{
    "2010-04-13": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "941832": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.04.2010\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta JÚLIA VALENTE MORAES para atuar na 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não-Infracional), no mês de abril de 2010.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta JULIANA GOMES VIANA para atuar na 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não-Infracional), no mês de abril de 2010.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto SILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cabo Frio, no mês de abril de 2010.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto SILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cabo Frio, no mês de abril de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação dos Promotores de Justiça Substitutos PAULA MARQUES DA SILVA e VINICIUS RIBEIRO para prestarem auxílio à Promotoria de Justiça da Comarca de São José do Vale do Rio Preto, no mês de abril de 2010.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto JOSÉ CARLOS GOUVÊA BARBOSA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Comarca de São José do Vale do Rio Preto, no mês de abril de 2010, com a concordância da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, no mês de abril de 2010.\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta LUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para atuar na 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional de Méier, Comarca da Capital, no período de 05 a 10 de abril de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta PAULA DE CASTRO CORDEIRO CAMPANÁRIO para atuar na 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional de Méier, Comarca da Capital, no período de 05 a 10 de abril de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis, no período de 05 a 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA para atuar na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis, no período de 05 a 12 de abril de 2010, em razão da licença por luto da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 08.04.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça DENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça de Registro Civil da Comarca da Capital, no período de 08 a 30 de abril de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão noturno do dia 08 de abril de 2010, em substituição à Promotora de Justiça ANA PAULA AMATO MANHÃES SIQUEIRA, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDE 09.04.2010\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCOS KAC para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do JECrim, situado no Estádio Mário Filho (Maracanã), no dia 10 de abril de 2010.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça ROCHESTER MACHADO PIREDDA para cumprir o plantão do dia 10 de abril de 2010, em substituição ao Promotor de Justiça FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR, na Comarca de Itaperuna.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do JECRIM, situado no Estádio Mário Filho (Maracanã), no dia 11 de abril de 2010.\r\n\r\nDE 12.04.2010\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA para atuar na 3ª Procuradoria de Justiça junto à 4ª Câmara Criminal, no período de 11 a 30 de abril de 2010.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA para atuar na 2ª Procuradoria de Justiça junto à 3ª Câmara Cível, no período de 12 a 16 de abril de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato de 18.03.2010 que designou a Procuradora de Justiça LILIAN MOREIRA PINHO para atuar na 4ª Procuradoria de Justiça junto à 10ª Câmara Cível, no período de 12 a 16 de abril e de 21 a 30 de abril de 2010.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça MONICA DE FARIA SARDAS para atuar na 4ª Procuradoria de Justiça junto à 10ª Câmara Cível, no período de 12 a 16 de abril de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato de 18.03.2010 que designou a Procuradora de Justiça LILIAN MOREIRA PINHO para atuar na 2ª Procuradoria de Justiça junto à 3ª Câmara Cível, no período de 12 a 16 de abril de 2010.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça ELISA MARIA TORELLY SANTOS ROCHA para atuar na 4ª Procuradoria de Justiça junto à 10ª Câmara Cível, no período de 21 a 30 de abril de 2010.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça CLÁUDIA BALDAN CABRAL DOS SANTOS SIQUEIRA para atuar na 3ª Procuradoria de Justiça junto à 18ª Câmara Cível, no período de 1° a 30 de abril de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça MARGARET MOTTA RAMOS para prestar auxílio à 1ª Procuradoria de Justiça junto à 16ª Câmara Cível, no dia 13 de abril de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça SIMONE BENÍCIO FEROLLA para atuar na 3ª Procuradoria de Justiça junto à 4ª Câmara Criminal, no período de 05 a 10 de abril de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto PAULO LEAL MEDEIROS MOREIRA para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Volta Redonda, no dia 12 de abril de 2010, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto JOSÉ CARLOS GOUVÊA BARBOSA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis, nos dias 12, 19 e 26 de abril de 2010, com a concordância do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça ÉRICA PARREIRAS HORTA ROCHA DAVID e CARLOS EDUARDO DE MIRANDA FERRAZ para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 17 e 25 de abril de 2010, na Comarca de Teresópolis.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão do dia 18 de abril de 2010, em substituição à Promotora de Justiça MARIA DE NAZARÉ PIRES DE SOUZA MARTINS, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça em atuação nas Promotorias de Justiça junto às 2ª e 3ª Varas de Família da Comarca de Campos para prestarem auxílio à Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Campos, a partir do dia 10 de março de 2010 e até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna, em virtude de habilitação em concurso público, a candidata DANIELLE SILVA DE BARROS, para que se submeta a estágio experimental, pelo prazo de 06 (seis) meses, com eficácia a contar de 12 de abril de 2010, na classe inicial da categoria funcional de TÉCNICO SUPERIOR ADMINISTRATIVO, nos termos do art. 2º, §§ 2º e 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, e dos arts. 9º e 10, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n\r\nDesigna, em virtude de habilitação em concurso público, o candidato SANDRO SOUZA GOMES, para que se submeta a estágio experimental, pelo prazo de 06 (seis) meses, com eficácia a contar de 12 de abril de 2010, na classe inicial da categoria funcional de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, nos termos do art. 2º, §§ 2º e 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, e dos arts. 9º e 10, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 31 de março de 2010, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, DANIEL RUFINO SILVEIRA, Técnico Administrativo, matrícula nº 4452, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual (Processo nº MP-2010.00095759).\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 05 de abril de 2010, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, STEFHANE JOANNA MARCIN CENTENA GOULART DE OLIVEIRA, Técnico Administrativo, matrícula nº 4260, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual (Processo nº MP-2010.00111268).\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 09 de fevereiro de 2010, que designou a servidora MARIA DEL CARMEN LORENZO GONZALEZ FELDENS, Técnico Administrativo, matrícula nº 1246, para responder pelo expediente da Supervisão do 1º Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Justiça.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 08 de março de 2010, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 22 de janeiro de 2010, que designou o servidor ALEXANDRE TOLEDO PESSANHA, Técnico-Informática, matrícula nº 2783, para responder pelo expediente da Secretaria da Coordenação do CRAAI Campos.\r\n\r\nId: 941832"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "941833": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 08.04.2010\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de MÁRCIO DE ALMEIDA CALDAS, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2009.00271635).\r\n\r\nId: 941833"
                    ],
                    "941834": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00251609\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ALVES § FILHOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de mobiliário (sofás), para atendimento das necessidades do Ministério Público, em conformidade com as especificações dos itens 1.1 a 1.3 do lote 1 do Pregão Eletrônico nº 003/2010, através do Sistema de Ata de Registro de Preços.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.100,00\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano\r\n\r\nDATA: 04.03.2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00200304\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RE MÓVEIS DE AÇO LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de marcenaria para execução, montagem e instalação de mobiliário, em conformidade com as especificações do Pregão Eletrônico nº 052/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR: R$ 28.000,00\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nDATA: 07.04.2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00296132\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e VINIPEL COMERCIAL LTDA. - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento à ata de registro de preços firmada em 14.08.2009, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 024/2009, para acréscimo quantitativo de itens, com alteração do valor global originalmente pactuado, em percentual correspondente a 24,9983%.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art.65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.348,62\r\n\r\nDATA: 09.04.2010\r\n\r\nId: 941834"
                    ],
                    "941835": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 3ª Sessão Ordinária do Colegiado, que realizar-se-á no dia 15 de abril de 2010, às 14 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes s/nr, 4º andar, Centro, para apreciar a seguinte ordem do dia: \r\n\r\n1 - PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n1.1 - Processo nº 2008.00080065 - Minuta de Resolução alterando atribuições de órgão de execução do Ministério Público;\r\n\r\n1.2 - Processo nº 2008.00048851 - Minuta de Resolução alterando atribuições de órgão de execução do Ministério Público.\r\n\r\n2. PROCESSOS PARA RELATAR:\r\n\r\n2.1 Processo nº 2010.00027754 - Minuta de Resolução alterando atribuições de órgão de execução do Ministério Público. Relatora Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho; \r\n\r\n2.2 - Processo nº 2009.00286821 - Minuta de Resolução alterando atribuições de órgão de execução do Ministério Público. Relator Procurador de Justiça Adolfo Borges Filho; \r\n\r\n2.3 - Processo nº 2009.00146805 - Recurso contra decisão condenatória em procedimento administrativo-disciplinar de membro do Ministério Público. Advogado Dr. Jorge Vacite Filho. OAB/RJ nº 14.236. Relator Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard. Revisora Procuradora de Justiça Patrícia Silveira da Rosa.\r\n\r\n3. ASSUNTOS GERAIS\r\n\r\nId: 941835"
                    ],
                    "941836": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e o PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 14 de abril de 2010, às 10 horas, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição, certificado de reservista, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já cadastrado, certidão de nascimento ou certidão de casamento, declaração de união estável com firma reconhecida, se for o caso, certidão de nascimento dos filhos, cópia da declaração de bens enviada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos 3x4, recentes e coloridas, e curriculum vitae atualizado.\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DE OLIVA - 453º lugar\r\n\r\nGUSTAV ADOLF ENGMANN - 454º lugar\r\n\r\nMARCIO DA ROCHA PAES - 455º lugar\r\n\r\nPRISCILA SARDINHA RANGEL - 456º lugar\r\n\r\nEDSON DE SOUZA MORAES JUNIOR - 457º lugar\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICAM que, em razão dos temporais que afetaram o Estado do Rio de Janeiro, o MPRJ receberá doações, a serem encaminhadas à Defesa Civil do Estado para distribuição às vítimas.\r\n\r\nO recebimento das doações será feito nos seguintes endereços, no período das 10 às 17 horas: \r\n\r\n1) portaria do edifício-sede, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro;\r\n\r\n2) sede da Coordenação do CRAAI Niterói, situada na Rua Visconde de Sepetiba, nº 935, Edifício Tower 2000, 7º andar, Centro, Niterói;\r\n\r\n3) sede da Coordenação do CRAAI São Gonçalo, situada na Rua Coronel Serrado, nº 1000, 7º andar, Zé Garoto, São Gonçalo.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.569, de 04 de março de 2010, CONVOCA para o 3º Encontro de Gestão Estratégica - 2ª Fase no dia 16 de abril, no Hotel Windsor Barra (Avenida Lúcio Costa, 2630 - Barra de Tijuca - Rio de Janeiro), conforme programação abaixo, os Promotores de Justiça em exercício nos seguintes órgãos de execução: \r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro:\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Família (foro central);\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis, de Família e Cíveis e de Família (foros regionais); \r\n\r\nPromotorias de Justiça da Infância e da Juventude; \r\n\r\nPromotorias de Justiça Criminais e Promotorias de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (foros central e regional);\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto às Turmas Recursais Criminais e \r\n\r\nCRAAIs Duque de Caxias e Nova Iguaçu:\r\n\r\nPromotores de Justiça em exercício nos órgãos de execução situados nos CRAAIs Duque de Caxias e Nova Iguaçu (exceto Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva e Promotorias de Justiça de Investigação Penal - 3ª Central de Inquéritos).\r\n\r\n3º Encontro de Gestão Estratégica - 2ª Fase\r\n\r\nDia 16 de abril de 2010\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n16/04/2010\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n8h30 às 9h30\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n9h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n10h00 às 10h15\r\n\r\nModelo de Gestão\r\n\r\n10h15 às 10h35\r\n\r\nApresentação de Projetos\r\n\r\n10h35 às 10h45\r\n\r\nDiagnóstico da Atuação Ministerial\r\n\r\n10h45 às 11h05\r\n\r\nMapeamento da Criminalidade\r\n\r\n11h05 às 11h20\r\n\r\nProjetos Eleitorais\r\n\r\n11h20 às 11h25\r\n\r\nCoordenadoria de Integração e Articulação Institucional (CIAI)\r\n\r\n11h25 às 11h30\r\n\r\nGrupo Especial de Atuação Integrada Regional\r\n\r\n11h30 às 12h00\r\n\r\nExposição da Dinâmica das Atividades Setoriais\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nSalas Setoriais - Cível, Criminal e Infância e Juventude\r\n\r\n16h00 às 16h15\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16h15 às 17h00\r\n\r\nApresentação das Conclusões das Salas Setoriais\r\n\r\n17h00 \r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nObs.: Retificando, em parte, a publicação anterior.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos servidores que estão abertas as inscrições para os cursos de capacitação a serem realizados no mês de maio de 2010, cuja relação encontra-se na intranet.\r\n\r\nAs reservas de vaga para participar das ações de capacitação deverão ser feitas pelos telefones 2550-9436 e 2550-1051 ou na Diretoria de Recursos Humanos, 3º andar do Edifício Sede.\r\n\r\nNos CRAAIs do Interior, as reservas devem ser feitas nas Secretarias de Coordenação dos CRAAIs / Centrais de Inquéritos.\r\n\r\nSerão oferecidos cursos na capital e em todo o interior do Estado, estando a inscrição condicionada à disponibilidade no município de lotação do servidor e à vinculação da disciplina com as atividades profissionais desenvolvidas:\r\n\r\nÁrea de Direito e Legislação\r\n\r\nAção Monitória\r\n\r\nAção Penal e Prisão no Processo Penal\r\n\r\nControle da Administração Pública\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\nDireito Civil - Noções\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\nDireito das Sucessões\r\n\r\nDireito do Consumidor\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\nDireito Processual Penal I\r\n\r\nDireitos e Garantias Fundamentais\r\n\r\nDireitos Fundamentais da Criança e do Adolescente\r\n\r\nDireitos Reais\r\n\r\nGarantias Constitucionais\r\n\r\nJurisprudências dos Tribunais Superiores - Processo Penal\r\n\r\nLeis Penais Extravagantes\r\n\r\nNoções de Direito Civil\r\n\r\nNulidades no Procedimento Criminal\r\n\r\nObrigações e Contratos - Noções\r\n\r\nPosse no Direito Civil\r\n\r\nPrincípios Básicos do Direito do Consumidor\r\n\r\nProcesso Cautelar\r\n\r\nProcesso de Conhecimento\r\n\r\nProcesso de Execução\r\n\r\nResponsabilidade Civil\r\n\r\nSíndrome de Alienação Parental\r\n\r\nTutela e Curatela\r\n\r\nÁrea Técnico-Administrativa\r\n\r\nA Reforma Ortográfica\r\n\r\nColocação Pronominal\r\n\r\nCompreensão e Interpretação de Textos\r\n\r\nConcordâncias Verbal e Nominal\r\n\r\nOrações: O período e sua construção\r\n\r\nTermos da Oração e Pontuação\r\n\r\nÁrea Informática\r\n\r\nExcel l\r\n\r\nExcel ll\r\n\r\nFundamentos de Informática\r\n\r\nGráficos no Excel\r\n\r\nId: 941836"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "941837": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA, tendo em vista o elevado número de requerimentos de férias e licenças especiais para julho de 2010, AVISA aos interessados que os pedidos para fruição de férias e licenças naquele mês somente serão recebidos até o dia 30 de abril de 2010, por formulário, encaminhado à Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara nº 370, térreo, das 9 às 17 horas. \r\n\r\nId: 941837"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "941838": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril. \r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n05/04\r\n\r\n09/04\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de maio de 2010.\r\n\r\n05/04\r\n\r\n09/04\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de maio de 2010.\r\n\r\n05/04\r\n\r\n12/04\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n06/04\r\n\r\n14/04\r\n\r\nDesignações Temporárias e Plantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n06/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n07/04\r\n\r\n09/04\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n12/04\r\n\r\n13/04\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n14/04\r\n\r\n-\r\n\r\n27/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio de 2010, na Intranet.\r\n\r\n28/04\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de maio de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 941838"
                    ],
                    "941839": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de \r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 15 e 16 de abril de 2010, as Promotorias de Justiça do Foro Regional de Jacarepaguá estarão fechadas para atendimento ao público, em razão da mudança para novas instalações, localizadas na Estrada dos Bandeirantes, 363, Taquara. As atividades serão normalizadas no dia 19 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 941839"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "941840": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO comunica aos Promotores de Justiça alteração no cronograma de Correições Ordinárias em Órgãos de Execução das Comarcas do Interior e da Capital marcadas para o mês de maio de 2010:\r\n\r\n1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao X Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n7ª, 13ª, 18ª e 19ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n12/05/2010\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Alcântara, 5ª e 6ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos\r\n\r\n13/05/2010\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras e Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\n19/05/2010\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Jacarepaguá, Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá, Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá, \r\n\r\n27/05/2010\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao III Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital e Promotoria de Justiça junto ao XVI Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 29/2010)\r\n\r\nId: 941840"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "941663": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 14ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 9 de março.\r\n\r\nAos nove dias de março de dois mil e dez, às onze horas e trinta e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua décima quarta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente) e Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público junto a esta Corte, o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 13ª sessão, de 04 de março de 2010, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no art. 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 5, 2, 6 e 1 - referentes aos lotes 1 a 4, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos incluem a expedição de ofício (ou extração de peças) ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MP, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 12 de maio de 2009; e nos processos de aposentadorias oriundos de fundações cujos votos sejam pelo registro in casu, o entendimento do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 02 de julho de 2009. Foram relatados 868 processos: 225 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 133 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 260 pelo Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior e 250 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello - com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nºs 115278-5/2003 e 234053-1/2007. Devolveu com voto-revisor, em destaque, os Processos TCE nºs 230882-2/2007 (convênio da Prefeitura de Santa Maria Madalena), conhecimento e arquivamento, ao Senhor Conselheiro José Leite Nader, que votara pela ilegalidade, aplicação de multa e comunicação, em sessão de 15.12.2009, vencendo o revisor por 4 votos a 1, com declaração de voto do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior acompanhando o revisor nas conclusões; e 112345-9/2001 (tomada de contas da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenvolvimento Interior - extinta), conhecimento, não-provimento, comunicação, determinação à Secretaria-Geral das Sessões, extração de peças e retorno, ao Senhor Conselheiro José Leite Nader, que votara pelo conhecimento, provimento e comunicação, em sessão de 26.01.2010, solicitando vista o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 102193-8/2009 (aposentadoria da SEE) ao Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, que votou pela diligência externa. No Processo TCE nº 216766-4/2009 (inspeção especial na Prefeitura de Areal), com voto pela ciência ao Plenário, expedição de ofício e anexação, manifestou declaração de voto concordando com a expedição de ofício por haver processo judicial contra a empresa Petrobônus, o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, que solicitou vista do Processo TCE nº 200921-2/2004 (contrato da Prefeitura de Itaguaí), fazendo-o igualmente dos Processos TCE nºs 107221-4/2008 e 105786-0/2008 (termos aditivos da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que consignou impedimento no Processo TCE nº 217799-8/2009. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou os Processos TCE nºs 219320-3/2007, 260615-3/2002, 112448-1/2008, 112449-5/2008, 112450-4/2008, 112603-3/2008, 112604-7/2008, 103106-2/2009, 103642-6/2009, 103643-0/2009, 104384-3/2009, 104859-8/2009, 111612-9/2009, 111613-3/2009, 111616-5/2009, 111645-6/2009 e 111709-8/2009. Solicitou vista dos Processos TCE nºs 221688-9/2007 (contrato da Prefeitura de Magé), 223811-4/2008 (inspeção ordinária na Prefeitura de Itatiaia), 224857-3/2007 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Magé), 227357-6/2008 (prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura de São Gonçalo) e 236245-2/2008 (inspeção ordinária na Câmara Municipal de Bom Jardim) o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, que consignou impedimento no Processo TCE nº 116980-1/2005. O Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior retirou os Processos TCE nºs 224075-9/2003, 102883-5/2009, 226755-5/2008, 106394-8/2007 e 218297-7/2009. Solicitou vista dos Processos TCE nºs 102315-6/2008 e 102368-3/2008 (prestações de contas de subvenção e auxílio da Suderj) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que consignou impedimento nos Processos TCE nºs 203614-2/2009, 223825-7/2009, 228847-8/2008, 200779-7/2009, 239306-3/2008, 242211-5/2008, 206433-7/2009, 221200-7/2009, 235801-3/2007, 206816-7/2006, 227169- 7/2008 e 220561-0/2008, fazendo-o igualmente nos Processos TCE nºs 220679-5/2009, 225485-7/2009 e 239722-1/2008, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello devolveu com voto-revisor, em destaque, o Processo TCE nº 243090-6/2008 (consulta da Câmara de Araruama), pelo conhecimento, expedição de ofício e arquivamento, ao Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, que solicitou prazo de uma sessão. Solicitou vista dos Processos TCE nºs 207495-6/2006 e 207479-2/2006 (ato de dispensa de licitação e contrato da Prefeitura de Duas Barras), 210713-9/2006 (contrato da Prefeitura de Itaguaí), 214551-7/2006 (contrato da Prefeitura de Cordeiro), 219196-2/2008 e 208474-5/2009 (ato de inexigibilidade de licitação e contrato da Fundação Doutor João Barcellos Martins), 227042-7/2005, 226996-5/2005 e 226997-9/2005 (termos aditivos da Prefeitura de Queimados), 237553-0/2006 e 200819-1/2008 (convênio e termo aditivo da Prefeitura de Belford Roxo) e 233430-6/2007 (inspeção ordinária na Câmara de Valença) o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 202574-4/2010, 201244-4/2010, 202259-6/2010, 202376-0/2010, 202377-4/2010, 202379-2/2010, 210404-2/2002, 228238-1/2008, 210697-5/2009, 203212-0/2004, 207203-3/2007, 207200-1/2007, 222191-7/2009 e 222351-3/2006 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e no Processo TCE nº 233430-6/2007 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Às doze horas e quarenta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Leila Santos Dias, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 09/03/2010 11:35:27 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n208701-9/97 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n220423-1/99 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n250399-0/99 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA PREF BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n200358-5/02 CONTRATO/DE PERMISSÃO/CONCESSÃO DE SERV PÚBL PREF B JARDIM\r\n\r\n261416-2/02 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n212404-8/03 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n271071-2/03 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDAÇAO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n271072-6/03 TERMO/ADITIVO FUNDAÇAO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n271813-0/04 TERMO/ADITIVO FUNDAÇAO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n114445-5/04 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200862-0/04 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n282312-5/04 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n241261-5/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n271854-4/04 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n281286-3/04 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n207193-8/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n216154-7/05 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n219249-9/05 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n106614-4/06 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) VICE-GOVERNADORIA DO EST DO RJ\r\n\r\n112920-5/01 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n116084-5/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/UERJ-FUND UNIVERSID DO EST RJ\r\n\r\n208139-1/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\n209292-6/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA QUATIS\r\n\r\n212308-4/06 CONVÊNIO/PROCURADORIA GERAL CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n213836-8/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\n214483-4/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n237750-0/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n225466-5/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n228713-7/06 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n230215-1/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n233516-4/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n233650-6/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n209697-2/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n209694-0/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n209698-6/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n213677-2/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n214563-2/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n216941-2/07 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST ASS PREV PENS IGUABA GRANDE\r\n\r\n211117-2/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL INST ASST PREV PENS IGUABA GRANDE\r\n\r\n222068-0/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n230633-9/07 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n101165-2/08 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n104193-0/08 TERMO/ADITIVO FMIS - FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGÉM E DO SOM\r\n\r\n106632-0/08 TERMO/ADITIVO FMIS - FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGÉM E DO SOM\r\n\r\n110865-1/09 TERMO/ADITIVO FMIS - FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGÉM E DO SOM\r\n\r\n107713-7/08 TERMO/ADITIVO FEEMA-FUND ESTAD ENG MEIO AMB (EXTINTA)\r\n\r\n114144-1/08 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n114361-1/08 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n115067-4/08 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108007-3/08 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n200160-8/08 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n213996-6/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n214824-6/08 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n225115-2/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n232923-8/08 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n233769-7/08 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN URB HAB REG FUND DE NITERÓI\r\n\r\n113838-9/09 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n108308-7/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA TRIB DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n109317-5/09 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n115432-5/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA TRIB DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n115034-9/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n116106-5/09 CONTRATO/DE COMPRAS DER/RJ-FUND DEP ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n200664-6/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n201290-8/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n201407-3/09 DENÚNCIA/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n207222-3/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA SEROPÉDICA\r\n\r\n209579-8/09 SOLICITAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n210894-5/09 CONVÊNIO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n219024-5/09 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN ASST SOC RIO DAS FLORES\r\n\r\n219116-4/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOX CIA MUN DESENV PARACAMBI\r\n\r\n219472-6/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO AG SANEAM BÁSICO MUN RESENDE\r\n\r\n221398-0/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n221525-5/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREF ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n221973-6/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE QUEIMADOS\r\n\r\n222254-5/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAÚDE N IGUAÇU\r\n\r\n224454-1/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n224441-4/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n224457-3/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n224482-8/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n225839-2/09 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n225967-5/09 CONVÊNIO/PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n225968-9/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n225969-3/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n225970-2/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n226658-3/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n214411-3/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n222909-8/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n226648-8/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n226664-2/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n226670-1/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n226674-7/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n226712-5/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n226736-1/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n226737-5/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n227244-5/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n227794-0/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\n228936-7/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL INST DE PREV CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n229327-7/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESCENTE NILÓPOLIS\r\n\r\n201408-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n201413-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN EDUC CAMBUCI\r\n\r\n201522-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA MUN DESENV PARACAMBI\r\n\r\n202040-3/10 CONSULTA/ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n200789-2/04 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n271305-3/04 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n204500-4/05 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n204503-6/05 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n229998-4/05 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n237299-4/05 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n229001-9/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n201757-2/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n214410-9/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n211330-0/06 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n222216-9/07 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP PREF QUATIS\r\n\r\n211588-9/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n220118-5/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PORTO REAL\r\n\r\n221112-8/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n223147-9/07 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n221615-0/06 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n228120-4/06 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n115855-7/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST ASSIST SOC DIR HUMANOS\r\n\r\n110464-9/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n204600-4/07 CONVÊNIO/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n211029-5/07 ATO DE INEXIGIBILID DE LICITAÇÃO/PREF SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n217523-3/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA QUATIS\r\n\r\n232749-8/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n214470-9/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n222406-6/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n224134-1/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n107138-1/08 CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n115595-1/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST TURISMO ESPORTE E LAZER\r\n\r\n115596-5/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST TURISMO ESPORTE E LAZER\r\n\r\n201617-8/08 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n201944-9/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n210195-5/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n210235-1/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n210660-0/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n210662-8/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n210664-6/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n211496-4/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n212713-7/08 CONVÊNIO/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n224157-5/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n228925-6/08 RELAT DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIOINSTITUTO PREVID DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n231386-7/08 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MENDES\r\n\r\n233633-2/08 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n237330-0/08 CONVÊNIO/PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n240673-5/04 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n244563-0/08 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n244884-2/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n100197-0/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST OBRAS\r\n\r\n101633-1/09 TERMO/DIVERSOS GOVERNADORIA DO EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102421-3/09 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n105749-4/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n105754-9/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n105759-9/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n105769-4/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n106358-8/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n106359-2/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n106367-9/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n107484-0/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/MPE - MIN PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n110557-4/08 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n108472-4/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST ASSIST SOC DIR HUM\r\n\r\n111205-2/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CASERJ-CIA CENTRAL ARMAZENS E SILOS RJ\r\n\r\n111532-3/09 CONVÊNIO/SEC EST TURISMO ESPORTE E LAZER\r\n\r\n115222-8/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n116114-2/09 PREST CONTAS/RESP. ALMOX IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n200998-5/09 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF MACAÉ\r\n\r\n212373-5/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PIRE\r\n\r\n212378-5/09 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n217749-3/09 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n218145-8/09 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n218634-9/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n219388-9/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE CARMO\r\n\r\n219404-9/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n220106-8/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n221452-2/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL SILVA JARDIM\r\n\r\n223148-7/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n224401-4/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n224693-9/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n225023-5/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n227178-0/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n227194-4/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAÚDE BELFORD ROXO\r\n\r\n228860-2/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n100054-7/10 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM CEPUERJ - CENTR PROD UNIV EST RJ\r\n\r\n201409-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND RIO DAS OSTRAS DE CULTURA\r\n\r\n201414-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO GONÇALO\r\n\r\n201527-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CAMBUCI\r\n\r\n206447-8/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n212205-9/99 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n212204-5/99 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n212206-3/99 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n221074-8/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n240865-4/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n240248-8/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n262823-4/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n108229-1/02 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n109186-0/02 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FEEMA-FUND ESTAD ENG MEIO AMB (EXTINTA)\r\n\r\n107921-4/02 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST MEIO AMBIENT DES SUSTE (EXTINTA)\r\n\r\n111456-9/02 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FEEMA-FUND ESTAD ENG MEIO AMB (EXTINTA)\r\n\r\n240593-7/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n251354-8/03 CONVÊNIO/PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n260711-5/03 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n260710-1/03 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n261435-0/03 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA INST BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n262728-2/03 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n271373-8/03 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n270840-4/03 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n271539-4/03 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n270439-3/04 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n280788-4/04 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n214534-7/05 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n214515-1/05 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n223669-3/05 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n210867-0/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n228110-3/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n228111-7/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n221299-0/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n208027-2/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n216595-3/09 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n238800-2/08 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n210600-7/98 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n218655-1/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n205238-1/97 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/ CÂMARA VOLTA REDONDA\r\n\r\n201395-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE CAMBUCI\r\n\r\n238488-0/08 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n219671-4/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n209975-0/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n207195-0/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n233171-4/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n218767-2/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE ITAGUAÍ\r\n\r\n235459-8/08 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n228117-7/06 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n202879-7/04 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n110447-5/09 TERMO/ADITIVO SEC EST FAZENDA\r\n\r\n200089-6/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n232068-2/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n239338-6/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n210668-0/02 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n232149-4/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n270063-6/02 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n238487-6/08 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP PREF MACAÉ\r\n\r\n230960-0/07 CONVÊNIO/PREFEITURA CARMO\r\n\r\n230880-4/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CARMO\r\n\r\n222070-3/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF PORCIUNCULA\r\n\r\n100047-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CEPUERJ - CENTR PROD UNIV EST RJ\r\n\r\n115914-3/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) CECIERJ - FUND CENT CIÊNCIAS EDUC\r\n\r\n100606-7/07 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n202795-5/04 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n237154-4/08 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n209520-3/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n102328-5/04 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/JUCERJA-JUNTA COM DO ESTADO RJ\r\n\r\n100460-5/04 CONTRATO/OUTROS JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n117049-0/05 TERMO/DIVERSOS JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n100639-0/05 TERMO/ADITIVO JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n105454-1/09 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n226762-0/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n212935-9/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n211179-0/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n228353-9/09 TERMO/DIVERSOS SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n222218-1/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO DIR CRI E ADOL TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n220823-8/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n218552-3/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n225414-8/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n208332-1/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n234875-5/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ARARUAMA\r\n\r\n226624-2/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n226427-2/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n202591-1/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n206047-8/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n215880-3/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n217850-2/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n217846-1/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n212365-2/06 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n215126-3/05 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n234498-3/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n221369-3/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n208291-7/07 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n281332-8/04 RELAT DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n103098-3/06 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n201415-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND UNIVERSITÁRIA ITAPERUNA-FUNITA\r\n\r\n229452-8/09 DENÚNCIA/DIVERSOS\r\n\r\n201412-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANCA ADOLESC ITAPERUNA\r\n\r\n224558-3/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n212108-4/07 CONVÊNIO/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n235961-1/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n234331-3/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n228148-8/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n213044-9/02 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND DESENV SOC B ROXO FUNBEL\r\n\r\n220254-1/09 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO T M TRIANON CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n251638-4/04 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDAÇÃO T M TRIANON CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n251678-4/04 ATO DE INEXIGIB DE LICITAÇÃO/ FUND T M TRIANON C GOYTACAZES\r\n\r\n106239-6/09 CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n218894-1/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAÚDE ITAOCARA\r\n\r\n217526-9/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN DIR INF ADOL APERIBÉ\r\n\r\n219495-8/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAÚDE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n229293-0/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND DESENV SOC BELFORD ROXO FUNBEL\r\n\r\n218192-1/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN ASST SOC S JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n260625-4/00 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n205824-8/98 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n220615-3/06 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF CABO FRIO\r\n\r\n216595-5/05 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND CUL ESPORTE LAZER BARRA MANSA\r\n\r\n210200-6/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n233053-2/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n206528-0/05 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n237179-0/06 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n237332-8/08 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF STA MARIA MADALENA\r\n\r\n232496-5/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n115358-1/08 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n105823-6/09 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n222375-5/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n224391-7/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n222983-2/06 CONTRATO/DE COMPRASPREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n229379-4/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n261718-2/04 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n202497-5/04 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n112552-0/09 TERMO/ADITIVO FAPERJ-FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n106789-1/09 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n220542-6/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n105727-4/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n105726-0/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n218137-1/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN DIR CRI ADOL CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n218765-4/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA MACUCO\r\n\r\n218477-9/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL IGUABA GRANDE\r\n\r\n217142-9/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF ITABORAÍ\r\n\r\n218593-9/09 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN ASSIST SOCIAL RESENDE\r\n\r\n100096-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n216523-4/06 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n105308-0/06 ATO DE INEXIGIB DE LICITAÇÃO/CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n109303-4/09 TERMO/ADITIVO FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n100174-3/10 TERMO/DIVERSOS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n212648-8/09 CONTRATO/DE COMPRAS SERVIÇO DESENVOLV CABO FRIO-SECAF\r\n\r\n233485-1/07 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n208656-3/08 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n208657-7/08 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n212830-1/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n233486-5/07 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n233487-9/07 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n228949-2/08 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n228952-9/08 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n228953-3/08 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n207910-8/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SUMIDOURO\r\n\r\n100066-0/10 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM CEPUERJ - CENTR PROD UNIV EST RJ\r\n\r\n115245-0/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n225768-1/06 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n210082-4/09 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA MANGARATIBA\r\n\r\n270367-8/01 CONVÊNIO/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n270368-2/01 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n206004-2/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CONVÊNIO ASSIST MÉDICA SERV MUN MIRACEMA\r\n\r\n228073-5/06 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n218841-4/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n212156-1/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n210558-3/09 CONTRATO/OUTROS FUNDO MUN SAÚDE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n206878-3/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n201403-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA CAMBUCI\r\n\r\n201526-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n100914-1/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n214012-7/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n106480-3/07 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA FIA-FUND INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n224724-4/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUNDO MUN SAÚDE BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n230670-3/05 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF STO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n222573-9/09 SOLICITAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n101372-5/07 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n241039-8/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n205863-5/07 CONVÊNIO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n224581-6/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n204413-9/07 CONVÊNIO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n113803-8/06 TERMO/ADITIVO SEC EST PLAN INTEG GOVERNAM (EXTINTA)\r\n\r\n113372-1/07 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n102489-1/07 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n116154-0/08 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n104163-7/09 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n239035-6/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n231427-3/06 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE VOLTA REDONDA\r\n\r\n103711-9/07 ATO DE DISP DE LICITAÇÃO/SERLA-FUND SUP EST RIOS LAGOAS (EXTINTA)\r\n\r\n104061-9/07 CONTRATO/DE OBRAS SERLA-FUND SUP EST RIOS LAGOAS (EXTINTA)\r\n\r\n222590-3/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n220757-9/02 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SERVIÇO AUT AGUA E ESGOTO BARRA MANSA\r\n\r\n204102-6/09 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n207377-0/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n212433-3/05 TERMO/ADITIVO SEC MUN ADMINISTRAÇAO RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n261237-8/04 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n218864-6/09 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n230169-0/08 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN URB HAB REG FUND DE NITERÓI\r\n\r\n219518-6/09 ORÇAMENTO - APROVADO/LDO/PREF ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n244444-8/08 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/PREF APERIBE\r\n\r\n206762-6/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n214800-8/07 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n207889-1/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n202586-6/06 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n208998-5/06 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA PARATY\r\n\r\n223701-9/06 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n210445-6/07 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA PARATY\r\n\r\n211567-7/07 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA PARATY\r\n\r\n220163-2/07 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n210666-6/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n219469-9/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n101216-9/09 CONTRATO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n237931-0/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA ITAGUAÍ\r\n\r\n241201-7/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n261924-9/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n210253-0/98 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n231031-4/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n240924-0/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF CARMO\r\n\r\n218834-7/07 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n240306-0/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA CARMO\r\n\r\n204108-0/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n104799-7/10 REPRESENTAÇÃO/DIVERSOS\r\n\r\n105641-6/09 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n107998-8/99 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n118574-0/09 DENÚNCIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n202419-7/06 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF PIRAÍ\r\n\r\n205335-6/06 CONVÊNIO/PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n206699-5/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n208620-0/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n210883-1/98 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF MANGARATIBA\r\n\r\n211241-9/09 CONSULTA/CÂMARA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n211495-2/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA MANGARATIBA\r\n\r\n212617-7/03 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n213433-0/00 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n219035-4/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASS SOC R DAS FLORES\r\n\r\n220531-9/00 RECURSO/DE RECONSIDERAÇÃO BARRA MANSA\r\n\r\n220808-8/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n221303-3/03 PROMOÇÃO/RELAT RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN/PREF MENDES\r\n\r\n222656-9/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF MARICÁ\r\n\r\n223988-1/07 RELAT DE INSPEÇÃO/EXTRAORDIN PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n224714-1/05 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n225637-0/08 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA VOLTA REDONDA\r\n\r\n227196-6/06 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n230397-5/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n230738-3/01 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n231094-6/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n232064-4/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA AREAL\r\n\r\n235046-1/05 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n240932-5/02 RELAT DE INSPEÇÃO/ORDIN FUNDO MUN SAÚDE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n241189-1/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CANTAGALO\r\n\r\n250332-5/04 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM PREF VARRE-SAI\r\n\r\n252627-0/03 RELAT DE INSP/ORDINÁRIO FUND MUN APOS PENS S ANTÔNIO PÁDUA\r\n\r\n261317-4/04 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA INST PREVID CABISTA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n261587-8/99 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n261838-8/04 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n270901-4/03 ATO DE INEXIGIBIL DE LICITAÇÃO/FUND MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n271175-4/03 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n272037-2/99 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\nCONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n104280-3/05 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107023-2/09 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n114089-7/09 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL/PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n114279-2/03 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n208329-4/09 CONSULTA/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n208872-2/96 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n209009-3/04 RELAT DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n210369-0/09 OFICIO REGULARIZADOR ADM FIN - MUNICIPIO/PREF NATIVIDADE\r\n\r\n210453-9/00 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n211277-8/04 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n218971-9/06 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA TERESÓPOLIS\r\n\r\n220250-5/09 DENÚNCIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n220663-3/99 RECURSO/DE RECONSIDERAÇÃO PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n222879-3/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n223655-2/05 RELAT DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUNDO MUN SAÚDE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n225522-1/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n228641-0/07 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n231636-8/07 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n231949-9/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n234127-6/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA BARRA MANSA\r\n\r\n234694-9/06 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO CÂMARA NILÓPOLIS\r\n\r\n240568-2/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n240804-6/04 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CARMO\r\n\r\n241307-5/04 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n250071-1/03 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n251716-8/02 RELAT DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n271227-7/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n102874-1/99 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO DETRAN-DEPT DE TRÂNSITO\r\n\r\n104850-7/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL CODERTE-CIA DE DESENV RODOV E TERMINAIS\r\n\r\n109675-7/00 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n200863-8/01 RELAT DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUNDO MUN SAÚDE BELFORD ROXO\r\n\r\n203823-1/07 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL MACAÉ TRÂNSITO E TRANSPORTES - MACTRAN\r\n\r\n203897-6/04 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n205579-6/07 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/DIVERSOS\r\n\r\n210123-9/98 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n210132-1/02 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n210881-4/07 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n211724-7/07 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n212879-1/00 INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n214754-3/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n216348-0/05 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ DIVERSOS\r\n\r\n220656-7/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n220797-5/00 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA BARRA MANSA\r\n\r\n221317-8/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n222908-8/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CIA DESENV NOVA IGUAÇU-CODENI\r\n\r\n223659-4/08 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA PARACAMBI\r\n\r\n224939-1/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA PARATY\r\n\r\n226102-4/09 DENÚNCIA/PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n227094-8/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n228701-6/07 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n229020-1/09 CONSULTA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\n230953-9/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n231759-4/01 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n232594-7/05 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n233497-2/06 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CIA LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n235795-6/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA EMPRESA MUN DES HAB CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n238027-2/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n241033-6/04 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO MUN SAÚDE MACUCO\r\n\r\n242212-9/08 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n250080-0/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n251017-6/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n260298-5/04 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n261490-2/04 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST BENEF ASS CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n261637-0/03 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA EMPRESA TURISMO MUN. ARARUAMA\r\n\r\n270163-6/04 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n270606-0/00 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n271044-3/00 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n271634-9/99 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n282260-6/04 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA PARATY\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n103843-7/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n108603-3/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL SEC EST FAZENDA\r\n\r\n204601-4/05 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n210378-3/00 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n210494-1/09 OFICIO REGULARIZADOR ADM FIN - MUNICIPIO/PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n211092-0/06 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n215481-7/03 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n215978-6/06 CONVÊNIO/PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n219169-7/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIOPREF ARARUAMA\r\n\r\n220595-9/02 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP PREF RESENDE\r\n\r\n221259-8/09 CONSULTA/DIVERSOS\r\n\r\n222159-5/02 PENSÃO/CÂMARA BARRA MANSA\r\n\r\n224066-2/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA ITAPERUNA\r\n\r\n225205-3/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n227260-7/08 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE N IGUAÇU\r\n\r\n230351-9/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n230774-7/06 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n232066-2/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA AREAL\r\n\r\n243958-2/08 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n250478-1/02 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n251952-6/03 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n272560-0/03 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 101969-7/1995 (10/01051/94) - Interessado: OCTACÍLIO DE ALMEIDA MONTEIRO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104480-9/2002 - Interessados: TÂNIA MARA PARADA MULLER E LEILA GRAÇA DE LIMA E LIMA - Votos: QUITAÇÃO DAS MULTAS, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106436-6/2009 (2009.60783) - Interessado: MARFAN MARTINS VIEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO, DISPENSA DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107350-3/2009 (1877/08) - Interessado: IVANA DE JESUS BARROS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107736-1/2009 (3224/09) - Interessado: AMILTON ALVES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108056-6/2009 (1880/08) - Interessado: ANNA KARINA BUAINAIN SARQUIS DUARTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108063-9/2009 (34/218000/05) - Interessado: EDIVAR JOSÉ DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108436-0/2009 - Interessado: VANJA DA ROCHA MONTEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108467-9/2009 (188/08) - Interessado: GERSON SENNA IGNACIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108486-5/2009 (1007/07) - Interessado: MARCELO VILARDO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108499-2/2009 (529/08) - Interessado: REINALDO DE SOUZA BANDEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108516-6/2009 (12/09) - Interessado: JANE CARBONE SENRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108875-2/2005 - Interessado: JOSINETE PINHEIRO PACÍFICO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108902-9/2009 (09/37231030/09) - Interessado: ALIEL OLIVEIRA E SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109480-8/2009 (977/09) - Interessado: VERA LÚCIA DO AMPARO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109504-0/2009 (012/08) - Interessado: FERNANDA ALVES LEÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109634-1/2009 (2316/07) - Interessado: VLADIMIR ALVES PEIXOTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109889-4/2007 - Interessado: VICENTE MAGNO GEOFFROY FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110599-4/2009 (180/09) - Interessado: MARIA HELENA CORGA DE ARAÚJO MARTINS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110608-1/2009 - Interessado: JOSÉ DE ALENCAR SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110784-1/2009 (943/09) - Interessado: MARCELLO DE VASCONCELOS MIRANDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110795-0/2009 (832/06) - Interessado: ROBERTO CAMPOS MEIRELLES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110809-7/2009 (139/09) - Interessado: ALDAIR PEREIRA DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110840-1/2009 (875/09) - Interessado: JOSÉ GUILHERME SANTOS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110849-7/2009 (286/07) - Interessado: VALDIR ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111566-4/2009 (969/09) - Interessado: MARCUS PEIGAS PACHECO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111671-5/2009 (541/09) - Interessado: PATRICIA ALMEIDA RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112942-9/2009 (08/1251171/09) - Interessado: ELIAS CORREA DE ORNELAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112986-5/2009 (1122/09) - Interessado: MARILENE DE SÁ CADEI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113033-1/2009 (194/09) - Interessado: MARIA DE LOURDES GUIMARÃES RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113056-3/2009 (970/09) - Interessado: DALMO STUTZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113061-8/2009 (65/09) - Interessado: ALOISIO VICENTE VALENTIM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113826-6/2009 (18/165/09) - Interessado: CONCYR FORMIGA BERNARDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114243-5/2009 (08/451171/08) - Interessado: CARLOS ALBERTO DE PAULA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116803-3/2008 (1915/08) - Interessado: PATRICIA ALMEIDA RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200418-3/2008 - Interessados: GRECI DIAS DA SILVEIRA E FLORIANO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200513-1/2009 (064/06) - Interessados: CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA E ALCINDO GONÇALVES CUNHA JR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206175-7/2009 - Interessados: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA E JOEL NAEGELE - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207710-6/2007 - Interessados: COMISSÃO ORGANIZADORA DO XXVIII CONCURSO LEITEIRO DE VISCONDE DE IMBÉ - CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA E ÂNGELO ROBERTO ZAGO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207862-7/2008 - Interessados: EDUARDO NUNES CORDEIRO E CLÁUDIO ANTÔNIO PRATA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210003-6/2003 - Interessado: JOSÉ CARLOS SOARES DA CUNHA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212692-7/2003 - Interessados: LUCIANO MORETTI DOS SANTOS E VERA LUCIA DE FARIA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213046-7/2007 - Interessado: HENRIQUE SÉRIO MELMAN - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213830-6/2007 - Interessados: ASILO DA VELHICE VISCONDE DE PINHEIRO - JUSSARA FIGUEIRA DE PAULA E JOSÉ ELCIDES CARVALHO ROBADEY - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214632-3/2009 - Interessado: ENILDA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215013-4/2007 - Interessados: GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO PORTO - CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES E LEOMAR DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216340-2/2007 - Interessado: FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO / Interessado: MARCO ANTONIO VIEIRA NETTO MACHADO - Votos: REGULARIDADE, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216459-3/2009 - Interessado: LEANDRO CAMPOS DAMASCENO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217419-0/2009 - Interessados: JOSÉ CARLOS VAZ DE MIRANDA (PERÍODO DE 01.02 A 31.03.2008) E JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE (PERÍODO DE 01.04 A 31.12.2008) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ANA LÚCIA RIOS COSTA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217780-7/2009 - Interessados: ANTONIO FRANCO DE CARVALHO (PERÍODO DE 01.01 A 31.03.2008) E LUIZ CLÁUDIO DE CARVALHO COSTA (PERÍODO DE 01.04 A 31.12.2008) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: CLÁUDIA CUNHA DE FREITAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217958-6/2009 - Interessados: JORGE JOSÉ DE BARROS SANTOS E ADRIANA STAVALE DE ALMEIDA DE BARROS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: SUSIMAR COIMBRA BERNARDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218228-6/2009 - Interessado: ALINE BARBOSA WERMELINGER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218452-9/2009 - Interessados: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR E NELMA RODRIGUES MACHADO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218736-9/2007 - Interessado: FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ANA LÍGIA DA SILVA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218739-1/2007 - Interessados: RITA DE CÁSSIA PEREIRA QUINTAL E PAULO CEZAR LOPES FERREIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO DA CITAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219202-5/2007 - Interessado: EDSON ANTÔNIO FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARCO ANTÔNIO CRUZ DOS REIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219882-9/2006 - Interessados: RENATA CARLA HECHT DE JESUS, ANTONIO LUIZ TAYANO DIAS, ADALBERTO MOREIRA CRUZ, FRANCISCO JUSIER BARBOSA DE OLIVEIRA E JORGE SOARES BRAGA - Voto: QUITAÇÃO DOS DÉBITOS / RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, CANCELAMENTO DOS CERTIFICADOS DE REVELIA, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO /\r\n\r\nProcesso TCE nº 220063-8/2008 - Interessado: ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220437-5/2009 - Interessado: GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO GOIABAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220673-1/2009 - Interessado: LÍVIA CAMPOS DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221281-1/2009 (1814/08) - Interessado: CLUBE DOS AMIGOS DA INFÂNCIA DE QUISSAMÃ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221780-7/2009 - Interessado: ANTONIO PORTO FILHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222024-8/2009 - Interessado: CÂMARA DE SAQUAREMA - Votos: REGISTRO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222047-6/2007 - Interessado: ANA PAULA TOLEDO - Votos: ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222524-6/2008 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223311-2/2007 - Interessado: ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224751-7/2009 - Interessado: GISELY NUNES MOÇO BARBOSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226324-4/2009 - Interessado: MARIÂNGELA DE CARVALHO FRANCO CERQUEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226514-1/2009 - Interessados: FRANCISCO ANTÔNIO ISMÉRIO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226593-3/2007 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE CAMPOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227430-4/2008 - Interessado: ROBERTO CRESPO FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: JÉFERSON JOSÉ CARDOSO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228235-9/2008 - Interessado: WALDECY FRAGA MACHADO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228394-7/2006 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230505-6/2007 (7187/07) - Interessado: ANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO - Votos: REGULARIDADE, DESANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230805-4/2002 - Interessados: GILBERTO JOSÉ DA SILVA E ANDRÉA SILIVESTE BRASIL - Votos: DESAPENSAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231686-3/2002 - Interessado: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA / Interessado: ELIZETE ALVARENGA DOS SANTOS - Voto: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234294-3/2005 - Interessado: HELOISA HELENA MESQUITA MACIEL- Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238476-7/2008 - Interessado: GERALDO DE SOUZA NUNES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243150-2/2008 - Interessado: GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FLOR DE LIZ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 262748-2/2003 - Interessado: ALAIR FRANCISCO CORRÊA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100018-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100222-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100267-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100484-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100713-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100715-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100904-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101052-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101069-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101077-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101174-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101220-6/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101439-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101475-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101852-1/2005 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101953-9/2004 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102096-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102193-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102284-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102388-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102415-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102423-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102486-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102593-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102835-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102948-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102980-5/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 103118-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103320-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103356-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103430-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103433-9/2007 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103458-9/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103543-2/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103596-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103634-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103746-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103771-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103799-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103811-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103820-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103822-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103853-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103924-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103968-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104029-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104150-4/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104485-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105041-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105364-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105374-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105378-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105382-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105388-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105392-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105393-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105394-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105425-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105430-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105592-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105720-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105728-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105757-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105801-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105805-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105944-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106095-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106237-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106305-1/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106542-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106593-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106700-9/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106721-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106746-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107145-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107211-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107369-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107427-8/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107958-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 107974-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108049-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108051-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108079-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108135-8/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108160-3/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108289-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108343-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108426-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108860-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109063-0/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109176-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109184-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109254-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109307-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109442-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109466-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109526-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109550-7/2003 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109635-1/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109693-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109789-8/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110020-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110118-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110499-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110850-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110906-7/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111391-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111397-3/2005 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111597-3/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111732-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111733-7/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111733-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111734-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111741-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111744-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111745-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111766-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111768-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111769-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111770-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111771-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111773-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111774-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111950-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111970-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111997-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112162-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112286-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112392-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112513-4/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112558-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112572-6/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112627-3/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112765-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112831-0/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113158-3/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 113263-4/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 113291-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113398-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113499-3/2006 - Votos: CANCELAMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113510-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113578-7/2007 - Votos: NÃO-PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114124-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114136-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114142-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114143-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114550-8/2005 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114706-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114791-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 114922-1/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114937-6/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115017-3/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115056-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115123-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115254-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115495-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115527-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115529-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115551-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115792-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115860-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115879-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115952-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 115974-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116009-5/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116980-1/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117963-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117966-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200032-1/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200149-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200153-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200157-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200159-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200267-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200355-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200445-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200465-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200584-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200656-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200745-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200779-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200812-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200921-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200930-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200938-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200941-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200948-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200955-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200966-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200989-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200990-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200993-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201001-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201040-9/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201051-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201168-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201194-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201244-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201312-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201313-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201314-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201325-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201331-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201386-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201398-2/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201418-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201441-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201465-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201476-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201482-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201488-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201494-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201557-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201567-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201571-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201580-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201638-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201672-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201680-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201734-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201737-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201764-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201774-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201776-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201824-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201833-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201834-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201844-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201847-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201852-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201888-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201890-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201891-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201894-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201898-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201924-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201931-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201938-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201941-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201967-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201968-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201971-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201972-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201978-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201986-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201998-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201999-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202010-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202020-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202037-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202038-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202039-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202043-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202044-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202051-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202054-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202070-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202077-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202091-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202116-3/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202132-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202150-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202151-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202157-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202177-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202208-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202209-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202221-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202222-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202224-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202256-9/2004 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202259-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202282-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202298-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202308-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202315-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202329-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202331-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202333-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202362-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202363-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202365-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202376-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202377-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202379-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202381-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202389-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202392-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202395-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202398-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202404-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202406-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202450-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202479-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202482-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202491-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202495-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202506-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202526-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202547-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202554-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202555-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202558-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202564-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202568-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202572-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202574-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202905-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203006-0/1996 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203059-6/2009 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203122-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203139-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203173-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203175-0/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203212-0/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203357-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203614-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203724-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203767-5/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203933-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204121-4/2005 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204139-9/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204389-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204482-2/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204489-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204642-4/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204881-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205052-8/2007 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205315-2/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205343-9/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205391-2/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205420-1/2008 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205570-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206033-5/2005 - Votos: INDEFERIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206155-3/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206166-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206316-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206403-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206433-7/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206543-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206816-7/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207192-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207193-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207200-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207203-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207248-5/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207317-4/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207346-9/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207406-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207453-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207726-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207796-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207854-8/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208005-0/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208189-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208579-1/2004 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208580-0/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208673-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208815-3/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209064-3/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209113-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209320-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209360-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209445-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209490-6/2004 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209633-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209667-7/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209880-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209998-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210140-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210155-7/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210187-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210345-2/2003 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210404-2/2002 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210497-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210634-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210697-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210725-8/2004 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210800-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210824-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211027-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211221-1/2000 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211464-3/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211631-8/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211691-2/2006 - Votos: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211741-5/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211847-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211897-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212015-1/2002 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212134-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212136-9/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212619-5/2003 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212635-7/2002 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212776-5/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213417-0/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213437-4/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213515-8/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213541-7/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213878-6/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214121-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214413-1/2007 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214469-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214493-5/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214592-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215229-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215241-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215646-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215815-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216001-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216092-5/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216159-7/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216216-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216329-2/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216362-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216363-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216430-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216474-7/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216696-3/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216700-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216766-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216803-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216927-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217249-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217265-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217337-6/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217348-1/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217352-2/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217381-9/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217492-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217544-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217560-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217648-3/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217670-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217678-8/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217759-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217781-3/2005 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217799-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217815-0/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217816-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217838-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217944-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217955-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217982-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217998-8/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218015-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218053-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218171-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218207-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218249-6/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218420-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218536-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218615-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218638-1/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218679-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218811-5/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218811-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219017-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219066-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219110-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219112-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219244-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219319-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219418-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219531-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219584-9/2006 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219665-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219705-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219716-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219823-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219969-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219991-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220002-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220072-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220315-3/2000 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220561-0/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220604-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220666-8/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220679-5/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220723-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220760-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220772-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220847-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220947-2/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221058-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221200-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221275-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221358-0/2009 - Votos: ENCAMINHAMENTO, ANEXAÇÃO, REJEIÇÃO DA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221383-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221463-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221562-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221566-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221659-2/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221721-1/2009 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221737-6/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221770-8/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221802-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221808-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221927-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222032-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222038-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222191-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222256-3/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222351-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222367-8/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222404-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222497-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222607-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222610-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222736-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222760-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222808-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222854-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222855-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222946-8/2008 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222994-3/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223145-1/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223240-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223326-5/2006 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223358-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223396-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223487-7/2007 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223653-4/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223825-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224034-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224047-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224062-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224095-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224346-0/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224349-8/2003 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224349-2/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224350-1/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224464-6/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224554-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224622-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224668-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224671-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224677-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224709-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224831-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224840-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224882-2/2009 - Votos: REMESSA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224903-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224925-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224948-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225006-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225018-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225122-5/2008 - Votos: CITAÇÃO, CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225174-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225193-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225236-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225241-3/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225296-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225308-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225310-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225317-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225376-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225432-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225433-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225436-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225439-2/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225440-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225485-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225489-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225532-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225541-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225542-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225562-3/2005 - Votos: ENCAMINHAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225563-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225639-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225675-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225679-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225708-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225709-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225714-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225752-2/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225780-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225785-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225789-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225827-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225835-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225863-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225874-2/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225881-7/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225928-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225964-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225965-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226057-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226059-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226064-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226077-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226128-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226176-9/2006 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226177-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226204-6/2008 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226208-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226264-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226271-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226278-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226286-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226295-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226381-8/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226494-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226496-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226502-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226586-0/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226622-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226632-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226642-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226659-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226808-0/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226810-3/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226834-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226836-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226862-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226864-4/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226930-7/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227004-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227169-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227233-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227277-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227299-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227306-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227308-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227357-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227362-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227373-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227385-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227391-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227399-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227431-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227541-7/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227570-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227655-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227657-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227658-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227746-7/2006 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227810-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227853-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228044-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228196-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228230-7/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228238-7/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228238-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228238-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228243-2/2006 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 228470-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228533-5/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228713-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228787-8/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, REJEIÇÃO DA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228847-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228872-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228926-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228971-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229179-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229480-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229585-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229674-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229927-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230004-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230197-7/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230280-4/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230372-9/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230416-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230780-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230782-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230811-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230882-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230896-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231016-0/2006 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231874-8/2005 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231893-2/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231940-3/2000 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232403-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232591-9/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232677-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233573-6/2008 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233650-4/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233741-1/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233779-8/2006 - Votos: IMPROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233934-2/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234030-7/2006 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 234187-4/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234347-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234378-9/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234635-7/2008 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234812-5/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234939-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234986-0/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234989-2/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235401-7/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235639-0/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235731-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235801-3/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235876-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235879-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236744-8/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236852-7/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236854-9/2008 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237737-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238058-1/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238060-4/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238061-8/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238062-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238063-6/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238068-6/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238071-3/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238072-7/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238073-1/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238075-9/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238076-3/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238406-2/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238464-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238486-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238904-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239102-5/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239306-3/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239473-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239722-1/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239799-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239820-9/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239847-7/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239908-7/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239938-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239964-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239965-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239966-9/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240009-3/1998 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240018-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240042-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240582-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240599-1/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240621-0/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240816-7/2003 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241035-2/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241550-2/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241660-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241719-0/2008 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241949-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242023-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242049-0/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242185-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242211-5/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242627-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242767-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242866-6/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243016-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243054-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243059-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243088-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243291-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243640-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243662-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 244153-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244523-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244555-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244565-8/2008 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244948-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250283-2/2001 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250591-0/1999 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 252089-4/2004 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 252102-2/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270336-7/2000 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270438-5/2002 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270602-6/2001 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270764-4/2003 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, REJEIÇÃO DA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271572-2/2001 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271716-0/2001 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 09/03/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n102980-5/2007\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n105041-8/2008\r\n\r\nMINOLITA ROCHA DO NASCIMENTO CUNHA\r\n\r\n105720-8/2009\r\n\r\nADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n106305-1/2004\r\n\r\nNILTON WILSON SALOMÃO\r\n\r\n106305-1/2004\r\n\r\nJORGE RONALDO MOLL\r\n\r\n106700-9/2006\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n106700-9/2006\r\n\r\nSAVIO FRANCO SANTOS JUNIOR\r\n\r\n107958-9/2008\r\n\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n110906-7/2007\r\n\r\nALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\n112627-3/2005\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n113158-3/2007\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n113263-4/2007\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n114791-0/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n115952-5/2009\r\n\r\nNÁDIA ELISA SANCHES HUGUENIN\r\n\r\n200267-4/2009\r\n\r\nLUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\n200355-7/2009\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO VINAGRE MOCARZEL\r\n\r\n200584-0/2009\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n200745-1/2010\r\n\r\nROSILANE BRUM CLER SOUZA DA SILVA\r\n\r\n200921-7/2010\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n200948-5/2010\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n200955-3/2009\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n201001-3/2008\r\n\r\nLÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA\r\n\r\n202222-8/2009\r\n\r\nANDRÉ TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\n202491-1/2009\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n202905-2/2009\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n204489-2/2009\r\n\r\nARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\n205315-2/2004\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n205391-2/2007\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n206155-3/2007\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n206166-6/2009\r\n\r\nJUSSARA FIGUEIRA DE PAULA\r\n\r\n206403-2/2009\r\n\r\nJESUÉ PEREIRA DE BRITO\r\n\r\n206816-7/2006\r\n\r\nPAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA\r\n\r\n208189-2/2009\r\n\r\nADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n208579-1/2004\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA\r\n\r\n208579-1/2004\r\n\r\nADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n208580-0/2004\r\n\r\nIRVAL LEONEL VEIGA\r\n\r\n208580-0/2004\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n208673-1/2008\r\n\r\nALBERTO DAUAIRE FILHO\r\n\r\n208815-3/2004\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n209667-7/2007\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n209998-8/2009\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n210187-8/2008\r\n\r\nROSILANE BRUM CLER SOUZA DA SILVA\r\n\r\n211631-8/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA DOMINGUES\r\n\r\n211847-9/2009\r\n\r\nDARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n212015-1/2002\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n212635-7/2002\r\n\r\nANA REGINA CAMPOS FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n213541-7/2007\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n216092-5/2006\r\n\r\nANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n216159-7/2005\r\n\r\nCESÁRIO LUIZ RANGEL DE ALMEIDA\r\n\r\n216159-7/2005\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n216474-7/2006\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n217348-1/2007\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n217352-2/2007\r\n\r\nPEDRO CARLOS MENDES\r\n\r\n217381-9/2005\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n217492-2/2009\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n217544-9/2008\r\n\r\nALBERTO DAUAIRE FILHO\r\n\r\n217998-8/2005\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n217998-8/2005\r\n\r\nPATRÍCIA APARECIDA DE ABREU CRETTON\r\n\r\n218638-1/2007\r\n\r\nMANOEL MACHADO PINHEIRO\r\n\r\n218811-5/2007\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n219531-8/2009\r\n\r\nFABRÍCIO VIANA RIBEIRO\r\n\r\n221770-8/2007\r\n\r\nGOTHARDO LOPES NETTO\r\n\r\n222607-4/2008\r\n\r\nELIANE BARCELOS PORTO FERREIRA\r\n\r\n222610-3/2009\r\n\r\nMARISTELA CORRÊA NAZÁRIO\r\n\r\n222610-3/2009\r\n\r\nDANIEL JÚNIOR\r\n\r\n222946-8/2008\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n225376-8/2008\r\n\r\nMARCOS DE DIOS COELHO\r\n\r\n225542-1/2009\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\n225562-3/2005\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\n225708-7/2009\r\n\r\nHENRIQUE SERGIO MELMAN\r\n\r\n225752-2/2006\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n225881-7/2005\r\n\r\nCLAUDIO CERQUEIRA BASTOS\r\n\r\n225964-3/2009\r\n\r\nSÉRGIO XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n226204-6/2008\r\n\r\nANA REGINA CAMPOS FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n226381-8/2007\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n226586-0/2007\r\n\r\nRUY FERREIRA BORBA FILHO\r\n\r\n226632-7/2008\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO DA COSTA\r\n\r\n226836-5/2008\r\n\r\nSANDRA MARIA DE PAIVA GAMA\r\n\r\n226862-6/2009\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n227004-1/2008\r\n\r\nLUIZ EDUARDO BENTO DE MELLO SOARES\r\n\r\n227169-7/2008\r\n\r\nOSTWALD DANTAS DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n227233-6/2009\r\n\r\nGILTON VERDAN SOARES\r\n\r\n227277-2/2009\r\n\r\nIVO DA GAMA PIRES\r\n\r\n227299-0/2009\r\n\r\nALEXANDRE FELER\r\n\r\n227306-7/2008\r\n\r\nADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n227308-7/2009\r\n\r\nSÔNIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA\r\n\r\n227357-8/2009\r\n\r\nMARCIA VALERIA VIEIRA CORREIA XAVIER\r\n\r\n227373-2/2009\r\n\r\nSIMONY TOLEDO BIANCHINI DE CARVALHO\r\n\r\n227385-5/2009\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n227391-2/2008\r\n\r\nADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n227431-0/2009\r\n\r\nWILTON NÉRI PEREIRA\r\n\r\n228044-8/2008\r\n\r\nMARCOS VIEIRA BACELLAR\r\n\r\n228196-7/2008\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n228235-9/2008\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n228235-9/2008\r\n\r\nANTÔNIO PEDRO PIRES JARDIM\r\n\r\n228470-1/2008\r\n\r\nPAULO LUIS BUENO MACHADO\r\n\r\n228470-1/2008\r\n\r\nROMERO CHARTUNI BANDEIRA\r\n\r\n228971-5/2008\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO TORO FERNANDEZ\r\n\r\n229480-5/2009\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n230197-7/2008\r\n\r\nJOSÉ LUIZ MACIEL PUGLIA\r\n\r\n233650-4/2005\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n234187-4/2005\r\n\r\nMANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n234986-0/2006\r\n\r\nNILTON WILSON SALOMÃO\r\n\r\n234986-0/2006\r\n\r\nADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n234989-2/2006\r\n\r\nNILTON WILSON SALOMÃO\r\n\r\n234989-2/2006\r\n\r\nROSINEA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\n235876-0/2008\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n236852-7/2006\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n237737-2/2008\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n238464-4/2008\r\n\r\nJOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO\r\n\r\n238904-4/2008\r\n\r\nCLAUDIO CERQUEIRA BASTOS\r\n\r\n240582-8/2008\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n242023-6/2008\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\n242627-8/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n242767-4/2008\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n243291-2/2008\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n244523-0/2008\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n244555-3/2008\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n244948-4/2008\r\n\r\nCARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\n250283-2/2001\r\n\r\nMARILDA VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n252089-4/2004\r\n\r\nMARILDA VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n252102-2/2004\r\n\r\nSessão: 09/03/2010\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nJOSÉ ADOLAR DOS SANTOS\r\n\r\n101852-1/2005\r\n\r\nJÚLIO SINGER\r\n\r\n101852-1/2005\r\n\r\nJOSÉ ADOLAR DOS SANTOS\r\n\r\n103433-9/2007\r\n\r\nLUIZ PAULO FERNANDEZ CONDE\r\n\r\n114550-8/2005\r\n\r\nCESAR PINTO DA SILVA\r\n\r\n114937-6/2008\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n114937-6/2008\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n203059-6/2009\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n203175-0/2006\r\n\r\nCELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n204121-4/2005\r\n\r\nPAULO SÉRGIO PEREIRA\r\n\r\n204121-4/2005\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n205052-8/2007\r\n\r\nANA PAULA MACEDO TEIXEIRA\r\n\r\n205052-8/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n205315-2/2004\r\n\r\nSEBASTIÃO GERALDO JOSÉ PEREIRA\r\n\r\n205420-1/2008\r\n\r\nRENATO FABIANO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n207796-2/2008\r\n\r\nMÁRCIA MARIA DE CASTRO DA SILVA GUERRA\r\n\r\n207796-2/2008\r\n\r\nMANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n207796-2/2008\r\n\r\nROBERTO ALVES VIEIRA\r\n\r\n207796-2/2008\r\n\r\nANDERSON FERNANDES\r\n\r\n210003-6/2003\r\n\r\nREINALDO GRIPP LOPES\r\n\r\n210003-6/2003\r\n\r\nROSILANE BRUM CLER SOUZA DA SILVA\r\n\r\n211631-8/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n212136-9/2006\r\n\r\nLUCIANO MORETTI DOS SANTOS\r\n\r\n212692-7/2003\r\n\r\nVERA LÚCIA DE FARIA SILVA\r\n\r\n212692-7/2003\r\n\r\nHENRIQUE SERGIO MELMAN\r\n\r\n213046-7/2007\r\n\r\nARISMAR DE MOURA\r\n\r\n214413-1/2007\r\n\r\nCÉSAR DA COSTA MACIEL\r\n\r\n214413-1/2007\r\n\r\nJOSÉ CARLOS COSTA\r\n\r\n214413-1/2007\r\n\r\nJOSÉ CARLOS COSTA\r\n\r\n214413-1/2007\r\n\r\nJOSÉ RICARDO MARQUES FERNANDES\r\n\r\n214413-1/2007\r\n\r\nLENICE DUARTE VIANNA\r\n\r\n214413-1/2007\r\n\r\nMARGARIDA SOARES\r\n\r\n214413-1/2007\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n216340-2/2007\r\n\r\nANTONIO BENDIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n217337-6/2009\r\n\r\nCARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\n217337-6/2009\r\n\r\nJOÃO BATISTA CHAVES MAGALHÃES\r\n\r\n217337-6/2009\r\n\r\nJOSÉ ARY LOUREIRO BORGES\r\n\r\n217337-6/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO DUARTE PORTUGAL\r\n\r\n217337-6/2009\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DO CANTO CYRILLO\r\n\r\n217337-6/2009\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n217781-3/2005\r\n\r\nPAULO CEZAR LOPES FERREIRA\r\n\r\n218739-1/2007\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA PEREIRA QUINTAL\r\n\r\n218739-1/2007\r\n\r\nMARIA DE OLIVEIRA CAMPOS (REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO DE JOAQUIM CAMPOS)\r\n\r\n220315-3/2000\r\n\r\nRODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES\r\n\r\n223487-7/2007\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n225122-5/2008\r\n\r\nRENATO JACINTO DA SILVA\r\n\r\n226176-9/2006\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n227541-7/2007\r\n\r\nMIGUEL ÂNGELO BARBOSA MOTTA\r\n\r\n228238-7/2006\r\n\r\nHENRIQUE SERGIO MELMAN\r\n\r\n230197-7/2008\r\n\r\nWILLIAM CARDOSO PORTES\r\n\r\n231016-0/2006\r\n\r\nELIZETE ALVARENGA DOS SANTOS\r\n\r\n231686-3/2002\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\n231874-8/2005\r\n\r\nJOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO\r\n\r\n232591-9/2007\r\n\r\nADALBERTO MOREIRA CRUZ\r\n\r\n233573-6/2008\r\n\r\nANTONIO LUIZ TAYANO DIAS\r\n\r\n233573-6/2008\r\n\r\nDENIS DE SOUZA MACEDO\r\n\r\n233573-6/2008\r\n\r\nELIANA MARA COPELLO MORAES\r\n\r\n233573-6/2008\r\n\r\nFÁBIO DE LEMOS RIBEIRO\r\n\r\n233573-6/2008\r\n\r\nFÁBIO DE SOUZA FONTES\r\n\r\n233573-6/2008\r\n\r\nFAGNER LUIZ DE ABREU TAYANO DIAS\r\n\r\n233573-6/2008\r\n\r\nFRANCISCO JUCIER BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n233573-6/2008\r\n\r\nJOSÉ VALTER DIAS\r\n\r\n233573-6/2008\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GANDRA\r\n\r\n233573-6/2008\r\n\r\nMARCO AURÉLIO PINHEIRO\r\n\r\n233573-6/2008\r\n\r\nMARIA REGINA GOMES\r\n\r\n233573-6/2008\r\n\r\nPAULO ANDRADE DA ROCHA\r\n\r\n233573-6/2008\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n233573-6/2008\r\n\r\nRENATA CARLA HECHT DE JESUS\r\n\r\n233573-6/2008\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA GOMES\r\n\r\n233573-6/2008\r\n\r\nROSEMBERG OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n233573-6/2008\r\n\r\nVALDIR FERREIRA GOMES\r\n\r\n233573-6/2008\r\n\r\nVIVIAN SOUZA VILAR\r\n\r\n233573-6/2008\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n233573-6/2008\r\n\r\nWLADIMIR FALCOEIRAS TRINDADE\r\n\r\n233573-6/2008\r\n\r\nROMÁRIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n234030-7/2006\r\n\r\nGOTHARDO LOPES NETTO\r\n\r\n242049-0/2008\r\n\r\nId: 941663"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 339/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.739-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Rita de Cássia Pereira Quintal\r\n\r\n4 - UNIDADE: Instituto de Previdência dos Servidores de Casimiro de Abreu\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos da Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas do Instituto de Previdência dos Servidores de Casimiro de Abreu, no exercício de 2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 3ª IGM, às fls. 651/692vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 693/693vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 694;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério público, às fls. 695,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 10.091,50, correspondentes a 5.000 UFIR-RJ, da Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Casimiro de Abreu, à época dos fatos, senhora Rita de Cássia Pereira Quintal com base no inciso II e III do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 941687"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 340/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.739-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Paulo Cezar Lopes Ferreira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Instituto de Previdência dos Servidores de Casimiro de Abreu\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos da Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas do Instituto de Previdência dos Servidores de Casimiro de Abreu, no exercício de 2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 3ª IGM, às fls. 651/692vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 693/693vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 694;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério público, às fls. 695,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 6.054,90, correspondentes a 3.000 UFIR-RJ, da Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Casimiro de Abreu, à época dos fatos, senhor Paulo Cezar Lopes Ferreira com base no inciso III do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 941688"
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                    "941689": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 341/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.413-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. JOSÉ CARLOS COSTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Paty do Alferes\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária, realizada na Câmara Municipal de Paty do Alferes, abrangendo o período de janeiro a dezembro de 2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 27.01.2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados por este Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.53/55, 57/57-vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 5.045,75, correspondente a 3.000 UFIR-RJ ao Sr. José Carlos Costa, ex-Presidente da Câmara Municipal de Paty do Alferes, nos termos do inciso III, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 941689"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 342/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.796-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. RENATO FABIANO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São José de Vale do Rio Preto\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAD/SSR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária Operacional, realizada na Prefeitura Municipal de São José de Vale do Rio Preto, em especial no Sistema Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 14.04.2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 891/904, 905 e 906;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 6.054,90, correspondente à 3.000 UFIR-RJ ao Sr. Renato Fabiano Marques de Oliveira, ex-Diretor-Presidente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha, nos termos do inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 941690"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 343/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.796-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr.ª MÁRCIA MARIA DE CASTRO DA SILVA GUERRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São José de Vale do Rio Preto\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAD/SSR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária Operacional, realizada na Prefeitura Municipal de São José de Vale do Rio Preto, em especial no Sistema Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 14.04.2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 891/904, 905 e 906;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 5.045,75, correspondente a 2.500 UFIR-RJ ao Sr.ª Márcia Maria de Castro da Silva Guerra, servidora da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto, nos termos do inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 941691"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 344/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.796-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. MANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São José de Vale do Rio Preto\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAD/SSR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária Operacional, realizada na Prefeitura Municipal de São José de Vale do Rio Preto, em especial no Sistema Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 14.04.2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 891/904, 905 e 906;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 6.054,90, correspondente a 3.000 UFIR-RJ ao Sr. Manoel Martins Esteves, Prefeito Municipal de São José do Vale do Rio Preto, nos termos do inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 941692"
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                    "941693": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 345/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.796-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. ROBERTO ALVES VIEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São José de Vale do Rio Preto\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAD/SSR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária Operacional, realizada na Prefeitura Municipal de São José de Vale do Rio Preto, em especial no Sistema Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 14.04.2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado quedou-se inerte, reputando-se verdadeiros os fatos apontados pela equipe de inspeção;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 891/904, 905 e 906;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 6.054,90, correspondente a 3.000 UFIR-RJ ao Sr. Roberto Alves Vieira, ex-Secretário Municipal de Saúde de São José de Vale do Rio Preto, nos termos do inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 941693"
                    ],
                    "941694": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 346/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.541-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2006, celebrado em 01/02/07, entre a Prefeitura Municipal de Magé e a empresa Emissão Engenharia e Construção Ltda., cujo objeto é a prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses, sem alteração do valor contratual, na prestação de serviço de engenharia para construção de casas populares nos bairros Parque Sayonara I, Surui e Maurimárcia I - 4º e 6º Distritos de Magé/RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 36/39v;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos III e IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75 (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, à Sra. Núbia Cozzolino, Prefeita Municipal de Magé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos III e IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 941694"
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                    "941695": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 347/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.686-3/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Elizete Alvarenga dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins E. da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e da Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, referente ao exercício de 2001, levando o Plenário a decidir pela aplicação de multa a citada responsável, com fulcro no parágrafo único do artigo 23 c/c o artigo 63, inciso I, ambos da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Sra. Elizete Alvarenga dos Santos, apesar de ter sido regularmente notificada, não apresentou extrato bancário da conta corrente nº 75.005-x do Banco do Brasil, em 31/12/01, confirmando o saldo no valor de R$ 164.099,89, conforme registrado na reconciliação bancária às fls 308, sendo expedido o certificado de revelia de nº 1037/08 em seu nome (fls. 486) e, conforme dispõe o artigo 14 da Deliberação TCE/RJ nº 204/00, o não comparecimento aos autos apresentando suas razões, no prazo estabelecido, reputar-se-ão verdadeiros os fatos, neste caso a irregularidade e, como conseqüência, suas contas foram julgadas irregulares, estando desta forma sujeita à sanção prevista no parágrafo único do artigo 23 c/c o artigo 63, inciso I ambos da Lei Complementar 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Marcelo Martins E. da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual a Sra Elizete Alvarenga dos Santos, então Tesoureira da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no valor correspondente a 2.500 UFIR-RJ, equivalente a R$ 5.045,75 (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) com fulcro no que dispõe o parágrafo único do artigo 23 c/c inciso I do artigo 63 ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual no prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo a responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental, pelo descumprimento de decisão desta Corte datada de 20/06/2006, em face do não-cumprimento integral da decisão de 16/11/2004.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 941695"
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                    "941696": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 348/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.016-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. William Cardoso Portes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cambuci\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Diego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Cambuci, abrangendo o período de janeiro a junho de 2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 13.03.2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado quedou-se inerte, reputando-se verdadeiros os fatos apontados pela equipe de inspeção;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.104/106;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Diego Boyd Peçanha Costa;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 5.046,00 (cinco mil e quarenta e seis reais) correspondente a 2.500 UFIR-RJ ao Sr. William Cardoso Portes, Prefeito Municipal de Cambuci, à época, nos termos dos incisos II e IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 941696"
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                    "941697": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 349/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.591-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Termo Aditivo ao Contrato, celebrado em 03.05.07, entre o Fundo Municipal de Saúde de Barra do Piraí e a Petrobrás Distribuidora S/A, objetivando estender a vigência do Contrato inicial, compreendendo o período de 03.05.07 a 31.12.07, com valor estimado de R$ 135.750,00 (cento e trinta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 127/129V;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75, equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. João Antônio Camerano Neto, ex-Secretário municipal de Saúde de Barra do Piraí, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual TCE nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 941697"
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                    "941698": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 350/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.030-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Romário Gomes de Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Natividade\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires de Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Natividade, abrangendo o período de janeiro a agosto de 2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 24.03.2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado quedou-se inerte, reputando-se verdadeiros os fatos apontados pela equipe de inspeção;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.109/111;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Aline Pires de Carvalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 6.054,90, correspondente a 3.000 UFIR-RJ ao Sr. Romário Gomes de Souza, ex-Presidente da Câmara Municipal de Natividade, nos termos dos incisos II e IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 941698"
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                    "941699": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 351/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.631-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Rosilane Brum Cler Souza da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Silva Jardim\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Diego Boyd\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Promoção junto à responsável pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Silva Jardim, para o encaminhamento da base de dados eletrônica gerada pelo SIGFIS, referente ao mês de janeiro de 2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que em Sessão de 21.07.09 a Sra. Rosilane Brum Cler Souza da Silva foi notificada;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa, previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a jurisdicionada não atendeu o disposto no art. 3º da Deliberação TCE-RJ n.º 222/02;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda que o art. 63, inciso IV, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa pelo não-atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a diligência ou a decisão do Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a imposição de Multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual à Sra. Rosilane Brum Cler Souza da Silva, Gestora do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Silva Jardim, no valor de R$ 5.046,00 (cinco mil e quarenta e seis reais) correspondente a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo legal, devendo a responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/1992, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 941699"
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                    "941700": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 352/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.315-2/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Contrato celebrado em 10/09/03, entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a empresa SMA Propaganda, Marketing e projetos Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de publicidade para a administração direta do Município, com a finalidade de estudar, conceber e distribuir campanhas e peças publicitárias, assessorar e apoiar na execução de ações de promoção e patrocínios, assessoria de imprensa e relações públicas, com prazo de 09 (nove) meses, no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 64/73;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Leonardo Marins;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75, (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 941700"
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                    "941701": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 353/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.238-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA MOTTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Ato de Inexigibilidade de Licitação, formalizado pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, em favor de Nunes Amaral Advogados, cujo objeto é a contratação de diversos serviços de advocacia.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 178/185v;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa, por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75, (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Miguel Ângelo Barbosa Motta, ex-Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 941701"
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                    "941702": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 354/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.340-2/2007\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Filinto dos Anjos do Souto Branco\r\n\r\n4 - UNIDADE: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA, relativa ao exercício de 2006, levando o Plenário a decidir pela aplicação de multa ao citado responsável, com fulcro no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor Filinto dos Anjos do Souto Branco, Ordenador de Despesas da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA, no exercício de 2006, teve suas contas julgadas irregulares, ficando desta forma sujeito a sansão prevista no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Senhor Filinto dos Anjos do Souto Branco, então Ordenador de Despesas da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA, no exercício de 2006, no valor de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos) correspondente a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso I do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada à cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 941702"
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                    "941704": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 355/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.175-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Joaquim Augusto Carvalho de Paula\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cantagalo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Leonardo Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato em epígrafe, firmado em 02.01.2006, entre a Prefeitura Municipal de Cantagalo e a empresa Infotec Consultoria e Planejamento Ltda., objetivando a aquisição de uso de softwares de gestão de pessoal e outros assim como serviços de implantação de sistemas informatizados, treinamento e manutenção, com o valor total de R$ 79.720,00, no prazo de validade até 31 de dezembro de 2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 25.08.2009;\r\n\r\nConsiderando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa previsto no artigo 55, LV da CRFB c/c o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO as razões de defesa apresentadas pelo Sr. Joaquim Augusto Carvalho de Paula, atual Prefeito Municipal de Cantagalo, através do Doc. TCE-RJ n.º 28.005-8/09, acostado às fls. 156/231;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal, às fls. 235/238v;\r\n\r\nCONSIDERANDO configurada a ilegalidade, em virtude de contratação sem o devido orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários, contrariando o preceito do art. 7º, §2º, inciso II da Lei 8.666/93;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Leonardo Marins, às fls. 239/244;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa, no valor de R$ 5.045,75, equivalente a 2.500 UFIR-RJ, ao Sr. Joaquim Augusto Carvalho de Paula, Prefeito do Município de Cantagalo, pela ilegalidade da contratação sem o devido orçamento detalhado dos custos unitários, em desacordo com o art.7º, §2º, inciso II da Lei nº 8.666/93, nos termos dos incisos II e III do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 941704"
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                    "941705": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 356/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.176-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RENATO JACINTO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DIEGO BOYD PEÇANHA COSTA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAF/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Município de Cardoso Moreira, referente ao 3º bimestre de 2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve, por parte do jurisdicionado descumprimento às decisões Plenárias de 19/02/08 e 10/03/09;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Renato Jacinto da Silva, ex-Prefeito Municipal de Cardoso Moreira, na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil, cinquenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, c/c art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 941705"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 357/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.059-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: TARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAF/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Município de Paracambi, referente ao 6o bimestre de 2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve, por parte do jurisdicionado descumprimento à decisão Plenária de 02/06/09;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Tarciso Gonçalves Pessoa, Prefeito Municipal de Paracambi, na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil, cinquenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 941706"
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                    "941707": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 358/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.197-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Henrique Sérgio Melman\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Convênio de Cooperação Técnica n.º 01/2005, firmado entre o Município de Arraial do Cabo e o Banco Itaú S.A., com base no artigo 4º, §1º da Medida Provisória n.º 2.192-7/01, cujo objeto visava expandir e facilitar o atendimento ao Município, mediante a cooperação em diversos projetos e a execução de pagamentos a servidores ativos, inativos e pensionistas lotados no Município, bem como a fornecedores, prestadores de serviços e outros credores, além de repasses a diversos órgãos municipais, bem como a autorização de uso especial de terreno, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 19/05/2009, nos termos do Voto por mim relatado, determinando a notificação ao Sr. Henrique Sérgio Melman, Prefeito Municipal de Arraial do Cabo à época, para que prestasse esclarecimentos sobre os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando que a notificação foi válida, e as razões de defesa apresentadas pelo jurisdicionado não ilidiram as irregularidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada multa em face das irregularidades mencionadas em meu voto, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE/RJ, elaborado pelo Procurador Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Henrique Sérgio Melman, Prefeito Municipal de Arraial do Cabo à época, no valor correspondente a 5.000 UFIR-RJ (equivalentes nesta data a R$ 10.091,50), com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90, em face das irregularidades apontadas no meu voto, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 941707"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 359/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.420-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sebastião Geraldo José Pereira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Paracambi\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAF, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo do Relatório de Gestão Fiscal do Poder Legislativo do Município de Paracambi, relativo ao 3º quadrimestre do exercício de 2007, encaminhado a esta Corte de Contas.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário; \r\n\r\nConsiderando que, em 31/03/2009, esta Corte decidiu, nos termos do Voto por mim proferido, pela notificação ao Sr. Sebastião Geraldo José Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Paracambi, à época, para que apresentasse defesa sobre as questões apontadas na Instrução de fls. 12/14, alertando-o para as sanções previstas no artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o Jurisdicionado, devidamente notificado, não atendeu à Decisão desta Corte de Contas, prolatada na Sessão Plenária supramencionada, o que gerou a expedição do Certificado de Revelia n.º 1828/09, às fls. 23;\r\n\r\nConsiderando as manifestações do Corpo Técnico desta Corte, às fls. 25/28, e do Órgão Ministerial de fls. 29, que foram adotadas também como razões de decidir do Voto; \r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte de Contas, às fls. 29, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Sebastião Geraldo José Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Paracambi, à época, no valor de R$ 6.054,90 (seis mil, cinquenta e quatro reais e noventa centavos) correspondente a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, pelo não-atendimento, no prazo legal, à decisão plenária desta Corte, que deverá ser recolhida com recursos próprios ao erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 941708"
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                    "941709": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 360/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.003-6/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Reinaldo Gripp Lopes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde de Nilópolis\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde de Nilópolis, relativa ao exercício de 1997, de responsabilidade dos Srs. Reinaldo Gripp Lopes e Anderson Fernandes, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, Sr. Reinaldo Gripp Lopes, foi Notificado, validamente, sem que, contudo, tenha apresentado razões de defesa, configurando, portanto, nos autos, sua revelia, conforme certificado acostado às fls. 321;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Reinaldo Gripp Lopes, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Nilópolis, no exercício de 1997, no valor de R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalentes nesta data a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso I do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar a quitação junto a este Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 941709"
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                    "941710": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 361/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.003-6/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Anderson Fernandes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde de Nilópolis\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde de Nilópolis, relativa ao exercício de 1997, de responsabilidade dos Srs. Reinaldo Gripp Lopes e Anderson Fernandes, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, Sr. Anderson Fernandes, foi Notificado, validamente, sem que, contudo, tenha apresentado razões de defesa, configurando, portanto, nos autos, sua revelia, conforme certificado acostado às fls. 320; \r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Anderson Fernandes, Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde de Nilópolis, no exercício de 1997, no valor de R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalentes nesta data a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso I do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar a quitação junto a este Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 941710"
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                    "941711": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 362/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.692-7/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Luciano Moretti dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à prestação de contas do responsável pelos bens em Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, relativa ao exercício de 2001.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado, validamente, em Sessão de 13/06/06, nos termos do inciso III do art. 17 da Lei Complementar nº 63/90, para que apresentasse defesa;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não apresentou defesa;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Luciano Moretti dos Santos, qualificado nos autos, no valor de R$ 5.045,75, equivalentes, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, aos cofres estaduais, devendo os responsáveis comprovar ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento, no prazo de 10 (dez), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 941711"
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                    "941712": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 363/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.692-7/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Vera Lúcia de Faria Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à prestação de contas do responsável pelos bens em Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, relativa ao exercício de 2001.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi notificada, validamente, em Sessão de 17/03/09, nos termos do inciso III do art. 17 da Lei Complementar nº 63/90, para que apresentasse defesa;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não apresentou defesa;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA à Sra. Vera Lúcia de Faria Silva, qualificada nos autos, no valor de R$ 5.045,75, equivalentes, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, aos cofres estaduais, devendo a responsável comprovar ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento, no prazo de 10 (dez), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 941712"
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                    "941713": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 364/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 114.937-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Cláudio Roberto de Oliveira Cruz\r\n\r\n4 - UNIDADE: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador-Geral Horacio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAE, SSO e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam da Inspeção Ordinária realizada na Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, visando o acompanhamento da obra de construção do corredor metropolitano da Alameda São Boaventura e Avenida Feliciano Sodré, devido sua relevância financeira.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que foi constatada a prática irregular de atestação antecipada de serviços ainda não executados;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Cláudio Roberto de Oliveira Cruz, autor desta atestação, foi devidamente notificado, para que apresentasse suas razões de defesa, formando o contraditório e o direito constitucional da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que o mesmo não elidiu, com seus argumentos, a irregularidade apontada, se tornando passível da sanção prevista no artigo 63 da Lei Complementar 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA individual ao Sr. Cláudio Roberto de Oliveira Cruz, fiscal da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística -CENTRAL, no valor de R$ 5.045,75, (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), relativo a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no inciso III do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90, pela atestação indevida de serviços não executados, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 941713"
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                    "941714": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 365/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 114.937-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. César Pinto da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador-Geral Horacio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAE, SSO e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam da Inspeção Ordinária realizada na Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, visando o acompanhamento da obra de construção do corredor metropolitano da Alameda São Boaventura e Avenida Feliciano Sodré, devido sua relevância financeira.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que foi constatada a prática irregular de atestação antecipada de serviços ainda não executados;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. César Pinto da Silva, autor desta atestação, foi devidamente notificado, para que apresentasse suas razões de defesa, formando o contraditório e o direito constitucional da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que o mesmo não elidiu, com seus argumentos, a irregularidade apontada, se tornando passível da sanção prevista no artigo 63 da Lei Complementar 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA individual ao Sr. César Pinto da Silva, fiscal da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística -CENTRAL, no valor de R$ 5.045,75, (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), relativo a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no inciso III do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90, pela atestação indevida de serviços não executados, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 941714"
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                    "941715": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 366/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.781-3/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Araruama\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Araruama, por término do exercício financeiro, referente ao período findo em 31.12.04.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição, e ,bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro não atendeu à Decisão desta Corte, que lhe determinou a instauração e remessa de Tomada de Contas Especial;\r\n\r\nConsiderando que o responsável em tela foi Notificado validamente, tendo sido observado o princípio da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para isentá-lo de responsabilidade quanto ao não-atendimento à Decisão desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA individual ao Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, Prefeito do Município de Araruama no exercício de 2004, no valor de R$ 8.073,20, correspondente a 4.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso IV, artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento. \r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 941715"
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                    "941716": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 367/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.136-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio formalizado entre o Município de Campos dos Goytacazes e a Associação Filantrópica Maranata, que tem como objeto o atendimento e a assistência a 120 crianças e adolescentes carentes, além de adultos, idosos e indigentes, através de cursos práticos e atividades educativas, no valor total de R$ 90.000,00, pelo prazo de 12 meses.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões a fim de elidir as irregularidades a ele imputadas que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras, quais sejam: ter concedido subvenção social através do presente Convênio, sem que estivesse demonstrado que preenchia os requisitos estabelecidos na LF n° 4.320/64, a seguir relacionados: o valor transferido fosse calculado com base em unidades de serviços efetivamente prestados ou postos à disposição dos interessados obedecidos os padrões mínimos de eficiência previamente fixados e tivesse a entidade beneficiada sido considerada em condições de funcionamento satisfatórias pelos órgãos oficiais de fiscalização;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar n° 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n° 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 941716"
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                    "941717": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 368/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 242.049-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GOTHARDO LOPES NETTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação, fundamentado no artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal n° 8.666/93, formalizado pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda em favor da Caixa Econômica Federal, cujo objeto é a realização de serviços e operações bancárias, entre os quais o pagamento da folha salarial dos servidores, fornecedores, aplicações financeiras dos recursos públicos, créditos de transferências constitucionais, entre outros, no valor de R$ 22.000.000,00, pelo prazo de 60 meses.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 60/64v;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar n° 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, \"b\", do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa, por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 4.843,00, (quatro mil, oitocentos e quarenta e três reais), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, Gothardo Lopes Netto, ex-Prefeito Municipal de Volta Redonda, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual TCE n° 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE n° 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 941717"
                    ],
                    "941662": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 140/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/05/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.163-6/2004 - CONTRATO DE COMPRAS/FUNDAÇÃO MUN. EDUCAÇÃO DE NITERÓI/Imputação de Débito a MARIA FELISBERTA BAPTISTA DA TRINDADE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.165-4/2004 - CONTRATO DE COMPRAS/FUNDAÇÃO MUN. EDUCAÇÃO DE NITERÓI/Imputação de Débito a MARIA FELISBERTA BAPTISTA DA TRINDADE.\r\n\r\nId: 941662"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "941660": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.03.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.161 - Resolve conceder pensão a HELOISA MARIA DE MELLO LEITÃO MEDEIROS, na qualidade de viúva do ex-servidor MARCELO MACHADO MEDEIROS, matr. 02/1058/3-6, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 14, inciso I da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, com validade a contar de 02.12.2009.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.162 - Resolve, nos termos do artigo 17, § 1º da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, conceder pensão, na proporção de 20 % (vinte por cento), a ROMELIA SOUZA DA SILVA, cotista do ex-servidor Irani Soares da Silva, matr. 02/1404/3-9, com validade a contar de 29.11.2009.\r\n\r\nDE 17.03.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.163 - Aposenta PAULO ROBERTO BISTRATTIN, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2327/0-2, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com validade a contar de 10.03.2010.\r\n\r\nDE 19.03.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.166 - Aposenta MARCELO LEOPOLDO DE ALMEIDA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2057/0-9, de acordo com o disposto no artigo 40, § 1º, inciso I, 1ª parte, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003. \r\n\r\nDE 24.03.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.168 - Readapta, pelo prazo de 06 (seis) meses, JOSÉ RICARDO RDRIGUES PRADO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1989/0-3, em funções compatíveis com o que dispõe a avaliação clínica procedida pela Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais da SGA.\r\n\r\nDE 26.03.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.170 - Aposenta LUCIA SAYÃO LOBATO KUSTER DE ALBUQUERQUE, Analista - área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1228/0-5, de acordo com o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2010.\r\n\r\nDE 08.04.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.185 - Designa ANDRE LUIS DA SILVA NASCIMENTO, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3522/0-5, ROGERIO MATOS PEREIRA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3461/0-1, LUIZ CLAUDIO SANTANA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3491/0-0, ANA LUCIA MARINS DA SILVA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3115/0-2, PAULO SÉRGIO DA SILVA INÁCIO, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3160/0-7, para, sob a Presidência do primeiro, sendo este substituído pelo servidor Rogério Matos Pereira, matr. 02/3461/0-1, constituírem a Comissão Permanente de Licitação, com validade a contar de 08.04.2010, revogando-se o Ato Executivo nº 16.778, de 06.03.2009.\r\n\r\nId: 941660"
                    ],
                    "941729": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.04.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 300.722-2/2010 - Maria do Carmo da Silva; proc. TCE nº 300.715-9/2010 - Elaine Ferreira Gomes; proc. TCE nº 300.728-6/2010 - Rosemary Hall Vargas; proc. TCE nº 300.624-4/2010 - Ildéa Corrêa Souza. DEFIRO o pedido de revisão de pensão.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.716-3/2010 - Lucio do Nascimento Mourão, matr. 02/1061/3-5. INDEFIRO a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.205-3/2009 - Alexandre Magno Cabral Monteiro, matr. 02/1805/0-7. INDEFIRO o pedido. \r\n\r\nId: 941729"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "941751": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08.04.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 300.167-6/2010 - José Carlos Grijó de Oliveira, matr. 02/2573/3-7. DEFIRO o pedido de pagamento de resíduo de férias referente ao exercício de 2009.\r\n\r\nId: 941751"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "941674": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.04.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 300.997-9/2010 - Cristiana Carvalho Saieg, matr. 02/2390/0-9; proc. TCE nº 300.768-6/2010 - Gil da Costa Faria, matr. 02/2913/0-5; proc. TCE nº 301.036-8/2010 - Georgete de Souza Sant'anna, matr. 02/1811/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 03.05.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.986-0/2010 - Marines Ferreira da Silva Correa e Castro, matr. 02/2178/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir 07.06.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.045-9/2010 - Cláudio Roberto Carvalho de Castilho, matr. 02/1627/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.05.2010.\r\n\r\nId: 941674"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "941606": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 10/2010 decorrente do Pregão n.º 07/2010 realizado por este TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 941606"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "941842": [
                        "II - Ofícios",
                        "REQUERIMENTO Nº 555/2010\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL BOMBEIRO MILITAR MÉDICO FERNANDO SUAREZ ALVAREZ, SUPERINTENDENTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL E FIXA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 12.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, o uso do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega da Medalha Tiradentes e seu respectivo Diploma ao Coronel Bombeiro Militar Médico Fernando Suarez Alvarez, Superintendente de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar Móvel e Fixa da Secretaria de Estado de Saúde3 e Defesa Civil, aprovada pela Resolução nº 764/09. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de março de 2010.\r\n\r\nDeputados: PEDRO FERNANDES, Paulo Melo, Luiz Paulo, Rodrigo Neves, Paulo Ramos, Anabal, Marcus Vinícius, Átila Nunes, Alice Tamborindeguy, Caetano Amado, Coronel Jairo, Dica, Flávio Bolsonaro, Graça Pereira, Inês Pandeló, Marcelino D'Almeida, Nilton Salomão, Sula do Carmo, Tucalo, Wagner Montes. \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 556/2010\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 12.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com fulcro nos incisos I e II do Art. 80 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária para comemorar o Dia do Trabalhador. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de março de 2010.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Rodrigo Dantas, Paulo Ramos, Doutor Wilson Cabral, Alessandro Calazans, Fernando Gusmão, Ademir Melo, Alessandro Molon, Alice Tamborindeguy, Altineu Cortes, Audir Santana, Caetano Amado, Délio Leal, Flávio Bolsonaro, João Pedro, Pedro Fernandes, Sabino, Tucalo. \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 557/2010\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. RENATO DE SOUZA DUQUE, DIRETOR DE SERVIÇOS DA PETROBRÁS.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 12.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com fulcro nos incisos I e II do Art. 80 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Renato de Souza Duque, Diretor de Serviços da Petrobrás. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de março de 2010.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Rodrigo Dantas, Paulo Ramos, Doutor Wilson Cabral, Alessandro Calazans, Fernando Gusmão, Ademir Melo, Alessandro Molon, Alice Tamborindeguy, Altineu Cortes, Audir Santana, Caetano Amado, Délio Leal, Flávio Bolsonaro, João Pedro, Pedro Fernandes, Sabino, Tucalo. \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 558/2010\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO ALMIRANTE NEGRO JOÃO CANDIDO, LÍCER DA CENTENÁRIA REVOLTA DA CHIBATA.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 12.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com fulcro nos incisos I e II do Art. 80 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária em homenagem ao Almirante Negro João Cândido, Líder da Centenária Revolta da Chibata. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de março de 2010.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Rodrigo Dantas, Paulo Ramos, Doutor Wilson Cabral, Alessandro Calazans, Fernando Gusmão, Ademir Melo, Alessandro Molon, Alice Tamborindeguy, Altineu Cortes, Audir Santana, Caetano Amado, Délio Leal, Flávio Bolsonaro, João Pedro, Pedro Fernandes, Sabino, Tucalo. \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 559/2010\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE ANEMIA FALCIFORME.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 12.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com fulcro nos incisos I e II do Art. 80 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária para a realização de Seminário sobre Anemia Falciforme. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de março de 2010.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Rodrigo Dantas, Paulo Ramos, Doutor Wilson Cabral, Alessandro Calazans, Fernando Gusmão, Ademir Melo, Alessandro Molon, Alice Tamborindeguy, Altineu Cortes, Audir Santana Caetano Amado, Délio Leal, Flávio Bolsonaro, João Pedro, Pedro Fernandes, Sabino, Tucalo. \r\n\r\nOFÍCIO Nº 015/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 12.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nVenho comunicar a V.Exa. que o Deputado Fábio Silva estará ausente do País por motivos familiares, no período compreendido entre os dias 31/03 a 06/04/2010.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar-lhe meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nMARCIO FONTES DE MATTOS\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nDeputado Fábio Silva\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO-GDCC/43/2010 \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nAo cumprimentá-lo cordialmente, nos termos do art. 26, §19 alínea “e” do Regimento Interno, solicito se determine a publicação, em Diário Oficial, das Ações Civis Públicas propostas pela Comissão de Defesa do Consumidor, abaixo, cujo inteiro teor se encontra no anexo.\r\n\r\nCODECON X ETNA HOME STORE - TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A e TOK & STOK - ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - 0085533-70.2010.8.19.0001\r\n\r\nNa certeza de que o assunto merecerá a atenção requerida, ao antecipar agradecimentos, renovo protestos de consideração e apreço.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, órgão vinculado à Assembléia Legislativa (CNPJ n.º 30.449862/0001-67), sem personalidade jurídica, especialmente constituída para defesa dos interesses e direitos dos consumidores, estabelecida à Rua Dom Manoel s/n, Praça XV, Rio de Janeiro - RJ vem, por seus procuradores, propor a presente: \r\n\r\nAÇÃO COLETIVA DE CONSUMO\r\n\r\nCOM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA\r\n\r\nEm face de ETNA HOME STORE - TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A, inscrita no CNPJ sob o n.º 84.453.844/0101-40, estabelecida à Avenida Ayrton Senna, 3437, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.775-002 e TOK & STOK - ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 49.732.175/0036-02, estabelecida à Av. José Silva de Azevedo Neto, 75, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.775-050, com fundamento nos artigos 5º e 6º da CRFB; artigos 4º, II, “b” e III; 6º, I e II; 8º, 10º e 39 (entre outros) do CDC; artigos 180, 181, 193 e 196 do Decreto 897/1976, pelas razões fáticas e jurídicas que passa a expor:\r\n\r\nDos Fatos\r\n\r\nA autora, por força de suas atribuições institucionais, principalmente as previstas no artigo 26, § 19, “c”, combinados com alíneas “b” e “c” do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, constatou que estabelecimentos comerciais das rés encontram-se estruturados, internamente, afrontando direitos básicos dos consumidores, dentre eles a liberdade de escolha e o direito à segurança (art. 4º; 6º, I, II e IV; 8º e 10º, do CDC).\r\n\r\nComo é notório, nas lojas das rés, ou, como as próprias rés intitulam, “megalojas”, são expostos a venda desde mobiliário para residências até os menores produtos de utilidade doméstica, todos distribuídos, em grandes estabelecimentos comerciais, por seções.\r\n\r\nComparecendo às lojas das rés instaladas no bairro da Barra da Tijuca (única loja da primeira ré no estado e umas das lojas da segunda ré), constatou-se que a estrutura arquitetônica das mesmas é bastante semelhante. As lojas são formadas basicamente por grandes de galpões abertos, separados em dois pavimentos por meio de mezaninos metálicos subdivididos através de paredes modulares (ou módulos metálicos - estantes) que separam as seções expositivas dos produtos.\r\n\r\nEspecialmente na loja da primeira ré, onde a prática que abaixo se descreverá é mais “agressiva”, ao entrar no estabelecimento o consumidor depara-se com a seguinte disposição: um “saguão monumental”, sem acesso aos produtos, com duas opções de caminho a serem seguidas: saída ou entrada.\r\n\r\nSeguindo o caminho indicado para saída, o consumidor atravessa um corredor largo, sem acesso aos produtos (que ficam atrás de uma parede), e chega ao setor de caixas por onde não se pode, ou é levado a crer que não pode, entrar na loja. Passando na parte externa das caixas registradoras, o consumidor chega a uma grande porta de saída para o estacionamento situado na parte de trás da loja. Tudo sem ter acesso aos produtos ofertados.\r\n\r\nOptando por entrar na loja para, por exemplo, adquirir um produto, o consumidor necessariamente deve entrar pela entrada (obviamente), de onde não se pode mais visualizar a saída, subir por uma estreita escada rolante (em sentido único) até o segundo pavimento. Uma vez nesse (segundo pavimento), o consumidor encontra sinalização indicativa dos mais de cem (número fornecido pela própria ré em matéria publicada no jornal O Globo de 02/12/2008 - anexo) ambientes montados dentro da estrutura de 39 (trinta e nove) mil metros quadrados da loja, mas apenas um caminho a ser seguido. Não obstante a loja ter tamanho monumental, e várias seções de produtos diferentes e diversificados, o consumidor é “obrigado” a seguir pelo único caminho disponível (“disponibilizado”), sinalizado através de setas vermelhas coladas no piso, que o levará obrigatoriamente a todas as seções da loja, e, ao final, à saída.\r\n\r\nPercorrendo o caminho sinalizado no piso superior, o consumidor é levado a circular por todo o pavimento até chegar à escada de descida, situada a poucos metros da escada de subida, de onde não se pode visualizá-la (a escada de descida). Após uma longa peregrinação, voluntária ou não, os consumidores chegam ao pavimento inferior da loja (com dimensões semelhantes) - onde está localizada a entrada, que não pode ser visualizada -, que não possui qualquer sinalização para um “atalho” à saída: para sair, necessariamente o consumidor tem que seguir as setas indicativas (que só indicam um único caminho, comercial).\r\n\r\nVale repetir que, durante a maior parte do percurso feito no interior das lojas, o consumidor não tem visão (pelo menos facilitada) dos acessos e saídas da loja (saídas convencionais), por isso, aquele que não conhece previamente a loja perde completamente o senso de direção, ou seja, sente-se dentro de uma espécie de labirinto com indicações de um único caminho a ser seguido.\r\n\r\nO mecanismo arquitetônico, que em proporções praticamente equivalentes é reproduzido nas lojas da segunda ré - pelo menos, no que se refere a proporções, na loja localizada no bairro da Barra da Tijuca - funciona como técnica de marketing, que visa, propositadamente, não permitir que os consumidores possam, ainda que queiram, sair das lojas antes de percorrer toda a instalação e as seções de produtos, as de interesse ou não. A formatação interna da loja, segundo o arquiteto Maurício Queiroz (em matéria publicada na Revista ProjetoDesign, 295ª edição, set. 2004), responsável pelos projetos de lojas da primeira ré, é elaborada a partir da inovação do conceito de “arquitetura de varejo”, e tem por finalidade aumentar o consumo, segundo especialistas, em até 30%.\r\n\r\nO percurso “imposto” pela disposição de móveis e paredes modulares não permite, por exemplo, que os consumidores cortem caminhos, optem por seguir diretamente a determinadas seções ou mesmo a saída. Ou seja, como afirmado pelo projetista da loja da primeira ré na matéria supracitada, “não se despreza a compra por impulso” (...) “a viajem pelos módulos não é aleatória: a setorização e o percurso estimulam a percorrer todo o trajeto” (...) “Uma esteira rolante conduz ao primeiro andar, onde se inicia o percurso em ziguezague”.\r\n\r\nAdemais, e esse é um dos problemas ligados ao aspecto segurança das instalações, só há nos estabelecimentos uma escada de subida e uma de descida, localizadas, sem “comunicação visual”, a poucos passos uma da outra (caso da loja da primeira ré), porém, a centenas de metros pelo trajeto modular em ziguezague. Trajeto esse elaborado com o único intuito de que o consumidor não consiga sair da loja a qualquer momento (mesmo em situações de pânico), ao menos, sem antes percorrer todas as seções de produtos comercializados.\r\n\r\nAtravés de uma visita “comum” à loja da primeira ré não é possível visualizar, propositadamente (faz parte da estratégia de marketing) - mas um olhar atendo (considerado aqui aquele que busca algo que já sabe, ou tem certeza, existir) revela - pequenas passagens (entre as “paredes” modulares), não sinalizadas, que se destinam à movimentação do staff do estabelecimento, para circulação dos funcionários entre as seções. Muito embora a disponibilização de percursos alternativos seja possível, com o simples deslocamento dos módulos divisórios internos, as passagens deixadas para o staff não são utilizadas “livremente”, sinalizadas, ou mesmo desimpedidas, de modo a permitir, “informar” e estimular o livre transito de consumidores. Assim, não podem ser tidas como alternativas convencionais de saída, seja para fins de trânsito ou de escape das lojas pelos consumidores.\r\n\r\nNo caso em análise, a questão é saber até que ponto as práticas comerciais de busca exacerbada pela venda de produtos se justificam, e a partir de quando configuram abusos contra a “ordem pública econômica” (artigos 170, V, da CRFB e 4º, do CDC), a boa-fé (art. 4º, III, do CDC), o bem-estar (art. 55, § 1º, do CDC) e principalmente a liberdade e a segurança dos consumidores (art. 8º e 10 do CDC).\r\n\r\nNo caso dos estabelecimentos das rés, é inegável que o liame divisório entre a prática legítima e a abusiva foi ultrapassado. A disposição das lojas, e o percurso que os consumidores são submetidos a percorrer estimulam o consumo irracional de produtos (consumo por impulso). Neste sentido, vale ressaltar o disposto no item 3, alínea “c”, da Resolução 39/248 da Organização das Nações Unidas, que versa sobre o compromisso das nações signatárias na capacitação dos consumidores, viabilizando escolhas “acertadas de acordo com as necessidades e desejos individuais”. Em um ambiente de recursos limitados, a orientação segue o postulado de proteção dos interesses econômicos dos consumidores (art. 4°, do CDC).\r\n\r\nO sistema arquitetônico de marketing das rés, ao contrário de estimular o consumo consciente, enaltece a compra por extinto, impulsionada pela impossibilidade (quase que total) do consumidor, que vai até uma das lojas com o objetivo de adquirir determinado produto, chegar aos caixas sem necessariamente percorrer todas as seções e departamentos das lojas, ou seja, de optar por não ser submetido a ofertas e consumir por impulso.\r\n\r\nOs estabelecimentos, com metragem grandiosa, e sem alternativas ou sinalização de acesso imediato à saída, impõem aos consumidores um trajeto absolutamente desnecessário, ao menos para os que chegam às lojas com um objetivo determinando (aquisição de produto específico), ou que no meio da visita precisam, por qualquer motivo, sair. Àqueles, não é dada alternativa racional de percurso para sua compra, como ocorre, por exemplo, em estabelecimentos “convencionais” de varejo, onde o consumidor percorre corredores longitudinais e transversais (modelo dos supermercados), podendo, a qualquer tempo, acessar seções específicas sem a necessidade passar por todas. A esses, não é permitida uma chegada rápida à saída.\r\n\r\nVale acrescentar que os longos percursos impostos pelas rés representam ainda um ônus adicional para consumidores especiais, como os idosos, os deficientes físicos. Uma vez no interior das lojas das rés, estes consumidores especiais são surpreendidos pelas longas distâncias a serem, obrigatoriamente, percorridas. Apesar de se tratar de fato notório, vale lembrar que a estratégia de marketing adotada pelas rés é incompatível com as condições físicas destes consumidores, o que conduz a uma lamentável conclusão: o consumidor especial é descriminado, apesar das políticas que visam dar condições para atenuar a desigualdade que há entre estes e as demais pessoas.\r\n\r\nNo que diz respeito à segurança ressalta-se que as disposições internas das lojas (em ziguezague) comprometem sobremaneira o escape através das saídas convencionais (art. 181, Decreto nº 897/1976 - Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico) em caso de incêndio e pânico. As áreas expositivas (vitrinas) ocupam a maior parte das seções de compra, deixando para passagem apenas um estreito corredor (em ziguezague) até a escada de descida ao pavimento de acesso (térreo) da área livre (externa).\r\n\r\nNão existe nos estabelecimentos das rés um caminho contínuo que leve às escadas de acesso ou mesmo às saídas das lojas. Seguindo as indicações, por exemplo, da loja da primeira ré, o consumidor será levado a caminhar em meio a móveis e utensílios por um percurso extremamente extenso, e, em alguns trechos, sem sequer visualizar a saída da loja. Nestas condições, imagine-se a situação hipotética de um evento de pânico no interior das lojas. Os indivíduos que nelas estiverem - consumidores e staff - disputarão espaço de passagem em meio aos mais cem ambientes de exposição (mobiliados) até chegar à escada de descida, ou “atropelarão”, no caso daqueles que já conhecem as lojas, os móveis e módulos divisórios (obstáculos) interpostos entre eles e a saída.\r\n\r\nApenas para ilustrar tal situação, o consumidor que (na loja da primeira ré) estiver no primeiro corredor da loja, após subir pela escada que dá acesso aos produtos (1º pavimento), estará a aproximadamente 10 (dez) metros da escada de descida, entretanto, seguindo a sinalização indicativa do estabelecimento, será levado a correr por centenas de metros até descer novamente ao pavimento térreo, onde caminhará por outros tantos metros até a saída localizada na área de caixas.\r\n\r\nPor outro lado, ainda que diante de situação de emergência diversa de um incêndio ou pânico generalizado (hipóteses extremas), a simples necessidade de socorro (individual) no interior dos estabelecimentos das rés ficou extremante comprometida com o layout instalado. Conforme supra descrito, o consumidor que sofrer qualquer fatalidade dentro dos estabelecimentos retratados nesta ação, terá que ser conduzido por toda a loja até chegar à saída, tomando tempo precioso em circunstancias de emergência.\r\n\r\nPara além da problemática já exposta, vale ressaltar que a estrutura modular do interior das lojas (modificável) permite que os fornecedores alterem o layout sem que para isso incorram em nova vistoria do Corpo de Bombeiros - órgão responsável, segundo o artigo 3º, do Decreto nº 897/1976 (Código de Segurança contra Incêndio e Pânico), por estudar, analisar, planejar, exigir e fiscalizar todo o Serviço de Segurança contra Incêndio e Pânico, no Estado do Rio de Janeiro - possibilitando que os estabelecimentos funcionem ainda que comprometidas as saídas convencionais e de segurança.\r\n\r\nNeste sentido, vale remeter V. Exa. à leitura da resposta dada pelo Corpo de Bombeiros ao ofício enviado pela autora.\r\n\r\nAntes de ingressar com a presente demanda, cuja necessidade se verificou após visitas de alguns membros da autora na qualidade de consumidores, a autora enviou ofício ao Corpo de Bombeiros para que este respondesse algumas questões, que abaixo se transcreve.\r\n\r\n1) se “os estabelecimentos foram submetidos, como previsto nos artigos 1º e 3º do Decreto 897/1976, a processo de autorização de funcionamento, de acordo com as normas do Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n2) “caso positivo, se quando da autorização foi realizada vistoria nos imóveis”;\r\n\r\n3) se “quando da realização de vistoria nos imóveis, sua estrutura interna, formada por paredes modulares e estantes expositivas, já se encontravam montadas”;\r\n\r\n4) se “a modulação interna dos estabelecimentos, variável, pode comprometer as rotas de fuga em caso de pânico e ou incêndio, e se existem condições mínimas a serem mantidas na reformulação interna dos estabelecimentos”.\r\n\r\nPara responder as questões formuladas no ofício acima citado oficiais do Corpo de Bombeiros tiveram que realizar vistorias nas lojas das rés. As vistorias foram realizadas por oficiais do 12º GBM, que, em síntese apertadíssima, constataram problemas nas instalações e notificaram as rés para que as mesmas apresentassem projetos de segurança contra incêndio e pânico aprovado pelo Corpo de Bombeiros; manual de segurança e plano de escape. Além destas, foi exigido o cumprimento das normas de segurança que devem ser fixadas em local visível.\r\n\r\nVale destacar que o Diretor Geral de Serviços Técnicos do Corpo de Bombeiros, signatário da resposta dada pelo Corpo de Bombeiros, informou que o último Certificado de Aprovação expedido pelo Corpo de Bombeiros para as edificações em análise foi emitido em 29/12/2008 para o estabelecimento da primeira ré e 01/06/2005 para o da segunda ré, período em que os prédios ainda estavam em nome, respectivamente, das pessoas denominadas “Ipanema 2000 Banco Imobiliário S/A” e “WT Securitizadora de Créditos Imobiliários S.A”.\r\n\r\nObservando os referidos Certificados (anexo), contata-se que o edifício hoje utilizado pela primeira ré possuía, quando da emissão do certificado, a seguinte destinação: “Edificação Comercial (shopping center)”. Com relação ao edifício hoje utilizado pela segunda ré o mesmo possuía a destinação de “Edificação Comercial com 8.538,90 m² de ATC”. Dado o tempo da expedição dos certificados, anterior a instalação das lojas, pressupõe-se que quando da vistoria (2008 e 2005), os prédios ainda não possuíam os layouts internos (modulável) hoje utilizados, tendo as aprovações sido feitas sobre estruturas de grandes galpões abertos (na melhor das hipóteses em dois pavimentos), sem paredes internas.\r\n\r\nComo acima exposto, hoje, as condições internas das lojas são absolutamente distintas das que foram aprovadas pelo Corpo de Bombeiros em 2008 e 2005. As lojas, conforme já observado, são verdadeiros labirintos de paredes modulares e possuem, entre os pavimentos, apenas uma escada de subida e uma de descida, fato que, como abaixo se verá, viola disposições do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico. Inegável que devido às modificações no interior dos estabelecimentos, os certificados que outrora aprovavam as edificações (vazias) não mais certificam suas atuais condições de segurança.\r\n\r\nVale ressaltar que embora o Corpo de Bombeiros tenha sido questionado (no ofício da autora), sobre as condições internas das edificações no momento de sua certificação (quesito nº 03) não houve resposta explicita a esse quesito específico; o Corpo de Bombeiros limitou-se a afirmar que o projeto original de segurança (2008 e 2005) fora aprovado.\r\n\r\nNo que se refere à possibilidade de modificações das instalações e do layout dos estabelecimentos (quesito nº 4), limitou-se o Corpo de Bombeiros a informar que embora tenha sido constatada a prática de constantes mudanças no interior das lojas, a exclusiva modificação na “exposição dos móveis, produtos e materiais de decoração no interior das lojas”, não altera suas condições de segurança (item 3.0), desde que não modifiquem o layout, pois qualquer modificação de layout deve manter desobstruídas todas as rotas de escape e saídas de emergência, o que por conclusão lógica, requer uma nova vistoria do Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nPor fim, no que tange à resposta do Corpo de Bombeiros às indagações da autora, foi determinado que as rés, “no prazo máximo de 30 dias, implementarem as modificações necessárias a fim de sanarem as deficiências decorrentes de orientação ao público, acrescentando que todas as rotas de escape e saídas de emergência devem ser sinalizadas, preservadas e desobstruídas, independentes de qualquer mudança de layout feita no interior dos estabelecimentos”. Para “o bom entendedor” tais exigências evidenciam que há deficiência nas lojas das rés onde as vistorias foram realizadas no que se refere ao quesito segurança.\r\n\r\nDiante da realidade constatada pela autora, qual seja a de que a estratégia de venda adotada pelas rés suprime a liberdade dos consumidores, discriminam consumidores especiais e, principalmente, expõe os consumidores a riscos (o que foi corroborado indiretamente - quase que diretamente - pelo Corpo de Bombeiros), não restou alternativa outra que não a de recorrer ao Poder Judiciário, a fim de tutelar os direitos dos consumidores à liberdade (de escolha, de ser ou não submetido a práticas comerciais, especialmente as ligadas a técnicas de venda), de não ser discriminados e de não ser submetido a riscos.\r\n\r\nDo Direito\r\n\r\nDa aplicação do Código de Defesa do Consumidor\r\n\r\nÀs relações existentes entre as rés e os consumidores (incluindo os clientes e os potenciais clientes), aplicam-se os dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, tendo em vista os seus artigos 2º, caput e parágrafo único, e 29.\r\n\r\nAmpliando a tutela conferida às relações de consumo por legislações alienígenas, o legislador do CDC conferiu à Lei 8.078/1990 o status de norma de defesa da ordem pública e do interesse social (art. 1º, do CDC). Assim conceituado, o Código de Defesa do Consumidor passou a proteger a sociedade de consumo para além das situações em que o consumidor efetivamente adquira ou utilize produtos e serviços no mercado (consumidor stricto sensu).\r\n\r\nA previsão do art. 29, do CDC, ampliou o conceito de relação de consumo para casos em que não necessariamente são observadas as hipóteses dos artigos 2º, caput, do CDC. Segundo Cláudia Lima Marques, “superando os estritos limites da definição jurídica de consumidor para imprimir uma definição de política legislativa”, e... \r\n\r\n“... harmonizar os interesses presentes no mercado de consumo, para reprimir eficazmente os abusos do poder econômico, para proteger os interesses econômicos dos consumidores finais, o legislador colocou um poderoso instrumento nas mãos daquelas pessoas (mesmo agentes econômicos) expostas às práticas abusivas. Estas, mesmo não sendo 'consumidores stricto sensu', poderão utilizar as normas especiais do CDC, seus princípios, sua ética de responsabilidade social no mercado, sua nova ordem pública, para combater as práticas comerciais abusivas”! (MARQUES, Claudia Lima. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor / Claudia Lima Marques, Antônio Herman V. Benjamin, Bruno Miragem. 2ª Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2006. pág. 451)\r\n\r\nSob o enfoque de proteção do mercado, o legislador do Código de Defesa do Consumidor visou tutelar não apenas o processo produtivo de produtos e serviços, mas também todo seu ciclo de comercialização. Regulando esse segmento (pré-venda), editou o Capitulo V do CDC, instituindo a tutela jurídica das práticas comerciais. Segundo o Ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin práticas comerciais são:\r\n\r\n“... todos os mecanismos, técnicas e métodos que servem, direta ou indiretamente, ao escoamento da produção. Trata-se, não há dúvida, de um conceito extremamente largo, que inclui, a um só tempo, o marketing, as garantias, os serviços pós-venda, os arquivos de consumo e as cobranças de dívidas. Alguns desses componentes do conceito atuam diretamente no fomento do consumo. É o caso do marketing. Outros, ao revés, só indiretamente auxiliam no escoamento da produção.\" (BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcelos e. Código brasileiro de defesa do consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto / Ada Pellegrini Grinover... [et. al.] - 8ª Ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005. pág. 242) (grifos nossos)\r\n\r\nAssim, à tutela coletiva das práticas comerciais, marketing, publicidade, oferta, e quaisquer outros meios utilizados para a comercialização de produtos e serviços colocados no mercado (inclusive organização e disposições de estabelecimentos comerciais), são aplicáveis as normas do Código de Defesa do Consumidor como regra de ordem pública e interesse social. Neste sentido, não são admitidas práticas consideradas coercitivas, desleais, abusivas (art. 6º, IV, e 39, do CDC) ou que comprometam, de qualquer forma, a segurança dos consumidores (arts. 8 e 10, do CDC).\r\n\r\nDas práticas abusivas: rol exemplificativo do art. 39, do CDC\r\n\r\nO Código de Defesa do Consumidor disciplinou a matéria relativa às práticas comerciais no Capitulo V, tendo reservado para sua 4º Seção a matéria relativa às práticas abusivas. Dispõe o art. 39, do CDC, que: “É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas”:\r\n\r\nA norma legal não deixa dúvidas sobre a natureza exemplificativa do rol elencado nos incisos do art. 39, do CDC. A matéria não foi e não poderia ser exaustivamente tratada no dispositivo. Regulando uma sociedade de consumo em massa, onde as empresas buscam incessantemente a maximização de seus lucros, inventam e reinventam fórmulas para captar consumidores, as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados cumprem especial função conciliadora com a assimetria dos ciclos econômicos e legislativos; esse, lento e fundado na segurança jurídica, aquele, impulsionado pela velocidade da disputa concorrencial.\r\n\r\nAssim, com a alteração feita no dispositivo do art. 39, do CDC, através do art. 87, da Lei 8.884/1994 (“lei anti-truste”), segundo o Ministro Antônio Herman de Vasconcelos e Benjamin:\r\n\r\n“O administrador e o juiz têm, aqui [art. 39, do CDC], necessária e generosa ferramenta para combater práticas abusivas não expressamente listadas no art. 39, mas que, não obstante tal, violem os padrões ético-constitucionais de convivência no mercado de consumo, ou, ainda, contrariem o próprio sistema difuso de normas, legais e regulamentares, de proteção do consumidor.\r\n\r\nTomando por guia os valores resguardados pela Constituição Federal - mas é bom também não esquecer as Constituições estaduais - são abusivas as práticas que atentem, já aludimos, contra a dignidade da pessoa humana (art. 1º, inc. III), a igualdade de origem, raça, sexo, cor, idade (art. 3º, inc. IV), os direitos humanos (art. 3º, inc. II), a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas (art. 5º, inc. X)”. (BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcelos e. Código brasileiro de defesa do consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto / Ada Pellegrini Grinover... [et. al.] - 8ª Ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005. pág. 367) (grifos e acréscimos nossos)\r\n\r\nA regra se coaduna com a operatividade do princípio da boa-fé objetiva, que tem, como uma de suas funções, indicar o parâmetro de legitimidade de todos os atos voltados ao mercado de consumo. Nessa espécie de relação (consumerista) o padrão de conduta exigido é, com mais intensidade do que nas relações paritárias, aquele fundado na honestidade, na lealdade e na preocupação com a segurança do parceiro na celebração de negócios jurídicos; na disponibilização de determinado produto ou serviço no mercado; ou ainda nas estratégias de marketing que visam a captação de clientes. Assim, mesmo no exercício da livre iniciativa e das faculdades inerentes a propriedade privada (art. 170, da CRFB), havendo ligação com o mercado de consumo, devem necessariamente ser observados os princípios básicos que garantam, entre outras coisas, a proteção do consumidor (art. 170, V, da CRFB).\r\n\r\n“O art. 170 [CRFB] como um todo estabelece princípios gerais para a atividade econômica. Estes têm de ser interpretados, também, como já dissemos, de modo a permitir uma harmonização de seus ditames. Acontece que não basta examinar os princípios estampados nos nove incisos dessa norma apenas entre si mesmos. É necessário adequá-los àqueles outros aos quais chamamos a atenção.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nOra, a Constituição Federal garante a livre iniciativa? Sim. Estabelece garantia à propriedade privada? Sim. Mas isso significa que, sendo proprietário, qualquer um pode ir ao mercado de consumo praticar a “iniciativa privada” sem nenhuma preocupação de ordem ética no sentido da responsabilidade social? Pode qualquer um dispor de seus bens de forma destrutiva para si e para os demais partícipes do mercado? A resposta a essas duas questões é não.\r\n\r\nOs demais princípios e normas colocam limites - aliás, bastante claros - à exploração do mercado. É verdade que a livre iniciativa está garantida. Porém, a leitura do texto constitucional define que:\r\n\r\na) o mercado de consumo aberto à exploração não pertence ao explorador; ele é da sociedade e em função dela, de seu benefício, é que permite sua exploração;\r\n\r\nb) como decorrência disso, o explorador tem responsabilidade a saldar no ato exploratório; tal ato não pode ser espoliativo;\r\n\r\nc) se lucro é uma decorrência lógica e natural da exploração permitida, não pode ser ilimitado; encontrará resistência e terá de ser refreado toda vez que puder causar dano ao mercado e à sociedade;\r\n\r\n(...) (RIZZATO NUNES, Luiz Antônio. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 4ª edição. São Paulo: Saraiva, 2009. pág. 61) (grifos nossos)\r\n\r\nPelo exposto, resta claro que mesmo quando diante de prática não elencada no rol previsto no art. 39, do CDC, porém, potencialmente lesiva ao mercado consumidor, à integridade física dos consumidores, ao interesse social e a ordem econômica pública, a tutela jurisdicional contra práticas abusivas faz-se necessária e possível.\r\n\r\nPor outro lado, muito embora as rés detenham a propriedade das suas lojas, e o direito de livre iniciativa (art.170, da CRFB), esses direitos (de propriedade e livre iniciativa) encontram limites, seja na função social da propriedade, seja nas normas do Código de Defesa do Consumidor. Mais, “'a livre iniciativa é insculpida como postulado da República não como expressão individualista, mas enquanto conceito socialmente valioso', polarizado a dar cumprimento a 'escopos basilares' também constitucionalmente determinados, quais sejam, 'a construção de uma sociedade livre, justa e solidária”' (MARTINS COSTA, Judith. Comentários ao novo Código civil, volume V, tomo II: do inadimplemento das obrigações. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 59. Citando Luis Gastão Paes de Barros Leães. Convenção Impediente de Novo Estabelecimento, in Pareceres. São Paulo: Singular, 2004, tomo I, p. 688).\r\n\r\nSe os estabelecimentos foram concebidos para influenciar a vontade do consumidor (estratégia de marketing), agindo como instrumento de distribuição de produtos e serviços, devem também atender aos princípios que regulam o mercado de consumo, inclusive aqueles que vedam os abusos praticados no mercado de consumo, a concorrência desleal” (art. 4º, VI, do CDC), as práticas abusivas, que tragam insegurança ou que são nocivas ao consumidor e ao mercado.\r\n\r\nDos limites para o exercício do marketing e do merchandising\r\n\r\nPara estimular e incrementar a atividade de comercialização de produtos e serviços, os fornecedores, em regra, desenvolvem duas espécies de práticas comerciais: uma destina-se a aproximar os consumidores dos estabelecimentos comerciais (marketing), outra visa aproximá-los do próprio produto (merchandising). Genericamente, as técnicas têm por finalidade modificar o comportamento dos consumidores e a sua capacidade de autodeterminação diante das ofertas de mercado.\r\n\r\nPráticas comerciais de marketing, como ofertas e promoções, são idealizadas de forma a fazer com que o consumidor seja atraído ao estabelecimento comercial, onde poderá ser exposto aos produtos. Quanto aos mecanismos de merchandising, estes visam, entre outras coisas, provocar, já no interior da loja, o contato direto entre o consumidor e os produtos, estimulando e “manipulando” o consumo.\r\n\r\nO termo merchandising recebeu no Brasil tratamento doutrinário e jurisprudencial diferente e mais restrito do que seu verdadeiro significado no mercado publicitário. Normalmente, a doutrina classifica como merchandising tão somente a aparição implícita de produtos e serviços em vídeos, áudios, ou quaisquer outros veículos de comunicação, que originalmente não seriam destinados a sua divulgação comercial.\r\n\r\n“O que hoje no Brasil é chamado de merchandising nada mais é que uma corruptela da mesma expressão que, em teoria de marketing, tem sentido bem diverso. Denomina-se merchandising em técnica publicitária (no marketing tem significado bem diferente) a aparição dos produtos no vídeo, no áudio ou nos artigos impressos, em sua situação normal de consumo, sem declaração ostensiva da marca. Portanto, da comunicação é subliminar”. (BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcelos. Código brasileiro de defesa do consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto / Ada Pellegrini Grinover... [et. al.] - 8ª Ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005. pág. 321) \r\n\r\nMuito embora esse tenha sido o tratamento dispensado pela doutrina a esta espécie de prática comercial, tecnicamente o termo merchandising diz respeito a quaisquer ferramentas implícitas utilizadas pelos comerciantes varejistas, destinadas a maximizar as vendas de um determinado produto (principalmente com menor aceitação) em um estabelecimento comercial. Neste sentido, a idéia de merchandising está associada às técnicas de ambientação (layout), exposição de produtos, caracterização de pontos-de-venda, funcionalidade de equipamentos (móveis e aparatos), iluminação, etc.\r\n\r\n“Merchandising é uma ferramenta de Marketing, formada pelo conjunto de técnicas responsável pela informação e apresentação destacada dos produtos no ponto-de-venda, de maneira tal que acelere sua rotatividade.\r\n\r\nNo Brasil, o termo é usado equivocadamente, servindo para denominar a inserção de propaganda em obras de áudio e vídeo, de maneira a mesclar a divulgação do produto à trama. Para essa prática o termo correto seria Tie-In”.\r\n\r\nAssim, olhares mais atentos permitem identificar, em quaisquer estabelecimentos varejistas, técnicas implícitas de merchandising.\r\n\r\nProdutos mais caros, ou com menor prazo de validade (mas da mesma categoria), são colocados em locais mais visíveis, outros, destinados ao público infantil, são dispostos nas prateleiras mais baixas (ao alcance das crianças). Produtos com grande aceitação são levados aos pontos mais remotos das lojas, fazendo com que o consumidor percorra, inconscientemente, a maior quantidade possível de seções, alguns, de pouca aceitação, são associados a produtos de grande valor-utilidade (utilidade marginal), induzindo o consumo por impulso.\r\n\r\nMuito embora os consumidores não percebam, essas técnicas, implícitas, estão presentes no seu dia-a-dia e são empregadas para elevar o consumo, influenciando diretamente em suas escolhas. Pesquisa realizada nos Estados Unidos, intitulada “O que influência no consumo?”, e conduzida por J.Jeffrey Inman e Russell S. Winner, investigou vários destes fatores:\r\n\r\nCaracterísticas das compras como freqüência (ocasional, semanal, mensal), percurso realizado nas lojas, existência e localização de merchandising, entre outras, foram investigadas. \r\n\r\n(...)\r\n\r\n- De longe o fator que mais influenciou as decisões de compras foi a exposição. Quanto maior a exposição de um produto, maior a venda.\r\n\r\nE A CONCLUSÃO\r\n\r\n“As variáveis que mais influenciaram o comportamento dos consumidores estão diretamente relacionados ao tipo de percurso e número de gôndolas visitadas”. (STRUNCK, Gilberto. O que faz o seu consumidor comprar mais? Varejista. com.br. Artigos.\r\n\r\nEm regra, as práticas de merchandising são legais, entretanto, devem ser aplicadas de forma a não ultrapassarem a tênue linha que divide a prática legitima da abusiva (art. 39, do CDC), de modo a não violar a boa-fé (art. 4º, III, do CDC) ou configurar abuso de direito (art. 187, do CDC).\r\n\r\nNo caso dos estabelecimentos das rés, a linha que divide a prática legitima da abusiva foi sem dúvida ultrapassada. Dentro deles, as técnicas de merchandising não se limitam a mera disposição de produtos em prateleiras ou a associação de produtos ligados por sua finalidade, mas sim, a imposição longos percursos desnecessários aos consumidores. Nas lojas das rés, o consumidor não é induzido, através de técnicas de merchandising (sedução), a percorrer maior número de seções, é obrigado a percorrê-las mesmo contra a sua vontade, ainda que o objetivo seja chegar à determinada seção ou mesmo à saída da loja. Nos estabelecimentos das rés não existem alternativas para fugir das “armadilhas” de consumo, uma vez na escada de acesso não há volta.\r\n\r\nA falta de alternativas atua no “psiquê” (mente) dos consumidores. Aqueles que chegam à loja com objetivos pré-determinados, e buscam produtos delimitados por suas necessidades, não têm alternativas de percurso que permitam manter o foco na realização da compra. Ao contrário disso, ao chegar às lojas os consumidores são obrigados, através do layout proposto, a caminhar por todas as seções, mesmo as que não têm produtos de seu interesse.\r\n\r\nA prática de colocar a margarina de maior procura (consumo praticamente obrigatório) no final da loja, levando o consumidor a transitar com liberdade (com a opção de, por exemplo, desistir no meio do caminho e tomar outro rumo, como o caixa do supermercado ou a saída do mesmo) pelas seções em seu caminho até alcançá-la é considerada lícita, porém, a prática que “aprisiona” o consumidor em um labirinto de onde não se pode sair até que seja exposto a todas as ofertas não pode ser assim considerada.\r\n\r\nAquela prática - merchandising - não pode, em regra, ser considerada ilegal, porque atua respeitando o limite imposto pela lógica de parceria e boa-fé nas relações de consumo. A prática engendrada pelas rés não, pois desrespeita a individualidade do consumidor, suas alternativas, vontades e condições (físicas, por exemplo); representa verdadeira afronta ao principio da boa-fé objetiva, da lealdade (art. 4 º, III, do CDC) e da liberdade de escolha (art. 6º, II, do CDC). Segundo Cláudia Lima Marques:\r\n\r\n“Boa fé objetiva significa, portanto, uma atuação refletida, uma atuação refletindo, pensando no outro, no parceiro contratual, respeitando-o, respeitando seus interesses legítimos, suas expectativas razoáveis, seus direitos, agindo com lealdade, sem abuso, sem obstrução, sem causar lesão ou desvantagem excessiva, cooperando para atingir o bom fim das obrigações: o cumprimento do objetivo contratual e a realização dos interesses das partes”. (Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. São Paulo: RT, 2002, pp. 181/182)\r\n\r\nAdemais, e isso se aplica principalmente aos consumidores especiais (idosos, deficientes físicos), a imposição dos percursos, geralmente muito longos (39 mil metros quadrados no caso da primeira ré), causam desnecessário desgaste físico e mal estar nos consumidores (art. 2º, da Lei 10.741/2003). No que se refere aos consumidores especiais, a estratégia de marketing das rés dá tratamento igual aos desiguais, o que resulta, conforme já observado, em descriminação destes consumidores especiais.\r\n\r\nDiante do exposto, impõe-se o reconhecimento de que o layout e a montagem das estruturas internas (módulos e divisórias) das lojas das rés, formando labirinto em ziguezague e impondo percursos desnecessários aos consumidores, aliados a falta de alternativas e sinalização indicativa de saída, configura prática abusiva (art. 39, do CDC), pois submete o consumidor à exposição forçada de produtos e serviços que não deseja adquirir, influenciando de forma negativa em decisão que deveria ser livre e consciente. Além disso, impõe ao consumidor trajeto desgastante, mesmo àqueles que desistam de sua visita à loja.\r\n\r\nVale ressaltar, como outrora afirmado, que as lojas das rés têm sua estrutura interna (layout) formada por meio de paredes modulares e estantes metálicas, logo, pas sível de modificações sem que isso implique na realização de obras de infra-estrutura. Desta forma, o provimento dos pedidos desta ação não representara mais do que a determinação de realocação de paredes modulares, permitindo o uso racional dos pontos-de-venda e dos acessos as saídas.\r\n\r\nDa segurança nas instalações\r\n\r\nOutra conseqüência perniciosa da prática comercial descrita, qual seja o estabelecimento de lojas que não permitem a saída aleatória dos consumidores, esta relacionada à segurança.\r\n\r\nA dificuldade criada com o intuito comercial de impedir a saída rápida e aleatória dos consumidores prejudica, também, a desocupação em caso de pânico e/ou incêndio. Na medida em que são criados obstáculos ao livre trânsito dentro dos estabelecimentos, impedindo a visualização das rotas de saída e estabelecendo longos “caminhos” de trânsito único para os clientes, suprime-se também as alternativas de chegada às saídas convencionais em casos de emergência.\r\n\r\nSegundo o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do Estado do Rio de Janeiro, para essas situações (pânico e incêndio) devem ser respeitados padrões mínimos necessários a permitir uma rápida saída dos estabelecimentos públicos, facilitando a operação de esvaziamento dos prédios e resgate de feridos. No caso dos layouts utilizados pelas rés, essa funcionalidade (de emergência) não é observada. Com o intuito obrigar os consumidores a percorrer toda a loja, as rés limitaram sobremaneira as rotas convencionais de fuga em caso de pânico no interior das lojas, colocando em risco a integridade física, a segurança e a saúde (art. 5º e 6º, da CRFB e art. 8º, do CDC) dos visitantes (consumidores).\r\n\r\nA estratégia de marketing adotada pelas rés, além de obrigar os consumidores a percorrem apenas uma rota, utiliza-se, para indicar o único caminho a ser seguido, de setas com cor vermelha, sabidamente a cor que indica “emergência”. Em uma situação de pânico, o indivíduo automaticamente seguirá as indicações de emergência, e, se seguir a lógica, terá que percorrer toda a loja para poder sair da mesma, o que pode não ocorrer, tendo em vista que, em razão do grande percurso, pode não ter forças para livrar-se do perigo. \r\n\r\nNesse sentido, imagine-se uma situação de incêndio dentro de um estabelecimento onde o único trajeto para a principal saída convencional é percorrer 39 mil metros quadrados em um “labirinto” de móveis, utensílios e divisórias. Pior que isso, a situação de um consumidor que nunca antes esteve no estabelecimento, não conhece o “esquema” de saída da loja, e que após percorrer parte de suas seções (em ziguezague), perdeu completamente o “norte” (direção) da porta de acesso. Nesse caso, como foram propositalmente suprimidas as sinalizações, e inexiste trajeto direto para a saída, o consumidor será obrigado, por exemplo, a seguir as indicações que levam até a próxima seção, próxima seção, (...), chegando por fim a área de caixas, onde se encontram as saídas convencionais da loja.\r\n\r\nComo o sistema de merchandising (layout), que foi criado para dificultar a saída aleatória dos consumidores, não critica motivos que o levam a procurar a saída, mesmo quando esta é motivada por uma emergência, há dificuldades.\r\n\r\nEm especial no estabelecimento da primeira ré, outro fator chama atenção: ao contrário do previsto no artigo 180, do Decreto 897, de 21 de setembro de 1976, só há uma escada de acesso convencional ao primeiro pavimento e uma escada de descida ao térreo, essas posicionadas fisicamente em pontos distintos e a poucos metros uma da outra, porém, na prática, por força da estratégia de marketing (de seguir o percurso “obrigatório” imposto pela disposição de módulos e divisórias da loja), a uma distância enorme.\r\n\r\nAs paredes divisórias e o percurso em ziguezague impõem aos consumidores uma verdadeira peregrinação até a escada de descida, fato que não ocorreria se as rés optassem por modular as seções (de produtos) preservando livre, em todos os pontos das lojas, o acesso à escada de descida. \r\n\r\nArt. 180 - “As edificações residenciais (coletivas e transitórias), públicas, comerciais, industriais, escolares, hospitalares, laboratoriais e de reunião de público, excetuando-se as residenciais multifamiliares e garagens, com mais de 2 pavimentos e área construída, em qualquer pavimento, igual ou superior a 1.000 m2 bem como as de 15 ou mais pavimentos, qualquer que seja a área construída, terão, pelo menos, 2 escadas com distância, no mínimo, igual a metade da maior dimensão da edificação, no sentido dessa dimensão, de modo que nenhum ponto do piso deixe de ter livre acesso a todas as escadas, nem fique a mais de 35 m da escada mais próxima”.\r\n\r\nNo caso dos estabelecimentos das rés que só possuem uma escada de acesso (em cada sentido) entre os pavimentos - mecanismos destinados a dificultar a saída das lojas - não foram atendidas as determinações normativas de prevenção contra pânico e incêndio. O esquema de acesso e saída, com apenas um ponto de escada, estrategicamente posicionado para que o consumidor seja obrigado a percorrer toda a extensão da loja (dois pavimentos) antes de chegar à área de caixas e a saída, prejudica a evacuação dos prédios, comprometendo a segurança dos consumidores. Mais que isso, não deixa livre os acessos ou permite a visibilidade entre as seções (de produtos) e as saídas convencionais dos estabelecimentos.\r\n\r\nAo ingressar no “labirinto” comercial, o consumidor, ao “por o pé” na escada que dá acesso ao pavimento superior das lojas, perde completamente a capacidade de sair (mesmo em situações de emergência) até que tenha percorrido toda a extensão de seções expositivas. Perde ainda a percepção visual das saídas convencionais, comprometendo uma eventual fuga. Para efeitos de aplicação do Código de Prevenção Contra Pânico e Incêndio, são entendidas como saídas convencionais:\r\n\r\nArt. 181 - As saídas convencionais de que trata o presente Capítulo são as previstas na legislação sobre obras como sendo um caminho contínuo de qualquer ponto interior em direção à área livre, fora da edificação, em conexão com o logradouro, compreendendo portas, circulações e área de conexão, a saber:\r\n\r\nI - as portas são as partes das saídas que conduzem a uma circulação ou a outra via de escape;\r\n\r\nII - as circulações são as partes das saídas em um mesmo nível (corredores e \"hall\") ou ligando níveis diferentes (escadas e rampas), destinadas a permitir que os ocupantes se retirem do prédio;\r\n\r\nIII - as áreas de conexão são as partes das saídas (\"halls\", galerias e áreas livres), entre o término da circulação e a parte externa do prédio, em conexão com o logradouro.\r\n\r\nVale ressaltar que segundo a previsão do artigo 196, do Dec. 897, de 21 de setembro de 1976, os acessos às saídas convencionais devem “permanecer livres e desimpedidas, não podendo, definitivamente, ser ocupados para fins comerciais ou de propaganda, servir como depósitos, vitrinas, mostruários ou outros fins”. \r\n\r\nOutra deficiência identificada nos estabelecimentos das rés, provocada propositalmente para dificultar a evasão de consumidores, relaciona-se à inexistência de sinalização indicativa do menor percurso para as saídas convencionais. O caminho proposto (“imposto”) para a saída é o mesmo indicado para percorrer as seções (todas) das lojas, levando ao “labirinto” em ziguezague criado especialmente para que o consumidor não possa sair a qualquer tempo das lojas. A deficiência identificada pela autora (de orientação ao público) foi, conforme já mencionado, observada pelos oficiais do 12º GBM que vistoriaram os imóveis das rés (oficio anexo), tendo sido estabelecido prazo de 30 dias para solucionar tais problemas.\r\n\r\nA ausência sinalização indicativa de saída viola do previsto no artigo 193 do Dec. 897, de 21 de setembro de 1976:\r\n\r\n“Art. 193 - As saídas de edificações deverão ser sinalizadas por indicação clara do sentido de saída.\r\n\r\nParágrafo único - A sinalização deverá conter a palavra SAÍDA, ESCAPE OU SEM SAÍDA e uma seta indicando o sentido”.\r\n\r\nAlém de tudo o que foi acima observado existe ainda um outro complicador, existente na loja da primeira ré, para uma rápida e eficaz evacuação: as setas indicativas do caminho a ser seguido dentro da loja para escolher e pagar o preço, ou somente para dar uma “olhada” nos produtos, possuem a cor vermelha, notoriamente utilizada para indicação de saídas de emergência, itens de emergência. Em uma situação de pânico, a cor das setas cria confusão no consumidor, por isso não pode ser utilizada para fins comerciais.\r\n\r\nA proteção da integridade física dos consumidores foi uma das preocupações do legislador do Código de Defesa do Consumidor, e requer especial atenção por parte do Estado (art. 4º, II, “d”, do CDC). Constitui direito básico do consumidor a proteção contra práticas (comerciais) no fornecimento de produtos e serviços, consideradas perigosas ou nocivas, assim entendidas aquelas que acarretem riscos a vida, a saúde e segurança dos consumidores (art. 6º, I, do CDC).\r\n\r\nProdutos e serviços, em regra, não podem acarretar riscos aos consumidores (art. 8º, do CDC), entretanto, a regra pode ser excetuada nos casos em que da própria natureza ou fruição dos serviços decorram riscos esperados e reconhecidamente notórios. Mesmo nestes casos, impôs o legislador uma obrigação acessória de informação, permitindo que o consumidor seja adequadamente orientado sobre a nocividade e periculosidade a que está exposto, salvo quando se trata de insegurança notória.\r\n\r\nNo caso dos pontos-de-venda das rés, existe, como acima afirmado, risco eminente a integridade física dos usuários. O simples acessar a loja já constitui exposição a esses riscos. O próprio layout proposto pelas rés, e implantado em suas lojas, gera insegurança e expõe os consumidores a riscos que não são inerentes ou esperados por aqueles que procuram suas lojas com o objetivo de adquirir móveis e utensílios. Vale ressaltar que, os produtos e serviços que possuem uma insegurança natural ingressam no mercado de consumo em razão da real utilidade deles, ou seja, são produtos e serviços que, apesar da natural insegurança, trazem vantagens ao consumidor, como medicamentos, facas. No caso da forma utilizada pelas rés para comercializar/divulgar seus produtos qual a vantagem para o consumidor? Nenhuma. Trata-se, portanto, de prática exclusivamente individualista, que não leva em consideração a liberdade e segurança do consumidor, ou seja, que viola os ditames do princípio da boa-fé objetiva, a função social dos contratos de consumo.\r\n\r\nPor esse motivo, o layout de montagem das lojas das rés, e por conseqüência o próprio serviço prestado por elas para que o consumidor adquira seus produtos, devem ser declarados defeituosos.\r\n\r\nVale afirmar que a posição topográfica do dispositivo relativo à segurança em comento (art. 8º, do CDC), dentro do capítulo reservado a qualidade dos produtos e serviços e a reparação de danos (Capitulo V do CDC), a contrário sensu, não deixa dúvidas de que a colocação no mercado de consumo de produtos ou serviço, cujos riscos não são de sua própria natureza, constitui para todos os efeitos civis, defeito ou falha na sua prestação.\r\n\r\nPara esses casos, a lógica é conclusiva. Se por um lado o dispositivo do art. 8º, do CDC, não veda a comercialização de produtos ou serviços nocivos ou perigosos, desde que a nocividade lhes seja inerente, condena, a contrário sensu, os casos em que, muito embora o produto ou serviço não devesse ocasionar risco, o provoca mesmo assim. Para esses casos, há atribuição de desvalor na conduta do fornecedor, equiparando o produto ou serviço perigoso ou nocivo ao defeituoso.\r\n\r\n“O art. 8º dispõe que os produtos e serviços, em princípio, não poderão acarretar riscos à saúde ou segurança dos consumidores. Sem embargo, tratando-se de riscos qualificados como 'normais e previsíveis', serão tolerados pelos consumidores, desde que acompanhados de informações claras e precisas a seu respeito.\r\n\r\nO dispositivo em questão - como bem assinala o atento estudioso Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin - disciplina periculosidade inerente, vale dizer, aquela que é indissociável do produto ou serviço (v.g., fornecimento de fogos de artifício ou serviços de dedetização), sem similaridade alguma com a periculosidade adquirida ao longo do processo de consumo.\r\n\r\nNa verdade, a periculosidade inerente não induz defeito (rectius vício de qualidade), por isso não há uma qualificação de desvalor do produto ou serviço. Antes, a virtude do produto ou serviço decorre, justamente, de sua inafastável periculosidade”. (DENARI, Zelmo. Código brasileiro de defesa do consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto / Ada Pellegrini Grinover... [et. al.] - 8ª Ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005. pág. 167) (grifos nossos)\r\n\r\nPara efeitos do que se pretende nesta ação civil pública, o reconhecimento de que o layout proposto pelas rés para estruturação de seus estabelecimentos constitui falha na prestação do serviço, cumprirá especial papel em caso de danos aos consumidores. Sua manutenção, ou substituição por outro (layout) equivalente, a despeito da periculosidade e nocividade conhecida pelo fornecedor (art. 10, do CDC), possibilitará a responsabilização em caso de danos (art. 12, 14, 18 e 20 do CDC).\r\n\r\nDiante de todo exposto, restou claro que o layout utilizado pelas rés no estabelecimento de suas lojas (objeto desta ação) expõe os consumidores a graves riscos não inerentes a comercialização de produtos. Além disso, que os mesmos layouts estão em desacordo com o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do Estado do Rio de Janeiro, motivos pelos quais torna-se necessária a intervenção do poder judiciário, declarando sua manutenção como falha na prestação do serviço e condenando as rés na obrigação de adequá-los aos regulamentos de segurança, de forma a atender aos preceitos do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nEm síntese, tendo em vista que a estratégia de marketing adotada pelas rés oferece significativos riscos à segurança dos consumidores, e não pode ser enquadrada no conceito de normalidade e previsibilidade em decorrência de sua natureza, visto que a prestação de informações (de qualquer forma) não irá afastar a possibilidade da ocorrência de danos, além de não (a estratégia de marketing) trazer qualquer benefício à sociedade, deve a mesma, em seus atuais moldes, ser considerada ilícita. Ou seja, as rés devem ser condenadas na obrigação de não utilizar a estratégia de marketing contestada em sua forma original, somente quando adaptada às normas de segurança e com o aval do Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nDa antecipação de tutela\r\n\r\nProibir as rés de utilizarem a estratégia de marketing contestada em sua forma original, e somente adotá-la, ou adotar outra, quando estiver garantida a segurança das lojas das rés, ou seja, quando estiveram estas devidamente adaptadas às normas de segurança aplicáveis e autorizadas pelo Corpo de Bombeiros, é medida que se faz salutar e urgente.\r\n\r\nO acolhimento do acima requerido pode significar o fechamento das lojas das rés que se encontrarem na situação de insegurança vedada pelo CDC. Por isso, entende a autora que uma medida extrema requer cautela.\r\n\r\nConsiderando que a resposta apresentada pelo Corpo de Bombeiros, mesmo corroborando de forma indireta (ou melhor, quase direta) com as descrições apresentadas no corpo da presente, não traz o grau de certeza necessário para a impor uma medida radical, necessário impor as rés, como medida preparatória para apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, e para evitar a ocorrência de danos injustos, a apresentação dos certificados emitidos pelo Corpo de Bombeiros atestando a segurança de todas as lojas das rés com o uso da estratégia de marketing contestada. Como a existência de autorização do Corpo de Bombeiros se trata de requisito indispensável ao funcionamento de estabelecimentos comerciais destinados ao público, deve ser dado o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, ou outro que V. Exa. entenda ser mais adequado, para que as rés apresentem os documentos, sob pena de se considerar o estabelecimento (ou estabelecimentos) incompatível com as exigências do Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do Estado do Rio de Janeiro, ou melhor, possuidor da insegurança vedada pelo artigo 8º, CDC.\r\n\r\nA obrigação acima, caso imposta na forma requerida, garantirá que consumidores não serão expostos a riscos que podem afetar a saúde e vida, além de garantir liberdade de escolha e igualdade de tratamento.\r\n\r\nConforme visto acima, as alegações autorais, especialmente no que se refere à insegurança que a estratégia de marketing adotada pelas rés representa, são verossímeis, pois amparadas por declarações do órgão público estadual competente para o quesito segurança. O resultado da exigência de apresentação dos certificados emitidos pelo Corpo de Bombeiros atestando a segurança de todas as lojas das rés com o uso da estratégia de marketing contestada poderá transformar a verossimilhança em certeza\r\n\r\nA medida, caso adotada depois de cumprida as cautelas necessárias, e desde que evidenciada a insegurança, não será capaz de causar danos irreversíveis às rés, pelo menos não injustos (a defesa do consumidor, vale lembrar, é limite ao exercício da livre iniciativa e dever do estado - artigos 5º, XXXII, e 170, V, CF). Como acima afirmado, as subdivisões internas das lojas não são feitas por paredes de alvenaria, mas sim por módulos de gesso ou estantes metálicas que permitem (e tem por objetivo) a modificação aleatória do layout de forma rápida. Somente a desídia das rés em providenciar rapidamente a adaptação da estratégia às normas de segurança e às exigências do Corpo de Bombeiros, ou adotar outra estratégia que atenda às normas de segurança e as exigências do Corpo de Bombeiros, poderiam trazer danos de grande monta.\r\n\r\nAcrescente-se que, o acolhimento da noção de dano injusto é de extrema importância para a questão, tendo em vista que se assim não fosse a gama de situações que reclamam antecipação dos efeitos da tutela seria radicalmente comprometida, pois é normal que medidas tais causem danos na parte “prejudicada” pela medida.\r\n\r\n“Essa noção normativa justifica a adjetivação do dano juridicamente tutelado como dano injusto, o que, no dizer de Alpa et alii, não é uma qualificação que possa ser tida como descontada de inútil e repetitiva do caráter já de per si ilícito do ato que o gera. Pelo contrário, é uma expressão que sublinha a extrema relevância que tem, para o Direito civil, a situação subjetiva prejudicada”. (MARTINS-COSTA, Judith. Comentários ao Novo Código Civil, volume V, tomo II: do inadimplemento das obrigações. FIGUEREDO TEIXEIRA, Sálvio - coord. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 170)\r\n\r\nPor outro lado, não há risco de irreversibilidade da medida concedida. Da mesma forma que as rés podem (e fazem) modular seu layout para adequar os estabelecimentos aos reclamos da determinação judicial, garantindo o cumprimento das previsões do CDC e do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico, podem reverter tal modulação em caso de improcedência dos pedidos desta ação.\r\n\r\nO mesmo não se pode dizer quanto à exposição diária da sociedade de consumidores aos riscos narrados nesta inicial. Para esses (consumidores), a espera pelo provimento final da demanda, sem que a tutela aqui requerida seja concedida, permitirá que muitos consumidores continuem correndo riscos desnecessários ou até sofrer danos. Neste aspecto, vale ressaltar que os estabelecimentos das rés são visitados diariamente por centenas de consumidores.\r\n\r\nDispõe o parágrafo 3º do artigo 84 do CDC, repetido no artigo 461 do CPC, que, “sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final, é lícito ao juiz conceder a tutela liminarmente ou após justificação prévia, citado o réu”.\r\n\r\nO dispositivo supramencionado cuida da concessão de tutela liminar para garantir a total satisfação do direito do consumidor nos casos em que a espera pelo provimento final da demanda interfere de forma negativa. Trata-se, portanto, de verdadeira antecipação de tutela, logo deve o dispositivo ora em comento ser interpretado em harmonia com o artigo 273 do Código de Processo Civil, que trata do assunto de forma geral.\r\n\r\nO artigo 273 do CPC exige, para que seja concedida a antecipação parcial ou total da tutela pretendida, que exista prova inequívoca que convença o juiz sobre a verossimilhança das alegações do autor, e que “haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação”. A antecipação da tutela não será concedida caso exista “perigo” de irreversibilidade do provimento antecipado.\r\n\r\nA doutrina e a jurisprudência já se manifestaram acerca da contradição existente nas expressões “prova inequívoca” e “que convença da verossimilhança da alegação”, contidas no artigo 273 do CPC, concluindo que, havendo uma prova inequívoca haverá certeza, e não simples verossimilhança, cujo real significado é parecer ser verdadeiro o alegado, logo, a melhor interpretação que deve ser dada ao dispositivo legal ora em comento é a de haver probabilidade da existência do direito alegado para que possa ser concedida a antecipação da tutela.\r\n\r\n“O artigo 273 condiciona a antecipação da tutela à existência de prova inequívoca suficiente para que o juiz se convença da verossimilhança da alegação. A dar peso ao sentido literal do texto, seria difícil interpretá-lo satisfatoriamente porque prova inequívoca é prova tão robusta que não permite equívocos ou dúvidas, infundindo no espírito do juiz o sentimento de certeza e não mera verossimilhança. Convencer-se da verossimilhança, ao contrário, não poderia significar mais do que imbuir-se do sentimento de que a realidade fática pode ser como a descreve o autor.\r\n\r\nAproximadas as duas locuções formalmente contraditórias contidas no artigo 273 do Código de Processo Civil (prova inequívoca e convencer-se da verossimilhança), chega-se ao conceito de probabilidade, portador de maior segurança do que a mera verossimilhança”. (DINAMARCO, Cândido Rangel. A reforma do Código de Processo Civil, 2ª edição, São Paulo 1995, ed. Malheiros, p.143)\r\n\r\nRESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE. ANTICONCEPCIONAL INERTE. DEFEITO DO PRODUTO RECONHECIDO. INGESTÃO PELA AUTORA NÃO PROVADA. IMPOSIÇÃO DO PAGAMENTO DE DESPESAS DO PARTO EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. A prova inequívoca, para efeito de antecipação da tutela, quando se trata de relação de consumo, é de ser interpretada sem rigorismo, pois, nessa matéria, mesmo em sede de cognição plena, dispensa-se juízo de certeza, bastante a probabilidade extraída de provas arti ficiais da razão. DECISÃO MANTIDA (TJRS, AI 599374303, 9ª CâmCív., Rel. Desa. Mara Larsen Chechi, j. 25-8-1999).\r\n\r\nPortanto, para que a antecipação de tutela possa ser concedida é necessário que: haja prova (ou mesmo indícios) demonstrando que há probabilidade de ser verdadeira a alegação do autor da demanda, e o fundado receio de que possa ocorrer dano irreparável ou de difícil reparação. A medida não poderá, contudo, ser concedida quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado.\r\n\r\nInegável a presença dos pressupostos necessários (fumus boni iuris e periculum in mora) para a concessão da medida antecipatória e da impossibilidade de ocorrência de danos injustos e irreparáveis para as rés.\r\n\r\nAcrescente-se que, tratando-se de ação que tem por objetivo o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, aplica-se o disposto no art. 84, do CDC. Isto significa que, caso V. Exa. entenda não ser possível deferir a tutela na forma aqui requerida nada impede que se determine “providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento”, que no caso aqui específico é a de garantir a segurança dos consumidores que transitam pelas lojas das rés.\r\n\r\nPara que a medida possa surtir os efeitos desejados (caso seja concedida), e assim evitar, de fato, a ocorrência de danos aos consumidores, necessário se faz a fixação de multa para o caso de descumprimento da ordem judicial, conforme previsto nos artigos 461, § 1º, do CPC, e 84, § 4º, do CDC.\r\n\r\nDos Pedidos\r\n\r\nPelo acima exposto, requer:\r\n\r\n01) a citação das rés via mandados próprios para, querendo, contestarem a presente;\r\n\r\n02) a condenação das rés na obrigação de sinalizar seus estabelecimentos comerciais, indicando, com sinalizações claras e ostensivas, que possam ser facilmente acessadas em qualquer ponto das lojas, o menor percurso a ser feito pelo consumidor até a saída, de maneira a que esse possa optar, a qualquer momento e sem ser obrigado a passar por todas as seções e áreas de circulação das lojas, por se dirigir às áreas de caixas e saídas dos estabelecimentos;\r\n\r\n03) a condenação das rés na obrigação de não utilizar a estratégia de marketing contestada em sua forma original, ou outra (ou outras) que venha a substituí-la, assim considerada qualquer modificação de layouts; somente quando adaptada às normas de segurança e com o aval do Corpo de Bombeiros, sob pena de multa (artigo 84, § 4º, CDC) em valor a ser fixado por V. Exa.;\r\n\r\n04) sejam as rés obrigadas a apresentarem, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, ou no prazo que V. Exa. entenda ser mais adequado, os certificados emitidos pelo Corpo de Bombeiros atestando a segurança de todas as lojas das rés com o uso da estratégia de marketing contestada, sob pena de se considerar o estabelecimento (ou estabelecimentos) incompatível com as exigências do Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do Estado do Rio de Janeiro, ou melhor, possuidor da insegurança vedada pelo artigo 8º, CDC;\r\n\r\n05) a antecipação da tutela em relação aos pedidos 2 e 3, determinado o fechamento das lojas das rés que estejam incompatíveis com as exigências do Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do Estado do Rio de Janeiro, até que estejam comprovadamente adequadas às exigências do Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n06) sejam as rés condenadas na obrigação de respeitar os parâmetros constantes em eventual sentença de procedência, em todos os estabelecimentos já instalados e nos que futuramente vierem a ser instalados no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n07) a condenação das rés, individualmente, na obrigação de publicar, às suas custas, em dois jornais de grande circulação desta Capital, em quatro dias intercalados, sem exclusão do domingo, em tamanho mínimo de 20 cm x 20 cm, a parte dispositiva de eventual procedência, para que os respectivos consumidores dela tomem ciência, oportunizando, assim, a efetiva proteção de direitos lesados;\r\n\r\n08) a intimação do Ministério Público;\r\n\r\n09) a condenação da ré ao pagamento dos ônus sucumbênciais.\r\n\r\nProtesta por todos os meios de prova. Dá-se à causa o valor de R$ 30.700,00 (trinta mil e setecentos reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nOAB/RJ 150.514\r\n\r\nPAULO GIRÃO BARROSO\r\n\r\nOAB/RJ 107.255\r\n\r\nOFÍCIO GABMS 083/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, venho solicitar de V.Exa., que se digne em DEFERIR minha desistência à postulação ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, efetivada através do processo Alerj nº 3874/2010.\r\n\r\nNa oportunidade, apresento votos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 553/2010 QUE “REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA HOMENAGEAR OS 30 ANOS DO PARTIDO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PDT.” \r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: DEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para homenagear os 30 Anos do Partido Democrático Brasileiro - PDT.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado CORONEL JAIRO, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 553/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 554/2010 QUE “SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO SR. MAURÍCIO ELIAS CHACUR.” \r\n\r\nAutor: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nRelator: DEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega da Medalha Tiradentes ao Sr. Maurício Elias Chacur.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado CORONEL JAIRO, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 554/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente. \r\n\r\n*PARECER DA MESA DIRETORA\r\n\r\nProcesso nº 4191/2010\r\n\r\nAutor: José Nader Junior\r\n\r\nAssunto: Requer candidatar-se ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro na vaga do Dr. José Leite Nader\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDO DEPUTADO GERSON BERGHER AO REQUERIMENTO DE CANDIDATURA AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO FORMULADO PELO SENHOR DEPUTADO JOSÉ NADER JÚNIOR.\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente de parecer acerca da candidatura ao Cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, em atenção ao Edital publicado em 22 de março de 2010 em decorrência da aposentadoria do Conselheiro Dr. José Leite Nader.\r\n\r\nII - PARECER \r\n\r\nO postulante instrui o processo com certidão negativa de antecedentes criminais emitida pelo Departamento de Polícia Federal, bem como Certidões negativas dos 1°, 2°, 3° e 4° Ofícios do Registro de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro, emitidas em março de 2010.\r\n\r\nDe igual forma, consta da instrução processual o currículo do candidato e Declaração de Tempo de Contribuição do Tribunal de Contas do Estado e Diploma de Bacharel em Ciências Econômicas. \r\n\r\nDa análise documental acostada ao processo é preciso verificar o preenchimento dos requisitos estabelecidos pelo art. 73 § 1° da Constituição Federal e art. 128 § 1° da Constituição Estadual, quais sejam:\r\n\r\na) idade - o candidato conta atualmente com 47 anos conforme faz prova o documento de identidade (CNH) juntado aos autos, portanto o pressuposto etário encontra-se preenchido pois compreendida a idade entre maior de 35 e menor de 65 anos;\r\n\r\nb) formação superior - comprovada através da juntada do Diploma de Bacharel em Ciências Econômicas expedido pela Faculdade de Ciências Econômicas Dom Bosco.\r\n\r\nc) notórios conhecimentos e o tempo de exercício de função ou efetiva atividade profissional foram declarados no currículo apresentado pelo candidato;\r\n\r\nd) idoneidade moral e reputação ilibada - trata-se de requisito para investidura no cargo que deve ser aferido objetivamente consoante prova documental..\r\n\r\nQuanto a esse requisito, é importante destacar que não se confunde cm a capacidade eleitoral passiva (inelegibilidade) conforme entendimento assentado pela Procuradoria Geral desta Casa de Leis através do expediente Ofício PG/n°127/2010, de 6 de abril de 2010. \r\n\r\nO candidato, Deputado Estadual no exercício de mandato eletivo, goza de presunção de reputação ilibada e idoneidade moral.\r\n\r\nSucede, todavia, que é fato público e notório, que o candidato teve seu nome inserido no escândalo que envolveu alguns Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, denunciados em matéria publicada pela Revista Veja de 2 de julho de 2008, sob o título “Compraram o Tribunal”.\r\n\r\nEm razão dessas denúncias esta Casa de Leis aprovou a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito instituída através da Resolução 591/2009.\r\n\r\nReferida Comissão Parlamentar conclui seus trabalhos na forma regimental, apresentando seu Relatório Final, publicado no Diário Oficial, Parte II - Poder Legislativo, em 31 de março de 2010, págs. 9/27, do qual foram signatários os Deputados: Cidinha Campos; Marcelo Freixo; João Pedro; André Corrêa; Caetano Amado e Paulo Ramos.\r\n\r\nDe posse do Relatório Parcial da referida CPI, aprovado em plenário no dia 16 de abril de 2009, a Corregedoria Parlamentar da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro apreciou a existência ou não de indícios de quebra do decoro parlamentar por parte do Deputado José Nader Júnior, em virtude das investigações promovidas pela Polícia Federal, sendo o referido Deputado indiciado pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e advocacia administrativa.\r\n\r\nA Corregedoria, em 19 de maio de 2009, entendeu pela representação contra o Deputado Estadual José Nader Júnior, por quebra de decoro parlamentar com a perda de mandato por infringir os incisos VI e VII do artigo 5º combinado com o inciso IV do artigo 10 do Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução nº 836/05), com base no parecer (o qual anexamos ao presente relatório), enviado através do Ofício CP nº 03/2009 ao Sr. Deputado Jorge Picciani - Presidente da ALERJ, do qual extraímos alguns trechos: \r\n\r\nA peça de representação da eg. Corregedoria noticia que o candidato “Em outubro de 2005, foi preso em flagrante, no Estado de Tocantins por porte ilegal de arma de fogo.”\r\n\r\nAdiante, assenta que o ora candidato “Em 14 de outubro de 2005, foi solto por decisão da ALERJ, consoante os artigos 53, parágrafo 2º, e 102 da Constituição Estadual e o artigo 53 da Constituição Federal. Até a decisão do plenário, ficou detido nas instalações da ALERJ, sob custódia da mesma”. \r\n\r\nE segue:\r\n\r\n“Em 12 de março de 2009, o Deputado José Nader Júnior, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual ao Tribunal de Justiça por ter sido preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, em 14 de outubro de 2005, no Estado de Tocantins. Fato agravante de sua vida pretérita em relação a presente Representação.\r\n\r\nEm 11/02/09 foi o parlamentar indiciado pelo Delegado da Policia Federal Mário Alexandre Veloso Aguiar, no inquérito nº 603-DF, pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e advocacia administrativa, tipificados, respectivamente, nos artigos 288, 317 e 321 do Código Penal.”\r\n\r\nE adiante prossegue:\r\n\r\n“Registre-se que, segundo a PF, o esquema de corrupção, envolveria o Sr. José Nader Júnior, o Grupo SIM, os Conselheiros indiciados, intermediários e outros. Os procedimentos poderiam ter como data marco o ano de 1997, iniciando-se nos municípios de Armação de Búzios e Rio das Ostras, estendendo-se no tempo. O Sr. José Nader Júnior, possivelmente, a partir de 1999, teria iniciado a sua participação por Carapebus. As ações do “grupo” atingiram Macaé, Campos, Conceição de Macabu e S. Pedro d'Aldeia até o ano de 2008, quando ocorreram as Operações “Pasárgada” e “Volta Pasárgada”, realizadas pela Polícia Federal.”\r\n\r\nAo final do parecer a Corregedoria desta Casa de Leis conclui pela REPRESENTAÇÃO contra o Deputado Estadual José Nader Júnior, por ter este infringido o artigo 55, II, §1º da Constituição Federal, bem como, o artigo 5º do Código de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa. Restando assim, caracterizado os procedimentos incompatíveis com o exercício do mandato, puníveis com a perda do mesmo pela inobservância as normas citadas.\r\n\r\nDiante do exposto, considerando objetivamente os elementos acima examinados e as circunstâncias fáticas descritas, entendo que, in casu, os requisitos idoneidade moral e reputação ilibada não estão preenchidos, e por esta razão meu parecer é CONTRÁRIO ao DEFERIMENTO da candidatura do pleiteante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010.\r\n\r\nGERSON BERGHER\r\n\r\nDeputado Estadual - 2º Secretário\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado GERSON BERGHER, CONTRÁRIO ao Processo nº 4191/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES; 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3ª Vice-Presidente; OLNEY BOTELHO, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; GERSON BERGHER, 2º Secretário; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; ADEMIR MELO, 1º Suplente; ARMANDO JOSÉ, 2º Suplente; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente; WALDETH BRASIEL, 4ª Suplente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n10460 - DE APLAUSOS E LOUVOR para os médicos ADRIANA PROENÇA e CÉSAR DE PAIVA BARROS como reconhecimento por sua atuação exemplar no Hospital Geral da Lagoa.\r\n\r\nId: 941842"
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Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nT C E - R J\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComposição\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nJOSÉ LEITE NADER\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMinistério Público Especial\r\n\r\nPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nHorácio Machado Medeiros\r\n\r\nÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nChefia de Gabinete da Presidência\r\n\r\nAdriana Lopes de Castro\r\n\r\nProcuradoria-Geral do TCE-RJ\r\n\r\nGiuseppe Bonelli\r\n\r\nEscola de Contas e Gestão do TCE-RJ\r\n\r\nPaula Alexandra Canas de Paiva Nazareth\r\n\r\nÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL\r\n\r\nSecretAria-Geral de Planejamento\r\n\r\nMaria Alice dos Santos\r\n\r\nSecretAriA-Geral de Administração\r\n\r\nEmerson Maia do Carmo\r\n\r\nSecretAriA-Geral de Controle Externo\r\n\r\nRicardo Ewerton Britto Santos\r\n\r\nSecretAria-Geral das Sessões\r\n\r\nLeila Santos Dias\r\n\r\nElaboração\r\n\r\nSecretaria-Geral de Planejamento - SGP\r\n\r\nCoordenadoria de Auditoria de Qualidade - CAQ\r\n\r\nCapa\r\n\r\nCoordenadoria de Comunicação Social, Imprensa e\r\n\r\nEditoração - CCS\r\n\r\nArte\r\n\r\nDiretoria-Geral de Informática - DGI\r\n\r\nPALAVRA DO PRESIDENTE\r\n\r\nNo decorrer do exercício de 2009, o Plenário do TCE-RJ apreciou 137.288 processos, quantitativo 35,2% acima do montante registrado no exercício anterior (101.532), o maior até então.\r\n\r\nO Corpo Instrutivo analisou um total de 126.618 processos, superando em 7,6% seu melhor resultado quantitativo, obtido em 2008 (117.674), e em 49,6%, quando comparado ao exercício de 2007 (84.658).\r\n\r\nA redução dos valores estimados nos editais de licitação de jurisdicionados, após a instrução dos processos, gerou uma economia de R$ 21.975.471,56 aos cofres públicos, além da citação de agentes públicos para ressarcir ao erário o montante de R$ 63.945.677,69, e a aplicação de R$ 15.632.269,02 em multas. Não obstante, tal desempenho obtido, no estrito exercício das funções de controle externo, a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ - ECG no desenvolvimento de suas atividades, atendeu 6.336 agentes públicos.\r\n\r\nPode-se considerar que tais marcas, em parte, materializam a missão do TCE-RJ, descrita em seu Plano Estratégico 2008-2011, qual seja, de realizar o controle externo, valorizando a legitimidade e o planejamento na gestão pública, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAtendendo às premissas do Plano Estratégico 2008-2011, relacionadas a uma atuação prospectiva e direcionada aos resultados, foram encaminhados no dia 04/02/2009 à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ os Projetos de Lei Complementar n.º 19/2009 e n.º 20/2009, que visam a alterar a Lei Complementar n.º 63/90 (Lei Orgânica do TCE-RJ), criando, na estrutura do Tribunal, respectivamente, os cargos de Auditor Substituto e Corregedor-Geral, o que tornará mais equilibrada a composição do Corpo Deliberativo, além de contribuir com as atividades de controle externo pela própria qualificação técnica exigida pelo cargo.\r\n\r\nAo final do exercício de 2009, uma vez mais, constatam-se os expressivos resultados alcançados pela Administração para dar comunicação das decisões plenárias de forma mais célere, o que está a caracterizar a importância que teve a implementação do Sistema de Comunicação Digital - SICODI para esta Corte de Contas. \r\n\r\nTrata-se de um sistema que possui elevado nível de eficácia na validação das decisões plenárias, traduzindo-se num canal direto e confiável para o encaminhamento de documentos de diversas naturezas com o uso da certificação digital, que sedimentou a rapidez na comunicação entre o Tribunal e os órgãos sob a sua jurisdição. \r\n\r\nNo exercício de 2009, por meio desse sistema, foram registrados 13.093 ofícios enviados, representando um incremento de aproximadamente 6% em relação ao total de expedientes enviados em 2008. Impende salientar que esse quantitativo representa 26,8% do total de comunicações expedidas no período em foco. \r\n\r\nReleva destacar que, no decorrer do exercício de 2009, o Tribunal de Contas reforçou seu compromisso com a transparência implementando sorteio eletrônico para a distribuição dos processos aos Conselheiros, observando-se os princípios da publicidade e da alternância.\r\n\r\nO rígido programa de austeridade financeira adotado pelo Tribunal de Contas permitiu a obtenção de significativa redução nos preços dos insumos utilizados na Instituição. \r\n\r\nEssa economia possibilitou ao Tribunal devolver ao Estado créditos do seu orçamento de, aproximadamente, R$ 22 milhões e, financeiramente, R$ 20 milhões. Esse valor em espécie foi entregue ao Governador, para aplicação na área de Segurança Pública.\r\n\r\nAs medidas citadas, entre outras, cunharam 2009 como um exercício repleto de bons resultados, como é detalhado no curso do relatório ora apresentado.\r\n\r\nRio de Janeiro, março de 2010.\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nNEGÓCIO\r\n\r\nA dimensão do negócio do TCE-RJ decorre das imposições constitucionais e legais balizadoras de sua atuação, cabendo-lhe o exercício do controle externo dos atos da administração pública e da gestão de recursos públicos no âmbito dos municípios jurisdicionados e do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMISSÃO\r\n\r\nRealizar o controle externo, valorizando a legitimidade e o planejamento na gestão pública, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVISÃO\r\n\r\nSer instituição de excelência no controle externo, em busca permanente da efetividade em suas ações, concorrendo para a melhoria da gestão pública e para o atendimento dos anseios da sociedade.\r\n\r\nVALORES\r\n\r\nÉtica\r\n\r\nComprometimento\r\n\r\nIndependência\r\n\r\nTransparência\r\n\r\nImparcialidade\r\n\r\nEfetividade\r\n\r\nTempestividade\r\n\r\nRESUMO EXECUTIVO\r\n\r\nAs principais ações e benefícios decorrentes das atividades desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ durante o exercício de 2009 encontram-se dispostas resumidamente a seguir:\r\n\r\n1. 137.288 processos apreciados em Plenário;\r\n\r\n2. .258 decisões proferidas;\r\n\r\n3. Emissão de Parecer Prévio às Contas referentes à Administração Financeira de 77 municípios;\r\n\r\n4. 678 atos / contratos julgados ilegais e 380 processos de prestação ou tomada de contas com decisão pela irregularidade;\r\n\r\n5. 4.388 responsáveis citados para o pagamento de multas ou o ressarcimento de débitos;\r\n\r\n6. 3.405 acórdãos emitidos, com valor global superior a R$ 79,5 milhões;\r\n\r\n7. 126.618 processos analisados pelo Corpo Instrutivo e encaminhados à apreciação plenária; \r\n\r\n8. 293 inspeções realizadas;\r\n\r\n9. Economia de R$ 21,9 milhões para os cofres públicos, referente à redução de estimativas, em decorrência da análise de editais de licitação por concorrência;\r\n\r\n10. 6.336 agentes públicos atendidos pelas atividades desenvolvidas pela Escola de Contas e Gestão - ECG; \r\n\r\n11. 49.580 processos novos cadastrados;\r\n\r\n12. Entrega do Prêmio Ministro Gama Filho, cujo tema foi “Política Fiscal e Desenvolvimento Sustentável”, \r\n\r\n13. 1.539.185 acessos ao Portal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n14. Assinatura de Aditivo ao convênio com a União, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para implementação das ações do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Brasileiros - PROMOEX;\r\n\r\n15. Celebração de dois acordos: um visando à cooperação para o desenvolvimento do controle social no Estado, e outro visando à cooperação técnica da Rede de Controle da Gestão Pública. Por meio da união de esforços em ações articuladas envolvendo diversas instituições e esferas de governos, os pactos permitirão que cada entidade potencialize as ações já existentes. Os instrumentos, que reúnem órgãos federais, estaduais e municipais, além de viabilizar a mobilização e a capacitação da população fluminense para exercer o controle social, visam a promover a integração entre as instituições ligadas à fiscalização da gestão pública, diagnóstico e combate à corrupção;\r\n\r\n16. Celebração de Protocolo de Intenções para fins de adesão à Rede de Informações para fiscalização e controle dos gastos públicos relativos à organização da Copa do Mundo de 2014;\r\n\r\n17. Devolução de crédito de seu orçamento ao Governo do Estado, no montante de aproximadamente R$ 22 milhões e, financeiramente, R$ 20 milhões, decorrente da política de austeridade adotada pela gestão.\r\n\r\n1.Competência, Jurisdição e Estrutura\r\n\r\n1.1 - Competência\r\n\r\nDe acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, alterada pela Emenda Constitucional nº 04, de 20.08.91, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no exercício de sua missão institucional, compete:\r\n\r\nCOMPETÊNCIAS\r\n\r\nI - Apreciar as contas prestadas, anualmente, pelo Governador do Estado e pelos Prefeitos Municipais;\r\n\r\nII - Julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos dos Poderes Estaduais e Municipais, da administração direta e da indireta, incluídas as empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista e as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, nas duas esferas, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário;\r\n\r\nIII - Apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e na indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, excetuadas as nomeações para cargos de provimento em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, transferências para a reserva remunerada, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório;\r\n\r\nIV - Realizar, por iniciativa própria da Assembleia Legislativa ou de Câmara Municipal, de comissão técnica ou de inquérito, inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas unidades administrativas dos Poderes Estadual e Municipal;\r\n\r\nV - Fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pelo Estado mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres;\r\n\r\nVI - Prestar as informações solicitadas pelo Poder Legislativo, ou por qualquer de suas Comissões, sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, e sobre resultados de auditorias e inspeções realizadas;\r\n\r\nVII - Aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei, que estabelecerão, dentre outras cominações, multa proporcional ao dano causado ao erário;\r\n\r\nVIII - Assinar prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada ilegalidade;\r\n\r\nIX - Sustar, se não atendido, a execução do ato impugnado, comunicando a decisão à Assembleia Legislativa ou à Câmara Municipal;\r\n\r\nX - Representar ao Poder competente sobre irregularidades ou abusos apurados.\r\n\r\nAlgumas atribuições também foram conferidas por normas infraconstitucionais, com destaque para as seguintes:\r\n\r\nFiscalizar o cumprimento das normas estabelecidas na Lei Complementar Federal nº 101, de 04.05.00, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal;\r\n\r\nReceber representação de qualquer licitante, contratado, pessoa física ou jurídica, sobre irregularidades na aplicação da Lei Federal 8.666/93;\r\n\r\nFiscalizar a aplicação dos recursos do FUNDEB, como determina o artigo 26, inciso II, da Lei Federal nº 11.494, de 20.06.07;\r\n\r\nProcessar e julgar as infrações administrativas contra as Leis de Finanças Públicas, como determina o artigo 5º, §2º, da Lei Federal nº 10.028, de 19.10.00;\r\n\r\nEnviar à ALERJ, trimestralmente, a contar do início de cada gestão financeira, relatório de acompanhamento do desempenho da receita do Estado, com análise crítica do seu comportamento, conforme o artigo 3º da Lei Estadual nº 4.230, de 25.11. 03.\r\n\r\n1.2 - Jurisdição\r\n\r\nO TCE-RJ tem jurisdição própria e privativa, em todo o território estadual, sobre as pessoas e matérias sujeitas à sua competência, abrangendo todos os órgãos, entidades e fundos da Administração Estadual e dos Municípios do Estado, com exceção dos da Capital, conforme o estabelecido no artigo 128 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e nos artigos 5º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 63, de 01.08.90.\r\n\r\nA distribuição dos órgãos, entidades e fundos jurisdicionados ao final do período é demonstrada no quadro abaixo:\r\n\r\nNATUREZA JURÍDICA\r\n\r\nÁREA ESTADUAL\r\n\r\nÁREA MUNICIPAL\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n\r\nENTES\r\n\r\n01\r\n\r\n91\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\n27\r\n\r\n91\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\n\r\nAUTARQUIAS\r\n\r\n19\r\n\r\n81\r\n\r\nEMPRESAS PÚBLICAS\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\nSOC. DE ECONOMIA MISTA\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\nCONSELHOS\r\n\r\n--\r\n\r\n10\r\n\r\nFUNDAÇÕES\r\n\r\n19\r\n\r\n59\r\n\r\nFUNDOS\r\n\r\n30\r\n\r\n338\r\n\r\nOUTROS*\r\n\r\n12\r\n\r\n--\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n129\r\n\r\n696\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\n*Unidades sem natureza jurídica definida.\r\n\r\n1.3 -Principais Órgãos da Estrutura\r\n\r\nO Corpo Deliberativo do Tribunal de Contas é composto por 7 (sete) Conselheiros. O Plenário, além das funções jurisdicionais de sua competência, exerce, também, atribuições normativas regulamentares no âmbito do controle externo e no da administração interna da Instituição.\r\n\r\nO Ministério Público Especial - MPE junto ao Tribunal passou a ser disciplinado pela Lei Estadual n° 382 de 01.12.80, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 227, de 15.02.05.\r\n\r\nÀ Presidência, além das funções inerentes à direção do Tribunal, compete a distribuição dos processos instruídos pela Secretaria-Geral de Controle externo - SGE, com a manifestação do MPE, aos Conselheiros-Relatores, para posterior apreciação em Plenário.\r\n\r\nA Procuradoria-Geral do Tribunal - PGT assessora a Presidência no aporte de informações legais e no acompanhamento e representação em processos de interesse institucional.\r\n\r\nA Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ atua na disponibilização de cursos de capacitação e aperfeiçoamento, treinamentos, seminários e cursos de pós-graduação para a instrução dos servidores do próprio Tribunal e dos órgãos jurisdicionados.\r\n\r\n1.3.1 -Órgãos Executivos de Primeiro Nível\r\n\r\nPara o cumprimento de sua missão institucional, o Tribunal dispõe de 4 (quatro) órgãos executivos de 1º nível. Esses órgãos são os responsáveis pela condução técnica e administrativa do Tribunal, e suas atribuições são, resumidamente, discriminadas a seguir:\r\n\r\nA Secretaria-Geral de Planejamento - SGP organiza, desenvolve e acompanha o planejamento anual e plurianual de atividades, assim como coordena e controla o sistema orçamentário do Tribunal; a Secretaria-Geral de Administração - SGA é responsável por gerir os recursos humanos, a execução administrativo-financeira e médico-assistencial; à Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, composta pelas Subsecretarias de Controle Estadual - SUE; de Controle Municipal - SUM; de Controle de Pessoal - SUP; de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR, e de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, compete coordenar, supervisionar e controlar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial, os atos de pessoal, sob a ótica da legalidade, legitimidade e economicidade, nos órgãos jurisdicionados do TCE-RJ, e a Secretaria-Geral das Sessões - SSE é responsável pelo registro, pela publicação e pela comunicação das decisões plenárias, bem como pelo controle do seu atendimento.\r\n\r\n1.3.2 - Alterações na Estrutura\r\n\r\nA edição da Resolução TCE nº 258, de 27.01.09, promoveu adequações e a reorganização das atividades desempenhadas pelos órgãos do TCE-RJ. Assim, a Subsecretaria de Informática - SSI e a Coordenadoria de Controle Interno - CCI foram transformadas em Diretoria-Geral de Informática - DGI e Auditoria Interna - AUD, respectivamente, passando a ser subordinadas, diretamente, ao Gabinete da Presidência - GAP.\r\n\r\nDo mesmo modo, a Coordenadoria de Protocolo Geral - CPG, antes subordinada à Secretaria-Geral de Administração - SGA, passou para a esfera da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE e a denominar-se Coordenadoria de Gestão Documental - CGD.\r\n\r\nDiante da necessidade de especialização dos trabalhos desenvolvidos pela Subsecretaria de Controle Estadual - SUE, por meio da edição do Ato Normativo TCE n.º 107, de 02.06.09, foram alterados os artigos 2º, 3º e 4º do Ato Normativo TCE nº 80, agrupando tais trabalhos em áreas de Contas e Auditoria, Inspeção, Contratos e Congêneres.\r\n\r\nAlém disso, foi alterada a estrutura orgânica e operacional da SUE, por meio da Resolução TCE-RJ nº 260, de 02.06.09, substituindo-se as Inspetorias-Gerais de Controle Estadual por duas Inspetorias-Gerais de Controle Estadual da Administração Direta - IGDs; duas Inspetorias-Gerais de Controle Estadual da Administração Indireta - IGIs, e duas Coordenadorias de Contas - CCTs.\r\n\r\n2. Atividades do Controle Externo\r\n\r\n2.1 - Processos Cadastrados\r\n\r\nAo final do exercício de 2009, os 825 órgãos, entidades e fundos jurisdicionados deram origem à formalização de 49.580 novos processos, como demonstrado no quadro a seguir:\r\n\r\nORIGEM DO PROCESSO\r\n\r\nEXERCÍCIO/2009*\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS1\r\n\r\n4.386\r\n\r\nESTADO\r\n\r\n18.804\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\n26.390\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n49.580\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 04.01.10.\r\n\r\n1 O número apresentado refere-se às inspeções realizadas, à constituição de processos especiais de cobrança executiva, a tomadas de contas ex officio e às promoções solicitando providências dos jurisdicionados, no sentido de encaminhar documentos ou devolver processos com prazo regimental vencido.\r\n\r\n* Excluídos os processos administrativos de natureza interna.\r\n\r\nAs principais naturezas dos processos cadastrados e o respectivo quantitativo encontram-se discriminadas abaixo:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nAPOSENTADORIAS, PENSÕES, REFORMA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\n11.628\r\n\r\nATOS DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n00.459\r\n\r\nAUDITORIAS, ACOMPANHAMENTOS DA RECEITA E AVALIAÇÕES ATUARIAIS\r\n\r\n00.054\r\n\r\nCONTRATOS / CONVÊNIOS\r\n\r\n02.477\r\n\r\nCONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n11.375\r\n\r\nDENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n00.170\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS\r\n\r\n00.782\r\n\r\nEDITAIS DE LICITAÇÃO / PREGÃO\r\n\r\n00.331\r\n\r\nINSPEÇÕES\r\n\r\n00.301\r\n\r\nCONSULTAS\r\n\r\n00.093\r\n\r\nPRESTAÇÕES / TOMADAS DE CONTAS\r\n\r\n05.653\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO\r\n\r\n00.001\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\n00.091\r\n\r\nPROMOÇÕES\r\n\r\n02.625\r\n\r\nPRORROGAÇÕES DE PRAZO\r\n\r\n04.619\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\n00.268\r\n\r\nRELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n00.634\r\n\r\nRELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n00.572\r\n\r\nPROCESSOS ESPECIAIS DE COBRANÇA EXECUTIVA\r\n\r\n01.370\r\n\r\nSOLICITAÇÕES\r\n\r\n00.086\r\n\r\nTERMOS DIVERSOS\r\n\r\n05.547\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n00.444\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n49.580\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 04.01.10.\r\n\r\n2.2 - Processos Instruídos\r\n\r\nDurante o período, o Corpo Instrutivo instruiu 131.846 processos. Desse total, 126.618 foram encaminhados, conforme o caso, diretamente ao Ministério Público Especial - MPE para manifestação e remessa ao Gabinete da Presidência - GAP, ou a este para posterior distribuição ao Conselheiro-Relator, quantidade que, comparada à do exercício anterior (117.674), representa um aumento de produtividade de 7,6%.\r\n\r\nEntre os processos que não são remetidos para distribuição ao Conselheiro - Relator, discriminam-se:\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nProcessos analisados pela SUP e devolvidos aos órgãos de origem para correção de falhas formais (Deliberação TCE n.º 190/95)\r\n\r\n1.917\r\n\r\nProcessos arquivados por não serem sujeitos à remessa ao TCE-RJ (Deliberações TCE-RJ n.º 196/96, 244 e 245/07 e Portaria SGE n.º 09/09)\r\n\r\n1.071\r\n\r\nDespachos ou ofícios saneadores dirigidos aos jurisdicionados por SUE, SUM e SUP\r\n\r\n2.240\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.228\r\n\r\nFonte: Relatórios Trimestrais da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nAs principais naturezas dos processos instruídos e o respectivo quantitativo são descritos no quadro a seguir:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\nExercício/2009\r\n\r\nAPOSENTADORIAS, PENSÕES, REFORMA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\n09.245\r\n\r\nATOS DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n01.833\r\n\r\nCONSULTAS\r\n\r\n00.080\r\n\r\nCONTRATOS / CONVÊNIOS\r\n\r\n05.647\r\n\r\nCONTRATOS DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n68.438\r\n\r\nDENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n00.277\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS\r\n\r\n01.259\r\n\r\nEDITAIS DE LICITAÇÃO / PREGÃO\r\n\r\n00.677\r\n\r\nINSPEÇÕES\r\n\r\n01.641\r\n\r\nPRESTAÇÕES / TOMADAS DE CONTAS\r\n\r\n09.583\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\n00.211\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO\r\n\r\n00.001\r\n\r\nPROMOÇÕES\r\n\r\n03.973\r\n\r\nPRORROGAÇÕES DE PRAZO\r\n\r\n00.059\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\n00.372\r\n\r\nRELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n00.962\r\n\r\nRELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n00.963\r\n\r\nAUDITORIAS, ACOMPANHAMENTO DA RECEITA, AVALIAÇÃO ATUARIAL E OUTROS RELATÓRIOS\r\n\r\n00.060\r\n\r\nSOLICITAÇÕES\r\n\r\n00.087\r\n\r\nTERMOS DIVERSOS\r\n\r\n19.423\r\n\r\nPROCESSOS ESPECIAIS DE COBRANÇA EXECUTIVA\r\n\r\n01.182\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n00.645\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n126.618\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 04.01.10.\r\n\r\nO total de inspeções realizadas durante o período é descrito no quadro a seguir:\r\n\r\nTIPO DE INSPEÇÃO\r\n\r\nExercício/2009\r\n\r\nREALIZADAS\r\n\r\nORDINÁRIA\r\n\r\n216\r\n\r\nESPECIAL\r\n\r\n67\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n10\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n293\r\n\r\nFonte: Relatórios Trimestrais da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\n2.3 - Atos do Plenário\r\n\r\n2.3.1 - Processos Relatados\r\n\r\nNo decorrer do exercício de 2009, 137.288 processos foram julgados ou obtiveram parecer do Plenário. Suas naturezas são apresentadas no quadro abaixo:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\nExercício/2009\r\n\r\nAPOSENTADORIAS, PENSÕES, REFORMA E TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA\r\n\r\n08.143\r\n\r\nFIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS\r\n\r\n00.074\r\n\r\nATOS DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n01.923\r\n\r\nCONSULTAS\r\n\r\n00.080\r\n\r\nCONTRATOS / CONVÊNIOS\r\n\r\n06.128\r\n\r\nCONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n75.702\r\n\r\nDENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n00.436\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS ABERTURA (EDITAL)\r\n\r\n00.108\r\n\r\nATOS E CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO\r\n\r\n00.951\r\n\r\nEDITAIS DE LICITAÇÃO / PREGÃO\r\n\r\n00.656\r\n\r\nINSPEÇÕES\r\n\r\n01.729\r\n\r\nPRESTAÇÕES / TOMADAS DE CONTAS\r\n\r\n10.312\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\n00.192\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO\r\n\r\n00.001\r\n\r\nPROMOÇÕES\r\n\r\n04.728\r\n\r\nAUDITORIA, ACOMPANHAMENTO DA RECEITA, AVALIAÇÃO AUTUARIAL E OUTROS RELATÓRIOS\r\n\r\n00.068\r\n\r\nPRORROGAÇÕES DE PRAZO\r\n\r\n04.654\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\n00.307\r\n\r\nRELATÓRIOS DA LRF\r\n\r\n02.132\r\n\r\nSOLICITAÇÕES\r\n\r\n00.072\r\n\r\nTERMOS DIVERSOS\r\n\r\n18.376\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n00.516\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n137.288\r\n\r\nFonte: Relatórios Trimestrais da Secretaria-Geral das Sessões - SSE\r\n\r\n2.3.2 - Decisões\r\n\r\nNo período, foram proferidas 278.258 decisões, como discriminado a seguir:\r\n\r\nPRELIMINARES\r\n\r\nCITAÇÃO \r\n\r\n00.789\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO / DILIGÊNCIA EXTERNA \r\n\r\n54.407\r\n\r\nCONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS\r\n\r\n00.210\r\n\r\nDEFERIMENTO\r\n\r\n03.725\r\n\r\nDETERMINAÇÃO\r\n\r\n29.693\r\n\r\nDILIGÊNCIA INTERNA \r\n\r\n05.813\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE OFÍCIO \r\n\r\n02.942\r\n\r\nINDEFERIMENTO\r\n\r\n01.419\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\n24.177\r\n\r\nSOBRESTAMENTO \r\n\r\n16.344\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n142.519\r\n\r\nDEFINITIVAS\r\n\r\nACOLHIMENTO DA DEFESA\r\n\r\n00.978\r\n\r\nACOLHIMENTO DA DENÚNCIA\r\n\r\n00.089\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE MULTA \r\n\r\n12.490\r\n\r\nARQUIVAMENTO \r\n\r\n17.629\r\n\r\nCIÊNCIA \r\n\r\n06.713\r\n\r\nCONHECIMENTO \r\n\r\n12.309\r\n\r\nIRREGULARIDADE / ILEGALIDADE\r\n\r\n01.378\r\n\r\nNÃO ACOLHIMENTO / NÃO CONHECIMENTO\r\n\r\n08.888\r\n\r\nRECUSA DO REGISTRO \r\n\r\n12.851\r\n\r\nREGISTRO*\r\n\r\n10.117\r\n\r\nREGULARIDADE DE CONTAS\r\n\r\n01.615\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n85.057\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECERES PRÉVIOS\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL\r\n\r\n00.055\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO\r\n\r\n00.023\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n78\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\nOUTRAS DECISÕES\r\n\r\n50.604\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n278.258\r\n\r\nFonte: Relatórios Trimestrais da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\n2.3.3 - Contas de Gestão do Governo do Estado\r\n\r\nPela Constituição do Estado do Rio de Janeiro, artigo 123, inciso I, compete ao Tribunal de Contas emitir Parecer Prévio sobre a Prestação de Contas de Gestão apresentada anualmente pelo Governador.\r\n\r\nO Tribunal, no prazo de 60 dias a contar do recebimento da Prestação de Contas, emitirá seu parecer, havendo interrupção desse prazo quando a prestação de contas for apresentada sem atender aos requisitos legais ou contiver falhas formais, até que o processo seja regularizado.\r\n\r\nAs Contas de Gestão relativas ao exercício de 2008 foram encaminhadas a este Tribunal de Contas, no prazo legal, e protocolizadas sob o número TCE-RJ 103.123-0/09. Nos termos do artigo 37 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167, de 10.12.92, o Conselheiro Julio Lambertson Rabello foi designado Relator das Contas.\r\n\r\nEm Sessão Especial, realizada em 26.05.09, o Plenário do TCE-RJ, por unanimidade, acolheu o voto do Relator, Conselheiro Julio Lambertson Rabello, pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação das Contas do Chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, o Senhor Governador Sérgio Cabral, com ressalvas, determinações e recomendações.\r\n\r\nEntre os diversos pontos abordados pelo Relator, destacam-se em seu voto os investimentos mínimos em saúde e educação, estabelecidos constitucionalmente, bem como o registro do atendimento aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas com o funcionalismo, e as determinações a diversos órgãos das administrações direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO relatório final e o voto do Conselheiro-Relator encontram-se disponíveis, na íntegra, na homepage do TCE-RJ - “Uwww.tce.rj.gov.brU.”\r\n\r\n2.3.4 - Contas de Gestão Municipais\r\n\r\nPela Constituição do Estado do Rio de Janeiro, artigo 125, inciso I, compete ao Tribunal de Contas emitir Parecer Prévio sobre as Prestações de Contas da Administração Financeira dos Municípios, no prazo de 60 dias a contar de seu recebimento.\r\n\r\nAs mencionadas contas são prestadas anualmente pelos Prefeitos dentro do prazo de 60 dias após a abertura da Sessão Legislativa, ressalvados os casos em que a Lei Orgânica Municipal dispuser de maneira diversa.\r\n\r\nO parecer prévio do Tribunal somente deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal, conforme disposto no artigo 124, § 2º, da Constituição Estadual. \r\n\r\nDurante o exercício, o Plenário emitiu 77 Pareceres Prévios relativos às Prestações de Contas de Administração Financeira dos Municípios, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nAperibé \r\n\r\n2008\r\n\r\nContrário\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n2008\r\n\r\nContrário\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n2008\r\n\r\nContrário\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n2008\r\n\r\nContrário\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva e Determinação\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva e Determinação\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva, Determinação e Recomendação\r\n\r\nCachoeiras de Macacu \r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva, Determinação e Recomendação\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n2008\r\n\r\nContrário\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n2008\r\n\r\nContrário\r\n\r\nCantagalo \r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva e Determinação\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n2007\r\n\r\nContrário\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n2008\r\n\r\nContrário\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n2008\r\n\r\nContrário\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva, Determinação e Recomendação\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva, Determinação e Recomendação\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva e Determinação\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva e Determinação\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva, Determinação e Recomendação\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n2007\r\n\r\nContrário\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva e Determinação\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva e Determinação\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva, Determinação e Recomendação\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva, Determinação e Recomendação\r\n\r\nItalva \r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva e Determinação\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva e Determinação\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva, Determinação e Recomendação\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva, Determinação e Recomendação\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva e Determinação\r\n\r\nLage do Muriaé\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva e Determinação\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva, Determinação e Recomendação\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva, Determinação e Recomendação\r\n\r\nMagé\r\n\r\n2008\r\n\r\nContrário\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva, Determinação e Recomendação\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva e Determinação\r\n\r\nMendes\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva e Determinação\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n2008\r\n\r\nContrário\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n2008\r\n\r\nContrário\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n2008\r\n\r\nContrário\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva e Determinação\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva, Determinação e Recomendação\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva e Determinação\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva, Determinação e Recomendação\r\n\r\nParaty\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva, Determinação e Recomendação\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva e Determinação\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva, Determinação e Recomendação\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva e Determinação\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva, Determinação e Recomendação\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n2008\r\n\r\nContrário\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva e Determinação\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva, Determinação e Recomendação\r\n\r\nQueimados \r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva e Determinação\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva e Determinação\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva, Determinação e Recomendação\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva, Determinação e Recomendação\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva e Determinação\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva, Determinação e Recomendação\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva, Determinação e Recomendação\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva e Determinação\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n2008\r\n\r\nContrário\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n2008\r\n\r\nContrário\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva e Determinação\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n2008\r\n\r\nContrário\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n2008\r\n\r\nContrário\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva e Determinação\r\n\r\nSapucaia \r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva e Determinação\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva, Determinação e Recomendação\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva, Determinação e Recomendação\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva e Determinação\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva e Determinação\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva, Determinação e Recomendação\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n2008\r\n\r\nContrário\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva e Determinação\r\n\r\nValença\r\n\r\n2008\r\n\r\nContrário\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n2008\r\n\r\nContrário\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva e Determinação\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n2008\r\n\r\nContrário\r\n\r\nFonte: Relatórios Trimestrais da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\n2.3.5 - Irregularidades em Prestações e Tomadas de Contas\r\n\r\nConforme disposto nas alíneas a, b e c do inciso III do artigo 20 da Lei Complementar Estadual nº 63, de 01.08.90, o Tribunal de Contas julgará irregulares as contas quando comprovada a ocorrência de grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial; injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, e desfalque, desvio de dinheiros, bens e valores públicos.\r\n\r\nAo longo do exercício, 380 processos de prestações ou tomada de contas foram julgados irregulares pelo Plenário, com imputação de débito e aplicação de multas no valor total de R$ 22.574.150,74.\r\n\r\n2.3.6 - Fiscalização de Atos e Contratos\r\n\r\nSegundo o que dispõe o artigo 39 da Lei Complementar nº 63, de 01.08.90, para assegurar a eficácia do controle e instruir o julgamento das contas, o Tribunal de Contas efetuará a fiscalização dos atos e contratos de que resultem receitas ou despesas, praticados pelos responsáveis sujeitos à sua jurisdição.\r\n\r\nEm 2009, 678 processos foram julgados ilegais pelo Plenário do Tribunal, sendo a maior parte destes constituída de Atos de Dispensa de Licitação, com imposição de sanções no valor total de R$ 3.024.958,43.\r\n\r\n2.3.7 - Acórdãos\r\n\r\nOs 3.405 acórdãos expedidos no exercício totalizaram R$ 79.577.946,71, conforme tabela que se segue:\r\n\r\nTIPO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nVALOR EM UFIR-RJ*\r\n\r\nVALOR EM REAL\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n2.362\r\n\r\n8.069.517,36\r\n\r\n15.632.269,02\r\n\r\nIMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n1.041\r\n\r\n33.009.331,87\r\n\r\n63.945.677,69\r\n\r\nINABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.405\r\n\r\n41.078.849,23\r\n\r\n79.577.946,71\r\n\r\nFonte: Relatórios Trimestrais de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\n*UFIR-RJ = 1,9372.\r\n\r\n2.3.8 - Deliberações e Resoluções\r\n\r\nAo longo do exercício, foram aprovados os seguintes atos:\r\n\r\nDELIBERAÇÕES\r\n\r\nTCE-RJ nº 252, de 03.02.09, que alterou a redação dos parágrafos 4º, 5º e 6º do artigo 124 do Regimento Interno do TCE-RJ, instituindo a distribuição de processos aos Conselheiros por meio de sorteio eletrônico\r\n\r\nTCE-RJ nº 253, de 26.03.09, que alterou a redação do parágrafo 5º do artigo 124 do Regimento Interno do TCE-RJ, estabelecendo que o Relator das Contas do Governador, definido na primeira Sessão Ordinária de cada exercício, por sorteio eletrônico e em sistema de rodízio, ficará responsável pela relatoria dos respectivos relatórios previstos na Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000\r\n\r\nTCE-RJ nº 254, de 14.04.09, que alterou a redação dos artigos 37 e 124 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, dispondo sobre a distribuição dos processos aos Conselheiros por meio de sorteio eletrônico \r\n\r\nRESOLUÇÕES\r\n\r\nTCE-RJ nº 258, de 27.01.09, que dispôs sobre a estrutura orgânica e operacional dos órgãos auxiliares do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTCE-RJ nº 259, de 17.03.09, que estabeleceu os procedimentos a serem observados para implementação do sorteio eletrônico previsto na Deliberação TCE-RJ nº 252, de 03.02.09\r\n\r\nTCE-RJ nº 260, de 02.06.09, que alterou a estrutura orgânica e operacional da Subsecretaria de Controle Estadual - SUE\r\n\r\n2.4 - Comunicação das Decisões\r\n\r\nPara comunicação das decisões plenárias, foram expedidos 48.852 ofícios, já incluídos os destinados à citação (4.388) e notificação pessoal de responsáveis (6.943), e publicados 1.239 editais de chamamento ao processo no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DORJ, Parte I.\r\n\r\nPor meio do Sistema de Comunicação Digital - SICODI, foram registrados 13.093 ofícios enviados. Esse quantitativo representa 26,8% do total de comunicações expedidas no período.\r\n\r\n2.5 - Cobrança Executiva de Multas e Débitos\r\n\r\nAo fim do exercício, constavam 4.843 processos de cobrança executiva no banco de dados da PGT, sendo 805 referentes a órgãos municipais, 3.626 referentes a órgãos estaduais e 412 já encerrados, em função do recolhimento das quantias devidas, com a consequente quitação concedida pelo Plenário. \r\n\r\nNo quadro a seguir, são apresentados os dados referentes aos processos em cobrança executiva ao final do período: \r\n\r\nESFERA\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nVALORES (em UFIR-RJ)\r\n\r\nCobrança Amigável*\r\n\r\nAjuizado\r\n\r\nParcelamento\r\n\r\nCobrança Amigável*\r\n\r\nAjuizado\r\n\r\nParcelamento\r\n\r\nEstado\r\n\r\n1.841\r\n\r\n1.653\r\n\r\n132\r\n\r\n10.932.647,35\r\n\r\n9.780.190,38\r\n\r\n393.610,03\r\n\r\nMunicípios\r\n\r\n373\r\n\r\n412\r\n\r\n20\r\n\r\n10.651.626,32\r\n\r\n8.960.647,19\r\n\r\n77.327,96\r\n\r\nTotais\r\n\r\n2.214\r\n\r\n2.065\r\n\r\n152\r\n\r\n21.584.273,67\r\n\r\n18.740.837,57\r\n\r\n470.937,99\r\n\r\nFonte: Relatórios Trimestrais da Procuradoria-Geral do TCE-RJ.\r\n\r\n* Os processos em cobrança amigável correspondem àqueles já inscritos em dívida ativa e ainda não ajuizados.\r\n\r\n2.6 - Execução Orçamentária do Estado\r\n\r\nO acompanhamento da execução orçamentária do Estado é efetuado a partir dos dados publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 019 - Parte I, de 19.01.2010, sendo, neste tópico, apresentadas as informações referentes à receita arrecadada e às despesas empenhadas e liquidadas no exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando-se os dados consolidados das Administrações Direta e Indireta, os valores são os seguintes:\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nExercício/2009\r\n\r\nCorrente (R$ )\r\n\r\nCapital (R$ )\r\n\r\nTotal (R$ )\r\n\r\nReceita Arrecadada [a]\r\n\r\n43.208.316.289,39\r\n\r\n1.610.692.922,98\r\n\r\n44.819.009.212,37\r\n\r\nDespesa Empenhada [b]\r\n\r\n41.550.477.999,58\r\n\r\n4.267.273.967,69\r\n\r\n45.817.751.967,27\r\n\r\nDespesa Liquidada [c]\r\n\r\n41.163.466.668,63\r\n\r\n4.111.190.351,70\r\n\r\n45.274.657.020,33\r\n\r\nDespesa Paga [d]\r\n\r\n38.894.948.329,62\r\n\r\n3.632.383.396,42\r\n\r\n42.527.331.726,04\r\n\r\nResultado da Exec. Orçamentária [a-b]\r\n\r\n1.657.838.289,81\r\n\r\n(2.656.581.044,71)\r\n\r\n(998.742.754,90)\r\n\r\nResultado [a-c]\r\n\r\n2.044.849.620,76\r\n\r\n(2.500.497.428,72)\r\n\r\n(455.647.807,96)\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nCumpre ressaltar que os dados apresentados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro ainda serão analisados por esta Corte, devendo ser ratificados e/ou retificados por ocasião do exame das Contas de Gestão referentes ao exercício de 2009.\r\n\r\nA Lei Orçamentária n.º 5.369, de 08.01.09, estimou a receita e fixou a despesa do Estado para o exercício de 2009 no valor de R$ 46.676.442.467,00, conforme quadro abaixo: \r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nRECEITA\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nCorrentes\r\n\r\n41.846.292.136\r\n\r\nCorrentes\r\n\r\n40.973.267.429\r\n\r\nTributária\r\n\r\n23.985.579.547\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n10.664.628.784\r\n\r\nDe Contribuição\r\n\r\n857.280.138\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais Intraorçamentárias \r\n\r\n1.384.720.648\r\n\r\nPatrimonial\r\n\r\n7.563.810.011\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n19.156.967.589\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\n190.931\r\n\r\nIndustrial \r\n\r\n68.879.683\r\n\r\nOutras Despesas Correntes Inativos e Pensionistas\r\n\r\n6.731.161.679\r\n\r\nDe Serviços\r\n\r\n3.582.611.632\r\n\r\nTransferências Correntes\r\n\r\n4.798.682.779\r\n\r\nOutras Despesas Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n170.582.157\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n989.257.415\r\n\r\nContribuições Intraorçamentárias\r\n\r\n1.384.814.648\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n2.865.206.572\r\n\r\nTransferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n98.150.378\r\n\r\nDe Capital\r\n\r\n3.274.753.526\r\n\r\nDe Capital\r\n\r\n5.702.875.038\r\n\r\nOperações de Crédito\r\n\r\n829.040.605\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n4.467.210.815\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n1.000.234.856\r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\n68.547.063\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n93.123.145\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n1.370.543.410\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n6.387.592\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n1.142.541.078\r\n\r\nTransferência de Capital Intraorçamentária\r\n\r\n72.431.779\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n300.000\r\n\r\nTotal\r\n\r\n46.676.442.467\r\n\r\nTotal\r\n\r\n46.676.442.467\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nA seguir, é demonstrada, de forma sintética, a Receita Arrecadada no decorrer do exercício:\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\n1º trimestre\r\n\r\n2º trimestre\r\n\r\n3º trimestre\r\n\r\n4º trimestre\r\n\r\nTotal\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n11.088.897.517,35\r\n\r\n9.536.663.931,79\r\n\r\n9.369.997.201,63\r\n\r\n11.739.742.206,29\r\n\r\n41.735.300.857,06\r\n\r\nReceitas Tributárias\r\n\r\n6.819.949.556,23\r\n\r\n5.692.115.248,87\r\n\r\n5.603.470.933,63\r\n\r\n6.769.196.351,83\r\n\r\n24.884.732.090,56\r\n\r\nReceita de Contribuição\r\n\r\n213.906.161,40\r\n\r\n204.186.762,44\r\n\r\n215.636.549,50\r\n\r\n271.484.065,30\r\n\r\n905.213.538,64\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n1.897.499.822,36\r\n\r\n1.227.542.795,93\r\n\r\n1.560.880.248,01\r\n\r\n2.137.972.143,52\r\n\r\n6.823.895.009,82\r\n\r\nReceita Agropecuária\r\n\r\n10.905,11\r\n\r\n11.540,78\r\n\r\n118.738,98\r\n\r\n32.926,12\r\n\r\n174.110,99\r\n\r\nReceita Industrial\r\n\r\n20.576.417,93\r\n\r\n23.691.539,90\r\n\r\n11.000.691,94\r\n\r\n9.180.675,78\r\n\r\n64.449.325,55\r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n708.088.997,53\r\n\r\n682.220.120,88\r\n\r\n679.493.740,30\r\n\r\n726.319.202,44\r\n\r\n2.796.122.061,15\r\n\r\nTransferências Correntes\r\n\r\n1.203.594.627,59\r\n\r\n1.181.378.157,42\r\n\r\n1.041.533.713,34\r\n\r\n1.171.872.477,11\r\n\r\n4.598.378.975,46\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n225.271.029,20\r\n\r\n525.517.765,57\r\n\r\n257.862.585,93\r\n\r\n653.684.364,19\r\n\r\n1.662.335.744,89\r\n\r\nTributárias Intraorçamentárias\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n19.660,80\r\n\r\n19.660,80\r\n\r\nContribuições Intraorçamentárias\r\n\r\n330.274.640,83\r\n\r\n320.647.023,32\r\n\r\n324.686.274,35\r\n\r\n412.801.715,35\r\n\r\n1.388.409.653,85\r\n\r\nPatrimoniais Intraorçamentárias\r\n\r\n45.850,00\r\n\r\n119.901,24\r\n\r\n112.713,90\r\n\r\n79.547,96\r\n\r\n358.013,10\r\n\r\nIndustriais Intraorçamentárias\r\n\r\n--\r\n\r\n130.300,96\r\n\r\n489.838,06\r\n\r\n395.228,50\r\n\r\n1.015.367,52\r\n\r\nDe Serviços Intraorçamentárias \r\n\r\n5.394,64\r\n\r\n1.188.446,64\r\n\r\n6.370.571,53\r\n\r\n9.859.804,99\r\n\r\n17.424.217,80\r\n\r\nTransferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n9.286.033,17\r\n\r\n11.869.670,00\r\n\r\n26.547.174,56\r\n\r\n14.861.377,04\r\n\r\n62.564.254,77\r\n\r\nOutras Intraorçamentárias\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n2.979.331,39\r\n\r\n244.933,10\r\n\r\n3.224.264,49\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n67.057.812,61\r\n\r\n161.216.061,57\r\n\r\n450.947.429,46\r\n\r\n811.377.927,67\r\n\r\n1.490.599.231,31\r\n\r\nOperações de Crédito\r\n\r\n24.373.743,37\r\n\r\n29.561.999,11\r\n\r\n87.540.408,88\r\n\r\n133.332.504,22\r\n\r\n274.808.655,58\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n326.066,38\r\n\r\n114.884,64\r\n\r\n--\r\n\r\n447.649.767,95\r\n\r\n448.090.718,97\r\n\r\nAmortizações de Empréstimos\r\n\r\n38.483.049,82\r\n\r\n12.507.919,61\r\n\r\n44.108.363,95\r\n\r\n45.713.761,60\r\n\r\n140.813.094,98\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n3.874.952,98\r\n\r\n118.967.677,33\r\n\r\n319.219.491,09\r\n\r\n184.626.496,86\r\n\r\n626.688.618,26\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n0,06\r\n\r\n63.580,88\r\n\r\n79.165,54\r\n\r\n55.397,04\r\n\r\n198.143,52\r\n\r\nTransferências de Capital Intraorçamentárias\r\n\r\n9.500.000,00\r\n\r\n25.993.650,17\r\n\r\n15.502.930,87\r\n\r\n69.097.110,63\r\n\r\n120.093.691,67\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.505.067.248,60\r\n\r\n10.057.828.985,69\r\n\r\n10.197.633.465,75\r\n\r\n13.058.479.512,33\r\n\r\n44.819.009.212,37\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nA Receita Total Arrecadada em 2009 representou 95,9% do valor previsto para o exercício.\r\n\r\nA seguir, apresenta-se, resumidamente, a despesa empenhada, bem como a liquidada e a paga, no período de janeiro a dezembro de 2009:\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpenhada\r\n\r\nLiquidada\r\n\r\nPaga\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n41.550.477.999,58\r\n\r\n41.163.466.668,63\r\n\r\n38.894.948.329,62\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n11.882.756.874,27\r\n\r\n11.848.073.416,31\r\n\r\n10.906.560.789,35\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n2.348.303.319,12\r\n\r\n2.348.292.825,78\r\n\r\n2.348.056.257,93\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n27.319.417.806,19\r\n\r\n26.967.100.426,54\r\n\r\n25.640.331.282,34\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n4.267.273.967,69\r\n\r\n4.111.190.351,70\r\n\r\n3.632.383.396,42\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n2.845.609.506,96\r\n\r\n2.694.470.947,97\r\n\r\n2.215.787.798,52\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n130.351.283,62\r\n\r\n125.406.226,62\r\n\r\n125.285.846,18\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n1.291.313.177,11\r\n\r\n1.291.313.177,11\r\n\r\n1.291.309.751,72\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n45.817.751.967,27\r\n\r\n45.274.657.020,33\r\n\r\n42.527.331.726,04\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\n3 - Atividades Institucionais\r\n\r\n3.1 - Recursos Orçamentários e Financeiros\r\n\r\nAs dotações orçamentárias consignadas na Lei Orçamentária Estadual nº 5.369, de 08.01.09, para o TCE-RJ e para a ECG, foram distribuídas da seguinte forma:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nDotação Inicial (em R$ )\r\n\r\nPercentual em Relação ao Total\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n342.890.434,00\r\n\r\n86,8\r\n\r\nServiços de Terceiros\r\n\r\n29.324.994,00\r\n\r\n7,4\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n3.608.020,00\r\n\r\n0,9\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n9.774.390,00\r\n\r\n2,5\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n385.597.838,00\r\n\r\n97,6\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n9.364.346,00\r\n\r\n2,4\r\n\r\nTotal de Despesas de Capital\r\n\r\n9.364.346,00\r\n\r\n2,4\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n394.962.184,00\r\n\r\n100,0\r\n\r\nFonte: Relatórios Trimestrais da Coordenadoria de Orçamento - COO.\r\n\r\nOs valores realizados pelo TCE-RJ e pela ECG (empenhos ordinários, globais ou estimativos), segundo a natureza da despesa, ao fim do exercício de 2009, são apresentados na tabela a seguir:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nEmpenhado (R$ )\r\n\r\nConsolidado\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n331.129.300,00\r\n\r\nServiços de Terceiros\r\n\r\n18.318.074,43\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n2.048.548,30\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n9.211.125,13\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n360.707.047,86\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n1.278.043,69\r\n\r\nTotal de Despesas de Capital\r\n\r\n1.278.043,69\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n361.985.091,55\r\n\r\nFonte: Relatórios Trimestrais da Coordenadoria de Orçamento - COO.\r\n\r\nOs quadros anteriores possibilitam a análise da relação entre a despesa autorizada pelo orçamento e a efetivamente realizada.\r\n\r\nAs despesas com Pessoal e Encargos Sociais, em conformidade com o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, são apresentadas no demonstrativo a seguir:\r\n\r\nValores em R$ 1.000,00\r\n\r\nDespesa com Pessoal\r\n\r\nDespesa Liquidada\r\n\r\nJaneiro a Dezembro/2009\r\n\r\nDespesa Bruta com Pessoal Ativo\r\n\r\n315.282\r\n\r\nDespesas Não Computadas (art. 19, § 1.º, LRF)\r\n\r\n--\r\n\r\nDespesa com Pessoal inscrita em Restos a Pagar não Processados\r\n\r\n15.847\r\n\r\nTotal da Despesa com Pessoal para Apuração do Limite - TDP\r\n\r\n331.129\r\n\r\nReceita Corrente Líquida - RCL\r\n\r\n28.976.687\r\n\r\n% do Total da Despesa com Pessoal para Fins de Apuração do Limite - TDP sobre RCL * 100\r\n\r\n1,143\r\n\r\nLimite Máximo - 1,316% da RCL\r\n\r\n381.333\r\n\r\nLimite Prudencial - 1,25% da RCL\r\n\r\n362.209\r\n\r\nFonte: Ato Executivo TCE-RJ n.º 17.121, de 25.01.2010 - Relatório de Gestão Fiscal do 3.º quadrimestre de 2009.\r\n\r\nDeve-se ressaltar que, apesar de estar autorizado a utilizar 1,316% da Receita Corrente Líquida do Estado, o Tribunal de Contas manteve suas despesas de pessoal em patamar inferior ao limite prudencial de 1,25%, previsto no artigo 22, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nO TCE-RJ, ao final do exercício de 2009, em razão do seu compromisso com a gestão fiscal responsável e com o estreitamento dos seus laços com a sociedade fluminense, devolveu, orçamentariamente, ao Estado, aproximadamente, R$ 22 milhões e financeiramente, R$ 20 milhões. Esse valor em espécie foi entregue ao Governador, para aplicação na área de Secretaria de Segurança Pública.\r\n\r\nA disponibilização dos recursos orçamentários e financeiros decorre da adoção de um rígido programa de conduta, que permitiu ao Tribunal obter significativa redução nos preços dos insumos utilizados em suas atividades.\r\n\r\n3.1.1 - Gestão de Recursos Orçamentários e Financeiros\r\n\r\nO Tribunal manteve a utilização da modalidade de licitação pregão eletrônico e também presencial para aquisição de produtos. Em 2009, 71,2% das contratações foram realizadas sob essa modalidade.\r\n\r\nEfetivou-se, no período, a implantação de um novo sistema de controle de acesso ao TCE-RJ a partir das catracas eletrônicas instaladas ao final de 2008. Esse controle visa a dar maior segurança aos servidores e visitantes que circulam no edifício-sede e no seu anexo, identificando-os por meio de imagem digital e possibilitando o registro de entrada e saída.\r\n\r\nForam elaborados projetos básicos voltados à realização de obras de reforma de diversos setores. Entre eles, mencione-se o relacionado ao plano de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas de média e baixa tensão dos prédios do Tribunal, com o objetivo de minimizar os riscos de falhas e garantir a qualidade e disponibilidade dos sistemas de energia, em atendimento à Portaria nº 598, de 07.12.04 (NR-10) do Ministério do Trabalho e Emprego. \r\n\r\nO Controle de Multas de Trânsito, efetuado pela Coordenadoria de Transportes - COT, que, dentre outras providências, identifica os responsáveis por infrações de trânsito, proporcionou, no período, redução de 61,6% nesse tipo de ocorrência em relação ao exercício anterior. \r\n\r\n3.2 - Pesquisa, Divulgação e Revisão de Normas e Procedimentos\r\n\r\n3.2.1 - Pesquisa e Divulgação de Normas e Procedimentos\r\n\r\nA Secretaria-Geral de Planejamento - SGP, por meio da Coordenadoria de Organização e Procedimentos - CAP, realiza um trabalho permanente de pesquisa e divulgação de normas do TCE-RJ. \r\n\r\nNa tabela a seguir, destacam-se as principais ações implementadas no período:\r\n\r\nInstrumentos\r\n\r\nObjetivos/\r\n\r\nColetânea de Normas\r\n\r\nAgilizar a consulta a toda a legislação relacionada à atuação do Tribunal, tornando-- -se uma importante ferramenta à disposição do Corpo Instrutivo, que passou a poder acessar seu conteúdo, a qualquer momento, durante a análise processual e no decorrer das inspeções.\r\n\r\nÍndice Remissivo das Deliberações\r\n\r\nPossibilita ao consulente, a partir de um determinado termo ou tema, encontrar a norma desejada.\r\n\r\nManual de Redação do TCE-RJ\r\n\r\nDisponibilização do Manual na Intranet, apresentando uma nova versão atualizada e ampliada que trata das elaborações de Atos Administrativos, incluindo técnicas de padronização da estrutura das normas vigentes como Deliberações, Resoluções e \r\n\r\nAtos Normativos. Foram acrescidos a essa versão: a reforma ortográfica, que passou a vigorar em 01.01.09, a formatação-padrão para publicação no DOERJ, o vocabulário específico para a redação oficial, um guia ortográfico e regras para elaboração de referências.\r\n\r\nManual de Procedimentos de Compras\r\n\r\nElaboração do manual, que oferece orientações básicas para os servidores que solicitam ou trabalham com a aquisição de bens e a contratação de serviços, visando à padronização das ações. O manual contém rotinas, modelos, normas, procedimentos e determinações administrativas, levantados junto aos diversos setores envolvidos no processo de compras do TCE-RJ.\r\n\r\n3.2.2 - Revisão de Normas e Procedimentos\r\n\r\nA revisão de normas e procedimentos tem por objetivo aprimorar a realização das atividades técnicas e administrativas do Tribunal, adequando-as às constantes mudanças verificadas nas estruturas das administrações estaduais e municipais, na legislação e nas exigências por parte da sociedade.\r\n\r\nDestaca-se, no exercício, a aprovação dos seguintes atos:\r\n\r\nATOS NORMATIVOS\r\n\r\nAto Normativo nº 104, de 05.01.09, que estabeleceu normas para ingresso, circulação, permanência e saída de pessoas no Edifício-Sede e Edifício Anexo deste Tribunal de Contas e deu outras providências\r\n\r\nAto Normativo nº 105, de 27.01.09, que alterou os artigos 7º, 8º e 9º do Ato Normativo TCE-RJ nº 80, de 3 de março de 2005, estabelecendo a nova estrutura da SUM\r\n\r\nAto Normativo nº 106, de 17.02.09, que alterou os artigos 4º, 5º e 6º do Ato Normativo nº 80, de 3 de março de 2005, fixando novas áreas de atribuição das Inspetorias da SUE, em face de mudanças ocorridas na estrutura do Poder Executivo do Estado\r\n\r\nAto Normativo nº 107, de 02.06.09, que alterou os artigos 2º, 3º e 4º do Ato Normativo TCE-RJ nº 80, de 03.03.05, definindo a composição e as atribuições dos órgãos da Subsecretaria de Controle Estadual - SUE, em face de mudanças ocorridas na estrutura do Poder Executivo do Estado\r\n\r\nAto Normativo nº 108, de 06.08.09, relacionado aos procedimentos inerentes à aplicação do disposto no inciso XI do art. 37 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, ao servidor cedido a este Tribunal de Contas;\r\n\r\nAto Normativo nº 109, de 06.08.09, que dispôs sobre a dispensa ao trabalho das servidoras gestantes e sobre a suspensão das atividades da creche mantida por este Tribunal;\r\n\r\nAto Normativo nº 110, de 27.08.09, que estabeleceu o horário de atendimento ao público pelo Serviço de Protocolo Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nAto Normativo nº 111, de 28.08.09, que dispôs sobre a extensão da dispensa ao trabalho das servidoras gestantes e sobre a suspensão das atividades da creche mantida por este Tribunal.\r\n\r\nAto Normativo nº 112, de 13.10.09, que dispôs sobre a atualização dos dados cadastrais dos Conselheiros Inativos e Pensionistas de ex-Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nAto Normativo nº 113, de 14.10.09, que dispensou a Coordenadoria de Recursos Humanos do cumprimento das atribuições previstas no Ato Normativo TCE-RJ nº 108, de 4 de agosto de 2009;\r\n\r\nAto Normativo nº 114, de 19.11.09, que alterou o Anexo do Ato Normativo TCE-RJ nº 104, de 05.01.09, que estabelece normas para ingresso, circulação, permanência e saída de pessoas nos Edifícios deste Tribunal de Contas e dá outras providências.\r\n\r\n3.3 - Tecnologia da Informação\r\n\r\nAs distintas atividades realizadas na área de Informática, a constante expansão do parque computacional e o desenvolvimento de sistemas corporativos demonstram a importância que vem sendo conferida a este setor, sempre com o intuito de aprimorar e modernizar as ações do TCE-RJ.\r\n\r\nNo quadro a seguir, destacam-se as principais ações da área de Informática realizadas no período: \r\n\r\nSistemas/Programas\r\n\r\nAção\r\n\r\nGlobo de Sorteio de Processos\r\n\r\nImplantação do sistema eletrônico “Globo de Sorteio de Processos”, de acordo com o disposto na Deliberação TCE-RJ 252, de 03.02.09;\r\n\r\nRecursos Humanos - SRH\r\n\r\nCriação do módulo de cadastro e cálculo de Adicional de Qualificação Funcional - AQF e o cadastro de pensionistas;\r\n\r\nControle de Acesso\r\n\r\nImplementação do Programa de acompanhamento das alterações dos servidores para interação com a Coordenadoria de Segurança e de Prevenção e Combate a Incêndio - CPC (Controle de Acesso das Catracas);\r\n\r\nControle Menor Aprendiz - SCMA\r\n\r\nExecução do módulo de pagamento no Sistema de Controle Menor Aprendiz - SCMA, referente ao Convênio intitulado “Educação pelo Trabalho”, celebrado com a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, visando à colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa nas dependências do Tribunal;\r\n\r\nComunicação Digital - SICODI\r\n\r\nReestruturação do procedimento de recepção de documentos referentes ao SICODI na Coordenadoria de Gestão Documental - CGD, incluindo a automação das etapas de verificação da assinatura e emissão de recibos.\r\n\r\nAlém disso, foram mantidas as ações relacionadas à manutenção de equipamentos, ao acompanhamento e fiscalização de contratos, ao atendimento de usuários e ao aprimoramento dos demais sistemas corporativos do Tribunal.\r\n\r\nMencionem-se, ainda, as atividades relacionadas à Rede e ao Banco de Dados, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nIntegração da Rede do Tribunal de Contas com a do Tribunal de Justiça - TJERJ, por meio do firewall centralizado interno;\r\n\r\nElaboração de script para realizar download dos PDFs do Diário Oficial, viabilizando a interface;\r\n\r\nSubstituição do firewall do perímetro de borda (internet);\r\n\r\nRemoção da segmentação de rede no roteador do perímetro e borda (Internet), passando esse controle para o novo firewall de borda (Internet);\r\n\r\nMigração de todos os servidores que estavam com IP real e também em redes desprotegidas para a nova rede DMZ;\r\n\r\nSubstituição do servidor Linux DNS;\r\n\r\nImplementação do servidor enterprise de virtualização VMware ESXi para substituição dos serviços públicos que estão em servidores que podem ser virtualizados;\r\n\r\nImplementação Proxy Reverso Open Source para viabilização do Projeto SIGFIS Municipal em ambiente virtualizado e servidor HTTTP Windows IIS para viabilização do Projeto Diário Oficial em ambiente virtualizado;\r\n\r\nReestruturação do correio eletrônico do TCE-RJ, com a aquisição e integração ao ambiente de dispositivo anti-vírus e antispam e a duplicação do espaço disponível nas caixas postais e migração da versão de servidor de correio eletrônico para a versão Groupwise 7.03.\r\n\r\n3.4 - Gestão de Pessoal\r\n\r\n3.4.1 - Capacitação Profissional\r\n\r\nO programa de capacitação profissional é promovido pela Escola de Contas e Gestão - ECG. As atividades, que são oferecidas aos servidores do próprio Tribunal e dos órgãos jurisdicionados, voltam-se para o aperfeiçoamento técnico e, em consequência, para a melhoria dos serviços prestados.\r\n\r\nNo exercício, destaca-se a inauguração, em 30.01.09, da nova sede da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ - ECG, que ocupa um prédio tombado pelo Patrimônio Histórico, em Niterói. \r\n\r\nAlém disso, cumpre assinalar que, em 18 de junho, em decorrência da Homologação, pela Secretaria de Estado de Educação, do Parecer nº 057, de 26.05.09, do Conselho Estadual de Educação - CEE, a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ credenciou-se a certificar cursos de pós-graduação lato sensu realizados em suas sedes, localizadas nos municípios de Niterói e do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFoi realizada a cerimônia de encerramento do ano letivo, referente ao exercício de 2009, com a apresentação da palestra “A Importância da Formação dos Servidores para a Gestão Municipal”. Durante o evento, foram entregues certificados a 13 Coordenadores, 47 Docentes da ECG e 182 Representantes Municipais.\r\n\r\n3.4.1.1 - Programa de Estudos e Pesquisas\r\n\r\nDestaca-se, no período, a entrega do Prêmio Ministro Gama Filho 2008-2009. Instituído pela Deliberação TCE-RJ nº 236, o Prêmio, em sua terceira edição, versou sobre o tema “Política Fiscal e Desenvolvimento Sustentável”. O objetivo do Prêmio é estimular e incentivar a realização de estudos e pesquisas de interesse público, propiciando a geração de conhecimentos capazes de produzir benefícios diretos à gestão pública, de forma comprometida com a realidade social.\r\n\r\nA cerimônia de premiação foi realizada no dia 18 de junho, e o evento contou com a palestra “Política Fiscal e Desenvolvimento Sustentável”, ministrada pelo economista Fernando Rezende, professor da Escola Brasileira de Administração Pública e Empresas - EBAPE/FGV. \r\n\r\nA monografia, intitulada “Controle Material de Constitucionalidade do Orçamento: Política Fiscal e as Perspectivas para um Desenvolvimento Sustentável”, foi a primeira colocada. O segundo lugar ficou com “Federalismo e Sustentabilidade”, e a terceira premiada abordou o tema “Política Econômica com Desenvolvimento Sustentável: uma visão Keynesiana numa Época de Crise Mundial”. \r\n\r\n3.4.1.2 - Resumo das Atividades\r\n\r\nO resumo das atividades realizadas no decorrer do exercício é apresentado no quadro a seguir:\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nParticipação\r\n\r\nEncontros Técnicos, Simpósios e Seminários\r\n\r\n2.412\r\n\r\nPrograma de Capacitação para Servidores da Administração Pública\r\n\r\n3.511\r\n\r\nPalestras\r\n\r\n391\r\n\r\nCursos Promovidos por Terceiros\r\n\r\n22\r\n\r\nTotal\r\n\r\n6.336\r\n\r\nFonte: Memorando PRS/ECG nº 002/2010, de 08.01.2010 - Relatório de Prestação de Contas.\r\n\r\n3.4.1.3 - Atividades Externas de Formação\r\n\r\nNo quadro abaixo, estão discriminadas as atividades externas de formação que tiveram continuidade durante o exercício:\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nInstituição\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDireito\r\n\r\nUNESA/RJ\r\n\r\nEngenharia Ambiental\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nCurso de pós-graduação lato sensu\r\n\r\nRedes de Computadores\r\n\r\nPUC/RJ\r\n\r\nCurso de Especialização\r\n\r\nDireito Fiscal\r\n\r\n3.4.2 - Participação em Redes de Escolas de Governo\r\n\r\nA ECG, diante da importância do trabalho em rede para o fortalecimento institucional, participou do XIV Congreso Internacional del CLAD sobre La Reforma del Estado y de La Administración Pública, realizado na cidade de Salvador, Bahia, entre os dias 27 e 30 de outubro. O evento teve em pauta a realização do encontro anual da Rede de Escolas e de Institutos Governamentais em Assuntos Públicos - REIGAP, vinculada ao Centro Latinoamericano de La Administración para El Desarollo - CLAD. \r\n\r\nAlém disso, no período a ECG realizou as seguintes atividades, conforme quadro a seguir:\r\n\r\nTrabalho conjunto com as demais escolas de governo que integram a Rede Nacional, liderada pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, estabelecendo troca de informações com vistas à inserção de dados no Sistema de Mapeamento da Oferta de Capacitação (Sistema Mapa);\r\n\r\nParticipação da mesa “Pré-Sal e os Royalties: Fortalecimento da Gestão Pública”, no Seminário “o Pré-Sal e o Desenvolvimento Regional”, realizado no Auditório da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - Fecomércio, nos dias 4 e 5 de novembro, com a palestra “Importância das Compensações Financeiras do Petróleo e do Gás Natural nas Finanças Municipais Fluminenses”;\r\n\r\nParticipação no Curso de Mestrado em Planejamento Regional e Urbano da Universidade Cândido Mendes, realizado no município de Campos dos Goytacazes, no dia 26 de novembro, com a palestra “Royalties do Petróleo e Finanças Públicas do RJ”, ambas ministradas pela Diretora-Geral da ECG, Paula Alexandra Canas de Paiva Nazareth.\r\n\r\n3.4.3 - Programa de Avaliação da Saúde do Trabalhador\r\n\r\nA partir do desenvolvimento do Plano de Gerenciamento da Saúde do Trabalhador, a Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais - CMA deu continuidade ao “Programa de Avaliação da Saúde do Trabalhador”, objetivando a prevenção e o controle de doenças crônicas e o diagnóstico de outras que poderiam levar os servidores à incapacidade ou ao afastamento súbito de suas atividades.\r\n\r\nO referido Programa compõe o “Projeto Meu Ambiente” (de saúde ocupacional) que, visando a melhorar a qualidade de vida dos servidores do Tribunal, realiza diversas ações, tais como: prática de yoga no local de trabalho, prevenção e controle da obesidade, diabetes, hipertensão e tabagismo\r\n\r\nNo decorrer do exercício, foram realizados os seguintes eventos:\r\n\r\n-Campanhas de doação de sangue e a campanha “Doe Vida”, em parceria com o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, com o objetivo de obter a adesão de servidores para a doação de medula óssea;\r\n\r\n-7º e o 8º encontros relacionados ao Programa de Combate ao Uso Abusivo de Álcool e Outras Drogas;\r\n\r\n-Palestra “Álcool e Outras Drogas - Uma Questão de Todos Nós”, ministrada pelo psicólogo Paulo Mittelman, professor do curso de pós-graduação em Prevenção e Tratamento de Abuso de Drogas da Pontifícia Universidade Católica - PUC/RJ;\r\n\r\n-Formação do 1º grupo de “Recidiva do Tabagismo”, e para aqueles que conseguiram parar de fumar está em atividade um suporte chamado “Prevenção da Recaída”;\r\n\r\n-O “Grupo Fumo” concluiu o 4º grupo com um índice de recuperação de 75% dos participantes;\r\n\r\n-Projeto “Palestra de Saúde no Local do Trabalho”. Os eventos, de periodicidade semanal, abordam temas de saúde diversificados, conforme a área de especialização do palestrante, sempre visando ao interesse geral, ao mesmo tempo em que buscam sensibilizar os servidores para a contínua prevenção contra doenças e, especialmente, informá-los sobre hábitos saudáveis de vida. No período, foram realizadas as seguintes palestras: “Importância do alongamento físico” e “Homeopatia - Conceitos e Preconceitos”;\r\n\r\n-Projeto “Saúde em Ação”, que visa a oferecer informações, sob a forma de cartazes (folders), aos servidores sobre as atividades desenvolvidas pela CMA e tem o objetivo de sensibilizá-los para a contínua prevenção de doenças, alertando-os para a importância da aquisição e manutenção de hábitos saudáveis para a obtenção de melhoria da qualidade de vida;\r\n\r\n-Projeto “Acompanhamento do Servidor”, cuja finalidade é promover o cadastramento de servidores que permaneçam longos períodos afastados de suas atividades laborativas ou daqueles que solicitem readaptação ou relotação por problemas de saúde. O projeto consiste na sistematização das informações sobre o servidor, o que viabiliza interação com as chefias e seu acompanhamento com maior presteza durante sua reabilitação e, ainda, contribui significativamente para a avaliação realizada pela perícia médica\r\n\r\n4 - Agenda Ambiental\r\n\r\nOs principais eventos realizados pela Agenda Ambiental, no decorrer do exercício, encontram-se discriminados na tabela abaixo:\r\n\r\nEventos\r\n\r\nObjetivos/Palestrante\r\n\r\nPalestra “O Lixo no Rio de Janeiro”\r\n\r\nDirecionada aos servidores do Tribunal denominados “multiplicadores da Agenda Ambiental”, o evento visou a identificar as principais dificuldades e apresentar sugestões para a coleta seletiva realizada na Instituição. A palestra \r\n\r\nfoi proferida pelo professor de educação ambiental, especialista em gestão ambiental e biólogo Jorge Tonnera, da Universidade Corporativa da Comlurb - Unicom e pelo pedagogo Raphael Paes, da Gerência de Educação Corporativa da Unicom;\r\n\r\nPrograma de Coleta Seletiva da Agenda Ambiental - Projeto aTo CErto\r\n\r\nComemoração de 2 anos da implantação do Programa, com exposição das ações implementadas e os resultados obtidos;\r\n\r\nSeminário de Direito Ambiental\r\n\r\nEvento que marcou a inauguração do Fórum Permanente da Agenda Ambiental do TCE-RJ;\r\n\r\nSegunda edição do Fórum Permanente da Agenda Ambiental do TCE-RJ\r\n\r\nCom o tema “Mudança Climática e Gestão Ambiental no Estado do Rio de Janeiro”, o evento foi composto por duas palestras: a primeira, ministrada pelo ambientalista e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de \r\n\r\nJaneiro - PUC/RJ, Sérgio Besserman Vianna, abordou o tema “A mudança Climática e as Grandes Transformações do Século XXI”, traçando um panorama das mudanças no clima e o impacto sobre o ser humano; a segunda, “A gestão Ambiental no Estado do Rio de Janeiro”, apresentada pela\r\n\r\nSecretária do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Marilene de Oliveira Ramos, enfocou, entre outros assuntos, a reestruturação do sistema de gestão ambiental no Estado, a intensificação da fiscalização, a recuperação ambiental e controle da poluição e a simplificação do sistema de licença;\r\n\r\nTerceira edição do Forum Permanente da Agenda Ambiental do TCE-RJ\r\n\r\nCom a palestra “Questões Ambientais do Brasil - relato de experiências”, ministrada pela jornalista e escritora Paula Saldanha, que atua há vários anos na criação de programas sobre meio ambiente para a televisão brasileira, sendo também produtora e apresentadora do programa “Expedições”. O evento encerrou as atividades da Agenda Ambiental do exercício de 2009;\r\n\r\nConvênio de Cooperação Técnica com a Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nRegistro da destinação para reciclagem de 61,5 toneladas de material reciclável;\r\n\r\nConvênio com a Associação Padre Navarro\r\n\r\nReciclagem de mais de 11 toneladas de papel, provenientes de processos a serem destruídos, com base na Tabela de Temporalidade e Destinação - TDD desta Corte. Mencione-se que uma tonelada de papel requer o corte de aproximadamente quarenta árvores. Nesse sentido, essa ação do TCE-RJ, em tese, poupou à natureza a extração de 440 árvores;\r\n\r\nOutros\r\n\r\nEm parceria com a Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - ASTCERJ, foram realizados os seguintes eventos: “Exposição Mosaico Ecológico”, com peças em artesanato produzidas por alunos do Colégio Estadual Pedro Soares e da Escola Municipal Thomaz \r\n\r\nHenrique Mac Cormik, localizadas na Baía da Ilha Grande, em Angra dos Reis; “1ª Mostra de Filmes e Videos Ecológicos do TCE-RJ”, de 9 a 11 de novembro, no Espaço Cultural Humberto Braga, com a exibição de vídeos curtos e médias-metragens; “Campanha do Óleo de Cozinha”, que destinou\r\n\r\n660 litros de óleo para reciclagem. Cabe lembrar que cada litro de óleo despejado nos mananciais de água polui o equivalente a um milhão de litros. Assim sendo, por meio dessa parceria, potencialmente, 660 milhões de litros de água deixaram de ser contaminados; “Gincana de Recicláveis”, competição\r\n\r\nsaudável entre os órgãos dessa Instituição, em favor do meio ambiente, que arrecadou 1.266,41 kg de produtos, destinados aos profissionais das instituições que se utilizam desse material; Entrega dos prêmios do Primeiro Concurso de Fotografia da Agenda Ambiental. O tema, “Belezas Naturais do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5 - Relações Institucionais\r\n\r\nNo quadro a seguir, estão relacionadas as principais atividades ocorridas no período:\r\n\r\nPrograma de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, do Distrito \r\n\r\nAssinatura do termo aditivo ao convênio com a União por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, visando à implementação do Programa. O aditivo amplia a vigência do convênio com o TCE-RJ para 31 \r\n\r\nFederal e dos Municípios Brasileiros - PROMOEX\r\n\r\nde dezembro de 2010, além de estabelecer alterações de valores referentes ao financiamento e à contrapartida;\r\n\r\nProtocolo de Intenções com a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nAprovação, pelo Conselho Superior de Administração, da minuta do Protocolo, com o objetivo de conjugar esforços visando ao planejamento e à formulação de políticas de prevenção aos riscos referentes à Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho;\r\n\r\nProtocolo de Intenções da Câmara dos Deputados\r\n\r\nAutorização, pelo Conselho Superior de Administração, da subscrição para fins de adesão à Rede de Informações visando à fiscalização e ao controle dos gastos públicos relativos à organização da Copa do Mundo de 2014;\r\n\r\nTermo de Convênio e da Resolução Conjunta TCERJ/MPRJ\r\n\r\nAcordo de cooperação mútua entre o Tribunal de Contas e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, visando à estruturação de seus serviços auxiliares. Inicialmente, o instrumento consiste na cessão de 10 estagiários de Direito, com o objetivo de atender às necessidades do Ministério Público Especial junto ao Tribunal;\r\n\r\nTermo de adesão ao Protocolo de Intenções relacionado à Copa do Mundo de Futebol de 2014\r\n\r\nAssinatura do termo de adesão visando instituir instrumentos padronizados de aferição, ao longo de todo o processo de preparação da Copa e dos Jogos Olímpicos, que permitam rapidez e eficiência no intercâmbio de informação, assim como nos processos que envolvam proteção ao patrimônio público e à defesa da probidade administrativa;\r\n\r\nSeminário “Gestão Municipal: a Legislação, o Controle do TCE-RJ e a Eficácia na Gestão dos Recursos Públicos”\r\n\r\nEvento dirigido especialmente aos Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Vereadores, Secretários Municipais e servidores que assessoram estas autoridades;\r\n\r\nSeminário “Encontro com os Prefeitos - Execução Fiscal”\r\n\r\nEm parceria com o Tribunal de Justiça - TJRJ, o Tribunal de Contas promoveu o evento, que teve como objetivo orientar e estimular os novos gestores a investirem mais na arrecadação e no uso de recursos próprios dos municípios, notadamente em relação aos acervos da Dívida Ativa;\r\n\r\nParticipação do 1º e 2º Encontro de Controle Social do Rio de Janeiro\r\n\r\nO resultado foi a celebração de dois acordos: um visando à cooperação para o desenvolvimento do controle social no Estado, e outro visando à cooperação técnica da Rede de Controle da Gestão Pública. Por meio da união de esforços em ações articuladas envolvendo diversas instituições e esferas de \r\n\r\ngovernos, os pactos permitirão que cada entidade potencialize as ações já existentes. Os instrumentos, que reúnem órgãos federais, estaduais e municipais, além de viabilizar a mobilização e a capacitação da população\r\n\r\nfluminense para exercer o controle social, visam a promover a integração entre as instituições ligadas à fiscalização da gestão pública, diagnóstico e combate à corrupção;\r\n\r\nSeminário “Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público: \r\n\r\nO evento teve como objetivo ampliar o entendimento dos agentes políticos e contadores do setor público, entre outros profissionais direta e indiretamente envolvidos com o tema, sobre as mudanças na contabilidade governamental \r\n\r\nMudanças e Desafios para a Contabilidade Pública no Brasil”\r\n\r\nbrasileira, notadamente em relação às dez primeiras Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASPs);\r\n\r\nParticipação do I Congresso Fluminense de Municípios\r\n\r\nO evento, promovido pela Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ, teve como objetivo divulgar novas tecnologias, soluções e métodos para aprimorar a gestão pública e o relacionamento do governo com o cidadão. Entre os temas debatidos, destacam-se os relacionados às dívidas\r\n\r\ndas prefeituras e à qualificação precária dos auditores municipais. O evento resultou num acordo para que o Tribunal, por meio da Escola de Contas e Gestão - ECG, ofereça cursos de qualificação específicos aos auditores das prefeituras do interior do Estado;\r\n\r\nSeminário “Royalties do Petróleo e do Gás Natural no Rio de Janeiro”\r\n\r\nO tema está na agenda de discussões políticas no país, em razão do pré-sal e das mudanças na partilha da renda petrolífera;\r\n\r\nParticipação do evento realizado no “Dia Internacional Contra a Corrupção”\r\n\r\nEvento promovido pela Controladoria-Geral da União - CGU, que reuniu representantes de órgãos de fiscalização e controle do uso de recursos públicos que firmaram o Acordo de Controle Social do Rio de Janeiro.\r\n\r\n6 - Divulgação Institucional\r\n\r\nCom o objetivo de demonstrar à sociedade os efeitos de sua atuação, o Tribunal de Contas promove a divulgação de suas atividades por meio de variados instrumentos que apresentam sua missão institucional, seu campo de atuação, suas principais ações de fiscalização e os resultados alcançados.\r\n\r\nA tabela a seguir apresenta os principais instrumentos de divulgação ocorridos no período:\r\n\r\n“Estudos Socieconômicos dos Municípios Fluminenses”\r\n\r\nLançamento da oitava edição do estudo, elaborado pela Secretaria-Geral de Planejamento do TCE-RJ, que apresenta informações sobre meio ambiente, educação, saúde, trabalho e renda, gestão, economia, finanças municipais, \r\n\r\ndemografia, além dos temas especiais abordados a cada ano, acerca de cada um dos 91 municípios fluminenses jurisdicionados. A versão atual abrange o período de 2002 a 2007;\r\n\r\nAuditoria operacional realizada na Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC\r\n\r\nDivulgação da cartilha sobre auditoria operacional realizada na Secretaria de Educação do Estado do Rio - SEEDUC. O trabalho marca, para órgãos governamentais, parlamentares e sociedade civil, um novo modelo de divulgação dos resultados das avaliações realizadas pelo TCE-RJ, com o objetivo de verificar o desempenho da gestão pública;\r\n\r\n“Síntese - Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\nElaborada a edição referente ao período de julho a dezembro de 2008 e concluída a prospecção de conteúdo, entre artigos e votos, para a composição da próxima edição, Volume 4, Nº 2, da “Síntese - Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nTCE NOTÍCIA\r\n\r\nPublicação dos exemplares n.ºs 62, 63 e 64.\r\n\r\nO prédio Sergio Franklin Quintella, anexo ao edifício-sede, abriga o espaço cultural Humberto Braga. No período, o espaço foi palco para a realização do “Momento Cultural do TCE-RJ”, evento aberto ao público, que contou com as seguintes Programações: “Roda de Conversa” - Mitos e Poder: Ressonâncias; o grupo “Seresta Moderna”; o show “Lucinda Convida Joyce Moreno”; o grupo “Arranco de Varsóvia”; o grupo vocal “BR 6”; a Roda de Conversa “Eu conto, Tu Contas”; Idriss Boudrioua Quinteto, com “Brasil e França Unidos na Sonoridade”; o grupo vocal e instrumental “Orquestra Lunar” e o Coral do TCE-RJ, com “Que Mulheres são Essas - Elis e Nara”.\r\n\r\nAlém disso, o Tribunal de Contas, vislumbrando o potencial e o alcance da Internet, nela se faz presente por intermédio do seu Portal: “www.tce.rj.gov.br”. Ao longo do exercício em comento, o site computou 1.539.185 acessos.\r\n\r\n7 - Considerações Finais\r\n\r\nAs crescentes demandas da sociedade, principalmente por maior qualidade dos serviços prestados e elevação dos padrões de desempenho, estão na pauta do administrador público. A mudança da cultura organizacional e a profissionalização dos servidores públicos devem ser elementos que tragam inovação, num contexto em que o planejamento sistemático, o monitoramento e a avaliação continuados são parte da nova agenda do Estado. Este é um desafio para todos os níveis de governo.\r\n\r\nO Estado, agora, deve ser orientado para o cidadão usuário de seus serviços, com ênfase nos resultados. O planejamento passa a ser um processo permanente, obedecendo a princípios técnicos, com vistas ao desenvolvimento econômico e social e à contínua melhora das condições de vida da população, gerando transformações positivas. \r\n\r\nAs informações constantes no presente Relatório retratam as principais atividades desenvolvidas no decorrer do ano de 2009 e demonstram que as ações do TCE-RJ ultrapassaram as barreiras do estrito exercício do controle externo, previsto constitucionalmente, mas avançando, inovando e servindo de exemplo por promover o contínuo e construtivo desenvolvimento da gestão pública no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 941843"
