamante para retirá-las mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0132700-82.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRUTUOSO FERNANDES FILHO [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRUTUOSO FERNANDES FILHO\r\n\r\nO exeqüente para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-72.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE MANOEL DE FARIA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG CAR OFICINAS MECANICAS LTDA A/C ESPOLIO [Adv. Susana de Morais Spencer Bruno (OAB: RJ 94976 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE MANOEL DE FARIA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-16.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Siqueira dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S. A. [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)], Réu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Siqueira dos Santos\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 287-v. \r\n\r\nProcesso: 0000228-39.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldemir Coelho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0020700-32.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helio Ferreira de Lima [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria RWM da Passagem Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria RWM da Passagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073000-93.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERNANDES [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Marcondes Torres Filho [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FERNANDES, Réu Paulo Marcondes Torres Filho\r\n\r\nAs partes para ciência da garantia do juízo, sendo o autor para se manifestar sobre os embargos à execução opostos pela rda as fls. 376/406. \r\n\r\nProcesso: 0084300-61.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Judith Alves [Adv. William Cunha Santos (OAB: RJ 114834 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Bedigarad [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Maria da Gloria Bedigahard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judith Alves\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-66.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Massas Alimenticias Vitoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo dos Santos\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-76.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERREIRA MAGALHAES [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: W SAFETY PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FERREIRA MAGALHAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158700-80.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Decothe Xavier [Adv. Osmar Fernandes Terra (OAB: RJ 62057 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. (Massa Falida de), Réu: Editora de Guias LTB S.A. (Massa Falida de), Réu: Editora Vic Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Decothe Xavier\r\n\r\nA parte autora para impulsionar o feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-04.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA PALMEIRA CALADO [Adv. Lucia Maria de Lourdes Lana Sacco (OAB: RJ 47983 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nVista as reclamadas para se manifestarem sobre os cálculos da parte autora, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0135300-32.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luis de Moraes [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construções Ltda. [Adv. Isabel Cristina do Nascimento (OAB: RJ 86554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis de Moraes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0025000-81.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SENRA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA VAL. SEGUR. [Adv. Gelson Francisco Borges da Costa (OAB: RJ 130716 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA VAL. SEGUR.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155600-98.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL LUIZ DE ANDRADE [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut OTONIEL LUIZ DE ANDRADE\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se têm interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias que se seguirem. \r\n\r\nProcesso: 0153300-22.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Conceicao [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Conceicao\r\n\r\nDiga a parte autora se tem interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias que se seguirem. \r\n\r\nProcesso: 0148600-42.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON VERAS DANTAS [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON VERAS DANTAS\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 286. \r\n\r\nProcesso: 0153000-55.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Alves Correia [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Alves Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações formuladas pela 2ª rda fls. 99/101, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-78.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Oliveira Bernardes [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 60,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191900-54.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NUNES ERNANDES [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGU ATLETICO CLUBE [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANGU ATLETICO CLUBE, Aut JOSE CARLOS NUNES ERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0141400-76.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE FREITAS MATIAS [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DE FREITAS MATIAS\r\n\r\nVista à parte autora de fls 227/232, proibida a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0127900-98.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Thomaz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Thomaz , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 680/688 - procedente em parte. Custas de R$ 200,00 rda. \r\n\r\nProcesso: 0048500-98.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldino Costa Nascimento [Adv. Daniel Marinho Seraphim (OAB: RJ 127281 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda., Aut Nivaldino Costa Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 87/92 - procedente em parte. Custas de R$ 500,00 rda. \r\n\r\nProcesso: 0139900-14.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CARVALHO FERNANDES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHAEL JORDAN 95 SPORT S LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Amandio Fernandes Salgueirinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nO exeqüente para que se manifeste de forma conclusiva, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-96.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Martinez Cosenza [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Opinion Comércio e Serviços Eletro-Eletrônicos e Informática Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Gilson Martinez Cosenza, Réu Opinion Comércio e Serviços Eletro-Eletrônicos e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 91/101. \r\n\r\nId: 946615"
                            ],
                            "946613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0071700-37.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sabino da Silva \r\n\r\nRéu: O Nosso Posto de Gasolina Ltda., Posto Varonel , Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda., Auto Posto Nero Ltda., Centro de Abastecimento Keter Ltda EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Auto Posto Nero Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2010 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946613"
                            ],
                            "946612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/04/2010\r\n\r\n0031500-90.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gerson de Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Seg-Plus Suporte e Servicos Ltda.,Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Seg-Plus Suporte e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.087,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946612"
                            ],
                            "946614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0078400-63.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva \r\n\r\nRéu: Confeitaria Meier\r\n\r\nPelo presente fica m Confeitaria Meier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946614"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "946400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165300-39.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Nascimento de Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriagel Reciclagem Vidros em Gerais Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriagel Reciclagem Vidros em Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 284 , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0182100-16.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: IARA CERQUEIRA PITA [Adv. Daniel Guilherme de Oliveira (OAB: RJ 89396 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBER NERI SALDANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA CERQUEIRA PITA\r\n\r\nInformar quais distribuidores pretende obter certidões e respectivos endereços, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-71.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval Muniz Sampaio [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edval Muniz Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 233 .\r\n\r\nProcesso: 0156600-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Dutra Porto [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda., Réu: Caixa Ecônomica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Dutra Porto\r\n\r\nApresentar meios de citação das reclamdas, em 30 dias, sob penas do art. 267, III do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-06.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eca de Queiroz Marques Filho [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eca de Queiroz Marques Filho\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 380. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-42.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SANTOS MOREIRA [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SONIA SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 246 , em 05 dias. Sendo a ré para ter ciência do despacho de fls. 247 em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0075400-74.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Florencio Antunes [Adv. Solange Regina Martins dos Santos (OAB: RJ 76784 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Monica Alves [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Monica Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 70 , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0150100-89.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Correia da Silva [Adv. Waldemar da Motta (OAB: RJ 17978 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente das Damas Israelitas do Rio de Janeiro [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Correia da Silva, Réu Sociedade Beneficente das Damas Israelitas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-10.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE CASTRO MARIANO [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE CASTRO MARIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-71.2006.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nCgto: Celso Gomes da Silva [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Celso Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 154, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0043200-14.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno Andrade da Silva [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: GEORGIO BOZZETTI, Réu: LÚCIA MARIA MACHADO BOZZETTI [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)], Réu: Servi Center Assistencia Tecnica em Eletrodomesticos Ltda. [Adv. George Pacheco Correa Junior (OAB: RJ 107987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bruno Andrade da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls: 168 e ss., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-15.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Jambeiro Netto [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 180, em 05 dias, sendo a ré, inclusive, para ter ciência da liberação do IR, em observância ao Provimento 02/2002 da CGJT .\r\n\r\nProcesso: 0179900-41.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO TROMPOWSKY LIVRAMENTO G RIBEIRO [Adv. Ana Claudia Lopes Soares (OAB: RJ 59736 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ROBERTO TROMPOWSKY LIVRAMENTO G RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 151/2, fixando o principal no valor equivalente a 5.362.962,15TRs + INSS, no valor equivalente a 1.414.568,98TRs + custas, no valor de R$ 374,12. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 148/9. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 152, no valor equivalente a 4.755.986,35TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls.151, no valor equivalente a 1.414.568,98TRs através de guia GPS e custas = R$ 374,12(DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0046100-96.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanina Wanini Fernandes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Protel Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços , Aut Wanina Wanini Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 74/5, fixando o principal no valor equivalente a 277.857,68TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 23.239,47TRs + custas, no valor de R$ 98,26. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0060300-11.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Leôncio [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)]\r\n\r\nRéu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Leôncio, Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 186/7, fixando o principal no valor equivalente a 40.279,01TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 10.114,70TRs + custas, no valor de R$ 116,06. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0026300-05.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL PAULO DE ANDRADE CAMISAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD. [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD., Aut NOEL PAULO DE ANDRADE CAMISAO\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 1132/3, fixando o principal no valor equivalente a 2.016.681,62TRs + custas, no valor de R$ 119,98. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 1129/30. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 1133, no valor equivalente a 1.248.942,76TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil e custas = R$ 119,98(DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-45.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulino Irineu Valentim [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Martins Costa (OAB: RJ 118704 - D)], Réu: Proctor Construcoes Instalacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulino Irineu Valentim, Réu Proctor Construcoes Instalacoes e Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 553/5, fixando o principal no valor equivalente a 4.523.030,83TRs + INSS, no valor equivalente a 1.518.477,77TRs + custas, no valor de R$ 314,40. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 550. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls.555, no valor equivalente a3.601.210,46TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 355, no valor equivalente a 1.518.477,77TRs através de guia GPS e custas = R$ 310,40(DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-49.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas de Oliveira Belmiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Amiga dos Estudantes Ltda. [Adv. Guilherme Antonio Vidal Kress (OAB: RJ 65468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copiadora Amiga dos Estudantes Ltda., Aut Jonatas de Oliveira Belmiro\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 73/4, fixando o principal no valor equivalente a 78.042,98TRs + custas, no valor de R$ 28,73 . .\r\n\r\nProcesso: 0035100-46.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-26.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Vieira da Silva [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 186 .\r\n\r\nProcesso: 0044100-12.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GASPAR FERREIRA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA, Réu: FROTA SERVICOS DE VIGILANCIA CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GASPAR FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-97.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Walter de Franca [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rio - CER [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Condominio Sajo [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Walter de Franca\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 202, devendo, se for o caso, as partes comparecerem, em 05 dias, na Secretaria da Vara nos dias e horários de pauta, independentemente de designação de audiência, para homologação do acordo, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nId: 946400"
                            ],
                            "946398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0014100-43.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lucio de Barros Rangel\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serviço de Limpeza e Conservação Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carlos Mauricio Medina Gallego, Qualidade Total Serviço de Limpeza e Conservação Ltda., Qualidade Total Serviço de Limpeza e Conservação Ltda. n/p Wagner Silva de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2010 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0147500-56.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Assistencial Mundo Melhor, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) André Luis da Silva, Instituto Assistencial Mundo Melhor, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2010 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0106200-17.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Amaral Filho \r\n\r\nRéu: Superal Super Alimentos Ltda. , Supremais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Amaro Tavares da Silva, Juarez Gomes da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2010 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946398"
                            ],
                            "946399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0115600-89.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Nova Aliança Cash Publicidade e Empreendimentos Financeiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Aliança Cash Publicidade e Empreendimentos Financeiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTES EM PARTE os pedidos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946399"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008600-87.2009.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilton Nery Baracho Filho [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos requeridos pela decisão de fls.314,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge dos Santos [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 118894 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (em recuperação judicial), Réu: Diamond Indústria e Comércio do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao ao calculos de\r\n\r\nliquidacao apresentados pela 2ª ré, devendo tambem, apresentar os valores referentes as\r\n\r\ncotas previdenciarias de sua responsabilidade e da\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-29.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vicente Lopes Bustamante [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luiz Vicente Lopes Bustamante\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Camargo Guerra [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Mix Produção e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Camargo Guerra \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta e diligenciar em 30 dias informando o endereço da ré ou o que entender de direito,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo Pinto do Couto [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: EMS S.A. [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda., Réu EMS S.A., Aut Genaldo Pinto do Couto\r\n\r\nTomar ciência que a audiência para oitiva de testemunha na CPI 0132900.27.2009.501.00341 foi redesignada para odia 07/07/2010 às 10:00 horas na vara deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0012200-87.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ferreira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WB Parking Estacionamentos Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Monaco Vale (OAB: RJ 112453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Ferreira de Souza\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos à título de FGTS ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-19.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose do Rosario [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose do Rosario\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0029900-13.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Passos Pinto [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Garrido Courier Express Ltda. ME [Adv. Eduardo Valentim Mendes (OAB: RJ 22976 - D)], Réu: Drogasmil Medicamentos Perfumaria S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Passos Pinto\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-21.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Mauricio Rodrigues Pinto [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Mauricio Rodrigues Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0019500-47.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVAN LOPES FARIAS [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COMERCIO MASSAS ALIMENTICIAS JUVERAMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVAN LOPES FARIAS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito,em 30 dias,indicando de forma objetiva o endereço para o qual pretende o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047100-72.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESS CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DESIGN SEG ASSESS CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do r.despacho de fls.216 \"J. Notifique-se a reclamada para ciência da presente e o depósito, em 10 dias, pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0046800-76.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DE FREITAS MAIA [Adv. Andreza Dantas Veras (OAB: RJ 145732 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DE FREITAS MAIA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória e da certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-06.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Carnero Neves da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Carnero Neves da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0075300-31.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DANTAS DE OLIVEIDA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: COMVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)], Réu: MOTORBEL VEIC E SERV LTDA(N DEN DA ROMA VEIC.. [Adv. Domingos Savio Mendes Mota (OAB: MG 61497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA, Réu MOTORBEL VEIC E SERV LTDA(N DEN DA ROMA VEIC.., Aut SEVERINO DANTAS DE OLIVEIDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado o depósito recursal em penhora,sendo a ré para se manifestar sobre a petição do autor de fls.240/241,entendendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0045300-67.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Brito Nogueira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Brito Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls.157,prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-61.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Martins Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do rte. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-52.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pataro Cunha de Souza [Adv. Luciana Leocadio Moreira (OAB: RJ 93781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pataro Cunha de Souza\r\n\r\nAtender a promoção do setor de calculos de fls.446 .\r\n\r\nProcesso: 0052100-19.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ARAUJO SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ARAUJO SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do r.despacho de fls.337. \r\n\r\nProcesso: 0106100-61.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Carlos Luz de Araujo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IRRF,sob pena de execução,prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-65.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE NUNES DA SILVEIRA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA VIRGINIA PATRICK LTDA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE NUNES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-15.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Soares Lopes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena Soares Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0053400-06.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de França Machado [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de França Machado \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos pelas rés, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0045100-41.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FERREIRA SILVA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nVir com certidão atualizada do RGI, em cinco dias, sob pena de considerar o previsto no artigo 600, inciso IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065000-58.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Antonio dos Santos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Pescado Neto Mar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Antonio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0075700-30.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Carvalho Guedes [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Loko Maikail 201 Industria e Comercio de Confeccoes Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loko Maikail 201 Industria e Comercio de Confeccoes Ltda., Aut Tiago de Carvalho Guedes\r\n\r\nVista da petição do perito de fls.333/335,prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-77.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0038500-23.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Chami S.A. [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gomes da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0075600-51.2002.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDMILSON RODRIGUES MACIEL [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDMILSON RODRIGUES MACIEL\r\n\r\nDiligenciar no presente feito, em 30 dias,indicando de forma objetiva o endereço para o qual pretende o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074400-04.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuma Sumac Nascimento Auar [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iuma Sumac Nascimento Auar, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do r.despacho de fls.596 \"J.vista às partes.Prazo de10 dias com permeio de cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000900-31.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do rte. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-17.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurílio Soares [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda., Aut Maurílio Soares\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls.132 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0021600-57.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Henrique de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio Dream Village, Réu: Condomínio Porto Fino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemas de Serviço Ltda.\r\n\r\nDiga acerca do laudo da SESMET referido na norma coletiva, em 10 dias, sob pena de inversão do ônus da prova, haja vista NR4. \r\n\r\nProcesso: 0000151-09.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Actis Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Actis Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.15 \r\n\r\nProcesso: 0078200-06.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Conceicao Pinto [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041000-28.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helbina Farias Rodrigues [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Machado Almada Horta [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Antonio Luiz Machado Almada Horta, Réu: Laboratorio Almada Horta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helbina Farias Rodrigues, Réu Roberto Machado Almada Horta\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0042700-05.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Silva Vaz Sampaio Miranda Correia [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região I Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Silva Vaz Sampaio Miranda Correia \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls.288 , devendo apresentar tambem as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada em 10 dias. Receber, ainda, as guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0112400-34.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Moreira [Adv. Fabiana Crsitina Pontes (OAB: RJ 131865 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Moreira , Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da causa pelo reclamante. dispensado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-23.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Martins [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Monza Ltda. - ME [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria Monza Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0094800-44.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO BECK [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A\r\n\r\nAtender promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-36.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORENTINO CESAR SAMPAIO VIANNA FILHO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Carlos Martins de Oliveira (OAB: RJ 19608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 359/36, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias e que adotem as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0101400-08.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Correa [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Iath e Amaya Paisagismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins Correa\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-55.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ISIDORIO DOS SANTOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0112100-53.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANGELO GIANNECCCHINI [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Est.de Eng.de Transp.e Logistica-CENTRAL (suc.de Flumitrens) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANGELO GIANNECCCHINI\r\n\r\nTer vista de fl 162/168 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-92.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonotel Administração de Hotéis Ltda. [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonotel Administração de Hotéis Ltda., Aut Carlos Augusto Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTer vista de fls 170/197 por 10 dias sucessivos, permeados por 4. \r\n\r\nProcesso: 0110000-23.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA HERACLIO DE JESUS [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nInformar o valor que entende devido a título de IRFF, em 5 dias. Vistas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0111600-40.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Baptista Pereira Wygand [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisco do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cisco do Brasil Ltda.\r\n\r\nToar ciência de manifestação da União de fls 308 e para depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112400-10.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE MENEZES MOREIRA [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nRéu: BELL MASTER LOGISTICA LTDA [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE MENEZES MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se nos autos requerendo o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-24.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl 208. \r\n\r\nProcesso: 0000900-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001500-18.2008.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ricardo de Assis Marinatti [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Ciencia e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo de Assis Marinatti\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Valente Chaves [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Valente Chaves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 670, devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0031800-26.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Souza Dantas [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Souza Dantas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0002800-15.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz da Silva Ferreira [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 323/327 e retirar a guia RDT \r\n\r\nProcesso: 0029000-35.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSE BIRCHAL LAGE [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO SUCESSOR DE SERV MED CAMPINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSE BIRCHAL LAGE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 141 \r\n\r\nProcesso: 0032900-55.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva de Freitas [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO RODRIGUES STRECHT, Réu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda.\r\n\r\nTI: FABIO RODRIGUES STRECHT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Silva de Freitas\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-88.2005.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcio Antonio Galdino da Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecnobras Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio Antonio Galdino da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000362-45.2010.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: FABRIL RIO ALIMENTAÇÃO E EVENTOS Ltda\r\n\r\nEgdo: TEREZINHA DE JESUS DE PAULA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo TEREZINHA DE JESUS DE PAULA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-36.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucemar Nunes da Silva [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucemar Nunes da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 267, devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0043900-13.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Torrentes Carrasco [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira Torrentes Carrasco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 89, devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0045600-58.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Smith da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás Tecnologia e Servico Ltda. [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigás Tecnologia e Servico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como mos recolhimentos fiscais e previdenciários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-09.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os embargos de declaração, tendo o embargante de pagar à ré multa de um por cento incidente sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0052800-53.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Julia Camilo da Conceicao [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Nesi Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Julia Camilo da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058000-70.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriluci de Carvalho Vasconcelos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriluci de Carvalho Vasconcelos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007100-54.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariowaldo Alves Ribeiro Junior [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariowaldo Alves Ribeiro Junior, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-25.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Claudia Regina Guariento (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTrazer cópia da decisão mencionada. \r\n\r\nProcesso: 0077900-73.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carlos Marques Braga [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Aut Rui Carlos Marques Braga , Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em recuperação Judicial , Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nVistas às partes do ofício de fls 427/437. Prazo comum de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0078100-85.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Faria [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos Faria\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 480, devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0082300-96.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos Vieira [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realeza Serviços e Consultoria Ltda., Aut Sidnei dos Santos Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES, os embargos de declaração interpostos pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0086900-34.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Provenzano [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Provenzano, Réu Elevadores Ideal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-28.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Elisabet Horst [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Elisabet Horst\r\n\r\n\"Nada a deferir por ora, reporto-me à decisão de fls. 590\" \r\n\r\nProcesso: 0087400-32.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Campos da Silva [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Júnior S.A [Adv. Alvaro Borgerth (OAB: RJ 101080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Júnior S.A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nId: 945794"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119700-86.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Silva Louzada [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Silva Louzada\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho\r\n\r\ne demonstrativo de fls.128 , devendo apresentar tambem, em\r\n\r\nseparado, as cotas previdenciarias de sua responsabilidade e de\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para o atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000.\r\n\r\nProcesso: 0123300-76.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Conceição de Araujo [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabine Rio Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Conceição de Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho\r\n\r\ne demonstrativo de fls. 36 , devendo apresentar tambem, em\r\n\r\nseparado, as cotas previdenciarias de sua responsabilidade e de\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para o atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000.\r\n\r\nProcesso: 0127400-11.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pereira de Lima [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: José Silorico de Oliveira [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Pereira de Lima\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao ao calculos de\r\n\r\nliquidacao, devendo tambem, apresentar os valores referentes as\r\n\r\ncotas previdenciarias de sua responsabilidade e da\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-29.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Alves Barreto [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Santos de Faria Digitação e Serviços ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Alves Barreto \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.22 e informar o cep do autor em 30 dias,para a inclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0114100-50.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Paim Costa [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Rep. Comunitarias de Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Paim Costa\r\n\r\nDiligenciar no presente feito, indicando de forma objetiva o endereço para o qual pretende o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-80.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues de Santana [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimilar Comércio e Serviços Especializados Ltda. [Adv. Camila Fernandes dos Santos (OAB: RJ 122965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues de Santana, Réu Quimilar Comércio e Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e, no mérito, foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0132100-30.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Albuquerque Santos [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Rent a Car Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Albuquerque Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0129900-65.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE KURDJUWEIT SANDOVAL [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERRAZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Jorge Olavo Monteiro de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE KURDJUWEIT SANDOVAL, Réu ZERRAZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-29.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Machado [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Athletic Way Comercio Equipamentos para Ginastica Fisioterapia Ltda. [Adv. Tatiana de Medeiros Moncao Kufner (OAB: RJ 102892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0130800-67.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Elber da Silva Goulart\r\n\r\nRéu: Samfer Consulting and Training Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samfer Consulting and Training Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r.despacho de fls.92 verso. \r\n\r\nId: 945795"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120900-60.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira dos Santos [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Vanessa Stone, Réu: Marmoraria Nova Bangu LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0129400-47.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniceto Francisco Ramos Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniceto Francisco Ramos Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131400-54.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Moura Costa [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luiz Carlos de Moura Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos com permeio de cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-20.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERREIRA MATASSOLI [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FERREIRA MATASSOLI\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-45.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: BONIFACIO JUNIOR GOMES XAVIER [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E RESTAURANTE IPANEMA LTDA, Réu: PEDRO GONZALES MENDES, Réu: MANOEL ANTONIO ALVES DE BARROS FILHO, Réu: FRANCISCO RECAREY VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BONIFACIO JUNIOR GOMES XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-77.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guimaraes Araujo - repres.por Maria Eliane C.Guimaraes [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Lasa Engenharia e Prospeccoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Guimaraes Araujo - repres.por Maria Eliane C.Guimaraes, Réu Lasa Engenharia e Prospeccoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 8.000,00 , calculadas sobre R$ 400.000,00 pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-77.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yacy Rodrigues Dornelles Filho [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Entulhobras Multi Serviços de Coletas Ltda. [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yacy Rodrigues Dornelles Filho\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao ao calculos de\r\n\r\nliquidacao, devendo tambem, apresentar os valores referentes as\r\n\r\ncotas previdenciarias de sua responsabilidade e da\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-09.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Vieira de Brito [Adv. Marcelo Maciel Martins (OAB: RJ 135560 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Vieira de Brito\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória,devendo se manifestar,em 10 dias,sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0134300-20.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NASARENO EUFRASIO [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NASARENO EUFRASIO\r\n\r\nTomar ciência que negativo o bloqueio on line e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias,indicando de forma objetiva o endereço para o qual pretende o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138800-90.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Franco Mauricio [Adv. Cleuza de Souza Bello (OAB: RJ 84048 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ercrom Ent Repres. Comunitarias R.Miranda Bairros(N/P Luiz A. Mathias) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Franco Mauricio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 945796"
                            ],
                            "945797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140900-81.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro de Vasconcellos Filho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do rte. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0174500-35.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: WALKIR DE SOUZA FERREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO DE OLIVEIRA GALVAO [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALKIR DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n.Vista ao autor prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0145800-20.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANLEY DOS SANTOS SANTIAGO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANLEY DOS SANTOS SANTIAGO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 597. \r\n\r\nProcesso: 0140100-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza Barrozo [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza Barrozo , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls.151.\"J.Diante da decisão do STJ de fls.143/146,determino a suspensão do curso processual até que seja julgado o conflito de competência.\" \r\n\r\nProcesso: 0138000-67.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA BEM DE SOUZA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista da petição da rte,prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-42.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\n\"J. Notifique-se a reclamada para ciência da presente e o depósito, em 10 dias, pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0144800-58.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO QUEIROZ [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO QUEIROZ\r\n\r\nVista da petição da rda,prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-12.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nunes Caldas [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Nunes Caldas\r\n\r\nDIligenciar no presente feito em 30 dias, informando o endereço da ré ou o que entender de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0181900-47.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON CRACEL DO REGO MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON CRACEL DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0207400-47.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PISMA CONFECCOES LTDA, Réu: Roberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nId: 945797"
                            ],
                            "945798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163900-28.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE PAULA GONCALVES [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA OITO DE JULHO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE PAULA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre a petição da ré de fls 78/83 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-53.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Martins de Azevedo [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Martins de Azevedo\r\n\r\n\"Vista ao autor e 2a réu por 10 dias sucesssivos, permeados por 4.\" \r\n\r\nProcesso: 0155100-64.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Teixeira Portela [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Teixeira Portela\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 75 \r\n\r\nProcesso: 0197300-04.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE BRAZ NERI [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: APOGETICA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Antonio Barretto Lorenzoni (OAB: RJ 23208 - D)], Réu: MARIA LUIZA DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOGETICA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu MARIA LUIZA DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 5 dias, dos valores informados pelo INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197100-89.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Hemil da Silva (sucessor de Emilio da Silva) [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: Dudson Hemil da Silva (sucessor de Emilio da Silva). [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dudson Hemil da Silva (sucessor de Emilio da Silva)., Aut Oscar Hemil da Silva (sucessor de Emilio da Silva)\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-57.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE C.DOS SANTOS, Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-84.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI ANTONIO FERNANDES LIMA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FAGA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI ANTONIO FERNANDES LIMA\r\n\r\nConcedida dilatação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-94.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Penha dos Santos [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Penha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-34.2003.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: SAMUEL CALDAS BATISTA MARQUES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: ORTO FORMULA BATISTA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SAMUEL CALDAS BATISTA MARQUES\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando, de forma objetiva, o endereço para o qual pretende o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-02.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Guerra Filho [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nos Servicos Portuarios do Estado do RJ [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Rubens Guerra Filho, Réu Sindicato dos Trabalhadores nos Servicos Portuarios do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTE. Custas de R$ 340,00, calculadas sobre R$ 17.000,00 . pelo reclamante, isento por ser beneficiário de Justiça Gratuita Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 945798"
                            ],
                            "945799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163500-28.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paz de Souza [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Refeições Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Paz de Souza \r\n\r\n.Atente o autor que o endereço informado é o mesmo de fls 26. Venha com novo endereço em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-36.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA COSTA GALHARDO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA COSTA GALHARDO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-29.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida Cordeiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea Bruno [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lea Bruno, Aut Paulo Cesar de Almeida Cordeiro\r\n\r\n.Tomar ciência de que os Embragos de Declaração foram rejeitados, sendo o embragante condenado a pagar a ré multa de um por cento por interposição de embargos meramente protelatórios, multa de um por cento por litigância de má fé e indenização de vinte por cento, todas incidentes sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0159100-05.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucília Luiza de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucília Luiza de Souza , Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES propostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0197600-87.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU , Réu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONS LTDA, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-97.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Filha [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Landua Boutique Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Landua Boutique Ltda., Aut Maria Cristina Filha\r\n\r\n.Tomar ciência de que os Embargos de Declaração foram jukgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0198900-21.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA QUINTANILHA QUEIROZ [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO TAVARES ALVES, Réu: SINODA INDUSTRIA ROUPAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA QUINTANILHA QUEIROZ\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-18.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO DE AZEVEDO [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica da Fonseca Meirelles, Réu: Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho, Réu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DE AZEVEDO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando, de forma objetiva, o endereço para o qual pretende o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-65.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON NUNES CAVALCANTE [Adv. Roberto Alves Munhoz (OAB: RJ 79429 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOLAR RECOND.E COM.DE PNEUMATICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON NUNES CAVALCANTE\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando, de modo objetivo, o endereço para o qual pretende o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-89.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA RIBEIRO [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSTA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 945799"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0161100-41.2009.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Marli\r\n\r\nCgto: José Marcílio Filho\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Condomínio do Edifício Marli, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA DO PROJUS - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação (PROJUS).\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945800"
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                                "Edital de Citação para Execução - 16/04/2010\r\n\r\n0131400-25.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Cosme de Oliveira Filho\r\n\r\nExecutado: Igorneto Servicos Ltda.,Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.349,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184200-45.1997.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEY KEISER GOMES DAS NEVES FILHO\r\n\r\nExecutado: RENAFORTE PRESTACAO SERVS LTDA,PAULO CESAR FARANI LIMA , RENATA FIGUEREDO DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATA FIGUEREDO DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 155,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945801"
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                            "945802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0046100-61.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Martins Lopes\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante,prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-07.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Lima de Paiva, MC ROOM INFORMATICA LTDA, Emilson Reis de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Emilson Reis de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-17.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Eufrasio\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vip Life Assessoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da homologação dos cálculos de fls 172, bem como para manifestar-se sobre a petição da autora que ora se apresenta valendo o silêncio como concordãncia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945802"
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                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "942361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084900-29.2005.5.01.0052 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Companhia Progresso Industrial do Brasil, Exdo: NESTOR JOST [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Exdo: ERNESTO POLICARPO DE MENDONÇA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo NESTOR JOST\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 93, ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA. \r\n\r\nProcesso: 0050300-50.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FGTS, Aut: ANA RITA ALVES [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC CONSULTORIA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA ALVES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0082400-58.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO SOARES LUZ [Adv. Paulo Roberto Coimbra Costa (OAB: RJ 111170 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOARES LUZ\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME FL. 143, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0098800-84.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINO FERREIRA LEITE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LOPES DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESITEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME FL. 273 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0083400-88.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan de Jesus Cleni Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasedigo Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: CÉLIA DA SILVA ARAUJO, Réu: DENISE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan de Jesus Cleni Santos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0055900-57.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APOLINARIO TEIXEIRA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO EUZEBIO DOS SANTOS, Réu: SALT SERV COLETA E TRANSPORTE LTDA, Réu: SONIA REGINA VICENTE MATSUO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APOLINARIO TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0166800-92.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Souza Quintal [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Souza Quintal , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-55.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Teixeira de Proenca [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Andre Teixeira de Proenca\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0151300-20.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Lima Ferreira [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravelle Ltda., Réu: MJ 2000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Lima Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 24, a qual arquiva o processo nos termos do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126700-95.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Maria Sousa da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Tranportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graça Maria Sousa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias, conforme fl. 17. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-96.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Vargas Ferreira da Conceição [Adv. Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao (OAB: RJ 134658 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Clin Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. [Adv. Marcos de Moura Lourenço (OAB: RJ 155287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Vargas Ferreira da Conceição , Réu Med Clin Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-77.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Moreira de Carvalho (Espolio de) [Adv. Wagner Bernardo da Silva (OAB: RJ 166094 - E)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Moreira de Carvalho (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-08.2009.5.01.0052 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Livraria Maldita da Voluntários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias, conforme fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0105100-23.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Carolino da Silva [Adv. Ana Lucia Chagas Lima (OAB: RJ 64234 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Carolino da Silva, Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-88.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Fonseca Magalhães [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar da Fonseca Magalhães\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, conforme fl. 302. \r\n\r\nProcesso: 0087300-79.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pereira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091100-81.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Maria Soares da Silva [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0074000-55.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LOPES [Adv. Roberto Augusto Lopes Goncale (OAB: RJ 88825 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nuno Alvares Pereira (OAB: RJ 16186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LOPES\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, conforme fl. 133/136 \r\n\r\nProcesso: 0061100-30.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Andorra LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-38.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares da Costa [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0057600-53.2009.5.01.0052 - RTAlç\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues de Sousa [Adv. Carmela de Siqueira Zicca Guimaraes (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: Gf Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Rodrigues de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias, conforme fl. 29. ..\r\n\r\nProcesso: 0053400-71.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildmar Isaac Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre fl. 240/241, inclusive quanto fl. 226/236. \r\n\r\nProcesso: 0053200-69.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO BLUE ATLANTIC CENTER [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)], Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTraditar em 48 horas as guias para saque do FGTS e habilitação junto à SRTE para fins de percepção do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0032200-08.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Leal da Silva [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Leal da Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre fl. 577/591. \r\n\r\nProcesso: 0028500-53.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Botelho [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda. , Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Botelho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias, conforme fl. 27. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-97.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Freitas [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira de Freitas, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-55.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Franca Soares [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDeferida vista dos autos pelo prazo de 05 dias, conforme fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0022200-61.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE ALMEIDA [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DE ALMEIDA\r\n\r\nDeferida vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-93.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Ralph Silva de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0018100-77.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marquezine Pazinatto [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marquezine Pazinatto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 32, a qual arquiva o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-14.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Rodrigues Vicente [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via China Alimentos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via China Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0071400-22.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ney dos Santos de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Estrada Azul Ltda.\r\n\r\nDepositar a diferença de crédito do reclamante (1.376,26 IDTR) e das custas e despesas de execução (R$ 107,30), em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução através de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0126600-53.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BONIFACIO DE SOUSA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE SI BEMOL LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: SOCIO WALTER FERREIRA PARCIAL, Réu: SOCIO ANTONIO FERREIRA PARCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BONIFACIO DE SOUSA\r\n\r\nJuntar aos autos o documento comprobatório do valor recebido através do alvará nº 1046/2009 de fl. 143, para que se possa apurar o crédito remanesecente. \r\n\r\nProcesso: 0069500-33.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Silva [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informações Forense Ltda. [Adv. Neide Maria Santana Serpa (OAB: RJ 95094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animus Consulendi Informações Forense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0068500-95.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Ramos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Ramos\r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-35.2009.5.01.0052 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência quanto a disponibilidade dos documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0058900-60.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BARROS DE MESQUITA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOG CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BARROS DE MESQUITA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, conforme fl 192. \r\n\r\nProcesso: 0034400-17.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Júnior [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Champfer Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial Champfer Ltda.\r\n\r\nIndeferida a aplicação da multa estabelecida pelo art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, porquanto há regramento próprio para execuções, nesta especializada. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0032600-51.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Freitas Ventura [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: BL Informática Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Sulacap Sul América Capitalização [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Freitas Ventura\r\n\r\nTomar ciencia quanto a devolução do prazo como devido, conforme fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0000210-91.2010.5.01.0052 - AI\r\n\r\nAgte: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Coelho Alves [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Coelho Alves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-91.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva Anselmo [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia de Manipulação Tylia Silvestre Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Silva Anselmo\r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-55.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO CIRIACO DE SOUSA [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO CIRIACO DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0006900-15.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Assumpcao de Paiva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Assumpcao de Paiva\r\n\r\nTomar ciência quanto a disponibilidade dos documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0004000-88.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Alves Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves Silva\r\n\r\nDiga o autor, no prazo de 15 dias, quanto à fl. 163-verso. Indeferido, por ora, o requerido. \r\n\r\nId: 942361"
                            ],
                            "942358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2010\r\n\r\n0157100-97.2006.5.01.0052 ExCCP\r\n\r\nExequente: Luis Claudio Marques Domingos\r\n\r\nExecutado: Marcelo Campos Fernandes sócio de Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. e Fabiano Seraphim Celano sócio de Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Marcelo Campos Fernandes sócio de Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. e Fabiano Seraphim Celano sócio de Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.146,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124200-76.1997.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO DA MOTA GOMES\r\n\r\nExecutado: LUIZ GONZAGA SOARES DOS SANTOS,BAGDA INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA,Inês Felisbela do Nascimento sócia de Bagdá Industria e Comércio de Bolsas Ltda. ,Péricles da Silva Sócio de Bagdá Industria e Comércio de Bolsas Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados LUIZ GONZAGA SOARES DOS SANTOS,BAGDA INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA,Inês Felisbela do Nascimento sócia de Bagdá Industria e Comércio de Bolsas Ltda. ,Péricles da Silva Sócio de Bagdá Industria e Comércio de Bolsas Ltda., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.655,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180200-62.1998.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARIA MAIA VILELA\r\n\r\nExecutado: HUMANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HUMANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 358.946,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048000-08.2009.5.01.0052 ConPag\r\n\r\nExequente: Maria dos Prazeres Gomes da Silva \r\n\r\nExecutado: Batista e Sciammarella Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Batista e Sciammarella Salão de Beleza Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.460,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022400-24.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sueli Gorgonha Drummond\r\n\r\nExecutado: Instituto Agras de Ensino Ltda.,Thereza Agra Lins sócia de Instituto Agra de Ensino Ltda.,Edson Agra Batista sócio de Instituto Agra de Ensino\r\n\r\nPelo presente ficam citados Instituto Agras de Ensino Ltda.,Thereza Agra Lins sócia de Instituto Agra de Ensino Ltda.,Edson Agra Batista sócio de Instituto Agra de Ensino que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.469,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004000-25.2006.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Joselia Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Motta Zuin Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Motta Zuin Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.470,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044500-07.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.657,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071300-67.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Salome dos Santos Lima\r\n\r\nExecutado: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME,Carlos Eduardo Arcanjo Sócio de Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME.,Sheila Pereira Ribeiro Sócia de Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME.,Welder da Luz Ribeiro Sócio de Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME,Carlos Eduardo Arcanjo Sócio de Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME.,Sheila Pereira Ribeiro Sócia de Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME.,Welder da Luz Ribeiro Sócio de Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.315,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 942358"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0152500-28.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatyane dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n52ª VT/RJ - AUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 942359"
                            ],
                            "942360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0011200-64.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILANE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL LTDA, SÓCIO MANUEL RODRIGUES SIMÕES\r\n\r\nPelo presente fica m SÓCIO MANUEL RODRIGUES SIMÕES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO PARCIAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 206/209. \r\n\r\nProcesso: 0062000-91.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILDO GUILHERME SOARES\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VILA ISABEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VILA ISABEL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO PARCIAL DE VALOR, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 40/43, O QUE NÃO BASTA PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, PENHORA EFETIVADA. \r\n\r\nProcesso: 0018400-20.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, EDVALDO FREIRE RIBEIRO\r\n\r\nRéu: RIOFER EMPREITEIRA DE FERRAGENS LTDA, Carmem Lucia Carlins Sócia Riofer Empreitada de Ferragens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ANTÔNIO PEREIRA SÓCIO DE RIOFER EMPREITEIRA DE FERRAGENS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONFORME OS TERMOS DA CERTIDÃO DE FL. 156, O JUÍZO AINDA NÃO SE ENCONTRA GARANTIDO, TOMAR CIÊNCIA DA PENHORA EFETIVADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 942360"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "941619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002400-97.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Renato Lopes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tasty Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Andre Vinicius da Silva Monteiro (OAB: RJ 113832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tasty Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\n\"Tendo em vista o silêncio da reclamada, homologo os cálculos de fls. 94/112, e fixo o valor em R$ 17.630,80, além da cota previdenciária importa em 3.321,80.\r\n\r\nIntimem-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento do crédito devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; \r\n\r\nProcesso: 0011700-20.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO MARIA FRANCISCA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ELY BOTELHO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELY BOTELHO\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Fica ciente de que o seu silêncio será tomado como concordância para liberação dos valores a favor da Fazenda Nacional.\r\n\r\nProcesso: 0012700-55.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILSON SANTOS RAMALHO [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILSON SANTOS RAMALHO\r\n\r\n\"Tendo em vista os termos de fls. 259, comprove o aqui alegado e apresente os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015300-73.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Rodrigues da SIlva [Adv. Fabio Breyer Amorim (OAB: RJ 124274 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelar I Comércio de Polpas e Frutas Congeladas Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Rodrigues da SIlva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000153-70.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Catones [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Catones\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0015300-10.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Freire de Mendonca [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Freire de Mendonca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0018900-39.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio de Lima Martins [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: General Brands Brasil Industria Comercio Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio de Lima Martins\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0023100-55.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Almeida Rocha [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logística e Transporte Ltda. ME [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Almeida Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 157. \r\n\r\nId: 941619"
                            ],
                            "945492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152300-28.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA GARCIA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CODIN COMPANHIA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL ERJ [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 636 (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0052500-85.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Lima Martorelli [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Lima Martorelli\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0153700-04.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Werneck Barreto [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 112663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB, Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Mauricio Werneck Barreto \r\n\r\n\"Ante a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista às partes por cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0021000-35.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Maria Vasques Fernandes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Maria Vasques Fernandes, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0147700-85.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Aparecida Dias de Araujo [Adv. Rosilândia Furtado de Souza (OAB: RJ 137722 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fênix - Colégio Com Quixote [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Aparecida Dias de Araujo, Réu Sociedade Educacional Fênix - Colégio Com Quixote \r\n\r\n\"Ante a promoção da contadoria, homologo os cálculos do reclamante (fls. 33/35), segundo a qual o crédito da reclamante é devido no importe de R$ 2.281,46, correspondente a 188.147,37 trs e a cota previdenciária devida no importe de R$ 246,90, correspondente a 20.361,34 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 2.528,36, correspondente a 208.508,71 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0216100-98.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA MARIA SANT ANNA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Tavares de Farias Junior (OAB: RJ 66673 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA [Adv. Hugo Marcello Godinho Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 101912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA MARIA SANT ANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000900-59.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Pereira dos Santos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Papelaria Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira dos Santos\r\n\r\n\"Diante da promoção da contadoria, intimem-se o autor e o INSS para manifestação em 10 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0165200-14.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PERACIO [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PERACIO\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0002500-13.2009.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Nilza Rodrigues [Adv. Leonardo Prazeres Soares (OAB: RJ 132958 - D)]\r\n\r\nEgdo: BAR PORTLANDIA LTDA A/C JOSE ALVARES DE MANUEL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSIMAR MARTINS, Egte Nilza Rodrigues\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos de Terceiro: Procedente.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0053700-59.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesa S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0157500-06.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira da Silva Neto [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Construtora \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 68 .\r\n\r\nProcesso: 0012600-27.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleuza Tavares de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos LTDA. [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleuza Tavares de Souza, Réu Panorama Serviços Técnicos LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 44. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-93.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo de Limas das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0134000-76.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Almeida de Paula [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Almeida de Paula, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\n\"Ante a promoção da contadoria, homologo a atualização realizada às fls. 424/425, segundo a qual o crédito do reclamante é devido no importe de R$ 8.496,02, correspondente a 700.647,21 trs, o imposto de renda no importe de R$ 1.683,27, correspondente a 138.815,86 trs e a cota previdenciária total é de R$ 3.404,45, correspondente a 280.758,08 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 13.583,74, correspondente a 1.120.223,45 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0099000-06.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Magalhaes (OAB: RJ 8012 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO MEGA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO MEGA, Aut RAIMUNDO ALVES DA SILVA\r\n\r\n\"Ante a promoção da contadoria, homologo os cálculos do reclamante (fls. 528/529), segundo a qual o crédito do reclamante é devido no importe de R$ 13.478,73, correspondente a 1.111.563,49 trs, os honorários advocatícios são devidos no importe de R$ 1.347,87, correspondente a 111.156,35 trs e a multa de 1% do valor da causa é de R$ 0,51.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 14.827,11, correspondente a 1.222.761,65 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0103400-77.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CELESTE TORRES BRAGA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVir com o depósito da diferença, observando-se as fls. 267 e 270. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148900-35.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eurico de Araujo Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eurico de Araujo Silva\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nId: 945492"
                            ],
                            "939114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032700-42.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Alci Correa [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Dijomar Transportes Maritimos Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dijomar Transportes Maritimos Ltda., Réu Petrobras Transporte S.A. - Transpetro, Réu Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077100-05.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Farias de Sá [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Eia Transportes e Distribuição Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eia Transportes e Distribuição Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário no valor de R$ 209,76 no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0078000-22.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Therezinha Alves de Souza [Adv. Miriam da Silva (OAB: RJ 79372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Teixeira Fernandes [Adv. Ana Christina Walsh Bastos Rangel (OAB: RJ 90771 - D)], Réu: Angela Maria Gouveia Fernandes [Adv. Ana Christina Walsh Bastos Rangel (OAB: RJ 90771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria Gouveia Fernandes, Réu Mário Teixeira Fernandes\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 800,00, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0106300-33.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALFREDO CATALDO DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALFREDO CATALDO DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/06, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0087800-40.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemiro de Souza [Adv. Angelica Rodrigues Seabra (OAB: RJ 46092 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellorio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário no valor de R$ 446,45 e custas de R$ 70,00, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0108900-51.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Faneli Nunes [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetic Car Centro de Estética Automotiva [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estetic Car Centro de Estética Automotiva\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário no importe de R$ 500,00 no prazo de 10 dias, sob pena de execução pelo Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0109000-16.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MARTINS DE ANDRADE FILHO [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Kuim Quimica Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan Kuim Quimica Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário no valor de R$ 2.134,40, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0115800-60.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: OPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Predial Participacoes e Investimentos Ltda, Réu: PREDIAL HIGIENIZACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A., Réu PREDIAL HIGIENIZACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 129,17. Prazo de 05 dias. Tomar ciência de que decorrido o prazo in albis serão expedidos alvarás à Fazenda Nacional (INSS) e devolução a favor da ré pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0137700-89.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriana Rodrigues [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0046700-08.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Macau da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Cosi Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tutti Cosi Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 515,20, no prazo de 10 dias, sob pena e bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0005900-06.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes de Faria [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os recolhimentos previdenciários sob pena de execução via Baceb Jud. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-19.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Freitas [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. [Adv. Najla da Silva Damasceno (OAB: RJ 77744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001200-16.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Antonio Silva do Nascimento [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Fazenda Passaredo [Adv. Leticia Lopes Diniz (OAB: RJ 155265 - D)], Réu: Rioseg Vigilância e Segurança S/S Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Fazenda Passaredo, Réu Rioseg Vigilância e Segurança S/S Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 644,00, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000016-88.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Borges [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Web Security Ltda. [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Web Security Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 368,00 e custas de R$ 100,00, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0014500-55.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CORREA CARDOSO [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Aut JUAREZ CORREA CARDOSO\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do despacho de fls. 208, sendo a ré ao depósito. \r\n\r\nProcesso: 0019000-57.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Marinho Freire [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária e custas. \r\n\r\nProcesso: 0014200-59.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CRUZ PEREIRA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantlé Participações Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO CRUZ PEREIRA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0014300-14.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE ARAUJO [Adv. Marilia Oliveira Santos (OAB: RJ 99085 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioneira Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pioneira Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0015900-94.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Pereira Pinto [Adv. Leonardo Correa Barbosa (OAB: RJ 110951 - D)]\r\n\r\nRéu: Coma Bar e Restaurante Ltda. - Esplanada Grill [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coma Bar e Restaurante Ltda. - Esplanada Grill \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 892,76 e custas de R$ 90,00, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0019100-12.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luciano da Silva [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Sigma Elebra Ltda. [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Sigma Elebra Ltda.\r\n\r\nComprovar cota previdenciária quitada. \r\n\r\nProcesso: 0027600-72.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Afonso Filho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-09.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Marinho Pacheco [Adv. Marcos Alexandre Teles Lopes (OAB: RJ 100144 - D)]\r\n\r\nRéu: SF Claro Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SF Claro Serviços Cadastrais Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0030200-95.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Conceicao Trindade Correia [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: Probank S.A. [Adv. Laura Monnerat Richa (OAB: RJ 139828 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Probank S.A., Réu Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0027200-53.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Lydia Nogueira de Souza [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nRéu: Monney 10 Comércio do Vestuário Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monney 10 Comércio do Vestuário Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 1.582,40, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0030700-30.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred William Xavier do Ramo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Fashion 1077 Decorações Ltda. ME [Adv. Jefferson Martins da Silva (OAB: RJ 105532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fred William Xavier do Ramo, Réu Planet Fashion 1077 Decorações Ltda. ME\r\n\r\nVistas às partes. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-49.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uederson das Neves Silva [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uederson das Neves Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059500-68.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lessa Motta [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Spazio Belle II Ltda. ME [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza Spazio Belle II Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 252,08, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0060600-29.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmar da Silva Mangorra [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Propagadora das Belas Artes [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Propagadora das Belas Artes\r\n\r\nEfetuar pagamento da cota previdenciária e custas. \r\n\r\nProcesso: 0060900-20.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Roberta Cardoso da Silva [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santini Calçados [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santini Calçados \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 2.318,40, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0075500-46.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Carvalho Borges [Adv. Neide Petrocelli Paixao (OAB: RJ 66877 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Lanches [Adv. Aracati Santos (OAB: RJ 58138 - D)], Réu: Big Lanches - N/P Camila Santana Carvalho [Adv. Aracati Santos (OAB: RJ 58138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Lanches , Réu Big Lanches - N/P Camila Santana Carvalho\r\n\r\nVista a ré de fls. 54. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-36.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erudilho Martins dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 300,00, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0085000-73.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Pinto de Lucca Miquelino [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 4.048,00 e custas de R$ 470,00, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0090900-37.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Rodrigues dos Santos [Adv. Luciana P Abrantes Lourival (OAB: RJ 115044 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Duque Marques dos Santos (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 1.063,52, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0092900-73.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Beatriz Villar Barbosa de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Friend 18 Comércio do Vestuário Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friend 18 Comércio do Vestuário Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 446,75, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0092200-97.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefany Barros Dias [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVenha a ré com a cota previdenciária e custas, sob pena de execução pelo Bacen. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-53.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Costa Andrade [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundicao [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundicao\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário no prazo de 10 dias, sob pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0101100-45.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO VIEIRA DE MELO [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVista a ré da petição de fls. 259. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-50.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Hisao Kanasiro [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Camin Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Camin Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 1.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0128800-64.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DAUMAS ANTUNES [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidice Brasil Hasselmann, Réu: Luiz Alberto de Mattos, Réu: INGEBAU CONSULTORIA E URBANIZACAO LTDA [Adv. Yeda de Souza Ribeiro (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INGEBAU CONSULTORIA E URBANIZACAO LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário em 10 dias sob pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0140300-20.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Pereira de Freitas [Adv. Alexandra Souto de Araujo (OAB: RJ 101980 - D)]\r\n\r\nRéu: Systema Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Systema Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 1.288,00, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0140600-79.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Barbosa de Almeida Felix [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescendo e Aprendendo Ltda. [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Crescendo e Aprendendo Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 73,84, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0172900-65.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cidade Santos [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cidade Santos\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0173700-98.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SOARES DA COSTA FILHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EL MOTO MOTORES E APARELHOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SOARES DA COSTA FILHO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0113400-73.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PESSOA DE MELO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Nelson Taveira Filho, Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PESSOA DE MELO\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 60, venha o autor com meios objetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050600-96.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmiranda Alves [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Barraca Maria e Getúlio Ltda. [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Barraca Maria e Getúlio Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 1.327,74, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0037800-07.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Barbosa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Calcada Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo Junior (OAB: RJ 137758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcada Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0052300-10.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho de Souza [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 920,00, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0114100-39.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Marques Machado [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Wash [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magic Wash \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 180,00, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0118200-37.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauriceia Rodrigues de Lira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Capas São Januário Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Capas São Januário Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 200,00, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0135300-05.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Diniz do Bonfim [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuã S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Paranapuã S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 373,52, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0159900-27.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex do Amaral Mello [Adv. Denise Cristina Fraga Carraro (OAB: RJ 145286 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonal Motor Ltda. ME [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tonal Motor Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 515,20, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0123400-25.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Douglas Pereira dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJ Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 109,29, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nId: 939114"
                            ],
                            "936273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038600-69.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva de Araujo [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva de Araujo\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0046600-53.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Regina Ferreira Martins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057700-05.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Silva Lacerda [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Auto Center Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Lacerda \r\n\r\nAo autor para informar se concorda com o cálculo da ré, onde fica apurado o valor do IR. \r\n\r\nProcesso: 0002900-61.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordania Viana da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe du Monde Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordania Viana da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0015200-89.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Chiaromonte [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Chiaromonte\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000167-54.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Brandão de Souza da Conceição [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Brandão de Souza da Conceição \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000253-25.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Andrade Haubrick [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Andrade Haubrick \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000259-32.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenir Martins Nascimento [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenir Martins Nascimento\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0028100-22.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMERI DE OLIVEIRA NUNES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: REGINA FERREIRA LARROQUE [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Zicari da Costa, Réu: ABESTER ARTEFATOS DE COURO LTDA, Réu: UP STAIR ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Réu: Jaime Costa Filho [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaime Costa Filho, Aut LUCIMERI DE OLIVEIRA NUNES, Aut LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, Aut REGINA FERREIRA LARROQUE, Réu UP STAIR ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convola-se em penhora o depósito de fls. 204 para que surta seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0038200-26.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA COELHO [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTTA ZUIN COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA COELHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão e apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0042800-27.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcio de Mendonca [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio de Mendonca, Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda\r\n\r\nFace a concordância da reclamada, homologa-se os cálculos de fls. 191/194 e fixa-se o valor devido em R$ 2.438,10 equivalentes a 201.560,10 trs, sendo R$ 2.120,09 a favor do autor e R$ 328,01 a título de honorários. Deverá vir a ré com o depósito do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0048700-30.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIANNA DA SILVA [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: METROX INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: Joana Mafalda Giodano, Réu: METROX INDUSTRIA METALURGICA LTDA, Réu: Tomás Giordano Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIANNA DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, observando-se o prazo já em curso de fls. 241 (1 ano). \r\n\r\nProcesso: 0052300-78.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cabral de Vasconcelos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Esso Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Cabral de Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070600-74.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JOSE GONCALVES [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0093800-56.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa da Conceição Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasily Ramos Caiado [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasily Ramos Caiado \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100400-93.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Magalhães de Araújo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Magalhães de Araújo\r\n\r\nVista ao autor fls. 55 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0101300-13.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Banco Itau S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO MARTINS ALMEIDA FILHO, Réu: CLAUDIO MONTEIRO FERREIRA, Réu: ROLDAN PINTO DED ALMEIDA, Réu: SUELI PEREIRA DOS SANTOS, Réu: MARLI FERREIRA DE FIGUEIREDO, Réu: ILNEI ALMEIDA PASSOS, Réu: ELIANA DE MELLO MANGINI, Réu: MAURICIO CESAR DE MAIA, Réu: VALNEI CRISOSTOMO FERREIRA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Réu: MARGARETH MARIA SANTOS DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco Itau S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito relativo aos honorários devidos ao Sindicato SEEB/RJ, no importe de R$ 2.700,00, tomando ciência ainda da convolação em penhora do depósito de fls. 367, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-11.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINHO VERDIANO DAINEZI [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Forte Servicos Tecnicos de Vigilancia S.A. - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-64.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Franklin Rodrigues [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu: Varig S.A. Viacão Aerea Riograndense, Réu: fundacão Ruben Berta, Réu: Companhia Tropical de Hoteis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Franklin Rodrigues\r\n\r\nEfetuar o pagamento de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0104300-84.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0107300-10.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO CEZAR CELESTINO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALDECIR XAVIER [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSIAS DA CONCEICAO DIAS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PEREIRA RIOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS sucedida pela CIA ESTADUAL DE ENGª.TRANSP. E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA RIOS, Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA SILVA, Aut JOSIAS DA CONCEICAO DIAS, Aut PAULO CEZAR CELESTINO, Aut VALDECIR XAVIER\r\n\r\nVista ao autor fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0128800-59.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Lima dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Lima dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128700-90.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FELIPE MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA TARANTELLA LTDA, Réu: Carlos Alberto Araújo Prado, Réu: Emilio Sinischachi Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FELIPE MARTINS\r\n\r\nImpulsionar o feito, obsevando-se o prazo de fls. 239 (1 ano). \r\n\r\nProcesso: 0133100-69.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALDO FERREIRA FILHO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA DISTR GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTR GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária de fls. 476. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-06.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Ferreira da Silva [Adv. Joao Vaz (OAB: RJ 71997 - D)]\r\n\r\nRéu: R.O.M.A. Toldos e Cobertura Ltda., Réu: SILDÉIA DE SOUZA MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Ferreira da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0172100-47.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON CESAR SOUZA FERREIRA [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: S COURI FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S COURI FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0039300-40.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Regina Reis dos Santos [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrasorte Rádio Táxi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Regina Reis dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos para prosseguimento da execução, observando-se o prazo de fls. 40 (1 ano). \r\n\r\nProcesso: 0041600-82.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederico Monteiro Paranhos, Réu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Lincoln Paranhos, Réu: Alexandre Monteiro Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor fls. 142 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0042500-60.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Azevedo [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu Sul America Companhia de Seguros\r\n\r\nCumprir a determinação contida na decisão de fls. 163/164. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-55.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS KLEINHANS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)], Réu: AMPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário, conforme cálculos de fls. 416, deduzindo-se o valor recolhido às fls. 412. Prazo de 10 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032800-94.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes de Oliveira [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066800-91.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE VALERIO CANDIDO [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: BARUCH SERVICOS DE ENTREGA LTDA N/P CARLOS ALBERTO NOGUEIRA ROSADO JR, Réu: Ruth Guaraciaba de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE VALERIO CANDIDO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0069400-80.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Melo Nobrega [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ind. e Com. Frank Biscoitos e Paes Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Melo Nobrega\r\n\r\nVista ao autor da decisão de fls. 147. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-44.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que convola-se em penhora o depósito de fls. 452 para que produzam os seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0087800-11.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Valuche [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Valuche\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 456. \r\n\r\nProcesso: 0088500-16.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira [Adv. Carla Marques Costa da Silva (OAB: RJ 155851 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Esse Empresa de Serviços de Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da 2ª Reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-40.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL ALVES FERNANDES [Adv. Sonia Beatriz Ferreira Perroni (OAB: RJ 7294 - D)]\r\n\r\nRéu: RED PEPPER CONFECCOES LTDA [Adv. Julio Cesar Gomes da Silva (OAB: RJ 9856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RED PEPPER CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convola-se em penhora o depósito de fls. 202 para que produzam seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0100100-44.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: DAISY YARA DOS SANTOS MEDEIROS [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTENAS SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Maria Aparecida Marotta de Azevedo, Réu: Mauricio Marotta de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY YARA DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\nImpulsionar o feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-05.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MOURA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MOURA DA SILVA, Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 384. \r\n\r\nProcesso: 0113000-30.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA MARIA DA SILVA ALMEIDA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ANNA BARRAFATTO [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nAo autor para apresentar o número do seu PIS. \r\n\r\nProcesso: 0119600-33.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA JOSE [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120500-79.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA LUCIA MENEZES TAYLOR [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Esther Paixao Pereira Silva, Réu: CENTRO DE EDUCACAO EUROPEU, Réu: Baltazar Pereira da Silva Junior, Réu: CENTRO ESCOLAR EDICE PORTELA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA LUCIA MENEZES TAYLOR\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0086900-91.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Flávio Macedo da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Flávio Macedo da Silva, Réu Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\n\"Face a concordância do autor, homologo os cálculos de fls. 158/161 e fixo o valor devido em R$ 19.125,21 equivalentes a 1.579.958,74 trs.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré ao depósito. Prazo de 05 dias sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0082600-86.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: André Pereira de Melo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Fonte 21 Manutenção e Instalações Ltda. [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)], Réu: Gotado Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotado Construtora Ltda., Réu Via Fonte 21 Manutenção e Instalações Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 300,00. Prazo de 10 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129900-25.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA BENJAMIM [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A, Aut RONALDO DA SILVA BENJAMIM\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0138700-61.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Cardoso Vieira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Cardoso Vieira \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0148900-79.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUCAS FILHO [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: HOBBY ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)], Réu: Maria Aparecida Hauat Elias Dantas [Adv. Emilio Gonzalez Medeiros Junior (OAB: RJ 111331 - D)], Réu: Dilson Alves Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOBBY ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu Maria Aparecida Hauat Elias Dantas, Aut SEBASTIAO LUCAS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 166 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0158400-04.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO COELHO DO AMARAL [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Maria Thibau Sotero, Réu: Levi Ferreira Sotero, Réu: SPEED TARGET TRANSP E ENCOMENDAS URGENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO COELHO DO AMARAL\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais, observando-se o prazo de fls. 192 (30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0175800-70.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDAR FRANCISCO ALVES [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDAR FRANCISCO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nId: 936273"
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                            "936272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0139600-78.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isnar de Almeida de Moura\r\n\r\nRéu: Impri Set 2000 Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Impri Set 2000 Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 147 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 936272"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2010\r\n\r\n0052200-60.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Xavier Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Dino Vicente Napoli,Mineracao Nossa Senhora da Penha\r\n\r\nPelo presente fica citado Dino Vicente Napoli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 408,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030200-71.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JACKELINE LAURA OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Machado,ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.007,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107000-14.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.176,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129200-05.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Luis Almeida Glioche Goncalves\r\n\r\nExecutado: Fauze Meat Alimentos Ltda.,Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fauze Meat Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 629,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219400-68.2001.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: PATRICIA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nExecutado: PRO MIDIAM SERVICOS TEMPORARIOS\r\n\r\nPelo presente fica citado PRO MIDIAM SERVICOS TEMPORARIOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 668,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005400-08.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Ferreira Fontenelle\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo de Passos Pereira de Casto,Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda.,Carlos Henrique Garção Junior,Claudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo de Passos Pereira de Casto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.133,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068900-58.1999.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDERLEIA GLORIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: Rubem Coelho Silveira Cajaiba,Alexandre Polary Pisk Amaral,CONSERVADORA ARARUAMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubem Coelho Silveira Cajaiba, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 707,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120900-30.2002.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE DAS NEVES FILHO\r\n\r\nExecutado: WALLACE LEAL FRANÇA,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Antonio Sant,Ana Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado WALLACE LEAL FRANÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.164,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150400-73.2004.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: DAVID DE MELO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Alda Augusta Rodrigues Alves,Atamis Barbosa Rodrigues Alves Barros,CENFAAIB - Centro de Formacao Profissional de Vigilancia Ltda.,Agildo Adami Barros Junior,Agildo Atamis Barros,Moreli Lopes de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Alda Augusta Rodrigues Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 760,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164100-82.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Beatriz Vieira da Silva\r\n\r\nExecutado: Associacao Brasileira de Beneficios para Cooperativa e Associacoes,Adincoop Cooperativa de Administracao e Informatica\r\n\r\nPelo presente fica citado Associacao Brasileira de Beneficios para Cooperativa e Associacoes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.665,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 936271"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/04/2010\r\n\r\n0082300-66.2004.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDREIA DA SILVA MELO\r\n\r\nExecutado: DA ROÇA VERDURA E LEGUMES LTDA (SUCESSORA DE PAULO HYDEYUQUI TANAKA E OUTROS)\r\n\r\nPelo presente fica citado DA ROÇA VERDURA E LEGUMES LTDA (SUCESSORA DE PAULO HYDEYUQUI TANAKA E OUTROS), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 196,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 939113"
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                                "Edital de Notificação - 12/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0011400-87.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941617"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0224500-38.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS\r\n\r\nPelo presente fica m VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945491"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026500-74.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Santos Oliveira [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecchio Empório Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vecchio Empório Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0113200-87.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Monteiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai São Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai São Paulo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0143700-15.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN BRITO AFFONSO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN BRITO AFFONSO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0115300-49.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Meireles [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Meireles\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-31.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX GALDINO DE SANTANA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA, Réu: Reynaldo Moçali, Réu: Andre Luis de Oliveira Azambuja Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX GALDINO DE SANTANA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-45.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Conceicao [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense- Em recuperacao judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense- Em recuperacao judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que deferido seu requerimento acerca da devolução do prazo. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0136000-85.2003.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGINA EMILIA [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA EMILIA\r\n\r\nTomar ciiência da certidão de fl.54, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070200-08.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi dos Santos Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fl.290. \r\n\r\nProcesso: 0027100-32.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Seixas do Nascimento [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leopoldina S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Seixas do Nascimento\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062100-93.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Antonio Chagas [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda, Aut Jansen Antonio Chagas, Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nApresentar razões finais em memoriais, em 10 dais sucessivos, conforme ATA de fl.199 .\r\n\r\nProcesso: 0101600-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Amaral Souza [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Amaral Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083500-71.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Gomes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Patricia Deslandes Maeckelburg (OAB: RJ 115698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento Gomes\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls.98 a 102 .\r\n\r\nProcesso: 0088800-72.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Oliveira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Oliveira , Réu BPF Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-42.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Baima Filho [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote Ltda [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Baima Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0014200-56.2004.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: RIOTERM TRATAMENTO TERMICO ACOS E METAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nCgto: ROSANE DOS PASSOS DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ROSANE DOS PASSOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse,\r\n\r\nno prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-33.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Izidro Monteiro [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula scan Serviços Médicos Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especilalizados Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Célula Administração Participação e Emprendimentos Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Administração Participação e Emprendimentos Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Célula Centro de Diagnósticos Especilalizados Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Célula scan Serviços Médicos Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Nara Izidro Monteiro, Réu Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-49.2007.5.01.0054 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cia. Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTendo em vista que a comprovação das custas não se refere a este processo, deverá o rte comprovar o pagamento de R$ 200,00 referente a diferença das custas devidas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-48.2008.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Olho Verde - Limpeza de Veículos Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Aquino da Silva [Adv. Marlo George Alves de Oliveira Matos (OAB: RJ 128452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renato Aquino da Silva\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o cumprimento do acordo homologado e o repasse do valor ao RTE. \r\n\r\nProcesso: 0157000-39.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fortunato de Anchieta [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Operadores Telefonicos em Mesa de Exame\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.486. \r\n\r\nProcesso: 0027801-56.2009.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alan Kardec Cardoso da Silva [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nExdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Exdo: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Exdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0073500-41.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Zeferino Alves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: Vicente Lucas Medeiros [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: Marcos Aurelio Silva da Conceicao [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: Lutecio Cruz Gomes da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias sucessivos \r\n\r\nId: 941958"
                            ],
                            "943049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119600-83.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Freire Mello [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Freire Mello, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-48.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Peixoto Gonçalves [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense- em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense- em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Prazo sucessivo .\r\n\r\nProcesso: 0102300-11.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goreti da Silva Santos [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro de Estética Ltda. [Adv. Cristiane Bernarda Francisco Theodo (OAB: RJ 151190 - D)], Réu: Studio By Beauty Estética Corporal Ltda. [Adv. Cristiane Bernarda Francisco Theodo (OAB: RJ 151190 - D)], Réu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda. [Adv. Cristiane Bernarda Francisco Theodo (OAB: RJ 151190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goreti da Silva Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0158100-68.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS IZAIAS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho, Réu: Orlando Barbieri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS IZAIAS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-78.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elson de Sousa Lima [Adv. Nélio Victor da Silva (OAB: RJ 116068 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Atta [Adv. Sergio Alvim Pinto (OAB: RJ 123975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Atta\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0133600-64.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE ALBERTO GUIMARAES BELTRAO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE ALBERTO GUIMARAES BELTRAO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rda - fls.559/562. \r\n\r\nProcesso: 0009100-57.2003.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO MAURICIO DA COSTA, Réu: MARCO AURELIO ROQUE BRUNET, Réu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DE OLIVEIRA BARBOSA, Réu BSN VEICULOS LTDA\r\n\r\nTer vista do cálculo do IR a ser retido, devendo a rda, inclusive, comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-48.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayza Therezinha Lima Sardenberg [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Mayza Therezinha Lima Sardenberg\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0131700-70.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Roberto da Silva [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: MG 4 Bebidas e Coméstiveis Ltda. - Guimas Restaurante [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Roberto da Silva, Réu MG 4 Bebidas e Coméstiveis Ltda. - Guimas Restaurante\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-94.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA CARDOSO LEO PARDO [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Maria Santos Miranda, Réu: MARILDA MANZOLILLO [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153213 - D)], Réu: BRUNO LUCIO S. MANZOLILLO, Réu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CARDOSO LEO PARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da DRF, acautelado na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0060800-33.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques Fernandes [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0137500-16.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souto da Guia [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souto da Guia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias - fl.127 .\r\n\r\nProcesso: 0001900-86.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jayme da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Catupiry Ltda. [Adv. Eden Almeida Seabra (OAB: SP 39381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios Catupiry Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043800-83.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Cardoso [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Park Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Cardoso , Réu Planet Park Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre CPI devolvida - fl.114/142. \r\n\r\nProcesso: 0141700-66.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Cordeiro [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.- Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira Cordeiro, Réu Varig Logística S.A.- Em recuperação judicial\r\n\r\nTer ciência da ATA de fls.387/388. \r\n\r\nProcesso: 0066900-48.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MACHADO SILVA [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LORD BARRA SUL LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MACHADO SILVA\r\n\r\nInformar o nº do CPF do Reclamante a fim de que a secretaria possa extrair alvará ao INSS e à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0100500-16.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Mara da Costa Mendonca [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTer vista do IR a ser retido, devendo, inclusive, comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis, em 10 dias. \r\n\r\nId: 943049"
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                            "941960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0097000-68.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mendes Casanova\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servico Ltda., SENDAS S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservacao e Servico Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido: a)Saldo de salários de janeiro e nove dias de fevereiro de 2006; b) 13º salário de 2006, na proporção de 1/12; c) Férias vencidas do período aquisitivo 2004/2005, porque não gozadas ou pagas, com 1/3; d) férias proporcionais a 8/12 com 1/3; e) multa do &8º do art. 477 da CLT, ante a mora verificada; f) multa do art. 467 da CLT sobre os pedidos \"a\" a \"d\";g) Pgto de horas extras com adicionais de 50% e 100%, seja pelo excesso diário de oito horas, seja pelo labor em feriados, além de uma hora extra diária pela não concessão integral do intervalo intrajornada; h) Pgto dos reflexos das horas extras em férias, 13º salário e depósitos de FGTS; i) Honorários advocatícios na proporção de 20% do valor da condenação; j) baixa na CTPS; k) responsabilidade pela integralização dos depósitos em todo período trabalhado; l) Comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, pela qual deverá ser responsabilizada a rda diretamente ao pagamento; m) Incidência de juros moratórios e correção monetária com incidência desde o momento em que as parcelas passaram a ser devidas, uma vez que o disposto no art. 459 da CLT diz respeito, apenas, ao pagto dos salários quando ainda em vigor o contrato de trabalho, facultando ao empregador o pgto até o 5º dia útil, o que é o caso da situação em tela. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941960"
                            ],
                            "943050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0119600-83.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Freire Mello\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-19.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Simões de Pinho\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Cymbal Engenharia Ltda., Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2010 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0178600-24.2003.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Bastos Moraes, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Treu S.A.Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nPelo presente fica m Treu S.A.Maquinas e Equipamentos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 78.845,48, conforme indicado pelo INSS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101600-40.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Batista Junior\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANO SERAPHIM CELANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 272.333,24 TRs, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943050"
                            ],
                            "941959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0033900-81.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Jorge da Silva\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem 717.340,83 IDTR's .\r\n\r\nProcesso: 0180300-35.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIA VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: BAR SAO SEBASTIAO E SANTA BARBARA LTDA, Sebastião Roberto Molinari\r\n\r\nPelo presente fica m JUÇARA DOS SANTOS NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 773.145,58 TRs, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089700-60.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Couto\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Jaime Valverde da Trindade, Fabiane Reis Belardo, Fabiano Seraphim Celano\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro de Rezende Sobreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 220.158,20 TRs, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181800-39.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOBRINHO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, com prazo de 5 dias, nos termos da petição do INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941959"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "943618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063100-91.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Trindade de Brito [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Trindade de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00, pela ré, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0013900-57.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ramos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Camburi Transportes Ltda. [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)], Réu: Jeová Castro Castelo, Réu: Ivan Pinheiro Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ramos\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048600-88.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nei Cosenza [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda, Réu: Paulo de Tarso Marques de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nei Cosenza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o arquivamento do feito na forma do art. 844, da CLT, diante da ausência da parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 310,00, pelo autor, dispensadas, calculadas sobre R$ 15.500,00. Defere-se ao reclamante, caso queira, prazo de 30 (trinta) dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0019100-06.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuza Bispo de Sousa [Adv. Mercedes Thieme de Moraes (OAB: RJ 140593 - D)]\r\n\r\nRéu: Vânia de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Bispo de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta e da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 27. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0018400-50.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY DOS SANTOS BRANDAO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI(EM LIQ EXTRAJ) [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristiano Tadeu Garcia Barreto (OAB: SP 140858 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ. EXT. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY DOS SANTOS BRANDAO\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0171400-89.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Domingos da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Domingos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000295-68.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Taxi Café E Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Andrade da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Taxi Café E Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o deposito do valor qie entende devido, sob pena de indeferimento da exordial. Prazo de 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nProcesso: 0000283-54.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Candida Ferreira Rodrigues [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nCgto: Carmen da Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Candida Ferreira Rodrigues\r\n\r\nComprovar o deposito do valor que entende devido, sob pena de indeferimento da exordial. Prazo de 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nProcesso: 0103800-17.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Flores [Adv. Cesar Augusto de Araujo Serrao (OAB: RJ 77646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Augusto Morais Pinto, Réu: Escritorio de Advocacia [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: Luiz Carlos Pinheiro, Réu: Abner Viera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Flores, Réu Escritorio de Advocacia\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado IMPROCEDENTE em relação ao 1º réu, Dantas Monteiro Pinto, e PROCEDENTE EM PARTE em relação aos demais réus. Custas de R$ 282,00, pelos réus, sobre R$ 14.100,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0144200-73.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barros da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barros da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0096600-51.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidoro Araujo da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izidoro Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo às fls. 57. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0072000-68.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiran Fernandes Medeiros [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 257/286. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0015100-36.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS LIMA [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Alves Silva de Alves, Réu: Rogerio Luiz da Silva, Réu: Maria Manoela Fernandes dos Santos, Réu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146500-08.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araujo de Matos [Adv. Anangelica Araujo Lloyd (OAB: RJ 51352 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Araujo de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 172. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-73.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamyr Martins [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0170500-14.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ROQUE SCORZELLO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOP TRAB MEDICO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ROQUE SCORZELLO\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0019500-59.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Oliveira de Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho Feliz Salao de Cabeleireiro Ltda. [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)], Réu: Abrahao Esteves da Silva, Réu: SARA ESTEVES DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Oliveira de Lima\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118000-58.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius do Nascimento da Silva [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Companhía Brasileira de Multimídia - Jornal JB [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Brasileira de Multimídia - Jornal JB, Aut Marcos Vinícius do Nascimento da Silva, Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela 2ª ré, sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0178300-30.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ANFER ASSESSORIA COMERCIAL E PATRIMONIAL LTDA, Réu: Luiz Fernando Poydo Mendes, Réu: Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 190/196, 199/218 e 219/236. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0008600-17.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro da Conceicao [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Rodrigues Empreendimentos Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro da Conceicao\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005100-21.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPUA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Réu: Antônia Maria Cabral Rodrigues, Réu: Vanderlei Navarro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALVES\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102500-15.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Costa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Aut Francisco Rodrigues da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pelas rés, sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0006500-21.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Maria Jesus da Cruz [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Maria Jesus da Cruz, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTrazer aos autos o que foi decidido na ACPU 0017200-94.2002.5.01.0002, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0139100-35.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilva da Silva Matias [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Marim Schorr [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marim Schorr, Aut Nilva da Silva Matias \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 86,49, pela ré, sobre R$ 4.324,44, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000149-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemir Francisco da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemir Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 19. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0024800-60.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adirson Bezerra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Paulo César de Araújo Lopes, Réu: Bruno Mendes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adirson Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia da devolução das notificações postais de fls. 31 e 34. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-55.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANDIR RANGEL [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0120200-09.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Brito e Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Transportes Aereos S.A., Réu: VRG Linhas Aereas S.A., Réu: S.A.Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Aereos Transportes Aereos S.A., Réu: Technosource Consulting, Réu: Riosul Linhas Aereas S/S em recuperação judicial [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Brito e Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 517. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0072100-18.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci de Oliveira Freire [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Estrela 1777 do Guandu Ltda. [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci de Oliveira Freire , Réu Mercearia Estrela 1777 do Guandu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0032500-24.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Amorim Costa [Adv. Fernanda Fagundes Barreto (OAB: RJ 142528 - D)]\r\n\r\nRéu: Artzem Materiais de Construcao S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Amorim Costa\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0039200-50.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Silva da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Evelyn Rosa Arnaut (OAB: RJ 125838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Silva da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, observando os índices dos meses subsequentes aos vencidos e juros simples de 1% a.m., em 10 (dez) dias. \r\n\r\nDecorrido o prazo de 1 (um) ano \"in albis\", sem que venha com meios eficazes para prosseguimento da ação, será extinto o feito, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020100-17.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ASSIS DA SILVA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MENE [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL MENE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0130200-97.2008.5.01.0055 - CauInom\r\n\r\nRqte: Aristides Gonçalves Bonfim [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Servidores Civis nas Forças Armadas no Rio de Janeiro - SINFA/RJ [Adv. Cristiane Silva Teixeira Pinto (OAB: MG 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aristides Gonçalves Bonfim, Rqdo Sindicato dos Servidores Civis nas Forças Armadas no Rio de Janeiro - SINFA/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0023700-12.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Correia Amaral [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Correia Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer se tem interesse em adjudicar os bens penhorados, compensando a diferença entre o valor do crédito e o da penhora, ou requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-07.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deleom Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deleom Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0033100-55.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CRUZ DE LIMA [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CRUZ DE LIMA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, observando os índices dos meses subsequentes aos vencidos e juros simples de 1% a.m., em 10 (dez) dias. \r\n\r\nDecorrido o prazo de 1 (um) ano \"in albis\", sem que venha com meios eficazes para prosseguimento da ação, será extinto o feito, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121700-62.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BARROSO DE PINHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JAIME BARROSO DE PINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0047500-30.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Matos [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Toner Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Toner Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0109400-82.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vianna Guerrero [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo às fls. 454. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-39.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE INACIO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Monica da Fonseca Meirelles, Réu: Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE INACIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187200-02.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0113000-19.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET E RESTAURANTE FRAN MOURAO LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET E RESTAURANTE FRAN MOURAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 141, verso: \"Vistos, etc. Nos termos da decisão do STF que segue, razão assiste ao requerente. Intime-se a parte requerente e ao INSS. Arquivem-se os autos.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0026300-50.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SILVIO LUIZ [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso (OAB: RJ 8987 - D)]\r\n\r\nRéu: TESE TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA [Adv. David da Silva (OAB: SP 170919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SILVIO LUIZ\r\n\r\nFornecer cópia da decisão de falência da ré. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-70.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Magalhaes da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eduardo Magalhaes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 943618"
                            ],
                            "943615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2010\r\n\r\n0037400-31.2000.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIVALDO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Wagner Gomes,CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A,W R EMPREENDIMENTOS LTDA,Paulo Baia\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 6.034,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Baia,CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A,W R EMPREENDIMENTOS LTDA,Paulo Baia\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Baia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 6.034,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135100-94.2006.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Jozenildo da Silva\r\n\r\nExecutado: Fabiola Marins Valemtim,Collett Sons SA Emp Engenharia Comercio Industria,DJ Empreiteiros e Locadores de Maquinas de Obras,Jucicleide da Silva Balbino\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiola Marins Valemtim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 8.036,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042100-40.2006.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: UC Barra Ginastica Ltda.,ANA PAULA DO NASCIMENTO FERREIRA,NELCY DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado UC Barra Ginastica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 830,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943615"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0103800-17.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Flores\r\n\r\nRéu: Cesar Augusto Morais Pinto, Escritorio de Advocacia, Luiz Carlos Pinheiro, Abner Viera\r\n\r\nPelo presente fica m Abner Viera, Cesar Augusto Morais Pinto, Luiz Carlos Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado IMPROCEDENTE em relação ao 1º réu, Dantas Monteiro Pinto, e PROCEDENTE EM PARTE em relação aos demais réus. Custas de R$ 282,00, pelos réus, sobre R$ 14.100,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-15.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Costa \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pelas rés, sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943617"
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                        }
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "944221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007700-89.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Freire da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Renato B. Brandao (OAB: RJ 140487 - D)], Réu: Petrobras S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Freire da Silva, Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Petrobras S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-50.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana de Pinho Machado Goncalves [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Packing House Industria e Comercio de Papelao Ltda. [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: PACKING CENTER DE PAPELAO LTDA a/c socio RUBENS JOSE RIBEIRO [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PACKING CENTER DE PAPELAO LTDA a/c socio RUBENS JOSE RIBEIRO, Réu Packing House Industria e Comercio de Papelao Ltda.\r\n\r\nInformar se pretende produzir prova pericial, de acordo com o despacho de fls. 227. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-46.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Manoel Pereira Machado [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Cebraf Central Brasileira de Atendimentos Fúnebres Ltda. [Adv. Iara Correia Pecanha (OAB: RJ 119453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cebraf Central Brasileira de Atendimentos Fúnebres Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas .\r\n\r\nProcesso: 0017400-02.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRINCESA ISABEL REDENTORA SC LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-44.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Joao Barboza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Joao Barboza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-35.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ANGELICA CAVALCANTE DA COSTA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ANGELICA CAVALCANTE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-68.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Conceicao Silva Assuncao [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Daut,Castro e Galloti Olinto Advogados(nova denom de Daudt,Andrade...) [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daut,Castro e Galloti Olinto Advogados(nova denom de Daudt,Andrade...)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. Após, libere-se ao reclamante o valor da multa de 10% incidente sobre a parte incontroversa. \r\n\r\nProcesso: 0025000-06.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Manoel Dias [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Manoel Dias\r\n\r\nVista dos calculos de fls 417/420, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-38.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Cristina Gonzaga Sant Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000357-08.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Frideman [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Frideman\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 12. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-48.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barbosa Fernandes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda- em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda- em recuperação judicial\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas .\r\n\r\nProcesso: 0049000-65.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacineia Jorge de Souza Pitanga [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Inês Ferraria Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacineia Jorge de Souza Pitanga\r\n\r\nRetirar documentos acostados à contracapa. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-90.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nunes Carvalho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sour Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sour Calçados e Complementos Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e custas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-02.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE LIMA PINEL [Adv. Amos Brito Nigromonte (OAB: RJ 5820 - D)]\r\n\r\nRéu: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA [Adv. Andreia Martins de Souza (OAB: RJ 107465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE LIMA PINEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-62.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastiao dos Santos [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sebastiao dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-22.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARINDA GOMES CRUZ BARCELOS [Adv. Marcia de Souza Santos (OAB: RJ 57522 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose de Freitas, Réu: Sonia Maria Pereira de Freitas, Réu: ASSOCIACAO CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARINDA GOMES CRUZ BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 264. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-86.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA PEREIRA LITO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA PEREIRA LITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista dos calculos de fls. 621/657, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063401-40.2006.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andre Luiz de Paulo Moura [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andre Luiz de Paulo Moura, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-75.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Sampaio de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-78.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bruno Tavares [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-73.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CARLOS LEITE DA CRUZ [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Duarte Silva (socio rda), Réu: Goro Kitaoka (socio rda), Réu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Fredson da Silva Souza (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CARLOS LEITE DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 177, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-43.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleire Colombo Ledra [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Gleire Colombo Ledra, Réu Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 187/189. Prazo 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0082600-14.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juremar Adolfo de Souza [Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade (OAB: RJ 138464 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juremar Adolfo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 78.Prazo 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-91.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Julio Lopes [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 329/335 para, querendo, opor embargos na forma do artigo 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104900-38.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerber Brandao [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Patricia Deslandes Maeckelburg (OAB: RJ 115698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerber Brandao\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-08.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jorge Mota Flores [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administracao Condominios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Tel Transportadora Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Jorge Mota Flores\r\n\r\nVista dos calculos de fls 126/132, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-57.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NILDO CAMELO DE SOUSA [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: PANCAKE BAR LTDA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NILDO CAMELO DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 94/97. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-98.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Mastervig Seguranca e Vigilancia [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastervig Seguranca e Vigilancia, Aut Renato dos Santos, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-67.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA CAMINHA DE LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ., Aut MARTHA CAMINHA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1696, que indefiriu a devolução do prazo à 1ª reclamada, uma vez que a carga foi efetuada pela própria reclamada. \r\n\r\nManifestarem-se acerca de fls. 1660/1692. \r\n\r\nProcesso: 0021101-05.2002.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ELVIS DUTRA DE CAMPOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nExdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1696, que indefiriu a devolução do prazo à 1ª reclamada, uma vez que a carga foi efetuada pela própria reclamada. \r\n\r\nManifestarem-se acerca de fls. 1660/1692. \r\n\r\nProcesso: 0111700-43.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio do Nascimento Silva [Adv. Ana Paula Alves de Souza (OAB: RJ 138789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio do Nascimento Silva\r\n\r\nDiga o autor se tem condições de arcar com o pagamento dos honorários periciais de forma parcelada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-72.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Vaz Pereira [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Britto (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Peluffo [Adv. Flavio Lima de Medeiros (OAB: RJ 89991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvia Peluffo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-93.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA DE LIMA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0117700-45.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMO FRANKLIN JANDORNO DE SOUZA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMO FRANKLIN JANDORNO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-05.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON DO VALLE DA SILVA [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-62.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AUGUSTO ABREU PEREIRA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: Neusa Maria de Almeida Santos, Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% (art. 475J e parágrafo único do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0143300-82.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria dias Pinto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosa Maria dias Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-94.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA MILAGRES [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA MILAGRES\r\n\r\nComprovar o alegado a fls. 762/765, uma vez que a prova trazida aos autos não é suficiente para corroborar a existência de grupo econômico. (fls. 768). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-04.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Marques de Sousa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Marques de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-31.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMARINA RIBEIRO OTERO CHAVANTES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-47.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nicolazzi da Rocha [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e imposto de renda, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0187100-73.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO BORGHI HORNOS [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-66.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES DA MATTA [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: ANDREA ARAUJO REGO MONTEIRO, Réu: Jose Vieira Neto socio da rda, Réu: MAGNACON ENGENHARIA LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: N T A TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA [Adv. Marcelo Quintanilha Salomao (OAB: RJ 61669 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: MAXXOM EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GOMES DA MATTA\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com a certidão de ônus reais do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0202300-62.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERREIRA LOPES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRTA TRANSPORTES LTDA, Réu: Jefferson Domingues (socio rda), Réu: Euripides Lemes de Santana (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERREIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0156600-87.2004.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: NELSON GUALBERTO DOS SANTOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte NELSON GUALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189 .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-84.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nVista dos calculos de fls 447/474, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-98.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE MARIA DE JESUS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: CABRAL CABELEIREIROS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABRAL CABELEIREIROS LTDA, Aut CLEONICE MARIA DE JESUS\r\n\r\nVistas dos cálculos de atualização de fls. 307 pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256800-54.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER BARREIRA PINTO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMARCO COMERCIAL IMPORTACAO E EXP. LTDA [Adv. Lucio Paulo Santos (OAB: RJ 23815 - D)], Réu: INDUSTRIAS GESSY LEVER LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER BARREIRA PINTO\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará nº 136/2010. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-36.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR JOSE DE BRITO [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAURY AMORIM, Réu: XYLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Odini Oni de Proenca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR JOSE DE BRITO\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 219. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 944221"
                            ],
                            "944222": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0030400-35.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ANGELICA CAVALCANTE DA COSTA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-45.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Alonso Senra, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Churrascaria Rincao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Isaias da Costa (sócio reclamada), Laurinda da Costa (sócia reclamada), Ricardo Lopes da Silva (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944222"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "946205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091300-39.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações, Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0019400-69.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-46.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILDO DE SOUZA SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILDO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-49.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARA ENELEE KORNETZ ALVES DE SOUZA PONTES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: ESPOLIO DE SERGIO ROBERTO RIBEIRO GONCALVES [Adv. Denize Merelim da Costa (OAB: RJ 67991 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-53.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FELIPE DE SANTANA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SONY BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Deborah Lewkowicz (OAB: RJ 105714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FELIPE DE SANTANA\r\n\r\nDê-se ciência ao rte. da expedição do alvará, fls. 401, e dos docs. anexados às fls.394/395. Aguarde-se por 10 dias. In albis, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0021400-13.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGILENE DE FATIMA GOMES LOPES [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut REGILENE DE FATIMA GOMES LOPES\r\n\r\nIntime-se as partes da expedição dos alvarás com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. Passado o prazo sem manifestações. Passado o prazo sem manifestação, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108300-62.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS REJANE CAVALCANTI [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JOSE OLYMPIO LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JOSE OLYMPIO LTDA, Aut MARIA DAS GRACAS REJANE CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-96.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Esteves Rodrigues [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Esteves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-73.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM SANTOS\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIF. CENTRO COMERCIO DA TIJUCA [Adv. Celso Azevedo de Carvalho (OAB: RJ 102022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIF. CENTRO COMERCIO DA TIJUCA\r\n\r\nIntime-se a reclamada para comprovar o recolhimento fiscal e previdenciário no prazo de 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153500-53.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Antonio [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilay Ins. de Estetica Corporal e Facial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Antonio\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-79.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: NILMAR ROSAS AMORIM [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DANTANIA CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMAR ROSAS AMORIM\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante da penhora \"on line\" realizada às fls. 113/114. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-44.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL GOMES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut LOURIVAL GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-54.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDECAR MECANICA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para dar efetivo prosseguimento na execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0023500-28.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mattos da Rocha [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Editora na Midia Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Mattos da Rocha, Réu Marketing e Editora na Midia Ltda.\r\n\r\nIntime-se as partes para informarem sobre a quitação total do acordo, com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. Passado o prazo sem manifestação, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020900-34.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Mara da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Borboleta Dourada [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: Tania Infante Guimaraes [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Borboleta Dourada, Réu Tania Infante Guimaraes\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Comprovada a transferência, dê-se ciência ao executado, que deverá se manifestar inclusive quanto à liberação do valor bloqueado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0008500-90.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MARTINS PEREIRA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante da penhora \"on line\" realizada às fls.268/270. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-30.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO NOGUEIRA PEREIRA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA, Aut HELIO NOGUEIRA PEREIRA, Réu RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA\r\n\r\nIntime-se as partes acerca da expedição do alvará com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. Passado o prazo sem manifestação, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154400-51.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE JESUS SANTOS [Adv. Oswaldo da Costa Correa (OAB: RJ 29067 - D)]\r\n\r\nRéu: D R F CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE JESUS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para dar efetivo prosseguimento na execução no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0216600-60.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE RAMOS DOMINGUES [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE RAMOS DOMINGUES\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante da penhora \"on line\" realizada às fls.148/150. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-55.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Siqueira Azevedo [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas Organização Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Leandro Rafael Goulart Luzes (OAB: RJ 148838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Integradas Organização Médico Hospitalar Ltda. , Aut Wallace Siqueira Azevedo \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0004000-05.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Furtado Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo Furtado Rodrigues , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0091300-05.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos de Mello [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos de Mello, Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0081500-60.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETTE DE LOURDES ALBINO MACAIBA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut BERNADETTE DE LOURDES ALBINO MACAIBA\r\n\r\nIntime-se as partes acerca da expedição do alvará com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. Passado o prazo sem manifestações, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085900-78.2007.5.01.0057 - Pet\r\n\r\nRqte: Neyde de Oliveira Seixas Fernandes [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Neyde de Oliveira Seixas Fernandes, Rqdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVistos etc...Ante a concordância da autora de fls.279 e por adequados à coisa julgada, homologo os cálculos da ré de de fls.275/276 com a atualização de fls.281/282. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0128100-37.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Malaquias da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Malaquias da Silva\r\n\r\nDê-se ciência acerca da expedição do alvará, devendo requerer o que entender de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-49.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Clemilson Chagas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Pedro Clemilson Chagas\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0157800-24.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Barbosa Menezes do Nascimento [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio Barbosa Menezes do Nascimento\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0056100-15.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAILTON DOS SANTOS DE ARAGAO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAILTON DOS SANTOS DE ARAGAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Habilitação em Falência. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0031800-13.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Lins de Albuquerque [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Rio Mar Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Adcom Servicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adcom Servicos Ltda., Aut Arlindo Lins de Albuquerque, Réu Hospital Rio Mar Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0117900-97.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milayne Thales de Amorim [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Aut Milayne Thales de Amorim, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0114100-61.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Costa Mafra Farias de Azevedo [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: Taco Roupas Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: AJM Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Franquia Ltda., Aut Camila Costa Mafra Farias de Azevedo , Réu Taco Roupas Ltda., Réu TCO Franquia Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0065500-09.2008.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: Wanderleia de Araújo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos Para Decoração Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Tellerina Comércio de Presentes e Artigos Para Decoração Ltda., Exte Wanderleia de Araújo\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0064700-44.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Mendes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Dalmo Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.566/566v, devendo, inclusive, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, em 20 dias, sob pena de julgamento do processo na fase em que se encontra. \r\n\r\nId: 946205"
                            ],
                            "946495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158000-60.2009.5.01.0057 - MS\r\n\r\nIpte: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nIpdo: União Federal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a parte autora quanto a petição de fls.85, esclarecendo se ainda existem provas a produzir, bem como informando do cumprimento ou não da liminar concedida. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-61.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Felix dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina França Matuh [Adv. Marcos José Dantas (OAB: RJ 151886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Felix dos Santos , Réu Janaina França Matuh \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0086800-37.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALUSTIANO BARBOSA NETO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NOVA MINHOTA LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALUSTIANO BARBOSA NETO, Réu RESTAURANTE NOVA MINHOTA LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0084700-36.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Conceicao de Queiroz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Fernanda da Conceicao de Queiroz, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0177800-84.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDES DE SOUSA [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO PAULO DALBONI CUNHA, Réu: NAILSE DE CARVALHO DALBONI, Réu: RCC AGENITEC INDUSTRIAL [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERNANDES DE SOUSA, Réu RCC AGENITEC INDUSTRIAL\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0049700-53.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR ROBERTO RUZISCKA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Alcyr Cabral Simoes (OAB: RJ 8747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA, Aut WALDEMAR ROBERTO RUZISCKA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0080700-56.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Mathias da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Carrefour Supermercados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Botino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botino Materiais de Construção Ltda., Réu Carrefour Supermercados Ltda., Aut Reinaldo Mathias da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0076200-44.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Bezerra Camanho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Bezerra Camanho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0074000-30.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Afonso [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Grangeiro 127 Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Oliveira Afonso, Réu Grangeiro 127 Transporte de Veículos Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0076900-54.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Cupertino Lessa de Pinho [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cinzel S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Cupertino Lessa de Pinho\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre os cálculos da reclamada no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-95.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Rodrigues de Oliveira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0098000-31.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Fernanda de Assis [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas CP Ice Ltda. [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Bebidas CP Ice Ltda.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0043800-79.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Souza Richulino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo de Souza Richulino\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para manifestar-se sobre o ofício de fls.140. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0068100-52.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA FERNANDES QUINTINO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE PEREIRA VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA FERNANDES QUINTINO\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante para que se manifeste sobre os documento acautelados n°611. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0055300-50.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS RAMOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: JB DO REIS MOVEIS [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS RAMOS\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante para que se manifeste sobre os documentos acautelados nº610. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0054400-38.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CARLOS FERREIRA [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante para que se manifeste sobre os documentos acautelados n.º609. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0070000-31.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE CHAGAS DA SILVA [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante para que se manifeste sobre os documentos acautelados n.º608. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0162000-60.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SILVA PEDROZA SA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante para que se manifeste sobre os documentos acautelados nº615. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0158600-28.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON ANTONIO DE BRITO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA E OUTRA [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON ANTONIO DE BRITO\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante para que se manifeste sobre os documentos acautelados nº613. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0160100-90.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Neto Guedes [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Neto Guedes\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante para que se manifeste sobre os documentos acautelados nº614. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0022200-41.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILDO CARLOS DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFP TRANSPORTES LTDA [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante para que se manifeste sobre os documentos acautelados nº607. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0028900-96.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CARANGO LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante para que se manifeste sobre os documentos acautelados nº606. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0035600-83.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Mendes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Klassique Ltda. ME [Adv. Paulo Cardoso Mabial (OAB: RJ 79120 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Mendes da Silva\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante para que se manifeste sobre os documentos acautelados nº603. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0070400-69.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ribeiro Campos [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Ribeiro Campos\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante para que se manifeste sobre os documentos acautelados nº612. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0037400-15.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Carlos de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulten Projetos e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: Carmem dos Santos, Réu: TIBIRIÇA GASPAR DA COSTA, Réu: LUIZ MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Carlos de Araujo, Réu Consulten Projetos e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nVenha as partes em dia e hora de audiência para formalizarem o acordo proposto, observando o procedimento da secretaria para tal. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0032600-70.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Nascimento\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0030500-84.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL DA SILVA FREITAS [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DA SILVA FREITAS\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante para que se manifeste sobre os documentos acautelados nº604. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0037200-03.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Defelice [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Astros Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma dos Santos Defelice \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0110200-46.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELINE OLIVEIRA MATIAS DOS SANTOS [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0092100-38.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Kautzner Marques [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda., Aut Nelson Kautzner Marques\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0123800-32.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perpetua Maria Cimino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Perpetua Maria Cimino\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. (prazo 10 dias) \r\n\r\nId: 946495"
                            ],
                            "946206": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0099500-84.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LOPES MUNIZ\r\n\r\nRéu: MARIO HENRIQUE COSTA, MANOEL HENRIQUE DA COSTA NETO, MATERIAL DE PINTURA SAO JERONIMO LTDA, OTAVIO MARIA DA COSTA, LUIZ ALBERTO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ALBERTO DE SOUZA DIAS, OTAVIO MARIA DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001900-14.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Nobrega da Silva\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda., WAGNER CANAZARO DARGAM, JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA, MANOEL ALVES DE BARROS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA, MANOEL ALVES DE BARROS FILHO, WAGNER CANAZARO DARGAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946206"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "943715": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0079500-91.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEIMANN DA SILVA [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR SILVA ABREU [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)], Réu: PAULO SERGIO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Francisco Das Chagas Matos (OAB: RJ 70029 - D)], Réu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB PROD MARITIMOS LTDA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA FRANCA [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: JOSE BARREIRA ACCIOLY [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO DE ASSIS SOUZA FRANCA, Réu JOSE BARREIRA ACCIOLY, Réu PAULO CESAR SILVA ABREU, Réu PAULO SERGIO CORDEIRO DA SILVA, Aut WEIMANN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 49: Não há porque excluir o requerente da presente execução, uma vez que o mesmo era diretaor da cooperativa no periodo 1995/1996 e que o exequente pleiteou e teve reconhecido pelo Judiciário o vínculo de emprego com a associação tamabém executada, tendo ainda, sido citada tal condição no bojo da petição inicial ( fl 03), que o arrola como um dos diretores responsáveis, tudo isso no ano de 1997. Somente em 1998 o mesmo foi eliminado do quadro da cooperativa. Regitra-se que o valor da execução é inexequivel tanto pelo seu valor, hoje aproximadamente de R$ 600.000,00 ( seiscentos mil reais) quanto aos atuais destinatários dos atos constitutivos judiciais, o que levará inevitavelmente, a expedição de certidão de crédito em favor do exequente.\r\n\r\nConcedido ao exequente prazo comum de 60 dias para que indique com precisão bem a ser apreendido, comprovando serem os executados titulares do mesmo, a sua exata localização, bem como o seu desembaraço. Quanto ao requerido ( fl 495), indefere-se. \r\n\r\nProcesso: 0147500-02.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE CASSIA GOMES PEREIRA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP SISTEMAS COOP TRAB PROF INF LTDA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOCOOP SISTEMAS COOP TRAB PROF INF LTDA\r\n\r\nRDA : Pagar em 48 horas o valor homologado, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. (R$ 54.938,71) fl 348\r\n\r\nProcesso: 0113200-19.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DA ANUNCIACAO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. (R$ 201.903,15) fl 288\r\n\r\nProcesso: 0035400-70.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Santiago Azevedo [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardssystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardssystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. (R$ 4.326,95) fl 243\r\n\r\nProcesso: 0044600-33.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauro de Oliveira Santos [Adv. Isa Paula Santos da Conceicao (OAB: RJ 97345 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. (R$ 4.370,72) fl 45\r\n\r\nProcesso: 0036600-44.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro de Maria Filho [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. (R$ 20.155,26) fl 69\r\n\r\nProcesso: 0038500-33.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes da Silva [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos valores homologados de fl 181, para o que de seu interesse, ciente que decorridos 05 dias no silencio serão liberados os valores de fls 197, na forma fixada ( fl 181). fl 198 \r\n\r\nProcesso: 0146800-55.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Vidal [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude (A/C Procuradoria Geral do Estado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Aut Maria Lucia Vidal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. fls 204/205\r\n\r\nProcesso: 0016500-05.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Diniz da Silva [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Diniz da Silva, Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. (r$ 85.370,99) FL 390 . \r\n\r\nProcesso: 0111400-09.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Michele Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. FL 117\r\n\r\nProcesso: 0110800-56.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Moraes Mathias [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Armity Odontologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Moraes Mathias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. FLS 79/80 \r\n\r\nProcesso: 0032400-62.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Provencano Lopes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condominio do Edificio Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rio Sul Center, Aut Rafael Provencano Lopes, Réu Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. (R$ 2.697,95) fl 369. \r\n\r\nProcesso: 0012300-47.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Figueiredo de Melo [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Renata Figueiredo de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls 462/463\r\n\r\nProcesso: 0139900-85.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu do Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu do Amaral, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. FLS 520/521\r\n\r\nProcesso: 0012200-97.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bastos dos Santos Lopes [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Servicos Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia Bastos dos Santos Lopes, Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. (R$ 1.122,92 ) fl 189\r\n\r\nProcesso: 0105600-68.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Zapulla [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Zapulla, Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls 1282/1283\r\n\r\nId: 943715"
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                            "943717": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0045200-83.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Tavares de Oliveira \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Even Construtora e Incorporadora S.A., Aliko Investimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2010 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943717"
                            ],
                            "943718": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0065600-75.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, CARLOS GONZAGA PIMENTELA DE BARROS, NELIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS GONZAGA PIMENTELA DE BARROS, CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, NELIO PIMENTEL DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO VALOR HOMOLOGADO ( FLS 76V) E DA ATUALIZAÇÃO PROCEDIDA ( FLS 180/184 - r$ 22.428,70 EM 01.06.2007) TOMANDO CIÊNCIA INCLUSIVE DA EXIISTÊNCIA DO DEPÓSITO DE FLS 195 ( r$ 14.063,80 EM 30.01.2008) QUE ORA SE CONVOLA EM PENHORA, DEVENDO EFETUAR O DEPÓSITO DA DIFERENÇA REMNESCENTE, HOJE ESTIMADA EM r$ 20.000,00 ( JÁ AINCLUIDA GARANTIA RELATIVA A JMCM DO PERIODO POSTERIOR AO CÁLCULO), NO PRAZO DE 05 DIAS, SENDO CERTO QUE EVENTUAL VALOR SOBEJANTE SER-LHE-Á DEVOLVIDO, E QUE EM NÃO HAVENDO PAGAMENTO PROSSEGUIR-SE-Á A EXECUÇÃO SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL. FL 219 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943718"
                            ],
                            "943716": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Intimação - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0026700-18.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL BAPTISTA\r\n\r\nRéu: PRIMART 2.000 MARMORES E GRANITOS LTDA ME, Katia Maria Maia dos Santos, Luzia Almeida da Silva, Mauro Pereira da Silva, Joao Henrique Batista de Oliveira, Elaine Martins de Almeida Porto\r\n\r\nPelo presente fica m Elaine Martins de Almeida Porto, Joao Henrique Batista de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor de R$ 45.000,00, em 48 horas, devidamente atualizado com JMCM , sob pena de execução de seus ativos financeiros . fls 122/123 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943716"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "943827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000011-45.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson de Andrade da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Andrade da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-28.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Luiz Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-95.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-57.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Lailton Tomaz Cantuaria [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lailton Tomaz Cantuaria\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-49.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilson Silva de Oliveira [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilson Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-04.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Sousa Mendes [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafeteria Mourisco de Botafogo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Sousa Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-92.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Joia Barboza [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Gonzales Centro de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Joia Barboza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-52.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Frazão Marrocos de Araújo [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Desert Lily Artigos de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Frazão Marrocos de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-13.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Vieira Dias [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrifoods Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Vieira Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-96.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Assumpção Dias [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Assumpção Dias , Réu DS Foot Wear Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-64.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Melo Oliveira [Adv. Walter Alves Saldanha (OAB: RJ 140411 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Melo Oliveira , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-13.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Sillva Macedo [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprazivel Sabor Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aprazivel Sabor Ltda, Aut Marcia Regina Sillva Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-63.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Brito Furtado [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A., Aut Diego Brito Furtado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-64.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribeiro da Silva Filho [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Júnior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro da Silva Filho, Réu Leão Júnior S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-15.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neuma Nunes de Souza [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Emsege Serviços Gerais e Conservação Ltda. [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emsege Serviços Gerais e Conservação Ltda. , Aut Maria Neuma Nunes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-60.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Guerra [Adv. Sandra Regina Bastos Mattos (OAB: RJ 141348 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Guerra \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-64.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lemos Cardoso Ervilheiro [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteca Varig\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lemos Cardoso Ervilheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-97.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: José Guilherme Fonseca da Silva [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Réu: UWS Brasil Importação, Distribuição e Comércio de Produtos Anticorrosivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guilherme Fonseca da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-38.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: João Barroso de Sousa [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Lampião Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barroso de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-25.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Dias dos Santos [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia Seviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-27.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA RAMOS [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido uma vez que o valor depositado foi atualizado monetariamente através da TR, e os juros são devidos apenas até a quitação pela reclamada, o que ocorreu na data do depósito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-09.2003.5.01.0060 - ExCCP\r\n\r\nExte: COSME ADRIANO LAURINDO BRANDAO [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Exdo: José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte COSME ADRIANO LAURINDO BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-43.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO SANTA ISABEL LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO, Réu: EVANDRO ORNELLAS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE REPOUSO SANTA ISABEL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IRPF do crédito do reclamante, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004700-40.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ramos Pereira [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Valdetaro Simoes [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Valdetaro Simoes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-04.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lino [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbo Telecomunicacoes Audio e Video, Réu: Consladel Lacos e Detectores Eletricos e de Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lino\r\n\r\nTer vista dos autos, por cinco dias. \r\n\r\nId: 943827"
                            ],
