{ "2010-04-07": { "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Atos": { "939074": [ "IB - Acórdão", "Plenário\r\n\r\n* ACÓRDÃO Nº 270/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.444-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. João Antônio Camerano Neto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Piraí\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Promoção realizada no Fundo Municipal de Saúde de Barra do Piraí.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 04.11.2008;\r\n\r\nCONSIDERANDO que até a presente data não houve cumprimento à referida decisão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.30/31;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 4.843,00, equivalente a 2.500 UFIR-RJ ao Sr. João Antônio Camerano Neto, nos termos do inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 939074\r\n\r\n*Por problemas técnicos, omissão I.O. no D.O. de 06/04/2010" ], "939078": [ "IB - Acórdão", "* ACÓRDÃO Nº 274/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.956-6/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Aluízio dos Santos Junior\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação em epígrafe, firmado pela Fundação Municipal Hospitalar de Macaé, tendo sido adjudicada à firma Torrentes Material Hospitalar Ltda., tendo por objeto a aquisição de medicamentos para suprir o estoque da CAF/Farmácia.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 30.09.2008;\r\n\r\nConsiderando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa previsto no artigo 55, LV da CRFB c/c o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal, às fls.71/74, quanto aos documentos apresentados pelo jurisdicionado;\r\n\r\nCONSIDERANDO configurada a ilegalidade do ato de dispensa de licitação, por restar comprovada a responsabilidade do jurisdicionado por ter dado causa à hipótese emergencial prevista no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva, às fls.75;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa, no valor de R$ 5.045,75, equivalentes a 2.500 UFIR-RJ, ao Sr. Aluízio dos Santos Junior, Gestor da Fundação Municipal de Macaé à época, pela ilegalidade do ato de dispensa de licitação por não restar configurada hipótese emergencial prevista no inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666/93, nos termos do inciso III do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 939078\r\n\r\n*Por problemas técnicos, omissão I.O. no D.O. de 06/04/2010" ], "939079": [ "IB - Acórdão", "* ACÓRDÃO Nº 275/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.834-3/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. SÉRGIO NIRELLO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 6ª IGE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos e relatados estes autos, relativos à Tomada de Contas instaurada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nCONSIDERANDO que em sessão de 17/05/2009, o Sr. Sérgio Nirello, ex- Presidente da Câmara Municipal de Araruama, foi comunicado por meio do Ofício PRS/SSE/CSO/CT nº 10117 de 02/04/2009, não se manifestando nos autos para apresentar razões de defesa ou recolher, com recursos próprios, aos Cofres Municipais a quantia equivalente a 3.764,17 UFIR-RJ, em face de despesas ilegais e ilegítimas realizadas durantes a sua gestão;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, previstas na Constituição Federal e no art. 68 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR EM DÉBITO no valor equivalente a 3.764,17 UFIR-RJ, com NOTIFICAÇÃO ao Sr. Sérgio Nirello, ex-Presidente da Câmara Municipal de Araruama, consoante o art. 29, da Lei Complementar nº 63/90, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/06, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/07, ou, na impossibilidade, nos moldes do art. 26 e incisos do Regimento Interno deste Tribunal, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo ser comprovado o recolhimento, após expirado o prazo para o recolhimento do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não-recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 939079\r\n\r\n*Por problemas técnicos, omissão I.O. no D.O. de 06/04/2010" ], "939080": [ "IB - Acórdão", "* ACÓRDÃO Nº 276/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.380-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. HELOISA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Niterói à Fundação Evangelista de Assistência Social EL SHADAI - FENASE, no exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando o não-encaminhamento dos documentos exigidos pelos incisos III, IV, V e VI, do artigo 24, da Deliberação TCE-RJ nº 200/96;\r\n\r\nConsiderando que Sra. Heloisa Helena Mesquita Maciel não atendeu à decisão Plenária de 12/05/09, sendo considerada revel, conforme Certificado de fls. 745;\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.054,90, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, à Sra. Heloisa Helena Mesquita Maciel, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e Secretária de Assistência Social de Niterói no exercício de 2005, com base no inciso IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres públicos estaduais, no prazo legal, e comprovado seu recolhimento após expirado o prazo determinado para a quitação do débito, ficando autorizada, desde já, a Cobrança Executiva no caso do não-recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 939080\r\n\r\n*Por problemas técnicos, omissão I.O. no D.O. de 06/04/2010" ] } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "938467": [ "V - Ata", "GTD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 00.649.881/0001-76\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores acionistas da GTD Participações S.A. para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 30 de abril de 2010, às 10:30 horas, na sede social da Companhia, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 11º andar - Centro, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, acompanhadas do parecer dos auditores independentes; b) destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) eleição dos membros do Conselho de Administração e de seus respectivos suplentes; d) fixação da remuneração anual global dos administradores; e) aprovar a alteração de jornal para publicações legais da Companhia. Instruções Gerais: 1. Conforme o disposto na Instrução CVM nº 165 de 11.12.91, alterada pela Instrução CVM nº 282, de 26.06.1998, informamos que é de 9% (nove por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração. 2. O acionista poderá ser representado por procurador, sendo recomendado que o instrumento de mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, sejam depositados na sede da Companhia até 1 (um) dia antes da realização da Assembleia Geral. O acionista, seu representante legal ou procurador deverá comparecer à Assembleia munido de documentos hábeis a comprovar sua identidade. 3. Os documentos relativos aos assuntos referidos na ordem do dia acima foram colocados à disposição dos acionistas para consulta na sede da Companhia e enviados à Bolsa de Valores de São Paulo, em conformidade com as disposições da Lei 6.404/76, conforme alterada e da Instrução CVM nº 481/09. Rio de Janeiro, 31 de março de 2010. Arthur Prado Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 938467" ], "938990": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "VIAÇÃO ACARI S/A.\r\n\r\nCNPJ: 33.197.120/0001-80.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO E AVISO: Ficam os Srs. acionistas convocados para se reunirem em AGO dia 27/04/2010, às 14 hs, na Rua Miguel Rangel,493, RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação do relatório da diretoria e demonstrações financeira, referentes ao exercício findo em 31/12/09; b) Destinação do resultado do exercício; c) Eleição da diretoria e a fixação de honorários; d) Assuntos gerais. Outrossim, informamos que os documentos a que se refere o art. 133 da lei 6404/76, encontram-se a disposição na sede social. RJ, 05/04/2010.\r\n\r\nId: 938990" ], "938978": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.935.054/0001-50\r\n\r\nNIRE 33300282459\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA Multiner S.A. (“Companhia”) comunica aos seus acionistas que se encontram à disposição, na sede da Companhia, na Av. Almirante Barroso, 52, 19º andar, Rio de Janeiro, no website da CVM (www.cvm.gov.br) e no website da Companhia (www.multiner.com.br), os documentos a que se referem o artigo 133 da Lei nº 6.404/76 e o artigo 9º da Instrução CVM nº 481/09. Rio de Janeiro, 31 de março de 2010. José Augusto Ferreira dos Santos - Diretor de Relações com Investidores. MULTINER S.A.\r\n\r\nId: 938978" ], "938267": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "MINISTÉRIO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU\r\n\r\nCNPJ 42.357.483/0001-26\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU convida seus Acionistas a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária no dia 15 de abril de 2010, às 10:00 horas, em sua sede social, na Estrada Velha da Tijuca, nº 77, nesta Cidade, a fim de:\r\n\r\nEm Assembléia Geral Ordinária:\r\n\r\n1) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009;\r\n\r\n2) Eleger os membros do Conselho Fiscal;\r\n\r\n3) Deliberar sobre a remuneração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal;\r\n\r\n4) Assuntos conexos e /ou correlatos ao itens anteriores.\r\n\r\nEm Assembléia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1) Aprovar o aumento do Capital Social da Companhia correspondente aos investimentos da União durante o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009;\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Março de 2010\r\n\r\nElionaldo Magalhães\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 938267. Por ofício" ], "937602": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "LIGAFUTEBOL S.A.\r\n\r\nNIRE: 3330016630-1\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.217.325/0001-56\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Av. Presidente Wilson, 231 - 28º andar (parte) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2009. Rio de Janeiro, 31 de março de 2010. Ligafutebol S.A.\r\n\r\nId: 937602" ], "938923": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE\r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.742.399/0001-47\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Convidamos aos Senhores Acionistas para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 20 de abril de 2010, em 1ª Convocação às 11:30 horas e em 2ª Convocação às 12:00 horas, na sede social da empresa, à Rua Bernardino de Melo, nº 1465, centro, Nova Iguaçu (RJ), para discutir e deliberar sobre as seguintes ordens do dia: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstração dos Resultados do Exercício, Parecer do Conselho Fiscal e Demonstração do Fluxo de Caixa relativos ao exercício de 2009; b) Assuntos Gerais. Nova Iguaçu, 06 de abril de 2010. Orlando Bottari Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 938923" ], "938479": [ "V - Concessão de Licença", "HOSPITAL OCEÂNICO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.090.057/0001-42\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHOSPITAL OCEÂNICO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001578, com validade até 31 de março de 2015, para realizar obra de construção de hospital de clínica médica e internações, constituído de quatro pavimentos e uma cobertura, em área total de 2.834,99 m², na RUA RAUL DE OLIVEIRA RODRIGUES, QUADRA 500 - LOTE 4A - PIRATININGA, município de NITERÓI. (Processo nº E-07/507693/2009) \r\n\r\nId: 938479" ], "938452": [ "V - Convocação", "ESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S.A. - EBP\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 09.376.475/0001-51\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convidados os srs. acionistas da Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. - EBP a reunirem-se em AGO, a realizar-se no dia 15/04/2010, às 10h em 1ª convocação e às 11h em segunda, na sede social, situada na Praça Floriano, nº 19, 23º andar, sala 2301, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, RJ - CEP 20031-050, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) tomada de contas dos Administradores, exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras e parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício findo em 31/12/2009; (b) deliberação sobre destinação do lucro líquido do exercício; (c) eleição de Membros do Conselho de Administração e (d) outros assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 05/03/2010. Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. - EBP.\r\n\r\nId: 938452" ], "938195": [ "V - Convocação", "PORTO REAL S/A COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCNPJ N.º 31.466.394/0001-00\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0012021-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Convocamos os Srs. Acionistas da PORTO REAL S/A COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA a se reunirem em AGO, em sua sede social, na Estrada Floriano Quatis, s/nº , Centro - Porto Real/RJ, às 11:00 horas do dia 16/04/2010, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2009; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; 3. Fixação da remuneração dos administradores; 4. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 26 de março de 2010. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 938195" ], "938196": [ "V - Convocação", "RÁDIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nCNPJ N.º 30.097.190/0001-78\r\n\r\nNIRE N.º 33.2.0452631-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA DE SÓCIOS - Convocamos os Srs. Sócios da RÁDIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, Km 303, Bairro Paraiso, Resende/RJ, às 17:30 horas do dia 16/04/2010, em 2ª convocação, tendo em vista a não realização da reunião convocada para o dia 01/04/2010 por não verificar-se o quorum previsto no inc. I do art. 1.076 da Lei nº 10.406/2002, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31.12.2009 que se encontram a disposição na sede da sociedade; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 01 de abril de 2010. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Sócio Gerente.\r\n\r\nId: 938196" ], "938197": [ "V - Convocação", "RÁDIO DIFUSORA PORTO REAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.813.896/0001-00\r\n\r\nNIRE Nº 33.2.0320032-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS - Convocamos os Srs. Sócios da RÁDIO DIFUSORA PORTO REAL LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Estrada Floriano-Quatis, s/nº, Centro, Porto Real/RJ, às 16:30 horas do dia 16/04/2010, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31.12.2009 que se encontram a disposição na sede da sociedade; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 26 de março de 2010. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Sócio Gerente.\r\n\r\nId: 938197" ], "938458": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08\r\n\r\nNIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA LLX Logística S.A. (\"Companhia\") comunica a seus acionistas que foram disponibilizados eletronicamente ao mercado, no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site de Relações com Investidores da Companhia (www.llx.com.br/ri), os documentos referidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, bem como aqueles previstos no artigo 9º da Instrução CVM nº 481/2009. Rio de Janeiro, 30 de março de 2010. Otávio de Garcia Lazcano - Diretor Presidente e de Relações com Investidores. LLX Logística S.A.\r\n\r\nId: 938458" ], "938489": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "EMPRESA CARIOCA DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ N° 33.346.586/0001-08\r\n\r\nNIRE 33300082310\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos aos acionistas da Empresa Carioca de Produtos Químicos S.A. (“Companhia”) que se encontram à disposição dos senhores acionistas, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, na sede da Companhia, localizada na Rua Francisco Eugênio, 329, sala 601, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. São Paulo, 30 de março de 2010. Empresa Carioca de Produtos Químicos S.A. - Administração.\r\n\r\nId: 938489" ], "938707": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CANAL DO LEBLON PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.405.525/0001-60\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos nossos acionistas que os documentos referidos no artigo 133 da Lei 6.404/76 relativos ao exercício findo em 31/12/2009 estão a sua disposição na sede da companhia, à Av. Niemeyer, 2, salas 201 e 202, Rio de Janeiro, RJ. Rio de Janeiro, 30 de março de 2010. Pedro Hermes da Fonseca Rudge - Diretor; Felipe Demori Claudino - Diretor.\r\n\r\nId: 938707" ], "939029": [ "V - Convocação", "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.629.105/0001-68\r\n\r\nNIRE 33.3.0029084-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Em conformidade com a Reunião do Conselho de Administração da HRT Participações em Petróleo S.A. (\"HRTP\" ou \"Companhia\") realizada no dia 30 de março de 2010, ficam convidados os senhores acionistas da HRTP a comparecer à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia a ser realizada na sede da sociedade, no endereço localizado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Atlântica, n° 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Avenida Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana, CEP 22021-000, no dia 30 de abril de 2010, às 10:00 horas, em primeira convocação, e no dia 05 de maio de 2010, às 10:00 horas, em segunda convocação, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar e discutir as Demonstrações financeiras da Companhia do exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; e (ii) Destinação dos prejuízos apurados no exercício social de 31 de dezembro de 2009 para a conta de prejuízos acumulados. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Plano de stock options da HRTP, nos termos do artigo 168, parágrafo 3º da Lei das Sociedades Anônimas e da cláusula 2.10(iii) do Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia (\"Acordo de Acionistas\"); (ii) Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia; (iii) Ratificação do prazo de mandato dos membros do Conselho de Administração e Diretores da Companhia, tendo em vista o disposto nos artigos 10 e 18 do Estatuto Social da HRTP; (iv) Eleição de conselheiro para ocupar cargo vago no Conselho de Administração da Companhia, nos termos da cláusula 4.1.1 do Acordo de Acionistas da HRTP; e (v) Outros assuntos de interesse geral da Companhia. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 939029" ], "939025": [ "V - Convocação", "HAGA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 30.540.991/0001-66\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINARIA E EXTRAORDINÁRIA - Ficam os Srs. Acionistas convocados a comparecer às 13:00 horas, do dia 30 de abril de 2010, na Av. Engenheiro Hans Gaiser, 26, Nova Friburgo/RJ, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: 1) Assembléia Geral Ordinária: a) Examinar, discutir e votar, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e respectivo parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009, publicados no Jornal a Voz da Serra de 27/28 e 29/03/10 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 29/03/10; b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2009. 2) Assembléia Geral Extraordinária: a) Fixar a renumeração global dos Administradores; b) Ratificar e Retificar a redação do item b da Ata da AGOE de 30/04/2009, caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia: Aprovada a nova redação no caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, o qual ficará assim redigido: O capital é de R$ 10.353.000,00 (Dez milhões e trezentos e cinqüenta e três mil reais), totalmente integralizado e dividido em 11.900.000 (Onze milhões e novecentas mil) ações nominativas, das quais 3.966.667 (três milhões novecentas e sessenta e seis mil seiscentas e sessenta e sete) são ordinárias e 7.933.333 (sete milhões novecentas e trinta e três mil trezentas e trinta e três) são preferenciais, todas sem valor nominal. 3) Os acionistas podem ser representados na Assembléia Geral, nos termos do parágrafo 1° do artigo 126 da Lei 6.404/76, desde que o instrumento de procuração tenha sido depositado na sede da companhia até 5 (cinco) dias antes da data de realização da Assembléia Geral; 4) Somente podem comparecer a Assembléia Geral os acionistas em cujos nomes as ações estejam registradas no Livro de Registro de Ações até 5 (cinco) dias antes da data de realização da Assembléia Geral e que, no mesmo prazo, hajam depositado, na sede social, os respectivos títulos ou documentos que os representem.Nova Friburgo, 06 de Abril de 2010, JOSÉ LUIZ ABICALIL - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 939025" ], "938721": [ "V - Convocação", "TECNOSOLO ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.111.246/0001-90\r\n\r\nNIRE Nº 3330015364-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: AGO. Ficam os Senhores Acionistas da TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. convocados a se reunirem em Assembléia de Foro Ordinário, a realizar-se no dia 30 de abril de 2010 às 10:00 hs., no auditório do edifício seda da Sociedade, na Rua Cônego Felipe nº 219, Taquara - Jacarepaguá, Rio de Janeiro-RJ, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: AGO: a) Tomada de conta dos administradores, exame e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; b) Proposta para destinação do resultado do exercício e distribuição dos dividendos; c) Fixação da verba global e anual dos administradores para o exercício de 2010, ressalvando que, em cumprimento às instruções CVM 165/91 e 282/98, o percentual mínimo para adoção do processo de voto múltiplo é de 10% do capital votante. Rio de Janeiro 05 de abril de 2010. Marnio Everton Araujo Camacho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 938721" ] } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Quatis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "938830": [ "IV - Editais: Outros", "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nOBJETO: APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COM O OBJETIVO DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA E DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE ESGOTOS DOMICILIARES.\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE QUATIS, pessoa jurídica de direito público interno, detentor da titularidade sobre os serviços públicos de saneamento básico nos limites do seu território, em atendimento ao disposto pelo art. 39 da Lei 8666/93, art. 5º da Lei 8.987/95, bem como pela Lei 11.445/07 torna público estudo de viabilidades por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ente da Administração Municipal, com a finalidade de outorgar a concessão da operação dos serviços de produção e distri buição de água tratada e da captação, tratamento e destinação final de esgotos domiciliares, pelo prazo de 30 (trinta) anos, com a devida autorização legislativa e a conseqüente realização de procedimento licitatório, modalidade Concorrência Publica, razão pela qual CONVOCA eventuais interessados, entidades públicas ou privadas na sociedade civil e a população em geral, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que realizar-se-á no dia 20/04/10 a partir das 15 horas; no auditório do Colégio Estadual Américo Pimenta , sito à Rua José de Freitas número 21, Quatis-RJ. Na oportunidade, serão apresentados o diagnóstico dos serviços de água e esgoto, os estudos que fundamentaram a concessão, o Plano Municipal de Saneamento, as premissas do Edital da Concorrência. Documentos e informações estarão disponíveis na SMOUSP, Quatis-RJ.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nÉ grave a situação do saneamento em Quatis. A falta de água é uma realidade no Município. É precário o estado das instalações de captação de tratamento e distribuição de água. É precário o estado dos equipamentos de medição assim como o tratamento de esgoto. O endividamento da Prefeitura dificulta assim, o acesso a recursos, sendo pesados os investimentos necessários para corrigir os problemas existentes. A concessão dos serviços mostrou-se como a melhor alternativa para a solução dos problemas ora apresentados.\r\n\r\nJosé Laerte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 938830. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "939003": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 016/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, visando a contratação de empresa para aquisição de piso cimentício vibro prensado\r\n\r\nDIA/HORA: 20/04/2010, às 16h00min\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 939003. Empenho" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "939194": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 55/2010\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1- TORNAR SEM EFEITO, a partir de 1º de abril de 2010, a Portaria Nº 83, de 26 de março de 2009 (DOERJ - 30/3/2009); e\r\n\r\n2- DESIGNAR os servidores RONALDO MARTINS DOS SANTOS, técnico judicário, como Presidente, FLÁVIO NUNES FERREIRA, técnico judiciário e LÚCIA MARTINS FERNANDES, técnico judiciário, como membros, e FRANCISCO DUARTE ROSA, técnico judiciário, JANAÍNA CECHINEL, técnico judiciário e ALESSANDRA SILVA DE SOUZA, técnico judiciário, como suplentes da Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal.\r\n\r\nA Comissão atuará com, no mínimo, 3 (três) membros.\r\n\r\nOs efeitos desta Portaria retroagem a 1º de abril de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho\r\n\r\nda Primeira Região\r\n\r\nId: 939194" ], "939195": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 56/2010\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1- TORNAR SEM EFEITO, a partir de 1º de abril de 2010, a Portaria Nº 84, de 26 de março de 2009 (DOERJ - 30/3/2009); e\r\n\r\n2- DESIGNAR os servidores RONALDO MARTINS DOS SANTOS, técnico judicário, FLÁVIO NUNES FERREIRA, técnico judiciário, LÚCIA MARTINS FERNANDES, técnico judiciário, FRANCISCO DUARTE ROSA, técnico judiciário, e JANAÍNA CECHINEL, técnico judiciário, para, sob a presidência do primeiro, consituírem a Comissão Permanente de Desfazimento de Bens deste Tribunal.\r\n\r\nOs efeitos desta Portaria retroagem a 1º de abril de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho\r\n\r\nda Primeira Região\r\n\r\nId: 939195" ] } } }, "Tribunal Pleno / Órgão Especial": { "Órgão Especial": { "Atos": { "939040": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0288300-87.2009.5.01.0000 - AGOR - ED\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nAgdo: Exmo. Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTerceiro Interessado: Nelson Gonçalves Passos (adv. Dr. José Perelmiter- OAB/RJ-9.086).\r\n\r\nDestinatário(s): Terceiro Interessado: Nelson Gonçalves Passos.\r\n\r\nDESPACHO proferido às folhas 193, pela Relatora Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco: \"J. Dê-se vista à parte contrária.\" \r\n\r\nId: 939040" ] } } }, "Seções Especializadas": { "Seção Especializada em Dissídios Individuais": { "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": { "Atos": { "938843": [ "IIIF - TRT - Despachos", "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHOS DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0000054-65.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Adriano Ribeiro Saburido e Gilson Macedo Shulz [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Delcio Ferreira Gervasio Destinatário(s): Ipte Adriano Ribeiro Saburido e Gilson Macedo Shulz: Efetuar o pagamento das custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0414100-96.2007.5.01.0000 – AR Aut: Cooperativa Educacional da Regiao de Jacarepagua Ltda - Cereja [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 – D)] Réu: Mary Cortes Fernandes [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 – D)] Destinatário(s): Aut Cooperativa Educacional da Regiao de Jacarepagua Ltda – Cereja: Efetuar o pagamento das custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-77.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Sociedade Educacional Caroline Hemilly Ltda-ME [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 – D)] - Ipdo: MM. Juízo da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TI: Handerson de Menezes Lopes Destinatário(s): Ipte Sociedade Educacional Caroline Hemilly Ltda-ME: Efetuar o pagamento das custas no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-11.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Explanada de Bangu Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Vera Lúcia Evangelista de Oliveira - Destinatário(s): Ipte Explanada de Bangu Posto de Gasolina Ltda.: Efetuar o pagamento das custas no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário. \r\n\r\nId: 938843" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": { "Atos": { "939008": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Processo: 0377800-67.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 02ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nTI: Gerson Amado Braga Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania, Gerson Amado Braga Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 163/165. \"... Isto posto, ante o perecimento do objeto da Ação Mandamental, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, VI, do CPC. Comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ : 200,00, calculadas sobre R$ : 10.000,00, valor atribuído à causa”. \r\n\r\nRio de Janeiro; 05 de abril de 2010.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab.\r\n\r\nId: 939008" ] } } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": { "Atos": { "938882": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113400-38.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jodi Depilação Ltda. ( Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B ), - Recorrido : Ana Alice Moraes da Silva ( Edinardo de Cantuaria e Silva RJ14790D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0176700-71.2008.