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                        "II - Ofícios",
                        "Ofício nº 067/10 - SSA \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nSenhor Secretário-Geral de Administração,\r\n\r\nEncaminhamos, para conhecimento de V. Sa, a Prestação de Contas do Excelentíssimo Senhor Presidente, Conselheiro JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO, relativa ao exercício de 2009, incluindo a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, elaborada pela Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COC, órgão vinculado à Coordenadoria de Administração Financeira, em cumprimento ao estabelecido no artigo 131 e no parágrafo único do artigo 122, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o inciso IX do artigo 4º da Lei Complementar nº 63, de 01/08/1990.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nPAULO A. F. BÜHRING\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto\r\n\r\nSubsecretaria de Administração e Finanças\r\n\r\nMatr. 02/4036\r\n\r\nAo Senhor\r\n\r\nEMERSON MAIA DO CARMO\r\n\r\nSecretário-Geral de Administração do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMemorando nº 006/10 - COC\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDe: Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COC \r\n\r\nRamal: 5318\r\n\r\nPara: Coordenadoria de Administração Financeira - CAF\r\n\r\nAssunto: Prestação de Contas - Exercício de 2009\r\n\r\nSenhor Coordenador-Geral\r\n\r\nEncaminhamos a V.Sª., para conhecimento, a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas desta Corte, incluindo a Escola de Contas e Gestão, referente ao exercício de 2009, cujo Ordenador Principal é o Excelentíssimo Senhor Presidente, Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em cumprimento ao estabelecido no artigo 131 e no parágrafo único do artigo 122, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o inciso IX do artigo 4º da Lei Complementar nº 63, de 01/08/90.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nCoordenadoria Setorial de Contabilidade\r\n\r\nMatr. nº 02/2780 - Contador-CRC-RJ 70.414\r\n\r\nDe acordo.\r\n\r\nÀ SSA.\r\n\r\nLUIZ RODOLFO NOGUEIRA ALVES\r\n\r\nCoordenador-Geral\r\n\r\nCoordenadoria de Administração Financeira\r\n\r\nMatr. n.º 02/3051/0-2\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEMONSTRATIVOS\r\n\r\nDA GESTÃO\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nB A L A N Ç O O R Ç A M E N T Á R I O\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2009\r\n\r\nANEXO 12, DA LEI 4.320/64\r\n\r\nR E C E I T A \r\n\r\nD E S P E S A\r\n\r\nTÍTULOS\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nEXECUÇÃO\r\n\r\nDIFERENÇAS\r\n\r\nTÍTULOS\r\n\r\nFIXAÇÃO\r\n\r\nEXECUÇÃO\r\n\r\nDIFERENÇAS\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nREC. CORRENTES\r\n\r\nCRÉD. ORÇAMENTÁ-\r\n\r\nRec. Tributária................\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nRIOS E SUPLEMEN-\r\n\r\nRec. de Contribuições...\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nTARES........................\r\n\r\n371.666.682,00 \r\n\r\n361.206.704,07 \r\n\r\n(10.459.977,93)\r\n\r\nRec. Patrimonial.............\r\n\r\n-----\r\n\r\n43.599,60 \r\n\r\n43.599,60 \r\n\r\nRec. Agropecuária..........\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nCRÉD. ESPECIAIS.....\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nRec. Industrial.................\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nRec. de Serviços............\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nCRÉD. EXTRAORDI-\r\n\r\nTransf. Correntes...........\r\n\r\n683.250,00 \r\n\r\n683.250,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\nNÁRIOS......................\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\nCorrentes.......................\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nREC. DE CAPITAL\r\n\r\nTransf. Capital ...............\r\n\r\n571.000,00 \r\n\r\n571.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\nS O M A \r\n\r\n1.254.250,00 \r\n\r\n1.297.849,60 \r\n\r\n43.599,60 \r\n\r\nS O M A \r\n\r\n371.666.682,00 \r\n\r\n361.206.704,07 \r\n\r\n(10.459.977,93)\r\n\r\nDÉFICITS\r\n\r\n370.412.432,00 \r\n\r\n359.908.854,47 \r\n\r\n(10.503.577,53)\r\n\r\nSUPERÁVITS\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nT O T A L \r\n\r\n371.666.682,00\r\n\r\n361.206.704,07\r\n\r\n(10.459.977,93)\r\n\r\nT O T A L \r\n\r\n371.666.682,00\r\n\r\n361.206.704,07\r\n\r\n(10.459.977,93)\r\n\r\nVERA LUCIA SERRADO BRAGA\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr. 02/1980/0-5 CRC-RJ 077289/0-7\r\n\r\nOLIVAR DE FRIAS\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr. 02/2539/0-7 CRC-RJ 085850/0-0\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nMatr. nº 02/2780/0-2 CRC-RJ 70.414/0-5\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nB A L A N Ç O F I N A N C E I R O\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2009\r\n\r\nANEXO 13, DA LEI 4.320/64\r\n\r\nR E C E I T A\r\n\r\nD E S P E S A\r\n\r\nT Í T U L O S \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nT Í T U L O S \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n726.849,60\r\n\r\nLEGISLATIVA\r\n\r\n361.206.704,07\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n571.000,00\r\n\r\n1.297.849,60\r\n\r\nEXTRA-ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nEXTRA-ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nExercício de 2009\r\n\r\n38.841.994,11\r\n\r\nExercícios Anteriores\r\n\r\n23.670.471,20\r\n\r\nCONSIGNAÇÕES\r\n\r\n104.029.534,04\r\n\r\nCONSIGNAÇÕES\r\n\r\n104.455.646,95\r\n\r\nDEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS\r\n\r\n174.185.471,79\r\n\r\nDEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS\r\n\r\n188.838.774,54\r\n\r\nOUTRAS OPERAÇÕES:\r\n\r\nOUTRAS OPERAÇÕES:\r\n\r\nDEP. REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO\r\n\r\n859.886,84\r\n\r\nDEP. REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO\r\n\r\n3.922.752,17\r\n\r\nTRANSF. FINANC. INTRAGOVERNAMENTAIS\r\n\r\n299.444.783,05\r\n\r\nTRANSF. FINANC. INTRAGOVERNAMENTAIS\r\n\r\n142.580,56\r\n\r\n321.030.225,42\r\n\r\nTRANSF. DE CRÉDITOS\r\n\r\n57.902.939,17\r\n\r\n675.264.609,00\r\n\r\nSALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nSALDO P/ EXERCÍCIO SEGUINTE\r\n\r\nDISPONÍVEL:\r\n\r\nDISPONÍVEL:\r\n\r\nBANCOS CONTA MOVIMENTO\r\n\r\nBANCOS CONTA MOVIMENTO\r\n\r\nBanco Itaú S/A.\r\n\r\nBanco Itaú S/A.\r\n\r\nRU-5673.00562-4/TCE-RJ\r\n\r\n18.909.691,89\r\n\r\nRU-5673.00562-4/TCE-RJ\r\n\r\n2.225.006,02\r\n\r\nAPLICAÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n49.024.286,66\r\n\r\n67.933.978,55\r\n\r\nAPLICAÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n60.034.501,64\r\n\r\n62.259.507,66\r\n\r\nT O T A L \r\n\r\n744.496.437,15\r\n\r\nT O T A L \r\n\r\n744.496.437,15\r\n\r\nVERA LUCIA SERRADO BRAGA\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr. 02/1980/0-5 CRC-RJ 077289/0-7\r\n\r\nOLIVAR DE FRIAS\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr. 02/2539/0-7 CRC-RJ 085850/0-0\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nMatr. nº 02/2780/0-2 CRC-RJ 70.414/0-5\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nB A L A N Ç O P A T R I M O N I A L \r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2009\r\n\r\nANEXO 14, DA LEI 4.320/64\r\n\r\nA T I V O\r\n\r\nP A S S I V O\r\n\r\nTÍTULOS\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nTÍTULOS\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nATIVO FINANCEIRO\r\n\r\nPASSIVO FINANCEIRO\r\n\r\nDISPONÍVEL \r\n\r\nDEPÓSITOS\r\n\r\nBancos Conta Movimento\r\n\r\nConsignações\r\n\r\n8.388.100,63 \r\n\r\nBanco Itaú S/A.\r\n\r\nDepósitos de Diversas Origens\r\n\r\n98.522,72 \r\n\r\n8.486.623,35 \r\n\r\nRU-05673.00562-4/TCE-RJ\r\n\r\n2.225.006,02 \r\n\r\nAplicações Financeiras\r\n\r\n60.034.501,64 \r\n\r\nCRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\nDepósitos Realizáveis a Curto Prazo\r\n\r\n3.922.752,17 \r\n\r\nOBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\nBENS E VALORES EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\nRestos a Pagar - Processado / 2009\r\n\r\n18.769.584,17 \r\n\r\nAlmoxarifado Interno \r\n\r\n1.837.842,41 \r\n\r\n68.020.102,24 \r\n\r\nRestos a Pagar - Não Processado / 2009\r\n\r\n20.072.409,94 \r\n\r\nRestos a Pagar - Processado / 2008\r\n\r\n7.727,46 \r\n\r\nRestos a Pagar - Processado / 2006\r\n\r\n164.354,87 \r\n\r\nATIVO PERMANENTE\r\n\r\nOutras Obrigações\r\n\r\n1.210.634,97 \r\n\r\n40.224.711,41 \r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\nParticipações Societárias\r\n\r\n52.414,24 \r\n\r\nBens a Incorporar\r\n\r\n359.924,77 \r\n\r\nIMOBILIZADO\r\n\r\nBens Imóveis \r\n\r\n43.858.518,06 \r\n\r\nBens Móveis \r\n\r\n31.607.758,19 \r\n\r\n75.878.615,26 \r\n\r\nSOMA DO ATIVO REAL\r\n\r\n143.898.717,50\r\n\r\nSOMA DO PASSIVO REAL\r\n\r\n48.711.334,76 \r\n\r\nSALDO PATRIMONIAL\r\n\r\nATIVO REAL LÍQUIDO \r\n\r\n95.187.382,74 \r\n\r\nSOMA\r\n\r\n95.187.382,74 \r\n\r\nATIVO COMPENSADO\r\n\r\nPASSIVO COMPENSADO\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\n62.259.507,66 \r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\n62.259.507,66 \r\n\r\nCONTROLE DE RESTOS A PAGAR\r\n\r\n39.014.076,44 \r\n\r\nEXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR\r\n\r\n39.014.076,44 \r\n\r\nCOMPENSAÇÕES ATIVAS DIVERSAS\r\n\r\n173.534.602,76 \r\n\r\n274.808.186,86 \r\n\r\nCOMPENSAÇÕES PASSIVAS DIVERSAS\r\n\r\n173.534.602,76 \r\n\r\n274.808.186,86 \r\n\r\nT O T A L G E R A L \r\n\r\n418.706.904,36\r\n\r\nT O T A L G E R A L \r\n\r\n418.706.904,36\r\n\r\nVERA LUCIA SERRADO BRAGA\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr. 02/1980/0-5 CRC-RJ 077289/0-7\r\n\r\nOLIVAR DE FRIAS\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr. 02/2539/0-7 CRC-RJ 085850/0-0\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nMatr. nº 02/2780/0-2 CRC-RJ 70.414/0-5\r\n\r\nId: 941844"
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                        "II - Ofícios",
                        "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2009\r\n\r\nANEXO 15, DA LEI 4.320/64\r\n\r\nV A R I A Ç Õ E S A T I V A S\r\n\r\nV A R I A Ç Õ E S P A S S I V A S \r\n\r\nTÍTULOS\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nTÍTULOS\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nRESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nRESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nRECEITA ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDESPESA ORÇAMENTÁRIA \r\n\r\nRECEITAS CORRENTES \r\n\r\n726.849,60\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES \r\n\r\n360.091.604,56\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n571.000,00\r\n\r\n1.297.849,60\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\n\r\n1.115.099,51\r\n\r\n361.206.704,07\r\n\r\nINTERFERÊNCIAS ATIVAS\r\n\r\nINTERFERÊNCIAS PASSIVAS\r\n\r\nTransferências Financeiras Intragovernamentais\r\n\r\n299.444.783,05\r\n\r\nTransferências de Créditos \r\n\r\n142.580,56\r\n\r\nTransferências de Créditos \r\n\r\n57.902.939,17\r\n\r\n357.347.722,22\r\n\r\nMUTAÇÕES ATIVAS\r\n\r\nMUTAÇÕES PASSIVAS \r\n\r\n-----\r\n\r\nBens Imóveis\r\n\r\n188.226,93\r\n\r\nBens Móveis de Uso Permanente\r\n\r\n566.947,81\r\n\r\nInscrição de Bens a Incorporar\r\n\r\n359.924,77\r\n\r\n1.115.099,51\r\n\r\nT O T A L \r\n\r\n359.760.671,33\r\n\r\nT O T A L \r\n\r\n361.349.284,63\r\n\r\nINDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nINDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS\r\n\r\nDECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS\r\n\r\nBens Imóveis\r\n\r\n480.685,60\r\n\r\nBens Móveis por Aquisição\r\n\r\n106.491,00\r\n\r\nAquisição de Material de Consumo\r\n\r\n1.313.548,53\r\n\r\nCessão de Servidores \r\n\r\n1.549.070,83\r\n\r\nDoações \r\n\r\n750,00\r\n\r\nBaixa de Bens Imóveis \r\n\r\n58.011,78\r\n\r\nDevoluções \r\n\r\n52.897,42\r\n\r\nDoações\r\n\r\n3.447.964,68\r\n\r\nCréditos por Restituição de Pessoal Cedido\r\n\r\n116.582,78\r\n\r\nConsumo por Requisição\r\n\r\n1.435.501,28\r\n\r\nReavaliação de Títulos e Valores\r\n\r\n18.822,68\r\n\r\nDoação\r\n\r\n134.425,09\r\n\r\nConsignações\r\n\r\n1.013,49\r\n\r\nOutras Baixas de Material de Consumo\r\n\r\n8.169,06\r\n\r\nDepósitos de Diversas Origens\r\n\r\n2.804,90\r\n\r\nCréditos por Restituição de Pessoal Cedido\r\n\r\n116.582,78\r\n\r\nObrigações de Exercícios Anteriores\r\n\r\n11.271.609,14\r\n\r\nDiversos Responsáveis \r\n\r\n20.714,00\r\n\r\nOutras Obrigações a Pagar\r\n\r\n338.435,86\r\n\r\n13.703.641,40\r\n\r\nBens a Incorporar \r\n\r\n989.640,79\r\n\r\n7.760.080,29\r\n\r\nTOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS\r\n\r\n373.464.312,73\r\n\r\nTOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS\r\n\r\n369.109.364,92\r\n\r\nRESULTADO PATRIMONIAL \r\n\r\nSUPERÁVIT VERIFICADO\r\n\r\n4.354.947,81\r\n\r\nT O T A L G E R A L\r\n\r\n373.464.312,73\r\n\r\nT O T A L G E R A L\r\n\r\n373.464.312,73\r\n\r\nVERA LUCIA SERRADO BRAGA\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr. 02/1980/0-5 CRC-RJ 077289/0-7\r\n\r\nOLIVAR DE FRIAS\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr. 02/2539/0-7 CRC-RJ 085850/0-0\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nMatr. nº 02/2780/0-2 CRC-RJ 70.414/0-5\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2009\r\n\r\nANEXO 1, DA LEI 4.320/64\r\n\r\nR E C E I T A\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nD E S P E S A\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\nReceita Tributária\r\n\r\n-----\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n331.129.300,00\r\n\r\nReceita de Contribuições\r\n\r\n-----\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n28.962.304,56\r\n\r\n360.091.604,56 \r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n43.599,60 \r\n\r\nReceita Agropecuária\r\n\r\n-----\r\n\r\nReceita Industrial\r\n\r\n-----\r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n-----\r\n\r\nTransferências Correntes\r\n\r\n683.250,00 \r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n-----\r\n\r\n726.849,60 \r\n\r\nT O T A L \r\n\r\n726.849,60 \r\n\r\nT O T A L \r\n\r\n360.091.604,56\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nOperações de Crédito\r\n\r\n-----\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n1.115.099,51 \r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n-----\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n-----\r\n\r\n1.115.099,51 \r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\n-----\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n571.000,00 \r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n-----\r\n\r\n571.000,00 \r\n\r\nT O T A L\r\n\r\n1.297.849,60 \r\n\r\nT O T A L\r\n\r\n1.115.099,51 \r\n\r\nDÉFICIT DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n359.908.854,47 \r\n\r\nT O T A L G E R A L\r\n\r\n361.206.704,07\r\n\r\nT O T A L G E R A L\r\n\r\n361.206.704,07\r\n\r\nR E S U M O \r\n\r\nRECEITAS CORRENTES ..........................................................................\r\n\r\nR$ \r\n\r\n726.849,60 \r\n\r\nDESPESAS CORRENTES ...........................................................................\r\n\r\nR$ \r\n\r\n360.091.604,56\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL ...........................................................................\r\n\r\nR$ \r\n\r\n571.000,00\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL ............................................................................\r\n\r\nR$ \r\n\r\n1.115.099,51\r\n\r\nDÉFICIT DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ...................................\r\n\r\nR$ \r\n\r\n359.908.854,47\r\n\r\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA ................................................................\r\n\r\nR$ \r\n\r\n-----\r\n\r\nT O T A L ...............................................................................................\r\n\r\nR$ \r\n\r\n361.206.704,07\r\n\r\nT O T A L ..............................................................................................\r\n\r\nR$ \r\n\r\n361.206.704,07\r\n\r\n==============\r\n\r\n================\r\n\r\nVERA LUCIA SERRADO BRAGA\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr. 02/1980/0-5 CRC-RJ 077289/0-7\r\n\r\nOLIVAR DE FRIAS\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr. 02/2539/0-7 CRC-RJ 085850/0-0\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nMatr. nº 02/2780/0-2 CRC-RJ 70.414/0-5\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2009\r\n\r\nANEXO 6, DA LEI 4.320/64\r\n\r\nÓRGÃO: 02 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nPROJETOS \r\n\r\nATIVIDADES \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\n0103201371.635\r\n\r\nLEGISLATIVA\r\n\r\nCONTROLE EXTERNO\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS PÚBLICOS\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO - TCE-RJ - PROMOEX\r\n\r\n328.987,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n328.987,00 \r\n\r\n0103201372.003\r\n\r\nLEGISLATIVA\r\n\r\nCONTROLE EXTERNO\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS PÚBLICOS\r\n\r\nAÇÕES DE PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS\r\n\r\n-----\r\n\r\n27.029.304,57 \r\n\r\n27.029.304,57 \r\n\r\n0112201371.002\r\n\r\nLEGISLATIVA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO GERAL\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS PÚBLICOS\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO TCE-RJ\r\n\r\n580.373,68 \r\n\r\n-----\r\n\r\n580.373,68 \r\n\r\n0112201371.189\r\n\r\nLEGISLATIVA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO GERAL\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS PÚBLICOS\r\n\r\nINFORMATIZAÇÃO DO ÓRGÃO\r\n\r\n2.112.148,82 \r\n\r\n-----\r\n\r\n2.112.148,82 \r\n\r\n0112201392.006\r\n\r\nLEGISLATIVA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO GERAL\r\n\r\nGESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - TCE\r\n\r\n-----\r\n\r\n319.829.300,00 \r\n\r\n319.829.300,00 \r\n\r\n0112201392.302\r\n\r\nLEGISLATIVA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO GERAL\r\n\r\nGESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nCONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO DO REGIME PREVID. DOS SERVIDORES TCE\r\n\r\n-----\r\n\r\n11.300.000,00 \r\n\r\n11.300.000,00 \r\n\r\n0154201371.014\r\n\r\nLEGISLATIVA\r\n\r\nCONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS PÚBLICOS\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA AGENDA AMBIENTAL DO TCE-RJ\r\n\r\n26.590,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n26.590,00 \r\n\r\nT O T A L \r\n\r\n3.048.099,50 \r\n\r\n358.158.604,57 \r\n\r\n361.206.704,07 \r\n\r\nVERA LÚCIA SERRADO BRAGAAssistente da COCMatr.02/1980/0-5 CRC-RJ 077289/0-7\r\n\r\nOLIVAR DE FRIASAssistente da COCMatr.02/2539/0-7 CRC-RJ 085850/0-0 \r\n\r\nELI BARCELOSCoordenador Setorial de ContabilidadeMatr. nº 02/2780/0-2 CRC-RJ 70.414/0-5\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E \r\n\r\nSUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2009\r\n\r\nANEXO 7, DA LEI 4.320/64\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nPROJETOS \r\n\r\nATIVIDADES \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\n0201.010320137\r\n\r\nLEGISLATIVA\r\n\r\nCONTROLE EXTERNO\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS PÚBLICOS\r\n\r\n328.987,00 \r\n\r\n27.029.304,57 \r\n\r\n27.358.291,57 \r\n\r\n0201.011220137\r\n\r\nLEGISLATIVA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO GERAL\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS PÚBLICOS\r\n\r\n2.692.522,50 \r\n\r\n-----\r\n\r\n2.692.522,50 \r\n\r\n0201.011220139\r\n\r\nLEGISLATIVA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO GERAL\r\n\r\nGESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\n-----\r\n\r\n331.129.300,00 \r\n\r\n331.129.300,00 \r\n\r\n0201.015420137\r\n\r\nLEGISLATIVA\r\n\r\nCONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS PÚBLICOS\r\n\r\n26.590,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n26.590,00 \r\n\r\nT O T A L\r\n\r\n3.048.099,50 \r\n\r\n358.158.604,57 \r\n\r\n361.206.704,07 \r\n\r\nVERA LÚCIA SERRADO BRAGAAssistente da COCMatr.02/1980/0-5 CRC-RJ 077289/0-7\r\n\r\nOLIVAR DE FRIASAssistente da COCMatr.02/2539/0-7 CRC-RJ 085850/0-0 \r\n\r\nELI BARCELOSCoordenador Setorial de ContabilidadeMatr. nº 02/2780/0-2 CRC-RJ 70.414/0-5\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS\r\n\r\nCONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2009\r\n\r\nANEXO 8, DA LEI 4.320/64\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS\r\n\r\nCONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nORDINÁRIO\r\n\r\nVINCULADO \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\n0201.010320137\r\n\r\nLEGISLATIVA\r\n\r\nCONTROLE EXTERNO\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS PÚBLICOS\r\n\r\n27.358.291,57 \r\n\r\n-----\r\n\r\n27.358.291,57 \r\n\r\n0201.011220137\r\n\r\nLEGISLATIVA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO GERAL\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS PÚBLICOS\r\n\r\n2.692.522,50 \r\n\r\n-----\r\n\r\n2.692.522,50 \r\n\r\n0201.011220139\r\n\r\nLEGISLATIVA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO GERAL\r\n\r\nGESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\n331.129.300,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n331.129.300,00 \r\n\r\n0201.015420137\r\n\r\nLEGISLATIVA\r\n\r\nCONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS PÚBLICOS\r\n\r\n26.590,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n26.590,00 \r\n\r\nT O T A L\r\n\r\n361.206.704,07 \r\n\r\n-----\r\n\r\n361.206.704,07 \r\n\r\nVERA LÚCIA SERRADO BRAGAAssistente da COCMatr.02/1980/0-5 CRC-RJ 077289/0-7\r\n\r\nOLIVAR DE FRIASAssistente da COCMatr.02/2539/0-7 CRC-RJ 085850/0-0\r\n\r\nELI BARCELOSCoordenador Setorial de ContabilidadeMatr. nº 02/2780/0-2 CRC-RJ 70.414/0-5\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2009\r\n\r\nANEXO 9, DA LEI 4.320/64\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES\r\n\r\nÓ R G Ã O S / F U N Ç Õ E S\r\n\r\nLEGISLATIVA\r\n\r\nT O T A L\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n361.206.704,07 \r\n\r\n361.206.704,07 \r\n\r\nT O T A L \r\n\r\n361.206.704,07 \r\n\r\n361.206.704,07 \r\n\r\nVERA LÚCIA SERRADO BRAGAAssistente da COCMatr.02/1980/0-5 CRC-RJ 077289/0-7\r\n\r\nOLIVAR DE FRIASAssistente da COCMatr.02/2539/0-7 CRC-RJ 085850/0-0\r\n\r\nELI BARCELOSCoordenador Setorial de ContabilidadeMatr. nº 02/2780/0-2 CRC-RJ 70.414/0-5\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIR0\r\n\r\nCOMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2009\r\n\r\nANEXO 10, DA LEI 4.320/64\r\n\r\nTÍTULOS\r\n\r\nOrçada R$ \r\n\r\nArrecadada R$ \r\n\r\nDiferença (R$ )\r\n\r\nPara mais\r\n\r\nPara menos\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\nReceita Tributária\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nReceita de Contribuições\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\nRemuneração de Depósitos - Recursos Vinculados\r\n\r\n-----\r\n\r\n43.599,60\r\n\r\n43.599,60\r\n\r\n-----\r\n\r\nReceita Agropecuária\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nReceita Industrial\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nTransferências Correntes\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União\r\n\r\n683.250,00\r\n\r\n683.250,00\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nSoma das Receitas Correntes . . . . . . . . . . . . . . . .\r\n\r\n683.250,00\r\n\r\n726.849,60\r\n\r\n43.599,60\r\n\r\n-----\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União\r\n\r\n571.000,00\r\n\r\n571.000,00\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nSoma das Receitas de Capital . . . . . . . . . . . . . . .\r\n\r\n571.000,00\r\n\r\n571.000,00\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nTOTAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .\r\n\r\n1.254.250,00\r\n\r\n1.297.849,60\r\n\r\n43.599,60\r\n\r\n-----\r\n\r\nVERA LÚCIA SERRADO BRAGAAssistente da COCMatr.02/1980/0-5 CRC-RJ 077289/0-7\r\n\r\nOLIVAR DE FRIASAssistente da COCMatr.02/2539/0-7 CRC-RJ 085850/0-0\r\n\r\nELI BARCELOSCoordenador Setorial de ContabilidadeMatr. nº 02/2780/0-2 CRC-RJ 70.414/0-5\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2009\r\n\r\nANEXO 11, DA LEI 4.320/64\r\n\r\nT Í T U L O S\r\n\r\nA U T O R I Z A D A - R $ \r\n\r\nREALIZADA R$ \r\n\r\nDIFERENÇAS R$ \r\n\r\nCRED. ORÇAMENT. E SUPLEMENTARES\r\n\r\nCRED. ESPEC. E EXTRAORD.\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ERJ\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n3190.09 - Salário-Família\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n3190.11 - Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\n266.749.354,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n266.749.354,00 \r\n\r\n266.749.354,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n3190.13 - Obrigações Patronais\r\n\r\n8.500.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n8.500.000,00 \r\n\r\n6.985.800,00 \r\n\r\n1.514.200,00 \r\n\r\n3190.16 - Outras Desp. Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\n43.839.589,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n43.839.589,00 \r\n\r\n42.534.146,00 \r\n\r\n1.305.443,00 \r\n\r\n3190.92 - Despesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n3190.96 - Ressarcimento de Desp. de Pess. Requisitado\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n3191.13 - Obrigações Patronais\r\n\r\n11.904.799,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n11.904.799,00 \r\n\r\n11.300.000,00 \r\n\r\n604.799,00 \r\n\r\n3191.96 - Ressarcimento de Desp. de Pess. Requisitado\r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\n3.560.000,00 \r\n\r\n440.000,00 \r\n\r\nS O M A (A)\r\n\r\n334.995.742,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n334.995.742,00 \r\n\r\n331.129.300,00 \r\n\r\n3.866.442,00 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\n3390.08 - Outros Benefícios Assistenciais\r\n\r\n8.447.768,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n8.447.768,00 \r\n\r\n8.095.000,00 \r\n\r\n352.768,00 \r\n\r\n3390.14 - Diárias - Pessoal Civil\r\n\r\n1.004.272,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n1.004.272,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n4.272,00 \r\n\r\n3390.30 - Material de Consumo\r\n\r\n2.585.106,57 \r\n\r\n-----\r\n\r\n2.585.106,57 \r\n\r\n1.815.684,87 \r\n\r\n769.421,70 \r\n\r\n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n3390.35 - Serviços de Consultoria\r\n\r\n24.500,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n24.500,00 \r\n\r\n2.880,00 \r\n\r\n21.620,00 \r\n\r\n3390.36 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\n3390.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\n21.746.834,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n21.746.834,00 \r\n\r\n18.048.163,69 \r\n\r\n3.698.670,31 \r\n\r\n3390.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas\r\n\r\n12.100,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n12.100,00 \r\n\r\n576,00 \r\n\r\n11.524,00 \r\n\r\n3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n2.250,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n2.250,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n2.250,00 \r\n\r\nS O M A (B)\r\n\r\n33.830.830,57 \r\n\r\n-----\r\n\r\n33.830.830,57 \r\n\r\n28.962.304,56 \r\n\r\n4.868.526,01 \r\n\r\nSOMA DAS DESPESAS CORRENTES (A+B)\r\n\r\n368.826.572,57 \r\n\r\n-----\r\n\r\n368.826.572,57 \r\n\r\n360.091.604,56 \r\n\r\n8.734.968,01 \r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\n4490.51 - Obras e Instalações\r\n\r\n1.278.398,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n1.278.398,00 \r\n\r\n288.110,17 \r\n\r\n990.287,83 \r\n\r\n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente\r\n\r\n1.338.298,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n1.338.298,00 \r\n\r\n826.989,34 \r\n\r\n511.308,66 \r\n\r\nS O M A (C)\r\n\r\n2.616.696,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n2.616.696,00 \r\n\r\n1.115.099,51 \r\n\r\n1.501.596,49 \r\n\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n4590.61 - Aquisição de Bens Móveis e Imóveis\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nS O M A (D)\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nSOMA DAS DESPESAS DE CAPITAL (C+D)\r\n\r\n2.616.696,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n2.616.696,00 \r\n\r\n1.115.099,51 \r\n\r\n1.501.596,49 \r\n\r\nT O T A L \r\n\r\n371.443.268,57 \r\n\r\n-----\r\n\r\n371.443.268,57\r\n\r\n361.206.704,07 \r\n\r\n10.236.564,50 \r\n\r\nVERA LÚCIA SERRADO BRAGAAssistente da COCMatr.02/1980/0-5 CRC-RJ 077289/0-7\r\n\r\nOLIVAR DE FRIASAssistente da COCMatr.02/2539/0-7 CRC-RJ 085850/0-0\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de ContabilidadeMatr. nº 02/2780/0-2 CRC-RJ 70.414/0-5\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2009\r\n\r\nANEXO 17, DA LEI 4.320/64\r\n\r\nT Í T U L O S\r\n\r\nSALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR R$ \r\n\r\nMOVIMENTO DO EXERCÍCIO - R$ \r\n\r\nSALDO P/ O EXERCÍCIO SEGUINTE R$ \r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nB A I X A \r\n\r\nP/ PAGAMENTO\r\n\r\nP/ CANCELAMENTO\r\n\r\nP/ VARIAÇÃO\r\n\r\nDEPÓSITOS\r\n\r\nCONSIGNAÇÕES\r\n\r\n8.815.227,03\r\n\r\n104.029.534,04\r\n\r\n104.455.646,95\r\n\r\n1.013,49\r\n\r\n-----\r\n\r\n8.388.100,63\r\n\r\nDEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS\r\n\r\n14.754.630,37\r\n\r\n174.185.471,79\r\n\r\n188.838.774,54\r\n\r\n2.804,90\r\n\r\n-----\r\n\r\n98.522,72\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n23.569.857,40\r\n\r\n278.215.005,83\r\n\r\n293.294.421,49\r\n\r\n3.818,39\r\n\r\n-----\r\n\r\n8.486.623,35\r\n\r\nOBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\n35.114.162,67\r\n\r\n38.841.994,11\r\n\r\n23.670.471,20\r\n\r\n11.271.609,14\r\n\r\n-----\r\n\r\n39.014.076,44\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n35.114.162,67\r\n\r\n38.841.994,11\r\n\r\n23.670.471,20\r\n\r\n11.271.609,14\r\n\r\n-----\r\n\r\n39.014.076,44\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n58.684.020,07\r\n\r\n317.056.999,94\r\n\r\n316.964.892,69\r\n\r\n11.275.427,53\r\n\r\n-----\r\n\r\n47.500.699,79\r\n\r\nVERA LÚCIA SERRADO BRAGAAssistente da COCMatr.02/1980/0-5 CRC-RJ 077289/0-7\r\n\r\nOLIVAR DE FRIASAssistente da COCMatr.02/2539/0-7 CRC-RJ 085850/0-0\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de ContabilidadeMatr. nº 02/2780/0-2 CRC-RJ 70.414/0-5\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2009\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nPrevisão (A)\r\n\r\nExecução (B)\r\n\r\nDiferenças (B-A)\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n683.250,00\r\n\r\n726.849,60\r\n\r\n43.599,60 \r\n\r\nReceita Tributária\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n----- \r\n\r\nReceita de Contribuições\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n----- \r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n-----\r\n\r\n43.599,60\r\n\r\n43.599,60 \r\n\r\nReceita Agropecuária\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n----- \r\n\r\nReceita Industrial\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n----- \r\n\r\nTransferências Correntes\r\n\r\n683.250,00\r\n\r\n683.250,00\r\n\r\n----- \r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n571.000,00\r\n\r\n571.000,00\r\n\r\n-----\r\n\r\nOperações de Crédito\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nAmort. de Empréstimos\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nTransf. de Capital\r\n\r\n571.000,00\r\n\r\n571.000,00\r\n\r\n-----\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nSOMA\r\n\r\n1.254.250,00\r\n\r\n1.297.849,60\r\n\r\n43.599,60\r\n\r\nFonte: SIAFEM\r\n\r\nVERA LÚCIA SERRADO BRAGAAssistente da COCMatr.02/1980/0-5 CRC-RJ 077289/0-7\r\n\r\nOLIVAR DE FRIASAssistente da COCMatr.02/2539/0-7 CRC-RJ 085850/0-0\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de ContabilidadeMatr. nº 02/2780/0-2 CRC-RJ 70.414/0-5\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADA\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2009\r\n\r\nTIPO DE CRÉDITO: ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nNATUREZA \r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nALTERAÇÕES\r\n\r\nDESTAQUE\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nDE\r\n\r\nDA\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nCONCEDIDO\r\n\r\nAUTORIZADA\r\n\r\nTRABALHO\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nACRÉSCIMOS\r\n\r\nREDUÇÕES\r\n\r\nCANCELAMENTOS\r\n\r\n(A)\r\n\r\n(B)\r\n\r\n(C)\r\n\r\n(D)\r\n\r\n(E)\r\n\r\n(A+B-C-D-E)\r\n\r\n0201.0103201371.635\r\n\r\n3.3.9.0.30.00\r\n\r\n39.700,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n39.700,00 \r\n\r\n3.3.9.0.39.00\r\n\r\n1.270.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n1.270.000,00 \r\n\r\n4.4.9.0.51.00\r\n\r\n311.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n311.000,00 \r\n\r\n4.4.9.0.52.00\r\n\r\n433.290,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n433.290,00 \r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n3.3.9.0.08.00\r\n\r\n8.447.768,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n8.447.768,00 \r\n\r\n3.3.9.0.14.00\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n3.3.9.0.30.00\r\n\r\n2.550.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n223.413,43 \r\n\r\n2.326.586,57 \r\n\r\n3.3.9.0.33.00\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n------\r\n\r\n3.3.9.0.35.00\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n3.3.9.0.36.00\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n------\r\n\r\n3.3.9.0.39.00\r\n\r\n19.999.548,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n2.600.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n17.399.548,00 \r\n\r\n3.3.9.0.47.00\r\n\r\n10.500,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n10.500,00 \r\n\r\n3.3.9.0.92.00\r\n\r\n52.250,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n2.250,00 \r\n\r\n4.4.9.0.52.00\r\n\r\n672.500,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n322.500,00 \r\n\r\n0201.0112201371.002\r\n\r\n3.3.9.0.39.00\r\n\r\n1.089.201,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n1.089.201,00 \r\n\r\n4.4.9.0.51.00\r\n\r\n4.467.398,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n3.500.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n967.398,00 \r\n\r\n4.4.9.0.52.00\r\n\r\n1.694.508,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n1.690.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n4.508,00 \r\n\r\n0201.0112201371.189\r\n\r\n3.3.9.0.30.00\r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n3.3.9.0.39.00\r\n\r\n1.985.487,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n1.985.487,00 \r\n\r\n4.4.9.0.52.00\r\n\r\n1.328.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n528.000,00 \r\n\r\n0201.0112201392.006\r\n\r\n3.1.9.0.09.00\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n3.1.9.0.11.00\r\n\r\n270.749.354,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n266.749.354,00 \r\n\r\n3.1.9.0.13.00\r\n\r\n8.500.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n8.500.000,00 \r\n\r\n3.1.9.0.16.00\r\n\r\n49.734.281,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n5.894.692,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n43.839.589,00 \r\n\r\n3.1.9.0.92.00\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n------\r\n\r\n3.1.9.0.96.00\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n------\r\n\r\n3.1.9.1.96.00\r\n\r\n-----\r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\n0201.0112201392.302\r\n\r\n3.1.9.1.13.00\r\n\r\n12.904.799,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n11.904.799,00 \r\n\r\n0201.0154201371.014\r\n\r\n3.3.9.0.14.00\r\n\r\n4.272,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n4.272,00 \r\n\r\n3.3.9.0.30.00\r\n\r\n201.320,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n182.500,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n18.820,00 \r\n\r\n3.3.9.0.35.00\r\n\r\n14.500,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n14.500,00 \r\n\r\n3.3.9.0.36.00\r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\n3.3.9.0.39.00\r\n\r\n220.308,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n217.710,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n2.598,00 \r\n\r\n3.3.9.0.47.00\r\n\r\n1.600,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n1.600,00 \r\n\r\n4.4.9.0.52.00\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nT O T A L\r\n\r\n389.546.584,00\r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\n4.000.000,00\r\n\r\n17.879.902,00 \r\n\r\n223.413,43 \r\n\r\n371.443.268,57\r\n\r\nORÇAMENTO INICIAL:\r\n\r\nLei Orçamentária nº 5.369, de 08/01/09, e Ato Executivo nº 16.463, de 12/01/09\r\n\r\nALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAto Executivo nº 17.041, de 23/07/09 \r\n\r\nCANCELAMENTO:\r\n\r\nDecreto nº 42.173, de 09/12/09 \r\n\r\nCANCELAMENTO:\r\n\r\nDecreto nº 42.213, de 29/12/09 \r\n\r\nVERA LÚCIA SERRADO BRAGAAssistente da COCMatr.02/1980/0-5 CRC-RJ 077289/0-7\r\n\r\nOLIVAR DE FRIASAssistente da COCMatr.02/2539/0-7 CRC-RJ 085850/0-0\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de ContabilidadeMatr. nº 02/2780/0-2 CRC-RJ 70.414/0-5\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2009\r\n\r\nPROGRAMA \r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nSALDO DAS\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nRESTOS\r\n\r\nDE\r\n\r\nDA\r\n\r\nAUTORIZADA\r\n\r\nEMPENHADA\r\n\r\nDOTAÇÕES\r\n\r\nLIQUIDADA\r\n\r\nPAGA\r\n\r\nA PAGAR\r\n\r\nTRABALHO\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\n(A)\r\n\r\n(B)\r\n\r\n(A-B)\r\n\r\n(C)\r\n\r\n(D)\r\n\r\n(B-D)\r\n\r\n0201.0103201371.635\r\n\r\n3.3.9.0.30.00\r\n\r\n39.700,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n39.700,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n3.3.9.0.39.00\r\n\r\n1.270.000,00 \r\n\r\n88.988,00 \r\n\r\n1.181.012,00 \r\n\r\n84.248,54 \r\n\r\n81.668,58 \r\n\r\n7.319,42 \r\n\r\n4.4.9.0.51.00\r\n\r\n311.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n311.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n4.4.9.0.52.00\r\n\r\n433.290,00 \r\n\r\n239.999,00 \r\n\r\n193.291,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n239.999,00 \r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n3.3.9.0.08.00\r\n\r\n8.447.768,00 \r\n\r\n8.095.000,00 \r\n\r\n352.768,00 \r\n\r\n7.356.690,62 \r\n\r\n7.335.058,03 \r\n\r\n759.941,97 \r\n\r\n3.3.9.0.14.00\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n994.888,70 \r\n\r\n991.125,88 \r\n\r\n8.874,12 \r\n\r\n3.3.9.0.30.00\r\n\r\n2.326.586,57 \r\n\r\n1.630.066,08 \r\n\r\n696.520,49 \r\n\r\n1.070.134,03 \r\n\r\n1.064.900,44 \r\n\r\n565.165,64 \r\n\r\n3.3.9.0.33.00\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n3.3.9.0.35.00\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.880,00 \r\n\r\n7.120,00 \r\n\r\n2.880,00 \r\n\r\n2.880,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n3.3.9.0.36.00\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n3.3.9.0.39.00\r\n\r\n17.399.548,00 \r\n\r\n16.087.147,15 \r\n\r\n1.312.400,85 \r\n\r\n14.060.018,78 \r\n\r\n13.888.931,07 \r\n\r\n2.198.216,08 \r\n\r\n3.3.9.0.47.00\r\n\r\n10.500,00 \r\n\r\n576,00 \r\n\r\n9.924,00 \r\n\r\n576,00 \r\n\r\n576,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n3.3.9.0.92.00\r\n\r\n2.250,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n2.250,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n4.4.9.0.52.00\r\n\r\n322.500,00 \r\n\r\n213.635,34 \r\n\r\n108.864,66 \r\n\r\n193.593,02 \r\n\r\n193.593,02 \r\n\r\n20.042,32 \r\n\r\n0201.0112201371.002\r\n\r\n3.3.9.0.39.00\r\n\r\n1.089.201,00 \r\n\r\n292.263,51 \r\n\r\n796.937,49 \r\n\r\n92.263,51 \r\n\r\n92.263,51 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n4.4.9.0.51.00\r\n\r\n967.398,00 \r\n\r\n288.110,17 \r\n\r\n679.287,83 \r\n\r\n188.226,93 \r\n\r\n188.226,93 \r\n\r\n99.883,24 \r\n\r\n4.4.9.0.52.00\r\n\r\n4.508,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n4.508,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n0201.0112201371.189\r\n\r\n3.3.9.0.30.00\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n178.328,79 \r\n\r\n21.671,21 \r\n\r\n59.567,59 \r\n\r\n59.567,59 \r\n\r\n118.761,20 \r\n\r\n3.3.9.0.39.00\r\n\r\n1.985.487,00 \r\n\r\n1.577.265,03 \r\n\r\n408.221,97 \r\n\r\n1.366.423,28 \r\n\r\n1.361.677,70 \r\n\r\n215.587,33 \r\n\r\n4.4.9.0.52.00\r\n\r\n528.000,00 \r\n\r\n356.555,00 \r\n\r\n171.445,00 \r\n\r\n356.554,79 \r\n\r\n356.554,79 \r\n\r\n0,21 \r\n\r\n0201.0112201392.006\r\n\r\n3.1.9.0.09.00\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n3.1.9.0.11.00\r\n\r\n266.749.354,00 \r\n\r\n266.749.354,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n257.658.365,60 \r\n\r\n244.067.182,51 \r\n\r\n22.682.171,49 \r\n\r\n3.1.9.0.13.00\r\n\r\n8.500.000,00 \r\n\r\n6.985.800,00 \r\n\r\n1.514.200,00 \r\n\r\n6.946.936,44 \r\n\r\n6.342.947,34 \r\n\r\n642.852,66 \r\n\r\n3.1.9.0.16.00\r\n\r\n43.839.589,00 \r\n\r\n42.534.146,00 \r\n\r\n1.305.443,00 \r\n\r\n39.143.614,25 \r\n\r\n35.663.902,98 \r\n\r\n6.870.243,02 \r\n\r\n3.1.9.0.92.00\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n3.1.9.0.96.00\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n3.1.9.1.96.00\r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\n3.560.000,00 \r\n\r\n440.000,00 \r\n\r\n338.435,86 \r\n\r\n338.435,86 \r\n\r\n3.221.564,14 \r\n\r\n0201.0112201392.302\r\n\r\n3.1.9.1.13.00\r\n\r\n11.904.799,00 \r\n\r\n11.300.000,00 \r\n\r\n604.799,00 \r\n\r\n11.194.286,19 \r\n\r\n10.308.627,73 \r\n\r\n991.372,27 \r\n\r\n0201.0154201371.014\r\n\r\n3.3.9.0.14.00\r\n\r\n4.272,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n4.272,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n3.3.9.0.30.00\r\n\r\n18.820,00 \r\n\r\n7.290,00 \r\n\r\n11.530,00 \r\n\r\n7.290,00 \r\n\r\n7.290,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n3.3.9.0.35.00\r\n\r\n14.500,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n14.500,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n3.3.9.0.36.00\r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n3.3.9.0.39.00\r\n\r\n2.598,00 \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n98,00 \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n3.3.9.0.47.00\r\n\r\n1.600,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n1.600,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n4.4.9.0.52.00\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n16.800,00 \r\n\r\n33.200,00 \r\n\r\n16.800,00 \r\n\r\n16.800,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\nT O T A L \r\n\r\n371.443.268,57 \r\n\r\n361.206.704,07 \r\n\r\n10.236.564,50 \r\n\r\n341.134.294,13 \r\n\r\n322.364.709,96 \r\n\r\n38.841.994,11 \r\n\r\nVERA LÚCIA SERRADO BRAGAAssistente da COCMatr.02/1980/0-5 CRC-RJ 077289/0-7\r\n\r\nOLIVAR DE FRIASAssistente da COCMatr.02/2539/0-7 CRC-RJ 085850/0-0\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de ContabilidadeMatr. nº 02/2780/0-2 CRC-RJ 70.414/0-5\r\n\r\nId: 941845"
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                    "941846": [
                        "II - Ofícios",
                        "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBALANCETE DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2009\r\n\r\nREFERÊNCIA: DEZEMBRO - Encerramento do Exercício\r\n\r\nPÁGINA 1/3\r\n\r\nC O N T A S\r\n\r\nSALDO INICIAL\r\n\r\nMOVIMENTO DO EXERCÍCIO\r\n\r\nSALDO ATUAL\r\n\r\nCÓDIGOS\r\n\r\nTÍTULOS\r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nATÉ O MÊS\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nATIVO\r\n\r\nATIVO CIRCULANTE\r\n\r\nDISPONÍVEL\r\n\r\n1.1.1.1.2.00.00\r\n\r\nBancos Conta Movimento\r\n\r\n18.909.691,89\r\n\r\nD\r\n\r\n16.684.685,87\r\n\r\nC\r\n\r\n2.225.006,02\r\n\r\nD\r\n\r\n1.1.1.1.3.00.00\r\n\r\nAplicações Financeiras\r\n\r\n49.024.286,66\r\n\r\nD\r\n\r\n11.010.214,98\r\n\r\nD\r\n\r\n60.034.501,64\r\n\r\nD\r\n\r\nCRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\n1.1.2.2.9.00.00\r\n\r\nDiversos Responsáveis\r\n\r\n20.714,00\r\n\r\nD\r\n\r\n20.714,00\r\n\r\nC\r\n\r\n1.1.2.5.0.00.00\r\n\r\nDepósitos Realizáveis a Curto Prazo\r\n\r\n859.886,84\r\n\r\nD\r\n\r\n3.062.865,33\r\n\r\nD\r\n\r\n3.922.752,17\r\n\r\nD\r\n\r\nBENS E VALORES EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\n1.1.3.1.8.00.00\r\n\r\nAlmoxarifado Interno\r\n\r\n2.048.741,89\r\n\r\nD\r\n\r\n210.899,48\r\n\r\nC\r\n\r\n1.837.842,41\r\n\r\nD\r\n\r\nATIVO PERMANENTE\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\n1.4.1.1.0.00.00\r\n\r\nParticipações Societárias\r\n\r\n33.591,56\r\n\r\nD\r\n\r\n18.822,68\r\n\r\nD\r\n\r\n52.414,24\r\n\r\nD\r\n\r\n1.4.1.4.2.00.00\r\n\r\nBens a Incorporar\r\n\r\n989.640,79\r\n\r\nD\r\n\r\n629.716,02\r\n\r\nC\r\n\r\n359.924,77\r\n\r\nD\r\n\r\nIMOBILIZADO\r\n\r\n1.4.2.1.1.00.00\r\n\r\nBens Imóveis\r\n\r\n43.247.617,31\r\n\r\nD\r\n\r\n610.900,75\r\n\r\nD\r\n\r\n43.858.518,06\r\n\r\nD\r\n\r\n1.4.2.1.2.00.00\r\n\r\nBens Móveis\r\n\r\n34.382.284,06\r\n\r\nD\r\n\r\n2.774.525,87\r\n\r\nC\r\n\r\n31.607.758,19\r\n\r\nD\r\n\r\nATIVO COMPENSADO\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\n1.9.3.2.0.00.00\r\n\r\nDisponibilidades Financeiras\r\n\r\n67.933.978,55\r\n\r\nD\r\n\r\n5.674.470,89\r\n\r\nC\r\n\r\n62.259.507,66\r\n\r\nD\r\n\r\nCONTROLE DE RESTOS A PAGAR\r\n\r\n1.9.5.1.0.00.00\r\n\r\nInscrição de Restos a Pagar\r\n\r\n35.114.162,67\r\n\r\nD\r\n\r\n3.899.913,77\r\n\r\nD\r\n\r\n39.014.076,44\r\n\r\nD\r\n\r\nCOMPENSAÇÕES ATIVAS DIVERSAS\r\n\r\n1.9.9.1.1.01.00\r\n\r\nEm Caução\r\n\r\n92.984,36\r\n\r\nD\r\n\r\n21.609,68\r\n\r\nC\r\n\r\n71.374,68\r\n\r\nD\r\n\r\n1.9.9.1.1.02.00\r\n\r\nEm Garantia\r\n\r\n1.297.010,68\r\n\r\nD\r\n\r\n83.623,82\r\n\r\nD\r\n\r\n1.380.634,50\r\n\r\nD\r\n\r\n1.9.9.1.2.06.00\r\n\r\nAdiantamentos Concedidos\r\n\r\n56.000,00\r\n\r\nD\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nC\r\n\r\n54.500,00\r\n\r\nD\r\n\r\n1.9.9.7.2.01.00\r\n\r\nContratos de Seguros\r\n\r\n149.548.107,17\r\n\r\nD\r\n\r\n16.787.129,76\r\n\r\nD\r\n\r\n166.335.236,93\r\n\r\nD\r\n\r\n1.9.9.7.4.01.00\r\n\r\nConvênios Assinados\r\n\r\n3.595.390,00\r\n\r\nD\r\n\r\n3.595.390,00\r\n\r\nD\r\n\r\n1.9.9.7.4.02.00\r\n\r\nConvênios a Executar\r\n\r\n2.059.078,65\r\n\r\nD\r\n\r\n2.059.078,65\r\n\r\nD\r\n\r\n1.9.9.7.4.03.00\r\n\r\nConvênios a Comprovar\r\n\r\n38.388,00\r\n\r\nD\r\n\r\n38.388,00\r\n\r\nD\r\n\r\nP A S S I V O\r\n\r\nPASSIVO CIRCULANTE\r\n\r\nDEPÓSITOS\r\n\r\n2.1.1.1.0.00.00\r\n\r\nConsignações\r\n\r\n8.815.227,03\r\n\r\nC\r\n\r\n427.126,40\r\n\r\nD\r\n\r\n8.388.100,63\r\n\r\nC\r\n\r\n2.1.1.4.0.00.00\r\n\r\nDepósitos de Diversas Origens\r\n\r\n14.754.630,37\r\n\r\nC\r\n\r\n14.656.107,65\r\n\r\nD\r\n\r\n98.522,72\r\n\r\nC\r\n\r\nOBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\n2.1.2.1.0.00.00\r\n\r\nObrigações a Pagar\r\n\r\n35.114.162,67\r\n\r\nC\r\n\r\n5.110.548,74\r\n\r\nC\r\n\r\n40.224.711,41\r\n\r\nC\r\n\r\nPATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\nPATRIMÔNIO / CAPITAL\r\n\r\n2.4.1.1.0.00.00\r\n\r\nSaldo Patrimonial\r\n\r\n90.832.434,93\r\n\r\nC\r\n\r\n90.832.434,93\r\n\r\nC\r\n\r\n2.4.1.2.0.00.00\r\n\r\nSaldo Patrimonial Apurado no Exercício\r\n\r\n4.354.947,81\r\n\r\nC\r\n\r\n4.354.947,81\r\n\r\nC\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBALANCETE DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nREFERÊNCIA: DEZEMBRO - Encerramento do Exercício\r\n\r\nPÁGINA 2/3\r\n\r\nC O N T A S\r\n\r\nSALDO INICIAL\r\n\r\nMOVIMENTO DO EXERCÍCIO\r\n\r\nSALDO ATUAL\r\n\r\nCÓDIGOS\r\n\r\nTÍTULOS\r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nATÉ O MÊS\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nPASSIVO COMPENSADO\r\n\r\nEXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\n2.9.3.2.0.00.00\r\n\r\nControle da Disponibilidade Financeira\r\n\r\n67.933.978,55\r\n\r\nC\r\n\r\n5.674.470,89\r\n\r\nD\r\n\r\n62.259.507,66\r\n\r\nC\r\n\r\nEXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR\r\n\r\n2.9.5.1.0.00.00\r\n\r\nR.P. Não Processado (Nota de Empenho)\r\n\r\n15.265.388,84\r\n\r\nC\r\n\r\n4.807.021,10\r\n\r\nC\r\n\r\n20.072.409,94\r\n\r\nC\r\n\r\n2.9.5.2.0.00.00\r\n\r\nR.P. Processado (Nota de Empenho)\r\n\r\n19.848.773,83\r\n\r\nC\r\n\r\n907.107,33\r\n\r\nD\r\n\r\n18.941.666,50\r\n\r\nC\r\n\r\nCOMPENSAÇÕES PASSIVAS DIVERSAS\r\n\r\n2.9.9.1.0.00.00\r\n\r\nTítulos, Valores e Bens Sob Responsabilidades\r\n\r\n1.445.995,04\r\n\r\nC\r\n\r\n60.514,14\r\n\r\nC\r\n\r\n1.506.509,18\r\n\r\nC\r\n\r\n2.9.9.7.0.00.00\r\n\r\nDireitos e Obrigações Contratadas\r\n\r\n149.548.107,17\r\n\r\nC\r\n\r\n22.479.986,41\r\n\r\nC\r\n\r\n172.028.093,58\r\n\r\nC\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n3.3.1.9.0.00.00\r\n\r\nAplicações Diretas\r\n\r\n331.129.300,00\r\n\r\nC\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\n3.3.3.9.0.00.00\r\n\r\nAplicações Diretas\r\n\r\n28.962.304,56\r\n\r\nC\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\n3.4.4.9.0.00.00\r\n\r\nAplicações Diretas\r\n\r\n1.115.099,51\r\n\r\nC\r\n\r\nRECEITA\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n4.1.3.2.0.00.00\r\n\r\nReceitas de Valores\r\n\r\n43.599,60\r\n\r\nD\r\n\r\n4.1.7.6.0.00.00\r\n\r\nTransferências de Convênios\r\n\r\n683.250,00\r\n\r\nD\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n4.2.4.7.0.00.00\r\n\r\nTransferências de Convênios\r\n\r\n571.000,00\r\n\r\nD\r\n\r\nRESULTADO DO EXERCÍCIO\r\n\r\nRESULTADO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nINTERFERÊNCIAS PASSIVAS\r\n\r\n5.1.2.2.0.00.00\r\n\r\nTransferências de Créditos\r\n\r\n142.580,56\r\n\r\nC\r\n\r\nRESULTADO EXTRA-ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nDESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\n5.2.1.4.4.00.00\r\n\r\nCessão de Servidores\r\n\r\n768.609,09\r\n\r\nC\r\n\r\n5.2.1.4.6.00.00\r\n\r\nCessão de Servidores\r\n\r\n780.461,74\r\n\r\nC\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBALANCETE DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2009\r\n\r\nREFERÊNCIA: DEZEMBRO - Encerramento do Exercício\r\n\r\nPÁGINA 3/3\r\n\r\nC O N T A S\r\n\r\nSALDO INICIAL\r\n\r\nMOVIMENTO DO EXERCÍCIO\r\n\r\nSALDO ATUAL\r\n\r\nCÓDIGOS\r\n\r\nTÍTULOS\r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nATÉ O MÊS\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nDECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS\r\n\r\n5.2.3.1.1.01.00\r\n\r\nBens Imóveis\r\n\r\n58.011,78\r\n\r\nC\r\n\r\n5.2.3.1.2.01.04\r\n\r\nDoações\r\n\r\n3.447.964,68\r\n\r\nC\r\n\r\n5.2.3.1.2.02.01\r\n\r\nConsumo por Requisição\r\n\r\n1.435.501,28\r\n\r\nC\r\n\r\n5.2.3.1.2.02.04\r\n\r\nDoação\r\n\r\n134.425,09\r\n\r\nC\r\n\r\n5.2.3.1.2.02.99\r\n\r\nOutras Baixas de Material de Consumo\r\n\r\n8.169,06\r\n\r\nC\r\n\r\n5.2.3.1.7.02.00\r\n\r\nCréditos por Restituição Pessoal Cedido\r\n\r\n116.582,78\r\n\r\nC\r\n\r\n5.2.3.1.7.03.03\r\n\r\nDiversos Responsáveis\r\n\r\n20.714,00\r\n\r\nC\r\n\r\n5.2.3.1.8.01.00\r\n\r\nBens a Incorporar\r\n\r\n989.640,79\r\n\r\nC\r\n\r\nRESULTADO DO EXERCÍCIO\r\n\r\nRESULTADO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nINTERFERÊNCIAS ATIVAS\r\n\r\n6.1.2.1.0.00.00\r\n\r\nTransferências Financeiras Intragovernamentais\r\n\r\n299.444.783,05\r\n\r\nD\r\n\r\n6.1.2.2.0.00.00\r\n\r\nTransferências de Créditos\r\n\r\n57.902.939,17\r\n\r\nD\r\n\r\nMUTAÇÕES ATIVAS\r\n\r\n6.1.3.1.1.01.01\r\n\r\nBens Imóveis\r\n\r\n188.226,93\r\n\r\nD\r\n\r\n6.1.3.1.1.02.01\r\n\r\nBens Móveis de Uso Permanente\r\n\r\n566.947,81\r\n\r\nD\r\n\r\n6.1.3.4.1.00.00\r\n\r\nInscrição de Bens a Incorporar\r\n\r\n359.924,77\r\n\r\nD\r\n\r\nRESULTADO EXTRA-ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS\r\n\r\n6.2.3.1.1.01.00\r\n\r\nBens Imóveis\r\n\r\n480.685,60\r\n\r\nD\r\n\r\n6.2.3.1.2.01.01\r\n\r\nBens Móveis por Aquisição\r\n\r\n106.491,00\r\n\r\nD\r\n\r\n6.2.3.1.2.02.01\r\n\r\nAquisição de Material de Consumo\r\n\r\n1.313.548,53\r\n\r\nD\r\n\r\n6.2.3.1.2.02.04\r\n\r\nDoação\r\n\r\n750,00\r\n\r\nD\r\n\r\n6.2.3.1.2.02.07\r\n\r\nDevoluções\r\n\r\n52.897,40\r\n\r\nD\r\n\r\n6.2.3.1.7.02.00\r\n\r\nCréditos por Restituição Pessoal Cedido\r\n\r\n116.582,78\r\n\r\nD\r\n\r\n6.2.3.2.2.01.00\r\n\r\nReavaliação de Títulos e Valores\r\n\r\n18.822,68\r\n\r\nD\r\n\r\n6.2.3.3.1.01.00\r\n\r\nConsignações\r\n\r\n1.013,49\r\n\r\nD\r\n\r\n6.2.3.3.1.02.00\r\n\r\nDepósitos de Diversas Origens\r\n\r\n2.804,90\r\n\r\nD\r\n\r\n6.2.3.3.1.10.00\r\n\r\nObrigações de Exercícios Anteriores\r\n\r\n11.271.609,14\r\n\r\nD\r\n\r\n6.2.3.3.1.54.00\r\n\r\nOutras Obrigações a Pagar\r\n\r\n338.435,86\r\n\r\nD\r\n\r\nRESUMO:\r\n\r\nATIVO\r\n\r\n=\r\n\r\n418.706.904,36\r\n\r\nPASSIVO\r\n\r\n=\r\n\r\n418.706.904,36\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\n=\r\n\r\nRECEITA\r\n\r\n=\r\n\r\nRESULTADO DO EXERCÍCIO\r\n\r\n=\r\n\r\nRESULTADO DO EXERCÍCIO\r\n\r\n=\r\n\r\nVERA LUCIA SERRADO BRAGA\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr. 02/1980/0-5 CRC-RJ 077289/0-7\r\n\r\nOLIVAR DE FRIAS\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr. 02/2539/0-7 CRC-RJ 085850/0-0\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nMatr. nº 02/2780/0-2 CRC-RJ 70.414/0-5\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS\r\n\r\nEXERCÍCIO 2009\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONCESSÃO\r\n\r\nDATA LIMITE P/ APLICAÇÃO\r\n\r\nCOMPROVAÇÃO\r\n\r\nDATA DA APROVAÇÃO \r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nVALOR CONCEDIDO R$ \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nDATA DA NAD\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nDATA\r\n\r\nOBSERVAÇÕES\r\n\r\nNome\r\n\r\nYvon de Oliveira Lobão Junior\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n300.052-0/09\r\n\r\n15/01/09\r\n\r\n16/03/09\r\n\r\n301.666-4/09\r\n\r\n08/04/09\r\n\r\n27/04/09\r\n\r\nSER\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2666\r\n\r\nNome\r\n\r\nBernardette Passidomo\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n306.062-5/08\r\n\r\n15/01/09\r\n\r\n16/03/09\r\n\r\n301.043-6/09\r\n\r\n06/03/09\r\n\r\n20/03/09\r\n\r\nCGA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/3195\r\n\r\nNome\r\n\r\nFlávia Andrea de Albuquerque Melo\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n300.065-7/09\r\n\r\n15/01/09\r\n\r\n16/03/09\r\n\r\n301.317-5/09\r\n\r\n06/03/09\r\n\r\n20/03/09\r\n\r\nCGA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/3642\r\n\r\nNome\r\n\r\nMarcio Theodosio Peres de Oliveira\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n300.039-8/09\r\n\r\n15/01/09\r\n\r\n16/03/09\r\n\r\n301.236-5/09\r\n\r\n19/03/09\r\n\r\n24/03/09\r\n\r\nCOT\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2681\r\n\r\nNome\r\n\r\nSilvia Marchon Rezende\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n300.196-2/09\r\n\r\n28/01/09\r\n\r\n27/03/09\r\n\r\n301.928-0/09\r\n\r\n27/04/09\r\n\r\n11/05/09\r\n\r\nGC 5\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/1582\r\n\r\nNome\r\n\r\nLucia Maria Moura F. Reis\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n300.256-8/09\r\n\r\n04/02/09\r\n\r\n05/04/09\r\n\r\n301.937-1/09\r\n\r\n28/04/09\r\n\r\n16/06/09\r\n\r\nSPR\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2396\r\n\r\nNome\r\n\r\nMarcelo Modesto Oliveira \r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n300.199-4/09\r\n\r\n06/02/09\r\n\r\n07/04/09\r\n\r\n301.953-5/09\r\n\r\n28/04/09\r\n\r\n11/05/09\r\n\r\nAPO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/3598 \r\n\r\nNome\r\n\r\nOtavio Mariano Martins Souza \r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n300.244-5/09\r\n\r\n06/02/09\r\n\r\n07/04/09\r\n\r\n301.783-8/09\r\n\r\n16/04/09\r\n\r\n28/05/09\r\n\r\nCGA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2861\r\n\r\nNome\r\n\r\nJainerrique Alexandrino Gonçalves\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n300.281-3/09\r\n\r\n06/02/09\r\n\r\n07/04/09\r\n\r\n302.055-6/09\r\n\r\n06/05/09\r\n\r\n03/06/09\r\n\r\nCEN\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2967\r\n\r\nNome\r\n\r\nLuciana Ferreira de Souza\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n300.521-1/09\r\n\r\n16/02/09\r\n\r\n17/04/09\r\n\r\n302.126-1/09\r\n\r\n11/05/09\r\n\r\n01/06/09\r\n\r\nCOO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/3560\r\n\r\nNome\r\n\r\nMaria Magdalena Andrade Abreu\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n300.686-7/09\r\n\r\n19/02/09\r\n\r\n20/04/09\r\n\r\n301.963-0/09\r\n\r\n29/04/09\r\n\r\n13/05/09\r\n\r\nSPR\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/4041\r\n\r\nNome\r\n\r\nSérgio Lino da Silva Carvalho\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n300.845-5/09\r\n\r\n10/03/09\r\n\r\n09/05/09\r\n\r\n302.356-8/09\r\n\r\n26/05/09\r\n\r\n10/06/09\r\n\r\nDGI\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/3637\r\n\r\nNome\r\n\r\nMônica C. Pires Albuquerque\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n300.933-8/09\r\n\r\n12/03/09\r\n\r\n11/05/09\r\n\r\n301.573-1/09\r\n\r\n03/04/09\r\n\r\n15/04/09\r\n\r\nSPR\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2374\r\n\r\nNome\r\n\r\nDiva Lucia de Albuquerque C.B.Schottz\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n300.934-2/09\r\n\r\n12/03/09\r\n\r\n11/05/09\r\n\r\n302.493-2/09\r\n\r\n02/06/09\r\n\r\n16/06/09\r\n\r\nGAP\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2199\r\n\r\nNome\r\n\r\nHudson Guilherme Leitão da Costa\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n301.092-7/09\r\n\r\n18/03/09\r\n\r\n17/05/09\r\n\r\n302.715-8/09\r\n\r\n16/06/09\r\n\r\n14/07/09\r\n\r\nCMA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/11687\r\n\r\nNome\r\n\r\nMarcio Theodosio P. de Oliveira\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n301.144-6/09\r\n\r\n23/03/09\r\n\r\n22/05/09\r\n\r\n302.357-2/09\r\n\r\n26/05/09\r\n\r\n26/06/09\r\n\r\nCOT\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2681\r\n\r\nNome\r\n\r\nMarcelo Modesto Oliveira\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n300.950-6/09\r\n\r\n23/03/09\r\n\r\n22/05/09\r\n\r\n302.558-8/09\r\n\r\n05/06/09\r\n\r\n19/06/09\r\n\r\nAPO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/3598\r\n\r\nTOTAL I\r\n\r\n68.000,00\r\n\r\nELABORADO POR\r\n\r\nCONFERIDO POR\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLEILA DOS SANTOS\r\n\r\nNOME: \r\n\r\nVERA LUCIA SERRADO BRAGA\r\n\r\nNOME: \r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\n31/12/09\r\n\r\nASSISTENTE DA COC\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nCOORD.SET.DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\n02/2532\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\n02/2059\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\n02/2780\r\n\r\nASSINATURA \r\n\r\nASSINATURA\r\n\r\nASSINATURA\r\n\r\nDeliberação TCE-RJ Nº 198/96 - Modelo 2\r\n\r\nNome\r\n\r\nMarcia Maria Aguiar Ramos\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n301.173-7/09\r\n\r\n24/03/09\r\n\r\n23/05/09\r\n\r\n303.212-3/09\r\n\r\n17/07/09\r\n\r\n31/07/09\r\n\r\nCCS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2717\r\n\r\nNome\r\n\r\nJúlio Cesar Barros dos Santos\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n301.195-5/09\r\n\r\n24/03/09\r\n\r\n23/05/09\r\n\r\n302.432-8/09\r\n\r\n29/05/09\r\n\r\n26/06/09\r\n\r\nCGA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/3008\r\n\r\nNome\r\n\r\nMônica C. Pires Albuquerque\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n301.383-4/09\r\n\r\n03/04/09\r\n\r\n02/06/09\r\n\r\n302.499-6/09\r\n\r\n03/06/09\r\n\r\n16/06/09\r\n\r\nSPR\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2374\r\n\r\nNome\r\n\r\nMauro Henrique da Silva Junior\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n301.381-6/09\r\n\r\n03/04/09\r\n\r\n02/06/09\r\n\r\n302.643-9/09\r\n\r\n15/06/09\r\n\r\n26/06/09\r\n\r\nCGA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/3892\r\n\r\nNome\r\n\r\nSilvia Marchon Rezende\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n301.524-0/09\r\n\r\n13/04/09\r\n\r\n13/06/09\r\n\r\n303.049-4/09\r\n\r\n09/07/09\r\n\r\n28/07/09\r\n\r\nGC 5\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/1582\r\n\r\nNome\r\n\r\nSilvia Coachman L. Pereira\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n301.598-1/09\r\n\r\n16/04/09\r\n\r\n15/06/09\r\n\r\n303.165-4/09\r\n\r\n15/07/09\r\n\r\n28/07/09\r\n\r\nSPR\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2300\r\n\r\nNome\r\n\r\nDaniela Santana de Carvalho\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n301.586-8/09\r\n\r\n27/04/09\r\n\r\n26/06/09\r\n\r\n303.183-6/09\r\n\r\n16/07/09\r\n\r\n03/08/09\r\n\r\nCEN\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/3600\r\n\r\nNome\r\n\r\nMônica C. Pires Albuquerque\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n301.863-4/09\r\n\r\n05/05/09\r\n\r\n04/07/09\r\n\r\n302.604-3/09\r\n\r\n09/06/09\r\n\r\n16/06/09\r\n\r\nSPR\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2374\r\n\r\nNome\r\n\r\nDiva Lucia de Albuquerque C.B.Schottz\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n301.862-0/09\r\n\r\n05/05/09\r\n\r\n04/07/09\r\n\r\n303.107-2/09\r\n\r\n13/07/09\r\n\r\n23/07/09\r\n\r\nGAP\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2199\r\n\r\nNome\r\n\r\nAnna Maria M. B. Caetano\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n301.706-0/09\r\n\r\n13/05/09\r\n\r\n12/07/09\r\n\r\n303.480-2/09\r\n\r\n11/08/09\r\n\r\n17/08/09\r\n\r\nSPR\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/11128\r\n\r\nNome\r\n\r\nJainerrique Alexandrino Gonçalves\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n302.139-8/09\r\n\r\n19/05/09\r\n\r\n18/07/09\r\n\r\n303.483-4/09\r\n\r\n11/08/09\r\n\r\n18/08/09\r\n\r\nCEN\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2967\r\n\r\nNome\r\n\r\nFlávia Andrea de Albuquerque Melo\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n302.114-8/09\r\n\r\n22/05/09\r\n\r\n21/07/09\r\n\r\n303.591-7/09\r\n\r\n20/08/09\r\n\r\n11/09/09\r\n\r\nCGA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/3642\r\n\r\nNome\r\n\r\nMarcio Theodosio P. de Oliveira\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n302.039-2/09\r\n\r\n22/05/09\r\n\r\n21/07/09\r\n\r\n303.264-6/09\r\n\r\n22/07/09\r\n\r\n12/08/09\r\n\r\nCOT\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2681\r\n\r\nNome\r\n\r\nLuciana Ferreira de Souza\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n302.300-9/09\r\n\r\n29/05/09\r\n\r\n28/07/09\r\n\r\n303.592-1/09\r\n\r\n20/08/09\r\n\r\n11/09/09\r\n\r\nCOO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/3560\r\n\r\nNome\r\n\r\nMaria de Lourdes de Oliveira\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n302.343-1/09\r\n\r\n29/05/09\r\n\r\n28/07/09\r\n\r\n302.828-1/09\r\n\r\n24/06/09\r\n\r\n30/06/09\r\n\r\nCAA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/3389\r\n\r\nNome\r\n\r\nSérgio Lino da Silva Carvalho\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n302.409-1/09\r\n\r\n05/06/09\r\n\r\n03/08/09\r\n\r\n303.498-9/09\r\n\r\n11/08/09\r\n\r\n21/08/09\r\n\r\nDGI\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/3637\r\n\r\nNome\r\n\r\nCarla Araujo Braga Ayres\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n302.242-1/09\r\n\r\n05/06/09\r\n\r\n03/08/09\r\n\r\n303.581-2/09\r\n\r\n19/08/09\r\n\r\n31/08/09\r\n\r\nCMA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2450\r\n\r\nTOTAL II\r\n\r\n66.500,00\r\n\r\nELABORADO POR\r\n\r\nCONFERIDO POR\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLEILA DOS SANTOS \r\n\r\nNOME: \r\n\r\nVERA LUCIA SERRADO BRAGA\r\n\r\nNOME: \r\n\r\nELI BARCELOS \r\n\r\n31/12/09\r\n\r\nASSISTENTE DA COC \r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nCOORD.SET.DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\n02/2532\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\n02/2059\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\n02/2780\r\n\r\nASSINATURA \r\n\r\nASSINATURA\r\n\r\nASSINATURA\r\n\r\nDeliberação TCE-RJ Nº 198/96 - Modelo 2\r\n\r\nNome\r\n\r\nDiva Lucia de Albuquerque C.B.Schottz\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n302.424-1/09\r\n\r\n10/06/09\r\n\r\n09/08/09\r\n\r\n303.181-8/09\r\n\r\n16/07/09\r\n\r\n23/07/09\r\n\r\nGAP \r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2199\r\n\r\nNome\r\n\r\nMônica C. Pires Albuquerque\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n302.425-5/09\r\n\r\n10/06/09\r\n\r\n09/08/09\r\n\r\n303.182-2/09\r\n\r\n16/07/09\r\n\r\n23/07/09\r\n\r\nSPR \r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2374\r\n\r\nNome\r\n\r\nMarcelo Modesto Oliveira\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n302.605-7/09\r\n\r\n25/06/09\r\n\r\n24/08/09\r\n\r\n304.006-9/09\r\n\r\n22/09/09\r\n\r\n07/10/09\r\n\r\nAPO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/3598\r\n\r\nNome\r\n\r\nLucia Maria Moura F. Reis\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n302.832-2/09\r\n\r\n02/07/09\r\n\r\n31/08/09\r\n\r\n303.881-0/09\r\n\r\n11/09/09\r\n\r\n05/10/09\r\n\r\nSPR\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2396\r\n\r\nNome\r\n\r\nSilvia Marchon Rezende \r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n302.823-1/09\r\n\r\n03/07/09\r\n\r\n01/09/09\r\n\r\n303.941-6/09\r\n\r\n16/09/09\r\n\r\n28/09/09\r\n\r\nGC5\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/1582 \r\n\r\nNome\r\n\r\nJainerrique Alexandrino Gonçalves \r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n303.037-1/09\r\n\r\n15/07/09\r\n\r\n13/09/09\r\n\r\n304.194-2/09\r\n\r\n06/10/09\r\n\r\n14/10/09\r\n\r\nCEN\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2967 \r\n\r\nNome\r\n\r\nMarcio Theodosio P. de Oliveira\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n303.064-4/09\r\n\r\n16/07/09\r\n\r\n14/09/09\r\n\r\n303.874-7/09\r\n\r\n11/09/09\r\n\r\n15/09/09\r\n\r\nCOT\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2681\r\n\r\nNome\r\n\r\nJúlio Cesar Barros dos Santos\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n302.936-4/09\r\n\r\n16/07/09\r\n\r\n14/09/09\r\n\r\n304.252-0/09\r\n\r\n30/12/09\r\n\r\n30/12/09\r\n\r\nCGA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/3008\r\n\r\nNome\r\n\r\nMônica C. Pires Albuquerque\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n303.041-2/09\r\n\r\n20/07/09\r\n\r\n18/09/09\r\n\r\n304.068-7/09\r\n\r\n28/09/09\r\n\r\n01/10/09\r\n\r\nSPR \r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2374\r\n\r\nNome\r\n\r\nDiva Lucia de Albuquerque C.B.Schottz\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n303.176-3/09\r\n\r\n23/07/09\r\n\r\n21/09/09\r\n\r\n303.580-8/09\r\n\r\n19/08/09\r\n\r\n24/08/09\r\n\r\nGAP \r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2199\r\n\r\nNome\r\n\r\nMarcia Maria Aguiar Ramos\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n303.161-8/09\r\n\r\n23/07/09\r\n\r\n21/09/09\r\n\r\n303.958-9/09\r\n\r\n18/09/09\r\n\r\n28/09/09\r\n\r\nCCS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2717\r\n\r\nNome\r\n\r\nSilvia Coachman L. Pereira\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n303.177-7/09\r\n\r\n23/07/09\r\n\r\n21/09/09\r\n\r\n303.579-9/09\r\n\r\n19/08/09\r\n\r\n26/08/09\r\n\r\nSPR\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2300\r\n\r\nNome\r\n\r\nDiva Lucia de Albuquerque C.B.Schottz\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n303.413-9/09\r\n\r\n12/08/09\r\n\r\n11/10/09\r\n\r\n304.238-4/09\r\n\r\n13/10/09\r\n\r\n15/10/09\r\n\r\nGAP\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2199\r\n\r\nNome\r\n\r\nSilvia Coachman L. Pereira\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n303.414-3/09\r\n\r\n14/08/09\r\n\r\n13/10/09\r\n\r\n303.940-2/09\r\n\r\n16/09/09\r\n\r\n21/09/09\r\n\r\nSPR\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2300\r\n\r\nNome\r\n\r\nSergio Lino da Silva Carvalho\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n303.565-8/09\r\n\r\n26/08/09\r\n\r\n25/10/09\r\n\r\n304.512-8/09\r\n\r\n04/11/09\r\n\r\n23/11/09\r\n\r\nDGI\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/3637\r\n\r\nNome\r\n\r\nDaniela Santana de Carvalho\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n303.604-0/09\r\n\r\n27/08/09\r\n\r\n26/10/09\r\n\r\n304.562-3/09\r\n\r\n09/11/09\r\n\r\n17/11/09\r\n\r\nCEN\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/3600\r\n\r\nNome\r\n\r\nLuciana Ferreira de Souza\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n303.602-2/09\r\n\r\n27/08/09\r\n\r\n26/10/09\r\n\r\n304.635-6/09\r\n\r\n16/11/09\r\n\r\n10/12/09\r\n\r\nCOO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/3560\r\n\r\nTOTAL III\r\n\r\n68.000,00\r\n\r\nELABORADO POR\r\n\r\nCONFERIDO POR\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLEILA DOS SANTOS \r\n\r\nNOME: \r\n\r\nVERA LUCIA SERRADO BRAGA\r\n\r\nNOME: \r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\n31/12/09\r\n\r\nASSISTENTE DA COC\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nCOORD.SET.DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\n02/2532\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\n02/2059\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\n02/2780\r\n\r\nASSINATURA\r\n\r\nASSINATURA\r\n\r\nASSINATURA\r\n\r\nDeliberação TCE-RJ Nº 198/96 - Modelo 2\r\n\r\nNome\r\n\r\nMauro Henrique da Silva Junior\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n303.574-9/09\r\n\r\n27/08/09\r\n\r\n26/10/09\r\n\r\n304.753-4/09\r\n\r\n25/11/09\r\n\r\n07/12/09\r\n\r\nCGA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/3892\r\n\r\nNome\r\n\r\nMarcio Theodosio Peres de Oliveira\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n303.631-3/09\r\n\r\n28/08/09\r\n\r\n27/10/09\r\n\r\n304.420-9/09\r\n\r\n28/10/09\r\n\r\n30/10/09\r\n\r\nCOT\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2681\r\n\r\nNome\r\n\r\nAnna Maria M. B. Caetano\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n303.576-7/09\r\n\r\n28/08/09\r\n\r\n27/10/09\r\n\r\n304.707-5/09\r\n\r\n23/11/09\r\n\r\n02/12/09\r\n\r\nGAP\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/11128\r\n\r\nNome\r\n\r\nHudson Guilherme Leitão da Costa\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n303.586-2/09\r\n\r\n08/09/09\r\n\r\n07/11/09\r\n\r\n305.143-0/09\r\n\r\n22/12/09\r\n\r\nCMA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/11687\r\n\r\nNome\r\n\r\nSilvia Marchon Rezende\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n303.723-2/09\r\n\r\n08/09/09\r\n\r\n07/11/09\r\n\r\n304.799-8/09\r\n\r\n27/11/09\r\n\r\n07/12/09\r\n\r\nGC5\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/1582\r\n\r\nNome\r\n\r\nMarcelo Modesto Oliveira\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n303.954-3/09\r\n\r\n25/09/09\r\n\r\n24/11/09\r\n\r\nAPO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/3598\r\n\r\nNome\r\n\r\nSilvia Coachman L. Pereira\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n304.076-4/09\r\n\r\n05/10/09\r\n\r\n04/12/09\r\n\r\n304.301-7/09\r\n\r\n16/10/09\r\n\r\n20/10/09\r\n\r\nSPR\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2300\r\n\r\nNome\r\n\r\nMarcia Maria Aguiar Ramos\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n304.069-1/09\r\n\r\n06/10/09\r\n\r\n05/12/09\r\n\r\n304.871-2/09\r\n\r\n02/12/09\r\n\r\n15/12/09\r\n\r\nCCS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2717\r\n\r\nNome\r\n\r\nLucia Maria Moura F. Reis\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n304.129-7/09\r\n\r\n14/10/09\r\n\r\n13/12/09\r\n\r\n304.945-9/09\r\n\r\n09/12/09\r\n\r\n17/12/09\r\n\r\nSPR\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2396\r\n\r\nNome\r\n\r\nAlex Ferreira Lameira\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n304.250-2/09\r\n\r\n20/10/09\r\n\r\n19/12/09\r\n\r\nCEN\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/3149\r\n\r\nNome\r\n\r\nOsnir Alves de Oliveira\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n304.214-8/09\r\n\r\n20/10/09\r\n\r\n19/12/09\r\n\r\nCGA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2706\r\n\r\nNome\r\n\r\nMarcio Theodosio Peres de Oliveira\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n304.361-7/09\r\n\r\n29/10/09\r\n\r\n28/12/09\r\n\r\nCOT\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2681\r\n\r\nNome\r\n\r\nMaria de Lourdes de Oliveira\r\n\r\n3.500,00\r\n\r\n304.349-9/09\r\n\r\n30/10/09\r\n\r\n29/12/09\r\n\r\n304.874-4/09\r\n\r\n10/12/09\r\n\r\n15/12/09\r\n\r\nCAA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/3389\r\n\r\nNome\r\n\r\nMônica C. Pires Albuquerque\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n304.404-5/09\r\n\r\n30/10/09\r\n\r\n29/12/09\r\n\r\n304.947-7/09\r\n\r\n09/12/09\r\n\r\n17/12/09\r\n\r\nSPR\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2374\r\n\r\nNome\r\n\r\nDiva Lucia de Albuquerque C.B.Schottz\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n304.462-7/09\r\n\r\n09/11/09\r\n\r\n31/12/09\r\n\r\n304.729-3/09\r\n\r\n24/11/09\r\n\r\n30/11/09\r\n\r\nGAP\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2199\r\n\r\nNome\r\n\r\nLuciana Ferreira de Souza\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n304.422-7/09\r\n\r\n09/11/09\r\n\r\n31/12/09\r\n\r\nCOO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/3560\r\n\r\nNome\r\n\r\nAnna Maria M. B. Caetano\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n304.536-4/09\r\n\r\n12/11/09\r\n\r\n31/12/09\r\n\r\nSPR\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/11128\r\n\r\nTOTAL IV\r\n\r\n67.500,00\r\n\r\nELABORADO POR\r\n\r\nCONFERIDO POR\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLEILA DOS SANTOS\r\n\r\nNOME: \r\n\r\nVERA LUCIA SERRADO BRAGA\r\n\r\nNOME: \r\n\r\nELI BARCELOS \r\n\r\n31/12/09\r\n\r\nASSISTENTE DA COC\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nCOORD.SET.DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\n02/2532\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\n02/2059\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\n02/2780\r\n\r\nASSINATURA\r\n\r\nASSINATURA\r\n\r\nASSINATURA\r\n\r\nDeliberação TCE-RJ Nº 198/96 - Modelo 2\r\n\r\nNome\r\n\r\nSilvia Coachman L. Pereira\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n304.624-7/09\r\n\r\n23/11/09\r\n\r\n31/12/09\r\n\r\n304.946-3/09\r\n\r\n09/12/09\r\n\r\n15/12/09\r\n\r\nSPR\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2300\r\n\r\nNome\r\n\r\nSilvia Marchon Rezende\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n304.544-1/09\r\n\r\n23/11/09\r\n\r\n31/12/09\r\n\r\nGC5\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/1582\r\n\r\nNome\r\n\r\nMaria de Lourdes de Oliveira\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n304.722-5/09\r\n\r\n25/11/09\r\n\r\n31/12/09\r\n\r\nCAA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/3389\r\n\r\nNome\r\n\r\nDaniela Santana de Carvalho\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n304.689-7/09\r\n\r\n27/11/09\r\n\r\n31/12/09\r\n\r\nCEN\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/3600\r\n\r\nNome\r\n\r\nDiva Lucia de Albuquerque C.B.Schottz\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n304.642-9/09\r\n\r\n30/11/09\r\n\r\n31/12/09\r\n\r\n305.161-2/09\r\n\r\nGAP\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2199\r\n\r\nNome\r\n\r\nSergio Lino da Silva Carvalho\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n304.756-6/09\r\n\r\n02/12/09\r\n\r\n31/12/09\r\n\r\nDGI\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/3637\r\n\r\nNome\r\n\r\nSilvia Coachman L. Pereira\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n304.794-8/09\r\n\r\n02/12/09\r\n\r\n30/12/09\r\n\r\n305.136-7/09\r\n\r\n22/12/09\r\n\r\n30/12/09\r\n\r\nSPR\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2300\r\n\r\nNome\r\n\r\nMônica C. Pires Albuquerque\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n304.793-4/09\r\n\r\n02/12/09\r\n\r\n31/12/09\r\n\r\n305.135-3/09\r\n\r\n22/12/09\r\n\r\n30/12/09\r\n\r\nSPR\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2374\r\n\r\nNome\r\n\r\nJosé Antonio de P.Matos\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n304.797-0/09\r\n\r\n02/12/09\r\n\r\n30/12/09\r\n\r\nCGA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2310\r\n\r\nNome\r\n\r\nMargarida carlos de Freitas Conte\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n304.704-3/09\r\n\r\n03/12/09\r\n\r\n31/12/09\r\n\r\nCMA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2346\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nTOTAL V\r\n\r\n38.500,00\r\n\r\nELABORADO POR\r\n\r\nCONFERIDO POR\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLEILA DOS SANTOS \r\n\r\nNOME: \r\n\r\nVERA LUCIA SERRADO BRAGA\r\n\r\nNOME: \r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\n31/12/09\r\n\r\nASSISTENTE DA COC \r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nCOORD.SET.DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\n02/2532\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\n02/2059\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\n02/2780\r\n\r\nASSINATURA\r\n\r\nASSINATURA\r\n\r\nASSINATURA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS RESPONSABILIDADES NÃO REGULARIZADAS\r\n\r\nÓrgão / Entidade / Fundo \r\n\r\nExercício\r\n\r\nESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2009\r\n\r\nNATUREZA DA\r\n\r\nRESPONSÁVEIS\r\n\r\nRESPONSABILIDADE\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nVALOR - R$ \r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\nNome: \r\n\r\nNADA A DECLARAR\r\n\r\nMatrícula nº \r\n\r\nNome\r\n\r\nNADA A DECLARAR\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nElaborado por\r\n\r\nConferido por\r\n\r\nVisto\r\n\r\nData \r\n\r\nLegenda: Natureza da Responsabilidade\r\n\r\nNome\r\n\r\nVERA LÚCIA SERRADO BRAGA\r\n\r\nWALTER SERRADO BRAGA\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\n31/12/09\r\n\r\n1 - Impugnação de despesas feitas por adiantamento\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nAssist.Coordenador da COC\r\n\r\nCoord.Set.de Contabilidade\r\n\r\n2 - Desfalque ou desvio de bens\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/1980/0-5\r\n\r\n02/2059/0-3\r\n\r\n02/2780/0-2\r\n\r\n3 - Outras irregularidades\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nDeliberação TCE-RJ 198/96 - Modelo 4\r\n\r\nCorrespondente ao modelo IGF/20\r\n\r\nRELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR\r\n\r\nÓrgão/Entidade/Fundo\r\n\r\nExercício\r\n\r\nNº da Conta Bancária\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2009\r\n\r\n5673.00562-4\r\n\r\nX\r\n\r\nProcessados\r\n\r\nNão Processados\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho\r\n\r\nNatureza da\r\n\r\nFonte\r\n\r\nNº do\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nNº\r\n\r\nNº\r\n\r\nDespesa\r\n\r\nEmpenho\r\n\r\n01/00001\r\n\r\n305.200-4/09\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.50\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00008\r\n\r\n233,91 \r\n\r\n01/00002\r\n\r\n305.096-1/09\r\n\r\nFolha de Pagamentos\r\n\r\n0201.0112201392.006\r\n\r\n319011.01\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00040\r\n\r\n3.679.084,52 \r\n\r\n01/00003\r\n\r\n305.133-5/09\r\n\r\nFolha de Pagamentos\r\n\r\n0201.0112201392.006\r\n\r\n319011.01\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00040\r\n\r\n1.313,21 \r\n\r\n01/00004\r\n\r\n305.096-1/09\r\n\r\nFolha de Pagamentos\r\n\r\n0201.0112201392.006\r\n\r\n319011.02\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00040\r\n\r\n2.012.586,08 \r\n\r\n01/00005\r\n\r\n305.096-1/09\r\n\r\nFolha de Pagamentos\r\n\r\n0201.0112201392.006\r\n\r\n319011.03\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00040\r\n\r\n2.852.037,40 \r\n\r\n01/00006\r\n\r\n305.097-5/09\r\n\r\nFolha de Pagamentos\r\n\r\n0201.0112201392.006\r\n\r\n319011.03\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00040\r\n\r\n11.516,41 \r\n\r\n01/00007\r\n\r\n305.133-5/09\r\n\r\nFolha de Pagamentos\r\n\r\n0201.0112201392.006\r\n\r\n319011.03\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00040\r\n\r\n7.968,58 \r\n\r\n01/00008\r\n\r\n305.096-1/09\r\n\r\nFolha de Pagamentos\r\n\r\n0201.0112201392.006\r\n\r\n319011.07\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00040\r\n\r\n62.479,49 \r\n\r\n01/00009\r\n\r\n305.096-1/09\r\n\r\nFolha de Pagamentos\r\n\r\n0201.0112201392.006\r\n\r\n319011.08\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00040\r\n\r\n1.466.373,50 \r\n\r\n01/00010\r\n\r\n305.133-5/09\r\n\r\nFolha de Pagamentos\r\n\r\n0201.0112201392.006\r\n\r\n319011.08\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00040\r\n\r\n1.815,94 \r\n\r\n01/00011\r\n\r\n305.098-9/09\r\n\r\nFolha de Pagamentos\r\n\r\n0201.0112201392.006\r\n\r\n319011.15\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00040\r\n\r\n7.773,34 \r\n\r\n01/00012\r\n\r\n304.972-2/09\r\n\r\nFolha de Pagamentos\r\n\r\n0201.0112201392.006\r\n\r\n319011.16\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00040\r\n\r\n1.620,23 \r\n\r\n01/00013\r\n\r\n305.096-1/09\r\n\r\nFolha de Pagamentos\r\n\r\n0201.0112201392.006\r\n\r\n319011.21\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00040\r\n\r\n286.325,92 \r\n\r\n01/00014\r\n\r\n305.066-6/09\r\n\r\nFolha de Pagamentos\r\n\r\n0201.0112201392.006\r\n\r\n319011.25\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00040\r\n\r\n77.708,31 \r\n\r\n01/00015\r\n\r\n305.096-1/09\r\n\r\nFolha de Pagamentos\r\n\r\n0201.0112201392.006\r\n\r\n319011.29\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00040\r\n\r\n2.955.961,38 \r\n\r\n01/00016\r\n\r\n305.097-5/09\r\n\r\nFolha de Pagamentos\r\n\r\n0201.0112201392.006\r\n\r\n319011.29\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00040\r\n\r\n1.721,22 \r\n\r\n01/00017\r\n\r\n305.096-1/09\r\n\r\nFolha de Pagamentos\r\n\r\n0201.0112201392.006\r\n\r\n319011.33\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00040\r\n\r\n164.897,56 \r\n\r\n01/00018\r\n\r\n305.098-9/09\r\n\r\nFolha de Pagamentos\r\n\r\n0201.0112201392.006\r\n\r\n319016.07\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00041\r\n\r\n10.923,56 \r\n\r\n01/00019\r\n\r\n305.096-1/09\r\n\r\nFolha de Pagamentos\r\n\r\n0201.0112201392.006\r\n\r\n319016.08\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00041\r\n\r\n1.828.348,64 \r\n\r\n01/00020\r\n\r\n305.133-5/09\r\n\r\nFolha de Pagamentos\r\n\r\n0201.0112201392.006\r\n\r\n319016.08\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00041\r\n\r\n9.060,55 \r\n\r\n01/00021\r\n\r\n305.098-9/09\r\n\r\nFolha de Pagamentos\r\n\r\n0201.0112201392.006\r\n\r\n319016.10\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00041\r\n\r\n500,00 \r\n\r\n01/00022\r\n\r\n305.096-1/09\r\n\r\nFolha de Pagamentos\r\n\r\n0201.0112201392.006\r\n\r\n319016.10\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00041\r\n\r\n1.627.983,97 \r\n\r\n01/00023\r\n\r\n305.096-1/09\r\n\r\nFolha de Pagamentos\r\n\r\n0201.0112201392.006\r\n\r\n319016.13\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00041\r\n\r\n2.894,55 \r\n\r\n01/00024\r\n\r\n305.101-2/09\r\n\r\nFolha de Pagamentos\r\n\r\n0201.0112201392.006\r\n\r\n319013.02\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00042\r\n\r\n600.735,21 \r\n\r\nTOTAL/TRANSPORTE\r\n\r\n17.671.863,48 \r\n\r\nElaborado por\r\n\r\nConferido\r\n\r\nVisto\r\n\r\nData\r\n\r\nNome\r\n\r\nMoisés Cordeiro Tavares\r\n\r\nWalter Serrado Braga\r\n\r\nEli Barcelos\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2896/0-1\r\n\r\n02/2059/0-3\r\n\r\n02/2780/0-2\r\n\r\n30/12/09\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nDeliberação 198/96 - Modelo 5\r\n\r\nFls. 01/03\r\n\r\nRELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR\r\n\r\nÓrgão/Entidade/Fundo\r\n\r\nExercício\r\n\r\nNº da Conta Bancária\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2009\r\n\r\n5673.00562-4\r\n\r\nX\r\n\r\nProcessados\r\n\r\nNão Processados\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho\r\n\r\nNatureza da\r\n\r\nFonte\r\n\r\nNº do\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nNº\r\n\r\nNº\r\n\r\nDespesa\r\n\r\nEmpenho\r\n\r\n01/00025\r\n\r\n305.133-5/09\r\n\r\nFolha de Pagamentos\r\n\r\n0201.0112201392.006\r\n\r\n319013.02\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00042\r\n\r\n3.253,89 \r\n\r\n01/00026\r\n\r\n305.000-2/09\r\n\r\nFundo Único de Previdência do Est. Rio de Janeiro\r\n\r\n0201.0112201392.302\r\n\r\n319113.01\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00043\r\n\r\n688,14 \r\n\r\n01/00027\r\n\r\n305.059-3/09\r\n\r\nFundo Único de Previdência do Est. Rio de Janeiro\r\n\r\n0201.0112201392.302\r\n\r\n319113.01\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00043\r\n\r\n21.457,26 \r\n\r\n01/00028\r\n\r\n305.066-6/09\r\n\r\nFundo Único de Previdência do Est. Rio de Janeiro\r\n\r\n0201.0112201392.302\r\n\r\n319113.01\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00043\r\n\r\n57,79 \r\n\r\n01/00029\r\n\r\n305.100-8/09\r\n\r\nFundo Único de Previdência do Est. Rio de Janeiro\r\n\r\n0201.0112201392.302\r\n\r\n319113.01\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00043\r\n\r\n863.397,48 \r\n\r\n01/00030\r\n\r\n305.133-5/09\r\n\r\nFundo Único de Previdência do Est. Rio de Janeiro\r\n\r\n0201.0112201392.302\r\n\r\n319113.01\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00043\r\n\r\n57,79 \r\n\r\n01/00031\r\n\r\n304.873-0/09\r\n\r\nFundação Getulio Vargas\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.16\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00046\r\n\r\n33.637,52 \r\n\r\n01/00032\r\n\r\n305.182-6/09\r\n\r\nAjurdy Distribuidora de Produtos Ltda. \r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.20\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00053\r\n\r\n1.304,00 \r\n\r\n01/00033\r\n\r\n305.184-4/09\r\n\r\nGraná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.20\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00054\r\n\r\n1.985,19 \r\n\r\n01/00034\r\n\r\n303.458-9/09\r\n\r\nPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.19\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00073\r\n\r\n130,67 \r\n\r\n01/00035\r\n\r\n302.967-3/09\r\n\r\nDepartamento de Polícia Rodoviária Federal\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.19\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00074\r\n\r\n68,10 \r\n\r\n01/00036\r\n\r\n302.968-7/09\r\n\r\nDepartamento de Polícia Rodoviária Federal\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.19\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00074\r\n\r\n68,10 \r\n\r\n01/00037\r\n\r\n303.339-7/09\r\n\r\nDepartamento de Polícia Rodoviária Federal\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.19\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00074\r\n\r\n102,15 \r\n\r\n01/00038\r\n\r\n303.913-9/09\r\n\r\nDepartamento de Polícia Rodoviária Federal\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.19\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00074\r\n\r\n68,10 \r\n\r\n01/00039\r\n\r\n305.058-9/09\r\n\r\nTribunal de Contas\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339008.07\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00091\r\n\r\n487,50 \r\n\r\n01/00040\r\n\r\n305.095-7/09\r\n\r\nTribunal de Contas\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339008.02\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00092\r\n\r\n1.286,26 \r\n\r\n01/00041\r\n\r\n305.213-1/09\r\n\r\nTribunal de Contas \r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339008.01\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00093\r\n\r\n19.858,83 \r\n\r\n01/00042\r\n\r\n305.127-6/09\r\n\r\nTribunal de Contas\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339014.01\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00094\r\n\r\n64,50 \r\n\r\n01/00043\r\n\r\n305.148-0/09\r\n\r\nTribunal de Contas\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339014.01\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00094\r\n\r\n3.698,32 \r\n\r\n01/00044\r\n\r\n305.190-3/09\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A .\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.06\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00144\r\n\r\n2.118,50 \r\n\r\n01/00045\r\n\r\n302.010-6/09\r\n\r\nRomatec Dedetizadora Ltda.-ME\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.12\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00145\r\n\r\n1.852,00 \r\n\r\n01/00046\r\n\r\n305.130-3/09\r\n\r\nCompacta Equip. para Escritórios Ltda.-ME\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.17\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00149\r\n\r\n540,00 \r\n\r\n01/00047\r\n\r\n305.093-9/09\r\n\r\nVivo S.A .\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.44\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00173\r\n\r\n4.320,96 \r\n\r\n01/00048\r\n\r\n305.105-8/09\r\n\r\nRecall do Brasil Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.01\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00212\r\n\r\n2.412,72 \r\n\r\nTOTAL/TRANSPORTE\r\n\r\n18.634.779,25 \r\n\r\nElaborado por\r\n\r\nConferido\r\n\r\nVisto\r\n\r\nData\r\n\r\nNome\r\n\r\nMoisés Cordeiro Tavares\r\n\r\nWalter Serrado Braga\r\n\r\nEli Barcelos\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2896/0-1\r\n\r\n02/2059/0-3\r\n\r\n02/2780/0-2\r\n\r\n30/12/09\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nDeliberação 198/96 - Modelo 5\r\n\r\nFls. 02/03\r\n\r\nRELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR\r\n\r\nÓrgão/Entidade/Fundo \r\n\r\nExercício\r\n\r\nNº da Conta Bancária\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2009\r\n\r\n5673.00562-4\r\n\r\nX\r\n\r\nProcessados\r\n\r\nNão Processados\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho\r\n\r\nNatureza da\r\n\r\nFonte\r\n\r\nNº do\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nNº\r\n\r\nNº\r\n\r\nDespesa\r\n\r\nEmpenho\r\n\r\n01/00049\r\n\r\n305.155-3/09\r\n\r\nRecall do Brasil Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.01\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00212\r\n\r\n849,71 \r\n\r\n01/00050\r\n\r\n304.852-6/09\r\n\r\nOcidental Telecomunicações Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.68\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00294\r\n\r\n3.708,00 \r\n\r\n01/00051\r\n\r\n304.961-3/09\r\n\r\nRio-Seg Serviços S/C Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.18\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00307\r\n\r\n2.526,92 \r\n\r\n01/00052\r\n\r\n305.183-0/09\r\n\r\nUltrapeças Com. de Peças e Serv. Automotivos Lt.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.30\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00323\r\n\r\n1.684,90 \r\n\r\n01/00053\r\n\r\n305.131-7/09\r\n\r\nCompacta Equip. para Escritórios Ltda.-ME\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.17\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00338\r\n\r\n458,34 \r\n\r\n01/00054\r\n\r\n305.140-8/09\r\n\r\nArqui House Serv. Técnicos Ltda.-ME\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.17\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00365\r\n\r\n1.125,00 \r\n\r\n01/00055\r\n\r\n305.040-2/09\r\n\r\nIron Mountain do Brasil S.A .\r\n\r\n0201.0112201371.189\r\n\r\n339039.20\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00396\r\n\r\n4.745,58 \r\n\r\n01/00056\r\n\r\n305.037-5/09\r\n\r\nMicro Mundo Assessoria Eletrônica Ltda.-ME\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.17\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00410\r\n\r\n1.050,00 \r\n\r\n01/00057\r\n\r\n305.138-5/09\r\n\r\nVênus World Com. Equip. e Mat. p/ Escrit. Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.17\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00488\r\n\r\n1.708,00 \r\n\r\n01/00058\r\n\r\n305.185-8/09\r\n\r\nVênus World Com. Equip. e Mat. p/ Escrit. Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.11\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00489\r\n\r\n259,50 \r\n\r\n01/00059\r\n\r\n305.153-5/09\r\n\r\nMarcia Freitas Serv. de Jardinagem Ltda.-ME\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.34\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00499\r\n\r\n2.162,50 \r\n\r\n01/00060\r\n\r\n305.169-4/09\r\n\r\nFacility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.12\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00501\r\n\r\n102.636,62 \r\n\r\n01/00061\r\n\r\n305.170-3/09\r\n\r\nFacility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.12\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00501\r\n\r\n8.879,84 \r\n\r\n01/00062\r\n\r\n305.108-0/09\r\n\r\nGaruda Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\n0201.0103201371.635\r\n\r\n339039.02\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00510\r\n\r\n2.579,96 \r\n\r\n01/00063\r\n\r\n305.042-0/09\r\n\r\nBWMS Soluções Móveis em Informática Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.05\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00519\r\n\r\n217,20 \r\n\r\n01/00064\r\n\r\n305.170-3/09\r\n\r\nFacility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.12\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00665\r\n\r\n212,85 \r\n\r\nTOTAL/TRANSPORTE\r\n\r\n18.769.584,17 \r\n\r\nElaborado por\r\n\r\nConferido\r\n\r\nVisto\r\n\r\nData\r\n\r\nNome\r\n\r\nMoisés Cordeiro Tavares\r\n\r\nWalter Serrado Braga\r\n\r\nEli Barcelos\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2896/0-1\r\n\r\n02/2059/0-3\r\n\r\n02/2780/0-2\r\n\r\n30/12/09\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nDeliberação 198/96 - Modelo 5\r\n\r\nFls. 03/03\r\n\r\nRELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR\r\n\r\nÓrgão/Entidade/Fundo\r\n\r\nExercício\r\n\r\nNº da Conta Bancária\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2009\r\n\r\n5673.00562-4\r\n\r\nProcessados\r\n\r\nX\r\n\r\nNão Processados\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho\r\n\r\nNatureza da\r\n\r\nFonte\r\n\r\nNº do\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nNº\r\n\r\nNº\r\n\r\nDespesa\r\n\r\nEmpenho\r\n\r\n02/00001\r\n\r\n303.423-2/08\r\n\r\nSodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.41\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00001\r\n\r\n936.623,78 \r\n\r\n02/00002\r\n\r\n303.418-7/08\r\n\r\nTelefônica Sistema de Televisão S.A .\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.58\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00006\r\n\r\n2.556,80 \r\n\r\n02/00003\r\n\r\n305.807-6/08\r\n\r\nPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.51\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00007\r\n\r\n1.004,97 \r\n\r\n02/00004\r\n\r\n305.805-8/08\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.50\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00008\r\n\r\n7.595,11 \r\n\r\n02/00005\r\n\r\n302.814-8/08\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A .\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.11\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00009\r\n\r\n166.682,98 \r\n\r\n02/00006\r\n\r\n305.806-2/08\r\n\r\nAmpla Energia e Serviços S.A .\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.11\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00010\r\n\r\n21.072,38 \r\n\r\n02/00007\r\n\r\n305.804-4/08\r\n\r\nCompanhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.45\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00011\r\n\r\n3.059,16 \r\n\r\n02/00008\r\n\r\n305.070-3/07\r\n\r\nÁguas de Niterói S.A .\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.50\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00013\r\n\r\n2.895,13 \r\n\r\n02/00009\r\n\r\n303.419-1/08\r\n\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.09\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00014\r\n\r\n15.313,50 \r\n\r\n02/00010\r\n\r\n303.417-3/08\r\n\r\nGeraquip Geradores e Equipamentos Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.18\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00038\r\n\r\n1.041,67 \r\n\r\n02/00011\r\n\r\n300.163-5/09\r\n\r\nTribunal de Contas\r\n\r\n0201.0112201392.006\r\n\r\n319011.00\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00040\r\n\r\n9.081.136,00 \r\n\r\n02/00012\r\n\r\n300.163-5/09\r\n\r\nTribunal de Contas\r\n\r\n0201.0112201392.006\r\n\r\n319016.00\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00041\r\n\r\n3.390.531,75 \r\n\r\n02/00013\r\n\r\n300.163-5/09\r\n\r\nTribunal de Contas\r\n\r\n0201.0112201392.006\r\n\r\n319013.00\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00042\r\n\r\n38.863,56 \r\n\r\n02/00014\r\n\r\n300.163-5/09\r\n\r\nFundo Único de Previdência do Est. Rio de Janeiro\r\n\r\n0201.0112201392.302\r\n\r\n319013.01\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00043\r\n\r\n105.713,81 \r\n\r\n02/00015\r\n\r\n304.878-8/08\r\n\r\nIlha Paiva Pneus Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.69\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00045\r\n\r\n3.584,00 \r\n\r\n02/00016\r\n\r\n300.692-9/97\r\n\r\nFundação Getulio Vargas\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.16\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00046\r\n\r\n33.000,00 \r\n\r\n02/00017\r\n\r\n304.881-5/03\r\n\r\nServiço Federal de Processam. Dados - SERPRO\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.37\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00048\r\n\r\n11.014,95 \r\n\r\n02/00018\r\n\r\n301.965-6/08\r\n\r\nAjurdy Distribuidora de Produtos Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.20\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00053\r\n\r\n15.485,00 \r\n\r\n02/00019\r\n\r\n301.965-6/08\r\n\r\nGraná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.20\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00054\r\n\r\n45.870,31 \r\n\r\n02/00020\r\n\r\n303.414-1/08\r\n\r\nCabine Rio Comercial Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.10\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00066\r\n\r\n24.830,84 \r\n\r\n02/00021\r\n\r\n303.414-1/08\r\n\r\nBazar 339 Comercial Elétrica e Hidráulica Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.10\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00068\r\n\r\n16.133,08 \r\n\r\n02/00022\r\n\r\n303.414-1/08\r\n\r\nDiboá Comercial Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.10\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00070\r\n\r\n7.766,80 \r\n\r\n02/00023\r\n\r\n300.280-9/09\r\n\r\nFundação DER\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.19\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00071\r\n\r\n2.693,55 \r\n\r\n02/00024\r\n\r\n303.719-9/08\r\n\r\nSevero e Souza Com. Prods. Hospitalares Ltda.-ME\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.11\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00072\r\n\r\n2.040,00 \r\n\r\nTOTAL/TRANSPORTE\r\n\r\n13.936.509,13 \r\n\r\nElaborado por\r\n\r\nConferido\r\n\r\nVisto\r\n\r\nData\r\n\r\nNome\r\n\r\nMoisés Cordeiro Tavares\r\n\r\nWalter Serrado Braga\r\n\r\nEli Barcelos\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2896/0-1\r\n\r\n02/2059/0-3\r\n\r\n02/2780/0-2\r\n\r\n30/12/09\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nDeliberação 198/96 - Modelo 5\r\n\r\nFls. 01/07\r\n\r\nRELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR\r\n\r\nÓrgão/Entidade/Fundo\r\n\r\nExercício\r\n\r\nNº da Conta Bancária\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2009\r\n\r\n5673.00562-4\r\n\r\nProcessados\r\n\r\nX\r\n\r\nNão Processados\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho\r\n\r\nNatureza da\r\n\r\nFonte\r\n\r\nNº do\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nNº\r\n\r\nNº\r\n\r\nDespesa\r\n\r\nEmpenho\r\n\r\n02/00025\r\n\r\n300.280-9/09\r\n\r\nPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.19\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00073\r\n\r\n3.699,08 \r\n\r\n02/00026\r\n\r\n300.280-9/09\r\n\r\nDepartamento de Polícia Rodoviária Federal\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.19\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00074\r\n\r\n875,83 \r\n\r\n02/00027\r\n\r\n303.719-9/08\r\n\r\nSevero e Souza Com. Prods. Hospitalares Ltda.-ME\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.17\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00075\r\n\r\n2.550,00 \r\n\r\n02/00028\r\n\r\n304.790-8/07\r\n\r\nRiotron Com. e Ind. de Máquinas Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.11\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00076\r\n\r\n1.152,00 \r\n\r\n02/00029\r\n\r\n302.809-3/08\r\n\r\nTallard Technologies S.A. - Grupo Itautec\r\n\r\n0201.0112201371.189\r\n\r\n339039.37\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00079\r\n\r\n90.732,00 \r\n\r\n02/00030\r\n\r\n305.042-6/07\r\n\r\nVesper Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.18\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00083\r\n\r\n624,00 \r\n\r\n02/00031\r\n\r\n305.042-6/07\r\n\r\nVesper Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.10\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00084\r\n\r\n16,88 \r\n\r\n02/00032\r\n\r\n301.629-2/07\r\n\r\nCentral de Vendas em Informática Ltda.\r\n\r\n0201.0112201371.189\r\n\r\n339039.20\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00090\r\n\r\n41,42 \r\n\r\n02/00033\r\n\r\n300.163-5/09\r\n\r\nTribunal de Contas\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339008.07\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00091\r\n\r\n649.013,19 \r\n\r\n02/00034\r\n\r\n300.163-5/09\r\n\r\nTribunal de Contas\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339008.02\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00092\r\n\r\n8.133,58 \r\n\r\n02/00035\r\n\r\n300.163-5/09\r\n\r\nTribunal de Contas\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339008.01\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00093\r\n\r\n30.274,70 \r\n\r\n02/00036\r\n\r\n300.163-5/09\r\n\r\nTribunal de Contas\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339014.01\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00094\r\n\r\n5.111,30 \r\n\r\n02/00037\r\n\r\n300.163-5/09\r\n\r\nTribunal de Contas\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339008.08\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00095\r\n\r\n50.887,91 \r\n\r\n02/00038\r\n\r\n305.062-8/08\r\n\r\nLC Construção e Comércio Ltda.-ME\r\n\r\n0201.0112201371.002\r\n\r\n339039.18\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00098\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n02/00039\r\n\r\n304.789-9/07\r\n\r\nJomadi Comércio e Assistência Técnica Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.17\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00112\r\n\r\n2.276,00 \r\n\r\n02/00040\r\n\r\n304.923-9/08\r\n\r\nClimar 2 Climatização e Ar Condicionado\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.71\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00125\r\n\r\n1.900,00 \r\n\r\n02/00041\r\n\r\n303.416-9/08\r\n\r\nPenha Rio Veículos e Comércio Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.69\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00126\r\n\r\n6.600,00 \r\n\r\n02/00042\r\n\r\n301.155-3/08\r\n\r\nVicma Com. Equipamentos para Escritório Ltda.-EPP\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.11\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00135\r\n\r\n7.051,30 \r\n\r\n02/00043\r\n\r\n302.257-4/08\r\n\r\nPressigraf Comércio e Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.11\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00137\r\n\r\n13.740,00 \r\n\r\n02/00044\r\n\r\n300.598-2/08\r\n\r\nAceco Ti Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.10\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00138\r\n\r\n51.464,61 \r\n\r\n02/00045\r\n\r\n305.812-1/08\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A .\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.06\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00144\r\n\r\n3.450,39 \r\n\r\n02/00046\r\n\r\n304.999-8/08\r\n\r\nRomatec Dedetizadora Ltda.-ME\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.12\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00145\r\n\r\n1.852,00 \r\n\r\n02/00047\r\n\r\n304.754-4/07\r\n\r\nCompacta Equip. para Escritório Ltda.-ME\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.11\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00148\r\n\r\n486,00 \r\n\r\n02/00048\r\n\r\n304.754-4/07\r\n\r\nCompacta Equip. para Escritório Ltda.-ME\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.17\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00149\r\n\r\n1.080,00 \r\n\r\nTOTAL/TRANSPORTE\r\n\r\n15.069.521,32 \r\n\r\nElaborado por\r\n\r\nConferido\r\n\r\nVisto\r\n\r\nData\r\n\r\nNome\r\n\r\nMoisés Cordeiro Tavares\r\n\r\nWalter Serrado Braga\r\n\r\nEli Barcelos\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2896/0-1\r\n\r\n02/2059/0-3\r\n\r\n02/2780/0-2\r\n\r\n30/12/09\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nDeliberação 198/96 - Modelo 5\r\n\r\nFls. 02/07\r\n\r\nRELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR\r\n\r\nÓrgão/Entidade/Fundo\r\n\r\nExercício\r\n\r\nNº da Conta Bancária\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2009\r\n\r\n5673.00562-4\r\n\r\nProcessados\r\n\r\nX\r\n\r\nNão Processados\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho\r\n\r\nNatureza da\r\n\r\nFonte\r\n\r\nNº do\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nNº\r\n\r\nNº\r\n\r\nDespesa\r\n\r\nEmpenho\r\n\r\n02/00049\r\n\r\n306.533-4/08\r\n\r\nCael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\n0201.0112201371.002\r\n\r\n449051.03\r\n\r\n01\r\n\r\n2009NE00157\r\n\r\n3.424,00 \r\n\r\n02/00050\r\n\r\n302.807-5/08\r\n\r\nFour Print Iguaçu Suprimentos Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.84\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00159\r\n\r\n3.609,50 \r\n\r\n02/00051\r\n\r\n301.077-5/08\r\n\r\nUltravans Comércio de Peças Automotivas Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.30\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00162\r\n\r\n66.600,00 \r\n\r\n02/00052\r\n\r\n300.163-5/09\r\n\r\nTribunal de Contas\r\n\r\n0201.0112201392.006\r\n\r\n319011.30\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00164\r\n\r\n9.852,40 \r\n\r\n02/00053\r\n\r\n305.808-0/08\r\n\r\nVivo S.A . \r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.44\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00173\r\n\r\n20.582,65 \r\n\r\n02/00054\r\n\r\n304.818-8/08\r\n\r\nEmida Instalações Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.69\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00180\r\n\r\n1.980,00 \r\n\r\n02/00055\r\n\r\n303.992-3/08\r\n\r\nRoyal Shades do Brasil Ltda.-ME\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n449052.07\r\n\r\n01\r\n\r\n2009NE00196\r\n\r\n11.259,32 \r\n\r\n02/00056\r\n\r\n305.782-0/08\r\n\r\nElevadores Otis Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.70\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00198\r\n\r\n2.764,00 \r\n\r\n02/00057\r\n\r\n304.822-9/08\r\n\r\nResíduo All de Copacabana Servs.de Bio Segur. Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.76\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00211\r\n\r\n590,00 \r\n\r\n02/00058\r\n\r\n305.922-2/08\r\n\r\nRecall do Brasil Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.01\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00212\r\n\r\n70.901,13 \r\n\r\n02/00059\r\n\r\n300.092-0/09\r\n\r\nRoyal Shades do Brasil Ltda.-ME\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n449052.07\r\n\r\n01\r\n\r\n2009NE00214\r\n\r\n2.528,00 \r\n\r\n02/00060\r\n\r\n306.224-5/08\r\n\r\nNit-Form Papelaria e Informática Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.05\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00224\r\n\r\n2.699,40 \r\n\r\n02/00061\r\n\r\n306.224-5/08\r\n\r\nGuaruform Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.05\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00225\r\n\r\n3.672,20 \r\n\r\n02/00062\r\n\r\n305.788-4/08\r\n\r\nJomadi Comércio e Assistência Técnica\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.17\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00233\r\n\r\n982,00 \r\n\r\n02/00063\r\n\r\n305.788-4/08\r\n\r\nJomadi Comércio e Assistência Técnica\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.11\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00234\r\n\r\n357,18 \r\n\r\n02/00064\r\n\r\n305.786-6/08\r\n\r\nMecanográfica & Laser Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.17\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00239\r\n\r\n350,00 \r\n\r\n02/00065\r\n\r\n305.786-6/08\r\n\r\nMecanográfica & Laser Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.11\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00240\r\n\r\n139,60 \r\n\r\n02/00066\r\n\r\n303.278-5/08\r\n\r\nKroll Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.23\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00255\r\n\r\n10.759,50 \r\n\r\n02/00067\r\n\r\n303.278-5/08\r\n\r\nKroll Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.17\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00256\r\n\r\n9.966,88 \r\n\r\n02/00068\r\n\r\n305.795-7/08\r\n\r\nGaruda Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.02\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00257\r\n\r\n17.421,79 \r\n\r\n02/00069\r\n\r\n304.820-1/08\r\n\r\nDrogaria Itaocara do Carmo Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.07\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00284\r\n\r\n1.160,07 \r\n\r\n02/00070\r\n\r\n304.820-1/08\r\n\r\nDrogaria Itaocara do Carmo Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.02\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00286\r\n\r\n52,29 \r\n\r\n02/00071\r\n\r\n304.820-1/08\r\n\r\nDrogaria Itaocara do Carmo Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.06\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00287\r\n\r\n8.849,28 \r\n\r\n02/00072\r\n\r\n305.787-0/08\r\n\r\nOcidental Telecomunicações Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.68\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00294\r\n\r\n3.708,00 \r\n\r\nTOTAL/TRANSPORTE\r\n\r\n15.323.730,51 \r\n\r\nElaborado por\r\n\r\nConferido\r\n\r\nVisto\r\n\r\nData\r\n\r\nNome\r\n\r\nMoisés Cordeiro Tavares\r\n\r\nWalter Serrado Braga\r\n\r\nEli Barcelos\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2896/0-1\r\n\r\n02/2059/0-3\r\n\r\n02/2780/0-2\r\n\r\n30/12/09\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nDeliberação 198/96 - Modelo 5\r\n\r\nFls. 03/07\r\n\r\nRELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR\r\n\r\nÓrgão/Entidade/Fundo \r\n\r\nExercício\r\n\r\nNº da Conta Bancária\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2009\r\n\r\n5673.00562-4\r\n\r\nProcessados\r\n\r\nX\r\n\r\nNão Processados\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho\r\n\r\nNatureza da\r\n\r\nFonte\r\n\r\nNº do\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nNº\r\n\r\nNº\r\n\r\nDespesa\r\n\r\nEmpenho\r\n\r\n02/00073\r\n\r\n305.778-9/08\r\n\r\nToalheiros Real Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.12\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00295\r\n\r\n4.606,94 \r\n\r\n02/00074\r\n\r\n305.798-9/08\r\n\r\nIlha Paiva Pneus Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.69\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00308\r\n\r\n1.125,00 \r\n\r\n02/00075\r\n\r\n305.790-7/08\r\n\r\nElipse Comunicação de Marketing Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.08\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00312\r\n\r\n71.225,96 \r\n\r\n02/00076\r\n\r\n305.780-2/08\r\n\r\nElevadores Atlas Schindler S/A .\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.70\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00314\r\n\r\n1.934,59 \r\n\r\n02/00077\r\n\r\n305.783-4/08\r\n\r\nViemar Gráfica e Papelaria Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.84\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00316\r\n\r\n792,00 \r\n\r\n02/00078\r\n\r\n305.785-2/08\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência do RJ\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.10\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00317\r\n\r\n109,20 \r\n\r\n02/00079\r\n\r\n305.153-3/08\r\n\r\nUltravans Comércio de Peças Automotivas Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.30\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00322\r\n\r\n59.639,69 \r\n\r\n02/00080\r\n\r\n305.153-3/08\r\n\r\nUltrapeças Com. de Peças e Serv. Automotivos Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.30\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00323\r\n\r\n101.452,15 \r\n\r\n02/00081\r\n\r\n305.775-7/08\r\n\r\nCompacta Equipamento para Escritório Ltda.-ME\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.17\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00338\r\n\r\n458,34 \r\n\r\n02/00082\r\n\r\n305.775-7/08\r\n\r\nCompacta Equipamento para Escritório Ltda.-ME\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.11\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00339\r\n\r\n1.180,48 \r\n\r\n02/00083\r\n\r\n305.797-5/08\r\n\r\nRiotron Comércio e Indústria de Máquinas Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.17\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00359\r\n\r\n4.824,00 \r\n\r\n02/00084\r\n\r\n305.797-5/08\r\n\r\nRiotron Comércio e Indústria de Máquinas Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.11\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00360\r\n\r\n14.960,00 \r\n\r\n02/00085\r\n\r\n305.774-3/08\r\n\r\nArqui House Serviços Técnicos Ltda.-ME\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.17\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00365\r\n\r\n1.125,00 \r\n\r\n02/00086\r\n\r\n305.774-3/08\r\n\r\nArqui House Serviços Técnicos Ltda.-ME\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.11\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00366\r\n\r\n3.351,39 \r\n\r\n02/00087\r\n\r\n301.513-1/09\r\n\r\nCeltrovic Com. de Peças e Equip. Eletron. Ltda.-ME\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.10\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00379\r\n\r\n6.545,90 \r\n\r\n02/00088\r\n\r\n301.799-7/09\r\n\r\nCentral de Vendas em Informática Ltda.\r\n\r\n0201.0112201371.189\r\n\r\n339039.20\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00382\r\n\r\n64.952,30 \r\n\r\n02/00089\r\n\r\n301.798-3/09\r\n\r\nIron Mountain do Brasil S.A .\r\n\r\n0201.0112201371.189\r\n\r\n339039.20\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00396\r\n\r\n3.816,03 \r\n\r\n02/00090\r\n\r\n301.846-6/09\r\n\r\nGHS Indústria e Serviços Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.71\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00429\r\n\r\n450,00 \r\n\r\n02/00091\r\n\r\n305.254-3/08\r\n\r\nItaútec S.A . - Grupo Itautec\r\n\r\n0201.0112201371.189\r\n\r\n449052.16\r\n\r\n01\r\n\r\n2009NE00433\r\n\r\n0,21 \r\n\r\n02/00092\r\n\r\n303.075-3/09\r\n\r\nRefrigeração IV Centenário Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.11\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00455\r\n\r\n300,00 \r\n\r\n02/00093\r\n\r\n305.799-3/08\r\n\r\nStarmed Tecnologia Hospitalar Ltda.-ME\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.17\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00456\r\n\r\n733,36 \r\n\r\n02/00094\r\n\r\n305.799-3/08\r\n\r\nStarmed Tecnologia Hospitalar Ltda.-ME\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.11\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00457\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\n02/00095\r\n\r\n303.341-0/09\r\n\r\nTribunal de Contas\r\n\r\n0201.0112201392.006\r\n\r\n319196.04\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00466\r\n\r\n3.221.564,14 \r\n\r\n02/00096\r\n\r\n301.854-3/09\r\n\r\nVicma Com. Equipamentos para Escritório Ltda.-EPP\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.11\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00473\r\n\r\n3.053,00 \r\n\r\nTOTAL/TRANSPORTE\r\n\r\n18.893.430,19 \r\n\r\nElaborado por\r\n\r\nConferido\r\n\r\nVisto\r\n\r\nData\r\n\r\nNome\r\n\r\nMoisés Cordeiro Tavares\r\n\r\nWalter Serrado Braga\r\n\r\nEli Barcelos\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2896/0-1\r\n\r\n02/2059/0-3\r\n\r\n02/2780/0-2\r\n\r\n30/12/09\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nDeliberação 198/96 - Modelo 5\r\n\r\nFls. 04/07\r\n\r\nRELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR\r\n\r\nÓrgão/Entidade/Fundo\r\n\r\nExercício\r\n\r\nNº da Conta Bancária\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2009\r\n\r\n5673.00562-4\r\n\r\nProcessados\r\n\r\nX\r\n\r\nNão Processados\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho\r\n\r\nNatureza da\r\n\r\nFonte\r\n\r\nNº do\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nNº\r\n\r\nNº\r\n\r\nDespesa\r\n\r\nEmpenho\r\n\r\n02/00097\r\n\r\n301.813-9/09\r\n\r\nSpeedy Graph Serviços Gráficos Ltda.-ME\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.07\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00475\r\n\r\n1.807,90 \r\n\r\n02/00098\r\n\r\n301.812-5/09\r\n\r\nSuper Glass Serviços Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.18\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00476\r\n\r\n495,00 \r\n\r\n02/00099\r\n\r\n301.812-5/09\r\n\r\nSuper Glass Serviços Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.10\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00477\r\n\r\n552,50 \r\n\r\n02/00100\r\n\r\n304.048-3/07\r\n\r\nCaixa Econômica Federal\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.33\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00478\r\n\r\n3.600,00 \r\n\r\n02/00101\r\n\r\n301.883-4/09\r\n\r\nVênus World Com. de Equip. e Mat. para Escrit. Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.17\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00488\r\n\r\n3.416,00 \r\n\r\n02/00102\r\n\r\n301.883-4/09\r\n\r\nVênus World Com. de Equip. e Mat. para Escrit. Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.11\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00489\r\n\r\n3.415,50 \r\n\r\n02/00103\r\n\r\n302.891-8/09\r\n\r\nTotal Copy Comércio de Copiadoras Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.23\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00496\r\n\r\n12.900,00 \r\n\r\n02/00104\r\n\r\n301.867-0/09\r\n\r\nJ. J. G. Distribuidora e Transportes Ltda.-ME\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.56\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00498\r\n\r\n3.732,00 \r\n\r\n02/00105\r\n\r\n301.914-9/09\r\n\r\nMárcia Freitas Serviços de Jardinagem Ltda.-ME\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.34\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00499\r\n\r\n2.162,50 \r\n\r\n02/00106\r\n\r\n305.793-9/08\r\n\r\nEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.05\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00500\r\n\r\n44.192,17 \r\n\r\n02/00107\r\n\r\n305.807-6/08\r\n\r\nPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.51\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00503\r\n\r\n1.212,74 \r\n\r\n02/00108\r\n\r\n305.795-7/08\r\n\r\nGaruda Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\n0201.0103201371.635\r\n\r\n339039.02\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00510\r\n\r\n4.739,46 \r\n\r\n02/00109\r\n\r\n301.912-1/09\r\n\r\nBWMS Soluções Móveis em Informática Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.05\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00519\r\n\r\n2.026,80 \r\n\r\n02/00110\r\n\r\n302.486-9/09\r\n\r\nThyssenkrupp Elevadores S.A .\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.70\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00524\r\n\r\n5.954,10 \r\n\r\n02/00111\r\n\r\n301.885-2/09\r\n\r\nDagad Serviços e Comércio de Extintores Ltda.-EPP\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.18\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00532\r\n\r\n2.466,68 \r\n\r\n02/00112\r\n\r\n301.885-2/09\r\n\r\nDagad Serviços e Comércio de Extintores Ltda.-EPP\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.10\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00533\r\n\r\n1.280,36 \r\n\r\n02/00113\r\n\r\n301.814-3/09\r\n\r\nPressigraf Comércio e Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.32\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00550\r\n\r\n1.893,40 \r\n\r\n02/00114\r\n\r\n301.915-3/09\r\n\r\nPenha Rio Veículos e Comércio Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.17\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00572\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n02/00115\r\n\r\n303.692-7/09\r\n\r\nKaeru Comercial Elétrica Ltda.-ME\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.10\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00583\r\n\r\n591,51 \r\n\r\n02/00116\r\n\r\n303.626-8/09\r\n\r\nMonte Líbano Ind. e Comércio de Brinquedos Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.22\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00590\r\n\r\n0,28 \r\n\r\n02/00117\r\n\r\n301.869-8/09\r\n\r\nSupri-Shop Com. de Material para Escritório - ME\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n449052.01\r\n\r\n01\r\n\r\n2009NE00592\r\n\r\n6.255,00 \r\n\r\n02/00118\r\n\r\n301.003-4/08\r\n\r\nTribunal de Contas\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.33\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00596\r\n\r\n37.325,00 \r\n\r\n02/00119\r\n\r\n301.003-4/08\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência do RJ\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.10\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00597\r\n\r\n78,00 \r\n\r\n02/00120\r\n\r\n302.257-4/08\r\n\r\nPressigraf Comércio e Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.32\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00598\r\n\r\n4.045,56 \r\n\r\nTOTAL/TRANSPORTE\r\n\r\n19.038.772,65 \r\n\r\nElaborado por\r\n\r\nConferido\r\n\r\nVisto\r\n\r\nData\r\n\r\nNome\r\n\r\nMoisés Cordeiro Tavares\r\n\r\nWalter Serrado Braga\r\n\r\nEli Barcelos\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2896/0-1\r\n\r\n02/2059/0-3\r\n\r\n02/2780/0-2\r\n\r\n30/12/09\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nDeliberação 198/96 - Modelo 5\r\n\r\nFls. 05/07\r\n\r\nRELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR\r\n\r\nÓrgão/Entidade/Fundo\r\n\r\nExercício\r\n\r\nNº da Conta Bancária\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2009\r\n\r\n5673.00562-4\r\n\r\nProcessados\r\n\r\nX\r\n\r\nNão Processados\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho\r\n\r\nNatureza da\r\n\r\nFonte\r\n\r\nNº do\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nNº\r\n\r\nNº\r\n\r\nDespesa\r\n\r\nEmpenho\r\n\r\n02/00121\r\n\r\n302.257-4/08\r\n\r\nPressigraf Comércio e Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.17\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00599\r\n\r\n8.720,78 \r\n\r\n02/00122\r\n\r\n303.484-8/09\r\n\r\nRefrigeração Cgair Ltda-ME\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.17\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00611\r\n\r\n3.900,00 \r\n\r\n02/00123\r\n\r\n301.865-2/09\r\n\r\nJam Engenharia Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.71\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00612\r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\n02/00124\r\n\r\n301.865-2/09\r\n\r\nJam Engenharia Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.10\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00613\r\n\r\n10.585,00 \r\n\r\n02/00125\r\n\r\n303.712-3/09\r\n\r\nBy Import Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.10\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00616\r\n\r\n2.406,12 \r\n\r\n02/00126\r\n\r\n301.325-2/09\r\n\r\nRefrigeração Cgair Ltda-ME\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.71\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00619\r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n02/00127\r\n\r\n301.884-8/09\r\n\r\nAceco Ti Ltda.\r\n\r\n0201.0112201371.189\r\n\r\n339039.18\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00620\r\n\r\n43.200,00 \r\n\r\n02/00128\r\n\r\n301.884-8/09\r\n\r\nAceco Ti Ltda.\r\n\r\n0201.0112201371.189\r\n\r\n339030.15\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00621\r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\n02/00129\r\n\r\n301.884-8/09\r\n\r\nAceco Ti Ltda.\r\n\r\n0201.0112201371.189\r\n\r\n339030.11\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00622\r\n\r\n1.670,00 \r\n\r\n02/00130\r\n\r\n304.881-5/08\r\n\r\nCasa Vilarei de Carimbos Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.05\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00624\r\n\r\n3.260,70 \r\n\r\n02/00131\r\n\r\n302.852-2/09\r\n\r\nZary Engenharia Ltda.\r\n\r\n0201.0112201371.002\r\n\r\n449051.05\r\n\r\n01\r\n\r\n2009NE00627\r\n\r\n26.451,33 \r\n\r\n02/00132\r\n\r\n304.004-1/09\r\n\r\nMont Mobile Instal. de Móveis e Divisórias Ltda.-ME\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.18\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00651\r\n\r\n2.800,00 \r\n\r\n02/00133\r\n\r\n302.191-6/09\r\n\r\nScraper - Urbanização e Manutenção Ltda.-ME\r\n\r\n0201.0112201371.002\r\n\r\n449051.05\r\n\r\n01\r\n\r\n2009NE00653\r\n\r\n9.094,52 \r\n\r\n02/00134\r\n\r\n304.614-2/09\r\n\r\nMonteze Design Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.33\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00657\r\n\r\n4.664,47 \r\n\r\n02/00135\r\n\r\n304.677-4/09\r\n\r\nSanrei Comércio e Serviços Ltda.-ME\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.10\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00663\r\n\r\n850,00 \r\n\r\n02/00136\r\n\r\n304.675-6/09\r\n\r\nFacility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.12\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00665\r\n\r\n142.489,34 \r\n\r\n02/00137\r\n\r\n303.671-1/08\r\n\r\nLink Data Informática e Serviços Ltda.\r\n\r\n0201.0112201371.189\r\n\r\n339039.37\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00677\r\n\r\n8.100,00 \r\n\r\n02/00138\r\n\r\n303.547-6/09\r\n\r\nFacility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.12\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00687\r\n\r\n99.835,04 \r\n\r\n02/00139\r\n\r\n303.419-1/08\r\n\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.09\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00694\r\n\r\n32.500,00 \r\n\r\n02/00140\r\n\r\n302.599-2/09\r\n\r\nAllen Rio Serv. e Com. de Prod. de Informática Ltda.\r\n\r\n0201.0112201371.189\r\n\r\n339030.35\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00695\r\n\r\n11.249,60 \r\n\r\n02/00141\r\n\r\n301.605-8/08\r\n\r\nPargo Engenharia Ltda.\r\n\r\n0201.0112201371.002\r\n\r\n449051.03\r\n\r\n01\r\n\r\n2009NE00700\r\n\r\n1.752,45 \r\n\r\n02/00142\r\n\r\n303.161-4/07\r\n\r\nCael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\n0201.0112201371.002\r\n\r\n449051.03\r\n\r\n01\r\n\r\n2009NE00701\r\n\r\n3.924,99 \r\n\r\n02/00143\r\n\r\n303.605-0/07\r\n\r\nCael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\n0201.0112201371.002\r\n\r\n449051.03\r\n\r\n01\r\n\r\n2009NE00707\r\n\r\n20.794,31 \r\n\r\n02/00144\r\n\r\n303.796-5/07\r\n\r\nCael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\n0201.0112201371.002\r\n\r\n449051.05\r\n\r\n01\r\n\r\n2009NE00708\r\n\r\n6.941,64 \r\n\r\nTOTAL/TRANSPORTE\r\n\r\n19.659.462,94 \r\n\r\nElaborado por\r\n\r\nConferido\r\n\r\nVisto\r\n\r\nData\r\n\r\nNome\r\n\r\nMoisés Cordeiro Tavares\r\n\r\nWalter Serrado Braga\r\n\r\nEli Barcelos\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2896/0-1\r\n\r\n02/2059/0-3\r\n\r\n02/2780/0-2\r\n\r\n30/12/09\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nDeliberação 198/96 - Modelo 5\r\n\r\nFls. 06/07\r\n\r\nRELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR\r\n\r\nÓrgão/Entidade/Fundo\r\n\r\nExercício\r\n\r\nNº da Conta Bancária\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2009\r\n\r\n5673.00562-4\r\n\r\nProcessados\r\n\r\nX\r\n\r\nNão Processados\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho\r\n\r\nNatureza da\r\n\r\nFonte\r\n\r\nNº do\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nNº\r\n\r\nNº\r\n\r\nDespesa\r\n\r\nEmpenho\r\n\r\n02/00145\r\n\r\n302.490-0/09\r\n\r\nAllen Rio Serv. e Com. de Prod. de Informática Ltda.\r\n\r\n0201.0112201371.189\r\n\r\n339030.35\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00711\r\n\r\n73.151,60 \r\n\r\n02/00146\r\n\r\n304.920-9/09\r\n\r\nReal Veículos - Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.69\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00715\r\n\r\n2.022,43 \r\n\r\n02/00147\r\n\r\n304.919-0/09\r\n\r\nReal Veículos - Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.69\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00716\r\n\r\n1.386,27 \r\n\r\n02/00148\r\n\r\n303.315-1/09\r\n\r\nFerf Way Informática Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.05\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00723\r\n\r\n5.580,00 \r\n\r\n02/00149\r\n\r\n303.209-6/09\r\n\r\nVibhuti Comércio Ltda.\r\n\r\n0201.0112201371.189\r\n\r\n339030.23\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00724\r\n\r\n25.190,00 \r\n\r\n02/00150\r\n\r\n303.315-1/09\r\n\r\nVênus World Com. de Equip. e Mat. para Escrit. Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.05\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00725\r\n\r\n18.360,00 \r\n\r\n02/00151\r\n\r\n303.315-1/09\r\n\r\nAtlanticont Importação Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.11\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00726\r\n\r\n11.161,70 \r\n\r\n02/00152\r\n\r\n303.315-1/09\r\n\r\nFerf Way Informática Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.11\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00727\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\n02/00153\r\n\r\n303.433-9/09\r\n\r\nCS & CS Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n0201.0103201371.635\r\n\r\n449052.16\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00735\r\n\r\n24.000,00 \r\n\r\n02/00154\r\n\r\n303.433-9/09\r\n\r\nCS & CS Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n0201.0103201371.635\r\n\r\n449052.16\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00736\r\n\r\n36.000,00 \r\n\r\n02/00155\r\n\r\n303.433-9/09\r\n\r\nTotal Copy Comércio de Copiadoras Ltda.\r\n\r\n0201.0103201371.635\r\n\r\n449052.16\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00737\r\n\r\n107.999,40 \r\n\r\n02/00156\r\n\r\n303.433-9/09\r\n\r\nTotal Copy Comércio de Copiadoras Ltda.\r\n\r\n0201.0103201371.635\r\n\r\n449052.16\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00738\r\n\r\n71.999,60 \r\n\r\n02/00157\r\n\r\n302.032-4/09\r\n\r\nEscola Técnica Profissional Ltda.-ME\r\n\r\n0201.0112201371.002\r\n\r\n449051.01\r\n\r\n01\r\n\r\n2009NE00739\r\n\r\n27.500,00 \r\n\r\n02/00158\r\n\r\n304.786-1/09\r\n\r\nVsonic Comércio de Equipam. Eletrônicos Ltda.-ME\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339030.10\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00751\r\n\r\n4.576,00 \r\n\r\n02/00159\r\n\r\n304.786-1/09\r\n\r\nVsonic Comércio de Equipam. Eletrônicos Ltda.-ME\r\n\r\n0201.0103201372.003\r\n\r\n339039.18\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00752\r\n\r\n2.520,00 \r\n\r\nTOTAL/TRANSPORTE\r\n\r\n20.072.409,94 \r\n\r\nElaborado por\r\n\r\nConferido\r\n\r\nVisto\r\n\r\nData\r\n\r\nNome\r\n\r\nMoisés Cordeiro Tavares\r\n\r\nWalter Serrado Braga\r\n\r\nEli Barcelos\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2896/0-1\r\n\r\n02/2059/0-3\r\n\r\n02/2780/0-2\r\n\r\n30/12/09\r\n\r\nAssinatura \r\n\r\nDeliberação 198/96 - Modelo 5\r\n\r\nFls. 07/07\r\n\r\nId: 941846"
                    ],
                    "941847": [
                        "II - Ofícios",
                        "CONCILIAÇÃO BANCÁRIA\r\n\r\nÓrgão / Entidade / Fundo\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMÊS:\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nDE\r\n\r\n2009\r\n\r\nCONTA BANCÁRIA: 34105673.00562-4 \r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DA CONTA RU - TCE - RJ\r\n\r\nCHEQUES EMITIDOS E\r\n\r\nPROCEDIMENTOS DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nAINDA NÃO APRESENTADOS\r\n\r\n1. Determinar os depósitos ainda não creditados pelo Banco.\r\n\r\nNúmero\r\n\r\nValor\r\n\r\n2. Determinar os débitos vários efetuados pelo Banco e ainda não contabilizados na escrita.\r\n\r\n009.942\r\n\r\n142.580,56\r\n\r\n3. No quadro reservado à esquerda anotar os cheques emitidos e ainda não representados no Banco.\r\n\r\n4.Determinar os créditos vários efetuados pelo Banco e não contabilizados na escrita.\r\n\r\nSUGESTÕES PARA ENCONTRAR DIFERENÇAS\r\n\r\nDeterminar o valor da diferença.\r\n\r\nRevisar as somas, subtrações e correções, neste formulário e em seus registros.\r\n\r\nAssegurar-se de que tenha anotado em seus registros os débitos em função dos cheques e outros débitos e créditos recebidos do Banco.\r\n\r\nVerificar os transportes das somas e saldos em seus registros.\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n142.580,56\r\n\r\nSOMAR OS SALDOS\r\n\r\nSALDO DO EXTRATO DE CONTA NO NO ÚLTIMO DIA DO MÊS\r\n\r\n(31/12/09)\r\n\r\n2.367.586,58\r\n\r\nDOS ITENS \r\n\r\n1 E 2\r\n\r\n1 - Depósitos ainda não creditados no extrato - ANEXO I\r\n\r\n-----\r\n\r\n2 - Débitos vários não contabilizados - ANEXO II\r\n\r\n-----\r\n\r\nSUBTRAIR DO\r\n\r\nSubtotal\r\n\r\n2.367.586,58\r\n\r\nSUBTOTAL \r\n\r\n3 - Cheques emitidos e ainda não apresentados.\r\n\r\n142.580,56\r\n\r\nA SOMA DOS ITENS\r\n\r\n3 E 4\r\n\r\n4 - Créditos vários não contabilizados -\r\n\r\n-----\r\n\r\n(142.580,56)\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nSALDO QUE TEM QUE COINCIDIR COM OS REGISTROS CONTÁBEIS\r\n\r\n2.225.006,02\r\n\r\nResponsável pela Contabilidade\r\n\r\nCargo\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoord. Set. de Contabilidade\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nData\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\n02/2780/0-2\r\n\r\n31/12/09\r\n\r\nResponsável pelos Cheques\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCARLOS JOSÉ TEIXEIRA d'ÁVILA\r\n\r\nCoord. Set. de Finanças\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nData\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\n02/2568/0-4\r\n\r\n31/12/09\r\n\r\nDeliberação TCE-RJ Nº 198/96 - Modelo 6\r\n\r\nCorrespondente ao Modelo IGF/27\r\n\r\nCONCILIAÇÃO BANCÁRIA - FUNDO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nÓrgão / Entidade / Fundo\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMÊS:\r\n\r\nDEZEMBRO DE 2009\r\n\r\nCONTA BANCÁRIA: 34105673.00562-4 \r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DA CONTA RU - TCE - RJ\r\n\r\nCHEQUES EMITIDOS E\r\n\r\nPROCEDIMENTOS DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nAINDA NÃO APRESENTADOS\r\n\r\n1. Determinar os depósitos ainda não creditados pelo Banco.\r\n\r\nNúmero\r\n\r\nValor\r\n\r\n2. Determinar os débitos vários efetuados pelo Banco e ainda não contabilizados na escrita.\r\n\r\n3. No quadro reservado à esquerda anotar os cheques emitidos e ainda não apresentados no Banco\r\n\r\n4.Determinar os créditos vários efetuados pelo Banco e não contabilizados na escrita.\r\n\r\nSUGESTÕES PARA ENCONTRAR DIFERENÇAS\r\n\r\nDeterminar o valo da diferença\r\n\r\nRevisar as somas, subtrações e correções, neste formulário e em seus registros.\r\n\r\nAssegurar-se de que tenha anotado em seus registros os débitos em função dos cheques e outros débitos e créditos recebidos do Banco.\r\n\r\nVerificar os transportes das somas e saldos em seus registros.\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSOMAR OS SALDOS\r\n\r\nSALDO DO EXTRATO DE CONTA NONO ÚLTIMO DIA DO MÊS (31/12/09) \r\n\r\n58.018.581,62\r\n\r\nDOS ITENS \r\n\r\n1 E 2\r\n\r\n1 - Depósitos ainda não creditados no extrato - ANEXO I\r\n\r\n-----\r\n\r\n2 - Débitos vários não contabilizados - ANEXO II\r\n\r\n-----\r\n\r\nSUBTRAIR DO\r\n\r\nSubtotal\r\n\r\n58.018.581,62\r\n\r\nSUBTOTAL \r\n\r\n3 - Cheques emitidos e ainda não\r\n\r\n-----\r\n\r\nA SOMA DOS ITENS\r\n\r\napresentados.\r\n\r\n3 E 4\r\n\r\n4 - Créditos vários não contabilizados -\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nSALDO QUE TEM QUE COINCIDIR COM OS REGISTROS CONTÁBEIS\r\n\r\n58.018.581,62\r\n\r\nResponsável pela Contabilidade\r\n\r\nCargo\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoord. Set. de Contabilidade \r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nData\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\n02/2780/0-2\r\n\r\n31/12/09\r\n\r\nResponsável pelos Cheques\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCARLOS JOSÉ TEIXEIRA d'ÁVILA\r\n\r\nCoord. Set. de Finanças\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nData\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\n02/2568/0-4 \r\n\r\n31/12/09\r\n\r\nDeliberação TCE-RJ Nº 198/96 - Modelo 6\r\n\r\nCorrespondente ao Modelo IGF/27\r\n\r\nCONCILIAÇÃO BANCÁRIA\r\n\r\nÓrgão / Entidade / Fundo\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMÊS :\r\n\r\nJUNHO DE 2009\r\n\r\nCONTA BANCÁRIA: 34105673.00562-4 \r\n\r\n10400542.00600006-6\r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DA CONTA RU - TCE - RJ\r\n\r\nCHEQUES EMITIDOS E\r\n\r\nPROCEDIMENTOS DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nAINDA NÃO APRESENTADOS\r\n\r\n1. Determinar os depósitos ainda não creditados pelo Banco.\r\n\r\nNúmero\r\n\r\nValor\r\n\r\n2. Determinar os débitos vários efetuados pelo Banco e ainda não contabilizados na escrita.\r\n\r\n3. No quadro reservado à esquerda anotar os cheques emitidos e ainda não apresentados no Banco.\r\n\r\n4.Determinar os créditos vários efetuados pelo Banco e não contabilizados na escrita.\r\n\r\nSUGESTÕES PARA ENCONTRAR DIFERENÇAS\r\n\r\nDeterminar o valo da diferença.\r\n\r\nRevisar as somas, subtrações e correções, neste formulário e em seus registros.\r\n\r\nAssegurar-se de que tenha anotado em seus registros os débitos em função dos cheques e outros débitos e créditos recebidos do Banco.\r\n\r\nVerificar os transportes das somas e saldos em seus registros.\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSOMAR OS SALDOS\r\n\r\nSALDO DO EXTRATO DE CONTA NO ÚLTIMO DIA DO MÊS (30/06/09) \r\n\r\n171.704,50\r\n\r\nDOS ITENS \r\n\r\n1 E 2\r\n\r\n1 - Depósitos ainda não creditados no extrato - ANEXO I\r\n\r\n-----\r\n\r\n2 - Débitos vários não contabilizados - ANEXO II\r\n\r\n-----\r\n\r\nSUBTRAIR DO\r\n\r\nSubtotal\r\n\r\n171.704,50\r\n\r\nSUBTOTAL \r\n\r\n3 - Cheques emitidos e ainda não\r\n\r\n-----\r\n\r\nA SOMA DOS ITENS\r\n\r\napresentados.\r\n\r\n3 E 4\r\n\r\n4 - Créditos vários não contabilizados -\r\n\r\n-----\r\n\r\n(-----)\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nSALDO QUE TEM QUE COINCIDIR \r\n\r\nCOM OS REGISTROS CONTÁBEIS\r\n\r\n171.704,50\r\n\r\nResponsável pela Contabilidade\r\n\r\nCargo\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoord. Set. de Contabilidade \r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nData\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\n02/2780/0-2\r\n\r\n30/06/09\r\n\r\nResponsável pelos Cheques\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCARLOS JOSÉ TEIXEIRA d'AVILA\r\n\r\nCoord. Set. de Finanças \r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nData\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\n02/2568/0-4\r\n\r\n30/06/09\r\n\r\nDeliberação TCE-RJ Nº 198/96 - Modelo 6\r\n\r\nCorrespondente ao Modelo IGF/27\r\n\r\nCONCILIAÇÃO BANCÁRIA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nÓrgão / Entidade / Fundo\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMÊS:\r\n\r\nJULHO\r\n\r\nDE\r\n\r\n2009\r\n\r\nCONTA BANCÁRIA: 34105673.00562-4 \r\n\r\n10400542.00600006-6\r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DA CONTA RU - TCE - RJ\r\n\r\nCHEQUES EMITIDOS E\r\n\r\nPROCEDIMENTOS DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nAINDA NÃO APRESENTADOS\r\n\r\nNúmero\r\n\r\nValor\r\n\r\n1. Determinar os depósitos ainda não creditados pelo Banco.\r\n\r\n2. Determinar os débitos vários efetuados pelo Banco e ainda não contabilizados na escrita.\r\n\r\n3. No quadro reservado à esquerda anotar os cheques emitidos e ainda não apresentados no Banco.\r\n\r\n4. Determinar os créditos vários efetuados pelo Banco e não contabilizados na escrita.\r\n\r\nSUGESTÕES PARA ENCONTRAR DIFERENÇAS\r\n\r\nDeterminar o valo da diferença.\r\n\r\nRevisar as somas, subtrações e correções, neste formulário e em seus registros.\r\n\r\nAssegurar-se de que tenha anotado em seus registros os débitos em função dos cheques e outros débitos e créditos recebidos do Banco.\r\n\r\nVerificar os transportes das somas e saldos em seus registros.\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSOMAR OS SALDOS\r\n\r\nSALDO DO EXTRATO DE CONTA NO\r\n\r\n599.405,50\r\n\r\nDOS ITENS \r\n\r\nÚLTIMO DIA DO MÊS (31/07/09) \r\n\r\n1 E 2\r\n\r\n1 - Depósitos ainda não creditados no extrato - ANEXO I\r\n\r\n-----\r\n\r\n2 - Débitos vários não contabilizados - ANEXO II\r\n\r\n-----\r\n\r\nSUBTRAIR DO\r\n\r\nSubtotal\r\n\r\n599.405,50\r\n\r\nSUBTOTAL \r\n\r\n3 - Cheques emitidos e ainda não\r\n\r\n-----\r\n\r\nA SOMA DOS ITENS\r\n\r\napresentados.\r\n\r\n3 E 4\r\n\r\n4 - Créditos vários não contabilizados -\r\n\r\n-----\r\n\r\n(-----)\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nSALDO QUE TEM QUE COINCIDIR\r\n\r\n599.405,50\r\n\r\nCOM OS REGISTROS CONTÁBEIS\r\n\r\nResponsável pela Contabilidade\r\n\r\nCargo\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoord. Set. de Contabilidade\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nData\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\n02/2780/0-2\r\n\r\n31/07/09\r\n\r\nResponsável pelos Cheques\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCARLOS JOSÉ TEIXEIRA d'AVILA\r\n\r\nCoord. Set. de Finanças\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nData\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\n02/2568/0-4\r\n\r\n31/07/09\r\n\r\nDeliberação TCE-RJ Nº 198/96 - Modelo 6\r\n\r\nCorrespondente ao Modelo IGF/27\r\n\r\nCONCILIAÇÃO BANCÁRIA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nÓrgão / Entidade / Fundo\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMÊS:\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nDE\r\n\r\n2009\r\n\r\nCONTA BANCÁRIA: 34105673.00562-4 \r\n\r\n10400542.00600006-6\r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DA CONTA RU - TCE - RJ\r\n\r\nCHEQUES EMITIDOS E\r\n\r\nPROCEDIMENTOS DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nAINDA NÃO APRESENTADOS\r\n\r\nNúmero\r\n\r\nValor\r\n\r\n1. Determinar os depósitos ainda não creditados pelo Banco.\r\n\r\n2. Determinar os débitos vários efetuados pelo Banco e ainda não contabilizados na escrita.\r\n\r\n3. No quadro reservado à esquerda anotar os cheques emitidos e ainda não apresentados no Banco.\r\n\r\n4. Determinar os créditos vários efetuados pelo Banco e não contabilizados na escrita.\r\n\r\nSUGESTÕES PARA ENCONTRAR DIFERENÇAS\r\n\r\nDeterminar o valo da diferença.\r\n\r\nRevisar as somas, subtrações e correções, neste formulário e em seus registros.\r\n\r\nAssegurar-se de que tenha anotado em seus registros os débitos em função dos cheques e outros débitos e créditos recebidos do Banco.\r\n\r\nVerificar os transportes das somas e saldos em seus registros.\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSOMAR OS SALDOS\r\n\r\nSALDO DO EXTRATO DE CONTA NO\r\n\r\n0,04\r\n\r\nDOS ITENS \r\n\r\nÚLTIMO DIA DO MÊS (31/08/09)\r\n\r\n1 E 2\r\n\r\n1 - Depósitos ainda não creditados no extrato - ANEXO I\r\n\r\n-----\r\n\r\n2 - Débitos vários não contabilizados - ANEXO II\r\n\r\n13,46\r\n\r\nSUBTRAIR DO\r\n\r\nSubtotal\r\n\r\n13,50\r\n\r\nSUBTOTAL \r\n\r\n3 - Cheques emitidos e ainda não\r\n\r\n-----\r\n\r\nA SOMA DOS ITENS\r\n\r\napresentados.\r\n\r\n3 E 4\r\n\r\n4 - Créditos vários não contabilizados -\r\n\r\n-----\r\n\r\n(-----)\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nSALDO QUE TEM QUE COINCIDIR\r\n\r\n13,50\r\n\r\nCOM OS REGISTROS CONTÁBEIS\r\n\r\nResponsável pela Contabilidade\r\n\r\nCargo\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoord. Set. de Contabilidade\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nData\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\n02/2780/0-2\r\n\r\n31/08/09\r\n\r\nResponsável pelos Cheques\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCARLOS JOSÉ TEIXEIRA d'AVILA\r\n\r\nCoord. Set. de Finanças\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nData\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\n02/2568/0-4\r\n\r\n31/08/09\r\n\r\nDeliberação TCE-RJ Nº 198/96 - Modelo 6\r\n\r\nCorrespondente ao Modelo IGF/27\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDÉBITOS VÁRIOS NÃO CONTABILIZADOS\r\n\r\nÓrgão / Entidade / Fundo\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBanco nº\r\n\r\n10400542\r\n\r\nConta nº\r\n\r\n006.00006-6\r\n\r\n13,46\r\n\r\nData\r\n\r\nNatureza do Débito\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n17/08/09\r\n\r\nTarifa bancária - Ofício 201/09\r\n\r\n13,46\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13,46\r\n\r\nResponsável pela Contabilidade\r\n\r\nCargo\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoord. Set. de Contabilidade\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nData\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\n02/2780/0-2\r\n\r\n31/08/09\r\n\r\nResponsável pelos Cheques\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCARLOS JOSÉ TEIXEIRA d'ÁVILA\r\n\r\nCoord. Set. de Finanças\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nData\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\n02/2568/0-4\r\n\r\n31/08/09\r\n\r\nDeliberação TCE-RJ Nº 198/96 - Modelo 6 - Anexo II\r\n\r\nCONCILIAÇÃO BANCÁRIA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nÓrgão / Entidade / Fundo\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMÊS:\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nDE\r\n\r\n2009\r\n\r\nCONTA BANCÁRIA: 34105673.00562-4 \r\n\r\n10400542.00600006-6\r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DA CONTA RU - TCE - RJ\r\n\r\nCHEQUES EMITIDOS E\r\n\r\nPROCEDIMENTOS DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nAINDA NÃO APRESENTADOS\r\n\r\nNúmero\r\n\r\nValor\r\n\r\n1. Determinar os depósitos ainda não creditados pelo Banco.\r\n\r\n2. Determinar os débitos vários efetuados pelo Banco e ainda não contabilizados na escrita.\r\n\r\n3. No quadro reservado à esquerda anotar os cheques emitidos e ainda não apresentados no Banco.\r\n\r\n4. Determinar os créditos vários efetuados pelo Banco e não contabilizados na escrita.\r\n\r\nSUGESTÕES PARA ENCONTRAR DIFERENÇAS\r\n\r\nDeterminar o valo da diferença.\r\n\r\nRevisar as somas, subtrações e correções, neste formulário e em seus registros.\r\n\r\nAssegurar-se de que tenha anotado em seus registros os débitos em função dos cheques e outros débitos e créditos recebidos do Banco.\r\n\r\nVerificar os transportes das somas e saldos em seus registros.\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSOMAR OS SALDOS\r\n\r\nSALDO DO EXTRATO DE CONTA NO\r\n\r\n13,50\r\n\r\nDOS ITENS \r\n\r\nÚLTIMO DIA DO MÊS (30/09/09)\r\n\r\n1 E 2\r\n\r\n1 - Depósitos ainda não creditados no extrato - ANEXO I\r\n\r\n-----\r\n\r\n2 - Débitos vários não contabilizados - ANEXO II\r\n\r\n-----\r\n\r\nSUBTRAIR DO\r\n\r\nSubtotal\r\n\r\n13,50\r\n\r\nSUBTOTAL \r\n\r\n3 - Cheques emitidos e ainda não\r\n\r\n-----\r\n\r\nA SOMA DOS ITENS\r\n\r\napresentados.\r\n\r\n3 E 4 \r\n\r\n4 - Créditos vários não contabilizados -\r\n\r\n-----\r\n\r\n(-----)\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nSALDO QUE TEM QUE COINCIDIR\r\n\r\n13,50\r\n\r\nCOM OS REGISTROS CONTÁBEIS\r\n\r\nResponsável pela Contabilidade\r\n\r\nCargo\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoord. Set. de Contabilidade\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nData\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\n02/2780/0-2\r\n\r\n30/09/09\r\n\r\nResponsável pelos Cheques\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCARLOS JOSÉ TEIXEIRA d'AVILA\r\n\r\nCoord. Set. de Finanças\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nData\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\n02/2568/0-4\r\n\r\n30/09/09\r\n\r\nDeliberação TCE-RJ Nº 198/96 - Modelo 6\r\n\r\nCorrespondente ao Modelo IGF/27\r\n\r\nCONCILIAÇÃO BANCÁRIA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nÓrgão / Entidade / Fundo\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMÊS:\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nDE\r\n\r\n2009\r\n\r\nCONTA BANCÁRIA: 34105673.00562-4 \r\n\r\n10400542.00600006-6\r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DA CONTA RU - TCE - RJ\r\n\r\nCHEQUES EMITIDOS E\r\n\r\nPROCEDIMENTOS DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nAINDA NÃO APRESENTADOS\r\n\r\nNúmero\r\n\r\nValor\r\n\r\n1. Determinar os depósitos ainda não creditados pelo Banco.\r\n\r\n2. Determinar os débitos vários efetuados pelo Banco e ainda não contabilizados na escrita.\r\n\r\n3. No quadro reservado à esquerda anotar os cheques emitidos e ainda não apresentados no Banco.\r\n\r\n4. Determinar os créditos vários efetuados pelo Banco e não contabilizados na escrita.\r\n\r\nSUGESTÕES PARA ENCONTRAR DIFERENÇAS\r\n\r\nDeterminar o valo da diferença.\r\n\r\nRevisar as somas, subtrações e correções, neste formulário e em seus registros.\r\n\r\nAssegurar-se de que tenha anotado em seus registros os débitos em função dos cheques e outros débitos e créditos recebidos do Banco.\r\n\r\nVerificar os transportes das somas e saldos em seus registros.\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSOMAR OS SALDOS\r\n\r\nSALDO DO EXTRATO DE CONTA NO\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDOS ITENS \r\n\r\nÚLTIMO DIA DO MÊS (30/10/09 )\r\n\r\n1 E 2\r\n\r\n1 - Depósitos ainda não creditados no extrato - ANEXO I\r\n\r\n-----\r\n\r\n2 - Débitos vários não contabilizados - ANEXO II\r\n\r\n-----\r\n\r\nSUBTRAIR DO\r\n\r\nSubtotal\r\n\r\n0,00\r\n\r\nSUBTOTAL \r\n\r\n3 - Cheques emitidos e ainda não\r\n\r\n-----\r\n\r\nA SOMA DOS ITENS\r\n\r\napresentados.\r\n\r\n3 E 4\r\n\r\n4 - Créditos vários não contabilizados -\r\n\r\n-----\r\n\r\n(---)\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nSALDO QUE TEM QUE COINCIDIR\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCOM OS REGISTROS CONTÁBEIS\r\n\r\nResponsável pela Contabilidade\r\n\r\nCargo\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoord. Set. de Contabilidade\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nData\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\n02/2780/0-2\r\n\r\n30/10/09\r\n\r\nResponsável pelos Cheques\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCARLOS JOSÉ TEIXEIRA d'AVILA\r\n\r\nCoord. Set. de Finanças\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nData\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\n02/2568/0-4\r\n\r\n30/10/09\r\n\r\nDeliberação TCE-RJ Nº 198/96 - Modelo 6\r\n\r\nCorrespondente ao Modelo IGF/27\r\n\r\nCONCILIAÇÃO BANCÁRIA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nÓrgão / Entidade / Fundo\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMÊS:\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nDE\r\n\r\n2009\r\n\r\nCONTA BANCÁRIA: 34105673.00562-4 \r\n\r\n10400542.00600006-6\r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DA CONTA RU - TCE - RJ\r\n\r\nCHEQUES EMITIDOS E\r\n\r\nPROCEDIMENTOS DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nAINDA NÃO APRESENTADOS\r\n\r\nNúmero\r\n\r\nValor\r\n\r\n1. Determinar os depósitos ainda não creditados pelo Banco.\r\n\r\n2. Determinar os débitos vários efetuados pelo Banco e ainda não contabilizados na escrita.\r\n\r\n3. No quadro reservado à esquerda anotar os cheques emitidos e ainda não apresentados no Banco.\r\n\r\n4. Determinar os créditos vários efetuados pelo Banco e não contabilizados na escrita.\r\n\r\nSUGESTÕES PARA ENCONTRAR DIFERENÇAS\r\n\r\nDeterminar o valo da diferença.\r\n\r\nRevisar as somas, subtrações e correções, neste formulário e em seus registros.\r\n\r\nAssegurar-se de que tenha anotado em seus registros os débitos em função dos cheques e outros débitos e créditos recebidos do Banco.\r\n\r\nVerificar os transportes das somas e saldos em seus registros.\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSOMAR OS SALDOS\r\n\r\nSALDO DO EXTRATO DE CONTA NO\r\n\r\n1.394,00\r\n\r\nDOS ITENS \r\n\r\nÚLTIMO DIA DO MÊS (30/11/09)\r\n\r\n1 E 2\r\n\r\n1 - Depósitos ainda não creditados no extrato - ANEXO I\r\n\r\n-----\r\n\r\n2 - Débitos vários não contabilizados - ANEXO II\r\n\r\n-----\r\n\r\nSUBTRAIR DO\r\n\r\nSubtotal\r\n\r\n1.394,00\r\n\r\nSUBTOTAL \r\n\r\n3 - Cheques emitidos e ainda não\r\n\r\n-----\r\n\r\nA SOMA DOS ITENS\r\n\r\napresentados.\r\n\r\n3 E 4\r\n\r\n4 - Créditos vários não contabilizados -\r\n\r\n-----\r\n\r\n(-----)\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nSALDO QUE TEM QUE COINCIDIR\r\n\r\n1.394,00\r\n\r\nCOM OS REGISTROS CONTÁBEIS\r\n\r\nResponsável pela Contabilidade\r\n\r\nCargo\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoord. Set. de Contabilidade\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nData\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\n02/2780/0-2\r\n\r\n30/11/09\r\n\r\nResponsável pelos Cheques\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCARLOS JOSÉ TEIXEIRA d'AVILA\r\n\r\nCoord. Set. de Finanças\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nData\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\n02/2568/0-4\r\n\r\n30/11/09\r\n\r\nDeliberação TCE-RJ Nº 198/96 - Modelo 6\r\n\r\nCorrespondente ao Modelo IGF/27\r\n\r\nCONCILIAÇÃO BANCÁRIA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nÓrgão / Entidade / Fundo\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMÊS:\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nDE\r\n\r\n2009\r\n\r\nCONTA BANCÁRIA: 34105673.00562-4 \r\n\r\n10400542.00600006-6\r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DA CONTA RU - TCE - RJ\r\n\r\nCHEQUES EMITIDOS E\r\n\r\nPROCEDIMENTOS DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nAINDA NÃO APRESENTADOS\r\n\r\nNúmero\r\n\r\nValor\r\n\r\n1. Determinar os depósitos ainda não creditados pelo Banco.\r\n\r\n2. Determinar os débitos vários efetuados pelo Banco e ainda não contabilizados na escrita.\r\n\r\n3. No quadro reservado à esquerda anotar os cheques emitidos e ainda não apresentados no Banco.\r\n\r\n4. Determinar os créditos vários efetuados pelo Banco e não contabilizados na escrita.\r\n\r\nSUGESTÕES PARA ENCONTRAR DIFERENÇAS\r\n\r\nDeterminar o valo da diferença.\r\n\r\nRevisar as somas, subtrações e correções, neste formulário e em seus registros.\r\n\r\nAssegurar-se de que tenha anotado em seus registros os débitos em função dos cheques e outros débitos e créditos recebidos do Banco.\r\n\r\nVerificar os transportes das somas e saldos em seus registros.\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSOMAR OS SALDOS\r\n\r\nSALDO DO EXTRATO DE CONTA NO\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDOS ITENS \r\n\r\nÚLTIMO DIA DO MÊS (31/12/09)\r\n\r\n1 E 2\r\n\r\n1 - Depósitos ainda não creditados no extrato - ANEXO I\r\n\r\n-----\r\n\r\n2 - Débitos vários não contabilizados - ANEXO II\r\n\r\n-----\r\n\r\nSUBTRAIR DO\r\n\r\nSubtotal\r\n\r\n0,00\r\n\r\nSUBTOTAL \r\n\r\n3 - Cheques emitidos e ainda não\r\n\r\n-----\r\n\r\nA SOMA DOS ITENS\r\n\r\napresentados.\r\n\r\n3 E 4\r\n\r\n4 - Créditos vários não contabilizados -\r\n\r\n-----\r\n\r\n(----)\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nSALDO QUE TEM QUE COINCIDIR\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCOM OS REGISTROS CONTÁBEIS\r\n\r\nResponsável pela Contabilidade\r\n\r\nCargo\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoord. Set. de Contabilidade\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nData\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\n02/2780/0-2\r\n\r\n31/12/09\r\n\r\nResponsável pelos Cheques\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCARLOS JOSÉ TEIXEIRA d'AVILA\r\n\r\nCoord. Set. de Finanças\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nData\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\n02/2568/0-4\r\n\r\n31/12/09\r\n\r\nDeliberação TCE-RJ Nº 198/96 - Modelo 6\r\n\r\nCorrespondente ao Modelo IGF/27\r\n\r\nId: 941847"
                    ],
                    "941848": [
                        "II - Ofícios",
                        "CONCILIAÇÃO BANCÁRIA - CONTA-POUPANÇA (C.E.F.)\r\n\r\nÓrgão / Entidade / Fundo\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMÊS:\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nDE\r\n\r\n2009\r\n\r\nCONTA BANCÁRIA: 10400542.01300014290-4\r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DA CONTA RU - TCE - RJ\r\n\r\nCHEQUES EMITIDOS E\r\n\r\nPROCEDIMENTOS DE CONCILIA;ÇAO\r\n\r\nAINDA NÃO APRESENTADOS\r\n\r\nNúmero\r\n\r\nValor\r\n\r\n1. Determinar os depósitos ainda não creditados pelo Banco.\r\n\r\n2. Determinar os débitos vários efetuados pelo Banco e ainda não contabilizados na escrita.\r\n\r\n3. No quadro reservado à esquerda anotar os cheques emitidos e ainda não apresentados no Banco.\r\n\r\n4. Determinar os créditos vários efetuados pelo Banco e não contabilizados na escrita.\r\n\r\nSUGESTÕES PARA ENCONTRAR DIFERENÇAS\r\n\r\nDeterminar o valor da diferença.\r\n\r\nRevisar as somas, subtrações e correções, neste formulário e em seus registros.\r\n\r\nAssegurar-se de que tenha anotados em seus registros os débitos em função dos cheques e outros débitos e créditos recebidos do Banco.\r\n\r\nVerificar os transportes das somas e saldos em seus registros.\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSOMAR OS SALDOS\r\n\r\nSALDO DO EXTRATO DE CONTA NO\r\n\r\n2.015.920,02\r\n\r\nDOS ITENS\r\n\r\nNO ÚLTIMO DIA DO MÊS\r\n\r\n(\r\n\r\n31/12/09\r\n\r\n)\r\n\r\n1 E 2\r\n\r\n1 - Depósitos ainda não creditados no extrato - ANEXO I\r\n\r\n-----\r\n\r\n2 - Débitos vários não contabilizados - ANEXO II\r\n\r\n-----\r\n\r\nSUBTRAIR DO SUBTOTAL\r\n\r\nSubtotal\r\n\r\n2.015.920,02\r\n\r\nA SOMA DOS ITENS\r\n\r\n3 - Cheques emitidos e ainda não\r\n\r\n-----\r\n\r\n2 E 3\r\n\r\napresentados.\r\n\r\n4 - Créditos vários não contabilizados -\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nSALDO QUE TEM QUE COINCIDIR COM OS REGISTROS CONTÁBEIS\r\n\r\n2.015.920,02\r\n\r\nResponsável pela Contabilidade\r\n\r\nCargo\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoord. Set. de Contabilidade\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nData\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\n02/2780/0-2\r\n\r\n31/12/09\r\n\r\nResponsável pelos Cheques\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCARLOS JOSÉ TEIXEIRA d'ÁVILA\r\n\r\nCoord. Set. de Finanças\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nData\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\n02/2568/0-4\r\n\r\n31/12/09\r\n\r\nDeliberação TCE-RJ Nº 198/96 - Modelo 6\r\n\r\nCorrespondente ao Modelo IGF/27\r\n\r\nCONCILIAÇÃO BANCÁRIA - CONTA-POUPANÇA (C.E.F.)\r\n\r\nÓrgão / Entidade / Fundo\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMÊS:\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nDE\r\n\r\n2009\r\n\r\nCONTA BANCÁRIA: 10400542.01300014290-4\r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DA CONTA RU - TCE - RJ\r\n\r\nCHEQUES EMITIDOS E\r\n\r\nPROCEDIMENTOS DE CONCILIA;ÇAO\r\n\r\nAINDA NÃO APRESENTADOS\r\n\r\nNúmero\r\n\r\nValor\r\n\r\n1. Determinar os depósitos ainda não creditados pelo Banco.\r\n\r\n2. Determinar os débitos vários efetuados pelo Banco e ainda não contabilizados na escrita.\r\n\r\n3. No quadro reservado à esquerda anotar os cheques emitidos e ainda não apresentados no Banco.\r\n\r\n4. Determinar os créditos vários efetuados pelo Banco e não contabilizados na escrita.\r\n\r\nSUGESTÕES PARA ENCONTRAR DIFERENÇAS\r\n\r\nDeterminar o valor da diferença.\r\n\r\nRevisar as somas, subtrações e correções, neste formulário e em seus registros.\r\n\r\nAssegurar-se de que tenha anotados em seus registros os débitos em função dos cheques e outros débitos e créditos recebidos do Banco.\r\n\r\nVerificar os transportes das somas e saldos em seus registros.\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSOMAR OS SALDOS\r\n\r\nSALDO DO EXTRATO DE CONTA NO\r\n\r\n2.015.920,02\r\n\r\nDOS ITENS\r\n\r\nÚLTIMO DIA DO MÊS (31/12/09)\r\n\r\n1 E 2\r\n\r\n1 - Depósitos ainda não creditados no extrato - ANEXO I\r\n\r\n-----\r\n\r\n2 - Débitos vários não contabilizados - ANEXO II\r\n\r\n-----\r\n\r\nSUBTRAIR DO SUBTOTAL\r\n\r\nSubtotal\r\n\r\n2.015.920,02\r\n\r\nA SOMA DOS ITENS\r\n\r\n3 - Cheques emitidos e ainda não\r\n\r\n-----\r\n\r\n2 E 3\r\n\r\napresentados.\r\n\r\n4 - Créditos vários não contabilizados -\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nSALDO QUE TEM QUE COINCIDIR\r\n\r\nCOM OS REGISTROS CONTÁBEIS\r\n\r\n2.015.920,02\r\n\r\nResponsável pela Contabilidade\r\n\r\nCargo\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoord. Set. de Contabilidade\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nData\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\n02/2780/0-2\r\n\r\n31/12/09\r\n\r\nResponsável pelos Cheques\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCARLOS JOSÉ TEIXEIRA d'ÁVILA\r\n\r\nCoord. Set. de Finanças\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nData\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\n02/2568/0-4\r\n\r\n31/12/09\r\n\r\nDeliberação TCE-RJ Nº 198/96 - Modelo 6\r\n\r\nCorrespondente ao Modelo IGF/27\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA CONTA BENS\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2009\r\n\r\nSALDO EM\r\n\r\nENTRADAS - R$ \r\n\r\nSAÍDAS - R$ \r\n\r\nSALDO EM\r\n\r\nTÍTULOS\r\n\r\n31/12/08\r\n\r\nINCORPORAÇÃO\r\n\r\nRECLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nDESINCORPORAÇÃO\r\n\r\nRECLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n31/12/09\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nBENS IMÓVEIS\r\n\r\nEdifícios\r\n\r\n18.009.772,00\r\n\r\n-----\r\n\r\n245.895,80\r\n\r\n245.895,80\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n18.255.667,80\r\n\r\nObras em Andamento a Cadastrar\r\n\r\n-----\r\n\r\n668.912,53\r\n\r\n-----\r\n\r\n668.912,53\r\n\r\n-----\r\n\r\n668.912,53\r\n\r\n668.912,53\r\n\r\n-----\r\n\r\nObras em Andamento\r\n\r\n21.798.185,54\r\n\r\n-----\r\n\r\n668.912,53\r\n\r\n668.912,53\r\n\r\n58.011,78\r\n\r\n245.895,80\r\n\r\n303.907,58\r\n\r\n22.163.190,49\r\n\r\nInstalações\r\n\r\n3.439.659,77\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n3.439.659,77\r\n\r\nSOMA\r\n\r\n43.247.617,31\r\n\r\n668.912,53\r\n\r\n914.808,33\r\n\r\n914.808,33\r\n\r\n58.011,78\r\n\r\n914.808,33\r\n\r\n972.820,11\r\n\r\n43.858.518,06\r\n\r\nBENS MÓVEIS\r\n\r\nMáquinas, Motores e Aparelhos\r\n\r\n3.647.156,01\r\n\r\n107.365,80\r\n\r\n-----\r\n\r\n107.365,80\r\n\r\n178.626,31\r\n\r\n3.250,00\r\n\r\n181.876,31\r\n\r\n3.572.645,50\r\n\r\nAutomóveis, Cam. e Outros Veic. Tração a Cadastrar\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\n165.650,00\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n165.650,00\r\n\r\nMobiliário em Geral e Artigos para Decoração\r\n\r\n4.533.686,95\r\n\r\n113.246,73\r\n\r\n1.560,00\r\n\r\n114.806,73\r\n\r\n191.308,23\r\n\r\n-----\r\n\r\n191.308,23\r\n\r\n4.457.185,45\r\n\r\nMat.Bibliog.,Discot.e Filmot.,Obj.Hist.,Ob.Art.Pçs.Mus.\r\n\r\n236.476,09\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n28,46\r\n\r\n-----\r\n\r\n28,46\r\n\r\n236.447,63\r\n\r\nFerramentas e Utensílios de Oficinas\r\n\r\n80.242,66\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n2.555,89\r\n\r\n-----\r\n\r\n2.555,89\r\n\r\n77.686,77\r\n\r\nMat.Art.e Instr.Mus.,Insig.,Flam.e Band.,Art.p/ Esporte\r\n\r\n13.852,77\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n13.852,77\r\n\r\nMat.p/ Escrit.,Bibliot.,Ens.,Lab.e Gab.Tec.ou Científico\r\n\r\n1.170.570,10\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n52.177,17\r\n\r\n-----\r\n\r\n52.177,17\r\n\r\n1.118.392,93\r\n\r\nUtensílios de Copa, Cozinha, Dormit. e Enfermaria\r\n\r\n63.028,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n-----\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n11.129,01\r\n\r\n-----\r\n\r\n11.129,01\r\n\r\n52.898,99\r\n\r\nVeículos de Tração Pessoal e Animal\r\n\r\n11.506,92\r\n\r\n2.906,59\r\n\r\n-----\r\n\r\n2.906,59\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n14.413,51\r\n\r\nEquipamentos p/ Processamento de Dados\r\n\r\n19.631.993,37\r\n\r\n428.554,79\r\n\r\n347,00\r\n\r\n428.901,79\r\n\r\n2.478.514,98\r\n\r\n-----\r\n\r\n2.478.514,98\r\n\r\n17.582.380,18\r\n\r\nEquip. e Utens. Hosp., p/ Uso Hosp. e de Laboratório\r\n\r\n190.485,60\r\n\r\n1.859,00\r\n\r\n-----\r\n\r\n1.859,00\r\n\r\n2.287,86\r\n\r\n-----\r\n\r\n2.287,86\r\n\r\n190.056,74\r\n\r\nEquip. e Apar. de Som, Imagem e Telecomunicações\r\n\r\n1.625.146,44\r\n\r\n18.357,00\r\n\r\n3.250,00\r\n\r\n21.607,00\r\n\r\n246.351,03\r\n\r\n1.907,00\r\n\r\n248.258,03\r\n\r\n1.398.495,41\r\n\r\nMóveis e Material Escolar e Didático\r\n\r\n2.367,57\r\n\r\n148,90\r\n\r\n-----\r\n\r\n148,90\r\n\r\n739,85\r\n\r\n-----\r\n\r\n739,85\r\n\r\n1.776,62\r\n\r\nAutomóveis, Caminhões e Outros Veículos de Tração\r\n\r\n2.996.617,81\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n283.960,89\r\n\r\n-----\r\n\r\n283.960,89\r\n\r\n2.712.656,92\r\n\r\nOutros Materiais de Uso Duradouro\r\n\r\n13.503,77\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n285,00\r\n\r\n-----\r\n\r\n285,00\r\n\r\n13.218,77\r\n\r\nSOMA\r\n\r\n34.382.284,06\r\n\r\n673.438,81\r\n\r\n5.157,00\r\n\r\n678.595,81\r\n\r\n3.447.964,68\r\n\r\n5.157,00\r\n\r\n3.453.121,68\r\n\r\n31.607.758,19\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n77.629.901,37\r\n\r\n1.342.351,34\r\n\r\n919.965,33\r\n\r\n2.262.316,67\r\n\r\n3.505.976,46\r\n\r\n919.965,33\r\n\r\n4.425.941,79\r\n\r\n75.466.276,25\r\n\r\nVERA LUCIA SERRADO BRAGA\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr 02/1980/0-5 CRC-RJ 077289/0-7\r\n\r\nOLIVAR DE FRIAS\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr 02/2539/0-7 CRC-RJ 085850/0-0\r\n\r\nELI BARCELOS \r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nMatr. n 02/2780/0-2 CRC-RJ 70414/0-5\r\n\r\nRELATÓRIO DO RESPONSÁVEL PELO SETOR CONTÁBIL\r\n\r\nÓrgão / Entidade / Fundo\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nExaminada a presta;'ao de contas dos ordenadores de despesas, referente ao exercício de 2009, constatamos:\r\n\r\nSim\r\n\r\nNão\r\n\r\nNão aplicável\r\n\r\na- a regularidade dos documentos e comprovantes que deram origem aos registros contábeis\r\n\r\nX\r\n\r\nb- a propriedade e regularidade dos registros contábeis.\r\n\r\nX\r\n\r\nc- a regularidade da execução orçamentária da despesa\r\n\r\nX\r\n\r\nd- a regularidade da execução orçamentária da receita\r\n\r\nX\r\n\r\ne- a existência de ilegalidades ou irregularidades, bem como falhas que tenham causado ou possam causar prejuízo ao erário.\r\n\r\nX\r\n\r\nObservações: Nada a declarar.\r\n\r\nResponsável pelo Setor Contábil\r\n\r\nCargo\r\n\r\nELI BARCELOS - CRC-RJ 70.414\r\n\r\nCoord. Set. de Contabilidade\r\n\r\nMatrícula 02/2780/0-2\r\n\r\nData: 31/12/09\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nDeliberação TCE-RJ Nº 198/96 - Modelo 8\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEMONSTRATIVOS DA GESTÃO\r\n\r\nESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nB A L A N Ç O O R Ç A M E N T Á R I O\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2009\r\n\r\nANEXO 12, DA LEI 4.320/64\r\n\r\nR E C E I T A \r\n\r\nD E S P E S A\r\n\r\nTÍTULOS\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nEXECUÇÃO\r\n\r\nDIFERENÇAS\r\n\r\nTÍTULOS\r\n\r\nFIXAÇÃO\r\n\r\nEXECUÇÃO\r\n\r\nDIFERENÇAS\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nREC. CORRENTES\r\n\r\nCRÉD. ORÇAMENTÁ-\r\n\r\nRec.Tributária........\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nRIOS E SUPLEMEN-\r\n\r\nRec.de Contribui-\r\n\r\nTARES........................\r\n\r\n1.295.600,00 \r\n\r\n554.974,05 \r\n\r\n(740.625,95)\r\n\r\nções.......................\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nRec.Patrimonial.....\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n7.083.367,60 \r\n\r\n7.073.367,60 \r\n\r\nCRÉD. ESPECIAIS.....\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nRec.Agropecuária..\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nRec.Industrial.........\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nCRÉD. EXTRAORDI-\r\n\r\nRec.de Serviços....\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n-----\r\n\r\n(40.000,00)\r\n\r\nNÁRIOS......................\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nTransf.Correntes...\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\nCorrentes...............\r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\n1.018.738,05 \r\n\r\n418.738,05 \r\n\r\nS O M A \r\n\r\n650.000,00 \r\n\r\n8.102.105,65 \r\n\r\n7.452.105,65 \r\n\r\nS O M A \r\n\r\n1.295.600,00 \r\n\r\n554.974,05 \r\n\r\n(740.625,95)\r\n\r\nDÉFICITS\r\n\r\n645.600,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n(645.600,00)\r\n\r\nSUPERÁVITS\r\n\r\n-----\r\n\r\n7.547.131,60 \r\n\r\n7.547.131,60 \r\n\r\nT O T A L \r\n\r\n1.295.600,00 \r\n\r\n8.102.105,65 \r\n\r\n6.806.505,65 \r\n\r\nT O T A L \r\n\r\n1.295.600,00 \r\n\r\n8.102.105,65 \r\n\r\n6.806.505,65 \r\n\r\nVERA LUCIA SERRADO BRAGA\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr. 02/1980/0-5 CRC-RJ 077289/0-7\r\n\r\nOLIVAR DE FRIAS\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr. 02/2539/0-7 CRC-RJ 085850/0-0\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nMatr. nº 02/2780/0-2 CRC-RJ 70.414/0-5\r\n\r\nESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nB A L A N Ç O F I N A N C E I R O\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2009\r\n\r\nANEXO 13, DA LEI 4.320/64\r\n\r\nR E C E I T A \r\n\r\nD E S P E S A \r\n\r\nT Í T U L O S \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nT Í T U L O S \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n8.102.105,65 \r\n\r\nLEGISLATIVA\r\n\r\n554.974,05 \r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n-----\r\n\r\n8.102.105,65 \r\n\r\nEXTRA-ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nEXTRA-ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nExercício de 2009\r\n\r\n94.983,77 \r\n\r\nExercícios Anteriores\r\n\r\n27.427,91 \r\n\r\nCONSIGNAÇÕES\r\n\r\n3.203,44 \r\n\r\nCONSIGNAÇÕES\r\n\r\n3.174,19 \r\n\r\nDEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS\r\n\r\n3.317,44 \r\n\r\nDEPÓSITO DE DIVERSAS ORIGENS\r\n\r\n-----\r\n\r\nOUTRAS OPERAÇÕES:\r\n\r\nOUTRAS OPERAÇÕES:\r\n\r\nTRANSF. FINANC. INTRAGOVERNAMENTAIS\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n401.504,65 \r\n\r\nTRANSF. FINANC. INTRAGOVERNAMENTAIS\r\n\r\n-----\r\n\r\n30.602,10 \r\n\r\nSALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nSALDO P/ EXERCÍCIO SEGUINTE\r\n\r\nDISPONÍVEL:\r\n\r\nDISPONÍVEL:\r\n\r\nBANCOS CONTA MOVIMENTO\r\n\r\nBANCOS CONTA MOVIMENTO\r\n\r\nBanco Itaú S/A.\r\n\r\nBanco Itaú S/A.\r\n\r\nRU-5673.00102-9/ECG-RJ\r\n\r\n2.907.653,12 \r\n\r\nRU-5673.00102-9/ECG-RJ\r\n\r\n1.122.852,95 \r\n\r\nAplicações Financeiras\r\n\r\n11.111.460,88 \r\n\r\n14.019.114,00 \r\n\r\nAplicações Financeiras\r\n\r\n20.814.295,20 \r\n\r\n21.937.148,15 \r\n\r\nT O T A L \r\n\r\n22.522.724,30\r\n\r\nT O T A L \r\n\r\n22.522.724,30\r\n\r\nVERA LUCIA SERRADO BRAGA\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr. 02/1980/0-5 CRC-RJ 077289/0-7\r\n\r\nOLIVAR DE FRIAS\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr. 02/2539/0-7 CRC-RJ 085850/0-0\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nMatr. nº 02/2780/0-2 CRC-RJ 70.414/0-5\r\n\r\nESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nB A L A N Ç O P A T R I M O N I A L \r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2009\r\n\r\nANEXO 14, DA LEI 4.320/64\r\n\r\nA T I V O\r\n\r\nP A S S I V O \r\n\r\nTÍTULOS\r\n\r\nTÍTULOS\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nATIVO FINANCEIRO\r\n\r\nPASSIVO FINANCEIRO \r\n\r\nDISPONÍVEL\r\n\r\nDEPÓSITOS\r\n\r\nBancos Conta Movimento\r\n\r\nConsignações \r\n\r\n29,25 \r\n\r\nBanco Itaú S/A.\r\n\r\nDepósitos de Diversas Origens\r\n\r\n3.317,44 \r\n\r\n3.346,69 \r\n\r\nRU-05673.00102-9/ECG-RJ\r\n\r\n1.122.852,95 \r\n\r\nAplicações Financeiras\r\n\r\n20.814.295,20 \r\n\r\nOBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\nBENS E VALORES EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\nRestos a Pagar - Processado / 2009\r\n\r\n5.221,78 \r\n\r\nAlmoxarifado Interno\r\n\r\n57.338,00 \r\n\r\n21.994.486,15 \r\n\r\nRestos a Pagar - Não Processado / 2009\r\n\r\n89.761,99 \r\n\r\nRestos a Pagar - Processado / 2008\r\n\r\n2.496,65 \r\n\r\n97.480,42 \r\n\r\nATIVO PERMANENTE\r\n\r\nINVESTIMENTOS \r\n\r\nBens a Incorporar\r\n\r\n53.980,19 \r\n\r\nIMOBILIZADO\r\n\r\nBens Móveis\r\n\r\n327.133,59 \r\n\r\n381.113,78 \r\n\r\nSOMA DO ATIVO REAL\r\n\r\n22.375.599,93 \r\n\r\nSOMA DO PASSIVO REAL\r\n\r\n100.827,11 \r\n\r\nSALDO PATRIMONIAL \r\n\r\nATIVO REAL LÍQUIDO \r\n\r\n22.274.772,82 \r\n\r\nSOMA\r\n\r\n22.274.772,82 \r\n\r\nATIVO COMPENSADO\r\n\r\nPASSIVO COMPENSADO\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\n21.937.148,15 \r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\n21.937.148,15 \r\n\r\nCONTROLE DE RESTOS A PAGAR\r\n\r\n97.480,42 \r\n\r\nEXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR\r\n\r\n97.480,42 \r\n\r\nCOMPENSAÇÕES ATIVAS DIVERSAS\r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n22.038.628,57 \r\n\r\nCOMPENSAÇÕES ATIVAS DIVERSAS\r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n22.038.628,57 \r\n\r\nT O T A L G E R A L \r\n\r\n44.414.228,50 \r\n\r\nT O T A L G E R A L \r\n\r\n44.414.228,50 \r\n\r\nVERA LUCIA SERRADO BRAGA\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr. 02/1980/0-5 CRC-RJ 077289/0-7\r\n\r\nOLIVAR DE FRIAS\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr. 02/2539/0-7 CRC-RJ 085850/0-0\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nMatr. nº 02/2780/0-2 CRC-RJ 70.414/0-5\r\n\r\nESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2009\r\n\r\nANEXO 15, DA LEI 4.320/64\r\n\r\nV A R I A Ç Õ E S A T I V A S\r\n\r\nV A R I A Ç Õ E S P A S S I V A S \r\n\r\nTÍTULOS\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nTÍTULOS\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nRESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nRESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nRECEITA ORÇAMENTÁRIA \r\n\r\nDESPESA ORÇAMENTÁRIA \r\n\r\nRECEITAS CORRENTES \r\n\r\n8.102.105,65 \r\n\r\nDESPESAS CORRENTES \r\n\r\n392.029,87 \r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n-----\r\n\r\n8.102.105,65 \r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\n\r\n162.944,18 \r\n\r\n554.974,05 \r\n\r\nINTERFERÊNCIAS ATIVAS \r\n\r\nINTERFERÊNCIAS PASSIVAS\r\n\r\nTransferências Financeiras Intragovernamentais\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTransferências Financeiras Intragovernamentais\r\n\r\n-----\r\n\r\nMUTAÇÕES ATIVAS \r\n\r\nMUTAÇÕES PASSIVAS \r\n\r\n-----\r\n\r\nBens Móveis de Uso Permanente\r\n\r\n108.963,99 \r\n\r\nInscrição de Bens a Incorporar \r\n\r\n53.980,19 \r\n\r\n162.944,18 \r\n\r\nT O T A L \r\n\r\n8.565.049,83\r\n\r\nT O T A L \r\n\r\n554.974,05 \r\n\r\nINDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nINDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS\r\n\r\nDECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS\r\n\r\nBens Móveis por Aquisição \r\n\r\n2.694,42 \r\n\r\nBens a Incorporar \r\n\r\n2.709,12 \r\n\r\nAquisição de Material de Consumo\r\n\r\n9.450,00 \r\n\r\nRPNP Exercício Anterior \r\n\r\n171.014,63 \r\n\r\n183.159,05 \r\n\r\nTOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS\r\n\r\n8.748.208,88\r\n\r\nTOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS\r\n\r\n557.683,17 \r\n\r\nRESULTADO PATRIMONIAL \r\n\r\nSUPERÁVIT VERIFICADO \r\n\r\n8.190.525,71 \r\n\r\nT O T A L G E R A L\r\n\r\n8.748.208,88\r\n\r\nT O T A L G E R A L\r\n\r\n8.748.208,88\r\n\r\nVERA LUCIA SERRADO BRAGA\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr. 02/1980/0-5 CRC-RJ 077289/0-7\r\n\r\nOLIVAR DE FRIAS\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr. 02/2539/0-7 CRC-RJ 085850/0-0\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nMatr. nº 02/2780/0-2 CRC-RJ 70.414/0-5\r\n\r\nId: 941848"
                    ],
                    "941849": [
                        "II - Ofícios",
                        "ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2009\r\n\r\nANEXO 1, DA LEI 4.320/64\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR E C E I T A \r\n\r\nR$ \r\n\r\nD E S P E S A\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\nReceita Tributária\r\n\r\n-----\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n-----\r\n\r\nReceita de Contribuições\r\n\r\n-----\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n392.029,87 \r\n\r\n392.029,87 \r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n7.083.367,60 \r\n\r\nReceita Agropecuária\r\n\r\n-----\r\n\r\nReceita Industrial\r\n\r\n-----\r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n-----\r\n\r\nTransferências Correntes\r\n\r\n-----\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n1.018.738,05 \r\n\r\n8.102.105,65 \r\n\r\nT O T A L \r\n\r\n8.102.105,65 \r\n\r\nT O T A L \r\n\r\n392.029,87 \r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nOperações de Crédito\r\n\r\n-----\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n162.944,18 \r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n-----\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n-----\r\n\r\n162.944,18 \r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\n-----\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n-----\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nT O T A L \r\n\r\n-----\r\n\r\nT O T A L \r\n\r\n162.944,18 \r\n\r\nSUPERÁVIT DA EXEC. ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n7.547.131,60 \r\n\r\nT O T A L G E R A L\r\n\r\n8.102.105,65 \r\n\r\nT O T A L G E R A L\r\n\r\n8.102.105,65 \r\n\r\nR E S U M O \r\n\r\nRECEITAS CORRENTES..........................................................................\r\n\r\nR$ \r\n\r\n8.102.105,65\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES.....................................................................\r\n\r\nR$ \r\n\r\n392.029,87\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL...........................................................................\r\n\r\nR$ \r\n\r\n-----\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL.......................................................................\r\n\r\nR$ \r\n\r\n162.944,18\r\n\r\nDÉFICIT DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA...................................\r\n\r\nR$ \r\n\r\n-----\r\n\r\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA...........................................................\r\n\r\nR$ \r\n\r\n-----\r\n\r\nSUPERÁVIT DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA........................\r\n\r\nR$ \r\n\r\n7.547.131,60\r\n\r\nT O T A L ...........................................................................................................\r\n\r\nR$ \r\n\r\n8.102.105,65\r\n\r\nT O T A L .........................................................................................................\r\n\r\nR$ \r\n\r\n8.102.105,65\r\n\r\n==============\r\n\r\n==============\r\n\r\nVERA LUCIA SERRADO BRAGA\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr. 02/1980/0-5 CRC-RJ 077289/0-7\r\n\r\nOLIVAR DE FRIAS\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr. 02/2539/0-7 CRC-RJ 085850/0-0\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nMatr. nº 02/2780/0-2 CRC-RJ 70.414/0-5\r\n\r\nESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2009\r\n\r\nANEXO 6, DA LEI 4.320/64\r\n\r\nÓRGÃO: 0231 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0231 - Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nPROJETOS \r\n\r\nATIVIDADES \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\n0112801382.023\r\n\r\nLEGISLATIVA\r\n\r\nFORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO TCE-RJ\r\n\r\nCAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO TCE-RJ\r\n\r\n-----\r\n\r\n554.974,05 \r\n\r\n554.974,05 \r\n\r\nT O T A L \r\n\r\n-----\r\n\r\n554.974,05 \r\n\r\n554.974,05 \r\n\r\nVERA LUCIA SERRADO BRAGA\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr. 02/1980/0-5 CRC-RJ 077289/0-7\r\n\r\nOLIVAR DE FRIAS\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr. 02/2539/0-7 CRC-RJ 085850/0-0\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nMatr. nº 02/2780/0-2 CRC-RJ 70.414/0-5\r\n\r\nESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E \r\n\r\nSUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2009\r\n\r\nANEXO 7, DA LEI 4.320/64\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nPROJETOS \r\n\r\nATIVIDADES \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\n0231.011280138\r\n\r\nLEGISLATIVA\r\n\r\nFORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO TCE-RJ\r\n\r\n-----\r\n\r\n554.974,05 \r\n\r\n554.974,05 \r\n\r\nT O T A L\r\n\r\n-----\r\n\r\n554.974,05 \r\n\r\n554.974,05 \r\n\r\nVERA LUCIA SERRADO BRAGA\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr. 02/1980/0-5 CRC-RJ 077289/0-7\r\n\r\nOLIVAR DE FRIAS\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr. 02/2539/0-7 CRC-RJ 085850/0-0\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nMatr. nº 02/2780/0-2 CRC-RJ 70.414/0-5\r\n\r\nESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS\r\n\r\nCONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2009\r\n\r\nANEXO 8, DA LEI 4.320/64\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS\r\n\r\nCONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nORDINÁRIO\r\n\r\nVINCULADO \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\n0231.011280138\r\n\r\nLEGISLATIVA\r\n\r\nFORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESENVOLVIM. DE RECURSOS HUMANOS DO TCE-RJ\r\n\r\n554.974,05 \r\n\r\n-----\r\n\r\n554.974,05 \r\n\r\nT O T A L\r\n\r\n554.974,05 \r\n\r\n-----\r\n\r\n554.974,05 \r\n\r\nVERA LUCIA SERRADO BRAGA\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr. 02/1980/0-5 CRC-RJ 077289/0-7\r\n\r\nOLIVAR DE FRIAS\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr. 02/2539/0-7 CRC-RJ 085850/0-0\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nMatr. nº 02/2780/0-2 CRC-RJ 70.414/0-5\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2009\r\n\r\nANEXO 9, DA LEI 4.320/64\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES\r\n\r\nF U N Ç Õ E S\r\n\r\nLEGISLATIVA\r\n\r\nT O T A L\r\n\r\nÓ R G Ã O S\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n554.974,05 \r\n\r\n554.974,05 \r\n\r\nT O T A L \r\n\r\n554.974,05 \r\n\r\n554.974,05 \r\n\r\nVERA LUCIA SERRADO BRAGA\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr. 02/1980/0-5 CRC-RJ 077289/0-7\r\n\r\nOLIVAR DE FRIAS\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr. 02/2539/0-7 CRC-RJ 085850/0-0\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nMatr. nº 02/2780/0-2 CRC-RJ 70.414/0-5\r\n\r\nESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2009\r\n\r\nANEXO 10, DA LEI 4.320/64\r\n\r\nTÍTULOS\r\n\r\nOrçada R$ \r\n\r\nArrecadada R$ \r\n\r\nDiferença (R$ )\r\n\r\nPara mais\r\n\r\nPara menos\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\nReceita Tributária\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nReceita de Contribuições\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nFundos de Investimento\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n7.083.367,60\r\n\r\n7.073.367,60\r\n\r\n-----\r\n\r\nReceita Agropecuária\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nReceita Industrial\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nTransferências Correntes\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\nReceita do Tribunal de Contas\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\n1.018.738,05\r\n\r\n418.738,05\r\n\r\n-----\r\n\r\nSoma das Receitas Correntes . . . . . . . . . . . . . . . .\r\n\r\n650.000,00\r\n\r\n8.102.105,65\r\n\r\n7.492.105,65\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\nSoma das Receitas de Capital . . . . . . . . . . . . . . .\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nTOTAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .\r\n\r\n650.000,00\r\n\r\n8.102.105,65\r\n\r\n7.492.105,65\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nVERA LUCIA SERRADO BRAGA\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr. 02/1980/0-5 CRC-RJ 077289/0-7\r\n\r\nOLIVAR DE FRIAS\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr. 02/2539/0-7 CRC-RJ 085850/0-0\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nMatr. nº 02/2780/0-2 CRC-RJ 70.414/0-5\r\n\r\nESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2009\r\n\r\nANEXO 11, DA LEI 4.320/64\r\n\r\nA U T O R I Z A D A - R $ \r\n\r\nT Í T U L O S \r\n\r\nREALIZADA\r\n\r\nDIFERENÇAS\r\n\r\nCRÉD. ORÇAMENT. \r\n\r\nCRÉD. ESPEC. \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nE SUPLEMENTARES\r\n\r\nE EXTRAORD.\r\n\r\nESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\n3390.14 - Diárias - Pessoal Civil\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n3390.30 - Material de Consumo\r\n\r\n27.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n27.000,00 \r\n\r\n9.450,00 \r\n\r\n17.550,00 \r\n\r\n3390.31 - Premiações Cult.Artist.Cientif.Desport.e Outras\r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\n13.466,53 \r\n\r\n4.533,47 \r\n\r\n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n3390.35 - Serviços de Consultoria\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n3390.36 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\n17.120,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n17.120,00 \r\n\r\n10.413,00 \r\n\r\n6.707,00 \r\n\r\n3390.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\n875.830,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n875.830,00 \r\n\r\n256.617,74 \r\n\r\n619.212,26 \r\n\r\n3390.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.082,60 \r\n\r\n7.917,40 \r\n\r\nS O M A (A)\r\n\r\n1.047.950,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n1.047.950,00 \r\n\r\n392.029,87 \r\n\r\n655.920,13 \r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente\r\n\r\n247.650,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n247.650,00 \r\n\r\n162.944,18 \r\n\r\n84.705,82 \r\n\r\nS O M A (B)\r\n\r\n247.650,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n247.650,00 \r\n\r\n162.944,18 \r\n\r\n84.705,82 \r\n\r\nT O T A L\r\n\r\n1.295.600,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n1.295.600,00 \r\n\r\n554.974,05 \r\n\r\n740.625,95 \r\n\r\nVERA LUCIA SERRADO BRAGA\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr. 02/1980/0-5 CRC-RJ 077289/0-7\r\n\r\nOLIVAR DE FRIAS\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr. 02/2539/0-7 CRC-RJ 085850/0-0\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nMatr. nº 02/2780/0-2 CRC-RJ 70.414/0-5\r\n\r\nESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2009\r\n\r\nANEXO 17, DA LEI 4.320/64\r\n\r\nT Í T U L O S\r\n\r\nSALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR R$ \r\n\r\nMOVIMENTO DO EXERCÍCIO - R$ \r\n\r\nSALDO P/ O EXERCÍCIO SEGUINTE R$ \r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nB A I X A \r\n\r\nP/ PAGAMENTO\r\n\r\nP/ CANCELAMENTO\r\n\r\nP/ VARIAÇÃO\r\n\r\nDEPÓSITOS\r\n\r\nCONSIGNAÇÕES\r\n\r\n-----\r\n\r\n3.203,44 \r\n\r\n3.174,19 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n29,25 \r\n\r\nDEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS\r\n\r\n-----\r\n\r\n3.317,44 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n3.317,44 \r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n-----\r\n\r\n6.520,88 \r\n\r\n3.174,19 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n3.346,69 \r\n\r\nOBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\n200.939,19 \r\n\r\n94.983,77 \r\n\r\n27.427,91 \r\n\r\n171.014,63 \r\n\r\n-----\r\n\r\n97.480,42 \r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n200.939,19 \r\n\r\n94.983,77 \r\n\r\n27.427,91 \r\n\r\n171.014,63 \r\n\r\n-----\r\n\r\n97.480,42 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n200.939,19 \r\n\r\n101.504,65 \r\n\r\n30.602,10 \r\n\r\n171.014,63 \r\n\r\n-----\r\n\r\n100.827,11 \r\n\r\nVERA LUCIA SERRADO BRAGA\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr. 02/1980/0-5 CRC-RJ 077289/0-7\r\n\r\nOLIVAR DE FRIAS\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr. 02/2539/0-7 CRC-RJ 085850/0-0\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nMatr. nº 02/2780/0-2 CRC-RJ 70.414/0-5\r\n\r\nESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2009\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nPrevisão (A)\r\n\r\nExecução (B)\r\n\r\nDiferenças (B-A)\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n650.000,00\r\n\r\n8.102.105,65\r\n\r\n7.452.105,65\r\n\r\nReceita Tributária\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nReceita de Contribuições\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n7.083.367,60\r\n\r\n7.073.367,60\r\n\r\nReceita Agropecuária\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nReceita Industrial\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n-----\r\n\r\n(40.000,00)\r\n\r\nTransferências Correntes\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\n1.018.738,05\r\n\r\n418.738,05\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\nOperações de Crédito\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nAmort. de Empréstimos\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nTransf. de Capital\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nSOMA\r\n\r\n650.000,00\r\n\r\n8.102.105,65\r\n\r\n7.452.105,65\r\n\r\nFonte: SIAFEM\r\n\r\nVERA LÚCIA SERRADO BRAGA\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr. 02/1980/0-5\r\n\r\nCRC-RJ 077289/0-7\r\n\r\nOLIVAR DE FRIAS\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr. 02/2539/0-7\r\n\r\nCRC-RJ 085850/0-0\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de ContabilidadeMatr. nº 02/2780/0-2\r\n\r\nCRC-RJ 70.414/0-\r\n\r\nESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADA\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2009\r\n\r\nTIPO DE CRÉDITO: ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR \r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nDE\r\n\r\nTRABALHO\r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\nDA\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nR$ \r\n\r\n(A)\r\n\r\nALTERAÇÕES\r\n\r\nR$ \r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nAUTORIZADA\r\n\r\nR$ \r\n\r\n(A+B-C-D)\r\n\r\nACRÉSCIMOS\r\n\r\n(B)\r\n\r\nREDUÇÕES\r\n\r\n(C)\r\n\r\nCANCELAMENTOS\r\n\r\n(D)\r\n\r\n0231.0112801382.023\r\n\r\n3.3.9.0.14.00\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n3.3.9.0.30.00\r\n\r\n117.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\n27.000,00 \r\n\r\n3.3.9.0.31.00\r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\n3.3.9.0.33.00\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n3.3.9.0.35.00\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n3.3.9.0.36.00\r\n\r\n447.120,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n430.000,00 \r\n\r\n17.120,00 \r\n\r\n3.3.9.0.39.00\r\n\r\n4.075.830,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n3.200.000,00 \r\n\r\n875.830,00 \r\n\r\n3.3.9.0.47.00\r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n4.4.9.0.52.00\r\n\r\n407.650,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\n247.650,00 \r\n\r\nT O T A L\r\n\r\n5.415.600,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n4.120.000,00 \r\n\r\n1.295.600,00 \r\n\r\nORÇAMENTO INICIAL:\r\n\r\nLei Orçamentária nº 5.369, de 08/01/09, e Ato Executivo nº 16.463, de 12/01/09 \r\n\r\nDecreto nº 42.173, de 09/12/09 \r\n\r\nVERA LÚCIA SERRADO BRAGA\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr. 02/1980/0-5\r\n\r\nCRC-RJ 077289/0-7\r\n\r\nOLIVAR DE FRIAS\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr. 02/2539/0-7\r\n\r\nCRC-RJ 085850/0-0\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nMatr. nº 02/2780/0-2\r\n\r\nCRC-RJ 70.414/0\r\n\r\nESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2009\r\n\r\nPROGRAMA \r\n\r\nDE\r\n\r\nTRABALHO\r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\nDA\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nAUTORIZADA\r\n\r\nR$ \r\n\r\n(A)\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nEMPENHADA\r\n\r\nR$ \r\n\r\n(B)\r\n\r\nSALDO DAS\r\n\r\nDOTAÇÕES\r\n\r\nR$ \r\n\r\n(A-B)\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nLIQUIDADA\r\n\r\nR$ \r\n\r\n(C)\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nPAGA\r\n\r\nR$ \r\n\r\n(D)\r\n\r\nRESTOS\r\n\r\nA PAGAR\r\n\r\nR$ \r\n\r\n(B-D)\r\n\r\n0231.0112801382.023\r\n\r\n3.3.9.0.14.00\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n77.219,45 \r\n\r\n77.154,95 \r\n\r\n22.845,05 \r\n\r\n3.3.9.0.30.00\r\n\r\n27.000,00 \r\n\r\n9.450,00 \r\n\r\n17.550,00 \r\n\r\n9.450,00 \r\n\r\n9.450,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n3.3.9.0.31.00\r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\n13.466,53 \r\n\r\n4.533,47 \r\n\r\n13.466,53 \r\n\r\n13.466,53 \r\n\r\n-----\r\n\r\n3.3.9.0.33.00\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n3.3.9.0.35.00\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n3.3.9.0.36.00\r\n\r\n17.120,00 \r\n\r\n10.413,00 \r\n\r\n6.707,00 \r\n\r\n10.413,00 \r\n\r\n10.413,00 \r\n\r\n-----\r\n\r\n3.3.9.0.39.00\r\n\r\n875.830,00 \r\n\r\n256.617,74 \r\n\r\n619.212,26 \r\n\r\n243.616,49 \r\n\r\n243.131,49 \r\n\r\n13.486,25 \r\n\r\n3.3.9.0.47.00\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.082,60 \r\n\r\n7.917,40 \r\n\r\n2.082,60 \r\n\r\n2.082,60 \r\n\r\n-----\r\n\r\n4.4.9.0.52.00\r\n\r\n247.650,00 \r\n\r\n162.944,18 \r\n\r\n84.705,82 \r\n\r\n108.963,99 \r\n\r\n104.291,71 \r\n\r\n58.652,47 \r\n\r\nT O T A L \r\n\r\n1.295.600,00 \r\n\r\n554.974,05 \r\n\r\n740.625,95 \r\n\r\n465.212,06 \r\n\r\n459.990,28 \r\n\r\n94.983,77 \r\n\r\nVERA LÚCIA SERRADO BRAGA\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr. 02/1980/0-5\r\n\r\nCRC-RJ 077289/0-7\r\n\r\nOLIVAR DE FRIAS\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr. 02/2539/0-7\r\n\r\nCRC-RJ 085850/0-0\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nMatr. nº 02/2780/0-2\r\n\r\nCRC-RJ 70.414/0-5\r\n\r\nESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBALANCETE DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2009\r\n\r\nREFERÊNCIA: DEZEMBRO - Encerramento do Exercício\r\n\r\nPÁGINA 1/3\r\n\r\nCONTAS\r\n\r\nSALDO \r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nMOVIMENTO DO EXERCÍCIO\r\n\r\nSALDO ATUAL\r\n\r\nCÓDIGOS\r\n\r\nTÍTULOS\r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nATÉ O MÊS\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nATIVO\r\n\r\nATIVO CIRCULANTE\r\n\r\nDISPONÍVEL\r\n\r\n1.1.1.1.2.00.00\r\n\r\nBancos Conta Movimento\r\n\r\n2.907.653,12 D\r\n\r\n1.784.800,17 C\r\n\r\n1.122.852,95 D\r\n\r\n1.1.1.1.3.00.00\r\n\r\nAplicações Financeiras\r\n\r\n11.111.460,88 D\r\n\r\n9.702.834,32 D\r\n\r\n20.814.295,20 D\r\n\r\nBENS E VALORES EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\n1.1.3.1.8.00.00\r\n\r\nAlmoxarifado Interno\r\n\r\n47.888,00 D\r\n\r\n9.450,00 D\r\n\r\n57.338,00 D\r\n\r\nATIVO PERMANENTE\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\n1.4.1.4.2.00.00\r\n\r\nBens a Incorporar\r\n\r\n2.709,12 D\r\n\r\n51.271,07 D\r\n\r\n53.980,19 D\r\n\r\nIMOBILIZADO\r\n\r\n1.4.2.1.0.00.00\r\n\r\nBens\r\n\r\n215.475,18 D\r\n\r\n111.658,41 D\r\n\r\n327.133,59 D\r\n\r\nATIVO COMPENSADO\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\n1.9.3.2.0.00.00\r\n\r\nDisponibilidades Financeiras\r\n\r\n14.019.114,00 D\r\n\r\n7.918.034,15 D\r\n\r\n21.937.148,15 D\r\n\r\nCONTROLE DE RESTOS A PAGAR\r\n\r\n1.9.5.1.0.00.00\r\n\r\nInscrição de Restos a Pagar\r\n\r\n200.939,19 D\r\n\r\n103.458,77 C\r\n\r\n97.480,42 D\r\n\r\nCOMPENSAÇÕES ATIVAS DIVERSAS\r\n\r\n1.9.9.1.2.06.00\r\n\r\nAdiantamentos Concedidos\r\n\r\n4.000,00 D\r\n\r\n4.000,00 D\r\n\r\nPASSIVO\r\n\r\nPASSIVO CIRCULANTE\r\n\r\nOBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\n2.1.1.0.0.00.00\r\n\r\nDepósitos\r\n\r\n3.346,69 C\r\n\r\n3.346,69 C\r\n\r\n2.1.2.1.0.00.00\r\n\r\nObrigações a Pagar\r\n\r\n200.939,19 C\r\n\r\n103.458,77 D\r\n\r\n97.480,42 C\r\n\r\nPATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\nPATRIMÔNIO / CAPITAL\r\n\r\n2.4.1.1.0.00.00\r\n\r\nSaldo Patrimonial \r\n\r\n14.084.247,11 C\r\n\r\n14.084.247,11 C\r\n\r\n2.4.1.2.0.00.00\r\n\r\nSaldo Patrimonial Apurado no Exercício\r\n\r\n8.190.525,71C\r\n\r\n8.190.525,71 C\r\n\r\nESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBALANCETE DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2009\r\n\r\nREFERÊNCIA: DEZEMBRO - Encerramento do Exercício\r\n\r\nPÁGINA 2/3\r\n\r\nC O N T A S\r\n\r\nSALDO INICIAL\r\n\r\nMOVIMENTO DO EXERCÍCIO\r\n\r\nSALDO ATUAL\r\n\r\nCÓDIGOS\r\n\r\nTÍTULOS\r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nATÉ O MÊS\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nPASSIVO COMPENSADO\r\n\r\nEXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\n2.9.3.2.0.00.00\r\n\r\nControle da Disponibilidade Financeira\r\n\r\n14.019.114,00\r\n\r\nC\r\n\r\n7.918.034,15\r\n\r\nC\r\n\r\n21.937.148,15\r\n\r\nC\r\n\r\nEXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR\r\n\r\n2.9.5.1.0.00.00\r\n\r\nR.P. Não Processado (Nota de Empenho)\r\n\r\n190.113,86\r\n\r\nC\r\n\r\n100.351,87\r\n\r\nD\r\n\r\n89.761,99\r\n\r\nC\r\n\r\n2.9.5.2.0.00.00\r\n\r\nR.P. Processado (Nota de Empenho)\r\n\r\n10.825,33\r\n\r\nC\r\n\r\n3.106,90\r\n\r\nD\r\n\r\n7.718,43\r\n\r\nC\r\n\r\nCOMPENSAÇÕES PASSIVAS DIVERSAS\r\n\r\n2.9.9.1.0.00.00\r\n\r\nTítulos, Valores e Bens sob Responsabilidades\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nC\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nC\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\n3.3.3.9.0.00.00\r\n\r\nAplicações Diretas\r\n\r\n392.029,87\r\n\r\nC\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\n3.4.4.9.0.00.00\r\n\r\nAplicações Diretas\r\n\r\n162.944,18\r\n\r\nC\r\n\r\nRECEITA\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n4.1.3.2.0.00.00\r\n\r\nReceitas de Valores Mobiliários\r\n\r\n7.083.367,60\r\n\r\nD\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n4.1.9.9.0.00.00\r\n\r\nReceitas Diversas\r\n\r\n1.018.738,05\r\n\r\nD\r\n\r\nRESULTADO DO EXERCÍCIO\r\n\r\nRESULTADO EXTRA-ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nDECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS\r\n\r\n5.2.3.1.8.01.00\r\n\r\nBens a Incorporar\r\n\r\n2.709,12\r\n\r\nC\r\n\r\nESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBALANCETE DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2009\r\n\r\nREFERÊNCIA: DEZEMBRO - Encerramento do Exercício\r\n\r\nPÁGINA 3/3\r\n\r\nC O N T A S\r\n\r\nSALDO INICIAL\r\n\r\nMOVIMENTO DO EXERCÍCIO\r\n\r\nSALDO ATUAL\r\n\r\nCÓDIGOS\r\n\r\nTÍTULOS\r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nATÉ O MÊS\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nRESULTADO DO EXERCÍCIO\r\n\r\nRESULTADO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nINTERFERÊNCIAS ATIVAS\r\n\r\n6.1.2.1.0.00.00\r\n\r\nTransferências Financeiras Intragovernamentais\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nD\r\n\r\nMUTAÇÕES ATIVAS\r\n\r\n6.1.3.1.1.02.01\r\n\r\nBens Móveis de Uso Permanente\r\n\r\n108.963,99\r\n\r\nD\r\n\r\n6.1.3.4.1.00.00\r\n\r\nInscrição de Bens a Incorporar\r\n\r\n53.980,19\r\n\r\nD\r\n\r\nRESULTADO EXTRA-ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS\r\n\r\n6.2.3.1.2.01.01\r\n\r\nBens Móveis por Aquisição\r\n\r\n2.694,42\r\n\r\nD\r\n\r\n6.2.3.1.2.02.01\r\n\r\nAquisição de Material de Consumo\r\n\r\n9.450,00\r\n\r\nD\r\n\r\n6.2.3.3.1.00.00\r\n\r\nDesincorporação de Obrigações\r\n\r\n171.014,63\r\n\r\nD\r\n\r\nRESUMO:\r\n\r\nATIVO\r\n\r\n=\r\n\r\n44.414.228,50\r\n\r\nPASSIVO\r\n\r\n=\r\n\r\n44.414.228,50\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\n=\r\n\r\nRECEITA\r\n\r\n=\r\n\r\nRESULTADO DO EXERCÍCIO\r\n\r\n=\r\n\r\nRESULTADO DO EXERCÍCIO\r\n\r\n=\r\n\r\nVERA LÚCIA SERRADO BRAGA\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr. 02/1980/0-5\r\n\r\nCRC-RJ 077289/0-7\r\n\r\nOLIVAR DE FRIAS\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr. 02/2539/0-7\r\n\r\nCRC-RJ 085850/0-0\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nMatr. nº 02/2780/0-2\r\n\r\nCRC-RJ 70.414/0-5\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS\r\n\r\nORGÃO / ENTIDADE / FUNDO\r\n\r\nESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE-RJ\r\n\r\nEXERCÍCIO 2009\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nCONCESSÃO\r\n\r\nDATA-LIMITE P/ APLICAÇÃO\r\n\r\nCOMPROVAÇÃO\r\n\r\nDATA DA APROVAÇÃO\r\n\r\nOBSERVAÇÕES\r\n\r\nVALOR CONCEDIDO R$ \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nDATA DA NAD\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nDATA\r\n\r\nNome\r\n\r\nMarcia de Carla Carneiro Pessoa \r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n303.800-6/09\r\n\r\n15/09/09\r\n\r\n14/11/09\r\n\r\n304.932-2/09\r\n\r\n08/12/09\r\n\r\n21/12/09\r\n\r\nGAP\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2579\r\n\r\nNome\r\n\r\nMarcia de Carla Carneiro Pessoa \r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n304.764-3/09\r\n\r\n04/12/09\r\n\r\n31/12/09\r\n\r\nGAP\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2579\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nTOTAL I\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\nELABORADO POR\r\n\r\nCONFERIDO POR\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nNOME: \r\n\r\nLEILA DOS SANTOS\r\n\r\nNOME: \r\n\r\nVERA LUCIA SERRADO BRAGA\r\n\r\nNOME: \r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\n31/12/09\r\n\r\nASSISTENTE DA COC \r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nCOORD. SET. DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\n02/2532\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\n02/2059\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\n02/2780\r\n\r\nASSINATURA \r\n\r\nASSINATURA\r\n\r\nASSINATURA\r\n\r\nDeliberação TCE-RJ Nº 198/96 - Modelo 2\r\n\r\nId: 941849"
                    ],
                    "941850": [
                        "II - Ofícios",
                        "DEMONSTRATIVO DAS RESPONSABILIDADES NÃO REGULARIZADAS\r\n\r\nÓrgão / Entidade / Fundo \r\n\r\nExercício\r\n\r\nESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2009\r\n\r\nNATUREZA DA \r\n\r\nRESPONSÁVEIS\r\n\r\nRESPONSABILIDADE \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nVALOR - R$ \r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\nNome: \r\n\r\nNADA A DECLARAR\r\n\r\nMatrícula nº \r\n\r\nNome\r\n\r\nNADA A DECLARAR\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nElaborado por\r\n\r\nConferido por\r\n\r\nVisto\r\n\r\nData\r\n\r\nLegenda: Natureza da Responsabilidade\r\n\r\nNome\r\n\r\nVERA LÚCIA SERRADO BRAGA\r\n\r\nWALTER SERRADO BRAGA\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\n31/12/09\r\n\r\n1 - Impugnação de despesas feitas por adiantamento\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nAssist.Coordenador da COC\r\n\r\nCoord.Set.de Contabilidade\r\n\r\n2 - Desfalque ou desvio de bens\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/1980/0-5\r\n\r\n02/2059/0-3\r\n\r\n02/2780/0-2\r\n\r\n3 - Outras irregularidades\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nDeliberação TCE-RJ 198/96 - Modelo 4\r\n\r\nCorrespondente ao modelo IGF/20\r\n\r\nRELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR\r\n\r\nÓrgão/Entidade/Fundo\r\n\r\nExercício\r\n\r\nNº da Conta Bancária\r\n\r\nESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIB. DE CONTAS DO EST. DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2009\r\n\r\n5673.00102-9\r\n\r\nX\r\n\r\nProcessados\r\n\r\nNão Processados \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho\r\n\r\nNatureza da\r\n\r\nFonte\r\n\r\nNº do\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nNº\r\n\r\nNº\r\n\r\nDespesa\r\n\r\nEmpenho\r\n\r\n01/00001\r\n\r\n305.126-2/09\r\n\r\nTribunal de Contas\r\n\r\n0231.0112801382.023\r\n\r\n339014.01\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00012\r\n\r\n64,50 \r\n\r\n01/00002\r\n\r\n304.866-7/09\r\n\r\nSuperpedido Comercial S.A .\r\n\r\n0231.0112801382.023\r\n\r\n449052.08\r\n\r\n01\r\n\r\n2009NE00038\r\n\r\n4.672,28 \r\n\r\n01/00003\r\n\r\n303.742-8/09\r\n\r\nEditora Negócios Públicos do Brasil Ltda.-ME\r\n\r\n0231.0112801382.023\r\n\r\n339039.56\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00068\r\n\r\n485,00 \r\n\r\nTOTAL/TRANSPORTE\r\n\r\n5.221,78 \r\n\r\nElaborado por\r\n\r\nConferido\r\n\r\nVisto\r\n\r\nData\r\n\r\nNome\r\n\r\nMoisés Cordeiro Tavares\r\n\r\nWalter Serrado Braga\r\n\r\nEli Barcelos\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2896/0-1\r\n\r\n02/2059/0-3\r\n\r\n02/2780/0-2\r\n\r\n30/12/09\r\n\r\nAssinatura \r\n\r\nDeliberação 198/96 - Modelo 5\r\n\r\nFls. 01/01\r\n\r\nRELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR\r\n\r\nÓrgão/Entidade/Fundo \r\n\r\nExercício\r\n\r\nNº da Conta Bancária\r\n\r\nESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIB. DE CONTAS DO EST. DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2009\r\n\r\n5673.00102-9\r\n\r\nProcessados\r\n\r\nX\r\n\r\nNão Processados\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho\r\n\r\nNatureza da\r\n\r\nFonte\r\n\r\nNº do\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nNº\r\n\r\nNº\r\n\r\nDespesa\r\n\r\nEmpenho\r\n\r\n02/00001\r\n\r\n300.164-9/09\r\n\r\nTribunal de Contas\r\n\r\n0231.0112801382.023\r\n\r\n339014.01\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00012\r\n\r\n22.780,55 \r\n\r\n02/00002\r\n\r\n302.188-9/09\r\n\r\nAssoc. Nac. Pos Grad. Pesq. em Plan. Urb. Reg.\r\n\r\n0231.0112801382.023\r\n\r\n339039.32\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00031\r\n\r\n350,00 \r\n\r\n02/00003\r\n\r\n301.310-5/08\r\n\r\nDias Distribuidora de Livros Ltda.\r\n\r\n0231.0112801382.023\r\n\r\n449052.08\r\n\r\n01\r\n\r\n2009NE00037\r\n\r\n4.099,37 \r\n\r\n02/00004\r\n\r\n301.310-5/08\r\n\r\nSuperpedido Comercial S.A .\r\n\r\n0231.0112801382.023\r\n\r\n449052.08\r\n\r\n01\r\n\r\n2009NE00038\r\n\r\n9.282,51 \r\n\r\n02/00005\r\n\r\n301.310-5/08\r\n\r\nDistrib. Curitiba de Papéis e Livros S.A .\r\n\r\n0231.0112801382.023\r\n\r\n449052.08\r\n\r\n01\r\n\r\n2009NE00039\r\n\r\n5.462,77 \r\n\r\n02/00006\r\n\r\n301.310-5/08\r\n\r\nEdições Vertice-Edit. e Distrib. de Livros Ltda.\r\n\r\n0231.0112801382.023\r\n\r\n449052.08\r\n\r\n01\r\n\r\n2009NE00040\r\n\r\n513,64 \r\n\r\n02/00007\r\n\r\n305.689-2/08\r\n\r\nC. Cristina Leão Rego Informática - ME\r\n\r\n0231.0112801382.023\r\n\r\n449052.16\r\n\r\n01\r\n\r\n2009NE00044\r\n\r\n23.600,00 \r\n\r\n02/00008\r\n\r\n305.689-2/08\r\n\r\nQualyteck Tecnologia em Informática Ltda. EPP\r\n\r\n0231.0112801382.023\r\n\r\n449052.16\r\n\r\n01\r\n\r\n2009NE00046\r\n\r\n11.021,90 \r\n\r\n02/00009\r\n\r\n301.813-9/09\r\n\r\nSpeedy Graph Serviços Gráficos Ltda.-ME\r\n\r\n0231.0112801382.023\r\n\r\n339039.07\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00063\r\n\r\n11.751,25 \r\n\r\n02/00010\r\n\r\n304.007-3/09\r\n\r\nConselho Regional de Contabilidade do R.Janeiro\r\n\r\n0231.0112801382.023\r\n\r\n339039.32\r\n\r\n00\r\n\r\n2009NE00079\r\n\r\n900,00 \r\n\r\nTOTAL/TRANSPORTE\r\n\r\n89.761,99 \r\n\r\nElaborado por\r\n\r\nConferido\r\n\r\nVisto\r\n\r\nData\r\n\r\nNome\r\n\r\nMoisés Cordeiro Tavares\r\n\r\nWalter Serrado Braga\r\n\r\nEli Barcelos\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n02/2896/0-1\r\n\r\n02/2059/0-3\r\n\r\n02/2780/0-2\r\n\r\n30/12/09\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nDeliberação 198/96 - Modelo 5\r\n\r\nFls. 01/01\r\n\r\nCONCILIAÇÃO BANCÁRIA\r\n\r\nÓrgão / Entidade / Fundo\r\n\r\nESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMÊS:\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nDE\r\n\r\n2009\r\n\r\nCONTA BANCÁRIA Nº \r\n\r\n34105673.00102-9\r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DA CONTA RU - ECG - RJ\r\n\r\nCHEQUES EMITIDOS E\r\n\r\nPROCEDIMENTOS DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nAINDA NÃO APRESENTADOS\r\n\r\n1- Determinar os depósitos ainda não creditados pelo Banco.\r\n\r\nNúmero\r\n\r\nValor\r\n\r\n2- Determinar os débitos vários efetuados pelo Banco e ainda não contabilizados na escrita.\r\n\r\n3- No quadro reservado à esquerda anotar os cheques emitidos e ainda não apresentados no Banco.\r\n\r\n4- Determinar os créditos vários efetuados pelo Banco e não contabilizados na escrita.\r\n\r\nSUGESTÕES PARA ENCONTRAR DIFERENÇAS\r\n\r\nDeterminar o valor da diferença. \r\n\r\nRevisar as somas, subtrações e correções, neste formulário e em seus registros.\r\n\r\nAssegurar-se de que tenha anotado em seus registros os débitos em função dos cheques e outros débitos e créditos\r\n\r\nrecebidos do Banco.\r\n\r\nVerificar os transportes das somas e saldos em seus registros.\r\n\r\nT O T A L\r\n\r\nSOMAR OS SALDOS\r\n\r\nSALDO DO EXTRATO DE CONTA NO\r\n\r\n1.122.852,95\r\n\r\nDOS ITENS\r\n\r\nÚLTIMO DIA DO MÊS: (31/12/09)\r\n\r\n1 E 2\r\n\r\n-----\r\n\r\n1 - Depósitos ainda não creditados no extrato - ANEXO I\r\n\r\n-----\r\n\r\n2 - Débitos vários não contabilizados - ANEXO II \r\n\r\nSUBTRAIR DO \r\n\r\nSubtotal\r\n\r\n1.122.852,95\r\n\r\nSUBTOTAL A SOMA\r\n\r\n3 - Cheques emitidos e ainda não \r\n\r\n-----\r\n\r\nDOS ITENS\r\n\r\napresentados \r\n\r\n3 E 4\r\n\r\n4 - Créditos vários não contabilizados -\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nANEXO III \r\n\r\nSALDO QUE TEM QUE COINCIDIR COM OS REGISTROS CONTÁBEIS\r\n\r\n1.122.852,95\r\n\r\nResponsável pela Contabilidade\r\n\r\nCargo\r\n\r\nELI BARCELOS \r\n\r\nCoord. Set. de Contabilidade \r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nData \r\n\r\nAssinatura\r\n\r\n02/2780/0-2 \r\n\r\n31/12/09\r\n\r\nResponsável pelos Cheques \r\n\r\nCargo\r\n\r\nCARLOS JOSÉ TEIXEIRA d'ÁVILA \r\n\r\nCoord. Set. de Finanças\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nData \r\n\r\nAssinatura\r\n\r\n02/2568/0-4 \r\n\r\n31/12/09\r\n\r\nDeliberação TCE-RJ Nº 198/96 - Modelo 6\r\n\r\nCorrespondente ao Modelo IGF/27\r\n\r\nCONCILIAÇÃO BANCÁRIA - FUNDO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nÓrgão / Entidade / Fundo\r\n\r\nESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMÊS:\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nDE\r\n\r\n2009\r\n\r\nCONTA BANCÁRIA: 34105673.00102-9 \r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DA CONTA RU -ECG - RJ\r\n\r\nCHEQUES EMITIDOS E\r\n\r\nPROCEDIMENTOS DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nAINDA NÃO APRESENTADOS\r\n\r\nNúmero\r\n\r\nValor\r\n\r\n1- Determinar os depósitos ainda não creditados pelo Banco.\r\n\r\n2- Determinar os débitos vários efetuados pelo Banco e ainda não contabilizados na escrita.\r\n\r\n3- No quadro reservado à esquerda anotar os cheques emitidos e ainda não apresentados no Banco.\r\n\r\n4- Determinar os créditos vários efetuados pelo Banco e não contabilizados na escrita.\r\n\r\nSUGESTÕES PARA ENCONTRAR DIFERENÇAS\r\n\r\nDeterminar o valor da diferença. \r\n\r\nRevisar as somas, subtrações e correções, neste formulário e em seus registros.\r\n\r\nAssegurar-se de que tenha anotado em seus registros os débitos em função dos cheques e outros débitos e créditos\r\n\r\nrecebidos do Banco.\r\n\r\nVerificar os transportes das somas e saldos em seus registros.\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSOMAR OS SALDOS\r\n\r\nSALDO DO EXTRATO DE CONTA NO \r\n\r\nDOS ITENS\r\n\r\nÚLTIMO DIA DO MÊS (31/12/09)\r\n\r\n20.814.295,20\r\n\r\n1 E 2\r\n\r\n1 - Depósitos ainda não creditados no extrato - ANEXO I\r\n\r\n-----\r\n\r\n2 - Débitos vários não contabilizados - ANEXO II\r\n\r\n-----\r\n\r\nSUBTRAIR DO \r\n\r\nSubtotal\r\n\r\n20.814.295,20\r\n\r\nSUBTOTAL A SOMA\r\n\r\n3 - Cheques emitidos e ainda não\r\n\r\n-----\r\n\r\nDOS ITENS\r\n\r\napresentados.\r\n\r\n3 E 4\r\n\r\n4 - Créditos vários não contabilizados -\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nSALDO QUE TEM QUE COINCIDIR\r\n\r\nCOM OS REGISTROS CONTÁBEIS\r\n\r\n20.814.295,20\r\n\r\nResponsável pela Contabilidade\r\n\r\nCargo\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoord.Set.de Contabilidade\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nData\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\n02/2780/0-2\r\n\r\n31/12/09\r\n\r\nResponsável pelos Cheques\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCARLOS JOSÉ TEIXEIRA d'ÁVILA\r\n\r\nCoord.Set.de Finanças \r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nData\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\n02/2568/0-4 \r\n\r\n31/12/09\r\n\r\nDeliberação TCE-RJ Nº 198/96 - Modelo 6\r\n\r\nCorrespondente ao Modelo IGF/27\r\n\r\nESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA CONTA BENS\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2009\r\n\r\nSALDO EM\r\n\r\nENTRADAS - R$ \r\n\r\nSAÍDAS - R$ \r\n\r\nSALDO EM\r\n\r\nTÍTULOS\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nINCORPORAÇÃO\r\n\r\nRECLASSIFIC\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nDESINCORPORAÇÃO\r\n\r\nRECLASSIFIC\r\n\r\nREAVAL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n31/12/09\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nBENS IMÓVEIS\r\n\r\nEdifícios\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nObras em Andamento a Cadastrar\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nObras em Andamento\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nInstalações\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nSOMA\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nBENS MÓVEIS\r\n\r\nMáquinas, Motores e Aparelhos\r\n\r\n4.370,00\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n4.370,00\r\n\r\nAutomóveis, Cam. e Outros Veic. Tração a Cadastrar\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nMobiliário em Geral e Artigos para Decoração\r\n\r\n11.781,00\r\n\r\n25.410,00\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n25.410,00\r\n\r\n-----\r\n\r\n25.410,00\r\n\r\n-----\r\n\r\n25.410,00\r\n\r\n11.781,00\r\n\r\nMat.Bibliog.,Discot.e Filmot.,Obj.Hist.,Ob.Art.Pçs.Mus.\r\n\r\n122.904,92\r\n\r\n18.836,13\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n18.836,13\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n141.741,05\r\n\r\nFerramentas e Utensílios de Oficinas\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nMat.Art.e Instr.Mus.,Insig.,Flam.e Band.,Art.p/ Esporte\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nMat.p/ Escrit.,Bibliot.,Ens.,Lab.e Gab.Tec.ou Científico\r\n\r\n419,26\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n419,26\r\n\r\nUtensílios de Copa, Cozinha, Dormit. e Enfermaria\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nVeículos de Tração Pessoal e Animal\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nEquipamentos p/ Processamento de Dados\r\n\r\n76.000,00\r\n\r\n63.612,28\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n63.612,28\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n139.612,28\r\n\r\nEquip. e Utens. Hosp., p/ Uso Hosp. e de Laboratório\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nEquip. e Apar. de Som, Imagem e Telecomunicações\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nMóveis e Material Escolar e Didático\r\n\r\n-----\r\n\r\n3.800,00\r\n\r\n25.410,00\r\n\r\n-----\r\n\r\n29.210,00\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n29.210,00\r\n\r\nAutomóveis, Caminhões e Outros Veículos de Tração\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nOutros Materiais de Uso Duradouro\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nSOMA\r\n\r\n215.475,18\r\n\r\n111.658,41\r\n\r\n25.410,00\r\n\r\n-----\r\n\r\n137.068,41\r\n\r\n-----\r\n\r\n25.410,00\r\n\r\n-----\r\n\r\n25.410,00\r\n\r\n327.133,59\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n215.475,18\r\n\r\n111.658,41\r\n\r\n25.410,00\r\n\r\n-----\r\n\r\n137.068,41\r\n\r\n-----\r\n\r\n25.410,00\r\n\r\n-----\r\n\r\n25.410,00\r\n\r\n327.133,59\r\n\r\nVERA LUCIA SERRADO BRAGA\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr 02/1980/0-5 CRC-RJ 077289/0-7\r\n\r\nOLIVAR DE FRIAS\r\n\r\nAssistente da COC\r\n\r\nMatr 02/2539/0-7 CRC-RJ 085850/0-0\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nMatr 02/2780/0-2 CRC-RJ 70.414/0-5\r\n\r\nRELATÓRIO DO RESPONSÁVEL PELO SETOR CONTÁBIL\r\n\r\nÓrgão / Entidade / Fundo\r\n\r\nESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nExaminada a prestação de contas dos ordenadores de despesas referente ao exercício de 2009, constatamos:\r\n\r\nSim\r\n\r\nNão\r\n\r\nNão Aplicável\r\n\r\na- a regularidade dos documentos e comprovantes que deram origem aos registros contábeis\r\n\r\nX\r\n\r\nb- a propriedade e regularidade dos registros contábeis\r\n\r\nX\r\n\r\nc- a regularidade da execução orçamentária da despesa\r\n\r\nX\r\n\r\nd- a regularidade da execução orçamentária da receita\r\n\r\nX\r\n\r\ne- a existência de ilegalidades ou irregularidades, bem como falhas que tenham causado ou possam causar prejuízo ao erário\r\n\r\nX\r\n\r\nObservações: NADA A DECLARAR\r\n\r\nResponsável pelo Setor Contábil\r\n\r\nCargo\r\n\r\nELI BARCELOS - CRC 70.414/0-5\r\n\r\nCoord.Set. de Contabilidade\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nData\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\n02/2780/0-2\r\n\r\n31/12/09\r\n\r\nDeliberação TCE-RJ Nº 198/96 - Modelo 8\r\n\r\nDE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\nÀ AUDITORIA INTERNA,\r\n\r\nEm prosseguimento, para as providências cabíveis. \r\n\r\nGAP, em 02 de março de 2010.\r\n\r\nRICARDO LUIZ DE MACEDO CHAVES\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nMat.: 02/0003781/0-9\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ORDENADORES\r\n\r\nDE DESPESA E DO TESOUREIRO DO TRIBUNAL\r\n\r\nDE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ\r\n\r\nE DA ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE-RJ - ECG\r\n\r\n- Exercício de 2009 - \r\n\r\nINTRODUÇÃO\r\n\r\nEste relatório, elaborado em atendimento ao art. 4º, inciso XXI, da Deliberação TCE-RJ nº 198/96, de 23.01.1996, apresenta a análise da Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e do Tesoureiro do TCE-RJ e da ECG-RJ, referente ao exercício de 2009, efetuada em consonância com os critérios estabelecidos na Lei Federal nº 4.320/64 e na Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000.\r\n\r\nA análise que se segue, ainda, foi suportada por verificações outras efetuadas no âmbito das rotinas de auditoria deste setor, objetivando validar procedimentos de controles internos garantidores da regularidade dos registros contábeis e/ou existência e exatidão de saldos patrimoniais, obedecidos critérios de auditoria previamente estabelecidos. \r\n\r\nANÁLISE\r\n\r\nI - RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS\r\n\r\nOrdenadores Principais:\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nPresidente do TCE-RJ\r\n\r\nMatrícula nº 02/010230/0-3\r\n\r\nPeríodo: 01.01.2009 a 31.12.2009\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente do TCE-RJ\r\n\r\nMatrícula nº 02/010350/0-3\r\n\r\nPeríodo: 01.01.2009 a 31.12.2009\r\n\r\nOrdenadores Secundários:\r\n\r\nEMERSON MAIA DO CARMO\r\n\r\nSecretário-Geral da Secretaria-Geral de Administração\r\n\r\nMatrícula nº 02/003464/0-7\r\n\r\nPeríodo: 01.01.2009 a 31.12.2009\r\n\r\nPAULO ANTONIO FERREIRA BUHRING \r\n\r\nSubsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Administração e Finanças\r\n\r\nMatrícula nº 02/004036/0-1\r\n\r\nPeríodo: 01.01.2009 a 31.12.2009\r\n\r\nDemais Responsáveis:\r\n\r\nJOSÉ CARLOSJANNINI DE SÁ\r\n\r\nCoordenador da Coordenadoria Setorial de Finanças\r\n\r\nMatrícula nº 02/002073/0-7\r\n\r\nPeríodo: 01.01.2009 a 16.03.2009\r\n\r\nCARLOS JOSÉ TEIXEIRA D'ÁVILA\r\n\r\nCoordenador da Coordenadoria Setorial de Finanças\r\n\r\nMatrícula nº 02/002568/0-4\r\n\r\nPeríodo: 17.03.2009 a 31.12.2009\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA CORRÊA MENDONÇA\r\n\r\n(Contador - CRC-RJ nº 090387/0-3)\r\n\r\nCoordenador Setorial de Controle Interno \r\n\r\nMatrícula nº 02/002786/0-4\r\n\r\nPeríodo: 01.01.2009 a 31.01.2009\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA PEDROSA\r\n\r\n(Contador - CRC-RJ nº 069987-7)\r\n\r\nAuditora-Chefe\r\n\r\nMatrícula nº 02/002661/0-4\r\n\r\nPeríodo: 01.02 a 31.01.2009\r\n\r\nII- DOCUMENTOS APRESENTADOS\r\n\r\nEncontram-se presentes os anexos previstos na Lei Federal nº 4.320/64 e documentos elencados no artigo 4º da Deliberação TCE-RJ nº 198/1996, relacionados de forma segregada entre TCE-RJ e ECG, conforme a seguir:\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nTCE-RJ (FLS.)\r\n\r\nECG\r\n\r\n(FLS.)\r\n\r\nBalanço Orçamentário\r\n\r\n26\r\n\r\n77\r\n\r\nBalanço Financeiro\r\n\r\n27\r\n\r\n78\r\n\r\nBalanço Patrimonial\r\n\r\n28\r\n\r\n79\r\n\r\nDemonstrativo das Variações Patrimoniais\r\n\r\n29\r\n\r\n80\r\n\r\nDemonstração da receita e despesa segundo as categorias econômicas\r\n\r\n30\r\n\r\n81\r\n\r\nDemonstrativo do Programa de Trabalho\r\n\r\n31\r\n\r\n82\r\n\r\nDemonstrativo das funções, programas e subprogramas - por projetos e atividades\r\n\r\n32\r\n\r\n83\r\n\r\nDemonstrativo da despesa por funções, programas e subprogramas - conforme o vínculo com os recursos\r\n\r\n33\r\n\r\n84\r\n\r\nDemonstrativo da despesa por órgãos e funções\r\n\r\n34\r\n\r\n85\r\n\r\nComparativo da despesa autorizada com a realizada\r\n\r\n36\r\n\r\n87\r\n\r\nDemonstração da dívida flutuante\r\n\r\n37\r\n\r\n88\r\n\r\nDemonstração das alterações orçamentárias\r\n\r\n39\r\n\r\n90\r\n\r\nDemonstração da execução orçamentária da despesa, abrangendo créditos orçamentários e adicionais\r\n\r\n40\r\n\r\n91\r\n\r\nBalancete de movimentação\r\n\r\n41/43\r\n\r\n92/94\r\n\r\nDemonstrativo dos adiantamentos concedidos\r\n\r\n44/48\r\n\r\n95\r\n\r\nDemonstrativo das responsabilidades não regularizadas, na forma do modelo 4\r\n\r\n49\r\n\r\n96\r\n\r\nRelação das inscrições dos restos a pagar processados e não processados\r\n\r\n50/59\r\n\r\n97/98\r\n\r\nConciliação dos saldos bancários\r\n\r\n60,63,66 e 69\r\n\r\n99 e 102\r\n\r\nCópia da primeira e da última folha do extrato da conta bancária\r\n\r\n61/62,64/65,67/68,70/71\r\n\r\n100/101, 103/104\r\n\r\nTermo de verificação dos valores existentes na tesouraria\r\n\r\n72/73\r\n\r\n105/106\r\n\r\nDemonstrativo dos saldos das subcontas de Bens \r\n\r\n74\r\n\r\n107\r\n\r\nRelatório do responsável pelo setor contábil\r\n\r\n75\r\n\r\n108\r\n\r\nRelação dos responsáveis\r\n\r\n118/121\r\n\r\n118/121\r\n\r\nCadastro dos responsáveis\r\n\r\n110/117\r\n\r\n110/117\r\n\r\nIII- ORÇAMENTO\r\n\r\nDe acordo com o orçamento inicial para o exercício de 2009, aprovado pela Lei Estadual nº 5.369, de 08.01.2009, foram destinados R$ 389.546.584,00 para o TCE-RJ e R$ 5.415.600,00 para a ECG-RJ, totalizando R$ 394.962.184,00, distribuídos inicialmente conforme Quadros de Detalhamento das Despesas, aprovados pelo Ato Executivo nº 16.463, de 12.01.2009.\r\n\r\nDurante o exercício ocorreram alterações orçamentárias no Orçamento do TCE-RJ, as quais foram compensadas com recursos da anulação de dotações (R$ 4.000.000,00) e cancelamentos (R$ 17.879.902,00). O Orçamento Final do TCE-RJ totalizou, portanto, R$ 371.666.682,00.\r\n\r\nCom relação ao Orçamento da ECG, durante o exercício, ocorreram alterações orçamentárias em razão de cancelamento de dotações, no total de R$ 4.120.000,00, resultando num orçamento final de R$ 1.295.600,00.\r\n\r\nCumpre registrar que, do montante de R$ 21.999.902,00 disponibilizado ao Governo do Estado (cancelamento), houve um desembolso financeiro no valor de R$ 20.000.000,00 restituído ao Tesouro do Estado através de cheque. \r\n\r\nIII - 1. Execução da Receita\r\n\r\nNa previsão orçamentária da receita do TCE-RJ, além do montante previsto oriundo de repasse do Tesouro Estadual, incluiu-se a arrecadação de R$ 1.254.250,00, oriunda da fonte de recursos 12 (convênios), destinado a investimentos e outras despesas correntes. Tais recursos (convênios) foram integralmente recebidos em face do Convênio firmado com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, relativo ao Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo (PROMOEX). \r\n\r\nAo final do exercício, evidencia-se um superávit na arrecadação de R$ 43.599,60, resultante dos rendimentos da aplicação financeira efetuada em atendimento ao supra citado Convênio.\r\n\r\nCom relação à previsão orçamentária da ECG, tem-se inicialmente o montante de R$ 650.000,00 oriunda da Fonte de Recursos 98 (Outras Receitas), além do valor de R$ 4.765.600,00, proveniente do Tesouro Estadual.\r\n\r\nAo final do exercício, a receita arrecadada da ECG-RJ totalizou R$ 8.102.105,65, evidenciando um superávit de arrecadação de R$ 7.452.105,65. \r\n\r\nQuadro 1 Em R$ 1,00\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nOrçada\r\n\r\nArrecadada\r\n\r\nSuperávit/Déficit\r\n\r\nTCE-RJ\r\n\r\nReceitas correntes\r\n\r\n683.250,00\r\n\r\n726.849,60\r\n\r\n43.599,60\r\n\r\nReceitas de capital\r\n\r\n571.000,00\r\n\r\n571.000,00\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL TCE-RJ\r\n\r\n1.254.250,00\r\n\r\n1.297.849,60\r\n\r\n43.599,60\r\n\r\nECG\r\n\r\nReceitas correntes\r\n\r\n650.000,00\r\n\r\n8.102.105,65\r\n\r\n7.452.105,65\r\n\r\nTOTAL ECG\r\n\r\n650.000,00\r\n\r\n8.102.105,65\r\n\r\n7.452.105,65\r\n\r\nTOTAL TCE-RJ+ECG\r\n\r\n1.904.250,00\r\n\r\n9.399.955,25\r\n\r\n7.495.705,25\r\n\r\nFonte: SIG e Balanço Orçamentário\r\n\r\nIII - 2. Execução da Despesa\r\n\r\nInicialmente cumpre ressaltar que da Dotação Final prevista para o TCE-RJ (R$ 371.666.682,00), foi objeto de destaque concedido à Secretaria de Planejamento e Gestão, para a aquisição de óleo e gasolina, em face da adesão do TCE ao Sistema Integrado do Estado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis e Derivados do Petróleo - SIADC, o montante de R$ 223.413,43 (os quais foram empenhados e liquidados em sua totalidade). O total da Despesa Autorizada, portanto, correspondeu a R$ 371.443.268,57.\r\n\r\nO quadro a seguir evidencia e execução orçamentária da despesa no exercício de 2009, estando, adicionalmente, qualificada a despesa nas correspondentes categorias econômicas:\r\n\r\nQuadro 2\r\n\r\nEm R$ 1,00\r\n\r\nCategoria Econômica\r\n\r\nDespesa Autorizada\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n%\r\n\r\nDespesa Empenhada\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n%\r\n\r\nDespesa Liquidada\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n%\r\n\r\nDespesa Paga\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nTCE - RJ\r\n\r\nPessoal e Encargos (3190)\r\n\r\n334.995.742,00\r\n\r\n90,2\r\n\r\n331.129.300,00\r\n\r\n91,7\r\n\r\n315.281.638,34\r\n\r\n92,4\r\n\r\n296.721.096,42\r\n\r\nOutras Despesas Correntes (3390)\r\n\r\n33.830.830,57\r\n\r\n9,1\r\n\r\n28.962.304,56\r\n\r\n8,0\r\n\r\n25.097.481,05\r\n\r\n7,4\r\n\r\n24.888.438,80\r\n\r\nInvestimentos (4490)\r\n\r\n2.616.696,00\r\n\r\n0,7\r\n\r\n1.115.099,51\r\n\r\n0,3\r\n\r\n755.174,74\r\n\r\n0,2\r\n\r\n755.174,74\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n371.443.268,57\r\n\r\n100\r\n\r\n361.206.704,07\r\n\r\n100\r\n\r\n341.134.294,13\r\n\r\n100\r\n\r\n322.364.709,96\r\n\r\nECG\r\n\r\nOutras Despesas Correntes (3390)\r\n\r\n1.047.950,00\r\n\r\n80,9\r\n\r\n392.029,87\r\n\r\n70,6\r\n\r\n356.248,07\r\n\r\n76,6\r\n\r\n355.698,57\r\n\r\nInvestimentos (4490)0\r\n\r\n247.650,00\r\n\r\n19,1\r\n\r\n162.944,18\r\n\r\n29,4\r\n\r\n108.963,99\r\n\r\n23,4\r\n\r\n104.291,71\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.295.600,00\r\n\r\n100\r\n\r\n554.974,05\r\n\r\n100\r\n\r\n465.212,06\r\n\r\n100\r\n\r\n459.990,28\r\n\r\nPor seus totais, tem-se, a seguir, a execução orçamentária da despesa em percentuais:\r\n\r\nQuadro 3\r\n\r\nEm %\r\n\r\nTCE-RJ\r\n\r\nECG\r\n\r\nDespesa Empenhada Total\r\n\r\nDespesa Autorizada Total\r\n\r\n97,24%\r\n\r\n42,84%\r\n\r\nDespesa Liquidada Total\r\n\r\nDespesa Empenhada Total\r\n\r\n94,44%\r\n\r\n83,83%\r\n\r\nDespesa Paga Total\r\n\r\nDespesa Liquidada Total\r\n\r\n94,50%\r\n\r\n98,87%\r\n\r\nFinalmente, cumpre registrar os valores relativos à economia orçamentária obtida no exercício:\r\n\r\nTCE-RJ - Economia Orçamentária de R$ 10.236.564,50\r\n\r\nECG - Economia Orçamentária de R$ 740.625,95 \r\n\r\nIV - DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS\r\n\r\nIV- 1. Balanço Orçamentário\r\n\r\nOs Balanços Orçamentários do TCE-RJ e da ECG, elaborados de acordo com o artigo 102 da Lei Federal nº 4.320/64, podem ser demonstrados sinteticamente, conforme quadro a seguir:\r\n\r\nQuadro 4\r\n\r\nEm R$ 1,00\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nTCE-RJ\r\n\r\nECG\r\n\r\nPrevisão\r\n\r\nExecução\r\n\r\nDiferença\r\n\r\nPrevisão\r\n\r\nExecução\r\n\r\nDiferença\r\n\r\nReceitas\r\n\r\nReceitas Correntes\r\n\r\n683.250,00 \r\n\r\n726.849,60 \r\n\r\n(43.599,60)\r\n\r\n650.000,00 \r\n\r\n8.102.105,65 \r\n\r\n7.452.105,65 \r\n\r\nReceitas de Capital\r\n\r\n571.000,00 \r\n\r\n571.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nSubtotal\r\n\r\n1.254.250,00 \r\n\r\n1.297.849,60 \r\n\r\n(43.599,60)\r\n\r\n650.000,00 \r\n\r\n8.102.105,65 \r\n\r\n7.452.105,65 \r\n\r\nDéficit\r\n\r\n370.412.432,00 \r\n\r\n359.908.854,47 \r\n\r\n10.503.577,53 \r\n\r\n645.600,00 \r\n\r\n(645.600,00)\r\n\r\nTotal\r\n\r\n371.666.682,00 \r\n\r\n361.206.704,07 \r\n\r\n10.459.977,93 \r\n\r\n1.295.600,00 \r\n\r\n8.102.105,65 \r\n\r\n6.806.505,65 \r\n\r\nDespesas\r\n\r\nCréditos Orçamentários e Suplementares\r\n\r\n371.666.682,00 \r\n\r\n361.206.704,07 \r\n\r\n10.459.977,93 \r\n\r\n1.295.600,00 \r\n\r\n554.974,05 \r\n\r\n(740.625,95)\r\n\r\nCréditos Especiais e Extraordinários\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nSuperávit\r\n\r\n7.547.131,60 \r\n\r\n7.547.131,60 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n371.666.682,00 \r\n\r\n361.206.704,07 \r\n\r\n10.459.977,93 \r\n\r\n1.295.600,00 \r\n\r\n8.102.105,65 \r\n\r\n6.806.505,65 \r\n\r\nFonte: SIG e Balanço Orçamentário\r\n\r\nTCE-RJ\r\n\r\nO Balanço Orçamentário do TCE-RJ evidencia um déficit na execução orçamentária correspondente a R$ 359.908.854,47. Tal resultado se justifica pelo fato do Tribunal de Contas, salvo os recursos auferidos de convênio, não ser um órgão de natureza arrecadadora, dependendo de transferências financeiras do Tesouro Estadual.\r\n\r\nECG\r\n\r\nA execução orçamentária da ECG foi superavitária em R$ 7.547.131,60. Destaca-se, contudo, o recebimento de recursos equivalente a R$ 300.000,00 recebido pela ECG na forma de Transferências Financeiras.\r\n\r\nIV- 2. Balanço Financeiro\r\n\r\nOs Balanços Financeiros do TCE-RJ e da ECG, elaborados de acordo com o artigo 103 da Lei Federal nº 4.320/64, podem ser demonstrados sinteticamente, conforme a seguir evidenciado:\r\n\r\nQuadro 5\r\n\r\nEm R$ 1,00\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nTCE-RJ\r\n\r\nECG\r\n\r\nReceitas\r\n\r\nReceita Orçamentária\r\n\r\n1.297.849,60 \r\n\r\n8.102.105,65 \r\n\r\nReceita Extra-Orçamentária\r\n\r\n675.264.609,00 \r\n\r\n401.504,65 \r\n\r\nSaldo do exercício anterior\r\n\r\n67.933.978,55 \r\n\r\n14.019.114,00 \r\n\r\nTotal Receitas\r\n\r\n744.496.437,15 \r\n\r\n22.522.724,30 \r\n\r\nDespesas\r\n\r\nDespesa Orçamentária\r\n\r\n361.206.704,07 \r\n\r\n554.974,05 \r\n\r\nDespesa Extra-Orçamentária\r\n\r\n321.030.225,42 \r\n\r\n30.602,10 \r\n\r\nSaldo para o exercício seguinte\r\n\r\n62.259.507,66 \r\n\r\n21.937.148,15 \r\n\r\nTotal Despesas\r\n\r\n744.496.437,15 \r\n\r\n22.522.724,30 \r\n\r\nFonte: Balanço Financeiro\r\n\r\nTCE-RJ\r\n\r\nOs saldos das disponibilidades do TCE-RJ indicados para o exercício de 2010 - R$ 62.259.507,66 - são consistentes com os registrados no grupo 'Disponível' do 'Ativo Financeiro' do Balanço Patrimonial, estando, ainda, em consonância com as conciliações dos saldos bancários e Termo de Verificação dos Valores existentes na Tesouraria.\r\n\r\nAs disponibilidades financeiras do exercício anterior - R$ 67.933.978,55 - estão de acordo com as apresentadas nos demonstrativos contábeis de 2008, constantes da Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas daquele exercício (Processo TCE-RJ nº 101.625-4/09).\r\n\r\nECG\r\n\r\nOs saldos das disponibilidades da ECG indicados para o exercício de 2010 - R$ 21.937.148,15 - são consistentes com os registrados no grupo 'Disponível' do 'Ativo Financeiro' do Balanço Patrimonial, estando, ainda, em consonância com as conciliações dos saldos bancários e Termo de Verificação dos Valores existentes na Tesouraria.\r\n\r\nAs disponibilidades financeiras do exercício anterior - R$ 14.019.114,00 - estão de acordo com as apresentadas nos demonstrativos contábeis de 2008, constantes da Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas daquele exercício (Processo TCE-RJ nº 101.625-4/09).\r\n\r\nIV- 3. Balanço Patrimonial\r\n\r\nOs Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes do TCE-RJ e da ECG, as contas de compensação e respectivos saldos patrimoniais estão devidamente evidenciados nos Balanços Patrimoniais constantes da presente Prestação de Contas, em observância ao disposto no artigo 105 da Lei Federal nº 4.320/64. \r\n\r\nIV- 3. 1. Ativo\r\n\r\nQuadro 6\r\n\r\nEm R$ 1,00\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nTCE-RJ\r\n\r\nECG\r\n\r\nAtivo\r\n\r\nFinanceiro\r\n\r\n68.020.102,24 \r\n\r\n21.994.486,15 \r\n\r\nDisponível\r\n\r\n62.259.507,66 \r\n\r\n21.937.148,15 \r\n\r\nCréditos em Circulação\r\n\r\n3.922.752,17 \r\n\r\n- \r\n\r\nCirculante\r\n\r\n1.837.842,41 \r\n\r\n57.338,00 \r\n\r\nPermanente\r\n\r\n75.878.615,26 \r\n\r\n381.113,78 \r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n412.339,01 \r\n\r\n53.980,19 \r\n\r\nImobilizado\r\n\r\n75.466.276,25 \r\n\r\n327.133,59 \r\n\r\nAtivo Real\r\n\r\n143.898.717,50 \r\n\r\n22.375.599,93 \r\n\r\nCompensado\r\n\r\n274.808.186,86 \r\n\r\n22.038.628,57 \r\n\r\nTotal Ativo\r\n\r\n418.706.904,36 \r\n\r\n44.414.228,50 \r\n\r\nFonte: Balanço Patrimonial\r\n\r\nTCE-RJ\r\n\r\nDo 'Ativo Financeiro' do TCE-RJ, destaca-se o valor de R$ 62.259.507,66, classificado em 'Disponível', correspondente a 'Bancos Conta Movimento', representando 43,27% do Ativo Real. \r\n\r\nA Conta 'Créditos em Circulação', de saldo equivalente a R$ 3.922.752,17, registra os valores de ressarcimentos a serem efetuados pelo RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nO valor de R$ 1.837.842,41 corresponde ao Almoxarifado Interno do TCE-RJ, equivalendo ao saldo final em estoque na data de 31.12.2009.\r\n\r\nO 'Imobilizado', do grupo do 'Ativo Permanente', representa os 'Bens Móveis' e 'Bens Imóveis' com saldos de, respectivamente, R$ 31.607.758,19 e R$ 43.858.518,06, representando, cumulativamente, 52,44% do Ativo Real. As mutações ocorridas no decorrer do exercício, constam do Demonstrativo da Conta Bens, acostado às fls. 74.\r\n\r\nECG\r\n\r\nNo demonstrativo da ECG, é expressiva a parcela do 'Ativo Financeiro Disponível' (R$ 21.937.148,15), constituída pelos saldos de 'Bancos Conta Movimento' e 'Aplicações Financeiras', de R$ 1.122.852,95 e R$ 20.814.295,20, respectivamente, representando 98,04% do Ativo Real registrado no Balanço Patrimonial. \r\n\r\nO Ativo Permanente' representa os Bens a Incorporar (R$ 53.980,19), bem como o saldo da conta 'Bens Móveis' (R$ 327.133,59). As mutações ocorridas no decorrer do exercício constam do Demonstrativo da Conta Bens, acostado às fls. 107.\r\n\r\nIV- 3.2. Passivo\r\n\r\nQuadro 7 \r\n\r\nEm R$ 1,00\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nTCE-RJ\r\n\r\nECG\r\n\r\nPassivo\r\n\r\nFinanceiro\r\n\r\n48.711.334,76 \r\n\r\n100.827,11 \r\n\r\nDepósitos\r\n\r\n8.486.623,35 \r\n\r\n3.346,69 \r\n\r\nObrigações em Circulação\r\n\r\n40.224.711,41 \r\n\r\n97.480,42 \r\n\r\nPassivo Real\r\n\r\n48.711.334,76 \r\n\r\n100.827,11 \r\n\r\nSaldo Patrimonial\r\n\r\n95.187.382,74 \r\n\r\n22.274.772,82 \r\n\r\nPassivo Compensado\r\n\r\n274.808.186,86 \r\n\r\n22.038.628,57 \r\n\r\nTotal Passivo\r\n\r\n418.706.904,36 \r\n\r\n44.414.228,50 \r\n\r\nFonte: Balanço Patrimonial\r\n\r\nTCE-RJ \r\n\r\nNa conta 'Depósitos' (R$ 8.486.623,35), no Passivo Financeiro do TCE-RJ, se destaca a conta 'Consignações', no valor de R$ 8.388.100,63.\r\n\r\nA conta 'Obrigações em Circulação' - R$ 40.224.711,41 - registra os Restos a Pagar do exercício (processados e não processados) e de exercícios anteriores, num total de R$ 39.014.076,44, bem como os valores lançados contabilmente por órgãos e entidades do Executivo Estadual, gerando uma obrigação ao TCE-RJ, por conta dos servidores cedidos em exercício nesta Corte (R$ 1.210.634,97).\r\n\r\nECG\r\n\r\nO Passivo Financeiro da ECG - R$ 100.827,11 - está composto de valores registrados na conta Depósitos (R$ 3.346,69) e Restos a Pagar (R$ 97.480,42).\r\n\r\nO quadro a seguir evidencia a composição do saldo de Restos a Pagar, destacando a inscrição do exercício:\r\n\r\nQuadro 8\r\n\r\nEm R$ 1,00\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nTCE-RJ\r\n\r\nECG\r\n\r\nTotal TCE-RJ + ECG\r\n\r\nRestos a Pagar\r\n\r\n2009\r\n\r\n38.841.994,11 \r\n\r\n94.983,77 \r\n\r\n38.936.977,88 \r\n\r\nProcessados\r\n\r\n18.769.584,17 \r\n\r\n5.221,78 \r\n\r\n18.774.805,95 \r\n\r\nNão Processados\r\n\r\n20.072.409,94 \r\n\r\n89.761,99 \r\n\r\n20.162.171,93 \r\n\r\nExercícios Anteriores\r\n\r\n172.082,33 \r\n\r\n2.496,65 \r\n\r\n174.578,98 \r\n\r\nProcessados - 2008\r\n\r\n7.727,46 \r\n\r\n2.496,65 \r\n\r\n10.224,11 \r\n\r\nProcessados - 2006\r\n\r\n164.354,87 \r\n\r\n164.354,87 \r\n\r\nTotal Restos a Pagar\r\n\r\n39.014.076,44 \r\n\r\n97.480,42 \r\n\r\n39.111.556,86 \r\n\r\nFonte: Balanço Patrimonial e Relações de Restos a Pagar\r\n\r\nA inscrição dos Restos a Pagar do exercício foi devidamente autorizada através dos Processos TCE-RJ nº 305.208-6/09 (TCE-RJ) e 305.209-0/09 (ECG), bem como pela Contadoria Geral do Estado, conforme Portaria CGE nº 140, de 09.02.2010, publicada no DOERJ de 10.02.2010.\r\n\r\nO valor das inscrições ocorridas no exercício, adicionalmente, coincidem com aqueles constantes da Relação das Inscrições dos Restos a Pagar Processados e Não Processados (fls. 50/59 - TCE-RJ e fls. 97/98 - ECG).\r\n\r\nEm complemento às análises efetuadas, cumpre ressaltar, ainda, o superávit financeiro obtido pelas duas unidades orçamentárias, e, ainda, o saldo positivo das disponibilidades de caixa:\r\n\r\nTCE-RJ\r\n\r\nSuperávit Financeiro ® R$ 19.308.767,48\r\n\r\nSaldo positivo de Disponibilidades ® R$ 13.548.172,90\r\n\r\nECG\r\n\r\nSuperávit Financeiro ® R$ 21.893.659,04\r\n\r\nSaldo positivo de Disponibilidades ® R$ 21.836.321,04\r\n\r\nIV- 3.3. Saldo Patrimonial\r\n\r\nA evolução dos saldos patrimoniais do TCE-RJ e da ECG está resumida a seguir:\r\n\r\nQuadro 9\r\n\r\nEm R$ 1,00\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nTCE-RJ\r\n\r\nECG\r\n\r\nAtivo Real Líquido (2008)\r\n\r\n90.832.434,93 \r\n\r\n14.084.247,11 \r\n\r\nResultado do Exercício de 2009\r\n\r\n4.354.947,81 \r\n\r\n8.190.525,71 \r\n\r\nSaldo Patrimonial\r\n\r\n95.187.382,74 \r\n\r\n22.274.772,82 \r\n\r\nFonte: Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais\r\n\r\nObserva-se, com base no quadro acima, um acréscimo do saldo patrimonial no exercício da ordem de 4,79% (TCE-RJ) e 58,15% (ECG).\r\n\r\nIV- 3.4. Contas de Compensação\r\n\r\nOs grupos do Ativo/Passivo Compensado do TCE-RJ e da ECG totalizam R$ 274.808.186,86 e R$ 22.038.628,57, respectivamente, assim representados:\r\n\r\nQuadro 10\r\n\r\nEm R$ 1,00\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nTCE-RJ\r\n\r\nECG\r\n\r\nAtivo/Passivo\r\n\r\nCompensado\r\n\r\n274.808.186,86 \r\n\r\n22.038.628,57 \r\n\r\nExecução de Programação Financeira\r\n\r\n62.259.507,66 \r\n\r\n21.937.148,15 \r\n\r\nControle de Restos a Pagar\r\n\r\n39.014.076,44 \r\n\r\n97.480,42 \r\n\r\nCompensações Ativas Diversas\r\n\r\n173.534.602,76 \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nTotal Passivo\r\n\r\n274.808.186,86 \r\n\r\n22.038.628,57 \r\n\r\nFonte: SIAFEM e Balanço Patrimonial\r\n\r\na) a rubrica 'Execução de Programação Financeira' evidencia o total das disponibilidades constantes do Ativo Financeiro;\r\n\r\nb) os valores apresentados em 'Execução de Restos a Pagar' pelo TCE-RJ e ECG consistem nos saldos de Restos a Pagar Processados e Não Processados, contabilizados nos Passivo Financeiros, dos respectivos Balanços Patrimoniais, demonstrados no Quadro 8;\r\n\r\nc) dentro do Grupo 'Compensações Ativas Diversas' do TCE-RJ estão registrados valores correspondentes a Bens, Valores e Obrigações em situações não abrangidas nas contas anteriores;\r\n\r\nd) através de conta específica no Ativo Compensado do TCE-RJ e ECG, constam, respectivamente, os montantes de R$ 54.500,00 e R$ 4.000,00, relativos a adiantamentos em aberto na data de 31.12.2009, valores coincidentes com os indicados nos Demonstrativos dos Adiantamentos Concedidos, às fls. 44/48 e 95;\r\n\r\nIV- 4. Demonstração das Variações Patrimoniais\r\n\r\nAs alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária e a indicação do resultado patrimonial do exercício, estão evidenciadas na Demonstração das Variações Patrimoniais, em observância ao que dispõe o artigo 104 da Lei Federal nº 4.320/64.\r\n\r\nQuadro 11\r\n\r\nEm R$ 1,00\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nTCE-RJ\r\n\r\nECG\r\n\r\nVariações Ativas\r\n\r\nResultantes da Execução Orçamentária\r\n\r\n359.760.671,33 \r\n\r\n8.565.049,83 \r\n\r\nReceita Orçamentária\r\n\r\n1.297.849,60 \r\n\r\n8.102.105,65 \r\n\r\nInterferências Ativas\r\n\r\n357.347.722,22 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nMutações Patrimoniais das Despesas de Capital\r\n\r\n1.115.099,51 \r\n\r\n162.944,18 \r\n\r\nIndependentes da Execução Orçamentária\r\n\r\n13.703.641,40 \r\n\r\n183.159,05 \r\n\r\nAcréscimos Patrimoniais\r\n\r\n13.703.641,40 \r\n\r\n183.159,05 \r\n\r\nTotal Variações Ativas\r\n\r\n373.464.312,73 \r\n\r\n8.748.208,88 \r\n\r\nVariações Passivas\r\n\r\nResultantes da Execução Orçamentária\r\n\r\n361.349.284,63 \r\n\r\n554.974,05 \r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n360.091.604,56 \r\n\r\n392.029,87 \r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n1.115.099,51 \r\n\r\n162.944,18 \r\n\r\nInterferências Passivas\r\n\r\n142.580,56 \r\n\r\n- \r\n\r\nIndependentes da Execução Orçamentária\r\n\r\n7.760.080,29 \r\n\r\n2.709,12 \r\n\r\nDecréscimos Patrimoniais\r\n\r\n7.760.080,29 \r\n\r\n2.709,12 \r\n\r\nTotal Variações Passivas\r\n\r\n369.109.364,92 \r\n\r\n557.683,17 \r\n\r\nSuperávit do Exercício\r\n\r\n4.354.947,81 \r\n\r\n8.190.525,71 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n373.464.312,73 \r\n\r\n8.748.208,88 \r\n\r\nFonte: SIAFEM e Balanço Patrimonial\r\n\r\nDo confronto entre as Variações Ativas e Passivas do TCE-RJ e da ECG tem-se resultados patrimoniais positivos de R$ 4.354.947,81 e R$ 8.190.525,71, respectivamente, conforme demonstrado no quadro acima. Os resultados positivos obtidos no exercício foram adequadamente incorporados ao saldo patrimonial constante dos Balanços Patrimoniais apresentados.\r\n\r\nV- DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DA PRESTAÇÃO\r\n\r\nCom base nos Demonstrativos dos Adiantamentos Concedidos, às fls. 44/48 e fls. 95, constata-se a concessão de 80 adiantamentos, sendo 78 no âmbito do TCE-RJ, no valor total de R$ 308.500,00, destinados a despesas miúdas de pronto pagamento e despesas eventuais de gabinete e 02 no âmbito da ECG, no valor total de R$ 8.000,00, destinado a despesas miúdas de pronto pagamento. \r\n\r\nOs adiantamentos indicados pela Contabilidade como pendentes de baixa, na data de 31.12.2009, foram comprovados em sua totalidade, conforme processos administrativos a seguir, já tendo sido devidamente submetidos a esta Unidade de Controle Interno para parecer:\r\n\r\nQuadro 12 \r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nVALOR CONCEDIDO\r\n\r\nPROCESSO CONCESSÃO\r\n\r\nPROCESSO COMPROVAÇÃO\r\n\r\nTCE-RJ \r\n\r\nHudson Guilherme Leitão da Costa\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n303.586-2/09\r\n\r\n305.143-0/09\r\n\r\nMarcelo Modesto de Oliveira\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n303.954-3/09\r\n\r\n300.035-7/10\r\n\r\nAlex Ferreira Lameira\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n304.250-2/09\r\n\r\n300.084-8/10\r\n\r\nOsnir Alves de Oliveira\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n304.214-8/09\r\n\r\n300.179-9/10\r\n\r\nMarcio Theodosio Peres de Oliveira\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n304.361-7/09\r\n\r\n300.063-4/10\r\n\r\nLuciana Ferreira de Sousa\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n304.422-7/09\r\n\r\n300.144-4/10\r\n\r\nAnna Maria M. B. Caetano\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n304.536-4/09\r\n\r\n300.122-6/10\r\n\r\nSilvia Marchon Rezende\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n304.544-1/09\r\n\r\n300.145-8/10\r\n\r\nMaria de Lourdes de Oliveira\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n304.722-5/09\r\n\r\n300.048-4/10\r\n\r\nDiva Lúcia de A. C. Bahiana Schottz\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n304.642-9/09\r\n\r\n305.161-2/09\r\n\r\nDaniela Santana de Carvalho\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n304.689-7/09\r\n\r\n300.085-2/10\r\n\r\nMargarida Carlos de Freitas Conte\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n304.704-3/09\r\n\r\n300.258-1/10\r\n\r\nSergio Lino da Silva Carvalho\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n304.756-6/09\r\n\r\n300.201-8/10\r\n\r\nJose Antonio de P. Matos\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n304.797-0/09\r\n\r\n300.135-3/10\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n54.500,00\r\n\r\nECG\r\n\r\nMárcia de Carla Carneiro Pessoa\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n304.764-3/09\r\n\r\n300.295-9/10\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nRegistra-se, adicionalmente, em atendimento ao estabelecido no inciso XX, do art. 4º da Deliberação TCE-RJ nº 198/98, ter sido apresentado, às fls. 04 a 24, o Relatório do Responsável pelo Setor Contábil, com relação às Contas do TCE-RJ e ECG, assinado pelo Ser. Eli Barcelos, Contador, CRC-RJ 70.414, no qual o mesmo atesta a regularidade dos documentos, saldos e inexistência de ilegalidades ou irregularidades que tenham causado ou possam causar prejuízos ao erário.\r\n\r\nVI- ASPECTOS RELATIVOS À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\nVI-1. Gastos com Pessoal\r\n\r\nA despesa total com pessoal do Tribunal de Contas, durante o exercício de 2009, restou evidenciada através dos Relatórios da Gestão Fiscal, elaborados em consonância com o que dispõe o artigo 55 da Lei Complementar nº 101/00.\r\n\r\nOs percentuais alcançados no exercício mantiveram-se dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, apurando-se em dezembro 1,143% da Receita Corrente Líquida, conforme quadro demonstrativo a seguir:\r\n\r\nQuadro 13\r\n\r\nEm R$ 1.000,00\r\n\r\nDescrição\r\n\r\n1. º Quadrimestre 2009\r\n\r\n2. º Quadrimestre 2009\r\n\r\n3. º Quadrimestre 2009\r\n\r\nTotal da Despesa com Pessoal - TDP\r\n\r\n303.949 \r\n\r\n309.499 \r\n\r\n331.129 \r\n\r\nReceita Corrente Líquida - RCL\r\n\r\n31.923.867 \r\n\r\n29.896.694 \r\n\r\n28.976.687 \r\n\r\n% TDP sobre a RCL\r\n\r\n0,952%\r\n\r\n1,035%\r\n\r\n1,143%\r\n\r\nLimite de Alerta 1,184% (90% do Limite Legal)\r\n\r\n377.978 \r\n\r\n353.977 \r\n\r\n343.084 \r\n\r\nLimite Prudencial 1,250% (95% do Limite Legal)\r\n\r\n399.048 \r\n\r\n373.709 \r\n\r\n362.209 \r\n\r\nLimite Legal1,316%\r\n\r\n420.118 \r\n\r\n393.440 \r\n\r\n381.333 \r\n\r\nFonte: SIG, Demonstrativos da Despesa com Pessoal\r\n\r\nRGF (1º quadrimestre) - Ato Executivo nº 16.898, de 25.05.2009 (Processo TCE-RJ nº 302.323-1/09)\r\n\r\nRGF (2º quadrimestre) - Ato Executivo nº 17.074, de 23.09.2009 (Processo TCE-RJ nº 304.014-6/09)\r\n\r\nRGF (3º quadrimestre) - Ato Executivo nº 17.121, de 25.01.2010 (Processo TCE-RJ nº 300.222-2/10)\r\n\r\nVII- INFORMAÇÕES ADICIONAIS\r\n\r\n1- A Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas do TCE-RJ e da ECG, relativa ao exercício de 2008, Processo TCE-RJ nº 101.625-4/09, foi aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, através do Decreto Legislativo nº 20/09, publicado no DOERJ de 03.12.2009;\r\n\r\n2- Foi devidamente elaborada a Prestação de Contas da Tesouraria por Término de Gestão relativa ao período de 01.01 a 16.03.2009, através do processo TCE-RJ nº 301.686-4/09, a qual, em sessão plenária de 18.08.2009, foi julgada Regular com Quitação Plena;\r\n\r\n3- As Prestações de Contas dos Bens Patrimoniais e de Almoxarifado relativas ao exercício anterior foram devidamente apresentadas e aprovadas pelo Plenário desta Corte de Contas, conforme quadro a seguir:\r\n\r\nTCE-RJ\r\n\r\nECG\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSESSÃO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSESSÃO\r\n\r\nBENS PATRIMONIAIS\r\n\r\n301.448-0/09\r\n\r\n22.09.2009\r\n\r\n302.134-8/09\r\n\r\n22.09.2009\r\n\r\nALMOXARIFADO\r\n\r\n300.770-4/09\r\n\r\n15.09.2009\r\n\r\n300.771-8/09\r\n\r\n21.07.2009\r\n\r\nDecisão: Regularidade das Contas com Quitação Plena\r\n\r\n4- As Prestações de Contas de Bens Patrimoniais e de Almoxarifado relativas ao exercício de 2009 encontram-se em fase de elaboração, dentro do prazo previsto na Deliberação TCE-RJ nº 198/96.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nDo exame procedido nas peças que compõem o presente processo, concluímos que a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesa e do Tesoureiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ e da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ - ECG, por término do exercício financeiro de 2009, encontra-se revestida das formalidades legais, tendo sido adequadamente cumpridas as disposições contidas na Lei Federal nº 4.320/64 e na Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), em condições, portanto, de ser expedido pelo agente designado no Ato Executivonº 17.141, de 25.02.2010, o Certificado de Auditoria de que trata o inciso XXII do art. 4º da Deliberação TCE-RJ nº 198/96, pela Regularidade das Contas. \r\n\r\nAUD, em 04 de março de 2010.\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA PEDROSA\r\n\r\nAuditoria Interna\r\n\r\nMatrícula nº 02/2661/0-4\r\n\r\nContador - CRC-RJ nº 69987-7\r\n\r\nCERTIFICADO DE AUTIDORIA\r\n\r\nCONSIDERANDO que as Prestações de Contas dos Ordenadores de Despesa e do Tesoureiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ e da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ - ECG, por término do exercício de 2009, encontram-se formalizadas de acordo com as disposições contidas na Deliberação TCE-RJ nº 198/96;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os lançamentos contábeis foram efetuados em consonância com as normas legais vigentes, especialmente as estabelecidas na Lei nº 4.320/64;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, assim como as Demonstrações das Variações Patrimoniais, representam adequadamente, sob todos os aspectos relevantes, as posições patrimoniais e financeiras em 31 de dezembro de 2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO a observância das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000);\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, não terem sido detectadas, no âmbito dos trabalhos de auditoria realizados pelo setor, impropriedades que comprometessem a probidade dos responsáveis na utilização dos recursos públicos geridos no exercício de 2009,\r\n\r\nCertificamos a REGULARIDADE DAS CONTAS apresentadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2010.\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA PEDROSA\r\n\r\nAuditoria Interna\r\n\r\nMatrícula nº 02/2661/0-4\r\n\r\nContador - CRC-RJ nº 69987-7\r\n\r\nAo Gabinete da Presidência,\r\n\r\nEm devolução, após procedida a análise que se impunha a esta Auditoria Interna, com a conseqüente emissão do Certificado de Auditoria.\r\n\r\nAUD, 04 de março de 2010.\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA PEDROSA\r\n\r\nAuditor-Chefe\r\n\r\nMatrícula nº 02/2661/0-4\r\n\r\nDE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\nÀ SGE,\r\n\r\nTendo em vista a manifestação da Auditoria Interna às fls. 124 a 143, encaminho o feito em prosseguimento, para as providências cabíveis. \r\n\r\nGAP, em 04 de março de 2010.\r\n\r\nRICARDO LUIZ DE MACEDO CHAVES\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nMat.: 02/0003781/0-9\r\n\r\nProcesso: 103.998-8/2010\r\n\r\nOrigem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSetor:\r\n\r\nNatureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nInteressado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObservação: PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DESPESA EXMO SR PRES CONSELHEIRO JOSÉ MAURICIO DE LIMA NOLASCO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2009.\r\n\r\nDE ORDEM DO SR. SUBSECRETÁRIO,\r\n\r\nÀ 1ª CCT para análise e instrução.\r\n\r\nSUE, 08/03/2010.\r\n\r\nMÁRCIA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nMatr. 02/002869\r\n\r\nProcesso: 103.998-8/2010\r\n\r\nOrigem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSetor:\r\n\r\nNatureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nInteressado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObservação: PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DESPESA EXMO SR PRES CONSELHEIRO JOSÉ MAURICIO DE LIMA NOLASCO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2009.\r\n\r\nSenhor Coordenador Geral, \r\n\r\nTrata o presente processo de Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e da Escola de Contas e Gestão deste Tribunal, referente ao exercício de 2009, elaborada em cumprimento ao disposto no artigo 131, combinado com o parágrafo único do artigo 122 da Constituição Estadual, e recebida pelo Controle Externo desta Corte em 08/03/2010, portanto dentro do prazo previsto no § 2º do artigo 9º da Lei Complementar n.º 63/90.\r\n\r\nFaremos a análise da prestação de contas dos ordenadores de despesas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e da Escola de Contas e Gestão deste Tribunal, no que tange à documentação prevista na Deliberação TCE nº 198/96 e aos demonstrativos contábeis de forma apartada.\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nI - PERFIL DO ÓRGÃO\r\n\r\nO Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro tem como principais atribuições o apoio técnico à Assembléia Legislativa na fiscalização e no controle dos recursos públicos, bem como a emissão de parecer prévio sobre as contas que o Governador presta anualmente.\r\n\r\nA este Órgão de controle externo, em auxílio à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e às Câmaras Municipais sob sua jurisdição, compete julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos das unidades dos Poderes do Estado, e dos Municípios sob sua jurisdição, como também das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário. \r\n\r\nCompete, ainda, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios, bem como das demais entidades referidas anteriormente.\r\n\r\nRegido pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar n.º 63/90 (que dispõe sobre a Lei Orgânica da Instituição) e pelo seu Regimento Interno (aprovado pela Deliberação TCE-RJ 167/92), o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro está domiciliado na Praça da República n.º 70, Centro, Rio de Janeiro, e inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o n.º 30051023/0001-96.\r\n\r\nII - RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO\r\n\r\nII.1 - ORDENADORES PRINCIPAIS\r\n\r\nNome: José Maurício de Lima Nolasco\r\n\r\nMatrícula: 02/010230/0-3\r\n\r\nCargo: Presidente do TCE-RJ\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 31/12/2009\r\n\r\nNome: Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\nMatrícula: 02/010350/0-3\r\n\r\nCargo: Vice-Presidente do TCE-RJ\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 31/12/2009\r\n\r\nII.2 - ORDENADORES SECUNDÁRIOS\r\n\r\nNome: Emerson Maia do Carmo\r\n\r\nMatrícula: 02/003464/0-7\r\n\r\nCargo: Secretário-Geral, da Secretaria Geral de Administração \r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 31/12/2009\r\n\r\nNome: Paulo Antonio Ferreira Buhring\r\n\r\nMatrícula: 02/004036/0-1\r\n\r\nCargo: Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Administração e Finanças\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 31/12/2009\r\n\r\nII.3 - RESPONSÁVEIS PELA TESOURARIA\r\n\r\nNome: José Carlos Jannini de Sá\r\n\r\nMatrícula: 02/002073/0-7\r\n\r\nCargo: Coordenador da Coordenadoria Setorial de Finanças\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 16/03/2009\r\n\r\nNome: Carlos José T. D'Ávila\r\n\r\nMatrícula: 02/002568/0-4\r\n\r\nCargo: Coordenador da Coordenadoria Setorial de Finanças\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 17/03 a 31/12/2009\r\n\r\nII.4 - RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO\r\n\r\nNome: Bárbara Cristina Corrêa Mendonça\r\n\r\nMatrícula: 02/002786/0-4\r\n\r\nCargo: Coordenador Setorial de Controle Interno\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 31/01/2009\r\n\r\nNome: Ana Paula F. Pedrosa\r\n\r\nMatrícula: 02/002661/0-4\r\n\r\nCargo: Auditora - Chefe de Auditoria Interna\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/02 a 31/12/2009\r\n\r\nIII - FORMALIZAÇÃO PROCESSUAL\r\n\r\nQuanto aos elementos exigidos pelo artigo 4º da Deliberação TCE-RJ 198/96, em seus incisos, temos:\r\n\r\nI - ofício de encaminhamento, assinado pela autoridade competente - fl. 02;\r\n\r\nII - relação dos responsáveis, na forma do Modelo 1 - fls. 118/121, contendo:\r\n\r\na) nome, cargo ou função e matrícula do ordenador de despesas principal, dos ordenadores secundários, nos termos do § 1º do artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, dos tesoureiros ou pagadores e do responsável pelo controle interno do órgão;\r\n\r\nb) atos e datas de suas nomeações ou designações;\r\n\r\nc) período de gestão de cada responsável no decurso do exercício financeiro;\r\n\r\nd) data do ato normativo expresso alusivo à delegação de competência e da comunicação ao Tribunal de Contas;\r\n\r\nIII - Cadastro do Responsável - dos ordenadores, principal e secundários, dos tesoureiros ou pagadores e do responsável pelo controle interno do órgão, de acordo com o modelo aprovado pela Deliberação TCE-RJ 164/92, informando, no campo \"Observação\", quando for o caso, se o responsável apresentou a Declaração de Bens e Rendas (Deliberação TCE-RJ 180/94 - artigo 7º) - fls. 110/117;\r\n\r\nIV - demonstração da execução orçamentária da receita, quando for o caso - fl. 38;\r\n\r\nV - demonstração das alterações orçamentárias - fl. 39\r\n\r\nVI - demonstração da execução orçamentária da despesa, abrangendo créditos orçamentários e adicionais - fl. 40;\r\n\r\nVII - balancete orçamentário - fls. 41/43;\r\n\r\nVIII - balancete financeiro - fls. 41/43;\r\n\r\nIX - balancete patrimonial - fls. 41/43;\r\n\r\nX - demonstração das variações patrimoniais - fl. 29;\r\n\r\nXI - demonstrativo dos adiantamentos concedidos no período, na forma do Modelo 2 - fls. 44/48, indicando:\r\n\r\na) nome e matrícula do responsável;\r\n\r\nb) valor concedido;\r\n\r\nc) número do processo e data da concessão;\r\n\r\nd) data limite para aplicação;\r\n\r\ne) número do processo e data da comprovação;\r\n\r\nf) data da aprovação pela autoridade competente;\r\n\r\nXII - demonstrativo das subvenções e auxílios concedidos no período, quando for o caso, pagos ou não, na forma do Modelo 3 - não se aplica, indicando:\r\n\r\na) entidade beneficiada;\r\n\r\nb) valor concedido;\r\n\r\nc) número do processo e data da concessão;\r\n\r\nd) número do processo e data da prestação de contas;\r\n\r\ne) data da aprovação pela autoridade competente;\r\n\r\nf) data da remessa da prestação de contas ao Tribunal de Contas;\r\n\r\nXIII - demonstrativo das responsabilidades não regularizadas no período, na forma do Modelo 4, com a indicação das providências adotadas para sua regularização, observado o disposto nos artigos. 27 e 29 - fl. 49 (nada a declarar);\r\n\r\nXIV - relação das inscrições em restos a pagar, processados e não processados, na forma do Modelo 5 - fls. 50/59;\r\n\r\nXV - conciliação dos saldos bancários, na forma do Modelo 6 - fls. 60/61; fls. 63; fls. 66; e fls. 69;\r\n\r\nXVI - cópia da primeira e da última folha dos extratos das contas bancárias, relativas ao período de gestão dos responsáveis - fls. 62; fls. 64/65; fls. 67/68; e fls. 70/71;\r\n\r\nXVII - termo de verificação dos valores existentes na tesouraria em 31 de dezembro, autenticado por quem de direito, na forma do Modelo 7 - fls. 72/73;\r\n\r\nXVIII - relação das unidades orçamentárias e suas respectivas unidades administrativas e de controle - não se aplica;\r\n\r\nXIX - demonstrativo dos saldos das subcontas de Bens do Estado, do sistema patrimonial, discriminadas por unidade de controle, agrupadas pelas respectivas unidades orçamentárias - fl. 74;\r\n\r\nXX - relatório do responsável pelo setor contábil, na forma do Modelo 8 - fls. 75, no qual se faça expressa referência:\r\n\r\na) à regularidade dos documentos e comprovantes que deram origem aos registros contábeis;\r\n\r\nb) à propriedade e regularidade dos registros contábeis;\r\n\r\nc) à execução orçamentária da despesa e sua regularidade;\r\n\r\nd) à execução orçamentária da receita, quando for o caso, e sua regularidade;\r\n\r\ne) às ilegalidades ou irregularidades, bem como às falhas que tenham causado ou possam causar prejuízo à Fazenda Estadual, indicando as providências adotadas para corrigir irregularidades apuradas, ressarcir eventuais danos causados ao erário e evitar ocorrências semelhantes;\r\n\r\nXXI - relatório do responsável pelo setor de revisão e tomada de contas, ou pelo setor equivalente - fls. 04/24;\r\n\r\nXXII - Certificado de Auditoria, acompanhado do relatório, com parecer conclusivo, quanto à regularidade ou irregularidade das contas - fls. 124/143.\r\n\r\nCabe informar que fazem parte deste processo os anexos de que trata o artigo 101 da Lei Federal 4.320/64, os quais relacionamos abaixo, excluindo-se os já comentados e, ainda, os que não se aplicam a esta Corte de Contas, de acordo com o informado à fl. 05.\r\n\r\n- Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas - fl. 30;\r\n\r\n- Programa de Trabalho - fl. 31;\r\n\r\n- Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Programas e Subprogramas por Projetos e Atividades - fl. 32;\r\n\r\n- Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas, conforme o Vínculo com os Recursos - fl. 33;\r\n\r\n- Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - fl. 34;\r\n\r\n- Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - fl. 36;\r\n\r\n- Demonstração da Dívida Flutuante - fl. 37;\r\n\r\n- Balanço Orçamentário - fl. 26;\r\n\r\n- Balanço Financeiro - fl. 27;\r\n\r\n- Balanço Patrimonial - fl. 28.\r\n\r\nIV - ORÇAMENTO\r\n\r\nDe acordo com o orçamento inicial para o exercício de 2009, aprovado pela Lei Estadual nº 5.369, de 08/01/2009, foram destinados R$ 389.546.584,00 (trezentos e oitenta e nove milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), cujo detalhamento foi estabelecido pelo Ato Executivo nº 16.463, de 12/01/2009.\r\n\r\nDurante o exercício de 2009, ocorreram alterações orçamentárias no Orçamento do TCE/RJ, as quais foram compensadas com recursos da anulação de dotações (R$ 4.000.000,00) e cancelamentos (R$ 17.879.902,00), diminuindo, portanto, o orçamento inicial, para R$ 371.666.682,00, conforme se verifica à fl. 09.\r\n\r\nV - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA\r\n\r\nObservamos no Demonstrativo da Despesa Autorizada e no da Execução Orçamentária da Despesa, fls. 40, que os Créditos Disponíveis para o exercício de 2009 montavam em R$ 371.443.268,57 (trezentos e setenta e um milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e sete centavos).\r\n\r\nRessaltamos que no exercício houve “Destaque Concedido” no valor de R$ 223.413,43 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e treze reais e quarenta e três centavos), referente à descentralização de crédito a favor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para aquisição de óleo diesel e gasolina, tendo em vista que esta Corte de Contas, em 21/06/07, passou a integrar o Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis e Derivados de Petróleo - SIADC.\r\n\r\nAdicionalmente, verificamos que a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão empenhou e liquidou o valor de R$ 223.413,43 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e treze reais e quarenta e três centavos), referente a destaque concedido por esta Corte de Contas, conforme apontado no Relatório da Coordenadoria Setorial de Contabilidade deste Tribunal (fl. 11/12).\r\n\r\nVI - RESTOS A PAGAR\r\n\r\nAs inscrições em Restos a Pagar do exercício, cuja relação encontra-se às fls. 50/59, totalizaram o montante de R$ 38.841.994,11 (trinta e oito milhões, oitocentos e quarenta e um mil, novecentos e noventa e quatro reais e onze centavos).\r\n\r\nCabe informar que os valores inscritos em Restos a Pagar, no montante de R$ 38.841.994,11 (trinta e oito milhões, oitocentos e quarenta e um mil, novecentos e noventa e quatro reais e onze centavos), guardam paridade com os consignados no Balanço Patrimonial (fl. 28) e no Demonstrativo da Dívida Flutuante (fl. 37), os quais acrescidos dos Restos a Pagar Processados dos exercícios anteriores, ficam assim discriminados:\r\n\r\nRestos a Pagar\r\n\r\nR$ \r\n\r\nProcessados - 2006\r\n\r\n164.354,87\r\n\r\nProcessados - 2007\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProcessados - 2008\r\n\r\n7.727,46\r\n\r\nProcessados - 2009\r\n\r\n18.769.584,17\r\n\r\nNão Processados 2009\r\n\r\n20.072.409,94\r\n\r\nTotal\r\n\r\n39.014.076,44\r\n\r\nVII - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nO Balanço Orçamentário, acostado à fl. 26, foi formalizado de acordo com artigo 102 da Lei 4.320/64, na forma do Anexo 12 da mesma. Note-se que houve fixação da despesa no valor de R$ 371.666.682,00 (trezentos e setenta e um milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais), utilizando-se créditos orçamentários e suplementares, apesar de não haver indicação de recursos orçamentários suficientes. Tal fato é decorrente do disposto na Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/01, que versa sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas, combinado com o que preceitua o § 1º do art. 50 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que exclui as Transferências Intragovernamentais como recurso, a fim de evitar a dupla contagem da receita no caso das demonstrações conjuntas.\r\n\r\nDestacamos que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro não tem competência para arrecadar receitas, entretanto, foi previsto no Balanço Orçamentário o montante de R$ 1.254.250,00 (um milhão, duzentos e cinqüenta e quatro mil, duzentos e cinqüenta reais), sendo R$ 683.250,00 (seiscentos e oitenta e três mil, duzentos e cinqüenta reais) de receitas correntes e R$ 571.000,00 (quinhentos e setenta e um mil reais), de receitas de capital, os quais seriam realizados através da fonte 12 (Convênios), destinados à investimentos e outras despesas correntes, o que se concretizou, segundo o consignado no referido Balanço e no Relatório da Auditoria Interna (fls. 26 e fls. 130).\r\n\r\nNo Demonstrativo da Execução Orçamentária da Despesa (fl. 40), que nos permite confrontar a Despesa Autorizada com a Realizada, podemos verificar que o Tribunal de Contas apresentou uma Economia Orçamentária de R$ 10.236.564,50 (dez milhões, duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta centavos), conforme se demonstra a seguir:\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nR$ \r\n\r\n%\r\n\r\nDespesa Autorizada\r\n\r\n371.443.268,57\r\n\r\n100,0\r\n\r\nDespesa Empenhada\r\n\r\n361.206.704,07\r\n\r\n97,2\r\n\r\nEconomia\r\n\r\n10.236.564,50\r\n\r\n2,8\r\n\r\nA seguir relacionamos os principais dados extraídos do Demonstrativo da Despesa Realizada, por categoria econômica (fl. 30):\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nR$ \r\n\r\n%\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n331.129.300,00\r\n\r\n91,67\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n28.962.304,56\r\n\r\n8,02\r\n\r\nTotal das Despesas Correntes\r\n\r\n360.091.604,56\r\n\r\n99,69\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n1.115.099,51\r\n\r\n0,31\r\n\r\nTotal das Despesas de Capital\r\n\r\n1.115.099,51\r\n\r\n0,31\r\n\r\nDespesa Total\r\n\r\n361.206.704,07\r\n\r\n100,00\r\n\r\nVIII - BALANÇO FINANCEIRO\r\n\r\nO Balanço Financeiro elaborado na forma do Anexo 13 da Lei 4.320/64, à fl. 27, nos permite visualizar todo o movimento financeiro do exercício em tela: a Receita Extra-Orçamentária, a Despesa Orçamentária e Extra-Orçamentária, conjugadas com o saldo bancário proveniente do exercício anterior (2008) e aquele que se transfere para o exercício seguinte (2010).\r\n\r\nA disponibilidade financeira, decorrente dos ingressos e desembolsos ocorridos no exercício, assim se resume:\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nR$ \r\n\r\nSaldo do Exercício Anterior 2008\r\n\r\n67.933.978,55\r\n\r\nReceita Orçamentária\r\n\r\n1.297.849,60\r\n\r\nReceita Extra-Orçamentária\r\n\r\n675.264.609,00\r\n\r\nDespesa Orçamentária\r\n\r\n(361.206.704,07)\r\n\r\nDespesa Extra-Orçamentária\r\n\r\n(321.030.225,42)\r\n\r\nSaldo para o Exercício Seguinte \r\n\r\n62.259.507,66\r\n\r\nO saldo para o exercício seguinte apresentado no quadro acima está de acordo com o registrado no grupo do Ativo Financeiro Disponível, contas “Banco Conta Movimento” e “Aplicações Financeiras” constante do Balanço Patrimonial (fl. 28).\r\n\r\nIX - BALANÇO PATRIMONIAL\r\n\r\nConsignando todas as Contas que apresentavam saldo em 31/12/2009, o Balanço Patrimonial do Tribunal de Contas, à fl. 28, foi elaborado na forma do Anexo 14 da Lei 4.320/64.\r\n\r\nO demonstrativo em epígrafe demonstra um saldo patrimonial, no exercício, na ordem de R$ 95.187.382,74 (noventa e cinco milhões, cento e oitenta e sete mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos) podendo ser apresentado, sinteticamente, da seguinte forma:\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nR$ \r\n\r\nDescrição\r\n\r\nAtivo Financeiro\r\n\r\n68.020.102,24\r\n\r\nPassivo Financeiro\r\n\r\n48.711.334,76\r\n\r\nAtivo Permanente\r\n\r\n75.878.615,26\r\n\r\nAtivo Real\r\n\r\n143.898.717,50\r\n\r\nPassivo Real\r\n\r\n48.711.334,76\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nSaldo Patrimonial\r\n\r\n95.187.382,74\r\n\r\nAtivo Compensado\r\n\r\n274.808.186,86\r\n\r\nPassivo Compensado\r\n\r\n274.808.186,86\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n418.706.904,36\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n418.706.904,36\r\n\r\nX - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS\r\n\r\nPor meio deste demonstrativo, elaborado na forma do Anexo 15 da Lei 4.320/64, à fl. 29, podemos identificar o Resultado Econômico Superavitário apurado no exercício, da ordem de R$ 4.354.947,81 (quatro milhões, trezentos e cinqüenta e quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nAs alterações verificadas no patrimônio do Tribunal de Contas, no exercício de 2009, resultantes ou independentes da execução orçamentária, podem ser assim sintetizadas:\r\n\r\nVariações Patrimoniais\r\n\r\nR$ \r\n\r\nAtivas\r\n\r\n373.464.312,73\r\n\r\nResultante da Execução Orçamentária\r\n\r\n359.760.671,33\r\n\r\nIndependente da Execução Orçamentária\r\n\r\n13.703.641,40\r\n\r\nPassivas\r\n\r\n373.464.312,73\r\n\r\nResultante da Execução Orçamentária\r\n\r\n361.349.284,63\r\n\r\nIndependente da Execução Orçamentária\r\n\r\n7.760.080,29\r\n\r\nResultado Patrimonial = Superávit\r\n\r\n4.354.947,81\r\n\r\nXI - DÍVIDA FLUTUANTE\r\n\r\nÀ fl. 37, consta a Demonstração da Dívida Flutuante, na forma do Anexo 17 da Lei 4.320/64, registrando os seguintes saldos:\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nR$ \r\n\r\nConsignações\r\n\r\n8.388.100,63\r\n\r\nDepósitos de Diversas Origens\r\n\r\n98.522,72\r\n\r\nRestos a Pagar\r\n\r\n39.014.076,44\r\n\r\nTotal\r\n\r\n47.500.699,79\r\n\r\nXII - ADIANTAMENTOS\r\n\r\nNo exercício em exame foram concedidos adiantamentos no montante de R$ 308.500,00 (trezentos e oito mil e quinhentos reais), encontrando-se pendentes de comprovação, em 31/12/09, adiantamentos no montante de R$ 54.500,00 (cinqüenta e quatro mil e quinhentos reais), conforme se verifica no demonstrativo às fls. 44/48.\r\n\r\nVerificamos no demonstrativo à fl. 139 que os adiantamentos que estavam pendentes de comprovação já foram entregues e devidamente aprovados.\r\n\r\nXIII - ATIVO PERMANENTE\r\n\r\nO Balanço Patrimonial, à fl. 28, registra no ativo permanente, o montante de R$ 75.878.615,26 (setenta e cinco milhões, oitocentos e setenta e oito mil, seiscentos e quinze reais e vinte e seis centavos), dos quais R$ 43.858.518,06 (quarenta e três milhões, oitocentos e cinqüenta e oito mil, quinhentos e dezoito reais e seis centavos) referem-se a Bens Imóveis, R$ 31.607.758,19 (trinta e um milhões, seiscentos e sete mil, setecentos e cinqüenta e oito reais e dezenove centavos) se referem a Bens Móveis e R$ 412.339,01 (quatrocentos e doze mil, trezentos e trinta e nove reais e um centavo) classificados como Investimentos.\r\n\r\nCabe informar que não efetuamos o confronto do valor dos “Bens Móveis” com aquele constante da Prestação de Contas do responsável pelos Bens Patrimoniais no exercício, tendo em vista o processo correspondente encontrar-se em fase de elaboração, de acordo com prazo previsto na Deliberação TCE nº 198/96 (vide fls. 141).\r\n\r\nXIV - BENS EM ALMOXARIFADO\r\n\r\nConforme Balanço Patrimonial, à fl. 28, os Bens em Almoxarifado totalizam o valor de R$ 1.837.842,41 (um milhão, oitocentos e trinta e sete mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nCabe-nos informar que, igualmente, não efetuamos o confronto do valor acima com aquele constante da Prestação de Contas do responsável pelos Bens em Almoxarifado no exercício, tendo em vista o respectivo administrativo encontrar-se em fase de elaboração, de acordo com prazo previsto na Deliberação TCE nº 198/96 (vide fls. 141).\r\n\r\nXV - DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC nº 101/00)\r\n\r\nEm face da Lei Complementar nº 101, de 04/05/00, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, destacamos que os Relatórios de Gestão Fiscal referentes aos três quadrimestres do exercício de 2009 constituíram os seguintes processos (vide fls. 23):\r\n\r\nQUADRIMESTRE\r\n\r\nSESSÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nPRIMEIRO\r\n\r\n24/09/2009\r\n\r\n302.323-1/09\r\n\r\nCiência e Arquivamento\r\n\r\nSEGUNDO\r\n\r\n-\r\n\r\n304.014-6/09\r\n\r\nEm tramitação\r\n\r\nTERCEIRO\r\n\r\n-\r\n\r\n300.222-2/10\r\n\r\nEm tramitação\r\n\r\nXVI - PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS\r\n\r\nAs Prestações de Contas deste Tribunal, relativas aos exercícios de 2006, 2007 e 2008, mereceram aprovação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, conforme demonstramos a seguir:\r\n\r\nExercício de 2006 - Processo TCE-RJ 101.487-6/07\r\n\r\n-66/076/071/06\r\n\r\nDecreto Legislativo nº 14/07 \r\n\r\nPublicado no DORJ de 17/08/2007\r\n\r\nExercício de 2007 - Processo TCE-RJ 102.978-4/08\r\n\r\n-66/076/071/06\r\n\r\nDecreto Legislativo nº 17/08 \r\n\r\nPublicado no DORJ de 10/12/08\r\n\r\nExercício de 2008 - Processo TCE-RJ 101.625-4/09\r\n\r\nDecreto Legislativo nº 20/09 \r\n\r\nPublicado no DORJ de 03/12/09\r\n\r\nESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nI - PERFIL DO ÓRGÃO\r\n\r\nPor meio da Deliberação TCE-RJ nº 231/05, foi efetivada a transformação do Instituto Serzedello Corrêa na Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro- ECG/TCE-RJ, entidade com autonomia orçamentária/financeira vinculada à Presidência, tendo como atributos as seguintes características:\r\n\r\n-Unidade orçamentária independente;\r\n\r\n-Inscrição no CNPJ;\r\n\r\n-Receitas próprias decorrentes de suas atividades e das multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro a seus jurisdicionados, além das dotações orçamentárias que lhe forem atribuídas.\r\n\r\nCabe observar que a mesma Deliberação aprovou o Regimento Interno da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ.\r\n\r\nA Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ está inscrita no cadastro do Ministério da Fazenda, sob o CNPJ nº 07.840.015/0001-07.\r\n\r\nA referida Escola é um órgão autônomo vinculado à Presidência do Tribunal de Contas e destina-se a promover ensino e pesquisa na área de gestão pública, voltada para o desenvolvimento e a difusão de conhecimento, modelos e metodologia, comprometidos com a inovação, transparência, responsabilização, melhoria do desempenho e do controle governamental, em consonância com as expectativas e necessidades da sociedade.\r\n\r\nTem, ainda, como competência: o planejamento, a administração e a supervisão das atividades relacionadas à informação, à capacitação e ao aperfeiçoamento de servidores dos órgãos jurisdicionados e do Tribunal, bem como de pessoas vinculadas a outras esferas de governo e da sociedade, quando houver interesse; a disposição de material sobre legislação, técnica e doutrinas sobre o controle da administração pública e questões correlatas; o incentivo à produção e a publicação de pesquisas, estudos e análises de caráter científico, na sua área de atuação; à identificação, à proposição e à disseminação de boas práticas de gestão pública e de políticas inovadoras; e à promoção de intercâmbio e do trabalho cooperativo com outras instituições de ensino e pesquisa.\r\n\r\nII - FORMALIZAÇÃO PROCESSUAL\r\n\r\nForam apresentados os elementos abaixo relacionados:\r\n\r\n- ofício de encaminhamento, assinado pela autoridade competente - fl. 02;\r\n\r\n- relação dos responsáveis, na forma do Modelo 1 - fls.118/121, contendo:\r\n\r\na) nome, cargo ou função e matrícula do ordenador de despesas principal, dos ordenadores secundários, nos termos do § 1º do artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, dos tesoureiros ou pagadores e do responsável pelo controle interno do órgão;\r\n\r\nb) atos e datas de suas nomeações ou designações;\r\n\r\nc) período de gestão de cada responsável no decurso do exercício financeiro;\r\n\r\nd) data do ato normativo expresso alusivo à delegação de competência e da comunicação ao Tribunal de Contas;\r\n\r\n- cadastro do responsável - dos ordenadores, principal e secundários, dos tesoureiros ou pagadores e do responsável pelo controle interno do órgão, de acordo com o modelo aprovado pela Deliberação TCE-RJ 164/92, informando, no campo \"Observação\", quando for o caso, se o responsável apresentou a Declaração de Bens e Rendas (Deliberação TCE-RJ 180/94 - artigo 7º) - fls. 110/117;\r\n\r\n- demonstração da execução orçamentária da receita, quando for o caso - fl. 89;\r\n\r\n- demonstração das alterações orçamentárias - fl. 90;\r\n\r\n- demonstração da execução orçamentária da despesa, abrangendo créditos orçamentários e adicionais - fl. 91;\r\n\r\n- balancete orçamentário - fls. 92/94;\r\n\r\n- balancete financeiro - fls. 92/94;\r\n\r\n- balancete patrimonial - fls. 92/94;\r\n\r\n- demonstração das variações patrimoniais - fl. 80;\r\n\r\n- demonstrativo dos adiantamentos concedidos no período, na forma do Modelo 2 - fl. 95, indicando:\r\n\r\na) nome e matrícula do responsável;\r\n\r\nb) valor concedido;\r\n\r\nc) número do processo e data da concessão;\r\n\r\nd) data limite para aplicação;\r\n\r\ne) número do processo e data da comprovação;\r\n\r\nf) data da aprovação pela autoridade competente;\r\n\r\n- demonstrativo das subvenções e auxílios concedidos no período, quando for o caso, pagos ou não, na forma do Modelo 3 (não se aplica), indicando:\r\n\r\na) entidade beneficiada;\r\n\r\nb) valor concedido;\r\n\r\nc) número do processo e data da concessão;\r\n\r\nd) número do processo e data da prestação de contas;\r\n\r\ne) data da aprovação pela autoridade competente;\r\n\r\n- demonstrativo das responsabilidades não regularizadas no período, na forma do Modelo 4, com a indicação das providências adotadas para sua regularização, observado o disposto nos artigos. 27 e 29 - fl. 96 (nada a declarar);\r\n\r\n- relação das inscrições em restos a pagar, processados e não processados, na forma do Modelo 5 - fls. 97/98;\r\n\r\n- conciliação dos saldos bancários, na forma do Modelo 6 - fl. 99; e fl. 102;\r\n\r\n- cópia da primeira e da última folha dos extratos das contas bancárias, relativas ao período de gestão dos responsáveis - fls. 100/101; e fls. 103/104;\r\n\r\n- termo de verificação dos valores existentes na tesouraria em 31 de dezembro, autenticado por quem de direito, na forma do Modelo 7 - fls. 105/106;\r\n\r\n- relação das unidades orçamentárias e suas respectivas unidades administrativas e de controle - não se aplica;\r\n\r\n- demonstrativo dos saldos das subcontas de Bens do Estado, do sistema patrimonial, discriminadas por unidade de controle, agrupadas pelas respectivas unidades orçamentárias - fl. 107;\r\n\r\n- relatório do responsável pelo setor contábil, na forma do Modelo 8 - fl. 108, no qual se faça expressa referência:\r\n\r\na) à regularidade dos documentos e comprovantes que deram origem aos registros contábeis;\r\n\r\nb) à propriedade e regularidade dos registros contábeis;\r\n\r\nc) à execução orçamentária da despesa e sua regularidade;\r\n\r\nd) à execução orçamentária da receita, quando for o caso, e sua regularidade;\r\n\r\ne) às ilegalidades ou irregularidades, bem como às falhas que tenham causado ou possam causar prejuízo à Fazenda Estadual, indicando as providências adotadas para corrigir irregularidades apuradas, ressarcir eventuais danos causados ao erário e evitar ocorrências semelhantes;\r\n\r\n- relatório do responsável pelo setor de revisão e tomada de contas, ou pelo setor equivalente - fls. 04/24;\r\n\r\n- Certificado de Auditoria, acompanhado do relatório, com parecer conclusivo, quanto à regularidade ou irregularidade das contas - fls. 124/143;\r\n\r\nCabe informar que fazem parte deste processo os anexos de que trata o artigo 101 da Lei Federal 4.320/64, os quais relacionamos abaixo, excluindo-se os já comentados e, ainda, o que não se aplica, de acordo com o informado à fl.05.\r\n\r\n- Balanço Orçamentário - fl. 77;\r\n\r\n- Balanço Financeiro - fl. 78;\r\n\r\n- Balanço Patrimonial - fl. 79;\r\n\r\n- Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas - fl. 81;\r\n\r\n- Programa de Trabalho - fl. 82;\r\n\r\n- Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Programas e Subprogramas por Projetos e Atividades - fl. 83;\r\n\r\n- Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas, conforme o Vínculo com os Recursos - fl. 84;\r\n\r\n- Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - fl. 85;\r\n\r\n- Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada - fl. 86;\r\n\r\n- Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - fl. 87;\r\n\r\n- Demonstração da Dívida Flutuante - fls. 88.\r\n\r\nIII - ORÇAMENTO\r\n\r\nDe acordo com o orçamento inicial para o exercício de 2009, aprovado pela Lei Estadual nº 5.369, de 08/01/09, foram destinados R$ 5.415.600,00 (cinco milhões, quatrocentos e quinze mil e seiscentos reais), para a Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, cujo detalhamento foi estabelecido pelo Ato Executivo nº 16.463, de 12/01/09, tendo ocorrido alterações orçamentárias no período, conforme demonstrativo de fl. 11, resultando na despesa autorizada de R$ 1.295.600,00 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais).\r\n\r\nIV - EXECUÇÃO DA RECEITA\r\n\r\nVerificamos no Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita (fl. 89) que houve uma arrecadação maior do que a prevista, de R$ 7.452.105,65 (sete milhões, quatrocentos e cinqüenta e dois mil, cento e cinco reais e sessenta e cinco centavos), particularmente nas rubricas da Receita Patrimonial e Outras Receitas Correntes.\r\n\r\nV - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA\r\n\r\nA Execução Orçamentária, conforme demonstrativo de fl. 82, pode ser, em síntese, assim demonstrada:\r\n\r\nExecução Orçamentária da Despesa\r\n\r\nR$ \r\n\r\nCréditos Disponíveis \r\n\r\n1.295.600,00\r\n\r\nDespesa Empenhada\r\n\r\n554.974,05\r\n\r\nSaldo das Dotações \r\n\r\n740.625,95\r\n\r\nDespesa Liquidada \r\n\r\n465.212,06\r\n\r\nDespesa Paga \r\n\r\n459.990,28\r\n\r\nRestos a pagar \r\n\r\n94.983,77\r\n\r\nVI - RESTOS A PAGAR\r\n\r\nAs inscrições em Restos a Pagar do exercício de 2009, cuja relação encontra-se às fls. 97/98, totalizaram o montante de R$ 94.983,77 (noventa e quatro mil, novecentos e oitenta e três reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nCabe informar que os valores inscritos em Restos a Pagar, no montante anteriormente indicado, guardam paridade com os consignados no Balanço Patrimonial (fl. 79) e no Demonstrativo da Dívida Flutuante (fl. 88), acrescido do saldo de Restos a Pagar Processados do exercício de 2008, no valor de R$ 2.496,65, a saber:\r\n\r\nRestos a Pagar\r\n\r\nR$ \r\n\r\nProcessados - 2008\r\n\r\n2.496,65\r\n\r\nProcessados - 2009\r\n\r\n5.221,78\r\n\r\nNão Processados - 2009\r\n\r\n89.761,99\r\n\r\nTotal\r\n\r\n97.480,42\r\n\r\nVII - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nO Balanço Orçamentário, acostado à fl. 77, foi formalizado de acordo com artigo 102 da Lei 4.320/64, na forma do Anexo 12 da mesma. Note-se que houve fixação da despesa no valor de R$ 1.295.000,00 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil reais), utilizando-se créditos orçamentários e suplementares, apesar de não haver indicação de recursos orçamentários suficientes. Tal fato é decorrente do disposto na Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/01, que versa sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas, combinado com o que preceitua o § 1º do art. 50 da Lei de Responsabilidade Fiscal que exclui as Transferências Intragovernamentais como recurso a fim de evitar a dupla contagem da receita no caso das demonstrações conjuntas.\r\n\r\nNo Demonstrativo da Execução Orçamentária da Despesa (fl. 91), que nos permite confrontar a Despesa Autorizada com a Realizada, podemos verificar que a Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro apresentou uma Economia Orçamentária de R$ 740.625,95 (setecentos e quarenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos), conforme se demonstra a seguir:\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nR$ \r\n\r\n%\r\n\r\nDespesa Autorizada\r\n\r\n1.295.600,00\r\n\r\n100\r\n\r\nDespesa Empenhada\r\n\r\n554.974,05\r\n\r\n42,84\r\n\r\nEconomia\r\n\r\n740.625,95\r\n\r\n57,16\r\n\r\nA seguir relacionamos os principais dados extraídos do Demonstrativo da Despesa Realizada por categoria econômica (fl. 81):\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nR$ \r\n\r\n%\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n392.029,87\r\n\r\n70,64\r\n\r\nTotal das Despesas Correntes\r\n\r\n392.029,87\r\n\r\n70,64\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n162.944,18\r\n\r\n29,36\r\n\r\nTotal das Despesas de Capital\r\n\r\n162.944,18\r\n\r\n29,36\r\n\r\nDespesa Total\r\n\r\n554.974,05\r\n\r\n100,00\r\n\r\nVIII - BALANÇO FINANCEIRO\r\n\r\nO Balanço Financeiro elaborado na forma do Anexo 13 da Lei 4.320/64, à fl. 78, nos permite visualizar todo o movimento financeiro do exercício em tela: a Receita Orçamentária e Extra-Orçamentária, a Despesa Orçamentária e Extra-Orçamentária, conjugadas com o saldo bancário proveniente do exercício anterior (2008) e aquele que se transfere para o exercício seguinte (2010).\r\n\r\nA disponibilidade financeira, decorrente dos ingressos e desembolsos ocorridos no exercício, assim se resume:\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nR$ \r\n\r\nSaldo do Exercício Anterior 2008\r\n\r\n14.019.114,00\r\n\r\nReceita Orçamentária\r\n\r\n8.102.105,65\r\n\r\nReceita Extra-Orçamentária\r\n\r\n401.504,65\r\n\r\nDespesa Orçamentária\r\n\r\n(554.974,05)\r\n\r\nDespesa Extra-Orçamentária\r\n\r\n(30.602,10)\r\n\r\nSaldo para o Exercício Seguinte \r\n\r\n21.937.148,15\r\n\r\nO saldo para o exercício seguinte apresentado no quadro anterior está de acordo com o registrado no grupo do Ativo Financeiro Disponível, contas “Banco Conta Movimento” e “Aplicações Financeiras” constante do Balanço Patrimonial (fl. 79).\r\n\r\nIX - BALANÇO PATRIMONIAL\r\n\r\nO demonstrativo em epígrafe demonstra um saldo patrimonial, no exercício, na ordem de R$ 22.274.772,82 (vinte e dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos) podendo ser apresentado, sinteticamente, da seguinte forma (fl. 79):\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nR$ \r\n\r\nDescrição\r\n\r\nAtivo Financeiro\r\n\r\n21.994.486,15\r\n\r\nPassivo Financeiro\r\n\r\n100.827,11\r\n\r\nAtivo Permanente\r\n\r\n381.113,78\r\n\r\nPassivo Permanente\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAtivo Real\r\n\r\n22.375.599,93\r\n\r\nPassivo Real\r\n\r\n100.827,11\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nSaldo Patrimonial\r\n\r\n22.274.772,82\r\n\r\nAtivo Compensado\r\n\r\n22.038.628,57\r\n\r\nPassivo Compensado\r\n\r\n22.038.628,57\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n44.414.228,50\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n44.414.228,50\r\n\r\nX - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS\r\n\r\nPor meio deste demonstrativo, elaborado na forma do Anexo 15 da Lei 4.320/64, à fl. 80, podemos identificar o Resultado Econômico Superavitário apurado no exercício, da ordem de R$ 8.190.525,71 (oito milhões, cento e noventa mil, quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nAs alterações verificadas no patrimônio da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, no exercício de 2009, resultantes ou independentes da execução orçamentária, podem ser assim sintetizadas:\r\n\r\nVariações Patrimoniais\r\n\r\nR$ \r\n\r\nAtivas\r\n\r\n8.748.208,88\r\n\r\nResultante da Execução Orçamentária\r\n\r\n8.565.049,83\r\n\r\nIndependente da Execução Orçamentária\r\n\r\n183.159,05\r\n\r\nPassivas\r\n\r\n557.683,17\r\n\r\nResultante da Execução Orçamentária\r\n\r\n554.974,05\r\n\r\nIndependente da Execução Orçamentária\r\n\r\n2.709,12\r\n\r\nResultado Patrimonial = Superávit\r\n\r\n8.190.525,71\r\n\r\nXI - DÍVIDA FLUTUANTE\r\n\r\nÀ fl. 88, consta a Demonstração da Dívida Flutuante, na forma do Anexo 17 da Lei 4.320/64, registrando o o montante de R$ 100.827,11 (cem mil, oitocentos e vinte e sete reais e onze centavos), dos quais destacam-se os “restos a pagar” de R$ 97.480,42 (noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nXII - ATIVO PERMANENTE\r\n\r\nO Balanço Patrimonial, à fl. 79, registra no ativo permanente, o montante de R$ 381.113,78 (trezentos e oitenta e um mil, cento e treze reais e setenta e oito centavos), dos quais R$ 53.980,19 (cinqüenta e três mil, novecentos e oitenta reais e dezenove centavos) referem-se a Bens a Incorporar e R$ 327.133,59 (trezentos e vinte e sete mil, cento e trinta e três reais e cinqüenta e nove centavos) referem-se ao Imobilizado. \r\n\r\nCabe informar que não efetuamos o confronto do valor dos “Bens Móveis” com aquele constante da Prestação de Contas do responsável pelos Bens Patrimoniais no exercício, tendo em vista o processo correspondente encontrar-se em fase de elaboração, dentro do prazo previsto na Deliberação TCE nº 198/96.\r\n\r\nXIII - BENS EM ALMOXARIFADO\r\n\r\nConforme Balanço Patrimonial, às fls. 79, os Bens em Almoxarifado totalizam o valor de R$ 57.338,00 (cinqüenta e sete mil, trezentos e trinta e oito reais).\r\n\r\nCabe-nos informar que, igualmente, não efetuamos o confronto do valor acima com aquele constante da Prestação de Contas do responsável pelos Bens em Almoxarifado no exercício, tendo em vista o respectivo administrativo encontrar-se em fase de elaboração, dentro do prazo previsto na Deliberação TCE nº 198/96.\r\n\r\nRELATÓRIO ANUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS E DA ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nForam consignadas no Relatório Anual as relevantes ações de contingenciamento dos gastos públicos que fizeram parte da filosofia da gestão, norteada pelo princípio constitucional da eficiência, que está a exigir do administrador público, a busca por fazer o certo. Nesse sentido é destacado:\r\n\r\n-No orçamento da Unidade Gestora (UG 020100), Tribunal de Contas, foi previsto um montante de R$ 1.254.250,00, fonte de recursos 12 (Convênios), além de R$ 388.292.334,00, de recursos do Tesouro Estadual;\r\n\r\n-No decorrer do exercício, em face de Convênio firmado com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, relativo ao Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo (PROMOEX), o TCE-RJ recebeu o valor de R$ 1.254.250,00;\r\n\r\n-O superávit de arrecadação foi de R$ 43.599,60, resultante dos rendimentos da aplicação em atendimento à cláusula do Convênio supracitado (vide fl. 10);\r\n\r\n-Relativamente à Escola de Contas e Gestão (UG 023100), verificou-se um superávit de arrecadação de R$ 7.452.105,65 (vide fl. 11);\r\n\r\n-A Despesa Autorizada Final, comparativamente à Despesa Realizada no exercício de 2009, do Tribunal de Contas, correspondeu a uma realização de 97,2%, gerando uma Economia Orçamentária de 2,8%, correspondente a R$ 10.236.564,50;\r\n\r\n-A Despesa Autorizada Final, comparativamente à Despesa Realizada no exercício de 2009, da Escola de Contas e Gestão, correspondeu a uma realização de 42,8%, gerando uma Economia Orçamentária de 57,2%, no montante de R$ 740.625,95;\r\n\r\n-A Despesa Autorizada Final, comparativamente à Despesa Realizada no exercício de 2009, consolidada, correspondeu a uma realização de 97,1%, gerando uma Economia Orçamentária de 2,9%, no montante de R$ 10.977.190,45 (fl. 13);\r\n\r\n-O Saldo Patrimonial Consolidado, apurado no exercício de 2009, representa um Ativo Real Líquido de R$ 117.462.155,56;\r\n\r\n-Do confronto entre as Variações Ativas e as Passivas, do Tribunal de Contas e da Escola de Contas e Gestão, às fls. 29 e 80, respectivamente, apurou-se Superávit do Exercício (Resultado Patrimonial Positivo Consolidado), de R$ 4.354.947,81;\r\n\r\n-A despesa com pessoal do Tribunal de Contas durante o exercício de 2009, em relação à receita corrente líquida estadual e os limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, está discriminada à fl. 22. Observa-se que os limites apurados para despesas de pessoal, referentes aos três quadrimestres do execício de 2009, encontram-se dentro do estabelecido no inciso II, alínea “a”, do artigo 20 da Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF);\r\n\r\n-Os registros contábeis do Tribunal de Contas e da Escola de Contas e Gestão efetuados pela Coordenadoria Setorial de Contabilidade, no SIAFEM, durante o exercício de 2009, foram importados para o Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS, conforme Deliberação TCE-RJ nº 223, de 24/09/02.\r\n\r\nCERTIFICADO DE AUDITORIA\r\n\r\nO Certificado de Auditoria, à fl. 143, emitido pela Auditora Interna, Sra. Ana Paula Ferreira Pedrosa, registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro - CRC-RJ sob o nº 69987-7, indica a conformidade dos demonstrativos que integram a presente Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e da Escola de Contas e Gestão deste Tribunal, e informa não terem sido detectadas impropriedades que comprometam a gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos Ordenadores e Tesoureiro, responsáveis pelas Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, configurando, assim, a REGULARIDADE DAS CONTAS.\r\n\r\nINSPEÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEm cumprimento ao Programa de Inspeções Ordinárias, aprovado pelo Plenário, foi realizada pela 2ª Inspetoria-Geral de Controle Estadual da Administração Direta - 2ª IGD, a Inspeção Ordinária referente ao exercício de 2009, de acordo com as normas e procedimentos específicos, abrangendo os atos e fatos inerentes à gestão orçamentária, financeira e patrimonial, consubstanciada no processo TCE n.º 104.648-2/2010.\r\n\r\nCumpre-nos informar que a mencionada Inspeção Ordinária tramita, nesta Corte de Contas, com sugestão de ciência e arquivamento.\r\n\r\nCONSIDERAÇÕES FINAIS\r\n\r\nDo exame e análise dos demonstrativos contábeis que integram este processo de Prestação de Contas, constatamos a exatidão dos mesmos e dos saldos resultantes.\r\n\r\nHá que se destacar que a Prestação de Contas, em exame, encontra-se revestida das formalidades legalmente exigidas - Lei Federal 4.320/64, Lei Complementar 63/90, Regimento Interno do Tribunal de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ 167/92, Lei Estadual 287/79, Decreto Estadual 3.148/80, Lei Complementar nº 101/00 e, em especial, o artigo 4º da Deliberação TCE-RJ 198/96 e, ainda, o previsto na Deliberação TCE nº 248/08.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nDiante do exposto, sugerimos, com base no inciso I do artigo 20, combinado com o artigo 21 da Lei Complementar 63/90, a REGULARIDADE DAS CONTAS E QUITAÇÃO PLENA aos Ordenadores de Despesas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco - Presidente, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior - Vice-Presidente, Emerson Maia do Carmo, Secretário-Geral da Secretaria Geral de Administração, e Paulo Antonio Ferreira Buhring - Subsecretário-Adjunto de Administração e Finanças, bem como aos responsáveis pela Tesouraria, Sr. José Carlos Jannini de Sá e Carlos José T. D'Ávila, no exercício de 2009.\r\n\r\nÀ consideração de V. Sª.\r\n\r\n1CCT, 09/03/2010.\r\n\r\nPAULO ARMANDO FORLEO\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nMatr. 02/003038\r\n\r\nSenhora Assessora, \r\n\r\nApós o reexame efetuado por esta Assessoria, corroboramos o entendimento da Coordenadoria competente manifestado às fls. 147/176.\r\n\r\nAssessoria da SUE, 09/03/2010.\r\n\r\nROBERTO CUSSA DE SOUZA\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nMatr. 02/002899\r\n\r\nSenhor Subsecretário-Adjunto de Controle Estadual,\r\n\r\nEm face do reexame dos autos, acompanho a instrução, na forma proposta.