                            "945481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051800-25.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Crispim de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurelio Ricardo de Almeida Correia [Adv. Claudia Regina Gonçalves Rosa (OAB: RJ 75279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurelio Ricardo de Almeida Correia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-59.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Freitas Santos [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaques Birenbaum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Freitas Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 945481"
                            ],
                            "944182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014600-76.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira Ltda., Réu: Construtora Sá Cavalcante [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nCumpra o despacho de fls.38-verso, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0022800-77.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barros de Paula [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocar Auto Mecanica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Barros de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.57/65, em cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0038900-39.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Regina Pereira da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Regina Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento, com exceção da procuração, mediante a substituição por cópias. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-32.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Afonso [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Elaine Mendonça Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Afonso\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039901-64.2005.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dirce Aparecida de Oliveira Gouvea [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: Morada Administradora de Cartoes de Credito Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Morada S.A., Exdo Morada Administradora de Cartoes de Credito Ltda., Exdo Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 101/107, conforme fls.100, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-68.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINO VESSO SILVA DE MENDONCA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Jose Rodrigues, Réu: Auto Mecanica Topolino Ltda, Réu: Jose Carlos Castro Rodrigues, Réu: Mario de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINO VESSO SILVA DE MENDONCA\r\n\r\nComprove o reclamante o alegado através de documentos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-98.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Cristine Neves de Abreu [Adv. Edilamar Clementino dos Santos (OAB: RJ 96321 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatex Transportes Ltda. [Adv. Gabriel Mascarenhas Monteiro (OAB: RJ 124041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristine Neves de Abreu\r\n\r\nComprove o reclamante, na forma do art. 790 da CLT, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-14.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jose da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramex Comercio Servicos Ltda. - Domino s Pizza [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)], Réu: Delibra Empresa Comercio e Servicos Ltda. - Domino s Pizza [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comercio Servicos Ltda. - Domino s Pizza, Réu Delibra Empresa Comercio e Servicos Ltda. - Domino s Pizza\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-97.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Soares de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Capachos Ltda. [Adv. Ricardo Pinto de Queiroz (OAB: RJ 79767 - D)], Réu: Casa Estrela do Capacho Ltda. [Adv. Ricardo Pinto de Queiroz (OAB: RJ 79767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 280, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-05.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Coelho Filho [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Genocar Ltda. [Adv. Maria do Rosario Carneiro Martins (OAB: RJ 43236 - D)], Réu: Auto MeCãnica Genocar Ltda [Adv. Maria do Rosario Carneiro Martins (OAB: RJ 43236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Coelho Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-73.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Martins da Silva [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Martins da Silva \r\n\r\nInformar se a 2ª parcela do acordo foi paga, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-10.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA REGINA DOS SANTOS AVELINO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMERJ CLIN ASSIST MED REABIL JACAREPAGUA LTDA [Adv. Edite Toledo (OAB: RJ 45356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA REGINA DOS SANTOS AVELINO\r\n\r\nDiga a reclamante sobre a petição de fls. 234/236, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-13.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Pulcherio Falleiros [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Marimbas [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Pulcherio Falleiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 237, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-69.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Tomaz [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Tomaz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 156/172, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-20.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA INGLESA CALCADOS LTDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: RASTA PE CALCADOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromova o Reclamane o andamento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-50.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodogerio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Furura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodogerio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes e de que deverá informar o atual endereço da Ré, para que seja intimada das decisões proferidas nestes autos. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-13.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Vieira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdata Processamento de Dados Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-07.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: OLINDA ADELIA BERTI [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Clea Soares da Rocha, Réu: TOBIAS BARRETO LAVANDERIA LTDA [Adv. Flavio Figueira Galhao (OAB: RJ 55730 - D)], Réu: Leila Lopes Castellan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINDA ADELIA BERTI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-61.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ignez da Silva, Réu: Artur Lopes da Silva, Réu: LEADER TOUR E BUSINESS LTDA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-44.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Geraldo da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karmas Rio Publicidade Ltda. [Adv. Ana Paula Villa Maior de Barros (OAB: RJ 93580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novelli Karmas Rio Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-47.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia da Silva Basilio [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar dos Santos Muniz [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia da Silva Basilio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-79.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Viana Machado [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Resende Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Murillo de Araújo Rezende Filho, Réu: Jose Roberto Plácido da Cunha Freire Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Viana Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-23.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susiane Goncalves Laurindo [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susiane Goncalves Laurindo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 91, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-52.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO SERGIO DA COSTA MORAES [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Aut: HUMBERTO MASCARENHAS [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO GARANTIA ATLETA PROFISSIONAL DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MASCARENHAS, Aut OCTAVIO SERGIO DA COSTA MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 484-verso, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-96.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETRONIO ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE MARCOENSE LTDA [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)], Réu: Reinaldo Simoes de Souza, Réu: Flavio de Pinho Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE MARCOENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados, liminarmente, os embargos à penhora interpostos às fls. 139, eis que, além de apócrifos, estão intempestivos, conforme decisão de fls. 172. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-57.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON RICARDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda., Réu: Daguimar Neves Varella, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON RICARDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofícios de fls. 162/163, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175700-60.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR DA SILVA MARQUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CECILIA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: TRANSFORTE S A VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR DA SILVA MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-26.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANIA DA SILVA GONCALVES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LA PIRAMIDE LTDA [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Roberto Flavio de Sousa Campos [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)], Réu: Francisco Lucio Valeriano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANIA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nDiga a Reclamante sobre petição de fls. 177/180, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-50.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Saldanha Falcone [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Pastelaria Canto do Sol 90 Ltda. [Adv. Ricardo Moreira de Albuquerque (OAB: RJ 61327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Saldanha Falcone\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre a petição de fls. 88/89, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-78.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK OLIVEIRA ESCALEIRA [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)], Aut: MICHELA DA FONSECA HENRIQUE [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE BONSUCESSO LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: SSB FISIOTERAPIA LTDA [Adv. Pedro Augusto Soares Vieira (OAB: RJ 57071 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE BONSUCESSO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União Federal de fls. 376/382, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178500-51.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ROCHA DE ALBUQUERQUE [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Dotto Comercio Rio Ltda-EPP n/p socio Marcirio Max Magalhaes Garcia [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Dotto Ltda. [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dotto Comercio Rio Ltda-EPP n/p socio Marcirio Max Magalhaes Garcia, Réu Dotto Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.285/288, conforme fls.284, em 15 dias. \r\n\r\nId: 944182"
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                            "944683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 01.06..2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.06.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 01068-2007-060-01-00-9 – Rte. MAGNO DOS SANTOS ALMEIDA (Adv. Alice Carvalho – OAB/RJ: 085609/D) Rdo. HÉRCULES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Rosimary Silva Macedo – OAB/RJ: 066719/D) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado, marca Springer, modelo Silentia de 12.300 Btus, com tampa frontal na cor branca, em estado de uso, avaliado em R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 181, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Leopoldina, 416, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 01087-2007-060-01-00-5 – Rte. JUSSARA MARIA DA CONCEIÇÃO (Adv. Carlos Eduardo Martins Pires – OAB/RJ: 097823/D) Rdo. HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA - Bem(ns): 1) Um autonóvel VW modelo FOX 1.0, 2005/2006, felx, cor preta, placa KUM-6583, RENAVAM 873752198, EM NOME DE João José Cardoso, CPF 109.350.617-20, declarado como quitado pelo Sr. João José Cardoso junto ao HSBC Bank Brasil, em aparente bom estado de conservação, avaliado em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 36, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Kobe, 643, Condomínio Nova Ipanema, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. ACum 01577-2002-060-01-00-7 – Rte. SINDICATO DOS INSTRUTORES E EMPREGADOS EM AUTO-ESCOLAS DE APRENDIZAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno – OAB/RJ: 084399/D) Rdo. CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RUBI CARD LTDA – ME (Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira – OAB/RJ: 113853/D) - Bem(ns): 1) Dez carteiras escolares, modelo universitário, estrutura metálica, assento e encosto em fórmica marrom, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 500,00; 2) Um aparelho televisor marca Phillips, 20 polegadas, com controle remoto, em funcionamento e bom estado, avaliado em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 900,00 (novecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 121, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Largo São Francisco de Paula, 26, sala 607, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. ACHP 01576-2005-060-01-00-5 – Rte. MARCO AURÉLIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO (Adv. Julio César Campos Loureiro – OAB/RJ: 077911/D) Rdo. EDSON LUIZ PEDRON - Bem(ns): 1) Um veículo marca GM/Omega CD, gasolina/gnv, ano 1992/1993, 5 passageiros, cor preta, placa KTS-5720, RENAVAM 319451933, chassi 9BGVR19PPNB202112, equipado: ar condicionado, direção hidráulica, vidros elétricos, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 11.000,00 (onze mil reais).Penhorados e avaliados as fls. 134, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Magarca, 1435, quadra F, lote 19, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 944683"
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                        "Atos": {
                            "940096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004100-65.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA LOPES LOYOLA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut TEREZA CRISTINA LOPES LOYOLA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0069400-90.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Freitas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Previdencia [Adv. Humberto Jose Silva Martins (OAB: RJ 74484 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Freitas\r\n\r\nManifestar-se nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-97.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATTHEUS JOHN MC LEAN [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL C INTERN EDITORA COM IMPORT EXP LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATTHEUS JOHN MC LEAN\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0049800-83.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Barros Paes [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS - Electronic Data Systems do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Barros Paes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-31.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE BATISTA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nFoi deferido o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0196500-72.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE PAIVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nCiencia da certidao de fls 202/v .\r\n\r\nProcesso: 0075200-94.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Gonçalves dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Lagoa Barra [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Lagoa Barra\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-82.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME SILVA MORAES [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMIX COMERCIAL LTDA [Adv. Lorena de Castro Abreu e Silva (OAB: RJ 124554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME SILVA MORAES, Réu SUPERMIX COMERCIAL LTDA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos de fls 412/415/416/417/426. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-55.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIGAIL DE AVELLAR TRINDADE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIGAIL DE AVELLAR TRINDADE\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0011600-17.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL ALVES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0053400-44.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Jose Gomes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-72.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Jose da Silva Domingos [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose da Silva Domingos\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario de fls 120. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-30.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazk 2002 Indústria e Comércio Textil Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva, Réu Lazk 2002 Indústria e Comércio Textil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0046300-04.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anneliese Pinto da Costa [Adv. André Luiz Nascimento de Oliveira Caruso (OAB: RJ 107650 - D)]\r\n\r\nRéu: Audiotelemática eletrônica Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anneliese Pinto da Costa , Réu Audiotelemática eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0044800-34.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Jose dos Santos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Ltda. [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)], Réu: Comasa Construtora Martins Almeida [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Jose dos Santos, Réu Comasa Construtora Martins Almeida, Réu Estilo Nobre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0127200-71.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva Santos [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Engenharia Ltda., Aut Sergio Henrique da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0080000-68.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Nubia dos Santos Ramos [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilea Junqueira Silva Prata [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilea Junqueira Silva Prata , Aut Nubia dos Santos Ramos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0016700-98.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Nascimento de Bastos [Adv. Paulo Eduardo Fernandes Rocha (OAB: RJ 29986 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Rafael Nascimento de Bastos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0109500-92.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut MARCOS OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0003900-43.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Carlos Rabelo [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio SM2 Lanchonete e Bar Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio SM2 Lanchonete e Bar Ltda.\r\n\r\nIndeferido. Reporta-se o Juizo as fls 158 .\r\n\r\nProcesso: 0007900-28.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANO BERNARDINO DO CARMO [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLAB QUIMICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOLAB QUIMICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 190/192\r\n\r\nProcesso: 0009400-27.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Penha Mathias Vacol [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica\r\n\r\nApresentar planilha com os calculos que entende devidos, na fortma do art. 879 paragrafo 2 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-94.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcos Carvalho de Abreu [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Joao Marcos Carvalho de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"...conheço da impugnaçao e, no mertio, JULGO-A IMPROCEDENTE....\" .\r\n\r\nProcesso: 0154400-92.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIAN CASTILHO DE ARAUJO MARINS [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Boa Vista Festa e Eventos Ltda-Me [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIAN CASTILHO DE ARAUJO MARINS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0041000-37.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SANTOS DE MATTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: A CASA DAS CINTAS LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SANTOS DE MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0167300-83.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVE CAMARA NOVAES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itaú S.A., Aut HERVE CAMARA NOVAES\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 5 dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis das contas de fls 467. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-36.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIL GONCALVES DE CARVALHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ODAIL GONCALVES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0034300-74.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0051500-26.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane da Silva Lima Andrade Santos [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Silvane da Silva Lima Andrade Santos\r\n\r\nAdequar os calculos aos termos da promoçao de fls, em 1 10 dias sucessivos, permeados por 5.. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-71.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO GOMES DE BARROS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nFOI DEFERIDO O PRAZO REQUERIDO .\r\n\r\nProcesso: 0089500-32.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-32.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: NEILTON GOMES DE LIMA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILTON GOMES DE LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral, com expediçao de certidao.. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-58.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Rocha [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-82.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Abi e Abi Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-28.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL ROSA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS NATURAL DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS NATURAL DO RJ, Aut NATANAEL ROSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0065200-69.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rosa Alves [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tecnocoop Sist. Cooper. de Trabalho dos Prof. de Proces. de Dados Ltda [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rosa Alves, Réu Tecnocoop Sist. Cooper. de Trabalho dos Prof. de Proces. de Dados Ltda, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0103400-82.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique da Paixao [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasportes Paranapua Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique da Paixao, Réu Trasportes Paranapua Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0055000-13.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARINO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre imupugnaçao .\r\n\r\nProcesso: 0070300-10.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SILVA DOS SANTOS [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA MICHELON LTDA [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0020400-87.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alysson Meireles da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alysson Meireles da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0026700-07.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYLENE BRASIL LOPES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MYLENE BRASIL LOPES\r\n\r\nFoi deferido as partes o prazo sucessivos de 10 dias, permeados por 5,, para se manifestarem nos autos, quando deverao informar spbre a retençao do imposto de renda quanto ao deposito de fls 515. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-58.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Pinto [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: PHY Comercio Ltda. ME [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0154500-81.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE DA COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0155200-52.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Guimaraes Silva [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrari e Daum Video Game e Jogos Eletronicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrari e Daum Video Game e Jogos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-98.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE ALVARENGA ARNALDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut GILMAR DE ALVARENGA ARNALDO\r\n\r\nAdequar os calculos aos termos da promoçao de fls, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0202700-03.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ROBERTO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0115800-07.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAURO DA ROCHA MONTEIRO [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAURO DA ROCHA MONTEIRO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0100700-17.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON KAPPS HIGGINS [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS, Aut WILSON KAPPS HIGGINS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0063100-10.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares de Freitas [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares de Freitas, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 100,00 PELA RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0101100-79.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Maria de Almeida Lima [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S. A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S. A. (Em Recuperação Judicial), Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Aut Tereza Maria de Almeida Lima, Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 833. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-28.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Luiza França de Almeida [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nContestar artigos,em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-22.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Martins dos Santos [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077100-49.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Souza Filho [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Souza Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0109600-37.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Mariano de Souza [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-60.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Laerte Santos Passos [Adv. Francisco Viriato Diniz Cruz (OAB: RJ 54590 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda., Aut Laerte Santos Passos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0113800-29.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CRUZ MAIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: GBV TURISMO LTDA [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE CRUZ MAIA\r\n\r\nDizer se aceita o pedido de parcelamento do debito. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-73.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nComprovar os honorarios do perito. .\r\n\r\nId: 940096"
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                                "Processo: 0146400-61.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes de Souza, Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 440/443 que julgou IMPROCEDENTE a Reclamatória... \r\n\r\nProcesso: 0085100-06.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Queiroz de Assis [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Toca do Ribeirao Ltda., Réu: ALZIRA DUARTE FERREIRA, Réu: ELIO PEREIRA LOBATO, Réu: ANA MARIA ROMÃO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Queiroz de Assis\r\n\r\nÀ parte autora sobre os ofícios da DRF. \r\n\r\nProcesso: 0000002-77.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cezar dos Santos Filho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cezar dos Santos Filho, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 46/48 que julgou PROCEDENTE EM PARTE a Reclamatória... \r\n\r\nProcesso: 0201300-82.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENCAR COSTA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: ANTONIO JOSE PEREIRA FILHO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: CARMELIO BRAULIO DUARTE [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO COSTA PEREIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: NILTON DO CARMO BREDA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: ADOTIVO BATISTA DE ANDRADE [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOTIVO BATISTA DE ANDRADE, Aut FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução das notificações de fls. 212/213, bem como da data designada para audiência de homologação de acordo: 06/10/2010, às 09:00, nesta 62ª VT/RJ, a fim de que compareçam os autores. \r\n\r\nProcesso: 0035200-88.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Marcos Antônio Rego, Réu: Jorge Rodrigues de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.144. \r\n\r\nProcesso: 0143100-57.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia da Conceição Ciza [Adv. Jussara Melon Magacho (OAB: RJ 83256 - D)]\r\n\r\nRéu: For Home Moveis e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leia da Conceição Ciza \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.66. \r\n\r\nProcesso: 0096400-57.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Orlando Junior [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A. \r\n\r\nDiga a Ré sobre a petição de fl. 284, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-10.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelina Maria da Silva Batista [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Regina Bechara de Oliveira [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Regina Bechara de Oliveira, Aut Lucelina Maria da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 57 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO....Venha o patrono da reclamada regularizar sua representação nos autos com procuração. \r\n\r\nProcesso: 0031800-90.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cunha de Souza [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Ceg Gás Natural [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cunha de Souza , Réu Ceg Gás Natural , Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDê ciência às partes da decisão dos embargos de declaração proferidos às fls. 130, os quais foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0137600-49.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves de Franca Junior [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Goncalves de Franca Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomem ciência as partes da decisão de embargos de declaração proferida às fls. 193, a qual julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0114400-71.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Cardoso Valle [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Omar Cardoso Valle, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 174, a qual julgou PROCEDENTE EM PARTE a ação. \r\n\r\nProcesso: 0046400-87.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vicente de Almeida Junior [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasalpha Brasil Industria de Embalagens Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasalpha Brasil Industria de Embalagens Ltda., Aut Rafael Vicente de Almeida Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 104, a qual julgou IMPROCEDENTE a ação... \r\n\r\nProcesso: 0045800-95.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Lauriano Calzavara [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alinça Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alinça Vigilância e Segurança Ltda., Aut Lucia Helena Lauriano Calzavara\r\n\r\nDetermino que a autora proceda a juntada da certidão de nascimento no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-11.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Aparecida Fernandes de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)], Réu: Banco Itaucard s/a [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard s/a, Réu Banco Itaú S/A, Aut Jussara Aparecida Fernandes de Carvalho, Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 399, a qual julgou PROCEDENTE EM PARTE a ação... \r\n\r\nProcesso: 0099300-81.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilhermina Siciliano Vianna [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ilhermina Siciliano Vianna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 837, a qual julgou parcialmente procedentes os embargos de declaração interpostos pela parte autora e improcedentes os interpostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0031100-51.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Muniz de Almeida [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Fernando Administracao e Planejamento Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Chapchap Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Celt Empreiteira Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Sao Fernando Patrimonial [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Sao Fernando Desenvbolvimento Patrimonial Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Evilla Imobiliaria Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Talavera Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: TWS Web Sistemas de Informatica Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Barra World Shopping Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Sap Planejamento Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: San Cristobal Participacoes Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: America Mix Planejamento Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Mix Planejamento Ltda., Réu Barra World Shopping Consultoria Imobiliaria Ltda., Réu Celt Empreiteira Ltda., Réu Chapchap Engenharia Ltda., Réu Evilla Imobiliaria Ltda., Aut Franklin Muniz de Almeida, Réu San Cristobal Participacoes Ltda, Réu Sao Fernando Administracao e Planejamento Ltda., Réu Sao Fernando Desenvbolvimento Patrimonial Ltda., Réu Sao Fernando Patrimonial, Réu Sap Planejamento Ltda., Réu Talavera Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu TWS Web Sistemas de Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 204..., a qual julgou procedente em parte a ação. \r\n\r\nProcesso: 0140200-77.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GUIMARAES COELHO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GUIMARAES COELHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar a parte ré ciência da interposição de recurso ordinário pela parte autora de fls. 301... \r\n\r\nProcesso: 0147700-63.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Christina Medeiros da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Christina Medeiros da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomem as partes ciência da decisão de embargos de declaração proferida às fls. 601, a qual julgou-os IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0120100-28.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Xavier [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Xavier \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 27/29, conforme despacho de fls. 31 \r\n\r\nProcesso: 0130400-49.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Ribeiro Saraiva [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Construtota Calper Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Ribeiro Saraiva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 17. Providencie endereço correto para citação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000186-33.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurileide Pereira Carvalho [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Sancler Nascimento da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurileide Pereira Carvalho \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 12. Providencie endereço correto para a citação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000182-93.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Nascimento de Andrade [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Higienização Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Nascimento de Andrade \r\n\r\nVista ao autor, conforme despacho de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0000205-39.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Frederico Chastinet [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Multiserviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Frederico Chastinet \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 12. Providencie endereço correto para citação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0146100-02.2008.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nCgto: Angela Donelate dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da ACP nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131700-85.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cerno Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cerno Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nVista à parte autora por 15 dias sobre o laudo e as razões finais. \r\n\r\nProcesso: 0060200-17.2009.5.01.0062 - MS\r\n\r\nIpte: Lealdino do Nascimento [Adv. Leonardo Costa Brites (OAB: RJ 106112 - D)]\r\n\r\nIpdo: Prefeito de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Lealdino do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 116 que acolheu a exceção de incompetência, declinando da competência e determinando a remessa dos autos para uma das Varas do Trabalho do Município de Campos dos Goytacazes.... \r\n\r\nProcesso: 0071700-37.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVenha a parte ré com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-39.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COSTA DA SILVA [Adv. Katia Cristina Bezerra de Menezes (OAB: RJ 54543 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR COSTA DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 em cinco parcelas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0017600-78.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Netto [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Teadit Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira Netto , Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu Teadit Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 207 que EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO... \r\n\r\nId: 945728"
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                            "946319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014800-16.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Alves Barros [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Madame Vidal Bar e Restaurante Ltda., Réu: Lucia Maria Dantas Nepomuceno de Mesquita Açuceno, Réu: Karla Maria Fernandes Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Alves Barros\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0020700-38.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Chakr [Adv. Zemar Ferreira Gomes (OAB: RJ 37949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sergio Chakr\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nAo Autor e 2ª Ré: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, A PARTIR de 10/05/2010, a começar pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0041600-42.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Helena da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-94.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARQUES GASPAR [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNICARD BANCO MULTIPLO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com copia. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-97.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Figueiredo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Manoel Messias Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial apresentado às fls. 293/303. PRAZO: 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, a começar pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0083800-64.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Luiz Vieira da Silva [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Luiz Vieira da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-35.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Almeida Fontes [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-17.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DUARTE [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: DAT ELETRONICA LTDA, Réu: Damiao Fernandes Neto, Réu: Emma Martinez Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DUARTE\r\n\r\nDirigir-se ao RGI para pagar os emolumentos. PRAZO: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-45.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Maya [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio Azulis Comercio de Decoracao Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Oliveira Maya\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-71.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO BENEDITO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGIL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: REEXAME NEC.DUPLO GRAU JUR. DESIPE SISTEMA PENITENCIARIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO BENEDITO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-51.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miterio Pacheco [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miterio Pacheco\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0140700-38.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Cruz [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-31.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSA DA SILVA PINTO [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: CED EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alfredo Martins Pereira Junior (OAB: RJ 90224 - D)], Réu: Monica Catanho Lopes dos Santos [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica Catanho Lopes dos Santos\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se concorda com a liberação do valor bloqueado, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0149500-21.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Miranda [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-90.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Dias [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-29.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-23.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Souza Boquimpani [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Canmargo Dias (OAB: RJ 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda Atacado Ltda., Aut Wellington Souza Boquimpani\r\n\r\nApresentar quesitos às testemunhas, sob pena de perda da prova. PRAZO: 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, a começar pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0014600-67.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Pablo Correia Barcellos [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Pablo Correia Barcellos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-98.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEY DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da fl. 201 (Ref. 0093800-04.2001.5.01.0064 - Foi realizado Leilão nos dias 14/08/2009 e 28/08/2009 às 14:00 horas, com resultado positivo, entretanto, foi determinada a suspensão da execução, em virtude dos Embargos de Terceiro 0112800-09.2009.5.01.0064). PRAZO: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-09.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins da Silva [Adv. Maira Sena Leal Castro (OAB: RJ 141564 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda. ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Martins da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-12.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Vieira de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)], Réu: Comdomínio Le Park \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com copia. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-12.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Vieira de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)], Réu: Comdomínio Le Park \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Vieira de Souza \r\n\r\nApresentar o Autor as guias de SD entregues pela Ré e a cópia do TRCT também por ela entregue, conforme certidão de fl. 38-v. PRAZO: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-28.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Renildo Dias Resende [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Dias Resende\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-91.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Lopes Januário [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda.n/p sócio Flávio Lúcio Lustosa Primo, Réu: Siqueira Castro Advogados [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Flávio Lúcio Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Lopes Januário \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-46.2008.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: City Express Ltda. ME [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nCgto: Valfran da Silva [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte City Express Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com copia. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-93.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Matheus de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Matheus de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-31.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Tavares da Silveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Teodoro da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais (item 2 do despacho de fl .254). PRAZO: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-76.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY DA SILVA FERREIRA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-54.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Inocencio Magalhaes [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Réu Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com copia. Prazo de 30 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, a começar pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0079300-52.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Santiago da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 5 dias, a começar pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0076100-71.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Alves da Silva [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Aut Maria Paula Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da resposta ao mandado nº 0696/2009 (fls. 261/269). PRAZO: 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, a começar pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0092400-11.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Borges Ferreira [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas , Aut Waldemir Borges Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial apresentado às fls. 131/139. PRAZO: 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, a começar pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0100300-79.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-89.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Réu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviaria S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYLTON FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o Autor em 10 dias (petição de fls. 368/374). \r\n\r\nProcesso: 0118000-68.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Deziderio Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rexam Beverage Can South America S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com copia. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-26.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Gomes Ribeiro [Adv. Ana Maria Carneiro Nobrega (OAB: RJ 147605 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festas Vila Reggia Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Gomes Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-08.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Marques Gonçalves [Adv. Gehisa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Marilda Nascimento Machado Alimentos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edna Marilda Nascimento Machado Alimentos\r\n\r\nApresentar a Rais da Autora nesta Secretaria da Vara do Trabalho ou comprovar a apresentação da mesma à CEF. PRAZO: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-70.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Byron Bengio [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Ricardo Byron Bengio, Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 340 (Indefiro). PRAZO: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-04.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: TELMA DE MORAES RODRIGUES [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Carlos pinheiro, Réu: MARCOS APARECIDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\nVenha a Autora com os emolumentos recolhidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-66.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA ARAUJO BARBOSA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nVenha a Autora com o atual endereço da presidente da Ré ou a indicação da atual presidente, comprovada documentalmente. PRAZO: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-41.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela de Cássia Conde [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabeth Faria Coelho de Souza [Adv. Gloria Maria Ferreira Alves Cutrim (OAB: RJ 147843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela de Cássia Conde\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-53.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRILO RAIMUNDO SANTOS ALVES DE ARAUJO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIPIO DIAS DA SILVA MINEIRO, Aut CIRILO RAIMUNDO SANTOS ALVES DE ARAUJO, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 5 dias, a começar pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0213600-68.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MOURA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: Dirce Ferreira de Oliveira, Réu: Roberto Martins de Lucca, Réu: Lindomar Gomes de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MOURA\r\n\r\nVenha o Autor com a certidão do RGI do imóvel que pretende penhorar. PRAZO: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-11.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCEDES PIRES DE SOUSA [Adv. Augusto Ribeiro Filho (OAB: RJ 93104 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS MERCEDES PIRES DE SOUSA\r\n\r\nContra-minutar os Embargos à Penhora, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-83.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Lima cruz Furtado [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Favinho de Mel Ltda. [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Favinho de Mel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 110 (INDEFIRO o requerimento de declaração de inexistência jurídica da sentença por nulidade de citação... / DEFIRO a devolução do prazo recursal). PRAZO: 8 dias. \r\n\r\nId: 946319"
                            ],
                            "946316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/04/2010\r\n\r\n0156600-03.2003.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: HUMBERTO HORTENCIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GAVEA S HOUSE CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GAVEA S HOUSE CONFEITARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.837,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155201-02.2004.5.01.0063 ExFis\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nExecutado: LUIS CESAR DE VASCONLLOS,LEO FOTO SOM E INFORMATICA LTDA,LUIZ LEANDRO DE VASCONCELLOS,JORGE LUIZ DE VASCONCELLOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS CESAR DE VASCONLLOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 261,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ LEANDRO DE VASCONCELLOS,LEO FOTO SOM E INFORMATICA LTDA,LUIZ LEANDRO DE VASCONCELLOS,JORGE LUIZ DE VASCONCELLOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ LEANDRO DE VASCONCELLOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 261,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078500-10.1998.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique Rocha Latado,CMV COMERCIAL MINEIRA DE VEICULOS LTDA,BANERJ SEGUROS S.A.,Mauricio Mauro Rocha Latado,Jose Nobre Madeira Junior,SUL AMERICA MULTISERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique Rocha Latado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.278,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037000-80.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luzeilda Gomes de Sousa\r\n\r\nExecutado: Ipanema Zen Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ipanema Zen Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 464,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018200-72.2004.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALISSANDRA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: REL RIO COM E DISTR DE PROD ALIMENTICIOS LTDA,SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado REL RIO COM E DISTR DE PROD ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.058,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101301-12.2001.5.01.0063 ExFis\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Luiz Bersou,TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Bersou, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.948,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001100-80.1999.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: AFRANIO RAPOSO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nExecutado: José Carlos Rocha Franco de Sá Neto,ROCHA AMORIM ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA,Josane de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Rocha Franco de Sá Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.974,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Josane de Amorim,ROCHA AMORIM ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA,Josane de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Josane de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.974,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063001-44.2002.5.01.0063 ExFis\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.172,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946316"
                            ],
                            "946318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0237100-71.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO SOARES\r\n\r\nRéu: FENICIAN TUR EXCHANGE VIAGENS E TURISMO LTDA, Rogerio Hanna Bassil, Suraya Candida Brassil\r\n\r\nPelo presente fica m FENICIAN TUR EXCHANGE VIAGENS E TURISMO LTDA, Rogerio Hanna Bassil, Suraya Candida Brassil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se concordam com a expedição de Alvará ao Autor dos depósitos de fls. 225 e 256, com o prosseguimento da execução pela diferença, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0194300-13.2003.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE LUIZ DE LIMA\r\n\r\nExdo: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através da penhora na conta corrente, com transferência do valor para conta a disposição deste Juízo. Devendo informar o valor do IRRF. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-51.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO COSTA SMANIO\r\n\r\nRéu: MULTCOOP COOP MULTIPROF DE SERV SAUDE LTDA A/C SOC CARLOS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m MULTCOOP COOP MULTIPROF DE SERV SAUDE LTDA A/C SOC CARLOS MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito recursal de fl. 112 (com saldo atualizado de R$ 1.014,82 em 10/02/2010). PRAZO: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946318"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "945687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150000-52.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Montarroyos de Barros [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: GRD Doceria Ltda. - Lecado Doceria [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRD Doceria Ltda. - Lecado Doceria, Aut Jose Luiz Montarroyos de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedentes os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0179000-83.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA SOARES DA MOTA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA SOARES DA MOTA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-79.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barroso de Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barroso de Souza, Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinção, sem resolção do mérito, o processo ralativo aos embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0117300-52.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Herbert Carnut [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda., Aut Herbert Carnut \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolção do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0173700-43.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE RAYNSFORD [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIOLA DUNGA DE SOUZA, Réu: KRYSTAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE RAYNSFORD\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, venha o autor requerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149000-12.2009.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: MAURICIO COSTA BARBOSA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antonio Jose Galvao Morais [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Jose Galvao Morais, Egte MAURICIO COSTA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extingue-se, sem resolução do mérito, o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0136700-86.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodia Rosa de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)], Réu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodia Rosa de Souza\r\n\r\nVenha com a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-25.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: TEATRO TENORIO CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues\r\n\r\nAtender a promoção da conradoria de fls 34, em 05 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172400-60.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Salaroli [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ 318 Curso de Informatica e Linguas Ltda. - Angloschool [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ 318 Curso de Informatica e Linguas Ltda. - Angloschool\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157100-58.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ferreira de Melo\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-71.2001.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE SOUZA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-47.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GUIMARAES BELLOTTI [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GUIMARAES BELLOTTI\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-58.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO VIEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCINCAL SOCIEDADE INDUSTRIAL CALDEIRARIA LTDA, Réu: DANILO MERIA CIPRIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-71.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VASCONCELLOS DA SILVA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VASCONCELLOS DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-88.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Pereira de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Pereira de Oliveira\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, venha requerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170100-62.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Soares Raymundo [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda. [Adv. Yvelise Sousa Nascimento (OAB: RJ 104951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales Soares Raymundo\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, venha requerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127000-23.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizamar Soares de Oliveira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Portico Restaurante Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizamar Soares de Oliveira\r\n\r\nVenha com o CNPJ das empresas mencionadas no item 02. \r\n\r\nProcesso: 0170400-58.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ALMADA HORTA LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-51.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA COUTINHO VIEIRA DE MOURA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOROS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA COUTINHO VIEIRA DE MOURA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, venha requerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0189501-47.2005.5.01.0065 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Michael Ferreira de Lima, Exte: Maria Lucia de Brito Lima [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Exte: Michele de Brito Lima, Exte: Michel Jackson de Brito Lima\r\n\r\nExdo: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Lucia de Brito Lima\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, venha requerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146800-81.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA AMELIA SILVA ROCHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA AMELIA SILVA ROCHA\r\n\r\nVenha em 30 dias requerer seu interesse para prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130400-74.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Amendoeira da Costa [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Cap Ferrat [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Amendoeira da Costa, Réu Condomínio do Edifício Cap Ferrat, Réu Tiger Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVista as partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0164200-11.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE ALEXSANDRA DOS SANTOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TENDA CIGANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE ALEXSANDRA DOS SANTOS\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, venha requerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118100-90.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CORREIA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CORREIA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-43.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Vander Vaz dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Bom Preco do Meier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Vander Vaz dos Santos\r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0122200-15.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ramos de Faria [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transporte Ltda., Aut Robson Ramos de Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0177500-69.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA ROCHA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC.PORT. BENEFIC. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, venha requerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132700-19.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA GONZAGA FERREIRA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROLIGHT EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA GONZAGA FERREIRA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nProceder a liquidação do feito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-44.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Saraiva da Costa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria da Marcia Cortes Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Saraiva da Costa\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141800-51.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Alvino da Silva [Adv. Viviani Mara Moreira da Costa (OAB: RJ 141887 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Alvino da Silva\r\n\r\nVenha em 10 dias com a liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0143700-69.2009.5.01.0065 - Protes\r\n\r\nRqte: Marilda Peres Barbosa Matos [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marilda Peres Barbosa Matos\r\n\r\nRetirar os autos na Secretaria na Vara. \r\n\r\nProcesso: 0125000-55.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA MARIA BENTO DE FREITAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ILMA LEYLA DOS SANTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CECILIA ARRUDA DE BRITO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA ARRUDA DE BRITO\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-06.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES TEIXEIRA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nId: 945687"
                            ],
                            "945688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046800-58.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Melo Macedo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Documental Moto Service S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Melo Macedo\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, venha o autor requerer seu interesseem 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091000-34.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE MELLO OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DE MELLO OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-91.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SILVA DE ASSIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SILVA DE ASSIS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-54.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BARRETO TEIXEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BARRETO TEIXEIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0099800-75.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Joana Lima da Cunha [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalvalana Carvalho Ferreira [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Joana Lima da Cunha\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-27.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sgarb de Paula [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sgarb de Paula, Réu Solidez Seguranca e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0097100-63.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA SIMOES DA CUNHA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL KIDZ LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA SIMOES DA CUNHA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-95.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TUPINAMBA DOS SANTOS MACHADO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut TUPINAMBA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: rejeito as razões de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0015200-19.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Feliano Junior [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Feliano Junior\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento, venha o reclamante requerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012900-60.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO DA SILVA FILHO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nVenha o reclamante em 30 dias requerer o seu interesse, , sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107300-56.2009.5.01.0065 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cleomar Brasil Pereira Batista [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cleomar Brasil Pereira Batista \r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-22.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanice Sacramento de Medeiros [Adv. Alcenir de Azevedo Junior (OAB: RJ 125606 - D)]\r\n\r\nRéu: Convert Servíços de Instalações e Montagens Ltda., Réu: Companhía Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanice Sacramento de Medeiros \r\n\r\nProceder a liquidação do feito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-60.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0031600-74.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACY RODRIGUES ALFRADIQUE [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACY RODRIGUES ALFRADIQUE, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nAnte o equivoco do prazo para inicio da entrega de memoriais às fls 214, apresente a ré em 10 dias memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0060700-11.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Silva e Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec - Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Condominio Joaquim Magalhães [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Silva e Souza\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0024300-08.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA COSTA FIGUEIREDO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-82.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH CERQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut MARIA ELIZABETH CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte os pedidos formulados nos embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0007900-06.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Gomes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Manoel Carlos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0015200-34.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TOBIAS DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TOBIAS DA SILVA\r\n\r\nTer vista do oficio de fls 291. \r\n\r\nProcesso: 0088100-44.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DACIR JUNIOR [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUISIO F DO VALLE, Réu: FRANCISCO GOMES, Réu: GOMES CONSTRUTORA C LTDA, Réu: ALEX TAVARES, Réu: ROBERTO CESAR DE FARIA JOIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DACIR JUNIOR\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, venha o autor requerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105200-12.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARIA RABELO DA SILVA [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COMERCIAL S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARIA RABELO DA SILVA, Réu JB COMERCIAL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0009000-59.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ladeira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda., Aut Marcos Ladeira da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: rejeito as razões de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0117000-56.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Rocha [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Aut: Bartholomeu Requião Costa Neto [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Aut: Carlos Milton Gonçalves da Silva [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Aut: Manuel Vieira dos Santos Pimentel Neto [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Aut: João Luiz Pimenta José [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Pimenta José \r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-60.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FREITAS DOS SANTOS [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTR INCORPORACOES EMPREEND COM LTDA [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-14.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: TATIAGO PAPELARIA MATERIAIS ESCRITORIO LTDA [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, venha o autor requerer seu interesseem 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000126-51.2010.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: DILMA MENEZES DA SILVA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nEgdo: MACI PEREIRA DUARTE [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MACI PEREIRA DUARTE\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001700-46.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes Monteiro Filho [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcio Fernandes de Oliveira [Adv. Emydio Falcao Anastacio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elcio Fernandes de Oliveira \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0095200-74.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Drumond Correa Ribeiro [Adv. Cassia Lins de Lima (OAB: RJ 101594 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimarkas Corretora e Administradora de Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Drumond Correa Ribeiro\r\n\r\nVenha com meios e modos para prosseguir a execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073000-73.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felismino dos Santos [Adv. Alessandra Lima Marques (OAB: RJ 106128 - D)]\r\n\r\nRéu: NOPAL NOVIDADES DE PAPELARIA ARTEFATOS LTDA [Adv. Sergio Luiz de Melo (OAB: RJ 54450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felismino dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-21.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Moura da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Moura da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-35.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\nRetirar certidao de habilitação na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0033400-74.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Jose Mota Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Jose Mota Rocha\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, venha requerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027700-98.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PRENSA LTDA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Réu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-73.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA MENEZES SAMPAIO BAPTISTA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM INFANCIA MUNDO DO CHAPEUZINHO VERMELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA MENEZES SAMPAIO BAPTISTA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-27.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Rodrigues da Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Zoraia Patrícia Torres [Adv. Darci Bandeira Rosa (OAB: RJ 55455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0092400-73.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Dirceo Licks [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nTI: ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC, Aut Roque Dirceo Licks\r\n\r\nVista as partes dos calculos de fls 386/389, pelo prazo sucessivo de 05 dias, devendo a reclamada depositar a diferença devida, sob pena de serem levados à praça dos bens penhorados as fls 316/324. \r\n\r\nProcesso: 0099500-21.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARIA DE ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAROMAL INDUSTRIA E COMERCIO EMBALAGENS LTDA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-19.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bernardes Vieira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GOL TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nJuntar aos autos o PCMSO e o PPRA, a fim de comprovar que as condições de trabalho oferecidas ao autor não eram insalubres nem periculosas. \r\n\r\nProcesso: 0043900-83.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MOREIRA FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nComprovar as diferenças apontadas, conforme promoção de fls 1160 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-87.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Carlota de Lima [Adv. Sidnei Aragao dos Santos (OAB: RJ 116760 - D)]\r\n\r\nRéu: Chrial Engenharia Ltda. [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chrial Engenharia Ltda. , Aut Severino Carlota de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002100-94.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Gustavo Papera Goncalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS SA [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu Variglog Logistica S.A., Aut Vitor Gustavo Papera Goncalves, Réu VRG LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nVista as partes da promoção de fls 582, devendo o reclamante atender, em 10 dias, a solicitação da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0097600-90.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelli Cristina Gonçalves Jerônimo [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Réu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli Cristina Gonçalves Jerônimo\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072200-79.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rangel dos Santos [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Monytel S.A. [Adv. Washington Antonio Telles de Freitas Junior (OAB: SP 75455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monytel S.A.\r\n\r\nComprove a ré, em 02 dias, a propriedade do veículo penhora às fls 385, cujo CRLV se encontra às fls 386 (cópia), sob pena de não conhecimento dos embargos opostos por ausencia de garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0052900-29.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moraes Lobo [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moraes Lobo, Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0066600-72.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, venha requerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075400-02.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA CANTO DO POVO LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-84.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACAO ARQUITETURA E ENG CONSULTIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, venha requerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087100-62.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Campelo Silveira [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: SA VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Réu SA VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log (Em recuperação judicial), Aut Vinicius Campelo Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: nego provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0042900-09.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FONSECA LEAL [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FONSECA LEAL\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, venha requerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083300-94.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva de Souza Pereira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexandro da Silva de Souza Pereira\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-24.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Hormerod [Adv. Simone Alves Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 98073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Luan Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues Hormerod\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0088000-45.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo da Silva, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: dou provimento parcial aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0040200-55.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juimar Ferreira do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Cia. Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juimar Ferreira do Nascimento\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, venha requerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014100-05.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FONTES DO AMARAL E SILVA [Adv. Camila Pascoal da Rocha (OAB: RJ 143818 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FONTES DO AMARAL E SILVA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0103000-56.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Oliveira Silva Duarte [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Oliveira Silva Duarte\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-16.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE ASSIS [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE ASSIS\r\n\r\nComprovar o valor recebido . \r\n\r\nProcesso: 0002600-83.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA MURDOCH FERNANDES [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA MURDOCH FERNANDES\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, venha requerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072900-50.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Andrade dos Santos [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: SERVICO GL EVENTS [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Aut Carlos Eduardo Andrade dos Santos, Réu SERVICO GL EVENTS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: dou parcial provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0112900-58.2009.5.01.0065 - Protes\r\n\r\nRqte: Ilton Costa David [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ilton Costa David\r\n\r\nRetirar os autos em Secretaria. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-84.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RC SERVICE PREST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-23.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magalhães de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicare Serviços Médicos e Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Sharon de Miranda Gepp (OAB: RJ 97870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magalhães de Oliveira, Réu Unicare Serviços Médicos e Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: nego provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0004100-67.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Circuito 360 Cafe Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circuito 360 Cafe Ltda., Aut Francisco Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: não conheço dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0077500-27.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS JORGE MIGUEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: DART DO BRASIL [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DART DO BRASIL, Aut ISAIAS JORGE MIGUEL\r\n\r\nÀs partes sobre fls 215, em 10 dias. Após, voltem conclusos para prosseguiemnto. \r\n\r\nProcesso: 0093700-02.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Silva de Souza [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angifa Comércio e Importação de Cosméticos Ltda. [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angifa Comércio e Importação de Cosméticos Ltda., Aut Sandra Maria Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0106500-09.2001.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES ELIAS MOREIRA SOUZA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEVOLKS MECANICA LTDA [Adv. Sylvio de Miranda Ribeiro (OAB: RJ 9793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ELIAS MOREIRA SOUZA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-76.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR HOMERO MACHADO [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBINO MENDES E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR HOMERO MACHADO\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, venha requerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083400-15.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Maria Carneiro de Lima Miranda [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Textil Rossini do Brasil Ltda. [Adv. Isaac Luiz Ribeiro (OAB: SP 99250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Textil Rossini do Brasil Ltda.\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0098400-21.2008.5.01.0065 - Protes\r\n\r\nRqte: Carla da Silva Fassi [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRqdo: VRG Linhas Aéreas S.A., Rqdo: Varig Logística S.A. - Varig Log, Rqdo: Gol Transportes Aéreos S.A. , Rqdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Rqdo: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carla da Silva Fassi\r\n\r\nRetirar os autos na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0079000-41.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERNANDES DA SILVA JUNIOR [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERNANDES DA SILVA JUNIOR, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nVista as reclamadas por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias para que requeiram seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0057700-03.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma do Nascimento Alonso [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma do Nascimento Alonso\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, venha requerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115600-51.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA DE SOUZA GALVAO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA DE SOUZA GALVAO\r\n\r\nProceder a liquidação do feito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 945688"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "945651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 16/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0085100-09.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON SILVA OLIVEIRA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-63.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS CANEDO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS CANEDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-21.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sizino da Rocha [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteróide Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sizino da Rocha \r\n\r\nEmendar a inicial, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0129800-89.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUAN ALEX DA SILVA CASEIRO [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUAN ALEX DA SILVA CASEIRO\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-80.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Duarte [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Duarte\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-28.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: GESCOOP SOCIEDADE COOPERATIVA ASSISTENCIAL LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-97.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina de Rezende Cardoso [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Assuntos e Acao em Atendimento a Infancia e as Drogas [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Assuntos e Acao em Atendimento a Infancia e as Drogas\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em guia DARF, codigo 8019, sob pena de execucao, no valor de R$ 120,00, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-52.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Francisca Bandeira dos Santos [Adv. Francisco Xavier de Caldas (OAB: RJ 74242 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Sachetto Martins [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Sachetto Martins\r\n\r\nJ. Dê-se vista à ré, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-26.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa da Silva [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-10.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Ribeiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Da Vinci Ltda. [Adv. Marcelo Machado Cardoso (OAB: RJ 94999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Da Vinci Ltda. \r\n\r\nJ. Diga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-86.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidia Martins Coutinho [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidia Martins Coutinho\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 218, nada deferindo e ratificando o despacho de fls. 216. Refazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao de fls. 216, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-10.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS-UNIBANCO S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-77.2010.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Modern Sound Música e Equipamentos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Cláudio de Oliveira Bonfim\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Modern Sound Música e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço atual do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0025100-62.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO AVELINO DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-64.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Supri Shop Comercio de Materiais para Escritorio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supri Shop Comercio de Materiais para Escritorio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-84.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Granja Santoro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel Granja Santoro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 380,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 19.000,00, valor atribuído á alçada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-77.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BORROMEU FIGUEIREDO DAS CHAGAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PIANO DISTRIBUIDORA TIT E VAL MOBILIARIOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BORROMEU FIGUEIREDO DAS CHAGAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-67.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lourenco da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Réu: JOSÉ ALEXANDER GONÇALVES ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lourenco da Silva\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-31.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SODRE DORESTE [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SODRE DORESTE\r\n\r\nCiência de que indeferido o pedido de fl. 179. Vir com a última alteração contratual da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0089400-72.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERCULANO GOMES [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: 444 CAFE E BAR LTDA ME, Réu: SKINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERCULANO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da despacho de fls. 142 vº indeferindo o pedido de sucessão, considerando a alteração do objetivo social da empresa Big Norte. \r\n\r\nProcesso: 0125700-91.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA PIERROT ALELUIA FREITAS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA PIERROT ALELUIA FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precattória da contracapa, observando-se o despacho exarado nos autos da mesma. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-91.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Marta dos Santos Alvarenga [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor Marta dos Santos Alvarenga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112500-41.2009.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS HELENO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS HELENO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-57.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIER DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nJ. Diga a parte ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-25.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Dias Alves de Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Grace Dias Alves de Lima , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recurso ordinarios recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor, após 1ª ré, depois 2ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-89.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DA SILVA LIONE [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Maria Haydee, Réu: Eduardo Gasparian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY DA SILVA LIONE\r\n\r\nTomar cienica do ofício de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0104200-08.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEIR BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Procurador Procuradoria do Banco Central , Réu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Paula Beth Naguel (OAB: RJ 81299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEIR BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-11.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA LIMA MALAQUIAS [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A(INC DE QUATRO A TELEMARK...) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISA LIMA MALAQUIAS\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121200-55.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO LOPES [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS SA TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO LOPES\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-53.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Fonseca Pereira [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Fonseca Pereira\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-12.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY FRANCO CASTRO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-91.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanja Maria Nascimento Elias Kalil [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Luciana dos Santos Vieira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Margarete de Castro Oliveira Pinto [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Renata Lopes Frazao [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Renata Wanda Rodrigues [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Regiane de Freitas Nunes [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Adriana Viana Ramos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Djanira de Oliveira Santana [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Karine Santana Goulart [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Roberta Wanda Rodrigues [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Viana Ramos, Aut Djanira de Oliveira Santana, Aut Karine Santana Goulart, Aut Luciana dos Santos Vieira, Aut Margarete de Castro Oliveira Pinto, Aut Regiane de Freitas Nunes, Aut Renata Lopes Frazao, Aut Renata Wanda Rodrigues, Aut Roberta Wanda Rodrigues, Aut Vanja Maria Nascimento Elias Kalil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-04.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benaldo Santos Serra [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sertec Montagem e Instalacao Ltda. ME, Réu: Araujo Abreu Engenharia de Instalacoes Ltda [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benaldo Santos Serra\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-88.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELITA MARIA DA SILVA COSTA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELITA MARIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195500-56.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR ANTONIO DA SILVA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. CNPJ 00074569/0001-00 [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-40.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023000-32.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Bento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ZINGARA POWER RECURSOS HUMANOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZINGARA POWER RECURSOS HUMANOS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-61.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bitencourt Gomes [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Bembolado Planejados Ltda. [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bitencourt Gomes\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002600-26.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Dias Teixeira [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Dias Teixeira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019700-67.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE JESUS GERON [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO GLOBO SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE JESUS GERON\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035200-42.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Quintanilha Nobre de Mello [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Quintanilha Nobre de Mello\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-97.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RIBEIRO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS DE MEDEIROS CAMARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RIBEIRO\r\n\r\nVenha com o número do CPF da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0035200-08.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Arnaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 41588 - D)]\r\n\r\nRéu: Transban Transportadora Bandeirantes Ltda. [Adv. Paulo Lourenco Diaz (OAB: RJ 102086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Transban Transportadora Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0042100-12.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DO ESPIRITO SANTO PEREIRA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO PUBLICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EDIOURO PUBLICACOES SA\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-62.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA ELIZABETH DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Sylvio Jose Domingues (OAB: RJ 37447 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOC DE MORADORES DO EST RJ [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA ELIZABETH DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da informação do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0054400-06.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA ESTEVAM GONCALVES [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ESTEVAM GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da informação do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0042700-57.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira Domingues [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Helen da Conceição Costa Gouvêa [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Ivan Pereira da Silva [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Ionete Maria dos Santos [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Jucides Martins de Oliveira Filho [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Jeanne da Coceição Fernando [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Joseildo de Souza [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Jeferson nascimento Goulart [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: João Marques Reis Penha [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Fernando Enrique Suazo Pino [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Enrique Suazo Pino, Aut Helen da Conceição Costa Gouvêa , Aut Ionete Maria dos Santos, Aut Ivan Pereira da Silva , Aut Jeanne da Coceição Fernando, Aut Jeferson nascimento Goulart , Aut João Marques Reis Penha, Aut Joseildo de Souza , Aut Jucides Martins de Oliveira Filho, Aut Wagner Ferreira Domingues \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 209/229. \r\n\r\nProcesso: 0061300-63.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues Goncalves [Adv. Marlene Ferreira Cabral (OAB: RJ 47064 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nJ. Diga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-36.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Santos de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Santos de Oliveira\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-37.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vitor das Chagas [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica de Revestimentos - SOTREL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vitor das Chagas \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075500-41.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Maria da Conceição [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vj Mobile Comércio Imp. Exp. e Dist. Produtos Elétricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Maria da Conceição\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076700-83.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Iara Silva Salles de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-37.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Uellington Sales de Souza [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Uellington Sales de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 184 indeferindo o requerimento ante os termos do ofício de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0074100-55.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Salomon Vodovoz [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES, Aut Liane Salomon Vodovoz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pelas rés, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado á condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-05.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Cossettin de Medeiros [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Aut Monica Regina Cossettin de Medeiros, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-97.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Vieira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao da Igreja Metodista [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - 1a. Regiao Eclesiastica [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista - 1a. Regiao Eclesiastica\r\n\r\nTomar cienica de que deferido o requerimento da petição de fls. 471/472. \r\n\r\nProcesso: 0099100-91.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vancler Rosa da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Vancler Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-36.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Belles Food s Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luiz Azevedo dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre Luiz Azevedo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-61.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BOMFIM DA COSTA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BOMFIM DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-48.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINI AZEREDO [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINI AZEREDO\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-31.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC INEPEAR SA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-02.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Chaves Nunes Costa [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0132500-33.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isidro Manoel Vasconcelos da Costa [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-77.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Pimentel de Azevedo Coutinho [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecknow How Consultoria Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Pimentel de Azevedo Coutinho\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-64.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO MIGUEL SOARES BARBOSA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITACURUSSA [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO MIGUEL SOARES BARBOSA\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-89.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Roberto do Nascimento Moreira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Roberto do Nascimento Moreira\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-54.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBER RENOVATO DE SOUZA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO OPERADORA PORTUARIA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRIUNFO OPERADORA PORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-98.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MODUGNO [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Braz Simoes de Oliveira (OAB: RJ 41792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciencia de que indeferida a dispensa requerida por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0174700-65.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY SIMOES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0189100-55.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA DUTRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTAXE SOC.CIVIL DE PL.MODELOS MAT.PROC.DADOS [Adv. Elenio Moreira Teixeira (OAB: RJ 32047 - D)], Réu: JOSE GIL PERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA DUTRA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 287 eis que não consta dos autos o atual endereço da ré e/ou seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0029600-40.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alvarenga Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore S.A., Réu: Rampazzo Araujo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Alvarenga Ferreira\r\n\r\nVir em qualquer dia e hora de expediente para anotação da CTPS pela Secetaria da Vara. Após, promova a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014100-70.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GRIGORIO PINTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA A/C SOCIO [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GRIGORIO PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-65.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moreira Damasceno [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminia Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Moreira Damasceno\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-93.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva Trotte [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos contra Incendio e Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extecil Equipamentos contra Incendio e Salvatagem Ltda., Aut Luciano Silva Trotte\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado á condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-21.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Barreto Junior [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Barreto Junior\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-51.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDDA GUIMARAES DE GUTIERREZ [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJ. Diga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-83.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceicao Telles [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria E. de Souza ME [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria E. de Souza ME\r\n\r\nPagar a execução em 48 horas, na importância de R$ 2.849,26, sendo R$ 13,00 de custas e o restante de principal, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0020400-04.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Ferreira Bresciani [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Ferreira Bresciani\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022500-97.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose dos Santos Nepomuceno [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sig Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Antonio Jose dos Santos Nepomuceno, Réu Joao Fortes Engenharia S.A., Réu Sig Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-30.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA ISDUARDO CORREA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PONTO DE ENCONTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA ISDUARDO CORREA\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025100-28.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Grego Romana Comercio Servicos Ltda. [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos\r\n\r\nFornecer o número do CPF da autor. \r\n\r\nProcesso: 0038900-21.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Campagnuci [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: CIA. DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Campagnuci\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031400-11.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES MAGNO DE OLIVEIRA MARCICANO [Adv. Marta Barreto do Couto (OAB: RJ 77501 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO ODONTOLOGICO MED VIDA LTDA [Adv. Aldir de Souza Braga Filho (OAB: RJ 35712 - D)], Réu: CENTRO MEDICO IMPERIAL LTDA [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES MAGNO DE OLIVEIRA MARCICANO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-88.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Saraiva de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria do valor ainda devido conforme apurado à fl. 258, R$ 28.381,93, sob pena de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-37.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0070000-67.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDO FERREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM E MANUT TERRESTRE MARITIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDO FERREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-51.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisandre Lourenço dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisandre Lourenço dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-79.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaor Monteiro [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaor Monteiro\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069200-44.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS BRAZ CORREIA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO IND CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS BRAZ CORREIA\r\n\r\nVenha, esclarecer o requerido, ante os proprios termos da peça. \r\n\r\nProcesso: 0087200-14.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Moreira Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP Tec. Indústria e Comércio Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Edson Barroso Fernandes (OAB: RJ 16688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHP Tec. Indústria e Comércio Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-79.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Claudino da Costa [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A., Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Aéreo Transportes S.A. - VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Claudino da Costa\r\n\r\nFornecer o atual endereço das rdas, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103100-71.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Andrade de Macedo [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Andrade de Macedo\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-40.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR BARBOSA MARTINS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que devera pagar,ou garantir a execução, no valor de R$ 29.736,38,podendo nomear bens da ré,no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0109100-19.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Leal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Paulo Cesar dos Santos Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-14.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO DE SOUZA SCHMITT [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no importe de R$ 729,53, em 05 dias, sob pena de ser procedida a penhora online nas contas de sua titularidade. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-11.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Geluda Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Alves\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao de fls. 75, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-43.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Bispo de Jesus Matias [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-95.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceicao Pinto [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Sound de Rocha Miranda Som e Acessorios Ltda. [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Conceicao Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-33.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nTomar cienica da peça de fls. 165/181. \r\n\r\nProcesso: 0145200-07.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Celestino dos Santos [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ipanema Palace [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Celestino dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003400-30.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA SOARES DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o depósito das diferenças apuradas, em 05 dias, sob pena de penhora online. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-60.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ELEUTERIO SOUTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ELEUTERIO SOUTO\r\n\r\nVir demonstrar como foi obtida a multa deferida, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-06.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construcoes Ltda., Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ricardo Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 211/213 que apuraram a executar o valor de R$ 6.660,22 (549.337,2704 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 1.064,39 87.790,8463 (IDTRs), referente à parcela previdenciária.Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012600-32.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA BARROS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: WENER HAIR DESIGN CABELEIREIROS LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA BARROS\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-27.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renaldo Gama de Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renaldo Gama de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-45.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira de Brito [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirao da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira de Brito\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da\r\n\r\nsentenca e da promocao de fls. 154, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-41.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO VALE DE LIMA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTINI PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)], Réu: Marcos Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO VALE DE LIMA\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-77.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RHC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Ricardo Jorge Ferreira Brandao (OAB: RJ 25982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nPagar a execução em 48 horas, no importe de R$ 3.450,95, ougarantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0026200-57.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TARGINO DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TARGINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0051700-81.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Amaral Gonçalves [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Amaral Gonçalves\r\n\r\nVenha dizer em quantas parcelas mensais procederá ao adiantamento dos honorários periciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-30.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Studart [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do ERJ - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do ERJ - Riotrilhos, Aut Maria da Graca Studart\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 223/225 que apuraram a executar o valor de R$ 29.247,29 (2.412.326,6882 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036700-41.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Argentina Gonçalves Alves [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Argentina Gonçalves Alves , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 119/121 que apuraram a executar o valor de R$ 12.768,12 (1.053.119,2838 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 46,90 (3.868,3284 IDTRs), referente à parcela previdenciária.Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086200-47.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues Fampa [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar cienica da que expedido alvará número 0346/2010 para ressarcimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0092500-98.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIA CARDOSO CHISTOVAO [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA QUIMICA E FARM SCHERING PLOUGH SA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIA CARDOSO CHISTOVAO\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-06.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CAMPOS DE ARAUJO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CAMPOS DE ARAUJO\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca, da promocao de fls. 328 e da decisão de fl. 328., em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-11.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACHADO EVANGELHO [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: REOL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MACHADO EVANGELHO, Réu REOL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 199/;202 que apuraram a executar o valor de R$ 65.012,64 (5.436.497,5545 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 2.797,90 (230.771,4387 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104100-77.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Jose de Oliveira Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA, Aut Marlene Jose de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 274/283 que apuraram a executar o valor de R$ 56.445,11 (4.655.612,3754 IDTRs), referente aos créditos lbrutos do reclamante, R$ 2.585,59 213.260,0626 (IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114700-26.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Boaventura Lupim [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular de Estudo Contemporaneo [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Boaventura Lupim, Réu Opec Organizacao Particular de Estudo Contemporaneo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 54/57 que apuraram a executar o valor de R$ 5.669,17 (467.595,1205 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 893,37 (73.685,1560 IDTRs), referente à parcela previdenciária.Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122700-54.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE TAVARES CORREA DA SILVA [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE TAVARES CORREA DA SILVA\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-75.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Castellan Rocha [Adv. Sandro L S Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Castellan Rocha\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-81.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Mattos Moura [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nJ. Diga a parte ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-03.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MERCES PAIVA CAETANO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA, Aut KATIA MERCES PAIVA CAETANO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 146/149 que apuraram a executar o valor de R$ 14.305,75 (1.179.943,2535 IDTRs), referente aos créditos lbrutos do reclamante, R$ 2.289,59 (188.846,0999 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162300-48.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MURILO DE CASTRO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: EMDACO ELETRO MECANICA DE AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Renata Rodrigues Neiva (OAB: RJ 126627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MURILO DE CASTRO\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-15.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel da Lapa Filho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Benvindo Blocos e Artefatos de Cimento Ltda. ME [Adv. Elizabeth Batista Goggin Silveira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benvindo Blocos e Artefatos de Cimento Ltda. ME, Aut Jose Miguel da Lapa Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 91/93 que apuraram a executar o valor de R$ 1.044,10 (86.117,7325 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante.Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166100-55.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CAMPOS ALVES [Adv. Gerardin da Silva Rondon Junior (OAB: RJ 32483 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMARA DE COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMARA DE COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL, Aut RITA DE CASSIA CAMPOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 181/184 que apuraram a executar o valor de R$ 91.313,12 (7.531.538,0111 IDTRs), referente aos créditos lbrutos do reclamante, R$ 16.144,75 (1.331.624,3680 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168900-80.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigo da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Réu: 250 Liquidos e Comestiveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 147, quanto ao ofício, devendo a rpe diligenciair junto ao Ministerio da Fazenda, administrativamente, a devolução do valor recolhido a mais. \r\n\r\nProcesso: 0168400-19.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA DA CONCEICAO MANHAES ROSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR ADM. CARTAO CREDITO COM PART LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR ADM. CARTAO CREDITO COM PART LTDA, Aut CECILIA DA CONCEICAO MANHAES ROSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 516/518 que apuraram a executar o valor de R$ 5.686,98 (469.064,0955 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 1.044,91 (86.184,4182 IDTRs), referente à parcela previdenciária.Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171300-82.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO GUERRA DE SOUZA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIO ALFA COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: RONALDO BORGES DA FONSECA, Réu: ROMULO BORGES DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO GUERRA DE SOUZA\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-88.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidyane Saraiva Maianhco [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Aut Lidyane Saraiva Maianhco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-90.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amador Pereira de Oliveira Filho [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amador Pereira de Oliveira Filho\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-88.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR ANTONIO SANTOS [Adv. Carlos Alberto de Araujo (OAB: RJ 33725 - D)], Aut: JOSE CARLOS MACHADO FERNANDES\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-11.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Malcher [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Malcher, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES\r\n\r\nVenha, o autor, ter vista dos cálculos de fls. 501, devendo depositar o valor recebido a maior, conforme apurado. Venha, a ré, comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução, através de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0215900-52.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE DA SILVA NETO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE DA SILVA NETO, Réu PASTIFICIO GOLLER LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 461/467 que apuraram a executar o valor de R$ 33.975,34 (2.802.297,9025 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 3.345,78 (275.960,9785 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002000-10.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Coelho [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Fap do Brasil Equipamentos Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fap do Brasil Equipamentos Ltda. ME, Aut Luiz Carlos da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-83.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Teotonio Farias Neto [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Teotonio Farias Neto\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-04.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa Fernandes [Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves (OAB: RJ 130588 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Campos Salles Ltda [Adv. Rodrigo Fontes da Costa (OAB: RJ 94405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Costa Fernandes, Réu Garagem Campos Salles Ltda\r\n\r\nVenham as partes em qualquer dia e hora de pauta para possível homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0047600-64.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA JOSE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marcos Luiz Arruda Caetano da Silva (OAB: RJ 104762 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COM SERVICOS LTDA, Réu: IBGE INSTITUTO BRAS. DE GEOGRAF. ESTATIST.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA JOSE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento definitivo, ante o disposto no artigo 9º da Resolução Administrativa nº 06/06 do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0162500-84.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Cesar de Barros [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal (Sucessora de Lloyd Brasileiro) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Cesar de Barros\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146200-52.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIA DA SILVA NEGRAO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIA DA SILVA NEGRAO\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 945651"
                            ],
                            "945652": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/04/2010\r\n\r\n0012800-34.2005.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca Paula\r\n\r\nExecutado: NEUZA PINA VIEIRA,PP e PP Comercio de Cocos Ltda.,PATRÍCIA PINA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NEUZA PINA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140400-67.2007.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Antonio da Silva Mendes\r\n\r\nExecutado: Fernando Gati Dias Lima,Mapa Construcoes Ltda.,FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Gati Dias Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.244,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039600-70.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: REJANE MARTINS DOS REIS\r\n\r\nExecutado: Tania Elguezabal,HOSPITAL DA POLICIA MILITAR,ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA,Bellini Faria Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Elguezabal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 521,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bellini Faria Junior,HOSPITAL DA POLICIA MILITAR,ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA,Bellini Faria Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Bellini Faria Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 521,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060400-17.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Jose de Lima\r\n\r\nExecutado: Chico Leone Promocoes Eventos e Cenografias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Chico Leone Promocoes Eventos e Cenografias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 254.648,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142400-50.2001.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO COSTA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Maria Gracinda Cardoso Conde,MASSA FALIDA SOLARCON ENG E CONSULT LTDA,SOLARES ENGENHARIA LTDA,SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,Antonio Carlos Conde\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Gracinda Cardoso Conde, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.206,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Conde,MASSA FALIDA SOLARCON ENG E CONSULT LTDA,SOLARES ENGENHARIA LTDA,SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,Antonio Carlos Conde\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Conde, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.206,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123000-21.1999.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: LIGIA DIAS DE SANTANA\r\n\r\nExecutado: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.958,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124500-93.1997.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE INACIO XAVIER\r\n\r\nExecutado: Luiz Eduardo Davila Duarte,Eneida Rocha Duarte,CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Eduardo Davila Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.235,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eneida Rocha Duarte,Eneida Rocha Duarte,CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Eneida Rocha Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.235,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945652"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0055700-90.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Hermes de Gouvea Noronha\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás, Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: citação das reclamada, sob pena de revelia e confissão; concessão de gratuidade de justiça; que todas as notificações e publicações sejam realizadas em nome da Dra. Cíntia possas Machado; Condenação subsidiária da 2ª reclamada em ref. Ao pagamento das verbas oriundas do contrato de trabalho entre o autor e 1ª reclamada; 1ª reclamada proceda a retificação na CTPS, fazendo constar 1º/06/2006 data do início do contrato trabalho e seus reflexos; condenação da 1ª e 2ª subsisiariamente a pagar HE realizadas e não pagas, integração nas verbas recebidas, verbas rescisórias e depósito de FGTs, sendo 638 horas acrescidas de 50% e 132 acrescida de 70%; pagar parcelas devidas a título de ferias vencidas 2007/2008 e prop. 5/12 e ferias vencidas ref. Ao período sem anotação CTPS (02/12), ambas com 1/3 const, projeção do AP, 13º prop. 2008 (11/12 avos) e 13º sal. Prop. Referente ao periodo sem anotação da CTPS, AP indenizado a saldo salario de nov/2008; pag. Do FGTs sobre as rescisórias e ind. de 40%; ind. de 40-% sobre os depositos do FGTS; multa do 477 da CLT; multa do 467 da CLT; entrega da guia SD, sob pena de ind. seguro desemprego - 4 cotas; pagamento de custas e hon. Advocatícios. Valor da causa: 20.188,95.\r\n\r\nProcesso: 0056900-06.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Martins Batista\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2010 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1ª rda assinar CTPS com data de adm. 02/12/1996 e dispensa 30/06/2006, projeção AP, verbas rescisórias; declaração resp. Subsidiária das rdas; 1º rda ao pagamento de 40% de periculosidade e reflexos no descanso semanal, descontados o que recebeu como insalubridade; novo laudo tecnico periciakl; recolhimento das diferenças das contribuições prev; pagar FGTS do autor desde 02/12/1996 até 30/06/1996, bem como 40% incidentes com todas as diferenças: HE, ad. Inslubridade, integrações e seus reflexos, DSR, 40% sobre FGTS; 13º 7/12 de todos os anos laborados e não recebidos, não prescritos, bem como proporcionais do ano de 2006 6/12; pag. De indenização 5 anos de salarios do reclamante no valor de R$ 1.302,62, seja apresentada pela 1ª rda os contracheques do autor; pagamento 1ª rda do sado de salario ref. A jun/200; devolução descontos salariais; pagamento de multa do art. 477 da CLT; AP requerendo seja observada sua integração ao tempo de serviço, projeção das diferenças nas ferias, 13º sal., ad. Insalubridade, FGTS; pagar verbas incontroversas, sob pena de multa do 467 CLT; dano moral; a oitiva dos representantes legais das reclamadas, sob pena de confesso e revelia; Honorários advocatícios na base de 20%; seja declarada inconstitucionalidade de lei nº 9958/2000, pois afronta dispositivo constitucional expresso. Valor da causa: R$ 30.000,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945653"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0139700-91.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanja Maria Nascimento Elias Kalil, Luciana dos Santos Vieira, Margarete de Castro Oliveira Pinto, Renata Lopes Frazao, Renata Wanda Rodrigues, Regiane de Freitas Nunes, Adriana Viana Ramos, Djanira de Oliveira Santana, Karine Santana Goulart, Roberta Wanda Rodrigues\r\n\r\nRéu: Uniao, Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-22.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MARTINS\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE IMPRENSAS LTDA, FINE FOOD S CENTER DIST GEN ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ASSEMP ASSESSORIA DE IMPRENSAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022500-97.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose dos Santos Nepomuceno\r\n\r\nRéu: Sig Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-84.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Rio Giro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locadora de Mesas Rio Giro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado á condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-27.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renaldo Gama de Lima\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional da Propriedade Industrial\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945655"
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "945438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096800-13.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATIZA AR CONDICIONADO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0160600-68.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA PEREIRA CARDOSO [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0125700-15.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Pena de Oliveira [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 9,46, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-31.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares Dalenogare [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo, Aut Paulo Roberto Soares Dalenogare\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-36.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir Silverio [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Serviços e Administração Ltda. [Adv. Mario Honório Teixeira Filho (OAB: RJ 116932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Silverio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030100-79.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AUGUSTO DE SOUZA ALVES FONSECA PAULA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILPAX INFORMATICA LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO AUGUSTO DE SOUZA ALVES FONSECA PAULA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito em seu favor, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-49.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Franca das Neves Filho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Schio Ltda.\r\n\r\nTer vistas das manifestações da União Federal, bem como, da nova planilha de cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-82.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Leandro Crevelario [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Leandro Crevelario\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso não foi admitido. Prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-19.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro Dias Junior [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Superpesa - Cia. de Transportes Especiais Intermodais [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 523/2010 e do deferimento do parcelamento do débido previdenciário, em 03 parcelas, nos termos da decisão de fl.435. \r\n\r\nProcesso: 0087200-21.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CHIANELLO FABRICIO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CHIANELLO FABRICIO\r\n\r\nFornecer cópia atualizada da certidão de ônus reais do bem imóvel indicado à penhora, no prazo de 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-70.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA BASTOS [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: F Q INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA BASTOS\r\n\r\nAtender às exigências contidas na certidão exarada à fl. 141, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento do peticionado à fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0051700-49.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-14.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Alves Dionizio [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gasindur do Brasil Ltda CNPJ: 04547165000139 [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Alves Dionizio, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Gasindur do Brasil Ltda CNPJ: 04547165000139\r\n\r\nDeverão apresentar os quesitos, bem como, indicacar os seus assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0106100-42.2008.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlon Martins da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência, extiguindo-se o feito sem julgamento do mérito, com dispensa do recolhimento das custas e expedido o alvará 533/2010. \r\n\r\nProcesso: 0149401-10.2006.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paula Ferreira Abido [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nExdo: Calcados Sul 17 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paula Ferreira Abido\r\n\r\nFornecer o CNPJ da Ré, em 10 dias, a fim de viabilizar os procedimentos para realização do bloqueio on line de contas-correntes e aplicações financeiras, porventura existentes de titularidade da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0073000-04.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Almeida e Souza [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pelo autor a fim de dar cumprimento ao despacho de fl. 321, mantidas as cominações. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-83.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Lima Barbosa [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservvi Empreendimentos Servicos Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Israel de Lima Barbosa\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da 2ªReclamada no dia 03/05/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela 2ªRé, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 589. \r\n\r\nProcesso: 0052300-36.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Fonseca Martins de Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvaes de Ramos Transportes Ltda. EPP [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Fonseca Martins de Oliveira\r\n\r\nJuntar o documento solicitado pelo autor, sob pena de ser determinada a liquidação por arbitramento às suas expensas. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-58.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)], Aut: EDISON BRAGA PIMENTEL [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)], Aut: SEBASTIAO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)], Aut: PEDRO ORLANDO VELOSO CAMPOS [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.482. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-46.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Azevedo Cavalcante [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Azevedo Cavalcante, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da 1ªReclamada no dia 03/05/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela 1ªRé, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0010700-64.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Moura de Carvalho Sales [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Aligi Muto (Espolio de) [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aligi Muto (Espolio de), Aut Francineide Moura de Carvalho Sales\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 07/05/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0015300-02.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Ferreira Dorea [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventario Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Ferreira Dorea\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros indicados na decisão de fls.149/150. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-46.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Matheus da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Matheus da Silva \r\n\r\nRefazer seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-47.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Aguiar de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Monique Aguiar de Oliveira \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da 1ªReclamada no dia 03/05/2010, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias para levantamento do FGTS, bem como, para habilitação no Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela 1ªRé, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0075600-27.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Carvalho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Segplus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz de Carvalho\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 945438"
                            ],
                            "945436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/04/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOlinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139200-90.2005.5.01.0067 - ED - Carga: Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945436"
                            ],
                            "945437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0175100-13.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO MALAQUIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: DMZ CONFECCOES LTDA ME, Wagner Goncalves Rodrigues Cardetas, Wander Goncalves Rodrigues Cardetas, Rosangela Scalise Schindler Barbosa, WW RIO CONSTRUCOES LTDA, Elza Scalise Schindler\r\n\r\nPelo presente fica m Wander Goncalves Rodrigues Cardetas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, a importância de R$ 2.880,45, além dos acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945437"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "946311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148500-28.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clinton César da Mota Matias [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietra 2003 Comércio e Indústria Importação Exportação Pisos e Lajotas Ltda. EPP [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clinton César da Mota Matias, Réu Pietra 2003 Comércio e Indústria Importação Exportação Pisos e Lajotas Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0088400-10.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: René Carlos dos Santos [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontaine de Sante Alimentos Ltda. [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fontaine de Sante Alimentos Ltda., Aut René Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0149000-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teldomiro Caciano da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. , Aut Teldomiro Caciano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0150300-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Barreto [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Rio Paraná [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Rio Paraná , Aut Eliesio Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0148600-80.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Xavier Roberto [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellho Jurema de Construção Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Xavier Roberto , Réu Vellho Jurema de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0149800-25.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Jose Serra dos Santos [Adv. Moacir de Almeida Mendes (OAB: RJ 135627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Marítimos [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Jose Serra dos Santos, Réu Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Marítimos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0118200-83.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inoan Macario da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Aut Inoan Macario da Silva, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0044600-29.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Ferreira [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Espace 47 Sociedade Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Ferreira, Réu Restaurante Espace 47 Sociedade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0014200-03.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Santos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.230. \r\n\r\nProcesso: 0064200-36.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Arlete Cunha da Conceição [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Arlete Cunha da Conceição, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0011100-79.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRENE GONCALVES AZEVEDO PARY [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo reclamante, sob pena de arbitramento de perícia sob suas expensas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-50.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BELO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA TAPADAS DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir com os cálculos das retenções legais. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-89.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alves Sarmento [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda., Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos da petição de fls. 256, sob pena de bloqueio on line no valor equivalente a alíquota máxima de 28,8%, sobre o valor homologado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 946311"
                            ],
                            "933529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084000-50.2009.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Dias [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Tatiana dos Santos Dias \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 933529"
                            ],
                            "946314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049700-38.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLEGRA VIVIANA ALBALA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Psicologia-5a Regiao [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLEGRA VIVIANA ALBALA, Réu Conselho Regional de Psicologia-5a Regiao\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-87.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: Banco Central do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A, Aut Rogerio Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-06.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILDE DOS SANTOS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MW BARROSO SILK SCREEN LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILDE DOS SANTOS, Réu MASSA FALIDA DE MW BARROSO SILK SCREEN LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Conceição [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trinta de Dezembro Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0032100-96.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ferraz Bezerra [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Montgomery [Adv. Walterlice Villa (OAB: RJ 37014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Ferraz Bezerra\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.128. \r\n\r\nProcesso: 0030900-20.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Pacheco de Sousa [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transporte S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilog Logistica e Transporte S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0033800-39.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Silva [Adv. Eduardo de Souza (OAB: RJ 142829 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0026200-64.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karina Gomes da Costa [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Clippnig Produções Ltda. [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karina Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de desentranhamento de documentos, conforme fls. 115. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-95.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Uellington Rodrigues da Silva [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0032300-35.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Moore Berreto [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletro-Mecânico Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Moore Berreto \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0026600-59.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao INSS. Não vindo será feito o bloqueio on line no valor equivalente a alíquota máxima de 28,8%. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-49.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Santos da Silva [Adv. Regina Lucia Baptista Baleroni (OAB: RJ 131655 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Comercial Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santos da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027000-44.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATAL FERREIRA DA SILVA [Adv. Vera Zarjitska Barroso (OAB: RJ 30399 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Lea Cristina Ramalho de Melo (OAB: RJ 67103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATAL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027100-04.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ULISSES FRAGA DE ANDRADE [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ULISSES FRAGA DE ANDRADE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032800-09.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Balbino [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 3.208,52 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0032400-24.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendes Aragao [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-68.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Bento dos Santos Amaral [Adv. Simone Martins Magalhaes Visintainer (OAB: RJ 150175 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bento dos Santos Amaral\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030900-40.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON RAMOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CEZAR AUGUSTO GARCIA LEZAMA [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)], Réu: CORAL TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 256. ...Apresente o patrono do autor instrumento de mandato atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0114500-07.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeir Batista Fernandes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir Batista Fernandes\r\n\r\nDizer de que forma pretende prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-70.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Felix de Brito [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 30,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0032900-56.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joecy Leonardo da Silva Freitas [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Rio Transporte Movimentações e Logistica Ltda., Réu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 35,00 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 946314"
                            ],
                            "933528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084000-50.2009.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Dias [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Tatiana dos Santos Dias \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-52.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Costa Carvalho [Adv. Marcos Barbosa Vasques (OAB: RJ 113516 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES, Aut Jose da Costa Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00 pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0055500-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira e Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforto dos Opés Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conforto dos Opés Calçados e Acessórios Ltda., Aut Patrícia de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-27.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Rodrigues Soares [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: PVF2 Equipamentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)], Réu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Rodrigues Soares, Réu PVF2 Equipamentos Comércio e Serviços Ltda., Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00, pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0053200-73.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Dantas da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Elenice Dantas da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0036200-65.2005.5.01.0070 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato Estabelecimentos Ensino Livre ERJ - SINDELIVRE [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, Rqte Sindicato Estabelecimentos Ensino Livre ERJ - SINDELIVRE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00 pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0009200-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Salomão Bispo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Salomão Bispo, Réu Net Rio Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0090700-42.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santos de Jesus [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Máquinas e Equipamentos , Aut Leandro Santos de Jesus , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-83.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO DOS SANTOS DA SILVA, Réu MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-43.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira e Sa [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Aut Valeria de Oliveira e Sa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Após o prazo comum de 8 (oito) dias, deverá a reclamada, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0161200-70.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Venâncio [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas - AMBEV [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas - AMBEV, Réu Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. , Aut Joel da Silva Venâncio \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-85.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osman Batista dos Santos [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osman Batista dos Santos, Réu Viação Novacap S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Após o prazo comum de 08 dias, deverá a reclamada, querendo, contra-arrazoar o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000099-53.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE PEREIRA FONSECA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo JORGE PEREIRA FONSECA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado no prazo sucesivo de 8 (oito) dias, permeado por 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora do processo principal. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-07.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: TICKET SERVICOS SA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE MARIO CRUZ PACHECO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE MARIO CRUZ PACHECO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-89.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Alves de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Santander (Brasil) S/A, Agdo Marcos Alves de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso retido, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-77.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Amorim de Andrade [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Amorim de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento do Imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Marly Bezerra [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de R$ 1,99 - Tem Tudo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Marly Bezerra\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 67. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0015800-98.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ELEACIR SILVA LAUREANO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SILVA DOS SANTOS, Réu: EDISON JOSE DOS SANTOS, Réu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEACIR SILVA LAUREANO\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015100-20.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Martins Chaves [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Uniao de Comunidades Faveladas da Praca Seca e Adjacencias [Adv. Claudia Cristina Figueiredo Marques da Paixao (OAB: RJ 85251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0020800-21.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COELHO DOS ANJOS [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE THOR/SEG E TRANSP VALORES LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Réu: MÁRIO MANELA, Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO COELHO DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio através do sistema renajud e do despacho de fls. 389. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-18.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gabriel [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidel Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima, conforme despacho de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0021900-98.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Maciel de Oliveira [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Siqueira Campos Ltda. [Adv. Eliseu Gueiros de Souza (OAB: RJ 44517 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE CARVALHO, Réu: GLORIA DE ARAUJO DA SILVA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Maciel de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-87.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DA SILVA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: Paulo Toshiaki Koga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-03.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Santos da Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 377/379, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-13.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Sandra Dantas [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Sandra Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-25.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MADRUGA PEREIRA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nRéu: DUCA ASSESSORIA TECNICA PRESTACAO SERV LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: ATILA SERVICOS E SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: ROSA HELENA MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MADRUGA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da Penhora no Rosto dos Autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-87.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Rangel Cordeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Rangel Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-82.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Nobrega de Souza [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Wanderlane de Assis Resende (OAB: RJ 128712 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Nobrega de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-43.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOPES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA SEGUROS BRASIL SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LOPES\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento do IR. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 933528"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150000-66.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sarafim [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Crab Comércio e Representações de Alimentos e Bebidas Ltda. - Miss Fatima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sarafim \r\n\r\nManifestar-se sobre consulta da Jucerja, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-11.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima de Almeida [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lima de Almeida\r\n\r\nCumprir a determinação de Ata de fls. 81/82, vindo com endereço do 1º Reu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0056900-57.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Souza Cardoso [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Souza Cardoso\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 340,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0073000-24.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiza Meirelles de Carvalho [Adv. Aglae de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Neiza Meirelles de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-59.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Schultz da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicação Rios Ltda. [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)], Réu: Diário Lance Ltda. [Adv. Carlos Augusto Araujo Periard (OAB: RJ 151198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diário Lance Ltda., Réu Distribuidora de Publicação Rios Ltda. , Aut Eduardo Schultz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0121700-94.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Duarte da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Duarte da Silva, Réu AS Agenciamento Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 340,30, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0166700-93.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEUSA LUCIANA FEREIRRA [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA LUCIANA FEREIRRA\r\n\r\nDizer de que forma pretende prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-17.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Viana Gonçalves [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Abreu de Carvalho [Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Viana Gonçalves\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 360,00 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 946313"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076000-58.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Cinquini [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigia Cranchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Cinquini \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-83.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Pereira Soares [Adv. Myrian Mendes Correa (OAB: RJ 77915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Educacional Integrada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste Pereira Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-42.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Belicha [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Aeroporto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Belicha \r\n\r\nCumprir o determinado no segundo parágrafo do despacho de fl.52 e informar o número de seu PIS. \r\n\r\nProcesso: 0010900-93.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Sobral Feliciano [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: MBR Piscinas e Saunas Ltda. [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBR Piscinas e Saunas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.328/333, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-54.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO PINHEIRO REIS [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)]\r\n\r\nRéu: EMI MUSIC LTDA [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMI MUSIC LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.692: \"Dirija-se a Reclamada ao banco do Brasil ou a CEF e deposite o valor que entende devido, em 48 horas, sob pena de execução, ficando ciente de que a Contadoria procederá aos cálculos de juros e correção monetária, oportunamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0116000-76.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ORMONDE SITATINO [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUCARD FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TMKT MRM SERVICOS DE MARKETING LTDA [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: ITAU CIA DE CAPITALIZACAO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ORMONDE SITATINO\r\n\r\nComprovar quanto, e em que data, foi recebido do alvará 1140/09 de fls.303. \r\n\r\nProcesso: 0006400-81.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Santos Junior [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nVenha a reclamada com o cálculo dos valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-35.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Santos Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia , Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves Santos Junior \r\n\r\nEsclareça o Reclamante se o que pretende é desistir do pedido do adicional de insalubridade. \r\n\r\nProcesso: 0080700-48.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Bernardo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Waterways Residencial 740-4 [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Waterways Residencial 740-4, Aut Edilson de Souza Bernardo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-82.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosi do Nascimento Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Rosi do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-10.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE AZEVEDO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: LTM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064300-66.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDO EMPREENDIMENTO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA RODRIGUES PEREIRA, Réu LIDO EMPREENDIMENTO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-21.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana do Amaral [Adv. Aurea Cristina Guedes Passos Araujo (OAB: RJ 128072 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Industria de Papel e Embalagens [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S.A. Industria de Papel e Embalagens, Aut Leandro Santana do Amaral\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-36.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ORLANDO ALMEIDA DE CASTRO [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut SERGIO ORLANDO ALMEIDA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-81.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Transportes Barra Ltda. [Adv. Andre Vicente Carvalho Arruzzo (OAB: RJ 119162 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Ramalho Domingos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de fl.656 (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0036400-40.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: sócia Anísia Rodrigues dos Santos, Réu: sócio Luiz Fernando Maranha Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133000-84.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fonseca da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Pescadores do Saber Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Pescadores do Saber Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0045600-03.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogel Carman Gomes Barbosa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.449 que homologo os cálculos de fls.440/442, ressalvados o Imposto de Renda e a contribuição previdenciária. Comprovar o depósito do valor pertinente ao FGTS na conta vinculada do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0032600-72.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COSTA PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: 3F RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)], Réu: FERNANDO CESAR FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO COSTA PEREIRA\r\n\r\nSuspendo o curso do presente por 1 ano, nos termos da Resolução administrativa 6/06 do E-TRT. \r\n\r\nProcesso: 0041100-25.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO EMIDIO [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: GAVEA S HOUSE CONFEITARIA FINA LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAVEA S HOUSE CONFEITARIA FINA LTDA\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-04.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Lima [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Lima, Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-75.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ignez Nepomuceno da Silva Carvalho [Adv. Maria Andrea Guiduce da Silva (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - D)], Réu: Varig Logística S.A.(em Recuperação Judicial) [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - D)], Réu: VRN Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nTomar ciência da devolução requerida à fl.574 (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0030500-71.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Gaspar [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Salermo Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Réu: Condominio do Edificio ASerobitas, Réu: Paulo Roberto da Cruz socio SAalermo Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Iracema Drummond Pereira socio Salermo Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Gaspar\r\n\r\nSuspendo o curso do presente por 1 ano, nos termos da Resolução administrativa 6/06 do E-TRT. \r\n\r\nProcesso: 0030600-41.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SECUNDINO [Adv. Estevao Dantas Bastos (OAB: RJ 140064 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COL E ORIENTACAO DE PES LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO SECUNDINO\r\n\r\nSuspendo o curso do presente por 1 ano, nos termos da Resolução administrativa 6/06 do E-TRT. \r\n\r\nProcesso: 0031300-02.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Pinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaita Associacao de Educacao e Ensino [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Pinho\r\n\r\nSuspendo o curso do presente por 1 ano, nos termos da Resolução administrativa 6/06 do E-TRT. \r\n\r\nProcesso: 0034100-66.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls.252/254. \r\n\r\nProcesso: 0074500-30.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA ALEIXO DE SOUZA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOPOLIS BAR LTDA [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOPOLIS BAR LTDA, Aut ZILDA ALEIXO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-51.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santana Coelho [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall S.P. Inf. Com. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD E OUTRO [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Santana Coelho\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-27.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRAJARA GOMES DE ARAUJO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Silva Mello Delfino socio CSM Engenharia e Representacoes Ltda, Réu: CSM ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)], Réu: Adivaldo Mello Delfino socio CSM Engenharia e Representacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0047400-95.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Indusrtrial Farmaceutica (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lopes\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-52.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Silva de Abreu [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Bgg Serviços Ltda. [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)], Réu: Il Frutteto Ltda. - Black Jack Music Hall [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Il Frutteto Ltda. - Black Jack Music Hall, Réu Super Bgg Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.110/113, em quinze dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-51.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Carvalho, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/05/2010, às 12:00 horas, para a audiência para a audiência da testemunha Carlos Carmo dos Santos, na 5ª VT/NI e de que foi designado dia 18/05/2010 para a oitiva da testemunha Andreia Cristina da Cruz Seadlack, na 2ª VT/São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0046700-90.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Andrade da Silva [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvertech do Brasil Engenharia e Automacao Ltda. [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Nathan Scortegagna de Medeiros socio Silvertech do Brasil Eng e Aut...\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Andrade da Silva\r\n\r\nSuspendo o curso do presente por 1 ano, nos termos da Resolução administrativa 6/06 do E-TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042900-59.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR NOGUEIRA [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESP REC SPLASH PARK HOTEL CLUB LTDA [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR NOGUEIRA\r\n\r\nSuspendo o curso do presente por 1 ano, nos termos da Resolução administrativa 6/06 do E-TRT. \r\n\r\nProcesso: 0101800-79.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMANCIO PORTO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JORGE OCTAVIO SANTIAGO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: VANTINO BISPO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: PAULO CESAR CAMARA ROSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: PASCOAL DE ROSE [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ORLANDO PINTO [Adv. Augusto Carneiro de Oliveira Filho (OAB: RJ 58199 - D)], Aut: ESPOLIO DE MAURITI APARECIDA PEREIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO IGNACIO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOCELINO CELLA FIRMINO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ELIZEU PAULINO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: OLISON RIBEIRO PIO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOSE CESAR OSORIO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOSE BRANDI REGATO FILHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ALFREDO DA SILVA CUNHA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO C. CARVALHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Compnhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisiticas - Central [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DA SILVA CUNHA, Aut CARLOS ROBERTO C. CARVALHO, Aut ELIZEU PAULINO DA SILVA, Aut ESPOLIO DE MAURITI APARECIDA PEREIRA, Aut JOCELINO CELLA FIRMINO, Aut JORGE OCTAVIO SANTIAGO, Aut JOSE AMANCIO PORTO, Aut JOSE ANTONIO DA SILVA, Aut JOSE BRANDI REGATO FILHO, Aut JOSE CESAR OSORIO, Aut JOSE RAIMUNDO DA SILVA, Aut MARCOS ANTONIO IGNACIO DA SILVA, Aut OLISON RIBEIRO PIO, Aut ORLANDO PINTO, Aut PASCOAL DE ROSE, Aut PAULO CESAR CAMARA ROSA, Aut VANTINO BISPO\r\n\r\nTer vista das guias que comprovam o recolhimento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0130800-27.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BONAVITA [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BONAVITA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.582: \"Notifique-se o Reclamante a devolver o valor recebido por meio do alvará nº 65/2010.\" \r\n\r\nId: 935919"
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                            "935917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0032900-87.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sousa do Nascimento\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda., Agenco\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J e Franca Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 935917"
                            ],
                            "935918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0143000-51.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA GASPAR RODRIGUES\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT TROPAIZ, BARRA LIMPA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BARRA LIMPA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.186/188, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 935918"
                            ],
                            "946531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0104500-37.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clober Guedes Melo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da emenda a inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946531"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "945513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0154100-58.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Elias da Silva\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2010 às 11:16 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-28.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Lira \r\n\r\nRéu: Drywall Serviços de Construção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drywall Serviços de Construção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2010 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-90.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lemos Sales\r\n\r\nRéu: Henrique coelho de Sá\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Henrique coelho de Sá, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2010 às 11:18 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-87.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira dos Santos do Nascimento\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2010 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-97.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Campos da Silva\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., OLGA RING, FAJGA RING\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Expresso Ring Ltda., FAJGA RING, OLGA RING, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/04/2010 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. CITE-SE A RECLAMADA NA PESSOA DOS SÓCIOS INDICADOS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945513"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005400-89.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTIAGO ALVES SALGADO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut CARLOS SANTIAGO ALVES SALGADO\r\n\r\nVista do novo laudo pericial e do despacho de fls. 757, no prazo sucessivo de 10 dias, mediados por 5 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000182-60.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Claudio Silva de Souza [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Claudio Silva de Souza \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000185-15.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizete da Silva Costa [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Helena Schmidt Mendes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizete da Silva Costa\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000189-52.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Joaquim dos Santos [Adv. Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, Réu: IBI C e A Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Joaquim dos Santos \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019400-31.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH REBELO GONCALVES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nAo réu-impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0000187-82.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Honório da Silva [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: João da Silva Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Honório da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000203-36.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucineuda Rodrigues dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Lopes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucineuda Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000209-43.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Martins da Silva [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Martins da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000192-07.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Carvalho Rimes [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: BRM Assistência Técnica e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Carvalho Rimes \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000196-44.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jose de Souza [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Moraes Empreiteira Ltda., Réu: Agenco Construtora , Réu: Construtora Carvalho Hosken \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Jose de Souza \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000205-06.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues de Santana [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues de Santana \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000200-81.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves da Fonseca [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Zona Sul, Réu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves da Fonseca\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000208-58.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins Felizardo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Martins Felizardo \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000216-35.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Raquel Araújo Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Inex Taquara Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Raquel Araújo Pereira \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000222-42.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra de Alencar Matos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia - Colégio Santa Dorotéia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra de Alencar Matos \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000223-27.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Ferro e Almeida [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Rio da Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Ferro e Almeida\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000215-50.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Souto Sant Anna [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Souto Sant Anna \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000219-87.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Cristina dos Santos [Adv. Nassau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Cristina dos Santos \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032600-22.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Jose da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Juju Pizzaria Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juju Pizzaria Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0133900-66.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BERNARDINO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA, Réu: CARREFOUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO BERNARDINO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.181. \r\n\r\nProcesso: 0035300-39.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Fernandes Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Fernandes Santos\r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 100,00 à título de custas judiciais, a fim de ressarcimento a parte ré, tendo em vista a inversão da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0144200-24.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR JOSE SOARES [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOCARD ARTES GRAFICAS LTDA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISOCARD ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls.130. \r\n\r\nProcesso: 0145200-54.2006.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria e Perfumaria Ilha de Guaratiba Ltda. [Adv. Marcia Dias de Faria (OAB: RJ 73115 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilda de Moraes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria e Perfumaria Ilha de Guaratiba Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0148200-33.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VALDAIR DE SOUZA [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTES S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROPOLITAN TRANSPORTES S/A\r\n\r\nCiência da penhora de fls.67. \r\n\r\nProcesso: 0154900-06.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA HENRIQUES DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA HENRIQUES DE ARAUJO, Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 651/652, bem como manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, mediados por 5 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0158700-32.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HERCULANO DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: SA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA SA [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA SA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 111/112. \r\n\r\nProcesso: 0062700-57.2008.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Fernandes Pereira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alberto Fernandes Pereira, Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência de que foi dado parcial provimento aos embargos\r\n\r\ndeclaratórios. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-59.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosando Leonardo Passos de Bona [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas - SINFA/RJ [Adv. Cristiane Silva Teixeira Pinto (OAB: MG 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosando Leonardo Passos de Bona, Réu Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas - SINFA/RJ\r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nId: 946616"
                            ],
                            "946611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0138200-13.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA BARRETO PEREIRA\r\n\r\nRéu: DILSON JOSE CORTIZO TAVARES, FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA ROCHA, TERCIA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Pereira Soares Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 68;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nQuerendo, exercer o que entender de direito;\r\n\r\nCiência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo \r\n\r\nProcesso: 0123200-07.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nRéu: A J R EMPREITEIRA LTDA, ALUISIO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m ALUISIO JOSE RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 73/74 (R$ 275,60);\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nQuerendo, exercer o que entender de direito;\r\n\r\nCiência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo \r\n\r\nProcesso: 0133900-66.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BERNARDINO\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA, CARREFOUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado no item \"4\" de fls.181 (R$ 9.375,45 equivalentes a 787.305,1356 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0090100-22.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL FIGUEIREDO DE JESUS\r\n\r\nRéu: NOTRE CHEF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME, Myrna Medina Costa, Francisca Barboza\r\n\r\nPelo presente fica m Francisca Barboza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 86/88;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nQuerendo, exercer o que entender de direito;\r\n\r\nCiência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946611"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094800-22.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Cardoso da Silva [Adv. Mauricio de Freitas (OAB: SP 85878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Cardoso da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 200: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada. No prazo concedido ao Autor, este deverá informar se foi restabelecido pela ré o pagamento da remuneração global, cofnrome deferido às fls. 196 da sentença, valendo o silêncio como concordância...\" \r\n\r\nProcesso: 0064200-52.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Farias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiane Azodroque Parente - Sacolão Volante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Farias\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho em 14/05/2010 às 15:00h para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-79.2009.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mini Mercado Gerez 2002 Ltda. ME [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Campos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mini Mercado Gerez 2002 Ltda. ME \r\n\r\nTer ciência de que a audiência de 04/05/2010 foi desmarcada, devendo o consignante fornecer o correto e atual endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0114200-22.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania de Souza Pereira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produção da Zona Oeste Ltda., Réu: Conselho Institucional Ensino Superior Zona Oeste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania de Souza Pereira \r\n\r\nTer ciência de que a audiência de 12/05/2010 foi desmarcada, devendo o autor fornecer o correto e atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0159300-68.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima Dormundo [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima Dormundo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 302: \"... às partes, em 05 dias, para manifestação sobre o cálculo do Imposto de Renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0041200-57.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fabiola Sobreira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos Dimanches Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Fabiola Sobreira da Silva\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 129: \"... Homologo os cálculos de fls. 127/128, fixando o crédito exequendo em R$ 603,50...\" \r\n\r\nProcesso: 0012700-44.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Santos da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolution Administradora de Servicos Terceirizados Ltda., Réu: Comissao Nacional de Energia Nuclear-CNEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Santos da Silva\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 62: \"... DIga o autor sobre a devolução da intimação de fls. 58, em 10 dias, devendo neste prazo fornecer o atual endereço da reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0024700-42.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Renato Nascimento de Santana [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Extra Vidraçaria e Marmoraria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Renato Nascimento de Santana\r\n\r\nAnte a devolução da notificação de fls. 37, venha a autora com o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, para o regular prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0104000-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos Matos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 134: \"... dê-se vista à parte contrária para, em 05 dias, manifestar-se sobre os embargos opostos...\" \r\n\r\nProcesso: 0000367-89.2010.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandro de Castro Novais [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandro de Castro Novais\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário e contraminutar o agravo, nos termos do inciso VI da Instrução Normativa nº 160/00, do TST. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-56.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transporte S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 1º Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-75.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Lopes de Freitas [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Horizonte Ltda. [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Horizonte Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o peticionado às fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0149400-61.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Britto Souza Nogueira [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Joao Alexandre Abdalla Gouvea (OAB: RJ 101419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Britto Souza Nogueira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada em oito dias e manifestar-se sobre a petição e documentos d efls. 310 e seguintes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-55.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Luz Santana [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santos Vahlis [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Santos Vahlis\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls 157: \"... devolvo o prazo à ré para apresentação de seus cálculos...\" \r\n\r\nProcesso: 0000016-19.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Josino Meireles [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Josino Meireles\r\n\r\nTer ciência de que a audiência de 09/06/2010 foi desmarcada, devendo o autor fornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0108800-61.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Drumond Virginio [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Drumond Virginio \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 121: \"... Renotifique-se a Autora para comprovar o pagamento da 1ª parcela, sob pena de ter prejudicada a oportunidade da produção da prova...\" \r\n\r\nProcesso: 0057500-94.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Veiga [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda- em recuperação judicial, Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Veiga\r\n\r\nVenha a reclamante refazer seus cálculos, ajustando-os à promoção de fls. 148, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-69.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Larrison Braga de Oliveira [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Fragoso da Silva Calcados - Villar Calcados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP Fragoso da Silva Calcados - Villar Calcados\r\n\r\nVenha a reclamada impugnar os novos cálculos apresentados pelo autor às fls. 111/114, em 10 dias, na forma do artigo 879, §2º, da CLT, conforme despacho de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0037600-91.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Uruguay Debiaze [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Uruguay Debiaze, Réu Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI \r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 479: \"... Nego seguimento ao apelo do autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0138400-64.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Diniz da Silva [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes S/A [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes S/A\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 179: \"Atenda a ré ao despacho de fls. 176\" e de fls. 176: \"Providencie a Ré a regularização da presente restarudação juntando PROCURAÇÃO, em 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0013600-90.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Augusto Cunha Martins [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 342: \"... Ao recorrido...\" \r\n\r\nProcesso: 0000112-34.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanny dos Santos Passos [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nRéu: Rone z Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanny dos Santos Passos \r\n\r\nTer ciência de que a audiência de 2705/2010 foi desmarcada, devendo o autor fornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063300-35.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra dos Reis Pequeno [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Recanto do Idoso [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Recanto do Idoso \r\n\r\nTer ciência do deferimento do requerido às fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000368-74.2010.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: FL Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Rodrigo Sergio Requiao Menezes Santos (OAB: RJ 137030 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos José dos Santos Sanches [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos José dos Santos Sanches\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário e contraminutar o agravo, nos termos do inciso VI da Instrução Normativa nº 16/00, do TST. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-17.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva dos Santos \r\n\r\nTer vista dos documentos trazidos pela Ré (fls. 153/167), em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-15.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Vicente [Adv. Renata Barcelos dos Santos (OAB: RJ 137617 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Vicente\r\n\r\nVenha a parte autora com o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, para regular prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0066300-14.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Brasil do Couto [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Delicia Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Monica Regina Machado de Almeida, Réu: Juliana Maria Almeida Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Brasil do Couto\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-29.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Idalina Fernandes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Idalina Fernandes\r\n\r\nVenha o reclamante refazer seus cálculso, ajustando-os à promoção de fls. 346, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-73.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Silva de Jesus [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Silva de Jesus \r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0152100-73.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Freitas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio de Oliveira Fernandes [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Freitas \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 19: \"... Venha a autora com a indicação de seu número de inscrição no PIS/PASEP, observando-se o acima certificado...\" \r\n\r\nProcesso: 0158700-47.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ventura Pinto [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ventura Pinto, Réu OS Servicos de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nVenham as partes se manifestar sobre os cálculos do Imposto de Renda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-82.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva \r\n\r\nTer ciência de que foi desmarcada a audiência de 01/06/2010, devendo a parte autora fornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 945048"
                            ],