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. ( José Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Recorrido : Edmilson Mariano da Nobrega ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para reduzir a indenização decorrente de dano moral, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145400-74.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Cleiton da Silva Campos ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - Recorrido : Carreteiro Alimentos Ltda. ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0091100-31.2002.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), - Recorrido : SEVERINO SEBASTIAO DE ALMEIDA ( Leonardo Lessa Rabello RJ115972D ), Termomacae Ltda (por mandado) - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto, porquanto deixou de efetuar o depósito recursal, bem como o recolhimento das custas, a teor dos arts. 789 e 899 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0020400-12.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Gilberto Alvim Dias ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Marcos Antonio Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0157800-94.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal - Recorrido : Super Mercado de Carnes da Vila Ltda. ( Claudio Gomes Batista dos Santos RJ86627D ), Luiz Fernando Santos Monteiro ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0058900-55.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Viviane Pombo Siqueira ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Recorrido : Costa do Petróleo Distribuidora de Equipamentos para Impressão e Cópias Ltda ME ( Terencio Viegas da Silva Rosa RJ126127D ), Office Total Solução em Tecnologia para Escritórios Ltda ( Fabio Anderson de Freitas Pedro RJ94187D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0079700-07.2007.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Elaine Tavares dos Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Staff Recursos Humanos Ltda. ( Alessa Marins Bernacchi Alves RJ125580D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA em face de ELAINE TAVARES DOS SANTOS para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0134200-16.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. ( Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ103877D ), - Recorrido : Giselle de Oliveira Pinha de Lima ( Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ11837D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039400-64.2008.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : Renato de Santana Baptista ( Luiz Romano Quagliani RJ134565D ), - Agravado : LEANDRO RIBEIRO ( Jose Mariano Ferreira Filho RJ66665D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0155901-07.2008.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Carlos Henrique Fernandes da Costa ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - Recorrido : Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda ( Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082100-07.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Parceria Servicos Temporarios Ltda. (Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D) - Recorrido : Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), Luiz Carlos Neves ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que integra esse dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0113400-80.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Luiz Fernando Barciela Vieira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir ao recorrente salários no período de agosto a novembro de 2008, diferenças de verbas resilitórias, restituição parcial de descontos no valor de R$ 699,12, mantido o desconto de R$ 1.613,85, reparação por danos morais e honorários advocatícios, julgando-se PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na reclamatória, na forma da fundamentação que integra este dispositivo. Os créditos serão apurados em liquidação por simples cálculos, observados os parâmetros especificados no acórdão. Para que se evite enriquecimento sem causa, autoriza-se a dedução de parcelas pagas a idêntico título. Correção monetária segundo tabela de indexação utilizada nesta Especializada, observando-se a incidência da Súmula nº 381 do C. TST. Juros de mora aplicados sobre o capital corrigido, apurados a partir do ajuizamento da ação, à base de 1% aplicados pro-rata die, consoante art. 39 da Lei nº 8.177/91. Autoriza-se a retenção das quotas fiscais relativas à contribuição previdenciária e ao imposto de renda, a cargo do credor trabalhista, cujos tributos deverão ser recolhidos e comprovados pelo empregador, sem prejuízo da quota-parte que lhe couber no que respeita à contribuição previdenciária. Observe-se a incidência da Súmula nº 368 do C. TST. Para efeito do que disciplina o § 4º do art. 832 da CLT, especifica-se que os valores deferidos possuem natureza salarial, à exceção de férias indenizadas, FGTS, inclusive 40%, e reparação por dano moral.Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação, com inversão da sucumbência. Pelo recorrente compareceu Dr. Márcio Cordero (OAB 81613) e pelo recorrido falou Dr. Luiz Calixto Sandes (OAB 102650) que da Tribuna, requereu o não conhecimento do recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0069000-44.2006.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Jeferson Luiz Marques Pereira ( Jocelino Lopes Pereira RJ92334D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0024900-84.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. ( Andrea Mendonça de A. Perez RJ112817D ), - Recorrido : Josinaldo João da Silva ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização decorrente de dano moral para R$ 12.720,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 938882" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": { "Atos": { "939018": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007900-68.2008.5.01.0012 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Jose da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Jose da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer de ambos recursos, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para mantendo a condenação do dano moral, reduzi-la para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e afastar a reintegração deferida na origem, restando prejudicada a apreciação do recurso do reclamante, vencido o Relator que o provia parcialmente para afastar da condenação a indenização por dano moral e negava provimento ao do reclamante no que tange à reintegração com base na Convenção nº 111 da OIT e da Lei nº 9.029/95 e julgava prejudicado quanto ao pedido de majoração do valor da indenização por danos morais, voto que justificará. Redigirá o acórdão a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 939018" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": { "Atos": { "939147": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0116300-29.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Marcos Cesar Augusto da Silva, SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose L G L Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\napresentar contrarrazões ao recurso, fls. 203/226, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-91.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (a/c Procuradoria Regional Federal)\r\n\r\nRcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP, Vanildo Silva \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose L G L Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\napresentar contrarrazões ao recurso, fls. 43/66, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-23.2005.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT\r\n\r\nRcdo: Fabiano de Jesus Teles, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose L G L Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\napresentar contrarrazões ao recurso, fls. 112/121, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-82.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Andre Rodrigues\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose L G L Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\napresentar contrarrazões ao recurso, fls. 447/469, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2010.\r\n\r\nmka - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 939147" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Atos": { "935214": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065000-87.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorridos : ALEXSANDER FEITAL DO NASCIMENTO ( Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior RJ51730D ), GRUPO PÃO DE AÇÚCAR ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 475-j, do CPC, horas extras e reflexos, bem como para que a remuneração seja apurada mês a mês e as verbas rescisórias (13ºs salários relativos ao ano de 2007 - 7/12 avos, e ao ano de 2008 - 2/12 avos, férias proporcionais - 9/12 avos, com acréscimo do terço constitucional), sejam apuradas considerando a média da remuneração percebida no período reconhecido.\r\n\r\nProcesso: 0048100-05.1996.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: JORGE DOS SANTOS COSTA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por incabível e inoportuna sua interposição.\r\n\r\nProcesso: 0107800-27.2006.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido: LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO PEIXOTO ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0120800-27.2006.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA. ( Renata de Villemor Vianna RJ107779D ), - Recorrido: WAGNER RIBEIRO GRAVINO ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - por unanimidade, não conhecer tanto do recurso ordinário, como do recurso ordinário complementar, por ilegitimidade ad processum dos advogados que o subscreveram.\r\n\r\nProcesso: 0023000-87.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARIO LUIZ DOS SANTOS ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido: TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0205600-10.1996.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravantes: RONALDO BORGES DA SILVA E OUTROS ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155600-38.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes: DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), JOÃO PAULO DE SOUZA NASCIMENTO ( Catia Ferreira de Carvalho RJ124699D ), - Recorridos: JOÃO PAULO DE SOUZA NASCIMENTO ( Catia Ferreira de Carvalho RJ124699D ), DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0063500-83.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - Recorrido: ALEXSANDRA DA SILVA SOUZA ( Ana Lucia da Conceição Tiago RJ82645D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação as diferenças salariais em relação a promoção e a devolução do valor descontado no mês de novembro de 2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2010.\r\n\r\nMa. Eleodora S. Moraes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 935214" ] }, "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": { "Atos": { "937465": [ "IIIF - TRT - Despachos", "4a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0207100-78.2004.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ROSINALDO NUNES DOS SANTOS [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)], Ebgdo: BUFFET MONTEIRO AMARANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ROSINALDO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaracao opostos pela 2ª reclamada (Associação Atlética Banco do Brasil).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 937465" ], "937389": [ "IIIF - TRT - Despachos", "4a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0126100-53.2008.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Edgard Strauss [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgte: Moises Henrique de Andrade [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgte: Péricles Lemos de Andrade [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls 293 no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 937389" ], "936556": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080100-05.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Ancora Serviços Empresariais Ltda. ( Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ127244D ), Tatiana Fernandes Mansilla ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário. Presente o Dr. Marcio Freitas de Aguiar (OAB/RJ:118/834), pela recorrida Tatiana Fernandes.\r\n\r\nProcesso: 0146100-13.2008.5.01.0026 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Jurgnei Moreno ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, que conhecia do recurso, rejeitava as preliminares arguidas e, no mérito, dava provimento ao recurso, para julgar improcedente o pedido com relação à segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0394700-82.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), CELISA MARIA RESENDE DE QUEIROZ ( Elaine de Carvalho Bannach Nogueira RJ35466D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), CELISA MARIA RESENDE DE QUEIROZ ( Elaine de Carvalho Bannach Nogueira RJ35466D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamante para deferir a diferença da multa de 40% (quarenta por cento) do FGTS sobre os expurgos inflacionários, e para deferir os honorários de advogado, no importe de 15% (quinze por cento) sobre o valor líquido apurado em liquidação de sentença. Os ônus da sucumbência já foram invertidos no acórdão do T.S.T. (fls. 125). Prejudicado o recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0080100-23.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro ( Ricardo Rielo Ferreira RJ108624D ), - Recorrido : A AMP Lanchonete Ltda. ( Moises Jose da Costa Filho RJ88651D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0224600-26.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Adelni da Cruz ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), - por maioria, dar provimento ao recurso ordinário, para afastar a prescrição e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para a apreciação do mérito. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0026800-92.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : FIC Promotora de Vendas Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Vilma Goncalves dos Santos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : FIC Promotora de Vendas Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Vilma Goncalves dos Santos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para que sejam pagas as horas trabalhas após a sexta, sendo fixada a seguinte jornada: de segunda-feira a sábado, das 11h às 20h, e em dois domingos por mês, das 8h às 17h, e nos feriados, das 8h às 14h, sempre com 30 minutos de intervalo, como informado na inicial. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0029000-87.2005.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Luiz Celso Mendez ( Elvio Bernardes RJ1704A ), Banco Santander (Brasil) S/A. (sucessor do BANCO ABN AMRO REAL S.A.) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A. (sucessor do BANCO ABN AMRO REAL S.A.) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Luiz Celso Mendez ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamado, para julgar improcedente o pedido. Ficando invertidos os ônus da sucumbência e arbitrado o valor da causa em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Negado provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0163000-23.2000.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Banco Bradesco S/A ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), - Agravado : LILIAN MIRANDA VILLELA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, restando prejudicada a discussão sobre atualização monetária e juros da mora sobre valores previdenciários. Presente Dr. Pedro Guerra (OAB/RJ 59.504), pelo agravado.\r\n\r\nProcesso: 0164500-94.2006.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Costa Equipamentos Ltda ( Regiane Alves Pedreira MG96422D ), - Recorrido : Altair Mendes da Silva ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário e condenar o recorrente a pagar ao reclamante indenização, desde logo arbitrada em 5% (cinco por cento), e multa de 1% (um por cento), calculadas sobre o valor atualizado da causa (arts. 17, inc, II, e art. 18,§ 2º, ambos do C.P.C.), por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0062900-57.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Marcos Renato de Paulo ( Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ95981D ), - Recorrido : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Marcos Renato de Paulo ( Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ95981D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa por interposição de embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0059400-43.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Marisa Marques de Medeiros Martins Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Orbitall Servicos e Processamento de Inform. Com. Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Orbitall Servicos e Processamento de Inform. Com. Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Marisa Marques de Medeiros Martins Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de pressuposto processual arguida pela TNL CONTAX; dar provimento parcial aos recursos ordinários dos reclamados para: a) excluir da condenação o pagamento de uma hora de intervalo intrajornada, nos dias em que a autora trabalhava além da sexta diária; b) excluir da condenação a multa do art. 477 da C.L.T.; c) fixar a indenização por danos morais em R$ 3.000,00(três mil reais); e d) excluir da condenação os honorários de advogado; dar provimento parcial ao recurso adesivo da reclamante para que a remuneração variável (Remun var/txc-TIV), conforme valores que constam nos contracheques, seja integrada nas férias, acrescidas do terço constitucional, horas extras, e FGTS, com multa de 40%, deferindo-se, em parte, o pedido b de fls. 16. A Exma. Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha ressalva seu entendimento, quanto ao intervalo. Presentes, pela reclamante, Dr. Mário José Bittencourt de Camargo(OAB/RJ 113536), que requereu da Tribuna a juntada de substabelecimento, sendo-lhe deferida, e pela TNL CONTAX, Dr. Paulo Roberto Muniz (OAB/RJ 97618).\r\n\r\nProcesso: 0139200-71.2005.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Maria Margarida Pereira Diniz da Silva ( Roberto do Carmo Pacheco RJ25393D ), - Recorrido : Compo Industria e Comercio de Bolsas e Calcados Ltda. ( Evandro Alves de Cerqueira RJ104801D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário para deferir a indenização pelos danos estéticos e pela incapacidade mínima, no valor de R$ 3.000,00 (tres mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0131200-03.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Melina Cardoso de Oliveira ( Alessandro Silva Ferreira RJ117434D ), - Recorrido : Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamante. Presente pelo recorrido, Dr. Luiz Eduardo Peixoto (OAB/RJ 73.692).\r\n\r\nProcesso: 0100100-35.2003.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : TNL CONTAX S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : BARBARA MARQUES RANGEL ( Cristiane Rodrigues Dutra de Souza RJ84382D ), TNL PCS SA OI EMPRESA DE TELECOMUNICACOES ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Presente pelo recorrente, Dr. Paulo Roberto Muniz (OAB/RJ 97.618).\r\n\r\nProcesso: 0063300-38.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), Marcos Juval da Silva Gonçalves ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), Marcos Juval da Silva Gonçalves ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, dar provimento parcial a ambos os recursos: ao da reclamada, para excluir da condenação a pensão mensal vitalícia e para determinar que a correção monetária só incida a partir da data da sentença; e ao do reclamante, para excluir a incidência de imposto de renda e contribuições previdenciárias sobre o valor da indenização por dano moral. Presente pelo autor, Dra. Jaqueline Gomes Bastos (OAB/RJ 165.625 E).\r\n\r\nProcesso: 0104800-20.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Leandro Soares Coutinho ( Julio Cesar Manoel Prudente RJ55021D ), - Recorrido : CSU Cardystem S.A. ( Renato Anet RJ45633D ), Tim Celuar S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário do reclamante, para afastar a inépcia da inicial, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento do mérito, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0210901-88.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Edemilson dos Santos Lidavim ( Rivaldo Batista da Silva RJ33735D ), - Recorrido : Jose Rivaldo Cavalcante ( Ailton Rodrigues da Silva RJ86294D ), - por unanimidade, indeferir a aplicação de multa por litigância de má-fé, requerida em contrarrazões pelo reclamado, e negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0165500-32.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Vicente de Paula Costa ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0080500-86.2007.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Clube Sirio e Libanes do Rio de Janeiro ( Jose Paulo Thome Moraes RJ65554D ), - Recorrido : Francisco Feliciano de Paiva ( Arlindo Alves Silva RJ65231D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0127300-24.2004.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : GERALDINO DE SOUZA LIMA ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0034500-97.2007.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - Embargado : Iranil de Santana Oliveira ( Joao Gilberto Baracal Meireles RJ70451D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0148201-17.2008.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Rical Material Fotográfico Ltda. ( Abelardo Oliveira Trabuco RJ40861D ), - Agravado : Ilza Kelly Domingos de Oliveira ( Francisco Sales de Oliveira Neto RJ134627D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo, por insuficiência de traslado (§ 5º do art. 897 da C.L.T.) e inadequação da medida (art. 897, ¿b¿, da C.L.T.).\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2010.\r\n\r\nAlessandro Cruz\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 936556" ], "937466": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "4a Turma\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0207100-78.2004.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB\r\n\r\nEbgdo: ROSINALDO NUNES DOS SANTOS, BUFFET MONTEIRO AMARANTE LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Luiz Augusto Pimenta De Mello do(a) Gab Des Luiz A P de Mello do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica intimado BUFFET MONTEIRO AMARANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para: manifestar-se sobre os Embargos de Declaracao opostos pela 2ª reclamada (Associação Atlética Banco do Brasil).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 937466" ] } }, "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": { "Atos": { "938875": [ "IIIF - TRT - Despachos", "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0075900-18.2002.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: ANDRE TADEU PAES DE SOUZA [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAÚ DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. À parte contrária, dado o efeito modificativo pretendido.\"\r\n\r\nProcesso: 0012700-89.2006.5.01.0019\r\n\r\nRte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162-D)] Rogerio Silva da Cunha [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342- D)\r\n\r\nRdo: Rogerio Silva da Cunha [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342- D) COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES MESA EXAME DO RJ TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162-D)] \r\n\r\nDestinatário(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A , COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES MESA EXAME DO RJ Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor a fls. 262/264, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 938875" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": { "Atos": { "938939": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nRepublicação de Acórdão\r\n\r\n0152300-90.1999.5.01.0013 - ED Ebgte: CARBRASMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RAYMUNDO FARIAS GALVAO [Adv. Natalicio Marinho dos Santos (OAB: RJ 37859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CARBRASMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Ebgte RAYMUNDO FARIAS GALVAO\r\n\r\n\"...por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\" \r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 938939" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Atos": { "938887": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Gab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146800-36.2002.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : EXPRESSO UNIAO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : ALDEQUIAS SILVA DE OLIVEIRA ( Zilanda Claudino da Silva RJ106693D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a justa causa aplicada e afastar da condenação o pagamento do aviso prévio indenizado, do 13º salário proporcional, das férias proporcionais acrescidas de 1/3, multa dos art. 467 e 477, ambos da CLT, entrega das guias do FGTS e multa compensatória de 40% do FGTS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042900-83.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Habib de Jesus Ferreira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Fabiane Luisi Turisco RJ128557D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os Embargos de Declaração, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136200-22.2006.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Rosane Morelli Ferreira ( Fausto Luis Cabral de Mello RJ121925D ), - Embargado : Marambaia Agropecuaria Ltda. ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração da 1ª Recorrente e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089500-22.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Alexandre Goulart de Sales ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Embargado : Condomínio do Edifício Privilege Residence ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração do Recorrente e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015900-34.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Intec Tecnologia da Informacao Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - Embargado : Paulo Cesar Andrade Fontes ( Helio Mocapir Horta Fernandes RJ39311D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração do Recorrente e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 938887" ] }, "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": { "Atos": { "938689": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005800-54.2008.5.01.0073 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca (Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D), Recorrido: Alberto Carlos de Araujo Coelho (Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D) - “...por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT, bem como para que seja observado o índice de correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços, nos termos da Súmula n.º 381 do TST, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, com custas de R$ 380,00, calculadas sobre R$ 19.000,00, novo valor arbitrado à condenação”.\r\n\r\nProcesso: 0023700-68.2003.5.01.0059 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Recorrido: ADALBERTO DA SILVA PINTO (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - “... por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para determinar a apuração e recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais na forma da Súmula n.º 368 do TST, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ficando mantido o valor da condenação”.\r\n\r\nProcesso: 0044600-49.2008.5.01.0204 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marcelo Nascimento da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), Ibi Promotora de Vendas Ltda (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D , Recorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), Marcelo Nascimento da Silva (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D) - “...por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para declarar que o autor é financiário, sendo devidas as vantagens da categoria (reajustes salariais, participação nos lucros, adicional por tempo de serviço, auxílio-refeição e auxílio-alimentação), determinar a apuração das horas extraordinárias excedentes à 30ª semanal, repercussão das horas extraordinárias no Repouso Semanal Remunerado e de ambos nas demais parcelas (aviso prévio, férias vencidas acrescidas de 1/3, férias proporcionais acrescidas de 1/3, décimos-terceiros salários, FGTS e multa de 40% - pedido b da inicial, fl. 18), repercussão das horas suplementares nos sábados, bem como indenização por danos morais de R$ 6.000,00 (seis mil reais), e NEGAR provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, com custas de R$ 140,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 7.000,00, novo valor arbitrado à condenação”.\r\n\r\nProcesso: 0077800-23.2003.5.01.0301 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: AGUAS DO IMPERADOR S A (Karla Guerra Nassif Farah RJ80610D), Agravado: BRENO HENRIQUE DO CARMO FEITAL (Eduardo Vanzan RJ61009D), UNIÃO FEDERAL - “...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0111700-08.2003.5.01.0071 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Recorrido: RODOLFO DA COSTA COGNAC (Davi Brito Goulart RJ40085D) - “...por unanimidade, ACOLHER a preliminar de negativa de prestação jurisdicional arguida pelo reclamante para declarar nula a decisão de fls. 604/605, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que outra decisão seja proferida, com a análise da matéria apresentada pela reclamada nos Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0116900-63.2005.