\r\n\r\nÀ superior consideração de V. Sa.\r\n\r\nAssessoria da SUE, 09/03/2010\r\n\r\nCRISTINA DE CAMPOS CASANOVA\r\n\r\nAssessora\r\n\r\nMatr. 02/2904\r\n\r\nRatifico o informado pela Assessoria.\r\n\r\nElevo o presente à consideração do Senhor Secretário-Geral de Controle Externo.\r\n\r\nGabinete da SUE, 09/03/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nSubsecretário-adjunto\r\n\r\nMatr. 02/001670\r\n\r\nSenhor Secretário-Geral de Controle Externo,\r\n\r\nApós o reexame efetuado no presente processo por esta Assessoria, corroboramos o entendimento da 1ª Coordenadoria de Contas manifestado às fls. 147/176, ratificado pela Subsecretaria de Controle Estadual à fl. 177, e sugerimos, com base no disposto no inciso I do artigo 20 c/c o artigo 21, ambos da Lei Complementar nº 63/90, a REGULARIDADE DAS CONTAS, com QUITAÇÃO PLENA, dos Ordenadores de Despesas abaixo elencados, relativas ao exercício de 2009, bem como dos responsáveis, indicados a seguir, pela Tesouraria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).\r\n\r\nORDENADORES PRINCIPAIS\r\n\r\nNome: José Maurício de Lima Nolasco\r\n\r\nMatrícula: 02/010230/0-3\r\n\r\nCargo: Presidente do TCE-RJ\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01.01 a 31.12.2009\r\n\r\nNome: Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\nMatrícula: 02/010350/0-3\r\n\r\nCargo: Vice-Presidente do TCE-RJ\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01.01 a 31.12.2009\r\n\r\nORDENADORES SECUNDÁRIOS\r\n\r\nNome: Emerson Maia do Carmo\r\n\r\nMatrícula: 02/003464/0-7\r\n\r\nCargo: Secretário-Geral, da Secretaria Geral de Administração \r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01.01 a 31.12.2009\r\n\r\nNome: Paulo Antonio Ferreira Buhring\r\n\r\nMatrícula: 02/004036/0-1\r\n\r\nCargo: Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Administração e Finanças\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01.01 a 31.12.2009\r\n\r\nRESPONSÁVEIS PELA TESOURARIA\r\n\r\nNome: José Carlos Jannini de Sá\r\n\r\nMatrícula: 02/002073/0-7\r\n\r\nCargo: Coordenador da Coordenadoria Setorial de Finanças\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01.01 a 16.03.2009\r\n\r\nNome: Carlos José T. D'Ávila\r\n\r\nMatrícula: 02/002568/0-4\r\n\r\nCargo: Coordenador da Coordenadoria Setorial de Finanças\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 17.03 a 31.12.2009\r\n\r\nAssessoria da SGE, 09.03.2010\r\n\r\nDENISE DE BONA ROSSI\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nMatr. 02/002759\r\n\r\nDE ACORDO, com a manifestação da Assessoria desta Secretaria-Geral.\r\n\r\nÀ consideração do Colendo Tribunal, ouvido, previamente, o Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSGE, 09/03/2010\r\n\r\nRICARDO EWERTON BRITTO SANTOS\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nMatr. 02/003056\r\n\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGabinete do Presidente\r\n\r\nDE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\nAO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL - MPE,\r\n\r\nEm prosseguimento, para exame e parecer.\r\n\r\nGAP, 10 de março de 2010.\r\n\r\nLUIS ANTONIO GOMES ARAUJO\r\n\r\nAssessor do GAP\r\n\r\nMatr.02/2529\r\n\r\nMinistério Público junto ao\r\n\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nORIGEM: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nASSUNTO: Prestação de Contas Ordenador de Despesa\r\n\r\nEGRÉGIO TRIBUNAL:\r\n\r\nO MINISTÉRIO PÚBLICO, face às manifestações do CORPO INSTRUTIVO de fls. 178/178-Verso, opina pela REGULARIDADE DAS CONTAS com QUITAÇÃO PLENA aos Srs. José Maurício de Lima Nolasco e Jonas Lopes de Carvalho Júnior, exercício de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/03/10\r\n\r\nHORACIO MACHADO MEDEIROS \r\n\r\nPROCURADOR-GERAL \r\n\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGabinete do Presidente\r\n\r\nCERTIFICO que o presente processo foi distribuído, nesta data, por sorteio, ao Excelentíssimo Senhor Conselheiro JULIO LAMBERTSON RABELLO, para relatar em sessão.\r\n\r\nTribunal de Contas, 11/03/2010.\r\n\r\nLuis Antonio Gomes Araujo\r\n\r\nAssessor do GAP\r\n\r\nMatr.02/2529\r\n\r\nPRAZO PARA RELATAR: 30 dias\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\nVOTO GC-6 60.041/10\r\n\r\nPROCESSO: TCE-RJ nº 103.998-8/10\r\n\r\nORIGEM: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nASSUNTO: Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e Responsável pela Tesouraria\r\n\r\nTrata o presente processo da Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e do responsável pela Tesouraria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, incluindo a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, relativa ao exercício de 2009, elaborada em cumprimento ao artigo 131, combinado com o parágrafo único do artigo 122 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, para os fins do inciso IX do artigo 4º da Lei Complementar n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas), sob responsabilidade dos seguintes gestores:\r\n\r\nOrdenadores Principais:\r\n\r\nNome: José Maurício de Lima Nolasco\r\n\r\nMatrícula: 02/010230/0-3\r\n\r\nCargo: Presidente do TCE-RJ\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 31/12/2009\r\n\r\nNome: Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\nMatrícula: 02/010350/0-3\r\n\r\nCargo: Vice-Presidente do TCE-RJ\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 31/12/2009\r\n\r\nOrdenadores Secundários:\r\n\r\nNome: Emerson Maia do Carmo\r\n\r\nMatrícula: 02/003464/0-7\r\n\r\nCargo: Secretário-Geral da Secretaria Geral de Administração\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 31/12/2009\r\n\r\nDelegação de Competência : Atos n.ºs 15.685 e 15.701, ambos de 04/01/2007\r\n\r\nNome: Paulo Antônio Ferreira Buhring\r\n\r\nMatrícula: 02/004036/0-1\r\n\r\nCargo:Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Administração e Finanças\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 31/12/2009\r\n\r\nDelegação de Competência : Atos n.ºs 15.691 e 15.701, ambos de 04/01/2007\r\n\r\nResponsável pela Tesouraria\r\n\r\nNome: José Carlos Jannini de Sá\r\n\r\nMatrícula: 02/002073/0-7\r\n\r\nCargo: Coordenador da Coordenadoria Setorial de Finanças\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 16/03/2009\r\n\r\nNome: Carlos José Teixeira D'Ávila\r\n\r\nMatrícula: 02/002568/0-4\r\n\r\nCargo: Coordenador da Coordenadoria Setorial de Finanças\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 17/03 a 31/12/2009\r\n\r\nO Processo em questão foi recebido pela Secretaria Geral de Controle Externo em 08/03/2010, portanto, tempestivamente, conforme prazo previsto no §2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 63/90. \r\n\r\nA análise desta Prestação de Contas, efetuada pelo Corpo Instrutivo, aponta considerações sobre os principais demonstrativos contábeis e extra-contábeis relacionados à gestão do Tribunal de Contas e da Escola de Contas e Gestão, relativos ao exercício de 2009. Adiante, resumidamente, são apontados aspectos relevantes da análise:\r\n\r\nIndicação dos responsáveis pela gestão do órgão\r\n\r\nOs ordenadores principais no ano de 2009 foram o Presidente do Tribunal, Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco e o Vice-Presidente do órgão, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Os responsáveis pela Tesouraria foram os Srs. José Carlos Jannini de Sá e Carlos José Teixeira D'Ávila. Os demais responsáveis encontram-se listados às fls. 149 deste processo.\r\n\r\nAnálise dos aspectos orçamentários pertinentes à execução de receitas e despesas da unidade\r\n\r\nA receita do Tribunal de Contas foi inicialmente orçada em R$ 389.546.584,00, sendo R$ 388.292.334,00 provenientes de transferências financeiras do Tesouro e R$ 1.254.250,00 oriundos de convênio. As despesas do órgão foram fixadas em idêntico valor. A Escola de Contas e Gestão registrou uma previsão de receitas e uma fixação inicial de despesas no montante total de R$ 5.415.600,00. Destes, R$ 4.765.600,00 seriam provenientes de transferências financeiras do Tesouro, R$ 10.000,00 de receitas patrimoniais, R$ 40.000,00 de receitas de serviços e o restante de outras receitas (R$ 600.000,00).\r\n\r\n1) Tribunal de Contas\r\n\r\nA receita prevista de convênio, no valor de R$ 1.254.250,00, foi concretizada. Os rendimentos financeiros dos recursos de tal convênio perfizeram a soma de R$ 43.599,60, resultando assim numa receita própria total final de R$ 1.297.849,60 (excesso de arrecadação no valor dos rendimentos auferidos).\r\n\r\nDurante o exercício de 2009 ocorreram alterações orçamentárias (retificações de despesas) na unidade Tribunal de Contas no valor de R$ 4.000.000,00, compensadas com recursos da anulação em dotações do próprio órgão e cancelamentos de R$ 17.879.902,00. Assim, o orçamento autorizado para a despesa passou a ser de R$ 371.666.682,00. Destes, R$ 223.413,43 foram objeto de destaque concedido à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para aquisição de óleo diesel e gasolina, em face do Sistema Integrado do Estado de aquisição e distribuição de combustíveis e derivados do Petróleo (SIADC). Esta descentralização foi utilizada em sua totalidade. Chegou-se assim a créditos disponíveis de R$ 371.443.268,57.\r\n\r\nForam realizadas despesas no montante de R$ 361.206.704,07 (despesas empenhadas). Destas, foram liquidadas despesas que somaram R$ 341.134.294,13, tendo sido pagas, um total de R$ 322.364.709,96. Desta forma, foi inscrito em Restos a Pagar a soma de R$ 38.841.994,11. \r\n\r\n2) Escola de Contas e Gestão\r\n\r\nAs receitas patrimoniais e as outras receitas correntes superaram a previsão orçamentária, respectivamente em R$ 7.073.367,60 e R$ 418.738,05. Não foram auferidas receitas de serviços.\r\n\r\nOcorreram alterações orçamentárias nas despesas inicialmente fixadas, através do cancelamento de R$ 4.120.000,00. As dotações finais somaram pois R$ 1.295.600,00.\r\n\r\nForam realizadas despesas no montante de R$ 554.974,05 (despesas empenhadas). Destas, liquidou-se e pagou-se, respectivamente, um total de R$ 465.212,06 e R$ 459.990,28. Foram inscritos em Restos a pagar R$ 94.983,77. \r\n\r\nAnálise dos principais demonstrativos contábeis\r\n\r\n1) Tribunal de Contas\r\n\r\nBalanço Orçamentário - a economia orçamentária do órgão foi de R$ 10.236.564,50 (considerando o destaque concedido). As despesas com pessoal e encargos representaram 91,67% do total, aquelas com outras despesas correntes 8,02% e com investimentos 0,31%. \r\n\r\nBalanço Financeiro - o saldo das disponibilidades financeiras ao fim de 2009 montou em R$ 62.259.507,66. Este valor coincide com aquele apontado no Balanço Patrimonial e nas conciliações bancárias.\r\n\r\nBalanço Patrimonial - o saldo patrimonial do órgão ao fim de 2009 foi de R$ 95.187.382,74 (ativo real líquido). \r\n\r\nVariações Patrimoniais - o resultado patrimonial do exercício foi superavitário em R$ 4.354.947,81.\r\n\r\nDemonstração da Dívida Flutuante - este item do passivo totalizou R$ 47.500.699,79, sendo R$ 39.014.076,44 relativos a restos a pagar.\r\n\r\n2) Escola de Contas e Gestão \r\n\r\nBalanço Orçamentário - a economia orçamentária do órgão foi de R$ 740.625,95. As outras despesas correntes representaram 70,64% do total e aquelas com investimentos 29,36%. \r\n\r\nBalanço Financeiro - o saldo das disponibilidades financeiras ao fim de 2009 montou em R$ 21.937.148,15. Este valor coincide com aquele apontado no Balanço Patrimonial e nas conciliações bancárias.\r\n\r\nBalanço Patrimonial - o saldo patrimonial da unidade, ao fim de 2009, foi de R$ 22.274.772,82 (ativo real líquido). \r\n\r\nVariações Patrimoniais - o resultado patrimonial do exercício foi superavitário em R$ 8.190.525,71.\r\n\r\nDemonstração da Dívida Flutuante - este item do passivo totalizou R$ 100.827,11, sendo R$ 97.480,42 relativos a restos a pagar.\r\n\r\nOutras questões patrimoniais\r\n\r\n1) Tribunal de Contas\r\n\r\nForam concedidos em 2009 adiantamentos que totalizaram R$ 308.500,00. Destes, encontravam-se pendentes de comprovação em 31/12/2009 adiantamentos que totalizavam R$ 54.500,00.\r\n\r\nO ativo permanente do órgão em 2009 somava R$ 75.878.615,26, sendo R$ 43.858.518,06 relativos a imóveis; R$ 31.607.758,19 a bens móveis e R$ 412.339,01 a investimentos.\r\n\r\nAo fim do ano, havia bens em almoxarifado equivalentes a R$ 1.837.842,41.\r\n\r\nTendo em vista o prazo para apresentação das prestações de contas dos bens patrimoniais e em almoxarifado (180 dias após o início do exercício - Deliberação TCE nº 198/96 - artigos 11 e 16), não foi possível a remissão aos dados das mesmas.\r\n\r\n2) Escola de Contas e Gestão\r\n\r\nO ativo permanente da unidade em 2009 somava R$ 381.113,78, sendo R$ 53.980,19 relativos a bens a incorporar e R$ 327.133,59 a imobilizado - bens móveis.\r\n\r\nAo fim do ano, havia bens em almoxarifado equivalentes a R$ 57.338,00.\r\n\r\nTendo em vista o prazo para apresentação das prestações de contas dos bens patrimoniais e em almoxarifado (180 dias após o início do exercício - Deliberação TCE nº 198/96 - artigos 11 e 16), não foi possível a remissão aos dados das mesmas.\r\n\r\nAspectos relevantes na gestão\r\n\r\nConsta às fls. 172 menção ao Relatório Anual de Atividades do TCE (Processo TCE nº 300.671-7/10. Registra a instrução “... as relevantes ações de contingenciamento dos gastos públicos que fizeram parte da filosofia da gestão...”, demonstrando a economia orçamentária do período e o superávit na arrecadação de receitas próprias. Também foram ressaltados o ativo real líquido ao fim de 2009 o resultado patrimonial positivo do período.\r\n\r\nForam apontados também os Relatórios da Gestão Fiscal, elaborados em cumprimento às disposições dos artigos 54 e 55 da LRF, apresentados pelo TCE (fls. 160).\r\n\r\nDestaque-se que o Certificado de Auditoria relativo a estas Contas conclui pela REGULARIDADE das mesmas (fls. 143).\r\n\r\nConsiderando que as contas encontram-se revestidas das formalidades legalmente exigidas, o Corpo Instrutivo sugeriu, às fls. 175 a 178-verso, que estas sejam julgadas REGULARES, dando-se quitação plena aos ordenadores e aos responsáveis pela tesouraria.\r\n\r\nO Ministério Público junto a este Tribunal, representado pelo Procurador Horacio Machado Medeiros, manifestou-se no mesmo sentido (fls. 180).\r\n\r\nÉ O RELATÓRIO.\r\n\r\nA presente prestação de contas foi constituída com os elementos necessários ao seu exame (artigo 4º da Deliberação TCE nº 198/96).\r\n\r\nO detalhado relatório elaborado pelo Corpo Instrutivo demonstra, em suma, que as execuções orçamentária, financeira e patrimonial do Tribunal de Contas e da Escola de Contas e Gestão, no exercício de 2009, foram realizadas em conformidade com os aspectos legais e normativos vigentes. \r\n\r\nRelativamente à execução orçamentária do órgão e da Escola de Contas, cumpre salientar que no decorrer do ano de 2009 foi verificada uma economia orçamentária de quase R$ 11 milhões. Esta é uma ação que se dá em cumprimento a uma gestão fiscal responsável, com medidas planejadas e voltadas para o equilíbrio das contas públicas do Estado como um todo (§ 1º do artigo 1º da LRF). \r\n\r\nA despeito de 2009 não ser ano de aplicação das vedações estabelecidas pelo artigo 42 da LRF (proibição de se contrair em fim de mandato obrigações de despesas para as quais não haja a suficiente disponibilidade financeira), há que se destacar o superávit financeiro e o saldo positivo das disponibilidades de caixa, obtidos pelas duas unidades orçamentárias em apreço.\r\n\r\nAinda com referência à Lei de Responsabilidade Fiscal, como apontado no Relatório da Auditoria Interna, registre-se que demonstrativos publicados denotam que os gastos com pessoal do TCE se deram dentro do limite fixado por aquela lei. Complemento informando que dos três relatórios do ano aquele relativo ao 1º quadrimestre foi apreciado em Plenário, cujo voto decidiu pela ciência dos resultados e o arquivamento dos autos.\r\n\r\nQuanto aos adiantamentos concedidos no exercício, o Relatório da Auditoria Interna (fls. 139) informa que mesmo aqueles pendentes de baixa em 31/12/2009 foram devidamente comprovados àquela unidade de controle interno.\r\n\r\nAlém dos aspectos referidos, cumpre destacar que os aspectos da gestão (descrição das atividades do TCE e de suas unidades, ações desenvolvidas, trabalhos realizados em face à sua missão constitucional, entre outros) foram contemplados no Relatório de Atividades desta Corte (Processo TCE nº 300.671-7/10). O relatório em destaque traduz medidas que transcendem o âmbito interno do órgão, repercutindo diretamente na busca da qualidade da gestão pública do Estado e de seus Municípios.\r\n\r\nOutra questão a ser ressaltada se refere ao Relatório do Controle Interno, documento que deve integrar uma prestação de contas. Este, em auxílio ao exercício das funções do controle externo, expõe um levantamento minucioso sobre os aspectos orçamentários, financeiros e patrimoniais do Tribunal e da Escola de Contas, efetuando, inclusive, análises consolidadas das unidades. O referido relatório apresenta a seguinte conclusão (fls. 142):\r\n\r\nDo exame procedido nas peças que compõem o presente processo, concluímos que a PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ORDENADORES DE DESPESA E DO TESOUREIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ E DA ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE-RJ - ECG, por término do exercício financeiro de 2009, encontra-se revestida das formalidades legais, tendo sido adequadamente cumpridas as disposições contidas na Lei Federal nº 4.320/64 e na Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), em condições, portanto, de ser expedido pelo agente designado no Ato Executivo nº 17.141, de 25.02.2010, o CERTIFICADO DE AUDITORIA de que trata o inciso XXII do art. 4º da Deliberação TCE-RJ nº 198/96, pela Regularidade das Contas.\r\n\r\nConforme apontado, o Certificado de Auditoria emitido (fls. 142) opina pela regularidade das contas em discussão.\r\n\r\nAssim, em face dos fatos expostos, de acordo com a manifestação do Corpo Instrutivo e do Ministério Público junto a este Tribunal,\r\n\r\nVOTO:\r\n\r\nI - Pela REGULARIDADE DAS CONTAS dos Ordenadores de Despesas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, abaixo elencados, relativas ao exercício de 2009, dando-lhes QUITAÇÃO PLENA, conforme disposto inciso I do artigo 20, c/c o artigo 21, ambos da Lei Complementar nº 63/90:\r\n\r\nOrdenadores Principais:\r\n\r\nNome: José Maurício de Lima Nolasco\r\n\r\nMatrícula: 02/010230/0-3\r\n\r\nCargo: Presidente do TCE-RJ\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 31/12/2009\r\n\r\nNome: Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\nMatrícula: 02/010350/0-3\r\n\r\nCargo: Vice-Presidente do TCE-RJ\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 31/12/2009\r\n\r\nOrdenadores Secundários:\r\n\r\nNome: Emerson Maia do Carmo\r\n\r\nMatrícula: 02/003464/0-7\r\n\r\nCargo: Secretário-Geral da Secretaria Geral de Administração\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 31/12/2009\r\n\r\nDelegação de Competência : Atos n.ºs 15.685 e 15.701, ambos de 04/01/2009\r\n\r\nNome: Paulo Antônio Ferreira Buhring\r\n\r\nMatrícula: 02/004036/0-1\r\n\r\nCargo:Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Administração e Finanças\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 31/12/2009\r\n\r\nDelegação de Competência : Atos n.ºs 15.691 e 15.701, ambos de 04/01/2009\r\n\r\nII - Pela REGULARIDADE DAS CONTAS dos Tesoureiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, abaixo elencados, relativas ao exercício de 2009, dando-lhes QUITAÇÃO PLENA, conforme disposto inciso I do artigo 20, c/c o artigo 21, ambos da Lei Complementar nº 63/90:\r\n\r\nNome: José Carlos Jannini de Sá\r\n\r\nMatrícula: 02/002073/0-7\r\n\r\nCargo: Coordenador da Coordenadoria Setorial de Finanças\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 16/03/2009\r\n\r\nNome: Carlos José Teixeira D'Ávila\r\n\r\nMatrícula: 02/002568/0-4\r\n\r\nCargo: Coordenador da Coordenadoria Setorial de Finanças\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 17/03 a 31/12/2009\r\n\r\nIII - Pelo ENCAMINHAMENTO desta Prestação de Contas à Augusta Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 131 da Constituição Estadual, acompanhada do Relatório Anual das Atividades, consoante o estabelecido no inciso IX do artigo 4.º da Lei Complementar n.º 63/90.\r\n\r\nGC-6, 23 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nJULIO L. RABELLO\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nCertifico que o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em sessão plenária realizada nesta data, decidiu por REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS com ENCAMINHAMENTO, nos termos do voto do Conselheiro-Relator Julio Lambertson Rabello.\r\n\r\nSecretaria-Geral das Sessões, 23 de março de 2010.\r\n\r\nLEILA SANTOS DIAS\r\n\r\nSecretária-Geral das Sessões\r\n\r\nMatr. 02/3552\r\n\r\nTRIBUNALDECONTASDOESTADODORIODEJANEIRO\r\n\r\nOFÍCIO PRS/SSE/CSO 9604/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2010.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de, no prazo legal, submeter à apreciação dessa Augusta Assembléia Legislativa, cumprindo o disposto no art. 131, combinado com o parágrafo único do art. 122 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a prestação de contas deste Tribunal relativa ao exercício 2009, julgada regular em sessão plenária de 23/03/2010, nos termos do voto do relator, Excelentíssimo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. \r\n\r\nRemeto, em anexo, atendendo ao contido no § 4º do art. 123 da referida Carta Estadual, combinado com o inciso IX, in fine, do art. 4º da Lei Complementar nº 63, de 01/08/90 (Lei Orgânica desta Corte), o relatório das atividades do Tribunal durante o exercício de 2009. \r\n\r\nRenovo a V.Ex.ª os meus protestos de elevado apreço e distinta consideração. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*028810096042010*\r\n\r\nEXMO. SR. DEPUTADO JORGE SAYED PICCIANI \r\n\r\nPRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRUA DA ALFÂNDEGA, 8 -6º ANDAR CENTRO -RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nCEP 20.072-970 \r\n\r\nREF.PROC.TCE/RJ 103.998-8/2010 OFÍCIO PRS/SSE/CSO \r\n\r\nOF13602/002940 \r\n\r\nwww.tce.rj.gov.br\r\n\r\nId: 941850"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1753/2008, QUE “ALTERA A LEI Nº 4.224, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003”.\r\n\r\nAutor : Deputado TUCALO \r\n\r\nRelator : Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei do nobre Deputado Tucalo, visando estabelecer novas normas para a acessibilidade em prédios públicos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nProjeto altamente meritório, que não encontra óbice para sua normal tramitação, merecendo total acolhimento por esta Comissão Parlamentar, e por isso opino FAVORAVELMENTE. \r\n\r\nSala das Comissões, 03 de março de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CORTES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1753/2008. \r\n\r\nSala das Comissões, 18 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ALTINEU CORTES, Presidente; TUCALO, Vice-Presidente; e DIONISIO LINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 2782/2009, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CONGREGAÇÃO ESPÍRITA UMBANDISTA DO BRASIL - CEUB”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado ANABAL \r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 2782/2009, de 15 de dezembro de 2009, do Deputado Estadual Gilberto Palmares, que declara de utilidade pública a Congregação Espírita Umbandista do Brasil - CEUB.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDiante da inexistência de impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, inclusive inserido nos autos parecer concluindo pela Juridicidade da Comissão de Constituição e Justiça, opino por parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 2782/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ANABAL - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 2782/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de abril de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1266/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À INSTITUIÇÃO LAR DE FREI LUIZ”.\r\n\r\nAutor: Deputado GERSON BERGHER\r\n\r\nRelator: Deputado ANABAL \r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução nº 1266/2010, do Deputado Gerson Bergher, que concede Medalha Tiradentes e respectivo diploma à Instituição Lar de Frei Luiz.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor se tratar de matéria meritória e não havendo impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1266/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ANABAL - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1266/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de abril de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1269/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SR. DR. JORGE MARIANO REBELO, REPRESENTANTE DO BANCO MUNDIAL E ESPECIALISTA PRINCIPAL DE TRANSPORTES DA AMÉRICA LATINA”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado ANABAL \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução nº 1269/2010, do Deputado Dionísio Lins, que concede Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo Sr. Dr. Jorge Mariano Rebelo, representante do Banco Mundial e especialista principal de transportes da América Latina.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR: \r\n\r\nPor se tratar de matéria meritória e não havendo impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1269/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ANABAL - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1269/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de abril de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1286/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA ARLY MATILDES AMORIM DA SILVA”.\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Inês Pandeló, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro à Ilmª Srª Arly Matildes Amorim da Silva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução n° 1286/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1286/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de abril de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1375/2008, QUE “ISENTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS O CONSUMO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES EM BANDA LARGA POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO, CASAS DE SAÚDE E DEMAIS PONTOS DE ACESSO À INTERNET MANTIDOS PLEO PODER PÚBLICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor : Deputada INÊS PANDELO\r\n\r\nRelator : Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que isenta do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS o consumo dos serviços de telecomunicações em banda larga por instituições de ensino, casas de saúde e demais pontos de acesso à Internet mantidos pelo Poder Público no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição encontra óbices constitucionais à sua tramitação, conforme exposto anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nÀ vista do exposto, inexiste alternativa senão a apresentação de parecer Contrário ao Projeto de Lei nº 1375/2008. \r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro de 2008. \r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 1375/2008. \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ÁTILA NUNES, Presidente; DR. WILSON CABRAL, Vice-Presidente; AUDIR SANTANA e PAULO MELO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1736/2008, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE CONFECCIONAREM UM FORMULÁRIO COMPROBATÓRIO DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES PARA DETERMINAÇÃO DA MORTE ENCEFÁLICA (ME)”.\r\n\r\nAutor : Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator : Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte dos hospitais da rede pública e privada, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de confeccionarem um formulário comprobatório da realização dos exames para determinação da morte encefálica (ME).\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição encontra óbices à sua tramitação, conforme exposto pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e pela Superintendência de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia, em baixa em diligência realizada pela Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nDiante do exposto, entende este relator que qualquer análise de mérito da presente proposição encontra-se prejudicada, não havendo alternativa senão a apresentação de parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 1736/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de outubro de 2009. \r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 1736/2008. \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ÁTILA NUNES, Presidente; DR. WILSON CABRAL, Vice-Presidente; AUDIR SANTANA e PAULO MELO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2370/2009, QUE “DISPÕE SOBRE CARTAZES DIVULGANDO AS FORMAS DE DENÚNCIA CONTRA FOCOS DE DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de lei nº 2370/2009, de autoria do Deputado Marcelo Simão, que dispõe sobre cartazes divulgando as formas de denúncia contra focos de dengue e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO parecer é Favorável. \r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2009. \r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2370/2009, com voto Favorável com as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça, do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ÁTILA NUNES, Presidente; DR. WILSON CABRAL, Vice-Presidente; AUDIR SANTANA e PAULO MELO (Favorável com as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça), membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2545/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LICENÇA PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL”.\r\n\r\nAutor : Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator : Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2545/2009, de autoria da Deputada Graça Pereira, que dispõe sobre a criação de licença para doação de medula óssea no serviço público estadual.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO parecer é Pela Transformação em Indicação Simples. \r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2009. \r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, ao Projeto de Lei nº 2545/2009, com voto Favorável do Deputado Wilson Cabral, e voto Pela Transformação em Indicação Legislativa do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ÁTILA NUNES, Presidente; DR. WILSON CABRAL, Vice-Presidente (Favorável); AUDIR SANTANA e PAULO MELO (Pela Transformação em Indicação Legislativa), membros efetivos.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de março de dois mil e dez, às treze horas, realizou-se a 4ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado PAULO MELO, com a presença dos Deputados APARECIDA GAMA, Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, LUIZ PAULO (retirou-se antes do término da reunião), membros efetivos, ALTINEU CORTES e ÁTILA NUNES, suplentes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 17 de dezembro de 2009 - À Deputada APARECIDA GAMA: Projeto de Lei nº 2771/2009, do Deputado Sabino; Projeto de Resolução nº 1168/2009, do Deputado José Nader. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projeto de Lei nº 2772/2009, do Deputado Altineu Cortes. À Deputada INÊS PANDELÓ: Projetos de Lei nºs. 2770/2009, do Deputado Caetano Amado; 2773/2009, do Deputado Altineu Cortes; Projeto de Resolução nº 1165/2009, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 2774/2009 e 2775/2009, ambos do Deputado Mário Marques. Em 3 de março de 2010 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 2902/2010, do Deputado Jorge Babu; 2905/2010, do Deputado Olney Botelho; 2909/2010 (Mensagem nº 8/2010), do Poder Executivo. À Deputada APARECIDA GAMA: Projetos de Lei nºs. 2893/2010, do Deputado Gilberto Palmares; 2896/2010, do Deputado Átila Nunes; 2898/2010, do Deputado Caetano Amado; 2899/2010, do Deputado Dionísio Lins; 2900/2010, do Deputado Rodrigo Neves. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projeto de Lei nº 2906/2010, do Deputado Nilton Salomão. À Deputada INÊS PANDELÓ: Projetos de Lei nºs. 2891/2010 e 2892/2010, ambos do Deputado Marcos Soares; 2895/2010, do Deputado Walney Rocha; 2904/2010, do Deputado Flávio Bolsonaro. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 2890/2010, do Deputado Marcos Soares; 2897/2010, do Deputado Armando José; 2901/2010, do Deputado Ademir Melo. Ao Deputado RODRIGO DANTAS: Projeto de Lei nº 2903/2010, da Deputada Beatriz Santos. Em 4 de março de 2010 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2908/2010 (Mensagem nº 7/2010), do Poder Executivo. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projeto de Lei nº 2567/2009, do Deputado Edson Albertassi. Em 8 de março de 2010 - Ao Deputado LUIZ PAULO: Projeto de Lei nº 2885/2010, do Deputado Nilton Salomão. Em 9 de março de 2010 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 2004/2009, do Deputado Marcelo Simão; 2373/2009, do Deputado Audir Santana; 2629/2009, do Deputado João Pedro; 2674/2009, do Deputado Altineu Cortes. À Deputada INÊS PANDELÓ: Projeto de Lei nº 2347/2009, do Deputado André Lazaroni. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 1445/2004, do Deputado André Corrêa; 1982/2009, do Deputado Flávio Bolsonaro. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente cedeu a palavra à Deputada Aparecida Gama, que relatou: FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1827/2008, do Deputado Sabino; PELA INCONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2633/2009, do Deputado Olney Botelho; 2807/2009, dos Deputados Alessandro Molon e Marcelo Freixo; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2733/2009, da Deputada Graça Matos; 2736/2009, do Deputado João Pedro; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1405/2008 do Projeto de Lei nº 2787/2009, dos Deputados Gilberto Palmares e Luiz Paulo; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 683/2007 do Projeto de Lei nº 2791/2009, do Deputado Átila Nunes; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Resolução nº 1168/2009, do Deputado José Nader; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram todos aprovados; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2802/2009, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Átila Nunes; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2806/2009, dos Deputados Alessandro Molon e Fernando Gusmão; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, da Deputada Inês Pandeló; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2814/2009, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados Inês Pandeló, Altineu Cortes e Átila Nunes e voto de desempate do Senhor Presidente, de acordo com os artigos 37, Parágrafo único, e 46, ambos do Regimento Interno, a favor do parecer da Relatora; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 2737/2009, do Deputado João Pedro; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista da Deputada Inês Pandeló. O Projeto de Lei nº 2862/2010, do Deputado Flávio Bolsonaro, foi retirado de pauta pela Relatora. O Deputado Paulo Melo passou a presidência ao Deputado Luiz Paulo e a Deputada Aparecida Gama exarou parecer PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2714/2009, do Deputado Paulo Melo; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Altineu Cortes que lesse os pareceres exarados pelo Deputado Domingos Brazão, como se segue: PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 2795/2009, do Deputado Átila Nunes; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 3752/2006 do Projeto de Lei nº 2797/2009, do Deputado Átila Nunes; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1956/2004 do Projeto de Lei nº 2798/2009, do Deputado Átila Nunes; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2823/2009, da Deputada Waldeth Brasiel; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram todos aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 2800/2009, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão, os Deputados Inês Pandeló, Átila Nunes e Paulo Melo fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. Os Projetos de Lei nºs. 2772/2009, do Deputado Altineu Cortes; 2812/2009 e 2839/2009, ambos do Deputado Átila Nunes; e 2817/2009, do Deputado Marcelino D'Almeida, foram retirados de pauta. Em seguida, o Senhor Presidente cedeu a palavra à Deputada Inês Pandeló, que relatou: PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2553/2009, da Deputada Beatriz Santos; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2076/2009 do Projeto de Lei nº 2773/2009, do Deputado Altineu Cortes; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2837/2009, do Deputado Átila Nunes; 2872/2010, do Deputado Altineu Cortes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram todos aprovados; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 770/2007, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Átila Nunes. O Deputado Paulo Melo passou a presidência à Deputada Aparecida Gama e a Deputada Inês Pandeló exarou parecer CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1644-A/2008, do Deputado Paulo Melo; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2754/2009, do Deputado Paulo Melo; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram todos aprovados. O Projeto de Lei nº 2873/2010, do Deputado Flávio Bolsonaro, foi retirado de pauta pela Relatora. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 2779/2009, do Deputado Armando José; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2792/2009, do Deputado Átila Nunes; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2847/2009, do Deputado Renato de Jesus; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1683/2008, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Átila Nunes; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 1889/2008, da Deputada Graça Pereira; posto em discussão, os Deputados Átila Nunes e Luiz Paulo fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Constitucionalidade, com Emendas, Concluindo por Substitutivo do Projeto de Lei nº 2049/2009, do Deputado Pedro Augusto; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista da Deputada Inês Pandeló; Pela Legalidade do Projeto de Lei nº 2607/2009, do Deputado Nélson Gonçalves; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Paulo Melo; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei Complementar nº 31/2009, do Deputado Noel de Carvalho; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Paulo Melo. Os Projetos de Lei nºs. 2168/2009, do Deputado Altineu Cortes; 2258/2009, da Deputada Waldeth Brasiel; 2645/2009, do Deputado Caetano Amado, foram retirados de pauta. O Deputado Paulo Melo passou a presidência à Deputada Aparecida Gama, e relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2881/2010, do Deputado Olney Botelho; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2883/2010, do Deputado Rodrigo Dantas; PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 575/2003 do Projeto de Lei nº 2887/2010, do Deputado Glauco Lopes; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 868/2007, do Deputado Alessandro Molon; posto em discussão, os Deputados Inês Pandeló e Paulo Melo fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, da Deputada Inês Pandeló; PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 2259/2009, do Deputado Nilton Salomão; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, da Deputada Inês Pandeló. Os Projetos de Lei nºs. 2882/2010, do Deputado Olney Botelho; e 2884/2010, do Deputado João Pedro, foram retirados de pauta pelo Relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às catorze horas e quarenta minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de março de 2010. (a) Deputado PAULO MELO, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e nove, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados ÁTILA NUNES, Presidente; DR. WILSON CABRAL, Vice-Presidente; TUCALO, RONALDO MEDEIROS e PAULO RAMOS, membros suplentes da Comissão de Saúde. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 8ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 13/11/2009. Expediente: I - Documentos Recebidos: Não houve documentos recebidos. II - Distribuição de Proposições: Não houve distribuição de proposições. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente informou que a presente reunião destinava-se a deliberar sobre a realização de Audiência Pública para debater o seguinte tema: DENUNCIAS ENVOLVENDO O HOSPITAL CARLOS CHAGAS. Prosseguindo, na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada, por todos os presentes, a realização da referida Audiência Pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos para que eu, Carlos Chagas Diniz, Secretário “ad hoc”, matrícula 201.628-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em dezesseis de novembro de dois mil e nove. (a) Deputado ÁTILA NUNES, Presidente; Carlos Chagas Diniz, Secretário “ad hoc\". \r\n\r\nTransitórias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS A SUPOSTAS VENDAS OU NEGOCIAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS E PRÁTICA DE EXTORSÃO NO PROCESSO ELEITORAL, ATRAVÉS DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, COMPROMETENDO A INVIOLABILIDADE DO VOTO E ACARRETANDO GRAVES PREJUÍZOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 843/2009)\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e dez, às quatorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 843/2009 sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS e com as presenças dos Senhores Deputados LUIZ PAULO, Vice-Presidente, ANDRE CORREA - Relator, GILBERTO PALMARES - membro titular e AUDIR SANTANA - membro suplente e também dos Senhores Deputados RODRIGO DANTAS e CIDINHA CAMPOS. Iniciando os trabalhos o Senhor Presidente comunicou que seriam ouvidos, separadamente os Senhores MAURÍCIO KLAJMAN da KLACON ENGENHARIA LTDA., MARCELO OAKIM do Escritório L. MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOS e a Senhora FERNANDA LEITÃO, Titular do Décimo Quinto Ofício de Notas. O primeiro a ser ouvido foi o Senhor MAURÍCIO KLAJMAN, que compareceu acompanhado do seu advogado Doutor JOSÉ CRESCÊNCIO, e após fazer a leitura do Termo de Compromisso, respondeu ao que lhe foi perguntado, tendo destacado os seguintes pontos: sua profissão; as características da sua empresa; os detalhes das Sociedades de Propósito Específico - SPES, OCEAN COAST e MIXPLAN; os sócios cotistas; como são feitos os pagamentos pelos cotistas e sua relação com o Senhor EDUARDO RASCHKOVSKY e a empresa INCORPORE. Durante o depoimento foi solicitado ao depoente que encaminhasse à Comissão cópia dos atos constitutivos das duas SPEs com o nome dos cotistas iniciais e dos cotistas substitutos, especificando quais foram indicados pelo Senhor RASCHKOVSKY, o nome do contador da empresa, o nome de quem fez depósito em dinheiro vivo na conta da OCEAN COAST, a relação dos empreendimentos feitos na Barra, no Recreio ou em qualquer outro ponto do Estado, a relação dos compradores de cada unidade dos empreendimentos de Niterói e Laranjeiras, o nome da empresa contratada para fazer as vendas dos imóveis e cópia do estudo de viabilidade dos empreendimentos. Prosseguindo com suas respostas, o depoente afirmou que não conhece o Desembargador ROBERTO WIDER; que teve alguns encontros com o Desembargador CARPENA AMORIM nas assembléias dos dois empreendimentos; que não participou de processos de incorporação e construção de áreas que pertenceram a clubes na Barra da Tijuca e que não sabe a margem de lucro de cada investidor. Concluído o depoimento, o Senhor Presidente agradeceu a presença do Senhor MAURÍCIO KLAJMAN e convocou o próximo depoente, Senhor MARCELO OAKIM que, após fazer a leitura do Termo de Compromisso de dizer a verdade, iniciou citando sua experiência profissional. Após, falou sobre a estrutura do Escritório L. MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; sua relação de amizade com o Senhor EDUARDO RASCHKOVSKY; mencionou que o Décimo Quinto Ofício de Notas era o único cartório cliente do Escritório; que não participou da elaboração do contrato do Escritório com o Cartório; que só hoje conheceu a Senhora FERNANDA LEITÃO; que o contrato, assinado em quinze de março de dois mil e três, teve uma vigência aproximada de nove meses; que os cerca de setenta processos contra o Cartório, alguns antigos e outros iniciais, foram transferidos após a rescisão do contrato para o pai da Tabeliã, Doutor ANTONIO PEREIRA LEITÃO; que pelo trabalho realizado o Escritório recebeu quarenta e dois mil reais, referentes a sete mil reais por seis meses de prestação do serviço; que o trabalho realizado foi de padrão excepcional; que a Notária repassou os processos a seu pai provavelmente em virtude de problemas financeiros; que não houve acordo, e a rescisão do contrato foi unilateral, mas não litigiosa; que o Cartório deveria pagar a multa prevista no caso de rescisão; que o contrato foi levado a registro público; que não conhece o contador, Senhor FERNANDO COELHO; que participou da ação de cobrança da empresa F. JANNANI CONSTRUÇÕES E COM. LTDA. contra a Prefeitura de Cabo Frio; que o assunto é tratado diretamente com o Doutor LINDBERGH MONTENEGRO; que a Doutora FERNANDA LEITÃO só foi notificada cinco anos depois da rescisão; que o Escritório tinha outros contratos em aberto; que o Doutor ALEXANDRE RUY BARBOSA foi contratado para fazer a notificação e recebeu por isso; que não sabe o valor total da dívida. Na ocasião foi solicitado ao depoente que informasse o número da conta do escritório onde foram feitos os pagamentos de sete mil reais durante seis meses, e o número dos processos judiciais em que o Escritório defendeu o Cartório. Prosseguindo no depoimento, mencionou: que os serviços foram prestados pelo Escritório durante nove meses e três meses não foram pagos; que não sabe quanto o Cartório fatura agora; especificou quais os casos em que o Escritório atuou em defesa do Décimo Quinto Ofício de Notas na Corregedoria; que conhece o Desembargador ROBERTO WIDER, mas não mantém contato com ele; que conhece o Desembargador MOTTA MORAES e que já esteve com ele duas ou três vezes socialmente; que não distribuiu convites no TRE, para o jantar organizado pelo Senhor RASCHKOVSKY em homenagem ao Desembargador WIDER; que entregou alguns convites mas não lembra a quem; que não foi convidado para o evento; que, também, não foi convidado para ser titular de qualquer cartório; que não tomou conhecimento de que poderia apresentar o currículo para o cargo; que, assim como o Doutor ALEXANDRE RUY BARBOSA, é formado pela Faculdade Candido Mendes de Ipanema, mas só o conheceu há um ano atrás; que foi colega de Faculdade do Juiz de Direito ANTONIO FELIPE MONTENEGRO, seu amigo há vinte e cinco anos e através dele foi convidado para trabalhar no Escritório L. MONTENEGRO; que os Desembargadores ROBERTO WIDER e MOTTA MORAES não freqüentam o Escritório; que não conhece o Desembargador CARPENA AMORIM; que já esteve algumas vezes na residência do Senhor RASCHKOVSKY; que na sua opinião foi correto o Escritório advogar para um Cartório junto à Corregedoria, na época em que houve a prestação do serviço; que nunca percebeu qualquer diferença no comportamento do Senhor RASCHKOVSKY em relação às decisões do TRE; que nunca viu políticos ou ex-políticos em conversa com o Senhor RASCHKOVSKY no Escritório; que tomou conhecimento pelos jornais das intermediações feitas pelo Senhor RASCHKOVSKY, e que após as notícias nos jornais o mesmo se sentiu ofendido pela situação constrangedora e desagradável que ele e sua família vêm passando. Concluído o depoimento, o Senhor Presidente agradeceu a presença do Senhor MARCELO OAKIM e chamou a depor a Senhora FERNANDA LEITÃO, que após fazer a leitura do Termo de Compromisso, foi convidada a fazer um breve relato dos fatos noticiados na imprensa. Com a palavra a Senhora FERNANDA comentou como conheceu o Senhor EDUARDO RASCHKOVSKY; que decidiu contratar os serviços do Escritório L. MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOS porque acreditava na sua reputação; que o contrato durou aproximadamente oito meses, nos quais pode detectar que não havia a qualidade esperada nos trabalhos e resolveu rescindí-lo; que a rescisão não foi amigável pois o Senhor RASCHKOVSKY queria lhe cobrar milhões pelo encerramento do mesmo, apesar de haver perdido prazos administrativos; que após o rescisão contratual o mencionado Senhor passou a lhe notificar extrajudicialmente, ameaçando entrar com ação para cobrar o contrato, o que nunca foi feito; que o Senhor RASCHKOVSKY procurou o escritório do Desembargador GAMA MALCHER para que a acionasse, mas o Desembargador se negou; que foi aprovada em concursos para a Procuradoria Geral do Município, Procuradoria Geral do Estado e para Tabeliã, tendo ido direto para o Décimo Quinto Ofício de Notas; que assinou aquele Contrato com cláusulas tão rígidas com o Escritório, na esperança de que seria bem atendida nos procedimentos administrativos; que em pouco tempo de tabelionato já havia passado por três correições; que não sabe explicar qual o motivo pelo qual os demais cartórios não passaram por tantas correições; que não pode afirmar que houve tráfico de influência em função do conhecimento do Senhor RASCHKOVSKY com pessoas que poderiam ajudá-la; que o Senhor RASCHKOVSKY se dizia amigo do Desembargador ROBERTO WIDER; que após oito meses de vigência do contrato, o Escritório, após alguma resistência, substabeleceu os processos em que atuava em favor do Cartório, para o pai dela, Doutor ANTONIO FERREIRA LEITÃO; que a última notificação que recebeu cobrando a dívida foi assinada pelos advogados ALEXANDRE DE PAULA RUY BARBOSA e CARLOS ROBERTO FERNANDES ALVES; que o Senhor RASCHKOVSKY lhe enviou vários recados tentando fazer acordo; que ele não chegou a mencionar valores pois ela sempre se prontificou a conversar com os sócios do Escritório, no Cartório onde trabalha, mas eles nunca foram; que se sentia acuada; que não lembra se foi o Senhor FERNANDO COELHO o contador indicado pelo Senhor RASCHKOVSKY para levantar o faturamento bruto mensal do cartório; que na época da assinatura do contrato o faturamento bruto girava em torno de trezentos e cinqüenta a quatrocentos mil reais; que ela fazia os pagamentos mensais, mas não lhe davam os recibos; que só lhe deram um recibo de quarenta e dois mil reais; que fez pagamentos nos valores de trinta a quarenta mil reais, durante sete meses; que algumas vezes fazia o cheque e descontava no Banco, outras vezes tirava do caixa do Cartório e o Senhor RASCHKOVSKY mandava um empregado buscar o dinheiro; que nunca pagou diretamente a ele; que os pagamentos eram contabilizados e não tendo recibo, eram registrados como se fossem rendimentos dela; que a filial do Cartório na Barra foi resultado de uma transferência da filial de Madureira, feita em dois mil e quatro quando o contrato já havia sido rompido; comentou que a filial do seu cartório foi criada antes da Lei 8935; que um mês após a posse do Desembargador ROBERTO WIDER, a Corregedoria baixou provimento que proibia sucursais; que ela não chegou a fechar a filial da Barra e impetrou Mandado de Segurança, conseguindo a liminar que foi cassada e depois restabelecida e a questão está até hoje sub judice . Com a palavra, o Deputado LUIZ PAULO comentou tratar-se de extorsão, já que as informações prestadas pelo representante do Escritório, Doutor MARCELO OAKIM, foi de que foram feitos seis pagamentos de sete mil reais, referentes a quatorze por cento do faturamento mensal do Cartório e a depoente cita que os quatorze por cento estariam na faixa de cinqüenta mil reais. Prosseguindo, a depoente mencionou que não denunciou a extorsão nem à delegacia, nem à Corregedoria, nem ao Conselho Nacional de Justiça, pois o fato aconteceu há oito anos atrás e ela já havia rompido o contrato; que só assinou o contrato pois estava passando por um momento de fragilidade emocional e tinha o temor de passar por outras correições; que foi ouvida no Conselho Nacional de Justiça mas nã o foi tomado qualquer depoimento; quanto à última correição que sofreu, já na época em que o Corregedor era o Desembargador ROBERTO WIDER, ela tentou saber o motivo, mas a resposta que obteve, sem muita fundamentação, foi que a mesma era referente a um processo de dois mil e oito que havia sido desarquivado; que o juiz designado para presidir a correição, Doutor EDUARDO OBERG, não sabia bem o motivo da mesma; que o CNJ, também fez uma correição em seu Cartório, não encontrando nada errado; que o advogado Doutor NELSON KESTENBERG, procurou o seu substituto para tratar da dívida. Convidado a se identificar, o Doutor RENATO BUSSIERE,Tabelião Substituto, fez a leitura do Termo de Compromisso e, após, descreveu como foi seu encontro com o Doutor KESTENBERG, acrescentando que o mencionado advogado também é cliente do Cartório. Com a palavra o Deputado ANDRÉ CORREA comentando o contrato leonino assinado entre o Escritório e o Cartório e o substabelecimento ao pai da Doutora FERNANDA LEITÃO, citou que as informações que chegaram de várias pessoas sobre o Doutor LINDBERGH MONTENEGRO, são de que o mesmo é uma pessoa correta e séria e que é possível que o Senhor EDUARDO RASHCKOVSKY tenha agido de uma forma que o Doutor MONTENEGRO não tivesse o total conhecimento do contrato. Após, a depoente citou quais os desembargadores que determinaram as correições em seu cartório e comentou que as irregularidades encontradas são comuns a todos os cartórios. Com a palavra, o Senhor Presidente solicitou à depoente que encaminhasse à Comissão, cópia dos cheques ou comprovantes dos saques feitos para pagamento ao Senhor EDUARDO RASCHKOVSKY e cópia dos registros no livro caixa, e que caso dispusesse de mais informações, colaborasse com os trabalhos da CPI. Em seguida, mencionou que seria importante ouvir o Desembargador ANTONIO LINDBERGH MONTENEGRO, bem como o Doutor ANTONIO PEREIRA LEITÃO, pai da Doutora FERNANDA LEITÃO, mesmo que informalmente. A seguir, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 25 de fevereiro de 2010. (a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc” (a)Deputado PAULO RAMOS- Presidente \r\n\r\nId: 941851"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 543/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3368/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELICA VIDAL BRANCO MOTA, matrícula nº 414.279-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à 1ª Suplência - Deputado Ademir Melo, na vaga decorrente da exoneração de BARBARA GABRIELA DA SILVA FERNANDES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 544/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4331/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIS EDUARDO DOS SANTOS BRITO, matrícula nº 413.583-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 545/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4397/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, no gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, ELIAS JOÃO RICHE FILHO, matrícula nº 409.823-2, no cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato de Jesus. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 546/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4398/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, no gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, ALVARO LUIZ CAETANO, matrícula nº 409.803-4, no cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato de Jesus. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 547/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4399/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, no gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, CLAUDIO LUIZ BRANDÃO JOSE, matrícula nº 411.499-7, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato de Jesus. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 548/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4402/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, ANTONIO CARLOS NOGUEIRA LIZARDO, matrícula nº 413.590-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato de Jesus. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 549/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4403/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, LUIS EDUARDO DOS SANTOS BRITO, matrícula nº 413.583-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato de Jesus. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 550/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4454/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, no gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, ELMO JOSE DOS SANTOS, matrícula nº 409.808-3, no cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato de Jesus. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 551/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4092/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, no gabinete do Deputado Iranildo Campos, JORGE LUIZ DA SILVA GUIMARÃES, matrícula nº 412.491-3, no cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 552/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4099/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Iranildo Campos, MARCOS COSTA DE MORAES REGO, matrícula nº 412.935-9, no cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 553/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4420/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA VALENTE SERRA, matrícula nº 413.292-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc, na vaga decorrente da exoneração de MILTON DURIEZ JUNIOR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 554/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4421/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Carlos Minc, MILTON DURIEZ JUNIOR, matrícula nº 413.661-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 555/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4422/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, VERA LÚCIA RODRIGUES CARNEIRO, matrícula nº 405.979-6, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 556/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4423/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, MAURICIO FERNANDES MENDES, matrícula nº 406.684-1, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 557/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4424/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, ODAIR DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 412.316-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 558/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4425/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, PAULO CESAR BATISTA VAZ, matrícula nº 412.449-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 559/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4426/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, PAULO CESAR DA SILVA, matrícula nº 412.514-2, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 560/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4427/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, AMARINDA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 412.517-5, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 561/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4428/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, ALMIR DE SOUZA CRUZ, matrícula nº 412.519-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 562/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4429/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, JOSE DE NAZARETH DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 412.523-3, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 563/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4430/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, PAULO ROBERTO DA SILVA, matrícula nº 412.528-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 564/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4431/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, MARCOS BAZILIO, matrícula nº 412.538-1, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 565/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4432/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, LIVIA PRADO PENIN, matrícula nº 412.579-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 566/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4433/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, DANIELLE LUZ DE MORAES MARTINS, matrícula nº 412.605-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 567/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4434/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, WALDECK PEREIRA SCHWENCK FILHO, matrícula nº 412.679-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 568/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4435/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, JORGE ANDRE PINHEIRO MACHADO, matrícula nº 412.716-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 569/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4436/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, SOLANGE PEREIRA SANTOS SÁ, matrícula nº 412.791-6, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 570/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4437/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, JOÃO BATISTA GONÇALVES FERREIRA, matrícula nº 413.301-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 571/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4438/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, ZENI LINO MAGALHAES, matrícula nº 413.399-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 572/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4439/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, LEONARDO DE ARAUJO MANSO FILHO, matrícula nº 413.652-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 573/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4440/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, MARCIA LIMA CAMARA, matrícula nº 413.673-5, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 574/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4441/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA CLAUDIA LIMA RIBEIRO, matrícula nº 413.691-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 575/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4442/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, PAULO SERGIO DA SILVA, matrícula nº 413.702-2, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 576/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4443/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, DENISCLAIR DE SOUZA BRANDÃO, matrícula nº 413.720-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 577/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4444/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, LEONICE DA SILVA ESTEVES, matrícula nº 413.740-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 578/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4445/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, ROSA NAIR PEREIRA, matrícula nº 413.807-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 579/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4446/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, JORGE LUIZ MAIA BRANCO, matrícula nº 413.898-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 580/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4447/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, CARLOS AUGUSTO TORRES FILHO, matrícula nº 414.076-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 581/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4448/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, JOEL ALVES CALDEIRA, matrícula nº 414.092-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 582/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4449/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, FABRICIO RAPOSO CIODARO, matrícula nº 414.127-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 583/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4450/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, JAQUELINE PAZ VIEIRA LIMA, matrícula nº 414.130-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 584/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4221/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, ANDREA DA COSTA CARVALHO, matrícula nº 412.269-3, no cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato de Jesus. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 585/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4244/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, EDIVAL GASPAR DE ANDRADE, matrícula nº 409.937-0, no cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato de Jesus. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 586/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4294/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA MARIA SERRA ROCHA, matrícula nº 414.312-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 587/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4295/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RYCHARD MICHAEL MAGNO DOS SANTOS, matrícula nº 410.041-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 588/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4296/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARLEY CARRI MARTINS DE ALMEIDA COSTA, matrícula nº 410.397-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 589/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4297/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PRISCILA LIMA BRITTO, matrícula nº 414.313-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 590/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4389/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, no gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, MARIO BENONE MARQUES, matrícula nº 409.781-2, no cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato de Jesus. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 591/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4480/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HUMBERTO MARCIANO DOS SANTOS, matrícula nº 412.876-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 592/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4482/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, MARLON DE FREITAS JARDIM, matrícula nº 413.432-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato de Jesus. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 593/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3861/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CRISTIAN RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 412.132-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 594/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3862/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO RAMOS DA SILVA, matrícula nº 414.289-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de CRISTIAN RODRIGUES DE SOUZA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 595/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3987/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Pedro Paulo, MARCO ANTONIO DE ALMEIDA RESENDE, matrícula nº 411.015-1, no cargo em comissão de \r\n\r\nAuxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 596/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3992/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, no gabinete do Deputado Pedro Paulo, CINTIA RODRIGUES DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 413.877-2, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 597/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4014/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA LUIZA BITTENCOURT MAGALHAES, matrícula nº 414.311-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo, na vaga decorrente da exoneração de ANA AMÉLIA GABRIEL MOREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 598/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4026/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VINICIUS DE MOURA SOARES, matrícula nº 414.310-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo, na vaga decorrente da exoneração de MIZAEL ANDRADE MOTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 599/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3935/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, no gabinete do Deputado Carlos Minc, ALEXANDRE DE MENEZES VILLAS BOAS, matrícula nº 411.419-5, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 600/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3958/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA LUCIA SANTANA CERQUEIRA, matrícula nº 414.308-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc, na vaga decorrente da exoneração de ANA PAULA VALENTE SERRA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 601/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4174/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANTONIO CORREIA DE CARVALHO, matrícula nº 414.307-9, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc, na vaga decorrente da exoneração de ADRIANA FELIPE CUSTÓDIO VELLASCO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 524/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4222/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, CRISTIANE DA ROCHA CAETANO, matrícula nº 409.785-3, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato de Jesus. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no DO do dia 12.04.2010.) \r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 12/04/2010\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n3255/2010 - ABRADECONT\r\n\r\nA MESA DIRETORA, eu reunião realizada nesta data, decidiu reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida, em favor da Associação Brasileira de defesa do Consumidor e Trabalhador - ABRADECONT.\r\n\r\nEm 08.04.2010.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*4312/2010 - COMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir a solicitação da Comissão de Defesa Civil, no sentido de que sejam adquiridos gêneros de primeira necessidade visando a doação para a população atingida pelas fortes chuvas que assolaram o Estado do Rio de Janeiro. Neste sentido, designa os Senhores Deputados GRAÇA MATOS, GILBERTO PALMARES, GERSON BERGHER, CIDINHA CAMPOS, RODRIGO NEVES e FLÁVIO BOLSONARO - Presidente da Comissão, para que procedam ao levantamento do material necessário.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 12.04.2010.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4481/2010 - DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 09/04/2010\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 55/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4076/2010, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, o servidor requisitado PAULO CESAR URBANI FERREIRA, matrícula nº 307.281-6, na função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 56/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4077/2010,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, a servidora requisitada IOLANDA ZANNI RIBEIRO, matrícula nº 307.268-3, na função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 57/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4078/2010,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, a servidora requisitada ALINE BITELBO DA SILVA, matrícula nº 307.271-7, na função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 58/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4404/2010,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, do Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, a servidora requisitada LINA MAURA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula nº 305.226-3, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato de Jesus.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 59/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4405/2010,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, do Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, o servidor requisitado LUIS SÉRGIO DE ABREU, matrícula nº 307.310-3, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato de Jesus.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 60/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4410/2010,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, o servidor requisitado CARLOS EDUARDO COSTA DE MENEZES SILVA, matrícula nº 307.064-6, na função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato de Jesus.\r\n\r\nEm 07.04.2010.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 54/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3932/2010,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, a servidora requisitada ANDRÉA DA COSTA FERNANDES, matrícula nº 307.138-8, na função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo de Medeiros.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. dos dias 09/04/2010 e 12/04/2010.)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 12.04.2010\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 059\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor JUAREZ DE OLIVEIRA BASTOS, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 201.335-7, para servir no Gabinete do Senhor Deputado José Nader, com efeito a partir de 30 de março de 2010 (processo nº 4.194/2010).\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 12/04/2010.\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n3680/2010 - FERNANDO JOSÉ SALGADO\r\n\r\n3681/2010 - DALMIR LEMOS PIRES\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 941852"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "941853": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCOS SOARES, WAGNER MONTES, ALESSANDRO MOLON e CAETANO AMADO, membros efetivos da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 13 de abril de 2010, às quinze horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI.DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRELATOR - Deputado MÁRIO MARQUES\r\n\r\n1 EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2335/2005, do Deputado Paulo Melo, que “Altera a Lei 4085, de 10 de março de 2003”;\r\n\r\n2 PROJETO DE LEI Nº 132/2007, do Deputado Marcelino D'Almeida, que “Obriga os cinemas localizados no Estado do Rio de Janeiro a exibirem filmes publicitários com esclarecimentos e campanhas alertando quanto aos malefícios causados por drogas, bebidas alcóolicas, fumo, doenças infecciosas sexualmente transmissíveis e Aids”;\r\n\r\n3 PROJETO DE LEI Nº 897/2007, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Estende benefícios constantes da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, aos servidores que menciona e dá outras providências”;\r\n\r\n4 PROJETO DE LEI Nº 1166/2007, do Deputado Alessandro Calazans, que “Torna obrigatória a realização do exame de \"análise de drogas de abuso em urina\", em alunos do ensino médio, nas escolas públicas e particulares no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n5 PROJETO DE LEI Nº 1715/2008, do Deputado Pedro Augusto, que “Dispõe sobre a fixação de aviso nos hospitais informando o 0direito do pai, mãe ou responsável permanecer com seu filho, em caso de internação hospitalar, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente”;\r\n\r\n6 PROJETO DE LEI Nº 1885/2008, do Deputado Dr. Wilson Cabral, que “Institui a gratuidade da taxa de embarque nos terminais rodoviários localizados no Estado do Rio de Janeiro para as pessoas maiores de 60 (sessenta) anos de idade”;\r\n\r\n7 PROJETO DE LEI Nº 2117/2009, do Deputado Marcelino D'Almeida, que “Institui o dia estadual de conscientização da violência contra o idoso”;\r\n\r\n8 PROJETO DE LEI Nº 2752/2009, da Deputada Cidinha Campos, que “Dispõe sobre o monitoramento de asilos e estabelecimentos congêneres e dá outras providências”;\r\n\r\nEm 12 de abril de 2010.\r\n\r\n(a)Deputado MÁRIO MARQUES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, ANABAL, Vice-Presidente e PAULO RAMOS, membros efetivos da Comissão de Defesa Civil, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 13 de abril de 2010, às 14:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DEFINIR OS NOMES DAS AUTORIDADES A SEREM CONVOCADAS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA EM DATA PRÓXIMA, PARA DEBATER SOBRE OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELAS CHUVAS QUE ATINGIRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 12 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALESSANDRO MOLON Vice-Presidente, PAULO MELO, FLÁVIO BOLSONARO e PAULO RAMOS, membros efetivos da Comissão, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 13 de abril de 2010, às 09:30 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: “DEGASE - O EDUCANDÁRIO SANTO EXPEDITO”.\r\n\r\n2 . ASSUNTOS GERAIS DA COMISSÃO.\r\n\r\nEm 12 de abril de 2010\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL, MARCELO SIMÃO e SULA DO CARMO, membros efetivos da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 13 de abril de 2010, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2938/2010, do Deputado Paulo Melo, que “CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL 'PRO VIDA'”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1298/2010, do Deputado Caetano Amado, que “CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR DANIEL JENEIS GOMES”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1300/2010, do Deputado João Pedro, que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO DR. PIETRO NOVELLINO”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1301/2010, do Deputado Gilberto Palmares, pelo qual “FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DA GUANABARA - CADEG”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1302/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “CONFERE A MEDALHA TIRADENTES AO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 843/2009) \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA - Relator, PAULO MELO e GILBERTO PALMARES, membros titulares e os Senhores Deputados MARIO MARQUES e AUDIR SANTANA, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS A SUPOSTAS VENDAS OU NEGOCIAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS E PRÁTICA DE EXTORSÃO NO PROCESSO ELEITORAL, ATRAVÉS DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, COMPROMETENDO A INVIOLABILIDADE DO VOTO E ACARRETANDO GRAVES PREJUÍZOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, para a 13ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 15 DE ABRIL de 2010, às 10 HORAS E 30 MINUTOS, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2010.\r\n\r\n(a)Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de maio de 2010.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA\r\n\r\nEmenta: Introdução ao processo legislativo. Princípios norteadores do processo legislativo. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa estadual. Iniciativa da lei e tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Técnica legislativa e participação social.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 06 de maio a 1º de junho de 2010\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS\r\n\r\nEmenta: Conceitos e objetivos de projetos em políticas públicas. Planejamento e gestão de projetos. Ferramentas de elaboração e gestão. Portal de Convênios do Governo Federal - SICONV. Fluxo operacional - celebração, execução e prestação de contas.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 10 de maio a 02 de junho de 2010\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13 h\r\n\r\n3) COMUNICAÇÃO E ORATÓRIA\r\n\r\nEmenta: A comunicação eficaz é símbolo de poder e autoridade. Cada vez mais, no mundo globalizado, a busca da excelência nas comunicações é um desafio para quem pretende atingir um alto nível de profissionalismo. Grandes palestrantes, professores, instrutores e oradores não são aqueles que têm facilidade em lidar com as palavras, porém os que têm habilidade em lidar com as ideias. Saber o que dizer, inúmeras pessoas sabem, porém, como dizer é o que distingue a sofrível da ótima oratória. Ferramentas da comunicação oral. Saúde vocal. Exercícios práticos. Dinâmicas interativas.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 10 de maio a 26 de maio de 2010\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n4) INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\nEmenta: A Constituição na História. O papel da Constituição na contemporaneidade. A supremacia da Constituição. Poder Constituinte (Originário, Derivado e Decorrente). Classificação das Constituições. As normas constitucionais e suas particularidades (eficácia, aplicabilidade e interpretação). O controle de constitucionalidade como garantia da Constituição. Espécies de controle da Constitucionalidade\r\n\r\nCarga horária: 30 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 18 de maio a 22 de junho de 2010\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 4 de maio de 2010, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e Cep)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do espelho do contracheque atualizado;\r\n\r\nb) Declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 4 e 5 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 13 de abril de 2010.\r\n\r\nJOSETI MARQUES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso ________________________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo __________________ (efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ________________ (gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2010.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nTRASLADO DA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA DIVULGAR RESULTADO DE HABILITAÇÃO, REFERENTES À TOMADA DE PREÇO NUMERO TRÊS/DOIS MIL E DEZ, LAVRADA ÀS FOLHAS QUATORZE DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZESSEIS (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quinze horas do dia doze de abril de dois mil e dez, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros JORGE LUIZ FIGUEIREDO, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, designados pela portaria 'N'/DG/Nº032/2009, com a finalidade de divulgar o resultado da habilitação e abrir as propostas de preço para contratação de 816 (oitocentos e dezesseis) horas-aula, a serem administradas por instituição especializada na realização de cursos destinados à Administração Pública, com foco no Poder Legislativo, por intermédio da TOMADA DE PREÇO NUMERO TRÊS/DOIS MIL E DEZ, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 37 do Processo número dezessete mil setecentos e sessenta e dois/dois mil e nove (17.762/2009). Registre-se, por oportuno, a presença da Sra. Maria Alice De Oliveira Tavares, representante da Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. O Senhor Presidente reabriu à sessão, com a presença das empresas: 1) ANABIM - ASSESSORIA NACIONAL EM GESTÃO PÚBLICA E MEIO AMBIENTE; 2) JRLAGES DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, CURSOS PREPARATÓRIOS E DE INFORMÁTICA LTDA-ME, representada por Paulo Luiz da Silva; 3) UESMIG - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS LTDA'; 4) ABECE - ACADEMIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E EMPREGABILIDADE S/A; 5) INVENTOR COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, representada por Elizabeth Pontes Linhares; 6) INSTITUTO ESCOLA SUPERIOR DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - IESAP, representada por Cristiane do Nascimento Macedo.O Senhor Presidente procedeu a leitura da manifestação técnica feita pela Diretora da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, acostada às fls. 278, e com base no referido parecer, inabilitou a licitante ABECE - ACADEMIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E EMPREGABILIDADE S/A por deixar de apresentar os seguintes documentos: prova de inscrição no cadastro de contribuintes do Município; prova de irregularidade para com as Fazendas Estadual e Municipal e de atestados de capacitação técnica e habilita as demais licitantes. O Presidente comunicou que o envelope proposta da licitante inabilitada ficará à disposição para retirada no prazo de 15 dias a partir da publicação desta ata, findo os quais os documentos serão destruídos. A Comissão aguardará o prazo recursal A ata da reunião será publicada no D.O.E.R.J. - Parte II. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às quinze horas e dezesseis minutos, para constar, eu,HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO : CONVITE Nº 02/2010\r\n\r\nPROCESSO : Nº17095/2009\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de adaptação dos sanitários públicos para portadores de necessidade especiais - Centro Administrativo Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nREUNIÃO COVOCADA PARA O DIA 13 de abril de 2010, às 14:00 horas FICA ADIADA 'SINE DIE' \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO : CONVITE Nº 31A/2009\r\n\r\nPROCESSO : Nº13138/2009\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para os serviços de impermeabilização e substituição do piso de granito do terraço -1ª secretaria- Palácio 23 de Julho.\r\n\r\nDATA : 12 de abril de 2010, às 14:00 horas \r\n\r\nREUNIÃO COVOCADA PARA O DIA 12 de abril de 2010, às 14:00 horas FICA ADIADA 'SINE DIE' \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 13 de abril de 2010.\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 8ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação dos pareceres às proposições. (Edital DO. 12.04.2010)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n09:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca, na forma regimental, para a 2ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: 1.Deliberação de Audiência Pública com o seguinte tema: “Degase - O Educandário Santo Expedito”; 2 . Assuntos Gerais da Comissão. (Edital DO. 13.04.2010)\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca, na forma regimental, para a 2ª Audiência Pública, com o seguinte tema: “Esclerose Múltipla.” (Edital DO. 08.04.2010)\r\n\r\n13:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO, para a 2ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a convocação da Secretária de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, Senhora Márcia Beatriz Lins Izidoro para falar sobre a Política de Turismo no Estado do Rio de Janeiro e sobre o PRODETUR - Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo. (Edital DO. 31.03.2010)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, para a 2ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I.Distribuição de Proposições; II.Discussão e votação de pareceres às proposições. (Edital DO. 13.04.2010)\r\n\r\n16:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 5ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres a proposições. (Edital DO. 13.04.2010)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, para a 6ª Audiência Pública, com a seguinte ordem do dia: AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: “SEMINÁRIO MULHERES E DEMOCRACIA”. (Edital DO. 31.03.2010)\r\n\r\nId: 941853"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "941577": [
                    "V - Ata",
                    "TELESPAZIO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.214.014/0001-33\r\n\r\nNIRE 3330016636.0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2010. Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e dez, às 10:00 (dez) horas, na sede da Companhia, situada na Av. Rio Branco, nº 01, Grupo 1803, Centro, Rio de Janeiro, reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária os acionistas da TELESPAZIO BRASIL S/A representando mais de dois terços do capital social com direito de voto, conforme se verificou o Livro de Presença de Acionistas, convocados através dos Editais regularmente publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 19, 22 e 23 do mês de fevereiro de 2010, respectivamente às fls. 08 , 10 e 01 , e no Jornal Monitor Mercantil nos dias 19, 22 e 23 de fevereiro de 2010, respectivamente às fls. 11 , 01 e 09, contendo os Editais o aviso aos acionistas de que trata o art. 133 da Lei nº 6.404/76, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, apresentadas também segundo as praticas contábeis internacionais IAS/IFRS; (ii) destinação do lucro líquido do exercício findo e distribuição de dividendos; e (iii) eleição de administradores e deliberação acerca de suas remunerações. A sessão foi regularmente instalada, assumindo a presidência da Assembléia, por indicação unânime dos acionistas, o Sr. Marzio Laurenti, que convidou o Sr. Bruno Leal Rodrigues, brasileiro, casado, advogado, inscrito junto à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro sob nº 91.977 e junto ao CPF sob o nº 011.663.057-40, com escritório na Av. Presidente Wilson, 231, 2701, Centro, Rio de Janeiro, que atua como procurador da acionista Telespazio S.p.A. para secretariá-lo. O Sr. Presidente submeteu à apreciação dos senhores acionistas o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício de 2009, documentos que foram publicados, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 19 de fevereiro .2010, às fls. 04 e 05 e no Jornal Monitor Mercantil em de 19 de fevereiro de 2010, à fl. 07. Analisados e discutidos os assuntos constantes da ordem do dia, em especial as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração relativos ao exercício de 2009, cujo teor foi pormenorizadamente explicado pelo Diretor Presidente da Companhia, dispensada, por unanimidade dos presentes, a presença de representante dos Auditores Independentes, deliberaram os acionistas presentes aprovar, por unanimidade, as seguintes deliberações: (1) aprovar por unanimidade dos acionistas presentes, à exceção dos acionistas que também integram a Administração da Companhia, os quais, por força do disposto pelo art. 134, § 1º da Lei nº 6.404/76, estão impedidos de votar em relação às suas contas, as demonstrações financeiras e o relatório da administração relativos ao exercício de 2009; (2) tendo em vista que a Empresa apresenta prejuízos acumulados superiores ao resultado positivo do exercício de 2009, o resultado positivo apurado em 2009, será na forma do artigo 189 da Lei 6404/76, destinado integralmente para a redução do citado prejuízo acumulado, não havendo por tal motivo a apuração do lucro liquido do exercício de 2009; (3) tendo em vista que o prazo de gestão dos atuais membros do Conselho de Administração da Companhia expira apenas em 2012, não proceder à eleição de administradores; (4) determinar que a remuneração dos administradores será a seguinte: os membros do Conselho de Administração receberão remuneração correspondente a R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) por cada reunião do Conselho de Administração a que comparecerem; e a verba global dos membros da Diretoria será de R$ 1.330.112,00 (um milhão e trezentos e trinta mil e centos e doze reais) para o exercício de 2010, a ser distribuída conforme vier a ser decidido pelo Conselho de Administração. Nada mais a ser deliberado, deu-se por finda a Assembléia, tendo sido lavrada a presente Ata, que foi lida e aprovada unanimemente por todos os acionistas presentes, sendo esta assinada pelos mesmos. Rio de Janeiro, 23 de março de 2010. TELESPAZIO S.p.A representada por seu procurador BRUNO LEAL RODRIGUES. MARZIO LAURENTI. Esta certidão é idêntica ao original constante de livro próprio. Marzio Laurenti - Presidente. Bruno Leal Rodrigues - Secretário. Jucerja sob o nº 00002014896 em 07/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 941577"
                ],
                "941584": [
                    "V - Ata",
                    "ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.397.080/0001-96\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0029224-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - RG. CVM 1.936-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2010. 1- DATA, HORA E LOCAL: 26 de março de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Praia do Flamengo, 200 , salões 1101 e 1201, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ. 2- CONVOCAÇÃO: Através de Edital de Convocação publicado no jornal \"Valor Econômico\" nos dias 11, 12 e 15/03/2010, no \"Diário Oficial do Estado da Bahia\" nos dias 11, 12 e 13/03/2010 e no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" nos dias 23, 24 e 25/03/2010. 3- PRESENÇAS: Foi verificada a presença de acionistas representando mais de dois terços do capital com direito a voto, conforme registro em livro próprio. Foram registradas as presenças de Administrador da Companhia e do representante dos Auditores Independentes. 4- MESA: Presidente: Paulo Roberto Dutra; Secretário: Denise Faria, escolhidos na forma do Artigo 17 do Estatuto Social. 5- ORDEM DO DIA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: a) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal; b) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2009 e a distribuição de dividendos; c) Eleição dos membros do Conselho de Administração e respectivos suplentes; d) Eleição do presidente e vice-presidente do Conselho de Administração; e) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia; DELIBERAÇÕES: Foi aprovada a lavratura da presente ata em forma sumária, como faculta o Artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. Todas as matérias da Ordem do Dia foram postas em discussão e votação, tendo sido aprovadas pelos acionistas presentes, por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. a) o Relatório Anual da Administração, relativo aos negócios sociais da Companhia, as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, documentos esses que foram colocados à disposição dos acionistas e do público em geral, tendo as Demonstrações Financeiras sido publicadas no dia 29/01/2010 nos jornais \"Valor Econômico\" e no \"Diário Oficial do Estado da Bahia\". b) a proposta do Conselho de Administração da destinação do lucro líquido do exercício de 2009, no valor de R$ 139.271.285,10, da seguinte forma: b.1) reserva legal: R$ 721.504,36; b.2) ratificação do pagamento de juros sobre capital próprio (bruto): R$ 13.850.000,00, considerado para fins de cálculo do dividendo mínimo obrigatório referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, para todos os efeitos legais, na forma da Lei e do Estatuto Social, pagos sem atualização monetária da seguinte forma: b.2.1) a partir de 16 de junho de 2010, conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia na reunião de 29 de junho de 2009, o valor bruto de R$ 7.066.000,00, referente ao 1º semestre de 2009, correspondente a R$ 0,0672952380952381 por ação ordinária na forma da legislação vigente; b.2.2) a partir de 16 de junho de 2010, conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia na reunião de 30 de setembro de 2009, o valor bruto de R$ 3.392.000,00, referente ao 3º trimestre de 2009, correspondente a R$ 0,0323047619047619 por ação ordinária na forma da legislação vigente; b.2.3) a partir de 16 de junho de 2010, conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia na reunião de 18 de dezembro de 2009, o valor bruto de R$ 3.392.000,00, referente ao 4º trimestre de 2009, correspondente a R$ 0,0323047619047619 por ação ordinária na forma da legislação vigente; b.3) ratificação do pagamento de Dividendos Intermediários referente ao 1º semestre de 2009, realizado a partir de 16 de dezembro de 2009, sem atualização monetária, considerado para fins de cálculo do dividendo mínimo obrigatório referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, para todos os efeitos legais, na forma da Lei e do Estatuto Social, aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia na reunião de 30 de setembro de 2009, no montante de R$ 51.870.000,00, correspondente a R$ 0,494000 por ação ordinária nos termos do disposto no parágrafo 1º do artigo 22 do Estatuto Social; b.4) foi aprovado, por unanimidade, a distribuição de dividendos complementares no montante de R$ 46.064.504,06, correspondente a R$ 0,43870956247619 por ação ordinária. As ações serão negociadas ex-direito a partir de 29 de março de 2010. O pagamento dos dividendos complementares será realizado a partir de 16 de junho de 2010, conforme Aviso aos Acionistas a ser divulgado pela Companhia, condicionado à anuência dos credores; b.5) do lucro líquido apurado no exercício 2009, R$ 26.765.276,68 referem-se ao incentivo fiscal da ADENE que, de acordo com a legislação aplicável, foram destinados à conta de reserva de incentivos fiscais, não podendo ser declarados como remuneração para os acionistas; c) as indicações dos acionistas com direito a voto e proclamado eleito para o Conselho de Administração, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária que irá aprovar as Contas do exercício de 2011, como membros titulares o Sr. Joilson Rodrigues Ferreira, brasileiro, casado, bancário, portador da Cédula de Identidade RG nº 10460729 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 945.772.268-04, com endereço na Praia de Botafogo, nº 501, 4º andar, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, o Sr. Gonzalo Pérez Fernandéz, espanhol, casado, engenheiro industrial, portador de passaporte Espanhol XC 200533, Loulevard Manuel Aguila Camacho, 24 Piso 19 - Edifício Torre del Basque - Colônia Lomas de Chapultepec - Delegacíon Miguel Hidalgo 11000 - México - DF; o Sr. José Maurício Pereira Coelho, brasileiro, casado, bancário, portador da Cédula de Identidade RG nº 06109071-8 IFP RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 853.535.907-91, com endereço na Rua Professor Lélio Gama, 105, 36º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, e, o Sr. Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.577.925 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 425.052.917-72, com endereço na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, e, como membros suplentes, respectivamente, a Sra. Luciana Freitas Rodrigues, brasileira, casada, estatística, portadora da Cédula de Identidade RG nº 06398482-7 IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 759.395.847-72, com endereço na Praia de Botafogo, nº 501, 4º andar, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, o Sr. Mario José Ruiz-Tagle Larrain, chileno, casado, advogado, portador do passaporte chileno 9.507.543-6 e do Registro Nacional de Estrangeiro RNE nº V 359972-2, inscrito no CPF/MF sob o nº 058.458.437-74, com endereço na Av. Luis Carlos Prestes, nº 180, sala 201, Ed. Barra Trade V, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, o Sr. Rubens André Chagas de Brito, brasileiro, casado, bancário, portador da Cédula de Identidade RG nº 06596893-5 DIC/RJ, inscrito nº CPF/MF sob o nº 981.761.457-34, com endereço na Rua Prof. Lélio Gama, 105, 37º andar, Rio de Janeiro-RJ, a Sra. Lara Cristina Ribeiro Piau Marques, brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de Identidade nº 11.539, expedida pela OAB/DF, inscrita no CPF/MF sob o nº 554.012.011-68, com endereço na Praia do Flamengo, 78, 1º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ. O senhor Gonzalo Pérez Fernandéz para sua posse constitui seu representante, residente no Brasil, o senhor Mario José Ruiz-Tagle Larrain, acima qualificado, com poderes para receber citação em ações contra ele propostas, com base na legislação societária em vigor, mediante procuração com prazo de validade que se estende por três anos após o término do prazo de gestão do mencionado senhor, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 146 da Lei nº 6.404/76. Os Conselheiros ora eleitos declararam para fins do disposto no parágrafo 1º do Artigo 147 da Lei nº 6.404/76, não estarem incursos em qualquer dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer a atividade mercantil e tomarão posse mediante assinatura dos respectivos termos de posse no livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração e exercerão seus mandatos a partir de então; d) a eleição dos senhores Joilson Rodrigues Ferreira, acima qualificado, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia e Gonzalo Pérez Fernandéz, acima qualificado, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia; e) Foi aprovada, por unanimidade, a remuneração global anual dos administradores da Companhia em até R$ 868.000,00 (oitocentos e sessenta e oito mil reais) cabendo ao Conselho de Administração proceder à sua distribuição entre seus membros e os da Diretoria. 6- ORDEM DO DIA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Alteração do Estatuto Social da Companhia nos Artigos 12, 13, caput, e seu Parágrafo único. b) Mudança nos jornais para publicações legais da Companhia. c) Consolidação do Estatuto Social da Companhia. DELIBERAÇÕES: Foi aprovada a lavratura da presente ata em forma sumária, como faculta o Artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. Todas as matérias da Ordem do Dia foram postas em discussão e votação, tendo sido aprovadas pelos acionistas presentes, por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. a.1) a alteração no Artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte nova redação: \"Artigo 12 - As procurações outorgadas pela Companhia deverão ser assinadas por dois Diretores em conjunto, definindo nos respectivos instrumentos de mandato, de forma precisa e completa, os poderes outorgados e o prazo de mandato, que, à exceção das procurações outorgadas a instituições financeiras no âmbito do processo de financiamento de longo prazo da Companhia e a advogados para representar a Companhia em processos administrativos e judiciais, não poderá ultrapassar 1 (um) ano.\" a.2) a alteração no \"caput\" do Artigo 13 do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte nova redação: \"Artigo 13 - A Companhia se obriga perante terceiros por atos praticados (i) por dois Diretores em conjunto, (ii) por um Diretor e por um Procurador\", ou (iii) por dois Procuradores em conjunto, constituídos nos termos de artigo 12.\" a.3) a alteração no Parágrafo único do Artigo 13 do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 13 (. ..) Parágrafo único - A indicação de prepostos em nome da Companhia deverá seguir o mesmo critério estabelecido no caput deste artigo; b) Foi aprovada, por unanimidade, que doravante as publicações legais da Companhia serão feitas no jornal \"Valor Econômico\" e no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\". c) a consolidação do Estatuto Social da Companhia, cujo texto, para todos os fins de direito, passa a fazer parte desta ata como anexo. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar, foram suspensos os trabalhos para a lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, conferida, aprovada e assinada pelo Presidente e por mim, que secretariei os trabalhos, e assinada pelos acionistas que representam o quorum legal de instalação. Rio de Janeiro, 26 de março de 2010. Presidente: Paulo Roberto Dutra; Secretário: Denise Faria; Acionistas: NEOENERGIA S.A., 521 Participações S.A., IBERENER - Iberdrola Energia S.A. e BB - Banco de Investimento S.A.. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Itapebi Geração de Energia S/A. Certifico o deferimento em 07/04/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002014818 - Data: 07/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO - Artigo 1º - Sob a denominação de ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., fica constituída uma sociedade anônima, de capital aberto, que se regerá pelo disposto neste Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo manter filiais, agências ou administrações, em qualquer localidade do País ou no Exterior, mediante resolução da Diretoria, independente de autorização da Assembléia Geral. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto estudar, projetar, construir e explorar o Aproveitamento Hidrelétrico de Itapebi e as instalações de transmissão de interesse restrito do aproveitamento hidrelétrico, bem como serviços correlatos que lhe venham a ser concedidos ou autorizados por qualquer título de direito, e atividades associadas ao serviço de energia, podendo também administrar sistemas de geração, transmissão ou comercialização de energia elétrica e quaisquer outras formas de energia, prestar serviços técnicos de sua especialidade, organizar subsidiárias, incorporar ou participar de outras empresas, quaisquer que sejam seus objetos sociais e praticar os demais atos necessários à consecução de seu objetivo. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES - Artigo 5º - O capital social é de R$ 105.000.000,00 (cento e cinco milhões de reais), dividido em 105.000.000 (cento e cinco milhões) de ações, todas ordinárias, sob a forma nominativa, escriturais e sem valor nominal. Parágrafo 1º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da assembléia geral. Parágrafo 2º - Os aumentos de capital poderão ser deliberados com a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas no Artigo 172 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo 3º - As ações serão mantidas em conta de depósito em nome de seus titulares em instituição credenciada para prestar esse serviço. Parágrafo 4º - O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, o primeiro contado da sua declaração, o segundo, contado da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a assembléia geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, mas no curso do exercício social em que for declarado. Parágrafo 5º - As ações participarão dos dividendos do exercício em que forem emitidas da seguinte forma: (i) as ações subscritas até 30 de junho de cada exercício farão jus aos dividendos integrais do referido exercício social; (ii) as ações subscritas a partir de 1º de julho de cada exercício farão jus a metade dos dividendos distribuídos no referido exercício social. Artigo 6º - A Companhia está autorizada a aumentar o seu capital social, mediante deliberação do Conselho de Administração e independentemente de reforma estatutária, até o limite de 500.000.000 (quinhentos milhões) de ações ordinárias. Parágrafo 1º - Dentro do limite do capital autorizado, o Conselho de Administração poderá emitir bônus de subscrição, observado o disposto nos Artigos 75 a 79 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo 2º - Dentro do limite da autorização para aumento do capital social de que trata o caput deste artigo, e de acordo com plano aprovado pela Assembléia Geral, o Conselho de Administração poderá aprovar a outorga de opção de compra de ações a seus administradores, empregados e as pessoas naturais que prestem serviços à Companhia ou às empresas por ela controladas. CAPÍTULO III - DA ADMINISTRAÇÃO - Artigo 7º - A administração da Companhia será exercida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social, ficando os seus membros dispensados de prestar caução para o exercício de suas funções. SEÇÃO I - DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Artigo 8º - O Conselho de Administração, órgão de deliberação colegiada, exercerá a administração superior da Companhia. Parágrafo 1º - O Conselho de Administração será composto por até 04 (quatro) membros, todos acionistas, eleitos pela Assembléia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo. Parágrafo 2º - Os Conselheiros terão mandato de 2 (dois) anos, sendo permitida a reeleição. Parágrafo 3º - Os Conselheiros tomarão posse assinando, isolada ou conjuntamente, o respectivo Termo de Posse, lavrado no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração. Parágrafo 4º - Ressalvadas as demais disposições deste Estatuto e os casos em que a lei imponha forma especial, a substituição de membros do Conselho de Administração será feita da seguinte forma: I) Nos casos de ausência ou impedimento temporários: (a) o Presidente do Conselho de Administração, observado o disposto no §3º do Art. 9º deste Estatuto, será substituído pelo Vice-Presidente e, na sua ausência, pelo Conselheiro indicado pelos demais membros do Conselho de Administração; (b) os demais Conselheiros, ressalvada a utilização da faculdade prevista no §2º do Art. 9º deste Estatuto, serão substituídos por seus suplentes e, na falta destes, por indicação do Presidente do Conselho de Administração; II) Nos casos de vacância: (a) o Presidente do Conselho de Administração, por seu suplente e, na falta deste, por substituto indicado pelos demais membros do Conselho de Administração; (b) os demais membros do Conselho de Administração serão substituídos pelo suplente e, na falta deste, por substituto indicado pelo Conselho de Administração. Parágrafo 5º - O substituto indicado na forma do item II do parágrafo anterior permanecerá no cargo até a realização da primeira Assembléia Geral, que elegerá o Conselheiro para completar o mandato. Parágrafo 6º - A remuneração do Conselho de Administração será fixada pela Assembléia Geral. Artigo 9º - Ressalvados os casos de urgência, o Conselho de Administração reunir-se-á trimestralmente, em sessão ordinária, e deliberará por maioria de votos, presentes, no mínimo, 02 (dois) de seus membros, dentre eles o Presidente. Parágrafo 1º - O Conselho de Administração poderá ser convocado, extraordinariamente, pelo seu Presidente ou pela maioria de seus membros. Parágrafo 2º - Para fins de atendimento do quorum estabelecido no caput deste Artigo, fica determinado que os Conselheiros ausentes nas reuniões do Conselho poderão votar por escrito, desde que entreguem previamente o seu voto a um outro Conselheiro presente nas reuniões. Parágrafo 3º - O Conselho de Administração terá, entre seus membros: (a) um Presidente, que convocará e presidirá suas reuniões; e (b) um Vice-Presidente, que substituirá o Presidente em seus impedimentos e ausências, ambos indicados, dentre os Conselheiros eleitos, pela Assembléia Geral. Parágrafo 4º - Compete ao Presidente do Conselho de Administração ou ao seu substituto, se o primeiro estiver ausente, a convocação da Assembléia Geral. Artigo 10º - Compete ao Conselho de Administração: (a) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia, manifestando-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; (b) eleger e destituir os Diretores, e fixar-lhes as atribuições e competências, observadas as disposições deste Estatuto, bem como a respectiva remuneração; (c) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar a qualquer tempo, os livros e documentos da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e sobre quaisquer outros atos, visando assegurar a correta execução da política administrativa da Companhia; (d) aprovar o orçamento anual de custeio e os programas anuais e plurianuais de investimentos da Companhia; (e) manifestar-se sobre propostas de reformas estatutárias apresentadas pela Diretoria; (f) autorizar a contratação de empréstimos externos e no País, estes quando superiores a 5% (cinco por cento) do capital social da Companhia; (g) autorizar a alienação, oneração e permuta de bens e imóveis pertencentes à Companhia, ou a aquisição de outros que venham a integrar o seu patrimônio, bem como a prestação de garantias à obrigação de terceiros, desde que, em qualquer dos casos aqui previstos, a operação ultrapasse o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); (h) escolher e destituir os auditores independentes; (i) propor a aplicação dos lucros da Companhia excedentes da destinação estatutária; (j) deliberar sobre o aumento do capital social até o limite previsto neste Estatuto, fixando as condições de emissão e de colocação de ações; (k) deliberar sobre a emissão de ações e bônus de subscrição, até o limite do capital autorizado; (I) autorizar a Diretoria, nos casos em que exceda a sua competência, a outorgar poderes especiais a Diretor e Procurador, e (m) deliberar, nos termos do §1º do Artigo 59 da Lei nº 6.404/76 e demais normas aplicáveis, sobre (i) a época, as condições de vencimento, a amortização ou o resgate; (ii) a época e as condições de pagamento dos juros da participação nos lucros e de prêmio de reembolso, se houver; (iii) o modo de subscrição ou colocação, bem como o tipo de debêntures a serem emitidas; e (iv) o cancelamento de debêntures não colocadas no mercado ou que se encontrem em tesouraria; (n) aprovar, mediante proposta da Diretoria, instituição na qual serão mantidas, em conta de depósito, as ações da Companhia; (o) deliberar sobre o pagamento de juros sobre capital próprio e de distribuição de dividendos intermediários; e (p) decidir sobre casos omissos neste Estatuto com base na legislação em vigor. Parágrafo único - Serão arquivadas no registro público de empresas mercantis e publicadas as atas das reuniões do Conselho de Administração que contiverem decisão destinadas a produzir os efeitos perante terceiros. SEÇÃO II - DA DIRETORIA - Artigo 11 - A Diretoria é o órgão executivo da administração. A diretoria é composta por no mínimo 2 (dois) membros e no máximo 7 (sete) membros, com mandato de 3 (três) anos, sendo 1 (um) Diretor-Presidente, podendo ser reeleitos. Parágrafo 1º - As atribuições e competências da Diretoria, necessárias à administração da Companhia, serão determinadas pelo Conselho de Administração. Parágrafo 2º - Nos casos de ausência ou impedimento temporários: I) Do Presidente, este será substituído pelo Diretor que designar; e II) De qualquer outro Diretor, seu substituto será indicado pelo Presidente. Parágrafo 3º - Em caso de vacância do cargo de Diretor, o Conselho de Administração elegerá imediatamente novo Diretor para completar o mandato. Parágrafo 4º - Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos até a eleição dos novos Diretores. Artigo 12 - As procurações outorgadas pela Companhia deverão ser assinadas por dois Diretores em conjunto, definindo nos respectivos instrumentos de mandato, de forma precisa e completa, os poderes outorgados e o prazo de mandato, que, à exceção das procurações outorgadas a instituições financeiras no âmbito do processo de financiamento de longo prazo da Companhia e a advogados para representar a Companhia em processos administrativos e judiciais, não poderá ultrapassar 1 (um) ano. Artigo 13 - A Companhia se obriga perante terceiros por atos praticados (i) por dois Diretores em conjunto, (ii) por um Diretor e por um Procurador; ou (iii) por dois Procuradores em conjunto, constituídos nos termos do artigo 12. Parágrafo único - A indicação de prepostos em nome da Companhia deverá seguir o mesmo critério estabelecido no caput deste artigo. Artigo 14 - A Diretoria será remunerada de acordo com o estabelecido pelo Conselho de Administração. CAPÍTULO IV - DO CONSELHO FISCAL - Artigo 15 - O Conselho Fiscal, com poderes e atribuições previstos em lei, será composto por três membros efetivos e três suplentes. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal não funcionará em caráter permanente e se instalará a pedido de acionistas, na forma da lei. CAPÍTULO V - DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS - Artigo 16 - A Assembléia Geral dos Acionistas, nos termos da lei, reunir-se-á: I - Ordinariamente: nos quatro primeiros meses, depois de findo o exercício social para: (a) tomar as contas dos administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras; (b) eleger o Conselho de Administração nas épocas próprias e o Conselho Fiscal, quando for o caso; (c) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e a distribuição de dividendo; e (d) fixar a remuneração dos administradores; II - Extraordinariamente: sempre que, mediante convocação legal, os interesses sociais aconselharem ou exigirem a manifestação dos acionistas. Parágrafo Único - Compete a Assembléia Geral Extraordinária autorizar a emissão de debêntures conversíveis ou não em ações ou vendê-las, se em tesouraria, podendo delegar ao Conselho de Administração a deliberação sobre: (i) a época, as condições de vencimento, a amortização ou o resgate; (ii) a época e as condições de pagamento dos juros da participação nos lucros e de prêmio de reembolso, se houver, (iii) o modo de subscrição ou colocação, bem como o tipo de debêntures a serem emitidas; e (iv) o cancelamento de debêntures não colocadas no mercado ou que se encontrem em tesouraria. Artigo 17 - A Assembléia Geral será instalada e dirigida por um Presidente escolhido pelos Acionistas. O secretário da mesa será de livre escolha do Presidente da Assembléia. Artigo 18 - Os anúncios de convocação, publicado na forma e nos termos da lei, conterão, além do local, data e hora da Assembléia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria. CAPÍTULO VI - DO EXERCÍCIO SOCIAL - Artigo 19 - O exercício social termina em 31 de dezembro. Artigo 20 - Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. Artigo 21 - Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Artigo 22 - Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, a Diretoria apresentará à Assembléia Geral para aprovação proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem: (a) 5% (cinco por cento) do lucro líquido para a formação da Reserva Legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do capital social; (b) importância destinada à formação de Reservas para Contingências e reversão das formadas em exercícios anteriores; (c) Lucros a Realizar e Reversão dos Lucros anteriormente registrados nessa reserva que tenham sido realizados no exercício; e (d) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido após realizadas as deduções previstas nas alíneas (a), (b) e (c) acima, para pagamento do dividendo mínimo obrigatório dos titulares de ações da Companhia. Parágrafo 1º - A Companhia levantará balanços semestrais, e o Conselho de Administração poderá nos termos deste Estatuto declarar dividendos intermediários, a conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo 2º - O valor dos juros, pago ou creditado, a título de remuneração sobre o capital próprio, nos termos do Artigo 9º, § 7º da Lei nº 9.249, de 26.12.1995, e legislação pertinente, poderá ser imputado ao dividendo obrigatório, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela Companhia para todos os efeitos legais. Artigo 23 - O dividendo previsto no Artigo 22, não será obrigatório no exercício social em que a Diretoria - dando prévio conhecimento ao Conselho de Administração - informar à Assembléia Geral Ordinária, com parecer do Conselho Fiscal, se em funcionamento, ser ele incompatível com a situação financeira da Companhia, observadas as disposições do § 4º do Artigo 202 da Lei nº 6.404/76. CAPÍTULO VII - DA LIQUIDAÇÃO, DISSOLUÇÃO E EXTINÇÃO - Artigo 24 - A Companhia entra em liquidação, dissolução e extinção nos casos previstos em lei. Parágrafo Único - O Conselho de Administração nomeará o liquidante, a Assembléia Geral determinará o modo de liquidação e elegerá o Conselho Fiscal, que deve funcionar durante o período de liquidação. CAPÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - Artigo 25 - A Companhia, a qualquer tempo, tendo em vista aperfeiçoar seus serviços e adaptar-se às novas técnicas de administração, poderá adotar processos mecânicos, de emissão e autenticação de documentos de efeitos mercantis, obedecendo a padrões e sistemas consagrados pelos usos e costumes do comércio. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Itapebi Geração de Energia S/A. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 00002014818 de 07/04/2010 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 941584"
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                    "V - Ata",
                    "ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 40.430.571/0001-80\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: LOCAL, DIA E HORA: Na sede social, na Av. das Américas, nº 7777, RJ, às 11 hs do dia 1º/03/2010. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença dos acionistas, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, § 4º da lei 6.404/76. MESA: Presidente: Sr. Sergio Andrade de Carvalho; Secretário: Sr. Ricardo Biederman de Carvalho. ORDEM DO DIA: (i) Renúncia dos Conselheiros Srs. FRANCISCO CARVALHO PIEROTTI, brasileiro, casado, empresário, CI nº 2.285.472-3, IFP/RJ, CPF/MF nº 105.719.657-68, domiciliado na Rua Visconde de Albuquerque nº 13, apto. 601, Leblon, RJ e MARCO ANTÔNIO MOREIRA LEITE, brasileiro, separado judicialmente, CI CRE nº 2807, CPF/MF nº 009.613.297-34, domiciliado na Rua Adolfo Lutz nº 103, apto 101, Gávea, RJ; e (ii) Eleição dos novos Conselheiros Srs. SIDNEY LEVY, brasileiro, casado, engenheiro de produção, CI nº 3343401, em 30/03/73 IFP-RJ, CPF/MF sob o nº 441607557/04, domiciliado na Av. Vieira Souto nº 620, apto. 1202, Ipanema, RJ e FERNANDO CURADO, brasileiro, casado, engenheiro industrial, CI nº 1.356.966, IFP-RJ, CPF/MF nº 295.671.497-04, domiciliado na Rua Dr. Franco da Rocha nº 163, apto. 11, SP, SP, para o Conselho de Administração da Cia. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade dos Srs. Acionistas presentes na Assembléia deliberaram: (i) Aprovar a renúncia dos Conselheiros Srs. Francisco Carvalho Pierotti e Marco Antonio Moreira Leite ao Conselho de Administração da Cia; (ii) Aprovar a eleição dos Conselheiros Srs. Sidney Levy e Fernando Curado ao Conselho de Administração da Cia. Os membros do Conselho de Administração serão remunerados, pelo exercício de suas funções, no valor mensal de R$ 415,00; (iii) Aprovar a transferência das 02 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, representativas do capital social da Cia, de titularidade do Srs. Francisco Carvalho Pierotti e Marco Antonio Moreira Leite para os Srs. Sidney Levy e Fernando Curado, respectivamente, transferência esta que será formalizada nos Livros de Registro de Ações Nominativas e de Transferência de Ações Nominativas da Cia; (iv) Os Srs. Sidney Levy e Fernando Curado declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (v) O Conselheiro ora eleito exercerá seu cargo junto com os Conselheiros eleitos na última eleição do Conselho de Administração da Cia, com término do mandato na AGO de 2010. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, encerrou-se a reunião da Assembléia, tendo a presente ata sido lavrada em 03 vias de igual teor e forma, a qual, uma vez lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente e Secretário da Mesa. Assinaturas: Sérgio Andrade de Carvalho - Presidente da Mesa; Ricardo Biederman de Carvalho - Secretário da Mesa; Acionistas - Sérgio Andrade de Carvalho, Ana Maria C. E. Rasmussen, Ricardo Biederman de Carvalho, Luciana Biederman de Carvalho, Roberto Luiz Biederman de Carvalho, Carlos Augusto Palhares Filho, Marcelo Baptista Carvalho, Marcos Baptista Carvalho, Marco Antônio Oliveira Ribas, Sidney Levy e Fernando Curado. RJ, 1º/03/2010. Sérgio Andrade de Carvalho - Presidente da Mesa; Ricardo Biederman de Carvalho - Secretário. TERMO DE RENÚNCIA: Neste ato e na melhor forma de direito, o Sr. FRANCISCO CARVALHO PIEROTTI, brasileiro, casado, empresário, CI nº 2.285.472-3, IFP/RJ, CPF/MF nº 105.719.657-68, domiciliado na Rua Visconde de Albuquerque nº 13, apto. 601, Leblon, RJ, membro do Conselho de Administração da ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A., cia com sede social, na Av. das Américas nº 7.777, Barra da Tijuca, CNPJ/MF nº 40.430.571/0001-80, renuncia expressamente, em caráter irrevogável e irretratável, ao seu cargo no Conselho de Administração da Cia, outorgando para a Cia e desta recebendo, a mais ampla, plena, rasa, geral e irrevogável quitação, para nada mais reclamar e/ou pretender haver, em juízo ou fora dele, a qualquer tempo e/ou a qualquer título, com relação a todo o período em que o ora signatário ocupou cargo no Conselho de Administração da Cia. RJ, 1º/03/2010. FRANCISCO CARVALHO PIEROTTI. TERMO DE RENÚNCIA: Neste ato e na melhor forma de direito, o Sr. MARCO ANTÔNIO MOREIRA LEITE, brasileiro, separado judicialmente, CI CRE nº 2807, CPF/MF nº 009.613.297-34, domiciliado na Rua Adolfo Lutz nº 103, apto 101, Gávea, RJ, membro do Conselho de Administração da ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A., cia com sede social, na Av. das Américas nº 7.777, Barra da Tijuca,RJ CNPJ/MF nº 40.430.571/0001-80, renuncia expressamente, em caráter irrevogável e irretratável, ao seu cargo no Conselho de Administração da Cia, outorgando para a Cia e desta recebendo, a mais ampla, plena, rasa, geral e irrevogável quitação, para nada mais reclamar e/ou pretender haver, em juízo ou fora dele, a qualquer tempo e/ou a qualquer título, com relação a todo o período em que o ora signatário ocupou cargo no Conselho de Administração da Cia. RJ, 1º/03/2010. MARCO ANTONIO MOREIRA LEITE. TERMO DE POSSE: Neste ato e na melhor forma de direito, o Sr. SIDNEY LEVY, brasileiro, casado, engenheiro de produção, CI nº 3343401, 30/03/73 IFP-RJ, CPF/MF nº 441607557/04, domiciliado na Av. Vieira Souto nº 620, apto. 1202, Ipanema, RJ, declara, para todos os fins e efeitos, sob as penas da lei, que não está condenado a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, e toma posse do seu cargo de Conselheiro do Conselho de Administração da ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A., cia com sede social, na Av. das Américas nº 7.777, Barra da Tijuca,RJ, CNPJ/MF nº 40.430.571/0001-80 , conforme aprovado na AGE realizada em 1º/03/2010, com todos os poderes, direitos e obrigações que lhe são atribuídos pelas leis e pelo Estatuto Social da Cia, encerrando-se quando da realização da AGO de 2010. RJ, 1º/03/2010. SIDNEY LEVY. TERMO DE POSSE: Neste ato e na melhor forma de direito, o Sr. FERNANDO CURADO, brasileiro, casado, engenheiro industrial, CI nº 1.356.966, IFP-RJ, CPF/MF nº 295.671.497-04, domiciliado na Rua Dr. Franco da Rocha nº 163, apto. 11, SP, SP, declara, para todos os fins e efeitos, sob as penas da lei, que não está condenado a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, e toma posse do seu cargo de Conselheiro do Conselho de Administração da ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A., cia com sede social, na Av. das Américas nº 7.777, Barra da Tijuca, RJ, CNPJ/MF nº 40.430.571/0001-80, conforme aprovado na AGE realizada em 1º/03/2010, com todos os poderes, direitos e obrigações que lhe são atribuídos pelas leis e pelo Estatuto Social da Cia, encerrando-se quando da realização da AGO de 2010. RJ, 1º/03/2010. FERNANDO CURADO. Jucerja nº 2013752 em 31/03/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 941578"
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                    "V - Ata",
                    "GEOSERV PESQUISAS GEOLÓGICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 27.199.306/0001-75\r\n\r\nNIRE n° 33.3.0016420-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 25/03/2010: Data, Hora e Local: Dia 25/03/2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Av. Rio Branco, n° 134, sala 1.801, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124 § 4° da Lei 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Presidente: Fabrizio Roland Rasetti; e Secretário: Zito José Marques. Ordem do Dia: Deliberar sobre proposta de aumento do capital social da Companhia; e alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Companhia. Resoluções: Por unanimidade de votos, os acionistas Boart Longyear International B.V.; Fabrizio Roland Rasetti, Michael Birch e Jacob Mangum: (i) aumentar o capital social da Companhia em R$ 3.582.000,00 (três milhões e quinhentos e oitenta e dois mil reias), mediante a emissão de 42.141 (quarenta e duas mil, cento e quarenta e uma) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) por ação. Em decorrência do aumento de capital ora aprovado, o capital social da Companhia passa a ser de R$ 11.687.692,79 (onze milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta e nove centavos), estando divididas em 151.745 (cento e cinquenta e uma mil e setecentas e quarenta e cinco) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. As ações ora emitidas são, neste ato, totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Boart Longyear International B.V. (conforme boletim de subscrição anexo), com a devida anuência dos demais acionistas, que, no presente ato, expressamente renunciam ao direito de preferência para a subscrição das novas ações. (ii) Em razão das deliberações acima, alterar o caput do Artigo 5º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 11.687.692,79 (onze milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta e nove centavos), dividido em cento e cinquenta e uma mil e setecentas e quarenta e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal\"; e (iii) lavrar esta ata na forma de sumário, consoante o disposto no § 1° do art. 130 da Lei n° 6.404/76. Encerramento: Às 11:00 horas, depois de lida, foi a respectiva ata aprovada e transcrita no livro próprio. Rio de Janeiro, 25/03/2010. Assinaturas: Boart Longyear International B.V.; Fabrizio Roland Rasetti, Michael Birch e Jacob Mangum. Confere com o original, lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 25/03/2010. Zito José Marques - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: GEOSERV PESQUISAS GEOLÓGICAS S.A. Certifico o deferimento em 09/04/2010 e o registro sob o número 2015720 e data de 09/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 941746"
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                    "HS RIO PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.536.275/0001-07\r\n\r\nNIRE nº 33.2.0848191-2 - JUCERJA\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS - CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os senhores sócios quotistas da HS Rio Participações e Consultoria Ltda., a se reunirem em reunião de sócios quotistas, na Rua Indiana, n° 102, parte, Cosme Velho, CEP 22241-250, Rio de Janeiro, RJ, em primeira convocação às 12:00 (doze) horas do dia 22 (vinte e dois) de abril de 2010, com o quorum mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) e às 13:00 (treze) horas com qualquer número de votos, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: ratificação da indicação de administrador, conforme deliberações constantes da Alteração Contratual datada em 21 de dezembro de 2009. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2010. José Augusto Cavalcanti Wanderley - Presidente e Secretário da Mesa.\r\n\r\nId: 941723"
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                "941553": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.809.905/0001-56\r\n\r\nNIRE nº 3330027770-6\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA DA AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A. DATA: 19/03/2010, sexta-feira. LOCAL: sede da Companhia, Praça Leoni Ramos, 01 (parte) - São Domingos, Niterói/RJ. PRESENTES: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo (Diretor Presidente), Luiz Carlos Laurens Ortins de Bettencourt (Diretor Vice-Presidente Administrativo e Financeiro) e José Alves de Mello Franco (Diretor Comercial). ORDEM DO DIA: Apresentação sobre o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras da Companhia do exercício social findo em 31/12/2009, e parecer do auditor independente da Companhia, em conformidade com a Instrução CVM nº 480, de 07 de dezembro de 2009. DELIBERAÇÕES: Após examinadas, discutidas e revisadas as Demonstrações Financeiras da Companhia do exercício social findo em 31/12/2009, compreendendo o relatório da administração, o balanço patrimonial, as demonstrações de resultado, de mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa, complementadas por notas explicativas, bem como a proposta de destinação de lucro, e o parecer do auditor independente da Companhia, Deloitte Touche Tohmatsu, foi, pela unanimidade dos presentes, declarado que tais documentos apresentam informações completas, precisas e verdadeiras, refletindo adequadamente a situação da companhia e de seus negócios e, que, portanto, concordam integralmente com os termos contidos nos referidos documentos, bem como que concordam com as opiniões expressas no parecer dos auditores independentes da Companhia, tudo nos termos da Instrução CVM nº 480, de 07/12/09. Assim sendo, recomendam a aprovação de tais documentos pelo Conselho de Administração da Companhia e pelos seus acionistas, reunidos em assembléia geral ordinária. Niterói, 19 de março de 2010. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Diretor Presidente; Luiz Carlos L. Ortins de Bettencourt - Diretor Vice-Presidente Administrativo e Financeiro; José Alves de Mello Franco - Diretor Comercial. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Ampla Investimentos e Serviços S.A. Certifico o deferimento em 29/03/2010 e o registro sob o número 2012648 e data de 29/03/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 941553"
                ],
                "941659": [
                    "V - Ata",
                    "CORRETORA DE SEGUROS APSA S/A\r\n\r\nCNPJ.: 34.111.401/0001-30\r\n\r\nNIRE 33.3.002.8643-8\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA. Aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, reuniram-se na sala de reuniões na sede da Empresa à Rua do Ouvidor, nº 104 - sobreloja, às 16:30 horas, os Diretores da Organização para decidirem a mudança de endereço da filial localizada na Rua Mirante dos Aflitos, nº 13 - Bairro dos Aflitos - CEP 40.060-030 - Salvador - Bahia, para Av. Antonio Carlos Magalhães, nº 811 - Itaigara - CEP 41.825-000 - Salvador-Bahia. Após discutido o assunto, foi aprovado, por unanimidade, à transferência da filial instalada na Rua Mirante dos Aflitos, nº 13 - Bairro Aflitos - Salvador - Bahia - CEP 40.060-030, para continuar exercendo suas atividades na Av. Antonio Carlos Magalhães nº 811 - Itaigara - CEP 41.825-000 - Salvador - Bahia. E como nada mais havia a ser tratado, foi lavrada a presente ata. Rio de Janeiro, 05 de abril de 2010. Carlos Leonardo Schneider-Diretor. Ronald Henrique Schneider-Diretor. JUCERJA reg. sob o nº 2015267 em 08/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 941659"
                ],
                "941555": [
                    "V - Ata",
                    "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 30 de março de 2010: Data, Horário e Local: Aos 30 dias do mês de março de 2010, às 09:00 horas, na sede da BR Malls Participações S.A. (\"Companhia\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco 290, salas 102, 103 e 104. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 16, parágrafo primeiro, do estatuto social da Companhia. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Srs Richard Paul Matheson, Carlos Medeiros Silva Neto, Fersen Lamas Lambranho, Thomas Joseph McDonald, David J. Contis e Danilo Palmer. Registra-se que os Srs Richard Paul Matheson, Fersen Lamas Lambranho, Thomas Joseph McDonald, David J. Contis e Danilo Palmer participaram da reunião por conferência telefônica, conforme autorizado pelo artigo 16, parágrafo quarto, do Estatuto Social da Companhia. Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto; Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Ordem do Dia: 1. Manifestar-se sobre a Proposta da Diretoria de remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício de 2010. 2. Aprovar a convocação de Assembléia Geral Extraordinária da Companhia para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: fixar o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2010. 3. Nos termos do artigo 18 do Estatuto Social da Companhia, (I) autorizar (a) a assinatura de Contrato Geral de Derivativos e respectivo Apêndice (\"CGD\") com o Deutsche Bank S.A. - Banco Alemão, instituição financeira com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3900, 13º, 14º e 15º andares, inscrita no CNPJ sob o nº 62.331.228/0001-11 (\"Deutsche Bank\"); (b) a contratação de operações de derivativos no âmbito do CGD; e (c) a prestação de garantias nos termos previstos no CGD; e (II) ratificar a prestação de garantias reais e fidejussórias pela Companhia e por suas subsidiárias, Ecisa Participações Ltda. e Ecisa Engenharia Comércio e Indústria Ltda., no âmbito das Cédulas de Crédito Bancário nº 060.424.246-7 e 142.424.596-0 emitidas por Ecisa Engenharia Comércio e Indústria Ltda. em benefício de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A., conforme aditadas. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado pela unanimidade dos conselheiros presentes que a ata a que se refere esta reunião seria lavrada na forma de sumário, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências que ficarão arquivadas na sede da Companhia. Colocada em votação as matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia: 1. se manifestaram favoravelmente a respeito da Proposta da Diretoria de remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício de 2010 (Doc. 01); e 2. aprovaram, por unanimidade, a Convocação de Assembléia Geral Extraordinária dos acionistas da Companhia a ser realizada no dia 30 de abril de 2010, às 11:00 horas, para deliberar sobre a seguinte matéria: fixar o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2010. 3. aprovaram, por unanimidade, (I) autorizar a Diretoria da Companhia a (a) assinar o CGD com o Deutsche Bank; (b) contratar operações de derivativos no âmbito do CGD; e (c) prestar garantias nos termos previstos no CGD; e (II) ratificar a prestação de garantias reais e fidejussórias pela Companhia e por suas subsidiárias, Ecisa Participações Ltda. e Ecisa Engenharia Comércio e Indústria Ltda., no âmbito das Cédulas de Crédito Bancário nº 060.424.246-7 e 142.424.596-0 emitidas por Ecisa Engenharia Comércio e Indústria Ltda. em benefício de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A., conforme aditadas. O Sr. Presidente consignou que o documento acima enumerado ficará arquivado na sede da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que foi aprovada e assinada pela unanimidade dos presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Conselheiros: Richard Paul Matheson; Carlos Medeiros Silva Neto; Fersen Lamas Lambranho; Thomas Joseph McDonald, David J. Contis e Danilo Palmer. Rio de Janeiro, 30 de março de 2010. Confere com o original lavrado em livro próprio. Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 07/04/2010, e o registro sob o número 2014789 e data de 07/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 941555"
                ],
                "941554": [
                    "V - Ata",
                    "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 10 de março de 2010: Data, Horário e Local: Aos 10 dias do mês de março de 2010, às 09:30 horas, na sede da BR Malls Participações S.A. (\"Companhia\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco 290, salas 102,103 e 104. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 16, parágrafo primeiro, do estatuto social da Companhia. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Srs. Richard Paul Matheson, Carlos Medeiros Silva Neto, Fersen Lamas Lambranho, Thomas Joseph McDonald, David J. Contis e Danilo Palmer. Registra-se que o Sr. Thomas Joseph McDonald participou da reunião por conferência telefônica, conforme autorizado pelo artigo 16, parágrafo quarto, do Estatuto Social da Companhia. Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto; Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Ordem do Dia: 1. Manifestar-se sobre (i) o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; e (ii) a Proposta da Diretoria da Companhia para destinação do lucro líquido apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; 2. Aprovar a convocação de Assembléia Geral Ordinária da Companhia para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009 e a distribuição de dividendos; e (iii) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e 3. Nos termos do artigo 18 do Estatuto Social da Companhia, (i) autorizar a prestação de fiança pela Companhia, por prazo indeterminado, em garantia ao seguro fiança contratado pela SPE Azione no valor de 1% do valor da construção da Estação Integração Vilarinho (aproximadamente R$ 803.597,28); e (ii) ratificar o aval prestado pela Companhia nas duas Notas Promissórias emitidas em 09 de novembro de 2009 pela Companhia Santa Cruz em benefício do Banco ABC Brasil S.A. nos valores de R$ 3.588.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e oito mil reais) e R$ 1.885.000,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil reais). Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado pela unanimidade dos conselheiros presentes que a ata a que se refere esta reunião seria lavrada na forma de sumário, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências que ficarão arquivadas na sede da Companhia. Colocada em votação as matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia: 1. se manifestaram favoravelmente a respeito dos seguintes documentos a serem submetidos à assembléia geral: (i) o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009 (Doc. 01); e (ii) a Proposta da Diretoria da Companhia para a destinação do lucro líquido apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009 (Doc. 02); 2. aprovaram, por unanimidade, a Convocação de Assembléia Geral Ordinária dos acionistas da Companhia a ser realizada no dia 30 de abril de 2010, às 11:00 horas, para deliberar sobre as seguintes matérias: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009 e a distribuição de dividendos; e (iii) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e 3. aprovaram, por unanimidade, (i) a prestação de fiança pela Companhia, por prazo indeterminado, em garantia ao seguro fiança contratado pela SPE Azione no valor de 1% do valor da construção da Estação Integração Vilarinho (aproximadamente R$ 803.597,28); e (ii) ratificar o aval prestado pela Companhia nas duas Notas Promissórias emitidas em 09 de novembro de 2009 pela Companhia Santa Cruz em benefício do Banco ABC Brasil S.A. nos valores de R$ 3.588.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e oito mil reais) e R$ 1.885.000,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil reais). O Sr. Presidente consignou que os documentos acima enumerados ficarão arquivados na sede da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que foi aprovada e assinada pela unanimidade dos presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Conselheiros: Richard Paul Matheson; Carlos Medeiros Silva Neto; Fersen Lamas Lambranho; Thomas Joseph McDonald, David J. Contis e Danilo Palmer. Rio de Janeiro, 10 de março de 2010. Confere com o original lavrado em livro próprio. Carlos Medeiros Silva Neto - Presidente; Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 07/04/2010, e o registro sob o número 2014803 e data de 07/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 941554"
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                "941586": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18\r\n\r\nNIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2010. 1- DATA, HORA E LOCAL: 31 de março de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Praia do Flamengo, nº 78, 3º andar, Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2- CONVOCAÇÃO: conforme edital de convocação publicado nos jornais Valor Econômico e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 11, 12 e 15/03/2010. 3- PRESENÇA: foi verificada a presença de acionistas detentores de 99,99% do capital social com direito a voto da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Registrando-se, ainda, a presença dos Administradores da Companhia e do representante do Conselho Fiscal, sendo dispensada, por unanimidade, a presença do Auditor Independente, conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 134 da Lei nº 6.404/76. 4- MESA: Presidente: Joilson Rodrigues Ferreira. Secretária: Luciana Freitas Rodrigues, escolhidos na forma do artigo 15 do Estatuto Social da Companhia. 5- PUBLICAÇÕES PRÉVIAS: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras, Parecer do Conselho Fiscal e Parecer dos Auditores Independentes publicados nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e “Valor Econômico”, no dia 29 de janeiro de 2010. 6- ORDEM DO DIA: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: a) Apreciação das contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2009, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal; b) Aprovação do Orçamento de Capital; c) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31.12.2009 e distribuição de dividendos; d) Eleição dos membros do Conselho de Administração e respectivos suplentes; e) Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração; f) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; g) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia e dos membros do Conselho Fiscal. 7- DELIBERAÇÕES: Todas as matérias da Ordem do Dia da Assembléia Geral Ordinária foram postas em discussão e votação, tendo sido aprovadas pela unanimidade dos acionistas presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. a) o Relatório Anual da Administração, relativo aos negócios sociais da Companhia, as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, documentos esses que foram colocados à disposição dos acionistas e do público em geral, tendo as Demonstrações Financeiras sido publicadas no dia 29/01/2010 nos jornais Valor Econômico e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; b) o Orçamento de Capital, conforme proposta submetida pelo Conselho de Administração, com parecer favorável do Conselho Fiscal; c) da proposta do Conselho de Administração com parecer favorável do Conselho Fiscal, da destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2009 no valor de R$ 1.586.445.291,40 (um bilhão, quinhentos e oitenta e seis milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e um reais e quarenta centavos); da seguinte forma: c.1) a constituição de Reserva Legal no valor de R$ 79.322.264,57 (setenta e nove milhões, trezentos e vinte e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos); c.2) a Constituição de Reserva de Investimentos de R$ 979.629.967,16 (novecentos setenta e nove milhões, seiscentos e vinte e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos), tendo como base o Orçamento de Capital aprovado nesta Assembléia; c.3) a reratificação do pagamento de juros sobre capital próprio (bruto) de R$ 424.293.000,20 (quatrocentos e vinte e quatro milhões, duzentos e noventa e três mil reais e vinte centavos) pagos da seguinte forma: c.3.1) a reratificação de deliberação de juros sobre o capital próprio aprovados pelo Conselho de Administração em 26 de março de 2009, no valor de R$ 45.236.000,26 (quarenta e cinco milhões, duzentos e trinta e seis mil reais e vinte e seis centavos); c.3.2) a reratificação de deliberação de juros sobre o capital próprio aprovados pelo Conselho de Administração em 25 de junho de 2009, no valor de R$ 139.056.999,93 (cento e trinta e nove milhões e cinqüenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos); c.3.3) a reratificação de deliberação de juros sobre o capital próprio aprovados pelo Conselho de Administração em 30 de setembro de 2009, no valor de R$ 100.000.000,08 (cem milhões de reais e oito centavos); c.3.4) a reratificação de deliberação de juros sobre o capital próprio aprovados pelo Conselho de Administração em 17 de dezembro de 2009, no valor de R$ 139.999.999,93, (cento e trinta e nove milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos); c.4) os dividendos de R$ 103.200.059,47 (cento e três milhões, duzentos mil, cinqüenta e nove reais e quarenta e sete centavos), referente ao exercício encerrado em 31/12/2009, correspondente a R$ 0,017639117593505 por ação ordinária da Companhia, para pagamento a partir de 16/06/2010, ficando a Diretoria Executiva da Companhia autorizada a efetuar o pagamento dos dividendos a partir daquela data; d) as indicações dos acionistas com direito a voto e proclamados eleitos para o Conselho de Administração com mandato até a Assembléia Geral Ordinária que irá aprovar as Contas do exercício de 2011, para os cargos de Membros Titulares: o Sr. Joilson Rodrigues Ferreira, brasileiro, casado, bancário, portador da cédula de identidade R.G. nº 10460729 SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 945.772.268-04, domiciliado na Praia de Botafogo 401, 4º andar, Botafogo - Rio de Janeiro; a Sra. Luciana Freitas Rodrigues, brasileira, casada, estatística, carteira de identidade nº 06.398.482-7 IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 759.395.847­-72, com domicílio na Praia de Botafogo, nº 501, 4º andar, Botafogo - Rio de Janeiro; o Sr. Paulo Assunção de Souza, brasileiro, solteiro, bancário, portador da carteira de identidade nº 7292192 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 588.584.748-72, domiciliado na Rua Afonso Celso 1102, 141 bloco A, Vila Mariana, São Paulo; o Sr. Jacques de Oliveira Penna, brasileiro, divorciado, administrador, portador da carteira de identidade nº 621611 SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 314.527.876/20, domiciliado na SHCGN 710, Bloco Q, Casa 30 - Asa Norte, Brasília - DF; o Sr. Fernando Becker Zuazua, espanhol, casado, economista, portador do passaporte espanhol DNI nº 09703754 Y, domiciliado em Tomas Redondo 1, 28033, Madrid, Espanha; o Sr. Eduardo Capelastegui Saiz, espanhol, economista, casado, portador do RNE nº V293179-X, inscrito no CPF/MF sob o nº 819.863.865-20, domiciliado na Avenida Luis Carlos Prestes, nº 180, sala 201 (parte), Edifício Barra Trade V, Barra da Tijuca - RJ; o Sr. Joaquim Augusto Nunes De Pina Moura, português, casado, economista, portador do passaporte português U009479, domiciliado na Avenida Liberdade 180ª, 7º - 1250 - 146 Lisboa - Portugal; o Sr. Gonzalo Pérez Fernandes, espanhol, casado, engenheiro industrial, portador do Passaporte Espanhol XC 20053, domiciliado na Boulevard Manuel Aguila Camacho, 24 piso 19 - Edifício Torre del Bosque Colônia Lomas de Chapultepec - Delegacíon Miguel Fidalgo 1100 - Mexico - DF; o Sr. Allan Simoes Toledo, casado, administrador, portador da carteira de identidade 13.191.996-9 SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 050.080.458-30, domiciliado na SBS Quadra 01 Bloco C Lote 32 - Edifício Sede, Ill, 24º andar, Setor Bancário Sul, Brasília, Distrito Federal; o Sr. Líscio Fábio de Brasil Camargo, brasileiro, casado, funcionário público, portador da cédula de identidade R.G. nº 2141-915/SSP-DF, e inscrito no CPF/MF sob o nº 117.557.686-72, domiciliado na Esplanada dos Ministérios, Ministério da Fazenda, Anexo A, bloco B, 1º andar, Ala A, Gabinete Adjunto, Brasília; ainda os acionistas decidiram também eleger e para os cargos de membros suplentes: a Sra. Cecília Maria Habib de Sant´anna Reis, brasileira, casada, administradora, portadora da Cédula de Identidade nº 3174905 IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 406.277.307/44, domiciliada na Avenida Alda Garrido 266, Cobertura, Rio de Janeiro - RJ; o Sr. Ari Sarmento do Valle Barbosa, brasileiro, casado, engenheiro, portador do documento de identidade nº 34939108 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 372.225.117-68, domiciliado na Rua Ribeiro Guimarães nº 220, apto. 601, Rio de Janeiro - RJ; o Sr. Ricardo Guaranys de Oliveira Castro, brasileiro, solteiro, administrador, portador da cédula de identidade R.G. nº 2964640 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 346.423.587-49, domiciliado na Rua Visconde de Santa Isabel nº 151, apto.102, Vila Isabel, Rio de Janeiro - RJ; o Sr. José Carlos de Andrade Junqueira, brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade nº 7842216 SSP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 735.257.408/59, domiciliado na Rua Clovis Bevilacque 117, apt. 504, Tijuca, Rio de Janeiro - RJ; o Sr. Santiago Martínez Garrido, espanhol, casado, advogado, Passaporte Espanhol AA 150106, domiciliado em Tomás Redondo, 1, Madrid - Espanha; o Sr. Mario José Ruiz-Tagle Larrain, chileno, casa do, advogado, registro nacional de estrangeiro nº RNE V 359972­-2, CPF/MF sob o nº 058.458.437-74, domiciliado na Avenida Luis Carlos Prestes, nº 180, sala 201 (parte), Edifício Barra Trade V, Barra da Tijuca - RJ; a Sra. Mónica Grau Domene, espanhola, casada, economista, passaporte BC875311, residente e domiciliada em Calle Tomás Redondo 1, Madrid, Espanha; o Sr. Antônio Martinez Atienza, espanhol, casado, engenheiro, passaporte nº AD 036604, domiciliado Boulevard Manuel Ávila Camacho nº 24, piso 19, Col. Lomas de Chapultepec, México, D.F., Delegacíon Cuauhtemoz CP. 11000; o Sr. José Maurício Pereira Coelho, casado, bancário, portador da carteira de identidade 06109071-8 IFP RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 853.535.907-91, domiciliado na rua Professor Lélio Gama, 105 - 36º andar - Centro - Rio de Janeiro; o Sr. Rubens André Chagas de Brito, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº 86596893-5 Detran/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 981.761.457-34, domiciliado na Rua Professor Lélio Gama 105, 37º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. Os Senhores Fernando Becker Zuazua, Mónica Grau Domene, Gonzalo Pérez Fernandes, Santiago Martinez Garrido, Antônio Martinez Atienza e Joaquim Augusto Nunes De Pina Moura para suas posses constituem seu representante, residente no Brasil, o senhor Mario José Ruiz­-Tagle Larrain, acima qualificado, com poderes para receber citação em ações contra eles propostas, com base na legislação societária em vigor, mediante procuração com prazo de validade que se estende por três anos após o término do prazo de gestão do mencionado senhor, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 146 da Lei nº 6.404/76. Os Conselheiros ora eleitos declararam para fins do disposto no parágrafo 1º do Artigo 147 da Lei nº 6.404/76, não estarem incursos em qualquer dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil e tomarão posse mediante assinatura dos respectivos termos de posse no livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração e exercerão seus mandatos a partir de então; e) foram eleitos os Srs. Joilson Rodrigues Ferreira e Fernando Becker Zuazua, para Presidente e Vice­-Presidente do Conselho de Administração da Companhia, respectivamente; f) as indicações dos acionistas com direito a voto e proclamados eleitos para o Conselho Fiscal, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária que irá aprovar as contas do exercício de 2010, como Membros Titulares, os senhores Nilson Martiniano Moreira, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº M3616965 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 583.491.386-53, domiciliado na Rua SQN 315, Bloco E, apto. 608, Brasília, DF; Carlos Magno Jobim, brasileiro, solteiro, administrador, portador da Cédula de Identidade R.G 11241046-9, inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 051.604.717-58, com endereço domiciliado na Avenida Luis Carlos Prestes, nº 180, sala 201 (parte), Edifício Barra Trade V, Barra da Tijuca - RJ; Walter Malieni Junior, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade 19.146.033-3 SSP SP, inscrito no C.P.F/M.F sob o nº 117.718.468-01, domiciliado na SBS Quadra 1 - Bloco A - Lote 31 - Ed. Sede I - 20º andar, Bairro: Setor Bancário Sul, CEP: 70.073-900, Município: BRASÍLIA - DF, e como Membros Suplentes, respectivamente, os senhores José Cassiano de Freitas, brasileiro, casado, bancário e economiário, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 192424 SSP/PB, inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 058.428.164/15, com endereço domiciliado na Rua Visconde do Rio Branco, 2858, apto.101, Fortaleza, Ceará; Francesco Gaudio, brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 2.041.880 IFP/RJ, inscrito no C.P.F/M.F. sob o nº 128.804.777-00, com escritório domiciliado na Avenida Luis Carlos Prestes, nº 180, sala 201 (parte), Edifício Barra Trade V, Barra da Tijuca - RJ; Asclépius Ramatis Lopes Soares, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade 860.347 SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 443.087.101-97, domiciliado na SBS Edifício Sede i - 20º andar - DF - Cep. 70073-900. Os conselheiros ora eleitos tomarão posse mediante assinatura dos respectivos termos de posse no Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal; g) a remuneração global anual dos administradores em até R$ 4.816.000,00 (quatro milhões, oitocentos e dezesseis mil reais) cabendo ao Conselho de Administração proceder à sua distribuição entre os seus membros e os da Diretoria, conforme dispõe o artigo 16, parágrafo 5º, do Estatuto Social da Companhia. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal foi fixada no limite mínimo disposto no parágrafo 3º do artigo 162 da Lei nº 6.404/76. 8- ENCERRAMENTO: Foi aprovada a lavratura e publicação da presente ata na forma permitida pelo Artigo 130, parágrafos 10 e 2º da Lei nº 6.404/76. Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Confere com o original lavrado em livro competente. Luciana Freitas Rodrigues - Secretária da Assembléia. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 07/04/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002014817 - Data: 07/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 941586"
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                            "SUPLETIVO NOTA 10\r\n\r\nC.N.P.J.: 05.638.116/0001-74\r\n\r\nConcluinte do Ensino Fundamental - EJA 2° Semestre de 2005: Marcos Paulo Capachi Soares, Rafael Ramos Pavonne. 1° Semestre de 2006: Jair Fernandes de Magalhães Junior. 1° Semestre de 2007: Ana Paula da Silva, Carlos Henrique Cardia do Nascimento, Erick Davison Pinho Duarte, Fernanda de Azevedo Toneli, Magali Soares Teixeira Bender Gonçalves, Marcio Gonçalves Pais, Sergio Luiz de Andrade, Sirleia de Freitas Tré Cunha. 2° Semestre de 2007: Claudio Barbosa Rezende,Evaneide Maria de Queiroz Ferreira,Evonilda Maria de Queiroz Souza,Fabiano Batista da Silva, Márcio André Laerte dos Reis, Paulo Eduardo dos Santos Pereira, Rosemere Gomes de Carvalho Sipriano. 1° Semestre de 2008: Luiz Antonio da Silva Rocha, Paulo de Amorim Flor. 2° Semestre de 2008: Octavio Mendes dos Santos. Concluintes do Ensino Médio - EJA 2º Semestre de 2005: Deneicha de Carvalho Sipriano,Luciana Delfina Silva. 1° Semestre de 2006: Antonio Carlos Marques dos Santos. 2° Semestre de 2008: Aline Silva Gonçalves, Ana Celia Mello da Rocha, Ana Paula da Silva, Anderson da Costa Mesquita, Anderson de Souza Martins, Andréa Medeiros de Andrade Costa, Antônio Carlos da Silva Junior, Bruna Dayane Silveira de Souza, Carlos Henrique Cardia do Nascimento, Carlos Henrique de Souza dos Passos, Carolina de Fatima Costa de Oliveira, Claudemir Neves Anisio, Edson Silva Braz Junior, Edson Vander Vieira Werneck,Elaine Freire Augusto, Elisabete Cristina Silva Castro, Elisangela da Silva Paula, Elivander Leite da Silva, Erick Davison Pinho Duarte, Fernanda Branco Barbosa, Fernanda dos Santos Oliveira, Geovana Borges da Silva, Gabriela Castor Gomes de Almeida, Gregory da Silva dos Santos, Jorge Eduardo da Silva Brum, José Carlos Carius dos Santos, José Costa Filho, Leandro de Souza Couto, Leilda de Moraes Vantine Guimarães, Levi de Matos Andrade, Luiz Carlos da Silva, Magali Soares Teixeira Bender Gonçalves, Marcelo Luiz Guimarães, Marcio Gonçalves Pais, Rafael Guimarães Cardoso, Octavio Mendes dos Santos, Raphael Silva de Paula, Raquel Ribeiro Pereira, Reinaldo Francisco Soriano Dália, Rodolfo Araujo Lima da Costa, Sergio Luiz de Andrade, Sirleia de Freitas Tré Cunha, Vitor Anastacio de Castro. 1° Semestre de 2009: Adiel Fernandes da Rocha Junior, Adriano Soares Correia, Alex Guimarães Oliveira, Aline Carvalho Barbosa, Andréa da Silva Rocha,Antonio Pedro Martins de Oliveira Abugeber, Bruno Gomes da Silva, Carlos Jessé Vieira Xavier, Claudio Barbosa Rezende, Claudio Marcio Gomes da Silva, Daiane Cristina Lopes de Medeiros, Douglas da Silva, Evaneide Maria de Queiroz Ferreira, Evonilda Maria de Queiroz Souza, Felipe Ribeiro Rossi, Gilberto Gastadel Camara, Greidson Rocha Coelho, Ilda Gomes, Luiz Antonio da Silva Rocha, Márcio André Laerte dos Reis, Marcos Paulo Capachi Soares, Paula Marcelle Vieira Rabello, Paulo Eduardo dos Santos Pereira, Paulo Sérgio Ferreira Santos, Pedro Henrique Lopes Raibolt, Priscila Ferreira de Araújo, Rafael da Silva, Rafael de Souza, Rafael Medeiros de Oliveira, Rafael Ramos Pavonne, Raquel Cristina Corrêa, Rodrigo de Oliveira Albernaz, Rosemere Gomes de Carvalho Sipriano, Samuel Profiria Edmundo. Diretora: Nadir Pacheco Faraco - Registro 4775 MEC, Secretária Escolar: Patrícia F. Pereira - RG 0611 SEE/RJ, Supervisora Escolar: Aline Nunes da Cruz - Matr. 0.942.717-0\r\n\r\nId: 938888"
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                            "COLÉGIO RESSURREIÇÃO\r\n\r\nCNPJ 47.073.911/0026-60\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ressurreição, mantido por Associação Assistencial, Promocional e Educacional Ressurreição - APER situado à Rua Oto de Alencar, 23 - Maracanã, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso Ensino Médio em 2009: Amanda Fernandes Lima Maximo - Erika Regina Gerling Flores - Isabela Magalhães Prates - Jorge Fernando Santos de Souza - Juliana Domingues Perez - Letícia Barros Leal - Lyana de Almeida Pereira - Nicolle Gomes Valentim da Costa - Paulo Guilherme Lima de Assis. Diretor: Ludmila Barros Ferreira - Registro nº 11579 - T/P-08. Secretária: Jaqueline de Oliveira Barros - Registro nº 641/03 -OF.ECOIE.E. Professoras Inspetoras Escolares: Zélia Moreira de Moraes, Matr. 0942745-1 e Barbara Iara Vasconcellos Pinheiro Guimarães, Matr. 0942461-5 - CRRMX.\r\n\r\nId: 926149"
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                            "ESCOLA TÉCNICA ARTE DO DENTE\r\n\r\nCNPJ: 07.335.589/0001-28\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Arte do Dente, mantida por Ideas Instituto de Desenvolvimento e Ascenção de Cursos Profissionalizantes Ltda., situada na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 500, salas 501 e 502, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Técnico em Prótese Dentária. 2007: Luiz Felipe de Freitas ; Selma Chaves de Abreu. 2008: Luciana Moura de Paiva ; Viviane Alves Pereira. 2009: Adenizio de Souza Correa, Adryelle Huber Puga, Antonio Carlos Pereira Brandão, Antonio Jales de Miranda, Artur do Nascimento Xavier, Carlos Alberto da Silva, Carlos Jorge Lagreca, Celso Romer Santana Júnior, Deividis Perpetuo Silva dos Santos, Ednei Teixeira da Rocha, Elizabeth da Silva Pereira, Everson Feitosa, Fernando dos Santos Lima, Giuliano Soares da Silva,Ilvoney Antônio Camolez, Jessé Estevam da Paz Júnior, Juvenal Luziano da Silva, Odair Gualberto da Silva, Rafael Barbizan Perillo, Ramon Couto de Moura ; Simone Lima Santos. 2010: Alexandre Mendes de Jesus, Fátima Maria Muniz Bartholomeu, Jeane Aparecida Vieira, João Paulo Andrade da Silva. Diretora: Maria das Graças \r\n\r\nBatista, Reg MEC 17962/74. Secretária: Karinne Bastos da Silva, \r\n\r\nOfício COIE-E 398/06. Professoras Inspetoras Escolares: Moema Virgínia Nacif Lube, Matrícula 0956469-1 e Susy Grossman, Matrícula 0942654-5. \r\n\r\nId: 940519"
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                            "ESCOLA ESPAÇO EDUCAÇÃO\r\n\r\nJARDIM ESCOLA PEQUENO POLEGAR\r\n\r\nEntidade Mantenedora: COOPENSINO\r\n\r\nC.N.P.J.03.945.301/0001-86\r\n\r\nRelação nominal dos concluintes do Ensino Médio - Formação Geral, 2009: Alessandra Hudson de Carvalho, Amanda Fonseca Nunes, Andressa da Conceição Gomes, Ariana Carvalho Dantas, Brunna Melo Di Francesco, Emanuele Portella Mendonça, Flávia Mayara Lyra Sanches, Gabriela Ferreira Bezerra de Azevedo, Guilherme Mello Vieira Lima, Ítalo dos Santos Silva Bitencourt, João Felipe da Silva Castilho, Luciana Rodrigues dos Santos, Luiz Felippe Sarmento Bonet, Mariana Ramos Bastos, Marina Germer Moreiras, Matheus de Carvalho Silva, Núbia Silva Oliveira da Silveira, Pedro Pureza de Almeida, Priscila Rezende Barbosa, Raphaela da Costa Moreira Azevedo dos Santos, Thaisa Conde da Costa. Secretária: Clésia Xavier Laport de Carvalho. Registro nº DAT 2400/89. Diretora: Ana Maria Maia Portella, Reg. \r\n\r\nNº 1858/99.\r\n\r\nId: 939362"
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                            "INSTITUTO DE ENSINO JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ Nº 04634898/0005-34\r\n\r\nO Diretor do Instituto de Ensino José Rodrigues da Silva, mantido \r\n\r\npor Tânia Maria Rodrigues Boldião, situada na Rua Desembargador Toledo Pizza - nº 26 - Bairro São João - Volta Redonda - RJ \r\n\r\ntorna pública a relação nominal de alunos concluintes dos cursos de: Ensino Médio - Modalidade: Educação para Jovens e Adultos: \r\n\r\n2ª Semestre/2006: Carlos Alexandre da Costa Santos Amaral de Malafaia - Curso Técnico em Enfermagem: 2002: Heleno Teixeira - \r\n\r\n2003: Soraya Francine Figueiras Ribeiro - 2004: Valdemir da\r\n\r\nSilva Costa - Curso Técnico em Radiologia Médica - Radiodiagnóstico: 2004 - Leonardo Silva do Nascimento - 2008: Rodolfo Paulo \r\n\r\nNeves Rodrigues Pereira -Diretora Geral - Helena Soares Medeiros - registro nº 3862/02 MEC - Secretário Escolar - Marcília Rabello Lopes - registro nº 09/99-CIE/SEE/RJ - Professora Inspetora Escolar - \r\n\r\nCamila de Castro Dallacqua Ribeiro - matrícula nº 0953.991-7 - Professor Inspetor Escolar -Danilo de Assis Rodrigues - matrícula nº 0953.971-9.\r\n\r\nId: 940576"
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                            "ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nCOLÉGIO DE APLICAÇÃO DOM HÉLDER CÂMARA\r\n\r\n- ASOEC - \r\n\r\nCNPJ: 28.638.393/0001-82\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio:2009 - Amanda Martins Pone, Barbara Rangel Jack, Brendon Hoffmann Albuquerque Fernandes, Brunna Rezende Meneguelli, Carolinne Ribeiro Aprachmian, Diogo Castro Barradas, Eduardo da Silveira Dalles, Guilherme Coutinho Tompson de Souza, Guilherme de Souza Gonçalves, Heitor Pereira de Matos, Igor Sant'anna Dias , Jéssica de Jesus Mendonça, Jessika de Castro Leão Barreto Pereira, João Victor Nunes Andrade Lima, Karine Salgado Nicolau , Leonardo Lopes Costa, Lídia Soares Braga, Lorrany dos Santos Sattolo Fernandes, Luciane Thaty Pinheiro Reis, Marcella Biango Porto, Marcus Vinicius Batista Silva, Nathália Nogueira dos Santos, Nathália Meireles da Silva, Patrick de França Grandim, Philipe Araújo Silva, Priscila Kelly Nascimento Guimarães, Ramon Mendes Guimarães, Rebeca Guido Lemos, Rodrigo Peixoto de Lima, Sara Barreto Barboza Silva, Suzann Batista Marins da Silva, Tamara Carvalho Ribeiro, Thaís de Sá Mello, Thaisy Lucas Barbosa, Thamyres Cristina Silva Ventapane, Thiago Correia Barroso , Thomaz Antunes Espindola Mendes da Mota, Wallace dos Santos Delgado, Yuri de Paiva Werneck, Ingrid Tayse Farias de Souza, 1977 - 2º via -Técnico em Laboratórios Médicos - Oscar Maciel Dias Sobrinho\r\n\r\nParecer 182/99 - 2008 - Ioná Pacheco Rodrigues, Alex Sandro dos Santos Piaz, 2009 - João Gabriel de Jesus Lima, Priscila França de Andrade, Roberto dos Santos Pinto, PROJETO EDUCA BRASIL - PARECERES Nº. 655/90 e 468/91 CFE: Complementação Pedagógica (Formação de Professores de 1ª à 4ª Série do 1º Grau): ARARUAMA - TURMA: 9401 - Carlos Henrique dos Santos Medeiros - MUNIZ FREIRE - TURMA: 9201 - Jailza Viana Nunes - NOVA FRIBURGO - TURMA: 9401 - Devanir Batista Moreira - Adicional História/Geografia: MACAÉ - TURMA: 9701 - Fernanda de Souza Alvarenga - Adicional em Ciências: SÃO JOÃO DE MERITI - TURMA 9703 - Mônica Falcão de Carvalho - Adicional Educação Física: ARARUAMA - TURMA: 9401 - Carla Valéria Dias Azeredo - Direção Geral - Professora: Suzana de Fátima Piaz Barcelos\r\n\r\nId: 938323"
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                            "CENTRO EDUCACIONAL RENOVO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.799.893/0001-02\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Renovo, mantido por Centro Educacional Renovo LTDA, situado na Estrada de Curicica nº 381 Curicica, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio - E.J.A. 2º semestre 2006: Adriana Marques dos Santos, Newton de Oliveira Valuano, Thuana Alves de Souza. 2º semestre 2007: Daniel Trajano Fernandes, Luna Gabriela Gonçalves da Silva, José Carlos Fernandes da Silva Almeida, Yuri dos Santos Nascimento. 2º semestre 2008: Claudiane Camelo da Silva, Gessilene Fontenele da Silva, Helder Calmon Baptista, Luiz Henrique de Souza Pintor, Thiago de Almeida Fiqueiredo. 1º semestre 2009: Cristian Araujo Lima, Bruno Monteiro, Robson Bezerra da Silva, Rafael Ponciano Mauricio Furtado, Ivânia Kézia Gomes da Silva, Lincon Vianna de Oliveira. 2º semestre 2009: Fabio Miguel Lopes, Henrique Wagner Pacheco Brandão, Hélio Alves Pereira Miranda, Juliana Sardinha dos Santos, Marlon de Abreu Ferreira, Neivaldo Santiago da Silva, Viviane Pereira da Silva, Laudicéa Soares da Silva, Hellen da Costa Augusto. Secretária Escolar: Rosicléia de Freitas dos \r\n\r\nSantos, RG 444/98 SEE. Diretora Escolar: Noêmia Conceição de Souza, Port. E/DGED/DRE nº 1525. Professores Inspetores Escolares: Marcio Luiz Aliano - Matr. 0945486-1 e Luciene Maia da Costa - Matr. 0942754-2.\r\n\r\nId: 933940"
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                        "940649": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO SANTA ROSA\r\n\r\nCNPJ - 04.465.442/0001-64\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio: Ano Letivo/2009:Aline Barreto Pais; André D'Amato dos Santos; Ariel Pinheiro Rangel Faria; Arthur de Mello Rezende; Bernardo Blumrich Barros de Castro; Bruna Pietra Stanisci; Bruno D'Andrea Telles de Menezes; Caroline Seixas Rangel Silva; Érica Cunha Passo de Sousa; Flavia Lira Machado Vieira; Glalcia Guimaraes Milagres Porto; Guilherme Aarão Quintas Moreira; Guilherme Assis da Silva; Heloisa Abdallah Antun; Henrique Azevedo Gelio; Igor Guimarães Sarubi Franco; Ingrid Luiza Alves Souza da Silva; Jeniffer Gama dos Santos; Jéssica Guimarães Alvarenga; Laís Duarte da Silva Meirelles; Laura de Lamare Trindade; Livia Monteiro Dantas; Luana Duarte Balocco; Lucas Alves Mothé; Lucas Souza Teixeira; Luciana de Araújo Pinho; Maria Êda Amadeu Barino; Matheus Freire Trindade Bastos; Pablo Francisco Ottaviano de Freitas; Rafael Calçada Sieberath; Renan de Andrade Araujo; Rodrigo Maia de Azevedo; Rodrigo Vinicius Mattos de Sousa; Samir Earvin Miranda Lima; Sergio Costa Peres; Shams Khoury; Victor Teixeira Cardoso; Vitor de Souza Lacerda; Wanessa Francesconi Stida. Concluintes do Curso Técnico em Administração: Ano/1977: Roberto Pereira; Ano/1980 - Paulo Roberto Martins Palmeira. Concluinte do Curso em Auxiliar de Análises Químicas: Ano/1979: Elson Luiz Bedim de Azeredo; Concluinte do Ensino Médio: Ano/2008: Marina Marques de Araújo.\r\n\r\nId: 940649"
                        ],
                        "934553": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN\r\n\r\nCNPJ.: 02286859/0001-34\r\n\r\nFormandos Ensino Médio: 01 Rajan Barbosa da Silva, Cinthia Vianna Velloso Ferro, 02 Jean Narciso Arimatéa, 03 Tiago Francisco Alves de Brito, 05 Mileny Isabelle de Souza Ferreira, Robson Carlos Ferreira Araujo, 06 Ivan Cerqueira de Oliveira Silva, Jonas Mendes dos Santos Pessôa, Karen Cristina Henriques de Souza, 07 Wallace Santos Freitas, 08 Aline Andrade de Figueiredo, Thairine da Silva Soares, EJA MÉDIO: 99 Clayton Silva Martins, Rodrigo de Assis Costa, 00 Marlucy Silva da Costa Ramos, 01 Leonardo Figueiredo da Silva, 02 Jackelane Rose Viana de Lima, Renato Souza Teixeira, Sebastião Marcelo de Souza, 03 Leonardo da Silva Netto, Marcellia Paula Rangel Nascimento, Monica Silveira Pinto, 04 Adrielle Setaro Gomes, Wander Lucio Salles de Souza, 05 Carlos Jomar de Brito, Cinthia dos Santos Silva, Daiane Rodrigues dos Santos, José Valdenir dos Santos Lima, Michael Alberto Soares da Silva, Thiago Candido Listo da Silva, 06 Antônio Custódio da Silva de Assis, Camila de Paula, Joice Daiana Ferreira Santos, Márcio Vinício Silva dos Santos, Ricknelson Gonçalves Santana, 07 Bruno da Silva Francisco, Melissa Henrique da Silva, Michel Vicente Passos Franco, Pablo Conceição Cruz, 08 Fabiana da Silva Batista, Jéssica Jeane Teixeira Lins, Weslei Paiva Martins, 09 Igor Geraldo Soares de Souza Martins, Téc. Patologia: 00 Cristiliane Batista Barreto, 06 Cremilda Raasch Soares, Janaina de Oliveira Bastos.\r\n\r\nId: 934553"
                        ],
                        "941182": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM SAÚDE - CEES\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0001-71\r\n\r\nO Diretor do Centro de Educação Especializado em Saúde, situando na Av. Sete de Setembro, 277, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem do Trabalho, Em 2008: André Luiz Ramos Figueiredo. Em 2009: Denice Oliveira Barreto de Lara, Juciara de Lima Santos. Em 2010: Luciana Gomes Pessanha , Valda Maria da Silva Pinheiro.Técnico em Enfermagem, Em 2005: Vanusa Zanella Coelho dos Santos.Em 2006: Elisângela Florindo Lança, Rosane Soares da Silva, Rozilda Gomes da Silva, Vânia Francisco Corrêa.Em 2007: Ana Beatriz Botelho Clemente, Fabiana Nogueira Viana Ferreira, Nailde Gonçalves Zumpichiatti, Santa Pinheiro Pacheco, Vanessa de Souza Pereira. Em 2008:Carmem Lúcia Ribeiro da Silva Cordeiro, Fátima Aparecida Oliveira Silva, Josilane Dutra Rosa, Marcele de Souza Rodrigues, Paula Figueiredo Pereira, Ranielle Carvalho Miranda, Regina Célia Rangel Gonçalves Nunes, Regina Peixoto Tavares Paes, Rodrigo Soares Osorio, Suelen Maria de Almeida Souza, Valciléa Batista Maria, Vânia Colle Busatto, Vanusa Cristina Abreu de Carvalho. Em 2009: Edna Lucia Zeferino Rosa, Elma Graça Teles Goularte, Karine Oliveira Silva, Luciano do Espírito Santo Cardoso, Rafaela Lima dos Santos, Raquel Abreu Tavares da Silva, Renata Fernandes de Souza, Rita de Cássia Mota Leandro Pessanha, Rodrigo Monteiro Nicolau, Rogeria Peixoto da Silva, Shana Priscila dos Reis Rangel Duarte. Ass: Geovania Barbosa de Souza - Secretária, Matrícula nº 1986/94 MEC, Nair Menezes da Silva - Diretora, Matrícula nº LP-9404384 MEC.\r\n\r\nId: 941182"
                        ],
                        "940572": [
                            "V - Convocação",
                            "MARINA PORTO BÚZIOS HOTÉIS E TURISMO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.222.651/0001-45\r\n\r\nNIRE Nº 333.0001 3768\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: AVISO DE CONVOCAÇÃO: Os acionistas da Marina Porto Búzios Hotéis e Turismo S.A. são convidados a se reunirem, na sede social, na Rua Visconde de Pirajá, n° 433, grupo 802, Ipanema, nesta Capital, em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, que se realizarão em conjunto às 10:00 horas do dia 05/05/2010, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I) tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31/12/05, 31/12/06, 31/12/07, 31/12/08 e 31/12/09; II) eleição dos administradores e fixação da respectiva remuneração; III) assuntos de interesse social. RJ, 08/04/2010. Rachel Maria Savold de Moura - Diretora.\r\n\r\nId: 940572"
                        ],
                        "941563": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRAS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526\r\n\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONTRATANTE: Eletrobras Participações S.A. - ELETROPAR. CONTRATADA: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. OBJETO: Prestação de serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica. FUNDAMENTO LEGAL: caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Ratificada pelo Conselho de Administração, em 30/03/2010.\r\n\r\nId: 941563"
                        ],
                        "940601": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VISTAEREA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 03.022.786/0001-36\r\n\r\nNIRE 33.30027346-8\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos que acham-se à disposição dos Acionistas, na Avenida Graça Aranha, 26, 3º andar (Atendimento aos Acionistas), Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2010. Marcos Lewin e Marcelo Tertuliano Melo, representantes legais da Vistaerea S/A.\r\n\r\nId: 940601"
                        ],
                        "940427": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 34.274.233/0001-02\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária às 10 horas do dia 20 de abril de 2010, na Sede da Sociedade, na Rua General Canabarro, nº. 500 - 7º andar (Auditório), Maracanã, nesta cidade, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária\r\n\r\n1- Relatório da Administração, Demonstrações Contábeis e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício de 2009;\r\n\r\n2- Orçamento de Capital para o exercício de 2010;\r\n\r\n3- Destinação do Resultado do Exercício de 2009 e Distribuição dos Dividendos;\r\n\r\n4- Eleição dos membros efetivos do Conselho Fiscal e respectivos suplentes;\r\n\r\n5- Fixação da remuneração dos Administradores e dos membros efetivos do Conselho Fiscal, bem como da participação nos lucros, na forma dos artigos 32 36 e 47 do Estatuto Social.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2010\r\n\r\nDilma Vana Rousseff\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 940427. Por ofício"
                        ],
                        "941361": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.124.693/0001-74\r\n\r\nNIRE 33 3 0006608 0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Acionistas da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas no dia 28 de abril de 2010, às 16:30 horas, na sede social desta Companhia, situada na Rua Major Ávila n° 358 - 2° andar - Tijuca, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - ORDINÁRIA: a) Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; b) Eleição dos membros efetivos e suplentes para o Conselho Fiscal. II - EXTRAORDINÁRIA: a) Fixação dos honorários dos membros do Conselho Fiscal, do Conselho de Administração e da Diretoria; b)Assuntos de interesse geral da Sociedade. \r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, alterado pela Lei nº 10.303, de 31/10/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009, conforme “Aviso” publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro números 39, 41 e 42, respectivamente dos dias 03, 05 e 08 de março de 2010 e no Jornal “O DIA”, nos dias 03, 04 e 05 de março de 2010.\r\n\r\nId: 941361. Por ofício"
                        ],
                        "940687": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.291.077/0001-93\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE 1ª CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE ACIONISTAS - Ficam convidados os Srs. Acionistas da PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN, a se reunirem em Assembléia Geral, a se realizar no dia 29 de abril de 2010, às 11:00 hs, na cidade do Rio de Janeiro, na Av das Américas n° 500 - Bloco 13 - Sala 205 - Condomínio Downtown - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as Contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; (iii) Eleger os membros titulares e respectivos suplentes do Conselho de Administração da Companhia; (iv) nomear o novo Presidente do Conselho de Administração e (v) Fixar a remuneração anual global da Administração. Nos termos da Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Cia necessário à requisição do voto múltiplo é de 10% (dez por cento). Aos acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, solicitamos a entrega do instrumento de procuração quando do início da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 07 de abril de 2010. Nanci Turibio Guimarães - Diretora de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 940687"
                        ],
                        "940709": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.291.077/0001-93\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de 1ª convocação de Assembléia Geral de Debenturistas - 1ª emissão - Ficam convidados os Srs. Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures da PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN, a se reunirem em Assembléia Geral, a se realizar no dia 29 de abril de 2010, às 10:00 hs, na cidade do Rio de Janeiro, na sede do Agente Fiduciário, localizada à Avenida das Américas n° 500, Bloco 13, grupo 205, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia (a) Indicação, pelos debenturistas, de 02 (dois) membros titulares e respectivos suplentes, para o Conselho de Administração da Companhia Emissora, conforme cláusula 6.3 da Escritura de Emissão. Rio de Janeiro, 07 de abril de 2010. Oliveira Trust DTVM S.A. - Agente Fiduciário\r\n\r\nId: 940709"
                        ],
                        "941311": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS\r\n\r\nCNPJ Nº 30.240.238/0001-55\r\n\r\nNIRE/JUCERJA N. 33300152377\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a se realizar no dia 20.04.2010, às 15,00hs, na sede da CPTRANS, na Rua Alberto Torres, nº 115, Centro, Petrópolis, RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Alteração estatutária para criação de capital autorizado no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), de acordo com o artigo 168 da lei 6404/76.\r\n\r\nANTONIO CARLOS PIMENTEL - Presidente do Conselho de Administração da CPTRANS.\r\n\r\nId: 941311"
                        ],
                        "941564": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRAS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO\r\n\r\nCONTRATANTE: Eletrobras Participações S.A. - ELETROPAR. CONTRATADA: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. OBJETO: Prestação de Serviços de Processamento de Dados. FUNDAMENTO LEGAL: inciso XVI do art. 24 da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 31.03.2010. SIGNATÁRIOS: Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo - Diretor-Presidente e Jorge José Teles Rodrigues - Diretor Superintendente e de Relações com Investidores, pela Contratante, e Aluysio Pinto Marques Junior, pela Contratada.\r\n\r\nId: 941564"
                        ],
                        "932901": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MBR COMÉRCIO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.271.041/0001-85\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMBR COMÉRCIO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB Nº 000885 referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE006093, com validade até 21 de julho de 2010, que altera a atividade licenciada para: coleta, transporte rodoviário, armazenamento temporário e comercialização de óleo e gordura vegetal, papel, papelão, alumínio, tambores e bombonas isentos de contaminação, na AVENIDA CARNEIRO DE CAMPOS, S/Nº - QUADRA 24C - LOTE 37, - CHÁCARAS RIO-PETRÓPOLIS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n°: E-07/201183/2004)\r\n\r\nId: 932901"
                        ],
                        "939283": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "WEEK MARINE SERVICE\r\n\r\nCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n05.052.676/0001-42\r\n\r\nWEEK MARINE SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN001482, com validade até 15 de março de 2013, que aprova a concepção, localização e implantação de uma marina com capacidade para 150 embarcações (vagas secas) abrigadas em dois hangares, dois píeres sobre pilotis de concreto, com 171 metros e 185 metros de extensão, e um píer flutuante com 32 metros de extensão, na RUA ILHA DA MURTA, S/Nº, - JAPUÍBA-PRAIA DA RIBEIRA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n°: E-07/502354/2009)\r\n\r\nId: 939283"
                        ],
                        "845620": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CAFÉ PORTO NOVO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.974.094/0001-81\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCAFÉ PORTO NOVO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN000743, com validade até 22 de setembro de 2014, para realizar as atividades de torrefação e moagem de café, na AVENIDA MACUCO, 291 - SUMARÉ, município de CORDEIRO. (Processo nº E-07/200722/2001) \r\n\r\nId: 845620"
                        ],
                        "929792": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA DINNEI LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.633.250/0001-57\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DINNEI LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001426, com validade até 11 de março de 2015, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na AVENIDA HELIÓPOLIS, 447 - HELIÓPOLIS, município de BELFORD ROXO. (Processo nº E-07/202735/2006) \r\n\r\nId: 929792"
                        ],
                        "929818": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SANI SYSTEM - SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.089.273/0001-36\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSANI SYSTEM - SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001467, com validade até 11 de março de 2014, para realizar as atividades de controle e combate a insetos e roedores nocivos, na RUA ARISTIDES LOBO, 179 - RIO COMPRIDO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/502816/2009)\r\n\r\nId: 929818"
                        ],
                        "938393": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BELLAS & BARCELOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n28.610.046/0001-41\r\n\r\nBELLAS & BARCELOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001605, com validade até 31 de março de 2015, para a atividade de posto revendedor de combustíveis líquidos, na ROD. AMARAL PEIXOTO, KM 86, - CENTRO, município de ARARUAMA. (Processo n°: E-07/200594/2006). \r\n\r\nId: 938393"
                        ],
                        "932954": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BAYER S.A.\r\n\r\nCNPJ: 18.459.628/0033-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBAYER S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001505, com validade até 18 de março de 2015, para operar estação de tratamento de efluentes líquidos industriais - ETDI, para tratamento de efluentes próprios e de terceiros, na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650 - CENTRO, município de BELFORD ROXO. (Processo nº E-07/200285/2000) \r\n\r\nId: 932954"
                        ],
                        "938792": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CAJAZEIRAS - TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.156.701/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCAJAZEIRAS - TRANSPORTES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001580, com validade até 31 de março de 2015, para realizar as atividades de transporte rodoviário de resíduos perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II) em todo território do Estado do Rio de Janeiro; e de locação de caminhão a vácuo e garageamento de frota própria, na RUA PEDRO TOLEDO, S/N, LOTE 13 - QUADRA 01 - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo nº E-07/203454/2008)\r\n\r\nId: 938792"
                        ],
                        "938667": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CIPAME COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PAPÉIS E METAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.877.295/0001-89\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCIPAME COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PAPÉIS E METAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001596, com validade até 31 de março de 2015, para o transporte rodoviário de sucatas em geral (resíduos Classe II) em todo território do Estado do Rio de Janeiro e armazenamento, beneficiamento e comercialização desses resíduos, na ESTRADA DO MENDANHA, 5864 - CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/500845/2009) \r\n\r\nId: 938667"
                        ],
                        "935345": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.085.695/0002-81\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001545, com validade até 24 de março de 2013, para realizar obra de ampliação da estação de tratamento de efluentes líquidos (chorume), de esgoto sanitário e de efluentes de laboratórios, oriundos do aterro de resíduos domésticos e industriais, com aumento da capacidade de 300 m³/d para 600 m³/d, na ESTRADA DE ADRIANÓPOLIS, 5213 - SANTA RITA, município de NOVA IGUAÇU. (Processo nº E-07/508201/2009) \r\n\r\nId: 935345"
                        ],
                        "940502": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.085.695/0002-81\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 07.04.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2009, referente às instalações de sua unidade de tratamento de resíduos e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada de Adrianópolis, 5213, Santa Rita - Município de Nova Iguaçu, no período de 12.04.10 a 12.08.10, de segunda a sexta-feira em horário comercial, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo:E-07/200.153/03\r\n\r\nId: 940502"
                        ],
                        "941211": [
                            "V - Convocação",
                            "COQUEPAR - COMPANHIA DE COQUE\r\n\r\nCALCINADO DE PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.782.537/0001-62\r\n\r\nN.I.R.E. 33.3.0028386-2\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores Acionistas da Coquepar - Companhia de Coque Calcinado de Petróleo S.A., a comparecer, à AGO, a ser realizada no dia 19/04/2010, às 10h, na Travessa do Ouvidor, nº 50, 10° andar, RJ, a fim de deliberar sobre o que segue: Item 1: apreciação do Relatório Anual da Administração e Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes. Item 2: fixação do montante anual global destinado à remuneração dos Administradores da Companhia. Item 3: eleição de membros do Conselho de Administração. Item 4: eleição do Presidente do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 08/04/2010. Antonio Carlos Pereira Maia - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 941211"
                        ],
                        "940584": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.938.119/0001-69\r\n\r\nNIRE Nº 3330008217-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores Acionistas da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG a comparecer às Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem no próximo dia 26 de abril de 2010, às 13:00 (treze horas), em primeira convocação, e às 13:30 (treze horas e trinta minutos) em segunda e última convocação, na sede da Companhia, na Av. Pedro II, 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: Assembleia Geral Ordinária: 1. Exame e aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, assim como do parecer do Conselho Fiscal;2. Destinação do lucro e distribuição dos resultados; 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da respectiva remuneração; 4. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da respectiva remuneração. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Levar ao conhecimento dos acionistas da Companhia, por uma questão de transparência e boas práticas de governança corporativa, o Projeto GNAssistência, aprovado na reunião do Conselho de Administração realizada em 15.03.2010; 2. Exame e Aprovação do aumento do Capital Social da Companhia mediante a capitalização de parte de reservas de expansão; 3. Alteração do art. 4º do Estatuto Social da Companhia em decorrência do Aumento do Capital Social. Informamos aos Srs. acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGO/E munidos de instrumento de procuração. O percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Rio de Janeiro, 09 de abril de 2010. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 940584"
                        ],
                        "941575": [
                            "V - Convocação",
                            "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Senhores Acionistas da GERDAU S.A. (*) para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem, cumulativamente, no próximo dia 28 de abril de 2010, às 14h00min, na sede social da Companhia, na Av. João XXIII, 6777, Distrito Industrial de Santa Cruz, Rio de Janeiro-RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009. 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de resultados. 3. Eleger os membros do Conselho de Administração (**) e fixar a remuneração dos Administradores. 4. Eleger os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes e fixar as respectivas remunerações. 5. Alterar o Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações, denominado “Programa de Incentivo de Longo Prazo”, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária de 30/04/2003. 6. Face à alteração do Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações, aprovar, em caráter excepcional, a outorga de opções de compra de ações para o ano de 2010. (*) Nos termos do Art. 5º da Instrução CVM nº 481, de 17/12/2009, para ser admitido na Assembleia, os Acionistas titulares de ações escriturais ou em custódia deverão depositar, na sede da Sociedade, com antecedência mínima de 48 horas: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária; (ii) se pessoa física, cópia de documento de identidade; e (iii) se pessoa jurídica, cópia de estatuto/contrato social, cópia de ata de eleição dos administradores, ambos os documentos devidamente registrados no órgão competente, e cópia de documento de identidade do administrador que se fará presente. Se forem representados por procuradores, deverão, igualmente, depositar o respectivo instrumento de outorga de poderes de representação. Se pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, todos os documentos deverão ser traduzidos e legalizados perante o Consulado brasileiro em seu País de domicílio. Todas as cópias deverão ser autenticadas e todas as assinaturas originais reconhecidas por autenticidade. (**) Na forma da Instrução CVM nº 165, de 11/12/1991, alterada pela Instrução CVM nº 282, de 26/06/1998, o percentual mínimo para adoção do voto múltiplo é de 5% do capital votante. Rio de Janeiro, 06 de abril de 2010. Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 941575"
                        ],
                        "940600": [
                            "V - Convocação",
                            "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.695.370/0001-53\r\n\r\nNIRE Nº 3330016451-1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores Acionistas da CEG RIO S.A. a comparecer às Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem no próximo dia 26 de abril de 2010, às 10:00h (dez horas), em primeira convocação, e às 10:30h (dez horas e trinta minutos), em segunda e última convocação, na sede da Companhia, na Avenida Pedro II, n° 68, prédio 24, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: Assembleia Geral Ordinária: 1. Exame e aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, assim como do Parecer do Conselho Fiscal; 2. Aprovação do Orçamento de Capital; 3. Destinação do lucro e distribuição dos resultados; 4. Fixação da remuneração da Administração da Companhia; 5. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da respectiva remuneração. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Exame e Aprovação do aumento do Capital Social da Companhia mediante a capitalização de parte de reservas de expansão; 2. Alteração do art. 4º do Estatuto Social da Companhia em decorrência do Aumento do Capital Social. Informamos aos Srs. acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGO/E munidos de instrumento de procuração. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2010. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 940600"
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                        "941565": [
                            "V - Convocação",
                            "GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.041.260/0652-90\r\n\r\nNIRE nº 33.300.141.073\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os senhores acionistas da GLOBEX UTIIDADES S.A. (“Companhia”) a se reunirem, no dia 27 de abril de 2010, às 15 horas, na sede social, na Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, nº 2000, Barra da Tijuca, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: (a) Leitura, discussão e votação das demonstrações financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009; (b) Aprovação da Proposta da Administração para a destinação dos resultados do exercício de 2009; (c) Aprovação da Proposta da Administração referente ao Plano de Investimentos para 2010; (d) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia; (e) Aceitação do pedido de renúncia do Sr. Cláudio Eugenio Stiller Galeazzi e do Sr. Marcel Sapir ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia; (f) Aprovação da Proposta da Administração para alteração (a) do Capítulo VI do Estatuto Social, a fim de tornar o Conselho Fiscal um órgão de funcionamento permanente e (b) do Parágrafo Primeiro do Artigo 22 do Estatuto Social; (g) Eleição de membros do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes, bem como a fixação de seus honorários; (h) Aprovação da Proposta da Administração referente à retificação e ratificação do Protocolo e Justificação de Incorporação celebrado pela Companhia e por Mandala Empreendimentos e Participações S.A., em 1º de dezembro de 2009, nos termos do Instrumento Particular de Retificação e Ratificação do Protocolo e Justificação de Incorporação; (i) Consolidação do Estatuto Social; e (j) Autorização para a Companhia também publicar seus documentos societários, financeiros e contábeis no jornal “Brasil Econômico”. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na página de relações de investidores da Companhia (www.globex.com.br/ri) e na página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), conforme artigos 124 e 135 da Lei nº 6.404/76 e Instrução CVM 481/09, cópia das Propostas da Administração e documentos correlatos referentes às matérias constantes da presente Ordem do Dia. Aos acionistas que têm a intenção de se fazer representar por meio de mandatários na Assembleia Geral ora convocada, requeremos o envio dos documentos hábeis que comprovem a qualidade de acionista da Companhia e os poderes de representação com 03 (três) dias de antecedência da realização da Assembleia. Os documentos deverão ser encaminhados ao Departamento Jurídico Societário da Companhia, na Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, nº 2000, Barra da Tijuca, nesta Capital, sob protocolo. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2010. MARIA SILVIA BASTOS MARQUES - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 941565"
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                        "941583": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nBOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n- OGX anuncia presença de hidrocarbonetos \r\n\r\nna seção eocênica do poço OGX-9DB -\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“OGX”) (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), empresa brasileira de óleo e gás natural responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil, comunica ao mercado que foi identificada a presença de hidrocarbonetos na seção eocênica do poço 3-OGX-9DB-RJS localizado no bloco BM-C-41, em águas rasas da parte sul da Bacia de Campos. Este é o primeiro poço delimitatório da acumulação de Vesúvio, descoberta pelo poço OGX-1, e também teve como objetivo reservatórios arenosos, também de idade eocênica, mas não atingidos pelo poço anterior. A OGX detém 100% de participação neste bloco.\r\n\r\n“Este poço, que nos ajudou a compreender melhor os sistemas de acumulação dos reservatórios eocênicos do sul da bacia de Campos, vem confirmar o grande potencial desta bacia em diversas idades geológicas, abrindo, portanto, uma expressiva frente de novas possibilidades para estes reservatórios”, comentou Paulo Mendonça, Diretor Geral da OGX.\r\n\r\nFoi identificado net pay de aproximadamente 60 metros em reservatórios arenosos da seção eocênica. Através da perfuração deste poço, localizado a aproximadamente 2,1 km de distância do OGX-1, foi possível confirmar areias já identificadas no poço OGX-1, assim como novos corpos, sinalizando a existência de novas acumulações. Também foi identificado o contato óleo-água em níveis mais profundos, sendo este um relevante indicador no processo de delimitação do complexo Vesúvio. O poço encontra-se em preparação para realização de testes de formação.\r\n\r\nO poço OGX-9DB, localizado no bloco BM-C-41, se situa a 87 km da costa do estado do Rio de Janeiro, onde a lâmina d'água é de aproximadamente 140 metros. A sonda Ocean Ambassador, fornecida pela Diamond Offshore, iniciou as atividades de perfuração no dia 16 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nSOBRE A OGX\r\n\r\nFocada na exploração e produção de óleo e gás natural no Brasil, a OGX Petróleo e Gás S.A. é responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil. A OGX possui um portfólio diversificado e de alto potencial, composto por 29 blocos exploratórios nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba cobrindo uma área marítima de aproximadamente 7.000 km² e área terrestre de cerca de 21.500 km². Além de contar com um time de profissionais altamente qualificados, a companhia possui sólida posição financeira, com cerca de US$ 4 bilhões para investimentos em exploração, produção e novos negócios. Em junho de 2008, a empresa captou recursos na ordem de R$ 6,7 bilhões em sua oferta pública de ações, no maior IPO primário da história da Bovespa até então. A OGX é parte do Grupo EBX, conglomerado industrial fundado e liderado pelo empresário brasileiro Eike Batista, que possui um comprovado histórico de sucesso no desenvolvimento de novos empreendimentos nos setores de recursos naturais e infraestrutura. Para mais informações visite o site: www.ogx.com.br/ri.\r\n\r\nAviso Legal\r\n\r\nEste documento contém algumas afirmações e informações relacionadas à Companhia que refletem a atual visão e/ou expectativa da Companhia e de sua administração a respeito do seu plano de negócios. Estas afirmações incluem, entre outras, todas as afirmações que denotam previsão, projeção, indicam ou implicam resultados, performance ou realizações futuras, podendo conter palavras como “acreditar”, “prever”, “esperar”, “contemplar”, “provavelmente resultará” ou outras palavras ou expressões de acepção semelhante. Tais afirmações estão sujeitas a uma série de expressivos riscos, incertezas e premissas. Advertimos que diversos fatores importantes podem fazer com que os resultados reais divirjam de maneira relevante dos planos, objetivos, expectativas, estimativas e intenções expressas neste documento. Em nenhuma hipótese a Companhia ou seus conselheiros, diretores, representantes ou empregados serão responsáveis perante quaisquer terceiros (inclusive investidores) por decisões ou atos de investimento ou negócios tomados com base nas informações e afirmações constantes desta apresentação, e tampouco por danos indiretos, lucros cessantes ou afins. A Companhia não tem intenção de fornecer aos eventuais detentores de ações uma revisão das afirmações ou análise das diferenças entre as afirmações e os resultados reais. É recomendado que os investidores analisem detalhadamente o prospecto da OGX, incluindo os fatores de risco identificados no mesmo. Esta apresentação não contém todas as informações necessárias a uma completa avaliação de investimento na Companhia. Cada investidor deve fazer sua própria avaliação, incluindo os riscos associados, pra tomada de decisão de investimento.\r\n\r\nContatos OGX: Investidores: Marcelo Torres, marcelo.torres@ogx. com.br; Luiz Garcia, luiz.garcia@ogx.com.br, Juliana Schmith, juliana.schmith@ogx.com.br; +55 21 2555 6237, Mídia: Camila Manfredini, camila.manfredini@ogx.com.br +55 21 2555 4673\r\n\r\nId: 941583"
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                        "940571": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO \r\n\r\nDE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS VEGETAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF sob nº 05.799.312/0001-20\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Ficam os Srs. Acionistas da Brasil Ecodiesel Indústria e Comércio de Biocombustíveis e Óleos Vegetais S.A. convidados para as AGO/E, 26/04/2010, às 11h e às 11:30h, respectivamente, na sede da Cia, sito na RJ/RJ, na Praia de Botafogo, nº 501, Bloco II, Auditório, Centro Empresarial Mourisco, CEP 22250-040, Botafogo, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: Em AGO: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras, bem como o Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2009; (b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido, se houver, e a distribuição de dividendos; (c) Eleger os membros do Conselho de Administração e os membros do Conselho Fiscal da Cia.; (d) Fixar a remuneração anual dos membros da administração para o exercício de 2010. Em AGE: (a) Deliberar sobre a alteração da sede da Cia para a Cidade de SP, com a conseqüente alteração do Art. 2º do Estatuto Social da Cia.; (b) Deliberar sobre a alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Cia. para refletir a modificação do Capital Social da Cia., em razão dos aumentos de capital homologados nas Reuniões do Conselho de Administração de 25/06/2009 e 27/08/2009. Disposições Gerais: (a) Encontram-se à disposição dos acionistas, no site da Cia. (www.brasilecodiesel.com.br), no site da CVM (www.cvm.gov.br), no site da BMF&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às deliberações objeto da Assembleia, tendo sido publicadas as demonstrações financeiras em 25/03/2010 nos jornais “DOERJ”, e no “Jornal Valor Econômico”.. (b) Os acionistas da Cia. deverão depositar, com 72h de antecedência, na sede da Cia. , o respectivo comprovante de ações escriturais, expedido pela instituição financeira depositária; e (c) A representação de acionista, por procurador, deverá ser precedida de depósito do respectivo instrumento de procuração, na sede da Cia., com 72h de antecedência. Os originais dos documentos referidos, ou suas cópias, dispensada a autenticação e o reconhecimento de firma, deverão ser exibidos à Cia. até o momento da abertura dos trabalhos da respectiva Assembleia Geral. (d) Nos termos do art. 141 da Lei 6.404/76 e da Instrução CVM nº. 165/91, com a redação alterada pela Instrução CVM nº. 282/98, informa-se que acionistas representando, no mínimo, 5% do capital votante da Cia. poderão requerer a adoção do processo de voto múltiplo para eleição de membros do Conselho de Administração. RJ, 09/04/2010. Carlos Antonio Rocca - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 940571"
                        ],
                        "941558": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ALESSANDRO AUGUSTO SILVA RODRIGUES\r\n\r\nCPF: 010.796.827-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nALESSANDRO AUGUSTO SILVA RODRIGUES, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/001113/2009, a Licença Ambiental de Instalação LAM-I nº 39/2010, com validade de 26/03/2012, a realizar a instalação de um Galpão para uso industrial, na Estrada Francisco da Cruz Nunes - Gleba 1, Parte A, Lote 02 - Piratininga, município de Niterói.\r\n\r\nId: 941558"
                        ],
                        "940683": [
                            "V - Convocação",
                            "COQUEPAR-COMPANHIA DE COQUE\r\n\r\nCALCINADO DE PETRÓLEO S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.782.537/0001-62\r\n\r\nN.I.R.E. 33.3.0028386-2 \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os senhores acionistas da Coquepar - Companhia de Coque Calcinado de Petróleo S.A., a comparecer, em primeira convocação, à AGE, a ser realizada no dia 20/04/2010, às 10h, na Travessa do Ouvidor, nº 50, 10º andar, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) Aprovação do Cronograma de Aportes. (b) Aprovação da realização da 3ª parcela de integralização de capital, correspondente a R$ 16.000.000,00, sendo R$ 5.000.000,00 na data de 11/05/2010 e R$ 11.000.000,00 na data de 09/06/2010. Rio de Janeiro, 08/04/2010. Antonio Carlos Pereira Maia - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 940683"
                        ],
                        "941365": [
                            "V - Convocação",
                            "CONTROLES GRÁFICOS DARU S/A\r\n\r\nCNPJ 61.793.691/0001-12\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convocados os Srs. acionistas a se reunir em AGO, no dia 24/5/2010, às 14h, na sede social, Av. Itaóca, 2264-Inhaúma/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31/12/09; b) Eleição da Diretoria para o triênio 2010/2013; c) Estabelecer a remuneração anual global da Diretoria para o exercício de 2010; d) Assuntos de interesse geral. Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art.133 da Lei 6404/76, com as alterações da Lei 10303/01 relativos ao exercício encerrado em 31/12/2009. RJ, 12/4/10. Eduardo Dain Margulies - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 941365"
                        ],
                        "941683": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA DE SAÚDE SANTA THEREZINHA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.575.127/0001-98\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E a serem realizadas no dia 30/04/2010 às 10h, na sede da sociedade à Rua Moura Brito, 124, nesta cidade, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: AGO: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/2009; b) Fixação dos honorários da Diretoria. AGE: Assuntos de interesse geral. RJ, 09/04/2010. Dr. Armando Carvalho Amaral - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 941683"
                        ],
                        "941179": [
                            "V - Convocação",
                            "LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S. A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº. 42.278.291/0001-24 - NIRE Nº. 3.330.026.074-9\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas da LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 27 (vinte e sete) de abril de 2010, às 16h30min, na Praia de Botafogo, nº. 501, Auditório, sala Enseada, Botafogo, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: 1 - Tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; 2 - Destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2009 e distribuição de dividendos; e 3 - Fixação da remuneração global dos administradores para o exercício de 2010. Instruções gerais: Os acionistas deverão apresentar, com, no mínimo, 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data de realização da Assembléia Geral; (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Referida documentação deverá ser entregue nesta Cidade, na Praia de Botafogo, nº. 501, Torre Corcovado, sala 703, Recepção, Botafogo, CEP: 22250-040. Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Log-In (http://www.loginlogistica.com.br/ri) e na página da CVM (www.cvm.gov.br) toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária, nos termos do artigo 6º da Instrução CVM n.º 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nEduardo de Salles Bartolomeo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 941179"
                        ],
                        "941658": [
                            "V - Convocação",
                            "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCompanhia Aberta \r\n\r\nCNPJ/MF N° 02.107.946/0001-87 \r\n\r\nNIRE 3330016601-7\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nOs senhores acionistas de TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. ficam convocados para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 29 de abril de 2010, às 17:30 horas, na sede social da Companhia, à Praia de Botafogo n.º 300 - 11º andar, sala 1101 (parte) - Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de apreciar os seguintes assuntos constantes da ORDEM DO DIA: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, acompanhados do parecer dos auditores independentes; (b) Eleger os membros do Conselho de Administração e respectivos suplentes; (c) Fixar a remuneração dos administradores e do Conselho Fiscal da Companhia. \r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS\r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias constantes da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, assim como no site da CVM (www.cvm.gov.br) para exame pelos Srs. Acionistas.\r\n\r\n2. Conforme o disposto na Instrução CVM n° 165 de 11/12/91, alterada pela Instrução CVM n° 282, de 26/06/1998, informamos que é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração. \r\n\r\n3. Objetivando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Acionistas presentes na Assembleia, solicitamos ao Acionista que desejar ser representado por procurador que deposite o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do Acionista, quando pessoa jurídica, na sede social da Companhia, à Praia de Botafogo nº 300, 11º andar, sala 1101 (parte) - Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, no horário de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 26/04/2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nOtávio Marques de Azevedo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 941658"
                        ],
                        "941343": [
                            "V - Convocação",
                            "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.032.433/0001-80\r\n\r\nNIRE 33300275410\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nO Conselho de Administração da CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 28 de abril de 2010, às 11:00 horas, na sede da Companhia, à Rua do Passeio 48 a 56, Parte, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n(i) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, acompanhados do parecer dos auditores independentes;\r\n\r\n(ii) Aprovar a proposta para a destinação do lucro líquido do exercício de 2009 e a distribuição de dividendos; \r\n\r\n(iii) Fixar a remuneração dos Administradores da Companhia.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias constantes da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia e pode ser visualizada na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (www.contax.com.br/ri).\r\n\r\n2. Objetivando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Acionistas presentes na Assembleia, solicitamos ao Acionista que desejar ser representado por procurador que deposite o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do Acionista, quando pessoa jurídica, na Rua do Passeio, 56, 16º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, aos cuidados da Diretoria Jurídica, até o dia 23 de abril de 2010.\r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido até o dia 23 de abril de 2010, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nFernando Antonio Pimentel de Melo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 941343"
                        ],
                        "941661": [
                            "V - Convocação",
                            "CTX PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ N° 09.601.322/0001-60\r\n\r\nNIRE N° 33.3.0028691-8\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da CTX PARTICIPAÇÕES S.A. convoca seus Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 29 de abril de 2010, às 17:45 horas, na sede social da Companhia, à Praia de Botafogo n.º 300 - 11º andar, sala 1101 (parte) - Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos constantes da ORDEM DO DIA: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, acompanhados do parecer dos auditores independentes; (b) deliberar sobre a destinação do Resultado do exercício de 2009; (c) eleger os membros do Conselho de Administração e respectivos suplentes; (d) fixar a remuneração dos administradores da Companhia.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS\r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias constantes da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, assim como no site da CVM (www.cvm.gov.br) para exame pelos Srs. Acionistas. \r\n\r\n2. Conforme o disposto na Instrução CVM n° 165 de 11/12/91, alterada pela Instrução CVM n° 282, de 26/06/1998, informamos que é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração.\r\n\r\n3. Objetivando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Acionistas presentes na Assembleia, solicitamos ao Acionista que desejar ser representado por procurador que deposite o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do Acionista, quando pessoa jurídica, na sede social da Companhia, à Praia de Botafogo nº 300, 11º andar, sala 1101 (parte) - Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, no horário de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 26/04/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010. \r\n\r\nOtávio Marques de Azevedo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 941661"
                        ],
                        "940667": [
                            "V - Convocação",
                            "ECOAQUA SOLUÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.015.919/0001-00\r\n\r\nNIRE: 33.300.266.526\r\n\r\nConvocação para Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam os acionistas da EcoAqua Soluções S.A. (“Companhia”) convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de abril de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Rio Branco nº 26, sala 1002 (parte), Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: A) Em Assembléia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício de 2009, que se encontram a disposição dos acionistas na sede social da Companhia; (ii) Eleger os membros do Conselho de Administração; e (iii) Tomar ciência da alteração do jornal no qual são realizadas as publicações da Companhia. B) Em Assembléia Geral Extraordinária: (i) Autorizar o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 5.031.561,96 (cinco milhões, trinta e um mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos), mediante a emissão de novas ações, ordinárias e preferenciais, na proporção em que se divide o capital social da Companhia, ao preço de emissão a ser fixado de acordo com os critérios previstos no §1º do artigo 170 da Lei nº 6.404/76; e (ii) Fixar a remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício de 2010. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2010. Alessandro d'Ecclesia Farace - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 940667"
                        ],
                        "941761": [
                            "V - Convocação",
                            "UNIPAR - UNIÃO DE INDÚSTRIAS PETROQUÍMICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.958.695/0001-78\r\n\r\nNIRE 33.300.154.469\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - 1ª CONVOCAÇÃO. Os acionistas da UNIPAR - União de Indústrias Petroquímicas S.A. são convidados a se reunirem na sede da Companhia, na Rua Araújo Porto Alegre, 36 - 4º andar, Rio de Janeiro, RJ, às 11 horas do dia 30 de abril de 2010, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31/12/2009, Pareceres dos Auditores Externos e do Conselho Fiscal; 2) Propostas do Conselho de Administração objeto da 488ª Reunião de 23/03/2010, dentre elas o pagamento de dividendo complementar de R$ 2.305.732,70 para as ações Pref. “A”; 3) Eleição dos membros do Conselho de Administração. O percentual mínimo de participação no capital votante, necessário à requisição do voto múltiplo é, nesta data, de 5%, conforme Instrução CVM nº 282 de 26/06/98; 4) Fixação da Remuneração Anual e Global dos Administradores. Informações Gerais: Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Unipar, na Rua Araújo Porto Alegre, 36, 4º andar - Rio de Janeiro - RJ, preferencialmente até 24 horas antes da realização da Assembléia. Os documentos referidos no item 1 (art.133 da Lei 6.404/76), e os dos demais itens, desta ordem do dia, estão disponíveis na sede da Unipar e nos sites www.unipar.ind.br e www.cvm.gov.br. São Paulo, 09 de abril de 2010. Frank Geyer Abubakir - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 941761"
                        ],
                        "941679": [
                            "V - Convocação",
                            "CIA. BOZANO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.113.662/0001-18\r\n\r\nNIRE n.º 33.300.055.622\r\n\r\nASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. - Ficam convidados os Senhores Acionistas da CIA. BOZANO a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, que serão realizadas na sede social da companhia, na Rua Visconde de Ouro Preto, nº. 5, 11º andar - parte, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, em primeira convocação, às 10:00 horas, no dia 30 de abril de 2010, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Em Assembléia Geral Ordinária: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009 e b) Fixação dos honorários dos Administradores; II - Em Assembléia Geral Extraordinária: a) Exame, discussão e votação da Proposta da Diretoria para prorrogação do prazo de pagamento de sobras/frações das ações decorrentes do grupamento deliberado em Assembléia Geral Extraordinária de 29 de dezembro de 2006 e b) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 05 de abril de 2010. CIA. BOZANO. Paulo Veiga Ferraz Pereira Diretor Presidente. Luiz Fernando de Freitas Santos - Diretor Executivo.\r\n\r\nId: 941679"
                        ],
                        "940524": [
                            "V - Convocação",
                            "COVELI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 33.927.419/0001-42 - NIRC nº 33.200.12221-2\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA. Através da presente, na qualidade de sócia cotista da sociedade fica V.Sa. convocada a comparecer à Assembléia de Sócios Cotistas, a se realizar no dia 20/04/2010, nesta cidade, na Av. das Américas nº 1155, sobreloja, sala de reuniões do condomínio, às 10h em 1ª convocação, com a totalidade dos sócios e às 10:30h, com a presença de sócios que representem a maioria absoluta do capital social, para deliberar sob a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação das contas dos administradores, deliberar sobre balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31/12/2009; b) Assinatura da 36ª Alteração do Contrato Social para inclusão de imóvel no endereço da sede da sociedade; c) Cumprimento do art. 19, inciso IX da Portaria CAT 92/98 de São Paulo (apresentação das Declarações do IRPF dos sócios, relativas aos últimos 3 exercícios, para fins de cadastramento). d) Assuntos Gerais. Obs. 1: Minuta da 36ª Alteração do Contrato Social está sendo enviada ao endereço dos sócios juntamente com a presente convocação. Obs. 2: Solicita-se aos sócios que apresentem cópias das 3 últimas Declarações do IRPF para fins de cadastramento da sociedade para operar com substituição tributária no Estado de São Paulo. RJ, 05/04/2010. COVELI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Sérgio Alves Dias\r\n\r\nId: 940524"
                        ],
                        "941585": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 941585"
                        ],
                        "941753": [
                            "V - Convocação",
                            "CP CIMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.410.855/0001-89\r\n\r\nNIRE Nº 33300263217\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os Senhores acionistas da CP Cimento e Participações S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 28 de abril de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada na Av. Presidente Wilson, nº 231 - 29º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, do relatório da administração e das contas da administração, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, acompanhados do parecer dos auditores independentes; 2) destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009 e; 3) fixação da remuneração dos administradores para o exercício de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nCarlos Alberto Palhano Martins Ribeiro\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 941753"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Condomínios": {
                "Atos": {
                    "940503": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONDOMÍNIO DO ED. RECANTO DO LAZER\r\n\r\nCNPJ - 29.005.899/0001-17\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se em 15/04/2010, Salão de Festas, 1º Convocação as 20h e 2ª e última as 20:30h. Ordem do Dia: Prestação de Contas, Eleição de Síndico, Subsíndico e Conselho, Aprovação de Orçamento para 2010, Cobrança de Cotas pela Arbitragem e Reforma e Pintura das Fachadas. Noga Freitas Góes - Síndica.\r\n\r\nId: 940503"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "941626": [
                            "V - Extravio",
                            "HEADS PROPAGANDA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 81.070.617/0003-47\r\n\r\nExtravio de documentos.\r\n\r\nFilial Rio de Janeiro, RJ, informa que foram extraviados os formulários seqüenciais de nota fiscal fatura de serviços sob nº 004673 a 046897, sob AIDF nº 005832 de 25/05/2009, expedido pela Prefeitura no Município do Rio de Janeiro-RJ, não tendo, portanto, qualquer validade fiscal e financeira.\r\n\r\nId: 941626"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "941620": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. O presidente da comissão de fundação do SINDICATO DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, CONVOCA todos os membros da categoria nominada para se reunirem em ASSEMBLEIA no dia 27 de Abril do corrente às 18 horas em primeira convocação e segunda convocação às 18 horas e 30 minutos, para deliberarem sobre a seguinte pauta: a) APROVAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL; b) ELEIÇÃO DA DIRETORIA, MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO A FEDERAÇÃO CORRESPONDENTE; c) FIXAÇÃO DOS VALORES DE MENSALIDADES E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES e d) ASSUNTOS GERAIS. A ser realizada no auditório da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços da Saúde do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua Álvaro Alvim, 31/7º andar, Centro, nesta cidade. Rio de Janeiro, 9 de Abril de 2010. EDSON CARDOZO ARRABAL FERNANDES - Presidente da Comissão de Fundação.\r\n\r\nId: 941620"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "941593": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CONVIDA A TODOS OS INTERESSADOS A PARTICIPAREM DA LICITAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº22/2010.\r\n\r\nOBJETO: MATERIAL MÉDICO CIRURGICO \r\n\r\nMENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nPARA A RETIRADA DO EDITAL SERÁ NECESSÁRIO UMA RESMA DE PAPEL.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: 24 2463 1051 OU NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ, CEP 26.650.000. \r\n\r\nId: 941593. A faturar por empenho"
                        ],
                        "941777": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nCONTRATO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA\r\n\r\nCONTRATADA: LNH SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 10.569.731/0001-06\r\n\r\nVALOR R$ 146.111,63 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E ONZE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS)\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN ADJUDICO E HOMOLO, DE ACORDO COM PARECER DA PROCURADORIA E CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 1341/2010, TOMADA DE PREÇO Nº21/2010 REFERENTE À LICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA A PARA A EMPRESA LNH SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 10.569.731/0001-06 NO VALOR DE R$ 146.111,63 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL CENTO E ONZE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN 07 DE ABRIL DE 2010. \r\n\r\nEduardo Ramos da Paixão \r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 941777. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "941574": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº. 008/2010. Objeto: aquisição de material de consumo (material químico) para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, mantida pelo poder público municipal. Data: 30/04/2010 às 14:00 h. Retirada do Edital: Av. Júlio Braga, nº. 86 - Centro - Mendes (RJ). Informações Adicionais: (0xx24) 2465-0661. Ass. Lilze B. de Figueiredo. Presidente da C.PL.\r\n\r\nId: 941574. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miracema": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "941581": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROC. Nº 201002733-4 - EDITAL Nº 023/2010 - TP 002/2010 - OBJETO: Contratação de firma especializada em construções, para realizar Obras: construção de redes de águas pluviais, pavimentação e meio fio para atender aos contratos CRT - 0243637-10/2007 e CRT - 0228183-28/2007 - Ministérios das cidades, já devidamente autorizado pela Caixa Econômica Federal, como demonstra a C.E nº 0372/2010 e 0373/2010/REDUR CAMPOS. data 28/04/2010 às 09 hs. Valor R$ 825.720,00(Oitocentos e vinte e cinco mil, setecentos e vinte reais). Data da assinatura: Miracema 17 de março de 2010. \r\n\r\nId: 941581. Empenho"
                        ],
                        "941582": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Miracema no uso de suas atribuições legais declara deserto o PROC. Nº 201002733-4 - EDITAL Nº 023/2010 - TP 002/2010 - OBJETO: Contratação de firma especializada em construções, para realizar Obras: construção de redes de águas pluviais, pavimentação e meio fio para atender aos contratos CRT - 0243637-10/2007 e CRT - 0228183-28/2007 - Ministérios das cidades, já devidamente autorizado pela Caixa Econômica Federal, como demonstra a C.E nº 0372/2010 e 0373/2010/REDUR CAMPOS. data 12/04/2010 às 09 hs. Valor R$ 825.720,00(Oitocentos e vinte e cinco mil, setecentos e vinte reais). Data da assinatura: Miracema 17 de março de 2010. \r\n\r\nId: 941582. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "941434": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 017/10\r\n\r\nOBJETO: Construção de cortina atirantada no bairro de Santa Rosa no Município de Niterói.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 29 (vinte e nove) de abril de 2010, às 15:00 horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 09 de abril de 2010. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 941434. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "941389": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC.PROMOÇÃO SOCIAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 22 de abril de 2010, às 10:00 na sede da Prefeitura do Município de Três Rios,Pregão Presencial, MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: locação de 04 ônibus c/ 60 lugares cada p atender o Programa Projovem Trabalhador e o CRAS.Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 07 de abril de 2010.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 941389. A faturar por empenho"
                        ],
                        "941390": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC.PROMOÇÃO SOCIAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2010\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 22 de abril de 2010, às 14:00 na sede da Prefeitura do Município de Três Rios,Pregão Presencial, MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Projovem Trabalhador.Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 07 de abril de 2010.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 941390. A faturar por empenho"
                        ],
                        "941391": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC.PROMOÇÃO SOCIAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2010\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 22 de abril de 2010, às 16:00h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios,Pregão Presencial, MENOR PREÇO POR LOTE, que tem como objeto: Aquisição de materiais de consumo para atender o Programa Projovem Trabalhador.Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 07 de abril de 2010.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 941391. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "941441": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 036/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: REVESTIMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ NA RUA 19 A, NO BAIRRO BELA VISTA\r\n\r\nDIA/HORA: 03/05/2010 às 14h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 170.255.30\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 024/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: BOLAS DE FUTSAL, HANDEBOL E VOLEIBOL\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 190.359,84\r\n\r\nDIA/HORA: 03.05.2010 às 09h00min\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 941441. Empenho"
                        ],
                        "941442": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE CANCELAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 009/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público a revogação do Pregão Presencial 009/2010 que versa contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE PISO CIMENTÍCIO VIBROPRENSADO, tendo em vista necessidades administrativas.\r\n\r\nAVISO DE CANCELAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 015/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público a revogação do Pregão Presencial 015/2010 que versa contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE PISO CIMENTÍCIO VIBROPRENSADO, tendo em vista necessidades administrativas.\r\n\r\nAVISO DE CANCELAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 016/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público a revogação do Pregão Presencial 009/2010 que versa contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE PISO CIMENTÍCIO VIBROPRENSADO, tendo em vista necessidades administrativas.\r\n\r\nTelefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 941442. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "941495": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 33/2010\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão dos prazos processuais nos feitos em que figure como parte o Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o pedido formulado pelo Procurador Geral do Município de Niterói, mediante o Ofício Nº 86, de 8 de abril de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Decreto Nº 10706, de 7 de abril de 2010, que declara a existência de situação anormal, provocada por desastres naturais relacionados às fortes chuvas que assolam o Município de Niterói desde o dia 5 de abril de 2010, caracterizada como “SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA”;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas visando a evitar o perecimento de direitos e possíveis prejuízos irreparáveis, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 775, caput, da CLT,e nos artigos 265, V, e 507 do CPC;\r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER, no período de 8 a 19 de abril do corrente ano, no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a contagem dos prazos processuais nos feitos em que figure como parte o Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho\r\n\r\nda Primeira Região\r\n\r\nId: 941495"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "941274": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001845-69.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Pinho da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcio Pinho da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001867-30.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joel Pereira da Silva Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Joel Pereira da Silva Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001864-75.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mariano Martins [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001863-90.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clarino Silveira Pereira [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Clarino Silveira Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001868-15.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001855-16.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itamar Antunes da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Itamar Antunes da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001865-60.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nAgdo: Durval Gonzaga de Andrade [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Durval Gonzaga de Andrade\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001847-39.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Agdo: CLEBER ALVES VIANA JUNIOR [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Agdo: SEATRANS AGENCIA MARIT TRANSP TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CLEBER ALVES VIANA JUNIOR, SEATRANS AGENCIA MARIT TRANSP TERMINAIS LTDA, SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001967-82.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)], Agdo: WILLY CORREA RAMOS [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Furnas Centrais Elétricas S.A., WILLY CORREA RAMOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001969-52.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nAgdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Agdo: WILLY CORREA RAMOS [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTENCIA SOCIAL, WILLY CORREA RAMOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001973-89.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marcelo Mendes Garcia [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Marcelo Mendes Garcia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001866-45.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agte: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Andreza da Silva [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Andreza da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001977-29.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rômulo Galli Crespo [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rômulo Galli Crespo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012740-04.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Vieira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Alberto Vieira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001998-05.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Daiane Guimaraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Daiane Guimaraes, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001986-88.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Roberto Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001929-70.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lwart Lubrificantes Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldemar Segismundo Xavier Pinto [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Waldemar Segismundo Xavier Pinto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001979-96.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carla Simone Sacramento Magalhaes Almeida [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001989-43.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rita de Oliveira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001975-59.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nAgdo: Armando Coelho Vilas Boas [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Armando Coelho Vilas Boas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001985-06.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Agdo: Edilma Marques Braga [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Edilma Marques Braga\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001959-08.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eraldo Machado da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eraldo Machado da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001958-23.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellington de Jesus Silva dos Passos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Wellington de Jesus Silva dos Passos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001990-28.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Roberto de Castro Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001960-90.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Barsa Internacional Ltda. [Adv. Rosa Maria Bento Brandao Bicker (OAB: SP 101967 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Antonio Gomes da Silva [Adv. Mario Cesar Rodrigues (OAB: RJ 128287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 941274"
                        ],
                        "941275": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001956-53.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wa 01 Digitação Eletrônica Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvio Ferreira dos Santos [Adv. Wilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 85729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Silvio Ferreira dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001963-45.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: NORA NEI VIANA NASCIMENTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): NORA NEI VIANA NASCIMENTO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002013-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio de Oliveira Souza [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Sergio de Oliveira Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001965-15.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suzana Pimenta Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Suzana Pimenta Rosa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001971-22.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nAgdo: Edinalda Porfirio Ramos [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)], Agdo: Location Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)], Agdo: Lucimar Carla dos Santos Fernandes [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)], Agdo: Marisa Barbo Oliveira [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)], Agdo: Sulamita de Fatima Lima Pires [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edinalda Porfirio Ramos, Location Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001968-67.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldemir da Silva Santos [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telemar Norte Leste S.A., Waldemir da Silva Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001984-21.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivana Antunes [Adv. Monica Alexandre Santos (OAB: RJ 97032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ivana Antunes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001976-44.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonieta Evangelista Pereira Peixoto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonieta Evangelista Pereira Peixoto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001974-74.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Igor Scholze Peixoto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001933-10.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: LECCA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Agte: EPANOR LECCA S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leila Maria Santos de Araujo [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Leila Maria Santos de Araujo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001957-38.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARINA DA SILVA POCHETTINI [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARINA DA SILVA POCHETTINI\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002004-12.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora O Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nAgdo: LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza, Man.e Conserv.Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Agdo: Jose Luiz Lima de Macedo [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Luiz Lima de Macedo, LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza, Man.e Conserv.Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001983-36.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cryopraxis Criobiologia Ltda. [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiana Frota da Costa [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fabiana Frota da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002005-94.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Lima Manabe [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcos Lima Manabe\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001972-07.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Agdo: Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Agdo: Salvador Ferreira Farria [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Parceria Servicos Temporarios Ltda., Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda., Salvador Ferreira Farria\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001964-30.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Felipe Figueiredo Paiva [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nAgdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001988-58.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Ricardo Pinto Villar [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ricardo Pinto Villar, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001987-73.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Pinto Villar [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Agdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ricardo Pinto Villar, Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001995-50.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Newton Paes Barreto Lemos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundacao Ruben Berta, Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002009-34.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marilene Machado de Araujo Bezerra [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Tecnologia da Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Empresa de Tecnologia da Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001994-65.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tatiane Montani de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Redecard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Redecard S.A., Tatiane Montani de Carvalho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001992-95.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: FINANCEIRA ALFA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Agdo: WAGNER LENI DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco ABN Amro Real S.A., WAGNER LENI DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002012-86.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maluchelle Comercial Ltda. - Farart [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mônica Azevedo da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Mônica Azevedo da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005761-48.2009.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Danielle Alcantara de Quintanilha Lopes [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005725-06.2009.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Oliveira d Avila [Adv. Rosemere Lopes Dias (OAB: RJ 136057 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S.A., Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 941275"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002030-10.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ismael Justino Goncalves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ismael Justino Goncalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002085-58.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ilson Gomes da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ilson Gomes da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002025-85.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gina Maria do Nascimento [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gina Maria do Nascimento \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002086-43.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo dos Santos Pereira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo dos Santos Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002029-25.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter Fernandes Júnior [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Walter Fernandes Júnior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001981-66.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leila Alves de Amaral [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001982-51.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leila Alves de Amaral [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Leila Alves de Amaral \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001996-35.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: FRANCISCO HELENO ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Santander S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001980-81.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Fatima Fernandes [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001993-80.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Fernandes de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcio Fernandes de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002006-79.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Aguiar de Rezende [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120140-89.2007.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Agdo: Marcos Vinicius dos Santos Pinto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcos Vinicius dos Santos Pinto, Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002016-26.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIA TRANSPS COLETIVOS EST DO RJ CTC(EM LIQ EXJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MARIA ROSARIA DE ALMEIDA LISBOA [Adv. Daisy Martins de Lima Moraes (OAB: RJ 42515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARIA ROSARIA DE ALMEIDA LISBOA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002011-04.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Agdo: Fabio dos Santos de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fabio dos Santos de Oliveira, Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002014-56.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Antônio Chagas Teixeira Sobrinho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizaodos do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizaodos do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002021-48.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lenine da Fonseca [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Lenine da Fonseca \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002022-33.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lenine da Fonseca [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lenine da Fonseca , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002008-49.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Agte: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Leal da Silva [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eduardo Leal da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002015-41.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: KFB Tecnologia Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andreia Santos de Araujo [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Andreia Santos de Araujo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002010-19.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Haydee Maria Machado de Figueiredo [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Haydee Maria Machado de Figueiredo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002019-78.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pulmann Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Antonio Moreira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Antonio Moreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002001-57.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: João Alves Rangel Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, João Alves Rangel Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001991-13.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viacao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudeci de Oliveira Nepomuceno [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudeci de Oliveira Nepomuceno\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002018-93.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Antonio Moreira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pulmann Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Pulmann Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002002-42.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Alves Rangel Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): João Alves Rangel Filho, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 941276"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002100-27.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Pereira Mira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Anderson Pereira Mira, TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002078-66.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Maria Alice Becker (OAB: RJ 74850 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandro Rocha Vieira [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sandro Rocha Vieira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002077-81.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Mauro Dorsa Oliveira [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberflex Industria de Moveis Ltda. [Adv. Robson Luiz Ferreira (OAB: RJ 60703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alberflex Industria de Moveis Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002065-67.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUNNY F Z COMERCIO DE MOVEIS LTDA (SUCESS GIARD 14533 COM DE MOV LTDA) [Adv. Sergio Malamud (OAB: RJ 80736 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARGARETH NUNES COSTA MOREIRA [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARGARETH NUNES COSTA MOREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002099-42.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerson Neonilo da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Agdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda, Gerson Neonilo da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002052-68.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Agte: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Paiva Caetano [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Roberto Paiva Caetano \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002098-57.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erivaldo Pereira da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Agdo: Globo Comunicação e Participações S/A (Nova Denominação de TV Globo Ltda) [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Erivaldo Pereira da Silva, Globo Comunicação e Participações S/A (Nova Denominação de TV Globo Ltda)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002071-74.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juarez de Souza Silva [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Juarez de Souza Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166740-11.1999.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERVIA - Concessionaria de Transportes Ferroviario S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIONOR ANTONIO OVIDIO NETTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CLAUDIONOR ANTONIO OVIDIO NETTO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002063-97.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Amaro Rodrigues [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gilberto Amaro Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002073-44.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio Jose Patetuci Ribeiro Pontes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002059-60.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Sérgio de Paula Faria [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Sérgio de Paula Faria\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002055-23.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Jose Patetuci Ribeiro Pontes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fabio Jose Patetuci Ribeiro Pontes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002060-45.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Sérgio de Paula Faria [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Sérgio de Paula Faria\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002091-65.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldeck Teixeira Silva [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Waldeck Teixeira Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002090-80.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcel Alberto Levy [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Marcel Alberto Levy\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002088-13.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Marcel Alberto Levy [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcel Alberto Levy, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002057-90.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Bianca Monteiro Souza Muniz Xavier [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bianca Monteiro Souza Muniz Xavier, TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002096-87.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Maria Luciana Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Maria Luciana Barbosa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002097-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Maria Luciana Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Luciana Barbosa , Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002062-15.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conferencia Sao Jose do Avai [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aroldo de Souza Santos [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aroldo de Souza Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002066-52.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telenge telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reinaldo Neves Leão [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reinaldo Neves Leão, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002064-82.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reinaldo Neves Leão [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: Telenge telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reinaldo Neves Leão, Telenge telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002087-28.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sydimere Barone Mota [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002048-31.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Aquino Carvalho de Paula [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cristiane Aquino Carvalho de Paula\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 941277"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "941382": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0414900-56.2009.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: SDM Instalações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Excelentíssima Desembargadora Corregedora do TRT da 1ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SDM Instalações Ltda.\r\n\r\nDESPACHO proferido às folhas 126 pelo Relator Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva: \"A teor do art. 833 da CLT e considerando o acórdão de fls. 121/122 e a certidão de fls 120, corrige-se o erro material ora apontado. Assim, onde se lê, na certidão de fls. 120, \"...por maioria, conhecer e negar provimento ao agravo regimental...\", leia-se \"... por maioria, conhecer e dar provimento ao agravo regimental ...\". Not. Rio, 07.04.2010. FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA - Desembargador Relator.\" \r\n\r\nId: 941382"
                        ],
                        "941472": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0012300-30.2009.5.01.0000 - RecAdm\r\n\r\nRcte: Sergio Serafini Dalla (Espólio de) [Adv. Marilda de Aguiar (OAB: RJ 61997 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nTI: Lucimar de Castro Dalla (Inventariante) - (adv. Dra. Marilda Aguiar - OAB/RJ-61997- D)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Serafini Dalla (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 108/108 verso. Relator: Excelentíssimo Desembargador Cesar Marques Carvalho. \"..., por unanimidade, em negar provimento ao recurso administrativo.\" \r\n\r\nId: 941472"
                        ],
                        "941473": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0659200-56.2008.5.01.0000 - ExcSusp\r\n\r\nExte: COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nExto: Exmo. Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.58/82. Relator: Excelentíssimo Desembargador José da Fonseca Martins Junior. \"..., por maioria, julgar improcedente a Exceção de Suspeição, (...).\" \r\n\r\nId: 941473"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "941383": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0370200-92.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO BEZERRA DE MENEZES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PAULO BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 430v ,cujo teor é o seguinte:\"Digam as partes,em dez dias comuns,se têm outras provas a produzir.Em,07/04/2010.Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino.\" \r\n\r\nRio de Janeiro,08 de abril de 2010\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 941383"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "940927": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nS.E.DI.\r\n\r\nProcesso: 0308400-10.2002.5.01.0000 - AR - Aut: CAFE E BAR CANDIDO MENDES LTDA [Adv. Ariboe Renato de Jesus Brandao Felix da Silva (OAB: RJ 60973 - D)] - Réu: ANTONIO LUIS FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO LUIS FERREIRA DA SILVA, Aut CAFE E BAR CANDIDO MENDES LTDA\r\n\r\nTerem ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20.00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0316500-07.2009.5.01.0000 - AR - Aut: Sergio Nicolau Schapke [Adv. Edilson Riboli (OAB: RS 43827 - D)] - Réu: Regina Celia Claudino Lima [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nicolau Schapke\r\n\r\nAtender promocão do Min.Público de fls. 260/261, no que restar, trazendo, inclusive, prova documental do seu estado de necessidade, em face do requerimento à gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0335300-83.2009.5.01.0000 - AR - Aut: Vera Lúcia da Costa Camacho [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Costa Camacho\r\n\r\nAtender promocão do MP. de fls. 415, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito : \"...providenciar o original da certidão de trânsito emitida pela Secretaria da vara de origem, expedida especificamente para fazer prova de trânsito em julgado em ação rescisória, contendo os nomes das partes, o número do processo, etc, ...\" .\r\n\r\nProcesso: 0395500-56.2009.5.01.0000 - AR - Aut: Mauricio Julio Cherem [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)] - Réu: Bella Beleza de Madureira Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Julio Cherem\r\n\r\nAtender promoção do MP. de fls. 186, no que lhe couber, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000014-83.2010.5.01.0000 - MS - Ipte: Maria Helena Plastina [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)] - Ipdo: MM Juízo da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Patricia Geremias Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maria Helena Plastina\r\n\r\nTer ciência de despacho liminar de fls.62 \"...indefiro a \"liminar\" requerida pela impetrante...\" .\r\n\r\nProcesso: 0396500-91.2009.5.01.0000 - MS - Impte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] - Impdo: MM Juízo da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Impte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAtender promocao do MP de fls. 223: \"...informar o endereço atual do terceiro interessado, sob pena de extinção do feito, na forma do artigo 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0442100-38.2009.5.01.0000 - MS - Ipte: Ivan de Almeida Camargos [Adv. Nelson Goncalves (OAB: RJ 12557 - D)] - Ipdo: MM. Juízo da 65ª da Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TI: Judith Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ivan de Almeida Camargos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 30,00 sobre o valor de RS1.500,00, arbitrado à causa. \r\n\r\nEm 13.04.2010 - Ivanice Cheregatti - Assessor Administrativo\r\n\r\nId: 940927"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "940388": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107500-80.1991.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : LUIZ CARLOS BATISTA ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), - Embargado : BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, acolhê-los apenas para agregar esses esclarecimentos ao que já decidido, sem conferir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0011100-91.2007.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal (por mandado) - Agravado : SuperMeracdo Zona Sul Locação e Agendamento de Veiculos Vereda Sul Ltda. ( Jose Eduardo Gibello Pastore SP101855D ), Marcus Vinicius Clementino ( Pedro Paulo da Cruz Freitas RJ61474D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0163200-59.2006.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Mario Madalena ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargado : Casas Sendas Comercio e Industria S.A. ( Luiz Henrique de Albuquerque Alves RJ73803D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140200-14.1993.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Banco Itaú S/A. (sucessor do Banco Banerj S/A.) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : INAIA LUCIA HANNIG DA GAMA ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), CX PREV FUNC S BANERJ-P BANERJ (EM LIQ EXTRAJUD ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), - por unanimidade, não conhecer dos presentes Embargos de Declaração, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0093300-94.2003.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : DAUREO LUIZ PEREIRA ( Alexandre Garcia Ganin RJ102529D ), - Embargado : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0025900-67.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Paulino Lopes de Souza ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - Embargado : Teixeira Empreendimentos Ltda. ( Fabiana de Castro Diniz MG106417D ), Companhia Vale do Rio Doce ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, acolhê-los a fim de sanar o erro material havido, esclarecendo que a condenação ao pagamento de Danos Materiais refere-se ao pedido contido na alínea ¿b¿ do rol de fls. 08, mantendo-se a improcedência do pedido contido na alínea ¿a¿. Tais esclarecimentos, contudo, não imprimem efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0148603-75.2006.5.01.0026 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Tecnocoop Sistemas - Coop. Trabalho Prof. Processamento de Dados Ltda ( Antonio Cassio N P Filho RJ90141D ) - Agravado : Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), Carlos Azevedo dos Santos ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o processamento do Agravo de Petição denegado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 940388"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "940410": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho \r\n\r\nProcesso: 0108300-54.2005.5.01.0058 - ED Ebgte: Marcio de Mello Mattos [Adv. Nader Couri Raad (OAB: RJ 5893 - D)], Ebgte: BMC Software do Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)] Ebgdo: Marcio de Mello Mattos [Adv. Nader Couri Raad (OAB: RJ 5893 - D)], Ebgdo: BMC Software do Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)] Destinatário(s): Ebgte Marcio de Mello Mattos [Adv. Nader Couri Raad (OAB: RJ 5893 - D)] . Manifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos BMC SOFTWARE DO BRASIL LTDA as fls. 1236/1238\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 940410"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "941260": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACORDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0014200-15.2004.5.01.0003 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Mario Correa Junior-OAB/RJ-29018) - AGRAVADA: CÁTIA MARIA NERY DE CARVALHO (Adv. Victor Zaidan-OAB/RJ-13364) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0116200-65.2008.5.01.0064 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: MANUEL RIAL PEREIRA (Adv. Ronaldo Ferreira Aragão Sardinha-OAB/RJ-83506) - AGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO CAMPOS (Adv. João Pinheiro Uchoa-OAB/RJ-63652) - “...por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo terceiro embargante, para, reformando a decisão agravada, julgar procedente o pedido dos embargos de terceiro, determinando o levantamento da penhora incidente sobre o depósito de titularidade do agravante, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0019000-65.2009.5.01.0018 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PAULO SCHEFFLER(Adv. Sérgio de Oliveira-OAB/RJ-50747) - RECORRIDA: CONTGRAF IMPRESSOS GRÁFICOS LTDA (Adv. Elisabete Vicari Vanazzi-OAB/RS-33596) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0019400-60.2007.5.01.0241 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TNL CONTAX S/A (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano-OAB/RJ-2462/A) - RECORRIDAS: TNL PCS S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio-OAB/RJ-16162) e CRISTIANE ADELINO DE OLIVEIRA (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro-OAB/RJ-30611) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0021100-22.2007.5.01.0031 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: CARLOS ROBERTO DUARTE SEILHE (Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva-OAB/RJ-760/B) e COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Ramza Callil Ziretta-OAB/RJ-57128) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de embargos de declaração, suscitada pela reclamada, e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo patronal, para julgar improcedentes os pedidos de “promoções”, com todos os seus acessórios, e dar provimento ao recurso do reclamante, para declarar que o marco prescricional das verbas pleiteadas remonta a 15/12/2001 e não 15/02/2002, nos termos da fundamentação supra. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas.“\r\n\r\nProcesso 0031600-79.2009.5.01.0322 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SÔNIA MARIA FERNANDES QUEIROZ ELIAS (Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo-OAB/RJ-77897) - RECORRIDA: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv. Zenaide Hernandez-OAB/RJ-2502/A) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a r. sentença de primeira instância, julgar procedente apenas o pedido de repercussão dos prêmios à remuneração da autora para todos os efeitos, conforme postulado na inicial e nos termos da fundamentação supra. Ficam invertidos os ônus da sucumbência e mantidos os valores arbitrados em primeiro grau.“\r\n\r\nProcesso 0045900-62.2007.5.01.0501 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ESPÓLIO DE DIRCEU MARIANO DE FREITAS (Adv. Maria Julia Ribeiro Ramos-OAB/RJ-47306) - RECORRIDA: BELAMAZZA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA ME (Adv. José Pugan-OAB/RJ-22117) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0066700-69.2008.5.01.0342 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ORMEC ENGENHARIA LTDA. (Adv. Carolina Mayrink-OAB/RJ-133641) - RECORRIDO: JOSÉ ANTONIO RICARDO (Adv. Stella Maris Vitale-OAB/RJ-63123) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário da reclamada: para julgar improcedentes os pedidos de restabelecimento de plano de saúde, indenização por dano moral e honorários advocatícios, nos termos da fundamentação supra. Revoga-se a antecipação de tutela concedida e a acessória imposição de multa diária no caso de descumprimento da obrigação de fazer, nos termos da fundamentação supra. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, sendo o reclamante beneficiário da gratuidade de justiça.“\r\n\r\nProcesso 0075200-83.2007.5.01.0076 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CSU CARDSYSTEM S/A (Adv. Barbara Barzellai Peçanha-OAB/RJ-150443) - RECORRIDAS: ANA PAULA DE LIMA EUSTAQUIO (Adv. Wilson Rodrigues Gonçalves-OAB/RJ-30804) e TIM CELULAR S/A (Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita-OAB/RJ-115381)- “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da primeira reclamada, exceto quanto ao objeto relativo à responsabilidade subsidiária da segunda ré, por falta de interesse de agir. No mérito, negar-lhe provimento, mantendo íntegra a r. sentença de primeiro grau, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0081500-92.2008.5.01.0022 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CASA DA MATRIZ PRODUÇÕES LTDA. (Adv. José Antonio Grillo Ivo-OAB/RJ-33824) - RECORRIDO: ALEXANDRE BARBOSA DOS SANTOS (Adv. Anderson Leite de Carvalho-OAB/RJ-139246) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para determinar que os recolhimentos previdenciários e fiscais observem o entendimento contido na Súmula nº 368 e OJ nº 363 da SDI-I, ambas do C. TST, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0082300-63.2007.5.01.0020 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: KARLA DOS SANTOS STRAUB (Adv. Leonardo Campbell Bastos-OAB/RJ-110416) - RECORRIDA: DUFRY DO BRASIL - DUTY FREE SHOP LTDA (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias-OAB/RJ-92784) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para deferir à autora as seguintes parcelas: 1) pagamento da sobrejornada prestada nos meses de novembro e dezembro de 2006, conforme parâmetros e com as repercussões indicados na fundamentação; 2) pagamento de intervalo intrajornada não fruído de uma hora, em relação aos dias efetivamente trabalhados nos quais houver sido ultrapassada a jornada de seis horas de trabalho, com as repercussões e de acordo com os parâmetros descritos na fundamentação. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da Lei. Contribuição previdenciária e imposto de renda deverão ser calculados na forma da legislação específica, observando-se os critérios previstos na Súmula nº 368 do C. TST. Nos termos do §3º do art. 832 da CLT, determina-se a observância do §9º do art. 28 da Lei 8212/91 c/c §9º do art. 214 do Decreto 3.048/99. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando a reclamada obrigada ao pagamento das custas de R$ 320,00, calculadas sobre o valor de R$ 16.000,00 arbitrado em primeiro grau e aqui mantido, por ainda compatível com a condenação, conforme fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0109300-66.2007.5.01.0431 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUÍS OLIVEIRA MACHADO (Adv. Armando Silva de Souza-OAB/RJ-38691) - RECORRIDA: BRINK’S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (Adv. Vanessa Cristina Lacerda-OAB/RJ-127783) - “...por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para, reformando a decisão recorrida, julgar parcialmente procedente o pedido, deferindo ao reclamante as seguintes verbas:a) título de dano moral, valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); b) título de dano estético, 50% da quantia estabelecida no item “a”, R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos da fundamentação supra. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da Lei (art. 883 da CLT e art. 39, § 1º da Lei nº 8.177/91), observando-se a Súmula 381 do C. TST, com ressalva de que a atualização monetária das indenizações por danos moral e estético incidirá a partir da data desta decisão que fixou os valores para a reparação. Ficam invertidos os ônus de sucumbência, ficando a reclamada obrigada ao pagamento das custas de R$ 900,00, calculadas sobre o valor de R$ 45.000,00, ora arbitrado.“\r\n\r\nProcesso 0112000-65.2008.5.01.0015 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES RECORRIDAS: LILIAN BAÍS (Adv. Mauricio Ferreira do Rego-OAB/RJ-85479) e COMPANHIA INDUSTRIAL DE GRANDES HOTÉIS (Adv. Renata Sousa Santos Veloso-OAB/RJ-107025) “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. No mérito, negar provimento ao recurso empresarial, e dar provimento parcial ao recurso obreiro para afastar a dedução das horas extras “agregadas”, bem como para determinar que os valores pagos sob tal título sejam integrados ao salário-base para fins de apuração das horas extras deferidas e respectivos reflexos, nos termos da fundamentação supra. Ficam mantidos, para todos os efeitos, os valores arbitrados para a condenação e custas, sendo que estas já foram pagas pela ré à fl. 137.“\r\n\r\nProcesso 0117400-97.2008.5.01.0035 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ELIS REGINA THOMÉ MEDEIROS (Adv. Anselmo Torres de Castro-OAB/RJ-62612) - RECORRIDA: MASTER TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv. Armindo Pitrez Alves Faria-OAB/RJ-51424) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0124800-73.2007.5.01.0076 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TRANSPORTES PARANAPUAM S/A (Adv. Túlio Cláudio Ideses-OAB/RJ-95180) - RECORRIDO: FÁBIO PEREIRA MACHADO (Adv. Maria Carmelina Cacho-OAB/RJ-69602) - “...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, apenas para afastar a condenação das horas extras relativas ao intervalo de 1 hora para repouso e alimentação, ficando mantida a sentença nos seus demais termos, inclusive os valores lá fixados, conforme fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0128100-04.2008.5.01.0207 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RAFAEL GONÇALVES PEREIRA (Adv. Heloisa Prokopiuk-OAB/RJ-93831) - RECORRIDOS: RIO POLÍMEROS S/A - RIOPOL (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias-OAB/RJ-92784), CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. - CDP (Adv. João Luiz da Cunha Valle-OAB/RJ-106062) e CONSÓRCIO LUMMUS ANDRÔMEDA (Adv. Maritza Krauss Nunes-OAB/RJ-79776) - “...por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para que a responsabilidade subsidiária das segunda e terceira reclamadas abranja todo o contrato de trabalho (verbas contratuais e resilitórias), nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0131100-12.2008.5.01.0013 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JORGE FONSECA DE ALMEIDA (Adv. Osvaldo Luiz Gonvea Quintão-OAB/RJ-106872) - RECORRIDA: VARIG LOGÍSTICA S/A - Em Recuperação Judicial (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento-OAB/RJ-112436) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0165600-81.2007.5.01.0226 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LOJAS CEM S/A (Adv. Sílvia Helena Fabbri Aumiller-OAB/SP-219902) - RECORRIDO: JEIZEKELI XAVIER DOS SANTOS (Adv. Eduardo Gomes Coelho-OAB/RJ-118604) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário para absolver a recorrente do pagamento das horas extras e consectários, bem como da multa do artigo 477 da CLT, julgando improcedentes os pedidos em questão. Prejudicado o requerimento de aplicação da Súmula nº 340 do C. TST, ante o indeferimento do pedido de horas extras, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0173400-95.2005.5.01.0044 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JORGE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS (Adv. Andréa Silva da Costa Leite-OAB/RJ-83655) - RECORRIDA: CROMOS S/A - TINTAS GRÁFICAS (Adv. Sandra Seles dos Santos-OAB/RJ-94945) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0176600-53.2004.5.01.0042 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: NET RIO LTDA. (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa-OAB/RJ-67077) - RECORRIDO: LEANDRO PAULO MOREIRA (Adv. Marcelo Valente Ricardo-OAB/RJ-97621) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2010.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 941260"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "941255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043700-69.2008.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante: Alex da Cunha Coelho (Pierre Souza Azeredo RJ105965D), - Embargado: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda (Abraao Soares dos Santos RJ70763D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ALEX DA CUNHA COELHO e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0021600-75.2007.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: VARIG S.A. - Viacao Aerea Rio Grandense Em Recuperacao Judicial (Mariano Carvalho Morales RJ107083D), Valeria de Araujo Moreira (Jose Ayres de Carvalho RJ140451D), - Recorrido : Valeria de Araujo Moreira (Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), VARIG S.A. - Viacao Aerea Rio Grandense Em Recuperacao Judicial (Mariano Carvalho Morales RJ107083D), Fundacao Ruben Berta (Mariano Carvalho Morales RJ107083D), Nordeste Linhas Aerea S.A. Em Recuperacao Judicial (Mariano Carvalho Morales RJ107083D), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Compahia Tropical de Hoteis (Leonardo Almeida Alves de Souza RJ98053D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por VARIG S.A. - VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VALÉRIA DE ARAÚJO MOREIRA e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0153600-71.2006.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante: White Martins Gases Industriais Ltda. (Mario Claudio Goncalves Roballo RJ99133D), Carlos Eduardo Azevedo Pereira (Marcia Marinho Murucci RJ84739D), - Embargado: White Martins Gases Industriais Ltda. (Mario Claudio Goncalves Roballo RJ99133D), Carlos Eduardo Azevedo Pereira (Marcia Marinho Murucci RJ84739D), GREEN MATRIX SERVICOS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA (Alvaro Trevisioli SP109405A), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. e CARLOS EDUARDO AZEVEDO PEREIRA e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0130700-69.2006.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante: Quattor Petroquímica S/A (nova denominação de Suzano Petroq.) (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - Embargado: Luiz Carlos Salim (Mario Eduardo de Castro RJ38364D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por QUATTOR PETROQUÍMICA S.A. (nova denominação de SUZANO PETROQUÍMICA S.A.) e parcialmente acolhê-los, para, suprindo omissão, sem efeito modificativo, integrar a fundamentação supra ao acórdão a folhas 1.335/1.353.\r\n\r\nProcesso: 0078400-39.2007.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Gti S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551D), Jusara Kopper ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Varig Logostica S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D), Gol Transportes Aereos S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : VARIG S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) Em Recuperacao Judicial (Nicola Manna Piraino RJ63627D), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551D), Varig Logostica S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Jusara Kopper (Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D), Gol Transportes Aereos S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D ), VRG Linhas Aereas S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), Gti S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto por GOL TRANSPORTES AÉREOS S.A., conhecer dos recursos interpostos por VRG LINHAS AÉREAS S.A., GTI S.A., GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., VARIG LOGÍSTICA S.A., e VOLO DO BRASIL S.A. e JUSSARA KOPPER, dar provimento aos apelos empresariais, para julgar improcedentes os pedidos, em face das empresas recorrentes e negar provimento ao recurso autoral, do que resulta a inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nSelma N. Da Silva-Analista Jud.\r\n\r\nId: 941255"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "940110": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 4\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0108700-84.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRecorrentes: João Alberto Matos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Consorcio Acqua Rio [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRecorridos: João Alberto Matos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 – D)] e Consorcio Acqua Rio [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Consorcio Acqua Rio\r\n\r\nAssunto: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nDespacho: \"...A parte contrária para manifestar-se sobre embargos declaratórios do autor...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 940110"
                            ],
                            "940378": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015700-68.2008.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. (Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D), - Recorrido: Midol - Mineração Dolomita Ltda (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Claudio Sergio Martins de Araujo (Iramar Duarte de Sa RJ54579D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 940378"
                            ],
                            "940543": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121400-59.2007.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Wilson Alves Pessoa (Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva – OAB/RJ 760 B) Embargada: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Dra. Sônia Maria Costeira Frazão – OAB/RJ 47660 D) - “...por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0123700-04.2004.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: João Guilherme Calixto Almeida (Dr. Fernando Ribeiro Coelho – OAB/RJ 22105 D) Embargado: Banco Bradesco S.A. (Dr. Rolney José Fazolato – OAB/RJ 1369 B) - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, apenas para prestar esclarecimentos, sem efeitos modificativos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 940543"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "941462": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0163600-11.2007.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Andre de Sa Fortes Gullino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Farmalife Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre de Sa Fortes Gullino\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 285, cujo teor é o seguinte:\"Face à certidão de fls.284 e levando-se em consideração que ambos os ED's foram opostos no mesmo dia e na mesma hora,diga o rte., em cinco dias,qual dos Embargos pretende ver apreciados. Em,07/04/10.Des Luiz Alfredo Mafra Lino-Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0064300-95.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danielle Silva da Costa [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 110.\r\n\r\nProcesso: 0110300-56.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Fabiano Ferreira da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fabiano Ferreira da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito)dias, às fls.566/573.\r\n\r\nProcesso: 0053200-89.2007.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 322v.\r\n\r\nRio de Janeiro,09 de abril de 2010.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 941462"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "941339": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "REPUBLICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRÊS DE MAIO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS, AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO, COM A EXCLUSÃO DOS PROCESSOS DE RELATORIA DO DESEMBARGADOR ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, POR MOTIVO DE SUAS FÉRIAS.\r\n\r\n1 - 0001600-88.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Jair Vicente de Moraes Filho ( Adv. Maria Das Gracas Rocha RJ 64099 D ) - Recorrido: Medidata Informática S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n2 - 0003100-06.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Felipe Lopes de Figueiredo ( Adv. Hildebrando Afonso Filho RJ 79397 D ) - Recorrido: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ).\r\n\r\n3 - 0003100-77.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Claudio Pimentel Martins ( Adv. Medson Rodrigues F. RJ 145963 D ), MV Publicidade ( Adv. Flávia Sampaio Musse RJ 144775 D ).\r\n\r\n4 - 0012600-95.2007.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Nilceia Cristina Bandeira ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Agir Servicos Empresariais Ltda, SIGEM - Sistemas de Gestao Ambiental ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Vex Logistica e Transportes Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Nilceia Cristina Bandeira ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ).\r\n\r\n5 - 0015700-16.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Michel da Silva Correa de Figueiredo ( Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto RJ 110883 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Accentum Manutenção e Serviço Ltda ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ), Michel da Silva Correa de Figueiredo ( Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto RJ 110883 D ).\r\n\r\n6 - 0016200-62.2002.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BELLETI ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), FERNANDO BARBOSA LIMA ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n7 - 0019800-30.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ivamer Gomes Barradas ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n8 - 0023100-29.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Edilça de Souza Carvalho ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n9 - 0025900-70.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)- Recorrido: Makky Distribuidora de Pecas Ltda ( Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza RJ 63874 D ).\r\n\r\n10 - 0029000-74.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Newton 2005 Academia de Ginástica Ltda. ( Adv. Luis Fernando Fragoso Machado RJ 59986 D ) - Recorrido: Marcos Florindo de Arruda ( Adv. Elsa Porfirio da Silva RJ 84876 D ).\r\n\r\n11 - 0029200-10.2009.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Filó S/A ( Adv. Nader Pedro RJ 66228 D ) - Recorrido: Sebastiana da Fonseca Cordeiro ( Adv. Norberto Judson de Souza Bastos RJ 44205 D ).\r\n\r\n12 - 0029500-12.2007.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Lojas Citycol S.A. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Agravado: Braunei Generoso Galiasso ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n13 - 0030800-18.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ueferson Bastos Rangel ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ) - Recorrido: LM e Mar Locação e Reformas Ltda. ME, Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. ( Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva RJ 53742 D ).\r\n\r\n14 - 0030800-60.2007.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Marineia Romualdo Pereira ( Adv. Claudia Alvim Marques RJ 122547 D ) - Recorrido: Industria e Comercio de Confeccoes Irmaos Moraes Ltda. - ME ( Adv. Paulino Paula da Rocha RJ 62159 D ).\r\n\r\n15 - 0031500-97.2003.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: JOSE INACIO MENEZES MARINHO ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: JOSE INACIO MENEZES MARINHO ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n16 - 0033400-53.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Emmanuel Marques Murtinho Braga ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Hercilio Fernandes Carvalho (Espolio de) ( Adv. Maria Emilia de Castro Lins Soares RJ 144635 D ).\r\n\r\n17 - 0037000-31.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Vanderlei Fernandes dos Santos ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n18 - 0041600-76.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN (massa falida) N/P da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ) - Recorrido: Ana Paula Melo dos Santos ( Adv. Bruno Vigneron Cariello RJ 137667 D ).\r\n\r\n19 - 0041800-80.1999.5.01.0263 - AP - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Ampla Energia e Servicos S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Agravado: JEFFERSON JAMES CUNHA DE SOUZA ( Adv. Paulo Fernando de Assis Costa RJ 86815 D ).\r\n\r\n20 - 0044600-75.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Telsul Serviços s.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: José Severino Oliveira da Silva ( Adv. Wellington Lessa do Nascimento RJ 75710 D ).\r\n\r\n21 - 0054500-67.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Arizona Carnes Ltda. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ).\r\n\r\n22 - 0062600-17.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Roberta Mendes da Costa Martins ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n23 - 0064100-89.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Giovani Ramos Peixoto ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ) - Recorrido: Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ).\r\n\r\n24 - 0074000-50.2006.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Uniao de Lojas Leader Ltda ( Adv. Sergio Fisher RJ 17119 D ), Marcus Vinicius de Souza ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n25 - 0077500-38.2006.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Andre Luiz Barbosa Cerqueira ( Adv. Regina Celia Simoes Salaroli RJ 79871 D ).\r\n\r\n26 - 0083600-88.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Renata Vargas dos Santos ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ).\r\n\r\n27 - 0086000-20.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Mara Cintia Castro RJ 100506 D ), Edilson Fernandes Quaresma ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Mara Cintia Castro RJ 100506 D ), Edilson Fernandes Quaresma ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n28 - 0090100-12.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Maurício Cozer ( Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado RJ 85311 D ) - Recorrido: Acae Projetos Educacionais Ltda. ME ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ), Acae Assessoria Educacional Ltda. ME ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ).\r\n\r\n29 - 0091800-09.2005.5.01.0511 - AP - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Elane Silva Fernandes ( Adv. Jorge Luiz de Souza RJ 118106 D ) - Agravado: Jose Leonardo Mattos da Silva ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ).\r\n\r\n30 - 0093700-69.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Vera Lúcia de Moraes de Lelis ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), Rio s Nice Hotel Ltda. ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ) - Recorrido: Vera Lúcia de Moraes de Lelis ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), Rio s Nice Hotel Ltda. ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ).\r\n\r\n31 - 0095300-10.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rio Centro de Convencoes Feiras Exposicoes e Congressos do RJ ( Adv. Jose Maria Basilio da Motta RJ 11091 D ) - Recorrido: Alexandre Rodrigues Argento ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n32 - 0108600-80.2007.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: SOCIEDADE DE PROTECAO A INFANCIA ISRAELITA DESAMPARADA ( Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos RJ 52689 D ), Carlos Alberto do Nascimento ( Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ 11837 D ).\r\n\r\n33 - 0110100-19.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Cosme Moreira Vaz ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n34 - 0114900-53.2007.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Marcio Guia Barroso ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n35 - 0117200-46.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Érica Aparecida dos Santos Araújo ( Adv. Thiago da Silva Ullmann RJ 138755 D ) - Recorrido: Cristiane Conceição de Souza ( Adv. Derly Nunes Vieira Velasco RJ 114257 D ).\r\n\r\n36 - 0118800-15.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Adv. Ailton Siqueira RJ 57590 D ), Flávio Vieira Evangelista ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n37 - 0126900-75.2004.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), JEANE SANTOS DE SOUZA ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), JEANE SANTOS DE SOUZA ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n38 - 0130500-85.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Roberto de Carvalho Filho ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n39 - 0131500-30.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Reginaldo Silva de Freitas ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n40 - 0138200-95.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Cláudia Biscacio Fernandes ( Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida RJ 142629 D ) - Recorrido: Danemann Siemsen Advogados ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n41 - 0142000-08.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ) - Recorrido: Andreia de Oliveira Martins Santana ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ).\r\n\r\n42 - 0145200-80.2007.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Nalubel Eletronica Ltda. ( Adv. Dalton Apiaca Heringer RJ 113802 D ).\r\n\r\n43 - 0148500-17.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Maria Jose Ribeiro Ferreira ( Adv. Barbara Carla da Mata Ewers RJ 91418 D ) - Recorrido: Kasarao da Vila Festas e Eventos Ltda. ME ( Adv. Jose Augusto de Nadai RJ 42396 D ).\r\n\r\n44 - 0152300-60.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fabiano Baptista de Oliveira ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n45 - 0154000-59.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Newton Pereira Gomes ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n46 - 0155800-72.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ) - Recorrido: Wanderley Benício de Sousa ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ).\r\n\r\n47 - 0159600-04.1998.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: JOAO LUIZ FERREIRA LEMOS ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ).\r\n\r\n48 - 0160700-40.2003.5.01.0341 - AP - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: MESSIAS NUNES GARCIA ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Agravado: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ).\r\n\r\n49 - 0161300-95.2006.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Instala Montagens e Instalacoes Ltda. ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ), ALTM DIST TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇAÕ LTDA.\r\n\r\n50 - 0164300-81.2004.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), CRISTIANE DA SILVA SOARES ( Adv. Marcio de Souza Castro RJ 33596 D ) - Recorrido: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), CRISTIANE DA SILVA SOARES ( Adv. Marcio de Souza Castro RJ 33596 D ).\r\n\r\n51 - 0167800-53.2006.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Eduardo de Oliveira ( Adv. Fernanda de Oliveira Borges RJ 130878 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Fundacao Rubem Berta ( Adv. Marco Aurelio Silva RJ 108835 D ).\r\n\r\n52 - 0170800-69.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Estefano Willian Faria Mendes ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n53 - 0171600-03.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Pedro Paulo dos Santos Mota ( Adv. Arthur Baptista Xavier RJ 4843 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Pedro Paulo dos Santos Mota ( Adv. Arthur Baptista Xavier RJ 4843 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n54 - 0186800-88.1996.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Recorrido: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. ( Adv. Rogerio Luis Guimaraes RJ 76884 D ).\r\n\r\n55 - 0188700-27.2004.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: LV IND COM DE ROUPAS LTDA ( Adv. Ubirajara Canelas Lopes RJ 44076 D ) - Agravado: WILSON SILVA PEREIRA ( Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa RJ 98020 D ).\r\n\r\n56 - 0203800-32.1998.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: LUIZ FELIPPE MULLER NITHACK MARQUES ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ) - Agravado: GLOBEX UTILIDADES S/A ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n57 - 0231800-42.2008.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ricardo Eletro Ltda. ( Adv. Felipe Rodrigues Cardozo RJ 120245 D ) - Recorrido: Laudicéia Neves Ferreira ( Adv. Claudia Reis da Silva Ferreira RJ 97156 D ), Forte Macaé Serviços Tecnicos e Transportes Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a novo julgamento, em quaisquer das Sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Abril de 2010\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 941339"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "941384": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0169801-06.2005.5.01.0059 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Paulo Eduardo Osorio Goncalves ( Leticia Coeli Osorio Goncalves RJ109109D ), - Agravado : Instituto Nacional de Desenvolvimento de Estudos e Projetos - INDEP (José Carlos da Silva RJ98648), Instituto dos Professores Publicos e Particulares - IPP (Alessandra Paes B. Salomão RJ95263), Fundacao Escola do Servico Publico do Estado do Rio de Janeiro - FESP (A/C PGE,), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET(Diogo de Souza e Melo RJ105445), Departamento Estadual de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (A/C PGE) - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para isentar o agravante do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 941384"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "940884": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071400-54.2009.5.01.0051 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Agravado : Paulo Gonçalves de Lima ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do agravo interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para apreciar as preliminares de incompetência absoluta em razão da matéria, ilegitimidade ativa e passiva, impossibilidade jurídica do pedido e de prejudicial de prescrição suscitadas, as quais foram rejeitadas.\r\n\r\nProcesso: 0034800-30.2005.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Jorge Luiz Ribeiro ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - Agravado : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o cumprimento da sentença exequenda, a fim de que seja expedido o mandado de reintegração do autor, nos termos da coisa julgada, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Presente o Dr. Henrique Lopes de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0055600-97.2004.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : BRADESCO SEGUROS S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), JULIO EZIO FRANCA DE CARVALHO JUNIOR ( Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ104196D ), CPM BRAXIS S.A. ( Virginia de Lima Paiva RJ81408D ), - Recorrido : JULIO EZIO FRANCA DE CARVALHO JUNIOR ( Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ104196D ), CPM BRAXIS S.A. ( Virginia de Lima Paiva RJ81408D ), BRADESCO SEGUROS S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE RECURSAL, arguida pelo autor em contrarrazões, e NÃO CONHECER do RECURSO DA SEGUNDA RÉ; CONHECER dos recursos ordinários da primeira reclamada e do reclamante e, REJEITANDO as arguições de nulidade da sentença por cerceio de defesa e por prestação jurisdicional incompleta, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PRIMEIRA ACIONADA E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO ACIONANTE, para condenar BRADESCO SEGUROS S.A. ao pagamento dos reflexos do repouso semanal remunerado em aviso prévio, nas férias com 1/3 e nos décimos terceiros salários, integrais e proporcionais, bem como no FGTS, com a indenização adicional de 40%, e dos reflexos das horas extras e dos reajustes salariais normativos sobre o aviso prévio, as férias proporcionais e abono, o 13º salário proporcional e a indenização compensatória de 40% do FGTS, bem como para determinar que no cálculo do pagamento e integração de horas extras seja considerado extraordinário todo o labor que ultrapasse as sete horas e trinta minutos diários, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Presente o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 940884"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "941395": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS DO RELATOR\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0037900-57.2006.5.01.0065 – RO - Rctes/Rcdos: BANCO CITICARD S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: ORBITALL SERVIÇOS E PROCESSAMENTOS DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: MÁRCIA SENA DA SILVA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 – D)] - Rcdo: BANCO CITICARD S.A. (NOVA DENOMINAÇÃO DE CREDICARD S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], - Destinatários: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Marcia Sena da Silva, Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda. Ter ciência de despacho de fls. 1046, verso com o seguinte teor:\"Sano a irregularidade formal, lançando, neste ato,minha assinatura no acórdão, que já continha minha rubrica na primeira folha. Tratando-se de irregularidade formal e considerando que o acórdão, embora não contivesse a assinatura do relator, possuía a rubrica deste, não há nulidade a ser declarada. Not as partes e, após, retornem à Presidência desta Corte. Rio, 07-04-2010. (ass.) Fernando A. Zorzenon da Silva - Desembargador- Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122700-74.2007.5.01.0035 – RO - Rcte: ARQUIBALDO SALGADO VELOSO e OUTROS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] - Rcdo: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcdo: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAl [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 – D)] - Destinatário(s): Rcte Arquibaldo Salgado Veloso, Rcdo BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Rcdo Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social - Ter ciência de despacho do fls. 1336 com o seguinte teor: \"J. Devolução de prazo desnecessária, pois não corria prazo para a requerente, na medida em que foi negado provimento ao recurso da parte contrária. Not e devolva-se à Vara de origem. Rio, 07-04-2010. (ass.) Fernando A. Zorzenon da Silva - Relator\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de Abril de 2010.\r\n\r\nJandiaci Azevedo\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 941395"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "941172": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086500-85.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Thais da Silva ( Gabriela Moura da Costa RJ155149D ), - Recorrido : Mercado Leite e Dantas Ltda. ( Zilda Lisboa Soares RJ57687D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso na conformidade do voto do juiz-relator, cuja síntese é a seguinte: a empregada pretende o reconhecimento do vínculo em período anterior ao anotado em CTPS e parcelas daí decorrentes, horas extras e indenização por danos morais. No que pertine ao período anterior à anotação do contrato de trabalho, nenhuma prova foi produzida, presumindo-se verdadeira a data de admissão indicada na CTPS. De igual modo, a prova oral não vulnerou a validade dos cartões de ponto que, além de demonstrarem jornada extraordinária habitual, refletem o pagamento correspondente nos recibos salariais. Não bastasse, os depoimentos ouvidos se revelam contraditórios quanto à carga horária cumprida pela empregada, sendo imprestáveis como elemento de prova. Em relação ao pedido de indenização por dano moral, as declarações prestadas pela empregada não correspondem à causa de pedir inicial, sendo irretocável a decisão de primeiro grau. Apelo Improvido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 941172"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "940920": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071100-86.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Clédio Baptista Pinto ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada. Presente o Dr. Fábio Nunes da Costa.\r\n\r\nProcesso: 0132500-61.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : União Federal - Recorrido : Twain 53 Conf e Com Roupas Ac Ltda. ( Jorge de Oliveira RJ51705D ), Gisele dos Santos Miranda ( Pedro Farias RJ67825D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela União\r\n\r\nProcesso: 0019100-29.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - Recorrido : Marcos Paulo Lemos Freire ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada, para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes do exercício da função de operador de telemarketing.\r\n\r\nProcesso: 0020000-08.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Cintia Cristina Rodrigues da Silva ( Rosalinda Silveira Keide RJ36686D ), - Recorrido : Fest Rio Restaurante Ltda. ( Carlos de Oliveira RJ32696D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao apelo da reclamante, para decretar a rescisão indireta do contrato, com fulcro no art. 483, alínea ¿d¿, da CLT, com data de 01/03/2009, considerada a projeção do aviso prévio, e condenar a ré a proceder à baixa contratual na CTPS do reclamante, com data de 01/03/2009 e a satisfazer as parcelas postuladas nos itens ¿b¿ (aviso prévio), ¿c' (somente no que diz respeito às férias proporcionais), ¿d' (13º salário proporcional), na indenização de 40% do FGTS, bem como a entregar as guias de seguro desemprego e as guias para saque do FGTS.Custas, em reversão, pela reclamada, rearbitrando o valor das custas, em R$ 80,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 4.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0273600-95.2005.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Edson Alves Freitas ( Marcio Rohana RJ97471D ), Imperio da Banha Auto Servico Ltda ( Nely Cafure RJ26567D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0039200-49.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Celso da Cruz Ramos ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda. ( Selma Cristina Salle da Conceicao RJ86308D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 940920"
                            ],
                            "940921": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082700-88.2009.5.01.0026 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. ( Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D ), - Recorrido : Nilson Gomes Patrício ( Rui Diniz Lisboa RJ1350B ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por maioria, vencido o Relator que negava provimento ao recurso ordinário interposto por Delta Force Segurança e Vigilância Ltda, DAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora.\r\n\r\nProcesso: 0174000-51.1998.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Rafael Costa de Sousa RJ1707B ), - Recorrido : UBIRAJARA DE PAULA MONTEIRO ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 940921"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "940380": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138200-55.2002.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: UCEC- UNIAO COMUNITARIA DE EDUCACAO E CULTURA (Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D), - Agravado: SOLANGE PEREIRA DO ESPIRITO SANTO (Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar provimento. Impedimento do Desembargador Jose Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 940380"
                            ],
                            "940630": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063100-68.2008.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maria Amaro de Moura (Dra. Luciana de Lucena Maciel – OAB/RJ 131299 D) Recorrida: Spazio Bello Salão de Beleza Ltda. (Dr.) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0088600-08.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Luís Cláudio Garcia da Rosa (Dr. Renato Lopes de Oliveira – OAB/RJ 64188 D) Recorrida: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos (Dr. Antônio Carlos dos Santos – OAB/RJ 66985 D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0172800-04.2005.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Dr. Luiz Cláudio Nogueira Fernandes – OAB/RJ 57570 D) Recorrido: Paulo César França Viana (Dra. Violeta Maria Marques dos Santos – OAB/RJ 73358 D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 940630"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "940501": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0008100-44.2009.5.01.0011 - RO - Rcte: Elaine Cristina Azevedo de Carvalho [Adv. Cid dos Santos Marques (OAB: RJ 49752 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elaine Cristina Azevedo de Carvalho \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 128. \"...Não cabe \"agravo de instrumento\" contra acórdão prolatado por Órgão Colegiado da Justiça do Trabalho (art. 897 da CLT). Se for o caso, o reclamante deveria ter interposto recurso de revista. ...\" .\r\n\r\nEm 13.04.2010 - Ivanice Cheregatti - Assessor Administrativo\r\n\r\nId: 940501"
                            ],
                            "941266": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0100001-30.2008.5.01.0205 - RO - Rcte: Waldemar Brasil Silveira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)] - Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nEm 13.04.2010 - Ivanice Cheregatti - Assessor Administrativo\r\n\r\nId: 941266"
                            ],
                            "940191": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0164900-02.1993.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: ELINE SILVA FONSECA (Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D), - Embargado: FRANCISCO JOSE FRANCELINO (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela agravante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0004100-26.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Alexandre Lima Serafim (Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D), - Embargado: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissionais (Adriana de Faria Corbo RJ87955D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0014800-33.2005.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jorge Francisco (Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ95807D), - Recorrido: Transportes Santa Maria Ltda. (Alexandre Leite Rabetim RJ102454D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e a ele dar provimento, em parte, para, ...\"\r\n\r\nProcesso: 0025000-98.2003.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: OITAVA CIRCUNSCRICAO REG PES NAT TABELIONATO (Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D), DANIEL NILSON RIBEIRO (Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D), - Embargado: KATIA REGINA COSTA DOS SANTOS (Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos em nome do primeiro reclamado, Cartório da 8ª Circunscrição do Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato do Rio de Janeiro, por irregularidade de representação (preliminar suscitada ex officio) e, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado, Daniel Nilson Ribeiro, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0078100-40.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores (Jose Perez de Rezende RJ22019D), - Recorrido: Sergio Macedo (Eduardo Vanzan RJ61009D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e a ele dar provimento, em parte, para ...\"\r\n\r\nProcesso: 0081100-39.2007.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: VRG Linhas Aereas S.A. e Outros (Jose Scalfone Neto RJ73153D), - Embargado: .Maria Luiza de Arruda Leme (Amaury Roberto Moraes Lobo RJ42079D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda e pela terceira reclamadas, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082500-77.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Transportes Paranapuan S.A. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D), - Embargado: Mariza Mateus (Beroaldo Alves Santana RJ40039D), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento. E por considerar a reclamada litigante de má-fé, condená-la a pagar, à reclamante, indenização que arbitra-se no equivalente a 20% do valor atribuído à causa (atualizado monetariamente desde a data do ajuizamento da ação). Além disso, a reclamada responderá por honorários advocatícios em favor da reclamante, os quais são fixados em caráter penal (art. 18, caput, do CPC), não se confundindo com aqueles outros a que a trabalhadora teria direito somente se preenchesse os requisitos da Lei nº 5584/70 (e que a ela não foram deferidos neste processo). Esses honorários de advogado corresponderão a 15% do valor atribuído à causa (atualizado monetariamente desde a data do ajuizamento da ação). Por último, a reclamada suportará multa equivalente a 1% sobre o valor atribuído à causa (atualizado monetariamente desde a data do ajuizamento da ação), em favor da União Federal - que mantém a Justiça do Trabalho (art. 18, caput, do CPC). Com isso, eleva-se a R$ 15.000,00 o valor arbitrado para a condenação imposta à reclamada, do que resultará o pagamento de custas judiciais da ordem de R$ 300,00.\r\n\r\nProcesso: 0098500-15.2006.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Thiago Augusto Conceicao de Vasconcelos (Jorge Couto de Carvalho RJ18851D), - Embargado: Compscientia Informatica e Tecnologia Ltda. (Sem Advogado Nos Autos) RJ1D - por edital), Interconnecton Informatica S.A. (Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0101000-31.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - Embargado: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato-autor, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0106000-52.2006.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Waltenir Goncalves (Joao Alberto Guerra RJ93429D), - Embargado: Sendas S.A. (Emerson Correa da Silva RJ43739D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0107600-79.2006.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Gilda de Campos Daudt d Oliveira (Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti RJ83063D), - Embargado: Site Servicos Medicos Ltda. (Teresa Mendes Liporaci RJ76107D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0112600-88.2006.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Adriano de Albuquerque Mourao (Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D), - Embargado: Vivo S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120300-02.2007.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Carlos Alexandre Borges Miquelotte (Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D), - Embargado: Telemar Norte Leste S.A. (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0121700-07.2006.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. (Narciso Goncalves dos Santos RJ25940D), - Recorrido: Ulysses Rodrigues de Oliveira Neto (Renato Eccard RJ59761D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, mas a ele negar provimento. E por considerar a reclamada litigante de má-fé, condená-la a pagar, ao reclamante, indenização que arbitra-se no equivalente a 20% do valor atribuído à causa (atualizado monetariamente desde a data do ajuizamento da ação). Além disso, a reclamada suportará multa equivalente a 1% do valor atribuído à causa, em favor da União Federal - que mantém a Justiça do Trabalho (art. 18, caput, do CPC). Com isso, eleva-se a R$ 34.000,00 o valor arbitrado à condenação imposta à reclamada, do que resultará o pagamento de custas da ordem de R$ 680,00.\r\n\r\nProcesso: 0126600-11.2007.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: VRG Linhas Aereas S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), Varig Logistica S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - Embargado: VRG Linhas Aereas S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), Marisa de Almeida Cruz (Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D), Varig Logistica S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos em nome de VRG Linhas Aéreas S.A. e de Varig Logística S.A., por irregularidade de representação (preliminar suscitada ex officio). Inexistentes os embargos de declaração opostos em nome de VRG Linhas Aéreas S.A. e de Varig Logística S.A. , eles não se prestam a produzir o efeito previsto no art. 538, caput, do CPC, não interrompendo o prazo de que elas disporiam para interpor qualquer outro recurso, neste processo.\r\n\r\nProcesso: 0128800-22.2005.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Banco Itau S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Marcia Cristina Figueiredo Vieira (Alexander dos Santos RJ86959D), - Recorrido: Marcia Cristina Figueiredo Vieira (Alexander dos Santos RJ86959D), Banco Itau S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por maioria, vencido o Desembargador Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para, ... ...\". Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e a ele dar provimento, em parte, para ...\"\r\n\r\nProcesso: 0134900-89.2006.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Marcenaria Engenho da Madeira Ltda. (Elaine Barroso Santos RJ118344D), Jose Carlos de Pontes (Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D), Rafael Caetano Arquitetura e Interiores (Izabel Meira Coelho Lemgruber Porto RJ50180D), - Embargado: Rafael Caetano Arquitetura e Interiores (Izabel Meira Coelho Lemgruber Porto RJ50180D), Marcenaria Engenho da Madeira Ltda. (Elaine Barroso Santos RJ118344D), Jose Carlos de Pontes (Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e pelas reclamadas, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0136000-26.2007.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Embargado: Renato Teixeira de Abreu (Heraldo Klein RJ92723D), Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda (Felipe Camargo Marinho RJ129874D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0169400-60.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorrido: Riveira Engenharia e Comercio Ltda. (Terencio Viegas da Silva Rosa RJ126127D), Fernando Cesar da Silva Ribeiro de Castro (Rogerio Alexandre Fragoso RJ88770D), - por maioria, vencido o Juiz Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para, ...\"\r\n\r\nProcesso: 0182900-59.2007.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Claudenir Machado Pinheiro (Paulo Cesar da Silva RJ80106D), Empresa de Transportes Flores (Narciso Goncalves dos Santos RJ25940D), - Recorrido: Empresa de Transportes Flores (Narciso Goncalves dos Santos RJ25940D), Claudenir Machado Pinheiro (Paulo Cesar da Silva RJ80106D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, mas a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer, ainda, do recurso adesivo interposto pelo reclamante, e a ele dar provimento, para, ...\"\r\n\r\nProcesso: 0321000-51.2005.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S/A. (Sergio Chacon de Assis RJ4058D), - Recorrido: Leandro Oliveira da Silva (Bruno Farias RJ127705D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\n8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0098500-15.2006.5.01.0010 - ED - Ebgte: Thiago Augusto Conceicao de Vasconcelos - Ebgdo: Interconnecton Informatica S.A., Compscientia Informatica e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque L Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Compscientia Informatica e Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do v. acórdão de fls. 177, que, por unanimidade, conhece dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles nega provimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2010.\r\n\r\nIvanice Cheregatti - Assessor Administrativo\r\n\r\nId: 940191"