                            "945050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0064200-52.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Farias\r\n\r\nRéu: Tatiane Azodroque Parente - Sacolão Volante\r\n\r\nPelo presente fica m Tatiane Azodroque Parente - Sacolão Volante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho em 14/05/2010 às 15:00h para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-35.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves das Chagas\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos, ALC Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALC Construções e Montagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 126/ 130: \"... julgo PROCEDENTE EM PARTE, para condenar a primeira reclamada ... Custas de R$ 240,00... pelas reclamadas...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945050"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "945539": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0033500-58.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Oliveira Duran [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Oliveira Duran\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 718/721 dos autos, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-80.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelia Galvis Lavigne de Lemos [Adv. Valdemiro Tavares de Almeida Filho (OAB: RJ 99089 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Luis Fernando Nogueira Marin (OAB: RJ 93203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Lelia Galvis Lavigne de Lemos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 480/484 dos autos, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-76.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Limoncic [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda., Aut Flavio Limoncic, Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 574/579 dos autos, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-78.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Bastos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Bastos\r\n\r\nTestemunhas na forma dos artigos 825 e 845 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-40.2010.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex da Conceição Santana [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex da Conceição Santana \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-11.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Vieira dos Santos Augusto [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Vieira dos Santos Augusto\r\n\r\nDeferido o requerido, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-44.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia do Couto Pereira Figueiredo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia do Couto Pereira Figueiredo\r\n\r\nDeferido o requerido, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-49.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira da Cruz [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Oliveira da Cruz\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se a devolução das notificações de fls. 358, 364 e 366 .\r\n\r\nProcesso: 0022800-52.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento Leal [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nascimento Leal, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 313/319 dos autos, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-78.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Rosa da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Rosa da Silva, Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136/139 dos autos, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia Ferreira da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betânia Ferreira da Silva, Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 288/292 dos autos, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-54.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇAO PESADA INTERMUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Alberto Lobato Caldas (OAB: RJ 19236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 dias, considerando-se o contido às fls. 526/848 e 856. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-44.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Monteiro da Paxião [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Monteiro da Paxião , Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 436/446, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-94.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Gurgel Tavares [Adv. Denise Marques Pessanha (OAB: RJ 56151 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Gurgel Tavares, Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293/296 dos autos, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-05.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Galdino da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacy Camargo Mendes Viana [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Galdino da Silva, Réu Jacy Camargo Mendes Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207/208 dos autos, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-06.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristine dos Prazeres Adrien [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrigel Comercio de Roupas e Brinquedos Ltda. [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrigel Comercio de Roupas e Brinquedos Ltda., Aut Jaqueline Cristine dos Prazeres Adrien\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado, observadas as formalidades da Lei nº 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-70.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nCgto: Amariles Fernando Moreira (Espólio de) [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Amariles Fernando Moreira (Espólio de)\r\n\r\nNada a reconsiderar, considerando-se os termos do art. 896 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0037300-94.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adyr Correa de Avila [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Torrefacao de Cafe Cordeiro Ltda. [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adyr Correa de Avila, Réu Comercio e Torrefacao de Cafe Cordeiro Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 dias, acerca do contido às fls. 347/350 .\r\n\r\nProcesso: 0067200-54.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecio Paulino Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviço de Vigilância e Guardas Ltda. , Réu: Via Parque Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecio Paulino Rodrigues \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, endereço atual da primeira Ré ou de seus sócios, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-97.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves da Rocha [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A. , Aut Carlos Alberto Gonçalves da Rocha \r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-52.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ney da Silva Paula [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: Kilatemia Pet Shop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ney da Silva Paula\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-37.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Adriana Marques dos Santos [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Uba Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uba Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 51/52 dos autos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-45.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leite Mathias [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratório Celula Analises Medicas e Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Leite Mathias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080200-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio José de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbras Barra Café Ltda. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio José de Sousa , Réu Italbras Barra Café Ltda. \r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-53.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieldes Marinho da Silva [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchinho Restaurante e Bar Ltda. - Restaurante da Silva [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieldes Marinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 239 dos autos, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-16.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Goncalves Monteiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-63.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Laudelino [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Laudelino\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uruguacy da Silva Lara [Adv. Elaine Coelho Ventura (OAB: RJ 138800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Vigilancia do Bairro Gramado [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uruguacy da Silva Lara\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077600-93.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rangel Pitasse [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rangel Pitasse , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fls. 145 em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-22.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sales Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Labreda Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino Send Service, Réu Labreda Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do constante de fls. 255 dos autos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-75.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna dos Santos Ferreira [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., Réu: União Federal - Ministério da Fazenda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna dos Santos Ferreira \r\n\r\nConsiderando-se o constante de fls. 39/56, esclarecer, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-68.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Luna Freire [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Produtiva Proopaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Luna Freire\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-08.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odette Franco Gervazoni [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nTer vista do contido às fls. 02, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-82.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Menas de Morais Carvalho [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Adrega Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Adrega Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/200, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-26.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Oliveira de Souza [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nApresentar contra-razões ao RO interposto pela parte autora, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000326-19.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel da Silva Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: Net Rio Ltda. 10 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel da Silva Ferreira \r\n\r\nRegularizar a petição inicial e sua representação processual, e , fornecer cópia da inicial para ser emetida a parte Ré, no prazo de 48 horas , sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-78.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS/RTE, Aut: Cristiane Gomes Silva [Adv. Valquir Peres da Silva (OAB: RJ 111118 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-59.2010.5.01.0078 - Arrest\r\n\r\nRqte: William Tavares Teles [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rqdo: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte William Tavares Teles\r\n\r\nConsiderando-se o constante de fls. 102/103, apresentar manifestações, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-59.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Salles da Costa Goncalves [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Salles da Costa Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da devolução do SEED de fls. 237 relativamente à parte Ré, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-85.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Santana dos Santos [Adv. MARIA DE FATIMA LIMA DA COSTA (OAB: RJ 121812 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Santana dos Santos \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-35.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Maldonado Belo [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Maldonado Belo\r\n\r\nTer vista dos documentos da Receita Federal, no prazo de 10 dias, na Secretaria desta Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-18.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Alves da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabor Peter Nagy [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Alves da Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-72.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Araújo [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Araújo\r\n\r\nTomar ciência do constante de fls. 213 dos autos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-74.2010.5.01.0078 - Pet\r\n\r\nRqte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nApresentar manifestações, no prazo de 10 dias, considerando-se o constante de fls. 59/60. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-62.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Camila da Silva de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: New Italia Design Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Camila da Silva de Souza\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-87.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Silva de Miranda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nConsiderando-se a inexistência de trânsito em julgado, nos termos da certidão de fls. 284, nada a deferir. Agaurde-se a decisão do AI em Recurso de Revista. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-77.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pessanha Brum da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pessanha Brum da Silva\r\n\r\nConsiderando-se a não integralidade do valor da execução, indefiro o requerido no item \"01\" de fls. 86. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-11.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Prado de Moraes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: padio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Brasil Multimidia Digital Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: CBTV Comunicacoes Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Prado de Moraes\r\n\r\nPrejudicado, tendo em vista a expedição de alvarás de fls. 623. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-21.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonnata Limoeiro de Albuquerque [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonnata Limoeiro de Albuquerque\r\n\r\nConsiderando-se as certidões negativas constantes de fls. 189-verso e fls. 198-verso, indefiro o requerido às fls. 196. Fornecer, no prazo de 10 dias, o atual endereço da primeira ré, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-44.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário dos Santos Carvalho [Adv. Patricia Marcia Oliveira (OAB: RJ 113301 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A. \r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-34.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rafael da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: 7 Lan Informática Ltda. EPP, Réu: Municipio de Vitória , Réu: Municipio de Volta Redonda, Réu: Tribunal de Justiça Federal do Espírito Santo, Réu: Estado do Acre , Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rafael da Silva \r\n\r\nConsiderando-se a natureza jurídica das rés, regularizar o pólo passivo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Duarte de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls. 77-verso, prejudicado o requerimento relativamente à representação processual. Ter ciência da dilação do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-51.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Figueiredo Vieira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\n´Ter ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-40.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE\r\n\r\nDeferido o requerido, pelo prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-10.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Marcos da Rocha [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Marcos da Rocha\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 31, considerando-se a certidão de fls. 23-verso. Diligencie, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-64.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Silva dos Santos [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nRéu: Uman Eletrica Ltda. ME [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Silva dos Santos\r\n\r\nIndique EXPRESSAMENTE, se há outras pendências, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-77.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estação República Churrascaria Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Inácio Cordeiro de Araújo [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estação República Churrascaria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 51. Comprovar o alegado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0009700-98.2006.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Felix da Silva [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Jandira de Araujo Paiva Magor [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jandira de Araujo Paiva Magor\r\n\r\nTer vista do contido às fls. 86, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-64.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Souza [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 dias, acerca do contido às fls. 122 .\r\n\r\nProcesso: 0062000-03.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Guimaraes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nTI: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR ROBERTO ALVAREZ DE SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Guimaraes\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nId: 945539"
                            ],
                            "945512": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0110000-34.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Gomes de Oliveira, INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Organização Beni Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPrazo de 48 horas para pagamento do quantum debeatur homologado às fls. 87 dos autos, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-84.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlene Chaves Melo\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar a diferença devida ao INSS relativamente aos recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945512"
                            ]
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/04/2010.\r\n\r\nProcesso: 0006800-42.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Cavalcante da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, fls. 537, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-09.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)], Réu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodorei Transportes Ltda., Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTerem vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0012400-73.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelio Lucio Sousa da Costa [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construcoes Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construcoes Ltda.\r\n\r\nTer vista da manifestação da parte autora, fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0013000-65.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins Pereira [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Logistica e Distribuidora Ltda. [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Martins Pereira\r\n\r\nTer vista da impugnação dos cálculos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-45.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara Baptista Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucara Baptista Pereira, Réu Pronep Ltda.\r\n\r\nTerem vista da promoção da Contadoria, por 10 dias sucessivos, inclusive para atenderem à solicitação nela contida. \r\n\r\nProcesso: 0022900-67.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Paulino Junior [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Infostar Serviços de Informatica Ltda. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infostar Serviços de Informatica Ltda., Aut Jose Augusto Paulino Junior \r\n\r\nTerem vista do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0026400-49.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Alves de Araujo [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Alves de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da Procuradoria Geral do Estado, fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0043900-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Costa [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Peças Nova Penha Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cléber William Macedo , Réu Eletro Peças Nova Penha Ltda. , Aut Mario Jorge da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-96.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Paim de Amorim [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Micrografica no Gerenciamento da Informacao Ltda. [Adv. Gilmar Baptista (OAB: RJ 84438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGI Micrografica no Gerenciamento da Informacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de crédito realizado. \r\n\r\nProcesso: 0051200-39.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Correa Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Correa Silva, Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência que foi designado para o dia 26/05/10 as 9h45min, a oitiva da testemunha na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu (CPI 0226200-09.2009.5.01.0223). \r\n\r\nProcesso: 0056400-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Duarte Hayden [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Duarte Hayden\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, fls. 287, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-82.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Caetano Alves Filho [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Caetano Alves Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-66.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bobek [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nTer vista da manifestação da parte autora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-42.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moary Pereira do Amaral Junior [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sattler Serviços Express & Studio S/S Ltda. ME [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moary Pereira do Amaral Junior, Réu Sattler Serviços Express & Studio S/S Ltda. ME\r\n\r\nTerem vista do ofício da CEF, no prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0086800-92.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antunes Francisco [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/RE Cia. Seguros [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/RE Cia. Seguros\r\n\r\nApresentar a documentação solicitada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-10.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes Machado [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes Machado\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081200-56.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Valério Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-47.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Lopes de Carvalho [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Lopes de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-33.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nobrega de Araujo [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço da sócia, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0090100-62.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirleny Rocha da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Castelinho Encantado Ltda. [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Castelinho Encantado Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-56.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienay Leite Pinto [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Revendedora de Gás Ltda. ME [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienay Leite Pinto , Réu Neves Revendedora de Gás Ltda. ME\r\n\r\nTerem vista do ofício da CEF, fls. 38, devolvendo o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0110700-36.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Brito Drysdale [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Lauro Muller Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Lauro Muller Comércio de Relógios Ltda., Aut Rosely Brito Drysdale\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-07.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Lemos da Silva [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nRéu: Ester Almeida Leite Lima [Adv. Wanderley dos Santos (OAB: RJ 17714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Lemos da Silva\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120400-07.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Lemos da Silva [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nRéu: Ester Almeida Leite Lima [Adv. Wanderley dos Santos (OAB: RJ 17714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Lemos da Silva\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128300-41.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ramos da Costa sucessor de Eliane Ramire de Andrade Gomes [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Nathália de Andrade Gomes sucessora de Eliane R. de Andrade Gomes representada por Wagner Ramos da Costa Gomes, Aut Wagner Ramos da Costa sucessor de Eliane Ramire de Andrade Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 452, deferindo o prazo de 30 dias para a apresentação de rol de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0131400-67.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Alves Xavier [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Alves Xavier\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135400-47.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuino Rodrigues Ferreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuino Rodrigues Ferreira\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102700-81.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva dos Santos [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmaceuticas Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva dos Santos\r\n\r\nTer vista da impugnação dos cálculos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-20.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Mendes Filho [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Mendes Filho \r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135700-72.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jorge Pereira Senna [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo - Ibi Card [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo - Ibi Card, Aut Rafael Jorge Pereira Senna, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 40,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Autor, inclusive, para ciência do despacho de fls. 169, indeferindo o pedido de impugnação da ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0103900-89.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Wagner Guimarães de Lyra [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0104700-20.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Azevedo Ribeiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Decarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV , Aut Fabiano de Azevedo Ribeiro , Réu Rio Carga e Decarga Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-95.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Esteves Maximo [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Dantas de Andrade [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Esteves Maximo\r\n\r\nApresentar o demonstrativo dos valores do INSS, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0136100-23.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Antonio de Melo Neto [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Teadit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Antonio de Melo Neto\r\n\r\nTer vista da impugnação dos cálculos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-41.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Rodrigues [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, inclusive para ciência da decisão de fls. 92/97. \r\n\r\nProcesso: 0139200-83.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Abreu Cavalcante [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Abreu Cavalcante\r\n\r\nTer vista da impugnação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0152400-60.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Augustinis de Oliveira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0143700-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: Ryuetshi Togashi [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: Myoco Togashi [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Myoco Togashi, Réu Ryuetshi Togashi, Réu Togashi Engenharia Ltda., Aut Wilson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-69.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Costa Machado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda.- Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Costa Machado , Réu Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nInformarem, no prazo de 5 dias se ainda pretendem produzir provas. \r\n\r\nProcesso: 0154800-47.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Farias da Silva Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda., Aut Patricia de Souza Farias da Silva Rodrigues\r\n\r\nTerem vista da manifestação do perito, fls. 323, no prazo de 5 dias sucessivos, inclusive para que informem se ainda pretendem produzir provas, juntando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nId: 943640"
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                            "943639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0118800-14.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Vieira \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Trigo de Ouro e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcos Tadeu da Silva , Padaria e Confeitaria Trigo de Ouro , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943639"
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                                "EXPEDIENTE DE 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0138500-36.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Esteves Dias [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Silva da Costa Brito e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Esteves Dias \r\n\r\nEsclarecer os itens 2.1 e 2.3, conforme determinado. \r\n\r\nProcesso: 0128100-60.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues Silva [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Gilson Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-10.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Andrade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Andrade, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-63.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Martins [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Dantas Barros [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margareth Dantas Barros, Aut Maria das Graças Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-15.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Arcanjo de Paulo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Arcanjo de Paulo \r\n\r\nRegularizar a emenda à inicial, eis que apócrifa, em cinco dias, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0138400-81.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa do Valle Juvenal [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio Milênio Centro de Estética Ltda. [Adv. Cristiane Bernarda Francisco Theodo (OAB: RJ 151190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa do Valle Juvenal \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0137100-84.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique de Souza [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Henrique de Souza\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0125400-14.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Feio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Feio \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, no valor de R$ 2.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0137700-08.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Rozendo da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Rozendo da Silva\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0142100-65.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Lima Pereira [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelson Cancio de Oliveira Padaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Lima Pereira \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0097700-63.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana Santos Valadão [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Roseana Santos Valadão \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 124 e 145. \r\n\r\nProcesso: 0121600-75.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorivalda Ana Bortoluzzi [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Dorivalda Ana Bortoluzzi\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta com resolução de mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC. Custas de R$ 600,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0110500-26.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114200-44.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivane Torres Rodrigues [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Luce da Silva Rodrigues [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandra Luce da Silva Rodrigues , Aut Ivane Torres Rodrigues \r\n\r\nInformar, em cinco dias, se pretendem produzir outras provas, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0112100-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues Silveira [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Rodrigues Silveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de citação para inicial, de fls. 54/55, com resultado negativo, mantida a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0003800-31.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabiano Lucas Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabiano Lucas Filho\r\n\r\nContestar embargos à execução opostos às fls. 298/300. \r\n\r\nProcesso: 0103200-13.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Romeu Pinto da Silva [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Simone Romeu Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pleito de fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000393-75.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Mata Fernandes Gonçalves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Mata Fernandes Gonçalves \r\n\r\nApresentar a liquidação do rol de pedidos, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0077700-42.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir do Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemir do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 66, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0089000-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Temistocles do Nascimento [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Temistocles do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 44/45. \r\n\r\nProcesso: 0091200-15.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Correia Capote [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-86.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felix da Silva [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felix da Silva \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas judiciais, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000218-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André de Oliveira de Alcantara [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André de Oliveira de Alcantara \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 24/25, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0022400-03.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alina Dias de Barros [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alina Dias de Barros\r\n\r\nTer vista da petição juntada aos autos à fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000405-89.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Ribeiro de Moraes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Podim Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Ribeiro de Moraes \r\n\r\nApresentar a liquidação do rol de pedidos, em 10 dias, sob pena de arquivamento. Com cópia à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000420-58.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda José de Souza [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: A2 Outfit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda José de Souza \r\n\r\nEsclarecer, em 10 (dez) dias, com a devida fundamentação, se há pedidos além daqueles formulados nos itens 1, 2 e 3. Em caso positivo, proceder à liquidação dos mesmos, sob pena de arquivamento. Com cópia à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000286-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anderson Pereira da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rone z Comestíveis Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anderson Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 19/20, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000424-95.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Sousa Amaro [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Carioca Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Sousa Amaro \r\n\r\nEspecificar, em 10 (dez) dias, os feriados trabalhados ao longo do pacto laboral, conforme postulado em sua petição inicial; apresentar o extrato analítico do FGTS, apontando os meses em que os depósitos não foram realizados corretamente; proceder à liquidação do item \"D\" do rol de pedidos, considerando o rito legal adotado, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0052500-67.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair da Silva Xavier [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair da Silva Xavier \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057400-93.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Maria Almeida de Andrade [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite Maria Almeida de Andrade \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 946608"
                            ],
                            "946586": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 19/04/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/06/2010 às 14:00 horas. Acaso não haja licitante interessado, nova Praça será realizada no dia 08/06/2010, às 14:00.\r\n\r\nProcesso: 0038000-59.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alan Loureiro Agostinho e Outros. Adv.: Anselmo Torres de Castro OAB.: RJ 62612 D\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (um) cortador de frios Filizola, NC-300, elétrico, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 650,00\r\n\r\n4 (quatro) balanças Filizola CS-6, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em 2.000,00\r\n\r\n9 (nove) micro câmera CCD color, lente de 1/3, com recursos de 200m e efeito espelho 480, sistema digital, com 1 placa de captura 120 fps Geo Vision, GV 600 para 16 câmeras, 9 caixas protetoras em alumínio e um sequencial para 16 câmeras, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 4.000,00\r\n\r\navaliado em 6.650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Quitanda, 51, Centro, Rio de Janeiro, 20011-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.650,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/06/2010 às 14:01 horas. Acaso não haja licitante interessado, nova Praça será realizada no dia 08/06/2010, às 14:01.\r\n\r\nProcesso: 0087400-13.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomiro Vaz da Silva e Outros. Adv.: Arnaldo Gil de Assis Dias OAB.: RJ 65662 D\r\n\r\nRéu: Construtora CRS Empreendimentos Imobiliarios e Outros. Adv.: Sergio Mandelblatt OAB.: RJ 78509 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (um) computador LG SUPER MULT, CPU \"1730 CORE 2 DUO e 7300\", 4 GB de RAM, HD de 500 GB, unidade DVD LNX, monitor LCD de 22 polegadas - wide 2/7V, marca AOC, teclado ABNT PS/2, marca POSITIVO, mouse óptico, em uso avaliado em 1.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 1018, Copacabana, Rio de Janeiro, 22600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/06/2010 às 14:02 horas. Acaso não haja licitante interessado, nova Praça será realizada no dia 08/06/2010, às 14:02.\r\n\r\nProcesso: 0061900-08.2008.5.01.0080 - CartPrec\r\n\r\nAut: Clovis Paulo Serena e Outros. \r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (um) apartamento, situado na rua México, nº 11, 1901 andar, bloco B, bairro centro, freguesia de São José, Rio de Jnaiero - RJ. Fração ideal de 0,0046 do domínio útil do terreno, foreiro ao domínio da União, medindo 113,40m de frente pela rua Santa Luzia, 25,65m do lado direito; 50,80m do lado esquerdo; e 116,00m nos fundos, confrontando à direita com a Avenida Presidente Wilson, à esquerda com a rua Santa Luiza e nos fundos com os prédios nºs 255/257, 277 e 311 da Avenida Rio Branco. avaliado em 270.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua México, 11, bloco B, apto. 1901, Freguesia de São José, Centro, Rio de Janeiro, 20031-144 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 270.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/06/2010 às 14:03 horas. Acaso não haja licitante interessado, nova Praça será realizada no dia 08/06/2010, às 14:03.\r\n\r\nProcesso: 0121700-98.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Ribeiro Rogerio e Outros. Adv.: Ananias de Carvalho Arrais OAB.: RJ 99812 D\r\n\r\nRéu: Bar e Pensao Belu Penha Ltda. - Novo Sabor e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - (02) Dois Freezers horizontais tipo industrial, da marca \"metal frio\", na cor branca, avaliada a unidade em R$ 1.500,00, totalizando 3.000,00 avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Bras de Pina, 148, loja 244, Penha, Rio de Janeiro, 21070-032 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946586"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023400-35.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000049-91.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Fortunato da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Fortunato da Silva \r\n\r\nVir com cópia da emenda, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000093-13.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Teodora de Oliveira [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruy Cardoso Vasques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Teodora de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.13 .\r\n\r\nProcesso: 0000032-55.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Monteiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Banco ABN Amro Real S.A., Réu: Banco Sudameris Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Monteiro\r\n\r\nVir com o endereço correto do Réu, regularizando a inicial, em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110900-37.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Duílio da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: KF Serviços Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora do cartório, por 05 dias, conforme fls. 167. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-04.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duarte Aguiar [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: GL Eventos [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Duarte Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Habilitação na massa falida, conforme despacho de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0074900-38.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Schneider da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda. , Aut Marco Aurelio Schneider da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/10/2010 às 11:40hs, para a audiência de inquirição da testemunha: Josmar Vila Nova da Silva .\r\n\r\nProcesso: 0030100-22.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Matias de Oliveira [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Matias de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, nos termos de ata de fl. 38 .\r\n\r\nProcesso: 0074800-20.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Machado [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nVistas à ré. Prazo :10 dias \r\n\r\nProcesso: 0074300-51.2008.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Service Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Dimas da Silva Figueiredo [Adv. Marlo George Alves de Oliveira Matos (OAB: RJ 128452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Service Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nCiência à ré da convolação em penhora do depósito de fls.48 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075200-97.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rogerio de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Jorge Luiz Rogerio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-43.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Clerton dos Santos Gomes [Adv. Marco Antonio da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 77777 - D)]\r\n\r\nRéu: CH 7 Modas ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH 7 Modas ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0076100-80.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildson Lopes de Figueiredo Pereira [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Ribeiro Soluri [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilma Ribeiro Soluri\r\n\r\nRegularizar o recurso impetrado em 18/02/2010, por apócrifo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-59.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Freitas Faria [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Alhena Comercio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alhena Comercio de Roupas e Acessórios Ltda., Aut Danielle de Freitas Faria \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-05.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Moreira [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: BCP S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: IBM Industria de Maquinas S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Industria de Maquinas S.A., Aut Ricardo Rodrigues Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram rejeitados e de que os embargos de declaração opostos pela 3ª ré foram procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-04.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirene Ferrari [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirene Ferrari \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Freire de Amorim Sobrinho [Adv. Paulo Moreira da Costa Neto (OAB: RJ 74636 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Gilson Freire de Amorim Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-07.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ferreira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-91.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes Lopes [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Acqua Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes Lopes \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0087000-93.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Batista de Abreu [Adv. Elizabeth Medeiros Pinto (OAB: RJ 80924 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Mec Editora Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Mec Editora Ltda.\r\n\r\nVistas à ré. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0078000-98.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Barbosa [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: SP 271993 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-63.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacinelma Ferreira Gonçalves [Adv. Porfirio Adorno Galeano (OAB: RJ 144799 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: De Strong Line 2007 [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinelma Ferreira Gonçalves\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0079000-70.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenise Vallim Moreira [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwige Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Adelina Eulina Mourão Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenise Vallim Moreira\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0079300-95.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Carvalho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-88.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Candeias [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Servicos Skylab Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Candeias\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Dias da Cruz Prudente Junior [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Claudio Dias da Cruz Prudente Junior\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria, devendo adequar seus cálculos, nos termos das promoções de fls.124, 128 e 139, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082100-33.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues Saraiva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)], Réu: For Secutity Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues Saraiva\r\n\r\nVenha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0027800-92.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Felix de Lima [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Incorporacao e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Intaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Felix de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.181/188. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-26.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Vera Y Conde Gonzales [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos - Centro Educacional Santa Monica [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Vera Y Conde Gonzales, Réu Lar dos Meninos - Centro Educacional Santa Monica\r\n\r\nCiência às partes da convolação em penhora dos depósitos de fls.160 e 189 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083400-93.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Oliveira Brito [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Oi Telemar [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Oliveira Brito, Réu Logictel S.A., Réu Oi Telemar\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-74.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edglenio Calado de Abrantes [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tracker do Brasil Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edglenio Calado de Abrantes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.319: \"Vistos,etc. Compulsando os autos, verifica o Juízo que o autor recebeu o TRCT com a paga (comprovada à fls.15, mediante extrato em sua conta) de R$ 4.083,78, valor este que não abrange a multa de 40% do FGTS entre as rubricas lá elencadas. O reclamante sacou os depósitos de FGTS que tinham sido feitos pela reclamada em sua conta vinculada até a data em que os saques foram realizados, quais sejam, 29/01/2007 e 31/01/2007, sendo que dos valores sacados está presente a multa de 40% sobre o FGTS (fl.342, no valor de R$ 1.351,65). O saldo de R$ 1.093,69 refere-se a depósitos realizados posteriormente as datas dos saques acima informados relativos a meses faltantes, acrescidos de JAM. Como não houve deferimento, tanto pela r.sentença de piso, quanto pelo v.acórdão, da paga de FGTS (nem depósitos, nem diferenças) e sim, tão somente da multa de 40% sobre o FGTS (pagamento já comprovado), nada há a liberar ao autor nos presentes autos. Notifique-se\". \r\n\r\nProcesso: 0082500-13.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Souza de Oliveira [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Mix Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Mix Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Marcos Antônio Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de qua a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-10.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Teodoro da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Teodoro da Silva \r\n\r\nAo autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-53.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Rodrigues Moreno [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. - Devassa n/p Sócio Sr. Alessandro Cucco [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Rodrigues Moreno, Réu Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. - Devassa n/p Sócio Sr. Alessandro Cucco\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-38.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luis da Silva Guedes [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Abanerj Associação dos Funcionarios da Abanerj [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abanerj Associação dos Funcionarios da Abanerj \r\n\r\nVir com o pagamento da diferença de débitos previdenciários apontada, no valor de R$ 384,79, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 946237"
                            ],
                            "946238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0031400-53.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Goncalves Magdaleni\r\n\r\nRéu: Sol Serra e Mar Empreendimentos e Administracao Imobiliaria Ltda., JJ Empreendimentos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JJ Empreendimentos e Construcoes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-17.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Custódio Lourenço\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946238"
                            ],
                            "946239": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/04/2010\r\n\r\n0015900-78.2007.5.01.0081 RTOrd\r\n\r\nExequente: Porfirio Jose Rodrigues Serra de Castro e Outros\r\n\r\nExecutado: Raimunda Azevedo Sales\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimunda Azevedo Sales, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.065,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946239"
                            ],
                            "946240": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0033700-22.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cardoso Guimaraes\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946240"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "945558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011100-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Sousa Beckman Balthazar [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellório Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellório Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, recolhimento do INSS .\r\n\r\nProcesso: 0006400-82.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Silva [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se e cumprir fls 126, no prazo de 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-87.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Mayderson da Silva Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-10.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gil Bahia [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda., Aut Fernando Gil Bahia\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução, no prazo legal.. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-55.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Barbosa [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Nova Vida de Olaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Barbosa\r\n\r\nAdequar a inicial nos termos do art 852-B, I, da CLT, devendo juntar cópia para encaminhamento à RDA. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-32.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Edison Rodrigues Pereira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nJuntar depósito do valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-91.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carib Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 140422 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Barbosa Ribeiro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carib Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-29.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Caroline Souza de Amorim [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: PFG Comércio de Produtos Veterinários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Caroline Souza de Amorim\r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo juntar cópia para encaminhamento à RDA. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Magalhães Torquato [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Teixeira Mendes da Costa e Silva [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Teixeira Mendes da Costa e Silva, Aut Joyce de Magalhães Torquato\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 33, em 5 dias sucessivos, permeados por outros 5, sob as penas da lei, sendo a RDA , ainda, ao recolhimento de R$ 1.600,00, referente ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-38.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Franco de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Solucoes Logisticas Ltda. [Adv. Simone Guimaraes Simmer (OAB: RJ 78769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beta Solucoes Logisticas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento cobrado pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-73.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pacifico dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Acegri Associacao de Produtos e Usuarios do Ceasa Grande Rio [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Réu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acegri Associacao de Produtos e Usuarios do Ceasa Grande Rio, Aut Adriano Pacifico dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls 234/238, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-24.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Carvalho de Jesus [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Eliana Carvalho de Jesus, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nApresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-03.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Santos de Almeida [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Roger Walter [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Santos de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos adequados ao julgado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-88.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Quintanilha Guimarães [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nRéu: Lancers Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Raquel Gabriel Teixeira Duarte (OAB: RJ 135363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lancers Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 hs\r\n\r\nsob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-32.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Gracio de Araujo [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Gracio de Araujo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-39.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza do Rosário Patusco [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. , Réu: ACM n/p Luis Arthur Couto da Costa , Réu: ACM n/p Wallace Leal França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza do Rosário Patusco \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096500-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arleno de Souza Jardim [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arleno de Souza Jardim \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000216-08.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Arantes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Técnica Aplicada a Serviços Ltda. , Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Arantes \r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, devendo juntar cópia para encaminhamento à RDA. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-61.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Freitas Barroso Junior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Trishop Promocões Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promocões Serviços Ltda. \r\n\r\nDeferido o prazo por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-78.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Conceição da Silva [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 54 e vir com meios hábeis à execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-64.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annie Gomes da Roza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa Telefonia Multiusuario Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Gna Gestores de Negocios Associados [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annie Gomes da Roza, Réu ETML Empresa Telefonia Multiusuario Ltda., Réu Gna Gestores de Negocios Associados, Réu Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos\r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fls 339. Prazo às partes de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias para correções. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-96.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Castro Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Castro Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027000-56.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Rego Campos [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Rego Campos, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContestar embargos de declaração, reciprocamente, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0027200-97.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Ricardo Siqueira Soares [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Ricardo Siqueira Soares\r\n\r\nInforme o RTE se ainda encontra-se em auxílio doença e até quando. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-15.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva de Melo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Silva de Melo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos atualizados, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. Art. 879, CLT . .\r\n\r\nProcesso: 0029000-34.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ribeiro Bloise [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ribeiro Bloise\r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de flks 186. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-24.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis Adao [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A., Aut Wagner Luis Adao\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-51.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Lima Ferreira [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora V. P. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos adequados ao julgado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-75.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Moura [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Moura, Réu Provar Negocios de varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls 455, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-89.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donaldo de Mendonca Junior [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donaldo de Mendonca Junior\r\n\r\nInformar o endereço em que se encontra o bem indicado .\r\n\r\nProcesso: 0037900-69.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Holanda do Carmo [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Holanda do Carmo, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5, para cálculos atualizados. .\r\n\r\nId: 945558"
                            ],
                            "945557": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0050600-77.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado Lima\r\n\r\nRéu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Murilo Ribeiro Rodrigues, Globo Comunicacao e Participacoes S/A, Nova Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-68.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Moreira Dantas \r\n\r\nRéu: Fundação Infancia e Adolescência , Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda., Serviço de Seg e Vig LTDA n/p José Antônio Marques da Silva, Serviço de Seg e Vig LTDA n/p Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nPelo presente fica m Serviço de Seg e Vig LTDA n/p Bruno Frota Mohamed Slaibi, Serviço de Seg e Vig LTDA n/p José Antônio Marques da Silva, Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 dias . .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945557"
                            ]
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032500-91.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dina Tania dos Santos Oliveira [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Itens Instituto Tecnico de Enfermagem e Saude Ltda [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Itens Instituto Tecnico de Enfermagem e Saude Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0112000-13.1986.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MUNIR LANATE ROSA E OUTROS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ERIALDO DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ANA FERREIRA MELLO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ROGERIO MARTINS TORRES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ABEL MARTINS TEIXEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL MARTINS TEIXEIRA, Aut ANA FERREIRA MELLO, Aut ERIALDO DA SILVA, Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA, Aut MUNIR LANATE ROSA E OUTROS, Aut ROGERIO MARTINS TORRES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-73.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MOREIRA VELOSO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO COND.ROTA DO SOL,LAGOA AZUL,VERDE MAR [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MOREIRA VELOSO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de wfls 110. ....Bacen jud infrutifero..............\r\n\r\nProcesso: 0112600-67.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiles Duarte Filho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiles Duarte Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-55.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Ribeiro da Conceição [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: André Moussa Chalhoub [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Ribeiro da Conceição \r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0112300-37.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias Branco Alves [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercados Ltda-ME, Réu: Jorge Dias Carmo Ministério Junior , Réu: Ricardo Barbosa de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeias Branco Alves\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, para a regular ciência da decisão. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-80.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro da Silva [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Juturnaiba Ltda., Réu: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao (Municipio de Araruama), Réu: Arnaldo Teixeira Manso [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnaldo Teixeira Manso\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ R$ 41.248,35 equivalentes a 3401667,67 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0114100-37.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gouveia de Souza [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gouveia de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da lei ..\r\n\r\nProcesso: 0061700-80.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro da Silva [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Juturnaiba Ltda., Réu: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao (Municipio de Araruama), Réu: Arnaldo Teixeira Manso [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ R$ 41.248,35 equivalentes a 3401667,67 TRs. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-15.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Barbosa [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermais Santos e Antunes Ltda [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-73.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maguina da Silva Oliveira [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mirante Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maguina da Silva Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-68.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Raposo Gordes [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Raposo Gordes\r\n\r\nRetificar o valor de seus salários, comprovando-os...nos termos do despacho de fls 157. \r\n\r\nProcesso: 0076500-11.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré de Azevedo Pereira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Benacon Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ( Sabor do Brasil ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré de Azevedo Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ R$ 11.573,34 equivalentes a 954.429,85 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0089000-12.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Resgate Médico Consultoria e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva , Réu RM Resgate Médico Consultoria e Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDesignada audiência para o dia 24/05/2010 às 09:45 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-96.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Cardoso da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Melissa de Almeida Baptista Carvalho (OAB: RJ 106453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Clebio Cardoso da Silva, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 754 .\r\n\r\nProcesso: 0054900-65.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva (Espolio de) [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguinaldo Rodrigues da Silva e Marilene da Silva [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva (Espolio de)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-03.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Bruno da Conceição [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTI: Tania Ramos Coutinho da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Bruno da Conceição\r\n\r\nDesiganda audiência para o dia 31/05/2010 às 09:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0033300-22.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miune Octaviano da Fonseca Junior [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Climos Servicos Medicos Ltda. [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climos Servicos Medicos Ltda., Aut Miune Octaviano da Fonseca Junior\r\n\r\nDesignada audiência especial, com fim de conciliação, para o dia 31/05/2010 às 09:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000002-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Seixas Filho [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros - S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme de Seixas Filho\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 31/05/2010 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000121-58.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio José de Souza [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Progresso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio José de Souza\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 31/05/2010 às 10:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0142800-18.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológias Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Oliveira Souza\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 16/06/2010 às 09:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0039400-22.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Serviços Médicos da Região dos Lagos Ltda., Réu: Easy Way Coop Mult Prest Serv Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 16/08/2010 ás 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0049900-50.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecil Moreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Artelagos Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artelagos Artefatos de Concreto Ltda., Aut Ecil Moreira \r\n\r\nDesignada audîência para o dia 10/06/2010 às 08:45 horas. Manifestar-se sobre prova testemunhal, em 10 dias, conforme despacho de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0058000-91.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marbio do Nascimento Vignoli [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S. A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S. A, Aut Marbio do Nascimento Vignoli\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 31/05/2010 às 11:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017700-97.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA LUA DE MEL DE ARARUAMA LTDA, Réu: REST E PADARIA HELEREGIL DE ARARUAMA LTDA ME [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 87 ;\r\n\r\nProcesso: 0093200-28.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaías Teixeira [Adv. Priscila Mendes da Motta (OAB: RJ 154975 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto Nesralla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Teixeira\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 01/06/2010 às 08:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0116200-28.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Rosa da Silva [Adv. Edemilson Martins de Almeida (OAB: RJ 114062 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriente Construção Civil Ltda., Aut Sidnei Rosa da Silva\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 01/06/2010 às 08:15 horas. Manifestar-se sobre outros meios de prova, conforme despacho de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0020600-09.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Mauricio da Silva Padilha ESPÓLIO DE [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliet Melo Dantas Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Mauricio da Silva Padilha ESPÓLIO DE\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 16/06/2010 às 11:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0112100-30.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Werneck da Rocha Berceruelo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcia Soares Werneck da Rocha Berceruelo\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 01/06/2010 ás 08:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000185-68.2010.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Gren Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Natalia Oliveira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Top Gren Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 01/06/2010 às 09:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0103000-66.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELIO DE OLIVEIRA SAMPAIO [Adv. Fabianne Marchon de Oliveira (OAB: RJ 91059 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: ORGANIZACOES SIQUEIRA LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: NOVA MATARUNA COM DE CEREAIS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA, Aut MARCELIO DE OLIVEIRA SAMPAIO, Réu NOVA MATARUNA COM DE CEREAIS LTDA, Réu ORGANIZACOES SIQUEIRA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despachode fls 151 .\r\n\r\nProcesso: 0106700-06.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo da Silva Cabral [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nRéu: Copque Vigilancia Patrimonial Ltda. ME [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Ubiraci Gandarela Copque, Réu: Celso de Almeida Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copque Vigilancia Patrimonial Ltda. ME, Aut Joao Paulo da Silva Cabral\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 220. ...\r\n\r\nProcesso: 0104400-52.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE BRITO VIEIRA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE BRITO VIEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0115600-41.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Fabricio Patrocinio [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: AR 01 Celulares Ltda. (Ok Celulares) [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fabricio Patrocinio\r\n\r\nEsclareça o que pretende com fundamentação juridica e prova documental...em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-48.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMILO DA ROCHA [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: EVALDA MARIA PINHEIRO DE FARIAS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAMILO DA ROCHA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0069300-50.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dheni Caroline de Paula Lordello da Silva [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuele 2000 Cabelereiros e Comércio ltda. N/P Maria Elizabeth dos Santos Rocha, Réu: Maria Elizabeth dos Santos Rocha, Réu: Ubiratan dos Santos Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dheni Caroline de Paula Lordello da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-96.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilda Sampaio Conceição [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda (Casa e Vídeo) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilda Sampaio Conceição, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda (Casa e Vídeo) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nVenham as partes com quesitos em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-33.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Monteiro da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Retiro Haras da Capela Simples Ltda ME [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Monteiro da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-58.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Meinick Ribeiro [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Meinick Ribeiro\r\n\r\nciência da devolução do prazo ...para inclusive apresentar contra-razões ao RO..nos termos do despacho de fls 546. \r\n\r\nProcesso: 0068900-70.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO LEOPOLDINO NEVES [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO DOS GENERICOS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA. [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO LEOPOLDINO NEVES\r\n\r\nCiência ao reclamante da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0023900-13.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins Pinheiro [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 159150 - E)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda (antiga denominação da World Service Empreendimentos S/C Ltda)., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Martins Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0070100-49.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei dos Santos Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio Stock Center Ltda, Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ;\r\n\r\nProcesso: 0122500-35.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Barbosa da Conceição [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Mare Alta Carpintaria e Marcenaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Barbosa da Conceição\r\n\r\nEsclareça melhor o que pretende com fundamentação jurídica e provas...nos termos do despacho de fls 22. \r\n\r\nProcesso: 0071400-56.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIANS BOTELHO DA SILVA [Adv. Ubirajara Martins (OAB: RJ 33903 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA DE AGUAS DE JUTURNAIBA SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DE AGUAS DE JUTURNAIBA SA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 131; ;\r\n\r\nProcesso: 0071600-24.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA [Adv. Alessandra Brito de Figueiredo (OAB: RJ 111593 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de despacho fls 204 ........\r\n\r\nId: 944635"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "946380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071800-63.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Campos Nunes [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execucao de Seguranca e Vigilancia Internas S.A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Campos Nunes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0088900-12.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARVENY DAIR RIBEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARVENY DAIR RIBEIRO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0020900-23.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO CARLOS MIRANDA DA SILVA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: LEN TEC CONS E EMPREEND LTDA [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO CARLOS MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0046500-65.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Moreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio de Oliveira Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0091100-40.2009.5.01.0431 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joedimo Eugenio Tavares [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nExdo: Auto Viacao Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joedimo Eugenio Tavares\r\n\r\nTer vista dos autos, informando o correto endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0009500-65.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Mota Fiusa [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme acórdão, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085600-95.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Rodrigues Soares [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Servicos Tecnicos de Dragagem Ltda [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terpasa Servicos Tecnicos de Dragagem Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme acórdão, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0165100-11.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOLMAR RODRIGUES SANTOS [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSP RIO DAS OSTRAS LTDA (EXP CASIMIRO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOLMAR RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0109100-59.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gomes Pinto [Adv. Allison Garcia Resende (OAB: RJ 140900 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirne Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Gomes Pinto\r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0132400-84.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Faria da Silva [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes Eletricas S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Faria da Silva\r\n\r\nlivre \r\n\r\nProcesso: 0135500-52.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA BEZERRIL DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: JUAN MANUEL CAMINOS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA BEZERRIL DOS SANTOS\r\n\r\nInformar, em cinco dias, se foi efetuada baixa em CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0120500-70.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea Maria Lopes de Jesus [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcea Maria Lopes de Jesus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0099900-62.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo da Cunha Leal [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo da Cunha Leal\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0099700-89.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielza Silva dos Anjos [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Avery Bahiense Gemal [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marielza Silva dos Anjos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0054400-07.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovana da Silva [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Erliete Tavares Buono\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana da Silva\r\n\r\nTer ciência de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0093300-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA GOES MACHADO [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: O S DE OLIVEIRA FILHO- ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA GOES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho, indicando meios à execução. \r\n\r\nProcesso: 0066000-45.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA SILVA SANTOS [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: UTI-LEASE MAQUINAS GRAFICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0167100-04.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIDALIA MARIA SILVA ATHAYDE [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os documentos, sob pena de determinação de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0038500-13.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-21.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Amarante Vieria de Oliveira Filho [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Labadee Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Amarante Vieria de Oliveira Filho, Réu Labadee Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em DEZ dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0061400-24.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Mariana da Costa Souza [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda [Adv. Jose Eduardo R. Silva (OAB: SP 135217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza Mariana da Costa Souza\r\n\r\nComparecer na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio dia 28/04/2010 às 13:00 para perícia médica. \r\n\r\nProcesso: 0162400-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Viana [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114600-72.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Gomes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamento [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Máquinas e Equipamento , Aut Ricardo Alves Gomes , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-71.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Guimaraes dos Anjos [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Feg Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feg Engenharia Ltda, Aut Gilcimar Guimaraes dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-62.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Moreira de Oliveira [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moreira de Oliveira, Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-23.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Sales Marques [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Sales Marques, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-11.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson da Silva Correa [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio da Rocha Brettas [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio da Rocha Brettas\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento das parcelas vencidas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163400-34.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Carvalhais [Adv. Aline de Souza Leone (OAB: RJ 155274 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegario Izaac e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Carvalhais \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0010500-66.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D´arc Severino Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Roteseria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´arc Severino Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-90.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Teixeira do Vale [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Teixeira do Vale\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-62.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Domicio de Santa Rita [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ - RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ - RJ, Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0038400-92.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Willy Alves Vieira Dias [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0049500-10.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Oliveira Lessa [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário por intempestivo (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0067300-51.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Bonifacio da Rocha [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Cursos de Idiomas Fisk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bonifacio da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0142900-15.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Braulino Barreto [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Braulino Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0012400-46.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO CORREIA DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut FERNANDO ANTONIO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 568. \r\n\r\nProcesso: 0136200-52.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Barbosa [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Rui Cesar Raimundo [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rui Cesar Raimundo\r\n\r\nNego seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO, por deserto (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0099100-05.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLIZE DE SOUZA SANTOS [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLA DO BRASIL FRUTI LTDA [Adv. Jose Maria Rosa da Silva (OAB: RJ 43664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORLA DO BRASIL FRUTI LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021000-94.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira de Azevedo [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Media Tensao de Cabo Frio-Instalacoes Eletricas Ltda. [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-44.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcondes Alves da Fonseca [Adv. Dariane dos Santos Barrozo (OAB: RJ 134918 - D)]\r\n\r\nRéu: Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, bem como as custas, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166600-54.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonia Pereira Goncalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Pereira Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do ofício à fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0127000-60.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZIA PORTO DE OLIVEIRA MENEZES [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUNG KETUT CONFECCOES LTDA ME [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZIA PORTO DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 81 (indeferido). \r\n\r\nProcesso: 0031700-32.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Pires de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comercial da Industria e Turistica de Cabo Frio [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Comercial da Industria e Turistica de Cabo Frio\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 134. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-73.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores de Almeida Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Clara Ltda. [Adv. Marco Antonio Pontes Barbosa (OAB: RJ 96111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores de Almeida Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0032500-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Pinheiro Guimarães [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Pinheiro Guimarães , Réu ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-27.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Sal de Cabo Frio,Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046000-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Residencial Paco Portinho [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Conjunto Residencial Paco Portinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047500-08.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerfson Silva Felix [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: E P Lopes Bazar-ME (O Amigao das Tintas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerfson Silva Felix\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0056800-57.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Gomes [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: M F Rosa Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 52 v. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-41.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: PECANHA SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0054300-47.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo Souza da Silveira [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Campo Redondo Ltda N/P Durval Almeida da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo Souza da Silveira\r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, pena de extinção, o nome correto das pessoas, físicas ou jurídicas, com quem pretende litigar. \r\n\r\nProcesso: 0053400-40.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CARDOSO DA FONSECA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA BUREAU EMPRESARIAL LTDA [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CARDOSO DA FONSECA\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido através do Alvará de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0073900-54.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Tuze Rodrigues Albernaz [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Lagos Boutique de Calcados Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Tuze Rodrigues Albernaz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-69.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele Mendes Vieira [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Mendes Vieira\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução. Devendo ficar ciente que, após um (1) ano sem prosseguimento e/ou não localizados bens será aplicada a Resolução Administrativa nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0041200-25.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda. [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0025400-88.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Quintanilha de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Veiserra de Cabo Frio Ltda - EPP (Itaipava) [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Veiserra de Cabo Frio Ltda - EPP (Itaipava)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0027700-62.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO NEVES PACHECO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR MESQUITA DA SILVA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO NEVES PACHECO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Elias Benevides [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oenis Sergio Ribeiro Soares [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oenis Sergio Ribeiro Soares\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0100500-54.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VARANDA DO CANAL LTDA ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-26.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesilane Hermogenio Gomes [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Azevedo Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesilane Hermogenio Gomes\r\n\r\nAtentar para os alvarás de fls. 129/130 e despacho de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0080200-32.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Nideck Pinto [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Nideck Pinto\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0080500-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Junio de Souza Ribeiro [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Junio de Souza Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o pedido de fl. 30 ante os termos do acordo de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0081000-94.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Inacio de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Esporte Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Inacio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057700-69.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Mendes Filho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Nilson Mendes Filho, Réu Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias prazo comum\r\n\r\nProcesso: 0061000-39.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Lima [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: Decol-Lagos Comercio e Servicos Ltda., Réu: Ciclo DAgua Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Renato de Carvalho Macedo (OAB: RJ 108973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira de Lima\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0067400-40.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cabista Desenvolvimento Urbano - Ecatur [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-18.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber de Araujo Quintanilha [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: A C de Mendonca Junior Film [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C de Mendonca Junior Film\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-21.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Amarante Vieria de Oliveira Filho [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Labadee Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Amarante Vieria de Oliveira Filho, Réu Labadee Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em DEZ dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0023400-47.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Jailson Tavares da Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. , Cgto Jailson Tavares da Costa , Cgte QUINZE DE MAIO INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CNPJ 07.946.489/0001-38\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2010 às 11.30 horas, na secretaria desta Vara do Trabalho. Mantidas as determinações. \r\n\r\nProcesso: 0068300-96.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antonio Ferreira N/P Maria Augusta Ramos Ferreira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PRAIA DO SUDOESTE [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Antonio Ferreira N/P Maria Augusta Ramos Ferreira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0026600-48.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: W D A HOTELARIA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da devolução da CP com certidão negativa e para requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0080000-59.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Castilho Antonelli [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Samis Restaurante Ltda-ME (Restaurante Roda D´agua)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Castilho Antonelli\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0075400-83.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: NAHUM JR CONFECCOES LTDA (ABUTRE SPORT WEAR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nEsclarecer o requerido à fl. 231 em face da certidão de fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0032000-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Mendes da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Mendes da Silva, Réu Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0046100-51.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alcantara de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S/A - Concessionaria de Servico Publico de Agua e Esgoto [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S/A - Concessionaria de Servico Publico de Agua e Esgoto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000441-48.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Gonçalves Lisboa [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Miramar Ltda. - Jornal O Perú Molhado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Gonçalves Lisboa\r\n\r\nRetirar os documentos que acompanham a inicial e juntá-los conforme Provimento 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0069800-27.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Amaral [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnauto Auto Pecas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Amaral\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Mandado de Entrega. \r\n\r\nProcesso: 0000218-95.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Búzios Ariaú Hotel Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniela Cordeiro Cozzi \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Búzios Ariaú Hotel Ltda.\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos contidos no artigo 890 e paragrafos do CPC, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0043700-64.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sibyl Estevam Barros [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Agung Ketut Confeccoes Ltda. [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agung Ketut Confeccoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-41.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Fonseca [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Tours Operadora de Turismo Ltda [Adv. Gisele de Neves Laperriere Pimenta (OAB: MG 61771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira Fonseca\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Subrinho Franca Amorim [Adv. Simone Fonseca da Cruz (OAB: RJ 137791 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Net Redes de Comunicacao e Provedor de Acesso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Subrinho Franca Amorim\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000233-64.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: A. C. de Mendonça Junior Film [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nCgto: Helio Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A. C. de Mendonça Junior Film \r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos contidos no artigo 890 e parágrafos do CPC, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0030600-86.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: RIO LASER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-85.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Mello Cortes [Adv. Simone Fonseca da Cruz (OAB: RJ 137791 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Net Redes de Comunicacao e Provedor de Acesso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz de Mello Cortes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0050600-34.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Frederic Charles Barreto Martins [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)]\r\n\r\nRqdo: Teigon Transportes de Cargas Ltda [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Frederic Charles Barreto Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-40.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ROGERIO GUIMARO COUTINHO [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA CONSTRUCOES E MONTAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROGERIO GUIMARO COUTINHO\r\n\r\nComprove o Rte. o alegado as fls. 41, com documentos. \r\n\r\nProcesso: 0068700-32.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Louvado Lima [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Louvado Lima , Réu ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-38.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA, Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos procedentes em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002945-61.2009.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Andre Gomes Alves [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Andre Gomes Alves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-59.2008.5.01.0431 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jailton Lopes [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRqdo: Chebabe Cereais SA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jailton Lopes\r\n\r\nApresentar rol de bens que pretende sejam arrestados, inclusive com documentos pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0044300-61.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adejair dos Santos Ferreira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0049200-63.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILDO OSCAR DA SILVA [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILDO OSCAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0025700-50.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio Pereira dos Reis [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Luis de Mello [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Luis de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-67.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI GASPAR MOUCO [Adv. Mauricio Cabral Coutinho (OAB: RJ 11956 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI GASPAR MOUCO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0046000-14.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FLORINDO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CABO FRIO [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA FLORINDO\r\n\r\nRequerer, em trinta dias, o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001300-74.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE PAULA SOARES [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário, devendo comparacer a Secretaria da Vara para assinar o auto de depósito, sob as penas da Lei. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-90.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira Sardinha - (espolio de) [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário, devendo comparacer a Secretaria da Vara para assinar o auto de depósito, sob as penas da Lei. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-79.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Bom dos Santos [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda. [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda., Aut Peterson Bom dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000183-38.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Stockler Junior Pousada Limitada - ME (Pousada Genesis Suítes e Lazer Arraial do Cabo) [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiana Siqueira de Mello Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Stockler Junior Pousada Limitada - ME (Pousada Genesis Suítes e Lazer Arraial do Cabo) \r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos contidos no art. 890 e §§ do CPC, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0035300-61.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians Marques de Souza [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M Fernandes de Siqueira, Réu Prolagos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 946380"
                            ],
                            "946382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187500-24.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Alves Cabral [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Alves Cabral\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0217100-90.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jorge Miranda [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: MGS Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGS Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta sem resolução do mérito.\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0204300-45.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIL LOPES DE ALMEIDA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATUR EMPREEND TURISTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIL LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do Alvará nº 217/2010. \r\n\r\nProcesso: 0172400-29.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ramos da Silva [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Praia Grande Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Praia Grande Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0172700-88.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaele Caroline dos Santos Azevedo [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: I C S Machado Comercio e Servicos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele Caroline dos Santos Azevedo\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução. Devendo ficar ciente que, após um (1) ano sem prosseguimento e/ou não localizados bens será aplicada a Resolução Administrativa nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0190000-34.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA SOARES [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAT FRIOS E CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA SILVA SOARES\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0184900-64.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado à fl. 75, devendo comprovar a incorporação referida. \r\n\r\nProcesso: 0182400-25.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nerivaldo da Silva Porto [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvatore Battaglia Restaurante - Picanha do Gugu na Brasa [Adv. Ubirajara Tavares Chaves (OAB: RJ 61204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerivaldo da Silva Porto\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução. Devendo ficar ciente que, após um (1) ano sem prosseguimento e/ou não localizados bens será aplicada a Resolução Administrativa nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0209600-75.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FERREIRA [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: TENDA BUZIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE FERREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução. Devendo ficar ciente que, após um (1) ano sem prosseguimento e/ou não localizados bens será aplicada a Resolução Administrativa nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0137400-94.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barreto [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barreto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0112900-95.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubia V. G. Duarte [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcilene Nascimento Cunha dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubia V. G. Duarte\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0081602-76.1993.5.01.0431 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SIND DOS TRAB IND EXTR E DO REF DO SAL DE CF\r\n\r\nExdo: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CIA SALINAS PERYNAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88-v devendo cumprir o determinado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-56.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Barbosa Candido [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Estacionamento Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Barbosa Candido\r\n\r\nFornecer endereço correto da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0231500-07.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Conceição Lopes [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Conceição Lopes\r\n\r\nCiência de que foi homologada a desistência quanto à 1ª Rda., devendo o Autor esclarecer quanto à desistência da 3ª Rda., tendo em vista não fazer parte do pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0188100-60.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DA SILVA MUNIZ [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO-SANGUE ASSIST MEDICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DA SILVA MUNIZ\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido através do alvará 270/2010. \r\n\r\nProcesso: 0128600-43.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Siqueira Ricciotti [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Pesqueira de Barra de Sao Joao Ltda [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Siqueira Ricciotti\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0086600-19.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA TAVARES DE SOUZA [Adv. Rildo Francisco de Oliveira (OAB: RJ 43604 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CABO FRIO [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nRequeira o autor o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0088700-92.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bof Loureiro [Adv. Kleber de Souza Leite (OAB: RJ 129110 - D)], Aut: Ricardo Souza Goncalves [Adv. Kleber de Souza Leite (OAB: RJ 129110 - D)]\r\n\r\nRéu: Media Tensao Instaladora [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bof Loureiro, Aut Ricardo Souza Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-67.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Oliveira da Conceição [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0197600-43.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construcao Civil Ltda. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283200-22.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Santana [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Lilian Fagundes Ficarelli Vega e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Santana \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093900-32.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nCiência do ofício recebido da CEF, de fl. 331. \r\n\r\nProcesso: 0099100-97.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Leal de Almeida [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao - Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER Servicos Empresariais Recursos Humanos [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 152776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Leal de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0115500-12.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE CASTRO NASCIMENTO [Adv. Rulis de Jesus Fontes (OAB: RJ 1085 - B)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CABO FRIO [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE CASTRO NASCIMENTO\r\n\r\nRequeira o autor o que enternder cabível. \r\n\r\nProcesso: 0111700-92.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALVES CAMARINHA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0273400-67.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Moreira da Gama [Adv. Gloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda , Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Moreira da Gama \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116000-29.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amintas Campos Pereira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Walpesca Comercio de Pesca Ltda [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amintas Campos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDRAQUE BELO DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: TER-MAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., Réu: ESPOLIO DE VALTER MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDRAQUE BELO DE SOUZA\r\n\r\nRequeira o autor o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0093500-27.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Pinto Aranha [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva, Réu Vera Lucia Pinto Aranha\r\n\r\nRequererem o que entenderem cabível. \r\n\r\nProcesso: 0146300-03.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ocimar Jones de Siqueira [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliana M. R. Moraes Detetizacao ME [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poliana M. R. Moraes Detetizacao ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098900-22.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilca Rosa da Silva [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao do Pessoal da Caixa Economica Federal [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao do Pessoal da Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92. \"Cite-se a executada do bloqueio efetuado.\" \r\n\r\nProcesso: 0101400-61.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Veiga [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Ganime Alves Teixeira [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina Ganime Alves Teixeira\r\n\r\nComprovar o regular pagamento das parcelas do acordo, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203500-46.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEDRO DE LIMA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEDRO DE LIMA\r\n\r\nVista dos Darfs relativos ao IR do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0220200-97.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS FREITAS DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIAS FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nVista do Darf referente ao I.R. do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0170300-38.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Ferreira [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Ferreira\r\n\r\nRetirar a CTPS acautelada nos autos em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-14.2009.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues da Paixao [Adv. Cesar Jose Mello (OAB: RJ 96449 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Jose Carlos Rodrigues da Paixao\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de intimação da testemunha, com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0170500-84.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANO DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO AURELIO ROCHA RUBIM [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCO AURELIO ROCHA RUBIM, Aut SILVANO DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nDesignada para o dia 31/05/2010, às 11h, nesta vara, baixa na CTPS do autor, devendo os advogados dar ciência a seus clientes, inclusive quanto ao porte daquele documento. \r\n\r\nProcesso: 0199900-70.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Fazenda Nacional\r\n\r\nRqdo: ABC Supermercados S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ABC Supermercados S.A.\r\n\r\nExtinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0128000-61.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind. de Alimentaco e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Anadeis P. da Silva - Padaria e Confeitaria [Adv. Paulo Marconi Zacche Lopes (OAB: RJ 1339 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Ind. de Alimentaco e Afins de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-93.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DUQUE ESTRADA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA DO SOL DE C FRIO AG DE VIAGENS E TUR LTD [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DUQUE ESTRADA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0163800-48.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira da Silva\r\n\r\nIndeferido, devendo-se regularizar a representação. \r\n\r\nProcesso: 0112700-35.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ARAUJO [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUAR DE CABO FRIO PAD LANCH RESTAURANTE LTDA [Adv. Oswaldo da Silva Benjamin (OAB: RJ 66041 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência das fls. 163 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0104200-72.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LINHARES DE MEDEIROS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112200-32.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS JOSE BARRETO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energtia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS JOSE BARRETO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-24.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO ALVES [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-75.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Silva de Paula [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Clinica Medica Ltda [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Clinica Medica Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa da parcela do acordo, através de depósito judicial no Valor de R$ 300,00, tendo em vista, tratar-se de atraso no pagamento da mesma, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154600-61.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OCTAVIO DE FREITAS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUIS OCTAVIO DE FREITAS\r\n\r\nNegado provimento a ambos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0113200-62.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO SOARES RODRIGUES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: C.H.P. RIBEIRO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO SOARES RODRIGUES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução. Devendo ficar ciente que, após um (1) ano sem prosseguimento e/ou não localizados bens será aplicada a Resolução Administrativa nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0108500-67.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Nicolau Bruno [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Nicolau Bruno\r\n\r\nExtinto sem resolução de mérito. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0108000-84.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA DE MORAIS [Adv. Claudia Bastos Franca (OAB: RJ 67943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE DE ARIMATEIA DE MORAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos periciais em dez dias sucessivos, permeados por igual período, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0086900-92.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto de Rezende [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Guacamole Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guacamole Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-50.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI DAS CANDEIAS MOTA DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FORTE DA PRAIA [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO FORTE DA PRAIA\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0100400-02.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR MARQUES DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0142500-64.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Derocy Monteiro de Paula [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Aquarius\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Derocy Monteiro de Paula\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0202700-42.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JORGE MACHADO DE AZEVEDO CRUZ [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JORGE MACHADO DE AZEVEDO CRUZ\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução. Devendo ficar ciente que, após um (1) ano sem prosseguimento e/ou não localizados bens será aplicada a Resolução Administrativa nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0163000-35.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TRINDADE RIBEIRO [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGE CONSTRUTORA DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO TRINDADE RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165700-18.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO REINALDO DA SILVA [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Alzenir da Costa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO REINALDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0178900-58.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDESIO JANUARIO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ESPOLIO DE EDESIO JANUARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-22.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE JESUS FEU [Adv. Fatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA DUNAS MAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE JESUS FEU\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166100-85.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Medeiros Franca [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Francismery Mocci (OAB: PR 19513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Medeiros Franca, Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 17.408,24, equivalentes a 1.435.872,06 IDTRs, atualizados até março de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0182200-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA BARRETO [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE RIO DAS OSTRAS LTDA EXP CASIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0199300-83.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Messias Schott Aguiar [Adv. Denise Melo Amancio (OAB: RJ 158103)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Salgado Filho [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldemiro Salgado Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0195400-92.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Jose da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceicao Aparecida Palot Dutra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0214600-51.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania do Nascimento [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Administracao Reg [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-10.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes de Assis [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRéu: M da Silva Moreira ME [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento de parcelamento de débito homologado. \r\n\r\nProcesso: 0163700-06.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUELA SANTOS CAVALCANTI [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUELA SANTOS CAVALCANTI\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada no item 03 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-63.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDETE CORREA DA SILVA [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER SILVEIRA AGOSTINHO [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE CORREA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0175300-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Rodrigues Barreto [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Emília \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Rodrigues Barreto\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-19.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Gonçalves Castelo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-67.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes Alvim [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes Alvim \r\n\r\nMantido o indeferimento. Negado seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0209100-72.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA GONCALVES DE MELO [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA GONCALVES DE MELO\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0212800-32.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Francisco Lopes da Rosa (OAB: RJ 41514 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0216500-55.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWEL VIEIRA TEIXEIRA [Adv. Marize Goncalves da Silva (OAB: RJ 88965 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA VISTA DE RIO DAS OSTRAS HOT ADM E P LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWEL VIEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0261500-87.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva Mariano [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Aires de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva Mariano \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0226800-27.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins de Souza Filho [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0228600-37.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LUIS DA SILVA [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nRéu: V L FERRARI BAR E RESTAURANTE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS LUIS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do ofício da SRF. \r\n\r\nId: 946382"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0148200-21.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Beatriz Sombra de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Actway Coop de Prof de Prestacao de Servicos Ltda, Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Actway Coop de Prof de Prestacao de Servicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/07/2010 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores\r\n\r\nProcesso: 0012400-89.2005.5.01.0431 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Amadeu Fernandes de Almeida, Bartilux Sociedade Anonima, Casa de Cereais Prisma Ltda, Dirceu Sanson, Emporio Stock Center, Jesse Pinheiro de Souza, Joao Luiz Fernandes de Almeida, Nadir Afonso Baum, Paulo Jorge Almeida Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.O sindicato assistente deverá apresentar a relação discriminada de todos os ex- empregados dos réus abrangidos por esta ação, informando quais os trabalhadores que ainda não receberam e seus respectivos valores.Os réus deverão demonstrar nos autos o valor total ainda devido, a fim de que seja possível reavaliar a necessidade de manutenção da constrição dos bens e valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0012400-89.2005.5.01.0431 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Antonio Presta, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nDeverá o sindicato assistente apresentar a relação discriminada de todos os ex-empregados dos réus abrangidos por essa ação, informando quais trabalhadores que ainda não receberam e seus respectivos valores. \r\n\r\nOs réus devem demonstrar o valor total ainda devido a fim de que seja possível reavaliar a necessidade de manutenção da constrição de bens e valores bloqueados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946383"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0190800-28.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Maria Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: EDSON ALVES LOPES, EDSON FABIANO SIQUEIRA DE ALENCAR, Brauns Costa do Sol Boutique Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Brauns Costa do Sol Boutique Ltda, EDSON ALVES LOPES, EDSON FABIANO SIQUEIRA DE ALENCAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão e dos embargos de declaração: Procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-39.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA MESQUITA\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante San Ciro Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante San Ciro Ltda, Paola Silvia Crostarosa, Roberta Pita Louredo, Stefano Monti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou indicar bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0190300-25.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Albino do Rosario\r\n\r\nRéu: Mineracao Unamar Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mineracao Unamar Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0149400-63.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Valentim dos Santos\r\n\r\nRéu: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo - 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro da Conceicao\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotel Ltda N/P sócia Marlene Souza de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Carapeba Praia Hotel Ltda N/P sócia Marlene Souza de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença - Procedente. Prazo - 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Ribeiro Silva\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-42.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nunes Rodrigues\r\n\r\nRéu: SECAF Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio, E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946386"
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                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "946512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005300-12.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Guedes da Silva Monteiro [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Soares Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Guedes da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 11/06/2010, a partir das 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 25/06/2010, à 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0016800-07.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson da Silva Vidal [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)], Réu: Companhia Nacional de Álcalis, Réu: Novalcalis Associacao de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva Vidal , Réu Imagem Sat, \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 11/06/2010, a partir das 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 25/06/2010, à 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0051300-36.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Perim Junior Comercio de Calcados [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG Perim Junior Comercio de Calcados, Aut Jefferson Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 11/06/2010, a partir das 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 25/06/2010, à 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0077200-21.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Cavararo Santana [Adv. Carmen Dolores Perez Requejo Castro Fernandes (OAB: RJ 150330 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Cavararo Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 11/06/2010, a partir das 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 25/06/2010, à 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0092500-23.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrezza Pereira da Silva [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Agung Ketut Confecções Ltda [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agung Ketut Confecções Ltda, Aut Andrezza Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 11/06/2010, a partir das 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 25/06/2010, à 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130000-60.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Goncalves Moreira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Odontologia Integrada Paulo Botelho Ltda. [Adv. Clarice Ferreira Dias Moreira (OAB: RJ 152775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Odontologia Integrada Paulo Botelho Ltda., Aut Viviane Goncalves Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 11/06/2010, a partir das 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 25/06/2010, à 14:30 horas. \r\n\r\nId: 946512"
                            ],
                            "946251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.06.2010, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.06.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0077200-21.2008.5.01.0432 - Rte. OSWALDO CAVARARO SANTANA (Adv. Carmen Dolores Perez Requejo Castro Fernandes - OAB/RJ: 150330/D) Rdo. LUNA VILLAGE HOTEL LTDA (Adv. Alexandre de Souza Paiva - OAB/RJ: 137958/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel car/caminhonete/car aberta VW/Saveiro 1.6, gasolina, ano fab. 2003, ano modelo 2003, cor prata, placa LOR-5709, RENAVAM 805186395, em bom estado, funcionando, avaliada em R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 75, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Rocha, 373, Braga, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0092500-23.2008.5.01.0432 - Rte. ANDREZZA PEREIRA DA SILVA (Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima - OAB/RJ: 122805/D) Rdo. AGUNG KETUT CONFECÇÕES LTDA (SUMBAWA) (Adv. Divanildo Rodrigues Vieira - OAB/RJ: 18579/D) - Bem(ns): 1) Setenta peças de biquínis, composto cada peça por uma calcinha pala com argola e um soutien bojo gota, todas peças novas e etiquetadas com a marca Sumbawa, em lycra, diversos tamanhos e várias estampas, avaliados em R$ 2.800,00; 2) Cinqüenta peças de biquínis, composto cada peça por uma calcinha e um soutien em suplex, diversos tamanhos e diversas estampas, todas as peças com etiquetas da Sumbawa, avaliados em R$ 1.100,00. Total da Avaliação: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 146, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Rodrigues Póvoas, 22, loja 03, Gamboa, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0130000-60.2007.5.01.0432 - Rte. VIVIANE GONÇALVES MOREIRA (Adv. Vânia Maria Nolasco de Oliveira - OAB/RJ: 044264/D) Rdo. CENTRO DE ODONTOLOGIA INTEGRADA PAULO BOTELHO LTDA (Adv. Clarice Ferreira Dias Moreira - OAB/RJ: 152775/D) - Bem(ns): 1) Um armário de escritório, porta dupla, na cor azul, em bom estado, avaliado em R$ 380,00; 2) Uma mesa de escritório, na cor azul, em bom estado, avaliado em R$ 250,00; 3) Uma cadeira de escritório, com forro nas cores azul e preta, em bom estado, avaliada em R$ 30,00; 4) Dois jogos de cadeira com três lugares, forro na cor preta, em bom estado, avaliadas em R$ 350,00; 5) Uma cadeira com três lugares, forro na cor preta, em bom estado, avaliada em R$ 150,00; 6) Um bebedouro de garrafão, fabricante Elgin, na cor branca, em bom estado, avaliado em R$ 200,00; 7) Um armário de madeira com três gavetas, em bom estado, avaliado em R$ 300,00; 8) Dois aparelhos de ar condicionado LG, capacidade de 6.000 Btus, em bom estado, avaliado em R$ 1.000,00; 9) Um armário de madeira, com três gavetas, porta arquivo, em bom estado, avaliado em R$ 450,00; 10) Um torno de bancada, na cor laranja, em bom estado, avaliado em R$ 400,00; 11) Dois Moxas, cadeiras giratórias, nas cores branca e azul, em bom estado, avaliadas em R$ 250,00; 12) Um aparelho de TV CCE 14 polegadas, sem controle remoto, avaliada em R$ 100,00; 13) Um aparelho de DVD, fabricante Philips, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 150,00. Total da Avaliação: R$ 4.010,00 (quatro mil e dez reais). Penhorados e avaliados as fls. 36/37, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Amaral Peixoto, 134,5 Gargos, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0016800-07.2009.5.01.0432 - Rte. GELSON DA SILVA VIDAL (Adv. Antonio Jose de Araujo - OAB/RJ: 135887/D) Rdo. IMAGEM SAT E OUTRO(S) (Adv. Jose Antonio Alves Neto - OAB/RJ: 121832/D) - Bem(ns): 1) Um computador Intel ® Celeron® CPU 2,26Ghz, 2,27Ghz, 960Mb de RAM, cor preta, MEC n. 55274-640-8816093-23629, acompanhado de um monitor LCD de 17 polegadas, marca Samsung, acompanhado de um teclado marca Genius cor preta, sem fio, acompanhado de um mouse marca Genius cor preta, sem fio, acompanhado de kit multimídia com gravador de DVD, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 35, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Vereador Antonio Ferreira dos Santos, 07, Braga, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0051300-36.2008.5.01.0432 - Rte. JEFFERSON FERREIRA DA SILVA (Adv. Annalu Pilo Araujo - OAB/RJ: 134994/D) Rdo. AG PERIM JUNIOR COMÉRCIO DE CALÇADOS (Adv. Marcelo Jorge Vaz - OAB/RJ: 087870/D) - Bem(ns): 1) Um monitor de computador, novo, marca LG, 16\", avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 107, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Erico Coelho, 45,Loja 112, Centro, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 00053-2007-432-01-00-7 - Rte. MARILENE GUEDES DA SILVA MONTEIRO (Adv. Vânia Maria Nolasco de Oliveira - OAB/RJ: 044264/D) Rdo. ROSANE SOARES MARQUES - Bem(ns): 1) Uma calandra, máquina industrial de passar tecidos e roupas, da marca Simplex, elétrica, sem especificação de modelo, na cor azul, de ferro, regular estado e funcionando, avaliada em R$ 3.300,00; 2) Uma centrifugadora, de ferro, aproximadamente 5Kg, nas cores preta e azul, funcionando, regular estado, sem especificação de modelo e fabricante, avaliada em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 51, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Boa Esperança, 79, Cem Bracas, Armação de Buzios/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0006700-90.2009.5.01.0432 - Exte. UNIÃO Exdo. PATRÍCIA LOURENÇO MARCELLOS - Bem(ns): 1) Um aparelho de TV Sony, 20 polegadas, sem controle remoto, funcionando em razoável estado, avaliado em R$ 180,00; 2) Um aparelho Play Station II, Sony, modelo SCPH-50001, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 300,00; 3) Um microcomputador AMD Sempron ™ LE-1200, 2,11Ghz, 896Mb de RAM, 60Gb de HD, placa de rede, gravador de cd LG, floppy, duas caixas de som, teclado, mouse, estabilizador de energia, monitor LCD Samsung SyncMaster 153T 14\", funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. América Central, 330, Loja A, São Cristõvão, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0109500-36.2008.5.01.0432 - Exte. EPAMINONDAS LEOCADIO MACEDO Exdo. FORMULÁRIOS CONTÍNUOS CONTINAC S/A - Bem IMÓVEL: constituído pelo lote de número 101 da quadra 23, resultante do remembramento dos primitivos lotes de números 101 e 116, da quadra 23, do loteamento denominado Recreio de Cabo Frio, área com 3.147,00m2, e suas benfeitorias, composto de um prédio com duas salas, quatro quartos, copa, cozinha, três banheiros sociais, área de serviço, garagem e alpendres, com área construída de 98,80m2, tudo conforme certidão do Cartório do 1º e 4º Distritos do Registro de Imóveis de Cabo Frio, matrícula n. 43.768, avaliado em R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 12. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ADRIANA TOBIAS VAZ N. MEDEIROS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. A DOUTORA NURIA DE ANDRADE PERIS, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 946251"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "945902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0269300-68.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinês Rangel Barreto [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Brufe Comércio de Carnes e Derivados Ltda-ME [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brufe Comércio de Carnes e Derivados Ltda-ME\r\n\r\nDeverá vir com as peças para formação da Carta Precatória Inquiritória, no prazo de cinco dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000194-32.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Viana de Freitas [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Viana de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 112, que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0239900-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maria Amaral Godinho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Maria Amaral Godinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nPrazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0034200-70.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cardoso Santos\r\n\r\nDeverá especificar a causa de pedir dos pleitos formulados a fl. 83, a fim de possibilitar a sua regular apreciação. \r\n\r\nProcesso: 0078200-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Rangel de Azevedo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o pedido de vista dos autos fora de Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0118000-98.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Adair Martins Soares (OAB: RJ 69413 - D)]\r\n\r\nRéu: R M RODRIGUES - EXTINTORES E INSTALACOES [Adv. Eduardo Guilherme Granato Botelho (OAB: RJ 97092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDeverá dar andamento à execução, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo terceiro da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0103400-67.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 168/169. .\r\n\r\nProcesso: 0193100-83.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Vieira de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanhia Açucareira Usina do Cupim, Aut Nilton Vieira de Souza\r\n\r\nRda - Tomar ciência que foi indeferido o pedido de suspensão do processo.\r\n\r\nRte - Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061800-66.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Sandro Pereira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Sandro Pereira\r\n\r\nDeverá especificar a causa de pedir dos pleitos formulados a fl. 92, a fim de possibilitar a sua regular apreciação. \r\n\r\nProcesso: 0080500-08.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MANHAES DA SILVA [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAG IMPLEMENTOS E MAQ AGRICOLAS LTDA [Adv. Joceli Oliveira de Sousa (OAB: RJ 42848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMAG IMPLEMENTOS E MAQ AGRICOLAS LTDA, Aut REINALDO MANHAES DA SILVA\r\n\r\nTer vista do auto de reavaliação de fl. 451. \r\n\r\nProcesso: 0017800-44.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Martins Ferreira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0173800-43.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogeria Xavier dos Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Apolinario Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Xavier dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-97.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Raymundo [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Raymundo\r\n\r\nDeverá vir com novos cálculos excluindo os valores relativos a FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0051900-25.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Pereira [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ornelas Saad Construcoes e Comercio Ltda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Pereira\r\n\r\nDeverá dar andamento ao feito, no prazo de dez dias, sob pena de arquviamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0227600-78.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Tavares Gonçalves\r\n\r\nRéu: Serviço Assistencial Baixada Goitacá [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Assistencial Baixada Goitacá\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227400-71.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano José Barros Ferreira\r\n\r\nRéu: Serviço Assistencial Baixada Goitacá [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Assistencial Baixada Goitacá\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227700-33.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mírian da Costa Barreto Gonçalves\r\n\r\nRéu: Serviço Assistencial Baixada Goitacá [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Assistencial Baixada Goitacá\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-84.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Lessa da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos retificados de fls. 483/502. \r\n\r\nProcesso: 0007900-03.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira Candido [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Rangel Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira Candido\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-34.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURISVALDO BORGES DE JESUS [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHOCK ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Betania Lopes dos Reis (OAB: RJ 68298 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURISVALDO BORGES DE JESUS\r\n\r\nDeverá diligenciar quanto a fase processual do Inventário nº 2002.014.007242-5. \r\n\r\nProcesso: 0238000-54.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Alves Medeiros [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - Nucas [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Medeiros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nPrazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0147100-98.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Margareth Damasceno da Silva Cardoso (OAB: RJ 71804 - D)]\r\n\r\nRéu: GERSON GOUVEIA [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-14.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira Crespo [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira Crespo\r\n\r\nDeverá apresentar novos cálculos, no prazo de dez dias, excluindo a parcela do Seguro Desemprego.\r\n\r\nDeverá, ainda, dar ciência a seu cliente para comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho, no período de 10:00 às 12:00 horas, para retirar o ofício nº 060/2010, para habilitação do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0170800-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Nogueira de Oliveira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Açucareira Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Barcelos, Réu Cia. Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-83.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALTER MARCOS SANTOS PESSANHA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDeverá vir com os cálculos que entende devidos, devendo, ainda, manifestar-se acerca da petição de fl. 525. \r\n\r\nProcesso: 0049000-69.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Gama Tavares [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Osvaldo Luiz Gama Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-19.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MACHADO MIRANDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MACHADO MIRANDA\r\n\r\nDeverá apresentar seus cálculos, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158900-84.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Manhães Tavares [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Vera Lúcia Manhães Tavares\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 447/454: \"...Declarar de ofício a incompetência da justiça do trabalho para processar e julgar a ação, nos termos do art. 113 do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0112100-95.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Tavares da Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Tavares da Silva, Réu SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-44.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo da Silva Pessanha [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves da Silva, Réu Rodrigo da Silva Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0159900-22.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianai Ribeiro Ferreira Almeida [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Elianai Ribeiro Ferreira Almeida, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-33.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiana Conceição da Silva [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Lidiana Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 294/300:\"...declarar de ofício a incompetência da justiça do trabalho para processar e julgar a ação, nos termos do art. 113 do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0165600-76.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Faria das Silva Ramos [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: RJ 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Aut Lidia Faria das Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 350/357 :\"...declarar de ofício a incompetência da justiça do trabalho para processar e julgar a ação, nos termos do art. 113 do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0160700-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Chagas [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Elisangela da Silva Chagas, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps )\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 467/474:\"...declarar de ofício a incompetência da justiça do trabalho para processar e julgar a ação, nos termos do art. 113 do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0158400-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailza Caetano da Silva [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Nailza Caetano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 414/421:\"...declarar de ofício a incompetência da justiça do trabalho para processar e julgar a ação, nos termos do art. 113 do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0156100-83.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciene Silva Ribeiro [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Graciene Silva Ribeiro, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 520:\"...conheço dos embargos e, no mérito, nego-lhes provimento...\" \r\n\r\nId: 945902"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0175000-80.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo da Silva Sebastião\r\n\r\nRéu: Fibra e Serviços Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fibra e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945900"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0258700-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge da Silva Lírio\r\n\r\nRéu: SGA Empacotamento de Cereais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SGA Empacotamento de Cereais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945901"
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                                "Processo: 0009800-26.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adália Olimpia de Souza, Aut: Emanuel Fonseca Godinho, Aut: Jotair Soares Ribeiro [Adv. Valeska Gonçalves Barbosa (OAB: RJ 151901 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Carlos Gustavo Soares Silveira (OAB: RJ 119598 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jotair Soares Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial para levantamento do FGTS, devendo informar nos autos o valor recebido no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-68.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ornellas [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogue!s Industria e Comercio Ltda - me, Réu: Vanuza Gomes Suet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ornellas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, para requerer o que for de seu interesse, em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-55.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Abilio Neves Neto [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogues Industria e Comercio LTDA-ME [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)], Réu: Vanuza Gomes Suet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Neves Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, para requerer o que for do seu interesse, em 1 5 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-33.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Meriane da Costa [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogue!s Industria e Comercio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriane da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, para requerer o que for de seu interesse, em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-40.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Correa de Sa [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogues Industria e Comercio Ltda-ME [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)], Réu: Vanuza Gomes Suet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Correa de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, para requerer o que for de seu interesse, em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-85.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana de Moraes [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogue!s Industria e Comercio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, para requerer o que for de seu interesse, em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-71.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo da Conceição de Araújo, Aut: José Gomes, Aut: Luiz Paulo Ribeiro Pires, Aut: José Pereira da Silva, Aut: Julia Lima Ventura, Aut: Janderson Souza Teixeira, Aut: Alcir Junger [Adv. Valeska Gonçalves Barbosa (OAB: RJ 151901 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Junger\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para levantamento do FGTS, devendo ser informado nos autos o valor recebido no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-62.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Cunha Lutterbach [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogue!s Industria e Comercio Ltda - me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cunha Lutterbach\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, para requerer o que for de seu interesse, em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-62.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE FERREIRA MARINI [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO FORMULA TRUCK DE MACUCO LTDA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO FORMULA TRUCK DE MACUCO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União Federal. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069900-49.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli da silva Silveira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto da Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da silva Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 91. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036600-77.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY PASSOS ARAUJO [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S.A., Réu ITAU SEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da União Federal. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058300-02.2004.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA TEODORO DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: AUXILIAR CO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA TEODORO DOS SANTOS\r\n\r\ntendo em vista a realização das praças sem licitante, requeira o que for de seu interesse em 15(quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-55.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio marcos Alves Felix [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S.-Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio marcos Alves Felix, Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S.-Organizacao Social\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-60.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilza Pereira Fonseca [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sabor da Roça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilza Pereira Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064100-40.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nunes Duarte da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Nunes Duarte da Silva\r\n\r\nTer ciencia da baixa dos autos. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027200-87.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Helena Ramos Castro [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social, Aut Joelma Helena Ramos Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-39.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinete Cristina da Silva Pinto [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sutor Indústria de Calçados Ltda [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sutor Indústria de Calçados Ltda\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 20% sobre o total do crédito da exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c Parágrafo ùnico do art. 43, da Lei 8.212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-15.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Robadey Franca [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Moraes [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais , Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Robadey Franca, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 11/05/2010, às 12:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-34.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL LUIZ EXPOSTO DE SOUZA [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANOEL LUIZ EXPOSTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010300-29.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Figueira Ribeiro [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009000-66.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irene Goncalves de Melo [Adv. Mendel Soriano Schwartz (OAB: RJ 58574 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Irene Goncalves de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0010700-09.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos da Silva Azevedo [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013500-10.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Teixeira de Oliveira [Adv. Ernane Pereira de Souza (OAB: RJ 146232 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Teixeira de Oliveira, Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte: \"Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, para condenar a primeira reclamada, INTESP -Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura e subsidiariamente o segundo reclamado, MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS, a pagar: saldo de salários, aviso prévio, férias com 1/3, 13º salários, FGTS e 40%, multa do art. 477,da CLT, entrega do TRCT no código 01 e as guias CD/SD, no prazo legal, com juros e correção monetária, na forma da lei, em valores a serem apurados através de liquidação de sentença por cálculos, tudo conforme fundamentação supra que integra este DECISUM, autorizada a dedução/compensação das parcelas efetivamente quitadas nos autos sob as mesmas rubricas das deferidas.\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-08.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REZIER [Adv. Anderson Medeiros Bastos (OAB: RJ 132497 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SHARP DO BRASIL SA IND EQ ELET [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REZIER\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que já foi expedida Certidão de Habilitação de crédito, conforme fls 86. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000200-15.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Hernandes Coelho [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canlix Colheta e Transportes de Lixo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Hernandes Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 98/99. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006900-12.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Rosa [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS, Aut Jorge da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 167/181, fixando, em outubro de 2007, o valor da contribuição previdenciária devida em R$ 3.925,27. Prazo de 48 horas para o pagamento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-20.1993.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PANTALEAO ALVES [Adv. Roberta Tavares de Miranda (OAB: RJ 99707 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PANTALEAO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025000-73.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues Lyra [Adv. Jose Ricardo Carvalho de Lima (OAB: RJ 90018 - D)]\r\n\r\nRéu: Santmed de Madalena Comércio de Medicamentos Ltda [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rodrigues Lyra, Réu Santmed de Madalena Comércio de Medicamentos Ltda\r\n\r\nApresentar quesitos para inquirição da testemunha. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026700-26.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo , Aut: Sergio Marcos Feliciano Pinto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030600-17.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cezar Mello [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanuza Gomes Suet [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cezar Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse, em 15 (quinze) dias.\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-24.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pavao da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanuza Gomes Suet [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pavao da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, e requerer o que for de seu interesse, em 15 (quinze) dias.\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-43.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON FERNANDES LIMA [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON FERNANDES LIMA\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-25.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Corguinha Tavares [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 138/153 fixando, em 31/10/2007, o valor da contribuição previdenciária devida em R$ 7.718,16. Prazo de 48 horas para comprovação do recolhimento previdenciário, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-70.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livio Bruno de Freitas Novaes [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nova Primavera [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Posto Parque das Arvores [Adv. Livia de Aguiar Lima Santos (OAB: RJ 136580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livio Bruno de Freitas Novaes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-92.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Soares da Silva [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamante. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041300-18.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lealdino Lontra [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro - IDETEC [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lealdino Lontra\r\n\r\nVir com o endereço para a citação do 1º réu. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019100-12.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceição Cipriano ( Espólio de) [Adv. Margareth Cunha Pinto (OAB: RJ 121842 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Conceição Cipriano ( Espólio de), Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nIndicar quais provas ainda pretendem produzir. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037700-18.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Nogueira Muniz Silva Machado [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Francieli Montechiare Alves Boutique [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francieli Montechiare Alves Boutique, Aut Joyce Nogueira Muniz Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos efetivados para a execução como correto, fixando, em agosto de 2009, o valor total da condenação em R$ 5.246,48 (cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), equivalentes a 433.981,10 TR´ s, devidos a exequente. Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0034300-98.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo, Aut: Nilceia Medeiros Portilho [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Laurentina Marcia dos Santos Vale [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia Medeiros Portilho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033800-90.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval José Lopes Freire [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antônio Castro [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Antônio Castro\r\n\r\nIndeferido, uma vez que não há previsão de deferimento de gratuidade de justiça para o empregador. Vir com a comprovação do pagamento das custas no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-78.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Azevedo da Silva [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Willinsens Neves da Rocha, Réu: Antônio Resende Penido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolau Azevedo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: “julgo procedente em parte a revelia, os pedidos, para declarar a relação de emprego e a rescisõa do contrato de trabalho, para condenar os reclamados, a satisfazerem os pedidos de aviso prévio; saldo de salários; gratificação natalina; férias acrescidas de 1/3; multa do Art. 477 da CLT; multa do Art. 467 da CLT; horas extras e reflexos; FGTS, 40% FGTS, no prazo legal, com juros e correção monetária, na forma da lei, em valores a serem apurados através de liquidação de sentença por cálculos tudo conforme fundamentação supra que integra este DECISUM”. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038900-26.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Custódio [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Amélia Carvalho, Réu: Luiz Fernando Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Custódio\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em relação as parcelas inadimplidas nos moldes do Termo de Acordo de fls.33. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-44.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Osmar Soares [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais , Réu: Rio O.S. Oganizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio O.S. Oganizacao Social, Aut Rogerio Osmar Soares\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS no dia 11/05/2010 às 13:00 horas, devendo o primeiro reclamado ainda fazer a entrega do TRCT no código 01, bem como as guias CD/SD, sob pena de indenização equivalente .\r\n\r\nProcesso: 0037900-25.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Júnior de Abreu Freitas [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sutor Indústria de Calçados Ltda [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sutor Indústria de Calçados Ltda\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 20% sobre o total do crédito da exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c Parágrafo Único do art. 43, da Lei 8.212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-79.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Calvelli [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: D A Badini [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D A Badini\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 38,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 946668"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "945879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0154800-98.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operacional, Graal Construtora Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para dia 07/04/2010, foi adiada para o dia 06/05/2010 às 11h30. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945879"
                            ],
                            "945861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0024900-62.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Severino Nascimento\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda, Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Exata Pinturas e Reformas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.DOS PEDIDOS: concedido o beneficio gratuidade de justiça; resp subsidiaria da segunda rda; decla. de existencia de relação de emprego; seja declarada nula a dispensa ocorrida em 12/09/2009; ret ctps; pg do av preio; pag do 13 sal prop de 2/12; pag 13 ind; pag das ferias prop; pag de acres de 3 s/ferias; pag do saldo de sal de 22 dias; pag de 10 dias do cafe da manha; pag de 19 dias de refeição; pg dif sal de agosto/0´-dissidio; multa 477 e 467 CLT; pag de multya normativa da convensao; hon adv de 15% do sindicato. Valor da causa R$ 18.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0060700-54.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Fernandes Oliveira\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda N/P FABIO ALEXANDRE ANDRION MORAES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. dos pedidos: retificar a ctps; pagar o sal do mes de junho; pagar saldo do sal de julho2008; pagar av previo; projeçao de av previo no 13 sal ferias +1/3 e fgts +40%; pagar 13 e feria 1/3; pagar multa 477 e 467 da CLt; fornecer trct no cog 01 para levatar fgts; compensar o danos morais sofridos pela rte no vl 10x o sal; atualização mon; e juros de mora sobre todos os vlores dos dir ; expediçao de of ao drf inss e cef; hon advocaticios 15%; justiça gratuita. valor da causa R$ 11.100,71\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945861"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "945431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154500-33.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Nilson Viana Cesario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.52, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177500-62.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davenir Padilha da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davenir Padilha da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0167100-04.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR DA SILVA BONFIM [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TILDA TRANSPORTE INDUSTRIAL LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CESAR DA SILVA BONFIM, Réu MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL, Réu TILDA TRANSPORTE INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.363, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-61.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denieper Alves Barbosa [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denieper Alves Barbosa\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-87.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxlene Reis da Silva [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Ac Coutinho Com. Prod. Alimentícios [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ac Coutinho Com. Prod. Alimentícios \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140900-47.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Albuquerque Bege [Adv. Jose Evanildo Araujo (OAB: RJ 79700 - D)]\r\n\r\nRéu: J Bam Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Bam Manutencao e Engenharia Ltda, Aut Leandro Albuquerque Bege\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, ativação do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0140300-21.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Almeida [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\nias .\r\n\r\nProcesso: 0160900-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Andrade Fernandes [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0200500-91.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Lopes dos Santos [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchi do XV Reformas e Construções Ltda Me , Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Lopes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. que deferiu o desentranhamento de documentos .\r\n\r\nProcesso: 0260100-82.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Penha de Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Maria Penha de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 483: homologados os cálculos de fls. 480/482 e fixado o valor da codenação em R$ 8.996,33 ou 741.909,41 Trs, atualizado até 30/04/10. Fica a ré citada em execução na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-18.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 342: Fornecça o reclamante novos cálculos de liquidação, em 10 dias, ajustados á coisa julgada e à promoção de fl. 341, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-33.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: FLAVIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SILVA DOS SANTOS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.935: Homologados os cálculos de liquidação à fl. 928 e fixado o valor da condenação em R$ 111.461,48 Trs, atualizado até 30/04/10. Fica a Ré citada em execução, na pessoa do seu patrono, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0194700-24.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Martins [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Raiz da Serra Mineracao Ltda [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Martins\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, fl. 119, devendo apresentar planilha com demonstrativo, na forma do anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-63.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Gastaldelo [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Marcelo Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 52562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Gastaldelo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. ( Fls. 495).\r\n\r\nProcesso: 0146400-60.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Antunes da Rosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Antunes da Rosa, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho 179: Homologados os cálculos de fl. 177, fixado o valor da condenação em R$ 11.680,67 ou 963.448,70 TRs, atualizado até 31/03/10. Ficam as Rés citadas, sendo a 1ª em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Barros Albuquerque Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Barros Albuquerque Junior\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 102, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174800-16.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Felix [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Felix\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0166400-81.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devair Norberto da Silva [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devair Norberto da Silva, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 613: Homologados os cálculos de fls. 612, fixado o valor da condenação em R$ 50.517,65 ou 4.166.088,15 TRs, atualizado até 30/04/10. Fica a ré citada, em execução, nas pessoas de seus patronos, aplicando-se por analogia o Art. 475, § 1º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-20.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Chagas Ribeiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Ltda [Adv. Erika Coutinho de Mattos Souza (OAB: RJ 122587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Ltda, Aut Eduardo Chagas Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0155900-19.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antonio Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Antonio Santos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-93.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Pio [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giseane Ltda ME [Adv. Fabricio Ferreira da Cunha (OAB: RJ 120716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Giseane Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 19, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-11.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Neto Corrêa Veiga [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Neto Corrêa Veiga \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-97.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reinaldo Dias [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pedra Preta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reinaldo Dias\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica e fornecer o correto e atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção.. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-08.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paula [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parco Papelaria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-35.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: RUTE DE PAULA LEITE [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: ALINE MOREIRA FIGUEIREDO, Réu: MARIA DE FATIMA MOREIRA FIGUEIREDO, Réu: PADARIA CONFEITARIA POR DO SOL LTDA [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA CONFEITARIA POR DO SOL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, devida, bem como as custas judiciais. .\r\n\r\nProcesso: 0186400-44.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS BITTENCOURT RODRIGUES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONQUISTENSE DOCES LTDA ME [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS BITTENCOURT RODRIGUES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 102, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-36.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cecilia de Almeida [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sakurajima Home Decor Artigos Iluminação Decoração Ltda EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sakurajima Home Decor Artigos Iluminação Decoração Ltda EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0217400-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Viana dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Réu: Dr Marketing Promocional Importação e Comercio Ltda , Réu: Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Viana dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0174200-92.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariete Machado dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio, Consultoria e Gestão Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariete Machado dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0146200-19.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Cruz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Engenharia e Serviços Ltda, Aut José Luiz da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, ativação do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0174100-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariete Machado dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio, Consultoria e Gestão Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariete Machado dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0182400-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Castro [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Aut: Rosana dos Santos Antunes Sergio [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Educação Geração 2000, Réu: Gremio Olimpico de Santa Cruz da Serra Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Castro\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica e fornecer o correto e atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0209900-32.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rocha [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A, Réu: J F Silva Construtora ME, Réu: Graal Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rocha\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0194600-30.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Baracho Lucas da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Baracho Lucas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.464, devendo apresentar as peças necessárias à formação da CPI. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-62.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: WALDECY DE ALMEIDA [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: POLIBRASIL RESINAS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLIBRASIL RESINAS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria de R$ 15.930,96, mediante guias próprias, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0238900-19.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silva Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR RELATIVO AO DEPÓSITO RECURSAL, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nId: 945431"
                            ],
                            "945535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041100-41.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Carlos de Souza [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma S.A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Sev Transportes LTDA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Carlos de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-41.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Carlos de Souza [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma S.A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Sev Transportes LTDA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sev Transportes LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da interposição do Recurso Ordinário de fls.131/150. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Alves de Oliveira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Lummus Andromeda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-17.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA L MARTINS DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMEFE COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ELIZABETH DA CONCEICAO BRECHA, Réu: MARCELO JOSE BRECHA, Réu: FRANCISCO JOSE BRECHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA L MARTINS DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0052100-38.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felix Custodio [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felix Custodio , Réu Unimarka Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 945535"
                            ],
                            "945430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047500-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Pereira Moreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Pereira Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0008100-12.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA RODRIGUES DE SA KLAYN [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut CECILIA RODRIGUES DE SA KLAYN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1831: Homologados os cálculos de fl. 1830, fixando a condenação o valor atualizado em R$ 529.051,98 ou 43.653.818,80. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-81.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Vieira Marques [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique Vieira Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071500-73.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ENGECENTER CONSTRUCOES IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): RICARDO VIDAL CESAR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-83.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE BEZERRA FREITAS [Adv. ANTONIO FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA ARAUJO (OAB: RJ 133432 - E)]\r\n\r\nRéu: CIPRI REVESTIMENTO LTDA, Réu: PROMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0121800-04.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.342, venha a reclamada com o valor dos honorários periciais, em 05 dias. R$ 3.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0107600-94.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Andrade Franco [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Corp s Cooperativa de Trabalho Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0115600-15.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova América S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-95.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Rodrigues Grion [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-76.2007.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Leonardo Barboza Pereira [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)]\r\n\r\nExdo: Transdepe S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Exdo: EUDER JOSÉ FERREIRA, Exdo: EUVALDO JOSÉ FERREIRA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo Barboza Pereira, Exdo Transdepe S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-48.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Ramos De Moraes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodoviario Liderbras S.A., Exdo: LINA COIATELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto Ramos De Moraes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.64, contestar exceção de pré-executidade. ..\r\n\r\nProcesso: 0107800-38.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Nunes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 13.886,72 .\r\n\r\nProcesso: 0076400-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alayde Silva dos Santos Rosa [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Multmax Comércio e Distribuição de Produtos Químicos Ltda [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alayde Silva dos Santos Rosa, Réu Multmax Comércio e Distribuição de Produtos Químicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 59.586,40 ou 4.916.272,20 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (Conf. fls. 219). \r\n\r\nProcesso: 0042100-76.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves Gregório [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: OAS Engenharia e Participações Ltda [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OAS Engenharia e Participações Ltda, Aut Ricardo Gonçalves Gregório\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. R$ 871,84\r\n\r\nProcesso: 0079700-68.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Mendes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Paulo Roberto de Barros Teixeira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Sergio Freire Esteves Peres [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Roberto Ribeiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Haroldo Carvalho Silveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Carvalho Silveira, Aut Nilton Mendes, Aut Paulo Roberto de Barros Teixeira, Aut Roberto Ribeiro, Aut Sergio Freire Esteves Peres\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pela ré, às fls. 491/525. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, ajustados à coisa julgada, com planilha e demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0013000-13.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Delta construções SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-28.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu Casas Bahia, Aut Marcio dos Santos da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 209: homologados os cálculos de fls. 206/208, fixado o valor da condenação em R$ 16.467,03 ou 1.358.002,82 Trs, atualizado até 30/04/10. Fica a ré citada, em execução, na pessoa de sua patrona indicada à fl. 108, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-95.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Raymundo [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002900-62.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Lopes Granja [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapuã Comercial S.A. 674 [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arapuã Comercial S.A. 674, Aut Luciana de Souza Lopes Granja\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 19.409,57 ou 1.600.946,21 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0113800-15.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alexandre dos Santos [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nRéu: Confraria da Esquina Bar e Restaurante Ltda [Adv. Danny Santos Siqueira (OAB: RJ 150023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confraria da Esquina Bar e Restaurante Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 87. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-34.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Oliveira Santos [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São Thiago Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Oliveira Santos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima da Conceição [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda., Réu: Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0094700-16.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Araujo de Santana [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETRO - AC PROCURADORIA GERAL DO IMETRO, Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Araujo de Santana, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-84.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Santos de Souza [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Santos de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 136: homologados os cálculos de fls. 134/135, fixado o valor da condenação em R$ 16.553,47 ou 1365130,79 Trs, atualizado até 30/04/10. Fica a ré citada, em execução, por edital, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, §1º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-26.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Leal [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Leal\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-97.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Domingos de Almeida Xavier [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos de Almeida Xavier, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0110900-93.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José de Lima Lemos [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S./A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José de Lima Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Francisco Julio [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-55.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Vasconcellos de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos WH Administradora de Bens Ltda [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Vasconcellos de Souza, Réu Primos WH Administradora de Bens Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0137200-58.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro , Réu: Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ribeiro da Silva, Réu Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 89. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-61.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Cardoso [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Voce Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Cardoso\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 29.04.2010, as 13 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-29.2010.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: Maria de Lourdes de Souza Freitas [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Ferreira de Freitas, Agdo: Saint Clair Jorge Gomes Siqueira [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)], Agdo: Forjameca Industria e Comercio de Aco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Saint Clair Jorge Gomes Siqueira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-86.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Nunes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C da Cunha e Cia Ltda, Réu: Alesat Combustíveis S.A. [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alesat Combustíveis S.A., Aut Carlos Alberto de Souza Nunes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 163: homologados os cálculos de fls. 162, fixado o valor da condenação em R$ 9.765,26 ou 805.321,48 TRs, atualizado até 30/04/10. Fica a Ré citada, em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Dias de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: G.N. Motores Manutenção Venda Locação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Dias de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 33: homologados os cálculos de fl. 30/32, fixado o valor da condenação em R$ 11.806,73 ou 973.846,51 Trs, atualizado até 31/03/10. Fica a ré citada, em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J,§ 1º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-32.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista dos Santos [Adv. Salome Herminia Contente Garcia (OAB: RJ 49925 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gamb Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nIndicar fiel depositário, em 05 dias, sob pena de ser nomeado coercitivamente o sócio, como depositário do bem penhorado, devendo o depositário comparecer a esta secretaria para assinar o Auto de depósito. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Farias de Amorim [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Farias de Amorim, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 353,10 ou 29.119,47 Trs, atualizado até 30/04/10. Ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124100-41.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cherne Araujo Serafim [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cherne Araujo Serafim, Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.364: homologados os cálculos de fl. 363, fixado o valor da condenação em R$ 141.743,16 ou 11.691.304,63 Trs, atualizado até 30/04/10. Fica a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o ARt. 475-J, 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015200-27.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Souza da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Art do Surf 2002 Comercio de Roupas Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art do Surf 2002 Comercio de Roupas Ltda, Aut Wellington Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria do valor fixado `a condenacao à fls.95, no valor de R$ 26.603,60 ou 2.194.326,70 Trs, atualizados até 31/03/10, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030400-74.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Santos Fonseca [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Francilene Santos Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, fl. 275, do valor fixado `a condenacao à fls. 272/274, no valor de R$ 11.909,38 ou 983.313,32 atualizados até 31/03/10, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071200-81.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Pontes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcdo Finasa Promotora de Vendas Ltda, Rcte Michele da Silva Pontes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls.476, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-94.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICEIA DA CONCEICAO FRANCISCO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICEIA DA CONCEICAO FRANCISCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 293 da DRF, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-21.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GIORDANO [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA BRASIL LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GIORDANO, Réu PHARMACIA BRASIL LTDA \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria do valor fixado `a condenação de R$ 119.070,38 ou 9.821.412,05 Trs, atualizados até 15/03/10, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108800-05.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ventura da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Uniao de Caxias Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ventura da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 102, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Fidélis da Silva [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nogueirinha Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Fidélis da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-23.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Foly Ivo [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Foly Ivo\r\n\r\nForncer o endereço da ré, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0094100-87.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Avelino dos Santos [Adv. Adriana Alves Cabral (OAB: RJ 139409 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Ltda. [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Avelino dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista à fl. 289, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-50.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luís Vieira Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luís Vieira Rocha\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-96.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Jose Airton da Silva [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunete Materiais de Construcao Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Geny Pires Dias, Réu: Aglanete Pires Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067200-72.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: Daniel da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)], Réu: Alstom Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Ltda, Aut Daniel da Silva, Réu Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 325: honologados os cálculos de fls. 322/323, fixado á condenação o valor atualizado de R$ 147,68 ou 12.182,23, sendo líquido ao reclamante a importãncia de R$ 118,49 ou 9.774,27 TRs. Fica a Reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-51.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro de Souza Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-79.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Conceição da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda, Aut Ubiraci Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0010800-33.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Melo [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilana Denis de Souza Cabral [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosilana Denis de Souza Cabral\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de ativação do convênio BACEN JUD. ;\r\n\r\nProcesso: 0071400-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Calazans Ferreira [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos da coisa julgada, com totalizações mensais, já deduzidas as quantias recebeidas a identicos títulos e cotas previdenciárias, quando for o caso.\r\n\r\nCaso haja determinação de FGTS, este deverá ser apresentado mês a mês e, após a totalização mensal, a multa de 40%, se houver, deverá ser calculada ao final. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Luz Santos [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Campinas de Caxias Cereais Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Luz Santos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azuren Jose Queiroz Ramos [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase Serviços de Assistência Social Evangélico Ambulatória e Hospital Maternidade de Duque de Caxias [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azuren Jose Queiroz Ramos \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-43.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Gomes dos Santos [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A(nova denominação de Petroflex Indústria e Comércio S.A.) [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Gomes dos Santos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-58.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARIANO MAURICIO FILHO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARIANO MAURICIO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-74.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Correia Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Ind Com Cigarros Imp Exp Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Correia Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-93.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Pereira de Lima [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Pereira de Lima\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000222-40.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pedrosa da Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviço Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pedrosa da Costa\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0070100-23.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Souza [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 320: A reclamada deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-54.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: ROBERTO DE OLIVEIRA VENTURA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Federico Biagioli (OAB: RJ 123662 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 42.680,21 ou 3.520.362,82 TRs. atualizado até 31/03/10, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0115300-87.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Garcia [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locacoes e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.207, deferindo a vista dos autos por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-70.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor relativo ao saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0022100-31.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU FERREIRA DE SOUZA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: ISSAB SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. Valor homologado o valor R$ 16.555,75\r\n\r\nProcesso: 0079500-32.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva Pontes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-17.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes Fernandes [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Drogaria S S Miranda Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria S S Miranda Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025000-50.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Lina Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nTomar ciência acerca da penhora realizada , (RENAJUD) devendo V. Sª indicar os endereços atuais dos bens de fls. 585 e 587 . \r\n\r\nProcesso: 0124400-03.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira Machado [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Ferreira Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-69.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Oliveira da Silva [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: DARCI GRETA - (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.54 devendo informar o nº do CNPJ da reclamada, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-53.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Montemor Marques [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária - CONCER [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Montemor Marques\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.348 : \"diga o reclamante se tem condições de proceder ao parcelamento dos honorários periciais, ante inexistência de perito que concorde em receber ao final\". .\r\n\r\nId: 945430"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0214900-57.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Cirlane Santos Silva, TRANSPORTADORA MILAGRES DE MERITI LTDA, Jose Norberto Alfenas Milagres, Euclides Alfenas Milagres, Dermenval Alfenas Milagres\r\n\r\nPelo presente fica m Cirlane Santos Silva, Dermenval Alfenas Milagres, Euclides Alfenas Milagres, Jose Norberto Alfenas Milagres, TRANSPORTADORA MILAGRES DE MERITI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107800-38.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Nunes\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fernandes Costa Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0146400-60.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Antunes da Rosa\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 179: homologados os cálculos de fl. 177, fixado o valor da condenação em R$ 11.680,67 ou 963.448,70 TRs, atualizado até 31/03/10. Fica a 1ª ré citada em execução, aplicando por analogia o Art. 475-J,§ 1º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-84.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Servseg Serv Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serv Segurança Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 136: tomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 134/135, fixado o valor da condenação em R$ 16.553,47 Trs, atualizado até 30/04/10. Fica a ré citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-96.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO NUNES, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: ANDREA PRADO BICALHO, SERGIO ALVES NEVES, MASTER RECURSOS HUMANOS LTDA, COGEFE ENGENHARIA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTD\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA PRADO BICALHO, SERGIO ALVES NEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0186200-13.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BUARQUE SAMPAIO\r\n\r\nRéu: Mariam Abdel Aziz Ali Assar, Ahmad Salah H Al Azar, JERUSALEM CALCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ahmad Salah H Al Azar, Mariam Abdel Aziz Ali Assar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0095300-66.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Marcelo Braga Batista\r\n\r\nRéu: IRACEMA SILVA DE OLIVEIRA, GILBERTO MARCIANO DA SILVA, Guaracira Sales da Silva, Gilberto Marciano da Silva, Sao Marcos Auto Escola Ltda Filial 1\r\n\r\nPelo presente fica m IRACEMA SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0093300-59.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Paula Monteiro\r\n\r\nRéu: Tamoyo Transportes e Engenharia Ltda, BIANCA DUARTE TEIXEIRA, ANDERSON LEVI SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON LEVI SOUZA DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da continuação da execução em nome dos sócios da executada. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-25.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Santos Marques\r\n\r\nRéu: MWL Land Cargo Transportes Ltda, Moacir de Souza Soares, Adilson Costa Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson Costa Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do veículo efetuada através do convênio Renajud - (fls. 274), conforme cópia nos autos, devendo indicar fiel depositário, bem como a localização exata dos bens, em 05 (cinco) dias, sob pena de indicação do proprietário como fiel depositário e a realização da praça pelo bem penhorado, ficando ciente também de que que foi convolado em penhora o valor bloqueado- (fls. 278), devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0172100-67.2009.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Aurides Sena da Cruz\r\n\r\nExdo: NILO VERDI-ALA DO PRADO HENRIQUE JUNIOR, Rio Petrus Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NILO VERDI-ALA DO PRADO HENRIQUE JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0022100-31.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, ISSAB SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ISSAB SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. Valor homologado R$ 16.555,75\r\n\r\nProcesso: 0001400-58.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Zimermann Ferreira\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Lígia de La Cotera Dorcich, Hugo Silva Fontes, José Eurípedes Salomão Camarano\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Ricardo Sermeno Erazo, José Eurípedes Salomão Camarano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945429"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0150600-42.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Prata de Souza \r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo , Graal Construtora Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Graal Construtora Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-81.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fernando dos Prazeres e Silva \r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda , Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soladrilhos Revestimentos Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945432"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/04/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0245500-56.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Lidiane Costa de Andrade (OAB: RJ 152556 D)\r\n\r\nGuaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075600-80.2002.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Adriano Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 178630 E)\r\n\r\nSheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-45.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Vivian Carla Lima Martins (OAB: RJ 173896 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082800-36.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068200-06.1988.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 D)\r\n\r\nSayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013000-72.1992.5.01.0203 - RTOrd - Carga: João Paulo Fortes Perina (OAB: RJ 174462 E)\r\n\r\nOswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045800-60.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106000-38.2006.5.01.0203 - RTSum - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121100-72.2002.5.01.0203 - RTSum - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945534"