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Deivison Luiz Lima Vieira (Manoel Branco Braga RJ37919D), Embargado: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Ivanir Jose Tavares RJ8787D) - “...por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0130700-07.2008.5.01.0204 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Recorrido: Construtora Mello Junior Ltda ( Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ64750D), Antonio Machado Coelho (Alberto Goncalves de Oliveira RJ57631D) - “...por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à dedução dos valores pagos sob o mesmo título, dedução da cota previdenciária e a retenção, na fonte, do imposto de renda, por inexistir interesse para recorrer e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0137800-90.2008.5.01.0049 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Estela Maura Cheade Pineda (Paola Sparano Campos RJ56400D), Globo Comunicação e Participação S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D), Recorrido: Estela Maura Cheade Pineda ( Paola Sparano Campos RJ56400D ), Globo Comunicação e Participação S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D) - “...por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento de horas extraordinárias pela sua participação em shows e suas repercussões no FGTS (depósitos e multa de 40%), 13º salários e férias mais 1/3, e NEGAR provimento ao recurso da Reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, com custas de R$ 400,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto\r\n\r\nTécnico Judicário\r\n\r\nId: 938689" ] } }, "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": { "Atos": { "937245": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0032600-67.2003.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : ASSOC SALG DE OLIV DE EDUC E CULT (UNIVERSO) ( Roberto Fernandes dos Santos RJ32913D ), SUZANI ANDRADE FERRARO ( Suzani Andrade Ferraro RJ99819D ), - Recorrido : ASSOC SALG DE OLIV DE EDUC E CULT (UNIVERSO) ( Roberto Fernandes dos Santos RJ32913D ), SUZANI ANDRADE FERRARO ( Suzani Andrade Ferraro RJ99819D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário obreiro e do recurso adesivo patronal e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELA RECLAMADA, para excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais e seus consectários, vez que improcede a equiparação salarial pretendida com a modelo Matilde C. Slaib Conti, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112800-84.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Delivan de Almeida ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), Central de Distribuicao de Produtos Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083200-65.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Hamilton Macedo de Oliveira (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Kigelado Industria de Sorvete Ltda. ( Marion do Nascimento de Almeida RJ40745D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o pagamento das horas extras laboradas e não pagas, acrescidas de 50%, com as repercussões legais, a serem apuradas em liquidação de sentença, na forma da fundamentação; ficando invertidos os ônus da sucumbência, para os efeitos da Instrução Normativa nº 09/96 do TST, mantém-se o valor arbitrado na sentença de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e custas no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais); juros e correção monetária ex lege e, para efeito do disposto no art. 832, § 3º da CLT, declara-se que a parcela deferida possui natureza salaria; autorizada a dedução das cotas previdenciária e fiscal, na forma da lei e Provimento 01/96-CGJT, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009800-15.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Carlos Alberto de Aguiar Filho (Maristela Souto de Oliveira RJ92636D ), - Recorrido : Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. ( Carlos Gomez Sanchez RJ141120D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada também no pagamento da multa do art. 467 da CLT; do valor correspondente ao benefício alimentar suprimido e, ainda, de honorários de advogado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105600-38.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Mundivox do Brasil Ltda. (Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D ), - Recorrido : Paola Salim Varela (Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a condenação no pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, bem como para determinar que na apuração dos valores devidos a título de horas extraordinárias seja aplicado, relativamente às comissões, o critério estabelecido na Súmula 340 do Colendo TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108900-64.2007.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Fundacao Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. ( Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), Edson Fabiano Ribeiro ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante, pela oposição de embargos manifestamente protelatórios, a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) do valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081700-35.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Gustavo da Costa Teixeira (Christinne Grange Neves RJ111420D ), - Recorrido : Hanlage Estamparia e Criações Ltda. (Iago Carvalho RJ145511) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a r. sentença e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja reaberta a instrução processual, colhida a prova oral e proferida nova sentença como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041700-83.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Marcio da Silva Oliveira ( Alice Carvalho RJ85609D ), - Recorrido : Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda. ( Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro RJ143278D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Marcio da Silva Oliveira (Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA 2ª RECLAMADA e DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE, para deferir honorários advocatícios de 15%, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000600-50.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Marta Lucia Raggi Gomes (Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157100-49.2008.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Wellington Silva Vieira Junior ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0265701-52.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Marcos Antonio Figueiredo Pita ( Anderson Neiva de Souza RJ85075D ), - Recorrido : Cervejarias Kaiser Brasil S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar procedente o pedido de horas extras, conforme pleitadas na inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024300-66.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), - Recorrido : Nelson Pereira Ribeiro Filho ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido, invertendo-se o ônus de sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154200-49.2006.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Fernando Luis Barcellos de Oliveira RJ83719D ), - Embargado : Regina Celia Cruz Ribeiro (Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), Caixa Econômica Federal ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante, pela oposição de embargos manifestamente protelatórios, a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) do valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162300-18.2002.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado : RESTAURANTE A NOVA MINHOTA LTDA ( Ivan Ribeiro de Almeida RJ42359D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que o Juízo da Execução intime a empresa para, sob as penas da lei, comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, apresentando discriminadamente os valores relativos às contribuições deduzidas dos créditos do obreiro, bem como os valores das contribuições devidas pelo empregador, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099900-44.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Antônio José Neves ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Adriano Luiz Oliveira Porto RJ151257D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081700-68.2007.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Geibson Alves Bacelar ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reformando a sentença hostilizada, julgar improcedentes os pleitos relativos à jornada e a honorários de advogado e, tendo em vista o provimento do apelo patronal, reduz-se para R$ 5.000,00 o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023100-40.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Marcos Aurelio Cruz da Fonseca ( Walter Teodorico Furtado de Moura RJ128292D ), - Recorrido : Jolimode Roupas S.A. ( Diana Teresa Furtado Castro RJ72264D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a arguição de cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011900-51.2007.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Maria Bernarda da Conceicao Sotero ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza Marcia Leite Nery, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010 - Felicia Moraes - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 937245" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº3": { "Atos": { "938728": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093200-70.2005.5.01.0022 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Benedito Francisco da Silva Junior ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento, para se aplicar o divisor 220 ao longo do período de 26/07/2001 até 31/05/2002, nos termos do voto do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencidas a Juíza Relatora, que dava-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças de horas extras tendo como base o divisor 220 e a Desembargadora Mirian Lippi Pacheco que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 938728" ], "938727": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0028900-97.2009.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Airton Santos de Lima ( Luciano Galvao Santos de Lima RJ74705D ), - Recorrido : Paraíso do Tobias Transportes Gerais Comércio e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso do acionante e DAR-LHE PARCIAL provimento para incluir na condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 938727" ], "938729": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Processo: 0053200-70.2006.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdos: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcte: Roberto Silva Ferreira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\n\"... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. \"\r\n\r\nProcesso: 0272500-67.2005.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio da Silva Fernandes [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\n\"... por unanimidade, conhecer do recurso do acionante e, por maioria, dar-lhe provimento para, em reformando a sentença, afastar a pronúncia da prescrição total, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que se prossiga com o feito, como de direito, nos termos do voto do Juiz Relator. \"\r\n\r\nId: 938729" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": { "Atos": { "938951": [ "IIIF - TRT - Despachos", "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0152800-62.2005.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Andre Luis Correa Antunes [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034300-44.1993.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: ALCEU SILVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: ALCEU SILVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)].\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição adesivo .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 938951" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": { "Atos": { "938839": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0017200-62.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nRcdo: Pedro da Costa Neto [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Rcte Pedro da Costa Neto\r\n\r\n... nego-lhe seguimento.\r\n\r\nId: 938839" ], "938685": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019400-22.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Iracema de Jesus Almeida Campos ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Iracema de Jesus Almeida Campos ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e a prejudicial e, no mérito, negar provimento ao apelo da segunda reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para lhe deferir os benefícios da gratuidade de justiça e honorários advocatícios, no valor correspondente ao percentual de 15% sobre o valor da condenação, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044800-83.2008.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Maria Helena Barros Chiristani ( Roberto Mohamed Amim Junior SP140493D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, manter a prescrição declarada e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão. Ficou vencida a Relatora que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0129200-06.2008.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fábio Luz dos Santos ( Rose Cristine Rodrigues Martins RJ80285D ), - Recorrido : Indústrias Reunidas Rhos Ltda ( Douglas Cavalcanti Torres Guerra RJ92629D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso, para fixar como base de cálculo da indenização o salário fixado pela sentença prolatada pela 6ª VT/Caxias que reconheceu o vínculo entre o progenitor do Reclamante e a Reclamada (R$ 700,00) para efeitos de verbas trabalhistas e limitar até 18 anos ou, caso seja o autor, na ocasião, estudante universitário, até os 24 anos de idade o percebimento da pensão e majorar o valor da indenização por dano moral para 100 vezes o salário mínimo.\r\n\r\nProcesso: 0026200-82.2006.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Camila Manzano Cezar ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), Unicard Banco Multiplo SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos, para suprir as omissões apontadas pelo embargante, que passa a fazer parte do acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0103700-03.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sebastião Bergamini Junior ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES ( Karla Kristian Pereira RJ88894D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte. Tendo em vista o acolhimento dos pedidos e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixa-se o valor da condenação em R$ 60.000,00. Custas no importe de R$ 1.200,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado, devendo as demandadas restituir ao autor o montante recolhido e comprovado a fls. 203. Fizeram uso da palavra, pelo BNDES, o Dr. Aldo Augusto Martinez Neto e, pela FAPES, o Dr. Renato Marcheira do Prado Pacca. Esteve presente, pelo recorrente, o Dr. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto.\r\n\r\nProcesso: 0085000-40.2006.5.01.0022 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : Leonardo do Carmo Silva ( Jorge Bernardo Mendes RJ133177D ), Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda. ( Jusemar Senna de Azevedo RJ111956D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, negar-lhe provimento e confirmar a decisão agravada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 938685" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": { "Atos": { "939031": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessões de 18/01 e 24/02/2010)\r\n\r\nProcesso: 0012500-84.2008.5.01.0028 - RO - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) . MARIA DAS GRACAS GENEROSO DA SILVA (Abenor Natividade Costa RJ31540D). - Recorrido: MARIA DAS GRACAS GENEROSO DA SILVA (Abenor Natividade Costa RJ31540D). MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ). RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA. (Edison Andrade de Barros Filho RJ71102D). - por unanimidade, conhecer do recurso principal, rejeitar a preliminar de não conhecimento do adesivo, mas deste conhecer apenas parcialmente - não conhecer da multa do artigo 477 da CLT. Negar provimento ao do réu e dar parcial provimento ao da autora, para acrescer à condenação a tradição do TRCT no código 01 e o pagamento da multa compensatória de 40% do FGTS. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau.////\r\n\r\nProcesso: 0131400-94.2007.5.01.0049 - RO - Redator Designado: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM (Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D). - Recorrido: SERGIO ALVES DE PINHO JUNIOR (Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D). - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por maioria, vencido o Relator que negava provimento, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes de pedido equiparatório. Mantidos os valores fixados na sentença, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que redigirá o acórdão. Presente o Dr. Carlos Alberto Patrício de Souza.////\r\n\r\nProcesso: 0151900-93.2008.5.01.0261 - RO - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - Recorrido: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA. e ROBERTA DA SILVA (Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D). - por nanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.////\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 939031" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": { "Atos": { "938998": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "7ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO INTERLOCUTÓRIA\r\n\r\nProcesso: 0004500-59.2004.5.01.0053 – AP Agte: ANA EDITH BUCAR CERVASIO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 – D)Agdo: CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA [Adv. Paulo César Costeira (OAB: RJ 10794 – D) Destinatário(s): Agte ANA EDITH BUCAR CERVASIO, Agdo HAPEUZINHO VERMELHO LTDA Tomar ciência do despacho de fls. 261/264. São estes os fundamentos pelos quais não conheço do Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0001100-37.2004.5.01.0441 – AP Agte: AUTO POSTO FORMULA TRUCK DE MACUCO LTDA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 – D)] Agdo: JOSE GERALDO BORGES DE ARAUJO [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 – D)] Destinatário(s): Agdo AUTO POSTO FORMULA TRUCK DE MACUCO LTDA, Agte JOSE GERALDO BORGES DE ARAUJO Tomar ciência do despacho de fls. 351/353. São as premissas nas quais me apóio para negar seguimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0134001-04.2006.5.01.0342 – AI gte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 – D) Agdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 – D) Destinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional, Agte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Tomar ciência do despacho de fls.121/123. São as premissas nas quais me apóio para não conhecer do Recurso interposto.\r\n\r\nProcesso: 0134601-25.2006.5.01.0342 – AI Agte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 – D) Agdo: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 – D) Destinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional, Agte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN. Tomar ciência do despacho de fls. 121/126. São as premissas nas quais me apóio para não conhecer do Recurso interposto.\r\n\r\nProcesso: 0135300-62.2005.5.01.0047 – AP Agte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 – D) Agdo: VIRGINIA MAGDA MESQUITA [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 – D) Destinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Agte VIRGINIA MAGDA MESQUITA Tomar cência do despacho de fls.277/280. São as premissas nas quais me apóio para acolher as razões da agravada (fls. 272/273.) e negar seguimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0178201-96.2006.5.01.0342 - AIAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat el Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)Agdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 – D) Destinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional, Agte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat el Inf BM VR RES IT PR PIN.Tomar ciência do despacho de fls.121/126. São as premissas nas quais me apóio para não conhecer do Recurso interposto.\r\n\r\nProcesso: 0174401-60.2006.5.01.0342 – AI Agte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El INf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Júlio César Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]Agdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 – D) Destinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional, Agte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El INf BM VR RES IT PR PIN. Tomar ciência do despacho de fls.119/121. São as premissas nas quais me apóio para não conhecer do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso: 0171201-45.2006.5.01.0342 – AI Agte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 – D) Agdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 – D) Destinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional, Agte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN. Tomar ciência do despacho de fls. 116/121. São as premissas nas quais me apóio para não conhecer do Recurso interposto.\r\n\r\nProcesso: 0147101-26.2006.5.01.0342 – AI gte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Júilio César Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)gdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 – D) Destinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional, Agte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN. Tomar ciência do despacho de fls. 112/117. São as premissas nas quais me apóio para não conhecer do Recurso interposto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010. \r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa \r\n\r\nAssistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 938998" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Atos": { "938868": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002300-52.2008.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Silvestre de Laranjeiras Farmacia Ltda. ( Erica Pires Marcial RJ133987D ), - Embargado : Henrique dos Santos ( Maria Emilia Rosa Kroeff RJ94054D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar as omissões apontadas, declarando-se que os valores a observar no cálculo das verbas relativas aos períodos em que o autor trabalhou em gozo de auxílio-doença são os da remuneração reconhecida na sentença, sem qualquer dedução de benefício recebido pelo obreiro da Previdência Social e para reduzir o valor arbitrado à condenação para R$ 18.500,00, recalculando-se as custas em R$ 370,00, pela ré, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099700-67.2008.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ezequiel Antonio da Costa Neto ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Banco Itaú S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para, reformando a sentença: a) reconhecer a condição de financiário do autor, aplicando-se-lhe o disposto nas normas coletiva dessa categoria profissional; b) para condenar as rés ao pagamento das diferenças salariais daí advindas, postuladas na alíneas B, E, F, G, H, I e J do libelo e c) horas extras e projeções.\r\n\r\nProcesso: 0141000-15.2002.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : SEBASTIAO SOARES ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), SEBASTIAO SOARES ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso adesivo do autor para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extras por dia, em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada, com projeções nas férias, gratificação natalina e FGTS, devidos no curso do contrato de trabalho e verbas resilitórias, bem como, nas diferenças salariais obtidas pela projeção das parcelas quitadas sob a rubrica ¿vantagem pessoal¿, nas horas extras, férias acrescidas de 1/3, 13º salários e FGTS, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142300-93.2008.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de gratuidade de justiça arguida pelo autor e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, condenar a ré ao pagamento aos substituídos de uma hora extra por dia efetivamente trabalhado, com adicional de 50% e repercussão sobre FGTS, férias acrescidas de 1/3, natalinas, RSR e verbas rescisórias, no período de 21.10.2003 a 12.02.2008. Invertidos os ônus da sucumbência. Tais verbas serão apuradas em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária (na forma da lei vigente à época do débito), deduzindo-se todos os pagamentos efetuados sob os mesmos títulos da condenação. As contribuições fiscais e previdenciárias serão deduzidas e efetuados os recolhimentos na conformidade da legislação vigente e da Súmula 368 do C. TST, observando-se a natureza salarial ou indenizatória de cada parcela, na forma da respectivas leis. Para os efeitos do disposto no art. 832 da CLT, são parcelas de natureza indenizatória aquelas previstas no art. 28,§ 2º, da Lei 8.212/91. A atualização monetária será devida na forma da Súmula 381 do C. TST. Os juros, de 1% ao mês, serão computados de forma simples, a partir da data do ajuizamento da ação até o efetivo recebimento pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0061000-38.2008.5.01.0011 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Luiz Octavio B Lima Pedroso RJ63215D ), - Recorrido : Lourdes Martins Carneiro ( Adriana Rodrigues Alevato Aires RJ133424D ), Convip Serviços Gerais Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido, e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0056200-70.2009.5.01.0321 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Goncalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Flavio Rodrigues Zaranza ( Lucimar Gomes dos Reis RJ149477D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de julgamento extra/ultra petita e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para acolher a justa causa, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 938868" ] } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": { "Atos": { "937622": [ "IIIF - TRT - Despachos", "10ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE\r\n\r\nCONCLUSÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0009800-82.2006.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Crispim dos Santos Elias [Adv. Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 467-verso. Manifestar-se sobre a petição do autor, de fls. 463/464.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 937622" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "3ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "932028": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000150-71.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: SM21 Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Ferreira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SM21 Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nvenha o consignante com o depósito objeto da presente consignatória, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0035200-95.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira Sobrinho [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Interpel R4 Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira Sobrinho\r\n\r\nvista a documento de fls.31, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-36.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Domingas Nazare Paiva [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Rygy Coeli Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rygy Coeli Confeccoes Ltda.\r\n\r\ncomprovar o recolhimento do valor referente à cota previdenciária, conforme cálculos de fls.40, em 48 h, sob pena de bloqueio on line em suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0038600-25.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lima da Silva Gonzaga [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Mar e Sol Ltda. [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Lima da Silva Gonzaga\r\n\r\nciência do despacho de fls.447. Prazo - 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-90.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ, Aut Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO\r\n\r\ndigam as partes, em 10 dias, sobre as provas que pretendem produzir, conforme despacho de fls.203. \r\n\r\nProcesso: 0045300-80.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo Gomes Mol [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Fabio Eduardo Gomes Mol\r\n\r\nciência da decisão homologatória de fls.270, reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena de aplicação de multa de 10% e efetivação de bloqueio on line em suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0052100-27.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Regina Oliveira Rocha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancias Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\ndepositar o valor referente a multa de 10%, conforme determinação de fls.182, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line em suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0055400-94.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Faria de Sousa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu\r\n\r\ncomprovar o recolhimento do valor referente à cota previdenciária, conforme cálculos de fls.26, em 48 h, sob as penas previstas às fls.29. \r\n\r\nProcesso: 0067500-47.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Sousa Trindade [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Viver Auto Peças Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Sousa Trindade\r\n\r\nciência da homologação de fls.116. \r\n\r\nProcesso: 0071900-12.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Correa do Nascimento [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Coralia Santos de Lima Costa [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coralia Santos de Lima Costa\r\n\r\nPagar R$ 3.140,23 referente as contribuições sociais devidas, em guia GPS, código 6203, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073700-36.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudinete Ferreira de Araújo [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Simeone Azevedo Juric Entregas Rápidas e Informática, Réu: Chama Express Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudinete Ferreira de Araújo\r\n\r\npagar R$ 400,00 referentes as custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-89.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Lucas Cavalcante [Adv. Hamilton de Souza Goncalves (OAB: RJ 107748 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Olympica [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Olympica\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083900-78.