                            ],
                            "940479": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087200-59.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Audio Corp Ltda. (Luciana Gato Placido RJ83374D), - Embargado : Jaso Simões Torres (Rui Farias de Melo RJ79969D), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento. E por considerar a reclamada litigante de má-fé, condená-la a pagar, ao reclamante, indenização que arbitra-se no equivalente a 20% do valor atribuído à causa (atualizado monetariamente desde a data do ajuizamento da ação). Além disso, a reclamada responderá por honorários advocatícios em favor do reclamante, os quais são fixados em caráter penal (art. 18, caput, do CPC), não se confundindo com aqueles outros a que o trabalhador teria direito somente se preenchesse os requisitos da Lei nº 5584/70 (e que ao trabalhador não foram deferidos neste processo). Esses honorários de advogado corresponderão a 15% do valor do valor atribuído à causa (atualizado monetariamente desde a data do ajuizamento da ação). Por último, a reclamada suportará multa equivalente a 1% sobre o valor atribuído à causa (atualizado monetariamente desde a data do ajuizamento da ação), em favor da União Federal - que mantém a Justiça do Trabalho (art. 18, caput, do CPC). Com isso, eleva-se a R$ 16.000,00 o valor arbitrado para a condenação imposta à reclamada, do que resultará o pagamento de custas judiciais da ordem de R$ 320,00, pelos fundamentos que se seguem: \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2010.\r\n\r\nIvanice Cheregatti - Assessor Administrativo\r\n\r\nId: 940479"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "940361": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0013200-54.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Neyde de Souza Cirino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Futura Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Despacho de fls.121: \"Conforme se verifica de certidão de fls.103, somente o reclamante/recorrido foi intimado para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada. Desse modo, determino a intimação da primeira reclamada/recorrida, FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIIAS LTDA, para, querendo, apresentar suas contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, nos moldes do § 4º,do artigo 515 do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0050000-20.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Nair Rosa de Oliveira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nair Rosa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao fls.140/144 pelo prazo de 05 (cinco) dias\r\n\r\nProcesso: 0063900-31.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: João Luis Flores Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Luis Flores Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcte João Luis Flores Pereira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.987: \"Dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de cinco dias, iniciando-se pelo autor para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela parte contrária.\"\r\n\r\nProcesso: 0080700-10.2004.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: JORGE LUIZ FURTADO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao fls.403/405. pelo prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0084200-51.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Rcdo: Carlos André de Souza Maller [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos André de Souza Maller\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao fls.183/186. pelo prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0137301-09.2008.5.01.0049 - AIRO\r\n\r\nAgte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Agte: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sávia Acácia Moura [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sávia Acácia Moura , Agte Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. pelo prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0190900-19.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Jayme Souza de Oliveira [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jayme Souza de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls.154/157. pelo prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nAlmeida Almeida\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 940361"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "939890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127500-19.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sa Viana Gomes [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sa Viana Gomes\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.000,00, EM 15 DIAS, FACULTADO O PARCELAMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-06.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Souza [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro - Hospital Municipal Lourenco Jorge, Réu: Cooperar Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Souza, Réu Cooperar Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/03/2010, NA 6a VT/ NOVA IGUACU, NAO FOI REALIZADA FACE A IMPOSSIBILIDADE DO JUIZO, SENDO REMARCADA PARA O DIA 08/04/2010, AS 09:55 HORAS, NAQUELE JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-40.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA GONCALVES DA CUNHA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA TERESA GONCALVES DA CUNHA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROVIDO EM PARTE O PLEITO. CUSTAS DE R$ 140,00, ONUS DA RE. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-36.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose da Fonseca [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Wilson Jose da Fonseca\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROVIDO EM PARTE O PLEITO. CUSTAS DE R$ 600,00, ONUS DA RE. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-61.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Medeiros Geremias de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Medeiros Geremias de Souza, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRESENTE AÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA RE. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-96.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros e Previdência [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Oliveira Santos \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM COPIA DA EMENDA A INICIAL A SER REMETIDA A RE. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-42.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Parreiras da Silva da Cruz [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - C)]\r\n\r\nRéu: Padaria Hebenese Ltda. [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Parreiras da Silva da Cruz, Réu Padaria Hebenese Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO TRABALHISTA. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA RE. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-23.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bras Pimentel [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Deivid Aguiar de Azevedo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Flavio Sa da Paixao [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Leonardo Barros de Moura Benedicto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bras Pimentel, Aut Deivid Aguiar de Azevedo, Aut Flavio Sa da Paixao, Aut Leonardo Barros de Moura Benedicto\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.000,00, NO PRAZO DE 15 DIAS, FICANDO-LHE FACULTADO O PARCELAMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-14.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Francisco de Medeiros [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut José Mauro Francisco de Medeiros \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRESENTE RECLAMAÇÃO. CUSTAS DE R$ 80,00, PELA RE. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-54.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Rocha Thomé [Adv. Jose do Carmo da Silva (OAB: RJ 48529 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixcred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mixcred Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-06.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Melo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Macisa Materiais de Construção Ltda. [Adv. Nelson Lages Rangel (OAB: RJ 57866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macisa Materiais de Construção Ltda., Aut Sidnei de Melo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PLEITO. CUSTAS DE R$ 40,00, PELA RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-89.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma da Silva de Normando [Adv. Marco Alexandre de Lima Silva (OAB: RJ 133902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcole Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Silva de Normando, Réu Transcole Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO. CUSTAS DE R$ 40,00, PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-50.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR CANELA DE SIQUEIRA [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR CANELA DE SIQUEIRA, Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A\r\n\r\nAO EMBARGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-84.2009.5.01.0001 - Arrest\r\n\r\nRqte: JOSE ROBERTO PINTO FERNANDES [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRqdo: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE ROBERTO PINTO FERNANDES, Rqdo QUIMICA HALLER LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-13.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Figueiredo [Adv. Andreia de Almeida Lucas Teixeira (OAB: RJ 89645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes Figueiredo \r\n\r\nVIR COM OS ENDEREÇOS DOS ORGAOS INDICADOS NA PETIÇÃO DE FLS.62, A FIM DE VIABILIZAR A EXPEDIÇÃO DE OFICIOS. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-08.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARVALHO PEIXOTO [Adv. Ricardo Jorge dos Santos Silva (OAB: RJ 58674 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARVALHO PEIXOTO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS NO VALOR DE R$ 10.148,94. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-55.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Josmara Couto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVITI TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Josmara Couto, Réu TIVITI TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO TRABALHISTA. CUSTAS DE R$ 40,00, PELA RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-82.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwiges Mello Moreira [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: EGÍDIO SCIAMMARELLA BAZAR LTDA-ME [Adv. Clarissa Schulz Fontoura (OAB: RJ 122792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwiges Mello Moreira , Réu EGÍDIO SCIAMMARELLA BAZAR LTDA-ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRESENTE AÇÃO. CUSTAS DE R$ 80,00, PELA RE. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-20.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barbosa da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JPA Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JPA Ltda., Aut Fernando Barbosa da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO. CUSTAS DE R$ 40,00, PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-87.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juslayne Monteiro de Andrade [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-88.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Rocha [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Rocha , Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PLEITO. CUSTAS DE R$ 80,00, PELA RE. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-16.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONESTALDO LOPES MOREIRA [Adv. Eduardo Travassos Correa (OAB: RJ 42844 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONESTALDO LOPES MOREIRA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO BLOQUEIO EFETUADO NA FORMA DO ART.884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-71.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Castro Gonçalves da Luz [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Castro Gonçalves da Luz , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRESENTE AÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RE. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-57.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cordeiro Mallet [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Paulo Roberto Cordeiro Mallet\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DECLARATORIOS PARA PROVE-LOS PARCIALMENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-42.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Carneiro da Silva [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Secal Sociedade Empreiteira de Construções Algarvia Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Carneiro da Silva, Réu Secal Sociedade Empreiteira de Construções Algarvia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRESENTE AÇÃO. CUSTAS DE R$ 40,00, PELA RE. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-28.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Faria Cardoso Pinto [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Forty Five Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Faria Cardoso Pinto\r\n\r\nAO EMBARGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-97.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Antunes do Amaral [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Antunes do Amaral , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A AÇÃO FOI EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MERITO. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-62.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Cardoso Leite [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Rogerio Perfeito Marques Pereira (OAB: RJ 116766 - D)], Réu: Bauruense Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Luzia Cardoso Leite \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A PRESENTE AÇÃO FOI EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MERITO. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-17.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Franca Vidal [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Rodrigo Franca Vidal \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PLEITO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RE. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-48.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Ferreira de Carvalho [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Ferreira de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRESENTE AÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELA RE. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-33.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pereira [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jonas Pereira, Rcdo MG Master Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-70.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREMAR JOSE PEREIRA NAVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-96.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Mendes Ramos [Adv. Edgar Ramos de Almeida Pinheiro (OAB: RJ 53258 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Mendes Ramos, Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PLEITO. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-41.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ECONOMICO S/A EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ECONOMICO S/A EM LIQUID EXTRAJUD\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-86.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilse Helga Flister Vasconcelos [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratorios do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratorios do Brasil Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-07.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORTENCIA FREITAS AMORIM [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: VANDA GONCALVES GOMES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: CARMEN LUCIA FLORENZANO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: NELSON JOSE DOS PASSOS [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: TIER CORTE REAL XAVIER [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: VERA LUCIA FERNANDES DE MORAES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANERJ S/A, Réu CAIXA PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI, Aut CARMEN LUCIA FLORENZANO, Aut HORTENCIA FREITAS AMORIM, Aut NELSON JOSE DOS PASSOS, Aut TIER CORTE REAL XAVIER, Aut VANDA GONCALVES GOMES, Aut VERA LUCIA FERNANDES DE MORAES\r\n\r\nVENHAM AS PARTES COM AS PEÇAS DISPONIVEIS PARA RESTAURAÇÃO DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-34.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Godinho [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacamp Industrial Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itacamp Industrial Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 1.280,00 .\r\n\r\nProcesso: 0107800-62.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Almeida da Silva [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-63.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Landim [Adv. Rosangela Vieira Coelho (OAB: RJ 49260 - D)]\r\n\r\nRéu: Acapulco Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acapulco Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.000,00. .\r\n\r\nId: 939890"
                            ],
                            "939902": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0062200-23.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DIAS\r\n\r\nRéu: POWER BRINGUEL IND COM EQUIP ESPORTIVOS LTDA, Ricardo Omanguim Bringel, Rita de Cassia Martins Pollmann\r\n\r\nPelo presente fica m Rita de Cassia Martins Pollmann, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO BLOQUEIO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 939902"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "939987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066700-85.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Neris dos Santos Filho [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: GBV Imobiliária Ltda., Réu: LRB Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Neris dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0219800-61.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO NERY DE SA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Ricardo Alexandre de Abreu Pereira (OAB: RJ 95490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 406. \r\n\r\nProcesso: 0227000-75.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA QUINTANILHA LAMARAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 439. \r\n\r\nProcesso: 0144100-11.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO DE BARROS [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: THEREZINHA DE BARROS PEREIRA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: SEGUNDA RDA\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MARCELO AUGUSTO DE BARROS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut THEREZINHA DE BARROS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 618 e da certidão de fl. 618/verso. \r\n\r\nProcesso: 0000800-92.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Estevam Medeiros [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda., Aut William Estevam Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-58.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM MAIRINCK CARDOSO BRAZ [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: TIPE TERAPIA INTENS PEDIATRICA NEONATAL LTDA [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIPE TERAPIA INTENS PEDIATRICA NEONATAL LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-23.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Bispo Rios [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Service Reciclagem 2008 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Bispo Rios \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0094900-10.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Soares da Rocha [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Lucia Soares da Rocha\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-73.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Chaves Moreira Pereira de Lima [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Chaves Moreira Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.145,43, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0150100-94.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Vançatta [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiago Mota Porto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alexandre Vançatta \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal . \r\n\r\nProcesso: 0122600-24.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Luz da Costa [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda. [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-93.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSA LILIAN GIRDWOOD [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: HEBERTO LYRA FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: OSWALDO PEREIRA TELLES [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: HORTENCIA GOMES DA SILVA sucessora de Oswaldo Grao [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZAIDA PINHEIRO MARQUES [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: JOSE MARTINS RIBEIRO [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: MARINA RIBEIRO CLOS E OUTROS (+39) [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: NAZARIO FERNANDES CORREIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DULCINEIA ESPIUCA DO AMARAL sucessora de Djair Jose do Amaral [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA JULIA DE ARAUJO GUIMARAES sucess de Antonio Carlos P Guimaraes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HILDA GOLTARA DUARTE sucessora de Antonio Duarte [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VERA MARIA MATINS TINOCO sucessor de Carlos Martins Tinoco [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ ADRIANO RIBEIRO CLOS sucessor de Marina Ribeiro Clos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELZA RIBEIRO CLOS sucessora de Marina Ribeiro Clos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARINA LUCAS DE GRAO sucessora de Oswaldo Grao [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: ANTONIO PITOCO DE ARAUJO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: RAIMUNDO JOSE DANIEL DA COSTA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PITOCO DE ARAUJO, Aut DULCINEIA ESPIUCA DO AMARAL sucessora de Djair Jose do Amaral, Aut ELSA LILIAN GIRDWOOD, Aut ELZA RIBEIRO CLOS sucessora de Marina Ribeiro Clos, Aut HEBERTO LYRA FERREIRA DA SILVA, Aut HILDA GOLTARA DUARTE sucessora de Antonio Duarte, Aut HORTENCIA GOMES DA SILVA sucessora de Oswaldo Grao, Aut JOSE MARTINS RIBEIRO, Aut LUIZ ADRIANO RIBEIRO CLOS sucessor de Marina Ribeiro Clos, Aut MARIA JULIA DE ARAUJO GUIMARAES sucess de Antonio Carlos P Guimaraes, Aut MARINA LUCAS DE GRAO sucessora de Oswaldo Grao, Aut MARINA RIBEIRO CLOS E OUTROS (+39), Aut NAZARIO FERNANDES CORREIA, Aut OSWALDO PEREIRA TELLES, Aut RAIMUNDO JOSE DANIEL DA COSTA, Aut VERA MARIA MATINS TINOCO sucessor de Carlos Martins Tinoco, Aut ZAIDA PINHEIRO MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 1217/1228. \r\n\r\nProcesso: 0125200-52.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Assis Jardelino [Adv. Elizabeth Batista Goggin Silveira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Alonso [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Alonso\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-69.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FARIAS DE OLIVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut VERA LUCIA FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239100-04.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ PEREIRA TEIXEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut SEBASTIAO LUIZ PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do pronunciamento judicial de fl.1465 , que julgou improcedente a impugnação oposta. \r\n\r\nProcesso: 0026100-56.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaelle Rodrigues Perruso [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Preslaf Empresa de Servicos Hospitalares Ltda. [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preslaf Empresa de Servicos Hospitalares Ltda., Aut Raphaelle Rodrigues Perruso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-33.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes de Oliveira [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Nordestina Produtos do Norte Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes de Oliveira, Réu Estacao Nordestina Produtos do Norte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-70.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Sa Ludolf [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-05.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GARRIDO BARBOZA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GARRIDO BARBOZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-78.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Silva dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Gomes dos Santos Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.13. \r\n\r\nProcesso: 0104300-10.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE HEIL FIGUEIRA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE HEIL FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-49.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Freitas Gomes da Silva [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Regina Celia Freitas Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-21.2009.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA ROSA TEIXEIRA RODRIGUES [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA ROSA TEIXEIRA RODRIGUES, Egte CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-76.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-58.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Grandmasson Ferreira Chaves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Grandmasson Ferreira Chaves, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-15.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Pereira Filho [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodoctor Sistema Integrado de Saude Ltda. [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Pereira Filho, Réu Prodoctor Sistema Integrado de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 939987"
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                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209200-26.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDA VICENTINA DA SILVA BARROS [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDA VICENTINA DA SILVA BARROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 0203/2010, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169000-98.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI RAMOS [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: QSV DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS TECNICAS LTDA. [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI RAMOS\r\n\r\nCiência do doumento de fls.206, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-40.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0206400-54.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MIGUEL DOS ANJOS [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: W SANTOS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MIGUEL DOS ANJOS\r\n\r\nCiência da certidão do Of.Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-66.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Maria Socorro Freitas (OAB: RJ 55844 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVPLUS ALIMENTOS LTDA. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATIVPLUS ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 0189/2010, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170500-68.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Campos [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Eventos da Beleza Clair Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eventos da Beleza Clair Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 0180/2010, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127800-38.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Serafim Duarte Neto [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nRéu: Samme Construções e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Serafim Duarte Neto\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada ou requerer o que entender cabível, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, cf.ata de fls.27.\r\n\r\nPrazo:15 dias .\r\n\r\nProcesso: 1000500-28.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LOPES FREIRE [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BOCCA RESTAURANTE LTDA [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LOPES FREIRE, Réu LA BOCCA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCiência dos depósitos, conforme lista juntada às flls.336/337, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-29.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes Gonçalves [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, Aut Luiz Carlos Fernandes Gonçalves\r\n\r\nCiência do despacho de fls.401, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-81.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liz Muniz Peixoto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Liz Muniz Peixoto, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias, sobre as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0058900-03.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira de Queiroz [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 34 Serviços de Limpeza Comercial S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira de Queiroz\r\n\r\nCiência do conteúdo da petição de fls.59. \r\n\r\nProcesso: 0113600-36.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON JORGE DA SILVA [Adv. Christine Soares de Oliveira (OAB: RJ 108942 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSFORTE SA VIGILANCIA TRANSPORTE DE VALORES, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIEIRA SOUTO 500 [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO VIEIRA SOUTO 500\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculos de fls.219, em 48 h, sob pena de bloqueio on line em suas contas e aplicações financeiras .-\r\n\r\nProcesso: 0149900-89.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestetner do Brasil S.A. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestetner do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096200-77.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SENA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: MCG SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da PGF,às fls.137/138, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-27.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilson Faustino de Araujo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rioja Frigorifico Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioja Frigorifico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculos de fls.46, em 48 h, sob pena de bloqueio on line em suas contas e/ou aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0100000-50.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON DE OLIVEIRA VILELA [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS 4 COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE OLIVEIRA VILELA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.71, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-07.1997.5.01.0003 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC MAQUINAS MARINHA MERC [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRANSPORTES OCEANICOS S A [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL TRANSPORTES OCEANICOS S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091600-37.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Raymundo Correa Neves [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carmem Lucia Raymundo Correa Neves\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.909, sendo a reclamada ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução e multa do art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092900-44.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO DA ROCHA FERREIRA [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCIO AURELIO DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nCência dos cálculos de fls.554/555. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-60.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Mara Praquin Porto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.550, em 05 dias. \r\n\r\nId: 933412"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0142100-39.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José da Silva \r\n\r\nRéu: De Flash de Copacabana entregas Rápidas Ltda., Sendas Distribuidora S.A., Francisco Rosa Moura, Luiz Antonio de Faria\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) De Flash de Copacabana entregas Rápidas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 933411"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0132200-94.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenilda Pires da Silva [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilda Pires da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0061100-79.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ferreira de Oliveira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0118500-22.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEMENSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEMENSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0141200-26.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES BRITO DOS SANTOS [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA SOSERV SOC DE SERVICOS CONS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0065400-84.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues de Aragao [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues de Aragao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0061600-14.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceicao Alves da Silva [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Plinio Sergio de Barros (OAB: RJ 119411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceicao Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.94. \r\n\r\nProcesso: 0135500-69.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCEMAR DO ESPIRITO SANTO [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCEMAR DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0085700-72.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE MATOS [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCEARIA PRINCIPAL LETICIA LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0066100-26.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: David William Barbosa Barreto Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut David William Barbosa Barreto Lima\r\n\r\ntomar ciencia da decisao de fls.865/870 \"...julgo improcedentes...custas processuais a cargo do reclamante,... no importe de R$ 320,00...\". \r\n\r\nProcesso: 0127200-45.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Andrade Antunes [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Infomações Ltda. [Adv. Roberto Cesar Junior Costa Miguel (OAB: RJ 131201 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Érica de Andrade Antunes, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Infomações Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia da decisao de fls. 305/311 \"...Julgo parcialmente procedentes as pretensoes de Erica de Andrade Antunes, em face de Banco Bradesco S/A....Julgo, ainda, improcedentes as pretensões de Erica de Andrade Antunes, em face de Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda...custas de R$ processuais a cargo da reclamada,..., no importe de R$ 120,00...\". \r\n\r\nProcesso: 0166200-28.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO DA SILVA QUEIROZ [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria . no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0037100-44.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Martins Carrijo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carlos Roberto Martins Carrijo\r\n\r\ntomar ciencia da decisao de fls. 892/894 \"...existos com resolução do merito pelo acolhimento da prescrição total pedidos das letras \"A\", \"B\", \"E\"... julgo improcedentes as demais pretensões....custas processuais a cargo do reclamnte,...no importe de R$ 340,00...\". \r\n\r\nProcesso: 0107900-97.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Adão [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Nilsa Meneses Souza [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Noely Dias da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro , Aut Nilsa Meneses Souza , Aut Noely Dias da Silva , Aut Pedro Adão \r\n\r\ntomar ciencia da decisao de fls. 343/345 \"...julgo improcedentes ...custas processuais a cargo dos reclamantes,...no importe de R$ 350,00...\". \r\n\r\nProcesso: 0051900-19.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOARES [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVista à re, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-32.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Asth da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Asth da Silva, Réu Globex Utilidades S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\ntomar ciencia da decisao de fls. 276/277 \"...julga procedentes os embargos de declaração opostos pelo reclamante, com efeito modificativo...\". \r\n\r\nProcesso: 0032900-91.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica do Nascimento Luz [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda., Aut Monica do Nascimento Luz, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia da decisao de fls.275/290 \"...julga improcedente o pedido em face da 1ª reclamada Telesoluções Telemarketing Ltda e procedentes em parte os pedidos, deferida a gratuidade judiciariaao reclamante, para declarando a nulidade do contrato entre a reclamante e a 1ª reclamada...custas de R$ 100,00,...pela 2ª reclamada...\". \r\n\r\nProcesso: 0030500-70.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Perluci Pinto [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Patricia Perluci Pinto \r\n\r\ntomar ciencia da decisao de fls. 53/55 \"...procedente em parte....custas de R$ 100,00, pela reclamada,...\". \r\n\r\nProcesso: 0210500-80.2000.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO NASCIMENTO CORREA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO E SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA, Réu: OPCAO E SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO NASCIMENTO CORREA\r\n\r\nVenha o autor em 10 dias com novos calculos, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0170900-52.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH DE ANDRADE [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, Aut MARIA NAZARETH DE ANDRADE\r\n\r\nVista as partes da apuração e esclarecimentos em fl. 413, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-80.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Costa Lopes [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Pneus 481 Comércio de Amortecedores e Pneus Ltda. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda., Réu Maxi Pneus 481 Comércio de Amortecedores e Pneus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063700-05.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyildo da Conceição [Adv. José Afonso Barreto de Macedo Filho (OAB: RJ 146983 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Fingolo Mercadinho ME - Mercadinho Dois Irmãos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyildo da Conceição\r\n\r\ntomar ciencia da decisao de fl. 26 \"...ausente o reclamante....arquivar a reclamação,...custas de R$ 974,62, pelo reclamante dispensado,...\". \r\n\r\nProcesso: 0001400-85.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SANTOS GALVAO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL, Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SANTOS GALVAO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, sob pena da aplicação da Resolução Administrativa nº 06/2006 TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0082600-56.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALDO RODOLPHO WEINERT, Réu: CORAL EMPRESA TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)], Réu: BERNARDO CARLOS WEINERT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena da aplicação da Resolução Administrativa nº 06/2006 TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0104400-28.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Souza [Adv. Ricardo Coutinho Guedes (OAB: RJ 124358 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Revenda e Oficina Mecanica de Automoveis S.A. [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)], Réu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 941180"
                            ],
                            "941228": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0148000-02.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Paula Gomes [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar de Paula Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0065000-02.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues do Espírito Santo [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rodrigues do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0113700-19.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO RICARDO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO RICARDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos \r\n\r\nId: 941228"
                            ],
                            "941221": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0105900-95.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Honorato de Carvalho Andrade\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Maria Christina Leite Barbosa, Marilene Leite Barbosa, Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Christina Leite Barbosa, Marilene Leite Barbosa, Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fl. 86/89, devendo o (s) réu (s) depositar o valor devido no importe equivalente a 539.926,33 TRs + R$ 130,51 de custas judiciais, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050000-98.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAIR GONCALVES SOARES\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, Raphael Cortes Freitas Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica m ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, Raphael Cortes Freitas Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos reus comprovar o pagamento devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução por meio do sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0032200-91.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAIVA CAMPOS FILHO\r\n\r\nRéu: JORETI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Glauco Eduardo Paschoal Meirelles, JORETI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Jorge de Andrade, Orivaldo Jose Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA re para comprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de bloqueio eletronico. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941221"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "930295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039300-26.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tinoco de Oliveira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Tinoco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 234, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0145700-98.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LOPES DE LIMA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LOPES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 230, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0069100-65.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Guimaraes Gomes [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serv Seg Transp Valores Ltda.N/P ASDRUBAL MONTENEGRO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Guimaraes Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 165, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0096500-20.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Bittencourt Rodrigues [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Max Bittencourt Rodrigues, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de extinção do feito com resolução do mérito, entretanto, condenando a 2ª reclamada a pagar 10% sobre o valor registrado à ação, conforme decisão de fls. 410/416. \r\n\r\nProcesso: 0090500-67.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Greive [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Greive, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência da extinção do feito sem resolução do mérito. Fls. 978/981. \r\n\r\nProcesso: 0140800-92.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FARIAS DA SILVA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut MARCELO FARIAS DA SILVA\r\n\r\nCiência de decisão de extinção do feito sem resolução do mérito. Fls. 87/88. \r\n\r\nProcesso: 0146500-24.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Campos [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari de Campos, Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-39.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cassiano Ferreira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitex Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servitex Ltda. ME\r\n\r\nManifeste-se a reclamada sobre petição do autor de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0041700-13.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose do Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, son pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-37.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos da Silva [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Jatocret S.A. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramos da Silva\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, conforme R. despacho de fls. 45/46. \r\n\r\nProcesso: 0039600-80.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Paula e Silva [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Paula e Silva\r\n\r\nVenha com os valores que entende devidos a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0039700-06.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Etiene [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Miguel Hamaty [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Etiene\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-87.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAZUO WADA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAZUO WADA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-38.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Conceicao da Silva [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Assessoria Tecnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Conceicao da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-39.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES NASCIMENTO [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut JORGE ALVES NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido formulado pelo autor, conforme R. despacho de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0071300-16.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALICE CARLANTONIO AMORIM LOPES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nApresentar impugnações aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0072400-40.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA DA SILVA SEVERINO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNO EMPREENDIMENTOS ADMINSTRATIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA DA SILVA SEVERINO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-86.2002.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-83.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Rodrigues [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Rodrigues\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0082400-12.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICILIO ANDRADE DORNELES [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0088400-76.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ramos de Jesus [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Madai Horti Fruti Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ramos de Jesus\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-07.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA ROCHA TORRES [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL A/C PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA ROCHA TORRES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 266, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0151200-43.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Garrasino Poggio [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Garrasino Poggio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 158, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0145000-59.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE PAULA CORREA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ADN [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE PAULA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 161, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0084800-52.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CEZAR COSTA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB EVENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CEZAR COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 368-verso. \r\n\r\nProcesso: 0018700-42.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Meuren [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Meuren\r\n\r\nApresentar réplica. \r\n\r\nProcesso: 0001000-63.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MURILO FELIX DA ROCHA [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)]\r\n\r\nRéu: BASI BUREAU ASSESS IMPRENSA E PROMOCOES LTDA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR MURILO FELIX DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 380, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0016700-94.1994.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SILVA FERREIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDA ARACY SILVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-41.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares da Silva \r\n\r\nManifeste-se acerca da localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0014700-67.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Carvalho Vieira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: D Pelle Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Carvalho Vieira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-94.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Oliveira e Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 15 dias, com cópia das atas da audiência que sustentam a preliminar de perempção arguida, a fim de comprovar que os argumentos teriam se dado por ausência da reclamante à audiência, sob pena de desconsideração da preliminar. \r\n\r\nProcesso: 0015000-97.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pompeu de Sousa Brasil [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: DALKIA BRASIL SA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pompeu de Sousa Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-39.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MOUZINHO DO NASCIMENTO [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Services do Brasil S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MOUZINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiligencie o autor pessoalmente, conforme R. despacho de fls. 508 - verso. \r\n\r\nProcesso: 0012500-58.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Railda Cerqueira Neris [Adv. Eliane dos Santos Pereira (OAB: RJ 122517 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estrada da Matriz 2501 [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railda Cerqueira Neris\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 143, atualizados segundo os parâmetros legais, bem como manifestar-se acerca de petição de fls. 145, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-58.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilton Jose de Araujo [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Cargas Expressas Ltda. ME [Adv. Miguel de Gouveia Martins Junior (OAB: SP 195424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilton Jose de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 305, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0027200-68.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcio Nascimento da Silva [Adv. Fernanda Pereira Cardoso Schramm (OAB: RJ 106086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooppark Cooperativa de Trab. dos Prof. em Estacionamento e Similares [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boxpark Estacionamento Ltda., Réu Cooppark Cooperativa de Trab. dos Prof. em Estacionamento e Similares, Aut Luis Marcio Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-89.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Perazzo Barbosa [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Leonardo Perazzo Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-87.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santos Correa [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santos Correa, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-58.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Máximo [Adv. Roberto Marinho Luiz da Rocha (OAB: RJ 112248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintrasef Sindicato dos Trabalhadres no Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Máximo, Réu Sintrasef Sindicato dos Trabalhadres no Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-16.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MIGUEZ FERREIRA [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL A/C PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MIGUEZ FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 1543, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0060300-14.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guidolini [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Laura Giaquinto Herkenhoff Pinheiro (OAB: RJ 98953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora e Promotora Ltda., Aut Anderson Guidolini, Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciencia da extincao do feito, sem julgamento do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-79.2009.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serrador Rio Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nCgto: Fagner Alves da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fagner Alves da Silva , Cgte Serrador Rio Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-49.2007.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personnalite Estetica Integrada Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nCgto: Virlene Goncalves Ferreira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personnalite Estetica Integrada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 123, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0032100-51.1994.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF ERJ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nTI: Magali Garcia Cremona Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF ERJ\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 1920 - verso. \r\n\r\nProcesso: 0054700-75.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Reis Monteiro [Adv. Luiz Claudio Silva (OAB: RJ 122450 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Reis Monteiro\r\n\r\nComprove o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-09.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Alves da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrador Rio Empre. Partic. Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Alves da Silva , Réu Serrador Rio Empre. Partic. Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-19.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ADAMS PATTA [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ADAMS PATTA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do sr. Oficial de Justiça de fls. 284 - verso, indique meios e modos de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047700-87.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselina Augusta Pereira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselina Augusta Pereira \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0045800-11.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Aragao [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Jorge Soares Aragao\r\n\r\nCiência às partes. Convolado o depósito de fls. 69 e 134 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0036300-62.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MAGDA FERNANDES PAVUNA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MAGDA FERNANDES PAVUNA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-68.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COIMBRA [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LITERAL EDITORA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO LITERAL EDITORA LTDA\r\n\r\nCiência de decisão que convolou o depósito em penhora, fls. 314 - verso. \r\n\r\nProcesso: 0067400-83.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Ferrreira de Oliveira [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Ferrreira de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 50/51. \r\n\r\nProcesso: 0051700-09.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCIA CRISTINA PEREIRA MATOS [Adv. Marcilea Saraiva Matos (OAB: SP 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCIA CRISTINA PEREIRA MATOS\r\n\r\nManifeste-se acerca da peça de fls. 226/233, no prazo de 05 dias, conforme R. despacho de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0052500-66.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ferreira da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bhiritikin Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jadiel Joao Baptista de Oliveira (OAB: RJ 21341 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bhiritikin Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenha, no prazo de 10 dias, com a comprovação de que é optante pelo SIMPLES NACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0037700-28.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sousa da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Oliveira Gonçalves Marmoraria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sousa da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0026300-51.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Jose Xavier [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Jose Xavier\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-50.2002.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSESSORIA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-98.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lair Lira Leite [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: A.F. da Fonseca Material de Construções e Transporte ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lair Lira Leite\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas, conforme R. despacho de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0159800-24.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Antunes [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos Antunes\r\n\r\nAdeque seus cálculos, conforme certidão de fls. 101, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0164500-09.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guarilha Barbosa [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: CDM Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDM Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda., Réu Recreio Comercio e Distribuicao e Alimentos Ltda. - COPAL\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0125000-28.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelinda de Vasconcellos Côrtes [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermelinda de Vasconcellos Côrtes\r\n\r\nManifeste-se acerca da localização da 2ª reclamada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-98.2008.5.01.0006 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifeste-se acerca de petição de fls. 723. \r\n\r\nProcesso: 0158600-89.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE DEIZE DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nRéu: CMBC CONS.MED.BARCELLOS CASTELLAR LTDA E OUTRO [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE DEIZE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCumpra o requerido às fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0092000-76.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice da Silva Dias [Adv. Laertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade Nelson Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice da Silva Dias\r\n\r\nIndicar meios hábeis de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115700-42.2009.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Guedes Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nManifeste-se acerca da localização do Consignatário, no prazo de 15 dias, requerendo o que for do seu interesse, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0075600-07.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANDRE DOS SANTOS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nIndique bens livres e desembaraçados do sócio José Januário Carneiro, a fim de que se prossiga com a execução em face deste. \r\n\r\nProcesso: 0086300-66.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA N/P SOCIO SIDNEY ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-67.2009.5.01.0006 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Almir Pegado Cortez Filho [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nExdo: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Almir Pegado Cortez Filho\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da executada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas dos seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0071300-74.2008.5.01.0006 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sandra Mara Arruda do Nascimento [Adv. Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 143250 - D)]\r\n\r\nExdo: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sandra Mara Arruda do Nascimento\r\n\r\nVenha a reclamante com a comprovação da qualidade de responsável pela Executada da pessoa apontada na petição de fls. 17, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0118200-96.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE SOUZA PEREIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ICEI I [Adv. Enilda de Almeida Santos da Cunha (OAB: RJ 41439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-40.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Tavares de Paiva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Varig Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Tavares de Paiva\r\n\r\nManifeste-se acerca da localização da 3ª reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 930295"
                            ],
                            "941424": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0066600-21.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Tavares \r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. n/p Edson da Silva Torres (sócio) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. n/p Edson da Silva Torres (sócio), Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. n/p Márcia Alves de Paiva Torres (sócia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2010 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente presunção de verdade do que apontado na inicial; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; As partes deverão observar o art. 33 da Consolidação dos Provimentos da CGJT.\r\n\r\n3) A audiência visará, precipuamente, a conciliação, de sorte que, em não chegando as partes a um acordo, deverá ser entregue/recebida a defesa (assim como haverá delimitação de provas), acompanhada dos documentos necessários, sob os efeitos da preclusão e revelia, ocasião que será designada nova data para audiência de instrução;\r\n\r\n4) As partes deverão apresentar seus documentos na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n5) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941424"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 08/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0001500-58.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Mattos das Chagas [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos, Aut Sonia Mattos das Chagas\r\n\r\nTomar ciencia do crédito remanescente apurado às fls.288/291, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0006400-79.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson da Silva Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidety Industrial do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson da Silva Dias, Réu Unidety Industrial do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 102 , devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0113700-03.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cunha Mayrink [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda., Aut Thiago Cunha Mayrink\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 164, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000102-03.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Nunes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário União Ltda., Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Nunes\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0011300-81.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON SILVA GOMES JUNIOR [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPRAGAS CONVERTORA DE GAS LTDA-ME A/C NATALINO CUNHA, Réu: SUPRAGRAS CONVERTORA DE GAS LTDA-ME A/C PAULINO RODRIGUGES FONSECA, Réu: SUPRAGAS CONVERTEDORA DE GAS NATURAL LTDA, Réu: JOEBER MILAND DO VALE [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON SILVA GOMES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls.162. \r\n\r\nProcesso: 0036500-80.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Reis [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construções S.A. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Reis \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 130, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-85.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Santos de Carvalho [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Esa Empilhadeiras Sul Americanas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.34. \r\n\r\nProcesso: 0044500-40.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-20.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Dias de Oliveira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.79, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0003800-85.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronilson Coelho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Veronilson Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 144, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0039500-35.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA ALMEIDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: DENIS GAMARDELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-31.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Antonio Monteiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis e Aparas Ipiranga Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Papeis e Aparas Ipiranga Ltda., Aut Israel Antonio Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 430, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0057100-35.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA FABIANE ROCHA GIGLIO [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE CAMACHO, socio derivado, Réu: DIONE GONCALVES DE ANDRADE, SOCIO DERIVADO, Réu: INTERDOMI SOLUCOES ALTERNATIVAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FABIANE ROCHA GIGLIO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.330. \r\n\r\nProcesso: 0057500-10.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Maia Lucena [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix e Phoenix Transtur Agencia de Viagens Turismo e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Maia Lucena\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.79 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-32.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Santana Lopes [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Servicos Multiplos Continental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Santana Lopes\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0066700-46.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA CAMPOS FRANCO [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nFica V.Sª cientificada dos documentos juntados pela parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-40.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soriano Lisboa [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soriano Lisboa, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 225, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0092100-62.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI VICENTE SANTIAGO FILHO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDI VICENTE SANTIAGO FILHO\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls.168/171. \r\n\r\nProcesso: 0092400-48.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Montello de Vigneron [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0096000-77.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Andrade de Jesus [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalhos Transportes e Locações Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Nader (OAB: SP 119496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalhos Transportes e Locações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-92.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girleide Rodrigues Ramos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Orla Copa Manutenção e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girleide Rodrigues Ramos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.40, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-63.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Silva Souza Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Silva Souza Araújo\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.90/94. \r\n\r\nProcesso: 0116800-63.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Gomes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Gomes da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.129 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-93.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.238. \r\n\r\nProcesso: 0118700-47.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinez Severina da Silva [Adv. Fabiana Crsitina Pontes (OAB: RJ 131865 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinez Severina da Silva , Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0102700-69.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmira Melo dos Santos [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio e Marcel Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmira Melo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que determinou o ARQUIVAMENTO da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0008600-25.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea de Paula Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-84.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Marcio da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-02.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema dos Santos [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que determinou o ARQUIVAMENTO da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0104100-55.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Costa Correia [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informática Ltda., Aut Gabriel Costa Correia \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dizer que outras provas pretende produzir, em 05 dias SUCESSIVOS, bem como para arrolar testemunha no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0100800-27.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CARDOSO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: VENEZA REPRESENTACOES SC LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: RICARDO DA SILVA RIBEIRO, Réu: ARY DE LANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CARDOSO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-61.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Neiva Diogo [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: SDR Rio Servicos Rapidos Ltda. - SOS Service [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Riodam Distribuidora de Agua e Materiais Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: ALVARO SERGIO ENES DO VALE - Devedor Derivado, Réu: MARCIO ANTONIO RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Neiva Diogo\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-92.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Tavares Rocha [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Tavares Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-33.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Joaquim Duarte Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Joaquim Duarte Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-06.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur de Souza Torres [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Refririo Instalacoes Frigorificas Ltda. [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: Prezunic Supermercados Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Supermercados Ltda., Réu Refririo Instalacoes Frigorificas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0014900-42.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Danielle Alverca de Araujo [Adv. Elisabete Pereira do Nascimento (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Danielle Alverca de Araujo, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 169, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0010500-77.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Hilario de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Hilario de Souza\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, conforme determinado no despacho de fls. 292, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-95.2010.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alessandra Santos Martins Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alessandra Santos Martins Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato Hamann [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDAÇÃO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INSTITUIÇÃO NACIONAL DE BENEFICIENCIA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Réu FUNDAÇÃO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INSTITUIÇÃO NACIONAL DE BENEFICIENCIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 397-v, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0019500-04.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Souza Alves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao Obra Trabalho Portuario Avulso Portos Organizados RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan de Souza Alves\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-20.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN HONCZAR [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S A [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: MARIO BURGUER DO REGO MONTEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN HONCZAR\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da 35ª VCaras Cível \r\n\r\nProcesso: 0046900-95.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pereira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Costa Pimenta [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB Colégio Salesiano [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Costa Pimenta\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-09.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Sonnart Ltda. [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Sonnart Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-47.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lourenço da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lourenço da Silva, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-37.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vitor da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Vitor da Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 188/189, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-62.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MEZAVILLA DA SILVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: IPLANRIO EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA SA [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MEZAVILLA DA SILVEIRA, Réu IPLANRIO EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA SA\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-59.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZOMAR DE MOURA [Adv. Alexandre Jorge Alves Vieira (OAB: RJ 66931 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZOMAR DE MOURA\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-17.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Betania da Silva Rego [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Ribeiro Valenca de Castro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Ribeiro Valenca de Castro, Aut Elisangela Betania da Silva Rego\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137: \"Vistos, etc. Intimem-se as partes para ciência da promoção de fls. 136/137, sendo o Réu, inclusive para comprovar nos autos os recolhimentos da cota previdenciária e das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\"Em, 18/03/10 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0062000-71.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: MODART ARTEFATOS DE COURO LTDA, Réu: DANIEL MARCOS LEWIT - devedor solidario, Réu: MARIA ESTER HARA DE LEWIT, devedora solidaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do 6º Ofício de Distribuição às fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0062200-92.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fonseca de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: AERUS [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. rodrigo Viegas Siqueira (OAB: RJ 150422 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VRG - LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AERUS, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Leandro Fonseca de Carvalho, Réu S.A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VRG - LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-30.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA VIANNA GONCALVES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut CLAUDIA MARIA VIANNA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 912 \r\n\r\nProcesso: 0067800-60.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristine de Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Gisele Cristine de Oliveira, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-44.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabienne de Mattos Teixeira [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Center Point do Valqueire Ltda-ME [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: Fernando Mazinne Francisco Alves Anacleto [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: Farmácia Barra Square Ltda [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: Drogaria Silva Anacleto [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: Maria Luciana Fenta da Silva [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Center Point do Valqueire Ltda-ME, Réu Drogaria Silva Anacleto, Aut Fabienne de Mattos Teixeira, Réu Farmácia Barra Square Ltda, Réu Fernando Mazinne Francisco Alves Anacleto, Réu Maria Luciana Fenta da Silva\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do Banco Santander de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0074700-93.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Xavier Mendes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Xavier Mendes\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-73.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulilia da Silva [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulilia da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-71.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Jacob [Adv. Isabel Cristina Noya Jaber (OAB: RJ 88210 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Dr. Francisco Spínola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Santos Jacob\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-41.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA GOMES FERREIRA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBEM FERREIRA DA SILVA, SOCIO DE ESCOLA GUANABARA LTDA, Réu: ESCOLA GUANABARA LTDA, Réu: FRACNISCA AREAS FERREIRA DA SILVA, devedora solidaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA GOMES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 235: \"J. Venha a parte autora com a certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora. Intime-se.\"Em, 12/08/10 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0089800-88.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Jaqueline Henrique da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Yone Ferreira [Adv. Lila Maria Silva Valle (OAB: RJ 107559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Jaqueline Henrique da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 97/114. \r\n\r\nProcesso: 0084300-75.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Martins Fidelis [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilex Imobiliaria e Agrapecuaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Martins Fidelis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0103700-07.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Soares da Silva Filho [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Soares da Silva Filho\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 51 \r\n\r\nProcesso: 0091300-68.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARROS DE LIMA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARROS DE LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da CEF em 10 dias sucessivos começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0094500-73.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Oliveira e Silva Espíndola [Adv. Oto Schroeder (OAB: RJ 63198 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senai - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-68.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Joaquim de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Joaquim de Souza\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 277/278. \r\n\r\nProcesso: 0100500-89.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Marques [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Marques, Réu Senge Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-65.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Farias [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Uelinton Farias Alves [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uelinton Farias Alves \r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias,para:a)no caso de discor\r\n\r\ndancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do\r\n\r\nart. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho.\r\n\r\nb) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte\r\n\r\nque lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da\r\n\r\nLei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente\r\n\r\nsobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-32.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan Marcelino Filho [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Valet Girls Estacionamento e Serviços Ltda, Réu: Rive Gouche Biblos Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivan Marcelino Filho \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito no que tange a referida demandada. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-93.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Santos de Oliveira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-39.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ANDRADE DA COSTA MARTINS [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ANDRADE DA COSTA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 370 \r\n\r\nProcesso: 0119400-28.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina de Souza Monteiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: All Service Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina de Souza Monteiro\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-25.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Brives Galhardo [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Brives Galhardo\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. .\r\n\r\nId: 940684"
                            ],
                            "940681": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0156700-92.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON FERNANDES DE ARAUJO, JEFFERSON MARTINS DE PAULA, ORLANDO OSMAR DRESSLER\r\n\r\nRéu: PROCTER E GAMBLE BRASIL HIGIENE COSMETICOS LTD, ELOISA ELENA DE SOUZA NORON, socio de SOUZA NORON SERV. TEMPORARIOS, JOSE ANTONIO NORON ALVES, A/C socia de Souza Noron Serv.Temporarios, SOUZA MORON SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SOUZA MORON SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0155100-02.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Hurtado Osorio\r\n\r\nRéu: Free Port Vig e Seg Patrimonial Ltda, N/P Socio Agnaldo P SEPULVEDA\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vig e Seg Patrimonial Ltda, N/P Socio Agnaldo P SEPULVEDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fls. 157. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940681"
                            ]
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                                "Processo: 0002300-35.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathaly Christines Pereira Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: True Men Industria e Comércio de Roupas - Aviator [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathaly Christines Pereira Santos, Réu True Men Industria e Comércio de Roupas - Aviator\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059500-97.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fábio Santos de Oliveira [Adv. Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut José Fábio Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063100-63.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Roque Areas dos Santos Filho [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Jairo Roque Areas dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064100-64.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Oliveira Ferreira [Adv. Elton Cacella Vieira (OAB: RJ 111801 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santa Clara Ltda [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Santa Clara Ltda, Aut Isabel Cristina de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074500-11.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Ramos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes Ramos, Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082900-48.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Souza Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: SERVAL SERVICOS DE ADMINISTRACAO EM GERAL LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA., Aut Moises de Souza Rodrigues, Réu SERVAL SERVICOS DE ADMINISTRACAO EM GERAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084100-90.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Valentim do Nascimento [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Valentim do Nascimento, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091900-09.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Borges de Paula [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CTE- Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE- Tecnica de Eletricidade Ltda, Aut Leonardo Borges de Paula, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096700-85.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO NEDER DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO NEDER DA SILVA, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104200-95.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevonete Martha Honório Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Roberta de França Couto Oliveira (OAB: RJ 132253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Paschoal da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130900-74.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria Alves de Carvalho [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Industria e Representações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Industria e Representações Ltda., Aut Valquiria Alves de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137000-79.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo do Nascimento Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo do Nascimento Santos , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0212900-15.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA ALBOREZ DOS SANTOS SPATA [Adv. Dione Pereira Schlobach (OAB: RJ 99804 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARCIA MARIA ALBOREZ DOS SANTOS SPATA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078000-90.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MARIA COLLI [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE MARIA COLLI, Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103800-57.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO DA SILVA LEITAO [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut JOSE RENATO DA SILVA LEITAO\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121000-09.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lima de Oliveira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Luciano Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 932843"
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                            "932844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0065800-75.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinheiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Five Stars Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Five Stars Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2010 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ FRACIONADA*** \r\n\r\nProcesso: 0090700-25.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Pendilhe Amorim\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social, CONSTRUTURA MINAS CENTRO LTDA, MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, PMT - SERVIÇOS GERAIS LTDA, Nova Rio Serviços Gerais Ltda, SELECTOR - SELEÇÃO, COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO PESSOAL LTDA, FUNDAÇAO REAL GRANDEZA, Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CONSTRUTURA MINAS CENTRO LTDA, MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Nova Rio Serviços Gerais Ltda, PMT - SERVIÇOS GERAIS LTDA, SELECTOR - SELEÇÃO, COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO PESSOAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2010 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ FRACIONADA*** \r\n\r\nProcesso: 0120100-84.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rosa Alves \r\n\r\nRéu: Pronto Express Logística Ltda., Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., Vivo S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2010 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ FRACIONADA*** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 932844"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0054200-57.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Colégio Apolo 10 Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Colégio Apolo 10 Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2010 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-65.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Jesus \r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda N/P sócio Marcelo Rangel Prieto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda N/P sócio Marcelo Rangel Prieto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2010 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 938946"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0142200-33.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Torquato Ferreira \r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio , Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fundação José Pelúcio , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ FRACIONADA*** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940546"
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                            "941358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0000001-48.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Borges Sampaio\r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes Boi Sucesso Ltda., Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comércio de Carnes Boi Sucesso Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941358"
                            ]
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044600-84.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: MURALHA SEGURANCA PATRIMONIAL SC LTDA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0125200-82.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueber Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenolina Cabeleireiros Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenolina Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129600-81.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA AMANTINO REGO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL,Massa Falida),N/P Carlos Alberto Casseb\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA AMANTINO REGO\r\n\r\nVir retirar certidão de habilitação na falência \r\n\r\nProcesso: 0026500-13.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE CARDOSO [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031200-08.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALBERTO CORREA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALBERTO CORREA\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-21.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa de Oliveira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Construcap CCPS Engenharia e Comercio S.A. [Adv. Luiz Augusto Filho (OAB: SP 55009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greicy Kele Rosa de Oliveira, Aut Leandro Rosa de Oliveira\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027800-59.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES TEIXEIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO MAO DE OBRA TEMP SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0014300-76.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERNANDES DE MEDEIROS [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FERNANDES DE MEDEIROS\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-42.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FERREIRA LAVAREDA [Adv. Luiz Guilherme Machado Alves (OAB: RJ 84554 - D)]\r\n\r\nRéu: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, Aut PAULO SERGIO FERREIRA LAVAREDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-18.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR PIRES GOMES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR PIRES GOMES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE INTERESSE PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO, NOS TERMOS DA rESOLUÇÃO aDMINISTRATIVA 6/2006, DO TRT/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0207100-73.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RAMOS BATISTA [Adv. Edson Lima da Silva (OAB: RJ 89381 - D)]\r\n\r\nRéu: METALGAS COMERCIO INDUSTRIA EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RAMOS BATISTA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE INTERESSE EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0120100-88.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON ALVES PEREIRA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON ALVES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-73.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA MARIA DE BARROS [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRO RODRIGUES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA MARIA DE BARROS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-04.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL MACHADO MARTINS [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL MACHADO MARTINS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-12.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Osvaldo Rodrigues de Paula [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Osvaldo Rodrigues de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0138800-39.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Miranda Costa [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinofix Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Miranda Costa \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-04.2004.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: CLAUDIO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nExdo: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CLAUDIO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 132/133 , sendo o prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-59.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lopes dos Reis [Adv. Alexandre Ortolan Franco (OAB: RJ 95887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lopes dos Reis\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE INTERESSE EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-85.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARA AMELIA BARBOSA JUREMA FERREIRA [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-90.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JACILENE FRANCISCO DE LIMA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nRéu: HELCIO GEIA RODRIGUES [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELIA DA ROCHA FERREIRA, Réu HELCIO GEIA RODRIGUES\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores previdenciarios sobre as verbas incidentes (inclusive aviso previo), em 10 dias, pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0170300-41.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI AFONSO DE AZEVEDO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI AFONSO DE AZEVEDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-90.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ VASCONCELLOS DOS SANTOS [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ VASCONCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da 2ª reclamada aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0014300-71.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO NOGUEIRA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-41.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FARIA CORDEIRO [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA FARIA CORDEIRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093900-49.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO ROSA FONTES [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO ROSA FONTES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-19.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILSON ANASTACIO GOMES [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON ANASTACIO GOMES\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-11.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Paulo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Novacap S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0132500-03.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO TIBURCIO DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ LOCALRENT LOCACAO VEICULOS TR EQ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO TIBURCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245400-51.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SILVA DE CARVALHO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Jose Carlos Ribeiro (OAB: RJ 22237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-80.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS [Adv. Marcelo Jose Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO AUGUSTO MARCONDES BUARQUE [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-92.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA DE CASTRO [Adv. Lucia Helena Reis de Souza (OAB: RJ 105994 - D)]\r\n\r\nRéu: AVA INDUSTRIAL SA [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatoria, devendo manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-47.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA COSTA LIMA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA AREIA BRANCA LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA COSTA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0082300-21.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima de Barros [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Nacional Santa Ignez S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lima de Barros\r\n\r\nComprovar a alegada participação societaria do socio Eduardo Favato, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-18.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SILVA PONTES [Adv. Sergio de Souza Macedo (OAB: RJ 91435 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO SOM MISTER REIS PRODUCOES LTDA [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SILVA PONTES\r\n\r\nIndicar meios habeis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088300-37.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Santana Ramos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda. (Massa Falida de)-N/P Administrador Judicial Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Santana Ramos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 15 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0036000-50.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR COUTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Machado (OAB: RJ 4822 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-85.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guimarães Augusto [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rash Administração de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Guimarães Augusto , Réu Rash Administração de Hotéis e Turismo Ltda.\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 391/392 , sendo o prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0101300-51.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RELURTE ELEOTERIO DA SILVA SUCESSORA DE ISMAEL DA SILVA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RELURTE ELEOTERIO DA SILVA SUCESSORA DE ISMAEL DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015300-92.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARTINS DE LIMA E SILVA [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARTINS DE LIMA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do oficio da CEF, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-26.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MENDES TRINDADE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS MENDES TRINDADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologação dos calculos, em 5 dias, nos termos do art. 884, § 3º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110800-92.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Silva Lima [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Jordil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva Lima \r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, em 15 dias, pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-58.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIMAEL NOGUEIRA CUNHA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PEBB S A [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACIMAEL NOGUEIRA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 214, mantendo o valor retido a titulo de IR .\r\n\r\nProcesso: 0123300-30.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurenir Pereira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra Serviços Ltda., Aut Laurenir Pereira \r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 72/73 , sendo o prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0158300-67.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO LOPES DE MELO [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL FORTE FERRAGENS LTDA [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO LOPES DE MELO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nfixados, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168900-55.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIS DA SILVA MARTINS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: NILO DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISIS DA SILVA MARTINS\r\n\r\nVir com o CPF do reclamado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-47.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco da Silva [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011100-22.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DE MACEDO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MARIO TORRES LTDA [Adv. Octavio Ribeiro da Costa (OAB: RJ 70014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\nVir com meios efetivos para prosseguimento do feito, em 90 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142700-30.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenezer Bernardo de Andrade [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebenezer Bernardo de Andrade \r\n\r\nDeferida a dispensa das custas. \r\n\r\nProcesso: 0240900-34.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIRA CARVALHO ISMAEL [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: ON ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIRA CARVALHO ISMAEL\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE INTERESSE , EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0105500-28.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PRACHEDE DA SILVA [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PRACHEDE DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 118/119 , sendo o prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0048500-80.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SEBASTIAO VITOR LOPES [Adv. Ana Maria dos Santos Lopes (OAB: RJ 71480 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SEBASTIAO VITOR LOPES\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-98.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB VETCO GRAY BRASIL LTDA [Adv. Marcia Cristina Pereira Lagarica (OAB: RJ 81874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFONSO SILVA\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-93.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvarino Marques de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100600-02.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: DM JUCA EMBALAGENS LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, pena de arquivamento, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006, do TRT.. \r\n\r\nProcesso: 0122700-48.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIL DE MATOS RIBEIRO [Adv. Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIL DE MATOS RIBEIRO\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-45.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA CAMPOS SANTANA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: KITCHEN ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sebastiao Erly Alves de Abreu (OAB: RJ 37191 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA CAMPOS SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0018000-65.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: D R F CONSTRUCOES LTDA [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0041900-38.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA SOARES DE PAULA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nRéu: OLDRENO DE CARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA SOARES DE PAULA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento do feito, em 90 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105400-44.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CARNEIRO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CARNEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 935393"
                            ],
                            "935395": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0061400-12.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bazílio \r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2010 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0116900-05.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marques\r\n\r\nRéu: Dieselnave Reparos Navais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dieselnave Reparos Navais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 935395"
                            ],
                            "935396": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/03/2010\r\n\r\n0172100-41.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA BARBOSA VELHO\r\n\r\nExecutado: SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 124,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 935396"
                            ],
                            "935394": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0037400-16.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Angelo Taceo\r\n\r\nRéu: Empreiteira Real Massa Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREITEIRA REAL MASSA Ltda., FRANCISCO JOSE DOS SANTOS, MARIA F ERREIRA DA SILVA e MARIA APARECIDA FEITOSA DOS SANTOS, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os calculos de liquidacao, fundamentadamente, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverarão indicar itens e valores objeto da discordancia, pena de preclusão .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 935394"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "939424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174400-25.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON RODRIGUES GUIMARAES [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON RODRIGUES GUIMARAES\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000031-71.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Beira Rio 94 Restaurante Ltda. EPP [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Beira Rio 94 Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA CONSIGNADA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0003900-52.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA BARRETO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Abrahao Vale de Araujo (OAB: RJ 83212 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LA DESCART MATERIAIS LIMPEZA DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA BARRETO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-40.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gonçalves Couvain [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gonçalves Couvain \r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu a antecipação da tutela por atendidos os pressupostos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0134800-26.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Claudia Regina Guariento (OAB: RJ 86870 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-05.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia dos Santos Mendes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: JRK Mar Empreiteira Ltda. N/P: EDINEIDA CONCEICAO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia dos Santos Mendes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-84.2009.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA CONSIGNADA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0101700-12.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Vanessa Veneza da Silva Carraretto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - JW Mariott Hotel [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Vanessa Veneza da Silva Carraretto, Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - JW Mariott Hotel\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0100500-04.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Christina Morgado Gomes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosol Organizacao Producao Solidaria e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Christina Morgado Gomes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-89.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Sales [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves de Sales \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0050800-93.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DIAS LEITE [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRO CLINICO MADUREIRA [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DIAS LEITE\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-95.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Jesus Andrade [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Jesus Andrade\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0036200-33.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimiro Severino de Lima [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimiro Severino de Lima\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0162700-76.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Aguiar Graca [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Nova America Comercio de Confeccoes Ltda. [Adv. Monique Humbert de Lima Teixeira (OAB: RJ 132267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Aguiar Graca\r\n\r\nTer ciência do desp de fl. 124\". Nada a deferir vez que o autor não apresentou os cálculos do valor devido.\" \r\n\r\nProcesso: 0080900-70.2000.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON QUIRINO DE OLIVEIRA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON QUIRINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0116500-79.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bispo dos Santos [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Morada do Campo Verde [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Morada do Campo Verde, Aut Mauricio Bispo dos Santos\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiências para fins de homologação do acordo ora noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0035900-32.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: José Dimas Carvalho de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Essex Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Essex Ltda.\r\n\r\nConsiderando o volume de processos incluídos em pauta, indefiro o adiamento, devendo o subscritor requerer o adiamento da pauta de conciliação no Juízo Especial Cível. \r\n\r\nProcesso: 0168400-19.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINO JOSE MESIANO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINO JOSE MESIANO, Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 802. \"Com razão o Exte, vez que se tratam de parcelas de trato sucessivo, devendo a extinção da execução ser observada apenas quanto aos períodos já quitados, ou seja, até dezembro de 2008. AS partes para ciência deste despacho, bem como para que apresentem a memória atualizada dos cálculos que entendem devidos, em 10 sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-60.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira de Moraes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Premiére Serviços Patrimoniais SC Ltda. M.E. [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pereira de Moraes\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0139700-76.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ednaldo Filintro [Adv. Celso Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 96326 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ednaldo Filintro\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0111600-92.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA CUNHA JACOME [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A (SUCESSORD DO BANERJ S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA CUNHA JACOME\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-23.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Campos Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Campos Rodrigues dos Santos \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0021300-11.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves Lopes [Adv. Elaine Tibcherany Cunha (OAB: RJ 118968 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Goncalves Lopes\r\n\r\nVenha o rte, no prazo de 30 dias, comprovar por meio idôneo o deferimento da Recuperação Judicial da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000212-72.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira Paiva [Adv. Acyr Sebastiao Maia Rocha (OAB: RJ 71931 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Curso de Linguas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Oliveira Paiva\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0020400-43.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO TAVARES E OUTRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO TAVARES E OUTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0071500-47.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DUARTE LIMA [Adv. Miguel dos Santos Gomes (OAB: RJ 90815 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA A-3 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): LIGIA TELLES ASSAD KAHN, Aut MANOEL LUIZ DUARTE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-18.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE PERES LARANJA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMICRO COMPUTADORES LTDA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMICRO COMPUTADORES LTDA, Aut ROSANE PERES LARANJA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-05.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENALDO SIQUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rubeni Archanjo da Silva (OAB: RJ 41509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LENALDO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177500-95.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DOMINGOS PEREIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MIX PROMOCOES E SERVICOS TEMPORARIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DOMINGOS PEREIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-27.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Silva Mesquita [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus e Plus Promoção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Silva Mesquita \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0045800-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Waismann [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. (Variglog) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. (Variglog), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para processar e julgar o pedido de reconhecimento de sucessão da empresa S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL pela empresa VRG, como declarar prejudicados os outros pedidos conforme SENTENÇA 651/655. \r\n\r\nProcesso: 0070200-54.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Silva de Freitas [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0168300-15.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias Gomes Goncalves [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osias Gomes Goncalves\r\n\r\ncomprovar, em 48 horas, o valor incontroverso apontado as fl. 354. \r\n\r\nId: 939424"
                            ],
                            "939493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099400-14.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira Magalhaes [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Prover Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda, Réu Prover Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de R$ 137.400,00, ficando autorizado a substituição parcial da garantia da execução condicionado ao depósito, devendo ser oficiado ao DETRAN liberando o gravame. \r\n\r\nProcesso: 0092500-49.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HILDA MOREIRA DE CALDAS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut MARIA HILDA MOREIRA DE CALDAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0055300-32.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara de Souza Fonseca [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara de Souza Fonseca\r\n\r\nVir com o pagamento da primeira parcela dos honorários pericia, ciente de que as demais deverão ser comprovadas a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-51.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIndicar o fiel depositário dos bens constrictados, sob as penas da lei em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0143000-51.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva Barros [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Silva Barros\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-73.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MATHIAS FERREIRA FILHO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MATHIAS FERREIRA FILHO, Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0194200-54.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO RAMOS PACHECO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - em liquidação extrajudicial [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO RAMOS PACHECO, Réu BANCO NACIONAL S/A - em liquidação extrajudicial, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTer ciência doa atualização dos cálculos e tomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0137500-38.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemilson Pereira de Carvalho [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Consult Consultoria de Pessoal Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-22.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO DA SILVA GOMES [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 197 que determinou que o autoir indique meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091400-35.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA AMARAL [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COMERCIO REPRES SERVICOS HIG MOVEIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut VERA LUCIA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0094700-87.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adigilson Costa de Farias [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CTH - Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB - PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adigilson Costa de Farias, Réu CTH - Companhia Tropical de Hotéis, Réu FRB - PAR Investimentos S.A., Réu S.A Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação, Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto, vez que não há previsão legal para isenção de pagamento de custas e depósito recursal à empresa em recuperação judicialç, devendo ser observado que este privilégio se restringe á massa falida, nos termos da Sumúla 86 do C.TST. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-94.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio de Oliveira (Espólio de) [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Tecnologia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antonio de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0035000-88.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria Velloso Garcia [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-02.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pacheco [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: High Life Lavanderia Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0162100-31.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA CRISTINA GRANETE TEZOLIM [Adv. Antonio Pedro Pardellas Muller (OAB: RJ 29466 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA CRISTINA GRANETE TEZOLIM, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0171300-23.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Queiroz [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Queiroz\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0018700-46.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Neto Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Administracao de Restaurantes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Neto Dias\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000133-93.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adroaldo Barbosa Lemos [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagunas Serviços Auxiliares de Apoio Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adroaldo Barbosa Lemos\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0152300-66.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Medeiros Manso [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial ) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Medeiros Manso \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0032700-17.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elaine Garcia de Barros [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elaine Garcia de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-49.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Alves dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Alves dos Santos \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0149100-17.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Rocha Cavalcanti [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Cabelereiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos Rocha Cavalcanti\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000109-65.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisi Mello de Almeida [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisa Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisi Mello de Almeida \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nId: 939493"
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                                "Processo: 0119700-83.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta dos Santos \r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamnento temporário, tendo em vista o bacenjud foi infrutífero. \r\n\r\nProcesso: 0120100-54.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES BEZERRA FILHO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Aut: MAXIMO CORREA DE AMORIM [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut JORGE ALVES BEZERRA FILHO, Aut MAXIMO CORREA DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 496: \"Diante das buscas frustradas, proceda-se a restauração dos primeiros volumes dos autos, intimando as partes para que apresentem em 10 dias cópias das peças processuais que porventura tenham em seu poder.\" \r\n\r\nProcesso: 0121500-06.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE OLIVEIRA [Adv. Eduarda Martins de Oliveira (OAB: RJ 110667 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com os valores das diferenças do FGTS não depositadas. \r\n\r\nProcesso: 0121200-39.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nApresentar oposição aos embargos à execução em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-48.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA PEREIRA MONTEIRO [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA PEREIRA MONTEIRO, Réu UNISYS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a Impugnação da Exequente, bem como os Embargos à Execução da Executada. Custas de R$ 44,26, pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0124100-24.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE CORREA DE MOURA [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0104900-60.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVI DE ARAUJO PINA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DE ARAUJO PINA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento do feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com expedição de certidão de crédito em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0110800-19.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marins da Annunciacao [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazshipping Maritima Ltda. [Adv. Angelo Giuseppe Junger Duarte (OAB: ES 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marins da Annunciacao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 263/264, no valor de R$ 126.211,91. \r\n\r\nProcesso: 0107600-48.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA FREIXO SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA FREIXO SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivmento, tendo em vista que o bacenjud restou infrutífero. \r\n\r\nProcesso: 0110500-18.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacinã Nogueira dos Santos [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111700-02.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Pereira da Silva [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: Viper Vip Servicos e Acessorios Ltda. [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTer vistas dos autos para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0112100-50.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JOSEMAR DOS SANTOS [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOSEMAR DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento com expedição de certidão de crédito em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0110900-57.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES PAULO JUNIOR [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut JOSE LOPES PAULO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203: \" 1- Indefere-se o requeirmento do exequente, uma vez que o depósito já foi resgatado com os acréscimos legais. 2- Quanto ao pedido do executado, comprovar o recolhimento dos emolumentos.\" \r\n\r\nProcesso: 0114500-66.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hertz Pereira dos Santos Neto [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Associacao Britanica de Educacao Ltda. - Escola Britanica [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hertz Pereira dos Santos Neto\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-28.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Fernandes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Inhauma Rio Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Fernandes da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0117800-70.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Seroa da Motta [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Seroa da Motta, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nacolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-27.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAURO PITTA DE MENDONCA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nTer vistas por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-12.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verusa Bispo dos Santos [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Entidade Mantenedora Colegio JGS Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verusa Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 326/327 , no valor de R$ 11.106,30. \r\n\r\nProcesso: 0113700-77.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ELIETE DA SILVA SOARES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM CASMURRO PAPELARIA E LIVRARIA LTDA, Réu: Laura Beatriz Janousek Eiras de Souza, Réu: João Pedro Magalhães, Réu: Alexandre Eiras de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ELIETE DA SILVA SOARES\r\n\r\nTer vistas dos autos para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0114400-14.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcos Franca Soeiro [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Associacao Britanica de Educacao Ltda. - Escola Britanica [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Britanica de Educacao Ltda. - Escola Britanica\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 146 foi convolado em penhora. \r\n\r\nApresentar oposição aos embargos à execução em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-95.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Souza Nascimento [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nRéu: AKN Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Souza Nascimento \r\n\r\nFornecer o autor o novo endereço da reclamada atualizado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149400-07.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Freitas de Oliveira [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Saúde Alimentos Naturais e Esotéricos Ltda. ME [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Freitas de Oliveira \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-15.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Pinto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Progetto Eventos e Marketing Promocional Ltda. [Adv. Claudia de Almeida Ferreira (OAB: RJ 92440 - D)], Réu: Felimar Produção e Eventos Ltda. [Adv. Claudia de Almeida Ferreira (OAB: RJ 92440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felimar Produção e Eventos Ltda., Réu Progetto Eventos e Marketing Promocional Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0150200-35.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Wenderson Luis Guimarães de Oliveira [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Luis Guimarães de Oliveira \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-80.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egmont Bastos Capucci [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0156600-31.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues de Almeida [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues de Almeida\r\n\r\nFornecer endereço correto da rda, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0164200-16.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVA AZEVEDO [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios viáveis para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento com expedição de certidão de crédito em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0165000-39.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Day [Adv. Regina Lucia Campos (OAB: RJ 67020 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau S/A [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Day\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0172400-70.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrejean Vieira de Souza [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: B W U Comércio e Entertenimento SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrejean Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 132, no valor de R$ 6.163,42. \r\n\r\nProcesso: 0190900-34.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO VIEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO VIEIRA, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nTer vistas da promoção da contadoria de fls. 1226, por 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância, devendo a reclamada, ainda, comprovar o valor devido a título de contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-04.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARTERIO LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR ALBADEJO LTDA [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Réu: BAR VARANDA DE RAMOS LTDA [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)], Réu: CAFE E BAR ALBADEJO LTDA [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Réu: BAR VARANDAS DE RAMOS LTDA [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ARTERIO LIMA\r\n\r\nVistas por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-37.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dias de Andrade [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Predio Comercial Rodelao, Réu: Fernando Guilherme dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Dias de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0132200-07.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME ENGLER MUNIZ [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB, Aut JAIME ENGLER MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a Impugnação da Exequente, bem como os Embargos à Execução da Executada. Custas de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0133000-49.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Assessoria Servicos e Tecnologia Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 326/327, no valor de R$ 489,29. \r\n\r\nProcesso: 0136400-37.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Ricardo Gonçalves Pinto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Seguranaç e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-81.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PAIXAO [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDARRELL RJ LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 252/253 , no valor de R$ 3.272,64. \r\n\r\nProcesso: 0024100-69.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca de Paula [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Aut: Terezinha Ferreira Batista [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Aut: Ivanilda Sena da Silva [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Aut: Regina Celia da Conceicao Santos [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Aut: Lucia Machado Leite [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Sena da Silva, Aut Lucia Machado Leite, Aut Maria Francisca de Paula, Aut Regina Celia da Conceicao Santos, Aut Terezinha Ferreira Batista\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento com expedição de certidão de crédito em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0024300-47.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Amorim Espinosa [Adv. Rita de Cassia Magalhaes Sistello (OAB: RJ 116198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Telerj Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Amorim Espinosa\r\n\r\nVir com outros meios para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0024800-16.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nonato de Carvalho [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nonato de Carvalho\r\n\r\nVir com outros meios para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0134200-91.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lamar Ferreira Melo [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 127 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0136400-03.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ponciano do Espirito Santo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: UP Grade Studio Fotografico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Ponciano do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-49.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucileide Curvelo da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucileide Curvelo da Silva \r\n\r\nCustas de R$ 83.63, calculadas sobre R$ 4.181,00, valor dado à causa pela parte autora. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-75.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Martos Antonio de Matos [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurnate Diferente Leblon Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurnate Diferente Leblon Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-54.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete Madalena de Aguiar [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut Graciete Madalena de Aguiar \r\n\r\nContra-arrazoar reciprocamente o recurso ordinario (fls. 1362 e 1370), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-68.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Gomes de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Gomes de Oliveira \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-37.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Carvalho Fulgencio [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurnino Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sathurnino Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-07.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERREIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FERREIRA\r\n\r\nVir com outros meios para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0024200-87.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Firmino [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Firmino\r\n\r\nVir com outros meios para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0024300-13.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Marques [Adv. Catarina Maria Macedo Tavares (OAB: RJ 44514 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda., Réu: Celula Centro de Diagnosticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Marques\r\n\r\nVir com outros meios para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0024600-67.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Barcelos Borges , Aut: Wanderley Barcelos Borges [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Barcelos Borges \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 372,20, sobre R$ 18.610,00. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-95.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Pontes de Brito [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Pontes de Brito \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-32.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto de Lima Stum [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Souza Araujo Ltda. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto de Lima Stum\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-55.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira Libert Dias [Adv. Porfirio Adorno Galeano (OAB: RJ 144799 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica da Croacia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira Libert Dias\r\n\r\nVir com outros meios para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0026100-28.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BATISTA PIRES [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BATISTA PIRES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-26.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Esmilde de Oliveira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-45.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rossine Carvalho da Silva [Adv. André Luiz Nascimento de Oliveira Caruso (OAB: RJ 107650 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas e Junior Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossine Carvalho da Silva \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara as peças desentranhadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-97.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pacheco de Castro [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Serviços de Beleza Ltda. [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pacheco de Castro\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-25.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE MESQUITA [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE MESQUITA\r\n\r\nVistas da atualiazação dos cálculos. \r\n\r\nId: 941079"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004400-86.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moreira Sousa [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: Guelli Comercio e Industria de Alimentacao Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Moreira Sousa, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Guelli Comercio e Industria de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-90.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Zacarias da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãs Oliveira Restaurante Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Zacarias da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, em 10 dias, observando o despacho da fl. 62, item 2, relativamente à cota previdenciária de responsabilidade do empregador. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-07.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus Guerra [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ômega Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Jesus Guerra \r\n\r\nFornecer procuração, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000138-88.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lo Bottino Distribuidora de Pescado Ltda. [Adv. Raquel de Carvalho Alves (OAB: RJ 148158 - D)]\r\n\r\nCgto: José Luiz da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lo Bottino Distribuidora de Pescado Ltda. \r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0049600-73.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO FURTADO RIBEIRO(ESPOLIO DE) [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIA BRANCA CARGAS LTDA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO FURTADO RIBEIRO(ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 369 v. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-66.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Santos de Souza [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata H. Israel [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Santos de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055000-29.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LINHARES FILGUEIRA [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO VALENTE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LINHARES FILGUEIRA\r\n\r\nEfetivar sua inscrição junto `a Agência da Previdência Social mais próxima de sua residência. Após isso, trazer aos autos o seu NIT, para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0067400-31.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 141, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-82.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI ALVES LORIANO [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI ALVES LORIANO\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do prazo. 180 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072700-71.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Garrido [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco JP Morgan S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco JP Morgan S.A., Aut Marcelo Carlos Garrido\r\n\r\nManifestar-se sobre a retificação do laudo pericial em 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-64.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Jorge Rodrigues Kleim [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe e Vissoto Serviços Prediais Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Jorge Rodrigues Kleim \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-96.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA MOTA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA SA(MASSA FALIDA DE) [Adv. Denise Sampaio Pimentel (OAB: RJ 105390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PEREIRA MOTA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0079100-96.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria das Neves Pinto [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria das Neves Pinto, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo da primeira reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-50.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: William João de Farias [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Trás os Montes e Alto Douro [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Trás os Montes e Alto Douro \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-92.2004.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA BARBOSA DA SILVA [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEG PROFISSIONAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre as certidões do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0104900-44.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS CORREIA MACEDO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS CORREIA MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da insuficiência da garantia do juízo, devendo indicar outros bens passíveis de constrição, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-60.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDSON RANGEL ALECRIM [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDSON RANGEL ALECRIM\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-92.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves de Laia [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves de Laia\r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0117400-64.2007.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sconcel Telefones Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nCgto: Helena Joaquim Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sconcel Telefones Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0118700-32.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Torres [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 377 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-14.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rodrigues de Brito [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani Sadrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Norte Shopping [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Shopping Iguatemi [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Iguatemi\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada na 01ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, às 10:40 horas do dia 12/08/2010, nos termos da Carta Precatória Inquiritória 2301-2009-221-01-00-6. \r\n\r\nProcesso: 0141900-97.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo da Silva Monteiro [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviçcos de Vigilancia (em Recuperaçcao Judicial) [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-93.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMEA PINHEIRO FERREIRA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMEA PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 167, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-22.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Oliveira Moraes [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Barramar Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Barramar Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-35.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Regina Gaspar Alves [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Regina Gaspar Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138500-90.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS NUNES PATRICIO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS NUNES PATRICIO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0151400-08.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO NOVIS CESAR [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO NOVIS CESAR, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 536: \"Considero as manifestações da reclamada (fls. 528 e 533) como desistência à 'impugnação aos cálculos do contador' das fls. 514/524. Expeça-se alvará ao reclamante.\"\r\n\r\nProcesso: 0155400-70.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0220800-95.1987.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE LIMA GREIFAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC-SERV.AEREOS REGIONAIS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE LIMA GREIFAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0211200-64.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ASSUNCAO [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ASSUNCAO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0153500-52.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calixto Antonio da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Governador Iate Club [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calixto Antonio da Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 936226"
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                                "Expediente do dia 26.03.2010\r\n\r\nProcesso: 0054600-96.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA SIMPLICIO PEREIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUCAS BARBOSA -SÓCIO, Réu: SOLAR DA POESIA WHISKERIA E BUFFET LTDA, Réu: MAURO CESAR COSTA DOS SANTOS (SOCIO SOLAR DA POESIA WHISKERIA BUFFET, Réu: SANDRA COSTA DA SILVA (SOCIO DE SOLAR DA POESIA WHISKERIA E BUFFET LTD, Réu: ODAIR ARAUJO MARQUES (SOCIO DE SOLAR DA POESIA WHISKERIA E BUFFET LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA MARIA SIMPLICIO PEREIRA\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, ciente da resposta negativa junto ao RENAJUD, em 10 dias, pena de suspensão do processo, por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0075300-59.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Aurelio dos Santos Thomaz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO PINTO VIANNA (SOCIO DE BON GOUTER COM.GEN.ALIMENTICIOS LTDA), Réu: Bom Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: LUIZ MAURICIO DE SOUZA VENTURA (SOCIO DE BON GOUTER COM.GEN.ALIMENTICI, Réu: MAURICIO DE LEMOS PINHEIRO (SOCIO DE BON GOUTER COM.GEN.ALIMENTICIOS L, Réu: EDUARDO PINTO VIANA, Réu: SEBASTIAO FURTADO (SOCIO DE BON GOUTER COM.GEN.ALIMENTICIOS LTDA), Réu: GLAUCO HENRIQUES DUARTE (SOCIO DE BON GOUTER COM.GEN.ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Aurelio dos Santos Thomaz\r\n\r\nIndefiro, ante a informação de folhas 265/267.\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução do julgado, determino a suspensão do feito por 30 dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, de acordo com termos da Resolução Administrativa nº 06/06 deste Tribunal, forneça cópias para expedição de certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-85.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barbosa Conceição [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)], Réu: Boulevard Fotografia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barbosa Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls .92 verso. \r\n\r\nProcesso: 0063400-31.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO RODRIGUES [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: Nelson Rodrigues (sócio), Réu: Wagner Antônio Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO RODRIGUES\r\n\r\nITomar ciência do ofício do Detran, em 10 dias, devendo, no mesmo prazo, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo, por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0098900-70.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Costa Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Costa Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0078700-47.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CORREA DE MELLO [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)], Aut: Jorgina dos Santos Mello(Sucessora de) [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Comercio e Industria Metalurgica Tarzan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina dos Santos Mello(Sucessora de), Aut LEONARDO CORREA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo informar o atual endereço do administrador da massa falida, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0091600-62.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Jose da Silva [Adv. Roberto Belo de Paula (OAB: RJ 71643 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 152/153 \r\n\r\nProcesso: 0087800-89.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto do Nascimento [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Expresso Kaiowa Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de folhas 242, no valor de R$ 30.770,90 equivalente 2.538.903,94 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0096400-07.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DE ARAUJO PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CECÍLIA DOS SANTOS DA SILVA -SÓCIA , Réu: ALBERTO DOS SANTOS FILHO-SÓCIO , Réu: ZABAIONE BAR LTDA [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta junto à JUCERJA \r\n\r\nProcesso: 0096800-45.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva de Sant Anna [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva de Sant Anna , Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0101500-06.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos Rodrigues Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Granfino S.A.\r\n\r\nApresente a planilha com um tipo legível, em tamanho maior, para que se possa ser verificada sem dúvidas, 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0102300-29.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes Júnior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0124100-07.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SANTA ROSA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: SERGIO RICARDO DE LACERDA SARAIVA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: DAVID FERREIRA DE LIMA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: MARIA BEATRIZ DA CUNHA KORNDORFER [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: VANIA LUCIA ABREU DE MORAES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: TELMA ALVES DE LIMA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: ALEXANDRE DE MIRANDA PINTO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: MARILUCE DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: ANGELA RIZZATO BRESSAN [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: MARIA ANGELA PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE MIRANDA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 776 \r\n\r\nProcesso: 0126300-93.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Léa da Cruz [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigante Inteligente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Léa da Cruz\r\n\r\nTomar ciência dos informativos da Receita Federal e JUCERJA \r\n\r\nProcesso: 0127700-26.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de folhas 219, no valor de R$ 6.807,80 equivalente 561.687,70 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0125600-20.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimateia Gomes Vicente [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Primu s Comércio Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Ferreira Santos Administração e Participações Ltda., Réu: Lite Speed Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda., Réu: Disbar Rio Comercial e Distribuidora Ltda., Réu: Rio Sorte Comercial Alimentos Ltda., Réu: Grande GR Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda., Réu: ZIMBRA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, Réu: COPAGRO RIO 2000 COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimateia Gomes Vicente \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 8ª reclamada, em 10 dias, pena de extinção dofeito sem resolução do mérito ,\r\n\r\nProcesso: 0131400-97.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane do Couto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação,deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-16.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GOMES [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A [Adv. Almir Fernandes Alonso (OAB: RJ 27505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY GOMES\r\n\r\nApresente cálculos de liquidação, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, dedução da cota previdenciária e retenção do imposto de renda, salvo determinação diversa da constante da mencionada sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-78.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH SHORE DO IRAJA MALHARIA LTDA, Réu: BERGSON BATISTA CONTAO (SOCIO), Réu: LUCY LAURA ALVIM VARELLA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, pena de suspensão do processo na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0060200-93.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lemos Livramento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lemos Livramento\r\n\r\nApresente cálculos de liquidação, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, dedução da cota previdenciária e retenção do imposto de renda, salvo determinação diversa da constante da mencionada sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-52.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Fontani Mourão [Adv. Manoel Antonio de Queiroz Monteiro Junior (OAB: RJ 135382 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação,deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-18.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Baptista da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Baptista da Costa\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa da consulta junto ao RENAJUD, indique meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, pena de suspensão do processo na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000264-35.2010.5.01.0027 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Eurico Carvalho de Lima [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia de Comercio Shopping Trade [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)], Exdo: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)], Exdo: Lindes Administradora de Cartões de Crédito S.A. [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Eurico Carvalho de Lima , Exdo Companhia de Comercio Shopping Trade , Exdo Lindes Administradora de Cartões de Crédito S.A. , Exdo New Cook Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da formação da carta de sentença .\r\n\r\nProcesso: 0166500-16.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Audi Navarro de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Jager Participacoes S.A. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Jager Comercio Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Oscar Frederico Jager [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Hermann Nachbar [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Audi Brasil Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audi Brasil Distribuidora de Veiculos Ltda., Réu Hermann Nachbar, Réu Jager Comercio Veiculos Ltda., Réu Jager Participacoes S.A., Réu Oscar Frederico Jager, Aut Paulo Andre Audi Navarro de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0058300-75.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda. ME, Réu: Transnave II Estaleiro de Reparos Navais [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnave II Estaleiro de Reparos Navais\r\n\r\nIndique o fiel depositáio dos bens descritos no auto de penhora \r\n\r\nProcesso: 0007700-79.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Fabiano [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Fabiano \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0004900-11.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELMIRO BALBINO [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: SER IDEAL TRANSPORTES SA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELMIRO BALBINO\r\n\r\nTomar ciência do informativo do RENAJUD, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0114100-59.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva de Santana [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar - Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - Em liquidação [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 335 e seguintes \r\n\r\nProcesso: 0015100-57.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RIBEIRO DA SILVA [Adv. Alan Machado (OAB: RJ 104290 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: SUPORTE ORGANIZACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Aut LUIZ RIBEIRO DA SILVA, Réu SUPORTE ORGANIZACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0015900-85.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIQUITAN DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: REDESPACHO CIF TRANSLAYNE LTDA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)], Réu: FAUSTO JOSE BATISTA MORAIS [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ARAUJO MORAIS [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIQUITAN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da informação junto ao sistema RENAJUD que indica a existência de restrições nos veículos da ré e do sócio Fausto Jose B. Morais, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0021200-96.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL SEVERINO DE LIMA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL SEVERINO DE LIMA\r\n\r\nApresente cálculos de liquidação, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, dedução da cota previdenciária e retenção do imposto de renda, salvo determinação diversa da constante da mencionada sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-55.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NOVAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NOVAES\r\n\r\nApresente cálculos de liquidação, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, dedução da cota previdenciária e retenção do imposto de renda, salvo determinação diversa da constante da mencionada sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-25.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pestana [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmoto Servicos Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pestana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de folha 219, no valor de R$ 4.705,29 equivalente 388.217,54 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0029500-66.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuson Moreno [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Claufer Comércio de Metais e Papéis Ltda. [Adv. Gilson Alves da Cruz (OAB: RJ 71134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claufer Comércio de Metais e Papéis Ltda., Aut Cleuson Moreno \r\n\r\nVenham com quesitos, em 05 dias sucessivos, a iniciar-se pelo reclamante, a fim de se permitir a realização da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0033200-94.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA DE MOURA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-91.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledimar Barbosa de Almeida [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte e Eventos Hot Point Ltda. - Hot Point\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledimar Barbosa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de folhas 42, no valor de R$ 43.106.65 equivalente 3.555.970,64 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0038000-58.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Cintra [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: SB PRODUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO DE EVENTOS E PRODUTOS LTDA [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)], Réu: SB Marketing e Promoções Ltda [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)], Réu: Confederação Brasileira de Volley Ball [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Volley Ball, Aut Marco Antonio de Souza Cintra, Réu SB Marketing e Promoções Ltda, Réu SB PRODUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO DE EVENTOS E PRODUTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça referente à testemunha Adilson.\r\n\r\nProcesso: 0068900-59.1987.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYSE RODRIGUES FRANCHINI [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( sucessor de Banco Real S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( sucessor de Banco Real S/A), Aut NEYSE RODRIGUES FRANCHINI\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, 5 dias sucessivos, permeados por 2, a iniciar-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-33.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAXIMIANO DA SILVA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: SAENS PENA MUDANCAS NACIONAIS E INTERNAC LTDA [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAXIMIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls .673. \r\n\r\nProcesso: 0090700-45.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira de Araujo [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada Ltda [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logistica Integrada Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação,deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-39.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Costa de Araújo Feio [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahldach Construções Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stahldach Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação,deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-68.2001.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO CARLOS LOBAO GOUVEIA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO CARLOS LOBAO GOUVEIA\r\n\r\nConsiderando a apuração do débito previdenciário pela União, folhas 162/165, venha a ré com a comprovação da alienação do veículo, bem como o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0103800-33.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bispo Marques [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação,deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-81.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Muniz de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mentor International Tecnologia e Empreend. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Muniz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de folha 120, no valor de R$ 10.596,63 equivalente 874.327,32 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0140500-08.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Tecnicos de Gás Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação,deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-86.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Carrico de Freitas [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Fer Wal Ltda. [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Carrico de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-89.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Maria Moraes Stevanim Titoneli [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPICURU SA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, Réu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria Moraes Stevanim Titoneli\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, pena de suspensão do processo, por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0188200-24.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ROCHA QUEIROZ MOREIRA [Adv. Rodrigo de Oliveira Pelagio (OAB: RJ 140339 - D)]\r\n\r\nRéu: ERICA ZANATTA CARDOSO, Réu: EVANDRO ZANATTA CARDOSO, Réu: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA, Réu: GB 2000 MAGAZINE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ROCHA QUEIROZ MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 315. \r\n\r\nProcesso: 0216900-49.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS CAETANO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Claudio Henrique Costa Couto Ramos (OAB: RJ 93001 - D)], Réu: IVO DA CONCEICAO BARBOSA, Réu: JORGE ISSA TANNOUSSE SALIBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS CAETANO\r\n\r\nIndefiro, reportando-me às folhas 396. Aguarde-se, por 30 dias a manifestação do autor. (oficio à Receita Federal) \r\n\r\nProcesso: 0212500-26.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DENIZ FERREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCRATES LUCIO DA SILVA, Réu: SERGIO LUCIO DA SILVA, Réu: DULOJAO UTILIDADES MODERNAS LTDA [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DENIZ FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, pena de suspensão do processo, por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0007200-13.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio da Mota João [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Construtora Sá Cavalcante, Réu: Domus Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelio da Mota João\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª ré e seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-94.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTUNES TEIXEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTUNES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo e apresentar contra-razões ao recurso da ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-18.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE SILVA DE MENEZES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTÔNIO CELSO CIPRIANO - SÓCIO, Réu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE SILVA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 209 \r\n\r\nProcesso: 0023300-48.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rafael da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: OSV do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Réu: SONI ASSIS DE CARVALHO - SÓCIA , Réu: IVAN RAMIREZ JARAMILLO - SÓCIO , Réu: XIMENA WADIA POSADA REYES - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rafael da Silva\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução do julgado, indique meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, pena de suspensão do feito por 30 dias, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nDecorrido in albis, de acordo com termos da Resolução Administrativa nº 06/06 deste Tribunal, forneça cópias para expedição de certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-57.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nilo de Freitas Costa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Expedition Car Comercio e Servicos Ltda., Réu: EMILIA MOREIRA RODRIGUES (SOCIA DE EXPEDITION CAR COMERCIO SERV LTDA), Réu: ULISSES RODRIGUES DOS REIS (SOCIO DE EXPEDITION CAR COMERCIO SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nilo de Freitas Costa\r\n\r\nVenha com meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que sua inércia importará na remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022600-77.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR MIRANDA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: NOVO LEBLON SHOPPING [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (POSTO MEDICO MANOEL DE ABREU) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVO LEBLON SHOPPING, Réu TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação,deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-75.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Coelho Bulhões [Adv. Pedro Mariano Olive (OAB: RJ 86634 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Paulo Henrique 386-7\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Coelho Bulhões\r\n\r\nApresente liquidação do pedido, com memória discriminada dos cálculos, no processo sob o rito sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0025300-84.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Portilho Pinheiro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Ramos Balboa [Adv. Joao Bonoso Alves Correia (OAB: RJ 76424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Aurelio Ramos Balboa, Aut Regina Portilho Pinheiro\r\n\r\nVenham em dias de pauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0039100-58.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL SILVA\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, pena de suspensão do processo, por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0025600-75.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivanilson Barbosa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0036600-72.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elilson Francisco de Lima [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Globosat , Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues ( sócio da 1ª rda.), Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues ( sócia da 1ª rda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elilson Francisco de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0038400-72.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva Soares [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Silva Soares \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutiferas de execução do julgado, indique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, pena de suspensão do processo, por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0046900-30.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz do Nascimento [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cremoneze Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Cremoneze Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 61 verso. \r\n\r\nProcesso: 0047600-40.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Machado [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 938630"
                            ],
                            "938632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 26.03.2010\r\n\r\nProcesso: 0050500-30.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rimond Chamound Luz [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Alvorada Suburbana Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rimond Chamound Luz\r\n\r\nVenha com a certidão de óbito, de dependentes quanto ao INSS, bem como informe quais parcelas do acordo não foram quitadas, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0050600-87.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILDA WU DE ARAUJO [Adv. Andre Luis Wu de Araujo (OAB: RJ 97658 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILDA WU DE ARAUJO, Réu SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, via BACEN JUD, no importe de R$ 7.236,33, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0012300-46.2009.5.01.0027 - Exibic\r\n\r\nSpte: Eduardo Henrique Elgarten Rocha [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Eduardo Henrique Elgarten Rocha, Spdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao cautelar foi julgada procedente .\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0050700-62.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH JORGE QUINTANILHA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-30.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Teodosio da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Formais Engenharia Ltda, Réu: JOSE LUIZ FERREIRA DIOGO (SOCIO DE FORMAIS ENGENHARIA LTDA), Réu: ANTONIO CARLOS FERREIRA DIOGO (SOCIO DE FORMAIS ENGENHARIA LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Teodosio da Silva\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, pena de suspensão do processo, por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0007300-02.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Casali Martins [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Casali Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de folhas 122, no valor de R$ 30.749,26 equivalente 2.537.222,55 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0002000-59.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Santana Pitanga [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Santana Pitanga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de folhas 326, no valor de R$ 36.057,23 equivalente 2.975.077,87 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0002700-69.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira da Costa [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: DAS Engenharia Ltda. [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de folha 266, no valor de R$ 100.490,26 equivalente 8.296.738,28 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0009200-83.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Soares [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: VEM - Manutenção e Engenharia SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Soares \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, facultando o parcelamento, em 10 dias, sob pena de perda da prova (R$ 2.850,00) .\r\n\r\nProcesso: 0025600-85.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls .30, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-51.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Taciana Dias da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação,deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-78.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Antenor da Silva [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Antenor da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de folha 325, no valor de R$ 9.142,57 equivalente 754.353,82 TR's \r\n\r\nProcesso: 0025600-80.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maio da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-11.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servico Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos\r\n\r\nApresente cálculos de liquidação, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, dedução da cota previdenciária e retenção do imposto de renda, salvo determinação diversa da constante da mencionada sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-45.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA ALBERT LIMA ROCHA ROMANO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação,deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-59.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcilio Machado Rangel [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001693-71.2009.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: Sergio Luiz Clarimundo [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nEgdo: RICARDO BATISTA GUEDES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RICARDO BATISTA GUEDES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219300-94.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA HELENA DE ALMEIDA HORTA FORASTEIRO [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRO OTÁVIO MONTEIRO -SÓCIO , Réu: NEW RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS GERAL LTDA, Réu: WILLIAM MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA DE ALMEIDA HORTA FORASTEIRO\r\n\r\nIndique meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 10 dias, ciente de que sua inércia importará na remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127600-08.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE SOUZA PINTO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA, Réu: JOSE CARLOS DE SOUZA BATISTA, Réu: FRANCISCO CANINDE DE MORAIS SERAFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 199. \r\n\r\nProcesso: 0169500-10.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CABRAL DE MIRANDA [Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim (OAB: RJ 40374 - D)]\r\n\r\nRéu: D PHARME COM MED E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CABRAL DE MIRANDA\r\n\r\nVenha o autor com certidão do RGI atualizada, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-03.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cordeiro Rangel [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal, Réu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cordeiro Rangel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de folha 186, no valor de R$ 6.929,02 equivalente 571.713,24 TR's \r\n\r\nProcesso: 0028900-21.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ CASAL [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUIZ CASAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de folha 186, no valor de R$ 37.059,92 equivalente 3.059.763,00 TR's, \r\n\r\nProcesso: 0135200-65.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Jurema Rodrigues da Cunha Macedo [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Projeto Roda Viva [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Projeto Roda Viva \r\n\r\nDefiro a vista requerida à folha 73. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-80.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO GUILHERMO SILVEIRA LACAVE [Adv. Rodrigo Cardoso Reis (OAB: RJ 150917 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO GUILHERMO SILVEIRA LACAVE\r\n\r\nApresente cálculos de liquidação, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, dedução da cota previdenciária e retenção do imposto de renda, salvo determinação diversa da constante da mencionada sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-78.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Nunes dos Santos [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Mackenzie Ltda. [Adv. Catia Costa Correa (OAB: RJ 75277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Nunes dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 938632"
                            ],
                            "938633": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0140500-08.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz Rodrigues \r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Tecnicos de Gás Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Miranda e Xavier Serviços Tecnicos de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação,deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 938633"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "939885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127000-13.2001.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE DA SILVA SOARES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar de Marchi, Réu: META TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Rita de Cassia Ferrari Leao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DA SILVA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre consulta realizada junto ao TRE Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-22.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MEDEIROS ARAUJO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-92.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Araujo Pereira [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: ZKR Brinquedos Ltda. EPP [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Eduardo Farber Zicker, Réu: Armando Gomes de Paiva Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Araujo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre consulta realizada junto ao sistema SIEL/TRE-RJ. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-51.2000.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICRON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre consulta realizada junto ao TRE. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-49.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania de Andrade Silva [Adv. Elson Jose Ribeiro (OAB: RJ 83970 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Andrade Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação de fls. 57 com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0136600-53.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO APARECIDO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut ROMULO APARECIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0068600-93.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Werneck Soares de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Esplendor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Werneck Soares de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 112 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-97.2009.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hopens MDQ Serviços Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz de Souza Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hopens MDQ Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do consignatário com a informação \"ausente\". \r\n\r\nProcesso: 0027600-45.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Araujo de Farias [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Monique Araujo de Farias \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-07.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rosa de Souza [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Rosa de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0046300-69.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Cordeiro de Souza [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nRéu: E Soncini Santana ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cordeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da ré com a informação \"mudou-se\", no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-56.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Wilson Oliveira da Cruz [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Oliveira [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Wilson Oliveira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada junto ao TRE sem informação, indicando meios para o prosseguimento, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114500-65.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Rocha Freire [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Rocha Freire \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 135 com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0034800-21.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BONNIAU GITIRANA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0015900-72.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fabiano Souza de Santana [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Novo Eldorado Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Fabiano Souza de Santana, Réu Transportes Novo Eldorado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: Nego provimento.\r\n\r\nPrazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-49.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Maximino [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Royal Posto de Servicos Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraux, Aut Marcelo de Souza Maximino, Réu Moto Royal Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 128: rejeito. \r\n\r\nProcesso: 0030000-66.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Guanais Roque [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, conforme despacho de fls. 205, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-37.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Luiz de Castro Lima [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Luiz de Castro Lima\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112900-43.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cezar Viana Pereira Santos [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cezar Viana Pereira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pela ré. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0277200-47.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA CUNHA WERNECK [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 1619, bem como pra manifestar-se sobre a petição de fls. 1613. \r\n\r\nProcesso: 0147600-79.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos Prudencio [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)], Réu: VIVO S.A (atual denominacao de TELERJ CELULAR S.A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A (atual denominacao de TELERJ CELULAR S.A)\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 328 e 329. \r\n\r\nProcesso: 0103900-87.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira de Sant Anna [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertaux Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Centro de Conveniencia Millennium [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Conveniencia Millennium\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0181800-25.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE JESUS TORRES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: TELERJ - TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE JESUS TORRES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 74 com a informação \"endereço insuficiente\". \r\n\r\nProcesso: 0197600-69.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR RODRIGUES PEREIRA [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Telecom Telelistas, Réu: Gentil Portela Cordeiro, Réu: Ironbras Industria e Comercio S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ANTONIO MARIA MAC DOWEL DA COSTA [Adv. Rogerio Antonio Ribeiro Couto (OAB: MG 65307 - D)], Réu: PAULO DE ABOIM [Adv. Rogerio Antonio Ribeiro Couto (OAB: MG 65307 - D)], Réu: Ironbras Industria e Comercio S.A. (Massa Falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: Gentil Portela Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nImpugnar embargos a execução de fls. 909. \r\n\r\nProcesso: 0230300-59.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO FIUZA DIAS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO FIUZA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 186. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-49.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza e Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza e Silva \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0107400-30.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rosa [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 272 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-60.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO DOS SANTOS COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 539. \r\n\r\nProcesso: 0090500-64.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias Ruffier Pupe [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dias Ruffier Pupe, Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: nego provimento. \r\n\r\nProcesso: 0086500-31.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOSE BARBOSA ANSELMO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA ANSELMO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impu0gnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-50.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Braga Vieira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. , Aut Sandra Maria Braga Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0089700-70.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Alves de Sousa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. - Tom Brasil e Vivo Rio [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)], Réu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. - Tom Brasil e Vivo Rio [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Alves de Sousa , Réu Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. - Tom Brasil e Vivo Rio , Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. - Tom Brasil e Vivo Rio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: dou provimento. \r\n\r\nProcesso: 0082800-08.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mateus Barbosa [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0069200-90.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE PAULA PIRES JUNIOR [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA, Réu: ARNALDO RODRIGUES CARDOSO, Réu: ANA LUCIA RICCI CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DE PAULA PIRES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0044600-63.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivianne Marciana da Silva [Adv. Luana de Araujo Alves (OAB: RJ 135333 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivianne Marciana da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do imposto de renda indicado pela reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-53.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio da Silva [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: Sercon Servicos Especializados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0050800-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Bueno Brandão Mundim [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Bherta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Bherta , Aut Lucia Maria Bueno Brandão Mundim , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: nego provimento. \r\n\r\nProcesso: 0051800-68.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE ARAUJO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA(SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA(SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0009700-54.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Cassimiro Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: WJM Construtora Reformas e Servicos Ltda n/p Wilson Justino Miranda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Cassimiro Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0038700-65.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Costa Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0202800-18.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CREMILDA JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 431/432. \r\n\r\nProcesso: 0205900-25.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO DE OLIVEIRA AZEVEDO (Espólio de) representado por IWONE GONÇALVES DE AZEVEDO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO DE OLIVEIRA AZEVEDO (Espólio de) representado por IWONE GONÇALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 437 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-22.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CORDEIRO MACHADO [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CORDEIRO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 208/209. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-28.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Luiz de Souza Soares [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Luiz de Souza Soares, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0139300-02.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA DA SILVEIRA MELO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA DA SILVEIRA MELO, Réu REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0133700-58.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Moreira dos Santos [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmkt Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Tmkt Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-84.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Novaes [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Paulo Cesar Novaes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0092300-64.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ruch Jamus Garcia [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Variglog Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ruch Jamus Garcia, Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Variglog Logística S.A. em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: improedentes. \r\n\r\nId: 939885"
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                            "940867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13 DE MAIO DE 2010 a partir das 12h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da avaliação, os bens abaixo mencionados na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Não havendo licitante, será reaberto o pregão, logo em seguida, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: 2223-3862, leiloeironacif@gmail.com - www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 00356-2002-028-01-00-3: RTE: ANA CRISTINA NOGUEIRA DUARTE (ADV: LEANDRO REBELLO APOLINARIO - OAB/RJ: 99195) - RDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA E OUTRO(S) (ADV: MARCELO PICCOLI FORNEROLI - OAB/RJ: 132224). BENS: 01(UM) VEICULO FIAT PALIO FIRE ANO/MOD. 2004/2004, GASOLINA, COR BRANCA, PLACA JGI-5896, RENAVAM 830483195, CHASSI 9BD17146742471457, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: AV PAULO DE FRONTIN, 568, RIO COMPRIDO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: CARLOS CONDE CID, AUDITOR FISCAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº 01801-1993-028-01-00-0: RTE: JOSE ROBERTO DA COSTA (ADV: FABIO JERONIMO XAVIER - OAB/RJ: 120107) - RDO: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA (ADV: DAVID SILVA JUNIOR - OAB/RJ: 10186). BENS: (01) - 01(UM) ONIBUS MERCEDES BENZ MOD OF1620 DIESEL, ANO 1997, 42 PASSAGEIROS SENTADOS, PLACA KMP-2329, DUQUE DE CAXIAS/RJ, RENAVAM 681889748, BOM ESTADO E FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 45.000,00 - (02) - 01(UM) ONIBUS MERCEDES BENZ MOD OF1620 DIESEL, ANO 1996, 43 PASSAGEIROS SENTADOS, PLACA KQL-1895, DUQUE DE CAXIAS/RJ, RENAVAM 660837900, BOM ESTADO E FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 29.000,00 - (03) - 01(UM) ONIBUS MERCEDES BENZ MOD OF1620 DIESEL, ANO 1996, 43 PASSAGEIROS SENTADOS, PLACA KQL-2576, DUQUE DE CAXIAS/RJ, RENAVAM 664239129, BOM ESTADO E FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 29.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 103.000,00 (CENTO E TRÊS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ALVARENGA PEIXOTO, 20, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES, SÓCIO. \r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SOLANGE REGINA DA ROCHA MELLO, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 26 de março de 2010. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 940867"
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                            "940868": [
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                                "28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 14 DE MAIO DE 2010 a partir das 12h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da avaliação, os bens abaixo mencionados na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Não havendo licitante, será reaberto o pregão, logo em seguida, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: 2223-3862, leiloeironacif@gmail.com - www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROC.: 00141-1999-028-01-00-6 - (0014100-58.1999.5.01.0028): RTE: NELSON DE PINHO E SILVA (ADV: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA NOVAES - OAB/RJ: 85874) - RDO: ABATEDOURO CARIOCA LTDA E OUTRO(S) (ADV: DOUGLAS RESENDE MOREIRA - OAB/RJ: 86724). BENS: (DIREITO E AÇÃO) 1/6 DO APARTAMENTO Nº 202 DA RUA GENERAL IVAN RAPOSO Nº 128, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ, CONTENDO 3 (TRÊS) QUARTOS, SALA, COZINHA, ÁREA DE SERVIÇO, LAVABO E VARANDA, C/ 3(TRÊS) VAGAS NA GARAGEM. MATRÍCULA 203.386 DO 9º REGISTRO DE IMÓVEIS: FRAÇÃO DE 1/6 DO TERRENO, DESIGNADO POR LOTE 01 DO PAL 36587, QUE MEDE EM SUA TOTALIDADE 22,50M DE FRENTE E FUNDOS POR 35,00M DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO A DIREITA COM O LOTE 02 DO PAL 36587, A ESQUERDA COM O LOTE 23 DO PAL 5220 E NOS FUNDOS COM O LOTE 08 E PARTE DO LOTE 07 - INSCRIÇÃO FRE 1768707-0 E CL-0934-0. PROPRIETÁRIO: PROMESSA DE VENDA EM FAVOR DE 1) ANTONIO FERNANDES EVARISTO DA SILVA, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM MARIA JOSE NETO DA SILVA, CPF 061124207-91, 2) ISAAC TAVARES DE PINHO, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM MARIA DULCE DE OLIVEIRA, CIC 010447967-15, 3) MAURICIO DA SILVA BASTOS, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM AGOSTINHA MARQUES SOARES CIC 047483797-15, 4) DESIDERIO DA SILVA BASTOS, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM GLORIA MARQUES SOARES, CIC 046722407-20, 5) ANTONIO LOPES DE PINHO, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM NEUSA CHEBLE DE PINHO, CIC 034924007-87, 6) JOAQUIM TAVARES DE PINHO, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM GRACINDA FERREIRA LOPES, CIC 009905907-04, 7) REINALDO SIMÕES DE SOUZA, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM MARIA ESTER DE PINHO SOUZA, CIC 047201217-72, TODOS PORTUGUESES E RESIDENTES NESTA CIDADE. AV.02: CESSÃO DE 1/7 OU 30/210. CESSÃO DE 1/7 FEITA POR ISAAC TAVARES DE PINHO E SUA MULHER EM FAVOR DE JOAQUIM TAVARES DE PINHO E SUA MULHER GRACINDA FERREIRA LOPES, PORTUGUESA, SRE 2950367. AV.03: PARTILHA DO DIREITO E AÇÃO DE 1/7 OU 30/210. CONSTA REGISTRADA EM 19/02/90, MATRICULA 55596, PARTILHA DO DIREITO E AÇÃO DE 1/7, EXTRAÍDO DOS AUTOS DO INVENTARIO DE JOAQUIM TAVARES DE PINHO EM FAVOR DE GRACINDA FERREIRA LOPES, VIUVA, CIC 009905907-04, CONFORME FORMAL DA 4ª VOS DE 11/08/89, EM 10/03/95. AV.04: PARTILHA DO DIREITO E AÇÃO DE 1/14 OU 15/210. CONSTA REGISTRADA EM 19/02/90 SOB O NUMERO 07 MATRICULA 55596, PARTILHA DO DIREITO E AÇÃO DE 1/14 EXTRAIDO DOS AUTOS DE INVENTARIO DE JOAQUIM TAVARES DE PINHO EM FAVOR DE ANTONIO LOPES DE PINHO, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM NEUSA CHEBLE DE PINHO, CIC 034924007-87, CONFORME FORMAL DA 4ª VOS DE 11/08/89. EM 10/03/95. AV.05: PARTILHA DO DIREITO E AÇÃO DE 1/14 OU 15/210, EXTRAIDO DOS AUTOS DO INVENTARIO DE JOAQUIM TAVARES DE PINHO EM FAVOR DE IZAURA DE PINHO BASTOS, CASADA PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM LUIZ DA SILVA BASTOS, CIC 074109307-30. AV.06: CESSÃO DE 1/7 OU 30/210 FEITA POR MAURICIO DA SILVA BASTOS E SUA MULHER, EM FAVOR DE ANTONIO FERNANDES EVARISTO DA SILVA, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM MARIA JOSE NETO DA SILVA, CIC 061124207-91, ESCRITURA DE 28/06/82 DO 17º OFICIO, EM 10/03/95. AV.07: CESSÃO DE 25/210 FEITA POR ANTONIO FERNANDES EVARISTO DA SILVA E SUA MULHER, EM FAVOR DE DESIDERIO DA SILVA BASTOS, VIUVO, CIC 046722407-20, ANTONIO LOPES DE PINHO, COMERCIANTE, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM NEUSA CHEBLE DE PINHO, CIC 034924007-87; REINALDO SIMÕES DE SOUZA, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM MARIA ESTER DE PINHO SOUZA, CIC 047201217-72; GRACINDA FERREIRA LOPES, VIUVA, CIC 009905907-04, TODOS PORTUGUESES E RESIDENTES NESTA CIDADE, NA PROPORÇÃO DE 5/210 PARA CADA UM DOS 1º, 2º E 3º CESSIONÁRIOS, E 10/210 PARA A 4ª CESSIONÁRIA, EM 16/06/82. RIO, 10/03/95. AV.08: CESSÃO E VENDA DE BENFEITORIAS DE 1/14 OU 15/210, CONSTA REGISTRADA SOB O NUMERO 12 NA MATRICULA 55596, CESSÃO E VENDA DE BENFEITORIAS DE 1/14 OU 15/210 EM FAVOR DE LUIZ DA SILVA BASTOS, PORTUGUÊS, INDUSTRIAL, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM IZAURA DE PINHO BASTOS, CIC 074109307-30, CONFORME ESCRITURA DE 16/11/94 DO 5º OFICIO, LIVRO 3391, FLS 146, EM 10/03/95. AV.09: CESSÃO E VENDA DE BENFEITORIAS DE 5/210. EM FAVOR DE LUIZ DA SILVA BASTOS ANTES QUALIFICADO, CONFORME ESCRITURA DE 16/11/94 DO 5º OFICIO, LIVRO 3391 FLS 143. AV.10: DISCRIMINAÇÃO DE FRAÇÕES: FOI AVERBADA SOB O NUMERO 14 NA MATRICULA 55596, A DISCRIMINAÇÃO DE FRAÇÕES, EM 10/03/95. AV.11: FACE AOS ATOS CITADOS: GRACINDA FERREIRA LOPES; ANTONIO FERNANDES EVARISTO DA SILVA E SUA MULHER MARIA JOSE NETO DA SILVA; DESIDERIO DA SILVA BASTOS E SUA MULHER GLORIA MARQUES SOARES; ANTONIO LOPES DE PINHO E SUA MULHER NEUSA CHEBLE DE PINHO; REINALDO SIMÕES DE SOUSA E SUA MULHER MARIA ESTER DE PINHO SOUZA; LUIZ DA SILVA BASTOS E SUA MULHER IZAURA DE PINHO BASTOS, SÃO DETENTORES DO DIREITO À COMPRA DO TERRENO E PROPRIETÁRIOS DOS APARTAMENTOS, NA PROPORÇÃO DE 35/210 OU 1/6 PARA CADA UM, RIO, 10/03/95. CONFORME CERTIDÃO DE 29/06/2009 DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA, CONSTA QUE A SRA GRACINDA FERREIRA LOPES FALECEU; DESIDERIO DA SILVA BASTOS E GLORIA MARQUES SOARES SÃO FALECIDOS. 1/6 DO IMÓVEL AVALIADO EM R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SOLANGE REGINA DA ROCHA MELLO, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 26 de março de 2010. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 940868"
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                                "28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 17 DE MAIO DE 2010 a partir das 12h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da avaliação, os bens abaixo mencionados na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Não havendo licitante, será reaberto o pregão, logo em seguida, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: 2223-3862, leiloeironacif@gmail.com - www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 00189-1991-028-01-00-7 - [0018900-13.1991.5.01.0028]: RTE: WANDERLEY RIBEIRO (ADV: SANDRA REGINA OLIVEIRA PINTO DE LIMA -OAB/RJ: 57799) - RDO: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA E OUTRO(S) (ADV: ESTILAQUE OLIVEIRA REIS - OAB/RJ: 46485). BENS: APARTAMENTO Nº 605 SITUADO NA RUA CLARISSE INDIO DO BRASIL Nº 30, COM 01 VAGA NA GARAGEM, BAIRRO FLAMENGO (BOTAFOGO CONFORME DADOS DO IPTU), RIO DE JANEIRO/RJ. IMOVEL COM 90,00M2 DE ÁREA EDIFICADA. MATRICULA 14.875 DO 3º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS, FREGUESIA DA LAGOA E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 1/55 DO TERRENO. PASSOU O TERRENO A TER AS SEGUINTES METRAGENS: 1) FRENTE 16,97M MEDIDAS AO LONGO DE 2 SEGMENTOS, UM RETILINEO E OUTRO CURVILINEO CONTADOS A PARTIR DA DIREITA PARA A ESQUERDA COMO SEGUE: A) 2,10M CONFRONTANDO ALINHAMENTO DAS CONSTRUÇÕES EXISTENTES, NO LADO PAR DA RUA CLARISSE INDIO DO BRASIL. AO FIM DESTE SEGMENTO EM CONTINUAÇÃO E ÊLE ENCONTRAMOS: B) 14,87M EM CURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 12,00M, CONCORDANDO O ALINHAMENTO DO PROLONGAMENTO DA RUA MARTINS RIBEIRO (PA 7924), LADO PAR CONFRONTANTE; ESQUINA FORMADA PELA RUA CLARISSE INDIO DO BRASIL, LADO PAR, COMO PROLONGAMENTO DA RUA MARTINS RIBEIRO, TAMBEM LADO PAR; 2) DIREITA 64,80M MEDIDOS AO LONGO DE 3 SEGMENTOS RETILINEOS, EM LINHA QUEBRADA CONTADO A PARTIR DA FRENTE PARA OS FUNDOS COMO SEGUE: A) 26,45M CONFRONTANTES; PREDIO E RESPECTIVO TERRENO A RUA CLARISSE INDIO DO BRASIL Nº 34 APTO 101, APTO 201, APTO 301, ESTE SEGMENTO É PRATICAMENTE PERPENDICULAR AO EIXO DA RUA. AO FIM DESTE E FORMANDO COM ELE UM ÂNGULO APROXIMADO DE 90º, NO SENTIDO DA ESQUERDA PARA A DIREITA ALARGANDO ASSIM O TERRENO VISTORIADO ENCONTRAMOS B) 9,30M CONFRONTANTES: PREDIO E RESPECTIVO TERRENO A RUA CLARISSE INDIO DO BRASIL APTOS 101, 201, E 301, AO FIM DELE E FORMANDO COM ELE UM ÂNGULO APROXIMADO DE 90º NO SENTIDO DA FRENTE PARA OS FUNDOS, ENCONTRAMOS. C) 29,05M CONFRONTANTES: RUA CLARISSE INDIO DO BRASIL 38, ESTE SEGMENTO É PRATICAMENTE PERPENDICULAR AO EIXO DA RUA 3 - ESQUERDA 47,60M CONFRONTANTE ALINHAMENTO PROLONGAMENTO DA RUA MARTINS RIBEIRO, LADO PAR, FORNECIDA PELA PA 7924; 4) FUNDO 36,20M CONFRONTANTE RUA MARTINS RIBEIRO Nº 700. FRE 1429393-0, CL-06845-2. PROPRIETÁRIOS: JOSE SIMÕES DAS VIRGENS, BACHAREL EM DESENHO E SUA MULHER LUCIA HELENA GUIMARÃES SIMÕES, CASADOS PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS. HIPOTECAS: (A): BRB - BANCO DE BRASILIA S/A, CNPJ Nº 00.000.208/0022-35 E (B): BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ Nº 00.000.000/4012-69. EXTINÇÃO DA HIPOTECA: CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. CONFORME CERTIDÃO DE FLS DATADA DE 15/12/2009TAMBEM CIENTE DA PENHORA A INQUILINA CRISTINA BRASIL. PENHORAS: (01) 17ª VARA DO TRABALHO/RJ PROCESSO RT-0209/96; (02) 1ª VARA DO TRABALHO/DUQUE DE CAXIAS/RJ PROCESSO RT-745/95; (03) 4ª VARA DE EXEC FISCAL/RJ PROCESSO 2006.5101.511895-2; (04) 4ª VARA DE EXEC FISCAL/RJ PROCESSO 5201513625-2; (05) 33ª VARA DO TRABALHO/RJ PROCESSO RT-300/96; (06) 31ª VARA DO TRABALHO/RJ PROCESSO 00887-1996-031-01-00-0; (07) 47ª VARA DO TRABALHO/RJ OFICIO 0389/2009. IMOVEL AVALIADO EM R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS).\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SOLANGE REGINA DA ROCHA MELLO, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 26 de março de 2010. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 940869"
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                            "940870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 17 DE MAIO DE 2010 a partir das 12h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da avaliação, os bens abaixo mencionados na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Não havendo licitante, será reaberto o pregão, logo em seguida, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: 2223-3862, leiloeironacif@gmail.com - www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 01380-2003-028-01-00-0 - [0138000-39.2003.5.01.0028] - RTE: ANDREA DA SILVA (ADV: RICARDO ALVES DA CRUZ - OAB/RJ: 31047) - RDO: JUAN JJ JIMEZES OFTALMOLOGIA LTDA E OUTRO(S) (ADV: RODRIGO MAGALHAES ROMANO - OAB/RJ: 83114) = BENS: APARTAMENTO Nº 101 SITUADO NA RUA VISCONDE DE PIRAJÁ Nº 602, IPANEMA, RIO DE JANEIRO/RJ. IMOVEL COM 56,00M DE ÁREA EDIFICADA. MATRICULA 78717 DO 5º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL COM A FRAÇÃO DE 1/15 DO TERRENO QUE MEDE 10,00M DE FRENTE E FUNDOS E 30,00M DE EXTENSÃO POR AMBOS OS LADOS CONFRONTANDO PELA DIREITA COM O Nº 608 DE JOAO FONTOURA BORGES, PELA ESQUERDA COM O Nº 600 DE DOMINGOS SILVA, PELOS FUNDOS COM O Nº 612/614 DA AV HENRIQUE DUMONT, DE SEVERO EVARISTO DO AMARAL. INSCRIÇÃO 554185-9, CL-08368-3. PROPRIETÁRIOS: JUAN JULIAN JIMENEZ JIMENO, ESPANHOL, MEDICO, CPF 479.067.318-91, CASADO COM ADRIANA MARIA JEOLAS JIMENEZ, PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. VALOR DA EXECUÇÃO R$ 62.813,81 EM 29/10/2008. AUTO DE PENHORA DATADO DE 02/12/2008. CIENCIA DA PENHORA EM 02/12/2008 ÀS FLS 437. IMOVEL AVALIADO EM R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS).\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SOLANGE REGINA DA ROCHA MELLO, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 26 de março de 2010. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 940870"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13 DE MAIO DE 2010, a partir das 12h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da avaliação, os bens abaixo mencionados na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Não havendo licitante, será reaberto o pregão, logo em seguida, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0130800-39.2007.5.01.0028: RTE: HERCILIA DOS SANTOS FERREIRA - RDO: COLEGIO HORIZONTE LTDA (ADV: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA - OAB/RJ: 69.006). \r\n\r\nBENS: 100(CEM) CARTEIRAS ESCOLARES SENDO 30(TRINTA) BRANCAS, 30(TRINTA) BEGES E 40(QUARENTA) MESAS COM 40(QUARENTA) CADEIRAS ESTOFADAS PRETAS, AVALIADA CADA EM R$ 60,00, TOTALIZANDO R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA UÇÁ Nº 657, JARDIM GUANABARA, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JOSE MATOS CLEMENTE, DIRETOR GERAL.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SOLANGE REGINA DA ROCHA MELLO, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 05 de abril de 2010. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 940871"
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                                "28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 30 DE ABRIL DE 2010 a partir das 12h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da avaliação, os bens abaixo mencionados na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Não havendo licitante, será reaberto o pregão, logo em seguida, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 01478-2007-028-01-00-1: RTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RDO: FREDVIC INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA. BENS: 14(QUATORZE) CAMISAS SOCIAL 100% ALGODÃO, MANGA LONGA, DE VARIOS TAMANHOS E PADRONAGEM, AVALIADA CADA EM R$ 60,00, TOTAL R$ 840,00 (OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV BRASIL, 49.389, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: VICTOR ANTONIO MISQUEY, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00136-2006-028-01-00-3: RTE: MARILZA IGNACIO DA SILVA - RDO: DROGARIA CARIOCA DA BARRA 505 LTDA BENS: (01) - 01 (UM) BALCÃO EXPOSITOR DE MERCADORIAS NA COR BRANCA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,40M DE LARGURA X 1,20M DE COMPRIMENTO, EM BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 4.000,00 - (02) - 01 (UM) BALCÃO EXPOSITOR DE MERCADORIAS, NA COR BRANCA, COM 4 PRATELEIRAS E CESTO PARA DEPÓSITO DE MERCADORIAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,40M X 1,20M, EM BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 5.000,00 - (03) - 01 (UM) BALCÃO EXPOSITOR DE REMÉDIO, COM 3 PRATELEIRAS, COM VIDROS NA FRENTE, MEDINDO 4,00M DE LARGURA X 1,20M COMPRIMENTO, QUE AVALIO EM R$ 10.000,00 - (04) - 01 (UM) BALCÃO EXPOSITOR DE REMÉDIOS, EM VIDRO E FÓRMICA, COM 3 PRATELEIRAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,50M X 1,20M, EM BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 5.000,00 - (05) - 02 (DUAS) ESTANTES COM RODINHAS, COM 5 PRATELEIRAS, NA COR BRANCA, EM FERRO, PRÓPRIAS PARA VITRINE, QUE AVALIO EM R$ 2.500,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 26.500,00 (VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AVENIDA DAS AMERICAS 505, LOJA G, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ADRIANA CRISTINA LIMA CORREIA, FARMACEÚTICA.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SOLANGE REGINA DA ROCHA MELLO, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 25 de março de 2010. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 940872"
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                                "28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 14 DE MAIO DE 2010, a partir das 12h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da avaliação, os bens abaixo mencionados na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Não havendo licitante, será reaberto o pregão, logo em seguida, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 00672-1998-028-01-00-8 - (0067200-59.1998.5.01.0028-RTOrd): RTE: CARLA LINO DO NASCIMENTO (ADV: KATIA DE CARVALHO PINTO - OAB/RJ: 64547) - RDO: ULTRAVISAO OTICAS LTDA N/P DE ILSON FELIX PEREIRA (ADV: CARLOS ROGERIO COUTO BAPTISTA - OAB/RJ: 86962). \r\n\r\nBENS: 50% DA SALA Nº 301 SITUADA NA RUA SANTA CLARA Nº 50, COPACABANA, RIO DE JANEIRO/RJ, COM 25,00M2 CONFORME INSCRIÇÃO IPTU Nº 0.073.036-6. MATRICULA 89.904 DO 5º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL COM A FRAÇÃO DE 0,003540 DO TERRENO, MEDINDO O TERRENO ONDE EXISTIRAM OS PREDIOS 50, 54, 56 E 52 CASAS I E IV E QUE MEDE O DE Nº 50; 8,00M DE LARGURA POR 15,15M DE COMPRIMENTO O SEGUNDO DE Nº 54 MEDE 8,00M DE LARGURA POR 15,15M DE COMPRIMENTO; O QUARTO DE Nº 58 MEDE 5,95M DE LARGURA POR 20,90M DE COMPRIMENTO E O QUINTO DE Nº 52 MEDE 2,00M DE LARGURA ATÉ A EXTENSÃO DE 15,15M ONDE ALARGA PARA 18,00M POR MAIS 22,55M PELO LADO ESQUERDO EM 3 SEGMENTOS DE 5,75M, 5,05M E 11,75M PELO LADO DIREITO 22,95M TAMBEM EM 3 SEGMENTOS DE 5,75M, 5,55M E 11,65M E NOS FUNDOS MEDE 19,75M, CONFRONTANDO AS CASAS ENTRE SI E O TERRENO DE UM LADO COM O Nº 687 DA AV. NOSSA SENHORA DE COPACABANA, DO OUTRO LADO COM O Nº 48 DA RUA SANTA CLARA E NOS FUNDOS COM O Nº 685 DA AV. NOSSA SENHORA DE COPACABANA. INSCRIÇÃO 0073036-6, CL-08078-8. IMOVEL DE PROPRIEDADE DE ILSON FELIX PEREIRA, CPF 333.967.100-10, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM ANA CRISTINA DE SÁ VIEIRA TELES PEREIRA. CONFORME DECISÃO DE FLS 94, DETERMINADO SEJA PROCEDIDA A PENHORA NA PARTE DISPONIVEL 50% DO IMOVEL DO SOCIO ILSON FELIX PEREIRA SENDO CERTO QUE A DECISÃO TEM ESTEIO, PRINCIPALMENTE, NO FATO DE QUE SUSPENSO O PROCESSO DE FALENCIA DA RÉ, CONFORME DOC DE FLS 43, ESTA CONTINUA COMO SE FALIDA FOSSE, DEMONSTRANDO A IDONEIDADE PRECARIA DA EXECUTADA, O QUE IMPÕE AO JUIZO DECIDIR DE FORMA A GARANTIR EFETIVAMENTE A PRESENTE EXECUÇÃO. 50% DO IMOVEL REAVALIADO EM R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SOLANGE REGINA DA ROCHA MELLO, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 05 de abril de 2010. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 940873"
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0087800-43.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomide Procópio [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomide Procópio , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-06.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO BARBOSA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE TRES PINHEIROS [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: MARIA HELENA DA SILVA CARDOSO (SOCIA), Réu: JOSE EDUARDO DA SILVA CARDOSO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO BARBOSA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-65.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Beatriz Negri Sterenberg [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Medicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Medgrupo Participacoes Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medgrupo Participacoes Ltda., Réu RM Cursos Medicos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-18.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA FAUSTINO [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0006200-05.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Quintanilha [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira Quintanilha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 30 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0004400-34.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Viana de Souza [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Viana de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 439 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-48.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Chagas de Souza [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Chagas de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0007000-96.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Chaves Ramos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comercial Bancaria Estado do Rio de Janeiro Ltda., Réu: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Chaves Ramos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS, 114. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-05.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Rodrigues [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberal e Marine Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Milton Schwartz Penna de Oliveira (OAB: RJ 144079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberal e Marine Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS , SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-38.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA COSTA SANTOS [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTYALC REPRESENTACAO E PUBLICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 115 EM TRINTA DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0012400-91.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Ramos [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Ramos, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias- PRAZO COMUM ,\r\n\r\nProcesso: 0013000-78.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alves Vieira de Sousa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alves Vieira de Sousa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ;\r\n\r\nProcesso: 0010200-09.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Schtine de Souza [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Schtine de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0016800-51.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Santos de Albuquerque [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Silverio Jose Nery de Alencar Pucu, Réu: Josielma de Sousa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos de Albuquerque\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-88.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE SOUSA [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLACE PEREIRA DOS ANJOS , Réu: TYLA CAROLINA LOPES BLASO, Réu: LA FONTANA PROD ALIMENTICIOS E ARTESANATO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 122. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-27.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG DUARTE DA SILVA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Lino de Moraes, Réu: HECOL HEROIS DA CONSTRUCAO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG DUARTE DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 190. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-17.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Arthur [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM ;\r\n\r\nProcesso: 0094300-91.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Maciel [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-76.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleverson Luis Bento Rodrigues [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0091200-32.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE JESUS SOUZA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE JESUS SOUZA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR O DOCUMENTO EXIGIDO(CPF do Rte), em DEZ DIAS, NECESSARIO PARA A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DA FAZENDA NACIONAL. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-33.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO ALVES VIDAL [Adv. Ney Madeira Junior (OAB: RJ 69317 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut REINALDO ALVES VIDAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0092900-18.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LEPSCH MALLET SOARES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LEPSCH MALLET SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0094800-65.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natercia de Fatima Fernandes da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-66.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Evaristo da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO , Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS.\r\n\r\nEM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ AQUELA DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0097200-52.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Severino de Lira [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino de Lira, Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-14.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOSE SOARES DE AQUINO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LA BIZZAIOLA LTDA [Adv. Raimundo Elcio Aguiar de Souza (OAB: RJ 76558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JOSE SOARES DE AQUINO, Réu PIZZARIA LA BIZZAIOLA LTDA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O SALDO DO DEPOSITO DE FLS. 209, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-98.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolo Francesco Pappone [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-73.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Alvarenga [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovap Montagens e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS E DO SEGURO DESEMPREGO. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-23.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Branco de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social , Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos,na forma do artigo 879, & 2o. da CLT. PRAZIO DE 30 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS,\r\n\r\nEM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ AQUELA DA PUBLICAÇÃO.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0082600-60.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Correa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Correa\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INFORMAR O ENDEREÇO DA SUPERVIA PARA QUE POSSA SER ESTA IMTIMADA A MANIFESTAÇÕES SOBRE O REQUERIDO PELO AUTOR. PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-36.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelio Bogado Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDEPOSITAR HONORARIOS PERICIAIS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-23.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Martins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Lobo Miglioli, Réu: Etrel Transportes Ltda., Réu: Licinio Accioli Carneiro de Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Martins\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE NOTIFICAR A PRIMEIRA RÉ, NA PESSOA DO ADMINISTRADOR NOMEADO NO DOCUMENTO ÀS FLS. 297, EIS QUE NÃO CONSTA ENDEREÇO DO MESMO. PRAZO DE DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0084500-44.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Vladimir de Paiva de Carvalho [Adv. Renata Martins Moura Meiler (OAB: RJ 106286 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir de Paiva de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 116. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-72.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista Afonso [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmaceutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Batista Afonso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0086200-55.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gilson Rodrigues de Sousa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Jordil Ltda. [Adv. Roberto Belo de Paula (OAB: RJ 71643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gilson Rodrigues de Sousa\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-57.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Domingos dos Santos [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Crismar Sub Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Domingos dos Santos\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-39.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ximenes da Costa Borges [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ximenes da Costa Borges\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0089800-21.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira Brum [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-91.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Santos Teles de Menezes [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Santos Teles de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0002100-07.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves Bezerra [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: CG Fonseca Transportes (Espolio de) [Adv. Regina Bastos Guedes (OAB: RJ 53259 - D)], Réu: Rede Globo de Televisao [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves Bezerra\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA.. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-82.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Veras de Paiva [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao Profissional Rocinha Ltda. ME, Réu: ranato murad, Réu: mariana pereira marinas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Veras de Paiva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 118. PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-91.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Paiva Bandeira [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosas 103 Pizzaria Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Claudio Bahouth de Oliveira, Réu: Jose Menezes de Oliveira Junior, Réu: Ronaldo Bahouth de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Paiva Bandeira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-04.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Guerra Dias [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Guerra Dias\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. ,\r\n\r\nProcesso: 0104700-04.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos de Castro [Adv. Sergio Teixeira (OAB: RJ 80800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia Hamilton [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria dos Santos de Castro \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0213300-71.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA AMORIM PERNACE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: GISELE RIBEIRO MARTINS [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE RIBEIRO MARTINS, Aut OLGA AMORIM PERNACE\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-09.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Silva de Marins Nobrega [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Silva de Marins Nobrega\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-18.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria da Silva [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia de Souza Fernandes [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Maria da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-55.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVANDER LOPES DE MORAIS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut ELIVANDER LOPES DE MORAIS\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO EM 30 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-47.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA AMORIM [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA POLEN PROPAGANDA LTDA, Réu: TRAFEGO PUBLICIDADE LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: JOAO CARLOS RABELO (SOCIO), Réu: ROSEANE HENRIQUETA COSTA FARIA (SOCIA) [Adv. Franklin Monteiro Estrella (OAB: RJ 114809 - D)], Réu: J M FERREIRA SERVICOS DE IMPRENSA LTDA, Réu: RADIO ANGRA AM, Réu: EMPRESA JORNALISTICA MARE LTDA, Réu: SIGUIM EDITORA S/C LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA AMORIM\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-90.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rosa de Paulo [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-47.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA AMORIM [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA POLEN PROPAGANDA LTDA, Réu: TRAFEGO PUBLICIDADE LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: JOAO CARLOS RABELO (SOCIO), Réu: ROSEANE HENRIQUETA COSTA FARIA (SOCIA) [Adv. Franklin Monteiro Estrella (OAB: RJ 114809 - D)], Réu: J M FERREIRA SERVICOS DE IMPRENSA LTDA, Réu: RADIO ANGRA AM, Réu: EMPRESA JORNALISTICA MARE LTDA, Réu: SIGUIM EDITORA S/C LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA AMORIM\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPOSTO DE RENDA RETIDO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-33.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iria Lúcia Torres [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iria Lúcia Torres , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO, EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nId: 936760"
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                            "936787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0099600-73.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Alvarenga\r\n\r\nRéu: Sovap Montagens e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sovap Montagens e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS E DO SEGURO DESEMPREGO. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-79.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos da Cunha\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Instituto Brasileiro de Audio Visual - Escola de Cinema Darcy Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAS RECLAMADAS PARA IMPUGNAREM, QUERENDO,OS CALCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR, NO PRAZO COMUM DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-79.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Rangel Palhete\r\n\r\nRéu: Claudia de Oliveira Ladeira Navarro, Leandro Gonçalves Correia, Horacio de Oliveira Torres Filho, Star Way Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia de Oliveira Ladeira Navarro, Horacio de Oliveira Torres Filho, Leandro Gonçalves Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-18.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDEMAR DA CONCEICAO LESSA\r\n\r\nRéu: FABIO LUIZ REZENDE BARBOSA, TARCISIO APOLO MARTINS DA SILVA FILHO - SÓCIO, KALIFA DO SAARA BIJOUTERIAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO LUIZ REZENDE BARBOSA, TARCISIO APOLO MARTINS DA SILVA FILHO - SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO, FACULTANDO-LHE A INDICAÇÃO DE BENS DA EMRPESA PARA A PENHORA, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM SEUS BENS PESSOAIS. ;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 936787"
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                                "Processo: 0165000-89.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celso Soares Zoel [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Celso Soares Zoel \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.28: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 400,00 pelo autor, de cujo pagamento está dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado a causa de R$ 20.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-27.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cledene Alves Candido [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Emaf Comidas Típicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Cledene Alves Candido\r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.16. \r\n\r\nProcesso: 0000274-64.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Rocha Chaves [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Rocha Chaves\r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.18. \r\n\r\nProcesso: 0000285-93.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Oliveira Quintino Miguel [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hapiaca Pavimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Oliveira Quintino Miguel\r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.09. \r\n\r\nProcesso: 0000278-04.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Santos Silva [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Maritimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Santos Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.18. Tomar ciência da decisão de fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0175900-34.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talis Luiz Barbosa de Pinho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talis Luiz Barbosa de Pinho\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.33: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 373,00 pelo autor, de cujo pagamento está dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado a causa de R$ 18.650,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-66.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Vicente Ferreira de Vasconcelos [Adv. Claudio Vicente Ferreira (OAB: RJ 67952 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralizia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Vicente Ferreira de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.26: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 92,89 pelo autor, de cujo pagamento está dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado a causa de R$ 4.644,80. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-43.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Bechara Cerqueira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jonilson Bechara Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.282/283: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 558,00 pelo autor, calculadas sobre o valor atribuido a causa de R$ 27.900,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-26.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Fátima Correia Ferreira [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria da Fátima Correia Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.686/687: EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 600,00 pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado a causa de R$ 30.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-27.2010.5.01.0032 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adriana Trigueiro de Aguiar [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bokel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Trigueiro de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.16: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 18,26 pelo autor, de cujo pagamento está dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado a causa de R$ 913,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-23.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Chaves Loyola [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Chaves Loyola\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.131: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 380,00 pelo autor, de cujo pagamento está dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado a causa de R$ 19.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-09.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Bandeira de Paiva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda., Aut Cicero Bandeira de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.121/122: EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 390,00 pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado a causa de R$ 19.500,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-06.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orvalina Castro dos Santos [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Orvalina Castro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.577/578: EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 600,00 pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado a causa de R$ 30.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-97.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Borgonha da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda., Aut Walter Borgonha da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.74/76 que rejeitou as preliminares arguidas, devendo as partes especificarem as provas que pretendem produzir, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0100300-07.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Meireles Crivel [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Meireles Crivel , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.81/82: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 380,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuido a causa de R$ 19.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-48.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Melegari do Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Patrícia Melegari do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.355/356: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuido a causa de R$ 25.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-12.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Clemente [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxia de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caxia de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Marcio dos Santos Clemente\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.220/222: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 380,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuido a causa de R$ 19.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-42.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Barros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut José Marcos de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.516/520: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 400,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuido a causa de R$ 20.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-06.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernando Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Agtal A Guedes Torrefação de Amendoim Ltda. [Adv. Robert Lara Mendes (OAB: RJ 109998 - D)], Réu: Os Antenados Cooperativa de Promotoria [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agtal A Guedes Torrefação de Amendoim Ltda., Aut Celso Fernando Barbosa, Réu Os Antenados Cooperativa de Promotoria\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.93/95: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 440,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuido a causa de R$ 22.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-37.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida de Barros Widmer [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida de Barros Widmer, Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.123/125: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 400,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuido a causa de R$ 20.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-14.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Felix [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geraldo Felix\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.227/228: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 400,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuido a causa de R$ 20.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-60.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coutinho Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Robson Coutinho Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.265/268: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 400,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuido a causa de R$ 20.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-09.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Angeleti Prucoli [Adv. Luzia Maxima de Andrade Silva (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa da Ilha Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Majestosa da Ilha Ltda., Aut Gilberto Angeleti Prucoli \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.76/77: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 350,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuido a causa de R$ 17.500,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-20.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Macieira da Silva Costa [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785)]\r\n\r\nRéu: Casa Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Vanessa Macieira da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.50/51: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 372,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuido a causa de R$ 18.600,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Projet Art Empreendimentos no Comércio de Plantas Ltda. [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projet Art Empreendimentos no Comércio de Plantas Ltda., Aut Ricardo de Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.32/34: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 70,00 calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 3.500,00 pelo réu. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-68.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Forte Matos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A. , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. , Aut Roosevelt Forte Matos \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.68/70: EXCLUINDO DA LIDE O 2º RÉU JULGO O PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 80,00 calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 4.000,00 pelo réu. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-51.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Bianca Menezes Raposo [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda., Aut Silvia Bianca Menezes Raposo\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.214/216: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 80,00 calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 4.000,00 pelo réu. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-30.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Barbosa Neto [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Rio Verde Hotelaria e Serviços Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Barbosa Neto, Réu RV Rio Verde Hotelaria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.183/185: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 40,00 calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 2.000,00 pelo réu. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-46.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan Andrade da Silva [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aislan Andrade da Silva, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.257/261: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 40,00 calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 2.000,00 pelo réu. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-38.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Lima de Araujo [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Leonildo Lima de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.181/183: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 40,00 calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 2.000,00 pelo réu. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-59.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Louis Rodrigues de Souza [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Louis Rodrigues de Souza, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.714/719: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00 calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 30.000,00 pelos réus. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-98.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Santos de Souza [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Santos de Souza, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.75/77: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00 calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 5.000,00 pelo réu. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-32.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Reis Alves [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Reis Alves, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.305/310: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.000,00 calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 50.000,00 pelo réu. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 940386"
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Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo referente à pensão alimentícia, conforme estipulado no acordo de fls. 44, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-61.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Azevedo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-43.2007.5.01.0033 - CauInom\r\n\r\nRqte: Maria Helena Alves [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rufino Comercio Alimenticio Ltda. - Grill Club [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rqdo: Antonio Jose Sampaio [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)], Rqdo: Julio Cesar Ferreira da Silva [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Antonio Jose Sampaio, Rqdo Julio Cesar Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0041100-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Carrilho [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Internacional Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Internacional Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-03.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Ferreira Bonfim [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo Hospital Samaritano [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Segurança Privada \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0023000-73.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE BEZERRA DE SOUSA FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSUE BEZERRA DE SOUSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0013700-82.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Nascimento Lima [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PENNANT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PENNANT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-90.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva de Souza [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Cooper Alternativa [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Cooper Alternativa\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Fernandes da Silva [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Gomes de Assumpção Junior [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Transatlantic Re Brasil Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Gomes de Assumpção Junior\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do parcelamento reuerido a fls. 215, devendo o mesmo comprovar os pagamentos das parcelas através da guia DARF, Código 8019, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-34.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Ribeiro Melo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Ribeiro Melo , Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar , Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0045000-57.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Elaine Jacques Rodrigues\r\n\r\nRéu: SPS Comunicação Ltda. [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPS Comunicação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0031600-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Coelho Nogueira [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Administracao Municipal - IBAM [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Administracao Municipal - IBAM\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-04.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Prado de Aragão [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Adria Alimentos do Brasil Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Prado de Aragão\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 216, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0005500-62.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL CONCEICAO DE MELLO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-58.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContestar a impugnação a sentença de liquidação, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-29.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARBOSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO-SUCES. FLUMITRENS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARBOSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-58.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN NUNES PACHECO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN NUNES PACHECO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-65.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA PEREIRA IRIS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA PEREIRA IRIS\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 127, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-05.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI DO ESPIRITO SANTO [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucilene Simôr Dutra Gentil, Réu: Márcio Luís da Rocha Gentil, Réu: METRO QUADRADO STUDIOS LTDA [Adv. Jorge Luis Nonato (OAB: RJ 88372 - D)], Réu: COOP DOS PROFISSIONAIS TECNICOS E AUX DO RJ [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0043300-17.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vicente da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vicente da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0024300-07.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELO MARIA LISBOA PATACHO LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itau S.A. (sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSUELO MARIA LISBOA PATACHO LOPES\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 470, em 10 dias, devendo vir com os cálculos do eventual crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0023300-35.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Teixeira Lima [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Teixeira Lima\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. 160.\r\n\r\nProcesso: 0018700-68.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DE SOUZA MARTINS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContestar impugnação de exequente de fls. 443/446, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-59.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanubia Balbino [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Filomena Barbedo Borges Cerqueira [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Posto de Gasolina Esplanada do Castelo Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Ecletica Studio Estetica e Beleza [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Filomena Barbedo Borges Cerqueira, Réu Posto de Gasolina Esplanada do Castelo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e IR, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-48.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON FIRMINO DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, por meio de pessoa credenciada, em dias e horários de atendimento, com a finalidade de assumir o encargo de depositário do bem penhorado a fls. 541, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-32.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Santos Domingos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)], Réu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos , Aut Eraldo Santos Domingos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0072500-50.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LOUZEIRO BRAGA, Réu: LIMPADORA CASTELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-59.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Costa Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copa Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Paulo da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0061800-39.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME DE SOUZA ANDRADE [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nRéu: SJ GUERREIROS PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito, em 05 dias, ante a manifestação de vontade doa utor em prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0060900-56.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA TERESA GOMES [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI TECNOGIM [Adv. Fernando Antonio Goncalves (OAB: RJ 78626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGI TECNOGIM\r\n\r\nTomar ciência do início da execução previdenciária devendo comprovar o depósito do valor apresentado pela União Federal, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio através do sistema BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-12.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci de Souza Coelho [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci de Souza Coelho\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 242, bem como, informar acerca da recuperação judicial do referido grupo (processo nº 138.135.2007), do 1º Oficio de Falencia e Recuperação Judicial de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0055200-36.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR DE SOUZA SANTOS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS CHAMA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS CHAMA SA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0046400-77.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Augusto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-80.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Costa Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0044400-12.2004.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: CAFE E BAR DIACUI LTDA ME, Cgte: MARIA DA CONCEICAO SOARES PEREIRA\r\n\r\nCgto: MARIA DA CONCEICAO SOARES PEREIRA [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA DA CONCEICAO SOARES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do início da execução previdenciária devendo comprovar o depósito do valor apresentado pela União Federal, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio através do sistema BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-05.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS NATAL DE MELO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgar Capone Gasparine (socio) [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)], Réu: EXTRA EXPRESSO TRANSTORK LTDA, Réu: Elizabeth Amaro M. Gasparine (socia) [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS NATAL DE MELO, Réu Edgar Capone Gasparine (socio), Réu Elizabeth Amaro M. Gasparine (socia)\r\n\r\nTomar ciencia da apuração de eventual valor devido a título de IR, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-94.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DE MORAES PORTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HELENA DE MORAES PORTO\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 472. \r\n\r\nProcesso: 0023600-26.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Freitas Barroso [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igorneto Servicos Ltda., Réu Sendas Distribuidora SA, Aut Sergio Luiz Freitas Barroso\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0020900-14.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA MARIA FERREIRA HENRIQUE [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPR CENTRO CIRURGIA PLASTICA REABILITACAO LTD [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCPR CENTRO CIRURGIA PLASTICA REABILITACAO LTD\r\n\r\nTomar ciência do início da execução previdenciária devendo comprovar o depósito do valor apresentado pela União Federal, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio através do sistema BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-67.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pires da Costa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pires da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0029600-47.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBA SANTANA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: BOYNTON IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Carlos Dahlem da Rosa (OAB: RS 21051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBA SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento do IR, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Couto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria Couto\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000157-70.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Souza Silva [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Souza Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, data de nascimento e CNPJ, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-31.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues de Araujo [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda - Massa Falida., Réu: Salvaguarda Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000143-86.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Angelica dos Reis Vieira [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Angelica dos Reis Vieira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, IFP e PIS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-40.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moraes Rosa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moraes Rosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-58.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN NUNES PACHECO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN NUNES PACHECO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deleon Felix de Sousa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Atlantica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deleon Felix de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-12.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Fernandes [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aila Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0066100-39.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo de Paula Santos [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Esperanto [Adv. Amorzita Maria Correa Pecanha (OAB: RJ 77329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Esperanto\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciariae IR, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-17.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gama Caldas [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor correspondente à multa de 10%, correspondente ao disposto no art. 475- J do CPC, em 05 dias, sob pena de imediata execu~ção, .\r\n\r\nProcesso: 0071800-25.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Eduardo Couto de Freitas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Eduardo Couto de Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0066600-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Rio de Janeiro [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0044000-56.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cabral Filho [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-15.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Paes Leme Roberto [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessy Paes Leme Roberto\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-84.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anahi de Assis Oliveira Lopes [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fenix\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-45.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON NASCIMENTO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-80.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Martins dos Reis [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-79.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Araujo Barreto [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telefrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Araujo Barreto\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-32.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Russo [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª ré, com 02 dias de permeio, . \r\n\r\nProcesso: 0000192-30.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gasparina Silva do Nascimento [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gasparina Silva do Nascimento \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, PIS E CPF DA RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-14.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013200-45.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pinto Diniz [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pinto Diniz\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-45.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Cabral de Matos [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ouro Market \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cabral de Matos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, PIS E CNPJ DA RDA,fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-54.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LIBERATO SALES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS CHAGAS AMORIM, Réu: LIDER IMUNIZACOES LTDA, Réu: LEA CARIUS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL LIBERATO SALES\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento regular do feito. \r\n\r\nProcesso: 0011300-71.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CUNHA DE SANTANA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CUNHA DE SANTANA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0008200-74.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO COELHO GUIMARAES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias de Almeida (socio 1a. rda), Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: PORTOLAGOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fatima de Souza Alves de Almeida (socia 1a. rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu PORTOLAGOS ENGENHARIA LTDA, Aut ROBERTO COELHO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia da apuração da contadoria a fls. 387., em 05 dias. \r\n\r\nId: 940603"
                            ],
                            "940612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159100-93.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Luis da Paz [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nRéu: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: LJC DO Meier Servico de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBPO Engenharia Ltda., Réu LJC DO Meier Servico de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de IR, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-25.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ramalho Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. - PETROBRÁS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ramalho Costa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0131600-91.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIRIO DOS SANTOS [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBIENT AIR CONDICIONADO LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIRIO DOS SANTOS, Réu AMBIENT AIR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito recursal de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0110400-18.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serv Especializado em Pintura Ltda., Réu: Construtora RJZ , Réu: Klabin Segall\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Oliveira \r\n\r\nFornecer cópia da emenda a inicial, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-14.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Plinio Sergio de Barros (OAB: RJ 119411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0169300-14.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERRE NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Aparecida Alves Trotta (OAB: RJ 85865 - D)], Aut: RICHARD NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)], Aut: VALERIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)], Aut: WAGNER NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CANDELABRO [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHARD NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Aut VALERIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Aut WAGNER NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir, com a habilitação de dependentes do falecido junto ao INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-30.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DIAS ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovani Silva de Souza (socio), Réu: OFFICINA YONG E BASIC BIJUT PIERCING TAT LTDA, Réu: Marco Aurelio Castro Freitas (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE DIAS ALVES\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) expedidos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-92.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA DA FONSECA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRéu: MATTOS, GIORDANO E FADEL S/C LTDA -CONS TRIBUT [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-88.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro Estoller [Adv. Debora da Silva Diniz (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Editora JB S.A., Réu: Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ribeiro Estoller \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ 2ª Rda, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-62.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Pacheco Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Magno de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Vera Lucia Rocha Parpinelli [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Antonio do Espirito Santo Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Rodrigues Macedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Valdemar de Menezes Soriano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinárioapresentado pela parte autora, em 8 dias. E tomar ciencia de qwue o processo foi extinto sem julgamento do mérito, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-75.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lopes Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Mão de Obra Rio Unidos Ltda., Réu: Construtora Carmo Calçado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Lopes Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ, fornecendo copia da emenda\r\n\r\npara envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-11.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Queiroz Moreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jadyr de Carvalho Mourao [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jamil Albernaz Dibo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jesse de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Joao Sinfronio de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Lea de Oliveira da Silva Gil [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Rodrigues Macedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Paulo Roberto da Costa Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Raimundo Medeiros de Albuquerque [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias , BEM COMO, Tomar ciencia de que o feito foi extinto com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0131200-77.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTE MICELI [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTE MICELI, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-18.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Silva [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Deivisson de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: All Services Cooperativa Ltda., Réu: Hemolad Servicos de Homoterapia [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-62.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jame de Vasconcelos Ferreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jame de Vasconcelos Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-34.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL MACENA DE MORAES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL MACENA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. 242.\r\n\r\nProcesso: 0116500-28.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Zemyr Andrade Rodrigues [Adv. Fernando Castro Rodriguez (OAB: RJ 117823 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Zemyr Andrade Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0151100-70.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Vilardo Aloy [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hugo Vilardo Aloy, Réu Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0213100-39.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LEGEY FERREIRA [Adv. Paulo Fontenelle (OAB: RJ 14153 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LEGEY FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-26.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO CASTRO PEREIRA DE SEQUEIROS [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Pablo Ricardo Cordeiro da Silva (OAB: RJ 102194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do início da execução previdenciária devendo comprovar o depósito do valor apresentado pela União Federal, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio através do sistema BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-13.2005.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro de Administracao Municipal - IBAM [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Sueli Sidrim Lopes [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Sueli Sidrim Lopes, Cgte Instituto Brasileiro de Administracao Municipal - IBAM\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.184. \r\n\r\nProcesso: 0119000-96.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Bastos da Cruz [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nRéu: Clemen Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Cabemarri Turismo Ltda. [Adv. Cleice da Costa Menezes (OAB: RJ 77074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabemarri Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0098700-50.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Bittencourt Lima Junior [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Assessoria Empresarial e Comercial de Servicos Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Rossi Residencial SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Bittencourt Lima Junior, Réu Kennio s Assessoria Empresarial e Comercial de Servicos Ltda., Réu Rossi Residencial SA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0143200-02.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Peixoto Costa [Adv. Mozart Pereira de Moares (OAB: RJ 141184 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Peixoto Costa \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, DATA DE NASCIMENTO, CNPJ DA 2ª RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, CONFORME ATOT 092/2008 DE 05.11.2008.. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-97.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARGELA BRANDAO ROSA\r\n\r\nRéu: BREMER S/A MODA JUVENIL [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BREMER S/A MODA JUVENIL\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-33.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Irapua Santos de Sa (OAB: RJ 124531 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel Reis da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Solidum Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-31.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ferreira dos Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181800-78.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DE BARROS JUNIOR [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nComprovar recolhimento dos emolumentos, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-04.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE PEREIRA LOBATO [Adv. George Washington Cavalcanti de Aquino (OAB: RJ 48791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-03.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio William de Carvalho dos Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacio William de Carvalho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Virgilino da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argeu Virgilino da Silva, Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-49.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCILENE SANTOS DE ARAUJO [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: Alex Bailune Leal Ferreira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILENE SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-36.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Ribeiro de Souza Affonso [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Leobons Reis [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pinheiro de Aguiar [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pinheiro de Aguiar\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, Número do PIS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. ..\r\n\r\nProcesso: 0110300-63.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Assis Bezerra [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. , Réu: Caiixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Assis Bezerra\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DA 2º RDA, fornecendo copia da emendapara envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucaodo meritoBEM COMO, tomar ciencia do indeferimento da tutela antecipada.. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-51.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria da Silva Bandeira [Adv. Clauce Furtado de Mendonca (OAB: RJ 90605 - D)]\r\n\r\nRéu: Vuletic Coiffeur Ltda. [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria da Silva Bandeira\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves dos Santos [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Capper Ltda. ME [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nId: 940612"
                            ],
                            "940874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203800-19.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON THEODORO DA SILVA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON THEODORO DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da apuração do valor devido a título de imposto de renda, conforme demonstrativo de fl. , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-26.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA MONZA (ESPOLIO) [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA SILVA MONZA (ESPOLIO)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-63.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SECUNDINO DE SOUZA ROUGEMONT [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: DYNA ENGENHARIA S/A. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SECUNDINO DE SOUZA ROUGEMONT\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-13.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS(N DEN DE CIA CERVEJA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0156800-37.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE LUCA FONTANA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUCIANA DE LUCA FONTANA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0156200-06.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Rocha [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0172000-31.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DE LEMOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO DE LEMOS\r\n\r\nDizer, em 05 dias, da penhora de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0160100-36.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON MIGUEL DOS SANTOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezar Zdanowski Correa (socio), Réu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Cruz Bonifacio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Cruz Bonifacio\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-68.2008.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Altair Góes Júnior [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da diferença de fls. 48, em 48 horas, bem como informar se procedeu a anotação na CTPS do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0130500-33.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcos dos Santos [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Leao XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. [Adv. Marco Tomaso Papinutto (OAB: RJ 89899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcos dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-71.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CARLOS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DO MARECHAL PAGODE LTDA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)], Réu: Fabiana Correira Moreira (socia), Réu: Rizete Maria Mattos da Costa (socia), Réu: Jose Heringer Nicolau (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CARLOS\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a certidão do competente ofício do RGI referente ao bem que pretende ser penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0097600-31.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAHAO SILVA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Itiel Figueredo de Andrade (socio), Réu: Marcela Pereira do Vale (socia), Réu: VALIATE E FIGUEIREDO AUTO CAR LTDA [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAHAO SILVA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-49.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Vianna [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Jorginho Comércio de Pneus Ltda., Réu: Bigas de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins Vianna\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 60, devendo cumprir a determinação de fls. 55, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-17.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Souza Lima [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Souza Lima, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0061900-18.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altina Maria Silva de Souza [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Endoview Serviços Médicos e Cirúrgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altina Maria Silva de Souza \r\n\r\nInformar o nº do CNPJ da reclamada, em 10 dias, mantidas as determinações de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0079700-30.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Teresa da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Filgueiras Lima Ltda. [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Filgueiras Lima Ltda., Aut Margarida Teresa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0065400-63.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Luiz Souza dos Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Christovao Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu S/C Ltda., Réu: Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda., Réu: LF Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Luiz Souza dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento regular do feito \r\n\r\nProcesso: 0059600-59.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI JOSE DA SILVA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: RUSSO BRACO FORTE CARGA E DESGARGA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDI JOSE DA SILVA\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os atos constitutivos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0056100-48.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Ferreira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Tarso Magalhães , Réu: Pavemaster Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a certidão do competente ofício de RGI do bem que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0053600-67.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Latalisa de Oliveira [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, custas e IR, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-78.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO DE ARAUJO CORREA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDIAL ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO DE ARAUJO CORREA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-23.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO FRANCISCO CABRAL [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Ana Cristina Soares D Avila (socia), Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho (socia), Réu: Ary Cruvello D Avila (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO FRANCISCO CABRAL\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-80.2006.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Firmino de Sousa [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Firmino de Sousa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 123/verso, esclarecendo o motivo de sua ausência, em 10 dias, devendo comparecer na Secretaria da Vara, em dias e horários de atendimento para retirar as guias que se encontram acostadas as fls. 126/127. \r\n\r\nProcesso: 0027800-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Marques Ouverney, Réu: ILS Dorman do Brasil Ltda., Réu: Tic Celular Comercializacao e Servicos Ltda., Réu: Tic Projetos e Implantacao de Sistemas Ltda., Réu: Luiz Sergio Augusto Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-49.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria dos Santos da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Margarida Maria dos Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0024000-74.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SOUZA [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Freitas de Agonia, Réu: Marlene de Araujo Bastos [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)], Réu: Sergio Ruy Nascimento Bastos [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)], Réu: ETHOS ELETRO ELETRONICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA SOUZA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-60.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello Jose da Silva [Adv. Leonardo Jose da Silva (OAB: RJ 133274 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Jose da Silva\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nId: 940874"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0014600-31.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues de Araujo\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda - Massa Falida., Salvaguarda Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Salvaguarda Servicos Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0076000-12.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Fernandes \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940618"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0103900-82.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: JOSE FREITAS NETO, ELTON DE FREITAS VIEIRA, JOSE FERNANDO PRAZERES, CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 253/254. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940881"
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                                "Edital de Praça - 22/03/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/05/2010 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0056900-96.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA ROSALIA COSTA GUERRA Adv.: Vinicius Barcelos Moreira OAB.: RJ 126966 D\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ISABEL Adv.: Antonio Carlos Ferreira OAB.: RJ 15446 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01- Conjunto de móveis, aparentemente antigo,s históricos, em madeira trabalhada, composto de: \r\n\r\n- Móvel, em madeira aparentemente maciça tipo arca, com 2 portas - 3 gavetas com puxadores, 8 pés;\r\n\r\n- Jogo de sofá para três lugares e três cadeiras, com braço e encosto revestidos em tecido;;\r\n\r\n02- Mesa de reunião, em madeira, com 2,33 m, ovalada, comportanto 8 lugares, com pés e um suporte com 8 faces;\r\n\r\n03- Sofá para três lugares e duas poltronas, em madeira, com apresentação rústica e trabalhada nos braços (figura de roda e carroça), assento e encosto em almofadões, revestidos em tecido, e três correntes ornamentais;\r\n\r\nLOTE em regular estado de uso, avaliado em R$ 5.500,00.\r\n\r\n04- Piano R Gors & Kallmann - Kaiserl - u Konigl - Hofieferanten - 3 pedais - madeira arranhada no tampo e lascada na parte inferior, regular estado de uso, avaliado em R$ 2.000,00.\r\n\r\nP.S.: Item 03 - sofá medindo 8,86 m de comprimento e poltronas com 0,68m C;\r\n\r\nItem 04- Piano com rodinhas, com 1,29m de altura X 1,49 L X 0,64 de profundidade. avaliado em 7.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mariz e Barros, 613 , Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/05/2010 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0158600-18.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA CRISPIM JUNIOR e Outros. Adv.: Dalton Oliveira dos Santos OAB.: RJ 75624 D\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA e Outros. Adv.: Carlos Andre Donnici Sion OAB.: RJ 87800 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01- Uma furadeira de bancada marca Joinville, mod. 2UB nº de série 32294, capacidade para uma polegada, mesda de 200 X 260 mm, avanços manuais, controles e ligações elétricas, em bom estado e funcionando - R$ 1.000,00. avaliado em 31.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Correia e Castro, 662, Jardim América, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 31.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/05/2010 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0051300-16.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lima de Oliveira e Outros. Adv.: Jose de Ribamar Nogueira Soares OAB.: RJ 53651 D\r\n\r\nRéu: Ruth e Mariozinho Modas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01- Uma máquina de costura industrial com bancada e motor, marca PFAFF, cor verde, em estado de uso, avaliada em ............ R$ 2.000,00;\r\n\r\n-2- Uma máquina de overlock com bancada e motor, marca mauser spezial, em estado de uso, avaliada em ...........R$ 2.500,00;\r\n\r\n03- Uma máquina Rita industrial, Sun Special cinza, com bancada e motor, em estado de uso, avaliado em ........R$ 2.000,00;\r\n\r\n04- Uma máquina industrial tipo overlock Sun Special - SS 2000 - 3, com bancada e motor, em estado de uso, avaliada em .............. R$ 2.500,00;\r\n\r\n05- Uma máquina Rita industrial, marca SUKI, em estado de uso, avaliado em ................ R$ 2.000,00;\r\n\r\n06- Cinquenta blusas padrão de tecidos diversos, com e sem manga, tamanho diversos, em estado de venda, avaliada, cada, em R$ 20,00. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Moreira, 73, parte, Abolição, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/05/2010 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0085700-90.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Andrade Adv.: Edwaldo Nogueira Trindade OAB.: RJ 105526 D\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Matelgas de Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01- Um elevador de carros Leone, capacidade 4000 Kg, em bom estado, que avalio em ........... R$ 14.000,00;\r\n\r\n02- Um compressor industrial da marca Schulz CSL 20 BR 2 cilindros, 175 LBI/PLZ, S HP 200 litros, bom estado, avaliado em R$ 3.500,00;\r\n\r\n03- Uma caixa de som de 500 Watts, multiuse amplifier, em bom estado, que avalio em ............... R$ 2.000,00;\r\n\r\n04- Uma cafeteira industrial, da marca Conser, avaliada em ................. R$ 200,00;\r\n\r\n05- Um filtro de água natural/gelada, sem marca e nº visíveis, em regular estado, que avalio em ........... R$ 300,00. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Império, 175, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/06/2010 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0077400-47.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO SOUZA DO NASCIMENTO Adv.: Jose Claudio de Oliveira Pinto OAB.: RJ 71819 D\r\n\r\nRéu: LOKAU DO AUTOMOVEL LTDA Adv.: Sergio Carlos Bronzato OAB.: RJ 70703 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01- Um Kaptor com flex inclui makta + cabo alimentação pela bateria + fonte 110/220, adaptadores MA 1 a MA6, multiadapitadores + sofwere para PC + cabo 3 m + cabo comunicação PC + Faixa. Sistema de captação de problemas motores e elétricas de veículos avaliado em ....................................... R$ 12.000,00;\r\n\r\n02- Um elevador hidráulico para automóveis, na cor azul, em bom estado 2,5 toneladas avaliado em .... R$ 3.000,00. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. das Américas, 5150, loja 31, Rio de Janeiro, 22793-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/06/2010 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0135800-35.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIS CALDEIRA Adv.: Helio Ferreira de Mello Affonso OAB.: RJ 31992 D\r\n\r\nRéu: GBR SISTEMAS ELETRONICOS E METALURGIA LTDA e Outros. Adv.: Milton Goncalves Filho OAB.: RJ 71902 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01- Uma Prensa Niagama, Catalog. nº A2-1/2, Factorv nº 26525, verde, em estado de uso, avaliado em ...............R$ 5.000,00;\r\n\r\n02- Uma Prensa Harlo, capacidade 4 toneladas, com motor - arno 3026785, verde, em estado de uso, avaliado em ................ R$ 2.000,00. avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Teresa Cavalcanti, 49 fundos, Piedade, Rio de Janeiro, 20756-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/06/2010 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0082801-56.2004.5.01.0041 - ExFis\r\n\r\nExte: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nExdo: TRANSPORTES PARANAPUAN S.A. - N/P Sra. Clecy Carina S. Teodoro Adv.: Tulio Claudio Ideses OAB.: RJ 95180 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01- Dois peneus para ônibus, novos, marca CTRBZ, aro 22 cm, 275/80 que avalio em R$ 980,00, cada, num total de R$ 1.960,00. avaliado em 1.960,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Galeão, 178 , Rio de Janeiro, 21931-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.960,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/05/2010 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0015200-62.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose da Silva Adv.: Jeferson Luis Feitoza de Britto OAB.: RJ 121481 D\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos RJ Adv.: Patricia Boaventura Pires OAB.: RJ 131680 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cinco lotes de Jazigos de números 10.877, 10.961, 14.268, 14.272 e 14.277, situados no Cimitério Jardim da Saudade - Setor III - Avenida Carlos Pontes 500 - Bairro Sulacp. avaliado em 75.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA URUGUAINA, 77, CENTRO, Rio de Janeiro, 20050-094 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 75.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/05/2010 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0022300-68.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney de Carvalho Junior Adv.: Luciano Silva da Cruz OAB.: RJ 98755 D\r\n\r\nRéu: Praia de Botafogo Centro de Atividades Fisicas Ltda. Adv.: Alexandre Henrique Gomes Salles OAB.: RJ 91356 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01- Três ventiladores de parede, marca Loren Side, em regular estado, em funcionamento, avaliados em R$ 45,00, cada um, totalidando R$ 135,00;\r\n\r\n02- Um ventilador de parede, marca ventisilva, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 40,00;\r\n\r\n03- Dois ventiladores de parede, marca ARGE, em regular estado, em funcionamento, avaliados em R$ 45,00, cada, totalizando R$ 90,00;\r\n\r\n04- Quatro sacos para boxe, marca Power Force, pretos, em regular estado, avaliados no total de R$ 200,00;\r\n\r\n05- Dois bebedouros Masterfrio,de pressão, um na cor bege e outro cinza, em regular estado, em uso, avaliados em R$ 160,00, cada, totalizando R$ 320,00;\r\n\r\n06- Dois pares de luvas Power Force, grandes (de combate), em regular estado, avaliadas em R$ 40,00, o par, totalizando R$ 80,00;\r\n\r\n07- Dois pares de lugas Power Force (boxe) pequenas, em regular estado, avaliadas em R$ 20,00, o par, totalizando R$ 40,00;\r\n\r\n08- Um aparelho de som Britania, modelo BS369, com duas caixas de som , em regular estado, em funcionamento.avalizado em R$ 170,00;\r\n\r\n09- Quarenta e dois alteres, sendo 24 na cor azul (1 Kg), 10 na azul claro (1/2 kG), 6 na cor vermelha (2 kG) e 2 na cor verde (3 Kg), avaliados no total de r4140,00;\r\n\r\n10- Um saco para boxe marca Punch, cor vermelha, em regular estado, avaliado em R$ 30,00;\r\n\r\n11- Seis pares de caneleiras, trtês na cor azul e três na cor preta, emprecário estado, avaliadas em R$ 10,00, cada par, totalizando R$ 60,00.\r\n\r\n07- avaliado em 1.305,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua das Palmeiras, 65, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.305,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 28/05/2010 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0032800-91.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Salviano Lemos Adv.: Mauricio Ferreira Garcia OAB.: RJ 119362 D\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01- Um condicionador de ar, marca SPRINGER, modelo SYGINA, 30000 BTUs, cor branca, em uso, apresentando ruídos quando em funcionamento ...... R$ 1.000,00;\r\n\r\n02- Quatro poltronas revestidas de tecido sintético, de cor preta, apresentando sinais de desgaste, com rodinhas na base, em regular estado ............. R$ 480,00;\r\n\r\n03- Uma mesa com tampo redondo, cor branca, e três pés de metal trançados, em uso, bom estado .... R$ 100,00;\r\n\r\n04- Um armário, com duas portas, cor preta, medindo aproximadamente 0,40 m x 0,80 x 10,90 m ..... R$ 120,00;\r\n\r\n05- Um purificador de água, marca MASTER FRIO, em uso ................. R$ 200,00. avaliado em 1.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cardoso Quintão, 691 , Tomaz Coelho, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/06/2010 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0171800-92.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HUMBERTO DA SILVA, N/P Sra. Hortência Vieira da Silva Adv.: Carlucio Leite da Silva OAB.: RJ 80509 D\r\n\r\nRéu: BANGU ATLETICO CLUBE \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01- Uma estante/armário antigo em madeira trabalhada, medindo 1,67 largura por 1,70 de altura, com três portas, sendo duasde vidro nas laterais, em bom estado, avaliada em ................ R$ 1.500,00;\r\n\r\n02- Uma escrivaninha antiga em madeira trabalhada, medindo 1,58 x 0,80, com 5 gavetas e duas portas, em bom estado, avaliada em ....................... R$ 900,00;\r\n\r\n03- Um aparelho de ar condionado marca LG Gold, de 10.000 BTUs, bom estado, avaliado em ........ R$ 500,00.\r\n\r\nRESSALVA: Os bens acima descritos já foram objeto de penhora em outros processos. avaliado em 2.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Cônego de Vasconcelos, 549, Bangu, Rio de Janeiro, 21810-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/05/2010 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0018600-79.2009.5.01.0041 - CartPrec\r\n\r\nAut: Darlon Siqueira Braga \r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01- Três dolly, tipo DP - 6 L, Sicht, funcionando e em bom estado, avaliação unitária R$ 3.000,00. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Sylvio Noronha, 361 - 2º andar, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/06/2010 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0112700-70.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MAGDALENA DA SILVA Adv.: Frederico de Moura Leite Estefan OAB.: RJ 79995 D\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA Adv.: Erika Leibel Rabinovitsch OAB.: RJ 81241 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01- Cinco plainas elétricas, com motor trifásico Maria Sanches Blanes, mod. PL 400, 56 RC-124, série 3210, 3208, 3209 e 3211, que avalio cada em R$ 3.000,00, perfazendo ...................... R$ 15.0000,00;\r\n\r\n02- Cinco tornos mecânicos com motor GE, em bancada, Maria Imor, mod. PRN 320/24104, série 3527, 3537, 3541, 3548 e 3549, que avalio cada em R$ 3.000,00, perfazendo ................ R$ 15.000,00. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Farani, 42/108 , Botafogo, Rio de Janeiro, 22230-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/05/2010 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0020700-75.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Lameira Nunes Adv.: Pedro Rolando Barcellos OAB.: RJ 21301 D\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01- Um aparelho de ar condicionado Springer, 7500 BTUs, aparente bom estado, em uso ....... R$ 580,00;\r\n\r\n02- Um aparelho de ar condicionado Springer Silentia, 12000 BTUs, aparente bom estado, em uso ......... R$ 700,00. avaliado em 1.280,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Washington Luiz, 09/503, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.280,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/05/2010 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0225500-17.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA LOURENCO Adv.: Fernanda Lima Barroso Fernandes OAB.: RJ 81421 D\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Adv.: Adelmo da Silva Emerenciano OAB.: RJ 2462 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01- Seis microcomputadores marca Itautec, com monitores de LCD, marca LG 15 polegadas, PIB s nºs. 50154935, 50154936, 50154937, 50154938, 50154939 e 50154940, funcionando, bom estado, avaliado cada um em R$ 1.400,00 totalizando ............... R$ 8.400,00. avaliado em 8.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Pres Vargas, 3077 - 27º andar, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 28/05/2010 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0052500-24.2007.5.01.0041 - CartPrec\r\n\r\nAut: Neuza Nunes Vieira \r\n\r\nRéu: Centro de Recuperacao Dom Bosco Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01- Um aparelho de tração cervical e lombar, marca TRU-TRAC, modelo TTT-92, eletrônico, número de série 17702, na cor cinza, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 4.200,00;\r\n\r\n02- Um aparelho de tração cervical e lombar, marca TRU-TRAC, modelo TTT-92, eletrônico, número de série 9444, na cor cinza, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 4.200,00. avaliado em 8.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Haddock Lobo, 369 sala 205, Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 28/05/2010 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0043000-02.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ivaneide da Silva Adv.: Jose Nilton Alexandrina OAB.: RJ 100849 D\r\n\r\nRéu: Flake Confeccoes Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01- Setenta bermudas, cores e modelos diversos, ora avaliada cada uma em R$ 30,00 ........... Totalizando R$ 2.100,00;\r\n\r\n02- Setenta camisas, cores e modelos diversos, ora avaliada cada uma em R$ 21,00, ......... Totalizando R$ 1.470,00. avaliado em 3.570,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. das Américas, 3959 Loja 211, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.570,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 28/05/2010 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0208800-63.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GONCALVES Adv.: Alzira Maria Pessoa Vieira OAB.: RJ 61473 D\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE-EM RECUPERACAO JUDICIAL Adv.: Nicola Manna Piraino OAB.: RJ 63627 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (HUM) AUTOMÓVEL VW, MODELO GOL, GL 1.8, COR VERDE, GASOLINA, ANO 93/93, 90CIL., 05 PASSAGEIROS, PLACA BLL 5146, CHASSI Nº 9 B W22230ZPT 026176, FUNCIONANADO E EM BOM ESTADO. AVALIADO EM R$ 8.000,00. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV ALM. SYLVIO NORONHA,361/4º, CENTRO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 28/05/2010 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0046700-49.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ Adv.: Alice Carvalho OAB.: RJ 85609 D\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. Adv.: Carlos Renato Hernandes Alvarez OAB.: RJ 53640 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel VW/Fox 1.0, álcool/gasolina, ano/modelo 2006, placa VST 1589, chassi 9BWKA05206419202A, cor preta, aparente bom estado avaliado em R$ 27.000,00. avaliado em 27.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Citiso, 206, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20261-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 933556"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 22/03/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/05/2010 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0107100-05.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA Adv.: Americo Ferreira Gomes OAB.: RJ 44679 D\r\n\r\nRéu: FELIPERSON IND COM DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA Adv.: Jorge dos Anjos Vieira OAB.: RJ 29794 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um transformador de alta tensão de 500 KVA Cemeg, funcionando, em bom estado, avaliado em 18.000,00 avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Timbó, 760, Inhaúma, Rio de Janeiro, 21061-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/05/2010 às 15:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0108300-76.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: NEISA CRISTINA MIRANDA DE ALMEIDA e Outros. Adv.: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB.: RJ 39529 D\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PAULO RAMOS LTDA ME e Outros. Adv.: Roland da Silva Santos OAB.: RJ 71332 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Vinte e nove carteiras escolares, estrutura em ferro, assento e encosto em fórmica, em uso, no estado, avaliadas, cada, em R$ 50,00, totalizando R$ 1.450,00 avaliado em 1.450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Juciape, 210, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21911-110 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.450,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/05/2010 às 15:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0095100-31.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Souza e Outros. Adv.: Andre Silva Marques OAB.: RJ 103176 D\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula e Outros. Adv.: Amanda Silva dos Santos OAB.: RJ 87783 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Microscópio de Varredura japonês, marca Jeol, modelo JSM - 5800, série nº MP - 16010061, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 90.000,00.\r\n\r\nEM TEMPO: o bem encontra-se penhorado nos processo 281/02, da 29ª VT/RJ, 1605/01, da 39ª VT/RJ, 564/01, da 35 ª VT/RJ, 865/06, da 65ª VT/RJ e 1813/03-6, da 72ª VT/RJ. avaliado em 90.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jornalista Orlando Dantas, 36, Botafogo, Rio de Janeiro, 22231-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 90.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/05/2010 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0151500-65.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Luz de Souza Paula e Outros. Adv.: Cristina Ferreira Alves OAB.: RJ 98117 D\r\n\r\nRéu: Airton Abrami ME e Outros. Adv.: Francisco de Oliveira Sabino OAB.: RJ 116525 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aprelho de ar condicionado, tipo Split, marca Hitachi, novo, instalado, aparentemente com 30.000 BTU's avaliado em R$ 4.000,00.\r\n\r\nEM TEMPO: Não foi possível ver o compressor por dificuldade de acesso ao local onde está instalado. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Ministro Edgar Romero, 239, Gal. B, Loja 119, Madureira, Rio de Janeiro, 21360-201 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/05/2010 às 15:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0117900-19.2006.5.01.0041 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fabia da Silva Caldeira e Outros. \r\n\r\nRéu: Marcia Maria Brauns Ewerton e Outros. Adv.: Rodrigo Kelly Amim OAB.: RJ 118242 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. Um móvel sala, tipo cristaleira, em madeira maciça, cor escura, medindo aproximadamente 2,50 m de altura, com duas gavetas, duas portas na parte inferior, duas portas na parte superior com vidro, duas prateleiras em bom estado, avaliado em R$ 2.000,00.\r\n\r\n2. Um baú com tampa, em madeira, recoberto em bambu, da Indonésia, em bom estado, avaliado em R$ 300,00\r\n\r\n3. Uma televisão de 29\", marca Philips, funcionando, em bom estado, avaliada em R$ 500,00. avaliado em 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Renato Paquet, 199, Bloco 01/402, Mandala, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 20230-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/05/2010 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0125800-97.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMEVAL PEREIRA DE SOUZA e Outros. Adv.: Wagner Coelho da Silva OAB.: RJ 24831 D\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISA GERP LTDA e Outros. Adv.: Joel Savedra OAB.: RJ 19120 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. Cinquenta Microcomputadores, com teclado e mouse, todos em aparente regular estado de conservação e funcionamento, avaliados cada um em R$ 900,00, totalizando em R$ 45.000,00.\r\n\r\n2. Vinte aparelhos de Ar Condicionado Springer 10.000 BTU's, todos em regular estado de conservação e funcionamento, avaliados em R$ 600,00 cada, totalizando R$ 12.000,00.\r\n\r\n3. Dois conjuntos para impressão de questionários de permissão, cada um composto de uma copiadora, Gestetner copy Printer 5303, uma alceadeira EMS DC 8, 11 mm e uma grampeadora, tudo em regular estado de conservação e funcionamento, avaliados em R$ 25.000,00, cada, totalizando R$ 50.000,00.\r\n\r\n4. Uma Copiadora Xerox 5614, aparente regular estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 2.000,00.\r\n\r\n5. Um Aparelho de Ar Condicionado Total Line, capacidade de 3 TR (36.000 BTU's), aparente regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 1.900,00.\r\n\r\n6. Um Aparelho de Ar Condicionado Total Line, capacidade de 3 TR (36.000 BTU's), aparente regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 1.900,00. avaliado em 112.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Teófilo Otoni, 63, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20090-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 112.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/05/2010 às 15:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0061000-31.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERSON DA CRUZ MARTINS e Outros. Adv.: Robson Pereira Inacio OAB.: RJ 76581 D\r\n\r\nRéu: CONTEMATE ENGENHARIA E GEOTECNICA SA e Outros. Adv.: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB.: RJ 20283 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. Sete Condicionadores de Ar, marca Springer Mundial, 30.000 BTU's, gabinetes na cor branca, em uso e em bom estado, avaliados cada um em R$ 1.800,00, totalizando R$ 12.600,00.\r\n\r\n2. Quatro Condicionadores de Ar, marca Springer Minimax, gabinetes na cor branca, 12.000 BTU's, em uso e em bom estado, avaliados cada um em R$ 1.400,00, totalizando R$ 6.400,00 avaliado em 19.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Fonseca Teles, 35, Saõ Cristóvão, Rio de Janeiro, 20940-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/05/2010 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0139300-21.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Trindade e Outros. Adv.: Alaerte Jacinto da Silva OAB.: RJ 48115 D\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Sessenta e Cinco Camisas Sociais, 100% algodão, manga longa, de vários tamanhos e padronagens, avaliada, cada uma, em R$ 60,00, totalizando R$ 3.900,00. avaliado em 3.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Brasil, 49.389, Paciência, Rio de Janeiro, 23570-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/05/2010 às 15:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0099500-25.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA CORREA DE FREITAS e Outros. Adv.: Joao Batista Santana OAB.: RJ 85022 D\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA e Outros. Adv.: Elaine de Cassia Soares Doria OAB.: RJ 72953 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 40, da Quadra 58, do PA nº 1791 (conforme a certidão do RGI anexa ao auto de penhora), atualmente designado por prédio e respectivo terreno situado na Rua Cambaúba, nº 625, conforme afirmado pelo diretor do executado, Sr. Roberto das Neves Martins, o qual forneceu a cópia do RGI, avaliado em R$ 1.800.000,00 avaliado em 1.800.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cambaúba, 625, Lote 40, da Quadra 58, do PA nº 1791 , Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21940-005 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/05/2010 às 15:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0105000-04.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Miranda Ribeiro e Outros. Adv.: Jackeline Acris Borges de Moraes OAB.: RJ 82249 D\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra Estrutura Ltda. e Outros. Adv.: Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz OAB.: RJ 106810 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. Um gerador Pramec Lipter E - 8000, funcionando, em regular estado avaliado em R$ 4.000,00\r\n\r\n2. Um detector Microgás 3, marca HUBERG, nº de série 5066, com maleta própria, em regular estado, avaliado em R$ 9.000,00 avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Oito de Dezembro, 517, Vila Isabel, Rio de Janeiro, 20550-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 933195"