                            ],
                            "945428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/04/2010\r\n\r\n0157900-89.2008.5.01.0203 RTSum\r\n\r\nExequente: Nidia Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor\r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.812,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093200-70.2009.5.01.0203 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiana Conceição da Silva\r\n\r\nExecutado: Fábrica de Calçados Romenia Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábrica de Calçados Romenia Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.929,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945428"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0007000-51.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Melo Maciel [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Marcelo Pereira Santos (OAB: RJ 130675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Melo Maciel\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0010000-69.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: URBANO ALVES DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: F C GALVAO TRANSPORTES E REPRESENTACAO LTDA ME [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: Yoná Maria Thadeu da Silva, Réu: Flávio Galvão da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URBANO ALVES DA SILVA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução, devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0021100-65.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO VIEIRA DIAS [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Vidal Dias, Réu: Luiz Carlos Ferreira Teles, Réu: Antonio Chagas Lira [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Réu: FIBRAGGE INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Eurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 - D)], Réu: Aldiria de Souza, Réu: Jorge Teixeira da Cunha, Réu: Ademir da Costa Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO VIEIRA DIAS\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0038700-50.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Reis [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Reis\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0050300-97.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Sousa Monteiro [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do oficio de fls. 288/298 pelo prazo se 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0059000-14.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS ELIZEO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FM DA VILA SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS ELIZEO DA SILVA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0062300-76.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA BATISTA DOS SANTOS [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurea Maria Viana do Santos, Réu: POSTO CATALINA LTDA [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: Valeria Cordeiro Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 122 e da informação do e-mail de fls.122: Aguarde-se a integralização do pagamento, através da CPE, por 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064500-75.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Ribeiro [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva Ribeiro \r\n\r\nIntegralizar o valor dos honorarios periciais, em 5 dias, sob pena de perda da prova, vez que somente realizou a comprovação de uma unica parcela no mês de setembro de 2009 .\r\n\r\nProcesso: 0066200-04.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA MARTINS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA MARTINS\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0073100-56.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Lopes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Lopes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, R$ 320,00, em 5 dias, pena de execução via BACENJUD .\r\n\r\nProcesso: 0096400-04.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077900-59.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Lucindo da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu Casas Bahia, Aut Givanildo Lucindo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os cálculos foram rejeitados, fls.312 e fls.317, devendo o reclamante retificar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-71.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Melo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luis Pavão Vieira, Réu: Carlos Henrique Goulart dos Santos, Réu: Night Bureau Discoteca Ltda [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Melo\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0094700-65.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiomar Gonçalves de Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiomar Gonçalves de Lima , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0100200-15.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz de Souza [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Brasas Rio Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0100400-56.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Limeira dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarka Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilda Limeira dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0102900-95.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Reais [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administração e Promotora Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administração e Promotora Ltda\r\n\r\nComprovar a diferença ainda devida a título de cota previdenciaria, sob pena de ativação Bacen Jud .\r\n\r\nProcesso: 0109100-21.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruanito Bittencourt de Almeida [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruanito Bittencourt de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 134/135 em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111500-42.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Esteves Cito [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Esteves Cito, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nAo autor: Contra-arrazoar o recurso ordinario das 1ª e 2ª rdas; A 1ª rda: contra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª rda e A 2ª rda: contra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª rda. Tudo no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0133400-18.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Linhares Ventura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Trans-Rodrigues Transportes Ltda, Réu: MILENA TEODORO RODRIGUES, Réu: DIOGO TEODORO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Linhares Ventura\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 05 dias na Secretaria da VT e da resposta à pesquisa RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0141200-05.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIS REGINA MONTEIRO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTIQUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Janaina Lucia de Castro Vieira (OAB: RJ 89214 - D)], Réu: Celso Jose dos Santos, Réu: Luiz Carlos da Cunha Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISIS REGINA MONTEIRO\r\n\r\nConsiderando a certidão de fls.97, requeira o que for de seu interesse,em 30 dias,envidando meios objetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-61.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ignácio da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ignácio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.106, fixando os créditos em R$ 20.786,45 , equivalentes a 1.717.246,95 TRs, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0196300-47.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILZA MACHADO MOREIRA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Tavares de Pinho, Réu: Joaquim Jose Ferreira Amaral, Réu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NILZA MACHADO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 162: DEFIRO O PRAZO DE 45 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DAS CERTIDÕES .\r\n\r\nProcesso: 0201700-27.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleoni do Nascimento da Silva [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Pavania [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleoni do Nascimento da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0221700-48.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiperson Xavier da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiperson Xavier da Silva, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1ª rda foram julgados procedentes em parte, para condenar ambas as reclamadas, sendo a 2ª rda de forma subsidiária, a pagarem ao reclamante o valor relativo a multa do parágrafo 8º, do art. 477 da CLT... . Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 946244"
                            ],
                            "940818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0005800-09.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Machado Toledo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ousado Sport Wear Confecções Ltda [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ousado Sport Wear Confecções Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.292 para complementar o valor devido(R$ 304,99) em 5 dias,sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000268-20.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: José Euclides do Nascimento Neto [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson das Neves Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Euclides do Nascimento Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0071900-43.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauriceia de Jesus de Paula [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM de Primavera Acessórios e Comércio Ltda - Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauriceia de Jesus de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da restrição realizada no veiculo da rda.Venha o autor, em 30 dias,diligenciar quanto ao endereço, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0087000-38.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bispo Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pactum Rio Montagem de Equipamentos de Transportes e Serviços Ltda [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Pactum Rio Montagem de Equipamentos de Transportes e Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. Ciente o reclamado de que qualquer pedido de parcelamento deverá ser requerido junto a Autarquia \r\n\r\nProcesso: 0106300-20.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Penna Franca [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Bianca Brasil Nogueira (OAB: RJ 89468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Aut Leonel Penna Franca \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração. Custas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0107400-44.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Benevenuto de Oliveira [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: CEK Centro Educacional Kluber Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Benevenuto de Oliveira\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de interesse, em 5 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0121300-26.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Nascimento da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Réu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0125000-10.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Silva Ribeiro de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da rte., no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0128000-18.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Araújo Xavier da Costa [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Coop Cooperativa , Réu: Gremio Recreativo Escolar de Samba Acadêmicos do Grande Rio , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Araújo Xavier da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0127000-80.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlito Ferreira Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda \r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que entender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131800-40.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMINIA NEVES CRUZ [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERVA DO BRASIL IND OLEO LUBR PROD QUIM LTDA, Réu: Franz Eisenstein, Réu: Tania Aparecida Eisenstein, Réu: Dorte Eisenstein, Réu: Mario Renato Eisenstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMINIA NEVES CRUZ\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara, pelo prazo de 5 dias ainda os docs. de fls. 117 a 120 \r\n\r\nProcesso: 0134900-51.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildásio Fortunato de Paula [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Subempreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildásio Fortunato de Paula\r\n\r\nDiligencie, em 30 dias, quanto ao sócio da rda. ;nome e endereço,para que seja possível a despersonalização, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0152200-89.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Braga Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudia Maria Braga Oliveira \r\n\r\nPor deserto, o recurso da ré não fora recebido \r\n\r\nProcesso: 0152000-58.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO TAVORA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EBAK EMPRESA DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: Jurema de Souza Nunes, Réu: Joceli Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO TAVORA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0154500-39.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR VIEIRA SANTANA [Adv. Waldyr dos Santos Goulart (OAB: RJ 47602 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCAIXA IND E COM DE EMBALAGENS PAPELAO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR VIEIRA SANTANA\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0154800-11.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO AMARAL OLIVEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DO AMARAL OLIVEIRA, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-25.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO MEDEIROS FILHO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMAP DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Gilson Marinho de Resende, Réu: Edgard de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO MEDEIROS FILHO\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0157500-71.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cabral de Paula [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Transasa Transportes Ltda A/C Socio Haroldo Rebuzzi [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Aerosoft Cargas Aereas [Adv. Andrea Coutinho Pereira (OAB: SP 129920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cabral de Paula\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0162700-20.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Moura Bittencourt [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nComprovar o deposito da 2° parcela do acordo de fls.64 em 5 dias,sob pena de execução via Bacen Jud 2.0,preferencialmente. \r\n\r\nProcesso: 0170600-45.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAN ARAUJO LOURENCO [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAN ARAUJO LOURENCO\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0173000-51.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID SOUZA ESTEPHANELI [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LEONAM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID SOUZA ESTEPHANELI\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de interesse, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0181100-82.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Charles Gonzaga de Borges [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Charles Gonzaga de Borges\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0203000-63.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose do Nascimento [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Caxias Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jose do Nascimento\r\n\r\nInforme,em 5 dias, se o acordo de fls.64/65 foi cumprido integralmente,valendo o silencio como confirmação tácita \r\n\r\nProcesso: 0203400-38.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Paula de Abreu [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria Paula de Abreu\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0219600-23.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Bittencourt da Silva [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Bittencourt da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0221000-72.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Salvador de Matos [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Salvador de Matos \r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0217800-57.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza dos Santos [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0126200-23.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapui Alcantara da Silva [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda A/C ADM JUDICIAL FERNANDO CELSO CHAD, Réu: Quattor Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Asa Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapui Alcantara da Silva\r\n\r\nPor comprovada a garantia do juizo,o despacho de fls.153 foi reconsiderado,conhecendo os embargos a execução de fls.146/148.Manifeste-se,o embargado,em 5 dias \r\n\r\nId: 940818"
                            ],
                            "946233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0016500-78.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina da Silva Gil [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda, Réu: José Moreira Primo Neto, Réu: Antonio Pereira de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina da Silva Gil\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-88.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Almeida da Silva [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Guatemi Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Almeida da Silva\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-93.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Lusinete Rita da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Daiana dos Santos de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusinete Rita da Silva\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0029600-03.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Paulino [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: ABB Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Shopping Carioca [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Consórcio Lummus Andromeda, Réu Rio Polímeros S.A., Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, Réu Shopping Carioca\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, sucessivos e preclusivos permeados por 2 dias úteis,devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045301-67.2009.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: José Moreira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento do autor, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-16.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Ferreira da Cruz [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elizabeth Araujo dos Santos, Réu: Gilberto Mouta Pimentel, Réu: Ponto 80 Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Ferreira da Cruz\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-03.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciane Barros de Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: Carmelita Maria de Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: News Technology Gráfica Editora Ltda [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, Aut Carmelita Maria de Lima, Réu News Technology Gráfica Editora Ltda, Aut Taciane Barros de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.294 pelo prazo se 10 dias sucessivos, permeados por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-91.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN ANDRADE NUNES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO PALERMO LTDA ME, Réu: Newton Palermo Júnior, Réu: José Wilson Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN ANDRADE NUNES\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-25.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Moledo Lyrio de Figueiredo [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto Três de Xerém Ltda [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto Três de Xerém Ltda\r\n\r\nTendo em vista a resposta da CEF quanto ao saldo do FGTS,venha em 48 hs.,com os valores respectivos em pecúnia,sob pena de execução através do Bacen Jud 2.0 \r\n\r\nId: 946233"
                            ],
                            "940819": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0125000-10.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Silva Ribeiro de Souza \r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do rte., no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940819"
                            ],
                            "944546": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0000510-76.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Chagas\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda., Prêmio Empreedimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soladrilhos Revestimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2010 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944546"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "946517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198200-96.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bricila Dias de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrauma Ltda [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrauma Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. 204, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 25.814,14, brutos, equivalentes a 4.129.255,87 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o recolhimento previdenciário (R$ 1.647,53 / empregado), bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST).\r\n\r\nProcesso: 0112100-36.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Borges Matos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Soprano Eletrometalúrgica e Hidráulica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Borges Matos\r\n\r\nTomar ciência e se manifestar sobre despacho de fls. 571. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266000-73.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Bueno [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues Bueno , Réu Igreja Internacional da Graça de Deus \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-41.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RONALDO DOS SANTOS DIAS [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUANC MONTAGENS E INSTALACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUANC MONTAGENS E INSTALACOES E SERVICOS LTDA, Aut LUIS RONALDO DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 26.899,25 , equivalentes a 2.218.988,90 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92 e Súmula 368, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0106300-71.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DA SILVA FERREIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA NOTA 10, Réu: DI ALVARO BOUTIQUE LTDA ME (TATI CALCADOS) [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Bruno [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilpama Manufatura de Papéis ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Bruno\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 31.05.2010, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0312200-17.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELY REGINA DE ABREU CARVALHO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Réu COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, Aut KELY REGINA DE ABREU CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 225, sendo fixado o valor da condenação em R$ 6.198,91, equivalente a 511.466,29TRs, ficando certo o prazo legal de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0180400-84.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP- Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito e Cobrança [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas LTDA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu CCCOOP- Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito e Cobrança, Aut Edson Ferreira , Réu Finasa Promotora de Vendas LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-78.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO NOGUEIRA PESSANHA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LT [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LT\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata, e/ou custas judiciais. PRAZO DE 48 HORAS. RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0195700-86.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Nascimento de Brito [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade Serviços de Terraplenagem LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade Serviços de Terraplenagem LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos da a lei, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. (ATUALIZAR VALOR) \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/ de fls . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-53.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HALFF PENNA PINTO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HALFF PENNA PINTO\r\n\r\nInformar, em 30 dias, se a Reclamada procede regularmente a sua manutenção e de seus dependentes no plano de saúde, valendo o silêncio como confirmação. \r\n\r\nProcesso: 0028600-14.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata, e/ou custas judiciais. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nId: 946517"
                            ],
                            "946515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0188100-77.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaiton Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Poli Engenaria e Comércio Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Poli Engenaria e Comércio Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2010 às 12:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-31.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Soares Daniel\r\n\r\nRéu: Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda COMPARI\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construcoe Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda - Conpari np socio Edson da Costa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2010 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946515"
                            ],
                            "946516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0301400-22.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Guilherme Porto, Ocibes Gonçalves Filho, Oseias Braga da Silva, Flavio de Britto Ramos, Demetro Egito Caldeira\r\n\r\nRéu: CONPARI Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda, Alexandre Ferraz Tofono\r\n\r\nPelo presente fica m CONPARI Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEntregar as guias do FGTS, comprovando a regularidade dos depósitos, bem como manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946516"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "944966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010900-57.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Mendonça Biebe\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia ltda [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Costa Engenharia ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line efetuado no valor de R$ 322,72, para os fins do art 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0079000-30.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ronaldo Fabri Poli Junior [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ronaldo Fabri Poli Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087700-97.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leite de Moraes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Predileto Comercio e Transporte Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Predileto Comercio e Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara à Reclamada, pelo saldo remanescente (alvará 031/2010, já remetido à CEF). .\r\n\r\nProcesso: 0087600-74.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Freitas de Souza [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: BBD Locadora de Veículos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Freitas de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130100-63.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Teixeira de Miranda [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Silfer Artefatos de Cimento Ltda [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Teixeira de Miranda\r\n\r\nManifestar acerca da promoção de fls. 63, em 30 dias, prestando os esclarecimentos requisitados pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0119200-79.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva da Glória de Almeida Von-Held [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva da Glória de Almeida Von-Held\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-88.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Faria da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Previ caixa de previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ caixa de previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-12.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião César Barcellos Motta [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião César Barcellos Motta\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamente sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136400-12.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LIMA PECANHA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de realização de perícia a suas expensas. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-55.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC GRILO DE FREITAS RODRIGUES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut JOANA DARC GRILO DE FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05, iniciando-se pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-28.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildo da Silva Oliveira [Adv. Karla Daflon Ferreira Linhares (OAB: RJ 128281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuneves Estofados Portelense Ltda - ME [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuneves Estofados Portelense Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0143600-94.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Itaperuna e Região [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Itaperuna e Região\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0122200-29.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio R. Camara [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteluz Empresa Eletrica Norte Fluminense [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio R. Camara\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, novos cálculos de liquidação nos termos da promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112600-76.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silvestre Machado [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silvestre Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-69.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva e Silva [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silva e Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-17.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bastos [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bastos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001763-17.2009.5.01.0471 - AI\r\n\r\nAgte: João Batista Pereira da Silva [Adv. Virgínia Maria Ramos da Fonseca (OAB: RJ 146889 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bazar Renato de Laje do Muriaé [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bazar Renato de Laje do Muriaé\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar RO, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-31.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Santos Oliveira [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci , Réu: Via Norte Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Santos Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-48.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Muniz de Faria - Espolio de [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Apolo Ltda [Adv. Wagner Oliveira Garcia (OAB: MG 78384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Muniz de Faria - Espolio de\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca dos bens indicados à penhora às fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0084500-24.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENILSON LOPES PEREIRA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA SILVA MACHADO LTDA [Adv. Daniel Granja Santagada Junior (OAB: MG 82666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENILSON LOPES PEREIRA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0015600-47.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Negrin dos Santos [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Negrin dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação nos termos da promoção da Contadoria do Juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-24.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Ferreira de Melo [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Ferreira de Melo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-42.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMIGSON ELIO DE ALMEIDA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut ERMIGSON ELIO DE ALMEIDA\r\n\r\nRdo: tomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por mais 30 dias.\r\n\r\nRte: juntar comprovantes de pagamento de benefício pelo INSS, desde março/2000 até a presente data, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-14.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUCIANO DA SILVA TORRES [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmo Pereira, Réu: Sheila Sarmento da Penha, Réu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUCIANO DA SILVA TORRES\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0007400-90.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON CARVALHO PESSANHA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004700-88.1995.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO GUERRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: ROSANE RANCATO REIS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: MARCO ANTONIO CRUZ DOS REIS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NACIONAL DE APOIO AO ENS PUBL E PRIV LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO GUERRA, Aut MARCO ANTONIO CRUZ DOS REIS, Aut ROSANE RANCATO REIS\r\n\r\nCiente do bloqueio ineficaz, ter vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005900-42.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Wesley de Oliveira Teiseira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Wesley de Oliveira Teiseira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0005900-13.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Marcia de Almeida Silva [Adv. Aldimar Pessoa Won-held (OAB: RJ 29728 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pre Universitario Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Marcia de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0074300-89.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ALMEIDA BITTENCOURT PINTO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por inexistente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-51.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Simas de Matos [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut William Simas de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, que deverá comprovar o depósito da segunda parcela dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-17.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA TEREZINHA RAMOS [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO HOSPIT SAO SEBASTIAO DE VARRE SAI [Adv. Jorge Paulo Mamari Bastos (OAB: RJ 94292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO HOSPIT SAO SEBASTIAO DE VARRE SAI\r\n\r\nTomar ciência acerca do bloqueio pelo Sistema BACEN JUD no valor de R$ 886,87 para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040900-74.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aisalucia Saldanha Xavier de Moraes [Adv. Nilton Serpa Kelly (OAB: RJ 34613 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Artes Graficas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aisalucia Saldanha Xavier de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 65, verso, que homologou os cálculos de fls. 62/65, com valor de R$ 4.996,69, atualizado até 30.11.2009, para o Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0124900-85.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 337/344 foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0130900-57.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barcellos dos Santos [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficiente Hospital de Itaoara [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)], Réu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barcellos dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0086900-69.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Junior [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Monteiro da Silva - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Junior\r\n\r\nIndicar o endereço atual do Reclamado, em 30 dias, para viabilizar a citação, diante da certidão negativa de fls. 45, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0133600-40.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar de Souza Moura [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda, Réu: Caixa Economica Federal S.A. [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S.A.\r\n\r\nTomar ciência acerca da rejeição de sua impugnação e da homologação dos cálculos previdenciários da União de fls.117/119 .\r\n\r\nProcesso: 0015800-83.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Celma Navega de Carvalho [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: Pancinha de portela Móveis Ltda ME [Adv. Sabrina Mara Muniz Bucker de Carvalho (OAB: RJ 117312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Navega de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o recibo de fls. 187, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-92.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureny Silverio Lage Rios [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureny Silverio Lage Rios\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 416, verso, que homologo cálculos de fls. 410/416, no valor de R$ 10.969,43, equivalente a 905.305,27 Tr. \r\n\r\nProcesso: 0133000-82.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlus Vieira Monteiro [Adv. Tatiana Bianchini Dalpério (OAB: RJ 129812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlus Vieira Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do rte em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive quanto à contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-10.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Alves Lourenco [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrelaje Industria e Construcoes Ltda [Adv. Diogo Monteiro da Silveira (OAB: RJ 118848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Alves Lourenco\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano \r\n\r\nProcesso: 0016500-93.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Otilio Saluto [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Sao Vicente [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Sao Vicente\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 118/121, que julgou IMPROCEDENTE, o pedido. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0072600-97.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea Henriques da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinea Henriques da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012500-79.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rangel Tibaldi Guimaraes [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rangel Tibaldi Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 27, verso, que homologou os cálculos de fls. 23/27, no importe bruto de R$ 42.163,60, atualizado até 30.11.2009.\r\n\r\nProcesso: 0013300-54.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA MARA ARENASIO PERES SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nJuntar comprovantes de pagamentos requeridos às fls. 200/201 (contracheques de 30.11.2001 até a presente data), em 10 dias, improrrogáveis. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-66.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir da Silva Telles [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 97, verso, que homologou os cálculos de fls. 96/97, no total de R$ 69.948,53, equivalentes a 5.772.840,75. \r\n\r\nProcesso: 0013500-37.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERNANDES VENTURA [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-77.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR SILVA RIBEIRO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VILMAR SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de foram homologados os cálculos de fls. 158/167, quanto aos créditos do autor. Tomar ciência, ainda, de que foi rejeitada a impugnação de fls. 186/192 e homologados os cálculos previdenciários de fls. 168/183, exceto quanto à parcela \"Terceiros\", por incompetência desta Justiça Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0012700-28.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Garcia Botelho [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Garcia Botelho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-79.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Oliveira Braga [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Oliveira Braga\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls.386 verso : \"...Vistos etc. Homologo os cálculos de fls. 359/367, quanto ao crédito da parte reclamante, no valor de R$ 23.631,96. Homologo os cálculos previdenciários de fls. 370/385, à exceção da parcela \"Terceiros\", por incompetência absoluta desta Justiça Especializada, fixando o valor devido em R$ 8.163,65, atualizado até 31.10.2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0120100-33.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Freitas Lana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-05.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Prado da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)], Réu: SESI Servico Social da Industria [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Prado da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 194/196 foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0018200-46.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA PEREIRA [Adv. Paulo Setubal de Oliveira Gomes (OAB: RJ 31445 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSONI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão:\"Vistos etc. Ante os termos da certidão supra e considerando as circunstâncias relativas à presente execução, determino a suspensão do feito nos exatos termos do art. 40 da Lei 6830/80, pelo prazo de 01(um) ano, a fim de que, neste interregno, sejam localizados bens dos devedores sobre os quais possam recair a penhora.\" I. 1/12/2009 \r\n\r\nProcesso: 0057600-57.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Freitas Pellegrini [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Freitas Pellegrini\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0065700-35.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moises da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleane de Itaperuna Padaria Ltda [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleane de Itaperuna Padaria Ltda\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deferimento do parcelamento e a quitação das parcelas vencidas. \r\n\r\nId: 944966"
                            ],
                            "944967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071200-82.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Carlos Tavares Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Carlos Tavares Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-04.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARVALHO PIRES ARAUJO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Darcy da Conceicao Mello (OAB: RJ 39246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-66.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleia Cardoso Siqueira [Adv. Dilcea de Barros Poeys (OAB: RJ 4667 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Rodrigues Gomide [Adv. Leandro Muniz da Silva Pereira (OAB: RJ 115855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleia Cardoso Siqueira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com a indicação objetiva de bens penhoráveis, considerando a impenhorabilidade dos proventos do executado, sob pena de penhora dos bens por ele indicados às fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0036200-84.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Lopes de Oliveira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Lopes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0135400-06.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cildeia Fabricio da Silva [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlei Pereira de Oliveira [Adv. Genilson de Sousa Leite (OAB: RJ 126177 - D)], Réu: Luana Vieira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cildeia Fabricio da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca dos bens indicados à penhora às fls. 102/103, atentando-se para a natureza jurídica da empresa de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0113100-79.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edila Maria dos Santos Honorio\r\n\r\nRéu: Unirio Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0047900-28.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Duarte de Figueiredo [Adv. Alcelino Malafaia Filho (OAB: RJ 66236 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Itaperuna Ltda. [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Duarte de Figueiredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-72.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Barcelos [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailson Magalhães Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barcelos\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0138600-89.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO LENGRUBER BOECHAT [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-14.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rangel de Souza [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rangel de Souza\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 180, verso, que homologou os cálculos de fls. 180, no valor bruto de R$ 2.732,25, sujeito a retenção de INSS no valor de R$ 94,26, isento de IRRF, atualizado até 30.11.2009. \r\n\r\nProcesso: 0057500-39.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane boechat de Azevedo [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S A \r\n\r\nComprovar o deposito, relativamen-\r\n\r\nte aos honorarios periciais, pz 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0058500-50.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTUNES COELHO [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIAS LELLIS DE PADUA LTDA [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)], Réu: Ormeu Maziero Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANTUNES COELHO\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0079900-86.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL SOUZA SILVA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA EMP DE SERVICOS PROF LTDA [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL SOUZA SILVA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0035400-56.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Tupini Carneiro Ferreira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Tupini Carneiro Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036100-32.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Aparecida da Silva [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Celia Aparecida da Silva\r\n\r\nRte: contra-arrazoar o recurso ordinario da Terceira Reclamada, no prazo de 8 (oito)dias; \r\n\r\n2ª Rda: contra-arrazoar os recursos ordinários da Terceira Reclamada e da Reclamante, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-02.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luiz de Oliveira [Adv. Fabrina Martins Sarmento Rodrigues (OAB: RJ 120902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-19.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCILANE GERVAZIO DE MOURA [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZETE LOPES SILVA [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIZETE LOPES SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-42.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAUBY CARMO CORDEIRO - Espólio de [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0049300-09.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Pereira [Adv. Allan Silveira Gomes Faial (OAB: RJ 142448 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Ferreira de Souza [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Ferreira de Souza, Aut Maria Aparecida dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 27/29, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-98.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Borges da Silva [Adv. Cesar de Andrade Malta (OAB: RJ 77322 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilce Espindola de Oliveira Neves [Adv. Americo Teodoro de Moraes (OAB: RJ 56724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilce Espindola de Oliveira Neves\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das parcelas previdenciárias vencidas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0117900-53.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Antunes Neto [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao juntando documentos solicitado pela perita, prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-89.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONES MARIO DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZITA PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)], Réu: ITALUZ MONTAGENS ELETRICAS DE ITAPERUNA LTDA [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONES MARIO DE ALMEIDA\r\n\r\nAtender a determinação de fls. 151, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0051100-82.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MORAES DE MENEZES [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALUZ MONTAGENS ELETRICAS DE ITAPERUNA LTDA [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)], Réu: LUZITA PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MORAES DE MENEZES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136300-91.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA HELENA MACHADO DA ROCHA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA HELENA MACHADO DA ROCHA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-85.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes Fraga [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, em 10 dias, improrrogáveis, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0137200-64.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Pádua [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfama de Natividade Comércio e Produtos Farmacêutico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor da Silva Pádua\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls. 30, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-92.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuzelina dos Santos Silva [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vidal Andersom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuzelina dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-71.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ARAUJO FERREIRA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nApresentar, querendo, os cálculos, em 10 dias, ciente de se tratar de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0084000-50.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cizino de Araujo [Adv. Karla Daflon Ferreira Linhares (OAB: RJ 128281 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir Eccard - (Espolio de), Réu: Waldir Eccard - ME [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cizino de Araujo\r\n\r\nManifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-54.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Luiz Borges [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Luiz Borges\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo por 30 dias sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-06.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz de Jesus Correa [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-94.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PALMIRO GOMES PEREIRA FILHO [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAM PECAS LTDA [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAM PECAS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-87.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mayra Vieira da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mayra Vieira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-74.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Coitinho Pimenta [Adv. Anderson Poubel Batista (OAB: RJ 148606 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o deposito de honorarios periciais, pz 05dias .\r\n\r\nProcesso: 0000800-43.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Nistaldo Rosa [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construções e Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Réu: Hebert Luiz de Souza Dutra [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Réu: Clézio Thadeu de Souza Dutra [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Nistaldo Rosa\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, na forma do despacho de fls. 96, verso. \r\n\r\nProcesso: 0055500-47.2000.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Lailson Felipe Ferreira (OAB: RJ 101996 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110700-63.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Ferreira dos Santos Junior [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-79.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Jacinto de Paula [Adv. Elson Fabri Junior (OAB: RJ 122875 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Jacinto de Paula\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0017900-11.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliany Aparecida Arpini [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma regina Carvalho da Silva - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliany Aparecida Arpini\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-72.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Maria Trocilo Rodrigues [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Maria Trocilo Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048800-40.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José de Abreu Muniz [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Cardoso Matias [Adv. Everaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 133192)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luiz Cardoso Matias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-70.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Vicente [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Vicente\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 179, verso, que homologou os cálculos de fls. 177/179, no valor líquido ao Reclamante de R$ 2.745,35, atualizado até 31.12.2009. \r\n\r\nProcesso: 0003400-71.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzimar Cortes de Rezende Fernandes [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzimar Cortes de Rezende Fernandes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-34.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Levy Patricio de Matos Borges (Rep. p/ Levy de Oliveira Borges) [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Buonicontro Morais, Réu: Stop Car - Oficina Especializada Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Levy Patricio de Matos Borges (Rep. p/ Levy de Oliveira Borges)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-78.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELGEN FERNANDO DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELGEN FERNANDO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que não há saldo remanescente a executar. pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-87.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Furtado da Silva [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nApresentar quesitos e assistente tecnico no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0113401-26.2007.5.01.0471 - AI\r\n\r\nAgte: Mario Luiz Correa [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Almeida e Almeida Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almeida e Almeida Construcoes Eletricas Ltda., Agdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-minutar e contra-arrazoar, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-34.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Oliveira Dias [Adv. Jose Geraldo Teixeira Junior (OAB: RJ 125460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula , Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Oliveira Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0018000-44.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DECUPERO [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. pz 10 dias. .\r\n\r\nId: 944967"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016800-85.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Braga Sterquim Oliveira Zeferino [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solucao em Servicos Ltda [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solucao em Servicos Ltda\r\n\r\nTer ciência o 1º réu da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Ter ciência, ainda, da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário interposto pelo 1º réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-63.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Souza Moreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Souza Moreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0031400-48.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elco Ribeiro da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq-tec Arquitetura Eng. Com. e Representacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elco Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0017000-92.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Gomes Ayala [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Gomes Ayala\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0023600-32.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sales da Conceicao dos Santos [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Rodrigues Gomes Cereais ME [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Rodrigues Gomes, Réu Marcelo Rodrigues Gomes Cereais ME, Aut Sales da Conceicao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda as Reclamadas (solidariamente) com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0019300-61.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Silezia Ferreira [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estrela Dalva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silezia Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000300-80.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANDRELINO MACHADO DOS SANTOS [Adv. Cleandro Fernandes de Azevedo (OAB: RJ 116022 - D)]\r\n\r\nRéu: Caio Barcelos [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caio Barcelos, Aut LANDRELINO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0028800-20.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Figueira [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos Figueira, Réu Futura Servicos Empresariais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0001600-04.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sailon de Paula dos Santos [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda, Aut Sailon de Paula dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0014100-05.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Figueira Paes [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Figueira Paes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0009100-58.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benoni Teixeira de Oliveira Junior [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Transportes Especiais Aereos e Malotes Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benoni Teixeira de Oliveira Junior, Réu Team Transportes Especiais Aereos e Malotes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0012500-46.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Monteiro Ferreira [Adv. Marialva Rodrigues (OAB: RJ 115534 - D)]\r\n\r\nRéu: P.C.G. Salles Moreira(AEROCENTER) [Adv. Janine Kiyosmi Sugai (OAB: RJ 147728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.C.G. Salles Moreira(AEROCENTER), Aut Simone Monteiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0022700-20.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anisio de Castro Machado [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio de Castro Machado, Aut Eduardo Firme Borges, Aut Eriverton Feitosa Candido, Aut Ivan Moreira Bezerra, Aut Leandro Paulo Rodrigues, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0019400-79.2008.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lagos Copa Hotel Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilda Aparecida de Camargo Garcia [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lagos Copa Hotel Ltda, Cgto Marilda Aparecida de Camargo Garcia\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 213 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-59.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mello de Azevedo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: M & O Rutledge Brasil Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mello de Azevedo, Réu Consorcio M & O Sampling Ltda, Réu Sampling Planejamento Assessoria de Seguranca e Higiene Industrial S/C\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0005900-77.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Cordiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestiloc Servicos e Manutencao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Cordiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0003400-09.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Ferreira dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro SA - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000197-63.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Paixão [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Braileiro de Engenharia de Custos - IBEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Paixão\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à reclamada retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000242-67.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: João dos Santos Matos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João dos Santos Matos\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à reclamada retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, sob pena de arquivamento conforme determina o art. 852-B , I e parágrafo 1o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000123-09.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ricardo Juinti Bernardo [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nCgto: Rita de Cássia Borges Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ricardo Juinti Bernardo\r\n\r\nTer ciência da devolução do mandado com certidão negativa do OJA. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-58.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Costa Silva [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Costa Silva\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para o 1º réu, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-43.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Idalício Andrade Santana [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalício Andrade Santana\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando o nº CNPJ da 2ª ré , em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000363-95.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Silva [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Naked & Vieira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira da Silva\r\n\r\nTer o autor ciência de que a reclamação trabalhista foi arquivada, tendo em vista que o mesmo não atendeu o disposto no inciso I do artigo 852-B da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-11.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Sebastião [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Silva Sebastião\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando o nº do PIS/PASEP do autor , em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000376-94.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Sá Emiliano [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Sá Emiliano\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando o nº do PIS/PASEP do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0030500-31.2008.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Cintia dos Santos Santana [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vitrine de Pao Panificacao(ATELIER DO PAO) [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cintia dos Santos Santana\r\n\r\nFica o reclamante itimado a informar, em 10 dias, se a reclamada cumpriu com o acordado, caso negativo, informe ao juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000389-93.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nCgto: Nativo Emidio dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nIntimem-se o consignante através de seu patrono constituído nos autos, via D. O, a proceder o depósito por meio de guia a ser retirada na Secretaria da Vara, em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Comprovado o depósito, inclua-se o feito em pauta, notificando-se as partes, sendo o consignatário através de mandado.\r\n\r\nProcesso: 0000337-97.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ailton Gallerani [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Process Manegenmet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ailton Gallerani\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando o nº CNPJ da ré , em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000345-74.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Benjamim Paes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Benjamim Paes\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando o nº do CNJP da ré e o nº do PIS/PASEP do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000353-51.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Rocha Alves [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Nagib Jorge Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rocha Alves\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando o nº do PIS/PASEP do autor e o CPF do reclamado , em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000354-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Pessanha [Adv. Elisabete Maria de Assis R.oliveira (OAB: RJ 75128 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Continental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva Pessanha\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando o nº do PIS/PASEP do autor , em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000357-88.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiano Figueiredo de Souza [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Figueiredo de Souza\r\n\r\nTer ciência o autor de que a RPS foi arquivada pelo não atendimento do inciso I do artigo 852-B da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-73.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar Machado da Silva [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Machado da Silva\r\n\r\nTer ciência o autor de que a RPS foi arquivada pelo não atendimento do disposto no inciso I do art. 852-B da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-92.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RANGEL CORDEIRO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nFica o(a) Reclamada intimada a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-04.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Pereira de Souza Júnior [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Pereira de Souza Júnior\r\n\r\nTer ciência o autor de que a RPS foi arquivada, tendo em vista que o mesmo não atendeu ao disposto no inciso I do art. 852-B da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-51.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Rocha Alves [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Nagib Jorge Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rocha Alves\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando o nº do PIS/PASEP do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0027300-50.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Viana Machado [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oto Viana Machado\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-50.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Bessa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: L G N P Carvalheira Informática [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Bessa\r\n\r\nFica intimado o patrono do autor da audiência designada para o dia 09/06/2010, às 12:05 horas, devendo fornecer o endereço atual do autor, tendo em vista a devolução da notificação enviada ao mesmo, sob as penalidades do art. 238, parágrafo único do CPC. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-49.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Magma Empreendimentos e Participações Ltda ME(GLORIA GARDEN SUITES) [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Viana Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Magma Empreendimentos e Participações Ltda ME(GLORIA GARDEN SUITES)\r\n\r\nTomar ci~encia da decisão que homologou a dessitência requerida pelo consignante, retirando-se o feito de pauta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-64.2010.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aristofanes Costa de Oliveira [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nExdo: Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Maritima Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Maritima Ltda., Exdo Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0027100-14.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dyego Tavares Silva Cabral [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyego Tavares Silva Cabral, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição interposto pelo autor no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-18.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Valladares dos Anjos [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Valladares dos Anjos\r\n\r\nFica a parte autora intimada a assinar suas razões de recurso, eis que apócrifas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-26.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BERNARDINO DOS SANTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0034400-56.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Eugenio Sanhueza Oliva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Servicos Maritimos Ltda [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trico Servicos Maritimos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-18.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Feliciano da Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda - COPENAVEM [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda - COPENAVEM\r\n\r\nNada a deferir. Defiro à ré 05 dias para juntar aos autos cópia da petição e documentos anexos. \r\n\r\nProcesso: 0033800-69.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Poses do Nascimento [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Poses do Nascimento\r\n\r\nDefiro ao autor vista dos documentos acautelados na secretaria, inclusive consulta junto a Jucerja. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-88.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Techocean Offshore Ltda [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Pinto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada ao consigtatário retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000066-88.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Techocean Offshore Ltda [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Pinto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nFica o advogado do consignante informado da data da audiência para o dia 09/06/2010, devendo providenciar o endereço atual do mesmo, tendo em vista a devolução da notificação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-61.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Soares de Araújo [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petróleo do Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Soares de Araújo\r\n\r\nFica o autor intimado da data da audiência designada para o dia 16/06/2010, às 09:00 horas, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000014-92.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Ferreira da Silva Cruz [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Serviços Financeiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Ferreira da Silva Cruz\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-53.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Almeida [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: Patelaria Macae Wong Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Almeida\r\n\r\nDevolver os autos, em 48h, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0032900-18.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Coutinho [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Exuberante Moveis Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Coutinho\r\n\r\nDevolver os autos em 48, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0020500-69.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaide Rodrigues do Vale [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Marinho Valenca [Adv. Lenita Nocchi Abreu Vasconcellos (OAB: RJ 55584 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Carmo Marinho Valenca\r\n\r\nDevolver os autos, em 48h, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0020000-03.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Azevedo [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Engenharia Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Azevedo\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0006300-57.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sampaio do Amorim [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores LTDA. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sampaio do Amorim\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0012600-98.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selis Guerra da Silva [Adv. Joao Batista (OAB: RJ 65841 - D)]\r\n\r\nRéu: E. G Alimentos LTDA ME [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. G Alimentos LTDA ME\r\n\r\nDevolver os autos em 48, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0017300-54.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Jesus Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Cesar Moreth - ME [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Jesus Souza\r\n\r\nDevolver os autos em 48, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0020700-18.2004.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA LIMA CEZAR [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLEI DOS SANTOS ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA LIMA CEZAR\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0003101-66.2004.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: WAGNER MENDONCA DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: VETCO AIBEL DO BRASIL [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo VETCO AIBEL DO BRASIL\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0010900-24.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Martins de Santana da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0003100-81.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MENDONCA DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: VETCO AIBEL DO BRASIL [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VETCO AIBEL DO BRASIL\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0023200-86.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederic Marcel Verstappen [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Bridge Centro de Idiomas Ltda-ME [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederic Marcel Verstappen\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0039100-41.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Massacesi de Moura [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Rosestolato Comércio de Rações - CÃOMILÃO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. A. Rosestolato Comércio de Rações - CÃOMILÃO\r\n\r\nDevolvido o prazo para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0032600-56.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Paixao dos Santos [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Paixao dos Santos, Aut Luiz Claudio Cirilo\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-26.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nascimento [Adv. Carla Francisca Souza da Conceicao (OAB: RJ 95708 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Rapido Sao Cristovao Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nascimento\r\n\r\nAutor impulsionar o feito, em 10 dias, sob pena re remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0027900-76.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALY DA SILVA SANTOS [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Silva Mascarenhas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALY DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033900-87.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Batista da Silva [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Batista da Silva\r\n\r\nVenha o autor comprovando o valor efetivamente recebido junto ao BB. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-67.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Ribeiro dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Rosemar Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTer ciência as partes que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-73.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Terra Neto (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nFica o consignante intimado da decisão que extinguiu a RT sem resolução do mérito. Fica autorizado o desentranhamento de documentos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-69.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Jose Cardoso [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Jose Cardoso\r\n\r\nTer ciência da decisão que extinguiu a RT sem resolução do mérito. Fica autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-67.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olimpo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Olimpo dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Techint S.A\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ter ciência o 1º réu do recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 946702"
                            ],
                            "946703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086600-06.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ribeiro Pacheco [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TWB S.A Construção Naval Serviços e Transportes Marítimos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ribeiro Pacheco\r\n\r\nTer ciência as partes de que foi designado o dia 12/07/2010, às 14:30 horas, para a audiência de inquirição da testemunha, na 1ª Vara do Trabalho de Guarujá, SP. \r\n\r\nProcesso: 0092000-64.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Guesse Godinho Rodrigues Vieira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Guesse Godinho Rodrigues Vieira, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0085200-25.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Silva [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo de Souza Silva, Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0048700-52.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Monteiro da Silva [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Monteiro da Silva, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0045800-33.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Lemos de Souza [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nRéu: W.R.J. Produtos de Limpeza Ltda [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lemos de Souza, Réu W.R.J. Produtos de Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0078300-89.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ahilton Maia Cardoso [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ahilton Maia Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0064500-91.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jorge Amorim Barreto [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jorge Amorim Barreto\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0077200-02.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rudolph Kleber de Senna Pantel [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Riviera Engenharia e Comercio Ltda, Aut Rudolph Kleber de Senna Pantel\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 309 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0041100-14.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Pinto da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto Pinto da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0049100-66.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0051200-28.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeir Silva Navarro [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eber Transporte Ltda [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Silva Navarro, Réu Eber Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0077400-09.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauro Bento de Assis [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Bento de Assis, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Riviera Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0071700-52.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado Silva [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilância, Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado Silva, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilância, Seguranca e Transporte de Valores Ltda, Réu Petrobras - Petroleo Brasileiro SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0044500-07.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Tavares Bastos Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Tavares Bastos Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0076400-37.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Roque Antunes [Adv. Katia Mendes de Souza (OAB: RJ 45856 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Sports e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Roque Antunes\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063900-07.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Conceicao de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Naor Tavares Chagas [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Conceicao de Oliveira, Réu Naor Tavares Chagas\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0071600-97.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Berudi [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Berudi\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0082600-60.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes intimadas da apuração dos valores devidos pela 2ª ré (Petrobrás). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-22.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Marcilio [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Santos e Cia Ltda, Aut Ricardo da Silva Marcilio\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0064400-05.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Carvalho [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Carvalho, Réu Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0084200-87.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredino Alves da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON SANTOS BARBOSA [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredino Alves da Silva, Réu MILTON SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0046600-27.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Francisco Dias [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Medeiros Bessa Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Francisco Dias\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0085200-54.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Vieira [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vieira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rubens Pereira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0060900-62.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogeria Paula Lopes da Silva [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Bersot Belas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Paula Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0081200-79.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilei Bastos Miranda [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Sistemas de Obras Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilei Bastos Miranda, Réu Premio Construtora\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0068400-82.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Peter Macedo Penha [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johny Peter Macedo Penha\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0047100-98.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Ambroso de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Ambroso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0077700-34.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Melo de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Melo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0053100-68.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidonir Muniz de Oliveira Filho [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega Ltda\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação da 2ª ré, fica o seu patrono intimadado da data da audiência para o dia 12/05/2010, às 10:00 horas, bem como para fornecer o atual endereço do mesmo, sob as penalidades do artigo 238 do CPC. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-04.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Lemos de Souza [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nRéu: WRJ Produtos de Limpeza Ltda [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lemos de Souza\r\n\r\nTer ciência o autor que o mandado retornou com certidão negativa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-41.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Jorge Gonçalves da Câmara [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Jorge Gonçalves da Câmara, Réu Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-85.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues de Oliveira Filho [Adv. Elio David de Almeida (OAB: RJ 43581 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues de Oliveira Filho\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado, uma vez mais, a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de renúncia tácita. \r\n\r\nProcesso: 0045300-35.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Silva de Oliveira [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar - Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Silva de Oliveira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado, uma vez mais, a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de renúncia tácita. \r\n\r\nProcesso: 0050100-09.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Miranda da Silva [Adv. Alexandre Monteiro Machado (OAB: RJ 134591 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Miranda da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado, uma vez mais, a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de renúncia tácita. \r\n\r\nProcesso: 0064700-69.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Geraldo Costa Jose [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transportes de Valores (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) A/C SR. ASTRUBAL MONTENEGRO (ADMINISTRADORA DA MASSA FALIDA) [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Geraldo Costa Jose\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074900-96.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Gama de Andrade [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Glória [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Gama de Andrade\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-41.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Inacio da Silva [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda [Adv. Sergio Luiz Pinto Baldi (OAB: MG 47793 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleto Inacio da Silva, Réu Multitek Engenharia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-15.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Carpeggiany Miranda [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carpeggiany Miranda\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-93.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Pelegrini [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Pelegrini\r\n\r\nFica notificado o reclamante para dizer se a reclamada cumpriu com o acordado, caso negativo, informe ao juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-76.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelvis Márcio Riscado Dias [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelvis Márcio Riscado Dias\r\n\r\nFica o reclamante intimado a informar se a reclamada cumpriu com o acordado , caso negativo, informe ao juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-83.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Cordeiro Alvarenga [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Cordeiro Alvarenga\r\n\r\nFica o reclamante notificado, através de seu patrono, para dizer se a reclamada cumpriu com o acordado, caso negativo, informe ao juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-38.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Barreto da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Barreto da Silva\r\n\r\nFica o reclamante notificado, através de seu patrono, para dizer se a reclamada cumpriu com o acordado, caso negativo, informe ao juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-63.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Lima da Silva [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Produtos Ltda [Adv. Debora Lucia Foletto (OAB: RJ 131361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Produtos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0039900-35.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Caldeira Maia Gambarini [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-55.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues Fraga [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rodrigues Fraga\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-55.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisson Oliveira Cordeiro [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisson Oliveira Cordeiro\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-70.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Gonçalves Miguel [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Gonçalves Miguel\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-68.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Espirito Santo [Adv. Juvencio Claro Papes (OAB: RJ 54891 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Multitek Servicos de Engenharia Ltda [Adv. Sergio Luiz Pinto Baldi (OAB: MG 47793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Silva Fernandes, Réu Multitek Servicos de Engenharia Ltda, Aut Paulo Cesar do Espirito Santo, Aut Roberto Espirito Santo, Aut Severino Vieira Neto\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-14.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar 2005 Terraplenagem e Construção LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-57.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Marques dos Santos [Adv. Joao Cardoso Goncalves da Silva (OAB: RJ 57755 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilda Augusta Bazeth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Marques dos Santos\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-81.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Gamboa [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues Gamboa, Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A, Réu Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER\r\n\r\nVistas as partes sobre os documentos acostados às fl. 601/609. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-08.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Batista Silva Peixoto [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servicos de Apoio e Manutencao Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Batista Silva Peixoto, Réu Help Services Servicos de Apoio e Manutencao Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-79.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Hermes Santos Oliveira [Adv. Marcos Alexandre Nogueira (OAB: RJ 117291 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Cataldo Cardoso [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Cataldo Cardoso\r\n\r\nDevolver os autos em 48, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0088600-81.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Brito de Araujo [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez venancio Cardoso (Padaria Paozao)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Brito de Araujo\r\n\r\nDevolver os autos em 48, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0055300-26.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor de Souza [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor de Souza\r\n\r\nDevolver os autos em 48, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0071400-22.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson da Penha Araujo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDevolver os autos em 48, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0043700-13.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Danieli Pereira Monteiro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: P.D.da Silva Marcenaria - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Pereira Monteiro\r\n\r\nDevolver os autos em 48, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0080400-51.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Francelino da Silva Filho [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Francelino da Silva Filho\r\n\r\nDevolver os autos em 48, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0077600-79.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mildacir Monteiro da Silva(Espolio de) [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mildacir Monteiro da Silva(Espolio de)\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0042000-60.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0078600-51.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Tavares [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Tavares\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0089300-86.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Neves [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda, Aut Andreia Gomes Neves\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designado o dia 27/05/2010, às 14:00 horas, para a anotação da CTPS da autora, na Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, localizada na Rua Capitão Luiz Belegard. 209, 4º andar, Centro, Macaé, RJ , ficando os patronos cientes de que deverão comunicar-se com seus clientes informando-os sobre a referida data. \r\n\r\nProcesso: 0057000-37.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Rosa [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Rosa, Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designado o dia 27/05/2010, às 14:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, localizada na Rua Capitão Luiz Belegard. 209, 4º andar, Centro, Macaé, RJ , ficando os patronos cientes de que deverão comunicar-se com seus clientes informando-os sobre a referida data. \r\n\r\nProcesso: 0046900-86.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Lessa [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Lessa\r\n\r\nDepositar os honorários periciais , em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0046900-91.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Manhaes Nunes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Manhaes Nunes\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-45.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Maia Pires [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L. Rangel Transportes e Serviços ME - TRANSPALEMA [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Maia Pires\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0093400-16.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlane Silistrina Campos [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Bienclin Serviços Médicos Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bienclin Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a juntar cópia autêntica dos controles do período 02/07/2006 a 16/11/2006, dos dias 17,18 e 19 de abril de 2007, bem como do mês de agosto de 2007. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-36.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Crespo de Souza [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Crespo de Souza\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-16.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Rodrigues da Silva Nunes [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva Maria Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Rodrigues da Silva Nunes\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Wagner da Silva Pinto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Wagner da Silva Pinto\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-42.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 946703"
                            ],
                            "946704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120100-34.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Correa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 333 , em 05 dias. Venha ainda a 1ª Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0133300-74.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Lima da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, r/p/s/socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Lima da Silva\r\n\r\nTer ciência o autor de que deverá informar o valor recebido através do alvará. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-54.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Divino de Sá [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)]\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Divino de Sá\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-54.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Divino de Sá [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)]\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços\r\n\r\nTer ciência a 3ª ré da interposição de recurso ordinário pela 1ª ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-02.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves da Silva [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134101-58.2005.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonardo Reis Magno [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo Reis Magno, Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Exdo Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 187 e atualização do valor condenatório. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0111700-26.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Braga [Adv. ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Braga, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0111000-55.2006.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Five Stars de Macae Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Ribeiro de Oliveira [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Five Stars de Macae Servicos de Petroleo Ltda, Cgto Paulo Roberto Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado improcedente o pedido contido na ação de consignação em pagamento e procedente em parte o pedido contido na reconvenção. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-36.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Vieira de Oliveira [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Geubert Drumon [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geubert Drumon, Aut Walace Vieira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0114100-81.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Robledo de Oliveira [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Robledo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0099700-62.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefano Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)]\r\n\r\nRéu: R.R. Pinto Vidracaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefano Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0101100-48.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Viana [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Adpetro de Macae Servico Tecnico Mecanico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Viana\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0128800-62.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliany Alves de Carvalho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda em Recuperação Judicial, Aut Liliany Alves de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0104800-95.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Donadio [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv de Vig Seg Trans Val Ltda Em Recuperacao Judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Donadio, Réu Estrela Azul Serv de Vig Seg Trans Val Ltda Em Recuperacao Judicial, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0134600-71.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva Abreu [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Seg Transp Val Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva Abreu, Réu Estrela Azul Serv Seg Transp Val Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0114900-41.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Batista Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Batista Ribeiro, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0134300-46.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josepi Firme Almeida [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: C M L Saneamento e Construcoes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Josepi Firme Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0099400-66.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Temotio Soares [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Constam Incorporações e Participações Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constam Incorporações e Participações Ltda, Aut Gilmar Temotio Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0114700-68.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Silva Sales [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Silva Sales, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0103200-10.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilton Ribeiro da Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilton Ribeiro da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0137400-04.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Michel Santuchi de Almeida [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Michel Santuchi de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0117200-44.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison da Silva Melo [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison da Silva Melo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0119001-58.2008.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lucinete Caetano Santos [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Exte Lucinete Caetano Santos, Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0124400-34.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Karen Tatiane do Rosário [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Tatiane do Rosário, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0137700-63.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Abreu de Oliveira [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Abreu de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0104600-20.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Oliveira Gonçalves [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Eneas Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 27/04/2010, às 12:00 horas para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264 ou 8811-5651) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-65.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antunes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Antunes, Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-20.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ramão Scarin [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça no mandado de intimação da testemunha, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-35.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Graça Maciel Neto [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Graça Maciel Neto\r\n\r\nFica o autor intimado a requerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0128400-77.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes Pereira Rios [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fernandes Pereira Rios, Réu Manchester Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-34.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Paula dos Reis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ridow Tecnologia Ltda [Adv. Renata da Silva Pereira Rodrigues (OAB: RJ 132086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Paula dos Reis\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-84.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Sabino Cabral [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0120200-86.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Costa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer vistas a 2ª ré dos documentos acautelados em secretaria, como responsável subsidiária, bem como para que pague o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0127400-76.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinesio Castilho Bernal Filho [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, Aut Sinesio Castilho Bernal Filho\r\n\r\nTer ciência da interposição do recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-63.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Azevedo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista dos autos a ré pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-46.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rosa de Faria [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rosa de Faria\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-86.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Henrique da Silva Vieira [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: S. das Graças Azevedo - Drilling Service [Adv. Ugo P Lima (OAB: RJ 130498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Henrique da Silva Vieira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-95.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Barcelos [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDiga a ré no prazo de 05 dias sobre o parcelamento do débito do ex-empregado requerido às fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0108200-20.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Correia dos Santos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Ctap, Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0095200-79.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Temotio Soares [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autorno prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-32.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Souza de Oliveira [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma Correa Cartacho - Padaria Panetone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Souza de Oliveira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-12.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Valente [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A em recuperação judicial [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Valente\r\n\r\nTer ciência da decisão que por falta de preparo negou seguimento ao recurso ordinário do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-22.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurades da Silva Monteiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Jair Picanco Siqueira [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Jair Picanco Siqueira, Aut Eurades da Silva Monteiro\r\n\r\nFica devolvido o prazo ao réu para falar sobre Embargos de Declaração em 05 dias. Fica o autor intimado a dizer sobre os embargos de fl. 90/91. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-13.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Alves dos Santos [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira e Pessanha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Alves dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado a dizer, em 10 dias, se a reclamada cumpriu com o acordo, caso negativo, informe ao juízo. No silêncio, têm-se como cumprido o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0110100-67.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Reis da Silva [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Reis da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em relação a PETROLEO BARSILEIRO S.A e PROCEDENTE EM PARTE em relação a PETROMETAL ENGENHARIA LTDA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-80.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose da Cruz [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcdo Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nFica a parte contraria intimada a contestar o pedido ( art. 1064 CPC). \r\n\r\nProcesso: 0113500-31.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Meinel [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteban Fonolla Comercio Servicos e Repr. Prod. Alimenticios ME [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esteban Fonolla Comercio Servicos e Repr. Prod. Alimenticios ME\r\n\r\nDevolver os autos em 48, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0111800-49.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elias de Amorim [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Serviços Ltda N/P NORMA PEIXOTO FERNANDES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elias de Amorim\r\n\r\nDevolver os autos em 48, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0120600-66.2007.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nCgto: Walter Massa [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Walter Massa\r\n\r\nDevolver os autos, em 48h, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0106400-88.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barreto de Macedo [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barreto de Macedo\r\n\r\nDevolver os autos, em 48h, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0135000-51.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Cordeiro [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Cordeiro\r\n\r\nDevolver os autos, em 48h, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0108300-72.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Marinho dos Santos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Peixoto Fernandes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Marinho dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0133600-07.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizar Dias Rodrigues [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizar Dias Rodrigues\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0137100-13.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Viana [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Aludra Dedetizacoes ltda [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Viana\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0133400-29.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide de Jesus Ferreira [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucos Cavaleiro Macae Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide de Jesus Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0122200-25.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Siqueira Leal [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig, Seg e Transp de Val em recuperação judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0095500-41.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pereira da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Pereira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0128400-14.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison de Lourdes Onofre [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macaé Serviços Ltda [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Falcon de Macaé Serviços Ltda, Réu Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0120300-70.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cozan - Construções e Empreendimentos Ltda representada por MARCELO ZANON SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-67.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Castro [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE, Aut Jorge Castro\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designado o dia 27/05/2010, às 14:00 horas, para a entrega das guias para saque do FGts, na Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, localizada na Rua Capitão Luiz Belegard. 209, 4º andar, Centro, Macaé, RJ , ficando os patronos cientes de que deverão comunicar-se com seus clientes informando-os sobre a referida data. \r\n\r\nProcesso: 0128700-39.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Roque da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Roque da Silva, Réu Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designado o dia 27/05/2010, às 14:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, localizada na Rua Capitão Luiz Belegard. 209, 4º andar, Centro, Macaé, RJ , ficando os patronos cientes de que deverão comunicar-se com seus clientes informando-os sobre a referida data. \r\n\r\nProcesso: 0093900-87.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105600-60.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Nunes da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Nunes da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos a execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-35.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Teixeira Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Teixeira Ribeiro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-26.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Goncalves [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Peixoto Posto de Abastecimento [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton Goncalves\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-98.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Correa dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Smith International do Brasil Ltda [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smith International do Brasil Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento. (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0121500-83.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus de Souza Leal [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus de Souza Leal\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-73.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pauluci dos Reis [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pauluci dos Reis\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-45.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Rogério de Oliveira Rosa [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rogério de Oliveira Rosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ter ciência o 1º réu do recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-69.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gusmao Junior [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gusmao Junior\r\n\r\nAo autor para contra-minutar agravo de petição interposto pelo 2º réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-27.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Augusto de Avila [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Augusto de Avila\r\n\r\nAo autor para contra-minutar o agravo de petição interposto pelo 2º réu em 08 dias. \r\n\r\nId: 946704"
                            ],
                            "946705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171600-71.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Santana Klen Vaccari [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Pereira de Cerqueira - AUTO PAES VEÍCULOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Santana Klen Vaccari\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0188300-59.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio Tito dos Santos [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicio Tito dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0158700-56.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Santos de Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Santos de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0206300-10.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rosa de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0208300-80.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Silva Feliciano [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Laramar Offshore Catering Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz da Silva Feliciano\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0174400-09.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Simas [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: P.I.D. Manutencao Industrial Ltda EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Simas, Réu Consorcio PCP Engevix Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0137800-57.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson de Oliveira Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson de Oliveira Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0165300-30.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goncalves Xavier [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Lare Terraplanagem e Transporte Ltda [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Goncalves Xavier, Réu Lare Terraplanagem e Transporte Ltda, Réu Oriente Construcao Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0159100-07.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Barreto Guimaraes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: MSM Caldeiraria Services Offshore Onshore Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda, Aut Weverton Barreto Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0174700-05.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Ferreira Lugao [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Tractor Locacao de Maq. e Equipamentos [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tractor Locacao de Maq. e Equipamentos, Aut Willian Ferreira Lugao\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0212500-67.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Barbosa Neves [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Barbosa Neves\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0211800-91.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Carlos Birck [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Belser LTDA(Galope) [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Belser LTDA(Galope), Aut Eleandro Carlos Birck\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0146000-48.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Siqueira de Andrade [Adv. Paulo Fernando de Almeida Pinto (OAB: RJ 141249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaev Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Siqueira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0142900-22.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes Mendonca [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes Mendonca\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143300-36.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Vidigal de Vasconcelos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Vidigal de Vasconcelos, Réu Iesa Oleo e Gas S.A, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0200100-84.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Marciano Conceicao [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servicos de Apoio Manutencao Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Marciano Conceicao, Réu Help Services Servicos de Apoio Manutencao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0193500-13.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Correa Gonçalves [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Correa Gonçalves\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a refazer seus cálculos de liquidação, adequados à sentença e as parcelas já quitadas pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-36.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbelle Transporte Rodoviario de Cargas Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos, Réu Transbelle Transporte Rodoviario de Cargas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0144600-67.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Turino Filho [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Turino Filho, Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0149300-81.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Cruz Correia Barbosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda, Aut Washington Luiz Cruz Correia Barbosa\r\n\r\nTer ciência o autor do recurso ordinário interposto pelo 2° réu (ao recorrido). Ter ciência o 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-84.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleizer Helenar Leão Mata [Adv. Aline Salarini Vieira (OAB: RJ 124710 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleizer Helenar Leão Mata\r\n\r\nTer ciência da data da audiência para o dia 08/06/2010, às 09:10 horas, devendo o advogado comunicar ao reclamante a referida data. \r\n\r\nProcesso: 0181300-42.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Miranda Melo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Gloria-Castelo [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nossa Senhora da Gloria-Castelo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0187200-06.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernando Nogueira Dutra [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernando Nogueira Dutra\r\n\r\nVistas ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-45.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Pinto de Oliveira [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Pinto de Oliveira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-71.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Goncalves Bezerra [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0140000-95.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Coelho da Paixão [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelphia Comunicações S.A. [Adv. Patrik Camargo Neves (OAB: SP 156541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Coelho da Paixão\r\n\r\nTer ciência o autor da decisão que, por falta de preparo negou seguimento ao recurso ordinário do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-61.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco dos Santos Sobrinho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fells Brasil SA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fells Brasil SA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0179600-60.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Ribeiro Pacheco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Ribeiro Pacheco\r\n\r\nVistas à parte autora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-30.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Goncalves Moreira [Adv. Nei Amauri Miranda Gomes (OAB: RJ 32148 - D)]\r\n\r\nRéu: Support Offshore Comercio e Servicos Maritimos Ltda [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Goncalves Moreira\r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço atualizado dos sócios tendo em vista a certidão negativa do OJA. Fica ainda intimada a ter vista dos documentos de fl. 112/147. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-92.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Bitencourt Conceicao [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Aut Mauro Bitencourt Conceicao\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-19.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Azevedo Junior [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comercio e Servicos de Hotelaria Ltda [Adv. Antonio Carlos Pinto de Carvalho (OAB: RJ 87551 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Aut Haroldo Azevedo Junior, Réu Marfood Comercio e Servicos de Hotelaria Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-58.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonco Fundao da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Educauto Ltda [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonco Fundao da Silva, Réu Auto Escola Educauto Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-66.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Lessa Peciole [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor dos depósitos recursais foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-65.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Pessanha de Souza [Adv. Renato da Conceicao Lara (OAB: RJ 81801 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Pessanha de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada conforme a seguir: \" ante o exposto, declaro a prescrição total, extinguindo o processo com resolução do mérito.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-94.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Fermo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Fermo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo réu no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-93.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Beneficente Brasil-Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Santos\r\n\r\nTer vista dos autos a parte autora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-75.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Gravina [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira Gravina\r\n\r\nFica o autor intimado ao pagamento, caso prefira na forma parcelada, defiro em 04 vezes de R$ 450,00, sendo a perícia executada após o pagamento total de R$ 1.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0168100-60.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Andréia dos Santos Pacífico [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Cátia Andréia dos Santos Pacífico\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo 2º réu no prazo de 08 (oito) dias. Ciência ao 1° réu da interposição de recurso ordinário pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0193300-06.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-54.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fiorilo Walter [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer vistas a ré pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-39.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: MAERSK SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento, Réu MAERSK SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-15.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Brazil Guerreiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: C.D.P.Central Distribuidora de Produtos LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Brazil Guerreiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo autor para contra-minutar o Agravo de Petição interposto pelo 2º réu, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-95.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Henrique Boa Morte [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Henrique Boa Morte\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Deferida a antecipação de tutela. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-50.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivan Louzada Costa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Louzada Costa\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-96.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Dibo do Nascimento [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Laila de Braga Cavalcanti (OAB: RJ 128825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Dibo do Nascimento, Réu Halliburton Servicos Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a terem vistas dos esclarecimentos do perito no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-82.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Rosa Dias [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Rosa Dias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-27.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Mota Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth da Mota Carvalho, Réu RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-43.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Gonçalves [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Aquarius [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.S. de Teresópolis Construções Ltda., Réu Condomínio Aquarius, Aut Leandro de Souza Gonçalves\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-63.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Moreira Mendes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Marcelo Jose de Abreu e Silva (OAB: RJ 115700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Moreira Mendes, Réu Hortigil Hortifruti S/A\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-05.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingle Nascimento Itaborahy [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingle Nascimento Itaborahy\r\n\r\nDevolver os autos em 48, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0198400-05.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingle Nascimento Itaborahy [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingle Nascimento Itaborahy\r\n\r\nDevolver os autos em 48, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0179100-28.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Altamiranda Salles Siqueira [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM Operacoes S/C Ltda [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Altamiranda Salles Siqueira\r\n\r\nDevolver os autos em 48, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0185100-78.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lima Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lima Barbosa\r\n\r\nDevolver os autos em 48, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0157100-68.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo de Araujo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Viana Servicos de Macae Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Americo de Araujo\r\n\r\nDevolver os autos em 48, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0175000-30.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Paula do Nascimento [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Paula do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0189900-18.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocarly Alves Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Cataldo Cardoso ME [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Cataldo Cardoso ME\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0205000-47.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Azevedo Possidonio [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Azevedo Possidonio\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0216400-58.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Celestino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos & Cia Ltda\r\n\r\nDevolver os autos em 48, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0150300-53.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Raposo Tavares [Adv. Vagnei Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 133194 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Raposo Tavares\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-40.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cordeiro Lima [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cordeiro Lima\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-51.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a 2ª ré intimada a ter vistas dos documentos acautelados em secretaria, como responsável subsidiária, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0141900-50.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Magalhães [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Copa Hotel Ltda [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagos Copa Hotel Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0216500-13.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Antunes da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Antunes da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado, uma vez mais, a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de presumir-se a renúncia tácita e declarar-se extinta a execução (art. 794, III, CPC), com remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0181100-30.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Ferreira de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Ferreira de Souza\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-06.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Barreto da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barreto da Silva, Aut Jose Luiz Bonicenha Pontini, Aut Luiz Octavio Rangel de Araujo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência as partes de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-81.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: George Dias de Freitas [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: J Vilela Reis ME [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Dias de Freitas\r\n\r\nFica notificado o reclamante para, em 10 dias, dizer se a reclamada cumpriu o acordo de fl. 34, caso negativo, informe ao juízo. No silêncio, tem-se como cumprido o acordo, não havendo mais nada a reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0144900-24.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Carlos de Albuquerque [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Carlos de Albuquerque\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado, uma vez mais, a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de presumir-se a renúncia tácita e declarar-se extinta a execução, com a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0190100-25.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Joaquim Goncalves [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Matos e Freitas Limpeza e Conservacao Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Joaquim Goncalves\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-24.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gonçalves Borges [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-29.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Henrique da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-81.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo Ribeiro Franca [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arnaldo Ribeiro Franca\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 946705"
                            ],
                            "946706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0276500-13.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Alves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0249700-45.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Andrade Botelho [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Andrade Botelho, Réu Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0240600-66.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crystiane Maria Dias Gouvea [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Core Technical Service do Brasil Ltda [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Core Technical Service do Brasil Ltda, Aut Crystiane Maria Dias Gouvea, Aut Vitor Gabriel Dias Gouvea Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0265200-54.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Maria da Silveira Souza [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Maria da Silveira Souza\r\n\r\nDevolver os autos, em 48h, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0262400-53.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frankjone de Souza Viana [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0221000-25.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Freitas [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Freitas\r\n\r\nDevolver os autos em 48, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0225900-85.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Rodrigues de Mattos [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Coopermac Transporte Complementar de Macae Ltda [Adv. Marcelo Leme (OAB: RJ 130072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Rodrigues de Mattos, Aut Silverio Dias de Oliveira, Aut Valter Abreu Barreto\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado, uma vez mais, a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de presumir-se a renúncia tácita e declarar-se extinta a execução, com a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0242800-46.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eliazar Gomes de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: EMCAM - Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eliazar Gomes de Souza\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259900-14.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Correa Moreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Tranding e Engenharia S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Correa Moreira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-52.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha a 2ª ré com os cálculos que entende devido nos termos do artigo 879, § 2º da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 946706"
                            ],
                            "946701": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0206300-10.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0276500-13.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Alves\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Pereira Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0011600-63.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Souza Moreira\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0064500-91.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jorge Amorim Barreto\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0114100-81.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Robledo de Oliveira\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0137800-57.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Dawnstec Power Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0101100-48.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Viana\r\n\r\nRéu: Adpetro de Macae Servico Tecnico Mecanico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Adpetro de Macae Servico Tecnico Mecanico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 60 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0099700-62.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefano Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: R.R. Pinto Vidracaria\r\n\r\nPelo presente fica m R.R. Pinto Vidracaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0159100-07.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Barreto Guimaraes\r\n\r\nRéu: MSM Caldeiraria Services Offshore Onshore Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MSM Caldeiraria Services Offshore Onshore Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0041100-14.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Pinto da Silva\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0212500-67.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Barbosa Neves\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0014100-05.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Figueira Paes\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0044500-07.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Tavares Bastos Junior\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0022700-20.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anisio de Castro Machado e Outros\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0071600-97.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Berudi\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0082600-60.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré intimada a tomar ciência da apuração dos valores devidos pela 2ª ré (Petrobrás). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-46.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josepi Firme Almeida\r\n\r\nRéu: C M L Saneamento e Construcoes Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m C M L Saneamento e Construcoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0114700-68.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Silva Sales\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0005900-77.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Cordiro\r\n\r\nRéu: Prestiloc Servicos e Manutencao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Prestiloc Servicos e Manutencao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0117200-44.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison da Silva Melo\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0085200-54.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Vieira e Outros\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0068400-82.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Peter Macedo Penha\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0081200-79.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilei Bastos Miranda\r\n\r\nRéu: Formix Sistemas de Obras Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Formix Sistemas de Obras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0003400-09.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Dawnstec Power Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0047100-98.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Ambroso de Oliveira\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0077700-34.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Melo de Souza\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0137700-63.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Abreu de Oliveira\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0214000-71.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Goncalves Bezerra\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0127400-76.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinesio Castilho Bernal Filho\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência o 1º réu do recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-35.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Caldeira Maia Gambarini\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-20.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Correia dos Santos\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Falcon de Macae Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0027100-14.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dyego Tavares Silva Cabral\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Dawnstec Power Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição interposto pelo autor no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-95.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Henrique Boa Morte\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Dawnstec Power LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimada da sentença que julgou PROCEDENTE EM APRTE o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-14.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison de Lourdes Onofre\r\n\r\nRéu: Falcon de Macaé Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Consórcio CTAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0105600-60.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado da Decisão que julgou os embargos à execução procedentes em parte. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0113200-35.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Teixeira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado da decisão que julgou os embargos à execução procedentes em parte. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-06.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Barreto da Silva e Outros\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica pelo presente intimado da decisão que julgou improcedentes os embargos a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-67.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Safo´s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica pelo presente ciente de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946701"
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                "Magé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175400-17.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeia Nunes Cavalcante [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0100600-04.1996.5.01.0491 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMPEG. EM ESTAB.BANC.DA B. FLUMINENSE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.DOS EMPEG. EM ESTAB.BANC.DA B. FLUMINENSE\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0151800-69.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AMORIM [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO FRAGOSO LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO FRAGOSO LTDA, Réu PIARTEPAV-MANILHA, Réu SANTO EXPEDITO DA SERRA-ARTEF.DE CIMENTO LT-ME\r\n\r\nVenha a reclamada com a diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158900-12.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM MARCELLO DE SOUZA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nRecebo o Agravo de Petição interposto pelo reclamante às fls. 344/346. Ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000054-47.2010.5.01.0491 - Alvará\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Vieira [Adv. Gisele Cristina Sereno dos Santos Cunha (OAB: RJ 135783 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Carlos Vieira\r\n\r\nPosto isso, fica EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO esta ação ... diante da incompetência absoluta da Justiça do Trabalho... \r\n\r\nProcesso: 0006600-65.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA PORTO DE ALBUQUERQUE [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO MENDONCA JUNIOR, Aut SILVANA PORTO DE ALBUQUERQUE, Réu TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 1389/1395, bem como os de fls. 1402/1405, para que produza seus jurídicos efeitos. Notifiquem-se as partes, sendo a ré para depósito em 48 horas, pena de atos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0109200-77.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR DE OLIVEIRA VENTURA [Adv. Rubens Lucio (OAB: RJ 75080 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MAFER [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR DE OLIVEIRA VENTURA, Réu INSTITUTO MAFER\r\n\r\nRejeito liminarmente por incabíveis embargos de declaração de mero despacho. \r\n\r\nProcesso: 0035400-35.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Cordeiro Gois [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Gra Sasso Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda ME [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gra Sasso Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda ME\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que proceda, em 48 horas, ao recolhimento da diferença apontada às fls. 214/215, sob pena de expedição de mandado de citação, penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0058300-90.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MAGE [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 165/171. \r\n\r\nProcesso: 0005900-16.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Jose Dias da Silva [Adv. Regina de Aguiar Vidal Rocha (OAB: RJ 133796 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenir de Resende Sobreira [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Dias da Silva, Réu Lenir de Resende Sobreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-14.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ávila da Conceição [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ávila da Conceição\r\n\r\nISSO POSTO, conheço dos presentes embargos de declaração e, no mérito, os REJEITO, ... \r\n\r\nProcesso: 0062400-59.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEMIMA PAIVA DE ABREU [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEMIMA PAIVA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara, devendo fornecer o número de seu CPF/MF para recolhimento do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0153900-21.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatha Soares dos Santos [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatha Soares dos Santos \r\n\r\nISSO POSTO, conheço dos presentes embargos de dclaração opostos e, no mérito, os REJEITO, ... \r\n\r\nProcesso: 0066200-07.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Baltazar de Lima [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Baltazar de Lima\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-66.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes Guimarães [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes Guimarães \r\n\r\nISSO POSTO, conheço dos presentes embargos de dclaração opostos e, no mérito, os REJEITO, ... \r\n\r\nProcesso: 0081800-39.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Souza Mustrange [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Souza Mustrange\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria e\r\n\r\ncoisa jultada. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-93.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Silva de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDefiro a dilação por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-17.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Lopes da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Lopes da Silva\r\n\r\nDevolva-se o prazo ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0068200-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelison do Carmo Herculano [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Obrex Construtora Ltda. [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obrex Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0170200-58.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Soares da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda., Aut Jonas Soares da Silva, Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-93.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Graciano [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nTI: Augusto Cesar Coutinho Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Graciano\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0111400-37.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenil de Oliveira Tristão [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 138926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0101500-35.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Goncalves Ramos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Samara Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Goncalves Ramos\r\n\r\nVenha o reclamante com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0148900-45.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jose Moyses [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Lenildo Gusmao de Almeida (OAB: RJ 126842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nProceder ao recolhimento da contribuição previdenciária apontada às fls. 193/195, sob pena de expedição de mandado de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0011700-59.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Werneck de Pinho [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: Pialab Centro de Analises Clinicas de Piabeta Ltda. [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pialab Centro de Analises Clinicas de Piabeta Ltda.\r\n\r\nProceda, em 48 horas, ao recolhimento da diferença apontada à fl. 125, sob pena de expedição de mandado de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0085100-43.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Faria [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilmar de Souza [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vilmar de Souza\r\n\r\nInformar o nº. de inscrição do empregado no PIS. Caso inexistente a referida inscrição, proceder à realização da mesma, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-67.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Meriane Fernandes de Souza [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao de fls.41/44. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-69.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA PAULA [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut WILSON DA SILVA PAULA\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0061900-70.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Cunha da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa bahia Comercial Ltda [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa bahia Comercial Ltda, Aut Giovane Cunha da Silva\r\n\r\nDiante da inércia da reclamada, homologo os cálculos de fl. 227. Intimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0122100-43.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloir Rodrigues de Lima [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Martins dos Santos [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloir Rodrigues de Lima\r\n\r\nDiante da certidão negativa de fl. 34, indique o exequente meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0197300-85.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarez de Oliveira [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Seviço Apolo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joarez de Oliveira\r\n\r\nRecebo o recurso ordinário por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade. Ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0040400-79.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Alves [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Florisano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Alves\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-37.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: José Freitas Moraes [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Freitas Moraes \r\n\r\nInformar sobre pagamento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0078300-33.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutembergue Vidal Ribeiro [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutembergue Vidal Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0068200-14.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bezerra da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bezerra da Silva\r\n\r\nTer vista do(s) oficio(s) de fls.81 .\r\n\r\nProcesso: 0014800-51.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cézar Almeida [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: C A I Souza Representações Comerciais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Cézar Almeida\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-97.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria e\r\n\r\ncoisa jultada. .\r\n\r\nProcesso: 0182300-45.2009.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Telbio Rohem da Costa [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)]\r\n\r\nEgdo: VICBERJ VIG.COMER.E BANCARIA DO EST.DO RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Egdo MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, Egte Telbio Rohem da Costa\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o extintos sem análise do mérito, na orma do artigo 267, inciso IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106500-45.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida da Silveira Moreira [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Betha Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua Betha Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-73.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignez Angélica Dias Batista [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0107700-58.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozenir Cabral Pessanha [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0079100-22.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Xavier Ribeiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda., Aut Manoel Xavier Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/08/2010, às 09:50 horas, para realização da audiência de oitiva da testemunha arrolada, na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0011200-22.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mendonça da Silva [Adv. Washington Luiz Moreira Vicente (OAB: RJ 143272 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Augusto Paiva Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mendonça da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com meios de citação. \r\n\r\nProcesso: 0161900-78.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Carvalho Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mercearia e Lanchonete Nova Maua Ltda. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Carvalho Souza\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a impugnacao aos artigos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-12.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Almeida Pessanha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Almeida Pessanha\r\n\r\nRetirado de pauta. Forneça o reclamante o atual endereço da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0095600-18.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RIBEIRO [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMARGO VIDAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RIBEIRO\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria e\r\n\r\ncoisa jultada. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-46.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Amiranda Freire da Silva [Adv. Adelia Cristina Vargas Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 72037 - D)]\r\n\r\nRéu: Daiane de Tal.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amiranda Freire da Silva\r\n\r\nAdequar a inicial, observando o disposto no art. 852,II da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-82.1993.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELOISA DE FARIA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA PIONEIRA DE PIABETA LTDA-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. OLIVEIRA DROGARIA-ME.\r\n\r\nTomar ciência do valor de fl. 469 e efetuar o respectivo pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0021400-88.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes da Silva [Adv. Anderson Vicente da Silva (OAB: RJ 143889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas e cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0159500-23.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Silva dos Reis [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Silva dos Reis \r\n\r\nCumprir fls. 104 .\r\n\r\nProcesso: 0011600-07.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Goncalves de Freitas [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Co-processamento Ltda., Aut Jackson Goncalves de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 330/332, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087000-56.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Motta [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Motta\r\n\r\nAo reclamante para apresentação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0084500-17.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrimaldo Reis da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nNotificada a reclamada para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0092400-61.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA CHAGA FERNANDES [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG-SERVICOS MEDICOS GUARANI LTDA [Adv. Alexandre Santos de Santianna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMEG-SERVICOS MEDICOS GUARANI LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0055600-24.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nComprovar a 1ª parcela dos honorários em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-84.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Rodrigues [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOTEC Cooperativa de Ecoeficientizacao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-11.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE DA SILVA TEIXEIRA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento do perito de fls.614/632, iniciando pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0196500-57.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Jaqueline Firmino [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Jaqueline Firmino\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-53.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira da Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira da Costa\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a impugnacao aos artigos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-45.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA FILHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Servicos de Energia S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Servicos de Energia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a cota previdenciária informada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0103800-33.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Almeida Ferreira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Augusto de Souza Lima ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Almeida Ferreira\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0135000-63.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAMEDE DE SOUZA FREIRE [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Danilo Barbosa Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia da manutenção de decisão de fl 267. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-16.2008.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Ronaldo José dos Santos [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nEgdo: Uniao Federal, Egdo: Associacao Mageense de Educacao e Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ronaldo José dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram extintos sem julgamento\r\n\r\ndo merito, na forma do art 267, VI, CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-63.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAMEDE DE SOUZA FREIRE [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Júlio Cézar dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 310, verso. \r\n\r\nProcesso: 0138300-57.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia de Monte [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Magé [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-57.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira Rodrigues [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fátima Heloiza Gonçalves \r\n\r\nApresentar contrato de honorários advocatícios. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-85.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Gomes da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Lenildo Gusmao de Almeida (OAB: RJ 126842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Gomes da Silva\r\n\r\nRepresentar c´lculos de acordo com a promoção da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-62.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Santos da Silva Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Gouveia Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Santos da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-76.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Caetano de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Daring Distribuição de Produtos Alimetícios Ltda. ME [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Caetano de Souza\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-02.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Carvalho [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos SA-Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de decisão às fls 279 verso. \r\n\r\nProcesso: 0156700-27.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Conceicao Luiz [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Culti Hair Comercio Ltda (Vita Derm Cosmetica Hipoalergenica)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Conceicao Luiz\r\n\r\nAo exequente para indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 945426"
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                            "945433": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0197300-85.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarez de Oliveira\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Seviço Apolo Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora e Prestadora de Seviço Apolo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRecebo o recurso ordinário por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade. Ao recorrido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945433"
                            ]
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                    }
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                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "945451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030300-39.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Victorio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0345400-10.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS B DO NASCIMENTO FERNANDES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ERNESTINA MACHADO DA SILVA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ERNESTINA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito do IR e INSS, nos termos da r. Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0057100-70.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alailza Morais da Silva [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Casa e Video) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Casa e Video) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios do Reclamante\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios da Reclamada.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-93.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PATROCINIO DA SILVA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS S/A [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PATROCINIO DA SILVA\r\n\r\nAo rte para apresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas devidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os os padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0197800-48.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SILVA ( EDUARDO GUIMARES MARTINS PEREIRA - CURADOR) [Adv. Shirlene Pontes Novaes Almada (OAB: RJ 68458 - D)]\r\n\r\nRéu: GOIABAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: LIGIA DA ROCHA SILVA, Réu: ALEXANDRE ROCHA SILVA [Adv. Altober Fernandes Brandao (OAB: RJ 4723 - D)], Réu: EDSON PORCIUNCULA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE ROCHA SILVA\r\n\r\nPara ciencia da decisão de fls 172 que não conheceu da exceção de pré-executividade, por falta de previsão legal na execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0040900-22.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Tavares da Conceicao [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S/A [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0090000-77.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedina Fernandes de Jesus [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedina Fernandes de Jesus\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088600-33.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO COSTA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS PIONEIROS [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO COSTA\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160100-28.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS VINICIUS MARTINS DOS SANTOS, Réu: RONYSE MARIA DE CARVALHO DOS SANTOS, Réu: POSTO IMBASSAI [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077700-49.2006.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nCgto: Karina Morandi Zanotti [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo cgto, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0213600-04.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricea Ignez dos Santos Cardoso [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricea Ignez dos Santos Cardoso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0203000-50.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Correia da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Lourdinaldo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Correia da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0088700-37.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FERRO DE OLIVEIRA [Adv. Lidia Cristina Azeredo Martins (OAB: RJ 52726 - D)]\r\n\r\nRéu: COLONIA DE PESCADORES Z_7 E DOS TRABALHADORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA FERRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107100-74.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Soares Campos [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Santa Clara S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Soares Campos\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130600-19.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARY TOMAZ DE FARIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO POINT SHOPPING, Réu: L&C PREST SERVICE LTDA, Réu: MARILSA DE ARAUJO GAMA, Réu: MARCIO LUIS PIMENTEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARY TOMAZ DE FARIAS\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137300-40.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CASTRO DE AZEVEDO [Adv. Elenice Baptista de Souza (OAB: RJ 106843 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA RIO BRANCO [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CASTRO DE AZEVEDO\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050000-93.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Martire [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Soder Machado Fontenele\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Martire\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0088800-50.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA VIZEU DA SILVA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAGEM L BIJUTERIA LTDA ME [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA VIZEU DA SILVA, Réu MONTAGEM L BIJUTERIA LTDA ME\r\n\r\nDigam as partes sobre o IR a ser retido, sobre as parcelas tributaveis.\r\n\r\nPrazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0009200-28.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Souza [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Salva Pes Salao de Beleza Ltda [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salva Pes Salao de Beleza Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos o deferimento do parcelamento, por parte do INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0174500-08.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Gomes Soares [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcaz Construtora e Consultoria Imobiliaria Ltda., Réu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0181500-98.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA GEREMIAS [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: TELMA MARIA PINHEIRO FREIRE - SOCIA FLS 87, Réu: GILSON CARLOS DE ANDRADE FREIRE - SOCIO FLS 88, Réu: HUGO LEONARDO GARCIA PINHEIRO, Réu: EMPADA DA PRAIA LTDA N/P SOCIA TELMA MARIA PINHEIRO FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA GEREMIAS\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153300-08.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Vicente da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Decal Naval e Industrial Ltda., Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Vicente da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0048000-23.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Correa Martins [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , Réu: Super Prix Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Correa Martins \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0183000-15.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LOPES DA SILVA [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA OLIVEIRA PRESTES, Réu: RICARDO VALADARES MARQUES, Réu: VALADARES E OLIVEIRA LTDA N/P SOCIO RICARDO VALADARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LOPES DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 1185100-62.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ROGERIO DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: R V G COM E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0290300-55.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Sodre de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Usigrenit Industria e Comercio de Pecas Ltda Me [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Sodre de Souza, Réu Usigrenit Industria e Comercio de Pecas Ltda Me\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência do despacho de fls. 106.\r\n\r\nReclamada: Indicar o atual endereço de sua cliente, visando o princípio da lealdade e da boa-fé processual.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0225800-29.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DILAÇÃO DO PRAZO, conforme requerido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nId: 945451"
                            ],
                            "944789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174600-36.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA REGINA COCARO SOARES [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE OLHOS AVENIDA SETE DE SETEMBRO LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE OLHOS AVENIDA SETE DE SETEMBRO LTDA, Aut LUIZA REGINA COCARO SOARES\r\n\r\nDigam as partes sobre o IR a ser retido, sobre as parcelas tributaveis.\r\n\r\nPrazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0174600-36.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA REGINA COCARO SOARES [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE OLHOS AVENIDA SETE DE SETEMBRO LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA REGINA COCARO SOARES\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1182000-27.1978.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LOPES DA COSTA, Aut: ALVARO LOBO [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Aut: MOISES PEREIRA, Aut: SIND.DOS EMP.EM ESTABEL.BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CAMPANERA\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.DOS EMP.EM ESTABEL.BANCARIOS DE NITEROI, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0143900-48.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE MOREIRA DA SILVA [Adv. Arnaldo Ramos (OAB: RJ 44140 - D)]\r\n\r\nRéu: COSELG COMERCIO E SERV DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSELG COMERCIO E SERV DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IRRF sobre o valor da execução, como determinado em sentença, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0148200-48.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)], Réu: MARIA NAZARETH DE MATTOS MONTEIRO - FLS 12, Réu: CLAUDINA MONTEIRO MOREIRA, Réu: CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA e/ou CLAUDINA MONTEIRO MOREIRA - FLS 12\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0102700-51.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues Nogueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Oeste Empreendimentos Ltda-Me [Adv. Maria das Gracas Braga e Silva (OAB: RJ 72409 - D)], Réu: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rodrigues Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-43.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio dos Santos de Assis [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianças Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio dos Santos de Assis\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-55.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Imperial de Icarai - N/P LUIZ CARLOS PINHEIRO [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0148800-69.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO OLIVEIRA OLINTO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE GONCALVES DE SOUZA FILHO, Réu: JS 83 PINTURAS E REFORMAS LTDA, Réu: ERMIRA RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO OLIVEIRA OLINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio da Receita Federal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-21.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MOREIRA ANANIAS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO CAPRI LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MOREIRA ANANIAS\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157800-59.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ARI OSVALDO GOMES LORDELLO [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CEDIR DE SOUZA MARTINS - N/P CLEIDE PIRES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI OSVALDO GOMES LORDELLO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao passada pelo Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-41.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LENI DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SELMA DOS SANTOS LEAL, Réu: M S S LEAL MERCADINHO - N/P MARIA CELMA DOS SANTOS [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LENI DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio da Receita Federal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0357500-84.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DE SOUZA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE S/C LTDA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio da 2ª Vara do Trabalho de Brasília/DF. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0286800-83.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DE MANICURES LTDA ME [Adv. Tania Maria Barreto (OAB: RJ 99445 - D)], Réu: ROSANGELA MARIA DE SOUZA SANTOS, Réu: DAGMAR DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do CIRETRAN. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0057600-10.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Julio Machado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M C C Marica Comercio de Cereais Ltda [Adv. Marisa Bicarano (OAB: RJ 89762 - D)], Réu: NELSON ALBANO BENFICA, Réu: CARLOS MARIO RIBEIRO LUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Julio Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0098800-89.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Amparo [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião do Amparo\r\n\r\nAo rte para apresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas devidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os os padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios.\r\n\r\nProcesso: 0139800-89.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SETAL LUMUS E CONSTRUCOES S/A [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a oferta de bens. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0132300-54.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro Sallis [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: H.R.M. Nautica Ltda [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: Ebin S/A - INdustria Naval [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebin S/A - INdustria Naval, Réu H.R.M. Nautica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 5 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0143500-10.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE PIRES PACHECO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)], Réu: DIQUE LAHMEYER DE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: HELIO PAULO FERRAZ, Réu: AFFONSO RODRIGGUES MAIA, Réu: LABERTO PAULO FERRAZ, Réu: ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA, Réu: AGROPECUARIA BOIADEIRO LTDA, Réu: CCN - CIA COMERCIO PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIQUE LAHMEYER DE REPAROS NAVAIS LTDA, Réu FENIX ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut PAULO HENRIQUE PIRES PACHECO\r\n\r\nDigam as partes sobre o valor dos tributos a serem efetivamente liberados.\r\n\r\nPrazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0098900-44.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Maria Antunes de Lima [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nRéu: Croce e Figueiredo Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Antunes de Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0164500-03.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE ANDRADE SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nPara ciencia e/ou cumprimento do seguinte despacho: de fl. 431v. \r\n\r\nProcesso: 0120800-30.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO CARDOSO DE SOUZA [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: IMG INTERNACIONAL MARMORES E GRANITOS [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nAo exequente, pelo prazo de 10 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0027900-72.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY CARVALHO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA, Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO, Réu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-74.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliesio Mariano [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servico de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Contrucoes Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliesio Mariano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0053200-79.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Uques da Rocha [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: TCE Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Uques da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do Reclamado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246900-54.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge da Trindade Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: LRM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: J. M. Construcoes Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: Scon Sabrina Construtora e Engenharia Ltda. [Adv. Fernanda Costa Pagani (OAB: RJ 133012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda., Réu Scon Sabrina Construtora e Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar seus memoriais no prazo sucessivo de dez dias, entremeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-36.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jose de Souza [Adv. Danielle Marinho de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 114807 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Bairro Chic [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Bairro Chic\r\n\r\nRetirar as guias na Secretaria, mês a mês, comprovando os depósitos nos autos, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0199800-69.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Serrao de Souza [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis Hospital de Cardiologia de Niteroi [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis Hospital de Cardiologia de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0281700-16.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO MOREIRA ROCHA [Adv. Taciana Tavares (OAB: RJ 102301 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOSOL EQUIPAMENTOS TERMO HIDRAULICOS LTDA-ME [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)], Réu: ALEXANDRE GOULART GALVAO, Réu: FABIO PEREGRINO GELIO, Réu: IVO GALVAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOSOL EQUIPAMENTOS TERMO HIDRAULICOS LTDA-ME\r\n\r\nVenha a Reclamada retirar as guias no cartorio. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-36.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Mugayar Cavalieri [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE\r\n\r\nPara ciência de que foi deferido o prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nId: 944789"
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                                "Processo: 0057800-24.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BERNARD FERREIRA DA COSTA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pelo rte, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-51.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLF ASSESSORIA TECNICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313000-61.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON KERAZ EL-HAGE [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDizer se desiste do RO de fls. 174, no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0260300-60.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMY G MARQUES, Aut: AGOSTINHO MOL DUTRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA C DE C F NUNES, Aut: LUCIA C DA S REGO, Aut: JORGE J DA COSTA, Aut: ELZA DEJ DE A SILVA, Aut: ZDENA BROZ, Aut: SALVINA M DA S DURAO, Aut: SUELY M DE MELLO, Aut: SANDRA R DE S R RAMOS, Aut: MARIA H B G DE SOUZA, Aut: MARIA C G DA SILVA, Aut: TERESINHA DE SA DUTRA, Aut: IZA THEREZA C LOPES, Aut: MARIA A RIBEIRO, Aut: ROQUE DOS REIS, Aut: ASTRID LAMESFELDER, Aut: MARIA DA G F PINHEIRO, Aut: ISRAEL DE PADUA, Aut: ELIANY C DA CONCEICAO, Aut: MARIA DAS G R COUTINHO, Aut: NAILA L ALVIM, Aut: ROSANGELA W DE SIQUEIRA, Aut: FATIMA M DE LIMA REIS, Aut: JUSSARA N DA FONSECA, Aut: ADILSON S RIBEIRO, Aut: GISELA DE S C FERREIRA, Aut: GENY M R VARGAS, Aut: IRACY S DE LIMA ESTEVEZ, Aut: IVAN DE MELLO, Aut: LUIZ CARLOS T DOS S DIAS, Aut: PAULO A C CAVALCANTE, Aut: REGINA C HANSEN, Aut: LEILA DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO MOL DUTRA\r\n\r\nProvidenciar em 15 dias, certidão de dependentes habilitados no INSS, sendo positiva ou negativa, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0191200-22.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Sá Pereira da Silveira [Adv. Maria da Paz Correia Gomes (OAB: RJ 48880 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente S.A., Réu: Antonio Jorge Filho , Réu: Alzira Gama Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emília Sá Pereira da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.42, devendo apresentar os atos constitutivos da pessoa jurídica, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000453-47.2010.5.01.0242 - AI\r\n\r\nAgte: Maria do Amparo Ferreira da Costa [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivonete de Macedo [Adv. Claudiomira da Silva Porto (OAB: RJ 121104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivonete de Macedo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002184-15.2009.5.01.0242 - AI\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S.A. [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ROBERTO BARROSO MELO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0201500-19.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: OVIDIO TELLES DA SILVA FILHO [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: IVAN GUERRA [Adv. Lycio Moulim de Araujo (OAB: RJ 19761 - D)], Aut: VILSON PAULO GOMES [Adv. Lycio Moulim de Araujo (OAB: RJ 19761 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN GUERRA, Aut OVIDIO TELLES DA SILVA FILHO, Aut VILSON PAULO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169300-80.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ribeiro Centurião [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza 2000 Acessórios e Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ribeiro Centurião \r\n\r\nCumprir as determinações de fls. 33, sob pena de trazer suas testemunhas, independentemente da intimação e perda da prova, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-94.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Elisabete Porto Jarske (OAB: RJ 116440 - D)]\r\n\r\nRéu: Edith Von Dessaver [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edith Von Dessaver\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0201100-97.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Marcio Aranha Monteiro (OAB: RJ 103707 - D)], Aut: Antonio Alves da Silva [Adv. Marcio Aranha Monteiro (OAB: RJ 103707 - D)], Aut: Mauricio Antonio de Mendonca Filho [Adv. Guilherme Baldan Cabral dos Santos (OAB: RJ 43505 - D)], Aut: Maria de Jesus Correa da Costa Ramos [Adv. Marcio Aranha Monteiro (OAB: RJ 103707 - D)], Aut: Joao Carlos Domingues Vianna [Adv. Marcio Aranha Monteiro (OAB: RJ 103707 - D)], Aut: Maria Beatriz Costa Soares Knust [Adv. Marcio Aranha Monteiro (OAB: RJ 103707 - D)], Aut: Maria Zilhah da Silva [Adv. Marcio Aranha Monteiro (OAB: RJ 103707 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves da Silva, Aut Mauricio Antonio de Mendonca Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0339700-40.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMERY FERREIRA DE SOUZA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERY FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0132200-91.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Aceti \r\n\r\nRéu: Valin Courier Ltda. ME [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valin Courier Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005100-22.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilea Silveira de Oliveira de Freitas [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviço Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviço Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015300-88.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Rodrigues de Souza Filho [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056000-43.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Matos Paulo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Joama Ltda. [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Joama Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069800-07.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo José de Abreu Netto [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069700-91.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Rosa Vieira [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Borgo Del Boasco Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagrama Borgo Del Boasco Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44 e promover o pagamento dos honorários advocatícios e da multa prevista no acordo, no prazo de 15 dias, na forma doa rt. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011700-93.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Parreiras Goncalves [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila e Fabio Moveis Ltda. (Fontinha Interiores) [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sheila e Fabio Moveis Ltda. (Fontinha Interiores)\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0392400-61.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA MAGALHAES DA SILVA [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: DIPROLAR COMERCIO DE PROD HOSPITALARES LTDA [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0115300-19.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NOBERTO MUNIZ DOS SANTOS [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO - SERVE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C PGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO - SERVE, Aut PAULO NOBERTO MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls.324 ). \r\n\r\nProcesso: 0029500-81.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: EZAQUIEL ROSA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZAQUIEL ROSA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0338300-20.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX ROSA DA FONSECA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: NET AR COMERCIO DE SERVICOS LTDA [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ROSA DA FONSECA, Réu NET AR COMERCIO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0338600-79.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO CLEMENTE [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: QUITANDA DO ZE LTDA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUITANDA DO ZE LTDA, Aut RODRIGO CLEMENTE\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290700-71.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DORVALINO LAURINDO EGIDIO [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE HIPICO FLUMINENSE [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE HIPICO FLUMINENSE\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, conforme determinado no V.Acórdão de fls. 33, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095700-89.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Silvestre da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Silvestre da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0175800-36.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcos Caseca dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Colonia de Estoril Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcos Caseca dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0395600-13.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSAMARIA NASCIMENTO MORAES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE NAVAL [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSAMARIA NASCIMENTO MORAES\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com a devida dedução pertinente ao vale transporte(6% sobre o salário), observando as demais considerações feitas na promoção de fls. 211, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-11.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Crisostomo dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilhandia Empregos Efetivos e Temporarios Ltda [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Mirak Engenharia [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Crisostomo dos Santos\r\n\r\nVista dos autos, por 05 dias, devendo requerer o que for de seu interesse ao regular prosseguimento da presente demanda. \r\n\r\nId: 945494"