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIRO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nciência do depósito de fls.252, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-97.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: JACIMAR PEREIRA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: AFC SUB EMPREITERIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIMAR PEREIRA\r\n\r\nciência do despacho de fls.267, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-82.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Leble Comercio e Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, com vista a dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112700-82.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Leble Comercio e Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nrequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, com vista a dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117100-13.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDO RIBEIRO PONTES [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE TRICAMPEAO DO CAJU LTDA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE TRICAMPEAO DO CAJU LTDA\r\n\r\npagar as contribuições sociais devidas, no valor de R$ 98.732,97, devendo o recolhimento ser feito em documento de arrecadação da Previdência Social (GPS), fazendo constar o nº do processo, no código 6203, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137000-21.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA DA SILVA REBELLO PESSANHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DON CARLOS [Adv. Carlos Alberto de Andrade (OAB: RJ 29032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO DON CARLOS\r\n\r\nPagar as contribuições sociais devidas, no valor de R$ 136.784,98, devendo o recolhimento ser feito em documento de arrecadação da Previdência Social (GPS), fazendo constar o nº do processo, no código 6203, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146100-87.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rosa [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Vulkbor Quimica Ltda. [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vulkbor Quimica Ltda.\r\n\r\npagar as contribuições sociais devidas, no valor de R$ 306,85, devendo o recolhimento ser feito em documento de arrecadação da previdência social (GPS), fazendo constar o nº do processo, no código 2909, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153600-39.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Monteiro Gomes [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Global Comercio e Servicos de Informatica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Monteiro Gomes\r\n\r\nrequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, com vista a dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174500-14.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Valadares Moraes [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Alt Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Valadares Moraes\r\n\r\nciência de fls.147, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-42.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa Correa Gomes [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Mega Sport\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Correa Gomes\r\n\r\nrequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, com vista a dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169600-32.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE ALVES DA SILVA [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PLAY NORTE DIV PROM E EMPREEND SC LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLAY NORTE DIV PROM E EMPREEND SC LTDA\r\n\r\npagar R$ 4.119,80 referente a contribuição previdenciária, em guia GPS, código 2909, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164000-89.1982.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARDOSO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: ATO SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Roberto Fernandes de Almeida (OAB: SP 61726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARDOSO\r\n\r\nnada a deferir, ante o constante às fls.772.\r\n\r\nPrazo - 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0170400-50.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: JEANE ALICE DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACA TURISMO LTDA\r\n\r\npagar as contribuições sociais devidas, no valor de R$ 506,12, em guia GPS, código 2909, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177400-33.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alarcon Teixeira dos Santos [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Imalaia Refrigeracao Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imalaia Refrigeracao Ltda.\r\n\r\ncomprovar o recolhimento do INSS, no valor de R$ 397,62, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184200-87.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA BRAZ SIMPLICIO SANTANA [Adv. Jose Joaquim Dias Neto (OAB: RJ 48601 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO JARDIM BANGU [Adv. Jorge Laczysnski Folhadella (OAB: RJ 24454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA BRAZ SIMPLICIO SANTANA\r\n\r\nrequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, com vista a dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0225600-86.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA GOMES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A\r\n\r\nPagar R$ 22.337,75 referente a contribuição previdenciária, em guia GPS, código 2909, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208100-02.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DA COSTA CARVALHO\r\n\r\nRéu: ZANCHI FAIRBANKS E ASSOCIADOS S/C LTDA [Adv. Márcio Valfredo Bessa (OAB: SP 237864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZANCHI FAIRBANKS E ASSOCIADOS S/C LTDA\r\n\r\nesclarecer os critérios utilizados para a elaboração dos respectivos cálculos de horas extras, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260700-15.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTRASEF RJ SIND TRAB SERV PUB FED NO ERJ [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTRASEF RJ SIND TRAB SERV PUB FED NO ERJ\r\n\r\nvenha o autor com o endereço do DNOS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-35.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Romao Ferreira [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Jose Eduardo Morato Mesquita (OAB: SP 86899 - D)], Réu: Banco ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Intelig Telecon [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO REAL S.A., Aut Marcelo Romao Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.465.\r\n\r\nPrazo - 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0087500-34.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Vianna Ramos [Adv. Helen Patricia Masseno Viana (OAB: RJ 131053 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrelinha de Realengo Ltda. - Colégio Americano [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Estrelinha de Realengo Ltda. - Colégio Americano \r\n\r\ncomprovar o pagamento do acordo, acrescido da multa, em 48 horas, sob pena de penhora on line de suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0080400-53.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA MORAES MACHADO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA MORAES MACHADO\r\n\r\nvista ao depósito de fls.1287, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-67.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinara Teixeira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Exodo Sul Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\ndeferido o prazo de 10 dias para manifestar-se sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0088100-55.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zila Maria da Silva Paixão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Simões Ltda. \r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso ordinário de fls.230, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-89.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ramos de Lima [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transporte Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linave Transporte Ltda. \r\n\r\nmanifestar-se sobre fls.64, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-48.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH SHORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Réu: NICOLA ROBERTO NAPOLITANO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0137400-83.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Ramos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Souza Ramos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.33: Esclarecer o requerimento de fls.32, ante os conteúdos dos documentos juntados, obtidos por meio do convênio com a JUCERJA, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0203700-18.1995.5.01.0003 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC RADIOCOMUNICACAO MARINHA MERC [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA S A [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA BRASILEIRA S A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.391 verso, que defere o parcelamento dos honorários em três parcelas. Comprovar o depósito da primeira em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-75.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno dos Santos [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Majestade de Santa Cruz Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Majestade de Santa Cruz Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.43: Pagar o valor de R$ 172,37, referente à cota previdenciaria, sob pena de penhora on line em suas contas e aplicações financeiras, quando, também , serão executadas as custas \r\n\r\nProcesso: 0105400-35.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro Xisto [Adv. Antonio Carlos de Souza (OAB: RJ 75001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127700-88.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Vicente Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Colares Linhares\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculos de fls.69/70,em 48 h, sob pena de bloqueio on line em suas contas e/ou aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0068700-55.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Conceição da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Megawear do Vilar Surf Wear Modas Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megawear do Vilar Surf Wear Modas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102800-85.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE MATTOS REIS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARCOS ANTONIO DE MATTOS REIS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.723/724, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 4.962,99(409.427,49 TR), sendo o autor ao depósito, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118300-55.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE CRESPO RAMA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,conforme cálculos de fls.136/138, em 48 h, sob pena de bloqueio on line em suas contas e/ou aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0079800-22.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR RAMOS [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CURSO APROVACAO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO APROVACAO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.142: O executado deverá pagar as contribuições sociais devidas, no valor de R$ 50.642,88, devendo o recolhimento ser feito em documento de arrecadação da Previdencia Social(GPS), fazendo constar o numero do processo, no código 6203, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155800-82.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Sales [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Sales \r\n\r\nCiência do despacho de fls.367: Apresentar o depósito da primeira parcela dos honorários periciais, conforme petição de fls.363, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0156500-63.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aloe [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro e Monteiro Advogados Associados S/C [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteiro e Monteiro Advogados Associados S/C, Aut Renata Aloe\r\n\r\nCiência do despacho de fls.360, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-93.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Candido de Moura [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125300-67.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riograndino Liberal Ferraz Pereira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Riograndino Liberal Ferraz Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126500-41.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernado Rodrigues [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesbe Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)], Réu: Alstom [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom, Réu Cesbe Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Luiz Fernado Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e Autor para contra-arrazoar RO às fls.92/101.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071800-86.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Guimaraes Mendes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzan e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral Norte Shopping, Réu Verzan e Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065800-70.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Araujo da Silva [Adv. Luiz Maciel Italiano (OAB: RJ 76659 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046200-63.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel do Nascimento Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-73.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Carlos da Silva Bernardes [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nindeferido por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0055600-77.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)], Réu: BIER GARTEN LTDA, Réu: PAULO ROBERTO LOURENCO TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nfornecer o seu CPF correto para expedição de alvará à Fazenda Nacional.\r\n\r\nPrazo - 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-98.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Gouvea [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Wastech Ltda. [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wastech Ltda.\r\n\r\nPagar as contribuições sociais devidas, no valor de R$ 458,13, devendo o recolhimento ser feito em documento de arrecadação da Previdência Social (GPS), fazendo constar o número do processo, no código 2909, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005600-34.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cezar de Andrade [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonia Pimentel Ltda (sucessora [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Armando de Oliveira Pimentel [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Sonia Regina Martins Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando de Oliveira Pimentel, Réu Centro Educacional Sonia Pimentel Ltda (sucessora\r\n\r\ndepositar a diferença ainda devida ao autor (fls.163), em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008900-96.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Goulart Gadelha [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclear Diagnóstico Ltda. [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Goulart Gadelha, Réu Nuclear Diagnóstico Ltda.\r\n\r\nciência do despacho de fls.258, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-05.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nefetuar o recolhimento previdenciário de R$ 1.346,34 em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089400-28.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE SOUSA [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA\r\n\r\ncomprovar o recolhimento do valor de R$ 201,75 referente à cota previdenciária, conforme cálculos de fls.117, em 48 h, sob pena de bloqueio on line em suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0090800-04.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Art Pérola Indústriia e Comércio de Botões Ltda. [Adv. Fabio Rangel (OAB: RJ 128414 - D)]\r\n\r\nCgto: Kátia Costa do Amaral [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Kátia Costa do Amaral\r\n\r\nvenha o peticionante com cópias das folhas mencionadas para posterior autenticação, assim como o comprovante do pagamento das custas, no valor de R$ 296,21, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-29.2007.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Eliane Marinho Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\ncomprovar o recolhimento do valor de R$ 322,42 referente à cota previdenciária, conforme cálculos de fls.25, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line em suas contas e/ou aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0097100-79.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Rosa [Adv. Jorge Luiz Soares (OAB: RJ 144350 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Alfa Serviços Especializados Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Alfa Serviços Especializados Ltda. , Aut José dos Santos Rosa \r\n\r\ndigam as partes que outras provas têm a produzir, em 10 dias. \r\n\r\nId: 932028" ], "932027": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 18/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0067500-47.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Sousa Trindade\r\n\r\nRéu: Bem Viver Auto Peças Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bem Viver Auto Peças Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de flsl116, reclamada ao depósito em 48 horas, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 932027" ] } }, "6ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "925527": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0150800-97.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renne Alves de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0166900-35.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE OLIVEIRA BRASIL [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut OSVALDO DE OLIVEIRA BRASIL\r\n\r\nAdeque os seus respectivos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, sob pena de ser designada perícia contábil, a cargo da parte sucumbente, conforme R. despacho de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0159300-55.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rufino de Oliveira [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: JI Amisani Comercio Lanches Ltda. ME [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JI Amisani Comercio Lanches Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da R. sentença de fls. 169/173. Extinto sem julgamento do mérito o processo quanto ao pedido formulado no item \"a\" de fls. 88 e reflexos, bem como que o pedido julgado procedente em parte quanto ao remanescente. Prazo de 08 dias. Custas no importe de R$ 300,00 pelo polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0165200-82.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 108, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0132800-78.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Servelev Elevadores Comercio e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que nega o seguimento do recurso ordinário por deserto. Fls. 79. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-42.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO ALENCAR GOMES [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS ORGANIZACAO CONTABIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO ALENCAR GOMES\r\n\r\nVista ao ofício de fls. 169 para requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0128600-09.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARCELINO DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RAMOS VIANA, Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS. DE TELECOMUNICACOES SA, Aut HELEN DE SOUZA PERINI, Aut KATIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, Aut LEILA MARCELINO DA SILVA, Aut MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, Réu MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Aut VITALINA BARREIRO REIS\r\n\r\nCiência às partes. Convolado o depósito em penhora. Fls. 442. \r\n\r\nProcesso: 0119200-34.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NOGUEIRA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO ROBERTO NOGUEIRA\r\n\r\nAdequem os cálculos, no prazo sucessico de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, sob pena de ser designada perícia contábil, a cargo da parte sucumbente no objeto da perícia, conforme R. despacho de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0117600-31.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Leal Alencar [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Leal Alencar\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 30 dias, conforme R. despacho de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0155600-13.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO EMERSON NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: HTM ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HTM ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA, Aut RENATO EMERSON NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do R. despacho de fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0016200-47.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAISIO ALEXANDRE DA COSTA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ADRIANO 167 LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA ADRIANO 167 LTDA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0053200-57.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MUCCIOLO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS SA [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS SA, Aut ELIANA MUCCIOLO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-88.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DE ANDRADE SENA [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMANAQUE BUFFET LTDA [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DE ANDRADE SENA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-95.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Conceicao [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes Conceicao, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda., Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nCiências às partes. Convolado o depósito em penhora. Fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0187700-55.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA ROCHA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA ROCHA\r\n\r\nComprove que deu ciência ao reclamante de sua renúncia, devendo, em qualquer caso, ser observado o prazo de 10 (dez) dias, como também previsto no art. 45 do CPC, a contar da ciência do cliente. \r\n\r\nProcesso: 0190900-36.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISOL DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Flavia Santoro de Sousa Lima (OAB: RJ 114311 - D)]\r\n\r\nTI: INSS - Advocacia Geral da União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISOL DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-19.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Chagas de Andrade [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Chagas de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0213200-70.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LACI DE OLIVEIRA CAETANO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS INTERNACIONAL S/A BRASPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LACI DE OLIVEIRA CAETANO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme R. despacho de fls. 1195. \r\n\r\nProcesso: 0109900-04.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Eronides Antonio da Silva [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andreza Dantas Veras (OAB: RJ 145732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronides Antonio da Silva\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-71.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA COSTA DIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CW LABORATORIOS TECNICOS LTDA [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DA COSTA DIAS\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-25.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0140100-57.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva Soares de Carvalho [Adv. Jose Carlos Gomes Junior (OAB: RJ 112821 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinformat - Sindicato dos Trabalhadores em Informática do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan da Silva Soares de Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-02.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraci Vieira da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 383 e segs., no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-86.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Resch Kuhim [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Resch Kuhim\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, conforme determinado às fls. 787. \r\n\r\nProcesso: 0096000-37.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS JESUS [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO S A [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESTA ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO S A\r\n\r\nCiência de decisão que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0096000-51.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Donato [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Elena Iluminacao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Donato\r\n\r\nAdeque seus cálculos, conforme certidão de fls. 175, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0090300-94.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Franca de Souza [Adv. Marcio Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 116263 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeracao Gold-Ice Ltda. [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigeracao Gold-Ice Ltda.\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-89.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO ROCHA [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO ROCHA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 925527" ], "925532": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0206600-38.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MARQUES RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Renata Marlene de Castro Melo (OAB: RJ 50851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (BNCC) [Adv. Silvia Jaegger Gama (OAB: RJ 37720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MARQUES RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 534, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0166500-55.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARBOSA GONCALVES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIMPITEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DO SOCORRO DA SILVA, Aut AMARILDO TEODORO DA SILVA, Aut MARIA JOSE BARBOSA GONCALVES, Aut MARIA JOSE PACHECO DE MEDEIROS, Aut MARIA SANDRA PEREIRA DA SILVA, Aut MARILUCIA CONCEICAO MONTEIRO, Aut ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO, Aut ROSELI MIRANDA, Aut SUSANA MARTINS, Aut VALDETE SILVA CARVALHO\r\n\r\nVista ao autor de ofício de fls. 146, para que indique meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0165400-75.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Aut LAURA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiências às partes. Convolado o depósito em penhora, fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0170000-32.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIL ANTUNES MARINHO FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMIL ANTUNES MARINHO FILHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, fls. 805 segs. .\r\n\r\nId: 925532" ] } }, "7ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "933154": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Expediente de 22/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0000048-37.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Regina de Oliveira Barcelos [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Regina de Oliveira Barcelos \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ªRé, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0011900-39.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GUIMARAES VIANNA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do bloqueio negativo, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-85.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves Banca [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Alves Banca\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos do IR. \r\n\r\nProcesso: 0002300-81.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Govea Evangelista [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Govea Evangelista, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.287, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001500-87.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adileia Rodrigues Pessanha [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adileia Rodrigues Pessanha, Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-57.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALEXANDRE GENTIL DE OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Oscar Queiroz de Moraes Janequine (OAB: RJ 58320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentodos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-67.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PIMENTEL SILVA [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PIMENTEL SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-63.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira de Jesus [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Artur Augusto Scofield Souza Filho (OAB: RJ 129441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0084900-28.