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                                "Edital de Praça - 22/03/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/06/2010 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0007700-47.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA MARTINS DA SILVA Adv.: Claudia Cristina de Carvalho Basilio OAB.: RJ 86966 D\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA Adv.: Sergio Gomes dos Santos OAB.: RJ 62898 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 22(VINTE E DUAS) ENCERADEIRAS COMERCIAIS, MARCA MAX PAL, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADAS EM R$ 400,00 CADA. TOTALIZANDO R$ 8.800,00.\r\n\r\nRESSALVAS: OS BENS RELACIONADOS, ENCONTRAM-SE PENHORADOS EM OUTROS PROCESSOS TRABALHISTAS. avaliado em 8.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FAGUNDES VARELLA, 571, PIEDADE, Rio de Janeiro, 20745-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/06/2010 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0020000-31.2009.5.01.0041 - CartPrec\r\n\r\nAut: ISABEL MORAIS ROSA Adv.: Eliane Macedo Martins OAB.: RJ 99504 D\r\n\r\nRéu: SASE SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVAGELICO Adv.: Wladymir Soares de Brito OAB.: RJ 70347 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de ar condicionado, marca LG, modelo Gold, 18:000.00 BTUs, cor branca, em estado de uso, funcionando, sem número visível, que avalio em R$ 780,00. avaliado em 780,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manaus, 98, Realengo, Rio de Janeiro, 21730-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 780,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/06/2010 às 15:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0055600-84.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Lemos da Silva Adv.: Maria Helena Vencionek Mello OAB.: RJ 105126 D\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. Adv.: Edison Andrade Barros Filho OAB.: RJ 71102 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Ar condicionado Split York de 36000 BTUs, bom estado e funcionando, avaliado em R$ 4100,00 avaliado em 4.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Bispo, 221, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20261-061 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/06/2010 às 15:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0083400-92.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MOTA Adv.: Maria Helena Rodrigues de Oliveira OAB.: RJ 60914 D\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA Adv.: Rozangela Ferreira da Conceicao OAB.: RJ 46734 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 372 KG DE PAPEL FILISET, BASE 180G, EM BOBINA, NA COR BRANCA, QUE AVALIO EM R$ 32,34 POR QUILOGRAMA, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 12.030,48. avaliado em 12.030,48\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV CANAL DO RIO TIMBÓ, 760, INHAÚMA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.030,48\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/06/2010 às 15:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0085600-09.2003.5.01.0041 - CartPrec\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES DA SILVA \r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A) Uma unidade externa Split ar, marca Hitachi, 220volts, 60HZ, número rac100, bom estado de funcionamento. Avaliado em R$ 4.800,00. avaliado em 4.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São José, 90, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20010-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/05/2010 às 15:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0177200-14.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GONCALVES DE SOUZA Adv.: Cintia Possas Machado OAB.: RJ 120066 D\r\n\r\nRéu: PROMIG PROJETOS CONSTRUCOES ELETRICAS MG LTDA Adv.: Laila Viana Paes OAB.: RJ 56619 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Três microcomputadores com monitor Samsung, torre, teclado, mouse, em uso sem número visível de fabricação ou patrimônio avaliado em R$ 900,00 cada = R$ 2.700,00\r\n\r\n2) Um impressora, copiadora, scanner, marca Brother DCP-8065DN, em uso e bom estado - a laser - avaliado em R$ 1.800,00\r\n\r\n3) Um aparelho de ar condicionado - Consul, Air Master - 10.000 BTUs - Código Promig-1060-em uso e bom estado avaliado em R$ 1.000,00\r\n\r\n4) Um aparelho de ar condicionado Springer - nº de patrimônio 000138, em uso e no estado que avalio em R$ 680,00\r\n\r\nRESSALVA: a executada mudou-se para a Rua México, 41/1303 (local da penhora) e não Av. Graça Aranha, 19/504. avaliado em 5.680,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua México, 41/1303, Centro, Rio de Janeiro, 20031-144 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.680,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/05/2010 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0059600-98.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Adv.: Ana Rocha de Oliveira OAB.: RJ 112572 D\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. Adv.: Edison Andrade Barros Filho OAB.: RJ 71102 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Três microcomputadores Pentium 4, memória 512 Mb, HD 80Gb, bom estado, funcionando, completo, visor LCD, avaliados em R$ 4.500,00 avaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Bispo, 221, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20261-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/05/2010 às 15:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0030000-66.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PAULO MOREIRA Adv.: Antero Luiz Martins Cunha OAB.: RJ 54127 D\r\n\r\nRéu: FOX BAY SERVICOS DE GUARDA E ARMAZENAGEM LTDA Adv.: Helio Pereira Rocha OAB.: RJ 43978 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) Máquina de braquear (costurar solados) Ivomaq tipo CS, série 1520, número 359. Encontra-se no estado, fora do uso e funcionando.Avaliada em R$ 5.000,00.\r\n\r\n02) Máquina balancim (para cortar solados)-Metalúrgica Acoreal, modelo SAM 100, número 1623. Encontra-se no estado, fora do uso e funcionando. Avaliada em R$ 5.000,00.\r\n\r\n03) Máquina para lixar solados da marca Poppi, placa de identificação EMEC Máquinas e equipamentos Ltda nº 1333. Encontra-se no estado, fora de uso, e funcionando. Avaliada em R$ 4.000,00.\r\n\r\n04) Máquina aquecedora de solados: máquinas Kehl S.A. Encontra-se no estado, fora de uso e funcionando. Avaliado em R$ 3.000,00.\r\n\r\n05) Máquina sorveteira (equipamentos para prensagem de solados). Produzida por: Máquinas Imacal Mohrbach do Brasil Ltda, nº 71, tipo 534A, of nº 1982. Avaliada em R$ 4.000,00.\r\n\r\n06) Máquina para confecção de cadarços de couro de marca Mar Grinus Continental. Encontra-se no estado, fora do uso e funcionando. Avaliada em R$ 2.000,00.\r\n\r\n07) Máquina de costura de braço para pesponto modelo reta da marca Pfaff completa (possuir motor, bancada, etc). Encontra-se fora do uso e funcionando. Avaliada em R$ 2.000,00.\r\n\r\n08) Marca para aplicação de logomarca da marca Kehl S.A. Encontra-se fora do uso e funcionando. Avaliada em R$ 2.000,00.\r\n\r\n09) Compressor da marca Schultz completo (possui motor Weg modelo 112 M585, 60Hz. Encontra-se no estado, fora do uso e funcionando. Avaliado em R$ 600,00.\r\n\r\n10) Um esmeril moto plus motoesmeril 300W da marca Schultz. Avaliado em R$ 80,00.\r\n\r\n11) Dois condicionadores de ar Springer com 10.000 BTU's de potência,cada um. Encontra-se no uso e funcionando. Cada um avaliado em R$ 600,00. A avaliação importa em R$ 1.200,00.\r\n\r\n12) Um aparelho de ar condicionado da marca Springer com 21.000 BTU's de potência. Encontra-se em bom estado e no uso. Avaliado em R$ 1.600,00.\r\n\r\n13) Dois aparelhos condicionadores de ar da marca Springer com 12.000 BTU's de potência cada um. Cada aparelho avaliado em R$ 900,00. Encontram-se no uso e funcionando. Total R$ 1.800,00.\r\n\r\n14) Um aparelho condicionador de ar da marca Springer com 18.000 BTU's de potência. Encontra-se no uso e funcionando. Avaliado em R$ 1.200,00.\r\n\r\n15) Um computador completo (possui teclado, mouse, CPU, Gab ATX, monitor LED 17''LG, no-breack TS Shara 600W monocolt). Encontra-se no uso, em bom estado e funcionando. Avalio em R$ 1.300,00.\r\n\r\n16) 05(cinco) computadores completos (compostos por monitores, teclados, mouses, CPU's e damais equipamentos pertinentes). Encontram-se no estado, no uso e funcionando. Cada computador encontra-se acoplado a uma impressora jato de tinta em bom estado. Cada conjunto avaliado em R$ 1.000,00. Total R$ 5.000,00.\r\n\r\n17) 05(cinco) arquivos de aço para pastas suspensas. Encontram-se no uso. Cada um avaliado em R$ 300,00. Total R$ 1.500,00.\r\n\r\n18) 03(três) conjuntos modulados para escritório em madeira, revestidos em fórmica texturizada de cor branca. Cada conjunto composto por mesa e uma bancada com aproximadamente 2,5m de comprimento com sete gavetas e seis prateleiras de mesmo comprimento. Cada conjunto avaliado em R$ 5.000,00. A avaliação importa em R$ 15.000,00.\r\n\r\n19) Duas máquinas impressoras Datamax Allegro PRO (M4206)-Equipamentos para a impressão de etiquetas. Cada máquina avaliada em R$ 2.000,00.Total R$ 4.000,00.\r\n\r\n20) 06(seis) cadeiras tipo secretária, com rodinhas (sem braços), revestidas em courvim de cor preto. Cada uma avaliada em R$ 100,00.Total R$ 600,00.\r\n\r\n21) Uma cadeira tipo diretor com braços e revestida em tecido de cor preta. Avaliada em R$ 150,00.\r\n\r\n22) Uma bancada com cabines (tipo telemarketing) individuais, com gavetas (produzidas em madeira, revestidas em fórmica branca texturizada). Ao todo são cinco cabines. Avaliada em R$ 5.000,00.\r\n\r\n23) Central telefônica Daruma Tec Goldstar DKX para dex linhas. Encontra-se no uso. Avaliada em R$ 1.000,00.\r\n\r\n24) 685 (seiscentos e oitenta e cinco) pares de sapato em couro da marca Mr.Cat (masculinos). Encontra-se no estado de novos.Cada par avaliado em R$ 60,00.Total R$ 41.100,00 avaliado em 313.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Belisário Pena, 138, Penha, Rio de Janeiro, 21020-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 313.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/05/2010 às 15:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0109000-86.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BELSCHOF REBULI Adv.: Marcio Edson Goncalves da Costa OAB.: RJ 91819 D\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA A/C LUIS CLAUDIO AMORIM BARRETO Adv.: Luis Claudio Amorim Barretto OAB.: RJ 83897 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma impressora rotativa Offset MAN, patrimônio 16.701, nº de série 26363. Avaliada em R$ 700.000,00 avaliado em 700.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil, 10900, Penha, Rio de Janeiro, 21012-350 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/05/2010 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0036500-61.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FONSECA Adv.: Andrea Mercante OAB.: RJ 107573 D\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS Adv.: Leo Richard Darmont OAB.: RJ 87776 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina industrial denominada lapidadora, patrimônio LP1, marca Gleason, Série 16.149, em estado de uso, avaliada em R$ 59.000,00 avaliado em 59.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristóvão, 640, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 59.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/05/2010 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0025100-64.2009.5.01.0041 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um precipitador hidrodinâmico, modelo ACV 8/15, construído em aço carbono, com pintura azul del rey, motor trifásico IP 54 TFVE 7,5 CV, de fabricação da executada, utilizando como exaustão e antipoluente em cabine de pintura em estado de uso, que avalio em R$ 18.000,00 avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Idalina Senra, 45, Rio de Janeiro, 20941-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/05/2010 às 15:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0044600-58.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Livea Dias da Silva Adv.: Carlos Alberto de Sequeira OAB.: RJ 69738 D\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Vila da Penha Adv.: Karla Vivas Birman OAB.: RJ 90972 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO LITROS DE GASOLINA COMUM DA BOMBA SÉRIE 0423 A/8. AVALIADA EM R$ 1000,06. avaliado em 1.000,06\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. BRÁS DE PINA, 1242, PENHA, Rio de Janeiro, 21210-671 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,06\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/05/2010 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001900-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Abreu dos Santos Adv.: Sebastiao Carlos Silva OAB.: RJ 26789 D\r\n\r\nRéu: Industria Caseira de Doces Helena Ltda. Adv.: Marcio Franca de Menezes OAB.: RJ 64608 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Sete mesas com estrutura em ferro, cor cinza, tampo em inox, medindo 1,90x0,90, regular estado, cada uma avaliada em R$ 450,00.Totalizando R$ 3.150,00 avaliado em 3.150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Julião Machado, 150, Sobrado, Bangu, Rio de Janeiro, 21825-410 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.150,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/05/2010 às 15:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0090100-94.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC DA COSTA SAMUEL Adv.: Jandira da Conceicao Sardinha OAB.: RJ 65360 D\r\n\r\nRéu: ALIENS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA Adv.: Wanderley da Silva Costa OAB.: RJ 100988 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dez colchões linha Mola e Top modelo Top Queen novo, casal, avaliados em R$ 11.200,00\r\n\r\nRESSALVA: No local havia um colchão modelo, estando os demais no depósito sito à Rodovia Presidente Dutra, 11.550 - Prata - Nova Iguaçu, conforme informação do fiel depositário. avaliado em 11.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Tindiba, 2033, Loja A/B, Taquara, Rio de Janeiro, 22740-361 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/05/2010 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0103100-83.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nascimento dos Santos Adv.: Joao Carlos Batista OAB.: RJ 64449 D\r\n\r\nRéu: Alfa Comercial de Colchoes Ltda. Adv.: Wanderley da Silva Costa OAB.: RJ 100988 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Três colchões Sonoleve modelo Top King 138x188x32 d+ novo, avaliado em R$ 1438,00, totalizando R$ 4316,40 avaliado em 4.316,40\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nova York, 83, Loja, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21041-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.316,40\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/05/2010 às 15:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0020700-27.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CUNHA Adv.: Joel Alves de Brito OAB.: RJ 50410 D\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A Adv.: Tulio Claudio Ideses OAB.: RJ 95180 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 27 (vinte e sete) pneus para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/80, aro 22.5 (novos).Avaliados cada em R$ 1.000,00 avaliado em 27.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Galeão, 178, Cacuia, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21930-610 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/05/2010 às 15:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0106100-67.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA NEIDE MARTINS DOS SANTOS Adv.: Alberto Pastor dos Santos OAB.: RJ 49848 D\r\n\r\nRéu: EUVAIDO GOMES VIANA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 2 (dois) aparelhos de ar refrigerado, Consul, sendo um Classe A Digital 7.500 BTUs e o outro Air Master 10.000 BTUs, tudo funcionando e em bom estado, avaliados em R$ 1.000,00\r\n\r\n2) 1 (uma) geladeira Brastemp Clean Zyrium duplex, cor caramelo, funcionando, bom estado sem especificações técnicas ou capacidades aparentes, funcionando, regular estado, avaliada em R$ 1.000,00\r\n\r\n3) 1 (uma) mesa de jantar tampo em vidro, pés também em vidro e mármore bege bahia, 2,20mx1,10m, acompanhada de oito cadeiras, estrutura em madeira pintada de branco, assento almofadado em tecido caramelo, bom estado, avaliados em R$ 2.000,00 avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Eduardo Colier Filho,, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, 22785-340 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/05/2010 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0116700-06.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Anderson de Souza Nunes Adv.: Zacarias de Souza Rosa Filho OAB.: RJ 89169 D\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. Adv.: Marco Aurelio Lopes Cançado OAB.: RJ 103752 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Dois aparelhos de ar condicionado Consul, para 10m², sem BTU's aparentes, funcionando, em uso. Avaliados em R$ 900,00.\r\n\r\n2) Seis mesas de escritório, grandes, em uso, a R$ 120,00 cada\r\n\r\n3) Dois arquivos e aço cinza claro, com 4 gavetões e fechadura, a R$ 130,00 cada.\r\n\r\n4) Copiadora multifuncional HP Office Jet 5610 All in One, em uso. Avaliada em R$ 400,00\r\n\r\n5) Armário de média altura, em madeira, duas portas, com fechadura, em uso. Avaliado em R$ 360,00 avaliado em 2.640,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Presidente Vargas, 1733, 401, Rio de Janeiro, 20210-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.640,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/05/2010 às 15:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0074400-29.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Venâncio da Silva Adv.: Mauricio Martins OAB.: RJ 48563 D\r\n\r\nRéu: Cantinho da Ladeira do Castro Ltda Adv.: Mario Julio Damasceno OAB.: RJ 64107 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Onze mesas, sendo 10 com tampo de mármore e uma com tampo de granito, medindo aproximadamente 60x60cm, com base e um no centro da mesa de madeira fixada em um tripé de ferro com quatro cadeiras cada. Em estado de uso, avaliadas em R$ 350,00 cada jogo de mesa com 4 cadeiras. Total R$ 3.850,00.\r\n\r\n2) Um freezer horizontal de duas portas, marca MetalFrio, em estado de uso, que avalio em R$ 400,00.\r\n\r\n3) Um freezer Slim 190, marca Consul, em estado de uso, avaliado em R$ 260,00 avaliado em 4.510,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Ladeira do Castro, 215, Sobrado, Santa Tereza, Rio de Janeiro, 20241-260 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.510,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/05/2010 às 15:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0007500-74.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEUDILAINE ROSA DA FONSECA Adv.: Sergio Brabo de Abreu OAB.: RJ 69662 D\r\n\r\nRéu: COMERCIO E INDUSTRIA MEDIFAR LTDA Adv.: Welington de Souza Ferreira OAB.: RJ 114238 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UMA MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL COLARETTE, PONTO CORRENTE, MOD. LV-00714-Q-CB, EM BOM ESTADO E FUNCIONANDO: R$ 8.000,00(OITO MIL REAIS) avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GREGÓRIO DE MATOS, 48, VIGÁRIO GERAL, Rio de Janeiro, 21240-870 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 933557"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053300-06.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GENEZIO ALVES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: 255 Copperia e Rest Ltda, n/p Sócio: Hamilton Frazão Júnior , Réu: 255 CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvio Costa Rodrigues (OAB: RJ 39902 - D)]\r\n\r\nTI: Katia Machado Dias Frazão (Sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GENEZIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-12.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pedro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas do Parque [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pedro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 80/81, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-46.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique Lima [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE JOSE FREITAS DE CARVALHO, Réu: MARIA PAULA MULLER, Réu: Suprir Alimentacao e Servicos Ltda. [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Lima\r\n\r\nEsclareça a manifestação de fls. 137/138, considerando que o processo nº 2006.001.099984-0 (fl. 132) não é processo falimentar, e sim processo de execução de título extrajudicial. \r\n\r\nProcesso: 0039600-45.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 325. \r\n\r\nProcesso: 0055900-63.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CARLO [Adv. Elizabeth Carlo (OAB: RJ 103899 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO A ESCOLA PUBLICA PRIVADA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: CENTRO DE PRODUCAO DA UERJ CEPUERJ [Adv. Jorge Schmidt Camara (OAB: RJ 7206 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO ESCOLA PUBLICA PRIVADA FAEP [Adv. Claudia Costa Mansur (OAB: RJ 66468 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CARLO\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 351, tendo em vista que ainda não houve citação válida do réu, nos termos do art. 880 da CLT, bem como deverá fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-13.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Moraes\r\n\r\nCiência de que deferido o pagamento dos honorários periciais em 4 parcelas, conforme requerido, bem como deverá comprovar o depósito da 1ª parcela dos mesmos, sob pena de perda de prova, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-45.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Huang Dahai (sócio), Réu: Chen Junhui (socio), Réu: PASTELARIA MARAVILHA DE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-55.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzoir Marcos Garcia [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermeabilizações Motta Matinha Ltda. [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impermeabilizações Motta Matinha Ltda.\r\n\r\nTraditar as guias de TRCT, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-68.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Barboza da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0185900-44.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DA LUZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA DA LUZ\r\n\r\nInformar nos autos o nº do CPF do autor para fins de expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000045-74.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alexandre Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alexandre Barbosa \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000063-95.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Elvas Empreendimentos , Réu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017200-61.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidonio Rodrigues dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Silva de Lima Sub-Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidonio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0026100-77.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VICENTE DE PAULA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Paulo Rabello (socio MPCR Participações e Empreendimentos Ltda.), Réu: MPCR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VICENTE DE PAULA\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-43.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bandeira Moraes [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Bandeira Moraes\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 53, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-21.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR SOARES RAMOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicero Nascimento de Azevedo, Réu: GAP SANDUICHES E SUCOS LTDA, Réu: MARIA DAS GRACAS FARIA TANAKA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR SOARES RAMOS\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-95.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline de Oliveira Estevam [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Italo Vandrei F. Ribeiro, Réu: Monica Maria de Souza Alves, Réu: Instituto Ita Training Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Oliveira Estevam\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-91.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER CASTRO DE SABOYA (** PRIORIDADE DA LEI 10.741 **) [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Aut: NEYVALDO PINTO DE CARVALHO (** PRIORIDADE DA LEI 10.741 **) [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA VISAO LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER CASTRO DE SABOYA (** PRIORIDADE DA LEI 10.741 **), Aut NEYVALDO PINTO DE CARVALHO (** PRIORIDADE DA LEI 10.741 **)\r\n\r\nConsiderando a certidão de fl. 593 e que os de cujus deixaram bens, conforme certidões de óbito de fl. 570 e 591, forneçam cópias do termo de nomeação dos inventariantes, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-38.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramiro Reis Barbosa Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. , Réu: Gafisa Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Reis Barbosa Santos \r\n\r\nTraga uma cópia da petição inicial, para fins de possibilitar a citação dos réus, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000224-08.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Rocha de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, devendo, no mesmo prazo, vir com a declaração de dependentes, emitida pelo INSS, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000229-30.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio da Silva de Oliveira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Recreio Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Silva de Oliveira\r\n\r\nDefere-se a parte autora o prazo de 10 dias para que apresente a liquidação dos pedidos, com cópias a serem encaminhadas às rés, sob pena de arquivamento da reclamação, nos termos do § 1º do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000236-22.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Valério da Silva Texeira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Museu Nacional de Belas Artes , Réu: Unirio Manutenção e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Valério da Silva Texeira\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, observados os ditames do art. 840, § 1º, da CLT, na qual esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e a pretensão em relação à cada uma, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0024400-56.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Nicolau de Moura ME, Réu: Marco Antonio de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-02.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila do Nascimento da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Porto de Castro Mendes [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila do Nascimento da Silva \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 35-v, devendo, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022200-76.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Verdan Pimenta de Souza [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos protocolizados em cópias autenticadas, sob pena de desentranhamento das peças. \r\n\r\nProcesso: 0032600-52.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes do Nascimento de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE Fls. 403/409, NO PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, A COMEÇAR PELA 1ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0059100-24.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Domingos de Resende Lara [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 316/319, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093600-19.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Maria de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Andaraí Ltda. [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Andaraí Ltda.\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo de 5 dias requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0099100-71.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio de Lima [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Aux.na Comercializacao de Derivados de [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Catita Auto Servicos Ltda [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Aux.na Comercializacao de Derivados de\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal e previdenciario, conforme valores fixados às fl. 178, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125500-98.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA DE MOURA [Adv. Joao Pereira da Silva (OAB: RJ 88814 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal e previdenciario, conforme determinado no item 03 de fl. 215, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115000-60.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Gloria Nantes [Adv. DAIL SILVEIRA DE AGUIAR (OAB: RJ 54109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gloria Nantes\r\n\r\nDevolução dos autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0128600-17.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Ramos de Figueiredo Filha [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pilares Ltda.\r\n\r\nCiência da desistência da penhora dos bens de fl. 45 pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0108500-17.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA LOPES DA COSTA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 172/181, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017600-61.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE AQUINO PATRICIO [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTINAC SA N/P SÓCIO GILBERTO GUIMARÃES BOUÇAS, Réu: CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE AQUINO PATRICIO\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 369, em que foi homologada a adjudicação dos bens móveis penhorados nos presentes autos, requerida pela parte autora a fl. 367, pelo valor avaliado a fl. 287. \r\n\r\nProcesso: 0037800-11.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Jesus Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Jesus Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 466, no valor de R$ 66.252,90, equivalentes a 5.464.810,22 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0007700-05.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guimaraes de Aguiar [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logistica Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 166/168, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0024700-52.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Jorge Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Produtos Automotivos Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FK Produtos Automotivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor em 23/06/2008, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-95.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DA SILVA MARQUES [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063600-61.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE SOUZA CORDEIRO [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Quaresma Bittencourt, Réu: Otto Richter Filho, Réu: AUTOCONTATO AGENCIA DE AUTOMOVEIS LTDA - ME [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOCONTATO AGENCIA DE AUTOMOVEIS LTDA - ME\r\n\r\nVir com o valor que entende devido a título da cota fiscal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-13.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo da Silva Santos [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FRB PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Companhia Tropical de Hoteis , Réu FRB PAR Investimentos S.A., Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - em Recuperação Judicial, Réu TAP MANUTENÇÃO ENGENHARIA BRASIL S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAREM O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 507/541, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0134000-46.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Marques Roza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 260/2010 extraído em favor da parte ré, de fls. 341, que se encontra a disposição na Caixa Econômica Federal, Agência PAB TRT 1ª REGIÃO, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0090100-18.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DA COSTA [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 269/272, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-27.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS [Adv. Sergio Migueres de Almeida (OAB: RJ 73261 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO ANTAO DA SILVA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO ANTAO DA SILVA\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 137/145, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0162500-35.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO FEU [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Fernando Carlos Pinheiro Cardoso (OAB: RJ 74175 - D)], Réu: PROSEVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu PROSEVI BANCO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os cálculos apresentados pelo autor de fls. 778/782, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0168200-50.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURICELIO ALMEIDA MEDEIROS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)], Réu: CLUB NAVAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu CLUB NAVAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 179/2010 e 180/2010, ao autor, 181/2010, à Receita Federal, e 182/2010, ao INSS, de fls. 159/162. \r\n\r\nProcesso: 0178200-17.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO DA SILVA NACIF [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA\r\n\r\nDeverá a ré apresentar o cálculo atualizado do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, observando o percentual constante no item \"5\" da decisão de fls. 751, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme valor contido no item \"4\" de fl. 751, nos termos dos artigos 43 e 44, § único, da Lei 8.212/91, com redação dada pela Lei 8.620/93. \r\n\r\nProcesso: 0000153-06.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Regis de Freitas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Regis de Freitas\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, cumprindo TODOS os requisitos do art. 282 do CPC, sob pena de extinção, devendo, ainda, vir acompanhada de cópia a ser remetida à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001300-77.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Mariana Freitas da Silva (OAB: RJ 137779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nEsclareça o tipo de prosseguimento que pretende dar à execução, no prazo de 20 dias, a fim de não restar caracterizado excesso de execução, considerando as sete empresas enumeradas na petição de fls. 566/570. \r\n\r\nProcesso: 0022100-44.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARTINS DE FIGUEIREDO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ITAOCA LTDA [Adv. Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARTINS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 473, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-35.2002.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: SERGIO DE ANDRADE LOPES [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nExdo: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO - SÓCIO, Exdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: PAULO DAS FONTES [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SERGIO DE ANDRADE LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação à penhora do bem imóvel a fls. 166, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-05.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Belisio Galdino de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belisio Galdino de Oliveira \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 24, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-36.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fatima Vieira Ribeiro [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda. ME\r\n\r\nTI: Eurocollege Distr Mater Didat - N/P Sócio: Eduardo de Oliveira Coelho Eurocollege Distr Mater Didat - N/P Sócio: Marcelo Luiz de Oliveira Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Fatima Vieira Ribeiro\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 94, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-69.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: ARNALDO ARAUJO DE MATOS FILHO, Réu: MALA DIRETA TRANSPORTES LTDA, Réu: Anangelica Araujo LLoyd \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão negativa ,de fls. 172, do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-76.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira dos Santos [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira dos Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 33, no valor total de R$ 23.952,94, equivalentes a 1.976.046,14 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0020700-63.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DE ANDRADE FILHO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAQUEDA DO CORACAO CIA DO AR (CIRCO VOADOR) [Adv. Maria Teresa de Brito Antunes Lito (OAB: RJ 60463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nCiência do indeferimento de fl. 677, mantendo-se o despacho de fl. 675, tendo em vista que a Fundição de Arte e Progresso é uma sociedade distinta da reclamada, bem como de que aguarda-se-á a sua iniciativa por mais 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-11.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nonato da Rocha [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda. [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)], Réu: Inflglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Nonato da Rocha\r\n\r\nVir com os novos cálculos, desmembrando os valores devidos, exclusivamente, a cada uma das rés, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0036900-57.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Grazielle Nunes de Farias [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GAVEA TRADE CENTER, Réu: Empresa Cinemas Sao Luiz S/A [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Solucoes Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Grazielle Nunes de Farias\r\n\r\nComprove o recolhimento dos honorários periciais, ainda que em 4 parcelas de R$ 400,00, a serem depositadas a cada 30 dias, sendo certo que a perícia terá início quando da comprovação da quarta parcela. \r\n\r\nProcesso: 0062400-91.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilea Maria dos Santos Castro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilea Maria dos Santos Castro\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos da perita, às fls. 159, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-54.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANTONIO PEREIRA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nCiência de fl. 443, em que renova-se o despacho de fl. 441, devendo a parte autora requerer o que for de seu interesse no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-90.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GREGO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO GREGO\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de Justiça de fl. 85, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-50.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Ribeiro Silva dos Santos [Adv. Silvia Maria Pacheco Gissoni (OAB: RJ 131447 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Ribeiro Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls 322/323, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-53.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Bittencourt de Castro [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Leonardo José Bittencourt de Castro\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAREM OS RECURSOS ORDINARIOS DE Fls. 492/504 E 481/489, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0112200-93.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Peres Arnaut [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Loock Moveis e Decoracoes Ltda. - Doce Bebe [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Art Loock Moveis e Decoracoes Ltda. - Doce N/P MARCELO LEIRA MELLO, Réu: Art Loock Moveis e Decoracoes Ltda. - Doce Bebe n/p ARTUR HENRIQUES FILHO, Réu: Art Loock Moveis e Decoracoes Ltda. - Doce Bebe n/p ROSANGELA GOMES LEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Peres Arnaut\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-55.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CORREA DA COSTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPE RAFAEL DE SOUZA HASSON, Réu: STYLE HASSON SALAO DE CABELEIREIRO [Adv. Jorge Gama de Oliveira (OAB: RJ 50346 - D)], Réu: DANIEL HENRIQUE DE SOUZA HASSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA CORREA DA COSTA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, ante a impossibilidade, por ora, de arquivamento junto ao SAPWEB, nos moldes da resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0109400-58.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, conforme depósito de fl. 290. \r\n\r\nProcesso: 0109400-97.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA PACHECO REZENDE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: UCIA UNIAO COMERCIANTES INDUSTRIAIS AUTONOMAS, Réu: JOSÉ MARIA DE SOUSA TEIXEIRA, Réu: JAIME CEZAR DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA PACHECO REZENDE\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, ante a impossibilidade, por ora, de arquivamento junto ao SAPWEB, nos moldes da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0066500-89.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei de Sousa e Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei de Sousa e Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. , devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-66.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Pinheiro da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Octavio Pinheiro da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 500/505, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0103600-30.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO RODRIGUES MARTINS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMERO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nVenha com os cálculos atualizados em observância ao disposto na súmula 381 do C TST, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-92.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Regina Palmeira de Araújo (Sócia), Réu: José Roberto Palmeira de Araújo (Sócio), Réu: POLY PRINT GRAFICA [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-57.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: STEVES TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STEVES TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 244/251, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0052300-14.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nogueira da Silva [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Edson Pinto Junior (OAB: RJ 47747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nogueira da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidação do julgado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-58.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA TOSCANO JORGE [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nTI: LUIZ CARLOS DOS SANTOS (Sócio) DARNEI MACHADO (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA TOSCANO JORGE\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatoria de fls. 120/130, bem como deverá indicar meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0072900-95.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA LUCIA REIS BELCHIOR [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA LUCIA REIS BELCHIOR\r\n\r\nCiência de que indefere-se a expedição de edital, tendo em vista que se trata de citação para execução. \r\n\r\nProcesso: 0215500-18.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINTO DA ROSA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: LUCA PADOVANO, Réu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PINTO DA ROSA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, ante a impossibilidade, por ora, de arquivamento junto ao SAPWEB, nos moldes da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0013400-45.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BONFIM DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO DELLA LIBERA, Réu: DELLA LIBERA CONSTRUTORA LTDA, Réu: NOVA SHOPPING CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BONFIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsclareça o efeito prático da pretensão, considerando-se que não houve êxito na tentativa de bloqueio \"on line\" das contas correntes do sócio indicado de fl. 346, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 940694"
                            ],
                            "940692": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0009800-30.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilton Meireles Rodrigues\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fl. 180/181, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940692"
                            ],
                            "940917": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0162200-83.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA CAMPOS COUTINHO, MARLI TEIXEIRA DE SOUZA, SILZA MARIA DE LACERDA, MARIA BETANIA DA SILVA GONCALVES, MARIA BRASILIANA DE LIMA, SANDRA REGINA DE OLIVEIRA PAIXAO, OLADIR NASCIMENTO DA CUNHA, ALZENIR ROSA, NORMA HENTZI GOMES\r\n\r\nRéu: ANTONIO JULIO DE OLIVEIRA TARDIO, CRISTIANE GORETTI GOMES, MARIA DAS GRACAS SILVA DE OLIVEIRA, QUALITY RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO JULIO DE OLIVEIRA TARDIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado leilão para os dias 26/05/2010 e 09/06/2010, às 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro Paulo Roberto Alves Botelho, na Av. Rio Branco, nº 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: IMÓVEL: Prédio n. 2898 da Rua Campo Grande, Campo Grande/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940917"
                            ],
                            "940904": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "042/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SANDRA REGINA DE OLIVEIRA PAIXÃO E OUTRO(S) (Adv. Antonio Carlos Rodrigues - OAB/RJ: 068527/D) move a QUALITY RIO CONFECÇÕES LTDA E OUTRO(S) N/P SÓCIO ANTONIO JULIO DE OLIVEIRA TARDIO (Adv. João Alexandre Bittencourt Correa da Silva - OAB/RJ: 080357/D), Proc n. RTOrd 01622-1994-042-01-00-0, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ALVES GOMES, MM. Juíza Substituta em Exercício na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 26.05.2010, as 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.06.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 741, designado(s) como: IMÓVEL: Direito e Ação sobre o imóvel: Prédio n. 2.898 da Rua Campo Grande, Campo Grande/RJ, e terreno designado por lote 04 da quadra 7, do PA 17.003, lado par, a 23,25m da esquina ímpar da rua F, medindo em sua totalidade 14,00m de frente, 19,00m de fundos, 16,50m à direita e 23,00m à esquerda, confrontando à direita com o lote 03, á esquerda com o lote 05 e nos fundos com o lote 06, todos da mesma quadra, matrícula n. 158.088, registro de penhora 1-M, datado de 21 de maio de 2002, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, deverá o(a) Executado(a) reembolsar as despesas comprovadas pelo Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SANDRA VASSALO REIS LEITE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. A DOUTORA GLAUCIA ALVES GOMES, MM. Juíza Substituta em Exercício na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 940904"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "939599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166500-02.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Ferraz Santos [Adv. Ana Maria Siqueira do Amaral (OAB: RJ 71170 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Saude Grajau Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Saude Grajau Ltda., Aut Robson Ferreira Ferraz Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedentes os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nCustas: R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0123000-46.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Abreu de Freitas [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix BG Multimarcas Ltda.a/c socio Renato Antunes de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Abreu de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nDeferido desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0132500-68.2008.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nCgto: Denis Puridade Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nDeferido desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0265400-11.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CORREA E CASTRO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CORREA E CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 659/661. \r\n\r\nProcesso: 0032500-94.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ditta de Oliveira [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ditta de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do recebimento do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 939599"
                            ],
                            "939644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0032500-94.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ditta de Oliveira\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência do recebimento do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 939644"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "941324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005500-42.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Lima da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Lima da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR DARF, CODIGO 8019. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-05.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGE TADEU DA CRUZ DE MELLO [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: renilsa soares barcelos, Réu: MATERIAL DE CONSTRUCAO RENILSA [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE TADEU DA CRUZ DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência de fls.114 e 117, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art.2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0114300-14.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO ARCANJO FERREIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ARCANJO FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos em 30 dias, bem como indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 941324"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "941295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009300-87.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO SANTOS DA FONSECA [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO SANTOS DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0196900-67.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOMES DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Regina Cardoso Teixeira, Réu: Anderson Cardoso Teixeira, Réu: AVIARIO IRMAOS KNUP LTDA ME [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0162900-16.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Fragozo de Almeida [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A., Aut Luiz Fernando Fragozo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 88 devendo o autor comparecer a Secretaria para retirada do boleto de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0046300-82.2004.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: SINDICATO DOS ENGENHEIROS ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nCgto: CLAUDIA SOARES DE SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CLAUDIA SOARES DE SOUZA, Cgte SINDICATO DOS ENGENHEIROS ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-73.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Eduardo Lizondo [Adv. Renato B. Brandao (OAB: RJ 140487 - D)]\r\n\r\nRéu: Gessolar Artefatos de Gesso Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gessolar Artefatos de Gesso Ltda., Aut Hugo Eduardo Lizondo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-33.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE MELO AZEVEDO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: FRANCISCO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE MELO AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0066900-51.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas Nascimento da Silva [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Ilha de Capri [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ilha de Capri, Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0085700-45.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO LOPES DA COSTA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ALBER GANIMI LTDA, Réu: Egberto Antonio Burnier Ganimi, Réu: Luiz Henrique Burnier Ganimi, Réu: Alber Antonio Ganimi Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LOPES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0059200-24.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josival Marques da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josival Marques da Silva , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 637. \r\n\r\nRé: Contra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 649. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-72.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEL, Réu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000097-52.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Azevedo Barcellos [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: P3image Digital Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Azevedo Barcellos \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0180700-72.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS LIMA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO MARTINIANO FILHO (SOCIO), Réu: Leandro da Rocha Fontes, Réu: RPL RETIFICA DE MOTORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0153100-61.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Pereira de QueIroz [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos Filipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Pereira de QueIroz \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob as penas do artigo 267, III do CPC \r\n\r\nProcesso: 0090500-63.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBESON DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: David Jose Cunha Pereira, Réu: FLOR DO LIDO LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Mariana Cristina Goncalves Marques, Réu: Daniel Trindade Acacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBESON DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0100000-51.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECI MORALES DE OLIVEIRA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL BRANCO SERV TECNICOS ANTICORROSIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECI MORALES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0114200-58.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0121900-12.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDON DE JESUS FERREIRA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA, Réu: INFRAERO-Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDON DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nVir, em 5 dias, com cálculos na forma dos parâmetros para liquidação, observando os valores depositados pela ré na conta do FGTS, conforme documentos de fls 256/258. \r\n\r\nProcesso: 0017100-54.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Souza [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0023500-31.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BATISTA DA COSTA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BATISTA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0027600-82.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Teresinha da Silva Zeferino [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloiza Carvalhal [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Teresinha da Silva Zeferino\r\n\r\nTer vista dos recolhimentos rpevidenciários. \r\n\r\nProcesso: 0035100-10.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Lopes [Adv. Andre Luiz da Rocha Costa Simões (OAB: RJ 80197 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0100700-70.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Marinho dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 18 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-56.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Imperial da Quinta Ltda. ME [Adv. Ivo Peral Peralta Junior (OAB: RJ 131262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Imperial da Quinta Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017500-05.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Santos Britto [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Santos Britto\r\n\r\nEsclarecer se houve pagamento das parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0041300-04.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO ALVES DA GRACA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nRéu: FOX BAY SERVICOS DE GUARDA E ARMAZENAGEM LTDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOX BAY SERVICOS DE GUARDA E ARMAZENAGEM LTDA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0013000-66.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR CONSTRUCOES SC LTDA, Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0177600-07.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA APARECIDA MARTINS BARROSO [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA APARECIDA MARTINS BARROSO\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo de 10 dia para apresentação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0101200-78.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. - Bella Vista Refeicoes [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 187. \r\n\r\nId: 941295"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0155600-03.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Ferreira de Lima \r\n\r\nRéu: Farmácia Menina do Valqueire Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogaria do Povo de Bento Ribeiro Ltda., Farmácia Menina do Valqueire Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0004300-91.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Fatima da Paixão Silva \r\n\r\nRéu: Hortifruti Central do Povão da Taquara Ltda. ME , Hortifruti do Mercadão \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hortifruti do Mercadão , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941293"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0057300-84.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0077100-54.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejanio Barbosa\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sendas Distribuidora S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 177. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941294"
                            ]
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                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040700-35.2008.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nCgto: Severina Lino Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ZL Ambiental Ltda. \r\n\r\nApresentar as guias TRCT e chave de conectividade , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-75.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Belo da Silva Filho [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Belo da Silva Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0005100-84.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Aparecida de Rocha Miranda Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Aparecida de Rocha Miranda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0068000-35.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Fragoso da Silva [Adv. Isa Paula Santos da Conceicao (OAB: RJ 97345 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: CONSTRUTORA SOARES E MOTA LTDA. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SOARES E MOTA LTDA., Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0033900-54.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Junior [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0071700-24.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias Xavier [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)], Aut: Luciano Dias Xavier [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)], Aut: Jose Francisco Xavier (Espolio de) [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hamburg-Sud [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)], Réu: Alianca Navegacao e Logistica Ltda. [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)], Réu: Navegacao Mansur S.A. [Adv. Fabio Cesar Borges Cives (OAB: RJ 119047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Navegacao e Logistica Ltda., Réu Grupo Hamburg-Sud, Aut Jose Francisco Xavier (Espolio de), Aut Luciano Dias Xavier, Réu Navegacao Mansur S.A., Aut Rafael Dias Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência relativa à CPI foi designada para o dia 29/04/2010, às 12:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0005900-44.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Dally Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administração Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock EDJ Apoio Administração Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0024700-33.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LACERDA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINARIOS EQUIPAMENTOS [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LACERDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-55.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Maria de Magalhaes Pereira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Maria de Magalhaes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0086600-27.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SOUZA CERQUEIRA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DIAGNOSTICO SEPETIBA [Adv. Tania Mara de Oliveira Santos Correa (OAB: RJ 38403 - D)], Réu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA, Réu CENTRO DE DIAGNOSTICO SEPETIBA\r\n\r\nApresentar o depósito relativo à diferença do valor ainda devido (aproximadamente R$ 44.000,00), garantindo integralmente o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de não serem conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0089100-80.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Kolling [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Kolling\r\n\r\nTomar ciência de que o pleito de fl. 822 foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0142900-09.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE ALVES DE LIMA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN SA [Adv. Vanusia Marroques Santana (OAB: RJ 99816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE ALVES DE LIMA\r\n\r\nfornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0144100-80.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELINO DE CASTRO [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELINO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 432 e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0045700-26.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCINO DOS SANTOS MAGALHÃES, Réu: PAULO CESAR FERREIRA GRILLO, Réu: COOPEX COOP TRAB TELEF OPER MESA EXAME DO RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir o exequente com o endereço onde poderão ser encontrados os veículos que deseja serem penhorados para lavratura do competente auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0173200-36.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Mattos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000133-88.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Desentupidora Kindala Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio de Souza \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos. Defere-se o desentranhamento de documentos, exceto procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0037900-34.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Aurelio da Silva Machado [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassius Aurelio da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de justiça juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0074700-08.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROSA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ROSA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0212600-72.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC DA CRUZ MAGALHAES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: DLR TRANSPORTES NACIONAIS INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC DA CRUZ MAGALHAES\r\n\r\nVir com extrato da conta corrente atingida, relativo ao mês que ocorreu o bloqueio, a fim de comprovar que a conta corrente atingida movimenta exclusivamente créditos decorrentes de seu salário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-40.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PEREIRA DE OLIVEIRA (Espolio de), Aut: ELIAS JOSE DE JESUS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0086200-90.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli do Rosário Ribeiro Gonçalves [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0047700-52.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Brayner Santos [Adv. Cristiane Ferreira de Abreu (OAB: RJ 107702 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop Av. Brasil Pneus Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Réu: COOPETRAERJ - Cooperativa dos Trabalhadores Com.Derivados do Petroleo ERJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pit Stop Av. Brasil Pneus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nId: 941025"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0040700-35.2008.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: ZL Ambiental Ltda. \r\n\r\nCgto: Severina Lino Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Severina Lino Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-49.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido os arts 878 A e 879 parágrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 92 , para fixar o quantum debeatur em R$ 11.907,07, equivalentes a 985.212,56 Trs pro-rata, sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, bem como R$ 200,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao e ciencia aos orgaos competentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941024"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0076900-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomiro Vaz da Silva \r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia S/A, Empreiteira Engefrança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clodomiro Vaz da Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/08/2010, às 10:30 horas para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941023"
                            ]
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                                "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0057700-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Arles Lima\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara comparecer a audiência que se realizará nesta 51a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, sito à rua do Lavradio, 132 – 8º andar, no dia 10/05/2010 às 11:26 horas..\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA DO PROJUS - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação (PROJUS).\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941313"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0188600-63.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CARMEM BEATRIZ VIANA\r\n\r\nPelo presente fica m CARMEM BEATRIZ VIANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designado Leilão para o processo acima informado,pelo Leiloeiro Leonardo Schulmann,a se realizar no auditório do 10º andar do prédio de instalação desta Vara do Trabalho,na Rua do Lavradio nº132,no dia 27/04/2010 às 13:00 horas e ,não havendo licitante,novo leilão será realizado no dia 07/05/2010 às 13:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940913"
                            ]
                        }
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                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116400-71.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves Vieira [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A., Aut Vanderlei Alves Vieira\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0124900-29.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Vargas Xavier [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celulascan Serviços Médicos Ltda., Aut Gilvan Vargas Xavier\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0127600-75.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walteir da Cunha Francisco [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Réu Nova Rio Serviços Ltda., Aut Walteir da Cunha Francisco\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0094700-73.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Paz Lima [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ, Aut Fátima Maria Paz Lima\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0009100-21.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Gurgel de Souza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graça de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Gurgel de Souza, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0088300-43.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Costa Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Costa Soares, Réu Pellon e Associados Advocacia Empresarial\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0132200-13.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cosmo Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelsi e Barros Advogados Associados [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)], Réu: Jovem Talento Sport [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelsi e Barros Advogados Associados, Aut Joao Cosmo Silva, Réu Jovem Talento Sport\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0023900-54.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth da Rosa Scherer [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Maria Elizabeth da Rosa Scherer\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0102200-93.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Antônio Dallacorte [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Meridional do Brasil [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Associação dos Funcionários do Banco da Província do Rio Grande do Sul [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Funcionários do Banco da Província do Rio Grande do Sul, Réu Banco Santander Meridional do Brasil, Aut Italo Antônio Dallacorte\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0091800-93.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CRESPO CARDOZO [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CRESPO CARDOZO, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao na Impugnacao do Exequente: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0147800-16.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO EMILIO DANTAS DE ARAUJO LIMA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: SUAM SOC UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO EMILIO DANTAS DE ARAUJO LIMA, Réu SUAM SOC UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0026400-11.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARBOSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO PROGRESSO S/A [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BANCO PROGRESSO S/A, Aut ROGERIO BARBOSA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao nos Embargos de Declaracao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0174100-30.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR REBELO OSORIO E CASTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: FAC CAT SOC CIVIL MANTEN.PONT.UNIV CAT RJ-PUC [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAC CAT SOC CIVIL MANTEN.PONT.UNIV CAT RJ-PUC, Aut VALDEMAR REBELO OSORIO E CASTRO\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 940224"
                            ],
                            "940785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164800-19.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Xavier dos Santos [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut José Jorge Xavier dos Santos \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0124500-15.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos , Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0134100-65.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Gomes de Barros [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolab do Brasil Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrolab do Brasil Ltda., Réu Sanofi Laboratorios Ltda., Aut Selma Gomes de Barros\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0129700-03.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Justino da Silva Neto [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia Ltda., Aut João Justino da Silva Neto \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0131300-59.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Santuchi [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Renato Silva Santuchi\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0080400-72.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Gomes da Silva, Réu Petrobras Distribuidora S/A, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0148100-65.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hidenburgo Ferreira Chaves [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Hidenburgo Ferreira Chaves \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0160400-59.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Carolina Gomes da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Flavia Maria Ferreira de Mattos (OAB: RJ 93112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Carolina Gomes da Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nId: 940785"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "937091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056300-50.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam de Souza Albino [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais , Aut Miriam de Souza Albino \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0125100-67.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuzia dos Santos Rocha Cardoso [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasta Ativa Confecção Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Swimex Confecções Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuzia dos Santos Rocha Cardoso, Réu Ginasta Ativa Confecção Ltda., Réu Swimex Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0092900-07.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lima de Andrade [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense- Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lima de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0043800-20.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Soares [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora das Gracas Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange dos Santos Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0091800-80.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0073800-32.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Ribeiro Nunes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal o Dia [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal o Dia\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0023000-97.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Nogueira Vianna Machado [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Propay Brasil Ltda., Réu: Atos Origin Serv. Tec. Informação Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Nogueira Vianna Machado \r\n\r\nReceber na Secretaria da Vara as cópias apresentadas, por desnecessarias, conforme despacho de fl.530. \r\n\r\nProcesso: 0142000-62.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinei Mota [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: O Globo [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinei Mota\r\n\r\nInformar se ainda existe algum crédito a ser pago do acordo firmado, para fins de encerramento do processo e remessa ao arquivo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-96.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda., Réu: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0028800-29.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DOS SANTOS MACIEL ALVES, Aut: Tania Maria dos Santos Maciel Alves, Aut: MARIA DA LUZ DOS SANTOS [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Aut: VANIA MARIA DOS SANTOS MACIEL ALVES\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE RODRIGUES LTDA A/C MARCOS ANTONIO FRAGO SO [Adv. Mario Luiz Machado Vieira (OAB: RJ 61510 - D)], Réu: Marco Antonio Fragoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA LUZ DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-56.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edmar Gomes de Sousa [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Amarelinho de Cascadura Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Amarelinho de Cascadura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0029500-82.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Souza Pedro Apolinário [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestarem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0087400-33.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO COSTA DE LIMA [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: RECRIA GFV FACHADAS E INTERIOR LTDA, Réu: GERALDO VILACA, Réu: GILBERTO FREITAS VILACA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO COSTA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0006800-83.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Flor da Carapia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da R.A. nº 06/2006. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000129-39.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Silva de Moura [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varilog, Réu: Garantia Total de Serviços e Transporte Aéro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Silva de Moura\r\n\r\nInformar endereço atual de Varig Logística S.A. tendo em vista a otificação postal devolvida, fl.21. \r\n\r\nProcesso: 0054900-98.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho André dos Santos [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho André dos Santos, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0158500-38.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan James de Faria [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda., Réu: Gessocartão 451Materiais de Construção Ltda. , Réu: Modulor Comércio de Materiais para Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan James de Faria\r\n\r\nInformar o endereço atual da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001100-29.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Henrique Lima de Azevedo [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Henrique Lima de Azevedo, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0077000-52.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Francisca da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JCO Servicos Gerais Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Francisca da Silva\r\n\r\nManifestar-se indicando meios para prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-05.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes Ltda [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Réu CHL Incorporacoes Ltda, Aut Luciano Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0139800-19.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliza Batista Reis de Araujo [Adv. Regina Celia Gomes (OAB: RJ 122739 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda a/c Sra. Irene das Graças Alves, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao rejeitados liminarmente e homologada a Extinção sem Apreciação do Mérito, conforme decisão de fl.209. .\r\n\r\nProcesso: 0161701-72.2008.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Danielle Marques [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Danielle Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0208800-19.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DO MONTE BARBOSA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA-MASSA FALIDA DE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DO MONTE BARBOSA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para receber a Certidão para Habilitação de seu crédito junto à massa falida, devendo providenciar as cópias necessárias em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-26.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Teixeira de Almeida\r\n\r\nRéu: Pit Stop Restaurante Ltda. [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pit Stop Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0055600-79.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Pinto Junior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real, Aut Marcelo de Andrade Pinto Junior, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-16.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Esteves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Solucoes Logisticas Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Winner Solucoes Logisticas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0154500-29.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir de Andrade [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em RH Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir de Andrade , Réu Soluções e Empreendimentos em RH Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA DILIGENCIAR JUNTO A SECRETARIA DATA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO EM MESA. \r\n\r\nProcesso: 0132701-66.2004.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Serrate Vianna da Neves [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO BRADESCO\r\n\r\nÀ RDA PARA CONTESTAR IMPUGNAÇÃO DO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0110900-21.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Mainenti \r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0116700-30.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sabrina da Silva Farias [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda., Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sabrina da Silva Farias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO POSTAL DE FLS. 102 (TESTEMUNHA NEIVA PAULA DE ANDRADE - DESCONHECIDO) \r\n\r\nProcesso: 0128000-86.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Pacheco de Jesus [Adv. Cleber Adorno Soares (OAB: RJ 127794 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucions Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Pacheco de Jesus\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-14.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Cardoso Minguta [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. , Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. , Réu: CSN Companhia Siderurgica Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Cardoso Minguta \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-67.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Alves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica Parada 896 Motores e Comércio de Peças Ltda. [Adv. Juarez Bispo dos Santos (OAB: RJ 42646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retifica Parada 896 Motores e Comércio de Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificação de fls.29 - testemunha Felipe - ausente. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-81.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos da Rocha [Adv. Charles Rosa de Freitas (OAB: RJ 103006 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos da Rocha\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nId: 937091"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0058800-89.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Silva Justino Andrade Furtado\r\n\r\nRéu: Premier 1 Ótica Ltda., ADAUTO CARDOSO JUNIOR\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Premier 1 Ótica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos:\r\n\r\na. subsuduariedade da 2ª rda;\r\n\r\nb.reconhecimento do vínculo e anotação da CTPS com admissão em 24/4/2008 e baixa em 26/01/2009, com projeção AP, sob oena de multa diária de R$ 100,00;\r\n\r\nc. AP;\r\n\r\nd. FGTS;\r\n\r\ne. multa 40% do FGTS;\r\n\r\nf. Guias SD;\r\n\r\ng. 13º de 2008, com observância das comissões e integrações das HE;\r\n\r\nh. férias prop de 2008 (8/12) + 1/3, observando as comissões e integrações das HE;\r\n\r\ni. recolhimento do INSS;\r\n\r\nj. dano moral equivalente a trinta vezes o salário do reclamante;\r\n\r\nk. danos materias referente ao atraso das contas da reclamante;\r\n\r\nl. salário de outubro, novembro e dezembro de 2008, com a comissões;\r\n\r\nm. valor ref ao vale transp;\r\n\r\nn. HE;\r\n\r\no. RSR;\r\n\r\np. multa do art 477, CLT;\r\n\r\nq. honorários adv à base de 20%.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 937088"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/03/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAilton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037300-98.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 D)\r\n\r\nClaudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062200-53.2005.5.01.0054 - RTSum - Carga: Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 D)\r\n\r\nEliane Calazans Arruda (OAB: RJ 29796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119800-37.2002.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Eliane Calazans Arruda (OAB: RJ 29796 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018000-58.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Charlyne Silva Ferreira (OAB: RJ 150482 D)\r\n\r\nEdi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020400-45.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102600-12.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nDenise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120000-39.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nBenicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168100-25.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 155138 E)\r\n\r\nClelia Miranda Quintanilha (OAB: RJ 22451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127900-05.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Clelia Miranda Quintanilha (OAB: RJ 22451 D)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128200-64.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071600-09.1996.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nElidio da Silva (OAB: RJ 58012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155300-43.1997.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Elidio da Silva (OAB: RJ 58012 D)\r\n\r\nAdailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219600-14.1997.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216100-03.1998.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 D)\r\n\r\nJane Ayala dos Santos (OAB: RJ 61849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216200-21.1999.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Jane Ayala dos Santos (OAB: RJ 61849 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140800-93.2002.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nElmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050300-39.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035300-91.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nAna Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038500-09.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 D)\r\n\r\nIsrael Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094100-15.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124400-72.2000.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Daniel Pinheiro Ramos (OAB: RJ 165452 E)\r\n\r\nRomero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049600-92.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 D)\r\n\r\nJorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201500-06.2000.5.01.0054 - RTSum - Carga: Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 D)\r\n\r\nHumberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209000-89.2001.5.01.0054 - RTSum - Carga: Marcelo Veiga Vieira (OAB: RJ 167515 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019100-19.2003.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Leandro Cardoso (OAB: RJ 175766 E)\r\n\r\nOscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059700-82.2003.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marinete de Souza (OAB: RJ 171315 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158500-48.2003.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Gomes Vieira (OAB: RJ 149356 E)\r\n\r\nMarcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034700-46.2004.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 D)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125300-16.2004.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010000-69.2005.5.01.0054 - RO - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023800-67.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 172311 E)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149300-46.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nLola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058600-53.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 D)\r\n\r\nLucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193700-92.1998.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marcia Valeria Flopes (OAB: RJ 177664 E)\r\n\r\nMargareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044200-15.1999.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nKarla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122500-73.2008.5.01.0054 - ConPag - Carga: Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 D)\r\n\r\nAna Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024100-87.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Pamela Guimarães de Queiroz Corrêa (OAB: RJ 168935 E)\r\n\r\nMoacir Guerra Donegate (OAB: RJ 88262 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055400-82.2000.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Moacir Guerra Donegate (OAB: RJ 88262 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066800-15.2008.5.01.0054 - Notif - Carga: William Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 145797 E)\r\n\r\nValeria Vieira (OAB: RJ 50993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060800-09.2002.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 D)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125500-57.2003.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 D)\r\n\r\nSidnei Batista (OAB: RJ 96618 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036800-03.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096000-38.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 D)\r\n\r\nFatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034300-90.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 937089"
                            ],
                            "937090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0029500-82.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Souza Pedro Apolinário \r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, R K R Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m R K R Administração de Serviços e Bens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0029400-64.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ribeiro\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado (PGE/RJ), Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0093100-14.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gonçalves \r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fl.156, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor total, em 15 dias.\r\n\r\nValor total devido pela reclamada: 534.649,80 IDTR's \r\n\r\nProcesso: 0082900-45.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Romualdo de Almeida Santos\r\n\r\nRéu: Free Ville Representações Ltda., Central Ville de Alimentos Ltda. , Villeg Rio Representação Ltda., Gilberto Sebastião Monteiro \r\n\r\nPelo presente fica m Free Ville Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0005700-25.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielton Francisco de Souza Ferreira, Jefferson Lopes de Souza, Luiz Franklin de Oliveira Alves\r\n\r\nRéu: H.D.L. Transporte Ltda., PVF2 Equipamentos Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PVF2 Equipamentos Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/6/2010 às 08:55horas nesta Vara do Trabalho. Ficam mantidas as determinações constantes da notificação inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-57.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/C Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0092200-51.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DANTAS\r\n\r\nRéu: FAZENDAS REUNIDAS S JOAQUIM E PIEDADE SA, Arthur Brito Jordão\r\n\r\nPelo presente fica m Arlete Jordão Braga, Wilson Laport, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 388.727,93 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 937090"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046600-71.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fernandes de Oliveira [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Fernandes de Oliveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDigam as partes sobre as manifestações do perito de fls. 570/571, no prazo sucessivo de cinco dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0023300-75.2008.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Eduardo Correia da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viacao Tijuca S.A., Cgto Luiz Eduardo Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado procedente o pedido contido na Ação de Consignação em Pagamento e procedente em parte o pedido contido na Reconvenção. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-28.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Queiroz Caldeira Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Queiroz Caldeira Neves , Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-22.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Valmir de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-57.2009.5.01.0060 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tadeu Dias de Paiva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Tadeu Dias de Paiva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-07.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Esteves [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Esteves, Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 941186"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145800-43.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Melo de Souza [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: SM da Natividade Farmácia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Melo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao do Rte e, no merito, REJEITO-OS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0118700-84.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Lima Ferreira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Landel Box Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-96.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BARCELLOS DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: MASNUNE CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002200-27.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica de Melo Santos [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Credrap Promotora de Crédito Consignado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Melo Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0107000-77.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Carlota Pires [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Carlota Pires\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0072200-57.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Maria de Oliveira Ribeiro [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nRéu: Galian Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy Maria de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0118400-74.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM RODRIGUES PINHEIRO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 330, que garante o valor devido a titulo de diferenças. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-62.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO ALEXANDRE [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO ALEXANDRE\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHELÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES...... .\r\n\r\nProcesso: 0085300-50.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb SA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FLS. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-94.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER OLIVEIRA PITA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER OLIVEIRA PITA, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Tomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito,. JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE......\" .\r\n\r\nProcesso: 0001700-58.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertinho da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Impervio Representações Obras e Impermeabilizações Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertinho da Silva \r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-56.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TAVARES DE FIGUEIREDO [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: BANCO EXPRINTER LOSAN S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-46.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANE GERAO DE OLIVEIRA [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE GERAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0006400-24.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALA MADUELL VIEIRA [Adv. Marcos Fernando Azevedo Montenegro Duarte (OAB: RJ 70639 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALA MADUELL VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0076400-73.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Souad Moussa Vaz do Amaral [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sao Vicente de Paulo - Colegio da Providencia [Adv. Núbia Rezende Tavares (OAB: RJ 126091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Sao Vicente de Paulo - Colegio da Providencia\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnaçao do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-86.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA DE PINHO MEYER SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0009100-65.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Domiciano [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar Domiciano\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nId: 934537"
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                            "934547": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0164700-45.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Sabino\r\n\r\nRéu: Consffer Empresa de Projetos e Construcao Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consffer Empresa de Projetos e Construcao Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.*** .\r\n\r\nProcesso: 0124000-90.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Jose de Sant Anna\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A., Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.*** .\r\n\r\nProcesso: 0115800-26.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Olaplastic Embalagens Descartáveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Adriano Passos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Adriano Passos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.*** .\r\n\r\nProcesso: 0027900-05.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena dos Santos Ricardo\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2010 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 934547"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0145800-43.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Melo de Souza\r\n\r\nRéu: SM da Natividade Farmácia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m SM da Natividade Farmácia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTo mar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaraçao do rte e, no merito, REJEITO-OS......\"l .\r\n\r\nProcesso: 0118700-84.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Lima Ferreira\r\n\r\nRéu: Landel Box Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Landel Box Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-96.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: MASNUNE CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MASNUNE CALCADOS E BOLSAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0058700-50.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Alves Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Comercial Elétrica Serbra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELINO FILGUEIRAS DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 162,32 PELA RDA...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001900-85.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA DE AGUIAR VIEIRA\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO ANTOMILSON LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON RIBEIRO DE ANDRADE, CELI CORREA SANTOS DE ANDRADE, MINI MERCADO ANTOMILSON LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0078300-91.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Portella Teodoro\r\n\r\nRéu: Eco Gourmet Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eco Gourmet Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-77.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE SOUZA CORREA\r\n\r\nRéu: BIG FIELD SOCCER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SEBASTIANA ARAUJO MARQUES, VANIA VENTURA DA ROSA, WLADIMIR FERNANDES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0044700-16.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Ferreira Velludo dos Santos\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saude Santa Helena Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 300,00 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0017300-27.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Santos Araujo\r\n\r\nRéu: Confeitaria Ravica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE SAMPAIO COUTINHO, ROSANIA CALHEIROS FRAGA COUTINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0038400-09.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FERREIRA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BWANA PARK\r\n\r\nPelo presente fica m ELIETE VIEIRA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0002200-27.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica de Melo Santos\r\n\r\nRéu: Credrap Promotora de Crédito Consignado\r\n\r\nPelo presente fica m Credrap Promotora de Crédito Consignado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0018400-51.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Lopes\r\n\r\nRéu: Crescente Comercio de Agua Mineral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MILTON CARVALHO FARINHAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0039500-43.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS MUTSCHAEWSKI\r\n\r\nRéu: SHECK PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO PINTO DE OLIVEIRA, ROBERTO SAMPAIO CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0006600-89.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Costa\r\n\r\nRéu: Construtora Joia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ISRAEL FAUSTINO DOS SANTOS, ISRAEL FAUSTINO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0014400-37.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ferreira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ACIR MARINA DE MELO GOMES, Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., JAYMARINA DE MELLO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0107000-77.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Carlota Pires\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0081900-57.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Aguieiras de Puga\r\n\r\nRéu: Marcan 2 Consultoria Ltda., Coopnet Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Jose Antonio Canellas\r\n\r\nPelo presente fica m Coopnet Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0083800-07.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eudes da Silva\r\n\r\nRéu: Café e Bar Batista Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Café e Bar Batista Ltda., CELIO FELIPE PEDROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"\"......PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 120,00 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0014800-51.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Balbino Alves Bezerra\r\n\r\nRéu: Mercado Supremo de Iraja Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Supremo de Iraja Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-57.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Maria de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Galian Decoracoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DALVA GALIAN RIBEIRO, Galian Decoracoes Ltda., PATRICIA GALIAN RIBEIRO, ROSANA GALIAN RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0072300-75.2007.5.01.0061 - Monito\r\n\r\nRqte: Jorge Amaro de Souza\r\n\r\nRqdo: Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALTIVO PITALUGA, BRASILEIRO DE GOIAS PITALUGA, Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda., MARIA ANGELICA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0060800-51.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JANILSON ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LICOFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LAURA REBELLO CAVALCANTI, LUCIANA RICKLI CAVALCANTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0084400-96.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Alves\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ADELINO JOSE FERNANDEZ DE OLIVEIRA NETTO, CRISTINA CARNEIRO OLIVEIRA NETTO, José Carlos de Araújo, THEREZINHA IORIO DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0086000-84.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar da Silva Viana\r\n\r\nRéu: Coodep Conservadora e Detetizadora Prédios e Jardins Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coodep Conservadora e Detetizadora Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0100300-85.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eude Carvalho de Oliveira\r\n\r\nRéu: J. Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m J. Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0109900-09.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMAD ABITBOL NOGUEIRA DO AMARAL\r\n\r\nRéu: ADD TECHNOLOGIES TECNOLOGIA E QUALIDADE\r\n\r\nPelo presente fica m ALDO AUGUSTO PIRES FILHO, MARLENE STRINO PIRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0125400-81.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO BOGORICIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0114300-32.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVAN MACHADO PAIVA\r\n\r\nRéu: CASA DO PAPEL III LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AUGUSTO POSSATO MARINHO, KELLY CRISTINA SANTOS QUINATO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0114600-23.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Dias\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-74.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 330, que garante o valor devido a titulo de diferenças. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-62.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO ALEXANDRE\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES........\" .\r\n\r\nProcesso: 0121400-96.2007.5.01.0061 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Comercial Top Lown Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE BASTOS PINTO, FLAVIA PAMPLONA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0136500-33.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE PINTO GONCALVES\r\n\r\nRéu: SUPERDELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ENIO FLORIANO INACIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0142300-37.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa Duarte\r\n\r\nRéu: NGRL Industria Comercio Representacoes e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RENATA MONTEIRO VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0131200-61.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA\r\n\r\nRéu: MERCADO ALTO GIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS FELIPE ALMEIDA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0163400-29.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GILBERTO ALVES CORDEIRO e Outros\r\n\r\nRéu: LEOPEM COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE MONTEIRO DA SILVA SALES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0158600-16.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CELIO BOAVENTURA GONÇALVES, FAUSTO ELIAS JUNIOR, LUCIANA RAYMUNDO MACIEL PINTO ELIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0060500-89.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO PACHECO\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria no dia 14/05/2010 as 14:00 hs a fim de entregar as guias de TRCT e SD. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-32.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO AMARAL DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nRéu: LINX INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RAFAEL KEFFER NOGUEIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0059200-92.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO SANTOS DA HORA\r\n\r\nRéu: 2008 PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CESAR DE SOUZA MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 934541"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "940331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114600-39.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO JUSTINO DA SILVA [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, Aut LEANDRO JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Transcorrido in albis o prazo supra, aguardar-se-á a iniciativa do autor em promover a retificação de seus cálculos, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-94.2006.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barra III Posto e Servicos Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Carreiro de Melo [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barra III Posto e Servicos Ltda., Cgto Sergio Carreiro de Melo\r\n\r\nTomarem ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela ré/consignante por deserção, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-48.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Santos [Adv. Ione Marinho Rabello (OAB: RJ 135687 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Serviços AMB Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 65, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, na forma prevista no art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009800-52.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinalva Santiago [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibele Maria Ramos Fagundes [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinalva Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre a presente petição e documentos anexos, bem como apontar a localização, nos autos, da declaração da causídica destituída na qual renuncia aos honorários pactuados com a autora. Prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-49.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Santana dos Santos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Marilu Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41277 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Bassani, Aut Isaias Santana dos Santos, Aut Lauro Cesar Marins, Aut Ricardo Jose Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 482 e documentos anexos, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-20.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GUIMARAES DE SOUSA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GUIMARAES DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 216 e documento anexos, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-78.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORREA DE MATTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nComprovar os recolhimentos do FGTS nas contas vinculadas aos autores, acostando aos autos as GFIP´s e as Relações de Empregados, no prazo de 15(quinze) dias sob pena de apuração e execução dos valores correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0130700-93.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Cosme Nunes [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.73. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-27.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Evaristo da Costa [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do crédito exequendo atualizado, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098300-94.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leal Cunha [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 159, devendo proceder ao recolhimento da diferença de contribuição previdenciária apurada, no importe de R$ 8.323,23, equivalentes a 686.519,34 trs pro rata, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000100-52.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesio de Andrade Furtado [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart do Brasil Ltda. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anesio de Andrade Furtado\r\n\r\nManifestar-se objetivamente sobre as impugnações suscitadas nos itens 01 e 02 da promoção da contadoria de fl. 170, no prazo de 10(dez) dias. Deverá, em caso de concordância, proceder à retificação de seus cálculos, acostando aos autos cópias de seus extratos analíticos ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0053500-78.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Romao da Silva [Adv. Jorge Luiz Ponciano da Cruz (OAB: RJ 89071 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Romao da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 89/93 e documentos anexos, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-89.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LOYOLA MARION GUIO [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LOYOLA MARION GUIO\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de de fl. 162, devendo atender ao comando contido no r. despacho de fl. 155, em 05 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149600-03.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA MARIA PINTO [Adv. Jorge Luiz Rodrigues Duarte (OAB: RJ 124827 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA PROTECH DA TIJUCA LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA PROTECH DA TIJUCA LTDA, Aut GLAUCIA MARIA PINTO\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS. Não conhecidas as novas impugnações aos cálculos apresentados pelo embargado, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086700-13.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Assis Francisco [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 299, no prazo de 08(oito) dias. Após, intimar-se-á a União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0095400-12.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: VV Real Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento dos autos sem baixa, na forma decidida no r. despacho de fl. 149. Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-78.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARDOSO ALVES MACEDO [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): TV ÔMEGA S/A \r\n\r\nAtender à determinação contida no r. despacho de fl. 625, bem como regularizar a sua representação, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0171800-77.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ RESENDE [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Luiz Alexandre Abirached, Réu: Luiz Heleno Werneck de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ RESENDE\r\n\r\nDeverá dar andamento a execução ou se manifestarem de forma conclusiva, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, observando a Secretaria, contudo, o art.3º e seguintes da Resolução Administrativa mencionada . \r\n\r\nProcesso: 0135800-68.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Felizardo da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: Marconi de Arruda, Réu: Ricardo Luiz Vianna, Réu: Pontifica Universidade Catolica - PUC [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontifica Universidade Catolica - PUC\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou as impugnações ofertadas em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0034400-40.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Waldir de Souza Leal [Adv. Ana Cristna Baere de Sa de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVA Express Ltda., Aut Fernando Waldir de Souza Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 24 , bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-76.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Menezes da Costa [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)], Aut: Maria Antonia Diniz Rabello [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)], Aut: Tania Vera da Silva Araujo Vicente [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)], Aut: Sergio Pires [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)], Aut: Jose Marques Filho [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112300-41.2003.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO CLIFTON [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE FIRMINO DA SILVA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONDOMINIO DO EDIFICIO CLIFTON\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando corretamente à atualização monetária e a dedução da contribuição prevdienciária - cota parte empregado, nos termos da promocao da Contadoria de fl 349-verso.\r\n\r\ncontadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-29.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Medeiros [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Replaex Resinas Plasticas Extrudadas Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Dionisio (OAB: RJ 35124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Replaex Resinas Plasticas Extrudadas Ltda., Aut Ricardo Pereira Medeiros\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 30/04/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, bem como, a entrega das guias do FGTS já juntadas aos autos pela Ré, devendo ser desentranhadas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0128900-64.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Fátima de Carvalho [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Fátima de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115200-55.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Tadeu Langkjer Borges [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Tadeu Langkjer Borges\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-78.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ AZEVEDO RAMOS [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ AZEVEDO RAMOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-24.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Paes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás para levantamento dos valores depositados a titulo de depósito recursal, devendo requerer o que for de interesse, em 30 dias. Findos os quais serão os autos arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0198400-43.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO SANTOS [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP. COLETIVOS DO RJ-CTC/RJ [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSP. COLETIVOS DO RJ-CTC/RJ\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de contribuição previdenciária apurados às fl 206/207, no importe de R$ 1.406,47, equivalentes a 115.988,73 Trs pro-rata.\r\n\r\nTomar ciência, ainda, de que o valor acima encontra-se garantido pelo depósito de fl 188\r\n\r\nPrazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-93.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Cely Ferreira do Nascimento [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Angela Tereza de Moraes Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Ferreira do Nascimento, Aut LUIZ CARLOS MAGNO FERREIRA , Aut VERÔNICA MAGNO FERREIRA\r\n\r\nTomarem ciência do inteiro teor da r. decisão de fl. 173, devendo promover a habilitação incidental do cônjuge sobrevivente, Sr. Carlos Magno Ferreira, salvo se houver comprovação da ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no art. 1.830 do Código Civil. \r\n\r\nProcesso: 0118400-02.2009.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Guimarães Osório Filho [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIO SANTAREM [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIO SANTAREM\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-44.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FERNANDES DOS SANTOS PEIXOTO [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIOFUSAO VERDE E AMARELA LTDA [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FERNANDES DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002300-03.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Chibras Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otica Chibras Ltda.\r\n\r\nDeverá juntar o original da GPS de fl.291 ou cópia devidamente autenticada, no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento dos documentos adunados aos autos e conseqüente execução.\r\n\r\nProcesso: 0037200-70.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Almeida [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136000-36.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Costa do Couto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda - cnpju:07.359.967/0001-03, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Costa do Couto \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE em face da 3ª Ré e PROCEDENTE EM PARTE os demais pleitos. Custas de R$ 400,00, pelas 1ª e 2ª Rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-81.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalina de Fátima Martins [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Machado da Silva dos Santos [Adv. Kelly Cristina dos Santos Alves (OAB: RJ 140944 - D)], Réu: Neilton Ferreiora Felix [Adv. Kelly Cristina dos Santos Alves (OAB: RJ 140944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaucia Machado da Silva dos Santos , Aut Natalina de Fátima Martins , Réu Neilton Ferreiora Felix \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 40,00, pelos Réus, dispensados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-05.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mouzinho da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mouzinho da Silva , Réu Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 30,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-21.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antonio de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária a Matias Ltda - CNPJ:33.263.906/0001-58 [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Antonio de Oliveira , Réu Rodoviária a Matias Ltda - CNPJ:33.263.906/0001-58\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 160,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-75.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Barbosa de Macedo [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Mario Barbosa de Macedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela 1ª Ré, pela 2ª Ré subsidiariamente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-84.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON RAMOS DE MACEDO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva, Réu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON RAMOS DE MACEDO\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 940331"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0056900-32.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedro da Silva \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei do Méier - Rede Rey (Sucessora de Tamba Auto Posto Ltda.) n/p do sócio SR. Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Posto de Gasolina Rei do Méier - Rede Rey (Sucessora de Tamba Auto Posto Ltda.) n/p do sócio SR. Jefferson Santos Vianna, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940329"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/04/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034500-29.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Renata Costa Soares (OAB: RJ 176964 E)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081900-05.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Tatiana Campos da Silva (OAB: RJ 168930 E)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141500-83.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Aparecida da Silva de Sousa Lima (OAB: RJ 137143 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153700-98.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nJuarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125200-61.2000.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134800-33.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: ALEXANDRE RODRIGUES DAS CHAGAS (OAB: RJ 170337 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940330"
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                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "941124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0085800-66.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ADRIANA MARQUES ESTRELLA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ADRIANA MARQUES ESTRELLA\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão do dia 17/12/2009. \r\n\r\nProcesso: 0005700-17.2008.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Feu de Oliveira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda., Cgto Wellington Feu de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0050600-90.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Magalhaes Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Fernando Magalhaes Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 173/174 no valor total de R$ 2.982,87, equivalente a 246.106,51 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056200-53.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Aniceto da Silva [Adv. Tarcisio Oliveira de Carvalho (OAB: RJ 114248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 224 . \r\n\r\nProcesso: 0066100-07.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY LUCI SOUZA COELHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor.FLS.385 \r\n\r\nProcesso: 0067500-46.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Chanca Sanches [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles, Aut José Chanca Sanches, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários do perito no valor de R$ 4.870,00 , sendo a ré para comprovar depósito. \r\n\r\nProcesso: 0117300-09.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Manoel Gomes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Manoel Gomes, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 233-v . \r\n\r\nProcesso: 0094200-59.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vieira Spillmann [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: SA VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logítisca S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Vieira Spillmann , Réu SA VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - em recuperação judicial, Réu Varig Logítisca S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0120200-04.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Martins [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Flavio Alves Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 158/164 no valor total de R$ 530.434,25 , equivalente a 43.766.754,92 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para pagamento no prazo de 48 horas do valor de R$ 518.774,88 equivalente a 42.887.237,74 IDTR'S ,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141900-31.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Macedo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0210000-82.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO DA SILVEIRA [Adv. Rinaldo Jose Cavalcanti da Silva (OAB: RJ 143601 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.219/224 no valor total de R$ 12.692,63, equivalente a 1.047.283,86 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para o pagamento no prazo de 48 horas no valor de R$ 8.298,30 , equivalente a 684.702,51 IDTR'S , sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0180800-88.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues de Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Bola de Ouro Ltda. ME [Adv. Adriana Luiza Moreira Gomes (OAB: RJ 141643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Bola de Ouro Ltda. ME, Aut Francisco das Chagas Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 91/95 no valor total de R$ 13.317,06, equivalente a 1.098.745,57 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006500-45.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stelito Viana de Oliveira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0213200-97.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE DE SOUZA RAYMUNDO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE DE SOUZA RAYMUNDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar em 05 dias o demostrativo do valor referente ao IR retido nos autos,sob pena de liberação integral à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0015200-54.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jorge Pereira da Silva [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-98.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Alves de Souza [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: AG 15 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Geraldo Peltier Badu (OAB: RJ 12008 - D)], Réu: Cohani - Construtora Haim Nigri Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG 15 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 257 . \r\n\r\nProcesso: 0051300-37.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA MARIA BRAGA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA RIBEIRO LOPES [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA MARIA BRAGA\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de arquivamento ,com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075900-49.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nRéu: BN Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Luana Patrícia da Silva (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BN Instituto de Beleza Ltda., Aut Vanessa Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.175 no valor total de R$ 1.759,64 , equivalente a 145.280,47 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077500-76.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rodrigues de Siqueira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rodrigues de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 562 . \r\n\r\nProcesso: 0080200-54.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira Gomes Júnior [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fentirport S.A. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fentirport S.A., Aut Luiz Ferreira Gomes Júnior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0084900-15.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO PIMENTEL [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO PIMENTEL, Réu Breda Rio Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0090000-82.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA MELLO [Adv. Carlos Gomes Monteiro (OAB: RJ 10606 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA MELLO\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do valor recebido referente ao expurgo inflacionário do FGTS . \r\n\r\nProcesso: 0091700-98.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BAZILIO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BAZILIO\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão do dia 17/12/2009. \r\n\r\nProcesso: 0110200-71.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo Antunes do Espirito Santo [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Waterways Residencial 740-4 [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo Antunes do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 79 . \r\n\r\nProcesso: 0127900-26.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Oliveira Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 134 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-66.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-79.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VALDEVINO DOS SANTOS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: CONSATEL TELECOMUNICACAO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSATEL TELECOMUNICACAO, Aut EDSON VALDEVINO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-26.2007.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Primafe Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nCgto: Izabel de Souza Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Primafe Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0010500-30.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA MELLO NETO [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA MELLO NETO, Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nApresentar em 05 dias o demostrativo do valor referente ao IR retido nos autos,sob pena de liberação integral à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0029700-33.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA LOPES SANTOS DA SILVA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA LOPES SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de arquivamento ,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034900-89.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY DA SILVA PEREIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSULBRASIL LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)], Réu: Ezequiel Ramos, Réu: Regina Beatriz da Costa Ferreira, Réu: Elza Vaz Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos informações do Juízo deprecado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-41.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Brandão Tenorio [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 151 e apresentar contra-razões ao R.O de fls 152/157. \r\n\r\nProcesso: 0066600-63.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Junior Wriedt Barbosa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Courier Capital Ltda. , Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Junior Wriedt Barbosa\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 268 . \r\n\r\nProcesso: 0070900-49.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA GOMES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.(sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU Unibanco S/A, Réu Itaú Unibanco S.A.(sucessor de Banco Banerj S.A.), Aut VERA LUCIA DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.333/336 no valor total de R$ 32.134,48 , equivalente a 2.651.453,80 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, no valor de R$ 28.984,15 , equivalente a 2.391.516,36 IDTR'S , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085900-50.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISETE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO KLANG HALPERN [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISETE FRANCISCO DA SILVA, Réu MAURO KLANG HALPERN\r\n\r\nPartes ciência do despacho de fls 81 e para ré Tomar ciência do ofício de fls 82 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-72.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ile Dor [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ile Dor, Aut Marcos Antonio Gomes\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0121100-79.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Santos Coelho Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 1200 . \r\n\r\nProcesso: 0127000-43.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Moraes Ferreira de Souza [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Moraes Ferreira de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-13.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREVAL FIRMINO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: VICBERJ Prestação de Serviços Ltda, Réu: VICBERJ Ltda, Réu: VICBERJ Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo em Aeroportos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREVAL FIRMINO\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara para retiirar certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0052900-20.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria do Carmo Sousa [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria do Carmo Sousa, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.51/54 no valor total de R$ 2.155,52, equivalente a 177.844,67 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062700-72.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinete Dias Paula da Silva [Adv. Marcelo Trisciuzzi (OAB: RJ 55981 - D)]\r\n\r\nRéu: Helflex Comercial Ltda. ME [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helflex Comercial Ltda. ME, Aut Lucinete Dias Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 62/66 no valor total de R$ 7.563,00 , equivalente a 623.997,55 TR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214500-31.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinete Dias dos Santos Floro [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS RENATA LTDA [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinete Dias dos Santos Floro, Réu LATICINIOS RENATA LTDA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0086800-62.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Vieira de Campos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Edivaldo Vieira de Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 280/296 no valor total de R$ 365.334,35 , equivalente a 30.203.754,82 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093300-76.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rangel [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bençãos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Bençãos do Senhor , Aut Simone Rangel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81/85 no valor total de R$ 3.755,54 , equivalente a 309.856,90 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096300-84.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Djane Maria Dias Dantas de Azevedo [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Economica Federal S.A. - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djane Maria Dias Dantas de Azevedo \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-34.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BARBOSA DE ASSIS [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-75.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 246/295 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-11.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Ribeiro Jorge [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxibion Informatica Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Ribeiro Jorge, Réu Oxibion Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.86/90 no valor total de R$ 9.784,15 , equivalente a 807.257,11 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190500-59.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Etica Empresa Imobiliaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-10.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Lima Farias [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Lima Farias \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-31.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinete Dias dos Santos Floro [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS RENATA LTDA [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinete Dias dos Santos Floro, Réu LATICINIOS RENATA LTDA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0190500-59.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Etica Empresa Imobiliaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nId: 941124"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2010\r\n\r\n0037100-25.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALMIR CARMO DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: Jorge Vieira Campos Neto,Antonio Chaid Ganam Martins,CIPAR Administracao e Participacoes Ltda.,ITD TRANSPORTES LTDA,Geraldo Aguiar de Brito Vianna,Carlos Alberto Devisate,JESU IGNÁCIO DE ARAÚJO \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Vieira Campos Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.707,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geraldo Aguiar de Brito Vianna,Antonio Chaid Ganam Martins,CIPAR Administracao e Participacoes Ltda.,ITD TRANSPORTES LTDA,Geraldo Aguiar de Brito Vianna,Carlos Alberto Devisate,JESU IGNÁCIO DE ARAÚJO \r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Aguiar de Brito Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.707,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JESU IGNÁCIO DE ARAÚJO ,Antonio Chaid Ganam Martins,CIPAR Administracao e Participacoes Ltda.,ITD TRANSPORTES LTDA,Geraldo Aguiar de Brito Vianna,Carlos Alberto Devisate,JESU IGNÁCIO DE ARAÚJO \r\n\r\nPelo presente fica citado JESU IGNÁCIO DE ARAÚJO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.707,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006200-59.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA NAZARETH DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: NOBEL BRASIL FARIA ,ACTIVA ACADEMIA,ON ORGANIZACAO NOBEL SERVICOS,VANIA LUCIA ARAUJO FARIA \r\n\r\nPelo presente fica citado NOBEL BRASIL FARIA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 963,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VANIA LUCIA ARAUJO FARIA ,ACTIVA ACADEMIA,ON ORGANIZACAO NOBEL SERVICOS,VANIA LUCIA ARAUJO FARIA \r\n\r\nPelo presente fica citado VANIA LUCIA ARAUJO FARIA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 963,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032800-15.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaco Pinto Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Josiane Mandeleine Mose Feil,Canavarro Produtos Alimenticios Ltda.,Paulo Rolf Feil\r\n\r\nPelo presente fica citado Josiane Mandeleine Mose Feil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.651,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028700-85.2004.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: AUREO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: SENNET OVERSEAS LIMITED ,JOA PARTICIPACOES SC LTDA,CATHARINA BALDELLI DE REZENDE \r\n\r\nPelo presente fica citado SENNET OVERSEAS LIMITED , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.289,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CATHARINA BALDELLI DE REZENDE ,JOA PARTICIPACOES SC LTDA,CATHARINA BALDELLI DE REZENDE \r\n\r\nPelo presente fica citado CATHARINA BALDELLI DE REZENDE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.289,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051000-75.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA MAIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA ,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.462,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR ,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.462,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046300-32.1998.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\nExecutado: ELOÍSIO CAMANHO ALVES ,COND PARQUE RESIDENCIAL ESTRADA VELHA PAVUNA,Vigil Servicos de Guarda e Vigilancia Ltda,RONALDO NUNES DULCETTI \r\n\r\nPelo presente fica citado ELOÍSIO CAMANHO ALVES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.477,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RONALDO NUNES DULCETTI ,COND PARQUE RESIDENCIAL ESTRADA VELHA PAVUNA,Vigil Servicos de Guarda e Vigilancia Ltda,RONALDO NUNES DULCETTI \r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO NUNES DULCETTI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.477,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941122"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0000231-19.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoita Irene Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Panificação Elizabeth \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Panificação Elizabeth , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2010 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera' comparecer na pessoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera' comparecer munida das provas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes juntados com observancia do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no maximo de tres, salvo quando se tratar de Inquerito, caso em que esse numero podera' ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDevera' trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0048900-11.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira Calazans\r\n\r\nRéu: Confederacao Nacional dos Trabalhadores Metalurgicos - CNTM, Cooperativa de Producao e Trabalho e Mao de Obra de Quatis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Producao e Trabalho e Mao de Obra de Quatis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0022500-23.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junio de Moura Maciel\r\n\r\nRéu: RR Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RR Comercio de Alimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2010 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941123"
                            ]
                        }
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                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "935728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147600-58.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERANILDE SANTOS LIMA PINHEIRO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERANILDE SANTOS LIMA PINHEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-84.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESARIO CAMILO DA SILVA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLONG PISOS COMERCIO APLICACAO PISOS LTDA [Adv. Ivan da Silva Pereira (OAB: RJ 19286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESARIO CAMILO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls.273/274. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0136800-34.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA GOMES DE MORAES [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-26.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA PAIVA DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VALERIA PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0136000-45.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA MARDEGAN PINTO FEITOSA DOS SANTOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC DE ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA MARDEGAN PINTO FEITOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 262/264, devendo indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0130700-24.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lindolfo da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lindolfo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-94.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Conceicao de Souza (OAB: RJ 95305 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram deduzidos da condenação (fls. 318), bem como apresentar nos autos o CNIS relativo ao crédito previdenciário de fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0125600-40.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0124600-53.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Muniz de Andrade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalúrgica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Muniz de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-75.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CARDOSO AUGUSTO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CARDOSO AUGUSTO\r\n\r\nContestar Embargos `a Execucao. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0116600-11.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARTINS GONCALVES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PITWA COSMETICOS E PERFUMES LTDA [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARTINS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182: \"Indefiro, por ora, a penhora sobre o imóvel indicado, tendo em vista a enorme disparidade entre o valor do quantum debeatur e do referido bem\". \r\n\r\nProcesso: 0115700-86.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Souza Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar da Ilha Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Marcos Rogerio F Gonzalez (OAB: RJ 100793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Souza Pereira\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, ante a devolução de fls. 46/47 e refazer os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com base na Promoção do Calculista de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0116500-12.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moura dos Santos [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Bugas Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Moura dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-74.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Batista Pereira [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Batista Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-63.2002.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: RAIMUNDO MOREIRA FILHO [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nExdo: TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RAIMUNDO MOREIRA FILHO\r\n\r\nTrazer aos autos os atos constitutivos da empresa executada. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-09.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE SILVINO DA SILVA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Promoção de fls. 170, ficando ciente que existe nos autos saldo suficiente para o pagamento da contribuição previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-27.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Amaral da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Amaral da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 33. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-75.2008.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Cupertino Pavão [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO GENUINO MATIAS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO GENUINO MATIAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-32.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA EUGENIA BONDIM DE LEAO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0107200-60.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cavalcante Pessoa Junior [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Iguatemi Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cavalcante Pessoa Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-86.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Israel [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipro Construcoes e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva Israel\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-91.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Santos de Matos [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Borges Costa [Adv. Ana Cremilda Pereira Mendes (OAB: RJ 115133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatima Borges Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-19.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Araujo de Macedo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias sucessivos). .\r\n\r\nProcesso: 0098400-63.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA LIMA GOMES [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, a/c Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENA LIMA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0096500-64.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VARGAS ARAUJO [Adv. Marcos Nessimian (OAB: RJ 99154 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VARGAS ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0091500-15.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Santos [Adv. Claudia Chester Cardoso (OAB: RJ 128179 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, devendo também tomar ciência da petição de fls. 143/146. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090900-86.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: BPR Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-82.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 261. \r\n\r\nId: 935728"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2010\r\n\r\n0136700-79.2004.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Jamil Dalmoura,Rosângela Weber,Cristiana Gonçalves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jamil Dalmoura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.262,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosângela Weber,Rosângela Weber,Cristiana Gonçalves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosângela Weber, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.262,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristiana Gonçalves da Silva,Rosângela Weber,Cristiana Gonçalves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiana Gonçalves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.262,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123100-88.2004.5.01.0069 Monito\r\n\r\nExequente: HOMERO SOARES DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: RICARDO LUIZ VIANNA,TRATAK 1 COMERCIAL SERV CONT PES LIMPEZA LTDA,MARCONI DE ARRUDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO LUIZ VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.509,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108600-27.1998.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FRANCISCO MACHADO\r\n\r\nExecutado: Paulo Eduardo Andrade Abreu,STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA,Stinco Soc Tecno Industrial Conservação Ltda NP/ Sócio: Paulo Tarso Silva de Abreu,Paulo Cesar Silva de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Eduardo Andrade Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.960,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Silva de Abreu,STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA,Stinco Soc Tecno Industrial Conservação Ltda NP/ Sócio: Paulo Tarso Silva de Abreu,Paulo Cesar Silva de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Silva de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.960,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099500-09.2002.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Felícia de Paiva Rio Terra Cassal\r\n\r\nPelo presente fica citado Felícia de Paiva Rio Terra Cassal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.804,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 935726"
                            ],
                            "935727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0145000-30.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEG VIGIL MRJ\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BIGFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-61.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA OLIVEIRA PISANI\r\n\r\nRéu: JVL PROMOCOES EVENTOS N/P SOC SEBASTIAO SANTOS E LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m JVL PROMOCOES EVENTOS N/P SOC SEBASTIAO SANTOS E LUIZ CARLOS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-82.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Mello dos Santos e Outros\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Portella Lacerda Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito da penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 935727"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "930769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078100-23.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Dirce Sant Anna [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Dirce Sant Anna\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-15.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Goncalves [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia do Nascimento Bastos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Janilda Gloria Rocha da Silva, Réu: Posto de Gasolina Marechal Hermes Ltda., Réu: Osmar Pereira de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia do Nascimento Bastos\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135600-18.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Goncalves Filho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Goncalves Filho\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-52.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pinheiro da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pinheiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0136600-87.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Dias Alves [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Dias Alves\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.149/152. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0151200-50.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEXANDRE PARESQUE DE ARAUJO [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTINT INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA [Adv. Flodoberto Fagundes Moia (OAB: SP 102446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTINT INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, Aut FABIO ALEXANDRE PARESQUE DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-46.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Jorje Silva Santos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. n/p sócio Djalma Ferreira da Silva e Paulo César Venturiere, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Jorje Silva Santos\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0161200-36.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Barateiro do Boiadeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0170600-16.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica dos Santos Uberti [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 54517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Tnl Contax S.A., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 592. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-91.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME NINFA LOPES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME NINFA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 317, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-51.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR RIBEIRO DA COSTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.473, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-14.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Azeredo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Azeredo\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-75.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE VILELA DE NOVAES [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Aut: SIMONE IDALINO DA SILVA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Aut: RENATO LUIZ DA SILVA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PINHEIROS DIVERSOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LUIZ DA SILVA, Aut SIMONE IDALINO DA SILVA, Aut SIMONE VILELA DE NOVAES\r\n\r\nContraminutar AP, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-56.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR RODRIGUES LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VANDERLEY PEREIRA PESSOA, Réu: CAFE E BAR BIG SHOG LTDA, Réu: Claudio Costa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR RODRIGUES LOPES\r\n\r\nTomar ciência da informação do Renajud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-49.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VAGNER LARANJA DA FONSECA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: SC TEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VAGNER LARANJA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-62.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVERIO RIBEIRO [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO PARTICIP LTDA [Adv. Vitor Guimaraes Barbosa (OAB: RJ 87378 - D)], Réu: FX Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVERIO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-73.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Goncalves dos Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Rio Flat Service Hotel [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)], Réu: Maria Katia de Oliveira Campos, Réu: Joaquim Rodrigues Galvao Filho, Réu: Vig Man Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Rio Flat Service Hotel, Aut Sergio Luis Goncalves dos Santos, Réu Vig Man Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-28.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Orgãos Classistas Associações Confederações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro - SINTESI [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Orgãos Classistas Associações Confederações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro - SINTESI\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-86.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGUES FARIAS [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: SIACOL SISTEMA ICARO ALIMENTACAO COLETIVA LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RODRIGUES FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da informação da Jucerja. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-12.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da informação renajud. Prazo 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0082400-96.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania Nunes de Souza Lorca [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betania Nunes de Souza Lorca\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.470 \r\n\r\nProcesso: 0057800-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Maria Lino da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Maria Lino da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.34. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0040100-37.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM PARISE SCHIRMANN [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO ROBERTO RIPPER BARBOSA CORDEIRO, Réu: JOAO ROBERTO RIPPER BARBOSA CORDEIRO [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)], Réu: CENTRO DE DOCUMENTACAO E IMAGEM DO TRABALHADOR [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM PARISE SCHIRMANN\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada com o CEP, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-45.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Pereira da Silva [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro do Humaita Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) na secretaria. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-43.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Nazário [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Fabio Silva Nazário\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-43.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA SANTOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [sucessor do BANCO ITAUBANK S.A.] [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 340/1, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-46.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selomi Santos Nascimento [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Cruz Moda Rio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selomi Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 4.301.560,86 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0116800-73.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Guimaraes [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Manoel Ferreira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da Execução: 3.952.610,53 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0127000-42.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Andre Motta [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A, Aut Vania Andre Motta\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 492, no valor equivalente a 11.065.126,60 TR's equivalentes a R$ 134.111,99.\r\n\r\nO autor deverá diligenciar junto ao Juízo Falimentar quanto aos documentos necessários à sua Habilitação. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-29.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Almeida da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Jorge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abreu Jorge Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Jean Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 1.837.618,15 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0093300-41.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice Joao Rodrigues [Adv. Hamilton Santos de Morais (OAB: RJ 133632 - D)]\r\n\r\nRéu: Territorio Fashion Confeccoes [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Joao Rodrigues, Réu Territorio Fashion Confeccoes\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 234.506,79 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0099400-75.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva, Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 2.231.939,14 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0119900-31.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival Luiz dos Santos [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas [Adv. Simone Cristina Cordeiro (OAB: RJ 91264 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival Luiz dos Santos, Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas , Réu Tensor Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 305.247,80 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0090700-76.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Matias da Costa [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda. [Adv. Ludmila Fernandes de Assis (OAB: RJ 70537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Matias da Costa, Réu Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 331.264,67 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0117700-90.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAMOS FRAGA [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL CROSSING COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL CROSSING COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, Aut MARCELO RAMOS FRAGA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 12.908.820,96 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0161800-96.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Raga do Campo [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Miosodis Artigos Esportivos Ltda. Fisico e Forma [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miosodis Artigos Esportivos Ltda. Fisico e Forma, Aut Thiago Raga do Campo\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução 2.657.358,26 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0028400-59.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE CARVALHO PINTO [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE CARVALHO PINTO\r\n\r\nAtender a promoção do setor de calculos, conforme fls. 566. Prazo 30 dias.\r\n\r\nId: 930769"
                            ],
                            "930768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2010\r\n\r\nProcesso: 0136400-46.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selomi Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: Lopes e Cruz Moda Rio Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lopes e Cruz Moda Rio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da Execução: 4.301.560,86 TR's pro-rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 930768"
                            ]
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                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0083400-91.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Franklin dos Santos [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevix Alimentacao Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nevix Alimentacao Ltda., Aut Oseas Franklin dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 320,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0078100-17.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ribeiro Pinto [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascrew Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal e Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascrew Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal e Locação de Mão de Obra Ltda., Aut Helio Ribeiro Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 334,00 pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0159700-60.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Azevedo Ramos [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Wellington de Azevedo Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Almeida Gomes [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Almeida Gomes , Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 1000,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0077100-79.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bernardo da Rocha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Bernardo da Rocha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-58.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Ariolana Conceicao do Carmo Pereira (OAB: RJ 43151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos, Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 548,80 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0116400-82.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da União Federal, e procedente em parte em reçaão à primeira rda. . Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 380,35 pela primeira rda.\r\n\r\nProcesso: 0001700-59.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Sebastiao da Silva Conceicao [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Sebastiao da Silva Conceicao, Réu Let Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0034800-05.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cezar Nunes Nobrega [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cezar Nunes Nobrega, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-57.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gilson dos Santos [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Mecanica Mondego Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alto Mecanica Mondego Ltda., Aut José Gilson dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 166,37 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0118500-78.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bruno de Moura [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bruno de Moura, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 260,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0125900-41.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Cruzeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Aut Marcos Paulo Cruzeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0116900-17.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Torres [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Henrique Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. F$ 340,00 pela re.\r\n\r\nProcesso: 0141000-12.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA BARBOSA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE E BASSON ASSESSORIA JURIDICA [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRADE E BASSON ASSESSORIA JURIDICA, Aut MARIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0063600-77.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Barbosa Ribeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Aut Sergio Barbosa Ribeiro\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.750,00, reclamada, em 10 dias. Ciência de que foi nomeado perito o Sr. Mauro Rincon,. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-26.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: José Amâncio Lourenço de Souza [Adv. Nelson de Oliveira Soares (OAB: RJ 41318 - D)]\r\n\r\nRéu: Presunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amâncio Lourenço de Souza, Réu Presunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 20,00 pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0153600-89.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudclei Ferreira da Silva [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudclei Ferreira da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 88,30 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0036200-20.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiveson Olinto Afonso [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiveson Olinto Afonso, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente o pedido de rescisão indireta, e procedente em parte o pedido. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 360,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0037500-51.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antunes Oliveira da Silva [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Makinando Cooperativa Mista de Trab. Prod. Prof. Comun. Marketing e Serv. Gráficos Ltda. - Makinando Soluções em Trabalho e Produção [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Planeta Terra Serviços de Comunicação Corporativa Ltda. ME [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makinando Cooperativa Mista de Trab. Prod. Prof. Comun. Marketing e Serv. Gráficos Ltda. - Makinando Soluções em Trabalho e Produção \r\n\r\nCiência devoluçãode prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-61.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cordeiro dos Reis [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Aut Milton Cordeiro dos Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 440,00, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0023800-71.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Costa Barcellos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Vieira Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Costa Barcellos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 340,00 pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0139900-80.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Menezes Carvalho [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil, Aut Vinicius Menezes Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 360,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0120900-60.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Ana da Cunha Santos [Adv. Flavia dos S Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)], Réu: Serviço Nacional do Comércio - SENAC [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Ana da Cunha Santos, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Serviço Nacional do Comércio - SENAC\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0071900-62.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Mariano Henrique de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda., Aut Severino Mariano Henrique de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 300,00 pelo autor\r\n\r\nProcesso: 0113500-92.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Veiga Amorim [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut João Carlos Veiga Amorim, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente o pedido em face de GOL Linhas Aéreas Inteligentes SA, e procedente em parte os pedidos em relação à Rio SUl Linhas Aéreas SA e SA Viação Aérea Riograndense. Prazo de 8 dias. \r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 400,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0108800-73.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rodrigues , Réu Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas 200,60 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0035600-33.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo da Costa Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Reynaldo da Costa Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0040700-66.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Curado [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes Curado, Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 260,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0043700-74.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Livio Pires Loureiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Danilo Teixeira Tatagiba [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Joaquim Alves de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Hélio Ritter dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos Eduardo Reis Gonçalves Quintão [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Reis Gonçalves Quintão, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da rte e da rda foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-16.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leandro Braz Gomes [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leandro Braz Gomes, Réu Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 370,00 pelas rés\r\n\r\nProcesso: 0071900-62.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Mariano Henrique de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda., Aut Severino Mariano Henrique de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 300,00 peloautor.\r\n\r\nProcesso: 0089100-82.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Fernando Pereira Leitao [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cicero Fernando Pereira Leitao, Réu Globalstar do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios, tanto da rte quanto da rda foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-13.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pessoa da Silva Filho [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Engenharia e Terra Planagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica Engenharia e Terra Planagem Ltda., Aut Jose Pessoa da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 244,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0108800-10.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Macedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Fernando da Silva Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 340,00 pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0067800-93.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Chinvest Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Leonice Cover Lopes (OAB: RJ 141907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chinvest Comércio Importação e Exportação Ltda., Aut Luiz Fernando de Almeida Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0055600-54.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fritz Motta [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fritz Motta , Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 340,00 pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0060400-62.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Souza Mesquita [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Bueno Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Souza Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 320,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0077300-86.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Machado de Souza [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Machado de Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-28.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio José Abreu Vieira [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Flamengo, Aut Marcio José Abreu Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0038400-97.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Pupe Guilhermino [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora [Adv. Leila da Silva Rodrigues de Siqueira (OAB: RJ 130811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Princesa Isabel Redentora , Aut Iara Pupe Guilhermino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. R$ 380,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0028000-24.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio David de Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Suil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Suil S.A. , Aut Claudio David de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0028100-76.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeir Marques Santos [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Marques Santos, Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 74,57 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0056000-05.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Menezes [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: SA VIAÇÃO AEREA RIOGRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard de Menezes, Réu SA VIAÇÃO AEREA RIOGRANDENSE , Réu Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face de VRG Linhas Aéreas SA, Varig Logística SA, e Volo do Brasil SA. Procedente em parte os pedidos em face da SA Viação Aérea Riograndense. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 400,00 pela ré, sucumbente.\r\n\r\nProcesso: 0055700-09.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian dos Santos Barros [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda., Aut Lilian dos Santos Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0018900-16.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Santos Avila [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Manekineko Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Santos Avila, Réu Manekineko Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0009800-66.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elizeu Pereira [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Cometa Expresso do Méier Ltda. [Adv. Patricia Maria Barreto (OAB: RJ 107398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia Cometa Expresso do Méier Ltda., Aut Francisco Elizeu Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 340,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0050500-21.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ormezina da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Paricipações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ormezina da Silva , Réu Nolandis Empreendimentos e Paricipações Ltda., Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 por cada réu.\r\n\r\nProcesso: 0002000-84.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rafael Paim Santos [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jorge Rafael Paim Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 485,13 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0088400-04.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Gomes [Adv. Graziela Magalhães de Barros (OAB: RJ 121620 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0160300-81.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: José Everaldo Oliveira [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Everaldo Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0068500-69.2008.5.01.0072 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 10.000, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0061000-49.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maximino Pereira [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industria Alimentícia Ltda [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Réu: Logiscooper - Cooperativa de Trabalho em Trasporte [Adv. Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper - Cooperativa de Trabalho em Trasporte, Aut Marcelo Maximino Pereira, Réu Wickbold & Nosso Pão Industria Alimentícia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0066300-55.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Domingos de Souza [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Domingos de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0096800-41.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deidivar Paiva Holanda [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deidivar Paiva Holanda , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 340,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0057000-06.2008.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Igor Pellis Vegele (OAB: RJ 141732 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Bar Jardim do Rio Grande Ltda. [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Bar Jardim do Rio Grande Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 223,56 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0120600-98.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Herdy Alexandre [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Prinscinval Sarmento Ltda. ME [Adv. Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Prinscinval Sarmento Ltda. ME, Aut Nilton Herdy Alexandre\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 412,60 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0155700-22.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odornaldo da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manut. Tecnicas Com. Representacoes Ltda. ME, Réu: Sociedade de Ensino Superior Universidade Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odornaldo da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 23.888,53 = 1.970.381,59 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0135800-48.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Sousa Romualdo [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Sousa Romualdo , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 360,00pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0098200-27.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 700,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0159000-84.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Nunes da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Nunes da Silva, Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0156800-07.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Lira Marques [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Gomes [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)], Réu: Cintia Adolpho de Jesus [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Lira Marques , Réu Cintia Adolpho de Jesus, Réu MG Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 453,16 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0098700-25.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cortez Torres [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Soares Munhoz Fernadez [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Soares Munhoz Fernadez , Aut Fabiana Cortez Torres \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 600,00 pela autora.\r\n\r\nId: 941338"
                            ],
                            "941337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0060400-62.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Souza Mesquita\r\n\r\nRéu: Vale e Bueno Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vale e Bueno Servicos Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente a revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 320,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0098200-27.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Santos\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 700,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0194100-86.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIZETE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: NUTRIPAR SC LTDA, BENEDITO MAURO DA SILVA, ALCEIR FONSECA DA MATA, INVERSIONES Y COMERCIO ROWLAND S/A, Helio Oscar Moraes Garcia Junior, PARTASS LTDA, PRONUTRI RIO ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INVERSIONES Y COMERCIO ROWLAND S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-32.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Pinto Damasceno\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-84.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Rodrigues de Paiva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pela parte primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0027800-56.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda da Silva Pires\r\n\r\nRéu: Drogaria D Mira de Realengo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria D Mira de Realengo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.550,00, rda, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-93.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Alvarenga dos Santos\r\n\r\nRéu: Arca Informacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca Informacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 173.379,01 = 14.302.449,45 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0007100-59.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes\r\n\r\nRéu: Ray Sanvam Ltda., Super Mercado Zona Sul\r\n\r\nPelo presente fica m Ray Sanvam Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 22.939,86 = 1.892.363,88 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0103400-15.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Filho Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Tiluna Comercio e Produtos Ltda., Belaluna Comercio de Produtos para Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tiluna Comercio e Produtos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 23.826,09 = 1.965.230,33 tr pro rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941337"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "941220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071700-38.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelington Patric dos Santos Almeida [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)], Réu: Thyssemkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda., Réu Thyssemkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda., Aut Uelington Patric dos Santos Almeida\r\n\r\nTEr ciência de decisão de fls. 327/328: \"... ACOLHO EM PARTE os embargos opostos...\" \r\n\r\nId: 941220"
                            ],
                            "940861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038700-81.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Batista da Silva [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Batista da Silva \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 146: \"... Intime-se o advogado do Reclamante para fornecer o atual e correto endereço do Autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0006300-77.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Marques de Tovar Faro [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Marques de Tovar Faro , Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 98: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0105300-84.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 366: \"... manifestar-se acerca dos comprovantes de pagamento do acordo juntados pela parte ré, devendo necessariamente juntar aos autos todos os seus extratos bancários do período compreendido entre 13/10/2009 até 15/12/2009, do Banco C.E.F., no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0071500-65.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva \r\n\r\nVenha o autor requerer o que for de seu interesse , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-28.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Frota Albuquerque [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construções e Serviços Ltda., Aut Luiz Gonzaga da Frota Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 54: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0009300-90.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Jesus Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Jesus Gomes\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 318: \"... Intime-se o reclamante para refazer seus cálculos, ajustando-os à promoção supra, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0035200-41.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Sousa Franca [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Sousa Franca, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 468 \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0108600-20.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Candido da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmontub Tubulars Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Candido da Silva \r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 33: \"... julgo o processo EXTINTO SEM RESOUÇÃO DO MÉRITO... CUstas de R$ 207,58... pelo reclamante, dispensado...\" \r\n\r\nProcesso: 0000056-98.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Muniz de Oliveira [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Cyrella Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Muniz de Oliveira \r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0111100-59.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paschoal Campelo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Segurança Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paschoal Campelo \r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 30: \"... julgo o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO... Custas de R$ 400,00... pelo reclamante, dispensado...\" \r\n\r\nProcesso: 0036400-49.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Carlos da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Park Estacionamento e Serviços Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha Park Estacionamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de item 3 de fls. 70: \"... devolva-se à reclamada o prazo de 20 dias (tendo em vista que a parte autora extrapolou o prazo que lhe fora concedido a fl. 60, consoante consta de fl. 60 verso)...\" \r\n\r\nProcesso: 0110800-97.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva Campina [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: FC de Sul Montagem Retifica de Motores Ltda. ME [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FC de Sul Montagem Retifica de Motores Ltda. ME, Aut Márcio Silva Campina\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 63: \"... esta 76ª VT/RJ conhece e acolhe os embargos declaratórios, sem efeito infringente, para retificar o valor da condenação indicado no dispositivo para R$ 5.703,54, e constar que o pedido \"f\", na parte da indenização compensatória, será apurado em liquidação de sentença...\" \r\n\r\nProcesso: 0000115-86.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Romana da Conceição [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda. , Réu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Romana da Conceição \r\n\r\nTer ciência de que a audiência de 29/04/2010 foi retirada de pauta ante a devolução da notificação citatória da 1ª reclamada, devendo o autor fornecer o correto e atual endereço desta, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000090-73.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quociente Serviços Empresariais Ltda., Réu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência de 06/05/2010 foi desmarcada ante a devolução da citação da 1ª reclamada, devendo o autor fornecer o correto e atual endereço desta, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085200-74.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mendes de Oliveira [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Shopping Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mendes de Oliveira \r\n\r\nTer ciência de que a audiência de 29/04/2010 foi desmarcada ante a devolução da citação da 1ª reclamada, devendo o autor fornecer o correto e atual endereço desta reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0122100-56.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselma Bernardo Castro [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselma Bernardo Castro\r\n\r\nTer ciência de que a audiência de 29/04/2010 foi desmarcada ante a devolução da citação da reclamada, devendo o autor fornecer o correto e atual endereço da mesma (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118000-58.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Germano Francisco [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Temp Climatização e Construções Ltda., Réu: Telemar S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Germano Francisco\r\n\r\nTer ciência de que foi desmarcada a audiência de 04/05/2010 ante a devolução da citação da 1ª Reclamada, devendo o autor fornecer o correto e atual endereço da mesma (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000029-18.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Giovanni Jean da Fonseca [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: D. G. Bertin Bistrô Restaurante Ltda M.E [Adv. Patricia Monica Fonseca Machado (OAB: RJ 154130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Giovanni Jean da Fonseca \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 18: \"... determino que o autor emende a inicial adequando-a aos termos do artigo 852-B, inciso I, da CLT, com cópia à reclamada, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0060900-48.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Olímpio de Oliveira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Olímpio de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 65: \"... Intime-se a advogada da Autora a vir com o atual endereço de sua cliente, a fim de viabilizar o cumprimento de fls. 62. Prazo de dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0087800-05.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar dos Santos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobile Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)], Réu: Jair Antonio Gialdi [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar dos Santos \r\n\r\nTer ciência de que a audiência de 13/05/2010 foi desmarcada ante a devolução do 2º Reclamado, devendo o autor fornecer o correto e atual endereço do referido Reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0062600-30.2007.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Textura e Cor Confeccoes e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: Irinete Maramaldo Braga [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Irinete Maramaldo Braga, Cgte Textura e Cor Confeccoes e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 141: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0066800-46.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Cardoso Borges da Silva [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Vila da Penha Treinamento de Infomática Ltda. [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micro Vila da Penha Treinamento de Infomática Ltda., Aut Wellington Cardoso Borges da Silva \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 95: \"... Á impugnação, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0057800-85.2009.5.01.0076 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doktor Day Hospital Ltda.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 356: \"... Intime-se o Réu para juntar aos autos a relação indicada no pedido 3 (relação nominal dos contribuintes que deveria ter sido entregue ao SINDENF/RH até o dia 10/02/2008), sob pena da multa fixada na decisão de fls. 350/353 e a RAIS do exercício pertinente à parcela envolvida na condenação, nos termos da coisa julgada...\" \r\n\r\nId: 940861"
                            ],
                            "941222": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0156200-37.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro , CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT).\r\n\r\n3.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT, trazendo suas testemunhas, sob pena de prejuízo da prova, SALVO se observado o item 3.c das presentes instruções.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.c) Se as partes desejarem a intimação de suas testemunhas, deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial COMPLETO, NO PRAZO DE 15 DIAS antes da audiência designada.\r\n\r\n3.d) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação as testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entenderem pertinentes. \"Do Pedido:\r\n\r\na) Reconhecimento da real função exercida de encarregado de turma com a retificação das anotações da CPS de função e salário;\r\n\r\nb) Dar baixa na CTPS do auror com data de 09/03/09;\r\n\r\nc) Entregar as guias de TRCT no cód. 01, responsabilizando-se pela integralidade dos dep´positos ou pagar diretamente ao autor o valor equivalente aos depósitos de FGTS; \r\n\r\nd) Entregar as guias de GRFP responsabilizando pelo correto recolhimento da indenização compensatória de 40% sobre o FGTS ou pagar diretamente ao Autor o valor equivalente;\r\n\r\ne) Entregar as guias de CE, responsabilizando-se pelo correto preenchimento e lapso temporal para o percebimento do benefício, ou pagar ao Autor indenização substitutiva equivalente a 5 parcelas de seguro desemprego; \r\n\r\nf) Pagar diferenças 13º salário, FGTS § 40%, em face do real salário do Autor; \r\n\r\ng) Pagar saldo de salário de 30 dias de fevereiro e 09 dias de março/09, em priemira audiência sob as penas do art. 467 da CLT, observndo para o cálculo o real salário do Reclamante;\r\n\r\nh) Pagar aviso prévio e sua devida projeção em férias e 13º salário, em primeira audiência sob as penas do art. 467 da CLT, observando para o cálculo o real salário do Reclamante; \r\n\r\ni) Pagar férias vencidas 2007/2008 § 1/3 de abono, em priemira audiência sob as penas do art. 467 da CLT, observando para o cálculo o real salário do Reclamante;\r\n\r\nj) Pagar férias proporcionais (07/12) + 1/3 de abono, em primeira audiêncfia sob as penas do art. 467 da CLT, observando para o cálculo o real salário do Reclamatne; \r\n\r\nk) pagar 13º salário proporcional (03/12), em primeira audiência sob as penas do art. 467 da CLT, observando para o cálculo o real salário do reclamatne; \r\n\r\nl) Pagar multa estabelecida pelo art. 477 § 8º da CLT, em primeira audiência sob as penas do art. 467 da CLT, observando para o cálculo o real salário do reclamante...\" e demais pedidos constantes da petição inicial.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941222"
                            ],
                            "940860": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0135500-40.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Antônio de Moura\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano, Mitra Segurança Privada Ltda., José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT).\r\n\r\n3.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT, trazendo suas testemunhas, sob pena de prejuízo da prova, SALVO se observado o item 3.c das presentes instruções.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.c) Se as partes desejarem a intimação de suas testemunhas, deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial COMPLETO, NO PRAZO DE 15 DIAS antes da audiência designada.\r\n\r\n3.d) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação as testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entenderem pertinentes. **Do pedido:\r\n\r\n39. I. distribuição por dependência ao Processo: 00330-2009-034-01-00-3;\r\n\r\nII. deferimento da gratuidade de justiça;\r\n\r\nIII. declaração judicial de nulidade da rescisão operada em 28/02/05 e de unicidade dos contratos firmados com a 1ª e 2ª Reclamadas;\r\n\r\nIV- diferenças salariais em razão da não concessão do reajuste salarial previsto na CCT de 2005/06, aplicando-se sobre o salário efetivamente devido em março /05 os reajustamentos previstos nos instrumentosa coletivos posteriores, tudo com reflexos nas férias acrescidas de 1/3, natalinas, FGTS e respectiva indenização de 40%, aviso préviio e multa do art. 477, § 8º, da CLT;\r\n\r\nV. adicionais por tempo de serviço (triênios) previstos nos instrumentos coletivos (Cláusula Sexta), a part5ir de março de 2005, no percentual de 2% do salário-base devidamente reajustado conforme item IV retro...\", dentre os demais pedidos constantes da petição inicial.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940860"
                            ],
                            "940862": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0015600-97.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laucilea Lima Dutra\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer no dia 07/05/2010 às 11:00h à Secretaria desta Vara do Trabalho, devendo a reclamada proceder ao cumprimento das obrigações de fazer determinadas na sentença (fls. 134/136), realizando a entrega da guia TRCT no código 01, e a anotação da baixa do contrato de trabalho na CTPS da reclamante (que deverá portá-la) com a data indicdada às fls. 08. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940862"
                            ],
                            "941226": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA PATRICIA DE MEDEIROS RIBEIRO CAVALCANTE, JUÍZA DO TRABALHO DA 76ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10 DE MAIO DE 2010 a partir das 12h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 20 DE MAIO DE 2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 00372-2008-076-01-00-5: RTE: AMARO JOSE DE AZEVEDO ALVARENGA (ADV: ANTONIO CARLOS DE OLIVIERA SOARES - OAB/RJ: 81110) - RDO: SAUER S/A INDUSTRIAS MECANICAS E OUTRO(S). BENS: 01(UMA) MAQUINA TIPO INDUSTRIAL, TIPO CONTORNADEIRA, MARCA MAX MAAF -VEB, MODELO STSR 400, DE 6,2 TONELADAS, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÃO CRISTÓVÃO, 640, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, ADVOGADO, OAB/RJ: 20888.\r\n\r\nPagamento da arrematação à vista, acrescido de 5,25% de comissão ao Leiloeiro sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, após a publicação do Edital de Leilão na Imprensa Oficial, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, à vista. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CLAUDIA MONTEIRO DA SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de março de 2010. \r\n\r\nPATRICIA DE MEDEIROS RIBEIRO CAVALCANTE-JUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 941226"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "941509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021700-65.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Avila Cruz [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa, Aut Tatiana Avila Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-42.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Araujo Holanda [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Araujo Holanda, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fls. 280,281, 282 e 277. \r\n\r\nProcesso: 0010200-65.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Sérgio de Brito [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Genie Serviços de Instalações Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Plaza Shopping Niterói [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: VBGP S.A. Indústria e Comércio [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Condomínio São Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio São Conrado Fashion Mall, Aut Divino Sérgio de Brito, Réu Plaza Shopping Niterói, Réu Pro Genie Serviços de Instalações Ltda. , Réu VBGP S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-26.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinelson Benedito Alves de Azevedo [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinelson Benedito Alves de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0026800-69.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Sermoud, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia e que foi convolado em PENHORA o depósito de fls.285/286. \r\n\r\nProcesso: 0000268-19.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Moreira [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersa Alt Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio à Logística e Transporte, Réu: Ação Cooperada Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos de Apoio a Logística e Transporte - CPTA Log Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos de Apoio a Logística e Transporte, Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Moreira\r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, EM 10 DIAS, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0027900-54.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Engenharia Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Gas Natural - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Engenharia Ltda., Réu Gas Natural - CEG, Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nManifestarem-se, no prazo comum de 10(dez) dias, exclusiva e unicamente sobre o oficio de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0036600-87.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Fabiano [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Fabiano, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em PENHORA os depósitos de fls. 434/436; 440; 441; 445; 449/450; 455 e 477. \r\n\r\nProcesso: 0125600-30.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira dos Santos Filhos [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix de Brito Gondin ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pereira dos Santos Filhos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 27, que se reportou às fls.24. \r\n\r\nProcesso: 0000272-56.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Julie Anne Grativol Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Casablanca Copacabana Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0035300-27.2006.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos do Nascimento [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0036900-83.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Tarraque [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Paciencia Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Paciencia Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0094300-50.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pereira de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Réu: Independencia Administradora de Bens Ltda. [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)], Réu: Recal Construção e Reformas Ltda. N/P Sócio Ana Maria de Araújo Santana, Réu: Recal Construção e Reformas Ltda. N/P Sócio Rafael Pedro de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Pereira de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104400-64.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alexandre Paula de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-10.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Herson Torres Lima [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Grill Restaurante Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samba Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, bem como o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0133200-05.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Monteiro de Castro Souza [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Monteiro de Castro Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0140900-32.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alita Helena Couto Massafera [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alita Helena Couto Massafera\r\n\r\nVenha o autor com emenda substitutiva (fls.121), sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0141200-62.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Cardoso Segura [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fls. 405. \r\n\r\nProcesso: 0146700-75.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araújo Lima [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151700-90.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes Terco [Adv. Marco Aurelio Moreira de Vasconcellos (OAB: RJ 68522 - D)]\r\n\r\nRéu: Allen Rio Servico e Comercio de Produtos de Informatica Ltda. [Adv. Alberto Salem Fernandes (OAB: RJ 42971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allen Rio Servico e Comercio de Produtos de Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fls. 273. \r\n\r\nId: 941509"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 09/04/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/06/2010, a partir das 13:30, no local situado à Av. Rio Branco, 151, Centro, Rio de Janeiro, 20040-006 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0014200-16.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Regina da Silva Vitorino Adv.: Pericles Tavares Castellar OAB.: RJ 79627 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ebenezer Ltda. ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Bem(ns): 1) Vinte e cinco cadeiras escolares infantis em fórmica, cor branca, estado de uso. avaliado em 750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Maua, 260 , Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 750,00\r\n\r\nProcesso: 0025000-69.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Simao da Silva Adv.: Antonio Geraldo de Araujo OAB.: RJ 24869 D\r\n\r\nRéu: Nilma Mendes da Silva Adv.: Marcelo Franca Varon OAB.: RJ 100097 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - - Bem(ns): 1) Uma cômoda em madeira maciça mogno, com 5 gavetas, puxadores em metal ouro velho, no estado, avaliado em R$ 950,00; 2) Um conjunto de mesa de jantar em madeira prensada e tampo em vidro, medindo 1,20mx0,80cm, com 4 cadeiras em madeira e assento estofado em tecido bege, no estado, avaliado em R$ 450,00; 3) Uma TV Phillips 29 polegadas, no estado, avaliada em R$ 200,00; 4) Uma TV Panasonic, 20 polegadas, no estado, avaliada em R$ 100,00. \r\n\r\navaliado em 1.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Ladeira dos Tabajaras, 126, apt. 603, Copacabana, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.700,00\r\n\r\nProcesso: 0087900-54.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Maria Custódio da Silva Adv.: Elisabete Costa Rodrigues OAB.: RJ 127336 D\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Race Coiffeur \r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - - Bem(ns): 1) Um aparelho de ginástica para exercícios de musculação, tipo Pulley modelo 04 Estações, com capacidade de até 180Kg em cada estação, medindo aprox. 2,50mx2,00mx1,50, estado de uso. avaliado em 4.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Monsenhor Felix, 1004 , Academia J L Atividades Físicas Ltda , Irajá, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.200,00\r\n\r\nProcesso: 0037000-33.2009.5.01.0077 - CartPrec\r\n\r\nAut: Dirceu Casturino Ribeiro \r\n\r\nRéu: Hot Service Air Cargo Ltda. (Massa Falida de) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - IMÓVEL: sitiado na Rua Sernambi, n. 270, na freguesia de Jacarepaguá/RJ, matrícula n. 42.801 do 9º RGI, aproximadamente 400m2, três pavimentos, garagem, sala, cozinha, três quartos, piscina e churrasqueira. avaliado em 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sernambi, n. 270 , Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nProcesso: 0065300-39.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Bezerra de Almeida Adv.: Ana Rocha de Oliveira OAB.: RJ 112572 D\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. Adv.: Edison Andrade Barros Filho OAB.: RJ 71102 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n5 - - Bem(ns): 1) Um veículo GM/S10 2.2, cor prata, gasolina/gnv, ano/modelo 2000/2000, placa DCK-7822, chassi 9BG124AS0YCA39757 avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Bispo, 221 , Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nProcesso: 0085700-40.2009.5.01.0077 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Aparecida Granitos Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n6 - - Bem(ns): 1) Um veículo automotor, marca Fiat, modelo Strada Adventure, chassi 9BD27808322361877, placa LOH-6817, ano fab/mod 2002, estado de uso, com pequeno amassado no teto lado do motorista. avaliado em 27.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tanabi, 151 , Irajá, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.000,00\r\n\r\nProcesso: 0064500-11.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Hester Feliciano Adv.: Paulo Cesar de Souza OAB.: RJ 102574 D\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Sandra e Silva Ltda. Adv.: Aline Carvalho de Sousa OAB.: RJ 101363 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n7 - - Bem(ns): 1) Sete aparelhos de ar condicionado Consul, 18.000 Btus, localizados dois na sala 3, dois na sala 4, dois na sala 5 e um na sala 9, em regular estado, avaliados em R$ 8.400,00; 2) Dois aparelhos de ar condicionado Cônsul, 12.000 Btus, localizados nas salas 6 e 8, em regular estado, avaliados em R$ 1.600,00; 3) Três aparelhos de ar condicionado Springer, 21.000 Btus, localizados nas salas 2, 7 e 9, em regular estado, avaliados em R$ 4.200,00; 4) Dois aparelhos de ar condicionado de 30.000 Btus, marcas LG Gold e Springer Mundial, localizados nas salas 12 e 7, em regular estado, avaliados em R$ 4.000,00; 5) Um aparelho de ar condicionado Springer Innovare, sem modelo aparente, localizado na sala 8, em regular estado, avaliado em R$ 800,00; 6) Um aparelho de ar condicionado Consul, sem modelo aparente, localizado na sala 12, em regular estado, avaliado em R$ 2.000,00; 7) Um aparelho de ar condicionado Springer Carrier Innovare, sem modelo aparente, localizado na sala 9, em regular estado, avaliado em R$ 1.400,00; 8) Um aparelho de ar condicionado Cônsul, 18.000 Btus, localizado na sala 13, em regular estado, avaliado em R$ 1.200,00. avaliado em 23.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bittencourt Sampaio, 10ª, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.600,00\r\n\r\nProcesso: 0037800-32.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Simoes de Paula Adv.: Manoel Carvalho dos Santos OAB.: RJ 45241 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Arte Viva \r\n\r\nBens: \r\n\r\n8 - - Bem(ns): 1) Quatro mesas de escritório, tipo secretária, em melamina azul, com frisos cinza, em bom estado, avaliadas em R$ 1.600,00; 2) Duas cadeiras de escritório, tipo secretária, avaliadas em R$ 300,00. avaliado em 1.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Evamgelina, 13 , Olaria, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.900,00\r\n\r\nProcesso: 0048700-74.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Braga Adv.: Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger OAB.: RJ 83474 D\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. Adv.: Silvio Alves da Cruz OAB.: RJ 43340 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n9 - - Bem(ns): 1) Um veículo automotor, tipo caminhão guincho, marca M. Benz modelo L1618, placa LJY-6127, chassi 9BM386014KB860500, estado de uso. avaliado em 85.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Citeria, 198/210 , Irajá, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 85.000,00\r\n\r\nProcesso: 0144500-32.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Marcos Adv.: Atila Cardoso de Lima OAB.: RJ 103750 D\r\n\r\nRéu: Ondupel Industria e Comercio de Papeis Ltda. Adv.: Ronaldo Teixeira Goncalves OAB.: RJ 81143 D, KOPECK S. A. N/P Aloysio Romer de Bendersky , CIA Nacional de Reflorestamento N/P Aloysio Romer de Bendersky \r\n\r\nBens: \r\n\r\n10 - - Bem(ns): 1) 1.000 Kg de 150 gramas m2, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Caituba, 363, Taquara, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941508"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0158300-21.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana das Gracas Boucas da Silva [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Spinash Industria e Comercio Roupas Ltda. [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)], Réu: Confeccoes Z Rio Ltda. [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)], Réu: Mel da Pele No 2 Confeccoes Ltda. [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccoes Z Rio Ltda., Aut Eliana das Gracas Boucas da Silva, Réu Mel da Pele No 2 Confeccoes Ltda., Réu Spinash Industria e Comercio Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre certidões de fls. 355 e 364. \r\n\r\nProcesso: 0148200-07.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Domingues Pereira [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Convencao Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convencao Batista Carioca, Aut Mario Domingues Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-51.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Mattos Magarão [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Mattos Magarão \r\n\r\nA notificação devolvida não se refere à reclamada e sim ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0023701-77.2009.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Teixeira de Oliveira [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Exdo: Valor Fomento Mercantil Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Valor Fomento Mercantil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0138800-95.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Novais dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Novais dos Santos \r\n\r\nTer vistas da CPC devolvida com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0002100-15.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rodrigues Batista [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Rodrigues Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 156/158, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-50.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Santos Leite [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito , Aut Susan Santos Leite , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos às fls. 404/411 e 413/429, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-74.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Augusto de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Augusto de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0115800-66.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Brandão [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Transportes Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Brandão \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0120400-67.2008.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Pombal Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiza Helena Marins Mustrage [Adv. Armindo Fernandes Dinis (OAB: RJ 78415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Pombal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000368-62.2010.5.01.0080 - AI\r\n\r\nAgte: Rui Nascimento do Carmo [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, bem como, em querendo, apresentar contra-razões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0134500-90.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vieira Machado [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vieira Machado \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0145100-73.2009.5.01.0080 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tatiana Santos de Oliveira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nProceder ao cálculo liquidatório. \r\n\r\nProcesso: 0164100-59.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Macedo Rebelo [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Macedo Rebelo \r\n\r\nFornecer cópia do aditamento para a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000031-73.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Teotonio de Mesquita [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Baretta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Teotonio de Mesquita\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da notificação postal de fls. 16/17, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0147300-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Waintrub [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nFornecer o rol de quesitação, em cinco dias, inclusive no que se refere à testemunha do autor. \r\n\r\nProcesso: 0082300-43.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricio Henrique Rocha de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra, Aut Patricio Henrique Rocha de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-63.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Brito Assunção [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rosabela Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Brito Assunção \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 31, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: endereço insuficiente. \r\n\r\nProcesso: 0147400-42.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Etelvino da Silva [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresas de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Etelvino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-27.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o cálculo do I.R., em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-76.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Tobias da Hora [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Tobias da Hora\r\n\r\nManifestar-se quanto ao cálculo de I.R. \r\n\r\nProcesso: 0000356-48.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Felix de Lima [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Felix de Lima\r\n\r\nApresentar CNPJ ou CEI da 2a reclamada, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0110100-46.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Tavares Chaves [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Fatima da Silva Rocha [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, Aut Fatima da Silva Rocha , Aut Jurema Tavares Chaves \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de fls. 507 e 528. \r\n\r\nProcesso: 0000364-25.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda dos Santos Araújo [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Americano de Linguas e Informática - INCAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda dos Santos Araújo\r\n\r\nEspecificar, em 10 dias, quais as linhas de ônibus utilizadas para seu deslocamento casa-trabalho-casa, conforme postulado em sua petição inicial. No mesmo prazo, informar o CNPJ da reclamada, sob as penas do art. 284, caput, e § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141300-37.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uildenison Pinheiro dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uildenison Pinheiro dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-97.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiley Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiley Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-51.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Norival de Assis [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Fiscais do Transporte Alternativo de Cascadura Ltda. - COOPFISCAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival de Assis \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 30/31, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0144400-34.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira de Andrade [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 79, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Patricia de Barros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A., Aut Cassia Patricia de Barros \r\n\r\nVenham as partes, em dia e hora de audiência, para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000233-50.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulamita Candido de Almeida [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Klepoth Cabelereiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Candido de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 15/16, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0086500-93.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Silva [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobrep Sociedade Brasileira de Equipamentos Petroquímicos Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sobrep Sociedade Brasileira de Equipamentos Petroquímicos Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos a liquidez do Título da Dívida da União no valor equivalente a R$ 10.000,00 (dez mil reais), para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000235-20.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailla Barbosa Giannini [Adv. Rosemary Queiroz de Araujo (OAB: RJ 146170 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lailla Barbosa Giannini \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 140/141, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0000223-06.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Néres Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Olive Garden Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Néres Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 14/15, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: não existe o número. \r\n\r\nId: 941103"
                            ],
                            "941106": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2010\r\n\r\n0093900-95.2007.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 332,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941106"
                            ],
                            "941109": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0107000-20.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Dias Ferreira\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens de molde a garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941109"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "938864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051500-29.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Bernardes de Souza [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Bernardes de Souza , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-60.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nogueira Porto [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertigo Computacao Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vertigo Computacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162: \"À ré, em dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0056200-48.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Luiz Leandro Dutra [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nVista a ré pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-46.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Dias Nicodemos [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 27 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarao 27 Bar e Restaurante Ltda., Aut Viviane Dias Nicodemos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119: \"Vistos, etc. Convolo em penhora o depósito de fl. 47. Ciência à ré da garantia do Juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0048500-84.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Monica dos Santos Pereira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Monica dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55: \"Vista ao autor da petição de fls. 35/36. \r\n\r\nProcesso: 0078900-81.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Siqueira Vieira [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Siqueira Vieira , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-08.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gonçalves de Barros [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Alberto Lopes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gonçalves de Barros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47: \"Comprove o alegado.\" \r\n\r\nProcesso: 0065600-52.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Felicissimo Borges [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Lúcia Comércio e Representação Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Condominio do Edifício California Parque [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Felicissimo Borges\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115: \"Ao autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0065400-16.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzimar Monteiro Gomes [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Martinica Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Martinica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-78.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Nunes Cardoso [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwiges Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Santa Edwiges Ltda., Aut Suzana Nunes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-88.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Are Embalagens Ltda., Aut Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-87.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pelegrini Pinto [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 372: \"J. À ré, em dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0065000-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Pimentel [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosaíco Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Andre Luis dos Santos (OAB: RJ 143208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar Pimentel \r\n\r\nCiência da notificação devolvida da 1ª ré. Motivo - Mudou-se.\r\n\r\nFica ciente, outrossim, que deverá vir com o endereço correto do réu, em dez dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0081000-09.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Amancio de Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda., Réu: Gerdau Aços Longos S.A [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Savio Amancio de Oliveira\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-71.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Barbosa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rural Pesca e Lazer Hode Lua Ltda [Adv. Heitor Varela Neto (OAB: RJ 23734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rural Pesca e Lazer Hode Lua Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123: \"A ré, em dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0067500-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Cezar Gomes do Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Ministério da Marinha, Réu: Sernaman Serviços Navais e Manutenção Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Cezar Gomes do Nascimento, Réu Sernaman Serviços Navais e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-02.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Neves de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Maria de Lourdes Neves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-25.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Nicolai de Souza [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Apaz Associação de Parentes e Amigos de Pessoas com Alzheimer Doenças Similares e Idosos Dependentes [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apaz Associação de Parentes e Amigos de Pessoas com Alzheimer Doenças Similares e Idosos Dependentes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-10.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Trindade Baptista [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Valeria Ltda. - Droganews [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Valeria Ltda. - Droganews\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciária no prazo de dez dias, podendo deduzir do valor remanescente bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0087700-98.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira do Nascimento [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprimo Impressos Modernos Ltda., Aut Joel Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-96.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Pablo Almeida Teixeira [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Sheila Sales da Silva (OAB: RJ 135274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Pablo Almeida Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71: \"Intime-se o Reclamante para adequar os seus cálculos, nos termos da Promoção retro, em dez dias. Vindo novos cálculos, à Contadoria para verificação. Se 'in albis', ao arquivo, sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0085800-51.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Berto Lucas [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Berto Lucas, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 493: \"Às partes, para adequarem os seus cálculos, nos termos da Promoção retro, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, a começar pelo Reclamante\". \r\n\r\nProcesso: 0082500-47.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Maria Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Endolab - Laboratório de Análises Clínicas Ltda. - ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Maria Lima\r\n\r\nVenha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0083800-44.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luciano Teixeira [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda., Aut José Luciano Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 42: \"Intime-se as partes a requerer o que de seus interesses, em cinco sucessivos, permeados por cinco.\" \r\n\r\nProcesso: 0030000-67.2009.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aris Comércio e Indústria de Gelo Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Silva Elias [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aris Comércio e Indústria de Gelo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030200-79.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olympio Soares de Queiroz [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olympio Soares de Queiroz\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0031300-64.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Vitor de Souza e Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Vivian Vitor de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-31.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Martins Pereira [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)], Aut: Maria da Guia Martins Pereira [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)], Aut: Grismara Martins Pereira [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins de Castro Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grismara Martins Pereira, Aut Luzia Martins Pereira, Aut Maria da Guia Martins Pereira\r\n\r\nVenha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0032400-25.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Molinario da Motta Santos [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco XX Ltda. [Adv. Jose da Silva Vieira Filho (OAB: MG 45735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Molinario da Motta Santos, Réu Marco XX Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação do acordo de fls.154/155. \r\n\r\nProcesso: 0032900-23.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francyjara Carvalho Serra [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logística Ltda., Réu: Editora JB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francyjara Carvalho Serra\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0037300-80.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Dias da Silva [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: LGS Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Dias da Silva \r\n\r\nMantenho a decisão no que tange ao indeferimento do pedido de gratuidade. Por não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, deixo de receber o recurso de fls.84/93. \r\n\r\nProcesso: 0033700-85.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Salomao de Oliveira [Adv. Marta Gomes Pinto (OAB: RJ 85447 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomao de Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 10 dias, no valor de R$ 178,90, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036000-20.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Barbosa da Silva [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Don Cristóvão Ltda. ME A/C sócio Vincenzo La Marca [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Don Cristóvão Ltda. ME A/C sócio Vincenzo La Marca, Aut Silvia Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-63.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Costa Anibolete [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Costa Anibolete\r\n\r\nVenha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0037000-55.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Soares de Aguiar de Oliveira [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nRéu: Retoc Cabeleireiro Unissex e Infantil Ltda., Réu: Cláudia Cristina Alves Batista [Adv. Aloisio Heleno Mancano Chaves (OAB: RJ 32924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Cristina Alves Batista\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-78.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Rodrigues da Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Rodrigues da Cruz\r\n\r\nVenha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0037400-06.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Borges do Monte [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Borges do Monte\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0038700-32.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Ribeiro de Moraes [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Ribeiro de Moraes\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita.\r\n\r\nProcesso: 0038000-90.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Bezerra [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksana Indústria e Comércio de Artefatos de Aços Ltda., Réu: Max Wanderson Marques Lopes, Réu: Sebastião Jorge da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Bezerra\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível.\r\n\r\nProcesso: 0037600-42.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando dos Santos [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Hervé Brunner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando dos Santos\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita.\r\n\r\nId: 938864"
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                            "941204": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0231800-77.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS (JORGE) [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)], Aut: JORGE LUIZ THOMAZ CARDOSO [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)], Aut: FRANCISCO MARCOS LEANDRO [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)], Aut: INSS (FRANCISCO) [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)], Aut: IR(FRANCISCO) [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)], Aut: IR (JORGE) [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)], Aut: IR(GLORIA) [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)], Aut: GLORIA DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)], Aut: INSS (JORGE) [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)], Aut: INSS (GLORIA) [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: JACQUELINE TOME PERES (SUCESSORA DA FAZENDA [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 242. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241300-12.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO DE SOUZA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ, Réu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-48.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO LOPES DE SOUZA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ONIBUS E TURISMO PEDRO ANTONIO LTDA [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-69.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Marques da Silva [Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Brasil em Morro Azul do Tinguá [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Civis do Brasil em Morro Azul do Tinguá\r\n\r\nComprovar nos autos o integral cumprimento do acordo, sob as penas da lei. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-63.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO JORGE RODRIGUES [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)], Aut: IR [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)], Aut: INSS [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP SERV RIO (DENTAL COOP SERVICOS ODONTOLOG) [Adv. Luis Marcos da Silva (OAB: RJ 81871 - D)], Réu: Carlos José Moreira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JORGE RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 199. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-32.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição do ilustre perito de fl. 273, devendo depositar os honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-09.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do RJ - SESI [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do RJ - SESI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-26.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Honorato [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Lauro de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Honorato\r\n\r\nManifestar-se sobre o recebimento da última parcela do acordo e da multa. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-45.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar da Silva Carvalho [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda Me [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccao Agua Fria Ltda Me\r\n\r\nJuntar aos autos seus registros contábeis dos últimos doze meses. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-66.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Andrade Lopes [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santa Margarida (Propriet. PETER DISK SIEMSEN) [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Andrade Lopes, Réu Fazenda Santa Margarida (Propriet. PETER DISK SIEMSEN)\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos embargos à execução: \"...Pelo exposto, de ofício, não conheço dos Embargos à Execução, por manifesta intempestividade,...\". Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 941204"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "941300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038400-24.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Silva Filho [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Servicos Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme planilha apresentada pelo INSS, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0008300-86.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pinho dos Santos\r\n\r\nRéu: Empreendimentos de Radiodifusao Cabo Frio S.A. (Inter TV) [Adv. Leonardo Camanho Camargo (OAB: RJ 88992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos de Radiodifusao Cabo Frio S.A. (Inter TV)\r\n\r\nAos recorridos (R.O. do INSS) - Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-18.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Ferreira de Barros [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Aut Roseane Ferreira de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-90.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Pereira da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Linhares Ribeiro Ltda. [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pereira da Silva , Réu Centro Educacional Linhares Ribeiro Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. , que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-60.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Henrique [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Henrique, Réu Nokia Siemens Networkz Ltda , Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0100300-08.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerfison Quintanilha Rodrigues [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerfison Quintanilha Rodrigues , Réu Nokia Siemens Networkz Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. , que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-49.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valverde Gonçalves [Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji (OAB: RJ 123899 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Armação dos Búzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Valverde Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0041200-35.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DA SILVA BASTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A.(nova denominacao de CERJ) [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR DA SILVA BASTOS\r\n\r\nTomar as providências cabíveis, tendo em vista que os autos foram extraviados pelo correio. \r\n\r\nProcesso: 0031900-05.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Alegre da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onep - organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nEmbargos declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0100700-61.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE SOUZA GOYANO [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS S/C [Adv. Ester Almeida Alves dos Santos (OAB: RJ 124471 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Saude SA, Réu Bradesco Seguros SA, Réu EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS S/C\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erodice Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegário Izaac, Réu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erodice Lima\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0128200-63.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Riperton Damiani dos Santos [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Lekavilo Pizzaria Ltda [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lekavilo Pizzaria Ltda, Réu Lusitanop Felipe de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064400-03.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOAQUIM LEANDRO MARINS [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)]\r\n\r\nRéu: FALQUER E SANTOS TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOAQUIM LEANDRO MARINS\r\n\r\nDizer se acompanhará diligência de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0054400-41.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ WAGNER VIEIRA DE BARRO [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS SILVA [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ WAGNER VIEIRA DE BARRO\r\n\r\nManifestar-se conforme fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0078100-46.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DE OLIVEIRA, Réu OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nEmbargos à execução parcialmente providos. \r\n\r\nProcesso: 0012100-88.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Barros Pessoa [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Alda Laudano Ferreira - SCALF [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Cultural Alda Laudano Ferreira - SCALF\r\n\r\nIndeferido requerimento. Negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0024100-91.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Batista [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nManifestar-se conforme fl. 62. Dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-25.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEAN CLAUDIO DA CONCEICAO [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: AAJ SILVEIRA GAS DE BUZIOS LTDA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEAN CLAUDIO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se conforme fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0016800-83.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA ARAUJO EUSTAQUIO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA ARAUJO EUSTAQUIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-48.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves Rocha da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Serv. Caminho do Sol Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves Rocha da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0029400-39.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO CESAR BERNARDINO [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0070200-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Via Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido ante termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0035200-77.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Assis da Costa [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comercio de Embalagens Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFAL Comercio de Embalagens Ltda, Aut Wilson Assis da Costa\r\n\r\nNegado provimento a ambos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0055300-97.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANNA BESSA ROCHA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: VALMIR GONCALVES DA SILVA [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALMIR GONCALVES DA SILVA, Aut VANNA BESSA ROCHA\r\n\r\nEmbargos parcialmente providos. \r\n\r\nProcesso: 0095900-63.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CONCEICAO DA COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut ROGERIO CONCEICAO DA COSTA\r\n\r\nNegado provimento a ambos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0090300-46.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero da Silva [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar RO. \r\n\r\nProcesso: 0065100-37.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline dos Anjos Dutra [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Opus Dei Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline dos Anjos Dutra\r\n\r\nInformar atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0070400-77.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Fernandes Barbosa [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Semeando de Arraial do Cabo - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Fernandes Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0039200-52.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argentino dos Santos [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Coutinho da Silva [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argentino dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução. Devendo ficar ciente que, após um (1) ano sem prosseguimento e/ou não localizados bens será aplicada a Resolução Administrativa nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0055700-96.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Evangelista de Mendonca [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda. [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo e Alma Academia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, e custas processuais em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011100-87.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Redeceu Araujo da Silva Filho [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Redeceu Araujo da Silva Filho\r\n\r\nContra-arrazoar RO (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0010200-07.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes Pereira [Adv. Emmanoel Paulo de Carvalho (OAB: RJ 83785 - D)]\r\n\r\nRéu: Media Tensao de Cabo Frio Instalacoes Eletricas Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Media Tensao de Cabo Frio Instalacoes Eletricas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme planilha apresentada pelo INSS, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0030900-04.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Conceicao [Adv. Denise Correa Nunes (OAB: RJ 142321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Simples Condominio do Atlantico [Adv. Claudio Rego Carvalho (OAB: RJ 113731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Conceicao\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução. Devendo ficar ciente que, após um (1) ano sem prosseguimento e/ou não localizados bens será aplicada a Resolução Administrativa nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0096900-83.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Araújo Virtuoso [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Elétrica Nuclear e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Araújo Virtuoso \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0029500-18.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva Gonçalves [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Silva Gonçalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0064100-65.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cinquini Paiva Fernandes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A Viana da Silva Curso Livre [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Viana da Silva Curso Livre\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010500-32.2009.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e autônomos de carga da região dos lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fild Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Fild Alimentos Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Pereira Guida [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Pereira Guida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0097100-56.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla Cristina Franklin [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Inove N/P Janete Teixeira [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Beleza Inove N/P Janete Teixeira\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-18.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn Ramos Gama [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. , Aut Evelyn Ramos Gama\r\n\r\nEmbargos declaratórios improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0066000-20.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Azevedo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Pedro Esporte Clube [Adv. EDUARDO AUGUSTO DA SILVA SOTTO MAIOR (OAB: RJ 117900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Pedro Esporte Clube\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-30.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana dos Santos Loiola [Adv. Wilmar Pereira dos Santos (OAB: RJ 83018 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio (Hospital Santa Izabel) [Adv. Alfredo Luis Nogueira Goncalves (OAB: RJ 75656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio (Hospital Santa Izabel), Aut Suzana dos Santos Loiola\r\n\r\nEmbargos declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0094300-89.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Lagos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes\r\n\r\nInformar CNPJ do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0031100-11.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Lima [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Salineira Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Salineira Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0037200-79.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Maria Andrade Barbosa [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: Malibu Palace Hotel S.A. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Maria Andrade Barbosa\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0041300-14.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Sa Plaisant [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Schver Advogados [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alba de Oliveira Castro, Aut Gisele Sa Plaisant, Réu Nelson Schver Advogados\r\n\r\nRejeitados embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0057200-37.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Alves [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva de Taua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Alves\r\n\r\nHomologados os cálculos, atualizados até setembro de 2009, devendo a ré comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 7.576,20 (equivalente a 626.269,914 IDTRs), facultando-se às partes, se houver interesse, comparecer em qualquer dia de pauta para homologação de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-42.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATEUS FABRICIO GRACA [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFISH INDUSTRIA E COM LTDA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFISH INDUSTRIA E COM LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria E DAS CUSTAS, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022100-41.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL ANGELO PEREIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CABO FRIO [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL ANGELO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento destes autos, devendo requerer, em trinta dias, o que for de interesse, sob pena de sua devolução ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0043200-13.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO RODRIGUES MOTTA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCAF - Companhia de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCAF - Companhia de Desenvolvimento de Cabo Frio\r\n\r\nApresentar guia para levantamento do FGTS, conforme determinado no v. acórdão, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0048700-16.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia David Machado [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Aconchego do Baby\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia David Machado\r\n\r\nInformar o CNPJ e CPF dos Reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0017300-57.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ADOLFO DE MACEDO VIEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ADOLFO DE MACEDO VIEIRA\r\n\r\nDizer se há crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0090300-56.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJANE DOS SANTOS CARVALHO GARCIA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAO PROMOCOES E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072800-64.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Marche Alimentos , Aut Roberto Carlos de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-04.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Vieira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Vieira, Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-75.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Nascimento [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Nascimento, Réu Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-06.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Mota de Almeida [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigocarnes Central de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Juliana Abreu Vasconcellos Franco (OAB: RJ 107743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigocarnes Central de Produtos Alimenticios Ltda, Aut Heraldo Mota de Almeida\r\n\r\nAutor para apresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nPartes para comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho dia 30/04/2010 às 14:00 para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0034500-67.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Araujo Brito Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Araujo Brito Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da Ré não foram conhecidos os do autor foram conhecidos e rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-12.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA AZEVEDO [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CRISTOVAO FUTEBOL CLUBE [Adv. Deuslene Garcia de Almeida (OAB: RJ 129703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO CRISTOVAO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-13.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: (ESPOLIO DE) IMANOEL FERNANDES DA VEIGA REPRESENT DEYSE LUCIDE O. DA VEIGA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut (ESPOLIO DE) IMANOEL FERNANDES DA VEIGA REPRESENT DEYSE LUCIDE O. DA VEIGA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0031400-07.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Borges [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: Coopex - Coop Trab Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Borges, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da ré foram acolhidos e que os embargos de declaração do autor foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-25.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Cruz Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ de Oliveira Martins Roupas ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Cruz Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0033900-75.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Azeredo Moreira de Souza [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Água Comércio e Transporte Ltda. (Liquigás Distribuidora S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azeredo Moreira de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0012000-32.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMERINDO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: VENILDO DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: CECILIO RIBEIRO PEREIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: PAULO CARVALHO LESSA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIRO SCHWARTZ [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMERINDO RIBEIRO DE SOUZA, Aut CECILIO RIBEIRO PEREIRA, Réu JAIRO SCHWARTZ, Aut PAULO CARVALHO LESSA, Aut VENILDO DA SILVA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias, devendo o rte. indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077300-13.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais Recursos Humanos [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos\r\n\r\nInformar o endereço atual da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0081300-61.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE OLIVEIRA BARRETO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: PE DE ANJO CALCADOS LTDA [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PE DE ANJO CALCADOS LTDA\r\n\r\nRetirar a declaração apresentada na Secretaria ante o sigilo fiscal e cumprir corretamente o despacho de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0037200-41.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTRUDES PAULO PEREIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: NELSON MACIEL [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ALFREDO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSE LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE SOUZA BATISTA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: LEVY LACERDA DE ASSIS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOEL RIBEIRO RANGEL [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: VALCY FRANCISCO GABY [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: PAULO JORGE DA ROCHA OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0038100-28.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel dos Reis Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás Centro Automotivo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel dos Reis Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0050200-30.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO ANTUNES PACHECO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: TREM DA ROCA RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO ANTUNES PACHECO\r\n\r\nFornecer o endereco atual dos sócios da reclamada, tendo em vista as certidões de fls. 89/91. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-61.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira da Silveira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Berfran Consultoria e Projetos Ltda-ME [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berfran Consultoria e Projetos Ltda-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-55.2007.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlantico Buzios [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo Izaurino Pereira [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jairo Izaurino Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 06 e devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-32.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS WERNECK CORDEIRO DA CRUZ [Adv. Carlos Roberto Isabel da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBOTEC CABO FRIO INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS WERNECK CORDEIRO DA CRUZ\r\n\r\nComparecer ao Distribuidor de Cabo Frio, numa quinta-feira, das 11.30 às 12.30 horas, para combinar com o Sr. Oficial de Justiça data para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0071100-87.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Trindade Medeiros [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Corveto Azeredo [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Trindade Medeiros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0059000-42.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL EUGENIO DIAS DA SILVA [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL EUGENIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nInformar o endereço do Diretor Presidente da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0025100-29.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Oliveira Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvao Oriente [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvao Oriente\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0023000-72.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Crisostio dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: ECATUR - Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Crisostio dos Santos\r\n\r\nVista do Darf de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0007400-79.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DA SILVA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: DA TERRA COM DE CEREAIS LTDA N/P JONES CONSTAN [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça na CP apensada. \r\n\r\nProcesso: 0091700-32.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Macionilo Binote Nantes [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Mello Santos [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macionilo Binote Nantes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nId: 941300"
                            ],
                            "941301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135900-71.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENCIO PASSOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENCIO PASSOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-65.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONIZETE DE PAULA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONIZETE DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho à fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0165300-62.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VERLY [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VERLY\r\n\r\nManifestar-se conforme fl. 200. \r\n\r\nProcesso: 0168300-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanio Gil dos Santos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte, Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Réu Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis, Aut Vanio Gil dos Santos\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0174600-48.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAKELINE GOMES PINTO [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELINA MARIA RODRIGUES DE LIMA [Adv. Bianca de Oliveira Araujo (OAB: RJ 108663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAKELINE GOMES PINTO\r\n\r\nManifestar-se conforme fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0218800-72.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIMALDO MARIANO DOS SANTOS [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DE CABO FRIO [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO DE CABO FRIO\r\n\r\nRequerer parcelamento diretamente perante autarquia, comprovando deferimento em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-33.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO HILARIO GOMES [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TURIFERIAS EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO HILARIO GOMES\r\n\r\nRequerimento indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0214800-15.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MANHAES NASCIMENTO [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nDeferida devolução de prazo. Cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-11.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sancris - Santo Cristo Construtora Ltda [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sancris - Santo Cristo Construtora Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0102400-72.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CAXIAS MOREIRA [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: WOEBCKEN RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WOEBCKEN RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0171200-55.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CRISTOVAO COSTA GONCALVES [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER TOURS OPERADORA DE TURISMO E CAMBIO LTD [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MISTER TOURS OPERADORA DE TURISMO E CAMBIO LTD\r\n\r\nManifestar-se conforme fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0117800-29.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TRINDADE [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SOLAR MARIA HELENA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TRINDADE\r\n\r\nManifestar-se conforme fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0101800-12.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Santos Fouraux [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Fit Academia eFisioterapia Ltda. [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabo Fit Academia eFisioterapia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0162000-82.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Martins [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut José Carlos Martins\r\n\r\nImprocedente. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-59.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Franco Palarini [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ\r\n\r\nContra-arrazoar RO. \r\n\r\nProcesso: 0223200-71.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAPHIN VIANA DE FARIAS [Adv. Edmar Almenara da Costa (OAB: RJ 78749 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho à fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0213600-55.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWELL DA SILVA VALADAO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWELL DA SILVA VALADAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nProvidos os embargos à execução para acolher as contas patronais. \r\n\r\nProcesso: 0114800-84.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza da Conceicao Rodrigues de Souza [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Regina Vignoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza da Conceicao Rodrigues de Souza\r\n\r\nApresentar CPF da executada. \r\n\r\nProcesso: 0104300-22.2006.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sette Fratelli Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Gonzaga Novaes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sette Fratelli Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDeferida devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0169700-03.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE CARVALHO DA SILVA [Adv. Alzina Abreu (OAB: RJ 79342 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: C A C HOTEL LTDA [Adv. Wellington de Queiroz Viana (OAB: RJ 104245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZETE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução. Devendo ficar ciente que, após um (1) ano sem prosseguimento e/ou não localizados bens será aplicada a Resolução Administrativa nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0174300-04.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA SILVA DOS ANJOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nNegado provimento a ambos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0126800-14.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalia Tavares Terra [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicárdio Comércio e Representações LTDA [Adv. Teresinha Moura Aguiar (OAB: RJ 122630 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicárdio Comércio e Representações LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0133800-65.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Ramos de Salles [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pinheiro Cardoso [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pinheiro Cardoso \r\n\r\nComprovar regular pagamento das parcelas acordadas, em 48 horas, pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0171600-93.2009.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Eliane Iunes Vieira [Adv. Patricia Maria Coutinho Ferraz (OAB: MG 82637 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALTER CORDEIRO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADAO FERREIRA DA SILVA, Egte Eliane Iunes Vieira, Egdo NELCY RAMOS DE SOUZA, Egdo VALTER CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nProcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0174400-94.2009.5.01.0431 - Alvará\r\n\r\nRqte: Valdemir Aspino dos Santos [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valdemir Aspino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-76.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Regina Freire [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Aparecida da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Regina Freire\r\n\r\nApresentar CPF da ré. \r\n\r\nProcesso: 0162300-44.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Miguel de Azevedo [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Miguel de Azevedo \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0139500-22.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Firmino de Lima [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construtora Imobiliária Ltda., Aut João Firmino de Lima, Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nEmbargos declaratórios improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0108000-69.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluisio Ferreira Junior [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Roberto Feres de Araujo Vieira (OAB: RJ 128664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Ferreira Junior, Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Custas dispensadas. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-64.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SILVA DA ROCHA [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SHALON [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SILVA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento destes autos, devendo requerer, em trinta dias, o que for de interesse, sob pena de sua devolução ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0155500-39.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO ROSA [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRISA AGRO INDUSTRIAL SAO JOAO S/A [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRISA AGRO INDUSTRIAL SAO JOAO S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada à fl. 171, no valor de R$ 1.267,19, equivalentes a 104.560,01 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157300-15.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSÉ MARIANO E EDSON LUIZ LEONARDES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: ADJUVE ADMINISTRADORA VERITAS S/C LTDA [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ADJUVE ADMINISTRADORA VERITAS S/C LTDA\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-10.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza Helena da Conceicao [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato de Freitas Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Helena da Conceicao\r\n\r\nInformar o CPF do Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0181400-92.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGE DE SOUZA COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais Ltda-PRISMA SUPERMERC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGE DE SOUZA COSTA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0219200-86.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIS ALVES MENEZES [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: Somat Frios e Cereais Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONIS ALVES MENEZES\r\n\r\nComprovar a condição de sócios das pessoas indicadas, juntando aos autos os atos constitutivos da executada. \r\n\r\nProcesso: 0115700-67.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gonzaga Novaes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sette Fratelli Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gonzaga Novaes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive quanto à petição de fls. 160/161. \r\n\r\nProcesso: 0117400-78.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Motta Guerreiro [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armacao de Buzios [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Motta Guerreiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0226700-72.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos da Silva Pinheiro [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Diversificada Ltda [Adv. Eury Gomes Lima (OAB: RJ 18340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeireira Diversificada Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0188700-71.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: NEI FRANCISCO DE JESUS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON LIMA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI FRANCISCO DE JESUS\r\n\r\nRequerimento indeferido, devendo o autor informar o endereço do réu. \r\n\r\nProcesso: 0222500-90.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS EDILSON ALVES CARDOSO [Adv. Rodrigo da Cunha Carvalho (OAB: RJ 101351 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Aut LUIS EDILSON ALVES CARDOSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-21.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON MENDONCA DE MATTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RODOVIARIA CABO FRIO LTDA [Adv. Gildo Fabiano da Costa (OAB: RJ 5660 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON MENDONCA DE MATTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução. Devendo ficar ciente que, após um (1) ano sem prosseguimento e/ou não localizados bens será aplicada a Resolução Administrativa nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0206000-46.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO BATISTA DE JESUS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA OFERTA DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISO BATISTA DE JESUS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução. Devendo ficar ciente que, após um (1) ano sem prosseguimento e/ou não localizados bens será aplicada a Resolução Administrativa nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0159100-05.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho à fl. 308. \r\n\r\nProcesso: 0221000-52.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-29.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Souza Porto [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. PERY BARBOSA DO NASCIMENTO MONROY (OAB: RJ 90281 - D)], Réu: Probank Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Souza Porto, Réu Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ, Réu Probank Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0163000-83.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Neto de Jesus [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda., Aut Renan Neto de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0196000-74.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson da Silva Pimentel [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal (Agência São Pedro da Aldeia) [Adv. PERY BARBOSA DO NASCIMENTO MONROY (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL., Réu Caixa Econômica Federal (Agência São Pedro da Aldeia), Aut Peterson da Silva Pimentel \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0167100-18.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Francisco Cardoso [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgílio Faria Barcelos ( espólio de José Augusto Saraiva Junior) [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Francisco Cardoso, Réu Virgílio Faria Barcelos ( espólio de José Augusto Saraiva Junior)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0114100-06.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Pontual Pereira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Pontual Pereira, Réu Nokia Siemens Networkz Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-77.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes da Silva [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Hermes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-55.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio Cezar Carvalho Vieira Mendes [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizio Cezar Carvalho Vieira Mendes, Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do Autor foram julgados improcedentes e os da 2ª Ré procedentes em parte unicamente para corrigir o erro material existente. \r\n\r\nProcesso: 0133800-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva da Costa [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nRéu: Casulo Empreendimentos Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117800-87.2008.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Suanny Villela Silva [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)], Egte: Suellen Villela Silva [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE PEREIRA [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE PEREIRA, Egte Suanny Villela Silva, Egte Suellen Villela Silva\r\n\r\nTomarem ciência de que os presentes embargos de terceiro foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-49.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Custodio da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. Maia Limpeza Urbana Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Secaf-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-31.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Megaresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Megaresort Ltda, Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-51.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN MACHADO DE CARVALHO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: GALERIA LITORAL LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: Sebastião José de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-24.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Melo da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Casa e Video, Aut Marcelo Melo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0115200-30.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Rodrigues Vieira [Adv. Sérgio Augusto Neves Corrêa (OAB: RJ 144514 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Rodrigues Vieira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embarogs à execução de fls., foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-80.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Prop Vend Prod Farm CF, SPA, AC, AB, IG, ARA, SAQUAR- SINPROLAGOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: Libbs Farmaceutica Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libbs Farmaceutica Ltda, Aut Sind Prop Vend Prod Farm CF, SPA, AC, AB, IG, ARA, SAQUAR- SINPROLAGOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-34.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariene Dayse Vieira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0170100-65.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES RIBEIRO [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Coop Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PRAIA DA FERRADURINHA\r\n\r\nCiê4ncia de que foi nomeada a Sra. Lycia Barbosa de Castro como fiel depositária do bem penhorado, devendo a mesma comparecer à Secretaria, em 05 dias, para assinar o termo. \r\n\r\nProcesso: 0290200-73.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lage Santos [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lage Santos\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117300-21.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ragela Frances Paula Josma [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Vida Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ragela Frances Paula Josma\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-43.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Julio dos Santos [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Funasa Fundacao Nacional de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Julio dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0121700-44.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Patricio dos Santos [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Lagos Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Patricio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-96.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcil Jose Ferreira Gonçalves [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Lagos Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcil Jose Ferreira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-18.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Rosa Louvise [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Maternidade de Cabo Frio Ltda [Adv. Paulo Marconi Zacche Lopes (OAB: RJ 1339 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Maternidade de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0145800-78.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO BISPO DE MENEZES FILHO [Adv. Renato da Conceicao Lara (OAB: RJ 81801 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLAGOS S/A CONCES DE SERV PUBLICOS DE A E ES [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO BISPO DE MENEZES FILHO, Réu PROLAGOS S/A CONCES DE SERV PUBLICOS DE A E ES\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-90.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José das Neves [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José das Neves, Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-40.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Loharz Pousada Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-92.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiane Andrade dos Santos [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Loharz Pousada Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiane Andrade dos Santos\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-45.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Felisberto da Silva [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Réu: Odebrecht Engenharia e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Felisberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-93.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Faria [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Faria \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-26.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ercilia Avelina Santos de Souza [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Faria Barros [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Faria Barros\r\n\r\nPagar a diferença apurada à fls. 86, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164200-62.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Jose Deonizio [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Benezer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Jose Deonizio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-04.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinéa Conceição Martins de Paula [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloisio Xavier de Barros - ME - Arquidesign [Adv. Patricia Girolamy Soares (OAB: RJ 114806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloisio Xavier de Barros - ME - Arquidesign\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, bem como as custas, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0176400-58.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ LEAL DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: J. SCHUINDT MERCEARIA ME [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0186200-22.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Simône de Oliveira [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQPLAN Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARQPLAN Construtora Ltda , Aut Simône de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212500-26.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Malagori Redig [Adv. Vilma Malagori Leao (OAB: RJ 34517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Malagori Redig\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-91.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MACEDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: J da Costa Azevedo Pousada ME [Adv. Julio Cesar Rodrigues Lima (OAB: RJ 87123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J da Costa Azevedo Pousada ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação de fls. 78/79. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0214700-06.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Francisco Gildacio Souza de Oliveira [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Azul Iate Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Francisco Gildacio Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216200-78.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDECY MACEDO AQUINO [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMEY EMPREENDIMENTO TURISTICO LTDA [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECY MACEDO AQUINO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 49 .\r\n\r\nProcesso: 0218200-85.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMARA VINCLER PEREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGLO CALCADOS E CONFECCOES LTDA [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMARA VINCLER PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238400-94.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA VILELA VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S A, Aut MARISTELA VILELA VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0254400-81.2009.5.01.0431 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Arlindo Marques Macieira [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nExdo: Francisco Pereira Sampaio (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Arlindo Marques Macieira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0273000-53.2009.5.01.0431 - Alvará\r\n\r\nRqte: Almerinda Alcantara da Silva [Adv. Erika Valle Soares da Silva (OAB: RJ 138384 - D)]\r\n\r\nRqdo: Subdelegacia do Trabalho de Cabo Frio/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Almerinda Alcantara da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0290700-04.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN COROA DOS SANTOS SILVA [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN COROA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nrEQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0215400-50.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCEIR SOEIRO DE FREITAS [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: TONTO NA PRESSAO APERITIVOS BAR LTDA [Adv. Santiago da Silveira (OAB: RJ 96709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCEIR SOEIRO DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0266900-82.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mozeli Mota Leonardo [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly C O. da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozeli Mota Leonardo \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136000-45.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aricéia Soares de Souza [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Helena Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aricéia Soares de Souza\r\n\r\nTrazer aos autos o nº do Pis da autora e cópia da CTPS com o contrato de trabalho a fim de que seja expedido o ofício determinado no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0217300-92.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza e Etc. de São Pedro Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 26/08/2010 às 10:15. \r\n\r\nProcesso: 0196700-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guinã Fonseca Castilho [Adv. Djalma Francisco Machado Filho (OAB: RJ 57714 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. B. Maia Junior Serviços- ME [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. F. B. Maia Junior Serviços- ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0196800-05.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Diane Sabino da Silva [Adv. Djalma Francisco Machado Filho (OAB: RJ 57714 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. B. Maia Junior Representação Comercial - ME [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. F. B. Maia Junior Representação Comercial - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0217200-40.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Buriti Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 26/08/2010 às 10:10. \r\n\r\nProcesso: 0216900-78.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Enseada das Garças Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da nova data e hora da audiência: 26/08/2010 às 10:50. \r\n\r\nProcesso: 0217400-47.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 26/08/2010 às 10:20. \r\n\r\nProcesso: 0166600-93.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DIAS DA CUNHA [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: LONDRES DO BRASIL LTDA [Adv. Everton Lustosa Bitencourt (OAB: RJ 117983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LONDRES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159000-60.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GRANDE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Paula Lopes Dias da Rocha (OAB: RJ 60566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GRANDE\r\n\r\nRefazer seus cálculos, na forma da promoção de fl. 662-verso. \r\n\r\nProcesso: 0226800-47.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LIMA RIBEIRO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REFINARIA NACIONAL DE SAL S A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LIMA RIBEIRO, Réu REFINARIA NACIONAL DE SAL S A\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 05 dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0189300-87.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ramos Gil [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Litoral Buzios Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana Ramos Gil\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-61.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DA SILVA CARVALHO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nId: 941301"
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                            "941303": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2010\r\n\r\n0144500-13.2002.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS(+23) e Outros\r\n\r\nExecutado: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA,DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA,PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA,IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, SUZANE BUJAN DE AZEVEDO, HEBERT LUIZ DOS SANTOS VIANNA, ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS VIANNA, LUIZ PALMIER BUJAN DE AZEVEDO E ENIR DOS SANTOS que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123.591,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138700-28.2007.5.01.0431 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Brasil 2000 Solucoes em Servicos Ltda,MARCELO SANTOS DA SILVA,LEANDRO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasil 2000 Solucoes em Servicos Ltda, LEANDRO SANTOS DA SILVA E MARCELO SANTOS DA SILVA que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.026,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941303"
                            ],
                            "941302": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0153400-72.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilsa Teixeira de Lemos \r\n\r\nRéu: Marli Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Marli Rodrigues de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de \r\n\r\nProcesso: 0241400-14.2009.5.01.0431 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: R G Maia Distribuidora Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m R G Maia Distribuidora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito no valor de R$ 20.060,80 (vinte mil e sessenta reiais e oitenta centavos), referente à dívida ativa junto à União, no prazo de 05 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0072000-70.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Esic Seguranca Bancaria Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Esic Seguranca Bancaria Comercial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-55.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio Cezar Carvalho Vieira Mendes\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratórios do autor foram julgados improcedentes e os da 2ª Ré procentes em partes apenas para corrigir o material existente. \r\n\r\nProcesso: 0149000-49.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Custodio da Silva\r\n\r\nRéu: E.M. Maia Limpeza Urbana Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m E.M. Maia Limpeza Urbana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0114700-03.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO REGIOLI\r\n\r\nRéu: CABRERA E GARCIA TURISMO E VIAGENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CABRERA E GARCIA TURISMO E VIAGENS LTDA, EDMILSON HENRIQUE MUNHOZ CABREIRA, ELCIA FLORES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito referente aos honorários periciais, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0031400-07.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Borges\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A, Coopex - Coop Trab Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex - Coop Trab Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da ré foram acolhidos e que os embargos de declaração do autor foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dieimes Alves Peixoto\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nPelo presente fica m Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941302"
                            ],
                            "941304": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "001/VT DE CABO FRIO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.06.2010, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.06.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 00545-2001-431-01-00-0 - Rte. JAILTON PORTO CARDOSO (Adv. Cesar Guimarães Faria - OAB/RJ: 055561/D) Rdo. CIA SALINAS PERYNAS (Adv. Fabio Ângelo de Souza Gonçalves OAB/RJ: 133748/D) - Bem IMÒVEL: constituído de uma área de terreno designada como Marnel, situada em Perynas, com área de 238.831,41m2, tudo conforme certidão registrada no Cartório do 1º e 4º Distrito de Cabo Frio, matriculado sob o n. 16.659, avaliado em R$ 4.776.628,20 (quatro milhões, setecentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Penhorado e avaliado as fls. 180.\r\n\r\nProc. CartPrec 01700-2006-431-01-00-0 - Exte. IVO ALMEIDA PESSANHA Exdo. NOELIA PAES DA SILVA - Bem IMÒVEL: constituído pelo apartamento de número 105 do bloco D do edifício Forte Del Maré, sito à Avenida do Contorno, esquina com a Rua Francisco Mendes e Rua dos Tamoios, Centro, Cabo Frio/RJ, com área de 54,14m2, matrícula n. 16.034, avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Penhorado e avaliado as fls. 20.\r\n\r\nProc. CartPrec 00974-2006-431-01-00-2 - Exte. HERVAL GOMES BARRETO (Adv. Jefferson de Andrade Figueira - OAB/RJ: 017460/D) Exdo. JOSÉ SILVA - Bem IMÒVEL: constituído pelo lote de terreno número 22 da quadra 03 do Loteamento denominado Balneário São Pedro, São Pedro D'Aldeia/RJ, com área de 947,50m2, tudo conforme certidão registrada no Cartório do 1º Ofício de São Pedro D'Aldeia, matrícula n. 10.987, reavaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorado e reavaliado as fls. 280.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 12. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MONICA A. S FROES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. O DOUTOR CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz em Exercício na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 941304"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131300-86.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Motta Guerreiro [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Motta Guerreiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Defere-se o desentranhamento de documentos, retida a procuração .\r\n\r\nProcesso: 0119800-23.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Baptista Cesario [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Matos e Freitas Limpeza e Conservacao Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Baptista Cesario\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Defere-se o desentranhamento de documentos, retida a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0049300-29.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neil Nunes Lemos Pereira [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neil Nunes Lemos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Defere-se o desentranhamento de documentos, retida a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0064200-17.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Caldas [Adv. Claudio Gabriel Enne (OAB: RJ 62680 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos Caldas\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Defere-se o desentranhamento de documentos, retida a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0138600-02.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guedes de Souza [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpevil Construções e Serviços LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guedes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Defere-se o desentranhamento de documentos, retida a procuração .\r\n\r\nProcesso: 0097300-60.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Gomes Moreira [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivis Pereira Morgado e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Gomes Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Defere-se o desentranhamento de documentos, retida a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0140000-54.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Azevedo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Litoral de Casemiro de Abreu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043200-61.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenir da Silva [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel - Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenir da Silva, Réu Stel - Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls.102-107. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-60.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Guilherme do Bonfim [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesana Grilo da Silva [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesana Grilo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 940176"
                            ],
                            "940177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0145400-49.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Costa Gonçalves\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2010 às 10:05 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência \r\n\r\nProcesso: 0145300-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Alves de Figueiredo \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência \r\n\r\nProcesso: 0144300-56.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pessanha de Jesus\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sentry Assessoria de Empresas LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência \r\n\r\nProcesso: 0177600-12.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Cristina Rosa \r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência \r\n\r\nProcesso: 0043200-58.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Luna\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência \r\n\r\nProcesso: 0043000-51.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzenir da Mata\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2010 às 10:05 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência \r\n\r\nProcesso: 0053000-13.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delvani Nunes Bernardo\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sentry Assessoria de Empresas LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência \r\n\r\nProcesso: 0047700-70.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Figueiredo dos Santos\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2010 às 10:15 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940177"
                            ]
                        }
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                            "936293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0146700-13.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selson Luiz Souza Pinto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias SUCESSIVOS E PRECLUSIVOS, PERMEADOS POR 02 DIAS ÚTEIS, devendo apresentar os valores que entender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora apresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169100-50.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Santos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0123800-36.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Heriberto de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios advocatícios no valor de R$ 274,64 equivalentes a 22.757,19 trs atualizados até 01.06.09, EM 48 HORAS, pena de ser convolado em penhora o depósito recursal de fl.93 .\r\n\r\nProcesso: 0123900-59.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teodoro do Nascimento [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Shaiene Costa Moreno, Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: Mercometal Metalurgica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teodoro do Nascimento\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0133800-61.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Eduardo Rufino [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor e Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Eduardo Rufino\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereco da reclamada e/ou sócios,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-68.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledio Jose Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 2.277,52 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0141700-32.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jose de Brito [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Jose de Brito\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0144700-69.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Almeida dos Santos [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Freio Forte Cemac Comércio de Peças e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Almeida dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0142500-60.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Pereira de Azevedo [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Pereira de Azevedo\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0151600-15.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE JESUS SATURNINO [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia da Paixao, Réu: QUALIMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Germano Carretoni (OAB: SP 60937 - D)], Réu: Adao Cecilio da Paixao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE JESUS SATURNINO\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0168400-74.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Neves Correa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Iguaçú Serviços Ltda [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Phillip Morris Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Neves Correa\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0196200-63.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FRANCISCO MACIEL [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: G P G ARTE E INTERIORES LTDA ARTE VIME, Réu: Marcelo Melo Mesquita, Réu: Murilo Ramos Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FRANCISCO MACIEL\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud fls.117/121, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-79.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Sá Costa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Marinho Eng e Const Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Marchi do Xv Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Sá Costa\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0184400-52.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Mira Lopes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Ind Com Cigarros Imp Exp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Mira Lopes\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0202600-10.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinele Brasil Machado Monteiro [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéia Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nPagar, em 15 dias, pagar o valor da execução R$ 1.596,52 (sentença líquida), ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000300-59.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Azevedo Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Azevedo Silva\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do convenio Bacen-Jud 2.0,\r\n\r\nrequeira o que for de seu interesse,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-60.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA CRISTINA GONCALVES [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Grilo Mendes, Réu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA CRISTINA GONCALVES\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000149-59.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gasparina da Silva Magalhães [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: JRA Cursos Profissionalizantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gasparina da Silva Magalhães\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse,em 30 dias,pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000184-19.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Chagas Mendes de Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Erasmo Chagas Mendes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044400-70.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica Duque de Caxias [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017000-47.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brito Soares de Souza [Adv. Andreia Campos do Monte Souza (OAB: RJ 123833 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serv de Engenh Telecom Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serv de Engenh Telecom Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias sucessivos e preclsuivos, permeados por 05 dias uteis, devendo a Rda apresentar os valores que entender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora apresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023900-46.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonio França de Assunção [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Bebidas Mauá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonio França de Assunção\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.80, fixando os créditos do Autor em R$ 16.676,69 , equivalentes a 1.375.532,11TRs; INSS cota empregado R$ 923,17, equivalente a 76.145,21trs, cota empregador R$ 4.977,13, equivalente a 410.525,25 TRs; Imposto de Renda a recolher no valor de R$ 2.548,94 , equivalente a 210.242,49 TRs; total devido pelo reclamado no valor de R$ 25.125,93 equivalente a 2.072.445,05 TRs, atualizados até 31.03.2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026100-94.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Reis da Silva [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Reis da Silva\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0035100-84.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Eugenio da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigon Industria Comercio de Moveis Ltda [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigon Industria Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora de fls.24 foi liberada, devendo vir com a comprovação do parcelamento junto a autarquia no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-69.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares de Lima [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares de Lima, Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da atualização apresentada pela Contadoria as fls.486, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079900-37.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giceli Dutra Valerio [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nApresentar cálculos legíveis, em 48 horas, pena de homologação dos cálculos da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0062600-96.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Monteiro Barbosa [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Monteiro Barbosa\r\n\r\nINDEFIRO, tendo em vista que não há contadores suficientes à disposição do Juízo para liquidação das sentenças. Apresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0111600-94.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Jesus da Silva [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Jesus da Silva\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nId: 936293"