                            ],
                            "945502": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0110400-75.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociney da Costa Santos\r\n\r\nRéu: Moura e Dias Construcao Civil S/S Ltda, Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A., JOSE DE OLIVEIRA DE MOURA, FRANCISCO DE ASSIS DIAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moura e Dias Construcao Civil S/S Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2010 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0211200-77.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helinton Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda., GE Promocoes e Servicos de Cobrancas e Telemark Ltda., GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945502"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "946457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047700-88.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailton de Jesus Ignacio [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Mailton de Jesus Ignacio\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 255: ... aberto o prazo para Embargos à Execução e/ou impugnação à homologação. \r\n\r\nProcesso: 0054400-12.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aguiar Pessoa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Aguiar Pessoa\r\n\r\nDiga o Autor, em 10 dias, sobre fls. 218 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0033300-64.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Freitas Domingos [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Freitas Domingos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0045200-15.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Marcelo Silva Ribeiro [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS Automacao Controles e Sistemas Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Ribeiro\r\n\r\nCiência dos cálculos do IR, fls. 224, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-18.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercimario Luiz de Assis [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercimario Luiz de Assis\r\n\r\nCiência da impugnação aos seus cálculos, por 10 dias, fls. 256 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0034300-65.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia dos Santos Silva [Adv. Marcelo de Jesus Pessanha (OAB: RJ 121494 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Ré, Terceiro Setor, Metodo, Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia dos Santos Silva\r\n\r\nInformar se foi cumprido integralmente o acordo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0035900-58.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedicto Rosa [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Life Saving Seguranca e Manutencao de Piscinas Ltda. - ME [Adv. Marcia Henrice Coelho (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pool Life Saving Seguranca e Manutencao de Piscinas Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do Autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-08.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ribeiro Franca [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda, Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ribeiro Franca, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nCiência de que foram julgados improcedentes os Embargos à Execução propostos pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0019400-77.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Borguignon Mota [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Drogaria Popular de Niterói Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Borguignon Mota\r\n\r\nIndeferido, por ora, o requerimento de fls. 138, conforme fls. 140.\r\n\r\nCiência do RO interposto pelo INSS, fls. 128 e ss. (08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001900-37.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Estacao Pao dos Reis Ltda [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias da Silva\r\n\r\nCiência impugnação aos seus cálculos, fls. 238, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-05.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucirtes da Conceição de Melo [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Hambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucirtes da Conceição de Melo, Réu ZL Hambiental Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se IMPROCEDENTES os Embargos Declaratórios...\" \r\n\r\nProcesso: 0011700-55.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Laine Barcelos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: T & F Alimentos Ltda [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Laine Barcelos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 159, devendo ndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0178900-87.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Conceicao [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Lift Comercio e Conservacao de Elevadores Ltda, Réu: Mega Serv Elevadores [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Serv Elevadores, Aut Paulo Rodrigues da Conceicao\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 167.\r\n\r\nVenha o Autor com a liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-50.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Trindade da Silva Ribeiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Trindade da Silva Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-98.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vilarino Agraso Pereira [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Line Fotografias Ltda [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: Jotacolor Fotografias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Vilarino Agraso Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0121000-78.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Farias Lima [Adv. Luiz Lazaro dos Santos Junior (OAB: RJ 138414 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, fls. 245, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição Silva [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Osório´s 410 de Niterói Comércio de Gasnatural Para Veículos Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Conceição Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as guias do do seguro-desemprego e TRCT. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-11.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oliveira Campos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronan Serv. Temp. Consult. de Pessoal Ltda. [Adv. Dorvalina Sodre (OAB: RJ 42888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Oliveira Campos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 103, devendo manifestar-se em 30 dias, sob ônus de levantamento do gravame. \r\n\r\nProcesso: 0093600-26.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Pinto das Neves [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Pinto das Neves\r\n\r\nCiência das petições das rés, fls. 349/350, e proceder à liquidação, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-64.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Moura [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Moura , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0079400-43.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrade Costa Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0137200-68.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Monteiro\r\n\r\nVenha com o cálculo da diferenças que entender devidas, fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0110400-66.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Romero Adao [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Visionmatic Software e Informatica Ltda, Réu: Tavola Redonda do Bingo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Romero Adao\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da 1ª Reclamada e/ou socio, uma vez que informou o endereço apenas da 2ª Ré e o endereço informado pela Receita Federal é o mesmo já declarado na inicial, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-62.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson da Silva Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sape 494 Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson da Silva Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais, observando fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0068700-42.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Goulart de Oliveira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Rangel Mansano, Réu: Grupo Giza de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Goulart de Oliveira\r\n\r\nCiência do depósito efetuado (R$ 100,00 em 03.02.10). \r\n\r\nProcesso: 0054900-15.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Gomes dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-50.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Motta Mendes [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Motta Mendes, Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: procedentes os Embargos Declaratórios - 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222300-83.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barreto [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Roberto Barreto \r\n\r\nCiência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes - 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-33.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Pinheiro Campanati [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. (OI) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Pinheiro Campanati, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. (OI)\r\n\r\nAo Autor, para presentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, fls. 326, em 10 dias. Ciência às Rés.\r\n\r\nProcesso: 0064700-04.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Dias [Adv. Carlos Jose da Costa Moura Junior (OAB: RJ 66581 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Aco e Fibra S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Dias, Réu Mac Laren Aco e Fibra S/A\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias.\r\n\r\nCiência à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0056700-15.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Oliveira Pires [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Oliveira Pires\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0075200-90.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia Bragança dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Pheros Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Réu: Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléia Bragança dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da 1ª Reclamada, uma vez que a CPC retornou com certidão negativa, em 05 dias, sob ônus de retirada da pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0258100-46.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia da Silva Cunha [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda., Réu: Iraci Santana de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia da Silva Cunha\r\n\r\nCiência da devolução da notificação remetida ao Fiel Depositário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-67.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Martins Meireles Filho [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpetro Petrobras Transporte S.A. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda - POR EDITAL FLS. 60 [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpetro Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 10 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0063500-20.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Martins [Adv. Mirna Thomaz de Barros (OAB: RJ 133574 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo, fls. 273 e ss. - 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-27.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia de Carvalho Bernardes [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sam Móveis Ltda. ME , Réu: Dan 202 Móveis Ltda. , Réu: Dan 399 Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia de Carvalho Bernardes \r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da 3ª Reclamada e/ou sócio ou\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento, em 05 dias, sob ônus de retirada de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-13.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins \r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da 1ª Reclamada e/ou sócio ou\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento, em 05 dias, sob ônus de retirada de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-86.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Quirino [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio à Gestão do Segmento de Saúde Ltda., Réu: Lucentes Cooperativa de Trabalho do Brasil Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Quirino , Réu Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nCiência da decisão: \"... homologada a desistência... Custas de R$ 340,00, pelo Autor, dispensado do pagamento, calculadas sobre o valor de R$ 17.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0000102-65.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zinildi Faria Coutinho [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance Brasil , Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zinildi Faria Coutinho \r\n\r\nCiência da petição de fls. 18 e ss., além da devolução da citação remetida à 1ª Ré, sem carga. \r\n\r\nProcesso: 0069800-32.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Antônio Vilela de Alencar [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura e Fortes Comércio e Serviços de Impermeabilização Ltda., Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vilela de Alencar\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0191300-31.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Ferreira Matos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio L Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções Ltda., Aut Mariane Ferreira Matos, Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 36,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 1.800,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0223100-14.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A.\r\n\r\nCiência da decisão: Embargos de Declaração rejeitados - 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-49.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: Condominio do Edificio Kanazawa [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Kanazawa, Aut Julio Cesar da Silva, Réu Vison Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: Embargos Declaratórios acolhidos em parte - 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-75.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Roberto Oliveira de Azevedo [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Palludos de São Francisco Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Palludos de São Francisco Ltda. , Aut Eduardo Roberto Oliveira de Azevedo \r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se extintos sem resolução do mérito os pedidos... Custas de R$ 800,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0154200-76.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Chaves de Moura [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda., Aut Marco Antônio Chaves de Moura \r\n\r\nCiência da decisão: Embargos Declaratorios acolhidos - 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-82.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Macedo dos Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Macedo dos Santos , Réu Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nCiência da decisão: Rejeitados os Embargos de Declaração e condenada a Ré-embargante a indenizar a Autora em R$ 300,00, a título indenizatório. \r\n\r\nProcesso: 0173200-96.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina Souza Moco [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Santa Lucia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Ortopedica Santa Lucia Ltda., Aut Vera Cristina Souza Moco\r\n\r\nCiência da decisão: rejeitados os Embargos de Declaração e condenada a Embargante (Reclamante) a indenizar a outra parte em R$ 500,00.\r\n\r\nContra arrazoar o RO de fls. 123 e ss., interposto pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0099200-57.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Muniz da Silveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Wings Calçados, Bolsas e Acessórios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Muniz da Silveira , Réu Wings Calçados, Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: Rejeitados os Embargos de Declaração e condenada a Ré-embargante a indenizar a Autora em R$ 200,00, em face da má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0259300-88.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Siqueira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Marcelo Pereira Siqueira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias, fls. 300.\r\n\r\nCiência à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0191800-34.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Chaves Coelho [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Aut Marcia Helena Chaves Coelho\r\n\r\nCiência do laudo pericial, fls. 532 e ss., prazo de 20 dias sucessivos para manifestação, a começar pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0209600-12.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento de Moraes [Adv. Katia Leal Bicudo (OAB: RJ 108363 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Marica Ltda. ME [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nascimento de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-41.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Alexandre Silva [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata Itaipu Academia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvaldo Alexandre Silva\r\n\r\nDizer se recebeu todas as parcelas do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-64.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebia Marcia do Nascimento Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Zoelia Ltda. ME [Adv. Jaguare Smith Gonzaga (OAB: RJ 3759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Zoelia Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-18.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sales Coitinho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)], Réu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação, Réu Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 15 dias sucessivos, a começar pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0186400-73.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira de Melo [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jorge Luiz Pereira de Melo\r\n\r\nVistas da petição do Perito, fls. 512. \r\n\r\nProcesso: 0185501-75.2007.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Luisa Guerra Fiszman [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nExdo: Montepaz Servicos e Comercio de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Luisa Guerra Fiszman\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, fls. 62, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-45.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Machado [Adv. Ronaldo Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacos Construtora Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bacos Construtora Ltda, Aut Carlos Machado, Réu Gafisa S.A., Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nVistas às partes da promoção do Sr. Calculista, por 05 dias, fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0147100-07.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Andrade Cunha [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nVenha a executada com a certidão de ônus reais do imóvel indicado à penhora, em 05 dias, sob ônus de rejeição liminar dos presente embargos à execução... \r\n\r\nProcesso: 0143000-77.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Oliveira Alves [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia S.A. (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Oliveira Alves\r\n\r\nDefirida a carga por 30 dias. \r\n\r\nId: 946457"
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                                "Processo: 0009900-81.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Santos [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec, Réu: Condomínio do Edificio Cristiano Otto [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Santos\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de f. 76, em 10 dias, tendo em vista o endereço fornecido ser idêntico ao da inicial, o qual restou inexitoso, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011100-65.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Augusto da Silveira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Madereira Vale de Marica Ltda ME n/p Ricardo José Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Augusto da Silveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Coutinho [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitnet Informática S/C Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003000-19.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sadi Borges da Cruz [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sadi Borges da Cruz\r\n\r\nTer vista do resultado da pesquisa efetuada através da JUCERJA para requerer o que entender pertinente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-70.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Igorneto Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Ferreira\r\n\r\nComprovar o repasse ao reclamante do valor recebido, em 48 horas, mediante juntada de comprovante nos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0095600-93.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Oliveira Mosca de Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete de Oliveira Mosca de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0122900-30.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Alves Monteiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Souto Irmaos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Alves Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0218800-40.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: P H 6 Comercio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0195400-94.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Jose da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0178500-70.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Andrade Cordeiro [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra H Pinheiro Comercio de Artesanato [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Sandra Helena Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Andrade Cordeiro, Réu Sandra H Pinheiro Comercio de Artesanato\r\n\r\nExecutada: Tomar ciência do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud 2.0.\r\n\r\nExequente: Indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Tomar ciência, ainda, de que o requerimento de f, 123 restou prejudicado em face de f. 119/120. \r\n\r\nProcesso: 0161500-23.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticiano de Oliveira Alves [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151000-24.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Teixeira de Macedo [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Todo BPO e Soluções em Tecnologia S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Teixeira de Macedo, Réu Todo BPO e Soluções em Tecnologia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-46.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Neves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernesto Felipe de Melo [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernesto Felipe de Melo\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127100-46.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Otero Lopes Teixeira [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nRéu: Fronti Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Otero Lopes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0522/2009 em 08/12/2009. \r\n\r\nProcesso: 0147300-11.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Barros Centro de Formacao de Condutores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\n1.Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº0523/2009 em 08/12/2009.\r\n\r\n2. Apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0061900-58.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Rosa [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivenciar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Rosa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0064200-32.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Samuel de Almeida Rosa [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Anayram Com. de Imoveis - Competicao Imoveis Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Samuel de Almeida Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-36.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: ZTWY 193 Comercial de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nDizer se aceita o encargo de fiel depositário dos bens penhorados a f. 174. \r\n\r\nProcesso: 0074700-89.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Rocha [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nTer vista do teor da petição e documentos de f. 64/65. \r\n\r\nProcesso: 0089200-97.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Xavier Peres [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Xavier Peres\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito acerca da impugnação ao laudo. \r\n\r\nProcesso: 0066300-23.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nila Barbosa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nila Barbosa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0013700-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Alexandra Morais da Silva Bastos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainbow Instituto de Idiomas Ltda. - ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Alexandra Morais da Silva Bastos \r\n\r\nInformar o endereço da testemunha Valquiria Maria de Carvalho Aguiar ou requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0102700-02.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Kelly [Adv. Marcos Raposo Santos (OAB: RJ 140899 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Loterico Loterias Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Rodrigues Kelly\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0014000-50.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima Pestana [Adv. Marco Antonio Cezar Abibe (OAB: RJ 55323 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frisa Frigorifico Rio Doce S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0095/2010 em 03/03/2010. \r\n\r\nProcesso: 0094500-69.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira Andrade [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTraditar as guias de FGTS e SD, em 48 horas, conforme dispositivo da sentença de f. 301/306. \r\n\r\nProcesso: 0104900-79.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Brandt [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos, a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0021700-14.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0091/2010 em 03/03/2010. \r\n\r\nProcesso: 0016700-28.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Maura Neto [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Granimar Granitos e Mármores Ltda. ME [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira Maura Neto \r\n\r\nFornecer nos autos, em 48 horas, as guias de FGTS, SD e TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0125400-69.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maria de Souza Silva [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.G. Center Comercial Ltda. ME [Adv. Milena B de Barcellos (OAB: RJ 81972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.L.G. Center Comercial Ltda. ME\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0130700-41.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderly Peçanha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderly Peçanha\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0127700-67.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Faver Ltda. [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0130200-09.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Carlos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0182700-18.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre de Souza [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ubá Itaipu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0152/2010 em 14/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0156800-38.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Nogueira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0122200-88.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Costa Silva Filho [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Farol de Niteroi Ltda n/p do sócio JOão Carlos , Réu: Materiais de Construção Farol de Niterói LTDA n/p do sócio João Carlos Machado Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Costa Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0042500-29.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Machado Tinoco [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wagner Machado Tinoco\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde foi NEGADO PROVIMENTO aos EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0157200-81.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silveira dos Santos [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Cesar Guedes Baptista - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.81). \r\n\r\nProcesso: 0023400-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins Queiroz [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: C R T Serviços e Construções Ltda., Réu: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a/c da Procuradoria Geral do EStado do Ro de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, condenando diretamente a 1ª Reclamada e subsidiariamente a 2ª Reclamada. Custas de R$ 120,00 pelas Rés. \r\n\r\nProcesso: 0006300-52.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pereira de Sena [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pereira de Sena, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde foi NEGADO PROVIMENTO aos EMBARGOS DECLARATÓRIOS da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0217600-95.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marislene Maria Liquer Sol [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marislene Maria Liquer Sol, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde foi NEGADO PROVIMENTO aos EMBARGOS DECLARATÓRIOS da 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0189600-85.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Borges [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Maria Jose Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde foi acolhida a prescrição parcial em relação aos créditos anteriores a 12//08/2004 e os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00 pelas rés. \r\n\r\nId: 945884"
                            ],
                            "945885": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/04/2010\r\n\r\n0144100-93.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Jorge da Silva\r\n\r\nExecutado: Paiva e Paiva Construcoes Ltda.,Emusa Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento\r\n\r\nPelo presente fica citado Paiva e Paiva Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.279,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157200-81.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Silveira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Fernando Cesar Guedes Baptista - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Cesar Guedes Baptista - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.474,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0222600-76.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Sergio dos Santos\r\n\r\nExecutado: ACA Casas e Casas Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ACA Casas e Casas Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.871,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945885"
                            ],
                            "945886": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0079400-45.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Marcelino\r\n\r\nRéu: Skandal´s Corporal Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Skandal´s Corporal Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042500-29.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Machado Tinoco\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde foi NEGADO PROVIMENTO aos EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945886"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "944856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036900-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre oposicao de embargos declaratorios. Pz: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0170000-85.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio de Oliveira [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0117900-32.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 382. Pz: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103100-14.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS QUEIROZ DA SILVA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0066200-75.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Bank Brasil S.A. Banco Multiplo - HSBC [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento fiscal. Pz: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033400-19.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LUDGERO RIBEIRO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco America do Sul S/A-N/P Sucessor Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco America do Sul S/A-N/P Sucessor Banco ABN Amro Real S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0054200-77.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins Camargo [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria/ NP João Batista Barbedo Marins e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins Camargo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-90.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sales da Conceicao [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sales da Conceicao\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-51.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI BASILIO DOS SANTOS [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTOMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA.N/P Sócio MARCO AURELIO DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-83.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Blanco Antelo [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria M W da Praca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Blanco Antelo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-02.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Rocha Castilho [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelétrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Rocha Castilho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-89.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miranda dos Santos [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: I N Pectore Working e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miranda dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000198-55.2010.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto de Serviços Via Dutra 1 Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nCgto: Elânio Eduardo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto de Serviços Via Dutra 1 Ltda. \r\n\r\nComprovar o deposito da importância consignada, em 48 horas, pena de extinção do processo .\r\n\r\nProcesso: 0000220-16.2010.5.01.0221 - RTAlç\r\n\r\nAut: Levi Silva de Almeida [Adv. Arlaine Rocha Viana (OAB: RJ 145464 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimar Empreendimentos Imobiliários Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Silva de Almeida\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0067300-31.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Marcelino Ferreira Costa [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Marcelino Ferreira Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0117100-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nApresentar e comprovar o valor referente a cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo. Pz: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-82.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleomar Dionel de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram liberadas as penhoras efeitvadas. Pz: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0088700-14.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA RODRIGUES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da liberação da penhora de fls. 272. Pz: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0128500-39.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Manoel [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Ambiental Assessoria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Manoel\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 400,00. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-91.2009.5.01.0221 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Hoteis, Restaurantes, Bares e Si milares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vimercati Sorveteria e Doces ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Hoteis, Restaurantes, Bares e Si milares da Baixada e Sul Fluminense \r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 129,74. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-18.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cesar de Moraes [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribor Importação Exportação Comércio e Representação Ltda. [Adv. Joel Antônio Abreu (OAB: SC 19626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cesar de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068700-80.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Lima Morais [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Lima Morais\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa Jucerja. Pz: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0062200-47.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GELBEL SORVETE ITALIANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa Jucerja. Pz: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0116800-66.2009.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: José Aleixo [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nExdo: Kanenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Aleixo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-32.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GILMAR DA CONCEICAO MORAES [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE GILMAR DA CONCEICAO MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 201/210. Pz: 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077800-30.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira dos Santos [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vieira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0034600-36.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Lima Marques Arantes [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: Monsil Comercio e Transporte Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monsil Comercio e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls. 62. Pz: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0161700-76.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Cesaria [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0134700-72.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MOREIRA DA SILVA [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0245800-33.1983.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NILDENOR MACEDO SAMPAIO [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Silvano Mattos Cardozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NILDENOR MACEDO SAMPAIO\r\n\r\nFornecer o atual endereco do sócio da Ré. Pz: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002300-85.1989.5.01.0221 - ResAut\r\n\r\nRqte: Espólio de Manoel dos Santos (Representado por Maria da Penha da Silva) [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRqdo: JOLIMODE ROUPAS S/A [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Espólio de Manoel dos Santos (Representado por Maria da Penha da Silva)\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 28/32. Pz: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032600-29.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Pimentel [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0109700-36.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PECANHA DE OLIVEIRA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELUX ENG INSTALACAO COM E IND LTDA [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0094000-15.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pimentel da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079500-17.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MINUANO LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO PINHEIRO DA SILVA, Réu POSTO MINUANO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização, devendo a Ré comprovar o pagamento, pena de execução. Pz.:10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0166700-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Souza Silva Maia [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Souza Silva Maia\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-06.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira Lima [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0207500-64.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE DA SILVA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTR E PROJETOS LTDA/ NP Raphael Côrtes Freitas Coutinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-95.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina Ferreira [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regina Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-46.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline de Oliveira Corne [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline de Oliveira Corne\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-69.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Boim [Adv. Wellington Richard Serra das Neves Gomes (OAB: RJ 132007 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotenergy Tecnologia Ltda. [Adv. Silvia Dora Guerreiro (OAB: RJ 100974 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotenergy Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação. Pz: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000084-19.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Souza Suhett [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Tecnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Souza Suhett \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0169900-33.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Almeida [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-88.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldei Batista Guimarães [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldei Batista Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-08.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose de Paiva [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 65/70. Pz: 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055200-83.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itagiba Goncalves da Costa [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0106600-54.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO AUGUSTO KLEIM [Adv. Alexandre Neves Nogueira (OAB: RJ 142398 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO AUGUSTO KLEIM\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-56.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Robson Pereira dos Santos\r\n\r\nDesp. fls.:J. Vistos etc... Por quitada a obrigacao principal, resolvo extinguir a execucao, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se, inclusive, para que a Re comprove o recolhimento previdenciario incidente sobre o valor da condenacao. N.I. 14.04.10. O Juiz. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0113400-78.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro do Nascimento Dias [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0154700-83.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulina Maria da Silva [Adv. Thiago de Souza da Fonseca (OAB: RJ 156488 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulina Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00 p/ Autor. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-53.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Isaias Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Isaias Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0089300-59.2008.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: R C A M Empreendimentos Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEgdo: Oswaldo Marques Ferreira [Adv. Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 33618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Oswaldo Marques Ferreira, Egte R C A M Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-93.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bento [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme decisão proferida nos embargos à execução, pena de praceamento do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0027800-55.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0130700-53.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cláudio Correa Pacheco [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Armeles Indústria e Comércio de Móveis e Serralheria Ltda. [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armeles Indústria e Comércio de Móveis e Serralheria Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0034400-92.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Tadeu Lopes Costa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0185800-90.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexus Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0125700-09.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Gomes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-92.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendes [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Industria de Bebidas Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mamuska e Papito Industria de Bebidas Ltda., Aut Roberto Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-10.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Noberto de Sales [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Servico de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Servico de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0209600-21.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares Correia [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito recursal para penhora. Pz:. 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0086200-67.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Souza de Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Souza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 186. Pz: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0191000-78.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barros da Silva [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distrib.Comércio e Indústria Ltda(Carrefour) [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barros da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0219900-37.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Souza [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Z Sul Transportadora Ltda. [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Z Sul Transportadora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0120600-73.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Cardoso [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme decisão proferida nos embargos à execução, pena de praceamento do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0045900-63.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario da Conceicao Neto [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz: 10 dias .\r\n\r\nId: 944856"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075500-24.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Pereira de Araújo Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Pereira de Araújo Santos, Réu Transporte e Turismo Alto Minho Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA RÉ, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO À FL.384. \r\n\r\nProcesso: 0134700-93.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Gomes da Silva Kroger [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Anésio de Azevedo Contabilidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Gomes da Silva Kroger\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA AUTORA, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO À FL.119. \r\n\r\nProcesso: 0100400-71.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Antonia de Souza [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Ivanise Antonia de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA RÉ, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO À FL.78. \r\n\r\nProcesso: 0105500-07.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Mansur Neto [Adv. Aline Ferreira de Mattos OAB: RJ-132515-D (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Servflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Mansur Neto, Réu Servflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO ÀS FLS. 77/81, OBSERVANDO QUE A SENTENÇA É LÍQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0084000-84.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa de Souza [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa de Souza\r\n\r\nVIR COM MEIOS E MODOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007000-71.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira dos Santos, Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.206. \r\n\r\nProcesso: 0029600-57.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO À FL.93. \r\n\r\nProcesso: 0167700-89.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira Peres [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construcoes S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vieira Peres\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS DEPÓSITOS RECURSAIS FORAM CONVOLADOS EM PENHORA E QUE COMPORTAM INTEGRALMENTE O CRÉDITO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0130700-16.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cardoso de Sá [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu, Aut Silvia Cardoso de Sá\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA RÉ, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO À FL.155. \r\n\r\nProcesso: 0112400-16.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS GOMES DA CUNHA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MIRANTE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MIRANTE LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, IMPOSTO DE RENDA E CUSTAS, CONFORME CERTIDÃO À FL.266. \r\n\r\nProcesso: 0195000-21.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina de Andrade [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA QUE FOI DEFERIDO VISTA DOS AUTOS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0015300-51.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0268400-30.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIETE FERREIRA MACHADO [Adv. Edinea Silva de Lima (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS, DEVENDO APRESENTAR CÁLCULO EM CASO DE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0207500-95.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE CAXIAS FERRO E ACO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Réu: LANSA COM DE FERRO LTDA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Réu: COMIGUA COMERCIAL IGUACU DE FERRO E ACO LTDA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS SANTOS, Réu COMIGUA COMERCIAL IGUACU DE FERRO E ACO LTDA, Réu FORTE CAXIAS FERRO E ACO, Réu LANSA COM DE FERRO LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.210, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143700-20.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmílson Jerônimo da Silva [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO, POR NÃO TER A RECLAMADA EFETUADO DEPÓSITO RECURSAL NO PRAZO CORRETO. \r\n\r\nProcesso: 0209400-16.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO GALLAS PRATA [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0155700-04.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LOPES SOALHEIRO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Craveiro Ramos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LOPES SOALHEIRO\r\n\r\nVISTA DA CONSULTA EFETUADA JUNTO A JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0173400-41.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Raton dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Raton dos Santos\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃODO PERITO (FLS.205/206), DEVENDO COMPROVAR O RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS, AINDA QUE PARCELADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047600-66.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Arruda Ferreira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasma Telecomunicações Ltda [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plasma Telecomunicações Ltda, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0030900-15.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Junior Vieira dos Santos [Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R C Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0000319-80.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Termomil Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nCgto: Uilson Rodrigues de Medeiros de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Termomil Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0047800-73.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Ferreira da Silva [Adv. Priscila da Silveira Moraes (OAB: RJ 127956 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS, DEVENDO APRESENTAR IMPUGNAÇÃO, BEM COMO CÁLCULO DO QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045000-09.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Moraes Sousa [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbeauty Rio Beneficiamentos Ltda.ME [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marbeauty Rio Beneficiamentos Ltda.ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE QUANTO AOS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, DEVENDO APRESENTAR CÁLCULO DO QUE ENTEDE DEVIDO EM CASO DE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0015100-83.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Marcial Gomes [Adv. Ana Paula Almeida da Silva (OAB: RJ 83187 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Marcial Gomes\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0024300-46.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares Bx e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: D S de Andrade Bar e Mercearia ME [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares Bx e Sul Fluminense\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DE FL.97, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021500-16.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Fernandes Rocha [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nVISTA DOS NOVOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA UNIÃO FEDERAL, DEVENDO COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000208-96.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bazar e Material de Construção Quinzão Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Santos de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bazar e Material de Construção Quinzão Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0009800-38.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Alves de Paula [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Alves de Paula\r\n\r\nJUNTAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA FORMAÇÃO DA CARTA DE SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0171200-32.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Manoel Moreira dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio dos Santos, Réu: Jacm Service Patrimonial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Manoel Moreira dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA QUE A AUDIÊNCIA FOI DESMARCADA, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DO REU OU O NÚMERO DO SEU CPF. \r\n\r\nProcesso: 0016300-62.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIVAL SAMPAIO BARBOSA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA\r\n\r\nTER VISTA, EM 10 DIAS, DAS DIFERENÇAS APONTADAS PELO AUTOR ÀS FLS. 316/318. \r\n\r\nProcesso: 0018700-78.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Souza Goncalves [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Souza Goncalves\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.448. \r\n\r\nProcesso: 0000224-50.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Bento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000223-65.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Rafael da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0219900-44.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRADMILSON FERREIRA NETO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRADMILSON FERREIRA NETO\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0237000-02.2009.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Alves Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0207500-66.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE MATIAS [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DE SERVIÇOS BELROXO SUCESSORA DE IPIROXO POSTO DE GASOLINA CHURRASCARIA PIZZ LT [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE MATIAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.117. \r\n\r\nProcesso: 0141000-71.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla de Paula Fonseca Costa [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaúde Cooperativa de Atividade na Área de Saúde [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaúde Cooperativa de Atividade na Área de Saúde \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0139300-26.2009.5.01.0222 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Dundum Lanches Sucos Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 41,92. \r\n\r\nProcesso: 0127600-87.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina Rita Souza [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO EM 15 DIAS, NOS TERMOS DO ART.475-J, TENDO EM VISTA A SENTENÇA SER LÍQUIDA. OBSERVANDO-SE QUE O PERCENTUAL UTILIZADO PARA APUTAÇÃO DAS HORAS FOI DE 80% CONFORME DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0134200-95.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carr Ribeiro [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Novus Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novus Engenharia Ltda.\r\n\r\nANTE AS MANIFESTAÇÕES DO AUTOR (FL.166), PREJUDICADA A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0069800-67.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Fernandes Costa [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Fernandes Costa, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO MUNICIPIO. \r\n\r\nProcesso: 0113400-85.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GIRAO MONTEIRO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)], Réu: EBIP SERVICO DE VIGILANCIA [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA\r\n\r\nDEMONSTRAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122200-97.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Oliveira [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecodaytona Comercio de Pneus Ltda. [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O PROCESSO FOI EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, CONFORME DECISÃO DE FL.81. CUSTAS DE R$ 340,81, PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0086800-27.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BATISTA DE SOUZA [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VILA RICA LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO VILA RICA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069100-87.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BARBOSA MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut ROSANA BARBOSA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DA RÉ (FLS. 866/875) E AUTOR (FLS.884/888). \r\n\r\nProcesso: 0100200-74.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SANTOS DA SILVA REIS [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil - Industria de Molas Ltda(sucessora de Cimobras Ltda) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SANTOS DA SILVA REIS\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM AS DIFERENÇAS QUE ENTENDE DEVIDAS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077800-95.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bonfim [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Alfano Raposo [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luiza Alfano Raposo\r\n\r\nVISTA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA UNIÃO FEDERAL, DEVENDO APRESENTAR OS COMPROVANTES DO RECOLHIMENTO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0181400-93.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciete Quintanilha Machado Nery [Adv. Denise Elza Felippelli Martins (OAB: RJ 78608 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciete Quintanilha Machado Nery\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.13/14. \r\n\r\nProcesso: 0109000-52.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alnir Monsores Batista [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Soter Sociedade Tecnica e Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alnir Monsores Batista\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 1.400,00, FIXADOS ÀS FLS.481, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113600-48.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Correia da Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nilo Peçanha 54\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Correia da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE TENDO EM VISTA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0095600-34.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva Angelino [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimos Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: MAXIMUS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo da Silva Angelino\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO 2º REU. \r\n\r\nProcesso: 0101800-67.2002.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCIMAR DA SILVA [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCILIT ARTEF DE CIMENTO LTDA, Réu: IZABEL TORRES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR DA SILVA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050800-86.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Xavier Cordeiro [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Novo Industria de Papel Ltda. [Adv. Angela Das Gracas da Costa Dias (OAB: RJ 95710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Xavier Cordeiro\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142200-16.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Fernandes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Almeida Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Fernandes\r\n\r\nCIÊNCIA QUE A AUDIÊNCIA FOI DESMARCADA, DEVENDO TER VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0020500-15.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CHARLES RODRIGUES GOMES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTENDO EM VISTA A EXECUÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO 646-2005-222-01-00-8, FOI DETERMINADA A TRANSFERÊNCIA DO DEPÓSITO RECURSAL PARA OS PRESENTES AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0050800-23.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerlito Silva Junior [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais da Palhada Ltda. [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais da Palhada Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS NO VALOR DE R$ 512,14, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145100-74.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Silva da Cruz Pinheiro [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Silva da Cruz Pinheiro\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA À FL.200. \r\n\r\nProcesso: 0036700-63.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Lucia da Silva Pereira [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Réu: Stel Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Lucia da Silva Pereira, Réu Stel Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.288, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0160800-61.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MENDES [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS D COMUNIDADE-CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS D COMUNIDADE-CNEC\r\n\r\nVISTA DOS NOVOS CÁLCULOS APRESENTADOS NO VALOR DE R$ 851,13, EM 10 DIAS, DEVENDO COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130200-86.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira de Lima [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS, DEVENDO APRESENTAR CÁLCULO EM CASO DE IMPUGNAÇÃO. PRAZO 10 DIAS SUCESSIVOS, INICIANDO PELA 1ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0167500-77.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio da Silva [Adv. Márcio José Cristino (OAB: RJ 117455 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174300-58.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Vieira Cabral [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Vieira Cabral\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA PARA RETIRAR AS GUIAS NA SECRETARIA (TRCT E SEGURO DESEMPREGO). \r\n\r\nProcesso: 0129000-44.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Oliveira Sodre [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 7.252,30, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143600-56.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DE JESUS FERREIRA DE SOUZA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: VALGAS TURISMO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA DE JESUS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO FORNECER MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0187600-87.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Flores de Mattos [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Flores de Mattos\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0216400-38.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO CAPITAIN DA SILVA [Adv. Silvana Benevides Goncalves (OAB: RJ 67009 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO IND DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVALDO CAPITAIN DA SILVA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035000-13.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias de Jesus Júnior [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias de Jesus Júnior\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 1.550,00, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0211300-29.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analu de Souza Carreiro [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analu de Souza Carreiro\r\n\r\nINDICAR MEIOS E MODOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0213500-72.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lacerda de Freitas Ferreira [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lacerda de Freitas Ferreira\r\n\r\nCIÊNCIA QUE FOI DEFERIDO DISPENSA DO PAGAMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0000286-90.2010.5.01.0222 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Freire Magalhaes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Agdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCONTRA-MINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000314-58.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dutra 13 Point Super Lanches Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nCgto: Suzana Soares Trindade Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dutra 13 Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0032600-31.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Selio de Andrade [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO EFETUADO ATRAVÉS DO BLOQUEIO VIA BACENJUD FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0003900-40.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos Araujo Moura [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, DEVENDO APRESENTAR CÁLCULO EM CASO DE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000285-08.2010.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: Wadson Lamas\r\n\r\nEgdo: VERA REGINA DE SOUZA [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VERA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0036300-49.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ribeiro Ferreira [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ribeiro Ferreira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA 2ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000245-26.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice Martins da Silva [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nRéu: A Mala Iguaçuana Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Martins da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS, NOS TERMOS DO ART.852-B DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025200-10.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ INEZ DE CARVALHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GELOBOM RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)], Réu: BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ INEZ DE CARVALHO\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000283-38.2010.5.01.0222 - AI\r\n\r\nAgte: Luciana Ribeiro Mauge Barboza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000282-53.2010.5.01.0222 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Reginaldo Santos da Silva [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Exdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0021200-88.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA GONCALVES BRAGA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSILENY RIANELLI BRAGA FERREIRA, Réu: PADARIA E CONFEITARIA CHARMOSA DO K11 LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA GONCALVES BRAGA\r\n\r\nAPRESENTAR ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO EM 10 DIAS, COM OBSERVÂNCIA DOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE COTA PREVIDENCIÁRIA, NOS TERMOS DO ART 879 DA CLT, DEVENDO A AUTORA INFORMAR E COMPROVAR O VALOR SACADO REFERENTE AO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0080300-37.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Cesar da Silva [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sao Jose Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153100-92.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Ferreira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Esportivo Educacional Fut Show [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Esportivo Educacional Fut Show\r\n\r\nAINDA É DEVIDA A MULTA PELO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO. ISTO PORQUE, EQUIVOCADAMENTE, O VALOR REFERENTE À MULTA FOI SOMADO PELO REU NA GUIA GPS. ASSIM, PERMANECERÁ BLOQUEADO O MONTANTE DE R$ 750,00. \r\n\r\nId: 945745"
                            ],
                            "945746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0132500-16.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Giro Amantea\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Renata Orvita Leconte De Souza da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945746"
                            ],
                            "945747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0094000-41.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Mendes da Anunciação\r\n\r\nRéu: Ouro em Ferro 2004 Comércio e Indústria Ltda. N/P DE VANESSA SANTOS BOUÇAS\r\n\r\nPelo presente fica m Ouro em Ferro 2004 Comércio e Indústria Ltda N/P DE VANESSA SANTOS BOUÇAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE A REVELIA OS PEDIDOS. CUSTAS DE R$ 114,29, PELA RÉ. SENTENÇA LÍQUIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-49.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ribeiro Ferreira\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Laser Service Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA 2ª RÉ. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945747"
                            ],
                            "945748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/04/2010\r\n\r\n0011600-77.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nExecutado: OSCARLINDA DA SILVA PESSOA BAR MERCEARIA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado OSCARLINDA DA SILVA PESSOA BAR MERCEARIA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.511,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063800-90.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson da Silva Gomes\r\n\r\nExecutado: Rigor Seguranca Particular Ltda.,Condor Industria Quimica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rigor Seguranca Particular Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.645,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945748"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "946268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182700-97.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI DE SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.687,81 , equivalente à 1541992,66 TR's, atualizado até 01/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163000-38.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO SOARES COELHO DOS SANTOS [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 59.186,89 , equivalente à 4.891.207,68 TR's, atualizado até 09/2009. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151500-62.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alexandre Oliveira [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.563,27 , equivalente à 1.614.963,99 TR's, atualizado até 11/2009. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155800-82.2000.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON DA SILVA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.875,35 , equivalente à 562971,52 TR's, atualizado até 02/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144600-63.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo André de Aguiar Damas [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.581,86 , equivalente à 625.888,76 TR's, atualizado até 11/2009. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153200-44.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Couto de Carvalho [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei Nova Iguacu Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 22.408,26 , equivalente à 1823400,10 TR's, atualizado até 01/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119000-40.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Toledo [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.442,74 , equivalente à 119.089,83 TR's, atualizado até 11/2009. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119000-40.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Toledo [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nProceder a entrega das guias de saque do FGTS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-69.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Rosa do Rego [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.277,43 , equivalente à 270.532,87 TR's, atualizado até 11/2009. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085700-24.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fagundes da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Pla Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.928,51 , equivalente à 901.747,30 TR's, atualizado até 01/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090600-16.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene dos Santos Fernandes da Silva [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) a(s) ré(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 23.521,35 , equivalente à 1.943.689,94 TR's, atualizado até 09/2009, bem como proceder a entrega das guias de saque do FGTS no có digo 01, responsabilizando-se pela intergralidade os depósitos, e aquelas relativas ao Seguro Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente, em 05 dias. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096500-24.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES CAVANCANTE FERNANDES [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Antonio´s 2005 Ltda [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)], Réu: SOUZA E VIEIRA AVIARIO E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Antonio´s 2005 Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 57.151,42 , equivalente à 4.715.222,49 TR's, atualizado até 02 /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099700-63.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Nascimento Barbeiro [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 104.694,66 , equivalente à 8.638.700,71 TR's, atualizado até 01 /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031700-40.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Fernandes Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.572,76 , equivalente à 862421,86 TR's, atualizado até 02 /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034900-31.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RAMALHO BESSA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 36.877,70 , equivalente à 3042900,02 TR's, atualizado até 01/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041700-36.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Costa Silva do Nascimento [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Molwatex Confeccoes de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Costa Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.198,87, equivalente à 1077530,31 TR's, atualizado até 01/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050800-15.2008.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Souza Silva [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias e Gostosuras de La Mamma Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicias e Gostosuras de La Mamma Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.820,41 , equivalente à 717511,36 TR's, atualizado até 02 /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019800-60.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaziel Marcelino Maximiano [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.122,42 , equivalente à 1155292,30 TR's, atualizado até 02 /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026900-42.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE FREITAS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.097,15 , equivalente à 503095,89 TR's, atualizado até 01/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014900-39.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio da Silva Furtado [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 153.493,73 , equivalente à 12664248,39 TR's, atualizado até 02/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011900-60.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Monteiro [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Emvisserv Seguranca S/C Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emvisserv Seguranca S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.043,99 , equivalente à 975557,41TR's, atualizado até 02 /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012000-64.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DIAS [Adv. Miriam Faria da Silva (OAB: RJ 87983 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.407,30, equivalente à 93652,77 TR's, atualizado até 01 /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010500-74.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Borges [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 82,54 , equivalente à 6810,09 TR's, atualizado até 02 /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010000-76.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva Neves [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.283,98, equivalente à 765989,78 TR's, atualizado até 02 /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132700-83.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva dos Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 215,53, equivalente à 17.790,75 TR's, atualizado até 11 /2009. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092000-70.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Macario Pereira da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.376,65 , equivalente à 1202767,33 TR's, atualizado até 01 /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137700-06.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilandi Lourenco dos Santos [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.468,21 , equivalente à 692082,83 TR's, atualizado até 02 /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168000-92.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA APARECIDA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA FLOR DE JAPERI LTDA [Adv. Danilo Martins Vieira Souto (OAB: RJ 56101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA FLOR DE JAPERI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.888,74 , equivalente à 152545,61 TR's, atualizado até 01 /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211300-89.2007.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuzimar Barbosa Antonio [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Sabor de Mesquita Refeicoes Ltda e Manoel e Maria Lanchonete [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Sabor de Mesquita Refeicoes Ltda e Manoel e Maria Lanchonete\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.325,00 , equivalente à 191.833,58 TR's, atualizado até 01 /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154500-90.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MIRANTE LTDA [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MIRANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 37.302,33 , equivalente à 3077689,05 TR's, atualizado até 03 /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171700-52.1993.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA PAULINA FERREIRA [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAMEFLEX IND METALURGICA LTDA [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAMEFLEX IND METALURGICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 43.717,24 , equivalente à 3606961,57 TR's, atualizado até 01 /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209400-42.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Melo de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.058,87 , equivalente à 334910,71 TR's, atualizado até 01 /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0212400-16.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Nunes [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.311,78 , equivalente à 438292,43 TR's, atualizado até 01 /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123800-53.2005.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayvison Freitas Carvalho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sudameris do Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sudameris do Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento das custas e honorários advocatícios, sob pena de ativação do sistema BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0073700-65.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NILSON DIAS [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.996,72, equivalente à 1468960,97 TR's, atualizado até 01 /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120400-26.2008.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Carvalho e Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Higibetti Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higibetti Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.263,02 , equivalente à 1000310,24 TR's, atualizado até 01 /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088600-43.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Silva Neves [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Central Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Central Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 321,98, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0083000-80.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto da Silva [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Pallet Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techno Pallet Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.830,47, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0038400-66.2008.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Pedro de Souza [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.554,44 , equivalente à 1098618,23 TR's, atualizado até 01 /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049400-68.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Antonio Vieira dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran - SEMISA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consorcio Tejofran - SEMISA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 52.329,59 , equivalente à 4317537,44 TR's, atualizado até 03 /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nId: 946268"
                            ],
                            "946266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004700-65.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Mendonça [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliópolis Atlético Clube [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heliópolis Atlético Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-54.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina dos Santos Patrocinio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Mirante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-98.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gouvêa Teixeira [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-47.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda de Jesus [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Réu: Stel Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-04.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Ferreira Dias [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-79.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira Souza Cursos de Idiomas e Informática Ltda. - Iebeu [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silveira Souza Cursos de Idiomas e Informática Ltda. - Iebeu \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-37.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Rodrigo Leite [Adv. Márcio José Cristino (OAB: RJ 117455 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-47.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento Souza [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-05.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FERREIRA [Adv. Orlando Pereira da Silva (OAB: RJ 29264 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CHEMICALS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)], Réu: Golden Chemicals Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CHEMICALS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-36.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Dias [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Engelux Engenharia Instalacao Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engelux Engenharia Instalacao Comercio e Industria Ltda., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-94.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARE CARDOSO BEZERRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 946266"
                            ],
                            "946263": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2010\r\n\r\n0006800-32.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaucia Soares Salgado, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Maria de Fatima Bento Soares,Padaria e Lanchonete Bela Vista Ltda.,Paulo Fernando Andrade Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fatima Bento Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.699,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133800-83.2003.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: MAURICIO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Moacyr Correia Viana,RCD REIS DISTRIBUICAO LTDA,Valdeilton Alves Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Moacyr Correia Viana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.793,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086800-58.2001.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO FURTADO, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Sergio Luiz de Abreu Silva,PANIFICADORA FLOR DO AMBAI LTDA,José Reinaldo de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Luiz de Abreu Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.896,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121500-65.1998.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILMARIA DE CARVALHO, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Mario Luiz Cruz da Costa,N T C II CURSOS DE NOVA IGUACU N/P SOCIO MARIO LUIZ CRUZ DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Luiz Cruz da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.969,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141900-03.1998.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILDA PEDREIRA DE SOUZA, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Hairton Bernardo da Silva Filho,CONSERVADORA JASMIM LTDA,Sandra Lucia Ferreira Bernardo,Maria da Piedade Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Hairton Bernardo da Silva Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.626,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra Lucia Ferreira Bernardo,CONSERVADORA JASMIM LTDA,Sandra Lucia Ferreira Bernardo,Maria da Piedade Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Lucia Ferreira Bernardo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.626,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199900-20.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO GOMES FERREIRA, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: João Batista Vieira,STAR RECURSOS HUMANOS S/C LTDA,MENDES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS,Ivan Morgado\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.483,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan Morgado,STAR RECURSOS HUMANOS S/C LTDA,MENDES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS,Ivan Morgado\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Morgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.483,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209700-72.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO BATISTA MONTEIRO, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque,SOLUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,Leon Bak,Luiz Otavio Patto Romeiro,Joao Roberto Antunes de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.556,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leon Bak,SOLUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,Leon Bak,Luiz Otavio Patto Romeiro,Joao Roberto Antunes de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Leon Bak, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.556,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joao Roberto Antunes de Aguiar,SOLUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,Leon Bak,Luiz Otavio Patto Romeiro,Joao Roberto Antunes de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Roberto Antunes de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.556,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Otavio Patto Romeiro,SOLUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,Leon Bak,Luiz Otavio Patto Romeiro,Joao Roberto Antunes de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Otavio Patto Romeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.556,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0242900-17.1996.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA HELENA SOUZA BARBOSA DE OLIVEIRA, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Irapuan Paula Coutinho,AEROCLUBE DE NOVA IGUACU\r\n\r\nPelo presente fica citado Irapuan Paula Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.270,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946263"
                            ],
                            "946264": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/04/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSandra Wanderlei de Barros (OAB: RJ 84442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127700-05.2009.5.01.0223 - RTSum - Carga: Sandra Wanderlei de Barros (OAB: RJ 84442 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058400-63.2003.5.01.0223 - RTSum - Carga: Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048300-73.2008.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nSergio Moreira da Silva (OAB: RJ 22655 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203300-96.1990.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Magalhaes (OAB: RJ 52213 D)\r\n\r\nSonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066800-47.1995.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 D)\r\n\r\nDaniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157900-92.2009.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016300-25.2005.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146600-95.1993.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nSandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146301-98.2005.5.01.0223 - ExProvAS - Carga: Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0248900-76.2009.5.01.0223 - ET - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nDouglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186600-54.2004.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-64.2005.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Natalia Bittencourt Camelo (OAB: RJ 169330 E)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140400-57.2002.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 D)\r\n\r\nNelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115300-03.2002.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 D)\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-54.2003.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Carlos Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 161191 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946264"
                            ],
                            "946267": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0203500-83.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: STEPHANI SAMARA EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante em 10 /05/10, às 14:30 h, bem como fazer a entrega das guia do FGTS, cód. 01. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946267"
                            ],
                            "946265": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0050100-59.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BEIJAMIN DA CUNHA FILHO\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FERCON EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-62.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Minervina de Lima\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder à entrega das Guias de Saque do FGTS no código 01, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, e aquelas relativas ao Seguro-Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-83.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizio Luis de Paulo\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rumo Novo Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-94.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARE CARDOSO BEZERRA\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA, WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946265"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "945039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 16.04.010 – LOTE 81/010\r\n\r\nProcesso: 0171400-16.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Sena de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0197000-53.2006.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Sampaio [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel de Iguacu Ltda. - ME [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): IVEL INDÚSTRIA DE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA-A/C DR.PAULO SERGIO F.MARTINS-OAB/RJ-103403\r\n\r\nRetirar Certidão \r\n\r\nId: 945039"
                            ],
                            "944352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 15.04.010 – LOTE 79/010\r\n\r\nProcesso: 0196300-09.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.200,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0193800-14.2001.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES BAIXADA FLUMINENSE [Adv. Edson Rosalvo de Oliveira Guimaraes (OAB: RJ 36680 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MACHADO DE ASSIS LTDA, Réu: MARCOS VALÉRIO BRAZ DE SOUZA, Réu: SIMONE DA SILVA MEIRELLES, Réu: RONALDO MELO BARDASSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0151500-08.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILDA OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0207200-22.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima da Fonseca [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ Destinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut Roberto Lima da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 3.369,45 ou 277920,06 idtrs + custas de R$ 180,00\r\n\r\nProcesso: 0128500-66.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Deus Menino Secco [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizangela Luiz da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Deus Menino Secco\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0134000-26.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARROS DE FARIA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0111700-41.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCALINO LOPES DA SILVA [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 135542 - E)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA IGUACU LTDA, Réu: TRANSPORTADORA HARPIA LTDA, Réu: TRANSPORTADORA CARIMA LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCALINO LOPES DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0119500-86.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Marcia da Silva Marcelino (OAB: RJ 70092 - D)]\r\n\r\nRéu: IRENE PEREIRA VIANA, Réu: ZEZITO BARBOSA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0102600-47.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Andrade da Silva [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Decolor Industria e Comercio de Plastico Ltda. [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Andrade da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0102800-25.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA CRISTIANE DANIEL FERREIRA [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA CRISTIANE DANIEL Indicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0089500-20.2009.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Moizes Aprigio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.240,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0102200-38.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RIBEIRO FERREIRA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: ANE BABY DE NOVA IGUACU CONFECCOES LTDA-A/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0079700-65.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Teixeira Forte [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Teixeira Forte\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.205,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0078700-69.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Josimar da Silva Guimaraes [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Tecnalins Manutencao e Instalacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.311/312,em 10 dias,sob pena de redirecionamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035200-79.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vastir Goncalves da Silva [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein Ltda. [Adv. Selma dos Santos Augusto (OAB: RJ 124374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vastir Goncalves da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0078300-89.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA PINHEIRO ALVES [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.120:Libero o bem da penhora de fls.89 e 104 \r\n\r\nProcesso: 0029700-32.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Barros da Costa [Adv. Ayres Magalhaes Filho (OAB: RJ 98164 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Marinalva Barros da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 60.700,94 ou 662.833,71 idtrs + custas de R$ 200,00\r\n\r\nProcesso: 0035300-05.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves Marins Neto [Adv. Gutemberg de Oliveira Gusmao (OAB: RJ 80554 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: COMERCIAL GARDENIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: NEXUS 2397 COMECIO DE VESTIMENTAS E ACESSORIOS PARA SEGURANÇA LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alves Marins Neto\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0011800-80.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RIBEIRO DA SILVA [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ARTUR MENDES PINTO, Réu: PAULO SERGIO MENDES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0012300-15.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CABRAL DE LIMA [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR ELIABE DO FARRULA LTDA ME [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CABRAL DE LIMA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0002700-23.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira Moraes [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pereira Moraes, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 33.171,33 ou 2736048,32 idtrs + custas de R$ 200,00 \r\n\r\nProcesso: 0011000-52.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CORTES DE OLIVEIRA [Adv. Hilario Ibrahim (OAB: RJ 71437 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA PASSOS LTDA [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0046600-22.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Custódio da Costa [Adv. Heide Cristina Costa Alves (OAB: RJ 152097 - E)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.173,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0170100-96.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Irailton Dorea Silva [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irailton Dorea Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Reclamada e sócios,sob pena de arquivo \r\n\r\nProcesso: 0187400-08.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Fernandes da Silva [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Destinatário(s): Aut Andre Fernandes da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0188000-68.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE DE ARAUJO DORNELAS [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA EVELIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE DE ARAUJO DORNELAS\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0169700-68.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Adao Dinis Machado (OAB: RJ 28493 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNION SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Réu: BAYER S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer CÓPIA DO CPF,ANTE INFORMAÇÃO DA RÉ DE FLS.265 \r\n\r\nProcesso: 0197800-96.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE MOURA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE MOURA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0163200-34.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Magda Pereira de Resende Cristiano [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Semear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Magda Pereira de Resende Cristiano\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0119500-37.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza Martins [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Estação Fitness [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Estação Fitness, Aut Angela Maria de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 5301,67 OU 437347,44 IDTRS + CUSTAS DE R$ 50,00\r\n\r\nProcesso: 0130700-12.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana de Fatima dos Santos da Silva [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda.N/P SOC.OTACKAR ORLANDO SVACINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana de Fatima dos Santos da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSOB PENA DE ARQUIVO \r\n\r\nProcesso: 0136500-50.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Haidée Ferreira Santos [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nt Indústria e Comércio de Ouro S. A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haidée Ferreira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias.\r\n\r\nSOB PENA DE ARQUIVO \r\n\r\nProcesso: 0139600-47.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana do Carmo Carvalho [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Caridade Hospital de Iguacu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana do Carmo Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.90\r\n\r\nProcesso: 0113400-71.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Alvarenga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0115600-80.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Veras Nunes [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Veras Nunes, Réu Locanty Comercio Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 11.573,86 OU 954638,85 IDTRS + CUSTAS DE R$ 100,00\r\n\r\nProcesso: 0088200-62.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Araujo [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Exito de Araruama Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Réu: Mercearia Nova Rainha Ltda.SOCIO MARCOS VINICIUS CAVALCANTE DOS SANTOS, Réu: Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Araujo\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0107800-79.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR RICARDO DE ARAUJO [Adv. Marcia Sampaio Xavier de Souza (OAB: RJ 99319 - D)]\r\n\r\nRéu: L. DE QUEIROZ ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: NIVELAR ENGENHARIA, Réu: MIRIAN ANDRADE BOTELHO, Réu: JORGE MACEDO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR RICARDO DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0073000-73.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genemar Bastos de Medeiros [Adv. VEIMAR CAETANO MELLO LEITE (OAB: RJ 141952 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genemar Bastos de Medeiros \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.406,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0075000-46.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Lima Mendonça [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nTransportes Marítimos e Multimodais São Geraldo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Lima Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre petição COM DOCUMENTOS PCSMO E PPRA \r\n\r\nProcesso: 0067400-71.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Nunes Maciel [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Nunes Maciel\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.179,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0022800-48.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: ODINEI GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0051900-43.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: WELLINGTON FARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0208900-43.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO FRIED, Réu: JOAO MANOEL ARAUJO DE OLIVEIRA, Réu: ISRAEL RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0210000-23.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Dina Mendes dos Santos [Adv. Alberto Odorico de Mesquita Neto (OAB: RJ 69900 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Girold de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Mendes dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0201600-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barbosa [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barbosa\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0184900-08.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DA SILVA ABDALA [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYLA IND E COM DE SUCOS E CONCENTRADOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DA SILVA ABDALA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0178800-27.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0165400-58.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINA REGIANE LIRA LIMA [Adv. Anadir Faria dos Santos (OAB: RJ 41185 - D)]\r\n\r\nRéu: JACIARA DE OLIVEIRA DAVID [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RINA REGIANE LIRA LIMA\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0169000-87.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPAV CONSTR. TERRAPLANAGEM PAVIMENTACOES LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0170100-38.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA ALVES\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0165600-41.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BRASEIRO DE IGUACU LTDA.ME [Adv. Aholizama Gama Reis (OAB: RJ 57124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0156100-96.2004.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA RIBEIRO DE LIMA [Adv. Anderson Correa da Silva (OAB: RJ 124141 - D)]\r\n\r\nRéu: MARY ETHELL NUNES VIANA DE SOUZA, Réu: JOSE MEDESON DE MELO, Réu: 2000 ART CIENCIA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0163000-95.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS JOSE DO CARMO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS JOSE DO CARMO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.279,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0148000-55.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE SOUZA LIMA MESQUITA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA MARIA DOS SANTOS, Réu: ELISA VIANA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE SOUZA LIMA MESQUITA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0110600-36.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zayra dos Santos Lopes [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Silemar Salao de Beleza LTDA-ME [Adv. Alexandre Fontes de Oliveira (OAB: RJ 107407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zayra dos Santos Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.68 \r\n\r\nProcesso: 0118000-96.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Meneleu [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermobe Engenharia e Construções Ltda.A/C DR.EPITACIO DE OLIVEIRA MARQUES-OAB/RJ-70483, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Sermobe Engenharia e Construções Ltda.A/C DR.EPITACIO DE OLIVEIRA MARQUES-OAB/RJ-70483, Aut Daniel Meneleu\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.78,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0104500-60.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Vanzillotta [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Revelação Veículos de Iguaçu Ltda. EPP [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revelação Veículos de Iguaçu Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-28.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Bispo da Costa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Bispo da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.291,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0133700-49.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Costa de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange de Jesus Pereira Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Costa de Carvalho\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0105900-80.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariadne de Fatima Silva Costa [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadne de Fatima Silva Costa\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0063800-47.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Ramos de Sa [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Lubrificante Sopao Rio 2004 Ltda. (Andre Luiz Lopes da Silva), Réu: Posto Lubrificante Sopao Rio 2004 Ltda. ( Luiz Carlos da Rocha Novaes) [Adv. Luiz Felipe Silva de Abreu (OAB: RJ 111948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Lubrificante Sopao Rio 2004 Ltda. ( Luiz Carlos da Rocha Novaes)\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 245,84\r\n\r\nProcesso: 0000200-18.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Barbosa de Oliveira Junior [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nestinatário(s): Aut Adalberto Barbosa de Oliveira Junior\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0056600-52.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Batista [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemusau Coop Multipla de Serv Aux Ltda.-EM LIQUIDACAO ESTRAJUDICIAL [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Batista\r\n\r\noutros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0064400-39.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO BATISTA CABRAL [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda,sob pena de execução,em 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0004000-35.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO VERAS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO VERAS\r\n\r\nVenha o autor com o laudo técnico emitido pelo Órgão público onde ateste,de forma clara e precisa,que o autor está enquadrado nos casos de cardiopatia grave. \r\n\r\nProcesso: 0033300-90.2009.5.01.0225 – Alvará\r\n\r\nRqte: Baruch de Oliveira ToledoA/C DR.INAUDIVAN CALADO SANTANA-OAB/RJ-153014\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Baruch de Oliveira ToledoA/C DR.INAUDIVAN CALADO SANTANA-OAB/RJ-153014\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.21:EXTINTO PROCESSO,SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0038200-92.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WOLNEY VIANNA MALAFAIA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTer vista dos autos,em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0042500-39.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINEI FERRARIO VIEIRA [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINEI FERRARIO VIEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0005400-40.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzeli da Costa [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzeli da Costa\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0007100-17.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Santiago dos Santos [Adv. Valquir Peres da Silva (OAB: RJ 111118 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATUAL [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Santiago dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0032600-17.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenil Dutra Rodrigues Filho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de \r\n\r\nParacambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odenil Dutra Rodrigues Filho\r\n\r\nRetirar guias de fls.71 e 127 \r\n\r\nId: 944352"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "946297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010800-03.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GUEDES DA ROCHA FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GUEDES DA ROCHA FILHO, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-68.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Freitas da Costa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Freitas da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-09.2005.5.01.0302 - Pet\r\n\r\nRqte: Eduardo Di Jorge Portella [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hospital Santa Teresa-Associacao Congregacao de Santa Catarina [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eduardo Di Jorge Portella, Rqdo Hospital Santa Teresa-Associacao Congregacao de Santa Catarina\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-03.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Aparecida Barroso da Silva Bastos [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis, Aut Valéria Aparecida Barroso da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, às fls.75/77. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-09.2009.5.01.0302 - Alvará\r\n\r\nRqte: Márcio da Cruz Diniz [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Márcio da Cruz Diniz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-62.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-17.2008.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Esperança Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Oscar Gonçalves da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente in totum. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-52.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Correa [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Correa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.101. PARA VIR COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO DESPACHO DE FLS.90. NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021500-67.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Luis Kreischer [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Braespa Industria e Comercio de Joias Ltda (N/P Alfredo Francisco Tarin Lafuente e Denise Muniz de Tarin). [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braespa Industria e Comercio de Joias Ltda (N/P Alfredo Francisco Tarin Lafuente e Denise Muniz de Tarin)., Aut Rogerio Luis Kreischer\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.137. VIR COM O DEMONSTRATIVO DO IRRF SOBRE OS VALORES DEPOSITADOS, EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0077600-42.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Jovino [Adv. Michela Mieka Yamamoto (OAB: RJ 86586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Sergio Sanabio [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Jovino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.52. PARA QUE, NO PRAZO DE UM ANO, INDIQUE OS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIEMNTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0044600-51.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Machado Rodrigues Filho [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Servicos de Entregas Rapidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Machado Rodrigues Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.96. MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS.95. \r\n\r\nProcesso: 0084600-30.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA VARGAS [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: LES TAILLEURS AVIAMENTOS LTDA ME [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LES TAILLEURS AVIAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE EXECUÇÃO, NO VALOR DE R$ 74,48. \r\n\r\nProcesso: 0166600-87.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DILCEA DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 162,59. NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019500-31.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDCLEI DE JESUS HOMEM [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: BURGERTRADE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDCLEI DE JESUS HOMEM\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS. E TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS.108. \r\n\r\nProcesso: 0127300-21.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGGIATO COMERCIAL LTDA [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)], Réu: Breno Simas Vianna, Réu: Bruno Simas Vianna, Réu: Maria de Lourdes Simas Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGGIATO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciario devido, no prazo de dez dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 946297"
                            ],
                            "946295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/04/2010\r\n\r\n0068600-18.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Michele Vieira Dias\r\n\r\nExecutado: Bar e Restaurante SRPM Ltda N/P Cristiano Meira Lima Simas\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar e Restaurante SRPM Ltda N/P Cristiano Meira Lima Simas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.634,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123000-45.2006.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Evanir Francisco Braz\r\n\r\nExecutado: Centurion Servicos de Vigilancia S/C Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Centurion Servicos de Vigilancia S/C Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.869,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006200-94.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Marcelo Arcelino\r\n\r\nExecutado: World Service Empreendimentos S/C Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado World Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.748,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086400-59.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Aline Martins do Amaral\r\n\r\nExecutado: Rosemere Goncalves Lopes,Leticia Claveland Grillo,Bolinha de Sabao Arte e Recreacao S/C Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemere Goncalves Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 463,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leticia Claveland Grillo,Leticia Claveland Grillo,Bolinha de Sabao Arte e Recreacao S/C Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Leticia Claveland Grillo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 463,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068000-31.2004.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ROSELI MARQUES DE BARROS,FABIANO NUNES DA COSTA,FABRICA DE MOVEIS LONG LIFE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSELI MARQUES DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.609,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071800-67.2004.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA AMARAL LIMA\r\n\r\nExecutado: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA,COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.154,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120600-29.2004.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO PIO GOMES\r\n\r\nExecutado: DIG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CHEVROLET LTDA,DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA,PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DIG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CHEVROLET LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.745,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA,PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.745,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018100-79.2004.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: ESTELA DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Marcello Behring,Thais Brame Behring,NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.039,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thais Brame Behring,Thais Brame Behring,NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Thais Brame Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.039,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074500-60.1997.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSWALDO DE MEDEIROS SILVESTRE\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Pacheco Furtado,MATERIAL DE CONTRUCAO POSSE COMERCIO E INDUSTRIA,MAGNA REGINA CLAVELAND\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Pacheco Furtado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.683,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074500-60.1997.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSWALDO DE MEDEIROS SILVESTRE\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Pacheco Furtado,MATERIAL DE CONTRUCAO POSSE COMERCIO E INDUSTRIA,MAGNA REGINA CLAVELAND\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Pacheco Furtado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.683,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172200-02.1998.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.211,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946295"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0044400-15.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE SALES MALVEIRA\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICOS DE ESTIVA E MANUT S/C LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m BRACAL SERVICOS DE ESTIVA E MANUT S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/07/2010, ÀS 10:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946296"
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/04/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110600-11.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946672"
                            ]
                        }
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                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178300-95.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alina da Conceicao Teixeira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei das Drogas de Meriti Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontao de Nova Brasilia Ltda [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontao de Nova Brasilia Ltda\r\n\r\nRegularizar sua representação, em 05 dias, em face da petição de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0203200-45.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Romangueira Braga [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Produtores de Artesanato e Artes de Sao Joao de Meriti [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Produtores de Artesanato e Artes de Sao Joao de Meriti\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada para a oitiva da TESTEMUNHA referente a CPI 149-2009-221-01-00-7, RT 02032-2007-321-01-00-4, foi adiada para 06/07/2010 às 11:00 horas na 1ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0031800-65.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCLEIDE BERNARDO DO NASCIMENTO [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEONARDELLI LTDA [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCLEIDE BERNARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo, em 15 dias, para apresentar cálculos de liquidação, observando o art 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando a época própria para índice de correção monetária, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT e terceiros, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. Sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073500-45.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Serafim da Costa [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Verão Tintas do Comércio Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verão Tintas do Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0077300-81.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes Lídia Carlos Silva [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M Catramby Roupas Calçados e Acessório Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. M Catramby Roupas Calçados e Acessório Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089700-30.2009.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cereais e Merc Emerick do Roncalli Ltda. [Adv. Ricardo Steyer Pontes (OAB: RJ 151479 - D)]\r\n\r\nCgto: Jailson da Silva Pinto [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jailson da Silva Pinto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias e fiscais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080400-44.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Atual Milênio Ltda - ME [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Atual Milênio Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 946585"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004600-07.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Teles Marques da Silva [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Dist. Prod. Farmacêuticos S/A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Teles Marques da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-96.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SILVA FREIRE DA ROCHA [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROSAN HIDRAULICA E SANEAMENTO LTDA [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)], Réu: WALDEMIRO GONCALVES DE OLIVEIRA, Réu: ANA EMILIA GASTAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SILVA FREIRE DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, de fls.134, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-57.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Conceição de Souza [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Conceição de Souza\r\n\r\nAnte a certidao do Sr.Oficial de Justiça de fls.36 forneça o autor meios objetivos para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083400-93.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA BISPO RIBEIRO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA DOS SANTOS CASIMIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BISPO RIBEIRO\r\n\r\nFace a certidao do Sr. Oficial de Justiça de fls.88v. Forneça o autor, meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082700-10.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Costa Gomes [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Sabrina Gata Lanches Ltda [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Costa Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, de fls.53v, bem como de fls.54/55, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-33.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BATISTA DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS VIGOR LTDA [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA BATISTA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nFace a certidao do Sr. Oficial de Justiça de fls.144. Forneça o autor meios objetivos para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0056500-68.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes do Carmo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes do Carmo, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de atualização em 10 dias sucessivos, permeados de 5, sob pena de preclusão.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0114700-97.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Magalhaes Esteves [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar da Silva Santos, Réu: Maria da Conceição Sa da Silva, Réu: Serralheria Reimius\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Magalhaes Esteves\r\n\r\nFace a certidao(negativa) do Sr.Oficial de Justiça de fls.72. Forneca o autor meios objetivos para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118000-14.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOPOLDINA VANETE DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: IRUAMA JEANS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOPOLDINA VANETE DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidao do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-21.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA PEREIRA DA FONSECA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: NOITE NA PISTA PROMOCOES LTDA [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nFace a certidao do Sr.Oficial de Justiça de fls.215. Forneça o autor meios objetivos para op prosseguimento da execução, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161600-75.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Domingues Fernandes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/a [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Domingues Fernandes\r\n\r\nComprovar no prazo de 30 dias, o pagamento dos honorarios periciais, integral ou parceladamente, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0127900-11.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Sampaio da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho Festas e Eventos\r\n\r\nTI: Cesar Coelho da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Sampaio da Silva\r\n\r\nFace a certidao do Sr Oficial de Justiça de fls.65. Forneça o autor meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169300-97.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinda Pereira de Oliveira Pinto [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinda Pereira de Oliveira Pinto, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240900-23.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Pereira [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Pereira, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242300-82.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBINO DUARTE [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRES AMIGOS LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBINO DUARTE, Réu TURISMO TRES AMIGOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nId: 945005"
                            ],
                            "944997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179100-57.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Almentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Almentos Ltda, Aut Sergio da Silva Santos\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl.147, que homologa o acordo de fl.146. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-38.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santos Aguiar [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-50.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Derly Reis da Silva Souza [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bom Preço 3 do Araruama Ltda - ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Bom Preço 3 do Araruama Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Nos termos do art. 879 paragrafo 2º da CLT. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-05.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santana da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santana da Silva, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl.172, que homologa o acordo de fl.171. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-70.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA BENICIO DE SOUZA [Adv. Wilson Noroes do Nascimento (OAB: RJ 69935 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DEF.DIREITOS HUMANOS D.MAURO MORELI [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA BENICIO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer todos os dados necessarios à expedição de oficio requerida a fls. 194. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224600-20.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CONCEICAO SOUZA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Nos termos do art. .879 paragrafo 2º da CLT, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203700-74.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Miguel Gomes Ramos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rio S Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu Sereu Rio S Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) permeados por 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227200-43.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron Cesar da Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Beira Mar Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Transportes Mageli Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Mageli Ltda, Réu Viacao Beira Mar Ltda\r\n\r\nVir com esclarecimentos sobre fls. 287, uma vez que a Empresa de transportes flores não integra o polo passivo desta demanda. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-79.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lito & Cia Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nCgto: Gislane Barros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lito & Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 47, Comprovando o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00 em guia darf, sob o código 8019, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199600-47.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos Silvestre [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Linharense Ltda [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Santos Silvestre\r\n\r\nEsclareça a parte autora o que requer, tendo em vista o fato de os sócios da reclamada não integrarem o polo passivo da demanda. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-51.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves de Aguiar [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Pedro Alves de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre\r\n\r\natualização dos calculos. Sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-97.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel da Silva Oliveira [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Game Zone Aluguel de Equipamentos LTDA [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Game Zone Aluguel de Equipamentos LTDA , Aut Marciel da Silva Oliveira, Réu Smart Solutons Coop de Profissionais Empregadores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cáculos de cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-16.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vieira de Lima [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucadis - Loterias Esportiva Ltda. [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucadis - Loterias Esportiva Ltda., Aut Priscila Vieira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81v. \"...Isto posto, conhecidos nego provimento nos presentes, aplicando à Embargante a multa do art. 538 paragrafo único do CPC, no valor de 1%...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-29.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Santos Rezende [Adv. Caroline Mendes Carvalho (OAB: RJ 142086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponteland DIstribuidora Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Santos Rezende, Réu Ponteland DIstribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls. 570v. \"...Isto posto, conhecidos, nego-lhes provimento...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-60.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Lopes de Carvalho Ferreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: São Marcos Auto Escola Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Lopes de Carvalho Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0223/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0194100-63.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Robert Martins de Souza (OAB: RJ 140862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA, Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declatorios de fls. 143.\"...Diante do Exposto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos e nego provimento, nos exatos termos da fundamentação...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-94.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Laurentino de Lima Souza [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: New Visual Confecções Ltda - EPP [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Visual Confecções Ltda - EPP, Aut Raquel Laurentino de Lima Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.64. \"...Diante do exposto, conheço dos Embargos Declarat?Ltois opostos e nego provimento, nos exatos termos da fundamentação...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-33.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Lima de Sousa [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Lima de Sousa, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198400-34.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Esquerdo [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Esquerdo\r\n\r\nApresentar o correto endereço da reclamada ou de seus sócios, no prazo de 30 dias, sob pena de revogação da antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0257900-36.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Veronica de Souza Freitas [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0222/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-53.2010.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia e Quitanda Rainha de São João Ltda ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nCgto: Andréa Cristina de Carvalho Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia e Quitanda Rainha de São João Ltda ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061500-15.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sobrinho da Silva [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl.272, bem como comprovar o recolhimento da quantia apurada (R$ 109.151,68), em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-15.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sobrinho da Silva [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Sobrinho da Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl.272. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-40.2010.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Jardim Botânico Ltda. [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcílio Lemos da Silva [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcílio Lemos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0225/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-55.2010.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Jardim Botânico Ltda. [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro do Nascimento Silvestre [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro do Nascimento Silvestre\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0224/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-78.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal - INSS , Aut: JOSE RICARDO CERQUEIRA DO VALLE [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução fls.262/263. \"...Isso posto, julgo procedentes em parte os Embargos à Execução apresentado pelo réu...Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-42.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei de Souza Carvalho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Santos & Figueiredo Construção Civil Ltda-Me, Réu: Nova Dutra Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcirlei de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.35. \"... Isto postos, nos term,os dfos artigos 267, inciso I; 284 PARAGRAFO UNICO, E 459, infine, todos do CPC, julgo extinto sem exame do merito o processo...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-94.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Caetano [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: João Rodrigues Móveis e Decorações - ME, Réu: Neyde Cena Oliveira Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Marcos Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Marcio de Oliveira Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Caetano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-38.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barros da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Flores [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Flores\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença apurada (R$ 18.266,20) em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 944997"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070500-28.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Soares Cruz [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Mundial LTDA [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)], Réu: Otica Teresopolis LTDA. M.E. [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)], Réu: Otica Exata de Teresopolis LTDA ( Big Cell ) [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Soares Cruz\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066100-63.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Pereira da Gloria [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Bom Preço de Teresópolis Açougues Ltda [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Pereira da Gloria\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154600-76.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Helena da Silva Santos [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: Clyenis Maria Nogueira, Réu: Victor Vitoria Confeccoes Ltda-ME [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Helena da Silva Santos\r\n\r\nDizer sobre fls.187, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145500-63.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ionice Euclides da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER Servicos Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionice Euclides da Silva\r\n\r\nComprovar valor depositado em sua conta vinculada do FGTS, trazendo o extrato analítico, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066500-39.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANO ANTONIO FURTADO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANO ANTONIO FURTADO\r\n\r\nDizer se o reclamado devolveu sua CTPS, bem como se lhe foram entregues as guias para levantamento do FGTS e SD, com a chave de conectividade. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121400-30.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BRAGA [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Paulo Cesar Alves Figueiredo (OAB: RJ 23415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO BRAGA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0114900-64.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS SOARES DAS SILVA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo Vidal, Réu: Rogério Rianelli Magri, Réu: Flavio Antônio Costa Pires, Réu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS SOARES DAS SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 1 ano, conforme resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0114500-79.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Conceicao [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpius Home Video & Music de Teresopolis Ltda M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Conceicao\r\n\r\nVir com endereços atualizados dos sócios, comprovando nos autos a composição societária da reclamada, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111900-22.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Medeiros Brigido [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Coloneze, Réu: Carlos Eduardo Coloneze Pelogia, Réu: Caneco 90 [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Medeiros Brigido\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0003700-57.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DE ARAUJO [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA PORTO PRINCIPE LTDA., Réu: Jesse Pinheiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DE ARAUJO\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.245 .\r\n\r\nProcesso: 0063400-71.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO LOPES BOTELHO [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)], Aut: CLAUDIO DE SOUZA MELLO [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)], Aut: VALTER CARNEIRO DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA MELLO, Aut JOSELITO LOPES BOTELHO, Aut VALTER CARNEIRO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nInformar nº de CPF dos reclamantes .\r\n\r\nProcesso: 0000162-53.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Souza [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia Alvarenga dos Santos e/ou Durval dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza de Souza\r\n\r\nRegularizar petição inicial, conforme fls.10, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito .\r\n\r\nProcesso: 0032000-48.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pacheco da Silva [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)], Aut: Cláudia de Assis [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)], Aut: Valci Pacheco da Silva [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)], Aut: José Maurício Simão da Silva [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)], Aut: José Carlos de Andrade [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)], Aut: Adílio Couto da Silva Gêmeo [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)], Aut: André de Medeiros rezende [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)], Aut: Zeziel Cardoso Coelho [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)], Aut: Vander Santos de Abreu [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)], Aut: Adriana Pacheco Cardoso [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adílio Couto da Silva Gêmeo, Aut Adriana Pacheco Cardoso, Aut André de Medeiros rezende, Aut Cláudia de Assis, Aut Daniel Pacheco da Silva, Aut José Carlos de Andrade, Aut José Maurício Simão da Silva, Aut Valci Pacheco da Silva, Aut Vander Santos de Abreu, Aut Zeziel Cardoso Coelho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls.219 .\r\n\r\nProcesso: 0047600-46.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jaques de Oliveira Júnior [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.M. Corral Mercearia (Mercado Guti) [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jaques de Oliveira Júnior\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022800-17.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso de Siqueira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Afonso de Siqueira\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102700-69.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS LEAL DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Eni Medeiros de Lima, Réu: José Francisco de Lima, Réu: FRAME COMERCIO DE VERDURAS LTDA [Adv. Roberto Braganca Bahia (OAB: RJ 79385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com a informação da efetiva transmissão de titularidade dos terrenos identificados, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099800-30.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Carvalho Ramos [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Vitória Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Carvalho Ramos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 1 ano, conforme resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0146700-71.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Andrade Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Teresópolis Com. de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Andrade Silva\r\n\r\nVir com extrato de sua conta vinculada do FGTS, relativa ao contrato com a reclamada, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125700-49.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Furtado Grunier [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandoval Amui [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Furtado Grunier\r\n\r\nApresentar rol de perguntas, relativas à testemunha a ser ouvida por CPI, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146200-10.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pereira Thome [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere-Serrana Frutaria Ltda ME [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Pereira Thome\r\n\r\nCiência do ofício da Receita Federal, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000152-09.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teixeira Barros [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Teixeira Barros\r\n\r\nRegularizar petição inicial, conforme fls.12, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito .\r\n\r\nProcesso: 0111200-80.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO RODRIGUES DE LIMA FILHO [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSP.N.SRA.DA SAUDE DA BENEFICENCIA DE TERESOPOLIS [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO RODRIGUES DE LIMA FILHO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114600-44.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE VASQUEZ GONCALVES [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARAMELADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE VASQUEZ GONCALVES\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.228 .\r\n\r\nProcesso: 0082200-30.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Ferreira Mariano Carvalho [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda a/c Ligia Maria Achiamé Gregory\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ferreira Mariano Carvalho\r\n\r\nProvidenciar registro da penhora de fl.52, no RGI competente, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023500-95.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Benvindo de Oliveira [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere-Serrana Frutarias Ltda ME [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Benvindo de Oliveira\r\n\r\nCiência do ofício da Receita Federal, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000145-17.2010.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pedro Jack Kapeller [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nCgto: Ignacio Demanni\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o comprovante do valor consignado, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0172200-13.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Santana [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Santana\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 15 dias, no valor de R$ 100,00, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0021700-13.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JOSE DA COSTA LOUREIRO [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA ISABEL S/A - SUDAMTEX [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JOSE DA COSTA LOUREIRO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0118500-20.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Sampaio de Mello [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidi Empresa de Comunicação de Massa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Sampaio de Mello\r\n\r\nCiência do resultado da consulta à JUCERJA, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0002000-70.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Graciano [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: M&V de Teresopolis Auto Mecanica Ltda. [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius dos Santos Graciano\r\n\r\nVir com valor de IR, bem como manifestar-se sobre fls.163, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030300-76.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Souza da Silva [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Serra dos Orgaos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Serra dos Orgaos - FESO\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138600-98.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Lojas CEM [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas CEM\r\n\r\nCiência de fls.156/157, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115200-36.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA BADINI [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDeferida devolução de prazo por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147700-43.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Zimny [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121300-60.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mendes da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nCiência da petição do Perito, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075000-74.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DE MACEDO GASPAR [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA GONCALVES CARVALHO. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SONIA GONCALVES CARVALHO.\r\n\r\nCiência da convolação do depósito em penhora, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027700-77.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Aquino de Souza [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva de Oliveira Lopes [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalva de Oliveira Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.53/54, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022500-02.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PAES BARRETO BRANDAO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDeferida devolução de prazo por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007500-54.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Fabricio da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Arlete Mello de Souza Gomes, representado por Claudia Souza Gomes Cohen [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Arlete Mello de Souza Gomes, representado por Claudia Souza Gomes Cohen\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003400-51.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vieira de Carvalho [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVir, em 10 dias, com nova guia de PPP .\r\n\r\nProcesso: 0046400-09.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus LTDA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nCiência de fls.272/273, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035700-32.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Santos [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nCiência do levantamento da penhora de fls.36, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110600-54.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: Elite de Teresopolis Viagens e Turismo Ltda [Adv. Marisa Chaves Gaudio (OAB: RJ 97723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elite de Teresopolis Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nCiência da convolação do depósito em penhora, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081300-76.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Idalina Roque Pinto de Albuquerque Figueiredo [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Idalina Roque Pinto de Albuquerque Figueiredo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071900-38.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Fischer [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomax Administradora de Condomínios Ltda. [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomax Administradora de Condomínios Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046400-14.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVANIR FIGUEIREDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Paulo Cesar Alves Figueiredo (OAB: RJ 23415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDeferida devolução do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022700-09.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LALEMANTE DIAS DA ROSA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007600-67.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Roberto Apa Adm Part Emp Imobiliários Ltda. [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Roberto Apa Adm Part Emp Imobiliários Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias. Deve, ainda, entregar as guias para levantamento do FGTS e percepção do seguro-desemprego, sob pena de responder pelos valores equivalentes .\r\n\r\nProcesso: 0123700-47.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Viacao Primeiro de Marco Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)], Réu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda, Réu Viacao Primeiro de Marco Ltda\r\n\r\nCiência de fls.432/433, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068400-71.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PIMENTEL [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PIMENTEL\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064100-61.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pfister [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. Culti Hair Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pfister\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063000-18.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRAPORT COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de fls.172/173, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094900-19.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DOS SANTOS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081400-31.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Sant´Anna Precioso [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Rações 66\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Sant´Anna Precioso\r\n\r\nCiência do resultado da consulta à JUCERJA, devendo indicar novos meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0013800-90.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Anderson Luiz da Silva rep/p Dyana Nogueira da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Dantas [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Anderson Luiz da Silva rep/p Dyana Nogueira da Silva\r\n\r\nDeferida dilação do prazo, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073400-18.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO DEDO DE DEUS LTDA\r\n\r\nCiência de fls.242/243, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071100-83.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS SEVERINO DA SILVA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, acrescentando diferenças de depósitos do FGTS, os 40% indenizatórios e o valor ajustado da multa de R$ 300,00, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069900-70.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117100-83.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE ROSA CHAVES PEREIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobe fls.439/442, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153800-53.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nÀ réplica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162100-62.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diones da Silva Souza [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones da Silva Souza\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0005900-08.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: YRANDI TELES DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA - N/P SINDICO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YRANDI TELES DA SILVA\r\n\r\nCumprir despacho de fls.165, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040900-25.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Carvalho Soares [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Rewgina Helena Sanches Aguayo, Réu: Frezze Vac Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Carvalho Soares\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078100-66.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Pimentel Charles [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Janis de Teresopolis Comercio Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pimentel Charles\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021300-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Home de Teresópolis Representações Ltda rep/p Ricardo Simões de Oliveira [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)]\r\n\r\nRéu: Casema Comércio Serviços e Construçõesd Ltda , Réu: VSA - Industrial e Comercial Madeireira Ltda (CasaBella Comércio de Exportaçao de Casas de Madeira Pré-Fabricadas Ltda), Réu: Casa Bella Comércio e Exportação de casas de Madeira Pré-Fabricadas ltda [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Home de Teresópolis Representações Ltda rep/p Ricardo Simões de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0037600-55.2006.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Glynwed Industria de Bombas e Valvulas Ltda [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Lippi da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Glynwed Industria de Bombas e Valvulas Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais e previdenciários, em 5 dias .\r\n\r\nId: 940023"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114400-70.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO VIEIRA FILHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ADALTO DE SOUZA LARA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO VIEIRA FILHO\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Oficial de Justiça em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115900-69.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO PARREIRAS [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, Réu: COLMAG DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLMAG DISTRIBUIDORA LTDA, Aut MARCIO ANTONIO PARREIRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 172/174, conforme fls 175, devendo vir a Reclamada com o respecitivo pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10 % (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0112600-94.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Gil Afonso da Rocha [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Gil Afonso da Rocha, Réu Viacao Salutaris e Turismo S.A.\r\n\r\nManifestar-sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113000-74.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir dos Santos Oliveira [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0080400-49.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RUFINO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: PAULO ROBERTO DUARTE DE OLIVEIRA, Réu: Leopoldo de Almeida Quintal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RUFINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0035900-09.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber Pereira Mattos [Adv. Leonelson Jose Peternelli (OAB: MG 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elber Pereira Mattos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032200-98.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDER DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se em 05 (cinco) dias sobre petição de fls 208/209 .\r\n\r\nProcesso: 0053500-82.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silveira [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: Helio Dutra Materiais de Construcao Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Silveira, Réu Helio Dutra Materiais de Construcao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia em 05 (cinco) dias do inteiro teor do despacho de fls 72 .\r\n\r\nProcesso: 0008400-70.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio Luiz da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 192 que indeferiu o requerido em sua petição de fls 191. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083500-60.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelton de Paula Lima [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Construções Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasparian Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisão de fls 48/48-v, acerca da impugnação aos cálculos previdenciários, devendo a Reclamada providenciar o recolhimento devido em 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0011000-89.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CABRAL NETO [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal(Sucessora da Rede Ferroviaria Federal S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CABRAL NETO\r\n\r\nDeferido mais 90 (noventa) dias de prazo, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0092100-07.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Paschoal Inocencio Costa [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)], Réu: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Paschoal Inocencio Costa\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da Carta Precatória Notificatória devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0061500-66.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Micaela Sobreira dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S/A, Aut Micaela Sobreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia em 05 (cinco) dias do inteiro teor do despacho de fls 31 .\r\n\r\nProcesso: 0093800-91.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU EXPEDITO DE ANDRADE [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA, Réu: NORTELUZ EMP ELETR DO NORTE E NOROES FLUM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU EXPEDITO DE ANDRADE\r\n\r\nIndeferida realização de perícia, aol menso por ora, conforme despacho de fls 369, podendo, entretanto, apresentar cálculos de liqudiação provisória da sentença em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077000-41.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Vale Melo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Salutaris e Turismo S.A.\r\n\r\nVir em 05 (cinco) dias com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) .\r\n\r\nProcesso: 0102400-14.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO BARBOSA DAS CHAGAS [Adv. Helio Falci Salles (OAB: MG 2128 - A)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTer vista em 10 (dez) dias dos cálculos apresentados pelo INSS .\r\n\r\nProcesso: 0106200-40.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LIMA DA COSTA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Gian Carlo Napoletano, Réu: Jose Carlos Pires Torres, Réu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LIMA DA COSTA\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da Carta Precatória devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0080600-17.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS VIEIRA [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: EXATA TRIRRIENSE IND PROJ E METALURGIA LTDA [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)], Réu: Alessandro Maia Franca Brasil, Réu: Alexandre Maia Franca Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXATA TRIRRIENSE IND PROJ E METALURGIA LTDA\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias das alegações do Reclamante fls 136/137 .\r\n\r\nProcesso: 0026500-44.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA SIDIVANI LTDA, Réu: Sidnei Lucio dos Santos, Réu: Vanielem Viana Vieira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias dos Ofícios recebidos fls 79/82 .\r\n\r\nProcesso: 0094200-32.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Candido Rodrigues Sobrinho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Seel Servicoes Espeiciais de Engenharia Ltda. [Adv. Ludmila Fernandes de Assis (OAB: RJ 70537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seel Servicoes Espeiciais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 05 (cinco) dias sobre pedido de desistência do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0112600-60.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rosa Ribeiro [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício - CCS\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 761, devendo vir com o depósito dos honorários periciais, conforme ali determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidente .\r\n\r\nProcesso: 0068000-51.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. S. Montenegro Construções e Reformas - ME [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista, Réu M. A. S. Montenegro Construções e Reformas - ME\r\n\r\nDeferida a adjudicação dos bens indicados no despacho de fls 34, condicionada, porém, ao depósito da diferença, o qual deverá ser comprovado pelo Reclamante em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091000-17.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos Noel [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: TTRANS - Trans Sistemas de Transportes S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria dos Santos Noel\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos impugnados fundamentadamente, inclusive com demonstrativo de cálculos, se for o caso, sob pena de se acolher, no particular, o cálculo da Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063200-43.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Rocha [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramalhete Comércio e Utilidades de Paraíba do Sul Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos impugnados pela Reclamada, fundamentadamente e com demonstrativo de cálculos, se for o caso, sob pena de se acolher, no particular, o cálculo da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0010200-31.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldinei Batista da Costa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Pifer Projetos de Int. Ferroviários Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pifer Projetos de Int. Ferroviários Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos do Reclamante, fundamertadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000077-37.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleverson Cirilo dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Romagro Indústria e Comércio de Aço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Cirilo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 13 que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000148-39.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Braz Schoralick [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping JK Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Braz Schoralick\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 19 que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003600-96.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejani Maria Guedes Bonisson [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nApresentar em 05 (cinco) dias calculo do valor que entende devido a título de IRRF .\r\n\r\nProcesso: 0000142-32.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Reis Gomes Santos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Reis Gomes Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 26 que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000049-69.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Garcia Canedo [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Garcia Canedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 14 que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000053-09.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Afonso Fontainha Filho [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construlara de Três Rios Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Afonso Fontainha Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 13 que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000166-60.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Milene Araujo dos Santos [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Show das Malhas de Três Rios Ltda (Extravasa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 15 que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075700-78.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ribeiro [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0056300-64.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEIA SILVA DE ANDRADE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEIA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da certidão de fls 196 .\r\n\r\nProcesso: 0009800-17.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Emtram Empresa de Transportes Macaubense Ltda. [Adv. Ricardo Lorente Galera (OAB: SP 134662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José da Silva\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos apresentados pela Reclmada fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0066200-22.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Maria Helena de Moura Rodrigues Silva [Adv. Gloria Maria Santos Malheiros (OAB: RJ 124902 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito de Carvalho Pereira [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)], Réu: Carlota da Conceicao Pinto Pereira [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Moura Rodrigues Silva\r\n\r\nTer vista em 10 (dez) dias das certidões do Oficial de Jsutiça bem como da petição da Reclamada fls 67/70 .\r\n\r\nProcesso: 0046100-80.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Jose Ferreira [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda, Réu: Sesi Servico Social da Industria [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesi Servico Social da Industria\r\n\r\nIndeferida a prorrogação do prazo requerida pelos motivos apontados às fls 173. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083600-49.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Kopke Martins Vianna [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Viacao Werneck Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Kopke Martins Vianna\r\n\r\nTomar ciencia da penhora realizada no rosto dos autos do processo cível, conforme fls 83/86. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009900-06.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Martins Ferreira de Paula [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Martins Ferreira de Paula\r\n\r\nManifestar-se em 10 (dez) dias sobre os pontos impugnados, fundamentadamente e com demonstrativo de cálculos, se for o caso, sob pena de se acolher, no particular, o cálculo da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0115900-35.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Espirito Santo Jacintho [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Marcos Antônio Fernandes de Melo, Réu: Lucia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Espirito Santo Jacintho\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0108800-87.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Carlos Passarella Machado [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Carlos Passarella Machado\r\n\r\nEsclarecer em 05 (cinco) dias quais as obrigações convencionais pretende informar inadimplidas .\r\n\r\nProcesso: 0039500-38.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira dos Santos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: CSA - Construtora Souza Araújo Ltda. [Adv. Isac Romagnoli Silveira Lima (OAB: MG 78258 - D)], Réu: MRS Logística S/A [Adv. Flavio de Almeida Oliveira Salles (OAB: MG 15328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007900-96.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoense Ltda. [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040700-80.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Siqueira dos Santos [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Machado de Assis - CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Machado de Assis - CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, Aut Márcia Maria Siqueira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo INSS, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070500-13.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO CARDOSO LAURINDO [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: VALMIR XAVIER RESENDE [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: EDSON RODRIGUES VIEIRA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: JOAO CABRAL NETO [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: GERALDO GOMES SILVEIRA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR XAVIER RESENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos impugnados pela Reclamada em 10 (dez) dias, fundamentadamente e com demonstrativo de cálculos, se for o caso, sob pena de se acolher, no particular, o cálculo da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0087600-58.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A.S. Montenegro Construções e Reformas - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da certidão negativa do Oficial de Justiça às fls 56 .\r\n\r\nProcesso: 0017400-26.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Francisco Azevedo [Adv. Carlos Henrique de Azevedo Souza (OAB: RJ 123449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio Seno Filho [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Francisco Azevedo\r\n\r\nApresentar em 05 (cinco) dias os dados solicitados pelo Reclamado fls 41/44 .\r\n\r\nProcesso: 0113300-02.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Antônio da Cruz [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Antônio da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011700-84.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO AMORIM DE LIMA [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM S/A [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO AMORIM DE LIMA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0003200-92.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GUIMARAES ALIPIO [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA DE POCAPO SA SERV.VIGIL.SEGURANCA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GUIMARAES ALIPIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos impugnados em 10 (dez) dias, fundamentadamente e com demonstrativo de cálculos, se for o caso, sob pena de se acolher, no particurlar, o cálculo da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0027500-06.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida dos Santos Ferreira Maranhão [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S/A [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco Alimentos S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060400-76.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa dos Santos de Souza [Adv. Viviani Moreira da Silva (OAB: RJ 116488 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Sérgio Cardoso Lages [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa dos Santos de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040500-15.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Berion de Castro [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Berion de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103600-90.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nRéu: META EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias do Ofício recebido fls 231/233 .\r\n\r\nProcesso: 0011600-80.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Selmo da Silva Ferreira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Selmo da Silva Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo INSS, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113400-54.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira Dutra [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira Dutra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059200-88.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: MAURO JANUARIO DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato de Mendonça Guerra, Réu: Ruy Barbosa, Réu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JANUARIO DA COSTA\r\n\r\nEsclareça a contradição e o desatendimento à ordem judicial alegados em sua petição de fls 165, conforme despacho de fls 166. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102600-64.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Dias da Silva [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio Dias da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113200-47.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Oscar [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Oscar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111400-62.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO GONCALVES [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nDeferida da devolução de prazo requerida: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044600-42.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Deivison Nascimento Lima [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugas Comercio de Gas Ltda ME [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Nascimento Lima\r\n\r\nContestar embargos à execução em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005200-84.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda., Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica , com o acolhimento dos cálculos do Reclamante. Neste mesmo prazo deverá a Reclamada, ainda, manifestar-se especificadamente sobre a petição de fls 222/223 .\r\n\r\nProcesso: 0000700-14.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: CIVIBRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIVIBRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut PEDRO PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 229/232, conforme fls 233, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0071400-39.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo André Monteiro [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo André Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia em 05 (cinco) dias de que foi rejeitado o requerimento do Reclamante, passando a ser considerado cumprido o acordo no que se refere ao pagamento do obreiro, conforme fls 59 .\r\n\r\nProcesso: 0065400-28.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Ferreira Macario [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Joao Luiz Nobre Lopes (OAB: RJ 108747 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Ferreira Macario, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 735, conforme fls 736, devendo vir a Reclamada com o respecitvo pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10 % (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0082100-45.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabet de Fatima Ferreira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Maria Z de Souza Macedo [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Maria Z de Souza Macedo\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0071700-98.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Pádua de Castro [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Pádua de Castro\r\n\r\nTomar ceicna em 05 (cinco) dias de que foi rejeitado o requerimento do Reclamante, tendo sido considerado cumprido o acordo no que se refere aos créditos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0072800-11.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL FARIA PRATES [Adv. Gilson Paulo Mendes Moreira (OAB: MG 54873 - D)], Aut: LUIZ CARLOS RAMOS DE MELLO [Adv. Gilson Paulo Mendes Moreira (OAB: MG 54873 - D)], Aut: CLAUDIO ISMAIL DOS SANTOS COSTA [Adv. Gilson Paulo Mendes Moreira (OAB: MG 54873 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL FARIA PRATES\r\n\r\nContestar embargos à execução em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031000-51.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus [Adv. Maria Auxiliadora Guimaraes de Aguiar (OAB: RJ 60885 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Ribeiro Paschoal - (Espolio de) (A/C da Inventariante PAULA PASCHOAL PELODAN GONÇALVES) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Jesus\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da carta precartória devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0028300-34.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Souza de Carvalho [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - HCNSC [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Souza de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040500-44.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Junior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos Junior\r\n\r\nIndeferida a gratuidade de justiça pelos motivos apontados às fls 133. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nId: 937648"
                            ]
                        }
                    }
                }
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        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "946695": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 215/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDesigna o Juiz LUIZ CARLOS MOTTA MACHADO para assumir, dias 15 e 16 de abril, a 111ª Zona Eleitoral/Valença, em virtude de Licença Médica do Juiz Cláudio Gonçalves Alves.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 946695"
                        ],
                        "946595": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 219/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nconsiderando o disposto no art. 25, inciso XII, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Rio de Janeiro, c/c o inciso XXV, do art. 10 do Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Delegar à Diretora-Geral, ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA, competência para proceder às anotações de elogios a Magistrados, Promotores Eleitorais e servidores propostos por autoridade legitimada.\r\n\r\nArt. 2º O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 946595"
                        ],
                        "945896": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Publicação consolidada do texto do ATO nº 506/07\r\n\r\nDispõe sobre a concessão das férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no artigo 99 da Constituição Federal e nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º A concessão e o gozo de férias, bem como o pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes, no âmbito deste Tribunal, dar-se-ão com observância do disposto neste Ato. \r\n\r\nArt. 2º As disposições contidas neste Ato aplicam-se, no que couber, aos servidores removidos, aos requisitados, aos cedidos e aos lotados provisoriamente, cabendo à Secretaria de Gestão de Pessoas as providências que se fizerem necessárias no órgão de origem. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO DIREITO E DA CONCESSÃO\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDisposições Gerais\r\n\r\nArt. 3º O servidor fará jus a trinta dias de férias a cada exercício, que poderão ser acumuladas até o máximo de dois períodos em caso de necessidade de serviço. \r\n\r\n§1º Enquanto não for usufruído todo o período de trinta dias de férias a que se refere o caput deste artigo, não poderão ser gozadas as férias relativas ao exercício subsequente.\r\n\r\n§2º Perderá o direito às férias relativas ao ano anterior o servidor que não gozá-las até 31 de dezembro do ano em curso. \r\n\r\nArt. 4º Para o primeiro período aquisitivo de férias serão exigidos doze meses de efetivo exercício. \r\n\r\n§1º O exercício das férias mencionadas neste artigo é relativo ao ano em que se completar esse período. \r\n\r\n§2º Para a concessão de férias subseqüentes, não serão exigidos doze meses de efetivo exercício, considerando-se cada exercício como o ano civil. \r\n\r\n§ 3º As férias subseqüentes ao primeiro período aquisitivo serão gozadas, preferencialmente, entre janeiro e dezembro do ano em que o servidor completar o exercício. \r\n\r\n§ 4º Em ano eleitoral as férias dos servidores não poderão ser usufruídas no período de julho a outubro, salvo quando forem subseqüentes a período de licença à gestante e à adotante. \r\n\r\nArt. 5º Não estarão sujeitos à contagem de novo período de doze meses: \r\n\r\nI - o servidor ocupante de cargo efetivo e de cargo em comissão que vier a se aposentar e que, não tendo sido indenizado por ocasião da aposentadoria, mantiver ininterruptamente a titularidade do cargo em comissão; e \r\n\r\nII - o servidor ocupante de cargo em comissão que for nomeado para o provimento de cargo efetivo. \r\n\r\nArt. 6º Para fins de aquisição do direito a férias, poderá ser averbado o tempo de serviço prestado à União, à autarquia federal e à fundação pública federal, desde que comprovado que o servidor não usufruiu férias e nem percebeu indenização referente ao período averbado. \r\n\r\nParágrafo único. O servidor que não contar com doze meses de efetivo exercício no cargo anteriormente ocupado deverá complementar no novo cargo o período exigido para a concessão de férias. \r\n\r\nArt. 7º É vedado levar à conta de férias qualquer falta ao serviço. \r\n\r\nArt. 8º Não poderá participar de eventos de capacitação o servidor que estiver em férias. \r\n\r\nArt. 9º O servidor que se afastar do exercício do cargo, em razão de licença sem remuneração, somente poderá gozar férias relativas ao exercício em que ocorrer o retorno. \r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Organização e da Aprovação da Escala de Férias\r\n\r\nArt. 10 As férias dos servidores serão organizadas em escala anual, elaborada no mês de outubro do ano anterior ao do gozo, ocasião em que deverão ser marcados obrigatoriamente os 30 (trinta) dias, não sendo possível guardar dias para gozo oportuno. \r\n\r\n§1º REVOGADO.\r\n\r\n§2º O gozo das férias deverá ocorrer nas épocas pré-determinadas, observada a necessidade de funcionamento permanente de todas as Unidades. \r\n\r\n§3º As Unidades de Lotação deste Tribunal que possuam três ou mais servidores do quadro permanente desta Corte compondo sua lotação deverão permanecer com no mínimo dois servidores, ressalvados os casos excepcionais, que serão resolvidos pela Administração, sob pena de alteração das férias e demais sanções cabíveis, devendo tal controle ser exercido pela Chefia imediata. \r\n\r\n§4º As férias dos servidores requisitados, cedidos, lotados provisoriamente e removidos serão marcadas e alteradas pelo órgão no qual o servidor esteja em exercício, com posterior comunicação ao órgão de origem, devendo esses servidores observar as normas e procedimentos daqueles órgãos para fins de pagamento de adicional de férias e de antecipação da remuneração do mês das férias.\r\n\r\n§5º O período de gozo das férias dos Juízes e Promotores Eleitorais no Tribunal coincidirá com o de fruição das mesmas no Tribunal de Justiça e no Ministério Público, respectivamente.\r\n\r\n§ 6º - Para fim do disposto no § 3º deste artigo, equiparam-se aos servidores do quadro permanente desta Corte os servidores ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral removidos para este Tribunal.\r\n\r\n§ 7º - O servidor requisitado, o cedido, o lotado provisoriamente e o removido deverão apresentar, por ocasião do início de seu exercício neste Tribunal, declaração de seu órgão de origem informando sobre os períodos de férias a que fazem jus e a que exercícios se referem.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDas Alterações\r\n\r\nArt. 11 A alteração da escala das férias, sempre a critério da Administração, poderá ocorrer por interesse do servidor ou por necessidade do serviço, devidamente justificados, e, em ambos os casos, o afastamento somente se dará após a autorização da Chefia imediata e/ou o deferimento do pedido. \r\n\r\nArt. 12 A alteração fica condicionada à formalização do pedido, com a anuência da chefia imediata, até o último dia anterior ao início:\r\n\r\nI - das férias, no caso de adiamento; \r\n\r\nII - do novo período pretendido, no caso de antecipação.\r\n\r\nParágrafo único. REVOGADO.\r\n\r\nArt. 13. Poderão ser adiadas ou antecipadas as férias do servidor, sem observância do prazo previsto no artigo 12, nas seguintes hipóteses: \r\n\r\nI - licença para tratamento da própria saúde; \r\n\r\nII - licença para tratamento de saúde de pessoa da família; \r\n\r\nIII - licença à gestante e à adotante; \r\n\r\nIV - licença paternidade; \r\n\r\nV - licença por acidente de serviço; \r\n\r\nVI - ausência ao serviço, por oito dias, em razão de: \r\n\r\na) casamento; \r\n\r\nb) falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos. \r\n\r\nArt. 14 REVOGADO\r\n\r\nParágrafo único. REVOGADO\r\n\r\nArt. 15. A alteração da escala de férias implica a suspensão do pagamento das vantagens pecuniárias previstas nos artigos 18 e 19. \r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDo Parcelamento\r\n\r\nArt. 16. As férias poderão ser parceladas em até três períodos, desde que assim requerido pelo servidor, respeitado o interesse da Administração. \r\n\r\nParágrafo único. O servidor não poderá marcar duas parcelas de férias do mesmo exercício sem que haja entre elas ao menos um dia útil de intervalo.\r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDa Interrupção\r\n\r\nArt. 17 As férias somente poderão ser interrompidas pela Administração nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - calamidade pública;\r\n\r\nII - comoção interna;\r\n\r\nIII - convocação para júri;\r\n\r\nIV - serviço militar ou eleitoral;\r\n\r\nV - imperiosa necessidade do serviço.\r\n\r\n§1º Em caso de interrupção de férias o restante do período interrompido não poderá ser parcelado. \r\n\r\n§2º A interrupção deverá ser justificada, por escrito, pelo Diretor-Geral, pelo Secretário, pelo Assessor-Chefe responsável pela Unidade de lotação do servidor ou pelo Juiz Eleitoral e comunicada formalmente à Diretoria-Geral. \r\n\r\n§3º As férias poderão ser interrompidas a pedido do servidor em caso de superveniência de algum dos afastamentos previstos no art. 13, incisos I, III, IV e VI, alínea b.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS VANTAGENS PECUNIÁRIAS\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa Remuneração de Férias\r\n\r\nArt. 18 O servidor terá direito de receber, por ocasião das férias, o adicional de 1/3 (um terço), calculado sobre a remuneração do mês em que exercer o direito de férias. \r\n\r\n§1º O adicional de férias será pago independentemente de solicitação. \r\n\r\n§2º No caso de o servidor exercer função comissionada ou cargo em comissão, a respectiva vantagem será considerada no cálculo do adicional de férias. \r\n\r\n§3º A retribuição mensal será suspensa proporcionalmente aos dias de efetivo gozo das férias dos servidores exercentes de atribuições remuneradas mediante pro labore, e paga aos substitutos designados na mesma proporção. \r\n\r\nArt. 19 O servidor poderá manifestar opção por receber, junto ao adicional de férias, a antecipação da remuneração do mês subseqüente, descontadas as consignações em folha. \r\n\r\n§1º A antecipação será paga no percentual de 80% (oitenta por cento) da remuneração e o desconto será efetuado em parcela única, no mês subseqüente ao do pagamento da antecipação das férias.\r\n\r\n§2º O servidor que marcar dois períodos consecutivos de férias só perceberá a antecipação relativa a um único período de férias. \r\n\r\nArt. 20 O pagamento das vantagens pecuniárias referidas no artigo anterior será efetuado até dois dias antes do início do período de gozo das férias, desde que observado o disposto no § 2º deste artigo.\r\n\r\n§ 1º No caso de parcelamento das férias, o adicional de férias e o adiantamento de que tratam os artigos 18 e 19 serão pagos integralmente por ocasião do gozo da primeira parcela.\r\n\r\n§ 2º Para que o recebimento das vantagens pecuniárias ocorra no prazo previsto no caput, o pedido de alteração da primeira ou única parcela de férias, com a anuência da chefia imediata, deverá ser formalizado até o último dia útil do mês anterior ao da folha na qual deverá ocorrer o pagamento.\r\n\r\n§ 3º Respeitado o prazo a que se refere o § 2º, o pagamento ocorrerá na folha do mês anterior ao das férias.\r\n\r\nArt. 21 Se houver reajuste, revisão ou qualquer acréscimo na remuneração do servidor, durante o gozo da primeira parcela de férias, serão observadas as seguintes regras: \r\n\r\nI - caso as férias marcadas para período que abranja mais de um mês, as vantagens pecuniárias de que tratam o artigo 18 serão pagas proporcionalmente a partir da data em que vigorou o reajuste;\r\n\r\nII - não havendo possibilidade de inclusão de reajuste ou vantagem no prazo estabelecido no caput, a diferença será incluída no pagamento subseqüente. \r\n\r\nArt. 22 Será paga ao servidor, na proporção dos dias a serem usufruídos, a diferença de remuneração decorrente de aumento em sua remuneração ocorrido entre as datas da interrupção e a do efetivo gozo do período remanescente de férias. \r\n\r\nArt. 23 Na hipótese de que trata o inciso I do artigo 5º, o adicional de férias será calculado com base na remuneração do cargo em comissão. \r\n\r\nArt. 24 Ao servidor que for aposentado, exonerado do cargo efetivo ou exonerado do cargo em comissão ou dispensado da função comissionada, e já tiver usufruído as férias relativas ao mesmo exercício, não será imputada responsabilidade pela devolução aos cofres públicos de importância recebida, correspondente aos meses restantes do ano. \r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Indenização\r\n\r\nArt. 25 A indenização de férias será paga ao servidor exonerado do cargo efetivo e do cargo em comissão sem vínculo efetivo com a Administração Pública. \r\n\r\n§1º A indenização de que trata este artigo também é devida ao servidor que vier a se aposentar e aos dependentes de servidor falecido, hipótese na qual se observará o disposto na Lei nº 6.858, de 24 de novembro de 1980. \r\n\r\n§2º A indenização será calculada considerando o período de férias a que o servidor tiver direito e ao incompleto, na proporção de 1/12 (um doze avos) por mês de efetivo exercício ou fração superior a quatorze dias.\r\n\r\n§3º A indenização será calculada com base na remuneração do mês em que for verificada a exoneração, a aposentadoria ou o falecimento do servidor, conforme o caso, considerando-se, ainda, o adicional constitucional. \r\n\r\nArt. 26 Não acarretará acerto de contas o ato de exoneração de cargo efetivo, no órgão de origem, do servidor requisitado, investido em cargo em comissão neste Tribunal, desde que permaneça investido no referido cargo comissionado. \r\n\r\nArt. 27 REVOGADO\r\n\r\nParágrafo único. REVOGADO\r\n\r\nArt. 28 O servidor que requerer vacância do cargo ocupado neste Tribunal, em virtude de posse em outro inacumulável, poderá optar pela indenização de férias não usufruídas ou por averbar, no novo órgão, o respectivo tempo para efeito de férias. \r\n\r\nParágrafo único. Caso o servidor tenha usufruído as férias relativas ao exercício em que ocorreu a vacância, não será imputada responsabilidade pela devolução aos cofres públicos da importância recebida. \r\n\r\nArt. 29 A indenização de férias observará o limite máximo de dois períodos de férias acumuladas. \r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 30 Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor-Geral, a quem compete estabelecer os procedimentos necessários à aplicação deste Ato. \r\n\r\nArt. 31 Este Ato entra em vigor na data da publicação. \r\n\r\nArt. 32 Revoga-se o Ato nº 372/00 e demais disposições em contrário. \r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 945896"