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Francisco Mota [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis Empresa de Construção Civil Ltda., Réu: Compacta Central Restauração Revestimento Ltda., Réu: ARD 2007 Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Francisco Mota\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0087700-63.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Souza da Silva [Adv. Fernanda Cristina de Lemos Flor (OAB: RJ 139640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio dAbreu Gama [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Souza da Silva, Réu Sergio dAbreu Gama\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 104, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0043600-82.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FGTS, Aut: NAZARE DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZARE DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.673 \r\n\r\nProcesso: 0051500-91.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Francisco Vilar [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar suas manifestações acerca dos cálculos do autor em 48 horas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063300-24.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES LIMA [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.310. \r\n\r\nProcesso: 0046100-28.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Sales Lopes [Adv. Daisy Martins de Lima Moraes (OAB: RJ 42515 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio (OAB: RJ 76432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forja Rio \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058100-46.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MACHADO DA FONSECA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Nataniel Pualo Kochenborger SOCIO DERIVADO, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO - devedor derivado, Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls.166/168. \r\n\r\nProcesso: 0058400-22.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vidmark dos Santos Sales [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vidmark dos Santos Sales \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais em 10 dias, no valor de R$ 1.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0064600-45.2009.5.01.0007 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Calixto Sandes [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino de Campo Grande , Aut Luiz Calixto Sandes \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0067600-29.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA ARAUJO [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: E A OLIVEIRA EMPREIT DE PAVIM E REFOR LTDA ME [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)], Réu: ENOQUE ARAUJHO DE OLIVEIRA, socio de E A Oliveira Emreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-52.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE DE ALMEIDA A/C ADV [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do OFÍCIO DE FLS.236. \r\n\r\nProcesso: 0070600-57.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR JUNIOR DA SILVA COSTA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: PARA QUEDAS CORACAO COMPANHIA DO AR [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR JUNIOR DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273, devendo indicar outros meios ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-58.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor Manoel Conceição [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074200-61.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delzelena Pereira de Castro [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Delzelena Pereira de Castro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 170, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077300-24.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Dantas Lucariny [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao da Igreja Metodista Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista Regiao Eclesiastica\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0088200-03.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcemir de Almeida Leite [Adv. Michelle Lima de Carvalho (OAB: RJ 119966 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Matriz Acos Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcemir de Almeida Leite\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.472, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-76.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Assis [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Assis\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.436, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-44.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABINOAM DE MELO COELHO [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Aut: ALTIVA DE SOUZA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: COND DO EDIFICIO COPACABANA HOTEL RESIDENCIA [Adv. Paulo Augusto de Maria Botelho (OAB: RJ 113751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABINOAM DE MELO COELHO, Aut ALTIVA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls.564. \r\n\r\nProcesso: 0096400-38.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar o cálculo do IR, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-13.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização Texteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização Texteis S.A. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 521. \r\n\r\nProcesso: 0105000-72.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Alves Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105500-70.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Venancio Gonzaga [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Venancio Gonzaga \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-92.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluides de Jesus Martins [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluides de Jesus Martins \r\n\r\nTomar ciência das petições de fls.59/74. \r\n\r\nProcesso: 0121700-55.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Correa Santos [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Orti ACTR Ltda. [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Correa Santos\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-96.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Costa Elias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Balbino Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Costa Elias \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-53.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendes Oliveira Bento [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mendes Oliveira Bento\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-21.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme do Nascimento Baptista [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Coopeservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda. , Réu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Jornal do Brasil S.A., Réu: Editora JB S.A., Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme do Nascimento Baptista \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 4ª e 5ª Rés, em 10 dias, tendo em vista que a diligência compete a parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0133400-77.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: DR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)], Réu: DANIEL DE PONTES PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Aut LUCIANO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.200. \r\n\r\nProcesso: 0137600-78.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Ribeiro [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Carmoli Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0108900-05.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.156/161. \r\n\r\nProcesso: 0139700-40.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Barros [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)]\r\n\r\nRéu: WM e Morim Recursos Humanos e Consultoria em Relaciomamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Barros\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0142700-82.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gomes [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Gomes, Réu Organizacao Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 100, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148400-68.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jober Gama de Matos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jober Gama de Matos \r\n\r\nFls.22. \"J. Indefiro vez que a diligência compete a parte interessada. Intime-se. Em 02/03/2010. (a) Juíza. \r\n\r\nProcesso: 0154200-48.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Melo Pereira Inacio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 568. \r\n\r\nProcesso: 0145900-63.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamiro de Oliveira Filho [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro de Oliveira Filho \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0153300-70.2004.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE WANDERLEY DA SILVA LEBRE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE WANDERLEY DA SILVA LEBRE, Cgte REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 659/662 , sendo a ré para realizar o depósito judicial em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156700-24.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Gomes de Carvalho [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.253. \r\n\r\nProcesso: 0161700-34.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Gonçalves de Freitas [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Esporte Clube [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Gonçalves de Freitas \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-05.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Cunha Tavares [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Cunha Tavares\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-89.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pertile de Oliveira [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: IVETE ANTUNES CABRAL BLOISE - DEVEDOR DERIVADO, Réu: Real Forte Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pertile de Oliveira\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-03.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DA COSTA BECHTLUFFT [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURO PANISSA MARTINS OU JOANNA MARIA CAPINHA PANISSA( TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA), Réu: LAURO PANISSA MARTINS- DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DA COSTA BECHTLUFFT\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-78.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SILVINO DA SILVA FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LARANJEIRAS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZARIA LARANJEIRAS LTDA, Aut SEVERINO SILVINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.157/160, devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236200-04.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINDA MEDON DO VALLE, Aut: LAZIR FERREIRA ROCHA COSTA, Aut: LENI DE SA DUARTE BARBOZA, Aut: LUCERINA JESUINO, Aut: LUCIA ALVES BADAVE, Aut: LUCIA MARIA BARTOLOMEU BATALHA, Aut: MARIA APARECIDA BADARO DE OLIVEIRA DAL SASSO, Aut: MARIA EMILIA FERNANDES DE ATHAYDE, Aut: MARIA APARECIDA DA COSTA E SILVA TINOCO, Aut: MARIA CARMEM TEIXEIRA DOS SANTOS, Aut: MARIA DE FATIMA FERRARI, Aut: MARIA DOLORES MARTINS DA CUNHA COUTINHO, Aut: MARIA LUCIA DE ANDRADE LANZELLOTTI BABO, Aut: MARIA OLIMPIA DA SILVA NEIVA FERRAZ DE ALMEIDA, Aut: MARILDA PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut: MARILENE DE ALMEIDA MONTEIRO NOGUEIRA, Aut: MARILISA DE AZEVEDO DARWICH, Aut: IVA PEREIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOAQUIM SANT´ANNA FILHO, Aut: LEILA MATTOS MISSAGIA, Aut: MARISE RODRIGUES PEDALINO BAPTISTA, Aut: MARIZA ESTEVES DE AZEVEDO RIBEIRO, Aut: MARIZA MATHEUS, Aut: MARTHA GRESSLER HENNING CARDOSO, Aut: MONICA AZEVEDO DE CARVALHO CAMPELLO\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVA PEREIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.993. \r\n\r\nId: 933154" ], "933151": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 22/03/2010\r\n\r\n0015900-77.2005.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Miguel Lopes Pereira\r\n\r\nExecutado: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO,LSA Servicos Especializados Ltda.,Maria Isabel Brites das Neves - devedor solidário,MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEILA MARIA SOARES SALOMÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.277,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0112500-29.2006.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Shalimar Carneiro Jezini\r\n\r\nExecutado: RUBENS VASCONCELLOS TAVARES,Cooperativa Producoop Ltda.,Criativa Publicidade Ltda,LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado RUBENS VASCONCELLOS TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.932,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES,Cooperativa Producoop Ltda.,Criativa Publicidade Ltda,LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.932,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0096800-47.2005.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Altair Donato Realino de Melo\r\n\r\nExecutado: VICENTE CARNEIRO VIEIRA,Construcav Empreiteira de Mao de Obra Ltda.,Grobman Stone Inf. Constr Ltda.,Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica citado VICENTE CARNEIRO VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.385,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 933151" ], "933153": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Notificação - 22/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0107200-18.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Marinho da Silva \r\n\r\nRéu: Roma Engeharia Ltda., Condomínio do Edifício Residencial Praia do Pontal \r\n\r\nPelo presente fica m Roma Engeharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 933153" ] } }, "8ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "936495": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0160900-28.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO OMENA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO OMENA\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. TOMAR CIÊNCIA DA FLS. 495 E 495(VERSO). ; ;\r\n\r\nProcesso: 0203700-27.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON NUNES BEATRIZ [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO NOVO EMBALAGENS LTDA [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON NUNES BEATRIZ\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios no prazo de 10 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0201900-47.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI AURELIO DE SOUZA [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA LUA NOVA LTDA [Adv. Carlos Augusto Machado (OAB: RJ 4822 - D)], Réu: Tania Maria dos Santos mulatinho, Réu: Laelson Luiz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI AURELIO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar outros meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo. ;\r\n\r\nProcesso: 0201200-90.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA REGINA SALTEIRO DE SA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA REGINA SALTEIRO DE SA\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO NO PRAZO DE 10 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0200900-94.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO GONCALVES SILVA [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO GONCALVES SILVA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 283/290. ;\r\n\r\nProcesso: 0200800-76.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS GESSE DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA COELHO, Réu: MARIA NYLZA DE CARVALHO MENDES, Réu: MARIA ELIZA CAMPOS GABRIEL, Réu: TULIPA 60 CHOPP LTDA [Adv. Elizabeth de Souza Correa Porto (OAB: RJ 65027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS GESSE DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. ;\r\n\r\nProcesso: 0182100-42.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO NITZSCHE NOBRE MACHADO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO NITZSCHE NOBRE MACHADO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0176500-69.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Teixeira do Nascimento [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelin Partic. Ind. e Com. Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Marcio Antonio de Oliveira Servicos ME [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Antonio de Oliveira Servicos ME, Réu Michelin Partic. Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido no prazo de 10 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0168500-42.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI DOS SANTOS MESQUITA (VIUVA DE REYNALDO DA COSTA MESQUITA) [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO S.A (SUCESSOR DE BANCO NACIONAL S.A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI DOS SANTOS MESQUITA (VIUVA DE REYNALDO DA COSTA MESQUITA)\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao apresentada pela ré as fls. 596/606. ;\r\n\r\nProcesso: 0164700-10.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lopes Keller [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lopes Keller\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. ;\r\n\r\nProcesso: 0175000-70.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ALZIRA ROSA DOS SANTOS [Adv. Rosangela de Almeida (OAB: RJ 103580 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO ANDRADE DOS SANTOS, Réu: SUSTENTO ALIM COM IMP E EXPORTACAO LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: REGINA CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo no prazo de 30 dias sob pena de retorno ao arquivo. ;\r\n\r\nProcesso: 0165100-92.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Vianney Ottoni Cardoso de Menezes [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB - Associação de Previdência dos Empregados do Banco Nacional da Habitação [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAPRESENTAR NO PRAZO DE 20 DIAS O ACORDO COLETIVO REFERENTE A 2000/2001 PARA APRECIAÇÃO DA CONTADORIA. ;\r\n\r\nProcesso: 0162600-19.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Antonia da Silva Wanderley [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda., Réu: Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Antonia da Silva Wanderley\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentada pela ré (fls. 141/145) ;\r\n\r\nProcesso: 0175700-17.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPORTADORA VILLAGE LTDA [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo. ;\r\n\r\nProcesso: 0174300-02.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Abilio de Meireles [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Berbert Construções, Projetos, Inst. e Manut. Ltda., Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Cesar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Abilio de Meireles\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca do oficio de fls 401/404 (DENATRAN). ;\r\n\r\nProcesso: 0173800-96.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GAZETA PACHECO [Adv. Uilton de Azevedo Dantas (OAB: RJ 64445 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL, Réu: ITALO RENATO BARROS COSTA, Réu: Antonio Rufik Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO GAZETA PACHECO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0173500-95.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ANDRADE [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 265 e no prazo de 30 dias requerer o que for do seu interesse. Após será dado baixa e arquivado. ;\r\n\r\nProcesso: 0170000-84.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Menezes de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Alianca de Jacarepagua Ltda., Réu: Glória Ventura da Silva, Réu: Inácia da Nóbrega Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Menezes de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000086-46.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Raymundo da Silva [Adv. Bruno Chagas Barbosa (OAB: RJ 127688 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Raymundo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 51/58 . Fornecer endereço atual da reclamada no prazo de 10 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000147-04.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibaldo Lima Siqueira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Réu: Calper Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibaldo Lima Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 18/21 (1ª reclamada) ,no prazo de 10 dias. Fornecer atual endereço. ;\r\n\r\nProcesso: 0120300-71.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Alvarenga Cabral [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Clicia Cordeiro de Oliveira [Adv. Maria Auxiliadora dos Santos (OAB: RJ 73395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Alvarenga Cabral\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao no prazo de 10 dias , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 57. ;\r\n\r\nProcesso: 0169800-43.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodarte Campos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 308/319 , no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. ;\r\n\r\nProcesso: 0184800-93.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS PEREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia no prazo de 10 dias da petição de fls. 166/168. ;\r\n\r\nProcesso: 0184100-20.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DOS SANTOS PALHETA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 287/288. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido no prazo de 10 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000142-79.2010.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Valmir Fernandes de Souza [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viacao Madureira Calendaria Ltda. [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viacao Madureira Calendaria Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0013800-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 133/136, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000144-49.2010.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Elias Soares [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0016600-50.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Vieira Barbosa [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Vieira Barbosa\r\n\r\nApresentar no prazo de 10 dias novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista nas fls. 243/243 verso. ;\r\n\r\nProcesso: 0020700-53.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA COELHO PEREIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA COELHO PEREIRA\r\n\r\nAnte a ausência de licitantes nas duas praças indique ,no prazo de 30 dias, outros meios para prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0018100-88.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DE FREITAS SOARES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)], Réu: Marcos Rogério Lopes Capelasse, Réu: Amélia Lopes Capelasse\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR DE FREITAS SOARES\r\n\r\nTomar ciencia do oficio da JUCERJA ( fls.320/321) no prazo de 10 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0017900-76.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Malheiro de Castro [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Malheiro de Castro\r\n\r\nApresentar no prazo de 10 dias novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 231. ;\r\n\r\nProcesso: 0160900-28.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO OMENA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO OMENA\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias ,novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 495/495(verso). ;\r\n\r\nProcesso: 0023500-83.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VITAL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VITAL\r\n\r\nTomar ciencia no prazo de 10 dias do oficio da CEF de fls. 359 , bem como , requerer o que for de seu interesse conforme despacho de fls. 356. ;\r\n\r\nProcesso: 0021100-91.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Gomes Fernandes [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 221/227 . Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido no prazo de 10 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0024100-70.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lindembergue Marques Dias [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V.B. da Barra Telecomunicacoes Ltda., Réu: Claudia Alexandre Moura Peão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lindembergue Marques Dias\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024800-80.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVALCI DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Zulmira Baptista Coelho, Réu: SOCIEDADE DE OBRAS CIVIS LTDA [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVALCI DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo . \r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0176500-45.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. ;\r\n\r\nProcesso: 0189500-10.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Correia [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Nexus Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Correia\r\n\r\nApresentar no prazo de 10 dias novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 411. ;\r\n\r\nProcesso: 0025500-27.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Soares da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Guimarães Filho [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Massa Falida de Soletur Sol Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José Soares da Silva\r\n\r\nApresentar no prazo de 10 dias novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 511. ;\r\n\r\nProcesso: 0026200-95.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir dos Santos Ferreira Junior [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Paula Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Paula Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os calculos de liquidacao de fls. 82/85 . Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. ;\r\n\r\nProcesso: 0191500-85.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Almeida Santos [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP - Viação Aérea de São Paulo S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)], Réu: Expresso Brasília Ltda., Réu: Voe Canhedo, Réu: Transportadora Wadel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciencia do oficio nº 2815/fal/09 ( fls. 249 ) no prazo de 10 dias . ;\r\n\r\nProcesso: 0186600-59.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO GOMES CARDOSO [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Valente Nardiello, Réu: NARVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: Ricardo Donato Valente Nardielle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO GOMES CARDOSO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0198700-90.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIR SILVA DOS SANTOS [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES MOTA ME LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Marlene Mota Etienne, Réu: Aldenir Soares Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIR SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000500-88.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE GUILHERME DE OLIVEIRA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Fabiane Barbosa da Luz, Réu: Irenildo Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE GUILHERME DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0191800-47.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson Rodrigues [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Valdia Ltda. Me., Réu: Rosana dos Santos Marques, Réu: Roseleia Rodrigues de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilson Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência das fls. 179/184, bem como \r\n\r\nindicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001300-53.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASSON DE ALMEIDA SENA [Adv. Marco Aurelio Araujo Teixeira (OAB: RJ 94841 - D)]\r\n\r\nRéu: INEA- Instituto Estadual do Meio Ambiente [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASSON DE ALMEIDA SENA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0026900-42.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEIRA [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ourique Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Tracthor Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VIEIRA\r\n\r\nIndicar , no prazo de 30 dias ,meios para o prosseguimento do feito sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0029700-72.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Jesus Parracho [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Martelao Ltda. [Adv. Maria Neusa de Sousa Nunes (OAB: SP 145955 - D)], Réu: Neusa Nalan Martinhão, Réu: Vilmar Martinhão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Jesus Parracho\r\n\r\nIndicar , no prazo de 30 dias ,outros meios para o prosseguimento da execução sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa . ;\r\n\r\nProcesso: 0198200-43.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURY PINTO DE SIQUEIRA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH BEATRIZ GALLO DE AGUILERA, Réu: ELEVADORES SERVAS DO BRASIL LTDA, Réu: Ascensores Servas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY PINTO DE SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls. 156 , no prazo de 10 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0196400-14.