                            ],
                            "936294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 25.03.2010\r\n\r\nProcesso: 0017100-02.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Romualdo Pereira [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Romualdo Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.297, fixando os créditos do Autor em R$ 39.810,36 , equivalentes a 3.283.650,93 TRs; INSS cota empregado R$ 2.568,68, equivalente a 211.870,69 TRs, cota empregador R$ 15.892,41, equivalente a 1.310.842,88TRs; Imposto de Renda a recolher no valor de R$ 7.614,60 , equivalente a 628.074,84TRs; total devido pelo reclamado no valor de R$ 65.886,05 equivalente a 5.434.434,39 TRs, atualizados até, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045600-93.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO VITORIO DINIZ [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Carlos Canedo, Réu: Jorge Luiz Canedo, Réu: MODULO ALFA REPRESENTACAO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO VITORIO DINIZ\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0049000-03.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Verdan Pinheiro [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Verdan Pinheiro\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0063300-67.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aurélio Pinho da Silva [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Walcileia Conceição Almeida Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aurélio Pinho da Silva\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0074200-75.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Peçanha Sena [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: Zl Ambiental Ltda [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Peçanha Sena \r\n\r\nConsiderando a certidão negativa da CP,requeira o exequente o que for de interesse em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0070300-12.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JANUARIO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS REX LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nComprove o autor a propriedade do imóvel, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0084000-35.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Rangel [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Servicos de Informatica Ltda, Réu: Márcio Augusto Guariente, Réu: Milton Carvalho, Réu: José Roberto Schmaltz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira Rangel\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0097000-83.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE CARVALHO JORGE [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: José Luiz Lago, Réu: Luis Olavo Dantas, Réu: Gilson Carvalho Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE CARVALHO JORGE\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0111700-15.2008.5.01.0206 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem Industrial, Manutenção, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRqdo: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.140 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 936294"
                            ],
                            "936295": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0146700-13.2007.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Selson Luiz Souza Pinto, Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias SUCESSIVOS E PRECLUSIVOS, PERMEADOS POR 02 DIAS ÚTEIS, devendo apresentar os valores que entender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora apresentados, pena de preclusao, art.879,CLT .\r\n\r\nProcesso: 0023900-46.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonio França de Assunção\r\n\r\nRéu: Empresa de Bebidas Mauá Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa de Bebidas Mauá Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.80, fixando os créditos do Autor em R$ 16.676,69 , equivalentes a 1.375.532,11TRs; INSS cota empregado R$ 923,17, equivalente a 76.145,21trs, cota empregador R$ 4.977,13, equivalente a 410.525,25 TRs; Imposto de Renda a recolher no valor de R$ 2.548,94 , equivalente a 210.242,49 TRs; total devido pelo reclamado no valor de R$ 25.125,93 equivalente a 2.072.445,05 TRs, atualizados até 31.03.2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 936295"
                            ]
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0331600-31.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GRECO DE ARAUJO [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOSE GRECO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0262000-25.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FIGUEIREDO DOS SANTOS [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FIGUEIREDO DOS SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: 5.616.529,19, EQUIVALENTES A R$ 68.068,18 EM 01/12/09. \r\n\r\nProcesso: 0084900-88.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA COSTA VIANA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA SANITARIA SUPER GLOBO DE NITEROI LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: ADELIO AMADO PEREIRA [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)], Réu: JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADELIO AMADO PEREIRA\r\n\r\nAssumir o encargo de fiel depositario, e recolher os emolumentos da penhora, em 10 dias. Seus créditos somente serão liberados após o aperfeiçoamento da penhora sobre o bem indicado. .\r\n\r\nProcesso: 0217400-21.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SALVADOR NATIVIDADE [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SALVADOR NATIVIDADE\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130000-08.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO CARDOSO ALVES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERV IND EQUIP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO CARDOSO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio . \r\n\r\nProcesso: 0236400-65.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA WALKER DE ALMEIDA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE APOIO A ESC TECNICA DO ERJ FAETEC - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): SONIA WALKER DE ALMEIDA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR:7.077.271,04, EQUIVALENTES A R$ 85.754,09, em 27/11/09. \r\n\r\nProcesso: 0242800-56.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Vander Lopes da Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasina & Novo Comercio e Distribuicao Ltda. ME [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasina & Novo Comercio e Distribuicao Ltda. ME, Aut Edson Vander Lopes da Silva\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: 949.952,26 TR's, equivalentes a R$ 11.510,41 em 26/11/09. \r\n\r\nProcesso: 0216800-82.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber Milani Rocha [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informatica S.C. Ltda. [Adv. Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elber Milani Rocha, Réu Nit Net Informatica S.C. Ltda.\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: 971.159,94 TR's, equivalentes a R$ 11.774,65 em 01/12/2009. \r\n\r\nProcesso: 0089100-94.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Sao Paio [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Sao Paio, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR:947.857,65 TR's, equivalentes a R$ 11.485,03 em 26/11/09. \r\n\r\nProcesso: 0201300-05.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Teixeira de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda. , Réu Coopercol Cooperativa Ltda. , Aut Renato Teixeira de Lima , Réu SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-95.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE MORAES BARROZO [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A, Aut SIMONE DE MORAES BARROZO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318800-83.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIA LAURA GALLE [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CASEMIRO SANTOS REGO CASTELA - N/P MARIA ALICE C CASTELA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: AGENCIA MAR E AR TURISMO LTDA N/P DO SOCIO [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBIA LAURA GALLE\r\n\r\nAo exequente para andamento. \r\n\r\nProcesso: 0174100-91.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Maciel Duarte [Adv. Luiz Carlos de Mesquita Freitas (OAB: RJ 38186 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Bia Nogueira Ltda. ME [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Bia Nogueira Ltda. ME\r\n\r\nAnte a contumácia do reclamante, venha a ré apresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas devidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os os padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nApós, com interregno de 5 dias, vista ao reclamante, para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pela ré, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0071000-77.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA ROSA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVANGUARDA OFIC E DESIG LTDA N/P SOCIOS [Adv. Ozeias Ferreira da Silva (OAB: RJ 29974 - P)], Réu: UBIRATAN PEREIRA BRANCO - SOCIO FLS 125\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA ROSA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067500-80.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Cordeiro Bartolini Junior [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nRéu: Precasa Ltda [Adv. Aline de Magalhaes Sarkis (OAB: RJ 98564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Cordeiro Bartolini Junior, Réu Precasa Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-84.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mattos da Costa Netto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mattos da Costa Netto, Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-25.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto de Menezes Marques [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Menezes Marques, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-76.2008.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alves & Cia Ltda. - ME [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nCgto: Geisiane de Oliveira Ferreira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alves & Cia Ltda. - ME, Cgto Geisiane de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-20.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardonio Aragão de Sousa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Aut Mardonio Aragão de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-07.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Rodrigues [Adv. Felipe Taveira Lopasso (OAB: RJ 136100 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Aparecida Ltda. [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)], Réu: Instituto Nossa Senhora da Aparecida Ltda. N/P SANDRA REGINA SIQUEIRA GONÇALVES E/OU TÂNIA MARA MARINHA SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Rodrigues , Réu Instituto Nossa Senhora da Aparecida Ltda. \r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007000-43.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima Fernandes [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lima M T Mourão [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-19.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Vidinha de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-36.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Machado da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Smo Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Jm Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Machado da Silva, Réu Jm Construções Ltda., Réu Nova Construcic Smo Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios nao foram conhecidos. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123500-32.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Mendonça da Cunha [Adv. Sheila G. C. Martins (OAB: RJ 140137 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Marechal 312 Combustíveis Ltda. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)], Réu: Marclau Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marclau Comércio de Combustíveis Ltda., Réu Posto Marechal 312 Combustíveis Ltda., Aut Viviane Mendonça da Cunha\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos. Prazo: 08 dias.ED DAS RÉS.\r\n\r\nId: 937509"
                            ],
                            "937510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057500-50.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Leonardo Guedes Brito [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SEG VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES, Réu: Staff Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Leonardo Guedes Brito\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 34-v: \"... Mantenho, pois, o entendimento de fls. 31v. Venha com nova petição inicial, adequando o pólo passivo, a causa de pedir e os pedidos\". Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-13.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Baptista Arruda [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Generos Alimenticios Garritano Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Generos Alimenticios Garritano Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre nova planilha apresentada pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0045700-88.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Vianna Dessupoio [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Paco Confecções e Comércio Ltda. ME [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Paco Confecções e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0323900-77.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA SILVA DE MATOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA SILVA DE MATOS\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0031400-92.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Leite [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação e sobre petição de fls. 110. Em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0241200-97.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tinoco Torres [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Fluminense S.A. [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Tinoco Torres\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido.10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-77.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRINO [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nRéu: CHACARA DO TEMPO SPA MENTAL ANDREA MARTINS LTD (SPA URBANO) [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Réu: ANDREA MARTINS GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRINO\r\n\r\nEsclareça o exequente o seu requrimento, conforme despacho de fls. 96-v. \r\n\r\nProcesso: 0234200-46.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Mendonca Filho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo requerida nos autos da ExProvas, em apenso a estes autos. \r\n\r\nProcesso: 0108100-80.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Macedo das Neves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Lanchonete Alameda Vip Ltda [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)], Réu: BRUNO LEONARDO MARANO BRANDÃO, Réu: CARMOSINA DE MORAES BACCELLIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Macedo das Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 96/108. \r\n\r\nProcesso: 0097000-31.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Barcelos Silva [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Igor Neto Servicos Ltda [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Barcelos Silva, Réu Igor Neto Servicos Ltda\r\n\r\nPrazo sucessivo de 8 dias, com interregno de 5 dias. \r\n\r\nmanifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0082200-27.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Rosa Emidio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Cristina Rosa Emidio, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nPara ciência de o(a) I.Perito(a) estimou seus honorários no valor de \r\n\r\nR$ 5.000,00, obsrervando-se fls 482v (pagamento ao final pela parte sucumbente). \r\n\r\nProcesso: 0240200-72.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PINTO CORREA [Adv. Eliceia da Cunha Bastos (OAB: RJ 80081 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nEm razão do incidente causa mortis, determino a suspensão do curso processual. Intime-se a ré. Prazo: 5 dias. Após o decurso, remetam-se ao MPT , com as nossas saudações. \r\n\r\nProcesso: 0134800-59.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Alves Junior [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Ed Wal Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao de Cabeleireiros Ed Wal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao.10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-16.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON BARBOSA DA CONCEICAO [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0185900-82.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Moraes Rodrigues [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício José Bonifácio [Adv. Antonio Alberto Goncalves Filho (OAB: RJ 43770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Moraes Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação. Em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051300-27.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Amaro da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Novazela Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Parco Papelaria Ltda. (Caçula) [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novazela Recursos Humanos Ltda., Réu Parco Papelaria Ltda. (Caçula)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 5 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0237300-58.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA COSTA FERNANDES [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria (rte e rda), bem como do IR,conforme determina o título judicial, em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nId: 937510"
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                                "Edital de Notificação - 29/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0261700-63.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAMELO NETO\r\n\r\nRéu: LUCIO LACERDA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIO LACERDA DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da penhora dos seus ativos financeiros atraves do Sistema Bacen/Jud para garantia da execução neste feito, cujos depósitos comprovados nos autos já foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-59.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Guedes Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guedes Empreendimentos Imobiliários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-47.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: Salão Gracinha \r\n\r\nPelo presente fica m Salão Gracinha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-70.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cabral Oliveira \r\n\r\nRéu: Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. , Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. N/P ADMINISTRADOR JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO, Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. N/P SOCIA MARIZE NANCI MAGACHO, Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. N/P socio DULDSON PEGORIM MAGACHO\r\n\r\nPelo presente fica m Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. N/P socio DULDSON PEGORIM MAGACHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 937508"
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                                "Edital de Citação para Execução - 29/03/2010\r\n\r\n0355900-28.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDINALDO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nExecutado: CANTINHO DO SUL DE ITAIPU RESTAURANTE PIZZARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado CANTINHO DO SUL DE ITAIPU RESTAURANTE PIZZARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.076,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196600-20.2008.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudio dos Santos Pereira \r\n\r\nExecutado: Union 4 Comércio e Serviços Ltda.,CARLOS EDUARDO DIONYZIO ELIS,CLAUDIO MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Union 4 Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170900-47.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Braga da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Wolf Assessoria Tecnica Ltda ME,Associacao Pestalozzi de Niteroi\r\n\r\nPelo presente fica citado Wolf Assessoria Tecnica Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.384,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188200-56.2004.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: FAUSTO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA,MAUA JURONG S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.885,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 937507"
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                                "Processo: 0062900-49.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ANTERO LOPES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut MOISES ANTERO LOPES\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-15.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO QUEIROZ DE PAULO SOUZA [Adv. Washington Carlos de Castro Lira (OAB: RJ 89820 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Aut LEANDRO QUEIROZ DE PAULO SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. custas no valor de R$ 44,26 pelo embargante, devendo a executada apresentar o imposto de renda devido, em 10 dias, nos termos do promoção de fls.194, sob pena de serem liberados ao exequente o valor incontroverso. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-55.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO RIMES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: NICTEROI ARTEFATOS DE FERROS LTDA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: ALICIO CORTAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO RIMES\r\n\r\nDizer se possui interesse em acompanhar a diligencia junto ao oficial de justiça, ressaltande-se desde já que, uma vez efetuada a penhora, deverá providenciar a averbação junto ao RGI para conhecimento de terceiros de boa-fé. \r\n\r\nProcesso: 0203000-54.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER ROSARIO DA SILVA JUNIOR [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC LAREN ACO E FIBRA S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ROSARIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110700-63.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leite Brito [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Leite Brito , Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT, sob pena de preclusão, conforme termos da determinação de fls.53 dos autos. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0002500-93.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzan Mery Torres da Silva [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrofil Centro Traumatologia Ortopedia e Fisioterapia Ltda. [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrofil Centro Traumatologia Ortopedia e Fisioterapia Ltda., Aut Suzan Mery Torres da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.145, bem como de que o deposito recursal de fls.108 foi convolado em penhora, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016100-60.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EGBERTO FONSECA LOPES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: KID DALAD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EGBERTO FONSECA LOPES\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-05.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO RODRIGUES VARGAS [Adv. Charles de Souza Rangel (OAB: RJ 100489 - D)]\r\n\r\nRéu: HELPFUL PROJETOS E DECORACOES LTDA [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RODRIGUES VARGAS\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0261200-98.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FAUSTINO DE SOUZA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENS PUBLICO E PRIV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FAUSTINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.171 bem como dar prosseguimento ao feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266600-54.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RIBEIRO PEREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a solicitação de fls.157, devendo efetuar o pagamento do valor devido a titulo de honorarios periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203800-09.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lucia Pontes de Brito [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Servico Medico e Dentario Ltda. [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermede Servico Medico e Dentario Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0257100-85.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL PILE DA SILVA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: EFACEC DO BRASIL LTDA [Adv. Mauricio Antonio Monaco (OAB: SP 70477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFACEC DO BRASIL LTDA\r\n\r\nJuntar aos autos ou manifestar-se quanto à impossibilidade justificada, em 10 dias, os documentos solicitados pelo perito, sob pena de prosseguimento sem os aludidos documentos, considerando-se verdadeiras as alegações do reclamante que damandarem de confirmações pelos documentos faltantes. \r\n\r\nProcesso: 0014300-89.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Sergio Coutinho da Penna [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Ply Consult e Serv Temp Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: ORTENG SPE PROJETOS E MONTEGEM LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORTENG SPE PROJETOS E MONTEGEM LTDA, Réu Ply Consult e Serv Temp Ltda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo comum de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0017400-28.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO ALVES/PATRICIA DOS REIS PEREIRA ALVES [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0449600-57.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIL BENEDITO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo requerida (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0279900-30.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KALIBUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.159, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0291000-59.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS COSTA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de MCC Marica Comercio de Cereais Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS COSTA, Réu Massa Falida de MCC Marica Comercio de Cereais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.81, bem como de que o deposito recursal de fls.47 foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT, devendo a reclamada, no prazo preclusivo de 15 dias, apresentar os valores a serem retidos a titulo de Imposto de renda na fonte, sob pena de tal calculo vir a ser realizado pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0035100-02.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Souza [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Brasil 3000 Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Brasil 3000 Ltda.\r\n\r\nDevera' comprovar o recolhimento da cota previdenciaria e o das custas, conforme determinado nos itens 7 e 8 de fls.57. \r\n\r\nProcesso: 0036200-07.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERV S TEC E CONSTRUCOES LTD [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA DIAS, Réu RUFOLO EMPRESA DE SERV S TEC E CONSTRUCOES LTD\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dada por cumprida a execução, nos termos do art.794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038100-15.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Baptista [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Baptista\r\n\r\nTomar ciencia do deposito efetuado nos autos, devendo manifestar-se nos termos requeridos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0044200-40.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: TOAB TOALHEIRO E LAVANDERIA LTDA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)], Réu: PAULO FERNANDO ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica de fls.218-verso, devendo indicar meios de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-78.2006.5.01.0243 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Francisco de Souza [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: KEPPEL FELS BRASIL S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Francisco de Souza, Rqdo KEPPEL FELS BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-04.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA CERQUEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA JEAN PIAGET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0071300-13.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vinicius Pedron Vilanova [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: H S Place Restaurante e Pizzaria Ltda [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Vinicius Pedron Vilanova\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0064800-23.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Ribeiro da Silva Andrade [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo B. V. Gonçalves Gomes [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Carmo B. V. Gonçalves Gomes, Aut Vilma Ribeiro da Silva Andrade\r\n\r\nManifestar-se quanto à evidente contradição existente nas petições de fls.12 e 14. \r\n\r\nProcesso: 0096600-06.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José de Assis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: CONSTRUTORA MADEL LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Réu CONSTRUTORA MADEL LTDA, Aut Francisco José de Assis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo de 15 dias sucessivos, a começar pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, caput e paragrafos 1o-A e 1o-B da CLT, sob pena de preclusão. Observar-se-ão as regras de fl. 57 e, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0315900-72.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Coitinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Coitinho\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884, parágrafo 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002700-03.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Chagas Saboia [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores e Amigos do Marui Grande [Adv. Fabio Marchisiello (OAB: RJ 102637 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores e Amigos do Marui Grande, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN, Aut Jorge Chagas Saboia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo de 15 dias sucessivos, a começar pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, caput e paragrafos 1o-A e 1o-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. 109 e, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032000-83.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA CONCEICAO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS, Aut MARCO ANTONIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.142-v em que foi dada por cumprida a execução, nos termos do art.794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103100-35.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA NICACIA CHVES [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EVANGELICO ASSIST MEDICA E SOCIAL [Adv. Mauro Silva Santanna (OAB: RJ 113834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO EVANGELICO ASSIST MEDICA E SOCIAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0451400-23.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FORTUNATO DA SILVA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut JOSE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dada por cumprida a execução, nos termos do art.794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032200-46.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Aderaldo Francisco da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. - SOTER, Réu: AMPLA ENERGIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Francisco da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-64.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Rodrigues Peres [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Rodrigues Peres\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-77.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Reis Brasil de Oliveira [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: SEG PLUS SUPORTE & SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Reis Brasil de Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-40.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Conceição Balbino [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomar Cantina e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Conceição Balbino\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-42.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracely Pereira Araujo [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: A. S. Ribeiro Artigos do Vestuario ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracely Pereira Araujo\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-05.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ramos Pacheco [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Tempo Servicos de Entregas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ramos Pacheco\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-47.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Eloy de Almeida [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheff Bida Bistrot Restaurante e Saladeria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Eloy de Almeida\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-37.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira Costa [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Ferreira Costa\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-11.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunna Barbosa Rocha [Adv. Paulo Sergio da Silva Pimenta (OAB: RJ 1386 - B)]\r\n\r\nRéu: Alair Coiffer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunna Barbosa Rocha\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-10.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cardoso Vieira [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartoplast Comercio de Embalagens e Descartaveis Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cardoso Vieira\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-71.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Galvao de Moura [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Galvao de Moura\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-87.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvid Pereira de Lima [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Tropical Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvid Pereira de Lima\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0229300-14.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Almeida Soares [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Restun Desmarais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Almeida Soares\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-58.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre do Couto [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre do Couto\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-42.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Silva [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nRéu: Zana 906 Mercado e Abatedouro Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-96.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Runco de Almeida [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Bezerra de Menezes - Advogados Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Runco de Almeida \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-55.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernando de Souza Telles [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: L Ferreira Restaurante ME [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando de Souza Telles, Réu L Ferreira Restaurante ME\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, a começar pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT, sob pena de preclusão. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0021500-79.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Faria [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO INFINITY INFORMATICA LTDA ME [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO INFINITY INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138500-32.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Almeida [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial José Clemente Pereira [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial José Clemente Pereira \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, bem como o recolhimento previdenciario, conforme planilha de calculos apresentada pelo INSS, conforme termo de acordo (item 04). \r\n\r\nProcesso: 0015900-53.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA VENTURA DOS SANTOS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA EDUCACAO CENTRO EDUC NITER [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRASILEIRA EDUCACAO CENTRO EDUC NITER\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-29.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SILVA GOMES [Adv. Adilson da Silva Tavares (OAB: RJ 91924 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut MARIA APARECIDA SILVA GOMES\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-29.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MONTE VIANNA PIRES [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut REGINA CELIA MONTE VIANNA PIRES\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-59.2007.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oceanica Madeiras e Materiais de Construcao Ltda. ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco dos Santos Fernandes [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco dos Santos Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.185, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067700-81.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa Rosa [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Desenvolvimento da Pesca Codepe [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa Rosa\r\n\r\nReapresentar seus calculos de liquidação, com a dedução do valor sacado a titulo de FGTS, conforme item 3 de fls.89, observando-se, os itens 1 e 2 de fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0312000-23.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CIRENE CRUZ RICARDINO NEVES [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA AUXILIADORA S/A [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA AUXILIADORA S/A, Aut ESPOLIO DE CIRENE CRUZ RICARDINO NEVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, sendo o reclamante, tambem, para contraarrazoar o recurso ordinario de fls.231. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-51.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REIS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IGARACU [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.324/326. \r\n\r\nProcesso: 0011600-48.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: EFER CONSTRUTORA ASSOCIADOS LTDA, Réu: HACASTRO REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.51/53. \r\n\r\nProcesso: 0008400-38.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA REGINA MARTINS DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA PAULO JORDAO, Réu: PAULO FERNANDO DA SILVA JORDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA REGINA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.102/103. \r\n\r\nProcesso: 0200200-97.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA MASSA SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.92. \r\n\r\nProcesso: 0131400-12.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA BRITTO MARVILA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA BRITTO MARVILA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.141/143. \r\n\r\nProcesso: 0077700-58.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON BELIZARIO AGUIAR [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON BELIZARIO AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.81/82. \r\n\r\nProcesso: 0090000-47.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE FELIX DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO SILVEIRA FERREIRINHA [Adv. Regina Celi Lucas Calil Jorge (OAB: RJ 90676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIDE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.95/96. \r\n\r\nProcesso: 0393100-05.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DO PAVE LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.138/142. \r\n\r\nProcesso: 0385900-44.1998.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: IDEAL UNI SERVICE E CONSERVACAO LTDA-ME [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nCgto: AUDENISE GENTIL DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto AUDENISE GENTIL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.120/121. \r\n\r\nProcesso: 0064100-52.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagilson Fontes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda, Aut Vagilson Fontes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.87, bem como de que o depósito recursal de fls.54 foi convolado em penhora, nos termos do art.884 da CLT, inclusive para que a reclamada, no prazo preclusivo de 15 dias, apresente os valores a serem retidos a titulo de imposto de renda na fonte, sob pena de tal calculo vir a ser realizado pelo reclamante. \r\n\r\nId: 940968"
                            ],
                            "940970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/03/2010\r\n\r\n0253800-57.2000.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: MARILENE DE SOUZA VOGAS\r\n\r\nExecutado: ENERI FERREIRA BARCELLOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ENERI FERREIRA BARCELLOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.693,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940970"
                            ],
                            "940969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0346200-51.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILTON RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ESTRELA DE ICARAI COM HORTI FRUTI GRANJ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MILTON CESAR APARECIDO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada e reconhecimento da responsabilidade direta do sócio gerente Milton Cesar Aparecido da Silva. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940969"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "940933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 07/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0017700-11.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Cristiane Adniral Felix [Adv. Leila Maria dos Santos Leite Nunes (OAB: RJ 75499 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Embrataxi [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Cristiane Adniral Felix\r\n\r\nRefaça o Autor seus cálculos, na forma da decisão de fls. 157/159, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-25.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pinto Ribeiro Júnior [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: E Thadeu Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pinto Ribeiro Júnior \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-09.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON FREIRE DA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: ALTAIR DE MOURA GUANABARA+ [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VALENCA FERREIRA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: CATIA DE SIMONE DOS SANTOS [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: CLAUDIA VALERIA MADEIRA FALCAO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: CLERI NUNES DE ANDRADE [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: EDMUNDO LUIZ GONCALVES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: EDSON PEREIRA PASCOAL [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: ELIANE PAIZANTE CARDOSO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: ELICEIA DA CUNHA BASTOS [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: ELLI ELLEN OHLMANN DA SILVA MAIA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: EUCLIDES MARIO CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS PEREIRA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: GECILDO GARCIA BARCELOS [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: GERALDO SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: ILDETE DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: JOAO ALVES DA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: JORGE AMARO DA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: JORGE CARLOS DA SILVA GOULART [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: JOSE LOPES EUGENIO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: JOSE RIBEIRO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: LUIZ AFONSO VELOSO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: MARCO ANTONIO PINTO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: MARIA AUXILIADORA GOMES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: MARIA CLAUDIA ANTUNES PEREIRA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: MARIA DAS NEVES DA LUZ CONCEICAO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: MIRIAN ALVES MARINHO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: NORMAN VICTOR SALES DE MAGALHAES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: PAULO ROBERTO NOVAES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: PAULO SERGIO CORDEIRO DE ALMEIDA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: PAULO SERGIO MONTEIRO GARCIA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: RAUL BAPTISTA DA COSTA NETO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: RENATO CARVALHO DA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: RENATO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: RICARO DE SOUZA TORRES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: ROBERTO FELIX [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: SERGIO OSWALDO SOARES DE SOUZA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: UBIRAJORGE GARCIA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: AILTON SILVA DA ROCHA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: SIND DOS OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: ACEANGA CAVALHEIROS MONTEIRO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: VALDINEI CLAUDIO LOPES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON FREIRE DA SILVA, Aut SIND DOS OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI, Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nVista às partes da promoção da Contadoria de fls. 687-688, devendo a Ré inclusive ficar ciente do despacho de fls. 676, que indeferiu o requerimento de devolução dos honorários periciais, tendo em vista que, mesmo de forma equivocada, o trabalho foi realizado pelo expert. \r\n\r\nProcesso: 0000268-03.2010.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: NOVO MAR E SOL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA SUCESSORA DE CASA ODS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA LUIZA DA SILVA ROCHA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA LUIZA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-77.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Barreto da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Condominio do Edificio Taruma [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Barreto da Silva\r\n\r\nRefazer os seus cálcuos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fls. 103/104. \r\n\r\nProcesso: 0144300-72.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Arylson Jorge Lima Bezerra Menezes [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Produções de Informações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arylson Jorge Lima Bezerra Menezes \r\n\r\nEm face da certidão de fls. 26, comprove o Autor a condição dos sócios indicados às fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0183200-32.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Avelino Batista [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002207-52.2009.5.01.0244 - AI\r\n\r\nAgte: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ary de Jesus Patrocínio Teixeira [Adv. Joel Cristiano de Souza Ribeiro (OAB: RJ 138272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ary de Jesus Patrocínio Teixeira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197800-58.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Rocha Oliveira [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson da Rocha Oliveira\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002204-97.2009.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: ELIANA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nEgdo: CARLOS EDUARDO BARROS ALVES [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS EDUARDO BARROS ALVES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002211-89.2009.5.01.0244 - AI\r\n\r\nAgte: Michel Angelo Nogueira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0259400-80.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Velasco da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0290500-53.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Pereira Marinelli de Souza [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Pereira Marinelli de Souza, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios opostos pelo Reclamante foram acolhidos, com efeito modificativo, para manter o valor atualizado, com a observância da prescrição e a exclusão do \"salário retido\" . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0247700-54.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARZO DA COSTA SALLES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 266, devendo vir com a diferença apurada a título de IR (359.957,57) IDTR, no prazo de 05 (cinco) dias, ciente de que, no silêncio, o saldo existente nos autos será liberado à Fazenda Nacional, prosseguindo a execução pela diferença, sendo a Ré citada ao pagamento por edital. \r\n\r\nProcesso: 0338700-04.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIXINO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIXINO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nVir com as cópias necessárias, elencadas a fl. 68, no prazo de 30 dias, para fins de instruir a certidão de habilitação de crédito, devendo comprovar o pagamento dos emolumentos na hipótese de não ser beneficiário da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0347300-38.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARQUES RODRIGUES [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: TIA BEL CRECHE MARICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MARQUES RODRIGUES\r\n\r\nÀ vista da certidão de fls. 81, requeira o Autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-72.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Missias da Costa [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: TST Montagens Industriais Ltda. [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Missias da Costa\r\n\r\nVista à patrona do Autor da petição da Reclamada T.S.T MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA de fls. 91-92. \r\n\r\nProcesso: 0095800-38.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECENI TEIXEIRA RODRIGUES [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Estoril Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECENI TEIXEIRA RODRIGUES, Réu Padaria Estoril Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53, que declarou habilitada nos presentes autos LECENI TEIXEIRA RODRIGUES, pelo que fica rejeitada a preliminar em questão. \r\n\r\nProcesso: 0073900-96.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Labuto Fragoso Machado [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0103400-47.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Paltrinieri Lisboa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda. - ME N/P SERGIO HENRY DE ALMEIDA [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: PAN MARINE DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Naveg Reparos Navais Ltda. - ME N/P SERGIO HENRY DE ALMEIDA, Aut Robson Paltrinieri Lisboa\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados improcedentes os pedidos em face do 2º e 3º Réus e procedentes em parte os demais pedidos, para condenar o 1º Réu a pagá-los em 08 dias (fls. 134-137). Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-86.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON SANCHES DE CARVALHO [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECIONAL ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: MARCELO DIAS SANTOS [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SANCHES DE CARVALHO\r\n\r\nVista à parte autora do ofício da RECEITA FEDERAL (fls. 102), em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135900-69.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BARROSO LESSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NECY SIQUEIRA DA SILVA, Aut: Manuel Carneiro Duarte (ESPÓLIO DE), Aut: Waldemiro Pimentel (ESPÓLIO DE), Aut: MARLI MORAES DA SILVA, Aut: JANETE HENSEL DE ASSIS, Aut: LEDA MENDES JORGE AIDAR, Aut: SANDRA REGINA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0149600-88.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO JONES DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX VIGILANCIA E SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX VIGILANCIA E SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida (48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0154800-66.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Augusto de Andrade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Augusto de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a petição de fls. 22 veio desacompanhada do documento referido, bem como que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de assinar a presente petição. \r\n\r\nProcesso: 0398600-15.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DO AMARAL FREITAS [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: ANACONDA COSMETICOS LTDA-N/P SOCIA ELLEN [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: ELLEN CUNDARI TEIXEIRA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANACONDA COSMETICOS LTDA-N/P SOCIA ELLEN, Aut CATIA DO AMARAL FREITAS, Réu ELLEN CUNDARI TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a restauração da RT 0398600-15.1999.5.01.0244 e dos ET 0042800-65.2005.5.01.0244, bem como da atualização do crédito, devendo o Autor vir com cópia da certidão de matrícula do imóvel penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0011300-78.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Rosaria Mendonca Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 2000 Haute Coiffure [Adv. Wilson C Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio 2000 Haute Coiffure\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045100-97.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Lirio [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. - Servicos Maritimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: ETP - INSPECAO, MANUTENCAO, ENGENHARIA E REPARO LTDA [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: Bellagio Marine Industria e Comercio Ltda [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Lirio\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211100-29.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: METHODIO JOSE MEIRELLES CAMARA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO COOPERATIVA DOS ELETRICITARIOS RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut METHODIO JOSE MEIRELLES CAMARA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235300-27.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia de Souza Sales Abreu [Adv. Cátia da Silva Barros Gomes (OAB: RJ 156760 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Head Confeccoes Ltda. EPP [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duck Head Confeccoes Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0280800-63.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ALVES\r\n\r\nAtente o Autor para a determinação de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0283800-13.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILEA RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0236800-36.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA MORAES DA SILVA [Adv. Elizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO TOSTES ANAL CLIN PATOLOGICAS LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nTI: SELMA PEREIRA DO CARMO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO TOSTES ANAL CLIN PATOLOGICAS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, no valor equivalente a 248.683,45 IDTR, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239100-05.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CARRICO CRUZ [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER CARRICO CRUZ\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. No silêncio, retornem ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0304100-78.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ANTONIO NICOLICH [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA S.A., Réu HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154000-72.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Carvalho França [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Carvalho França, Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente (fls. 1169-1172). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217900-92.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Costa de Souza [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente (fls. 186-187). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-69.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceição Filho [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Conceição Filho , Réu Faculdade Estácio de Sá , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Autor foram acolhidos (fls. 183). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221700-07.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENILSON AGOSTINHO TEIXEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educação e Trabalho Niterói Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educação e Trabalho Niterói Ltda., Aut VALDENILSON AGOSTINHO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls. 196-198). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-41.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mattos [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Lirios do Campo I [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. N/P Sócio Marcos César Pimentel [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. N/P Sócio Márcio Luiz Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Empreendimentos e Serviços Ltda. N/P Sócio Marcos César Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito (fls. 106-110). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-16.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Horácio Guimarães dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Horácio Guimarães dos Santos, Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente (fls. 85-90). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-09.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni Angelo Sant´Anna Machado [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toni Angelo Sant´Anna Machado, Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls. 327-330). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Lopes Rodrigues [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda., Réu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua S.A., Aut Jardel Lopes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito (fls. 234-235). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-10.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PONTES DA SILVA FILHO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado à Ré o prazo de 10 dias preclusivos, para que apresente o demonstrativo dos valores objeto de discordância, nos termos do art. 879 da CLT, sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0014400-02.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Maia Ranzeiro [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 509-514). .\r\n\r\nProcesso: 0053700-68.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Romero da Silva [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUÁ S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUÁ S.A \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais estimados em R$ 2.000,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-30.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Oliveira Carvalho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda, Réu Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da UNIÃO FEDERAL (fls. 70-75), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigport Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Emblence Car Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Fonseca\r\n\r\nCumpra o Autor o teor das determinações de fls. 60 e 65, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0088500-59.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy da Silva Tavares [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ZTWY193 Comercial de Alimentos [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy da Silva Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 109, observado que a subscritora é patrona da Ré (conforme fls. 64). \r\n\r\nProcesso: 0101600-52.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Martins de Aguiar [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103100-85.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Selmo Trindade Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Trindade Pereira\r\n\r\nÀ vista do tempo decorrido, diga o Autor se persiste o requerimento de fls. 47, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-28.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Audair de Oliveira [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MC DE ICARAI LTDA - EPP [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA MC DE ICARAI LTDA - EPP\r\n\r\nVenha a Ré com a diferença da cota previdenciária, em 10 dias, apurada pela União (R$ 1.310,13, guia GPS). \r\n\r\nProcesso: 0103300-63.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Abreu [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Abreu\r\n\r\nO endereço informado na petição de fls. 34 é o mesmo cuja diligência restou infrutífera. Esclareça, pois, o seu requerimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-45.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Eduardo Cordeiro Ferreira [Adv. William Franck de Araujo Pereira (OAB: RJ 105087 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Eduardo Cordeiro Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da Reclamada (fls. 134-149), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-20.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELISE REIS NUNES DE SOUZA FERES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Jose Roberto de Freitas (OAB: RJ 90507 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELISE REIS NUNES DE SOUZA FERES\r\n\r\nO ilustre patrono do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para assinar a petição de fl.s 636. \r\n\r\nProcesso: 0116900-20.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F. Sistema Educacional S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rocha de Souza\r\n\r\nVenha a Autora com o endereço do inventariante (fls. 60). \r\n\r\nProcesso: 0124300-51.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Valentim da Silva [Adv. Medson Rodrigues F. (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: AQS Engenharia , Réu: Banco Real [Adv. Adam Miranda Sa Stehling (OAB: MG 55322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Valentim da Silva\r\n\r\nVenha o Autor com o endereço da primeira Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-32.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DE ARAUJO MATTOS [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOCHEMICAL COM. IMP. EXP. LTDA [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIOCHEMICAL COM. IMP. EXP. LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 4.020,70 (guia GPS, código 6203), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139200-10.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Mello Rocha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nOs honorários foram fixados de acordo com a complexidade da matéria. Venha a Ré com o pagamento dos honorários no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-26.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alexandre Geronimo Vaz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alexandre Geronimo Vaz\r\n\r\nVista ao Autor da petição do perito de fls. 232 estimando honorários. \r\n\r\nProcesso: 0172800-85.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Marins de Souza [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173200-80.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIBEIRO FERNANDES [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: NEMAVAL COMERCIO REPRES E SERV NAVAIS LTDA ME [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos foram desarquivados, devendo requerer o que foi de seu interesse no prazo de 10 dias, ciente que, se decorrido in albis, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0183900-23.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO DANTAS DA SILVA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Dauto de Almeida Campos Filho (OAB: RJ 1409 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO, Aut IVO DANTAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito (fls. 594-637), em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0204500-89.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCOS DA CUNHA THOMAZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nVenha a Ré com a complementação da garantia do Juízo, em 05 dias, sob pena de não serem conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0207300-46.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurília dos Santos Bernardes [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurília dos Santos Bernardes\r\n\r\nDiligenciar acerca do endereço da Ré e/ou sócios, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0177700-43.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Nogueira [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alvimar Carlos Barbosa (OAB: RJ 126388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviarios do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 596,93 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0241600-05.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathally Antunes Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. (OI) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. (OI)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo do Reclamante (fls. 430-436), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229900-71.2002.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nCgto: ANDRE LUIZ MARTINS DE CARVALHO [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EDITORA O FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 1.575,40 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 940933"
                            ],
                            "940931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0169500-47.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Lima Silva\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2010 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.1992.\r\n\r\n5) Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qulidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940931"
                            ],
                            "940932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0089200-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Lopes Rodrigues\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda., Estaleiro Maua S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercometal Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito (fls. 234-235). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940932"
                            ],
                            "940930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/04/2010\r\n\r\n0092600-96.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE SABOR AUTENTICO\r\n\r\nPelo presente fica citado RESTAURANTE SABOR AUTENTICO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.145,96 (guia GPS, código 6203), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940930"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-25.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA [Adv. Luis Filipe Cravo Pisco (OAB: RJ 72038 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento das duas últimas parcelas, em 10 dias, sob pena de execução via Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0057100-95.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos da Silva [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-83.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DE JESUS SANTOS LANZIERO [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)], Réu: INGRAT - Instituto de Graduação Tecnológica, Réu: Instituto de Desenvolvimento Educacional e Político\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 229, ter vista aos autos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-96.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vilar [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 178. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-42.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Araújo Noronha [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-25.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC-CAMPANHA NAC. DE COLEGIOS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC-CAMPANHA NAC. DE COLEGIOS DA COMUNIDADE\r\n\r\nForneça a ré os documentos solicitados às fls. 95, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-45.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva [Adv. Jorge Nith de Souza (OAB: RJ 79128 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton Mesquita de Carvalho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo da Silva\r\n\r\nFornecer o número do PIS ou NIT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-75.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes Pereira de Pinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Barros Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gomes Pereira de Pinho\r\n\r\nVenha o autor com o extrato referente à conta corrente constante do termo de acordo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-53.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ANTUNES DE SA JUNIOR [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PONTE COBERTA LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY ANTUNES DE SA JUNIOR\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria e apresentar novos calculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-44.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Portugal de Assis [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegs Coelho Padaria Ltda. [Adv. Gutemberg Souza da Silva (OAB: RJ 148187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pegs Coelho Padaria Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a primeira parcela em 10 dias, em guia GPS, código 2909.. \r\n\r\nProcesso: 0113800-57.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Ribeiro Ferreira [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Ribeiro Ferreira\r\n\r\nVenha o autor com o rol de testemunhas a fim de provar a sucessão alegada. \r\n\r\nProcesso: 0093600-44.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES [Adv. Graciete da Silva Costa (OAB: RJ 1124 - B)]\r\n\r\nRéu: BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-46.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Freire de Araujo [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Standard Wabco Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Freire de Araujo\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-34.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILVAN LIMA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA E SERVICOS GERAIS J.C. DANTAS LT.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILVAN LIMA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-97.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA CABRAL DE SOUZA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENI TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-33.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Geraldo Leles Fautino [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagrav Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sagrav Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar comprovante do valor depositado referente à segunda parcela do acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-55.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Gomes Alves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-18.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ferreira Soares [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C de Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L C de Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o saldo remanescente da cota previdenciária, sob pena de execução ex officio, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0169100-04.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santana [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Saenge Engenharia de Saneamento e Edificacoes Ltda. [Adv. Regiane Teresinha de Mello Joao (OAB: SP 73602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santana\r\n\r\nApresentar demonstrativo das horas extras com base nos Cartões de ponto, mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0173700-10.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SORIA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 110. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-58.1993.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WANTUIL RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Aut: APARECIDA WALDEVIDES HOFFMEISTER CLAVERIE DOS SANTOS [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Aut: VANDERLEI BENEDITO DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Chalfun Florentino (OAB: RJ 128266 - D)]\r\n\r\nRéu: DELFIM RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WANTUIL RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-13.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA JOSEFA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VILA RICA LTDA [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA JOSEFA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetificar cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-25.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR DE OLIVEIRA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA\r\n\r\nVenha a ré, em 10 dias, com cópias das guias ministeriais, sob pena de determinação de perícia. \r\n\r\nId: 939496"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016300-90.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL JOSE FRANCISCO [Adv. Luiz Antonio Monteiro Lima (OAB: RJ 54802 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLI DAS GRACAS MENDITI GONCALVES, Réu: DEPOSITO DE GAS POSSE LTDA, Réu: ARISTEU GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL JOSE FRANCISCO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta vara. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-46.2004.5.01.0224 - Arrest\r\n\r\nRqte: TIBERIO GABBRIELLESCHI [Adv. Vander da Silva Antunes (OAB: RJ 96686 - D)]\r\n\r\nRqdo: MARCA ADM PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS SA, Rqdo: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, Rqdo: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte TIBERIO GABBRIELLESCHI\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. O credor deverá, no prazo acima, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0036100-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcemar de Araujo [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcemar de Araujo, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011900-23.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sabino dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048300-36.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Macedo Rodrigues Aschoff [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Limitada [Adv. Denise Castelhano M C Anunciacao (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Limitada\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias e regularizar a peça de fls. 125 que se encontra apócrifa, sob pena de desentranhamento .\r\n\r\nProcesso: 0049600-14.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TIO CATTEM LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA, Réu RESTAURANTE TIO CATTEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência do saldo devido, no valor de R$ 73.295,68. Deve a ré promover o depósito de valor mais condizente com a execução, em 05 dias, sob pena de suspensão da penhora e consequente prosseguimento sobre os bens móveis e imóveis da executada .\r\n\r\nProcesso: 0053800-54.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 83 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-95.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Rocha [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER RODRIGUES DA SILVA [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Rocha\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta Vara .\r\n\r\nProcesso: 0077300-18.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira da Silva [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira da Silva\r\n\r\nRetirar as guias de TRCT e chave de conectividade, que estão acostados à contracapa, mediante recibo. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-94.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ligia da Silva Pinto [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Torrebela Ltda. (Mini Mercado Ofertao da Farrula Ltda.), Réu: Mini Mercado Ofertao do Bom Pastor Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Mini Mercado Ofertao da Farrula Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Ofertao da Farrula Ltda., Réu Mini Mercado Ofertao do Bom Pastor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-98.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sebastiao da Silva [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Sebastiao da Silva, Réu Terflex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 618: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 21/23 (608/610), fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 16.780,15 (dezesseis mil, setecentos e oitenta reais e quinze centavos) equivalentes a 1.384.234,71 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0092000-67.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Residencial Village Iguacu [Adv. Ana Cristna Baere de Sa de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Conjunto Residencial Village Iguacu, Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-56.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Francisco da Rocha Amaral [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Magna Rodrigues Silva Abreu - ME [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)], Réu: SERMOBE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMOBE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 123 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-66.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leal Lisboa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamicslog Transporte e Logística Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leal Lisboa, Réu Dynamicslog Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-13.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bezerra de Lima [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bezerra de Lima, Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nRÉ: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias\r\n\r\nAUTOR: Deferido o pedido de gratuidade de justiça .\r\n\r\nProcesso: 0110100-75.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRAEL CRUZ PARGA [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: AMARO ABIDO NETO [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMARO ABIDO NETO\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 58 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-19.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Mattos [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila de Penha Construcao e Reformas Ltda., Réu: MARIA JOSÉ BANDEIRA, Réu: GERALDO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. O credor deverá, no prazo acima, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-32.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX DE AGUIAR GUIMARAES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: KR 1000 TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KR 1000 TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 91 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-74.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Teixeira de Souza Filho [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por não preenchido um dos requisitos de admissibilidade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-37.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinéia Maria dos Santos Silva [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Belford Roxo Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Jardim América Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinéia Maria dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 167: \"Por ora indefiro, já que não comprovada a sucessão de todas as rés pela Drogaria Pacheco. Venha o autor com a comprovação em 15 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0124300-53.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CORREIA GOMES [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: XANDRELAR CONSTRUCOES LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XANDRELAR CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 158 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-22.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Marcelo dos Santos Coutinho (OAB: RJ 97984 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Marcelo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-90.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Sousa [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 394: \"Rejeito liminarmente os embargos pois não garantida a execução (art. 884 da CLT).O bem ofertado não observou a ordem do art. 655 do CPC. Acresça-se a multa do art. 475-J do CPC. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0158600-46.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE FATIMA FEITOSA DOS SANTOS [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO NOVA ESPERANCA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO NOVA ESPERANCA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 140 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-97.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CORTI [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)], Aut: MARIA DA GUIA DA SILVA [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIO IGNACIO DA SILVA [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELIO IGNACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 46 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0182900-28.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva Cordeiro [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Priscila Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207400-95.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Motta Rangel [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Motta Rangel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0212400-18.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 128 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0216300-09.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG MANCEBO MUNIZ DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANA PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Sucessora de PROMOVEL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ) [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: BANCO FINASA S. A. ( Sucessor de BANCO ZOGBI ) [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FINASA S. A. ( Sucessor de BANCO ZOGBI ), Réu FINANA PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Sucessora de PROMOVEL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA )\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-33.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Vieira de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Agena Resinas e Colas Ltda. [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 311 .\r\n\r\nProcesso: 0105400-51.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco Conceicao Santana [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Francisco Conceicao Santana, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-27.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento Santos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nascimento Santos, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213900-12.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Ferreira [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Ferreira, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-82.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Isolina da Silva Octavio [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Isolina da Silva Octavio, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Filho [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Aut João da Silva Filho, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168700-79.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Barcelos Pinto [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juares Barcelos Pinto, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Soares Martins Morais [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Aut Reinaldo Soares Martins Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-75.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Ramos dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Janilson Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-45.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda. [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares, Réu Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-44.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Goncalves dos Santos [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Prot e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Goncalves dos Santos, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Protege Prot e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-85.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Venancio dos Santos [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: I B I Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Venancio dos Santos, Réu I B I Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 385 : \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 347/363, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 7.12,32 (sete mil, doze reais e trinta e dois centavos) equivalentes a 578.392,44 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\"\r\n\r\nProcesso: 0017200-10.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON JOSE DE MOURA [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO E INSUDTRIA GOFRA S.A. - (Massa Falida de) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO E INSUDTRIA GOFRA S.A. - (Massa Falida de), Aut NELSON JOSE DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113: AUTOR - \"Indefiro os pedidos do itens 01 e 02 por falta de amparo legal.\" RÉ - Convolo o depósito recursal de fls. 70 em penhora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0021700-95.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DIAS VIANA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: FICAP S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: SAM INDUSTRIA S/A [Adv. Maria Carmen Ribeiro Madeira (OAB: RJ 71537 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAM INDUSTRIA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.267,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0053400-69.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Melo Simão [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Melo Simão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0070000-05.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida Amorim [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Almeida Amorim\r\n\r\nRetirar as guias de TRCT e chave de conectividade, que estão acostadas à contracapa, mediante recibo. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-42.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJ E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do extravio da petição protocolada no dia 08/02/2010 sob o número 20100000000147114, devendo juntar cópia da mesma para apreciação do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Félix de Sena [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Vinícius Félix de Sena\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação à 2ª reclamada e procedente em parte em relação a 1ª. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171600-35.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevania Mendes Ferreira de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosevania Mendes Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214000-64.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Vicente da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Heraldo Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-71.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emídio Dantas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088500-22.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acimar Batista Soares [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimos Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Grande Rio Alimentos Ltda., Réu: Maximus Vigilância e Segurança Ltda N/P Sócio Luiz Gustavo Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acimar Batista Soares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 67: \"Por ora indefiro por não esgotados os meios de citar-se a 1ª ré. Observe o autor que não há nos autos nenhuma notificação para os sócios.\" .\r\n\r\nProcesso: 0106300-63.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cardoso [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 936116"
                            ],
                            "936115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0078500-94.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ligia da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Supermercados Torrebela Ltda. (Mini Mercado Ofertao da Farrula Ltda.), Mini Mercado Ofertao do Bom Pastor Ltda., Mini Mercado Ofertao da Farrula Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercados Torrebela Ltda. (Mini Mercado Ofertao da Farrula Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-91.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR CARVALHO COSTA\r\n\r\nRéu: IMPACTO ENGENHARIA LTDA, JORGE PARANHOS CAMARA, WILLIAM PARANHOS CAMARA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE PARANHOS CAMARA, WILLIAM PARANHOS CAMARA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução. Ciência inclusive para efetuar o pagamento do crédito do autor equivalente a R$ 14.404,79, sob pena de ser leiloado o veículo constante de fls. 196. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-19.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CHEVALIER GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Vanildo José Peixoto da Silva, Vilma Pereira de Andrade da Silva, Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Vilma Pereira de Andrade da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito do autor equivalente a R$ 5.250,00, em 10 dias, sob pena de ser leiloado o veículo constante de fls. 164 \r\n\r\nProcesso: 0112400-39.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Jorge Ferreira Elias, Antonio Francisco de Oliveira\r\n\r\nRéu: Marcelo Garcia Franco\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Garcia Franco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 82 : \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 70/71, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 15.817,85 (quinze mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos) equivalentes a 1.307.729,38 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 936115"
                            ]
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                    "1ª VT/Resende": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029300-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete da Silva Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oliveira´s Resende [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Oliveira´s Resende\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0199400-40.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO SILVESTRE DA COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO AQUARIUS [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO SILVESTRE DA COSTA\r\n\r\nVista do Ofício de fl. 117 para, no prazo de 20 dias, requerer o que entender de direito, devendo ainda, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0094600-38.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Silva Moreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria Recursos Humanos [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria Recursos Humanos, Aut Noel Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 160,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. A reclamada deverá também proceder à develouçõa da CTPS do autor, no prazo de 30 dias, com comprovação nos autos, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 10.000,00, nos termos do art. 461, §5°, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0192200-98.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Severino Bezerra [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Grill Churrascaria Ltda., Réu: Manoel Emiliano da Silva Filho, Réu: Marinete Cortes de Oliveira Gomes, Réu: Jose Arlan Ribeiro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Severino Bezerra\r\n\r\nVista do Ofício de fls. 35/38 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0205900-10.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gardenia Alves Tavares [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Jandira Afonso Magalhaes [Adv. Maria Aparecida Ata Rodrigues (OAB: RJ 36612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jandira Afonso Magalhaes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária, no valor de R$ 958,71, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207800-91.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Rezende Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Dinda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Rezende Lima\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-86.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Horacio Jose de Matos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacio Jose de Matos\r\n\r\nVista do ofício de fl. 22 e, no prazo de 20 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0217100-82.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA ELIZETI SILVA [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: TC DE RESENDE TRANSPORTES LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA ELIZETI SILVA\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, a data e o valor do saque referente ao alvará de fl. 98, para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0223800-45.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: NORIVAL RODRIGUES LIMA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL RODRIGUES LIMA\r\n\r\nFornecer o endereço atual de seu constituinte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-96.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Lopes da Silva [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do §2°, do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0206700-48.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERREIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COSTELAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios objetivos para prosseguimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-08.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Honório Godinho [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxelen Montagens Elétricas Ltda. [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Honório Godinho, Réu Luxelen Montagens Elétricas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, em 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0268800-68.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO VALIN [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: TACAR AUTO SHOP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO VALIN\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio via Bacen Jud em face da reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300900-76.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO PEREIRA GUERRA [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 88236 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE VERDE RESENDE COMEST COM IND IMP EXP LTD [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTE VERDE RESENDE COMEST COM IND IMP EXP LTD\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária devida, no valor de R$ 467,37, bem como o das custas devidas, no valor de R$ 147,71, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0323300-84.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLLTIPELLETS MADEIRAS E EMBALAGENS [Adv. Reinaldo Luis Pessoa Soares (OAB: SP 117500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0082700-58.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Firmiano [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Firmiano\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 300,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-58.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nascimento da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Bouganvillee [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village Bouganvillee, Aut Rafael Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 340,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-06.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Paula Matos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Bouganvillee [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village Bouganvillee, Aut Pedro de Paula Matos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 340,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-65.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anito Alfredo dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Bouganvillee [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anito Alfredo dos Santos, Réu Condomínio Village Bouganvillee\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 340,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-13.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Barbosa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Bouganvillee [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village Bouganvillee, Aut João Batista Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 340,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-23.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaíra de Fátima Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Villa Forte Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Villa Forte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, bem como comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2010, às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0015600-77.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 3.529,97, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-71.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MACEDO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTETICORTE INDUSTRIA E COM. LTDA, Réu: Maria Aparecida Quirino, Réu: Jair Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da constatação da existência de veículos em nome do sócio. Assim, trazer aos autos, no prazo de 20 dias, o endereço onde se encontra tal bem para o devido porsseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000800-34.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS DOS SANTOS SILVA [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF TECNOLOGIA EM ALUMINIO IND.E COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GKF TECNOLOGIA EM ALUMINIO IND.E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 373,71, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022900-75.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE JESUS RIBEIRO [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017600-50.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR MARTINS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.696,47, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034000-76.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Franca Novaes, Réu: Carlos Alberto Franca Novaes, Réu: FRANCA E NOVAES CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, tanto da reclamada, quanto de seus sócios. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-62.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Mateus da Piedade [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Columbia S. A. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Columbia S. A., Aut Laercio Mateus da Piedade\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o reclamante ainda, em conformidade com o r. acórdão e no prazo de 10 dias, comprovar o depósito das custas em guia da CEF, a ser retirada na Secretaria desta Vara do Trabalho, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031200-75.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTINA ROSALINA DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA [Adv. Liliana Pedro Castilho (OAB: SP 122419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTINA ROSALINA DA SILVA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 20 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de retorno dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0029900-10.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves de Souza [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AVELPA CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Maria de Salles (OAB: RJ 2051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVELPA CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 6.573,58, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-65.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Castro Nunes [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Castro Nunes\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-29.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CELAIR BATISTA DOS REIS [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nVista da petição de fl. 134 e, no prazo de 20 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0048700-91.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FAUSTO [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKET SIDER. LTDA (SUCESSORA DE RESENDENSE...\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FAUSTO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, tanto da reclamada, quanto de seus sócios. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-53.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Portes de Souza [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: Donis Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Jose Donize de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Portes de Souza\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada e/ou seu sócio, no prazo de 20 dias, tendo em vista o teor da certidão da i. Oficial de Justiça, fl. 46, sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0237700-61.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: AIRTON AUGUSTO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgar Henrique de Oliveira , Réu: Paulo Correa dos Santos , Réu: AABC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON AUGUSTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0205500-64.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE XAVIER NASCIMENTO [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAVISEG PLANEJAMENTO VIGIA E SERV GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE XAVIER NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0054200-94.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FABIANO (Espolio de) [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FABIANO (Espolio de)\r\n\r\nEm sendo também a constituída da Sra. Ana Luisa Vieira Fabiano, colacionar aos autos o instrumento de mandato repectivo, devendo ainda cumprir as demais determinações de fl. 712. \r\n\r\nProcesso: 0139000-74.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Correa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Correa\r\n\r\nVista da petição do perito, depositar a quantia requerida, R$ 2.000,00, ainda que de forma parcelada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-55.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruti Messias [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB, Aut Ruti Messias\r\n\r\nManifestar-se sobre atualização e certidão de fl. 143, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0034600-72.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Venancio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda., Aut Telmo Venancio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito, com fulcro no inciso VIII do artigo 267 do CPC. Custas de R$ 400,00 pelo autor, dispensado do recolhimento. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-15.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Correa [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento parcial aos Embargos Declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-96.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cesar de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda., Aut Valdir Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito, com fulcro no inciso VIII do artigo 267 do CPC. Custas de R$ 400,00 pelo autor, dispensado do recolhimento. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-81.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanita Pizarro Gonçalves [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanita Pizarro Gonçalves, Réu Velox Consultoria em RH Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pelas Rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-57.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Pinto [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Companhia de Serviços Ltda., Réu: Banco Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Pinto\r\n\r\nFornecer o correto endereço da primeira reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudou-se\", ou ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0145900-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Morais Fereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mec Comércio e Indústria e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Morais Fereira\r\n\r\nTendo em vista a devolução da Carta Precatória Citatória, requerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0204500-63.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA REIS FERREIRA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA ASSESSORIA SERV AUTOMOTIVOS E AERONAUTICOS, Réu: PEUGEOT CITROEN AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA REIS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se nos autos acerca do cumprimento total do acordo realizado nos autos da Medida Cautelar. \r\n\r\nProcesso: 0004300-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Estivadores e Servicos em Geral Ltda. - COOPERSEG [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Réu Cooperativa dos Estivadores e Servicos em Geral Ltda. - COOPERSEG\r\n\r\nManifestar-se nos autos sobre petição do autor no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-89.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonídia Rosa [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonídia Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que o autor deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirada da CTPS, a qual se encontra acautelada. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-96.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Brito Sampaio [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Brito Sampaio\r\n\r\nVista da petição da Reclamada (fls. 18/19) no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-37.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Mattos Silvino [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Mattos Silvino\r\n\r\nTomar ciência de que o autor deverá comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a CTPS, a qual encontra-se acautelada. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-55.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar Sassaki de Freitas [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cesar Sassaki de Freitas\r\n\r\n1)Tomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 15 dias como requerido.\r\n\r\n2)Ainda, tomar ciência, bem como comparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, em 14/06/2010 às 10:45 horas. O adiamento deu-se em razão de impossibilidade de comparecimento do MM Juiz. Ficam mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0095200-98.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 142/145, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-90.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Israel da Rocha [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RTN - Editora e Artes Graficas Ltda (Grafica Patronato) [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Israel da Rocha, Réu RTN - Editora e Artes Graficas Ltda (Grafica Patronato)\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, e, no prazo comum de 05 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0122100-84.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maximiano de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Loucura Total 1,98 Ltda ME [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loucura Total 1,98 Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 17,00, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-38.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO HERMENEGILDO DA SILVA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: TC DE RESENDE TRANSPORTE LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO HERMENEGILDO DA SILVA\r\n\r\n1) Tomar ciência do resultado das praças realizadas nos dias 20 e 21 de agosto de 2007.\r\n\r\n2) Indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-52.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE BENDISKAS FERREIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR JOSE BENDISKAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0143200-03.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MIRANDA ROSA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMANTE DE RESENDE COM E TRANSP DE PASSAG LTD [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)], Réu: Simone Mendes de Almeida Moreira, Réu: Sebastiao Mendes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MIRANDA ROSA\r\n\r\nVista do ofício do DETRAN, fls. 74/85 para, no prazo de 20 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0112700-46.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Carvalho Alvim [Adv. Marcelo Cavalheiro Duarte (OAB: RJ 131884 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus 56 de Resende Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneus 56 de Resende Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 400,00, pela reclamada . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-36.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues de Macedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Viva de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Rodrigues de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 100,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-73.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Fritz de Penedo Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Fritz de Penedo Restaurante Ltda., Aut Renato Barbosa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 600,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 941170"
                            ],
                            "941168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0202700-24.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jesus Ribeiro\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S.A., Peugeot Citroen do Brasil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TEI do Brasil S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-36.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Cicero Paulo da Silva, Paes de Lima Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cicero Paulo da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941168"
                            ],
                            "941169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0206000-96.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do §2°, do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082700-58.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Firmiano\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 300,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-48.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo da Conceicao\r\n\r\nRéu: Peugeot-Citroen do Brasil Automoveis Ltda, Power Tecnologia Tremembe Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Power Tecnologia Tremembe Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de DARF 8019), no valor de R$ 47,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207600-55.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruti Messias\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre atualização e certidão de fl. 143, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0150900-88.2007.5.01.0521 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução fiscal da dívida ativa, no valor de R$ 22.977,04, confome inicial de fls. 02/15, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-89.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Fernandes\r\n\r\nRéu: Baby Grill de Resende Restaurante Ltda., Brasano Grill A/C Manoel Emiliano, Toca da Traíra A/C Manoel Emiliano\r\n\r\nPelo presente fica m Baby Grill de Resende Restaurante Ltda., Brasano Grill A/C Manoel Emiliano, Toca da Traíra A/C Manoel Emiliano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas pela reclamada, no valor de R$ 174,76 . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-44.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Fernandes\r\n\r\nRéu: Baby Grill de Resende Restaurante Ltda., Brasano Grill A/C Manoel Emiliano, Toca da Traíra A/C Manoel Emiliano\r\n\r\nPelo presente fica m Baby Grill de Resende Restaurante Ltda., Brasano Grill A/C Manoel Emiliano, Toca da Traíra A/C Manoel Emiliano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 251,23, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-36.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues de Macedo\r\n\r\nRéu: Escola Viva de Resende Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Escola Viva de Resende Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 100,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193800-57.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda., Viacao Paraiso Ltda., Auto Comercial Tupi Ltda., Viacao Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Comercial Tupi Ltda., Viacao Paraiso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.171, fixando a condenação no valor de R$ 68.591,58 equivalente a 5.692.488,23 IDTRs. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, se for o caso, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941169"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "940634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0314900-46.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maury Oliveira dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Boqueirao Pequeno do Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maury Oliveira dos Santos\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 1179200-33.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON GOMES DE AZEVEDO ME, Réu: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE - CCPL [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 1345600-03.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERLEI FELICIANO DE ASSIS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DOS TRES PODERES LTDA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERLEI FELICIANO DE ASSIS\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0345700-62.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS SANTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.039,37, equivalentes a 168.603,41 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/08/2009. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0346800-47.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceicao Souza Rodrigues [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cr Rosa Com Prod Alimenticios Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceicao Souza Rodrigues\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0348200-96.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Nunes da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Nunes da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.493,83, equivalentes a 867.569,86 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/08/2009. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0321100-50.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEDENIR DE ASSIS BARBOSA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: M T E ENGENHARIA E INSTALACOES S/C LTDA [Adv. Jose Branco de Moraes (OAB: RJ 60418 - D)], Réu: VALDIR GERALDO DE SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M T E ENGENHARIA E INSTALACOES S/C LTDA, Aut SEDENIR DE ASSIS BARBOSA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0910/2009, no valor de R$ 900,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e advogado. \r\n\r\nProcesso: 0324900-08.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eferson da Silva Rocha Backer [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Guerreiro Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eferson da Silva Rocha Backer, Réu Oliveira e Guerreiro Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0961/2009, no valor de R$ 142,53, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0319200-85.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Correa Rosa [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Administracao e Servicos Ltda A/C dos Socios, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0319500-13.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Cruz Duarte [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Jujubalandia Moveis e Acessorios Ltda. Me [Adv. Serlen F. S. Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Cruz Duarte\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337500-08.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA (SUCESSORA) [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FERREIRA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA (SUCESSORA), Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0944/2009, no valor de R$ 3.327,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e advogado. \r\n\r\nProcesso: 0287000-88.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Abreu Alves [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Abreu Alves\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0301700-11.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CACIANE ANTUNES LINHARES [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: NORA NEI VIANA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACIANE ANTUNES LINHARES\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306500-77.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio Lucas Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M F Academia Ltda., Réu: Felipe de Oliveira Conceição, Réu: Adriana da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio Lucas Pereira\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0344000-56.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE CARVALHO FRANCA [Adv. Carlos Alberto Cunha de Almeida (OAB: RJ 46614 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA NITEROI DE PRODUTOS ALIMENTICIOS [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE CARVALHO FRANCA\r\n\r\nManifeste-se o reclamante acerca da proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0306300-36.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgete Pacifica Viana [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop - Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Marta Lima Guiatã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Pacifica Viana\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315200-81.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGINA VIDAL DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: EZIO DA COSTA COTRIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA VIDAL DE SOUZA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0318300-68.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pessoa da Costa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Raquel Muniz Amaral (OAB: RJ 150046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0287000-25.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis do Amaral [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luis do Amaral\r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0353900-53.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Pereira Pimentel [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Priscilla Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 123306 - D)], Réu: Transporte Oriental SA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Pereira Pimentel, Réu Transporte Oriental SA, Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1145700-39.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARQUES CORREA GUIMARAES [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSTODIO RANGEL PIRES E CIA LTDA - PLASTIGEL [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUSTODIO RANGEL PIRES E CIA LTDA - PLASTIGEL\r\n\r\nVenha a reclamada com as cópias que possuí da presente demanda, com vistas a restauração dos autos. \r\n\r\nId: 940634"
                            ],
                            "941455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000543-95.2010.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Josias Quintal de Oliveira\r\n\r\nEgdo: CARLOS HENRIQUE BARBOSA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS HENRIQUE BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de 3º. \r\n\r\nProcesso: 0402700-59.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON BITTENCOURT DA SILVEIRA FILHO [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA GLORIA BARBOSA GRANJA, Réu: JOSE MANOEL BARBOSA GRANJA, Réu: PONTUAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON BITTENCOURT DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0353300-37.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLE BARRETO SCOTELARO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: TMMG BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Maria das Graças Jarque Andrade, Réu: Tania Maria da Cruz Santanna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE BARRETO SCOTELARO\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da Carta Precatória em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0357800-20.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CRISTINO DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE AGUA N/P DO PROPRIETARO MARINO F [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)], Réu: Marino Farias Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CRISTINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0353600-91.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdermir Muniz do Couto [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda.. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposoto pela 2ª reclamada. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0354900-88.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Torres de Carvalho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Guerreiro Com e Representacoes Ltda. [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Torres de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0366000-50.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NATIVIDADE DE CARVALHO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Luiz Alberto dos Santos Dias (OAB: RJ 68295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NATIVIDADE DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios hábeis para citação dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0215200-83.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON LAURENTINO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: LOMUS ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA A/CEDILSDON DA SILVA\r\n\r\nTI: Edilson da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON LAURENTINO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0921/2009, no valor de R$ 1.300,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e advogado. \r\n\r\nProcesso: 0215600-77.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana Jose da Silva Nogueira [Adv. Paulo Cesar Fernandes Mendoza (OAB: RJ 74875 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Viseu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Jose da Silva Nogueira\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-81.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIPRIANO MOREIRA DA SILVA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTHA MARIA PERES, Réu: ISABEL FERREIRA PERES, Réu: PAULO ROBERTO GRANDELLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIPRIANO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0216400-71.2008.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS CELSO DA COSTA [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS CELSO DA COSTA, Réu STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0216700-04.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Dolores dos Santos Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Dolores dos Santos Oliveira\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0216800-27.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA DA SILVA DE SOUZA [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIA ALVES DE ALMEIDA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0216800-56.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilesio da Silva Conceicao [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilesio da Silva Conceicao\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0222300-21.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WILSON BARBOSA DE MENDONCA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTY TURISMO E TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS WILSON BARBOSA DE MENDONCA, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Réu PONTY TURISMO E TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nDeixo de conhecer dos embargos de fls. 239/245, por apócrifos, bem como em razão do interesse da executada em regularizar a situação, conforme fls. 250/252.\r\n\r\nIntimem-se as partes e prossiga-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0224500-54.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA NARCISO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: JEFERSON JARDIM BRAGA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA NARCISO\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução de Carta Precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224600-77.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR DUTRA DE MOURA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DUTRA DE MOURA\r\n\r\n... Isto posto, com fulcro no § 2º do art. 1.065, c/c art. 803 do CPC, dou por restaurado os autos do processo em apreço. \r\n\r\nProcesso: 0222500-42.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Barreto [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Pará do Forro Mercearia e Sacolão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilson Barreto\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0907/2009, para levantamento do FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0223200-86.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes dos Santos [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes dos Santos\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0220600-68.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S. A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: NITPREST NITEROI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S. A., Réu NITPREST NITEROI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quota previdenciária, no valor indicado pela União. \r\n\r\nProcesso: 0221200-45.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Braga [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbd Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bbd Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0221400-52.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Oliveira da Silva [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilul Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Oliveira da Silva\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-23.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0222000-98.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DE MELO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: Domingos Ferreira dos Santos Mouta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DE MELO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0189700-34.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA FERREIRA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: MASCROMIA NP SOCIA MARIA DAS GRACAS GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0191000-75.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DA SILVA PEREIRA E OUTROS (4) [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)], Aut: RENATA LORHNA DA SILVA DE SOUZA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)], Aut: ROBERTA LUCIANA DA SILVA DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)], Aut: ANA LUCIA DA SILVA DE SOUZA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)], Aut: GLEY MARCIO DA SILVA SOUZA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS BORGES S/C.LTDA [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA DE SOUZA, Aut GLEY MARCIO DA SILVA SOUZA, Aut MARILENE DA SILVA PEREIRA E OUTROS (4), Aut RENATA LORHNA DA SILVA DE SOUZA, Aut ROBERTA LUCIANA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nManifestarem-se acerca da penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0044500-83.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcirley de Carvalho Alves [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Transportadora e Prestação de Seerviços Ltda ME [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Transportadora e Prestação de Seerviços Ltda ME, Aut Dilcirley de Carvalho Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-25.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Dennir Mello Bastos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleia C da Silva Calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleia C da Silva Calçados \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0086300-33.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Xavier [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinisa Sul Distribuidora Niteroi Veiculos Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Dinisa Distribuidora Niteroi Veiculos e Pecas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinisa Distribuidora Niteroi Veiculos e Pecas Ltda., Réu Dinisa Sul Distribuidora Niteroi Veiculos Ltda., Aut Sergio Soares Xavier\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 49.236,59, equivalentes a 4.067.794,94 TR’s acumuladas, atualizadas até 02/12/2009. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0222300-55.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA SILVA RAMALHO [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Elétrico São Gonçalo Comercial e Serviços - Sucessora de Idecon Com de Ventiladores Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA SILVA RAMALHO, Réu Servo Elétrico São Gonçalo Comercial e Serviços - Sucessora de Idecon Com de Ventiladores Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos a arrematação: Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222300-79.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE BARROS SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: NITPREST NITEROI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE BARROS SILVA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0217200-36.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Alves da Silva Pimenta [Adv. Marcelo de Souza Araujo (OAB: RJ 140388 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Monteiro da Silva [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Dallas Comercio e Industria de Bolsas Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dallas Comercio e Industria de Bolsas Ltda. ME, Réu Wellington Monteiro da Silva\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0217400-77.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Castro Xavier [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Castro Xavier\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0218000-98.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Gomes de Moura [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Cla Goulart Ltda.ME [Adv. Antonio Jorge da Silva (OAB: RJ 106156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Cla Goulart Ltda.ME, Aut Ezequias Gomes de Moura\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-58.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL FIESTA LTDA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0219600-23.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Siqueira Moraes [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0219600-96.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELY DO COUTO PORTO BRITO [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0219900-19.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Salvador Ribeiro [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Salvador Ribeiro\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0220400-51.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Jorge Silva de Souza [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclaco Comercio e Reciclagem de Sucatas de Vidros Ltda.ME [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reciclaco Comercio e Reciclagem de Sucatas de Vidros Ltda.ME\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0220000-71.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira Tavares [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira Tavares\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0220300-62.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero José Ferreira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Flor da Cidade Ltda. [Adv. Lourival Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 49761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero José Ferreira, Réu Panificação Flor da Cidade Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0918/2009, no valor de R$ 850,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e advogado. \r\n\r\nId: 941455"
                            ],
                            "940635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147700-77.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Maria da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Opcao Bar e Restaurante N/P Sócio Jesus das Graças Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-34.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Melo de Azeredo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-83.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Menezes [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruasmil Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruasmil Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0165700-62.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Silva Alves [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0201000-51.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosani Aparecida Motta Cardoso [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Joao Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani Aparecida Motta Cardoso\r\n\r\nComprove a Autora o alegado, trazendo aos autos extrato bancário onde se comprove a ausência de depósitos por parte da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0200100-68.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Coutinho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Coutinho\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-44.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON PEREIRA COELHO [Adv. Virginia Ayres de Araujo (OAB: RJ 45294 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIGBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON PEREIRA COELHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0206100-16.2009.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Josivaldo Martins da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000474-63.2010.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Pedro Paulo de Lima [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reveles Radiadores Reveles Peças e Serviços [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reveles Radiadores Reveles Peças e Serviços \r\n\r\nApresentar contra-minuta ao Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0198700-82.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré dos Santos Souza [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Barbosa Pinto Duque Estrada [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Barbosa Pinto Duque Estrada , Aut Maria de Nazaré dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-15.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Cassia Ferreira Goncalves Marins [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Continental de Servicos Multiplos Ltda., Réu: Magali Jammel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Cassia Ferreira Goncalves Marins\r\n\r\nDiga o autor acerca do petitório protocolado em 19/08/2009 )exceção de pré-executividade). \r\n\r\nProcesso: 0210200-53.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Aut: Alexander Ferreira da Silva [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilka Maria Alves Bar ME Pizzaria Mel na Boca [Adv. Luiz Carlos Silva de Abreu (OAB: RJ 3865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilka Maria Alves Bar ME Pizzaria Mel na Boca\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se realizado pela penhora dos ativos financeiros.\r\n\r\nProcesso: 0202900-40.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Cesar Mota de Menezes [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Figueiredo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Cesar Mota de Menezes\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o que for de direito para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0201700-86.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NERY SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA - Aecio Nery de Almeida Soares, Réu: Aecio Nery de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-40.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Tavares, Aut: Cristina Alves [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)], Aut: Rosimere de Souza Sardinha de Paula\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora das Neves Ltda. [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Nossa Senhora das Neves Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada acerca da alegada inadimplência. \r\n\r\nProcesso: 0200500-14.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Marcos Gonçalves [Adv. Katia de Souza (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Dress By Brasil Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Marcos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da expedição de mandado de habilitação para seguro desemprego, que está a disposição da reclamante na secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0210900-58.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carlinda Rodrigues [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia de Correio Franquiada do Rocha Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carlinda Rodrigues\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0210700-51.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimem-se o reclmante e as reclamadas a apresentarem contrarrazões aos Recursos Ordinários interpostos. Prazo 8 dias comum. \r\n\r\nProcesso: 0211200-54.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Nascimento Veloso Dias [Adv. Pedro de Alcantara Moreira (OAB: RJ 120078 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Goncalense Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Sociedade Educacional Costa Couto & barcellos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Nascimento Veloso Dias\r\n\r\nTraga a reclamada consulta atualizada, eis wque o documento é datado de 2003. \r\n\r\nProcesso: 0098700-11.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pereira dos Santos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda., Aut Rita de Cassia Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-33.2009.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Augusto de Castilho [Adv. Carlos Renato P. Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Augusto de Castilho, Egdo SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013800-27.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Maiato [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro , Aut Francisco Carlos Maiato, Réu Schincariol Logística e Distribuidora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-20.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS GONCALVES BAZILIO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA DO SOL LTDA, Réu: Zilma Costa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GONCALVES BAZILIO\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0187900-29.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-92.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Feitoza dos Santos [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Feitoza dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-83.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcirley de Carvalho Alves [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Transportadora e Prestação de Seerviços Ltda ME [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Transportadora e Prestação de Seerviços Ltda ME, Aut Dilcirley de Carvalho Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281000-38.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ramos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ramos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277600-16.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio de Castro Rosa [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Ferreira e Silva Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio de Castro Rosa, Réu Lavanderia Ferreira e Silva Ltda. ME\r\n\r\nCom fulcro ao acima exposto, nego seguimento ao recurso da reclamada por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0101300-39.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Karina de Carvalho Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Karina de Carvalho Ferreira, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes apenas para prestar os esclarecimentos contidos na fundamentação supra a que este dispositivo integra. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-96.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Felipe da Costa Nogueira Duarte [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Felipe da Costa Nogueira Duarte, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-25.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA QUINTANILHA SILVA [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO LIMA SC ME [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACHADO LIMA SC ME\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0176700-54.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívia Carolina Carvalho Lima [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Mauá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívia Carolina Carvalho Lima \r\n\r\nIntime-se o Reclamante a cumprir a determinação contida nos termos da ara de fle 51, no prazo de 30 dias, sob pena de retirada de pauta e extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0096900-26.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACIARA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo Santos dos Reis, Réu: Robson Barros Pessanha, Réu: Mauricio de Souza Ramos, Réu: MARCOS DE SOUZA RAMOS, Réu: RC SERVICE PREST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACIARA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.789,86, equivalentes a 477.750,64 TR's acumuladas, atualizadas até 18/02/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0240500-61.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Victor Freitas [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude de Sao Goncalo [Adv. Marcos Correa de Lima (OAB: RJ 113139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Victor Freitas, Réu Fundacao Municipal de Saude de Sao Goncalo, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.386,98, equivalentes a 609.537,09 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/03/2010. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0211600-44.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: KEILA QUIRINO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTAD DE SERVS E LOCADORA MAO DE OBRA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEILA QUIRINO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0211400-27.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fogaca de Macedo [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Melquisedeque Pinto Avila (Kingdow) [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fogaca de Macedo, Réu Melquisedeque Pinto Avila (Kingdow)\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 935/2009, para levantamento do FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0134700-39.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Higor Pereira de Azevedo [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Geração 2000 Ltda [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Geração 2000 Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-76.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Santos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Loistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Santos da Silva, Réu Schincariol Loistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-31.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria de Souza Dias [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paz Fonseca Ltda. [Adv. Marco Antonio Fonseca Costa (OAB: RJ 69329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Paz Fonseca Ltda., Aut Claudia Valeria de Souza Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0282300-55.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO MARCIO TINOCO DE MIRANDA [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B. BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO MARCIO TINOCO DE MIRANDA, Réu LABORATORIOS B. BRAUN SA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELO RECLAMANTE, intercalados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0279900-48.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taissa Athaydes de Sa da Silva [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Oliveira Pinheiro - ME [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sueli Oliveira Pinheiro - ME\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0273000-83.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Fonseca Santos [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Cecilia Meirelles [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Fonseca Santos\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282500-62.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE CARVALHO BAPTISTA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: PAD. CONF. FLOR DO ANAIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274200-67.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO VALERIO DIAS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO VALERIO DIAS\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274500-92.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI BRAGA DE ALMEIDA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Sonia Soares dos Santos, Réu: Marcos Antonio Pinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI BRAGA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0274800-30.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILSON DA CONCEICAO [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPULSO POSTO DE GASOLINA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Eledyr da Silva Ribeiro, Réu: Carmélia Aparecida de Francisco Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILSON DA CONCEICAO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0099600-57.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Figueiredo Silva [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressão Consultoria Imobiliaria S/C, Réu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: União de Bancos Brasileiros - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Gildete Pereira de Carvalho (OAB: SP 67416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda., Aut Ricardo Figueiredo Silva, Réu União de Bancos Brasileiros - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes os pedidos quanto a empresa Expressão Consultoria Imobiliária S/C; Procedentes os pedidos quanto à empresa Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda e OSESP Comercial e Adminstradora Ltda., condenada pela resposabilidade subsidiária a empresa UNIBANCO - União dos Bancos Brasileiros S/A. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-20.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira da Silva Rosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira da Silva Rosa\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0250300-50.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira da Silva [Adv. Tayon Hevea dos Santos (OAB: RJ 109222 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Rio Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Rio Industria e Comercio de Papeis Ltda., Aut Cristiano Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-29.2010.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Luiz Pinto Rodrigues [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Angelo da Costa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Angelo da Costa\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento, e apresentar contrarrazões ao recurso no processo principal, conjuntamente. \r\n\r\nProcesso: 0186500-43.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Tadeu Nunes Eletherio [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Tadeu Nunes Eletherio, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-13.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Soares Gomes [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S. A. (UNIBANCO) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Aut Simone Pereira Soares Gomes, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S. A. (UNIBANCO)\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte quanto a 1ª Reclamada e Improcedente quanto a 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-43.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Reis Victorino [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Thais Reis Victorino\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-83.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes Gomes Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes Gomes Junior , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido mandado de habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-22.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraão dos Santos Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Boulervard Shopping São Gonçalo [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Cpi Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cpi Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-41.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira Alves [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Wold 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wanderson Ferreira Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-07.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Barboza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Br 4 Empred. e Part. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Barboza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254900-17.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andrade Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda., Aut Fabio Andrade Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinto sem julgamento de mérito o pedido de pagamento de adcional de insalubridade e procedente em parte os demais pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-13.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Francine Barros de Jesus [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Pereira Soares SC Ltda.ME [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Pereira Soares SC Ltda.ME, Aut Francine Barros de Jesus\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-41.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Diniz Policarpo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transportes Oriental Ltda [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Diniz Policarpo, Réu Transportes Oriental Ltda, Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-95.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Brandt Marinho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda., Aut Gilmar Brandt Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-58.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Braz Coutinho [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Siel Produtos Agropecuarios Ltda. ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Braz Coutinho, Réu Siel Produtos Agropecuarios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-25.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Moreira Minervino [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Machado Viana [Adv. Reinaldo de Assuncao Romao (OAB: RJ 103721 - D)], Réu: Antonio Vieira Machado Neto [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Moreira Minervino, Réu Alessandro Machado Viana, Réu Antonio Vieira Machado Neto\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-64.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTECI DE AZEVEDO [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO FUTEBOL CLUBE [Adv. Anderson Ferreira Pinto (OAB: RJ 89317 - D)]\r\n\r\nTI: Vanessa Martins de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAMOIO FUTEBOL CLUBE, Vanessa Martins de Azevedo, Aut WALTECI DE AZEVEDO\r\n\r\nFicam cientes da promoção da contadoria as fls. 447, informando o valor da diferença a ser paga a pensionista no total de R$ 8.661,29. \r\n\r\nProcesso: 0207400-47.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira de Oliveira [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Empresarial Padaria Vida Nova [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Empresarial Padaria Vida Nova\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de devolução do prazo foi deferido. \r\n\r\nProcesso: 0216500-31.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Rangel [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rob Goncalense Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Rob Goncalense Ltda, Aut Marcelo de Souza Rangel\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-25.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gonçalves de Lima [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gonçalves de Lima , Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Homologar a desistência do feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-24.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Serrano Neto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Serrano Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-49.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Santos de Araujo - Pensionista [Adv. Eduarda Martins de Oliveira (OAB: RJ 110667 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Santos de Araujo - Pensionista \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação de crédito, que encontra-se na sercretaria desta vara. \r\n\r\nProcesso: 0038700-79.2006.5.01.0261 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Cristina Costa Nascimento [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nova 396 Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Cristina Costa Nascimento\r\n\r\nAo reclamante acerca dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000537-88.2010.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Padaria e Confeitaria Jorde 2197 Ltda-Me [Adv. Pedro Paulo de Souza Rosa (OAB: RJ 89804 - D)]\r\n\r\nEgdo: TEREZA CRISTINA DA FONSECA RIBEIRO [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Padaria e Confeitaria Jorde 2197 Ltda-Me\r\n\r\nCumpra-se a determinação do desp. de fls. 07, devendo juntar aos autos o instrumento de mandato, cópia do contrato social e o auto de penhora, em 05 dias, sob pena de extinção dos embargos sem apreciação do mérito. \r\n\r\nId: 940635"
                            ],
                            "940632": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2010\r\n\r\n0147500-07.2006.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Aurelio de Almeida Carvalho\r\n\r\nExecutado: Cm Servicos de Engenharia e Administracao Ltda.,S.A. Paulista de Construcoes e Comercio\r\n\r\nPelo presente fica citado Cm Servicos de Engenharia e Administracao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.407,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, com imediata penhora de seus ativos financeiros, através do sistema BACEN-JUD.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940632"
                            ],
                            "940633": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0079600-36.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Comercial Nampo Knust Dist de Frutas Legumes Ltda. n/p sócio Marcelo Fernandes Knust, Comércio Nampo Knust Dist. de frutas Legumes Ltda. N/P sócio Nelson Tsuyoshi Nampo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comercial Nampo Knust Dist de Frutas Legumes Ltda. n/p sócio Marcelo Fernandes Knust, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-91.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Florêncio Garcia \r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2010 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940633"
                            ],
                            "941456": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2010\r\n\r\n0220800-65.2007.5.01.0261 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Lucia Helena Oliveira Marins,Fator X Comercio e Industria de Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Helena Oliveira Marins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.332,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941456"
                            ],
                            "940631": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0205900-77.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Andrade da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda., Aldarina da Fonseca Medeiros, Roberto Medeiros da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Aldarina da Fonseca Medeiros, Roberto Medeiros da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, no endereço indicado, para pagar/garantir a execução, em 48hs, no valor de R$ 4.227,28, ou indique bens livres e desembaraçados da executada, no prazo legal, sob pena da penhora recair sobre seus bens pessoais, respondendo solidariamente pelo crédito executado, inclusive com penhora de seus ativos financeiros, através do ssitema BACEN-JUD.\r\n\r\nFica ciente o sócio que presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial, contestação ou embargos, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva, como estabelecido no parágrafo únbico do art. 238 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0201600-14.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Sonia Soares dos Santos, CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, Marco Antonio Pinto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Pinto dos Santos, Sonia Soares dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, no endereço indicado, para pagar/garantir a execução, em 48hs, no valor de R$ 2.048,98, ou indique bens livres e desembaraçados da executada, no prazo legal, sob pena da penhora recair sobre seus bens pessoais, respondendo solidariamente pelo crédito executado, inclusive com penhora de seus ativos financeiros, através do ssitema BACEN-JUD.\r\n\r\nFica ciente o sócio que presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial, contestação ou embargos, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva, como estabelecido no parágrafo únbico do art. 238 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0229400-12.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda da Silva Campos\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Goncalense Ltda., Edecy Faria de Souza Figueiredo, Elizabete Gonçalves da Silva, Tania Neyde Faria Figueiredo Madeira\r\n\r\nPelo presente fica m Tania Neyde Faria Figueiredo Madeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, no endereço indicado, para pagar/garantir a execução, em 48hs, no valor de R$ 38.590,22, equivalentes a 3.228.275,15 TR's, ou indique bens livres e desembaraçados da executada, no prazo legal, sob pena da penhora recair sobre seus bens pessoais, respondendo solidariamente pelo crédito executado, inclusive com penhora de seus ativos financeiros, através do ssitema BACEN-JUD.\r\n\r\nFica ciente o sócio que presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial, contestação ou embargos, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva, como estabelecido no parágrafo únbico do art. 238 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0211900-35.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nRéu: ESPACO 1 COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA, Francisco Agostinho Dias Paes Leme, Cláudia Lucia Lomelino Bergmann\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Lucia Lomelino Bergmann, Francisco Agostinho Dias Paes Leme, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, no endereço indicado, para pagar/garantir a execução, em 48hs, no valor de R$ 1.800,00, ou indique bens livres e desembaraçados da executada, no prazo legal, sob pena da penhora recair sobre seus bens pessoais, respondendo solidariamente pelo crédito executado, inclusive com penhora de seus ativos financeiros, através do ssitema BACEN-JUD.\r\n\r\nFica ciente o sócio que presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial, contestação ou embargos, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva, como estabelecido no parágrafo únbico do art. 238 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0352600-90.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes Bezerra\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rj - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rj - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-57.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Figueiredo Silva\r\n\r\nRéu: Expressão Consultoria Imobiliaria S/C, Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., União de Bancos Brasileiros - UNIBANCO, Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expressão Consultoria Imobiliaria S/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo improcedentes os pedidos quanto a empresa Expressão Consultoria Imobiliária S/C; procedentes os pedidos quanto à empresa Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. e OSESP Comercial e Administradora Ltda., condenada pela responsabilidade subsidiária a empresa UNIBANCO - União dos Bancos Brasileiros S/A, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar .\r\n\r\nCondeno as 2ª, 3ª e 4ª reclamadas no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudência do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 8.000,00, quanto à 2ª Reclamada e R$ 4.000,00, quanto à 3ª Reclamada, no total de R$ 12.000,00, com custas no importe de R$ 160,00, pela 2ª Reclamada e R$ 80,00, pela 3ª Reclamada, no total R$ 240,00, totais observados pela responsabilidade subsidiária em ambos os períodos.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0098100-24.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Serrano Neto\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940631"
                            ],
                            "941454": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0217100-18.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0148400-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Boaes Castro\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0159500-39.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Drummond\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941454"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "937442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000900-84.2001.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nCgto: JOACIR DA SILVA FERREIRA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Cgto JOACIR DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará .\r\n\r\nReclamada:Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024000-68.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON FELICIO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FELICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre documento anexo aos autos decorrente da JUCERJA, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-07.2010.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entender devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0028200-40.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia de almeida Nogueira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Destake de SG Ltda. , Réu: Organização Glc Madueira Assistencia Familiar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia de almeida Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, conforme instruções de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0047600-40.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Miranda Gomes [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Camarão Art Bier Fbr Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Miranda Gomes , Réu Camarão Art Bier Fbr Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 800,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-89.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alice da Conceição Carneiro [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - Universo, Aut Luciana Alice da Conceição Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-24.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA HONORIO [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA HONORIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 84 . .\r\n\r\nProcesso: 0065500-36.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina da Cruz Chagas [Adv. Renata Alves da Silva (OAB: RJ 142431 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Clã Goulart Ltda. [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)], Réu: Cereais Céu Azul Ltda. [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cristina da Cruz Chagas , Réu Cereais Céu Azul Ltda. , Réu Cereais Clã Goulart Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 20,00 pelas reclamadas .\r\n\r\nProcesso: 0100700-90.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CUNHA DE SOUZA [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOART METAIS DECORATIVOS LTDA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Réu: JOSE ROBERTO CARVALHO CORDEIRO, Réu: JOCINEIA DA SILVA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nTrazer cópia de seu CPF ao autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-21.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Reis [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata do Paraiso Servicos Navais e Prediais Ltda. [Adv. Alexandre Mangueira Ramos (OAB: RJ 101526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maranata do Paraiso Servicos Navais e Prediais Ltda., Aut Sergio Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 10.64 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-60.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA DE LIMA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINA´S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88, prazo para se manifestar nos autos de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-05.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CARDOSO FILHO [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE O REI DO PORCO DE NITEROI LTDA [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)], Réu: Jose Carlos Curitiba de Carvalho, Réu: Gregorio Goncalves de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO CARDOSO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional, devendo , ademais , promover maios para prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-91.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Gomes dos Santos [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0209400-29.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBERTO DOS SANTOS [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINA`S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120, devendo manifestar-se nos autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-41.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moraes de Carvalho [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Ultra Sonografia Alcantara S/C Ltda. [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moraes de Carvalho, Réu Servico de Ultra Sonografia Alcantara S/C Ltda.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará .\r\n\r\nReclamada:Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário e fiscal, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216000-85.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Macedo Sampaio [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Abc Fretamento e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viacao Abc Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Macedo Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220100-54.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ferreira Vicente [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Luiz Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutencao e Reparos Navais\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido eis que não observado o disposto no Art. 789-B, V, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0225400-07.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BOTELHO NEPOMUCENO [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BELARMINO DE MATTOS LTDA [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA BELARMINO DE MATTOS LTDA\r\n\r\nVenha com recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0254600-25.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0263700-57.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva das Dores [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92 , devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, observado o supra deliberado, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0270800-73.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO ROSA SOARES [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ROSA SOARES\r\n\r\nTrazer aos autos cópia de seu CPF , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274400-44.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DUARTE AFRADIQUE DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ELIDIA NOGUEIRA FREIRE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NADIA MARIA MACHADO SOUZA [Adv. Erika Pereira da Silva Negreiros (OAB: RJ 91263 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDIA NOGUEIRA FREIRE, Aut NADIA MARIA MACHADO SOUZA, Aut TANIA REGINA DUARTE AFRADIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 901. E contramunutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0284100-97.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIZETE BRITO BRAGA DOS SANTOS [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI SA (Massa Falida) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIZETE BRITO BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0285300-42.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIOMAR DO ESPIRITO SANTO FRAGA [Adv. Gloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0287700-34.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0292800-28.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Costa da Silva [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Jose Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Costa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções de fls.163. \r\n\r\nProcesso: 0335400-98.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS\r\n\r\nVenha com o depósito de R$ 2.000,00, a título de honorários do perito, ante o disposto no Provimento 09/07 da Corregedoria do TRT/RJ, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0356300-15.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI GOMES FERNANDES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: BENSON ENGENHARIA LTDA [Adv. Alberto Carlos Porto Dias Andre (OAB: RJ 103717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENSON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nId: 937442"
                            ],
                            "937447": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0003000-41.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor de R$ 5.747,92 equivalente ao mês 04 / 2008 , que deverá ser atualizado junto ao INSS, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0027800-46.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIACAO SANTA IZABEL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 6.715,88 (GPS - mês 11/08) , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0112800-19.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MESSIAS MATIAS DA ROCHA\r\n\r\nRéu: NERY E SOARES PLAN.E OBRAS LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m NERY E SOARES PLAN.E OBRAS LTDA A/C SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 6.449,74 (mês de junho/2009)equivalente a 533.928,07 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 937447"
                            ],
                            "937433": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0082900-10.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA PEREIRA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS- Instituto Nacional Seguridade Social\r\n\r\nPelo presente fica m SUPERMERCADO MAX BOX LTDA (MASSA FALIDA DE), A/C do Síndico Dr. Iamazak Barbosa Tavares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos elaborados pela PGF para querendo impugná-los . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 937433"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000356-78.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Marinho Fonseca [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Marinho Fonseca \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0035500-21.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nival Siqueira Filho [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nTI: Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nival Siqueira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-87.2008.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rmc Gomes Barbosa Mercearia [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nCgto: Geova Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rmc Gomes Barbosa Mercearia\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0048000-22.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Mariano da Silva Filho [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izanel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nTI: Antenor dos Santos Giust (Espólio de Wilson Giusti) Helena Lúcia de Moraes e Silva Vieria (Espólio de Maria Odila Giusti de Moraes e Silva) Douglas Rodrigues de Almeida Gilson Rodrigues de Almeida Dario Luiz Giusti (Espólio de Dario Giusti) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo Mariano da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-19.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Costa Carvalho [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj , Réu: Ronaldo José Fazanneli Migueis [Adv. Luiz Henrique da Costa Cruz (OAB: RJ 51399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo José Fazanneli Migueis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor , no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067100-60.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Ferreira Fedeli [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediatrico Sao Judas Tadeu S/S Ltda. - ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Ferreira Fedeli\r\n\r\nVenha a autora com novos cálculos observando os parâmetros da contadoria à fls. 163, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-49.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Coutinho Correa [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Pp Morais Posto de Gas EPP [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: Minas Gás [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Coutinho Correa , Réu Minas Gás , Réu Pp Morais Posto de Gas EPP\r\n\r\nAs partes para contra-arrazoarem os recursos de fls. 96/106, da primeira ré e fls. 111/119, do autor. Prazo: 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067900-54.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina da Conceicao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina da Conceicao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0087400-09.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juruan Galvão de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Famadeira Industria e Comercio de Madeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juruan Galvão de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092900-90.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Oliveira Paulo [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Guerreiro Comercio e Representacoes Ltda. - ME [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno de Oliveira Paulo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0089500-97.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Pereira de Oliveira Alvarenga [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Pereira de Oliveira Alvarenga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-52.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Vieira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S. A. (Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Vieira \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a certidão, para habilitação dos créditos junto ao Juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0099500-59.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Geron [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Abc Ltda. (Sucessora de Coesa Transportes Ltda.) [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Viação Maua S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Abc Ltda. (Sucessora de Coesa Transportes Ltda.)\r\n\r\nDiga a ré em 10 dias, sobre petição do autor à fls. 59/61. \r\n\r\nProcesso: 0106600-36.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivamar Barreto Bevilaqua [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivamar Barreto Bevilaqua\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 171/179, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0104800-36.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilea de Jesus Moreira de Oliveira [Adv. Cyla Machado Ramos (OAB: RJ 11541 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetro - Artefatos de Cimento [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nTI: socio Rda. José Chagas Lara \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetro - Artefatos de Cimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 129, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-72.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Assis de Moraes [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiservicos Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiservicos Profissionais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 166/181, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114300-63.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Teixeira Santiago [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Jomar Comercio de Materiais de Construcao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Teixeira Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de fls. 119, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-23.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari da Silva Vilar [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.(Casa e Video) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari da Silva Vilar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-26.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Costa Couto Ferreira [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulla Cursos de Treinamento Profissional de Beleza Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)], Réu: Instituto Embeleze Ltda. - Arte e Beleza Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulla Cursos de Treinamento Profissional de Beleza Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0125700-40.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea dos Santos Nascimento [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Talita Lopes de Azevedo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea dos Santos Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0125800-29.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Costa Faria [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de 15 dias de prazo para se manifestar sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0126400-79.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Carvalho Moreno [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 142/143, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-92.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elter Lucio Teixeira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126600-23.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Calisto Sodre [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Soares de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Calisto Sodre\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0142800-71.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceleia Silva Mota [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Tavares S/C Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceleia Silva Mota\r\n\r\nDiga o autor se o acordo de fls. 20 foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-76.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Conceicao de Azeredo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos(CEDAE) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos(CEDAE)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152900-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Andrade Muniz Goulart [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Andrade Muniz Goulart\r\n\r\nConforme despacho de fls. 57, esclareça o autor o pedido da alínea \"g\" indicando em quais verbas rescisórias pretende o reflexo do R.S.R. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-92.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolav Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0174400-47.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio L Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0174800-95.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Mendonca Alvarenga [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Mendonca Alvarenga, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 333.- \" Ante o silêncio da ré, digam as partes que outras provas pretendem produzir...\". \r\n\r\nProcesso: 0177000-41.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Soares da Silva [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Soares da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 162/176. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267500-90.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Torres de Carvalho [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar Tecnologia Naval Ltda. [Adv. Claudio Sarzedas Lessa (OAB: RJ 23497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Torres de Carvalho\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando a promoção da contadoria à fls. 10. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-52.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos Martins [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpão de Rodas e Pneus Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio dos Santos Martins \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for do seu interesse, em 05 dias, sob pena do feito ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0258200-07.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Neves da Silva [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Irmaos Vaz Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Irmaos Vaz Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78/85: Procedente em parte. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0251500-15.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabele Vieira da Fonseca [Adv. Marcelo Figueiredo da Silva (OAB: RJ 142432 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0002500-59.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker da Silva Rosa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto CH 4 [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraux, Réu Posto CH 4, Aut Walker da Silva Rosa\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como confirmação. \r\n\r\nProcesso: 0239000-77.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson dos Santos Petrucci [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson dos Santos Petrucci , Réu Pandurata Alimentos Ltda. \r\n\r\nAs partes: Tomar ciência de que o feito foi retirado de pauta\r\n\r\nAutor: Venha o autor com as peças para expedição de CPI, inclusive quesitos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-60.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Pinho França [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)]\r\n\r\nRéu: Csp Automóveis Ltda. ME [Adv. Daniela Mello Mendonca (OAB: RJ 96094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Pinho França\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, devendo observar a promoção da contadoria à fls. 133. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0200600-57.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Pires do Nascimento Silva [Adv. Aron Jose Wurman (OAB: RJ 14233 - D)]\r\n\r\nRéu: Erickson Souza de Oliveira [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Pires do Nascimento Silva , Réu Erickson Souza de Oliveira \r\n\r\nCumpram as partes o despacho de fls. 15, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-66.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Salustiano Sobrinho [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: APIS Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APIS Engenharia e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nId: 939299"
                            ],
                            "939297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/04/2010\r\n\r\n0106400-63.2006.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcia Dias Costa\r\n\r\nExecutado: Roseli Leal Mota\r\n\r\nPelo presente fica citado Roseli Leal Mota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.108,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 939297"
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                            "939298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0142000-14.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jhoanes Martins Sales\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda.ME, Modelo Construtora\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda.ME, bem como seu socio Matias Antonio dos Santos que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 57/60: ... procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0248500-07.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Espirito Santo Filho\r\n\r\nRéu: Mobilita Com Ind e Representacao Ltda. (em recuperação judicial), J Padilha Construtora Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: sócia 1ª Ré Alcely Granja de Oliveira Padilha\r\n\r\nsócia 1ª Ré Julimar da Silva Padilha\r\n\r\nPelo presente fica m J Padilha Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado Improcedente com relação a condenação subsidiária da segunda ré e procedente em parte com relação a primeira ré, nos termos da sentença de fls. 119/125. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 939298"
                            ]
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                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0137900-68.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Ferreira Teixeira\r\n\r\nRéu: Mastervig Segurança e Vigilância Ltda., Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto da Silva Fragale Filho da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mastervig Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-71.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., Mobilitá Comércio e Indústria e Representações LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto da Silva Fragale Filho da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2010 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941296"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "941503": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 202/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA a Juíza FLÁVIA SANTOS CAPANEMA DE SOUZA para assumir, a partir de 7 de abril, a 193ª Zona Eleitoral/Benfica, em virtude de Licença médica da Juíza Milena Angélica Drumond Morais Diz.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 941503"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "941493": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1026 (7721-54.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: SANECON SOCIEDADE TÉCNICA CIVIL LTDA\r\n\r\nADVOGADO-: Edgard Freire de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Robson Luiz Fraga Salgado\r\n\r\nDESPACHO: \"Defiro a dilação do prazo em 5 (cinco) dias.\r\n\r\nApós, proceda-se na forma do despacho de fls 144.\r\n\r\nPublique-se\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08/04/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 941493"
                        ],
                        "941492": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 903 (7531-28.2008.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: COLIGAÇÃO TRAJANO MERECE O MELHOR\r\n\r\nREPRESENTADO-: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\nREPRESENTADO-: OMAIR CUNHA DINIZ\r\n\r\nREPRESENTADO-: COLIGAÇÃO O MELHOR PARA TRAJANO\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) tratando-se de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, acolho o parecer da douta PRE e extingo o processo sem exame de mérito, de acordo com o artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, o que faço com fulcro no artigo 285-A c/c artigo 557, também do CPC.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/04/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 941492"
                        ],
                        "941491": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 757 (7940-67.2009.6.19.0000) - CLASSE PET\r\n\r\nREQUERENTE-: DEMOCRATAS - DEM\r\n\r\nADVOGADO-: José Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nREQUERIDO-: MARCIO PANISSET\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO-: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO-: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREQUERIDO-: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nADVOGADA-: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Mario Perdigão Schuch\r\n\r\nADVOGADO-: Miguel Andrade Vitoriano\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Ruas Carneiro de Castro Moreira\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) No que se refere ao pedido de ingresso no feito de Julio Cesar Moreira Daflon, de Romualdo Inácio Silveira Boaventura e de Robson dos Santos França na qualidade de assistentes, encaminho os presentes autos à Secretaria Judiciária para cumprimento do disposto no art. 51, I, do Código de Processo Civil, tendo em vista as impugnações dos requeridos.\r\n\r\nApós, no incidente processual formado, intimem-se as partes para produção de provas no prazo de 05 (cinco dias).\r\n\r\nQuanto ao feito principal, intime-se o requerente para que apresente, no prazo de dez dias, os documentos listados à fl. 240, bem como o original do documento de fl. 57.\r\n\r\nOficie-se à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para informar, com urgência, o nome do primeiro suplente do DEM, bem como se, e desde quando, o primeiro requerido encontra-se licenciado do cargo de Deputado Estadual.\r\n\r\nOficie-se à Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo para informar, com urgência, se o primeiro requerido encontra-se exercendo o cargo de Secretário de Saúde.\r\n\r\nDetermino, ainda, que a Seção de Controle e Registros Partidários informe a atual composição executiva do DEM.\r\n\r\nOutrossim, aguardo o retorno das respostas aos ofícios a serem expedidos para a realização da audiência de oitiva das testemunhas arroladas.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/03/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 941491"
                        ],
                        "941494": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 72-04.2010.6.19.0000 - CLASSE PET\r\n\r\nREQUERENTE-: JULIO CESAR MOREIRA DAFLON\r\n\r\nADVOGADO-: Alberto Silva dos Santos Louvera e outros\r\n\r\nREQUERENTE-: ROMUALDO INÁCIO SILVEIRA BOAVENTURA\r\n\r\nADVOGADA-: Patricia Olivier de Paula Siqueira e outro\r\n\r\nREQUERENTE-: ROBSON DOS SANTOS FRANÇA\r\n\r\nADVOGADA-: Vania Siciliano Aieta e outros\r\n\r\nREQUERIDO-: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nADVOGADA-: Mara de Fatima Hofans e outros\r\n\r\nREQUERIDO-: MARCIO PANISSET\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nFICAM as partes, por meio de seus advogados, INTIMADAS para produzir provas, no prazo de 5 (cinco) dias, nos presentes autos, nos termos da r. decisão proferida pelo Exmº Juiz Luiz de Mello Serra às fls. 209/302 dos autos da Petição nº 757, conforme parte da decisão a seguir transcrita:\r\n\r\n“(...) No que se refere ao pedido de ingresso no feito de Julio Cesar Moreira Daflon, de Romualdo Inácio Silveira Boaventura e de Robson dos Santos França na qualidade de assistentes, encaminho os presentes autos à Secretaria Judiciária para cumprimento do disposto no art. 51, I, do Código de Processo Civil, tendo em vista as impugnações dos requeridos.Após, no incidente processual formado, intimem-se as partes para produção de provas no prazo de 05 (cinco dias). (...)\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/03/2010. - (a) Juiz Luiz de Mello Serra\r\n\r\nId: 941494"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "941556": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 15/04/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1-RECURSO ELEITORAL Nº 7204 (8289-11.2009.6.19.0149) - PROSSEGUIMENTO DE JULGAMENTO (Pediu vista na sessão de 11/03/10 o Des. Presidente Nametala Jorge)\r\n\r\nORIGEM: GUAPIMIRIM (149ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO A VONTADE DO POVO VOLTOU (PPS, PDT, PSDB, PSB, PSL, PSC, PRB, DEM, PHS)\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Delambert Miranda Ferreira\r\n\r\nRECORRENTE: AILTON ROSA VIVAS\r\n\r\nADVOGADOS: Marcio Delambert Miranda Ferreira e outros\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Delambert Miranda Ferreira\r\n\r\nRECORRIDO: RENATO COSTA DE MELLO JUNIOR\r\n\r\nADVOGADOS: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outro\r\n\r\nRECORRIDO: MARCOS AURÉLIO DIAS\r\n\r\nADVOGADOS: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outro\r\n\r\n2-RECURSO ELEITORAL Nº 6155 (7734-63.2008.6.19.0008) - PROSSEGUIMENTO DE JULGAMENTO (Pediu vista na sessão de 15/03/10 o Des. Presidente Nametala Jorge)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (8ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: MARCELO BEZERRA CRIVELLA\r\n\r\nADVOGADOS: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n3-REPRESENTAÇÃO Nº 1064 (7846-22.2009.6.19.0000) - PROSSEGUIMENTO DE JULGAMENTO (Pediu vista na sessão de 28/01/10 o Des. Presidente Nametala Jorge)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE CAFÉ\r\n\r\nADVOGADOS: Fernando Neves da Silva e outros\r\n\r\n4-Embargos de Declaração na REPRESENTAÇÃO Nº 917 (7582-05.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: DEMOCRATAS - DEM\r\n\r\nADVOGADOS: Maura Lannes Caruso Carvalho e outros\r\n\r\nEMBARGADO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\n5-RECURSO ELEITORAL Nº 7262 (8338-08.2009.6.19.0002)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (2ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: UNIÃO, Fazenda Nacional\r\n\r\nADVOGADAS: Anelise de Assumpção Caldeira e outra\r\n\r\nRECORRIDO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB - Diretório Estadual\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Damian Duarte e outro\r\n\r\n6-RECURSO ELEITORAL Nº 7360 (7639-34.2008.6.19.0040)\r\n\r\nORIGEM: TRÊS RIOS (40ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: WILLIAM CESAR ALVES MACHADO, candidato a Vereador pelo PSDB, sob o nº 45012\r\n\r\nADVOGADOS: Gerverson Luiz Verissimo Silva e outros\r\n\r\n7-RECURSO ELEITORAL Nº 109-69.2009.6.19.0031\r\n\r\nORIGEM: RESENDE (31ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: JOÃO LUIZ DA ROCHA KLOTZ\r\n\r\n8-RECURSO ELEITORAL Nº 15-73.2009.6.19.0047\r\n\r\nORIGEM: VOLTA REDONDA (47ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINTERESSADO: CLAUDIA APARECIDA MATIAS\r\n\r\n9-RECURSO ELEITORAL Nº 89-84.2009.6.19.0126\r\n\r\nORIGEM: DUQUE DE CAXIAS (126ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE: SERGIO LUIS DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Romualdo Favacho de Magalhães\r\n\r\n10-REPRESENTAÇÃO Nº 1148 (7898-18.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR - Diretório Regional\r\n\r\nADVOGADOS: Bruno Calfat e outros\r\n\r\n11-REPRESENTAÇÃO Nº 1174 (7951-96.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nREPRESENTADO: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR - Diretório Regional\r\n\r\nADVOGADOS: Bruno Calfat e outros\r\n\r\n12-REPRESENTAÇÃO Nº 985\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: PROTEC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nADVOGADO: Defensoria Publica\r\n\r\n13-REPRESENTAÇÃO Nº 1076 (7792-56.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: AFRA CIRINO DOS SANTOS\r\n\r\n14-REPRESENTAÇÃO Nº 1326 (8160-65.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ DE PAULA LUCAS\r\n\r\nADVOGADO: Enderson Bellote Machado\r\n\r\n15-REPRESENTAÇÃO Nº 1196 (7908-62.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MENDES COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nADVOGADOS: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\n16-REPRESENTAÇÃO Nº 1388 (8101-77.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: KADJA SILVA MELLO\r\n\r\nADVOGADOS: Claudia Alice de Cleonte Leite Albuquerque e outro\r\n\r\nId: 941556"
                        ],
                        "941557": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 15/04/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA:\r\n\r\n1-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182 (7484-20.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: CARMEN LUCIA GARZON GALIANO\r\n\r\nId: 941557"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "2ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "941550": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO 006/2010\r\n\r\nO Juízo da 2.ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital 010/2010, expedido nos termos dos arts. 17 e 18, § 5.º, da Resolução TSE 21.538/03, que torna disponíveis aos interessados as operações de alistamento e transferências, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2010.\r\n\r\nFERNANDO ROCHA LOVISI - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 941550"
                        ]
                    }
                },
                "4ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "940511": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "004ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 08/10\r\n\r\nO Juízo da 004ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 08/10, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nLuciana de Oliveira Leal Halbritter\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 940511"
                        ]
                    }
                },
                "12ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "941429": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 12ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAv. Dom Hélder Câmara, 10.121, 3º andar - Cascadura\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 009/2010\r\n\r\nO Juízo da 12ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 009/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2010.\r\n\r\nDra. Mônica Labuto Fragoso Machado\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 941429"
                        ]
                    }
                },
                "20ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "940299": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 20ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 008/2010\r\n\r\nO Juízo da 20ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 008/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segunda via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nEm, 31 de março de 2010\r\n\r\nDr. Fabiano Reis dos Santos\r\n\r\nJuiz Titular da 20ª ZE - RJ\r\n\r\nId: 940299"
                        ]
                    }
                },
                "66ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "941084": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 066ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nAv. Brigadeiro Lima e Silva, no 282 - Parque Duque\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ - Tel.: 2671-4620\r\n\r\nEDITAL no 10/2010\r\n\r\nA Doutora TULA CORRÊA DE MELLO BARBOSA, Juíza da 66a Zona Eleitoral - Duque de Caxias - RJ, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste ato, NOTIFICA o ELEITOR e o DIRETÓRIO MUNICIPAL abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido, da decisão proferida no Processo Administrativo de DUPLICIDADE DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA: \"...DECLARO NULAS, para todos os efeitos ambas as filiações na forma do art. 22, parágrafo único da Lei 9.096/95...\", para, querendo, interporem recurso no prazo de 3 (três) dias, a contar da publicação do presente Edital, a ser apresentado nesta 66ª Zona Eleitoral, situada no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, de 11:00 às 19:00 horas. CIENTES, desde já, que a ausência de manifestação não impedirá o prosseguimento do processo em seus ulteriores termos.\r\n\r\nNo. Processo / Fls.\r\n\r\nEleitor e Inscrição\r\n\r\nDiretório Municipal em local incerto e não sabido\r\n\r\nPartidos\r\n\r\nEnvolvidos\r\n\r\n97-47.2009.619.0066\r\n\r\n(Proc. Adm.532/09) (fls. 15/16)\r\n\r\nADEMIR JORGE DA SILVA\r\n\r\n0424 8213 0353\r\n\r\nPartido Comunista\r\n\r\ndo Brasil\r\n\r\n(PC do B)\r\n\r\nPPS\r\n\r\nPSDB\r\n\r\nPC do B\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Duque de Caxias - RJ, aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e dez. Eu, Celso Ricardo Machado da Silva, Chefe de Cartório, digitei e subscrevo o presente edital, que vai assinado pela MM. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nTULA CORRÊA DE MELLO BARBOSA\r\n\r\nJUÍZA ELEITORAL\r\n\r\nId: 941084"
                        ]
                    }
                },
                "96ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "941086": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 96ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua José Bonifácio, n.º 224 - Centro - Cabo Frio - RJ - Tel.: (22) 2643-6995\r\n\r\nJuíz Eleitoral: Dr. Walnio Franco Pacheco\r\n\r\nProcesso nº 17-27.2008.6.19.0096 (Antigo Proc. nº 143/2008) \r\n\r\nClasse Processual: Representação Eleitoral\r\n\r\nRepresentante: Partido Social Liberal\r\n\r\nAdvogado(s): José Rosival Barbosa Campos (OAB/RJ nº 50.452) e outros \r\n\r\nRepresentado: Marcos da Rocha Mendes\r\n\r\nAdvogado(s): Shênia da Costa Mendes (OAB/RJ nº 148.470)\r\n\r\nDecisão (fls. 494): \"(...) Diante de tais considerações, incidindo a disposição do art. 265, IV, \"a\" do CPC, suspendo o presente processo até decisão definitiva da ação civil pública supra indicada, respeitado o prazo do parágrafo 5º do mesmo artigo. (...)\" \r\n\r\nId: 941086"
                        ]
                    }
                },
                "97ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 97ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nProcesso nº 0000022-12.2009.619.0097\r\n\r\nNatureza: Ação Penal\r\n\r\nDispositivo Legal: art. 325 c/c art. 327, II e III, da lei nº 4.734/65\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Pedro Carlos Mendes\r\n\r\nAdvogado: Sebastião Estoduto Velasco - OAB/RJ 84.826\r\n\r\nAdvogado: Julio Oliveira de Andrade - OAB/RJ 111.240\r\n\r\nAdvogado: Cristiano Ribeiro Pereira - OAB/RJ 139.431 \r\n\r\nFinalidade: Intimar as partes para ciência do r. despacho de fl. 159, cujo inteiro teor transcreve-se abaixo:\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\n\" Tendo em vista ter este Magistrado assumido esta 97ª Zona Eleitoral em 01/04/2010 e ainda pelo fato de estar acumulando com outras Comarcas e Zona Eleitoral, redesigno a continuidade da audiência de fl. 154 para o dia 29/04/2010, às 14:00 horas, por absoluto acúmulo de pauta cartorária. Intimem-se. Oficie-se. Cambuci, 08/04/2010 - Marco Antonio Novaes de Abreu - Juiz Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 941428"
                        ]
                    }
                },
                "107ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "940726": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNARJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nPROCESSO 0000041-85.2009.619.0107 (PJ - 489/2009)\r\n\r\nESPÉCIE: PETIÇÃO (APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES AO PARTIDO)\r\n\r\nREQUERENTE: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR\r\n\r\nADVOGADO: Dr. Marcelo Poeys Dair, OAB/RJ nº 96.574\r\n\r\nREQUERIDO: VALDECI MOURA\r\n\r\nADVOGADO: Dr. Raul César da Costa Veiga Júnior, OAB/RJ nº 81.039\r\n\r\nDESPACHO (fl.s. 73): \"Defiro o requerido. Itaperuna, 07/04/2010. Sheila Draxler Pereira de Souza. Juíza Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 940726"
                        ]
                    }
                },
                "109ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "941551": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "109ª ZONA ELEITORAL MUNICIPIO DE MACAÉ/RJ\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nProcesso n. 04-86.2008.619.0109 (Antigo 1211/08)\r\n\r\nNatureza do Feito: Ação de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nRepresentante: Coligação Avança Macaé\r\n\r\nAdvogados: Augusto Henrique Pereira de Souza Werneck Martins OAB/RJ 54.288\r\n\r\nEduardo Pacheco de Castro - OAB/RJ 112.780\r\n\r\nAlessandra Segreto Castro da Silva - OAB/RJ 147.552\r\n\r\nKátia Cristina Monteiro dos Santos - OAB/RJ 116.312\r\n\r\nRepresentados: Riverton Mussi Ramos\r\n\r\nMarilena Pereira Garcia\r\n\r\nPaulo Fernando Martins Antunes\r\n\r\nLuiz Fernando Borba Pessanha\r\n\r\nJorge Tavares Siqueira\r\n\r\nJoão Sérgio de Lima\r\n\r\nAdvogado: Fernando Setembrino Marquez de Almeida OAB/RJ 31.564\r\n\r\nCalos Augusto Bambino Costa - OAB/RJ 29.077\r\n\r\nMônica Bambino Costa - OAB/RJ\r\n\r\nCarolina Gonçalves Ramos Mattos - OAB/RJ 122.626\r\n\r\nElio Marcio da Silva Porto OAB/RJ 163.903 -E\r\n\r\nRepresentante: Francisco Alves Machado Neto\r\n\r\nAdvogado:Erick José Guimaraes Andrade OAB/RJ 81.119\r\n\r\nMarcelo Queiroz Barreira OAB/RJ 112.365\r\n\r\nMichelle Pinheiro Mafort AOB/RJ 104.017\r\n\r\nDECISÃO: 1. A preliminar de incompetência não merece acolhimento, porquanto a parte autora imputa aos réus a pratica de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio por meio de improbidade administrativa. Logo, a Justiça Eleitoral é competente para o processamento e julgamento das demandas. 2. A Sustentação de \"impossibilidade jurídica da ação\" (sic) é, na verdade, alegação de inépcia da inicial e inadequação da via eleita. Tais preliminares também não merecem acolhimento. As supostas práticas de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio por meio de improbidade administrativa devem ser apuradas por meio de demandas que seguem o mesmo rito, previsto no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/90. A cumulação é perfeitamente possível em virtude da identidade de ritos, sendo certo que as sanções para a captação ilícita de sufrágio são diversas das cominadas para o abuso do poder econômico, as quais também podem ser cumuladas. Ademais, há patente correlação entre as causas de pedir e os pedidos. 3. A preliminar processual de impossibilidade jurídica do pedido confunde-se com o mérito e será analisada oportunamente. 4. Por tudo, rejeito todas as preliminares. Presentes os pressupostos processuais e as condições ao regular exercício do direito de ação, declaro saneado o feito. 5. Indefiro a produção de prova pericial, tendo em vista que a parte autora não justificou sua necessidade. 6. Defiro a produção de prova testemunhal, consubstanciada na oitiva das testemunhas arroladas pelas partes. Eventuais impedimentos e suspeições das testemunhas deverão ser argüidos em contradita. 7. Com vistas à inquirição das testemunhas, designo o dia 15 de abril de 2010, às 14:30 horas, para realização de audiência de instrução. 8. Intimem-se os advogados constituídos e as testemunhas com endereços indicados nos autos. Dê-se ciência ao Ministério Público.\r\n\r\nMacaé, 15/03/2010.\r\n\r\nFelipe Carvalho Gonçalves da Silva\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nProcesso n. 05-37.2009.619.0109 (Antigo processo nº 1281/09)\r\n\r\nNatureza: Ação de Investigação Judicial Eleitoral \r\n\r\nRepresentante: M.P. E.\r\n\r\nRepresentados: G.P.M. e E.C.J.\r\n\r\nAdvogados: Calos Augusto Bambino Costa - OAB/RJ 29.077\r\n\r\nCarolina Gonçalves Ramos Matos - OAB/RJ 122.626\r\n\r\nC.O. T.C.\r\n\r\nAdvogado: Calos Augusto Bambino Costa - OAB/RJ 29.077\r\n\r\nDespacho: 1. Tendo em vista que o prazo para manifestação sobre o conteúdo dos CD's acostados aos autos se esgotou antes do temporal que acometeu a região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro e que teve início na noite do dia 05/04/2010, indefiro o pedido de devolução do mesmo. 2. Venham as alegações finais no prazo sucessivo de 5 dias.\r\n\r\nMacaé, 09/04/2010.\r\n\r\nFelipe Carvalho Gonçalves da Silva\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nProcesso n. 09-45.2007.619.0109 (Antigo processo nº 1188/07)\r\n\r\nNatureza do Feito: Ação Penal\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA MUQUI DA FRAGA \r\n\r\nDecisão: 1. Suspendo o presente feito na forma do artigo 366 do CPP. 2. Aguarde-se em Cartório.\r\n\r\nMacaé, 08/04/2010.\r\n\r\nFelipe Carvalho Gonçalves da Silva\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nProcesso n. 06-56.2008.619.0109 (Antigo processo nº 1260/08)\r\n\r\nNatureza do Feito: Ação de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nRepresentante: Coligação Avança Macaé\r\n\r\nAdvogados: Augusto Henrique Pereira de Souza Werneck Martins - OAB/RJ 54.288\r\n\r\nEduardo Pacheco de Castro - OAB/RJ 112.780\r\n\r\nAlessandra Segreto Castro da Silva - OAB/RJ 147.552\r\n\r\nAliny Mocellin - OAB/RJ 166.281-E\r\n\r\nCaroline Cordeiro C.Cavalcante - OAB/RJ 168.270-E\r\n\r\nKátia Cristina Monteiro dos Santos - OAB/RJ 116.312\r\n\r\nCarlos José Fioretti Bento - OAB/RJ 84.342\r\n\r\nAssistente: Partido Verde\r\n\r\nAdvogado: Ismael Silva Rocha Filho - OAB/RJ 134.880\r\n\r\nAssistente: Eleição 2008 Maurício dos Santos Vereador\r\n\r\nAdvogados: Luís Felippe Ferreira Klem de Mattos - OAB/RJ 120.514\r\n\r\nCinézio Sales Manhães Filho - OAB/RJ 132.821\r\n\r\nLucas Araujo Mignot Cardoso - OAB/RJ 148.175\r\n\r\nRepresentado: Riverton Mussi Ramos\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Marquez de Almeida - OAB/RJ 31.564\r\n\r\nCalos Augusto Bambino Costa - OAB/RJ 29.077\r\n\r\nMônica Bambino Costa - OAB/RJ 124.524\r\n\r\nCarolina Gonçalves Ramos Mattos - OAB/RJ 122.626\r\n\r\nHélio Márcio da Silva Porto - OAB/RJ 163.903-E\r\n\r\nDeusiene Torres Porto - OAB/RJ 167.075-E\r\n\r\nRepresentado: Marilena Pereira Garcia\r\n\r\nDespacho: Às partes sobre fls. 379 e seguintes em 3 (três) dias, devendo o MPE esclarecer se insiste na oitiva da testemunha não localizada.\r\n\r\nMacaé, 16/03/2010.\r\n\r\nFelipe Carvalho Gonçalves da Silva\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 941551"
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                        "940728": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 117ª ZE/RJ\r\n\r\nPraia de Olaria, s/nº - Cocotá - Ilha do Governador\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 013/2010\r\n\r\nO Juiz da 117ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital nº 013/10, referente aos pedidos de Inscrição, Transferência, Revisão e Segunda Via, deferidos na primeira quinzena de março de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nDr. Antônio da Rocha Loureço Neto\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 940728"
                        ]
                    }
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                        "940304": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 146A ZONA ELEITORAL - ARRAIAL DO CABO/RJ\r\n\r\nRua Marechal Floriano Peixoto, n. 40, Praia dos Anjos, Arraial do Cabo/RJ\r\n\r\nProcesso nº 0000002-34.2010.619.0146 (nº antigo: 022/2006/jud)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal\r\n\r\nAutor: MPE\r\n\r\nRéu: Márcia Cristina da Silva\r\n\r\nAdvogada: Dayse Costa Barbalho - OAB/RJ 743-B\r\n\r\nDESPACHO: \"Intimem-se as partes sobre o desmembramento do feito.\" Arraial do Cabo, 17 de março de 2010. Aylton Cardoso Vasconcellos. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 940304"
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                    }
                },
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                    "Atos": {
                        "941427": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 161ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 009/2010\r\n\r\nO Juízo da 161ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 009/2010, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res.TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nANDRÉ FELIPE ALVES DA COSTA TREDINNICK\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 941427"
                        ]
                    }
                },
                "183ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "941288": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÌZO DA 183ª ZE/RJ PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nRua Hilário Ettore, 378, Fórum, Porto Real/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 0000006-28.2008.619.0183(antigo082/08)\r\n\r\nNatureza: Ação Penal Eleitoral \r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: João de Oliveira Santos\r\n\r\nAdvogado: Marcelo Rezende Filho - OAB/RJ 28.025\r\n\r\nEdital n.º 015/2010\r\n\r\nA Excelentíssima Senhora Juíza da 183ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Dra. Priscila Dickie, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital vierem ou dele conhecimento tiverem, que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto e não sabido, INTIMA o réu João de Oliveira Santos, inscrição eleitoral n.º 142399090345, a comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada no dia 10/06/2010, às 15h00, na sala de audiência do Fórum de Porto Real, situado na Rua Hilário Ettore, 378, Centro, Porto Real/RJ. E, para que se dê ampla divulgação, mandou a Excelentíssima Juíza Eleitoral publicar o presente Edital na imprensa oficial, que foi preparado e conferido por Paula Bock Flores, Técnico Judiciário, matr. 00106063.Dado e passado nesta cidade de Porto Real, aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e dez. Dra. Priscila Dickie - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nJUÌZO DA 183ª ZE/RJ PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nRua Hilário Ettore, 378, Fórum, Porto Real/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 000011-50.2008.619.0183(antigo139/08)\r\n\r\nNatureza: Ação Penal Eleitoral \r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRé: Maurita Guimarães Rosa\r\n\r\nAdvogado: Marcelo Rezende Filho - OAB/RJ n.º28.025\r\n\r\nDespacho: \"(...)redesigno o ato para o dia 10/06/2010, às 14h30.(...)\". Porto Real, aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e dez. Priscila Dickie - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 941288"
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                    }
                },
                "225ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "941284": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 225ª ZONA ELEITORAL SEROPÉDICA / RJ\r\n\r\nProcesso n.º 0000004-29.2008.619.0228 (P. 275/08) - Ação de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nPartes: C.T.P.S. x D.A.L. e R.R.\r\n\r\nAdvogados: RUY ALVARES DE PINHO - OAB / RJ 158619 e Rodrigo Fogaça Varanda - OAB / RJ 121.938\r\n\r\nDECISÃO: \"Reitere-se a intimação para apresentação de memoriais, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, publicando-a no D.O.E.R.J.\"\r\n\r\nSeropédica, 17/03/2010 - Juíza Marcia Regina Sales Souza.\r\n\r\nId: 941284"
                        ]
                    }
                },
                "229ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "940509": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "229ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 036/10\r\n\r\nO Juízo da 229ª Zona Eleitoral - Rio Comprido, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 036/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nROSELI NALIN\r\n\r\n(a) Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 940509"
                        ]
                    }
                },
                "235ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "941285": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "235a ZONA ELEITORAL DA CAPITAL\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, 1.133 sala 302 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCEP: 21.870-210 - fone/fax: 2419-5765\r\n\r\nEDITAL Nº 14/2010\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Doutor Alexandre José da Silva Barbosa, Juiz Eleitoral da 235ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, nomeado na forma da lei, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste ato, INTIMA o eleitor MARCOS SÉRGIO ALVES GUILHERME, por se encontrar em local incerto e não sabido, a comparecer ao Cartório da 235ª Zona Eleitoral, localizado à rua Figueiredo Camargo, 1.133 - sala 302 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, das 11 h às 19 h, a fim de tomar ciência da decisão proferida nos autos do processo administrativo nº 0000080-86.2009.619.0235, antigo nº A-227/09, às fls. 8, que declarou a nulidade de suas filiações partidárias ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB e ao Partido dos Trabalhadores - PT, conforme § 4º do artigo 12 da resolução nº 23.117/09 do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 3 (três) dias a contar da data da publicação do presente edital, ficando ciente, desde já, que a ausência de manifestação, no prazo acima, importará no trânsito em julgado da referida decisão, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, intervir no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial e afixá-lo em cartório, em local de costume.\r\n\r\nDado e passado na cidade do Rio de Janeiro, aos cinco dias do mês de abril de 2010, eu, Paulo Eduardo Trindade Feijó, Chefe do Cartório da 235ª ZE/RJ, digitei o presente edital, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nAlexandre José da Silva Barbosa\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 941285"
                        ]
                    }
                },
                "254ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "941546": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Juízo da 254ª Zona Eleitoral\r\n\r\nRua Francisco Portela, 221, Centro, Macaé/RJ - Tel:(22)2772-2232\r\n\r\nHorário de Atendimento: das 11h às 19 h.\r\n\r\nProcesso nº 0000001-50.2009.619.0254 (Antigo PJ 207/2009)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal (AP)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Décio Xavier de Souza da Conceição\r\n\r\nAdvogado: Carlos Wellington de Souza Silva (OAB/RJ 121.899)\r\n\r\nDESPACHO (fls. 171)\r\n\r\nIntime-se o acusado e seu patrono para apresentação de suas alegações finais no prazo legal.\r\n\r\nMacaé 08/04/2010.\r\n\r\nANDRÉ SOUZA BRITO\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 941546"
                        ],
                        "941548": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "254ª ZONA ELEITORAL MUNICIPIO DE MACAÉ/RJ\r\n\r\nRua Francisco Portela nº 221 Centro Macaé/RJ - CEP 27910-200\r\n\r\nHorário de atendimento: 11h às 19h\r\n\r\nProcesso 0000024-93.2009.619.0254 (Antigo PA 198/2009)\r\n\r\nINTERESSADO(A): Everaldo Lucas da Silva\r\n\r\nDECISÃO (fls. 12): \"Expeça-se edital intimando o filiado, tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido\".\r\n\r\nMacaé, 29/03/2010.\r\n\r\nANDRÉ SOUZA BRITO - Juiz Eleitoral\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 24/2010 ( PRAZO 20 DIAS)\r\n\r\nO Doutor ANDRÉ SOUZA BRITO, Juiz da 254ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Aviso CRE/RJ, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, neste ato, NOTIFICA o filiado abaixo descrito, por se encontrar em local incerto e não sabido, a recorrer no prazo de 03 (três) dias a contar da publicação do presente edital, da decisão exarada às fls. 4 dos autos do processo abaixo relacionado, que determinou o cancelamento de filiações partidárias em duplicidade, por descumprimento do parágrafo único do art. 22 da Lei nº 9.096/95. Para tanto, o filiado poderá comparecer ao cartório eleitoral, localizado na Rua Francisco Portela nº 221, Centro, Macaé/RJ, no horário de expediente, das 11h às 19h, ressaltando-se que o feito terá prosseguimento independentemente do comparecimento dos interessados.\r\n\r\nFiliado\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nPartidos\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nEveraldo Lucas da Silva\r\n\r\n035704890361\r\n\r\nPSDB/\r\n\r\nPRB\r\n\r\n24-93.2009.619.0254 (antigo PA 198/2009)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na imprensa Oficial. Dado e passado, nesta cidade de Macaé/RJ, aos vinte e nove dias do mês de março do ano de dois mil e dez. Eu, Brunella Amorim Pagotto, Chefe de Cartório, matrícula 00715098, digitei.\r\n\r\nAndré Souza Brito\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 941548"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "941721": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.405 DE 12 DE ABRIL DE 20010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL DE ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/60.011/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Fiscal da EMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO - SERVE - Em Liquidação, considerando extinto, por substituição, os mandatos dos atuais componentes, fixada a remuneração mensal dos membros efetivos em valor equivalente a 10% (dez por cento) da remuneração do Liquidante:\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\n\r\nDAVID DE BRITO DANTAS - Efetivo\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS- Suplente\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:\r\n\r\nMÔNICA MARIA DE SOUZA - Efetivo\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA SÁ - Suplente\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado da Casa Civil - CASACIVIL\r\n\r\nFRANCISO VANDERLEY LIMA - Efetivo\r\n\r\nVALDINÉIA DE OLIVEIRA MODESTO - Suplente.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 941721"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "941859": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 12 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR JOSÉ LUIZ TEIXEIRA MAGALHÃES, matrícula nº 0820915-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Stella Alves Branco Romanos, matrícula nº 0237288-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2010. Processo nº E-02/1196/2010. \r\n\r\nId: 941859"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "941860": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR VANESSA MARCHON DE AZEVEDO, matrícula nº 293696-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos José de Souza Calás, matrícula nº 292504-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Centro, tudo com validade a contar de 15 de março de 2010. Processo nº E-12/660630/2010.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO GRECO JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Viviane Machado de Carvalho, matrícula nº 0957200-9.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO TRINDADE ANTUNES para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2010, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Paes Figueiredo.\r\n\r\nEXONERAR FERNANDO JOSÉ SIMÃO, matrícula nº 24/007631-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Petrópolis, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490496/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DA GLÓRIA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Petrópolis, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando José Simão, matrícula nº 24/007631-5. Processo nº E-12/490495/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Antonio José Maia Abrahão, matrícula nº 954243-2.\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA DE OLIVEIRA BURLAMAQUI para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Enrico Moreira Martignoni, matrícula nº 0340640-2. Processo nº E-01/502510/2010.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ISAAC CORREA QUIJADA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Luisa Rosa, matrícula nº 340676-6. Processo nº E-01/502511/2010.\r\n\r\nNOMEAR VAGNER DA SILVEIRA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gilberto Couto Filho, matrícula nº 100229-4. Processo nº E-01/315601/2010.\r\n\r\nNOMEAR VERA LUCIA FIGUEIREDO DE MELLO, Professor Assistente Administrativo Educacional II, matrícula nº 0255810-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Isaac Correa Quijada, matrícula nº 0340661-8. Processo nº E-01/502514/2010.\r\n\r\nNOMEAR JANE PEREIRA DE FARO SOUZA, matrícula nº 002096-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Silvia Letícia Rodrigues da Silva, matrícula nº 340653-5. Processo nº E-01/502513/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANETH SATIE ESAKI, Administrador, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, d da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Camila Evangelista de Souza Leão, matrícula nº 0340683-2. Processo nº E-01/502515/2010.\r\n\r\nNOMEAR GLÓRIA MARIA DUARTE PINHEIRO, Agente de Planejamento II, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42298, de 11/02/2010. Processo nº E-01/502512/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2010, EULE CHAGAS BARBOSA, matrícula nº 936623-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/666/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUIS CLÁUDIO BARBOSA BANDEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Análise de Projetos, da Superintendência de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Alexandre Julio Lopes de Almeida, matrícula nº 0957235-5. Processo nº E-17/664/2010.\r\n\r\nNOMEAR BRYAN LIMA CORDEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42295, de 11/02/2010. Processo nº E-03/300097/2010.\r\n\r\nEXONERAR TEREZINHA CATARINA PEREIRA RAMOS, matrícula nº 0921256-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/144/2010.\r\n\r\nEXONERAR AMELIA MARIA DE MATTOS, Professor Docente. I, matrícula nº 0804004-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/145/2010.\r\n\r\nNOMEAR CLEBER DE CASTRO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Bruno Amancio Rangel, matrícula nº 936947-1. Processo nº E-26/141/2010. \r\n\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2010, CHRISTIANE RANGEL SAUERBRONN DOS SANTOS, matrícula nº 949488-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Financiamentos Externos, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 11/03/2010.\r\n\r\nId: 941860"
                    ],
                    "941861": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nATO DE 05/04/2010 - D.O. DE 06/04/2010.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/650302/2010, fica esclarecido que a nomeação de EDUARDO COSTA SANTOS JUNQUEIRA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de 17/03/2010.\r\n\r\nId: 941861"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "941346": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDE 09.02.2010\r\n\r\n*Processo nº E-12/010.081/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\n*Omitido no D. O. de 12.02.2010.\r\n\r\nId: 941346. A faturar por empenho"
                        ],
                        "941562": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/04/10\r\n\r\nProcesso nº IO/0398/2010 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 003/2010, para contratação de serviço de locação de equi pamentos reprográficos, em favor da Empresa TOTAL COPY COMÉRCIO DE COPIADORAS LTDA, conforme Ata da Sessão Publica do Pregão acostada às fls. 334/338.\r\n\r\nAutorizo a despesa no valor de R$ 959.998,92.\r\n\r\nId: 941562"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "941829": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 276 DE 12 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. \r\n\r\n1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010, a Órgão e Entidade Estadual, conforme Anexos I,II. \r\n\r\nParágrafo Único - Os limites de empenho antecipados por força da presente Resolução serão compensados no segundo e terceiro quadrimestres, a fim de preservar as disponibilidades orçamentárias necessárias ao funcionamento a diversos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 941829"
                    ],
                    "941830": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR\r\n\r\nATÉ AGO\r\n\r\nATÉ DEZ\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n5.220.344\r\n\r\n9.788.145\r\n\r\n13.050.861\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n01\r\n\r\n3.718.033\r\n\r\n6.971.312\r\n\r\n9.295.083\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n18\r\n\r\n1.393.710\r\n\r\n1.393.710\r\n\r\n1.393.710\r\n\r\nId: 941830"
                    ],
                    "941831": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR\r\n\r\nATÉ AGO\r\n\r\nATÉ DEZ\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n04\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n15.000.000\r\n\r\n15.000.000\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n13\r\n\r\n26.091.942\r\n\r\n47.232.392\r\n\r\n62.629.856\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n22\r\n\r\n35.294.623\r\n\r\n48.947.427\r\n\r\n64.093.495\r\n\r\nId: 941831"
                    ],
                    "941173": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/04/2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Bela Cristina Rabe, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 928.927-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-01/55.738/2007.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Arli dos Santos Brum, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 850.942-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-08/600.734/2005.\r\n\r\nId: 941173"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "941856": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 287 DE 12 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A COTA FINANCEIRA MENSAL PARA EMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, na forma dos Anexos I, II e III, a Cota Financeira mensal para emissão de Programação de Desembolso (PD) de diversas Unidades Orçamentárias, nos termos do Parágrafo Único art. 5º da Resolução SEFAZ nº 279, de 09 de fevereiro de 2010. \r\n\r\nParágrafo Único - Conforme disposto no Art. 2º da Resolução SEFAZ nº 279, o saldo de cota financeira do mês de março nas fontes Tesouro foi redistribuído para os meses subseqüentes, nos percentuais definidos pela Resolução citada. \r\n\r\nI - O Anexo I demonstra o valor mensal estabelecido pela Resolução SEFAZ nº 284 consideradas as alterações orçamentárias e as análises dos Relatórios de Programação Financeira encaminhados à Subsecretaria de Política Fiscal - SUPOF. \r\n\r\nII - O Anexo II demonstra o saldo não utilizado no período janeiro a março, cancelado no SIAFEM e sua respectiva redistribuição pelos meses subseqüentes.\r\n\r\nIII - O Anexo III demonstra o valor final da cota financeira por unidade orçamentária acumulado a cada mês.\r\n\r\nArt. 2º - A compatibilidade do impacto financeiro, decorrente das alterações, com o Fluxo de Caixa do Tesouro, foi avaliada pela Subsecretaria de Finanças - SUBFIN.\r\n\r\nArt. 3º - A alteração da cota financeira de Outras Fontes de Recursos, além dos parâmetros citados no parágrafo anterior, considera ainda a disponibilidade financeira registrada no SIAFEM e a análise dos Demonstrativos de Receitas encaminhados à Superintendência de Programação Financeira da Subsecretaria de Política Fiscal\r\n\r\nArt. 4º - Nos casos em que a cota financeira autorizada não atender ao planejamento financeiro do órgão, a solicitação de reprogramação de valores deverá ser encaminhada a Subsecretaria de Política Fiscal, impreterivelmente até 05 dias corridos após a publicação mensal da Resolução SEFAZ, para análise da viabilidade do atendimento e a respectiva compensação do valor em outra Unidade Orçamentária. \r\n\r\nArt. 5º - A alteração dos dados no SIAFEM somente ocorrerá após a publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nArt. 6º - A Cota Financeira das despesas consignadas na Lei Orçamentária no Grupo de Despesa 1 - “Pessoal e Encargos Sociais” corresponde ao valor da dotação disponível, a cada quadrimestre, registrado no SIAFEM para esse mesmo Grupo de Despesa.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010 \r\n\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 941856"
                    ],
                    "941857": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - VALORES MENSAIS DE COTA FINANCEIRA\r\n\r\nCOTA FINANCEIRA 2010\r\n\r\nGRs 2,3,4,5,6\r\n\r\nFRs Tesouro - 00,01,04,06,07, 20 e 22\r\n\r\nFRs Outras - 05,11,12,13,14,15,16,17,18,19,21,25,26,90,95,96,97,98,99\r\n\r\nUO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOTAÇÃO EM 30-03-2010\r\n\r\nVALOR EQUIVALENTE AO RP 2009\r\n\r\nLIMITE ANUAL DE PD\r\n\r\nATÉ MAR LIBERADO\r\n\r\nATÉ MAR UTILIZADO FR TESOURO\r\n\r\nABR\r\n\r\nMAI\r\n\r\nJUN\r\n\r\nJUL\r\n\r\nAGO\r\n\r\nSET\r\n\r\nOUT\r\n\r\nNOV\r\n\r\nDEZ\r\n\r\n0701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n368.977.363 \r\n\r\n56.985.229 \r\n\r\n311.992.134 \r\n\r\n55.621.690 \r\n\r\n36.002.848 \r\n\r\n21.879.597 \r\n\r\n24.344.881 \r\n\r\n21.987.576 \r\n\r\n23.735.731 \r\n\r\n24.352.052 \r\n\r\n25.338.166 \r\n\r\n21.208.816 \r\n\r\n25.646.326 \r\n\r\n67.877.299 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.876.170.516 \r\n\r\n75.719.144 \r\n\r\n1.800.451.372 \r\n\r\n313.939.500 \r\n\r\n126.864.394 \r\n\r\n141.158.840 \r\n\r\n127.490.488 \r\n\r\n137.626.810 \r\n\r\n141.200.421 \r\n\r\n146.918.200 \r\n\r\n122.975.003 \r\n\r\n148.705.005 \r\n\r\n393.572.711 \r\n\r\n0701 Total\r\n\r\n2.245.147.879 \r\n\r\n132.704.373 \r\n\r\n2.112.443.506 \r\n\r\n369.561.190 \r\n\r\n36.002.848 \r\n\r\n148.743.991 \r\n\r\n165.503.721 \r\n\r\n149.478.065 \r\n\r\n161.362.541 \r\n\r\n165.552.473 \r\n\r\n172.256.365 \r\n\r\n144.183.818 \r\n\r\n174.351.331 \r\n\r\n461.450.010 \r\n\r\n0731\r\n\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n51.420 \r\n\r\n12.065 \r\n\r\n39.355 \r\n\r\n7.096 \r\n\r\n4.740 \r\n\r\n2.753 \r\n\r\n3.063 \r\n\r\n2.767 \r\n\r\n2.987 \r\n\r\n3.064 \r\n\r\n3.188 \r\n\r\n2.669 \r\n\r\n3.227 \r\n\r\n8.541 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0731 Total\r\n\r\n51.420 \r\n\r\n12.065 \r\n\r\n39.355 \r\n\r\n7.096 \r\n\r\n4.740 \r\n\r\n2.753 \r\n\r\n3.063 \r\n\r\n2.767 \r\n\r\n2.987 \r\n\r\n3.064 \r\n\r\n3.188 \r\n\r\n2.669 \r\n\r\n3.227 \r\n\r\n8.541 \r\n\r\n0741\r\n\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n722.250.114 \r\n\r\n19.325.554 \r\n\r\n702.924.560 \r\n\r\n140.930.514 \r\n\r\n59.322.949 \r\n\r\n47.962.640 \r\n\r\n53.366.831 \r\n\r\n48.199.343 \r\n\r\n52.031.503 \r\n\r\n53.382.551 \r\n\r\n55.544.227 \r\n\r\n46.492.208 \r\n\r\n56.219.751 \r\n\r\n148.794.991 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n62.925.000 \r\n\r\n1.284.768 \r\n\r\n61.640.232 \r\n\r\n11.114.237 \r\n\r\n4.312.074 \r\n\r\n4.797.937 \r\n\r\n4.333.355 \r\n\r\n4.677.885 \r\n\r\n4.799.351 \r\n\r\n4.993.696 \r\n\r\n4.179.875 \r\n\r\n5.054.429 \r\n\r\n13.377.393 \r\n\r\n0741 Total\r\n\r\n785.175.114 \r\n\r\n20.610.322 \r\n\r\n764.564.792 \r\n\r\n152.044.751 \r\n\r\n59.322.949 \r\n\r\n52.274.715 \r\n\r\n58.164.768 \r\n\r\n52.532.698 \r\n\r\n56.709.388 \r\n\r\n58.181.902 \r\n\r\n60.537.923 \r\n\r\n50.672.084 \r\n\r\n61.274.180 \r\n\r\n162.172.383 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.970.993 \r\n\r\n47.056 \r\n\r\n7.923.937 \r\n\r\n1.428.751 \r\n\r\n1.162.601 \r\n\r\n554.323 \r\n\r\n616.781 \r\n\r\n557.059 \r\n\r\n601.349 \r\n\r\n616.963 \r\n\r\n641.947 \r\n\r\n537.329 \r\n\r\n649.754 \r\n\r\n1.719.682 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0751 Total\r\n\r\n7.970.993 \r\n\r\n47.056 \r\n\r\n7.923.937 \r\n\r\n1.428.751 \r\n\r\n1.162.601 \r\n\r\n554.323 \r\n\r\n616.781 \r\n\r\n557.059 \r\n\r\n601.349 \r\n\r\n616.963 \r\n\r\n641.947 \r\n\r\n537.329 \r\n\r\n649.754 \r\n\r\n1.719.682 \r\n\r\n0771\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n188.022.713 \r\n\r\n- \r\n\r\n188.022.713 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0771 Total\r\n\r\n188.022.713 \r\n\r\n- \r\n\r\n188.022.713 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0801\r\n\r\nVice-Governadoria\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n610.000 \r\n\r\n169.760 \r\n\r\n440.240 \r\n\r\n79.379 \r\n\r\n25.609 \r\n\r\n30.797 \r\n\r\n34.267 \r\n\r\n30.949 \r\n\r\n33.410 \r\n\r\n34.277 \r\n\r\n35.665 \r\n\r\n29.853 \r\n\r\n36.099 \r\n\r\n95.543 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0801 Total\r\n\r\n610.000 \r\n\r\n169.760 \r\n\r\n440.240 \r\n\r\n79.379 \r\n\r\n25.609 \r\n\r\n30.797 \r\n\r\n34.267 \r\n\r\n30.949 \r\n\r\n33.410 \r\n\r\n34.277 \r\n\r\n35.665 \r\n\r\n29.853 \r\n\r\n36.099 \r\n\r\n95.543 \r\n\r\n0901\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.320.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.320.000 \r\n\r\n418.315 \r\n\r\n47.220 \r\n\r\n162.297 \r\n\r\n180.584 \r\n\r\n163.098 \r\n\r\n176.065 \r\n\r\n180.637 \r\n\r\n187.952 \r\n\r\n157.321 \r\n\r\n190.237 \r\n\r\n503.495 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n16.034.896 \r\n\r\n395.661 \r\n\r\n15.639.235 \r\n\r\n2.667.756 \r\n\r\n1.107.034 \r\n\r\n1.231.769 \r\n\r\n1.112.497 \r\n\r\n1.200.948 \r\n\r\n1.232.132 \r\n\r\n1.282.026 \r\n\r\n1.073.095 \r\n\r\n1.297.618 \r\n\r\n3.434.362 \r\n\r\n0901 Total\r\n\r\n18.354.896 \r\n\r\n395.661 \r\n\r\n17.959.235 \r\n\r\n3.086.071 \r\n\r\n47.220 \r\n\r\n1.269.331 \r\n\r\n1.412.352 \r\n\r\n1.275.595 \r\n\r\n1.377.013 \r\n\r\n1.412.768 \r\n\r\n1.469.977 \r\n\r\n1.230.416 \r\n\r\n1.487.855 \r\n\r\n3.937.857 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n70.000 \r\n\r\n2.660 \r\n\r\n67.340 \r\n\r\n12.142 \r\n\r\n7.650 \r\n\r\n4.711 \r\n\r\n5.242 \r\n\r\n4.734 \r\n\r\n5.110 \r\n\r\n5.243 \r\n\r\n5.455 \r\n\r\n4.566 \r\n\r\n5.522 \r\n\r\n14.614 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.907.053 \r\n\r\n481 \r\n\r\n7.906.572 \r\n\r\n1.118.635 \r\n\r\n6.688.072 \r\n\r\n99.865 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1101 Total\r\n\r\n7.977.053 \r\n\r\n3.141 \r\n\r\n7.973.912 \r\n\r\n1.130.777 \r\n\r\n7.650 \r\n\r\n6.692.783 \r\n\r\n105.106 \r\n\r\n4.734 \r\n\r\n5.110 \r\n\r\n5.243 \r\n\r\n5.455 \r\n\r\n4.566 \r\n\r\n5.522 \r\n\r\n14.614 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFundo da Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n378.560 \r\n\r\n94.308 \r\n\r\n90.868 \r\n\r\n82.069 \r\n\r\n88.594 \r\n\r\n90.895 \r\n\r\n94.575 \r\n\r\n79.162 \r\n\r\n95.726 \r\n\r\n253.354 \r\n\r\n1161 Total\r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n378.560 \r\n\r\n- \r\n\r\n94.308 \r\n\r\n90.868 \r\n\r\n82.069 \r\n\r\n88.594 \r\n\r\n90.895 \r\n\r\n94.575 \r\n\r\n79.162 \r\n\r\n95.726 \r\n\r\n253.354 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n31.892.332 \r\n\r\n10.562.034 \r\n\r\n21.330.298 \r\n\r\n3.846.027 \r\n\r\n2.072.266 \r\n\r\n1.492.172 \r\n\r\n1.660.303 \r\n\r\n1.499.536 \r\n\r\n1.618.759 \r\n\r\n1.660.792 \r\n\r\n1.728.044 \r\n\r\n1.446.425 \r\n\r\n1.749.060 \r\n\r\n4.629.181 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n35.653.398 \r\n\r\n617.484 \r\n\r\n35.035.914 \r\n\r\n6.317.261 \r\n\r\n2.450.956 \r\n\r\n2.727.117 \r\n\r\n2.463.051 \r\n\r\n2.658.880 \r\n\r\n2.727.920 \r\n\r\n2.838.385 \r\n\r\n2.375.814 \r\n\r\n2.872.905 \r\n\r\n7.603.625 \r\n\r\n1201 Total\r\n\r\n67.545.730 \r\n\r\n11.179.518 \r\n\r\n56.366.212 \r\n\r\n10.163.288 \r\n\r\n2.072.266 \r\n\r\n3.943.128 \r\n\r\n4.387.419 \r\n\r\n3.962.587 \r\n\r\n4.277.639 \r\n\r\n4.388.712 \r\n\r\n4.566.429 \r\n\r\n3.822.240 \r\n\r\n4.621.965 \r\n\r\n12.232.805 \r\n\r\n1241\r\n\r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n680.498 \r\n\r\n87.259 \r\n\r\n593.239 \r\n\r\n108.408 \r\n\r\n94.701 \r\n\r\n42.060 \r\n\r\n45.969 \r\n\r\n41.517 \r\n\r\n44.818 \r\n\r\n45.982 \r\n\r\n47.844 \r\n\r\n40.047 \r\n\r\n48.426 \r\n\r\n128.167 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1241 Total\r\n\r\n680.498 \r\n\r\n87.259 \r\n\r\n593.239 \r\n\r\n108.408 \r\n\r\n94.701 \r\n\r\n42.060 \r\n\r\n45.969 \r\n\r\n41.517 \r\n\r\n44.818 \r\n\r\n45.982 \r\n\r\n47.844 \r\n\r\n40.047 \r\n\r\n48.426 \r\n\r\n128.167 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.820.426 \r\n\r\n233.439 \r\n\r\n7.586.987 \r\n\r\n3.660.613 \r\n\r\n3.617.550 \r\n\r\n681.168 \r\n\r\n570.972 \r\n\r\n380.974 \r\n\r\n396.465 \r\n\r\n374.874 \r\n\r\n382.373 \r\n\r\n374.874 \r\n\r\n382.372 \r\n\r\n382.303 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n37.076.300 \r\n\r\n286.485 \r\n\r\n36.789.815 \r\n\r\n13.568.203 \r\n\r\n2.580.179 \r\n\r\n2.580.179 \r\n\r\n2.580.179 \r\n\r\n2.580.179 \r\n\r\n2.580.179 \r\n\r\n2.580.179 \r\n\r\n2.580.179 \r\n\r\n2.580.179 \r\n\r\n2.580.179 \r\n\r\n1301 Total\r\n\r\n44.896.726 \r\n\r\n519.924 \r\n\r\n44.376.802 \r\n\r\n17.228.816 \r\n\r\n3.617.550 \r\n\r\n3.261.347 \r\n\r\n3.151.151 \r\n\r\n2.961.153 \r\n\r\n2.976.644 \r\n\r\n2.955.053 \r\n\r\n2.962.552 \r\n\r\n2.955.053 \r\n\r\n2.962.551 \r\n\r\n2.962.482 \r\n\r\n1341\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n342.360 \r\n\r\n6.522 \r\n\r\n335.838 \r\n\r\n60.554 \r\n\r\n58.431 \r\n\r\n23.494 \r\n\r\n26.141 \r\n\r\n23.610 \r\n\r\n25.487 \r\n\r\n26.149 \r\n\r\n27.207 \r\n\r\n22.773 \r\n\r\n27.538 \r\n\r\n72.885 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n858.167 \r\n\r\n- \r\n\r\n858.167 \r\n\r\n154.735 \r\n\r\n220.984 \r\n\r\n50.088 \r\n\r\n45.238 \r\n\r\n48.835 \r\n\r\n50.103 \r\n\r\n52.132 \r\n\r\n43.636 \r\n\r\n52.766 \r\n\r\n139.653 \r\n\r\n1341 Total\r\n\r\n1.200.527 \r\n\r\n6.522 \r\n\r\n1.194.005 \r\n\r\n215.289 \r\n\r\n58.431 \r\n\r\n244.477 \r\n\r\n76.229 \r\n\r\n68.848 \r\n\r\n74.321 \r\n\r\n76.251 \r\n\r\n79.339 \r\n\r\n66.409 \r\n\r\n80.304 \r\n\r\n212.538 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.593.972 \r\n\r\n490.914 \r\n\r\n5.103.058 \r\n\r\n917.208 \r\n\r\n905.084 \r\n\r\n607.672 \r\n\r\n371.487 \r\n\r\n335.516 \r\n\r\n362.192 \r\n\r\n371.596 \r\n\r\n386.644 \r\n\r\n323.633 \r\n\r\n391.346 \r\n\r\n1.035.763 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n9.070.490 \r\n\r\n30.207 \r\n\r\n9.040.283 \r\n\r\n1.629.919 \r\n\r\n4.260.899 \r\n\r\n393.683 \r\n\r\n393.683 \r\n\r\n393.683 \r\n\r\n393.683 \r\n\r\n393.683 \r\n\r\n393.683 \r\n\r\n393.683 \r\n\r\n393.683 \r\n\r\n1353 Total\r\n\r\n14.664.462 \r\n\r\n521.121 \r\n\r\n14.143.341 \r\n\r\n2.547.127 \r\n\r\n905.084 \r\n\r\n4.868.571 \r\n\r\n765.170 \r\n\r\n729.199 \r\n\r\n755.875 \r\n\r\n765.280 \r\n\r\n780.327 \r\n\r\n717.316 \r\n\r\n785.029 \r\n\r\n1.429.447 \r\n\r\n1354\r\n\r\nEmpresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.206.292 \r\n\r\n99.634 \r\n\r\n2.106.658 \r\n\r\n379.848 \r\n\r\n371.398 \r\n\r\n147.372 \r\n\r\n163.978 \r\n\r\n148.100 \r\n\r\n159.875 \r\n\r\n164.026 \r\n\r\n170.668 \r\n\r\n142.854 \r\n\r\n172.744 \r\n\r\n457.195 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n5.036.213 \r\n\r\n25.865 \r\n\r\n5.010.348 \r\n\r\n900.302 \r\n\r\n350.766 \r\n\r\n390.289 \r\n\r\n352.498 \r\n\r\n380.523 \r\n\r\n390.404 \r\n\r\n406.213 \r\n\r\n340.013 \r\n\r\n411.153 \r\n\r\n1.088.186 \r\n\r\n1354 Total\r\n\r\n7.242.505 \r\n\r\n125.499 \r\n\r\n7.117.006 \r\n\r\n1.280.150 \r\n\r\n371.398 \r\n\r\n498.139 \r\n\r\n554.267 \r\n\r\n500.597 \r\n\r\n540.398 \r\n\r\n554.430 \r\n\r\n576.881 \r\n\r\n482.867 \r\n\r\n583.897 \r\n\r\n1.545.381 \r\n\r\n1371\r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n433.219 \r\n\r\n12.973 \r\n\r\n420.246 \r\n\r\n80.774 \r\n\r\n80.424 \r\n\r\n60.816 \r\n\r\n36.870 \r\n\r\n36.870 \r\n\r\n36.870 \r\n\r\n36.870 \r\n\r\n36.870 \r\n\r\n36.870 \r\n\r\n36.870 \r\n\r\n20.566 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1371 Total\r\n\r\n433.219 \r\n\r\n12.973 \r\n\r\n420.246 \r\n\r\n80.774 \r\n\r\n80.424 \r\n\r\n60.816 \r\n\r\n36.870 \r\n\r\n36.870 \r\n\r\n36.870 \r\n\r\n36.870 \r\n\r\n36.870 \r\n\r\n36.870 \r\n\r\n36.870 \r\n\r\n20.566 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n29.180.592 \r\n\r\n280.822 \r\n\r\n28.899.770 \r\n\r\n4.902.537 \r\n\r\n1.488.714 \r\n\r\n2.048.012 \r\n\r\n2.278.772 \r\n\r\n2.058.119 \r\n\r\n2.221.753 \r\n\r\n2.279.443 \r\n\r\n2.371.747 \r\n\r\n1.985.224 \r\n\r\n2.400.592 \r\n\r\n6.353.569 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n546.336 \r\n\r\n180.987 \r\n\r\n365.349 \r\n\r\n292.376 \r\n\r\n66.745 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1401 Total\r\n\r\n29.726.928 \r\n\r\n461.809 \r\n\r\n29.265.119 \r\n\r\n5.194.914 \r\n\r\n1.488.714 \r\n\r\n2.114.757 \r\n\r\n2.278.772 \r\n\r\n2.058.119 \r\n\r\n2.221.753 \r\n\r\n2.279.443 \r\n\r\n2.371.747 \r\n\r\n1.985.224 \r\n\r\n2.400.592 \r\n\r\n6.353.569 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n22.885.463 \r\n\r\n4.936.012 \r\n\r\n17.949.451 \r\n\r\n2.262.792 \r\n\r\n2.256.301 \r\n\r\n8.451.578 \r\n\r\n751.147 \r\n\r\n678.414 \r\n\r\n732.352 \r\n\r\n751.369 \r\n\r\n781.795 \r\n\r\n654.386 \r\n\r\n791.303 \r\n\r\n2.094.315 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n15.103.488 \r\n\r\n3.067.697 \r\n\r\n12.035.791 \r\n\r\n1.092.477 \r\n\r\n2.567.652 \r\n\r\n869.563 \r\n\r\n785.363 \r\n\r\n847.805 \r\n\r\n869.819 \r\n\r\n905.041 \r\n\r\n757.547 \r\n\r\n916.048 \r\n\r\n2.424.476 \r\n\r\n1501 Total\r\n\r\n37.988.951 \r\n\r\n8.003.708 \r\n\r\n29.985.243 \r\n\r\n3.355.269 \r\n\r\n2.256.301 \r\n\r\n11.019.230 \r\n\r\n1.620.710 \r\n\r\n1.463.777 \r\n\r\n1.580.157 \r\n\r\n1.621.188 \r\n\r\n1.686.836 \r\n\r\n1.411.933 \r\n\r\n1.707.351 \r\n\r\n4.518.791 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.810.377 \r\n\r\n196.677 \r\n\r\n5.613.700 \r\n\r\n1.012.196 \r\n\r\n969.374 \r\n\r\n392.709 \r\n\r\n436.958 \r\n\r\n394.647 \r\n\r\n426.024 \r\n\r\n437.087 \r\n\r\n454.786 \r\n\r\n380.670 \r\n\r\n460.317 \r\n\r\n1.218.306 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1541 Total\r\n\r\n5.810.377 \r\n\r\n196.677 \r\n\r\n5.613.700 \r\n\r\n1.012.196 \r\n\r\n969.374 \r\n\r\n392.709 \r\n\r\n436.958 \r\n\r\n394.647 \r\n\r\n426.024 \r\n\r\n437.087 \r\n\r\n454.786 \r\n\r\n380.670 \r\n\r\n460.317 \r\n\r\n1.218.306 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFundação Casa França Brasil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.405.486 \r\n\r\n47.462 \r\n\r\n2.358.024 \r\n\r\n605.479 \r\n\r\n127.331 \r\n\r\n234.912 \r\n\r\n157.561 \r\n\r\n142.304 \r\n\r\n153.619 \r\n\r\n157.607 \r\n\r\n163.990 \r\n\r\n137.264 \r\n\r\n165.984 \r\n\r\n439.304 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1542 Total\r\n\r\n2.405.486 \r\n\r\n47.462 \r\n\r\n2.358.024 \r\n\r\n605.479 \r\n\r\n127.331 \r\n\r\n234.912 \r\n\r\n157.561 \r\n\r\n142.304 \r\n\r\n153.619 \r\n\r\n157.607 \r\n\r\n163.990 \r\n\r\n137.264 \r\n\r\n165.984 \r\n\r\n439.304 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.234.072 \r\n\r\n332.179 \r\n\r\n16.901.893 \r\n\r\n3.408.166 \r\n\r\n1.940.646 \r\n\r\n1.322.292 \r\n\r\n1.263.641 \r\n\r\n1.141.283 \r\n\r\n1.232.022 \r\n\r\n1.264.013 \r\n\r\n1.315.198 \r\n\r\n1.100.861 \r\n\r\n1.331.193 \r\n\r\n3.523.226 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1543 Total\r\n\r\n17.234.072 \r\n\r\n332.179 \r\n\r\n16.901.893 \r\n\r\n3.408.166 \r\n\r\n1.940.646 \r\n\r\n1.322.292 \r\n\r\n1.263.641 \r\n\r\n1.141.283 \r\n\r\n1.232.022 \r\n\r\n1.264.013 \r\n\r\n1.315.198 \r\n\r\n1.100.861 \r\n\r\n1.331.193 \r\n\r\n3.523.226 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.439.762 \r\n\r\n30.048 \r\n\r\n1.409.714 \r\n\r\n1.155.724 \r\n\r\n125.432 \r\n\r\n21.676 \r\n\r\n24.119 \r\n\r\n21.783 \r\n\r\n23.515 \r\n\r\n24.126 \r\n\r\n25.103 \r\n\r\n21.012 \r\n\r\n25.408 \r\n\r\n67.247 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1544 Total\r\n\r\n1.439.762 \r\n\r\n30.048 \r\n\r\n1.409.714 \r\n\r\n1.155.724 \r\n\r\n125.432 \r\n\r\n21.676 \r\n\r\n24.119 \r\n\r\n21.783 \r\n\r\n23.515 \r\n\r\n24.126 \r\n\r\n25.103 \r\n\r\n21.012 \r\n\r\n25.408 \r\n\r\n67.247 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n21.661.628 \r\n\r\n475.049 \r\n\r\n21.186.579 \r\n\r\n9.948.682 \r\n\r\n9.894.690 \r\n\r\n2.950.344 \r\n\r\n860.415 \r\n\r\n777.102 \r\n\r\n838.886 \r\n\r\n860.669 \r\n\r\n895.521 \r\n\r\n749.578 \r\n\r\n906.412 \r\n\r\n2.398.971 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n22.173.541 \r\n\r\n205.145 \r\n\r\n21.968.396 \r\n\r\n3.961.033 \r\n\r\n1.536.815 \r\n\r\n1.709.975 \r\n\r\n1.544.399 \r\n\r\n1.667.189 \r\n\r\n1.710.479 \r\n\r\n1.779.743 \r\n\r\n1.489.699 \r\n\r\n1.801.388 \r\n\r\n4.767.676 \r\n\r\n1701 Total\r\n\r\n43.835.169 \r\n\r\n680.193 \r\n\r\n43.154.976 \r\n\r\n13.909.715 \r\n\r\n9.894.690 \r\n\r\n4.487.158 \r\n\r\n2.570.391 \r\n\r\n2.321.501 \r\n\r\n2.506.075 \r\n\r\n2.571.148 \r\n\r\n2.675.264 \r\n\r\n2.239.277 \r\n\r\n2.707.800 \r\n\r\n7.166.647 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.523.414 \r\n\r\n753.667 \r\n\r\n11.769.747 \r\n\r\n1.310.795 \r\n\r\n1.064.276 \r\n\r\n892.605 \r\n\r\n993.180 \r\n\r\n897.011 \r\n\r\n968.329 \r\n\r\n993.472 \r\n\r\n1.033.702 \r\n\r\n865.240 \r\n\r\n1.046.274 \r\n\r\n2.769.139 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.905.252 \r\n\r\n895.226 \r\n\r\n7.010.026 \r\n\r\n1.242.509 \r\n\r\n492.221 \r\n\r\n547.682 \r\n\r\n494.650 \r\n\r\n533.978 \r\n\r\n547.843 \r\n\r\n570.028 \r\n\r\n477.131 \r\n\r\n576.960 \r\n\r\n1.527.023 \r\n\r\n1731 Total\r\n\r\n20.428.666 \r\n\r\n1.648.894 \r\n\r\n18.779.772 \r\n\r\n2.553.304 \r\n\r\n1.064.276 \r\n\r\n1.384.827 \r\n\r\n1.540.862 \r\n\r\n1.391.661 \r\n\r\n1.502.307 \r\n\r\n1.541.316 \r\n\r\n1.603.730 \r\n\r\n1.342.371 \r\n\r\n1.623.234 \r\n\r\n4.296.162 \r\n\r\n1771\r\n\r\nCompanhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.486.658 \r\n\r\n32.360 \r\n\r\n1.454.298 \r\n\r\n262.222 \r\n\r\n216.337 \r\n\r\n101.736 \r\n\r\n113.199 \r\n\r\n102.238 \r\n\r\n110.367 \r\n\r\n113.233 \r\n\r\n117.818 \r\n\r\n98.617 \r\n\r\n119.251 \r\n\r\n315.617 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n184.800 \r\n\r\n326 \r\n\r\n184.474 \r\n\r\n33.262 \r\n\r\n12.905 \r\n\r\n14.359 \r\n\r\n12.969 \r\n\r\n14.000 \r\n\r\n14.363 \r\n\r\n14.945 \r\n\r\n12.509 \r\n\r\n15.127 \r\n\r\n40.035 \r\n\r\n1771 Total\r\n\r\n1.671.458 \r\n\r\n32.686 \r\n\r\n1.638.772 \r\n\r\n295.484 \r\n\r\n216.337 \r\n\r\n114.641 \r\n\r\n127.558 \r\n\r\n115.207 \r\n\r\n124.367 \r\n\r\n127.596 \r\n\r\n132.763 \r\n\r\n111.126 \r\n\r\n134.377 \r\n\r\n355.652 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n542.596.214 \r\n\r\n67.060.360 \r\n\r\n475.535.854 \r\n\r\n88.061.949 \r\n\r\n39.336.182 \r\n\r\n33.483.167 \r\n\r\n36.751.381 \r\n\r\n33.192.760 \r\n\r\n35.831.800 \r\n\r\n36.762.206 \r\n\r\n38.250.857 \r\n\r\n32.017.131 \r\n\r\n38.716.061 \r\n\r\n102.468.542 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n520.625.404 \r\n\r\n101.485.678 \r\n\r\n419.139.726 \r\n\r\n75.440.244 \r\n\r\n29.332.579 \r\n\r\n32.637.627 \r\n\r\n29.477.339 \r\n\r\n31.820.979 \r\n\r\n32.647.241 \r\n\r\n33.969.261 \r\n\r\n28.433.305 \r\n\r\n34.382.392 \r\n\r\n90.998.760 \r\n\r\n1801 Total\r\n\r\n1.063.221.618 \r\n\r\n168.546.038 \r\n\r\n894.675.580 \r\n\r\n163.502.193 \r\n\r\n39.336.182 \r\n\r\n62.815.746 \r\n\r\n69.389.008 \r\n\r\n62.670.099 \r\n\r\n67.652.779 \r\n\r\n69.409.448 \r\n\r\n72.220.118 \r\n\r\n60.450.436 \r\n\r\n73.098.452 \r\n\r\n193.467.302 \r\n\r\n1802\r\n\r\nDepart.Geral Ações Socio-Educat.-NOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.247.860 \r\n\r\n- \r\n\r\n61.247.860 \r\n\r\n10.167.302 \r\n\r\n5.220.624 \r\n\r\n4.359.403 \r\n\r\n4.850.599 \r\n\r\n4.380.917 \r\n\r\n4.729.228 \r\n\r\n4.852.027 \r\n\r\n5.048.506 \r\n\r\n4.225.753 \r\n\r\n5.109.905 \r\n\r\n13.524.220 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n14.484.072 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.484.072 \r\n\r\n1.328.763 \r\n\r\n1.122.722 \r\n\r\n1.249.225 \r\n\r\n1.128.263 \r\n\r\n1.217.968 \r\n\r\n1.249.593 \r\n\r\n1.300.194 \r\n\r\n1.088.302 \r\n\r\n1.316.007 \r\n\r\n3.483.033 \r\n\r\n1802 Total\r\n\r\n75.731.932 \r\n\r\n- \r\n\r\n75.731.932 \r\n\r\n11.496.065 \r\n\r\n5.220.624 \r\n\r\n5.482.125 \r\n\r\n6.099.824 \r\n\r\n5.509.180 \r\n\r\n5.947.196 \r\n\r\n6.101.621 \r\n\r\n6.348.700 \r\n\r\n5.314.055 \r\n\r\n6.425.912 \r\n\r\n17.007.253 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.117.000 \r\n\r\n356.844 \r\n\r\n760.156 \r\n\r\n137.062 \r\n\r\n45.654 \r\n\r\n53.177 \r\n\r\n59.169 \r\n\r\n53.440 \r\n\r\n57.688 \r\n\r\n59.186 \r\n\r\n61.583 \r\n\r\n51.547 \r\n\r\n62.332 \r\n\r\n164.972 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n75.684 \r\n\r\n924.316 \r\n\r\n166.662 \r\n\r\n64.661 \r\n\r\n71.947 \r\n\r\n64.980 \r\n\r\n70.146 \r\n\r\n71.968 \r\n\r\n74.882 \r\n\r\n62.679 \r\n\r\n75.793 \r\n\r\n200.598 \r\n\r\n1901 Total\r\n\r\n2.117.000 \r\n\r\n432.528 \r\n\r\n1.684.472 \r\n\r\n303.724 \r\n\r\n45.654 \r\n\r\n117.838 \r\n\r\n131.116 \r\n\r\n118.420 \r\n\r\n127.835 \r\n\r\n131.154 \r\n\r\n136.465 \r\n\r\n114.225 \r\n\r\n138.125 \r\n\r\n365.570 \r\n\r\n1931\r\n\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.944.474 \r\n\r\n166.410 \r\n\r\n1.778.064 \r\n\r\n320.599 \r\n\r\n199.989 \r\n\r\n124.385 \r\n\r\n138.401 \r\n\r\n124.999 \r\n\r\n134.938 \r\n\r\n138.441 \r\n\r\n144.047 \r\n\r\n120.572 \r\n\r\n145.799 \r\n\r\n385.882 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4.056.579 \r\n\r\n124.615 \r\n\r\n3.931.964 \r\n\r\n674.450 \r\n\r\n278.008 \r\n\r\n309.333 \r\n\r\n279.380 \r\n\r\n301.593 \r\n\r\n309.424 \r\n\r\n321.954 \r\n\r\n269.485 \r\n\r\n325.869 \r\n\r\n862.468 \r\n\r\n1931 Total\r\n\r\n6.001.053 \r\n\r\n291.025 \r\n\r\n5.710.028 \r\n\r\n995.050 \r\n\r\n199.989 \r\n\r\n402.394 \r\n\r\n447.733 \r\n\r\n404.379 \r\n\r\n436.530 \r\n\r\n447.865 \r\n\r\n466.001 \r\n\r\n390.057 \r\n\r\n471.669 \r\n\r\n1.248.350 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n153.697.270 \r\n\r\n8.422.760 \r\n\r\n145.274.510 \r\n\r\n26.194.180 \r\n\r\n16.222.146 \r\n\r\n10.162.754 \r\n\r\n11.307.842 \r\n\r\n10.212.908 \r\n\r\n11.024.901 \r\n\r\n11.311.173 \r\n\r\n11.769.208 \r\n\r\n9.851.185 \r\n\r\n11.912.344 \r\n\r\n31.528.015 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n96.553.943 \r\n\r\n4.822.640 \r\n\r\n91.731.303 \r\n\r\n3.751 \r\n\r\n14.042.492 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1971 Total\r\n\r\n250.251.213 \r\n\r\n13.245.400 \r\n\r\n237.005.813 \r\n\r\n26.197.931 \r\n\r\n16.222.146 \r\n\r\n24.205.246 \r\n\r\n11.307.842 \r\n\r\n10.212.908 \r\n\r\n11.024.901 \r\n\r\n11.311.173 \r\n\r\n11.769.208 \r\n\r\n9.851.185 \r\n\r\n11.912.344 \r\n\r\n31.528.015 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n68.655.049 \r\n\r\n3.060.459 \r\n\r\n65.594.590 \r\n\r\n11.810.189 \r\n\r\n4.268.835 \r\n\r\n4.590.159 \r\n\r\n5.107.355 \r\n\r\n4.612.812 \r\n\r\n4.979.560 \r\n\r\n5.108.859 \r\n\r\n5.315.738 \r\n\r\n4.449.434 \r\n\r\n5.380.387 \r\n\r\n14.240.097 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n13.195.000 \r\n\r\n760.165 \r\n\r\n12.434.835 \r\n\r\n2.242.102 \r\n\r\n869.885 \r\n\r\n967.900 \r\n\r\n874.178 \r\n\r\n943.681 \r\n\r\n968.185 \r\n\r\n1.007.390 \r\n\r\n843.216 \r\n\r\n1.019.642 \r\n\r\n2.698.654 \r\n\r\n2001 Total\r\n\r\n81.850.049 \r\n\r\n3.820.624 \r\n\r\n78.029.425 \r\n\r\n14.052.291 \r\n\r\n4.268.835 \r\n\r\n5.460.044 \r\n\r\n6.075.255 \r\n\r\n5.486.990 \r\n\r\n5.923.242 \r\n\r\n6.077.044 \r\n\r\n6.323.128 \r\n\r\n5.292.651 \r\n\r\n6.400.030 \r\n\r\n16.938.751 \r\n\r\n2101\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n21.126.760 \r\n\r\n687.118 \r\n\r\n20.439.642 \r\n\r\n3.685.434 \r\n\r\n2.124.502 \r\n\r\n1.429.866 \r\n\r\n1.590.976 \r\n\r\n1.436.922 \r\n\r\n1.551.167 \r\n\r\n1.591.445 \r\n\r\n1.655.889 \r\n\r\n1.386.029 \r\n\r\n1.676.027 \r\n\r\n4.435.887 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n938.171 \r\n\r\n43.865 \r\n\r\n894.306 \r\n\r\n105.095 \r\n\r\n67.354 \r\n\r\n74.943 \r\n\r\n67.687 \r\n\r\n73.068 \r\n\r\n74.965 \r\n\r\n78.001 \r\n\r\n65.289 \r\n\r\n78.950 \r\n\r\n208.954 \r\n\r\n2101 Total\r\n\r\n22.064.931 \r\n\r\n730.983 \r\n\r\n21.333.948 \r\n\r\n3.790.529 \r\n\r\n2.124.502 \r\n\r\n1.497.220 \r\n\r\n1.665.919 \r\n\r\n1.504.609 \r\n\r\n1.624.235 \r\n\r\n1.666.410 \r\n\r\n1.733.890 \r\n\r\n1.451.318 \r\n\r\n1.754.977 \r\n\r\n4.644.841 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.121.534 \r\n\r\n9.488.638 \r\n\r\n51.632.896 \r\n\r\n26.414.391 \r\n\r\n26.382.249 \r\n\r\n19.135.604 \r\n\r\n631.528 \r\n\r\n570.377 \r\n\r\n615.726 \r\n\r\n631.714 \r\n\r\n657.295 \r\n\r\n550.176 \r\n\r\n665.289 \r\n\r\n1.760.798 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.536.186 \r\n\r\n1.709.276 \r\n\r\n1.543.768 \r\n\r\n1.666.507 \r\n\r\n1.709.780 \r\n\r\n1.779.015 \r\n\r\n1.489.090 \r\n\r\n1.800.652 \r\n\r\n4.765.726 \r\n\r\n2102 Total\r\n\r\n79.121.534 \r\n\r\n9.488.638 \r\n\r\n69.632.896 \r\n\r\n26.414.391 \r\n\r\n26.382.249 \r\n\r\n20.671.790 \r\n\r\n2.340.804 \r\n\r\n2.114.145 \r\n\r\n2.282.233 \r\n\r\n2.341.493 \r\n\r\n2.436.310 \r\n\r\n2.039.266 \r\n\r\n2.465.940 \r\n\r\n6.526.524 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSubsecretaria Militar\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.870.048 \r\n\r\n345.036 \r\n\r\n16.525.012 \r\n\r\n2.979.595 \r\n\r\n2.797.689 \r\n\r\n1.156.016 \r\n\r\n1.286.270 \r\n\r\n1.161.721 \r\n\r\n1.254.085 \r\n\r\n1.286.649 \r\n\r\n1.338.750 \r\n\r\n1.120.575 \r\n\r\n1.355.032 \r\n\r\n3.586.320 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n16.870.048 \r\n\r\n345.036 \r\n\r\n16.525.012 \r\n\r\n2.979.595 \r\n\r\n2.797.689 \r\n\r\n1.156.016 \r\n\r\n1.286.270 \r\n\r\n1.161.721 \r\n\r\n1.254.085 \r\n\r\n1.286.649 \r\n\r\n1.338.750 \r\n\r\n1.120.575 \r\n\r\n1.355.032 \r\n\r\n3.586.320 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n5.443.691 \r\n\r\n323.443 \r\n\r\n5.120.248 \r\n\r\n1.130.778 \r\n\r\n358.698 \r\n\r\n399.114 \r\n\r\n360.468 \r\n\r\n389.127 \r\n\r\n399.231 \r\n\r\n415.398 \r\n\r\n347.701 \r\n\r\n420.450 \r\n\r\n899.283 \r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n5.443.691 \r\n\r\n323.443 \r\n\r\n5.120.248 \r\n\r\n1.130.778 \r\n\r\n- \r\n\r\n358.698 \r\n\r\n399.114 \r\n\r\n360.468 \r\n\r\n389.127 \r\n\r\n399.231 \r\n\r\n415.398 \r\n\r\n347.701 \r\n\r\n420.450 \r\n\r\n899.283 \r\n\r\n2134\r\n\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n2135\r\n\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.994.190 \r\n\r\n197.155 \r\n\r\n10.797.035 \r\n\r\n2.007.793 \r\n\r\n1.992.718 \r\n\r\n1.448.637 \r\n\r\n762.103 \r\n\r\n688.309 \r\n\r\n743.034 \r\n\r\n762.327 \r\n\r\n793.197 \r\n\r\n663.930 \r\n\r\n802.844 \r\n\r\n2.124.861 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135 Total\r\n\r\n10.994.190 \r\n\r\n197.155 \r\n\r\n10.797.035 \r\n\r\n2.007.793 \r\n\r\n1.992.718 \r\n\r\n1.448.637 \r\n\r\n762.103 \r\n\r\n688.309 \r\n\r\n743.034 \r\n\r\n762.327 \r\n\r\n793.197 \r\n\r\n663.930 \r\n\r\n802.844 \r\n\r\n2.124.861 \r\n\r\n2153\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n176.403 \r\n\r\n10.800 \r\n\r\n165.603 \r\n\r\n41.393 \r\n\r\n36.389 \r\n\r\n10.601 \r\n\r\n11.795 \r\n\r\n10.653 \r\n\r\n11.500 \r\n\r\n11.798 \r\n\r\n12.276 \r\n\r\n10.276 \r\n\r\n12.426 \r\n\r\n32.886 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2153 Total\r\n\r\n176.403 \r\n\r\n10.800 \r\n\r\n165.603 \r\n\r\n41.393 \r\n\r\n36.389 \r\n\r\n10.601 \r\n\r\n11.795 \r\n\r\n10.653 \r\n\r\n11.500 \r\n\r\n11.798 \r\n\r\n12.276 \r\n\r\n10.276 \r\n\r\n12.426 \r\n\r\n32.886 \r\n\r\n2171\r\n\r\nCompanhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n4.713.276 \r\n\r\n4.651.530 \r\n\r\n1.384.039 \r\n\r\n1.539.985 \r\n\r\n1.390.869 \r\n\r\n1.501.452 \r\n\r\n1.540.439 \r\n\r\n1.602.817 \r\n\r\n1.341.607 \r\n\r\n1.622.311 \r\n\r\n3.147.757 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2171 Total\r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n4.713.276 \r\n\r\n4.651.530 \r\n\r\n1.384.039 \r\n\r\n1.539.985 \r\n\r\n1.390.869 \r\n\r\n1.501.452 \r\n\r\n1.540.439 \r\n\r\n1.602.817 \r\n\r\n1.341.607 \r\n\r\n1.622.311 \r\n\r\n3.147.757 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCompanhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n436.528 \r\n\r\n4.497 \r\n\r\n432.031 \r\n\r\n113.529 \r\n\r\n106.948 \r\n\r\n37.322 \r\n\r\n41.778 \r\n\r\n36.854 \r\n\r\n36.802 \r\n\r\n36.785 \r\n\r\n36.756 \r\n\r\n36.876 \r\n\r\n36.746 \r\n\r\n18.583 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2172 Total\r\n\r\n436.528 \r\n\r\n4.497 \r\n\r\n432.031 \r\n\r\n113.529 \r\n\r\n106.948 \r\n\r\n37.322 \r\n\r\n41.778 \r\n\r\n36.854 \r\n\r\n36.802 \r\n\r\n36.785 \r\n\r\n36.756 \r\n\r\n36.876 \r\n\r\n36.746 \r\n\r\n18.583 \r\n\r\n2173\r\n\r\nCompanhia Fluminense de Trens Urbanos - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n262.742 \r\n\r\n200.932 \r\n\r\n101.938 \r\n\r\n113.424 \r\n\r\n102.441 \r\n\r\n110.586 \r\n\r\n113.457 \r\n\r\n118.052 \r\n\r\n98.813 \r\n\r\n119.487 \r\n\r\n316.243 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2173 Total\r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n262.742 \r\n\r\n200.932 \r\n\r\n101.938 \r\n\r\n113.424 \r\n\r\n102.441 \r\n\r\n110.586 \r\n\r\n113.457 \r\n\r\n118.052 \r\n\r\n98.813 \r\n\r\n119.487 \r\n\r\n316.243 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.073.544 \r\n\r\n10.319 \r\n\r\n2.063.225 \r\n\r\n479.353 \r\n\r\n474.940 \r\n\r\n216.100 \r\n\r\n169.378 \r\n\r\n169.379 \r\n\r\n199.380 \r\n\r\n169.379 \r\n\r\n169.379 \r\n\r\n169.379 \r\n\r\n161.379 \r\n\r\n160.118 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2201 Total\r\n\r\n2.073.544 \r\n\r\n10.319 \r\n\r\n2.063.225 \r\n\r\n479.353 \r\n\r\n474.940 \r\n\r\n216.100 \r\n\r\n169.378 \r\n\r\n169.379 \r\n\r\n199.380 \r\n\r\n169.379 \r\n\r\n169.379 \r\n\r\n169.379 \r\n\r\n161.379 \r\n\r\n160.118 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDepartamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n723.472 \r\n\r\n14.717 \r\n\r\n708.755 \r\n\r\n122.946 \r\n\r\n64.742 \r\n\r\n49.995 \r\n\r\n55.628 \r\n\r\n50.242 \r\n\r\n54.236 \r\n\r\n55.645 \r\n\r\n57.898 \r\n\r\n48.462 \r\n\r\n58.602 \r\n\r\n155.101 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n52.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n52.200 \r\n\r\n4.631 \r\n\r\n4.060 \r\n\r\n4.517 \r\n\r\n4.080 \r\n\r\n4.404 \r\n\r\n4.518 \r\n\r\n4.701 \r\n\r\n3.935 \r\n\r\n4.759 \r\n\r\n12.594 \r\n\r\n2231 Total\r\n\r\n775.672 \r\n\r\n14.717 \r\n\r\n760.955 \r\n\r\n127.577 \r\n\r\n64.742 \r\n\r\n54.055 \r\n\r\n60.145 \r\n\r\n54.322 \r\n\r\n58.641 \r\n\r\n60.163 \r\n\r\n62.599 \r\n\r\n52.398 \r\n\r\n63.361 \r\n\r\n167.695 \r\n\r\n2233\r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n5.748.265 \r\n\r\n264.867 \r\n\r\n5.483.398 \r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n1.112.708 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2233 Total\r\n\r\n5.748.265 \r\n\r\n264.867 \r\n\r\n5.483.398 \r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.112.708 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2271\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.240.639 \r\n\r\n183.950 \r\n\r\n2.056.689 \r\n\r\n377.698 \r\n\r\n311.368 \r\n\r\n171.000 \r\n\r\n171.000 \r\n\r\n171.000 \r\n\r\n171.000 \r\n\r\n171.000 \r\n\r\n171.000 \r\n\r\n171.000 \r\n\r\n171.000 \r\n\r\n310.991 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2271 Total\r\n\r\n2.240.639 \r\n\r\n183.950 \r\n\r\n2.056.689 \r\n\r\n377.698 \r\n\r\n311.368 \r\n\r\n171.000 \r\n\r\n171.000 \r\n\r\n171.000 \r\n\r\n171.000 \r\n\r\n171.000 \r\n\r\n171.000 \r\n\r\n171.000 \r\n\r\n171.000 \r\n\r\n310.991 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.904.672 \r\n\r\n25.261 \r\n\r\n2.879.411 \r\n\r\n519.181 \r\n\r\n208.475 \r\n\r\n201.431 \r\n\r\n224.127 \r\n\r\n202.425 \r\n\r\n218.519 \r\n\r\n224.193 \r\n\r\n233.271 \r\n\r\n195.255 \r\n\r\n236.108 \r\n\r\n624.900 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.194.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.194.000 \r\n\r\n215.288 \r\n\r\n83.527 \r\n\r\n92.938 \r\n\r\n83.939 \r\n\r\n90.613 \r\n\r\n92.966 \r\n\r\n96.730 \r\n\r\n80.966 \r\n\r\n97.907 \r\n\r\n259.126 \r\n\r\n2401 Total\r\n\r\n4.098.672 \r\n\r\n25.261 \r\n\r\n4.073.411 \r\n\r\n734.469 \r\n\r\n208.475 \r\n\r\n284.958 \r\n\r\n317.065 \r\n\r\n286.364 \r\n\r\n309.132 \r\n\r\n317.159 \r\n\r\n330.002 \r\n\r\n276.221 \r\n\r\n334.015 \r\n\r\n884.027 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n342.928.861 \r\n\r\n49.100.169 \r\n\r\n293.828.692 \r\n\r\n34.698.639 \r\n\r\n24.408.758 \r\n\r\n22.115.112 \r\n\r\n24.606.933 \r\n\r\n22.224.254 \r\n\r\n23.991.226 \r\n\r\n24.614.181 \r\n\r\n25.610.909 \r\n\r\n21.437.110 \r\n\r\n25.922.387 \r\n\r\n68.607.940 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2404 Total\r\n\r\n343.328.861 \r\n\r\n49.100.169 \r\n\r\n294.228.692 \r\n\r\n34.698.638 \r\n\r\n24.408.758 \r\n\r\n22.115.112 \r\n\r\n24.606.933 \r\n\r\n22.224.254 \r\n\r\n23.991.226 \r\n\r\n24.614.181 \r\n\r\n25.610.909 \r\n\r\n21.437.110 \r\n\r\n25.922.387 \r\n\r\n68.607.940 \r\n\r\n2432\r\n\r\nInstituto Estadual do Meio Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.453.283 \r\n\r\n270.610 \r\n\r\n5.182.673 \r\n\r\n934.478 \r\n\r\n696.417 \r\n\r\n362.557 \r\n\r\n403.408 \r\n\r\n364.346 \r\n\r\n393.314 \r\n\r\n403.526 \r\n\r\n419.867 \r\n\r\n351.441 \r\n\r\n424.973 \r\n\r\n1.124.763 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n98.579.783 \r\n\r\n9.369.810 \r\n\r\n89.209.973 \r\n\r\n15.008.327 \r\n\r\n6.332.642 \r\n\r\n7.046.172 \r\n\r\n6.363.894 \r\n\r\n6.869.865 \r\n\r\n7.048.248 \r\n\r\n7.333.660 \r\n\r\n6.138.496 \r\n\r\n7.422.851 \r\n\r\n19.645.819 \r\n\r\n2432 Total\r\n\r\n104.033.066 \r\n\r\n9.640.420 \r\n\r\n94.392.646 \r\n\r\n15.942.805 \r\n\r\n696.417 \r\n\r\n6.695.198 \r\n\r\n7.449.580 \r\n\r\n6.728.240 \r\n\r\n7.263.179 \r\n\r\n7.451.774 \r\n\r\n7.753.527 \r\n\r\n6.489.938 \r\n\r\n7.847.824 \r\n\r\n20.770.582 \r\n\r\n2463\r\n\r\nFundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n773.458 \r\n\r\n- \r\n\r\n773.458 \r\n\r\n139.461 \r\n\r\n54.108 \r\n\r\n60.204 \r\n\r\n54.375 \r\n\r\n58.698 \r\n\r\n60.222 \r\n\r\n62.661 \r\n\r\n52.449 \r\n\r\n63.423 \r\n\r\n167.859 \r\n\r\n2432 Total\r\n\r\n773.458 \r\n\r\n- \r\n\r\n773.458 \r\n\r\n139.461 \r\n\r\n- \r\n\r\n54.108 \r\n\r\n60.204 \r\n\r\n54.375 \r\n\r\n58.698 \r\n\r\n60.222 \r\n\r\n62.661 \r\n\r\n52.449 \r\n\r\n63.423 \r\n\r\n167.859 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n70.978.182 \r\n\r\n555.884 \r\n\r\n70.422.298 \r\n\r\n13.411.917 \r\n\r\n13.223.986 \r\n\r\n6.334.487 \r\n\r\n6.334.487 \r\n\r\n6.334.487 \r\n\r\n6.334.487 \r\n\r\n6.334.487 \r\n\r\n6.334.487 \r\n\r\n6.334.487 \r\n\r\n6.334.487 \r\n\r\n6.334.487 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n92.797.648 \r\n\r\n2.205.662 \r\n\r\n90.591.986 \r\n\r\n16.159.668 \r\n\r\n6.352.328 \r\n\r\n7.068.077 \r\n\r\n6.383.678 \r\n\r\n6.891.221 \r\n\r\n7.070.159 \r\n\r\n7.356.458 \r\n\r\n6.157.579 \r\n\r\n7.445.927 \r\n\r\n19.706.892 \r\n\r\n2501 Total\r\n\r\n163.775.830 \r\n\r\n2.761.546 \r\n\r\n161.014.284 \r\n\r\n29.571.585 \r\n\r\n13.223.986 \r\n\r\n12.686.815 \r\n\r\n13.402.563 \r\n\r\n12.718.164 \r\n\r\n13.225.708 \r\n\r\n13.404.645 \r\n\r\n13.690.945 \r\n\r\n12.492.066 \r\n\r\n13.780.413 \r\n\r\n26.041.379 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.561.167 \r\n\r\n2.897.604 \r\n\r\n3.663.563 \r\n\r\n660.570 \r\n\r\n173.931 \r\n\r\n256.286 \r\n\r\n285.163 \r\n\r\n257.551 \r\n\r\n278.028 \r\n\r\n285.247 \r\n\r\n296.798 \r\n\r\n248.429 \r\n\r\n300.408 \r\n\r\n795.080 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2541 Total\r\n\r\n6.561.167 \r\n\r\n2.897.604 \r\n\r\n3.663.563 \r\n\r\n660.570 \r\n\r\n173.931 \r\n\r\n256.286 \r\n\r\n285.163 \r\n\r\n257.551 \r\n\r\n278.028 \r\n\r\n285.247 \r\n\r\n296.798 \r\n\r\n248.429 \r\n\r\n300.408 \r\n\r\n795.080 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.317.452 \r\n\r\n4.281 \r\n\r\n1.313.171 \r\n\r\n236.776 \r\n\r\n224.897 \r\n\r\n91.864 \r\n\r\n102.214 \r\n\r\n92.317 \r\n\r\n99.657 \r\n\r\n102.244 \r\n\r\n106.385 \r\n\r\n89.047 \r\n\r\n107.679 \r\n\r\n284.989 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n56.285.193 \r\n\r\n1.161.264 \r\n\r\n55.123.929 \r\n\r\n47.644 \r\n\r\n1.600.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2561 Total\r\n\r\n57.602.645 \r\n\r\n1.165.544 \r\n\r\n56.437.101 \r\n\r\n284.419 \r\n\r\n224.897 \r\n\r\n1.691.864 \r\n\r\n102.214 \r\n\r\n92.317 \r\n\r\n99.657 \r\n\r\n102.244 \r\n\r\n106.385 \r\n\r\n89.047 \r\n\r\n107.679 \r\n\r\n284.989 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n125.652.476 \r\n\r\n346.088 \r\n\r\n125.306.388 \r\n\r\n17.990.331 \r\n\r\n17.958.449 \r\n\r\n9.158.747 \r\n\r\n10.190.709 \r\n\r\n9.203.947 \r\n\r\n9.935.721 \r\n\r\n10.193.711 \r\n\r\n10.606.496 \r\n\r\n8.877.960 \r\n\r\n10.735.491 \r\n\r\n28.413.275 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n166.445.394 \r\n\r\n2.668.552 \r\n\r\n163.776.842 \r\n\r\n27.988.716 \r\n\r\n11.588.658 \r\n\r\n12.894.411 \r\n\r\n11.645.850 \r\n\r\n12.571.771 \r\n\r\n12.898.209 \r\n\r\n13.420.510 \r\n\r\n11.233.375 \r\n\r\n13.583.729 \r\n\r\n35.951.614 \r\n\r\n2601 Total\r\n\r\n292.097.870 \r\n\r\n3.014.640 \r\n\r\n289.083.230 \r\n\r\n45.979.047 \r\n\r\n17.958.449 \r\n\r\n20.747.406 \r\n\r\n23.085.120 \r\n\r\n20.849.797 \r\n\r\n22.507.491 \r\n\r\n23.091.920 \r\n\r\n24.027.005 \r\n\r\n20.111.335 \r\n\r\n24.319.220 \r\n\r\n64.364.890 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n98.004.556 \r\n\r\n3.019.151 \r\n\r\n94.985.405 \r\n\r\n17.126.644 \r\n\r\n16.673.542 \r\n\r\n11.973.212 \r\n\r\n6.840.249 \r\n\r\n6.177.911 \r\n\r\n6.669.095 \r\n\r\n6.842.264 \r\n\r\n7.119.335 \r\n\r\n5.959.100 \r\n\r\n7.205.920 \r\n\r\n19.071.674 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n45.000.000 \r\n\r\n1.825.952 \r\n\r\n43.174.048 \r\n\r\n7.784.633 \r\n\r\n3.020.263 \r\n\r\n3.360.571 \r\n\r\n3.035.168 \r\n\r\n3.276.484 \r\n\r\n3.361.561 \r\n\r\n3.497.684 \r\n\r\n2.927.668 \r\n\r\n3.540.223 \r\n\r\n9.369.793 \r\n\r\n2604 Total\r\n\r\n143.004.556 \r\n\r\n4.845.104 \r\n\r\n138.159.452 \r\n\r\n24.911.277 \r\n\r\n16.673.542 \r\n\r\n14.993.475 \r\n\r\n10.200.820 \r\n\r\n9.213.079 \r\n\r\n9.945.579 \r\n\r\n10.203.825 \r\n\r\n10.617.019 \r\n\r\n8.886.768 \r\n\r\n10.746.143 \r\n\r\n28.441.467 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n156.923.564 \r\n\r\n4.501.119 \r\n\r\n152.422.445 \r\n\r\n27.483.011 \r\n\r\n27.474.016 \r\n\r\n10.662.791 \r\n\r\n11.864.221 \r\n\r\n10.715.414 \r\n\r\n11.567.359 \r\n\r\n11.867.716 \r\n\r\n12.348.288 \r\n\r\n10.335.893 \r\n\r\n12.498.467 \r\n\r\n33.079.286 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n45.360.000 \r\n\r\n10.471.888 \r\n\r\n34.888.112 \r\n\r\n3.187.071 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2611 Total\r\n\r\n202.283.564 \r\n\r\n14.973.007 \r\n\r\n187.310.557 \r\n\r\n30.670.082 \r\n\r\n27.474.016 \r\n\r\n10.662.791 \r\n\r\n11.864.221 \r\n\r\n10.715.414 \r\n\r\n11.567.359 \r\n\r\n11.867.716 \r\n\r\n12.348.288 \r\n\r\n10.335.893 \r\n\r\n12.498.467 \r\n\r\n33.079.286 \r\n\r\n2632\r\n\r\nInstituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n385.622 \r\n\r\n11.246 \r\n\r\n374.376 \r\n\r\n67.503 \r\n\r\n67.124 \r\n\r\n29.800 \r\n\r\n29.800 \r\n\r\n29.800 \r\n\r\n29.800 \r\n\r\n29.800 \r\n\r\n29.800 \r\n\r\n29.800 \r\n\r\n29.800 \r\n\r\n68.474 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2632 Total\r\n\r\n385.622 \r\n\r\n11.246 \r\n\r\n374.376 \r\n\r\n67.503 \r\n\r\n67.124 \r\n\r\n29.800 \r\n\r\n29.800 \r\n\r\n29.800 \r\n\r\n29.800 \r\n\r\n29.800 \r\n\r\n29.800 \r\n\r\n29.800 \r\n\r\n29.800 \r\n\r\n68.474 \r\n\r\n2901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n289.597 \r\n\r\n19.302 \r\n\r\n270.295 \r\n\r\n48.736 \r\n\r\n11.880 \r\n\r\n18.909 \r\n\r\n21.039 \r\n\r\n19.002 \r\n\r\n20.513 \r\n\r\n21.045 \r\n\r\n21.898 \r\n\r\n18.329 \r\n\r\n22.164 \r\n\r\n58.660 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901 Total\r\n\r\n289.597 \r\n\r\n19.302 \r\n\r\n270.295 \r\n\r\n48.736 \r\n\r\n11.880 \r\n\r\n18.909 \r\n\r\n21.039 \r\n\r\n19.002 \r\n\r\n20.513 \r\n\r\n21.045 \r\n\r\n21.898 \r\n\r\n18.329 \r\n\r\n22.164 \r\n\r\n58.660 \r\n\r\n2902\r\n\r\nSubsecretaria de Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n605.784 \r\n\r\n- \r\n\r\n605.784 \r\n\r\n109.228 \r\n\r\n97.920 \r\n\r\n42.378 \r\n\r\n47.153 \r\n\r\n42.587 \r\n\r\n45.973 \r\n\r\n47.167 \r\n\r\n49.077 \r\n\r\n41.079 \r\n\r\n49.674 \r\n\r\n131.469 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2902 Total\r\n\r\n605.784 \r\n\r\n- \r\n\r\n605.784 \r\n\r\n109.228 \r\n\r\n97.920 \r\n\r\n42.378 \r\n\r\n47.153 \r\n\r\n42.587 \r\n\r\n45.973 \r\n\r\n47.167 \r\n\r\n49.077 \r\n\r\n41.079 \r\n\r\n49.674 \r\n\r\n131.469 \r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.453.382 \r\n\r\n127.445 \r\n\r\n16.325.937 \r\n\r\n2.943.700 \r\n\r\n668.990 \r\n\r\n1.142.089 \r\n\r\n1.270.774 \r\n\r\n1.147.726 \r\n\r\n1.238.977 \r\n\r\n1.271.149 \r\n\r\n1.322.623 \r\n\r\n1.107.075 \r\n\r\n1.338.708 \r\n\r\n3.543.116 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2931 Total\r\n\r\n16.453.382 \r\n\r\n127.445 \r\n\r\n16.325.937 \r\n\r\n2.943.700 \r\n\r\n668.990 \r\n\r\n1.142.089 \r\n\r\n1.270.774 \r\n\r\n1.147.726 \r\n\r\n1.238.977 \r\n\r\n1.271.149 \r\n\r\n1.322.623 \r\n\r\n1.107.075 \r\n\r\n1.338.708 \r\n\r\n3.543.116 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.287.666.994 \r\n\r\n207.286.974 \r\n\r\n1.080.380.020 \r\n\r\n233.030.807 \r\n\r\n199.506.052 \r\n\r\n72.315.901 \r\n\r\n80.464.095 \r\n\r\n72.672.790 \r\n\r\n78.522.276 \r\n\r\n80.477.203 \r\n\r\n122.732.402 \r\n\r\n62.880.970 \r\n\r\n76.037.526 \r\n\r\n201.246.052 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n939.712.218 \r\n\r\n190.075.973 \r\n\r\n749.636.245 \r\n\r\n130.064.232 \r\n\r\n52.876.556 \r\n\r\n58.834.422 \r\n\r\n53.137.509 \r\n\r\n57.362.286 \r\n\r\n58.851.753 \r\n\r\n61.234.899 \r\n\r\n51.255.474 \r\n\r\n61.979.632 \r\n\r\n164.039.482 \r\n\r\n2961 Total\r\n\r\n2.227.379.212 \r\n\r\n397.362.946 \r\n\r\n1.830.016.266 \r\n\r\n363.095.039 \r\n\r\n199.506.052 \r\n\r\n125.192.456 \r\n\r\n139.298.517 \r\n\r\n125.810.299 \r\n\r\n135.884.562 \r\n\r\n139.328.956 \r\n\r\n183.967.301 \r\n\r\n114.136.444 \r\n\r\n138.017.158 \r\n\r\n365.285.533 \r\n\r\n2963\r\n\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4.514.343 \r\n\r\n590.993 \r\n\r\n3.923.350 \r\n\r\n1.348.545 \r\n\r\n713.073 \r\n\r\n423.779 \r\n\r\n416.545 \r\n\r\n401.545 \r\n\r\n223.895 \r\n\r\n71.629 \r\n\r\n59.955 \r\n\r\n72.500 \r\n\r\n191.883 \r\n\r\n2963 Total\r\n\r\n4.514.343 \r\n\r\n590.993 \r\n\r\n3.923.350 \r\n\r\n1.348.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n713.073 \r\n\r\n423.779 \r\n\r\n416.545 \r\n\r\n401.545 \r\n\r\n223.895 \r\n\r\n71.629 \r\n\r\n59.955 \r\n\r\n72.500 \r\n\r\n191.883 \r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.753.884 \r\n\r\n127.356 \r\n\r\n8.626.528 \r\n\r\n1.542.451 \r\n\r\n1.542.321 \r\n\r\n604.581 \r\n\r\n672.702 \r\n\r\n607.565 \r\n\r\n655.870 \r\n\r\n672.901 \r\n\r\n700.149 \r\n\r\n586.046 \r\n\r\n708.664 \r\n\r\n1.875.598 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n8.091.200 \r\n\r\n361.149 \r\n\r\n7.730.051 \r\n\r\n2.764.191 \r\n\r\n720.515 \r\n\r\n530.668 \r\n\r\n530.668 \r\n\r\n530.668 \r\n\r\n530.668 \r\n\r\n530.668 \r\n\r\n530.668 \r\n\r\n530.668 \r\n\r\n530.668 \r\n\r\n2971 Total\r\n\r\n16.845.084 \r\n\r\n488.505 \r\n\r\n16.356.579 \r\n\r\n4.306.642 \r\n\r\n1.542.321 \r\n\r\n1.325.096 \r\n\r\n1.203.370 \r\n\r\n1.138.233 \r\n\r\n1.186.538 \r\n\r\n1.203.569 \r\n\r\n1.230.817 \r\n\r\n1.116.714 \r\n\r\n1.239.332 \r\n\r\n2.406.267 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSecretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.581.087 \r\n\r\n1.089.182 \r\n\r\n6.491.905 \r\n\r\n1.170.543 \r\n\r\n164.333 \r\n\r\n454.145 \r\n\r\n505.315 \r\n\r\n456.386 \r\n\r\n492.671 \r\n\r\n505.464 \r\n\r\n525.932 \r\n\r\n440.221 \r\n\r\n532.329 \r\n\r\n1.408.897 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n43.300.000 \r\n\r\n2.009.235 \r\n\r\n41.290.765 \r\n\r\n7.445.062 \r\n\r\n2.888.517 \r\n\r\n3.213.981 \r\n\r\n2.902.772 \r\n\r\n3.133.561 \r\n\r\n3.214.927 \r\n\r\n3.345.113 \r\n\r\n2.799.961 \r\n\r\n3.385.796 \r\n\r\n8.961.076 \r\n\r\n3001 Total\r\n\r\n50.881.087 \r\n\r\n3.098.416 \r\n\r\n47.782.671 \r\n\r\n8.615.605 \r\n\r\n164.333 \r\n\r\n3.342.661 \r\n\r\n3.719.296 \r\n\r\n3.359.158 \r\n\r\n3.626.233 \r\n\r\n3.720.391 \r\n\r\n3.871.045 \r\n\r\n3.240.183 \r\n\r\n3.918.125 \r\n\r\n10.369.973 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n36.437.810 \r\n\r\n151.594 \r\n\r\n36.286.216 \r\n\r\n30.723.610 \r\n\r\n30.040.285 \r\n\r\n474.733 \r\n\r\n528.224 \r\n\r\n477.076 \r\n\r\n515.007 \r\n\r\n528.379 \r\n\r\n549.776 \r\n\r\n460.179 \r\n\r\n556.462 \r\n\r\n1.472.770 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n47.674.170 \r\n\r\n2.152.270 \r\n\r\n45.521.900 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3101 Total\r\n\r\n84.111.980 \r\n\r\n2.303.864 \r\n\r\n81.808.116 \r\n\r\n30.723.610 \r\n\r\n30.040.285 \r\n\r\n474.733 \r\n\r\n528.224 \r\n\r\n477.076 \r\n\r\n515.007 \r\n\r\n528.379 \r\n\r\n549.776 \r\n\r\n460.179 \r\n\r\n556.462 \r\n\r\n1.472.770 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFundo Estadual de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n80.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n80.000.000 \r\n\r\n7.098.015 \r\n\r\n2.583.500 \r\n\r\n6.221.724 \r\n\r\n6.922.756 \r\n\r\n6.252.429 \r\n\r\n6.749.538 \r\n\r\n6.924.796 \r\n\r\n7.205.209 \r\n\r\n6.030.979 \r\n\r\n7.292.838 \r\n\r\n19.301.717 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3161 Total\r\n\r\n80.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n80.000.000 \r\n\r\n7.098.015 \r\n\r\n2.583.500 \r\n\r\n6.221.724 \r\n\r\n6.922.756 \r\n\r\n6.252.429 \r\n\r\n6.749.538 \r\n\r\n6.924.796 \r\n\r\n7.205.209 \r\n\r\n6.030.979 \r\n\r\n7.292.838 \r\n\r\n19.301.717 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.679.091 \r\n\r\n4.105.634 \r\n\r\n11.573.457 \r\n\r\n2.429.945 \r\n\r\n2.129.714 \r\n\r\n780.341 \r\n\r\n868.266 \r\n\r\n784.192 \r\n\r\n846.540 \r\n\r\n868.522 \r\n\r\n903.692 \r\n\r\n756.417 \r\n\r\n914.682 \r\n\r\n2.420.860 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n169.935.060 \r\n\r\n34.156.739 \r\n\r\n135.778.321 \r\n\r\n24.481.939 \r\n\r\n9.498.443 \r\n\r\n10.568.680 \r\n\r\n9.545.319 \r\n\r\n10.304.234 \r\n\r\n10.571.793 \r\n\r\n10.999.888 \r\n\r\n9.207.241 \r\n\r\n11.133.668 \r\n\r\n29.467.117 \r\n\r\n3172 Total\r\n\r\n185.614.151 \r\n\r\n38.262.373 \r\n\r\n147.351.778 \r\n\r\n26.911.884 \r\n\r\n2.129.714 \r\n\r\n10.278.784 \r\n\r\n11.436.946 \r\n\r\n10.329.511 \r\n\r\n11.150.774 \r\n\r\n11.440.315 \r\n\r\n11.903.580 \r\n\r\n9.963.658 \r\n\r\n12.048.350 \r\n\r\n31.887.976 \r\n\r\n3173\r\n\r\nCompanhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n131.807.050 \r\n\r\n397.641 \r\n\r\n131.409.409 \r\n\r\n16.425.568 \r\n\r\n7.317.116 \r\n\r\n27.937.449 \r\n\r\n9.233.358 \r\n\r\n8.339.296 \r\n\r\n9.002.324 \r\n\r\n9.236.078 \r\n\r\n9.610.084 \r\n\r\n8.043.933 \r\n\r\n9.726.961 \r\n\r\n23.854.356 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n16.240.283 \r\n\r\n242.018 \r\n\r\n15.998.265 \r\n\r\n1.607.823 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3173 Total\r\n\r\n148.047.333 \r\n\r\n639.659 \r\n\r\n147.407.674 \r\n\r\n18.033.391 \r\n\r\n7.317.116 \r\n\r\n27.937.449 \r\n\r\n9.233.358 \r\n\r\n8.339.296 \r\n\r\n9.002.324 \r\n\r\n9.236.078 \r\n\r\n9.610.084 \r\n\r\n8.043.933 \r\n\r\n9.726.961 \r\n\r\n23.854.356 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.350.716 \r\n\r\n1.109.426 \r\n\r\n7.241.290 \r\n\r\n1.296.608 \r\n\r\n1.023.685 \r\n\r\n507.341 \r\n\r\n564.506 \r\n\r\n509.845 \r\n\r\n550.381 \r\n\r\n564.672 \r\n\r\n587.538 \r\n\r\n491.787 \r\n\r\n594.683 \r\n\r\n1.573.929 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n8.618.397 \r\n\r\n161.025 \r\n\r\n8.457.372 \r\n\r\n5.339.406 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3201 Total\r\n\r\n16.969.113 \r\n\r\n1.270.451 \r\n\r\n15.698.662 \r\n\r\n6.636.014 \r\n\r\n1.023.685 \r\n\r\n507.341 \r\n\r\n564.506 \r\n\r\n509.845 \r\n\r\n550.381 \r\n\r\n564.672 \r\n\r\n587.538 \r\n\r\n491.787 \r\n\r\n594.683 \r\n\r\n1.573.929 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.665.126 \r\n\r\n711.225 \r\n\r\n8.953.901 \r\n\r\n1.614.461 \r\n\r\n1.217.669 \r\n\r\n626.375 \r\n\r\n696.952 \r\n\r\n629.466 \r\n\r\n679.513 \r\n\r\n697.157 \r\n\r\n725.388 \r\n\r\n607.171 \r\n\r\n734.210 \r\n\r\n1.943.209 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3242 Total\r\n\r\n9.665.126 \r\n\r\n711.225 \r\n\r\n8.953.901 \r\n\r\n1.614.461 \r\n\r\n1.217.669 \r\n\r\n626.375 \r\n\r\n696.952 \r\n\r\n629.466 \r\n\r\n679.513 \r\n\r\n697.157 \r\n\r\n725.388 \r\n\r\n607.171 \r\n\r\n734.210 \r\n\r\n1.943.209 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.783.993 \r\n\r\n85.009 \r\n\r\n3.698.984 \r\n\r\n666.957 \r\n\r\n568.346 \r\n\r\n258.764 \r\n\r\n287.921 \r\n\r\n260.041 \r\n\r\n280.716 \r\n\r\n288.005 \r\n\r\n299.668 \r\n\r\n250.831 \r\n\r\n303.312 \r\n\r\n802.767 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3243 Total\r\n\r\n3.783.993 \r\n\r\n85.009 \r\n\r\n3.698.984 \r\n\r\n666.957 \r\n\r\n568.346 \r\n\r\n258.764 \r\n\r\n287.921 \r\n\r\n260.041 \r\n\r\n280.716 \r\n\r\n288.005 \r\n\r\n299.668 \r\n\r\n250.831 \r\n\r\n303.312 \r\n\r\n802.767 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n80.093.495 \r\n\r\n2.474.636 \r\n\r\n77.618.859 \r\n\r\n11.287.645 \r\n\r\n10.976.125 \r\n\r\n5.660.950 \r\n\r\n6.298.797 \r\n\r\n5.688.887 \r\n\r\n6.141.191 \r\n\r\n6.300.653 \r\n\r\n6.555.792 \r\n\r\n5.487.397 \r\n\r\n6.635.523 \r\n\r\n17.562.023 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n62.629.856 \r\n\r\n403.864 \r\n\r\n62.225.992 \r\n\r\n2.451.829 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3261 Total\r\n\r\n142.723.351 \r\n\r\n2.878.500 \r\n\r\n139.844.851 \r\n\r\n13.739.474 \r\n\r\n10.976.125 \r\n\r\n5.660.950 \r\n\r\n6.298.797 \r\n\r\n5.688.887 \r\n\r\n6.141.191 \r\n\r\n6.300.653 \r\n\r\n6.555.792 \r\n\r\n5.487.397 \r\n\r\n6.635.523 \r\n\r\n17.562.023 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.457.102 \r\n\r\n29.007 \r\n\r\n1.428.095 \r\n\r\n257.497 \r\n\r\n212.084 \r\n\r\n99.903 \r\n\r\n111.160 \r\n\r\n100.396 \r\n\r\n108.378 \r\n\r\n111.192 \r\n\r\n115.695 \r\n\r\n96.840 \r\n\r\n117.102 \r\n\r\n309.931 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4001 Total\r\n\r\n1.457.102 \r\n\r\n29.007 \r\n\r\n1.428.095 \r\n\r\n257.497 \r\n\r\n212.084 \r\n\r\n99.903 \r\n\r\n111.160 \r\n\r\n100.396 \r\n\r\n108.378 \r\n\r\n111.192 \r\n\r\n115.695 \r\n\r\n96.840 \r\n\r\n117.102 \r\n\r\n309.931 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n250.363.344 \r\n\r\n24.590.244 \r\n\r\n225.773.100 \r\n\r\n56.434.162 \r\n\r\n53.428.572 \r\n\r\n27.474.000 \r\n\r\n14.728.443 \r\n\r\n13.302.294 \r\n\r\n14.359.913 \r\n\r\n14.732.781 \r\n\r\n15.329.372 \r\n\r\n12.831.150 \r\n\r\n15.515.806 \r\n\r\n41.065.180 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n35.629.237 \r\n\r\n1.251.996 \r\n\r\n34.377.241 \r\n\r\n6.198.497 \r\n\r\n2.404.878 \r\n\r\n2.675.847 \r\n\r\n2.416.746 \r\n\r\n2.608.893 \r\n\r\n2.676.636 \r\n\r\n2.785.023 \r\n\r\n2.331.149 \r\n\r\n2.818.895 \r\n\r\n7.460.677 \r\n\r\n4041 Total\r\n\r\n285.992.581 \r\n\r\n25.842.240 \r\n\r\n260.150.341 \r\n\r\n62.632.659 \r\n\r\n53.428.572 \r\n\r\n29.878.878 \r\n\r\n17.404.290 \r\n\r\n15.719.040 \r\n\r\n16.968.806 \r\n\r\n17.409.417 \r\n\r\n18.114.395 \r\n\r\n15.162.300 \r\n\r\n18.334.700 \r\n\r\n48.525.857 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n698.178 \r\n\r\n26.099 \r\n\r\n672.079 \r\n\r\n121.546 \r\n\r\n120.290 \r\n\r\n46.985 \r\n\r\n52.279 \r\n\r\n47.216 \r\n\r\n50.970 \r\n\r\n52.294 \r\n\r\n54.412 \r\n\r\n45.544 \r\n\r\n55.073 \r\n\r\n145.761 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.361.686 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.361.686 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4042 Total\r\n\r\n2.059.864 \r\n\r\n26.099 \r\n\r\n2.033.765 \r\n\r\n121.546 \r\n\r\n120.290 \r\n\r\n46.985 \r\n\r\n52.279 \r\n\r\n47.216 \r\n\r\n50.970 \r\n\r\n52.294 \r\n\r\n54.412 \r\n\r\n45.544 \r\n\r\n55.073 \r\n\r\n145.761 \r\n\r\n4043\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n113.180.747 \r\n\r\n13.951.960 \r\n\r\n99.228.787 \r\n\r\n23.988.385 \r\n\r\n23.951.244 \r\n\r\n8.300.000 \r\n\r\n8.269.565 \r\n\r\n8.272.512 \r\n\r\n8.270.326 \r\n\r\n8.269.556 \r\n\r\n8.268.323 \r\n\r\n8.273.485 \r\n\r\n8.267.938 \r\n\r\n9.048.697 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n90.019.483 \r\n\r\n4.092.380 \r\n\r\n85.927.103 \r\n\r\n15.331.709 \r\n\r\n6.024.871 \r\n\r\n6.703.723 \r\n\r\n6.054.604 \r\n\r\n6.535.985 \r\n\r\n6.705.698 \r\n\r\n6.977.239 \r\n\r\n5.840.161 \r\n\r\n7.062.095 \r\n\r\n18.691.018 \r\n\r\n4043 Total\r\n\r\n203.200.230 \r\n\r\n18.044.341 \r\n\r\n185.155.889 \r\n\r\n39.320.094 \r\n\r\n23.951.244 \r\n\r\n14.324.871 \r\n\r\n14.973.288 \r\n\r\n14.327.116 \r\n\r\n14.806.311 \r\n\r\n14.975.254 \r\n\r\n15.245.561 \r\n\r\n14.113.646 \r\n\r\n15.330.033 \r\n\r\n27.739.715 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n76.488.481 \r\n\r\n6.384.988 \r\n\r\n70.103.493 \r\n\r\n11.904.693 \r\n\r\n10.223.355 \r\n\r\n4.966.900 \r\n\r\n5.526.545 \r\n\r\n4.991.412 \r\n\r\n5.388.262 \r\n\r\n5.528.173 \r\n\r\n5.752.031 \r\n\r\n4.814.625 \r\n\r\n5.821.987 \r\n\r\n15.408.864 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n25.868.901 \r\n\r\n552.094 \r\n\r\n25.316.807 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4044 Total\r\n\r\n102.357.382 \r\n\r\n6.937.082 \r\n\r\n95.420.300 \r\n\r\n11.904.693 \r\n\r\n10.223.355 \r\n\r\n4.966.900 \r\n\r\n5.526.545 \r\n\r\n4.991.412 \r\n\r\n5.388.262 \r\n\r\n5.528.173 \r\n\r\n5.752.031 \r\n\r\n4.814.625 \r\n\r\n5.821.987 \r\n\r\n15.408.864 \r\n\r\n4045\r\n\r\nFundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n22.695.260 \r\n\r\n1.685.426 \r\n\r\n21.009.834 \r\n\r\n3.788.244 \r\n\r\n2.890.888 \r\n\r\n1.469.754 \r\n\r\n1.635.358 \r\n\r\n1.477.007 \r\n\r\n1.594.439 \r\n\r\n1.635.840 \r\n\r\n1.702.082 \r\n\r\n1.424.694 \r\n\r\n1.722.782 \r\n\r\n4.559.632 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n15.232.225 \r\n\r\n521.503 \r\n\r\n14.710.722 \r\n\r\n2.651.019 \r\n\r\n1.232.471 \r\n\r\n1.353.404 \r\n\r\n1.353.404 \r\n\r\n1.353.404 \r\n\r\n1.353.404 \r\n\r\n1.353.404 \r\n\r\n1.353.404 \r\n\r\n1.353.404 \r\n\r\n1.353.404 \r\n\r\n4045 Total\r\n\r\n37.927.485 \r\n\r\n2.206.930 \r\n\r\n35.720.555 \r\n\r\n6.439.263 \r\n\r\n2.890.888 \r\n\r\n2.702.225 \r\n\r\n2.988.762 \r\n\r\n2.830.411 \r\n\r\n2.947.843 \r\n\r\n2.989.244 \r\n\r\n3.055.486 \r\n\r\n2.778.098 \r\n\r\n3.076.186 \r\n\r\n5.913.036 \r\n\r\n4046\r\n\r\nFund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.598.850 \r\n\r\n1.371.768 \r\n\r\n5.227.082 \r\n\r\n942.485 \r\n\r\n408.549 \r\n\r\n365.663 \r\n\r\n406.864 \r\n\r\n367.468 \r\n\r\n396.684 \r\n\r\n406.984 \r\n\r\n423.465 \r\n\r\n354.453 \r\n\r\n428.615 \r\n\r\n1.134.401 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n6.341.744 \r\n\r\n104.566 \r\n\r\n6.237.178 \r\n\r\n816.206 \r\n\r\n462.646 \r\n\r\n514.774 \r\n\r\n464.929 \r\n\r\n501.894 \r\n\r\n514.926 \r\n\r\n535.777 \r\n\r\n448.462 \r\n\r\n542.293 \r\n\r\n1.435.271 \r\n\r\n4046 Total\r\n\r\n12.940.594 \r\n\r\n1.476.335 \r\n\r\n11.464.259 \r\n\r\n1.758.691 \r\n\r\n408.549 \r\n\r\n828.309 \r\n\r\n921.639 \r\n\r\n832.397 \r\n\r\n898.578 \r\n\r\n921.910 \r\n\r\n959.242 \r\n\r\n802.915 \r\n\r\n970.908 \r\n\r\n2.569.671 \r\n\r\n4047\r\n\r\nFund Centro Univers Estad da Zona Oeste-UEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n998.258 \r\n\r\n- \r\n\r\n998.258 \r\n\r\n179.994 \r\n\r\n52.793 \r\n\r\n69.834 \r\n\r\n77.702 \r\n\r\n70.178 \r\n\r\n75.758 \r\n\r\n77.725 \r\n\r\n80.872 \r\n\r\n67.693 \r\n\r\n81.856 \r\n\r\n216.646 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4047 Total\r\n\r\n998.258 \r\n\r\n- \r\n\r\n998.258 \r\n\r\n179.994 \r\n\r\n52.793 \r\n\r\n69.834 \r\n\r\n77.702 \r\n\r\n70.178 \r\n\r\n75.758 \r\n\r\n77.725 \r\n\r\n80.872 \r\n\r\n67.693 \r\n\r\n81.856 \r\n\r\n216.646 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.320.750.265 \r\n\r\n511.723.700 \r\n\r\n4.691.282.461 \r\n\r\n931.443.673 \r\n\r\n676.539.315 \r\n\r\n381.451.266 \r\n\r\n353.750.484 \r\n\r\n320.817.849 \r\n\r\n345.212.796 \r\n\r\n353.638.392 \r\n\r\n406.336.705 \r\n\r\n302.778.639 \r\n\r\n362.894.955 \r\n\r\n932.957.703 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4.949.763.451 \r\n\r\n454.989.365 \r\n\r\n4.494.774.086 \r\n\r\n713.684.080 \r\n\r\n292.572.651 \r\n\r\n309.597.359 \r\n\r\n280.033.173 \r\n\r\n301.863.272 \r\n\r\n309.387.222 \r\n\r\n321.557.518 \r\n\r\n269.945.121 \r\n\r\n325.409.189 \r\n\r\n853.037.027 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.270.513.716 \r\n\r\n966.713.065 \r\n\r\n9.186.056.546 \r\n\r\n1.645.127.753 \r\n\r\n676.539.315 \r\n\r\n674.023.917 \r\n\r\n663.347.843 \r\n\r\n600.851.022 \r\n\r\n647.076.068 \r\n\r\n663.025.614 \r\n\r\n727.894.222 \r\n\r\n572.723.759 \r\n\r\n688.304.144 \r\n\r\n1.785.994.730 \r\n\r\nId: 941857"
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                    "941858": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - REDISTRIBUIÇÃO DO SALDO NÃO UTILIZADO NO PERÍODO JAN-MAR\r\n\r\nGRs 2,3,4,5,6\r\n\r\nFRs Tesouro - 00,01,04,06,07, 20 e 22\r\n\r\nFRs Outras - 05,11,12,13,14,15,16,17,18,19,21,25,26,90,95,96,97,98,99\r\n\r\nUO\r\n\r\nFR\r\n\r\nSALDO NÃO UTILIZADO JAN-MAR \r\n\r\nABR \r\n\r\nMAI \r\n\r\nJUN \r\n\r\nJUL \r\n\r\nAGO \r\n\r\nSET \r\n\r\nOUT \r\n\r\nNOV \r\n\r\nDEZ \r\n\r\n0701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.618.842 \r\n\r\n4.904.710 \r\n\r\n2.452.355 \r\n\r\n2.452.355 \r\n\r\n1.634.903 \r\n\r\n1.634.903 \r\n\r\n1.634.903 \r\n\r\n1.634.903 \r\n\r\n1.634.903 \r\n\r\n1.634.903 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n0701 Total\r\n\r\n19.618.842 \r\n\r\n4.904.710 \r\n\r\n2.452.355 \r\n\r\n2.452.355 \r\n\r\n1.634.903 \r\n\r\n1.634.903 \r\n\r\n1.634.903 \r\n\r\n1.634.903 \r\n\r\n1.634.903 \r\n\r\n1.634.903 \r\n\r\n0731\r\n\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.356 \r\n\r\n589 \r\n\r\n295 \r\n\r\n295 \r\n\r\n196 \r\n\r\n196 \r\n\r\n196 \r\n\r\n196 \r\n\r\n196 \r\n\r\n196 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n0731 Total\r\n\r\n2.356 \r\n\r\n589 \r\n\r\n295 \r\n\r\n295 \r\n\r\n196 \r\n\r\n196 \r\n\r\n196 \r\n\r\n196 \r\n\r\n196 \r\n\r\n196 \r\n\r\n0741\r\n\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n81.607.565 \r\n\r\n20.401.891 \r\n\r\n10.200.946 \r\n\r\n10.200.946 \r\n\r\n6.800.630 \r\n\r\n6.800.630 \r\n\r\n6.800.630 \r\n\r\n6.800.630 \r\n\r\n6.800.630 \r\n\r\n6.800.630 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n0741 Total\r\n\r\n81.607.565 \r\n\r\n20.401.891 \r\n\r\n10.200.946 \r\n\r\n10.200.946 \r\n\r\n6.800.630 \r\n\r\n6.800.630 \r\n\r\n6.800.630 \r\n\r\n6.800.630 \r\n\r\n6.800.630 \r\n\r\n6.800.630 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n266.149 \r\n\r\n66.537 \r\n\r\n33.269 \r\n\r\n33.269 \r\n\r\n22.179 \r\n\r\n22.179 \r\n\r\n22.179 \r\n\r\n22.179 \r\n\r\n22.179 \r\n\r\n22.179 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n0751 Total\r\n\r\n266.149 \r\n\r\n66.537 \r\n\r\n33.269 \r\n\r\n33.269 \r\n\r\n22.179 \r\n\r\n22.179 \r\n\r\n22.179 \r\n\r\n22.179 \r\n\r\n22.179 \r\n\r\n22.179 \r\n\r\n0771\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n0771 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0801\r\n\r\nVice-Governadoria\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n53.770 \r\n\r\n13.442 \r\n\r\n6.721 \r\n\r\n6.721 \r\n\r\n4.481 \r\n\r\n4.481 \r\n\r\n4.481 \r\n\r\n4.481 \r\n\r\n4.481 \r\n\r\n4.481 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n0801 Total\r\n\r\n53.770 \r\n\r\n13.442 \r\n\r\n6.721 \r\n\r\n6.721 \r\n\r\n4.481 \r\n\r\n4.481 \r\n\r\n4.481 \r\n\r\n4.481 \r\n\r\n4.481 \r\n\r\n4.481 \r\n\r\n0901\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n371.095 \r\n\r\n92.774 \r\n\r\n46.387 \r\n\r\n46.387 \r\n\r\n30.925 \r\n\r\n30.925 \r\n\r\n30.925 \r\n\r\n30.925 \r\n\r\n30.925 \r\n\r\n30.925 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n0901 Total\r\n\r\n371.095 \r\n\r\n92.774 \r\n\r\n46.387 \r\n\r\n46.387 \r\n\r\n30.925 \r\n\r\n30.925 \r\n\r\n30.925 \r\n\r\n30.925 \r\n\r\n30.925 \r\n\r\n30.925 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.492 \r\n\r\n1.123 \r\n\r\n562 \r\n\r\n562 \r\n\r\n374 \r\n\r\n374 \r\n\r\n374 \r\n\r\n374 \r\n\r\n374 \r\n\r\n374 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1101 Total\r\n\r\n4.492 \r\n\r\n1.123 \r\n\r\n562 \r\n\r\n562 \r\n\r\n374 \r\n\r\n374 \r\n\r\n374 \r\n\r\n374 \r\n\r\n374 \r\n\r\n374 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFundo da Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1161 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.773.761 \r\n\r\n443.440 \r\n\r\n221.720 \r\n\r\n221.720 \r\n\r\n147.813 \r\n\r\n147.813 \r\n\r\n147.813 \r\n\r\n147.813 \r\n\r\n147.813 \r\n\r\n147.813 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1201 Total\r\n\r\n1.773.761 \r\n\r\n443.440 \r\n\r\n221.720 \r\n\r\n221.720 \r\n\r\n147.813 \r\n\r\n147.813 \r\n\r\n147.813 \r\n\r\n147.813 \r\n\r\n147.813 \r\n\r\n147.813 \r\n\r\n1241\r\n\r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.707 \r\n\r\n3.427 \r\n\r\n1.713 \r\n\r\n1.713 \r\n\r\n1.142 \r\n\r\n1.142 \r\n\r\n1.142 \r\n\r\n1.142 \r\n\r\n1.142 \r\n\r\n1.142 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1241 Total\r\n\r\n13.707 \r\n\r\n3.427 \r\n\r\n1.713 \r\n\r\n1.713 \r\n\r\n1.142 \r\n\r\n1.142 \r\n\r\n1.142 \r\n\r\n1.142 \r\n\r\n1.142 \r\n\r\n1.142 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n43.063 \r\n\r\n10.766 \r\n\r\n5.383 \r\n\r\n5.383 \r\n\r\n3.589 \r\n\r\n3.589 \r\n\r\n3.589 \r\n\r\n3.589 \r\n\r\n3.589 \r\n\r\n3.589 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1301 Total\r\n\r\n43.063 \r\n\r\n10.766 \r\n\r\n5.383 \r\n\r\n5.383 \r\n\r\n3.589 \r\n\r\n3.589 \r\n\r\n3.589 \r\n\r\n3.589 \r\n\r\n3.589 \r\n\r\n3.589 \r\n\r\n1341\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.123 \r\n\r\n531 \r\n\r\n265 \r\n\r\n265 \r\n\r\n177 \r\n\r\n177 \r\n\r\n177 \r\n\r\n177 \r\n\r\n177 \r\n\r\n177 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1341 Total\r\n\r\n2.123 \r\n\r\n531 \r\n\r\n265 \r\n\r\n265 \r\n\r\n177 \r\n\r\n177 \r\n\r\n177 \r\n\r\n177 \r\n\r\n177 \r\n\r\n177 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.124 \r\n\r\n3.031 \r\n\r\n1.516 \r\n\r\n1.516 \r\n\r\n1.010 \r\n\r\n1.010 \r\n\r\n1.010 \r\n\r\n1.010 \r\n\r\n1.010 \r\n\r\n1.010 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1353 Total\r\n\r\n12.124 \r\n\r\n3.031 \r\n\r\n1.516 \r\n\r\n1.516 \r\n\r\n1.010 \r\n\r\n1.010 \r\n\r\n1.010 \r\n\r\n1.010 \r\n\r\n1.010 \r\n\r\n1.010 \r\n\r\n1354\r\n\r\nEmpresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.450 \r\n\r\n2.113 \r\n\r\n1.056 \r\n\r\n1.056 \r\n\r\n704 \r\n\r\n704 \r\n\r\n704 \r\n\r\n704 \r\n\r\n704 \r\n\r\n704 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1354 Total\r\n\r\n8.450 \r\n\r\n2.113 \r\n\r\n1.056 \r\n\r\n1.056 \r\n\r\n704 \r\n\r\n704 \r\n\r\n704 \r\n\r\n704 \r\n\r\n704 \r\n\r\n704 \r\n\r\n1371\r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n350 \r\n\r\n88 \r\n\r\n44 \r\n\r\n44 \r\n\r\n29 \r\n\r\n29 \r\n\r\n29 \r\n\r\n29 \r\n\r\n29 \r\n\r\n29 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1371 Total\r\n\r\n350 \r\n\r\n88 \r\n\r\n44 \r\n\r\n44 \r\n\r\n29 \r\n\r\n29 \r\n\r\n29 \r\n\r\n29 \r\n\r\n29 \r\n\r\n29 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.413.823 \r\n\r\n853.456 \r\n\r\n426.728 \r\n\r\n426.728 \r\n\r\n284.485 \r\n\r\n284.485 \r\n\r\n284.485 \r\n\r\n284.485 \r\n\r\n284.485 \r\n\r\n284.485 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1401 Total\r\n\r\n3.413.823 \r\n\r\n853.456 \r\n\r\n426.728 \r\n\r\n426.728 \r\n\r\n284.485 \r\n\r\n284.485 \r\n\r\n284.485 \r\n\r\n284.485 \r\n\r\n284.485 \r\n\r\n284.485 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.491 \r\n\r\n1.623 \r\n\r\n811 \r\n\r\n811 \r\n\r\n541 \r\n\r\n541 \r\n\r\n541 \r\n\r\n541 \r\n\r\n541 \r\n\r\n541 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1501 Total\r\n\r\n6.491 \r\n\r\n1.623 \r\n\r\n811 \r\n\r\n811 \r\n\r\n541 \r\n\r\n541 \r\n\r\n541 \r\n\r\n541 \r\n\r\n541 \r\n\r\n541 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n42.822 \r\n\r\n10.706 \r\n\r\n5.353 \r\n\r\n5.353 \r\n\r\n3.569 \r\n\r\n3.569 \r\n\r\n3.569 \r\n\r\n3.569 \r\n\r\n3.569 \r\n\r\n3.569 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1541 Total\r\n\r\n42.822 \r\n\r\n10.706 \r\n\r\n5.353 \r\n\r\n5.353 \r\n\r\n3.569 \r\n\r\n3.569 \r\n\r\n3.569 \r\n\r\n3.569 \r\n\r\n3.569 \r\n\r\n3.569 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFundação Casa França Brasil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n478.148 \r\n\r\n119.537 \r\n\r\n59.769 \r\n\r\n59.769 \r\n\r\n39.846 \r\n\r\n39.846 \r\n\r\n39.846 \r\n\r\n39.846 \r\n\r\n39.846 \r\n\r\n39.846 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1542 Total\r\n\r\n478.148 \r\n\r\n119.537 \r\n\r\n59.769 \r\n\r\n59.769 \r\n\r\n39.846 \r\n\r\n39.846 \r\n\r\n39.846 \r\n\r\n39.846 \r\n\r\n39.846 \r\n\r\n39.846 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.467.520 \r\n\r\n366.880 \r\n\r\n183.440 \r\n\r\n183.440 \r\n\r\n122.293 \r\n\r\n122.293 \r\n\r\n122.293 \r\n\r\n122.293 \r\n\r\n122.293 \r\n\r\n122.293 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1543 Total\r\n\r\n1.467.520 \r\n\r\n366.880 \r\n\r\n183.440 \r\n\r\n183.440 \r\n\r\n122.293 \r\n\r\n122.293 \r\n\r\n122.293 \r\n\r\n122.293 \r\n\r\n122.293 \r\n\r\n122.293 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.030.292 \r\n\r\n257.573 \r\n\r\n128.787 \r\n\r\n128.787 \r\n\r\n85.858 \r\n\r\n85.858 \r\n\r\n85.858 \r\n\r\n85.858 \r\n\r\n85.858 \r\n\r\n85.858 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1544 Total\r\n\r\n1.030.292 \r\n\r\n257.573 \r\n\r\n128.787 \r\n\r\n128.787 \r\n\r\n85.858 \r\n\r\n85.858 \r\n\r\n85.858 \r\n\r\n85.858 \r\n\r\n85.858 \r\n\r\n85.858 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n53.992 \r\n\r\n13.498 \r\n\r\n6.749 \r\n\r\n6.749 \r\n\r\n4.499 \r\n\r\n4.499 \r\n\r\n4.499 \r\n\r\n4.499 \r\n\r\n4.499 \r\n\r\n4.499 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1701 Total\r\n\r\n53.992 \r\n\r\n13.498 \r\n\r\n6.749 \r\n\r\n6.749 \r\n\r\n4.499 \r\n\r\n4.499 \r\n\r\n4.499 \r\n\r\n4.499 \r\n\r\n4.499 \r\n\r\n4.499 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n246.519 \r\n\r\n61.630 \r\n\r\n30.815 \r\n\r\n30.815 \r\n\r\n20.543 \r\n\r\n20.543 \r\n\r\n20.543 \r\n\r\n20.543 \r\n\r\n20.543 \r\n\r\n20.543 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1731 Total\r\n\r\n246.519 \r\n\r\n61.630 \r\n\r\n30.815 \r\n\r\n30.815 \r\n\r\n20.543 \r\n\r\n20.543 \r\n\r\n20.543 \r\n\r\n20.543 \r\n\r\n20.543 \r\n\r\n20.543 \r\n\r\n1771\r\n\r\nCompanhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n45.885 \r\n\r\n11.471 \r\n\r\n5.736 \r\n\r\n5.736 \r\n\r\n3.824 \r\n\r\n3.824 \r\n\r\n3.824 \r\n\r\n3.824 \r\n\r\n3.824 \r\n\r\n3.824 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1771 Total\r\n\r\n45.885 \r\n\r\n11.471 \r\n\r\n5.736 \r\n\r\n5.736 \r\n\r\n3.824 \r\n\r\n3.824 \r\n\r\n3.824 \r\n\r\n3.824 \r\n\r\n3.824 \r\n\r\n3.824 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n48.725.767 \r\n\r\n12.181.442 \r\n\r\n6.090.721 \r\n\r\n6.090.721 \r\n\r\n4.060.481 \r\n\r\n4.060.481 \r\n\r\n4.060.481 \r\n\r\n4.060.481 \r\n\r\n4.060.481 \r\n\r\n4.060.481 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1801 Total\r\n\r\n48.725.767 \r\n\r\n12.181.442 \r\n\r\n6.090.721 \r\n\r\n6.090.721 \r\n\r\n4.060.481 \r\n\r\n4.060.481 \r\n\r\n4.060.481 \r\n\r\n4.060.481 \r\n\r\n4.060.481 \r\n\r\n4.060.481 \r\n\r\n1802\r\n\r\nDepart.Geral Ações Socio-Educat.-NOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.946.679 \r\n\r\n1.236.670 \r\n\r\n618.335 \r\n\r\n618.335 \r\n\r\n412.223 \r\n\r\n412.223 \r\n\r\n412.223 \r\n\r\n412.223 \r\n\r\n412.223 \r\n\r\n412.223 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1801 Total\r\n\r\n4.946.679 \r\n\r\n1.236.670 \r\n\r\n618.335 \r\n\r\n618.335 \r\n\r\n412.223 \r\n\r\n412.223 \r\n\r\n412.223 \r\n\r\n412.223 \r\n\r\n412.223 \r\n\r\n412.223 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n91.408 \r\n\r\n22.852 \r\n\r\n11.426 \r\n\r\n11.426 \r\n\r\n7.617 \r\n\r\n7.617 \r\n\r\n7.617 \r\n\r\n7.617 \r\n\r\n7.617 \r\n\r\n7.617 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1901 Total\r\n\r\n91.408 \r\n\r\n22.852 \r\n\r\n11.426 \r\n\r\n11.426 \r\n\r\n7.617 \r\n\r\n7.617 \r\n\r\n7.617 \r\n\r\n7.617 \r\n\r\n7.617 \r\n\r\n7.617 \r\n\r\n1931\r\n\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n120.610 \r\n\r\n30.153 \r\n\r\n15.076 \r\n\r\n15.076 \r\n\r\n10.051 \r\n\r\n10.051 \r\n\r\n10.051 \r\n\r\n10.051 \r\n\r\n10.051 \r\n\r\n10.051 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1931 Total\r\n\r\n120.610 \r\n\r\n30.153 \r\n\r\n15.076 \r\n\r\n15.076 \r\n\r\n10.051 \r\n\r\n10.051 \r\n\r\n10.051 \r\n\r\n10.051 \r\n\r\n10.051 \r\n\r\n10.051 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.972.034 \r\n\r\n2.493.009 \r\n\r\n1.246.504 \r\n\r\n1.246.504 \r\n\r\n831.003 \r\n\r\n831.003 \r\n\r\n831.003 \r\n\r\n831.003 \r\n\r\n831.003 \r\n\r\n831.003 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1971 Total\r\n\r\n9.972.034 \r\n\r\n2.493.009 \r\n\r\n1.246.504 \r\n\r\n1.246.504 \r\n\r\n831.003 \r\n\r\n831.003 \r\n\r\n831.003 \r\n\r\n831.003 \r\n\r\n831.003 \r\n\r\n831.003 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.541.354 \r\n\r\n1.885.339 \r\n\r\n942.669 \r\n\r\n942.669 \r\n\r\n628.446 \r\n\r\n628.446 \r\n\r\n628.446 \r\n\r\n628.446 \r\n\r\n628.446 \r\n\r\n628.446 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2001 Total\r\n\r\n7.541.354 \r\n\r\n1.885.339 \r\n\r\n942.669 \r\n\r\n942.669 \r\n\r\n628.446 \r\n\r\n628.446 \r\n\r\n628.446 \r\n\r\n628.446 \r\n\r\n628.446 \r\n\r\n628.446 \r\n\r\n2101\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.560.932 \r\n\r\n390.233 \r\n\r\n195.117 \r\n\r\n195.117 \r\n\r\n130.078 \r\n\r\n130.078 \r\n\r\n130.078 \r\n\r\n130.078 \r\n\r\n130.078 \r\n\r\n130.078 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2101 Total\r\n\r\n1.560.932 \r\n\r\n390.233 \r\n\r\n195.117 \r\n\r\n195.117 \r\n\r\n130.078 \r\n\r\n130.078 \r\n\r\n130.078 \r\n\r\n130.078 \r\n\r\n130.078 \r\n\r\n130.078 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n32.142 \r\n\r\n8.036 \r\n\r\n4.018 \r\n\r\n4.018 \r\n\r\n2.679 \r\n\r\n2.679 \r\n\r\n2.679 \r\n\r\n2.679 \r\n\r\n2.679 \r\n\r\n2.679 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2102 Total\r\n\r\n32.142 \r\n\r\n8.036 \r\n\r\n4.018 \r\n\r\n4.018 \r\n\r\n2.679 \r\n\r\n2.679 \r\n\r\n2.679 \r\n\r\n2.679 \r\n\r\n2.679 \r\n\r\n2.679 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSubsecretaria Militar\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n181.906 \r\n\r\n45.477 \r\n\r\n22.738 \r\n\r\n22.738 \r\n\r\n15.159 \r\n\r\n15.159 \r\n\r\n15.159 \r\n\r\n15.159 \r\n\r\n15.159 \r\n\r\n15.159 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n181.906 \r\n\r\n45.477 \r\n\r\n22.738 \r\n\r\n22.738 \r\n\r\n15.159 \r\n\r\n15.159 \r\n\r\n15.159 \r\n\r\n15.159 \r\n\r\n15.159 \r\n\r\n15.159 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2134\r\n\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135\r\n\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.075 \r\n\r\n3.769 \r\n\r\n1.884 \r\n\r\n1.884 \r\n\r\n1.256 \r\n\r\n1.256 \r\n\r\n1.256 \r\n\r\n1.256 \r\n\r\n1.256 \r\n\r\n1.256 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2135 Total\r\n\r\n15.075 \r\n\r\n3.769 \r\n\r\n1.884 \r\n\r\n1.884 \r\n\r\n1.256 \r\n\r\n1.256 \r\n\r\n1.256 \r\n\r\n1.256 \r\n\r\n1.256 \r\n\r\n1.256 \r\n\r\n2153\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.004 \r\n\r\n1.251 \r\n\r\n626 \r\n\r\n626 \r\n\r\n417 \r\n\r\n417 \r\n\r\n417 \r\n\r\n417 \r\n\r\n417 \r\n\r\n417 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2153 Total\r\n\r\n5.004 \r\n\r\n1.251 \r\n\r\n626 \r\n\r\n626 \r\n\r\n417 \r\n\r\n417 \r\n\r\n417 \r\n\r\n417 \r\n\r\n417 \r\n\r\n417 \r\n\r\n2171\r\n\r\nCompanhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.746 \r\n\r\n15.437 \r\n\r\n7.718 \r\n\r\n7.718 \r\n\r\n5.146 \r\n\r\n5.146 \r\n\r\n5.146 \r\n\r\n5.146 \r\n\r\n5.146 \r\n\r\n5.146 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2171 Total\r\n\r\n61.746 \r\n\r\n15.437 \r\n\r\n7.718 \r\n\r\n7.718 \r\n\r\n5.146 \r\n\r\n5.146 \r\n\r\n5.146 \r\n\r\n5.146 \r\n\r\n5.146 \r\n\r\n5.146 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCompanhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.581 \r\n\r\n1.645 \r\n\r\n823 \r\n\r\n823 \r\n\r\n548 \r\n\r\n548 \r\n\r\n548 \r\n\r\n548 \r\n\r\n548 \r\n\r\n548 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2172 Total\r\n\r\n6.581 \r\n\r\n1.645 \r\n\r\n823 \r\n\r\n823 \r\n\r\n548 \r\n\r\n548 \r\n\r\n548 \r\n\r\n548 \r\n\r\n548 \r\n\r\n548 \r\n\r\n2173\r\n\r\nCompanhia Fluminense de Trens Urbanos - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.810 \r\n\r\n15.453 \r\n\r\n7.726 \r\n\r\n7.726 \r\n\r\n5.151 \r\n\r\n5.151 \r\n\r\n5.151 \r\n\r\n5.151 \r\n\r\n5.151 \r\n\r\n5.151 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2173 Total\r\n\r\n61.810 \r\n\r\n15.453 \r\n\r\n7.726 \r\n\r\n7.726 \r\n\r\n5.151 \r\n\r\n5.151 \r\n\r\n5.151 \r\n\r\n5.151 \r\n\r\n5.151 \r\n\r\n5.151 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.413 \r\n\r\n1.103 \r\n\r\n552 \r\n\r\n552 \r\n\r\n368 \r\n\r\n368 \r\n\r\n368 \r\n\r\n368 \r\n\r\n368 \r\n\r\n368 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2201 Total\r\n\r\n4.413 \r\n\r\n1.103 \r\n\r\n552 \r\n\r\n552 \r\n\r\n368 \r\n\r\n368 \r\n\r\n368 \r\n\r\n368 \r\n\r\n368 \r\n\r\n368 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDepartamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n58.204 \r\n\r\n14.551 \r\n\r\n7.276 \r\n\r\n7.276 \r\n\r\n4.850 \r\n\r\n4.850 \r\n\r\n4.850 \r\n\r\n4.850 \r\n\r\n4.850 \r\n\r\n4.850 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2231 Total\r\n\r\n58.204 \r\n\r\n14.551 \r\n\r\n7.276 \r\n\r\n7.276 \r\n\r\n4.850 \r\n\r\n4.850 \r\n\r\n4.850 \r\n\r\n4.850 \r\n\r\n4.850 \r\n\r\n4.850 \r\n\r\n2233\r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2233 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2271\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n66.330 \r\n\r\n16.583 \r\n\r\n8.291 \r\n\r\n8.291 \r\n\r\n5.528 \r\n\r\n5.528 \r\n\r\n5.528 \r\n\r\n5.528 \r\n\r\n5.528 \r\n\r\n5.528 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2271 Total\r\n\r\n66.330 \r\n\r\n16.583 \r\n\r\n8.291 \r\n\r\n8.291 \r\n\r\n5.528 \r\n\r\n5.528 \r\n\r\n5.528 \r\n\r\n5.528 \r\n\r\n5.528 \r\n\r\n5.528 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n310.706 \r\n\r\n77.677 \r\n\r\n38.838 \r\n\r\n38.838 \r\n\r\n25.892 \r\n\r\n25.892 \r\n\r\n25.892 \r\n\r\n25.892 \r\n\r\n25.892 \r\n\r\n25.892 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2401 Total\r\n\r\n310.706 \r\n\r\n77.677 \r\n\r\n38.838 \r\n\r\n38.838 \r\n\r\n25.892 \r\n\r\n25.892 \r\n\r\n25.892 \r\n\r\n25.892 \r\n\r\n25.892 \r\n\r\n25.892 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.289.881 \r\n\r\n2.572.470 \r\n\r\n1.286.235 \r\n\r\n1.286.235 \r\n\r\n857.490 \r\n\r\n857.490 \r\n\r\n857.490 \r\n\r\n857.490 \r\n\r\n857.490 \r\n\r\n857.490 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2404 Total\r\n\r\n10.289.881 \r\n\r\n2.572.470 \r\n\r\n1.286.235 \r\n\r\n1.286.235 \r\n\r\n857.490 \r\n\r\n857.490 \r\n\r\n857.490 \r\n\r\n857.490 \r\n\r\n857.490 \r\n\r\n857.490 \r\n\r\n2432\r\n\r\nInstituto Estadual do Meio Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n238.061 \r\n\r\n59.515 \r\n\r\n29.758 \r\n\r\n29.758 \r\n\r\n19.838 \r\n\r\n19.838 \r\n\r\n19.838 \r\n\r\n19.838 \r\n\r\n19.838 \r\n\r\n19.838 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2432 Total\r\n\r\n238.061 \r\n\r\n59.515 \r\n\r\n29.758 \r\n\r\n29.758 \r\n\r\n19.838 \r\n\r\n19.838 \r\n\r\n19.838 \r\n\r\n19.838 \r\n\r\n19.838 \r\n\r\n19.838 \r\n\r\n2463\r\n\r\nFundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2432 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n187.931 \r\n\r\n46.983 \r\n\r\n23.491 \r\n\r\n23.491 \r\n\r\n15.661 \r\n\r\n15.661 \r\n\r\n15.661 \r\n\r\n15.661 \r\n\r\n15.661 \r\n\r\n15.661 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2501 Total\r\n\r\n187.931 \r\n\r\n46.983 \r\n\r\n23.491 \r\n\r\n23.491 \r\n\r\n15.661 \r\n\r\n15.661 \r\n\r\n15.661 \r\n\r\n15.661 \r\n\r\n15.661 \r\n\r\n15.661 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n486.639 \r\n\r\n121.660 \r\n\r\n60.830 \r\n\r\n60.830 \r\n\r\n40.553 \r\n\r\n40.553 \r\n\r\n40.553 \r\n\r\n40.553 \r\n\r\n40.553 \r\n\r\n40.553 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2541 Total\r\n\r\n486.639 \r\n\r\n121.660 \r\n\r\n60.830 \r\n\r\n60.830 \r\n\r\n40.553 \r\n\r\n40.553 \r\n\r\n40.553 \r\n\r\n40.553 \r\n\r\n40.553 \r\n\r\n40.553 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n11.879 \r\n\r\n2.970 \r\n\r\n1.485 \r\n\r\n1.485 \r\n\r\n990 \r\n\r\n990 \r\n\r\n990 \r\n\r\n990 \r\n\r\n990 \r\n\r\n990 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2561 Total\r\n\r\n11.879 \r\n\r\n2.970 \r\n\r\n1.485 \r\n\r\n1.485 \r\n\r\n990 \r\n\r\n990 \r\n\r\n990 \r\n\r\n990 \r\n\r\n990 \r\n\r\n990 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n31.882 \r\n\r\n7.971 \r\n\r\n3.985 \r\n\r\n3.985 \r\n\r\n2.657 \r\n\r\n2.657 \r\n\r\n2.657 \r\n\r\n2.657 \r\n\r\n2.657 \r\n\r\n2.657 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2601 Total\r\n\r\n31.882 \r\n\r\n7.971 \r\n\r\n3.985 \r\n\r\n3.985 \r\n\r\n2.657 \r\n\r\n2.657 \r\n\r\n2.657 \r\n\r\n2.657 \r\n\r\n2.657 \r\n\r\n2.657 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n453.102 \r\n\r\n113.276 \r\n\r\n56.638 \r\n\r\n56.638 \r\n\r\n37.759 \r\n\r\n37.759 \r\n\r\n37.759 \r\n\r\n37.759 \r\n\r\n37.759 \r\n\r\n37.759 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2604 Total\r\n\r\n453.102 \r\n\r\n113.276 \r\n\r\n56.638 \r\n\r\n56.638 \r\n\r\n37.759 \r\n\r\n37.759 \r\n\r\n37.759 \r\n\r\n37.759 \r\n\r\n37.759 \r\n\r\n37.759 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.995 \r\n\r\n2.249 \r\n\r\n1.124 \r\n\r\n1.124 \r\n\r\n750 \r\n\r\n750 \r\n\r\n750 \r\n\r\n750 \r\n\r\n750 \r\n\r\n750 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2611 Total\r\n\r\n8.995 \r\n\r\n2.249 \r\n\r\n1.124 \r\n\r\n1.124 \r\n\r\n750 \r\n\r\n750 \r\n\r\n750 \r\n\r\n750 \r\n\r\n750 \r\n\r\n750 \r\n\r\n2632\r\n\r\nInstituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n379 \r\n\r\n95 \r\n\r\n47 \r\n\r\n47 \r\n\r\n32 \r\n\r\n32 \r\n\r\n32 \r\n\r\n32 \r\n\r\n32 \r\n\r\n32 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2632 Total\r\n\r\n379 \r\n\r\n95 \r\n\r\n47 \r\n\r\n47 \r\n\r\n32 \r\n\r\n32 \r\n\r\n32 \r\n\r\n32 \r\n\r\n32 \r\n\r\n32 \r\n\r\n2901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n36.856 \r\n\r\n9.214 \r\n\r\n4.607 \r\n\r\n4.607 \r\n\r\n3.071 \r\n\r\n3.071 \r\n\r\n3.071 \r\n\r\n3.071 \r\n\r\n3.071 \r\n\r\n3.071 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2901 Total\r\n\r\n36.856 \r\n\r\n9.214 \r\n\r\n4.607 \r\n\r\n4.607 \r\n\r\n3.071 \r\n\r\n3.071 \r\n\r\n3.071 \r\n\r\n3.071 \r\n\r\n3.071 \r\n\r\n3.071 \r\n\r\n2902\r\n\r\nSubsecretaria de Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n11.308 \r\n\r\n2.827 \r\n\r\n1.414 \r\n\r\n1.414 \r\n\r\n942 \r\n\r\n942 \r\n\r\n942 \r\n\r\n942 \r\n\r\n942 \r\n\r\n942 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2902 Total\r\n\r\n11.308 \r\n\r\n2.827 \r\n\r\n1.414 \r\n\r\n1.414 \r\n\r\n942 \r\n\r\n942 \r\n\r\n942 \r\n\r\n942 \r\n\r\n942 \r\n\r\n942 \r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.274.710 \r\n\r\n568.678 \r\n\r\n284.339 \r\n\r\n284.339 \r\n\r\n189.559 \r\n\r\n189.559 \r\n\r\n189.559 \r\n\r\n189.559 \r\n\r\n189.559 \r\n\r\n189.559 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2931 Total\r\n\r\n2.274.710 \r\n\r\n568.678 \r\n\r\n284.339 \r\n\r\n284.339 \r\n\r\n189.559 \r\n\r\n189.559 \r\n\r\n189.559 \r\n\r\n189.559 \r\n\r\n189.559 \r\n\r\n189.559 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n33.524.755 \r\n\r\n8.381.189 \r\n\r\n4.190.594 \r\n\r\n4.190.594 \r\n\r\n2.793.730 \r\n\r\n2.793.730 \r\n\r\n2.793.730 \r\n\r\n2.793.730 \r\n\r\n2.793.730 \r\n\r\n2.793.730 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2961 Total\r\n\r\n33.524.755 \r\n\r\n8.381.189 \r\n\r\n4.190.594 \r\n\r\n4.190.594 \r\n\r\n2.793.730 \r\n\r\n2.793.730 \r\n\r\n2.793.730 \r\n\r\n2.793.730 \r\n\r\n2.793.730 \r\n\r\n2.793.730 \r\n\r\n2963\r\n\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2963 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n130 \r\n\r\n33 \r\n\r\n16 \r\n\r\n16 \r\n\r\n11 \r\n\r\n11 \r\n\r\n11 \r\n\r\n11 \r\n\r\n11 \r\n\r\n11 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2971 Total\r\n\r\n130 \r\n\r\n33 \r\n\r\n16 \r\n\r\n16 \r\n\r\n11 \r\n\r\n11 \r\n\r\n11 \r\n\r\n11 \r\n\r\n11 \r\n\r\n11 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSecretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.006.210 \r\n\r\n251.553 \r\n\r\n125.776 \r\n\r\n125.776 \r\n\r\n83.851 \r\n\r\n83.851 \r\n\r\n83.851 \r\n\r\n83.851 \r\n\r\n83.851 \r\n\r\n83.851 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3001 Total\r\n\r\n1.006.210 \r\n\r\n251.553 \r\n\r\n125.776 \r\n\r\n125.776 \r\n\r\n83.851 \r\n\r\n83.851 \r\n\r\n83.851 \r\n\r\n83.851 \r\n\r\n83.851 \r\n\r\n83.851 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n683.325 \r\n\r\n170.831 \r\n\r\n85.416 \r\n\r\n85.416 \r\n\r\n56.944 \r\n\r\n56.944 \r\n\r\n56.944 \r\n\r\n56.944 \r\n\r\n56.944 \r\n\r\n56.944 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3101 Total\r\n\r\n683.325 \r\n\r\n170.831 \r\n\r\n85.416 \r\n\r\n85.416 \r\n\r\n56.944 \r\n\r\n56.944 \r\n\r\n56.944 \r\n\r\n56.944 \r\n\r\n56.944 \r\n\r\n56.944 \r\n\r\n3161\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.514.515 \r\n\r\n1.128.629 \r\n\r\n564.314 \r\n\r\n564.314 \r\n\r\n376.210 \r\n\r\n376.210 \r\n\r\n376.210 \r\n\r\n376.210 \r\n\r\n376.210 \r\n\r\n376.210 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3161 Total\r\n\r\n4.514.515 \r\n\r\n1.128.629 \r\n\r\n564.314 \r\n\r\n564.314 \r\n\r\n376.210 \r\n\r\n376.210 \r\n\r\n376.210 \r\n\r\n376.210 \r\n\r\n376.210 \r\n\r\n376.210 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n300.231 \r\n\r\n75.058 \r\n\r\n37.529 \r\n\r\n37.529 \r\n\r\n25.019 \r\n\r\n25.019 \r\n\r\n25.019 \r\n\r\n25.019 \r\n\r\n25.019 \r\n\r\n25.019 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3172 Total\r\n\r\n300.231 \r\n\r\n75.058 \r\n\r\n37.529 \r\n\r\n37.529 \r\n\r\n25.019 \r\n\r\n25.019 \r\n\r\n25.019 \r\n\r\n25.019 \r\n\r\n25.019 \r\n\r\n25.019 \r\n\r\n3173\r\n\r\nCompanhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.108.452 \r\n\r\n2.277.113 \r\n\r\n1.138.557 \r\n\r\n1.138.557 \r\n\r\n759.038 \r\n\r\n759.038 \r\n\r\n759.038 \r\n\r\n759.038 \r\n\r\n759.038 \r\n\r\n759.038 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3173 Total\r\n\r\n9.108.452 \r\n\r\n2.277.113 \r\n\r\n1.138.557 \r\n\r\n1.138.557 \r\n\r\n759.038 \r\n\r\n759.038 \r\n\r\n759.038 \r\n\r\n759.038 \r\n\r\n759.038 \r\n\r\n759.038 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n272.923 \r\n\r\n68.231 \r\n\r\n34.115 \r\n\r\n34.115 \r\n\r\n22.744 \r\n\r\n22.744 \r\n\r\n22.744 \r\n\r\n22.744 \r\n\r\n22.744 \r\n\r\n22.744 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3201 Total\r\n\r\n272.923 \r\n\r\n68.231 \r\n\r\n34.115 \r\n\r\n34.115 \r\n\r\n22.744 \r\n\r\n22.744 \r\n\r\n22.744 \r\n\r\n22.744 \r\n\r\n22.744 \r\n\r\n22.744 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n396.792 \r\n\r\n99.198 \r\n\r\n49.599 \r\n\r\n49.599 \r\n\r\n33.066 \r\n\r\n33.066 \r\n\r\n33.066 \r\n\r\n33.066 \r\n\r\n33.066 \r\n\r\n33.066 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3242 Total\r\n\r\n396.792 \r\n\r\n99.198 \r\n\r\n49.599 \r\n\r\n49.599 \r\n\r\n33.066 \r\n\r\n33.066 \r\n\r\n33.066 \r\n\r\n33.066 \r\n\r\n33.066 \r\n\r\n33.066 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n98.611 \r\n\r\n24.653 \r\n\r\n12.326 \r\n\r\n12.326 \r\n\r\n8.218 \r\n\r\n8.218 \r\n\r\n8.218 \r\n\r\n8.218 \r\n\r\n8.218 \r\n\r\n8.218 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3243 Total\r\n\r\n98.611 \r\n\r\n24.653 \r\n\r\n12.326 \r\n\r\n12.326 \r\n\r\n8.218 \r\n\r\n8.218 \r\n\r\n8.218 \r\n\r\n8.218 \r\n\r\n8.218 \r\n\r\n8.218 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n311.520 \r\n\r\n77.880 \r\n\r\n38.940 \r\n\r\n38.940 \r\n\r\n25.960 \r\n\r\n25.960 \r\n\r\n25.960 \r\n\r\n25.960 \r\n\r\n25.960 \r\n\r\n25.960 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3261 Total\r\n\r\n311.520 \r\n\r\n77.880 \r\n\r\n38.940 \r\n\r\n38.940 \r\n\r\n25.960 \r\n\r\n25.960 \r\n\r\n25.960 \r\n\r\n25.960 \r\n\r\n25.960 \r\n\r\n25.960 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n45.413 \r\n\r\n11.353 \r\n\r\n5.677 \r\n\r\n5.677 \r\n\r\n3.784 \r\n\r\n3.784 \r\n\r\n3.784 \r\n\r\n3.784 \r\n\r\n3.784 \r\n\r\n3.784 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4001 Total\r\n\r\n45.413 \r\n\r\n11.353 \r\n\r\n5.677 \r\n\r\n5.677 \r\n\r\n3.784 \r\n\r\n3.784 \r\n\r\n3.784 \r\n\r\n3.784 \r\n\r\n3.784 \r\n\r\n3.784 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.005.590 \r\n\r\n751.398 \r\n\r\n375.699 \r\n\r\n375.699 \r\n\r\n250.466 \r\n\r\n250.466 \r\n\r\n250.466 \r\n\r\n250.466 \r\n\r\n250.466 \r\n\r\n250.466 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4041 Total\r\n\r\n3.005.590 \r\n\r\n751.398 \r\n\r\n375.699 \r\n\r\n375.699 \r\n\r\n250.466 \r\n\r\n250.466 \r\n\r\n250.466 \r\n\r\n250.466 \r\n\r\n250.466 \r\n\r\n250.466 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.256 \r\n\r\n314 \r\n\r\n157 \r\n\r\n157 \r\n\r\n105 \r\n\r\n105 \r\n\r\n105 \r\n\r\n105 \r\n\r\n105 \r\n\r\n105 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4042 Total\r\n\r\n1.256 \r\n\r\n314 \r\n\r\n157 \r\n\r\n157 \r\n\r\n105 \r\n\r\n105 \r\n\r\n105 \r\n\r\n105 \r\n\r\n105 \r\n\r\n105 \r\n\r\n4043\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n37.141 \r\n\r\n9.285 \r\n\r\n4.643 \r\n\r\n4.643 \r\n\r\n3.095 \r\n\r\n3.095 \r\n\r\n3.095 \r\n\r\n3.095 \r\n\r\n3.095 \r\n\r\n3.095 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4043 Total\r\n\r\n37.141 \r\n\r\n9.285 \r\n\r\n4.643 \r\n\r\n4.643 \r\n\r\n3.095 \r\n\r\n3.095 \r\n\r\n3.095 \r\n\r\n3.095 \r\n\r\n3.095 \r\n\r\n3.095 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.681.338 \r\n\r\n420.335 \r\n\r\n210.167 \r\n\r\n210.167 \r\n\r\n140.112 \r\n\r\n140.112 \r\n\r\n140.112 \r\n\r\n140.112 \r\n\r\n140.112 \r\n\r\n140.112 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4044 Total\r\n\r\n1.681.338 \r\n\r\n420.335 \r\n\r\n210.167 \r\n\r\n210.167 \r\n\r\n140.112 \r\n\r\n140.112 \r\n\r\n140.112 \r\n\r\n140.112 \r\n\r\n140.112 \r\n\r\n140.112 \r\n\r\n4045\r\n\r\nFundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n897.356 \r\n\r\n224.339 \r\n\r\n112.170 \r\n\r\n112.170 \r\n\r\n74.780 \r\n\r\n74.780 \r\n\r\n74.780 \r\n\r\n74.780 \r\n\r\n74.780 \r\n\r\n74.780 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4045 Total\r\n\r\n897.356 \r\n\r\n224.339 \r\n\r\n112.170 \r\n\r\n112.170 \r\n\r\n74.780 \r\n\r\n74.780 \r\n\r\n74.780 \r\n\r\n74.780 \r\n\r\n74.780 \r\n\r\n74.780 \r\n\r\n4046\r\n\r\nFund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n533.936 \r\n\r\n133.484 \r\n\r\n66.742 \r\n\r\n66.742 \r\n\r\n44.495 \r\n\r\n44.495 \r\n\r\n44.495 \r\n\r\n44.495 \r\n\r\n44.495 \r\n\r\n44.495 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4046 Total\r\n\r\n533.936 \r\n\r\n133.484 \r\n\r\n66.742 \r\n\r\n66.742 \r\n\r\n44.495 \r\n\r\n44.495 \r\n\r\n44.495 \r\n\r\n44.495 \r\n\r\n44.495 \r\n\r\n44.495 \r\n\r\n4047\r\n\r\nFund Centro Univers Estad da Zona Oeste-UEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n127.201 \r\n\r\n31.800 \r\n\r\n15.900 \r\n\r\n15.900 \r\n\r\n10.600 \r\n\r\n10.600 \r\n\r\n10.600 \r\n\r\n10.600 \r\n\r\n10.600 \r\n\r\n10.600 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4047 Total\r\n\r\n127.201 \r\n\r\n31.800 \r\n\r\n15.900 \r\n\r\n15.900 \r\n\r\n10.600 \r\n\r\n10.600 \r\n\r\n10.600 \r\n\r\n10.600 \r\n\r\n10.600 \r\n\r\n10.600 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n254.904.358 \r\n\r\n63.726.089 \r\n\r\n31.863.045 \r\n\r\n31.863.045 \r\n\r\n21.242.030 \r\n\r\n21.242.030 \r\n\r\n21.242.030 \r\n\r\n21.242.030 \r\n\r\n21.242.030 \r\n\r\n21.242.030 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n254.904.358 \r\n\r\n63.726.089 \r\n\r\n31.863.045 \r\n\r\n31.863.045 \r\n\r\n21.242.030 \r\n\r\n21.242.030 \r\n\r\n21.242.030 \r\n\r\n21.242.030 \r\n\r\n21.242.030 \r\n\r\n21.242.030 \r\n\r\nId: 941858"