                        ],
                        "946667": [
                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO Nº 731/10 - TRE/RJ\r\n\r\nDispõe sobre a documentação a ser considerada para fins de alistamento, revisão e transferência dos eleitores de que trata a Resolução TSE nº 23.219/2010, que determinou a criação de seções eleitorais especiais nos estabelecimentos prisionais e unidades de internação de adolescentes.\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e; \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 13, da Resolução TSE nº 21.538/2003, que, ao regulamentar o artigo 5o, § 2o, da Lei 7.444/85, elenca os documentos que deverão ser apresentados pelo eleitor quando do requerimento de alistamento eleitoral; \r\n\r\nCONSIDERANDO que os requerimentos formulados pelos alistandos/eleitores de que trata a Resolução TSE nº 23.219/2010 devem observar os mesmos requisitos daqueles formulados pelos alistandos/eleitores em geral, em homenagem ao princípio da isonomia;\r\n\r\nCONSIDERANDO que de acordo com o artigo 9o, inciso VI, da Resolução TSE nº 23.219/2010, bem como com os convênios firmados pela Corte com as instituições arroladas no artigo 4o daquele ato normativo, estas últimas se obrigaram a promover mutirões para obtenção de documentos de identificação dos presos provisórios e adolescentes internados;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, a despeito da competência dos Juízes Eleitorais para análise e julgamento do requerimento de alistamento eleitoral (RAE), a exiguidade dos prazos estabelecidos pela Resolução nº 23.219/2010 torna imperiosa a implementação de soluções que garantam a otimização dos trabalhos necessários ao cumprimento de seus dispositivos, justificando, assim, a padronização, por esta Corte Eleitoral, dos procedimentos a serem adotados, evitando-se decisões conflitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO o teor do artigo 3o, inciso I, do Ato nº 206/2010, da Presidência desta Corte Eleitoral, que, ao criar a Unidade de Atendimento Especial aos eleitores de que trata a Resolução TSE 23.219/2010, estabeleceu que a mesma ficaria incumbida do processamento dos requerimentos de alistamento, transferência e revisão dos referidos eleitores; \r\n\r\nR E S O L VE:\r\n\r\nArt. 1º. Somente serão processados pela Unidade de Atendimento Especial, os requerimentos formulados pelos alistandos/eleitores de que trata a Resolução TSE nº 23.219/2010 que estejam adequadamente preenchidos, assinados e devidamente instruídos com a cópia da documentação exigida pela legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 2º. São considerados pela legislação pertinente como documentos hábeis ao alistamento eleitoral, dos quais se infira a nacionalidade brasileira:\r\n\r\nI - carteira de identidade ou carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional; \r\n\r\nII - certidão de nascimento ou casamento, extraída do Registro Civil;\r\n\r\nIII - comprovante de quitação com o serviço militar (certificado de alistamento militar ou certificado de dispensa de incorporação ou certificado de reservista ou certificado de isenção ou certificado do cumprimento de prestação alternativa ao serviço militar, certificado de conclusão de curso de formação de sargentos, certificado de conclusão de curso em Órgão de formação de reserva ou similares), no caso de eleitor do sexo masculino e maior de 18 anos;\r\n\r\nIV - instrumento público do qual se infira, por direito, ter o requerente a idade mínima de 16 anos e do qual constem, também os demais elementos necessários a sua qualificação.\r\n\r\nResolução TSE nº 21.538/2003, art. 13.\r\n\r\nArt. 3º. Para fins de transferência e revisão será exigida apenas a documentação constante dos incisos I ou II ou IV do art. 2o, dispensada a comprovação da residência mínima de três meses no domicílio, em virtude das peculiaridades do caso concreto. \r\n\r\nArt. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente\r\n\r\nId: 946667"
                        ]
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            "Corregedoria": {
                "Atos": {
                    "946095": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 19/2010 Rio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nO CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Protocolo nº 25.277/2010.\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArtigo 1º - Instaurar Sindicância, nos termos dos artigos 143, 144 e 145, da Lei nº 8.112/90, para que sejam apurados os fatos apontados no procedimento administrativo de protocolo nº 25.277/2010.\r\n\r\nArtigo 2º - Nomear os seguintes servidores para, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, constituírem a Comissão da referida Sindicância, a qual deverá apresentar relatório conclusivo a esta Corregedoria.\r\n\r\n1. Gilberto Cabral dos Santos Junior\r\n\r\n2. José Maria de Oliveira Simão\r\n\r\n3. Kátia da Silva Garcia\r\n\r\nArtigo 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro servidor da relação.\r\n\r\nArtigo 4º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArtigo 5º - Remeta-se cópia a cada servidor designado.\r\n\r\nArtigo 6º - Publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral\r\n\r\nId: 946095"
                    ]
                }
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            "Diretoria-Geral": {
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                    "946117": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                        "EXTRATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 8.528/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Cuiabá-MT para participar no XLVIII Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.\r\n\r\nPeríodo: 03 a 06/03/10\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n- Desembargador Nametala Machado Jorge - Presidente\r\n\r\n- Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira - Membro\r\n\r\nImportância a ser paga: 3 diárias integrais, no valor de R$ 1.842,00, 1 diária simples, no valor de R$ 307,00, mais 80% do valor básico, correspondente a R$ 172,80, totalizando o valor de R$ 2.321,80, para cada membro.\r\n\r\n- Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral, acompanhando membro.\r\n\r\nImportância a ser paga: 3 diárias integrais, no valor de R$ 1.105,20, 1 diária simples, no valor de R$ 184,20, mais 80% do valor básico, correspondente a R$ 172,80, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 76,83, totalizando o valor de R$ 1.385,37.\r\n\r\n- Carlos Marcelo da Silva Junior - Assessor II da Presidência, acompanhando membro.\r\n\r\nImportância a ser paga: 3 diárias integrais, no valor de R$ 1.105,20, 1 diária simples, no valor de R$ 184,20, mais 80% do valor básico, correspondente a R$ 172,80, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 80,45, totalizando o valor de R$ 1.381,75.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias em favor do Excelentíssimo Desembargador NAMETALA JORGE, Presidente, do Excelentíssimo Juiz Membro LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA, do servidor CARLOS MARCELO DA SILVA JÚNIOR e desta signatária, em conformidade com os valores apontados às fls. 16/17, que rubrico, em virtude da participação no XLVIII Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, em Cuiabá - MT, no período de 03 a 05 de março do corrente, nos termos do Ato GP nº 759/09, art. 1º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/2010”. - (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral.\r\n\r\nProcesso nº 94.409/09\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Quissamã-RJ para verificação de processos administrativos e judiciais na 255ª Zona Eleitoral.\r\n\r\nPeríodo: 10 a 11/12/09\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n- Everaldo Dias Faddul - FC-3, Isabelle Domingues Duarte Martins e Maria Tereza Oliveira dos Santos Mussoi - Analistas Judiciários.\r\n\r\nImportância a ser paga: 1 diária integral, no valor de R$ 180,00, 1 diária simples, no valor de R$ 90,00, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 51,22, totalizando o valor de R$ 218,78, para cada servidor.\r\n\r\n- Márcia Rita Ferreira Neves - Técnico Judiciário.\r\n\r\nImportância a ser paga: 1 diária integral, no valor de R$ 159,00, 1 diária simples, no valor de R$ 79,50, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 51,22, totalizando o valor de R$ 187,28.\r\n\r\n- Maria da Penha de Souza - FC-6.\r\n\r\nImportância a ser paga: 1 diária integral, no valor de R$ 224,00, 1 diária simples, no valor de R$ 112,00, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 51,22, totalizando o valor de R$ 284,78.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias aos servidores EVERALDO DIAS FADDUL, ISABELLE DOMINGUES DUARTE MARTINS, MÁRCIA RITA FERREIRA NEVES, MARIA DA PENHA DE SOUZA e MARIA TEREZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS MUSSOI, em conformidade com os valores apontados às fls. 13/14, que rubrico, em virtude de deslocamento ao Município de Quissamã para verificação de processos administrativos e judiciais da 255ª Zona Eleitoral, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2009, nos termos do Ato GP nº 643/09, art. 1º, inciso III, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 16/11/09”. - (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral.\r\n\r\nProcesso nº 13.345/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Brasília-DF para participar do treinamento do Sistema de Patrimônio e Almoxarifado - ASI-WEB\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\nPeríodo: 7 a 10/03/10\r\n\r\n- Max Leandro de Freitas Rocha - FC-1.\r\n\r\nImportância a ser paga: 3 diárias integrais, no valor de R$ 648,00, 1 diária simples, no valor de R$ 108,00, mais 80% do valor básico, correspondente a R$ 172,80, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 76,83 e o auxílio-transporte, no valor de R$ 16,76, totalizando o valor de R$ 835,21.\r\n\r\n- Felipe de Mello Santos - Analista Judiciário.\r\n\r\nImportância a ser paga: 3 diárias integrais, no valor de R$ 648,00, 1 diária simples, no valor de R$ 108,00, mais 80% do valor básico, correspondente a R$ 172,80, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 76,83, totalizando o valor de R$ 851,97.\r\n\r\nPeríodo: 10 a 12/03/10\r\n\r\n- Marcio Luis de Oliveira Carrano Albuquerque - FC-6.\r\n\r\nImportância a ser paga: 2 diárias integrais, no valor de R$ 536,00, 1 diária simples, no valor de R$ 134,00, mais 80% do valor básico, correspondente a R$ 172,80, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 76,83, totalizando o valor de R$ 765,97.\r\n\r\n- Luciana Muller Sobral Carneiro Ribeiro - FC-4.\r\n\r\nImportância a ser paga: 2 diárias integrais, no valor de R$ 432,00, 1 diária simples, no valor de R$ 108,00, mais 80% do valor básico, correspondente a R$ 172,80, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 76,83, totalizando o valor de R$ 635,97.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias em favor dos servidores LEANDRO DE FREITAS ROCHA, FELIPE DE MELLO SANTOS, MARCIO LUIS DE OLIVEIRA CARRANO ALBUQUERQUE e LUCIANA MULLER SOBRAL CARNEIRO RIBEIRO, em conformidade com os valores apontados às fls. 17/18, que rubrico, em virtude da participação no treinamento do Sistema de Patrimônio e Almoxarifado - ASI-WEB, em Brasília - DF, nos termos do Ato GP nº 759/09, art. 1º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/2010”. - (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral.\r\n\r\nId: 946117"
                    ],
                    "946121": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                        "EXTRATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 99.308/08\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Sede deste Tribunal para participar de palestra destinada aos Coordenadores dos Pólos de Carga de Urnas Eletrônicas e seus respectivos Técnicos de Pólo.\r\n\r\nPeríodo: 20/10/08\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n- Gil Wagner França Quintanilha - Requisitado de Nível Superior.\r\n\r\nImportância a ser paga: 1 diária simples, no valor de R$ 108,00, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 21,00, totalizando o valor de R$ 87,00.\r\n\r\n- Helena de Araújo - Analista Judiciário.\r\n\r\nImportância a ser paga: 1 diária simples, no valor de R$ 108,00, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 25,61, totalizando o valor de R$ 82,39.\r\n\r\n- Sérgio Ricardo de Oliveira da Silva - Requisitado de Nível Superior.\r\n\r\nImportância a ser paga: 1 diária simples, no valor de R$ 108,00, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 18,00, totalizando o valor de R$ 90,00.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias aos servidores HELENA DE ARAÚJO, GIL WAGNER FRANÇA QUINTANILHA e SÉRGIO RICARDO DE OLIVEIRA DA SILVA, nos termos das conclusões supra”. - (a) Des. Motta Moraes - Presidente.\r\n\r\nProcesso nº 18.040/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Brasília-DF para participar do Workshop teórico sobre Segurança da Informação\r\n\r\nPeríodo: 22 a 25/03/10\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n- André dos Santos Sant'Anna - CJ-2.\r\n\r\nImportância a ser paga: 3 diárias integrais, no valor de R$ 960,00, 1 diária simples, no valor de R$ 160,00, mais 80% do valor básico, correspondente a R$ 172,80, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 102,44, totalizando o valor de R$ 1.190,36.\r\n\r\n- André Luis Corrêa de Araújo - CJ-3\r\n\r\nImportância a ser paga: 3 diárias integrais, no valor de R$ 1.038,00, 1 diária simples, no valor de R$ 173,00, mais 80% do valor básico, correspondente a R$ 172,80, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 102,44, totalizando o valor de R$ 1.281,36.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias aos servidores ANDRÉ LUIS CORREA DE ARAÚJO e ANDRÉ DOS SANTOS SANT'ANNA, em virtude da participação no Workshop teórico sobre Segurança da Informação, no período de 22 a 24 de março do corrente, em Brasília - DF, em conformidade com os valores apontados às fls. 14, que rubrico, nos termos do Ato GP nº 759/09, art. 1º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/2010”. - (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral.\r\n\r\nMemorando SOF nº 084/2009\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Brasília-DF para participar do treinamento do Sistema de Gestão Orçamentária - SIGO.\r\n\r\nPeríodo: 10 a 11/03/10\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n- Afrânio José Vieira da Silva - FC-4.\r\n\r\nImportância a ser paga: 1 diária integral, no valor de R$ 216,00, 1 diária simples, no valor de R$ 108,00, mais 80% do valor básico, correspondente a R$ 172,80, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 60,91, totalizando o valor de R$ 435,89.\r\n\r\n- José Tarcisio de Oliveira Reis - Técnico Judiciário.\r\n\r\nImportância a ser paga: 1 diária integral, no valor de R$ 190,00, 1 diária simples, no valor de R$ 95,00, mais 80% do valor básico, correspondente a R$ 172,80, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 51,22 e o auxílio-transporte, no valor de R$ 6,30, totalizando o valor de R$ 400,28.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias em favor dos servidores AFRÂNIO JOSE VIEIRA DA SILVA e JOSÉ TARCISIO DE OLIVEIRA REIS, em conformidade com os valores apontados às fls. 15, que rubrico, em virtude da participação no treinamento do Sistema de Gestão Orçamentária - SIGO, em Brasília - DF, no dia 11 de março do corrente, nos termos do Ato GP nº 759/09, art. 1º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/2010”. - (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral.\r\n\r\nId: 946121"
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                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "946078": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7166 (7778-23.2008.6.19.0254) - CLASSE RE\r\n\r\nAGRAVANTE-: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: ELEIÇÃO 2008 MAURÍCIO DOS SANTOS VEREADOR\r\n\r\nADVOGADO -: Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO VERDE - PV, Diretório Municipal de Macaé\r\n\r\nADVOGADA -: Ludmilla de Macedo Vaz\r\n\r\nDESPACHO: \"\"1- Ao(s) Agravado(s).\r\n\r\n2- À douta Procuradoria Regional Eleitoral\r\n\r\n3- Após, encaminhem-se os autos ao Colendo Tribunal Superior Eleitoral, com as nossas homenagens.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/04/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 946078"
                        ],
                        "946079": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7166 (7778-23.2008.6.19.0254) - CLASSE RE\r\n\r\nAGRAVANTE-: EL MÍDIA EDITORA LIMITADA (DIÁRIO DA COSTA DO SOL)\r\n\r\nADVOGADO -: Emerson Machado Porto e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: ELEIÇÃO 2008 MAURÍCIO DOS SANTOS VEREADOR\r\n\r\nADVOGADO -: Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO VERDE - PV, Diretório Municipal de Macaé\r\n\r\nADVOGADA -: Ludmilla de Macedo Vaz e outro\r\n\r\nDESPACHO: \"\"1- Ao(s) Agravado(s).\r\n\r\n2- À douta Procuradoria Regional Eleitoral\r\n\r\n3- Após, encaminhem-se os autos ao Colendo Tribunal Superior Eleitoral, com as nossas homenagens.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/04/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 946079"
                        ],
                        "946080": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7166 (7778-23.2008.6.19.0254) - CLASSE RE\r\n\r\nAGRAVANTE-: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nAGRAVANTE-: MARILENA PEREIRA GARCIA\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outro\r\n\r\nAGRAVADO-: ELEIÇÃO 2008 MAURÍCIO DOS SANTOS VEREADOR\r\n\r\nADVOGADO -: Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO VERDE - PV, Diretório Municipal de Macaé\r\n\r\nADVOGADA -: Ludmilla de Macedo Vaz e outro\r\n\r\nDESPACHO: \"\"1- Ao(s) Agravado(s).\r\n\r\n2- À douta Procuradoria Regional Eleitoral\r\n\r\n3- Após, encaminhem-se os autos ao Colendo Tribunal Superior Eleitoral, com as nossas homenagens.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/04/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 946080"
                        ],
                        "946081": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 6959 - CLASSE RE\r\n\r\nAGRAVANTE-: TARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: ELITOM LUIZ DOMINGOS CORREA\r\n\r\nADVOGADO -: Mauro Pereira dos Santos e outra\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/04/2010. - DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 946081"
                        ],
                        "946082": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 638 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZA ELEITORAL PRESIDENTE DA 122ª JUNTA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/04/2010. - DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 946082"
                        ],
                        "946083": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 24.003/2010\r\n\r\nDESPACHO: \"Não mais subsiste o interesse na presente postulação, porquanto o pretendido ofício foi expedido nos autos do Recurso Eleitoral nº 7212, pelo que determino o arquivamento do expediente.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/04/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 946083"
                        ],
                        "946084": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 6553 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: MAXWEL SOUTO VAZ\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Remetam-se os autos à zona eleitoral de origem.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/04/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente.\r\n\r\nId: 946084"
                        ],
                        "946085": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 6587 (7809-25.2008.6.19.0066) - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Torquato Lorena Jardim\r\n\r\nADVOGADO-: Alessandro Pereira Lordello\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Remetam-se os autos à zona eleitoral e origem.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/04/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 946085"
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                        "946086": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1214 (8016-91.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: J CLAUDIO OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nDESPACHO: \"Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo de 2 (dois) dias, nos termos do art. 22, X, da LC nº 64/90 c/c art. 81, § 4º, da Lei nº 9.504/97.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/04/2010. - JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator\r\n\r\nId: 946086"
                        ],
                        "946075": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 6961 (7652-09.2008.6.19.0048) - CLASSE RE\r\n\r\nEMBARGANTE-: RUBEM DE JESUS\r\n\r\nADVOGADO -: Alberto Fernandes Gaspar da Silva\r\n\r\nEMBARGADO-: COLIGAÇÃO UNIDOS PARA MUDAR\r\n\r\nADVOGADOS -: Alex Calvo e Outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 10.Com tais considerações, evidenciada a impossibilidade de aplicação, ao caso, do princípio da fungibilidade recursal, nego seguimento aos presentes embargos de declaração, com esteio no art. 557, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nPublique-se\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/04/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 946075"
                        ],
                        "946076": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7109 (4382-87.2005.6.19.0110)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 6.720/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADO -: José Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7109 (4382-87.2005.6.19.0110)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 6.742/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO POR UM NOVO AMANHECER\r\n\r\nADVOGADOS -: Maria Marlene Vieira e Outros\r\n\r\nADVOGADO -: Sergio Moreira da Silva\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7109 (4382-87.2005.6.19.0110)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 17.614/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: ROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS -: Rodrigo Fogaça Varanda e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 15. Com tais considerações, descortinando-se ausentes requisitos que lhe são próprios, nego seguimento aos recursos especiais.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/04/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\n(*) Republicado devido incorreção na publicação anterior\r\n\r\nId: 946076"
                        ],
                        "946077": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1412 (8219-53.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 14.885/2010\r\n\r\nEMBARGANTE-: PATRÍCIA DE SOUSA DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADOS -: Edson de Souza Rodrigues e Outra\r\n\r\nEMBARGADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: “(...) De início, indispensável assinalar que tal como certificado pela Secretária Judiciária, fl. 49, vislumbro serem os recursos interpostos manifestamente intempestivos.\r\n\r\nNo Direito Eleitoral os Embargos de Declaração são regidos pelo art. 275, §1º, do Código Eleitoral, que fixa o prazo de 3 dias para sua oposição. Assim, levando-se em conta que a publicação da decisão impugnada ocorreu em 26.02.2010 e que o recurso foi protocolizado somente no dia 05.03.2010 (fl. 41), não foi cumprido o mencionado prazo legal.\r\n\r\nNo que tange ao Agravo Retido, absolutamente necessário frisar que não há previsão legal de tal recurso na seara eleitoral, como se pode aferir da análise do seguinte julgado desta corte: (...)\r\n\r\nPor conseguinte, mesmo à luz do princípio da fungibilidade, não se pode receber o Agravo ora interposto como se fosse, por exemplo, um Recurso Inominado, uma vez que o prazo geral dos recursos, consoante o art. 258, do Código Eleitoral, também é de 3 dias e a demandada interpôs o recurso em prazo superior. \r\n\r\nDestarte, considerando a intempestividade manifesta dos Embargos de Declaração e do \"Agravo Retido\", nego seguimento aos mesmos, com fundamento no art. 557, caput, do CPC, posto que não satisfeito requisito extrínseco indispensável à admissibilidade, qual seja, a tempestividade. (...)\r\n\r\nNão obstante, passo a analisar o mérito das questões suscitadas pela parte, uma vez que dessa maneira evitar-se-á futuras argüições de nulidade.\r\n\r\nDessa maneira, quanto à gratuidade de justiça, importante consigar que no âmbito do direito eleitoral, via de regra, não incidem as taxas judiciárias, as custas e os emolumentos, motivo por que não há que se falar em pedido de gratuidade de justiça nesta seara. Ademais, o fato da decisão de fl. 38 não ter abordado esta e outras questões não faz com que as mesmas precluam. Com efeito, utilizo-me de precedentes desta corte, para reforçar a inexistência da gratuidade de justiça, via de regra, na seara eleitoral: (...)\r\n\r\nAdemais, no que tange à alegação de que não houve manifestação sobre a aplicabilidade do art. 23, §7º, da Lei nº 9.504/97, registro que na solicitação para que a ré apresentasse o certificado de propriedade do veículo automotor, se deu, por óbvio, com a apreciação da questão invocada.\r\n\r\nEm relação ao fato de ter constado na decisão a palavra \"imóvel\", é certo que se deduz facilmente que tal erro possui caráter meramente material, não impedindo, contudo, que se entendesse a solicitação efetuada, no sentido de que fosse demonstrado pela representada ser a mesma a proprietária do veículo que afirma ter cedido temporariamente à campanha eleitoral, para justamente se aferir a aplicação da norma inserta no art. 23, §7º, da Lei nº 9.504/97.\r\n\r\nNo que concerne à ausência de doação eleitoral, como suscitado, impende salientar que o fato da liberalidade não ter sido onerosa não retira a sua natureza de doação eleitoral, que pode ser, consoante, o inciso III, do parágrafo único, do art. 28, da Resolução TSE nº 22.160/06, em bens e serviços estimáveis em dinheiro, exatamente como no caso em comento, onde se supostamente doou veículo automotor para a campanha de candidato, durante o período eleitoral. Outrossim, não se pode confundir o recibo eleitoral em que se fundou a doação eleitoral, com suposto recibo referente a contrato de comodato firmado entre a demandada e o candidato.\r\n\r\nCom efeito, a Lei das Eleições é clara no sentido de que as doações podem se dar em espécie ou em recursos estimáveis em dinheiro, como se depreende do caput, do art. 23, da Lei nº 9.504/97, abaixo transcrito: (...)\r\n\r\nO Recibo Eleitoral possui definição na própria legislação eleitoral, prescrita no art. 3º, caput, da Resolução TSE nº 22.160/06, que dispôs sobre as prestações de contas nas eleições gerais de 2006: (...)\r\n\r\nEm remate, na petição de fls. 47/48, a representada reitera o requerimento de produção de prova testemunhal, a fim de demonstrar que jamais teria efetuado doação eleitoral, muito embora, em contradição resplandecente, confirma a ocorrência de empréstimo do veículo automotor sem ônus ao candidato José Mauro Ferreira Coelho, durante o período eleitoral. \r\n\r\nOra, se a representada expressamente declara ter doado recurso estimável em dinheiro, não se faz necessária a oitiva das testemunhas por ela arroladas para que atestem justamente o que a própria admitiu, a não ser que se deseje instruir o feito com provas desnecessárias e repetitivas. Por oportuno, não tem lógica ou respaldo no ordenamento a suposta causa de suspeição aventada pela parte, já que a questão invocada não encontra-se preconizada no art. 135, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nAlém disso, a representada, ao final, solicita expedição de ofício ao Banco Finasa de Investimentos S.A., com vistas à obtenção de informações sobre o financiamento do veículo objeto da liberalidade e, ainda, expedição de ofício à Secretaria de Receita Federal do Brasil, para consulta a respeito de regras atinentes à declaração de ajuste anual de imposto de renda, ano-base 2005.\r\n\r\nNeste diapasão, indefiro à expedição de ofício à Secretaria da Receita Federal, por ser medida descabida e igualmente protelatória que em nada auxiliará na resolução do mérito, ao passo que defiro a expedição de ofício ao Banco Finasa de Investimentos S.A., para que a instituição financeira preste informações acerca do contrato nº 094133660-7, registrado no CPF/MF nº 075.933.317-33, relativo ao automóvel Fiat Palio, ano 2005, Placa HCV4283, quanto ao período de vigência e a data de contratação e rescisão do indicado pacto.\r\n\r\nAssim, por todo o exposto, intime-se a Srª. Patrícia Sousa, por meio de seu advogado, para ciência da decisão e expeça-se ofício ao Banco Finasa de Investimentos S.A., no endereço fornecido pela interessada, fl. 48, requisitando informações sobre o contrato nº 094133660-7, referente ao CPF/MF nº 075.933.317-33 e ao veículo automotor de placa HCV4283, especificando o período de vigência e os dados do contratante.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/04/2010 - Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira - Relator\r\n\r\nId: 946077"
                        ],
                        "946560": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1068 (7829-83.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 15.359/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: S C M M SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nADVOGADO -: Norval Campos Valerio\r\n\r\nADVOGADOS -: Leonardo Rangel Pereira e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Com tais considerações, descortinando-se ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao presente recurso especial.\r\n\r\nPublique-se\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/04/2010 - Des. Nametala Jorge - Presidente.\r\n\r\nId: 946560"
                        ],
                        "946561": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 993 (7686-94.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 14.644/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: JACONDA ORLANDO MACHADO\r\n\r\nADVOGADOS -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Com tais considerações, descortinando-se ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao presente recurso especial.\r\n\r\nPublique-se\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/04/2010 - Des. Nametala Jorge - Presidente. \r\n\r\nId: 946561"
                        ],
                        "946498": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em cumprimento ao art. 19 da Resolução 19406/95, com redação dada pela Resolução 19443/96, comunicamos que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações, referentes a órgãos diretivos de partidos políticos, cujos dados estão disponíveis para consulta dos interessados na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br):\r\n\r\nPDT - Rio de Janeiro - Prot. 23906/10;\r\n\r\nPMDB - Maricá - Prot. 23882/10;\r\n\r\nPMDB - Tanguá - Prot. 23883/10;\r\n\r\nPTC - Macaé - Prot. 23630/10;\r\n\r\nPTC - Nilópolis - Prot. 23631/10;\r\n\r\nPTC - Nova Iguaçu - Prot. 23628/10;\r\n\r\nPTC - Rio de Janeiro - Prot. 23629/10.\r\n\r\nId: 946498"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "946618": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.686 - REPRESENTAÇÃO Nº 1170 - Classe Rp\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: UBIRATAN ROMAN NAZARETH\r\n\r\nRelator vencido: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRedator designado: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do julgamento: 15/04/10\r\n\r\nDecisão: EM PROSSEGUIMENTO, VOTOU O JUIZ LUIZ MARCIO PEREIRA JULGANDO IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO JUIZ LEONARDO ANTONELLI E PELO DES. ANTÔNIO JAYME BOENTE. O RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO FICOU SENDO O SEGUINTE: POR MAIORIA, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. VENCIDO O RELATOR QUE A JULGAVA PROCEDENTE, DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O JUIZ LUIZ MARCIO PEREIRA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.687 - RECURSO ELEITORAL Nº 7405 - Classe RE\r\n\r\nProcedência: BARRA DO PIRAÍ (93ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: PAULO HERMENEGILDO RODRIGUES\r\n\r\nAdvogado: Jorge Roberto da Cruz\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do julgamento: 15/04/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DADO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.688 - REPRESENTAÇÃO Nº 1453 - Classe Rp\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: CRISTINA GOMES SARAIVA\r\n\r\nAdvogados: Fábio de Melo Toso e outro\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do julgamento: 15/04/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.691 - RECURSO ELEITORAL Nº 7262 - Classe RE\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO (2ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: UNIÃO, Fazenda Nacional\r\n\r\nAdvogadas: Anelise de Assumpção Caldeira e outra\r\n\r\nRecorrido: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Estadual\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outro\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do julgamento: 15/04/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.692 - RECURSO ELEITORAL Nº 7360 - Classe RE\r\n\r\nProcedência: TRÊS RIOS (40ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: WILLIAM CÉSAR ALVES MACHADO\r\n\r\nAdvogados: Gerverson Luiz Veríssimo Silva e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do julgamento: 15/04/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.693 - RECURSO ELEITORAL Nº 109-69.2009.6.19.0031 - Classe 30\r\n\r\nProcedência: RESENDE (31ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: JOÃO LUIZ DA ROCHA KLOTZ\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do julgamento: 15/04/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITADA A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.694 - RECURSO ELEITORAL Nº 89-84.2009.6.19.0126 - Classe 30\r\n\r\nProcedência: DUQUE DE CAXIAS (126ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: SERGIO LUIS DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nAdvogado: Pedro Romualdo Favacho de Magalhães\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do julgamento: 15/04/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.695 - RECURSO ELEITORAL Nº 15-73.2009.6.19.0047 - Classe 30\r\n\r\nProcedência: VOLTA REDONDA (47ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nInteressada: CLAUDIA APARECIDA MATIAS\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do julgamento: 15/04/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DADO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.696 - REPRESENTAÇÃO Nº 985 - Classe Rp\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: PROTEC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nAdvogado: Defensoria Pública\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do julgamento: 15/04/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.697 - REPRESENTAÇÃO Nº 1076 - Classe Rp\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: AFRA CIRINO DOS SANTOS\r\n\r\nAdvogado: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do julgamento: 15/04/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.699 - REPRESENTAÇÃO Nº 1196 - Classe Rp\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: MENDES COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nAdvogados: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do julgamento: 15/04/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITADAS AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, POR MAIORIA, JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA QUE A JULGAVA IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 946618"
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            "Zonas Eleitorais": {
                "1ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "946506": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Administrativo",
                            "1ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Sacadura Cabral, nº 226 - Saúde - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nTel/fax (21) 2253-5593\r\n\r\nEdital nº 012/2010\r\n\r\nA Excelentíssima Juíza da 1ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Dra. REGINA TERESA VARGES RESENDE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste ato, NOTIFICA a eleitora ELISETE CRISTINA INÁCIO LOPES, inscrição nº 100138520370, nascida em 28/05/1979, filha de Isael Inacio Lopes e Marlene da Silva Lopes, por encontrar-se em local incerto e não sabido, de que, por decisão exarada nos autos do processo nº 0000081-94.2009.619.0001 (Nº antigo: 211/2009), referente à duplicidade de filiação partidária, suas filiações ao PT e ao PMDB foram DECLARADAS NULAS, na forma do art. 22, parágrafo único, da Lei 9096/95, cientificando-a de que o prazo para eventual interposição de recurso é de 3 (três) dias, contados da publicação do presente edital, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos, independentemente de sua manifestação, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou a MM. Juíza publicar o presente edital na Imprensa Oficial e afixá-lo na sede deste Juízo, no local de costume, cientificando os interessados de que o cartório desta 1ª Zona Eleitoral, sediado na Rua Sacadura Cabral, 226, Saúde, nesta cidade, funciona de segunda a sexta-feira, das 11:00 às 19:00 horas. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e dez. Eu, Amanda Schafer Lins Olivero, Chefe de Cartório, digitei. REGINA TERESA VARGES RESENDE - Juíza Eleitoral\r\n\r\nProcesso nº 0000009-10.2009.619.0001\r\n\r\nNúmero antigo: 122/09\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual de Diretório Municipal\r\n\r\nParte/Interessado: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB\r\n\r\nAdv.: Eduardo Damian Duarte - OAB/RJ nº 106.783\r\n\r\nAdv.: Melissa Pozzato Wanderley - OAB/RJ nº 124.171\r\n\r\nDespacho: \"Fls. 119 - Defiro a dilação pelo prazo de 10 dias. Intime-se.\" Rio de Janeiro, 19 de abril de 2010. REGINA TERESA VARGES RESENDE - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 946506"
                        ]
                    }
                },
                "26ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "946196": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 26ª ZONA ELEITORAL/RJ\r\n\r\nPraça Getúlio Vargas, 89, Centro, Nova Friburgo\r\n\r\nProcesso n.º 0000062-47.2008.619.0026 (antigo 9044/08)\r\n\r\nNatureza: Termo Circunstanciado\r\n\r\nAutor do fato: Manoel Luiz Tuler\r\n\r\nAdvogados: José Eugênio Muller Neto, OAB/RJ n.º 34158; Rodrigo Jardim Ascoly, OAB/RJ n.º 119.645 e Guilherme Reis de Souza Cardoso, OAB/RJ n.º 84992. \r\n\r\nDespacho: \"Designo audiência preliminar para 27 de maio de 2010 às 14:00 horas. Considerando tratar-se de processo oriundo de outra jurisdição, remetam-se os autos ao Juízo da 26ª Zona Eleitoral para que se procedam as diligências necessárias a realização da audiência. Nova Friburgo, 30 de março de 2010. (a)Leonardo Teles, Juiz Eleitoral da 081ª ZE/RJ.\r\n\r\nId: 946196"
                        ]
                    }
                },
                "57ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "945414": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 57ª ZONA ELEITORAL DE PARATY/RJ\r\n\r\nProcesso nº 001/2005 - CRIME ELEITORAL (ART. 39, § 5º, INCISO II, da Lei nº 9.504/97)\r\n\r\nPartes: Ministério Público Eleitoral X Marcelo Baracat Vieira\r\n\r\nAdvogados: Márcio Augusto Pereira Lima (OAB/SP nº 206.823); Márcio Aparecido Pereira Lima (OAB/SP nº 82.430); Adalgiza Carvalho de Oliveira (OAB/SP nº 100.604); Murillo Cezar de Oliveira Lima (OAB/SP nº 150.518-E); Reinaldo Vigário (OAB/SP nº 150.524-E).\r\n\r\nSENTENÇA: Tendo em vista que transcorreu por inteiro o período da suspensão, sem que houvesse o cancelamento do benefício ou a prorrogação do período de prova, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com a consequente EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, com fundamento no parágrafo 5º do art. 89 da Lei 9.099/95. Anote-se. Observe-se. Comunique-se. Recolha-se eventual mandado de prisão. Ao trânsito, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nADMARA SCHNEIDER\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL\r\n\r\nId: 945414"
                        ]
                    }
                },
                "73ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "946577": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 73ª ZONA ELEITORAL DE LAJE DO MURIAÉ/RJ\r\n\r\nRua Ferreira César, 480 - Centro\r\n\r\nLaje do Muriaé, RJ- Telefax: (22) 3829-2311\r\n\r\nProcesso n.º 0000004-63.2009.619.0073 (nº novo)\r\n\r\nProcesso Judicial Nº 200/PJ/09 (nº antigo)\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas de Campanhas Eleitorais /2008\r\n\r\nCandidato: Jorge Claudio Aurélio\r\n\r\nPartido: PT DO B\r\n\r\nSentença: \"...Pelo exposto, DECLARO a irregularidade das referidas contas, DESAPROVANDO-AS INTEGRALMENTE, de acordo com o artigo 40, inciso III da Resolução do TSE Nº 22.715/08. ...P.R.I. Dê-se ciência ao MPE, após o trânsito em julgado, arquive-se. Laje do Muriaé, 14 de abril de 2010. RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA - Juíza Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 946577"
                        ]
                    }
                },
                "80ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "946013": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "080ª Zona Eleitoral da Cidade de Nilópolis\r\n\r\nRua Pedro Álvares Cabral, 305 - Fórum - Centro - Nilópolis\r\n\r\nTel.: 2791-5288/2691-2178\r\n\r\nHorário de Atendimento: Das 11h. às 19h.\r\n\r\nProcesso n.º 00000017-41.2009.619.0080 (Antigo 158/09)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal - AP\r\n\r\nPartes: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL E RUBENS ZAPOTOCZNY\r\n\r\nAdvogado: Dr. Carlos Alberto Batista dos Santos - OAB/RJ 28.161\r\n\r\nDECISÃO (fls. 47/48)\r\n\r\n(..)\r\n\r\nAssim, pelas razões acima expostas, REJEITO A DENÚNCIA.\r\n\r\nIntime-se o Ministério Público e dê-se ciência ao autor do fato. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nNilópolis, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nMARCIA CORREIA HOLLANDA\r\n\r\nJuíza Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 946013"
                        ]
                    }
                },
                "106ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "946508": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "Juízo da 106ª Zona Eleitoral/RJ - Itaocara\r\n\r\nProcesso n° 0000001-72.2010.619.0106 (Carta Precatória extraída do Processo n° 935/09, da 34ª ZE/RJ - Santo Antônio de Pádua)\r\n\r\nEspécie: AIME\r\n\r\nImpugnante: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nImpugnado: Juscelino Cruz de Araújo\r\n\r\nAdvogado: Luiz Claudio Soares e Silva - OAB-RJ 79.859 e outro\r\n\r\nDESPACHO: Designo a oitiva da testemunha Leonardo Bucker de Jesus para o dia 28/04/2010, às 16 horas e 10 minutos, na sala de audiências do Fórum de Itaocara. Intimem-se.\r\n\r\nItaocara, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nRodrigo Rocha de Jesus\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 106ª Zona Eleitoral/RJ\r\n\r\nId: 946508"
                        ]
                    }
                },
                "118ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "946198": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "118ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 11/2010\r\n\r\nO Juízo da 118ª Zona Eleitoral, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 11/2010 expedido nos termos do parágrafo primeiro do art.17 e do parágrafo quinto do art.18 da Res. TSE nº21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010\r\n\r\nMarcelo Oliveira da Silva\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 118ªZE/RJ\r\n\r\nId: 946198"
                        ]
                    }
                },
                "120ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "946197": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 120ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de afixação do Edital nº 008/2010\r\n\r\nO Juízo da 120 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 008/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, revisões, transferências e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nDr. Rubens R. R. Casara\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 946197"
                        ]
                    }
                },
                "125ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "945921": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "125ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 011/10\r\n\r\nO Juízo da 125ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 011/10, expedido nos termos do §5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, segundas vias e revisões eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nEm 16 de abril de 2010.\r\n\r\nAndrea de Almeida Quintela da Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 945921"
                        ]
                    }
                },
                "175ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "945923": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXACÃO DO EDITAL Nº009/2010\r\n\r\nO Juízo da 175ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital 008/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrição, segunda via, revisão e transferências, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\n________________________\r\n\r\nLUIS CARLOS NEVES VELOSO\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 945923"
                        ]
                    }
                },
                "177ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "945925": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 177ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 008/2010\r\n\r\nO Juízo da 177ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 008/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nIVONE FERREIRA CAETANO\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 945925"
                        ]
                    }
                },
                "180ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "946687": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 180ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 09/10\r\n\r\nO Juízo da 180ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 09/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrições, revisões, segundas vias e transferências, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nGisele Silva Jardim\r\n\r\nJuíza Eleitoral em exercício na 180ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 946687"
                        ]
                    }
                },
                "182ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "945920": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "182ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 47/2010 \r\n\r\nO Juízo da 182ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 47/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 945920"
                        ]
                    }
                },
                "191ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "946499": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 191ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 15/2010\r\n\r\nO Juízo da 191ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 15/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17. e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrições, revisões, transferências e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nGuilherme Pedrosa Lopes\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 946499"
                        ]
                    }
                },
                "206ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "945705": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 206ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 009/ 10\r\n\r\nO Juízo da 206 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 009/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010. \r\n\r\nMARIA CRISTINA BARROS GUTIERREZ SLAIBI - Juiza Eleitoral.\r\n\r\nId: 945705"
                        ]
                    }
                },
                "210ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "945916": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 210ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 12/2010\r\n\r\nO Juízo da 210 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 12/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nLISIA CARLA VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 945916"
                        ]
                    }
                },
                "214ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "945928": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 214ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua Dias da Cruz, n° 720-A - Méier - Tel: 2597-7643\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 013/2010\r\n\r\nO Juízo da 214ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n° 563/03, no art. 3°, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n° 013/2010, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nMarco Antônio Cavalcanti de Souza\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 945928"
                        ]
                    }
                },
                "229ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "945929": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "229ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 039/10\r\n\r\nO Juízo da 229ª Zona Eleitoral - Rio Comprido, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 039/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nROSELI NALIN\r\n\r\n(a) Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 945929"
                        ]
                    }
                },
                "241ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "945918": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "241ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 09/10\r\n\r\nO Juízo da 241ª Zona Eleitoral - Inhoaíba, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em cartório o edital n.º 09/10, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da resolução TSE n.º 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010\r\n\r\nDra. Karenina David Campos de Souza e Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 945918"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "946972": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.418 DE 20 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar A DIVERSOS óRGÃOS E ENTIDADES eSTADUAIS no valor GLOBAL de R$ 23.718.792,00, para reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010; e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/123/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais no valor global de R$ 23.718.792,00 (vinte e três milhões, setecentos e dezoito mil, setecentos e noventa e dois reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "947076": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.419 DE 20 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, a Assessoria de Projetos, do Gabinete do Secretário.\r\n\r\nParágrafo Único- Em consequência do disposto no caput deste artigo, fica alterada a denominação de 01 (um) cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, anteriormente ocupado por André Luis Girdwood, matrícula nº 0952921-5, para 01 (um) Assessor Especial, mantendo-se simbologia.\r\n\r\nArt. 2º - Fica alterado o subitem 11 do item II do Anexo I do Decreto nº 40.486, de 01/01/2007, e suas modificações com a exclusão de 01 (um) cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG e a Inclusão de 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, ambos do Gabinete do Secretário.\r\n\r\nArt. 3º - O Anexo III do Decreto nº 41.040, de 29/11/2007, e suas modificações, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\n“1 - ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA AO SECRETÁRIO\r\n\r\n1.1 - Gabinete do Secretário\r\n\r\n.........................................................................................................\r\n\r\n1.1.5 - Assessoria de Gestão\r\n\r\n.........................................................................................................\r\n\r\n1.4.7 - Superintendência de Serviços\r\n\r\n1.4.7.1 - Coordenação de Serviços\r\n\r\n1.4.7.1.1 - Gerência de Laboratório\r\n\r\n1.4.7.2 - Coordenação de Administração\r\n\r\n1.4.7.2.1 - Gerência de Patrimônio\r\n\r\n1.4.7.2.2 - Gerência de Telefônia\r\n\r\n1.4.7.2.3 - Gerência de Serviços Gerais, de Reprografia e Copa\r\n\r\n1.4.7.2.4 - Protocolo Geral\r\n\r\n1.4.7.2.5 - Arquivo Geral\r\n\r\n1.4.7.3 - Divisão de Engenharia e Obras\r\n\r\n1.4.7.3.1 - Gerência de Serviços de Infraestrutura\r\n\r\n..................................................................................................”\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01 de abril de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 947076"
                    ],
                    "947077": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 42.417 DE 19 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nLeia-se: Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 14/04/2010.\r\n\r\nId: 947077"
                    ],
                    "946804": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 42.404 DE 09 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 311.144.110, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL\r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n..........\r\n\r\n............\r\n\r\n............\r\n\r\n..............\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n3.069.178\r\n\r\n10.682\r\n\r\n..........\r\n\r\n............\r\n\r\n............\r\n\r\n..............\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL\r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n..........\r\n\r\n............\r\n\r\n............\r\n\r\n..............\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n3.069.178\r\n\r\n3.069.178\r\n\r\n..........\r\n\r\n............\r\n\r\n............\r\n\r\n..............\r\n\r\nId: 946804"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "947074": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 20 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR SAULO PEREIRA FERNANDES para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42378, de 25/03/2010.\r\n\r\nNOMEAR ISABEL CRISTINA DA SILVA SOITO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG (alterada a denominação pelo Decreto nº 42.419, de 20/04/2010), do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andre Luis Girdwood, matrícula nº 952921-5. \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Chefe de Gabinete SERGIO ANTUNES BARBOSA, matrícula nº 0932236-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 21 e 28/04/2010, o titular da Subsecretaria Geral IPURINAN CALIXTO NERY da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, nos seus impedimentos legais. Processo nº E-21/10054/2010.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Subsecretário-Adjunto JOSÉ SIMÕES DIAS, matrícula nº 0921402-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, nos dias de 19 e 20/04/2010, o titular da Subsecretaria Geral IPURINAN CALIXTO NERY da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, nos seus impedimentos legais. Processo nº E-21/10054/2010.\r\n\r\nId: 947074"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "947075": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 20 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES, 0952675-7, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2010, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão do Cuidado, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41659, de 23/01/2009. Processo nº E-08/650345/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANTONIO DOS REIS ARAUJO, matrícula nº 193865-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antonio Pereira Henrique, matrícula nº 865789-2. Processo nº E-08/650343/2010.\r\n\r\nEXONERAR MARCO ANTONIO PEREIRA HENRIQUE, matrícula nº 865789-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650343/2010.\r\n\r\nNOMEAR OLÍVIA GOMES MACHADO, matrícula nº 922114-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Fernandes Ribeiro da Silva, matrícula nº 852418-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da mesma Divisão. Processo nº E-08/650340/2010.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ ANTONIO DOS REIS ARAUJO, matrícula nº 193865-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650342/2010.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO DOS SANTOS PERES para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Antonio dos Reis Araujo, matrícula nº 193865-3. Processo nº E-08/650342/2010.\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO DA SILVA JUSTO, matrícula nº 0922888-3, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Olívia Gomes Machado, matrícula nº 922114-4. Processo nº E-08/650341/2010.\r\n\r\nEXONERAR ANELISA MACIEL MARTINS, matrícula nº 850353-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650344/2010.\r\n\r\nNOMEAR CAMILA ALBINO MACHADO para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Anelisa Maciel Martins, matrícula nº 850353-4. Processo nº E-08/650344/2010.\r\n\r\nNOMEAR TATIANA VAZ CARIUS para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2010, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único-BU, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42402, de 09/04/2010. Processo nº E-10/214/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de abril de 2010, TERESA CRISTINA DA CUNHA ALVES do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Patrimônio e Manutenção, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\n\r\nId: 947075"
                    ],
                    "946497": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 08/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCLEBER LANNES DE CARVALHO\r\n\r\nonde se lê: Proc. nº E-15/359/2010\r\n\r\nleia-se: Proc. nº E-21/900402/2010\r\n\r\nId: 946497"
                    ],
                    "947073": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 20 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nATO DE 19/04/2010 - D.O. DE 20/04/2010.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-04/3843/2010, fica esclarecido que a nomeação de ODILON NERY a quem se refere o presente Ato da Ouvidoria, da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, produzirá efeitos a contar de 14 de abril de 2010.\r\n\r\nATO DE 16/04/2010 - D.O. DE 129/04/2010.\r\n\r\nFica retificado para 13/04/2010 a validade da nomeação de AVANIR DE OLIVEIRA RUSSO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 19/04/2010 - D.O. DE 20/04/2010.\r\n\r\nFica retificado para Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, o cargo efetivo da servidora SELMA TIRRE RIBEIRO, matrícula nº 0294802-4, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantido os demais termos.\r\n\r\nId: 947073"
                    ],
                    "947012": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-13/267/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/450.195/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares. \r\n\r\nDE 20 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-13/383/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90055/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 947012"
                    ],
                    "947069": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-13/387/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 947069"
                    ],
                    "947041": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/528/2010 - De acordo. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Relações Internacionais da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 947041"
                    ],
                    "946556": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nPROC. N° E-12/818/2010 - Reconheço a Dívida no valor de R$ 160,00(cento e sessenta reais), em favor da servidora LICINIA PIRES VIEIRA- matrícula nº 824.379-2, a título de auxílio doença referente ao período de 01.04.2008 a 31.03.2009. Ao Departamento de Recursos Humanos da Casa Civil em prosseguimento.\r\n\r\nId: 946556"
                    ],
                    "945591": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 19/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.528/2007- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.544/2009- BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A \r\n\r\nProcesso nº E-12/127.135/2008- TIM CELULAR S/A \r\n\r\nProcesso nº E-12/127.588/2008- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.455/2008- TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.385/2008- OI TELEFONIA CELULAR\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.385/2008- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.954/2009- BRASIL TELECOM\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.279/2008- BRASIL TELECOM\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.427/2008- TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nProcesso nº E-12/122.838/2007- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.340/2009- ITAUCARD ADM. DE CARTÕES S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 945591"
                    ],
                    "945087": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 002/2010 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA e COMÉRCIO LTDA, assinado em 31 de março de 2010, tendo em vista o que consta no enquadramento legal do mencionado contrato, constante do processo nº E-13/20.101/2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL, doravante designada CONTRATANTE, CNPJ 42.498.600/0001-71, neste ato representado por PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA - SUPERINTENDENTE de ORÇAMENTO e FINANÇAS, Matrícula 931.346-1, e a empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA e COMÉRCIO LTDA, estabelecida à Rua Capitão Guynemer, 1626 - XEREM - Duque de Caxias, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ, sob o número 48.090.120/0001-53, neste ato representada por FRANÇOIS HAAS, Diretor Presidente, francês, identidade RNE V276907-N, expedida pelo SE/DPMAF/DPF e CPF 054.850.047-92, doravante designada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato, com fundamento no inciso I, do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Administrativo número E-13/20.101/2010, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3149/80 e 21.081/94 e pelas Propostas Especiais números 005, 006, 007, 008, 009 e 010/2010, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como, pelas cláusulas e condições seguintes:\r\n\r\nId: 945087"
                    ],
                    "945175": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2010 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 37 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 37 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 13 h e 15 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Fausto Vieira de Azevedo, Angela Christina de Castro Pacheco, José Carlos de Mattos Reis, Antônio Uostom Borges Germano, Rogério Santos Toffano Pereira, Fernando Duarte Lopes Moreira, Antônio Wagner Barbosa da Costa, Daniele Kirk, Newton Soares, Ivan da Silva Luciano, Delfim da Silva Santos Neto, Marcello de Rezende Lourenço e Biracy Sá Valdez.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Paulo Cezar Martins Ribeiro, Maycon de Oliveira Costa, Áurea Rosário Moreno Vallcorba, Lineu Castilho Martins, Wânia Lúcia Giannetti e Antônio Carlos Freitas de Gusmão.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1.INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2.LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 11ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 17.03.2010.\r\n\r\n3.JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1.Processos da PMRJ nºs 03/344727/2005, 03/329359/2005 e 03/336030/2005.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2.Processos da PMRJ nºs 03/364768/2005 e 03/330482/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. José Carlos de Mattos Reis, Conselheiro-Representante do DETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/329279/2007 - PMRJ n°s 03/371825/2005 e 03/361097/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito/RJ - SIEAERJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4.Processos da PMRJ n°s 03/364767/2005, 03/375464/2005 e 03/334173/2005.\r\n\r\nRelator: Cel. Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5.Processos da PMRJ nºs 03/557413/2005, 03/362481/2005 e 03/364766/2005.\r\n\r\nRelator: Drª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente, Representante do DER/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus res pectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6.Processos da PMRJ n°s 03/555715/2005, 03/330360/2005 e 03/344726/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7.Processos da PMRJ n°s 03/628131/2004 e 03/311062/2005 - DER/RJ nº E-17/312188/2008.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8.Processos da PMRJ nºs 03/707488/2004 e 03/675728/2005.\r\n\r\nRelator: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9.Processos da PMRJ n°s 03/369818/2005, 03/375239/2005, 03/392191/2005 e 03/619676/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Rógerio Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10.Processos do DER/RJ n°s E-33/819664/2005, E-33/864588/2006, E-17/321146/2007, E-17/310680/2007 e E-17/310682/2007.\r\n\r\nRelator: Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11.Processos da PMRJ n°s 03/625966/2005, 03/621937/2005, 03/386896/2005 e 03/380405/2005.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12.Processo da PMRJ n° 03/374606/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Newton Soares, Conselheiro-Representante do SINDICARGA/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13.Processos da PMRJ n°s 03/305605/2005, 03/375238/2005, 03/562594/2005, 03/390168/2004, 03/365752/2005 e 03/559681/2005 - PMSJM n°s 002847/2007 e 000598/2007.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14.Processo do DETRAN/RJ n° E-12/361400/2009 - PMRJ n° 03/525517/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-Representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15.Processos do DETRAN/RJ n°s E-09/062005/4110/2005, E-09/024013/4110/2006 e E-09/017292/4110/2006 - DER/RJ n° E-33/852281/2006.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16.Processo do DETRAN/RJ n° E-09/009994/4110/2006.\r\n\r\nRelator: Dr. Antônio Wagner Barbosa da Costa, Conselheiro-Representante da F.I.T.T.R/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17.Processos da PMRJ n°s 03/414666/2005, 03/762101/2005, 03/647581/2005 e 03/645781/2005.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cuja relatora concluiu pelo indeferimento do recurso proposto pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro -DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi mantida a decisão proferida pela 2ª JARI/DETRAN/RJ, CANCELANDO-SE, desta forma, A PENALIDADE APLICADA pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, decorrente do infracionamento registrado no Auto de Infração nº C30678158, consignado no item 3.18:\r\n\r\n3.18.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/253234/2009.\r\n\r\nRelatora: Dra. Daniele Kirk, Conselheira-Representante da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\n4.APRECIAÇÃO DE PROCESSO DE CONSULTA:\r\n\r\n- PROCESSO Nº E-12/150.038/2009 - Consulta endereçada ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, formulada pelo cidadão, Sr. Jorge de Souza Otoni, objetivando a prolação de um parecer a propósito de dispositivo da Resolução SMTR nº 1.853, de 22 de janeiro de 2009, que Estabelece Normas para Concessão de Autorização para a Implantação de Ondulações Transversais em Vias Abertas à Circulação Pública da Cidade do Rio de Janeiro -, em síntese, por discordar, segundo ele, da delegação conferida à Polícia Militar - PMERJ prevista no seu inciso III, do artigo 2º, in verbis: - “Art. 2º “Toda e qualquer solicitação de implantação deverá ser encaminhada às Coordenadorias Regionais da CET-RIO, com jurisdição sobre a área a que pertença a via pretendida para implantação, objetivando estudos técnicos de engenharia de tráfego, planejamento, sinalização, confecção de projeto e minutas de portaria, juntamente com os documentos definidos a seguir:... III - original do NADA OPOR da Subprefeitura e do Batalhão da Polícia Militar, com jurisdição sobre a área a que pertença a via pretendida para a implantação.” DISTRIBUÍDO o processo à relatoria do ilustre Conselheiro Dr. MARCELLO DE REZENDE LOURENÇO, Engenheiro, representante da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, esse teve aprovado, à unanimidade, pelos Conselheiros presentes, o inteiro teor do seu parecer constituído nas suas folhas números 07 e 08, cujos termos integram esta ata, onde, em resumo, concluiu que o Município e o Estado, assim agindo, não cometem nenhum ato ilegal. Nesse sentido, os Conselheiros DELIBERARAM, verbalmente, por ratificar a inteligência do parecer aprovado, porquanto consubstanciado no fato de que não houve delegação à PMERJ e sim a possibilidade de obter-se, mediante consulta dirigida aquela briosa instituição, competente para exercer, com exclusividade, policiamento ostensivo, inclusive o de trânsito - a despeito da conveniência técnica favorável à instalação de ondulações transversais (quebra-molas) -, informação respeitante a ocorrência de crimes de furtos e/ou roubos de veículos no local ou trecho da via pretendidos, ou mesmo ali praticados contra os seus ocupantes; vale dizer, se esses constituem-se em aéreas de risco à segurança dos condutores e/ou proprietários de veículos que circulam na via sob a circunscrição da Unidade de Polícia Militar - Batalhão da PMERJ - previamente consultado pela Autoridade de Trânsito Municipal. Por conseguinte, os Conselheiros deliberaram, à unanimidade, que o parecer, ali aprovado, naquele ato, constituiria o PARECER CETRAN/RJ Nº 02/2010.\r\n\r\n5.PROCESSO DETRAN/RJ Nº E-12/212735/2009 - CLONAGEM DE VEÍCULO (APREENDIDO) - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR - SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PELA CORREGEDORIA GERAL DO DETRAN/RJ.\r\n\r\n- Apreciação do Processo número E-12/212735/2009, endereçado ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ pelo Senhor Major PM Alexandre Costa Reimão, Coordenador de Sindicâncias da Corregedoria Geral do Departamento de Trânsito deste Estado - DETRAN/RJ, originário de comunicação feita pelo diligente Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado de Pernambuco - DETRAN/PE, em síntese, no sentido do cancelamento das penalidades de multas decorrentes dos infracionamentos do “CLONE” do veículo da espécie motocicleta, da marca SUZUKI EM 125 YES, de cor PRETA, ano de fabricação 2007/2008, chassi 9CDNF41LJ8M121848 e placa KIV 9929/PE, de propriedade da Sra. Leandra Fabiana Barbosa dos Santos, residente e domiciliada naquele Estado/PE. Processo relatado pelo ilustre Conselheiro Dr. ANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO, Presidente do CETRAN/RJ, restando comprovado e assentado QUE as questionadas infrações foram praticadas pelo Sr. André Ferreira Montalvão, residente e domiciliado neste Estado/RJ, cujo veículo (clone) por ele conduzido fora regularmente apreendido por agente de trânsito deste Estado, encontrando-se, ora, recolhido no depósito público localizado no bairro de Manguinhos; e QUE é equivocado o entendimento tocante a impossibilidade da apreciação ou reapreciação de procedimentos ou recursos administrativos contra a imposição de autuações, penalidades e/ou medidas de ordem administrativa, respectivamente, previstos na legislação de trânsito vigente, quando efetivamente constatada a existência de ato administrativo nulo ou viciado, em quaisquer das instâncias em que esses forem conhecidos, impondo-se, assim, a sua imediata anulação, ou a revogação, no que couber, de determinado ato administrativo, por motivo de conveniência ou oportunidade, como medida de economia processual. CONSEQUENTEMENTE, após minuciosa exposição dirigida aos ilustres Conselheiros presentes, O CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ APROVOU, À UNANIMIDADE, IN TOTUM, O INTEIRO TEOR DO PARECER constituído nas folhas nºs 40 usque 61 do processo apreciado, adiante integralmente reproduzido, da lavra do Conselheiro Dr. ANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO, Presidente do CETRAN/RJ, o qual CONCLUIU, ipsis litteris:\r\n\r\nI - recomendar às Autoridades de Trânsito e às Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI - estaduais e municipais -, para que promovam em processos administrativos específicos - procedimentos de Defesa Prévia e/ou recursos contra imposição de penalidades e/ou medidas administrativas -, a requerimento do interessado ou de ofício, no que couber, a revisão de ato administrativo; ou a anulação de ato administrativo viciado - por falta do preenchimento de qualquer dos requisitos exigidos para a sua validade -; ou a sua revogação - por motivo de conveniência ou oportunidade - , resguardando-se, diligentemente e indiscriminadamente, em síntese, os interesses da Administração e dos administrados; garantindo-se, destarte, a segurança jurídica do Estado, lato sensu;\r\n\r\nII - como medida de máxima justiça, que o ilustre e diligente Presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ determine que os efeitos das penalidades de multas decorrentes das infrações registradas nos autos de infração nºs I-31473737 (conduzir veículo sem placa) e I-31473738 (dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação - CNH), então atribuídas à Senhora LEANDRA FABIANA BARBOSA DOS SANTOS, sejam imputados, exclusivamente e integralmente à responsabilidade do Senhor ANDRÉ LUIZ FERREIRA MONTALVÃO, condutor de veículo clonado - Real Infrator -, residente e domiciliado neste Estado/RJ”.\r\n\r\nASSIM, OS CONSELHEIROS DELIBERARAM, À UNANIMIDADE, QUE O INTEIRO TEOR DO PARECER APROVADO, exarado pelo relator, Conselheiro - Presidente, Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, CONSTITUIU, in totum, o PARECER CETRAN/RJ Nº 03/2010, in verbis:\r\n\r\n“GABINETE DO PRESIDENTE\r\n\r\nSenhores Conselheiros\r\n\r\nDO FATO\r\n\r\nTrata-se de administrativo encaminhado ao exame deste egrégio Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ pelo Ilustríssimo Senhor Major PM Alexandre Costa Reimão - M.D. Coordenador de Sindicâncias da Corregedoria Geral do DETRAN/RJ -, aqui recebido em 29 de dezembro de 2009, decorrente do pedido de providências verificadas no original do OF/DOF nº 022, datado de 23 de janeiro, da lavra do Senhor Sérgio Lins - Gestor de Fiscalização e Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado de Pernambuco - DETRAN/PE -, inicialmente endereçado ao Presidente do DETRAN/RJ, adiante integralmente reproduzido, cujos termos constituíram a sua folha 02; tendo por finalidade a promoção do cancelamento das penalidades de multas e seus efeitos, originadas dos infracionamentos registrados nos autos de infração nºs I-31473737 (veículo sem placa) e I-31473738 (dirigir sem possuir CNH), porquanto constatada a efetuação da “CLONAGEM” de veículo, registrado no Estado de Pernambuco, pertencente a Srª. Leandra Fabiana Borbosa dos Santos, ora apreendido e custodiado pelo DETRAN/RJ, no Depósito Público de Manguinhos; in verbis:\r\n\r\n...\r\n\r\n“- Prezado Senhor\r\n\r\nConforme processo nº 2009008219, de 20.01.2009, que tramita neste órgão, através do qual tomamos conhecimento que o veículo modelo JTA/SUZUKI EM 125 YES, de cor PRETA, ano de fabricação 2007/2008, chassi 9CDNF41LJ8M121848 e placa KIV-9929/PE, de propriedade da Srª. LEANDRA FABIANA BARBOSA DOS SANTOS, encontra-se, possivelmente, “clonado”.\r\n\r\nDo exposto, vimos encaminhar cópia do processo para análise por tratar de assunto de sua competência e solicitar a intensificação da fiscalização no local da infração registrada, visando identificar o veículo que possivelmente está utilizando as placas de identificação do veículo original, conferindo a documentação e numeração do chassi, procedendo a devida remoção em caso afirmativo...”.\r\n\r\n...\r\n\r\nRegistre-se que, inicialmente, a esmerada Coordenadoria de Sindicâncias providencialmente, remeteu este processo à Secretaria das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN-RJ, objetivando a sua distribuição para “análise e decisão”, oportunidade em que a sua competente Coordenadora, ilustríssima Senhora Doutora Ana Beatriz da Costa Martins, ao devolvê-lo, em síntese, exarou o seguinte despacho, ipsis litteris:\r\n\r\n...\r\n\r\n“- Em retorno informando que, conforme procedimento determinado pelo DETRAN/RJ, os recursos contra penalidades aplicadas pela Autoridade de Trânsito ou seus agentes deverão especificar o auto de infração através de 01 processo para cada auto de infração.”\r\n\r\n...\r\n\r\nDa Corregedoria Geral do Departamento de Trânsito do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ\r\n\r\nDiligenciando sobre os termos do pedido, em última análise, porquanto devidamente comprovada a suspeita de clonagem aventada pelo DETRAN/PE, de acordo com o seu despacho, de 20 de outubro de 2009, constituído na folha nº 27 deste processo, o Coordenador de Sindicâncias da Corregedoria - Geral do DETRAN/RJ, Major PM Alexandre Costa Reimão, à vista da autuação registrada no Auto de Infração nº I-31473737 (cópia constituiu a fl. 16), lavrado às 12 horas do dia 31.03.2008, por infringência ao preceituado no artigo 230, inciso IV, do CTB (código nº 658-0) - veículo sem placa -, verificada na rua Barão de Mesquita, nº 468, nesta Cidade, constatando que um veículo “CLONE” - motocicleta que ostentava a placa KIV 9929 -, fora “APREENDIDO” e encontrava-se recolhido no DEPÓSITO PÚBLICO DE MANGUINHOS, SOLICITOU a COMISSÃO DE LEILÃO a sua submissão a um procedimento de vistoria, assim como a realização da juntada de cópia da GRV, com a finalidade de proceder-se à análise e decisão do pleito.\r\n\r\nConcluída a perícia técnica, após consulta na BIN - Base de Índice Nacional -, restou comprovado que o número do chassi (9CDNF41LJM132948), lançado no campo observações do mencionado auto de infração I-31473737, pertence a veículo não emplacado e que a placa KIV 9929 possui numeração de chassi divergente daquele consignado no citado auto de infração.\r\n\r\nQuanto ao condutor flagrado e autuado na direção da motocicleta clonada, esse foi identificado como sendo o Sr. André Luiz Ferreira Montalvão, residente à rua “Borda do Mato, nº 241 /202...?”, (caligrafia do agente de difícil leitura), que negou-se a assinar o indigitado auto de infração (I-31473737); esse, também, segundo informação registrada no documento que constituiu a folha nº 36 deste processo - extraída do cadastro de veículos - consulta de infrações de trânsito -, foi autuado, no mesmo local e data, por conduzir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação - CNH, conforme declaração firmada por agente de trânsito registrada no auto de infração nº I-31473738 (cópia não entranhada nestes autos).\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\n1.DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB.\r\n\r\n1.1.Do Processo Administrativo\r\n\r\nO Código de Trânsito Brasileiro - CTB, instituído pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e suas alterações, em consonância com os festejados princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, insculpidos nos incisos LIV e LV do artigo 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB, prevê no Capítulo XVIII - PROCESSO ADMINISTRATIVO - que, uma vez constatada a ocorrência de infração de trânsito, o agente de trânsito competente lavrará auto de infração e que a autoridade de trânsito - estadual e/ou municipal, in casu específico -, ante às atribuições que lhes são respectivamente conferidas pelos artigos 21, 22 e 24 do CTB, promoverá o julgamento da sua consistência e regularidade e, no prazo máximo de trinta dias, contados da autuação, promoverá a expedição de documento de notificação da autuação para que o condutor ou proprietário do veículo infracionado - pessoa física ou jurídica -, obedecida a regulamentação estabelecida pelo CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito -, adiante mencionada, em síntese, se assim entender, apresente defesa prévia à autoridade de trânsito; à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e, em última instância, ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN (inteligência dos artigos 265, 281 usque 290 do CTB).\r\n\r\nPortanto, no caso deste processo - stricto sensu - temos que os procedimentos de autuação (lavratura do auto de infração), notificação, identificação do condutor, defesa prévia, aplicação de penalidades e medidas administrativas a condutor e/ou proprietário de veículo automotor infrator dos preceitos do CTB, são atos da competência exclusiva do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, que deve assegurar ao cidadão - recorrente -, o exercício do direito à interposição de recurso às JARI/DETRAN/RJ e ao CETRAN/RJ, conforme regulamentado pelas seguintes normativas do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN:\r\n\r\nI - *Resolução CONTRAN nº 217, de 20 de dezembro de 2006 - Delega competência ao órgão máximo executivo de trânsito da União para estabelecer os campos de preenchimento das informações que devem constar do Auto de Infração.\r\n\r\n- *Portaria DENATRAN nº 59, de 25 de outubro de 2007 - Estabelece os campos de informações que deverão constar do Auto de Infração, os campos facultativos e o preenchimento para fins de uniformização em todo o território nacional,....\r\n\r\nII - Resolução CONTRAN nº 146, de 27 de agosto de 2003 - Dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, reboques e semi-reboques, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.\r\n\r\nIII - Resolução CONTRAN nº 149, de 19 de setembro de 2003 - Dispõe sobre a uniformização do procedimento administrativo da lavratura do auto de infração, da expedição da Notificação da Autuação e da Notificação da Penalidade de multa e de advertência por infrações de responsabilidade do proprietário e do condutor do veículo e da identificação do condutor infrator.\r\n\r\nIV - Resolução CONTRAN nº 151, de 08 de outubro de 2003 - Dispõe sobre a unificação de procedimentos para imposição de penalidade de multa a pessoa jurídica proprietária de veículos por não identificação de condutor infrator.\r\n\r\nV - Resolução CONTRAN nº 165, de 10 de setembro de 2004 - Regulamenta a utilização de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização, nos termos do § 2º do artigo 280 do Código de Trânsito Brasileiro.\r\n\r\nVI - Resolução CONTRAN nº 182, de 09 de setembro de 2005 - Dispõe sobre uniformização do procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação da Carteira Nacional de Habilitação.\r\n\r\nVII - Resolução CONTRAN nº 299, de 04 de dezembro de 2008 - Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para apresentação de defesa de autuação e recurso, em 1ª e 2ª instâncias, contra a imposição de penalidade de multa de trânsito.\r\n\r\n1.1. \r\n\r\n1.2. 1.2.Do Sistema Nacional de Trânsito e sua Responsabilidade objetiva\r\n\r\nEm prol da Educação e Segurança para a Cidadania do Trânsito, o Sistema Nacional de Trânsito - SNT, composto, in casu específico, pelos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários dos Estados e dos Municípios, em síntese, têm por finalidade promover, no âmbito das suas competências, dentre outras, ações voltadas à educação, formação de condutores, engenharia, polícia de trânsito, fiscalização e aplicação das penalidades e medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (art. 5º do CTB).\r\n\r\nLiteralmente, está assentado no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, diploma legal que preconiza o estudo, o planejamento e o desenvolvimento de projetos e ações voltadas à defesa da vida, da saúde e do meio ambiente, que os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito responderão objetivamente por danos causados aos cidadãos em virtude de erro ou omissão no exercício, planejamento e execução das suas competências (inteligência dos §§ 3º e 5º do art.1º do CTB).\r\n\r\nProvidencialmente, o Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - órgão máximo normativo, consultivo e coordenador do subsistema estadual de trânsito -, competente para cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito, acompanhar e coordenar as atividades de educação, fiscalização, policiamento ostensivo de trânsito, registro e licenciamento de veículos; instância derradeira para apreciação de recursos contra penalidades aplicadas pelas autoridades de trânsito - do Estado e dos Municípios - deve, em proveito do bem-estar social, lato sensu, consoante aos imperativos do artigo 14 do CTB, observar aos organismos integrantes do SNT sobre os preceitos da legislação de trânsito vigente, sobretudo no sentido de resguardar aos cidadãos a terem que suportar transtornos de toda a ordem por conta do engessamento de entendimentos menores quanto a impossibilidade de reconhecer-se e anular, de ofício, atos comprovados que, por si mesmos, venham a deflagrar danos patrimoniais, financeiros e/ou morais a inocentes proprietários e/ou condutores de veículos automotores terrestres vitimados pela ação de meliantes, praticantes intencionais de ilícitos administrativos e/ou penais de trânsito, inclusive, com consequências no Código Penal Brasileiro - CPB e/ou na Lei das Contravenções Penais - LCPB.\r\n\r\n1.3.Responsabilidade solidária do Condutor, Proprietário\r\n\r\ndo Veículo, Transportador e Embarcador\r\n\r\nConsoante o disposto no artigo 257 do Código de Trânsito Brasileiro, o nosso legislador, obediente ao imperativo Constitucional de que “a pena não passará da pessoa do condenado”, vale dizer, do condenável, de modo que efetivamente as penalidades e medidas administrativas, colimadas no capítulo das infrações, originárias da má conduta de trânsito praticada, recaiam efetivamente sobre aquele que inobservar os seus preceitos, definiu as responsabilidades afetas às pessoas físicas e jurídicas - o condutor e o proprietário do veículo, o embarcador e o transportador -, de modo que cada um responda de per si ou solidariamente pela falta cometida; in verbis:\r\n\r\n- “Art. 257. As penalidades serão impostas ao condutor, ao proprietário do veículo, ao embarcador e ao transportador, salvo os casos de descumprimento de obrigações e deveres impostos a pessoas físicas ou jurídicas expressamente mencionados neste Código.\r\n\r\n§1º Aos proprietários e condutores de veículos serão impostas concomitantemente as penalidades de que trata este Código toda vez que houver responsabilidade solidária em infração dos preceitos que lhes couber observar, respondendo cada um de per si pela falta em comum que lhes for atribuída.\r\n\r\n§2º Ao proprietário caberá sempre a responsabilidade pela infração referente à prévia regularização e preenchimento das formalidades e condições exigidas para o trânsito do veículo na via terrestre, conservação e inalterabilidade de suas características, componentes, agregados, habilitação legal e compatível de seus condutores, quando esta for exigida, e outras disposições que deva observar.\r\n\r\n§3º Ao condutor caberá a responsabilidade pelas infrações decorrentes de atos praticados na direção do veículo. (destaquei)\r\n\r\n§4º O embarcador é responsável pela infração relativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou no peso bruto total, quando simultaneamente for o único remetente da carga e o peso declarado na nota fiscal, fatura ou manifesto for inferior àquele aferido. (destaquei)\r\n\r\n§5º O transportador é o responsável pela infração relativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou quando a carga proveniente de mais de um embarcador ultrapassar o peso bruto total.\r\n\r\n§6º O transportador e o embarcador são solidariamente responsáveis pela infração relativa ao excesso de peso bruto total, se o peso declarado na nota fiscal, fatura ou manifesto for superior ao limite legal. (destaquei)\r\n\r\n§7º Não sendo imediata a identificação do infrator, o proprietário do veículo terá quinze dias de prazo, após a notificação da autuação, para apresentá-lo, na forma em que dispuser o CONTRAN, ao fim do qual, não o fazendo, será considerado responsável pela infração. (destaquei)\r\n\r\n§8º Após o prazo previsto no parágrafo anterior, não havendo identificação do infrator e sendo o veículo de propriedade de pessoa jurídica, será lavrada nova multa ao proprietário do veículo, mantida a originada pela infração, cujo valor é o da multa multiplicada pelo número de infrações iguais cometidas no período de doze meses. (destaquei)\r\n\r\n§9º O fato de o infrator ser pessoa jurídica não o exime do disposto no § 3º do art. 258 e no art. 259.”\r\n\r\nDA DOUTRINA \r\n\r\nO magistério do ilustre e saudoso Professor Hely Lopes Meirelles, no tocante aos atos da Administração Pública, leciona que “a Administração Pública realiza sua função executiva por meio de atos jurídicos que recebem a denominação especial de atos administrativos”. E que “tais atos, por natureza, conteúdo e forma, se diferenciam dos que emanam do Legislativo (leis) e do Judiciário (decisões judiciais), quando desempenham suas atribuições específicas, de legislação e Jurisdição”. Os quais ensejam, “assim, na atividade pública geral, três categorias de atos inconfundíveis entre si: atos legislativos, atos judiciais e atos administrativos.” (grifei)\r\n\r\n- Para a resolução do caso em exame, aqui apresentado pela Corregedoria do DETRAN-RJ, didaticamente, interessa a este Conselheiro-Relator evidenciar a conceituação de ato administrativo e os requisitos que constituem a sua validade, ensinados pelo ora rememorado e saudoso administrativista.\r\n\r\nDesta forma, em que pese a sua conceituação ter sido concebida (Professor Hely Lopes Meirelles) à luz da redação do artigo 81 do extinto Código Civil, tem-se, ainda, presentemente, segundo a boa doutrina, lato sensu, extraída, em síntese, da inteligência das disposições dos artigos 104 e 185 do novo Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), que ato administrativo “é toda a manifestação de vontade da Administração Pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos, ou impor obrigações aos administrados a ou a si própria”. (grifei)\r\n\r\nEnsinava, também, o saudoso Professor que essa definição legal conceituava o ato administrativo com os elementos fornecidos pela teoria geral do direito, acrescentando-se, apenas, a finalidade pública que é própria da espécie e distinta do gênero ato jurídico, como acentuavam os administrativistas mais conceituados.\r\n\r\nNesse sentido, como condição sine qua non para a sua validade, eminentes administrativistas professam, harmoniosamente, dentre outros requisitos, que o ato administrativo provenha de agente competente; contenha finalidade pública e revista-se de forma legal, de modo que a manifestação de vontade do Poder Público seja apta a produzir os esperados efeitos jurídicos para os administrados, à própria Administração e/ou os seus servidores.\r\n\r\nSegundo o renomado Professor Hely Lopes Meirelles, “o exame do ato administrativo revela nitidamente a existência de cinco requisitos necessários à sua formação; a saber: competência, finalidade, forma, motivo e objeto”. Esses componentes constituem, pode-se dizer, a infra-estrutura do ato administrativo...”:\r\n\r\n- “Competência - Para a prática do ato administrativo a competência é condição primeira para a sua validade. Nenhum ato - discricionário ou vinculado - pode ser realizado, validamente, sem que o agente disponha de poder legal para praticá-lo.\r\n\r\nEntende-se por competência administrativa o poder atribuído ao agente da Administração para o desempenho específico de suas funções. A competência resulta da lei e por ela é delimitada. Todo ato emanado de agente incompetente, ou realizado além do limite de que dispõe a autoridade incumbida de sua prática é inválido, por lhe faltar um elemento básico de sua perfeição, qual seja o poder jurídico para manifestar a vontade da Administração. Daí a oportuna advertência de Caio Tácito, de que “não é competente quem quer, mas quem pode, segundo a norma de direito”.\r\n\r\nA Competência Administrativa sendo um requisito da ordem pública, é intransferível e improrrogável pela vontade dos interessados. Pode, entretanto, ser delegada e avocada, desde que o permitam as normas reguladoras da Administração. Sem que a lei faculte essa deslocação de função, não é possível a modificação discricionária da competência, porque ela é elemento vinculado de todo o ato administrativo e, pois, insuscetível de ser fixada ou alterada ao nuto do administrador e ao arrepio da lei.”\r\n\r\n- “Finalidade - A finalidade, ou seja, é o objetivo de interesse público a atingir. Não se compreende ato administrativo sem fim público. A finalidade é, assim, elemento vinculado de todo ato administrativo - discricionário ou regrado - porque o direito positivo não admite ato administrativo sem finalidade pública ou desviado de sua finalidade específica.\r\n\r\nDesde que a Administração Pública só se justifica como fator de realização do interesse coletivo, seus atos hão de se dirigir sempre e sempre para um fim público, sendo nulos quando satisfizerem pretensões descoincidentes do interesse coletivo.\r\n\r\nA finalidade do ato administrativo é aquela que a lei indica explícita ou implicitamente. Não cabe ao administrador escolher outra, ou substituir a indicada na norma administrativa, ainda que ambas colimem fins públicos. Neste particular, nada resta para escolha do administrador, que fica vinculado integralmente à vontade legislativa.”\r\n\r\n- “Forma - O revestimento exteriorizador do ato administrativo constitui requisito vinculado e imprescindível à sua perfeição. Enquanto a vontade dos particulares pode manifestar-se livremente, a da Administração exige procedimentos especiais e forma legal para que se expresse validamente. Daí podermos afirmar, que, se no direito privado a liberdade da forma do ato jurídico é regra, no direito público é exceção.\r\n\r\nTodo ato administrativo é, em princípio, formal. E compreende-se essa exigência, pela necessidade que tem o ato administrativo de ser contrasteado com a lei e aferido, frequentemente, pela própria Administração e até pelo Judiciário, para verificação de sua validade.\r\n\r\nOutra peculiaridade, bem relembraria Gordillo, é a de que no direito privado se distinguem as formas ad substantiam e ad probationem, ao passo que no direito administrativo não se faz essa distinção, visto que toda forma estabelecida para o ato é substancial. Não se confunda, entretanto, simples defeito material na forma com a relegação da própria forma: aquele é corrigível e não anula o ato (como por exemplo um erro material em um decreto expropriatório); esta é insuprível e nulificadora do ato (como, no mesmo exemplo, se a desapropriação for decretada por um ofício).\r\n\r\nA inexistência da forma induz a inexistência do ato administrativo. A forma normal do ato de administração é a escrita, embora atos existam consubstanciados em ordens verbais e até mesmo em sinais convencionais, como ocorre com as instruções momentâneas de superior hierárquico, com as determinações de polícia em casos de urgência, e com a sinalização do trânsito. O que convém fixar, é que só se admite ato administrativo não escrito em casos de urgência, de transitoriedade da manifestação de vontade administrativa, ou de irrelevância do assunto para a Administração. Nas demais hipóteses é de rigor o ato escrito em forma legal, sem o que se exporá à sua invalidade.\r\n\r\n- A revogação ou modificação do ato administrativo deve obedecer à mesma forma do ato originário, uma vez que o elemento formal é vinculado tanto para a sua formação quanto para o seu desfazimento ou alteração. (grifei)\r\n\r\nImpõe-se, neste caso, distinguir a forma do ato do procedimento administrativo. A forma é o revestimento material do ato; o procedimento é o conjunto de operações exigidas para a sua perfeição. Assim para uma concorrência há um procedimento que se inicia com o edital e se finda com a adjudicação da obra ou do serviço: e há um ato adjudicatório que se concretiza, afinal, pela forma estabelecida em lei. O procedimento é dinâmico; a forma é estática.\r\n\r\nA inobservância da forma vicia substancialmente o ato, tornando-o passível de invalidação, desde que necessária a sua perfeição e eficácia.”\r\n\r\n- “Motivo - O motivo ou causa é a situação de direito ou de fato que determina ou autoriza a realização do ato administrativo. O motivo como elemento integrante do ato pode vir expresso em lei, como pode ser deixado ao critério do administrador. No primeiro caso será um elemento vinculado; no segundo, discricionário, quanto à sua existência e valoração. Da diversidade das hipóteses ocorrentes resultará a exigência ou a dispensa da motivação do ato.\r\n\r\nEm se tratando de motivo vinculado pela lei, o agente da Administração, ao praticar o ato, fica na obrigação de justificar a existência do motivo, sem o que o ato será inválido ou, pelo menos, invalidável, por ausência da motivação. Quando, porém, o motivo não for exigido para a perfeição do ato, fica o agente com a faculdade discricionária de praticá-lo sem modificação, mas, se o fizer, vincula-se aos motivos aduzidos, sujeitando-se à obrigação de demonstrar a sua efetiva ocorrência. Assim, para a dispensa de um servidor exonerável ad nutum, não há necessidade de motivação do ato exoneratório, mas se forem dados os motivos, ficará a autoridade que os deu sujeita à comprovação de sua real existência.”\r\n\r\n- “Objeto - Todo ato administrativo tem por objeto a criação, modificação ou comprovação de situações jurídicas concernentes a pessoas, coisas ou atividades sujeitas à ação do Poder Público. Nesse sentido, o objeto identifica-se com o conteúdo do ato, através do qual a Administração manifesta o seu poder, e a sua vontade, ou atesta simplesmente situações preexistentes.\r\n\r\n- O objeto, nos atos discricionários, fica na dependência da escolha do Poder Público, constituindo essa liberdade opcional o mérito administrativo. Não se pode, pois, em tal elemento, substituir-se o critério da Administração pelo pronunciamento Judiciário, porque isto importaria em revisão do mérito administrativo, por uma simples mudança de juízo subjetivo - do administrador pelo do juiz - sem qualquer fundamento em lei. (grifei)\r\n\r\nMérito do ato administrativo - O mérito do ato administrativo, conquanto não se possa considerar requisito de sua formação, deve ser apreciado neste tópico dadas as suas implicações com o motivo e o objeto do ato, e, consequentemente, com as suas condições de validade e eficácia.\r\n\r\n- O conceito de mérito administrativo é de difícil fixação, mas poderá ser assinalada a sua presença toda vez que a Administração decidir ou atuar valorando internamente as conseqüências ou vantagens do ato. O mérito administrativo se consubstancia, portanto, na valoração dos motivos e na escolha do objeto do ato, feitas pela Administração incumbida de sua prática, quando autorizada a decidir sobre a conveniência, oportunidade e justiça do ato a realizar. Daí a exata afirmativa de Seabra Fagundes, de que “o merecimento é aspecto pertinente apenas aos atos administrativos praticados no exercício de competência discricionária”.\r\n\r\nCom efeito nos atos vinculados, onde não há faculdade de opção do administrador, mas unicamente a possibilidade de verificação dos pressupostos de direito e de fato que condicionam o processus administrativo, não há falar em mérito, visto que toda a atuação do Executivo se resume no atendimento das imposições legais. Em tais casos a conduta do administrador se confunde com a do juiz na aplicação da lei, diversamente do que ocorre nos atos discricionários em que, além dos elementos sempre vinculados (competência, finalidade e forma) outros existem (motivo e objeto), em relação aos quais a Administração decide livremente, e sem possibilidade de correção judicial, alvo quando o seu proceder caracterizar excesso ou desvio de poder. (grifei)\r\n\r\nO que convém reter é que o mérito administrativo tem sentido próprio e diverso do mérito processual, e só abrange os elementos não vinculados do ato da Administração, ou seja, aqueles que admitem uma valoração de eficiência, oportunidade, conveniência e justiça. No mais, ainda que se trate de poder discricionário da Administração, o ato pode ser revisto e anulado pelo Judiciário, desde que, sob o rótulo de mérito administrativo, se aninhe qualquer ilegalidade resultante de abuso ou desvio de poder.” (destaquei)\r\n\r\n- A propósito da vigência de atos administrativos, o Supremo Tribunal Federal - STF, através da Súmula nº 473, adiante reproduzida, ipsis litteris, assentou jurisprudência no sentido de que o Administrador Público pode anular, a qualquer tempo, ato dele eventualmente emanado eivado de vício, ou revogá-lo por motivo de conveniência e oportunidade; a saber:\r\n\r\n- “Súmula nº 473 do STF: A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.\"\r\n\r\nAssim, tenho por superadas as lições textuais do saudoso e consagrado Professor HELY LOPES MEIRELLES respeitante à elaboração do ato administrativo, extraídas da sua obra intitulada DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO (edição atualizada pela Constituição de 1988), as quais entendi por reproduzi-las, integralmente, de modo a afastar eventual crítica quanto a interpretação sobre a sua elaboração e aplicação pelo Administrador Público, no exercício regular do Poder de Polícia; que, em síntese, deve ser praticado por agente público competente, e com estrita observância aos requisitos indispensáveis a sua validade - Competência, finalidade, forma e objeto, observados, no que couber, em todos os casos, o mérito administrativo, vale dizer, se a sua aplicação importará, verdadeiramente, uma ação eficiente, oportuna, conveniente e justa à sociedade.\r\n\r\nPARECER CETRAN/RJ\r\n\r\nA Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB estabelece que “são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas, o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder...”; que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”; que “a pena não passará da pessoa do condenado...”; e que “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nesta qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de re gresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa” (artigos 5º, incisos XXXIV, alínea “a”; XXXV, XLV, e 37, §6º da CRFB).\r\n\r\nRegistre-se, ainda, que a amplitude do instituto do consagrado direito de petição insculpido da alínea “a”, do inciso XXXIV, do artigo 5º da Magna Carta, foi cabalmente explicitado pelo Supremo Tribunal Federal - STF, como se vê da sua iluminada Súmula Vinculante nº 21, ao enunciar a “inconstitucionalidade da exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso administrativo”. Assim, esse aplaudido instituto jurídico, que rechaçou a disposição do §2º do artigo 288 do Código de Trânsito Brasileiro, consolidou, pacificou e ratificou reiteradas decisões judiciais acolhedoras de requerimentos contrários à exigência de comprovação do recolhimento do valor correspondente a penalidade de multa, então entendidos como condição, sine qua nom, para a interposição de recursos administrativos, in casu específico, junto aos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN.\r\n\r\nLouvado na esteira dos entendimentos jurídicos, sempre voltados à correção da aplicação e execução da lei à situação fática que, efetivamente, atenda às questões sociais vislumbradas pelo legislador, cumpre a este conselheiro-relator, porquanto anuente aos seus ensinamentos, trazer ao conhecimento dos membros deste egrégio Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, sem nenhuma pretensão de afrontar-lhes do domínio sobre a matéria, os ensinamentos a propósito da interpretação modificativa da lei, citada pelo ilustre Professor Orlando de Almeida Secco, em sua obra intitulada “INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO”, ipsis litteris:\r\n\r\n- “Interpretação modificativa será aquela que, uma vez efetivada, atribuirá à lei interpretada um sentido abrangente de fatos ou consequências além ou aquém dos que foram imaginados ou disciplinados pelo próprio legislador. Pauta-se pelo predomínio que deve existir da objetividade da lei sobre a subjetividade do legislador, de modo a promover uma absoluta integração da norma jurídica à realidade de um momento atualizado”.\r\n\r\nAnte ao exposto Senhores Conselheiros,\r\n\r\nConsiderando que restou comprovado neste processo que as infrações então imputadas à proprietária do veículo original, regularmente lavradas por agente da autoridade de trânsito neste Estado/RJ, foram praticadas pelo Senhor André Luiz Ferreira Montalvão, regularmente identificado, conforme cópia do auto de infração nº I-3147373, que constituiu a folha nº 16 deste processo, porquanto condutor do veículo da espécie motocicleta - clonado -, presentemente, apreendido e custodiado pelo DETRAN/RJ, no Depósito Público de Manguinhos; vale dizer, flagrado com identificação semelhante à motocicleta modelo JTA/SUZUKI EM 125 YES, de cor PRETA, ano 2007/2008, chassi 9CDNF41LJ8M121848 e placa KIV-9929/PE, de propriedade da Senhora LEANDRA FABIANA BARBOSA DOS SANTOS, residente e domiciliada no Estado de Pernambuco;\r\n\r\nConsiderando que por tratar-se de matéria não apreciada por Junta Administrativa de Recursos de Infrações, regularmente instalada no Departamento de Trânsito deste Estado - JARI/DETRAN-RJ, em que pese a comprovada inocência da proprietária do veículo infracionado, carece competência a este Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ para promover o julgamento deste processo, sob pena de infringir o ordenamento jurídico vigente;\r\n\r\nLouvado na fumus boni juris, objetivando orientar não somente a solução deste processo mas, sobretudo, nortear todas as autoridades de trânsito - estaduais e municipais -, aí entendidos, também, os seus órgãos de Defesa Prévia, e as respectivas JARI a, opportuno tempore, resolver casos análogos, em síntese, com fulcro nos enunciados da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, bem assim como medida de economia processual, submeto ao excelso exame de Vossas Senhorias as seguintes proposições, cuja aprovação ensejará parecer conclusivo deste Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ acerca da matéria:\r\n\r\nI - recomendar às Autoridades de Trânsito e às Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI - estaduais e municipais -, para que promovam em processos administrativos específicos - procedimentos de Defesa Prévia e/ou recursos contra imposição de penalidades e/ou medidas administrativas -, a requerimento do interessado ou de ofício, no que couber, a revisão de ato administrativo; ou a anulação de ato administrativo viciado - por falta do preenchimento de quaisquer dos requisitos exigidos para a sua validade -; ou a sua revogação - por motivo de conveniência ou oportunidade - , resguardando-se, diligentemente e indiscriminadamente, em síntese, os interesses da Administração e dos administrados; garantindo-se, destarte, a segurança jurídica do Estado, lato sensu;\r\n\r\nII - como medida de máxima justiça, que o ilustre e diligente Presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ determine que os efeitos das penalidades de multas decorrentes das infrações registradas nos autos de infração nºs I-31473737 (conduzir veículo sem placa) e I-31473738 (dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação - CNH), então atribuídas à Senhora LEANDRA FABIANA BARBOSA DOS SANTOS, sejam imputados, exclusivamente e integralmente à responsabilidade do Senhor ANDRÉ LUIZ FERREIRA MONTALVÃO, condutor de veículo clonado - Real Infrator -, residente e domiciliado neste Esta do/RJ.\r\n\r\nDe tudo, Senhores Conselheiros, entendo que assim agindo o Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, as Autoridades de Trânsito e as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, opportuno tempore, a meu ver, estarão contribuindo, em última análise, para o descongestionamento do Poder Judiciário, visto que em casos como o deste processo, cuja autoria foi reconhecida, a permanecer injusta apenação, por certo o cidadão e/ou a pessoa jurídica - proprietário e/ou condutor de veículo, transportador ou embarcador -, vitimados, não olvidarão em buscar a justa reparação originada de ato ilegítimo.\r\n\r\nSub censuram.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2010.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ.”\r\n\r\n6.ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Aline Barcelos Costa, Assistente, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 945175"
                    ],
                    "936258": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA \r\n\r\nCRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEDCA/RJ Nº15 DE 23 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI A OUVIDORIA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO ÂMBITO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLOESCENTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/RJ, na forma do Art. 227 da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 88, II da Lei n° 8069/90 c/c a Lei Estadual n° 1697/90, no uso das atribuições regimentais, ad referendum da Plenária, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Ouvidoria Estadual do Sistema de Garantia de Direitos do Estado do Rio de Janeiro no âmbito do CEDCA - Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Compete Ouvidoria Estadual do Sistema de Garantia de Direitos do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 88, II da Lei 8069/90, promover o controle institucional dos órgãos, instituições e Fóruns de Direitos, que compõe os eixos da defesa, promoção e controle social da Resolução nº 113 do CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes.\r\n\r\nArt. 3º - O controle que se refere o art. 2º desta Resolução tem como finalidade o pleno e satisfatório funcionamento dos órgãos, entidades e Fóruns, respeitando suas autonomias e independências.\r\n\r\nArt. 4º - Os órgãos, instituições, Fóruns e cidadãos, poderão formular Representação a Ouvidoria Estadual do Sistema de Garantia de Direitos do Estado do Rio de Janeiro, solicitando a intervenção do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Estado do Rio de Janeiro para, através do controle, restabelecer o pleno funcionamento do SGD.\r\n\r\nArt. 5º - A atividades da Ouvidoria Estadual do Sistema de Garantia de Direitos do Estado do Rio de Janeiro, serão desempenhadas por funcionário(s) do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, nomeado na forma do art. 21, IX do Regimento Interno do CEDCA.\r\n\r\nArt. 6º - Para o desempenho de suas atribuições, a Ouvidoria Estadual do Sistema de Garantia de Direitos do Estado do Rio de Janeiro, acionará as Comissões internas do CEDCA e os demais órgãos competentes para apuração de eventuais irregularidades em âmbito administrativo e judicial.\r\n\r\nArt. 7º - As Representações do art. 4º desta Resolução, serão processadas e concluídas no prazo máximo de até 30 dias, salvo necessidade de prorrogação por igual período, o que deverá ser deferido pela Presidência do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Estado do Rio de Janeiro, em despacho fundamentado.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2010\r\n\r\nCARLOS NICODEMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 936258"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/04/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.107/2010 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO referente a inscrição de servidores no VI Fórum Brasileiro sobre as Agencias Reguladoras em favor do Instituto Brasileiro de Direito Publico - IBDP no valor de R$ 3.160,00 (três mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 946671. A faturar por empenho"
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                        "946447": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nDESIGNA o servidor NILDO SÁ FERREIRA, matr. nº 24/007.602-6, Diretor da 8ª CIRETRAN - Araruama, para substituir o Diretor da 20ª CIRETRAN - Cabo Frio, José Assad Filho, matr. nº 24/007.331-2, em razão das férias do titular da mesma, no período de 03.05.2010 a 02.06.2010. \r\n\r\nId: 946447. A faturar por empenho"
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                        "946308": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/490435/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 946308. A faturar por empenho"
                        ],
                        "946309": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/596698/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 10.706,20 (dez mil setecentos e seis reais e vinte centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente ao exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/202072/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 168.240,80 (cento e sessenta e oito mil duzentos e quarenta reais e oitenta centavos), a favor da AMERICAN BANKNOTE S.A, referente ao exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/476703/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), a favor de JOSENILDA SOUZA DA SILVA, matr. nº 24/002.376-2, referente ao exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/489530/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.017,80 (dois mil dezessete reais e oitenta centavos), a favor de ROBERTO TEIXEIRA, matr. nº 24/002.393-7, referente ao exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/549693/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.535,09 (quatro mil quinhentos e trinta e cinco reais e nove centavos), a favor de PEDRO ERNESTO DOS SANTOS, matr. nº 24/001.975-2, referente aos exercícios de 2004 a 2006, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/203091/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 9.263,88 (nove mil duzentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos), a favor de GILSON ROZA, matr. nº 24/000.269-1, referente ao exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/205849/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 9.686,14 (nove mil seiscentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos), a favor de MARIOMAR ANDRADE MACEDO, matr. nº 24/002.599-9, referente aos exercícios de 2008 e 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/224369/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.790,25 (um mil setecentos e noventa reais e vinte e cinco centavos), a favor de LINDALVA DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 24/001.959-6, referente ao exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nId: 946309. A faturar por empenho"
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                        "946306": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.04.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de BARTOLOMEU ASSIS DA FONSECA, Registro nº 02606295120, vinculado ao PGU nº 296860883 na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/513470/2008.\r\n\r\nDE 12.04.2010\r\n\r\nCANCELA os PGUs em nome dos abaixo relacionados, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por terem sido confirmados para outros condutores. Proc. nº E-12/202752/2008.\r\n\r\n- ABÍLIO JOSE DA SILVA, PGU nº 314274480 na Categoria “A2C”;\r\n\r\n- ANTONIO CESAR ELIAS, PGU nº 314274537 na Categoria “C”;\r\n\r\n- CLAUDIO FRANCISQUINI, PGU nº 314262130 na Categoria “C”;\r\n\r\n- FRANCISCO LINA DE SOUZA, PGU nº 314178060 na Categoria “B”;\r\n\r\n- IZABEL VICENTINA TEIXEIRA, PGU nº 314274596 na Categoria “B”;\r\n\r\n- LUIS PEDRO ALVES, PGU nº 314277803 na Categoria “C”;\r\n\r\n- MARCO ANTONIO EMBOAVA, PGU nº 314274553 na Categoria “A2C”;\r\n\r\n- MARIA ROSINA TEIXEIRA GUIMARÃES, PGU nº 314274561 na Categoria “B”;\r\n\r\n- ORANDES NUNES DA COSTA, PGU nº 314261079 na Categoria “B”;\r\n\r\n- ROBERTO DE SOUZA PORTO, PGU nº 314259929 na Categoria “B”;\r\n\r\n- SERGIO DE AZEREDO RODRIGUES, PGU nº 314162849 na Categoria “D”; e\r\n\r\n- WILMAR GOMES DE CARVALHO, PGU nº 314274545 na Categoria “A2C”.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RHODES GONÇALVES CABRAL, PGU nº 313768439, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/550835/2009. \r\n\r\nId: 946306. A faturar por empenho"
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                        "946307": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/243137/2010 - CARLOS ALBERTO CLARINDO DOS SANTOS, Motorista, matr. nº 24/002.030-5. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1982, 1985, 1991, 1992, 1993, 1994, 1996, 1997 e de 1998, nos termos do art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/243138/2010 - MAXIMIANO JOÃO DA SILVA, Motorista, matr. nº 24/001.374-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 13.01.1972 a 30.11.1973 a Polícia do Cais do Porto e de 12.01.1974 a 30.04.1978 ao Condomínio do Edifício Paganini, perfazendo o total de 2257 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 25.03.2010\r\n\r\n*Proc. nº E-12/203211/2010 - JOSE CARLOS DA SILVA PINTO, matr. nº 24/002.173-3. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial referente ao período de 28.03.1986 a 27.03.2006.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29.03.2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 19.03.2010\r\n\r\nPágina 05 - 1ª Coluna\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/224361/2010- ARGIVAI CALAZANS DAS FLORES \r\n\r\nOnde se lê: ... perfazendo o total de 2058 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nLeia-se: ...perfazendo o total de 1690 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 946307. A faturar por empenho"
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                        "946185": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/01/2010\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/226/2008 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2010.\r\n\r\nDE 05/03/2010\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/029/2010 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.03.2010.\r\n\r\nId: 946185. A faturar por empenho"
                        ],
                        "945909": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/04/2010\r\n\r\nProcesso nº IO/0448/2010 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 004/2010, para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de coleta, transporte e entrega de carga, em favor da Empresa SEEX Serviços Encomendas e Comércio de Informática Ltda-ME, conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 159/163.\r\n\r\nAUTORIZO a despesa no valor de R$ 44.050,00.\r\n\r\nId: 945909"
                        ],
                        "946407": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/660634/2009- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TQTVD Software Ltda., que tem como objeto prestação de serviços, por demanda, de suporte ao desenvolvimento de aplicativos interativos no ambiente do sistema brasileiro de televisão digital - SBTVD, no valor suplementar de até R$ 41.681,25, com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 946407. A faturar por empenho"
                        ],
                        "946527": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-04/447.404/1987- CLAUDIA RANGEL TAVARES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.879-4- concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 14/01/2005 e 12/01/2010.\r\n\r\nDE 19/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-12/660.661/2010- JAIME ALVES DA SILVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.938-9- Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 02/03/1977 a 23/08/1979, totalizando 902 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 946527. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "946938": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG N° 282 DE 20 DE ABRIL DE 2010 \r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/450244/2009,\r\n\r\nRESOLV E:\r\n\r\nArt. 1º - Fica constituída Comissão Especial de Licitação com a atribuição de elaborar o Edital e promover a realização e o julgamento da licitação, cujo objeto é a reforma e recuperação do quinto pavimento do Edifício Estácio de Sá com construção de banheiros, constando de reforma e recuperação da área de escritórios do 5º pavimento lado D. Manoel e reforma dos banheiros do mesmo lado; reforma dos banheiros do lado D. Manoel no 4° pavimento; construção dos banheiros masculino, feminino e de banheiros para P.N.E. e copa do 2º pavimento.\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nMaria da Conceição Moreira Benaion- matrícula 9.765.056-8\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nMaria Carmen Gomes Carneiro Derenne- matrícula 932.495-5\r\n\r\nSergio Augusto da Costa Nascimento - matrícula 9.755.092-5\r\n\r\nLuzanira Calixto Gonçalves - matrícula 190.303-8\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\n\r\nMarcia Maria Garcia Barbosa - matrícula 190.438-2\r\n\r\nArt. 2º - No impedimento do Presidente da Comissão, a licitação será presidida pelo membro Maria Carmen Gomes Carneiro Derenne.\r\n\r\nArt. 3º - A homologação da licitação e a adjudicação do resultado desta ao vencedor são de exclusiva competência do Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 946938"
                    ],
                    "945720": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 13/11/2009\r\n\r\n*DESIGNA os servidores FABIO NUNES, matrícula 931.314-9, PEDRO MOTTA, matrícula 952.840-7, e FRANCISCO HORACIO F. DE M. NOGUEIRA, matrícula 959.577-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 018/2009 celebrado com a empresa BMP - INFORMÁTICA CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA., visando a prestação de serviços especializados de informática - Programa Computacional Gestão Net. Processo nº E-01/400.319/2009. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.11.2009\r\n\r\nId: 945720"
                    ],
                    "946422": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 20/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/300.629/2000- TORNO SEM EFEITO a discriminação em favor do RIOPREVIDÊNCIA, publicada no D.O. de 05/01/2000, do imóvel situado na Praça Porto Rocha, s/nº, Centro, Cabo Frio/RJ, que encontra-se registrado sob o nº de ordem 2548, no Cartório do 2º Ofício de Justiça, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido, especialmente por ter o Rioprevidência concluído que o imóvel não atende aos princípios de capitalização do fundo que administra.\r\n\r\nId: 946422"
                    ],
                    "945814": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nEXONERA, “ex-offício”, EDIMEIRE APARECIDA DIAS CRUZ CORREA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 829.418-3, conforme preceitua o art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, face ao apurado no processo nº E-03/002.455/2004.\r\n\r\nId: 945814"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "946367": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, SONIA MARIA DA SILVA SOUZA, Contador, 1ª Categoria, matrícula nº 2157-6, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E-01/315602/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARIA LUIZA FURTADO, Técnico Previdenciário, Nível III, matrícula nº 2772-2, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Proc. nº E-01/315698/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, PAULO RICARDO FERREIRA DA SILVA, Técnico Previdenciário, Nível III, matrícula nº 2753-2, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Proc. nº E-01/315715/2010.\r\n\r\nId: 946367. A faturar por empenho"
                        ],
                        "946405": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.04.2010 \r\n\r\nProc. nº E-01/315602/2010 - SONIA MARIA DA SILVA SOUZA, Contador, 1ª Categoria, matrícula nº 2157-6. DEFIRO o postulado e APROVO as Minutas de Portaria que tratam da aposentadoria da servidora e de apostila referente a fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nProc. nº E-01/315698/2010 - MARIA LUIZA FURTADO, Técnico Previdenciário, Nível III, matrícula nº 2772-2. DEFIRO o postulado e APROVO as Minutas de Portaria que tratam da aposentadoria da servidora e de apostila referente a fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nProc. nº E-01/315715/2010 - PAULO RICARDO FERREIRA DA SILVA, Técnico Previdenciário, Nível III, matrícula nº 2753-2. DEFIRO o postulado e APROVO as Minutas de Portaria que tratam da aposentadoria do servidor e de apostila referente a fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 946405. A faturar por empenho"
                        ],
                        "946368": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.12.2009\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ANGÉLICA PEREIRA DA SILVA e GABRIELLE PEREIRA DA SILVA MARQUES, com validade a contar de 16.10.2009 - Proc. nº E-01/302588/2009.\r\n\r\nDE 08.02.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSEFINA PASCUAL ALBERT, com validade a contar de 26.04.2009 - Proc. nº E-01/301678/2009.\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSUELI LISBOA DA SILVA, com validade a contar de 11.02.2009 - Proc. nº E-01/300691/2009;\r\n\r\nRENATO PEREIRA MALUF, com validade a contar de 18.11.2008 - Proc. nº E-01/300745/2009;\r\n\r\nMARIA PEREIRA CARLOS, com validade a contar de 16.01.2009 - Proc. nº E-01/300857/2009;\r\n\r\nELIZA DE JESUS RODRIGUES, com validade a contar de 14.02.2009 - Proc. nº E-01/301168/2009;\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA ABREU DOMICIANO, com validade a contar de 16.05.09 - Proc. nº E-01/301364/2009;\r\n\r\nVINDALVA MARIA VALENTIM DE AGUIAR e OMAR VALENTIM DOS SANTOS, com validade a contar de 15.08.2009 - Proc. nº E-01/301972/2009;\r\n\r\nDYNAIR COSTA DA SILVA, com validade a contar de 08.08.2009 - Proc. nº E-01/302500/2009;\r\n\r\nJORGE LIMA, com validade a contar de 29.12.2009 - Proc. nº E-01/307225/2010;\r\n\r\nELTALEA BARBEITO VALDEZ, com validade a contar de 19.10.2009 - Proc. nº E-01/307331/2010.\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a DILMA THEREZA FARIA GOMES, com validade a contar de 03.10.2007 - Proc. nº E-01/303009/2007.\r\n\r\nId: 946368. A faturar por empenho"
                        ],
                        "946369": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/702310/2004- CARLOS HENRIQUE MENEZES DOS SANTOS. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 15.03.2010\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/701485/2005 - EDY ALVES DE SOUZA;\r\n\r\nProc. nº E-01/702567/2005 - ALEXANDRE DUARTE DE AZEVEDO;\r\n\r\nProc. nº E-01/707814/2005 - MANOEL JESUS BARREIRO;\r\n\r\nProc. nº E-01/701619/2007 - DIONYSIO RODRIGUES CASQUILHO.\r\n\r\nDE 18.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/711543/2004 - WALTER CORREA FERNANDES. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 23.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/709129/06 - ADEMIR BENTO. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 29.03.2010\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/718627/97 - CARLOS DA COSTA. \r\n\r\nProc. nº E-01/711427/97 - RUBENS BAPTISTA.\r\n\r\nProc. nº E-01/707133/2004- CARLOS LUIS. Mantenho o INDEFERIMENTO.\r\n\r\nProc. nº E-01/128002/2010- PAULO RUBENS BASTOS MEIRELLES. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 946369. A faturar por empenho"
                        ],
                        "946477": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/714150/2002 - RONALDO LUIZ GAZOLLA. DEFIRO.\r\n\r\nDE 24.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/302267/2009 - JEREMIAS DUTRA DE AGUIAR. DEFIRO.\r\n\r\nDE 29.03.2010\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/700504/2006 - NEZIR SERGIO BRONZE;\r\n\r\nProc. nº E-01/703379/2006 - FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/700288/91 - JOSÉ APARECIDA FERREIRA. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 04.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/300485/2008 - NILTON RORIGUES DAS NEVES. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/303061/2007 - DANIEL DE GOES;\r\n\r\nProc. nº E-01/301166/2009 - WANIA MARIA LOURENÇO.\r\n\r\nDE 09.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-18/400082/94 - CRISTINE DE MORAES. AUTORIZO o parcelamento.\r\n\r\nId: 946477. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "945718": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nREMOVE JOÃO CESAR DE QUEIROZ VERÇOSA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.584-8 da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita. Processo nº E-04/003.127/2010.\r\n\r\nId: 945718"
                    ],
                    "945666": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.04.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 22.03.2010, publicado no Diário Oficial de 25.03.2010, que designou ALEX BRUNO FREIRE SANTOS, matrícula nº 0.196.006-1, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - Petróleo e Combustíveis, da Secretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita. \r\n\r\nId: 945666"
                    ],
                    "945890": [
                        "I - Ato",
                        "DE 19.04.2010\r\n\r\nAPOSENTA NELSON DA SILVA, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.119.648-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/214.195/2010.\r\n\r\nAPOSENTA RUI CELSO PEÇANHA, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.020.937-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/160.316/2010.\r\n\r\nId: 945890"
                    ],
                    "945899": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/184.018/1999 - TRANSLACIER S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Declaro a perda do objeto do recurso interposto. \r\n\r\nId: 945899"
                    ],
                    "945894": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/135.689/2009 - Antonio Cezar de Araujo Xavier - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.812/2010 - Nelida Crespo de Lemos - CONCEDO.\r\n\r\nId: 945894"
                    ],
                    "945888": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.142/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 23.03.2010, da servidora SONIA SICRI, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.196.345-3.\r\n\r\nId: 945888"
                    ],
                    "946744": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta de realização dos sorteios número 168, referente a um Televisor 42'' (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 20 de Abril de 2010, às 14 horas, relativos ao dia 19 de Abril de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. Claudio Gomes Ramos, matrícula 05/468-4 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sr. Carlos Henrique Sodré Coutinho, matrícula 819.442-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009 acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de 42”\r\n\r\n168\r\n\r\nCA003816\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n168\r\n\r\nBA297667\r\n\r\nClaudio Gomes Ramos \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCarlos Henrique Sodré Coutinho \r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 946744"
                    ],
                    "946334": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 59 DE 20 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 019/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/013.963/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Renato Samarques Gonçalves, matrícula 0.949.734-3, Claudio Luiz de Andrade, matrícula 0.936.905-9 e Alexandre Amorim, matrícula 936.904-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 019/2010, da empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME, constante do processo administrativo nº E-04/013.963/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010\r\n\r\nMANON CORREA LOPES GUEDES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 946334"
                    ],
                    "946054": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 16/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/438.739/1987- LENICE SIMÕES DE FREITAS, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.195.537-6. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 01/06/2002 a 13/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-04/066.353/2001- DAVID DE BRITO DANTAS, Contador “C”, matrícula 0.816.200-0. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 01/08/2004 a 30/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-04/050.017/2000- FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS, Contador “C”, matrícula 0.816.250-5. Concedo 06 (seis) meses Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 08/08/1999 a 05/08/2004 e de 06/08/2004 a 04/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº. E-04/803.527/1968- SIDNEY ROCHA DE ALMEIDA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.119.687-2. Concedo 06 (seis) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 13/10/1998 a 11/10/2003 e de 12/10/2003 a 09/10/2008.\r\n\r\nId: 946054"
                    ],
                    "946255": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29 de abril de 2010, às 13:30h\r\n\r\nRecurso nº 37.327/ RV - Processo nº E-04/053.185/2008 - Recorrente: DIVEO DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 36.750 (21.785)/ RV - Processo nº E-04/083.862/2002 - Recorrente: PEUGEOT-CITROËN DO BRASIL S/A - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 32.092 (23.687)/ RV - Processo nº E-04/254.917/2002 - Recorrente: MELTRON DO BRASIL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 33.892 e 33.894/ RV's - Processos nºs E-04/112.099/2008 e E-04/112.102/2008 - Recorrente: POLIMPORT - COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 30.567 / RV - Processo nº E-34/077.982/2005 - Recorrente: WAL MART BRASIL LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 37.686 / RV - Processo nº E-04/213.354/2008 - Recorrente: ROSSINI HEINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 35.910 / RV - Processo nº E-04/041.140/2008 - Recorrente: HANDYTECH INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 946255"
                    ],
                    "946292": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 30 de abril de 2010, às 13h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 37.101 / RO - Processo nº E-34/128.849/2003 - Interessada: SANTHER - FÁBRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 37.779, 37.780 e 37.781/ RO's - Processos nºs E-04/230.966/2008, E-04/230.972/2008 e E-04/245.012/2008 - Interessada: GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 36.974/ RV - Processo nº E-04/113.189/2008 - Recorrente: JAFFE ARTIGOS PARA PROPAGANDA LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 35.126/ RV - Processo nº E-04/112.887/2008 - Recorrente: JAFFE ARTIGOS PARA PROPAGANDA LTDA - Recorrida: IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 37.785/ RO - Processo nº E-04/152.034/2009 - Interessada: RISCA DE GIZ II COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrente: IRF 64.14 - SUL II - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 36.351/ RV - Processo nº E-04/070.823/2009 - Recorrente: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 36.385/ RV - Processo nº E-04/053.525/2008 - Recorrente: ATL TELECOM LESTE S/A - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 946292"
                    ],
                    "946276": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28 de abril de 2010, às 13:30h\r\n\r\nRecurso nº 36.123/ RV - Processo nº E-04/106.797/2007 - Recorrente: RESENRIO REFRIGERAÇÃO LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 36.379/ RV - Processo nº E-04/120.111/2008 - Recorrente: MARFLEX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 37.647/ RO - Processo nº E-04/216.039/2009 - Interessada: W SALIM COMÉRCIO DE PNEUS E AUTO PEÇAS LTDA - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nºs 33.313 e 34.665/ RV's - Processos nºs E-04/071.335/2008 e E-04/071.661/2008 - Recorrente: AJM FRANQUIA LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 33.524 / RV - Processo nº E-04/102.013/2008 - Recorrente: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 32.969 / RV - Processo nº E-04/663.631/1996 - Recorrente: NITRIFLEX S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 946276"
                    ],
                    "946221": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28 de abril de 2010, às 12h:30min.\r\n\r\nOnde se lê: Recurso nº 38.149/RO - Processo nº E-34/071.409/2005 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: volkswagen do brasil ltda - INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nLeia-se: Recurso nº 38.149/ 24.509/RV - Processo nº E-34/071.409/2005 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - Recorrida: 2ª turma da junta de revisão fiscal - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 946221"
                    ],
                    "946337": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28 de abril de 2010, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 35.422/RV - Processo nº E-04/225.485/2009 - Recorrente: LUCEIA MARIA DOS SANTOS - Recorrida: IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 37.034/RV - Processo nº E-34/263.233/2006 - Recorrente: ROBERTO ACCON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PNEUS LTDA. - Recorrida: IRF 39.01 - PETRÓPOLIS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 37.065/RO - Processo nº E-04/235.020/2009 - Recorrente: 1ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.- Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 36.460/RV - Processo nº E-04/157.285/2008 - Recorrente: MG LAVI SOLUTION COMÉRCIO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nId: 946337"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "946449": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nAPOSENTA OLGA BERNARDES DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula 182.425-9, Agente Administrativo, Classe I, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30.10.2003. Processo nº E-11/0145/2010. \r\n\r\nAPOSENTA GLICIA CORREIA BATISTA, matrícula 266.863-0, Agente de Planejamento, Classe I, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30.10.2003. Processo nº E-11/0164/2010.\r\n\r\nId: 946449"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "946468": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/04/2010\r\n\r\nDISPENSA ARMANDO FRAGA MOREIRA, matrícula nº 042, com validade a contar de 03 de março de 2010, do posto fiduciário de Assessor I, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e NOMEIA ARMANDO FRAGA MOREIRA, matrícula nº 042, com validade a contar de 03 de março de 2010, ao posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nId: 946468. A faturar por empenho"
                        ],
                        "946476": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 16/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.366/2010- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ANBIMA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIROS E DE CAPITAIS, no valor de R$ 790,00 (setecentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 946476. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "946371": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 120\r\n\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 121\r\n\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 946371"
                    ],
                    "946408": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/600.079/2009 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2010/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL e na legislação vigente, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de construção da 147ª DP - São Francisco de Itabapoana, à Rodovia Afonso Celso, s/nº - São Francisco de Itabapoana - RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa PROJECONS - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R$ 1.380.451,80 (hum milhão, trezentos e oitenta mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e oitenta centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.080/2009 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 005/2010/SEOBRAS e na legislação vigente, para Elaboração de Projeto Executivo e a Construção de Pontilhão, de Muros de Arrimo e Contenção e Recuperação de Estrada vicinal no Município de Tanguá, no Estado do Rio de Janeiro, caracterizadas no formulário de Avaliação de Danos - AVADAN do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, definidas pela Prefeitura de Tanguá conjuntamente com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. ADJUDICO o objeto do certame à empresa D.A.S. ENGENHARIA LTDA., no valor total de R$ 1.991.018,20 (um milhão, novecentos e noventa e um mil dezoito reais e vinte centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.457/2009 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 003/2009/SEOBRAS/FUNASA, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras do Complexo de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos do Município de Vassouras - Estado do Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto do certame ao CONSÓRCIO VASSOURAS - N/I composto pelas empresas NORSAN ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. e a INSPECTOR ENGENHARIA LTDA., no valor total de R$ 6.768.007,73 (seis milhões, setecentos e sessenta e oito mil sete reais e setenta e três centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.283/2009 - DEFIRO o Recurso Administrativo interposto pela empresa CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., referente ao procedimento licitatório na modalidade DE CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 005/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água no Município de Paty do Alferes, Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 946408"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "946396": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/04/2010\r\n\r\nPocesso nº E-17/102.222/2009- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 016/2010 - ASS-8-DP, realizada em 19/03/2010.\r\n\r\nId: 946396. A faturar por empenho"
                        ],
                        "946397": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/701.919/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais), a favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, tendo por objeto à “COBRANÇA C.P.M.F. - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 1997 A JANEIRO DE 1998”.\r\n\r\nId: 946397. A faturar por empenho"
                        ],
                        "945908": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/04/2010\r\n\r\nTendo em vista a autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, no processo nº E-17/100.611/2009, publicada no D.O. de 22/04/2009, às fls. 06, que trata da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que algumas vagas não foram preenchidas, conforme o abaixo discriminado, delibero as exclusões definitivas da seleção pública e as respectivas substituições, respeitando-se a ordem de classificação dos cadastros reserva e autorizo as convocações para a continuação do processo seletivo e o provimento nos empregos públicos de diversos cargos, dos candidatos que sejam considerados habilitados em todas as fases da seleção. Os salários contidos referem-se ao tratado no edital. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nALESSANDRA GUIMARAES CASALI\r\n\r\n702122\r\n\r\n37º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU À CONTRATAÇÃO\r\n\r\nLUÍS GUSTAVO POTRICK DUARTE\r\n\r\n748153\r\n\r\n38º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nMARCELO DIAS LOPES\r\n\r\n750749\r\n\r\n1º\r\n\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ESGOTO (DEFICIENTE)\r\n\r\nNÃO ENQUADRADO NA CONDIÇÃO DE DEFICIENTE FÍSICO PELA COMISSÃO MÉDICA\r\n\r\nADELSON DOS SANTOS PAULINO\r\n\r\n700310\r\n\r\n47º\r\n\r\nO5\r\n\r\nR$ 1.395,28\r\n\r\nId: 945908. A faturar por empenho"
                        ],
                        "946395": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.02.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/100.043/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...art.24, inciso II da Lei n°8.666, de 21/06/93...\r\n\r\nLeia-se: ...art.24, inciso IV da Lei n°8.666 de 21/06/93...\r\n\r\nId: 946395. A faturar por empenho"
                        ],
                        "944773": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/EMOP Nº 21 DE 05 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, DE QUE TRATAM OS DECRETOS NºS 31.863/2002, 31.864/2002 E 40.497/2007, E A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 007, DE 01/02/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO os §§ 3º e 4º do art. 7º do Decreto nº 31.863, de 16/09/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Eletrônico, de que tratam os Decretos nºs 31.863/2002, 31.864/2002 e 40.497/2007, e a Resolução SEPLAG nº 007, de 01/02/2007, com mandato de 01 (um) ano, os servidores a seguir relacionados:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nKátia Rognoni, matrícula nº 352.142-4\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nMaria das Graças Ribeiro, matrícula nº 353.178-7\r\n\r\nSagramor Lopes, matrícula nº 353.193-6\r\n\r\nLuiz da Cunha Brandão, matrícula nº 352.832-0\r\n\r\nREPRESENTANTE DA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO\r\n\r\nHeloisa Maria Gonçalves do Reis, matrícula nº 176.742-5\r\n\r\nArt. 2º- Fica designada a servidora Denise da Fonseca, matrícula nº 352.137-4, como substituto do Pregoeiro titular em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas todas às disposição em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 944773. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "946873": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 342 DE 19 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nINSERE NO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL, A DELEGACIA ESPECIAL DE CRIMES CONTRA A FAZENDA, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PATRIMÔNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA PCERJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de otimizar as condições de trabalho dos Policiais Civis lotados na Delegacia Fazendária, bem como, viabilizar a gestão de qualidade no mencionado órgão policial, dinamizando suas atividades de polícia judiciária, com a conseqüentemente agilidade na técnica de apuração das infrações penais;\r\n\r\n- a intenção do Governo Estadual de inserir no Programa “Delegacia Legal”, todas as Unidades da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- e, finalmente, o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0062/1204/2010;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Inserir, no Programa “Delegacia Legal”, a Delegacia Escpecial de Crimes contra a Fazenda, a Administração Pública e o Patrimônio do Estado do Rio de Janeiro da PCERJ. \r\n\r\nArt. 2º - O acervo cartorário existente será absorvido pela Coordenadoria das Delegacias de Acervo Cartorário - CDEAC.\r\n\r\nArt. 3º - A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, através do Departamento Geral de Administração e Finanças e do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, adotará as medidas necessárias à implementação do presente ato. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 946873"
                    ],
                    "946107": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\n29.03.2010\r\n\r\nAlicerçado no que preconiza o inciso VI do art. 2º da Lei nº 3.403, de 25 de maio de 2000, que criou na estrutura do Poder Executivo a Corregedoria-Geral Unificada, no inciso VII do art. 3º do Decreto nº 27.789 de 22 de janeiro de 2001 (que dispõe sobre a estrutura básica, atribuições e disposições gerais da CGU) e do art. 4º inciso V, letra “I” do Anexo I do Decreto nº 41.417, de 04 de agosto de 2008 (Altera e Consolida, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e dá outras providencias) e do art. 4º do Decreto Estadual nº 2.155, de 13 outubro de 1978 (Dispõe sobre Conselho de Disciplina da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro), alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139, de 23 de janeiro de 2008, instaurar o presente CONSELHO DE DISCIPLINA de Portaria nº 038/2010 (proc. nº E-09/9477/0006/2009), a fim de franqueando-lhes o pleno direito à ampla defesa e ao contraditório, julgar a capacidade ou não do CB PM RG 63.300 - ALEXANDRE PEDRO SILVA ROLDAN, permanecer nas fileiras da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro/PMERJ.\r\n\r\nPara o desenvolvimento da sobredita atividade persecutória administrativa, ficam nomeados, com fulcro no parágrafo único do art. 4º do Decreto Estadual nº 2.155/78, os seguintes Oficiais da PMERJ.\r\n\r\nPresidente: Cap PM RG 65.113 - Glauber Roberto Telles Esteves, do BPChq;\r\n\r\nInterrogante e Relator: 1º Ten RG 80.957 - Marcos Vinicius Ramos Oliveira, do 2º BPM e,\r\n\r\nEscrivão: 2º Ten PM RG 79.422 Felipe Henrique Barbosa dos Santos, 6º BPM.\r\n\r\nId: 946107"
                    ],
                    "946327": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 12/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/1622/1834/2008 - RITA LIANA PITANGA DA SILVA, matrícula nº 4.508-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 09/08/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3111/1202/2009 - DOGIVAL DA SILVA, matrícula nº 263.472-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 21/02/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/57105/1024/2009 - LUIS ADLERSON JENDIROBA, matrícula nº 261.467-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 03/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11756/1702/2009 - FRANCISCO JORGE MENDES, matrícula nº 178.817-3, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 12/04/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11809/1702/2009 - ANA MARIA SCHWARTZ DE ARAÚJO, matrícula nº 1.004.515-1, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 08/08/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/046941/1916/2009 - SÉRGIO ESTEVÃO PINHEIRO, matrícula nº 176.568-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 04/01/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000459/1108/2010 - ROBSON ROBERTO DE ABREU, matrícula nº 267.931-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 01/11/2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 946327"
                    ],
                    "946353": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/2936/1702/2010 - FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 268.913-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 07/04/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada. \r\n\r\nId: 946353"
                    ],
                    "946402": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000112/2508/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 028/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa OBRA PRIMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ME, no valor de R$ 299.898,90 (duzentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa centavos), com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 946402"
                    ],
                    "946373": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000112/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 028/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa OBRA PRIMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ME, no valor de R$ 299.898,90 (duzentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa centavos), com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 946373"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "946011": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nEXONERA ALMIR GONÇALVES MACHADO, matrícula nº 6.613.839-7, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/973.008/2010.\r\n\r\nNOMEIA MARIA JOSE MONTEIRO DE SOUZA, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Almir Gonçalves Machado, matrícula nº 6.613.839-7. Processo nº E-21/973.008/2010.\r\n\r\nId: 946011"
                    ],
                    "946471": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.228/2010- JORGE DE SOUZA GOMES, Professor I (Biólogo), matrícula nº 222.919-3 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens\r\n\r\nId: 946471"
                    ],
                    "946469": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/902.012/2009 - FELIPE BULHÓES DE ALMEIDA SALGADO, Agente Administrativo contratado, mat. 4.904.542-0 - INDEFIRO o pedido consoante manifestações da Douta Assessoria Jurídica desta SEAP.\r\n\r\nId: 946469"
                    ],
                    "946470": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.205/2010- FRANCISCO TANAKA DE ANDRADE, ISAP, mat. 937.019-8 - DEFIRO o pedido de afastamento no período de 01/04/2010 a 15/06/2010, para cumprir curso de formação profissional para o cargo de Oficial de Cartório Policial no âmbito da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, consoante manifestações da Douta Assessoria Jurídica desta SEAP.\r\n\r\nId: 946470"
                    ],
                    "946421": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14/04/2010\r\n\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-21/924.108/2009...\r\n\r\nLEIA-SE: Processo nº E-21/900.019/2010...\r\n\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-21/900.429/2010...\r\n\r\nLEIA-SE: Processo nº E-21/900.281/2007...\r\n\r\nId: 946421"
                    ],
                    "946472": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nCONCEDE a servidora LUCIANA GONÇALVES DE LIMA, ISAP, matrícula nº 899.346-1, licença gestante, referente ao período de 05 de abril de 2010 a 01 de outubro de 2010. Proc. nº E-21/982.023/2010.\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nCONCEDE a servidora RENATA LOPES DE OLIVEIRA NEVES, ISAP, matrícula nº 953.010-6, licença gestante, referente ao período de 30 de março de 2010 a 25 de setembro de 2010. Proc. nº E-21/934.064/2010.\r\n\r\nId: 946472"
                    ],
                    "946473": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nProc. nº nº E-21/999.315/2009 - RICARDO RODRIGUES DA SILVA, mat. 868.137-1;\r\n\r\nProc. nº nº E-21/910.128/2009 - FABIO LOPES BASTOS, mat.931.259-6;\r\n\r\nProc. nº nº E-21/953.001/2010 - ANDERSON FERREIRA PAES, mat. 822.204-4;\r\n\r\nProc. nº E-21/910.087/2009 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, mat. 179.053-4;\r\n\r\nProc. nº E-21/957.005/2010 - ALEXANDRINO LUIZ CERQUEIRA, mat. 192.450-5;\r\n\r\nProc. nº E-21/915.026/2010 - LUCIANA DE CASTRO SILVA, mat. 931.049-1;\r\n\r\nProc. nº E-21/974.024/2009 - CARLOS ROBERTO ALVES DE PAIVA, mat. 861.459-6;\r\n\r\nProc. nº E-21/999.294/2009 - SANDRO CORRÊA GIGLIO, mat. 899.290-1;\r\n\r\nProc. nº E-21/911.013/2010 - MARCELO VIEIRA CANO, mat. 816.614-2;\r\n\r\nProc. nº E-21/957.111/2008 - FLÁVIO JOSÉ LOURENÇO BANDEIRA, mat. 931.264-6;\r\n\r\nConcedo o benefício do salário família.\r\n\r\nProc. nº E-21/910.087/2009 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, mat. 179.053-4;\r\n\r\nCANCELO O BENEFÍCIO DO SALÁRIO FAMÍLIA\r\n\r\nId: 946473"
                    ],
                    "945976": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.04.2010\r\n\r\nCONCEDO aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88,\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\n%\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n156.508-4\r\n\r\nEDISON DA SILVA MARQUES\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n05/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n175.767-3\r\n\r\nALICE MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n176.789-6\r\n\r\nCESAR DE ALENCAR SILVA FONSECA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n181.260-1\r\n\r\nBERNARDO OLIVEIRA PINCOS\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n181.408-6\r\n\r\nOSIAS GOMES DE SOUZA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n27/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n192.514-8\r\n\r\nEDSON HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n230.386-8\r\n\r\nHILARIO DE JESUS COSTA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n20/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n230.388-1\r\n\r\nCARLOS IRINEU FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n230.394-9\r\n\r\nJOSE ADEMILSON FERREIRA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n20/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n230.438-4\r\n\r\nMARIO FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n616.266-3\r\n\r\nIJAPOAN MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n07/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.351-7\r\n\r\nPAULO CEZAR GONÇALVES DIAS\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n816.596-1\r\n\r\nSIDNEI RENATO DOS PASSOS PIANCO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n25/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n816.657-1\r\n\r\nRONALDO MESQUITA BARBOSA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n08/12/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n07/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n816.731-4\r\n\r\nJULIO CESAR GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n816.859-3\r\n\r\nSILNIA DOS SANTOS ANSELMO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n14/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n817.095-3\r\n\r\nMARCOS CESAR DE OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n16/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n817.821-2\r\n\r\nMIGUEL ANGELO MARTINS DA CUNHA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n818.028-3\r\n\r\nIRANETE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n818.040-8\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DE PAULA RODRIGUES\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n818.042-4\r\n\r\nMARIO DIAS BARROSO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n818.046-5\r\n\r\nSHEYLA LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n05/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n818.339-4\r\n\r\nGUSTAVO PINTO SIQUEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n18/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n820.335-8\r\n\r\nSERGIO MACHADO GARCIA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n822.172-3\r\n\r\nMOISES SANTANA DE SOUSA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n822.312-5\r\n\r\nSEBASTIAO PEIXOTO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n822.521-1\r\n\r\nEDUARDO MAURICIO DE MENEZES\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n25/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n822.534-4\r\n\r\nLUCIANO ALEXANDRE CORREA BRUM\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n824.414-7\r\n\r\nLINCOLN HENRIQUE GOMES ALVARES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n05/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n824.417-0\r\n\r\nJUTANARA SOARES MARTINS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n824.424-6\r\n\r\nMARCIO VERAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n834.957-3\r\n\r\nANTONIO CARLOS VIEIRA SANT ANNA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n853.213-7\r\n\r\nCARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/11/2005\r\n\r\nR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n27/11/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n853.225-1\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE O. E SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n08/03/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n853.301-0\r\n\r\nMARCELO MEDEIROS DE LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/09/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n860.224-5\r\n\r\nEDSON ROSA DA SILVA VANDERLEY\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n28/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.184-0\r\n\r\nIVOMARCOS FREITAS DA MOTA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n14/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.887-2\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA BASILIO JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n03/01/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/09/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n14/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n867.966-4\r\n\r\nMARCELO BIRMAN GANTUS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n16/10/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n867.986-2\r\n\r\nSANDRO GLAUCO PINHO MARQUES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n16/09/2001\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n04/04/2003\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n03/04/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/04/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n868.102-5\r\n\r\nJORGE CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.110-8\r\n\r\nLUIS CARLOS PAULA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n05/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.242-9\r\n\r\nFLAVIO FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n18/05/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n17/05/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n888.286-2\r\n\r\nCELIO CEZAR MARCOS AGUIAR\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n05/01/2003\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n14/08/2005\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n13/08/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n888.352-2\r\n\r\nNORMANDO FRANCISCO DA CUNHA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n888.370-4\r\n\r\nSERGIO LUIZ MARQUES DA CONCEIÇAO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n888.384-5\r\n\r\nCLOVIS LUIZ MONTEIRO RAMOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n07/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.181-2\r\n\r\nFABIO ALMEIDA PEDROTO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n17/01/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n16/01/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n899.204-2\r\n\r\nTIAGO ONOFRE MALHEIROS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n06/02/2005\r\n\r\nR\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n06/02/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n899.218-2\r\n\r\nEDWAYNE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.244-9\r\n\r\nALEXANDER EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n09/02/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/07/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n931.067-3\r\n\r\nWASHINGTON ANTONIO RODRIGUES SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/12/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n02/08/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n931.162-2\r\n\r\nLEANDRO SANTOS FARIAS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n04/01/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/11/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n931.245-5\r\n\r\nRODRIGO DE AVILA RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n931.257-0\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO GANDARELA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n931.264-6\r\n\r\nFLAVIO JOSE LOURENÇO BANDEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n14/10/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n931.266-1\r\n\r\nTHIAGO MACEDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n937.110-5\r\n\r\nATHILA CHAVES DONNER\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n937.112-1\r\n\r\nANDRE LUIZ TESTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/02/2010\r\n\r\n939.741-5\r\n\r\nDEISE ALVES DE MORAIS DO AMARAL\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n20/06/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n939.788-6\r\n\r\nSANDRO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n28/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n939.805-8\r\n\r\nADEMILSON XAVIER DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n948.283-7\r\n\r\nVANDERLEI MARQUES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n953.089-0\r\n\r\nJOSE ROBRTO LEITAO MAUES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n953.102-1\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE O. ASEM\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/06/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n957.339-5\r\n\r\nBIANCA RUBIM ANTUNES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n957.352-8\r\n\r\nFABIO BAIENSE DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n957.373-4\r\n\r\nDIMAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n16/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n957.389-0\r\n\r\nJACSON JOSE SAMPAIO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n16/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n957.399-9\r\n\r\nEVERALDO LIMA COELHO JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n957.410-4\r\n\r\nBRUNO ROBERTO DE B. MAXIMIANO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n16/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n957.420-3\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA SALVANY\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n16/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n957.425-2\r\n\r\nGEIR DE ABREU DEBERG\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n957.452-6\r\n\r\nALEXANDRE BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n957.455-9\r\n\r\nELOISA HELENA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n04/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n957.456-7\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUZA CUNHA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n04/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n957.481-5\r\n\r\nRONEY BORGES DE AZEVEDO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n08/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\n\r\nC - CONCESSÃO \r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 945976"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.064/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.019/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.020/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária mat. 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.066/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.258-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.026/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSENILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.793-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.027/2010.\r\n\r\nId: 946344"
                    ],
                    "945995": [
                        "I - Ato",
                        "ADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nDE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO ADMINISTRADOR\r\n\r\nDE 08.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FABIANA DELGADO DA SILVA AFFONSO DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.156-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/995.008/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/03/2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.034/2010.\r\n\r\nDE 06/04/2010\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.036/2010.\r\n\r\nHOSPITAL SANATÓRIO PENAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEVI MARTINS DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.500-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/936.021/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.949-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/936.022/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.021/2010.\r\n\r\nHOSPITAL PENAL FÁBIO SOARES MACIEL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 284.810-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/960.018/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária mat. 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.058/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária mat. 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.059/2010.\r\n\r\nDE 09.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária mat. 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.062/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nDE 30/03/2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO CUNHA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.250-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.029/2010.\r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO CUNHA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.250-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.030/2010.\r\n\r\nDE 12.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO GAMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.702-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.031/2010.\r\n\r\nId: 945995"
                    ],
                    "945996": [
                        "I - Ato",
                        "PENITENCIARIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor LINCOLN VALENTE ARAGÃO, ISAP, mat. nº 816.749-6, em substituição ao servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, ISAP, mat. nº 939.757-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.163/2009.\r\n\r\nId: 945996"
                    ],
                    "946002": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.038/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.039/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/04/2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.207-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/961.074/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.207-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/961.077/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.036/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.037/2010.\r\n\r\nId: 946002"
                    ],
                    "945998": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.062/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADEBALDO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.474-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.015/2010.\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE REIS FRANCISCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.473-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.018/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/04/2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KLAYNNER DE MELO TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.980-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.050/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DANIEL BUEXM PINHEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.712-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.051/2010.\r\n\r\nId: 945998"
                    ],
                    "946001": [
                        "I - Despacho",
                        "PRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO ARANTES DOS SANTOS, ISAP, mat. nº 868.210-6, em substituição ao servidor VITOR PASSARINHO DE SOUZA, ISAP, mat. nº 192.701-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.038/2010.\r\n\r\nId: 946001"
                    ],
                    "945940": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nSILVIO PINHO FLORIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.469-1, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nANDERSON TORRES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.453-7, Subdiretor;\r\n\r\nBÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.175-4, Chefe de Serviço de Administração;\r\n\r\nJOÃO PAULO DE SOUZA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.718-3, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nROBSON DA SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.432-6, Chefe de Seção de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nSIMONE MARINS DOS SANTOS, Psicólogo, matrícula nº 4.904.587-5;\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.105-5, Chefe de Seção I de Turma de Agentes;\r\n\r\nNEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.724-1, Chefe de Seção II de Turma de Agentes;\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRE DE IBRAHIM E SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.682-1, Chefe de Seção III de Turma de Agentes;\r\n\r\nANDRÉ RODRIGUES DE MORAIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.684-7, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\n\r\nSELY CRISTINA DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 4.914.780-4, CRESS nº 8378/7ª Região, com validade a contar de 04.11.2009;\r\n\r\nGASTÃO ANTONIO COSATE TAVARES, Médico Psiquiatra, matrícula nº 4.904.267-4, CRM nº 5.221.431-0, com validade a contar de 02.08.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-21/912065/2008.\r\n\r\nId: 945940"
                    ],
                    "946346": [
                        "I - Ato",
                        "PRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.04.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor CARLOS ALEXANDRE MARINS DE CARVALHO, ISAP mat. nº 822.218-4, em substituição a servidora MÔNICA BRÍGIDO MARTINS GABRY, ISAP mat. nº 822.053-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.089/2009.\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor WALTER BRAGAZZI PRADO JUNIOR, ISAP mat. nº 817.073-0, em substituição a servidora MARIA DOS ANJOS SANTOS TIBCHERANY, ISAP mat. nº 816.833-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.004/2010.\r\n\r\nId: 946346"
                    ],
                    "945997": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.765-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.060/2010.\r\n\r\nId: 945997"
                    ],
                    "946000": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.04.2010\r\n\r\nProrrogo, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.182/2009.\r\n\r\nId: 946000"
                    ],
                    "945999": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/957.090/2009 - indefiro pedido de conversão em multa.\r\n\r\nProcesso nº E-21/957.090/2009 - indefiro pedido de reconsideração.\r\n\r\nId: 945999"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "945910": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 12/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/130.047/2010- Considerando o exposto no processo nº E-21/130.047/2010 e, particularmente, a autorização do Ordenador de Despesa, constante de fls. 34, RATIFICO a despesa no montante de R$ 156,54 (cento e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e quatro reais) referente à aquisição de Certificado Digital, exigido pela Receita Federal.\r\n\r\nId: 945910. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "946464": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nREVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\n\r\na contar de 11 de julho de 2008:\r\n\r\nCap BM QOC/98 BERNARDO MONTELLA DA MOTTA, RG 22.739 - Processo nº E-08/126/51162/2010.\r\n\r\nId: 946464"
                    ],
                    "946465": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, DJALMA ANTÔNIO DE SOUZA FILHO, Coronel Bombeiro Militar QOC/80, RG CBMERJ 06.184, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 01; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0417/51155/2009.\r\n\r\nId: 946465"
                    ],
                    "946463": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/069/51010/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação do Ten-Cel BM QOC/92 CARLOS MARCELO CORREA DE MELLO SILVA, RG 16.819, no evento presencial “Padronização dos Procedimentos das Forças Policiais em Espetáculos de Futebol”, no período de 21 a 26 de março de 2010, na cidade de Brasília/DF, sem ônus para o Estado.\r\n\r\nId: 946463"
                    ],
                    "946448": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/007.424/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (MESALAZINA 250 MG POR SUPOSITÓRIO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: MERCK SA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 50.474,24 (cinqüenta mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nId: 946448"
                    ],
                    "946055": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAUDE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 24.03.2010\r\n\r\n*Processo nº E-08/604.573/2009- RECONHEÇO AS DÍVIDAS de exercícios anteriores, de despesa de pessoal e encargos sociais - reposicionamento de classe, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nTHAIS FERREIRA NEVES, matrícula nº 153.721-6, validade de 04/08/1991 a 31/12/2008, no valor de R$ 5.314,28 (cinco mil trezentos e quatorze reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nANTONIO FERNANDO DUARTE SILVA, matrícula nº 190.445-7, validade de 27/09/1996 a 31/12/2008, no valor de R$ 4.889,64 (quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES, matrícula nº 190.942-3, validade de 13/10/1996 a 31/12/2008, no valor de R$ 3.703,52 (três mil setecentos e três reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nVERA LUCIA PEREIRA SOARES, matrícula nº 259.092-5, validade de 14/06/2001 a 31/12/2008, no valor de R$ 677,97 (seiscentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nNEUZA DA ROCHA PEREIRA, matrícula nº 261.063-2, validade de 12/01/2002 a 31/12/2008, no valor de R$ 715,13 (setecentos e quinze reais e treze centavos).\r\n\r\nSAEKO MIYAZATO OSUQUE, matrícula nº 262.486-4, validade de 23/03/2002 a 31/12/2008, no valor de R$ 609,15 (seiscentos e nove reais e quinze centavos); \r\n\r\nDAISY MENDES DA ROCHA, matrícula nº 262.906-1, validade de 27/03/2002 a 31/12/2008, no valor de R$ 1.327,19 (um mil trezentos e vinte e sete reais e dezenove centavos). \r\n\r\nKLEIDE GUSMAO SCOFIELD, matrícula nº 265.409-3, validade de 26/06/2003 a 31/12/2008, no valor de R$ 488,61 (quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nFATIMA REGINA MOURA DE AZEVEDO, matrícula nº 288.032-6, validade de 29/09/2003 a 31/12/2008, no valor de R$ 475,28 (quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nFERNANDA NASSUR ESPINOSA, matrícula nº 288.163-9, validade de 29/09/2003 a 31/12/2008, no valor de R$ 475,35 (quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nMARIA APARECIDA SPANO, matrícula nº 288.601-8, validade de 08/11/2004 a 31/12/2008, no valor de R$ 373,66 (trezentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nMARLI RAMBALDI RIBEIRO, matrícula nº 297.191-9, validade de 20/12/1995 a 31/11/2006, no valor de R$ 1.957,16 (hum mil novecentos e cinqüenta e sete reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nTEREZINHA COUTINHO GOMES DE ANDRADE, matrícula nº 297.258-6, validade de 05/01/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 263,43 (duzentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA, matrícula nº 297.988-8, validade de 01/02/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 1.596,48 (um mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nROSANGELA CARVALHO DE LEMOS FERREIRA, matrícula nº 299.926-6, validade de 06/04/2007 a 31/12/2008, no valor de R$ 166,39 (cento e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nMARIO SANT' ANNA SANTORO, matrícula nº 299.990-2, validade de 30/08/2007 a 31/12/2008, no valor de R$ 138,45 (cento e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nEDIMAR GABRIEL DE ALMEIDA, matrícula nº 625.043-5, validade de 04/01/06 a 31/12/2008, no valor de R$ 501,36 (quinhentos e um reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nMARCIA GISELE S. DA COSTA, matrícula nº 802.790-6, validade de 01/03/2008 a 31/12/2008, no valor de R$ 84,48 (oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nLUIZ EDUARDO E. LAGOEIRO, matrícula nº 802.900-1, validade de 23/03/2008 a 31/12/2008, no valor de R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nMARGARETH FRANCO, matrícula nº 803.242-7, validade de 13/09/2008 a 31/12/2008, no valor de R$ 34,71 (trinta e quatro reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nOSWALDO PARETO TORRES SOBRINHO, matrícula nº 803.331-8, validade de 06/11/2008 a 31/12/2008, no valor de R$ 20,88 (vinte reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nERCOLE PIETRO ORLANDO, matrícula nº 809.265-2, validade de 05/05/1999 a 31/12/2008, no valor de R$ 382,52 (trezentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nLIANE ROSE BASTOS, matrícula nº 809.261-1, validade de 14/05/1999 a 31/12/2008, no valor de R$ 382,52 (trezentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nSONIA Mª. SARKIS DOS SANTOS, matrícula nº 812.969-4, validade de 04/12/1999 a 31/12/2008, no valor de R$ 388,52 (trezentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES FERNANDEZ, matrícula nº 849.888-3, validade de 30/07/2004 a 31/12/2008, no valor de R$ 195,40 (cento e noventa e cinco reais e quarenta centavos);\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE JESUS MARINHO, matrícula nº 850.304-7, validade de 11/08/2004 a 31/12/2008, no valor de R$ 192,63 (cento e noventa e dois reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nCLAUDIA GOMES MOREIRA P MONTEIRO, matrícula nº 850.431-8, validade de 21/08/2004 a 31/12/2008, no valor de R$ 204,56 (duzentos e quatro reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nSELMA DOS SANTOS B DE FARIAS, matrícula nº 850.658-6, validade de 19/08/2004 a 31/12/2008, no valor de R$ 192,08 (cento e noventa e dois reais e oito centavos).\r\n\r\nMARINA GOKE, matrícula nº 851.643-7, validade de 24/10/2004 a 31/12/2008, no valor de R$ 183,68 (cento e oitenta três reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nCARLA CRISTINA DA R. DAMAS, matrícula nº 851.930-8, validade de 14/10/2004 a 31/12/2008, no valor de R$ 765,82 (setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nMARIA MATILDE ALVES PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 851.981-1, validade de 14/10/2004 a 31/12/2008, no valor de R$ 184,35 (cento e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nGILBERTO DUNLEY, matrícula nº 852.148-6, validade de 29/10/2004 a 31/12/2008, no valor de R$ 62,15 (sessenta e dois reais e quinze centavos);\r\n\r\nMARIA HERMINIA LIMA PINHEIRO, matrícula nº 863.283-8, validade de 25/10/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 102,40 (cento e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nSIMONE RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 863.286-1, validade de 25/10/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 102,40 (cento e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDANIELLA SOARES DE CARVALHO, matrícula nº 863.714-2, validade de 06/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 113,24 (cento e treze reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nWILSON AGUIAR COSTA, matrícula nº 863.809-0, validade de 07/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 118,56 (cento e dezoito reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nTATIANE FERNANDES FLORENCIO, matrícula nº 863.913-0, validade de 0811/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 100,11 (cem reais e onze centavos).\r\n\r\nSIMONE JESUS DE ABREU, matrícula nº 864.295-1, validade de 13/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 100,16 (cem reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nRENATA GADELHA MIRANDA, matrícula nº 864.351-2, validade de 13/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 100,16 (cem reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nALESSANDRA NEVES GONÇALVES SANTOS, matrícula nº 864.507-9, validade de 16/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 99,96 (noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA C. PINTO, matrícula nº 864.523-6, validade de 16/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 99,96 (noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nLEONARDO FIGUEIREDO PALMEIRA, matrícula nº 864.569-9, validade de 16/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 99,96 (noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nMARCOS PRADO PURIFICAÇÃO, matrícula nº 864.595-4, validade de 16/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 99,96 (noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nANDRE FABIANO R. B. DE OLIVEIRA, matrícula nº 864.624-2, validade de 19/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 99,73 (noventa e nove reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nRAQUEL PEREIRA LAVOURA, matrícula nº 864.645-7, validade de 19/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 108,08 (cento e oito reais e oito centavos).\r\n\r\nSIMONE FAGUNDES GARCIA, matrícula nº 864.979-0, validade de 22/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 99,56 (noventa e nove reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA DESCHAMPAS, matrícula nº 865.032-7, validade de 22/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 99,56 (noventa e nove reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nJEANE CESARIO BAPTISTA, matrícula nº 865.147-3, validade de 23/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 99,51 (noventa e nove reais e cinqüenta e um centavos).\r\n\r\nFREDERICO MULLER DE TOLEDO LIMA, matrícula nº 865.227-3, validade de 26/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 99,31 (noventa e nove reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nRONALDO KNEIP BUISSA, matrícula nº 865.323-0, validade de 26/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 99,31 (noventa e nove reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nJOSE CARLOS COHEN, matrícula nº 865.512-8, validade de 28/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 99,16 (noventa e nove reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nEMILIO RAFAEL GALLAND MIRA Y LOPEZ, matrícula nº 865.519-3, validade de 28/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 99,16 (noventa e nove reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS PINTO VIZEU, matrícula nº 865.694-4, validade de 29/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 99,11 (noventa e nove reais e onze centavos).\r\n\r\nMARIA JOSE CHAGAS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 865.871-8, validade de 04/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 98,56 (noventa e oito reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nRACHEL MAGARINOS TORRES, matrícula nº 865.951-8, validade de 03/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 96,64 (noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nMARIA ANGELICA DAVID DE OLIVEIRA, matrícula nº 865.961-7, validade de 18/03/2008 a 31/12/2008, no valor de R$ 36,73 (trinta e seis reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nSABRINA MENDES COELHO, matrícula nº 866.046-6, validade de 04/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 96,48 (noventa e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nCESAR AUGUSTO MARTINS VAZ, matrícula nº 866.061-5, validade de 04/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 96,48 (noventa e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nLEANDRA DA SILVA PAES, matrícula nº 866.073-0, validade de 04/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 96,48 (noventa e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nMARTHA VERÕNICA CAMARA BARBOSA, matrícula nº 866.102-7, validade de 04/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 96,48 (noventa e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nLEILA SANTIAGO, matrícula nº 866.132-4, validade de 05/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 96,38 (noventa e seis reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nRENATO AUGUSTO JORGE LEITE, matrícula nº 866.462-5, validade de 07/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 96,08 (noventa e seis reais e oito centavos).\r\n\r\nREGINA HELENA LASNEAUX DE NOVAES, matrícula nº 866.516-8, validade de 10/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 95,68 (noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPATRICIA SOARES MENEGUETE, matrícula nº 866.580-4, validade de 10/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 95,68 (noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nANA TERESA OCAMPO BERNADEZ, matrícula nº 866.801-4, validade de 21/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 94,14 (noventa e quatro reais e quatorze centavos).\r\n\r\nCARLOS TADEU TRANNIN DE CASTRO, matrícula nº 866.838-6, validade de 16/01/2007 a 31/12/2008, no valor de R$ 90,84 (noventa reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nJOSE IGNACIO TAVARES XAVIER, matrícula nº 867.038-2, validade de 29/01/2007 a 31/12/2008, no valor de R$ 89,99 (oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nDANIELE MOREIRA DO NASCIMENTO PEREIRA, matrícula nº 867.195-0, validade de 03/04/2007 a 31/12/2008, no valor de R$ 83,64 (oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nMARYSABEL TAVARES, matrícula nº 867.468-1, validade de 30/04/2007 a 31/12/2008, no valor de R$ 80,80 (oitenta reais e oitenta centavos).\r\n\r\nRODRIGO CARVALHOSA RAMOS, matrícula nº 867.535-7, validade de 15/07/2007 a 31/12/2008, no valor de R$ 72,68 (setenta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nALEXANDRE MAURITY DE PAULA AFONSO, matrícula nº 867.736-1, validade de 27/12/2007 a 31/12/2008, no valor de R$ 46,52 (quarenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nJULIANA RISSO MACHADO, matrícula nº 867.786-6 validade de 27/12/2007 a 31/12/2008, no valor de R$ 46,72 (quarenta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nAUGUSTO CESAR DE MIRANDA VIDAL, matrícula nº 890.712-3, validade de 21/11/2008 a 31/12/2008, no valor de R$ 8,23 (oito reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nLAURO AMARAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 890.789-1, validade de 26/11/2008 a 31/12/2008, no valor de R$ 7,64 (sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nDINALVA LUCIA BEZERRA JARDIM, matrícula nº 1.165.262-5, validade de 22/11/1993 a 31/12/2008, no valor de R$ 3.770,56 (três mil setecentos e setenta reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 12/04/2010. \r\n\r\nId: 946055"
                    ],
                    "945706": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.04.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, o servidor MARIA APARECIDA LEMOS DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.019.998-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/5410.462/2009.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nEFIGENIA MARIA TOMÉ, Merendeira, matr. nº 5.011.968-4, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso rampas ou escadas. \r\n\r\nRITA DE CASSIA FERNANDES COIMBRA, Professor Docente I, matr. nº 914.470-0 e Professor Docente II, matr. nº 5012.426-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/8.810.024/2009.\r\n\r\nTANIA REGINA NUNES DE LIMA, Servente, matr. nº 5.017.396-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.009/2010.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor MARIA DA PENHA DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.020.426-2, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso rampas ou escadas. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor\r\n\r\nDIOGENIA MARIA DA SILVA PINHO, Servente, matr. nº 5.012.454-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/8.810.010/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor \r\n\r\nSANDRA CRISTINA SANTIAGO, Servente, matrícula nº 5.014.373-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.707/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nLUZINETE DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.015.035-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.791/2009.\r\n\r\nMARLI DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.013.323-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.681/2008.\r\n\r\nNOELY FRANÇA DE AZEVEDO MONTEIRO, Professor Docente II, matr. nº 5.015.973-0, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/221.686/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCELIA DE ALMEIDA GONZAGA, Professor Docente I, matr. nº 5.013.588-8, em função extra classe, e em local próximo à residência. Proc. nº E-01/601.724/2005.\r\n\r\nELIZABETH FERNANDES TELES MARTINS, Professor Docente II, matr. nº 5.016.219-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.111/2009.\r\n\r\nFATIMA BESSA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.015.312-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.394/2005.\r\n\r\nVALERIA PAIVA AMORIM, Professor Docente I, matr. nº 5.015.245-3, em função extraclasse, e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/221.694/2009.\r\n\r\nId: 945706"
                    ],
                    "945708": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14.04.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nCARMEN LUCIA DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.018.671-7, em serviços leves e internos, em local próximo à residência. \r\n\r\nCLECIO MARTINS FERREIRA, Investigador Policial, matr. nº 266.597-4, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com detentos, sem porte de arma, e em local próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término da readaptação. \r\n\r\nMARIA LUCIA AUGUSTO DE ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 831.673-9, em função extraclasse, sem contato com pó de giz, poeira, mofo e umidade.\r\n\r\nREGINA CELIA PINTO SARDINHA, Professor Docente II, matr. nº 186.981-7, em função extraclasse, e em local próximo à residência. \r\n\r\nRENATA AQUINO DE ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.306-1, em serviços leves e internos, que não exijam esforço e porte de peso. \r\n\r\nSIDNEI DORNELLES DA SILVA, Agente de Disciplina, matr. nº 921.113-7, fora do regime de plantão e do contato com menores infratores, em atividades burocráticas, e em local próximo à residência.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor ANA MARIA SANTANA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.010.107-0, em serviços leves e internos. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor MARLI DA SILVA ROQUE, Professor Docente II, matr. nº 234.343-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.050/2006.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCOSME ALVES GONÇALVES, Investigador Policial, matr. nº 266.683-2, fora de atividade operacional-policial e do contato com presos, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas e vicio de postura. Proc. nº E-08/221.920/2009.\r\n\r\nINES GONÇALVES NOBRE, Professor Docente I, matr. nº 232.819-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.548/2003.\r\n\r\nJOÃO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.822-1, em atividades fora do contato com poeira, mofo, umidade e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-01/601.069/2004.\r\n\r\nId: 945708"
                    ],
                    "946065": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.03.2010\r\n\r\nATO DE 03/10/2007 - ALMIR DOS SANTOS JORGE, matr. nº 1.337-5 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, combinado com o art. 224 do Decreto nº 2479/1979, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/203097/2006, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 50% (cinquenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 27/01/2002.\r\n\r\nId: 946065"
                    ],
                    "946066": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/203097/2006 - ALMIR DOS SANTOS JORGE, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 1.337-5. O servidor não faz jus ao 10º grau de progressão de triênio, a contar de 16/01/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/203097/2006 - ALMIR DOS SANTOS JORGE, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 1.337-5, com validade a contar de 08/10/2007.\r\n\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/221656/2008 - JÓ ALVES DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 812.678-1, com validade a contar de 02/07/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/223014/2007 - NEIDE MAGALHÃES BARBOSA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 192.308-5, com validade a contar de 03/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/221497/2007 - JOSÉ CARLOS PINTO DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 190.686-6, com validade a contar de 02/05/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/222865/2007 - CELIA REGINA RODRIGUES MIRANDA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 814.478-4, com validade a contar de 24/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/221287/2008 - RAIMUNDA CONCEIÇÃO SILVA MARTE, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 851.378-0, com validade a contar de 14/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/221510/2008 - JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 184.149-3, com validade a contar de 30/05/2008.\r\n\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\n\r\nDE 07/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/601625/2006 - WANDIRA MARIA DOS SANTOS MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 258.765-7 , com validade a partir de 21/05/2006, retificando-se o despacho de 13/05/2008, publicado no DOERJ de 13/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603985/2006 - THEREZA DOS SANTOS BAPTISTA, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 1.005.228-0, com validade a contar de 16/09/2006, retificando-se o despacho de 10/04/2008, publicado no DOERJ de 13/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/606100/2002 - IDALMO MARGARIZO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 285.432-1, com validade a contar de 12/02/2003, retificando-se o despacho de 21/01/2008, publicado no DOERJ de 29/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-01/156038/2001 - SELMA PIMENTA DE SOUSA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 259.084-2, com validade a contar de 27/07/2007.\r\n\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\n\r\nDE 14/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/220565/2008 - SEILA MARIA BERNARDO FRANÇA VIDAL, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 298.602-4, com validade a contar de 10/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/220624/2009 - LUCIANA BRIVIO, Técnico de Enfermagem “B”, matr. nº 862.212-8, com validade a contar de 13/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/222130/2008 - JANE SIQUEIRA STELLET, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 190.724-5, com validade a contar de 17/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/223467/2007 - SYDIA ROSANA DE MORAES MACEDO, Enfermeiro “B”, matr. nº 286.914-7, com validade a contar de 13/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/220541/2009 - MIRIAM LUCIA DE SOUZA E COSTA, Médico Cardiologia “B”, matr. nº 851.655-1, com validade a contar de 11/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/221337/2009 - SIMONE DE SOUZA CAMPOS, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 299.386-3, validade a contar de 04/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/221706/2008 - CLEMILSE COSTA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 296.886-5, com validade a contar de 28/07/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/222398/2008 - DORECY CANDIDO DA SILVA COUTINHO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 808.939-3, com validade a contar de 23/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/221801/2008 - MARLENE COSTA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 5.187-0, com validade a contar de 07/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/221444/2007 - MARCOS ANTONIO SILVA LEITE, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 862.075-9, com validade a contar de 07/05/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/221952/2008 - FELICIDADE FERREIRA LOPES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.004.316-4, com validade a contar de 23/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/222778/2007 - FERNANDO DE ASSUMPÇÃO FERNANDES, Médico “A”, matr. nº 262.306-4, com validade a contar de 31/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/221572/2008 - JUPERIACI FERREIRA DE JESUS ROCHA CORDEIRO, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 207.426-8, com validade a contar de 24/06/2008.\r\n\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\n\r\nId: 946066"
                    ],
                    "946050": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.04.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nJOSE LUIZ TICÃO DE CARVALHO, Professor Docente I, matr. nº 5.003.155-8, em função extraclasse.\r\n\r\nLUCIANA MARIA SOARES, Merendeira, matr. nº 5.000.399-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.433/2008.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SOARES, Servente, matr. nº 5.000.765-7, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/221.748/2009.\r\n\r\nNIZIO DE SOUZA FILHO, Servente, matr. nº 1.204.431-9, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas.\r\n\r\nRENATA SOUZA VALERIO, Professor Docente II, matr. nº 5.013.512-8, em função extraclasse, em que não utilize a voz profissionalmente. Proc. nº E-08/221.816/2009.\r\n\r\nRICARDO DE ARAUJO COSTA, Servente, matr. nº 5.004.491-6, em serviços leves e internos.\r\n\r\nSILVIA CARRACENA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas n° 841.160-5 e n° 5.011.102-0, em função extraclasse.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor IARA BARBOSA NEGREIROS, Merendeira, matr. nº 5.004.093-0, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas ou escadas.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nFERNANDA DO CARMO C. RAMOS PEREIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.001.055-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.500.459/2006.\r\n\r\nHELOISA HELENA DE SÁ MIRANDA, Professor Docente I, matr. nº 5.003.700-1, em função extraclasse e em horário diurno. Proc. nº E-08/221.676/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor JORGE SIMIÃO, Zelador Vigilante, matr. nº 5.003.695-3, em serviços leves e internos, que não impliquem em riscos para si e terceiros, mantendo-se próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação.\r\n\r\nId: 946050"
                    ],
                    "946068": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.02.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/221.970/2009 - JOSE FERNANDES, Comissário de Polícia, matr. nº 171.442-7. INDEFERIDO.\r\n\r\nId: 946068"
                    ],
                    "945543": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 23/03/2010, publicado no DO de 29/03/2010 e instaura sindicância para apurar possíveis irregularidades noticiadas no jornal “O Dia”, publicadas nos dias 01/03/2010 e 02/03/2010, que tratam do vencimento de medicamentos na Central Geral de Abastecimento - CGA da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, objeto do processo administrativo nº E-08/2095/2010, designando para precedê-la, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores, Virgílio Augusto Gomes Parreira, matrícula 931.754-6, Rogéria Andrade de carvalho, matrícula n° 915.791-8 e Carolina Rodrigues Gomes, matrícula 297.359-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pela última.\r\n\r\nId: 945543"