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merilly Barbosa Carvalho [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Distribuidora Guanabara de Veículos Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dig Distribuidora Guanabara de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca do requerimento da petição de fls 193 . ;\r\n\r\nProcesso: 0002200-65.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA SANTOS DA SILVA [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSQUADROS ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSQUADROS ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nInformar ao juízo se o seu cliente já providenciou o parcelamento da contribuição social junto ao órgão arrecadador , em 10 dias , sob pena de remessa dos autos a P.G.F. e , se for necessário ,execução do crédito previdenciário. \r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0005500-79.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo dos Santos Souza [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira Infra- Estrutura Aeroportuária [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo dos Santos Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 719. ;\r\n\r\nProcesso: 0006700-72.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Bendelak Amoedo [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pela reclamante. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido no prazo de 10 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0009800-64.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Martins [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, observando os parametros\r\n\r\nfornecidos nas fls. 70. ;\r\n\r\nProcesso: 0014500-16.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GRISOLIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SIDNEY GRISOLIA\r\n\r\nManifestar se no prazo de 10 dias acerca da promocao do calculista de fls. 388. ;\r\n\r\nProcesso: 0033300-96.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Brito Prado [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington de Brito Prado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 175/179 no prazo de 10 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0004100-93.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Filho [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro Construções Ltda. [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)], Réu: Ney Carlos Bacellar, Réu: Nea Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Filho\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca do oficio de fls 194/199 . ;\r\n\r\nProcesso: 0030200-02.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 136/156, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. ;\r\n\r\nProcesso: 0011700-29.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE MOURA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: WS TOOLS SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do envio de cópias de declarações de renda de sócios da Reclamada, em 10 dias\r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0030800-23.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine de Souza Cruz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo de 15 dias para apresentação de razões finais escritas. ;\r\n\r\nProcesso: 0022500-53.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Benaderet [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)], Réu: Banco Rural de Investimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Benaderet\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica de fls. 919 , bem como, indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias . ;\r\n\r\nProcesso: 0018100-59.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAMISAO FIALHO PIMENTEL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: SKYTECH TRANSPORTE AEREO LTDA, Réu: TECH ION INDUSTRIAL BRASIL SA, Réu: Luiz Carlos Matarazzo, Réu: Francisco Bufara de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CAMISAO FIALHO PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciencia das fls. 231/232 referente a informações do RENAJUD no prazo de 10 dias . ;\r\n\r\nProcesso: 0131300-83.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARREIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Geziani Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 92937 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CARREIRO\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca da peticao da reclamada de fls. 1495/1515. ;\r\n\r\nProcesso: 0119900-67.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS SIQUEIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do mérito e que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0043200-31.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL LIMA CARDOSO [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)], Réu: ASSOC PREVIDENCIA EMPREGADOS BANCO NAC HABIT [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nApresentar no prazo de 10 dias ,conforme requerido no despacho de fls. 574 ,os documentos indicados visto que os mesmos não acompanharam a petição. ;\r\n\r\nProcesso: 0080200-06.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Xavier Costa [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia no prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias de que a acao foi julgada procedente, em parte e a preliminar foi rejeitada conforme sentença de fls. 91/93. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. Honorários de advogado são indevidos , na forma do artigo 14 da lei nº 5.584/70. ;\r\n\r\nProcesso: 0001800-80.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Melgaco dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.A/C ADMINITRADOR JUD. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Melgaco dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls. 101 no prazo de 10 dias. Fornecer dados pendentes. ;\r\n\r\nProcesso: 0000700-32.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES COSTA SIMAO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALVES COSTA SIMAO\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca da impugnacao ao petitório de fls. 188/191 . ;\r\n\r\nProcesso: 0179400-74.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA PAIXAO VILHENA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIA INES KULNIG, Réu: PROFIT SISTEMAS LTDA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA PAIXAO VILHENA\r\n\r\nTomar ciência do envio de cópias de declarações de renda de sócios da Reclamada,no prazo de 10 dias.\r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0163700-38.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bispo dos Santos [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM - RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bispo dos Santos\r\n\r\nomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0198900-87.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mauricio Mendonça Figueira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopservsaúde Oeste - Cooperativa de Serviços de Saude Ltda. [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mauricio Mendonça Figueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls 79 e 83 no prazo de 10 dias. ;\r\n\r\nId: 936495" ], "936496": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0212100-35.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEIA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: COMVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA, Réu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo no prazo de 30 dias sob pena de retornarem os autos ao arquivo. ;\r\n\r\nProcesso: 0207000-17.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE OLIVEIRA CORREA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA ADEGA CALIFORNIA LTDA. [Adv. Joao Pereira de Oliveira (OAB: RJ 44891 - D)], Réu: Ronaldo Ferreira de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE OLIVEIRA CORREA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls. 254 no prazo de 10 dias . ;\r\n\r\nProcesso: 0207500-29.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MAURICIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MAURICIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 416/417 no prazo de 05 dias . ;\r\n\r\nProcesso: 0208900-15.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA CRUZ [Adv. Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 118181 - E)]\r\n\r\nRéu: CLAUVIN ENGENHARIA LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS RAPOSO, Réu: JOSIAS GONCALVES DE OLIVEIRA, Réu: JOSE FERNANDES DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA SILVA CRUZ\r\n\r\nApresentar outros meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. ;\r\n\r\nProcesso: 0225700-55.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GILMAR DE OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA IND E COM LTDA [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDICAO CURICICA IND E COM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia no prazo de 08 dias da decisão de fls. 50. ;\r\n\r\nProcesso: 0231700-71.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INEZ DOS SANTOS [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: ENERGY SERVICE LTDA, Réu: MUSTAFA SANTANA DOS SANTOS, Réu: MARLENE CAETANO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INEZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia no prazo de 10 dias do oficio de fls.155 bem como da promoção do calculista de fls. 156 . ;\r\n\r\nProcesso: 0234100-73.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ/PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls. 1455/1456. ;\r\n\r\nProcesso: 0269400-33.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDO PINHEIRO CARLOS [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO UMBU [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDO PINHEIRO CARLOS\r\n\r\nIndique no prazo de 30 dias outros meios para o prosseguimento da execução sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. ;\r\n\r\nProcesso: 0212100-64.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES NETO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPE GONCALVES PEREIRA, Réu: SIDNEY RIBEIRO LEITE, Réu: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES NETO\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO PRAZO DE 10 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0222800-46.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA MAIA E OUTROS (+9) [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: MARCO JOSE DO NASCIMENTO, Aut: MARCIA CARDOZO NASCIMENTO, Aut: FABIO SIMOES DE FARIAS, Aut: JOSELIA XAVIER SANTOS, Aut: LEILA EMILIA MACHADO CAMPOS, Aut: OSEAS RODRIGUES D SILVA\r\n\r\nRéu: DIGICENTER PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA [Adv. Elenio Moreira Teixeira (OAB: RJ 32047 - D)], Réu: LABORCONSULT CONSULTORIA EM REC HUMANOS LTDA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIGICENTER PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA, Réu LABORCONSULT CONSULTORIA EM REC HUMANOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS. ;\r\n\r\nProcesso: 0213000-13.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA PADILHA DO NASCIMENTO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC CABELEIREIROS LTDA [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)], Réu: Andrea Maris Gonçalves de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA PADILHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0219400-43.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CORREA MADURO [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 151104 - E)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA VIRGINIA PATRICK LTDA, Réu: UBIRAJARA GONCALVES [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CORREA MADURO\r\n\r\nTomar ciencia no prazo de 10 dias da certidão de fls. 187. ;\r\n\r\nProcesso: 0294400-16.1981.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA VIEIRA DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVALDO SIMIAO DA ROCHA, Réu: HYGIA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS LTDA, Réu: Roberto Srour, Réu: Valter Narloch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias outros meios para o prosseguimento do feito sob pena de remessa dos autos ao arquivo. ;\r\n\r\nProcesso: 0214000-48.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY GIORDANO BATEIRA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMO TRANSFER EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)], Réu: Odonilton Francisco Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY GIORDANO BATEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0216100-59.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ANTONIO FERREIRA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (FUNDACAO IBGE) [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nAPRESENTAR NO PRAZO DE 10 DIAS A CÓPIA LEGÍVEL DO SEU CPF. ;\r\n\r\nProcesso: 0213500-02.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MARQUES RIBEIRO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Aut: EDINA DE SOUZA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Aut: DAYSE MARCIA DO OURO SOBRINHO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Aut: LAURA REGINA SILVEIRA MOREIRA E OUTROS [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Aut: ANA LUIZA S MURO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS COMISSARIOS DA VARIG-CRUZEIRO [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA S MURO\r\n\r\nApresentar no prazo de 10 dias novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 765. ;\r\n\r\nProcesso: 0214400-96.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DA COSTA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO DA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0215200-90.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: IRENE RODRIGUES DE FRANCA [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE RODRIGUES DE FRANCA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0218600-15.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLECIANO JACOB DOS SANTOS [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCLECIANO JACOB DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, indicando outros meios ,sob pena de remessa dos autos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0260800-23.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO TEIXEIRA CARDOS E OUTROS (+3) [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Aut: CARMEM GONCALVES MARQUES BRAGA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Aut: NELSON CORREA MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Aut: Helena Bouçada Tassara [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO TEIXEIRA CARDOS E OUTROS (+3)\r\n\r\nTomar ciencia no prazo de 08 dias do ofício de fls. 418/421, bem como da petição de fls. 424/427 e decisão de fls. 457/459 . ;\r\n\r\nProcesso: 0217200-34.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Correa [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclecio Correa\r\n\r\nIndicar meios para andamento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0287200-16.1985.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Soares Vicente [Adv. Benito Ferraro (OAB: RJ 22092 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Limas do Brasil S.A. - LIBRASA, Réu: Josélia Marta Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Soares Vicente\r\n\r\nTomar ciência do envio de cópias de declarações de renda de sócios da Reclamada, em 10 dias.\r\n\r\n;\r\n\r\nId: 936496" ], "936494": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 25/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0222400-90.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIVARE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Nicolau de Resende , Terezinha de Jesus Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, TEREZINHA DE JESUS RESENDE e EDSON NICOLAU DE RESENDE da presente execução referente ao crédito do reclamante, equivalente a 2.488.862,23 Trs. Em 5 dias, poderão manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecerem pagamento ou indicarem bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passarem a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud. Prazo 5 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0198300-32.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR FERREIRA VIZEU OSORIO\r\n\r\nRéu: PAULA DEL PRETE MODAS EM COURO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Del Pretti Cordeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndique bens livres e desembaraçados a fim de arcar com o crédito do autor , ou proceda ao pagamento no prazo de 05 dias sob pena de execução de seus bens pessoais. ;\r\n\r\nProcesso: 0004600-86.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: RIO MASSA ENGENHARIA LTDA, COSTA SANTOS EMPREITEIRA LTDA ME\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m COSTA SANTOS EMPREITEIRA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar no prazo de 05 dias o recolhimento da cota previdenciaria do valor apurado pela União Federal conforme despacho de fls. 299 sob pena de execução. ;\r\n\r\nProcesso: 0020200-40.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Lima Moulin \r\n\r\nRéu: Hair Larissa Martins Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hair Larissa Martins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 69 / 73 no prazo de 08 ( oito ) dias. ;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 936494" ] } }, "11ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "930316": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000600-24.2009.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Siqueira Rio Modas Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Cristina Ribeiro [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Cristina Ribeiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0003600-42.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME XAVIER DE ABREU [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose Barreto, Réu: Antonio Tavares Barreiro, Réu: DIRTY MARY COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Turi Moraes (OAB: RJ 108795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME XAVIER DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicaçao do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0011500-08.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Araujo Costa [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Araujo Costa\r\n\r\nDepositar à disposiçao do juízo as custas no valor de R$ 560,00 (5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0012000-40.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Querino de Moura [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBRAS MAR Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Querino de Moura\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000161-76.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nCgto: Murilo José Santos Bonfim \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000151-32.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0038300-34.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Falcão Pereira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Falcão Pereira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066500-95.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VICENTE DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: KIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: Joel Bernardino, Réu: Marcelo George Khory\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado do bacenjud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0043000-10.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSINETE DA SILVA THOMAZ [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE FREE LANCE LTDA, Réu: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CAMARGO [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)], Réu: GENARIO LUIZ FAUSTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSINETE DA SILVA THOMAZ\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0084600-54.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gabriel Mendonça [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Apoio À Criança com Cancer de Santa Tereza [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Apoio À Criança com Cancer de Santa Tereza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068900-38.2009.5.01.0011 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sara Cristina Peres Graça [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Industria e Representações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Industria e Representações Ltda., Aut Sara Cristina Peres Graça \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0096000-36.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Renato de Farias Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarone Pasta e Pizza Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Renato de Farias Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0104200-61.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiano Barbosa de Jesus Neto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145700-83.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE SOUZA ARAUJO [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DE SOUZA ARAUJO, Réu AUTO VIACAO JABOUR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS. \r\n\r\nProcesso: 0111700-52.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Ferreira da Rocha [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do rte, observando-se os parâmetros de fl.173. \r\n\r\nProcesso: 0138400-31.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Crespo Gomes [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitypes Informática e Pre Press Ltda. [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina Crespo Gomes , Réu Multitypes Informática e Pre Press Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0153100-51.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREICIANE DE OLIVEIRA CONDE [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL SA, Aut GREICIANE DE OLIVEIRA CONDE, Réu TELERJ CELULAR SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS. \r\n\r\nProcesso: 0134400-85.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zila de Fátima Cantanhêde Dutra [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, sucessivamente pelo prazo legal com permeio de 05 dias, iniciando-se o prazo pela 1ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0145600-89.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lina Veloso Zani [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lina Veloso Zani \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 930316" ], "930314": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 16/03/2010\r\n\r\n0129500-64.2005.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Jorge da Costa Silva\r\n\r\nExecutado: Aurelio dos Reis Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurelio dos Reis Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.466,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 930314" ], "930315": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0006500-85.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hérica Henrique Vaz\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036800-35.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Marmoraria Jomar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marmoraria Jomar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 28/04/10, às 16 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 930315" ] } }, "14ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "935281": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0123600-52.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Santos da Costa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo, conforme requerido na petição de fls. 770 .\r\n\r\nProcesso: 0000232-69.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Léa Milanez [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Ollague Comércio de Roupas e Acess Ltda. EPP - Redley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Léa Milanez\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 54 e considerando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo, emendar a inicial, no prazo de 10 dias e cumprir o disposto no Ato 092/08, no mesmo prazo .\r\n\r\nProcesso: 0000228-32.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Carvalho Moreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Net Rio S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Carvalho Moreira\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 31 e considerando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo, emendar a inicial, no prazo de 10 dias e cumprir o disposto no Ato 092/08, no mesmo prazo .\r\n\r\nProcesso: 0000224-92.2010.5.01.0014 - RTAlç\r\n\r\nAut: Patricia Correa dos Santos [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Linha de Imbassaí Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Correa dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, quanto ao valor da causa, sob pena de indeferimento da Petição Inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000210-11.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Empresa de Serviços Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva \r\n\r\nRegularizar a petição, em 48 horas, quanto à assinatura, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000209-26.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Liane Harumi Porto Satto [Adv. Ibercleves Silva Cortes Alencar (OAB: RJ 122822 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldlar Rio Comércio e Distribuidora Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liane Harumi Porto Satto\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 868/05, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063400-79.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto da Cruz Chaves Filho [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Locamétricas Cia. de Locação das Américas S.A. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto da Cruz Chaves Filho , Réu Locamétricas Cia. de Locação das Américas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 460: \"Ante a tese da defesa quanto à inexistência de prejuízo ao autor pela alteração contratual, determino a produção de prova pericial, às suas expensas. Nomeio como perito o Sr. Aquiles Romar. Not as partes para apresentação de quesitos, sendo o autor, inclusive, para manifestar-se sobre o documento de fls. 455. Após os quesitos, not. o Sr. perito para estimativa de honorários. \"\r\n\r\nProcesso: 0133300-86.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Castilho da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: NBM Recife Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paloma Campos da Rocha (OAB: RJ 139925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lúcia Castilho da Costa \r\n\r\nFalar sobre a devolução da notificação postal de sua testemunha, no prazo de 05 dias ou proceder à sua substituição, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0102800-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Dantas [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Avenida Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia da Silva Dantas \r\n\r\nProceder ao esclarecimento do endereço atual e completo de sua testemunha ou proceder à sua substituição, em 05 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0000230-02.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Aparecida de Oliveira [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transporte de Valores e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Aparecida de Oliveira\r\n\r\nRegularizar a petição, em 10 dias, quanto à assinatura, sob pena de indeferimento da Inicial .\r\n\r\nId: 935281" ], "935282": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 25/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0088900-84.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Leite Barbosa\r\n\r\nRéu: Claudia Regina Mota\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Claudia Regina Mota, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Gratificações natalinas proporcional de 4/12avos; b) Férias vencidas e proporcional; c) Repousos semanais remuneradas S. 172 do TST; d) Aviso prévio; e) Juntada dos comprovantes de recolhimentos junto ao INSS; f) Multa do art. 477; g) Pagto das verbas incontroversas; h) Expedição de ofício a DRT, INSS, CEF, MPT e MPF; i) Direito ao salário correspondente ao prazo do aviso; j) Dispensa no pagamento das custas processuais; k) Declaração de vínculo empregatício com as devidas anotações. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 935282" ], "935283": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 25/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0016100-92.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcilio Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial, PND Radiografia Industrial Ltda, Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 254/257: \"...Ante o exposto, julga-se IMPROCEDENTE o pedido em relação ao terceiro reclamado, INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE LTDA e PND PANORAMA INDUSTRIAL LTDA, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-as solidariamente, a pagarem ao autor, JOÃO MARCILIO RAMOS DA SILVA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação... \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 935283" ] } }, "15ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "937920": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0067600-97.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues Ferreira (espólio de) [Adv. Francisco de Assis Moreira (OAB: RJ 73399 - D)]\r\n\r\nRéu: Masel Empreendimentos Industriais Comercio e Servicos Ltda., Réu: Masel Empreend. Industr, Com. e Serviços Ltda n/p DIVA CRISTINA SOARES D´AVILLA [Adv. Daniela Andrade Pereira (OAB: RJ 81366 - D)], Réu: Masel Empreend. Industr, Com. e Serviços Ltda n/p ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA [Adv. Daniela Andrade Pereira (OAB: RJ 81366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rodrigues Ferreira (espólio de) , Réu Masel Empreend. Industr, Com. e Serviços Ltda n/p ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA, Réu Masel Empreend. Industr, Com. e Serviços Ltda n/p DIVA CRISTINA SOARES D´AVILLA\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art. 825), sob pena de perda da prova. As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\nProcesso: 0087200-70.