                    ],
                    "941360": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.04.2010\r\n\r\nAPOSENTA LUCIA PEDROTO BRAGA DE ALMEIDA MAGALHÃES, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.294.664-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/002.590/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MÁRIO FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.035.834-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/142.884/2009.\r\n\r\nAPOSENTA NILTON MOREIRA DA SILVA, Oficial de Fazenda Classe “C”, matrícula 0.002.954-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/002.442/2010.\r\n\r\nId: 941360"
                    ],
                    "941376": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/219.236/2009 - Narciley Prudencio - DEFIRO.\r\n\r\nId: 941376"
                    ],
                    "941375": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.677/2009 - Octacílio de Albuquerque Netto - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 941375"
                    ],
                    "941370": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/124.113/2010 - Judith Pinna Du Rocher - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.648/2010 - Marcelo Dias - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/233.052/2010 - Mônica Veiga Conde - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 941370"
                    ],
                    "941367": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.904/2010 - Maria Angelica de Oliveira Freire - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.800/2009 - Tereza Angela Jaccoud Pereira - CONCEDO.\r\n\r\nId: 941367"
                    ],
                    "941800": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 158, 159 e 160, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 12 de abril de 2010, às 14 horas, relativos aos dias 09, 10 e 11 de abril de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Jair do Nascimento, matrícula 05/444-5 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Senhor Ivan de Oliveira Mello matrícula 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n158\r\n\r\nBA871060\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n158\r\n\r\nAA823436\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n159\r\n\r\nBA883679\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n159\r\n\r\nBA467101\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n160\r\n\r\nBA900216\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n160\r\n\r\nAA677082\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA MELLO \r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 941800"
                    ],
                    "941490": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 646 DE 09 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 7/10, de 08 de abril de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os preços a que se refere o § 3º do art.5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de abril de 2010, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 2,7108 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,0399 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 2,9646 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 1,9886 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): 1,6608 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de tributação\r\n\r\nId: 941490"
                    ],
                    "941133": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.792ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/05/2009\r\n\r\nRecurso nº 33.114(26.750) - Processo nº E34/078.442/2004 - Recorrente: MOBILITA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Eduardo Caetano Garcia - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi acolhida a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro João da Silva de Figueiredo designado redator. Vencidos o Relator e Roberto Lippi Rodrigues, que a rejeitaram - Acórdão nº 7.214 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. DOCUMENTOS CONSIDERADOS INEDÔNEOS. A lavratura do Auto, for posterior a mais de 5 (cinco) anos da última NF constante do período de intimação encontra-se abrigado pela decadência. DOU PROVIMENTO AO RECURSO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO FISCAL.\r\n\r\nId: 941133"
                    ],
                    "941134": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.798ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/05/2009\r\n\r\nRecurso nº 31.041 - Processo nº E-04/063.570/2007 - Recorrente: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.251 - EMENTA: Fundo Estadual de Combate à Pobreza a às Desigualdades Sociais (FECP). ICMS retido e não recolhido. Inconstitucionalidade. Impossibilidade de apreciação em sede administrativa. Auto de Infração. Recurso Voluntário. Manifestação pelo desprovimento do Recurso.\r\n\r\nId: 941134"
                    ],
                    "941135": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.812ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/07/2009\r\n\r\nRecurso nº 32.336 - Processo nº E-34/156.277/2003 - Recorrente: GRÁFICA SANTA CRUZ LTDA - Recorrida: DRE 03.01 - BARRA DO PIRAÍ - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Eduardo Caetano Garcia, que negou provimento - Acórdão nº 7.348 - EMENTA: DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA MULTA. Documento expedido de acordo com autorização veiculada por autoridade administrativa. RECURSO PROVIDO, POR MAIORIA.\r\n\r\nId: 941135"
                    ],
                    "941136": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.883ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.411 (26.874) - Processo nº E-04/109.311/2001 - Inscrição Estadual nº 81.975.256 - Recorrente: GENERAL ELETRIC DO BRASIL S/A - Recorrida: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal -- Relator: Conselheiro Eduardo Caetano Garcia - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do A.I. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 7.876 - EMENTA: ICMS. débito autônomo. recolhimento do tributo a destempo, sem inclusão dos acréscimos legais, gerados na importação que levara a efeito. preliminar de nulidade da autuação sustentada pelo autuado. motivo: não clareza no relato à luz da lei, antecedendo a razão de mérito oferecida. preliminar rejeitada. no mérito. multa aplicada com cunho confiscatório. recurso voluntário desprovido. auto de infração procedente.\r\n\r\nId: 941136"
                    ],
                    "941137": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.883ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.996 (23.651) - Processo nº E-04/177.119/1998 - Inscrição Estadual nº 81.125.473 - Recorrente: MANAUTO - MANSUR AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.877 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO DE IMPOSTO INDEVIDO RELATIVO AO SUPOSTO DIFERENCIAL DE ALIQUOTA, ENTRE PAGAMENTO ANTECIPADO, INCIDENTE SOBRE A BASE DE CALCULO ESTIMADA, E O QUE EFETIVAMENTE DEVERIA SER PAGO, INCIDENTE SOBRE O REAL VALOR DE VENDA DA MERCADORIA NA OPERAÇÃO SUBSEQUENTE. O contribuinte se limitou a requerer o Cancelamento do lançamento por entender que nos valores nele consubstanciados foram alvos de compensação nos termos da ação ordinária nº 97.001.090.086-7. Ação julgada desfavorável ao contribuinte, transitado e julgado deve o Processo Administrativo seguir no seu rito normal. Apresentado recurso voluntário de fls. 40 a 42, não apresentou nenhum argumento contrário a decisão de 1ª Instancia, deixando de impugnar os fundamentos pelos quais a JRF decidiu pela procedência do lançamento, operando-se a revelia quanto ao fato em si. NEGO PROVIMENTO AO RECURSO. \r\n\r\nId: 941137"
                    ],
                    "941138": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.883ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.934 (26.126) - Processo nº E-04/077.124/2007 - Inscrição Estadual nº 85.807.196 - Recorrente: SBTEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.878 - EMENTA: NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. EQUIVOCO NA CAPITULAÇÃO DO CORRETO DISPOSITIVO LEGAL INFRINGIDO. A capitulação em desconformidade com os fatos narrados implica na nulidade da autuação.\r\n\r\nId: 941138"
                    ],
                    "941139": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.884ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.081 - Processo nº E-34/133.761/2006 - Inscrição Estadual nº 80.136.633 - Recorrente: PEDREIRA ANHANGUERA S/A - EMPRESA DE MINERAÇÃO - Recorrida: QUARTA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.885 - EMENTA: ICMS - NÃO RECOLHIMENTO - RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 941139"
                    ],
                    "941140": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.884ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.876. - Processo nº E-04/146.202/2002 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: LATICÍNIOS CATUPIRY LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.886 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 941140"
                    ],
                    "941141": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.885ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.490. - Processo nº E-04/063.452/2007 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.892 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 941141"
                    ],
                    "941142": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.885ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.248. - Processo nº E-04/145.512/1992 - Recorrente: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: N. O. S. TECHNOLOGY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.893 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 941142"
                    ],
                    "941143": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.886ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.314. - Processo nº E-04/363.357/1998. - Recorrente: QUALIVAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.894. - EMENTA: MERCADORIA RECEBIDA ATRAVÉS DE DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. RESPONSABILIDADE DO ADQUIRENTE LIMITADA ÀS SITUAÇÕES QUE ENVOLVAM OPERAÇÕES SUJEITAS AO IMPOSTO. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 941143"
                    ],
                    "941144": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.888ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.164 - Processo nº E-04/155.651/2000 - Recorrente: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.916 - EMENTA: ICMS - NÃO RECOLHIMENTO - RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 941144"
                    ],
                    "941145": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.888ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.405. - Processo nº. E-04/053.227/2008 - Recorrente: TELESPAZIO BRASIL S/A - Recorrida: terceira turma da Junta de Revisão Fiscal - Relator: Ronaldo Redenschi - DECISÃO: à unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de cerceamento ao direito de defesa e acolhida parcialmente a preliminar de decadência. No mérito também por unanimidade, dado provimento parcial ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.917. - EMENTA: PRELIMINAR - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - INEXISTÊNCIA - REJEITADA. PRELIMINAR - DECADÊNCIA DE PARTE DO AUTO DE INFRAÇÃO - VIOLAÇÃO AO ART. 173, I DO CTN - ACOLHIDA PARCIALMENTE. MÉRITO - RETIFICAÇÃO DE PENALIDADE. APLICAÇÃO DE PENALIDADE MAIS BENÉFICA PARA O ART. 59, XXXIII, TRAZIDA PELA LEI ESTADUAL Nº 5.356/2008. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. \r\n\r\nId: 941145"
                    ],
                    "941146": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.888ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.020 - Processo nº E-04/605.461/1995 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CRISAUTO S/A REPRESENTAÇÕES SÃO CRISTÓVÃO - Relator: Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.918 - EMENTA: ICMS - FALTA DE COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO. RECURSO DE OFÍCIO PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\nId: 941146"
                    ],
                    "941147": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.891ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.283 - Processo nº E-04/041.677/2009 - Recorrente: ife 01- barreiras fiscais - Interessada: via rio logística ltda - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.934 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO\r\n\r\nId: 941147"
                    ],
                    "941148": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.891ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.475 - Processo nº E-04/078.274/2008 - Recorrente: OITAVA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUZANNA FREITAS SPIELMANN - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.935 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 941148"
                    ],
                    "941149": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.891ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.659 - Processo nº E-04/133.854/2008 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WATERSERVICE PROJETOS, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.936 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 941149"
                    ],
                    "941150": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.891ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.480 - Processo nº E-04/076.288/2009 - Recorrente: segunda turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: alex uzeda de magalhães - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.940 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 941150"
                    ],
                    "941151": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.892ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.440 - Processo nº E-04/106.087/2009 - Recorrente: ife 10 - produtos alimentícios - Interessada: cooperativa agro-pecuária de itaperuna ltda - Relator: Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.947 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO\r\n\r\nId: 941151"
                    ],
                    "941152": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.894ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.074 - Processo nº E-04/212.787/2007 - Recorrente: ACCUMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.960 - EMENTA: REMESSA PARA ZONA FRANCA DE MANAUS. COMPROVAÇÃO DO INTERNAMENTO. RESPONSABILIDADE DO REMETENTE. A não comprovação do internamento na Zona Franca de Manaus enseja a cobrança do ICMS da operação, pois que não confirmada pela SUFRAMA, não cabendo a transferência da responsabilidade ao transportador.\r\n\r\nId: 941152"
                    ],
                    "941153": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.897ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.462 - Processo nº E-04/077.559/2008 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUCIA GALANO VIEIRA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.977 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 941153"
                    ],
                    "941125": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de abril de 2010, às 11h\r\n\r\nRecurso nº 37.624/RO - Processo nº E-04/139.958/2008 - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: ARTS FILMS S/A - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 37.634/RO - Processo nº E-04/109.049/2009 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 37.650/RO - Processo nº E-04/185.216/2009 - Recorrente: IRF 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES - Interessada: LUCIDE VIANA DE CARVALHO UHL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 30.607/RO - Processo nº E-04/159.618/2007 - Recorrente: IRF 64.17 - OESTE - Interessada: CLÍNICA DE SAÚDE CLISA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 941125"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "941590": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n*ATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 19 DE JANEIRO DE 2010\r\n\r\nProcesso n° 07-2009/207.177-5. RECORRENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. RECORRIDO: CIRNE COMPANHIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento ao recurso interposto pela Procuradoria Regional da JUCERJA, a fim de que seja desarquivada a Ata da Assembléia Geral Extraordinária da sociedade CIRNE COMPANHIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE realizada em 26/06/2009, arquivada sob o nº 1968531 em 30/10/2009, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2009/170.167-8 (Anexos nºs 00-2009/170.172-4 e 00-2009/201.435-6). RECORRENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. RECORRIDO: OPTOTAL HOYA S/A. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar pelo provimento ao recurso interposto pela Procuradoria Regional da JUCERJA, com o consequente desarquivamento da Ata da AGO/AGE da sociedade OPTOTAL HOYA S/A, realizada em 16/06/2009, arquivada sob o nº 1965954 em 23/10/2009, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/50.414/2009 REQUERENTE: LUIZ SERGIO DA SILVA REIS, REQUERIDA: LEILOEIRA PÚBLICA MARIA STELLA PEREIRA DA SILVA, REPRESENTADA POR SUA ADVOGADA FATIMA HENRIETTE DE MIRANDA E SILVA, OAB/RJ 55.764. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela destituição da Leiloeira Pública MARIA STELLA PEREIRA DA SILVA, e o encaminhamento ao Ministério Público e a Polícia Civil para apuração. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2008/184.132-9 (Anexo nº 00-2007/078.135-4). RECORRENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. RECORRIDO: LIM PROMOÇÕES E PUBLICIDADE LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento ao recurso interposto pela Procuradoria Regional da JUCERJA, a fim de que seja desarquivada a última Alteração Contratual da sociedade LIM PROMOÇÕES E PUBLICIDADE LTDA, registrada sob o nº 1920755 em 06/06/2007, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 29.01.2010.\r\n\r\nId: 941590. A faturar por empenho"
                        ],
                        "941591": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 14 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° E-11/50.747/2009. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ré: LEILOEIRA PÚBLICA MARA SILVIA NOBILI DA FONSECA. Vogal Relator: DR. JORGE JADALLAH EL HOMSI. ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\n2º - Processo n° 00-1910/191.864-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: FAUSTO WALDMANN CONSERTO E VENDA DE RELÓGIOS. Vogal Relator: DR. GILBERTO DE ARAÚJO MOTTA. ASSUNTO: Cancelamento do registro de Empresário Individual arquivado sob o NIRE: 3310079773-1.\r\n\r\nId: 941591. A faturar por empenho"
                        ],
                        "941282": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2010\r\n\r\n*APOSENTA ALFREDO CORREA NETO, Motorista, Nível 13 do Grupo III, matrícula 811.886-1, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com eficácia a contar da data da publicação.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/01/2010.\r\n\r\nId: 941282. A faturar por empenho"
                        ],
                        "941265": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 19.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-11/21.412/2010 - ILMA GONÇALVES RAMOS, matrícula 811.882-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 19/02/2010.\r\n\r\nId: 941265. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "940498": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/04/2010\r\n\r\nTENDO EM VISTA A AUTORIZAÇÃO DO EXMº. SRº. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME O ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CADASTROS RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DE DIVERSOS CARGOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n739995\r\n\r\n10º\r\n\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nDESISTÊNCIA\r\n\r\nCARLOS RENATO GONZAGA DA SILVA\r\n\r\n713761\r\n\r\n16º\r\n\r\nO5\r\n\r\nR$ 1.395,28\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n739995\r\n\r\n1º\r\n\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA (DEFICIENTE)\r\n\r\nDESISTÊNCIA\r\n\r\nANDRE LUIZ GOMES HELENO\r\n\r\n707447\r\n\r\n3º\r\n\r\nO5\r\n\r\nR$ 1.395,28\r\n\r\nId: 940498. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "941435": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURNÇA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 027\r\n\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2010.\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nArt. 1º -\r\n\r\nV - \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n18(DETRAN ) \r\n\r\nR$ 36.207.891,74 (trinta e seis milhões, duzentos e sete mil oitocentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos)\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 36.207.891,74 (trinta e seis milhões, duzentos e sete mil oitocentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos)\r\n\r\nId: 941435"
                    ],
                    "941233": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.04.2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 41.669, de 03.02.2009, e tendo em vista o que consta no processo Administrativo nº E-09/0340/2500-09, \r\n\r\nCONSIDERANDO as ações praticadas pelos seguintes policiais militares: CAP PM RG 67.823 MARCELO DE CARVALHO MENDES, CAP PM RG 67.860 MARCELO VAZ DE SOUZA E CB PM RG 66.152 ANDERSON FERNANDES DOS SANTOS, que no dia 16 de outubro de 2009, após serem acionados para atuar em apoio as Guarnições do 6ºBPM e BPChq, formavam uma Equipe como Pilotos e Tripulantes do Helicóptero Fênix 3, sendo assim deslocaram-se para o local juntamente com a Equipe integrante do Fênix 2, e após realizarem alguns sobrevôos pela região as Aeronaves foram informadas sobre um policial que encontrava-se ferido em razão dos intensos confrontos armados, no alto do Morro dos Macacos, de imediato as Aeronaves foram em direção ao local. Após a entrega do policial ferido à equipe de Paramédicos da PMERJ que aguardava no Batalhão de Polícia de Choque para prestar o atendimento e encaminhar o policial ferido para o HCPM, as Aeronaves regressaram para o local do confronto para oferecer suporte aéreo para as Tropas que estavam se retirando do Morro dos Macacos, quando ao realizar uma manobra com intuito de proteger os que progrediam no alto do Morro, a Aeronave Fênix 3 foi atingida por diversos disparos, momento esse em que o Co-piloto, Capitão Mendes, alertou ao Piloto, Capitão Marcelo Vaz, de que havia sido atingido e os tripulantes alertaram-no de que a Aeronave estava em chamas. Diante da gravidade da situação o Piloto imediatamente procurou um local para realizar a aterrissagem de emergência, quando avistou um campo de futebol na Vila Olímpica do Sampaio, utilizando-se de sua experiência efetuou a aterrissagem com a Aeronave em chamas e já com inúmeros instrumentos de navegação desorientados. Imediatamente após a aterrissagem a Aeronave tombou para a esquerda e foi consumida rapidamente pelo fogo, conseguindo desembarcar o Capitão Marcelo Vaz, o Capitão Mendes, que estava ferido por PAF, o Cabo Fernandes, que também estava ferido por PAF e o Cabo Patrício, que estava em chamas e foi socorrido pelo Co-piloto, sendo levado para o Hospital do Andaraí e posteriormente transferido para o Hospital da Aeronáutica aonde veio a falecer em razão dos ferimentos. O Soldado Stadler e o Soldado Canazaro, segundo relatos da tripulação, não conseguiram desembarcar da Aeronave, pois estavam feridos por PAF e vieram a falecer no local. \r\n\r\nConsiderando que os milicianos em questão engendraram ações eficientes e eficazes, defendendo a vida de outros com o risco das suas.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER, por Bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\n- De acordo com o art. 4°, letra “c”, 7°, 25º, inciso II e § § 1°, 2° e 26, § 4° da Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18 de julho de 1975, os seguintes Policiais-Militares:\r\n\r\n- Ao Posto de MAJOR PM os Capitães PM (RG 67.823) MARCELO DE CARVALHO MENDES e (RG 67.860) MARCELO VAZ DE SOUZA; e\r\n\r\n- De acordo com o art. 4°, inciso III, 7°, 25, §1°, e 26, inciso II e §§ 1°, 2°, 3° e 5° do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto n° 7.766, de 28 de novembro de 1984:\r\n\r\n- À graduação de 3º Sargento PM o CB PM RG 66.152 ANDERSON FERNANDES DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 941233"
                    ],
                    "941487": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/011/2528/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 941487"
                    ],
                    "941118": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 05/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0059/1239/2007 - LUIZ CARLOS BRAGA LINHARES, matrícula nº 263.596-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/06/2007.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n\r\nId: 941118"
                    ],
                    "941100": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/07354/1702/2005 - JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 268.916-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 06/04/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n\r\nId: 941100"
                    ],
                    "941335": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 02.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/152033-2010.\r\n\r\nOnde se lê: Jaime Tavares Filho.\r\n\r\nLeia-se: Jaime Tavares Neto.\r\n\r\nDE 08.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/127/1702-2010.\r\n\r\nOnde se lê: ...no valor de R$ 1.219,29...\r\n\r\nLeia-se: ...no valor de R$ 1.340,10...\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.12.2009\r\n\r\nProc. nº E-09/5107/1702-2003 - Gamaliel Santos, matr. 123.109-1 - TORNO nulo o reconhecimento da dívida no valor de R$ 379,67 (trezentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos), conforme publicação no D.O. de 15.07.2004.\r\n\r\nDE 15.01.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/6878/1540-1995 - André Marco de Oliveira, matr. 264.454-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 1997, no valor de R$ 615,46 (seiscentos e quinze reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/653/1550-2002 - Gustavo Rodrigues Figueroa Poquechoque, matr. 870.759-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2007, no valor de R$ 2.409,60 (dois mil quatrocentos e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/10250/1540-2006 - Lívia dos Santos da Rosa, matr. 870.995-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R$ 251,56 (duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nDE 05.02.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/153/1834-2005 - Silvana Candida da Costa Raposo, matr. 259.442-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R$ 337,51 (trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nDE 08.02.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/5226/1142-2008 - Ágata Santos Contage, matr. 871.134-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2007, no valor de R$ 3.284,08 (três mil duzentos e oitenta e quatro reais e oito centavos).\r\n\r\nDE 10.02.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/210493/1570-2008 - Silvia Costa da Silva, matr. 004.443-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R$ 4.059,09 (quatro mil cinquenta e nove reais e nove centavos).\r\n\r\nDE 11.02.2010\r\n\r\nCI nº 71369/1028-2009 - Célio Eduardo Alcântara Erthal Rocha, matr. 889.574-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 3.245,15 (três mil duzentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos).\r\n\r\nDE 23.02.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/10761/1702-2009 - Sérgio Alves Henderson, matr. 265.717-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R$ 2.582,88 (dois mil quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nDE 24.02.2010\r\n\r\nCI nº 78162/1033-2009 - Adroaldo Yabeta de Morais, matr. 177.322-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\n\r\nCI nº 19401/1107-2009 - Geraldo Afonso Viana, matr. 1.146.231-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\n\r\nCI nº 12098/1404-2005 - Jorge Luiz Andrade e Silva, matr. 260.441-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R$ 879,03 (oitocentos e setenta e nove reais e três centavos).\r\n\r\nCI nº 12098/1404-2005 - Luiz Gonzaga de Moraes Souza, matr. 267.761-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R$ 711,50 (setecentos e onze reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/22073/1167-2009 - Jorge Luiz Veríssimo, matr. 196.251-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/1781/1016-2010 - Uerner Leonardo Barreira Passos, matr. 852.645-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/11730/1129-2009 - Washington Novaes da Silva, matr. 288.923-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).\r\n\r\nDE 25.02.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/69172/1010-2009 - Raphael Varotto Ferrari, matr. 871.063-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).\r\n\r\nDE 26.02.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/474/1051-2009 - Cesar Roberto Mota da Silva, matr. 267.006-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 a 2009, no valor de R$ 5.499,63 (cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/307/1022-2010 - Pedro Lucindo Francisco, matr. 263.098-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).\r\n\r\nDE 01.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/221954-2009 - Adijacy Pedro Ramos, matr. 258.232-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R$ 960,92 (novecentos e sessenta reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/221978-2009 - Alessandra de Castro Azevedo, matr. 871.141-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 509,91 (quinhentos e nove reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/10996/1907-2009 - Izaides Salim Junior, matr. 263.987-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/2045/1019-2010 - Gil Gimenez Destro, matr. 889.353-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/12353/1702-2009 - Jorge de Almeida Rodrigues, matr. 289.649-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/008922/1702-2009 - Lúcio Victor Corrêa, matr. 269.811-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 552,15 (quinhentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/222046-2009 - Murilo Blanco, matr. 1.121.938-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 665,24 (seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/37316/1056-2009 - Natalino Antunes da Silva, matr. 177.400-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 a 2009, no valor de R$ 27.901,20 (vinte e sete mil novecentos e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/221980-2009 - Pedro Paulo de Mattos, matr. 1.004.557-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 831,56 (oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/222164-2009 - Raphael Rosa de Alvarenga Filho, matr. 173.997-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 698,51 (seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/221979-2009 - Roberto Simões dos Santos, matr. 269.649-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R$ 1.063,40 (hum mil sessenta e três reais e quarenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/8862/1129-2009 - Vanilde de Souza Lessa Filho, matr. 819.587-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/1089/1089-2006 - Wanderley Alves Pinheiro, matr. 177.420-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 a 2009, no valor de R$ 28.501,92 (vinte e oito mil quinhentos e um reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nDE 03.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/0851/1834-1995 - Antonio Pedro Pires Jardim, matr. 810.865-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R$ 5.638,40 (cinco mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/8091/1540-2004 - Artur Fernando de Carvalho, matr. 810.906-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2004, no valor de R$ 4.384,00 (quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/3775/540-1994 - Cesar Fernandes Palmeira, matr. 810.891-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R$ 5.638,40 (cinco mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/101/1834-1996 - Flávio Felicíssimo de Oliveira, matr. 810.875-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R$ 5.638,40 (cinco mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nCI nº 99989/1005-2009 - Francisco de Assis Gomes da Silva, matr. 889.375-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).\r\n\r\nCI nº 62316/1510-2009 - Joel Carlos Tavares de A. Junior, matr. 180.873-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nDE 04.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/5034/404-1993 - Leonardo Eustáquio Acciaris Rocha, matr. 263.585-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R$ 637,92 (seiscentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/5034/404-1993 - Luciene dos Santos Silva Cardoso, matr. 288.869-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R$ 827,33 (oitocentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/5034/404-1993 - Mário José dos Santos, matr. 263.950-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R$ 320,52 (trezentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/5034/404-1993 - Deni Cesar Moreira Ponçe, matr. 819.582-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R$ 2.649,19 (dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/157/1861-1999 - Carlos Henrique Vieira Giuliasse, matr. 809.352-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2001, no valor de R$ 103,04 (cento e três reais e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/6397/1074-1996 - José Antonio Ribeiro de Oliveira, matr. 263.935-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2002, no valor de R$ 194,76 (cento e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/6397/1074-1996 - Paulo Fernando Palheiros Martins, matr. 263.934-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2002, no valor de R$ 192,36 (cento e noventa e dois reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/0081/1548-2001 - Ronaldo Madruga Martins, matr. 810.852-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R$ 5.254,40 (cinco mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/0482/1500-1995 - Sidnei Gil Alcon, matr. 264.142-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1997 a 1999, no valor de R$ 9.626,36 (nove mil seiscentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/0822/1142-2010 - William Cardoso Portes, matr. 513.349-1 - CONCEDO o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 11.02.2010.\r\n\r\nId: 941335"
                    ],
                    "941401": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.03.2010 \r\n\r\nDESIGNA a servidora VALÉRIA FORTUNATO BARBOZA, OFICIAL DE CARTÓRIO, matrícula 819.849-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0170, D.H.B.F, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 12/09/2009 no núcleo SIMPLES de número 0123-26- CI nº 240/1861/09.\r\n\r\nDESIGNA a servidora MARIA CRISTINA DE FREITAS MARTINS, INSPETOR DE POLÍCIA, matrícula 260.473-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0241, 15ª DEAC - NITEROI, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/01/2010 no núcleo SIMPLES de número 0151-26- CI nº 47/1231/2010.\r\n\r\nDISPENSA a servidora JOCYMARA ROSS DE SOUZA TINOCO, INSPETOR DE POLÍCIA, matrícula 267.654-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0241, 15ª DEAC - NITEROI, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/01/2010 no núcleo SIMPLES de número 0151-26- CI nº 47/1231/2010.\r\n\r\nDESIGNA o servidor LEANDRO DA CRUZ RODRIGUES, INSPETOR DE POLÍCIA, matrícula 871.759-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0022, 159ª DP - CACHOEIRA DE MACACU, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 08/01/2010 no núcleo SIMPLES de número 0139-26- CI nº 797/1159/2010.\r\n\r\nDISPENSA a servidora SILVIA CRISTINA SOUZA BERBET, INSPETOR DE POLÍCIA, matrícula 258.615-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0022, 159ª DP - CACHOEIRA DE MACACU, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 08/01/2010 no núcleo SIMPLES de número 0139-26- CI nº 797/1159/2010.\r\n\r\nDESIGNA a servidora ELIANE VICENTE VILLELA, INSPETOR DE POLÍCIA, matrícula 258.107-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1547, 19ª DP - TIJUCA, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 04/01/2010 no núcleo SIMPLES de número 0048-26- CI nº 443/1019/2010.\r\n\r\nDISPENSA a servidora MILA WERNECK SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA, matrícula 871.986-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1547, 19ª DP - TIJUCA, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 04/01/2010 no núcleo SIMPLES de número 0048-26- CI nº 443/1019/2010.\r\n\r\nDESIGNA a servidora REGINA MARTINS DA SILVA, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, matrícula 921.196-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0045, PRPTC - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/01/2010 no núcleo COMPOSTO de número 0126-26- CI nº 60/ 1506/ 2010.\r\n\r\nDISPENSA o servidor ENDERSON DE SOUZA FERRAZ, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, matrícula 921.165-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0045, PRPTC - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/01/2010 no núcleo COMPOSTO de número 0126-26- CI nº 60/ 1506 / 2010.\r\n\r\nDESIGNA a servidora MÔNICA EMMER DE AZEREDO GALVÃO MOURA, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, matrícula 269.774-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0998, 79ª DP - JURUJUBA, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/02/2010 no núcleo SIMPLES de número 0115-26- CI nº 4663/ 1079 / 2010.\r\n\r\nDISPENSA o servidor LEANDRO TEODORO GOMES, INSPETOR DE POLÍCIA, matrícula 889.124-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0998, 79ª DP - JURUJUBA, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/02/2010 no núcleo SIMPLES de número 0115-26- CI nº 4663/ 1079 / 2010.\r\n\r\nDISPENSA a servidora DIONE NUNES BARBOSA GERVOU, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, matrícula 269.674-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0542, 57ª DP - NILOPÓLIS, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 11/01/2010 no núcleo SIMPLES de número 0102-26- CI nº 004/ 1216/ 2010.\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.03.2010\r\n\r\nATO DE 15.09.2000 - Fica esclarecido que a U.A 26-0542/57ª DP-Nilopólis foi incluída no núcleo composto 0032-26 a contar de 11/01/2010, e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S , 26-0542, 26-1475, 26-1891, 26-0324, 26-0670, 26-0705, 26-1261, 26-0063 e 26-1266, correspondentes à 57ª, 50ª, 48ª, 53ª, 52ª, 56ª, 64ª DP'S, PRPTC-Nova Iguaçu e 14ª DEAC- Vilar dos Teles, continuando a responder pelo núcleo composto, o servidor WILFRID CASTILHO MACHADO FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 288.962-4 - C.I nº 04/1216/2010. \r\n\r\nId: 941401"
                    ],
                    "941254": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 08/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/221690/2008- CLAUDIA ALVES BANDEIRA DE LIMA SAAB, matrícula nº 269.708-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 19/10/1990 a 17/10/1995.\r\n\r\nId: 941254"
                    ],
                    "941234": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/2545/1702/2010 - DOGIVAL DA SILVA, matrícula nº 263.472-3 - TORNO SEM EFEITO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada referente ao período base de 14/09/1981 a 12/09/1986.\r\n\r\nId: 941234"
                    ],
                    "940549": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/600.484/1989- Wagner Rodrigues Trindade, matr.nº.1.152.281-0 - Torno sem efeito o despacho de 17.03.2010, publicado no DORJ nº 050, de 18.03.10, que publicou 25% de triênio, com validade a partir de 16/01/90, tendo em vista o óbito ter sido em 05/04/89, anterior a Lei nº 1608, de 15/01/1990.\r\n\r\nProc. nº E-09/1193/1702/2010- Jayme Bello Barros, matr.nº.260.427-0 - Concedo o benefício requerido a partir 11/11/2009 o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nProc. nº E-01/600.484/1989- Wagner Rodrigues Trindade, matr. nº 1.152.281-0 - Concedo o benefício requerido a partir 01/08/1986 o aumento de 25%, correspondentes aos 4º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nDE 08/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/0107/1929/2010- Carlos Henrique do Amaral Borges, matr. nº 265.456-4 - 2.121 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/1334/1064/2010- César Brasil, matr. nº 230.016-8 - 1.428 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/32843/1035/2010 - Franklim de Abreu Cordeiro, matr. nº 819.602-4 - 3.722 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/1050/1650/2010 - Jairo Pinto Bohrer, matr. nº 198.759-3 - 668 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/0064/1929/2010 - Manoel de Souza Cruz Neto, matr. nº 260.502-0 - 1.686 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº E-09/1231/1702/2010 - Eduardo Gamma Reis, matr. nº 956.212-2 - 2.787 dias prestados a PMERJ.\r\n\r\nProc. nº E-09/1899/1218/2010 - Marcos Santil Machado, matr. nº 889.168-1 - 1.317 dias prestados a Empresa Municipal de Vigilância do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E-09/33872/1908/2010 - Sandra Maria Silva, matr. nº 261.502-9 - 54 dias á ACADEPOL. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/2637/1702/2010 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado na ACADEPOL à Vinicius de Castro Azevedo, matr. nº 959.394-8, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 940549"
                    ],
                    "941227": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/3887/1507/2009 - Andre Miranda Vaz, matr. nº 870.782-0 - Período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/3193/1904/2009 - Jorge Luiz Teixeira dos Santos, matr. nº 819.826-9 - Períodos base: 21/08/99 a 18/09/2004 e de 19/08/2004 a 17/08/2009 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/008683/1404/2009 - Cláudio Santos Silva, matr. nº 263.967-2- Períodos base: 02/10/97 a 29/09/2002 e de 30/09/2002 a 27/09/2007 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/001356/1903/2010 - João Lopes dos Santos Filho, matr. nº 1.144.511-1- Período base: 29/03/2004 a 21/03/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/132572/1034/2009 - Karla Martins dos Santos, matr. nº 871.361-2 - Período base: 11/12/2002 a 09/12/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/11065/1702/2009 - Lucia Maria de Souza, matr. nº 182.358-2 - Período base: 30/10/2004 a 28/10/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/001043/1903/2010 - Marcos Cipriano de Oliveira Mello, matr. nº 860.919-0 - Período base: 03/05/2001 a 01/05/2006 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/030/1713/2010 - Ricardo Henrique Araujo Pimentel, matr. nº 889.469-3 - Período base: 16/06/2003 a 14/06/2008 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/4383/1166/2009 - Rogerio Antonio Alves, matr. nº 265.716-1 - Períodos base: 01/03/91 a 26/02/96, 27/02/96 a 25/02/2001 e de 26/02/2001 a 24/02/2006 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/5288/1004/2009 - Paulo Sergio Sampaio Corrêa, matr. nº 178.186-3 - Períodos base: 21/07/99 a 18/07/2004 e de 19/07/2004 a 17/07/2009 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/036109//1998/2009 - Silde Monteiro de Albuquerque, matr. nº 871.093-1 - Período base: 01/04/2002 a 30/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2185/1540/2009 - Simone Stofel de Souza Serpa, matr. nº 870.740-8 - Período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/1736/1540/2008 - Simone Stofel de Souza Serpa, matr. 870.740-8 - Torna sem efeito o despacho de 09/07/2008, publicado no D.O. de 14/07/2008.\r\n\r\nId: 941227"
                    ],
                    "941315": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 09.09.2009\r\n\r\nProcesso nº E-09/004/2539/2000 - ANULO O RECONHEÇO DA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R$ 319,99 (trezentos e dezenove reais e noventa e nove centavos), em favor do Sargento RG 39.798 ANTÔNIO MAURÍCIO RAMOS DE MATTOS, por motivo de incorreção de cálculos.\r\n\r\nProcesso nº E-09/004/2539/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R$ 528,90 (quinhentos e vinte e oito reais e noventa centavos), em favor do Sargento RG 39.798 ANTÔNIO MAURÍCIO RAMOS DE MATTOS. \r\n\r\nId: 941315"
                    ],
                    "941087": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000098/2508/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº 024/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, no valor de R$ 49.196,53 (quarenta e nove mil cento e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 941087"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "941030": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.04.2010\r\n\r\nCESSA OS EFEITOS do ato da PRE.P de 28/08/2005, publicado no D.O. de 10/11/2005, que designou a servidora Rita Maria Nicola de Souza, matrícula 100.078-5, para a função de responsável pelo os Bens Patrimoniais do Instituto de Segurança Pública, com validade a partir de 18/03/2010.\r\n\r\nDESIGNA a servidora CB PM Andréa Romão Fernandes, RG: 66.092-PMERJ, Assistente II, matrícula 100.144-5, para a função de Responsável pelo os Bens Patrimoniais do Instituto de Segurança Pública, em substituição a servidora Rita Maria Nicola de Souza, com validade a contar de 19/03/2010.\r\n\r\nId: 941030. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "941393": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 30.03.2010\r\n\r\nDESLIGA, A PEDIDO, o Estagiário LEANDRO SAMARY DE SOUZA - Mat. 948.738-0, do concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do ano de 2003, por motivos particulares, com validade a contar de 24 de junho de 2009. Processo nº E-21/983.047/2009. \r\n\r\nId: 941393"
                    ],
                    "941403": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07.04.2010\r\n\r\nNOMEIA LUIZ CARLOS DOS REIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 196.579-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Elias Clemente de Almeida Lima, matrícula nº 818.838-5. Processo nº E-21/974.012/2010.\r\n\r\nNOMEIA CLAUDIA SUELY MOREIRA CRESPO, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento de Estágio, da Divisão Pedagógica, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Taissa Suzane Correia de Souza, matrícula nº 946.993-3. Processo nº E-21/998.035/2010.\r\n\r\nNOMEIA BIANCA SOARES DE NORONHA, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, do Centro de Instrução Especializada, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Raquel Silva do Nascimento, matrícula nº 930.384-3. Processo nº E-21/998.034/2010.\r\n\r\nEXONERA MARIA DE FATIMA NUNES GRANADO, matrícula nº 952.793-8, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/990.018/2010.\r\n\r\nNOMEIA ROSILANE SILVA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Maria de Fatima Nunes Granado, matrícula nº 952.793-8. Processo nº E-21/990.018/2010.\r\n\r\nEXONERA LENILDO BISPO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.329-0, com validade a contar de 02 de janeiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/929.002/2010.\r\n\r\nNOMEIA PAULO SERGIO FELIX DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.315-7, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agen tes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Lenildo Bispo dos Santos, matrícula nº 888.329-0. Processo nº E-21/929.002/2010.\r\n\r\nEXONERA ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/915.016/2010.\r\n\r\nNOMEIA RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.415-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Elias Burity da Fonseca, matrícula nº 835.067-0. Processo nº E-21/915.016/2010.\r\n\r\nNOMEIA ARMANDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.192-9, para exercer, com validade a contar de 22 de dezembro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Jorge Luiz Junior de Souza, matrícula nº 860.219-5. Processo nº E-21/929.075/2009.\r\n\r\nEXONERA JORGE LUIZ JUNIOR DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.219-5, com validade a contar de 22 de dezembro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/929.075/2009.\r\n\r\nNOMEIA LUIZ CARLOS PINHEIRO BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.676-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Anderson Torres dos Santos, matrícula nº 822.453-7. Processo nº E-21/934.015/2010.\r\n\r\nEXONERA VALTER SIQUEIRA GONÇALVES FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.756-3, com validade a contar de 07 de janeiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/912.001/2010.\r\n\r\nNOMEIA MARCELO ALEXANDRE DE IBRAHIM E SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.682-1, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secreta ria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Valter Siqueira Gonçalves Filho, matrícula nº 939.756-3. Processo nº E-21/912.001/2010.\r\n\r\nId: 941403"
                    ],
                    "941409": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\nAto de 10 de dezembro de 2009 - D.O. de 15 de dezembro de 2009 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-21/999.305/2009, fica retificado para 25 de outubro de 2009, a validade da exoneração de RICARDO ARANTES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.210-6, a quem se refere o presente Ato, de cargo em comissão desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 941409"
                    ],
                    "941422": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nSUSPENDE, por 30 (trinta) dias, o servidor MARCO ANTONIO DOS ANJOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.461-8, tendo em vista o apurado no processo nº E-21/910.215/2006, por infração ao código de ética, incidindo nos arts. 39, incisos VI e VII, e 40, inciso III do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/910.074/2008 - INDEFERE o pedido de conversão de reconsideração do ato de sanção disciplinar aplicado ao servidor CARLOS ALBERTO GAMA LOBO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 819.267-7, resultante do Processo Administrativo Disciplinar, tombado sob o número referenciado.\r\n\r\nId: 941422"
                    ],
                    "941411": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.04.2010\r\n\r\nATO DE 01/02/2010 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA ROSA, matrícula nº 957.482-3, Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/937.004/2010, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para ALESSANDRA DE OLIVEIRA ROSA GOMES. \r\n\r\nId: 941411"
                    ],
                    "941418": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-21/923.006/2010 - GEIR DE ABREU DEBERG, mat. 957.425-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói nos períodos de 01/01/95 a 31/12/96, 01/04/97 a 31/03/98, 01/07/98 a 30/06/2000, 01/07/2000 a 31/12/2000, 01/01/2001 a 31/12/2002, 01/01/2003 a 31/12/2004, 01/01/2005 a 31/01/2005, 01/02/2005 a 15/03/2005 e de 17/03/2005 a 31/12/2007, no total de 4.198 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 16/03/2005 por ser concomitante. \r\n\r\nId: 941418"
                    ],
                    "941416": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-21/930.039/2010 - MÁRCIO FERNANDO VILLARINHO CASTILHO, mat. 899.198-6. Período base de 16/08/2004 a 14/08/2009;\r\n\r\nProc. nº E-21/963.022/2010 - PAULO SÉRGIO MARTINS DOS SANTOS, mat. 822.520-3. Período base de 01/08/97 a 13/08/2002.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-21/908.009/2010 - JEFERSON LUIS DA SILVA, mat. 937.099-0;\r\n\r\nProc. nº E-21/999.040/2010 - ANTONIO DE PÁDUA FERREIRA DA SILVA, mat. 853.210-3.\r\n\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\n\r\nId: 941416"
                    ],
                    "941397": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.03.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.207-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/961.067/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.03.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.016/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.03.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.046/2010.\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.047/2010.\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.048/2010.\r\n\r\nId: 941397"
                    ],
                    "941400": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO \r\n\r\nPSIQUIÁTRICO HEITOR CARRILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDINEI DE SOUZA MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.085-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/974.030/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.024/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.025/2010.\r\n\r\nId: 941400"
                    ],
                    "941398": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.03.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora ALEXANDRE ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.538-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.008/2010.\r\n\r\nId: 941398"
                    ],
                    "941399": [
                        "I - Ato",
                        "HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO\r\n\r\nPSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CINTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA, ISAP, mat. nº 822.590-6, em substituição ao servidor ALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ISAP, mat. nº 289.212-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/996.120/2009.\r\n\r\nId: 941399"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "941171": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 073/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS (NUTRIÇÃO DE SOLUÇÃO PARENTERAL), Detentora do Registro: GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no item 01, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico 035/2009. Processo nº E-08/007.098/2008. Data de Assinatura: 31/03/2010. Valor total: R$ 1.701.700,00 (um milhão, setecentos e um mil e setecentos reais).\r\n\r\nId: 941171"
                    ],
                    "941680": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 22.03.2010\r\n\r\nREFORMA, a contar de 05 de Outubro de 2009, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV(acresido da Lei nº 1493, de 10.07.89), § 2º; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 - ROBERTO LUIZ PINTO, RG 07.820, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0372/51155/2009.\r\n\r\nId: 941680"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "941316": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio %\r\n\r\nValidade\r\n\r\n8.100.369-1\r\n\r\nLUCIANO MOURÃO TEIXEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n19/02/2010\r\n\r\n8.100.379-0\r\n\r\nARNAUD DE BARROS MOREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n8.100.410-3\r\n\r\nANTONIO CARLOS M. DE ARAUJO\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n20/04/2007\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\n8.100.575-3\r\n\r\nPAULO CEZAR F. DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n8.101.277-5\r\n\r\nSANDRA L. PEREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n14/10/2006\r\n\r\n13/10/2009\r\n\r\n8.101.731-1\r\n\r\nFATIMA Mª TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n27/01/2010\r\n\r\n8.103.331-8\r\n\r\nHELSON LUIZ DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\n8.103.621-2\r\n\r\nMARCOS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n8.103.678-2\r\n\r\nMARIA APARECIDA S. FERNANDES\r\n\r\n50\r\n\r\n17/02/2010\r\n\r\n8.103.879-6\r\n\r\nMYRIAM FATIMA M ABI ZAID BALTAR\r\n\r\n40\r\n\r\n45\r\n\r\n19/12/2004\r\n\r\n18/12/2007\r\n\r\n8.104.037-0\r\n\r\nVANDA ROSA DE ANDRADE\r\n\r\n55\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n8.104.747-4\r\n\r\nARGEU DUARTE CORREA FILHO\r\n\r\n60\r\n\r\n26/02/2010\r\n\r\n8.104.868-8\r\n\r\nADEMAR TEIXEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n8.105.151-8\r\n\r\nMARIA LUIZA FERREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n06/02/2010\r\n\r\n8.106.598-9\r\n\r\nVALDA Mª BATISTA DE S. FANCISCO\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n01/10/2006\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n8.106.695-3\r\n\r\nDARCINEY NEVES VASCONCELOS\r\n\r\n40\r\n\r\n20/02/2010\r\n\r\n8.106.696-1\r\n\r\nMARCOS ANTONIO S. DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n20/02/2010\r\n\r\n8.106.698-7\r\n\r\nGILCELEIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n16/02/2010\r\n\r\n8.106.699-5\r\n\r\nCELMA DOS REIS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n14/02/2010\r\n\r\n8.106.702-7\r\n\r\nLUIZ ANTONIO SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n16/02/2010\r\n\r\n8.106.703-5\r\n\r\nSYLVIO A. BAPTISTA\r\n\r\n40\r\n\r\n16/02/2010\r\n\r\n8.106.704-3\r\n\r\nAVANI MARTINS DE FRANCA\r\n\r\n40\r\n\r\n20/02/2010\r\n\r\n8.107.168-0\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n19/02/2010\r\n\r\n8.107.734-9\r\n\r\nLUIZ CELSO CAMBRAIA NEVES\r\n\r\n55\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n8.107.761-2\r\n\r\nJOSE ALVARO DE B. NOGUEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n8.108.682-9\r\n\r\nMARILIA CORTES GOUVEIA DE MELO\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n12/08/2006\r\n\r\n11/08/2009\r\n\r\n8.108.703-3\r\n\r\nRITA DE FATIMA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n22/07/2004\r\n\r\n21/07/2007\r\n\r\n8.108.929-4\r\n\r\nRONALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n03/01/2010\r\n\r\n8.108.945-0\r\n\r\nEDGAR ALFREDO COSTA ABRANTES\r\n\r\n30\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n8.108.946-8\r\n\r\nRUTH GONZAGA DE CARVALHO\r\n\r\n30\r\n\r\n19/02/2010\r\n\r\n8.108.947-6\r\n\r\nJOSE MAURICIO S. DO VALLE\r\n\r\n30\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n8.107.168-0\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n19/02/2010\r\n\r\n8.107.734-9\r\n\r\nLUIZ CELSO CAMBRAIA NEVES\r\n\r\n55\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n8.107.761-2\r\n\r\nJOSE ALVARO DE B. NOGUEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n8.108.682-9\r\n\r\nMARILIA CORTES GOUVEIA DE MELO\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n12/08/2006\r\n\r\n11/08/2009\r\n\r\n8.108.703-3\r\n\r\nRITA DE FATIMA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n22/07/2004\r\n\r\n21/07/2007\r\n\r\n8.108.929-4\r\n\r\nRONALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n03/01/2010\r\n\r\n8.108.945-0\r\n\r\nEDGAR ALFREDO COSTA ABRANTES\r\n\r\n30\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n8.108.946-8\r\n\r\nRUTH GONZAGA DE CARVALHO\r\n\r\n30\r\n\r\n19/02/2010\r\n\r\n8.108.947-6\r\n\r\nJOSE MAURICIO S DO VALLE\r\n\r\n30\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\nId: 941316. A faturar por empenho"
                        ],
                        "941317": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nProc nº E-08/203.092/2005 - TORNO SEM EFEITO a publicação no D.O. de 11.02.2010, em nome do servidor RONALDO DE OLIVEIRA, matr. 08/108.929-4, referente ao 5º triênio, correspondente a 30%, concedido em 31.12.2009.\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nProc nº E-08/200.788/2008 - VERA LUCIA CARNEIRO VITAL BRASIL, matr. 08/108.683-7 - A servidora de que trata o presente processo, faz jus, a partir de 10.08.91, 06.11.92, 05.11.95, 04.11.98 e de 03.11.2001 aos aumentos de triênios de 10, 15, 20, 25 e de 30%, revogando os despachos de 26.06.2008 e de 11.08.2008, publicados nos D.Os. de 14.07.2008 e de 20.08.2008, face averbação de tempo de serviço.\r\n\r\nId: 941317. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "941457": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4444 DE 08 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, A IMPLANTAR O SEGUNDO SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/7.131.292/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CIEP BRIZOLÃO 135 - Afonso Henriques de Lima Barreto, criado e denominado pelo Decreto nº 9.045, de 08 de julho de 1986, situado na Avenida Automóvel Club, sem número, Par que José Bonifácio, no Município de São João de Meriti, a implantar o segundo segmento do Ensino Fundamental, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a partir do ano letivo de 2008, para regularização da vida escolar dos alunos concluintes, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4445 DE 08 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nTRANSFORMA EM COLÉGIO ESTADUAL A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/813.068/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Transformar em Colégio Estadual a Escola Estadual Doutor Souza Soares, criada e denominada pelo Decreto nº 13.622, de 16 de outubro de 1968, situada na Rodovia Amaral Peixoto, Km 10, sem número, em Calaboca, no Município de Niterói, devido à implantação do Ensino Médio Regular.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a partir do ano letivo de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4446 DE 08 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nTRANSFORMA EM COLÉGIO ESTADUAL A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/11.202.169/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transformar em Colégio Estadual a Escola Estadual de Ensino Supletivo Cyro Monteiro, criada e denominada pelo nº Decreto nº 6.541, de 18 de fevereiro de 1983, situada na Rua Antúrio, nº 31, em Anchieta, no Município do Rio de Janeiro, devido à implantação do Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a partir do ano letivo de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4447 DE 08 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.105.177/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CIEP BRIZOLÃO 121 - Professor Joadélio Codeço, criado pelo Decreto nº 9.045, de 08 de julho de 1986 e denominado pela Lei nº 1.580, de 01 de dezembro de 1989, situado na Rodovia Amaral Peixoto, Km 19, em Marambaia, no Município de São Gonçalo, a implantar o Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a partir do ano letivo de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4448 DE 08 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nTRANSFORMA EM COLÉGIO ESTADUAL A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/735/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Transformar em Colégio Estadual a Escola Estadual Campinas II, criada pelo Decreto nº 15.062, de 29 de janeiro de 1971, situada na localidade de Campinas, 2º Distrito do Município de Sumidouro, devido à implantação do Ensino Médio Regular.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a partir do ano letivo de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nId: 941457"
                    ],
                    "941813": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 035 DE 09 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nRenova o credenciamento do ISAPE - Instituto Superior de Administração Pública Estadual, mantido pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto, nº 54, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, pelo prazo de 03 (três) anos, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2009, para oferta de Cursos de Pós-Graduação, lato sensu, em nível de Especialização.\r\n\r\nProc.nº E-03/100.254/2006 - FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ\r\n\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 12/04/2010\r\n\r\nId: 941813"
                    ],
                    "941445": [
                        "I - Parecer",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 09.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 160 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\nOnde se: Processo nº E-03/100.212/2008 e apenso E-03/100.212/2008 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-03/100.212/2008 e apenso E-03/100.221/2008 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nId: 941445"
                    ],
                    "941488": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA/SUBEX Nº 54 DE 31 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS LOCADOS DE SERVIÇO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 41.952, DE 16 DE JULHO DE 2009.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/2.547/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Disciplinar o uso dos serviços de transporte oficial locado, bem como a sua utilização no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 2º- O transporte de servidores da Secretaria de Estado de Educação destina-se, exclusivamente, às necessidades de serviço e far-se-á de acordo com os preceitos estabelecidos na presente Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- Para os fins de aplicação desta Portaria serão consideradas as seguintes definições:\r\n\r\nI - Requisição de Veículo Oficial - RVO - (Anexo I) - formulário para requisição de veículo oficial para transporte de passageiros em serviço;\r\n\r\nII - Boletim Diário de Transporte - BDT - (Anexo II) - documento necessário ao controle de utilização do veículo oficial locado em serviço;\r\n\r\nIII - POOL - define-se como o período temporal no qual os veículos oficiais locados ficam à disposição do Setor de Transporte, para utilização conforme a demanda;\r\n\r\nIV - Usuário - servidor integrante desta Secretaria, quando no estreito cumprimento de atividade solicitada pela Administração.\r\n\r\nArt. 4º- Os veículos referidos e seus respectivos condutores, ainda que estejam vinculados a uma Superintendência, estarão à disposição do Setor de Transportes (POOL) para execução das agendas demandadas pelos diversos setores da SEEDUC.\r\n\r\nArt. 5º- O interessado em utilizar um veículo de serviço por esta SEEDUC deverá proceder da seguinte forma:\r\n\r\nI - formular a requisição através do RVO diretamente no Setor de Transportes ou via INTRANET da SEEDUC;\r\n\r\nII - as requisições deverão ser feitas até as 16 (dezesseis) horas do dia anterior ao evento. Não serão apreciadas requisições feitas após horário estabelecido nesta Portaria;\r\n\r\nIII - quando da requisição, o requerente deverá também informar o número exato de pessoas que necessitarão do transporte, a fim de que seja enviado o veículo adequado.\r\n\r\n§ 1º- As requisições pela intranet só serão aceitas se devidamente preenchidas de acordo com o modelo do Anexo I (RVO).\r\n\r\n§ 2º - As requisições serão estudadas de acordo com a disponibilidade da frota, informando-se ao requerente o nome e o telefone do condutor designado a partir das 17 (dezessete) horas do dia anterior ao evento, se esta for aprovada.\r\n\r\n§ 3º - O requerente deve informar na requisição o horário estimado de retorno, que deve ser entendido como o horário que o condutor deverá chegar à Rua da Ajuda nº 05, Centro/RJ, local sede da SEEDUC.\r\n\r\n§ 4º - As requisições reprovadas pelo Setor de Transporte somente terão seu status modificado, mediante autorização do Diretor de Apoio Operacional da SUPOP ou pelo Subsecretário de Gestão de Recursos e Infraestrutura.\r\n\r\nArt. 6º - O veículo, quando requerido, aguardará o solicitante no local de embarque pelo prazo máximo de 15 (quinze) minutos.\r\n\r\n§ 1º - Uma vez decorrido o tempo de que trata o caput deste artigo sem que o solicitante embarque, o veículo retornará à garagem, sendo a referida solicitação considerada cancelada.\r\n\r\n§ 2º - Em hipótese alguma será permitido o transporte de interessado ou terceiro sem a requisição (RVO) devidamente assinada por servidor ou superintendente autorizados para tal.\r\n\r\n§ 3º- O Requerente deverá obrigatoriamente preencher o BDT ao término do evento, firmando-o conforme modelo do Anexo II.\r\n\r\n§ 4º- O requerente que deixar de preencher e assinar o BDT será responsabilizado por quaisquer situações adversas que sejam originadas por esta conduta omissiva.\r\n\r\nArt. 7º- Após a aprovação da solicitação e definição do itinerário, este deverá ser cumprido de acordo com o informado na solicitação, sendo vedado expressamente o desvio de percurso.\r\n\r\n§ 1º - Para que seja autorizada a solicitação é imprescindível que o percurso tenha, no mínimo, 1500 (mil e quinhentos) metros de distância da Rua da Ajuda número 05.\r\n\r\n§ 2º - É necessário que a solicitação para o transporte tenha como ponto de partida ou chegada a Rua da Ajuda nº 05 ou a Rua México nº 125. Em caso contrário, será necessária uma justificativa por escrito, sujeita a análise e aprovação do Coordenador do Setor de Transportes. \r\n\r\nArt. 8º - As requisições para utilização de veículos de serviço após as 21 (vinte e uma) horas deverão ser justificadas e dependerão de prévia autorização, mediante comprovada necessidade ou emergência.\r\n\r\nArt. 9º - A solicitação para levar e/ou buscar servidor ao aeroporto só será autorizada mediante prévia solicitação, juntamente com o número do vôo, a companhia aérea e o horário de partida de acordo com o anexo I, desde que atendidos os preceitos do art. 2º.\r\n\r\nArt. 10- Quando da utilização, ficam expressamente vedados os seguintes casos:\r\n\r\nI - que o usuário solicite transporte para somente um pernoite e, posteriormente, amplie a estadia sem prévia autorização;\r\n\r\nII - que o usuário não solicite pernoite e posteriormente decida ampliar a estadia sem prévia autorização.\r\n\r\nArt. 11 - É vedado:\r\n\r\nI - o uso de veículos oficiais locados nos sábados, domingos e feriados, salvo para eventual desempenho de encargos inerentes ao exercício da função pública, e devidamente autorizado pela autoridade competente;\r\n\r\nII - o uso de veículos oficiais locados em excursões ou passeios;\r\n\r\nIII - no transporte de familiares do servidor ou de pessoas estranhas ao serviço público.\r\n\r\nArt. 12- Em caso de acidente ou sinistro o condutor deverá, imediatamente, entrar em contato com a empresa Contratada e o Setor de Transportes da SEEDUC para as providências cabíveis.\r\n\r\nArt. 13 - A solicitação para transporte de carga deverá ser feita com, no mínimo, 48 (quarenta e oito) horas de antecedência pelo telefone 2333-0705 ou pela intranet.\r\n\r\nParágrafo Único - A solicitação enviada pelo fax deverá ter a confirmação pelo telefone e/ou email.\r\n\r\nArt. 14- Tratando-se de solicitação de caminhões para transporte de carga será necessário, além da prévia solicitação, a existência de um cronograma de busca ou entrega de materiais, sob expressa responsabilidade do setor solicitante.\r\n\r\nArt. 15- Os problemas ocorridos durante o transcurso do serviço, que não estejam regulados por esta Portaria, serão resolvidos pelo Encarregado pelo Setor de Transportes.\r\n\r\nArt. 16- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 31 de março de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL\r\n\r\nResponsável:\r\n\r\nTelefone do Responsável:\r\n\r\nData:\r\n\r\nHora de Início:\r\n\r\nHora de Término:\r\n\r\nPernoite:\r\n\r\nQtde de Pessoas:\r\n\r\nLocal de Apresentação:\r\n\r\nDestino:\r\n\r\nServiço:\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nTérmino:\r\n\r\nAeroporto:\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nBDT - Boletim Diário de Transporte\r\n\r\nMotorista _______________________________ Horário de Trabalho ______ às ______ Data ______/______/______\r\n\r\nVeículo _______________________________________\r\n\r\nPlaca _________________________________________\r\n\r\nHora da Saída\r\n\r\nOdômetro\r\n\r\nI T I N E R Á R I O\r\n\r\nHora da Chegada\r\n\r\nOdômetro\r\n\r\nAssinatura do Usuário\r\n\r\nKm Inicial:\r\n\r\nKm Final:\r\n\r\nKm Rodado:\r\n\r\nEncarregado do Transporte:\r\n\r\nAssinatura do Motorista:\r\n\r\nId: 941488"
                    ],
                    "941345": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.580/2009 - LUCIANA BACKER BOARETTO, mat. nº 5.023.822-9, período de 01/09/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 890,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.576/2010 - ANDRÉIA ASSIS GRANGEIRO E OUTROS, período de 07/10/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 18.694,36.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.217/2010 - ANA LUCIA MERCADANTE DO PRADO, mat. nº 954.894-2, período de 27/08/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 3.130,52.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.151/2010 - MÁRCIA GUEDES DOS SANTOS, mat. nº 956.852-8, período de 10/11/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 1.367,68.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.310.054 - LUCIANA DE FREITAS, mat. nº 5.025.262-6, períodos de 08/09/2003 a 30/09/2003 e de 01/03/2009 a 31/12/2009, valor: 2.094,46.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.310.004/2010 - ROSANE PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.025.131-3, período de 01/11/2009 a 31/12/2009, valor: 534,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.762/2009 - ELISETE BORGES SAMPAIO, mat. nº 5.018.908-3, período de 01/01/2007 a 31/12/2008, valor: 4.628,00.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 941345"
                    ],
                    "941110": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.354/2010 - MARCEL BITTENCOURT TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 870.165-8, a partir de 26/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.534/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA SANTOS, Prof. Doc. l, mat. nº 837.165-0, a partir de 03/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.238/2010 - ERICA CRISTINA BISPO, Prof. Doc. l, mat. nº 925.672-8, a partir de 19/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.307/2010 - IVETE HELOU DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 294.370-2, a partir de 18/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.453/2010 - LIEN RIBEIRO BORGES, Prof. Doc. l, mat. nº 844.331-9, a partir de 09/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.474/2010 - LÉA CRISTINA ANDRADE, Prof. Doc. l, mat. nº 5.003.498-2, a partir de 02/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.398/2010 - PATRÍCIA FERNANDA DA SILVA MORAES COTELO, Prof. Doc. l, mat. nº 811.010-8, a partir de 04/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.454/2010 - LIEN RIBEIRO BORGES, Prof. Doc. l, mat. nº 827.455-7, a partir de 09/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.275/2010 - CARLOS JOSÉ PESTANA MOREIRA, Prof. Doc. l, mat. nº 826.966-4, a partir de 21/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.633/2010 - ARÃO INOCÊNCIO ALVES DE ARAUJO, Prof. Doc. l mat. nº 927.696-5, a partir de 11/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.592/2010 - DEISE DA SILVA JACQUES, Prof. Doc. l mat. nº 837.313-6, a partir de 09/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.340/2010 - LEDA ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 243.252-4, a partir de 02/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.224/2010 - EDSON FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 846.646-8, a partir de 19/01/2010.\r\n\r\nProc. E-03/10.700.068/2010 - FRANCISCO JACOME GURGEL JÚNIOR, Prof. Doc. l, mat. nº 828.019-0, a partir de 21/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.591/2010 - DEISE DA SILVA JACQUES, Prof. Doc. l, mat. nº 829.432-4, a partir de 09/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.310/2010 - WAGNER ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. l, mat. nº 917.707-2, a partir de 25/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.386/2010 - SÔNIA FERREIRA DA COSTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. l, mat. nº 904.116-1, a partir de 28/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.350/2010 - JOSÉ AUGUSTO ABREU NUNES, Prof. Doc. ll, mat. nº 1.159.038-7, a partir de 26/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.221/2010 - ZULEICA DE MORAES BORGES, Prof. Doc. l, mat. nº 841.723-0, a partir de 21/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.594/2010 - ANA MARIA DOS SANTOS PINTO, Prof. Doc. l, mat. nº 831.827-1, a partir de 09/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.365/2010 - LUÍS FERNANDO MONTEIRO MILETO, Prof. Doc. l, mat. nº 807.694-5, a partir de 21/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.100/2010 - JOSÉ CARLOS DIAS, Prof. Doc. l, mat. nº 807.376-9, a partir de 28/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.163/2010 - ALMIR RIBEIRO MIGUEL, Prof. Doc. l, mat. nº 808.087-1, a partir de 19/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.069/2010 - MÁRIO CÉSAR DOS SANTOS MENDES, Prof. Doc. l, mat. nº 920.042-9, a partir de 20/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.032/2010 - CARMEM LÚCIA DUARTE DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. l, mat. nº 5.019.672-4, a partir de 05/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.038/2010 - ADUMON MAGACHO MONTEIRO, Prof. Doc. l, mat. nº 845.786-3, a partir de 12/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.033/2010 - CARMEM LÚCIA DUARTE DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. l, mat. nº 914.445-2, a partir de 05/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.075/2010 - ANA CARLA PACHECO LOURENÇO FERRI, Prof. Doc. l, mat. nº 918.693-3, a partir de 18/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.365/2010 - LUCIMÁ BARROS DA ROCHA, Prof. Doc. l, mat. nº 917.536-5, a partir de 26/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.465/2010 - JACQUELINE DE FARIA BARROS, Prof. Doc. l, mat. nº 827.517-4, a partir de 09/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.366/2010 - LUCIMÁ BARROS DA ROCHA, Prof. Doc. l, mat. nº 878.299-7, a partir de 26/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.276/2010 - PAULO FERNANDO ANDRADE VANNA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.002.728-3, a partir de 21/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.357/2010 - ALINE CHAVES DOS SANTOS SANTIAGO, Prof. Doc. l, mat. nº 912.193-0, a partir de 26/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.268/2010 - ARINELSON MACHADO DE SOUZA, Prof. Doc. ll, mat. nº 255.951-6, a partir de 21/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.499/2010 - MÔNICA SILVA FERREIRA MIGUEL, Prof. Doc. l, mat. nº 280.071-2, a partir de 01/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.255/2010 - ALESSANDRO CAMARA DE SOUZA, Prof. Doc. l, mat. nº 827.311-2, a partir de 26/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.344/2010 - SIMONI RANGEL DE FREITAS OLIVEIRA, Prof. Doc. l, mat. nº 912.259-9, a partir de 26/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.341/2010 - ALEXSANDRA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 926.176-9, a partir de 26/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.098/2010 - LUCIANO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 827.842-6, a partir de 27/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.310/2010 - SANCREY RODRIGUES ALVES, Prof. Doc. l, mat. nº 918.985-3, a partir de 18/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.642/2010 - SIMONE FLAESCHEN, Prof. Doc. l, mat. nº 832.484-0, a partir de 09/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.267/2010 - FÁTIMA DA SILVA BATISTA, Prof. Doc. ll, mat. nº 291.112-1, a partir de 11/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.604/2010 - THIAGO SANTANGELO COSTA, Prof. Doc. l, mat. nº 915.494-9, a partir de 27/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.472/2010 - SAIONARA MOREIRA ALVES DAS CHAGAS, Prof. Doc. l, mat. nº 869.885-4, a partir de 01/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.535/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA SANTOS, Prof. Doc. l, mat. nº 912.436-3, a partir de 03/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.580/2010 - VÂNIA CLAUDIA FERNANDES, Prof. Doc. l, mat. nº 925.451-7, a partir de 04/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.575/2010 - ANA LUCIA DA SILVA MATTOS, Prof. Doc. l, mat. nº 839.917-2, a partir de 04/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.498/2010 - MÔNICA SILVA FERREIRA MIGUEL, Prof. Doc. l, mat. nº 844.394-7, a partir de 01/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.471/2010 - SAIONARA MOREIRA ALVES DAS CHAGAS, Prof. Doc. l, mat. nº 834.042-4, a partir de 01/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.399/2010 - NORMA MARIA JACINTO DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 841.812-1, a partir de 28/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.236/2010 - DALTA MOTTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 1.206.397-0, a partir de 05/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.441/2010 - DENISE NONATO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. l, mat. nº 833.048-2, a partir de 29/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.359/2010 - RODRIGO MARCONI DA COSTA, Prof. Doc. l, mat. nº 847.020-5, a partir de 25/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.349/2010 - JOSÉ AUGUSTO ABREU NUNES, Prof. Doc. l, mat. nº 238.548-2, a partir de 26/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.080/2010 - KELLY CRISTINA GONÇALVES BARROS DO AMARAL, Prof. Doc. l, mat. nº 916.335-3, a partir de 28/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.277/2010 - JÁIRO MOURA DE MELO, Prof. Doc. l, mat. nº 838.600-5, a partir de 21/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.276/2010 - JÁIRO MOURA DE MELO, Prof. Doc. l, mat. nº 847.052-8, a partir de 21/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.838/2010 - MARIA DA GLÓRIA MANGUEIRA ESTE, Prof. Doc. l, mat. nº 252.831-3, a partir de 11/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.370/2010 - MÁRCIA ALMEIDA BOECHAT, Prof. Doc. l, mat. nº 255.931-8, a partir de 03/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.155/2010 - CESAR DA CONCEIÇÃO SIMÕES, Prof. Doc. l, mat. nº 283.613-8, a partir de 12/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.008/2010 - CLAUDIO BATISTA, Prof. Doc. l, mat. nº 825.112-6, a partir de 10/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.095/2010 - SANDRA MENEZES DE CARVALHO ABREU, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.021.185-3, a partir de 11/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.096/2010 - SANDRA MENEZES DE CARVALHO ABREU, Prof. Doc. l, mat. nº 929.134-5, a partir de 11/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.144/2010 - JOSANA PECENE MALAFAIA, Prof. Doc. ll, mat. nº 242.819-1, a partir de 09/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.955/2010 - ADÍLIO JORGE MARQUES, Prof. Doc. l, mat. nº 846.876-1, a partir de 04/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.074/2010 - RENATO GUEDES VIEITES, Prof. Doc. l, mat. nº 920.289-6, a partir de 25/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.065/2010 - SIMONE PINHEIRO PINTO, Prof. Doc. l, mat. nº 837.207-0, a partir de 05/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.088/2010 - RONALD FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. l, mat. nº 838.939-7, a partir de 04/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.098/2010 - ANA MARIA ABRAHÃO DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. l, mat. nº 5.023.124-0, a partir de 29/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.110/2010 - LUÍS EDUARDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. l, mat. nº 828.387-1, a partir de 01/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.816/2010 - NILCE CUNHA PINHEIRO, Prof. Doc. l, mat. nº 913.011-3, a partir de 05/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.839/2010 - PAULO MELGAÇO DA SILVA JUNIOR, Prof. Doc. l, mat. nº 5.003.478-4, a partir de 05/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.142/2010 - MARIA ANDRADE RODRIGUES, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.001.161-8, a partir de 08/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.145/2010 - JOSANA PECENE MALAFAIA, Prof. Doc. l, mat. nº 911.407-5, a partir de 09/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.105/2010 - MARGARIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. ll, mat. nº 242.571-8, a paritr de 11/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.156/2010 - CESAR DA CONCEIÇÃO SIMÕES, Prof. doc. l, mat. nº 245.128-4, a partir de 12/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.155/2010 - NEIDE MACEDO GOULART, Prof. Doc. l, mat. nº 164.990-4, a partir de 12/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.722/2010 - ANTONIO MARMO BRANDÃO, Prof. Doc. l, mat. nº 1.156.667-6, a partir de 04/02/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009, Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação.\r\n\r\nId: 941110"
                    ],
                    "941387": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGER Nº 98 DE 08 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA ESPECIAL PARA O LEVANTAMENTO DOS BENS MÓVEIS DOADOS PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores para compor a Comissão de Vistoria Especial, sob a coordenação do primeiro, objetivando o levantamento patrimonial dos bens móveis existentes na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, que estão sendo doados para a Secretaria de Estado de Educação, referente ao processo nº E-03/1.938/2002.\r\n\r\nMaçao Shimizu - mat. nº 283.971-0.\r\n\r\nLuiz Claudio Freire - mat. nº 937.368-9.\r\n\r\nMatheus Ávila Paes - mat. nº 944.088-4.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Vistoria Especial terá o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão do levantamento dos bens móveis.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010\r\n\r\nSERGIO MENDES\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Recursos e Infraestrutura\r\n\r\nId: 941387"
                    ],
                    "941504": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 09/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/3.004//2010 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 075/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PATRÍCIA VANESSA DE RAMOS, conforme documentos expedidos pelo Estabelecimento: Bachillerato Polivalente nº 41, em Villa Bonita, Provincia de Misiones, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/15.745/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 076/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JAVIER FERNANDEZ CENTENERA, conforme documentos expedidos pelo Instituto de Educação Secundaria “Jaime Vera”, em Madri, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.717/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 077/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUILHERME LAUREANO GUIMARÃES FERREIRA, conforme documentos expedidos pela West Haven High School, situada na cidade de West Haven, Estado de Connecticut, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/14.900/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 078/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NATASHA DIAS FURTADO, conforme documentos expedidos pelo Gymnase Auguste Piccard, em Lausanne, Cantão de Vaud, Suíça, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/12.841/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 079/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAIO DIAS DUQUE, conforme documentos expedidos pela escola “Silverado High School”, situada na cidade de Victorville, Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/15.548/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 080/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLOS ALBERTO NOVAIS FERREIRA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária José Régio-Vila do Conde, em Vila do Conde, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/736/2010 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 081/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LI RUI, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária “Nº 2 Huaihua Middle School”, República Popular da China, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.583/2010 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 082/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PAULO JOSÉ DA COSTA SERRANO, conforme documentos expedidos pelo Departamento de Educação do Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/14.471/2008 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 083/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUILHERMINA DE FÁTIMA MANGUEIRA PEREIRA TEIXEIRA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Economia de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.490/2006 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 084/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CRISTINA MILAGROS SUCSO ASCUÑA, conforme documentos expedidos pela Instituição Educativa “Santíssima Niña Maria”, em Tacna, República de Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03.12.2009\r\n\r\nProcesso nº E-03/13.318/2009\r\n\r\nOnde se lê:... Colégio St. Clare's, Oxford, em Genebra...\r\n\r\nLeia-se:... Colégio St. Clares's, Oxford, Inglaterra...\r\n\r\nId: 941504"
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                    "941474": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 25/03/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.400.975/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCIANA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.936-0, CLÁUDIA MÁRCIA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.332-1 e DELNIRA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.043-4, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 941474"
                    ],
                    "941481": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 29/03/2010\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 08.02.2010, publicado no D.O. de 08.03.2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/5.295/2009.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/5.295/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FABIO HENRIQUE SALES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.025.104-0, VANESSA FREIRE DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.393-3 e FABRÍCIO SEUFETELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 933.730-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 941481"
                    ],
                    "941483": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\n\r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nC.E. EDMUNDO SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/03/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/2.310.199/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANA MARINHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.493-5, ELIZABETH GOMES PEREIRA Prof. Doc. II, mat. nº 234.656-7 e ISABEL CAMARGO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.315-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 941483"
                    ],
                    "941463": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nC.E. CÉLIO BARBOSA ANCHITE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/01/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/1.310.913/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MÁRCIA CAXIAS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.344-3, JANICE DOS REIS AZEVEDO DA SILVA Prof. Doc. II, mat. nº 293.297-8 e ROSELÂNDIA DE ALMEIDA BRAGA DE SOUZA, Datilógrafa, mat. nº 500.678-8, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nC.E. JOAQUIM DE MACEDO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/03/2010\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 27.01.2010, publicado no D.O. de 05.02.2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/1.310.890/2009.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/1.310.890/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARLI ALMEIDA DE AVILA, mat. nº 194.405-7, Prof. Doc. II, ANA BEATRIZ FELIX, mat. nº 293.271-3, Prof. Doc. II e ESMENIA MARCIA DE CARVALHO MEDEIROS, mat. nº 5.007.284-2, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 941463"
                    ],
                    "941468": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 05/04/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/5.410.135/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCOS ANTONIO FIDELIS SOARES, mat. nº 108.016-7, Prof. Doc. I, REGINA CELIA PEREIRA OTTAI, mat. nº 197.545-7, Prof. Doc. II e MARCOS VINICIUS ARAUJO MOREIRA, mat. nº 5.007.153-9, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 941468"
                    ],
                    "941465": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 30.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/812.363/2004 - SIRTES CARVALHO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.756-4, período base de 21.05.2000 a 20.05.2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.801/2010 - ANA MARIA DA ROCHA CALDEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.749-9, período base de 21.05.85 a 20.05.90.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.899/2010 - HELIO PIMENTEL, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.013.342-0, período base de 27.03.99 a 26.03.2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.962/2004 - NEIDE XAVIER DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.285-9, período base de 17.03.2005 a 16.03.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/802.070/96 - ELIZABETH VIDAURRE FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.262-0, período base de 01.02.2001 a 31.01.2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.959/2010 - DEISIMAR BARCELOS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.470-6, período base de 28.04.2000 a 01.06.2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.958/2010 - HELIO GOMES FALCÃO, Servente II, mat. nº 270.651-3, período base de 17.07.2001 a 26.07.2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.690/2003 - ELIANE ALVES MENEGUITE, Prof. Doc. II, mat. nº 255.954-0, período base de 17.02.2002 a 16.02.2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.960/2007 - CLAUDIMEIA DA CONCEIÇÃO MOURA, Merendeira II, mat. nº 274.080-1, período base de 17.11.2002 a 16.11.2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.691/2003 - ELIANE ALVES MENEGUITE, Prof. Doc. II, mat. nº 283.480-2, período base de 24.06.2003 a 23.06.2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.469/97 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 237.491-6, período base de 07.06.99 a 25.07.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.908/2010 - GELDA MARIA CASTANHEIRA TAROUQUELA, Merendeira, mat. nº 5.013.871-8, períodos base de 15.06.96 a 14.06.2001 e de 09.06.2004 a 08.06.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.663/2010 - MARIA LUIZA MOURA ARRUDA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.486-9, período base de 12.08.97 a 03.10.2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.949/2010 - MARCIA CRISTINA A. RAMALHO ALFRADIQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 827.210-6, período base de 09.02.98 a 08.02.2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 941465"
                    ],
                    "941486": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 22/03/2010\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/200.987/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/200.983/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 941486"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "941257": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UERJ Nº 104/REITORIA DE 08 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 1° do art. 82 da Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979, tendo em vista a necessidade de celeridade nos procedimentos administrativos para atendimento às demandas oriundas do órgão, em especial de projetos e demais atividades desenvolvidas na Universidade, sob a gerência administrativa e financeira do CEPUERJ, e, ainda, tendo em vista o disposto no Ato Executivo de Decisão Administrativa n° 003/REITORIA/2000, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Delegar competência à Diretora do Centro de Produção da UERJ, Maria das Graças Freire e Silva, matrícula n° 6326-3, para realizar a concessão de diárias, pagamento de taxas e transporte de viagens em objeto de serviço, exclusivamente em âmbito nacional, à servidores técnicos-administrativos e docentes, desde que custeadas com recursos próprios de projetos e/ou convênios, sob o gerenciamento administrativo e financeiro do CEPUERJ, cujas despesas comprovamente tenham siido consignadas previamente nos respectivos planos de aplicação.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entra em vigor a contar de 01/04/2010.\r\n\r\nRio de janeiro, 08 de abril de 2010\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 941257. A faturar por empenho"
                        ],
                        "941007": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 28.03.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 2293/2010 - AUTORIZO o afastamento do servidor PAULO DE TARSO VERAS FARINATTI, matr. nº 30398-2, Professor Adjunto, no período de 29/03/2010 a 02/04/2010, para participação no XIII Congresso de Educação Física e Ciências do Desporto dos Países de Língua Portuguesa, em Maputo, Moçambique. \r\n\r\nId: 941007. A faturar por empenho"
                        ],
                        "941008": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 26.02.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 2191/2003 \r\n\r\nOnde se lê: ... para continuar exercendo suas atividades no exercício do o cargo em comissão de Chefe da Contabilidade, junto ao Instituto Médico Legal de Macaé,...\r\n\r\nLeia-se: ... para continuar exercendo suas atividades junto ao Instituto Médico Legal de Macaé, ... Prof. Miguel Antonio Tupinambá Araújo Souza...\r\n\r\nId: 941008. A faturar por empenho"
                        ],
                        "941009": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.04.2010\r\n\r\nPort. nº 117/2010 - APOSENTA CARMEN MARIA BEREICÔA CARDOZO, matr. nº 3306-8, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, nível 55, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 118/2010 - APOSENTA JOSÉ PEREZ DE REZENDE, matr. nº 4940-3, Técnico Universitário Superior/Advogado, nível 53, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 941009. A faturar por empenho"
                        ],
                        "941011": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.04.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 2949/2010 - ROSANGELA LIMA ROSA, matr. 27191-6 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2959/2010 - FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA LEMOS, matr. nº 6643-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 26/07/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 941011. A faturar por empenho"
                        ],
                        "941012": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/221244/2009 - FICAM fixados, a contar de 28/07/2009, os proventos mensais do inativo JOÃO BISTENE DUTRA, matr. nº 23769-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 444/2009, publicada no D.O. de 18/09/2009.\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 2239/2009 - FICAM fixados, a contar de 14/08/2009, os proventos mensais do inativo MAURO VELHO DE CASTRO FARIA, matr. nº 1036-3, Professor Titular, aposentado através da Portaria SRH nº 387/2009, publicada no D.O. de 14/08/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5635/2009 - FICAM fixados, a contar de 24/07/2009, os proventos mensais da inativa MARIA MADALENA DA SILVA, matr. nº 25507-5, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 339/2009, publicada no D.O. de 24/07/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7107/2009 - FICAM fixados, a contar de 14/08/2009, os proventos mensais da inativa MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA SANTOS, matr. nº 25503-4, Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, aposentada através da Portaria SRH nº 388/2009, publicada no D.O. de 14/08/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7512/2009 - FICAM fixados, a contar de 28/08/2009, os proventos mensais da inativa ANGELA DE MEIRELLES SANTOS PEREIRA, matr. nº 25373-2, Técnico Universitário Superior/Biólogo, aposentada através da Portaria SRH nº 406/2009, publicada no D.O. de 28/08/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7886/2009 - FICAM fixados, a contar de 18/11/2009, os proventos mensais do inativo VALMIR DOS SANTOS, matr. nº 4916-3, Auxiliar Universitário/Porteiro, aposentado através da Portaria SRH nº 512/2009, publicada no D.O. de 18/11/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7922/2009 - FICAM fixados, a contar de 10/09/2009, os proventos mensais do inativo CLEBIO NOGUEIRA CAMÕES, matr. nº 25052-2, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 425/2009, publicada no D.O. de 10/09/2009.\r\n\r\nDE 08.04.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 1922/2010 - MARCIA FERNANDES CASTRO, matr. 7432-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço à Cobra Tecnologia S/A, no período de 01/09/86 a 02/02/87, totalizando 155 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2803/2010 - LÚCIA MARIA DOS SANTOS COSTA, matr. 32915-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 22/01/68 a 11/11/70, 01/12/70 a 09/01/74, 27/01/82 a 30/01/85, 01/02/85 a15/01/87, 08/09/87 a 30/11/89 e de 01/02/90 a 08/03/90, totalizando 4.824 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2842/2010 - EDVALDO SAMPAIO BELIZARIO, matr. 35130-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço à UERJ, nos períodos de 01/03/2000 a 06/02/2001 e de 05/03/2001 a 31/07/2001, sem contribuição previdenciária, totalizando 492 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2986/2010 - HAIDA VENTURI, matr. 30771-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/78 a 01/04/79, 01/09/81 a 18/09/82, 01/10/83 a 10/04/84, 02/05/84 a 08/07/84, 01/07/85 a 20/11/85, 03/02/86 a 30/06/88, 01/08/88 a 07/07/89 e de 01/08/89 a 30/06/90, totalizando 2.554 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2992/2010 - INEZ SILVA DE ALMEIDA, matr. 34774-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 23/11/2001 a 30/10/2007, totalizando 2.168 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3031/2010 - LENYCLER PEREIRA, matr. 27625-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 14/05/75 a 30/09/77, 01/04/81 a 01/01/84 e de 23/01/85 a 23/02/85, totalizando 1.904 dias de exercício.\r\n\r\nId: 941012. A faturar por empenho"
                        ],
                        "941013": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.04.2010 \r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.03.2010\r\n\r\nTANIA FARNEZI DA CONCEIÇÃO ARISTIDES\r\n\r\nOnde se lê: Proc. UERJ nº 5721/2009... \r\n\r\nLeia-se: Proc. UERJ nº 6200/2009... \r\n\r\nId: 941013. A faturar por empenho"
                        ],
                        "941010": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.04.2010\r\n\r\nPort. nº 086/2002 - SIMONE SILVA DA CUNHA VIEIRA, matr. nº 33954-9 - De acordo com a Port. Reitoria nº 287/2009 e Proc. UERJ nº 6911/2009, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 21/07/2009, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 941010. A faturar por empenho"
                        ],
                        "941569": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 09.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial responsável, MARINA SATIKA SUZUKI, matrícula 00672-6, com início a partir desta data, em substituição a ANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO, matrícula 10.008-1, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais da Coordenação de Pós-graduação em Ecologia e Recursos Naturais, Centro de Biociências e Biotecnologia desta instituição, enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/050.593/2010.\r\n\r\nDE 08.04.2010\r\n\r\nAPOSENTA, com efeitos a contar de 09/04/2010, CLAUDIO BAPTISTA DE CARVALHO, Professor Titular, Nível F, Faixa XVIII, Padrão 1, matrícula nº 00691-6, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do inciso II, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/050.541/2010.\r\n\r\nId: 941569. A faturar por empenho"
                        ],
                        "941568": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 12.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.524/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de N. D. MELO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 331,75 (trezentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos), conforme o inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 941568. A faturar por empenho"
                        ],
                        "941511": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.03.2010\r\n\r\nDESIGNA a servidora CLAUDIA CARNEIRO DE ALMEIDA LEAL matrícula 222.239-6 FAETEC, como CO-GESTORA da ETE de Transportes Engenheiro Silva Freire em lugar do Servidor LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula 300.522-0. Processo nº E-26/31.882/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.03.2010\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-26/30.256/2010...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-26/30.526/2010...\r\n\r\nId: 941511. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "941130": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.04.2010\r\n\r\nProcessos nºs E-10/131.938/2010, E-10/132.197/2010, E-10/132.199/2010 e E-10/132.528/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-10/132.147/2010 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 941130. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "941099": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/501358/2009 - EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO INEA - Tendo em vista os elementos constantes do processo em referência, que em última análise conclui pela RESCISÃO DO CONTRATO firmado com a empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., rescisão esta já publicada em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 31/03/2010, tendo em vista, ainda os danos causados à Administração Pública pela inexecução dos serviços por ela prestados, considerando o despacho de fls. 294 do presente processo, que determina a aplicação de sanção administrativa por inexecução do contrato, fica a empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, devidamente notificada para, no prazo legal, apresentar defesa quanto à aplicabilidade das sanções previstas nos incisos II e III do art. 87 da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 941099. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "941450": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 606 DE 08 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nSUBSTITUI COORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 2º do Decreto nº 42.002, de 21 de agosto de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a exoneração, a pedido, do servidor José Guilherme de Moraes Neto, em atendimento ao prazo de desincompatibilização previsto na legislação eleitoral em vigor, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir a Coordenação da Comissão de Gestão de Documentos constituída através da Resolução SETRAB nº 595, de 03/11/2009.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ficará constituída pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\n- Claudio Alexandre Miguel Barata - matrícula nº 899816-3\r\n\r\n- Iolanda Couto da Paixão - matrícula nº 2284-8\r\n\r\n- Claudia Cunha - matrícula nº 2282-2\r\n\r\n- Solange Weiner - matrícula nº 932286-8\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 941450"
                    ],
                    "941417": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/0446/2010 - RESCINDIDO, a partir de 09/03/2010, o contrato de prestação de serviços por prazo determinado, celebrado com o Sr. CARLOS FREDERICO DA COSTA SILVA, matrícula nº 2723-5, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0447/2010 - RESCINDIDO, a partir de 01/04/2010, o contrato de prestação de serviços por prazo determinado, celebrado com a Srª. ARICIA ANDARILHO PIMENTA DO VALE, matrícula nº 2859-7, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 941417"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "941193": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 060\r\n\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO O ATO QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar sem efeito a Resolução Conjunta SEC/EMOP nº 058, de 05 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial de 06 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 941193"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "941094": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\n*Processo nº E-18/450.216/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R$ 1.400.000,00 (hum milhão e quatrocentos mil reais), em favor da empresa SONATA CONSULTORIA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 06/04/2010.\r\n\r\nId: 941094. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "941119": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 30.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/200410/2009 - AILTON DE ASSIS FERREIRA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3268. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 27.11.1981 a 26.11.1996. \r\n\r\nDE 05.04.2010 \r\n\r\nProcesso nº E-23/200473/2010 - JOEL FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2461. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, totalizando 304 dias de exercício. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200473/2010 - JOEL FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2461. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.001 dias de exercício. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200448/2010 - ADEMILSON ALVARENGA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/2052. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 668 dias de exercício. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200518/2010 - FRANCISCA DE MORAES OZORIO, Agente Técnico, matrícula nº 18/3129. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 729 dias de exercício.\r\n\r\nId: 941119. A faturar por empenho"
                        ],
                        "941431": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 08.04.2010\r\n\r\nProc. nº FEEM 002329/1990 - ENY RIBEIRO DO CARMO, matrícula 173753-5. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 08.04.2005 a 06.04.2010.\r\n\r\nId: 941431. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "940809": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\n\r\nDE 08/04/2010\r\n\r\nPROC. N° E-30/017/10-HOMOLOGAMOS os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 02/2010, registrada sob o nº 294455 no site do Banco do Brasil S.A., tendo sido adjudicado, em 31/03/10, pelo Pregoeiro, os Lote 1 no valor de R$ 97.090,00 (noventa e sete mil e noventa reais) e Lote 6 no valor de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais), à licitante TRANSPORTES E TURISMO REAL BRASIL LTDA., no valor total de R$ 108.990,00 (cento e oito mil novecentos e noventa reais); O Lote 2 no valor de R$ 90.280,00 (noventa mil duzentos e oitenta reais), à licitante SOLAZERTRANSPORTES E TURISMO LTDA., o Lote 3 no valor de R$ 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais) e o Lote 5 no valor de R$ 39.984,00 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais), à licitante CIDADE DO AÇO LTDA., no valor total de R$ 47.424,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e vinte e quatro reais); o Lote 4 no valor de R$ 18.735,00 (dezoito mil setecentos e trinta e cinco reais), à licitante VENUS TURÍSTICA LTDA. e o Lote 7 no valor de R$ 37.949,84 (trinta e sete mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), à licitante AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., perfazendo o total global de R$ 303.378,84 (trezentos e três mil trezentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 940809"
                    ],
                    "940810": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\n\r\nDE 08/04/2010\r\n\r\nPROC. N° E-30/1057/2010 - REVOGAMOS, por DESERTA, a licitação PE 01/2010 realizada em 29/03/2010, nos termos da Ata de Encerramento acostada às fls. 155 do processo n° E-30/1057/2010.\r\n\r\nId: 940810"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "941464": [
                        "I - Ata",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nCONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATA DA 434ª SESSÃO\r\n\r\nAos 08 (oito) dias do mês de abril de dois mil e dez, no Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado, sito na Rua Dom Manoel nº 25 - 3º andar, compareceram à 434ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, sob a presidência da Procuradora-Geral do Estado, Lucia Lea Guimarães Tavares, os Conselheiros Elias Gazal, Paolo Henrique Spilotros, Fernando Barbalho, Márcia Latgé Mannheimmer, Flávio de Araújo Willemann, Cláudia Freze da Silva, Alde Santos Junior, Bruno Hazan, Bruno Dubeux, Felipe Derbli Baptista e Elaine Mahler. Participaram como convidados o Procurador-Corregedor André Cantanhede Amélio e a Procuradora-Chefe de Gabinete Rosa Filomena Schmitt de Oliveira e Silva. Havendo número legal de presentes, foi declarada aberta a sessão e designada para secretariar os trabalhos a Procuradora Rosa Filomena Schmitt de Oliveira e Silva. A Senhora Procuradora-Geral deu início à sessão com o exame da matéria constante do item 1( um) da pauta referente a promoção para a Categoria Especial. Procedida a votação, chegou-se a lista tríplice composta pelos Procuradores do Estado Mário Augusto Figueira, Marcelo Ortigão Benigno de Carvalho e Roberto Benjó. Em assuntos gerais a Senhora Procuradora-Geral colocou em votação a questão referente ao processo nº E-07/000554/2005 - Confidencial - que, por unanimidade foi transformado de sindicância preparatória em processo disciplinar. Nada mais havendo a tratar, a Procuradora-Geral do Estado Lucia Lea Guimarães Tavares deu por encerrada a sessão da qual lavrei a presente ata que vai por mim, Rosa Filomena Schmitt de Oliveira e Silva, assinada e pela Senhora Procuradora-Geral do Estado. \r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 941464"
                    ],
                    "941466": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 09.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/6.888/2010 - VICTOR FARJALLA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.586-9. Defiro o benefício de permanência em atividade, louvada nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações da Gerência de Recursos Humanos, nos termos propostos às fls. 05.\r\n\r\nProcesso nº E-14/53.156/2010 - BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, matrícula nº 952.958-7. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07/01/2010 a 05/02/2010 (30 dias), e ao período de 08/02/2010 a 09/03/2010 (30 dias), totalizando 60 dias, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/6.980/2010 - CARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, matrícula nº 261.568-0. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/03/2010 a 30/03/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/6.202/2010 - SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, matrícula nº 859.954-0. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/02/2010 a 09/03/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/6.589/2010 - MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado, matrícula nº 930.763-8. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/02/2010 a 09/03/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nId: 941466"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "941643": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL \r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 01/CC/SSCS/2010\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, nos termos do item 12.17 do edital, comunica aos interessados que foram consideradas vencedoras do certame as licitantes a seguir listadas, em ordem decrescente de classificação: 1) DZP - DUALIBI, PETIT, ZARAGOZA, PROPAGANDA LTDA; 2) ARTPLAN COMUNICAÇÃO S/A; 3) NOVA S/A COMUNICAÇÃO LTDA; 4) PPR - PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE REUNIDOS LTDA; 5) AGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA; 6) BINDER COMUNICAÇÃO LTDA. PROCESSO Nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nId: 941643"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "941628": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DO DETRAN/RJ torna público o ADIAMENTO do Pregão Presencial nº 005/2010, que estava designado para às 14h do dia 15.04.2010, para às 14h do dia 28.04.2010.\r\n\r\nO edital e seus anexos, assim como a errata, encontram-se à disposição dos interessados na Av. Presidente Vargas, nº 817, 4º andar, sala 402, das 10h às 17h, tel: 2332-0317 devendo os mesmos apresentarem para a retirada de cada Edital o carimbo padronizado do CNPJ da firma e permuta de 2 resmas de papel A4 (no caso de empresa que retirou o edital anteriormente não haverá a necessidade da permuta, devendo apenas apresentar o carimbo padronizado com o CNPJ), até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas. \r\n\r\nId: 941628. A faturar por empenho"
                            ],
                            "941500": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 001/2010. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2010. OBJETO: Repasse financeiro objetivando a manutenção do Projeto do Lar Santa Catarina, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), INSTITUTO MAFER - LAR SANTA CATARINA (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e alterações posteriores. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1764/2009.\r\n\r\nId: 941500. A faturar por empenho"
                            ],
                            "941190": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 990820/2010, assinado em 04.01.2010. PARTES: PRODERJ e a Federal Seguros S/A. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 4.800,00. PROCESSO Nº E-12/660298/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 202107/2010, assinado em 16.03.2010. PARTES: PRODERJ e o Guimarães e Lins Advogados Associados. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 3.000,00. PROCESSO Nº E-12/660441/2010.\r\n\r\nId: 941190. A faturar por empenho"
                            ],
                            "941203": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 029/2010, assinado em 08.04.2010, ao Contrato nº 206010/2006. PARTES: PRODERJ e o Banco Morada S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660515/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 008/2010, assinado em 31.05.2010, ao Contrato nº 203071/2006. PARTES: PRODERJ e o Banco Cacique S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660454/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 004/2010, assinado em 31.03.2010, ao Contrato nº 203056/2007. PARTES: PRODERJ e a União Previdenciária Cometa do Brasil - COMPREV. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660516/2009.\r\n\r\nId: 941203. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "941616": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro, as licitações, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPregão Eletrônico n° 002/2010.\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços de conservação e limpeza predial, com fornecimento de material, conforme previsto no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2).\r\n\r\nProcesso nº E-01/5062/2009.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 28.04.2010, às 10 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 28.04.2010, às 11 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPregão Eletrônico n° 003/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de informática (computador básico), com prestação de serviços de assistência técnica pelo período da garantia, conforme previsto no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2).\r\n\r\nProcesso nº E-01/0413/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por LOTE.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 29.04.2010, às 10 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 29.04.2010, às 11 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, serem adquiridas vias impressas mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - 8° andar - centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 941616"
                        ],
                        "941131": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: ...processo nº E-01/54169/2010...\r\n\r\nLeia-se: ...processo E-01/54169/2008...\r\n\r\nId: 941131"
                        ],
                        "941264": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso de imóvel, lavrado no LIVRO: P-06/SUPATI; Fls. 139 a 146; TERMO nº 020. PARTES: Estado do Rio de Janeiro a Assistência Técnica Pedagógica Ltda - ATEP e Recreio Pindorama para Crianças. OBJETO: Parte do Imóvel situado na Rua Fernandes Marinho, nº 75, Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: 20 (vinte) anos. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2010. PROCESSO Nº E-03/2242/2006.\r\n\r\nId: 941264"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "941101": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2009 - Termo Contratual nº 014/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e WL ENGENHARIA PLANEJAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto promover a supressão do quantitativo do objeto do Contrato nº 126/2009, em 01 rampa e 01 sanitário da Inspetoria de Valença - IRF 61.01, pertencente ao Lote I.\r\n\r\nVALOR: R$ 41.249,59 (quarenta e um mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/02/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.691/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2010.\r\n\r\nId: 941101"
                        ],
                        "941420": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCOMUNICAMOS o extravio da Carteira Funcional do servidor PAULO CEZAR MASTA SCARIOTE, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula 0.294.866-9, lotado na IRF 64.14 - SUL II, de acordo com o REGISTRO DE OCORRÊNCIA Nº 009/00733/10, EXPEDIDO PELA 9ª Delegacia de Polícia, em 29/03/2010. Processo nº E-04/003.241/2010\r\n\r\nId: 941420"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "941156": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar as licitações, abaixo especificadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.738/2010. \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 02/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Prestação de serviços de Sinalização Viária Horizontal com tinta à base de resina Metilmetacrilato Monocomponente e Plástico a Frio Bicomponente Tipo Extrudado, nas Rodovias Pertencentes à Fundação DER-RJ”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 886.341,78.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 28/04/2010, às 09:30 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/201.073/2010. \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 03/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Restauração e recapeamento asfáltico na Rodovia BM-004, trecho Via Dutra (Bocaininha) - Colônia de Santo Antônio, com extensão de 5,10 km, no Município de Barra Mansa”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 955.816,96.\r\n\r\nPRAZO: 60 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 28/04/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nOs editais estarão à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas, mediante a entrega de 4 (quatro) resmas de Papel A 4.\r\n\r\nId: 941156. A faturar por empenho"
                            ],
                            "941567": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2010 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de hipoclorito de cálcio em tabletes para as ETA's do interior”.\r\n\r\nDia: 30/04/2010 - Horário: 10h:30min.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 189.000,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: XX 21 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09 às 12h e de 14 às 17h.\r\n\r\nId: 941567. A faturar por empenho"
                            ],
                            "941098": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2010 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de tubos, flanges e reduções de aço para construção do booster e nova linha de adução de Paracambi”.\r\n\r\nDia: 29/04/2010 Horário: 10h30min.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 268.430,50.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: XX 21 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 941098. A faturar por empenho"
                            ],
                            "941097": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2010 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de defensas metálicas e acessórios para isolamento de tubulações”.\r\n\r\nDia: 29/04/2010 Horário: 14h30min.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 91.532,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: XX 21 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 941097. A faturar por empenho"
                            ],
                            "941102": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 027/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tensor Empreendimentos Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, seu memorando de reinício com a devida prorrogação, contratado para a execução da obra de reforma com modificação de lay-out e acréscimo no DEGASE - Centro de Triagem e Recepção (CTR - Ilha do Governador), no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.057/2009. DATA: 03.03.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 115/08. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Serpen Serviços e Projetos de Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar as diversas prorrogações da suspensão do prazo de execução dos serviços de levantamento topográfico, desenvolvimento de projetos básicos geométricos, de drenagem e de pavimentação, levantamento dos quantitativos para elaboração de orçamentos para obras em Comunidades da Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro, bem como o reinício dos serviços necessários a seu término. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.767/2008. DATA: 04.02.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.03.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 005 ao Contrato nº 006/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo, bem como o acréscimo de serviço inicialmente contratado para a execução das obras de construção da Farmácia Central de dispensação, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.573/2008. DATA: 26.02.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.03.2010.\r\n\r\nId: 941102. A faturar por empenho"
                            ]
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                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "941377": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples de Bens Móveis nº 05/2010. DATA DA ASSINATURA: 08.04.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - Doador, e a Associação Beneficente Tida Faria - Donatário. OBJETO: Repasse a título de doação, de bens desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Associação Beneficente Tida Faria. FUNDAMENTO: Decreto nº 153/75, Lei nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROC. Nº E-03/10.300.653/2005.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples de Bens Móveis nº 04/2010. DATA DA ASSINATURA: 08.04.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - Doador, e a Associação Beneficente Tida Faria - Donatário. OBJETO: Repasse a título de doação, de bens desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Associação Beneficente Tida Faria. FUNDAMENTO: Decreto nº 153/75, Lei nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROC. Nº E-03/10.300.669/2005.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples de Bens Móveis nº 06/2010. DATA DA ASSINATURA: 08.04.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - Doador, e a Associação Beneficente Tida Faria - Donatário. OBJETO: Repasse a título de doação, de bens desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Associação Beneficente Tida Faria. FUNDAMENTO: Decreto nº 153/75, Lei nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROC. Nº E-03/10.300.655/2005.\r\n\r\nId: 941377"
                        ],
                        "941482": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada no Estabelecimento de Ensino extinto, inframencionado, torna público o nome do aluno concluinte. \r\n\r\n1-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nGuilherme Fernandes Silveira - 2001\r\n\r\nId: 941482"
                        ],
                        "941208": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 275 - LENINE CORTES FALANTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 275 - LENINE CORTES FALANTE, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Arthur do Nascimento Ferraz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOSÉ PEREIRA PINTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOSÉ PEREIRA PINTO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense l, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Rosa\r\n\r\n02-Jéssica Ramiro Rocha da Silva\r\n\r\n03-Lucas Neves de Queiroz\r\n\r\n04-Millena Rangel Tirol\r\n\r\n05-Patrícia Vieira da Cruz\r\n\r\n06-Venini Alves de Oliveira\r\n\r\n07-Welington Alves de Moura\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Andrade\r\n\r\n02-Cíntia Ferreira Coutinho\r\n\r\n03-Fabiani Pereira Rueles Galaxe\r\n\r\n04-Mariana Guimarães Felizardo\r\n\r\n05-Sandra da Rocha Ferreira\r\n\r\n06-Vanuza Alves Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOSÉ PEREIRA PINTO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense l, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Aparecida de Souza Teixeira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EMÍLIA ROSCHEMANT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMÍLIA ROSCHEMANT, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniele da Silva\r\n\r\n02-Elizabeth Bernardo\r\n\r\n03-Estevão Schuenck Schumacker\r\n\r\n04-Josias Souza de Oliveira\r\n\r\n05-Laiane Silva Fernandes\r\n\r\n06-Lívia de Freitas Guerhard\r\n\r\n07-Raviel Chausse Silveira\r\n\r\n08-Sarah de Oliveira Boêta\r\n\r\n09-Vilmar Marculino Nascimento\r\n\r\n10-Wagner Kinust de Albuquerque\r\n\r\n11-Wallace Lourenço Miller\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMÍLIA ROSCHEMANT, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: IX - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas Thurler de Oliveira\r\n\r\n02-Kauãn Fernandes da Silva\r\n\r\n03-Leonardo da Silva\r\n\r\n04-Marilene Thedim Bohrer Vieira\r\n\r\n05-Micherlaine Pontes da Costa\r\n\r\n06-Robert Muniz Gomes\r\n\r\n07-Zulmira de Fátima Bohrer\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMÍLIA ROSCHEMANT, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Raquel da Costa Tavares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARDEAL ARCOVERDE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARDEAL ARCOVERDE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Maria Carvalho Marques\r\n\r\n02-Ana Paula Paz Barros Pinto\r\n\r\n03-Andressa de Souza Moura\r\n\r\n04-Gabriel Moreira Ignacio\r\n\r\n05-Jacirene Ramos de Arruda dos Santos\r\n\r\n06-Julia Hannah Murakami Mendes Coelho\r\n\r\n07-Luiz Felipe Romero da Silva\r\n\r\n08-Macson Marinho de Souza do Carmo\r\n\r\n09-Maria Aparecida Oliveira\r\n\r\n10-Marta Neves da Silva\r\n\r\n11-Monica Santana França\r\n\r\n12-Penha Regina Enedino Torres\r\n\r\n13-Roberto Martins Lanes pires\r\n\r\n14-Rosangela de Macedo\r\n\r\n15-Sidinéa Mendes Fernandes\r\n\r\n16-Simone de Oliveira Rosa da Silva\r\n\r\n17-Thayná Morgado de Souza da Costa\r\n\r\n18-Wanderson Silva Salustriano\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angela Caetano Sodré\r\n\r\n02-Brena Bittencourt Guimarães\r\n\r\n03-Deise Andreia Gomes Pereira\r\n\r\n04-Faedra Cordeiro de Almeida\r\n\r\n05-Jupira Teodoro do Nascimento\r\n\r\n06-Kézia Mello dos Santos\r\n\r\n07-Leandro Saraiva de Almeida\r\n\r\n08-Lêda Maria Bispo Gomes\r\n\r\n09-Maria Angela Ramos\r\n\r\n10-Marilene Castro Nunes\r\n\r\n11-Renata Nascimento do Amaral\r\n\r\n12-Sandro Rogerio de Souza Nascimento\r\n\r\n13-Sara Rodrigues Cruz\r\n\r\n14-Thainá Procopia Rodrigues Pereira\r\n\r\n15-Thiago Santos de Mattos Cardoso\r\n\r\n16-Vagner de Carvalho de Assis\r\n\r\n17-Welington Martins da Rocha Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARDEAL ARCOVERDE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Allan Silva Vieira\r\n\r\n02-Diego Pires Salles Freire\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 04-André Luiz Guimarães Ribeiro\r\n\r\nLeia-se: 04-André Luis Guimarães Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MACAÚBAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MACAÚBAS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Quintan Mota\r\n\r\n02-Ariana Moreira Nunes\r\n\r\n03-Arthur José Borba de Oliveira\r\n\r\n04-Carlos Humberto Cordeiro Rodrigues Segundo\r\n\r\n05-Chrislaine Barbosa de Oliveira\r\n\r\n06-Débora Pinheiro Dias\r\n\r\n07-Diego Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Edimilson da Silva Lopes\r\n\r\n09-Hermes Correa Neves Netto\r\n\r\n10-Isis Marcelly Souza Lima\r\n\r\n11-Jheneffer Mayara Barbosa de Carvalho\r\n\r\n12-Lucas Menezes de Souza\r\n\r\n13-Luiz Carlos Miranda Neto\r\n\r\n14-Rafaela de Carvalho Menezes Medeiros\r\n\r\n15-Rai Defante da Silva\r\n\r\n16-Samira Diogo Santos\r\n\r\n17-Shirley Fiama Messias de Abreu\r\n\r\n18-Thomas Philipy Côrtes Stelé\r\n\r\n19-Victor Luiz da Silva Martins\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Coutinho da Silva\r\n\r\n02-Artur Palagar Desidério\r\n\r\n03-Débora da Silva Vieira Santos\r\n\r\n04-Dulcilene da Silva\r\n\r\n05-Edimilson Barros de Oliveira\r\n\r\n06-Fábio da Silva Pereira\r\n\r\n07-Filipe Vieira Mariano\r\n\r\n08-Gilson Navega Garcia\r\n\r\n09-Francis Hellen Esterque Campos\r\n\r\n10-Jonas Oliveira de Oliveira\r\n\r\n11-Leonardo Barros Hentzy\r\n\r\n12-Lucas Lopes Faria\r\n\r\n13-Maria José Côrtes Navega\r\n\r\n14-Mateus Araújo dos Santos Braga\r\n\r\n15-Matheus Moreira Pinto\r\n\r\n16-Natasha Rayza de Alvarenga Dias de Jesus\r\n\r\n17-Nayara Gonçalves Corrêa Pires\r\n\r\n18-Osvaldo de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n19-Patrícia Rubim Lopes de Oliveira\r\n\r\n20-Rayane da Silva Oliveira\r\n\r\n21-Reginaldo Barros de Oliveira\r\n\r\n22-Ronaldo Soares da Silva\r\n\r\n23-Tatiane Ferraz Genazio\r\n\r\n24-Vanderlei Carlos da Silva\r\n\r\n25-Vanderlei de Oliveira\r\n\r\n26-Vanessa Freitas Inacio\r\n\r\n27-Vanilda Gonçalves Campelo\r\n\r\n28-Victor Blanco Gomes\r\n\r\n29-Werveton Mury Campos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OSCAR BATISTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR BATISTA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angelica Rangel Costa\r\n\r\n02-Antonio Carlos Passos da Silva\r\n\r\n03-Lídia Rosa dos Santos\r\n\r\n04-Lucas Duarte da Silva\r\n\r\n05-Luma Silva Araujo\r\n\r\n06-Mariana Rodrigues Leite\r\n\r\n07-Michele da Silva Teixeira\r\n\r\n08-Pâmella Barreto Fragoso\r\n\r\n09-Raquel Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Raquel Vieira da Silva\r\n\r\n11-Robson Rubelton Rodrigues Ramos Junior\r\n\r\n12-Ruanna de Araújo Robaina\r\n\r\n13-Simone Gonçalves de Melo\r\n\r\n14-Suéllem Teixeira da Silva\r\n\r\n15-Tiago de Oliveira Sepulveda\r\n\r\n16-Jéssica Helena Petersen Porfírio\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adonis Courty da Silva\r\n\r\n02-Danilo Teixeira Ramos\r\n\r\n03-Eduardo Sepúlveda Tavares\r\n\r\n04-Emiliana Brites Fernandes\r\n\r\n05-Fabrício Ferreira da Cunha\r\n\r\n06-Flórido Nascimento Pinto Neto\r\n\r\n07-João Angelo Ferreira Gonçalves\r\n\r\n08-Lara Márcia Ferreira Teixeira Lago\r\n\r\n09-Luciene Martins Carvalho\r\n\r\n10-Marília Aparecida Pereira de Souza\r\n\r\n11-Paolla Kissia Inácio Pinto\r\n\r\n12-Regiane de Oliveira Lourenço\r\n\r\n13-Rita de Cassia da Silva Branco\r\n\r\n14-Rodrigo Braga Lopes Martins\r\n\r\n15-Tatiana Gonçalves Pinto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FERREIRA DA LUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FERREIRA DA LUZ, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia Semi - Indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Danilo Barbosa de Oliveira\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Aroldo Mendonça Evangelista\r\n\r\n02-Carlos Alberto Moraes Azevedo\r\n\r\n03-Denise Fontoura Ataide\r\n\r\n04-Eduardo Faver Linhares\r\n\r\n05-Elaine da Silva Brito\r\n\r\n06-Francisco Fagner Soares\r\n\r\n07-Franklin de Sá Xavier Júnior\r\n\r\n08-Jainir de Oliveira Cabral\r\n\r\n09-Jamily Torres Rocha Vaz\r\n\r\n10-Karla Moreira Gonçalves da Silva\r\n\r\n11-Leandro Silva Samel\r\n\r\n12-Leonice Ribeiro de Aguiar Sentineli\r\n\r\n13-Lucas Monteiro Morales\r\n\r\n14-Luisa Costa Barros\r\n\r\n15-Luzinalva Quintino da Silva Gama\r\n\r\n16-Maria de Fátima Domingos do Nascimento\r\n\r\n17-Matheus Mota Derossi\r\n\r\n18-Nasser Mansur Coelho\r\n\r\n19-Paulo Vitor da Silva Duque\r\n\r\n20-Rafael de Oliveira Guimarães\r\n\r\n21-Raoní Tardoque Meireles\r\n\r\n22-Rosa Cristina Constancio da Rocha Lemos\r\n\r\n23-Roselayne Maria Arantes Romão\r\n\r\n24-Savio Vieira Josué\r\n\r\n25-Sinésio Gross Ferreira Filho\r\n\r\n26-Vanderson Justino da Silva\r\n\r\n27-Verônica Gualberto Frontelmo\r\n\r\n28-Vitor de Araujo Goulart\r\n\r\n29-Walmia Dias Arruda\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FERREIRA DA LUZ, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dávia Luzia Silva Rodrigues\r\n\r\n02-Kenia Santiago de Souza\r\n\r\n03-Leandro Lacerda da Silva\r\n\r\n04-Sônia Maria Alcântara da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cione de Abreu Leite\r\n\r\n02-Douglas Oliveira Farias\r\n\r\n03-Juliana da Silva Teodoro\r\n\r\n04-Leandro Cristian Cardoso Moreira\r\n\r\n05-Leandro de Oliveira dos Santos\r\n\r\n06-Lucas Costa dos Santos\r\n\r\n07-Maria José Benedito\r\n\r\n08-Marilene Rodrigues dos Santos\r\n\r\n09-Renan de Sá Moreira\r\n\r\n10-Thiago Gonçalves Moura\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 370 - PROFESSOR SYLVIO GNECCO\r\n\r\nDE CARVALHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 370 - PROFESSOR SYLVIO GNECCO DE CARVALHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃODE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Carolina de Oliveira Dias\r\n\r\n02-Ana Lucia da Rocha Reis\r\n\r\n03-Anderson de Oliveira Mello\r\n\r\n04-Andreia da Rocha França\r\n\r\n05-Angelica Tavares Silva Cutia\r\n\r\n06-Benejan da Silva\r\n\r\n07-Camila da Silva Carvalho\r\n\r\n08-Cecilia Gonçalves Souza da Silva\r\n\r\n09-Celina Santana de Oliveira\r\n\r\n10-Cristiane Santana Silva França\r\n\r\n11-Edilene Gonçalves de Farias Melo\r\n\r\n12-Felipe Marques Gomes\r\n\r\n13-Flavio Henrique da Silva Belo\r\n\r\n14-Gualberto da Silva Filho\r\n\r\n15-Inésia Guimarães da Costa\r\n\r\n16-João Antonio Prado\r\n\r\n17-Luciana Pitagoras de Lima da Silva\r\n\r\n18-Luiz Alberto Cordeiro dos Santos\r\n\r\n19-Marcia Cristina Barbosa Cassiano\r\n\r\n20-Maria Aparecida França da Costa\r\n\r\n21-Marinete Costa Guimarães\r\n\r\n22-Miriam dos Santos Procópio\r\n\r\n23-Monica Cristina da Gama\r\n\r\n24-Monique Barbosa Ferraz\r\n\r\n25-Patricia Cristine Barbosa\r\n\r\n26-Phillipe Ferreira Paula dos Santos\r\n\r\n27-Poulgras Robert Paula Cunha\r\n\r\n28-Renato da Silva Camara\r\n\r\n29-Rosangela Maria da Silva Correia\r\n\r\n30-Thiago dos Santos Oliveira\r\n\r\n31-Valmir Santos de Oliveira\r\n\r\n32-Vilma Carvalho Amelia\r\n\r\n33-Zelia Oliveira dos Santos de Assis\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana Aparecida Alves\r\n\r\n02-Alexandre Souza dos Santos\r\n\r\n03-Antonio Ferreira de Lima Neto\r\n\r\n04-Aparecida Dias de Oliveira Batista\r\n\r\n05-Claudia Maria Bastos Freitas\r\n\r\n06-Daniele Correia Xavier\r\n\r\n07-Diego Porfirio dos Santos\r\n\r\n08-Edna Souza de Araujo\r\n\r\n09-Ednaldo Lira Brandino da Silva\r\n\r\n10-Fabio Gonçalves Soares\r\n\r\n11-Flavia Lima Albertino\r\n\r\n12-Gabrielle Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Gustavo Silva Santos\r\n\r\n14-Laiz Vaz da Silva\r\n\r\n15-Lidiane dos Santos Cararine\r\n\r\n16-Luciano José da Silva\r\n\r\n17-Luiz Felipe Dantas Barbosa da Silva\r\n\r\n18-Marcelo Soares Farias\r\n\r\n19-Marcos Vinicius da Silva\r\n\r\n20-Paulo Felipe Oliveira Costa\r\n\r\n21-Robson Pereira Gonçalves\r\n\r\n22-Rodrigo Miranda Rodrigues\r\n\r\n23-Sandra Helena Jorge Brum\r\n\r\n24-Tatiane Nair Moreira Soares\r\n\r\n25-Jonathan Azevedo Fonseca\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CRISTÓVÃO COLOMBO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CRISTÓVÃO COLOMBO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Allan Kunzendorff Malta\r\n\r\n02-Ghunter Kunzendorff Malta\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Milato Pinto\r\n\r\n02-Antonio Marcos Ribeiro Almeida\r\n\r\n03-Carlos Henrique Carvalho Modesto\r\n\r\n04-Cristiane Cardoso de Araújo\r\n\r\n05-Eliane Vicente Cardoso\r\n\r\n06-Elizabeth Gonçalves da Silva\r\n\r\n07-Heloy Houtet Neto\r\n\r\n08-Érika Cristina Oliveira das Chagas\r\n\r\n09-Fabiano Caetano dos Santos\r\n\r\n10-Francisco Cezario de Souza\r\n\r\n11-Georgina de Oliveira Batista\r\n\r\n12-Gilson da Silva Barbosa\r\n\r\n13-Glória de Mello de Lira\r\n\r\n14-José Ricardo da Silva\r\n\r\n15-Juredir dos Santos Grave de Oliveira\r\n\r\n16-Maria da Graça Eugenio Braga Gonçalves\r\n\r\n17-Maria José Targino Nunes \r\n\r\n18-Marta José de Andrade\r\n\r\n19-Monica Barbosa Geraldo\r\n\r\n20-Pedro Pinheiro Marinho da Costa\r\n\r\n21-Rosana de Souza Soares\r\n\r\n22-Salvador Caciano\r\n\r\n23-Sergio Luiz Reis da Silva\r\n\r\n24-Simone Corrêa\r\n\r\n25-Solange Luiza Gomes dos Santos\r\n\r\n26-Thaisa Valéria de Oliveira Mata\r\n\r\n27-Viviane Faustino de Santana\r\n\r\n28-Sirlene Pimentel Marinho da Silva\r\n\r\n29-Daniele dos Santos Mello \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adilson Braz dos Santos\r\n\r\n02-Ana Cistina Uchôa de Castro\r\n\r\n03-Carlos Alberto de Souza Vicente\r\n\r\n04-Claudia de Souza dos Santos\r\n\r\n05-Eliane Mendonça da Silva\r\n\r\n06-Emília Maria de Almeida Terra\r\n\r\n07-Francisco de Assis Elias\r\n\r\n08-Ieda da Silva\r\n\r\n09-Josias Gonçalves da Silva\r\n\r\n10-Leandro Santos Silva Assis\r\n\r\n11-Lieval Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n12-Luciana de Souza Wanderley\r\n\r\n13-Luiz Cláudio da Silva Ribeiro\r\n\r\n14-Marcio Affonso de Souza\r\n\r\n15-Marcos Lazaro Silva Costa\r\n\r\n16-Marcos Paulo Domingos Torres\r\n\r\n17-Rosana da Silva Carvalho Freire\r\n\r\n18-Sebastião Camilo\r\n\r\n19-Teófilo Borges Moraes\r\n\r\n20-Terezinha do Amparo Campos\r\n\r\n21-Vilma Conceição Silva de Oliveira\r\n\r\n22-Cacilda Feitosa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angelica Regina Nunes\r\n\r\n02-Cristiane Reis Santos\r\n\r\n03-Edilene Matias de Souza\r\n\r\n04-Elisabete Alves Ferreira\r\n\r\n05-Ian Jerônimo Campos Batista\r\n\r\n06-Lorena de Souza Flôr\r\n\r\n07-Marcos de Carvalho\r\n\r\n08-Maria de Jesus Gomes dos Santos\r\n\r\n09-Milene da Conceição Areia de Oliveira\r\n\r\n10-Nedina Santana de Oliveira\r\n\r\n11-Ricardo Francisco Martins\r\n\r\n12-Ronaldo Oliveira Nascimento\r\n\r\n13-Rosimar Domingos da Silva Barbosa\r\n\r\n14-Selma Cristina Ferreira\r\n\r\n15-Sérgio Eduardo Ferreira Macedo\r\n\r\n16-Simone das Flores Soares da Silva\r\n\r\n17-Sonia Lisboa de Almeida\r\n\r\n18-Tania Maria Rodrigues Santiago\r\n\r\n19-Valeria Barbosa Dias\r\n\r\n20-Luciana Maria Maciel de Azevedo\r\n\r\n21-Denise Alves Soares Maia\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 374 - AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 374 - AUGUSTO RODRIGUES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.10.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Wanda Siqueira de Oliveira Martins\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Antonia Alessiane Leonarda Sampaio\r\n\r\n02-Denise da Conceição Silva Vicente\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Dora Teodoro Sales\r\n\r\n02-Jaqueline Cristina dos Santos Pimenta\r\n\r\n03-João de Andrade Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-André Teixeira Neves\r\n\r\n02-Jorge Claudio Soares do Nascimento\r\n\r\n03-Rafaela Celestino Rodrigues\r\n\r\n04-Rubenita Feijó da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcela de Souza Escramozino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Antonio Marcos Nunes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Débora Cyriaco da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila da Silva Custodio\r\n\r\n02-Cristiane Antunes Nakashima\r\n\r\n03-Ingrid Silva Morais\r\n\r\n04-Jaqueline Rodrigues Soares da Silva\r\n\r\n05-Ligia Americo da Silva Dantas\r\n\r\n06-Marcia Cezario de Souza Silva\r\n\r\n07-Marilene Chagas Marreiro\r\n\r\n08-Paulo Vitor Pacheco de Barcelos\r\n\r\n09-Rosana Cristina Carneiro Melo Basilio\r\n\r\n10-Thiago Dias Vila Verde da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Lopes Machado\r\n\r\n02-Daniel Geminiano Pinheiro dos Santos\r\n\r\n03-Edvaldo da Silva Almeida\r\n\r\n04-Ernani José da Silva\r\n\r\n05-Fabiana Gomes dos Santos\r\n\r\n06-Jeane Elias da Silva \r\n\r\n07-Jefferson de Souza Lima Fernandes\r\n\r\n08-Leandro Silva\r\n\r\n09-Lucia Helena de Oliveira de Paiva\r\n\r\n10-Manoel Francisco dos Santos Filho\r\n\r\n11-Nathalia Sabino dos Santos\r\n\r\n12-Nilcilene Rosa Gomes\r\n\r\n13-Priscila Cristina da Silva\r\n\r\n14-Renata Lopes Muniz\r\n\r\n15-Rodrigo Bertassoni\r\n\r\n16-Tiago Souza de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriele Aparecida dos Santos de Mattos\r\n\r\n02-Alusca Renata Araújo dos Santos\r\n\r\n03-Andréa dos Santos Brito\r\n\r\n04-Bárbara Cristina Pereira da Silva Alves\r\n\r\n05-Claudio Roberto Gomes da Silva\r\n\r\n06-Eliane Pires Machado Pereira\r\n\r\n07-Fernanda Cristina Sant'Ana Cardoso Sá\r\n\r\n08-Hélio da Silva\r\n\r\n09-Jenifer Silva dos Santos \r\n\r\n10-Josiane Andrade da Silva\r\n\r\n11-Keli Candido da Silva\r\n\r\n12-Luciana Alves da Silva Cezar\r\n\r\n13-Luiz Liberato Neto\r\n\r\n14-Maria Lucia dos Santos Mesquita\r\n\r\n15-Marcia Regina de Abreu Barbosa\r\n\r\n16-Rosemere Alves da Silva\r\n\r\n17-Sandra Magaly dos Santos\r\n\r\n18-Ubirajara Mendes de Almeida\r\n\r\n19-Valmir da Silva Carvalho \r\n\r\nCAIC 1003 - DONA DARCY VARGAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC 1003 - DONA DARCY VARGAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Monik Costa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriele Cordeiro Dantas Senna\r\n\r\n02-Alessandra Lisbôa Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Alexandre Cordeiro Dantas Senna\r\n\r\n04-Alexandre de Farias Martins\r\n\r\n05-Amanda Cristina Francisco Correia\r\n\r\n06-Andréa Herminio da Silva\r\n\r\n07-Celso Carlos Gonçalves Baptista\r\n\r\n08-Daiana Jorge Pimenta\r\n\r\n09-Diego de Oliveira Santos\r\n\r\n10-Ednaldo Pedro Daher de Lima\r\n\r\n11-Gleison Correia da Rocha\r\n\r\n12-Guimel Thaís Ribeiro de Faria \r\n\r\n13-Izabela Ingrid Santos Lima\r\n\r\n14-Jessica Avelino de Oliveira\r\n\r\n15-Jéssica Farias da Silva\r\n\r\n16-Jonathan Oliveira Diniz\r\n\r\n17-Juliana Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n18-Lauro Cativo Alves\r\n\r\n19-Leandro Rodrigues de Souza\r\n\r\n20-Marcia Francisco Silva\r\n\r\n21-Naiara Ferreira da Silva Araújo\r\n\r\n22-Paulo Roberto Brasil dos Santos\r\n\r\n23-Pedro Ivo Campos Pereira\r\n\r\n24-Priscila Barreto de Lima\r\n\r\n25-Shaiene Rosa e Silva\r\n\r\n26-Tamires Oliveira de Almeida\r\n\r\n27-Tatiane Maria David\r\n\r\n28-Thiago Oliveira Cardoso da Silva\r\n\r\n29-Vithur Thiago Corrêa Cordeiro\r\n\r\n30-Wagner Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan Valério Miranda de Barros\r\n\r\n02-Almir Soares Oliveira\r\n\r\n03-Anderson Fagner Vilamar\r\n\r\n04-Carla Gomes\r\n\r\n05-Claudionor Lopes da Silva\r\n\r\n06-Damila Santos Tristão\r\n\r\n07-Débora Quim de Oliveira Santos\r\n\r\n08-Douglas Cavalcante da Silva\r\n\r\n09-Elinaldo Soares Correia\r\n\r\n10-Felipe Soares Oliveira\r\n\r\n11-Gabriela Rodrigues da Silva\r\n\r\n12-Gessiomar Silva Araújo\r\n\r\n13-Gisele Del-Rey da Silva\r\n\r\n14-Hana Mendonça Almeida da Silva\r\n\r\n15-Jéssica Paula Lopes Silva\r\n\r\n16-Joana Juvencio de Souza\r\n\r\n17-Juciane da Silva Araujo \r\n\r\n18-Karen Bezerra de Souza\r\n\r\n19-Lilia de Almeida Silveira \r\n\r\n20-Luciana de Souza da Cunha\r\n\r\n21-Maicon Rodrigues Lima\r\n\r\n22-Maria Gislene Horácio do Nascimento\r\n\r\n23-Monica Barbosa\r\n\r\n24-Mônica Barbosa de Albuquerque\r\n\r\n25-Nivea Gomes Freire\r\n\r\n26-Regina Carla Silva Monteiro\r\n\r\n27-Rita de Cassia da Silva\r\n\r\n28-Rosemare Carghei Gomes\r\n\r\n29-Saint'Clair Souza Tourinho\r\n\r\n30-Suzy Ribeiro Gomes\r\n\r\n31-Uevilaine Tania de Matos Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 404 - CLARICE LISPECTOR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 404 - CLARICE LINSPECTOR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553, 11.07.90, Retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Edson Rodrigues Teles\r\n\r\n02-Edna Patricia da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Robson Ribeiro de Araujo\r\n\r\n02-William Arnobio da Costa\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Edson Monteiro de Oliveira Junior\r\n\r\n02-Hugo de Freitas Matias\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Eliany de Almeida Lodaz\r\n\r\n02-Josivaldo de Souza\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Ismael de Paula Silva\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Luciana Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Liliane Ilda de Souza Mateus\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 404 - CLARICE LINSPECTOR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Giselle Pereira Farias\r\n\r\n02-Grazielle Soares da Silva\r\n\r\n03-Joana D'Arc Reis de Souza\r\n\r\n04-Jorge Luiz Siqueira Teixeira\r\n\r\n05-Marcos Cesar da Costa\r\n\r\n06-Wescley Henrique de Carvalho Mateus\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Cristiano Costa dos Santos\r\n\r\n02-Janine Renata de Moura\r\n\r\n03-José Carlos da Silva\r\n\r\n04-Luiz Carlos da Silva\r\n\r\n05-Matheus de Freitas Filho\r\n\r\n06-Samuel Belem de Aguiar\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Francisca das Chagas Ribeiro de Sousa\r\n\r\n02-Jacqueline de Aguiar Quintino\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Ana Cristina Mendes\r\n\r\n02-Geneci Pacheco da Silveira\r\n\r\n03-Gilberto Alves Amâncio\r\n\r\n04-Ronalda de Pinho Souza\r\n\r\n05-Roberto Correia dos Santos\r\n\r\n06-Rozinete de Jesus da Silva\r\n\r\n07-Weverton Douglas Rezende de Souza\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Cristiane Soares da Silva\r\n\r\n02-Edson de Souza Rocha\r\n\r\n03-Jailda de Oliveira Joaquim\r\n\r\n04-Lucilene Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Renata Cruz de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Bruna Clemente da Silva\r\n\r\n02-Carlos Henrique Gomes Quaresma\r\n\r\n03-Carlos Renato Martins de Souza\r\n\r\n04-Daniella Amancio da Silva\r\n\r\n05-Diolandio Francisco de Sousa\r\n\r\n06-Michelle Florido Pereira \r\n\r\n07-Noeliza da Silva Noia\r\n\r\n08-Renata Vieira dos Santos\r\n\r\n09-Simone Silva Leles de Lima\r\n\r\n10-Telma França Torres Salazar\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Edilene Ferreira da Cruz\r\n\r\n02-Roberta Pereira de Jesus\r\n\r\n03-Roberto da Silva Abrantes\r\n\r\n04-Thiago Nunes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Angélica Cardoso Vieira\r\n\r\n02-Artur Pianor de Miranda\r\n\r\n03-Daiana Ferreira Nunes\r\n\r\n04-Ernandes Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Juliana Alves Teixeira\r\n\r\n06-Rodrigo Gomes da Silva\r\n\r\n07-Viviane Vignoli da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gilmara Barcellos de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maria José Bernardo Ferreira\r\n\r\n02-Regina Pereira Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcia de Sá Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Soliara Conceição Munford Carmo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Heronildes Pedro Marinho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fábio Luiz Braz Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Italo Oliveira Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adailton Carlos de Oliveira\r\n\r\n02-André Castro Mendes\r\n\r\n03-Carla Valéria Santos de Souza\r\n\r\n04-Marcos de Souza e Souza\r\n\r\n05-Maria Aparecida Alves dos Santos\r\n\r\n06-Maria de Lourdes Rodrigues Chagas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fellipi Silva Lopes\r\n\r\n02-Marcio Rodrigues Pena Vila Junior\r\n\r\n03-Rosimary Soares da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 419 - BENIGNO BAIRRAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 419 - BENIGNO BAIRRAL, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Aperibé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Lourenço Moreira\r\n\r\n02-Bárbara Blanc Campos\r\n\r\n03-Carlos Roberto Roseno Junior\r\n\r\n04-Célio Antônio Almeida de Souza\r\n\r\n05-Francine Pereira da Silva\r\n\r\n06-Guilherme Luiz Lessa\r\n\r\n07-João Ramiro de Souza Castro\r\n\r\n08-Juliana Ladeira da Silva\r\n\r\n09-Juliana Vitorino Gomes\r\n\r\n10-Lian da Silva de Oliveira\r\n\r\n11-Maycon Cordeiro da Silva\r\n\r\n12-Rayanna Figueira\r\n\r\n13-Rômulo Viana Rabelo\r\n\r\n14-Sara Maria Marcone Guimarães\r\n\r\n15-Sillas Coutinho Araujo\r\n\r\n16-Thays da Conceição Araujo Rodrigues\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Marques dos Santos\r\n\r\n02-Bruna da Silva Anastácio\r\n\r\n03-Challyta da Conceição Araújo Rodrigues\r\n\r\n04-Fernanda Leal Ferreira\r\n\r\n05-Jéssica da Silva\r\n\r\n06-Leandro Lessa dos Santos\r\n\r\n07-Liliani Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Lucas Galete Silva\r\n\r\n09-Lucileide Medeiros Moura\r\n\r\n10-Luiz Otávio Ferreira Lessa\r\n\r\n11-Maxwell Passos Gomes da Silva\r\n\r\n12-Mikaély Fonseca Silva\r\n\r\n13-Natália Regina da Fonseca Silva\r\n\r\n14-Sandra Regina de Oliveira Martins\r\n\r\n15-Suzilene Leal de Almeida\r\n\r\n16-Vanessa Bersot da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 419 - BENIGNO BAIRRAL, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Aperibé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia Semi - Indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Adalberto da Silva Rosa\r\n\r\n02-Alessandro da Luz Rangel\r\n\r\n03-Andrea dos Santos Fonseca\r\n\r\n04-Carlos Alberto Ferreira Rosa \r\n\r\n05-Carlos Henrique Barros de Moraes\r\n\r\n06-Creodete Ferreira de Campos\r\n\r\n07-Daniela Gonçalves Rosa\r\n\r\n08-Edivaldo Berçot Ribeiro\r\n\r\n09-Elielson Silva França \r\n\r\n10-Eugenia Regina Faria Alves\r\n\r\n11-Geny Francisca de Freitas Souza\r\n\r\n12-Gustavo Móta Teixeira\r\n\r\n13-José Renato Gonçalves da Silva\r\n\r\n14-Joziel da Silva\r\n\r\n15-Jurandi de Oliveira Gonçalves Junior\r\n\r\n16-Karla Andréa de Souza Silva\r\n\r\n17-Laio Martins Camara \r\n\r\n18-Lucas Pinheiro Rodrigues\r\n\r\n19-Lucineia de Oliveira Cabral Silva\r\n\r\n20-Luiz Carlos França Cavalaro\r\n\r\n21-Maria do Carmo Lacorte\r\n\r\n22-Maria Eli de Faria\r\n\r\n23-Matheus Coelho da Cruz\r\n\r\n24-Miriam Batista da Silva\r\n\r\n25-Pedro Elias Contildes Tardóque\r\n\r\n26-Peracio Avendana Linhares\r\n\r\n27-Roberto Natalino da Conceição Oliveira\r\n\r\n28-Victor Alves Vieira\r\n\r\n29-Wellington Supriano de Souza Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 419 - BENIGNO BAIRRAL, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Aperibé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia Semi - Indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Henrique Barros de Moraes\r\n\r\n02-Creodete Ferreira de Campos\r\n\r\n03-Érica Vieira Moura\r\n\r\n04-Eugenia Regina Faria Alves\r\n\r\n05-Geny Francisca de Freitas Souza\r\n\r\n06-José Renato Gonçalves da Silva\r\n\r\n07-Joziel da Silva\r\n\r\n08- Jurandi de Oliveira Gonçalves Junior\r\n\r\n09-Kétila da Rocha Neves \r\n\r\n10-Lucindra da Rocha Neves Campos\r\n\r\n11-Maria Eli de Faria\r\n\r\n12-Mauro Sergio Campos Neves\r\n\r\n13-Nathália da Silva Macedo\r\n\r\n14-Neliana Prado Barcelos\r\n\r\n15-Peracio Avendana Linhares\r\n\r\n16-Renata Andrade Campos\r\n\r\n17-Roberto Natalino da Conceição Oliveira\r\n\r\n18-Roni da Silva Ruiz\r\n\r\n19-Rosemar Freitas de Souza Almeida\r\n\r\n20-Rosemerg Freitas de Souza Corrêa\r\n\r\nId: 941208"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, ALTERA a RETIFICAÇÃO publicada no DOERJ de 31/03/10, página 58, do CRONOGRAMA PREVISTO no Edital 01/2010, publicado no DOERJ de 11 de março de 2010 - páginas 38/39, referente ao Processo Seletivo para contratação de 70(setenta) profissionais para o cargo de Auxiliar de Disciplina.\r\n\r\nANEXO I - CRONOGRAMA PREVISTO\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nDATAS PREVISTAS\r\n\r\nRESPONSABILIDADES\r\n\r\nPublicação do Edital de abertura.\r\n\r\n11/03/2010\r\n\r\nDG\r\n\r\nPeríodo de inscrição\r\n\r\n15/03 a 17/03/2010\r\n\r\nNP\r\n\r\n1ª Etapa \r\n\r\nAnálise Curricular\r\n\r\nEntrega dos documentos\r\n\r\n19/03 a 23/03/2010\r\n\r\nNP\r\n\r\nPeríodo de Avaliação\r\n\r\n25/03 a 29/03/2010\r\n\r\nComissão de Avaliação\r\n\r\nDivulgação / Publicação do Resultado Preliminar da 1ª etapa \r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\nDG\r\n\r\nPeríodo de Recurso\r\n\r\nEntrega do recurso\r\n\r\n13/04 a 15/04/2010\r\n\r\nProtocolo\r\n\r\nAnálise do recurso\r\n\r\n15/04 e 16/04/2010\r\n\r\nComissão de Avaliação\r\n\r\nDivulgação / Publicação do Resultado Final da 1ª etapa e do Edital de convocação para a 2ª Etapa - Pesquisa Social e 3ª Etapa - Avaliação Médica\r\n\r\n26/04/2010\r\n\r\nDG\r\n\r\n2ª Etapa \r\n\r\nPesquisa Social / FAC\r\n\r\nEntrega de certidões\r\n\r\n27/04 a 10/05/2010\r\n\r\nCorregedoria / CSINT\r\n\r\nAnálise das \r\n\r\ncertidões / FAC\r\n\r\n10/05 a 14/05/2010\r\n\r\nDivulgação / Publicação do Resultado Preliminar da 2ª etapa\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\nDG\r\n\r\nPeríodo de Recurso\r\n\r\nEntrega do recurso\r\n\r\n18/05 a 20/05/2010\r\n\r\nProtocolo\r\n\r\nAnálise do recurso\r\n\r\n20/05 a \r\n\r\n21/05/2010\r\n\r\nCorregedoria / CSINT\r\n\r\n3ª Etapa\r\n\r\nAvaliação Médica\r\n\r\n29 /04 e 13/05/2010\r\n\r\nSPMSO\r\n\r\nDivulgação / Publicação do Resultado dos aprovados nas 2ª e 3ª Etapas; Resultado Final dos aprovados por ordem de classificação. \r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\nDG\r\n\r\nDivulgação/ Publicação da Portaria de homologação da Contratação dos aprovados.\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\nATJUR/ DG\r\n\r\nPublicação do Aviso de convocação para o Curso de Capacitação \r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\nNP / DG\r\n\r\nCurso de Capacitação \r\n\r\n27/05 a 08/06/2010\r\n\r\nESGSE\r\n\r\nPublicação do Resultado dos aprovados no Curso\r\n\r\n09/06/2010\r\n\r\nDG\r\n\r\nFormatura \r\n\r\n10/06/2010\r\n\r\nESGSE\r\n\r\nId: 941824"
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                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2010, COM A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS, PARA EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público o Resultado Preliminar da 1ª Etapa do Processo Seletivo Simplificado, com a classificação dos candidatos inscritos, conforme consta no Edital publicado no DOERJ de 11/03/2010, para exercício no cargo de Auxiliar de Disciplina, masculino e feminino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, conforme anexo.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n1-Classificação dos Candidatos:\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNº inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nExperiência\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nMax: 06 (5.3.2)\r\n\r\nMax: 44\r\n\r\nMax: 18 (5.3.3.1)\r\n\r\nMax: 26 (5.3.3.2)\r\n\r\n1\r\n\r\n225\r\n\r\nMARIA DA PENHA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n28/10/1954\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n358\r\n\r\nVANÍSIA MAIA DA SILVA\r\n\r\n8/3/1957\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n50\r\n\r\n3\r\n\r\n60\r\n\r\nDENIZE SANTOS DE BRITO DA SILVA\r\n\r\n29/3/1961\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n641\r\n\r\nPAULO CESAR TEIXEIRA\r\n\r\n5/5/1961\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n605\r\n\r\nORACI NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n2/7/1961\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n106\r\n\r\nJOSELITA DA SILVEIRA PINTO\r\n\r\n22/3/1971\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n50\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\nMARIA BRUM DE ANDRADE LOPES\r\n\r\n10/2/1948\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\nILZA MARIA MAIA\r\n\r\n31/1/1953\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n44\r\n\r\n9\r\n\r\n134\r\n\r\nVERA LUCIA DA CRUZ\r\n\r\n12/8/1954\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\nSAMUEL ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\n15/5/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n44\r\n\r\n11\r\n\r\n332\r\n\r\nDELSON VICENTE VIEIRA\r\n\r\n10/10/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n138\r\n\r\nELIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n26/7/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n44\r\n\r\n13\r\n\r\n16\r\n\r\nLAERCE SACRAMENTO DE SOUZA\r\n\r\n2/4/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n491\r\n\r\nSANDRA HELENA DE OLIVEIRA AZEDIAS\r\n\r\n5/6/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n44\r\n\r\n15\r\n\r\n69\r\n\r\nWILTON GARCIA PINA\r\n\r\n10/8/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n147\r\n\r\nJANDIRA PINTO\r\n\r\n2/10/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n44\r\n\r\n17\r\n\r\n94\r\n\r\nCONCEIÇÃO SILVA BARREIRA\r\n\r\n25/6/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n171\r\n\r\nJOSÉ ARISTIDES LIMA SILVA\r\n\r\n5/12/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n44\r\n\r\n19\r\n\r\n662\r\n\r\nGEACEZAI MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\n19/3/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n44\r\n\r\n20\r\n\r\n444\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA BARBOSA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n17/8/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n44\r\n\r\n21\r\n\r\n89\r\n\r\nROSE CRISTINA GONÇALVES GUIMARÃES\r\n\r\n21/2/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n44\r\n\r\n22\r\n\r\n329\r\n\r\nLEONARDO NEVES BARROS\r\n\r\n10/10/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n66\r\n\r\nDILSON GONÇALVES CHAVES\r\n\r\n28/5/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n101\r\n\r\nWILSON SANTOS\r\n\r\n25/7/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n150\r\n\r\nSANDRA HELENA DE SOUZA FELIPE\r\n\r\n12/1/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n155\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA SANTANA DA SILVA\r\n\r\n14/1/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n56\r\n\r\nMÔNICA HELOISA FERNANDES CÂNDIDO\r\n\r\n28/6/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n135\r\n\r\nMARCELO PEREIRA MARQUES\r\n\r\n6/10/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n479\r\n\r\nWELLIS ALAN BAZETH\r\n\r\n1/4/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n348\r\n\r\nLUIS DOS REIS SETÚBAL\r\n\r\n18/1/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n44\r\n\r\n31\r\n\r\n446\r\n\r\nIVAN MÁRCIO PIMENTEL VALLE\r\n\r\n18/6/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\nDENILSON DO ROSÁRIO DE SOUZA\r\n\r\n18/7/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n44\r\n\r\n33\r\n\r\n477\r\n\r\nMÁRCIO ALVES RIBEIRO\r\n\r\n9/11/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n44\r\n\r\n34\r\n\r\n584\r\n\r\nCLAUDINEI APOLINARIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n12/9/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n44\r\n\r\n35\r\n\r\n457\r\n\r\nEVANDRO JOSÉ BENEDITO\r\n\r\n23/1/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n44\r\n\r\n36\r\n\r\n142\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE NOGUEIRA LIMA\r\n\r\n28/6/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n37\r\n\r\n594\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA MANOEL FIGUEIREDO\r\n\r\n4/11/1957\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n34\r\n\r\n38\r\n\r\n652\r\n\r\nMILENA SALGUEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n15/5/1978\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n34\r\n\r\n39\r\n\r\n154\r\n\r\nVANDA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n28/2/1952\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n40\r\n\r\n260\r\n\r\nJORGE WASHINGTON BONITENGE\r\n\r\n5/7/1953\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n41\r\n\r\n90\r\n\r\nGILSON GONÇALVES CAVALCANTE\r\n\r\n25/8/1954\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\nMÁRIO DOS SANTOS\r\n\r\n26/5/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n43\r\n\r\n172\r\n\r\nROSÂNGELA ALMEIDA DA CRUZ\r\n\r\n15/6/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n44\r\n\r\n405\r\n\r\nJESSENILDA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1/8/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n45\r\n\r\n295\r\n\r\nALDA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n20/8/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n46\r\n\r\n52\r\n\r\nCARLOS DIONISIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5/2/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n47\r\n\r\n145\r\n\r\nILCA CORREA LINHARES\r\n\r\n23/3/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n48\r\n\r\n244\r\n\r\nJORGE LUIZ ROCA CAMPOS\r\n\r\n4/9/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n49\r\n\r\n187\r\n\r\nANA MARIA REZENDE MAIA\r\n\r\n26/10/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\nJOSÉ VALTER BRAGANTE\r\n\r\n28/2/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n51\r\n\r\n53\r\n\r\nPAULO SERGIO DA MOTTA BRAVO\r\n\r\n5/8/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n52\r\n\r\n519\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVIERA BRAZ\r\n\r\n25/11/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n53\r\n\r\n86\r\n\r\nLUZIA SILVA DE OLIVEIRA ARAGÃO\r\n\r\n29/5/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n54\r\n\r\n29\r\n\r\nANTONIO TADEU ABDALLA DE SOUZA\r\n\r\n11/7/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n55\r\n\r\n136\r\n\r\nCLÁUDIA GONÇALVES BISPO\r\n\r\n13/12/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n56\r\n\r\n394\r\n\r\nLAURA MARIA ANARA DE VIEIRA DE SÁ\r\n\r\n31/7/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n57\r\n\r\n569\r\n\r\nELIANA DA SILVA\r\n\r\n25/9/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n58\r\n\r\n13\r\n\r\nSHIRLEY SHIRNAIDE RODRIGUES BAHIA\r\n\r\n14/6/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n59\r\n\r\n88\r\n\r\nMARCELO ALVES FREITAS\r\n\r\n9/10/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n60\r\n\r\n181\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE BRITO\r\n\r\n20/5/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n61\r\n\r\n82\r\n\r\nALICE MARIA PORTO\r\n\r\n6/8/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n62\r\n\r\n347\r\n\r\nMARCO AURÉLIO ROCHA CASTRO\r\n\r\n13/8/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n63\r\n\r\n84\r\n\r\nGERSON DOS SANTOS CALIXTO\r\n\r\n2/10/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n64\r\n\r\n269\r\n\r\nEDSON CAETANO DA SILVA\r\n\r\n30/12/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n65\r\n\r\n578\r\n\r\nGILSON LOPES ALEXANDRE\r\n\r\n15/1/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n66\r\n\r\n74\r\n\r\nJORGE LUIS DE SOUZA NOBRE\r\n\r\n2/3/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n67\r\n\r\n71\r\n\r\nDANIEL BRANDÃO \r\n\r\n21/6/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n68\r\n\r\n542\r\n\r\nLUIZ OTAVIO FRAGA CAMPOS\r\n\r\n20/9/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n69\r\n\r\n72\r\n\r\nMARCELO DE PRAGA BARROS DE MATOS\r\n\r\n21/6/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n70\r\n\r\n541\r\n\r\nRUBENS PANZA ZANINI\r\n\r\n15/2/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n71\r\n\r\n264\r\n\r\nGILSON BATISTA ANTENOR\r\n\r\n27/2/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n72\r\n\r\n375\r\n\r\nALEXANDRO PEREIRA NUNES\r\n\r\n23/4/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n73\r\n\r\n137\r\n\r\nWILLIAM MARCELO RODRIGUES DUARTE\r\n\r\n21/2/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n74\r\n\r\n55\r\n\r\nEDILA PEDRO SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n5/5/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n75\r\n\r\n73\r\n\r\nRICARDO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n16/10/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n76\r\n\r\n76\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO SILVA PINHEIRO\r\n\r\n16/10/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n77\r\n\r\n182\r\n\r\nMAURO EDUARDO LOUREIRO COELHO\r\n\r\n30/12/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n78\r\n\r\n701\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE MORAIS SOARES\r\n\r\n25/1/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n79\r\n\r\n389\r\n\r\nADRIANA LUIZ MARCIANO\r\n\r\n5/6/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n80\r\n\r\n315\r\n\r\nJAIR DOS SANTOS LORÊDO JUNIOR\r\n\r\n3/3/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n81\r\n\r\n190\r\n\r\nJANICE ALVES DA SILVA\r\n\r\n11/10/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n82\r\n\r\n350\r\n\r\nLUIZ RICARDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n3/7/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n83\r\n\r\n126\r\n\r\nANDERSON SATURINO DE OLIVEIRA \r\n\r\n12/5/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n84\r\n\r\n661\r\n\r\nMICHELE DA CONCEIÇÃO REZENDE\r\n\r\n1/6/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n85\r\n\r\n268\r\n\r\nJOÃO MAGALHÃES DE SOUZA\r\n\r\n23/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n86\r\n\r\n287\r\n\r\nBRUNA SALES LOZADA\r\n\r\n19/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n87\r\n\r\n117\r\n\r\nJOELSON DA SILVA DALBEM \r\n\r\n16/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n88\r\n\r\n57\r\n\r\nBRUNO DOS ANJOS DO MONTE\r\n\r\n13/7/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n89\r\n\r\n198\r\n\r\nTHIAGO LUIS BARBOSA COSTA\r\n\r\n7/1/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n90\r\n\r\n18\r\n\r\nMARCONDES JOSÉ GOMES RODRIGUES\r\n\r\n30/1/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n91\r\n\r\n450\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA JUNIOR\r\n\r\n9/2/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n92\r\n\r\n149\r\n\r\nABELARDO RODRIGUES GUIMARÃES JÚNIOR\r\n\r\n10/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n93\r\n\r\n274\r\n\r\nALEXANDRO GOMES\r\n\r\n21/9/1965\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n94\r\n\r\n92\r\n\r\nALEXANDRE BORGES FERREIRA\r\n\r\n16/11/1974\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n95\r\n\r\n122\r\n\r\nJORGE PIRES VIEIRA\r\n\r\n10/9/1952\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n96\r\n\r\n424\r\n\r\nNÁDIA DA COSTA CAMPISTA\r\n\r\n17/7/1954\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n97\r\n\r\n25\r\n\r\nFÁTIMA PEREIRA DE BARROS COSTA\r\n\r\n12/5/1955\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n98\r\n\r\n642\r\n\r\nCARLA MARIA DA SILVA CUNHA FELIX\r\n\r\n17/12/1966\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n99\r\n\r\n374\r\n\r\nVIVIANE CASAS SILVA\r\n\r\n29/11/1977\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n100\r\n\r\n626\r\n\r\nDARLI FERRERIA DE SOUZA\r\n\r\n18/10/1953\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n101\r\n\r\n398\r\n\r\nANTERO PACIFICO GOMES JUNIOR\r\n\r\n19/9/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n102\r\n\r\n98\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES\r\n\r\n21/6/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n103\r\n\r\n282\r\n\r\nLEILANE FERNANDES\r\n\r\n10/3/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n104\r\n\r\n620\r\n\r\nSEBASTIÃO ALVES DA SILVA\r\n\r\n21/8/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n105\r\n\r\n467\r\n\r\nMARCO AURÉLIO MOREIRA HUEBRA\r\n\r\n23/7/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n106\r\n\r\n159\r\n\r\nLUIZ CARLOS DO NASCIMENTO CIRQUEIRA\r\n\r\n3/11/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n107\r\n\r\n81\r\n\r\nLAISE FELIX DE FREITAS PINHEIRO\r\n\r\n28/3/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n108\r\n\r\n513\r\n\r\nMARLIANE DA SILVA\r\n\r\n28/2/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n109\r\n\r\n502\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\n27/4/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n110\r\n\r\n306\r\n\r\nANDRÉ ROBERTO ROUBERTE\r\n\r\n20/8/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n111\r\n\r\n209\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PINTO\r\n\r\n13/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n112\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RANGEL DINIZ\r\n\r\n17/2/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n113\r\n\r\n727\r\n\r\nROGÉRIO MENEZES DO NASCIMENTO\r\n\r\n6/7/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n114\r\n\r\n158\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA BORGES\r\n\r\n11/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n115\r\n\r\n23\r\n\r\nCRISTIANA RODRIGUES SOARES\r\n\r\n20/2/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n116\r\n\r\n565\r\n\r\nFÁBIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n8/4/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n117\r\n\r\n151\r\n\r\nGOUBER MOREIRA HUEBRA\r\n\r\n24/9/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n118\r\n\r\n579\r\n\r\nFABIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n23/1/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n119\r\n\r\n447\r\n\r\nULISSES NUNES VASCONCELOS\r\n\r\n10/6/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n120\r\n\r\n595\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n17/6/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n121\r\n\r\n593\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS\r\n\r\n19/7/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n122\r\n\r\n376\r\n\r\nÉRIKA GOMES LACERDA\r\n\r\n12/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n123\r\n\r\n83\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA CONDE DE FREITAS\r\n\r\n22/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n124\r\n\r\n443\r\n\r\nDILSON OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n14/9/1961\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n125\r\n\r\n589\r\n\r\nRAQUEL FERNANDES FRANCO BARBOSA\r\n\r\n15/9/1968\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n126\r\n\r\n567\r\n\r\nMÁRCIO MARTINS SPERANDIO\r\n\r\n3/3/1972\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n127\r\n\r\n152\r\n\r\nJOCICLEITON PEDRO DE MENDONÇA\r\n\r\n25/6/1982\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n128\r\n\r\n291\r\n\r\nANGÉLICA BOY RIBEIRO\r\n\r\n17/1/1983\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n129\r\n\r\n520\r\n\r\nAMAURI DE ARAÚJO\r\n\r\n9/5/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n130\r\n\r\n32\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO KISS CELESTINO\r\n\r\n12/12/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n131\r\n\r\n618\r\n\r\nSANDRA LOPES AMARAL DAS CHAGAS \r\n\r\n24/1/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n132\r\n\r\n699\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE PACHECO CORREIA LIMA\r\n\r\n19/6/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n133\r\n\r\n544\r\n\r\nOLAVO BARBOSA NETO\r\n\r\n7/9/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n134\r\n\r\n87\r\n\r\nJORGE PINTO DE ARAGÃO\r\n\r\n18/3/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n135\r\n\r\n345\r\n\r\nMARCOS BATISTA RODRIGUES\r\n\r\n4/2/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n136\r\n\r\n343\r\n\r\nELZIRA MONTEIRO COSTA\r\n\r\n4/2/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n137\r\n\r\n528\r\n\r\nJÚLIO CESAR CARNEIRO ROSA\r\n\r\n15/9/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n138\r\n\r\n469\r\n\r\nROSEMARY MICHELLI LUZ\r\n\r\n6/1/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n139\r\n\r\n327\r\n\r\nMARCOS DA COSTA FREITAS\r\n\r\n24/2/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n140\r\n\r\n518\r\n\r\nOSMAR DE SOUSA MORAES\r\n\r\n23/2/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n141\r\n\r\n33\r\n\r\nROVANI MADEIRA\r\n\r\n3/2/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n142\r\n\r\n228\r\n\r\nMARIZETE BARBOSA DA SILVA PAES\r\n\r\n11/9/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n143\r\n\r\n10\r\n\r\nMARLUCIO DE OLIVEIRA MARCELINO\r\n\r\n28/11/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n144\r\n\r\n208\r\n\r\nVALMIR DOS SANTOS\r\n\r\n10/12/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n145\r\n\r\n7\r\n\r\nJORGE LUIS REISINGER MONTEIRO\r\n\r\n6/1/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n146\r\n\r\n170\r\n\r\nIVÂNIA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n9/9/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n147\r\n\r\n411\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\n15/3/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n148\r\n\r\n551\r\n\r\nVITO ROBERTO PASSOS FERREIRA\r\n\r\n30/9/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n149\r\n\r\n270\r\n\r\nFÁBIO BANDEIRA SABINO\r\n\r\n14/8/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n150\r\n\r\n262\r\n\r\nBRUNO SANT'ANNA DOS SANTOS\r\n\r\n12/8/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n151\r\n\r\n420\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SANT'ANA DE LIMA\r\n\r\n19/4/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n152\r\n\r\n285\r\n\r\nJOSEMAR KELLY RASGA\r\n\r\n10/9/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n153\r\n\r\n370\r\n\r\nRICARDO SANTANA FELICIANO\r\n\r\n12/5/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n154\r\n\r\n648\r\n\r\nMELQUEZEDEQUE LINO DE LIMA\r\n\r\n5/6/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n155\r\n\r\n396\r\n\r\nHERDI PACHECO MARINS\r\n\r\n6/8/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n156\r\n\r\n196\r\n\r\nKAREN CRISTINA IBRAHIM CARDOSO MARTINS\r\n\r\n1/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n157\r\n\r\n317\r\n\r\nLAILA ROSE DIAS CORREA\r\n\r\n15/3/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n158\r\n\r\n237\r\n\r\nFLÁVIO FERNANDO CORTEZ DE ALMEIDA\r\n\r\n2/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n159\r\n\r\n498\r\n\r\nMARIA PAULA ALVES DA SILVA\r\n\r\n26/3/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n160\r\n\r\n229\r\n\r\nKARLA SOARES GUIMARÃES\r\n\r\n5/1/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n161\r\n\r\n585\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n23/6/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n162\r\n\r\n400\r\n\r\nTÂNIA MARA FERNANDES SANTANA\r\n\r\n3/4/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n163\r\n\r\n603\r\n\r\nCARMEM ROSA DA SILVA VARGAS\r\n\r\n7/5/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n164\r\n\r\n162\r\n\r\nEDNA RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n12/6/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n165\r\n\r\n95\r\n\r\nRICARDO DE ANDRADE PIMENTA\r\n\r\n17/11/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n166\r\n\r\n230\r\n\r\nEDUARDO DE PAULA LIMA\r\n\r\n24/6/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n167\r\n\r\n658\r\n\r\nDANIEL DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n11/11/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n168\r\n\r\n391\r\n\r\nMÁRCIA BELLO SANTOS\r\n\r\n5/9/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n169\r\n\r\n143\r\n\r\nMAURÍCIO DIAS FONTES\r\n\r\n23/10/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n170\r\n\r\n301\r\n\r\nMICHELLE CORREA NEVES BARBOSA\r\n\r\n28/1/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n171\r\n\r\n643\r\n\r\nCLEYDSON CARLOS ALBINO RODRIGUES\r\n\r\n25/6/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n172\r\n\r\n451\r\n\r\nVALDEZ GOMES DA SILVA\r\n\r\n19/2/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n173\r\n\r\n395\r\n\r\nWANDERLEY PEREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n10/3/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n174\r\n\r\n289\r\n\r\nALESSANDRA WERNECK DE MACEDO DA COSTA\r\n\r\n1/3/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n175\r\n\r\n316\r\n\r\nMARCELO LAMATINA DOS SANTOS\r\n\r\n8/4/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n176\r\n\r\n634\r\n\r\nEMILENE CORDEIRO DOS PASSOS\r\n\r\n3/6/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n177\r\n\r\n232\r\n\r\nRENATO CARDOSO DE SANTANA\r\n\r\n22/8/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n178\r\n\r\n34\r\n\r\nRENAN CIRIANO PAES\r\n\r\n19/9/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n179\r\n\r\n632\r\n\r\nGISELE GOMES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n5/8/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n180\r\n\r\n728\r\n\r\nJOSÉ BEZERRA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n23/1/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n181\r\n\r\n409\r\n\r\nMAX AURÉLIO CORREIA DA SILVA\r\n\r\n6/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n182\r\n\r\n110\r\n\r\nPAULO ROBERTO VIEIRA ABEID JUNIOR\r\n\r\n9/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n183\r\n\r\n85\r\n\r\nJONATHAN QUEIROZ DE MORAES\r\n\r\n23/2/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n184\r\n\r\n24\r\n\r\nRODOLFO SOARES RODRIGUES\r\n\r\n4/3/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n185\r\n\r\n407\r\n\r\nLEANDRO FELIX DE FRETIAS PINHEIRO\r\n\r\n8/5/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n186\r\n\r\n163\r\n\r\nMARCELLO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n24/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n187\r\n\r\n705\r\n\r\nFELIPE WILLIAN FREITAS CALDONAZZI\r\n\r\n31/1/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n188\r\n\r\n1\r\n\r\nISABELLE CHRISTINE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n27/12/34\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n189\r\n\r\n373\r\n\r\nALESSANDRA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n06/081980\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n190\r\n\r\n193\r\n\r\nLUZIA VICENTE CARDOSO\r\n\r\n4/1/1962\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n191\r\n\r\n243\r\n\r\nCELIA REGINA ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\n12/1/1962\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n192\r\n\r\n663\r\n\r\nROSANA DE AZEVEDO FREIRE\r\n\r\n8/3/1963\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n193\r\n\r\n372\r\n\r\nMARCIA MARIA DE BRITO SOUZA\r\n\r\n12/2/1967\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n194\r\n\r\n254\r\n\r\nCREUZIMAR BORGES GOMES\r\n\r\n24/12/1969\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n195\r\n\r\n288\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DANTAS\r\n\r\n21/4/1973\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n196\r\n\r\n255\r\n\r\nBEATRIZ MARTINS FERREIRA\r\n\r\n10/1/1978\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n197\r\n\r\n105\r\n\r\nVANY CRISTINA CORTES COUTINHO CAMPELLO TEIXEIRA\r\n\r\n24/9/1979\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n198\r\n\r\n308\r\n\r\nFLAVIA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5/1/1985\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n199\r\n\r\n233\r\n\r\nAGENOR DIAS CARNEIRO\r\n\r\n1/1/1955\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n200\r\n\r\n259\r\n\r\nTELMA FERIGUETTI NUNES\r\n\r\n23/2/1956\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n201\r\n\r\n104\r\n\r\nSANDRA NUNES CAMPISTA\r\n\r\n11/5/1957\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n202\r\n\r\n164\r\n\r\nNOEMIA CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n9/11/1957\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n203\r\n\r\n386\r\n\r\nTERESINHA DE JESUS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n20/4/1959\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n204\r\n\r\n414\r\n\r\nNELIA CORREA BRAGANÇA\r\n\r\n21/8/1962\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n205\r\n\r\n564\r\n\r\nERALDO PADIGLIONE DA COSTA\r\n\r\n16/5/1964\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n206\r\n\r\n609\r\n\r\nJORGE VICENTE BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n20/10/1964\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n207\r\n\r\n271\r\n\r\nEDERSON LUIZ ANTUNES SILVA\r\n\r\n12/1/1965\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n208\r\n\r\n638\r\n\r\nELIAS JOSÉ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n5/5/1965\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n209\r\n\r\n353\r\n\r\nCÉLIA ALBUQUERQUE DA CUNHA\r\n\r\n9/8/1966\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n210\r\n\r\n561\r\n\r\nVALERIA SOUSA SILVA\r\n\r\n12/11/1966\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n211\r\n\r\n690\r\n\r\nCLAUDIO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n14/1/1967\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n212\r\n\r\n480\r\n\r\nMARCO ANTONIO ALCOFORADO FILHO\r\n\r\n10/4/1969\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n213\r\n\r\n434\r\n\r\nJOSÉ DA COSTA FREIRE\r\n\r\n19/3/1970\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n214\r\n\r\n54\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n13/8/1971\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n215\r\n\r\n586\r\n\r\nLANDER RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n19/11/1971\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n216\r\n\r\n273\r\n\r\nMARCOS MONTEIRO LUCIANO\r\n\r\n6/2/1972\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n217\r\n\r\n203\r\n\r\nTEREZA CRISTINA VICENTE DA SILVA PIRES\r\n\r\n7/6/1972\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n218\r\n\r\n522\r\n\r\nDAVID RAFAEL CORREA DA SILVA\r\n\r\n5/2/1973\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n219\r\n\r\n294\r\n\r\nADRIANA DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\n22/4/1973\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n220\r\n\r\n19\r\n\r\nMARCELO CORRÊA DE ASSIS\r\n\r\n17/12/1973\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n221\r\n\r\n655\r\n\r\nÁUREA LUCIA DE ANDRADE SERAFIM FELIPE\r\n\r\n28/12/1973\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n222\r\n\r\n42\r\n\r\nANDRÉ PINTO DE ANDRADE\r\n\r\n19/8/1975\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n223\r\n\r\n630\r\n\r\nROSANE SANT'ANNA DA SILVA BRAGANÇA\r\n\r\n28/3/1976\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n224\r\n\r\n120\r\n\r\nALEXANDRE DA LUZ PEREIRA\r\n\r\n9/4/1976\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n225\r\n\r\n487\r\n\r\nMAURO SERGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n3/10/1976\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n226\r\n\r\n458\r\n\r\nSEVERINO MARIO DE ARRUDA\r\n\r\n14/2/1977\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n227\r\n\r\n46\r\n\r\nNAUBER CHRISTIANO MACEDO DE SOUZA\r\n\r\n5/8/1977\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n228\r\n\r\n482\r\n\r\nLEONARDI VIEIRA JORGE\r\n\r\n15/11/1977\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n229\r\n\r\n141\r\n\r\nFLÁVIA LAGO MONTEIRO\r\n\r\n20/11/1977\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n230\r\n\r\n600\r\n\r\nMARIDALVA COELHO MIRANDA\r\n\r\n17/5/1978\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n231\r\n\r\n490\r\n\r\nALANDRO MARTINS LIMA\r\n\r\n20/7/1978\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n232\r\n\r\n22\r\n\r\nCATARINE DE JESUS BARROS SOBRAL\r\n\r\n28/9/1978\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n233\r\n\r\n204\r\n\r\nLUIZ HORÁCIO MARTINS GUIMARÃES PEÇANHA\r\n\r\n25/7/1979\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n234\r\n\r\n615\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n30/7/1979\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n235\r\n\r\n719\r\n\r\nELIAS ARAUJO RAMOS\r\n\r\n3/10/1979\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n236\r\n\r\n234\r\n\r\nELIZANGELA FERREIRA FABIANI\r\n\r\n31/10/1979\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n237\r\n\r\n160\r\n\r\nWALTER ILDE\r\n\r\n10/11/1979\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n238\r\n\r\n256\r\n\r\nDAVID SOARES RODRIGUES\r\n\r\n17/11/1979\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n239\r\n\r\n598\r\n\r\nJULIANA EDUARDO REIS ALVES\r\n\r\n6/5/1980\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n240\r\n\r\n543\r\n\r\nERIC CEZAR PARANHOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/11/1980\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n241\r\n\r\n529\r\n\r\nRAQUEL PIMENTEL TAVARES\r\n\r\n11/11/1980\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n242\r\n\r\n385\r\n\r\nMÁRIO DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n25/4/1981\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n243\r\n\r\n226\r\n\r\nROBERTA DE FREITAS SANTOS MARINHO DA CRUZ\r\n\r\n26/6/1981\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n244\r\n\r\n423\r\n\r\nLUCIANA AGUIAR MORENO\r\n\r\n19/7/1981\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n245\r\n\r\n710\r\n\r\nNELSON LOMBARDI DE MIRANDA\r\n\r\n12/8/1981\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n246\r\n\r\n670\r\n\r\nJULIO CESAR MELO DE FARIA JUNIOR\r\n\r\n4/2/1982\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n247\r\n\r\n531\r\n\r\nDIOGO SANT'ANA DE FARIA\r\n\r\n18/3/1982\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n248\r\n\r\n698\r\n\r\nEDUARDA COUTO VERISSIMO NÓBOA\r\n\r\n3/8/1982\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n249\r\n\r\n156\r\n\r\nMÁRCIO MICHEL GIL\r\n\r\n10/10/1982\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n250\r\n\r\n176\r\n\r\nBRUNA DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n251\r\n\r\n576\r\n\r\nJEANINE SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n252\r\n\r\n354\r\n\r\nTHAÍS ASSUMPÇÃO CARLOS\r\n\r\n27/4/1983\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n253\r\n\r\n713\r\n\r\nMIRIAM DE ABREU BATISTA VIEIRA\r\n\r\n20/12/1983\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n254\r\n\r\n195\r\n\r\nJACQUELINE DE ANDRADE ARAUJO\r\n\r\n13/7/1984\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n255\r\n\r\n525\r\n\r\nJULIA VIVIANE DA CRUZ FARIA\r\n\r\n5/1/1985\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n256\r\n\r\n537\r\n\r\nANDRÉ GOMES DE FREITAS LOPES\r\n\r\n23/1/1985\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n257\r\n\r\n616\r\n\r\nADRIANO DE CASTRO CORREA\r\n\r\n14/6/1985\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n258\r\n\r\n211\r\n\r\nJAIME HERCULES SANTOS FERREIRA\r\n\r\n20/1/1986\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n259\r\n\r\n197\r\n\r\nLUCIANA ANDRADE JACOMELI AFFONSO\r\n\r\n9/2/1986\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n260\r\n\r\n550\r\n\r\nLINDAURA DOS REIS SILVA\r\n\r\n10/1/1995\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n261\r\n\r\n697\r\n\r\nRODRIGO JOSÉ COELHO LOPES\r\n\r\n01/02/01982\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n262\r\n\r\n207\r\n\r\nLUIZA MARIANNA S. CARVALHAES ANDRADE PAES\r\n\r\n23/08,/1982\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n263\r\n\r\n186\r\n\r\nDOUGLAS BESERRA DE MELO\r\n\r\n16/9/1946\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n264\r\n\r\n312\r\n\r\nMARCO AURELIO TEIXEIRA\r\n\r\n16/11/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n265\r\n\r\n148\r\n\r\nFÁBIO ARAÚJO DE MELO\r\n\r\n5/8/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n266\r\n\r\n297\r\n\r\nJOÃO MARIO DA ROCHA SILVA\r\n\r\n23/5/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n267\r\n\r\n604\r\n\r\nPAULO ROBERTO NOGUEIRA CARMO\r\n\r\n4/7/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n268\r\n\r\n257\r\n\r\nELIZABETH FONTES MACHADO FERREIRA\r\n\r\n8/5/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n269\r\n\r\n21\r\n\r\nVALÉRIA SIMONE COSTA DA SILVA\r\n\r\n1/4/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n270\r\n\r\n35\r\n\r\nSANDRO TEIXEIRA MOREIRA\r\n\r\n19/12/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n271\r\n\r\n556\r\n\r\nUBIRATAN SANTANA RODRIGUES\r\n\r\n11/3/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n272\r\n\r\n296\r\n\r\nRENATO DA SILVA LIMA\r\n\r\n5/10/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n273\r\n\r\n131\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n20/3/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n274\r\n\r\n139\r\n\r\nVINICIUS GOMES DE SOUZA\r\n\r\n3/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n275\r\n\r\n677\r\n\r\nGLAUCIANI COSTA DE SOUZA\r\n\r\n11/3/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n276\r\n\r\n309\r\n\r\nJEAN ALEX DOS SANTOS CAPINAN\r\n\r\n14/8/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n277\r\n\r\n47\r\n\r\nMAURÍCIO RODRIGUES DE MORAIS\r\n\r\n17/8/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n278\r\n\r\n570\r\n\r\nJANAINA DA SILVA\r\n\r\n15/8/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n279\r\n\r\n340\r\n\r\nEVERTON ROBERTO JACINTO LUIZ BRAS\r\n\r\n27/2/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n280\r\n\r\n606\r\n\r\nRICARDO HENRIQUE LIMA DA SILVA\r\n\r\n13/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n281\r\n\r\n360\r\n\r\nPAULO RODRIGO GUTIERREZ TEIXEIRA\r\n\r\n9/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n282\r\n\r\n410\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALI AMED PEREIRA\r\n\r\n15/2/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n283\r\n\r\n494\r\n\r\nRODRIGO WAGNER DA SILVA\r\n\r\n8/5/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n284\r\n\r\n706\r\n\r\nDANIELE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n28/2/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n285\r\n\r\n441\r\n\r\nFABIANO DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n13/9/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n286\r\n\r\n429\r\n\r\nLUIZ ENRIQUE DA PAZ TEIXEIRA\r\n\r\n3/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n287\r\n\r\n180\r\n\r\nFLÁVIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n15/5/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n288\r\n\r\n261\r\n\r\nJAMES BATISTA DUARTE\r\n\r\n9/8/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n289\r\n\r\n401\r\n\r\nVITOR FENANDES LAGE DE OLIVEIRA\r\n\r\n2/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n290\r\n\r\n442\r\n\r\nEVELYN DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n9/2/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n291\r\n\r\n265\r\n\r\nCARMEM LUCIA DE MENEZES SILVA\r\n\r\n30/4/1946\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n292\r\n\r\n439\r\n\r\nSILVANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n29/1/1950\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n293\r\n\r\n222\r\n\r\nTEREZA JOANA FERREIRA ALVES\r\n\r\n26/3/1951\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n294\r\n\r\n540\r\n\r\nPAULO CESAR TORRES GUIMARÃES\r\n\r\n30/3/1951\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n295\r\n\r\n339\r\n\r\nLUIZ CARLOS MENEZES DA CUNHA\r\n\r\n20/12/1951\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n296\r\n\r\n506\r\n\r\nROBERTO DE CARVALHO \r\n\r\n25/6/1953\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n297\r\n\r\n278\r\n\r\nHILDA ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n12/1/1954\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n298\r\n\r\n41\r\n\r\nPAULO MARTINS DE AQUINO\r\n\r\n14/2/1954\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n299\r\n\r\n678\r\n\r\nANTONIO RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n23/6/1954\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n300\r\n\r\n428\r\n\r\nCARLOS ALBERTO WANDERLEY GUEDES\r\n\r\n24/7/1954\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n301\r\n\r\n433\r\n\r\nJOÃO AUGUSTO VIEIRA NOVAES\r\n\r\n1/4/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n302\r\n\r\n695\r\n\r\nJOSÉ MOREIRA GOMES\r\n\r\n10/6/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n303\r\n\r\n36\r\n\r\nWLAMIR VIEIRA\r\n\r\n22/8/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n304\r\n\r\n452\r\n\r\nREJANE DA SILVA MACHADO\r\n\r\n15/10/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n305\r\n\r\n107\r\n\r\nMANOEL FONTES DOS SANTOS\r\n\r\n6/1/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n306\r\n\r\n511\r\n\r\nJAIRO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\n16/3/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n307\r\n\r\n437\r\n\r\nGILCÉLIA CLAUDIA DE CARVALHO\r\n\r\n16/9/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n308\r\n\r\n560\r\n\r\nMARCILENE LOPES DE SOUZA\r\n\r\n3/12/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n309\r\n\r\n361\r\n\r\nIONE FERREIRA CAVALCANTE\r\n\r\n22/4/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n310\r\n\r\n478\r\n\r\nLETICIA COSTA DAVID\r\n\r\n17/7/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n311\r\n\r\n245\r\n\r\nCOSME ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n10/1/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n312\r\n\r\n224\r\n\r\nMARIA ALICE PASSOS\r\n\r\n18/2/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n313\r\n\r\n213\r\n\r\nLUIZ SERGIO DE JESUS\r\n\r\n22/4/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n314\r\n\r\n37\r\n\r\nANTONINA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n19/5/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n315\r\n\r\n43\r\n\r\nCANTERVIL DE OLIVEIRA\r\n\r\n6/1/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n316\r\n\r\n2\r\n\r\nNELSON EDUARDO RIBEIRO\r\n\r\n4/4/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n317\r\n\r\n566\r\n\r\nRONALDO CHRYSOSTOMO DO NASCIMENTO \r\n\r\n17/4/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n318\r\n\r\n191\r\n\r\nJOÃO CARLOS CARDOSO\r\n\r\n24/6/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n319\r\n\r\n686\r\n\r\nALIPIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n21/9/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n320\r\n\r\n331\r\n\r\nORLANDO MACEDO DE JESUS\r\n\r\n24/12/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n321\r\n\r\n612\r\n\r\nANALEE MATTOS ANDRADE\r\n\r\n21/1/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n322\r\n\r\n67\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALVES DA PAZ\r\n\r\n1/5/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n323\r\n\r\n599\r\n\r\nCARMEM LUZIE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\n6/6/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n324\r\n\r\n527\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE SÁ\r\n\r\n13/6/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n325\r\n\r\n276\r\n\r\nALMIR DAMASCENO PAULO\r\n\r\n31/8/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n326\r\n\r\n456\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA\r\n\r\n1/9/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n327\r\n\r\n463\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n18/10/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n328\r\n\r\n574\r\n\r\nPEDRO BANDEIRA DE AGUIAR JUNIOR\r\n\r\n14/1/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n329\r\n\r\n461\r\n\r\nNILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/2/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n330\r\n\r\n298\r\n\r\nÁUREO PERES DE ALMEIDA\r\n\r\n22/2/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n331\r\n\r\n123\r\n\r\nWANDERLEY DA SILVA FELIX\r\n\r\n28/3/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n332\r\n\r\n351\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA CONCEIÇÃO AZEREDO\r\n\r\n19/4/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n333\r\n\r\n240\r\n\r\nSEBASTIÃO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n5/6/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n334\r\n\r\n249\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n3/9/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n335\r\n\r\n355\r\n\r\nPAULO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n22/2/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n336\r\n\r\n227\r\n\r\nCLAUDETE CORRÊA DO SANTOS FLORENTINO\r\n\r\n23/2/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n337\r\n\r\n335\r\n\r\nSEVERINO RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n3/3/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n338\r\n\r\n248\r\n\r\nALCIR FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n11/4/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n339\r\n\r\n15\r\n\r\nMARIO SERGIO ROCHA QUINTÃO\r\n\r\n13/4/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n340\r\n\r\n650\r\n\r\nANTONIO JORGE DOS SANTOS GALO\r\n\r\n14/6/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n341\r\n\r\n300\r\n\r\nCARLOS SOUZA DE PAULA\r\n\r\n18/6/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n342\r\n\r\n70\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n11/7/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n343\r\n\r\n649\r\n\r\nERINETE FERNANDES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n22/7/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n344\r\n\r\n189\r\n\r\nJANE ALVES PEREIRA\r\n\r\n2/8/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n345\r\n\r\n342\r\n\r\nANGELA EDINA SANTOS\r\n\r\n5/8/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n346\r\n\r\n700\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n24/8/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n347\r\n\r\n384\r\n\r\nALEXANDRE MARCONDES DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/11/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n348\r\n\r\n283\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MENDES DA COSTA\r\n\r\n16/11/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n349\r\n\r\n231\r\n\r\nGILBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n5/3/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n350\r\n\r\n377\r\n\r\nALDIMAR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n22/3/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n351\r\n\r\n597\r\n\r\nJORGE MAMEDE LEITE\r\n\r\n23/4/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n352\r\n\r\n383\r\n\r\nCARLOS JOSÉ TAVARES GOMES\r\n\r\n11/8/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n353\r\n\r\n613\r\n\r\nREGINALDO RANGEL FAUSTINO\r\n\r\n1/10/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n354\r\n\r\n493\r\n\r\nLOURDES MARIA PASSOS\r\n\r\n12/10/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n355\r\n\r\n238\r\n\r\nGILMAR SIQUEIRA GAMA\r\n\r\n25/1/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n356\r\n\r\n328\r\n\r\nPAULO FERNANDO COUTINHO DO COUTO\r\n\r\n9/4/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n357\r\n\r\n621\r\n\r\nLUCIA HELENA MOURA DA SILVA\r\n\r\n24/5/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n358\r\n\r\n236\r\n\r\nMAURICIO LUIZ DE CASTRO MELLO\r\n\r\n15/6/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n359\r\n\r\n157\r\n\r\nANA JACYRA DA SILVA\r\n\r\n5/7/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n360\r\n\r\n153\r\n\r\nJORGE RICARDO DE SOUZA\r\n\r\n16/10/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n361\r\n\r\n112\r\n\r\nROSÁRIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n18/11/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n362\r\n\r\n199\r\n\r\nNILSON GUERRA DA SILVA\r\n\r\n2/12/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n363\r\n\r\n258\r\n\r\nMARGARIDA MARIA LEITE\r\n\r\n22/4/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n364\r\n\r\n215\r\n\r\nLUIZ ANTONIO NOGUEIRA DA COSTA\r\n\r\n2/6/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n365\r\n\r\n247\r\n\r\nUBIRAJARA IGNACIO DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n4/6/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n366\r\n\r\n676\r\n\r\nSANDRA BATISTA NUNES\r\n\r\n23/7/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n367\r\n\r\n263\r\n\r\nLÚCIA HELENA DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n20/8/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n368\r\n\r\n63\r\n\r\nROBERTO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n1/9/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n369\r\n\r\n399\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n29/9/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n370\r\n\r\n485\r\n\r\nRICARDO DE ABREU VEROL\r\n\r\n5/10/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n371\r\n\r\n311\r\n\r\nEDRENE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n22/10/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n372\r\n\r\n438\r\n\r\nCÉLIO RICARDO RITA FRAGA\r\n\r\n2/2/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n373\r\n\r\n31\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA PALADAR\r\n\r\n5/2/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n374\r\n\r\n217\r\n\r\nGISELE SIQUEIRA DE LIMA\r\n\r\n10/3/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n375\r\n\r\n575\r\n\r\nSANDRA PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n16/5/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n376\r\n\r\n647\r\n\r\nNIZOBERTO CARLOS BARBOSA\r\n\r\n21/6/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n377\r\n\r\n610\r\n\r\nREGINALDO DE ARAÚJO SILVA\r\n\r\n31/7/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n378\r\n\r\n539\r\n\r\nPAULO SÉRGIO GOMES PEREIRA\r\n\r\n29/9/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n379\r\n\r\n573\r\n\r\nROSILANE ANGELA DOS REIS SILVA\r\n\r\n5/10/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n380\r\n\r\n119\r\n\r\nCARLOS ALBERTO NASCIMENTO DO SANTOS\r\n\r\n14/11/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n381\r\n\r\n548\r\n\r\nMARLETE ALVES DE SOUSA\r\n\r\n24/12/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n382\r\n\r\n689\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n25/2/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n383\r\n\r\n590\r\n\r\nMARCELO MARINS FERREIRA\r\n\r\n25/3/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n384\r\n\r\n474\r\n\r\nLUIS CARLOS DE MELO SAMPAIO\r\n\r\n13/5/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n385\r\n\r\n363\r\n\r\nMARCOS DE ARAÚJO BASTOS\r\n\r\n30/5/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n386\r\n\r\n393\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA JOSELLI \r\n\r\n31/5/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n387\r\n\r\n305\r\n\r\nJOSÉ CARLOS TORRES VIEIRA\r\n\r\n18/9/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n388\r\n\r\n656\r\n\r\nKATIA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n8/12/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n389\r\n\r\n61\r\n\r\nJOSÉ ERALDO DIAS DA SILVA\r\n\r\n8/2/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n390\r\n\r\n75\r\n\r\nCLAURENICE DA SILVA\r\n\r\n21/2/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n391\r\n\r\n62\r\n\r\nNORMA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n24/3/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n392\r\n\r\n128\r\n\r\nVANDERLEI NOGUEIRA DA COSTA\r\n\r\n3/4/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n393\r\n\r\n281\r\n\r\nALESSANDRO GONÇALVES DE LIMA E CIRNE\r\n\r\n22/4/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n394\r\n\r\n667\r\n\r\nODIVAN BETCEL BENTES\r\n\r\n28/4/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n395\r\n\r\n538\r\n\r\nROGERIO FRANCISCO MARIA MACHADO\r\n\r\n2/5/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n396\r\n\r\n124\r\n\r\nÉLIDA VIEIRA DE LIMA\r\n\r\n4/5/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n397\r\n\r\n672\r\n\r\nEDSON VERISSIMO DE MORAES\r\n\r\n5/5/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n398\r\n\r\n115\r\n\r\nLEONEL VITAL DOS SANTOS\r\n\r\n16/5/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n399\r\n\r\n93\r\n\r\nLEONARDO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/6/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n400\r\n\r\n239\r\n\r\nJOÃO CARLOS FARIA FILHO \r\n\r\n18/6/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n401\r\n\r\n624\r\n\r\nLUIS CLAUDIO PAIXAO DE SOUZA\r\n\r\n1/8/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n402\r\n\r\n460\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n24/8/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n403\r\n\r\n253\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n3/10/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n404\r\n\r\n417\r\n\r\nEDILZA RUFINO DA COSTA\r\n\r\n15/12/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n405\r\n\r\n614\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n20/2/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n406\r\n\r\n714\r\n\r\nMONICA SARDINHA FERREIRA\r\n\r\n2/6/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n407\r\n\r\n246\r\n\r\nMARCIO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n18/6/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n408\r\n\r\n533\r\n\r\nALCIDES DE ARAUJO CORREA\r\n\r\n6/8/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n409\r\n\r\n473\r\n\r\nMÔNICA SILVA LOUREIRO PEREIRA\r\n\r\n29/8/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n410\r\n\r\n504\r\n\r\nEVANDRO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n1/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n411\r\n\r\n659\r\n\r\nANDRÉA JULIA DA SILVA\r\n\r\n21/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n412\r\n\r\n381\r\n\r\nMÔNICA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n28/11/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n413\r\n\r\n188\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE FREITAS\r\n\r\n27/1/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n414\r\n\r\n449\r\n\r\nWILLIAM JORGE NOGUEIRA SANTOS\r\n\r\n13/3/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n415\r\n\r\n371\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO AZEREDO DO CARMO\r\n\r\n15/3/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n416\r\n\r\n266\r\n\r\nMARCIO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\n12/4/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n417\r\n\r\n501\r\n\r\nWINICIUS DA SILVA SANTOS\r\n\r\n25/7/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n418\r\n\r\n286\r\n\r\nMARCIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n23/10/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n419\r\n\r\n275\r\n\r\nCARLOS FERREIRA PAULO JUNIOR\r\n\r\n7/11/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n420\r\n\r\n39\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS FERRÃO\r\n\r\n16/11/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n421\r\n\r\n644\r\n\r\nALAN CINTRA LADEIRA \r\n\r\n19/11/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n422\r\n\r\n79\r\n\r\nSIMONE FIGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n26/12/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n423\r\n\r\n175\r\n\r\nLUCIO SANTOS DA ROSA\r\n\r\n30/12/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n424\r\n\r\n212\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA DO NASCIMENTO BASILIO\r\n\r\n31/12/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n425\r\n\r\n218\r\n\r\nJULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n11/1/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n426\r\n\r\n466\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3/3/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n427\r\n\r\n464\r\n\r\nGILVAN GOMES DE ARAÚJO\r\n\r\n14/3/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n428\r\n\r\n526\r\n\r\nSÉRGIO RENATO OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n1/5/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n429\r\n\r\n694\r\n\r\nNILSON INÁCIO DA SILVA\r\n\r\n6/6/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n430\r\n\r\n472\r\n\r\nJEAN PIERRE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n15/7/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n431\r\n\r\n521\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n26/8/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n432\r\n\r\n48\r\n\r\nALEXANDRE LIMA SANTOS\r\n\r\n29/8/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n433\r\n\r\n645\r\n\r\nMARTA GONÇALVES FELIPE\r\n\r\n20/9/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n434\r\n\r\n216\r\n\r\nRONALDO BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n22/10/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n435\r\n\r\n679\r\n\r\nJOACY CORREIA MOTA\r\n\r\n11/2/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n436\r\n\r\n596\r\n\r\nALEXANDRE CORREA MARTINS\r\n\r\n28/3/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n437\r\n\r\n588\r\n\r\nWEMBLEY MONTEIRO DA CRUZ\r\n\r\n5/4/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n438\r\n\r\n696\r\n\r\nLUCIANO FREIRE DE FARIAS\r\n\r\n3/5/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n439\r\n\r\n125\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO GOMES DE SANTANA\r\n\r\n12/6/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n440\r\n\r\n716\r\n\r\nJOSÉ VANAIR DOS SANTOS\r\n\r\n23/6/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n441\r\n\r\n534\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n17/7/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n442\r\n\r\n497\r\n\r\nGEOVANI OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\n17/8/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n443\r\n\r\n323\r\n\r\nALEXANDRE DE REZENDE PADILHA\r\n\r\n1/9/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n444\r\n\r\n252\r\n\r\nMARCELO BASTOS\r\n\r\n5/9/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n445\r\n\r\n432\r\n\r\nPAULO CESAR DE ARAÚJO PEREIRA\r\n\r\n11/10/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n446\r\n\r\n416\r\n\r\nFLAVIO ROBERTO JESUS RÉGIS\r\n\r\n10/11/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n447\r\n\r\n103\r\n\r\nMÁRCIO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n3/12/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n448\r\n\r\n625\r\n\r\nJOÃO CARLOS LESSA RAMOS\r\n\r\n1/2/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n449\r\n\r\n44\r\n\r\nLUCIANO DA CONCEIÇÃO ORESTES\r\n\r\n7/2/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n450\r\n\r\n629\r\n\r\nGILCEIA MOLINA TORRES\r\n\r\n8/2/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n451\r\n\r\n455\r\n\r\nJORGE LUIS ALVES DE FREITAS\r\n\r\n23/2/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n452\r\n\r\n448\r\n\r\nMARCOS PAULO DE SOUZA\r\n\r\n5/3/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n453\r\n\r\n653\r\n\r\nSERGIO ROBERTO CRUZ ALVES\r\n\r\n6/3/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n454\r\n\r\n628\r\n\r\nLUCIANA BORGES DA SILVA\r\n\r\n9/5/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n455\r\n\r\n205\r\n\r\nGENIVAL DA SILVA MARTINS\r\n\r\n26/5/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n456\r\n\r\n242\r\n\r\nMARCOS ROBERTO MELO ALVES\r\n\r\n21/8/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n457\r\n\r\n133\r\n\r\nLUIZ GUILHERME FERREIRA SAMPAIO\r\n\r\n13/10/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n458\r\n\r\n430\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO MOREIRA\r\n\r\n17/10/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n459\r\n\r\n633\r\n\r\nELIANE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n24/10/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n460\r\n\r\n337\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n28/10/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n461\r\n\r\n192\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SOARES\r\n\r\n22/11/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n462\r\n\r\n127\r\n\r\nEDSON LEONARDO DE SOUZA PINTO\r\n\r\n7/1/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n463\r\n\r\n161\r\n\r\nJACIRA LUIZ DA SILVA\r\n\r\n10/2/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n464\r\n\r\n631\r\n\r\nDAVIDSON MAIA\r\n\r\n15/2/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n465\r\n\r\n687\r\n\r\nMARCIA FARIA CALADO\r\n\r\n16/8/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n466\r\n\r\n277\r\n\r\nEDVALDO WILSON PASSOS DE JESUS\r\n\r\n20/8/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n467\r\n\r\n129\r\n\r\nVALDIR MOURA DA SILVA FILHO\r\n\r\n22/8/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n468\r\n\r\n178\r\n\r\nRAFAEL MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\n17/9/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n469\r\n\r\n486\r\n\r\nKLEBER DE JESUS COUTINHO\r\n\r\n20/10/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n470\r\n\r\n532\r\n\r\nALEXSANDRO CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\n2/11/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n471\r\n\r\n668\r\n\r\nVAGNER DOS SANTOS\r\n\r\n5/11/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n472\r\n\r\n635\r\n\r\nJULIO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\n17/1/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n473\r\n\r\n471\r\n\r\nMARIA SUELI BRANDÃO PANTOJA\r\n\r\n29/1/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n474\r\n\r\n12\r\n\r\nFLÁVIO TAVARES MORAES\r\n\r\n1/2/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n475\r\n\r\n683\r\n\r\nMARCEMIR DE SOUZA LIMA \r\n\r\n18/2/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n476\r\n\r\n419\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA BASILIO JUNIOR\r\n\r\n19/2/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n477\r\n\r\n572\r\n\r\nCARLOS DE OLIVEIRA VICENTE\r\n\r\n5/4/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n478\r\n\r\n97\r\n\r\nMARYLANDIA HONÓRIO OLIVEIRA\r\n\r\n11/5/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n479\r\n\r\n402\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DOS REIS\r\n\r\n26/5/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n480\r\n\r\n703\r\n\r\nVAGNER ARAUJO DE MELO\r\n\r\n24/6/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n481\r\n\r\n552\r\n\r\nIVONE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n29/7/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n482\r\n\r\n546\r\n\r\nSANDRO BARCELOS DIAS\r\n\r\n3/8/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n483\r\n\r\n319\r\n\r\nFABIO MELLO DA SILVA\r\n\r\n7/8/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n484\r\n\r\n166\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES\r\n\r\n15/8/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n485\r\n\r\n682\r\n\r\nIVAN IGOR CASTILHO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10/9/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n486\r\n\r\n559\r\n\r\nLEONARDO BARBOSA MACHADO\r\n\r\n4/10/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n487\r\n\r\n431\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA\r\n\r\n6/10/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n488\r\n\r\n116\r\n\r\nMARIA ISABEL SILVA FERNANDES\r\n\r\n11/10/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n489\r\n\r\n221\r\n\r\nARLINDO PASSOS LEITE\r\n\r\n20/10/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n490\r\n\r\n440\r\n\r\nAELCIO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n25/10/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n491\r\n\r\n557\r\n\r\nWENDELL BARBOSA SILVA\r\n\r\n16/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n492\r\n\r\n179\r\n\r\nADRIANA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n12/3/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n493\r\n\r\n581\r\n\r\nTHELMA PORTINHO COCO\r\n\r\n21/3/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n494\r\n\r\n707\r\n\r\nMARCELO ANDRÉ DE REZENDE\r\n\r\n16/4/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n495\r\n\r\n503\r\n\r\nMILTON GOMES DE SOUZA\r\n\r\n9/5/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n496\r\n\r\n665\r\n\r\nMARCELO DA SILVA\r\n\r\n22/5/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n497\r\n\r\n465\r\n\r\nAMÉRICO BALBINO DE SOUZA\r\n\r\n7/6/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n498\r\n\r\n51\r\n\r\nFÁBIO LÁZARO DA COSTA LIMA\r\n\r\n26/6/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n499\r\n\r\n333\r\n\r\nANDERSON LOPES DA SILVA\r\n\r\n27/6/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n500\r\n\r\n144\r\n\r\nDANIEL ELIAS PEREIRA DE MELLO\r\n\r\n20/7/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n501\r\n\r\n64\r\n\r\nGILSON PORFIRIO LUZ\r\n\r\n22/7/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n502\r\n\r\n512\r\n\r\nMARCOS ULISSES COELHO DA SILVA\r\n\r\n31/7/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n503\r\n\r\n338\r\n\r\nWANDERSON GENESIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2/8/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n504\r\n\r\n183\r\n\r\nOZIMAR FERNANDES HONÓRIO\r\n\r\n8/8/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n505\r\n\r\n422\r\n\r\nANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA PAULINO\r\n\r\n14/8/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n506\r\n\r\n607\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA GABRIEL ARAUJO\r\n\r\n3/9/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n507\r\n\r\n367\r\n\r\nLUCIANA BERTOLAMI\r\n\r\n17/9/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n508\r\n\r\n27\r\n\r\nCRISTIANO CÂMARA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n509\r\n\r\n406\r\n\r\nMICHELLE BARBOSA RANGEL\r\n\r\n28/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n510\r\n\r\n322\r\n\r\nMARCOS VALADARES PACHECO\r\n\r\n1/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n511\r\n\r\n168\r\n\r\nRAPHAEL CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n1/1/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n512\r\n\r\n622\r\n\r\nALINE VASCONCELOS DE PAULA SILVA\r\n\r\n17/1/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n513\r\n\r\n673\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA LOBATO\r\n\r\n19/1/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n514\r\n\r\n671\r\n\r\nCRISTIANO FERRERIA LEMELLE\r\n\r\n5/3/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n515\r\n\r\n470\r\n\r\nMARCIO SANTOS DA COSTA\r\n\r\n10/3/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n516\r\n\r\n517\r\n\r\nADAISA FABIANO DA SILVA VARELLO\r\n\r\n10/3/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n517\r\n\r\n397\r\n\r\nGILZA DE LIMA COUTINHO\r\n\r\n7/4/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n518\r\n\r\n368\r\n\r\nRICARDO TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n24/5/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n519\r\n\r\n369\r\n\r\nJOSÉ RIBAMAR FERREIRA\r\n\r\n31/5/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n520\r\n\r\n617\r\n\r\nVALDIRSON BASTOS ROCHA\r\n\r\n28/6/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n521\r\n\r\n321\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n16/7/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n522\r\n\r\n80\r\n\r\nVICTOR HUGO FIGUEIRA NETO\r\n\r\n28/7/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n523\r\n\r\n121\r\n\r\nJOSÉ GERARDO CARVALHO DA COSTA\r\n\r\n15/8/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n524\r\n\r\n562\r\n\r\nFABIO BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/8/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n525\r\n\r\n318\r\n\r\nWILLIAN DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\n2/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n526\r\n\r\n392\r\n\r\nDENISE MARQUES VASCONCELOS MELO\r\n\r\n2/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n527\r\n\r\n681\r\n\r\nMARCOS PAULO BALTAR MATOS\r\n\r\n26/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n528\r\n\r\n303\r\n\r\nCINTIA COIMBRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n11/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n529\r\n\r\n675\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SOUZA ROSA\r\n\r\n12/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n530\r\n\r\n284\r\n\r\nANDRE MOREIRA FERNANDES\r\n\r\n8/1/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n531\r\n\r\n352\r\n\r\nALEXANDRE DA COSTA PARAGUASSU\r\n\r\n4/2/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n532\r\n\r\n408\r\n\r\nVANDER MELEGARI DE ALMEIDA\r\n\r\n23/2/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n533\r\n\r\n214\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DE SOUZA VAZ\r\n\r\n24/2/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n534\r\n\r\n602\r\n\r\nLUIS CARLOS DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n3/3/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n535\r\n\r\n425\r\n\r\nANDRÉ BARBOSA DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n6/3/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n536\r\n\r\n436\r\n\r\nMARCELO PRUDÊNCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19/3/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n537\r\n\r\n587\r\n\r\nTONY CARNEIRO\r\n\r\n6/4/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n538\r\n\r\n310\r\n\r\nALINE DA COSTA MAIA\r\n\r\n29/6/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n539\r\n\r\n65\r\n\r\nFÁBIO SANTOS DA ROSA\r\n\r\n13/7/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n540\r\n\r\n100\r\n\r\nRODRIGO PONTES MACHADO\r\n\r\n27/7/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n541\r\n\r\n509\r\n\r\nADRIANA MONTEIRO COELHO\r\n\r\n4/8/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n542\r\n\r\n680\r\n\r\nERALDO ARLINDO VERA CRUZ\r\n\r\n22/8/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n543\r\n\r\n717\r\n\r\nMAURICIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n16/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n544\r\n\r\n530\r\n\r\nMÉRCIA EUZÉLIA DE SOUZA\r\n\r\n29/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n545\r\n\r\n711\r\n\r\nFABIANO BAIRRAL VELLASCO\r\n\r\n23/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n546\r\n\r\n507\r\n\r\nMARISOL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n11/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n547\r\n\r\n341\r\n\r\nRODRIGO DE BRITO CORREIA\r\n\r\n19/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n548\r\n\r\n535\r\n\r\nGILSON GARGAGLIONE DE AGUIAR\r\n\r\n15/1/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n549\r\n\r\n640\r\n\r\nLEANDRO RICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8/2/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n550\r\n\r\n280\r\n\r\nLUIS CARLOS GUARANY DOS SANTOS\r\n\r\n19/2/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n551\r\n\r\n302\r\n\r\nJÚLIO JUNGLES\r\n\r\n23/3/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n552\r\n\r\n267\r\n\r\nERASMO JARDIM BERNARDINO\r\n\r\n4/4/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n553\r\n\r\n459\r\n\r\nJULIO CESAR KUSTER DE PAIVA\r\n\r\n7/5/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n554\r\n\r\n508\r\n\r\nSIDNEY LUIZ DAMASCENO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n27/5/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n555\r\n\r\n26\r\n\r\nANA CRISTINA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n13/6/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n556\r\n\r\n418\r\n\r\nBIANCA CHRISTINE PASSOS FERNANDES COSTA\r\n\r\n23/7/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n557\r\n\r\n279\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\n27/8/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n558\r\n\r\n346\r\n\r\nLUCIANO PEREIRA NUNES\r\n\r\n3/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n559\r\n\r\n49\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS PAIXÃO\r\n\r\n10/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n560\r\n\r\n99\r\n\r\nADILSON DA SILVA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n19/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n561\r\n\r\n58\r\n\r\nANDRÉ SILVA DE AGUIAR\r\n\r\n26/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n562\r\n\r\n169\r\n\r\nJULIO CESAR FELIPE PITOMBO\r\n\r\n3/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n563\r\n\r\n304\r\n\r\nLUIS FERNANDO ARAUJO MACEDO\r\n\r\n16/1/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n564\r\n\r\n174\r\n\r\nÉRICA BATISTA DE JESUS\r\n\r\n19/1/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n565\r\n\r\n702\r\n\r\nROBSON LUIZ ALVES SILVA\r\n\r\n22/1/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n566\r\n\r\n223\r\n\r\nANDRÉ AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n10/2/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n567\r\n\r\n349\r\n\r\nVITOR AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n21/2/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n568\r\n\r\n380\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n5/3/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n569\r\n\r\n109\r\n\r\nROBERTO CAMARA EVANGELISTA\r\n\r\n7/3/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n570\r\n\r\n146\r\n\r\nCRISTINA LEITE DA CRUZ\r\n\r\n19/3/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n571\r\n\r\n481\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS CANDIDO\r\n\r\n2/4/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n572\r\n\r\n344\r\n\r\nMARIO WALYSSON PAZ GADELHA\r\n\r\n22/4/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n573\r\n\r\n194\r\n\r\nMICHAEL DE ALCANTARA DE ARAUJO\r\n\r\n24/4/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n574\r\n\r\n495\r\n\r\nJORGE LUIS DE JESUS VAZ\r\n\r\n24/4/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n575\r\n\r\n453\r\n\r\nFABIANA MENEZES DE JESUS\r\n\r\n12/5/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n576\r\n\r\n404\r\n\r\nMOISES PEDRO ALVES\r\n\r\n5/6/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n577\r\n\r\n611\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n24/6/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n578\r\n\r\n114\r\n\r\nBARBARA CRISTINA DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\n13/7/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n579\r\n\r\n293\r\n\r\nVALDIRENE DO CARMO FERNANDES\r\n\r\n16/7/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n580\r\n\r\n77\r\n\r\nUARLISON AREDE DA SILVA\r\n\r\n7/8/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n581\r\n\r\n40\r\n\r\nWORLEY DA SILVA PONCIANO\r\n\r\n9/8/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n582\r\n\r\n326\r\n\r\nALEX COSTA DE LIMA \r\n\r\n22/9/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n583\r\n\r\n210\r\n\r\nFERNANDA DE CASTRO PAES\r\n\r\n6/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n584\r\n\r\n165\r\n\r\nMARCELO DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n9/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n585\r\n\r\n356\r\n\r\nGILBERTO CHAGAS GOMES\r\n\r\n18/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n586\r\n\r\n251\r\n\r\nALESSANDRO APARECIDO VIEIRA\r\n\r\n3/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n587\r\n\r\n484\r\n\r\nFABIO HENRIQUE PIMENTEL NOGUEIRA\r\n\r\n10/1/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n588\r\n\r\n111\r\n\r\nFABIO VINICIUS DE PAULA DAS NEVES\r\n\r\n25/1/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n589\r\n\r\n549\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n31/1/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n590\r\n\r\n646\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FERREIRA ANDRADE\r\n\r\n27/2/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n591\r\n\r\n468\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA MATHEUS\r\n\r\n1/3/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n592\r\n\r\n427\r\n\r\nVAGNER ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n7/5/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n593\r\n\r\n462\r\n\r\nJOHNNY PEREIRA CORREA\r\n\r\n25/5/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n594\r\n\r\n219\r\n\r\nMARCELA GUILHERME MATHEUS\r\n\r\n22/6/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n595\r\n\r\n167\r\n\r\nFERNANDA PIRES CORREA\r\n\r\n26/6/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n596\r\n\r\n366\r\n\r\nJULIANA CRISTINA SOUZA FELIX\r\n\r\n3/7/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n597\r\n\r\n200\r\n\r\nCICERO BARBOSA SOUSA MONTEIRO\r\n\r\n24/7/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n598\r\n\r\n378\r\n\r\nVICTOR HUGO RAGAGLIA GOMES\r\n\r\n31/7/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n599\r\n\r\n637\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n5/8/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n600\r\n\r\n96\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ULRICHSEN JUNIOR\r\n\r\n9/8/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n601\r\n\r\n483\r\n\r\nBRUNO WELLER TAVARES SINDER\r\n\r\n20/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n602\r\n\r\n8\r\n\r\nJÉSSICA ALEXANDRA BRITO DA SILVA\r\n\r\n16/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n603\r\n\r\n324\r\n\r\nDIEGO LOPES DOS REIS\r\n\r\n17/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n604\r\n\r\n78\r\n\r\nDANÚBIA GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n18/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n605\r\n\r\n476\r\n\r\nCARLOS VINICIUS FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\n6/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n606\r\n\r\n91\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\n5/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n607\r\n\r\n59\r\n\r\nJOÃO LEONARDO LOURENÇO DOS SANTOS\r\n\r\n8/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n608\r\n\r\n660\r\n\r\nFERNANDA MARQUES LIMA\r\n\r\n8/5/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n609\r\n\r\n627\r\n\r\nHEITOR CARLOS ROMERO NOVAES\r\n\r\n9/6/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n610\r\n\r\n666\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n19/6/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n611\r\n\r\n272\r\n\r\nPAULA FERREIRA SALLES\r\n\r\n9/7/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n612\r\n\r\n118\r\n\r\nVINICIUS LOBO SILVA\r\n\r\n26/7/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n613\r\n\r\n568\r\n\r\nALINE NORONHA BUENO\r\n\r\n31/7/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n614\r\n\r\n547\r\n\r\nALICE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n2/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n615\r\n\r\n499\r\n\r\nLEONARDO LOPES DA SILVA GARCIA\r\n\r\n5/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n616\r\n\r\n654\r\n\r\nMARCOS PITER SILVA SANTOS\r\n\r\n7/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n617\r\n\r\n664\r\n\r\nANDRE LUIS COSTA\r\n\r\n7/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n618\r\n\r\n50\r\n\r\nKARINA RAPOSO DE MORAIS\r\n\r\n19/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n619\r\n\r\n718\r\n\r\nMARCONE MONTEIRO FARIA\r\n\r\n18/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n620\r\n\r\n685\r\n\r\nRENATA TORRES DE CASTRO\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n621\r\n\r\n516\r\n\r\nALLAN BOLORINI DUARTE\r\n\r\n31/1/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n622\r\n\r\n412\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA E SILVA\r\n\r\n16/2/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n623\r\n\r\n496\r\n\r\nWELLINGTON RODRIGO MOREIRA\r\n\r\n20/2/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n624\r\n\r\n387\r\n\r\nMATEUS DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n24/3/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n625\r\n\r\n583\r\n\r\nCARLOS HAILTON MATIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n24/3/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n626\r\n\r\n582\r\n\r\nVALNEI RODRIGUES AZEVEDO\r\n\r\n10/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n627\r\n\r\n9\r\n\r\nALAN SILVA DA FONSECA\r\n\r\n19/5/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n628\r\n\r\n388\r\n\r\nVANESSA BENTO FERNANDO DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n20/5/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n629\r\n\r\n435\r\n\r\nALFREDO GONÇALVES NETO\r\n\r\n2/6/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n630\r\n\r\n362\r\n\r\nANA CAROLINA GALVÃO\r\n\r\n4/6/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n631\r\n\r\n250\r\n\r\nNILO MELLO DOS SANTOS\r\n\r\n29/6/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n632\r\n\r\n657\r\n\r\nPRISCILA DE MELO SILVA\r\n\r\n14/7/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n633\r\n\r\n413\r\n\r\nEDUARDO HUEBRA DA SILVA\r\n\r\n5/8/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n634\r\n\r\n330\r\n\r\nDENISE DE SOUZA CUSTÓDIO GOMES\r\n\r\n12/8/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n635\r\n\r\n500\r\n\r\nCINTIA SILVA DO BONFIM\r\n\r\n29/8/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n636\r\n\r\n636\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n11/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n637\r\n\r\n113\r\n\r\nTHIAGO SENTO SÉ CHAVES\r\n\r\n17/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n638\r\n\r\n334\r\n\r\nTHIAGO ANDRÉ SILVARES DA CRUZ\r\n\r\n27/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n639\r\n\r\n320\r\n\r\nESTHER SILVA DA COSTA\r\n\r\n1/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n640\r\n\r\n313\r\n\r\nALEXANDRE FELIPPE DE ALMEIDA\r\n\r\n11/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n641\r\n\r\n514\r\n\r\nDANIELE CRISTINA NOGUEIRA PIMENTA\r\n\r\n12/2/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n642\r\n\r\n475\r\n\r\nGABRIEL CORREA MAIA\r\n\r\n3/3/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n643\r\n\r\n558\r\n\r\nTIAGO ALVES DE SOZUA\r\n\r\n6/3/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n644\r\n\r\n688\r\n\r\nTHIAGO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1/6/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n645\r\n\r\n38\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n26/7/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n646\r\n\r\n403\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\n31/7/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n647\r\n\r\n17\r\n\r\nCAROLINA RIBEIRO MANOEL\r\n\r\n20/9/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n648\r\n\r\n201\r\n\r\nALBINO SOARES DE FREITAS\r\n\r\n2/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n649\r\n\r\n536\r\n\r\nCLAUDIA SANTOS ARRUDA\r\n\r\n6/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n650\r\n\r\n601\r\n\r\nCAMILA SOUZA E SILVA\r\n\r\n23/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n651\r\n\r\n241\r\n\r\nIRAN CARLO PRADO CHAVES\r\n\r\n30/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n652\r\n\r\n510\r\n\r\nANDRESSA MARINHO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n1/1/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n653\r\n\r\n184\r\n\r\nRAPHAEL CAMARA EVANGELISTA\r\n\r\n15/1/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n654\r\n\r\n336\r\n\r\nTARCÍSIO AVELINO DA SILVA\r\n\r\n11/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n655\r\n\r\n623\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DOS SANTOS VALENTE\r\n\r\n17/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n656\r\n\r\n292\r\n\r\nCELIO DAMASCENO RIBEIRO\r\n\r\n18/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n657\r\n\r\n421\r\n\r\nEMMANUEL VITORINO ANTUNES MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n23/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n658\r\n\r\n555\r\n\r\nLUIS CARLOS DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n14/3/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n659\r\n\r\n553\r\n\r\nRAFAEL FELIX DA SILVA\r\n\r\n13/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n660\r\n\r\n505\r\n\r\nALINE CANDIDO DA FONSECA\r\n\r\n15/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n661\r\n\r\n314\r\n\r\nRODRIGO DE MELO FERREIRA\r\n\r\n13/5/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n662\r\n\r\n206\r\n\r\nANA CAROLINA S. CARVALHAES ANDRADE PAES\r\n\r\n26/6/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n663\r\n\r\n709\r\n\r\nLIDIANE VILAR PIMENTA\r\n\r\n26/6/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n664\r\n\r\n639\r\n\r\nTIAGO LUIZ JARDIM BERNARDINO\r\n\r\n25/7/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n665\r\n\r\n177\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA EWERS\r\n\r\n17/8/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n666\r\n\r\n173\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n9/9/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n667\r\n\r\n14\r\n\r\nSILVAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n12/9/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n668\r\n\r\n571\r\n\r\nRAFAEL CASCAES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n25/9/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n669\r\n\r\n608\r\n\r\nMICHELLE CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n670\r\n\r\n523\r\n\r\nALEX SILVA DE CASTRO\r\n\r\n17/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n671\r\n\r\n669\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n22/1/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n672\r\n\r\n364\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS LUDOVICE\r\n\r\n1/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n673\r\n\r\n489\r\n\r\nPRISCILA JAQUELINE ROZÁRIO DE SOUZA\r\n\r\n16/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n674\r\n\r\n445\r\n\r\nCRISTIANO DAMASCENO RIBEIRO\r\n\r\n22/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n675\r\n\r\n290\r\n\r\nJEFFERSON LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n28/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n676\r\n\r\n580\r\n\r\nMAXIMILIANO PAULO CARDOSO GOMES\r\n\r\n30/3/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n677\r\n\r\n130\r\n\r\nJONATHAN MENDES DA COSTA\r\n\r\n31/3/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n678\r\n\r\n591\r\n\r\nLEANDRO MALTA LEITE\r\n\r\n19/4/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n679\r\n\r\n524\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n7/5/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n680\r\n\r\n674\r\n\r\nJADISON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n5/6/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n681\r\n\r\n299\r\n\r\nTIAGO ABRAHAM DA SILVA\r\n\r\n1/7/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n682\r\n\r\n365\r\n\r\nDAIANE SOARES SILVA\r\n\r\n4/7/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n683\r\n\r\n577\r\n\r\nEDJANE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n14/7/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n684\r\n\r\n715\r\n\r\nALFREDO HENRIQUE FERREIRA MANGIA\r\n\r\n22/7/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n685\r\n\r\n132\r\n\r\nEVERTON AZEVEDO COUTINHO\r\n\r\n7/9/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n686\r\n\r\n235\r\n\r\nPATRICIA MENDONÇA NEVES\r\n\r\n28/9/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n687\r\n\r\n108\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA CASTANHEIRA\r\n\r\n10/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n688\r\n\r\n454\r\n\r\nFLAVIA COSTA PEREIRA\r\n\r\n24/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n689\r\n\r\n515\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\n27/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n690\r\n\r\n651\r\n\r\nBRUNO FONTES MONTEIRO\r\n\r\n14/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n691\r\n\r\n379\r\n\r\nRICARDO LUIS SILVA BARBOSA\r\n\r\n30/1/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n692\r\n\r\n307\r\n\r\nSARAH NASCIMENTO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n9/4/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n693\r\n\r\n712\r\n\r\nTHIAGO PINTO PEREIRA COSTA\r\n\r\n21/4/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n694\r\n\r\n102\r\n\r\nLEANDRO CORREA\r\n\r\n9/5/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n695\r\n\r\n202\r\n\r\nVITOR ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n12/6/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n696\r\n\r\n704\r\n\r\nCAROLINE DI MONIQUE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2/7/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n697\r\n\r\n140\r\n\r\nLEON FERNANDO COSTA RIBEIRO\r\n\r\n12/7/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n698\r\n\r\n382\r\n\r\nBRENO DA COSTA NETO\r\n\r\n24/8/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n699\r\n\r\n545\r\n\r\nMARCELO MARINS FERREIRA\r\n\r\n6/9/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n700\r\n\r\n390\r\n\r\nTHAÍS DE PAIVA ANTONIO\r\n\r\n18/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n701\r\n\r\n708\r\n\r\nVINICIUS HENRIQUE CARDOSO SALLES DE SOUZA\r\n\r\n4/5/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n702\r\n\r\n359\r\n\r\nGABRIEL GUTIERREZ BARROSO\r\n\r\n29/5/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n703\r\n\r\n426\r\n\r\nANA CAROLINA MORAES VIANNA OLIVEIRA\r\n\r\n5/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n704\r\n\r\n592\r\n\r\nMISLENE DE SOUZA LIMA\r\n\r\n3/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n705\r\n\r\n357\r\n\r\nCAMILA APARECIDA GUTIERREZ BARROSO\r\n\r\n30/6/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n706\r\n\r\n488\r\n\r\nBARBARA PASSOS SIQUEIRA\r\n\r\n27/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n707\r\n\r\n684\r\n\r\nFELIPE FRANCISO SOUZA DAS NEVES\r\n\r\n30/1/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n708\r\n\r\n325\r\n\r\nINACIO DIVINO DA SILVA NUNES\r\n\r\n23/2/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n709\r\n\r\n45\r\n\r\nDEISILAINE DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n28/5/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n710\r\n\r\n220\r\n\r\nELSE KIRSCHNER DE LIMA CHAGAS\r\n\r\n31/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n711\r\n\r\n554\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\n22/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n712\r\n\r\n20\r\n\r\nLUCAS DE PAIVA ANTONIO\r\n\r\n12/12/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n713\r\n\r\n68\r\n\r\nIVANA DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\n28/1/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n714\r\n\r\n563\r\n\r\nADEILTON DOS SANTOS\r\n\r\n01/18/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n715\r\n\r\n619\r\n\r\nRENATO EDUARDO DE ALMEIDA\r\n\r\n10/12/974\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n716\r\n\r\n185\r\n\r\nTIAGO APPARICIO LUCENA NASCIMENTO\r\n\r\n10/21989\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n717\r\n\r\n492\r\n\r\nJAQUELINE DE SOUZA NUNES\r\n\r\n19/06/0974\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n718\r\n\r\n415\r\n\r\nFERNANDA QUELI MARINHO BARBOSA\r\n\r\n221/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2. Os recursos deverão ser requeridos conforme previsto no item 10.0, do Edital do Processo Seletivo Simplificado, e no Cronograma, Anexo I, republicado no DOERJ de 13/04/2010.\r\n\r\nId: 941825"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "941014": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: ADELINO FRUTUOSO DA COSTA\r\n\r\nNIT: 1.247.728.481-0\r\n\r\nCARGO: Médio \r\n\r\nPERÍODO: 18/02/2010 a 17/02/2013\r\n\r\nNoME: ELIABE PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.300.803.862-9\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 05/01/2010 a 04/01/2013\r\n\r\nNOME: HELIO ONILIS MONTEIRO\r\n\r\nNIT: 1.258.277.660-4\r\n\r\nCARGO: Médio \r\n\r\nPERÍODO: 01/02/2010 a 31/01/2013\r\n\r\nNOME: JESSICA BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.688.194.423-4\r\n\r\nCARGO: Médio \r\n\r\nPERÍODO: 01/02/2010 a 31/01/2013\r\n\r\nNOME: JULIA DE CAMARGO FAVORETTO\r\n\r\nNIT: 1.326.955.658-5\r\n\r\nCARGO: Técnico - Ensino Médio\r\n\r\nPERÍODO: 18/01/2010 a 07/01/2013\r\n\r\nNOME: LUCAS VAZ PRACA\r\n\r\nNIT: 1.688.119.805-2\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 11/01/2010 a 10/01/2013\r\n\r\nNOME: MIDIAN VELOSO DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.263.189.854-2\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 04/01/2010 a 03/01/2013\r\n\r\nNOME: CELSO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nNIT: 1.060.587.475-9\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 22/02/2010 a 21/02/2013\r\n\r\nNOME: MARCOS JUNIOR CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.194.226.797-0\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 18/01/2010 a 17/01/2013\r\n\r\nNOME: PAULO HENRIQUE GUIMARÃES\r\n\r\nNIT: 1.010.743.755-1\r\n\r\nCARGO: Médio \r\n\r\nPERÍODO: 01/02/2010 a 31/01/2013\r\n\r\nNOME: WASHINGTON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 2.015.085.344-5\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/02/2010 a 31/01/2013\r\n\r\nId: 941014. A faturar por empenho"
                            ],
                            "941218": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2009/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual por 06 (seis) meses contados de 01/04/2010 a 01/10/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 314.064,00 (trezentos e quatorze mil e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1917/2008.\r\n\r\nId: 941218. A faturar por empenho"
                            ],
                            "941475": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA FÍSICA, ÁREA DE GEOGRAFIA E GEOPROCESSAMENTO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO Ato Executivo Nº 45/REITORIA/93 E da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga de Professor (Categoria Adjunto), com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Geografa Física, Área de Geografia e Geoprocessamento, cujo provimento deverá ocorrer nos termos dispostos na Resolução nº 03/91. Proc. n° 10068/2009.\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAal. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1ª\r\n\r\nVivan Castilho da Costa\r\n\r\n8,24\r\n\r\n8,58\r\n\r\n8,08\r\n\r\n8,30\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA HUMANA / AGRÁRIA, ÁREA DE GEOGRAFIA HUMANA / AGRÁRIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO Ato Executivo Nº 45/REITORIA/93 E da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga de Professor (Categoria Adjunto), com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Geografa Humana/Agrária, Área de Geografia Humana/ Agrária, cujo provimento deverá ocorrer nos termos dispostos na Resolução nº 03/91. Proc. n° 10069/2009.\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAal. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nNilton Abranches Júnior\r\n\r\n7,9\r\n\r\n8,2\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA HUMANA, ÁREA DE GEOGRAFIA REGIONAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO Ato Executivo Nº 45/REITORIA/93 E da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga de Professor (Categoria Adjunto), com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Geografa Humana, Área de Geografia Regional, cujo provimento deverá ocorrer nos termos dispostos na Resolução nº 03/91. Proc. n° 10070/2009.\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAal. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nValter Luiz de Macedo\r\n\r\n7,59\r\n\r\n7,43\r\n\r\n7,26\r\n\r\n7,42\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA HUMANA, ÁREA DE GEOGRAFIA HUMANA / POPULAÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ n° 03/91, DO Ato Executivo Nº 45/REITORIA/93 E da Lei n.º 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga de Professor (Categoria Adjunto), com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Geografa Humana, Área de Geografia Humana/ População, cujo provimento deverá ocorrer nos termos dispostos na Resolução nº 03/91. Proc. n° 10071/2009.\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAal. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nUlisses da Silva Fernandes\r\n\r\n7,8\r\n\r\n7,3\r\n\r\n7,8\r\n\r\n7,6\r\n\r\nId: 941475. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o item 12.5 do Edital do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor, da Faculdade de Administração e Finanças, do Departamento de Ciências Administrativas, Área de Sistemas de Informação, com carga horária de 40 (quarenta) horas, torna pública a solicitação do 2º colocado Rodrigo Salvador Monteiro de troca de posição da lista dos aprovados com o candidato subsequente, e convoca o 3º colocado Anderson Amendoeira Namen, em substituição à vaga decorrente de Falecimento de Celestino de Oliveira Araújo, matrícula nº 4499-0, publicada no DOERJ de 06/12/2008, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 3801/2008.\r\n\r\nId: 941116. A faturar por empenho"
                            ],
                            "941356": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público que não houve candidatos inscritos no Concurso Público para Professor do Departamento de Estruturas Matemáticas, Área de Álgebra, nos termos da Resolução UERJ nº 03/91, do Ato Executivo nº 45/Reitoria/93 e da Lei nº 5343/2008. Proc. nº 9826/2009.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público que não houve candidatos inscritos no Concurso Público para Professor do Departamento de Geometria e Representação Gráfica, Área de Geometria e Topologia, nos termos da Resolução UERJ nº 03/91, do Ato Executivo nº 45/Reitoria/93 e da Lei nº 5343/2008. Proc. nº 9827/2009.\r\n\r\nId: 941356. A faturar por empenho"
                            ],
                            "941402": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO \r\n\r\nUNIVERSITÁRIO - MÉDIO\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS - SRH torna público, por intermédio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPUERJ), o adiamento da divulgação do Resultado do recurso ao gabarito da Prova Objetiva e Resultado da Prova Objetiva para o dia 19/04/2010. A convocação dos candidatos, por consequência, fica adiada para depois da mesma data. Processo nº 8206/2009.\r\n\r\nId: 941402. A faturar por empenho"
                            ],
                            "941497": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IF Triângulo.\r\n\r\nOBJETO: Proporcionar um sistema amplo de Cooperação entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IF Triângulo, fundamentalmente, para a oferta de cursos na modalidade de ensino à distância.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O que consta no Processo Administrativo nº E-26/61.761/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04 (quatro) anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 941497. A faturar por empenho"
                            ],
                            "941501": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF.\r\n\r\nOBJETO: Proporcionar um sistema amplo de Cooperação entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, fundamentalmente, para a oferta de cursos na modalidade de ensino à distância.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O que consta no Processo Administrativo nº E-26/61.145/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04 (quatro) anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 941501. A faturar por empenho"
                            ],
                            "941676": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2010 - MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Livros.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61210/2009.\r\n\r\nDATA: 27/04/2010, às 13:00 horas (hora de Brasília-DF).LOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 670.116,88 (seiscentos e setenta mil cento e dezesseis reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.caixa.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 941676"
                            ],
                            "941512": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0034/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.668/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2010. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0033/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.571/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a ZEUGMA INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2010. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.493/2008. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a VICOUFER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/32.493/2008 assinado em 25 de abril de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado a estudantes da FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2010. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.576/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e AMERICAN 2001 SING COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo na prestação de serviço de confecção de placas de sinalização externa, interna e ambiental das Unidades da rede FAETEC, bem como a prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias do prazo inicialmente acordado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico nº 020/2009, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2010.\r\n\r\nId: 941512. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "941633": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 004/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa Saneamento Verde Ltda. OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Especializados para Elaboração do Projeto de Engenharia Relativo ao Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) do Município de Três Rios no Estado do Rio de Janeiro - VIGÊNCIA: 02 (dois) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 10 dias úteis a contar da assinatura do contrato. VALOR: R$ 146.800,00 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos reais). DATA DE ASSINATURA: 29/03/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.002/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 005/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa Conen Consultoria e Engenharia Ltda. OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Elaboração de Projeto Básico do Sistema de Esgotamento Sanitário e Tratamento dos Efluentes Sanitários do Município de Bom Jardim no Estado do Rio de Janeiro - RJ - VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 10 dias úteis a contar da assinatura do contrato. VALOR: R$ 138.682,54 (cento e trinta e oito mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 29/03/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.003/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 006/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa Aquamodelo Consultoria em Engenharia Ltda. OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Estudos e Projeto visando o aumento da troca hídrica entre o Mar e as Lagoas com modelagem Hidrodinâmica e de qualidade de água em modelo computacional e bidimensional objetivando a recuperação ambiental do sistema lagunar de Jacarepaguá no Município do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 10 dias úteis a contar da assinatura do contrato. VALOR: R$ 148.895,00 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais). DATA DE ASSINATURA: 29/03/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.062/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2010.\r\n\r\nId: 941633"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "941392": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/04/2010\r\n\r\nPAGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao T.P.R.U. Nº 5.530.\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso Nº 5.530.\r\n\r\nId: 941392. A faturar por empenho"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "941467": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Belford Roxo.\r\n\r\nDATA: 29 de março de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Promover o desenvolvimento de atividades conjuntas para a implantação do CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/000.527/2010.\r\n\r\nId: 941467"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "941240": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio de Cooperação nº 001/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Norsk Hydro Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-23/300239/2010.\r\n\r\nASSINADO EM: 31/03/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/04/2010.\r\n\r\nId: 941240. A faturar por empenho"
                                ],
                                "941241": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio de Cooperação nº 003/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS.\r\n\r\nOBJETO: Adolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/400290/2009.\r\n\r\nASSINADO EM: 01/01/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2010.\r\n\r\nId: 941241. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "941129": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO SE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 001/2010.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nVALOR: R$ 214.700,00 (duzentos e quatorze mil e setecentos reais).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n\r\nId: 941129"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "941093": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 05/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.463/2009 - Considerando a Ata de Julgamento às fls.1304, HOMOLOGO a Concorrência nº 01/2010, cujo objeto é a Execução de Obra de Reforma e Adequação do Edifício Garagem Menezes Cortes, situado na Rua São José, 35 - 13º andar - Centro/RJ e ADJUDICO os serviços à empresa GLOBOTEC CONSTRUTORA IND. E COM. DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - CNPJ 04.189.727/0001-10, pelo valor global de R$ 4.818.839,63 (quatro milhões, oitocentos e dezoito mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nId: 941093"
                    ],
                    "941507": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO 1° SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 09.04.2010\r\n\r\nProcesso n° E-20/20958/2009 - Interessado Defensor Público Dr. Rômulo Souza de Araújo - Consideração a afirmação do interessado de que não houve prejuízo ao não participar do certame e, assim, considerando que não há nulidade e, ainda, que em momento algum a tramitação do presente impedia a abertura de novo concurso de remoção, na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar n° 06/77, determino o arquivamento, após ciência do Defensor Público interessado.\r\n\r\nId: 941507"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "941166": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2009-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e BAZAR SIDERAL 2000 LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Redução em 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo licitado nos itens 1 e 3 do lote VIII da Proposta de Preços da Contratada, datada de 12/03/2009, em consonância com art. 65, letra “b” da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: O contrato passa de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais) para R$ 140.100,00 (cento e quarenta mil e cem reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.403/2008.\r\n\r\nId: 941166"
                    ],
                    "941159": [
                        "DPGE - Edital",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DE CONCURSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DO XXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA faz saber aos interessados que é a seguinte a relação dos candidatos com inscrição provisória deferida:\r\n\r\n1 ANA LUISA DE OLIVEIRA BARBOSA \r\n\r\n2 PALOMA BISPO DOS SANTOS \r\n\r\n3 ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\n4 LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA \r\n\r\n5 CARLOS HENRIQUE DE PAULA SOUZA \r\n\r\n6 LEONARDO SANTANA FERREIRA \r\n\r\n7 FERNANDA CAVALCANTI COSTA \r\n\r\n8 ANDRE VAZ PORTO SILVA \r\n\r\n9 IVANNA NASCIMENTO GONÇALVES DE SOUZA \r\n\r\n10 IGOR BORBA VIANNA \r\n\r\n11 VIVIANE LUCI MAIA DA COSTA \r\n\r\n12 BRUNO DOMINGUES GANEM \r\n\r\n13 JULIANA DE SIQUEIRA FERREIRA \r\n\r\n14 SIMONE DO NASCIMENTO CAMPOS \r\n\r\n15 KATIA SODRE LIMA BARROS \r\n\r\n16 MARIA INES ANDRADE LEAL DE RIBEIRO MOTTA \r\n\r\n17 STEFANIE KORNREICH \r\n\r\n18 ALDO RODRIGUES ALVES \r\n\r\n19 RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL \r\n\r\n20 GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA \r\n\r\n21 MARIA APARECIDA FERNANDES LAGE RIBEIRO \r\n\r\n22 ANA CAROLINA DE ALMEIDA FERNANDES \r\n\r\n23 CAMILA PACHECO DE CARVALHO \r\n\r\n24 FATIMA DA CONCEIÇÃO FERNANDES \r\n\r\n25 MARCELLE SIMÃO CARDOSO \r\n\r\n26 NIVEA DIAS DE SOUZA \r\n\r\n27 BERNARD DOS REIS ALO \r\n\r\n28 EDSON SENRA GOMES \r\n\r\n29 FLAVIA DE OLIVEIRA MANHÃES \r\n\r\n30 ADRIANA MONTEIRO DE CASTRO MARTINS \r\n\r\n31 OSCAR ALVES TEIXEIRA FILHO \r\n\r\n32 VINICIUS MACHADO DE SOUZA \r\n\r\n33 TATIANA DE ASSIS CORDEIRO UNO \r\n\r\n34 LUCAS LAUPMAN FERRAZ LIMA \r\n\r\n35 MARIANA LINHARES AMIGO \r\n\r\n36 NEIDE SÃO TIAGO BARBOSA DA SILVA \r\n\r\n37 RICARDO GUIMARÃES UHL \r\n\r\n38 SANDRA MARA VIEIRA DA SILVA \r\n\r\n39 MARCOS THADEU ALVARENGA LEITE \r\n\r\n40 TATIENE DAMARIS SOBRINHO DAMASCENO \r\n\r\n41 KAREN SIMÕES ROSA E SILVA \r\n\r\n42 CRISTIANA HAMDAR RIBEIRO \r\n\r\n43 MARCELO GOMES COELHO \r\n\r\n44 RONALDO DOWSLEY \r\n\r\n45 REBECCA FEO DE OLIVEIRA \r\n\r\n46 RICARDO ANTONIO DA SILVA \r\n\r\n47 MARCELO PATRICIO DE FIGUEIREDO \r\n\r\n48 PLINIO DE SÁ MARTINS JUNIOR \r\n\r\n49 ANA PAULA BITÓ JORDÃO \r\n\r\n50 LUCIANA TEPEDINO HERNANDEZ ALVES \r\n\r\n51 RODRIGO CORREA PEREIRA \r\n\r\n52 PEDRO DA CRUZ FIGUEIREDO JUNIOR \r\n\r\n53 CAMILA CARNEIRO RODRIGUES \r\n\r\n54 RICARDO JOSÉ NORMANDIA SILVA \r\n\r\n55 RENATA GOULART RESTIER GONÇALVES VIVAS \r\n\r\n56 ANDRÉA OLIVEIRA DE ANDRADE \r\n\r\n57 LEONARDO WILLIAM DE OLIVEIRA DIAS \r\n\r\n58 POLIANA ARANTES SOARES DE SOUSA \r\n\r\n59 LUCIANO RAFAEL FERREIRA DE ANDRADE \r\n\r\n60 RODRIGO VASCONCELLOS PINTO \r\n\r\n61 RENAN SANTOS DA MOTA \r\n\r\n62 TARCILA AGUIAR DE OLIVEIRA \r\n\r\n63 LUÍS FERNANDO DE MORAES BRUM \r\n\r\n64 YANNICK YVES ANDRADE ROBERT \r\n\r\n65 SÔNIA CRISTINA CARRILHO VALENTE PERES FERNANDES \r\n\r\n66 MARCOS ALVES DE SIQUEIRA \r\n\r\n67 GABRIEL MORGADO DA FONSECA \r\n\r\n68 DANIELLE DE SOUZA CARVALHO \r\n\r\n69 MARCOS ANTONIO DE SOUSA \r\n\r\n70 CAROLINA COSTA FIÃES BICALHO \r\n\r\n71 BRUNA MARTINS AMORIM \r\n\r\n72 CAROLINE GEBARA GRUNE FIORITO \r\n\r\n73 BRUNO MANOEL ROCHA DA COSTA \r\n\r\n74 GUSTAVO MAINARDI AGUIAR DA SILVA \r\n\r\n75 ERICA PEREIRA DE REZENDE \r\n\r\n76 NICOLE MITCHELL RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n77 THAÍS DE ANDRADE RABELO \r\n\r\n78 FERNANDA DE OLIVEIRA LEMOS \r\n\r\n79 ANA PAULA DE LEMOS CASCALHEIRA \r\n\r\n80 FLAVIO ALEXANDRE FONSECA DA SILVA \r\n\r\n81 CARLOS AUGUSTO RODRIGUES \r\n\r\n82 LIGIA DIAS NEVES VARGAS \r\n\r\n83 ALESSANDRA DIAS VIEGAS CALÇADA \r\n\r\n84 PEDRO DA SILVEIRA VILLELA \r\n\r\n85 ANNE GISELLE DE OLIVEIRA MARQUES \r\n\r\n86 ALFREDO DE CARVALHO FILHO \r\n\r\n87 LETYCIA REIS RIBEIRO MURAD \r\n\r\n88 GUSTAVO FELIX PESSANHA \r\n\r\n89 MAYRA PINTO GUIMARÃES \r\n\r\n90 ELLEN VICTER MOCO MARTINS \r\n\r\n91 FERNANDA ZILBERBERG \r\n\r\n92 HELENA CRISTINA REBELLO ALVES DE OLIVEIRA MATTOS \r\n\r\n93 LUIZ GUSTAVO DUTRA DA SILVA \r\n\r\n94 ALEXANDRE MOREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n95 DINARA DA SILVA MACHADO \r\n\r\n96 MARCELA DA CONCEIÇÃO SILVA GOMES \r\n\r\n97 JULIANA SILVA FURLEY DOS SANTOS \r\n\r\n98 RAFAEL CAVALCANTI CRUZ \r\n\r\n99 DIOMARINA DE ALMEIDA REIS \r\n\r\n100 ADRIANA SANTOS LUIZ \r\n\r\n101 CRISTIANE MARIANO REBASA MARI SAIDLER \r\n\r\n102 ERICA DE OLIVEIRA CARNEIRO \r\n\r\n103 LUCILIA LIMA CASTRO \r\n\r\n104 SUZANA ANGELICA PAIM FIGURÊDO \r\n\r\n105 DANIEL ALENCAR BRANDÃO \r\n\r\n106 LEONARDO AUGUSTO DOS SANTOS STARLING LOUREIRO \r\n\r\n107 PATRICIA AREAL DE SOUZA \r\n\r\n108 FERNANDO CAMARGO SOARES NETO \r\n\r\n109 JOSEMAR TAVARES BORGES \r\n\r\n110 TATIANA COTRIM NACIF \r\n\r\n111 RACHEL ALVES JANONI \r\n\r\n112 ISABELLA RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\n\r\n113 MARINA BITTENCOURT ROCHA MENEZES \r\n\r\n114 MARIA CECÍLIA REGO TEIXEIRA LIMA \r\n\r\n115 CRISTIANO IVAN LOPES \r\n\r\n116 SÔNIA DO AMARAL ARAUJO PEREIRA \r\n\r\n117 TATIANA BARRETO BISPO \r\n\r\n118 RENATA DA COSTA NUNES \r\n\r\n119 RODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS \r\n\r\n120 LEANDRO ROTHGIESSER \r\n\r\n121 ROBERTO DE TARSO ALVES PEREIRA \r\n\r\n122 CAMILLE ABREU BENTO DA SILVA \r\n\r\n123 MARCELO PACHECO \r\n\r\n124 ERICA NORONHA SILVA ARAÚJO \r\n\r\n125 EDUARDO OLIVEIRA FERNANDES DA COSTA \r\n\r\n126 ANDREIA MOREIRA DA COSTA \r\n\r\n127 NICIA SALES CABRAL \r\n\r\n128 LEDIANE DE ARAGÃO DO NASCIMENTO \r\n\r\n129 DEBORA DA COSTA COLONEZ \r\n\r\n130 FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA \r\n\r\n131 ERICK FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\n132 RAFAEL WERNECK COELHO \r\n\r\n133 CLAUDIA SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE COSTA \r\n\r\n134 LUIZ SERGIO ALMEIDA DE CARVALHO \r\n\r\n135 FLAVIA JUSTUS \r\n\r\n136 FERNANDA FONKERT RAMOS \r\n\r\n137 ROBERTA PINEL DE LEMOS LUCENA \r\n\r\n138 TATIANA DOS SANTOS BATISTA \r\n\r\n139 ANA VITORIA DE CASTRO ROCHA PEREIRA \r\n\r\n140 CRISTIANA MONTEIRO TEIXEIRA MENDES \r\n\r\n141 ALEXANDRE MONTEIRO DE OLIVEIRA CRUZ \r\n\r\n142 FABIO MELHORANCE DE JESUS \r\n\r\n143 PAULO FRANCO LUSTOSA \r\n\r\n144 FERNANDA VILLELA DE ALMEIDA TEIXEIRA \r\n\r\n145 BIANCA JANDUSSI WALTHER DE ALMEIDA COSTA \r\n\r\n146 CLAUDIO MARMOROSCH \r\n\r\n147 RAQUEL GOMES MELO \r\n\r\n148 RAFAELA PALMEIRA LEITE TAVARES \r\n\r\n149 DIEGO ROBLEDO LOPES CARVALHAR \r\n\r\n150 ANNUNZIATA ALVES IULIANELLO \r\n\r\n151 HUMBERTO GOMES DE NOVAES \r\n\r\n152 ANDRÉ MANUEL SILVA TOUÇA \r\n\r\n153 BERNARDINO DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n154 DANILO ARANTES SOARES DE SOUSA \r\n\r\n155 ISABELA COSTEIRA GALVÃO \r\n\r\n156 MARCIA DIAS ALVES GUIMARÃES \r\n\r\n157 DANIELLE BASTO MOREIRA PESSOA \r\n\r\n158 LÍVIA MIRANDA MULLER DRUMOND CASSERES \r\n\r\n159 LEONARDO CARVALHO FERRAS DE AMORIM \r\n\r\n160 TEREZA CRISTINA PIRES RODRIGUEZ LAMELA \r\n\r\n161 THALES TEBET DA CRUZ \r\n\r\n162 ANTONIO JESUS DOS SANTOS \r\n\r\n163 LIVE FRANCO BERNI DE AZEVEDO \r\n\r\n164 MARIA ISABEL CORREA ACCON ROCHA \r\n\r\n165 LUCIANA RANGEL DE FREITAS FERREIRA \r\n\r\n166 LUÍSA ALMEIDA DA SILVA \r\n\r\n167 LAÍS ALMEIDA DA SILVA \r\n\r\n168 LÍVIA BARBOSA LEITE DE SOUZA \r\n\r\n169 URSULA TADEU RODRIGUES ARAUJO \r\n\r\n170 MARIANA DAMES DE VIVEIROS \r\n\r\n171 BRUNO PALERMO \r\n\r\n172 VANESSA MARIA DE MATTOS PAUSEIRO \r\n\r\n173 MARIANA GOMES PEIXOTO MEDEIROS \r\n\r\n174 RENATA SERBER TAVARES VERISSIMO \r\n\r\n175 GUSTAVO AUGUSTO DINIZ DE CASTRO \r\n\r\n176 TATIANA HILDEBRANDT DE ALMEIDA \r\n\r\n177 ADRIANE TENORIO NOGUEIRA \r\n\r\n178 TATIANA RIBEIRO LUGÃO \r\n\r\n179 MARCIO CORRÊA DE CASTRO \r\n\r\n180 BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI \r\n\r\n181 MAYRA COIMBRA RICKMANN \r\n\r\n182 SIMONE SENA DE OLIVEIRA \r\n\r\n183 ELIZABETH RODRIGUES DE AZEVEDO \r\n\r\n184 TOMÁS ESTERCI RAMALHO \r\n\r\n185 CRISTINA LOBACK MARTINEZ \r\n\r\n186 MARIA MARIA MARTINS SILVA \r\n\r\n187 JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA BUCHAS \r\n\r\n188 DANIELA LOUREIRO SANTOS \r\n\r\n189 RENATA PACIELLO LAVERSVEILER NEVES CAMPELO CAMPIONI \r\n\r\n190 CAROLINA GOULART SALOMÃO \r\n\r\n191 DAYANA PASSOS DRAGO \r\n\r\n192 JAMIR ALVES ANDRADE \r\n\r\n193 NAYARA RANGEL VASCONCELLOS \r\n\r\n194 MANOELLY VELASCO SANTOS \r\n\r\n195 MICHELE MARTINS FERREIRA \r\n\r\n196 ANDRESA MERITELO RIBEIRO \r\n\r\n197 NATÁLIA MARCONDES STEPHANE \r\n\r\n198 DIEGO FRANCO DE SANT' ANNA \r\n\r\n199 RAFAEL DE ALMEIDA REZENDE \r\n\r\n200 GERSON PINTO MUNERON \r\n\r\n201 MAGNO DE AGUIAR MARANHÃO JUNIOR \r\n\r\n202 MARCELA DE OLIVEIRA MELLO GOUVÊA \r\n\r\n203 LUCIANA LOPES GONÇALVES \r\n\r\n204 JOÃO CARLOS FEUERMANN MISSAGIA \r\n\r\n205 FABIO VIEGAS COELHO \r\n\r\n206 MARIA ISABEL GOMES SANT'ANNA \r\n\r\n207 MARIA ELISA GOMES SANT''ANNA \r\n\r\n208 MARIA FERNANDA RIEDLINGER LARCHER PINTO \r\n\r\n209 ETHEL TAVARES DE VASCONCELOS \r\n\r\n210 ANA CAROLINA BARROS DE ALELUIA \r\n\r\n211 ELAINE GOMES DE ABREU \r\n\r\n212 LUIZ GABRIEL DE OLIVEIRA E SILVA CURY \r\n\r\n213 JULIANA CARDOZO FRANCO \r\n\r\n214 JEANE ASSUMPÇÃO ESTEVES PANOEIRO \r\n\r\n215 ANA CAROLINA FERREIRA RODRIGUES DE MACEDO \r\n\r\n216 CLARA CALDAS SOARES DA SILVA \r\n\r\n217 ALINE DE FREITAS MACHADO DE BARCELLOS \r\n\r\n218 CATARINA RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\n219 CRISTIANE BARBIRATO DE ALBUQUERQUE COSTA \r\n\r\n220 GABRIELA MONTEIRO DE CASTRO JUNQUEIRA BASTOS \r\n\r\n221 YASMIN BARBARA COTTA PINHEIRO PIRES \r\n\r\n222 MARISTELA PALIERAQUI RODRIGUES ESTEBANEZ \r\n\r\n223 MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA \r\n\r\n224 SUZILADY GEARA REIS DE MIRANDA \r\n\r\n225 ANDERSON DE MIRANDA SANTOS GEARA \r\n\r\n226 ANDRÉ RICARDO LAURINO DE OLIVEIRA PEREIRA \r\n\r\n227 DEMETRIUS FERREIRA CHACUR \r\n\r\n228 RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA \r\n\r\n229 CAMILA TATIANA MARQUES TAUIL BORGES \r\n\r\n230 CARLA LÚCIA VASCONCELOS SILVA \r\n\r\n231 ANA CAROLINA DE FIGUEIREDO GALVÃO \r\n\r\n232 ADRIANA SOARES GOMES \r\n\r\n233 SANDRA THEREZA TINOCO GAMBINI \r\n\r\n234 AUGUSTO ARANHA FROES \r\n\r\n235 CHRISTIANNE LANFREDI RANGEL \r\n\r\n236 KELLY CRISTINA ALVES CHAVES RAMIRES DE OLIVEIRA \r\n\r\n237 PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA \r\n\r\n238 MAURO MOREIRA \r\n\r\n239 AMANDA CRISTINA FREITAS PEREIRA \r\n\r\n240 JULIA MARTINEZ ALONSO DE ALMEIDA \r\n\r\n241 KATHIA ARAÚJO COELHO DA SILVA \r\n\r\n242 JULIANA PEREIRA SOARES NAZARETH \r\n\r\n243 CRYSTAL CAETANO DE MELLO LEITE \r\n\r\n244 ALINE ROSA SANT ANNA \r\n\r\n245 RENATO OLIVEIRA TEIXEIRA \r\n\r\n246 VIVIANE FRANÇA DE OLIVEIRA \r\n\r\n247 TAÍSA NAVARRO LINS MELO \r\n\r\n248 HELIO GUAHYBA NUNES JUNIOR \r\n\r\n249 EDUARDO CALAZANS RODRIGUES \r\n\r\n250 FERNANDA MEDEIROS PIERANTI SORJ \r\n\r\n251 LUIS ANTÔNIO ALÔ \r\n\r\n252 CAROLINE DE OLIVEIRA PINTO \r\n\r\n253 OTAVIO DE AGUIAR WERNECK \r\n\r\n254 ELAINE DE CARVALHO GLIOCHE BARRETO \r\n\r\n255 MARCOS ANTÔNIO SILVA DE SOUZA \r\n\r\n256 MARCIA MIRANDA CORREIA MATEUS \r\n\r\n257 LUIZ OCTAVIO VIANNA MARQUES \r\n\r\n258 DAVID MAI DOMECG \r\n\r\n259 SERGIO RICARDO DIAS PANTOJA \r\n\r\n260 SERGIO SILVA ALVES \r\n\r\n261 IGOR DE ALMEIDA CONTINO \r\n\r\n262 DENIS RIBEIRO DOS SANTOS FILHO \r\n\r\n263 LUIZ OTAVIO BARROS DUTRA \r\n\r\n264 WANDERSON PINTO SOARES \r\n\r\n265 FERNANDA MATOS CARLETTI \r\n\r\n266 MARIA CAROLINA ALVES OLIVEIRA \r\n\r\n267 RAFAEL TEIXEIRA FIGUEIRA \r\n\r\n268 CAROLINE MASSAD PINHÃO \r\n\r\n269 GRASIELA DO CARMO LISBOA DE SOUZA \r\n\r\n270 LEONARDO QUINTÃO FERNANDES \r\n\r\n271 LETICIA XAVIER DE PAULA ANTUNES \r\n\r\n272 RODRIGO AZAMBUJA MARTINS \r\n\r\n273 DANIEL CALAFATE BRITO \r\n\r\n274 JULIANA MOURA MACIEL BRAGA \r\n\r\n275 PAULO MAURICIO SIMAO FILHO \r\n\r\n276 CARLA DUBY COSCIO CUELLAR \r\n\r\n277 EMERSON BANDEIRA CORREA \r\n\r\n278 CHRISTIANO DE JESUS LOURES DE PAIVA \r\n\r\n279 BEATRIZ DA COSTA REIS VALLADARES FONSECA \r\n\r\n280 LAURA MARIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n281 RENATA DE MARINS JABER MANEIRO \r\n\r\n282 CARLA RIBEIRO TULLI \r\n\r\n283 VALERIA GERBER MARISCAL \r\n\r\n284 KARULINE MALAFAIA DA SILVA \r\n\r\n285 ALINE FIGUEIROA DE SOUZA \r\n\r\n286 GUSTAVO FLORENCIO MARQUES \r\n\r\n287 PATRICIA VASQUES COELHO \r\n\r\n288 RITA DE CASSIA OLIVEIRA HOMEM \r\n\r\n289 SOPHIA ALEXANDRA BITTENCOURT CARDOSO TERRA \r\n\r\n290 NATALIA LEAL LIMA \r\n\r\n291 JESICA COELI PAIVA LOURENÇO \r\n\r\n292 PATRICIA MARIA SANTOS FERRAZ \r\n\r\n293 TEREZINHA DE JESUS BRILHANTE DE ALMEIDA \r\n\r\n294 ANA ELISA MIRANDA COLLAÇO \r\n\r\n295 ANDREA FERREIRA DE MATTOS \r\n\r\n296 LAKSHMI AZAMBUJA DE SABOIA \r\n\r\n297 JOSINO MATIAS RAMOS \r\n\r\n298 TAIS DAMIANA RAMOS DA SILVA \r\n\r\n299 PEDRO GARCEZ CORREA DA SILVA \r\n\r\n300 ANNA CAROLINA MEIRA RAMOS \r\n\r\n301 RAFAEL DE AMORIM LIMA \r\n\r\n302 ANDRE SOUZA LOPES \r\n\r\n303 VINICIUS MARTINEZ MORENO \r\n\r\n304 INGRID RUFINO COIMBRA \r\n\r\n305 ALESSANDRA LEAL BRASIL \r\n\r\n306 LETICIA COSTA CAÑELLAS \r\n\r\n307 NATALIA TAVARES FERNANDES \r\n\r\n308 MARINA LOWENKRON \r\n\r\n309 DANIEL DE CASTRO SOARES \r\n\r\n310 TAISSA DE AZEVEDO MIRANDA \r\n\r\n311 MARIA FERNANDA REBELLO HORTA \r\n\r\n312 JONES SOUZA DE SANTANA \r\n\r\n313 FAGNER JESUS SANTOS \r\n\r\n314 ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE \r\n\r\n315 CAMILA CINTIA BITENCOURT \r\n\r\n316 TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA \r\n\r\n317 JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO \r\n\r\n318 GUSTAVO DIAS DE ARAUJO \r\n\r\n319 BERNARDO RAPOSO VIDAL \r\n\r\n320 JARDEL DA ROCHA MENEZES \r\n\r\n321 LENDRO FRANCESCO VIANA CARDONE \r\n\r\n322 LARISSA CLARE POCHMANN DA SILVA \r\n\r\n323 SUZANA RESENDE DE CERQUEIRA \r\n\r\n324 PRISCILLA ORLOWSKI \r\n\r\n325 ANDERSON FARIAS DE LIMA \r\n\r\n326 JOSE ALEXANDRE CARNEIRO FELIPPE DOS SANTOS FILHO \r\n\r\n327 GUSTAVO RODRIGUES RIBEIRO \r\n\r\n328 SAMIRA CLARA VIEIRA SILVA \r\n\r\n329 DANIELA TASSANO SEPULVEDA \r\n\r\n330 ALINE SILVA DE FRANÇA \r\n\r\n331 MICAELA DOMINGUEZ DUTRA \r\n\r\n332 PATRICK DE MELO GARIOLLI \r\n\r\n333 ADRIANA BATISTA LOBÃO \r\n\r\n334 HÉLDER JOSE CAMPOS PEREIRA DA ROCHA MOREIRA \r\n\r\n335 WALESKA NOGUEIRA REIS SCHETTINI PINTO \r\n\r\n336 MARCELLA BARA FERREIRA \r\n\r\n337 SILVIA SKAETTA NUNES \r\n\r\n338 MARCO AURELIO DA SILVA GOMES \r\n\r\n339 ROBERTO CESAR PROCOPIO CORREA \r\n\r\n340 JULIO BARAVELLI \r\n\r\n341 CIBELE RENATA SILVA PERES \r\n\r\n342 BIANCA SALGADO FARSURA DE SOUZA \r\n\r\n343 VIVIANE ANTUNES DE MELO \r\n\r\n344 VENETIA HARGREAVES \r\n\r\n345 RODRIGO CAETANO NOGUEIRA DE ARAUJO SILVA \r\n\r\n346 PAULA MARINHO AZEVEDO E SÁ \r\n\r\n347 SANDRA RODRIGUES MACHADO FONSECA \r\n\r\n348 BIANCA SPOSITO GERBASE \r\n\r\n349 BIANCA VIEIRA CORREA \r\n\r\n350 BARBARA LUIZA COUTIHO DO NASCIMENTO \r\n\r\n351 LUIZ FERNANDO DE PAULA FILHO \r\n\r\n352 CRISTIANE BRETAS MIRANDA \r\n\r\n353 JULIANA DE SOUZA BARROS \r\n\r\n354 LUCIANA ABREU DA SILVA \r\n\r\n355 MARIA CAROLINA DA SILVA MASSON \r\n\r\n356 RENATA CABRAL CANIVELLO \r\n\r\n357 ANA CRISTINA TEIXEIRA DE ARAUJO \r\n\r\n358 FABIANA TORRES DI GREGORIO \r\n\r\n359 ANTONIO CARLOS ARAUJO DAMIÃO \r\n\r\n360 LUIZ MARCELO DA FONTURA XAVIER \r\n\r\n361 RENATA PACHECO DUARTE \r\n\r\n362 FERNANDA SANTOS FERNANDES \r\n\r\n363 FLAVIA MARCONDES FONSECA DE ALMEIDA \r\n\r\n364 PEDRO EULARINO TEIXEIRA SIMÃO \r\n\r\n365 DANIEL MARQUES DE MIRANDA VALVERDE \r\n\r\n366 AMANDA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\n367 THIAGO ALVARENGA FERNANDES \r\n\r\n368 SERVIO TULIO NASCIMENTO DE SA MARTINS \r\n\r\n369 GISELE COELHO NOVAES DE BRITO \r\n\r\n370 MARIA ELISABETH MACHADO DE SOUZA \r\n\r\n371 VERA LUCIA COSTA BETHENCOURT \r\n\r\n372 EUCLYDES DE OLIVEIRA \r\n\r\n373 ANA JULIA DA SILVA NETA \r\n\r\n374 CARLOS ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n375 MARCIA MASSAAD DE LA RIVA \r\n\r\n376 MARCIO HENRIQUE LIMA DA CUNHA \r\n\r\n377 GISELLE SAVIGNON PINHEIRO DE NADAI \r\n\r\n378 JOÃO PAULO DA FONSECA PARRACHO SANT'ANNA \r\n\r\n379 ALEXANDRE PANDIM BASILIO COSTA \r\n\r\n380 LEONARDO ROCHA HAMMOUD \r\n\r\n381 ANE KELLY ALVES DE MELO \r\n\r\n382 LETICIA MARQUES ESPINOLA \r\n\r\n383 FLAVIA SILVA DO NASCIMENTO SOUZA \r\n\r\n384 VIVIANE BELISARIO DE LIMA \r\n\r\n385 ANDRES SOBALVARRO CORTES DA SILVEIRA \r\n\r\n386 PAULA KAYAT DIREITO \r\n\r\n387 THAYS VALERIA ARAUJO DE BARROS \r\n\r\n388 MARCELA LOPES FREIRE \r\n\r\n389 ROBERTO DE SOUZA NONATO \r\n\r\n390 MARIA ANTONIA SILVEIRA DE MELLO RIBEIRO \r\n\r\n391 ANA CAROLINA ROCHA MIRAGAYA \r\n\r\n392 BRUNO DIAS PEREIRA NUNES \r\n\r\n393 PAULO DE MORAIS SILVA \r\n\r\n394 PERLA FONTAN PERES \r\n\r\n395 MARINA KAORI PINHEIRO \r\n\r\n396 MARIANA TRINO DE MEDEIROS \r\n\r\n397 CARLOS EDUARDO FRAZAO DO AMARAL \r\n\r\n398 VASCO AREIAS \r\n\r\n399 DIEGO PABLO SANTOS BATISTA \r\n\r\n400 JULIANA AZEVEDO DO NASCIMENTO \r\n\r\n401 RENATA DE OLIVEIRA BORGERTH TEIXEIRA \r\n\r\n402 CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA \r\n\r\n403 LEONARDO PAIVA DE BRITO \r\n\r\n404 BIANCA NABAS FIGUEIREDO \r\n\r\n405 BEATRIZ DE ANDRADE MAGALHÃES \r\n\r\n406 LEDA TERESA DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO \r\n\r\n407 ANGELICA LOPES FAGUNDES CARNEIRO DA CUNHA \r\n\r\n408 CAMILLA AZEVEDO MONICO \r\n\r\n409 PAULO CESAR LIMA PESSANHA \r\n\r\n410 CYNTHIA PINTO DE MENDONÇA \r\n\r\n411 FLÁVIA BEATRIZ BORGES BASTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n412 TICIANA GONÇALVES PEREIRA PIRES \r\n\r\n413 FELIPE MIRANDATAVARES \r\n\r\n414 SONIA RÉDUA BARBOSA PESTANA \r\n\r\n415 MARCELO JUNQUEIRA CALIXTO \r\n\r\n416 VICTOR DE CASTRO RIBEIRO \r\n\r\n417 CESAR AUGUSTO FERNANDES DE AZEVEDO \r\n\r\n418 CHRISTIANE TAVARES KLAYN DO COUTO GARCEZ \r\n\r\n419 WILLIAM AKERMAN GOMES \r\n\r\n420 LUCIANA MARIA REIS FERREIRA \r\n\r\n421 ANDREA DE LIMA GUERRA \r\n\r\n422 JORGE FERNANDO MARCIEL DA SILVA \r\n\r\n423 SABRINA DE BORBA BRITTO \r\n\r\n424 MATILDE MARTA CUSTÓDIO \r\n\r\n425 JACIARA LIVERANI DA SILVA \r\n\r\n426 SUELI PINHO GILVAZ \r\n\r\n427 MARCO AURELIO DOS SANTOS \r\n\r\n428 MARIA LUIZA DE SANT´ANA OLIVEIRA \r\n\r\n429 CLAUDIA MACHADO BAPTISTA \r\n\r\n430 MARIA MARTA GUIMARÃES \r\n\r\n431 MONIQUE SÁ FREIRE CHAGAS \r\n\r\n432 MÁRCIO DE BRITO SERAFIM \r\n\r\n433 DANIELA DA SILVA FERREIRA MORGADO \r\n\r\n434 UBIRATAN DA COSTA PIMENTA \r\n\r\n435 ALINE SOARES PINHEIRO \r\n\r\n436 MARY PONTES GONZALEZ \r\n\r\n437 ÁLVARO LIMA GUIMARÃES COSTA \r\n\r\n438 LIV SATOMI LAGO MAKINO \r\n\r\n439 FERNANDA GOMES FERREIRA PINTO \r\n\r\n440 FERNANDO FERREIRA DUARTE \r\n\r\n441 NATHALIA PIRES CARNEIRO \r\n\r\n442 ISABEL CRISTINA DE JESUS SILVA \r\n\r\n443 JOSEANE MACHADO DE PAULA \r\n\r\n444 OSMAR LATTUCA \r\n\r\n445 ENEIDA PIMENTEL BARRETO \r\n\r\n446 MAIRA FELIPPE DE OLIVEIRA \r\n\r\n447 SABRINA VASCONCELOS ESTEVES \r\n\r\n448 ADRIANE DIAS DA SILVA AGUILAR \r\n\r\n449 ÉRICA GAMA FLORES \r\n\r\n450 ROBSON BORGES DOS SANTOS \r\n\r\n451 MARCIO HENRIQUES DE PAIVA \r\n\r\n452 FLÁVIA LOPES PADILHA \r\n\r\n453 NATHÁLIA DE CASTRO FULY \r\n\r\n454 GLICIA BARBOSA DE MATTOS BRAZIL \r\n\r\n455 IGOR MACIEL GOMES DA SILVA \r\n\r\n456 FERNANDA MONTEIRO MARINHO PESSOA DE MAGALHÃES \r\n\r\n457 ANDERSON JOSÉ DE AGUILAR JUNIOR \r\n\r\n458 CLAUDIO ANTONIO PORCINO DA COSTA \r\n\r\n459 CARLA BALDOTTO EMERY \r\n\r\n460 VINÍCIUS GOMES LEAL \r\n\r\n461 CELINA DE CASTRO GOMES \r\n\r\n462 MARCELLE STUMBO PINTO \r\n\r\n463 AUGUSTO ESTEVÃO FELIZOLA FERREIRA \r\n\r\n464 MARCUS JOSE DA SILVA CARDINELLI \r\n\r\n465 JOSE ANTONIO XAVIER DE ALMEIDA \r\n\r\n466 VANESSA LEAL MACHADO DIAS \r\n\r\n467 MICHELLE BLANC DOS SANTOS ZAMORANO ROCHA \r\n\r\n468 MARCELO BRUNO MARQUES \r\n\r\n469 RODRIGO ALTENBURG ODEBRECHT CURI GISMONDI \r\n\r\n470 DANIEL PESSANHA PINTO DE LIMA \r\n\r\n471 BÁRBARA DE LANDA GONÇALVES LEVY DE SOUZA \r\n\r\n472 CÍNTIA CARVALHO SIQUEIRA \r\n\r\n473 EDUARDO CARVALHO SIQUEIRA \r\n\r\n474 JORGE LUIS FABRÍCIO RIBEIRO LANGONI \r\n\r\n475 ROBERTA BORTOLAMI DE CARVALHO \r\n\r\n476 LAVINIA ROCHA LUZIO ARAUJO \r\n\r\n477 PATRÍCIA SOUSA DE MORAIS \r\n\r\n478 MARZO ANTÔNIO DE FREITAS \r\n\r\n479 MARCEL ANTÃO DE MACEDO \r\n\r\n480 ALCIO PEREIRA \r\n\r\n481 JANE LUCI DE SOUZA QUERIDO COSTA \r\n\r\n482 LÍVIA DORNELAS RESENDE \r\n\r\n483 JÚLIA DE SOUZA RODRIGUES CARVALHO \r\n\r\n484 LEANDRO BANAGGIA PESTANA DE AGUIAR GUEDES \r\n\r\n485 RENATA ANDRADE PAIXÃO \r\n\r\n486 MARCELO GONÇALVES DE AMORIM \r\n\r\n487 JORGE GONÇALVES DA SILVA \r\n\r\n488 LUÍS AUGUSTO DAMASCENO MELO \r\n\r\n489 ROGERIO JOSE OLIVEIRA DAS NEVES \r\n\r\n490 WANDERLEY DIAS MACIEL POMPEU \r\n\r\n491 ÉDISON VLADIMIR FERREIRA \r\n\r\n492 FERNANDO RODRIGUES CARNEIRO \r\n\r\n493 MARIANA GONÇALVES PEREIRA DE ALMEIDA \r\n\r\n494 PRISCILLA PEREIRA NINHO ROSA \r\n\r\n495 ADRIANA SOARES DA SILVA \r\n\r\n496 JULIANA EMMERICK DE SOUZA MENDONÇA \r\n\r\n497 ELEN BATISTA LINS \r\n\r\n498 MARCOS DE FREITAS BERNARDO \r\n\r\n499 PATRICIA DE ANDRADE FONSECA \r\n\r\n500 LIGIA VENTURA DE VASCONCELOS \r\n\r\n501 LISIA ALVES BAGANHA \r\n\r\n502 KARLA GALINDO KIUCHI \r\n\r\n503 MARCUS TEIXEIRA BRAZ \r\n\r\n504 PAOLA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO RHENIUS \r\n\r\n505 VINICIUS DE MELO MARINS \r\n\r\n506 MARCELO SEQUIM MACHADO \r\n\r\n507 KATIA DE LOURDES COSTA MONTEIRO \r\n\r\n508 VIVIANE DECNOP FREITAS FIGUEIRA \r\n\r\n509 ANNA CAROLINA PEREZ FERNANDES NOGUEIRA \r\n\r\n510 NATASHA MORANDINI DE SABOYA LEES \r\n\r\n511 ANA KARLA ALFRADIQUE RANGEL \r\n\r\n512 RAQUEL FERNANDES SCHNEIDER \r\n\r\n513 CARLOS AZEREDO DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\n514 IVAN LIMA DE ANDRADE \r\n\r\n515 RENATA SARMENTO PEREIRA \r\n\r\n516 TASSIANA DA COSTA CABRAL \r\n\r\n517 JOÃO CARLOS DE BARROS RIBEIRO DANTAS \r\n\r\n518 ROGÉRIO SANTANA DA SILVA \r\n\r\n519 RAFAEL DIANIN RIBEIRO DE SOUSA \r\n\r\n520 BEATRIZ LINO RAMOS \r\n\r\n521 ANA CAROLINA JACQUES MEDEIROS \r\n\r\n522 FELIPE CAPUTTI TEIXEIRA \r\n\r\n523 PAULA MENEZES DA FONSECA \r\n\r\n524 FELIPE SANTORO DA SILVA \r\n\r\n525 DANIEL SANTORO DA ROCHA \r\n\r\n526 WILSON LUIZ PALERMO FERREIRA \r\n\r\n527 MARCO ANTONIO AZEVEDO JUNIOR \r\n\r\n528 ADRIANA MICHEL FAKHIRI \r\n\r\n529 RICARDO AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO \r\n\r\n530 ROBERTA FERREIRA RODRIGUES \r\n\r\n531 FERNANDA CATERINE EIRAS DIAS \r\n\r\n532 ANA PAULA PINTO ARMSTRONG \r\n\r\n533 ANA PAULA PALERMO FERREIRA \r\n\r\n534 JOYCE CRISTINA ALVES GIMENES \r\n\r\n535 GUILHERME GRANDMASSON FERREIRA CHAVES \r\n\r\n536 LEONARDO ROSA DE SOUZA \r\n\r\n537 RENATA ROGAR \r\n\r\n538 FLAVIA ALBAINE FARIAS DA COSTA \r\n\r\n539 DANIELLE LOUREIRO DE MATOS DOS SANTOS \r\n\r\n540 KARINA COSTA D'OLIVEIRA \r\n\r\n541 LARISSA DA COSTA BARRETO \r\n\r\n542 CHRISTIANO MELLO RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n543 SUSANE DILL SOARES PENNA \r\n\r\n544 MÁRCIA THOMAZ DE ARAÚJO \r\n\r\n545 FERNANDA BALDI PESSANHA \r\n\r\n546 LEONARDO MIRANDA FILHO \r\n\r\n547 CINTYA CERQUEIRA COSTA \r\n\r\n548 NINA CELANO \r\n\r\n549 HELERI GONÇALVES MARQUES \r\n\r\n550 GERALDO NUNES MACHADO \r\n\r\n551 IZABEL CRISTINA DE ARAUJO SILVA \r\n\r\n552 MARCOS VINICIUS MANSO LOPES GOMES \r\n\r\n553 MARCUS FELIPE DA ROCHA RODRIGUES \r\n\r\n554 RUBÉRICO DE SOUZA SANTOS \r\n\r\n555 TATIANI DE AZEVEDO LOBO \r\n\r\n556 ARNALDO FRANÇA QUARESMA JUNIOR \r\n\r\n557 FABIO RODRIGUES SOUSA \r\n\r\n558 VERA REGINA CUNHA CANCIO \r\n\r\n559 VANESSA CUNHA CANCIO \r\n\r\n560 LUIS MICHAEL CUNHA DA SILVA \r\n\r\n561 ISABELA MONTEIRO MENEZES \r\n\r\n562 JOANA OLIVEIRA FADUL DUBEUX \r\n\r\n563 WELLINGTON SILVA DE CARVALHO \r\n\r\n564 JAQUELINE DA SILVA COELHO BARRA \r\n\r\n565 PAULO MAURÍCIO ACATAUASSÚ BITTENCOURT \r\n\r\n566 ANAMARIA FAGUNDES BORGES \r\n\r\n567 ALINE MENEZES DOS SANTOS \r\n\r\n568 ANGÉLICA RODRIGUES DA SILVEIRA \r\n\r\n569 ANGELA CRISTINA SOARES DE SOUZA \r\n\r\n570 ESTHER GAMA DE VASCONCELOS \r\n\r\n571 VILSON SALLES RODRIGUES \r\n\r\n572 RENATA JAPUR SCISINIO DIAS \r\n\r\n573 LEONARDO FÉ MANZINI \r\n\r\n574 DENISE DAS CHAGAS SILVA \r\n\r\n575 ARIANA MARQUES MELÃO \r\n\r\n576 ALESSANDRA ANTUNES DE ALMEIDA \r\n\r\n577 DENISE DA SILVA SEXTO \r\n\r\n578 BRUNO RINALDI BOTELHO \r\n\r\n579 TASSIANA FERREIRA DE SÁ BARRETO E MOURA \r\n\r\n580 CRISTIANE DE CARVALHO LOPES \r\n\r\n581 ELISANGELA BARBOSA DA SILVA \r\n\r\n582 ROBERTA GISBERT DE MENDONÇA \r\n\r\n583 ERICK RODRIGUES PAROLI \r\n\r\n584 SILVIA BUENO GONSALEZ FONTES \r\n\r\n585 LAURA ZÉLIA MORAES DIAS \r\n\r\n586 PAULA CARVALHO FERRAZ \r\n\r\n587 FERNANDA TINOCO RAMOS \r\n\r\n588 HILTON PINHO ALONSO \r\n\r\n589 MARINA LIMA NOGUEIRA MARCHON SOARES \r\n\r\n590 CAMILLA FRANCISCO RIBEIRO DE CARVALHO \r\n\r\n591 FLÁVIA RODRIGUES MIRAGAYA \r\n\r\n592 MÁRNIO LUZ DO OUTÃO \r\n\r\n593 MARCELO BARBOSA DA SILVA \r\n\r\n594 RAFAELA BORENSZTEIN \r\n\r\n595 NAIANA TOLENTINO MURAD \r\n\r\n596 ROSILDO DA LUZ BONFIM \r\n\r\n597 RAPHAELA DE ALMEIDA SILVA \r\n\r\n598 ANA LUIZA WASSITA \r\n\r\n599 JULIANA NOGUEIRA FERREIRA \r\n\r\n600 PATRICIA CRISTINA FERREIRA DO N C BRIGIDO \r\n\r\n601 DIEGO LAVENDOSKI VASCONCELOS \r\n\r\n602 LIA FRANCO HENRICHS \r\n\r\n603 MARCELLA CEREJA LEAL \r\n\r\n604 GABRIELLA VELLOZO FRANCISCO LAVENDOSKI \r\n\r\n605 PAULA MUSCO ARIZA \r\n\r\n606 TARYNE CARDOSO FERREIRA \r\n\r\n607 ANA LIDIA BUARQUE DE OLIVEIRA VOGAS \r\n\r\n608 ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JÚNIOR \r\n\r\n609 ROSANA CÂNDIDO FERREIRA \r\n\r\n610 MARCELO BARBI GONÇALVES \r\n\r\n611 TATIANA ROCHA BASTOS CALDAS \r\n\r\n612 JEFFERSON BRUNO RAMOS DO NASCIMENTO \r\n\r\n613 DANIEL DE SOUZA FLEURY \r\n\r\n614 MARCIO DOS SANTOS JARDIM \r\n\r\n615 SIMONE MENEZES GANTOIS \r\n\r\n616 FABIANA LIMA CARUSO \r\n\r\n617 ANA BEATRIZ FLORÊNCIO BERTO \r\n\r\n618 ANDRE BAPTISTA PEREIRA \r\n\r\n619 SABRINA SENNA DE FREITAS LIGEIRO DE CARVALHO \r\n\r\n620 DÉBORA MARIA SIMÕES DE LIMA PROVENZA AMARAL \r\n\r\n621 JALUSA TEIXEIRA GUIMARÃES \r\n\r\n622 RACHEL TAVARES CAMPOS \r\n\r\n623 CIÇA PEDREIRA MENDES \r\n\r\n624 ELAINE CRISTINA DANTAS BASTOS \r\n\r\n625 TATIANE SANTIAGO MATEUS \r\n\r\n626 SIMONE CRISTINA DE CASTRO \r\n\r\n627 FERNANDO CARLOS MAGNO MARTINS CORREIA \r\n\r\n628 SARA JANE LEITE DE FARIAS \r\n\r\n629 ANDRÉA MARQUES DE OLIVEIRA \r\n\r\n630 ANDRÉ LUIZ COSTA \r\n\r\n631 ANDRÉ LUIZ BASTOS \r\n\r\n632 CARLOS SANTIAGO VAITSMAN \r\n\r\n633 MARCO AURELIO CARDOSO ASSEFF \r\n\r\n634 JULIANA COSTA CHICHIERCHIO DA SILVA \r\n\r\n635 WALDETE BOMFIM DE ALMEIDA \r\n\r\n636 BRUNO DE SÁ ARAÚJO \r\n\r\n637 BRUNO SAMPAIO DA COSTA \r\n\r\n638 BERNARDO BARBOSA SARKIS \r\n\r\n639 MARCOS SAULO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n640 RAQUEL NERY CARDOZO \r\n\r\n641 RODRIGO CHERMONT BASTOS \r\n\r\n642 EDUARDO CORREA PUELLO TEIXEIRA \r\n\r\n643 TEREZINHA DE JESUS SILVA FILHA GARCIA \r\n\r\n644 FABIO MAGELO RIBEIRO DIAS \r\n\r\n645 KARINA DE OLIVEIRA E SILA \r\n\r\n646 HUELDER AZEVEDO DE OLIVEIRA \r\n\r\n647 EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTE \r\n\r\n648 DANIELLE FONSECA COSTA \r\n\r\n649 TATIANA MENDONÇA SUETH \r\n\r\n650 MARIANA TAVARES SHU \r\n\r\n651 ROSANA GOES DOS REIS DE ARAUJO COSTA \r\n\r\n652 GABRIELA GONZALEZ PINTO \r\n\r\n653 SILVIA CATARINA CAMPOS PEDROZA \r\n\r\n654 FLAVIA FONSECA VIEIRA PACHECO \r\n\r\n655 STEPHEN SANTORO SALES \r\n\r\n656 DEISE CAROLINA DA CUNHA PIMENTEL DO NASCIMENTO \r\n\r\n657 FERNANDA SOARES DOS SANTOS \r\n\r\n658 EVERTON CHIERICI DA SILVA \r\n\r\n659 VILSO PIAS JUNIOR \r\n\r\n660 JORGE APAECIDO BARROS DA COSTA FRAGOSO \r\n\r\n661 ISABELA COSTA DE CARVALHO \r\n\r\n662 DANIELLE DO NASCIMENTO FRANÇA RODRIGUES \r\n\r\n663 MARCELO DELMANTO \r\n\r\n664 FLÁVIA NASSER VILLELA \r\n\r\n665 MARIA ELISABETE E CASTRO JOSÉ \r\n\r\n666 GUSTAVO JOLY BOMFIM \r\n\r\n667 MARCO ANTONIO GONÇALVES \r\n\r\n668 MARCOS PEDRO SILVA \r\n\r\n669 CRISTIANE FIGUEIREDO CALDAS FREIRE DE OLIVEIRA \r\n\r\n670 RIVANILDO PEREIRA DINIZ \r\n\r\n671 SCHIRLEY BATISTA AREAS HENRIQUES \r\n\r\n672 IGOR PEIXOTO MARQUES \r\n\r\n673 JOSELAINE AMORIM DINIZ CHAVES DE CARVALHO \r\n\r\n674 DANILO LEÃO PASCHOAL \r\n\r\n675 CLAUDIO FERNANDES MACHADO DA SILVA \r\n\r\n676 LUIZ CESAR DOS SANTOS \r\n\r\n677 FERNANDA SUELY DE ARAUJO JAQUEIRA \r\n\r\n678 SIMONE DE CARVALHO BARBOZA ALVARENGA \r\n\r\n679 EVANDRO MACHADO GALVÃO \r\n\r\n680 CÁSSIO DA SILVA MALHEIROS FRANÇA \r\n\r\n681 PAULO FERNANDO ESTEVES DE ALVARENGA II \r\n\r\n682 ALINE ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY \r\n\r\n683 RENATA CRISTINA DE OLIEIRA \r\n\r\n684 DANIELLA BARONE DE REZENDE SENRA \r\n\r\n685 PAULA GONÇALVES CARVALHO \r\n\r\n686 ANA PAULA MONTEIRO D ALMEIDA MONTEIRO \r\n\r\n687 NATÁLIA GUEDES FARIAS \r\n\r\n688 ROGERIO FAGUNDES DE SOUZA \r\n\r\n689 THIAGO LUÍS MARTINS DA SILA \r\n\r\n690 MARCOS FERREIRA BODAS \r\n\r\n691 PATRICIA RESSIGUIER RIBEIRO TOSTE \r\n\r\n692 OMAR DE SOUZA BONANCIO \r\n\r\n693 PATRICIA DE OLIVEIRA MONTEIRO \r\n\r\n694 NATALIA RIBEIRO MELLO \r\n\r\n695 PATRICIA COSTA NUNES PIRES \r\n\r\n696 CRISTIANE ALVES GILSON \r\n\r\n697 SHIRLEI DE OLIVEIRA BRIGOLINI PORFIRIO \r\n\r\n698 MARTA SANTIAGO DE OLIVEIRA SCHELLES \r\n\r\n699 LUNA SPRITZER AMAR JAIMOVICK \r\n\r\n700 RENATA BRASIL MENDES NUNES \r\n\r\n701 BIANCA MESQUITA DE CASTILHO BARBOSA \r\n\r\n702 RÔMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES \r\n\r\n703 GABRIEL STAGI HOSSMANN \r\n\r\n704 VERONICA DA SILVA DURÃES \r\n\r\n705 FRANCESCA FRAGOSO JOBIM \r\n\r\n706 RACHEL BRUNO PESSANHA \r\n\r\n707 JUCYLÉIA MARIA POMPEU \r\n\r\n708 GILMARA DE MORAES BARBOSA \r\n\r\n709 RITA DE CASSIA SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n710 CARLOS EMILIO DA SILVA \r\n\r\n711 MARCUS VINICIUS AZEVEDO DE ALMEIDA \r\n\r\n712 PRISCILA DE LOURDES PISKE FINOTTO \r\n\r\n713 SIMONE SOLDATI DE FILIPPO LAVIERI \r\n\r\n714 LUIZ MORETHSON LESSA DINIZ \r\n\r\n715 RAQUEL CATUCHA MARCHIORI GOMES \r\n\r\n716 DEBORA THAIS DE MELO \r\n\r\n717 VIVIAN MACHADO SIQUEIRA \r\n\r\n718 NAJLA APARECIDA ASSAD DE MORAIS \r\n\r\n719 ERICKA GONÇALVES ANTUNES \r\n\r\n720 RODRIGO RIBEIRO TAVARES NUNES \r\n\r\n721 BIANCA FIGUEIREDO GAMA \r\n\r\n722 CRISTIANO CALDAS PINTO \r\n\r\n723 SIMONE CRISTINA SANCHES \r\n\r\n724 ELIANE ARESE MARTINEZ CAL \r\n\r\n725 THIAGO FARSETTE VIEIRA D'ASSUMPÇÃO \r\n\r\n726 JULIANA MELLO FEREZIN \r\n\r\n727 EDUARDO FARSETTE VIERIA D'ASSUMPÇÃO \r\n\r\n728 ISABELLE CONTI DE ALMEIDA \r\n\r\n729 RICARDO VIANNA DE SOUSA \r\n\r\n730 DANIELA RODRIGUES RIBEIRO \r\n\r\n731 FELIPE BERNARDO NUNES \r\n\r\n732 ROSELI MARITAM DE ABOIM COSTA \r\n\r\n733 ALEXANDRE TENORIO DE ALBUQUERQUE \r\n\r\n734 FABIO NIEMEYER DE SOUZA \r\n\r\n735 PATRICIA SILVA PORTO RIBEIRO \r\n\r\n736 ANDRE LUIZ LIMA SILVA \r\n\r\n737 VANIA DE BARROS NOBREGA \r\n\r\n738 TATIANE DE OMENA CARDOSO \r\n\r\n739 CAROLINE FAGUNDES RAMOS \r\n\r\n740 ANA LUIZA FERNANDES SANT'ANNA \r\n\r\n741 ADRIANA FERNANDES PONTE ESPASANDIN \r\n\r\n742 LUCIANA SAMPAIO ARIZIO PAIANI DURÃO \r\n\r\n743 THAIS LUGON RODRIGUES \r\n\r\n744 RAFAEL VASCONCELLOS DE LIMA COSTA E SILVA \r\n\r\n745 ROBERTA VASCONCELLOS DE LIMA COSTA E SILVA \r\n\r\n746 FLAVIA CAMARGO GUIMARÃES \r\n\r\n747 MICHELLE CALDAS CUNHA \r\n\r\n748 GLÁUCIA MARIA GOMES DA SILVA \r\n\r\n749 BÁRBARA DA SILVA SALMON \r\n\r\n750 LUIZ GONZAGA LIMA COSTA FERREIRA \r\n\r\n751 CLARISSE ROCHA PINHEIRO \r\n\r\n752 LUÍS GUILHERME RIBEIRO VILHENA \r\n\r\n753 FABIANA ABREU MARQUES DO AMARAL \r\n\r\n754 ANTONIO CARLOS RAMOS PINTO \r\n\r\n755 HERMANN WILLIAM LIMA DE MENDONÇA FREIRE \r\n\r\n756 JAYME RAMALHO BRAGA \r\n\r\n757 LUÍS ANTÔNIO BARAÚNA LOPES \r\n\r\n758 ALEXANDRE AUGUSTO CHAVES MATHEUS \r\n\r\n759 ISABEL CRISTINA CASALI DE LIMA \r\n\r\n760 CAROLINA MEIRELLES R A DE CARVALHO \r\n\r\n761 MARCELO DOS SANTOS PENA \r\n\r\n762 BIANCA LEIPNER MIBIELLI \r\n\r\n763 CAMILA CRUZ FEITOSA \r\n\r\n764 BRUNO SILVA MATTOS DE CASTRO \r\n\r\n765 CRISTIANE DE OLIVEIRA FARIA \r\n\r\n766 MARCELA HOLANDA DA SILVA \r\n\r\n767 RICARDO RODRIGUES ROCHA \r\n\r\n768 FRANK NEVES SANTOS MAGALHÃES \r\n\r\n769 RUTH ANGELINA FILGUEIRAS DAVID \r\n\r\n770 BRUNO FIGUEIREDO NUNES \r\n\r\n771 RAFAELA BARINO CASTRO \r\n\r\n772 CRISTINA VOGA DA ROCHA \r\n\r\n773 DÉBORA DE SOUZA BECKER LIMA IMPERATORI \r\n\r\n774 TATIANA MONTEIRO FURTADO DE MENDONÇA \r\n\r\n775 GABRIEL ALBUQUERQUE PINTO \r\n\r\n776 MÁRCIA CRISTINA FULCHE MENDES \r\n\r\n777 MARCELO VIEIRA GONÇALVES \r\n\r\n778 PAULA COIMBRA ALVES \r\n\r\n779 LUIZ CLAÚDIO MOURA DE ALMEIDA \r\n\r\n780 FERNANDO CARRAPATEIRA RIBEIRO BRISOLLA DIUANA \r\n\r\n781 LUIZ CRISTIANO OLIVEIRA DE ANDRADE \r\n\r\n782 TATIANA SLOBODA \r\n\r\n783 CLEMENTE NUNES MACHADO BRAUNE \r\n\r\n784 THIAGO NUNES DA COSTA \r\n\r\n785 PATRICIA SANDOVAL PULHESE TICOM \r\n\r\n786 EUGENIUSZ COSTA LOPES DA CRUZ \r\n\r\n787 CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA \r\n\r\n788 LUCIANA FINELLI BARROS \r\n\r\n789 ELLEN BALASSIANO \r\n\r\n790 CHRISTINE LAGOS SIMÕES CIMA \r\n\r\n791 JOÃO PAULO ROSA GARRIDO \r\n\r\n792 MÁRCIO CALDAS BARROS \r\n\r\n793 CLARA SILVEIRA BELATO \r\n\r\n794 JORGE ANTONIO TEMPERINI JUNIOR \r\n\r\n795 LARISSA BUENTES CUPOLILLO \r\n\r\n796 CINTIA MUNIZ DE SOUZA \r\n\r\n797 RENATA CARVALHO FERREIRA \r\n\r\n798 FLÁVIAN CRISTIANE VIGA DA SILVEIRA \r\n\r\n799 ANA CAROLINA FAGUNDES DE OLIVEIRA \r\n\r\n800 GABRIELA ALARCON GUILHERME \r\n\r\n801 ANTONIO CARLOS FERNANDES DA SILVA FILHO \r\n\r\n802 THAIS POSSATI DE SOUZA \r\n\r\n803 JEANE MARY FRIEDEL \r\n\r\n804 DIEGO TEIXEIRA MARTINEZ \r\n\r\n805 NADYA SUZANY SOUSA COSTA \r\n\r\n806 INGRID SOARES CARVALHO \r\n\r\n807 QUEZIA SOARES CARVALHO \r\n\r\n808 PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES \r\n\r\n809 NATALIA SILVA BEMFEITO \r\n\r\n810 PRISCILA DA COSTA E SÁ ATHAYDE \r\n\r\n811 FERNANDA DE SOUZA VAZ \r\n\r\n812 LEANDRO MARTINS DE ANDRADE \r\n\r\n813 CARLOS ALBERTO COSTA DE SOUZA \r\n\r\n814 MARIA BEATRIZ MACHADO FIAES \r\n\r\n815 OTAVIO SANTOS DA SILVA \r\n\r\n816 NATALIA HELENA FERNANDES LOPES \r\n\r\n817 FABIANA APARECIDA CANUTO FILGUEIRAS \r\n\r\n818 JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO \r\n\r\n819 MICHELE CRISTINA ROMERO PINTO \r\n\r\n820 ROBERTA CRISTINA CORREIA FERRAZ \r\n\r\n821 GUSTAVO MEDEIROS E SOUZA \r\n\r\n822 PAULA FERREIRA FERNANDES \r\n\r\n823 FABIO ROSSI DE QUEIROZ \r\n\r\n824 ANDREIA DOS SANTOS CUNHA ALVES \r\n\r\n825 MARIA DO ROSARIO DE FATIMA PAZ E SOUZA \r\n\r\n826 ANTONIO OLEGARIO GOMES NETO \r\n\r\n827 RENATO GHAGAS BERNARDO \r\n\r\n828 FELIPE RICHARD PINTO \r\n\r\n829 CEZAR MOREIRA DE ANDRADE \r\n\r\n830 VANESSA MARTINS \r\n\r\n831 VANINA FONTES GOMES \r\n\r\n832 MARCOS ANTONIO BOTELHO DE RAMOS \r\n\r\n833 LEILA ARAGÃO VICTORIO JOSE MARIA \r\n\r\n834 ARTHUR MARTINS BORGES \r\n\r\n835 ANGELA SALUTI PINHO NOGUEIRA \r\n\r\n836 BRUNO MARIANO VILAÇA \r\n\r\n837 HUGO DE ARAUJO SOARES \r\n\r\n838 KLEYTON SIMOES GALVÃO LEMOS \r\n\r\n839 EMMANUELLE LEITE MOREIRA \r\n\r\n840 MARCIO DOS SANTOS FRAZÃO \r\n\r\n841 LUCIANA PIZARRO LAVALLE SCOFANO \r\n\r\n842 LUCIANE FERREIRA TAVARES \r\n\r\n843 MICHELLE CAMPELO BARBOSA \r\n\r\n844 DANIEL BARBIERI BRANDÃO DO NASCIMENTO \r\n\r\n845 HUGO MARCELINO DE ARAUJO \r\n\r\n846 FERNANDA DA SILVA DANTAS \r\n\r\n847 FERNANDO LUIS RAMOS DA CRUZ \r\n\r\n848 RAPHAEL DE SOUZA MURAD \r\n\r\n849 BRUNO DE SOUZA MURAD \r\n\r\n850 ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE \r\n\r\n851 PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA \r\n\r\n852 JOÃO MARCELO POSSAS \r\n\r\n853 LYGIA NASCIMENTO DOMINGUES \r\n\r\n854 BIANCA FERNANDES MATHIAS SILVA \r\n\r\n855 ALESSANDRA KIELING MONIZ BARRETO DE ARAGÃO \r\n\r\n856 LIANA ALEXANDRA MAIA CATHY \r\n\r\n857 FABRIZIO MORELLI PERRICONE \r\n\r\n858 ROBERTO DE GODOY MOREIRA JUNIOR \r\n\r\n859 DANIELE PEREIRA ALVES DE FIGUEIREDO \r\n\r\n860 MARJORIE TELLES COSTA \r\n\r\n861 NATACHA ALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n862 SILVIA AMELIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE WALSH BRANDO \r\n\r\n863 MARIANA FREITAS GROSSO \r\n\r\n864 VICTOR LUIZ SILVA DE FARIA \r\n\r\n865 ADRIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA \r\n\r\n866 ROSANGELA CABRAL LEONARDO DE ARAUJO \r\n\r\n867 CLAUDIO CESAR SOARES DA SILVA \r\n\r\n868 ALEXANDRE COSTA DE ARAUJO \r\n\r\n869 MAURICIO NEVES NOGUEIRA \r\n\r\n870 RODRIGO BARROSO DE OLIVEIRA \r\n\r\n871 ALLAN MAGALHAES MARINHO \r\n\r\n872 PAULO MONTEIRO AFFONSO \r\n\r\n873 MONIQUE BASTOS DE ARAUJO \r\n\r\n874 EDUARDO AUGUSTO RADEMAKER NOVO \r\n\r\n875 CRISTIANE AMORIM PARENTE \r\n\r\n876 SONIA DE ABREU E LIMA ALVES \r\n\r\n877 NATHALIA AMARAL CYRILLO GOMES \r\n\r\n878 JULIANA DE LUCENA DA SILVA \r\n\r\n879 FERNANDA BARBOSA LEÃO DO CARMO \r\n\r\n880 ISAAC GOMES DE SOUZA JUNIOR \r\n\r\n881 TANIA LUCIA PASSOLONGO \r\n\r\n882 JORGE DAMASCENO COSTA \r\n\r\n883 CAROLINE VOLLU CRELIER DE MACEDO \r\n\r\n884 JADSON FLORINDO FELIX \r\n\r\n885 CHRISTIANO CARDOSO FRANÇA \r\n\r\n886 MICHELLE DIAZ DE ABREU \r\n\r\n887 PAULO JACOBINA PIRES DE MENDONÇA \r\n\r\n888 CLARICE ZEITEL VIANNA SILVA \r\n\r\n889 DANIELLE MENDES TEOFILO \r\n\r\n890 PRISCILA BANHARA BOARDMAN \r\n\r\n891 VITO RODRIGUES DE SA \r\n\r\n892 JULIANA BROCHADO FERNANDES \r\n\r\n893 LIVIA DO AMARAL QUIRINO NOVAES \r\n\r\n894 ALEXANDRE CARNEIRO DA CUNHA DE MIRANDA \r\n\r\n895 FERNANDA BICUDO NALDI \r\n\r\n896 MARIA CLAUDIA SALLES PARENTE \r\n\r\n897 ISABELLA MEIJUEIRO EDO \r\n\r\n898 ANA PAULA GONÇALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n899 LUIZ CARLOS QUINTINO \r\n\r\n900 LUCIMARA ALVES COELHO \r\n\r\n901 JULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA \r\n\r\n902 JULIANA DE FREITAS REIS \r\n\r\n903 CLARICE PEREIRA REGO \r\n\r\n904 VANESSA BLUVOL BEITLER \r\n\r\n905 BRUNO RODRIGUES DO PRADO \r\n\r\n906 CAROLINA ZAJA ALMADA CAMPANATE DE OLIVEIRA \r\n\r\n907 SANDRA MARIA DE OLIVEIRA FARAG \r\n\r\n908 RICARDO TINOCO FALCÃO \r\n\r\n909 CARLA PADILHA SOARES \r\n\r\n910 BRUNO OLIVEIRA DIAS \r\n\r\n911 MARINA VALVERDE \r\n\r\n912 RALPH LOUREIRO SOARES \r\n\r\n913 TIAGO DA FONTOURA GALVÃO \r\n\r\n914 SIMY LAMEGO ELGALY \r\n\r\n915 MYCHELLE MARTINS AUATT DOS REIS \r\n\r\n916 ANNE CAROLINE BORGES CHAVES \r\n\r\n917 ARIEL JOSE GUIMARÃES NASCIMENTO \r\n\r\n918 PEDRO HENRIQUE ROQUE RIBEIRO \r\n\r\n919 ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\n\r\n920 VERÔNICA RODRIGUES PACHECO BURNIER MALTA \r\n\r\n921 ADARA DO NASCIMENTO LAUFER MARTINS \r\n\r\n922 ANDREW WILSON FARIA VIEIRA \r\n\r\n923 MONIQUE LOMELINO DE SOUZA XAVIER \r\n\r\n924 LARA MAGALHÃES BOECHAT \r\n\r\n925 CAROLINA GICOVATE PAES \r\n\r\n926 JOANA ELENA DORNAS \r\n\r\n927 MARIANA CARVALHO CAMPINHO \r\n\r\n928 CLÉDIA CALIXTO DEBERALDINI \r\n\r\n929 MABEL QUEIROZ DA SILVA BOTELHO \r\n\r\n930 VANESSA GUIMARÃES FRAZÃO DE OLIVEIRA \r\n\r\n931 PEDRO PAULO CAVALCANTI DA SILVA \r\n\r\n932 VERA MARTA DE BRETAS FREITAS \r\n\r\n933 MONICA SIRIEIRO ABREU \r\n\r\n934 CLARICE DOS SANTOS OTONI \r\n\r\n935 HELENA DE LACERDA RODRIGUES LAGE \r\n\r\n936 MARINA DA MOTTA PAIVA \r\n\r\n937 MIDIÃ ROCHA FRAGA DA SILVA \r\n\r\n938 ALISON MARTINS RAMADA \r\n\r\n939 FAUSTO TEIXEIRA DA SILVA \r\n\r\n940 LILIA NUNES DOS SANTOS \r\n\r\n941 DÁRIO ROCHA FRAGA \r\n\r\n942 MARINA GOMES GRANDO \r\n\r\n943 LUIZ FERNANDO FONTOURA LIRA \r\n\r\n944 RONALDO PEREIRA ANTHÉS \r\n\r\n945 RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA \r\n\r\n946 OSCIMAR VALPORTO MORENO \r\n\r\n947 BRUNO DE OLIVEIRA REIS \r\n\r\n948 PEDRO PILHER DE CASTRO RANGEL \r\n\r\n949 JOSÉ VANDRELEY CRISÓSTOMO DE MORAIS \r\n\r\n950 ANDERSON SANT ANNA DA ROCHA \r\n\r\n951 GABRIELLA MIGUEL AIDÊ AMÓRA \r\n\r\n952 FLAVIA PENA PIRES \r\n\r\n953 LUIZ CLAUDIO FREIRE DA COSTA \r\n\r\n954 MILA PIRES POSSOLLO GOULART \r\n\r\n955 FABIO SANTIAGO LEITE \r\n\r\n956 LEILA NERY GRAVINA \r\n\r\n957 RAFAEL MELLO PORTELLA CAMPOS \r\n\r\n958 RODRIGO SERPA FLORÊNCIO \r\n\r\n959 MARCELO NOGUEIRA \r\n\r\n960 MARILENE PINTO DE OLIVEIRA \r\n\r\n961 ALINE GOMES DOS SANTOS \r\n\r\n962 INEZ PORTO FILGUEIRAS RIEDERER \r\n\r\n963 SUZANA ALVES DE FREITAS \r\n\r\n964 ARTHUR AMARAL MONTEIRO \r\n\r\n965 MARCO ANTONIO ALVES DE AZEVEDO \r\n\r\n966 MARIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n967 LUIS FERNANDO XAVIER DOS SANTOS \r\n\r\n968 LÚCIA HELENA CARVALHO ARRAIS \r\n\r\n969 JOSÉ ROBERTO MASCARENHAS GONÇALVES \r\n\r\n970 ANA CRISTINA GOMES DE ALMEIDA CASTRO \r\n\r\n971 CARLA GUARIENTO RODRIGUES \r\n\r\n972 ROBERTO LUIZ DAS NEVES MOREIRA \r\n\r\n973 ANA PAULA VIOL \r\n\r\n974 BRUNA GELIS FITTIPALDI \r\n\r\n975 ELIEL KIEFER SEITH \r\n\r\n976 CAMILLA FUREGATO DA SILVA \r\n\r\n977 INGRID CARDOSO CUNHA \r\n\r\n978 GABRIEL SILVEIRA GONÇALVES \r\n\r\n979 LEANDRO BARBOSA COITINHO \r\n\r\n980 RONALDO COSTA TAVARES \r\n\r\n981 CLAUDIA MARIA MOREIRÃO DE QUEIROZ \r\n\r\n982 CHRISTIANA KUNIGAMI DE ALMEIDA E SILVA \r\n\r\n983 LARA BAPTISTA VIDAURRE \r\n\r\n984 PRISCILA DE BARROS MATTOS \r\n\r\n985 PATRICIA FERNANDES DE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\n986 ROBERTO FERREIRA BRANDÃO \r\n\r\n987 ISIS BATISTA COIMBRA \r\n\r\n988 PEDRO QUINTELLA COUTO \r\n\r\n989 WAGNER CESAR CARVALHO DA SILVA \r\n\r\n990 ANNELISE GALIETA DIAS DE OLIVEIRA \r\n\r\n991 ANUNCIADA BASTOS DE SALES \r\n\r\n992 JULIO CESAR DE SALES \r\n\r\n993 ALESSANDRA LOIO VAZ MOMO \r\n\r\n994 ALEXANDRA VILLELA BOECHAT \r\n\r\n995 SAMANTA CRISTINA DA SILVA CRUZ \r\n\r\n996 JOSE AUGUSTO GUERREIRO TITONELI \r\n\r\n997 SIRLEY GARCIA CARDOSO \r\n\r\n998 MATHEUS ROCHA ALMEIDA \r\n\r\n999 GILCIMAR DE OLIVEIRA FIGUEIRA \r\n\r\n1000 GILMAR DE OLIVEIRA FIGUEIRA \r\n\r\n1001 GUSTAVO GONÇALVES FERNANDES \r\n\r\n1002 THAÍS DA ROCHA ROSA \r\n\r\n1003 EMERSON CARLOS CITTOLIN DOS SANTOS \r\n\r\n1004 ALEXANDRA MOREIRA DE FIGUEIREDO E FARO \r\n\r\n1005 LUCIANA PAULA DE SOUZA ARANTES \r\n\r\n1006 GABRIELA MARIA BRAGA LEITE \r\n\r\n1007 FLÁVIA GRIPP DE OLIVEIRA GALVÃO \r\n\r\n1008 LUCIANA DA SILVA LUNA \r\n\r\n1009 WELLINGTON MONTEIRO GOMES \r\n\r\n1010 HELEN GONÇALVES MARQUES MEDEIROS \r\n\r\n1011 HALLEY LIMA GOMES \r\n\r\n1012 MARIAH SOARES DA PAIXÃO \r\n\r\n1013 SUELEN DA SILVA SOARES \r\n\r\n1014 CRISTIANO GUIDA FRAGOSO \r\n\r\n1015 ROMENIA DE SÁ PEREIRA SILVA \r\n\r\n1016 PAULA RODRIGUES DE SANT'ANNA \r\n\r\n1017 JULIANA TEREZINHA DOS SANTOS \r\n\r\n1018 SANDERSON LUIZ DE PAULA NOGUEIRA \r\n\r\n1019 MARCELA SILVA MONTEIRO \r\n\r\n1020 ANDRESSA ROBERTA A DA SILVA MALAQUIAS \r\n\r\n1021 WANESSA ROBERTA DA S MALAQUIAS DE MORAES \r\n\r\n1022 MICHELLE DA SILVA MOURA \r\n\r\n1023 ANTONIO MARCELLO AFFONSO \r\n\r\n1024 ROSIANE DE OLIVEIRA AFFONSO \r\n\r\n1025 DEBORA CARVALHO DA COSTA \r\n\r\n1026 MARIANA FREITAS DA SILVA \r\n\r\n1027 ANA CAROLINE SOUZA DE ALMEIDA ROCHA \r\n\r\n1028 FLÁVIA ALVES SERRA \r\n\r\n1029 MARIA JOSÉ DIAS DE AZEVEDO \r\n\r\n1030 LUIS CARUSO FORMA DE ALMEIDA \r\n\r\n1031 CESAR AUGUSTO DE SOUZA CASTRO \r\n\r\n1032 MARIANA RAMIREZ FORTUNA \r\n\r\n1033 FATIMA G CORRÊA MARTORANO \r\n\r\n1034 CONRADO AZEVEDO VAZ DE ABREU \r\n\r\n1035 ALEXANDRE MAGNO AZEVEDO VAZ DE ABREU \r\n\r\n1036 MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE \r\n\r\n1037 JANAINA LEITE PIERI \r\n\r\n1038 IVANA GISELE MAIA ARAUJO \r\n\r\n1039 VIVIANA LEITE GARCIA \r\n\r\n1040 KARINA GOMES ALVES FERNANDES DE ARAUJO \r\n\r\n1041 MÔNICA MACEDO SANTOS \r\n\r\n1042 PAULO EDUARDO SARMENTO DE TOLEDO \r\n\r\n1043 GRACILIA HERMIBIA AMORIM PORTELA \r\n\r\n1044 SUELLEN MILLESI DE BARROS \r\n\r\n1045 CAROLINA SANTANA DOS SANTOS \r\n\r\n1046 ADEMIR PEIXOTO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n1047 ANDREIA VIEIRA GOMES \r\n\r\n1048 ADRIANA DA SILVA FERREIRA \r\n\r\n1049 DANIELA GONÇALVES DE CARVALHO \r\n\r\n1050 PRISCILA DOS REIS \r\n\r\n1051 TIAGO DUQUE DE ALMEIDA \r\n\r\n1052 GABRIELA ABIB VARGAS BRAGA \r\n\r\n1053 BRUNO BORGES DE CARVALHO \r\n\r\n1054 RACHEL DIAS MEIRA \r\n\r\n1055 LUCIANO BOECHAT DE ALMEIDA TEIXEIRA \r\n\r\n1056 MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTO \r\n\r\n1057 MARIA ELISA DE FIGUEIREDO BRANDÃO SQUADRI \r\n\r\n1058 VIVIAN RAIMUNDO DA SILVA \r\n\r\n1059 CRISTIANA CABRAL DE CARVALHO \r\n\r\n1060 CLARISSA CIANI SOSA \r\n\r\n1061 DENISE LOPES LEMOS \r\n\r\n1062 AYLA SCHINDLER ROSSI \r\n\r\n1063 RODRIGO JUNIOR GONÇALVES DE JESUS \r\n\r\n1064 ELZA HELENA FRANCISCO MARSICO \r\n\r\n1065 ALAN MIRANDA DA FONSECA \r\n\r\n1066 JULIANA CARESTIATO DA SILVA \r\n\r\n1067 ELAINE TEODORO DE AZEVEDO \r\n\r\n1068 CAMILLE MONTAURY MONTEIRO DE B MARTINEZ \r\n\r\n1069 JOANNA PALMIERI ABDALLAH \r\n\r\n1070 FABIANA BARBOSA MAGALHÃES BARROS \r\n\r\n1071 MARCOS ALVES CARNEIRO \r\n\r\n1072 CAMILE SIMAS PEREIRA \r\n\r\n1073 MARCUS VINICIUS GOMES BELIENE \r\n\r\n1074 ANA PATRÍCIA STEELE MACABU \r\n\r\n1075 PATRICIA COHEN \r\n\r\n1076 RENATA BADAUE THOMÉ \r\n\r\n1077 CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS \r\n\r\n1078 MÔNICA ARAUJO DO AMARAL MACHADO \r\n\r\n1079 CHARLES PACHCIARGK FRAJDENBERG \r\n\r\n1080 MAYSA EMBIRUSSÚ DE FREITAS \r\n\r\n1081 RACHEL CRISTIANE ETO \r\n\r\n1082 PAULA DE LIMA SOARES \r\n\r\n1083 VIVIAN BASTOS MUTSCHAEWSKI \r\n\r\n1084 VANESSA GRIPP GUIMARÃES \r\n\r\n1085 MARCELLO PUCÚ DE STEPHANO \r\n\r\n1086 LUIS RENATO MAIA REIS \r\n\r\n1087 RODRIGO DOS SANTOS GOMES \r\n\r\n1088 CARINA DE ALMEIDA CARNEIRO \r\n\r\n1089 OLÍVIA MOURA PILOTTO \r\n\r\n1090 LEANDRO GILBERT REIS \r\n\r\n1091 CLAUDIA CARDOSO COELHO GOUVÊA \r\n\r\n1092 JOSE LUIS ARAUJO RAMOS \r\n\r\n1093 ÁLICE GUIMARÃES GONÇALVES \r\n\r\n1094 MARIA CHRISTINA DE ALMEIDA MELO PIRES \r\n\r\n1095 GISELLE WEBER MARTINS ALVES \r\n\r\n1096 RAQUEL SILVA DA CUNHA \r\n\r\n1097 VANIA MENEZES PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n1098 SERGIO FERNANDO AUGUSTO LOPES \r\n\r\n1099 BÁRBARA CAVALIERI MATHIAS \r\n\r\n1100 FERNANDA KRETZMANN BASTOS DOS SANTOS \r\n\r\n1101 PAULA GOMES SAMPAIO DE ARAÚJO \r\n\r\n1102 JANAINA DELMAR LUGON DE SOUZA CRUZ \r\n\r\n1103 CHRISTIANE POLIDO BARBATI \r\n\r\n1104 ANA PAULA BRAGA DE OLIVEIRA \r\n\r\n1105 JERUSA NINA MEIRELLES \r\n\r\n1106 FLORIANO ANDRÉ GOMES DO CARMO \r\n\r\n1107 PRISCILLA MATHIAS SANCHES \r\n\r\n1108 BARBARA CRISTINA CORREIA DA SILVA ZUIM \r\n\r\n1109 PAOLA SILVA DO PINHAL \r\n\r\n1110 MAURICIO GOMES GARCIA \r\n\r\n1111 RACHEL VELLASCO GONÇALVES SILVA \r\n\r\n1112 SHEILA DE LIMA GRYNSZPAN \r\n\r\n1113 ADRIANA ABI RIHAN HABIB ROSA \r\n\r\n1114 MAURICIO PIRES GUEDES \r\n\r\n1115 LUISA AYUMI KOMODA E MUNIZ SILVA \r\n\r\n1116 CHRISTINA CAVALLARI GUEDES \r\n\r\n1117 GUILHERME DE SIQUEIRA LEITE LIMA \r\n\r\n1118 EDUARDO BELOTTI PAES DE FIGUEIREDO \r\n\r\n1119 BERNARDO MATTOS DE SOUZA \r\n\r\n1120 VANESSA SERRA DA COSTA \r\n\r\n1121 CAMILE FERNANDES MICHO \r\n\r\n1122 MARIA CLARA GUEDES DE CASTRO \r\n\r\n1123 GISELA RIBEIRO GLISSMANN \r\n\r\n1124 LUCINEIDE AVELINO SALES \r\n\r\n1125 ANDREA LEITE RIBEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n1126 GECY CRESPO DE SIQUEIRA \r\n\r\n1127 IACIARA DIOGO BRAGA \r\n\r\n1128 FABIANA PIMENTA SOARES \r\n\r\n1129 CAREN MARIA NUNES COSTA \r\n\r\n1130 NICOLE BOZIKI XAVIER DO CARMO \r\n\r\n1131 DANIELA PATRÍCIA DA SILVA GOMES \r\n\r\n1132 CAROLINA GREGORIO DOS SANTOS \r\n\r\n1133 MUNIR RAMOS CURI \r\n\r\n1134 LUCIANA RODRIGUES FORTES \r\n\r\n1135 PRISCILA COCKRANE FERREIRA \r\n\r\n1136 VANESSA FREITAS BARROS \r\n\r\n1137 JEANNINE DE CANENA GORDO \r\n\r\n1138 CARLA MORAES DA COSTA \r\n\r\n1139 JULIANA CARDOSO DOS SANTOS \r\n\r\n1140 PRISCILA PORTELA MACEDO \r\n\r\n1141 JULIANA BELLO \r\n\r\n1142 ANDRÉ AGUIAR DE CARVALHO \r\n\r\n1143 PAULO ALEXANDRE LOUREIRO DE LIMA \r\n\r\n1144 DIOGO SOARES DELEUZE RAYMUNDO \r\n\r\n1145 WILTON MASTRANGELO RANGEL \r\n\r\n1146 GUSTAVO SAMPAIO FELIPPE DA NÓBREGA \r\n\r\n1147 RENATA ASSIS DOS SANTOS \r\n\r\n1148 MONIQUE GABRIEL DE CARVALHO GONÇALVES \r\n\r\n1149 BRUNO PUGIALLI CEREJO \r\n\r\n1150 GUSTAVO SILVA GUSMÃO DOS SANTOS \r\n\r\nId: 941159"
                    ],
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                        "DPGE - Edital",