                    ],
                    "946204": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/036/51150/2010 - JOEL PEREIRA BAPTISTA, RG CBMERJ 05690, a partir de 26 de julho de 2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/037/51150/2010 - PAULO ROBERTO SILVA BERTO, RG CBMERJ 14017, a partir de 16 de dezembro de 2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/038/51150/2010 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS BRAGA, RG CBMERJ 09403, a partir de 05 de julho de 2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/039/51150/2010 - IVAN DE SOUZA, RG CBMERJ 07286, a partir de 15 de janeiro de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/040/51150/2010 - RICARDO ANTUNES DO NASCIMENTO, RG CBMERJ 11463, a partir de 25 de setembro de 2009. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, os Militares fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 946204"
                    ],
                    "945765": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.02.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/103/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Miliar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de preços de viaturas auto-tanque de combustivel, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 10.02.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/001/50082/2009 - Corpo de Bombeiros Miliar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de preços de viaturas auto-bomba para combate a incêndios florestais e transporte de materiais operacionais, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 945765"
                    ],
                    "946284": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0031/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 500 (quinhentas) mangueiras de 1 1/2' uma e meia polegada), em favor da C.M. COUTO MANGUEIRAS DE INCÊNDIO LTDA., no valor de R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 946284"
                    ],
                    "946250": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\nREFORMA FERNANDO HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO, Subtenente BM da reserva remunerada, RG 01.952, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07.05.2007, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 21.06.2002. Processo nº E-08/000680/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA DEUSADIR NOBRE DA SILVA, 3º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG 00404, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.07.2004, nos termos do artigo 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 15.04.1991. Processo nº E-08/000303/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA DIOGO MENDES DA SILVA, Cabo BM da Reserva Remunerada, RG 583.476, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.11.2002, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 19.11.1991. Processo nº E-08/000682/51182/2010.\r\n\r\nId: 946250"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "946409": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 09.04.2010\r\n\r\n*ATO DE 09.04.2010 - JOSÉ OMENA DE OLIVEIRA FILHO, matr.133.493-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/202.100/2009. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/202.100/2009. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/202.100/2009.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos especiais de 100%, em caráter permanente a vantagem pecuária tendo em vista contar 5 (cinco) anos ininterruptos, Art. 220, § 1º, inciso II do Decreto 2479/79. Proc. nº E-08/202.100/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.04.2010.\r\n\r\nId: 946409. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "945808": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 497\r\n\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nA Secretária de Estado de Educação - SEEDUC E O Subsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/54/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto Fim de Semana nas Escolas.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/04/2010 - Término: 30/04/2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.367.0150.2312 - Incremento de Atividades Extracurriculares.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.00\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 221.550,00\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 39054/2006, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 945808"
                    ],
                    "945837": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 498\r\n\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nA Secretária de Estado de Educação - SEEDUC E O Subsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/385/2009,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: ampliação dos serviços de interface de comunicação e de imprensa.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/04/2010 - Término: 30/04/2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.00\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 26.250,00\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 39054/2006, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 945837"
                    ],
                    "946496": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 499\r\n\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010, o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o Decreto nº 40.688, de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de Obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/6.581/2007,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: obras de reforma no CE Guilherme Briggs, localizado no Município de Niterói.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 60 dias\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/ Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0157.1676 - ampliação, reforma e reaparelhamento de unidades educacionais.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n00 \r\n\r\nR$ 243.991,69\r\n\r\n2010\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n2010\r\n\r\nDisponível para descentralização:\r\n\r\nR$ 176.554,10 - referente à abril/2010 (fonte 00)\r\n\r\nR$ 67.437,59 - referente à maio/2010 (fonte 00)\r\n\r\nR$ 50.000,00 - referente à maio/2010 (fonte 15)\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 39.054/2006, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 946496"
                    ],
                    "946219": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4450 DE 19 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA INSTRUÇÕES DO FORMULÁRIO IA PARA O PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO I DO ANEXO DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4373, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/300476/2004,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar as instruções do Formulário IA, para preenchimento do Formulário I - Conciliação Bancária, integrantes dos Anexos à Resolução SEEDUC nº 4373, de 15 de dezembro de 2009 (D.O. de 17/12/2009), que estabelece novos procedimentos relacionados ao Termo de Entrega de Bens e Valores, que passam a vigorar conforme os Formulários I e IA Anexos à presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nId: 946219"
                    ],
                    "946220": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXOS\r\n\r\nFormulário I - CONCILIAÇÃO BANCÁRIA E GESTÃO\r\n\r\nBLOCO 1- DADOS DA CONTA CORRENTE \r\n\r\n1-Titular da Conta Corrente: \r\n\r\n2- CNPJ\r\n\r\n3- Período das Movimentações: De : ____/____/____ a ____/____/____\r\n\r\n4 - Nº do Processo do último período da gestão E-03/\r\n\r\n5-Nome do Banco:\r\n\r\n6-N.º do Banco:\r\n\r\n7-Nome da agência: \r\n\r\n8-N.º da Agência:\r\n\r\n9-N.º da conta corrente:\r\n\r\nBLOCO 2- DADOS DOS CHEQUES\r\n\r\n10 - Quantidade de talões em uso\r\n\r\n11 - Quantidade de cheques cruzado(s)\r\n\r\n12 - Numeração dos cheques cruzados : ____a ______\r\n\r\n13 - Numeração dos cheques não cruzados : ____a ______\r\n\r\n14 - Quantidade de talões não utilizados\r\n\r\n15 - Quantidade de cheques cruzado(s)\r\n\r\n16 - Numeração dos cheques cruzados : ____a ______\r\n\r\n17 - Numeração dos cheques não cruzados : ____a ______\r\n\r\nBLOCO 3- DADOS DA CONCILIAÇÃO BANCÁRIA\r\n\r\n18 - Saldo do período anterior\r\n\r\n19 - Total dos Depósitos Recebidos\r\n\r\n( + )\r\n\r\n20 - Total das Aplicações Financeiras\r\n\r\n( + )\r\n\r\n21 - Total dos Cheques emitidos \r\n\r\n( - ) \r\n\r\n22 - Total das despesas bancárias\r\n\r\n( - )\r\n\r\n23 - Total dos Cheques emitidos e ainda não apresentados\r\n\r\n( + )\r\n\r\n24 - Total dos Cheques emitidos no período anterior e apresentados\r\n\r\n( - )\r\n\r\n25 - Saldo do período conforme Extrato de Conta Corrente\r\n\r\nBLOCO 4 - DADOS DOS CHEQUES EMITIDOS E NÃO APRESENTADOS \r\n\r\n26 - Data\r\n\r\n27 - N.º do Cheque\r\n\r\n28 - Valor R$ \r\n\r\n29 -Total\r\n\r\nBLOCO 5 - NÚMERO DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DURANTE O PERÍODO DE GESTÃO\r\n\r\n30-Processo:\r\n\r\n31-Situação\r\n\r\nBLOCO 6 - AUTENTICAÇÕES\r\n\r\n32-Nome,matrícula, cargo do(a) Presidente/Gestor (a) da unidade escolar:\r\n\r\n33-Local , data e assinatura \r\n\r\n34- Nome,cargo do (a) Tesoureiro (a) /co gestor(a)\r\n\r\n35-Local , data e assinatura\r\n\r\n36-Nome, matrícula do (a) Coordenador (a) Regional:\r\n\r\n37-Local , data e assinatura\r\n\r\nFormvulário I A \r\n\r\nCONCILIAÇÃO BANCÁRIA\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO\r\n\r\nBLOCO 1 - DADOS DA CONTA CORRENTE\r\n\r\nCAMPO 01 - TITULAR DA CONTA CORRENTE\r\n\r\nInformar o nome da Associação de Apoio à Escola ou Unidade Escolar do Sistema de Descentralização de Recursos - SIDES, titular da conta bancária que abriga recursos depositados pela Secretaria de Estado de Educação, para fins aplicação no Programa de Apoio à Nutrição Escolar e ou para a manutenção das Unidade Escolar\r\n\r\nCAMPO 2 - CNPJ\r\n\r\nPreencher com o número de inscrição da Associação de Apoio à Escola da Unidade Escolar ou da Unidade Escolar do Sistema de Descentralização de Recursos - SIDES, no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica\r\n\r\nCAMPO 3 - PERÍODO DAS MOVIMENTAÇÕES \r\n\r\nInformar a data inicial e final, com o formato dd/mm/aa, sendo: dd-dia, mm-mês e aa-ano do período dos depósitos efetuados pela Secretaria de Estado de Educação , a que se refere a prestação de contas. Este período, deverá coincidir com o semestre letivo a que se refere a prestação de contas.\r\n\r\nMencionar o semestre letivo a que se refere a prestação de contas ( 1º /20aa ou 2º/20aa)\r\n\r\nCAMPO 4 A 9 - Nº DO PROCESSO,NOME DO BANCO,Nº DO BANCO,NOME DA AGÊNCIA, Nº DA AGÊNCIA, Nº DA CONTA CORRENTE\r\n\r\nMencionar o nome e número do banco, nome e número da agência e número da conta corrente cujos depósitos são efetuados pela Secretaria de Estado de Educação para fins aplicação no Programa de Apoio à Nutrição Escolar e ou para a manutenção das Unidade Escolar e que está sendo objeto deste Formulário.\r\n\r\nBLOCO 2 - DADOS DOS CHEQUES\r\n\r\nCAMPO 10- QUANTIDADE DE TALÕES EM USO\r\n\r\nInformar a quantidade de cheques de talões em uso transferido para o diretor ou coordenador \r\n\r\nCAMPO 11- QUANTIDADE DE CHEQUES CRUZADO(S)\r\n\r\nPreencher com quantidade de cheques cruzados dos talões em uso transferido para diretor ou coordenador substituto.\r\n\r\nCAMPO 12- NUMERAÇÃO DOS CHEQUES CRUZADOS\r\n\r\nPreencher com a numeração de cheques cruzados do talonário em uso transferido para o diretor ou coordenador substituto.\r\n\r\nCAMPO 13 - NUMERAÇÃO DOS CHEQUES NÃO CRUZADOS\r\n\r\nPreencher com a numeração de cheques não cruzados do talonário em uso transferido para o diretor ou coordenador substituto.\r\n\r\nCAMPO 14 - QUANTIDADE DE TALÕES NÃO UTILIZADOS\r\n\r\nInformar a quantidade de talões de cheque não utilizados e transferido para o diretor ou coordenador substituto.\r\n\r\nCAMPO 15- QUANTIDADE DE CHEQUES CRUZADOS\r\n\r\nPreencher com quantidade de cheques cruzados dos talões em uso transferido para diretor ou coordenador substituto..\r\n\r\nCAMPO 16- NUMERAÇÃO DOS CHEQUES CRUZADOS :\r\n\r\nPreencher com a numeração de cheques cruzados do talonário em uso transferido para o diretor ou coordenador substituto.\r\n\r\nCAMPO 17 - NUMERAÇÃO DOS CHEQUES NÃO CRUZADOS\r\n\r\nPreencher com a numeração de cheques não cruzados do talonário em uso transferido para o diretor ou coordenador substituto.\r\n\r\nBLOCO 3 - DADOS DA CONCILIAÇÃO BANCÁRIA \r\n\r\nCAMPO 18 - SALDO DO PERÍODO ANTERIOR\r\n\r\nPreencher com o valor apurado em conciliação bancária do semestre letivo periodicamente anteriormente ao semestre da exoneração.\r\n\r\nCAMPO 19 - TOTAL DOS DEPÓSITOS RECEBIDOS\r\n\r\nPreencher a o valor total do depósito e entradas recebidas na conta corrente a que se refere a conciliação.\r\n\r\nCAMPO 20 - TOTAL DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nPreencher com total da receita aferida com aplicações financeiras da conta corrente no período a que se refere a conciliação.\r\n\r\nCAMPO 21 - TOTAL DOS CHEQUES EMITIDOS\r\n\r\nPreencher com a soma dos valores dos cheques emitidos da conta corrente em conciliação durante o período da gestão, que coincidirá com o dia que deu início ao semestre letivo que ocorreu a exoneração do cargo.\r\n\r\nCAMPO 22 - TOTAL DAS DESPESAS BANCÁRIAS\r\n\r\nPreencher com o valor total das eventuais despesas com tarifas bancárias, bem como com o total das despesas decorrentes da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF\r\n\r\nCAMPO 23 - TOTAL DOS CHEQUES EMITIDOS E AINDA NÃO APRESENTADOS\r\n\r\nPreencher com o valor total dos cheques emitidos durante o semestre e ainda não apresentados pelos fornecedores/beneficiários até o último dia do período a que se refere a prestação de contas.\r\n\r\nCAMPO 24 - TOTAL DOS CHEQUES EMITIDOS NO PERÍODO ANTERIOR E APRESENTADOS\r\n\r\nPreencher com o valor total dos cheques emitidos durante o semestre/período anterior e apresentados pelos fornecedores/beneficiários durante o atual semestre/período a que se refere a prestação de contas\r\n\r\nCAMPO 25 - SALDO DO PERÍODO CONFORME EXTRATO DE CONTA CORRENTE\r\n\r\nPreencher com o valor constante do extrato bancário no último dia do período a que se refere a prestação contas. Este saldo coincidirá com o saldo para o exercício seguinte\r\n\r\nBLOCO 4 - DADOS DOS CHEQUES EMITIDOS E NÃO APRESENTADOS\r\n\r\nCAMPO 26/27/28/29 - DATA/Nº DO CHEQUE/VALOR/TOTAL\r\n\r\nPreencher com as respectivas datas de emissão dos cheques; Preencher com o nº dos cheques emitidos, mas não apresentados, ou seja aquele que se encontra em poder de terceiros e não foi debitado na conta corrente até o último dia constante do extrato bancário que está sendo conciliado e a que se refere ao período da prestação de contas; Preencher com os valores dos cheques emitidos e não apresentados.\r\n\r\nBLOCO 5 - NÚMERO DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DURANTE O PERÍODO DE GESTÃO\r\n\r\nCAMPO 30/31- PROCESSO SITUAÇÃO\r\n\r\nPreencher com o nº do processo e situação em que se encontra o mesmo (aprovado ou em exigência)\r\n\r\nBLOCO 6 - AUTENTICAÇÕES\r\n\r\nCAMPO 32/33-NOME, MATRÍCULA, CARGO DO (A) PRESIDENTE/GESTOR (A) DA UNIDADE ESCOLA LOCAL, DATA E ASSINATURA\r\n\r\nPreencher com o nome completo do(a) Presidente da AAE /Gestor (a) da unidade escolar,cargo e sua respectiva matrícula\r\n\r\nCAMPO 34- LOCAL, DATA E ASSINATURA \r\n\r\nPreencher com o nome completo do (a) tesoureiro (a) da AAE/Co-Gestor (a) da unidade escolar, cargo e sua respectiva matrícula.\r\n\r\nCAMPO 35- LOCAL, DATA E ASSINATURA \r\n\r\nPreencher com o nome do local e data em que foram conferidos pelo (a) Tesoureiro (a) da AAE/Co-Gestor (a) da unidade escolar dados do formulário e assinar\r\n\r\nCAMPO 36- NOME, MATRÍCULA DO (A) COORDENADOR(A) REGIONAL\r\n\r\nPreencher com o nome completo do (a) Coordenador (a) regional da Coordenadoria da qual a unidade escolar pertence, cargo e sua respectiva matrícula.\r\n\r\nCAMPO 37- LOCAL, DATA E ASSINATURA \r\n\r\nPreencher com o nome do local, data e assinatura.\r\n\r\nId: 946220"
                    ],
                    "946071": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/810.681/2- FABRÍCIO LOBATO ALEXANDRINO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.301-1. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, INDEFIRO o pedido de afastamento para Estudos.\r\n\r\nId: 946071"
                    ],
                    "946370": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\n*DISPENSA, A PEDIDO, SELMA SPESSE RANGEL, Prof. Doc. ll, mat. nº 253.115-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E.A. Rego Barros, U.A. 18-1061, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.300.318/2010.\r\n\r\n*DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 19/08/2009, ADELIA RAYMUNDO GUIMARÃES, Prof. Doc. ll, mat. nº 159.918-2, da função de Secretário do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-0545, Município de Japeri, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.004.275/2009.\r\n\r\n*DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2010, SUELI AFONSO PEREIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 169.358-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Pierre Plancher, U.A. 18-0586, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.000.617/2010.\r\n\r\n*DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 26/02/2010, ÉDILA MARCIA DAFLON FERNANDES, Prof. Doc. ll, mat. nº 248.096-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 18-3216, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/810.711/2010.\r\n\r\n*DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/01/2010, MARIA LUZIA FADEL REIS, Prof. Doc. l, mat. nº 827.430-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 18-3224, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/810.061/2010.\r\n\r\n*DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2010, MAYCON GRANADOS BELARMINO, Prof. Doc. l, mat. nº 913.834-8, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A.18-3230, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/810.420/2010.\r\n\r\n*DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/03/2010, LINDINALVA SOARES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.008.091-0, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 166 - Abílio Augusto Távora, U.A. 18-0808, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E-03/10.000.797/2010.\r\n\r\n*DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/10/2009, MARCIO DE JESUS MARQUES DOS SANTOS, Prof. Doc. ll, mat. nº 279.991-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Lélia Gonzales, U.A. 18-6925, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.203.576/2009.\r\n\r\n*DESIGNA MÁRCIA CRISTINA COUTINHO DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.258-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Carlos da Costa, U.A. 18-6929, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. José Lewgoy, U.A. 18-6983, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 19/01/2010. Proc. nº E-03/8.171/2009.\r\n\r\n*DESIGNA, com validade a contar de 19/01/2010, SIMONE COPELLI ELOY, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.008.792-3, para exercer a função de Secretário do C.E. José Lewgoy, U.A. 18-6983, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Cristina Coutinho da Silva, mat. nº 271.258-6. Proc. nº E-03/8.171/2009.\r\n\r\n*DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2010, ANA CRISTINA PONTE DA SILVA GOBBI, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.019.132-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Fany Niskier, U.A. 18-3513, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.400.165/2010.\r\n\r\n*DESIGNA, com validade a contar de 02/02/2010, ROZA MARIA GALLO DE SOUZA, Prof. Doc. ll, mat. nº 248.283-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Fany Niskier, U.A. 18-3513, Tipo C, Município de Teresópolis da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Ponte da Silva Gobbi, mat. nº 5.019.132-9. Proc. nº E-03/11.400.165/2010.\r\n\r\n*DISPENSA, A PEDIDO, EVANIA MOREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.001.239-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 427 - Prefeito Alberto da Silva Lavinas, U.A. 18-1837, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.210.179/2010.\r\n\r\n*DESIGNA SÔNIA JOICE MAIA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.024.586-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 427 - Prefeito Alberto da Silva Lavinas, U.A. 18-1837, Tipo B, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Evania Moreira de Carvalho, mat. nº 5.001.239-2. Proc. nº E-03/2.210.179/2010.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 20/04/2010.\r\n\r\nId: 946370"
                    ],
                    "945987": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 05/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/1.656/2010 - BRUNO BOTTINO DE PAIVA, mat. nº 955.556-6, período de 01/10/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 2.381,24. \r\n\r\nProc. nº E-03/423/2008 - ANTONIA DOS SANTOS POÇO, mat. nº 840.990-6, período de 12/02/2001 a 30/04/2001, no valor de R$ 1.398,28. \r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nId: 945987"
                    ],
                    "946074": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/15.916/2009 - VILMA MARIA DIAS REIS, mat. nº 5.000.248-4, período 01/10/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 395,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.742/2005 - MARCIA PONTES PEREIRA, mat. nº 846.400-0, dia 30/09/2004, no valor de R$ R$ 55,74.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.643/2010 - JUAREZ OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 818.813-8, período 01/08/1999 a 31/12/1999, no valor de R$ R$ 5.009,33.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.815/2009 - MARIA CLARA MONJARDIM, mat. nº 835.378-1, período 29/09/2008 a 31/12/2008, no valor de R$ R$ 1.360,74.\r\n\r\nProc. nº E-01/120.369/2007 - CELÇA DA ROCHA BAPTISTA, mat. nº 218.712-8, exercícios: 2005, 2006, 2007 e 2008, no valor de R$ R$ 2.378,79.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 946074"
                    ],
                    "945572": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nTORNA sem efeito o ato de 01.09.99, publicado no D.O. de 05.09.2000, que aposentou CREMILTON LIMA DE ASSIS, mat. nº 5.002.746-5, tendo em vista o falecimento anterior a aposentadoria. Proc. nº E-01/600.747/97.\r\n\r\nId: 945572"
                    ],
                    "945981": [
                        "I - Ato",
                        "DE 19.04.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 1.169.345-4. Proc. nº E-03/11.000.522/2009.\r\n\r\nMARIA RUTH COELHO MELLO GOMES, Prof. Doc. I D, ref. 9, mat. nº 168.098-2. Proc. nº E-03/10.401.046/2010.\r\n\r\nZELIA APARECIDA REIS COELHO MALAVASI DA SILVA, Prof. Doc. II D, ref. 9, mat. nº 236.683-9. Proc. nº E-03/2.210.217/2010.\r\n\r\nMARINÉA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.202.538-3. Proc. nº E-03/11.200.731/2009.\r\n\r\nHELENA PUSTILNIC, Prof. Doc. I C, ref. 7, mat. nº 253.798-3. Proc. nº E-03/201.041/2010.\r\n\r\nId: 945981"
                    ],
                    "945959": [
                        "I - Ato",
                        "DE 19.04.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nROSANGELA NABETH RODEGHERI, Prof. Doc. I C, ref. 7, mat. nº 244.373-7. Proc. nº E-03/7.910.278/2009.\r\n\r\nGUARACI SANTOS BARBOSA, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 231.235-3. Proc. nº E-03/7.910.195/2009.\r\n\r\nROSANA DA COSTA BARROS, Prof. Doc. II D, ref. 9, mat. nº 230.999-5. Proc. nº E-03/10.001.234/2010.\r\n\r\nVILMA ARAUJO DA CUNHA, Prof. Doc. I C, ref. 7, mat. nº 248.298-2. Proc. nº E-03/200.950/2010.\r\n\r\nVERA LUCIA XAVIER, Prof. Doc. II D, ref. 9, mat. nº 155.978-0. Proc. nº E-03/203.394/2009.\r\n\r\nSUSANA GUIMARÃES NACKLY JANNUZZI, Prof. Doc. I D, ref. 8, mat. nº 255.407-9. Proc. nº E-03/1.310.115/2010.\r\n\r\nELIANE MARIA LEITE KAIZER, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 238.492-3. Proc. nº E-03/5.310.031/2010.\r\n\r\nHELCIE ELIZABETH MENEGATTI BARROS, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 233.889-5. Proc. nº E-03/11.000.709/2010.\r\n\r\nMATILDE BARCELLOS COSTA DA SILVA, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 237.742-2. Proc. nº E-03/11.005.282/2008.\r\n\r\nMARINÉA FERREIRA DIAS, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 188.211-7. Proc. nº E-03/2.810.003/2010.\r\n\r\nMARIA ANTONIA CARDOZO DE SOUZA, Prof. Doc. II C, ref. 7, mat. nº 280.327-8. Proc. nº E-03/11.004.570/2009.\r\n\r\nROSANGELA BEZERRA NOGUEIRA, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 235.414-0. Proc. nº E-03/1.310.121/2010.\r\n\r\nSANDRA HELENA PEREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 1.208.401-8. Proc. nº E-03/2.010.046/2010.\r\n\r\nId: 945959"
                    ],
                    "945831": [
                        "I - Ato",
                        "DE 19/04/2010\r\n\r\nAPOSENTA EUNEIDIA MARQUES, Servente ll, mat. nº 198.258-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.200.716/2009.\r\n\r\nAPOSENTA JOANITA CARNEIRO DA SILVA, Prof. Doc. l C, ref. 8, mat. nº 158.467-1, do Quadro de Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/202.189/2002.\r\n\r\nAPOSENTA SUELI MATOS PADOVANDE, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.005.614-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.100.193/2010.\r\n\r\nId: 945831"
                    ],
                    "946229": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nATO DE 19/01/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SOLANGE SANTOS DE CAMPOS GREGÓRIO, mat. nº 1.200.691-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.105.715/2009.\r\n\r\nATO DE 30/10/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor OSELIA DA SILVA GOMES, mat. nº 1.201.480-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.110.625/2009.\r\n\r\nATO DE 13/10/2009 - Fica retificado para MARISE SALLES PESSANHA DE CAMPOS SALLES, o nome do servidor, mat. nº 188.117-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.402.697/2007.\r\n\r\nATO DE 23/07/2003 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 277.954-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.001.471/2003.\r\n\r\nATO DE 19/01/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSE DOS SANTOS, mat. nº 184.711-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.203.713/2009.\r\n\r\nATO DE 30/10/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DO SOCORRO DA SILVA, mat. nº 1.203.625-7 a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/3.310.542/2009.\r\n\r\nATO DE 19/01/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUZIA DAS GRAÇAS FERREIRA, mat. nº 273.765-8 a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.410.402/2009.\r\n\r\nATO DE 30/10/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JACIRA XAVIER LOPES, mat. nº 278.823-0 a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.103.497/2009.\r\n\r\nATO DE 24/05/1989 - Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor BIOLCHINI DA SILVA RONZANI, mat. nº 35.801-0 a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.562/89.\r\n\r\nATO DE 06/11/2009 - Fica retificado para GHISLAINE MARIA GONÇALVES SIRIEIRO CANTINI, o nome do servidor, mat. nº 1.208.045-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/814.421/2009.\r\n\r\nId: 946229"
                    ],
                    "946067": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/7.132.039/2008 - Torno sem efeito o despacho de 08.06.2009, publicado no D.O. de 23.06.2009, que fixou os proventos do servidor EFIGÊNIA VASCONCELOS NOVAES, mat. nº 5.015.529-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.331/2009 - Torno sem efeito o despacho de 27.07.2009, publicado no D.O. de 07.08.2009, que fixou os proventos do servidor TANIA DIAS MACHADO LUSTOZA, mat. nº 5.020.761-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.319/2009 - Torno sem efeito o despacho de 16.06.2009, publicado no D.O. de 30.06.2009, que fixou os proventos do servidor ELVANITE DE ALMEIDA PINTO, mat. nº 5.007.971-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.105.268/2008 - Torno sem efeito o despacho de 21.05.2009, publicado no D.O. de 01.06.2009, que fixou os proventos do servidor ELMER HORST, mat. nº 5.024.652-9.\r\n\r\nId: 946067"
                    ],
                    "946507": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/001.043/2010 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 184.952-0, Merendeira, nível II. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período de 19/05/81 a 18/05/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\n\r\nId: 946507"
                    ],
                    "945665": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 16/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/3.928/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 085/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANDREA FABIANA JACQUELINE ALEGRE, conforme documentos expedidos pelo Instituto Santa Teresa de Jesús, em Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.207/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 086/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CELMA TERESA VAZ CONTREIRAS TEIXEIRA DE CARVALHO, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do II Ciclo nº 3.030, Ingombota, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.929/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 087/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por INDIRA CLÁUDIA ALBERTO PINTO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.319/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 088/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DAVI LINHARES DOS SANTOS SILVA, conforme documentos expedidos pela Lockland High School, situada na cidade de Lockland, no Estado de Ohio, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.680/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 089/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IGNÁCIO JOSÉ LETELIER BESSERER, conforme documentos expedidos pelo Liceo Alexander Fleming A 67, em Santiago, República do Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.441/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 090/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AURELIE SANFILIPPO, conforme documentos expedidos pelo Lycée Privé “Sainte Cécile”, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.440/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 091/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JEROME KLOPP, conforme documentos expedidos pelo Lycée - L.P. Doctrine Chretienne, em Verdun, República Francesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.075/2010 - Torno insubsistente o deferimento da Certidão de Tempo de Serviço em nome de ELIANA DAS GRAÇAS PEREIRA DE OLIVEIRA, publicado no D.O. de 05.03.2010.\r\n\r\nId: 945665"
                    ],
                    "945982": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 28/01/2010\r\n\r\nDISPENSA REGINA CELIA DE SOUZA AMBROZIO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.845-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Escola Estadual de Jaceruba, com validade a contar de 23/04/2004. Proc. nº E-03/10.000.455/2010.\r\n\r\nDESIGNA SIMONE DA CONCEIÇÃO JANUÁRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.113-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Escola Estadual de Jaceruba, em substituição ao servidor Regina Celia de Souza Ambrozio, mat. nº 186.845-4, com validade a contar de 23/04/2004. Proc. nº E-03/10.000.455/2010.\r\n\r\nId: 945982"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "945004": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 109 DE 09 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002, o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/2002 e o AEDA n° 012/REITORIA/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o- Constituir Comissão de Pregão, com atribuição de promover a realização, o julgamento e a adjudicação das licitações para atender as diversas unidades da UERJ.\r\n\r\nArt. 2°- A Comissão de Pregão será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nI - PREGOEIROS TITULARES:\r\n\r\nMANUEL ALVES NETO - matr. 6.868-4\r\n\r\nMARLON MOREIRA - matr. 34.602-3\r\n\r\nFÁBIO TOMAZ DE AMÂNDULA - matr. 33.563-8\r\n\r\nII - PREGOEIROS SUBSTITUTOS:\r\n\r\nFERNANDO FERNANDES VILAS BÔAS - matr. 34.086-9\r\n\r\nLUIZ MAURO ALVES ROSA - matr. 6.857-7\r\n\r\nELIZABETH CARLA ROMÃO - matr. 7349-4\r\n\r\nIII - EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA DUARTE SILVA - matr. 34.084-4\r\n\r\nDENISE FREIRE DE ANDRADE - matr. 26.485-3\r\n\r\nARLINDO ALVES BEZERRA FILHO - matr. 26.556-0\r\n\r\nCAIO ALBERTO ALVES BARBOSA FREIRE - matr. 31.094-6\r\n\r\nELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS - matr. 4.205-1\r\n\r\nCASSIA BARBOSA SILVA - matr. 30.315-6\r\n\r\nV - SUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nJORGE SANDRO CARNEIRO PINHEIRO - matr. 34.369-9\r\n\r\nNILTON QUINTINO DE OLIVEIRA - matr. 34.374-9\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA - matr. 34.331-9\r\n\r\nJACQUELINE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES - matr .31.145-6\r\n\r\nADRIANE MORAIS - matr. 7.330-4\r\n\r\nANDRÉA DE SOUZA TELLES - matr. 34.673-4\r\n\r\nArt. 3o- As licitações serão presididas pelos Pregoeiros Titulares, devidamente qualificados para o exercício da função.\r\n\r\nParágrafo Único- No impedimento dos Pregoeiros Titulares, as licitações serão presididas pelos Pregoeiros Substitutos. \r\n\r\nArt. 4o- Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01(um) ano.\r\n\r\nArt. 5º- Nos casos em que considerar necessário, os Pregoeiros poderão solicitar a designação de um ou mais especialistas que, comprovadamente de conhecimento técnico, respaldem o julgamento das propostas dos licitantes.\r\n\r\nArt. 6o- A homologação do julgamento e a aprovação da licitação são de exclusiva competência do Ordenador de Despesa da unidade requisitante do certame.\r\n\r\nArt. 7°- Por força de um volume considerável de licitações, se for o caso, poderá a Diretoria de Administração Financeira determinar a realização de certames simultaneamente, indicando, dentre os servidores que compõem esta Comissão de Pregão, aqueles que irão promover cada licitação.\r\n\r\nArt. 8°- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos Órgãos de controle interno.\r\n\r\nArt. 9°- Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 09 de março de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 110 DE 09 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, e o AEDA n° 012/REITORIA/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o- Constituir Comissão Permanente de Licitação, com atribuição de promover a realização, o julgamento e a adjudicação das licitações para atender as diversas unidades da UERJ.\r\n\r\nArt. 2°- A Comissão Permanente de Licitação será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nI - PRESIDENTE:\r\n\r\nADILSON DOS SANTOS - matr. 32.832-8\r\n\r\nII - MEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nMÁVIA SOLANGE DA SILVA SANTOS - matr. 5.199-5\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA JORGE - matr. 32.085-3\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE MELLO TELES - matr. 34.222-0\r\n\r\nIII - MEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nSERGIO MARQUES OLIVEIRA - matr. 34.304-6\r\n\r\nDENISE ALVES DE OLIVEIRA - matr. 8.041-6\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DE SOUZA - matr. 33462-3\r\n\r\nParágrafo Único - No impedimento do Presidente da Comissão, a licitação será presidida pelo integrante JOÃO CARLOS DE MELLO TELES, matr. 34.304-6.\r\n\r\nArt. 3o- A Comissão Permanente de Licitação só poderá reunir-se com o quorum mínimo de 03 (três) integrantes.\r\n\r\nArt. 4o- Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01(um) ano.\r\n\r\nArt. 5º- Nos casos em que considerar necessário, o Presidente da Comissão poderá solicitar a designação de um ou mais especialistas que, comprovadamente de conhecimento técnico, respaldem o julgamento das propostas dos licitantes.\r\n\r\nArt. 6o- A homologação do julgamento e a aprovação da licitação são de exclusiva competência do Ordenador de Despesa da unidade requisitante do certame.\r\n\r\nArt. 7º- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\n\r\nArt. 8º- Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 10 de março de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO \r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 945004. A faturar por empenho"
                        ],
                        "946424": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nPort. nº 120/2010 - Dispensa ADRIANA RIBEIRO ORMROD GASPAR, matr. nº 31866-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 401, a contar de 13/04/2010. \r\n\r\nPort. nº 121/2010 - Designa ADRIANA RIBEIRO ORMROD GASPAR, matr. nº 31866-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço, símbolo FG-01, código 3036, a contar de 13/04/2010.\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nPort. nº 124/2010 - Dispensa JOÃO GONZAGA DE OLIVEIRA, matr. nº 4696-1, Professor Assistente, da função gratificada de Chefe do Serviço de Execução, símbolo FG-01, código 501, a contar de 01/04/2010. \r\n\r\nPort. nº 125/2010 - Designa GLAUCO FERNANDES PEREIRA, matr. nº 34319-4, Técnico Universitário Médio/Técnico Edificações, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Execução, símbolo FG-01, código 501, a contar de 01/04/2010.\r\n\r\nPort. nº 126/2010 - Dispensa, a pedido, KATHIA REGINA CÂMARA DAVID, matr. nº 5603-6, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, da função gratificada de Chefe de Secretaria/FEBF, símbolo FG-01, código 227, a contar de 01/04/2010. \r\n\r\nPort. nº 127/2010 - Designa FERNANDO DE LIMA GOMES, matr. nº 31829-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/FEBF, símbolo FG-01, código 227, a contar de 01/04/2010.\r\n\r\nPort. nº 128/2010 - Exonera JOTAIR ELIAS ASSAD, matr. nº 35103-1, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Coordenador de Programas de TV, símbolo CC-09, código 253, a contar de 31/03/2010.\r\n\r\nPort. nº 129/2010 - Nomeia RAFAEL ORAZEM CASÉ, matr. nº 32469-9, Professor Auxiliar, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Programas de TV, símbolo CC-09, código 253, a contar de 01/04/2010.\r\n\r\nId: 946424. A faturar por empenho"
                        ],
                        "946425": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA - SARAH LEONORA GEIGER, matr. nº 7993-9 - Tendo em vista a autorização do Reitor no proc. UERJ nº 9696/2009, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/05/2010.\r\n\r\nId: 946425. A faturar por empenho"
                        ],
                        "946052": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 17.03.2010\r\n\r\nProcesso n° 2475/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Sociedade Universitária Gama Filho, no valor de R$ 25.000,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso n° 2475/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta, no valor de R$ 18.024,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 12.04.2010\r\n\r\nProcesso n° 3041/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Sociedade Universitária Gama Filho, no valor de R$ 25.000,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nProcesso n° 3350/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Opencadd Computação Gráfica Com. e Serviço Ltda, no valor de R$ 10.816,33, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 946052. A faturar por empenho"
                        ],
                        "946426": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 3397/2010 - Autorizo o afastamento da servidora HELOISA FERNANDES CALDAS RIBEIRO, matr. nº 35123-9, Professor Adjunto, no período de 23/04/2010 a 04/05/2010, para participar no VII Congrès de L'association Mondiale de Psychanalyse, em Paris, na França. \r\n\r\nId: 946426. A faturar por empenho"
                        ],
                        "945569": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.02.2009\r\n\r\nPort. nº 1670/2009 - ENQUADRA o servidor RENATO LIESS KREBS, matr. nº 33978-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1671/2009 - ENQUADRA o servidor RICARDO HERZOG MARCHIORI, matr. nº 5057-5, no cargo de Professor, categoria Assistente , nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1672/2009 - ENQUADRA o servidor ROBERTO PRADO, matr. nº 33044-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1673/2009 - ENQUADRA o servidor ROGERIO LUIZ DE OLIVEIRA MUSSEL, matr. nº 4021-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1674/2009 - ENQUADRA a servidora SANDRA RIVERA FIDEL, matr. nº 3430-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1675/2009 - ENQUADRA a servidora SIMONNE ROMARO PEREIRA DE MELLO, matr. nº 6488-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1676/2009 - ENQUADRA a servidora SONIA LUCIA MACEDO MARCAL, matr. nº 3423-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1677/2009 - ENQUADRA o servidor TANIA MARIA GALHEIGO, matr. nº 4033-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1678/2009 - ENQUADRA o servidor TAUBY DE SOUZA COUTINHO FILHO, matr. nº 5571-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1679/2009 - ENQUADRA a servidora TERESA CRISTINA AVILA BERLINCK, matr. nº 4635-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1680/2009 - ENQUADRA a servidora TERESA CRISTINA RIBEIRO BARTHOLOMEU DOS SANTOS, matr. nº 33793-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1681/2009 - ENQUADRA a servidora TEREZA CRISTINA DE ABREU, matr. nº 5069-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1682/2009 - ENQUADRA a servidora VERA LIGIA VIEIRA MENDES SOVIERO, matr. nº 33392-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1683/2009 - ENQUADRA a servidora VERA LUCIA CAMPOS SANTOS, matr. nº 4656-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1684/2009 - ENQUADRA o servidor WALZER ABRAHAO POUBEL, matr. nº 4639-1, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1685/2009 - ENQUADRA o servidor WILLIAM MEIRELLES FROSSARD, matr. nº 6713-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1686/2009 - ENQUADRA o servidor ALBA TEREZA BARROSO DE CASTRO, matr. nº 8006-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1687/2009 - ENQUADRA o servidor ALZIRA TEREZA GARCIA LOBATO NUNES, matr. nº 6690-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1688/2009 - ENQUADRA a servidora ANA INES SIMÕES CARDOSO DE MELO, matr. nº 31709-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1689/2009 - ENQUADRA a servidora ANA MARIA DE VASCONCELOS, matr. nº 4580-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1690/2009 - ENQUADRA a servidora ANDREA DE SOUSA GAMA, matr. nº 33077-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1691/2009 - ENQUADRA o servidor CARLA CRISTINA LIMA DE ALMEIDA, matr. nº 8026-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1692/2009 - ENQUADRA o servidor CEZAR TEIXEIRA HONORATO, matr. nº 32329-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1693/2009 - ENQUADRA a servidora CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA, matr. nº 8112-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1694/2009 - ENQUADRA o servidor CLEIER MARCONSIN, matr. nº 33022-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1695/2009 - ENQUADRA o servidor DAYSE DE PAULA MARQUES DA SILVA, matr. nº 6673-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1696/2009 - ENQUADRA o servidor ELAINE MARLOVA VENZON FRANCISCO, matr. nº 7843-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1697/2009 - ENQUADRA o servidor ELAINE ROSSETTI BEHRING, matr. nº 7715-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1698/2009 - ENQUADRA a servidora ELIANA AZEVEDO PEREIRA DE MENDONCA, matr. nº 4641-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1699/2009 - ENQUADRA o servidor ELZIANE OLINA DOURADO, matr. nº 32255-2, no cargo de Professor, categoria Assistente , nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1700/2009 - ENQUADRA o servidor EMILIO ENRIQUE DELLASOPPA, matr. nº 32332-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1701/2009 - ENQUADRA o servidor EMIR SIMAO SADER, matr. nº 32331-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1702/2009 - ENQUADRA o servidor GISELLE LAVINAS MONNERAT, matr. nº 33263-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1703/2009 - ENQUADRA o servidor ISABEL CRISTINA DA COSTA CARDOSO, matr. nº 7997-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1704/2009 - ENQUADRA o servidor LAIS HELENA PINTO VELOSO, matr. nº 6709-0, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1705/2009 - ENQUADRA o servidor MAGALI DA SILVA ALMEIDA RIBEIRO, matr. nº 7862-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1706/2009 - ENQUADRA o servidor MARCO JOSÉ DE OLIVEIRA DUARTE, matr. nº 7866-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1707/2009 - ENQUADRA a servidora MARIA CECILIA PEIXOTO BRANDAO RODRIGUES DE CARVALHO, matr. nº 4660-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1708/2009 - ENQUADRA a servidora MARIA INES SOUZA BRAVO, matr. nº 33507-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1709/2009 - ENQUADRA a servidora MARIA LUIZA TESTA TAMBELLINI, matr. nº 6664-7, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1710/2009 - ENQUADRA o servidor MARY JANE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matr. nº 32498-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1711/2009 - ENQUADRA o servidor MAURILIO CASTRO DE MATOS, matr. nº 33981-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1712/2009 - ENQUADRA a servidora MIONE APOLINARIO SALES, matr. nº 8010-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1713/2009 - ENQUADRA a servidora MONICA DE JESUS CESAR, matr. nº 34195-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1714/2009 - ENQUADRA a servidora MONICA MARIA TORRES DE ALENCAR, matr. nº 8005-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1715/2009 - ENQUADRA o servidor NEY LUIZ TEIXEIRA DE ALMEIDA, matr. nº 7474-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1716/2009 - ENQUADRA o servidor PAULO ROBERTO MELLO DE CARVALHO, matr. nº 6432-9, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1717/2009 - ENQUADRA o servidor RENATO DOS SANTOS VELOSO, matr. nº 34394-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1718/2009 - ENQUADRA a servidora ROSANGELA NAIR DE CARVALHO BARBOSA, matr. nº 6661-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1719/2009 - ENQUADRA o servidor ROSE MARY SOUSA SERRA, matr. nº 5554-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1720/2009 - ENQUADRA o servidor ROSIMARY GONÇALVES DE SOUZA, matr. nº 32177-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1721/2009 - ENQUADRA o servidor SILENE DE MORAES FREIRE, matr. nº 7304-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1722/2009 - ENQUADRA o servidor VALERIA LUCILIA FORTI, matr. nº 7765-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1723/2009 - ENQUADRA o servidor VANDA MARIA RIBEIRO COSTA, matr. nº 30733-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1724/2009 - ENQUADRA o servidor VANIA MORALES SIERRA, matr. nº 34630-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1725/2009 - ENQUADRA o servidor ALEXANDRE ALVARENGA PALMEIRA, matr. nº 33729-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1726/2009 - ENQUADRA o servidor ALEXANDRE RODRIGUES TORRES, matr. nº 33203-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1727/2009 - ENQUADRA o servidor ALVARO HENRIQUE PEREIRA, matr. nº 34245-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1728/2009 - ENQUADRA o servidor ALZIRA RAMALHO PINHEIRO DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 33727-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1729/2009 - ENQUADRA o servidor ANNA KARINA BUAINAIN SARQUIS DUARTE, matr. nº 33874-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1730/2009 - ENQUADRA o servidor ANTONIO HENRIQUES DE ARAUJO JUNIOR, matr. nº 34710-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1731/2009 - ENQUADRA o servidor ANTONIO MARINHO JUNIOR, matr. nº 32478-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1732/2009 - ENQUADRA o servidor CESAR AUGUSTO PEREIRA, matr. nº 30006-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1733/2009 - ENQUADRA o servidor CLIFFORD NEVES PINTO, matr. nº 34982-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1734/2009 - ENQUADRA o servidor DENER MARTINS DOS SANTOS, matr. nº 34977-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1735/2009 - ENQUADRA a servidora DENISE CELESTE GODOY DE ANDRADE RODRIGUES, matr. nº 34652-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1736/2009 - ENQUADRA o servidor EDUARDO VASQUEZ CORREA SILVA, matr. nº 34246-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1737/2009 - ENQUADRA o servidor ELAINE FERREIRA TORRES, matr. nº 33730-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1738/2009 - ENQUADRA o servidor GERMANO AMARAL MONERAT, matr. nº 34492-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1739/2009 - ENQUADRA o servidor GIL DE OLIVEIRA NETO, matr. nº 34498-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1740/2009 - ENQUADRA o servidor HUMBERTO ARAUJO MACHADO, matr. nº 34493-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1741/2009 - ENQUADRA o servidor HUMBERTO LUCIO PORTO, matr. nº 31705-7, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1742/2009 - ENQUADRA o servidor JACQUES FERNANDES DIAS, matr. nº 34499-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1743/2009 - ENQUADRA o servidor JOÃO ALBERTO NEVES DOS SANTOS, matr. nº 34494-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1744/2009 - ENQUADRA o servidor JOSÉ GLENIO MEDEIROS DE BARROS, matr. nº 33098-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1745/2009 - ENQUADRA o servidor LUIZ CARLOS CORDEIRO JUNIOR, matr. nº 33985-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1746/2009 - ENQUADRA o servidor LUIZ GONZAGA FERREIRA FILHO, matr. nº 32440-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1747/2009 - ENQUADRA o servidor LUIZ HELENO MOREIRA DUQUE, matr. nº 33792-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1748/2009 - ENQUADRA o servidor MARCO ANTONIO DE ANDRADE, matr. nº 34500-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1749/2009 - ENQUADRA a servidora MARIA DA GLORIA DINIZ DE ALMEIDA, matr. nº 34116-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1750/2009 - ENQUADRA o servidor MIGUEL HIROO HIRATA, matr. nº 34501-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1751/2009 - ENQUADRA o servidor MIRIAN ENRIQUETA BRACCO, matr. nº 32652-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1752/2009 - ENQUADRA o servidor NELSON TAVARES MATIAS, matr. nº 35106-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1753/2009 - ENQUADRA o servidor NEWTON GALVÃO DE CAMPOS LEITE, matr. nº 33873-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1754/2009 - ENQUADRA o servidor PATRICIA HELENA ARAUJO DA SILVA NOGUEIRA, matr. nº 33927-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1755/2009 - ENQUADRA o servidor RITA DE CASSIA DA SILVEIRA MARCONCINI BITTAR, matr. nº 34117-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1756/2009 - ENQUADRA o servidor SERGIO MACHADO CORREA, matr. nº 33097-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1757/2009 - ENQUADRA o servidor ADRIANA MARIA ALMEIDA DE FREITAS, matr. nº 34440-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1758/2009 - ENQUADRA o servidor ALEXANDRE SA BARRETO DA PAIXÃO, matr. nº 34790-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1759/2009 - ENQUADRA o servidor ALINE SIMAS DA SILVA, matr. nº 34714-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1760/2009 - ENQUADRA a servidora ANA CLAUDIA DE MIRANDA DANTAS, matr. nº 34661-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1761/2009 - ENQUADRA a servidora ANA ELIZABETH DREON DE ALBUQUERQUE, matr. nº 32431-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1762/2009 - ENQUADRA a servidora ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, matr. nº 33267-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1763/2009 - ENQUADRA a servidora ANA MARIA ROCHA DE SOUZA, matr. nº 34727-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1764/2009 - ENQUADRA o servidor ANDERSON JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA, matr. nº 33074-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1765/2009 - ENQUADRA a servidora ANDREA DA PAIXÃO FERNANDES, matr. nº 34416-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1766/2009 - ENQUADRA a servidora ANDREA DA SILVA MARQUES RIBEIRO, matr. nº 31260-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1767/2009 - ENQUADRA o servidor ANNA MARIA DA SILVA MATOS, matr. nº 33336-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1768/2009 - ENQUADRA o servidor ANTONIO MARCELO MARTINS MACIEL, matr. nº 34566-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1769/2009 - ENQUADRA o servidor ARISTIDES LEDESMA ALONSO, matr. nº 7970-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1770/2009 - ENQUADRA o servidor ARISTONIO GONÇALVES LEITE JUNIOR, matr. nº 4806-6, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1771/2009 - ENQUADRA o servidor ARNALDO BORBA JUNIOR, matr. nº 7183-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1772/2009 - ENQUADRA o servidor AUGUSTO CESAR PINHEIRO DA SILVA, matr. nº 33846-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1773/2009 - ENQUADRA a servidora BEATRIZ MARTINI BEDRAN, matr. nº 6532-6, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9301, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1774/2009 - ENQUADRA o servidor BERTA LOPEZ TOSTE, matr. nº 34666-8, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1775/2009 - ENQUADRA o servidor BIANCA SEPPEL BRAUN, matr. nº 35093-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1776/2009 - ENQUADRA a servidora CARMEN DA CAMARA MONTEIRO, matr. nº 6095-4, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1777/2009 - ENQUADRA a servidora CARMEN LUCIA SEBASTIANY RUFINO, matr. nº 5875-0, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1778/2009 - ENQUADRA a servidora CELI SILVA GOMES DE FREITAS, matr. nº 32455-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1779/2009 - ENQUADRA o servidor CESAR ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA, matr. nº 33404-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1780/2009 - ENQUADRA a servidora CHRISTIANE DE FARIA PEREIRA ARCURI, matr. nº 33847-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1781/2009 - ENQUADRA a servidora CLAUDIACRISTINA DOS SANTOS ANDRADE, matr. nº 32562-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1782/2009 - ENQUADRA a servidora CLAUDIACRISTINA DOS SANTOS ANDRADE, matr. nº 34418-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1783/2009 - ENQUADRA a servidora CLAUDIA HERNANDEZ BARREIROS, matr. nº 33410-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1784/2009 - ENQUADRA a servidora CLAUDIA WERNECK SALDANHA, matr. nº 33174-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1785/2009 - ENQUADRA a servidora CRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 34730-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1786/2009 - ENQUADRA a servidora CRISTINA MARIA ROCHA CLEMENTE RIBEIRO, matr. nº 5460-1, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1787/2009 - ENQUADRA a servidora DÉBORA DE AGUIAR LAGE, matr. nº 34672-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1788/2009 - ENQUADRA o servidor DECIO ORLANDO SOARES DA ROCHA, matr. nº 5128-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1789/2009 - ENQUADRA a servidora DENISEBRASIL ALVARENGA AGUIAR, matr. nº 32522-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1790/2009 - ENQUADRA a servidora DENISE CASTRO DIAS MIHESSEN, matr. nº 6096-2, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1791/2009 - ENQUADRA a servidora DENISE MARIA ANTUNES CORDEIRO, matr. nº 34845-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1792/2009 - ENQUADRA a servidora ELIANA MACHADO DE ALMEIDA, matr. nº 33424-3, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1793/2009 - ENQUADRA o servidor ELOISA DE SOUZA SABOIA RIBEIRO, matr. nº 7190-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1794/2009 - ENQUADRA o servidor ESEQUIEL RODRIGUES OLIVEIRA, matr. nº 6957-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1795/2009 - ENQUADRA o servidor ESEQUIEL RODRIGUES OLIVEIRA, matr. nº 33976-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1796/2009 - ENQUADRA o servidor FABIO MERCON, matr. nº 32717-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1797/2009 - ENQUADRA o servidor FABIO TADEU DE MACEDO SANTANA, matr. nº 34423-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1798/2009 - ENQUADRA a servidora FERNANDA PEQUENO DA SILVA, matr. nº 34917-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1799/2009 - ENQUADRA o servidor FERNANDO ANTONIO BERARDO RABELO DE CARVALHO, matr. nº 33747-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1800/2009 - ENQUADRA o servidor FRANCISCO CARLOS PALOMANES MARTINHO, matr. nº 33075-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1801/2009 - ENQUADRA o servidor FRANCISCO LEMOS PEREIRA, matr. nº 5533-5, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1802/2009 - ENQUADRA o servidor FRANCISCO ROBERTO PINTO MATTOS, matr. nº 34483-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1803/2009 - ENQUADRA o servidor GABRIELA FELIX BRIÃO , matr. nº 35114-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1804/2009 - ENQUADRA a servidora GABRIELA FELIX BRIÃO , matr. nº 34715-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1805/2009 - ENQUADRA o servidor GERALDO HENRIQUE BOTELHO LINS, matr. nº 7155-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1806/2009 - ENQUADRA a servidora GLORIA MARIA PAES BRITO MIRANDA, matr. nº 33848-3, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1807/2009 - ENQUADRA a servidora GRACINDA ROSA GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 3945-3, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1808/2009 - ENQUADRA o servidor GUSTAVO DA SILVA FURTADO DE MENDONCA, matr. nº 35089-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1809/2009 - ENQUADRA a servidora HELENA FERES HAWAD, matr. nº 6590-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1810/2009 - ENQUADRA a servidora HELENA MARIA MARQUES ARAUJO, matr. nº 6875-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1811/2009 - ENQUADRA a servidora ILANA ASSBU LINHALES RANGEL, matr. nº 33407-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1812/2009 - ENQUADRA o servidor ILYDIO PEREIRA DE SA, matr. nº 33718-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1813/2009 - ENQUADRA a servidora ISABEL CRISTINA RODRIGUES, matr. nº 34441-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1814/2009 - ENQUADRA a servidora JACQUELINE DE FATIMA DOS SANTOS MORAIS, matr. nº 33430-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1815/2009 - ENQUADRA o servidor JOÃO BITTENCOURT DE OLIVEIRA, matr. nº 33401-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1816/2009 - ENQUADRA o servidor JOÃO CARLOS CATALDO, matr. nº 7152-2, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1817/2009 - ENQUADRA o servidor JOÃO HENRIQUE GOMES PICHIN, matr. nº 3953-7, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1818/2009 - ENQUADRA o servidor JOÃO JORGE FERNANDES CHAVES, matr. nº 30730-6, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1819/2009 - ENQUADRA o servidor JOÃO MIGUEL BELLARD FREIRE, matr. nº 34554-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1820/2009 - ENQUADRA o servidor JOHANNES ANDREAS VALENTIN, matr. nº 34775-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1821/2009 - ENQUADRA o servidor JOHANNES ANDREAS VALENTIN, matr. nº 35086-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1822/2009 - ENQUADRA a servidora JONE CARLA BAIÃO , matr. nº 34420-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1823/2009 - ENQUADRA o servidor JORGE ALBERTO SABOYA PEREIRA, matr. nº 7182-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1824/2009 - ENQUADRA o servidor JOSÉ ABRANTES, matr. nº 33977-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1825/2009 - ENQUADRA o servidor JOSÉ ANTONIO NOVAES, matr. nº 31795-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1826/2009 - ENQUADRA o servidor JOSÉ CARLOS PELIELO DE MATTOS, matr. nº 32435-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1827/2009 - ENQUADRA o servidor JOSÉ MARINHO MARQUES DIAS NETO, matr. nº 33066-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1828/2009 - ENQUADRA o servidor JOSÉ RIBAMAR PEREIRA FILHO, matr. nº 33425-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1829/2009 - ENQUADRA o servidor JOSÉ ROBERTO JULIANELLI, matr. nº 30724-9, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1830/2009 - ENQUADRA a servidora JOSINEIDE ALVES DA SILVA, matr. nº 33653-7, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1831/2009 - ENQUADRA a servidora KATIA FERREIRA FRAGA, matr. nº 33403-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1832/2009 - ENQUADRA a servidora LEILA MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 3943-8, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1833/2009 - ENQUADRA o servidor LICIA MARIA VIEIRA VASCONCELLOS, matr. nº 7197-7, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1834/2009 - ENQUADRA a servidora LILIAN LISBOA MARQUES, matr. nº 6250-5, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1835/2009 - ENQUADRA o servidor LINCOLN TAVARES SILVA, matr. nº 31940-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1836/2009 - ENQUADRA a servidora LUCIA CRISTINA DA CUNHA AGUIAR, matr. nº 33823-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1837/2009 - ENQUADRA o servidor LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA, matr. nº 34731-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1838/2009 - ENQUADRA o servidor LUIZ RICARDO LEITÃO , matr. nº 31808-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1839/2009 - ENQUADRA o servidor MARCELO PINHEIRO DE SOUZA, matr. nº 33948-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1840/2009 - ENQUADRA o servidor MARCELO RODRIGUES GAMON, matr. nº 33065-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1841/2009 - ENQUADRA a servidora MARCIA MARIN VIANNA, matr. nº 34741-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1842/2009 - ENQUADRA a servidora MARCIA RODRIGUES PEREIRA, matr. nº 34583-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1843/2009 - ENQUADRA a servidora MARCIA SAMPAIO DE MORAES, matr. nº 5941-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1844/2009 - ENQUADRA o servidor MARCOS CESAR ARAUJO CARVALHO, matr. nº 33947-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1845/2009 - ENQUADRA o servidor MARCOS PAES TORRECILHA, matr. nº 32426-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1846/2009 - ENQUADRA o servidor MARCUS VINICIUS TOVAR COSTA, matr. nº 33852-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1847/2009 - ENQUADRA a servidora MARIA ANGELICA ALVES, matr. nº 6247-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1848/2009 - ENQUADRA a servidora MARIA BEATRIZ DIAS DA SILVA MAIA PORTO, matr. nº 34565-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1849/2009 - ENQUADRA a servidora MARIA CELIA DE BARROS MENDONCA, matr. nº 6552-4, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1850/2009 - ENQUADRA a servidora MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA REIS FERRAZ, matr. nº 34732-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1851/2009 - ENQUADRA a servidora MARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 33063-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1852/2009 - ENQUADRA a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO ROSA, matr. nº 32456-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1853/2009 - ENQUADRA a servidora MARIA FATIMA DE SOUZA SILVA, matr. nº 33429-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1854/2009 - ENQUADRA a servidora MARIA IGNEZ ROCHA DAVID, matr. nº 6550-8, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1855/2009 - ENQUADRA a servidora MARIA INES COIMBRA GUEDES, matr. nº 34716-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1856/2009 - ENQUADRA a servidora MARIA LUCY ROCHA ABELIN, matr. nº 33867-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1857/2009 - ENQUADRA a servidora MARIA RUTH MACHADO FELLOWS, matr. nº 33662-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1858/2009 - ENQUADRA a servidora MARIA TERESA TEDESCO VILARDO ABREU, matr. nº 6549-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1859/2009 - ENQUADRA a servidora MARIANA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 34729-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1860/2009 - ENQUADRA a servidora MARICELIA ANDRADE BISPO, matr. nº 6566-4, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1861/2009 - ENQUADRA a servidora MARILIA SANTANNA VILLAR, matr. nº 34693-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1862/2009 - ENQUADRA a servidora MARINA PEREIRA DE MENEZES, matr. nº 34918-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1863/2009 - ENQUADRA a servidora MARLIZA BODE DE MORAES, matr. nº 34421-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1864/2009 - ENQUADRA a servidora MARTA GUIMARÃES CARAM, matr. nº 33402-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1865/2009 - ENQUADRA o servidor MIGUEL TAVARES MATHIAS, matr. nº 33405-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1866/2009 - ENQUADRA a servidora MONICA DE LIMA BOLSONI, matr. nº 34238-6, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1867/2009 - ENQUADRA a servidora MONICA DE MEDEIROS VILLELA, matr. nº 34717-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1868/2009 - ENQUADRA a servidora MONICA REGINA FERREIRA LINS, matr. nº 34417-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1869/2009 - ENQUADRA a servidora OLGA GUIMARÃES GERMANO, matr. nº 6483-2, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1870/2009 - ENQUADRA a servidora PATRICIA BRAUN, matr. nº 34752-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nPort. nº 124/2010 - Aposenta SWAMI SALGADO WANDERLEY, matr. nº 3617-8, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 945569. A faturar por empenho"
                        ],
                        "946427": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nPort. nº 125/2010 - Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Port. Reitoria nº 732/2008: FABIO MARIO IORIO, matr. nº 34726-0, Professor Adjunto; LUIZ FELIPE FERREIRA, matr. nº 34724-5, Professor Adjunto.\r\n\r\nPort. nº 126/2010 - Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Port. Reitoria nº 732/2008: SHIRLEI DA SILVA FERREIRA, matr. nº 34289-9, TUS/Enfermeiro; SILVIO MARCATE, matr. nº 34296-4, AUE/Motorista; ANDRÉA CINELLI TOLOMEI MONTENEGRO, matr. nº 34335-0, TUS/Psicólogo.\r\n\r\nId: 946427. A faturar por empenho"
                        ],
                        "946431": [
                            "I - Ato",
                            "CENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DIRETORA\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nPort. nº 008/2009 - Prorroga, por 30 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Port. EDU nº 007/2010, face às excepcionalidades ocorridas durante o prazo anteriormente estipulado. \r\n\r\nId: 946431. A faturar por empenho"
                        ],
                        "946429": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 3340/2010 - LAERCIO CAMILO DA COSTA, matr. 3706-9 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 11/04/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 946429. A faturar por empenho"
                        ],
                        "946430": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 6917/2007 - Ficam fixados e refixados, a contar de 06/11/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARIA ALICE TORRES DOS SANTOS, matr. nº 25518-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Radiologia, aposentada através da Portaria SRH nº 280/2007, publicada no D.O. de 06/11/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8838/2007 - Ficam fixados e refixados, a contar de 27/11/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARIA DO CARMO FIGUEIRA QUINTINO, matr. nº 25347-6, Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, aposentada através da Portaria SRH nº 293/2007, publicada no D.O. de 27/11/2007.\r\n\r\nDE 17.04.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 8391/2007 - Ficam fixados e refixados, a contar de 24/10/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa SANTANA NARCIZA ALVES RIGAUD, matr. nº 27037-1, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 260/2007, publicada no D.O. de 24/10/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8533/2007 - Ficam fixados e refixados, a contar de 30/10/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARIA MADALENA DE SOUZA, matr. nº 25347-6, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 270/2007, publicada no D.O. de 30/10/2007.\r\n\r\nId: 946430. A faturar por empenho"
                        ],
                        "946428": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nPort. nº 2673/2009 - DEISE MARIA LEAL FERNANDES MENDES, matr. nº 35125-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404”, leia-se “ a para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9204”.\r\n\r\nId: 946428. A faturar por empenho"
                        ],
                        "946502": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.314/2010 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2010, referente à despesa com aquisição de material de higiene para atender as necessidades do Almoxarifado da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R$ 14.528,00 (quatorze mil quinhentos e vinte e oito reais), à empresa VIPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (lote único).\r\n\r\nId: 946502. A faturar por empenho"
                        ],
                        "946184": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA FAETEC Nº 304 DE 14 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com o Processo Administrativo nº E-26/30.979/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo qualificados, para Gestão dos Termos Contratuais celebrados pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, conforme o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o disposto na Deliberação TCE nº 049/82, pelo período de vigência dos instrumentos contratuais, a contar da data da publicação desta Portaria:\r\n\r\nNº P.A.\r\n\r\nCONTRATO CONTRATADO\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nCO-GESTOR\r\n\r\nE-26/36.3697/09\r\n\r\nCT Nº 035/09\r\n\r\nDADY IKHA SOLUÇÕES INTEG LTDA.\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ .FILHO\r\n\r\nMAT. Nº 960-5\r\n\r\nJOSÉ RICARDO F. MARTINS\r\n\r\nMAT. Nº 704-7\r\n\r\nArt. 2º- Dar-se-á ciência imediata ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 946184. A faturar por empenho"
                        ],
                        "946182": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.106/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 004/2010, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços de manutenção nas dependências do CVT São Gonçalo, em conformidade com os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa CONSBRASIL CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA., no valor total de R$ 118.000,70 (cento e dezoito mil reais e setenta centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.110/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 007/2010, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços de manutenção nas dependências do CVT Degase, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa CONSBRASIL CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA., no valor total de R$ 137.629,40 (cento e trinta e sete mil seiscentos e vinte e nove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.109/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 009/2010, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, obras de reforma nas dependências do CETEP Japeri, em conformidade com os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa BRUMAR MOREIRA SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R$ 137.121,53 (cento e trinta e sete mil cento e vinte e um reais e cinqunta e três centavos).\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.480/2009 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2010, destinada à aquisição de materiais para o curso de solda, pertencente à FAETEC, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa BAZAR SIDERAL 2000 LTDA ME, no valor total de R$ 708.540,00 (setecentos e oito mil quinhentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 946182. A faturar por empenho"
                        ],
                        "946247": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 28/01/2010, Sala cier Manhães Nasser Junior, Cargo Técnico Administrativo Nível Médio - Serviços Gerais, matrícula 1429-0, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Proc. nº E-26/60089/2010.\r\n\r\nId: 946247. A faturar por empenho"
                        ],
                        "945845": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\n*Processo nº E-26/60320/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do CEN TRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, pelo valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), referente ao serviço de capacitação funcional, com fulcro no art. 24, inciso VIII do citado diploma legal.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 20/04/2010.\r\n\r\nId: 945845. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "946014": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/130.548/2010 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 946014. A faturar por empenho"
                        ],
                        "946321": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28.01.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/142.375/2009 - APROVO o modelo de planta nº 130158, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Ônibus Urbano modelo Mega, com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950 mm.\r\n\r\nLotação: 38 passageiros sentados e 40 passageiros em pé.\r\n\r\nObs. Veículo com inversão de fluxo.\r\n\r\nProc. nº E-10/142.384/2009 - APROVO o modelo de planta nº 105642, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Spectrum City com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250 mm.\r\n\r\nLotação: 34 passageiros sentados e 27 passageiros em pé.\r\n\r\nObs. Inversão de fluxo de passageiros.\r\n\r\nDE 12.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/133.430/2009 - APROVO o modelo de planta nº 21652, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana modelo G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 34 passageiros sentados e 40 passageiros em pé.\r\n\r\nProc. nº E-10/133.431/2009 - APROVO o modelo de planta nº 15333, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana modelo Viale G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 32 passageiros sentados e 44 passageiros em pé.\r\n\r\nProc. nº E-10/135.829/2009 - APROVO o modelo de planta nº 40247, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Sênior Midi 600c/ plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: MBB OH-1418.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 32 passageiros sentados e 18 passageiros em pé.\r\n\r\nObs. Veiculo com inversão de fluxo.\r\n\r\nProc. nº E-10/136.072/2009 - APROVO o modelo de planta nº 42008, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino c/ plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: VW 15.190 EOD .\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.180mm\r\n\r\nLotação: 31 passageiros sentados e 15 passageiros em pé.\r\n\r\nObs. Veiculo com inversão de fluxo. Em conformidade com Portaria 913/08\r\n\r\nProc. nº E-10/137.316/2009 - APROVO o modelo de planta nº 54721, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Ideale 770 com ar condicionado.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\n\r\nDE 18.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/134.983/2009 - APROVO o modelo de planta nº 32239, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Viaggio G1050 com ar condicionado e sanitário.\r\n\r\nChassi: Scania K94/ K310\r\n\r\nDistância entre eixos: 7.100mm\r\n\r\nLotação: 42 passageiros sentados.\r\n\r\nProc. nº E-10/135.016/2009 - APROVO o modelo de planta nº 133176, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Intercity.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 48 passageiros sentados.\r\n\r\nProc. nº E-10/135.652/2009 - APROVO o modelo de planta nº 29405, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana modelo Viale com plataforma elevatória no entre-eixo\r\n\r\nChassi: MBB OH-1418\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 28 passageiros sentados e 20 passageiros em pé.\r\n\r\nProc. nº E-10/135.738/2009 - APROVO o modelo de planta nº 38097, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Ideale 770 com ar condicionado\r\n\r\nChassi: MBB OH-1518\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 48 passageiros sentados.\r\n\r\nProc. nº E-10/136.363/2009 - APROVO o modelo de planta nº 47810, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Ideale 770\r\n\r\nChassi: MBB OF-1722\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\n\r\nId: 946321. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
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                    "Atos": {
                        "946029": [
                            "I - Deliberação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO INEA Nº 08 DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nESTABELECE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DE PROPRIEDADES E POSSES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 15 de abril de 2010, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, XVIII do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o caput do art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 - CRFB/1988 estabelece que todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações,\r\n\r\n- que o artigo 261 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, também estabelece o dever do Poder Público e da coletividade de proteger o meio ambiente,\r\n\r\n- que a Reserva Legal é uma área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação da biodiversidade, à proteção de fauna e flora nativas e à manutenção dos serviços ambientais,\r\n\r\n-que o art. 16 da Lei Federal nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, estabelece percentuais mínimos a serem mantidos a título de Reserva Legal como condicionante a supressão de vegetação de que trata,\r\n\r\n- que o art. 70 da Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, regulamentado pelo Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008, e suas alterações conceitua como infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as normas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente,\r\n\r\n- o Decreto nº 7.029, de 10 de dezembro de 2009, que institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado “Programa Mais Ambiente”,\r\n\r\n- o que determina a Lei Estadual nº 3.467, de 14 de setembro de 2000, que dispõe sobre as sanções administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente no estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a necessidade de se estabelecer procedimento para análise e aprovação da área de Reserva Legal de imóveis situados no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- que o procedimento de averbação de Reserva Legal vinculada a processo de licenciamento ambiental localizados em área rural já possui regulamentação própria, esclarece-se que este procedimento simplificado só poderá ser utilizado pelo pequeno produtor rural e desde que desvinculado da solicitação de Licença Ambiental que antecedem a implantação de atividades ou execução de obras de causem impacto ambiental,\r\n\r\n- a Resolução CONAMA nº 379, de 19 de outubro de 2006, que cria e regulamenta sistema de dados e informações sobre a gestão florestal no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA,\r\n\r\n- a necessidade de averbação da Reserva Legal de pequenas propriedades e posses familiares de produtor rural de forma mais célere e menos dispendiosa possível,\r\n\r\n- a necessidade da averbação das Reservas Legais Florestais para monitoramento da área verde protegida do Estado, e\r\n\r\n- a importância da atuação do Instituto Estadual do Ambiente - INEA em prol da proteção, recuperação e melhoria da qualidade do meio ambiente no Rio de Janeiro, conforme o disposto na Lei Estadual nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, que dispõe sobre a criação do INEA e no Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e suas modificações posteriores, que estabelece a estrutura organizacional do referido Instituto,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Estabelecer diretrizes e procedimentos simplificados para aprovação das áreas de Reserva Legal de pequenos proprietários ou posseiros rurais de imóveis, desde que classificados como pequenos produtores rurais situados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A pessoa física ou jurídica deverá instruir o requerimento para aprovação da área de Reserva Legal como os seguintes documentos: \r\n\r\nI - formulário de autodeclaração (Anexos I e II);\r\n\r\nII - se pessoa física: cópia autenticada da Carteira de Identidade e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, bem como cópia autenticada da certidão de casamento, se casado;\r\n\r\nIII - se pessoa jurídica: cópia autenticada do CNPJ e do contrato social da empresa;\r\n\r\nIV - cópia autenticada da matrícula do imóvel inscrito no Registro Geral de Imóveis - RGI e; \r\n\r\nV - planta de situação da propriedade ou da posse rural.\r\n\r\n§1º - O documento mencionado no inciso I deste artigo conterá dados do requerente e da propriedade e da posse, bem como a ciência de que a declaração de informação inverídica enseja crime de falsidade ideológica, devendo constar: \r\n\r\nI - no caso de pessoa física, pelo proprietário ou possuidor do imóvel, e pelo cônjuge, se houver, ou ainda por procurador, mediante apresentação de procuração, com firma reconhecida do outorgante;\r\n\r\nII - no caso de pessoa jurídica, pelo seu representante legal e;\r\n\r\nIII - no caso de condomínio, por todos os condôminos.\r\n\r\n§ 2º - No caso de posse justa do imóvel deverão ser apresentados os seguintes documentos:\r\n\r\nI - comprovante de pagamento de conta de luz, água, telefone ou gás;\r\n\r\nII - prova de quitação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR ou Imposto Predial ou Territorial Urbano - IPTU;\r\n\r\nIII - declaração de testemunhas.\r\n\r\n§ 3º - No documento mencionado no inciso V do art. 2º. desta Resolução deverão constar:\r\n\r\nI - as medidas em metros de todas as linhas que definam o perímetro da propriedade ou da posse;\r\n\r\nII - a identificação dos confrontantes;\r\n\r\nIII - as coordenadas geográficas ou UTM com Datum de origem do ponto central da área proposta como Reserva Legal, com a referência dos vértices ou marcos;\r\n\r\nIV - fotografias do imóvel e de todos os vértices, visando demonstrar e documentar as características da área a ser aprovada.\r\n\r\n§ 4º - A área proposta como Reserva Legal deverá estar localizada, preferencialmente, em gleba contínua, próxima a áreas legalmente protegidas, tais como:\r\n\r\nI - outras Reservas Legais;\r\n\r\nII - áreas de preservação permanente; \r\n\r\nIII - unidade de conservação; ou \r\n\r\nIV - outra área legalmente protegida.\r\n\r\n§ 5º- Havendo necessidade, o órgão ambiental poderá solicitar outros documentos para instrução do procedimento de que trata esta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- O procedimento simplificado para aprovação das áreas de Reserva Legal deverá ser enviado para a Superintendência Regional competente, com a entrega dos documentos previstos no art. 2º e instaurado um processo administrativo.\r\n\r\nArt. 4º- As Superintendências Regionais farão o exame dos seguintes documentos pessoais do proprietário ou possuidor: nome, qualificação e residência, além dos documentos referentes ao imóvel, tais como: análise das informações de localização e identificação do imóvel, por meio de planta e memorial descritivo para identificação da área a ser averbada ou outras informações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 5º- Na análise administrativa, jurídica e técnica da documentação entregue pelo interessado, a Superintendência Regional poderá:\r\n\r\nI - deferir a sugestão de localização da área de Reserva Legal, desde que atendidos todos os requisitos técnicos e jurídicos;\r\n\r\nII - requerer retificações e/ou complementações quando constatada alguma pendência na documentação apresentada ou quando a área proposta pelo requerente não configurar a melhor alternativa do ponto de vista ecológico; ou\r\n\r\nIII - indeferir, mediante decisão fundamentada técnica e juridicamente.\r\n\r\n§ 1º- Na hipótese do inciso II, o requerente será oficiado a regularizar a documentação apresentada no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento do requerimento protocolado, findo o qual o processo será arquivado. \r\n\r\n§ 2º- A qualquer tempo o órgão ambiental poderá realizar vistoria técnica no local, com a finalidade de averiguar a veracidade das informações apresentadas e analisar os aspectos técnicos e jurídicos pertinentes.\r\n\r\nArt. 6º- Após o deferimento da averbação da Reserva Legal pela Superintendência Regional, o processo administrativo será encaminhado à DIBAP/GESEF, que terá a atribuição de coordenar o procedimento de averbação da Reserva Legal e de elaboração do Cadastro Estadual da Reserva Legal.\r\n\r\nArt. 7º- A DIBAP/GESEF analisará e conferirá os documentos encaminhados pelas Superintendências Regionais.\r\n\r\nParágrafo Único - Além das referidas atribuições no caput deste artigo, a DIBAP/GESEF conduzirá todo o procedimento até a emissão da Certificação da Reserva Legal Florestal, na hipótese das Superintendências Regionais que ainda não estiverem devidamente capacitadas para tal.\r\n\r\nArt. 8º- O INEA emitirá uma Certidão para Aprovação da Área de Reserva Legal (Anexos II e III) acompanhada da respectiva planta, a ser encaminhada pelo requerente para o Registro Geral de Imóveis - RGI competente pelo imóvel, devendo a Reserva Legal ser inscrita à margem da matrícula da propriedade.\r\n\r\n§ 1º- O requerente deverá providenciar a averbação de que trata este artigo no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de recebimento da Certidão para Aprovação da Área de Reserva Legal Florestal, sendo que o descumprimento deste prazo sujeitará o infrator às sanções administrativas cabíveis, podendo ser anulada a Certidão expedida pela autoridade que emitiu o ato administrativo.\r\n\r\n§ 2º- Após a averbação da área de Reserva Legal o proprietário deverá encaminhar ao INEA a cópia da matrícula atualizada do RGI, ou certidão de ônus reais, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias da efetivação da averbação.\r\n\r\n§ 3º- No caso do RGI determinar o cumprimento de alguma diligência que comprometa o prazo previsto no § 1º. o requerente deverá justificar o fato perante o INEA e solicitar a sua prorrogação.\r\n\r\nArt. 9º- No caso de Reserva Legal em posse rural, será assinado um Termo de Ajustamento de Conduta, com força de título executivo e contendo, no mínimo, a localização da reserva legal, as suas características ecológicas básicas e a proibição de supressão de sua vegetação, aplicando-se, no que couber, as mesmas disposições previstas na legislação vigente para a propriedade rural. (Anexo III).\r\n\r\nParágrafo Único - Após assinado o Termo de Ajustamento de Conduta deverá ser publicado um extrato do termo no Diário Oficial do Estado e as informações disponibilizadas no site do INEA.\r\n\r\nArt. 10 - O INEA, através da DIBAP/GESEF instituirá um Cadastro Estadual de Reserva Legal - CERL, que incluirá as informações fornecidas nos procedimentos administrativos para averbação de Reserva Legal, e ficará disponível no site do Instituto.\r\n\r\nArt. 11- O requerente se responsabilizará por todas as informações prestadas no procedimento administrativo de aprovação da área de Reserva Legal, sujeitando-se a aplicação das sanções administrativas previstas na legislação vigente. \r\n\r\nArt. 12 - O requerente poderá optar pela assinatura do Termo de Adesão e Compromisso, que é um documento formal de adesão, visando à regularização ambiental por meio do compromisso de averbar Reserva Legal do imóvel.\r\n\r\nArt. 13 - O Termo de Adesão e Compromisso será simplificado para o agricultor familiar, empreendedor familiar rural e os povos e comunidades tradicionais, nesta Resolução, denominado pequeno produtor rural, sendo requisitos para firmar o documento: identificação do proprietário ou posseiro do imóvel rural; croqui do imóvel rural, indicando seus limites, a área de reserva legal propostas e as áreas de pre servação permanente; além da indicação e localização de remanescentes de vegetação nativa.\r\n\r\nArt. 14 - O proprietário ou possuidor do imóvel que pretender assinar o Termo de Adesão de Compromisso deverá apresentar a seguinte documentação na Superintendência Regional: identificação do proprietário ou possuidor rural: identificação do imóvel por meio de planta e memorial descritivo, subscrito por profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, contendo a indicação das coordenadas geográficas, tais como: perímetro do imóvel, localização de remanescentes de vegetação nativa, proposta de localização da reserva legal e localização de áreas de preservação permanente.\r\n\r\nParágrafo Único - Este artigo não se aplica ao pequeno produtor rural que averbará a Reserva Legal de forma simplificada.\r\n\r\nArt. 15- O georreferenciamento das informações apresentadas no croqui será elaborado pelo INEA, instituição pública ou privada devidamente habilitada, sem dispêndio financeiro por parte dos beneficiários especiais.\r\n\r\nArt. 16- As disposições deste artigo são extensivas aos produtores rurais de áreas de até 50 (cinquenta) hectares.\r\n\r\nArt. 17- Os documentos serão entregues e examinados na Superintendência Regional, que conferirá os mesmos, e os remeterá à DIBAP/GESEF, que coordenará a elaboração do Cadastro Estadual de Reserva Legal - CERL.\r\n\r\nArt. 18 - Após este exame, poderá ser assinado o Termo de Adesão e Compromisso entre o beneficiário e o INEA. Esta adesão suspenderá a cobrança das multas aplicadas, exceto nos casos de processos com julgamento definitivo na esfera administrativa.\r\n\r\nArt. 19 - O prazo concedido para a assinatura do Termo de Adesão e Compromisso é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da entrega dos documentos pelo INEA.\r\n\r\nArt. 20 - O Termo de Adesão e Compromisso constitui um ato voluntário do pequeno produtor rural visando a regularização ambiental através da posterior averbação da Reserva Legal e, portanto, será gratuito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Diretor do INEA\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCERTIDÃO PARA AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL\r\n\r\nPESSOA FÍSICA\r\n\r\nCARL nº...................................\r\n\r\nProcesso nº E-07/501.351/2009\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, instituído pela Lei Estadual nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, com a função de executar as políticas estaduais do meio ambiente, de recursos hídricos, dos recursos florestais e de controle da poluição, adotada pelo Poder Executivo, CERTIFICA que em ...........(dia) de ........................ (mês) de ............... (ano), o (a) Sr. (a) ............................................................................................., filho (a) de .................................................................................................................... e................................................................................................................., residente à ..................................................................................................................., município de ..................................., UF .................., estado civil ......................................., nacionalidade..........................................., profissão ........................................, CPF n°......................................., identidade n° ......................................, órgão emissor/UF ............................, legítimo proprietário do imóvel denominado .........................................................................................................., localizado no município de ............................................................................................., com uma área total de ............... hectares e um perímetro de ................... metros, neste Estado, registrado sob o nº ................. fls. ................ do Livro ........................... do Cartório de Registro de Imóveis Comarca de ..................................................., foi autorizado a efetuar a averbação do polígono para Reserva Legal Florestal, caracterizado pelas coordenadas e confrontantes abaixo especificados, conforme aprovado pelo INEA, por meio do processo administrativo nº E-07/501.351/2010, cuja documentação é acompanhada de mapa (ou croqui), delimitando a área que deverá ser averbada à margem da inscrição da matrícula do imóvel no registro de imóveis competente, em atendimento ao que determina o § 8º do art. 16 da Lei Federal nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que instituiu o Código Florestal.\r\n\r\n1 - Descrição dos confrontantes:\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\n2 - Características da área a ser averbada como Reserva Legal\r\n\r\nÁrea a ser averbada (ha):..........................................................................\r\n\r\nPerímetro (m):............................................................................................\r\n\r\nCaracterização da vegetação (estágio sucessional):\r\n\r\n.................................................................................:................................\r\n\r\n3 - Observações sobre a área a ser averbada\r\n\r\n..................................................................................................................\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nCom o presente instrumento o requerente fica autorizado a providenciar a averbação junto ao cartório do Registro do Imóvel, no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de recebimento da presente Certidão, sendo que o descumprimento deste prazo sujeitará o infrator às sanções administrativas cabíveis. Após os devidos procedimentos junto ao cartório, deverá ser encaminhado ao INEA o comprovante de averbação, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da efetivação da referida averbação.\r\n\r\nLocal__________________,\r\n\r\nData______/______/________\r\n\r\n___________________________________________\r\n\r\nSuperintendente Regional de .................\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\n1. Nome: .............................................................................................. \r\n\r\nCPF: ............................................... Identidade................................\r\n\r\nAssinatura: .......................................................................................\r\n\r\n2. Nome: ..............................................................................................\r\n\r\nCPF: ............................................... Identidade............................... \r\n\r\nAssinatura: .......................................................................................\r\n\r\nObservação: Constitui crime de falsidade ideológica, previsto no art. 299 do Código Penal, a declaração falsa do proprietário ou possuidor referente aos dados constantes deste documento. \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCERTIDÃO PARA AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL\r\n\r\nPESSOA JURÍDICA\r\n\r\nCARL nº...................................\r\n\r\nProcesso nº E-07/501.351/2009\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, instituído pela Lei Estadual nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, com a função de executar as políticas estaduais de proteção do meio ambiente, dos recursos hídricos, dos recursos florestais e do controle de poluição adotadas pelos Poderes Executivo, CERTIFICA que em ...........(dia) de ........................ (mês) de...................... (ano), a empresa ..................................................................................................................., proprietária do imóvel denominado....................................................................................., localizado no município de ............................................................................................, com uma área total de ............... hectares e um perímetro de ................... metros, neste Estado, registrado sob o nº ................. fls. ................ do Livro ........................... do Cartório de Registro de Imóveis Comarca de .........................................................................., representada neste ato por........................................................................................................................................., residente à ..................................................................................................................., município de ..................................., UF .................., estado civil ......................................., nacionalidade..........................................., profissão ........................................, CPF n°......................................., identidade n° ......................................, órgão emissor/UF ............................, fica autorizada a efetuar a averbação do polígono para Reserva Legal Florestal, caracterizado pelas coordenadas e confrontantes abaixo especificados, conforme aprovado pelo INEA, por meio do processo administrativo nº E-07/501.351./2009, cuja documentação é acompanhada de mapa (ou croqui), delimitando a área que deverá ser averbada à margem da inscrição da matrícula do imóvel no registro de imóveis competente, em atendimento ao que determina o § 8º do art. 16 da Lei Federal nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que instituiu o Código Florestal.\r\n\r\n1 - Descrição dos confrontantes:\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\n2 - Características da área a ser averbada como Reserva Legal\r\n\r\nÁrea a ser Averbada (ha):\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nPerímetro (m):..................................................................................\r\n\r\nCaracterização da vegetação (estagio sucessional): ................................\r\n\r\n3 - Observações sobre a área a ser averbada\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nCom o presente instrumento o requerente fica autorizado a providenciar a averbação junto ao cartório do Registro do Imóvel, no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de recebimento da presente Certidão, sendo que o descumprimento deste prazo sujeitará o infrator às sanções administrativas cabíveis. Após os devidos procedimentos junto ao cartório, deverá ser encaminhada ao INEA uma via do comprovante de averbação, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da efetivação da referida averbação.\r\n\r\n__________________________ , ______/______/________\r\n\r\nLocal Data\r\n\r\n______________________________________________\r\n\r\nSuperintendente Regional de......................\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\n1. Nome: .................................................................................................. \r\n\r\nCPF: ............................................... Identidade:........................................\r\n\r\nAssinatura: ................................................................................................\r\n\r\n2. Nome: ...................................................................................................\r\n\r\nCPF: ............................................... Identidade:........................................\r\n\r\nAssinatura: ................................................................................................\r\n\r\nObservação: Constitui crime de falsidade ideológica, previsto no art. 299 do Código Penal, a declaração falsa do proprietário ou possuidor referente aos dados constantes deste documento. \r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DE CONSERVAÇÃO DA RESERVA LEGAL (TACRL)\r\n\r\nTACRL nº...................................\r\n\r\nProcesso nº E-07/501.351/2009\r\n\r\nAos ................ dias do mês de .................................... do ano de ...................., o (a) Sr. (a) ...................................................................................................................,\r\n\r\nfilho (a) de ................................................................................................................... e ............................................................................................................, residente à..................................................................................................\r\n\r\nmunicípio ..................................., UF .................., estado civil ......................................., nacionalidade..........................................., profissão ............................................................, CPF n° ................................................., identidade n° ......................................., órgão emissor/UF ........................., possuidor do imóvel denominado..............................................................................................................., no município ..............................., com uma área total de ............... hectares e um perímetro de ................... metros, neste Estado, e tendo em vista o que dispõe o parágrafo 10 do artigo 16 da Lei 4.771/65 e a Deliberação INEA n°08/2010, vem por meio desse instrumento, junto ao Instituto Estadual do Ambiente, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.598.957/0001-35, com sede à Avenida Venezuela, nº 110, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, neste ato representado pelo Superintendente Regional de ........... nome, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF/MF sob o nº ......................... Carteira de Identidade nº ....., órgão expedidor, com sede na ........................, assumir a responsabilidade de conservar uma área de .................................... hectares e um perímetro de ............................ metros, como Reserva Legal, conforme aprovado pelo INEA, por meio do processo administrativo nº E-07/501.351/2009, cuja documentação é acompanhada de um mapa delimitando a área, em atendimento ao que determina o art. 16, § 10 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que instituiu o Código Florestal. \r\n\r\nAssume ainda que a floresta ou forma de vegetação existente, com área de ............................. hectares, não inferior a 20% (vinte por cento) do total da posse, compreendida nos limites abaixo indicados, fica gravada como de utilização limitada, não podendo nela ser feito qualquer tipo de exploração sem autorização do INEA. O atual possuidor compromete-se por si, seus herdeiros ou sucessores, a fazer o presente gravame sempre bom, firme e valioso, bem como a não alterar a destinação comprometida, no caso de transmissão por venda, cessão ou doação, ou a qualquer título, comprometendo-se ainda a obedecer fielmente à legislação vigente. \r\n\r\nFica ciente ainda que o não-cumprimento das condicionantes deste Termo implicará em sua revogação, bem como na aplicação das sanções e penalidades previstas na legislação vigente, especialmente a Lei Estadual nº 3.467, de 14 de setembro de 2000 e no Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho 2008, sem prejuízo de outras sanções e penalidades cabíveis. E que pode o INEA, mediante decisão motivada, modificar as condicionantes, bem como suspender ou cancelar este Termo, caso ocorra violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais, omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição do presente Termo.\r\n\r\n1 - Limites e confrontantes da posse\r\n\r\nPosse\r\n\r\nReserva Legal\r\n\r\nNorte:...............................................\r\n\r\n...................................................\r\n\r\nSul: ..................................................\r\n\r\n...................................................\r\n\r\nLeste:...............................................\r\n\r\n...................................................\r\n\r\nOeste:..............................................\r\n\r\n...................................................\r\n\r\n2 - Características da posse\r\n\r\nDenominação: ....................... ....................................................................\r\n\r\nÁrea total: ...................................................................................................\r\n\r\nPerímetro: .................................................................................................\r\n\r\nÁrea de Preservação Permanente: ...........................................................\r\n\r\n3 - Características da área a ser conservada como Reserva Legal\r\n\r\nÁrea (ha): ...................................................................................................\r\n\r\nPerímetro (m):............................................................................................\r\n\r\nCaracterização da vegetação (estagio sucessional): ............................................................................................ .......................\r\n\r\n4 - Observações\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nFica eleito o foro da comarca da situação do imóvel, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Termo ou de sua interpretação, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.\r\n\r\nO requerente firma o presente Termo, em 3 (três) vias de igual forma ou teor, na presença do Representante do INEA, que também o assina, e das testemunhas abaixo qualificadas.\r\n\r\n____________________ , _____/______/______\r\n\r\nLocal\r\n\r\nData\r\n\r\n_______________________.............____________________________\r\n\r\nAssinatura do Responsável Superintendente Regional............\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\nNome:........................................ Nome:........................................\r\n\r\nCPF:.....................RG..................... :.....CPF: .............RG.....................\r\n\r\nObservação: Constitui crime de falsidade ideológica, previsto no art. 299 do Código Penal, a declaração falsa do proprietário ou possuidor referente aos dados constantes deste documento. \r\n\r\nPROPOSTA DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO\r\n\r\nPelo presente instrumento, de um lado o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - IINEA, autarquia estadual inscrita no CGC/MF sob nº 10598957/0001-35, com sede na Av. Venezuela, 110, bairro da Saúde, no Município do Rio de Janeiro, neste ato representada pelo seu Presidente .............................., Sr. ..................., brasileiro, com Cédula de Identidade RG nº ..................... e CPF nº ............., doravante denominado de COMPROMITENTE, e do outro lado ..................................., doravante denominado de COMPROMISSÁRIO, Sr. ..................., brasileiro, com Cédula de Identidade RG nº ..................... e CPF nº ............., nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto Federal nº 7.029, de 10 de dezembro de 2009 e a Deliberação CONDIR nº 08/2010 do INEA, celebram o presente TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO, em caráter irrevogável, na forma estabelecida pelas cláusulas abaixo:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\n\r\nTem o presente Termo de Adesão e Compromisso como objeto a adesão do COMPROMISSÁRIO para que promova a regularização ambiental por meio do compromisso de averbar a reserva florestal legal do imóvel rural de propriedade / posse do COMPROMISSÁRIO, localizado no município de ...................... no Estado do Rio de Janeiro, conforme planta / croqui e memorial descritivo que passa a se parte integrante deste Termo.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - Os limites, confrontações do imóvel objeto deste Termo de Adesão e Compromisso, a delimitação da reserva florestal legal e das áreas de preservação permanente e indicação e localização remanescentes de vegetação nativa constam em destaque na planta/croqui que integra este Termo, estando devidamente assinadas por profissional habilitado e comprovadas por Anotação de Responsabilidade Técnica em anexo.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES\r\n\r\nPara regularização ambiental por meio do compromisso de averbar a reserva florestal legal do imóvel rural qualificado conforme Cláusula Primeira, o COMPROMISSÁRIO assume esta perante o COMPROMITENTE as obrigações abaixo relacionadas suspendendo-se, no período de vigência deste, a exigibilidade da multa administrativa imposta conforme determina o Decreto Federal nº 6.514/2008 e a Lei Estadual nº 3467, de 14 de setembro de 2000.\r\n\r\nI- indicação, delimitação e plotagem georeferenciada das áreas com remanescentes de vegetação nativa.\r\n\r\nII- delimitação e plotagem georeferenciada da área de reserva legal ou proposta de compensação em outro imóvel.\r\n\r\nIII- apresentação ao COMPROMITENTE da planta / croqui final contendo as áreas remanescentes de vegetação nativa, conforme Inciso I, acima.\r\n\r\nIV- apresentação ao COMPROMITENTE da localização final da área reserva legal proposta, conforme Inciso II, acima.\r\n\r\nVI- averbação, em Cartório de Registro de Imóveis, das áreas de reserva legal, devidamente aprovadas pelo COMPROMITENTE.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO\r\n\r\nO prazo para o cumprimento das obrigações assumidas na Cláusula anterior será de:\r\n\r\n§ 1º- Para cumprimento das obrigações à assinatura do Termo de Adesão e Compromisso, o COMPROMISSÁRIO terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data da assinatura do presente Termo de Adesão e Compromisso.\r\n\r\n§ 2º- Para o cumprimento da obrigação de averbar a reserva legal, o prazo será 180 (cento e oitenta) dias após o recebimento do Termo de Compromisso de Averbação fornecido pelo COMPROMITENTE.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA - DA FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nFica assegurado ao COMPROMITENTE o direito de monitorar e fiscalizar, a qualquer tempo, o cumprimento das obrigações assumidas na Cláusula Segunda, sem prejuízo das prerrogativas do poder de polícia a ser por ele exercido, como decorrência da aplicação da legislação ambiental federal e estadual.\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA - SUSPENSÃO DA MULTA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nA assinatura deste Termo de Adesão e Compromisso suspende a exigibilidade de multa administrativa ambiental aplicável ao COMPROMITENTE pela não averbação de reserva florestal legal, conforme determinado pela Lei Federal nº 4.771/1965 e pela Lei Estadual nº 3467/2000.\r\n\r\n§ 1º- A assinatura deste Termo de Compromisso não desobriga o COMPROMISSÁRIO de cumprir com os ditames legais aplicados à questão ambiental em seu imóvel.\r\n\r\n§ 2º-Até que o COMPROMISSÁRIO cumpra com todas as obrigações assumidas na Cláusula Segunda, permanecem embargadas as áreas de preservação permanente e/ou de reserva florestal legal que foram objeto de notificação pelo COMPROMITENTE.\r\n\r\n§ 3º- A assinatura deste Termo de Compromisso não libera ao COMPROMISSÁRIO de produtos florestais cortados sem a devida autorização do COMPROMITENTE.\r\n\r\n§ 4º- O presente Termo de Adesão e Compromisso será considerado cumprido somente após verificação in loco, pelo COMPROMITENTE e mediante LAUDO DE VERIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO por profissional habilitado, no qual constará se as obrigações assumidas foram cumpridas integralmente ou não pelo COMPROMISSÁRIO, constando à ciência deste.\r\n\r\n§ 5º- Eventuais multas administrativas ambientais impostas ao COMPROMISSÁRIO pela não existência de reserva legal serão convertidas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme apontado pelo COMPROMITENTE.\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA - DO INADIMPLEMENTO\r\n\r\nO não cumprimento parcial ou integral das obrigações assumidas nas Cláusulas Segunda no prazo previsto na Cláusula Terceira, bem como o não cumprimento do cronograma estabelecido na Cláusula Segunda, sujeitará o COMPROMISSÁRIO às sanções legais aplicáveis à matéria.\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA - DA EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO\r\n\r\nO presente Termo de Adesão e Compromisso tem eficácia de título executivo extrajudicial, nos termos do art. 5º, § 6º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985.\r\n\r\nCLÁUSULA OITAVA - DO FORO\r\n\r\nFica eleito o Foro da Comarca de Capital, com exclusividade, para dirimir quaisquer questões provenientes do presente Termo.\r\n\r\nO presente TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO, depois de lido dever ser assinado em 03 (três) vias de igual teor, perante duas testemunhas, para que produza os devidos efeitos legais.\r\n\r\nRio de Janeiro,........................................................\r\n\r\nCOMPROMITENTE\r\n\r\nCOMPROMISSÁRIO\r\n\r\n1ª testemunha\r\n\r\n2ª testemunha\r\n\r\nId: 946029. A faturar por empenho"
                        ],
                        "946072": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-7/507.578/2009 - RECONHECE O DÉBITO, em favor da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPETEC: da 1ª, 2ª, 6ª, 7ª, 8ª parcela referente ao mês de Setembro de 2009, do Termo Aditivo I e II do Contrato nº 052/2007 feito ao INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AM BIENTE, conforme Notas Fiscais de Serviço nºs 109830 e 109831, no valor de R$ 219.389,88 (duzentos e dezenove mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos), nos termos e condições de acordo com TAC, ajustados no processo nº E-07/507.578/2009.\r\n\r\nId: 946072. A faturar por empenho"
                        ],
                        "946293": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/501.338/2009 - De acordo com as Ata de fls. 342/343 elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório da CARTA CONVITE Nº 002/2010. Para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE DESIGNER GRÁFICO E DESIGNER PARA CRIAÇÃO DO MANUAL DE UTILIZAÇÃO DA MARCA INEA”. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à empresa ZIDESIGN CONSULTORIA EM DESIGN E TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 60.013,53 (sessenta mil treze reais e cinqüenta e três centavos). AUTORIZO a despesa e a emissão do empenho a realização dos serviços ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2432.181220002.2016 - Código de Despesa 3390.39 - Fonte 10.\r\n\r\nId: 946293. A faturar por empenho"
                        ],
                        "946510": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-7/501.523/2010 - RECONHECE o débito, em favor de WATERSERVICE PROJETOS, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, referente fornecimento de extintores de incêndio no mês de dezembro de 2009, ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, conforme Nota Fiscal nº 00449 no valor de R$ 761,00 (setecentos e sessenta e um reais), nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/501.523/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-7/501.522/2010 - RECONHECE o débito, em favor de BETO CONFECÇÕES LTDA, referente confecção de camisetas e bonés realizado no mês de dezembro de 2009, ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, conforme Nota Fiscal nº 016863, no valor de R$ 5.205,00 (cinco mil duzentos e cinco reais), nos termos e condições ajustados no Processo nº E-07/501.522/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-7/501.521/2010 - RECONHECE o débito, em favor de ISOFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, referente a aquisição de materiais referente ao mês de dezembro de 2009, ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, conforme Notas Fiscais nº 39012 e 39013, no valor de R$ 6.002,30 (seis mil dois reais e trinta centavos), nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/501.521/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-7/501.520/2010 - RECONHECE o débito, em favor de AGROPECUÁRIA ITATIBA DOS FRADES LTDA, referente fornecimento de galões de água de 20 litros mês de dezembro de 2009, ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, conforme Nota Fiscal nº 1427, no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/501.520/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-7/501.518/2010 - RECONHECE o débito, em favor de IMAGEM SISTEMAS DE INFORMAÇÕES LTDA, referente prestação de serviços (Treinamento em Software) realizado no mês de dezembro de 2009, ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, conforme Nota Fiscal nº 000801, no valor de R$ 3.426,00 (três mil quatrocentos e vinte seis reais), nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/501.518/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-7/501.519/2010 - RECONHECE o débito, em favor de SYNTH-LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, referente fornecimento de materiais no mês de dezembro de 2009, ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, conforme Nota Fiscal nº 000.017.482, no valor de R$ 444,46 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/501.519/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-7/100.957/2004 - RECONHECE o débito, em favor de CIMM ENGENHARIA LTDA, referente a atualização financeira por atraso de pagamento relativo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 043/2001, ajustado com a extinta SERLA, em 10 de dezembro de 2001, e de acordo como consta na planilha demonstrativa (fls. 17) deste presente administrativo, decorrente das Faturas nº 028/030/038/043/044 e 045, resultando no valor de R$ 38.661,92 (trinta e oito mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos), nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/100.957/2004.\r\n\r\nId: 946510. A faturar por empenho"
                        ],
                        "945856": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.765/2009 - APROVO no ESTÁGIO EXPERIMENTAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2007, HOMOLOGADO EM 21/05/2008, os candidatos abaixo relacionados, designados em 01 de outubro de 2009, indicando-os para o exercício do cargo em ESTÁGIO PROBATÓRIO a contar de 01 de abril do corrente ano, conforme Processo nº E-07/504.765/2009. \r\n\r\nCIDADE\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\n390573-4\r\n\r\nORDOVALDO FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\n390578-3\r\n\r\nLUIZ PAULO MORAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nENGENHEIRO HIDRÁULICO\r\n\r\n390572-6\r\n\r\nCAREN CRISTINE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\n390571-8\r\n\r\nLUANA DE JESUS MENDES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM QUIMICA\r\n\r\n390574-2\r\n\r\nDEBORA BONFIM NEVES DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.765/2009 - APROVO no ESTÁGIO EXPERIMENTAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2007 HOMOLOGADO EM 21/05/2008, os candidatos abaixo relacionados, designados em 01 de novembro de 2009 indicando-os para o exercício do cargo em ESTÁGIO PROBATÓRIO a contar de 01 de maio do corrente ano, conforme Processo E-07/504.765/2009. \r\n\r\nCIDADE\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n390393-7\r\n\r\nLEONARDO SILVA FERNANDES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\n390612-0\r\n\r\nNATALIA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM COMPUTAÇÃO\r\n\r\n390610-4\r\n\r\nROBERTO NIBRA CALOMENI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO FLORESTAL\r\n\r\n390611-2\r\n\r\nFELIPPE PEREIRA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nId: 945856. A faturar por empenho"
                        ],
                        "945852": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 12.04.2010\r\n\r\n*PROC. Nº E-07/505449/2009 - Tendo em vista a interposição de recurso por parte do Consórcio Petrópolis e do que consta do processo em referência, fica suspensa a fase recursal, convertida, portanto, em diligência externa para, mediante a presente publicação NOTIFICAR a empresa CONSBEM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., para que em 48 (quarenta e oito) horas apresente justificativa acerca da contradição dos valores que integram o seu capital social integralizado, sob pena de tornar-se inabilitada na Concorrência Pública INEA nº 02/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/04/2010.\r\n\r\nId: 945852. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "946331": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPPA N° 85 DE 19 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIAS PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII e o § 1° do art. 82 da Lei n° 287, de 01.12.1979, (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.1975, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28.04.1980, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-02/004054/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica delegada a Subsecretaria STELLA ALVES BRANCO ROMANOS, competência para na qualidade de Ordenador de Despesas, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura básica desta Secretaria de Estado.\r\n\r\nArt. 2°- A presente delegação outorga à autoridade indicada no art. 1° desta Resolução, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 287, de 04. 12.1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, e também para:\r\n\r\nI - autorizar abertura de licitações, aprovar os respectivos resultados e adjudicar os objetos do certame, bem como anulá-las e revogá-las;\r\n\r\nII - assinar contratos decorrentes de procedimentos licitatórios ou não;\r\n\r\nIII - autorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamentos e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras, em nome desta Secretaria de Estado;\r\n\r\nIV - autorizar a concessão de adiantamento e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nV - aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias ou não previstas em lei, quando verificado descumprimento de obrigações de serviços e execuções de obras;\r\n\r\nVI - reconhecer dívidas.\r\n\r\nArt. 3°- Os cheques emitidos no âmbito desta Secretaria deverão ser assinados em conjunto por 02 (dois) Ordenadores de Despesas.\r\n\r\nArt. 4°- Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda, conforme dispões o parágrafo único do art. 289 da Lei n° 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010\r\n\r\nALBERTO MOFATI\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nId: 946331"
                    ],
                    "946418": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.03.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/000457/2010- ARINEA CAMPOS SOARES, matrícula n° 199.850-9 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 08.03.2010.\r\n\r\nDE 13.04.2010\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nMédicos Veterinários\r\n\r\nE-02/000820/2010\r\n\r\nCarlos Alberto da Graça Gomes\r\n\r\nE-02/000992/2010\r\n\r\nEdson Luís Teixeira\r\n\r\nE-02/000993/2010\r\n\r\nEdgar Sanches Lopes\r\n\r\nE-02/000994/2010\r\n\r\nHumberto Roque Nuss Teixeira\r\n\r\nE-02/000995/2010\r\n\r\nJúlia Gláucia C Silva Pinheiro\r\n\r\nDE 16.03.2010\r\n\r\n*Processo nº E-02/000280/2008 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R$ 10.350,00 (dez mil trezentos e cinqüenta reais), pela prestação de serviços de postagem, conforme autorização do Sr. Subsecretário de Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 22.03.2010.\r\n\r\nId: 946418"
                    ],
                    "946332": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-02/000952/2010 - Auto de Infração nº 03/2010, datado em 14/01/2010, contra Machado Pinto Prado, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001004/2010 - Auto de Infração nº 015/2010, datado em 21/01/2010, contra Jorge Eli Chermauth Warol, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001005/2010 - Auto de Infração nº 10/2010, datado em 20/01/2010, contra Jorge de Aguiar Pinto, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de 3 abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001006/2010 - Auto de Infração nº 06/2010, datado em 18/01/2010, contra Alberto Luiz da Silva de Simas, da penali dade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001007/2010 - Auto de Infração nº 005/2010, datado em 18/01/2010, contra Walter Seng das Neves, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001008/2010 - Auto de Infração nº 003/2010, datado em 13/01/2010, contra Valter Luiz Condack, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001107/2010 - Auto de Infração nº 12/2010, datado em 10/03/2010, contra João Luiz de Siqueira Queiroz, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001009/2010 - Auto de Infração nº 04/2010, datado em 13/01/2010, contra Alexandre de Moraes Urquiza, da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001010/2010 - Auto de Infração nº 14/2010, datado em 20/01/2010, contra Manoel Botelho Neto, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000960/2010 - Auto de Infração nº 19/01/2010, datado em 19/01/2010, contra Waldck Bussinger, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000961/2010 - Auto de Infração nº 001/2010, datado em 04/01/2010, contra José Fernandes Gonçalves, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000962/2010 - Auto de Infração nº 012/2010, datado em 20/01/2010, contra, Sonia Sernardina da Silva Cordeiro, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000963/2010 - Auto de Infração nº 11/2010, datado em 20/01/2010, contra Tadeu Luiz Tardem, da penalidade do inciso II do art. 3º, art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000964/2010 - Auto de Infração nº 09/2010, datado em 20/01/2010, contra Valdemiro Quintanilha, da penalidade do inciso III do art. 3º e art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000965/2010 - Auto de Infração nº 033/2010, datado em 29/01/2010, contra Francisco de Assis Cordeiro, da penalidade do inciso III do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000966/2010 - Auto de Infração nº 018/2010, datado em 26/01/2010, contra Osvaldo Camillo, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000967/2010 - Auto de Infração nº 019/2010, datado em 26/01/2010, contra Izabel Botelho Cordeiro Duart, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001131/2010 - Auto de Infração nº 12/2010, datado em 29/01/2010, contra Antônio Linton Mattos, da penalidade do art. 606 do Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001132/2010 - Auto de Infração nº 11/2010, datado em 27/01/2010, contra José Maria Esteves Arieira, da penalidade do art. 26º do Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001133/2010 - Auto de Infração nº 17/2010, datado em 22/01/2010, contra Moises Márcio de Almeida, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001134/2010 - Auto de Infração nº 18/2010, datado em 27/01/2010, contra Antônio Fontes Vieira, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001135/2010 - Auto de Infração nº 18/2010, datado em 27/01/2010, contra Altair Du Rocher Maia, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001136/2010 - Auto de Infração nº 20/2010, datado em 28/01/2010, contra João Francisco de Souza Pinto, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001137/2010 - Auto de Infração nº 23/2010, datado em 28/01/2010, contra Selmo Godofredo Pereira, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001138/2010 - Auto de Infração nº 24/2010, datado em 28/01/2010, contra Bárbara Esperança Alves, da penalidade do inciso II do art. 03 do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001139/2010 - Auto de Infração nº 08/2010, datado em 25/01/2010, contra Maria das Graças Batista Duque, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001140/2010 - Auto de Infração nº 027/2010, datado em 28/01/2010, contra José Vicente Fontes, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/003609/2009 - ANDRÉ LUIZ DE SÁ VIANA - AUTORIZO o registro.\r\n\r\nProcesso n° E-02/000062/2010 - ANDRÉ LUIZ DE SÁ VIANA - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 20.\r\n\r\nId: 946332"
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                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "945674": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PESAGRO/PR Nº 08 DE 05 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO -RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 82, inciso IX e § 1° da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Delegar competência a Dra. MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE DE SOUZA, Diretora de Administração Interina, matricula 09-1, para, como Ordenador de Despesas, praticar, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, compreendendo:\r\n\r\nI - autorização de despesas, reconhecimento de dívidas, emissão de Notas de Empenho, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, de ordens de pagamento e de cheques nominativos;\r\n\r\nII - concessão de adiantamento e diárias e aprovação ou impugnação das respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII - aprovação, homologação, adjudicação dos resultados das licitações, bem como sua anulação, em caso de ilegalidade, autorizando sua abertura e declarando dispensa ou inexigibilidade de licitação, com base na legislação em vigor;\r\n\r\nIV - requisição de transporte aéreo de passageiros em conformidade com as normas vigentes;\r\n\r\nV - assinatura de acordos, convênios, contratos e ajustes, obedecido o disposto na letra “f”, do inciso IV do art. 30 do Estatuto Social da PESAGRO, bem como aplicação de penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de obrigação contratual ou seu relevamento;\r\n\r\nVI - designação de servidores, inclusive como substitutos de titulares de órgãos da estrutura para as respectivas áreas de atuação, bem como sua devolução para o órgão de origem, quando cedidos;\r\n\r\nVII - autorização de publicação, em órgãos oficiais, de matéria referente à empresa.\r\n\r\nArt. 2°- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2010, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 05 de abril de 2010\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 945674. A faturar por empenho"
                        ],
                        "945663": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA PESAGRO-RIO PR Nº 006 DE 29 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 51 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar composição da Comissão Permanente de Licitação da PESAGRO-RIO, no que se refere Portaria n° 23/2009, para aquisição de bens materiais, contratação de serviços e obras, bem como alienação de bens desativados, de acordo com as normas da empresa e com a legislação em vigor, sendo integrada pelos seguintes membros:\r\n\r\nPRESIDENTE: Manoel de Castro Sampaio Neto - mat. 1039-7\r\n\r\nMEMBRO: Maria Aparecida Stankevicius - mat. 690-8\r\n\r\nMEMBRO: Luciana Viana Silva Gomes - mat. 10.613-8\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE: Maria da Conceição Andrade de Souza - mat. 0009-1\r\n\r\nArt. 2°- O Presidente, nos seus impedimentos, será substituído pelo Membro Maria Aparecida Stankevicius - mat. 690-8.\r\n\r\nArt. 3°- Será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Deliberação TCE n° 191, de 11.07.1995, e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 29 de março de 2010\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 09.04.2010.\r\n\r\nId: 945663. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "946537": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.172/2010 - TORNO INSUBSISTENTE o Extrato do Instrumento Contratual assinado em 22.03.2010, publicado no DO de 26.03.2010, página 50, 1ª coluna, referente a celebração do contrato assinado entre a FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO e a BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA.\r\n\r\nId: 946537. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "944879": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/000.253/2006- APROVO a prestação de contas do Convênio nº 098/2005 - BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Paraty, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 136.\r\n\r\nProcesso nº E-23/001.283/2009- APROVO, com ressalva e recomendação, a prestação de contas do Convênio - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Itaboraí, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 301.\r\n\r\nProcesso nº E-23/000.683/2009- APROVO, com ressalva e recomendação, a prestação de contas do Convênio nº 121/2007 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 73.\r\n\r\nProcesso nº E-23/000.205/2007- APROVO, com ressalva e recomendação, a prestação de contas do Convênio nº 136/2005 - BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Valença, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 107.\r\n\r\nProcesso nº E-23/002.143/2007- APROVO, com ressalva e recomendação, a prestação de contas do Convênio nº 122/2004 - BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Macaé, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 65.\r\n\r\nProcesso nº E-23/000.615/2009- APROVO, com ressalva e recomendação, a prestação de contas do Convênio nº 054/2007 - PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Sapucaia, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 303.\r\n\r\nProcesso nº E-23/002.181/2001- APROVO, com ressalva e recomendação, a prestação de contas do Convênio nº 110/2000 - PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 114.\r\n\r\nId: 944879"
                    ],
                    "944562": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/398/2010- HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 006/2010 - no valor de R$ 48.151,79 (quarenta e oito mil cento e cinqüenta e um reais e setenta e nove centavos), em favor da empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e fornecimento de vale refeição para capacitação do programa Bolsa Família.\r\n\r\nId: 944562"
                    ],
                    "945730": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 011 DE 19 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 014/2010.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.434/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Salete Solange Lisboa, matrícula 931.399-0, Elaine dos Santos Lourenço, matrícula 949.261-2 e Danielle Ezequiel de Morais, matrícula 952.989-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Sétima do Contrato nº 014/2010, firmado com a empresa ATTO COMUNICAÇÂO E DESIGN - ME.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010\r\n\r\nPAULO LUIZ GOMES ESTEVES\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 945730"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "946358": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300108/2008 - BERNADETE SOUZA LADEIRA, matrícula 174500-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 27.02.2008, revogando-se o despacho de 04.03.2008, publicado no DOERJ de 11.03.2008.\r\n\r\nProc. nº E-23/300381/2008 - AEMAR DE SOUZA SOARES, matrícula 172025-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25.06.2008, revogando-se o despacho de 27.06.2008, publicado no DOERJ de 03.07.2008.\r\n\r\nProc. nº E-23/300642/2007 - HENRIQUETA GUMURY MAIA, matrícula 173556-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29.08.2007, revogando-se o despacho de 24.03.2009, publicado no DOERJ de 30.03.2009.\r\n\r\nProc. nº E-23/300113/2007 - LUIZ NUNES BERBAT, matrícula 171991-3. Fixado os proventos mensais de inatividade a partir de 13.03.2007, revogando-se o despacho de 03.03.2009, publicado no DOERJ de 09.03.2009.\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nProc. nº FEEM 002177/1990 - ROSANGELA BAPTISTA PEIXOTO, matrícula 171337-9. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 20.10.2004 a 24.10.2009.\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300249/2010 - MARIA LUCIA PINTO SALOMÃO, matrícula 174781-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16.04.2010.\r\n\r\nProc. nº E-23/300270/2010 - LUZIA DOS SANTOS SILVA, matrícula 173635-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16.04.2010.\r\n\r\nProc. nº E-23/300271/2010 - ALCIZIA MARLI CABRAL, matrícula 171742-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16.04.2010.\r\n\r\nProc. nº E-23/300261/2010 - MADALENA VIEIRA PAULO, matrícula 170664-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16.04.2010.\r\n\r\nProc. nº E-23/300259/2010 - FRANCISCO FERREIRA NOBRE, matrícula 171038-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16.04.2010.\r\n\r\nId: 946358. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "946968": [
                        "I - Resolução",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2793 DE 20 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA EDIÇÃO DAS RESOLUÇÕES NORMATIVAS DA PGE.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de promover a divulgação e facilitar o acesso às Resoluções de caráter normativo da Procuradoria-Geral do Estado, \r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Designar Comissão composta pelos Procuradores do Estado LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, ANDRE CATANHEDE AMELIO, ROBERTA MONNERAT ALVES, MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES e NATHALIE CARVALHO GIORDANO, para, sob a coordenação do primeiro, apresentar, em 120 (cento e vinte) dias, projeto de edição das Resoluções Normativas da Procuradoria-Geral do Estado. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 946968"
                    ],
                    "946347": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nREVERTE, a contar de 04/02/2010, nos termos do art. 6° inciso III da Lei nº 7.301, de 23.11.1973, conforme alteração determinada pela Lei nº 1.795, de 25/02/1991, em favor de MARIA BEATRIZ BULCÃO VIANNA, filha solteira do Procurador do Estado OSCAR BULCÃO VIANNA, falecido em 06/02/1990, a pensão especial percebida por sua mãe ELZA VILLELA BULÇÃO VIANNA, em virtude de seu falecimento ocorrido em 04/02/2010. Proc. nº E-14/3698/2010. \r\n\r\nId: 946347"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "947070": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "GOVERNADORIA DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviço.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, designado Estado, e o Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - Em Liquidação Ordinária, designado BERJ.\r\n\r\nOBJETO: A prestação de serviço de processamento de folha de pagamento e outras avenças, ao Estado, pelo BERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 374.000.000,00 (trezentos e setenta e quatro milhões de reais).\r\n\r\nPRAZO: 01 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/2902/2009.\r\n\r\nId: 947070"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "946478": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA \r\n\r\nE DO ADOLESCENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contratação de Instituição de Ensino Superior para Cursos de Capacitação.\r\n\r\nOBJETIVO: Contratação de uma Instituição de Ensino Superior para cursos de capacitação sobre Ciclo Orçamentário, Capacitação e Gestão de Recursos de Fundos, destinados aos Conselheiros de direitos e Tutelares dos Municípios fluminense.\r\n\r\nPRAZO: 30 dias a partir da publicação para retirada do Termo, na Rua da Ajuda, nº 05 -11º andar - sala 1101 - Centro/RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n\r\nId: 946478"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "947033": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2009; DATA DA ASSINATURA: 20/04/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° 005/2009 pelo período de 09 (nove) meses; FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116 e suas alterações posteriores, Decretos Estaduais nº 41.528/2008 e nº 42.033/2009 e a Resolução SEF nº 09/2003; PROCESSO: E-12/LOTERJ/702/2009.\r\n\r\nId: 947033. A faturar por empenho"
                            ],
                            "947024": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2005; DATA DA ASSINATURA: 20/04/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S.A. OBJETO: Prorrogação contratual pelo prazo de 3 (três) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, § 4º com alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSOS nºs E-04/LOTERJ/1059/2004 e E-12/LOTERJ/094/2010.\r\n\r\nId: 947024. A faturar por empenho"
                            ],
                            "947039": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2009. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° 006/2009 pelo período de 09 (nove) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116 e suas alterações posteriores, Decretos Estaduais nº 41.528/2008 e nº 42.033/2009 e a Resolução SEF nº 09/2003. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/703/2009.\r\n\r\nId: 947039. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "946656": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 02/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. OBJETO: Contratação de serviço de terceiros especializado em Capacitação na área de Administração de Pessoal e Desenvolvimento Gerencial para elaborar Programa Específico de Capacitação para Servidores e Gestores das Unidades de RH e ministrar cursos, voltado à realidade da Administração Pública Estadual. PRAZO: de 10 de março de 2010 a 10 de dezembro de 2010. VALOR TOTAL: R$ 267.706,27 (duzentos e sessenta e sete mil setecentos e seis reais e vinte e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/03/2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Empréstimo nº 1718/OC-BR (convênio) - assemelhado à modalidade descrita na Lei nº 8.666/93, art. 24, VIII. Processo nº E-01/51.878/2009.\r\n\r\nId: 946656"
                        ],
                        "946588": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna público que efetuou alteração no Edital da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação dos Serviços de Conservação e Limpeza Predial, com fornecimento de material, conforme descrição do Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II), pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme abaixo, mantendo-se a data prevista no edital tendo em vista que, inquestionavelmente, a alteração não afeta a formulação das propostas:\r\n\r\nExcluiu o item 12.2.4.b em Qualificação Técnica - Certificado de Registro - Higienização / CRH, expedido pela Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente - FEEMA.\r\n\r\nO Edital e seus anexos permanecerão disponíveis na Coordenação de Licitação situada à Av. Erasmo Braga, 118, Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4. Cópia do edital também estará disponível para download no sítio da SEPLAG www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 946588"
                        ],
                        "945739": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSO HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 10ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/203594/08, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora LUZIA CRISTINA VALENTE RODRIGUES, Professor Docente I, Nível C. Referência 4, matrícula nº 836876-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 faltas consecutivas, com início a partir de 29/10/2008, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação em nome da susomencionada servidora.\r\n\r\nId: 945739"
                        ],
                        "944214": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 14ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/7.130.539/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor PAULO BASTOS, Professor Docente I, Nivel C, Referência 3, matrícula n° 933.527-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 944214"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "945762": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ torna pública que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2010, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material permanente (poltronas com pranchetas escamoteáveis e poltronas tipo diretor).\r\n\r\nProcesso nº E-01/502.295/2010. \r\n\r\nData da Licitação: 06/05/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nValor estimado: R$ 56.340,80 (cinquenta e seis mil trezentos e quarenta reais e oitenta centavos).\r\n\r\nLocal: Av. Carlos Peixoto, nº 54 - sala 409 - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no site www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nId: 945762. A faturar por empenho"
                            ],
                            "946254": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DEJANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAV I SO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2010.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) SCANNERS.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10:00 h do dia 07/05/2010. ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11:00h do dia 07/05/2010.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO : https://www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 1º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5757 ou 2332-5756 ramais 211 ou 216.\r\n\r\nId: 946254. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "946459": [
                            "I - Aviso",
                            "Home Page: www.fazenda.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROFAZ/RJ\r\n\r\nLICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 001/2010\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica que na Licitação Pública Internacional nº 001/2010, cujo objeto é a aquisição de solução integrada adequada de acompanhamento orçamentário e financeiro, e a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, parametrização, customização, treinamento, manutenção, implementação em produção, operação assistida e suporte à operação em produção, as alterações efetuadas no respectivo edital e anexos, cujo inteiro teor se encontra disponível no sítio www.fazenda.rj.gov.br, ficando mantidas as demais cláusulas e condições previstas anteriormente no edital e seus anexos, designando-se a sessão de recebimento e abertura dos envelopes para o dia 27/05/2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nId: 946459"
                        ],
                        "946246": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nREGIÃO DE DUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Auditor Tributário da Junta de Revisão Fiscal, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Divida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Dr. Manuel Teles nº 77 - S/L Centro - Duque de Caxias\r\n\r\nCEP: 25.010.090\r\n\r\nBrasildocks Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.448.946\r\n\r\nProcesso nº E-04/120.680/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.657077-4, de 28/02/1992\r\n\r\nPortaria de Intimação nº 54072305\r\n\r\nValor reclamado: 259.253,74 - UFIR-RJ\r\n\r\nId: 946246"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "946273": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convenio nº 01/2010. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta. OBJETO: Concessão de estágio profissional. VALOR TOTAL: Não oneroso. PRAZO: 60 meses. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.216/2008.\r\n\r\nId: 946273. A faturar por empenho"
                            ],
                            "946124": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Resende.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação mútua entre a JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Resende, com o fim de criar no Município de Resende a Décima Primeira Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nas instalações da Prefeitura Municipal de Resende, situada na Rua Praça da Bandeira s/n - Campos Elíseos - Resende - RJ (“Delegacia”)\r\n\r\nVIGÊNCIA: Prazo indeterminado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 7° da Lei n° 8.934/94, art. 4° da Lei Complementar n° 123/06, Instrução Normativa n° 71/98 do DNRC.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.770/2009.\r\n\r\nId: 946124. A faturar por empenho"
                            ],
                            "946125": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal Resende.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÌPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando à consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÌPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.226/2010.\r\n\r\nId: 946125. A faturar por empenho"
                            ],
                            "946439": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública CARMEN LUCIA BOECHAT RODRIGUES DE MELLO (nº 23), por motivo de Destituição da Função, conforme consta do processo nº E-11/50.750/2009, julgado em Sessão Plenária de 30.12.2009, publicada no D.O. de 08.01.2010, às fls. 09. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 946439. A faturar por empenho"
                            ],
                            "946440": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública MARIA STELLA PEREIRA DA SILVA (nº 138), por motivo de Destituição da Função, conforme consta do processo nº E-11/50.414/2009, julgado em Sessão Plenária de 19.01.2010, publicada no D.O. de 29.01.2010, às fls. 57. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 946440. A faturar por empenho"
                            ],
                            "946441": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público HENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO (nº 122), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2009/217144-3, deferido em 19.01.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro' sob o nº 2851, em 19.01.2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 946441. A faturar por empenho"
                            ],
                            "945553": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.bb.com.br referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material Permanente.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 27/04/2010, às 08:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 06/05/2010, às 11:00 horos.\r\n\r\nData de Abertura das Propostas: 06/05/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 06/05/2010, às 11:15 horas.\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.125/2010.\r\n\r\nId: 945553. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "945647": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que a Licitação da CONCORRÊNCIA ALC nº 22/2009, ora adiada e objetivando “Obras de recuperação do leito estradal nos kms 27 e 27,00 + 100,00m da RJ-230, trecho Bom Jesus do Itabapoana - Rosal, no Município de Bom Jesus do Itabapoana”, atendendo determinações do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, terá prosseguimento no dia 30.04.2010, às 14:30 horas, tendo seu Edital sofrido as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA \r\n\r\nCORREÇÃO: considerar na redação do item 12.8 do Edital e § 4º da cláusula da Minuta de Contrato, que os preços de itens com quantitativos acrescidos se limitem aos contratados e os preços de itens novos (não previstos) se limitem aos constantes do Catálogo da EMOP.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO: No item 18.3 do Edital, deverá ser adotado o menor preço resultante de 03 (três) propostas obtidas no mercado, caso os preços unitários para os itens novos não estejam previstos no Catálogo da EMOP.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nÀs empresas participantes deste certame, poderão procurar a Assessoria de Licitações, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, para receber os demais elementos disponibilizados (pranchas), mantidas as demais exigências do Edital quanto às Informações Complementares (novas datas).\r\n\r\nId: 945647. A faturar por empenho"
                            ],
                            "945772": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2010 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Contratação de serviços de telecomunicações para recepção e direcionamento automático de chamadas telefônicas originadas por chamadas locais e intra-regionais com tarifação reversa, na modalidade DDG - Discagem Direta Gratuita”.\r\n\r\nDia: 07/05/2010 Horário: 10h:30min\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 521.711,66.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 945772. A faturar por empenho"
                            ],
                            "945812": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2010 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Serviço de reparo de um motor síncrono 710 hp da elevatória do baixo recalque da Eta Guandu”.\r\n\r\nDia: 11/05/2010 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 104.690,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel reciclado tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 945812. A faturar por empenho"
                            ],
                            "946060": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Obras de construção da Casa Abrigo São Gonçalo, localizada no Município de São Gonçalo-RJ. VALOR: R$ 304.834,14. PRAZO: 120 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.465/09. DATA: 15/04/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. OBJETO: Obras de reforma do Centro de Trauma do Hospital Estadual Alberto Torres, localizado no Município de São Gonçalo-RJ. VALOR: R$ 847.138,60. PRAZO: 120 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.050/2010. DATA: 15/04/2010.\r\n\r\nId: 946060. A faturar por empenho"
                            ],
                            "946458": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 076/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão do prazo de execução das obras da nova rede externa de distribuição elétrica e construção de abrigo para cabine de medição na Fundação Leão XIII - Centro de Recuperação Social de Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.625/2009. DATA: 03.03.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato nº 070/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sercope Construção Civil Ltda. OBJETO: Retificar a redação da Cláusula Décima Primeira do Contrato referente às obras de reforma com modificação e acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD - Teresópolis), no Município de Teresópolis. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.011/2009. DATA: 25.11.2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 070/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sercope Construção Civil Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo do contrato referente às obras de reforma com modificação e acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD - Teresópolis), no Município de Teresópolis. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.011/2009. DATA: 23.02.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.03.2010.\r\n\r\nId: 946458. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "947053": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLÍCIAL DE 3ª CLASSE/2005.\r\n\r\nO Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado do Exame Médico, referente à 4ª etapa/1ª fase do certame, dos candidatos convocados através do Doerj nº 053, de 23.3.2010.\r\n\r\nObs: Será assegurado aos candidatos o direito de recurso o qual deverá ser interposto no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia seguinte desta publicação, conforme dispõe alínea “d” do item 13.3 do edital.\r\n\r\nTal recurso não estará sujeito ao recolhimento de nenhum valor em qualquer agência bancária.\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nNome:\r\n\r\nResult:\r\n\r\n190002000\r\n\r\nGUSTAVO LEITE FERNANDES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n050010565\r\n\r\nIARA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n080000177\r\n\r\nADRIANO MOREIRA GONCALVES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150211724\r\n\r\nRAFAEL LIMA GOMES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150132379\r\n\r\nJOSE ALLAN DOMINGUES MARQUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150096690\r\n\r\nFELIPE SHERMAN BETTAMIO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150223471\r\n\r\nROBERTA MERLY FARIAS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n100026699\r\n\r\nRAFAEL MEDINA MACHADO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n050021893\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PICORELI \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n120017407\r\n\r\nHENRIQUE PEIXOTO DE ASSIS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150187190\r\n\r\nMARIO AUGUSTO BERNARDO JUNIOR \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150167202\r\n\r\nMARCELO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE STOCKLER MACINTYRE \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150040911\r\n\r\nBRUNO CLAUDINO DE MAGALHAES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150146922\r\n\r\nLEILIANE MASAE YAMAUCHI \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n170003540\r\n\r\nCLAUDIO ALEXANDRE LIMA SARGENTELLI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n140000283\r\n\r\nALEXSANDRA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150111088\r\n\r\nGLORIA FABIANE DE SOUZA MELO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150205902\r\n\r\nPAULO ROBERTO PALHARES LEAO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150206038\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150241658\r\n\r\nSERGIO DIAS DE ASSIS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150178379\r\n\r\nMARCO ANTONIO FERNANDES DE SOUSA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150181230\r\n\r\nMARCOS CESAR FELISBINO RAMOS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n040000915\r\n\r\nALEXANDRE ROCHA MAIA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150163088\r\n\r\nLUIZ JOSE DA SILVA JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150200889\r\n\r\nPATRICIA GOMES DE JESUS DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n070004706\r\n\r\nVAGNER ROSARIO DE LIMA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150240147\r\n\r\nSANDRO SOUZA GOMES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150112777\r\n\r\nGUSTAVO JORGE MONTEIRO MIGUEL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n200006290\r\n\r\nGLAUCE PINHO DA ROCHA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150145594\r\n\r\nLEANDRO MARTINS GONCALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n040001989\r\n\r\nANDREZA BARRETO ALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150215010\r\n\r\nRAQUEL PEREIRA MONTEIRO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n170017192\r\n\r\nWANIA RODRIGUES VARGAS ALEIXO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n120002051\r\n\r\nALEXANDRE ALVES FERRAZ \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150096798\r\n\r\nFELIPE TEIXEIRA GABRIEL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150064942\r\n\r\nDANIEL CASTRO CERVEIRA LEITE \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150031343\r\n\r\nANDREA GUIMARAES DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n020002874\r\n\r\nJOSE FERNANDO MACHADO FILHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n040010406\r\n\r\nJULIANA LISBOA BASTOS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150024576\r\n\r\nANDERSON MELO FERNANDES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150085818\r\n\r\nERICK GIL DOS SANTOS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150164971\r\n\r\nMANUEL DE BASTOS VIEIRA JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150041640\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS BARBOSA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150189940\r\n\r\nMAURICIO PORTO ZIEDE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n080004539\r\n\r\nHUGO MOTA MOULINS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150160577\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARQUES FILHO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150126565\r\n\r\nJOAO PAULO BUECHEM \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150183780\r\n\r\nMARCUS ANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n160003849\r\n\r\nNERILCINEA DOS SANTOS BRAULIO DE SOUZA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n100033342\r\n\r\nWALZER JUNQUEIRA FERRAZ SIMOES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150253907\r\n\r\nVAGNER GOMES DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n050001930\r\n\r\nANA PATRICIA ROSA DE LIMA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150234368\r\n\r\nROMMEL DA SILVA LEITE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150062966\r\n\r\nCRISTIANE XAVIER DE MEDEIROS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150066660\r\n\r\nDANIELA CANCIO DE PONTES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100022928\r\n\r\nMARIA CLARA RAMOS DANTAS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150045018\r\n\r\nCARLA DE CARVALHO GLIOCHE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150162421\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SANCHES BELO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n080007422\r\n\r\nMAYSA BARBOSA PAIXAO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150056680\r\n\r\nCINTHIA FAISSAL ALVES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150026323\r\n\r\nANDRE DE JESUS DIAS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n100020690\r\n\r\nMARCELO BON COSTA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n100029639\r\n\r\nROMULO CALDAS MARQUES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n100000797\r\n\r\nALESSANDRA SILVA CONHASCA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150036450\r\n\r\nARLEI LIMA CORDEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150012802\r\n\r\nALEXANDRE FARIA DE MELLO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150094426\r\n\r\nFABRICIO DE CASTRO FERNANDES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150263627\r\n\r\nWALTER LUIS JOAQUIM RIBEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100002854\r\n\r\nANDRE LUIZ FARIAS DE ANDRADE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150210655\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA MAESSE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150120540\r\n\r\nIZAEL DE SOUZA NETO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150054653\r\n\r\nCELSO LEONARDO CIANCI PACHECO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100023738\r\n\r\nMAYCON RODRIGUES DE SOUSA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150166044\r\n\r\nMARCELLUS MELO NUNES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n110004647\r\n\r\nLUIS GUSTAVO SOARES DE ANDRADE \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150198914\r\n\r\nOROMASIS FURTADO ANAPURUS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150057849\r\n\r\nCLAUDIA PAOLA MACCADORO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n050016822\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SPERANDIO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100011969\r\n\r\nFLAVIO VEIGA NUNES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150123418\r\n\r\nJEFERSON BOM ZANETTI \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n110004272\r\n\r\nLENINE DE ARAUJO GARCIA MEZA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n120009730\r\n\r\nDANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA JUNIOR \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150110626\r\n\r\nGLAUCIO GOMES ROCHA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n020001401\r\n\r\nDEBORA DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150207395\r\n\r\nPEDRO GUILHERME NARVAEZ DELGADO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150229259\r\n\r\nRODRIGO DE SOUSA CARVALHO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n200002570\r\n\r\nCHARLE ANTONI DOMINGOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150104170\r\n\r\nFRANCISCO MARQUES PACHECO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n020001975\r\n\r\nFABRICIO PANCARDES DE MEDEIROS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n080001300\r\n\r\nAUGUSTA DINIZ AMARAL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150216319\r\n\r\nRENAN DUARTE MOURA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150232470\r\n\r\nRODRIGO TITO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150257651\r\n\r\nVICTOR HUGO PINHEIRO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150043805\r\n\r\nBRUNO SOUZA DA CRUZ \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n120014548\r\n\r\nFABIO PEREIRA PONTES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150230281\r\n\r\nRODRIGO LARROSA ROCHA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150210221\r\n\r\nRAFAEL BORGES CANAAN \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100012248\r\n\r\nFREDERICO ARAUJO SILBERMAN \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150075839\r\n\r\nJOSE CLAUDIO ROCHA PATROCINIO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150238770\r\n\r\nSAMUEL JOSE DO NASCIMENTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n170001369\r\n\r\nALTIVO ALEIXO DA SILVA JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150029390\r\n\r\nANDRE LUIZ PALMA PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150011733\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150180276\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE LIMA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150060335\r\n\r\nCLAUDIO SERGIO TURQUES DE ARAUJO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n130004413\r\n\r\nLIVIA CHALHUB OLIVEIRA FIGUEIREDO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n040003019\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150092750\r\n\r\nFABIO NOGUEIRA DE FREITAS VALE \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150213018\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA CAVALCANTE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n080009573\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA COSTA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150204701\r\n\r\nPAULO MAURICIO RABELLO BASTOS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150021321\r\n\r\nANA PAULA CARVALHO DE SOUSA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n040004023\r\n\r\nCRISTIANE FREITAS AREAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100019897\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARINHO DA SILVA JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150079818\r\n\r\nEDUARDO PEDROSA DAVID \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n130000450\r\n\r\nALEXANDRE MARCELO DE SOUZA BELLATO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120022290\r\n\r\nLEANDRO GUIMARAES DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n130000370\r\n\r\nALEXANDRE DE ASSUMPCAO DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150052430\r\n\r\nCARLOS RIBEIRO NETO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150016972\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA GONCALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n040001342\r\n\r\nANA CAROLINA LOPES COUTINHO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150182023\r\n\r\nMARCOS LEANDRO VILLAR DE AZEVEDO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150255608\r\n\r\nVANDERLAN BATISTA DA COSTA JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150101368\r\n\r\nFLAVIO CESAR VIEIRA SOEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150102259\r\n\r\nFLAVIO LUIZ DA SILVA CUSTODIO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150190760\r\n\r\nMAURO SANTOS CARMO RODRIGUES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150060599\r\n\r\nCLAY BRAVIN FERNANDES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150245700\r\n\r\nSIMONE VILELA NUNES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150150431\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA MACHADO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150200684\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150072538\r\n\r\nDIEGO RAFAEL MARQUES SA LEITE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150024797\r\n\r\nANDERSON PAES DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n070003173\r\n\r\nMAICO FILIPE OLIVEIRA DE SOUZA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150040300\r\n\r\nBRUNO ALVES BIFANO DA GAMA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150224354\r\n\r\nROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n120025817\r\n\r\nMARCELO MAZZEI RAMALHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120000423\r\n\r\nADRIANA DA SILVA ALONSO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150022301\r\n\r\nANA VALERIA CARVALHO DOS SANTOS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150033222\r\n\r\nANNA PAULA DOS SANTOS NUNES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n190001615\r\n\r\nFELIPE MIRANDA CORREA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150232977\r\n\r\nROGERIO COUTO DE MAGALHAES WOYAME \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150126140\r\n\r\nJOAO LUIZ ALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150091648\r\n\r\nFABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150218591\r\n\r\nRENATO GALIZA MARCOLINO DOS SANTOS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150220286\r\n\r\nRICARDO COELHO MARON GEDEON \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150002190\r\n\r\nADRIANA MATTOS HENRIQUES DO AIDO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150033443\r\n\r\nANTONIA KELMA REZENDE MELO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150255365\r\n\r\nVALTER DE ARAUJO TERRA NOVA JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100024017\r\n\r\nMILTON FERNANDO CARDOSO DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150246544\r\n\r\nSURAYA PIAU CURY \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n170013219\r\n\r\nPAULA REJANE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150017146\r\n\r\nALINE GARCIA CARVALHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n050003690\r\n\r\nBRUNNO PEREIRA SOARES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150212461\r\n\r\nRAFAEL RANGEL MACHADO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n160005140\r\n\r\nVAGNO DE ALMEIDA CONCEICAO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150085648\r\n\r\nERICA MOTA DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150125860\r\n\r\nJOAO GUILHERME KERR RODRIGUES DE FREITAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n170000273\r\n\r\nADRIANO NOGUEIRA PINNA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150216173\r\n\r\nREJANE SANTOS GOMES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150255071\r\n\r\nVALESCA SOARES DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120033550\r\n\r\nRICARDO THOMAZ MALLET FIGUEIREDO MILENAS OLIVEIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150092121\r\n\r\nFABIO LUIS FERREIRA TEIXEIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150010907\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO MICELI MORAES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150115105\r\n\r\nHENRIQUE CARVALHO LIMA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100017983\r\n\r\nLEILA DA ROCHA GONCALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150165048\r\n\r\nMARA CLAUDIA MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150076975\r\n\r\nEDSON HERCULANO DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150132484\r\n\r\nJOSE ANDRE MENDES MADEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n080001920\r\n\r\nCLARISSE SANTOS MAGALHAES GOMES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150252129\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150245459\r\n\r\nSIMONE MENDES DA SILVA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150181930\r\n\r\nMARCOS JOSE FRANCOSE DA SILVA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n190002859\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ARAUJO DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n200007467\r\n\r\nJOAO AILTON BESERRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150018452\r\n\r\nALOISIO MANES LOPES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n170009971\r\n\r\nLEONARDO BATISTA MORAES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150141980\r\n\r\nKELLY CRISTINA DIAS FERREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n190003987\r\n\r\nRONALDO MESQUITA DAMASCENO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n040011771\r\n\r\nLILIAN LILARGEM RODRIGUES MARTINS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150223358\r\n\r\nROBERTA GOUVEIA SOARES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150073275\r\n\r\nDIOGO DA SILVA DA CUNHA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n170010341\r\n\r\nLIZANDRO MALVESTITI DE ALMEIDA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150095970\r\n\r\nFELIPE FLORIANO DUTRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150086350\r\n\r\nERIKA GUEDES LIZAKI \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n200007777\r\n\r\nJOSE CARLOS COUTINHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150189311\r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA GOMES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150247559\r\n\r\nTATHIANA DE ALMEIDA FARIAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100001130\r\n\r\nALEXANDRE ALVES DE ALMEIDA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150202865\r\n\r\nPAULO CESAR DINIZ COELHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150176899\r\n\r\nMARCIO OLIVEIRA DE MORAES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n120004780\r\n\r\nANDRE MARQUES PINHEIRO DANTAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150053339\r\n\r\nCAROLINA DE AZEVEDO BARREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150030452\r\n\r\nANDRE RELVA SANTANA GANANCA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150210833\r\n\r\nRAFAEL DE SA SCHAEWER \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150078196\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150193718\r\n\r\nMISAEL SILVA DE ALMEIDA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150008112\r\n\r\nALEX BORGES FERREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150176651\r\n\r\nMARCIO MEDEIROS DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150071760\r\n\r\nDIEGO DA SILVA COIMBRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150065299\r\n\r\nDANIEL DE SOUSA VIANA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100006337\r\n\r\nCINARA AMIM DE CARVALHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150113072\r\n\r\nGUSTAVO ROSA PORTO VIRMOND \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150251360\r\n\r\nTHIAGO MONIZ DE OLIVEIRA AMARO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150103956\r\n\r\nFRANCISCO JOSE GI LAPORT \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150051140\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MONTES RANGEL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n160004535\r\n\r\nROMARIO FERREIRA SAID \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150078986\r\n\r\nEDUARDO GONCALVES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150014279\r\n\r\nALEXANDRE MOREIRA ROCHA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150060521\r\n\r\nCLAUDIO VINICIUS GARCIA FERREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n110002768\r\n\r\nFLAVIO MOREIRA CALVAO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150207883\r\n\r\nPEDRO MARQUES ROMANO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150263066\r\n\r\nWALLACE FERNANDO NOBLE SANTOS SOARES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150249616\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA MANHAES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150180853\r\n\r\nMARCOS AURELIO ARAUJO COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100003141\r\n\r\nANDREA COUTINHO DE PAULA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100021280\r\n\r\nMARCELO PIRES COIMBRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150069243\r\n\r\nDAVID TRANNIN VASCONCELLOS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150200544\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150198000\r\n\r\nNORMA LEAL DA SILVA LOPES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n200005430\r\n\r\nFERNANDO COELHO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150257112\r\n\r\nVERONICA PAIVA DE ANDRADE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150231636\r\n\r\nRODRIGO PORTO ROCHA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150065370\r\n\r\nDANIEL DORNELLES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n170011097\r\n\r\nMARCELLO JEFFERSON SEBA DOS SANTOS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150021682\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA FEITOZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n040015122\r\n\r\nPATRICK PINTO GUIMARAES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n180002821\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES NEVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150084609\r\n\r\nEMERSON MORATTI \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n160001749\r\n\r\nFABRICIO GALAXE PAES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n090005759\r\n\r\nSEBASTIAO MOYSES DA SILVA LUZ \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150240317\r\n\r\nSAUL FABIANO DA SILVA SOUZA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150134088\r\n\r\nJOSE ELIAS RODRIGUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150158815\r\n\r\nLUIS RENATO DE CARVALHO LEITE CAMPOS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150167474\r\n\r\nMARCELO CRISTIAN TAVARES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150181655\r\n\r\nMARCOS FLAVIO ROSA DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n110001206\r\n\r\nBRUNO SERAFIM DA SILVA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150031769\r\n\r\nANDREI DE OLIVEIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n170000010\r\n\r\nACYR ASSIS GONCALVES NETO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150206143\r\n\r\nPAULO ROBERTO TEIXEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n170008517\r\n\r\nJOAO MARCELO ALEIXO BARRETO DA SILVA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150101260\r\n\r\nFLAVIO BARBOSA DOS SANTOS SODRE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150011245\r\n\r\nALEXANDRE BURGER PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150034946\r\n\r\nANTONIO GUEDES DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150243103\r\n\r\nSERGIO SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150234600\r\n\r\nROMULO HENRIQUE CARLOS MAIA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150000138\r\n\r\nABRAHAO GOMES DA SILVA JUNIOR \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150140240\r\n\r\nJULIO CESAR XAVIER PORTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120003457\r\n\r\nANA PATRICIA MARTIRE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n160000777\r\n\r\nBRUNO CLEUDER DE MELO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n120005310\r\n\r\nANTENOR DE MENDONCA FREITAS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150215304\r\n\r\nRAUL TAVARES JUNIOR \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n100010679\r\n\r\nFABIO VIEIRA RODRIGUES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150128703\r\n\r\nJORGE ALESSANDRO XAVIER PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100009611\r\n\r\nEMMANUELLE DUARTE KISIEL KISLANSKA DO NASCIMENTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150218354\r\n\r\nRENATO DO NASCIMENTO GABINA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150063300\r\n\r\nCRISTIANO DE SOUZA LOPES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150179146\r\n\r\nMARCO AURELIO FONTOURA BRAGA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150120079\r\n\r\nIVANA DE OLIVEIRA SANTA IZABEL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150157053\r\n\r\nLUCIO ROBERTO DE LIMA CINTRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150265174\r\n\r\nWELLINGTON GARCIA DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100007074\r\n\r\nCONRADO ANNUCARO LASSANCE SOARES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150160739\r\n\r\nLUIZ CARLOS SILVA DA COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150121610\r\n\r\nJAIRO DA SILVA CARVALHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150185510\r\n\r\nMARIA APARECIDA EVANGELISTA SANTANA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150216890\r\n\r\nRENATA DEL RIO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150067518\r\n\r\nDANIELLA PIMENTA PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150257465\r\n\r\nVICTOR GOMES CERQUEIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150186207\r\n\r\nMARIA HELENA PIMENTA COSTA SANTOS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n100003575\r\n\r\nANTONIO CARLOS GARCIA SIQUEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150200382\r\n\r\nPATRICIA BATISTA DOS REIS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120021790\r\n\r\nKAYLA CRISTIANE SOARES DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150168020\r\n\r\nMARCELO DE BARROS GOMES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n080007015\r\n\r\nMARCOS ANDRE AGUIAR GERVASIO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150048890\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150080760\r\n\r\nEDY NEWTON RICCELLI GARCIA DINIZ \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150048700\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CABRAL PINHEIRO MOSKOVICS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150105754\r\n\r\nGABRIELA CORREA DE CARVALHO MENUCCI \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150165064\r\n\r\nMARAN SCHAGEN DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150253060\r\n\r\nUBIRAJARA DE JESUS JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n040004805\r\n\r\nDILCINEA DOS SANTOS MARTINS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150041047\r\n\r\nBRUNO DA FONSECA E SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150017677\r\n\r\nALISTER JOSE DA SILVA NETO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n120026171\r\n\r\nMARCELO XAVIER DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100013465\r\n\r\nGUSTAVO FARIA DE TOLEDO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150117400\r\n\r\nIGOR AUGUSTO BRANDAO ALVES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150043988\r\n\r\nBRUNO VINICIUS DA ROS BODART DA COSTA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150174535\r\n\r\nMARCIO BASTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n100012914\r\n\r\nGISELE DE OLIVEIRA COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150250401\r\n\r\nTHIAGO DO RIO NOVO FIGUEIREDO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150148488\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA PRUDENTE \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n040004880\r\n\r\nDIOLENO NOGUEIRA MONTEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n140001603\r\n\r\nFERNANDA VILELA SERPA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n120006650\r\n\r\nBRUNO MOUREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150254997\r\n\r\nVALERIA SOBRAL FARIA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150146663\r\n\r\nLEANDRO VITORINO MOREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n080009247\r\n\r\nSILAS DA SILVA VIEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150047240\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150158505\r\n\r\nLUIS GUSTAVO DE SOUZA GOES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n170005747\r\n\r\nFABIO CARLOS GOMES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150057067\r\n\r\nCLARISSE AGNES MARQUES GOUVEA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150149158\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES GALLINA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150088795\r\n\r\nFABIANO FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100008070\r\n\r\nDAYWISON RIBEIRO DE MENEZES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150030827\r\n\r\nANDRE VENICIO SANTOS DA SILVA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n190000732\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MENDES DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150111940\r\n\r\nGUILHERME OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n190000260\r\n\r\nALICE FEKETE DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120032058\r\n\r\nRAMICIO DE PAULA VIEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150088434\r\n\r\nFABIANA VILA CHA DA CRUZ \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n200001086\r\n\r\nANA PAULA MARCONDES AVILA DA CONCEICAO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120025507\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100000711\r\n\r\nALESSANDRA ASSIS DA ROCHA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150083033\r\n\r\nELISABETE MACHADO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n110000730\r\n\r\nANDRE LUIS RIBEIRO DE SOUZA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150152841\r\n\r\nLIVIA COSTA PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100016715\r\n\r\nJOSE WALLACE DO VALLE MOREIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n040018571\r\n\r\nTATIANA LEITE GONDIM MACIEL \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150109040\r\n\r\nGILSON FERREIRA DA SILVA FILHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150206623\r\n\r\nPAULO SERGIO NUNES DA COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150220898\r\n\r\nRICARDO FERREIRA BRANCO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n020002068\r\n\r\nFERNANDA HELENA DE ALMEIDA VILLARES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150140517\r\n\r\nJULIO LEONINO LEMOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150177356\r\n\r\nMARCIO ROGERIO PACHECO DE ALMEIDA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150094833\r\n\r\nFABYLL ALVES DOS SANTOS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150232659\r\n\r\nROGELIO GOMES MOTHE \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150232225\r\n\r\nRODRIGO SOARES DE ASSIS MARIZ \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150123965\r\n\r\nJEFFERSON PEREZ PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150067623\r\n\r\nDANIELLE CARVALHO NOGUEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150098227\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO COUTINHO ARNAUTH \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n170007200\r\n\r\nGLAUCIA FRANCO MACHADO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150003633\r\n\r\nAGOSTINHO DA SILVA VELOSO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n020001436\r\n\r\nDELBERT BRUM CARVAS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n100011667\r\n\r\nFLAVIA GOMES MARQUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150210736\r\n\r\nRAFAEL DE MELLO SENRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150161280\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES PEREIRA LEMGRUBER KROPF \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n170016536\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA RUA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n050010930\r\n\r\nJACKSON DA SILVA SIQUEIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150209908\r\n\r\nRAFAEL ALVES RODRIGUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120027984\r\n\r\nMARCOS WILSON BARBOSA DE MEDEIROS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n100005608\r\n\r\nCARLOS FERNANDO LIMA DE PILLA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150061048\r\n\r\nCLEBER LANNES DE CARVALHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150247699\r\n\r\nTATIANA CARLA MARQUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150071744\r\n\r\nDIEGO CUNHA GONCALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n160001773\r\n\r\nFELIPPE FERREIRA DE MELLO OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150163649\r\n\r\nLUIZ ROBERTO RIBEIRO LOUREIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150227612\r\n\r\nRODRIGO AMORIM BITTENCOURT \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n100030246\r\n\r\nSANDRO COSTA DE OLIVEIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n120004771\r\n\r\nANDRE MARCOS MARQUES VIANA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150078218\r\n\r\nEDUARDO DA SILVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150251815\r\n\r\nTHIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n110000765\r\n\r\nANDRE SCHWARZER \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150261322\r\n\r\nWAGNER CARPES BLANCO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120019400\r\n\r\nJOAO PAULO MACHADO DEROSSI \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n100012167\r\n\r\nFRANCISCO RICARDO MOTTA TEODORO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150091656\r\n\r\nFABIO HENRIQUE DE MEDEIROS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100002579\r\n\r\nANDERSON PINHEIRO RIOS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150157959\r\n\r\nLUIS CLAUDIO XAVIER \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150210086\r\n\r\nRAFAEL BALTAR ABRAHAO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n060002840\r\n\r\nLEONARDO MOURA DA SILVA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n100013813\r\n\r\nHEITOR BARBIRATO ALVIM VIEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150102976\r\n\r\nFLORINDA NUNES FERREIRA MATOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n050001639\r\n\r\nALINE RIBEIRO DA MOTTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150163797\r\n\r\nLUIZ WELLBY PAES BITTENCOURT \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n170013847\r\n\r\nRALF SANDER COELHO RIBEIRO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n120001870\r\n\r\nALEX SANDRO ROSA DA FRANCA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n030005515\r\n\r\nLEANDRO LEAL DE OLIVEIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n100017282\r\n\r\nKARINA RODRIGUES COUZEMENCO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n100031579\r\n\r\nTHIAGO BOIATO PINTO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n060005084\r\n\r\nWILLIAM COLONIA DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n080009476\r\n\r\nTEREZINHA BORGES GUIMARAES AVILA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150152612\r\n\r\nLINDEMBERG DE OLIVEIRA BRAGA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150144369\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA FERNANDES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150250991\r\n\r\nTHIAGO LIMA DA COSTA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150164556\r\n\r\nMAIRA ROCHA LOPES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150126581\r\n\r\nJOAO PAULO COUTINHO LOPES PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150205562\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOREA DOS SANTOS MOREIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n030000661\r\n\r\nANA JOVITA DE CARVALHO CORREA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150174128\r\n\r\nMARCIO ALVES DA SILVA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n120039753\r\n\r\nWANDERLEY FEITOSA DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150104162\r\n\r\nFRANCISCO MARCOS LIMA DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150196865\r\n\r\nNEUCIMAR QUEIROZ DE SOUSA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150161875\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA SILVEIRA CARDOSO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150192347\r\n\r\nMICHELE GARBERO PINNA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n070002975\r\n\r\nLEONARDO DE MEDEIROS DEODORO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150009062\r\n\r\nALEX NUNES DE ALMEIDA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100024335\r\n\r\nNATHALIA DIAS SERRAVALLE \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n020004486\r\n\r\nPAULO CESAR WERNECK PINTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150204132\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS PASSOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n040001253\r\n\r\nAMARO MACABU DE SOUZA JUNIOR \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150245084\r\n\r\nSIMONE ARAGAO DO PRADO MAZEI \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150164076\r\n\r\nLYVSON PESTANA CORDEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120034573\r\n\r\nRODRIGO DIAS SALGUEIRO DO AMARAL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150125429\r\n\r\nJOAO CARLOS SILVA DE ALMEIDA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150017561\r\n\r\nALINE TAVARES NEVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n050012177\r\n\r\nJOSE CARLOS COELHO SARAIVA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150199252\r\n\r\nOSWALDO LUIZ ALVES DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n040017079\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA PEREIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n170017249\r\n\r\nWELBER PEREIRA MARINS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n100010881\r\n\r\nFELIPE DINIZ NOVELLINO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150182953\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150015216\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS FERNANDES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150107846\r\n\r\nGIL MAURICIO XAVIER ADEODATO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n040013588\r\n\r\nMARCOS CARLOS DE SOUZA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150117922\r\n\r\nIGOR SEBASTIAN LAGO JR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120028727\r\n\r\nMAURO RICARDO GUIMARAES PINHO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n100025765\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PAHIM NEUBERN \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150098600\r\n\r\nFERNANDO CESAR DA SILVA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150147430\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO SILVA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n120009897\r\n\r\nDANIEL MARCOS DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150259158\r\n\r\nVINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150196725\r\n\r\nNELSON RIBEIRO DO NASCIMENTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150081987\r\n\r\nELIANE DA CONCEICAO RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150052057\r\n\r\nCARLOS MELLACE ZIMBARDI \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n100013562\r\n\r\nGUSTAVO MARCOLINI MACHADO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150009860\r\n\r\nALEXANDER BARBOSA COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120023571\r\n\r\nLUCIANO ALEXANDRE CORREA BRUM \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150030940\r\n\r\nANDREA ANDRADE DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150150350\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA NASCIMENTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150112432\r\n\r\nGUSTAVO DE AZEREDO AZEVEDO LIMA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n170012476\r\n\r\nMAURO FAGUNDES DOS SANTOS FILHO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150066538\r\n\r\nDANIEL TELLES ROMA SILVEIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150065655\r\n\r\nDANIEL GOMES JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n050007629\r\n\r\nELVIS GUILHERME DA CONCEICAO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150206887\r\n\r\nPAULO VICTOR RIBEIRO RAMOS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n110003179\r\n\r\nGUILHERME PACHECO LUTZ \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150237960\r\n\r\nRUDSON SALES NEVES DE ALMEIDA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n110004710\r\n\r\nLUIZ FELIPE CAMPOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150176708\r\n\r\nMARCIO MIGUEZ DE OLIVEIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150169388\r\n\r\nMARCELO GERMANO DE CARVALHO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n100023525\r\n\r\nMAURICIO SILVA DA COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150230672\r\n\r\nRODRIGO MARCELLINO DA COSTA BELO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150216750\r\n\r\nRENATA DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150168306\r\n\r\nMARCELO DE SANTIZABEL MENDES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150151969\r\n\r\nLIDIANE DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150052227\r\n\r\nCARLOS RAFAEL SANTOS GOMES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150043937\r\n\r\nBRUNO VIANNAY DOS SANTOS FONSECA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n200007580\r\n\r\nJOAO PAULO NOGUEIRA COUTINHO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150014961\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO RODRIGUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n050003992\r\n\r\nCARLOS AGOSTINI DE ASSIS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100033857\r\n\r\nWILSON FRANCISCO DIAS CRUZ JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n110004736\r\n\r\nLUIZ HELENO DA SILVA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150051476\r\n\r\nCARLOS JANSEN DE SIQUEIRA NETO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n050020803\r\n\r\nRONALDO JULIAO DE CASTRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150227604\r\n\r\nRODRIGO ALVIM LOBO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100018793\r\n\r\nLILIANE ROMUALDO MUNIZ DINIZ \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150098014\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100026680\r\n\r\nRAFAEL MEDINA DA PAZ \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100018629\r\n\r\nLEONARDO SILVA GOMES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n030007933\r\n\r\nPEDRO ANDERSON DAS CHAGAS ALMEIDA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n030002192\r\n\r\nDANIELA COSTA DA SILVA SOUZA DANTAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150217021\r\n\r\nRENATA FRANCIS DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150055048\r\n\r\nCESAR BARBOSA MASCARENHAS CALMON \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150165021\r\n\r\nMANUELLA PIRES DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100006434\r\n\r\nCLARISSE ANGELITO DE OLIVEIRA VIANA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n050011618\r\n\r\nJOAO CLAUDIO GONCALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150177038\r\n\r\nMARCIO PHELLIPPE CARVALHO DINIZ \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150056451\r\n\r\nCHRISTIANO ROCHA DA COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100014216\r\n\r\nHUGO LEONARDO VICENTE ALVES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150018835\r\n\r\nALVARO JOSE SILVA RODRIGUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150068697\r\n\r\nDAVI DE OLIVEIRA DANIEL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150178301\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS SABOIA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150195788\r\n\r\nNATALINO FELIX DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150066694\r\n\r\nDANIELA DA COSTA FREITAS SAAB \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n050020315\r\n\r\nRODOLFO LEANDRO ALVES RODRIGUES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n100033490\r\n\r\nWELLINGTON CLAIR DE CASTRO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150234406\r\n\r\nROMULO BANDEIRA ROSA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n020001649\r\n\r\nEDUARDO DE FREITAS TEIXEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n030006422\r\n\r\nMARCELO CARVALHO DE ALMEIDA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n120025302\r\n\r\nMARCELO DA SILVA DE ALMEIDA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n050000446\r\n\r\nALAIN CRISTOVAM DA COSTA BRAGA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150064764\r\n\r\nDANIEL BRAGA GALHARDO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n170003280\r\n\r\nCELIO RICARDO DE SOUZA ALMEIDA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n140000321\r\n\r\nALISSON MATEUS ALVES D`ELIAS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150139721\r\n\r\nJULIO CESAR FONSECA LIMA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100021077\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE SILVA DE MIRANDA LIMENZO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150089058\r\n\r\nFABIANO RAMOS DOS SANTOS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150028040\r\n\r\nANDRE LUIZ AZEVEDO DA SILVA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150049129\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA CABRAL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n020000120\r\n\r\nALBERTO FILIPE SILVA HENRIQUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150022166\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA GARCIA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n170007405\r\n\r\nGUSTAVO COUTINHO BARROS DA SILVA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n200008889\r\n\r\nLEONARDO JOSE PEREIRA FRANCISCO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150138504\r\n\r\nJULIANA JUSTINO DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100028004\r\n\r\nRICARDO SODRE AGUIAR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100021662\r\n\r\nMARCIO BRUNO CAJUEIRO BARROS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n200003160\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES LEITE \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n190000287\r\n\r\nALUIZIO FERNANDES DE QUEIROZ \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150190298\r\n\r\nMAURO CESAR ZANIBONI URGAL \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n070003505\r\n\r\nMARCOS FERNANDO MACEDO FREIRE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120007096\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150255500\r\n\r\nVAMBERTO PEREIRA BAPTISTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n060004460\r\n\r\nSERGIO ROBERTO SCHIAVINI SOARES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n100032354\r\n\r\nVANDERSON SANTOS DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150184549\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS ABRAHAO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150261136\r\n\r\nWAGNER ALBERTO PEREIRA COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150249365\r\n\r\nTHIAGO ALMEIDA