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Augusto de Araújo Junqueira [Adv. Helmar Lopardi Mendes (OAB: MG 20327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: BB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Augusto de Araújo Junqueira , Réu Banco do Brasil S.A., Réu BB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0043200-48.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Barcellos da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Barcellos da Silva, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0098900-48.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Rodrigues Moreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fernando Cesar Rodrigues Moreira\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0002200-05.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovam Coelho da Silva [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: VALESUL ALUMINIO [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovam Coelho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0056100-63.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maximino Gonçalves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinthia Rossi Glaudulick [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinthia Rossi Glaudulick, Aut José Maximino Gonçalves\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0014800-29.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Freitas [Adv. Roberto Jose Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Simoes, Réu: Roberto Simoes Presentes Finos Ltda. [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Rosangela Simões Hernandez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Freitas, Réu Roberto Simoes Presentes Finos Ltda.\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0015700-07.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ventura [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Building Technologies Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ventura, Réu Siemens Building Technologies Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0047300-46.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliene dos Santos [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Luiz Arthur Couto da Costa (sócio/réu), Réu: Elizabeth Mônica Pires de Moura (sócia/ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliene dos Santos\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0067600-29.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio José Barbosa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)], Réu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: VILMA PERAZZO PEDROSO (sócia da Sociplan Engenharia Ltda), Réu: MANOEL PEDROSO LOPES (sócio da Sociplan Engenharia Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Inácio José Barbosa\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0036800-67.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL DE OLIVEIRA LUCAS [Adv. Angela Maria Cordeiro da Silva Rangel (OAB: RJ 64513 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MANOEL DE OLIVEIRA LUCAS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nVenham as partes com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 5, iniciando em 08/04/2010 para a parte autora e 28/04/2010 para a parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0023200-37.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA LIMA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre petição de fls. 241/246. \r\n\r\nProcesso: 0020800-79.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Kelly Leal da Silva [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCC - SAO PAULO CONTACT CENTER LTDA (Teleperformance Brasil Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPCC - SAO PAULO CONTACT CENTER LTDA (Teleperformance Brasil Ltda)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178, que defere o prazo improrrogável de 10 dias para a ré se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0048900-73.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paes [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Luiz Carlos Paes\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor dos honorários estimados pelo perito às fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0053200-15.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Manhaes Fonseca [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut Silvia Regina Manhaes Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108: \"Tendo em vista a carta de vênia com depósito, expeçam-se alvarás conforme homologação de fls. 95\". \r\n\r\nProcesso: 0053500-45.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANEIDE FIDELIS DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANEIDE FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54, devendo cumprir a determinação contida às fls. 49, item 1. \r\n\r\nProcesso: 0055400-24.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Martins dos Santos [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução e expedição de ofício ao órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0055300-35.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Bastos Ramos \r\n\r\nRéu: Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução e expedição de ofício ao órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0001200-48.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PETINARI DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0013800-72.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SAO SALVADOR LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174: \"Defiro a dilação do prazo em 30 dias, conforme requerido pelo autor às fls. 173\". \r\n\r\nProcesso: 0020600-72.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Oliveira da Silva [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-86.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA VILAR DE CASTRO [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CANADÁ LTDA-ME [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)], Réu: AUTO ESCOLA CANADA LTDA - ME [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)], Réu: SEVERINO FIDELIS DOS SANTOS, Réu: Gentil Pereira Fernandes Pintor (sócio/fiel depositário)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA CANADA LTDA - ME, Réu CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CANADÁ LTDA-ME\r\n\r\nComprovar nos autos cumprimento integral do acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-10.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Ciriaco Oliveira [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)], Réu: Digitec Digitacao e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Josiane Ciriaco Oliveira, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 5, iniciando em 08/04/2010 para a parte autora e em 28/04/2010 para a parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0066800-69.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacilio Barros de Lana [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jovem do Grajau Ltda., Réu: ALVARO JOSE DE OLIVEIRA JARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Barros de Lana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0069900-32.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Batista Mota [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)], Réu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, Réu Rodrigues e Lucena Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução e expedição de ofício ao órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0073300-30.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA TEDESCHI PINTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0074100-48.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Caetano Nicacio Teixeira [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Caetano Nicacio Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27, que concedeu ao autor o prazo de dez dias de prazo para a juntada do contrato social da ré, conforme ata de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0079600-32.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Oliveira Nascimento [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDigam as rés, no prazo comum de 05 dias, sobre o pedido de desistência da ação, sem a retirada dos autos, presumindo-se a concordância se não houver manifestação contrária. \r\n\r\nProcesso: 0080500-78.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Ramos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Ramos; Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-94.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Vidal da Penha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0084900-04.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nazaré de Moraes Barbosa [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nazaré de Moraes Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que deve fornecer o atual endereço da reclamada, bem como o contrato social, em 20 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0086000-33.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Felisberto [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0005600-95.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lopes Ferreira [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Americas - Ambev\r\n\r\n\"1 - Tendo em vista que a decisão de fls. 206 está preclusa, defiro à Ré o prazo de mais 48 horas para o depósito dos honorários periciais. 2 - Decorrido o prazo e em não havendo o depósito, proceda-se à penhora on line. 3 - Feito o depósito judicial, intime-se o \"expert\" para dar início à perícia. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0086900-11.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Silva dos Santos [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0090500-06.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Firmino Antonio [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0092300-40.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antunez [Adv. Rafael Bessa Magalhaes Franca (OAB: RJ 127077 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Grill Restaurante Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: RENER GAGLIANONE [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Antunez, Réu RENER GAGLIANONE, Réu Samba Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio/tranferência de valores decorrente de penhora on line - sistema BACEN-JUD, em conta de titularidade da RÉ e de seus sócios incluídos no polo passivo, RENER GAGLIONONE. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias será expedido alvará ao INSS, conforme promoção da Contadoria de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0082200-55.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Martins Teixeira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Carga e Encomendas Ltda. , Réu: Lydio Pereira (sócio/réu), Réu: Silvio Antonio Francio (sócio/réu), Réu: Claré José Forlin (sócio/réu)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Martins Teixeira \r\n\r\nCiência à parte autora de que foi expedido alvará judicial nº 0292/2010 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS, bem como ofício nº 0191/2010 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0092400-58.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilceia Dias Braga [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilceia Dias Braga, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 5, iniciando o prazo do autor dia 08/04/2010 e do réu dia 28/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0093100-34.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernardete dos Santos da Cruz [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: MS Hospital Geral do Andaraí - a/c PRU/Advocacia Geral da União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernardete dos Santos da Cruz, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-81.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Carvalho dos Santos Pinto [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0093200-23.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Santos de Almeida [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tereza Macedo de Barros [Adv. Neli de Souza (OAB: RJ 131585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Tereza Macedo de Barros\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0095400-66.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Gonçalves Lins [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurivaldo Santos Silva [Adv. Carlos Eduardo Aida (OAB: RJ 114004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurivaldo Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0096500-27.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Vieira Filho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Benhouse Ltda. [Adv. Antonio Augusto Guilherme Pereira (OAB: RJ 73789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benhouse Ltda.\r\n\r\nComprovar, nos autos, no prazo de 10 dias, o pagamento da parcela do acordo relativa aos honorários do Sindicato, no valor de R$ 720,00, vencida em 18/02/2008, sob pena de execução, inclusive com o acréscimo da multa de 60%, prevista no item 4 de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0099700-13.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO ALVES PINTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000033-44.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Seabra Matias do Nascimento [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Seabra Matias do Nascimento\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº0291/2010 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS, bem como ofício nº 0190/2010 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-47.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO PORTUGAL CARDOSO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RFC CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE S/A, Réu RFC CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA, Aut SILVIO PORTUGAL CARDOSO\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal de fl.236, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0034700-37.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE JESUS AMORIM [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0090000-08.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Tertuliano [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Jorge Luiz Tertuliano, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 08/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0003000-96.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Romualdo da Silva [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Romualdo da Silva\r\n\r\n\"Indefiro o pedido de multa do item 7 do acordo de fls. 27/28, visto que foi efetuado o depósito da parcela, não havendo, portanto, intenção de não cumprimento do acord.\" Ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048000-22.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Diniz do Nascimento [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Solange Maria Diniz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência protocolo de distribuição à fl. 501. \r\n\r\nProcesso: 0101600-26.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Alves da Silva [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0028700-11.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Mauro Gimenez de Almeida [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mauro Gimenez de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr Oficial de Justica. Prazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080500-15.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares Ferreira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora MMA Ltda. [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Soares Ferreira, Réu Transportadora MMA Ltda.\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 82. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0073000-63.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Palomo Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Vitor Hugo Palomo Silva\r\n\r\nVenham as partes com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias sucessivos. AUTOR a partir de 08/04/2010; 1ª RÉ a partir de 04/05/2010; 2ª RÉ a partir de 25/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0031900-12.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO COSTA CARVALHO [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central\r\n\r\nCiência devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-55.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE CHIMELI [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: 218 COPACABANA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: MARCO AURELIO MARTINS FRANCO (sócio) [Adv. Anderson Hartt Nunes Rodrigues (OAB: RJ 143523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 218 COPACABANA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n\"Relativamente à sua petição de fls. 163/166, deverá a própria Ré diligenciar, retirando os autos em carga nesta Secretaria e encaminhando-os ao INSS.\" Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-45.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eureni Louzada de Oliveira Frisch [Adv. Nadia Maria Coelho Miranda (OAB: RJ 92829 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\n\"Deverá a Ré efetuar o recolhimento de FGTS na conta vinculada da autora, conforme determinado na sentença de fls. 54/58, no prazo de 10 (dez) dias, comprovando-o nos autos. Na inércia, execute-se pelo valor equivalente. Intime-se-a.\" \r\n\r\nProcesso: 0000151-20.2010.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Peter Maximiliano de Cerqueira [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Peter Maximiliano de Cerqueira \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0224/2010 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS.\r\n\r\nCiência de que foi expedido ofício nº 0165/2010 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000113-08.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilhermano Pereira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: KMJ Construtora Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guilhermano Pereira\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, no prazo de 20 dias, bem como contrato social, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000108-83.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Barcelos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Dardo Engenharia Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Barcelos \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, no prazo de 20 dias, bem como contrato social, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0065000-31.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME ERNESTO BUSH JUNIOR [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME ERNESTO BUSH JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, sendo o do AUTOR, de nº 0231/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ), devendo comprovar o recebimento no prazo de 10 dias, bem como informar se existem outras pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0060800-19.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Araújo Marques [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: Prospectiva Com. Editora Ltda. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)], Réu: ATILA ALEXANDRE NUNES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Araújo Marques , Réu Prospectiva Com. Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, sendo o do AUTOR, de nº 0210/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ). As partes deverão informar, no prazo comum de 10 dias, se existem outras pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0014700-45.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ DUARTE AUGUSTO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOM. E ENGENHARIA LTDA - n/p ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ DUARTE AUGUSTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-74.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira Zettermann [Adv. Luis Eduardo de Athayde Vieira (OAB: RJ 103763 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Hotelaria Ltda.\r\n\r\nDevolvido prazo de 15 dias para manifestar-se sobre cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0100000-38.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio Gomes de Albuquerque [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabio Gomes de Albuquerque, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCompareçam as partes na Secretaria da Vara, no dia 14/04/2010, às 12:00 horas, para possível homologação de acordo, bem como anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0063500-56.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILA STEPHANIO GUEDES E OUTRO [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO RIO [Adv. Ana Tereza de Oliveira Gama Palmieri (OAB: RJ 72494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILA STEPHANIO GUEDES E OUTRO\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias, sob pena remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0065400-54.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Ana Carolina Simionato Barreto Durao (OAB: RJ 126469 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: Bunge Alimentos S/A [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S/A, Aut Marcos Antonio de Oliveira, Réu Primaz TH Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 5, a 1ª RÉ a partir de 04/05/10. \r\n\r\nProcesso: 0078800-43.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDETE SENA NEVES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSDETE SENA NEVES, Réu TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nFornecer, em 5 dias, o número de CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0027000-15.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR ELEUTERIO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar nos autos, em 5 dias, documento mencionado às fls. 264/265. \r\n\r\nProcesso: 0096400-92.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO CESAR [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS E MARITIMOS SA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO CESAR\r\n\r\nComprovar pagamento dos emolumentos junto ao RGI. \r\n\r\nProcesso: 0049400-96.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR GONZAGA DE PAULA [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTAL. TECNICAS SA -n/p LUIZ HENRIQUE S. LIMA LOBATO [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR GONZAGA DE PAULA, Réu SIT SOCIEDADE DE INSTAL. TECNICAS SA -n/p LUIZ HENRIQUE S. LIMA LOBATO\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do despacho à fl. 425-vº. \r\n\r\nId: 937920" ], "937919": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0104100-31.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Carneiro do Nascimento [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0145300-67.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE ALVES REIS [Adv. Roberto Borges Barroso (OAB: RJ 60287 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut SOLANGE ALVES REIS\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0122600-48.2008.5.01.0015 - RtPosse\r\n\r\nAut: Condomínio do Edifício Raggio [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nRéu: José Freire [Adv. Jose Argemiro Pinto (OAB: RJ 7475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condomínio do Edifício Raggio , Réu José Freire \r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração não foram recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0132800-80.2009.5.01.0015 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0114200-11.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar de Oliveira São Sabbas [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Aut Valdemar de Oliveira São Sabbas \r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0217300-60.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BAPTISTA DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BAPTISTA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0179200-36.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: CELSO ALVES NUNES [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: JÚLIO CEZAR LIMA DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MÁRCIO ROBERTO MORAES DE CARVALHO [Adv. Paulo Emilio Ferreira da Costa (OAB: RJ 67567 - D)], Réu: ALFREDO LUIZ DE ALMEIDA CARDOSO\r\n\r\nTI: CELSO ALVES NUNES ALFREDO LUIZ DE ALMEIDA CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELSO ALVES NUNES, Réu JÚLIO CEZAR LIMA DE FIGUEIREDO, Réu MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA, Réu MÁRCIO ROBERTO MORAES DE CARVALHO, Aut VALDIR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0158200-96.2009.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleto José de Melo Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0104000-42.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maximino Gonçalves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Retocar Restauração Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maximino Gonçalves, Réu Retocar Restauração Ltda.\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0125300-60.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Freitas Moura [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Aut Monica Freitas Moura\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0130500-48.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raniely Genúncio Fidalgo [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras e Painés Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raniely Genúncio Fidalgo \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 116/117. \r\n\r\nProcesso: 0137300-92.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Rosa dos Santos [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)], Réu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Hard Rock Café [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franrio03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., Réu Hard Rock Café , Réu HPS Master Service Ltda., Aut Judith Rosa dos Santos \r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0135000-60.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos \r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0130800-10.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Reis Rocha [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Pimenta Rosa Bufe e Eventos Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Reis Rocha, Réu Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A., Réu Pimenta Rosa Bufe e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0180700-11.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, conforme cálculos de fls. 148, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199700-60.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DIAS BEZERRA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJECTUS CONSULTORIA LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROJECTUS CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0164900-93.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayana Anselmo Alves [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirela Nogueira Bezerra [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)], Réu: MIRELA NOGUEIRA BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirela Nogueira Bezerra, Aut Nayana Anselmo Alves\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio/tranferência de valores decorrente de penhora on line - sistema BACEN-JUD, em conta de titularidade da RÉ e de seus sócios incluídos no polo passivo, Mirela Nogueira Bezerra. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0118800-75.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Bento [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix e Moura Construtora e Serviços Ltda. ME [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)], Réu: JOSE FELIX DA SILVA, Réu: LISSANDRA MOURA CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felix e Moura Construtora e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito dos valores referentes às parcelas vencidas do acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0134800-34.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUDIR ALVES DOS SANTOS [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOP PROFISSIONAIS PREST DE SERV LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: INFOCOOP SER. COOP.DE PROF.DE PREST.SERV. LTDA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUDIR ALVES DOS SANTOS, Réu INFOCOOP COOP PROFISSIONAIS PREST DE SERV LTDA, Réu INFOCOOP SER. COOP.DE PROF.DE PREST.SERV. LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nEfetuado depósito de fls. 858, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria de fls. 854. \r\n\r\nProcesso: 0135800-98.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO VITAL DOS SANTOS [Adv. Gilberto Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: CORINTO HOTEL LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO VITAL DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0142900-94.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vidal d Oliveira [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldyr Moreira Martins [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldyr Moreira Martins\r\n\r\nEfetuar o depósito, à disposição deste Juízo, do valor devido da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141700-86.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Baroni [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de fls. 98/104. \r\n\r\nProcesso: 0129500-47.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Samuel Pile da Silva - representado por MARIA JULIA PILE DA SILVA [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)], Aut: MARIA JULIA PILE DA SILVA - representante do espólio de Samuel Pile da Silva [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: Multlogic Engenharia e Sistemas Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Samuel Pile da Silva - representado por MARIA JULIA PILE DA SILVA, Aut MARIA JULIA PILE DA SILVA - representante do espólio de Samuel Pile da Silva, Réu Multlogic Engenharia e Sistemas Ltda.