                        "1151 JEANE GARCIA E GARCIA MOREIRA \r\n\r\n1152 RODRIGO MOREIRA LAEBER \r\n\r\n1153 LUDMILA GOTTSCHALK NOGUEIRA DE SÁ \r\n\r\n1154 BARBARA DA CONCEIÇÃO LARANJA DOS SANTOS \r\n\r\n1155 LUCIANA CAPIBERIBE FERRO \r\n\r\n1156 CÍNTIA AURELIANO DE SOUZA AZEVEDO \r\n\r\n1157 CONSUELO DE ABREU CAMARGO \r\n\r\n1158 THIAGO DE ALMEIDA RAUPP \r\n\r\n1159 CARMEN TERESA MENEZES DE B DE OLIVEIRA \r\n\r\n1160 NATALIANA DE AZEVEDO DA SILVA \r\n\r\n1161 SONILDA ARAÚJO DA SILVA \r\n\r\n1162 RENATA SERPA RODRIGUES NAZARIO \r\n\r\n1163 GISELE RANGEL LOPES \r\n\r\n1164 SABRINA MILLER SAMBIASE MAYR \r\n\r\n1165 JULIANA DE JESUS ROCHA \r\n\r\n1166 ANA CRISTINA DUARTE PEREIRA MURAI \r\n\r\n1167 PATRICIA SALMEN MACIEL DE ANDRADE \r\n\r\n1168 ANA BEATRIZ FUCKS ANDERSON \r\n\r\n1169 VINICIUS FERREIRA LIMA \r\n\r\n1170 LÍVIA BAPTISTA CORDEIRO \r\n\r\n1171 VIVIAN PEREIRA VISENTIN \r\n\r\n1172 LÍVIA CARDOSO LEITE DA SILVA \r\n\r\n1173 VICTOR BARBOSA MARANHÃO PINTO \r\n\r\n1174 MARCUS VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\n1175 MARCONI JAIR DA SILVA MEDEIROS \r\n\r\n1176 MARTA ALVES DA SILVA MEDEIROS A DA COSTA \r\n\r\n1177 RODRIGO LIMA PAUL \r\n\r\n1178 JULIANA VIEIRA PEPEU \r\n\r\n1179 KAREN FULY DE CASTRO \r\n\r\n1180 LUIZ FELIPE DE MACEDO E SOUZA \r\n\r\n1181 YVES SILVA CORREIA \r\n\r\n1182 ANTONIO LUIZ MEDEIROS FURTADO \r\n\r\n1183 INACIO BRACONNOT MACHADO \r\n\r\n1184 NATÁLIA PEREIRA CORTEZ \r\n\r\n1185 MARIANA RODRIGUES BROCHADO \r\n\r\n1186 ALEX DAS CHAGAS GOMES DE SÁ \r\n\r\n1187 MARIANNA MEDINA TEIXEIRA \r\n\r\n1188 SIMONE ZYLBERSZTEJN \r\n\r\n1189 GABRIELLE DE AZEVEDO MACHADO \r\n\r\n1190 FERNANDA PEREIRA AMARO \r\n\r\n1191 PATRICIA CARBONEL CAMPOS DA ROCHA \r\n\r\n1192 MICHEL QUEIROZ ZOUCAS \r\n\r\n1193 ROSA CARLA ALVES VITORIANO DA SILVA \r\n\r\n1194 RENATA FERREIRA DE CARVALHO \r\n\r\n1195 DIOGO LUÍS NASCIMENTO AGOSTINHO \r\n\r\n1196 JULIANA DE CARVALHO MEDEIROS \r\n\r\n1197 MILENA PAULA PEREIRA PASSOS \r\n\r\n1198 PATRICK DE ABREU ALVES \r\n\r\n1199 CARLOS AUGUSTO VEIGA DE CARVALHO \r\n\r\n1200 ROLMER DE OLIVEIRA BATISTA \r\n\r\n1201 BRUNA PEREIRA BASTOS \r\n\r\n1202 RENATA PAES LEME BOTELHO \r\n\r\n1203 MICHELE DUARTE LIMA \r\n\r\n1204 GUSTAVO PLASTINO \r\n\r\n1205 ANA SCHAETZLE WROBEL \r\n\r\n1206 CRISTIANE SILVA TEIXEIRA PINTO \r\n\r\n1207 RENATA GABRIELA EUGENIO REZENDE DA SILVA \r\n\r\n1208 ADRIANA DA COSTA NED \r\n\r\n1209 KESIO ARAUJO CARNEIRO \r\n\r\n1210 VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO \r\n\r\n1211 ROBERTA REGINA DE OLIVEIRA PEREIRA \r\n\r\n1212 DIEGO DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n1213 ROSANE RIBEIRO \r\n\r\n1214 NATHALIA CHANDRA MEIRELES PATRIZI \r\n\r\n1215 THIAGO CARDOSO GREGORIO \r\n\r\n1216 BRUNO CESAR BENITES TEIXEIRA \r\n\r\n1217 VIVIAN SANTOS DE ARAUJO \r\n\r\n1218 FERNANDO BRITES DA SILVA \r\n\r\n1219 CRSITIANE ANSELMO TAVARES \r\n\r\n1220 DEBORAH CALDEIRA ESPINDOLA SALES \r\n\r\n1221 DANIEL CARDOSO DOS REIS \r\n\r\n1222 SIMONE MARQUES FURTADO \r\n\r\n1223 THATIANA CRISTINA NUNES CAMPELO \r\n\r\n1224 LIBIA MARINA EPIFANI PINTO \r\n\r\n1225 MANOELA FANNI DIAS RESENDE \r\n\r\n1226 CRISTIANO SATOSHI SOUZA SUZUKI \r\n\r\n1227 PAULA MORAES DE MATOS \r\n\r\n1228 INEILAND PINTO MEDEIROS JUNIOR \r\n\r\n1229 ADRIANA FERREIRA PEREIRA \r\n\r\n1230 WELLINGTON BARRETO AGUIAR \r\n\r\n1231 JULIANA DE FREITAS PEIXOTO \r\n\r\n1232 DANIEL SCHARTH FIGUEIREDO PINTO \r\n\r\n1233 NAIANA ASCENCIANO FEIJO \r\n\r\n1234 MARIA GABRIELA MARQUES DA SILVA \r\n\r\n1235 RENATA PINTO \r\n\r\n1236 DIOGO TEIXEIRA SCHETTINI \r\n\r\n1237 VIVIANE RAMOS DE FARIA \r\n\r\n1238 MARIA CECILIA PAES DE CARVALHO \r\n\r\n1239 ELOINA DE OLIVEIRA \r\n\r\n1240 PAULO DE TARSO FERREIRA DE CARVALHO \r\n\r\n1241 MONIQUE BARBOSA DE FREITAS \r\n\r\n1242 CARLOS ALEXANDRE SANTOS DE LIMA \r\n\r\n1243 FLAVIO PEÇANHA FERREIRA \r\n\r\n1244 VIVIANNE SILVEIRA DA NÓBREGA \r\n\r\n1245 ANA PAULA COSTA BRASIL \r\n\r\n1246 EVIE CARDOSO DE AZEREDO \r\n\r\n1247 NATHALIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA \r\n\r\n1248 SIMONE ALVES BARBOSA \r\n\r\n1249 CLAUDIA MERISA DOS SANTOS MENEZES \r\n\r\n1250 ANA PAULA LUZ E SILVA PEREIRA \r\n\r\n1251 ELAINE ANDREA NUNES ROSA \r\n\r\n1252 DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA \r\n\r\n1253 DANIEL MARONES DE GUSMÃO CAMPOS \r\n\r\n1254 SAULO REDUA BARBOSA \r\n\r\n1255 RAFAEL BRAVO GOMES \r\n\r\n1256 RODRIGO LUTTGARDES PACHECO DE CASTRO \r\n\r\n1257 FERNANDA GRECO LAUREANO \r\n\r\n1258 PHELIPE CYRNE MATTOS SILVA \r\n\r\n1259 SILVANIA CRISTINA DA SILVA SANTANA \r\n\r\n1260 MARCELE CRISTINA RODRIGUES CAVALCANTI \r\n\r\n1261 RENATA FERREIRA PORTO \r\n\r\n1262 GISELLA MARIA QUARESMA LEITÃO \r\n\r\n1263 BEATRIZ CRISTINA DE FREITAS \r\n\r\n1264 NADINE MAURA TERESA OCAMPO CASTAÑOS \r\n\r\n1265 KELLEN CRISTINA KERTH ECKHARDT \r\n\r\n1266 ROSANGELA SANTOS DIAS \r\n\r\n1267 LUISA ALBORETTI \r\n\r\n1268 ALESSANDRA SIMOES BORDEAUX REGO \r\n\r\n1269 MARIA JOANA CARNEIRO DE MORAES \r\n\r\n1270 CAROLINA CURY MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\n1271 MORENO CASTILHO PEREIRA PERALLES \r\n\r\n1272 LEANDRO DA COSTA MARTINS \r\n\r\n1273 LUZIA CELIA BENEVIDES MONTEIRO \r\n\r\n1274 WANESSA MACHARET KLEIN \r\n\r\n1275 VANESSA MARQUES PAIVA \r\n\r\n1276 CLAUDIA LEONOR JOURDAN GOMES BOBSIN \r\n\r\n1277 MARIA DE FATIMA DIAZ PEREZ DA SILVA \r\n\r\n1278 CAROLINA PELLEGRINI MAIA ROVINA \r\n\r\n1279 ZELIA IRIS FERREIRA \r\n\r\n1280 ANA CLAUDIA MIRANDA BATISTA \r\n\r\n1281 CYNTHIA CABRAL FARIA \r\n\r\n1282 DANIELLE GOMES MACHADO \r\n\r\n1283 ALEXANDRA DA SILVEIRA MARTINS SOARES \r\n\r\n1284 FELIPE GUIMARAES DO COUTO \r\n\r\n1285 PRISCILA ELISE ALVES VASCONCELOS \r\n\r\n1286 KARIANE DE OLIVEIRA MATTOS \r\n\r\n1287 ANA PAULA PEREIRA LOPES \r\n\r\n1288 RODOLFO SILVA DE SÁ \r\n\r\n1289 PATRICIA ACIOLI LINS WEBSTER CARDOSO \r\n\r\n1290 LOUISE PORTO GUIMARAES ESTEVES RODRIGUES \r\n\r\n1291 GISELE CRISTINA ALVES GIMENES \r\n\r\n1292 FLAVIA STRONG PALMEIRA \r\n\r\n1293 RAPHAEL SOARES MOREIRA CESAR BORBA \r\n\r\n1294 WANESSA VIEIRA GUIMARAES \r\n\r\n1295 RICARDO NOHRA SIMOES \r\n\r\n1296 PATRICIA FRANCO BONFADINI \r\n\r\n1297 DANIELE FELGUEIRAS OLIVEIRA MARASSI \r\n\r\n1298 GERUSA LUCIENE CARVALHO FIGUEIREDO PINHEIRO \r\n\r\n1299 CARLOS MAURICIO DE ANDRADE JUNIOR \r\n\r\n1300 GULHERME CANELLAS LESSA E SILVA \r\n\r\n1301 LIVIA TAVARES SALES \r\n\r\n1302 NATHALIA AMORIM PAOLI \r\n\r\n1303 EDUARDA ENEIDA DE CASTRO GÓES B JUREMA \r\n\r\n1304 MARCELA TAVARES PINTO DA ROCHA \r\n\r\n1305 BEATRIZ DE CASTRO GOES \r\n\r\n1306 ALFREDO DA COSTA MOREIRA NETO \r\n\r\n1307 MARIA CAROLYNA OSORIO GÊNOVA DE MATTOS \r\n\r\n1308 RAFAEL CARDOSO FREITAS \r\n\r\n1309 KARINA ALVES LANFREDI \r\n\r\n1310 MARCELA PEDREIRA GUERRA \r\n\r\n1311 PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GOMES \r\n\r\n1312 ROSARIA MARIA NUNES DOS SANTOS \r\n\r\n1313 MARCELO PIRES COIMBRA \r\n\r\n1314 DANIELLE DUTERVIL MUBARAK \r\n\r\n1315 RAFAEL RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n1316 TALITA SILVA FILIPPO \r\n\r\n1317 CARMEM SILVA MATOS DE MAGALHÃES \r\n\r\n1318 FELIPE ALMEIDA SANT'ANNA \r\n\r\n1319 DANIELLE SOUTO CARDOSO \r\n\r\n1320 KARINE BUENO GOMIDE \r\n\r\n1321 ANDRÉ GOMES DE NORONHA REIS \r\n\r\n1322 BRUNO FELIPPE DE AZEVEDO CAVALCANTE \r\n\r\n1323 NATALIA GARCIA LORITE \r\n\r\n1324 FABIANA PEIXOTO SICCARDI \r\n\r\n1325 LEONARDO BERNARDEZ LOURENÇO \r\n\r\n1326 LARISSA PEREIRA DO AMARAL \r\n\r\n1327 VANESSA DE CASTRO PASTORE \r\n\r\n1328 ANDREA AMORIM DE OLIVEIRA BATISTA \r\n\r\n1329 MARCELLA FERREIRA AIRES DE SOUZA \r\n\r\n1330 HERBERT SCHULZ FIGUEIREDO \r\n\r\n1331 FERNANDO HENRIQUE HALLIER DE ALMEIDA \r\n\r\n1332 CAIO SEQUEIRA MACHADO \r\n\r\n1333 RAFAEL MEDEIROS ANTUNES FERREIRA \r\n\r\n1334 JULIANA MOREIRA LOPES \r\n\r\n1335 MÁRCIO GABRIEL PLASTINA \r\n\r\n1336 MONIQUE ABREU DAVID \r\n\r\n1337 RAFAEL DE CARVALHO BRITTO DOS SANTOS \r\n\r\n1338 CRISTINA TELLES DE ARAÚJO SILVA \r\n\r\n1339 CAMILA PRADO DOS SANTOS \r\n\r\n1340 RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA \r\n\r\n1341 GISELLE FERNANDES DE CARVALHO \r\n\r\n1342 FELIPE CAPDEVILLE PERREAULT DE LAFORET \r\n\r\n1343 ANA GABRIELA IVO MAGNAVITA \r\n\r\n1344 EDUARDO POLLIS DE FARIA NEVES \r\n\r\n1345 PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO \r\n\r\n1346 ORLANDO PAULINO DE LIMA \r\n\r\n1347 GUIDO TIEPOLO NETO \r\n\r\n1348 TAMARA EL-JAICK BONIFACIO COSTA \r\n\r\n1349 IAMARA DE MOURA SILVA \r\n\r\n1350 MICHELI RIBEIRO LAVIOLA \r\n\r\n1351 ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA \r\n\r\n1352 FREDERICO JOSÉ FARIA DOS REIS A AFFONSO \r\n\r\n1353 ALINE SIMAS DE SIQUEIRA \r\n\r\n1354 LENI DOS SANTOS MAIA \r\n\r\n1355 IVONETE DAMES DE ARRUDA \r\n\r\n1356 DANIELE SANT'ANNA REGO DA SILVA \r\n\r\n1357 CLAUDIA CARNEIRO BIELINSKI \r\n\r\n1358 FERNANDA CAVINI DE SOUZA CARVALHO \r\n\r\n1359 MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA \r\n\r\n1360 JANNER CARLOS LEITE \r\n\r\n1361 JÚLIA BICUDO SILVARES VEGELE \r\n\r\n1362 FILIPE MELLO MATTOS \r\n\r\n1363 ULYSSES RAPUANO DUARTE \r\n\r\n1364 PAULA PORTO PINTO BARRETO \r\n\r\n1365 BÁRBARA PEREIRA VISENTIN \r\n\r\n1366 OTAVIO EIRAS GERHARDT \r\n\r\n1367 BIANCA SCHNEIDER WERNER VIANNA \r\n\r\n1368 JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA \r\n\r\n1369 TATIANA BACELLOS FIGUEIREDO VALENÇA \r\n\r\n1370 TARCYLA FIDALGO RIBEIRO \r\n\r\n1371 HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA \r\n\r\n1372 RODRIGO BAPTISTA BRAZILIANO \r\n\r\n1373 ADRIANA RIBEIRO SECUNDO \r\n\r\n1374 ALINE CARVALHO FERREIRA \r\n\r\n1375 CLARICE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\n1376 RICARDO LUIZ FRANCISCO M DE C PEIXOTO \r\n\r\n1377 PAOLA MONVOISIN GUIMARÃES \r\n\r\n1378 ANDRÉ LUIZ MONTEIRO CORDEIRO \r\n\r\n1379 HÉLIO SOARES MELO \r\n\r\n1380 CLAUDIA VALERIA ZANELA JORGE \r\n\r\n1381 CARLA JERUSA ALENCAR DE ALMEIDA \r\n\r\n1382 HERIC STILBEN \r\n\r\n1383 MARCELLE SANTOS DE VASCONCELLOS \r\n\r\n1384 ISAURA GONÇALVES BORGES \r\n\r\n1385 ROBERTA RIBEIRO MARTINS \r\n\r\n1386 HENRIQUE BELFORT VALLADÃO NETO \r\n\r\n1387 JONATHAN RICARDO COUTO OLIVEIRA \r\n\r\n1388 ANA PAULA LOPES MINEIRO COSTA \r\n\r\n1389 PATRICIA COSTA DOS SANTOS \r\n\r\n1390 BÁRBARA OLIVEIRA DE ALMEIDA \r\n\r\n1391 EMERSON TAVARES FILHO \r\n\r\n1392 ELAINE MATTOS DA ROSA FÉO \r\n\r\n1393 MARCIA LUCE RIBEIRO GOMES \r\n\r\n1394 RAFAELA LENZ CESAR DA FONSECA \r\n\r\n1395 DANIEL RUYBAL DE LACERDA \r\n\r\n1396 FERNANDA RAPOZO TAVARES \r\n\r\n1397 ANA PAULA GUIMARÃES TEIXEIRA \r\n\r\n1398 CRISTIANE FRANCA VIEIRA \r\n\r\n1399 DANIELA CUNHA BRAEM \r\n\r\n1400 VALQUÍRIA HELENA DA SILVA \r\n\r\n1401 RAFAEL FRANCISCO UDINE MACHADO \r\n\r\n1402 CARLOS ATILLA COSTA GONDIM \r\n\r\n1403 LILIIAN CINELLI DE PAULA F. ABRANTES E SILVA \r\n\r\n1404 CHRISTIANE PENIX SANTOS CRUZ \r\n\r\n1405 GABRIELA CAMARATE DA SILVA \r\n\r\n1406 LUIS FERNANDO OLIVEIRA DE SIMONI \r\n\r\n1407 PAULA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT \r\n\r\n1408 PAULA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES COST \r\n\r\n1409 MARLUCE DA SILVA FERREIRA CARVALHAES \r\n\r\n1410 MARIANA TEIXEIRA \r\n\r\n1411 ANA PAULA DIAS CATARINO \r\n\r\n1412 PAULA RODRIGUES DORIA \r\n\r\n1413 CLAUDIA RIBEIRO PEREIRA NUNES \r\n\r\n1414 ANDRE PONTES PEIXOTO \r\n\r\n1415 ANA CLAUDIA DOS REIS ALVES CAETANO \r\n\r\n1416 RENATA ODIVALDE SOUZA \r\n\r\n1417 GISELLE MARQUES DA FONSECA PEREIRA \r\n\r\n1418 BRUNA SOUZA DE CARVALHO \r\n\r\n1419 ISTVAN NUNES LAKI \r\n\r\n1420 DIEGO FERREIRA COSTA \r\n\r\n1421 MARCELLE MIYAHIRA FALCÃO \r\n\r\n1422 ALICE DAFLON GOMES FRAIZ \r\n\r\n1423 ERICK LUCIANI ZAHAROFF PONTES LUZ \r\n\r\n1424 MARCELE MACHADO BARRETO \r\n\r\n1425 LUIZ AFFONSO LINS FERREIRA CHAVES JUNIOR \r\n\r\n1426 CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA GRIGOLI \r\n\r\n1427 GISELDA PLATA BONDIM HARDMAN DE ARAUJO \r\n\r\n1428 LETICIA MARQUE BRAZ \r\n\r\n1429 GABRIEL DE SEIXAS VALENÇA OLIVEIRA \r\n\r\n1430 FERNANDA RIBEIRO CABRAL \r\n\r\n1431 JULIANA GIMARÃES MARTINS \r\n\r\n1432 PEDRO HENRIQUE MONTEIRO CALDAS \r\n\r\n1433 NELSON PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\n1434 RENATA XAVIER BERUTTI \r\n\r\n1435 CRISTIANE SEIXAS FERNANDES \r\n\r\n1436 SABRINA DA CRUZ MONTEIRO \r\n\r\n1437 PEDRO FERNANDES DUBOIS MENDES \r\n\r\n1438 GABRIELA LANZA PASSOS \r\n\r\n1439 CLAUDIA SANTIAGO FRAGA PORTILHO \r\n\r\n1440 FRANCISCO TELES DE MENEZES \r\n\r\n1441 VANESSA LIMA BLAUDT \r\n\r\n1442 SIGRID BANDEIRA PEÇANHA \r\n\r\n1443 AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\n1444 CIBELE DE CARVALHO RABELO \r\n\r\n1445 BEATRIZ APARECIDA DE PAIVA NEVES \r\n\r\n1446 JULIANA SALIM MELLO GALLO \r\n\r\n1447 ANDREA CRISTINA FERREIRA HORTO MARTINS \r\n\r\n1448 TAMARA STELMO CONFORTE \r\n\r\n1449 LUCIO AUTRAN DOURADO \r\n\r\n1450 ANNA BEATRIZ NORONHA GOULART PONTUAL \r\n\r\n1451 LIDIA HELENA DA SILVA \r\n\r\n1452 VIRGINIA TAVARES BASTOS \r\n\r\n1453 GUSTAVO CIVES SEABRA \r\n\r\n1454 VIVIANE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO \r\n\r\n1455 SERGIO JOSE VIEIRA DE ANDRADE \r\n\r\n1456 ANDERSON ALMEIDA DA SIL VA \r\n\r\n1457 GUILHERME VILLELA PIGNATARO \r\n\r\n1458 CINARA LISETE SILVA \r\n\r\n1459 FABRICIO OLIVEIRA VIANA \r\n\r\n1460 KATIA CRISTINA MIKI DA SLVA \r\n\r\n1461 LEONARDO MELO MOREIRA \r\n\r\n1462 ALEXANDRE CARNEIRO DE FREITAS \r\n\r\n1463 CARLOS EDUARDO FOSSATI BALDTEIRO FILHO \r\n\r\n1464 ANDREA PIMENTEL DE FREITAS ALVES \r\n\r\n1465 LUIS EDUARDO MENDES SERRA \r\n\r\n1466 EDUARDO SILVA DE LIMA \r\n\r\n1467 ALINE VIDEIRA DE LIMA \r\n\r\n1468 RACHEL MARQUES DOS SANTOS \r\n\r\n1469 VERA LUCIA BRITO FARIAS \r\n\r\n1470 RODRIGO NOGUEIRA MENDONÇA \r\n\r\n1471 CONRADO DE CARVALHO ARAUJO \r\n\r\n1472 CLAUDIA BARROZO BRANDÃO DE CASTRO \r\n\r\n1473 PABLO DA SILVA DUTRA \r\n\r\n1474 MARIA INEZ SANTANA DE CARVALHO \r\n\r\n1475 ISABELA OBRECHT DE MORAES \r\n\r\n1476 ANANIAS DE CARVALHO ARRAIS \r\n\r\n1477 ROGERIO CARLOS BEHNKEN \r\n\r\n1478 ALDREY TOLEDO RIBEIRO \r\n\r\n1479 MARGARETH CARDOSO DE BARROS \r\n\r\n1480 MARIA THEREZA SOARES BASTOS CARNEIRO \r\n\r\n1481 ROBERTO HILSDORF ROCHA \r\n\r\n1482 FABIANA NIGRI VEITMAN \r\n\r\n1483 MARIA APARECIDA ESTEVES AVILES \r\n\r\n1484 AMANDA TORRES SIMONATO \r\n\r\n1485 RENATA DI MASI PALHEIRO \r\n\r\n1486 MARIANA TEIXEIRA FRASSETTO \r\n\r\n1487 MARCIA GONÇALVES RIFF \r\n\r\n1488 VICTOR GRANADO ALVES \r\n\r\n1489 MARIA GIULIA PASCHOALÃO GOBBE \r\n\r\n1490 MARIA DO CARMO FREIRE MIRANDA \r\n\r\n1491 MARIA DE FATIMA DA SILVA SOARES \r\n\r\n1492 LEOPOLDO AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES GOULART \r\n\r\n1493 ALDINE AZEVEDO BARRETO \r\n\r\n1494 PAULO THIAGO BASTOS ROCHA \r\n\r\n1495 HELENA URURAHY SALES DE SOUZA \r\n\r\n1496 MARCELE NASCIMENTO ALMEIDA VARDIERO \r\n\r\n1497 MIKAIL MENEZES SHABAN \r\n\r\n1498 ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR \r\n\r\n1499 CAROLINA SEMPRINE DOS SANTOS FONSECA \r\n\r\n1500 PAULO SERGIO VENTURI \r\n\r\n1501 CIRO DA SILVA PEREIRA NETO \r\n\r\n1502 FLÁVIA AGUIAR LISBOA \r\n\r\n1503 FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM SOUSA \r\n\r\n1504 SHEILA DE CARVALHO CAZONI \r\n\r\n1505 SIMONE DE SOUZA AMORIM \r\n\r\n1506 ERIKA FEITOSA CHAVES \r\n\r\n1507 FERNANDA LOPES DE SOUZA \r\n\r\n1508 LUIZ FERNANDO CAMARA SIMÕES JUNIOR \r\n\r\n1509 CRISTIANE MEDEIROS GONÇALVES DIAS \r\n\r\n1510 KÁTIA DE FÁTIMA DE ABREU MARQUES DE CARVALHO \r\n\r\n1511 GUSTAVO FIGUEIREDO LIMA \r\n\r\n1512 FRANCO ALBANO \r\n\r\n1513 CONRADO FIGUEIREDO LIMA \r\n\r\n1514 TATIANA DE MORAES TENIUS \r\n\r\n1515 VANESSA FERNANDES GUERRA \r\n\r\n1516 DINORAH RODRIGUES SILVA CARACOCI \r\n\r\n1517 NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI BERTHOLINI \r\n\r\n1518 ENDRICH LUIS DE SOUZA BERTHOLINI \r\n\r\n1519 RENATA STOLLER ARRUDA CHUEKE \r\n\r\n1520 SIMONE ARRUDA FARINHA \r\n\r\n1521 JACQUELINE GUEDES KNAACK DE CASTILHO \r\n\r\n1522 MARCIO ROSSI RABELLO \r\n\r\n1523 ANDREZA TATIANA CUNHA DE ALMEIDA \r\n\r\n1524 RONNIA MARCELLY TERRA DA SILVA PEÇANHA \r\n\r\n1525 RENATA DE SOUZA UCHÔA \r\n\r\n1526 ANA CRISTINA ZOREK \r\n\r\n1527 JULLIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA \r\n\r\n1528 JULIA ROTSTEIN SMITH DA SILVA COSTA \r\n\r\n1529 TAIS DE CASTRO COUTINHO \r\n\r\n1530 MARIANA DUAYER DE SOUZA \r\n\r\n1531 LUIZ FELIPE DIAS MARCHESI \r\n\r\n1532 DANIELA MACHADO SECIOSO \r\n\r\n1533 DAÍZE GOMES MACHADO \r\n\r\n1534 SHEYLA FONSECA \r\n\r\n1535 ELCIO FERNANDES GUEDES TEIXEIRA \r\n\r\n1536 FERNANDO CASTRO DA COSTA \r\n\r\n1537 RODRIGO LIMA E SILVA \r\n\r\n1538 ANA CLAUDIA DE MELLO GOMES \r\n\r\n1539 THALITA SIDRIM DE FIGUEIREDO BARBOSA SILVA \r\n\r\n1540 ALINE CARACIKI MORUCCI MACHADO \r\n\r\n1541 FERNANDO LÚCIO ESTEVES DE MAGALHÃES \r\n\r\n1542 JACQUELINE FAISCA DUARTE \r\n\r\n1543 CLAUDIA DA CRUZ SIMAS DE REZENDE \r\n\r\n1544 ADRIANA MARTINS ALVARES \r\n\r\n1545 DOMINGOS FERNANDO DA ROCHA PAIS \r\n\r\n1546 MONIQUE DE FREITAS TORRES \r\n\r\n1547 LÍCIA MONNERAT DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n1548 ANA CARLA DE SOUZA COOREA \r\n\r\n1549 CARLOS GUERRA FERREIRA \r\n\r\n1550 CAROLINA MENDES FRANCO \r\n\r\n1551 PAULO HENRIQUE CAMARGOS TRAZZI \r\n\r\n1552 DENISE FIREMAND OLIVEIRA \r\n\r\n1553 NATALIA GOMES DA SILVA MAGACHO \r\n\r\n1554 CRISTIANA DE LIMA CAMPELLO CARVALHO \r\n\r\n1555 ALICE DE MELO CORREIA PINTO \r\n\r\n1556 DANIEL TIMOTHEO BROCKMANN DE OLIVEIRA \r\n\r\n1557 MARTA XAVIER MAIA \r\n\r\n1558 SUZANA DE PAULA LOPES \r\n\r\n1559 LUANA BORBA FERREIRA \r\n\r\n1560 ERIC FERNANDES DA SILVA MENDONÇA \r\n\r\n1561 ANTONIO CARLOS PONTES DE SOUZA \r\n\r\n1562 EDUARDO XAVIER DE SOUZA \r\n\r\n1563 FERNANDA FARAH BARBOSA DA SILVA \r\n\r\n1564 LETICIA ASTERIO DE CASTRO GUERRA GODOY \r\n\r\n1565 PAULO BRAGA CASTELLO BRANCO \r\n\r\n1566 ALINE PACHECO MEDEIROS \r\n\r\n1567 RAPHAEL FRANZOTTI BRANCO \r\n\r\n1568 JOANA DE MENEZES ARAUJO DA CRUZ \r\n\r\n1569 JULIANA GOMES VIANA \r\n\r\n1570 THIAGO ALBUQUERQUE VASCONCELOS \r\n\r\n1571 DEMETRIO HAMAM PILLAR DE OLIVEIRA \r\n\r\n1572 MARCELO CORNÉLIO MAULAZ COSTA \r\n\r\n1573 PEDRO GUILHERME MONIZ FREIRE \r\n\r\n1574 TEREZA FERNANDA MARTUSCELLO TEIXEIRA \r\n\r\n1575 DIEGO FERNANDES SILVA SANTOS \r\n\r\n1576 ANA LECTICIA ERTHAL SOARES SILVA \r\n\r\n1577 LUCIANE CALAIS OLIVEIRA \r\n\r\n1578 ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR \r\n\r\n1579 LETÍCIA DALIA FARAH \r\n\r\n1580 MARCELA BLANCH NUNES \r\n\r\n1581 ALESSANDRA SERPA SAD \r\n\r\n1582 JOICE ENTRAGO DE SOUZA \r\n\r\n1583 FLAVIA CERINEU LEITE DE CARVALHO \r\n\r\n1584 BRUNA MONTEIRO CAMARA \r\n\r\n1585 RODRIGO GOMES LANGONE \r\n\r\n1586 RENAN CERQUEIRA GAVIOLI \r\n\r\n1587 JERONIMO SOARES DE SOUSA \r\n\r\n1588 LIVIA DE JESUS VIEIRA \r\n\r\n1589 RODRIGO GONZALEZ MARTINIANO \r\n\r\n1590 TELMA DE JESUS VIEIRA \r\n\r\n1591 FERNANDO MONTEIRO DA SILVA GONÇALVES \r\n\r\n1592 SYLVIA ALVES ASSUMPÇÃO \r\n\r\n1593 FABIANA LUCIA SCHMITT DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO \r\n\r\n1594 JOSÉ CARLOS DA SILVA FILHO \r\n\r\n1595 PATRICIA DE SOUZA BARBOSA RODRIGUES \r\n\r\n1596 RAFAELA ANDRADE MARINHO FARIAS \r\n\r\n1597 TATIANE DELMONDES GONÇALVES \r\n\r\n1598 VICTOR HENRIQUES STANCATTI \r\n\r\n1599 PAULA DA SILVA DE CARVALHO \r\n\r\n1600 NERILCINÉA DOS SANTOS BRAULIO DE SOUZA \r\n\r\n1601 GABRIEL CAVALCANTE GONZAGA ALVES \r\n\r\n1602 HELENA MEDEIROS MARTINS SANTOS \r\n\r\n1603 SERGIO ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA \r\n\r\n1604 KAREN FERNANDES SARAIVA \r\n\r\n1605 CARLOS JUNCKEN RODRIGUES \r\n\r\n1606 CHRISTIANE FELIX FERNANDES PINHEIRO \r\n\r\n1607 CONCEIÇÃO GOMES SALGADO \r\n\r\n1608 DENISE DA COSTA FREITAS \r\n\r\n1609 GABRIELA GOMES RAYMUNDO \r\n\r\n1610 PAULA HERROK DE ANDRADE \r\n\r\n1611 DEBORA TIMOTHEO BROCKMANN DE OLIVEIRA \r\n\r\n1612 DIOGO SIMAS RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n1613 LAURA BARBOSA RAVAGNANI \r\n\r\n1614 MARCOS VARSANO CHERÉM \r\n\r\n1615 FILIPE MARONES DE GUSMÃO CAMPOS \r\n\r\n1616 MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL \r\n\r\n1617 RODRIGO DA COSTA DANTAS \r\n\r\n1618 DAYANE DENIZ ALVES FARIA \r\n\r\n1619 MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL \r\n\r\n1620 MARIANA ABREU NOLASCO \r\n\r\n1621 ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\n1622 LEONARDO GALVÃO DA NOBREGA \r\n\r\n1623 FELLIPE ALVES DIVINO LIMA \r\n\r\n1624 ELIAS MAGON FILHO \r\n\r\n1625 ISABELA CRISIPINO CORREA LIMA \r\n\r\n1626 MAURA MORAES FARIAS \r\n\r\n1627 BIANCA JADJESKI \r\n\r\n1628 JORGE ELI RAMALHO PORTELLA \r\n\r\n1629 RICHANNE MOTA DE SOUZA \r\n\r\n1630 MAÍRA CECCHIN MEIRELLES \r\n\r\n1631 DALCI DOMINGOS LEAL DIMA JUNIOR \r\n\r\n1632 MELINA CAMARA BRIGAGÃO \r\n\r\n1633 CINTHIA XAVIER COSTA \r\n\r\n1634 FELIPE DE OLIVEIRA GAMA \r\n\r\n1635 MAITE TAUFNER ACIOLI AGUILAR \r\n\r\n1636 PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO LAGO \r\n\r\n1637 MARCIA HELENA FERNANDES FERREIRA \r\n\r\n1638 CÍCERO RICARDO MÁXIMO BEZERRA \r\n\r\n1639 DANIEL BUCHMULLER DE OLIVEIRA \r\n\r\n1640 DANIELLA NEVES MAXIMIANO \r\n\r\n1641 LUDMILA SCHIRNHOFER DE ANDRADE FIGUEIRA \r\n\r\n1642 LÍVIA CARDOSO FERNANDES \r\n\r\n1643 CARLA OLIVEIRA CARNEIRO \r\n\r\n1644 MAURICÍO BARRETO CAMPOS \r\n\r\n1645 MARCELLE MOURELLE PEREZ DIOS \r\n\r\n1646 RODRIGO SOUZA LEITE MASARIN \r\n\r\n1647 EDILSON DOS SANTOS ERNESTO \r\n\r\n1648 MAX PASKIN NETO \r\n\r\n1649 BARBARA DA COSTA ROCHA \r\n\r\n1650 ALESSANDRA VILLAÇA GORGULHO ZEBRAL \r\n\r\n1651 MARIANA CORREA DA COSTA CID \r\n\r\n1652 LEANDRO DE CARVALHO PEREIRA \r\n\r\n1653 RODRIGO FRANCO MAIAROTTI \r\n\r\n1654 ANDREA SIQUEIRA MARTINS \r\n\r\n1655 IVO MARINHO DE BARROS JUNIOR \r\n\r\n1656 ÉRICA MAIA FIALHO \r\n\r\n1657 FERNANDA BATISTA DE CARVALHO \r\n\r\n1658 LIEGE SILVA DA COSTA \r\n\r\n1659 MICHELE FERNANDES VALADÃO CASQUEIRO \r\n\r\n1660 ANA BEATRIZ AZEVEDO BRANCO KAZNIAKOWSKI \r\n\r\n1661 LUIZ OTÁVIO BARION HECKMAIER \r\n\r\n1662 JULIANA VILLELA DONZELES DE BARROS \r\n\r\n1663 ALINE MARTINS RÊGO \r\n\r\n1664 CAMILLE SOARES DE OLIVEIRA \r\n\r\n1665 ROSECLER DE FREITAS MENEZES \r\n\r\n1666 FABIANA LIMA VIDAL \r\n\r\n1667 SYLVIA GUIMARÃES \r\n\r\n1668 VANIA MARIA DE SOUZA \r\n\r\n1669 TATIANA FREITAS DE ALMEIDA \r\n\r\n1670 MARCOS ALAN FERREIRA LOUVORES \r\n\r\n1671 ANDRE KONWALINKA MOUSSE \r\n\r\n1672 MARIO JORGE DE OLIVEIRA \r\n\r\n1673 ANNIE MARCELLE RODRIGUES VARELLA \r\n\r\n1674 MARIANA IZIDORO ZANARDI DO PRADO \r\n\r\n1675 ROBERTA CARVALHIDO PESSURNO MIRANDA \r\n\r\n1676 CRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA \r\n\r\n1677 RENATA APARECIDA MALHEIROS TRINDADE \r\n\r\n1678 ADRIANA QUINTAS GAIA \r\n\r\n1679 INGRID DE MELO SILVA \r\n\r\n1680 JULIANA COSTA E SILVA \r\n\r\n1681 ANA PAULA COSTA MARQUES DE FARIA \r\n\r\n1682 VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA \r\n\r\n1683 LEONARDO BUENO PROCOPIO \r\n\r\n1684 MONICA MORALES DE SOUZA \r\n\r\n1685 PRISCYLA DA ROSA HALLIER \r\n\r\n1686 EVELYN MORAES ROGES \r\n\r\n1687 DIOGO DE FRANÇA MOURÃO \r\n\r\n1688 GERSON LUCATELI GABINA \r\n\r\n1689 CYNTIA CAMPOS GIRO \r\n\r\n1690 ALESSANDRA ROCHA MARTINS \r\n\r\n1691 LETICIA Mª DE GUIMARAES PEREIRA NATIVIDADE \r\n\r\n1692 VIVIAN CURVACHO FARIA DE ANDRADE \r\n\r\n1693 RAPHAELA FERNANDES DE BARROS TELLES FERREIRA \r\n\r\n1694 TATIANA LIMA FERRAÇO \r\n\r\n1695 EDUARDO SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE COSTA \r\n\r\n1696 MARCIO DE OLIVEIRA MARQUES \r\n\r\n1697 VIVIANE CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE \r\n\r\n1698 ELIEZER LOUREDO FERREIRA \r\n\r\n1699 ROBERTA DE FIGUEIREDO DIUANA \r\n\r\n1700 JACQUELINE CAMPOS LOURENÇO \r\n\r\n1701 CARLOS AUGUSTO SILVA MOREIRA LIMA \r\n\r\n1702 RAFAELA COSTA SARTÓRIO \r\n\r\n1703 ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA \r\n\r\n1704 LYRIA SOUZA FÉLIX FONSECA \r\n\r\n1705 GABRIELLE LARA DE OLIVEIRA FLETCHER \r\n\r\n1706 SIDNEY DA COSTA CARVALHO \r\n\r\n1707 MARIA HELENA CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES \r\n\r\n1708 PATRICIA SOBREIRA VALOIS \r\n\r\n1709 RENATA STAMBOWSKY \r\n\r\n1710 MARCIO DE BASTOS LAVRADOR \r\n\r\n1711 NATHALIA CESAR DA COSTA \r\n\r\n1712 MILENA BARCELLOS DOS SANTOS \r\n\r\n1713 GABRIELA ALVARENGA MAYA \r\n\r\n1714 EDUARDA TENORIO \r\n\r\n1715 CARLOS CESAR PADILHA SANTIAGO \r\n\r\n1716 ANA CAROLINA LEMOS DE MEDEIROS \r\n\r\n1717 ANA CARLA RODRIGUES MOURA \r\n\r\n1718 AURÉLIO BOURET CAMPOS \r\n\r\n1719 ALBERTH PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n1720 ADRIANE QUADROS RODRIGUES ALVES \r\n\r\n1721 MARCELA TEIXEIRA VIEIRA MACHADO DA CUNHA \r\n\r\n1722 SAMANTA DESPINOY VALLADARES \r\n\r\n1723 ESTHER BENTUS BENAYON \r\n\r\n1724 SILVIA PRIMILA GARCIA RASKOVISCH \r\n\r\n1725 MAURICIO DE CARVALHO PEDROSO NETTO \r\n\r\n1726 CARLA DA SILVA COSTA \r\n\r\n1727 MARIA CECILIA DA FONSECA PASSOS DE A LIMA \r\n\r\n1728 FLAVIA MARIA ZANGEROLAME \r\n\r\n1729 LEONARDO MELIANDE \r\n\r\n1730 FERNANDA REIS CARVALHO CÂMARA \r\n\r\n1731 CARLA DOLEZEL TRINDADE \r\n\r\n1732 ANA PAULA LOMBA DURANTI \r\n\r\n1733 EVELIN DE CARVALHO COSTA \r\n\r\n1734 FELIPPE MARTINS SERÓDIO BOECHAT \r\n\r\n1735 JEFFERSON GOMES DE MOURA \r\n\r\n1736 ELIZABETH SANTOS DA SILVA \r\n\r\n1737 ANA LUCIA PEREIRA VIANNA DE MENEZES \r\n\r\n1738 MARINA BORGES DOS SANTOS \r\n\r\n1739 CASSIO LEITE DE BARROS NETTO \r\n\r\n1740 EDUARDO DE MIRANDA MACHADO PAUPERIO \r\n\r\n1741 TAINAH PAULO MOREIRA DA COSTA \r\n\r\n1742 ANA CAROLINA SCARTON OLIVEIRA \r\n\r\n1743 FERNANDA PEREIRA NUNES \r\n\r\n1744 GUILHERME CORDEIRO DE FREITAS \r\n\r\n1745 MARCELO RODRIGUES DE MAGALHÃES \r\n\r\n1746 PRYSCILLA DEL GIUDICE DE CAMPOS MELLO \r\n\r\n1747 VICTOR AFONSO DE FIGUEIREDO DA FONSECA \r\n\r\n1748 LEONARDO TINOCO ROSA \r\n\r\n1749 IGO PESSOA SANTOS \r\n\r\n1750 LUIZ HENRIQUE MARQUES DOURADO \r\n\r\n1751 LEONARDO WERNECK DE CARVALHO \r\n\r\n1752 FLÁVIA MARTINS DE CARVALHO \r\n\r\n1753 ALINE RENAULT BECHARA GOMES \r\n\r\n1754 RODRIGO SANTOS VIANA DA CRUZ \r\n\r\n1755 DANIELLA CZAMANSKI PIZZINO \r\n\r\n1756 JULIA ALVES LARANJEIRA \r\n\r\n1757 ANA MARIA MONTEIRO BRAGA \r\n\r\n1758 CLÁUDIA SOUZA MENDES DA SILVA \r\n\r\n1759 KEILA DE ARAUJO KREMER \r\n\r\n1760 MICHELLE AZEVEDO DA COSTA \r\n\r\n1761 MARIANA DE ANDRADE DEZEMONE \r\n\r\n1762 GABRIELLA GONÇALVES CHIOTE \r\n\r\n1763 CIRO AUGUSTO DOS SANTOS \r\n\r\n1764 TATIANA MONTEIRO DA SILVA ARAUJO \r\n\r\n1765 DANIELLE PERAZZI MUSIELLO \r\n\r\n1766 CAROLINE BARONE ROSA \r\n\r\n1767 MONICA GESTO OTERO \r\n\r\n1768 DORACI DE JESUS AGOSTINHO \r\n\r\n1769 ROGER HALLIER DE ALMEIDA \r\n\r\n1770 JULIANA LOBATO RODRIGUES CARMO \r\n\r\n1771 ADRIANA PRADO DE ARAUJO \r\n\r\n1772 ADRIANNE NAVARRO PERES DE ALMEIDA \r\n\r\n1773 MADALENA MARIA DE AZEVEDO PONTES \r\n\r\n1774 ANA CAROLINA RINCO \r\n\r\n1775 JOÃO LEITE FERNANDES NETTO \r\n\r\n1776 DANIEL AMARAL CARNAÚBA \r\n\r\n1777 JULIANA MEYER LAGE \r\n\r\n1778 MAARIA AUGUSTA JOBIM WILSON \r\n\r\n1779 DANTE OTÁVIO SIMEÃO GONTIJO \r\n\r\n1780 SYLVIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES NUNES \r\n\r\n1781 FLÁVIA GRANADO ALVARENGA MAIA \r\n\r\n1782 JEFFERSON DE JESUS LANES \r\n\r\n1783 GEILZA BRITO DE MORAES \r\n\r\n1784 GILCA BRITO DE MORAES \r\n\r\n1785 ANA PAULA DA SILVA MELLO \r\n\r\n1786 AMIN SUHET MUSSI \r\n\r\n1787 OTÁVIO DIAS DE SOUZA FERREIRA \r\n\r\n1788 FELIPE ROCHA SILVEIRA \r\n\r\n1789 MARILIA SANT'ANNA \r\n\r\n1790 KARINA FIGUEIREDO \r\n\r\n1791 HUGO MENEZES GUIMARÃES NETO \r\n\r\n1792 FABRICIO ANDRE MENDES ALVARENGA \r\n\r\n1793 PALOMA BARBOSA MARTINS \r\n\r\n1794 SORAYA SABB LIMA \r\n\r\n1795 MARCELO SEBASTIÃO FIORI LINO DE SOUZA \r\n\r\n1796 PATRICIA BARANDA \r\n\r\n1797 ROBERTA GUARINO MARTINS \r\n\r\n1798 JOÃO CARLOS GUIMARÃES DO VALLE JUNIOR \r\n\r\n1799 FELIPE TOBLER LEMGRUBER \r\n\r\n1800 URSULA DE SOUZA VAN-ERVEN \r\n\r\n1801 ANA CAROLINA VIANA PINTO FIGUEIREDO \r\n\r\n1802 JOSE DE ALMEIDA RANGEL JUNIOR \r\n\r\n1803 CESAR RODRIGUES TEIXEIRA \r\n\r\n1804 CAROLINA NUNES BARBOSA \r\n\r\n1805 PATRICIA MANSOR LEITE MEIRA \r\n\r\n1806 ALEXANDRE BOSSOIS DE MELO FERREIRA \r\n\r\n1807 MARCIO BARRETO NICOLAI CHAMMAS \r\n\r\n1808 WILTON CAETANO PIRAZZO NETTO \r\n\r\n1809 MARIA LUIZA RAMOS \r\n\r\n1810 LORAYNE PAES FERREIRA \r\n\r\n1811 EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO \r\n\r\n1812 CLAUDIA AZEVEDO FERREIRA GUIMARAES RABELLO \r\n\r\n1813 GRAZIELA PONTES ORTEGA MARTINEZ \r\n\r\n1814 VERONICA RODRIGUES DE CASTRO \r\n\r\n1815 ANA LUISA DE SOUZA COSTA CORREA \r\n\r\n1816 CRISTIANE DE SOUSA PINHO \r\n\r\n1817 ALEXANDRE LORENZONI DE ANDRADE \r\n\r\n1818 PRISCILLA SPALA NOGUEIRA \r\n\r\n1819 TAIS DE OLIVEIRA HONORIO \r\n\r\n1820 BARBARA BASSOLS PEGADO CORTEZ \r\n\r\n1821 PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA \r\n\r\n1822 FABIO RIBEIRO RODRIGUES \r\n\r\n1823 CARMEM REGINA AVILA MACIEL \r\n\r\n1824 RENATA CORDEIRO CHAMMA \r\n\r\n1825 CAROLYNE RIBEIRO RODRIGUES \r\n\r\n1826 JULIANA GARRIDO ALMEIDA CRUZ \r\n\r\n1827 VALERIA TEIXEIRA MARINHO MARTINS \r\n\r\n1828 RAFAEL ALVAREZ DE AZEVEDO \r\n\r\n1829 ADRIANA NASCIMENTO FALCÃO \r\n\r\n1830 ALINY MOCELLIN \r\n\r\n1831 ERIK FREDERICO ALVES CENAQUI \r\n\r\n1832 EVELYN MELO SILVA \r\n\r\n1833 DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA \r\n\r\n1834 MARCOS MICAEL COSTA FIGUEIREDO \r\n\r\n1835 FLAVIA VALENTE MIRANDA \r\n\r\n1836 POLIANA MONTEIRO NUNES \r\n\r\n1837 MARIA LEONOR PONTUAL DOS SANTOS \r\n\r\n1838 RENATA DE SOUZA SOARES \r\n\r\n1839 MARIANA NASCIMENTO PEREIRA \r\n\r\n1840 PATRICIA SENCE FERNANDES \r\n\r\n1841 ADRIANA LINS DE SEQUEIRA \r\n\r\n1842 ELIÚDE TELLES DA SILVA \r\n\r\n1843 JULIANA FURTADO CARDOSO DE MORAES \r\n\r\n1844 CLAUDIA DA CRUZ DOS SANTOS SIMAS \r\n\r\n1845 SIMONE BRAZ SANTOS \r\n\r\n1846 CARLA REGINA DE ALMEIDA RIOS \r\n\r\n1847 LUIS ANTONIO GONÇALVES PIRES \r\n\r\n1848 VIVIAN MARCONDES KOZLOWSKI \r\n\r\n1849 LIVIA PAGANI DE PAULA \r\n\r\n1850 CRISTINE HENRIQUES DE OLIVEIRA \r\n\r\n1851 KARINA PUPPIN MOREIRA DA SILVA \r\n\r\n1852 OSVALDO FRANCISCO PEREIRA JUNIOR \r\n\r\n1853 LEONARDO TABAJARAS \r\n\r\n1854 FRANCELINA APARECIDA GUERRA DE LIMA \r\n\r\n1855 CAROLINA QUEIROZ PEREIRA DANTAS DE MELO \r\n\r\n1856 FERNANDA PACHECO LEMOS DO AMARAL \r\n\r\n1857 CLARICE DE OLIVEIRA VIEIRA BRUM \r\n\r\n1858 CLAUDIA CID CRESPO VENTURA REGO \r\n\r\n1859 RODRIGO DO CARMO SANTOS \r\n\r\n1860 MAYSA BASTOS SA \r\n\r\n1861 PRISCILA GIFFONI LOQUES COPOLILO \r\n\r\n1862 EDUARDO AUGUSTO COUTO CHAVES \r\n\r\n1863 MARINA PIRES BAHADIAN \r\n\r\n1864 ÉRIKA CONCEIÇÃO LOPES PINTO \r\n\r\n1865 SYLVIO BATISTA DOS SANTOS NETO \r\n\r\n1866 FÁBIO BERNARDES DE OLIVEIRA \r\n\r\n1867 FERNANDA FERNANDES SPINELLI \r\n\r\n1868 ALINE ZAED DE AMORIM \r\n\r\n1869 LAURA VERÔNICA ÁGUIA DA COSTA \r\n\r\n1870 ANDRÉA REIS DE ALMEIDA NEVES \r\n\r\n1871 ANA LÚCIA PIRES DE OLIVEIRA \r\n\r\n1872 SIMÃO PEDRO SALOMÃO ARGOLO \r\n\r\n1873 TIBÉRIO GALVÃO BUENO \r\n\r\n1874 NATALY SANTOS DE ARAUJO \r\n\r\n1875 THIAGO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO FRANCO \r\n\r\n1876 JULIANA GOMENSORO TELLES DE ALMEIDA \r\n\r\n1877 LUIZA PALMI CASTAGNINO \r\n\r\n1878 JOANA CHEIBUB FIGUEIREDO \r\n\r\n1879 MARIANA ANDRADE DA COSTA \r\n\r\n1880 IRAELCIO FERREIRA MACEDO \r\n\r\n1881 KARLA PINTO CRAVO \r\n\r\n1882 MARCIO DE SOUZA XAVIER \r\n\r\n1883 MARIANA VILLELA PEREIRA \r\n\r\n1884 MARLY FERNANDES DE ARKÁ \r\n\r\n1885 ANDERSON CERQUEIRA BARBOSA \r\n\r\n1886 CLAYTON DA SILVA SANTOS \r\n\r\n1887 CARLA DE OLIVEIRA MUNIZ \r\n\r\n1888 ALINE EVANGELISTA BOTELHO \r\n\r\n1889 BRUNO BRAGA DE ASSIS \r\n\r\n1890 ANA PAULA BASTOS DE ASSIS \r\n\r\n1891 CAROLINA ESCOSTEGUY EPIFANIO \r\n\r\n1892 ANA PAULA ZANIN THEODORO \r\n\r\n1893 THIAGO DE ARAUJO MEDEIROS FORTI \r\n\r\n1894 FERNANDA DE AZEVEDO ROCCO \r\n\r\n1895 SERGIO ANTONIO CORREIA ARRUDA \r\n\r\n1896 RODRIGO ACOSTA MARTINS ALVES \r\n\r\n1897 JOSÉ NUSS FERREIRA FILHO \r\n\r\n1898 FERNANDA BRAVO FERNANDES VENTURA \r\n\r\n1899 ROBERTA EGGERT POLL \r\n\r\n1900 ANNA CAROLINA MORAES RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n1901 ELISANGELA ROCHA OLIVEIRA BARROS \r\n\r\n1902 BEATRIZ BRÍGIDO PONTES \r\n\r\n1903 JOANA DA FONSECA SAUER \r\n\r\n1904 MARCIA LUIZA MIGNONE COSTA \r\n\r\n1905 ANDRÉ LUIZ KARRER FIGUEIREDO DA SILVA \r\n\r\n1906 SUE HELLEN BRANCO RITA \r\n\r\n1907 GLAUCIA YUNES GOMES \r\n\r\n1908 DIEGO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\n1909 GABRIELLA NERY BARROS \r\n\r\n1910 MARCELO ADRIANO SANTOS DE SOUZA \r\n\r\n1911 BRUNA DE MELLO PERSEKE \r\n\r\n1912 BRUNO MARIOSA IANNIBELLI \r\n\r\n1913 LUCIUS POMPEU CAMPANHA \r\n\r\n1914 OLIVIA ELEONORA LIMA E SILVA \r\n\r\n1915 INGRID DE FARIAS RIGHETTI TUPPINI \r\n\r\n1916 JÉSSICA FERNANDES ROSINA \r\n\r\n1917 MARCELO SOUZA DO CARMO \r\n\r\n1918 ALFREDO DA COSTA LAURIA \r\n\r\n1919 EDUARDO GOMES GUIMARÃES \r\n\r\n1920 ALDENISE NOVAES SMITH \r\n\r\n1921 LUIZ TUBENCHLAK FILHO \r\n\r\n1922 JULIANA DE MATTOS LONGO \r\n\r\n1923 MARIANA LAMAR PIRES STUDART \r\n\r\n1924 GUSTAVO HERREIRA SALGUEIRO \r\n\r\n1925 FLÁVIA SOUBRE \r\n\r\n1926 GREICE VALTÃO PARREIRA \r\n\r\n1927 VITOR CODEÇO MARTINS \r\n\r\n1928 LEONARDO FERNANDO CARDOSO SILVA \r\n\r\n1929 RAFAEL CARNEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n1930 ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA \r\n\r\n1931 RÔMULO HENRIQUES LESSA \r\n\r\n1932 ERICA LUZ SAMPAIO \r\n\r\n1933 GESSI LUZIÊ DA SILVA ARAÚJO \r\n\r\n1934 KARINE JUSTO GOUVEIA SAMPAIO \r\n\r\n1935 FERNANDA SAPIRA GRYNBERG \r\n\r\n1936 RIGOBERTO ANTONIO RODRIGUEZ ZEPEDA JUNIOR \r\n\r\n1937 RAFAEL DE OLIVEIRA FREIRE \r\n\r\n1938 MARINA ISABEL CRUZ SANTOS DE ALMEIDA NEVES \r\n\r\n1939 RONALD DA LUZ PASCHOAL \r\n\r\n1940 IGOR ARAGÃO COUTO \r\n\r\n1941 LUISA DA CUNHA RIBEIRO \r\n\r\n1942 JOEL CASTRO DA COSTA \r\n\r\n1943 CRISTIANE CARVALHO DE ALMEIDA \r\n\r\n1944 LUZIA GIMENES PEREIRA \r\n\r\n1945 ANA PAULA MIONI ACUY \r\n\r\n1946 LEANDRO BORTOLOZO PINTO DA FONSECA \r\n\r\n1947 ANDRÉA ABRAHÃO DA SILVA \r\n\r\n1948 MICHELLE CASTRO BOURGUIGNON LUDOLF \r\n\r\n1949 FRANCISCO TOJAL DANTAS MATOS \r\n\r\n1950 ALLAN DA SILVA MACHADO \r\n\r\n1951 MARIANA MARQUES DA SILVA \r\n\r\n1952 LÍDIA GOMES NICOLAU \r\n\r\n1953 JULIANA LOBIANCO DA SILVA \r\n\r\n1954 FELIPE ALMEIDA BOGADO LEITE \r\n\r\n1955 GISELE GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI \r\n\r\n1956 RENATA GOMES MICELI \r\n\r\n1957 VIVIAN CRUZ DOS SANTOS \r\n\r\n1958 MILENA MARIA SOARES PRIORI \r\n\r\n1959 LUIZ ANTONIO PEREIRA MADEIRA \r\n\r\n1960 ARINDA GRACIELA PAULA DE OLIVEIRA COIMBRA \r\n\r\n1961 ELIZA DE SALLES MACIEL \r\n\r\n1962 ROBERTA CERQUEIRA REGARD \r\n\r\n1963 PAULO VITOR SIQUEIRA MACHADO \r\n\r\n1964 RENATA DA SILVA FERREIRA \r\n\r\n1965 ANDRÉ CARVALHO ZICA \r\n\r\n1966 JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS \r\n\r\n1967 LÚCIA MACHADO ROCHA DEBENEDITO \r\n\r\n1968 FILIPE DE OLIVEIRA THEODORO \r\n\r\n1969 MARIA DA GLÓRIA CITRO L MARQUES SANTANA \r\n\r\n1970 LITIANE MOTTA MARINS ARAUJO \r\n\r\n1971 BEATRIZ MACHADO ROCHA \r\n\r\n1972 FELIPE NUNES FERREIRA \r\n\r\n1973 VALDENIR DA SILVA MARIANO \r\n\r\n1974 ETIENE SANTANA DUARTE \r\n\r\n1975 ANDRE MIRZA MADURO \r\n\r\n1976 FLAVIA RODRIGUES BATISTA \r\n\r\n1977 IGOR CURVELLO GRIMALDI \r\n\r\n1978 THIAGO DE FREITAS DA COSTA \r\n\r\n1979 LUDMILA MAIA PEREIRA PINTO SEABRA MATTOZO \r\n\r\n1980 ALINE DO NASCIMENTO VIANA \r\n\r\n1981 LARISSA MARIA GALVÃO PEREIRA \r\n\r\n1982 ERIKA DAMASIO E SILVA \r\n\r\n1983 DANIELLE GASPARINI LAMEIRA OLIVEIRA \r\n\r\n1984 DANTE BRUNO FILHO \r\n\r\n1985 JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO RODRIGUES \r\n\r\n1986 ANA PAULA MACHADO FRANKLIN \r\n\r\n1987 LUIZA LEITE CABRAL LOUREIRO \r\n\r\n1988 SÉRGIO PEREIRA LOPES \r\n\r\n1989 RÔMULO BANDEIRA ROSA \r\n\r\n1990 BIANCA FAERTES NASCIMENTO \r\n\r\n1991 CATARINE DA FONSECA DE SOUZA \r\n\r\n1992 PEDRO BASTOS DE SOUZA \r\n\r\n1993 BEATRIZ GAGLIANO DE REZENDE \r\n\r\n1994 DANIEL DE CASTRO COUTINHO \r\n\r\n1995 LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK \r\n\r\n1996 SUÉLEN XIMENES DA CUNHA \r\n\r\n1997 FELIPE PEREIRA GOULART \r\n\r\n1998 RENATA ROCHA ALVAREZ \r\n\r\n1999 ALESSANDRO MARTINS GOMES \r\n\r\n2000 PATRÍCIA DA SILVA BERTÃO \r\n\r\n2001 KAROLINE FRANCISCONI E SILVA \r\n\r\n2002 GISELE ABAREU MESSIAS \r\n\r\n2003 GABRIELLA CALMON CARNEIRO DA ROCHA CARVALHO \r\n\r\n2004 ZILAH MAIA DA SILVA QUEIROZ \r\n\r\n2005 VIVIANE MANÇANO MARQUES \r\n\r\n2006 MARIZE DA SILVA MEDEIROS \r\n\r\n2007 FERNANDA CARDOZO GABRIEL \r\n\r\n2008 MARIA JULIA DOS SANTOS PAIVA RIBEIRO \r\n\r\n2009 LAURICIO MIRANDA CAVALCANTE \r\n\r\n2010 FERNANDA SANTOS DE SOUZA AYRES \r\n\r\n2011 EDUARDO DE ARAUJO PORTES GUEDES \r\n\r\n2012 RAFAEL XIMENES ALVIM \r\n\r\n2013 CAROLINA TINOCO RAMOS \r\n\r\n2014 SIMONE LUCAS CHAVES \r\n\r\n2015 EDILON MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR \r\n\r\n2016 MARGARETH CATIA BARBOSA DA COSTA \r\n\r\n2017 GRASIELLE GUEDES DA ROCHA \r\n\r\n2018 MARIA ELISABETE DE ALMEIDA DIAS \r\n\r\n2019 MILTON DE CASTRO SANTOS JUNIOR \r\n\r\n2020 IGOR ROCHA AROUCA \r\n\r\n2021 BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHACO MANFRENATTI \r\n\r\n2022 FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM \r\n\r\n2023 GISELA FALCI LOURES \r\n\r\n2024 MARIANNA MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI \r\n\r\n2025 BEATRIZ MENDEIROS NOLETO \r\n\r\n2026 MARCIA DE PAULA DOMINGUES \r\n\r\n2027 DIANA KHALIL GHAZI \r\n\r\n2028 IRAPUA SANTANA DO NASCIMENTO DA SILVA \r\n\r\n2029 FABIOLA PINHEIRO DA COSTA \r\n\r\n2030 PAULA LINHARES KARAN \r\n\r\n2031 CLARA DE ASSIS RAMOS D'IPPOLITO \r\n\r\n2032 FLAVIO GRUCCI SILVA \r\n\r\n2033 MARCELLA DO AMPARO MONTEIRO \r\n\r\n2034 VERA LUCIA VIEIRA DE ALMEIDA \r\n\r\n2035 LAURA CRISTINA CUNHA MEIRA \r\n\r\n2036 BARBARA ROSSONI \r\n\r\n2037 ANTONIO BALTHAZAR DE MATOS \r\n\r\n2038 MARCIA CRISTINA AMORIM DA CUNHA \r\n\r\n2039 HENRIQUE EVARISTO MANSELL PASSERI \r\n\r\n2040 ALLAN GORODICHT \r\n\r\n2041 RENATA SUPPA MEIRA \r\n\r\n2042 GUILHERME ERNESTO MANSELL PASSERI \r\n\r\n2043 GUILHERME MAIA RAMOS RODRIGUES \r\n\r\n2044 PATRICIA CAETANO FULY \r\n\r\n2045 ROSANGELA AMARAL DUARTE PERDIGAO \r\n\r\n2046 MARCOS VINICIUS ROCHA DE AZEVEDO \r\n\r\n2047 SYLVIA FERREIRA DE LIMA \r\n\r\n2048 GUILHERME GOMES ARAUJO \r\n\r\n2049 MARCIA VALERIA DA PAIXÃO JOARY \r\n\r\n2050 CARLOS EDUARDO CORREA DE SOUZA \r\n\r\n2051 RODRIGO LESSA VIEIRA \r\n\r\n2052 VANESSA TRINDADE BORTOLON \r\n\r\n2053 ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA \r\n\r\n2054 ANDRE GUSTAVO SIQUEIRA MENDES \r\n\r\n2055 MARIA DA PENHA AMORIM \r\n\r\n2056 LIVIA MITROPOULOS ESTEVES DIAS \r\n\r\n2057 ADAILSON PEREIRA DE MELO \r\n\r\n2058 LEANDRO MATHIAS SOUZA \r\n\r\n2059 CARLOS ALBERTO DOLEZEL TRINDADE \r\n\r\n2060 EDUARDO VAINER \r\n\r\n2061 MARIA ELISA DA GRAÇA DOMINGUES \r\n\r\n2062 JULIAN JOSEPH GALVAO \r\n\r\n2063 ANDRE VINICIUS DA SILVA MONTEIRO \r\n\r\n2064 ISABELLE DE AZEREDO SILVA \r\n\r\n2065 MARCELO DE ABREU GOMES \r\n\r\n2066 GILSON ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES \r\n\r\n2067 RACHEL PERES BALDNER OLIVEIRA \r\n\r\n2068 LEONARDO DELARUE DE SOUZA LOURENÇO \r\n\r\n2069 MARIANA BASTOS DE REZENDE \r\n\r\n2070 CLARICE MONTEIRO VIANNA \r\n\r\n2071 DELAINE DE BARROS GUAICURUS \r\n\r\n2072 CARLOS EDUARDO SILVA DE ALMEIDA \r\n\r\n2073 NATHALIA MORAES SCHMUCLER \r\n\r\n2074 BARBARA OLIVEIRA SILVA ARAUJO \r\n\r\n2075 SERGIO ROBERTO ARENARIA GARCIA FILHO \r\n\r\n2076 BEATRIZ BIONE PEREIRA \r\n\r\n2077 MARCELA GOMES RODRIGUES \r\n\r\n2078 MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA \r\n\r\n2079 GUILHERME PEREIRA CARNEIRO \r\n\r\n2080 DEBORA VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES \r\n\r\n2081 LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA \r\n\r\n2082 CARLA DE FATIMA BARRETO DE SOUZA \r\n\r\n2083 MARIA ELIZA GOMES \r\n\r\n2084 SIMONE NEVES COBUCI \r\n\r\n2085 FABIANA MAGALHAES RODRIGUES LISBOA \r\n\r\n2086 IZABELLA CARVALHO MATHIAS DE PAULO \r\n\r\n2087 DANIELE DA SILVA \r\n\r\n2088 FABIO MARX SARAMAGO PINHEIRO \r\n\r\n2089 THIAGO HENRIQUES DA MATA GUIMARAES CORREA \r\n\r\n2090 CLAUDIA DE FREITAS AGUIRRE \r\n\r\n2091 LAIZ DE CASTRO MENEZES VALLE \r\n\r\n2092 MARCO HELENO ANTONIOL DE MOURA \r\n\r\n2093 TATIANNA FERNANDES DA PAZ RIBEIRO DE SOUZA \r\n\r\n2094 EVARISTO PONTES MAGALHAES \r\n\r\n2095 ALCILENE MOREIRA BRITTO COTIAS \r\n\r\n2096 DIEGO FIGUEIREDO DA FONSECA LEAL \r\n\r\n2097 TISSIANE PINTO DE SOUZA NASCIMENTO \r\n\r\n2098 CAIO CESAR DE ALMEIDA FERREIRA \r\n\r\n2099 BARBARA DOS SANTOS \r\n\r\n2100 RAPHAEL GONÇALVES RODRIGUES \r\n\r\n2101 ANA CAROLINA CARNEIRO BARDE BEZERRA \r\n\r\n2102 MARCELO PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n2103 MARTA GONÇALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n2104 RAFAEL BITENCOURT CARVALHAES \r\n\r\n2105 JULIO ROGERIO ALMEIDA DE SOUZA \r\n\r\n2106 IVO DICÁCIO NIDECK \r\n\r\n2107 VANESSA DE OSSÓ SANTOS \r\n\r\n2108 ANA CAROLINA LEAL DE OLIVEIRA \r\n\r\n2109 GISELTON DE ALVARENGA SILVA \r\n\r\n2110 ISABELA COELHO BAPTISTA \r\n\r\n2111 BRUNA KHEDE RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\n2112 PATRICIA RODRIGUES SOARES \r\n\r\n2113 BLÊNIER HERMANN LAUER BISPO \r\n\r\n2114 ANNA CAROLINA ROCHA DUNNA CORREA FACIOLI \r\n\r\n2115 ADRIANA DOS SANTOS FAGUNDES \r\n\r\n2116 SELMA CRISTINA SALLÉ DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n2117 THAÍS PORTO MARTINS \r\n\r\n2118 MARCIA VIEIRA DE REZENDE \r\n\r\n2119 JAQUELINE RAMOS FERNANDES \r\n\r\n2120 ADRIANA BRANDÃO VOLKMER \r\n\r\n2121 FLAVIO FIUZA DIAS \r\n\r\n2122 SANDRA GUIMARÃES ORNELLAS \r\n\r\n2123 FABIO ROBERTO MACHADO \r\n\r\n2124 ADALBERTO MARQUES HOFFMANN \r\n\r\n2125 MARCELLA MACHADO CORDEIRO LIMA \r\n\r\n2126 ISABEL CRISTINA AMORIM DA SILVA \r\n\r\n2127 CARLOS EDUARDO BAIMA DE CASTRO \r\n\r\n2128 DÉBORA VALE FERREIRA \r\n\r\n2129 MARCELLA MACHADO FERNANDES \r\n\r\n2130 ERIC DE OLIVEIRA ZEIRONE PIMENTEL \r\n\r\n2131 MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BORGES \r\n\r\n2132 EDERSON VIDAL \r\n\r\n2133 IDA DELRIO FISHER \r\n\r\n2134 BIANCA GEBARA GRUNE \r\n\r\n2135 PEDRO AUGUSTO MACHADO DE REZENDE \r\n\r\n2136 ANA CAROLINA ALBUQUERQUE MELIANDE \r\n\r\n2137 MARLO GEORGE ALVES DE OLIVEIRA MATOS \r\n\r\n2138 RIVAH LUCIA FORTES RODRIGUES \r\n\r\n2139 MARIANA LOPES DA SILVA \r\n\r\n2140 NAYRA FTIA JOSÉ DE LIMA \r\n\r\n2141 LUCIANA DE PAIVA LAMEIRA \r\n\r\n2142 BRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA \r\n\r\n2143 ANITA MORAES DOS REIS \r\n\r\n2144 DANIELLE VACHALA MAZZA \r\n\r\n2145 MARCELO LOPES \r\n\r\n2146 VINICIUS GONÇALVES DE SOUZA \r\n\r\n2147 VANESSA AMORIM LACERDA DUARTE DIAS \r\n\r\n2148 WILDE DA SILVA NAVARRO \r\n\r\n2149 DANIELLE BARBOSA RODRIGUES VIEIRA \r\n\r\n2150 FREDERICO WINTER \r\n\r\n2151 JÉSSICA DE BRITO MACHADO \r\n\r\n2152 SHEILA LÚCI ABEL DE MELLO \r\n\r\n2153 RENATA CARVALHO BADARÓ DE MELO D AMATO \r\n\r\n2154 TIAGO LUIZ BIANCO PIRES DIAS \r\n\r\n2155 BRUNO PEREIRA CAMARGO \r\n\r\n2156 PAVEL SIBAJEV FILHO \r\n\r\n2157 CAMILLA SAFE MAIER HAGE \r\n\r\n2158 VINICIUS MIRANDA DE MORAES \r\n\r\n2159 RAFAEL BOTELHO DE CASTRO AMORIM \r\n\r\n2160 WANDERSON LUIZ DA SILVA PAIVA \r\n\r\n2161 NARA VICTOR TEIXEIRA \r\n\r\n2162 ISABEL CRISTINA CÔRTES PEREIRA \r\n\r\n2163 CAROLINA DA SILVA VASCONCELLOS \r\n\r\n2164 FLÁVIA GUGLIELMO LISBÔA \r\n\r\n2165 KARINA BARCIELA SOARES DE MEIRELLES \r\n\r\n2166 FRANCISCO JOSÉ PEREIRA LYRIO \r\n\r\n2167 CARLOS FELIPE DA SILVA RIBEIRO \r\n\r\n2168 LUCIANA CESARONI MANO \r\n\r\n2169 HENRIQUE HAHN MARTINS DE MENEZES \r\n\r\n2170 RODOLFO ARAUJO FRAGA \r\n\r\n2171 CATARINA CRUZ SALLES \r\n\r\n2172 RENATA BARROS SOUTO MAIOR BAIÃO \r\n\r\n2173 CELIA CAIUBY \r\n\r\n2174 FILIPE AUGUSTO VILLELA CAMPOS \r\n\r\n2175 FÁBIO DE LIMA OLIVEIRA \r\n\r\n2176 CARLA CRISTINA NUNES DA SILVA \r\n\r\n2177 MILENE RODRIGUES PORTUGAL \r\n\r\n2178 CRISTIANI DE BARROS MEDEIROS \r\n\r\n2179 JOYCE SANTOS REBELLO DO NASCIMENTO \r\n\r\n2180 CAMILA ARAUJO GUERR \r\n\r\n2181 MAYCOL MARQUES LACERDA \r\n\r\n2182 TAYON HÉVEA DOS SANTOS \r\n\r\n2183 ALESSANDRA SENA MONTEIRO MIRANCOS \r\n\r\n2184 HELOISE MAIA DA COSTA \r\n\r\n2185 CARLOS AUGUSTO LOPES NETO \r\n\r\n2186 FERNANDO CÉSAR GOMES MOTTA \r\n\r\n2187 FÁBIO SILVEIRA NEY \r\n\r\n2188 RAQUEL EL-BACHÁ FIGUEIREDO \r\n\r\n2189 MARIA SILVANA NASCIMENTO SILVA \r\n\r\n2190 PATRÍCIA CUNHA DE ALMEIDA \r\n\r\n2191 THOMAZ RESENDE MONTEIRO \r\n\r\n2192 RENAN DE ARAUJO DE SOUZA \r\n\r\n2193 JOSÉ DA SILVA SALES \r\n\r\n2194 MARIANA BARRETO VIANNA WERNER \r\n\r\n2195 ANA KARLA PEREIRA DAVID BUARQUE DE PAULA \r\n\r\n2196 ALINE LEITE FERREIRA \r\n\r\n2197 MONYKE ESPOSITO D'AFFONSECA CARDOSO \r\n\r\n2198 PAOLA ALLAK DA SILVA SAADI \r\n\r\n2199 MARIANA GONZAGA MATTOS \r\n\r\n2200 CHRISTIANO MADEIRA DA CUNHA \r\n\r\n2201 RENATO PINHEIRO \r\n\r\n2202 MÁRCIO ROBERTO SAVINO LOPES \r\n\r\n2203 JULIANE MEDEIROS ROCHA ALVES \r\n\r\n2204 ITAMAR DE ÁVILA RAMOS \r\n\r\n2205 ADLENA DE LIMA VILAR MARTINS \r\n\r\n2206 DIEGO SANCHE DE CAMPOS \r\n\r\n2207 CLÁUDIA MEIRA DA SILVA \r\n\r\n2208 WELLINGTON SOUZA DA SILVA \r\n\r\n2209 VIRGINIA BARROS MELLO \r\n\r\n2210 RÉGIS CALIXTO DE LIMA \r\n\r\n2211 RAQUEL HELENA RINALDI MACIEL \r\n\r\n2212 CRISTIANO ENGEL WEBER \r\n\r\n2213 LUDMILA MOREIRA DE SOUSA \r\n\r\n2214 MICHELLE BATISTA SANCHES \r\n\r\n2215 MARCIA MARIA DE LIMA CERQUEIRA SOARES \r\n\r\n2216 ANTONIO CESAR PIMENTEL CALDEIRA \r\n\r\n2217 ROBERTA DE SOUZA ALBUQUERQUE RAIMUNDO NATIVIDADE \r\n\r\n2218 DAIANE DIAS CARVALHO \r\n\r\n2219 CARLOS OCTAVIO PRESTES DE CASTRO GUIMARÃES \r\n\r\n2220 RICARDO DE SOUZA LEMOS MARTINS \r\n\r\n2221 RENATA ZANETTI GUIMARÃES DA SILVA \r\n\r\n2222 ADRIANO JOAB DIAS DUTRA \r\n\r\n2223 MARIA BEATRIZ VIEIRA MONTEIRO \r\n\r\n2224 FABIO LOPES CERQUEIRA \r\n\r\n2225 RODRIGO FRANCISCO ALVES NUNES \r\n\r\n2226 ADRIANA DOS SANTOS BRITTO \r\n\r\n2227 RAFAEL MOYSES BREDER DALLIA RESENDE \r\n\r\n2228 ELAINE DE OLIVEIRA GODOI \r\n\r\n2229 CELIA LHIDIANE DA COSTA REIS \r\n\r\n2230 PABLA RIBEIRO DE CARVALHO \r\n\r\n2231 ELISANGELA DE FREITAS CANHA \r\n\r\n2232 DANIEL VIEGAS \r\n\r\n2233 ANDERSON CAMACHO VIEIRA \r\n\r\n2234 ÉRIKA MENDES COUTINHO \r\n\r\n2235 EDUARDO ALCANTARA DUQUE DA SILVA \r\n\r\n2236 MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA \r\n\r\n2237 RONALDO ANDRADE CAALCANTE \r\n\r\n2238 BRUNA BITTENCOURT DE ARAUJO \r\n\r\n2239 ROSEMÉIA FENRANDES VIEIRA DA COSTA \r\n\r\n2240 PEDRO DE MELLO BARRETO KOENIGSDORF \r\n\r\n2241 PAULA MELO XIMENES DE MORAES \r\n\r\n2242 BRUNO MIRANDA BICALHO DE ALMEIDA \r\n\r\n2243 DANIEL COUTO E GAMA \r\n\r\n2244 ROSANGELA SILVA TELES \r\n\r\n2245 DISNEY DE MELO RAMOS \r\n\r\n2246 VANESSA TEIXEIRA RANGEL \r\n\r\n2247 DALVA NASCIMENTO DE HOLLANDA \r\n\r\n2248 CLÁUDIA REGINA GONÇALVES ROSA \r\n\r\n2249 VANESSA GUALBERTO ROSALINO SIAS GOMES \r\n\r\n2250 LILIAN CRISTINA SANTOS LOUREIRO \r\n\r\n2251 JORGE PEREIRA MALTEZ FILHO \r\n\r\n2252 ADRIANA SARMENTO DA SILVEIRA \r\n\r\n2253 ANA PAULA MARQUES LINHARES DE ALMEIDA \r\n\r\n2254 ANDRE LUIZ CAVALCANTI PANZA \r\n\r\n2255 BARBARA HAMUDE TABOADA \r\n\r\n2256 PRISCILA LARA LOURENÇO DA SILVA \r\n\r\n2257 MARIANNA COSTA BERNARDES \r\n\r\n2258 RACHEL DA SILVA MATA \r\n\r\n2259 ANA FLÁVIA BERNARDI PIMENTA \r\n\r\n2260 ALINE FUGUEIREDO DOS SANTOS \r\n\r\n2261 DANIEL MOBLEY GRILLO \r\n\r\n2262 PATRÍCIA MIRANDA RABELLO DE SÁ \r\n\r\n2263 FERNANDA BORGES FERREIRA CRESPO \r\n\r\n2264 FABIO CHADUD CAMARA \r\n\r\n2265 RENATO TOMAZ CONDEZ SILVA \r\n\r\n2266 GISELA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS \r\n\r\n2267 PRISCILA AUGUSTA DA COSTA E SILVA \r\n\r\n2268 PATRÍCIA SÁ FORTES FERREIRA DA COSTA \r\n\r\n2269 LUISA FERNANDES BOGEA NETTO \r\n\r\n2270 HEVELIN GOMES DA ROCHA \r\n\r\n2271 SPENCER DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR \r\n\r\n2272 SIMONE CARVALHO TORRES DE OLIVEIRA \r\n\r\n2273 ELISABETE ROELS \r\n\r\n2274 MARCIA GUIDINE GOMES DA SILVA \r\n\r\n2275 FERNANDO FRANCISCO DE BERFORD RODRIGUES DE BRITTO \r\n\r\n2276 BERNARDO SILVA PAULSEN \r\n\r\n2277 FERNANDO DE BELFORD RODRIGUES DE BRITTO \r\n\r\n2278 NATÁLIA VOGAS MACIEL \r\n\r\n2279 HUGO AMERICO FERNANDES \r\n\r\n2280 ANA BEATRIZ DA ROCHA AZEVEDO \r\n\r\n2281 MARIANA RENNÓ CUNHA DE MAGALHÃES CASTRO \r\n\r\n2282 GRAZIELA SOUZA PEREIRA \r\n\r\n2283 JUDIE MARY CAMPELLO SILVA \r\n\r\n2284 CRISTIANE CLAVELAND PEREIRA \r\n\r\n2285 FABIANA PETRILLE BUENO \r\n\r\n2286 FERNANDA DORNELLAS GONDIN DA FONSECA \r\n\r\n2287 MAGDA APARECIDA LAMEGO BARBOSA DE FREITAS \r\n\r\n2288 FABIO RIBEIRO SOARES DA SILVA \r\n\r\n2289 DEBORAH CARLOS NIGRI \r\n\r\n2290 DANIELA COUTO DA SILVA \r\n\r\n2291 FERNANDA DANTAS FUGUEIREDO \r\n\r\n2292 VINICIUS MIRANDA TALLARIDA SERRA \r\n\r\n2293 LUIZ CARLOS NOGUEIRA ALVES \r\n\r\n2294 LUANA LOBOSCO FOLLY \r\n\r\n2295 WALTER PEREIRA BASTOS NETO \r\n\r\n2296 MARCELO OLIEIRA DA SILA \r\n\r\n2297 ÍTALO PIRES AGUIAR \r\n\r\n2298 JOÃO VITOR DE ATAIDE SILA \r\n\r\n2299 LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA \r\n\r\n2300 ANNA CAROLINA GLÓRIA FIGUEIREDO \r\n\r\n2301 LUCIANA MATEUS FAIOLI DE SOUZA \r\n\r\n2302 HELOISA ASSUNÇÃO PEREIRA \r\n\r\n2303 THIAGO CALIXTO MORAIS GUIMARÃES \r\n\r\n2304 EDUARDO FILIPE GOMES MARTINS \r\n\r\n2305 MONIQUE CORRÊA BRANDÃO DOS S. MOREIRA \r\n\r\n2306 PRISCILA JÉSSICA D'AVILA CORDEIRO \r\n\r\n2307 ANA PAULA BARREIRO TERRA \r\n\r\n2308 WAGNER DA SILVA \r\n\r\n2309 PAULA SUELLEN PISETO \r\n\r\n2310 JAMIL RANGEL DA SILVA \r\n\r\n2311 CATARINA COELHO DOS SANTOS \r\n\r\n2312 ANNA CAROLINA BRITO E SOUZA PESSANHA \r\n\r\n2313 ANA PAULA PRUDENTE DOS SANTOS \r\n\r\nId: 941160"
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PINTO \r\n\r\n2348 MARIANNA CARREIRA TEIXEIRA FERNANDES \r\n\r\n2349 ROBERTO MACHADO CARDOSO \r\n\r\n2350 ELZA VAZ LEITE CASSARO \r\n\r\n2351 LUIZ ANTONIO SARMENTO DE ANDRADE \r\n\r\n2352 FLAVIA PINHEIRO GOUVEA \r\n\r\n2353 FLÁVIA QUINTAES LOUVAIN COELHO \r\n\r\n2354 ANA BEATRIZ LABORINHA Y PEREZ \r\n\r\n2355 FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL \r\n\r\n2356 EDUARDO AIDÊ BUENO DE CAMARGO \r\n\r\n2357 GUILHERME BEDRAN RODRIGUES \r\n\r\n2358 MARIA DE LOURDES SILVA COELHO \r\n\r\n2359 ROSEANE DA SILVA MACENA \r\n\r\n2360 DANIELA SABACK DE FIGUEIREDO \r\n\r\n2361 FERNANDA MACHADO PILLAR \r\n\r\n2362 LEANDRO CARMINATI SILVA \r\n\r\n2363 ANTONIO MARCOS DOMINGUES PIRES \r\n\r\n2364 IVANA ROSANE LINS DE CARVALHO \r\n\r\n2365 ERIKA BERNARDO RUCKER \r\n\r\n2366 PATRÍCIA MARIA CARVALHO DA SILVA ZEBULUM \r\n\r\n2367 MARCO TULIO ESTEVES LIMA \r\n\r\n2368 ROSANA PUBLIESE C DE ALBUQUERQUE \r\n\r\n2369 RITA CRISTINA DE OLIVEIRA \r\n\r\n2370 ELIANE PENNAFORTE VILELA \r\n\r\n2371 TIAGO LEZAN SANT'ANNA \r\n\r\n2372 LUCIANA DE OLIVEIRA TORRES \r\n\r\n2373 MARCOS ANDRÉ IECKER CUNHA \r\n\r\n2374 VIVIANE PEREIRA DOMINGUES \r\n\r\n2375 FERNANDO LUIS IECKER CUNHA \r\n\r\n2376 TATIANA FIGUEIREDO LARA \r\n\r\n2377 BIANCA DOS SANTOS VIANA CARVALHO \r\n\r\n2378 FERNANDA RATTES CARDOSO \r\n\r\n2379 MARCELO PALLADINO MACHADO VIEIRA \r\n\r\n2380 NATHÁLIA DIZ CENOVICZ \r\n\r\n2381 PATRICIA ZANCHETTA \r\n\r\n2382 LETÍCIA BARBOSA PINHEIRO \r\n\r\n2383 MARIANA COELHO DE ANDRADE \r\n\r\n2384 ANDRÉ LUIZ FONTES \r\n\r\n2385 M,ARCOS DAVID SILVA THOMPSON JUNIOR \r\n\r\n2386 DENILSON DA SILVA KRAFT \r\n\r\n2387 CRISTIANE PENEDO DE SOUZA \r\n\r\n2388 FERNANDA ROSA ACHA \r\n\r\n2389 RAQUEL CARVALHO VIEIRA \r\n\r\n2390 MARIA DE FÁTIMA LIMA DA COSTA \r\n\r\n2391 JOICE DA ROCHA \r\n\r\n2392 BRUNO DE OLIVEIRA PEREIRA \r\n\r\n2393 SANDRA HELENA DE OLIVEIRA \r\n\r\n2394 RODRIGO GONZALEZ CRUZ DE MAMARI \r\n\r\n2395 FERNANDO HENRIQUE PIZZINI MENEZES \r\n\r\n2396 GLAUDISTON GALEANO LESSA \r\n\r\n2397 CECILIA PERLINGEIRO FERREIRA DE CARVALHO \r\n\r\n2398 MAURICIO NUNES FERNANDES \r\n\r\n2399 FELIPE MACEDO COUTO \r\n\r\n2400 DEBORAH BRITO D''ALMEIDA TELLES DE MENEZES \r\n\r\n2401 FABIO ALEXANDRE DE MARTINO BRUNO BRAGA \r\n\r\n2402 LEONARDO GONÇALVES ALBERNAZ \r\n\r\n2403 CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI \r\n\r\n2404 RENATA PINHEIRO ZITERITH \r\n\r\n2405 LUCAS MARQUES LUZ DA RESURREIÇÃO \r\n\r\n2406 CARLA FARIA DE SOUZA \r\n\r\n2407 JOAO MARCUS MACHADO ALVES \r\n\r\n2408 ANDRÉ LUÍS DA SILVA NASCIMENTO \r\n\r\n2409 ADRIANA MAYUMI TAVARES DE LIMA \r\n\r\n2410 ROSA CARVALHO DOS SANTOS \r\n\r\n2411 BÁRBARA CAROLINE MENDES DE CARVALHO \r\n\r\n2412 FLAVIA COUFAL RAED \r\n\r\n2413 PAULO SANTOS JUNIOR \r\n\r\n2414 MARIA LETÍCIA ESTEVES DE LACERDA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n2415 RENAN COSTA DE ANDRADE \r\n\r\n2416 ANDREIA MARINHO IGAYARA ZIOTTON \r\n\r\n2417 ADRIANO CORRÊA DE SOUSA \r\n\r\n2418 MICHEL RANGEL CURY \r\n\r\n2419 CLARISSE FERREIRA DA SILVA MEDEIROS DE LA CERDA VIANNA DE SOUZA \r\n\r\n2420 RACHEL BARBOSA DA COSTA \r\n\r\n2421 THIAGO DA COSTA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\n2422 PRISCILLA AZEVEDO FERNANDES MOÇA \r\n\r\n2423 PATRÍCIA TEIXEIRA MORAES \r\n\r\n2424 JOSÉ EUSTÁQUIO PINTO JÚNIOR \r\n\r\n2425 FABIANO DE LIMA NARCISO \r\n\r\n2426 LEILANE NASCIMENTO DOS REIS SANTOS \r\n\r\n2427 JUREMA PERKLES COSTA \r\n\r\n2428 PRISCYLA FARIAS DE FREITAS \r\n\r\n2429 RODRIGO VILHENA DE LACERDA SOARES \r\n\r\n2430 MARCOS ANTONIO CORREIA \r\n\r\n2431 JOÃO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO \r\n\r\n2432 JULIANA SOUZA DE CASTRO \r\n\r\n2433 LETÍCIA DANIELLE GREGORES ROMANO \r\n\r\n2434 JULIANA PERUZZI ELIA \r\n\r\n2435 LUCIANO TAPAJÓS CUSTÓDIO NUNES \r\n\r\n2436 RICARDO MENEZES DA SILVA \r\n\r\n2437 GUILHERME PEREIRA DAMASCENO DE FREITAS \r\n\r\n2438 EDUARDO BOTTESELLE DE OLIVEIRA \r\n\r\n2439 LÍVIA MARIA RABELO DE ARAÚJO \r\n\r\n2440 ANA CAROLINA OLIVEIRA GOLVIM SCHWAN \r\n\r\n2441 THIAGO DA SILVA GONÇALVES \r\n\r\n2442 JULIANO ALBURQUEQUE CAMPOS \r\n\r\n2443 RICARDO DE AZEVEDO MARTINS \r\n\r\n2444 MARCIA DA ASCENÇÃO DO NASCIMENTO \r\n\r\n2445 CRISTIANE ELENA CORRÊA BORGES DE LIMA \r\n\r\n2446 JOAO ABATTE \r\n\r\n2447 RÔMULO ASSIS VASCONCELOS \r\n\r\n2448 LISANGELA ROCHA GONÇALVES \r\n\r\n2449 DIÓGENES IVO FERNANDES DE SOUSA SILVA \r\n\r\n2450 ÚRSULA PERES BALDNER \r\n\r\n2451 LIZA HELENA FONSECA DE OLIVEIRA \r\n\r\n2452 HAROLDO LOPES PEREIRA FILHO \r\n\r\n2453 DANIELA LOURENÇO DOS SANTOS \r\n\r\n2454 EMANUELE FERREYRO NUNES DA SILVA \r\n\r\n2455 BRUNO FINKIELMAN \r\n\r\n2456 FÁBIO DA COSTA E SILVA \r\n\r\n2457 VÂNIA CARLA QUERINO DE FREITAS \r\n\r\n2458 TATIANA VILLAVERDE ALVES \r\n\r\n2459 RODRIGO CALDAS \r\n\r\n2460 MARIA EUGENIA SILVEIRA DE MELLO RIBEIRO \r\n\r\n2461 ELIAS GEMINO DE CARVALHO \r\n\r\n2462 KARLA CAMPOS ALONSO \r\n\r\n2463 MONIQUE SILVA \r\n\r\n2464 MÁRCIO LEITE D´ ASSUNÇÃO \r\n\r\n2465 ISABELLA FONTES MOROLLI \r\n\r\n2466 PEDRO DE OLIVEIRO SIMÃO \r\n\r\n2467 HEITOR TEIXEIRA LANZELLOTTI BALDEZ \r\n\r\n2468 RODRIGO CORREA DA ROCHA \r\n\r\n2469 LEIDIANE SILVA MARTINS \r\n\r\n2470 MAGDALENA DE JESUS AGUIAR \r\n\r\n2471 ÉRICA FERREIRA TRAVASSOS VIANNA DA SILVA \r\n\r\n2472 PATRICIA RIBEIRO VIEGAS \r\n\r\n2473 NATÁLIA CRAVO GOUVÊA LÁZARO \r\n\r\n2474 VANESSA DA COSTA DE SOUZA \r\n\r\n2475 CAROLINE CABRAL FLORIDO \r\n\r\n2476 TARIQUE CASTRO ROSA \r\n\r\n2477 AMILTON RIBEIRO RANGEL \r\n\r\n2478 FABIANA GOULART DE OLIVEIRA CURY \r\n\r\n2479 FLÁVIA REGINA DE OLIVEIRA VIRGENS PAIM \r\n\r\n2480 SÉRGIO CARLESSO \r\n\r\n2481 DANIEL CASTILHO PICANÇO \r\n\r\n2482 DANIELLE PEÑA PIRES \r\n\r\n2483 MADALENA ALVES DOS SANTOS \r\n\r\n2484 WAGNER AMARAL MESQUITA PEREIRA \r\n\r\n2485 MIGUEL CANCELLA NABUCO \r\n\r\n2486 ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO \r\n\r\n2487 ALEXANDRE BATISTA ROCHA \r\n\r\n2488 PAULO MAURICIO DE SOUZA DOS SANTOS \r\n\r\n2489 MARCO ANTONIO PEREIRA FARO \r\n\r\n2490 ELIZIER PIRES DA COSTA \r\n\r\n2491 MARCELO PEREIRA REPSOLD \r\n\r\n2492 FLÁVIA RODRIGUES DE VITERBO \r\n\r\n2493 JOANA INFANTE DE OLIVEIRA \r\n\r\n2494 FERNANDA RIBEIRO FIRME \r\n\r\n2495 THIAGO MARTINS DAS NEVES \r\n\r\n2496 CRISTIANO SILVA DE ALMEIDA \r\n\r\n2497 WLADIMIR LEANDRO BARBOSA LOUREIRO \r\n\r\n2498 NAJLA MEDEIROS HASAN JABER \r\n\r\n2499 PATRICIA SIGNORELLI FERREIRA \r\n\r\n2500 MARCO ANTÔNIO MOURA DE SÁ \r\n\r\n2501 RAQUEL REIS RIBEIRO MARINOVIC \r\n\r\n2502 MARCIA MARIA FREIRE DO PRADO \r\n\r\n2503 BRUNO LEAL DE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\n2504 SERGIO PAULO ALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n2505 URSULA DE AGUIAR AZEVEDO ESTEFAN \r\n\r\n2506 AMANDA PAULINO DE LIMA SANTOS \r\n\r\n2507 IVANA ARAÚJO MOTA \r\n\r\n2508 JANLOUIR SANTOS \r\n\r\n2509 FREDERICO ALTINO MORAIS SIQUEIRA CAMPOS \r\n\r\n2510 JONATAS RUFINO VIEIRA ABRIL \r\n\r\n2511 ALINE CORREA DE BARROS \r\n\r\n2512 GUILHERME FONSECA REIS \r\n\r\n2513 GLAUCIO SANTOS GODOY \r\n\r\n2514 VALÉRIA DA ROCHA GONÇALVES \r\n\r\n2515 THIAGO GARRIDO GABRICH \r\n\r\n2516 NATÁLIA RODRIGUES SANTANNA \r\n\r\n2517 DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA \r\n\r\n2518 MAURO VITOR DE BARROS \r\n\r\n2519 THIAGO LIPPI PINHEIRO FONTES \r\n\r\n2520 HELEN DE OLIVEIRA COSTA \r\n\r\n2521 MARINÉA AMORIM MACEDO PESSOA \r\n\r\n2522 LEE ANDERSON DE CARVALHO \r\n\r\n2523 CRISTINA DE OLIVEIRA LEITE \r\n\r\n2524 LEOVANIR LOSSO LISBOA \r\n\r\n2525 JONATHAS ALEX DA SILVEIRA SANTOS \r\n\r\n2526 ANTONIO OSVALDO GENTIL JUNIOR \r\n\r\n2527 ANA CLAUDIA ANDRADE FERNANDES MELLO \r\n\r\n2528 LICIA RIZZO GUIMARÃES \r\n\r\n2529 JOSÉ LUIZ DE SOUZA COSTA JUNIOR \r\n\r\n2530 HELBER COELHO DE ALMEIDA \r\n\r\n2531 CAIO CÍCERUS TORRES ALVAREZ \r\n\r\n2532 MIRIAM CORREIA BATISTA DE SOUZA \r\n\r\n2533 VINICIUS BENZI FANDINO LANDEIRA \r\n\r\n2534 JÚLIA DIAS BRIA \r\n\r\n2535 AMANDA GOMES DA SILVA ROMÃO \r\n\r\n2536 MARCIA FÁTIMA FONSECA DARZI \r\n\r\n2537 LUISA TORELLY RUIZ \r\n\r\n2538 ARISTIDES PATRICIO DE ARAÚJO \r\n\r\n2539 BARBARA REGINA OLIVEIRA SILVA TORRES \r\n\r\n2540 MARCIA PALIERAQUI RODRIGUES ALVES \r\n\r\n2541 JOSÉ RODOLFO STUTZ CUNHA \r\n\r\n2542 ANA PAULA GARCIA ALMEIDA \r\n\r\n2543 HERACILIO LANHAS SANTAREM \r\n\r\n2544 PRISCILA DA SILVA SOUZA \r\n\r\n2545 RAFAEL AZEVEDO RIBEIRO ALVES \r\n\r\n2546 AMANDA AZEVEDO RIBEIRO ALVES \r\n\r\n2547 LUDMILA VEIGA CAMPOS \r\n\r\n2548 SERGIO ROBERTO MOREIRA \r\n\r\n2549 KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS \r\n\r\n2550 TIAGO DA FONSECA VIEIRA \r\n\r\n2551 MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA \r\n\r\n2552 JACKSON QUITETE DOS SANTOS \r\n\r\n2553 BEATRIZ MAIA E MAIA \r\n\r\n2554 DEBORA TEIXEIRA ROCHA RIBIEIRO SILVA \r\n\r\n2555 CLAUDIA CORREA DE MORAES \r\n\r\n2556 ROBERTO BOLOTARE REZENDE \r\n\r\n2557 RODRIGO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA \r\n\r\n2558 THIELLI DA COSTA CASTRO \r\n\r\n2559 CINTIA HELENA DE ALMEIDA SILVA \r\n\r\n2560 ELIANE CRISTINE DA SILVA \r\n\r\n2561 IZABELA VIEIRA DA SILVA MELLO \r\n\r\n2562 JONATHAN GOMES DA SILVA \r\n\r\n2563 HELEN ZAMPIERE SILVA \r\n\r\n2564 RENATA GOLDENZWEIG BLANCO SÁ \r\n\r\n2565 ANA CRISTINA DE OLIVEIRA \r\n\r\n2566 CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS \r\n\r\n2567 JOÃO FABIANO TERRA VELLOZO \r\n\r\n2568 NATÁLIA TORTURELLA MACHADO \r\n\r\n2569 MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO FRANÇA SOARES \r\n\r\n2570 SILVIO MOURA DE OLIVEIRA \r\n\r\n2571 DORALICE SANTANA DA SILVA \r\n\r\n2572 PALOMA MAGALHÃES ARNT \r\n\r\n2573 RACHEL GONÇALVES SILVA \r\n\r\n2574 ANA CRISTINA DE CARVALHO SANTOS \r\n\r\n2575 ANA PAULA VIEIRA MASIERO \r\n\r\n2576 LUIS CARLOS DE PINHO TAVARES \r\n\r\n2577 FERNANDA PIASSI LEAL MACHADO \r\n\r\n2578 ADRIANA RAYOL SOARES MARTINS \r\n\r\n2579 GABRIEL POIAVA MARTINS \r\n\r\n2580 SANDRA REGINA CAMPOS DO COUTO BELTRÃO \r\n\r\n2581 LAERTE VALLERINI NETO \r\n\r\n2582 VICTOR DE AZEVEDO MOREIRA \r\n\r\n2583 ANGELO GRIPP SAIPPA \r\n\r\n2584 BIANCA DE SÁ VERA \r\n\r\n2585 WANDERSON DA SILVEIRA \r\n\r\n2586 AFFONSO HENRIQUE COSTA DE CARVALHO \r\n\r\n2587 IZAMAR CARVALHO DA SILVA \r\n\r\n2588 WANDERSON MORAES DA SILVA TAVARES \r\n\r\n2589 FLÁVIA DE MOURA FEST \r\n\r\n2590 ANA OSCARINA DE MELLO FIGLIUOLO \r\n\r\n2591 ROSANA NONATO LOGUS FERREIRA \r\n\r\n2592 CLAUDIA REGINA SANTOS DO MONTE \r\n\r\n2593 HERALDO SANTOS CARVALHO \r\n\r\n2594 RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR \r\n\r\n2595 CRISTINA MARIA CURY \r\n\r\n2596 FAUSTO CUROPOS \r\n\r\n2597 ANDRE LUIS MOREIRA \r\n\r\n2598 ANDREA BASTOS GABRIEL \r\n\r\n2599 ANDREA MORAIS DE ULHÔA DAVID \r\n\r\n2600 JOSELI CAMPOS MOTTA \r\n\r\n2601 NATALIA MOREIRA VAZ DE MELO \r\n\r\n2602 PAULA MONTEIRO RUSSO \r\n\r\n2603 DAVID ALVES DE ARAUJO \r\n\r\n2604 JULIANA MARIA DE SOUZA CHANO \r\n\r\n2605 ROBERTA DE OLIVEIRA MESQUITA \r\n\r\n2606 GISELLE STEFANELLI ALVES \r\n\r\n2607 ADRIANA VINHA NUNES MANTELLI \r\n\r\n2608 CARLOS AUGUSTO SANCHES BEJA \r\n\r\n2609 ROBERTA FANDINHO DE ANDRADE \r\n\r\n2610 RITA DE CASSIA SALIM TAVARES \r\n\r\n2611 FREDERICO GUILHERME DORNELLAS PICLUM \r\n\r\n2612 SANI SOARES DE SOUZA CHUN \r\n\r\n2613 URIEL ALCANTARA MACHADO NUNES \r\n\r\n2614 LEONARDO SAUDE PEREIRA \r\n\r\n2615 FERNANDA DE MATOS SEPÚLVEDA \r\n\r\n2616 ANDREZA ALVES DE OLIVIERA \r\n\r\n2617 MARCELO FERRAZ CARDOSO \r\n\r\n2618 FELIPE OTAVIANO RANAURO \r\n\r\n2619 THIAGO DIAS DA CUNHA \r\n\r\n2620 JOSÉ LUIZ DE LIMA ANDRADE \r\n\r\n2621 TAMILIS DE SOUZA ALVES \r\n\r\n2622 MARLUCIA DA SILVA \r\n\r\n2623 ESTER LOPES SARAIVA BRUNO \r\n\r\n2624 CYNTHIA MAGALHÃES TENORIO \r\n\r\n2625 SABRINA BAZKO CHAGAS DA SILVA \r\n\r\n2626 ROBERT SALIBA MIGUEL \r\n\r\n2627 BERNARDO COSTA MARQUES \r\n\r\n2628 PEDRO COSTA HARDUIM DE SOUZA \r\n\r\n2629 ISAAC MONTEIRO \r\n\r\n2630 ELISA SCHRODER ALVES \r\n\r\n2631 VANUSA LINS DE MELLO \r\n\r\n2632 MÔNICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA \r\n\r\n2633 FERNANDO HUGO MIRANDA TELES \r\n\r\n2634 NANCI CORRÊA DE LUCENA \r\n\r\n2635 FABIANA AURICH \r\n\r\n2636 ELAINE AVELAR MALAGOLI PAULINO \r\n\r\n2637 IMPERATRIZ BERALDINO WEBER LEITE \r\n\r\n2638 LIDIANE OLIVEIRA DE SANT´ANNA \r\n\r\n2639 ANGELINA FERRON DE VASCONCELLOS \r\n\r\n2640 MONIQUE PATRICIA FERREIRA LIMA \r\n\r\n2641 ANDRÉ FELIPPE CAVALCANTE \r\n\r\n2642 PAULA SANTOS STODUTO DE CARVALHO \r\n\r\n2643 MARCELA RACHID AUGUSTO DE SOUZA \r\n\r\n2644 GUILHERME MAIA PINTO \r\n\r\n2645 ALINE LIBÓRIO DE CASTRO \r\n\r\n2646 VANESSA CRISTINA NEPOMUCENO RAMOS \r\n\r\n2647 ALINE ABREU PESSANHA \r\n\r\n2648 PAULA VELLOSO RODRIGUES FERRERI \r\n\r\n2649 LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO NASCIMENTO \r\n\r\n2650 CHIARA MIKAELE TAVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n2651 ALESSANDRA DA SILVA SOUZA \r\n\r\n2652 ADRIANA MARIANO DA SILVA \r\n\r\n2653 LUANA REBIBOUT DE CASTRO \r\n\r\n2654 VITOR OLIVEIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\n2655 CRISTIANE DA ROCHA CAETANO \r\n\r\n2656 DEBORA DUARTE SACCHETTO \r\n\r\n2657 RICARDO DE ANDRADE \r\n\r\n2658 CLAUDIA DA SILVA FERNANDES \r\n\r\n2659 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM \r\n\r\n2660 MICHAELA SARMENTO PORTELA COUTO \r\n\r\n2661 SIMONE ZADOROSNY LOPES \r\n\r\n2662 JASIEL CAMARGO DA SILVA \r\n\r\n2663 DIEGO DA SILVA SANTOS \r\n\r\n2664 EDUARDO REIS DE MENEZES \r\n\r\n2665 VIVIANE RIGO CASTRO \r\n\r\n2666 LUICE DE LEANDRO \r\n\r\n2667 AMANDA CARVALHO OLIVEIRA REBELO DE ALBURQUERQUE \r\n\r\n2668 CELSO GUSTAVO CASTELLO RIBEIRO \r\n\r\n2669 TIAGO GASPAR TAVARES \r\n\r\n2670 CAROLINA SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO \r\n\r\n2671 BEATRIZ HELENA PEREIRA SAUWEN \r\n\r\n2672 PEDRO LIMA CATALDI DE MELLO \r\n\r\n2673 GISELE FEFERKORN \r\n\r\n2674 ANDRÉ FEFERKORN \r\n\r\n2675 FLAVIO DE MELO FAHUR \r\n\r\n2676 SILVIA DINIZ DO NASCIMENTO \r\n\r\n2677 CARLOS ALBERTO MACIEL FILHO \r\n\r\n2678 DEBORAH GOULART TAVARES \r\n\r\n2679 ELISANGELA NARCISA SILVA DE FREITAS \r\n\r\n2680 JOSÉ JORGE PEREIRA DE LIMA \r\n\r\n2681 SARAH DA CUNHA ETIENNE \r\n\r\n2682 GLEICE ROSSETI \r\n\r\n2683 PEDRO MARQUES ROMANO \r\n\r\n2684 TATIANA ALVES MENDONÇA RIBEIRO \r\n\r\n2685 CARLOS MARCIO FERNANDES DE OLIVEIRA \r\n\r\n2686 NELIO NAZARIO DE LIMA JUNIOR \r\n\r\n2687 MARCELO MONTEIRO DA SILVA \r\n\r\n2688 FERNANDA DA SILVA LIPPI \r\n\r\n2689 LUCIANA AZEVEDO PAZ DE SOUZA BARROS \r\n\r\n2690 ROBSON DE OLIVEIRA GUIMARÃES \r\n\r\n2691 ANDRÉIA CARNEIRO DE CAMPOS MOREIRA AMARAL \r\n\r\n2692 RAFAELA CORTEZ ALLAN PINTO \r\n\r\n2693 FLÁVIA PETILLO MERCALDO MUSELLA \r\n\r\n2694 CARLA MARIA DAMASCENO \r\n\r\n2695 MONICA SLIVECKA ALBUQUERQUE \r\n\r\n2696 MÔNICA FURTADO NUNES \r\n\r\n2697 ROBERTA GONÇALVES LEITE DOS SANTOS \r\n\r\n2698 MARIANA HALLAK \r\n\r\n2699 ALTAIR RODRIGUES LOPES FILHO \r\n\r\n2700 VIVIAN PEDROSO CEREJA DA SILVA \r\n\r\n2701 DIRCEU GOMES MACHADO FILHO \r\n\r\n2702 FABIO MACEDO NASCIMENTO \r\n\r\n2703 FERNANDA PEIXOTO CASSIANO \r\n\r\n2704 LILIAN DO NASCIMENTO LIMA \r\n\r\n2705 PALOMA RIÇA ATHAYDE DE FARIA \r\n\r\n2706 ELAINE DOMINGUES TAVARES \r\n\r\n2707 JOSÉ AUGUSTO ANTOUN \r\n\r\n2708 PAULO AFONSO DE MENEZES \r\n\r\n2709 ALBERTO MURILO MIRANDA ACCIOLY \r\n\r\n2710 DANIELA PEREIRA QUINTELLA \r\n\r\n2711 ERIKA LIMA BASTOS \r\n\r\n2712 ANDRÉ NASCIMENTO MOHAMED \r\n\r\n2713 CLAYTON MATEUS DO NASCIMENTO \r\n\r\n2714 LUANA DE OLIVEIRA ANDRADE \r\n\r\n2715 LORENA LINHARES \r\n\r\n2716 TIAGO WILKE ALVES DE FREITAS \r\n\r\n2717 RAQUEL PIXIOLINE ARANTES DE BARROS \r\n\r\n2718 WALESKA DOS SANTOS GARCEZ \r\n\r\n2719 CARMELITA AZEVEDO BUENO ROCHA \r\n\r\n2720 MARCELO YAMAGATA \r\n\r\n2721 ERIKA NEDER DOS SANTOS \r\n\r\n2722 CAROLINA NERY ENNE \r\n\r\n2723 VICTOR HUGO ESTEVES FERREIRA DOS REIS COSTA \r\n\r\n2724 NATÁLIA ESTIDES GUEIROS \r\n\r\n2725 CARLA BUNJES \r\n\r\n2726 LARISSA SANTANA VIEIRA BATALHA MOREIRA \r\n\r\n2727 PAULA NAZARETH FERNANDES \r\n\r\n2728 WELLINGTON FONSECA DE PAULO \r\n\r\n2729 THATIANE LIMA DE ASSIS BARRETO \r\n\r\n2730 ALICE BRAGA BOYNARD \r\n\r\n2731 LUIS GUILHERME MASSADAR VIEITO \r\n\r\n2732 PABLO SANTOS DA SILVA \r\n\r\n2733 SILVIA AMADO PINTO MONTEIRO \r\n\r\n2734 LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE \r\n\r\n2735 ERICA FERNANDES AUTRAN DE ABREU \r\n\r\n2736 CLAUDIA SERPA COSTA RIBEIRO \r\n\r\n2737 ANA PAULA DE CARVALHO MONIZ \r\n\r\n2738 ANA CAROLINA MENDES PINHEIRO \r\n\r\n2739 MARIANA MARÇAL PACHECO ROLINS \r\n\r\n2740 PAULA SAMPAIO VIANNA RANGEL \r\n\r\n2741 FERNANDA SIQUEIRA PRIES DE OLIVEIRA \r\n\r\n2742 MARACELLA CHRISTINNA FERREIRA GUIMARES SANTOS \r\n\r\n2743 BERTA RAQUEL GERSTEL \r\n\r\n2744 MARIA BIANCA SOARES MOHAMED \r\n\r\n2745 VANIA MORAES AGUIAR \r\n\r\n2746 CARLOS ALBERTO LOBATO CALDAS \r\n\r\n2747 ANA MARIA AZEVEDO PONTES \r\n\r\n2748 ADILSON DE SOUZA ALMEIDA \r\n\r\n2749 MARCOS AURELIO FRANCO VECCHI \r\n\r\n2750 BRUNA MENEZES GOMES DA SILVA \r\n\r\n2751 ELIZABETH CRISTINA BOTELHO DA SILVA \r\n\r\n2752 BEATRIZ DAS NEVES FERNANDES \r\n\r\n2753 DANIELLA TARSITANO DA ROCHA \r\n\r\n2754 ANDREIA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\n2755 DANIELLE PIERRONDI ANESIO ABRAHAO \r\n\r\n2756 ANDREA SÁ PEREIRA LOPES \r\n\r\n2757 FLAVIO GARCIA PINTO COELHO \r\n\r\n2758 EMILIO JOSE ABREU FARAH \r\n\r\n2759 ADRIANA GARCIA PINTO COELHO \r\n\r\n2760 RODRIGO LEAL MANHAES DE SA \r\n\r\n2761 FELIPE JOSE SARRAT DA SILVA \r\n\r\n2762 FELIPE MORAIS BARBOSA \r\n\r\n2763 SIMONE VIEIRA CUPELLO \r\n\r\n2764 ELAINE APARECIDA LANES \r\n\r\n2765 CAMILA SCIZINIO GURGEL DO AMARAL BARBOSA \r\n\r\n2766 ANA CAROLINA HOELZ BALDNER \r\n\r\n2767 RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n2768 GIL SANT ANNA DE BARROS FILHO \r\n\r\n2769 HUMBERTO BERNARDO DA SILVA NETO \r\n\r\n2770 RENATA BERLINSKI DE BRITO E CUNHA \r\n\r\n2771 JOSE UBIRATÃ MAGLIANO SOARES DAS MERCÊS \r\n\r\n2772 LUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN \r\n\r\n2773 NATALIA FERREIRA DE ANDRADE MORAES \r\n\r\n2774 DANIELE COSER MATHIAS \r\n\r\n2775 TISSIANA SOARES PIRES \r\n\r\n2776 JORGE CLAUDIO LIMA DE BRITTO \r\n\r\n2777 LUCIANE SOUZA SOARES DE LEMOS \r\n\r\n2778 LILIANA CLAUDINO DA SILVA \r\n\r\n2779 ANDRE LUIZ DOS SANTOS \r\n\r\n2780 MIGUEL ANGELO MENDES PIMENTEL \r\n\r\n2781 FLAVIA ALESSANDRA BASILE \r\n\r\n2782 DANIEL AKIO SAITO DE PAULA \r\n\r\n2783 CLAUDIA TAVARES VALENTE \r\n\r\n2784 JANAINA DINIZ DE MORAES \r\n\r\n2785 ALAN CARLOS DEODORO DE OLIVEIRA \r\n\r\n2786 ANDREA MAGALHAES DE ARAUJO \r\n\r\n2787 VALMIR JUNIOR RODRIGUES FORNAZARI \r\n\r\n2788 MONICA RAMOS DA SILVA DE CARVALHO \r\n\r\n2789 GUSTAVO CABRAL NARCISO GIANETTE \r\n\r\n2790 FREDERICO OLIVEIRA ANTONIO DA SILVA \r\n\r\n2791 EDUARDO SILVA SANTIAGO \r\n\r\n2792 BRUNO JOSE CARVALHO PINTO \r\n\r\n2793 ANDRE MONJARDIM VALLS PICCIN \r\n\r\n2794 FABRICIA NUNES NORONHA \r\n\r\n2795 FILIPE ANDRE TORRES SOARES \r\n\r\n2796 ERLAINE SOUZA DA SILVA \r\n\r\n2797 DENNY DOS SANTOS BASTOS \r\n\r\n2798 PATRICIA GONÇALVES DE LIMA TOLEDO \r\n\r\n2799 CINTHIA CRISTINA DE LIMA FERREIRA \r\n\r\n2800 JOSE CARLOS LIMA DOS SANTOS \r\n\r\n2801 ELIZANA DA COSTA SILVA \r\n\r\n2802 DANIELA CORTEZ ALLAN PINTO \r\n\r\n2803 PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR \r\n\r\n2804 MARCIO DOS SANTOS VIANNA \r\n\r\n2805 JOSIMEIRE DE OLIVEIRA MURITO \r\n\r\n2806 PRISCILA DE SOUSA MESQUITA \r\n\r\n2807 RITA DE CÁSSIA CORTES VIANNA \r\n\r\n2808 MARCELO SILVEIRA PEREIRA \r\n\r\n2809 ELIZABETH ALEIXO DA PAZ \r\n\r\n2810 JÚLIO CESAR RODRIGUES LIMA \r\n\r\n2811 RENATA PORTO PIRES DE MATOS \r\n\r\n2812 JUSSARA FILARDI DA SILVA \r\n\r\n2813 DANIELE MOREIRA DOS SANTOS MATTOS \r\n\r\n2814 CARLOS JOSUÉ DE ARAUJO LIMA \r\n\r\n2815 ALINE DE MELLO PINTO \r\n\r\n2816 ALEXANDRE MAGNO GONZALEZ DE L GARCIA \r\n\r\n2817 ROBSON RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n2818 MIRANI FERRAZ DE ANDRADE \r\n\r\n2819 SILVIO ROGERIO GROTTO DE OLIVEIRA \r\n\r\n2820 HELOANA PEÇANHA DE PAULA \r\n\r\n2821 BRUNA PIRES \r\n\r\n2822 CAMILLA MOREIRA LEITE \r\n\r\n2823 VICENTE MAXIMILIANO RODRIGUES BARBOSA \r\n\r\n2824 MARIANA JABOUR FERREIRA \r\n\r\n2825 LIVIA CHALHUB OLIVEIRA FIGUEIREDO \r\n\r\n2826 VIVIANE PINHEIRO WERNECK \r\n\r\n2827 MILENE CANTALICE SALOMÃO \r\n\r\n2828 FABIANA COSTA PEREIRA \r\n\r\n2829 TAIANE MOREIRA DE MELLO \r\n\r\n2830 THÁRCILA GONÇALVES MASSA \r\n\r\n2831 ELMA CRISTINA DA SILVA \r\n\r\n2832 MARCIA ROSSETI \r\n\r\n2833 VANDA SANTOS DE BARROS \r\n\r\n2834 GABRIELA DA COSTA SANTOS \r\n\r\n2835 RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS \r\n\r\n2836 ISABEL FRAGOSO DE Q CARREIRA \r\n\r\n2837 MÔNICA DOS SANTOS CARVALHO \r\n\r\n2838 JOÃO MARTINS DA PAZ \r\n\r\n2839 MANOEL CARLOS MANHÃES \r\n\r\n2840 ADRIANO MOURA DA FONSECA PINTO \r\n\r\n2841 MARCIA GUIDINI SALGADO EGREJAS \r\n\r\n2842 ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA BRAGA \r\n\r\n2843 RODRIGO OTÁVIO LOPES STURM DA CUNHA \r\n\r\n2844 JULIANA DE ALMEIDA CARLOS \r\n\r\n2845 CLAUDIA COSTA DA ROCHA \r\n\r\n2846 FRANCIS LONGO CORTAZIO CORRÊA \r\n\r\n2847 LARISSA RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n2848 VANESSA DA ROCHA CARNEIRO M MELGAÇO \r\n\r\n2849 ANA LUÍZA MARTINS COSTA \r\n\r\n2850 FERNANDA RODRIGUES MELO \r\n\r\n2851 CATARINE RAMÔA MACHADO FONSECA \r\n\r\n2852 LUIS ANTONIO DOS SANTOS \r\n\r\n2853 MONIK CRISTINA CARVALHO DE B DOS SANTOS \r\n\r\n2854 RAFAELLY DA SILVA GUIMARÃES \r\n\r\n2855 VIVIAN FARIAS ALVES CAMÕES PINTO DIAS \r\n\r\n2856 PATRÍCIA LEAL XAVIER \r\n\r\n2857 DANIELE ABDIEL DE SOUZA \r\n\r\n2858 ANNA CARLA DA COSTA MIGUEL ALVES MARQUES \r\n\r\n2859 RONALDO VINHOSA NUNES \r\n\r\n2860 VALÉRIA ALVES \r\n\r\n2861 SANNY ROQUE COSTA \r\n\r\n2862 CYRO RIBEIRO DA FONSECA \r\n\r\n2863 ANEÍZA VANESSA COSTA DO NASCIMENTO \r\n\r\n2864 MARIANA LAURIA J DE MELLO E ASSIS GONÇALVES \r\n\r\n2865 ORLANDO MARTINS DE BARROS FILHO \r\n\r\n2866 SEUELI CORREA \r\n\r\n2867 RITA ELISA FLEMING DE ALMEIDA \r\n\r\n2868 PAOLA LEVY \r\n\r\n2869 RODRIGO BRITTO DE OLIVEIRA RIBEIRO \r\n\r\n2870 FERNANDA MACARIO \r\n\r\n2871 FERNANDA DE ARAUJO PEIXOTO \r\n\r\n2872 ALINE DUARTE NORBERTO \r\n\r\n2873 CARLOS LEANDRO LIMA MONTEIRO \r\n\r\n2874 JOYCE ABREU DE LIRA \r\n\r\n2875 RENATA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n2876 ALEXANDRE MAGNO GASPAR GAMA \r\n\r\n2877 ANA CAROLINA ARAUJO ASSAD \r\n\r\n2878 FERNANDA ROCHA LAÑA \r\n\r\n2879 RENATA BIANCA LEAL DE MIRANDA \r\n\r\n2880 LILIAN DE SOUZA SILVA \r\n\r\n2881 GABRIEL SOMMA QUARESMA DE OLIVEIRA \r\n\r\n2882 MARCIA CLAUDIA RIBEIRO JAUFFRET COELHO \r\n\r\n2883 ELIANA SOUZA VAZ SIQUARA \r\n\r\n2884 LUIS FELIPE DOS SANTOS FERREIRA DIAS \r\n\r\n2885 MICHELE PEREIRA ANDRADE PEDROSO \r\n\r\n2886 BEATRIZ SANTOS CARVALHO \r\n\r\n2887 ROBERTA CELLI MOREIRA DE ARAUJO \r\n\r\n2888 LUIZ PAULO NUNES \r\n\r\n2889 DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO \r\n\r\n2890 LAÍSA BATISTA DE LARA \r\n\r\n2891 CLEIDE NOGUEIRA \r\n\r\n2892 RAFAEL DE CAMPOS NOGUEIRA \r\n\r\n2893 EDUARDO TADEU LOBO TEIXEIRA \r\n\r\n2894 RAMON FERREIRA RIBEIRO \r\n\r\n2895 MARCELO DA SILVA ESPÍNDOLA \r\n\r\n2896 CAMILLA MACEDO HADDAD \r\n\r\n2897 ALESSANDRA DE FARIA FERNANDES \r\n\r\n2898 ANDRESSA VIDAL MATIAS \r\n\r\n2899 EDUARDO DEMARIA GROVA \r\n\r\n2900 MARCELA MEIRELLES BEZERRA \r\n\r\n2901 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO \r\n\r\n2902 RODRIGO MALTEZ GONZALEZ DOMINGUES \r\n\r\n2903 HENARD AUGUSTO DE OLIVEIRA FREITAS \r\n\r\n2904 CARLOS JOSE DE ALMEIDA PIMENTA \r\n\r\n2905 ISABELLA MATERA CAVALHEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n2906 SONIA REGINA PEDROSA OLIVEIRA \r\n\r\n2907 GLORIA MARIA DE GODOY MOREIRA \r\n\r\n2908 LUCIANA PASSOS DOS SANTOS BURLA \r\n\r\n2909 ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA \r\n\r\n2910 MAURICIO TURON ROCHA \r\n\r\n2911 AMANDA CUNHA PELEGRINI MAIA \r\n\r\n2912 MARCIA FERNANDA SANTOS NUNES \r\n\r\n2913 SHIRLEY MAGALHAES VILHENA DE OLIVEIRA \r\n\r\n2914 MARINA NOGUEIRA ESTRELLA \r\n\r\n2915 LUIS GUILHERME SOARES CORDEIRO \r\n\r\n2916 HUGO LEONNARDO LAFFAYETTER ABREU MARQUES FERREIRA \r\n\r\n2917 THAIS RODRIGUES SILVA \r\n\r\n2918 ARIADNA AUGUSTA ELOY ALVES \r\n\r\n2919 DANIEL DA SILVA LAGOS \r\n\r\n2920 ANA CARLA SILVA ALVES \r\n\r\n2921 ELEONORA DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n2922 ALINE CLAUDIO DA CRUZ \r\n\r\n2923 ELAINE CRISTINA CHISTE FAIAN MARIANO \r\n\r\n2924 OSWALDO LUIZ GOMES NETO \r\n\r\n2925 ANTONIO HENRIQUE DE ANDRADE ALVES \r\n\r\n2926 IGOR NASCIMENTO LEAL \r\n\r\n2927 NILMA SILVA CARNEIRO \r\n\r\n2928 HOMERO RICARDO ARAUJO \r\n\r\n2929 MARCIENE GALDINO QUITERIO \r\n\r\n2930 THIAGO LEITE DE CASTRO \r\n\r\n2931 TÂNIA MARIA CALCAGNO VAZ VELLASCO PEREIRA \r\n\r\n2932 ANDRE LUIZ MUQUY \r\n\r\n2933 LUCIA NOBUKO OKAMOTO MESQUITA NEVES \r\n\r\n2934 VIVIAN BARBOSA MUSSI LIMA \r\n\r\n2935 MARIO NICOLL SIMOES \r\n\r\n2936 PAULO SERGIO DE ARAUJO TAVARES \r\n\r\n2937 CRISTIANE SOUZA MONTEIRO DA SILVA'' \r\n\r\n2938 ANA LUISA SILVA ROBAZZI \r\n\r\n2939 ELAINE CHRISTINA ALVES BARRETO RODRIGUES \r\n\r\n2940 THIAGO DE MATTOS LAURIA \r\n\r\n2941 THAIS MAYHÉ MUCI \r\n\r\n2942 LEONARDO GRENIER FERREIRA \r\n\r\n2943 WEMERSON ROBERT SOARES SALES \r\n\r\n2944 GUILLERMO ROJAS DE CERQUEIRA CESAR \r\n\r\n2945 FRANCISCO DE ASSIS MATOS DE OLIVEIRA NETO \r\n\r\n2946 CLAUDIO PINHO DO PILAR \r\n\r\n2947 DOUGLAS FRANCESCHETTO DE OLIVEIRA \r\n\r\n2948 MARCELO RAPOSO GUIMARÃES PENA \r\n\r\n2949 LINA MARTINS TAMARINDO \r\n\r\n2950 THEREZA BOGADO VIEIRA \r\n\r\n2951 ELISMAR FRANCY GONÇALVES NEVES DIAS \r\n\r\n2952 RENATO DOS SANTOS SANT ANNA \r\n\r\n2953 MANUELA SCHREIBER SILVA E SOUSA \r\n\r\n2954 JOSE LUIZ MOREIRA TAVARES \r\n\r\n2955 ANDRÉIA BERNARDES LOPES \r\n\r\n2956 RAFAEL VITAL E SILVA \r\n\r\n2957 ALOYSIO PICANÇO NETTO \r\n\r\n2958 RAFAEL COUTINHO DA SILVA \r\n\r\n2959 LUCIANA GUERRA FALCÃO CARNEIRO \r\n\r\n2960 MIGUEL FÉRES GUEDES \r\n\r\n2961 MARIA CLAUDIA FARTES DE ALMEIDA \r\n\r\n2962 MARIA APARECIDA FERNANDES \r\n\r\n2963 LUCIANA DO ESPIRITO SANTO GONÇALVES \r\n\r\n2964 MELISSA CAVALCANTE BASTOS \r\n\r\n2965 FABIO ANTUNES RIBEIRO \r\n\r\n2966 MARIA LUIZA OLIVEIRA DIAS \r\n\r\n2967 CHRISTIAN JOHANN DE AQUINO \r\n\r\n2968 PATRÍCIA FROES LEAL PY \r\n\r\n2969 MIGUEL JOSE BRAGA GOMES \r\n\r\n2970 ALAN MACHADO RIBEIRO \r\n\r\n2971 LÍDICE DOS SANTOS PALMEIRA \r\n\r\n2972 FABRÍCIA SILVA MIRANDA \r\n\r\n2973 CELSO COSTA PINHEIRO \r\n\r\n2974 ANE CAROLINE GONÇALES BARSANI \r\n\r\n2975 VALÉRIA MARIA FARIAS DE ARAUJO \r\n\r\n2976 PAULO MAURÍCIO MOULIN ALBUQUERQUE \r\n\r\n2977 ALESSANDRA OLIVEIRA DE MENDONÇA \r\n\r\n2978 RAFAEL ANDRADE DE FARIAS NEVES \r\n\r\n2979 KADJA EVILENE FRAGA MARTINS \r\n\r\n2980 ANDRÉ LUIZ DE SOUZA ARAUJO \r\n\r\n2981 ALLENE LOPES DE AGUIAR \r\n\r\n2982 MARONIL DE SOUZA CAMARGO \r\n\r\n2983 DÁRCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO \r\n\r\n2984 BERNARDO COMUNALÉ \r\n\r\n2985 THATIANA MORENO VIEIRA DA SILVEIRA \r\n\r\n2986 ROBERTO CARLOS FERREIRA TROTTE \r\n\r\n2987 REBECA DE PAULA DE OLIVEIRA PENNA \r\n\r\n2988 MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO \r\n\r\n2989 ANA CLAUDIA LUVIZOTTO BERGO \r\n\r\n2990 ROSANE PITANGA DA SILVA GUIMARÃES \r\n\r\n2991 YAMANA GOMES TITO DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n2992 TIAGO ALLAM CECÍLIO \r\n\r\n2993 LYS MARIA MAIA PERLINGEIRO DO VALLE \r\n\r\n2994 LUCIANA COUTO BRANCO \r\n\r\n2995 SULAMITA DE SOUZA MELLO GOHERING \r\n\r\n2996 BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS \r\n\r\n2997 ROBERTO PINHEIRO DA SILVA FREIRE \r\n\r\n2998 RONALDO TEIXEIRA \r\n\r\n2999 FABRICIO PINHEIRO DA SILVA FREIRE \r\n\r\n3000 FABIANO RAMOS DOS SANTOS \r\n\r\n3001 INGRID QUEIROZ DIAS \r\n\r\n3002 NATALIE RISKALLA ANCHITE \r\n\r\n3003 LUCIANA NEVES DA SILVA \r\n\r\n3004 EDUARDO SILVA BASTOS \r\n\r\n3005 ÍVANO HERMANN SCHEIDT DE MENEZES REIS \r\n\r\n3006 CAMILA COTTA MAIA \r\n\r\n3007 FLAVIA CHRISTINA BALBI CAMPOS \r\n\r\n3008 LUCIANA CONCEIÇÃO COSTA FERREIRA \r\n\r\n3009 GISELE GONÇALVES DIAS \r\n\r\n3010 PAULA PETILLO MERCALDO MUSELLA \r\n\r\n3011 ROSE MELO VENCELAU MEIRELES \r\n\r\n3012 SHALOMI CONFESSOR DE AGUIAR DO AMARAL \r\n\r\n3013 ELIZABETH CLAUDINO PINHO \r\n\r\n3014 NANCY FERNANDES \r\n\r\n3015 RITA DE CÁSSIA REIS MACHADO \r\n\r\n3016 ANA LETICIA ATTADEMO STERN \r\n\r\n3017 ALINE PEREIRA DE MENDONÇA \r\n\r\n3018 TEREZINHA DE JESUS ZARRO SANTOS \r\n\r\n3019 CATIA ELKEN MAGALHÃES FERREIRA \r\n\r\n3020 DÉBORA CASSIANO REDMOND \r\n\r\n3021 SUSAN KENNEA DE MELO \r\n\r\n3022 LIVIA BECHARA DE CASTRO \r\n\r\n3023 WAGNER RIBEIRO D'ASSUMPÇÃO \r\n\r\n3024 PAULO ROBERTO DUTRA MAGALHÃES \r\n\r\n3025 CELINA MARIA MACEDO \r\n\r\n3026 TATIANE RIBEIRO DE LIMA \r\n\r\n3027 PEDRO MARADEIA NETO \r\n\r\n3028 ROSANA BATISTA RABELLO BRISOLLA DIUANA \r\n\r\n3029 BRUNO BESSA DE MATTOS \r\n\r\n3030 LEONARDO CRAVEIRO CAPUTO \r\n\r\n3031 WEBERTH BATISTA DA COSTA \r\n\r\n3032 RAQUEL VIANA DA SILVA \r\n\r\n3033 DARLENE ROCHA DE PAIVA \r\n\r\n3034 SILVIO FERNANDES \r\n\r\n3035 MICHELE MASAE MATSUMOTO \r\n\r\n3036 ANA CAROLINA MAROTE LOUREIRO \r\n\r\n3037 TÁRCIA GAMA CAMPANA \r\n\r\n3038 FERNANDA FÓES BIANCHINI \r\n\r\n3039 LEONARDO MACHADO SOBRINHO \r\n\r\n3040 KARINA BROZE NAIMEG \r\n\r\n3041 CECILE SOARES LUZ \r\n\r\n3042 ADRIANA INÁCIO MESQUITA DE AZEVEDO \r\n\r\n3043 GRISNA LOBATO DE AZEVEDO \r\n\r\n3044 VINÍCIUS CAMARGO HENNE \r\n\r\n3045 CLAUDIA LEAL ANDRADE DA ROCHA \r\n\r\n3046 ANGELO FERNANDES MACHADO FONSECA \r\n\r\n3047 VERONICA CARVALHO FERREIRA \r\n\r\n3048 PABLO FELIPE SIMÕES OLIVEIRA \r\n\r\n3049 JAIRO RODRIGO NEVES DE LIMA \r\n\r\n3050 GIOVANA MARIA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n3051 LUCAS SIMONIN SCANTAMBURLO \r\n\r\n3052 ALEXANDRE CALANDRINI DOMINGUETI \r\n\r\n3053 ADRIANA DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n3054 JAQUELINE ROCHA DA MATTA BORGES \r\n\r\n3055 REBECCA ROQUETTI FERNANDES \r\n\r\n3056 CARLOS ALBERTO MEIRELES TORRES \r\n\r\n3057 ADRIANA FELIPE CUSTODIO VELLASCO \r\n\r\n3058 RAQUEL FAGUNDES LOBO \r\n\r\n3059 FERNANDO CHRISPIN DE OLIVEIRA \r\n\r\n3060 PATRICIA ELIAS DE PAULA \r\n\r\n3061 RODRIGO DIAS COELHO \r\n\r\n3062 JACQUELINE DE ALMEIDA STORTI CERQUEIRA \r\n\r\n3063 MARIUS FERNANDO CUNHA DE CARVALHO \r\n\r\n3064 MELISSA BREVES FALCÃO \r\n\r\n3065 CLAUDIA SCHER CORREA MEYER CROCE \r\n\r\n3066 ADRIANA DE AGUIAR RIBEIRO DUTRA \r\n\r\n3067 DANILO BANDEIRA VALDETARO \r\n\r\n3068 PAULA ITABAIANA NICOLAU CURY \r\n\r\n3069 RONY AMARAL MATEUS \r\n\r\n3070 MARIANA FUCCI REALI \r\n\r\n3071 JÚLIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO \r\n\r\n3072 FLÁVIA DE BRITO GOMES PEREIRA \r\n\r\n3073 PAULA AVILA DANTAS \r\n\r\n3074 DANIELA MOREIRA DE HOLANDA \r\n\r\n3075 ANA LUISA DE SOUZA DUARTE \r\n\r\n3076 PEDRO ROCHA ROSATI \r\n\r\n3077 RAFAEL RIOS RIBEIRO \r\n\r\n3078 LUIZ FERNANDO DE SOUZA SAMPAIO \r\n\r\n3079 ELIANE FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\n3080 ANDREZA TAVARES DA CRUZ \r\n\r\n3081 CLAUDIO CASERTA GARCIA \r\n\r\n3082 ANDRÉ FERNANDO MAURIN KRSULOVIC \r\n\r\n3083 PRISCILA OQUIONI SOUTO \r\n\r\n3084 CARLA DE CASTRO AMORIM MAURIN KRSULOVIC \r\n\r\n3085 PRISCILLA CRUZ DE SOUZA E SILVA \r\n\r\n3086 LETICIA COELI OSÓRIO GONÇALVES \r\n\r\n3087 THIAGO CHAVES SEIXAS \r\n\r\n3088 TERESINHA DE JESUS DE SOUZA NOGUEIRA \r\n\r\n3089 LUCIANA ANDRADE RESENDE MAIA \r\n\r\n3090 MARIANA EMMEL VILAS \r\n\r\n3091 LUCILIA PAIVA \r\n\r\n3092 RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS \r\n\r\n3093 LEONARDO DE OLIVEIRA BURGER MONTEIRO LUIZ \r\n\r\n3094 RAPHAEL REIS DANTAS \r\n\r\n3095 ANA CAROLINA RODRIGUES LAZZARI AMÂNCIO \r\n\r\n3096 BRUNO BARBOSA VASCONCELLOS \r\n\r\n3097 ROSENI PEREIRA MELLO DA MATTA \r\n\r\n3098 LIV PEREIRA AUGUSTO SEVERO QUEIROZ \r\n\r\n3099 DÉBORA APARECIDA DE SANT\"ANNA SILVA \r\n\r\n3100 LUCIANA MURAD SARNEY COSTA \r\n\r\n3101 PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO \r\n\r\n3102 ERNANI GUEDES MIRANDA \r\n\r\n3103 TAISSA SOUZA MEDEIROS \r\n\r\n3104 LIGIA MARIA LADEIRA TAVARES \r\n\r\n3105 ROBSON SOUZA DA SILVA \r\n\r\n3106 GUSTAVO MEDEIROS SOARES ESTEVES \r\n\r\n3107 LIVIA CHAVES MOREIRA \r\n\r\n3108 HELENICE APARECIDA DA SILVA DE ANDRADE \r\n\r\n3109 CINTIA DE SOUZA BARBOSA \r\n\r\n3110 ANA PAULA LANA CARNEVALE \r\n\r\n3111 DANIELLE BARBARA CEZAR SERENO \r\n\r\n3112 JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PINHEIRO LIMA \r\n\r\n3113 CARLA DA FONSECA CARNEIRO DA CUNHA \r\n\r\n3114 ELIZIER WILLIAN GOMES MENDES \r\n\r\n3115 SILVIANE DA ROCHA RODRIGUES \r\n\r\n3116 ANAKELLE DA SILVA GUIMARÃES \r\n\r\n3117 DANIELLE PERES LOPES COSTA \r\n\r\n3118 DIANA CHRISTOVAM DE MOURA \r\n\r\n3119 PATRICIA DA ROCHA CANOSA \r\n\r\n3120 CARLOS EDUARDO PIMENTEL DAS NEVES REIS \r\n\r\n3121 FERNANDA PINTO DA COSTA DINIZ \r\n\r\n3122 LISANDRA CABRAL THOME \r\n\r\n3123 ANA PAULA SICILIANO COLAFRANCESCHI \r\n\r\n3124 DANIELLE MORAES LEITE \r\n\r\n3125 SERGIO SIQUEIRA JUNIOR \r\n\r\n3126 FABIO DOS SANTOS OSORIO \r\n\r\n3127 CARLOS GUSTAVO DE FRANÇA MESSIAS MEDEIROS \r\n\r\n3128 BRUNO ANASTACIO GUAHY SILVARES CORREA \r\n\r\n3129 AMINNE BARBOSA MAIA \r\n\r\n3130 GABRIELA DOS SANTOS AIDÊ \r\n\r\n3131 CAROLINA FERREIRA GOMES \r\n\r\n3132 ANY CAROLINA GARCIA GUEDES \r\n\r\n3133 PAULA NORONHA BRANDAO PAURA \r\n\r\n3134 MELISSA FILIZZOLA SCHMIDT \r\n\r\n3135 MANUELA CARNEIRO DA SILVA \r\n\r\n3136 LUCIANA COSTA CARVALHO \r\n\r\n3137 FABIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU JUNIOR \r\n\r\n3138 BIANCA MORALES DE SOUSA ARRUDA \r\n\r\n3139 CYNTHIA PEREIRA CALDAS NEVES \r\n\r\n3140 FLAVIA MAC CORD RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n3141 DEISIMARA RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n3142 ANA CRISTINA PEREIRA JUNQUEIRA \r\n\r\n3143 LUIZ FILLIPE CARDOSO MALINE \r\n\r\n3144 AUGUSTO CESAR PINHEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n3145 MARILIA MONTALVAO MOREIRA \r\n\r\n3146 CLAYTON TROJAN \r\n\r\n3147 MARIANNA CORREA DE ASSIS FONSECA \r\n\r\n3148 REINALDO PINTO LARA \r\n\r\n3149 MARCELA DAELGADO ARAUJO DE CASTRO AZEVEDO \r\n\r\n3150 SERGIO LUIS GARCIA VANON \r\n\r\n3151 CAROLINA PIERI MOREIRA PINTO \r\n\r\n3152 JANAINA FERREIRA \r\n\r\n3153 ALYNE RANGEL ALVIM COZENDEY \r\n\r\n3154 SUIÁ FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA \r\n\r\n3155 GESSYLANE FELIX PORFIRO \r\n\r\n3156 MARIA RITA FERREIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\n3157 MARCUS AURELIO CAETANO LOURENÇO \r\n\r\n3158 SIDNÊI DOS SANTOS BARROS \r\n\r\n3159 ANTONIO ALVES RIBEIRO DA COSTA \r\n\r\n3160 RAFAEL OLIVEIRA DA FONSECA \r\n\r\n3161 ANDREA MONTENEGRO PRIETO LLORET \r\n\r\n3162 RONIE BARROSO RANGEL \r\n\r\n3163 LARISSA MOTTA DUTRA MARTINS \r\n\r\n3164 ADRIANA DE MELO FERNANDEZ CUPULILLE \r\n\r\n3165 ANTONIO VICTOR ASSED ESTEFAN GOMES \r\n\r\n3166 ANDREA ARAUJO DE ABREU \r\n\r\n3167 SABRINA LOPES DE MELO \r\n\r\n3168 ANNA CAROLINA DIAS TEIXEIRA LIMA \r\n\r\n3169 FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\n3170 ANDRESSA ISABELLE FERREIRA BARRETO \r\n\r\n3171 ANA LUCIA CASTRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n3172 MARINA MIGNOTI ROCHA \r\n\r\n3173 RAPHAEL LEMOS PINTO LOURENÇO DA SILVA \r\n\r\n3174 MARCELA REBELO PINHEIRO \r\n\r\n3175 HENRIQUE ROCHA PEREIRA DAS NEVES \r\n\r\n3176 RENATA DE ASSIS CORDEIRO \r\n\r\n3177 SERGIO DAMASCENO PORTILHO JÚNIOR \r\n\r\n3178 ANA CRISTINA DA SILVA DIAS \r\n\r\n3179 LEANDRO DOS SANTOS LOPES \r\n\r\n3180 HELENA CRISTINA MAIA DA CAS \r\n\r\n3181 PATRICIA DOS SANTOS PINTO \r\n\r\n3182 MARIANA MONTEIRO RODRIGUES \r\n\r\n3183 MARINA CORRÊA DE MATTOS \r\n\r\n3184 ANA PAULA FERNANDES LEAL \r\n\r\n3185 PAULO FIRMINO ARAUJO CURTO \r\n\r\n3186 EVANDRO PEREIRA CALDAS \r\n\r\n3187 SORAYA HOLMES GUEDES \r\n\r\n3188 PATRICIA CRISTINE VICTORIA DOS SANTOS \r\n\r\n3189 DIONITO DA SILVA MACHADO JUNIOR \r\n\r\n3190 JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JUNIOR \r\n\r\n3191 JOÃO DOS SANTOS CARMO \r\n\r\n3192 FERNANDO RODRIGUES MIRANDA \r\n\r\n3193 STELLA MARIS BASTOS LOPES \r\n\r\n3194 THAISA GUERREIRO DE SOUZA \r\n\r\n3195 FERNANDA MENDONÇA REGAZZI GERK \r\n\r\n3196 CARLA TELES DE VASCONCELLOS CHAVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n3197 SANDRA JOYCE MOTTA VILLAVERDE \r\n\r\n3198 ALICE MARIA LIMA DE SOUZA \r\n\r\n3199 LUCIANA VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\n3200 PATRICA ALVIM MENDONÇA \r\n\r\n3201 BIANCA MORAIS REIS \r\n\r\n3202 MARLUCI THOMAZ DE CARVALHO \r\n\r\n3203 WILSON CHAVES \r\n\r\n3204 ANDERSON CELSO MOREIRA GOMES \r\n\r\n3205 THAÍSA SILVA MASSA \r\n\r\n3206 ADRIANA MARIA DOMINGOS DE PAIVA \r\n\r\n3207 ADRIANA BARRETO RODRIGUES \r\n\r\n3208 ALESSANDRA BARBOSA DE OLIVEIRA \r\n\r\n3209 JOSÉ MARCOS ROSETTI CUNHA \r\n\r\n3210 ROBERTA MARTINS DO AMARAL \r\n\r\n3211 DIANA SANTOS DO NASCIMENTO \r\n\r\n3212 BERNARDO MOREIRA MENDONÇA \r\n\r\n3213 FERNANDA MAMEDE VIDAL PECKOLT \r\n\r\n3214 DIOGO PINHEIRO JUSTINO DE SOUZA \r\n\r\n3215 PILAR PACHECO GUIMARÃES PORTUGAL \r\n\r\n3216 PRISCILLA LOUREIRO QUEIROZ DE SANTIAGO ANDRADE \r\n\r\n3217 MATHEUS BRENAND ALVARENGA DAS CHAGAS \r\n\r\n3218 CÁSSIA CRISTINA ABREU DE OLIVEIRA \r\n\r\n3219 CÍCERO DE MESQUITA REGA HENRIQUES TEIXEIRA \r\n\r\n3220 DANILO PORCINO DEOLINDO \r\n\r\n3221 FILIPE SILVESTRE LACERDA BASTOS \r\n\r\n3222 MARIA FERNANDA LEAL MORITZ \r\n\r\n3223 RAFAEL ABREU CALHEIROS \r\n\r\n3224 PATRICIA ALPES DE SOUZA \r\n\r\n3225 CINTIA FORNAZIERI COSTA \r\n\r\n3226 LEONEL SILVA BERTINO ALGEBAILE \r\n\r\n3227 VANUSA RATZKE \r\n\r\n3228 MARCO ANTONIO LINTZ LEITE \r\n\r\n3229 IVAN NIZER GONSALVES \r\n\r\n3230 MARCIA MARQUES JANSEN \r\n\r\n3231 MARCIA REGINA BRAUN \r\n\r\n3232 ISABEL MARINHO MARCONI \r\n\r\n3233 FERNANDA VISCONTE CÉLEM \r\n\r\n3234 JULIA VIEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n3235 ANDREA PEREIRA CALDAS \r\n\r\n3236 CASSIANO DOS SANTOS CONTE \r\n\r\n3237 LILIANA FERREIRA ARIOSA PINTO \r\n\r\n3238 RUBEN TONY VARGAS GHAZALI \r\n\r\n3239 BRUNO SANTOS DE SOUZA \r\n\r\n3240 MOISES DE ALMEIDA BERSANI \r\n\r\n3241 PAULA CRISTINE BELLOTTI \r\n\r\n3242 DENISE LIFSCHITZ GOICHMAN \r\n\r\n3243 BRUNO CESAR DA SILVA \r\n\r\n3244 GEORGIA MARIA DANTAS \r\n\r\n3245 FILIPE MORAIS SILVA \r\n\r\n3246 TATIANA GIUSTI DA SILVA \r\n\r\n3247 LETICIA AIZEMBERGUE \r\n\r\n3248 LUCAS SILVA ALMEIDA \r\n\r\n3249 ADRIANA POLICE DOS SANTOS \r\n\r\n3250 LUIZA HELENA DELGADO DE SOUZA \r\n\r\n3251 CRISTIANE VIEIRA GONÇALVES DA SILVA \r\n\r\n3252 JOANA DE MORAES SARMENTO MACHADO \r\n\r\n3253 PAULA GOMES DE VASCONCELLOS SALES PIZELLI \r\n\r\n3254 ESTEFÂNIA FREITAS CÔRTES \r\n\r\n3255 IGOR DANIEL FERREIRA \r\n\r\n3256 LEONARDO NOLASCO DE SIQUIERA PENNA \r\n\r\n3257 TATIANA ELIZABETTE LIMA THACHUK \r\n\r\n3258 KAREN MARINS BURALDE \r\n\r\n3259 ADRIANA MONTAL TANAJURA \r\n\r\n3260 LUIZ ALEXANDRE BORILLE \r\n\r\n3261 JOZELY LOPES DE CASTRO \r\n\r\n3262 RAQUEL GONÇALVES CAMARGO ALVES \r\n\r\n3263 TATIANA DE ALMEIDA DE MELLO MARQUES DE ARAUJO \r\n\r\n3264 FLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL \r\n\r\n3265 RAFAEL RODRIGUES MACHADO FONSECA \r\n\r\n3266 CATERINA MEDEIROS DE LUCA \r\n\r\n3267 CATARINA COSTA CINELLI \r\n\r\n3268 PAULA FORTES SANCHES \r\n\r\n3269 MARIA CRISTINA RIBEIRO DANTAS \r\n\r\n3270 BRUNO MONTEIRO RULIIERE \r\n\r\n3271 LETÍCIA BRAGA CARVALHO \r\n\r\n3272 MARCOS EVANGELISTA DE OLIVEIRA \r\n\r\n3273 CONCEIÇÃO DE MARIA FREIRE LEITE \r\n\r\n3274 DANIELA DIAS MARQUES \r\n\r\n3275 ANAMARIA MONTEIRO DE CASTRO SOUZA \r\n\r\n3276 THAIS GOUVEIA MILESI \r\n\r\n3277 MARCELO DOS SANTOS AVELINO \r\n\r\n3278 JULIANA LOPES MARQUES \r\n\r\n3279 NATÁLIA DE PAIVA MOURA \r\n\r\n3280 TAIS GUIDA GODINHO DA FONSECA \r\n\r\n3281 LEANDRO VIANA FIGUEIREDO \r\n\r\n3282 MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT \r\n\r\n3283 RODRIGO CASTRO DA SILVA \r\n\r\n3284 FABIO GONTIJO BUZELIN \r\n\r\n3285 ANDREA PAULA PONTES DOS SANTOS \r\n\r\n3286 GIOVANNI ALMEIDA FERNANDES \r\n\r\n3287 ALEXANDRE DOS SANTOS SOARES \r\n\r\n3288 LUCIANA CARVALHO MENDES \r\n\r\n3289 BERNARDO DE BARCELLOS LIMA \r\n\r\n3290 DANIELA TEIXEIRA NUNES DOS SANTOS \r\n\r\n3291 ALESSANDRO AUGUSTO BACKER PEREIRA VALLADO \r\n\r\n3292 DANIELLE MACHADO AGUIAR DE VASCONCELOS \r\n\r\n3293 DANIELE PORTES ANDRADE VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n3294 MARCIO ALEXANDRE PINTO VIEIRA \r\n\r\n3295 DANIEL ROSA IMBARDELLI \r\n\r\n3296 JANE CARDOSO DOS SANTOS \r\n\r\n3297 VANESSA FURTADO DIAS \r\n\r\n3298 MARIANA KAIUCA AQUIM \r\n\r\n3299 CHARLES DE SOUZA \r\n\r\n3300 ANTONIO CORREIA DA CUNHA \r\n\r\n3301 VITOR PAULO MARINS DE MATTOS \r\n\r\n3302 ALBERTO HENRIQUES DE ARAÚJO PEREIRA \r\n\r\n3303 LAIS DE BARROS AMORIM DA CRUZ \r\n\r\n3304 ALESSANDRA GASPARINI LAMEIRA \r\n\r\n3305 MARCELO ANDERSON TAVARES PATRICIO \r\n\r\n3306 MONIQUE PENNA LEITE \r\n\r\n3307 ANDREA COSTA CORRÊA \r\n\r\n3308 RUTEMBERG SANTOS CONCEIÇÃO \r\n\r\n3309 ANA CAROLINA FELIPE RODRIGUES \r\n\r\n3310 MARIO LUIZ MANTA \r\n\r\n3311 RENATO QUEIROZ DE LIMA \r\n\r\n3312 THAÍS MARIA LUTTERBACK SAPORETTI AZEVEDO \r\n\r\n3313 LAÍSA CUNNINGHAM LOUREIRO \r\n\r\n3314 MARIO VICENTE WOLSKI DE OLIVEIRA \r\n\r\n3315 CLAUDIA VENÂNCIO COSTA DE ALMEIDA \r\n\r\n3316 MARISTELA BRANDÃO MATTOS \r\n\r\n3317 CRSITIANE DA ROCHA TÁVORA \r\n\r\n3318 VIRGINIA DE SOUZA BARREIRA \r\n\r\n3319 ROBERTA DE OLIVEIRA ALVARES \r\n\r\n3320 HÉLIO ANTUNES CARLOS \r\n\r\n3321 SIMONE DEZIDERIO BRITO \r\n\r\n3322 ANA ELISA RIBEIRO LAVAQUIAL BREITINGER \r\n\r\n3323 ANA BEATRIZ DE BARROS LEITE \r\n\r\n3324 BRUNA MANDEL \r\n\r\n3325 REGINA SILVA DO CARMO \r\n\r\n3326 JEANNE CAMPELO VELOZO \r\n\r\n3327 MICHELE MARTINS DE ALMEIDA \r\n\r\n3328 CASSIO RODRIGUES BARREIROS \r\n\r\n3329 FERNANDA PONCE CORRÊA DA COSTA \r\n\r\n3330 MARIA CLÁUDIA NORONHA REBELLO DE OLIVEIRA \r\n\r\n3331 SALOMON PEDRO RESECK NETO \r\n\r\n3332 GISELE MARIA LIMA DINIZ RODRIGUES \r\n\r\n3333 RENATA VENEZA QUIMAS MACEDO \r\n\r\n3334 MARCO AURÉLIO DE CARVALHO EVANS \r\n\r\n3335 CARLOS HENRIQUE LONTRA NASCIMENTO \r\n\r\n3336 TATIANA CAMPOS DE PAULA \r\n\r\n3337 ROBERTA DE SOUTO LIMA MENDES \r\n\r\n3338 ALESSANDRO LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n3339 FLÁVIO DA SILVA DUARTE \r\n\r\n3340 HUGO FERNANDES MATIAS \r\n\r\n3341 LARISSA BORSATO DA SILVA \r\n\r\n3342 ARNALDO GONÇALVES DIAS FILHO \r\n\r\n3343 ELISANGELA RIBEIRO DE SOUZA \r\n\r\n3344 BRUNA GONÇALVES DA SILVA LOUREIRO \r\n\r\n3345 RENAN VINICIUS SOTTO MAYOR DE OLIVEIRA \r\n\r\n3346 ALEXANDRE DA SILVA EIRAS FERNANDES \r\n\r\n3347 JULIANA LONGO BRAZ PESSANHA \r\n\r\n3348 RUTH ONIMIS DE OLIVEIRA AZEVEDO SILVA \r\n\r\n3349 MARCOS VINICIUS GARCIA SOARES DOS SANTOS \r\n\r\n3350 ELIANE CRUZ DE OLIVEIRA \r\n\r\n3351 MARISÂNGELA RIBEIRO DE LIMA FERNANDES \r\n\r\n3352 LUIZ RODRIGUES DE AGUIAR JUNIOR \r\n\r\n3353 IANNE PINTO MARTINS \r\n\r\n3354 VITOR CÉSAR LEITE MACHADO \r\n\r\n3355 ANDRÉ GONÇALVES MORGADO \r\n\r\n3356 DIEGO SANTOS GUERBATIN \r\n\r\n3357 CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA \r\n\r\n3358 ANA HELENA CARDOSO COUTINHO \r\n\r\n3359 JOÃO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS \r\n\r\n3360 ROBERTA TAVARES YAZEJI \r\n\r\n3361 JOÃO CARLOS MARQUES DE ARAÚJO \r\n\r\n3362 MARCIO GONÇALVES AUGUSTO \r\n\r\n3363 NAYANA MARIA ALBUQUERQUE MELO \r\n\r\n3364 CAMILA MUREB SOBRINO PORTO \r\n\r\n3365 JULIANA PÉCCHIO GONÇALVES DO PRADO SILVA \r\n\r\n3366 DENISE STAEL DE MOURA CARVALHO \r\n\r\n3367 FRIEDI JOHANNA DRUMOND WESTGEEST \r\n\r\n3368 REGIANY CAMILO MENDES \r\n\r\n3369 JARDEL LIMA ROCHA \r\n\r\n3370 RAQUEL DE SOUZA LIMA FRAGOSO \r\n\r\n3371 LUCAS ROMUALDO D'AVILA \r\n\r\n3372 ALESSANDRA DA SILVA ANDRADE \r\n\r\n3373 EDGAR MARQUES EUGENIO \r\n\r\n3374 ANDRÉA DE CASTRO LANNES \r\n\r\n3375 RENATA JORDÃO FONSECA \r\n\r\n3376 ALEX CADIER \r\n\r\n3377 PAULO ROBERTO GONÇALVES MENDES \r\n\r\n3378 MARCELA SACCHI DA SILVA \r\n\r\n3379 CESAR BERNARDO SIMÕES BRANDÃO \r\n\r\n3380 MICHELL NUNES MIDLEJ MARON \r\n\r\n3381 ALEXANDRE CORRÊA DE AZEREDO \r\n\r\n3382 LUIZA D'ASCENSÃO NEVES GARCIA \r\n\r\n3383 ELIZABETH RODRIGUES LIMA \r\n\r\n3384 ROGER NASCIMENTO DOS SANTOS \r\n\r\n3385 ANDRÉA DE CASTRO MIGUEL \r\n\r\n3386 TATI SOUSA LEE \r\n\r\n3387 ALINE ALVES DAHER \r\n\r\n3388 JANAINA MUNIZ DAHOUI \r\n\r\n3389 LUCIANO PIRES FRAÇA \r\n\r\n3390 PATRICK TOMÁS MARTINS \r\n\r\n3391 ALINE PEIXOTO ALVARENGA \r\n\r\n3392 LETICIA POCHETTINI MARTINS \r\n\r\n3393 CRISTIANO NUNES GANDRA MESQUITA \r\n\r\n3394 PAOLA DOMINGUES JACOB \r\n\r\n3395 MARLY DE LOURDES FERNANDES AUTRAN DE ABREU \r\n\r\n3396 SERGEO ALVIM PINTO \r\n\r\n3397 SABRINA D'AVILA DA CRUZ \r\n\r\n3398 SIMONNE DE SOUZA QUEIROZ \r\n\r\n3399 MÁRCIA BEJGEL \r\n\r\n3400 MARCELO CHEVRAND DE MIRANDA E SILVA \r\n\r\n3401 LILIANA BEJGEL BERSUG \r\n\r\n3402 MARIA CAROLINA CANCELLA DE AMORIM \r\n\r\n3403 ANA PAULA SILVA AZEVEDO \r\n\r\n3404 VERA REGINA VIEGAS PITTALUGA \r\n\r\n3405 CLAUDIA TEREZINHA LIMA DA SILVA \r\n\r\n3406 LÚCIA RODRIGUES REIMER \r\n\r\n3407 MÁRCIA CARVALHO ALVES \r\n\r\n3408 TATIANA QUINTANILHA CAMARINHA \r\n\r\n3409 FABRICIA SOARES MARTINS \r\n\r\n3410 VLADIMIR MARIANI KEDI AYRAO \r\n\r\n3411 PRISCILLA BITTENCOURT DA SILVA \r\n\r\n3412 ANDRÉ CÂNDIDO ALMEIDA \r\n\r\n3413 CLAUDIO SOARES GUSSO \r\n\r\n3414 DIEGO CAMPOS DE ALMEIDA \r\n\r\n3415 LUIZ EDUARDO CHAUVET \r\n\r\n3416 JULIANA BELLINCANTA GOMES \r\n\r\n3417 GUILHERME AUGUSTO LAGE SAVINO \r\n\r\n3418 ADAIL DE OLIVEIRA E CRUZ SOUZA \r\n\r\n3419 RENATA PINHO GOMES \r\n\r\n3420 FABIANA CEOTTO METELLO \r\n\r\n3421 FERNANDO ALBUQUERQUE VIEIRA \r\n\r\n3422 JULIETA MONTEIRA MARQUES \r\n\r\n3423 RAFAEL LIMA ANDRADE \r\n\r\n3424 LUANA MARTINEZ GERACI \r\n\r\n3425 IZABEL SICILIANO FARRAIA \r\n\r\n3426 LEONARDO LEMOS GOTTGTROY \r\n\r\n3427 GILSON LIMA DIAS \r\n\r\n3428 MARIANA AGOSTINI DE SEQUEIRA \r\n\r\n3429 NATHALIA GALLO DE OLIVEIRA \r\n\r\n3430 ANA LUIZA DOS ANJOS DUARTE DE MOURA \r\n\r\n3431 MARCELO DE OLIVEIRA BOTELHO \r\n\r\n3432 REINALDO FERREIRA GUIMARÃES \r\n\r\n3433 VANESSA VIANA RIBEIRO \r\n\r\n3434 VANESSA ALVES DE ARAGÃO \r\n\r\n3435 BIANCA DE MORAES BUGALLO LOPES PEREIRA \r\n\r\n3436 PÂMELA CHAGAS PINTO \r\n\r\n3437 CAMILA DIAS CARDOSO \r\n\r\n3438 OLAVO FREITAS SOBREIRA JUNIOR \r\n\r\n3439 BRUNO VINÍCIUS DA RÓS BODART DA COSTA \r\n\r\n3440 PEDRO SAFCHER \r\n\r\n3441 MARIANA PINTO AGUIAR \r\n\r\n3442 CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS \r\n\r\n3443 BRUNO DE OLIVEIRA MARTINS \r\n\r\n3444 MONIQUE CID NASCIMENTO \r\n\r\n3445 PAULO RICARDO DE LIMA RODRIGUES \r\n\r\n3446 JULIANO HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO \r\n\r\n3447 CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA \r\n\r\n3448 RODRIGO BERBERT PEREIRA \r\n\r\n3449 ROSANA DA SILVA PEREIRA \r\n\r\n3450 GUILHERME DE MIRANDA MACHADO PAUPERIO \r\n\r\n3451 ALDO DE CAMPOS COSTA \r\n\r\n3452 ISABELA TORRES DE MEDEIROS \r\n\r\n3453 JAMILIA DE SOUSA ROCHA \r\n\r\n3454 FLAVIA SOCCI MATHIAS \r\n\r\n3455 GISELLE MORAIS ROCHA \r\n\r\n3456 VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA \r\n\r\n3457 ANDRE LUIZ DA SILVA CUNHA \r\n\r\n3458 DIONE RIBEIRO BASILIO \r\n\r\n3459 MARIA CAROLINA MORAES DIAS \r\n\r\n3460 NATALIA MAGALHAES ESTEFANO DANELLI \r\n\r\n3461 KATIA CELESTE RODRIGUES O DONNELL \r\n\r\n3462 MARILIA GABRIELA OLIVEIRA \r\n\r\n3463 NATÁLIA DE SOUSA FILGUEIRAS \r\n\r\n3464 DOUGLAS RIBEIRO BASILIO \r\n\r\n3465 CARLA RAQUEL MONTEIRO RESSIGUER MANHÃES \r\n\r\n3466 GUILHERME BITTENCOURT CHAVES \r\n\r\n3467 LUIS GUSTAVO MEDEIROS DE ANDRADE \r\n\r\n3468 CARLOS EDUARDO MENDES DE AZEVEDO \r\n\r\n3469 VÍVIAN SILVA DE ALMEIDA \r\n\r\n3470 LUCIANA DA COSTA BEZERRA ANDRADE \r\n\r\n3471 LÍVIA SILVA DE ALMEIDA \r\n\r\n3472 PEDRO PAULO KRAEMER CURIO \r\n\r\n3473 JORGE TADEU SPACEK DANTAS \r\n\r\n3474 LEONARDO OSORIO TELES \r\n\r\n3475 ANDREA REIS OLIVEIRA DA PONTE \r\n\r\n3476 ANTONIO GABRIEL HONORATO RESENDE \r\n\r\nId: 941161"
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                        "3477 MICHELLE CRUZ CÂMARA \r\n\r\n3478 LAURO LUIZ STUDART LEÃO \r\n\r\n3479 LEONARDO WERNER CESAR SILVA \r\n\r\n3480 MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO \r\n\r\n3481 LIDIANE SANTANA KAIZER \r\n\r\n3482 MARUSKA AMORIM TROUFA \r\n\r\n3483 IZABELLA SANNA TAYLOR \r\n\r\n3484 FERNANDA CALDEIRA REIS \r\n\r\n3485 SORAYA PORTELA CESARINO \r\n\r\n3486 MARINA MARTINS GARTZ DE VASCONCELLOS \r\n\r\n3487 FLAVIA TEIXEIRA BARBOSA \r\n\r\n3488 ANDRE EUGENIO MARCONDES \r\n\r\n3489 RENATA SILVA HYPOLITO \r\n\r\n3490 RONI VIEIRA DE AGUIAR \r\n\r\n3491 ANTONIO CARLOS DOMINGUES \r\n\r\n3492 SABRINE SILVA KAUSS \r\n\r\n3493 ANDERSON SOARES DA SILVA \r\n\r\n3494 RENATA MARIA GONÇALVES LICURSI DE MELLO \r\n\r\n3495 ALBERTO FERREIRA ANTUNES \r\n\r\n3496 KATIA REGINA MONTEIRO \r\n\r\n3497 IGOR LUIS PEREIRA E SILVA \r\n\r\n3498 RODRIGO DE ALMEIDA DE SÁ \r\n\r\n3499 VANESSA FRAGA LIMA DE MELO \r\n\r\n3500 FLÁVIA MATTOS DA ROCHA \r\n\r\n3501 MARINELE DOS SANTOS COSTA MOREIRA \r\n\r\n3502 MARIANA SANCHES LOPES VIANNA \r\n\r\n3503 JOÃO ROBERTO DE TOLEDO \r\n\r\n3504 ALESSANDRA MATHIAS OLIVEIRA DE ALMEIDA \r\n\r\n3505 SANDRA MARA NEPOMUCENO \r\n\r\n3506 VANESSA SCARPA MOTA \r\n\r\n3507 MARIUSCHA RIBEIRO FONTES \r\n\r\n3508 BRUNO PEREIRA DE MEDEIROS \r\n\r\n3509 ANA CAROLINA NUNES MAURÍCIO \r\n\r\n3510 TAIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA PINA \r\n\r\n3511 ANDRÉ VILAS BOAS GONÇALVES \r\n\r\n3512 MARLI TAVARES DA COSTA \r\n\r\n3513 DANIELE PATRÍCIA BEZERRA NUNES \r\n\r\n3514 BERNARDO OTTONI DE LUNA FREIRE NASRA \r\n\r\n3515 THAÍS BORGES DA GAMA \r\n\r\n3516 EDHEN EDSON MOREIRA GUIMARÃES \r\n\r\n3517 IGOR GIMENES ALVARENGA DOMINGUES \r\n\r\n3518 FERNANDA SOUZA SEXTO ALEXANDRE \r\n\r\n3519 DEILA BARBOSA MAIA \r\n\r\n3520 LUÍS FELIPE VIDAL MIGUEL \r\n\r\n3521 MARCONI FERREIRA SARAIVA \r\n\r\n3522 JOSÉ CARLOS ALVAREZ \r\n\r\n3523 RENATO VIANNA DA COSTA E SILVA \r\n\r\n3524 MONIQUE FALCÃO LIMA \r\n\r\n3525 LYVIA PAES RANGEL DE SOUSA \r\n\r\n3526 JORGE FERNANDES DA SILVA \r\n\r\n3527 FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n3528 RENATA GOMES SANTOS \r\n\r\n3529 FABIANA DE ALMEIDA AFONSO GOMES \r\n\r\n3530 MARTA FIERRO MARTINEZ \r\n\r\n3531 SAVIO GUIMARÃES RODRIGUES \r\n\r\n3532 FABIO SOARES SAROLDI PEREIRA \r\n\r\n3533 RACHEL SALLES TOVAR \r\n\r\n3534 ANDRÉ MACHADO DA SILVA \r\n\r\n3535 SELMA DANTAS TEIXEIRA SABRA \r\n\r\n3536 VIVIAN FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE \r\n\r\n3537 LUCIANA NAJAN SILVA DA CRUZ \r\n\r\n3538 VIVIANE AMARAL BARBOSA \r\n\r\n3539 NELSON MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR \r\n\r\n3540 DAINARA SOUZA BARBOSA \r\n\r\n3541 KLEBER DE SOUZA LEITE \r\n\r\n3542 SHEILA GARCIA \r\n\r\n3543 JONAS THIAGO DUTRA MOREIRA \r\n\r\n3544 BERNARDO LOPES GOMES NOGUEIRA DA SILVA \r\n\r\n3545 ELISABETE PINTO E CORRÊA \r\n\r\n3546 ANA CRISTINA SOARES CASTELLO \r\n\r\n3547 VANELLI CANDIDO DE PAULA \r\n\r\n3548 RICARDO VELOSO DA SILVA \r\n\r\n3549 MANOEL JOSE DA SILVA \r\n\r\n3550 VALÉRIA DA SILVA SANT'ANNA \r\n\r\n3551 FERNANDA ELIAZARO FEITOSA \r\n\r\n3552 FERNANDA COCKELL MALLMANN \r\n\r\n3553 DANIELLE VALENTE KIFFER FERREIRA \r\n\r\n3554 LÍVIA SABINA SOARES MENDES DANTAS \r\n\r\n3555 FERNANDA TORRES PAIVA \r\n\r\n3556 JANAINA SANTOS RODRIGUES \r\n\r\n3557 SIDNEY MAIA JUNIOR \r\n\r\n3558 ÉRIKA MACHADO DE BRAGANÇA SOARES \r\n\r\n3559 NÁDIA ELISA DECCACHE LINO DE ANDRADE \r\n\r\n3560 ANDRÉA CRISTINA M DE SÁ CARVALHO MOTA \r\n\r\n3561 RITA DE CÁSSIA PEREIRA FRAGOSO RAMOS \r\n\r\n3562 BRUNO NOLASCO DE CARVALHO \r\n\r\n3563 JACQUELINE OROFINO DA S ZAGO DE OLIVEIRA \r\n\r\n3564 MARCO ANTONIO RIBEIRO GOMES CUPELLO \r\n\r\n3565 MARIANA GUEDES OLYNTHO \r\n\r\n3566 PEDRO MALDONADO CASINHAS DA SILVA \r\n\r\n3567 MARIANA ALVES GOMES RIBEIRO \r\n\r\n3568 GLÓRIA MARIA CARVALHO FEITOSA \r\n\r\n3569 ANA ZAQUIA CAMASMIE \r\n\r\n3570 ELAINE LOURENÇO \r\n\r\n3571 MARISA VAROTTO FERRARI \r\n\r\n3572 ELIANE DANTAS COSTA \r\n\r\n3573 BRUNA SIMPSON KILZER AMORIM \r\n\r\n3574 FLAVIA SOARES GALLUCCI \r\n\r\n3575 JOSÉ HAROLDO FERNANDES JUNIOR \r\n\r\n3576 JULIANA ASSIS 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BITTENCOURT \r\n\r\n3625 LUCIANA DE SOUZA GARCIA DAS NEVES \r\n\r\n3626 PEDRO IVO LINS MOREIRA \r\n\r\n3627 DEBORA DE SÁ BRAGA SIQUEIRA \r\n\r\n3628 MARCIO LUIZ COUTO DOS SANTOS \r\n\r\n3629 JANINE BRAGA DA CUNHA \r\n\r\n3630 MARCELLA BAPTISTA RIBEIRO \r\n\r\n3631 ANA LÚCIA DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n3632 VANIA MARIA MELLO SAMPAIO \r\n\r\n3633 LEANDRO KONJEDIC FERREIRA SILVA \r\n\r\n3634 CRISTIANE LIBERATO MONTEIRO \r\n\r\n3635 JULIANA COUTINHO ALMEIDA DE SOUZA \r\n\r\n3636 MARIANA THOMÉ DE MORAES \r\n\r\n3637 MARIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO \r\n\r\n3638 LEANDRO SANTOS RANGEL \r\n\r\n3639 CRISTINA REZENDE IZOLDI DE CASTRO \r\n\r\n3640 GERALDO JOSÉ DOS SANTOS MACHADO \r\n\r\n3641 RENATA SANTANA DOS SANTOS \r\n\r\n3642 MARCELLO DE ANDRADE PALADINO \r\n\r\n3643 ROBSON GAMA VIEIRA \r\n\r\n3644 TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ \r\n\r\n3645 HUGO WILKEN MAURELL \r\n\r\n3646 VIRGINIA CAETANO DO AMARAL \r\n\r\n3647 MARCOS PAULO JERONYMO DE OLIVEIRA \r\n\r\n3648 CLÁUDIA MENAGED LOPES 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TAVARES DAS SILVA PINTO \r\n\r\n3675 RODRIGO SILVA TRIGUEIRO \r\n\r\n3676 FERNANDA PEDRA PINTO \r\n\r\n3677 THAIS FURTADO COSTA \r\n\r\n3678 RODRIGO DE MELLO ROSAS \r\n\r\n3679 FABIANO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n3680 ARMANDO AGUIAR DOS SANTOS \r\n\r\n3681 DENISE MARIANE DE OLIVEIRA SALES \r\n\r\n3682 FERNANDO DINIS LOPES URURAHY \r\n\r\n3683 FLÁVIA BORGES TRIGO DE LOUREIRO \r\n\r\n3684 LÍDIA SANTOS DE SOUZA \r\n\r\n3685 IZABELA AZEVEDO DO NASCIMENTO \r\n\r\n3686 PATRÍCIA NAVARRO SALLES \r\n\r\n3687 RAQUEL FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL \r\n\r\n3688 CECILIA MARQUES DE PINA \r\n\r\n3689 NEIZA LIMA GUIÃO \r\n\r\n3690 VIVIANE MENDES DE FARIA \r\n\r\n3691 LÍLIAN DE OLIVEIRA MAIA \r\n\r\n3692 MARIA EMÍLIA AMARAL DE CARVALHO SÁ BARRETO \r\n\r\n3693 MARGARETE MONTEIRO CORRÊA MARQUIOTI \r\n\r\n3694 ERICK FREIRE BASTOS \r\n\r\n3695 KARLA RAFAEL DUTRA \r\n\r\n3696 GERALDO FRANCISCO DE BARROS GAZOS \r\n\r\n3697 MARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE \r\n\r\n3698 MICHELLE BITTA ALENCAR DE SOUSA \r\n\r\n3699 WALDER MARIBONDO DE ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\n3700 BRENO PERALTA VAZ \r\n\r\n3701 NATHÁLIA DIAS CIRNE ÁSPERA \r\n\r\n3702 SIMONE VIEIRA CODEÇO MARQUES \r\n\r\n3703 GLADYS MAGALHÃES DE MATOS \r\n\r\n3704 PAULA SZEKACS BARBOSA DE SOUZA \r\n\r\n3705 JOÃO PAULO PORTO ROCHA SOUZA \r\n\r\n3706 HAROLDO SANTAROSA FREIRE \r\n\r\n3707 ROSANE DE FÁTIMA CAÇADOR \r\n\r\n3708 JORGE EDUARDO VIEIRA COSTA \r\n\r\n3709 BRUNO FERNANDES \r\n\r\n3710 MICAL MACIEL \r\n\r\n3711 CARLOS AUGUSTO GUIMARÃES DA SILVA \r\n\r\n3712 BUNO DE MELLO NAVARRO \r\n\r\n3713 LEANDRO CÉSAR BRASIL \r\n\r\n3714 LEANDRO VILELA CARDOSO \r\n\r\n3715 LUIZ FELIPE VANCINI DE OLIVEIRA \r\n\r\n3716 JULIANA MELO GALHARDO \r\n\r\n3717 ANA MAIA DE OLIVEIRA CRUZ \r\n\r\n3718 FERNANDA JUSTO BESERRA \r\n\r\n3719 ANA PAULA DE CARVALHO QUEIROZ \r\n\r\n3720 ROBERTA CUNHA MARINHO \r\n\r\n3721 CLAUDIA BORDINHÃO DE PAIVA TICOM \r\n\r\n3722 ALLAN CÉSAR ROQUE GOMES \r\n\r\n3723 LEONARDO CARVALHO FERNANDES \r\n\r\n3724 SÉRGIO DE OLIVEIRA GONÇALVES \r\n\r\n3725 JULIANA PADRÃO DE FIGUEIREDO \r\n\r\n3726 LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA ZAIDAN \r\n\r\n3727 BRUNA GIANNECCHINI \r\n\r\n3728 DANIELA PEDRO DE CARVALHO \r\n\r\n3729 FERNANDA LOURO GOMES \r\n\r\n3730 RITA DE CÁSSIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n3731 THIAGO MARCHI MARTINS \r\n\r\n3732 JULIANA BRAGANÇA FERNANDES LOPES \r\n\r\n3733 ANDREIA MEDEIROS FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\n3734 ANGÉLICA NAHQUM GONÇALO NUNES \r\n\r\n3735 MARCO ANTONIO MAGALHÃES DE CAMPOS \r\n\r\n3736 ANDRESSA DE OLIVEIRA MANTEL \r\n\r\n3737 ADRIANA ALVES DA CUNHA E SOUZA \r\n\r\n3738 THAIS MARTINELLI GALHARDO MOREIRA DIAS \r\n\r\n3739 CHARLYNE DA SILVA FERREIRA \r\n\r\n3740 ADELINA ROXO JUNGER \r\n\r\n3741 HELIO CARAUTA DE ARAUJO ROCHA \r\n\r\n3742 LIVIA CARNEIRO CARVALHO VASCONCELLOS \r\n\r\n3743 MARILANE DA SILVA BORGES \r\n\r\n3744 ALDA DA COSTA \r\n\r\n3745 FABIANE BARREIROS CUNHA \r\n\r\n3746 SIMONE NAZARETH TAVARES CARVALHO DE BEM \r\n\r\n3747 PAULO MELO CARATORI \r\n\r\n3748 JANETE SOUZA DOS SANTOS 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HORTENCIA ANGELICA FERREIRA DIAS NOBRE MATTA \r\n\r\n3775 VIVIEN CABRAL SARMENTO LEITE \r\n\r\n3776 DAFNE PAIXÃO ROSSI \r\n\r\n3777 MARIA ALICE MALHEIRO DA SILVA DO AMARAL FERREIRA \r\n\r\n3778 ANA PAULA MUXFELDT DE ALMEIDA \r\n\r\n3779 EDUARDO SUZANO DE CAMARGO CASTRO \r\n\r\n3780 VIVIANE SILVA SANTOS \r\n\r\n3781 MARCO ANTONIO SANTOS REIS \r\n\r\n3782 MARIO AMARAL BENTO \r\n\r\n3783 MONIQUE CARVALHO DE JESUS \r\n\r\n3784 LEONARDO CHEVRAND DE MIRANDA E SILVA \r\n\r\n3785 FERNANDO GONÇALVES AUGUSTO \r\n\r\n3786 ANA LAURA VAITSMAN CHORNY \r\n\r\n3787 ROBERTA ANACHE DE CARVALHO \r\n\r\n3788 GUILHERME CORREA DE ARAUJO \r\n\r\n3789 PIERRE LOURENÇO DA SILVA \r\n\r\n3790 EVERARDO MENDES DE ARAUJO \r\n\r\n3791 ROSYLANE BARROS MENDES \r\n\r\n3792 ANTONIO CARLOS GOUDINHO MEIRELLES JÚNIOR \r\n\r\n3793 JULIANA BATISTA DA SILVA \r\n\r\n3794 DIEGO AMERICO BERNANDS LEAL GOMES \r\n\r\n3795 IGOR ANCORA DA LUZ COELHO \r\n\r\n3796 JOÃO ANASTÁCIO PEREIRA BISNETO \r\n\r\n3797 RICARDO CARNEIRO TEIXEIRA FILHO \r\n\r\n3798 PRISCILLA DA VEIGA CABRAL VAL \r\n\r\n3799 VALQUIRIO MARTINS DA SILVA JÚNIOR \r\n\r\n3800 ILKA TORRES DE SOUZA \r\n\r\n3801 CARLA REGINA ALVES FERREIRA \r\n\r\n3802 KELEN DE SOUZA NASCIMENTO \r\n\r\n3803 LEANDRO MARQUINI DA CUNHA \r\n\r\n3804 PATRICIA DE SOUZA FRANCISCO \r\n\r\n3805 CRISTIANE TELES MOURA \r\n\r\n3806 MARIANA BERGMANN MORAES \r\n\r\n3807 CLARICE HELENA DE MELO BRAGA \r\n\r\n3808 LUANA ALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n3809 ALINE DOS SANTOS NATAL \r\n\r\n3810 PATRICA BARBOSA NILO \r\n\r\n3811 MARIANA SERRANO GERMANI \r\n\r\n3812 ALEXANDRE PACHE FARIA MORITIZ \r\n\r\n3813 MAIRA NEVES DE ARAUJO \r\n\r\n3814 ARTUR RIBEIRO DA COSTA E SA \r\n\r\n3815 GISELE DIAS DA SILVA \r\n\r\n3816 RAPHAEL FERNANDES MIRANDA \r\n\r\n3817 ERICA PORTELLA MARQUES \r\n\r\n3818 INGRID TOLEDANO ALVES COUTO \r\n\r\n3819 FABRICIO CARLOS HIPOLITO \r\n\r\n3820 PAULO MAURICIO GARCIA TORRES \r\n\r\n3821 RAFAEL CAMARGO NAMORATO \r\n\r\n3822 GUSTAVO B ASTOS DE ANDRADE \r\n\r\n3823 EDUARDO ALVES DE MARIA \r\n\r\n3824 FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO \r\n\r\n3825 AMANDA DOS SANTOS ELIAS \r\n\r\n3826 LUCIANE TORRES SANTIAGO CARDOSO \r\n\r\n3827 FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA CAMPOS \r\n\r\n3828 LUIZ HENRIQUE DA SILVA VIANNA \r\n\r\n3829 THIAGO CERQUEIRA HONAISER \r\n\r\n3830 ARILSON PORTO TEIXEIRA \r\n\r\n3831 JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO \r\n\r\n3832 GUILHERME RI BEIRO MENDES \r\n\r\n3833 OTTO GUILHERME MATOS ALMEIDA DO AMARAL \r\n\r\n3834 ANNA BEATRIZ MATOS ALMEIDA DO AMARAL \r\n\r\n3835 SORAYA PENNA REIS \r\n\r\n3836 CAMILA OLIVEIRA MAZZARELLA \r\n\r\n3837 PRISCILA KARRER FIGUEIREDO DA SILVA \r\n\r\n3838 ALEASSANDRA GUIMARAES CASALI \r\n\r\n3839 FERNANDA AYOUB DE LUNA FREIRE \r\n\r\n3840 BRUNNO PEREIRA BITTENCOURT \r\n\r\n3841 PAOLA KELLER DE FARIAS \r\n\r\n3842 ANDARE PIMENTEL SAMPAIO \r\n\r\n3843 RONILDA SOARES DE JESUS \r\n\r\n3844 VERONICA ESTRELLA VICENTE HOLZMEISTER \r\n\r\n3845 JULIANO HERMONT HERMES DA SILVA \r\n\r\n3846 ROSANGELA MARIA RIBEIRO \r\n\r\n3847 FLAVIA DE CARVALHO FITTIPALDI \r\n\r\n3848 LEONARDO XAVIER ANTONACCIO \r\n\r\n3849 CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA FILHO \r\n\r\n3850 JULIA DE CARVALHO FITTIPALDI \r\n\r\n3851 LEANDRO CASSANO SERPA \r\n\r\n3852 MARIANA AREAS VIEIRA \r\n\r\n3853 DIOGO DE SOUZA LEAO FERREIRA VILLELA BARBOZA \r\n\r\n3854 RONALDO RODRIGUES \r\n\r\n3855 CLAUDIO DUTRA DA SILVA \r\n\r\n3856 ADRIANA MIRANDA RAMOS COSTA \r\n\r\n3857 MARCELO MAGALHAES PEREIRA \r\n\r\n3858 SHEILA SOARES MAIA \r\n\r\n3859 ALINE MACEDO DE LIMA \r\n\r\n3860 PRISCILA DE SANTANA \r\n\r\n3861 BRUNA FONTES SEPULVEDA LEITE \r\n\r\n3862 FERNANDA MATTIOLI VIEIRA BASTOS \r\n\r\n3863 ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\n\r\n3864 MARTA FERREIRA DOMINGUEZ \r\n\r\n3865 IZABEL LUNA DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n3866 ANA PAULA DE OLIVEIRA GALDINO \r\n\r\n3867 RAFAEL LUCAS DE ARAUJO \r\n\r\n3868 THAISSA POYARES MACHADO \r\n\r\n3869 ORLANDO DA SILVA PRAXEDES \r\n\r\n3870 LUIZ ALFREDO PAIXÃO DE ALMEIDA \r\n\r\n3871 CLAUDIA DUAILIBE LEITÃO MENGHINI \r\n\r\n3872 DANIELLE DUAILIBE LEITÃO \r\n\r\n3873 PRISCILA FERNANDES MIRANDA BOTELHO DA PONTE \r\n\r\n3874 DANIELA NORONHA LOUREIRO \r\n\r\n3875 ALEXANDRE BRANDÃO MARTINS FERREIRA \r\n\r\n3876 MARTA MARIA ALONSO DE SIQUEIRA \r\n\r\n3877 IVAN DA COSTA VELHO JUNIOR \r\n\r\n3878 ROGERIO BATISTA RODRIGUES \r\n\r\n3879 VANESSA ALONSO PUSTILNICK \r\n\r\n3880 DANIELE PENHA CASTRO CRERIE \r\n\r\n3881 RICARDAO SOARES MEDEIROS \r\n\r\n3882 CHRISTIANE BALDISSARA AMARAL KASTRUP \r\n\r\n3883 MIRIANI MARTINS DA SILVA \r\n\r\n3884 RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA \r\n\r\n3885 ALUYSIO SAMPAIO BARBOSA JUNIOR \r\n\r\n3886 KARLA RAPOSO CALCADO \r\n\r\n3887 JORGE DE OLIVEIRA JUNIOR \r\n\r\n3888 PATRICIA HELENA DE SOUSA LAPA CALCADO \r\n\r\n3889 GABRIEL DE BRITTO SILVA \r\n\r\n3890 ROSEMARY CUSTODIO \r\n\r\n3891 EDUARDO GOMES DO CARMO \r\n\r\n3892 JOSE CARLOS TEIXEIRA QUINTA NOVA \r\n\r\n3893 DIOGO SCHERNER FERNANDES \r\n\r\n3894 CAROLINE PEDROSA MOREIRA \r\n\r\n3895 THAIZ RODRIGUES ONOFRE \r\n\r\n3896 MARCO PEREIRA MUNIZ \r\n\r\n3897 BERNARDO BICHARA FARIA COLEHO \r\n\r\n3898 MAÍRA AYRES TORRES \r\n\r\n3899 ANDRE HUGO SILVEIRA \r\n\r\n3900 HUGO LUIZ DE SOUZA \r\n\r\n3901 PATRICIA CLAUDIA SANTOS DA SILVEIRA \r\n\r\n3902 ANDERSON DA MOTTA TEIXEIRA \r\n\r\n3903 MARIA CRISTINA CASTRO DE AZEREDO BASTOS \r\n\r\n3904 LEONARDO AUGUSTO IRACEMA RIBEIRO \r\n\r\n3905 CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVA \r\n\r\n3906 BERNARDO ANTONIO GONÇALVES MONTEIRO \r\n\r\n3907 RENATA DESCHAMPS LAGARES \r\n\r\n3908 LUISA BERNI MENDONÇA DOS SANTOS \r\n\r\n3909 FRANCISCO CESÁRIO FILHO \r\n\r\n3910 JOSE CARLOS FONTES DE FARIA \r\n\r\n3911 MARCIA VITORIA DA COSTA NETO FONTES DE FARIA \r\n\r\n3912 SONIA PERES VIEIRA \r\n\r\n3913 GABRIELE TRINDADE DOS SANTOS \r\n\r\n3914 PEDRO HENRIQUE FREITAS DE OLIVEIRA \r\n\r\n3915 MARCIA CITTADINO DE MESQUITA \r\n\r\n3916 ALBERTO MADEIRA DA SILVA \r\n\r\n3917 FELIPE SANTOS CARVALHO \r\n\r\n3918 MARCELA AFFONSO DE BRITO ARUEIRA \r\n\r\n3919 FLAVIA MOTA DA SILVA CUNHA \r\n\r\n3920 KARLA DUTRA TORRES \r\n\r\n3921 GABRIEL AUGUSTO AMARIO DE CASTRO PINTO \r\n\r\n3922 RAPHAEL MILWARD DE ANDRADE CARNEIRO \r\n\r\n3923 TAMARA DE SOUZA ARAGON \r\n\r\n3924 ANDRÉ RICARDO NERY \r\n\r\n3925 INGRID MODESTO SOARES DA COSTA \r\n\r\n3926 CONCEIÇÃO JORGE PINTO \r\n\r\n3927 VICTOR ARTHUR TUTTMAN DIEGUES \r\n\r\n3928 MARIANA KASTRUP BUZANOVSKI \r\n\r\n3929 ÉRICA FERREIRA \r\n\r\n3930 FELIPE LOPES PENZIN \r\n\r\n3931 MARCELO COSTA FADEL \r\n\r\n3932 LUCIANA COELHO TAVARES FUSE \r\n\r\n3933 RAFAELLA VILLAR RENHA GOMES BRAGA \r\n\r\n3934 RACHEL TOLEDO DE SOUZA LEAL \r\n\r\n3935 VICTOR HUGO HOLANDA CHAVES \r\n\r\n3936 THAYSA MOREIRA ROCHA \r\n\r\n3937 ALEXANDRO BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\n3938 TATIANA KINGSTON SIMÕES LEAL \r\n\r\n3939 MARIA ELISA DOS SANTOS ESTEVES FRAGA \r\n\r\n3940 GUSTAVO TERRA CARRILHO SANTORO \r\n\r\n3941 SAMARA SOARES DAMATO \r\n\r\n3942 BRUNA BEVILACQUA GOMES \r\n\r\n3943 JULIA DE ABREU CARDOSO \r\n\r\n3944 ANA PAULA FIGUEIREDO \r\n\r\n3945 MARCELO DE FREITAS PIRES \r\n\r\n3946 DANIELLA MAIA LÓSSO \r\n\r\n3947 NILTON CARVALHO CORREIA \r\n\r\n3948 MONIQUE SOBREIRA SOARES DE LIMA \r\n\r\n3949 EDUARDO ARAGÃO DE SOUZA SANCHEZ \r\n\r\n3950 MONICA CATALDO \r\n\r\n3951 FABIO JOSÉ PEREIRA RIBEIRO \r\n\r\n3952 MARCELO COLLART VILLA \r\n\r\n3953 GABRIEL ROZEMBERG NIZZO \r\n\r\n3954 ELENA BRAND MONTEIRO \r\n\r\n3955 ALEX LEBEIS PIRES \r\n\r\n3956 ISABELA LEITÃO PAES \r\n\r\n3957 MARIA CLAUDIA CASCARDO BARBOSA DE MEDEIROS \r\n\r\n3958 CLAUDIA REGINA MACEDO RODRIGUES \r\n\r\n3959 TIAGO DE SOUSA MAGALHÃES \r\n\r\n3960 MARCIA ANDREA FARIAS CASTELO BRANCO \r\n\r\n3961 RAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHO \r\n\r\n3962 BRUNO DE LEMOS ALVIM COSTA \r\n\r\n3963 NATHALIA CABRAL DE ARAUJO \r\n\r\n3964 LUIS ALBERTO LOREDO \r\n\r\n3965 JULIO CEZAR CUPERTINO VIANNA DE SOUZA \r\n\r\n3966 MARIO CESAR ABREU DOS REIS \r\n\r\n3967 ANA BEATRIZ FERREIRA DA PAZ \r\n\r\n3968 VIVIANE COHEN GUTMAN \r\n\r\n3969 MARCELLE PESSANHA CABRAL FREITAS \r\n\r\n3970 PATRICIA TEIXEIRA LOURENÇO \r\n\r\n3971 ELISABETH RIBEIRO TIBURCIO \r\n\r\n3972 JULIANA RIBEIRO TIBURCIO \r\n\r\n3973 LUIZA BARROS OSTY MAGALHÃES \r\n\r\n3974 WALTER ARANHA CAPANEMA \r\n\r\n3975 RAFAEL GUIMARÃES DE ABREU \r\n\r\n3976 ALEXANDRE DA COSTA FONSECA \r\n\r\n3977 DENNIS AUGUSTUS FARIA SACCHETTI \r\n\r\n3978 EMILIANNA ALVES DA SILVA \r\n\r\n3979 LESSIA REIS TONASSO CASTRO \r\n\r\n3980 DANIELE SILVA FERNANDEZ \r\n\r\n3981 LAVINIA SHITTINE BEZERRA GUEDES \r\n\r\n3982 MARIELA PACETTA BAIARDI \r\n\r\n3983 ANA PAULA PINHEIRO DE ASSUMPÇÃO \r\n\r\n3984 ANA GABRIELA LIMA DAHER \r\n\r\n3985 DANIELE MARQUES AMORIM \r\n\r\n3986 ANA CAROLINA PEREIRA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA \r\n\r\n3987 FABIANA SILVA DELGADO \r\n\r\n3988 JORGE NAUM CHRISTOFF \r\n\r\n3989 GABRIEL SPINELLI BANDEIRA \r\n\r\n3990 INGRID CARVALHO DE VASCONCELLOS \r\n\r\n3991 CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA \r\n\r\n3992 AMANDA VAREJÃO VILLELA GOMES SOARES \r\n\r\n3993 BEATRIZ DO NASCIMENTO PENICHE \r\n\r\n3994 BIANCA ALVES CAVALCANTE \r\n\r\n3995 RENATO LIMEIRA MUSSALLAM \r\n\r\n3996 VIVIAN TAVARES ROSSI \r\n\r\n3997 MILENA DE OLIVEIRA AFONSO \r\n\r\n3998 RENATA ALMEIDA VOLOTÃO \r\n\r\n3999 FLAVIA FERNANDES DE MIRANDA BARROS \r\n\r\n4000 LUÍSA MODERNO RODRIGUES \r\n\r\n4001 EDUARDO ARAUJO BRUZZI VIANNA \r\n\r\n4002 LUCIANA CRISPI DAFLON \r\n\r\n4003 ILKA PORCHAT SECCO \r\n\r\n4004 ROSINÉIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES \r\n\r\n4005 RICARDO LEVY MARTINS \r\n\r\n4006 GISELLE CARVALHO BESSA \r\n\r\n4007 DANIELLE MOREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n4008 SILVIA MARIA SANTOS DO CARMO \r\n\r\n4009 AGNALDO BATISTA DOS SANTOS \r\n\r\n4010 JULIANA ALMEIDA DE FARIA \r\n\r\n4011 MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS \r\n\r\n4012 JOYCE RIOS LOBO \r\n\r\n4013 MARCELLE MOREIRA BACELLAR NUNES SOARES \r\n\r\n4014 FERNANDO CÉSAR BORGES PEIXOTO \r\n\r\n4015 ALAIN SHOU UEHARA \r\n\r\n4016 PATRICIA ROCHA STRAUSS \r\n\r\n4017 PAULO SERGIO DO NASCIMENTO DA SILVA \r\n\r\n4018 AUGUSTO MÁRCIO PARANHOS DE A DOS SANTOS \r\n\r\n4019 MARIA ELISA MUANIS BOETGER \r\n\r\n4020 ALINE SILVA CINELLI \r\n\r\n4021 DANIELLE ALVIM SOARES \r\n\r\n4022 SUZANE SOARES CASQUEIRA DE SIQUEIRA \r\n\r\n4023 EUGENIA ROSANGELA BISSACOT PALKA \r\n\r\n4024 ELIANE PEREIRA SANTOS \r\n\r\n4025 DENISE ANALIA BARELA CAETANO \r\n\r\n4026 MARCELA DE OLIVEIRA CRUZ \r\n\r\n4027 ANA CLAUDIA MARTINS SOARES \r\n\r\n4028 PRISCILA TITONELLI GONÇALVES \r\n\r\n4029 SIMONE FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\n4030 MARCELO CARVALHO MELO \r\n\r\n4031 LUCIANE FIRMO DA SILVA \r\n\r\n4032 GISELA MOREIRA MENDES DE OLIVEIRA \r\n\r\n4033 CLAUDIO HSU PETRIS \r\n\r\n4034 ADRIANA APARECIDA DE MATOS MESQUITA SANTANA NOGUEIRA \r\n\r\n4035 NATHALIA CRISTINA CORRÊA DE SOUZA \r\n\r\n4036 ANA LÚCIA GUILL GARCIA DE ANDRADE \r\n\r\n4037 JOHN DUNCANJUNIOR \r\n\r\n4038 JACQUELINE SARMENTO DIAS \r\n\r\n4039 MANUELA NOVAES ASTURIANO \r\n\r\n4040 TATIANA RIBEIRO DE BRITTO \r\n\r\n4041 MICHELLE HELOU QUEIROZ PEREIRA \r\n\r\n4042 PAULA MATO CHAVES \r\n\r\n4043 PAULO RABHA DE MATTOS \r\n\r\n4044 AMANDA FRANCO MACHADO \r\n\r\n4045 CARLOS ADRIANO MIRANDA BANDEIRA \r\n\r\n4046 ROBERTA FIGUEIRA TIGRE MAIA \r\n\r\n4047 NATHALIA BARROS VIVEIROS BENEVENTO DESPINOY \r\n\r\n4048 DANIEL ANDRADE ALVES \r\n\r\n4049 AMANDA LEITE DOS SANTOS ESTEVES \r\n\r\n4050 MARIA LÚCIA CANDIDA DA SILVA LOROZA \r\n\r\n4051 RAFAEL DE OLIVEIRA LEAL SANTOS \r\n\r\n4052 FIRMINO FREITAS REIS FILHO \r\n\r\n4053 FERNANDA CRISTINA JACOB \r\n\r\n4054 LAURO CÉSAR LETHIER RANGEL \r\n\r\n4055 CARLOS EDUARDO ROCHA BARBOSA \r\n\r\n4056 PRISCILA ORLANDO VASSALLO \r\n\r\n4057 NATALIA MARIA MAMEDE PINHEIRO \r\n\r\n4058 VANESSA COUTO DA SILVA \r\n\r\n4059 BRUNO KURC CERVELLI \r\n\r\n4060 BÁRBARA DE MELO CID BARRIL \r\n\r\n4061 GABRIELA AMARAL PANARO DIAS \r\n\r\n4062 EVELYN CRISTINA MARIA DE SOUZA \r\n\r\n4063 ISABEL DENYS JULIO PROVENZA DOS REIS \r\n\r\n4064 LUANA DOS SANTOS TUAN \r\n\r\n4065 VINICIUS PAIVA GALHARDO \r\n\r\n4066 CLAUDIA MOLINARO DA VEIGA \r\n\r\n4067 CARLOS FREDERICO DOS GUARANYS ESCOCARD DE AZEVEDO \r\n\r\n4068 MAURA LANNES CARUSO CARVALHO \r\n\r\n4069 BÁRBARA CHIANELLI SALGADO DIEGUEZ \r\n\r\n4070 VNÍCIUS GOMES FONTELA DE AGUIAR \r\n\r\n4071 NATALIA CANEDO CARVALHO \r\n\r\n4072 CRISTINA AZEVEDO DA ENCARNAÇÃO \r\n\r\n4073 VILMA GONÇALO LESSA \r\n\r\n4074 ANY SILVA PESSOA \r\n\r\n4075 GUSTAVO AGUIAR LIMA \r\n\r\n4076 VERA LÚCIA ALVES DE ALMEIDA \r\n\r\n4077 ANDREA AZEVEDO MORAES \r\n\r\n4078 JAQUELINE ROSADO DUARTE \r\n\r\n4079 ANDRESSA CAROLINE DE OLIVEIRA \r\n\r\n4080 HUGO SALIM BRAGA \r\n\r\n4081 AMANDA IANSEN BASILE GEA \r\n\r\n4082 RENATA DUARTE GOMES \r\n\r\n4083 MONIKE SARDINHA DE ALMEIDA \r\n\r\n4084 FELIPE GOMES BENJAMIM PEREIRA \r\n\r\n4085 PAULA CRISTINA CAETANO DA SILVA \r\n\r\n4086 LEONARDO NICOLAU PASSOS MARINHO \r\n\r\n4087 VICTOR D'ANDREA PALMEIRA \r\n\r\n4088 FABIA SANTOS PEREIRA \r\n\r\n4089 TATIANE GONÇALVES PAVELTCHUK \r\n\r\n4090 DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAÚJO \r\n\r\n4091 REBECA NOGUEIRA VERBICARO \r\n\r\n4092 GABRIEL PISTENE GRILLO REGIS \r\n\r\n4093 RENATA DE BRITO PINTO \r\n\r\n4094 ANDRÉ JOSÉ CAMARGO DEL VECCHIO \r\n\r\n4095 RENATA MARTINS SANTANA \r\n\r\n4096 LUCIANE FIGUEIREDO RODRIGUES \r\n\r\n4097 LUCIANA GONÇALVES SAMPAIO MONTEIRO \r\n\r\n4098 KARINA SUAREZ ESPASANDIN \r\n\r\n4099 GLORIA ABDALLA ZACCUR \r\n\r\n4100 LETICIA FERNANDES CALDEIRA \r\n\r\n4101 PRISCILA MARTINHO DA COSTA \r\n\r\n4102 GABRIELA VILLARINHO CHAVES \r\n\r\n4103 CLARISSA TELLES MOURA \r\n\r\n4104 FABIANA MARIA SAUERBRONN \r\n\r\n4105 HANDERSON HENRIQUE SERRA PASSOS \r\n\r\n4106 ANA SARA KORENCHENDLER \r\n\r\n4107 ANTONIO MAURICIO KORENCHENDLER GOUVEA \r\n\r\n4108 CARLA SOLAYNE SANTOS PACHECO \r\n\r\n4109 CAROLINA VIZEU SOARES BEZERRA \r\n\r\n4110 FÁBIO RODRIGUES DE SOUZA \r\n\r\n4111 LETICIA MARAMALDO RÔMULO \r\n\r\n4112 BEATRIZ DA SILVA MARTINHO \r\n\r\n4113 JULIANA FERNANDES NADER \r\n\r\n4114 CRISTIANE DAMASCENO MARINHO \r\n\r\n4115 JANUSE DA SILVA MACHADO \r\n\r\n4116 EDUARDO FARIA FERNANDES \r\n\r\n4117 EDUARDO DE OLIVEIRA FONTELES \r\n\r\n4118 SERGIO LOPES MACEDO \r\n\r\n4119 EDUARDO GOMES MAGALHAES \r\n\r\n4120 ANTONIO SEVERINO DE FIGUEIREDO LIMA \r\n\r\n4121 CAMILA NUNES VIEIRA \r\n\r\n4122 EDUARDO JARA NETO \r\n\r\n4123 CLÁUDIA MARIA JAZBIK CHAVES \r\n\r\n4124 HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA \r\n\r\n4125 MARCUS VINÍCIUS DE ALBUQUERQUE PORTELLA \r\n\r\n4126 NATÁLIA OLIVEIRA MARCILIA RODRIGUES DE CARVALHO \r\n\r\n4127 RAPHAEL WILLIAM AGUIAR DE MEDEIROS \r\n\r\n4128 JAMILE TANSI IBRAHIM \r\n\r\n4129 VIVIANE DO AMARAL GOMES \r\n\r\n4130 ALUIZIO DUARTE VALENÇA \r\n\r\n4131 YANA CASSAGO GONÇALVES CAMPANA \r\n\r\n4132 ANGELA DE SOUZA GUERREIRO LIMA \r\n\r\n4133 GISELA COELHO TOCANTINS \r\n\r\n4134 WELT CASTRO CASPARY RIBEIRO \r\n\r\n4135 NATÁLIA LEAL MACHADO \r\n\r\n4136 LUCIANA MONNERAT DOS SANTOS SERRA \r\n\r\n4137 CAMILE BARBOSA DA GAMA FILHO \r\n\r\n4138 TÂNIA BRAGA PRIETO DA SILVA \r\n\r\n4139 RACHEL VIANNA PINTO BERALDO \r\n\r\n4140 MARIA GABRIELA MARTINS FERRAZ \r\n\r\n4141 KARINA APARECIDA SANTOS LEMOS \r\n\r\n4142 JULIANA MEDINA MATUQUE \r\n\r\n4143 DALVA AMARAL OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n4144 LUCIANA PIMENTEL DE GAY-GER \r\n\r\n4145 HENRIQUE FERNANDES MARCONDES \r\n\r\n4146 JENILDO CODÁ \r\n\r\n4147 BRUNA DE PAIVA CANESIN \r\n\r\n4148 FERNANDA RIBEIRO SOEIRO \r\n\r\n4149 RAFAEL OLIVA CARAVELOS BARRA \r\n\r\n4150 PAULA CUNHA MENEZES TORRES \r\n\r\n4151 ARIEL MEJIA GRIJO \r\n\r\n4152 ALINE TREGER \r\n\r\n4153 MÁRCIO STEILLO MENDES \r\n\r\n4154 CAMILA DE SOUZA VASQUES MARTINS \r\n\r\n4155 RONALDO GOMES DA SILVA \r\n\r\n4156 RAPHAEL CABRAL RIZZO \r\n\r\n4157 ANA LUIZA PORPHIRIO DA FONSECA COSTA \r\n\r\n4158 SUZY YUME BARBOSA NAKAYAMA \r\n\r\n4159 ANA CANDIDA FERREIRA LUNAU BARALHA \r\n\r\n4160 CARLOS BRUNO RODRIGUES REIS \r\n\r\n4161 KATLEN ROSE SALES OSORIO \r\n\r\n4162 CAROLINE GAUDIO REZENDE \r\n\r\n4163 LUCIANA PEREIRA DE AVELLAR \r\n\r\n4164 DAIANY SOARES VASCONCELOS \r\n\r\n4165 BRUNNO ALVES DA COSTA \r\n\r\n4166 GUILHERME AUGUSTO VELMOVITSKY VAN HOMBEECK \r\n\r\n4167 THIAGO FERREIRA CARDOSO NEVES \r\n\r\n4168 BARBARA OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n4169 JOSÉ MAURÍCIO HELAYEL ISMAEL \r\n\r\n4170 VIRGÍNIA APARECIDA DE ALMEIDA CORRÊA \r\n\r\n4171 LUANA SOARES DE LIMA \r\n\r\n4172 JANAINA LARA SIMÕES FERREIRA \r\n\r\n4173 RICARDO CORRÊA ALONSO DA SILVA \r\n\r\n4174 ANDREZA PRISCILA PEREIRA \r\n\r\n4175 FERNANDA STEELE DA FONSECA \r\n\r\n4176 ISABELLA LARICA RUTOWITSCH \r\n\r\n4177 ADRIANA PERES MARQUES DOS SANTOS \r\n\r\n4178 EDMILSON TAVARES BATISTA \r\n\r\n4179 GUSTAVO FUSCALDO COURI \r\n\r\n4180 ELIANA WERNECK CESAR \r\n\r\n4181 ANA BEATRIZ YOUNG MOURA \r\n\r\n4182 MANOELA TEIXEIRA LIMA DE OLIVEIRA \r\n\r\n4183 RENATA LINHARES DE CARVALHO \r\n\r\n4184 KYVIA GOMES DOS SANTOS \r\n\r\n4185 MARISTELA VALESKA LOPES BRAGA DIAS \r\n\r\n4186 ELOÁ CARNEIRO CARVALHO \r\n\r\n4187 VIVIANE DE SOUZA MOREIRA PEREIRA \r\n\r\n4188 LUISA FRAGOSO PEREIRA RIZZO \r\n\r\n4189 NATÁLIA CAROLINI COSTA OLIVEIRA \r\n\r\n4190 GLAUCIA MUNIZ DE ALMEIDA CABRAL \r\n\r\n4191 PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA \r\n\r\n4192 EDUARDO DE OLIVEIRA VALORY \r\n\r\n4193 PAULO CESAR TEMTEM FREITAS \r\n\r\n4194 ALEXANDRE MARTINS FLEXA \r\n\r\n4195 ANDREZZA DE LOURDES CAZAL KNAUER \r\n\r\n4196 FABIO LUIS SANTOS MARTINS \r\n\r\n4197 LUIZA SARRAT RANGEL \r\n\r\n4198 PAULA RANGEL DA COSTA PAIVA \r\n\r\n4199 GEOVETE APARECIDA DE BARROS \r\n\r\n4200 LUDMILA BISSONHO RODRIGUES \r\n\r\n4201 ELAINE CRISTINA MONTENEGRO DE PAULA BASTOS \r\n\r\n4202 MARCELA PICANÇO MACHADO MATEUS VIEIRA RIBEIRO \r\n\r\n4203 CARLA CRISTINA SILVA DE MORAES \r\n\r\n4204 JOANA DE OLIVEIRA MAUSSA \r\n\r\n4205 ELLEN CAROLINA SUCASAS SOUZA \r\n\r\n4206 ALESSANDRO BARRETO DE ABREU \r\n\r\n4207 MARIANA AMORIM RIBEIRO SODRÉ \r\n\r\n4208 BERNARDO PARREIRAS SALGUEIRINHO \r\n\r\n4209 ANDRÉ VITORIANO DA SILVA \r\n\r\n4210 ROSA CRISTINA CINTRA DOS SANTOS \r\n\r\n4211 CAROLINA MOTTA DA CUNHA GONÇALVES \r\n\r\n4212 JOSÉ BATISTA FLORES \r\n\r\n4213 MARIA CAROLINA PEREIRA MAGALHÃES \r\n\r\n4214 LEANDRO DE SANTANA DA SILVA LIMA \r\n\r\n4215 MARIA CRISTINA DA SILVA XAVIER \r\n\r\n4216 PATRICIA CID RIVERA \r\n\r\n4217 ANA CAROLINA VITARI SCHEEL \r\n\r\n4218 ROBERTA PEREIRA NUNES PASQUIER \r\n\r\n4219 DÉBORA MENDEZ FRAGOSO \r\n\r\n4220 PEDRO HENRIQUE DE VASCONCELLOS \r\n\r\n4221 ANA CAROLINA SAMPAIO DOS ANJOS \r\n\r\n4222 ALEXANDRA MORAES MORGADO MACIEL \r\n\r\n4223 ANTONIO CARLOS RIBEIRO PEREIRA JUNIOR \r\n\r\n4224 RENATA TORRES SIMÕES \r\n\r\n4225 GUILHERME DAVID MIGUEL ALVES DE LIMA \r\n\r\n4226 PEDRO JOSÉ BARREIROS ACCHAR \r\n\r\n4227 RODRIGO FREITAS GOTTSCHALL SOUTO \r\n\r\n4228 GABRIEL DA GRAÇA VARGAS SAMPAIO \r\n\r\n4229 KARINE ESTHER KRULL \r\n\r\n4230 ELAINE TRISTÃO DA FONSECA \r\n\r\n4231 ADRIANA DA SILVA GOMES \r\n\r\n4232 MARCUS AURÉLIO GARCIA DA FONSECA \r\n\r\n4233 GLÁUCIO MACHADO NOBRÉGA \r\n\r\n4234 MARTA SIQUEIRA COSTA MOREIRA \r\n\r\n4235 CAROLINA PAZOS MOURA \r\n\r\n4236 DANIEL SERPA DE CARVALHO \r\n\r\n4237 RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA SIMAS MORAES \r\n\r\n4238 HELENA CAVALCANTI DA COSTA \r\n\r\n4239 MARIA LIGIA DE MAGALHÃES BARBOSA \r\n\r\n4240 RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA \r\n\r\n4241 SABRINA BATISTA BARROSO DA SILVA \r\n\r\n4242 IVANILDO DUARTE LEITE JUNIOR \r\n\r\n4243 ETHIENNE CIACO GUELFI \r\n\r\n4244 DANTON DORNELLAS DA SILVA \r\n\r\n4245 RIACRDO TOMAZ TANNURE \r\n\r\n4246 MARCIO DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\n4247 LIVIA PAZOS DIAS \r\n\r\n4248 ALESSANDRA MARTINS DA NOBREGA \r\n\r\n4249 NATHÁLIA CARVALHO SCHMIDT DE DEUS \r\n\r\n4250 KATHLEN CAROLINE ALVES DE LIMA \r\n\r\n4251 GERALDINNE NOGUEIRA PEREIRA SÃO PAIO DE MENEZES \r\n\r\n4252 VANESSA SIQUEIRA DAS FLORES \r\n\r\n4253 PATRICIA VICENTE SOARES \r\n\r\n4254 MARIO LUIZ CAMARA MACHADO DE SOUZA \r\n\r\n4255 MARCO ANTONIO DA SILVA \r\n\r\n4256 RAQUEL DA COSTA PINHEIRO \r\n\r\n4257 ULLA LOUISE DIDRIKSSON \r\n\r\n4258 DIOGO DOS SANTOS TEIXEIRA \r\n\r\n4259 MONIQUE JOSE DE SOUZA \r\n\r\n4260 ÉTHEL SANTOS ROIG HERSZON \r\n\r\n4261 LIVIA PEREIRA DO COUTO CRUZ \r\n\r\n4262 FLÁVIA COSTA SANTOS \r\n\r\n4263 JOHN LUKE VILAS BOAS CARR \r\n\r\n4264 PAULA DANIELLY RICETTE CODONG DOS REIS \r\n\r\n4265 BEATRIZ ROCHA MARTINS \r\n\r\n4266 VERÔNICA AVELAR DE BUSATAMENTE SÁ \r\n\r\n4267 FABRICIA RIBEIRO CARPINTERO \r\n\r\n4268 MARINA ARANTES DE MATTOS \r\n\r\n4269 TATHIANE APARECIDA ALVES FERREIRA MANHÃES \r\n\r\n4270 FERNANDA ANGELICA DA SILVA SIMÃO TEIXEIRA \r\n\r\n4271 GRACILENE MONTEIRO DA SILVA \r\n\r\n4272 JOANNA RODRIGUES WERNECK GENOFRE \r\n\r\n4273 GABRIELA ESTEVES RODRIGUES \r\n\r\n4274 BIANCA LOUREIRO DE SÁ \r\n\r\n4275 BARBARA VARAGO \r\n\r\n4276 JOSÉ COTRIK NETO \r\n\r\n4277 JULIANA BARRETO MONTEIRO \r\n\r\n4278 DANIELA RABELLO DA CUNHA \r\n\r\n4279 PAULA LIMA VAZ DE MELLO \r\n\r\n4280 ROSIMERE PEREIRA DE AMARAL \r\n\r\n4281 MARIA PIA BUCHI \r\n\r\n4282 MARCIO LUIZ DA SILVA RIBEIRO \r\n\r\n4283 JUCIVANA CARVALHO REBELLO \r\n\r\n4284 IGOR CORRÊA BARBOSA \r\n\r\n4285 VIRGINIA HELENA VENANCIO \r\n\r\n4286 PATRICIA MARIA MEIRELES GRALHA \r\n\r\n4287 JULIANA BOONE JACOBSEN CARVALHO SAVIOLI \r\n\r\n4288 ADRIANA RAMOS DE SÁ CORREA \r\n\r\n4289 CAMILA SANTOS GUIMARÃES \r\n\r\n4290 CLAUDIA CLEMENTE \r\n\r\n4291 NATALIE RIBEIRO SEIXAS \r\n\r\n4292 MARCOS VINICIOS DE FREITAS MAÇANA \r\n\r\n4293 MARINALVA SILVA CORREIA MACIEL \r\n\r\n4294 DIOGO TONELLI COSMELLI OLIVEIRA \r\n\r\n4295 KARINA BASTOS \r\n\r\n4296 MARCELO PELLICIONE FEINGOLD \r\n\r\n4297 BASILIO FERREIRA RABELLO JUNIOR \r\n\r\n4298 FRANKLIN CUELLAR SALAZAR MIRANDA DA ROSA \r\n\r\n4299 FABIANA DE ALCANTARA PACHECO COELHO \r\n\r\n4300 MARTHA MARIA NOGUEIRA BOTELHO ATAÍDE DE MELO \r\n\r\n4301 JULIANA PEDROSA CHAHON \r\n\r\n4302 ANTONIO RICARDO DE CASTRO GAMBARRA \r\n\r\n4303 MICHELLE ALCANTARA DOS SANTOS \r\n\r\n4304 PAOLA GOULART DE SOUZA \r\n\r\n4305 RACHEL CORREA ALONSO DA SILVA \r\n\r\n4306 CAROLINA BEATRIZ ELOY DA MOTTA \r\n\r\n4307 JULIANA LINS DA SILVA \r\n\r\n4308 CARLA ANASTACIA RODRIGUES DANIEL \r\n\r\n4309 ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS NETO \r\n\r\n4310 JANINE ROCHA MARTINS \r\n\r\n4311 ANELISE SCHWEINBERGER \r\n\r\n4312 MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI \r\n\r\n4313 DANIEL ALVAREZ QUAGLIO \r\n\r\n4314 MANUELLA PIRES DE OLIVEIRA \r\n\r\n4315 GISSELE DE REZENDE DI IULIO \r\n\r\n4316 JOSÉ CARLOS MARTINS DE BRITO \r\n\r\n4317 ALBERTO MAGNO SILVEIRA BOAVENTURA SOBRINHO \r\n\r\n4318 CAROLINA SAMPAIO DE OLIVEIRA \r\n\r\n4319 MARCELLE CHRISTINE S. DO NASCIMENTO \r\n\r\n4320 THAIS CAMACHO SCARLATE \r\n\r\n4321 ANA CAROLINA NUNES VIANNA \r\n\r\n4322 PAULA DE ANDRADE E SOUZA \r\n\r\n4323 ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n4324 ALESSANDRA MONTEIRO SOARES \r\n\r\n4325 KARLA ANDREA GOMES PIMENTEL \r\n\r\n4326 SAULO NUNES \r\n\r\n4327 CLAUDIA MONTEIRO ALBUQUERQUE \r\n\r\n4328 FERNANDO CARVALHO PEREIRA \r\n\r\n4329 WLADIMIR FERREIRA LIMA \r\n\r\n4330 DEIRDRE FERRAZ NAKANO \r\n\r\n4331 FREDERICO SIQUEIRA FERREIRA \r\n\r\n4332 ELAINE SATIRO DE ALMEIDA \r\n\r\n4333 FERNANDO PACHECO SARAIVA \r\n\r\n4334 NÍZIA JULIANA PEREIRA SANTOS DA SILVA \r\n\r\n4335 JOSÉ GUILHERME DUTRA VIEIRA CHRISTO \r\n\r\n4336 JULIANA PELOSI MARTINS \r\n\r\n4337 TATHIANE MENEZES DO NASCIMENTO \r\n\r\n4338 NÚBIA MARTINS BRAGA \r\n\r\n4339 FLÁVIO LOPES FERREIRA \r\n\r\n4340 FERNANDA FORTINI GUIMARÃES \r\n\r\n4341 MARIANA COSTA DA SILVA \r\n\r\n4342 RENATA CHRISTINO COSSATIS \r\n\r\n4343 RAQUEL ANTONIO RAMOS \r\n\r\n4344 VANESSA ISADORA GENARO \r\n\r\n4345 LILIAN PRISCILLA MELO MARTINS DA SILVA \r\n\r\n4346 JONATHAN CARNEIRO DA SILVA \r\n\r\n4347 OTAVIO GOMES TOLENTINO \r\n\r\n4348 JAMILE RHEDE ISRAEL \r\n\r\n4349 MARIO AUGUSTO MURIAS DE MENEZES JUNIOR \r\n\r\n4350 RAMON THIAGO REIS DA SILVA \r\n\r\n4351 PRISCILA RODRIGUES MARCONI \r\n\r\n4352 JORGE BEVILÁQUA BARBUR \r\n\r\n4353 ADRIANA QUEIROZ ALVARENGA \r\n\r\n4354 ALEXANDRE RODRIGUES IGNACIO \r\n\r\n4355 FERNANDA DA SILVA CORRÊA \r\n\r\n4356 GERARD PHILIPE FILIZZOLA DE MEDEIROS \r\n\r\n4357 RUBENS CESAR NETTO DE SOUSA \r\n\r\n4358 JOÃO FELIPPE BELEM DE GOUVEA REIS \r\n\r\n4359 PRISCILLA CARDOSO CAEIRO \r\n\r\n4360 DÉBORA SILVA RODRIGUES \r\n\r\n4361 ANA CAROLINA COSTA SILVA \r\n\r\n4362 MARCO CARVALHO MACHADO \r\n\r\n4363 FERNANDA CUKIER DOS SANTOS \r\n\r\n4364 RODRIGO LESSA ALCANTARA \r\n\r\n4365 JOÃO JOFFILY COUTINHO \r\n\r\n4366 RAQUEL LOUZADA TASSARI \r\n\r\n4367 FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI \r\n\r\n4368 LORENA GOMES LORENÇO \r\n\r\n4369 JÉSSICA DOS SANTOS MEDEIROS \r\n\r\n4370 SHEYLA DA COSTA CLEM LIMA \r\n\r\n4371 ALCIONE SILVA GUIMARÃES \r\n\r\n4372 CYNTHIA MARIA VILLELA PEREIRA \r\n\r\n4373 DIEGO LUIZ MACHADO PERES \r\n\r\n4374 DIOGO MARCOS MACHADO PERES \r\n\r\n4375 DANIELE DE LEMOS AMERICANO FREIRE \r\n\r\n4376 ALEXANDRE FARIA DE MELLO \r\n\r\n4377 SUZANE DE ALMEIDA PIMENTEL \r\n\r\n4378 ELISA COSTA CRUZ \r\n\r\n4379 LYSANEA COIMBRA GOMES CAÇADOR \r\n\r\n4380 FLAVIA DE SOUZA RANGEL \r\n\r\n4381 RAFAEL DOS SANTOS RAMOS RUSSO \r\n\r\n4382 MAURO DANIEL CORREA DE ÁVILA \r\n\r\n4383 PAULA COSTA CHAVES \r\n\r\n4384 CARMEN LUCIA ALVES ATAIDE DE SOUZA \r\n\r\n4385 ANDRE VINICIUS RODRIGUES SANTOS \r\n\r\n4386 ANAHI DE ARAUJO HARTZ \r\n\r\n4387 MONICA FERNANDES DOS SANTOS \r\n\r\n4388 TATIANA DIAS ALTOE \r\n\r\n4389 TATIANA GOUVEIA DOS SANTOS BOECHAT \r\n\r\n4390 PAULA MAYNART DE FREITAS MOURA \r\n\r\n4391 ANA LUIZA DE PAULA NASCIMENTO \r\n\r\n4392 MARCOS MUSSI SIMIC \r\n\r\n4393 MYRIAN DEMARQUE OLIVEIRA DE MELLO \r\n\r\n4394 CARLOS EDUARDO DE FREITAS E MENDONÇA \r\n\r\n4395 ISABELA SOARES FERREIRA \r\n\r\n4396 LUCIANA DA SILVA GOMES \r\n\r\n4397 MARCIO PECEGO HEIDE \r\n\r\n4398 FILIPE LEITÃO DE ALMEIDA DA SILVA PEREIRA \r\n\r\n4399 ALEX SANTOS VIEIRA DA SILVA \r\n\r\n4400 GISELE BRASIL VILARINHO FARO \r\n\r\n4401 MAURO JOSE MELLO \r\n\r\n4402 LIVIA MARIA SPALA NOGUEIRA \r\n\r\n4403 IGOR FELIPE AMARAL BARBOSA \r\n\r\n4404 PRISCILA SILVA TRIGUEIRO \r\n\r\n4405 ARLINDO FIKS \r\n\r\n4406 BRANDO PEREIRA BIANCO \r\n\r\n4407 CAMILA MARIA JOÃO DA FONSECA PASSOS \r\n\r\n4408 ANTONIO MARCOS DOS SANTOS REIS E SILVA \r\n\r\n4409 JÚLIA ARAGÃO DE MORAES \r\n\r\n4410 BRUNO RICARDO PINHEIRO ARRUDA \r\n\r\n4411 RENATA LIMA MARTINS \r\n\r\n4412 KATIUSCIA RODRIGUES CLETO BEZERRA \r\n\r\n4413 ALESSANDRA SEGRETO CASTRO E SILVA \r\n\r\n4414 LUANA ABREU PILLON \r\n\r\n4415 BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR \r\n\r\n4416 DJENANE CAMPOS CABRAL \r\n\r\n4417 CAMILA MARTINS DAS NEVES CONTI \r\n\r\n4418 RODRIGO FERNANDO DI GIOIA COLOSIMO \r\n\r\n4419 GUARACI MENEZES FELIX \r\n\r\n4420 RONALDO GOMES DA SIL VA \r\n\r\n4421 SUELEN FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n4422 GABRIEL MOTTA PINTO COELHO \r\n\r\n4423 GISELA ALVES DE MELO MIRANDA \r\n\r\n4424 FERNANDA SANTOS DE SOUSA \r\n\r\n4425 CAMILA SOARES MOSCON \r\n\r\n4426 DANIEL BARROS FERREIRA \r\n\r\n4427 PATRICIA DOS SANTOS MATOSO LOPES \r\n\r\n4428 RENATA DRUMOND VENTURA \r\n\r\n4429 BRUNELLA FONSECA MORAES \r\n\r\n4430 FELIPE WERMELINGER CAETANO \r\n\r\n4431 SÔNIA SILVA PEREIRA \r\n\r\n4432 FABIANA VALLE DOS SANTOS VIEIRA DE MACEDO \r\n\r\n4433 RODRIGO ROCHA VIDIGAL LACERDA \r\n\r\n4434 EDUARDO WILTGEN CUNHA \r\n\r\n4435 ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n4436 CLARINHA DE OLIVEIRA MOTA \r\n\r\n4437 ROSANGELA DE MEDEIROS RIBEIRO \r\n\r\n4438 MARIANA CÔRREA MARQUES PINTO \r\n\r\n4439 NATHALIE BASTOS CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n4440 DIANA BEZERRA DE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\n4441 FREDERICO AUGUSTO COSTA \r\n\r\n4442 CAROLINA DE LOURDES MELEN LIMA \r\n\r\n4443 SONIA HERMONT JAHARA \r\n\r\n4444 MARCELO HONORATO SILVA SANTOS \r\n\r\n4445 LUIZ CARLOS DA SILVA CARVALHO \r\n\r\n4446 VITOR PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n4447 LEONARDO GODOI SIA \r\n\r\n4448 MARIA OLIVIA GONÇALVES MARQUES \r\n\r\n4449 MARCELO DA SILVA ROSA \r\n\r\n4450 RACHEL ASSAD DA CUNHA \r\n\r\n4451 ROGER RODRIGUES LIPPI \r\n\r\n4452 ROBERTA MIRANDA CATTERMOLL DA ROCHA FERREIRA \r\n\r\n4453 NORMÉLIO DALLA VECCHIA \r\n\r\n4454 PAULA CRISTINA MATTOSO BISPO CASTRO \r\n\r\n4455 JOÃO PAULO DA SILVA BARRETO \r\n\r\n4456 JOÃO LUIZ COPLE LOUREIRO \r\n\r\n4457 CYNTIA VALQUIRIA CORREIA ALECRIM \r\n\r\n4458 PAOLA ENHAM DIAS \r\n\r\n4459 THIAGO CONCEIÇÃO FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n4460 LILLIAN DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\n4461 MABY MANGANO FERREIRA COCHRANE \r\n\r\n4462 LEONARDO BARRETO CONSTANTINO \r\n\r\n4463 DANIEL MANHÃES NETO \r\n\r\n4464 VIVIANNE DA SILVEIRA ABILIO \r\n\r\n4465 ISABEL CRISTINA ALBINANTE \r\n\r\n4466 RAFAEL BERNARDES LUCCA \r\n\r\n4467 MARIANA RODRIGUES CASTELLANI \r\n\r\n4468 THIAGO ANDRADE SOUSA \r\n\r\n4469 MARKUS CALADO SCHULTZ \r\n\r\n4470 FLÁVIA VENTURA CARVALHO \r\n\r\n4471 LUIZ FELIPE OLIVEIRA DE SOUZA \r\n\r\n4472 CATIA LOUREIRO ARGENTO \r\n\r\n4473 CLAÚDIA MÁRCIA DE SOUZA PONTES FONTELES \r\n\r\n4474 IEDA CAVALCANTE PINHEIRO ROSA \r\n\r\n4475 LILIANA RIBEIRO SIMÕES DE CASTRO \r\n\r\n4476 ANA PAULA DE CASTRO DOS SANTOS \r\n\r\n4477 ANGELA MARIA MAIMONE \r\n\r\n4478 THIAGO THOMÉ DE DEUS \r\n\r\n4479 FERNANDA SANTOS PEREIRA \r\n\r\n4480 FELIPE CORDEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n4481 RICARDO DOS SANTOS GUEDES \r\n\r\n4482 CLAUDIA MARIA HENRIQUES DOS SANTOS \r\n\r\n4483 VICTOR HUGO KLIMACHEUSKI GOMES \r\n\r\n4484 CINTIA NEGRINI COSTA \r\n\r\n4485 BARBARA HELIODORA DE AVELLAR PERALTA BRITO \r\n\r\n4486 RUDA BRANDÃO AZAMBUJA NETO \r\n\r\n4487 FLÁVIO GOMES DINIZ PEREIRA \r\n\r\n4488 ISADORA DE AGUIAR VASCONCELLOS \r\n\r\n4489 RODRIGO SANTA MARIA COQUILLARD AYRES \r\n\r\n4490 RENATA CUNHA CAVALCANTI E SILVA \r\n\r\n4491 PATRICIA BASTOS THOMI \r\n\r\n4492 MARCELLA MEDEIROS CABREIRA \r\n\r\n4493 NADJA DE MEDEIROS CABREIRA \r\n\r\n4494 HÉLIO THOMPSON NETO \r\n\r\n4495 BRUNO SARTORI GONÇALVES DIAS \r\n\r\n4496 MARIANA DE MEDEIROS THOMPSON \r\n\r\n4497 RENAN PINTO RODRIGUES \r\n\r\n4498 LUIZ CARLOS DE SOUZA LIMA \r\n\r\n4499 FABIANE DE OLIVEIRA CIDACO \r\n\r\n4500 CLAUDIA FARIA DOS SANTOS \r\n\r\n4501 GEISA FERREIRA DE SANTANA GARGEL \r\n\r\n4502 FERNANDA MACHADO SANT'ANNA BARRETO \r\n\r\n4503 TAMY FERREIRA HISHINUMA \r\n\r\n4504 MARCELA PADILHA FRÓES MARTELLO PANNO \r\n\r\n4505 RODRIGO MARCELLINO DA COSTA BELO \r\n\r\n4506 MAXWELL PARIZ XAVIER \r\n\r\n4507 LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA \r\n\r\n4508 ANDREA SILVA DA COSTA LEITE \r\n\r\n4509 ALEXANDRE VIANNA \r\n\r\n4510 NATHÁLIA BESERRA DE SOUZA MORENO \r\n\r\n4511 SIDINÉIA APARECIDA DE FARIA SILVA \r\n\r\n4512 MÁRIO ANTONIO BRANDÃO REIS \r\n\r\n4513 ANDERSON DE SOUZA REIS \r\n\r\n4514 MELISSA COELHO \r\n\r\n4515 LEANDRO DA SILVA PEREIRA \r\n\r\n4516 ANGELA PAOLINO LUCAS BARROS DA SILVA \r\n\r\n4517 DELSO SANTOS RODRIGUES JUNIOR \r\n\r\n4518 PATRÍCIA MARQUES CRUZ \r\n\r\n4519 SABRINA PEREIRA DA COSTA FELIZZOLA SOUZA \r\n\r\n4520 ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\n4521 MARIA LUCINDA BARRADAS FERNANDES \r\n\r\n4522 ALINE CAVALCANTI FERREIRA CÍCERO \r\n\r\n4523 LEVY LEONARDO DE LINA MONTEIRO \r\n\r\n4524 CARLOS FABIANO DA SILVA BASTOS \r\n\r\n4525 INÊS LORDELLO MELLO \r\n\r\n4526 PRISCILA SANTOS DE MAGALHÃES \r\n\r\n4527 LAUTER RAMOS MOTTA \r\n\r\n4528 MARCELO LUÍS DE SOUZA MOREIRA \r\n\r\n4529 FLÁVIA CRISTINA MOREIRA \r\n\r\n4530 MARIA DA GLÓRIA ARAUJO AMARAL \r\n\r\n4531 IVAN AFONSO DO CARMO \r\n\r\n4532 FELIPE SERRA TEIXEIRA \r\n\r\n4533 CARLOS ROBERTO FERREIRA CHAMI FILHO \r\n\r\n4534 CLARISSA EYER MESQUITA DE BARROS \r\n\r\n4535 MARIANA DA FONTE CABRAL \r\n\r\n4536 GABRIELA FERNANDES BARROS MACHADO \r\n\r\n4537 MARCUS VINICIUS GONÇALVES DIAS \r\n\r\n4538 CÍNTIA DA SILVA PASSOS TELLES \r\n\r\n4539 RENATA AZEVEDO BRANDÃO MOREIRA OLIVEIRA \r\n\r\n4540 LEONARDO VASCONCELLOS ZAHAR \r\n\r\n4541 SANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n4542 ILDO DA COSTA NOGUEIRA \r\n\r\n4543 ANA CRISTINA QUEIROZ DE OLIVEIRA \r\n\r\n4544 ALESSANDRA MATIAS BORRING \r\n\r\n4545 LEOPOLDO ANDRE CANAL ALMEIDA \r\n\r\n4546 ANTONIO ADOLAR WOLFF \r\n\r\n4547 ARNALDO CORREA MILESI \r\n\r\n4548 SORAIA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n4549 MARIANA DE ABREU MACEDO \r\n\r\n4550 JÂNIO RAMALHO CAVALCANTE \r\n\r\n4551 ANA BEATRIZ PROENÇA DE GOUVEA MONTE ALTO \r\n\r\n4552 MONIQUE RABELLO \r\n\r\n4553 MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ \r\n\r\n4554 HENRIQUE BITTENCOURT BRASIL DE ARAUJO \r\n\r\n4555 ANGELO MOREIRA NUNES \r\n\r\n4556 MÔNICA LUIZA DE MEDEIROS KRETER \r\n\r\n4557 FELIPE MOREIRA DIAS ABUD \r\n\r\n4558 ELANE DE OLIVEIRA RODRIGUES SOARES \r\n\r\n4559 JOÃO RENATO LIMA PAULON \r\n\r\n4560 HANS PETER CORR JUNIOR \r\n\r\n4561 TATIANA VAZ CARIUS \r\n\r\n4562 TAIZ MARRÃO BATISTA DA COSTA \r\n\r\n4563 FELIPE SARRAF DE MORAES \r\n\r\n4564 ANA LETÍCIA PEREIRA DE ANDRADE \r\n\r\n4565 PRISCILLA AMARAL BEMERGUY \r\n\r\n4566 GUSTAVO MARQUES MARTINS COSTA \r\n\r\n4567 RITA DE CÁSSIA MAGALHÃES SISTELLO \r\n\r\n4568 ANDRÉ LUIZ DA SILVA ARAUJO \r\n\r\n4569 LUCIANA PAMPLONA BARCELOS NAHID \r\n\r\n4570 FLAVIA GUIMARÃES DE CASTRO \r\n\r\n4571 RAPHAEL RICCI PORTELLA \r\n\r\n4572 PEDRO PAULO CARNEIRO GASPARRI \r\n\r\n4573 MARLUS GARCIA DO PATROCÍNIO \r\n\r\n4574 FILIPE DIAS RODRIGUES \r\n\r\n4575 FERNANDA DA ASSUNÇÃO SANTA MARIA \r\n\r\n4576 PEDRO HENRIQUE DE PAULA PONTES \r\n\r\n4577 MARCIA DE ALMEIDA PEREIRA \r\n\r\n4578 ALBERTO JAIME AMBRAM \r\n\r\n4579 BRAZ ASSUMPÇÃO LOPES NETO \r\n\r\n4580 RENATO DA SILVA AMARAL \r\n\r\n4581 LIA DAYLAC \r\n\r\n4582 THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS PAIVA \r\n\r\n4583 FELIPE FREITAS RODRIGUES \r\n\r\n4584 CLAUDIO SIGAUD DANIEL \r\n\r\n4585 LIGIA MARIA MALHEIROS GARCIA \r\n\r\n4586 MOACIR CANDIDO PEREIRA FILHO \r\n\r\n4587 GASPAR PEGADO BATISTA JUNIOR \r\n\r\n4588 VICTOR HUGO PÉREZ ALVES \r\n\r\n4589 GUILHERME LAGARES SILVA \r\n\r\n4590 CAMILA ALVES RIBEIRO \r\n\r\n4591 LUCAS DE PAULA SALSGADO \r\n\r\n4592 VANESSA MONTEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n4593 FÁBIO CASTRO GÓES DE AGUIAR \r\n\r\n4594 VIVIANI GONÇALVES DOS SANTOS \r\n\r\n4595 EDSON GONÇALVES \r\n\r\n4596 RITA DE CASSIA DOS SANTOS BRAGA \r\n\r\n4597 MERIANE MARTINS TAQUARY \r\n\r\n4598 FERNANDA GOLDONI FEIJÓ \r\n\r\n4599 PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA \r\n\r\n4600 ROSSANA CLAUDIA DOS SANTOS BRAGA \r\n\r\n4601 MARCIA DUTRA RAMOS \r\n\r\n4602 NERILSON DENEVIDES LIERS \r\n\r\n4603 FLÁVIO BATISTA DE PAULA \r\n\r\n4604 CARLOS EDUARDO GONÇALVES DE C. DE CASTRO \r\n\r\n4605 CRISTINA LEITE LOPES CADOSO \r\n\r\n4606 LUIS FELIPPE BRITO DA SILVA \r\n\r\n4607 CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE FARIA \r\n\r\n4608 FABIO FELICIANO MANHÃES \r\n\r\n4609 FABIO MARCOS DA SILVA \r\n\r\n4610 JOÃO NICOLSKY LAGERBLAD DE OLIVEIRA \r\n\r\n4611 VIVIAN DA SILVA SCARPZ \r\n\r\n4612 MARIANA DE AZEVEDO CUNHA LOPES \r\n\r\n4613 LUIZ HENRIQUE LENTS GOMES \r\n\r\n4614 SUENNI PINTO FERNANDES \r\n\r\n4615 CARINA CASTRO SANTOS GUEDES \r\n\r\n4616 JULIA RYFER \r\n\r\n4617 ARTHUR BEZERRA SOUTO \r\n\r\n4618 PAULO CESAR OLIMPIO SANTOS SILVA \r\n\r\n4619 SIDNEY WERNECK DOS SANTOS JÚNIOR \r\n\r\n4620 RITA LAMEIRA ROMÃO \r\n\r\n4621 PAULO EDUARDO PORTELLA MARQUES \r\n\r\n4622 FABIO MARCELINO DE OLIVEIRA \r\n\r\n4623 MARIA LUCIA REIS GALINDO \r\n\r\n4624 JAILSON JEFERSON CAVALCANTE SILVA \r\n\r\n4625 SAMYLA DE OLIVEIRA JULIÃO \r\n\r\n4626 SERGIO RICARDO FERREIRA MARTINS \r\n\r\n4627 MARIANA ABREU PETERSEN DA ROCHA \r\n\r\n4628 RAFAELA LOPES TEIXEIRA DE CARVALHO \r\n\r\n4629 ROGER MARQUEZ DA FONSECA \r\n\r\n4630 THALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA \r\n\r\n4631 DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA \r\n\r\n4632 JOSÉ CARLOS SANTOS DE JESUS \r\n\r\n4633 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RABELO \r\n\r\n4634 FERNANDA PESSANHA BOESCHENSTEIN SANTOS \r\n\r\n4635 SUELEN COQUITO PEREIRA \r\n\r\n4636 DANIELE CRUZ ANTUNES \r\n\r\n4637 ROGERIO RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n4638 GABRIELE DA COSTA FRIAS AMBROSIO \r\n\r\n4639 MATHEUS GOUVEA PERALTA SANTOS \r\n\r\n4640 DEBORA RODRIGUES AZEVEDO \r\n\r\nId: 941162"
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RODRIGUES GIL \r\n\r\n4665 SILVANA DA SILVA LIMA \r\n\r\n4666 MAYRA MORICONI VALÉRIO \r\n\r\n4667 PABLO DOMINGUEZ MARTINEZ \r\n\r\n4668 ALESSANDRO JEFFERSON DE SOUZA PEREIRA \r\n\r\n4669 THAIS DE OLIVEIRA ROSA \r\n\r\n4670 ALEXANDRA SANTANGELO FERNANDES \r\n\r\n4671 FELIPE GOMES MACHADO \r\n\r\n4672 CAROLINA SILVA COSTA ILHEU CAMPOS \r\n\r\n4673 MARCIO HEVEO DA VEIGA PESSANHA \r\n\r\n4674 LUIS HENRIQUE DE MELLO SANTOS \r\n\r\n4675 BARBARA DE AZEVEDO MARTINS DINIZ \r\n\r\n4676 VALDINE CAVALCANTE NEVES DA SILVA \r\n\r\n4677 LORENA TABACHI AMADO \r\n\r\n4678 IGOR RIBEIRO GONÇALVES SILVA COSTA \r\n\r\n4679 IVÂNO CORREA DE CARVALHO \r\n\r\n4680 ALINE CARNEIRO SABINO DE OLIVEIRA \r\n\r\n4681 ILKA CRISTINA ESPERANÇA DINIZ \r\n\r\n4682 IGOR MACHADO DE CARVALHO MONTEIRO \r\n\r\n4683 RODRIGO DA SILVA ROMA \r\n\r\n4684 GABRIEL PITTA PINHEIRO DE SOUZA MELGAÇO \r\n\r\n4685 NATALIA FREITAS CARREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n4686 PAULO FRANCISCO DA SILVA BASTOS \r\n\r\n4687 JÚLIA SILVA FERNANDES DE LIMA 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BARBOSA FERRAZ \r\n\r\n4714 SAMANTHA VACITE DE NUNES RIBEIRO \r\n\r\n4715 SARITA FRANCISCA SANTOS BARROSO \r\n\r\n4716 RENATA BATISTA DAE SOUSA \r\n\r\n4717 RODRIGO URUBATAN LEAL LOPES DE ARAUJO \r\n\r\n4718 CAMILA MARQUES BAZONI \r\n\r\n4719 MARCO AURELIO MARQUES FÉLIX FILHO \r\n\r\n4720 DANIEL SILVADO MENDES \r\n\r\n4721 MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA \r\n\r\n4722 MARIANA TAVARES BARABOSA \r\n\r\n4723 PEDRO MOLLICA DA COSTA RIBEIRO \r\n\r\n4724 CAMILLA DUARVAULT ROITBERG \r\n\r\n4725 MARIA ELISA SANTOS DE ANDRADE MELLO \r\n\r\n4726 SIMONE DE SOUZA SLUTZKY \r\n\r\n4727 RODRIGO HENRIQUE LUIZ CORREA \r\n\r\n4728 MARCELA LOBATO PEREIRA AGRA IGLESIAS \r\n\r\n4729 RAPHAEL DA SILVA MONTEIRO DE BARROS BEZERRA \r\n\r\n4730 GLAUCO LUIZ LEITÃO ROCHA \r\n\r\n4731 KARLA DAGMA CERQUEIRA BARROCO \r\n\r\n4732 PAULA CUNHA BASILIO \r\n\r\n4733 DEBORA MARTINS BRUM \r\n\r\n4734 ANA MARIA COSTA \r\n\r\n4735 MARCOS MANSUR DE CARVALHO \r\n\r\n4736 DAIANA ANDRADE BASTOS \r\n\r\n4737 ALESSANDRA JI \r\n\r\n4738 AMANDA MACHADO DE ALMEIDA \r\n\r\n4739 ANACRIS DE OLIVEIRA LIMA \r\n\r\n4740 TÁRSIS MORAIS GONDIM \r\n\r\n4741 MAX ANDRE FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n4742 FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA \r\n\r\n4743 ALINE LIMA SILVA \r\n\r\n4744 ELIANE GOLDEMBERG \r\n\r\n4745 FERNANDA NOBRE MUNIZ \r\n\r\n4746 MARCIO LEAL ALVES FERREIRA \r\n\r\n4747 ANDREA BARCELOS CARNEIRO \r\n\r\n4748 RAFAEL CUNHA BARBOSA \r\n\r\n4749 ALAN DA CONCEIÇÃO BINOTI \r\n\r\n4750 CLAUDIA HELENE RODRIGUES DA MATTA \r\n\r\n4751 PRISCILA NOYA PINHEIRO \r\n\r\n4752 ROBERTO LOPES DE MIRANDA NETO \r\n\r\n4753 ALEX SERPA SABA DE MATTOS \r\n\r\n4754 PAULO MIELITON DE SALES PERES \r\n\r\n4755 FABIANA LIMA COSTA \r\n\r\n4756 CLAUDIA NASCIMENTO DE AMARAL \r\n\r\n4757 PEDRO SILVA SANTANA DE LIMA \r\n\r\n4758 LUCIANA MOTTA CARNEIRO \r\n\r\n4759 PAULO GUILHERME PIRES QUEIROZ \r\n\r\n4760 CLAUDIA COUTO JANNUZZI \r\n\r\n4761 CELIA MARA LIMA LATINI \r\n\r\n4762 ROBERTA FERRAZ BARBOSA SILVA \r\n\r\n4763 RAPHAEL FRANCISCO LEITE PINTO DE CARVALHO \r\n\r\n4764 AYRES NASCIMENTO DE AZEVEDO \r\n\r\n4765 LILIAN ALVES DA SILVA SANTOS \r\n\r\n4766 ANDREA SANTOS ROCHA BORGES \r\n\r\n4767 CARLA CRISTINA CARDOSO VIMERCATI \r\n\r\n4768 MARCOS FERNANDES DE SOUZA \r\n\r\n4769 CAROLINE XAVIER TASSARA \r\n\r\n4770 ABDON DA SILVA CHAVES \r\n\r\n4771 MONIQUE NATALIE BRAGA DE JESUS \r\n\r\n4772 DANIELLA VALLE HUGUENIN \r\n\r\n4773 CRISTIANE SILVA MARQUES DA FONSECA \r\n\r\n4774 CARLOS ANDRÉ DAQUER DE CASTRO E SILVA \r\n\r\n4775 FELIPE DE SOUZA PEREIRA \r\n\r\n4776 ALINE MOREIRA DA COSTA \r\n\r\n4777 FLAVIO DE OLIVEIRA CORRÊA \r\n\r\n4778 AMANDA PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n4779 MIRIAN PIMENTA COSTA \r\n\r\n4780 RICARDO DE OLIVEIRA MATTOS \r\n\r\n4781 BIANCA GUIMARÃES SABOIA \r\n\r\n4782 TEMÍSTOCLES BEZERRA DE BARROS \r\n\r\n4783 ROSANGELA DAMAZIO \r\n\r\n4784 ANTONIO MARCELO FERNANDES DE SOUZA \r\n\r\n4785 THIAGO FONTES DE AZEVEDO NUNES \r\n\r\n4786 CRISTINA DANIELLE PINTO LOBATO \r\n\r\n4787 LIGIA BEATRIZ BORGES DE OLIVEIRA \r\n\r\n4788 NATHALIA DOS SANTOS DE MORAES \r\n\r\n4789 EDUARDO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS DA CUNHA \r\n\r\n4790 ELIZABETH ALES DA SILVA RANGEL \r\n\r\n4791 RAFAEL GOMIDE GAMA MARTINHO \r\n\r\n4792 JOSÉ LACHTER \r\n\r\n4793 RAFAEL DOS SANTOS PAIVA \r\n\r\n4794 CLARISSA BARCELLOS BERBERT \r\n\r\n4795 RODRIGO LUIZ PESSOA DE OLIVEIRA \r\n\r\n4796 MARCELO MENEZES DO ESPIRITO SANTO \r\n\r\n4797 LEILA MENDES CARVALHO \r\n\r\n4798 DANIEL TÁVORA ESCOCARD \r\n\r\n4799 RENATO TEIXEIRA GOMES \r\n\r\n4800 JEFFERSON DE PAULA SILVA \r\n\r\n4801 ANA CAROLINA DE ARAUJO GOUVEA \r\n\r\n4802 ZULEICA DE FARIAS SILVA \r\n\r\n4803 LUCIANA DE FÁTIMA SOUZA DE ALMEIDA \r\n\r\n4804 JOÃO BATISTA DA SILVA \r\n\r\n4805 MARCOS ANTONIO ALVES SAMPAIO \r\n\r\n4806 CHRISTIANA OBERLAENDER AMERICANO FREIRE \r\n\r\n4807 DANIEL PIRES CASSÚS \r\n\r\n4808 ELAINE CRISTINA DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n4809 MARIA FERNANDA MIRANDA LYRA \r\n\r\n4810 ANA CRISTINA MONTEIRO MEDEIROS \r\n\r\n4811 MARCELO LETTERIO DOS SANTOS \r\n\r\n4812 SONIA CRISTINA SCOFANO DOS SANTOS \r\n\r\n4813 JULIA SALVADOR PONCE DA MOTTA \r\n\r\n4814 LEANDRO DE ANDRADE CARDOSO \r\n\r\n4815 JOSÉ INACIO FREDERICO \r\n\r\n4816 SILVANA CANUTO DE OLIVEIRA MULLER \r\n\r\n4817 CATIANE MARINHO FERREIRA \r\n\r\n4818 MARIA NALVA BEZERRA \r\n\r\n4819 MARCIA CEDRO DA COSTA \r\n\r\n4820 DEIVES EVANGELISTA DA SILVA \r\n\r\n4821 JOÃO MARCELO GAIO SOUZA \r\n\r\n4822 ELIARDO AMOROSO JORDÃO \r\n\r\n4823 JANAINA NOGUEIRA LUIZ FERREIRA \r\n\r\n4824 CARLOS ROBERTO GOMES DIOLINDO \r\n\r\n4825 MILCIO DAS GRAÇAS NASCIMENTO \r\n\r\n4826 NATALIE GIORDANO DE SOUZA BRANDÃO SILVEIRA \r\n\r\n4827 WANDER DONOLA \r\n\r\n4828 MARIA CRISTINA SOBRINHO LEMOS TERAN LUNA \r\n\r\n4829 ZENILDA ARAGON MUNIZ \r\n\r\n4830 ADRIANO DE ÁVILA FURIATI \r\n\r\n4831 MARTHA CRISTINA RIBEIRO FONSECA \r\n\r\n4832 MARCOS EDUARDO VIDAL NUNES \r\n\r\n4833 MARIA IZABEL SOUZA MALTEMPI \r\n\r\n4834 MARIA HELENA PESTANA SILVA CHAMBARELLI \r\n\r\n4835 PATRICIA FERNANDES MARQUES \r\n\r\n4836 FERNANDO LUIZ FERNANDES DE SOUZA YAMAGUTI \r\n\r\n4837 CARLOS VINICIUS ROSENBURG \r\n\r\n4838 JULIANA DA COSTA SALDANHA \r\n\r\n4839 ADRIANA ALVERNAZ HALLACK \r\n\r\n4840 PATRICIA PIRES CARDOSO \r\n\r\n4841 FERNANDA CRISTINA FERREIRA DE MELO \r\n\r\n4842 JONATHAS SOM MACHADO \r\n\r\n4843 VITOR GOMES MADEIRA \r\n\r\n4844 MARCELO MAGALHÃES LANA \r\n\r\n4845 LIVIA BONANI TEODORO LOPES DE CASTRO \r\n\r\n4846 LUCIANO GOMES DE MELLO JUNIOR \r\n\r\n4847 RODRIGO LIMA DE SOUSA \r\n\r\n4848 MILENA DOS SANTOS RODRIGUES \r\n\r\n4849 PRISCILA MORSUE CERQUEIRA VIANNA \r\n\r\n4850 NARA GONDIM MIRANDA DE OLIVEIRA \r\n\r\n4851 PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES \r\n\r\n4852 CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA \r\n\r\n4853 JULIANA MARISE SILVA \r\n\r\n4854 PAULA CRISTINA MARIANO MARQUES \r\n\r\n4855 THIAGO PAMPONET KOEHLER \r\n\r\n4856 AMANDA DE ASSIS SANTOS IUNES \r\n\r\n4857 MARIA CECILIA PINTO E OLIVEIRA \r\n\r\n4858 NATÁLIA GOMES BALBINO \r\n\r\n4859 WALQUIRIA VILELA DA COSTA \r\n\r\n4860 BRUNO VEIGA VOLGARI \r\n\r\n4861 GABRIELA EXTREMADOURO DA SILVA \r\n\r\n4862 HUGO DE AZEVEDO GUIMARÃES \r\n\r\n4863 PAULO DE TARSO MÉGRE RACHID \r\n\r\n4864 MARCOS CARVALHO BARBOSA \r\n\r\n4865 ALESSANDRO COUTNHO CRAVO \r\n\r\n4866 RODOLFO BONFANTE ATALA \r\n\r\n4867 RONALDO CARNEIRO JORGE \r\n\r\n4868 HANDRIELLI LIMA DA SILVA \r\n\r\n4869 KARLA CRISTINA MENDES BEZERRA \r\n\r\n4870 ELIANE DA ROCHA PEREIRA \r\n\r\n4871 SABRINA DA SILVEIRA \r\n\r\n4872 MAURILIO DE OLIVEIRA \r\n\r\n4873 LUIZ EDUARDO ACCIOLY CRUZ \r\n\r\n4874 SIMONE MONNERAT MARTINS DA COSTA REIS \r\n\r\n4875 AMIR PIRES JUNIOR \r\n\r\n4876 LILIAN LUCIERE KOENEMANN FONTENELLE \r\n\r\n4877 FABIANA PEREIRA RUBIM D0S SANTOS \r\n\r\n4878 CLAUDIA DE OLIVEIRA MOREIRA CHAVES CLARO \r\n\r\n4879 CAMILA MOLAN BOTTON \r\n\r\n4880 ADENILZA RIBEIRO SILVA RAMOS DA FONSECA \r\n\r\n4881 IVYNA VILAS TIRADENTES \r\n\r\n4882 GUILHERME FONTENELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n4883 BIANCA DANETRA ABDALA ADAMI BARROS \r\n\r\n4884 LEONARDO MAURICIO DE CARVALHO \r\n\r\n4885 RODRIGO BERNARDO RIBEIRO \r\n\r\n4886 ADRIANA YURIKA IWASHITA \r\n\r\n4887 CAMILA GALVÃO TOURINHO \r\n\r\n4888 FABIANA RIBEIRO SENNE AVELAR \r\n\r\n4889 ANTONIO CARLOS SANTANA DE BRITO \r\n\r\n4890 CLAUDIA CRISTINA LAUREANO \r\n\r\n4891 DANIELLE CONCEIÇÃO SILVA \r\n\r\n4892 FERNANDA SILVEIRA CARMO ALVES \r\n\r\n4893 AARON RAFAEL MESQUITA DA SILVA \r\n\r\n4894 SONISE ARRUDA COSTA GRAÇA ARANHA \r\n\r\n4895 EUNICE VERA DE MOURA \r\n\r\n4896 CLESIANE DA SILVA \r\n\r\n4897 MAÍRA MALAFAIA DE MATTOS \r\n\r\n4898 FLÁVIO DE AZEVEDO LIMA TEIXEIRA \r\n\r\n4899 DIEGO MENDES ECHEBARRENA \r\n\r\n4900 GLAUCO EMILIANO LOPES MAGALHÃES DA MOTA \r\n\r\n4901 JUCELIA MARIA FERREIRA DA SILVA PEREIRA \r\n\r\n4902 RÚBIA CRISTINA SANTOS JOTHA DRUMOND \r\n\r\n4903 MARCEL AMORIM FONTES DA SILVA \r\n\r\n4904 CAIO ALBUQUERQUE BORGES DE MIRANDA \r\n\r\n4905 KEYLA MARCONI DA ROCHA LEITE \r\n\r\n4906 MÁRCIA DE REZENDE \r\n\r\n4907 JAQUELINE KURITA \r\n\r\n4908 AMANDA CAROLINA COELHO BETANHO \r\n\r\n4909 LEONARDO FONSECA REIS \r\n\r\n4910 ADRIANA BARROSO VAZ \r\n\r\n4911 MARIA HELENA CASEMIRO BORGES LESSA \r\n\r\n4912 MARCELO LUCENA DINIZ \r\n\r\n4913 GIOVANA EGLE ALVES DE OLIVEIRA DANTONIO \r\n\r\n4914 SAMIRA GRAZIELE GONÇALVES ARAUJO \r\n\r\n4915 DEBORAH FERREIRA \r\n\r\n4916 DANIELLE STERNIERI \r\n\r\n4917 CAROLINE DE PAULA PEREIRA \r\n\r\n4918 CINTIA FELIPE PERLINGEIRO \r\n\r\n4919 BARBARA LENY FERRAZ DE JESUS DIAS \r\n\r\n4920 ROBERTO ROSSI DE MOARES ALVES \r\n\r\n4921 MARIA FERNANDA PUCCINELLI TANCREDI \r\n\r\n4922 NATHALIA DE SOUZA GOMES \r\n\r\n4923 SAMANTA BASTOS MOREIRA DE ANDRADE \r\n\r\n4924 THIAGO AUGUSTO VALE LAURIA \r\n\r\n4925 PATRICIA MACEDO GUIMARÃES \r\n\r\n4926 JAMILE JARDIM PORTO \r\n\r\n4927 ANDRÉ LUÍS LEITE BODERONE \r\n\r\n4928 FERNANDO PRAGANA CHATAIGNIER \r\n\r\n4929 CORA WATZL \r\n\r\n4930 ALESSANDRA MATTOS VALLE \r\n\r\n4931 NELIO ANTONIO CARDOSO \r\n\r\n4932 JOANA DE MATTOS COLARES \r\n\r\n4933 THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n4934 LEONARDO PONTES MIRANDA \r\n\r\n4935 GLAUCE ROSANE VENTURIN \r\n\r\n4936 ANE CRISTINE SOUSA DE QUEIROZ TRISTÃO \r\n\r\n4937 MARCELO SOARES MENDES \r\n\r\n4938 TATIANA MOREIRA DE MATTOS \r\n\r\n4939 RAQUEL MOREIRA TRINDADE \r\n\r\n4940 TANIA CAVALCANTI SOARES \r\n\r\n4941 CARLOS NERI NOGUEIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\n4942 ANDRÉA JUSTO GONÇALES \r\n\r\n4943 DEBORAH HOFACKER DE ABREU \r\n\r\n4944 INAIRA CRISTIANE COELHO \r\n\r\n4945 CLITIA CRISTINA BRAGA GUSMÃO \r\n\r\n4946 MARLON BIBIANO FONSECA \r\n\r\n4947 MARCELLO LEONI LOPES DE ARRUFAT TORRES \r\n\r\n4948 MENICE QUINTANILHA DE SOUZA \r\n\r\n4949 NUNO CARDOSO TORRES PINTO \r\n\r\n4950 RAFAEL RAMOS QUINTANILHA \r\n\r\n4951 DANIELA GOMES FIGUEIREDO DE ABREU \r\n\r\n4952 BRUNA CARVALHO NUNES \r\n\r\n4953 SIMONE CARNEIRO REIS NACIF \r\n\r\n4954 RODRIGO LELIS DIAS \r\n\r\n4955 FÁBIO LÚCIO DE ARAÚJO JÚNIOR \r\n\r\n4956 GABRIEL ARANTES DE SOUZA LIMA \r\n\r\n4957 REGINA CÉLIA SALVAREZ TEIXEIRA \r\n\r\n4958 NATÁLIA REBOUÇAS PIRES \r\n\r\n4959 AMANDA SIMÕES AMARAL \r\n\r\n4960 ALESSANDRA RODRIGUES RIBEIRO \r\n\r\n4961 FELIPE AZEVEDO BARROS \r\n\r\n4962 MAURICIO CUNHA E SILVA \r\n\r\n4963 CHRISTIANNE DE LOURDES MORAES TEIXEIRA \r\n\r\n4964 JOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\n4965 CÂNDIDA DANIELA MUNIZ DE OLIVEIRA LIMA LAGO \r\n\r\n4966 IGOR DA SILVA PINHEIRO \r\n\r\n4967 GABRIELA QUINHONES DE SOUZA \r\n\r\n4968 PATRICIA MARIA MOREIRA DA ROCHA DUARTE \r\n\r\n4969 INÊS MARTINS SIMÃO \r\n\r\n4970 ALAN TRUTA DO BOMFIM \r\n\r\n4971 ANA MARIA UTRERA \r\n\r\n4972 TATIANA POUBEL LOPES PEREIRA \r\n\r\n4973 REINALDO ALÓ \r\n\r\n4974 MARIANA MAGALHÃES FERRÃO \r\n\r\n4975 CAMILA GONÇALVES DE SOUZA VILELA \r\n\r\n4976 RONALDO RIOS ALBO JÚNIOR \r\n\r\n4977 LUDMILA GONÇALVES DA SILVA \r\n\r\n4978 GIOVANA TEIXEIRA BRANTES \r\n\r\n4979 DANIELA GUIMARÃES GOES DE SOUZA \r\n\r\n4980 KELLER PATRICIA DE REZENDE REIS \r\n\r\n4981 CATARINA LUZIA MACIEL SOARES FERNANDES \r\n\r\n4982 THALLES GUIMARÃES MUNIZ CARVALHO \r\n\r\n4983 MARIA DO ROSÁRIO ROSA CARRILHO LOPES \r\n\r\n4984 RITA DE CASSIA JORGE RODRIGUES \r\n\r\n4985 ROBERTA FREITAS CARVALHO DOS SANTOS \r\n\r\n4986 NATASHA SILVA BEMFEITO \r\n\r\n4987 VANESSA ALVES VIEIRA \r\n\r\n4988 LEILA CARDOSO PEREIRA BITTENCOURT \r\n\r\n4989 RICARDO BEVILACQUA DA MATTA P. DE VASCONCELLOS \r\n\r\n4990 LUIZ HENRIQUE SANTOS RODRIGUES \r\n\r\n4991 LUCIENE DE FÁTIMA CASTRO AUGUSTO \r\n\r\n4992 LUIZA GASPAR PITTA HARDUIM DE SOUZA \r\n\r\n4993 ROSEMERI MAGG DE CARVALHO SEBASTIÃO \r\n\r\n4994 MARCILIA CHAGAS DE LIMA \r\n\r\n4995 JULIANA SIMÕES BRANDÃO FIALHO DA COSTA \r\n\r\n4996 RENATA DESOUZART DE ALMEIDA BRASIL \r\n\r\n4997 RAFAEL DOS SANTOS MONTEIRO \r\n\r\n4998 ROSANGELA ESPASANDIN BARRETO \r\n\r\n4999 DANIEL SOARES DE CARVALHO \r\n\r\n5000 LUIZA CAMARA DE MORAES LOUREIRO \r\n\r\n5001 CAROLINA MADSEN ANDRADE \r\n\r\n5002 MATHEUS BRAGA HAUBRICK \r\n\r\n5003 MARILENE MARTINS DA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\n5004 DANIELE FERRAZ HENRARD \r\n\r\n5005 ALEXANDRA COSTA DE ALMEIDA \r\n\r\n5006 MARCELO MOURA SOBRINHO \r\n\r\n5007 LEONARDO RAMOS MADEIRA DA SILVA \r\n\r\n5008 NORBERT MAXIMILIAN SOARES COHN \r\n\r\n5009 KAROL TALARICO VIDAL \r\n\r\n5010 ROGÉRIO ROSA DA CRUZ \r\n\r\n5011 JOILSON OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n5012 ANA CRISTINA CORREA DIAS \r\n\r\n5013 JULIANA ZENNI TRAVASSOS \r\n\r\n5014 ROSANE DE FATIMA MARTINS CUNHA MORAES \r\n\r\n5015 BRENO NIEMEYER TEXEIRA DE B. E VASCONCELLOS \r\n\r\n5016 BRUNA SANTOS PEREIRA \r\n\r\n5017 VANIA ALCANTARA ERTHAL ROCHA \r\n\r\n5018 RAQUEL MARIANO LABRIOLA \r\n\r\n5019 JULIANA LOPES MENDONÇA DA SILVA \r\n\r\n5020 ANESIA RANGEL VIEIRA \r\n\r\n5021 MARIA BEATRIZ DE FATIMA GROSS DE OLIVEIRA \r\n\r\n5022 ANDREZA ESPINDOLA ARAUJO \r\n\r\n5023 JULIO CEZAR PINTO ERTHAL \r\n\r\n5024 PAULA RAMALHO DOCE \r\n\r\n5025 CLAUDIA MARLEY OLIVEIRA BORGES THOMAZ \r\n\r\n5026 JULIANA TRIPOLONI MARQUES ARAES \r\n\r\n5027 MAX KNOBEL CONCENTINO \r\n\r\n5028 MARLI BARROS DE AMORIM \r\n\r\n5029 RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA \r\n\r\n5030 FLÁVIA RIBEIRO DE AMORIM \r\n\r\n5031 AMANDA NEVES TEIXEIRA RIDZI \r\n\r\n5032 LEANDRO DE OLIVEIRA DUARTE \r\n\r\n5033 ADRIANA VIEIRA VILELA ABDALLA \r\n\r\n5034 RODRIGO GUAJARÁ NOSSAR \r\n\r\n5035 NEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR \r\n\r\n5036 RAFAEL MOREIRA CANTONI \r\n\r\n5037 FABIO FREIRE DE CARVALHO \r\n\r\n5038 GRACIELE GUIMARÃES DA SILVA CARDOSO \r\n\r\n5039 WANDERLAN DE PAULA MARTINS E SILVA \r\n\r\n5040 MARCELA DE CARVALHO CARVALHAES NORFINI \r\n\r\n5041 JUAREZ DA SILVA REZENDE \r\n\r\n5042 ALAN JFFERSON ARAÚJO MONTALVÃO \r\n\r\n5043 JAMILLE VIEIRA DE CARVALHO PEREZ \r\n\r\n5044 DEMÉTRIO TADEU DE SOUSA FURTADO \r\n\r\n5045 DANIELLE DE LUCA \r\n\r\n5046 JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA MACEDO \r\n\r\n5047 MARCELO DE OLIVEIRA HEMERLY \r\n\r\n5048 JULIANA LORIATO DE LIMA \r\n\r\n5049 ERIKA LIMA BEZERRA \r\n\r\n5050 RENATO OITICICA MOREIRA \r\n\r\n5051 CLAUDIA TEIXEIRA ROBIM VALLE \r\n\r\n5052 RAFAEL FERNANDES GURJÃO TERCEIRO \r\n\r\n5053 LETICIA LOPES BANDEIRA DE MELLO GALLO \r\n\r\n5054 LICIA PINTO COELHO \r\n\r\n5055 JOANA SILVA CARDOSO FERNANDES PACHECO \r\n\r\n5056 PRISCILLA DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\n5057 GUILHERME EMMANUEL LANZILOTTI ALVARENGA \r\n\r\n5058 SAMORA GONZAGA DE MIRANDA TEODORO \r\n\r\n5059 OLENKA LINS E SILVA MARTINS \r\n\r\n5060 CAROLINE FELISMINO CARNEIRO \r\n\r\n5061 FERNANDA DA SILVA RODRIGUES FERNANDES \r\n\r\n5062 EDUARDO FONSECA PASSOS DE PINHO \r\n\r\n5063 LUCIANA MELLO PETRUCIO \r\n\r\n5064 CRISTINE DA SILVA SANTOS PEREIRA \r\n\r\n5065 ANDERSON CAVEN GOMES \r\n\r\n5066 TAYNA BARBOSA ZICARI FORTES \r\n\r\n5067 RAPHAEL CAPELLETI VITAGLIANO \r\n\r\n5068 BEATRIZ BEZERRA DE MENEZES MONNERAT FRAGA \r\n\r\n5069 ALESSANDER CORRÊA FREITAS \r\n\r\n5070 ALINE DA SILVA BORGES \r\n\r\n5071 FABRICIA MELLO COSTA \r\n\r\n5072 CRISTINA MARIA NERI DOMINGUES \r\n\r\n5073 ANDERSON LUDOVICO TAVARES \r\n\r\n5074 MARIA PAULA SALLES AMARAL \r\n\r\n5075 DEBORAH FRAGA LINSHE \r\n\r\n5076 RUTH MOLAS MOURA \r\n\r\n5077 SERGIO SANT´ANNA DE CASTRO MONTEIRO \r\n\r\n5078 ANALLÚ LACERDA TOSTES \r\n\r\n5079 JOÃO MARCELO DOS SANTOS MACHADO \r\n\r\n5080 ANDRÉ LIMA CHAVES \r\n\r\n5081 MONIQUE FERREIRA RIBEIRO DE MATOS \r\n\r\n5082 SANDRO SALAZAR SARAIVA \r\n\r\n5083 JAIME HENRIQUES DA COSTA \r\n\r\n5084 CARLA CRISTIANA DUTRA DE MORAES \r\n\r\n5085 TÚLIO RIBEIRO MARTINS \r\n\r\n5086 ALESSANDRA COUTO CHAVES \r\n\r\n5087 ISABELLA ANTUNES DE SOUZA MONTEIRO \r\n\r\n5088 MARCELO DE MEDEIROS COSTA \r\n\r\n5089 MAYANE DE CASTRO ECCARD \r\n\r\n5090 PAULA CHEDID MAGALHÃES \r\n\r\n5091 DARCI JOSÉ DE ALMEIDA FILHO \r\n\r\n5092 TARCIANE ROSA DA SILVA COUTINHO \r\n\r\n5093 FATIMA DENISE BOTELHO LUDWIG \r\n\r\n5094 QUÉSIA CABRAL DE ABREU BRITO \r\n\r\n5095 ISRAEL RAMOS \r\n\r\n5096 LUIZ FERNANDO CESAR DE AZEVEDO SILVA \r\n\r\n5097 JÚLIO CESAR PINTO DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n5098 RENATA ADERNE GOMES DIAS DA COSTA \r\n\r\n5099 GISELE TITONELE MONTEIRO \r\n\r\n5100 CRISTIANE PIRES DE OLIVEIRA \r\n\r\n5101 MARCOS ANDRÉ ALVES DA SILVA \r\n\r\n5102 MÁRIO FLÁVIO GUIMARÃES MEIRELLES \r\n\r\n5103 CARLOS EDUARDO DE ARAÚJO RANGEL \r\n\r\n5104 DANIEL ROSA DE ALMEIDA \r\n\r\n5105 LARISSA LETICIA PEREIRA SILVA \r\n\r\n5106 EDMA RODRIGUES MORAES \r\n\r\n5107 MARCIO VASCONCELOS MARQUES DA SILVA JUNIOR \r\n\r\n5108 MARCIO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA \r\n\r\n5109 MARIANA DE ALMEIDA SALVATTE \r\n\r\n5110 ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS \r\n\r\n5111 GLAUCO MARTINS ZAMBRANO \r\n\r\n5112 LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO \r\n\r\n5113 ANDERSON DE PAIVA GABRIEL \r\n\r\n5114 MARIA LUCIA GOMES MOREIRA \r\n\r\n5115 BRUNA DE SOUZA JORGE \r\n\r\n5116 LUIZ BOMFIM PEREIRA DA CUNHA FILHO \r\n\r\n5117 MARCOS PAULO FERNANDES DE ARAUJO \r\n\r\n5118 JOANA DANTAS MESSIAS CAMPELLO COSTA \r\n\r\n5119 CAROLINA MARINS NASCIMENTO \r\n\r\n5120 ARTHUR VINICIUS DE SOUSA BASTOS PINTO \r\n\r\n5121 RENAN DOS SANTOS COSTA \r\n\r\n5122 MARCO ANTONIO FARAH DE MESQUITA \r\n\r\n5123 MICHELE PENHA DA SILVA ARAÚJO DE OLIVEIRA \r\n\r\n5124 JOSIENNE LIMIN BRAVO DE FREITAS \r\n\r\n5125 MARIA CLAUDIA MEDEIROS CAIUBY ABU ALLA \r\n\r\n5126 ANDRÉ NASCIMENTO ARAÚJO DE AZEVEDO \r\n\r\n5127 ARLANZA MARINA DOMINGOS PEREIRA MARINS \r\n\r\n5128 BEATRIZ NAZARETH DE SOUZA TEIXEIRA \r\n\r\n5129 LEANDRO GONÇALVES MAGALDI \r\n\r\n5130 SOLANGE APARECIDA PEREIRA DE MELLO \r\n\r\n5131 KAREN ROCHA CANDIDO \r\n\r\n5132 SIMONE DA SILVA \r\n\r\n5133 DANIELE DE CÁSSIA MONTEIRO SALVADO MORAES \r\n\r\n5134 CAMILA CHAVES SANTOS \r\n\r\n5135 GISELE DA SILVA FERNANDES ROCHA \r\n\r\n5136 TATIANA MENDES DE SOUZA \r\n\r\n5137 TATIANA MARSELHA LINS GARCIA \r\n\r\n5138 MARIA LUCIA RODRIGUES MULLER FILHA \r\n\r\n5139 FABRICIO SANT´ANNA COTRIM \r\n\r\n5140 MARCOS PAULO VIANA DE SOUZA \r\n\r\n5141 MONICA PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n5142 VICTOR MANTUANO DA NÓBREGA \r\n\r\n5143 LEANDRO SANTOS LIMA \r\n\r\n5144 JOSE FLAVIO COSTA LIMA NETO \r\n\r\n5145 SEBASTIANA BRIGIDA PIRES \r\n\r\n5146 MITSUE SAITO GOMES FERREIRA \r\n\r\n5147 GLAUCIONE DA COSTA GUEDES \r\n\r\n5148 LÍBIA MARINA EPIFANI PINTO \r\n\r\n5149 RENATA GONÇALVES ALVES \r\n\r\n5150 CAROLINA BASTOS LIMA \r\n\r\n5151 LEONARDO VAZ DE MELLO ROZENTUL \r\n\r\n5152 ANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA \r\n\r\n5153 RAFAELA PETRINNI RODRIGUES BISPO \r\n\r\n5154 RAFAEL MOREIRA STEINBERGER \r\n\r\n5155 JULIANA SILBERNAGEL DE MOURA CAVALHEIRO \r\n\r\n5156 ANTONIO JOSÉ FERREIRA CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n5157 FELIPE VARGAS SAMPAIO DOS SANTOS \r\n\r\n5158 THANIA RODRIGUES SERRA \r\n\r\n5159 MARCOS ROSA ALVES \r\n\r\n5160 ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO \r\n\r\n5161 CARLA PIRES LINS MACHADO \r\n\r\n5162 GUILHERME CAVALCANTE DE SOUZA DIAS \r\n\r\n5163 PAULO JOSE ANDRADE PEREIRA \r\n\r\n5164 BRUNO DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n5165 CARLOS EDUARDO FARIAS CARMONA \r\n\r\n5166 LILIAN BOTELHO DE CARVALHO \r\n\r\n5167 MARIA FERNANDA GONÇALVES DANIEL BARROSO \r\n\r\n5168 VICTOR COUTINHO IACCARINO \r\n\r\n5169 BRUNNA PEREIRA SOARES \r\n\r\n5170 BRUNA REIS PEREIRA PINHEIRO \r\n\r\n5171 MARIA CRISTINA DE SOUZA MOREIRA \r\n\r\n5172 PERPETUA MARTINS PIMENTEL DE OLIVEIRA \r\n\r\n5173 VÂNIA MARIA DE ALMEIDA BEIJA \r\n\r\n5174 SERGIO PAULO FARIAS DE CARVALHO \r\n\r\n5175 CAROLINA DAMIÃO DE ASSIS \r\n\r\n5176 PATRICIA SANTOS DE BRAGANÇA \r\n\r\n5177 RENATA MÁRCIA MARTINS SOARES GOMES \r\n\r\n5178 THIAGO FERNANDES CARVALHO \r\n\r\n5179 TATIANE CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\n5180 VINICIUS ABREU DE CARVALHO \r\n\r\n5181 ANA CAROLINA MESQUITA ZINCONE \r\n\r\n5182 FELIPE SOUTO DE CASTRO LONGO \r\n\r\n5183 BÁRBARA CAROLINA ALVARENGA BASÍLIO \r\n\r\n5184 JULIANA GOMES BAPTISTA \r\n\r\n5185 WAGNER JOSÉ DUARTE \r\n\r\n5186 JULIANA MARIA AZEREDO COUTINHO VILLANOVA \r\n\r\n5187 PRISCILLA SILVA FARINHAS \r\n\r\n5188 MARCIO JORGE RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n5189 LUZIA LACERDA COELHO DE SOUZA \r\n\r\n5190 JOÃO RICARDO MOREIRA MONTEIRO \r\n\r\n5191 FERNANDA FARIAS MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\n5192 FERNANDA DE CAMPOS ALVARENGA \r\n\r\n5193 LUCIANA ROCHA CABRAL FADUL \r\n\r\n5194 FELIPE GILBERTO BASTOS MILHOMEM \r\n\r\n5195 ANA MARIA FERNANDES ALVES SILVA \r\n\r\n5196 ELIZANGELA DE SOUZA ALVES \r\n\r\n5197 HELLEN LYRA FAZANO SALLY \r\n\r\n5198 JOANNA MOREIRA TRINDADE \r\n\r\n5199 NATASHE ALMEIDA COUTINHO \r\n\r\n5200 DANIELE HANG DA SILVA \r\n\r\n5201 FERNANDA ARAUJO DE OLIVEIRA \r\n\r\n5202 FLAVIA DO ROSARIO SANTOS \r\n\r\n5203 MÔNICA MAMEDE FERRAÇO \r\n\r\n5204 ELOISA HELENA DE OLIVEIRA SEQUEIRA RODRIGUES \r\n\r\n5205 GUILHERME NOGUEIRA BALDAN CABRAL DOS SANTOS \r\n\r\n5206 MARIA CÉLIA VITAL CHAVES \r\n\r\n5207 RENATO DE CARVALHO MARTINS \r\n\r\n5208 ANDRE COELHO NEVES \r\n\r\n5209 LÍVIA MARIA AUGUSTA CASTOR \r\n\r\n5210 LAIS MÉRI DA COSTA E SILVA QUIRINO \r\n\r\n5211 NINA NICKSUE MOURO CARNEIRO \r\n\r\n5212 THIAGO OLIVEIRA DE FARIAS \r\n\r\n5213 PAULO IGOR BRAGA CONTE SENA \r\n\r\n5214 ANDRÉA SALES MACEDO \r\n\r\n5215 RENATO JOSÉ DE ALMEIDA COSTA FILHO \r\n\r\n5216 PATRYCIA ANNE GONÇALVES NUNES DE SOUZA \r\n\r\n5217 AMARILIO MARQUES ROCHA \r\n\r\n5218 ALINNI GAMA DELVAUX CLAUHS \r\n\r\n5219 MARIA REGINA DOS SANTOS VASSOU \r\n\r\n5220 CLÁUDIA REGINA MARTINS BAPTISTA \r\n\r\n5221 DANILO FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n5222 FABIANA LOPES FERNANDES MATTOS \r\n\r\n5223 AURÉLIO JOSÉ DA SILVA FILHO \r\n\r\n5224 MARY PATRÍCIA LAGE FIGUEIREDO \r\n\r\n5225 CLAUDIO VIANNA MACHADO \r\n\r\n5226 KÍCILA BAPTISTA VIANA \r\n\r\n5227 MONIQUE CANEDO LOUREIRO \r\n\r\n5228 DANIELE ISEPON JOVENTINO COELHO \r\n\r\n5229 HEBER VICTOR DE OLIVEIRA \r\n\r\n5230 THAIS HELENA BATISTA DA SILVA \r\n\r\n5231 MAIRA DE FREITAS PACHECO \r\n\r\n5232 LUCIANA XAVIER PEREIRA LOPES \r\n\r\n5233 SÁVIO LUIZ SILVA DA COSTA \r\n\r\n5234 SOLANGE MARIA DE ARAUJO FERREIRA LIMA \r\n\r\n5235 FERNANDA PINHO DE SOUZA \r\n\r\n5236 CARLOS FREDERICO MIRANDA CARDOSO PANTALEÃO \r\n\r\n5237 MARCELA DOS SANTOS DIAS \r\n\r\n5238 RODRIGO LEOPOLDO MARINS RIBEIRO MORAES \r\n\r\n5239 DÉBORA ARANTES RIBEIRO LANDIN \r\n\r\n5240 ALINE BEATRIZ DUNLEY ROCHA MONTENEGRO TESCH \r\n\r\n5241 TATIANA CARVALHO DE OLIVEIRA CAVALCANTI \r\n\r\n5242 LOWIGI DOS SANTOS SOUZA \r\n\r\n5243 INALDA TEIXEIRA DE MENDONÇA \r\n\r\n5244 JULIO CARLOS DE SOUZA \r\n\r\n5245 PATRICIA LEAL PINHEIRO \r\n\r\n5246 GUILHERME DE QUEIROZ CORREIA DA ROCHA \r\n\r\n5247 LEONARDO RANGEL DE CARVALHO LEMOS \r\n\r\n5248 ROBERTA RIZZO FRAGA \r\n\r\n5249 RENATO FARIA DE AZEREDO COUTINHO \r\n\r\n5250 BIANCA PERRY LOPES \r\n\r\n5251 MAURO LEITE TAVARES \r\n\r\n5252 PATRICIA PRINS SUAREZ \r\n\r\n5253 CAROLINA IOOTTY DE PAIVA DIAS \r\n\r\n5254 PAULA DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\n5255 LUIZA FERNANDES GRAIN \r\n\r\n5256 FABIO MOREIRA DE ALMEIDA \r\n\r\n5257 ALYNE SOARES DE ARAÚJO \r\n\r\n5258 RAQUEL CORREA GONÇALVES BRAGANÇA \r\n\r\n5259 SANDRA CASEIRA CERQUEIRA \r\n\r\n5260 THAIS RODRIGUES PINHEIRO \r\n\r\n5261 JULIAN BARROS DA SILVA \r\n\r\n5262 CÁSSIA BORGES LOPES DE SENA \r\n\r\n5263 HERSON XAVIER DE BRITO ROSA \r\n\r\n5264 TALES RAFAEL MUNIZ BRAVO \r\n\r\n5265 LUIS FELIPPE FONSECA CATÓLICO \r\n\r\n5266 INGRID CHARPINEL REIS \r\n\r\n5267 CRISTIANE MARA MATEUS \r\n\r\n5268 PAULA CRISTINA PEREIRA IZABEL \r\n\r\n5269 JULIANA PEREIRA BRANDÃO \r\n\r\n5270 FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\n5271 LIA REGINA SOUTO VIANA PEREIRA \r\n\r\n5272 LAYS MORAES ZANCONATO \r\n\r\n5273 MONICA REGINA SILVA E GOMES \r\n\r\n5274 LUCIO ALVES ANGELO JUNIOR \r\n\r\n5275 KAROLL MACEDO \r\n\r\n5276 ROBERTA VIDAL DA COSTA \r\n\r\n5277 PAULO ROGERIO KLAUSNER \r\n\r\n5278 BERNARDO SALOMÃO EULÁLIO DE SOUZA \r\n\r\n5279 TUDE JOSÉ CAVALCANTE BRUM DE OLIVEIRA \r\n\r\n5280 ROSANGELA FRANÇA BARBOSA LIMA \r\n\r\n5281 MARIA DO SOCORRO DA SILVA XAVIER FONSECA \r\n\r\n5282 MARCO AURELIO JUSTINO DE SOUZA \r\n\r\n5283 MARCOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MADEIRA \r\n\r\n5284 RAPHAEL DUARTE MOURÃO CHAVES CORRIÇA \r\n\r\n5285 AMANDA CABRAL DA COSTA \r\n\r\n5286 LAURA FERREIRA DO REGO BARROS \r\n\r\n5287 BIANCA DE PAIVA GUIMARÃES DUARTE \r\n\r\n5288 HUDSON BRANDÃO MARINHO \r\n\r\n5289 CLAUDIA REGINA FURTADO DA COSTA \r\n\r\n5290 PAULA GIRÃO PETTERSEN \r\n\r\n5291 LÍVIA DO NASCIMENTO PINHEIRO \r\n\r\n5292 GIOVANA JABUR ZAMBONIN \r\n\r\n5293 MARA GRACE TEIXEIRA FREITAS \r\n\r\n5294 FABIOLA FERREIRA COURA \r\n\r\n5295 LUCAS BEGOSSI GONÇALVES DE SOUZA \r\n\r\n5296 DIOGO ABDON MOURA BAHIA SILVA \r\n\r\n5297 INGRID MIRANDA \r\n\r\n5298 THIAGO MARTINS ALMAS \r\n\r\n5299 RAFAEL DA SILVA DE ALMEIDA \r\n\r\n5300 RODRIGO MASCARENHAS PACHECO DE MEDEIROS \r\n\r\n5301 JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA \r\n\r\n5302 JOÃO SERGIO DOS SANTOS SOARES PEREIRA \r\n\r\n5303 PRISCILA CRISTINA SANT`ANNA DE OLIVEIRA \r\n\r\n5304 CLAUDIA ALVES MOREIRA \r\n\r\n5305 FELIPE ALMEIDA RIBEIRO \r\n\r\n5306 JORGE LUIZ FERNANDES PINHO \r\n\r\n5307 MARCELO PINTO TOSCANO DE BRITTO \r\n\r\n5308 SILVIA CAETANO MARUJO \r\n\r\n5309 ANDRÉ BRASIL DE SIQUEIRA \r\n\r\n5310 LUCIANA DE REZENDE RAMOS DOS SANTOS \r\n\r\n5311 RENATO SILVA DE SIQUEIRA \r\n\r\n5312 DANIELA PEIXOTO TAVARES \r\n\r\n5313 VANESSA VIEIRA MARTINS \r\n\r\n5314 DEISE RIBEIRO DA COSTA \r\n\r\n5315 ROBERTO CORRÊA DE ARAUJO \r\n\r\n5316 RODRIGO DELECAVE DE ALENCASTRE \r\n\r\n5317 FATIMA HELOIZA GONÇALVES \r\n\r\n5318 BONNE LUSTOZA DE ARAUJO \r\n\r\n5319 TALITA RODRIGUES CAL \r\n\r\n5320 JULYANA IUNES PINHO \r\n\r\n5321 MIGUEL HENRIQUE MARTINS SERÓDIO BOECHAT \r\n\r\n5322 JULIA SÁ CARVALHO DA SILVA \r\n\r\n5323 WALMIR DOS SANTOS \r\n\r\n5324 RAFAEL FAÇANHA VAZ \r\n\r\n5325 ROGERIO FERREIRA DE MIRANDA \r\n\r\n5326 MARIANA TORRES COSTA \r\n\r\n5327 ALEX ALAN ANTUNES DE ABREU \r\n\r\n5328 DANIELA DE LIMA BASSI PRATA \r\n\r\n5329 RENATA BURD DUARTE \r\n\r\n5330 DENISE FERNANDES CARDOSO \r\n\r\n5331 PAOLA FILIPPO PALAZZO \r\n\r\n5332 ROSA MARIA OLIVEIRA DA COSTA \r\n\r\n5333 THIAGO FELIPE SAMPAIO \r\n\r\n5334 AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\n5335 GUTEMBERGUE LUCIO DE OLIVEIRA \r\n\r\n5336 FERNANDA POLO LOUREDO \r\n\r\n5337 TIAGO DA SILVA CARVALHO \r\n\r\n5338 ANDRÉ LUIZ MOURA PORTELA \r\n\r\n5339 GENIMAR DE OLIVEIRA PORTO \r\n\r\n5340 MILENA VANNI CAINELLI \r\n\r\n5341 BÁRBARA DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n5342 LUISA DI PIETRO MADER GONÇALVES \r\n\r\n5343 MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA \r\n\r\n5344 VANESSA CONCEIÇÃO DE AQUINO \r\n\r\n5345 CAROLINA BRANCO DE ARAUJO \r\n\r\n5346 LEILA TEIXEIRA \r\n\r\n5347 LAURA BEATRIZ SALLES CARNEIRO DE MORAES \r\n\r\n5348 RONALDO IVANIR DANIEL \r\n\r\n5349 ANDRE LUIZ SUCUPIRA ANTONIO \r\n\r\n5350 FERNANDA CAMPOS DA COSTA RABELLO CABRAL \r\n\r\n5351 CRISTIANE AUGUSTO RIBEIRO \r\n\r\n5352 SIMONE BRIGIDO REIS \r\n\r\n5353 SUELLEN FATIMA FIGUEIREDO DA SILVA \r\n\r\n5354 MILENA DA SILVA TEIXEIRA FERREIRA \r\n\r\n5355 MARCONES MEDINA DE SOUZA JUNIOR \r\n\r\n5356 JULIANNA DE PINHO DÓRIA \r\n\r\n5357 TATIANA GUARANYS MATTESCO \r\n\r\n5358 MARCELA ADRIANA ARCA DOS SANTOS \r\n\r\n5359 CRISTINA LIMA DE FRANÇA \r\n\r\n5360 JOSE MARCIO FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\n5361 CARLOS EDUARDO ALVES RIGHETTO \r\n\r\n5362 FERNANDO EDUARDO DE ARAUJO ALVES \r\n\r\n5363 MIRIAN DOS SANTOS ALENCAR \r\n\r\n5364 ALEXANDRE TOURINHO ZONIS \r\n\r\n5365 MARCOS VINICIUS DA SILVEIRA MADEIRA \r\n\r\n5366 MARA CLAUDIA MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\n5367 DIEGO ANTUNES DA SILVEIRA \r\n\r\n5368 MARCIO PENEDO DE ARAUJO BORBA \r\n\r\n5369 FERNANDA FERREIRA DAYER \r\n\r\n5370 FELIPE GUSTAVO MARQUES DE SANTIS \r\n\r\n5371 ANDREZA FERNANDES YOUSSEF \r\n\r\n5372 FERNANDA WERNER VIANNA GOMES \r\n\r\n5373 ALINE MATTOS DE ARAÚJO \r\n\r\n5374 RENATA OLIVEIRA DE FARIA \r\n\r\n5375 MJAURICIO VIEIRA DA CUNHA \r\n\r\n5376 JEFFERSON LUIZ COSTA SILVA \r\n\r\n5377 FELIPE GOI JACOB \r\n\r\n5378 SERGIO LUIS MARTINS CAMPOS \r\n\r\n5379 CRISTIANE DA SILVA COELHO DE MENDONÇA \r\n\r\n5380 JULIANA PIMENTEL MENESES DE FARIAS \r\n\r\n5381 LETICIA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA \r\n\r\n5382 ANNA CAROLINA NOGUEIRA CARPINTEIRO COSTA \r\n\r\n5383 BRENNO DE OLIVEIRA JUNIOR \r\n\r\n5384 ALFREDO JULIO PIEDADE MORAES CARNEIRO COSTA \r\n\r\n5385 JORGE RAPHAEL DE SOUZA CROCAMO \r\n\r\n5386 ANDRÉA VERISSIMO DE VASCONCELOS BASTOS \r\n\r\n5387 MARCELO LAINETTI \r\n\r\n5388 CRISTIANE SIQUEIRA GONÇALVES \r\n\r\n5389 DANIEL ROSA E SILVA MACHADO \r\n\r\n5390 IRINA MARIA RIBEIRO DIAS \r\n\r\n5391 NATÁLIA DE MACEDO COUTO \r\n\r\n5392 ALEX SILVA SANCHES \r\n\r\n5393 RICARDO SANOWICZ \r\n\r\n5394 FERNANDA FEIJÓ CHAVES \r\n\r\n5395 RENATO HADDAD AQUINO FILHO \r\n\r\n5396 MICHELLE DE SOUZA CORDEIRO CARITATO \r\n\r\n5397 HUÇUADI NOBREGA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n5398 PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES \r\n\r\n5399 ANNA CAROLINE LICASALIO DA COSTA \r\n\r\n5400 ADRIANA GOMES DE ARAÚJO \r\n\r\n5401 TATIANA MARTINS DA COSTA \r\n\r\n5402 TASSIA GODOY CALAZANS BARNARDO \r\n\r\n5403 FRANCISCO JOSÉ MOREIRA DE FARIAS \r\n\r\n5404 ROBERTO DE TOLEDO SACHS \r\n\r\n5405 ANA CAROLINA PINTO COELHO \r\n\r\n5406 FELIPE ANDRÉ SANTANA BASSO \r\n\r\n5407 RHAYANNA COUTINHO RIBEIRO DA ROSA \r\n\r\n5408 FLÁVIO FERREIRA RODRIGUES \r\n\r\n5409 FERNANDO EUGENIO MACHADO SOARES GAMA \r\n\r\n5410 IVAN SILVESTRI \r\n\r\n5411 JOSÉ VICENTE PEREIRA FERNANDES JUNIOR \r\n\r\n5412 QUITÉRIA RODRIGUES MONTEIRO DA COSTA \r\n\r\n5413 MONIQUE PILLO DE PAULA HOMEM \r\n\r\n5414 TANIA MARIA OLIVEIRA DOS PASSOS \r\n\r\n5415 PAULO VINÍCIUS LEITE NEPOMUCENO \r\n\r\n5416 ALINE VILAS-BÔAS HACKER ALVARENGA \r\n\r\n5417 GUSTAVO VASCONCELOS CERQUEIRA MOTTA \r\n\r\n5418 DANIEL PEREIRA LOPES \r\n\r\n5419 FABIO VASCONCELOS FERNANDES \r\n\r\n5420 CARLOS FREDERICO BARATA \r\n\r\n5421 ALBA REGINA IGNACIO DE OLIVEIRA \r\n\r\n5422 EMILIA RODRIGUES VIEIRA \r\n\r\n5423 ANA MARIA DIONISIO GONÇALVES \r\n\r\n5424 RENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO \r\n\r\n5425 EDUARDO DA CONCEIÇÃO SILVEIRA \r\n\r\n5426 NICOLAS NOGUEIRA KARLIS \r\n\r\n5427 LOURDES DOS SANTOS CARDOSO GONÇALVES \r\n\r\n5428 MAURICIO FAGUNDES GONÇALVES \r\n\r\n5429 RENATA RIBEIRO CAMPOS \r\n\r\n5430 PAULA COUTO FERREIRA \r\n\r\n5431 BIANCA NASCIMENTO VELOSO DA SILVA \r\n\r\n5432 FERNANDA CESARIO DE MELLO PÓVOA \r\n\r\n5433 MARIANA FLORENCE CARVALHO \r\n\r\n5434 ERIKA AGUIAR FIGUEIRA CRESPO \r\n\r\n5435 MARIANA DE ALMEIDA LINDENBERG \r\n\r\n5436 SIMONE CASTRO GONÇALVES \r\n\r\n5437 FÁBIO PINTO DIAS \r\n\r\n5438 ANA ZÉLIA NUNES DE BARROS \r\n\r\n5439 LUCIANA SCHNOOR GIORELLI \r\n\r\n5440 CARLOS AUGUSTO CHAVES SANCHES \r\n\r\n5441 CARLOS JOSE PONCIANO DA SILVA JUNIOR \r\n\r\n5442 JULIANA VIEIRA BERNAT DE SOUZA \r\n\r\n5443 TATIANE RIBEIRO MELO \r\n\r\n5444 LEONARDO PURRI ARRAES \r\n\r\n5445 ISADORA MONTEIRO MOREIRA \r\n\r\n5446 MARIA ALINE RODRIGUES FREIJANES \r\n\r\n5447 RAFAEL DE CARVALHO CALVOSA COSTA \r\n\r\n5448 JULIANA LUDWIG MARCIAL \r\n\r\n5449 SARINA MEDEIROS BARZILAY \r\n\r\n5450 ALEXANDRE SOUZA DA SILVA \r\n\r\n5451 FRANCISCO LIMA POSSAS \r\n\r\n5452 DENISE RANGEL VAZ \r\n\r\n5453 SÉRGIO GRACCHO PEREIRA DE VASCONCELLOS \r\n\r\n5454 DOUGLAS BRESSAN ALMEIDA \r\n\r\n5455 FLAVIA VITOVSKY GUIMARAES \r\n\r\n5456 RODRIGO WILSON FERREIRA \r\n\r\n5457 CAMILA REBELLO DORIGO \r\n\r\n5458 DALVA COSTA MENDONÇA \r\n\r\n5459 GUILHERME MORALES PACCA \r\n\r\n5460 GABRIEL SILVA PINTO \r\n\r\n5461 MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n5462 MARCIA CRISTINA XAVIER LOPES \r\n\r\n5463 LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JUNIOR \r\n\r\n5464 CARLOS VINICIUS RAMOS ROLLA \r\n\r\n5465 EDU GUIMARÃES DE SOUZA \r\n\r\n5466 DENISE NASCIMENTO ZENICOLA LAVAREDA \r\n\r\n5467 DIOGO DA ROCHA GOULART DE OLIVEIRA \r\n\r\n5468 RAPHAEL GONÇALVES YUAN \r\n\r\n5469 MARIA LUCIA DUTRA \r\n\r\n5470 PAMELLA SERRA SHIMIDT \r\n\r\n5471 LÉA FERNANDA DE CARVALHO TEIXEIRA \r\n\r\n5472 ISABEL WINTER HUGHES LEON \r\n\r\n5473 RODRIGO BARROS DE AZEVEDO \r\n\r\n5474 LEONARDO JOSÉ DA ROCHA REZENDE \r\n\r\n5475 FABIOLA TEIXEIRA HABIB \r\n\r\n5476 VANESKA MOTTA DE MELLO \r\n\r\n5477 RITA MARIA NICOLA DE SOUZA \r\n\r\n5478 PEDRO EMÍLIO DE SOUZA BRAGA \r\n\r\n5479 FABIAN MONTEIRO DE BARROS \r\n\r\n5480 ANDRÉ LUIZ MATOS MIRANDA DA ROSA \r\n\r\n5481 ELAINE XAVIER DE ALCANTARA \r\n\r\n5482 MARIA HELENA DE SOUZA MARQUES CARNEIRO \r\n\r\n5483 KATIA REGINA NARCISO PEREIRA \r\n\r\n5484 JANAINA NEVES DA SILVA E SOUSA \r\n\r\n5485 RODRIGO PEREIRA SOARES \r\n\r\n5486 WLADYMIR SOARES DE BRITO FILHO \r\n\r\n5487 VERÔNICA MARTINS BRESLAUER \r\n\r\n5488 ARACATI JORGE DE CARVALHO CRUZ \r\n\r\n5489 MARCELO SAMPAIO PAIVA \r\n\r\n5490 LUIZ FERNANDO DE CARVALHO DOS SANTOS \r\n\r\n5491 FERNANDA SAMPAIO FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n5492 ELIZABETE TAKAHASHI \r\n\r\n5493 JOANA DREER BUARQUE \r\n\r\n5494 BARBARA CARDOSO ROCHA \r\n\r\n5495 MARIAH DE CASTRO NEVES OLMEDO FREIND \r\n\r\n5496 RODRIGO GUERRA PERES CESPES \r\n\r\n5497 RODRIGO DOS SANTOS BORGES \r\n\r\n5498 LUIZ FERNANDO BRUNO \r\n\r\n5499 VICTOR MACHADO MARTINS JUNIOR \r\n\r\n5500 FLAVIA CORREA PIRES DE OLIVEIRA \r\n\r\n5501 BRUNO DE ALMEIDA FERRAZ \r\n\r\n5502 CAMILA MELLO E SILVA FORTUNA RODRIGUES \r\n\r\n5503 ROBERTA CRISTINA GOMES RIBEIRO \r\n\r\n5504 MARISTELA AGUIAR DE SOUZA \r\n\r\n5505 DANIEL PAES FELIX DE SOUZA \r\n\r\n5506 PATRÍCIA FREITAS DE ANDRADE \r\n\r\n5507 CAMILLA TAVARES TEIXEIRA RODRIGUEZ \r\n\r\n5508 BIANCA MACHADO PEREIRA \r\n\r\n5509 TAÍSSA FARIA DE GOUVÊA \r\n\r\n5510 FERNANDA VALERIANO ALVES \r\n\r\n5511 GLAUCE KARINE DE JESUS MADUREIRA \r\n\r\n5512 MARIA DE FATIMA DE SOUZA ROSAS \r\n\r\n5513 EDUARDO BARBOSA \r\n\r\n5514 OZIAS JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR \r\n\r\n5515 VANESSA PERROUT DE MATOS \r\n\r\n5516 IGOR PINHEIRO DE SOUZA \r\n\r\n5517 CESAR AUGUSTO VIANNA MARQUES \r\n\r\n5518 VINICIUS VASCONCELLOS DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n5519 DEMETRIUS DOS SANTOS RAMOS \r\n\r\n5520 ANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES \r\n\r\n5521 RAUL DE CASTRO BARRETO FILHO \r\n\r\n5522 DIEGO VASCONCELOS DORNAS \r\n\r\n5523 CAMILA SILVA MEDEIROS DA ROSA \r\n\r\n5524 JORGE HENRIQUE MUNIZ DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n5525 NATÁSSIA MARTINS SARMENTO \r\n\r\n5526 ALEXANDRE CAPPELLI REIS FONTES \r\n\r\n5527 MÁRCIO FRANKLIN PARANGABA \r\n\r\n5528 MONICA REGINA SPARGOLI DA SILVA \r\n\r\n5529 ANTONELLA DA CUNHA PALADINO DE SOUZA \r\n\r\n5530 EDUARDO SANTOS ARCOS \r\n\r\n5531 MICHEL GOLDMACHER \r\n\r\n5532 PATRÍCIA LIMA HARTMANN \r\n\r\n5533 JANAINA DA ROCHA DUARTE \r\n\r\n5534 PATRÍCIA DA ROCHA COLLAÇO \r\n\r\n5535 FELIPE PINTO DE CARVALHO CELESTINO \r\n\r\n5536 DANIELA VIEIRA SCHLEGEL \r\n\r\n5537 ANA BEATRIZ RODRIGUES BOITEUX \r\n\r\n5538 RENATA OLIVEIRA AZEREDO \r\n\r\n5539 RAFAEL PECCINI RODRIGUES \r\n\r\n5540 SHEILA DE SOUZA MARTINS RODRIGUES PEREIRA \r\n\r\n5541 LEILA MARIA COELHO FARAG \r\n\r\n5542 RENATO FIORILLO DANTAS REIS \r\n\r\n5543 ROSANGELA SILVA DE OLIVEIRA RUSSELL DO NASCIMENTO \r\n\r\n5544 VALÉRIA DA SILVA LIMA RIBEIRO \r\n\r\n5545 DANIELE GUEDES COSME DA ROCHA \r\n\r\n5546 IVI FRAGA DA CUNHA \r\n\r\n5547 ANNA PATRICIA EVANGELISTA DOS SANTOS \r\n\r\n5548 EDUARDO SCHNEIDER BARBOSA \r\n\r\n5549 MARCUS VINICIUS TEIXEIRA DOS ANJOS \r\n\r\n5550 ZENAIDE GONÇALVES DE ASSIS \r\n\r\n5551 ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA \r\n\r\n5552 MARCUS TULIO DE SOUSA PASTOR \r\n\r\n5553 ANTONIO LUIS RIBEIRO CABRAL DOS SANTOS MENEZES \r\n\r\n5554 PEDRO LUÍS CAMÕES ORLANDO \r\n\r\n5555 ADRIANA SANTANA BARBOSA \r\n\r\n5556 TATIANA FERREIRA LOTFI \r\n\r\n5557 RUDIMÉIA DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n5558 VINICIUS CASTRO SOUZA \r\n\r\n5559 CAROLINA HERMETO ALVES \r\n\r\n5560 BEATRIZ LEMGRUBER FARONI \r\n\r\n5561 ANA CAROLINA MELLO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n5562 MARIA HELENA PINHO CORREA \r\n\r\n5563 NEREIDA CORREA DA SILVA SLOPER DE ARAUJO \r\n\r\n5564 THIAGO MONTANARI MARINS \r\n\r\n5565 VALDECIR NASCIMENTO DA SILVA \r\n\r\n5566 PAMELA RODRIGUES DA SILVA SANTOS \r\n\r\n5567 EMANUEL DE SOUZA ARAUJO MACHADO DE AZEVEDO \r\n\r\n5568 ANNA CAROLINA OLIVEIRA DA MOTTA \r\n\r\n5569 MAURICIO AZEVEDO HERNANDEZ PEREZ \r\n\r\n5570 FABIO PEREIRA \r\n\r\n5571 RENATA PRATES SCHWARTZ \r\n\r\n5572 ALEXANDRE ORTOLAN FRANCO \r\n\r\n5573 ANNIE KAREN FARES DAS CHAGAS \r\n\r\n5574 SIMONE FERNANDES DUARTE \r\n\r\n5575 ROBERTA DA COSTA FONSECA \r\n\r\n5576 SERGIO MARCELO AMARO SILVA \r\n\r\n5577 VIVIAN GAMA TEIXEIRA \r\n\r\n5578 ANA CATIA CARVALHO IDALINO \r\n\r\n5579 CÁSSIO DA SILVA COSTA \r\n\r\n5580 MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO SOUZA \r\n\r\n5581 MARCIA CARVALHAL FERNANDES CUNHA \r\n\r\n5582 FRANÇOISE PADILHA MENEZES VAILLANT \r\n\r\n5583 LUCIMAR RODRIGUES DE FREITAS TOTH \r\n\r\n5584 MARCELA SILVA DO NASCIMENTO \r\n\r\n5585 MIUCHA DE FREITAS SILVA \r\n\r\n5586 CELSO RODRIGUES DE FREITAS \r\n\r\n5587 MARCELO SOARES DE MELO \r\n\r\n5588 SUZANA VEIGA DE AREA LEÃO VILLABOIM \r\n\r\n5589 MARIA DA GLÓRIA TORTORA DOS SANTOS HERINGER \r\n\r\n5590 FERNANDO HENRIQUE SPINELLI \r\n\r\n5591 ADRIANA APARECIDA SOARES DE SOUZA SANTOS \r\n\r\n5592 MARIA DE FATIMA TORTORA RODRIGUES \r\n\r\n5593 FREDERICO OLIVEIRA FRANCO \r\n\r\n5594 MARCIA COPPA GOMES \r\n\r\n5595 MARCIO VERANI \r\n\r\n5596 LUCIENE FRANCISCA DE SOUZA JESUS \r\n\r\n5597 RAPHAEL VALLE DE MARTINO \r\n\r\n5598 RAQUEL DA SILVA NERY \r\n\r\n5599 ROBSON LUIZ GOMES SERVINO \r\n\r\n5600 FABIA CABRAL SOARES \r\n\r\n5601 CARINA NOGUEIRA DE HOLLANDA \r\n\r\n5602 CRISTIANE FAGUNEDES ELERATI DUARTE \r\n\r\n5603 JULIANA DE FÁTIMA CORREA PESTANA \r\n\r\n5604 MARCIA VILLAR ANTUNES \r\n\r\n5605 HELDER COSTA BARIZON \r\n\r\n5606 MARINA DO NASCIMENTO LIMA \r\n\r\n5607 RENATO TRINDADE DO AMARAL \r\n\r\n5608 DIANA SOARES CORTEZE \r\n\r\n5609 ALEX LACERDA ALMEIDA \r\n\r\n5610 FAGNER ARAÚJO DA SILVA ROSSI \r\n\r\n5611 ANDRÉ FARIA CALDEIRA \r\n\r\n5612 RENATO GOMES FABIANO ALVES \r\n\r\n5613 NATHALIA PINHÃO DE AZEVEDO \r\n\r\n5614 SILVANA VASCONCELLOS PAMPLONA \r\n\r\n5615 LUCIANO DE LIMA BENAVENTE \r\n\r\n5616 ERIC LINS GRILO \r\n\r\n5617 VICENTE QUINTÁ BLANCO ALFAYA \r\n\r\n5618 FERNANDA DE LIMA PEIXOTO DA SILVA \r\n\r\n5619 VITOR DE MIRANDA PADUA \r\n\r\n5620 VINÍCIUS RODRIGUES GIMENES \r\n\r\n5621 ANA PAULA MONTEIRO MARQUES \r\n\r\n5622 CAROLINA MENDES DE AGUIAR AYALA \r\n\r\n5623 ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR \r\n\r\n5624 PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO \r\n\r\n5625 ADRINA LOUZADA ESTEVES \r\n\r\n5626 ANDRÉA SANCHEZ JORDÃO \r\n\r\n5627 ANA CAROLINA DE SÁ EARP DE RESENDE CHAVES \r\n\r\n5628 MÁRCIA CRISTINA RODRIGUES GONÇALVES \r\n\r\n5629 CARLOS MAGNO SIQUEIRA MELO \r\n\r\n5630 DEBORA CRISTINA PIRES \r\n\r\n5631 LUCIANA FERREIRA MORENO \r\n\r\n5632 MARCIO LUCAS DA SILVA \r\n\r\n5633 EDUARDO MATOS ALVERNAZ \r\n\r\n5634 JULIO CESAR MONTEIRO PEREIRA \r\n\r\n5635 PAULA AZEREDO DE SOUZA \r\n\r\n5636 RÔMULO BARRETO MOUTINHO \r\n\r\n5637 ANA BEATRIZ REBELLATO FERES \r\n\r\n5638 DANIEL PARACAMPOS PATACO \r\n\r\n5639 CLAUDIO MARTINS JAGUARIBE \r\n\r\n5640 JORGE TEODORO MARINS DA SILVA \r\n\r\n5641 LUCAS RODRIGUES SARMENTO DE BARROS \r\n\r\n5642 PAULO FERNANDO DE MELLO FRANCO \r\n\r\n5643 ANA PAULA DA SILVA VARGAS \r\n\r\n5644 ALEX FERREIRA RIBEIRO \r\n\r\n5645 THAIS DE OLIVEIRA LAURIA \r\n\r\n5646 LUANA SIMÕES DE OLIVEIRA GOMES \r\n\r\n5647 ANDRÉ VITAGLIANO DOS SANTOS \r\n\r\n5648 SERGIO ROBERTO TEIXEIRA SIMÕES \r\n\r\n5649 CLÉRISTON FÉLIX DE SOUZA \r\n\r\n5650 PAULO VICTOR PAULA NUNES \r\n\r\n5651 JOSÉ AUGUSTO GRANGEIA CARDOSO \r\n\r\n5652 PRISCILA SÁ MENEZES \r\n\r\n5653 JOSÉ GERALDO ALLEMAND B DE MENEZES \r\n\r\n5654 REBECCA SANCHES MARCELLINO \r\n\r\n5655 TOGO PAULO PENNA RICCI \r\n\r\n5656 MARCELO DE ARAÚJO ELISEU \r\n\r\n5657 DANIELLA CORREIA DA SILVA \r\n\r\n5658 LECICIA SANT'ANNA DA COSTA \r\n\r\n5659 FRANCIANE BRAGANÇA DE CARVALHO \r\n\r\n5660 ANDRÉA RODRIGUES GAMELEIRO \r\n\r\n5661 ARCANJA DIAS DE BARROS OLIVEIRA \r\n\r\n5662 CAROLINA SALES ALVES DE LISBOA \r\n\r\n5663 RODRIGO LOUREIRO HILDEBRANDT \r\n\r\n5664 LEDA MARIA LOPES PEDRO \r\n\r\n5665 ALEXANDRE PELLICER GRANADO \r\n\r\n5666 SÉRGIO LUIZ DA ROCHA \r\n\r\n5667 FELIPE VIEIRA DE ARAUJO CORRÊA \r\n\r\n5668 GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES \r\n\r\n5669 LEONARDO OLIVEIRA KARL \r\n\r\n5670 TALMA OLIVEIRA LEAL \r\n\r\n5671 HELEN CRISTINA LEITE DE LIMA \r\n\r\n5672 CLAUDIA CAMPELO DE MORAIS DIAS \r\n\r\n5673 CAIO MARCIO DE O. FERNANDES \r\n\r\n5674 CARLA DE ALMEIDA PEREZ GIMENEZ \r\n\r\n5675 LETICIA DE CASTILHOS ORTIZ VALENCIA \r\n\r\n5676 ANA PAULA VILELA DE MENDONÇA \r\n\r\n5677 EMERSON RAMOS DE MAGALHÃES \r\n\r\n5678 NEFERTITE DE OLIVEIRA SAMPAIO \r\n\r\n5679 JULIO CEZAR VIEIRA DE MELLO JR \r\n\r\n5680 MARCELA ARCHIBUSACCI \r\n\r\n5681 ÉLCIO DE LACERDA XIMENES \r\n\r\n5682 RODRIGO SOUZA DA SILVA \r\n\r\n5683 INÊS FERREIRA DIAS TAVARES \r\n\r\n5684 EDUARDO OLIVEIRA SOARES \r\n\r\n5685 LUIZ ALEXANDRE PRIMO AGUIAR \r\n\r\n5686 CRISTINA NINO BISCAIA \r\n\r\n5687 MARCO ANTONIO TEIXEIRA RAPOSO \r\n\r\n5688 PRISCILA GABRIEL FRANÇA SOUZA \r\n\r\n5689 DÉBORA ROCHA DA SILVA \r\n\r\n5690 JULIANA MARTINS FERNANDES \r\n\r\n5691 VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA \r\n\r\n5693 CRISTINA TAVARES ANTÃO \r\n\r\n5694 LEONARDO VINICIUS CANEDO \r\n\r\n5695 CRISTHIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO \r\n\r\n5696 CAROLINA SAMPAIO DIAS \r\n\r\n5697 BRUNO DE OLIVEIRA FIORINI \r\n\r\n5698 BARBARA ALVES MOTTA \r\n\r\n5699 MICHAEL CAVALCANTI JANGADA \r\n\r\n5700 KATIA AUTRAN RIBEIRO VASCO \r\n\r\n5701 CAROLINA RODRIGUES MADEIRA DA COSTA \r\n\r\n5702 PRISCILA MARIA SILVEIRA \r\n\r\n5703 ROSEMARY MARINHO COSTA \r\n\r\n5704 MARCOS SILVEIRA DE BARROS MELLO \r\n\r\n5705 AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITÃO \r\n\r\n5706 DANIEL DE MORAES REGO FAIRBAIRN COELHO \r\n\r\n5707 JORGE RUBEM LOPES CAETANO \r\n\r\n5708 JANAINA TATIANA LOUZADA DUARTE \r\n\r\n5709 CAETANO ALVES TORRES \r\n\r\n5710 ROBERTO LISANDRO LEÃO \r\n\r\n5711 ANA CAROLINA BASILIO DE SEIXAS FRANCO \r\n\r\n5712 DAYSE SIQUEIRA DIAS DA SILVA \r\n\r\n5713 ANDRÉA TEIXEIRA MAGALHÃES \r\n\r\n5714 ALBA CRISTINA MACHARETT ALARCÃO REIS \r\n\r\n5715 JULIANA RODRIGUES DO AMARAL DE MACENA \r\n\r\n5716 MARIA DE JESUS RIBEIRO DE CASTRO \r\n\r\n5717 MARCOS RAIMUNDO DAS CHAGAS SILVA \r\n\r\n5718 LEONORA ROIZEN ALBEK OLIVEN \r\n\r\n5719 BRUNO PRUDENCIO AGOSTINHO \r\n\r\n5720 JOÃO VITOR RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\n\r\n5721 ISABEL DUNSHEE DE ABRANCHES A. DE LIMA \r\n\r\n5722 ANA CRISTINA CARDIA PETRA \r\n\r\n5723 ANTONIO ANDRADE LOPES \r\n\r\n5724 MARCIA FERNANDES CAMPOS \r\n\r\n5725 FÁBIO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\n5726 LUCIANA CHARDELLI NUNES \r\n\r\n5727 PAULO HENRIQUE AMANCIO \r\n\r\n5728 FABIO MOTTA SCISINIO DIAS \r\n\r\n5729 SAULO HEIDENFELDER CARVALHO \r\n\r\n5730 ROBERTA LUZIA DRUMMOND \r\n\r\n5731 DANIELO CORRÊA NOGUEIRA GRILLO \r\n\r\n5732 MARCIA LINDSAY CABRAL GOMES DE SOUZA \r\n\r\n5733 RAFAEL LUIZ DUQUE ESTRADA \r\n\r\n5734 VANILDA SANTOS GASPAR \r\n\r\n5735 PAULO CÉSAR SANTOS RODRIGUES \r\n\r\n5736 EDUARDO CHATEAUBRIAND PEREIRA D. MARTINS \r\n\r\n5737 JOMAR VARGAS FONTES \r\n\r\n5738 ALINE FERREIRA CERCA \r\n\r\n5739 GUSTAVO TORRES FIRMO \r\n\r\n5740 DANIEL DERENUSSON KOWARSKI \r\n\r\n5741 RODOLPHO DA CUNHA ROMEIRO DE ARAUJO \r\n\r\n5742 HEBERT LELLES OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n5743 SUSANI REIS DE MOURA MARINHO \r\n\r\n5744 FLÁVIO CONTI DO AMARAL GIL \r\n\r\n5745 HUMBERTO JOSÉ SILVA MARTINS \r\n\r\n5746 JOSÉ WELLINGTON FAGUNDES MARINS \r\n\r\n5747 RODOLPHO MUSSEL DE MACEDO \r\n\r\n5748 CESAR HENRIQUE RIBEIRO BATISTA \r\n\r\n5749 DOMINGOS ANTONIO DIAS \r\n\r\n5750 HENRIQUE LOPES DORNELAS \r\n\r\n5751 CINTHIA SANTOS CARVALHO DE ASSIS \r\n\r\n5752 RENATA MATOS CAMPANELLE \r\n\r\n5753 TATIANA DE CAMPOS SIMÕES \r\n\r\n5754 KARINA BRAZILIANO EBECKEN \r\n\r\n5755 PAULA BITTENCOURT PARREIRAS \r\n\r\n5756 LIVIA LOUZADA DE MORAES \r\n\r\n5757 LEONARDO ARTHUR GUIMARÃES \r\n\r\n5758 INAH XAVIER GOMES DE ALMEIDA \r\n\r\n5759 JULIA COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELOS \r\n\r\n5760 ADRIANA FERNANDES PAES \r\n\r\n5761 MARCELLE MEIRELES DA ROCHA \r\n\r\n5762 NILDA RIBEIRO MAMEDE \r\n\r\n5763 ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\n\r\n5764 FÁBIO TOBIAS DE ARAUJO \r\n\r\n5765 PEDRO HENRIQUE LEMOS CAVALCANTI BEZERRA \r\n\r\n5766 BRUNO EUZÉBIO DO NASCIMENTO CARREIRA \r\n\r\n5767 VANIA CIRNE MANHÃES \r\n\r\n5768 VANESSA FERREIRA RODRIGUES \r\n\r\n5769 CARLA SIMONE PEREIRA DE PAULA \r\n\r\n5770 RAFAEL DA MOTA MENDONÇA \r\n\r\n5771 BRUNO CASTRO DA ROCHA \r\n\r\n5772 RAQUEL MISCOW FERRAZ DE MENDONÇA \r\n\r\n5773 CARLOS ARTHUR OLIVEIRA DE ATHAYDE \r\n\r\n5774 FERNANDA RAMOS GOMES DOS SANTOS \r\n\r\n5775 VALDECIR FERREIRA QUEIROZ \r\n\r\n5776 LUIZ FRANCISCO DE PAULA BATISTA \r\n\r\n5777 FERNANDA RIBEIRO PINTO \r\n\r\n5778 DENISE FERNANDES MOREIRA \r\n\r\n5779 ANDERSON ALEXANDRE CABRAL \r\n\r\n5780 LUCIANA FONSECA MARTINS \r\n\r\n5781 RENATA CRISTINA MARTINS DE MELLO \r\n\r\n5782 MUNIQUE MADUREIRA DE CARVALHO \r\n\r\n5783 MAURICIO MORAIS BORDOVSKY \r\n\r\n5784 LUIZA CAROLINA MACHADO FRÓES \r\n\r\n5785 ISADORA TAVARES FIGUEIREDO BARRETO \r\n\r\n5786 ANGELINO DA SILVA MASCARENHAS \r\n\r\n5787 THIAGO RAGONHA VARELA \r\n\r\n5788 EDUARDO QUARTARONE CAMPOS \r\n\r\n5789 ROBERTA LÚCIA DE SOUZA TEIXEIRA \r\n\r\n5790 MONIQUE MIRANDA DE SOUZA \r\n\r\n5791 GABRIELA BLANCO VIEIRA \r\n\r\n5792 CAMILA SOUZA ALVES \r\n\r\n5793 DANIELLA RESSIGUIER RIBEIRO \r\n\r\n5794 CHRISTIANE LOPES XAVIER \r\n\r\n5795 EDUARDO CUNHA MANSUR \r\n\r\n5796 MARIANA BACHCIVANGI GARCIA \r\n\r\n5797 NEIDE APARECIDA MARQUES HADDAD \r\n\r\n5798 TELMA ELITA MELLO BOTTA VELASCO \r\n\r\n5799 FELIPE AUGUSTO CUNHA SILVA A DE CARVALHO \r\n\r\n5800 PATRICK PETIOT \r\n\r\n5801 PATRICIA BARBOSA DE SERPA PINTO \r\n\r\n5802 JOANA GASPAR PINTO BRAZ \r\n\r\n5803 RAFAEL HENRIQUE TARCIA ANDREAZZI \r\n\r\n5804 RAFAEL VASCONCELOS PORTO \r\n\r\n5805 RENATA DA CUNHA MARTINS \r\n\r\n5806 LEONARDO MOREIRA CAMPOS LIMA \r\n\r\n5807 BRUNO EDUARDO VALE DE OLIVEIRA \r\n\r\nId: 941163"
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                        "5808 NICOLE PERIM MARTINS \r\n\r\n5809 SHEYLA MARA DE OLIVEIRA \r\n\r\n5810 SAMUEL DIAS ABREU \r\n\r\n5811 MICHELLE HATSUMI SILVA TAMBA \r\n\r\n5812 FLÁVIA DUARTE MANTIOLHE \r\n\r\n5813 VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA \r\n\r\n5814 JOÃO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS \r\n\r\n5815 CELSO MENEGUELO LOBO \r\n\r\n5816 RENZO GAMA SOARES \r\n\r\n5817 JULIANO DUAILIBI BAUNGART \r\n\r\n5818 BRUNA PATRICIA BARRETO PEREIRA BORGES BAUNGART \r\n\r\n5819 FELIPE AMORIM CASTELLAN \r\n\r\n5820 ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO \r\n\r\n5821 SARAH RAVSKI FERREIRA \r\n\r\n5822 ANDREA REGINA DOS SANTOS KEIDE \r\n\r\n5823 MARCELO FERES BRESSAN \r\n\r\n5824 GABRIELA DECARLI WOLKERS \r\n\r\n5825 GUILHERME TADEU OLIVEIRA LINS \r\n\r\n5826 MARCOS FLAUZINDO DOS SANTOS \r\n\r\n5827 LUCIANA POUBEL RUIZ \r\n\r\n5828 MARIVANIA DIAS DOS SANTOS \r\n\r\n5829 FABIO LUIS AMOEDO AFONSO \r\n\r\n5830 MOYSÉS WON MO AN \r\n\r\n5831 VANIA MARCIA SILVEIRA LIMA \r\n\r\n5832 MARIA DE NAZARÉ PINHEIRO CORRÊA \r\n\r\n5833 MARCELA MARCIAL LOBO \r\n\r\n5834 DANIELLE FONSECA PIMENTEL \r\n\r\n5835 TÂNIA DA SILVA TRILHA \r\n\r\n5836 JULIANA CORREA DE SA CARNEIRO OTERO \r\n\r\n5837 ÉRIKA OLIVEIRA REZENDE \r\n\r\n5838 FRANKLIN EDWARDS FREITAS OLIVEIRA \r\n\r\n5839 FLÁVIA EMILCIA RANGEL MARTINS DOS SANTOS \r\n\r\n5840 WALLACE GONÇALVES DOS SANTOS \r\n\r\n5841 PAULO ROBERTO SOARES PINHO \r\n\r\n5842 MARCELO CLAUDIO CARRILHO REITBERGER \r\n\r\n5843 DAVI ABIB THURLER \r\n\r\n5844 FERNANDA FAGUNDES BARRETO \r\n\r\n5845 ANDRÉ PELEGRINI BARBOSA \r\n\r\n5846 FLÁVIA BARBOSA FARIA \r\n\r\n5847 CLAUDIA FREITAS HOOPER \r\n\r\n5848 RODOLFO LUIZ DECARLI \r\n\r\n5849 THAIS ALESSANDRA GIANNICO \r\n\r\n5850 ANA RITA BUENO GONÇALVES \r\n\r\n5851 DAYANE APARECIDA RODRIGUES MENDES \r\n\r\n5852 CAMILLA DE FREITAS PEREIRA \r\n\r\n5853 PÉRSIA JABUR \r\n\r\n5854 GREYCE CARLA SANT´ANA CARRIJO \r\n\r\n5855 RAQUEL MAMEDE COSTA \r\n\r\n5856 AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO \r\n\r\n5857 FELIPE LOPES PINTO \r\n\r\n5858 CAROLINA MANTOVANI MONTEIRO \r\n\r\n5859 PAULA LIMA BARCELOS DE SOUZA \r\n\r\n5860 FERNANDA OLIVEIRA SILVA \r\n\r\n5861 DANIEL BASTOS SOUTO \r\n\r\n5862 CARLOS EDUARDO SOMMER DE MACEDO COSTA \r\n\r\n5863 NATALIA DORNELAS CAMARA SOBRAL \r\n\r\n5864 ANA PAULA PERDIGÃO GOMES \r\n\r\n5865 VIVIANE LUCIA DE LIMA \r\n\r\n5866 CAMILA GUIMARÃES GARCIA \r\n\r\n5867 ANE BRUINJÉ \r\n\r\n5868 PATRICIA KUCHAUSKAS MARIANO DA SILVA \r\n\r\n5869 DIEGO RAMIREZ GRIGIO SILVA \r\n\r\n5870 CAROLINA ALVES BELO \r\n\r\n5871 CLAUDIO DANIEL EHLKE SANTI MATOS \r\n\r\n5872 DANIEL FERREIRA JORDÃO \r\n\r\n5873 CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS \r\n\r\n5874 URSULA ADRIANE FRAGA AMORIM \r\n\r\n5875 RAFAEL DE ARAUJO CAMPELO \r\n\r\n5876 CRISTIANE VELEDA PINTO RODRIGUES \r\n\r\n5877 PAULA MARIA NASCIMENTO CAPITULO \r\n\r\n5878 JOSÉ GERALDO MAFIA JÚNIOR \r\n\r\n5879 AMANDA SILVEIRA UCHÔA \r\n\r\n5880 ANDRÉ AUGUSTO MAGALHAES SILVA \r\n\r\n5881 RODOLPHO TADEU MACHADO \r\n\r\n5882 TABIANE FERREIRA DE SOUSA ANDRADE \r\n\r\n5883 VINICIUS PAULO MESQUISTA \r\n\r\n5884 LUISA FRANCISCO TRINDADE MESQUITA \r\n\r\n5885 RODRIGO DE MELLO MONTEIRO \r\n\r\n5886 CARLOS AUGUSTO MACEDO SILVA \r\n\r\n5887 HENRIQUE CANEDO DE CASTRO PINTO \r\n\r\n5888 POLIANA HENRIQUES DA SILVA \r\n\r\n5889 FABIANA LANZA CHAVES \r\n\r\n5890 HELEN NASCIMENTO ULYSSES \r\n\r\n5891 ROBERTA MARTINS GALVÃO \r\n\r\n5892 ADHEMAR DELLA TORRE NETTO \r\n\r\n5893 LUCIANA CABRAL JACINTO \r\n\r\n5894 LEONARDO CABRAL JACINTO \r\n\r\n5895 ANA PAULA ANTUNES FERREIRA UGIMORI \r\n\r\n5896 ALEXANDRE CORSINI PAGANI \r\n\r\n5897 DANIELA FRANCO LARA \r\n\r\n5898 VANESSA DE FÁTIMA DANTAS ESPÍNOLA \r\n\r\n5899 CAROLINA MACIEL DE PAIVA \r\n\r\n5900 ALEXANDRE PERIN DA PAZ \r\n\r\n5901 CAROLINA BROGNARO PONI DRUMMOND DE ALVARENGA \r\n\r\n5902 VINICIUS TOLEDO AUGUSTO \r\n\r\n5903 ANDRE LUIZ ROMANELLI TIBURCIO ALVES \r\n\r\n5904 TALITA BARROS CARNEIRO \r\n\r\n5905 NATALIA MOREIRA TORRES \r\n\r\n5906 MARIANA LAPERTOSA DRUMMOND \r\n\r\n5907 DULCE MARIA PINTO PERES \r\n\r\n5908 MARCO AURELIO CRUZ DE CARVALHO LIMA \r\n\r\n5909 GUILHERME GORGA MELLO \r\n\r\n5910 JULIANA RAQUEL CAVALHIERE \r\n\r\n5911 ROMULO LOPES DE MAGALHÃES \r\n\r\n5912 TÁIRA VALIM GAMA \r\n\r\n5913 FELIPE BALDUINO ROMARIZ \r\n\r\n5914 JULIANA ANDRADE NUNES \r\n\r\n5915 SILVIA HELENA DE ABREU FESTA BARITTO DA SILVA \r\n\r\n5916 WESLEY SODRE ALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n5917 FELIPE QUEIROZ DA SILVA \r\n\r\n5918 EMERSON DA SILVA CARVALHO \r\n\r\n5919 LUCIANA DE ASSIS PEREIRA \r\n\r\n5920 AMANDA LUIZA NEGARO MONTEIRO \r\n\r\n5921 ROSANGELA APARECIDA MENDONÇA DA SILVA \r\n\r\n5922 VIVIANE DE PAULA PAIVA \r\n\r\n5923 CRISCEL BARROS DA COSTA \r\n\r\n5924 WEVERSON DA SILVA VIEGAS \r\n\r\n5925 ANITA LUZIA DE SOUZA PINHEIRO DA COSTA BELCHIOR \r\n\r\n5926 FELIPE ROCHA PANCONI \r\n\r\n5927 WILLIAM DE ARAUJO BUY \r\n\r\n5928 ANDREI IVAN FRANÇOSO LEITE DA SLVA \r\n\r\n5929 HENRIQUE VILAÇA BELO \r\n\r\n5930 ROSANE CRISTINA DA SILVEIRA \r\n\r\n5931 ÉRICA SILVA DA LUZ \r\n\r\n5932 FABIANA GURJÃO ALVES RIBEIRO \r\n\r\n5933 SELMA CARDOSO \r\n\r\n5934 AUGUSTO GUILHERME AMORIM SANTOS BARBOSA \r\n\r\n5935 MARIO CESAR ALENCAR DE CARVALHO \r\n\r\n5936 RICARDO ANDRE GARROUX GONÇALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n5937 MARILA ESTEVAM DIAS PEREIRA \r\n\r\n5938 LUIZ ROBERTO SENA REBOUÇAS \r\n\r\n5939 ANDRÉ PACHECO TEIXEIRA MENDES \r\n\r\n5940 CLAUDIO LIMA DE AQUINO \r\n\r\n5941 MARCIO SILVA RIBEIRO \r\n\r\n5942 MARCELO CORREA DE OLIVEIRA \r\n\r\n5943 EDUARDO BASTOS LINTZ \r\n\r\n5944 RAUL CARVALHO NIN FERREIRA \r\n\r\n5945 RAPHAELA CHRISTINA DA SILVEIRA RIBEIRO \r\n\r\n5946 RODRIGO MANSO DAMASCENO \r\n\r\n5947 BELANIZE NOVAES BORGES \r\n\r\n5948 DANIELLE GRILO DOS SANTOS RIBEIRO \r\n\r\n5949 CINTIA NASCIMENTO CASTRO \r\n\r\n5950 DANIELA VASCONCELOS FONTES \r\n\r\n5951 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS \r\n\r\n5952 SAULO ALVIM COUTO \r\n\r\n5953 GIORDANO MOARENO PINHEIRO MARTINS \r\n\r\n5954 AMILTON AUGUSTO DA SILVA JUNIOR \r\n\r\n5955 MARGHERITA CHAVES DE ALMEIDA \r\n\r\n5956 LUCIANA ABREU FALLEIRO \r\n\r\n5957 ARTUR AUGUSTO LEITE JUNIOR \r\n\r\n5958 ERICA AFFONSO PEIXOTO TONINI \r\n\r\n5959 BRUNO DE SOUZA MARTINS BAPTISTA \r\n\r\n5960 ANNA CAROLINA COELHO AZEVEDO \r\n\r\n5961 RARYNNA MONNERAT DA SILVA \r\n\r\n5962 RICHARDO PAOLLO BUENO MARCONDES DE SALES \r\n\r\n5963 CHRISTIANO LEONEL QUEIROZ \r\n\r\n5964 LUIZ CLAUDIO VERNECK SANGLARD \r\n\r\n5965 DIEGO RABELLO NEVES \r\n\r\n5966 NILMA CLAUDIA DE SOUZA BASTOS \r\n\r\n5967 CAMILLE VIEIRA DA COSTA \r\n\r\n5968 DIOGO VOLPE GONÇALVES SOARES \r\n\r\n5969 ALINE VALENTIM DEA MELO \r\n\r\n5970 WANDER BIÉ MENDES LEAL MONTEIRO \r\n\r\n5971 ROSILENE APARECIDA DE MELLO REIS SILVA \r\n\r\n5972 LALITE COELHO DE RODRIGUES \r\n\r\n5973 EDUARDO ARANHA LUZ \r\n\r\n5974 PATRICIA GOLDNER \r\n\r\n5975 RACQUEL NAGEM DAIER NOGUEIRA \r\n\r\n5976 FRANCOISE MAIA VIANA MONTEIRO DE BARROS \r\n\r\n5977 CRISTIANY MANHÃES TAVARES \r\n\r\n5978 LUCILA SILVA SANTANA MACHADO SOUZA \r\n\r\n5979 JEFFERSON GONÇALVES PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n5980 CLAUDIO FARIA LEITE \r\n\r\n5981 BRUNO GOBBI COSER \r\n\r\n5982 ALEXANDRE AUGUSTO AFFONSO DE LACERDA \r\n\r\n5983 MILLA GUIMARAES TAVOARA DE OLIVEIRA \r\n\r\n5984 PATRICIA VIEIRA CELLIS \r\n\r\n5985 CRISTIANE PAES RODRIGUES \r\n\r\n5986 CLAUDIA ALEXANDRA DOLABELLA PESSANHA \r\n\r\n5987 NATHÁLIA DE ALMEIDA CARIELLO \r\n\r\n5988 CARLOS CORTES VIEIRA LOPES \r\n\r\n5989 REGINALDO LOURENÇO PIERROTTI JUNIOR \r\n\r\n5990 CARLOS EDUARDO RODRIGUES LOUREIRO \r\n\r\n5991 CAROLINA CORREA TUNAS \r\n\r\n5992 JANAINA SOARES GALLO \r\n\r\n5993 ANNE DE SOUZA AMADO \r\n\r\n5994 JAILTON AUGUSTO FERNANDES \r\n\r\n5995 ADILSON POUBEL DE CASTRO JUNIOR \r\n\r\n5996 ANA TEREZA TEIXEIRA DA SILVA MACHADO \r\n\r\n5997 LUCIANA PAIXÃO WAGNER \r\n\r\n5998 PEDRO SILVA E SILVÉRIO \r\n\r\n5999 ERIC PEREIRA \r\n\r\n6000 PAULA MARICATO CASELLI \r\n\r\n6001 ANA CAROLINA GUARÇONI DUTRA \r\n\r\n6002 REBECA CARRANZA BOLAIS \r\n\r\n6003 PAULA BOMFIM DE CASTRO \r\n\r\n6004 OLIVIA MORAES ERTHAL \r\n\r\n6005 ANDRÉ GERI GONÇALVES DIAS \r\n\r\n6006 DANIELA MACHADO AGOSTINHO TEIXEIRA \r\n\r\n6007 MARCIO LUIS SANTOS DA COSTA \r\n\r\n6008 VANIA QUARESMA CARVALHO \r\n\r\n6009 LYAD CLEVELAND MARTINS DE BARROS \r\n\r\n6010 SUELEN NUNES DE SOUZA \r\n\r\n6011 VIVIANE MOZZER LOURENÇO \r\n\r\n6012 ALBERTINO FELIX DE BRITO JUNIOR \r\n\r\n6013 GRACE ANNY DE SOUZA MONTEIRO \r\n\r\n6014 REJANE DE SOUZA SERRANO \r\n\r\n6015 MAGDA REGINA ALVARENGA FERNANDES \r\n\r\n6016 TATIANA DE MATTOS MALAPHAIA \r\n\r\n6017 IZABELLA BARROSO TEIXEIRA \r\n\r\n6018 ANDRE HENRIQUE DE CASTILHO E PAULA BRUM \r\n\r\n6019 DAYANNA ARAUJO BARRETO MEDEIROS \r\n\r\n6020 ÉRIKA MACHADO DE ALMEIDA CAMPOS TEIXEIRA \r\n\r\n6021 TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO \r\n\r\n6022 VINICIUS VIEIRA DE MENDONÇA \r\n\r\n6023 MAXNEI GONZAGA \r\n\r\n6024 JOSIANE AVES BARROS \r\n\r\n6025 LOURIVAL BATISTA DE ALMEIDA \r\n\r\n6026 PAULO RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\n6027 LEONARDO DE CAIRO MELLO \r\n\r\n6028 LÍVIA LINHARES RIBEIRO \r\n\r\n6029 HELEN CARNEIRO MANHÃES \r\n\r\n6030 ANA APULA BUSTAMANTE \r\n\r\n6031 RENATA SOUTO PERDIGÃO GRANHA \r\n\r\n6032 ALLAN DE AGUIAR FERREIRA \r\n\r\n6033 FELIPE TAVARES SOARES \r\n\r\n6034 FELIPE ANTONIO FALANTE DA SILVA \r\n\r\n6035 DAVI CLERISTON CAMPOS PEREIRA \r\n\r\n6036 ANA PAULA FACCIOLI \r\n\r\n6037 THIAGO CARVALHO DE SÁ \r\n\r\n6038 SULAMITHA SOUZA DE REZENDE \r\n\r\n6039 FERNANDA MULLER DE ALMEIDA \r\n\r\n6040 JULIANA FERNANDA BARBOSA VIANINI \r\n\r\n6041 ALINE SCISINIO PONTES CHAPIM \r\n\r\n6042 JOSE ROBERTO PIVANTI \r\n\r\n6043 RENATA NOGUEIRA DE ARAUJO \r\n\r\n6044 MARCELO DE ALMEIDA FRAGOSO \r\n\r\n6045 DEISE GOMES DA CUNHA TURETA \r\n\r\n6046 GUILHERME DE PAULA RAMOS \r\n\r\n6047 PATRICK CAMPANY DE MORAES \r\n\r\n6048 DILMA FERREIRA COELHO \r\n\r\n6049 ELZINEIDE DE SOUZA VANDERLEY MORAES \r\n\r\n6050 MARCIA ANGELICA DE CASTRO COSTA \r\n\r\n6051 JOSÉ MAURO FERNANDES MENDONÇA \r\n\r\n6052 LUIZ CALUDIO TEIXEIRA SOUZA \r\n\r\n6053 FABIO COELHO MAIA \r\n\r\n6054 AMANDA SILVA CAMPOS \r\n\r\n6055 ALESSANDRA ALVES DE SOUZA \r\n\r\n6056 LAURA PIMENTEL DO CARMO \r\n\r\n6057 MARIANGELA MOREIRA \r\n\r\n6058 FREDERICO DE AZEVEDO COUTINHO \r\n\r\n6059 ADELIA SOUZA DA SILVA \r\n\r\n6060 WOLDEMAR DEOCRECIANO MEDEIROS KLAES \r\n\r\n6061 MONICA DE ANDRADE ARCOVERDE \r\n\r\n6062 FABIO BRAGA PORTELA DE VASCONCELOS \r\n\r\n6063 ALINE GOMES FERREIRA \r\n\r\n6064 CAROLINA BEZERRA SANCHES \r\n\r\n6065 RENATA PEREIRA DE JESUS \r\n\r\n6066 MONICA LIMA MOURÃO \r\n\r\n6067 LAURA PAIVA MONTEIRO DE BARROS \r\n\r\n6068 AUXILI IVONE PIMENTEL E VIANNA \r\n\r\n6069 KARLA CARDOSO FURTADO CRUZ DE LIMA E SILVA \r\n\r\n6070 ELIZA FONTES PACHECO \r\n\r\n6071 RENATO VASCONCELLOS DE LIMA COSTA \r\n\r\n6072 BRUNA HELENA SOUZA DE OLIVEIRA PRECCE \r\n\r\n6073 IZABELA MATHEUS PAIVA \r\n\r\n6074 FERNANDA ASSUNÇÃO DE SOUZA \r\n\r\n6075 LUIZ FELIPE FLEURY CORREA \r\n\r\n6076 FELLIPE AMARO DO CARMO GOMES \r\n\r\n6077 ANGELA PATRICIA DE ALMEIDA FERRAZ \r\n\r\n6078 ANDREA CARVALHO MACHADO \r\n\r\n6079 FLAVIO MOREIRA CALVÃO \r\n\r\n6080 ALMIR DOS SANTOS NETO \r\n\r\n6081 ADRIANA DOS SANTOS PINA \r\n\r\n6082 ISABELLE OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n6083 FERNANDA NAVARRETE PIMENTEL \r\n\r\n6084 MARINA PIRES DE MIRANDA \r\n\r\n6085 DIMITRIUS GOMES DE SOUZA \r\n\r\n6086 AGNALDO ABRANTES \r\n\r\n6087 MARILIA PEREIRA BARBOSA \r\n\r\n6088 MARCELO BRITO PONTES \r\n\r\n6089 CRISTINA MARIA CID FINOQUIO \r\n\r\n6090 POLLYANNA CRISTINA DIAS TIBULTINO \r\n\r\n6091 LUIZ ANDRE PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\n6092 CARLOS TADEU NASCIMENTO BERTOLIN \r\n\r\n6093 IVAN CAVALLAZZI DA SILVA \r\n\r\n6094 RENAN ALVES MARQUES \r\n\r\n6095 RACHEL AZULAY \r\n\r\n6096 NELISE CHRISTINO DE CASTRO SANTOS \r\n\r\n6097 ISABELA BICALHO DE XAVIER \r\n\r\n6098 ELIANE PERES DEGANI \r\n\r\n6099 IZABELA MIRANDA CARVALAHAIS DE BARROS VIEIRA \r\n\r\n6100 MARCELO MATA MACHADO LEITE PEREIRA \r\n\r\n6101 HELENA TREGNAGO PANICHI \r\n\r\n6102 OSVALDO DO NASCIMENTO MONTEIRO \r\n\r\n6103 BIANCA COSTA SILVA \r\n\r\n6104 REINALDO DANIEL MOREIRA \r\n\r\n6105 WILD AFONSO OGAWA FILHO \r\n\r\n6106 JOSE ANTONIO COSTA GOMES \r\n\r\n6107 MARCO AURELIO FRANCHELLO ORTIZ \r\n\r\n6108 DANIELLE RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n6109 DÉBORAH LINO LOPES \r\n\r\n6110 MARCELO DI BATTISTA MUREB \r\n\r\n6111 RICARDO CAVALHEIRO MENDONÇA \r\n\r\n6112 ISABELA RAMPINI ESTEVES \r\n\r\n6113 GABRIELA DAI GARCIA \r\n\r\n6114 DANIELA PIETRE \r\n\r\n6115 RENATA VALLE PINHEIRO BRAVO \r\n\r\n6116 ROSANE SILVA LIMA \r\n\r\n6117 FERNANDO AUGUSTO MOREIRA TAVARES \r\n\r\n6118 BRUNO DE ANDRADE BARBOSA \r\n\r\n6119 DENISE FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n6120 NICOLAS BORTOLOTTI BORTOLON \r\n\r\n6121 JANINE NASCIMENTO CORREA DE OLIVEIRA \r\n\r\n6122 AMANDA MACHADO CUNHA DA SILVA V. DIAS \r\n\r\n6123 KAREN MARQUES VIEIRA SANTOS \r\n\r\n6124 IZABEL MARIA DE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\n6125 CRISTINA CANDIDO DE SOUZA NOÉ \r\n\r\n6126 IZABELA CRISTINA KUEHLER NAZARETH \r\n\r\n6127 ALINE MARIA QUARTO SILVA \r\n\r\n6128 MARCUS VINICIUS DE LIMA MAGALHAES \r\n\r\n6129 RAFAEL MARCIO MACIEL SERVIO \r\n\r\n6130 EDUARDO JANUÁRIO NEWTON \r\n\r\n6131 LUIZ GUSTAVO LOURIVAL PINTO \r\n\r\n6132 REGINA CÉLIA DE ANDRADE FERREIRA \r\n\r\n6133 TANIA LUZIA VIZEU FERNANDES \r\n\r\n6134 VINICIUS BINDELA VIEIRA \r\n\r\n6135 LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR \r\n\r\n6136 KÁREN SANTOS DE LIMA \r\n\r\n6137 AMANDA GUEDES FERREIRA \r\n\r\n6138 KÁTIA REJANE SANTA CRUZ DE SOUZA \r\n\r\n6139 JULIANE SAMPAIO DE SOUZA CARDOSO LEAL \r\n\r\n6140 ALEXANDRE BARROS PINTO COELHO \r\n\r\n6141 MARCIA DAFLON MENDES \r\n\r\n6142 OGMAR SANTOS FERNANDES \r\n\r\n6143 PEDRO MARCO BRANDÃO CARVALHO \r\n\r\n6144 PRISCILLA MENDONÇA WAGNER \r\n\r\n6145 BIANCA BORSATO MESQUITA \r\n\r\n6146 ANA PAULA BRANCO MACHADO COUTO \r\n\r\n6147 MARIA DE FÁTIMA PORTELLA \r\n\r\n6148 ROSALBA MARIA NABLE \r\n\r\n6149 PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA \r\n\r\n6150 LEONARDO RODRIGUES DE CERQUEIRA \r\n\r\n6151 JORGE ALMADA PINTO \r\n\r\n6152 CESARIA CATARINA CARVALHO RIBEIRO DE MARIA SOUZA \r\n\r\n6153 PEDRO NAYLOR PAVANELLI BATISTA \r\n\r\n6154 RODRIGO HOFKE DA COSTA \r\n\r\n6155 MARCELLE SOUZA FELIX \r\n\r\n6156 ANNA KARINA JACINTHO BOTICELLI \r\n\r\n6157 FELIPE MARTINS VASCONCELOS \r\n\r\n6158 FÁBIO MANHÃES MACIEL \r\n\r\n6159 ADEMIR FRANCISCO DA SILVA JUNIOR \r\n\r\n6160 FELIPE MANAHÃES MACIEL \r\n\r\n6161 RAFAEL DA MOTTA REBELLO \r\n\r\n6162 CAROLINA MIRANDA DE SOUZA CASTRO \r\n\r\n6163 LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA \r\n\r\n6164 GISELA DE CARVALHO LEITE LIMA COSTA \r\n\r\n6165 CAMILA NOLASCO TENÓRIO \r\n\r\n6166 MORGANA ARRUDA DIAS DA SILVA \r\n\r\n6167 DIANA MARTINI SIQUEIRA GLORIA \r\n\r\n6168 VERONICA DE MESQUITA BARROS COSTA CARVALHO \r\n\r\n6169 GABRIELA SANTOPIETRO BASTOS \r\n\r\n6170 VIRGÍLIO QUEIROZ DE PAULA \r\n\r\n6171 NATALIA JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO \r\n\r\n6172 GIOVANI DEMONEL DE LIMA \r\n\r\n6173 FELIPE BAIDA GARÓFALO \r\n\r\n6174 REINALDO CAETANO DA SILVEIRA FILHO \r\n\r\n6175 MARIA FERNANDA LACOMBE DA CUNHA FAIRCLOUGH \r\n\r\n6176 PATRICIA SILVA CARDOSO \r\n\r\n6177 AMPERE LUIZ BASTOS VILAR \r\n\r\n6178 FREDERICO DA SILVA XIMENES \r\n\r\n6179 LUIZ ANTONIO REIS JUNIOR \r\n\r\n6180 DANHIE RAGAZZI DA SILVEIRA AFFONSO \r\n\r\n6181 VANESSA VELASCO HERNANDES BRITO \r\n\r\n6182 ANNA KARINA OMENA VASCONCELLOS SENNA \r\n\r\n6183 IVANA SEOLDO DE OLIVEIRA \r\n\r\n6184 FABIANA PINHEIRO DIAS \r\n\r\n6185 GABRIELLA FERREIRA PAES VILLELA ROCHA \r\n\r\n6186 FERNANDA TEIXEIRA VIEGAS \r\n\r\n6187 ELIANE GOMES LEOPOLDO OLIVEIRA \r\n\r\n6188 BEATRIZ XAVIER DA SILVA CAMARA \r\n\r\n6189 MARCELA OLIVEIRA BARUCKE \r\n\r\n6190 FERNANDA DE OLIVEIRA VALLE DOS SANTOS \r\n\r\n6191 MARCELO COELHO SILVA \r\n\r\n6192 INGRID FERRAZ RICHA \r\n\r\n6193 LUANA MENDONÇA DE ABREU \r\n\r\n6194 VICTOR DA SILVEIRA MONTEIRO \r\n\r\n6195 ELAINE CRISTINA PEREIRA \r\n\r\n6196 RINALDO MOREIRA MAGALHÃES \r\n\r\n6197 LUCIANE BARROS LUNARDI \r\n\r\n6198 BRUNO GAMEIRO MARTINS \r\n\r\n6199 ROSINETE PAULA CARVALHO DOS SANTOS PIRES \r\n\r\n6200 TATIANA PENHA SANCHES \r\n\r\n6201 FABIOLA ANDRADE FERREIRA GIRARDIN PIMENTEL \r\n\r\n6202 RODRIGO DAMASCENO DA NOVA \r\n\r\n6203 JUNIO CESAR DOROTEU \r\n\r\n6204 LORENA SERRA FREIRE LOBO \r\n\r\n6205 BIANCA SILVA CAMARA DE SOUZA AMARAL \r\n\r\n6206 LUCIANA VASCONCELLOS RIBEIRO \r\n\r\n6207 ANELISE ROQUE DO NASCIMENTO SILVA \r\n\r\n6208 MARCIO CARVALHO BARBOZA \r\n\r\n6209 DENISE NANTES FERRAZ REBELLO \r\n\r\n6210 SAMANTHA CONFORT AMORIM \r\n\r\n6211 JENNEFER LÔRES ROCHA \r\n\r\n6212 DANUBIA HELENA SOARES QUADROS \r\n\r\n6213 ISABELLA ROQUE DO NASCIMENTO SILVA \r\n\r\n6214 TATIANE ANTÔNIO MOISSINHO \r\n\r\n6215 JULIANA FERREIRA MACHADO MASSA AMIM \r\n\r\n6216 RAQUEL PEREIRA DUQUE ESTRADA \r\n\r\n6217 ALINE DE QUEIROZ SANDES \r\n\r\n6218 CHRISTINE FERNANDES VENNERI MATHIAS \r\n\r\n6219 CRISTIANE GUARILHA MENDES \r\n\r\n6220 RICARDO CUNHA DE PAULA \r\n\r\n6221 PAULO VICTOR DE FRANÇA ALBURQUERQUE PAES \r\n\r\n6222 MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO RODRIGUES \r\n\r\n6223 DANILO CAETANO SILVESTRE TORRES \r\n\r\n6224 ANA CAROLINA ANDRADE CARNEIRO \r\n\r\n6225 LUCIANA STACCIARINI ROCHA OLIVEIRA \r\n\r\n6226 THAIS BORGONOVO BARROTE \r\n\r\n6227 ROBERTHO SEBASTIÃO PETERNELLI NETO \r\n\r\n6228 LEO MUZEL MORAIS DONHA \r\n\r\n6229 BRAWNER DE SOUZA COSTA MARCATO \r\n\r\n6230 VANESSA PERIGOLO LACERDA \r\n\r\n6231 LUTIANA VALADARES FERNANDES \r\n\r\n6232 MARIANA NASCIMENTO MARTINS \r\n\r\n6233 FERNANDO ANTONIO FRANCO FERREIRA \r\n\r\n6234 LEONARD DE MELO LOURES \r\n\r\n6235 CAMILLO MAROCA SOARES \r\n\r\n6236 MARIA FERNANDA SANTOS ANTUNES \r\n\r\n6237 EDUARDO SILVEIRA LADEIA \r\n\r\n6238 BERNARDO PINHEIRO LINS \r\n\r\n6239 FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS MORAIS \r\n\r\n6240 CAMILA OLIVEIRA DO VALLE \r\n\r\n6241 SEBASTIÃO NEVES TAVARES JUNIOR \r\n\r\n6242 ARTHUR OLIVEIRA DA COSTA \r\n\r\n6243 TAMMY DA SILVA FERREIRA \r\n\r\n6244 RENAN DUARTE SAMPAIO \r\n\r\n6245 CLAUDIA LUCENA GUIMARAES BAPTISTA \r\n\r\n6246 ANA LUISA MATTOS MAIA \r\n\r\n6247 VINÍCIUS BENSUSAN VEIGA PINTO \r\n\r\n6248 FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BENSUSAN \r\n\r\n6249 STEPHANE COELI MACHADO E SILVA \r\n\r\n6250 GUSTAVO HUGUENIN QUEIROZ \r\n\r\n6251 SANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES \r\n\r\n6252 RODOLFO MARAVILHA FRANCO DA SILVA \r\n\r\n6253 ROBERTO DOS REIS SIQUEIRA \r\n\r\n6254 EDSON LUIZ PACHECO \r\n\r\n6255 RODRIGO PEREIRA ANJO COUTINHO \r\n\r\n6256 NATHACHIA UZZUN SALES \r\n\r\n6257 JULIANA LOPES BUSSACOS \r\n\r\n6258 BRUNA MARMIROLI \r\n\r\n6259 GISELE MARIA SANTOS \r\n\r\n6260 DANILO JOAQUIM DE LIMA \r\n\r\n6261 MARINA LEITE GUANAES DE MIRANDA \r\n\r\n6262 GISELE DE SOUZA MOURA \r\n\r\n6263 FLAVIA MARIA VINCULA E VIEIRA \r\n\r\n6264 PEDRO PONTE NEGRAES SIMÕES \r\n\r\n6265 ANTONIO PIRES FILHO \r\n\r\n6266 ELIANE SERRA ANTONIO \r\n\r\n6267 ELZA MARIA GOMES GONÇALVES \r\n\r\n6268 ARIANA FRANCO DE ALMEIDA \r\n\r\n6269 ROBERT LUZ REINA \r\n\r\n6270 MARIA TEREZA MARINHO TEIXEIRA PÓVOA RIBEIRO \r\n\r\n6271 ROGERIO DA SILVA CANDIDO \r\n\r\n6272 MARIANA GOMES DE LACERDA ALMEIDA \r\n\r\n6273 MÁRCIA VALÉRIA RANGEL FERREIRA AMARAL \r\n\r\n6274 LUÍS FILLIPE ARÊAS ALVES \r\n\r\n6275 BERNARDO BARBOSA MATOS \r\n\r\n6276 SUZANA MARIA MIRANDA PALMA \r\n\r\n6277 ISABELA VELOSO MONREAL \r\n\r\n6278 GUSTAVO MOREIRA CAPELA \r\n\r\n6279 JOSÉ ROBERTO BLASEK \r\n\r\n6280 VINÍCIUS BATISTA SOARES \r\n\r\n6281 DIEGO CUNHA BRUM \r\n\r\n6282 SAULO VIANNA DE LUNA \r\n\r\n6283 FABIANO DUMAS PAES \r\n\r\n6284 JUDITH ESTHER DOS SANTOS F. GUEDES FARIAS \r\n\r\n6285 RALFH ROCHA DE SOUZA \r\n\r\n6286 ALDNEY ZACHARIAS PEIXOTO FILHO \r\n\r\n6287 MARIA DE FÁTIMA FERREIRA BRAGA \r\n\r\n6288 JEFERSON ROBAINA DO NASCIMENTO \r\n\r\n6289 LUIS GUSTAVO BARBOSA OLIVIERI \r\n\r\n6290 PATRICIA LINS DE BARROS \r\n\r\n6291 LUCIENE TAVARES TEIXEIRA \r\n\r\n6292 ZELIA LEOCADIA DA TRINDADE JARDIM \r\n\r\n6293 CAIO FOLLY CRUZ \r\n\r\n6294 ANDRÉ LUIS DIAS LIMA \r\n\r\n6295 DEBORA NEVES PEREIRA LIMA \r\n\r\n6296 ANGÉLICA CHAVES DA SILVEIRA \r\n\r\n6297 TATIANA FEITOZA DA ROCHA \r\n\r\n6298 LEOPOLDO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n6299 VITOR GUILHERME BATISTA BALBI \r\n\r\n6300 ARTUR FARIA BRIOTE FILHO \r\n\r\n6301 ALICE ALBINO COSTA \r\n\r\n6302 GRÁCIA SEBASTIANA MOREIRA DE C. RIBEIRO \r\n\r\n6303 CAMILA DE CARVALHO GUIMARÃES \r\n\r\n6304 HELOISA DA CUNHA PEIXOTO \r\n\r\n6305 PAULO NOVAIS DA SILVA \r\n\r\n6306 DENILSON CARVALHO BRAGA \r\n\r\n6307 FELIPE ÁLVARO GOUVÊA \r\n\r\n6308 IEDA TATIANA CURY \r\n\r\n6309 MARINA LÚCIA MARTINS SOARES \r\n\r\n6310 DIOGO PACHECO GOMES \r\n\r\n6311 BERNARDO LEAL ANNES DIAS \r\n\r\n6312 MARCELO GONZALEZ BASTOS \r\n\r\n6313 FRANCISCO JOSE DA ROCHA CARVALHO \r\n\r\n6314 MANUELA MARCATTI VENTURA DE CAMARGO MILLEN \r\n\r\n6315 CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA \r\n\r\n6316 ALUIZIO TEIXEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n6317 KÁTIA BEATRIZ MAGALDI NETTO \r\n\r\n6318 DIEGO ALEXANDRE MARQUES VELASCO \r\n\r\n6319 BERNARDO TEIXEIRA FERNANDEZ \r\n\r\n6320 PAULO LAGE BARBOZA DE OLIVEIRA \r\n\r\n6321 VERÔNICA DELOUZA DA SILVA \r\n\r\n6322 LORRENN MOTTA FILGUEIRAS \r\n\r\n6323 ERICA RENATA ALVES HOFFMANN ANDRADE \r\n\r\n6324 MARCO ANTONIO SILVA ARAUJO \r\n\r\n6325 LUIS HENRIQUE GONÇALVES CAMPOS \r\n\r\n6326 TEREZINHA ROSA MENDONÇA GUIMARÃES \r\n\r\n6327 CAROLINA CARVALHO DA SILVA \r\n\r\n6328 PEDRO AMORIM GOTLIB PILDERWASSER \r\n\r\n6329 ALEX SALGADO SCHIMIDT \r\n\r\n6330 LUCIANA TUBINO MORAND \r\n\r\n6331 DANIELLE VERDAN DE CARVALHO ARAUJO \r\n\r\n6332 ANDRÉ FELIPE RODRIGUEZ LAVANDEIRA \r\n\r\n6333 ANA CRISTINA DANTAS VILLAÇA \r\n\r\n6334 LUANA MUNIZ DE OLIVEIRA \r\n\r\n6335 ALEXANDRE ANTONIO COUTINHO FARIA \r\n\r\n6336 LEONARDO CORREA LUGON \r\n\r\n6337 JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO \r\n\r\n6338 JEFFERSON DANILO MAGON BARBAROSSA \r\n\r\n6339 LEILA DA COSTA LOUREIRO \r\n\r\n6340 ERICA MARCILLI PETRONI \r\n\r\n6341 RUY DA SILVA RAYOL JUNIOR \r\n\r\n6342 MARIANA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\n6343 BRAZ FOLLY DE CARVALHO \r\n\r\n6344 JORGE LUIS MORRA PEREIRA \r\n\r\n6345 ARNALDO MARTINS BRAGA JUNIOR \r\n\r\n6346 ÁLVARO DE MENEZES \r\n\r\n6347 MICHELLY DA SILVA VOGAS \r\n\r\n6348 LUIZ FELIPE DE BARROS BASILIO \r\n\r\n6349 GLAYCIANE DE SOUZA OLIVEIRA CAMPOS \r\n\r\n6350 ROBERTA GUIMARÃES DA COSTA \r\n\r\n6351 CLAUDETE APARECIDA RIBEIRO LEÃO \r\n\r\n6352 ANDRÉ ANDRADE DUIZITH \r\n\r\n6353 DANIEL VICENTE DE ALMEIDA JARDIM \r\n\r\n6354 DÉBORA GOMES ARCA \r\n\r\n6355 ANDRÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n6356 ALZIMAR ANDRADE SILVA \r\n\r\n6357 DAVID DE CASTRO DUTRA \r\n\r\n6358 NAGELA PRISCILLA FRANCISCO DE MATTOS \r\n\r\n6359 ANDERSON LUIZ RIBEIRO \r\n\r\n6360 KAROLINE CARVALHO HAASIS \r\n\r\n6361 SAULLO TASSIO GATO CABRAL \r\n\r\n6362 CIRO FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n6363 LUCINDO CORREIA DE ARAUJO NETO \r\n\r\n6364 ANDREA CABRAL \r\n\r\n6365 JOSE SODRE FERREIRA NETO \r\n\r\n6366 BEATRIZ DA COSTA GALVÃO \r\n\r\n6367 FLAVIO SOARES PINTO \r\n\r\n6368 ROBERTO VIEIRA DE ABREU \r\n\r\n6369 MARCELLE ELIZEU RIBEIRO \r\n\r\n6370 ELISANGELA MOREIRA FIDELIS \r\n\r\n6371 SIDNEY LEMOS DE SIQUEIRA \r\n\r\n6372 THIAGO ALBANI OLIVEIRA \r\n\r\n6373 NILTON SANTOS VANDERLEI DE MEDEIROS \r\n\r\n6374 FERNANDO CARDOSO FREITAS \r\n\r\n6375 CLAUDINER REZENDE SILVA \r\n\r\n6376 GUSTAVO COSTA LOPES \r\n\r\n6377 LUCIANA BASTOS FALCÃO SPERANDIO \r\n\r\n6378 VANESSA FOLHA DE SOUZA LIMA \r\n\r\n6379 MARIA FERNANDA SALGADO DA COSTA LEITE \r\n\r\n6380 MARCOS TARCÍSIO SILVA DE CASTRO \r\n\r\n6381 SIMONE RODRIGUES FAZENDEIRO \r\n\r\n6382 RAFAEL DUQUE DE FREITAS \r\n\r\n6383 LUCAS DIZ SIMÕES \r\n\r\n6384 DANIELA ALVES DE SOUZA \r\n\r\n6385 MARIA GRAZIELA NOGUEIRA STARLING BRAZ \r\n\r\n6386 ANA PAULA DE OLIVEIRA CASTRO MEIRELLES \r\n\r\n6387 MARTHA GATTI CYRILLO \r\n\r\n6388 ITAMAR MESSIAS RODRIGUES \r\n\r\n6389 MAURICIO ROCHA PASSERINI \r\n\r\n6390 FELIPE LJUBISAVLJEVIC CHAGAS SOARES \r\n\r\n6391 JOANA D ARC ALVES DA SILVA CASOTTO \r\n\r\n6392 KARINA SILVA DE ARAUJO \r\n\r\n6393 MARCELA PECLY CONSTANTINO \r\n\r\n6394 VIRGÍNIA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\n6395 ANDRÉ PEREIRA MAFIA \r\n\r\n6396 PATRICIA DE OLIVAES VICTÓRIA \r\n\r\n6397 PAULO FELIPE RODRIGUES PACHECO \r\n\r\n6398 LUCIANA PRADO VERDUM \r\n\r\n6399 OSVALDO AMÉRICO RIBEIRO DE FREITAS SEGUNDO \r\n\r\n6400 LEANDRO DE CASTRO GOMES \r\n\r\n6401 ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA \r\n\r\n6402 MICHEL ALLAN MOFSOVICH \r\n\r\n6403 CAMILA DE MATTOS ANUSZ \r\n\r\n6404 MARCELO DOS SANTOS BENTO \r\n\r\n6405 SILVIA CÉLIA DE SOUSA \r\n\r\n6406 ALICE REGO BARROS PICANÇO GUEDES PEREIRA \r\n\r\n6407 DIONE DAVID DE CARVALHO \r\n\r\n6408 ROBERTO RANGEL FILHO \r\n\r\n6409 GUILHERME CONSENTINO EGALON \r\n\r\n6410 ALEXANDRE MARINHO DOS SANTOS \r\n\r\n6411 RENATA OKANO GIMENES \r\n\r\n6412 ALBERTO DO VALE ALMEIDA \r\n\r\n6413 MARCOS ANTONIO MEDEIROS DE ANDRADE \r\n\r\n6414 LUCIANA RODRIGUES FALANTE \r\n\r\n6415 MONIKE SCUDINO BAPTISTA \r\n\r\n6416 BERNARDO SANTORO PINTO MACHADO \r\n\r\n6417 MARIANA MONTEIRO DE BATISTA CRUZ \r\n\r\n6418 VALERIA DA CRUZ COSTA \r\n\r\n6419 RAQUEL SALINAS PEIXOTO \r\n\r\n6420 NILZA MARTINS PATARO MACHADO \r\n\r\n6421 NATÁLIA CHERNICHARO GUIMARÃES \r\n\r\n6422 BEATRIZ MONTEIRO DE CASTRO CASASSANTA \r\n\r\n6423 MANOEL LUIZ FERREIRA \r\n\r\n6424 PEDRO HENRIQUE FREITAS DE PAULA \r\n\r\n6425 THALES CRUZ FREITAS BAHIA \r\n\r\n6426 RAQUEL VERAS MORAIS \r\n\r\n6427 EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA \r\n\r\n6428 MARCELE BATISTA AZEVEDO \r\n\r\n6429 EDYELES GUINHASI DE DEUS DE ALMEIDA \r\n\r\n6430 CLARISSA RODRIGUES ALVES \r\n\r\n6431 KAROLYNNE STHEFANIE SANTOS NUNES DE SOUZA \r\n\r\n6432 FERNANDA VELOSO ZAKKA \r\n\r\n6433 ROBERTO GALLUZZI COSTA FRAGA \r\n\r\n6434 THAÍS TIEMI SHIMABUKURO \r\n\r\n6435 FERNANDO CAPOZZI DIAS \r\n\r\n6436 FLÁVIA MARCELLE TORRES FERREIRA \r\n\r\n6437 PRISCILA PIMENTA HIPOLITO OLIVEIRA \r\n\r\n6438 ANA LUISA TOLEDO ALVES \r\n\r\n6439 ROBSON OLIVEIRA BREDER \r\n\r\n6440 PRISCILLA BATISTA BASTOS \r\n\r\n6441 PEDRO PAULO GOMES DE ALMEIDA \r\n\r\n6442 VALÉRIA GONÇALVES GARCIA \r\n\r\n6443 LIANDRA MONTEIRO \r\n\r\n6444 AMANDA PESSOA PARENTE \r\n\r\n6445 LEANDRO FABRIS NETO \r\n\r\n6446 EMILIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO \r\n\r\n6447 GUSTAVO VERSIANI TAVARES \r\n\r\n6448 MATHEUS BON SAMPAIO \r\n\r\n6449 RITADE CASSIA DE OLIVEIRA DA FONSECA \r\n\r\n6450 ADENAUER PEREIRA SAMPAIO \r\n\r\n6451 ALDA CRISTINA CAVALCANTI DE OLIVEIRA SOUZA \r\n\r\n6452 RAFAELLA AVILA DE SOUZA TUFFY FELIPPE \r\n\r\n6453 FRANCES BARBOZA DA SILVA MARTINS \r\n\r\n6454 ALBERTO SANT`ANA DE CARVALHO \r\n\r\n6455 ALESSANDRA CARLA REIS CALLADO \r\n\r\n6456 MARTA GERUSA FERREIRA ALEIXO LOIS \r\n\r\n6457 EDSON PEREIRA LESSA \r\n\r\n6458 FRANCISCO DESETA \r\n\r\n6459 CLARISSE MELLO COSTA LIMA \r\n\r\n6460 CARLA DE SOUZA NOVAES \r\n\r\n6461 LIDIA DE MORAIS MEIRELLES \r\n\r\n6462 BRUNO MANTUANO DA NOBREGA \r\n\r\n6463 ANEMILLIA SHERRAZADE MARINHO FERRAZ \r\n\r\n6464 LIVIA ALCANRATA AMORIM \r\n\r\n6465 RODRIGO SIMÕES TAVARES \r\n\r\n6466 PAULA CAROLINY DA SILVA VITORIANO \r\n\r\n6467 VANESSA ALBUQUERQUE PINHEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n6468 AMAUARY BEZERRA ARAUJO \r\n\r\n6469 ANA PAULA FRAGOZO DA FONSECA \r\n\r\n6470 MATHEUS GOMES DOS SANTOS \r\n\r\n6471 DIANA DINIZ CASTRO \r\n\r\n6472 GLAUCIA FERNANDES PAIVA SAENGER \r\n\r\n6473 GISELLI ALVES PORTO LARENA NEGRÃO \r\n\r\n6474 HUMBERTO ANTUNES GASPAR \r\n\r\n6475 FERNANDA VIEIRA DA COSTA \r\n\r\n6476 ANGELA CAROLINE PINTO MARQUES FIGUEIREDO \r\n\r\n6477 CIBELE QUINTANILHA PENNA DE MEDEIROS \r\n\r\n6478 TATIANA CÂMARA ASSIS VELHO \r\n\r\n6479 RAQUEL DE SOUZA PYRAMO NOVAES \r\n\r\n6480 LUIZ GUILHERME CAMPOS SARAIVA \r\n\r\n6481 DANIEL LUCAS PARANHOS MACHADO \r\n\r\n6482 PAULA CHAGAS LESSA VIDAL \r\n\r\n6483 FELIPE HENRIQUES KADLEC CARVALHO \r\n\r\n6484 EVALDO SOARES DE AZEVEDO \r\n\r\n6485 LEONARDO SABINO AZEVEDO CLAUDINO \r\n\r\n6486 RODOLFO ALVARENGA CARVALHO \r\n\r\n6487 PAULA CRISTINA NUNES GUEDES CARNEIRO \r\n\r\n6488 LILIAN GOMES DA SILVA \r\n\r\n6489 CRISTIANO DE SOUZA CARVALHO \r\n\r\n6490 CLARISSA DA SILVA LIMA \r\n\r\n6491 FABAIANA REIS PINNA \r\n\r\n6492 FABIO ALMEIDA DE ANDRADE \r\n\r\n6493 DEMETRIUS REBESSI \r\n\r\n6494 RAFAEL PITANGA GUEDES \r\n\r\n6495 PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS \r\n\r\n6496 FABIANA GALARÇA PASSUELLO \r\n\r\n6497 JULIA BARROS SCHIRMER \r\n\r\n6498 JULIANA VIEIRA MARIANI \r\n\r\n6499 CESAR LAMM \r\n\r\n6500 CARLOS RUBENS DE FREITAS OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n6501 LÍZIA COELHO MEDINA \r\n\r\n6502 ELISA BORBONI DE ANDRADE \r\n\r\n6503 MARCELA HALLACK LOURES \r\n\r\n6504 ELIO BARBOSA COSTA FILHO \r\n\r\n6505 PRISCILA GALIL CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n6506 MAURA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA \r\n\r\n6507 PRISCILLA SAMPAIO SOUZA LIMA \r\n\r\n6508 APARECIDA DE FÁTIMA MARASCO \r\n\r\n6509 EVANDRO LUIZ LADEIRA BATISTA \r\n\r\n6510 THAMI CAMPOS SABINO DE FREITAS \r\n\r\n6511 MAYRA COTTA CARDOZO DE SOUZA \r\n\r\n6512 KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA \r\n\r\n6513 FELIPE INÁCIO MICHETTI SOUZA \r\n\r\n6514 ANDREA PONTES E SILVA \r\n\r\n6515 ANA CAROLINE KRUGER DE LIMA LEOPOLDO \r\n\r\n6516 FRANCISCO JOSÉ PINHO VIEIRA \r\n\r\n6517 KIZZY COLLARES ANTUNES \r\n\r\n6518 MARIA ELISA DA COSTA LIMA \r\n\r\n6519 CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR \r\n\r\n6520 ANDERSON WESTINGHOUSE DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\n6521 ALTEMAR SILVA DA FONSECA \r\n\r\n6522 PRISCILA LIMA BAIÃO \r\n\r\n6523 FERNANDO REZENDE RAMOS \r\n\r\n6524 TÂMARA KELLY LUCENA QUIXABEIRA \r\n\r\n6525 DANIELE RODRIGUES DE SOUZA \r\n\r\n6526 MARIANA FERREIRA FINEBERG DE ANGELIS \r\n\r\n6527 SONIA REGINA PADULA FANTESIA \r\n\r\n6528 PAULO CESAR PORTELLA LEMOS \r\n\r\n6529 PATRICIA CONDE RYFF \r\n\r\n6530 GUSTAVO KNEIP DE REZENDE \r\n\r\n6531 TAISSA BERTINO DE ANDRADE \r\n\r\n6532 SILVANA DA SILVA TAVARES \r\n\r\n6533 LOU'ANNE OLIVEIRA FRANCO \r\n\r\n6534 EDLAINE DE ALMEIDA BROCHADO RODRIGUES \r\n\r\n6535 ROBERTA DE CARVALHO THOMAZ ALVES BUTINHOLI \r\n\r\n6536 GLÍCIA AZEVEDO MELO \r\n\r\n6537 ANDRÉ DE OLIVEIRA E SILVA \r\n\r\n6538 FLÁVIA ROMANO DE REZENDE \r\n\r\n6539 DANIELY GONÇALVES LOPES VIEIRA \r\n\r\n6540 JANINE DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n6541 RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO \r\n\r\n6542 PAULO ANDRÉ MORALES ARÊAS \r\n\r\n6543 EVERSON TEIXEIRA PAES \r\n\r\n6544 METUSALA RAMOS DA SILVA \r\n\r\n6545 FLÁVIA FARIA DA SILVA \r\n\r\n6546 KARLA TAVARES GAMA \r\n\r\n6547 GEYSA REIS CARVALHO \r\n\r\n6548 OLIVIA DE SOUZA CARVALHO RODRIGUES \r\n\r\n6549 JOÃO PAULO FEITOSA DE DEUS \r\n\r\n6550 JORGE GABRIL NUNES JUNIOR \r\n\r\n6551 PATRÍCIA VELASCO \r\n\r\n6552 RENATA BARCELOS DOS SANTOS \r\n\r\n6553 MANUELA POLASTRI ANTUNES \r\n\r\n6554 VANESSA POLASTRI TEPERINO \r\n\r\n6555 MARCELO SANTOS DA SILVA \r\n\r\n6556 ADEMIR FERREIRA MARTINS NETO \r\n\r\n6557 FRANCISCO JOSE MARINI \r\n\r\n6558 FERNANDA CRISTINA MENEZES FERREIRA \r\n\r\n6559 MARCIO RONCALLI DE ALMEIDA PETRILLO \r\n\r\n6560 LETICIA CALDEIRA PECENE \r\n\r\n6561 FLAVIO MATIOLI VERISSIMO SILVA \r\n\r\n6562 JULIANE SANTANA DE SOUZA \r\n\r\n6563 PRISCILA SANTOS FERREIRA \r\n\r\n6564 ELAINE DA SILVA ULHOA \r\n\r\n6565 FRANCISCO DA SILVA CASEIRO NETO \r\n\r\n6566 DENISE BARROSO NEPOMUCENO \r\n\r\n6567 IVANDECI JOSE CABRAL JUNIOR \r\n\r\n6568 AMANDA JUNQUEIRA LEMES \r\n\r\n6569 FERNANDA AGANETTI MATTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n6570 MARIA CLARA PESSOA MOREIRA DE LELLIS \r\n\r\n6571 SEMIRAMIS GALLO CURI \r\n\r\n6572 ANA CAROLINA FERNANDES DE ABREU \r\n\r\n6573 LEONARDO BRANDÃO ROCHA \r\n\r\n6574 MONIQUE RIPPER CHALREO DINUCCI SOUZA \r\n\r\n6575 CAROLINA GABRIELE PINTO \r\n\r\n6576 MARCIA SILVA FLORES \r\n\r\n6577 ITALO GIRIANELLI NETO \r\n\r\n6578 ELISABETH DE ALMEIDA GOMES \r\n\r\n6579 ALLAN NUNES POUBEL \r\n\r\n6580 VALDECIR MENDES DE OLIVEIRA \r\n\r\n6581 CARLOS GUSTAVO RIBEIRO REIS \r\n\r\n6582 RAFAELA SAURINO \r\n\r\n6583 DANIELLE MARIA JORDÃO BRAGA DE CARVALHO \r\n\r\n6584 RAQUEL DA COSTA BRANCO \r\n\r\n6585 ALINE ALVES FLOR \r\n\r\n6586 FERNANDA RODRIGUES DORNELAS \r\n\r\n6587 MARCELO GONÇALVES LOURENÇO \r\n\r\n6588 BERNARDO FERREIRA DE ANDRADE \r\n\r\n6589 MRIA TEREZA ALBUQUERQUE PEREIRA \r\n\r\n6590 MÔNICA SOARES DE AZEVEDO \r\n\r\n6591 FERNANDA DA ROCHA E SILVA \r\n\r\n6592 MARIA BEATRIZ BRITO DA ROSA MIGUEL \r\n\r\n6593 CRISTIANE BARBOSA DE ANDRADE \r\n\r\n6594 MARTHA CHRISTINA MOTTA DA SILVA \r\n\r\n6595 MARIANA DARZE RICHA \r\n\r\n6596 TATIANA CITELI DE MATOS \r\n\r\n6597 FLAVIA NASSER PATROCINIO \r\n\r\n6598 RODRIGO RAMOS DE CARVALHO \r\n\r\n6599 MAURO JORGE RODRIGUES DE CARVALHO \r\n\r\n6600 DIEGO MATTOS WERMELINGER \r\n\r\n6601 NEI ALMEIDA SANTOS \r\n\r\n6602 DAIVISON BARROSO DA SILVA \r\n\r\n6603 CLEIDIMAR RIBEIRO DE CARVALHO DOS SANTOS \r\n\r\n6604 PAULO RACARDO MENDES OLIVEIRA \r\n\r\n6605 VIVIEN SANTOS DO CARMO \r\n\r\n6606 ALLAN CHRISTIE MARINHO NOGUEIRA \r\n\r\n6607 MARIA JOSE WERMELINGER SERRÃO \r\n\r\n6608 MILENA CASTRO PONTES \r\n\r\n6609 SANDRA MACHADO DE OLIVEIRA ISMÉRIO CORDEIRO \r\n\r\n6610 MARCELLE RODRIGUES LOPES \r\n\r\n6611 VITOR BASTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n6612 NATÁLIA BARAZIL SILVADO MOREIRA \r\n\r\n6613 LUIZA CARVALHO DE ALMEIDA BUHLMANN \r\n\r\n6614 JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES \r\n\r\n6615 RAIMUNDO NONATO GOUVEA SOUTO LEITE \r\n\r\n6616 MARCELO PUPO RIBEIRO \r\n\r\n6617 LILIAN REYS BELLUCCO \r\n\r\n6618 MAURO CAMPINHO FERREIRA \r\n\r\n6619 FLAVIA COELHO BARBOZA \r\n\r\n6620 HUGO PESSOA DE MELO \r\n\r\n6621 MARIO ROBERTO DE SOUZA SANTIAGO JUNIOR \r\n\r\n6622 MARCUS VINICIUS LOSSO DOS SANTOS \r\n\r\n6623 EVANDRO CALAFANGE ALENCAR \r\n\r\n6624 VICTOR HUGO ALVES SALES \r\n\r\n6625 MARCELLE SILVA KLEM FRANÇA \r\n\r\n6626 MARTHA LUIZA BARBOSA DE AZEVEDO \r\n\r\n6627 DÉBORA ROSALINO MORAES \r\n\r\n6628 ROMEO TAVARES NOGUEIRA \r\n\r\n6629 VITOR DE AZEVEDO ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\n6630 CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO NASCIMENTO \r\n\r\n6631 MARIA EUGENIA \r\n\r\n6632 LILIAN CARLA FLAUSINO DA SILVA ROCHA \r\n\r\n6633 GUILHERME MACHADO MATTAR \r\n\r\n6634 ANIZ EDUARDO BONEDER AMADEI \r\n\r\n6635 RODRIGO EUSTÁQUIO FERREIRA \r\n\r\n6636 PRISCILLA ROCHA CORREA MIRANDA FIGUEIREDO \r\n\r\n6637 CESAR FAGUNDES MONTEIRO \r\n\r\n6638 ERIKA CASSANDRA DE NICODEMOS \r\n\r\n6639 THANIA PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO \r\n\r\n6640 RENATA NASCIMENTO SILVA \r\n\r\n6641 ALFREDO ANDREAZZA DAL LAGO \r\n\r\n6642 DIOGO CAESAR PORTO SILVA \r\n\r\n6643 CAMILA MURARA NICOLETTI \r\n\r\n6644 MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA \r\n\r\n6645 MELINA MAGALHÃES MONTEIRO \r\n\r\n6646 MIRELA COSTA MIRANDA \r\n\r\n6647 JOSE OLIMPIO RIBEIRO SILVEIRA \r\n\r\n6648 EDUARDO JOSE DO CARMO \r\n\r\n6649 SAMUEL MOL ALVES \r\n\r\n6650 GABRIELA COSTA CRUZ CUNHA PEIXOTO \r\n\r\n6651 ANA PAULA RESENDE DORNELLAS \r\n\r\n6652 GLAUCO RODRIGUES DE PAULA \r\n\r\n6653 FABÍOLA PAIVA RODRIGUES \r\n\r\n6654 NATÁLIA RESENDE DORNELLAS \r\n\r\n6655 RICARDO DE MAGALHÃES MATTOS \r\n\r\n6656 PATRÍCIA FLÁVIA VILAÇA \r\n\r\n6657 MATHEUS PEREIRA FRANCO \r\n\r\n6658 CELIANE CARDOSO GUIMARÃES DOS SANTOS \r\n\r\n6659 RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA \r\n\r\n6660 MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE \r\n\r\n6661 ANDRE LUIZ PERES DE FARIAS \r\n\r\n6662 CECILIA CHOERI DA SILVA COELHO \r\n\r\n6663 RENATA VIDES CARNAVAL LAULETTA \r\n\r\n6664 KARINA ELIAS BENINCASA \r\n\r\n6665 PATRICIA CRISTINA BUSARANHO RAMM \r\n\r\n6666 FELIPE BERLIM GREGORATTO \r\n\r\n6667 MARCELO FRATANGELO GHILARDI \r\n\r\n6668 NAYARA GRACIELA SALES BRITO \r\n\r\n6669 THAIS DE OLIVEIRA \r\n\r\n6670 EDUARDO MARCONDES RIQUEZA \r\n\r\n6671 BRUNO LUIZ DANTAS DE ARAUJO ROSA \r\n\r\n6672 RAFAEL SALLES BALTHAZAR \r\n\r\n6673 DÉBORA MENDES GONÇALVES \r\n\r\n6674 LUCIANO WAGNER RIOS \r\n\r\n6675 GEORGIA FAJURI \r\n\r\n6676 EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO \r\n\r\n6677 RAPHAEL PEREIRA DA FONSECA \r\n\r\n6678 MARCELLO PAIVA DE MELLO \r\n\r\n6679 NATALIA MOURA RAFFUL \r\n\r\n6680 ANA LILIAN VELTEN LEAL \r\n\r\n6681 DANIEL PIMENTEL CORREA SANTOS \r\n\r\n6682 RAFAEL HENRIQUE DE MAGALHÃES SOUZA \r\n\r\n6683 TATIANA MARGARETH BUENO \r\n\r\n6684 MARIA LUZIANE RIBEIRO \r\n\r\n6685 MÁRCIA SUELY BAPTISTA GOMES \r\n\r\n6686 JORGE ANTONIO FREITAS ALVES \r\n\r\n6687 VAMBRIA MARIA PEÇANHA FARHAT BARCELOS \r\n\r\n6688 JOÃO ADAILTON BRITO JUNIOR \r\n\r\n6689 KENNY DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n6690 JOSÉ MAURICIO OLIVEIRA DE ARRUDA \r\n\r\n6691 GRAZIELA ASSAD LUBANCO DE ARRUDA \r\n\r\n6692 RENAN DYONISIO MATOS \r\n\r\n6693 AKINTOLÁ DO ROSÁRIO ASSIS \r\n\r\n6694 ALEX ROSA DIAS \r\n\r\n6695 JULIANA DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\n6696 GILBERTO HOLLANDA JÚNIOR \r\n\r\n6697 ALEX LEAL FINIZOLA \r\n\r\n6698 RODRIGO PENA DOMINGUES \r\n\r\n6699 ARETUZA MARTINS MAFFORT \r\n\r\n6700 CAROLINE DE ALMEIDA SILVA \r\n\r\n6701 JOANNA DARC CAETANO LOPES \r\n\r\n6702 ISABELLA RODRIGUES TORRES \r\n\r\n6703 NERILSON DOS SANTOS BRAULIO \r\n\r\n6704 ISABEL CAROLINA MARTINHO SIMÕES LOPES SAMPAIO SANTOS \r\n\r\n6705 PAULO MORÃES LOMAR \r\n\r\n6706 THIAGO MARQUES GERHARD DA GAMA \r\n\r\n6707 DÉBORA SCHNEIDER SIMAS \r\n\r\n6708 FABIANA FERREIRA PIMENTEL KLOH \r\n\r\n6709 LORRAINE ALVES MALUF \r\n\r\n6710 FRANCY LACERDA DIAS \r\n\r\n6711 ALICE GIRARDI MEDEIROS BOTHOMÉ \r\n\r\n6712 MARCELO FERRARI BARBOSA \r\n\r\n6713 FÁBIO ALVIM ABBADE \r\n\r\n6714 LIVIA MARIA DE FREITAS SILVA \r\n\r\n6715 RODRIGO MARQUES ALVES \r\n\r\n6716 JOSE RICARDO DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n6717 DANIELE RAMOS VENEZIA DOS SANTOS \r\n\r\n6718 LUIZ AUGUSTO MATTOS BRAGA \r\n\r\n6719 LEONARDO PIRES DE CAMPOS DAFLON FERRO \r\n\r\n6720 ANGÉLICA PINTO DA CÂMARA \r\n\r\n6721 JOSÉ BENTO VIEIRA FERREIRA NETTO \r\n\r\n6722 FREDERICO ROCHA RIGÓ \r\n\r\n6723 GEORGIA COSTA AMERICANO FREIRE \r\n\r\n6724 DANIEL ARCHER FRANÇA DA SILVA \r\n\r\n6725 JULIA DA SILVA COELHO \r\n\r\n6726 JACQUELINE SILVA BARBOSA \r\n\r\n6727 PAULO ROBERTO DOS SANTOS E SILVA \r\n\r\n6728 ROBERTA ABREU DA CRUZ ZIMMERMANN \r\n\r\n6729 JOÃO HENRIQUE FERREIRA BRANDÃO \r\n\r\n6730 JAQUELINE TEIXEIRA \r\n\r\n6731 JULIANA SANTOS SAADEH \r\n\r\n6732 JOANA CAMPINHO RABELLO CORTE REAL DELGADO \r\n\r\n6733 ROGÉRIO CARVALHO FERREIRA \r\n\r\n6734 IGOR BELCHIOR BARBOZA \r\n\r\n6735 JOSE CARLOS DA SILVA \r\n\r\n6736 FABIANA SANTANA CAVALCANTE \r\n\r\n6737 DEBORAH PEREIRA PINTO DOS SANTOS \r\n\r\n6738 CARLA CAMPOS AMORELLI DE FREITAS \r\n\r\n6739 DANIELY NOVO OLIVEIRA ANDRADE DE ARAUJO KAMAROFF \r\n\r\n6740 RACHEL DE ALMEIDA AGUIAR RIBEIRO \r\n\r\n6741 ANDRESSA LOPES CAMPOS \r\n\r\n6742 AILZA LIMA COSTA FILHA \r\n\r\n6743 CHRISTIANE GOMES NUNES BARROS \r\n\r\n6744 ELOUISE SANTANGELO FIGUEIREDO \r\n\r\n6745 FERNANDA CORREA BERTOLOSSI \r\n\r\n6746 SHELLY JACOMO BIANCO GOMES \r\n\r\n6747 MARCIA REGINA GUEDES BAETA NEVES \r\n\r\n6748 FELIPE RIBEIRO ALVES \r\n\r\n6749 MARCELO AUGUSTO DE FREITAS LEITE COSTA \r\n\r\n6750 KARLA LUCIA FERRO DE SÁ FERREIRA VASCONCELOS \r\n\r\n6751 ANA PAULA BERTOLOZO BENICIO \r\n\r\n6752 THIAGO MEIRELLES SILVA DOS SANTOS \r\n\r\n6753 SUZANA CAMILLO DA SILVEIRA CASTELLO BRANCO \r\n\r\n6754 CLAUDEVAL FRANÇA QUINTILIANO \r\n\r\n6755 CHRISTIAN TANUS BAHIA \r\n\r\n6756 NEYL LOPES DE DEUS E SILVA \r\n\r\n6757 DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO \r\n\r\n6758 VANDIRA APARECIDA MAIOLINE HIN \r\n\r\n6759 TIALLA TEIXEIRA COSTA DE CASTRO \r\n\r\n6760 THIAGO ALVES GAULIA \r\n\r\n6761 DAVID BATISTA CORDEIRO DA SILVA \r\n\r\n6762 VINÍCIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO \r\n\r\n6763 DANIELLE DIAS POLO \r\n\r\n6764 VALDIR VIEIRA JUNIOR \r\n\r\n6765 ROMÃO AVILA MILHAN JUNIOR \r\n\r\n6766 JULIANA PAIXÃO DE SOUZA \r\n\r\n6767 JOSE CARLOS MANO FONTE BOA JUNIOR \r\n\r\n6768 WAGNER LUIZ CAVALCANTI COSENZA \r\n\r\n6769 MAGNAN CRIS TUSSET MARQUES \r\n\r\n6770 GEONES MIGUEL LEDESMA PEIXOTO \r\n\r\n6771 NATANAEL DA SILVA RIBEIRO \r\n\r\n6772 FÁBIO HENRIQUE CURAN \r\n\r\n6773 MARCIA REGINA GONÇALVES GOMES \r\n\r\n6774 CELSO GALDINO VAZ \r\n\r\n6775 CAIO PERALTA \r\n\r\n6776 BRUNO MEIRELLES JARDIM \r\n\r\n6777 REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA \r\n\r\n6778 MARCELO VILELA GUERRA \r\n\r\n6779 VITOR GONÇALVES MACHADO \r\n\r\n6780 GABRIEL ARANDA ALONSO \r\n\r\n6781 LUCIANO PEREIRA DE ANDRADE \r\n\r\n6782 CLEBER HENRIQUE BUENO \r\n\r\n6783 LUCIANA ERTHAL BARROSO PEREIRA \r\n\r\n6784 ISABELLA FIGUEIREDO VALENTE \r\n\r\n6785 NADIA MARIA DE VALOIS FERNANDES \r\n\r\n6786 ROSA ANDREA PAIXÃO RAFFANI \r\n\r\n6787 VIRGINIA RAMOS CASTILHO \r\n\r\n6788 NORMANDA LIZANDRA LIMA ESTEVES \r\n\r\n6789 SYLVIA PAULA AMORIM CATTERMOL DA ROCHA FERREIRA \r\n\r\n6790 BRUNO COUTO LOBATO BICALHO \r\n\r\n6791 STELLA DE OLIVEIRA SARAIVA \r\n\r\n6792 CLEUDE DE JESUS \r\n\r\n6793 ANA ROSA CHIARI SANTINHO \r\n\r\n6794 WAYNE RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n6795 PEDRO PAULO MENDES MARTINS \r\n\r\n6796 LUCAS COSTA SANTOS \r\n\r\n6797 MAURO VINICIUS DUARTE ALVES \r\n\r\n6798 THALES PHILIPE SOUZA BARBOSA \r\n\r\n6799 CRISTINA MOREIRA TERÁN \r\n\r\n6800 DANIEL KONDER DE ALMEIDA \r\n\r\n6801 LUIZ OTÁVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA \r\n\r\n6802 PAULO CESAR BARBOSA LISBOA \r\n\r\n6803 THAYS ARAGAO CARESTIATO \r\n\r\n6804 ALINE STUTZ DE JESUS \r\n\r\n6805 LEONARDO FERREIRA CARNEIRO \r\n\r\n6806 BRUNA HELENA NEVES OLIVEIRA \r\n\r\n6807 LUCIANO DOMINGOS DE ANDRADE \r\n\r\n6808 RAONI MACHADO JURUÁ \r\n\r\n6809 SAMYRA SALIN MOREIRA REZENDE \r\n\r\n6810 ÉRICO MAEJIMA PIRES DE OLIVEIRA \r\n\r\n6811 JANAINA ISABELLE DESIRÉE BACELAR \r\n\r\n6812 LEONARDO DE MELO MACHADO \r\n\r\n6813 MARCO ALEXANDRE DE SOUZA SERRA \r\n\r\n6814 JOSÉ CARLOS CORDEIRO DE AZEVEDO FILHO \r\n\r\n6815 ANA BIANCA ROCHA MIRANDA \r\n\r\n6816 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA \r\n\r\n6817 ANTONIO SERGIO MELLO FREITAS \r\n\r\n6818 RUBIA MOTZUKI \r\n\r\n6819 CÁSSIA PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n6820 LUIZ CESAR COELHO COSTA \r\n\r\n6821 JOÃO THEODORO DA SILVA JÚNIOR \r\n\r\n6822 RENATA JORGE \r\n\r\n6823 SARA OLIVEIRA MENDONÇA BADEGA \r\n\r\n6824 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA \r\n\r\n6825 MARIA ISABEL PACHECO HUGHES \r\n\r\n6826 PEDRO RIBEIRO GIAMBERARDINO \r\n\r\n6827 VINICIUS CONCEIÇÃO SILVA SILVA \r\n\r\n6828 RICARDO FONSECA ROCHA \r\n\r\n6829 CAROLINA DA ROCHA LIMA DIEGO \r\n\r\n6830 LEONARDO CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE \r\n\r\n6831 DIMER DE TOLEDO RIBEIRO \r\n\r\n6832 ÁDILA GOUVÊA \r\n\r\n6833 FREDERICO BARCELLOS MONTENEGRO \r\n\r\n6834 SEBASTIÃO LOBATO FERNANDES \r\n\r\n6835 ROBERTA CHAVES BRAGA \r\n\r\n6836 MARTHA LISIANE AGUIAR CAVALCANTE \r\n\r\n6837 PATRICIA BONFIM DE ARAUJO PASSOS \r\n\r\n6838 MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO \r\n\r\n6839 MARCIA JANINE ESPINDOLA \r\n\r\n6840 ALLAN CARLOS COBACHO DO PRADO \r\n\r\n6841 DANIELLI FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n6842 MAX MORENO PINTO E SILVA \r\n\r\n6843 CLEBER GOMES TINOCO \r\n\r\n6844 LIDIA RIBEIRO NOBREGA \r\n\r\n6845 LEONARDO SEIXLACK SILVA \r\n\r\n6846 RAFAELA SOARES MOURÃO SOUSA \r\n\r\n6847 RENATA TCATCH LAUERMANN \r\n\r\n6848 ROBERTO GALVÃO FALEIROS JUNIOR \r\n\r\n6849 CHRISTIANE VAZ SÁ VIANA \r\n\r\n6850 LETÍCIA SARMENTO MENEGHETTI \r\n\r\n6851 LUCILA DELFINA RESENDE DE BARROS \r\n\r\n6852 DANIELLE DETIMERMANE SOARES \r\n\r\n6853 PAULO CESAR COSTA \r\n\r\n6854 CLÁUDIA MONICA TEIXEIRA BACH \r\n\r\n6855 RACHEL CRISTINA GARCIA PANTALEÃO \r\n\r\n6856 ANDERSON BARBOSA DA SILVA \r\n\r\n6857 CARMELITA BARBOSA SANTANA \r\n\r\n6858 RAQUEL SOARES DE MELLO HUCK \r\n\r\n6859 DANIEL TELES BARBOSA \r\n\r\n6860 ROGACIANO BEZERRA LEITE NETO \r\n\r\n6861 FÁTIMA APARECIDA FERREIRA VERÍSSIMO KAMIL \r\n\r\n6862 CLAUDIO ANTONIO DA SILVA DANTAS \r\n\r\n6863 CIBELE DIONI TEIXEIRA \r\n\r\n6864 PABLO DE OLIVEIRA ALVES \r\n\r\n6865 JOCEMAR CARNEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n6866 ISABEL CALDAS RODRIGUES \r\n\r\n6867 ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA \r\n\r\n6868 MICHELLE FERNANDES PAGIO LOPES \r\n\r\n6869 MARCELO DURVAL SOBRAL FEITOSA \r\n\r\n6870 LILIAN PEREIRA MIRANDA \r\n\r\n6871 SHERMILA PERES DHINGRA \r\n\r\n6872 SERGIO EXPEDITO MACHADO MOUTA \r\n\r\n6873 LARISSA CARDOSO SPYER \r\n\r\n6874 TACYANA KAROLINE ARAÚJO LOPES \r\n\r\n6875 VIVIANE CARVALHO DE MELO \r\n\r\n6876 ALBIR JOSÉ DA SILVA \r\n\r\n6877 REJANE DUARTE DE ALMEIDA \r\n\r\n6878 ALEXANDRE AUGUSTO FRANCO FERREIRA \r\n\r\n6879 TAINÁ DE ARAUJO PINTO \r\n\r\n6880 SUELEM DAINEZI FERREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n6881 ROBERTO GOMES TERRA \r\n\r\n6882 PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA \r\n\r\n6883 LUCIANE MARTINS DE MAGALHÃES \r\n\r\n6884 ROSANGELA CAMPOS MARTINS RIBEIRO \r\n\r\n6885 CARLOS AUGUSTO CAETANO JUNIOR \r\n\r\n6886 MICHELLI DUARTE COSTA \r\n\r\n6887 EMILENA RODRIGUES SILVA \r\n\r\n6888 ANA CLAUDIA LUIZ DA ROSA \r\n\r\n6889 CARLOS ANTONIO DE ARAUJO CARVALHO \r\n\r\n6890 PRISCILA ROCHA DOUAT PESSANHA \r\n\r\n6891 GUSTAVO DE CASTRO VILLAS BÔAS \r\n\r\n6892 ALESSANDRA MARIA GONÇALVES GUARACIABA DE ALMEIDA \r\n\r\n6893 MARIA DE LOURDES TAYT-SOHN DE OLIVEIRA TEIXEIRA \r\n\r\n6894 ANDRÉ LUÍS MARINHO DE JESUS \r\n\r\n6895 ZILANDA BARCELOS DALIA \r\n\r\n6896 CLAUDIA VICTER RIBEIRO \r\n\r\n6897 ORLANDO ANTÔNIO CERQUEIRA LEITE DANTAS \r\n\r\n6898 EDIO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR \r\n\r\n6899 GUILHERME DE ALMEIDA DICK \r\n\r\n6900 DANIEL CERIZZE MARCONDES \r\n\r\n6901 CENIR FIGUEIRA RODRIGUES \r\n\r\n6902 ANDRÉ LUIS SIMÕES \r\n\r\n6903 LIVIA BELLAN GASPAR \r\n\r\n6904 RAFAEL PEREIRA DE ALBUQUERQUE \r\n\r\n6905 MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PERES \r\n\r\n6906 ANDERSON HUGUENIN GONÇALVES \r\n\r\n6907 DENISE DE SOUZA LIMA \r\n\r\n6908 MARIANA DE SOUZA MENEZES \r\n\r\n6909 CRISTIANA CAVALCANTI DE ALMEIDA CUNHA \r\n\r\n6910 MÁRCIA DE CERQUEIRA TERRA \r\n\r\n6911 RAPHAEL PEREZ SCAPULATEMPO FILHO \r\n\r\n6912 MIRELLA CORRÊA DE OLIVEIRA WANDERLEY \r\n\r\n6913 WAGNER BAHIA PEREIRA \r\n\r\n6914 LUIZ FELIPE GONÇALVES SANTIAGO \r\n\r\n6915 WILMARY LUZ MAGALHÃES DE SOUZA \r\n\r\n6916 PRISCILA MACHADO DE HOLLANDA CAVALCANTI \r\n\r\n6917 ARMANDO MOREIRA MENDES NETO \r\n\r\n6918 MARTA CARVALHO DA SILVA SILVEIRA \r\n\r\n6919 CARLA AMORIM DE FREITAS DA SILVA \r\n\r\n6920 SARAH DE MORAIS GUEIROS \r\n\r\n6921 MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO \r\n\r\n6922 DÉBORA OTTONI UÉBE MANSUR \r\n\r\n6923 ANA CLÁUDIA ADRIANO MACHADO \r\n\r\n6924 NEUMA MELLO MARINACCI \r\n\r\n6925 CRISTIANE ARAÚJO ANTUNES \r\n\r\n6926 SANDRA VANIA JURADO \r\n\r\n6927 EDUARDO RIBEIRO MUNIZ SEVERINO \r\n\r\n6928 ANA PAULA MIRANDA MONTEIRO \r\n\r\n6929 MARIA CRISTINA CARVALHO VILLELA GODOY \r\n\r\n6930 MARCOS ANTONIO CARDOSO FRANCO \r\n\r\n6931 DIOGO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE \r\n\r\n6932 CARLA BACILA SADE \r\n\r\n6933 RAPHAEL MANHÃES MARTINS \r\n\r\n6934 THIAGO GAZANIGA PINHEIRO \r\n\r\n6935 SUZANA BASTOS GUIMARÃES STEINER DE ALMEIDA \r\n\r\n6936 GETÚLIO UBALDO MACHADO FILHO \r\n\r\n6937 MARCO ANTOINIO DA SILVA \r\n\r\n6938 JOÃO HENRIQUE CARDOSO RIBEIRO \r\n\r\n6939 GUILHERME CORRÊA LAGROTTA \r\n\r\n6940 RENATA DE OLIVEIRA LARROSA MOURA \r\n\r\n6941 RACQUEL ROSAS CARELLAS FIALHO \r\n\r\n6942 ELIANE ARMOND PINTO \r\n\r\n6943 CARLOS PAULO DA SILVA PINTO \r\n\r\n6944 BÁRBARA DIZ RAMOS DE ALVARENGA \r\n\r\n6945 DANIELA PATRICIA DOS SANTOS ANDRADE \r\n\r\n6946 FELIPE FIANI EVANS \r\n\r\n6947 VITOR HIDEKI NAGATA KAWANISHI \r\n\r\n6948 CASSIANA DA SILVA ÂNGELO \r\n\r\n6949 FERNANDO REZENDE DORIA \r\n\r\n6950 FABIANE OLIVEIRA NERI \r\n\r\n6951 IGOR RAPHAEL DE NOVAES SANTOS \r\n\r\n6952 JAQUELINE SAMPAIO DE CASTRO \r\n\r\n6953 DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA \r\n\r\n6954 MAURICIO CASAROSA CARRAPATOSO \r\n\r\n6955 GUSTAVO LEITE FERREIRA \r\n\r\n6956 DAISY DOS SANTOS MARQUES \r\n\r\n6957 MARINA GONTIJO VIANA \r\n\r\n6958 ROGERIO RODRIGUES FERNANDES \r\n\r\n6959 LEANDRO PIRES DE ARAUJO \r\n\r\n6960 PAULO HENRIQUE NICOLAU CARNEIRO PONTES \r\n\r\n6961 FABIO GAMA SPINELLI \r\n\r\n6962 FÁBIO FERREIRA VASCONCELOS \r\n\r\n6963 DANIEL DE OLIVEIRA LINS \r\n\r\n6964 LEONARDO SANTANA MODESTO \r\n\r\n6965 RAFAEL FIGUEIREDO PINTO \r\n\r\n6966 MAIA GELMAN AMARAL \r\n\r\n6967 MARIANA MARINHO MACHADO \r\n\r\n6968 ERNANI RABELO SPAGNUOLO SOUZA \r\n\r\n6969 CAROLINA APARECIDA ZANIN \r\n\r\n6970 BEATRIZ ROSTIROLI SAAR \r\n\r\n6971 LUANA BACRY LUNA \r\n\r\n6972 EMANOELLE AUXILIANE SANTANA TEIXEIRA \r\n\r\n6973 PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO \r\n\r\n6974 FLÁVIA NERY COSTA DA SILVA \r\n\r\n6975 GUILHERME TINTI DE PAIVA \r\n\r\n6976 ANA CAROLINA TRINDADE SOARES \r\n\r\n6977 ARGEU MAZZINI FILHO \r\n\r\n6978 SARAH CLARISSA CRUZ LEÃO \r\n\r\n6979 MARK OLIVEIRA DE PAULA \r\n\r\n6980 ELVIS LEONARDO DA SILVA DUQUE \r\n\r\n6981 RENATA ALEXANDRE LARRAT \r\n\r\n6982 ANTONIELA PATRÍCIA MARQUES \r\n\r\n6983 HAMILTON NASCIMENTO FILHO \r\n\r\n6984 VANESSA CARDOSO DE OLIVEIRA \r\n\r\n6985 ADRIANA VICTOR DE CARVALHO \r\n\r\n6986 ELEIZA CAMARGO COELHO \r\n\r\n6987 ROSA MARIA RODRIGUES \r\n\r\n6988 PAULO ALBERTO LAFAYETTE PINTO \r\n\r\n6989 CRISTINA EMY YOKAICHIYA \r\n\r\n6990 VANESSA MARTINS CARDOSO \r\n\r\n6991 MATHEUS AUGUSTO DE ALMEIDA CARDOZO \r\n\r\n6992 MARIANA MASCARENHAS FERREIRA GOMES \r\n\r\n6993 KARINA GENU PUELL \r\n\r\n6994 MARIA APARECIDA PEDRO \r\n\r\n6995 LEONARDO RODRIGUES \r\n\r\n6996 SUYEMI MIYAHIRO AKAMINE \r\n\r\nA candidata SANDRA DA SILVA ALVES tem o prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação para apresentar guia de depósito referente à taxa de inscrição e cópia da carteira de identidade, sob pena de ter seu pedido de inscrição provisória, indeferido.\r\n\r\nId: 941164"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "941576": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 070/2010\r\n\r\nDispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, incisos IX e XII, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes - RJ e,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Lei Orgânica Municipal estabelece que a Prefeita Municipal tem atribuição para “dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal na forma da lei”;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de um Coordenador de Serviço Social no Departamento Multiprofissional, instituído pelo Decreto Municipal nº 032/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a alteração de atribuições e de nomenclaturas de cargos e a reestruturação de setores não implicam em acréscimo de despesa;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado, no âmbito do Departamento Multiprofissional a que alude o Decreto Municipal nº 032/10, o cargo em comissão de Coordenador de Serviço Social, símbolo DAS-4, por transformação do cargo em comissão de Coordenador de Ensino Médio e Educação Profissionalizante, subordinado ao Departamento Pedagógico, símbolo DAS-4, sem acréscimo de despesa.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam mantidas as remunerações dos cargos em comissão e das funções gratificadas, na forma da lei.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 941576"
                    ],
                    "941779": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 075 /2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Créditos Adicionais Suplementares de verbas orçamentárias no valor total de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais nas dotações referentes aos programas de trabalhos abaixo discriminados: \r\n\r\nUG: 020100 - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nUO: 02010 - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\n1.04.122.0067.2267 - APOIO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 370100 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\nUO: 370100- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n1.04.122.0067.2304 - APOIO ADM. CONTROLADORIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n330.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n‘’ 330.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para os Créditos Adicionais Suplementares citados no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nUG: 020100 - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nUO: 02010 - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\n1.04.122.0067.2267 - APOIO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n65.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n65.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n99.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n49.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n173.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n330.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nREPUBLICAR POR INCORREÇ\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 09 de abril de 2010\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 941779"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "941766": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.034.000008-4-PR, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 010/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Raul Escobart, Domingos Viana, Padre Carmelo, Cardoso Moreira, Augusto Bessa, Barão de Itaoca, Teófilo Gouveia, Antônio Rangel, Serafin Saldanha, Caldas Viana, Maria Andrade, Euclides Maciel, Alonso Coelho, Godofredo Pinto, Engenheiro Franco Amaral, Avenida Gilberto Cardoso e Travessa Pedro da Silva - Parque Turf-Club, à licitante vencedora construções tardivo ltda que apresentou o valor total de R$ 384.995,32 (trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 09 de abril de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2.09/7588-4, HOMOLOGO o resultado do convite nº 014/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de reforma na Praça Luiz Gualda Junior, situada na Rua Espírito Santo com Rocha Leão - Parque Caju - Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora edafo construções ltda que apresentou o valor total de R$ 88.344,98 (oitenta e oito mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 06 de abril de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.034.000157-P-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 034/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Ramiro Braga, Azevedo Lima, Miranda Pinto e Doutor Lacerda Filho - Parque Nossa Senhora do Rosário, à licitante vencedora e.m. de lima & cia ltda que apresentou o valor total de R$ 143.837,54 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 08 de abril de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.034.000011-0-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 036/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: José Carneiro Terra, Dr. Antônio Joaquim de Melo, Dr. Abelardo de Melo e Dr. Thiers Cardoso - Parque Jockey Club, à licitante vencedora winner empreendimentos e serviços ltda que apresentou o valor total de R$ 145.086,53 (cento e quarenta e cinco mil e oitenta e seis reais e cinqüenta e três centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 08 de abril de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 941766"
                        ]
                    },
                    "Coordenadoria de Desenvolvimento Social Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "941573": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria nº. 127/2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nDesignar Flávia Barreira Costa, Coordenadora de Bolsas, para ficar como responsável pelo Setor de Serviço Social do Departamento Multiprofissional da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel de Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 941573"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "941571": [
                            "I - Aviso",
                            "SELEÇÃO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nDA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e na forma da Lei Municipal nº. 7.872 de 29 de novembro de 2006, considerando-se revogadas as disposições contrárias a Lei Federal nº. 11.788 de 25 de setembro de 2008, APRESENTA AS QUESTÕES ANULADAS e O RESULTADO FINAL APÓS A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS da prova realizada no dia 21 de março do corrente ano.\r\n\r\nGABARITO APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS COM AS QUESTÕES ANULADAS\r\n\r\nGABARITO OFICIAL\r\n\r\nQUESTÕES\r\n\r\nRESPOSTAS\r\n\r\n01\r\n\r\nB\r\n\r\n02\r\n\r\nD\r\n\r\n03\r\n\r\nA\r\n\r\n04\r\n\r\nC\r\n\r\n05\r\n\r\nC\r\n\r\n06\r\n\r\nA\r\n\r\n07\r\n\r\nB\r\n\r\n08\r\n\r\nE\r\n\r\n09\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\nB\r\n\r\n11\r\n\r\nE\r\n\r\n12\r\n\r\nE\r\n\r\n13\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\nANULADA\r\n\r\n15\r\n\r\nE\r\n\r\n16\r\n\r\nB\r\n\r\n17\r\n\r\nE\r\n\r\n18\r\n\r\nC\r\n\r\n19\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\nB\r\n\r\n21\r\n\r\nA\r\n\r\n22\r\n\r\nE\r\n\r\n23\r\n\r\nC\r\n\r\n24\r\n\r\nB\r\n\r\n25\r\n\r\nD\r\n\r\n26\r\n\r\nC\r\n\r\n27\r\n\r\nA\r\n\r\n28\r\n\r\nD\r\n\r\n29\r\n\r\nC\r\n\r\n30\r\n\r\nA\r\n\r\n31\r\n\r\nB\r\n\r\n32\r\n\r\nD\r\n\r\n33\r\n\r\nB\r\n\r\n34\r\n\r\nB\r\n\r\n35\r\n\r\nD\r\n\r\n36\r\n\r\nC\r\n\r\n37\r\n\r\nANULADA\r\n\r\n38\r\n\r\nB\r\n\r\n39\r\n\r\nB\r\n\r\n40\r\n\r\nB\r\n\r\nRESULTADO FINAL APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nCol.\r\n\r\nInsc n°\r\n\r\nNome do Inscrito \r\n\r\nNota\r\n\r\n1\r\n\r\n2010.045\r\n\r\nFLÁVIO DE SOUZA REIS\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n2010.019\r\n\r\nMARIA KAROLINA DE SOUZA BRAGA\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n2010.103\r\n\r\nCÍNTIA AMIM PASSOS\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n2010.190\r\n\r\nRICARDO PINTO SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n2010.128\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n2010.018\r\n\r\nMARA LUIZA MARTINS ARÊAS\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n2010.096\r\n\r\nTHIAGO ÁVILA FLORIM\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n2010.011\r\n\r\nVINICIUS GOMES MUNIZ MANHÃES\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n2010.152\r\n\r\nSTHEFANIA MEMELLI PEIXOTO\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n2010.065\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA VIANA\r\n\r\n26\r\n\r\n11\r\n\r\n2010.073\r\n\r\nTEREZA CRISTINA SALES DE AZEVEDO\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n2010.069\r\n\r\nDAVI FREITAS LUCIANO\r\n\r\n26\r\n\r\n13\r\n\r\n2010.017\r\n\r\nGUILHERME MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n2010.192\r\n\r\nHUMBERTO SILVA PINHEIRO\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n2010.063\r\n\r\nGLEISSON GIL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n16\r\n\r\n2010.100\r\n\r\nTHAÍS RANGEL NUNES\r\n\r\n25\r\n\r\n17\r\n\r\n2010.039\r\n\r\nLAURA ALMEIDA TAVARES\r\n\r\n25\r\n\r\n18\r\n\r\n2010.071\r\n\r\nMATEUS SILVA GOMES\r\n\r\n25\r\n\r\n19\r\n\r\n2010.064\r\n\r\nMARCELO VALADÃO BARCELLOS\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\n2010.164\r\n\r\nANTONIO CARLOS SÍQUEIRA MEDEIROS\r\n\r\n24\r\n\r\n21\r\n\r\n2010.098\r\n\r\nCLEANE ZEIDAN BEZERRA\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n2010.124\r\n\r\nANNE BENJAMIM BARCELLOS\r\n\r\n24\r\n\r\n23\r\n\r\n2010.178\r\n\r\nRAFAELLY MAYARA HELIODORO ROSALINO\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n2010.090\r\n\r\nERIKA REIS SARAIVA\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n2010.009\r\n\r\nMARCOS HENRIQUES FERREIRA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n2010.068\r\n\r\nMARA JULIANA AZEVEDO DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\n24\r\n\r\n27\r\n\r\n2010.035\r\n\r\nEVELINE RANGEL IZAIAS\r\n\r\n24\r\n\r\n28\r\n\r\n2010.085\r\n\r\nKAMILA BORGES ABILIO\r\n\r\n24\r\n\r\n29\r\n\r\n2010.105\r\n\r\nMOACYR PINTO AJAME NETTO\r\n\r\n24\r\n\r\n30\r\n\r\n2010.084\r\n\r\nMICHAEL GUILHERME SIQUEIRA DE FREITAS\r\n\r\n24\r\n\r\n31\r\n\r\n2010.021\r\n\r\nMARCELLE BARRETO CRUZ CARDINOT MEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n32\r\n\r\n2010.067\r\n\r\nFERNANDA LEMOS PUPO MARANGON\r\n\r\n23\r\n\r\n33\r\n\r\n2010.172\r\n\r\nLAURA SOUZA OLIVEIRA LONTRA COSTA\r\n\r\n23\r\n\r\n34\r\n\r\n2010.181\r\n\r\nFREDERICO COELHO DE ANDRADE\r\n\r\n23\r\n\r\n35\r\n\r\n2010.030\r\n\r\nJOSÉ LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS\r\n\r\n23\r\n\r\n36\r\n\r\n2010.027\r\n\r\nMARCELLE SEVERIANO JULIÃO\r\n\r\n23\r\n\r\n37\r\n\r\n2010.115\r\n\r\nDÉBORAH PÉRES GAMA\r\n\r\n23\r\n\r\n38\r\n\r\n2010.159\r\n\r\nDAYENNE GOMES MACHADO\r\n\r\n23\r\n\r\n39\r\n\r\n2010.141\r\n\r\nTALYTA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n40\r\n\r\n2010.134\r\n\r\nDANIELLE RAMOS FARIA\r\n\r\n23\r\n\r\n41\r\n\r\n2010.131\r\n\r\nMICK SUMMER WASCONCELOS ALVES\r\n\r\n23\r\n\r\n42\r\n\r\n2010.142\r\n\r\nJOSE PEDRO DE SOUZA NETO\r\n\r\n23\r\n\r\n43\r\n\r\n2010.062\r\n\r\nANA CAROLINA DE SOUZA LEMOS\r\n\r\n23\r\n\r\n44\r\n\r\n2010.168\r\n\r\nHENRIQUE ALEXANDRINO DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n45\r\n\r\n2010.185\r\n\r\nGABRIELLY ABREU DO NESCIMENTO\r\n\r\n22\r\n\r\n46\r\n\r\n2010.088\r\n\r\nALICE DE SIQUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n22\r\n\r\n47\r\n\r\n2010.032\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SOARES DE SOUZA\r\n\r\n22\r\n\r\n48\r\n\r\n2010.060\r\n\r\nMIRIAN DE HORA VENTURA\r\n\r\n22\r\n\r\n49\r\n\r\n2010.153\r\n\r\nRANIERI ROSA FARIA\r\n\r\n22\r\n\r\n50\r\n\r\n2010.026\r\n\r\nLUANA CRISTINA SOUZA\r\n\r\n22\r\n\r\n51\r\n\r\n2010.156\r\n\r\nRENATO KEMP LUSITANO\r\n\r\n22\r\n\r\n52\r\n\r\n2010.059\r\n\r\nFLÁVIA IGNÁCIO DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n53\r\n\r\n2010.162\r\n\r\nCRISTIANA SOUZA DE VASCONCELOS\r\n\r\n22\r\n\r\n54\r\n\r\n2010.175\r\n\r\nMARCELA ARANTES RODRIGUEZ\r\n\r\n22\r\n\r\n55\r\n\r\n2010.077\r\n\r\nWILIAM ROBSON DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n21\r\n\r\n56\r\n\r\n2010.188\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES SEIXAS\r\n\r\n21\r\n\r\n57\r\n\r\n2010.127\r\n\r\nNATHALYA CORREA DE LEMOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n58\r\n\r\n2010.145\r\n\r\nMARIANA LADEIRA VIEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n59\r\n\r\n2010.198\r\n\r\nJOSIANE AMARAL DE MEIRELES\r\n\r\n21\r\n\r\n60\r\n\r\n2010.199\r\n\r\nPATRICIA DE ALMEIDA CARDOSO\r\n\r\n21\r\n\r\n61\r\n\r\n2010.094\r\n\r\nPRISCILA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n62\r\n\r\n2010.180\r\n\r\nDIOGO ALMEIDA DE AZEVEDO\r\n\r\n21\r\n\r\n63\r\n\r\n2010.022\r\n\r\nISABELA AZEVEDO BARROS\r\n\r\n21\r\n\r\n64\r\n\r\n2010.061\r\n\r\nMATHEUS DE ANDRADE TAVARES CARVALHO\r\n\r\n21\r\n\r\n65\r\n\r\n2010.005\r\n\r\nLAÍS FERREIRA DE MELLO\r\n\r\n21\r\n\r\n66\r\n\r\n2010.095\r\n\r\nTHAÍS BRANDÃO MAYRINK\r\n\r\n21\r\n\r\n67\r\n\r\n2010.010\r\n\r\nÁLVARO OLIVEIRA MELLO\r\n\r\n21\r\n\r\n68\r\n\r\n2010.137\r\n\r\nVALÉRIA DO NASCIMENTO FREITAS CANTARINO\r\n\r\n21\r\n\r\n69\r\n\r\n2010.196\r\n\r\nCARMEN DEL PILAR FEIJÓ TEJADA\r\n\r\n21\r\n\r\n70\r\n\r\n2010.151\r\n\r\nPRISCILA SERAFIM LEAL\r\n\r\n21\r\n\r\n71\r\n\r\n2010.106\r\n\r\nMARIA AMÉLIA ALVES DUMAS\r\n\r\n21\r\n\r\n72\r\n\r\n2010.112\r\n\r\nMARCELO MACIEL SALDANHA DE SOUZA FILHO\r\n\r\n21\r\n\r\n73\r\n\r\n2010.140\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA AZEREDO SANTOS ACHWARTZ\r\n\r\n20\r\n\r\n74\r\n\r\n2010.078\r\n\r\nÉRIKA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n20\r\n\r\n75\r\n\r\n2010.166\r\n\r\nWILLIAM DAS CHAGAS MARINS\r\n\r\n20\r\n\r\n76\r\n\r\n2010.123\r\n\r\nCRISTIANO SOARES DA HORA\r\n\r\n20\r\n\r\n77\r\n\r\n2010.101\r\n\r\nMARCOS JOSÉ RICARDO TEIXEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n78\r\n\r\n2010.171\r\n\r\nISABELA DE OLIVEIRA PINTO CIPRIANO\r\n\r\n20\r\n\r\n79\r\n\r\n2010.146\r\n\r\nLÍVIA LÉNTULUS SOUTTO MAYRINK DIAS\r\n\r\n20\r\n\r\n80\r\n\r\n2010.173\r\n\r\nDANILO SARMET MOREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n81\r\n\r\n2010.058\r\n\r\nBRUNO LIMA ANDRETTI PINTO\r\n\r\n20\r\n\r\n82\r\n\r\n2010.025\r\n\r\nCARLOS WESLLEY CRUZ OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n83\r\n\r\n2010.087\r\n\r\nALANA DA SILVA LINHARES JORGE\r\n\r\n20\r\n\r\n84\r\n\r\n2010.109\r\n\r\nLUMA ARAÚJO SIQUEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n85\r\n\r\n2010.004\r\n\r\nDAYANE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n86\r\n\r\n2010.080\r\n\r\nSUELLEN FERREIRA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n87\r\n\r\n2010.034\r\n\r\nRAFAELLA POSSIDONIO BATISTA\r\n\r\n20\r\n\r\n88\r\n\r\n2010.054\r\n\r\nTHAÍS DENNUCCI LOUREIRO\r\n\r\n20\r\n\r\n89\r\n\r\n2010.074\r\n\r\nROMENIA DE SA PEREIRA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n90\r\n\r\n2010.003\r\n\r\nEVANE RIBEIRO GOMES\r\n\r\n20\r\n\r\n91\r\n\r\n2010.043\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE FREITAS MARTINS\r\n\r\n20\r\n\r\n92\r\n\r\n2010.036\r\n\r\nELISETE GOMES VIANA GONÇALVES\r\n\r\n20\r\n\r\n93\r\n\r\n2010.079\r\n\r\nDIEGO BARROS FONSECA RIBEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\n94\r\n\r\n2010.037\r\n\r\nJULIANE DO ROSÁRIO RIBEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\n95\r\n\r\n2010.111\r\n\r\nGABRIELA BARROS DE MORAES ABREU\r\n\r\n20\r\n\r\n96\r\n\r\n2010.163\r\n\r\nNATHÁLIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n97\r\n\r\n2010.049\r\n\r\nIZABELE SARDINHA COSTA\r\n\r\n20\r\n\r\n98\r\n\r\n2010.051\r\n\r\nHELLEN RUEB LACERDA DE ARAÚJO\r\n\r\n20\r\n\r\n99\r\n\r\n2010.001\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n100\r\n\r\n2010.040\r\n\r\nLEONARDO CAMPINHO DE SIQUEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n101\r\n\r\n2010.070\r\n\r\nMONIQUE GOMES SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n102\r\n\r\n2010.104\r\n\r\nCARLA SANTO CARVALHO\r\n\r\n20\r\n\r\n103\r\n\r\n2010.052\r\n\r\nMARIA CARLOTA HENRIQUES FERREIRA DE ARAUJO LOUZADA\r\n\r\n20\r\n\r\n104\r\n\r\n2010.193\r\n\r\nTEREZINHA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n20\r\n\r\n105\r\n\r\n2010.125\r\n\r\nJARBAS REIS SARAIVA\r\n\r\n20\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2010.\r\n\r\nFrancisco de Assis Pessanha Filho\r\n\r\nProcurador-Geral do Município\r\n\r\nId: 941571"
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                        "941767": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 003/2010 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nQtd.\r\n\r\nUn\r\n\r\nValor Unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n01\r\n\r\nCafé embalado a vácuo torrado e moido em barra de 250 grs. c/ selo ABIC\r\n\r\n5.000\r\n\r\nKG\r\n\r\nR$ 7,28\r\n\r\nbarcelos & cia ltda\r\n\r\n04\r\n\r\nGarrafa térmica de pressão capacidade de 1,5 L. Corpo em aço inox\r\n\r\n300\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 59,37\r\n\r\nbarcelos & cia ltda\r\n\r\n06\r\n\r\nCopo descartável 200 ml cx. com 2500 und. De acordo com a norma ABNT\r\n\r\n3.000\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 30,40\r\n\r\nbarcelos & cia ltda\r\n\r\n02\r\n\r\nAçúcar cristal pacote de 2kg de 1ª. Linha.\r\n\r\n20.000\r\n\r\nKG\r\n\r\nR$ 1,78\r\n\r\ncarvalho e paganotte empreeendimentos comerciais ltda\r\n\r\n03\r\n\r\nAdoçante líquido cristal frs. com 100ml. Cx. com 12 und.\r\n\r\n100\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 16,00\r\n\r\ncarvalho e paganotte empreeendimentos comerciais ltda\r\n\r\n05\r\n\r\nÁgua mineral garrafão de 20 l (com devolução do vasilhame vazio)\r\n\r\n20.000\r\n\r\nGL\r\n\r\nR$ 2,20\r\n\r\ncarvalho e paganotte empreeendimentos comerciais ltda\r\n\r\n07\r\n\r\nCopo descartável 50 ml cx. com 5000 und. De acordo com a norma ABNT\r\n\r\n500\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 27,04\r\n\r\ncarvalho e paganotte empreeendimentos comerciais ltda\r\n\r\n08\r\n\r\nGarrafão de água mineral capacidade de 20 litros (só o vasilhame) novo\r\n\r\n2.000\r\n\r\nGL\r\n\r\nR$ 9,20\r\n\r\ncarvalho e paganotte empreeendimentos comerciais ltda\r\n\r\n09\r\n\r\nColher descartável acrílica cx. com 1000 und com 20 pct. de 50 und\r\n\r\n100\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 19,52\r\n\r\ncarvalho e paganotte empreeendimentos comerciais ltda\r\n\r\n10\r\n\r\nFaca descartável acrílica cx. com 1000 und com 20 pct. de 50 und.\r\n\r\n100\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 19,52\r\n\r\ncarvalho e paganotte empreeendimentos comerciais ltda\r\n\r\n11\r\n\r\nGarfo descartável acrílica cx. com 1000 und com 20 pct. de 50 und\r\n\r\n100\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 19,52\r\n\r\ncarvalho e paganotte empreeendimentos comerciais ltda\r\n\r\n13\r\n\r\nPrato descartável quadrado acrílico cristal médio L 15 cm x C 15 cm caixa com 20 pct. com 10 unidades\r\n\r\n250\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 51,99\r\n\r\ncarvalho e paganotte empreeendimentos comerciais ltda\r\n\r\n12\r\n\r\nPrato descartável quadrado acrílico cristal grande L 21 cm x C 21 cm caixa com 20 pct. com 10 unidades\r\n\r\n250\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 98,00\r\n\r\nj.r.a. dias & azeredo ltda\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de abril de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 941767"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "941814": [
                                "I - Edital",
                                "A Prefeita do Município de Campos dos Goyataczes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, nomear, por Portaria nº. 1831/09, as pessoas abaixo relacionadas, representantes da Sociedade Civil e do Poder Público Municipal, Efetivos e Suplentes, PARA COMPOR O Conselho Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goyatacazes, amparada pelo artigo 4ª. da Lei Municipal nº. 5.195/91 e Decreto 81/91.\r\n\r\nObs: Republicação da Composição do CMS em 2010 por motivo de substituição de membros: Titulares e Suplentes:\r\n\r\nPODER PÚBLICO\r\n\r\n1. Secretário Municipal de Saúde e Presidente do Conselho Municipal de Saúde (Membro nato):\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSuplente: Lúcia Maria Rebel Wagner\r\n\r\n2. Titular: Charbel Miguel Haddad Kury\r\n\r\nSuplente: Roberto Vogel dos Santos\r\n\r\n3. Titular: Rosa Maria Ramalho\r\n\r\nSuplente: Alexandre Faria Sereno\r\n\r\n4. Titular: Cintia Ferrini Farias\r\n\r\nSuplente: Luciana Pereira Moulin\r\n\r\n5. Titular: Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nSuplente: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nPRESTADORES DE SERVIÇO NA ÁREA DA SAÚDE\r\n\r\n1. Hospital Escola Álvaro Alvim\r\n\r\nTitular: Jair Araújo Júnior\r\n\r\nSuplente: Geraldo Augusto Venâncio\r\n\r\n2. Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nTitular: Benedito Marques dos Santos Filho\r\n\r\nSuplente: Dilzete Moralles Bitencourt\r\n\r\n3. Hospital dos Plantadores de Cana\r\n\r\nTitular: Fernando Luiz Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nSuplente: Luiz Felipes Rabelo e Silva\r\n\r\n4. Liga Espírita de Campos / Hospital Abrigo Dr. João Viana\r\n\r\nTitular: Ionilda G. do Rosário Velloso de Carvalho\r\n\r\nSuplente: Maria Cristina Torres Lima\r\n\r\n5. Sociedade de Beneficência Portuguesa de Campos\r\n\r\nTitular: Jorge Luiz de Almeida Miranda\r\n\r\nSuplente: Marco Antônio Gomes Velloso de Carvalho\r\n\r\nREPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE\r\n\r\n1. SINPROSEP - Sindicato do Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTitular: Ricardo Argemiro Cândido\r\n\r\nSuplente: Cláudio Elias da Silva\r\n\r\n2. CREFITO - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 2ª. Região\r\n\r\nTitular: Nathália Chalita Ribeiro\r\n\r\nSuplente: Leônio Rocha Henriques Júnior\r\n\r\n3. CRESS - Conselho Regional de Serviço Social\r\n\r\nTitular: Janaina Alves Monteiro\r\n\r\nSuplente: Maria de Fátima Valentim Pessanha\r\n\r\n4. SINTSAÚDE - Sindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva no Estado do RJ\r\n\r\nTitular: Antônia Rodrigues Corrêa de Paula\r\n\r\nSuplente: Amaro Michel Bissonho Calil\r\n\r\n5. SES - Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde\r\n\r\nTitular: Manoel Ayrão de Carvalho Filho\r\n\r\nSuplente: Valdir dos Santos Rodrigues Filho\r\n\r\nFORMADORES DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n1. UFF - Universidade Federal Fluminense de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTitular: Viviane Aparecida Siqueira Lopes\r\n\r\nSuplente: Kátia Valéria Barcellos de Andrade Bilondo\r\n\r\n2. FOC - Faculdade de Odontologia de Campos \r\n\r\nTitular: Eduardo José Amaral dos Santos\r\n\r\nSuplente: Maurício Serejo Ribeiro\r\n\r\n3. Fundação Benedito Pereira Nunes / Faculdade de Medicina de Campos\r\n\r\nTitular: Nélio Artiles de Freitas\r\n\r\nSuplente: Maria das Graças Sepúlveda\r\n\r\n4. Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTitular: Ane Paes Gomes de Oliveira\r\n\r\nSuplente: Denise Sá Aquino\r\n\r\n5. ABO - Associação Brasileira de Odontologia - RJ\r\n\r\nTitular: Leonardo Soares Ribeiro\r\n\r\nSuplente: Lisbeth Maria Fernandes de Freitas\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS USUÁRIOS:\r\n\r\n1. FAMAC - Federação das Associações de Moradores e Amigos de Campos.\r\n\r\nTitular: Cássio Ribeiro Carneiro\r\n\r\nSuplente: José Jorge Terra\r\n\r\n2. AFNE - Associação Filantrópica Nova Esperança / Instituto Profissional São José\r\n\r\nTitular: Aderbal da Paixão Gomes de Souza\r\n\r\nSuplente: Bruno Magno Gomes Ramos\r\n\r\n3. CACAPG - Casa de Assistência Comunitária dos Amigos do Parque Guarus\r\n\r\nTitular: Gilson Viana\r\n\r\nSuplente: Maria Francisca Freitas da Conceição\r\n\r\n4. ADVC - Associação dos Deficientes Visuais de Campos\r\n\r\nTitular: Valdir Rodrigues Flor\r\n\r\nSuplente: Israel de Carvalho Silva\r\n\r\n5. AMOPANCA - Associação de Moradores do Parque Nova Campos e Adjacências\r\n\r\nTitular: Antônia Maria Rangel Juvento\r\n\r\nSuplente: Cidineia da Rocha Paschoal Boré\r\n\r\n6. Associação Filantrópica Projeto Pillar\r\n\r\nTitular: Edgard Andrade Corrêa\r\n\r\nSuplente: Carla Alves Viega\r\n\r\n7. CARD - Centro Assistencial de Regeneração Dérmica\r\n\r\nTitular: Luiz Sérgio de Carvalho\r\n\r\nSuplente: Jocimea Barreto Silva\r\n\r\n8. ANFLUPREP - Associação Norte Fluminense dos Portadores de Retinose Pigmentar\r\n\r\nTitular: Gerson Ferreira Maciel\r\n\r\nSuplente: Smayk da Silva Maciel\r\n\r\n9. Associação de Ostomizados de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTitular: Vânia Cristina Coutinho de Souza\r\n\r\nSuplente: Patrícia Gomes Guimarães\r\n\r\n10. Paróquia Santo Antônio de Guarus\r\n\r\nTitular: Benilda Pessanha Peixoto\r\n\r\nSuplente: Carla Magda Lessa\r\n\r\n11. Paróquia Santa Terezinha\r\n\r\nTitular: Regina Maria Ribeiro\r\n\r\nSuplente: Mônica Maria da Silva Alves\r\n\r\n12. AMAPNB - Associação de Moradores e Amigos do Parque Nova Brasília\r\n\r\nTitular: Jordecy Rocha\r\n\r\nSuplente: Rodrigo Pereira Ferreira\r\n\r\n13. CAMPOS VAN - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais nas Áreas de Transporte Alternativo Ltda.\r\n\r\nTitular: Elzo dos Santos Gomes\r\n\r\nSuplente: Mariângela Pourbaix Morison\r\n\r\n14. MEEDT - Mocidade Espírita Emille Des Touches - LAR CRISTÃO\r\n\r\nTitular: Francielli Moreira e Silva Acácio\r\n\r\nSuplente: João Acácio Filho\r\n\r\n15. AMACO - Associação de Moradores e Amigos do Codin\r\n\r\nTitular: Ruth de Oliveira Azevedo\r\n\r\nSuplente: Francineide de Almeida Teixeira\r\n\r\n16. ACAPEC - Associação Campista de Apoio à Pessoa com Câncer\r\n\r\nTitular: Elisabeth Rodrigues Bernado\r\n\r\nSuplente: Ângela Maria Padrão Cordeiro\r\n\r\n17. AMJAC - Associação dos Moradores do Jardim Carioca\r\n\r\nTitular: Edson da Silva Teixeira\r\n\r\nSuplente: José Maurício Barbosa Leal\r\n\r\n18. Associação de Moradores do Parque São Benedito\r\n\r\nTitular: Jocilene Cordeiro Francisco\r\n\r\nSuplente: Denilton Xavier Rangel\r\n\r\n19. Associação Monsenhor Severino\r\n\r\nTitular: Paulo Cezar Campista de Abreu\r\n\r\nSuplente: Vanete Nogueira Viana\r\n\r\n20. CIDEN - Centro Internacional de Desenvolvimento e Negócios\r\n\r\nTitular: Estevão Souza de Azecedo\r\n\r\nSuplente: Marcelle Soares dos Santos R. de Mattos\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nId: 941814"
                            ],
                            "941815": [
                                "I - Edital",
                                "Presidente\r\n\r\nDr. Eduardo José Amaral dos Santos (FOC - Faculdade de Odontologia de Campos)\r\n\r\nFORMADORES DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRelator\r\n\r\nEdgard Andrade Corrêa (Projeto Pillar) - Usuário\r\n\r\nDr. Jair Araújo Júnior (Hospital Escola Álvaro Alvim) - PRESTADORES DE SERVIÇO NA ÁREA DA SAÚDE\r\n\r\nLuciana Pereira Moulin - PODER PÚBLICO\r\n\r\nJoão Acácio Filho (Lar Cristão) - Usuário\r\n\r\nGerson Ferreira Maciel (ANFLUPREP) - Usuário\r\n\r\nCidinéia da Rocha Paschoal Boré (AMAPANCA) - Usuário\r\n\r\nAntônia Rodrigues Corrêa de Paula (SINTSAÚDE) - REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nId: 941815"
                            ],
                            "941816": [
                                "I - Edital",
                                "Em acordo com a Lei Municipal nº. 5.195/91 e Decreto 81/91. Fica aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde a Criação da Comissão Especial para o Estudo do Possível Retorno do PSF e Impacto na Atenção Básica, em 02 de fevereiro de 2010. \r\n\r\n1. Antônia Rodrigues Correa de Paula;\r\n\r\n2. Charbell Miguel Haddad Kury;\r\n\r\n3. Edgard Andrade Correa;\r\n\r\n4. Estevão Souza de Azevedo;\r\n\r\n5. Paulo Cezar Campista de Abreu;\r\n\r\n6. Valdir Rodrigues Flor;\r\n\r\n7. Viviane Aparecida Siqueira Lopes;\r\n\r\nPresidente: Edgard Andrade Correa\r\n\r\nRelator: Estevão Souza de Azevedo.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nId: 941816"
                            ],
                            "941817": [
                                "I - Edital",
                                "Em acordo com a Lei Municipal nº. 5.195/91 e Decreto 81/91. fica aprovada em 05 de janeiro de 2010 a criação da Comissão Especial para decidir o novo formato da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde. \r\n\r\n1. Poder Público: Doutor Thiago Soares de Godoy;\r\n\r\n2. Usuários:\r\n\r\na) CIDEN - Centro Internacional de Desenvolvimento e Negócios - Titular: Estevão Souza de Azevedo;\r\n\r\nb) LAR CRISTÃO: Suplente: João Acácio Filho;\r\n\r\nc) CARD - Centro Assistencial de Regeneração Dérmica: Titular: Luiz Sérgio de Carvalho;\r\n\r\n3. ADVC - Associação de Deficiente Visual de Campos - Titular: Valdir Rodrigues.\r\n\r\nPresidente: João Acácio Filho \r\n\r\nRelator: Luiz Sérgio de Carvalho.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nId: 941817"
                            ],
                            "941818": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde para apreciação da Plenária do parecer da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente Relatório das Contas relacionadas a 2009, às 10h da manhã do dia 15 de abril de 2010, na Faculdade de Medicina de Campos dos Goyatacazes.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nId: 941818"
                            ],
                            "941819": [
                                "I - Edital",
                                "Em acordo com a Lei Municipal nº. 5.195/91 e Decreto 81/91. fica aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde em 1º de dezembro de 2009 a composição da Comissão Permanente Intersetorial de Saúde Mental: \r\n\r\n1)MNLA\r\n\r\n1. Constância Prestes\r\n\r\n2. Aparecida Stoccos\r\n\r\n3. Fernanda Montanha\r\n\r\n2) Sindicato: SES - Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde\r\n\r\nCarlos Roque da Silva;\r\n\r\n3) Conselho de Enfermagem:\r\n\r\n4) Hospitais\r\n\r\nHospital Abrigo Dr. João Viana\r\n\r\nMaria Cristina Torres Lima\r\n\r\n1. Patrícia C. Branco\r\n\r\n5) CRESS - CRESS - Conselho Regional de Serviço Social\r\n\r\nRosângela Maria Amorim Benevides Guimarães\r\n\r\n6) UFF - Universidade Federal Fluminense:\r\n\r\nViviane Aparecida Siqueira Lopes\r\n\r\n7) FMC - Faculdade de Medicina de Campos\r\n\r\nFOC - Faculdade de Odontologia de Campos\r\n\r\n8) Poder Público Municipal\r\n\r\nDoutor José Carlos Gomes\r\n\r\n9) Faculdade de Farmácia\r\n\r\nPaulo Cezar Campista de Abreu\r\n\r\n10) Conselho de Psicologia\r\n\r\nFátima Pessanha\r\n\r\n11) Familiar\r\n\r\nId: 941819"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "941684": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 007/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de reagentes (suspensões de hemácias) para testes imuno-hematológicos de doadores e receptores de sangue e hemocomponentes para utilização no Hemocentro Regional de Campos.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 16.986,45 (Dezesseis mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de Abril de 2010 às 14 h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e 14:00 às 17:00, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Abril de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 941684"
                                ],
                                "941685": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 008/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais de consumo utilizados diariamente nas rotinas dos doadores e receptores de sangue e componentes para utilização no Hemocentro Regional de Campos.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 288.877,58 (Duzentos e oitenta e oito mil oitocentos e setenta e sete reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de Abril de 2010 às 10 h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e 14:00 às 17:00, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Abril de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 941685"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "941807": [
                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nCONSELHO CONSULTIVO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com os artigos 7º, 8º e 9º dos Estatutos da Fundação Municipal da Infância e da Juventude, ficam convocados os senhores membros do Conselho Consultivo a se reunirem em sessão ordinária, no dia 16 de abril de 2010, às dez horas, em primeira convocação, ou às dez horas e trinta minutos, em segunda convocação, esta última com qualquer número de Conselheiros, em sua sede, na Av. Rui Barbosa, nº 553 - Lapa, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1 - Aprovar o Relatório Geral das Atividades, durante o ano de 2009;\r\n\r\n2 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2010.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 941807"
                                ],
                                "941808": [
                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nCONSELHO FISCAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com os artigos 7º, 10º e 11º dos Estatutos da Fundação Municipal da Infância e da Juventude, ficam convocados os senhores membros do Conselho Fiscal a se reunirem em sessão ordinária, no dia 15 de abril de 2010, às dez horas, em primeira convocação, ou às dez horas e trinta minutos, em segunda convocação, esta última com qualquer número de Conselheiros, em sua sede, na Av. Rui Barbosa, nº 553 - Lapa, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1 - Análise das contas do exercício Financeiro de 2009 e apreciação dos Balanços Patrimonial, Financeiro e Orçamentário da Fundação Municipal da Infância e da Juventude.\r\n\r\n2 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 941808"
                                ]
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                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
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                            "940276": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembléia Geral Ordinária, no dia 14 de abril de 2010 (quarta-feira), às 08h e 30min, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Leitura e Aprovação da Ata anterior.\r\n\r\n2 - Encerramento dos trabalhos da Comissão Executiva frente ao desafio das etapas da CONAE - 2010. \r\n\r\n3 - Análise e Votação de Resolução SMEC - implantação das Nove Fases na Educação de Jovens e Adultos. \r\n\r\n4 - Análise e Votação de Resolução SMEC que altera e/ou revoga artigos da Resolução SMEC nº. 02/2007 que institui novas Diretrizes do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\n5 - Considerações sobre os trabalhos das Câmaras Técnicas deste Conselho.\r\n\r\n6 - Apreciação e Deliberação da Nova Assinatura Visual do Conselho Municipal de Educação.\r\n\r\n7 - Assuntos gerais.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 940276"
                            ],
                            "941572": [
                                "I - Aviso",
                                "CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2010\r\n\r\nEM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL N° 8.080/2009\r\n\r\nPROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA O ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vem tornar público que estará recebendo documentação de entidades mantenedoras de instituições de ensino superior privadas, localizadas no município de Campos dos Goytacazes que tenham interesse em RENOVAR o convênio para o atendimento aos alunos universitários do município.\r\n\r\nAs instituições de ensino superiores privadas interessadas na renovação deverão formalizar sua vontade, ingressando com o pedido de abertura do processo junto ao Protocolo Geral da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos até o dia 26 de abril de 2010, acompanhados dos seguintes documentos:\r\n\r\n- Apresentação de comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;\r\n\r\n- Apresentação de certidões de regularidade fornecidas pela Secretaria da Receita Federal - SRF, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, do Ministério da Fazenda, e pelos correspondentes órgãos estaduais e municipais.\r\n\r\n- Apresentação de certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais e à Divida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal;\r\n\r\n- Apresentação de comprovantes de inexistência de débito junto ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, ou Certidão Negativa de Débitos - CND atualizada, e, se for o caso, também a regularidade quanto ao pagamento das parcelas mensais relativas aos débitos renegociados;\r\n\r\n- Apresentação de Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal, nos termos da Lei Federal nº 8.036, de 11 de maio de 1990;\r\n\r\n- Apresentação de certidão negativa de débitos de tributos municipais, quando for o caso;\r\n\r\n- Cópia autenticada do Termo de Posse do Dirigente do Órgão ou entidade ou Ato de Nomeação ou Designação, quando for o caso;\r\n\r\n- Cópia da Cédula de Identidade do dirigente do órgão ou entidade;\r\n\r\n- Cópia do Cadastro da Pessoa Física - CPF do Dirigente do órgão ou entidade;\r\n\r\n- Comprovação do exercício pleno da propriedade do imóvel, mediante certidão de registro no cartório de imóvel, quando o convênio tiver por objeto a execução de obras, ou benfeitoria no mesmo;\r\n\r\n- Certificado de Auditoria;\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 941572"
                            ]
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            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "941792": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATOS do presidente\r\n\r\nATO EXECUTIVO\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nVisando evitar futuros questionamentos quanto à validade e existência do ato de posse da Vereadora Ilsan Maria Viana dos Santos e dar cumprimento inequívoco à decisão emanada do MM. Juiz da 100ª Zona Eleitoral do Município de Campos dos Goytacazes-RJ, tendo em vista a publicidade, que é um princípio constitucional inafastável;\r\n\r\nCONSIDERANDO, que no pleno exercício desta presidência na atual legislatura a Mesa da Câmara sempre pugnou pelo respeito e cumprimento imediato das decisões judiciais, porque entende, por formação, que decisão judicial não se discute, se cumpre, e, se for o caso, se discute no próprio judiciário.\r\n\r\nCONSIDERANDO o recebimento do Ofício nº 74/10, expedido pela 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes, que determina a posse imediata da vereadora Ilsan Maria Viana dos Santos, ante o deferimento de medida liminar exarada pelo egrégio Tribunal Superior Eleitoral, nos autos da Ação Cautelar, processo nº 725-34.2010.600.0000, no lugar do primeiro suplente da Coligação “Explode Coração”, Sr. Ederval Azeredo Venâncio, em nenhum momento alude que para isso seja desrespeitado o Regimento Interno da Câmara;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o ato de posse deve obedecer como matéria interna corporis o procedimento previsto no Regimento Interno do Legislativo, sob pena de se configurar invasão na esfera dos poderes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o pretenso ato praticado pela VICE PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO, mostra-se evidentemente contaminado por equívoco, pois atribui ausência da presidência no interior do legislativo em horário fora do expediente da Casa de Leis municipal, ainda mais, numa sexta-feira;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente que o oficio expedido pelo juízo da 100ª zona eleitoral de Campos teve endereço certo para o Presidente do Legislativo local, que como já dito alhures encontra-se no pleno exercício do cargo para o qual o foi democraticamente e obe decida às normas legais eleito pelos seus pares e que não se encontra afastado de suas funções;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDar posse a Srª. ILSAN MARIA VIANA DOS SANTOS, dando ciência ao vereador Ederval Azeredo Venâncio da decisão judicial que ora se cumpre, respeitados todos os termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal. \r\n\r\nCumpra-se e publique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA - Presidente\r\n\r\nId: 941792"
                    ],
                    "941570": [
                        "DOCG - Lei",
                        "PROCESSO Nº 0131/2010/SEC/CMCG\r\n\r\nPROJETO LEI Nº. 0003/2010\r\n\r\nAltera e acrescenta dispositivos à Lei nº. 8.127/2009, que dispõe sobre a regulamentação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para vigorar a partir do exercício de 2010.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - O artigo 6º da Lei nº. 8.127 de 17 de dezembro de 2009 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - São isentos do imposto e taxa de coleta de lixo:\r\n\r\nI - as áreas declaradas pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, como de preservação ecológica;\r\n\r\nII - os imóveis cedidos gratuitamente para uso da municipalidade, enquanto durar a cessão;\r\n\r\nIII - os imóveis cujo valor venal seja inferior a 26,50 UFICA's;\r\n\r\nIV - o proprietário ou detentor de um único imóvel residencial, que utilize para moradia, cuja renda mensal familiar não ultrapasse a 3 (três) salários mínimos, bem como a(o) viúva(o) com igual limite de rendimentos;\r\n\r\nV - o proprietário ou detentor de um único imóvel residencial, que utilize para moradia, cuja área seja de menos de 40m² (quarenta metros quadrados);\r\n\r\nVI - o imóvel de propriedade de ex-combatente, utilizado para sua moradia, estendendo-se o mesmo benefício à viúva, ou ao filho inválido, se houver, caso o imóvel continue a servir de residência dos mesmos;\r\n\r\nVII - o proprietário ou detentor de um único imóvel residencial, que utilize para moradia, cujo valor venal seja inferior a 87 UFICA's;\r\n\r\nVIII - as indústrias que se instalarem na CODIN (Companhia de Distritos Industriais), para desenvolverem suas atividades no Município, pelo prazo de 20 (vinte) anos após sua instalação, observada a redação da Emenda nº. 30 da Lei Orgânica do Município;\r\n\r\nIX - as indústrias que mantendo pelo menos 100 (cem) empregados, tenham sede e desenvolvam suas atividades nos Distritos distantes, no mínimo 20 (vinte) quilômetros da sede do Município, pelo prazo de 10 (dez) anos após sua instalação;\r\n\r\nX - O portador de tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados de paget, contaminação por radiação, síndrome de imunodeficiência adquirida, com base em conclusão de medicina especializada, desde que seja proprietário ou possuidor de um único imóvel residencial e nele resida;\r\n\r\nXI - os imóveis declarados Tombados ou Preservados, pelo Conselho de Preservação do Patrimônio Municipal - COPPAM, nos limites estabelecidos no §§ 4º e 5º, deste artigo;\r\n\r\nXII - área territorial utilizada como horta comunitária, desde que sua atividade seja reconhecida pela Secretaria Municipal de Agricultura, e não haja alteração na sua finalidade.\r\n\r\nXIII - dos clubes sociais e esportivos, sem fins lucrativos, que mantém escolas de Educação Física e Desportiva.\r\n\r\n§ 1º - A isenção prevista nos incisos I ao III do presente artigo será processada independentemente de requerimento.\r\n\r\n§ 2º - A isenção prevista nos incisos IV ao XII, somente será processada a requerimento do interessado e deverá ser protocolizado junto a Secretaria Municipal de Fazenda, preferencialmente, até 30 de junho de cada exercício, ficando a critério do Secretário Municipal da Fazenda prorrogar até 30 de outubro do mesmo ano civil, para surtir efeito a partir do primeiro dia do mês de janeiro do exercício subseqüente, sendo vedada sua aplicação para os exercícios anteriores.\r\n\r\n§ 3º - Para efeito de isenção de que trata o inciso IV deste artigo, em se tratando de dois imóveis prediais residenciais construídos no mesmo terreno, conceder-se-á isenção dos tributos, somente para o prédio principal, desde que a unidade secundária não ultrapasse 60 (sessenta) metros quadrados de área construída.\r\n\r\n§ 4º - A isenção de que trata o inciso XI deste artigo, se destina apenas à imóvel cuja legislação municipal previamente:\r\n\r\nestabeleça como tombado, ou;\r\n\r\nse encontre em rua ou avenida que permita a preservação, e seja declarado patrimônio municipal pelo COPPAM.\r\n\r\n§ 5º - A isenção será concedida pelo COPPAM, em percentual máximo de 80% (oitenta por cento), nos seguintes limites e critérios:\r\n\r\nQuanto às fachadas do imóvel (limite de 40% para isenção):\r\n\r\nQuanto ao estilo (limite de 35% para isenção):\r\n\r\nOriginais - isenção de 35%;\r\n\r\nRestauradas - isenção de 35%\r\n\r\nReformadas (vão e material originais e ornamento integral) - isenção de 25%;\r\n\r\nReformadas (vão original e ornamento integral) - isenção de 20%;\r\n\r\nReformadas (vão original ou ornamento integral) - isenção de 10%.\r\n\r\nQuanto à conservação (limite de 5% para isenção):\r\n\r\nÓtimo - isenção de 5%;\r\n\r\nBom - isenção de 2%\r\n\r\nQuanto à cobertura do imóvel (limite de 20% para isenção):\r\n\r\nQuanto ao estilo (limite de 15% para isenção):\r\n\r\nOriginais - isenção de 15%;\r\n\r\nRestauradas - isenção de 15%\r\n\r\nReformadas (sem descaracterização) - isenção de 10%;\r\n\r\nQuanto à conservação (limite de 5% para isenção):\r\n\r\nÓtimo - isenção de 5%;\r\n\r\nBom - isenção de 2%\r\n\r\nQuanto à volumetria do imóvel (limite de 10% para isenção):\r\n\r\nQuanto ao estilo (limite de 10% para isenção):\r\n\r\nOriginais - isenção de 10%;\r\n\r\nRestauradas - isenção de 10%\r\n\r\nReformadas (sem descaracterização) - isenção de 5%;\r\n\r\nQuanto ao paisagismo do imóvel (limite de 10% para isenção):\r\n\r\nQuanto ao estilo (limite de 10% para isenção):\r\n\r\nOriginais - isenção de 10%;\r\n\r\nRestauradas - isenção de 10%;\r\n\r\nReformadas (sem descaracterização) - isenção de 5%;\r\n\r\nArt. 2° - O artigo 9º da Lei nº. 8.127 de 17 de dezembro de 2009 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º - O metro quadrado de terreno por bairro será regido conforme as Zonas Fiscais abaixo definidas:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0131/2010/SEC/CMCG\r\n\r\nPROJETO LEI Nº. 0003/2010\r\n\r\nAltera e acrescenta dispositivos à Lei nº. 8.127/2009, que dispõe sobre a regulamentação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para vigorar a partir do exercício de 2010.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - O artigo 6º da Lei nº. 8.127 de 17 de dezembro de 2009 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - São isentos do imposto e taxa de coleta de lixo:\r\n\r\nI - as áreas declaradas pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, como de preservação ecológica;\r\n\r\nII - os imóveis cedidos gratuitamente para uso da municipalidade, enquanto durar a cessão;\r\n\r\nIII - os imóveis cujo valor venal seja inferior a 26,50 UFICA's;\r\n\r\nIV - o proprietário ou detentor de um único imóvel residencial, que utilize para moradia, cuja renda mensal familiar não ultrapasse a 3 (três) salários mínimos, bem como a(o) viúva(o) com igual limite de rendimentos;\r\n\r\nV - o proprietário ou detentor de um único imóvel residencial, que utilize para moradia, cuja área seja de menos de 40m² (quarenta metros quadrados);\r\n\r\nVI - o imóvel de propriedade de ex-combatente, utilizado para sua moradia, estendendo-se o mesmo benefício à viúva, ou ao filho inválido, se houver, caso o imóvel continue a servir de residência dos mesmos;\r\n\r\nVII - o proprietário ou detentor de um único imóvel residencial, que utilize para moradia, cujo valor venal seja inferior a 87 UFICA's;\r\n\r\nVIII - as indústrias que se instalarem na CODIN (Companhia de Distritos Industriais), para desenvolverem suas atividades no Município, pelo prazo de 20 (vinte) anos após sua instalação, observada a redação da Emenda nº. 30 da Lei Orgânica do Município;\r\n\r\nIX - as indústrias que mantendo pelo menos 100 (cem) empregados, tenham sede e desenvolvam suas atividades nos Distritos distantes, no mínimo 20 (vinte) quilômetros da sede do Município, pelo prazo de 10 (dez) anos após sua instalação;\r\n\r\nX - O portador de tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados de paget, contaminação por radiação, síndrome de imunodeficiência adquirida, com base em conclusão de medicina especializada, desde que seja proprietário ou possuidor de um único imóvel residencial e nele resida;\r\n\r\nXI - os imóveis declarados Tombados ou Preservados, pelo Conselho de Preservação do Patrimônio Municipal - COPPAM, nos limites estabelecidos no §§ 4º e 5º, deste artigo;\r\n\r\nXII - área territorial utilizada como horta comunitária, desde que sua atividade seja reconhecida pela Secretaria Municipal de Agricultura, e não haja alteração na sua finalidade.\r\n\r\nXIII - dos clubes sociais e esportivos, sem fins lucrativos, que mantém escolas de Educação Física e Desportiva.\r\n\r\n§ 1º - A isenção prevista nos incisos I ao III do presente artigo será processada independentemente de requerimento.\r\n\r\n§ 2º - A isenção prevista nos incisos IV ao XII, somente será processada a requerimento do interessado e deverá ser protocolizado junto a Secretaria Municipal de Fazenda, preferencialmente, até 30 de junho de cada exercício, ficando a critério do Secretário Municipal da Fazenda prorrogar até 30 de outubro do mesmo ano civil, para surtir efeito a partir do primeiro dia do mês de janeiro do exercício subseqüente, sendo vedada sua aplicação para os exercícios anteriores.\r\n\r\n§ 3º - Para efeito de isenção de que trata o inciso IV deste artigo, em se tratando de dois imóveis prediais residenciais construídos no mesmo terreno, conceder-se-á isenção dos tributos, somente para o prédio principal, desde que a unidade secundária não ultrapasse 60 (sessenta) metros quadrados de área construída.\r\n\r\n§ 4º - A isenção de que trata o inciso XI deste artigo, se destina apenas à imóvel cuja legislação municipal previamente:\r\n\r\nestabeleça como tombado, ou;\r\n\r\nse encontre em rua ou avenida que permita a preservação, e seja declarado patrimônio municipal pelo COPPAM.\r\n\r\n§ 5º - A isenção será concedida pelo COPPAM, em percentual máximo de 80% (oitenta por cento), nos seguintes limites e critérios:\r\n\r\nQuanto às fachadas do imóvel (limite de 40% para isenção):\r\n\r\nQuanto ao estilo (limite de 35% para isenção):\r\n\r\nOriginais - isenção de 35%;\r\n\r\nRestauradas - isenção de 35%\r\n\r\nReformadas (vão e material originais e ornamento integral) - isenção de 25%;\r\n\r\nReformadas (vão original e ornamento integral) - isenção de 20%;\r\n\r\nReformadas (vão original ou ornamento integral) - isenção de 10%.\r\n\r\nQuanto à conservação (limite de 5% para isenção):\r\n\r\nÓtimo - isenção de 5%;\r\n\r\nBom - isenção de 2%\r\n\r\nQuanto à cobertura do imóvel (limite de 20% para isenção):\r\n\r\nQuanto ao estilo (limite de 15% para isenção):\r\n\r\nOriginais - isenção de 15%;\r\n\r\nRestauradas - isenção de 15%\r\n\r\nReformadas (sem descaracterização) - isenção de 10%;\r\n\r\nQuanto à conservação (limite de 5% para isenção):\r\n\r\nÓtimo - isenção de 5%;\r\n\r\nBom - isenção de 2%\r\n\r\nQuanto à volumetria do imóvel (limite de 10% para isenção):\r\n\r\nQuanto ao estilo (limite de 10% para isenção):\r\n\r\nOriginais - isenção de 10%;\r\n\r\nRestauradas - isenção de 10%\r\n\r\nReformadas (sem descaracterização) - isenção de 5%;\r\n\r\nQuanto ao paisagismo do imóvel (limite de 10% para isenção):\r\n\r\nQuanto ao estilo (limite de 10% para isenção):\r\n\r\nOriginais - isenção de 10%;\r\n\r\nRestauradas - isenção de 10%;\r\n\r\nReformadas (sem descaracterização) - isenção de 5%;\r\n\r\nArt. 2° - O artigo 9º da Lei nº. 8.127 de 17 de dezembro de 2009 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º - O metro quadrado de terreno por bairro será regido conforme as Zonas Fiscais abaixo definidas:\r\n\r\nZONA FISCAL I\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nBAIRRO\r\n\r\nValor M² (UFICA)\r\n\r\n001\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\n1,63\r\n\r\n002\r\n\r\nDOM BOSCO\r\n\r\n1,31\r\n\r\n003\r\n\r\nPARQUE AVEN. PELINCA\r\n\r\n1,31\r\n\r\n004\r\n\r\nPARQUE TAMANDARÉ\r\n\r\n1,31\r\n\r\n006\r\n\r\nPARQUE MARIA QUEIROZ\r\n\r\n1,00\r\n\r\n030\r\n\r\nPARQUE OLIV. BOTELHO\r\n\r\n1,00\r\n\r\n120\r\n\r\nPQ. CONS. T. COELHO\r\n\r\n1,00\r\n\r\n122\r\n\r\nCHÁCARA JOÃO FERREIRA\r\n\r\n1,00\r\n\r\nZONA FISCAL II\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nBAIRRO\r\n\r\nValor M² (UFICA)\r\n\r\n008\r\n\r\nFLAMBOYANT I\r\n\r\n1,13\r\n\r\n009\r\n\r\nFLAMBOYANT II\r\n\r\n0,82\r\n\r\n010\r\n\r\nHORTO 2\r\n\r\n0,82\r\n\r\n011\r\n\r\nBOUGANVILLE\r\n\r\n1,21\r\n\r\n012\r\n\r\nCOND. USINA DO QUEIMADO\r\n\r\n1,21\r\n\r\n013\r\n\r\nPARQUE PECUÁRIA\r\n\r\n0,56\r\n\r\n014\r\n\r\nPARQUE CORRIENTES\r\n\r\n0,56\r\n\r\n015\r\n\r\nPARQUE SÃO CLEMENTE\r\n\r\n0,69\r\n\r\n016\r\n\r\nPARQUE LEOPOLDINA\r\n\r\n0,56\r\n\r\n017\r\n\r\nPARQUE DOS RODOVIÁRIOS\r\n\r\n0,56\r\n\r\n018\r\n\r\nPARQUE SÃO CAETANO\r\n\r\n0,57\r\n\r\n019\r\n\r\nPARQUE SANTO AMARO\r\n\r\n0,61\r\n\r\n020\r\n\r\nPQ.CAJÚ (inclusive Av. Gonçalves Ledo)\r\n\r\n0,56\r\n\r\n021\r\n\r\nPARQUE ROSÁRIO\r\n\r\n0,74\r\n\r\n022\r\n\r\nPARQUE SÃO SALVADOR\r\n\r\n0,58\r\n\r\n023\r\n\r\nPARQUE NOSSA S. DO ROSÁRIO\r\n\r\n0,56\r\n\r\n024\r\n\r\nPARQUE ALBERTO TORRES\r\n\r\n0,57\r\n\r\n025\r\n\r\nPARQUE CARLOS DE LACERDA\r\n\r\n0,56\r\n\r\n026\r\n\r\nPARQUE FAZENDINHA\r\n\r\n0,57\r\n\r\n027\r\n\r\nPARQUE JOÃO MARIA\r\n\r\n0,56\r\n\r\n028\r\n\r\nPARQUE FAZENDA GRANDE\r\n\r\n0,56\r\n\r\n031\r\n\r\nPARQUE CALIFÓRNIA\r\n\r\n0,57\r\n\r\n032\r\n\r\nPARQUE TURF CLUB\r\n\r\n0,74\r\n\r\n033\r\n\r\nPARQUE SALO BRAND\r\n\r\n0,62\r\n\r\n035\r\n\r\nPARQUE JARDIM CARIOCA\r\n\r\n0,69\r\n\r\n036\r\n\r\nPARQUE BARTOLOMEU LIZANDRO\r\n\r\n0,56\r\n\r\n037\r\n\r\nPARQUE SANTO ANTONIO\r\n\r\n0,56\r\n\r\n039\r\n\r\nCONDOMÍNIO DO HORTO\r\n\r\n0,62\r\n\r\n040\r\n\r\nBOSQUE DAS ACÁCIAS\r\n\r\n0,61\r\n\r\n056\r\n\r\nCONDOMÍNIO GOLDEN GARDEN\r\n\r\n1,06\r\n\r\n123\r\n\r\nPARQUE DAS PALMEIRAS\r\n\r\n1,00\r\n\r\n124\r\n\r\nPARQUE JOÃO SEIXAS\r\n\r\n0,56\r\n\r\n130\r\n\r\nPARQUE PRESIDENTE JUSCELINO\r\n\r\n0,56\r\n\r\n154\r\n\r\nPARQUE USINA DO QUEIMADO\r\n\r\n0,69\r\n\r\n1007\r\n\r\nCONDOMINIO DA TORRE\r\n\r\n1,00\r\n\r\nZONA FISCAL III\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nBAIRRO\r\n\r\nValor M² (UFICA)\r\n\r\n005\r\n\r\nLAPA\r\n\r\n0,95\r\n\r\n034\r\n\r\nPARQUE VICENTE GONÇALVES DIAS\r\n\r\n0,58\r\n\r\n041\r\n\r\nPARQUE NOVA BRASÍLIA\r\n\r\n0,36\r\n\r\n042\r\n\r\nPARQUE JULIÃO NOGUEIRA\r\n\r\n0,35\r\n\r\n045\r\n\r\nPARQUE AURORA\r\n\r\n0,46\r\n\r\n048\r\n\r\nPARQUE IPS\r\n\r\n0,53\r\n\r\n049\r\n\r\nPARQUE TARCÍSIO MIRANDA\r\n\r\n0,48\r\n\r\n050\r\n\r\nPARQUE IMPERIAL\r\n\r\n0,37\r\n\r\n051\r\n\r\nPARQUE RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0,37\r\n\r\n052\r\n\r\nPARQUE JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\n0,56\r\n\r\n053\r\n\r\nPARQUE VISTA ALEGRE\r\n\r\n0,45\r\n\r\n054\r\n\r\nPARQUE BENTA PEREIRA\r\n\r\n0,45\r\n\r\n055\r\n\r\nPARQUE JOCKEY CLUBE\r\n\r\n0,56\r\n\r\n057\r\n\r\nCONDOMÍNIO ALFHAVILLE\r\n\r\n0,58\r\n\r\n058\r\n\r\nPARQUE CALABOUÇO\r\n\r\n0,36\r\n\r\n059\r\n\r\nPARQUE ALVORADA\r\n\r\n0,36\r\n\r\n060\r\n\r\nPARQUE ZUZA MOTA\r\n\r\n0,35\r\n\r\n061\r\n\r\nPARQUE PRESIDENTE VARGAS\r\n\r\n0,35\r\n\r\n062\r\n\r\nPARQUE BONSUCESSO\r\n\r\n0,36\r\n\r\n063\r\n\r\nPARQUE NITERÓI\r\n\r\n0,36\r\n\r\n064\r\n\r\nPARQUE FUNDÃO\r\n\r\n0,36\r\n\r\n065\r\n\r\nPARQUE SÃO JOSÉ\r\n\r\n0,35\r\n\r\n066\r\n\r\nJARDIM GUARUS\r\n\r\n0,36\r\n\r\n068\r\n\r\nPARQUE VERA CRUZ\r\n\r\n0,35\r\n\r\n069\r\n\r\nPARQUE VILA DA RAINHA\r\n\r\n0,37\r\n\r\n125\r\n\r\nPARQUE RIACHUELO\r\n\r\n0,35\r\n\r\n126\r\n\r\nPARQUE SUMARÉ\r\n\r\n0,35\r\n\r\n129\r\n\r\nHORTO 3\r\n\r\n0,45\r\n\r\n152\r\n\r\nCONDOM. SONHO DOURADO\r\n\r\n0,58\r\n\r\n155\r\n\r\nPARQUE DO CONTORNO\r\n\r\n0,58\r\n\r\n156\r\n\r\nPARQUE RESIDENCIAL LAPA II\r\n\r\n0,36\r\n\r\n1001\r\n\r\nPARQUE ALPHAVILLE\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1005\r\n\r\nPARQUE OSWALDO M. DE MIRANDA\r\n\r\n0,58\r\n\r\nZONA FISCAL IV\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nBAIRRO\r\n\r\nValor M² (UFICA)\r\n\r\n070\r\n\r\nPARQUE 15 DE NOVEMBRO\r\n\r\n0,27\r\n\r\n071\r\n\r\nPARQUE SÃO LINO\r\n\r\n0,32\r\n\r\n074\r\n\r\nPARQUE RUI BARBOSA\r\n\r\n0,29\r\n\r\n075\r\n\r\nPARQUE DOUTOR BEDA\r\n\r\n0,29\r\n\r\n076\r\n\r\nPARQUE SÃO BENEDITO\r\n\r\n0,29\r\n\r\n079\r\n\r\nPARQUE DO PRADO\r\n\r\n0,29\r\n\r\n080\r\n\r\nPARQUE BELA VISTA\r\n\r\n0,24\r\n\r\n081\r\n\r\nPARQUE PENHA\r\n\r\n0,24\r\n\r\n082\r\n\r\nPARQUE CONJ. SANTA MARIA\r\n\r\n0,24\r\n\r\n084\r\n\r\nPARQUE JOCKEY CLUBE IV\r\n\r\n0,24\r\n\r\n086\r\n\r\nPARQUE PRAZERES\r\n\r\n0,24\r\n\r\n087\r\n\r\nPARQUE NOVO MUNDO\r\n\r\n0,24\r\n\r\n089\r\n\r\nPARQUE SÃO DOMINGOS\r\n\r\n0,24\r\n\r\n092\r\n\r\nPARQUE BANDEIRANTES\r\n\r\n0,24\r\n\r\n093\r\n\r\nPARQUE ELDORADO\r\n\r\n0,24\r\n\r\n094\r\n\r\nPARQUE SÃO MATHEUS\r\n\r\n0,24\r\n\r\n095\r\n\r\nPARQUE GUARUS\r\n\r\n0,24\r\n\r\n096\r\n\r\nPARQUE LEBRET\r\n\r\n0,24\r\n\r\n097\r\n\r\nPARQUE VISCONDE DE URURAÍ\r\n\r\n0,24\r\n\r\n098\r\n\r\nPARQUE CIDADE LUZ\r\n\r\n0,24\r\n\r\n160\r\n\r\nPARQUE JARDIM DAS ACÁCIAS\r\n\r\n0,24\r\n\r\nZONA FISCAL V\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nBAIRRO\r\n\r\nValor M² (UFICA)\r\n\r\n099\r\n\r\nVILA MARACANÃ\r\n\r\n0,12\r\n\r\n100\r\n\r\nPARQUE JARDIM BOA VISTA\r\n\r\n0,12\r\n\r\n101\r\n\r\nPARQUE POMARES\r\n\r\n0,12\r\n\r\n102\r\n\r\nPARQUE AEROPORTO\r\n\r\n0,11\r\n\r\n103\r\n\r\nJARDIM AEROPORTO\r\n\r\n0,11\r\n\r\n104\r\n\r\nPARQUE SÃO SILVESTRE\r\n\r\n0,11\r\n\r\n105\r\n\r\nPARQUE CODIM\r\n\r\n0,11\r\n\r\n106\r\n\r\nPARQUE JARDIM ELDORADO\r\n\r\n0,13\r\n\r\n107\r\n\r\nPARQUE VILA INDUSTRIAL\r\n\r\n0,11\r\n\r\n108\r\n\r\nPARQUE JARDIM CEASA\r\n\r\n0,12\r\n\r\n109\r\n\r\nPARQUE MORADA SANTA ROSA\r\n\r\n0,12\r\n\r\n110\r\n\r\nPARQUE VILA MENEZES\r\n\r\n0,11\r\n\r\n111\r\n\r\nPARQUE NOVO JOCKEY\r\n\r\n0,10\r\n\r\n112\r\n\r\nPARQUE ESTÂNCIA DA PENHA\r\n\r\n0,11\r\n\r\n113\r\n\r\nPARQUE VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\n0,11\r\n\r\n114\r\n\r\nPARQUE TROPICAL\r\n\r\n0,11\r\n\r\n116\r\n\r\nPARQUE ESPLANADA\r\n\r\n0,11\r\n\r\n117\r\n\r\nPARQUE SOLAR DA PENHA\r\n\r\n0,12\r\n\r\n118\r\n\r\nPARQUE JARDIM SANTA ROSA\r\n\r\n0,13\r\n\r\n119\r\n\r\nPARQUE SANTA ROSA\r\n\r\n0,12\r\n\r\n127\r\n\r\nPARQUE BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\n0,10\r\n\r\n128\r\n\r\nJARDIM RESIDENCIAL PLANÍCIE\r\n\r\n0,10\r\n\r\n133\r\n\r\nPARQUE VISCONDE\r\n\r\n0,10\r\n\r\n134\r\n\r\nPARQUE SANTOS DUMONT\r\n\r\n0,10\r\n\r\n135\r\n\r\nPARQUE LAGOA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n137\r\n\r\nDONANA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n138\r\n\r\nGOYTACAZES\r\n\r\n0,10\r\n\r\n139\r\n\r\nDISTRITOS\r\n\r\n0,10\r\n\r\n141\r\n\r\nCAMPO LIMPO\r\n\r\n0,10\r\n\r\n142\r\n\r\nMINEIROS\r\n\r\n0,10\r\n\r\n143\r\n\r\nUSINA SÃO JOÃO\r\n\r\n0,10\r\n\r\n144\r\n\r\nUSINA SAPUCAIA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n145\r\n\r\nTAPERA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n146\r\n\r\nUSINA SANTA CRUZ\r\n\r\n0,10\r\n\r\n147\r\n\r\nPARAÍSO\r\n\r\n0,10\r\n\r\n148\r\n\r\nPARQUE CID\r\n\r\n0,10\r\n\r\n149\r\n\r\nLAGOA DAS PEDRAS\r\n\r\n0,10\r\n\r\n150\r\n\r\nPONTO DO CARMO\r\n\r\n0,10\r\n\r\n151\r\n\r\nCAMBAÍBA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n153\r\n\r\nCOND. CIDADE VERDE\r\n\r\n0,10\r\n\r\n157\r\n\r\nPARQUE JÓQUEI I\r\n\r\n0,10\r\n\r\n1000\r\n\r\nPARQUE FAZENDA DA ALDEIA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n1002\r\n\r\nPARQUE RES. RIO BRANCO\r\n\r\n0,12\r\n\r\n1003\r\n\r\nPARQUE VIV. DOS COQUEIROS\r\n\r\n0,11\r\n\r\n1004\r\n\r\nPARQUE RESIDENCIAL DA LAPA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n1006\r\n\r\nEST. CAMPOS - S. JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n§ 1º - Propriedade Territorial excluída da tributação do I.T.R. (Imposto Territorial Rural), quando localizada fora do perímetro urbano da cidade, por cada 1000m² (mil metros quadrados) ou fração será aplicado o valor de 0,29 UFICA.\r\n\r\n§ 2º - O valor do metro quadrado para construção - pm. para o exercício de 2010, será de 7,26 UFICA´s, aplicado também a exercícios posteriores”.\r\n\r\nArt. 3° - O artigo 10 da Lei nº. 8.127 de 17 de dezembro de 2009 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10 - Ficam estabelecidas alíquotas diferenciadas por zona fiscal relativas à cobrança do IPTU, como seguem os anexos:\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nZona Fiscal \r\n\r\nAlíquota sobre Propriedade Predial Residencial\r\n\r\nAté 100 m²\r\n\r\nAcima de 100 m²\r\n\r\n1\r\n\r\n0,75%\r\n\r\n1,125 %\r\n\r\n2\r\n\r\n0,60%\r\n\r\n0,90%\r\n\r\n3\r\n\r\n0,50%\r\n\r\n0,75%\r\n\r\n4\r\n\r\n0,40%\r\n\r\n0,60%\r\n\r\n5\r\n\r\n0,30%\r\n\r\n0,45%\r\n\r\nAnexo II\r\n\r\nZona Fiscal \r\n\r\nAlíquota sobre Propriedade Predial não residencial\r\n\r\nAté 50m²\r\n\r\nAcima de 50m²\r\n\r\n1\r\n\r\n0,90%\r\n\r\n1,45%\r\n\r\n2\r\n\r\n0.80%\r\n\r\n1,20%\r\n\r\n3\r\n\r\n0,70%\r\n\r\n1,05%\r\n\r\n4\r\n\r\n0,60%\r\n\r\n0,90%\r\n\r\n5\r\n\r\n0,50%\r\n\r\n0,75%\r\n\r\nAnexo III\r\n\r\nZona Fiscal\r\n\r\nAlíquota sobre Propriedade Territorial\r\n\r\nAté 5000m²\r\n\r\n5001m² e 25000m²\r\n\r\nAcima 25000m²\r\n\r\n1\r\n\r\n1,50%\r\n\r\n2,0%\r\n\r\n2,5%\r\n\r\n2\r\n\r\n1,30%\r\n\r\n1,70%\r\n\r\n2,12%\r\n\r\n3\r\n\r\n1,10%\r\n\r\n1,45%\r\n\r\n1,80%\r\n\r\n4\r\n\r\n0,90%\r\n\r\n1,20%\r\n\r\n1,50%\r\n\r\n5\r\n\r\n0,70%\r\n\r\n0,90%\r\n\r\n1,12%\r\n\r\nArt. 4° - A Lei nº. 8.127 de 17 de dezembro de 2009 passa a vigorar acrescida do seguinte Art. 6-A:\r\n\r\n“Art. 6-A - Ficam isentos de taxas e contribuições relacionadas ao patrimônio, o Estado do Rio de Janeiro, suas autarquias e fundações públicas”.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 DE FEVEREIRO DE 2010.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO - Prefeita\r\n\r\nCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPARECER N° 004/2010 \r\n\r\nDa Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei n° 003/2010 que Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 8.127/09, que dispõe sobre a regulamentação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para vigorar a partir do exercício de 2010. \r\n\r\nRelator: Vereador Kellinho \r\n\r\n1 - RELATÓRIO \r\n\r\nÉ submetido a esta Comissão, para processamento e trâmite, nos termos do art. 24, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, o projeto de lei n° 003/10, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que pretende acrescentar o art. 6-A e alterar os arts. 6°, 7° e 10 da Lei n° 8.127 de 17 de dezembro de 2009.\r\n\r\nEm sua justificação, a autora da proposição informa que o projeto de lei adequa a correção do IPTU pela variação da UFICA submetendo apenas ao princípio da correção inflacionária.\r\n\r\nAfirma, ainda que “foram mantidos os valores e alíquotas praticados no exercício passado sendo certa a observância do Princípio da Anterioridade (art. 150, III, b, da Constituição Federal), sem resultar em prejuízo ao contribuinte e tampouco ao erário.”\r\n\r\nÉ o relatório. \r\n\r\n2 - ANÁLISE\r\n\r\nA matéria insere-se na competência do município em legislar sobre assuntos de interesse local, bem como de instituir tributos de sua competência, conforme disposto no art. 30, I e III da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nArt. 30 - Compete aos Municípios:\r\n\r\nI - legislar sobre assuntos de interesse local;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIII - instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei;\r\n\r\nNo que se refere à iniciativa para a propositura do presente projeto de Lei, vê-se que o projeto está de acordo com o preconizado no art. 40 da Lei Orgânica Municipal, bem como ao art. 61 da CF/88 por força do princípio da simetria:\r\n\r\nArt. 40- A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe ao Prefeito, a qualquer membro ou Comissão da Câmara e aos cidadãos, observado o disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 61 - A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores, ao Procurador-Geral da República e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.\r\n\r\nCabe agora, analisar a legalidade e constitucionalidade da lei no que tange ao seu conteúdo. \r\n\r\nA Constituição da República, em seu art. 145, I autorizou o Poder Executivo a instituir impostos:\r\n\r\nArt. 145 - A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:\r\n\r\nI - Imposto;\r\n\r\nDa mesma maneira, com texto similar, a Constituição Estadual possibilitou a instituição de Imposto, conforme art. 194, I.\r\n\r\nO art. 156, I da Constituição Federal estabelece ser da competência dos municípios a instituição do IPTU:\r\n\r\nArt. 156 - Compete aos municípios instituir imposto sobre:\r\n\r\nI - Propriedade predial e territorial urbana.\r\n\r\nA Lei Orgânica do Município, por sua vez, disciplinou a matéria no art. 138, I, no que tange ao IPTU:\r\n\r\n“Art. 138- Compete ao Município instituir os seguintes tributos:\r\n\r\nI- Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana;\r\n\r\na) a base de cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel, ou seu valor locativo real, conforme dispuser lei municipal;\r\n\r\nb) o valor venal do imóvel, para efeito de lançamento do IPTU, será fixado segundo critérios de zoneamento urbano e rural, estabelecidos pela lei municipal, atendido, na definição da zona urbana, o requisito mínimo da existência de, pelo menos, dois melhoramentos construídos ou mantidos pelo Poder Público, dentre os seguintes: meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais; abastecimento de água; sistema de esgotos sanitários; rede de iluminação pública, com ou sem posteamento, para distribuição domiciliar; posto de saúde ou escola primária a uma distância máxima de três quilômetros do imóvel considerado;\r\n\r\nc) não se sujeitam ao IPTU os imóveis residenciais com menos de quarenta metros quadrados de área construída;\r\n\r\nd) ficam isentas de taxas as reformas e as aplicações de imóveis residenciais com área de no máximo 60 (sessenta) metros quadrados, desde que seus proprietários neles residam;\r\n\r\ne) não será aplicado adicional progressivo do IPTU, quando o contribuinte for proprietário de mais de um imóvel edificado;\r\n\r\nf) todo imóvel que, por força de dispositivo legal, estiver isento do pagamento do IPTU, também ficará isento do pagamento de taxas e emolumentos, quando requerida licença para limpeza ou reforma.\r\n\r\n§1º- Não se sujeitam ao IPTU os imóveis destinados à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, animal, mineral ou agroindustrial, qualquer que seja sua localização.\r\n\r\n§2º- Sujeitam-se ao IPTU os imóveis que, embora situados fora da zona urbana, sejam comprovadamente utilizados como “sítios de veraneio” e cuja eventual produção não se destine ao comércio.\r\n\r\nAssim não restam dúvidas que o projeto de lei em comento atende aos requisitos de constitucionalidade e legalidade.\r\n\r\nCabe neste momento, a guisa da grande discussão gerada acerca do IPTU de 2010, analisarmos a eficácia da medida apresentada, face ao princípio da anterioridade tributária.\r\n\r\nNeste ínterim, importa esclarecer que a presente lei visa tão somente adequar os valores do imposto para a cobrança ainda para este ano, uma vez que a aplicação da Lei n° 8.127/2009 encontra-se suspensa por determinação da prefeita Rosinha Garotinho.\r\n\r\nFato é que a cobrança do IPTU deste exercício está suspensa aguardando a análise do presente projeto de lei, eis que a Lei que instituiu o IPTU do exercício de 2009 encontra-se revogada pela Lei n° 8.127/2009, não podendo assim ser aplicada.\r\n\r\nLogo, de modo a adequar o imposto face aos princípios da capacidade contributiva e de justiça fiscal é que se pretende a aprovação do projeto de lei em comento.\r\n\r\nAssim, não é difícil concluir que a presente proposição não inova no mundo jurídico, eis que não cria novo tributo, nem tampouco majora, mas ao contrário diminui alíquotas para que sejam aplicados os mesmos índices do exercício de 2009.\r\n\r\nOutrossim, a lei que se propõe não traz qualquer prejuízo ao contribuinte, uma vez que terá o IPTU calculado conforme os mesmos índices do exercício anterior, bem como não haverá prejuízo ao erário, pois irá recolher imposto conforme já vinha fazendo.\r\n\r\nDesta maneira, considerando as colocações apontadas, vê-se que não há qualquer obstáculo para que a presente proposição, uma vez aprovada por esta Casa de Leis seja imediatamente aplicada, eis que não ofende ao princípio da anterioridade tributária, senão vejamos:\r\n\r\nReza o art. 150, III, da CF/88, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, cobrar tributos:\r\n\r\nEm relação a fatos geradores ocorridos antes do início de vigência da lei que os houver instituído ou aumentado; \r\n\r\nNo mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que o instituiu ou aumentou; \r\n\r\nAntes de decorridos noventa dias da data que os instituiu ou aumentou, observado o disposto na alínea “b”; \r\n\r\nComo pode ser facilmente percebido da leitura do dispositivo supramencionado, qualquer vedação está diretamente ligada à instituição e aumento do tributo, de sorte que inexistindo estas duas hipóteses, inexiste, por conseguinte, a vedação do art. 150, III da CF/88.\r\n\r\nA primeira hipótese, qual seja de instituição de tributo, está incontestemente afastada, uma vez que o projeto de lei sob análise não institui qualquer tributo, haja vista que o IPTU é um tributo já existente, inclusive previsto na Lei Orgânica Municipal (art. 138, I) e no Código Tributário do Município (art. 105 a 120).\r\n\r\nLogo, não há que se falar em instituição de tributo, até porque, a Lei n° 8.127/2009, a qual se pretende reformar com o projeto de lei debatido, não criou o IPTU, mas o regulamentou.\r\n\r\nAssim, independente do fato gerador do IPTU já ter ocorrido desde o dia 01 de janeiro de 2010, não há que se afastar a aplicação da norma que se pretende aprovar, eis que a mesma não institui o imposto, não se aplicando a vedação do art. 150, III, “a” da CF/88. \r\n\r\nDe igual sorte não há que se falar em majoração de tributos, eis que uma simples análise com parativa entre a Lei n° 8. 127/2009 e o Projeto de Lei n° 003/2010 demonstra a redução de alíquotas e base de cálculo do IPTU, o que demonstra a diminuição de tributo.\r\n\r\nNem se diga, que a Lei n° 8.127/2009 está sem eficácia por força do art. 150, III, “c” da CF/88, o que, em tese, poderia vir a afetar a proposição sob análise, eis que a reforma pretendida, restaura os efeitos da lei que fora revogada pela Lei n° 8.127/2009, mantendo assim, os mesmos índices aplicados no exercício de 2009, portanto, sem instituir ou aumentar tributos também em relação ao exercício passado.\r\n\r\nO único aumento feito pelo projeto de lei sob análise é em relação à correção monetária da UFICA, o que nem de longe configura majoração de tributo, por se tratar de índice oficial, conforme disposto no art. 97, § 2° do CTN, que assim dispõe:\r\n\r\n“Art. 97 - Somente Lei pode estabelecer:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§2° - Não constitui majoração de tributo, para os fins do disposto no inciso II deste artigo, a atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo.”\r\n\r\nEste também é o entendimento da Jurisprudência:\r\n\r\n“RECURSO EXTRAORDINÁRIO. MATÉRIA TRIBUTÁRIA. SUBSTITUIÇÃO LEGAL DOS FATORES DE INDEXAÇÃO. ALEGADA OFENSA ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO ADQUIRIDO E DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA. INOCORRÊNCIA. SIMPLES ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA QUE NÃO SE CONFUNDE COM A MAJORAÇÃO DOTRIBUTO. RECURSO IMPROVIDO. (...) A modificação dos fatores de indexação, com base em legislação superveniente, não constitui desrespeito situações jurídicas consolidadas (CF, art. 5°, XXXVI), nem transgressão ao postulado da não surpresa, instrumento garantido pela cláusula da anterioridade tributária (CF, art. 150, “b”). - (...) Precedentes.” (STF, RE-AgR 200.844/PR 2ª T., Rel. Ministro Celso de Mello, j. 25-06-2002). (Sem grifos no Original).\r\n\r\nNão restam dúvidas que a proposição não majora o IPTU para o exercício de 2010, quer em relação à Lei aprovada para este exercício, quer em relação à Lei aplicada ao exercício de 2009.\r\n\r\nAssim, ao não criar ou majorar tributo, não se pode afastar a aplicação imediata da lei, pois não se tem in casu, qualquer ofensa ao princípio da anterioridade.\r\n\r\nComo é de conhecimento notório, o princípio da anterioridade tributária é um instrumento de segurança jurídica, estabelecendo um átimo de tempo que deve intermediar a data da lei instituidora do tributo ou majoradora e a data da cobrança do tributo.\r\n\r\nPor conseqüência lógica, se não há aumento ou instituição de tributo não há que se falar em princípio da anterioridade da lei tributária para afastar a eficácia imediata da norma.\r\n\r\nEste também é o entendimento do ilustre doutrinador Roque Antônio V.Carazza, em seu livro Curso de direito Constitucional Tributário, 20 Edição, pág. 185:\r\n\r\n“Vale dizer que, na esteira da doutrina majoritária, caso a lei extinga ou reduza o tributo, mitigue-lhe uma alíquota, conceda uma isenção ou, até mesmo, dilate o prazo para pagamento do gravame, sem provocar qualquer onerosidade (v.g., com a simples atualização monetária do tributo) deverá produzir efeitos imediato, com pronta incidência.”\r\n\r\nE é assim, pois se a lei beneficiar o contribuinte, rechaçado está o princípio da anterioridade, pois este postulado milita em favor do contribuinte, e nunca em seu detrimento.\r\n\r\nGize-se que tal aplicação imediata não deve respeitar sequer a anterioridade nonagesimal, eis que reduz tributo, portanto, deve ser aplicada na data de publicação da lei.\r\n\r\nImporta destacar que a alteração na base de cálculo do IPTU também afasta a incidência da anterioridade nonagesimal, por força do art. 150, §1° da CF/88.\r\n\r\nComo se vê, também em respeito aos princípios protetivos do contribuinte, a proposta legislativa encontra-se perfeita, podendo ter seus efeitos desde já produzidos, uma vez inexistentes a instituição ou majoração de tributo.\r\n\r\nEntretanto, cumpre observar que o projeto de lei em comento aumenta o leque das isenções (art. 6°, XII) e, como tal deve obedecer ao preconizado na lei de responsabilidade fiscal, eis que gera renúncia de receita para o município, a saber:\r\n\r\n“Art. 14. A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, atender ao disposto na lei de diretrizes orçamentárias e a pelo menos uma das seguintes condições:\r\n\r\nI) demonstração pelo proponente de que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária, na forma do art. 12, e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo próprio da lei de diretrizes orçamentárias;\r\n\r\nII) estar acompanhada de medidas de compensação, no período mencionado no caput, por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição.\r\n\r\n§ 1º A renúncia compreende anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.\r\n\r\n§ 2º Se o ato de concessão ou ampliação do incentivo ou benefício de que trata o caput deste artigo decorrer da condição contida no inciso II, o benefício só entrará em vigor quando implementadas as medidas referidas no mencionado inciso.\r\n\r\n§ 3º O disposto neste artigo não se aplica:\r\n\r\nI) às alterações das alíquotas dos impostos previstos nos incisos I, II, IV e V do art. 153 da Constituição, na forma do seu § 1º;\r\n\r\nII) ao cancelamento de débito cujo montante seja inferior ao dos respectivos custos de cobrança.” (grifos não constam no original).\r\n\r\nConsiderando a omissão acima apontada, faz-se necessária a inclusão no projeto de lei em epígrafe de estimativa do impacto orçamentário-financeiro pelo setor responsável pela Municipalidade, na forma da lei complementar 101/2000, ficando a validade da proposição ora em trâmite condicionada a este procedimento legal. Neste sentido, faz-se necessário que o Poder Executivo Municipal atenda o disposto na LRF quanto à apresentação da estimativa de impacto orçamentário-financeiro, como mencionado acima.\r\n\r\nPor oportuno, tendo em consideração o disposto no art. 25, III do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes, o projeto de Lei deverá ser encaminhado a Comissão de Finanças e Orçamentos, para emissão de parecer técnico.\r\n\r\nArt. 25 - Compete à Comissão de Finanças e Orçamentos emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro especialmente sobre: \r\n\r\nIII - proposições referentes à matéria tributária, abertura de créditos adicionais, empréstimos públicos e as que, direta ou indiretamente, alteram a despesa ou receita do Município, acarretem responsabilidade ao erário Municipal ou interessem ao crédito público; \r\n\r\n- VOTO DO RELATOR\r\n\r\nFace ao exposto acima, VOTO pela Constitucionalidade, Legalidade e boa Técnica Legislativa do Projeto de Lei n° 003/2010, bem como pelo seu regular trâmite nesta Casa de Leis, desde que seja atendido o prescrito na Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nPor oportuno, tendo em vista não se tratar de análise final do referido projeto de lei, por força do art. 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, que determina que a primeira manifestação deva ser da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, entendo que o presente projeto, após o atendimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, deve ser encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamentos para emissão de parecer técnico, na forma do art. 25, III do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nImporta destacar que, caso haja, qualquer tipo de proposição normativa que altere o referido Projeto de Lei, o mesmo deve retornar a esta Comissão para que seja analisada a legalidade, constitucionalidade e redação final da mesma, nos termos do art. 53 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2010. \r\n\r\nKellenson Ayres Figueiredo de Souza - Presidente/Relator \r\n\r\nEderval de Azeredo Venâncio\r\n\r\nCarlos Alberto Marques Nogueira\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nCONSIDERANDO, o resultado da 3ª reunião ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, onde foi aprovado por unanimidade o voto do relator Kellenson Ayres Figueiredo de Souza, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência, acerca do Projeto de Lei nº 003/10, conforme resultado da votação, prevalecendo o Relatório como parecer nos termos do art. 47, caput do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, ENCAMINHO, na forma regimental, o presente Projeto de Lei para a Comissão de Orçamento para emissão de parecer técnico, sugerindo, ainda seja oficiado o Executivo Municipal para que seja cumprida a Lei de Responsabilidade Fiscal, nos termos do parecer desta Comissão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2010.\r\n\r\nKellenson Ayres Figueiredo de Souza - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO\r\n\r\nA Comissão de Finanças e Orçamento, tendo em vista a resposta do Executivo Municipal ao Ofício nº 001/2010/CFO, o qual afirma não haver renúncia de receita com o Projeto de Lei, inclusive demonstrado por meio do quadro demonstrativo que acompanha o Ofício 577/2010, opinou unanimemente pelo regular trâmite do Projeto de Lei nº 003/2010, de autoria da Prefeita Rosinha Garotinho, nesta Casa Legislativa.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de março de 2010.\r\n\r\n(a) JAILDO VIEIRA REIS - Presidente -\r\n\r\n(a) JORGE SANTANA DE AZEREDO - JORGE MAGAL\r\n\r\nPARECER EM SEPARADO\r\n\r\n1 - O Projeto de Lei em análise tem, dentre outros, o propósito de corrigir o IPTU pela variação da UFICA.\r\n\r\n2 - De fato, perfeitamente possível a atualização do valor monetário da base de cálculo, conforme se depreende da leitura do Art. 97, § 2º, do CNT (Código Tributário Nacional).\r\n\r\n3 - Ainda que tenham sido mantidos os valores e alíquotas praticados no exercício passado, o Princípio da anterioridade NÂO foi observado, pois que o Projeto de Lei em comento, altera dispositivos de lei que somente passou a produzir efeitos após a ocorrência do fato gerador, qual seja, 1º de janeiro de 2010.\r\n\r\n4 - Como se trata de fato gerador periódico, a eficácia da norma deve se dar antes da ocorrência do fato gerador, pois ele só ocorre uma vez por ano.\r\n\r\n5 - Ainda que o projeto da Lei nova não majore tributo, a mesma consiste numa “adequação” de lei anterior e não pode ser aplicada aos fatos geradores já ocorridos.\r\n\r\n6 - A segurança jurídica do contribuinte já foi violada, maculando de forma definitiva qualquer projeto que pretenda emendar lei cuja aplicação aos fatos geradores do IPTU já ocorridos é inconstitucional.\r\n\r\n7 - De fato, o projeto em questão não trata do aumento de alíquotas, o que, por si só, não estaria a ferir os princípios constitucionais da anterioridade, da noventena e da irretroatividade. Contudo, o que se pretende á fazer uma adequação numa lei cuja aplicação é inconstitucional.\r\n\r\n8 - A Lei nº 8.127/2009 é instituidora de tributo novo. Evidentemente que é, uma vez que revoga lei instituidora do mesmo tributo para o exercício anterior.\r\n\r\n9 - Ainda que se falasse em aplicação imediata da lei, considerando-se a absurda hipótese de que não veiculou a majoração das alíquotas do tributo, é forçoso reconhecer que quando da sua aplicação, o fato gerador referente ao exercício 2010 já teria ocorrido em 1º de janeiro.\r\n\r\n10 - Se a lei nova ainda não produzia efeitos quando o fato gerador ocorreu, não poderia a ele ser aplicada, uma vez que a lei tributária não retroage para alcançar fatos geradores pretéritos. É o que preceitua o Art. 150, III, “a”, da CF.\r\n\r\n11 - Não é possível sanar a inconstitucionalidade da Lei nº 8.127/2009 com uma lei editada em 2010. Ademais, o Art. 144 do Código Tributário Nacional exige que o lançamento se dê com base na legislação aplicável na data do fato gerador, e o fato ocorreu em 01/01, e isso não muda; qualquer pretensão de mudança esbarra na irretroatividade, pois uma vez ocorrido o fato, o contribuinte se torna titular do direito de pagar o tributo com base na lei aplicável e válida à época.\r\n\r\n12 - Com relação às isenções, deve-se observar que a lei as concede, somente atinge fatos geradores ocorridos após a vigência da Lei. Caso contrário, o instituído em questão deveria ser denominado remissão, que consiste em modalidade de extinção do crédito tributário nos termos do artigo 156, IV, Código Tributário Nacional - CTN. Ademais, é notário que a hipótese se encaixa na renúncia de receita que somente pode ser concedida se observado o Art. 14 da LC 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nConcluo que o Projeto de Lei ora apresentado, não POSSUI SEGURANÇA JURÍDICA, podendo gerar inúmeras ações judiciais contra o Município, e, por conseguinte, sou contrário a sua aprovação na forma como está constituído.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) DANTE PINTO LUCAS\r\n\r\nId: 941570"
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