LACERDA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150228520\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA ALVES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n030008190\r\n\r\nRANNIER SILVA DE AZEREDO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n180001388\r\n\r\nFABIANO BADDINI MAGALHAES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150175345\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA MELO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150056133\r\n\r\nCHRISTIAN DA SILVA SALLES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n100002471\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS CARLUCCIO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150208090\r\n\r\nPEDRO PAULO VIEIRA SOARES JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120012383\r\n\r\nELIANE DA SILVA LIMA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100001114\r\n\r\nALEXANDRA VILLELA BOECHAT \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150252625\r\n\r\nTIAGO MARTINS MOTTA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150153392\r\n\r\nLUANA SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150175876\r\n\r\nMARCIO GONCALVES DE SIQUEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150045859\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA NUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150060394\r\n\r\nCLAUDIO SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150234597\r\n\r\nROMULO GASPAR DIAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150265476\r\n\r\nWENDEL BARBOSA DE ARAUJO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150066708\r\n\r\nDANIELA DE AGUIAR LOBAO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n050008609\r\n\r\nFABIO HENRIQUE RODRIGUES GOMES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150000197\r\n\r\nADAIL ALVES SENA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150026943\r\n\r\nANDRE HENRIQUES DE MENEZES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100014550\r\n\r\nIVAN CURVELLO MARTINS DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150239564\r\n\r\nSANDRO FELIX DE ALMEIDA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150110839\r\n\r\nGLAUCO RODRIGO MACHADO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150207417\r\n\r\nPEDRO HELIODORO NEWLANDS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100019242\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA CARDOSO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150211112\r\n\r\nRAFAEL FARIA DE CARVALHO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150112203\r\n\r\nGUSTAVO ANTONIO DA SILVA FERNANDES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n040013910\r\n\r\nMARIA ISABEL SILVA TAVARES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150156545\r\n\r\nLUCIANO TORRES DE MEDEIROS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n100013627\r\n\r\nGUSTAVO MUNIZ SARDELLA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150222815\r\n\r\nRITA DE CASSIA NASCIMENTO DOS SANTOS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n090001117\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO DE SANTANA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150200102\r\n\r\nPAMELA ANDREZA ALVES SAMPAIO FERREIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150157088\r\n\r\nLUCIO TAVARES NUNES DA SILVA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n020003676\r\n\r\nLUIZA DE CASTILHO MONSORES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120039893\r\n\r\nWANESSA ROBERTA DA SILVA MALAQUIAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100030262\r\n\r\nSANDRO DA SILVA REGO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n110005155\r\n\r\nMARCO AURELIO CARVALHO DE JESUS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150093624\r\n\r\nFABIO SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n040003760\r\n\r\nCHARLES NEUMANN BARRETO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120022036\r\n\r\nLEANDRO ARAUJO DA COSTA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150011458\r\n\r\nALEXANDRE CESAR DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150167164\r\n\r\nMARCELO CASADO NOVAIS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n090002105\r\n\r\nEMERSON GONCALVES ALVARENGA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150243537\r\n\r\nSHIRLEY CRISTINA FERREIRA DE LUCENA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n170013073\r\n\r\nORNAN DE SOUZA BASTOS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n200007297\r\n\r\nJANAINA SIQUEIRA ALVES DE SOUZA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150014465\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120006286\r\n\r\nBRUNA GUIMARAES DO CARMO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100018327\r\n\r\nLEONARDO EZEQUIEL DOS SANTOS CARVALHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150151837\r\n\r\nLIANA GAMMA REIS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150111690\r\n\r\nGUILHERME FELDENS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150096119\r\n\r\nFELIPE GUIMARAES BATISTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n050011316\r\n\r\nJEFERSON FERNANDES RODRIGUES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150070292\r\n\r\nDELAMAR GOMES BASTOS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n100012035\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150070250\r\n\r\nDEIVSON ANJOS LIMA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150108176\r\n\r\nGILBERTO DUTRA DE FARIA JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n110006186\r\n\r\nRAFAEL COELHO GARCIA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150043147\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE ANDRADE FERNANDES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n050019201\r\n\r\nREGINALDO BARBOSA DE SOUZA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150133812\r\n\r\nJOSE DAVI MARQUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n090005163\r\n\r\nRENATO CARDOSO PIRES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150157606\r\n\r\nLUIS CARLOS MUNIZ \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n130007366\r\n\r\nVANDERLEI RAMOS BRANCO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n170014320\r\n\r\nRICARDO DA SILVEIRA MONTEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120022877\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DIMAS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150091850\r\n\r\nFABIO JOSE TORRES GOUVEA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150135050\r\n\r\nJOSE LUIZ CARVALHO SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150170122\r\n\r\nMARCELO LINHARES SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150007035\r\n\r\nALESSANDRO BOURGET DE AZEVEDO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150234910\r\n\r\nRONALD DE CASTRO MELLO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150248504\r\n\r\nTENNYSON GUSMAO FERREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150057482\r\n\r\nCLAUDIA DE LIMA SOARES RANGEL BALBINO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150115270\r\n\r\nHENRIQUE PESSOA REIS JUNIOR \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150229674\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES ALONSO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150162685\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO JACOME D´ARAUJO COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150154755\r\n\r\nLUCIANE COIMBRA MENDONCA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120022834\r\n\r\nLEONARDO DRONGITIS COSTA BARRADAS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n100023509\r\n\r\nMAURICIO GUILHERME ASSIS DA MATTA XAVIER \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150019483\r\n\r\nAMARAL TORRES HOLANDA GUERRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150198027\r\n\r\nNORTON WAGNER BATISTA DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120021897\r\n\r\nKUENE ROBSON PEREIRA ALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120037165\r\n\r\nTALIMAR LESSA DA FONSECA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150010990\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150015194\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n050005588\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA BRAZ \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n040008207\r\n\r\nGUSTAVO DAMASCENO VEIGA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150207174\r\n\r\nPEDRO CESAR LAGO CARDOSO DE CASTRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100010652\r\n\r\nFABIO VALERIO SILVA DO NASCIMENTO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150096941\r\n\r\nFELIPPE FAGUNDES DA CONCEICAO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n050021397\r\n\r\nSERGIO RODRIGO ZANOBINI SATHLER \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n040009289\r\n\r\nJEFFERSON MONTEIRO DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100007570\r\n\r\nDANIEL LUIZ LARANJEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150085508\r\n\r\nERICA CHAVES DA SILVA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150238797\r\n\r\nSAMUEL REGINALDO PIMENTA DE PAIVA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150138857\r\n\r\nJULIANO ALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150037287\r\n\r\nARTHUR GIOVANNI VARGAS LAMI \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150163800\r\n\r\nLUIZA ALVES DE CASTRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150223102\r\n\r\nROBERTA CARDOSO DA SILVA COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150079109\r\n\r\nEDUARDO HOUTET DE CARVALHO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150127421\r\n\r\nJOB BARRETO NETO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150017979\r\n\r\nALLAN MAYKER CUSTODIO DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150185340\r\n\r\nMARGARETH MOREIRA MACIEL SOARES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150159749\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO CIDADE GERUNDO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150172532\r\n\r\nMARCELO VERDUGO DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150189354\r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA VALENTE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n190001291\r\n\r\nEDUARDO BATALHA VALENTIM \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150246900\r\n\r\nSYLVIO PAULO FONTOURA MIGUEL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150144016\r\n\r\nLEANDRO CARVALHO GOMES DE OLIVEIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n020003617\r\n\r\nLUIZ ERNESTO LUCAS DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150076304\r\n\r\nEDMILSON MENDES DE ASSIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150059817\r\n\r\nCLAUDIO MARCOS T MONTEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100000355\r\n\r\nADRIANO RIBEIRO FIRMIANO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150201680\r\n\r\nPAULA BARBOSA VIVEIROS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n040020061\r\n\r\nWELLINTON JOSE PACHECO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150100043\r\n\r\nFERNANDO VIEIRA FILHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n200014463\r\n\r\nVALERIA CRISTINA RAMOS LAMIM \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150246056\r\n\r\nSONIA TEIXEIRA DE ARAUJO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n100014739\r\n\r\nJAIRO FERNANDES CORREA LIMA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150242514\r\n\r\nSERGIO MAURICIO TEIXEIRA RODRIGUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n060000015\r\n\r\nADEILSON JOSE TARGINO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n050019848\r\n\r\nROBERTA OLIVEIRA VALENTIM \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150158521\r\n\r\nLUIS GUSTAVO PALACIOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150102569\r\n\r\nFLAVIO RAMOS DE SOUZA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150223021\r\n\r\nROBERIO BRITO RODRIGUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n020004745\r\n\r\nREINALDO MOTA LOPES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150236131\r\n\r\nRONNEY DOS SANTOS RIBEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150007183\r\n\r\nALESSANDRO DE ABREU DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100024165\r\n\r\nMONIQUE BOCKORNY MOREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n190001348\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA GATO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100012906\r\n\r\nGISELE DA ROCHA GARRIDO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150089554\r\n\r\nFABIO AUGUSTO BASTOS CABRAL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n080003907\r\n\r\nFRANCIELY DA SILVA MOURA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150220839\r\n\r\nRICARDO EDUARDO CUSTODIO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150084641\r\n\r\nEMERSON PENHA DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150117892\r\n\r\nIGOR RODRIGUES DE CARVALHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150201583\r\n\r\nPATRICK POMPEU MAGALHAES DE CARVALHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n170014975\r\n\r\nRODRIGO SOUZA DE LIMA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150253320\r\n\r\nUILSON DE AZEREDO RANGEL JUNIOR \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n100028721\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO GUEIROS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150047495\r\n\r\nCARLOS ANDRE LEAL MARQUETE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150063415\r\n\r\nCRISTIANO GONCALVES DO AMARAL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150111479\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO COSTA SANTOS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150155085\r\n\r\nLUCIANO AUGUSTO SOARES DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100010300\r\n\r\nFABIO BRAGANCA MARTINS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150262027\r\n\r\nWAGNER MORGADO FERNANDES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150252579\r\n\r\nTIAGO LORENZO DE GODOY SPRINGER PITANGA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150017987\r\n\r\nALLAN MEIRELLES CALDAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120010402\r\n\r\nDAVIS DE FREITAS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150004923\r\n\r\nALBANO DO NASCIMENTO FONSECA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n110005147\r\n\r\nMARCO ANTONIO TAIXEIRAO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150006276\r\n\r\nALESSANDRA AZEVEDO DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n040014592\r\n\r\nMOISES CORREIA DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150189966\r\n\r\nMAURICIO QUIRINO DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150184883\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MARINS LIMA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n190004517\r\n\r\nWAGNER BRONZO BITTENCOURT \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n080002250\r\n\r\nDANIELA SCHUAB SOARES DE OLIVEIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150003080\r\n\r\nADRIANO MARCELINO BRANDAO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150065990\r\n\r\nDANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150045883\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CALIXTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n140003746\r\n\r\nRODRIGO ISOLDI \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150266995\r\n\r\nWILSON AGUIAR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150055641\r\n\r\nCHARLES AMARAL DE AZEVEDO CAMPOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150230796\r\n\r\nRODRIGO MARTINS ESTEVES DE ANDRADE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120037670\r\n\r\nTHIAGO MELGACO CHIARO RODRIGUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150141890\r\n\r\nKELLI GRASSO DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150099231\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE PEIXOTO ALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n080001327\r\n\r\nAURELIO ARAUJO CALZOLARI \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150227078\r\n\r\nRODNER OLIVEIRA SANTIAGO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150189214\r\n\r\nMAURICIO DE ALMEIDA CABETE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150026420\r\n\r\nANDRE DE SOUSA DIAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150241763\r\n\r\nSERGIO ESTEVES NOBREGA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n040007782\r\n\r\nGINA CARTOLANO CASTRO CRESPO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150093110\r\n\r\nFABIO PUERTA DA SILVA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150211481\r\n\r\nRAFAEL GROSSI TEIXEIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150231610\r\n\r\nRODRIGO PORTELA DE MELLO E ALVIM \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150005130\r\n\r\nALBERTO COSTINHAS PORTUGAL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150198620\r\n\r\nORLANDO ANDRADE DE ALMEIDA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n030002320\r\n\r\nDECIO FERREIRA VIDAL JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120017423\r\n\r\nHENRIQUE SOUSA ALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n200010042\r\n\r\nMARCELO VENTURA NOGUEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150075065\r\n\r\nED WILSON STIFFLER \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150209088\r\n\r\nPRISCILA KORN FRIGGO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150005008\r\n\r\nALBERT ANDRE NASCIMENTO DA MOTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150220189\r\n\r\nRICARDO CARVALHO DA SILVA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150014180\r\n\r\nALEXANDRE MONASSA PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n160001447\r\n\r\nELIANA BLANC DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150212925\r\n\r\nRAFAEL TONY CRUZ \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n060001399\r\n\r\nELAINE CRISTINA OLIVEIRA REGO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n100001017\r\n\r\nALEX HONORATO DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150107579\r\n\r\nGERSON SANTOS COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n040014355\r\n\r\nMAYCON AFONSO MENDES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n130003336\r\n\r\nGUSTAVO CASAMASSO ANDRIOLO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150070411\r\n\r\nDELSON DANTAS DA ROCHA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150044100\r\n\r\nCAIO CESAR MONTE SANTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120019523\r\n\r\nJOELMA DE MELLO FERREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150104758\r\n\r\nFREDERICO ARNO BILATTE LINDENBLATT \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150158670\r\n\r\nLUIS MATHEUS LEITE CALDEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100031790\r\n\r\nTHIAGO MARQUES GERHARD DA GAMA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150110103\r\n\r\nGIUSEPPE ZAMBELLI \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100004865\r\n\r\nBRUNO SILVA LEMOS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n030003555\r\n\r\nFABRICIO DE BRAGANCA FREITAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n200003593\r\n\r\nDEYVSON RAMOS DE SOUZA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150126220\r\n\r\nJOAO LUIZ LAGOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100003672\r\n\r\nANTONIO INACIO DE AZEVEDO JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150112629\r\n\r\nGUSTAVO FIGUEIREDO GOMES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150103638\r\n\r\nFRANCISCO DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150262752\r\n\r\nWALDNEY FONSECA DE SOUZA ALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150169574\r\n\r\nMARCELO GONCALVES PORTUGAL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n130000663\r\n\r\nANDERSON ANICETO DA COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150131275\r\n\r\nJORGE LUIZ SENRA PAREDES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n050018388\r\n\r\nPAULO HENRIQUE LOPES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150158157\r\n\r\nLUIS FELIPE DE OLIVEIRA NOGUEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n110004680\r\n\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA DE FREITAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150182970\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150183240\r\n\r\nMARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n160004268\r\n\r\nRAQUEL DONADIO ZANUTI \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150196377\r\n\r\nNELSON ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150142960\r\n\r\nLAERTE REIS FERREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150182864\r\n\r\nMARCOS ROBERTO LOPES SOARES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150069529\r\n\r\nDEA LUCIA DE JESUS SIQUEIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150031351\r\n\r\nANDREA GUIMARAES VALLE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150040555\r\n\r\nBRUNO BARBOSA RIBEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150199970\r\n\r\nPABLO SOARES RIBEIRO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150266499\r\n\r\nWILLIAM NEGREIROS DE MATTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100002080\r\n\r\nANA CAROLINA CARNEIRO PICCOLO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n040011640\r\n\r\nLEONEL LOPES DA COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100028136\r\n\r\nROBERT DA COSTA LANNES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150262906\r\n\r\nWALLACE DA SILVA FAUSTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n030001242\r\n\r\nBIANCA VALERIA PINHEIRO DELFINO DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150043910\r\n\r\nBRUNO VALIERA DE VASCONCELLOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120016370\r\n\r\nGERSON PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120000083\r\n\r\nADAILSON JOSE DAMIGO CRUZ \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150197390\r\n\r\nNILSON DE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150036680\r\n\r\nARMANDO DE SANT ANNA PACHECO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150082592\r\n\r\nELIEL OGAWA DE FIGUEIREDO JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n050014811\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO VIANNA DOMINGUES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n040007294\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FONSECA PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n040014584\r\n\r\nMOISES CORREA ROCHA DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n110008014\r\n\r\nWILLIANS ROBERTO DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150045840\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BEZERRA RIBEIRO JUNIOR \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150150067\r\n\r\nLEONARDO MAZZEI PINTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n160000211\r\n\r\nALESSANDRO TERRA GRANADO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150135270\r\n\r\nJOSE MARCIO CARVALHO DE MIRANDA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150103409\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DE SOUSA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150027834\r\n\r\nANDRE LUIS SALLES ROSARIO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150199201\r\n\r\nOSVALDO RAFAEL MACHADO NETO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n200001140\r\n\r\nANDERSON CARVALHO DE FREITAS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150161336\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FUJARRA PIRRONE VAZ \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150205066\r\n\r\nPAULO RICARDO SOARES DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150193637\r\n\r\nMIRIAM MIYUKI NAGAIKE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100023452\r\n\r\nMAURICIO ANDRADE ELOI \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120027739\r\n\r\nMARCOS GUTEMBERG DE SALES MARTINS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100004814\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES FARIA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150144660\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA ASSIS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150068778\r\n\r\nDAVI SANTOS DE SOUZA CRUZ \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120029782\r\n\r\nNILSON TOSTA DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n050023780\r\n\r\nWILLY PINHEIRO PEREIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150231563\r\n\r\nRODRIGO PIQUET SABOIA DE MELLO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150232535\r\n\r\nRODRIGO VALENTE DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n080006680\r\n\r\nMARCEL NUSS DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n170004368\r\n\r\nDENIS JARDIM DE REZENDE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150082053\r\n\r\nELIANE DE SOUSA MARCOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150147023\r\n\r\nLENILSE CARLA PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150086954\r\n\r\nEUCLYDES VIEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150068239\r\n\r\nDANILO LUIZ COSTA GOMES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150003641\r\n\r\nAGOSTINHO DAVID FILHO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150162766\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150245173\r\n\r\nSIMONE COSTA DE REZENDE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150206585\r\n\r\nPAULO SERGIO MARTINS DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150265166\r\n\r\nWELLINGTON FREITAS DE CARVALHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n050023373\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120015633\r\n\r\nFLAVIO GOMES DE ALMEIDA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150163380\r\n\r\nLUIZ OTAVIO LOBO PIRES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150229640\r\n\r\nRODRIGO FELIPE GONCALVES LOUZADA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n190000341\r\n\r\nANA PAULA MACEDO MEDEIROS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120016818\r\n\r\nGLAUCIO TIBURCIO TEIXEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150266812\r\n\r\nWILLIAN DOUGLAS TRAVASCIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n050013858\r\n\r\nLEONARDO LEANDRO E SILVA DUTRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n120039710\r\n\r\nWALTER ALMEIDA DA CONCEICAO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150158041\r\n\r\nLUIS EDUARDO XAVIER AUGUSTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150252030\r\n\r\nTHIAGO TEIXEIRA MARQUES DE OLIVEIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n100030068\r\n\r\nRUDOLF ZIMMERMAN \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150164114\r\n\r\nMACILON OLIVEIRA MATOS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150239360\r\n\r\nSANDRO CAVALCANTE DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150024550\r\n\r\nANDERSON MEDEIROS DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n110000382\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n040008134\r\n\r\nGUILHERME RODRIGUES BARRETO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150103905\r\n\r\nFRANCISCO JOSE DE ARAUJO MEDEIROS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120034298\r\n\r\nRODINEI COSTA DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150228015\r\n\r\nRODRIGO BEZERRA PORTELLA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150110022\r\n\r\nGISELLY PIMETA REIS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120022680\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA DE PAULA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150186258\r\n\r\nMARIA IZABEL KIFFER MOREIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150072805\r\n\r\nDILSON BRAGA MENDES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150026870\r\n\r\nANDRE HENRIQUE CARDOZO ALVES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150179472\r\n\r\nMARCO AURELIO SOARES CAETANO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150118929\r\n\r\nISABEL CRISTINE FALCAO ALVARENGA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150080522\r\n\r\nEDUARDO ZEFERINO ARANTES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n120037815\r\n\r\nTIAGO LIMA DE CARVALHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n200013513\r\n\r\nSANDRO LUIZ BATISTA MACHADO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150173261\r\n\r\nMARCIA FROSSARD TEZOLIM \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150021178\r\n\r\nANA MARIA MOREIRA DA COSTA CALDAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n170001598\r\n\r\nANDERSON MOURA DA SILVA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150055072\r\n\r\nCESAR CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n160000432\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA VIEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n130006394\r\n\r\nRICARDO SCHIFFLER IOST \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n050017403\r\n\r\nMICHEL RUFINO SILVEIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150092300\r\n\r\nFABIO LUIZ SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150128339\r\n\r\nJONATAS RIBEIRO CASTELO BRANCO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150254288\r\n\r\nVALDEIR PEREIRA LOPES JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n040006530\r\n\r\nFARIDE CALIL \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n110006887\r\n\r\nROGERIO CABRAL DE ARAUJO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150016921\r\n\r\nALINE DAS NEVES PINHEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150265646\r\n\r\nWENSTEN TORRES DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100022472\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150213816\r\n\r\nRAPHAEL CRAVEIRO ALBERNAZ \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n190002140\r\n\r\nISABELA FERREIRA SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n040007359\r\n\r\nFREDERICO BARRETO RISCADO BAHIENSE \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n100026168\r\n\r\nPLATINI DE AQUINO CALDAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100013015\r\n\r\nGIULIANNO MONDO TRAMONTIN MENDIETA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150034733\r\n\r\nANTONIO ELCIO DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150037805\r\n\r\nAUGUSTO CESAR CYRILLO DE SOUSA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150064195\r\n\r\nDAGMAURO NASCIMENTO DAS MERCES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n170005976\r\n\r\nFABIO RAPOSO FREITAS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150182201\r\n\r\nMARCOS MUNIZ LOPES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n030003822\r\n\r\nFLAVIO DA COSTA ANDRADE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150092555\r\n\r\nFABIO MESQUITA HENRIQUES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150190700\r\n\r\nMAURO MOREIRA DE SOUSA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150097670\r\n\r\nFERNANDA GUIMARAES CARDOSO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150225580\r\n\r\nROBES PIERRE LEAL LINS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150200510\r\n\r\nPATRICIA COSTA DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150146248\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES QUINTANILHA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n060003413\r\n\r\nMARCIO WILIANS CHAVES DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n130006416\r\n\r\nRICARDO TUNALA DA SILVA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150266901\r\n\r\nWILLIAN VILLARMOSA DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n110007301\r\n\r\nSILECIO CARPI JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150138768\r\n\r\nJULIANA ROLIM DIAS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150150938\r\n\r\nLEONARDO SANTOS ROSARIO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150096461\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA DA COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n040008584\r\n\r\nHERVAL VELASCO NETO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n110004566\r\n\r\nLUCIANO MONTEIRO GAMBINI \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100022111\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA BAYAO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n050008080\r\n\r\nEZEQUIAS ANTUNES BENTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150235020\r\n\r\nRONALD PECANHA SHNAIDERMAN \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150199139\r\n\r\nOSVALDO ANTONIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n080010067\r\n\r\nWANDERLEI BATISTA DE ALMEIDA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n100028713\r\n\r\nRODRIGO CARNEIRO LEAO DUARTE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120006855\r\n\r\nCAMERINO SOUZA LEITE JUNIOR \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n100013589\r\n\r\nGUSTAVO MARQUES VILLAS BOAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150244720\r\n\r\nSILVIO DALTRO VIANNA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150183887\r\n\r\nMARCUS DE LIMA SCANTAMBURLO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n050012002\r\n\r\nJORGE LUIS BARBOSA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n200004018\r\n\r\nEDIMAR DA SILVA MORAIS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150261942\r\n\r\nWAGNER MACHADO DA SILVA DE BARROS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150022972\r\n\r\nANDERSON DA COSTA PEIXOTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150045859\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BOTELHO FONSECA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150012268\r\n\r\nALEXANDRE DE SIQUEIRA RIBEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n020002947\r\n\r\nJOSE RICARDO DE SOUZA DUARTE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150220812\r\n\r\nRICARDO DO NASCIMENTO VIANA JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150160356\r\n\r\nLUIZ CARLOS FELIX \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150153260\r\n\r\nLUANA DE OLIVEIRA DIAS LEITE \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150129319\r\n\r\nJORGE CARDOSO HAOUILA NETO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150185081\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RIBEIRO BARRETO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150030614\r\n\r\nANDRE RODRIGUES CORREIA LOPES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150216246\r\n\r\nRENALDO DA SILVA ELIAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150199929\r\n\r\nPABLO MOURA DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150246439\r\n\r\nSUELI DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150067046\r\n\r\nDANIELE DE JESUS CHAPELEN \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150210841\r\n\r\nRAFAEL DE SOUSA DA SILVA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150139900\r\n\r\nJULIO CESAR NATALINO FERREIRA MONTEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150119828\r\n\r\nIVAN DAVID \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150190190\r\n\r\nMAURICIO VIANA ALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120008661\r\n\r\nCLAUDETE FRANCISCO DE SOUSA SANTOS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n030002508\r\n\r\nDOUGLAS GUIA DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150233221\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA GOMES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n110001800\r\n\r\nDAVI ABIB THURLER \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150146752\r\n\r\nLEIDIANE DOS SANTOS SOUSA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n120032902\r\n\r\nRENATO LIMA DOS ANJOS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150221304\r\n\r\nRICARDO LAGE D ANNUNCIACAO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150174799\r\n\r\nMARCIO CLAUDIO SANTIAGO DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150029829\r\n\r\nANDRÉ LUIZ TEXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n170002578\r\n\r\nBRUNO DUARTE DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150050267\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA COSTA MAGGESSY \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n180004417\r\n\r\nROBERTO MOTA BRANDAO JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100021239\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA GONCALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150064969\r\n\r\nDANIEL CHAVES PASSAGEM \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100018823\r\n\r\nLINDOMAR SILVA DE SOUSA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150016891\r\n\r\nALINE DA SILVA PEREIRA LEITE \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n200009230\r\n\r\nLUCIANA FURTADDO DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150126514\r\n\r\nJOAO MORAES GOMES RIBEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150082100\r\n\r\nELIANE GOMES HENRIQUE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150157363\r\n\r\nLUIS ANTONIO DE ANDRADE OLIVEIRA CUNHA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150109865\r\n\r\nGISELE VERONICA CHRISTENSEM \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150005202\r\n\r\nALBERTO FABIO DE ANDRADE \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150083777\r\n\r\nELOI FERNANDES FRANCA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150221517\r\n\r\nRICARDO LUIZ DAMASCENO MARTINS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150038224\r\n\r\nAUREO VALENTE JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150067755\r\n\r\nDANIELLE DESIREE SOUTO MAIOR CERVINO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n040011925\r\n\r\nLUCELIA AMIL NUNES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n120018730\r\n\r\nJEAN SANTOS CASTELO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150188854\r\n\r\nMATHEUS DE BONI COSTA CARVALHO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n100026397\r\n\r\nRAFAEL CALOMENI ELIAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n180000845\r\n\r\nCLAIR DE SIQUEIRA DIAS JUNIOR \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n100032931\r\n\r\nVITOR MURY FERREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150045336\r\n\r\nCARLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150026706\r\n\r\nANDRE FREITAS ALVES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n100024939\r\n\r\nPABLO LUIZ DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100012329\r\n\r\nGABRIEL BARBOSA SALLES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150208898\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA FRAUCHES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150131917\r\n\r\nJORGE SANDRO ALVES DUARTE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n050015478\r\n\r\nMARCELO MAGNO DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150155590\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS FERRAIOLO GASPAR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150204434\r\n\r\nPAULO JORGE MONTEIRO HASTENREITER \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150174268\r\n\r\nMARCIO ANDRE MARCONI ESTEVES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150170416\r\n\r\nMARCELO MACEDO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n050022865\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA PIMENTEL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n050012355\r\n\r\nJOSE HUMBERTO EMIDIO DE LUCENA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150096950\r\n\r\nFELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150092806\r\n\r\nFABIO OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100025374\r\n\r\nPAULO ALEXANDRE LISBOA MACHADO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150075626\r\n\r\nEDILSON LUZ PINHEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150139144\r\n\r\nJULIO CESAR BARBOSA POSSIDENTE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n200014897\r\n\r\nWAGNER LUIZ THULER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150030029\r\n\r\nANDRE MARTINS CAMACHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150084030\r\n\r\nELTON PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150235356\r\n\r\nRONALDO FERREIRA DE AZARA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100033776\r\n\r\nWILLIAM RONALDO ROSA GUIMARAES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150179103\r\n\r\nMARCO AURELIO DOS SANTOS REGO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n140002952\r\n\r\nMARCOS TOME MAGNANI DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n180000780\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150174187\r\n\r\nMARCIO AMARO SOARES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n050004808\r\n\r\nCHRISTIAN VALENTIM SILVA LOPES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100033954\r\n\r\nWU CHENG FENG \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150087357\r\n\r\nEVANDRO MONTEIRO FILHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150025114\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150141688\r\n\r\nKATIA REGINA SILVA DE MENDONCA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150150547\r\n\r\nLEONARDO QUEIROZ MENDES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150093934\r\n\r\nFABIO VICTOR JATOBA DA SILVA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n080008658\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n170015440\r\n\r\nSANDRO EDUARDO DE ARAUJO FARIAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150134304\r\n\r\nJOSE FRANCISCO DA CRUZ RUBINI \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150181760\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE PADRE ALONSO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150247869\r\n\r\nTATIANA LIMA DE BARROS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n170008410\r\n\r\nJOAO CARLOS ALVES MAGALHAES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150232810\r\n\r\nROGERIO BARROSO DA CONCEICAO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120004798\r\n\r\nANDRE MOREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150100973\r\n\r\nFLAVIA RIBEIRO RODRIGUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120000784\r\n\r\nAGNALDO FREIRE DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150243855\r\n\r\nSIDNEY CHAYANE FERREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150108958\r\n\r\nGILSON CASTRO DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n080008917\r\n\r\nRONIELLI CORTES PIERONI \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n030007542\r\n\r\nNICHOLLAS COELHO RODRIGUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n020004222\r\n\r\nMOHAMAD BARBOSA MATHIAS BASTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n040019403\r\n\r\nVICTOR ALVES BATISTA PAES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n060001372\r\n\r\nEDUARDO NEDER MARCATTI GAMA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150230087\r\n\r\nRODRIGO GROSSO DE ALMEIDA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150021119\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150049013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n110002245\r\n\r\nELOMAR CURTY GUERRA JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150081430\r\n\r\nELAINNE CHRISTINE CRESCENTE MACHADO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150071400\r\n\r\nDIANA DO NASCIMENTO DAS DORES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150197888\r\n\r\nNORBERTO DOS SANTOS LEMOS FERNANDES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150147490\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO IRACEMA RIBEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150268254\r\n\r\nYURI FURTADO PASSOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150087225\r\n\r\nEVANDRO BALTAR MATOS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150261519\r\n\r\nWAGNER DE OLIVEIRA BARROS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150092040\r\n\r\nFABIO LOPES DIAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n200008153\r\n\r\nJULIANO GONCALVES DE O. RAPOSO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150040261\r\n\r\nBRUNO ALEXANDRE DA SILVA COELHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150228619\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA ESCALEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150253419\r\n\r\nULISSES DOMICIANO CUNHA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150228325\r\n\r\nRODRIGO COLCHONE DA COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n110001940\r\n\r\nDIEGO MATTOS WERMELINGER \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150218389\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS DA COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150080727\r\n\r\nEDWAYNE FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150250398\r\n\r\nTHIAGO DO POCO CHAVES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150165145\r\n\r\nMARCEL JULIO FERREIRA D AZEVEDO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150054580\r\n\r\nCELSO DE FREITAS GUIMARAES JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150137168\r\n\r\nJOSIAS DE JESUS PEREIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n170008010\r\n\r\nJAIR CHIPOLINE JUNIOR \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150262370\r\n\r\nWAGNER TEIXEIRA ALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150117191\r\n\r\nIBSEN MIGLIONE GOMES JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150219695\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE TEIXEIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n170011755\r\n\r\nMARCIO MAURICIO SOARES DO NASCIMENTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150196946\r\n\r\nNEWTON DE SOUZA FREITAS JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100024459\r\n\r\nWENDEL LUIZ DE ABREU IZIDORICO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n020005725\r\n\r\nVINICIUS TAURIAN GASIGLIA PALMEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150250967\r\n\r\nTHIAGO LEITE PEREIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150263155\r\n\r\nWALLACE MACHADO MORAES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n110007972\r\n\r\nWILBUR JOSE DE SOUZA ARAUJO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150048580\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARBALHO MOREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150210566\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA MENDES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n050014145\r\n\r\nLIVIA AYRAO LOPES DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n090001028\r\n\r\nCAIO MARCIO DE OLIVEIRA FERNANDES \r\n\r\nFALTOU \r\n\r\n120035359\r\n\r\nRONALDO DE OLIVEIRA MEIRELLES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150183089\r\n\r\nMARCOS SANTOS DA SILVA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150221100\r\n\r\nRICARDO GUIMARAES MATIAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n040016838\r\n\r\nRODOLPHO BERNARDO PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100000878\r\n\r\nALESSANDRO HENRIQUES DE OLIVEIRA JARDIM \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100029655\r\n\r\nROMULO PINTO DA ROCHA AZEREDO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150118546\r\n\r\nIRANILDO OLIVEIRA DE LIMA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150213573\r\n\r\nRANY BANDEIRA DA PAIXAO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n100027369\r\n\r\nREINER DE NAVARRO BRAGA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120027399\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MONTEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150056150\r\n\r\nCHRISTIAN DE CASTRO PINHEIRO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150239637\r\n\r\nSANDRO GASPAR PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120027909\r\n\r\nMARCOS TADEU DIAS DA SILVA JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150128789\r\n\r\nJORGE ALFREDO HELBOURN FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150123116\r\n\r\nJEAN CLEBER DE MENEZES SOARES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150239734\r\n\r\nSANDRO LUIZ DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150185537\r\n\r\nMARIA BEATRIZ BENICIO DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n050009575\r\n\r\nFRANCISCO ONORATO FILHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150008783\r\n\r\nALEX HAICK \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150231512\r\n\r\nRODRIGO PIMENTA COUTINHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150065965\r\n\r\nDANIEL MARTINS PIRES DE MEDEIROS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150197934\r\n\r\nNORIO CESAR WERGLES DOS REIS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100009867\r\n\r\nEVANDRO CARLOS DA CONCEICAO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n170004058\r\n\r\nDANIEL MAYORCAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n110003039\r\n\r\nGIOVANNI SALOMAO PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150038208\r\n\r\nAUREO LOPES DE MELLO JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150130686\r\n\r\nJORGE LUIZ BARRETO DE MORAGAS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150147872\r\n\r\nLEONARDO CARNEIRO SKINNER LOPES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n040008290\r\n\r\nGUSTAVO MANHAES RETAMEIRO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n100009670\r\n\r\nERIC SCHWAMBACH VELLOSO DE ALMEIDA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n080003125\r\n\r\nEURICO RODRIGUES CAMPOS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150078064\r\n\r\nEDUARDO CRISPINO DORNELES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150251076\r\n\r\nTHIAGO LUIS OLIVEIRA TEIXEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n060003480\r\n\r\nMARCOS PAULO COELHO DA SILVA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150199627\r\n\r\nOZILDO BORGES DE BRITO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150266170\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n170013235\r\n\r\nPAULO CESAR CLASS DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n070001340\r\n\r\nDANIEL MACHADO FONTENLA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n110001850\r\n\r\nDEBORA JANE DIAS BORHER \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150098510\r\n\r\nFERNANDO CAMPOS RODRIGUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150214421\r\n\r\nRAPHAEL PIZANE DA COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120038951\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS GUIMARAES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100008496\r\n\r\nDIOGO DOS SANTOS COSTA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n120022990\r\n\r\nLEONARDO MIGUELITO BAEZ GONCALVES DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150099410\r\n\r\nFERNANDO LEO DE ASSUNCAO TEIXEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100022413\r\n\r\nMARCOS DANIEL MACHADO CHAVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n200005332\r\n\r\nFELIPE INACIO DA CUNHA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150194013\r\n\r\nMOISES HERMOGENES DE OLIVEIRA JUNIOR \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n130006246\r\n\r\nRENATO DEMEIS LEAL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100023690\r\n\r\nMAX WILLIAM ALVES DE ALMEIDA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n040017281\r\n\r\nRODRIGO SIQUEIRA NUNES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150040610\r\n\r\nBRUNO BIANCO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150039107\r\n\r\nBERNARDO LARA DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n180005120\r\n\r\nWALDIR MARTINS DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150136030\r\n\r\nJOSE RICARDO RACHID \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150127545\r\n\r\nJODELIA PAULINA PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150122187\r\n\r\nJANAINA JORGE MONTALVAO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n050008188\r\n\r\nFABIANO ALVES DA SILVA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n100000916\r\n\r\nALESSANDRO MENDES DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n050004166\r\n\r\nCARLOS ANDRE MONTEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n080002234\r\n\r\nDANIELA BASTOS VEIGA MACEDO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150223706\r\n\r\nROBERTO ALVES DE FIGUEIREDO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n190001038\r\n\r\nCRISTIANY APARECIDA DE SOUZA PEREIRA LIMA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n190001658\r\n\r\nFERNANDO DE FREITAS ALVES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150201877\r\n\r\nPAULA DE CASTRO BARTRAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150072287\r\n\r\nDIEGO MACHADO GONCALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n050015036\r\n\r\nMAGNUM SILVA DE SOUZA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n100007309\r\n\r\nDACIO TEIXEIRA DA COSTA GUERRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150196156\r\n\r\nNEILTON PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150010630\r\n\r\nALEXANDRA ROSA PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n170001571\r\n\r\nANDERSON MANOEL DA COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120039460\r\n\r\nWAGNER MARTINS DE LIMA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150009135\r\n\r\nALEX PESSOA RODRIGUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n180000942\r\n\r\nCRISTIANO MACHADO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150195206\r\n\r\nMURILO DA MOTTA NOBREGA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150146612\r\n\r\nLEANDRO TURQUE DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150251211\r\n\r\nTHIAGO MARINHO DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n200013785\r\n\r\nSILVIO DE OLIVEIRA PINTO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150266189\r\n\r\nWILLIAM DE MEDEIROS PENA JUNIOR \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n120033054\r\n\r\nREUBS DA CRUZ SILVA JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150037023\r\n\r\nARNE VILLARES FREINSILBER \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n050023020\r\n\r\nWAGNER RAMOS DE SOUZA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n060003871\r\n\r\nPAULO NEY GUIMARAES PINA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n050013459\r\n\r\nLEANDRO MUSSAUER OLIVEIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n200002953\r\n\r\nCRISTIANO ALVARENGA OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150234082\r\n\r\nROGERIO SOUZA DE LIMA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150126557\r\n\r\nJOAO PAULO BARBOSA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n170000206\r\n\r\nADRIANA DE CASTRO SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n050019694\r\n\r\nRICARDO JOSE FERREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150204191\r\n\r\nPAULO HENRIQUE JOAO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150056591\r\n\r\nCID MARCELO MENDONCA DE MORAES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150184840\r\n\r\nMARCUS VINICIUS LOPES ALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150227019\r\n\r\nRODNEI CHRISTIAN DE OLIVEIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n100017860\r\n\r\nLEANDRO PIRES DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150231350\r\n\r\nRODRIGO PAVAN \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150096933\r\n\r\nFELIPPE DOS SANTOS PEREZ \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150116519\r\n\r\nHUGO GONZAGA DE BARROS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150024908\r\n\r\nANDERSON PEREIRA PINTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120008165\r\n\r\nCAROLINA LEDEBARCK FERREIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150020058\r\n\r\nANA CAROLINA GALVAO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150049790\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES SANTIAGO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n030002656\r\n\r\nEDSON DE SOUZA SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n160004101\r\n\r\nPEDRO PAULO BASTOS DA SILVA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150062940\r\n\r\nCRISTIANE TELES NORMANDO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150043945\r\n\r\nBRUNO VICTOR CARDOSO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150000391\r\n\r\nADALTO MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150081367\r\n\r\nELAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150072155\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE DE ARAUJO OLIVEIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150251866\r\n\r\nTHIAGO SANTOS LOURES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n050023527\r\n\r\nWELLINGTON MAGNO AMARAL \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150260741\r\n\r\nVIVIANE MARQUES E SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150091494\r\n\r\nFABIO GARCIA DA CUNHA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150143990\r\n\r\nLEANDRO CARNEIRO RUFFO RODRIGUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n110005546\r\n\r\nMAX BILL MONTEIRO RATAMERO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150210213\r\n\r\nRAFAEL BONZI DE ALMEIDA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100006167\r\n\r\nCHARLES ALEX MARQUES DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150139640\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS NETO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150183372\r\n\r\nMARCOS VINICIOS SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100010350\r\n\r\nFABIO COSTA ALVES PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150036116\r\n\r\nARACATI VIEIRA DA ENCARNACAO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150197195\r\n\r\nNILBER JOSE DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150234376\r\n\r\nROMMEL PRATA DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150176856\r\n\r\nMARCIO NUNES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n040013120\r\n\r\nMARCIA ADRIANA DE FREITAS MOURA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n170007502\r\n\r\nHELDER MARCUS DE SOUZA VIEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150218141\r\n\r\nRENATO DE ANDRADE LOUREIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150168055\r\n\r\nMARCELO DE CARVALHO VELLOSO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n160001870\r\n\r\nFILIPE FIGUEIRA DIAS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n020000995\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS LUIZ \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n040009149\r\n\r\nJAIR HESPANHOL MELLO JUNIOR \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150235763\r\n\r\nRONALDO RODRIGUES SOLER \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120038102\r\n\r\nVAGNER DA SILVA DAS CHAGAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100025919\r\n\r\nPAULO VINICIUS MATIAS BARBOSA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n200014781\r\n\r\nVITOR JORGE DE OLIVEIRA TISSI \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n050015613\r\n\r\nMARCELO VALERIO DE LIMA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150082568\r\n\r\nELIDIO JORGE FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n200007882\r\n\r\nJOSE LUIZ MILLA BARREIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n040009319\r\n\r\nJENNIS DE SOUZA CARNEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150048114\r\n\r\nCARLOS BARRETTO FERREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150126719\r\n\r\nJOAO PAULO FRANCOSE DA SILVA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150131046\r\n\r\nJORGE LUIZ GARCEZ DA FONSECA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150175256\r\n\r\nMARCIO DE FREITAS COUTINHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150036795\r\n\r\nARMANDO MASCARENHAS SERRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150213743\r\n\r\nRAPHAEL BERENDONK NEVES FERNANDES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n050009370\r\n\r\nFLAVIO DRAPAL DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150014520\r\n\r\nALEXANDRE PAIVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150208359\r\n\r\nPERPETUO FREITAS DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150129858\r\n\r\nJORGE FERNANDES DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n180000969\r\n\r\nDANIEL FELIPE CABRAL ARAUJO DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100020860\r\n\r\nMARCELO DE CARLO PIEDRA NOGUEIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150179944\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRO MATTOS DE MEDEIROS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n130006696\r\n\r\nRODRIGO PERONE DA COSTA FRIAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150028920\r\n\r\nANDRE LUIZ FERNANDES CARDOSO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n080005381\r\n\r\nJOSE EDSON MENDES CARDOSO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150119925\r\n\r\nIVAN FARIAS LIMA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n020004303\r\n\r\nNELSON EDIL MONCORES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150147694\r\n\r\nLEONARDO BORRET GARCIA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120021072\r\n\r\nJOSE SEVERINO DA SILVA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150179820\r\n\r\nMARCOS ALESSANDRO ALVARENGA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150077394\r\n\r\nEDSON ROBERTO VIEIRA CUNHA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n010000178\r\n\r\nANDERSON CAMPOS DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150158220\r\n\r\nLUIS FELIPE SARAIVA MONTEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120036533\r\n\r\nSERGIO MURILO VOLTES ALVES \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150125640\r\n\r\nJOAO ELIAS OLIVEIRA LOPES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150172869\r\n\r\nMARCIA CHRISTINA OLIVEIRA LUQUET DE FREITAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150133073\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA NASCIMENTO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n130005649\r\n\r\nOSVALDO SANTOS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150254628\r\n\r\nVALDIR RODRIGO DE SOUZA CRUZ \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150149816\r\n\r\nLEONARDO LUCIO PEREIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150129270\r\n\r\nJORGE BURY DOS REIS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n200006797\r\n\r\nHUDSON SAQUES DA SILVEIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n120007649\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ALMEIDA DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n170000850\r\n\r\nALEXANDRE ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150206445\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA MESSINO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150244380\r\n\r\nSILVANIA BATISTA DA SILVA WINGLER \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150048653\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BASTOS MEDEIROS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150233531\r\n\r\nROGERIO JARDIM DE ASSIS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150048980\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ARAUJO PACHECO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150070845\r\n\r\nDENIS DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n020001959\r\n\r\nFABIOLA RODRIGUES DA CRUZ IGREJA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150221096\r\n\r\nRICARDO GUIMARAES CAMPANHA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150129343\r\n\r\nJORGE CARLOS DE CASTRO JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120014742\r\n\r\nFABRICIO DAMIAO SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n040008630\r\n\r\nHUGO VIEIRA PEIXOTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150216602\r\n\r\nRENATA CARNEIRO SANT ANNA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150091524\r\n\r\nFABIO GOMES DE VASCONCELOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n170001610\r\n\r\nANDERSON SANTANA VELOSO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150017251\r\n\r\nALINE MARCIA DE ALMEIDA VIEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150140061\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIQUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150191847\r\n\r\nMICHEL CURY DESIDERIO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n040002322\r\n\r\nANTONIO SERGIO GUERRA RIBEIRO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n120029693\r\n\r\nNILDO MOURA DA SILVA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150079770\r\n\r\nEDUARDO NUNES TEIXEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150033001\r\n\r\nANIBAL LOPES PIMENTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150180047\r\n\r\nMARCOS ANDRE DE LIMA MALHEIROS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n170006085\r\n\r\nFABRICIO LIMA DE FREITAS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n050004549\r\n\r\nCARLOS MECENAS SILVA DO MONTE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150127804\r\n\r\nJOELSON DAMASCENO ALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150100272\r\n\r\nFILIPPO DE SOUZA ALMEIDA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150086903\r\n\r\nETIENE CORREIA REIS OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n050010883\r\n\r\nIZIDORIO RIBEIRO BENTO JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150041896\r\n\r\nBRUNO FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n050004530\r\n\r\nCARLOS MANOEL DE SENNA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150056818\r\n\r\nCINTIA JULIANA BRASILEIRO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150256825\r\n\r\nVERA LUCIA DOMINGOS OLIVEIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150137389\r\n\r\nJOSUE DA SILVA RODRIGUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150049595\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NASCIMENTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120032066\r\n\r\nRAMIRO MANUEL FERNANDES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150051204\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150157851\r\n\r\nLUIS CLAUDIO MOREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150263864\r\n\r\nWANDER VARGAS ROSA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150024177\r\n\r\nANDERSON LUIS DA SILVA BREDA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n070002991\r\n\r\nLEONARDO LOPES DE ASSUNCAO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150017090\r\n\r\nALINE FERREIRA DE MATTOS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n150232918\r\n\r\nROGERIO CARNEIRO DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n050007408\r\n\r\nELIANDRO ANSELMO DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150067208\r\n\r\nDANIELE FATIMA GOMES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100012337\r\n\r\nGABRIEL BELARMINO GOMES DA SILVA (*)\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLEGENDA: (*) SUB JUDICE\r\n\r\nId: 947053"
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                            "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLICIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento de decisões judiciais, CONVOCA os candidatos, abaixo relacionados, para comparecerem ao SESI/SENAI, localizado na Rua Loreto do Couto, 673 - Honório Gurgel - Rio de Janeiro - RJ, no dia 05.5.2010 às 14:00 hs, a fim de serem submetidos à Prova de Capacidade Física, portando o original da Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho e atestado médico com autorização expressa para realização dos testes físicos.\r\n\r\nOs candidatos deverão observar os subitens 9.2; 9.2.1; 9.2.2; 9.3; 9.3.1; 9.4; 9.5; do edital e chegar ao local da prova com 01 (uma) hora de antecedência.\r\n\r\nOBS: O não comparecimento na data e horário indicado acarretará a eliminação do candidato.\r\n\r\nGilmar Alves Gonçalves - Processo nº 2006.001.164383-4\r\n\r\nHenri Carlos Silva da Costa - Processo 2006.001.164383-4\r\n\r\nMarco Vinicius Ramos Ximenes - Processo 2006.001.164383-4\r\n\r\nLuis César Barros Lopes - Processo 2006.001072162-9\r\n\r\nId: 947054"
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE PAPILOSCOPISTA POLÍCIAL DE 3ª CLASSE/2002.\r\n\r\nO Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a decisão judicial nos autos do processo nº 2006.001.042340-0 em tramite perante a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA o candidato VICTOR HUGO PEYRONTON ESTEVES, para comparecer ao Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira, situado na Praça Mauá, nº 05 - Centro - Rio de Janeiro, no dia 04 de maio de 2010, as 14:00, a fim de ser submetido ao Exame Médico - 4ª etapa/1ª fase, munido dos seguintes exames:\r\n\r\nHemograma Completo (uréia, glicose e creatinina);\r\n\r\nEletrocardiograma com laudo;\r\n\r\nExame de Urina (EAS);\r\n\r\nRaio X do Tórax;\r\n\r\nId: 947055"
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                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2010 - DGAL 4 - Dotação Orçamentária - Fonte 18, para aquisição e montagem de unidades modulares tipo contêineres para implantação da 5ª Cia. do CFAP . PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Fornecimento de material e de mão de obra especializada destinadas para à montagem de unidades modulares tipo contêineres para implantação da 5ª Cia. do CFAP, contendo área administrativa, circulações, 30 salas de aula para 50 alunos cada, sala de informática para 50 alunos, área médica, copas, refeitório para 500 homens, dormitórios e alojamentos com banheiros, com portabilidade, Sito à Av. Marechal Fontenelle, nº 2.906 - Sulacap - RJ. PRAZO: 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2010. VALOR TOTAL: R$ 9.450.000,000 (nove milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000057/2508/2010.\r\n\r\nId: 946390"
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                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2010 PMERJ - Tipo Menor Preço. Global Por Lote Processo nº E-09/000115/2508/2010. \r\n\r\nFonte: Convenio PMERJ/Banco Central.\r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviço de Buffet. \r\n\r\nRealização: 06/05/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado R$ 87.100,00\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - DGAL/3 EAC - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2711, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agência 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC) \r\n\r\nId: 946232"
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                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2010 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000091/2508/2010. \r\n\r\nFonte: Convênio Correios/PMERJ.\r\n\r\nObjeto: Serviço Gráfico (Confecção de Cartilhas).\r\n\r\nRealização: 07/05/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 62.670,00.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nO Edital nº 301965 e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - DGAL/3 EAC - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2710, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agência 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC). \r\n\r\nId: 946352"
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                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Presencial nº 002/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/924.096/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitnciária e a empresa ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Laboratoriais.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.080.000,00 (hum milhão e oitenta mil reais).\r\n\r\nPT: 252169 FR: 25 ND:3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 023/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Presencial nº 003/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/924.060/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Permanente (Microcomputadores).\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPT: 252169 FR: 25 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 946432"
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                        "946456": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO/SESDEC torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2010, processo nº E-08/007.808/2009, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (JARRA PLÁSTICA, COLHER MEDIDORA, PROVETA PLÁSTICA, PIPETA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 946456"
                        ],
                        "945766": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/103/51044/2008. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2010.\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE VIATURAS AUTO-TANQUE DE COMBUSTÍVEL.\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 26/04/2010.\r\n\r\nABERTURA DE PROPOSTAS: 06/05/2010, às 09h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/05/2010, às 10 h:30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/50082/2009. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2010.\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE VIATURAS AUTO-BOMBA PARA COMBATE Á INCÊNDIOS FLORESTAIS E TRANSPORTE DE MATERIAIS OPERACIONAIS.\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 26/04/2010.\r\n\r\nABERTURA DE PROPOSTAS: 06/05/2010, às 14h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/05/2010, às 15h.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.licitacoes-e.com.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenadoria de Licitações e Contratos/DAF/SUBSEDEC/SESDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085/ 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 945766"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "946492": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo nº 54/2010 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 04/2008.\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO: 30/03/2011\r\n\r\nLeia-se: PRAZO: 31/03/2011\r\n\r\nId: 946492"
                        ],
                        "945669": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO AFRÂNIO PEIXOTO - Nova Iguaçu\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nVanderson Claudino da Silva - 2000\r\n\r\n2-CENTRO CULTURAL ABRAHAM LINCOLN - Nova Iguaçu\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nLuana do Nascimento Fonseca - 2000\r\n\r\n3-COLÉGIO ESTADUAL MARIA DE LOURDES DE SOUZA PEREIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º Grau\r\n\r\nTatiana Melissa Targino Rodrigues - 1996\r\n\r\n4-COLÉGIO AMARAL FONTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º Grau\r\n\r\nMarcello de Oliva Magaldi Ferreira - 1984\r\n\r\n5-COLÉGIO CENECISTA IRINEU MARINHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nJair Pereira da Silva Junior - 1993 \r\n\r\n6-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º Grau\r\n\r\nLuciene Martins Franca-1993\r\n\r\n7-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - ETEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nMarlon Ferreira Faria - 2004\r\n\r\n8-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nFormação de Professores de 1ª a 4ª Série do 1º Grau\r\n\r\nLilian de Santana Ferreira Pedra-1984\r\n\r\n9-CENTRO EDUCACIONAL BONSUCESSO - Rio de Janeiro\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nPhilippe Andre Alves Ramiro-2000\r\n\r\n10-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nFormação de Professores de 1ª a 4ª Série do 1º Grau\r\n\r\nIvaneide Almeida Pinheiro da Silva-1988\r\n\r\n11-ORGANIZAÇÃO CULTURAL MONTEIRO LOBATO - Duque de Caxias\r\n\r\nTécnico de Patologia Clínica\r\n\r\nJosé Carlos da Rocha Vasconcelos - 1985\r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nAne Daniela Penna da Silva-2004\r\n\r\n13-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES-Duque de Caxias\r\n\r\nTécnico de Processamento de Dados\r\n\r\nLeonardo Vinicius Martins Barrouco-2000\r\n\r\n14-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA- Duque de Caxias\r\n\r\nTécnico de Eletrotécnica\r\n\r\nRui Barbosa de Pinho - 1984\r\n\r\n15-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\n2º Grau\r\n\r\nFranklin Rangel Costa - 1999\r\n\r\n16-COLÉGIO PROFESSOR JERÔNYMO RIBEIRO-Campos dos Goytacazes\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nAndré Luiz Cezario Gomes - 2002\r\n\r\n17-COLÉGIO CENECISTA LARA VILELA-Niterói\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nRubem Oliveira Galvao - 1984\r\n\r\n18-INSTITUTO MATER ET MAGISTRA - Niterói\r\n\r\nHabilitação Básica em Química\r\n\r\nJose Renato de Almeida-1981\r\n\r\nId: 945669"
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                        "946248": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral para abastecer diversos órgãos da SEEDUC.\r\n\r\nDIA: 06 de maio de 2010 PROC. Nº E-03/1.817/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a licitação, ou na E/CPL - Av. Nilo Peçanha, nº 175 - entrada pela Rua da Ajuda, nº 05 - 25º andar - Sala de Licitação - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas ou pelo telefone (21) 2333-0659.\r\n\r\nId: 946248"
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                        "946539": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE \r\n\r\nRECURSOS E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública a realização da licitação por Tomada de Preços nº 006/2010, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2010\r\n\r\nOBJETO: obras de engenharia para reforma e ampliação do CAIC Theophilo de Souza Pinto.\r\n\r\nDIA: 12 de maio de 2010 - PROC. Nº E-03/12.021/2009.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 h. \r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Av. Nilo Peçanha, nº 175 - entrada pela Rua da Ajuda, nº 05 - 25º andar - sala de Licitação - Castelo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Av. Nilo Peçanha, nº 175 - entrada pela Rua da Ajuda, nº 05 - 25º andar - sala de Licitação - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17. Quaisquer informações serão prestadas no endereço acima citado ou pelo telefone (21) 2333-0658.\r\n\r\nId: 946539"
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                        "946372": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 464 - ADMAR FERREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 464 - ADMAR FERREIRA DE MEDEIROS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de Cardoso Moreira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Célia Maria Pereira Pains Couto\r\n\r\n02-Elvis Fernandes Pereira\r\n\r\n03-Jailton da Silva Martins\r\n\r\n04-Leonardo Coimbra Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leonardo Silva Palmeiros\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Henrique Guimarães Codeço\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elias Sales de Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcus Vinícius de Jesus Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sabrina Daniely da Silva Veiga\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cássia Vaz de Souza\r\n\r\n02-Cátia Cilene Ramos Neves Montes\r\n\r\n03-Creidimara Guimarães Ferreira\r\n\r\n04-Elisete Coelho de Almeida Vieira\r\n\r\n05-Erenildo Oliveira Tavares\r\n\r\n06-Luciano Simão Mendes\r\n\r\n07-Marco Henrique Serafim Ribeiro\r\n\r\n08-Maria Aparecida dos Santos Silva\r\n\r\n09-Mauricio Barcelos Cardoso\r\n\r\n10-Mayara Fernandes de Azevedo Silva\r\n\r\n11-Paulo Cesar Louvis de Carvalho Junior\r\n\r\n12-Rita de Cassia de Jesus Santos\r\n\r\n13-Savio Gonçalves Soares\r\n\r\n14-Tatiana de Moraes Souza\r\n\r\n15-Tatiane dos Santos Silva\r\n\r\n16-Zenilma Rosa Benites\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alcenia Cristina Silveira de Souza Rosa\r\n\r\n02-Alcione Silveira de Souza Cozendey\r\n\r\n03-Amanda Fernandes Maiolino\r\n\r\n04-Ana Cristina Rangel de Castro Souza\r\n\r\n05-Claudia Márcia Toledo Corrêa Moreira\r\n\r\n06-Diana Alves Lemos\r\n\r\n07-Elenilza Barbosa Ferreira Pereira\r\n\r\n08-Marta da Silva Oliveira\r\n\r\n09-Sandra Maria dos Santos Nunes\r\n\r\n10-Sandra Suely Ancelmé de Azevedo Miller\r\n\r\n11-Solange Pereira Azevedo Ferreira\r\n\r\n12-Yanna Thécia Rosa Arruda\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriane de Oliveira Pessanha Lima\r\n\r\n02-Alceni Cabral de Oliveira\r\n\r\n03-Altair Castro da Silva\r\n\r\n04-Andréa Cristina da Silva Pereira Soares\r\n\r\n05-Carla Beatriz Ribeiro Pereira\r\n\r\n06-César Alves Gomes\r\n\r\n07-Denise Pereira José\r\n\r\n08-Edson da Costa Silva\r\n\r\n09-Erinete Pereira da Silva\r\n\r\n10-Gabriela dos Santos Inácio\r\n\r\n11-Gisele Silva da Conceição\r\n\r\n12-Gustavo Motta da Silva\r\n\r\n13-José Everaldo Pessanha Pereira\r\n\r\n14-Josué Coimbra Silva\r\n\r\n15-Manoela dos Santos Inácio\r\n\r\n16-Marcio José Silva Batista\r\n\r\n17-Mateus Calixto da Silva\r\n\r\n18-Rosilene Costa Guedes\r\n\r\n19-Walquíria Costa Guedes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andreia Pereira Fonte Batista\r\n\r\n02-Evandro de Andrade Souza\r\n\r\n03-Eveline de Abreu Silva\r\n\r\n04-Everaldo da Silva Araujo\r\n\r\n05-Genilza Barreto da Silva\r\n\r\n06-Giza Gomes Alves\r\n\r\n07-Hélio Pinheiro Cavalcanti\r\n\r\n08-Jociel Teixeira de Souza\r\n\r\n09-Joilton Cordeiro da Silva Barreto\r\n\r\n10-Luciana Gomes Mata\r\n\r\n11-Roseli dos Santos Peixoto Durães\r\n\r\n12-Simone Gomes Mota\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula Ernesto Pozes de Lima\r\n\r\n02-Cleiton de Oliveira Péres\r\n\r\n03-Domingos Talon Moreti\r\n\r\n04-Elaine de Farias Moreira\r\n\r\n05-Ernesto Marcos Pereira Mariano\r\n\r\n06-Leonardo Vilaça Beiral\r\n\r\n07-Luciano Balbino de Lima\r\n\r\n08-Luzia da Silva Teles Bolsonello\r\n\r\n09-Marinéte José Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Neuzilene Martins Quintanilha Pereira\r\n\r\n11-Patrick Zanela Navega\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Batista Crispim\r\n\r\n02-Carlos Bruno Alexandre de Souza\r\n\r\n03-Deizimar Mendonça da Silva dos Santos\r\n\r\n04-Israel da Silva\r\n\r\n05-João José Gandra Júnior\r\n\r\n06-Leonardo Santana Campos\r\n\r\n07-Marcélia Gomes Mesquita de Oliveira\r\n\r\n08-Maria de Fátima Ribeiro Merlin Cardoso\r\n\r\n09-Nadilane Pegoral Mendonça Monteiro\r\n\r\n10-Ronaldo Lopes de Souza\r\n\r\n11-Tamires Ferreira de Souza Ferraz\r\n\r\n12-Zeny Rodrigues da Silva Givigi\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 464 - ADMAR FERREIRA DE MEDEIROS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de Cardoso Moreira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria Aparecida Pinheiro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adilton Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Grasyelle Gama de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcio Pinto Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano Araujo dos Anjos\r\n\r\n02-José Gláucio Veridiano Arrabal\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Auxiliadora Franco Moraes da Silva\r\n\r\nId: 946372"
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                        "946283": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna publico o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1997\r\n\r\n01-Luiz Alberto Neves\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Flávia Ferreira de Araujo Paes\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Celina Joazeiro Pessoa\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aderildo Batista da Silva\r\n\r\n02-Elias Ferreira das Chagas\r\n\r\n03-Gleice Cristina Lopes\r\n\r\n04-José Antonio Cardoso dos Santos\r\n\r\n05-Levy da Cunha e Silva Filho\r\n\r\n06-Marco Antonio Pezzuto\r\n\r\n07-Maria Cristina Saturnino Menezes\r\n\r\n08-Nilcea Thurler dos Santos\r\n\r\n09-Patrícia Silva Pereira\r\n\r\n10-Willians Lopes Reis\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Silva de Almeida\r\n\r\n02-Alexandre Bezerra Fernandes\r\n\r\n03-Anderson de Souza Perpetuo\r\n\r\n04-Aparecida Donizette dos Santos\r\n\r\n05-Aparecida Isidoro Ferreira do Nascimento\r\n\r\n06-Carlos Henrique Silva de Andrade\r\n\r\n07-Carolina Francisco da Silva\r\n\r\n08-Cássia Maria Gonçalves Fonseca Pinto\r\n\r\n09-David Paulino Teixeira\r\n\r\n10-Débora Marcelino Gomes\r\n\r\n11-Denicio Roberto Ramos Martins\r\n\r\n12-Douglas Marques Ribeiro\r\n\r\n13-Edmilson Eulálio\r\n\r\n14-Edmilson Miranda\r\n\r\n15-Efraim dos Santos Freire\r\n\r\n16-Elisângela Leite de Souza Beazim\r\n\r\n17-Elso Gomes de Lima\r\n\r\n18-Eulane Oliveira Rimes\r\n\r\n19-Evander de Souza Alberto\r\n\r\n20-Fabio Alexandre Basílio\r\n\r\n21-Fabrício da Silva Alves\r\n\r\n22-Francele Pedrosa de Souza\r\n\r\n23-Gelson Martins de Oliveira\r\n\r\n24-Helio Sebastião de Almeida\r\n\r\n25-Irani Maria do Nascimento\r\n\r\n26-Jackeline Marques Campos Lopes\r\n\r\n27-João Alberto de Souza Roza\r\n\r\n28-João Vicente\r\n\r\n29-Joelma Rosana dos Santos Ribeiro\r\n\r\n30-Jonatan Lanzarini Bazilio\r\n\r\n31-Jose Braz dos Santos Neto\r\n\r\n32-José Ricardo dos Santos\r\n\r\n33-Jose Roberto Cruz da Costa\r\n\r\n34-Juliana Camarim Chaves Figueiredo\r\n\r\n35-Leonardo Joviniano de Souza\r\n\r\n36-Levingston das Dores Pimentel\r\n\r\n37-Losangela Lima da Silva Ferreira\r\n\r\n38-Marcelo Bernardes Passos\r\n\r\n39-Neurezio Deodato de Souza Filho\r\n\r\n40-Paola Drumond de Castro Pinto Santos\r\n\r\n41-Patrick Lopes Cantão dos Reis\r\n\r\n42-Paulo Andre Maia Lopes\r\n\r\n43-Pedro Joaci Nicolau Marinho\r\n\r\n44-Ramiro da Silva Ramos\r\n\r\n45-Ramon Sanches de Aragão\r\n\r\n46-Raphael Mageste Santiago\r\n\r\n47-Regilene Assis Cerqueira\r\n\r\n48-Renato Cassimiro de Melo\r\n\r\n49-Renato Pedroso Rodrigues\r\n\r\n50-Ricardo Luis Calixto Rodrigues de Andrade\r\n\r\n51-Richard Mairynk Silva de Andrade\r\n\r\n52-Ronielle Cristiano de Oliveira\r\n\r\n53-Rosilene Araujo da Silva\r\n\r\n54-Samiller Djanira Oliveira\r\n\r\n55-Samuel Rocha do Nascimento\r\n\r\n56-Sergio Vichelo Pereira\r\n\r\n57-Silvani Santos da Silva\r\n\r\n58-Solange Maria de Oliveira Moreira\r\n\r\n59-Simone Gonçalves Arantes\r\n\r\n60-Suelen Gigot de Sousa\r\n\r\n61-Suzana Santana\r\n\r\n62-Thiago Duarte Teixeira\r\n\r\n63-Thiago Henrique de Almeida Rosa\r\n\r\n64-Tiago de Souza Mesquita Malafaia\r\n\r\n65-Vanderlea Lisboa\r\n\r\n66-Wallasse Antonio Gonçalves de Paula\r\n\r\n67-Washington Luiz da Silva\r\n\r\n68-Wellington Assis da Silva\r\n\r\n69-Wiliam dos Santos\r\n\r\n70-Willian Gonçalves de Freitas\r\n\r\n71-Zeli do Carmo Souza Ribeiro\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna publico o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Profissionalizante em nível de 2º Grau.\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nANO: 1994\r\n\r\n01-Andrea Freitas de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.07.2008\r\n\r\nPÁGINA 43 -1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 672-Dulcineia Veiga de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 672-Dulcinéa Veiga de Oliveira\r\n\r\nId: 946283"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 130 - DOUTOR ELIAS DE MIRANDA SARAIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 130 - DOUTOR ELIAS DE MIRANDA SARAIVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandro Marcos da Silva Galvino\r\n\r\n02-Angela Silva do Couto Nunes\r\n\r\n03-Carine Vilela Brandão da Silva\r\n\r\n04-Clarinda Rosa Rangel Basílio\r\n\r\n05-Danilo Pedro Figueiredo da Costa\r\n\r\n06-Emerson Silva Torres Vargas\r\n\r\n07-Ester Silva do Espírito Santo\r\n\r\n08-Fabiana Gomes Barbosa\r\n\r\n09-Filipe da Silva da Cunha\r\n\r\n10-Leidylane da Silva Cardoso\r\n\r\n11-Lucas Santos de Barros\r\n\r\n12-Marcela da Silva\r\n\r\n13-Mércia do Nascimento Santos\r\n\r\n14-Priscila Rodrigues da Costa\r\n\r\n15-Rachel Monteiro Silva\r\n\r\n16-Regiane Sanches Silva\r\n\r\n17-Renata Kelly Freire Ramos\r\n\r\n18-Ruan Buriche de Figueiredo\r\n\r\n19-Safira de Souza Fernandes\r\n\r\n20-Suziane de Cássia Silva Lima\r\n\r\n21-Tamires Nascimento da Silva\r\n\r\n22-Thays Fernandes Gomes Pereira\r\n\r\n23-Vanderson Soares da Silva\r\n\r\n24-Wagner Matos dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 128 - MAGEPE MIRIM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 128 - MAGEPE MIRIM, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessander de Castro Neves\r\n\r\n02-Cristiano Souza da Silva\r\n\r\n03-Dinalva da Silva Botelho\r\n\r\n04-Edilaine Lemos Batista\r\n\r\n05-Elazir Adriana da Silva Abreu\r\n\r\n06-Elizete Rocha\r\n\r\n07-Gisele do Rosário da Silva\r\n\r\n08-Luiz Gonzaga da Silva\r\n\r\n09-Marcia Teles Nogueira\r\n\r\n10-Marcos dos Santos Soares\r\n\r\n11-Maria da Conceição Pereira Lacerda\r\n\r\n12-Michelle Botelho\r\n\r\n13-Nilton dos Santos e Santos\r\n\r\n14-Nilza Pereira dos Santos\r\n\r\n15-Renata dos Santos Pascoal\r\n\r\n16-Rosângela da Silva Elias dos Santos\r\n\r\n17-Roseméri dos Santos Agustinho\r\n\r\n18-Thaina Rabello\r\n\r\n19-Willian Bonfim Godoy\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Ferreira Gorinoff\r\n\r\n02-Adriana Marcondes de Oliveira Francisco\r\n\r\n03-Alan Bastos dos Santos\r\n\r\n04-Alcinéa Conceição de Souza\r\n\r\n05-Daniel Antonio\r\n\r\n06-Fabio Custódio Virgílio\r\n\r\n07-Florentina Rosario da Rocha Siqueira\r\n\r\n08-Itaci Gonçalves Costa\r\n\r\n09-Jéssica Cunha de Almeida\r\n\r\n10-João Carlos da Silva Mamede\r\n\r\n11-Jorge Luiz Marques dos Santos\r\n\r\n12-Lilian da Costa Rangel\r\n\r\n13-Luani de Oliveira Febrone\r\n\r\n14-Marcelo Elias da Silva\r\n\r\n15-Maria de Fátima da Silva Almeida\r\n\r\n16-Marlene Motta de Souza\r\n\r\n17-Michel de Castro Siqueira\r\n\r\n18-Nilton Miguel da Silva Junior\r\n\r\n19-Peterson de Alvarenga da Silva\r\n\r\n20-Rafael Silverio Francisco\r\n\r\n21-Renato de Oliveira\r\n\r\n22-Rosangela da Silva Monteiro de Paulo\r\n\r\n23-Rudileno Narciso de Monte\r\n\r\n24-Silvana Siqueira Pimenta\r\n\r\n25-Sonia Lúcia da Silva Souza\r\n\r\n26-Valdice Valéria Peçanha Batista\r\n\r\n27-Wagner Mendes\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS COPACABANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS COPACABANA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE, nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 1º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 1999\r\n\r\n01-Guaraci Silvestre\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS COPACABANA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE, nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Benjamim Borges Ferreira\r\n\r\n02-Carina Nascimento da Silva\r\n\r\n03-Derek Santi de Almeida Marques\r\n\r\n04-João Paulo Alves de Sousa\r\n\r\n05-João Ricardo Caetano\r\n\r\n06-Mariana Lemos da Silva\r\n\r\n07-Rosely Bento da Silva\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-André de Souza Fraga\r\n\r\n02-Antonio Messias da Silva\r\n\r\n03-Arian da Silva Lima\r\n\r\n04-Brenda Vicente de Amorim\r\n\r\n05-Daniel Ícaro Jovelino e Silva\r\n\r\n06-Deodato Fermino dos Santos\r\n\r\n07-Dirlei dos Santos Ferreira Junior\r\n\r\n08-Flávia da Silva Placido\r\n\r\n09-Francisca Amorim de Sousa\r\n\r\n10-Gabriel Ribeiro Rocha de Toledo\r\n\r\n11-Gabriela Angellotti Nunes\r\n\r\n12-Igor Bastos Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Irene Pereira Chaffin\r\n\r\n14-João Pedro Hecker Ribeiro\r\n\r\n15-José Ricardo Leal Loussano\r\n\r\n16-Juci Rosa da Rocha\r\n\r\n17-Luiz Mário Rezende Souza\r\n\r\n18-Marcelo Buqueroni\r\n\r\n19-Márcia Ferraz Cunha\r\n\r\n20-Marcos Vinicius Varela Dias da Cunha\r\n\r\n21-Miraldina Catiana Bernardo Saldanha\r\n\r\n22-Nianuy Duque Ninck Carteado\r\n\r\n23-Pedro Paulo Fabricio dos Santos\r\n\r\n24-Rafael Alves Martins\r\n\r\n25-Rafael Ramos dos Santos\r\n\r\n26-Rosange Fagundes de Oliveira\r\n\r\n27-Rosangela Martins\r\n\r\n28-Shanti Zukoski Gabrielli\r\n\r\n29-Talita Cassaneli Gonçalves dos Santos\r\n\r\n30-Tatiana Soares Fernandes\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Eduardo Menezes de Lima\r\n\r\n02-Guilherme Cid Loureiro Assaf\r\n\r\n03-José da Silva Lima\r\n\r\n04-Leonardo Santos Mourad\r\n\r\n05-Pedro Henrique Bomfim dos Santos\r\n\r\n06-Rafael Paim Caldas Fonteles Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Petrópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Débora Moura da Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1312 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Jucelino Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Magnun Dias Guerra\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Hosana Ferreira Peixoto\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Lima Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Pires\r\n\r\n02-Alan Justen Chaves Martins\r\n\r\n03-Alessandro Pereira da Silva\r\n\r\n04-Carlos Augusto Ferreira de Andrade\r\n\r\n05-Claudia Regina da Silva Fernandes Thomas\r\n\r\n06-Cláudio Adão Matias\r\n\r\n07-Creusa Azevedo da Silva\r\n\r\n08-Elaine Passos Costa\r\n\r\n09-Frederico Macedo de Arruda\r\n\r\n10-Gustavo Guimarães Michels\r\n\r\n11-Jean Carlos Campos dos Santos\r\n\r\n12-Jorge Luiz Licht\r\n\r\n13-Lucilene Xavier de Souza\r\n\r\n14-Marcelo Fernandes Thomas\r\n\r\n15-Maria da Conceição Medeiros Felix\r\n\r\n16-Pablo Henrique de Almeida\r\n\r\n17-Rafael da Silva Rodrigues\r\n\r\n18-Raquel de Souza Albino Ribeiro\r\n\r\n19-Renata Monteiro Bernardo da Costa\r\n\r\n20-Robson Luis Miranda Wendling\r\n\r\n21-Ronaldo Marques\r\n\r\n22-Rosana de Oliveira Pereira\r\n\r\n23-Valeria Monteiro Brandão\r\n\r\n24-Vinicius Luis Lino\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adílio Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Alessandra Aparecida Bassan Estrela\r\n\r\n03-Aparecida Candido do Nascimento\r\n\r\n04-Carmen Luiza Netto \r\n\r\n05-Cíntia da Silva Ferreira\r\n\r\n06-Cleide de Souza\r\n\r\n07-Debora Gonçalves Pinto\r\n\r\n08-Dilsa Rodrigues Catrinck\r\n\r\n09-Edson Luiz Barroso Junior\r\n\r\n10-Eduardo de Araujo Magrani\r\n\r\n11-Eloisa Helena de Morais\r\n\r\n12-Gilson de Mello\r\n\r\n13-Gustavo Ferreira Penna\r\n\r\n14-Jaci Francisco da Fonseca Corrêa\r\n\r\n15-Joel Santos da Silva\r\n\r\n16-José Carlos da Silva\r\n\r\n17-Lucia de Fatima Rodrigues Barbosa\r\n\r\n18-Marcos Paulo da Silva Vieira\r\n\r\n19-Maria de Fatima da Silva\r\n\r\n20-Mariceia de Castro Cabral\r\n\r\n21-Robert Luiz Soares dos Santos\r\n\r\n22-Sandro Borges Nogueira\r\n\r\n23-Silvana Pereira\r\n\r\n24-Vilson Santana Catuaba\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Petrópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Certificado / Diploma, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: CIENTÍFICO\r\n\r\nTURMA: 304 - ANO: 1973\r\n\r\n01-Maria das Graças Cordeiro Silva\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: 308 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Jaqueline Menezes Vasconcellos\r\n\r\nTURMA: 306 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Luciano Ferreira de Almeida\r\n\r\nTURMA: 304 - ANO: 1983\r\n\r\n01-Marcelo de Paula\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA: 302 - ANO: 1978\r\n\r\n01-Sandra Regina Monteiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FRANCISCO LEAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FRANCISCO LEAL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Tanguá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcos Paulo Pires Neves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Isabella Cabral de Brito\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Dias de Almeida Marinho\r\n\r\n02-Alex de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n03-Artur de Oliveira Couto Simão\r\n\r\n04-Bianca Silva da Rocha\r\n\r\n05-Carlos André Pintor de Aquino\r\n\r\n06-Daiana de Jesus Moraes\r\n\r\n07-Diêgo Souza Rodrigues\r\n\r\n08-Douglas Ribeiro Crespo\r\n\r\n09-Edmilson de Souza Martins\r\n\r\n10-Guilherme de Moura da Conceição\r\n\r\n11-Gustavo de Oliveira Toledo\r\n\r\n12-Ingrid Ferreira dos Santos\r\n\r\n13-Juliane de Oliveira Francisco\r\n\r\n14-Natani Soares Cordeiro\r\n\r\n15-Nathalia Maia da Silva\r\n\r\n16-Nathane Cardoso Henrique\r\n\r\n17-Patricia da Silva Pelegrino\r\n\r\n18-Paulo Ricardo da Silva Lopes\r\n\r\n19-Rafaela da Silva Domiciano\r\n\r\n20-Shaiane Antunes Leal Moura\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex da Silva Menezes Santos\r\n\r\n02-Anderson Spano dos Santos\r\n\r\n03-Diego Lúcio Martins\r\n\r\n04-Diogo Rodrigues de Assis\r\n\r\n05-Evandro Marcos Carvalho Manhães Junior\r\n\r\n06-Filipe César Mariano de Castro\r\n\r\n07-Gleidson Luiz Pimentel da Conceição\r\n\r\n08-Isabela de Oliveira Martins\r\n\r\n09-Jaqueline da Silva Soares\r\n\r\n10-Jéssica Aline da Silva Pintor Rodrigues\r\n\r\n11-Jéssica de Souza Ramos\r\n\r\n12-Jhuana Teixeira Varela Lamas\r\n\r\n13-João Marcelo da Costa Lucio\r\n\r\n14-Lígia Abreu da Silva\r\n\r\n15-Paloma Pontes de Marins\r\n\r\n16-Paula Bittencourt Thurler\r\n\r\n17-Priscila dos Santos Almeida\r\n\r\n18-Rafaela Rodrigues Braga\r\n\r\n19-Tatiane de Almeida Azeredo\r\n\r\n20-Thaiane Guilherme dos Santos\r\n\r\n21-Thaís Gomes da Silva\r\n\r\n22-Thaís Pereira da Silva\r\n\r\n23-Tuane dos Santos Mariano\r\n\r\n24-Verônica de Paula Gomes\r\n\r\n25-Vinicius dos Santos Sanuto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Cordeiro da Silva\r\n\r\n02-Eduardo Azevedo de Figueiredo\r\n\r\n03-Filipe Rosa Corrêa\r\n\r\n04-Guilherme Rocha de Brito\r\n\r\n05-Jessica Patrícia da Silva\r\n\r\n06-Leonardo Santos Marques\r\n\r\n07-Rodolfo Rodrigo Barreto Correa\r\n\r\n08-Tiago Aguiar Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan Alves Rodrigues\r\n\r\n02-Cintia Monteiro dos Santos Ferreira\r\n\r\n03-Eduardo Henrique de Lima Afonso\r\n\r\n04-Éverton Vieira de Sousa\r\n\r\n05-Gustavo Soares da Silva Quéres\r\n\r\n06-Marcello Araújo Moura\r\n\r\n07-Rafael Alves Vieira\r\n\r\n08-Rodrigo Alexandre Carvalho\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Emilce Cunha Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Francine da Silva Tinoco\r\n\r\n03-Iris Abreu de Andrade\r\n\r\n04-Jakison de Alvarenga Cruz\r\n\r\n05-Renato de Jesus Dias\r\n\r\n06-Rosangela Freitas do Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan Corrêa de Oliveira\r\n\r\n02-Alessandro de Oliveira Santos\r\n\r\n03-Ana Lucia da Silva Bazilio Willeman\r\n\r\n04-Claúdio José de Souza Eufrasio\r\n\r\n05-Jone Max Borges Pintor\r\n\r\n06-Juliana Rangel Bandeira\r\n\r\n07-Liliane Louro Ferreira\r\n\r\n08-Luiz Henrique Peregrino Gomes\r\n\r\n09-Marcelo Conceição da Silva\r\n\r\n10-Marcia Cristina Lopes Caldeira\r\n\r\n11-Maria de Fátima Nunes de Aguiar\r\n\r\n12-Olga Maria Moisés da Silva\r\n\r\n13-Renan Ferreira Pireda\r\n\r\n14-Sheila da Conceição Carvalho\r\n\r\n15-Thiago Augusto Santos da Costa\r\n\r\n16-Valdete Gomes da Silva Paes\r\n\r\n17-Vanessa Carvalho Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alair de Souza Brandão\r\n\r\n02-Alessandra Silva de Araújo\r\n\r\n03-Angela Cristina de Brito\r\n\r\n04-Catia Cilene Siriaco Santos\r\n\r\n05-Edma Andrade D´Avila\r\n\r\n06-Elaine Belizario Fernandes Lemos\r\n\r\n07-Elmo Escosse Silva\r\n\r\n08-Ionita da Silva Teixeira\r\n\r\n09-Kátia Regina de Mello Oliveira\r\n\r\n10-Mara Elaine Pessanha Porto\r\n\r\n11-Margareth Fernandes dos Passos\r\n\r\n12-Maria Divina Menezes\r\n\r\n13-Maria José Sabino\r\n\r\n14-Maria Veronica Tiburcio da Silva Ephigênia\r\n\r\n15-Mariana de Souza Bolele\r\n\r\n16-Natalia de Souza Ribeiro\r\n\r\n17-Telma Nazaré da Costa Santana\r\n\r\n18-Vanda Maria da Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandra de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n02-Dilciléa da Silva Ledovino\r\n\r\n03-Erci Telles Valladares\r\n\r\n04-Érica Conceição Santos\r\n\r\n05-Gênice Rodrigues de Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Jocelma Mothé Fonseca\r\n\r\n07-Leandro Fernandes Senna\r\n\r\n08-Luciana Duarte de Oliveira\r\n\r\n09-Luziana Ferreira da Silva Ribeiro\r\n\r\n10-Marcele Viana Peçanha\r\n\r\n11-Maria José dos Santos Souza\r\n\r\n12-Ronaldo Moraes Pereira\r\n\r\n13-Rosemere Fontes Figueiredo\r\n\r\n14-Rosielen Garcia Borges Freitas\r\n\r\n15-Samuel da Fonseca Knupp\r\n\r\n16-Simon Souza de Almeida\r\n\r\n17-Valdir Fernandes dos Passos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alceni Alves Fernandes\r\n\r\n02-Darlan de Mello Aguiar\r\n\r\n03-Diego Bispo Carvalho\r\n\r\n04-Evaldo Mendonça Merencio\r\n\r\n05-Fernanda de Moura Machado\r\n\r\n06-Flavio Batista Pimentel\r\n\r\n07-Flávio Lopes Gomes\r\n\r\n08-Giovani da Silva Batista\r\n\r\n09-Jesiel Batista Pimentel\r\n\r\n10-Kícila da Conceição Cruz\r\n\r\n11-Luiz Felipe de Paula Gomes\r\n\r\n12-Marcio Greice de Paula\r\n\r\n13-Mônica Cristina Azeredo Silva\r\n\r\n14-Paulo Cezar de Sampaio\r\n\r\n15-Simone Neves da Silva\r\n\r\n16-Valdenir Souza Dávila\r\n\r\n17-Vania Dias Rangel\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FRANCISCO LEAL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Tanguá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e de nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Juliana Franco de Figueirêdo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FRANCISCO LEAL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Tanguá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e de nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Juliana da Paixão da Luz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruna de Oliveira Amorim\r\n\r\n02-Shélida Roque de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jonathas Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Enériton da Silva Pinheiro\r\n\r\n02-Josiane Fernandes de Oliveira\r\n\r\n03-Lindinalva Vieira da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alane Alves Benevides\r\n\r\n02-Alessandro Mendes Dutra\r\n\r\n03-Carina Pereira de Araújo\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Figueiredo da Silva\r\n\r\n05-Caroline Vargas Muzy\r\n\r\n06-Chaila da Conceição Rodrigues\r\n\r\n07-Cristiane Carvalho de Oliveira\r\n\r\n08-Daiane da Silva Costa\r\n\r\n09-Elciane de Souza Ribeiro\r\n\r\n10-Fabricio Figueiredo das Graças Cunha\r\n\r\n11-Gerson do Nascimento Conceição\r\n\r\n12-José Guilherme Pereira do Amaral\r\n\r\n13-Luis Fernando Cardoso de Souza\r\n\r\n14-Nathália de Souza de Oliveira\r\n\r\n15-Ozeias Garcia da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana da Silva Vieira\r\n\r\n02-Bruna da Conceição de Souza\r\n\r\n03-Charles da Conceição Maximo\r\n\r\n04-Ellen Corrêa Pelegrino\r\n\r\n05-Jéferson Wilian Rodrigues Silva\r\n\r\n06-Juliana da Conceição Silva\r\n\r\n07-Nailton da Conceição Silva\r\n\r\n08-Pâmella de Velasco Silva\r\n\r\n09-Rafaela Alves Barreto\r\n\r\n10-Taís Matta de Souza\r\n\r\n11-Vanessa dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Padilha Dutra\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lucas Costa Mendes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Christiane Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Daniele Alves de Souza\r\n\r\n03-Ivone Pereira de Aquino Branco\r\n\r\n04-Suely Correia Bernardes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafael da Silva Egger\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Arli Gomes dos Santos Brandão\r\n\r\n02-Bianca de Paula Freitas\r\n\r\n03-Elias Martins\r\n\r\n04-Gleiton da Silva Cruz\r\n\r\n05-Leonardo de Mendonça Viana\r\n\r\n06-Sabrina Gonçalves Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Benedita Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Maria da Glória Nunes de Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 172 - NELSON RODRIGUES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 172 - NELSON RODRIGUES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniele de Oliveira Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.07.2005\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 34-Monica Braga Machado Costa\r\n\r\nLeia-se: 34-Mônica Braga Machado Costa\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR \r\n\r\nMANUEL MARINHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vanessa Pinto Gouvêa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camila Vieira da Silva\r\n\r\n02-Luana de Souza Coelho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabriela Bastos Carvalho\r\n\r\n02-Phillipe Cezar Vieira Domingos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cintia Mari Toshimitsu\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-José de Oliveira Soares Júnior\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Valdecir Alves Rodrigues, CURSO: NORMAL, TURMA: 1401 - ANO: 2004, publicado no D.O. de 24.04.2009, página 29 / 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 4004 - ANO: 2007\r\n\r\n08-Denise Rocha de Andrade\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 4004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Denise Rocha Andrade\r\n\r\nD.O. DE 18.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 4003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Êmily Martins de Resende\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 4003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Êmily Martins de Resende\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA \r\n\r\nDE BARROS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Evandro Augusto de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claudemir de Barros\r\n\r\n02-Fabiana Aparecida de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Carolina Alves Pinto\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Walter Mauricio de Carvalho\r\n\r\n02-Vanessa da Rocha Medeiros\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marina Arruda dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eliane Maciel Gonçalves de Freitas\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andrezza de Oliveira Coutinho\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Magalhães Delgado\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-José Candido de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Beatriz Marina Barbosa\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 20-Wanessa Cristina de Almeida\r\n\r\nLeia-se: 20-Wanessa Cristina de Almeida Pacheco\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREI TOMÁS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREI TOMÁS, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Itaocara, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Germana Campos da Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amil Ney Cardoso Pereira Júnior\r\n\r\n02-Angélica Fernandes da Mota\r\n\r\n03-Angélica Nobrega Pedro\r\n\r\n04-Bruner dos Santos Soria\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Mendes da Silva Júnior\r\n\r\n06-Christiam de Souza Figueira\r\n\r\n07-Daniel Souza da Silva\r\n\r\n08-Danielle Cardoso Fonseca\r\n\r\n09-Dionatan Duarte Ribeiro Faria\r\n\r\n10-Dirceu Rubim Madeira\r\n\r\n11-Edilane de Oliveira Rohem\r\n\r\n12-Franciele de Oliveira Machado\r\n\r\n13-Françoise Rodrigues Soares\r\n\r\n14-Hellen Roberta Silva Faria\r\n\r\n15-Jackison Pereira Corrêa\r\n\r\n16-Jéssica Chaffin de Andrade Lima\r\n\r\n17-Jéssica Novaes Sardinha\r\n\r\n18-Luam Ormond Caldas\r\n\r\n19-Marcelle Lopes Ferraz\r\n\r\n20-Matheus Peçanha Moreira\r\n\r\n21-Monique Viégas Oliveira\r\n\r\n22-Philipp Matteus Figueira Fernandes\r\n\r\n23-Ray Queiroz Lima de Carvalho\r\n\r\n24-Rodrigo Borges da Cruz\r\n\r\n25-Rodrigo Ribeiro da Silva\r\n\r\n26-Samili Vieira Pinto\r\n\r\n27-Thamillis Azevedo Veiga\r\n\r\n28-Thuanny de Carvalho Pereira\r\n\r\n29-Wanderson Pimenta Lucas\r\n\r\n30-Wederson Nogueira da Rocha\r\n\r\n31-Wesley Batista Caetano\r\n\r\n32-Weslley Macarío Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Silva Ferraz\r\n\r\n02-Amanda Gonçalves Machado\r\n\r\n03-Dayana Ferraz Pereira Rohem\r\n\r\n04-Dulcemara Loroza da Silva\r\n\r\n05-Jeferson da Silva Nascimento\r\n\r\n06-Jessika de Souza Ornellas\r\n\r\n07-Karla Coutinho Rosa\r\n\r\n08-Laiany Alves Pereira\r\n\r\n09-Lays Alves Pereira\r\n\r\n10-Leonardo Lima Rocha\r\n\r\n11-Manolo Frankito Alves da Silva\r\n\r\n12-Patricia da Silva Nascimento\r\n\r\n13-Sanya Michelly Santana de Oliveira\r\n\r\n14-Vanessa Ramos Lopes\r\n\r\n15-Weslley Ramos Santos da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alciéllen Dias Rosa\r\n\r\n02-Betania Cypriano de Carvalho\r\n\r\n03-Carla Figueira de Carvalho\r\n\r\n04-Cinara da Silva Mendes Coelho\r\n\r\n05-Cleinanda Campos de Medeiros\r\n\r\n06-Crisciano Munier de Oliveira\r\n\r\n07-Crislayne Couto da Silva\r\n\r\n08-Elaine Navega dos Santos\r\n\r\n09-Elvis do Couto Mulin\r\n\r\n10-Germana Campos da Fonseca\r\n\r\n11-Gesiane Dalier Leite\r\n\r\n12-Graciana Fernandes de Oliveira\r\n\r\n13-Isis Ribeiro Caetano\r\n\r\n14-Jaquelyne Silvério da Silva\r\n\r\n15-Jocinéia Andrade Ramos\r\n\r\n16-Karla Mayra Costa Lourenço\r\n\r\n17-Lauane Souza Ribeiro\r\n\r\n18-Lorena Caetano de Oliveira\r\n\r\n19-Marcos Vinicios da Costa Oliveira\r\n\r\n20-Marianna Rocha Antunes da Cunha\r\n\r\n21-Mayara de Azevedo Omecias\r\n\r\n22-Murieli Calixto de Oliveira Francisco\r\n\r\n23-Natani Silva Conceição\r\n\r\n24-Patricia de Souza Pinheiro Reis\r\n\r\n25-Poliana Oliveira de Faria\r\n\r\n26-Potiara Ferreira Carvalho\r\n\r\n27-Priscila Monteiro Alvarenga dos Santos\r\n\r\n28-Renata Coutinho Rosa\r\n\r\n29-Renata Gomes Campos\r\n\r\n30-Samara Mello de Souza\r\n\r\n31-Suyanne Costa Ataide dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alipio Pinto Cabral\r\n\r\n02-Divanir Teixeira Barroso\r\n\r\n03-Eltom dos Santos Merlim\r\n\r\n04-Filipe Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Geciane Aparecida de Oliveira\r\n\r\n06-Isaias Peixoto Figueiredo\r\n\r\n07-Jociane Diniz Cardoso\r\n\r\n08-Josimara de Souza Santos Silva\r\n\r\n09-Kelly Beatriz Silva de Freitas\r\n\r\n10-Lidiane de Souza Silva\r\n\r\n11-Márcio Cunha Castilho\r\n\r\n12-Marise Corsínio da Silva Cardoso\r\n\r\n13-Maycon Corrêa Salles\r\n\r\n14-Nelson Júnior Audizio Camara \r\n\r\n15-Rilinson Cardoso dos Reis\r\n\r\n16-Rogerio Alves da Costa\r\n\r\n17-Wédson da Silva Braz\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jhonata da Silva Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREI TOMÁS, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Itaocara, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andréia Moraes Barria Pereira\r\n\r\n02-Claudimila Silvestre de Carvalho\r\n\r\n03-Noelson Denevitz Camara\r\n\r\n04-Saulo Rodrigues Guilande\r\n\r\n05-Thaynara Carrilho Bastos\r\n\r\n06-Veison da Silva Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREI TOMÁS, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Itaocara, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jeferson Narcizo Ribeiro\r\n\r\n02-Leandro de Oliveira Silva\r\n\r\n03-Luciana de Jesus Pereira da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Theobald dos Santos\r\n\r\n02-Nilton Faria Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREI TOMÁS, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Itaocara, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josenir Rodrigues Loroza\r\n\r\n02-João Paulo Borges\r\n\r\n03-Pollyana da Silva Costa\r\n\r\n04-Rômulo da Conceição\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 04-Douglas Barcelos\r\n\r\nLeia-se: 04-Douglas Barcelos Tiago de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas l, Município de Cabo Frio, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Glaice Kelly Gonzalez Ferreira dos anjos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas l, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Robson Rosa\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Clayton Braga Pires\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jefferson Faria de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas l, Município de Cabo Frio, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 1998.\r\n\r\nCURSO: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Rita de Cássia da Silva Borges\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas l, Município de Cabo Frio, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2002.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Renata Marins Figueiredo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas l, Município de Cabo Frio, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1310 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Verônica Bazilio Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas l, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Leandro Alves Jacob\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Carlos Alexandre Jandre Macedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Elen Cristina Vieira do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas l, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Eliane Santiago de Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Edilson Domingos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ademilton de Souza Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Geovana Gomes Fortunato\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rodrigo Martinez dos Anjos Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Géssica Oliveira Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gabriel Vasconcelos da Cunha Assunção\r\n\r\n02-Priscila de Souza Bacellar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angela Maria Santiago dos Santos\r\n\r\n02-Jéssica Cristina Silva Coelho\r\n\r\n03-Kleverley Ferreira Silva Damasceno\r\n\r\n04-Luciana de Souza Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lotar Henrique Neto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rhayane Monteiro Gomes\r\n\r\n02-Silvana Pinheiro Sales\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Geliard Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dênis Mauricio Garcia da Silva\r\n\r\n02-Michelle Rodrigues de Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Patricia Soares da Silveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas l, Município de Cabo Frio, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Wallace Gonzalez Ferreira dos Anjos, CURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, TURMA: 1306 - ANO: 1998, publicado no D.O. de 22.07.1999, página 28 / 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas l, Município de Cabo Frio, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Rita de Cássia da Silva Borges, CURSO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, TURMA: 1306 - ANO: 1997, publicado no D.O. de 07.12.2009, página 27 / 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas l, Município de Cabo Frio, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Renata Marins Figueiredo, CURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL, TURMA: 1303 - ANO: 2001, publicado no D.O. de 17.02.2004, página 43 / 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas l, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Elen Cristina Vieira do Nascimento, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 1305 - ANO: 2003, publicado no D.O. de 08.09.2004, página 26 / 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.09.91\r\n\r\nPÁINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: ÚNICA - ANO: 1979\r\n\r\nOnde se lê: 29-Luís Carlos Lopes Cardoso\r\n\r\nLeia-se: 29-Luiz Carlos Lopes Cardozo\r\n\r\nD.O. DE 26.08.98\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1997\r\n\r\n26-Lucilene Carvalho da Silva\r\n\r\nLeia-se: CURSO: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Lucilene Carvalho da Silva\r\n\r\nD.O. DE 08.05.2002\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 27-Gabrielle da Silva Loyol\r\n\r\nLeia-se: 27-Gabrielle da Silva Loyola\r\n\r\nD.O. DE 26.05.2006\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 23-Renaldo Tavares da Silveira\r\n\r\nLeia-se: 23-Renaldo Tavares da Silveira Júnior\r\n\r\nD.O. DE 03.04.2009\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 03-Elizângelo Rosa de Souza\r\n\r\nLeia-se: 03-Elisângelo Rosa de Souza\r\n\r\nId: 946274"
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                        "946437": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2009. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa MENDES DOS SANTOS - SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Lanches (lote I). VALOR: R$ 1.718.749,95 (hum milhão, setecentos e dezoito mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). PRAZO: 05 de maio de 2010 a 04 de maio de 2011. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. ASSINADO EM: 19/04/2010. PROCESSO Nº E-03/90.466/09. \r\n\r\nId: 946437"
                        ],
                        "946438": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2009. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa MENDES DOS SANTOS - SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Lanches (lote II). VALOR TOTAL: R$ 1.593.750,00 (hum milhão, quinhentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta reais). PRAZO: 05 de maio de 2010 a 04 de maio de 2011. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57 inciso II. ASSINADO EM: 19/04/10. PROCESSO Nº E-03/90.466/2009. \r\n\r\nId: 946438"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "946008": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato n° 04/2009. PARTES: UERJ e firma Dimopel Comercial Ltda. OBJETO: Acréscimo no valor de R$ 2.250,00, correspondentes a 25% do valor total do contrato. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2010 FUNDAMENTO DO ATO: Processo CEPUERJ n° 0258/2009.\r\n\r\nId: 946008. A faturar por empenho"
                            ],
                            "945868": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE, ÁREA RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, do ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 e da LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL torna público aos interessados que no período de 03/05/2010 a 15/06/2010, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Recursos Humanos em Saúde, em substituição à vaga decorrente de exoneração de Eduardo Kenedy Nunes Areas, matrícula nº 34529-8, publicada no DOERJ de 15/09/ 2008. O horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, no Instituto de Medicina Social da UERJ, Rua São Francisco Xavier, nº 524, 7º andar, Bloco D, sala 7002 - Maracanã - R. J. - Tel.: (21)2334-0235, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 1917/2010.\r\n\r\nId: 945868. A faturar por empenho"
                            ],
                            "945990": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO N° 85/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (TESTES E REAGENTES) para o Laboratório de Imunologia para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE fica CANCELADA. Processo HUPE nº 2593/2009.\r\n\r\nId: 945990. A faturar por empenho"
                            ],
                            "946500": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2010.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a UNIRIO Manutenção e Serviços LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de condução de veículos automotores consubstanciada na seguinte especificação: 01(um) posto de prestação de serviço de condução de veículos automotores - 44 (quarenta e quatro) horas semanais; 01(um) posto de prestação de serviço de condução de veículo automotores - escala 12X36 horas - DIURNO. \r\n\r\nVALOR: R$ 62.405,62 (sessenta e dois mil quatrocentos e cinco reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Rio de Janeiro. \r\n\r\nASSINATURA: 05.04.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.227/2010. \r\n\r\nId: 946500. A faturar por empenho"
                            ],
                            "946501": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 007/2010. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e RMRB CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 30.03.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.520/2010.\r\n\r\n*Omitido no D. O de 19.04.2010.\r\n\r\nId: 946501. A faturar por empenho"
                            ],
                            "946504": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Aditivo nº 01 ao Contrato nº 004/2008.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Empresária L.M.F. dos SANTOS LOPES.\r\n\r\nOBJETO: Alterar o Contrato nº 004/2008, datado de 18 de março de 2008, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, findando-se deste modo, em 16 de junho de 2010.\r\n\r\nPRAZO: O estabelecido neste termo.\r\n\r\nASSINATURA: 15.03.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.271/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 006/2008\r\n\r\nONDE SE LÊ: OBJETO:...findando-se deste modo, em 14 de maio de 2010.\r\n\r\nLEIA-SE: OBJETO:...findando-se deste modo, em 14 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 946504. A faturar por empenho"
                            ],
                            "946503": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, com base no relatório enviado pelas Comissões Organizadoras de Concurso Público do CCTA, CCT, CCH e CBB, RESOLVE homologar as inscrições dos candidatos, abaixo relacionados, do Concurso Público para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no DOERJ de 28/12/2009, processo nº E-26/052.766/2009:\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS - CCTA\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nISIS LUSTOSA GOULART\r\n\r\nBRUNO FAGUNDES\r\n\r\nRENATO TRAVASSOS BELTRAME\r\n\r\nALINE FERREIRA BRASIL\r\n\r\nREUBES VALÉRIO DA GAMA FILHO\r\n\r\nSÍLVIA GONSALVES DE CARVALHO MATTA\r\n\r\nKELEN SALAROLI VIANA\r\n\r\nPATRÍCIA DE AZEVEDO CASTELO BRANCO DO VALE\r\n\r\nANTONIO GESUALDI JÚNIOR\r\n\r\nVIRGINIA SILVA CARVALHO\r\n\r\nMARA DE MENEZES DE ASSIS GOMES\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA\r\n\r\nDIOGO BENCHIMOL DE SOUZA\r\n\r\nRICHARD DA ROCHA FILGUEIRAS\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS - CCT \r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nDJALMA SOUZA\r\n\r\nMÁRCIA GIARDINIERI DE AZEVEDO\r\n\r\nELON MARTINS DE SÁ\r\n\r\nSÁVIO FIGUEIRA CORRÊA\r\n\r\nANDRÉ OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nHELDER HIPÓLITO CHAVEZ SANCHEZ\r\n\r\nVICTOR MONTEIRO DEL AGUILA\r\n\r\nFERMÍN ALFREDO TANG MONTANÉ\r\n\r\nROSANE BEATRIZ OLIVEIRA SEVERO\r\n\r\nMARCELO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nMÁRCIA HELENA RODRIGUES VELLOSO\r\n\r\nMARIA RAQUEL GARCIA VEGA\r\n\r\nMARISE COSTA DE MELLO\r\n\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\n\r\nGEORGINA FEITOSA DA CRUZ\r\n\r\nALEXANDRE SÉRVULO LIMA VAZ JUNIOR\r\n\r\nALFREDO MOISÉS VALLEJOS CARRASCO\r\n\r\nCARLOS ENRIQUE PICO ORTIZ\r\n\r\nFREDERICO MUYLAERT MARGEM\r\n\r\nDENISE CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nMARCELLO SILVA E SANTOS\r\n\r\nJANINE DOMINGOS VIEIRA\r\n\r\nRUBENS RAMIRES SOBRINHO\r\n\r\nISABEL DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MENDONÇA\r\n\r\nRAUL DARIO DURAND FARFAN\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM - CCH \r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\n\r\nROSI MARQUES MACHADO\r\n\r\nLEANDRO GARCIA PINHO\r\n\r\nPAULO CESAR PRAZERES MOURA\r\n\r\nLUCIANA AFFONSO GONÇALVES\r\n\r\nANA LÚCIA LIMA DA COSTA\r\n\r\nANTONIA SIMONE COELHO GOMES\r\n\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUGUETTI\r\n\r\nMARIA EUGÊNIA FERREIRA TOTTI\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA CAETANO\r\n\r\nVERA LUCIA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nMAURO MACEDO CAMPOS\r\n\r\nHÉLIO AFONSO DE AGUILAR FILHO\r\n\r\nMAURO MACEDO CAMPOS\r\n\r\nDENISE CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nBIANKA PIRES ANDRÉ\r\n\r\nPATRÍCIA DE CÁSSIA PEREIRA PORTO\r\n\r\nJOSÉ GERALDO ROCHA\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\nRIVANILDO PEREIRA DINIZ\r\n\r\nMARIA ELISA BARCELLOS TEIXEIRA\r\n\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA- CBB \r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nIZABELA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nMARCO ANDRÉ ALVES DE SOUZA\r\n\r\nMIRELLA PUPO SANTOS\r\n\r\nDANIEL BASÍLIO ZANDONADI\r\n\r\nTHIAGO MOTTA VENÂNCIO\r\n\r\nLEONARDO L. CARNEVALLI DIAS\r\n\r\nFLÁVIA BORGES MURY\r\n\r\nGUSTAVO LAZZARO REZENDE\r\n\r\nLEONARDO ARAÚJO DE ABREU\r\n\r\nSUZETE A. OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nMILTON ERTHAL JÚNIOR\r\n\r\nELISANGELA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nDANIELE SEIPEL DA SILVA\r\n\r\nALBA LUCÍNIA PEIXOTO RANGEL\r\n\r\nMARCO CÉSAR C. GUIMARÃES\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO SIMON\r\n\r\nPATRÍCIA FERREIRA MONTICELLI\r\n\r\nMARCO ANTONIO MANHÃES\r\n\r\nADRIANA DAUDT GRATIVOL\r\n\r\nMAURÍCIO BRANDÃO VECCHI\r\n\r\nLEANDRO RABELLO MONTEIRO\r\n\r\nJUAREZ CARLOS BRITO PEZZURI\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20.04.2010.\r\n\r\nId: 946503. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 002/2010. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o Centro de Integração Empresa - Escola do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Co operação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividaedes conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Educandos, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788, de 25/09/08, Lei Federal nº 8666, de 21/06/93 e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/15.049/2010.\r\n\r\nId: 945807. A faturar por empenho"
                            ],
                            "946420": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 10.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2009...\r\n\r\nOnde se lê: ...LUCIENE FIGUEREDO DE LIMA, matrícula nº 948-0.\r\n\r\nLeia-se: ...MARIANE ASSIS DE MOURA, matrícula nº 3049-4.\r\n\r\nId: 946420. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 10.11.2009\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n 003/2009.\r\n\r\nOnde se lê: ...ADRIANO CARNEIRO GIGLIO, matrícula n 222.078-8.\r\n\r\nLeia-se: ...JULIANA TINOCO MARINHO, matrícula n 950-6.\r\n\r\nId: 946111. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 27.01.2010\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n 012/2009.\r\n\r\nOnde se lê: ...ADRIANO CARNEIRO GIGLIO, matrícula n 222.078-8.\r\n\r\nLeia-se: ...JULIANA TINOCO MARINHO, matrícula n 950-6.\r\n\r\nId: 946112. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 21.01.2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n 014/2009.\r\n\r\nOnde se lê: ...ADRIANO CARNEIRO GIGLIO, matrícula n 222.078-8\r\n\r\nLeia-se: ...JULIANA TINOCO MARINHO, matrícula n 950-6.\r\n\r\nId: 946113. A faturar por empenho"
                            ],
                            "946114": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 21.01.2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2009.\r\n\r\nOnde se lê: ...ADRIANO CARNEIRO GIGLIO, matrícula nº 222.078-8.\r\n\r\nLeia-se: ...JULIANA TINOCO MARINHO, matrícula nº 950-6.\r\n\r\nId: 946114. A faturar por empenho"
                            ],
                            "946053": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - SECT, torna pública, para conhecimento dos interessados, que será realizada a licitação abaixo discriminada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2010.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/15.184/2009.\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar os serviços necessários à sinalização das áreas internas e externas desta Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com fornecimento de todo material e mão de obra.\r\n\r\nValor Total Estimado Global: R$ 20.602,25 (vinte mil seiscentos e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nLocal de Realização: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nInício de Acolhimento das Propostas: 26.04.2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nData de Realização: 06.05.2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão de Pregão Eletrônico, sito à Rua Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ, 3º andar, sala 303 B, de segunda-feira à sexta-feira, no horário de 10:00 horas às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 e/ou nos sítios eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.uezo.rj.gov.br. Outras informações através do telefone 21-2332-7531 e/ou pelo endereço eletrônico cccl@uezo.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 946053. A faturar por empenho"
                            ],
                            "945146": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONTRATOS TEMPORÁRIOS REGIDOS PELA LEI Nº 4599/2005 CELEBRADOS PELA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nCONTRATOS AUTORIZADOS PELO DECRETO Nº 41.709, DE 27/02/2009 PARA O ANO DE 2009\r\n\r\nNOME\r\n\r\nÁREA DE ATUAÇÃO\r\n\r\nVAGAS POR ÁREA\r\n\r\nCH\r\n\r\nDATA ADMISSÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nLeila Souza de Oliveira\r\n\r\nAuditoria e Segurança e Direito da Informática\r\n\r\n1\r\n\r\n40h\r\n\r\n17/03/2009\r\n\r\nAtivo\r\n\r\nMarcelo Musci Zaib Antonio\r\n\r\nInteligência Computacional\r\n\r\n1\r\n\r\n40h\r\n\r\n17/03/2009\r\n\r\nDesligado\r\n\r\nAirton Sartore\r\n\r\nEngenharia de Software\r\n\r\n1\r\n\r\n40h\r\n\r\n17/03/2009\r\n\r\nAtivo\r\n\r\nThilene Falcão Luiz\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n1\r\n\r\n40h\r\n\r\n17/03/2009\r\n\r\nDesligado\r\n\r\nPatrícia dos Santos Matta\r\n\r\nProbabilidade e Estatística\r\n\r\n1\r\n\r\n40h\r\n\r\n17/03/2009\r\n\r\nDesligado\r\n\r\nMarcio Antelio Neves da Silva\r\n\r\nProgramação Orientada a Objetos\r\n\r\n1\r\n\r\n40h\r\n\r\n04/04/2009\r\n\r\nAtivo\r\n\r\nSamanda Cristine Arruda Correa\r\n\r\nAlgorítmo e Estrutura de Dados\r\n\r\n1\r\n\r\n40h\r\n\r\n17/03/2009\r\n\r\nAtivo\r\n\r\nAdriano Henrique de Oliveira Aragão\r\n\r\nFenômenos Óticos e Metodologia Científica\r\n\r\n1\r\n\r\n40h\r\n\r\n17/03/2009\r\n\r\nAtivo\r\n\r\nVera Lúcia da Cunha Lapa\r\n\r\nProcessamento de Polímeros\r\n\r\n1\r\n\r\n40h\r\n\r\n17/03/2009\r\n\r\nAtivo\r\n\r\nRicardo de Freitas Cabral\r\n\r\nResistência e seleção de Materiais\r\n\r\n1\r\n\r\n20h\r\n\r\n20/03/2009\r\n\r\nAtivo\r\n\r\nArnaldo Moreira Félix\r\n\r\nSiderurgia / Tratamenos Térmicos\r\n\r\n1\r\n\r\n40h\r\n\r\n26/03/2009\r\n\r\nAtivo\r\n\r\nMarcel Carneiro de Souza\r\n\r\nInspeção e ensaios / Conformação Mecânica\r\n\r\n1\r\n\r\n40h\r\n\r\n17/03/2009\r\n\r\nAtivo\r\n\r\nBruno Sampaio Andrade\r\n\r\nConstrução naval III e Manutenção e Reparo Naval\r\n\r\n1\r\n\r\n40h\r\n\r\n25/03/2009\r\n\r\nAtivo\r\n\r\nAlessandra Suzanne Viana de Deus\r\n\r\nEquipamentos Navais\r\n\r\n1\r\n\r\n40h\r\n\r\n25/03/2009\r\n\r\nAtivo\r\n\r\nSara Rezende Moss\r\n\r\nIntrodução a Engenharia de Produção\r\n\r\n1\r\n\r\n20h\r\n\r\n03/04/2009\r\n\r\nDesligado\r\n\r\nFabíola de Almeida Brito\r\n\r\nTecnologia de Hibridomas / Biologia Celular\r\n\r\n1\r\n\r\n40h\r\n\r\n20/03/2009\r\n\r\nAtivo\r\n\r\nMarco Antonio Soares de Souza\r\n\r\nBioinformática com Ênfase em Modelagem Molecular e Dinâmica de Processos\r\n\r\n1\r\n\r\n40h\r\n\r\n18/03/2009\r\n\r\nAtivo\r\n\r\nClaudia Alessandra Fortes Aiub\r\n\r\nBiologia Geral / Genética Básica\r\n\r\n1\r\n\r\n40h\r\n\r\n19/03/2009\r\n\r\nAtivo\r\n\r\nCyntia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nBiossegurança / Biologia Geral\r\n\r\n1\r\n\r\n40h\r\n\r\n17/03/2009\r\n\r\nAtivo\r\n\r\nJoão Bosco de Salles\r\n\r\nMétodos de Instrumentação Analítica\r\n\r\n1\r\n\r\n20h\r\n\r\n17/03/2009\r\n\r\nAtivo\r\n\r\nLuciana Wermelinger Serrão\r\n\r\nBioquímica Farmacêutica\r\n\r\n1\r\n\r\n40h\r\n\r\n17/03/2009\r\n\r\nAtivo\r\n\r\nAlessandra Micherla Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nProdução de Medicamentos\r\n\r\n1\r\n\r\n40h\r\n\r\n17/03/2009\r\n\r\nAtivo\r\n\r\nFernanda Guedes Oliveira\r\n\r\nQuímica Orgânica / Química Farmacêutica\r\n\r\n1\r\n\r\n40h\r\n\r\n17/03/2009\r\n\r\nDesligado\r\n\r\nLúcio Ayres Caldas\r\n\r\nMicrobiologia / Imunologia\r\n\r\n1\r\n\r\n40h\r\n\r\n17/03/2009\r\n\r\nDesligado\r\n\r\nFabio da Silva de Azevedo Fortes\r\n\r\nFisiologia\r\n\r\n1\r\n\r\n40h\r\n\r\n17/03/2009\r\n\r\nAtivo\r\n\r\nCANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO AUTORIZADO PELO DECRETO Nº 41709/2009 QUE DESISTIRAM DE ASSUMIR VAGA\r\n\r\nAndré Aguiar Mendes\r\n\r\nMicrobiologia / Imunologia\r\n\r\nCarolina Moreira Voloch\r\n\r\nBiologia Geral / Genética Básica\r\n\r\nMônica Cristina Brandão dos Santos Lima\r\n\r\nTecnologia de Hibridomas / Biologia Celular\r\n\r\nCONTRATOS CELEBRADOS EM 2009 EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCH\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nDECRETO AUTORIZATIVO\r\n\r\nDATA ADM\r\n\r\n112848-7\r\n\r\nJamila Alessandra Perini\r\n\r\nProfessor Docente Mestrado\r\n\r\n40h\r\n\r\nProcessamento de Polímeros\r\n\r\n41.013/2007\r\n\r\n05/02/09\r\n\r\n112871-9\r\n\r\nPatricia Reis Pinto\r\n\r\nProfessor Docente Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\nProcessamento de Polímeros\r\n\r\n40.781/2007\r\n\r\n09/03/09\r\n\r\n112873-5\r\n\r\nLuciana de Almeida Fraga\r\n\r\nProfessor Docente Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\nProcessamento de Polímeros\r\n\r\n41.013/2007\r\n\r\n09/03/09\r\n\r\n113020-2\r\n\r\nNelson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nProfessor Docente Especialização\r\n\r\n40h\r\n\r\nModelo de Gestão\r\n\r\n41.013/2007\r\n\r\n16/03/09\r\n\r\n113022-8\r\n\r\nRaquel Lima Piccinini Reynaldo\r\n\r\nProfessor Docente Especialização\r\n\r\n40h\r\n\r\nProgramação para Internet\r\n\r\n41.013/2007\r\n\r\n17/03/09\r\n\r\n113024-4\r\n\r\nLuanda da Silva de Moraes\r\n\r\nProfessor Docente Mestrado\r\n\r\n40h\r\n\r\nProcessamento de Polímeros\r\n\r\n41.013/2007\r\n\r\n06/04/09\r\n\r\n113188-7\r\n\r\nMarcus Vinicius Costa\r\n\r\nProfessor Docente Graduação\r\n\r\n20h\r\n\r\nPlano de Negócios\r\n\r\n41.013/2007\r\n\r\n16/04/09\r\n\r\n113189-5\r\n\r\nJacqueline Alves da Silva\r\n\r\nProfessor Docente Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\nQuímica Inorgânica\r\n\r\n41.013/2007\r\n\r\n29/04/09\r\n\r\n113250-5\r\n\r\nCristiane Cardoso dos Santos\r\n\r\nProfessor Docente Mestrado\r\n\r\n40h\r\n\r\nProcessamento de Polímeros\r\n\r\n41.013/2007\r\n\r\n08/05/09\r\n\r\n113251-3\r\n\r\nLeandro Medeiros Motta\r\n\r\nProfessor Docente Mestrado\r\n\r\n40h\r\n\r\nFarmacologia\r\n\r\n41.013/2007\r\n\r\n08/05/09\r\n\r\n113320-6\r\n\r\nAna Mônica Ferreira da Silva N. Rodrigues\r\n\r\nProfessor Docente Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\nFísica\r\n\r\n40.781/2007\r\n\r\n15/05/09\r\n\r\n113321-4\r\n\r\nLeandro Ferreira Pedrosa\r\n\r\nProfessor Docente Mestrado\r\n\r\n40h\r\n\r\nSíntese Orgânica\r\n\r\n41.013/2007\r\n\r\n27/05/09\r\n\r\n113435-2\r\n\r\nRaimundo José Macário Costa\r\n\r\nProfessor Docente Mestrado\r\n\r\n40h\r\n\r\nInteligência Computacional\r\n\r\n41.709/2009\r\n\r\n09/06/09\r\n\r\n113587-0\r\n\r\nRaquel de Oliveira Amâncio\r\n\r\nPedagoga\r\n\r\n20h\r\n\r\nAcompanhamento Pedagógico\r\n\r\n40.781/2007\r\n\r\n29/06/09\r\n\r\n113588-8\r\n\r\nRosana Benatti Ferreira Pereira\r\n\r\nPedagoga\r\n\r\n20h\r\n\r\nAcompanhamento Pedagógico\r\n\r\n41.013/2007\r\n\r\n29/06/09\r\n\r\n113722-3\r\n\r\nSidney Nicolau Venturi Filho\r\n\r\nProfessor Docente Mestrado\r\n\r\n40h\r\n\r\nAlgoritmo e Estrutura de Dados\r\n\r\n41.013/2007\r\n\r\n07/08/09\r\n\r\n113882-5\r\n\r\nNatalia Iorio Lopes Pontes\r\n\r\nProfessor Docente Mestrado\r\n\r\n40h\r\n\r\nMicrobiologia\r\n\r\n41.013/2007\r\n\r\n19/08/09\r\n\r\n113883-3\r\n\r\nMax Valério Dória Barbosa\r\n\r\nProfessor Docente Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\nBiologia Geral / Botânica\r\n\r\n41.013/2007\r\n\r\n27/08/09\r\n\r\n113930-2\r\n\r\nGisele Duarte Caboclo Antolin\r\n\r\nProfessor Docente Mestrado\r\n\r\n40h\r\n\r\nResistência de Materiais\r\n\r\n41.709/2009\r\n\r\n10/09/09\r\n\r\n113931-0\r\n\r\nElaine Cristina da Conceição Rodrigues\r\n\r\nProfessor Docente Especialização\r\n\r\n20h\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n41.013/2007\r\n\r\n14/09/09\r\n\r\n114077-1\r\n\r\nHumberto Antonio Ramos Rocha\r\n\r\nProfessor Docente Especialização\r\n\r\n40h\r\n\r\nConstrução Naval\r\n\r\n41.013/2007\r\n\r\n21/09/09\r\n\r\nCONTRATOS ENCERRADOS NO ANO DE 2009\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCH\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nDATA ADM\r\n\r\nDATA RESCISÃO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n112011-2\r\n\r\nLeonardo Gomes da Silva\r\n\r\nProfessor Docente Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\nBioquímica e Biologia Celular Instrumental\r\n\r\n02/01/2008\r\n\r\n20/01/2009\r\n\r\na pedido\r\n\r\n112532-7\r\n\r\nLuciana da Cunha\r\n\r\nProfessor Docente Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\nMateriais Poliméricos\r\n\r\n01/09/2008\r\n\r\n30/01/2009\r\n\r\na pedido\r\n\r\n112528-5\r\n\r\nJanaina Japiassu de V.Cavalcante\r\n\r\nProfessor Docente Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\nModelo de Gestão e Pessoas\r\n\r\n01/09/2008\r\n\r\n05/02/2009\r\n\r\na pedido\r\n\r\n111320-8\r\n\r\nDelcimar Martins\r\n\r\nInstrutor \r\n\r\n40h\r\n\r\nInformática\r\n\r\n13/11/2006\r\n\r\n12/02/2009\r\n\r\nnomeado cargo em comissão\r\n\r\n110225-0\r\n\r\nLuiza dos Santos Pereira\r\n\r\nPedagogo \r\n\r\n40h\r\n\r\nOrientação Educacional\r\n\r\n13/02/2006\r\n\r\n13/02/2009\r\n\r\ntérmino de contrato\r\n\r\n110657-4\r\n\r\nAnderson Jack Franzen\r\n\r\nProfessor Docente Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n17/02/2006\r\n\r\n17/02/2009\r\n\r\ntérmino de contrato\r\n\r\n109410-1\r\n\r\nCarmen Lucia Pereira Praxedes\r\n\r\nProfessor Docente Doutorado\r\n\r\n20h\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n17/02/2006\r\n\r\n17/02/2009\r\n\r\ntérmino de contrato\r\n\r\n109406-9\r\n\r\nMercedes Villa Cupolillo\r\n\r\nProfessor Docente Doutorado\r\n\r\n20h\r\n\r\nPsicologia\r\n\r\n17/02/2006\r\n\r\n17/02/2009\r\n\r\ntérmino de contrato\r\n\r\n109415-0\r\n\r\nVania Lucia Muniz de Padua\r\n\r\nProfessor Docente Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n17/02/2006\r\n\r\n17/02/2009\r\n\r\ntérmino de contrato\r\n\r\n109402-8\r\n\r\nKarim Dahmouche\r\n\r\nProfessor Docente Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\nFisica\r\n\r\n17/02/2006\r\n\r\n17/02/2009\r\n\r\ntérmino de contrato\r\n\r\n109401-0\r\n\r\nRosana da Paz Ferreira Pinheiro\r\n\r\nProfessor Docente Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\nTecnologia da Informação\r\n\r\n17/02/2006\r\n\r\n17/02/2009\r\n\r\ntérmino de contrato\r\n\r\n109412-7\r\n\r\nMarisa Carvalho Suares\r\n\r\nProfessor Docente Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n17/02/2006\r\n\r\n17/02/2009\r\n\r\ntérmino de contrato\r\n\r\n109400-2\r\n\r\nNilson Nunes Tavares\r\n\r\nProfessor Docente Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n17/02/2006\r\n\r\n17/02/2009\r\n\r\ntérmino de contrato\r\n\r\n109403-6\r\n\r\nMaria Iaponeide Fernandes Macedo\r\n\r\nProfessor Docente Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n17/02/2006\r\n\r\n17/02/2009\r\n\r\ntérmino de contrato\r\n\r\n112021-1\r\n\r\nSimone Kimihe Kawasaki de Oliveira\r\n\r\nProfessor Docente Mestrado\r\n\r\n40h\r\n\r\nProgramação para Internet\r\n\r\n02/01/2008\r\n\r\n27/02/2009\r\n\r\na pedido\r\n\r\n111459-4\r\n\r\nJosé Weberszpil\r\n\r\nProfessor Docente Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\nFísica\r\n\r\n15/06/2007\r\n\r\n01/03/2009\r\n\r\na pedido\r\n\r\n110131-0\r\n\r\nJorge França Motta\r\n\r\nProfessor Docente Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\nDidática\r\n\r\n01/03/2006\r\n\r\n01/03/2009\r\n\r\ntérmino de contrato\r\n\r\n110132-8\r\n\r\nMaria Veronica Aragao Barros\r\n\r\nProfessor Docente Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\nLíngua Portuguesa e Literatura Brasileira\r\n\r\n01/03/2006\r\n\r\n01/03/2009\r\n\r\ntérmino de contrato\r\n\r\n111996-5\r\n\r\nEduardo Costa Pinto\r\n\r\nProfessor Docente Mestrado\r\n\r\n20h\r\n\r\nPlano de Negócios\r\n\r\n02/01/2008\r\n\r\n02/03/2009\r\n\r\na pedido\r\n\r\n111458-6\r\n\r\nFabio Ladeira Barcia\r\n\r\nProfessor Docente Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\nProc. Polímeros e Materiais. Poliméricos\r\n\r\n15/06/2007\r\n\r\n02/03/2009\r\n\r\na pedido\r\n\r\n112095-5\r\n\r\nGeiza Esperandio de Oliveira\r\n\r\nProfessor Docente Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\nMateriais Poliméricos\r\n\r\n29/02/2008\r\n\r\n02/03/2009\r\n\r\na pedido\r\n\r\n112657-2\r\n\r\nAna Carolina Miranda da Costa\r\n\r\nProfessor Docente Mestrado\r\n\r\n40h\r\n\r\nProcessamento Polímeros\r\n\r\n08/10/2008\r\n\r\n03/03/2009\r\n\r\na pedido\r\n\r\n112545-9\r\n\r\nLuciangela Mattos Gallatti da Costa\r\n\r\nProfessor Docente Mestrado\r\n\r\n20h\r\n\r\nModelo de Gestão e Pessoas\r\n\r\n01/09/2008\r\n\r\n09/03/2009\r\n\r\na pedido\r\n\r\n112523-6\r\n\r\nDaniela de Borba Gurpilhares\r\n\r\nProfessor Docente Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\nGestão Farmaceutica Validação\r\n\r\n01/09/2008\r\n\r\n11/03/2009\r\n\r\na pedido\r\n\r\n112009-6\r\n\r\nJosé Lucena Barbosa Junior\r\n\r\nProfessor Docente Mestrado\r\n\r\n40h\r\n\r\nFenômeno de Transporte\r\n\r\n02/01/2008\r\n\r\n13/03/2009\r\n\r\na pedido\r\n\r\n111995-7\r\n\r\nChaquip Daher Netto\r\n\r\nProfessor Docente Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\nSíntese Orgânica\r\n\r\n02/01/2008\r\n\r\n16/03/2009\r\n\r\na pedido\r\n\r\n113021-0\r\n\r\nJúlio Cesar Candido de Brito\r\n\r\nProfessor Docente Mestrado\r\n\r\n20h\r\n\r\nPlano de Negócios\r\n\r\n16/03/2009\r\n\r\n23/03/2009\r\n\r\na pedido\r\n\r\n112872-7\r\n\r\nMarina Hitomi IshzakiI\r\n\r\nProfessor Docente Mestrado\r\n\r\n40h\r\n\r\nProcessamento Polímeros\r\n\r\n09/03/2009\r\n\r\n23/03/2009\r\n\r\na pedido\r\n\r\n113019-4\r\n\r\nGisele dos Santos Miranda\r\n\r\nProfessor Docente Especialização\r\n\r\n40h\r\n\r\nProcessamento Polímeros\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\n13/04/2009\r\n\r\na pedido\r\n\r\n112013-8\r\n\r\nLílian Weitzel Coelho Paes\r\n\r\nProfessor Docente Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\nQuímica Inorgânica\r\n\r\n02/01/2008\r\n\r\n16/04/2009\r\n\r\na pedido\r\n\r\n113023-6\r\n\r\nLiana Machado\r\n\r\nProfessor Docente Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\nFísica\r\n\r\n20/03/2009\r\n\r\n16/04/2009\r\n\r\na pedido\r\n\r\n112539-2\r\n\r\nRita de Cassia Elias Estrela Marins\r\n\r\nProfessor Docente Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\nFarmacologia\r\n\r\n01/09/2008\r\n\r\n28/04/2009\r\n\r\na pedido\r\n\r\n113047-5\r\n\r\nFernanda Guedes Oliveira\r\n\r\nProfessor Docente Mestrado\r\n\r\n40h\r\n\r\nQuímica Orgânica / Química Farmaceutica\r\n\r\n17/03/2009\r\n\r\n15/05/2009\r\n\r\na pedido\r\n\r\n113026-9\r\n\r\nMarcelo Musci Zaib Antonio\r\n\r\nProfessor Docente Mestrado\r\n\r\n40h\r\n\r\nInteligência Computacional\r\n\r\n17/03/2009\r\n\r\n04/06/2009\r\n\r\nIniciativa da contratante\r\n\r\n111327-3\r\n\r\nFábio Gonçalves\r\n\r\nProfessor Docente Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n01/11/2006\r\n\r\n17/06/2009\r\n\r\na pedido\r\n\r\n111997-3\r\n\r\nEliane de Oliveira Ferreira\r\n\r\nProfessor Docente Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\nMicrobiologia Industrial / Parasitologia\r\n\r\n02/01/2008\r\n\r\n15/07/2009\r\n\r\na pedido\r\n\r\n113039-2\r\n\r\nSara Rezende Moss\r\n\r\nProfessor Docente Mestrado\r\n\r\n20h\r\n\r\nIntrodução a Engenharia de Produção\r\n\r\n03/04/2009\r\n\r\n03/08/2009\r\n\r\na pedido\r\n\r\n111982-5\r\n\r\nAndrea Furtado Macedo\r\n\r\nProfessor Docente Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n02/01/2008\r\n\r\n05/08/2009\r\n\r\na pedido\r\n\r\n111983-3\r\n\r\nAna Paula dos Santos Costa\r\n\r\nProfessor Docente Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\nConstrução Naval\r\n\r\n02/01/2008\r\n\r\n10/08/2009\r\n\r\na pedido\r\n\r\n111256-4\r\n\r\nConsuelo Bello Quintana\r\n\r\nProfessor Docente Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n01/09/2006\r\n\r\n01/09/2009\r\n\r\ntérmino de contrato\r\n\r\n112012-0\r\n\r\nLiana Castro de Oliveira\r\n\r\nProfessor Docente Graduação\r\n\r\n40h\r\n\r\nArquitetura Naval\r\n\r\n02/01/2008\r\n\r\n02/09/2009\r\n\r\na pedido\r\n\r\n111448-7\r\n\r\nCláudio de Alencar Pádua\r\n\r\nProfessor Docente Graduação\r\n\r\n40h\r\n\r\nArquitetura Naval\r\n\r\n26/06/2007\r\n\r\n01/11/2009\r\n\r\nIniciativa da contratante\r\n\r\n111322-4\r\n\r\nJose Luiz dos Anjos Rosa\r\n\r\nProfessor Docente Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\nTecnologia da Informação\r\n\r\n01/11/2006\r\n\r\n11/11/2009\r\n\r\naprovado em concurso da UEZO\r\n\r\n112526-9\r\n\r\nGiancarlo Cordeiro da Costa\r\n\r\nProfessor Docente Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\nAmbiente Internet\r\n\r\n01/09/2008\r\n\r\n11/11/2009\r\n\r\naprovado em concurso da UEZO\r\n\r\n113029-3\r\n\r\nPatrícia dos Santos Matta\r\n\r\nProfessor Docente Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\nProbabilidade e Estatística\r\n\r\n17/03/2009\r\n\r\n11/11/2009\r\n\r\naprovado em concurso da UEZO\r\n\r\n113028-5\r\n\r\nThilene Falcão Luiz\r\n\r\nProfessor Docente Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n17/03/2009\r\n\r\n11/11/2009\r\n\r\naprovado em concurso da UEZO\r\n\r\n111449-5\r\n\r\nAlaíde de Sá Barreto\r\n\r\nProfessor Docente Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\nQuímica Analítica\r\n\r\n15/06/2007\r\n\r\n11/11/2009\r\n\r\naprovado em concurso da UEZO\r\n\r\n111453-7\r\n\r\nCarlos Alberto Alves Lemos\r\n\r\nProfessor Docente Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\nTecnologia da Informação e Redes\r\n\r\n15/06/2007\r\n\r\n11/11/2009\r\n\r\naprovado em concurso da UEZO\r\n\r\n111454-5\r\n\r\nCarlos Roberto Falcão de Albuquerque Jr\r\n\r\nProfessor Docente Mestrado\r\n\r\n40h\r\n\r\nProc. Metalúrgicos, Mineralogia e Petrografia\r\n\r\n15/06/2007\r\n\r\n11/11/2009\r\n\r\naprovado em concurso da UEZO\r\n\r\n112007-0\r\n\r\nJessica Manya Bittencourt Dias Vieira\r\n\r\nProfessor Docente Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\nBioloigia Celular e Cultura de Células\r\n\r\n02/01/2008\r\n\r\n16/11/2009\r\n\r\naprovado em concurso da UEZO\r\n\r\n111450-3\r\n\r\nAlex da Silva Sirqueira\r\n\r\nProfessor Docente Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\nProcessamento Polímeros\r\n\r\n15/06/2007\r\n\r\n24/11/2009\r\n\r\naprovado em concurso da UEZO\r\n\r\n113320-6\r\n\r\nAna Mônica Ferreira da S. N. Rodrigues\r\n\r\nProfessor Docente Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\nFísica\r\n\r\n15/05/2009\r\n\r\n13/11/2009\r\n\r\na pedido\r\n\r\n113048-3\r\n\r\nLúcio Ayres Caldas\r\n\r\nProfessor Docente Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\nMicrobiologia / Imunologia\r\n\r\n17/03/2009\r\n\r\n11/11/2009\r\n\r\na pedido\r\n\r\nId: 945146. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - SECT, torna pública para conhecimento dos interessados que será realizada a licitação, abaixo discriminada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2010.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/15.157/2009.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais de manutenção e conservação das instalações físicas da UEZO.\r\n\r\nValor Total Estimado Global: R$ 25.196,86 (vinte e cinco mil cento e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nLocal de Realização: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nInício de Acolhimento das Propostas: 26.04.2010, às 11:00 horas\r\n\r\nData de Realização: 06.05.2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão de Pregão Eletrônico, sito à Rua Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ, 3º andar, sala 303 B, de segunda-feira a sexta-feira, no horário de 10:00 horas às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 e/ou nos sítios eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.uezo.rj.gov.br. Outras informações através do telefone 21-2332-7531 e/ou pelo endereço eletrônico cccl@uezo.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 946048. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 02/2010, cujo objeto é Prestação de serviço de assistência técnica e manutenção de máquinas gráficas, reprográficas e copiadoras em geral com fornecimento de peças e suprimentos, marcado inicialmente para 26/04/2010, às 13:00 horas, conforme publicado no D.O. na data de 12/04/2010, fica adiado sine die.\r\n\r\nId: 946505. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 021/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.186/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada devidamente regularizada para prestar junto aos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT's, Unidades desta Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de suporte às atividades de manutenção, configuradas como atividades - meio.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 4.300.989,60 (quatro milhões, trezentos mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2010. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital de Pregão Eletrônico nº 011/2010, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 05.04.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato N.° 024/2010. \r\n\r\nProcesso Administrativo n.º: E-26/30.108/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MARCONTEC SERVIÇOS DE MAO DE OBRA LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC,serviços de manutenção do CVT de Vila da Penha, situada à Rua João Lentini, s/nº, Pç. Lagoa Mirim, Vila da Penha / RJ Valor: R$ 139.859,00(cento e trinta e nove mil oitocentos e cinqüenta e nove reais).\r\n\r\nPRAZO: 45(quarenta e cinco) dias contados do início dos trabalhos. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital de Carta Convite 006/2010, Lei Federal n.° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 24/03/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 043/2009. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.590/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de execução de muro de contenção em caráter emergencial no CETEP Mangueira, situado à rua Visconde de Niterói, nº 1364, São Cristovão, Rio de Janeiro/RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. \r\n\r\nVALOR: Total de R$ 505.244,26 (quinhentos e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/11/2009.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias, contados do início dos trabalhos. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 23.11.2009.\r\n\r\nId: 946183. A faturar por empenho"
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                            "946181": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a seguinte licitação do tipo menor preço:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 018/2010.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-26/36.437/2009.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Locação de aparelhos de ar condicionado, tipo janela e split, com reposição de peças contemplando a sua instalação, manutenção preventiva, corretiva, preditiva e higienização ininterrupta, para atendimento das unidades da Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite do acolhimento das Propostas: 07/05/2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 07/05/2010, às 15:00 horas\r\n\r\nData de realização do Pregão: 10/05/2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico do Banco do Brasil, no endereço www.licitacoes-e.com.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 946181. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "945851": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e a COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL convida as seguintes consultoras, que foram selecionadas para compor a lista curta a partir de Manifestação de Interesse, à apresentarem propostas para os Serviços de Atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (PDTU-RMRJ), PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTES 2 - PET - 2, referente a Solicitação de Propostas RFP / PET2-03 - 10 / CELIC:\r\n\r\nCONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.;\r\n\r\nConsórcio HALCROW - SINERGIA - SETEPLA;\r\n\r\nConsórcio INECO - INECO DO BRASIL;\r\n\r\nConsórcio LOGIT - OFICINA;\r\n\r\nConsórcio ROM - PARSONS - GEOSTATS - AB PLAN; e\r\n\r\nConsórcio TIS.PT - ECORYS - COPPETEC.\r\n\r\nAs propostas serão abertas no dia 17 de junho de 2010, às 15 horas, no auditório da SETRANS, situado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, 4º andar, sala 409 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ. Programa Estadual de Transportes 2 - PET 2. Processo nº E-10/301.612/2009.\r\n\r\nId: 945851. A faturar por empenho"
                            ],
                            "946874": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2009.\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que, tendo em vista recente Lei que instituiu o Bilhete Único, alterando o sistema tarifário na região metropolitana, várias modificações no Contrato se fizeram necessárias. O contrato, com as retificações já inseridas, está a disposição dos interessados na sede do DETRO e em seu site www.detro.rj.gov.br. Avisa, ainda, que na proposta de preço foi excluída a possibilidade de desconto tarifário. Fica, assim, redesignado o dia 22 de junho de 2010 como nova data para a sessão de recebimento de envelopes, mantidos a mesma hora e o mesmo local. \r\n\r\nId: 946874. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "943183": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). PARTES: Ministério Público Federal do Município de Volta Redonda - MPF, Ministério Público Estadual do Município de Volta Redonda - MPE, e Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. OBJETO: Estabelecer prazos e condições para as necessárias adequações de criação de aves para abate e regularizar os procedimentos relativos ao Licenciamento Ambiental. PRAZO: 03 (três) dias a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29.03.2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/507.563/2009.\r\n\r\nId: 943183. Valor: R$ 106,66"
                            ],
                            "946061": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNCICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados que a Errata 01 do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2010, que visa a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIOS” encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nId: 946061. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "946333": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e José Carlos de Souza Junior. OBJETO: Assessorar a implantação de Unidade de Pesquisa de Produção Leiteira nas microbacias hidrográficas atendidas pelo Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF, em no mínimo dois produtores colaboradores selecionados. O projeto de pesquisa participativa adaptativa tem como objetivo ajustar tecnologias sustentáveis às condições ambiental-socioeconômicas específicas de cada Microbacia. PRAZO: 07 (sete) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 20/04/2010. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001045/2008.\r\n\r\nId: 946333"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "945707": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de concessão de estágio obrigatório. PARTES: PESAGRO e IFRJ. OBJETO: Visa estabelecer as condições gerais que regularão a prestação de estágio obrigatório para alunos do IFRJ na PESAGRO-RIO. PRAZO: 05 (cinco) anos a partir de 13.04.2010. DATA DA ASSINATURA: 13.04.2010. NÚMERO DE REGISTRO: 014/2010. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/300.382/2009.\r\n\r\nId: 945707. A faturar por empenho"
                            ],
                            "945930": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.533 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e ANDERSON TINOCO LUZ E/OU. OBJETO: Uma área da Unidade II - Colubandê - São Gonçalo-RJ, Pav. F - Boxes 15, 17 e 18, com 103,00 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.166/2008. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.536 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e NATÁLIA NUNES BARCELOS E/OU. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá-RJ, localizada no Pav. 24 - Boxe 45, com 147,00 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.427/2009. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2010. \r\n\r\nId: 945930. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "946354": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 23, Capítulo VI da Resolução nº 223, de 30 de março de 2009, a Sra. Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/006.572/2009 3/3\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAntiqualhas e Memórias do Rio de Janeiro\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nDocumenta Histórica e Editora Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.506.146/0001-52\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 10.363,04\r\n\r\nR$ 2.590,76\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/006.726/2009 3/3\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRevisão Ortográfica da 2ª edição do Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Antonio Houaiss de Lexicografia e Banco de Dados da Língua Portuguesa S/C Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.085.842/0001-19\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/012.402/2009 5/11\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPlaneta Água\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nArtemídia Marketing Cultural Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.923.694/0001-00\r\n\r\nUnião de Transporte Interestadual de Luxo\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.337.007.0001-52\r\n\r\nR$ 11.572,44\r\n\r\nR$ 2.893,11\r\n\r\nId: 946354"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "946294": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2a COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO Nº 18/011/2010.\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-18/400.940/2009.\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-18/400.360/2010.\r\n\r\nId: 946294. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "944972": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 013/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-23/2173/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação dos serviços de empresa especializada para fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Popular, através da Unidade designada Restaurante Popular de Resende.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22.03.2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.635.920,00 (um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.03.2010\r\n\r\nId: 944972"
                        ],
                        "944564": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação, assinado em 25/03/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Companhia Independente de Utilidade Pública.\r\n\r\nOBJETO: Doação de bens móveis.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Definitiva.\r\n\r\nVALOR: Cessão gratuita.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001.561/2009.\r\n\r\nId: 944564"
                        ],
                        "944952": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-23/2172/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADM. E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12.03.2010.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentação ao Restaurante Popular Volta Redonda - Acréscimo contratual, contados de 15 de março de 2010 até 20 de dezembro de 2010, com base no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nVALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 485.170,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil cento e setenta reais).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/2172/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 15/03/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-23/1954/2007.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17.03.2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza e conservação (com fornecimento de material de limpeza de caixa d´água e dedetização) - Prorrogação contratual, contados de 24 de março de 2010 até 23 de março de 2011, com base no art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nVALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 1.903.678,44 (um milhão, novecentos e três mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/1954/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2010.\r\n\r\nId: 944952"
                        ],
                        "946057": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de pregão eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1925/2010.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2010 Nº Licitação BB - 301318.\r\n\r\nDATA: 07/05/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 16:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente, computador, impressora, TV, aparelho de DVD e aparelho de telefone.\r\n\r\nDURAÇÃO DO CONTRATO: 15 dias.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 12.533,16.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no site www.social.rj.gov.br, e também na Praça Cristiano Ottoni, s/n - 6ª andar - Sala 611 - Prédio Dom Pedro II - Central do Brasil - RJ, das 11:00 h às 17:00 h, devendo, neste caso, apresentar para retirada, por permuta, 02 resmas de papel A4 e o carimbo do CNPJ ou cópia do cartão do CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 946057"
                        ],
                        "944971": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 31.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 62 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 007/2010 - nº da Licitação BB - 298332. \r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-23/2284/2010\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-23/2284/2009\r\n\r\nId: 944971"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "946598": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O DE 17.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Prorrogação nº 01/2010 ao Contrato nº 02/2009.\r\n\r\nOnde se lê : \r\n\r\nVALOR: O valor total da despesa do TERMO é de R$ 1.927.871,28..., a ser pago em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 160.655,94 cada uma,...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nVALOR: O valor total da despesa do presente TERMO é de R$ 2.063.660,52..., a ser pago em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 171.971,71 cada uma,...\r\n\r\nId: 946598. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério da Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "946710": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL/DEFIS/RJO/Nº 120, DE 19 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil de Fiscalização no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, cientifica a contribuinte TEL TERMO ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 33.665.787/0001-60, da lavratura dos Autos de Infração, insertos nos processos administrativos fiscais nºs 12898.000382/2010-83 e 12898.000383/2010-28, tendo em vista que ela não foi encontrada no domicílio fiscal constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda e que seus responsáveis não atenderam às intimações expedidas.\r\n\r\n2. O presente Edital vale como intimação à contribuinte acima identificada, na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III, e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva a contribuinte efetuar os pagamentos dos débitos constantes dos referidos processos administrativos ou apresentar impugnação às exigências fiscais, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. Caso a contribuinte não efetue os pagamentos dos débitos nem apresente impugnação às exigências fiscais supracitadas, no prazo mencionado, o presente Edital passa a valer, também, como intimação para cobrança amigável dos débitos, com trinta dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 2, nos termos do art. 21 do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n4. Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 3, sem que os pagamentos sejam efetuados, fica a contribuinte cientificada de que os processos administrativos serão encaminhados à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em Dívida Ativa da União, conforme disposto no art. 21, § 3º, do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n5. Os processos acima referidos encontram-se à disposição da interessada, ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 10 às 16 horas, no(a) DICAT - Divisão de Controle e Acompanhamento Tributário da DERAT - Delegacia da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária no Rio de Janeiro, situada na av. Presidente Antônio Carlos, nº 375, sala 411, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nWALTER GOMES VIEIRA FILHO\r\n\r\nId: 946710"
                        ],
                        "946711": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL/DEFIS/RJO/Nº 121, DE 19 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil de Fiscalização no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, cientifica a contribuinte FIBRATEL TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA., CNPJ nº 40.175.010/0001-82, da lavratura dos Autos de Infração, insertos nos processos administrativos fiscais nºs 12898.000392/2010-19 e 12898.000393/2010-63, tendo em vista que ela não foi encontrada no domicílio fiscal constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda e que seus responsáveis não atenderam às intimações expedidas.\r\n\r\n2. O presente Edital vale como intimação à contribuinte acima identificada, na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III, e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva a contribuinte efetuar os pagamentos dos débitos constantes dos referidos processos administrativos ou apresentar impugnação às exigências fiscais, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. Caso a contribuinte não efetue os pagamentos dos débitos nem apresente impugnação às exigências fiscais supracitadas, no prazo mencionado, o presente Edital passa a valer, também, como intimação para cobrança amigável dos débitos, com trinta dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 2, nos termos do art. 21 do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n4. Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 3, sem que os pagamentos sejam efetuados, fica a contribuinte cientificada de que os processos administrativos serão encaminhados à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em Dívida Ativa da União, conforme disposto no art. 21, § 3º, do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n5. Os processos acima referidos encontram-se à disposição da interessada, ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 10 às 16 horas, no(a) DICAT - Divisão de Controle e Acompanhamento Tributário da DERAT - Delegacia da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária no Rio de Janeiro, situada na av. Presidente Antônio Carlos, nº 375, sala 411, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nWALTER GOMES VIEIRA FILHO\r\n\r\nId: 946711"
                        ],
                        "946712": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL/DEFIS/RJO/Nº 98, DE 19 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil de Fiscalização no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, cientifica a contribuinte ARTE E CARNE SAÚDE FRIGORÍFICO LTDA, CNPJ nº 07.102.061/0001-09, da lavratura do Auto de Infração, inserto no processo administrativo fiscal nº 16832.000155/2010-73, tendo em vista que ela não foi encontrada no domicílio fiscal constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda e que seus responsáveis não atenderam às intimações expedidas.\r\n\r\n2. O presente Edital vale como intimação à contribuinte acima identificada, na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III, e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva a contribuinte efetuar o pagamento do débito constante do referido processo administrativo ou apresentar impugnação à exigência fiscal, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. Caso a contribuinte não efetue o pagamento do débito nem apresente impugnação à exigência fiscal supracitada, no prazo mencionado, o presente Edital passa a valer, também, como intimação para cobrança amigável do débito, com trinta dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 2, nos termos do art. 21 do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n4. Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 3, sem que o pagamento seja efetuado, fica a contribuinte cientificada de que o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em Dívida Ativa da União, conforme disposto no art. 21, § 3º, do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n5. O processo acima referido encontra-se à disposição da interessada, ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 10 às 16 horas, no(a) DICAT - Divisão de Controle e Acompanhamento Tributário da DERAT - Delegacia da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária no Rio de Janeiro, situada na av. Presidente Antônio Carlos, nº 375, sala 411, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nWALTER GOMES VIEIRA FILHO\r\n\r\nId: 946712"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "946301": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Defensor Público Dr. EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado especial Criminal da capital, nas dependências do Estádio Mário Filho, no dia 18.04.2010, domingo, às 16 horas.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Defensoras Públicas Dra. MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO, Dra. ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA para, participarem da Ação Social do dia 14.04.2010, quarta-feira, na Escola Municipal Marcílio Dias, Estrada das Palmeiras, Salgueiro, São Carlos/RJ, das 9 às 17h.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Defensor Público Dr. EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE para, participar da Ação Social do dia 17.04.2010, sábado, na Praça dos Eucaliptos - Queimados/RJ, das 9 às 16h.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 06.04.2010, terça-feira, na Comarca da Capital o Exmo. Defensor Público Dr. LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR, em virtude da antecipação do Plantão do dia 10.04.2010, sábado, pelo Poder Judiciário.\r\n\r\n.INCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 17.04.2010, sábado, na Vara Única da Comarca de São Francisco do Itabapoana o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, cessando a designação da Defensora Pública anteriormente designada. \r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 21.04.2010, quarta-feira, na 5ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes o Exmo Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, cessando a designação da Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 18.04.2010, domingo, na Comarca da Capital a Exma Defensora Pública Dra. MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA, excluindo o Dr. Carlos Ribeiro dos Santos Junior anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 10.04.2010, sábado, na Comarca da Capital a Exma. Defensora Pública Dra. DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE, excluindo o Defensor Público Dr. Bruno Vinícius Setta Lagares anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 17.04.2010, sábado, a Exma. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo o Defensor Público Dr. Carlos Alberto Figueiredo anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 06.04.2010, terça-feira, na 2ª Vara de Família da Comarca de Macaé o Exmo. Defensor Público Dr. FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA, em virtude da antecipação do Plantão do dia 10.04.10, sábado, pelo Poder Judiciário.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão judiciário do dia 02.04.2010, sexta-feira, na Comarca de Porciúncula o Exmo. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, excluindo o Defensor Público anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 23.04.2010, sexta-feira, na Comarca de Araruama a Exma. Defensora Pública Dra. MARINA MAGALHÃES LOPES, excluindo o Defensor Público anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 18.04.2010, domingo, na Comarca de Niterói a Exma. defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, excluindo a Defensora Pública anteriormente designada. \r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 04.04.2010, domingo, na Vara de Família da Comarca de Niterói a Exma. Defensora Pública Dra. LEILA CHIDIDI, excluindo a Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 02.04.2010, sexta-feira, na Comarca da Capital a Exma. Defensora Pública Dra. LEILA CHIDIDI, excluindo a Defensora Pública Dra. Anamaria Campinho Ferreira anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão do Judiciário do dia 25.04.2010, domingo, na Vara de Infância e Juventude da Comarca de Teresópolis o Exmo defensor Público Dr. GUILHERME GODINHO LOUZADA,excluindo a Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão do Judiciário do dia 23.04.2010, sexta-feira na 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu o Exmo. Defensor Público Dr. WALTER LISBOA VIEIRA, excluindo a Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 23.04.2010, sexta-feira na Comarca da Capital o Exmo. Defensor Público Dr. FRANKLYN ROGER ALVES SILVA, excluindo o Defensor Público Dr. Christiano Ottoni L.F.C. do Amaral anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 06.04.2010, terça-feira, na Comarca da Capital o Exmo. Defensor Público Dr. JULIO CESAR ROCHA LESSA, em virtude da antecipação do Plantão do dia 10.04.2010, sábado, pelo Poder Judiciário.\r\n\r\nId: 946301"
                    ],
                    "945734": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 15.04.10\r\n\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 01.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.080/88 - \r\n\r\nOnde se lê: ...Defensor Público...\r\n\r\nLeia-se: ...Agente de Procuradoria...\r\n\r\nId: 945734"
                    ],
                    "945735": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 26/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.995/2005 - Denis de Oliveira Praça\r\n\r\nProc. nº E-20/10.903/1995 - Maristela Silveira de Faria \r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 13/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.740/1995 - Sueli Pinto de Almeida\r\n\r\nProc. nº E-20/10.155/2000 - Marcia Cristina do Amaral Gomes\r\n\r\nProc. nº E-20/00.837/1987 - José Henrique Vieira dos Santos \r\n\r\nProc. nº E-20/10.617/1997 - Rosana Hasson \r\n\r\nProc. nº E-20/10.054/1996 - Marcos Roberto dos Reis Lang\r\n\r\nProc. nº E-20/10.794/2003 - Nilson Bruno Filho \r\n\r\nProc. nº E-20/10.530/1994 - Mariluza Gurjão do Couto \r\n\r\nProc. nº E-20/10.299/1999 - Rogério Nunes de Oliveira \r\n\r\nProc. nº E-20/10.178/1990 - Orlando Vianna Junior \r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 945735"
                    ],
                    "946290": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 13.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.137/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 946290"
                    ],
                    "945733": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBCORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.369/2003 - RENATA TAVARES DA COSTA BESSA, Defensor Público, matrícula 877.428-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de permuta, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos RENATA TAVARES DA COSTA BESSA e JOSE DANILO TAVARES LOBATO respectivamente, no mês de abril e de maio/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.011/2003 - MARINA MAGALHÃES LOPES, Defensor Público, matrícula 877.394-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de permuta, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos EMANUEL QUEIROZ RANGEL e MARINA MAGALHAES LOPES respectivamente, para os meses de junho e maio de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.782/2000 - EMANUEL QUEIROZ RANGEL, Defensor Público, matrícula 852.722-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de permuta, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos EMANUEL QUEIROZ RANGEL e MARINA MAGALHÃES LOPES respectivamente, para os meses de junho e maio de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.384/2002 - ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS, Defensor Público, matrícula 877.414-3. Tendo em vista a manifestação da nobre Defensora Pública, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por conseqüência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de maio de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.521/2006 - LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA, Defensor Público, matrícula 877.387-1. Diante da manifestação de CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2010, para o mês de maio/2010, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando a mesma para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.099/2003 - JULIO CESAR SOARES CIPRIANO, Defensor Público, matrícula 860.769-9. Tendo em vista a manifestação do Defensor Público, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por conseqüência, excluo o requerente da tabela de férias do mês de maio de 2010.\r\n\r\nId: 945733"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "945427": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 020/2010. \r\n\r\nPARTES: DPGE e GLOBOTEC CONSTRUTORA IND. E COM. DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de engenharia para obra de reforma e adequação do Edifício Menezes Cortes, situado na Rua São José, nº 35 - 13º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nVALOR: R$ 4.818.839,63 (quatro milhões, oitocentos e dezoito mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/04/2010,\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses a partir da assinatura do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº: E-20/12.463/2009. \r\n\r\nId: 945427"
                    ],
                    "945753": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORRREGEDORIA GERAL \r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que O PRAZO FINAL para a remessa dos relatórios de atividades funcionais dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2010, ainda faltantes, será até o dia 30.4.2010, sexta feira, até às 20 horas, formando, assim, um banco de dados a ser posteriormente encaminhado à Chefia do Poder Executivo.\r\n\r\nApós tal prazo final, haverá bloqueio do sistema para a confecção de estatísticas de tal período. \r\n\r\nId: 945753"
                    ],
                    "946272": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em exercício, COMUNICA o extravio do carimbo funcional, pertencente à servidora RAFAELA BARROS DA CAMARA PESSOA, matrícula nº 937.147-7.\r\n\r\nId: 946272"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "946286": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0200/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base na Lei n° 7.769/05, Ilça do Rosário Rocha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice- Diretora da E. M. José do Patrocínio, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicada por incorreção)\r\n\r\nId: 946286"
                    ],
                    "947018": [
                        "DOCG - Parecer",
                        "Portaria N° 0207/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei n° 7.769/05, Maria da Fátima Ferreira Alonso Alves, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da E. M. Frederico Paes Barbosa, Classificação “A”, Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 947018"
                    ],
                    "946287": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0240/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no Decreto 028/09, nomear Salvadora Maria Ribeiro de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, o cargo em comissão de Superintendente de Controle dos Fundos e da Administração Indireta, Símbolo DAS- 02, com vigência a contar do dia 01 de abril de 2010\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicada por incorreção)\r\n\r\nId: 946287"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "946317": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 0114/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve constituir Comissão Especial para acompanhar o processo de Leilão desta municipalidade, sob nº 2009.005.001044-0-PA, formada pelos servidores, Jorge Luiz Braz dos Santos - matrícula 21623, Paulo Sergio Ferreira - matrícula 1335 e Odimar Gomes Quintanilha - matrícula 1031, estes sob a presidência do primeiro, conforme dispõe o Art. 43, parágrafo 4º e Art. 51 da Lei Federal 8.666 de 1997.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 20 de ABRIL de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 946317"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "946990": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Id: 946990"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "946676": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria F.J.B.M. Nº. 050/ 2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\n1º - CONSIDERANDO o Concurso Público, realizado em 22/07/2007, homologado através da Portaria nº. 044/2007, publicada em 20/09/2007;\r\n\r\n2º - CONSIDERANDO parecer da Procuradoria Geral do Município exarado nos autos do Processo Administrativo nº.6596/2009;\r\n\r\n3º - CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº. 340/2005 atribui à Procuradoria Geral do Município o exercício pleno do mandado em demandas judiciais e extrajudiciais em que for parte a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1º - CONVOCAR Caroline Ramos Tucci, aprovada e classificada de acordo com o Edital do Concurso Público nº. 01/2007-FJBM, para comparecer à Fundação Dr. João Barcellos Martins para efetivar os procedimentos relativos à sua contratação para exercer na citada entidade a função de MÉDICO PEDIATRA PLANTONISTA.\r\n\r\n2º - A candidata supramencionada deverá comparecer, com URGÊNCIA, ao setor de Recursos Humanos da FJBM, localizado na Rua Rocha Leão, nº. 02, Caju (Hospital Ferreira Machado), no horário das 8:30 às 11:30h e 14:00 às 17:00h, munida da seguinte documentação:\r\n\r\n- 02 (duas) fotos 3 X 4;\r\n\r\n- Carteira de Identidade (original e cópia);\r\n\r\n- CPF (original e cópia);\r\n\r\n- Carteira do Órgão de Classe e recibo anual (original e cópia);\r\n\r\n- Carteira de Trabalho (original e cópia);\r\n\r\n- Cartão de PIS / PASEP (original e cópia);\r\n\r\n- Título de Eleitor e comprovante da última votação (original e cópia);\r\n\r\n- Certificado de Reservista (original e cópia);\r\n\r\n- Certidão de Nascimento / Casamento (original e cópia);\r\n\r\n- Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos (original e cópia);\r\n\r\n- Cópia da caderneta de Vacinação de filhos menores de 7 anos;\r\n\r\n- Declaração Escolar de filhos acima de 6 anos (original e cópia);\r\n\r\n- Comprovante de Residência (original e cópia);\r\n\r\n- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais (do Cartório Distribuidor Justiça Estadual e da Vara Federal - originais);\r\n\r\n- Diploma e Certificado (Nível Superior em Medicina); \r\n\r\n- Declaração de Acumulação de Vínculo, caso acumule algum cargo\r\n\r\n(contendo carga horária, matrícula, data de admissão e local de trabalho);\r\n\r\n- ASO Atestado de Saúde Ocupacional (fornecido pelo SESMT- HFM).\r\n\r\n3º - Além da documentação supramencionada, a candidata convocada para o cargo de Médico Pediatra Plantonista deverá comprovar a habilitação através dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - Título de Especialista em Pediatria emitido pela Sociedade Brasileira de Pediatria e na falta deste, apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) Comprovar possuir inscrição definitiva no Conselho Federal Regional de Medicina ao qual pertença e comprovar estar em pleno gozo de seus direitos perante a mesma entidade por no mínimo 2 (dois) anos;\r\n\r\nb) Apresentar comprovante de 2 (dois) anos de Residência em Pediatria ou;\r\n\r\nc) Declaração de Conselho Regional de Medicina que comprove a atuação na atividade de Médico Pediatra por período mínimo de 2 (dois) anos.\r\n\r\n4º - PUBLIQUE-SE.\r\n\r\nFundação Dr. João Barcellos Martins, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 946676"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "946813": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 946813"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "946784": [
                                    "DOCG - Deliberação",
                                    "DELIBERAÇÃO Nº 0077/2010\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, do Município de Campos dos Goytacazes-RJ, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Assembléia Geral Ordinária realizada em sua sede no dia 13/04/2010, decidiu pela extinção do registro provisório de 90 (noventa) dias, da Beija Flor Associação de Prevenção as Drogas, CNPJ n° 04.732.601/0002.20, pelo decurso do prazo concedido desde o dia 31/12/2009, conforme Deliberação 074/2009, tendo em vista que não atendeu até o presente as exigências para a concessão do registro permanente.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 946784"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "946210": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA Nº 22/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT, gerenciar, fiscalizar e disciplinar os serviços de transporte coletivo no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a permissionária Rápido São Cristóvão Ltda, opera, em caráter experimental e a título precário, na linha Campos X Furadinho (via Farol de São Tomé), mediante portaria n.° 007/2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a referida portaria revelou-se equivocada, uma vez que propicia superposição de linhas entre empresas distintas, representando uma flagrante concorrência ruinosa ao sistema, uma vez que a Empresa Progresso de Campos é detentora da permissão da Linha Campos X Farol de São Tomé, há décadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que o itinerário realizado pela Rápido São Cristóvão, conforme permitido na portaria em tela, acarreta numa deficiência de transporte coletivo em algumas localidades já atendidas pela referida permissionária, tais como: Correnteza, Alto D'Areia, Caboio, São Martinho, Canal das Flexas e adjacências;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - ALTERAR o itinerário da linha Campos X Furadinho (via Farol de São Tomé), realizado pela Rápido São Cristóvão Ltda, passando a ser na seguinte disposição: Rodoviária Roberto Silveira, Donana, Goytacazes, Mineiros, Correnteza, Alto D'Areia, Caboio, São Martinho, Canal das Flexas, seguindo itinerário normal até Furadinho.\r\n\r\nArt. 2° - A linha acima deverá ser identificada como: Campos X Furadinho (via Mineiros e Correnteza).\r\n\r\nArt. 3° - Ficam mantidas as demais disposições constantes na Portaria n.° 007/2009.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 946210"
                            ],
                            "946971": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 946971"
                            ],
                            "946882": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 946882"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "946707": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 283/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nReconhecer dívida desta Instituição em favor da empresa MARCOS A. GUERRA PEREZ - ME, situada a Avenida Alberto Torres, 71 - Centro - Campos dos Goytacazes no valor de R$ 1.843,60 (hum mil oitocentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), referente a aquisição de peças de reposição das motocicletas pertencentes à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, lotadas na Guarda Civil Municipal, onde as referidas peças foram adquiridas no ano de 2008, conforme auditado pela Comissão Interna.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 284/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nReconhecer dívida desta Instituição em favor da empresa PEÇA PEÇAS AUTOMOTIVAS, situada a Avenida Sete de Setembro, 96 - Centro - Campos dos Goytacazes no valor de R$ 7.703,50 (sete mil setecentos e três reais e cinquenta centavos), referente a aquisição de peças de reposição dos automóveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, lotados na Guarda Civil Municipal, onde as referidas peças foram adquiridas no ano de 2008, conforme auditado pela Comissão Interna.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 540/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal THIAGO DOS SANTOS RAUL, matrícula 18682, por ter faltado ao plantão no CRTM, no dia 01/01/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 541/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal RAMON VALENTE DO NASCIMENTO, matrícula 13122, por não ter sido encontrado no Posto 027, no dia 18/01/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 542/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal RAMON VALENTE DO NASCIMENTO, matrícula 13122, por não ter sido encontrado no Posto 08, no dia 20/01/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 543/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal RAMON VALENTE DO NASCIMENTO, matrícula 13122, por ter faltado ao plantão no Setor 08, no dia 21/01/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 544/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal RAMON VALENTE DO NASCIMENTO, matrícula 13122, por não ter sido encontrado no Posto de fronte ao CDT, no dia 25/01/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 545/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LUIZ SOARES DA SILVA, matrícula 13921, por ter faltado ao serviço a disposição do plantão na SEDE DA GCM, no dia 09/01/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 546/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal RAPHAEL ROCHA GUERRA, matrícula 18572, por ter faltado ao plantão na DEFESA CIVIL, no dia 27/12/09, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 547/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal RAPHAEL ROCHA GUERRA, matrícula 18572, por ter faltado ao plantão na TENDA, no dia 01/02/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.548/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal PATRICK FORTUNATO DE SOUZA, matricula 18675, por ter sido encontrado no PU DE GUARUS sem estar com a barba feita, no dia 08/01/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.549/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal ANA LIDIA ALVES RANGEL RIBEIRO PESSANHA, matricula 13050, por não ter sido encontrada no TEATRO TRIANON, no dia 16/01/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 550/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JONAS NUNES PACHECO, matrícula 13612, por não ter sido encontrado na COLONIA DA 3º IDADE, no dia 15/01/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.551/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Guarda Civil Municipal LUCIANO DE SOUZA CABRAL, matrícula 13594, por ter faltado ao plantão no PU DE GUARUS, no dia 01/01/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.552/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ALINE MANHAES SIQUEIRA, matrícula 18718, por ter faltado ao plantão na FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 25/01/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.553/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal FLAVIA BARRETO CHAGAS, matricula 14700, por ter faltado ao serviço extra no FAROL DE SÃO THOME, no dia 29/01/10, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.554/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal VICTOR CANDIDO ORNELAS, matricula 20120, por não ter sido encontrado no Posto 001, no dia 22/01/10, e ao ser ouvido a respeito, usou de evasivas. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.555/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal GERALDA CABRAL TEIXEIRA, matricula 14782, por ter faltado ao serviço, no dia 31/01/10, no PROJETO ACONCHEGO. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.556/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA, matricula 20100, por ter faltado ao plantão, no dia 17/01/10, no TEATRO TRIANON. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 557/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter faltado ao plantão no Trânsito, no dia 19/01/10, e ao ser ouvido a respeito, usou de evasivas. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.558/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal FABIANO ESTOFEL DE AZEVEDO, matricula 18819, por não ter sido encontrado no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 16/01/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.559/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal IVATER SIQUEIRA CAMPOS, matricula 13942, pois sendo responsável pela CASA DO FAROL DE SÃO THOME não atuou com o devido cuidado na manutenção que era de sua responsabilidade, no dia 23/01/10, e ao ser ouvido a respeito, usou de evasivas. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.560/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal JOSE BARBOSA ROCHA NETO, matricula 339-2, por ter sido visto na condução de uma moto sem capacete trajando o uniforme da GCM, quando transitava na localidade de Farol de São Thomé, nos dias 26/01/10 e 29/01/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São pena lidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.561/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais CLEBER MANHAES CRESPO, matrícula 14780, HENRIQUE CORTES DE ARAUJO, matricula 18669, ERINELSON PEREIRA DE SOUZA, matricula 13125, CLECIO ANDRADE DE SOUZA, matricula 14777, de serviço no GAE, contando na oportunidade com o apoio técnico do GCM LEONARDO BATISTA SIMOES, matricula 13954, terem no dia 12 de março de 2010, durante ação em apoio dos funcionários da CONDENCA E POSTURA, órgãos da PMCG, atuado nos ditames, durante ação de ato administrativo de revogação da permissão de uso em estabelecimento comercial, localizado na Estação Rodoviária, Dr. Roberto Silveira, Centro, desta cidade. Durante a operação, houve resistência a ordem legal, por parte do permissionário, do seu filho, bem como da advogada que foi convocada, e esta ofendeu a guarnição, usando termos pejorativos, além de cenas de dramaturgia e simulação de vítima de agressão desenvolvidas no palco dos acontecimentos. Os GCM's CLEBER MANHAES, CORTES DE ARAUJO, ERINELSON, ANDRADE e BATISTA SIMOES demonstraram no decorrer do evento, que a Instituição é composta por servidores preparados, mesmo diante do percalço, assimilando os ensinamentos recebidos durante sua formação profissional e colocando em prática, cumprindo com esmero sua missão estatutária. É com prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 20 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.562/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal LUIZ FERNANDO DA SILVA RANGEL, matricula 18642, por ter se atrasado para assumir o plantão no HOSPITAL DE URURAI, no dia 25/11/10, e ao ser ouvido a respeito, não apresentou motivo justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.563/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal LUIZ FERNANDO DA SILVA RANGEL, matricula 18642, por ter se atrasado para assumir o plantão no HOSPITAL DE URURAI, no dia 19/12/09, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 564/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal LUIZ FERNANDO DA SILVA RANGEL, matrícula 18642, por ter faltado ao plantão no HOSPITAL DE URURAI, no dia 31/12/09, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.565/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal LUIZ FERNANDO DA SILVA RANGEL, matricula 18642, por não ter sido encontrado no HOSPITAL DE URURAI, no dia 16/01/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.566/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal LUIZ FERNANDO DA SILVA RANGEL, matricula 18642, por ter faltado ao plantão no HOSPITAL DE URURAI, no dia 24/01/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 567/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal LUIZ FERNANDO DA SILVA RANGEL, matrícula 18642, por ter fal tado ao plantão no HOSPITAL DE URURAI, no dia 17/02/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.568/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal JENNIFER CRISTINA SCHIAVO, matricula 18753, por ter faltado ao plantão, no dia 05/12/09, na SEDE DA GCM. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 569/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal LUCIANA ARAUJO LOPES, matrícula 18770, por ter faltado ao serviço a disposição do plantão na SEDE DA GCM, no dia 29/01/10, e ao ser ouvida a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 570/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal LUCIANA ARAUJO LOPES, matrícula 18770, por ter faltado ao plantão no UMS ALAIR FERREIRA, no dia 05/02/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 946707"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "946961": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 162/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000002-0-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 009/10\r\n\r\nCONTRATADA: loc bruno ltda.\r\n\r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Praça de Lagoa de Cima, localizada em Lagoa de Cima - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 602.942,49 (seiscentos e dois mil novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 946961"
                            ],
                            "946960": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "Concorrência Pública nº 006/2010\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de 14 (quatorze) tratores agrícolas com grade aradora e 07 (sete) retro escavadeiras para a implantação do Projeto das Agências de Desenvolvimento Rural - ADR.\r\n\r\n2 - Valor Estimado dos Serviços:\r\n\r\nR$ 3.109.689,24 (Três milhões, cento e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n26 de maio de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, a partir do dia 26 de abril de 2010, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) resmas de papel A4 e 03 (três) unidades de CD-R.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 946960"
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                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "946964": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010/024.000153-3\r\n\r\nPREGÃO nº 003/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 014/10\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE DECORAÇÃO DA PASSARELA DO SAMBA E CAMAROTES PARA O CARNAVAL 2010, NA AVENIDA ALBERTO LAMEGO, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 132.900,00(cento e trinta e dois mil e novecentos reais).\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010/024.000154-0\r\n\r\nPREGÃO nº 003/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 016/10\r\n\r\nOBJETO: Aluguel de máquinas e equipamentos (tratores, caminhões com carroceria e caminhões tipo Munk) para os desfiles de Escolas de Samba no carnaval 2010.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: r. r. saraiva prestadora de serviços ltda\r\n\r\nvalor global: R$ 71.590,00 (setenta e hum mil quinhentos e noventa reais).\r\n\r\nPrazo de Execução: 05(cinco) dias \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.024.000180-3 \r\n\r\nCONVITE nº 001/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 015/2010 \r\n\r\nOBJETO: SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE TENDAS PARA O CARNAVAL 2010.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: GAÚCHO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPrazo de Execução : 05(cinco) dias\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6856-X \r\n\r\nPREGÃO nº 019/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 013/2010 (1º contrato)\r\n\r\nOBJETO: serviço de engenharia, notadamente locação com montagem e desmontagem de estruturas de camarim objetivando atendimento aos eventos culturais e artísticos no município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 47.840,00 (quarenta e sete mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 946964"
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                        },
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "946962": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009/024000217-4 \r\n\r\nPREGÃO nº 026/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 008/2010 \r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE BUFFET PARA CAMARINS E COQUETEL INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME\r\n\r\nvalor global: R$ 179.037,50 (cento e setenta e nove mil, trinta e sete reais e cinqüenta centavos) \r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009/019.000209-0 \r\n\r\nCONVITE nº 002/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 009/2010 \r\n\r\nOBJETO: locação de banheiros químicos, INCLUINDO HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA ATENDER O CARNAVAL 2010, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: R. & V. CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais) \r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 946962"
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                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "946963": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010/044000170-0 \r\n\r\nPREGÃO nº 001/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 001/2010\r\n\r\nOBJETO: aquisição de 06 (seis) veículos zero km com capacidade para 08 (oito) passageiros para atender as necessidades da Fundação Municipal da Infância e da Juventude.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nCONTRATADA: volkswagen do brasil ind. de veículos automotores ltda\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ R$ 279.048,00 (duzentos e setenta e nove mil, quarenta e oito reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 946963"
                                ]
                            },
                            "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                                "Atos": {
                                    "946785": [
                                        "I - Edital",
                                        "Edital Nº 008/2010\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes, para Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 27/04/2010 (terça-feira), 1ª Convocação às 15h - 2ª Convocação às 15h30min, na sede do Conselho, situada á Rua Barão de Miracema, 335, Centro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Avaliação de solicitação de registro;\r\n\r\n02 - Assuntos Gerais; \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 08 de abril de 2010.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 946785"
                                    ]
                                }
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Companhia de Iluminação Pública do Município": {
                            "Atos": {
                                "946559": [
                                    "I - Edital",
                                    "COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Iluminação Pública do Município de Campos dos Goytacazes, com sede a Rua Tenente Coronel Cardoso nº 91, Centro, Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, convoca os membros do Conselho Fiscal que foram nomeados, com base no Decreto 157/97, para tomarem posse e tratar de outros assuntos, no dia 30/04/2009 às 16:00, na sede desta Cia.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de maio de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAlvaro Augusto Gomes Barbosa\r\n\r\nPresidente da Campos Luz\r\n\r\nId: 946559"
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