\r\n\r\n\"1 - Expeç-se alvará para levantamento do depósito de fls. 507 em nome de MARIA JULIA PILE DA SILVA e do advogado RICARDO WILLIAN DA SILVA VIANA OAB 107.449, que firmou o acordo de fls. 499/500, dando-se, antes, ciência às partes, postal e por D.O., inclusive à advogada de fls. 511, no prazo de 5 (cinco) dias. 2 - Indefiro a substituição do patrocínio do Espólio do Autor, conforme requerido às fls. 510, por falta de amparo legal. 3 - Após, anote-se no SAP o encerramento do processo e remetam-se os autos ao arquivo com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0153600-18.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CORREA LIMA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: FICAP SA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: ATO ASSESSORIA TECNICA E OPERACIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO CORREA LIMA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0215/2010 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0106800-34.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NERY DE VASCONCELLOS [Adv. Carlos Americo Amaral dos Santos (OAB: RJ 26054 - D)]\r\n\r\nRéu: FATOR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO TORRES RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FATOR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, Aut RICARDO NERY DE VASCONCELLOS\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio/tranferência de valores decorrente de penhora on line - sistema BACEN-JUD, em conta de titularidade do sócio, FERNANDO ANTONIO TORRES ROODRIGUES, incluído no polo passivo. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0106200-27.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Alcantara [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Engenharia Ltda. [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Alcantara\r\n\r\nVenha a parte autora com artigos de liquidação ajustados ao julgado, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-83.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Fernandes Eloy [Adv. Vania Lucia Barbosa Gomes (OAB: RJ 76841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rismed Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Fernandes Eloy\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161600-55.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda. , Aut Moacir da Costa \r\n\r\nCiência de que foi determinada a realização de perícia contábil, às expensas da ré, em face do princípio da sucumbência, para fins de elaboração dos cálculos de liquidação, e nomeado como Perito o Dr. WILSON CAETANO DA SILVA FILHO, que deverá estimar seus honorários , observados os limites fixados no Provimento nº 09/2007 da Corregedoria, no prazo de dez dias a contar da vista do processo. Estimados os honorários, a Ré será intimada a depositá-los no prazo de dez dias, sob pena de execução incidental. Independentemente do depósito dos honorários, deverá o \"expert\" dar início às suas diligências no prazo de cinco dias após o depósito ou expedição do mandado executório dos honorários periciais. A parte ré deverá fornecer-lhe os documentos que forem solicitados, no prazo de dez dias do recebimento da devida comunicação, sob pena de os cálculos serem feitos com base nos documentos existentes nos autos e por estimativa os valores devidos pela média dos valores obtidos através dos documentos, inclusive os que vierem a ser fornecidos pelo exequente no curso da liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0107700-02.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: LYDIA DOS SANTOS PERDIGAO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0107500-29.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA SILVA SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Companhia Estadual de Engenharia Transportes e Logistica [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré de fls. 228/231 e sobre a petição de fls. 238/244, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-26.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR LOPES CLEMENCIO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL [Adv. Claudio Marks Machado (OAB: RJ 41294 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre petição de fls 978, dizendo se concorda com a liberação do valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0107400-35.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Harmonia Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harmonia Arquitetura e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução e expedição de ofício ao órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0108900-39.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 38/40, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-71.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE CARVALHO COSTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NOEL DOS SANTOS PEREIRA, Réu: JOAO CARLOS MOREIRA GUEDES, Réu: MAURO ERNESTO CAMPOS LIMA, Réu: WASHINGTON JOSE DA SILVA, Réu: ANA LUCIA BERNARDINO DE ARAUJO, Réu: CONSCON CONSTRUTORA SAO CONRADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls. 172. mantido despacho de fl.169,verso, item 2: \"Traga o exequente certidão atualizada do RGI de imóveis que diz pertencer aos referidos devedores derivados, eis que nã ocompete a este Juízo requisitar as certidões requeridas às fls. 169. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135100-35.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DOS SANTOS FILHO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ, Aut JAIR DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nVenham as partes com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias sucessivos, AUTOR a partir de 08/04/10; RÉ a partir de 04/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0109300-58.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Amado Rojo (OAB: RJ 51610 - D)]\r\n\r\nRéu: JEANLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Lucia Maria Leite Vasconcelos de F. Oliveira (OAB: RJ 90514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEANLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução e expedição de ofício ao órgão competente, conforme cálculo de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0115900-61.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Carvalho Ferreira [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Socimed Plano de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Carvalho Ferreira\r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA, devendo o advogado do autor providenciar sua retirada juntamente com cópia dos documentos necessários para a habilitação, no prazo de 30 dias. Após, serão os autos enviados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0121400-40.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teofilo Pereira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos Rio de Janeiro [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0113700-38.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO FERREIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut PAULO FERNANDO FERREIRA\r\n\r\nFace à expedição de alvarás, sendo os do AUTOR, de nºs 3433/2008 e 3434/2008 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ), as partes deverão informar, no prazo comum de 10 dias, se existem outras pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123900-11.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Macedo [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 56/58, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-53.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner da Silva Costa [Adv. Sandra Crsitina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0130800-78.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Campos de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda., Réu: Lamsa Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamsa Linha Amarela S.A.\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0108700-95.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneci de Souza Guedes [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-26.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Magalhaes [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Shopping Citta America [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Citta America, Réu Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre novos cálculos de liquidação. Prazo sucessivo: 1ª RÉ a partir de 08/4/2010; 2ª RÉ a partir de 27/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0158700-65.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue São Paulo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva \r\n\r\nDevolvido prazo para ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0226900-91.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO ROCKERT RODRIGUES N/P IRIA ROCKERT RODRIGUES [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO ROCKERT RODRIGUES N/P IRIA ROCKERT RODRIGUES, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n\"1 - Tendo em vista a concordância dos herdeiros, defiro a habilitação de Iria Rockert Rodrigues. 2 - Considerando que a PGF não se opôs ao pedido, nem à decisão de fls. 777vº. expeçam-se os alvarás e remetam-se os autos ao arquivo, com baixa e encerramento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0137900-55.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Giordani Bugarin [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal - a/c Advocacia Geral [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: SOS Norte Informatica Ltda., Réu: Assus Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Giordani Bugarin\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-27.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza da Conceição [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Protese Dentária Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpro Protese Dentária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre petição de fls.110. \r\n\r\nProcesso: 0213900-14.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELZIRO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: TECOR RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Maxwel David Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELZIRO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0228/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ). \r\n\r\nProcesso: 0155700-62.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Hamilton de Souza Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decoracoes Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)], Réu: CRISTINA MARIA CLARA DOS SANTOS, Réu: JOSE JOAQUIM RODRIGUES CALDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Hamilton de Souza Silva, Réu Stands Projetos e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nExpedidos alvarás à parte Ré. Requeiram as partes o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-53.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarindo Justino Dias [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Coladesi Industrias Quimicas Ltda. [Adv. Margareth dos Santos Silva (OAB: RJ 103682 - D)], Réu: RICARDO KLOC LOPES, Réu: CRISTINA KLOC LOPES DE SEIXAS, Réu: GISELA KLOC LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarindo Justino Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0236/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ). À Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0163400-89.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Mouty Faria Dutra [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregacao de Nossa Senhora Mantenedora do Colegio Notre Dame Ipanema [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregacao de Nossa Senhora Mantenedora do Colegio Notre Dame Ipanema\r\n\r\nEm cumprimento ao despacho de fl.137, fica a ré ciente de que, decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0127700-18.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Angela Gomes Simoes [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: FLÁVIA RITTO ROCHA, Réu: NILSON DA COSTA RITTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Rosiane Angela Gomes Simoes\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria (INSS). \r\n\r\nProcesso: 0107100-44.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri Bernardo de Santana de Oliveira [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Maria da Silva Riskalla [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solange Maria da Silva Riskalla\r\n\r\nEsclareça a Ré, visto que o credor é o INSS. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-55.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ricardo de Souza [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Paulo Roberto de Freitas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut Cicero Ricardo de Souza, Réu Paulo Roberto de Freitas\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 937919" ], "937918": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 30/03/2010\r\n\r\n0145600-48.2006.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jurandy Araujo de Melo\r\n\r\nExecutado: KRISTIAN NILS DE OLIVEIRA KARLSSON,Karlsson 15 Bar e Restaurante Ltda. - Saidera XV,CARLOS HENRIQUE HINKE ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado KRISTIAN NILS DE OLIVEIRA KARLSSON, que se encontra em local incerto e não sabido, da homologação de cálculos às fls. 57, e INTIMADO ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nExecutado: Karlsson 15 Bar e Restaurante Ltda. - Saidera XV,Karlsson 15 Bar e Restaurante Ltda. - Saidera XV,CARLOS HENRIQUE HINKE ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado Karlsson 15 Bar e Restaurante Ltda. - Saidera XV, que se encontra em local incerto e não sabido, da homologação de cálculos às fls. 57, e INTIMADO ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE HINKE ROCHA,Karlsson 15 Bar e Restaurante Ltda. - Saidera XV,CARLOS HENRIQUE HINKE ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE HINKE ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, da homologação de cálculos às fls. 57, e INTIMADO ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 937918" ], "937917": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 30/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0179200-36.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA, CELSO ALVES NUNES, JÚLIO CEZAR LIMA DE FIGUEIREDO, MÁRCIO ROBERTO MORAES DE CARVALHO, ALFREDO LUIZ DE ALMEIDA CARDOSO\r\n\r\nTerceiro Interessado: CELSO ALVES NUNES\r\n\r\nALFREDO LUIZ DE ALMEIDA CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica m ALFREDO LUIZ DE ALMEIDA CARDOSO, CELSO ALVES NUNES, JÚLIO CEZAR LIMA DE FIGUEIREDO, MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA, MÁRCIO ROBERTO MORAES DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0014800-29.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Freitas\r\n\r\nRéu: Roberto Simoes, Roberto Simoes Presentes Finos Ltda., Rosangela Simões Hernandez\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Simoes, Rosangela Simões Hernandez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0047300-46.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliene dos Santos\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais, Município do Rio de Janeiro, Luiz Arthur Couto da Costa (sócio/réu), Elizabeth Mônica Pires de Moura (sócia/ré)\r\n\r\nPelo presente fica m ACM Serviços Gerais, Elizabeth Mônica Pires de Moura (sócia/ré), Luiz Arthur Couto da Costa (sócio/réu), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0135000-60.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0067600-29.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio José Barbosa\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Sociplan Engenharia Ltda., VILMA PERAZZO PEDROSO (sócia da Sociplan Engenharia Ltda), MANOEL PEDROSO LOPES (sócio da Sociplan Engenharia Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL PEDROSO LOPES (sócio da Sociplan Engenharia Ltda), Sociplan Engenharia Ltda., VILMA PERAZZO PEDROSO (sócia da Sociplan Engenharia Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0147800-28.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Faster Road Express Ltda., ITD Transportes Ltda - POR EDITAL, Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ITD Transportes Ltda - POR EDITAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com as deduções de IRRF e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0048900-73.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paes\r\n\r\nRéu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor dos honorários estimados pelo perito às fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0080500-78.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Ramos \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-89.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Silva \r\n\r\nRéu: CSM Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CSM Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o deposito dos valores referentes às parcelas vencidas do acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-55.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Martins Teixeira \r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Carga e Encomendas Ltda. , Lydio Pereira (sócio/réu), Silvio Antonio Francio (sócio/réu), Claré José Forlin (sócio/réu)\r\n\r\nPelo presente fica m Claré José Forlin (sócio/réu), Lydio Pereira (sócio/réu), Silvio Antonio Francio (sócio/réu), Transvale Transporte de Carga e Encomendas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à RÉ de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE (fls. 75/78).\r\n\r\nCiência à parte autora de que foi expedido alvará judicial nº 0292/2010 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS, bem como ofício nº 0191/2010 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0106800-34.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NERY DE VASCONCELLOS\r\n\r\nRéu: FATOR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, FERNANDO ANTONIO TORRES RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ANTONIO TORRES RODRIGUES JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio/tranferência de valores decorrente de penhora on line - sistema BACEN-JUD, em conta de titularidade do sócio, FERNANDO ANTONIO TORRES ROODRIGUES, incluído no polo passivo. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0096500-56.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Fernandes \r\n\r\nRéu: Sacadura Cultura e Gastronomia \r\n\r\nPelo presente fica m Sacadura Cultura e Gastronomia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE às fls. 15/20. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-68.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA JANUARIO LOPES\r\n\r\nRéu: POLIFRUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - n/p MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA, MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA (sócio), MARCIA CRISTINA GOMES DE SOUZA (sócia/por edital), SANDRA MARIA GUEDES MARTINS (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA CRISTINA GOMES DE SOUZA (sócia/por edital), MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA (sócio), POLIFRUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - n/p MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA, SANDRA MARIA GUEDES MARTINS (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de INSS e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0130800-78.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Campos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda., Lamsa Linha Amarela S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0124100-52.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia da Conceição Fernandes \r\n\r\nRéu: Petinatrice - Salão de Beleza Ltda. , Petinatrice Salão de Beleza Ltda - n/p IRENE CRISTINA DA SILVA BASTOS, Petinatrice Salão de Beleza Ltda - n/p ROBSON PAFUME\r\n\r\nPelo presente fica m Petinatrice - Salão de Beleza Ltda. , Petinatrice Salão de Beleza Ltda - n/p IRENE CRISTINA DA SILVA BASTOS, Petinatrice Salão de Beleza Ltda - n/p ROBSON PAFUME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-55.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Giordani Bugarin\r\n\r\nRéu: Uniao Federal - a/c Advocacia Geral, SOS Norte Informatica Ltda., Assus Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assus Tecnologia Ltda., SOS Norte Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 937917" ] } }, "16ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "935569": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0165500-09.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Evaristo dos Santos Filho [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Evaristo dos Santos Filho \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0098000-91.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Laurentino da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Laurentino da Silva\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0124100-20.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nunes de Melo [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nunes de Melo\r\n\r\nTer vista de fls.158 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-35.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO CHAVES DA SILVA [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CHAVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 12401/2009, aguardando pelo prazo de 30 dias. Após, o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0065500-74.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista de fls. 193. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-50.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Conceição dos Santos [Adv. Elvira Ferreira Freire (OAB: RJ 49081 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Bom Apetite de Madureirta Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete da Conceição dos Santos\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0141800-43.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-49.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CORREA BRANDAO [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 15 dias. Após, este prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0119000-89.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA FIGUEIRA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: SONY MUSIC BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA FIGUEIRA\r\n\r\nNada a deferir ante o decurso do prazo sem interposição do re curso cabível. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-31.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gustavo Pinto Rodrigues [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gustavo Pinto Rodrigues\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0010800-46.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Barros [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Barros, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.156 (homologação). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-68.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemberg de Mello Lima [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranoid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg de Mello Lima\r\n\r\nMANDADO DEVOLVIDO. INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0039100-62.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEBURGO VIEIRA RICARTE [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA SHOP PIZZARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEBURGO VIEIRA RICARTE\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-13.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: R Muller Intermediações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0018900-29.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL SUAREZ SUAREZ [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MANOEL SUAREZ SUAREZ\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0143100-45.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DRUMMOND REIS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DRUMMOND REIS\r\n\r\nCONTRA MINUTAR OS AGRAVOS DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0058100-67.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Torres de Araújo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vanepi Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A, Réu Transportes Vanepi Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0195300-73.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIO MARQUES SOARES [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO HOJE LTDA [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIO MARQUES SOARES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-70.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Cristina da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Industria e Representação Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Cristina da Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0040500-43.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP ASSESSORIA E PARTICIPACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-05.2005.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Contemporanea Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0060800-79.2009.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Joelson da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Movimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Silva \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nId: 935569" ], "935940": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0167000-57.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELINA RODRIGUES PAES DE FIGUEIREDO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BRINDES KUI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELINA RODRIGUES PAES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-05.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA MENEZES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA MENEZES\r\n\r\nVir com o pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0306100-33.1979.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DIAS ESTEVES E OUTROS [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SAUER S/A INDUSTRIAS MECANICAS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DIAS ESTEVES E OUTROS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0065500-74.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista de fls.116 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-29.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Annunciacao Pires dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Stieletronica S.A. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Annunciacao Pires dos Santos\r\n\r\nInformar acerca da satisfação de seu crédito em 5 dias. Após, este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0129700-17.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Bernarda Vicente [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Bernarda Vicente\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0067100-96.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Peixoto Dias [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Braskap Industria e Comercio S.A. [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Peixoto Dias\r\n\r\nVir com cópia LEGÍVEL da petição de fl. 167 \r\n\r\nProcesso: 0094300-39.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro dos Santos Pessanha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Spot Prom. Event. Merchandising Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro dos Santos Pessanha \r\n\r\nTer vista de fls.103 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-37.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva do Nascimento [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber Tintas da Ilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva do Nascimento\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005400-47.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE JORDANENSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta da rda de fl. 356, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0143200-53.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gomes Velloso [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gomes Velloso \r\n\r\nVir com a cópia do aditamento para ser encaminhado a rda. \r\n\r\nProcesso: 0293800-34.1982.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA SORRIENTO SA [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO LOPES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0143300-76.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Tito Bento [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Tito Bento\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0204700-92.1987.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0076000-39.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DYENY CLAY DA SILVA SOUZA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DYENY CLAY DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTer vista de fls.299. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 935940" ], "935572": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 25/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0160600-17.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Sampaio\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda. N/P SÓCIO JOSÉ IDINEIS DEMICO, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda. N/P SÓCIO JOSÉ IDINEIS DEMICO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/04/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA UNA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 935572" ], "935576": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 25/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0010800-46.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Barros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS OU NOMEAR BENS A PENHORA NOS AUTOS (CF.ART.655, CPC) NO VALOR HISTORICO DE R$ 46.994,74, CONFORME DECISAO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.156, DATADA DE 22/03/2010. NÃO EFETUANDO O PAGAMENTO ACIMA, NEM INDICANDO BENS OU GARANTINDO O JUÍZO, SERÃO PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA INTEGRAL PAGAMENTO DO DEBÍTO EXEQUENDO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 935576" ] } }, "18ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "938622": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0096300-74.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Citele Sardinha [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Jovane da Silva Rufino [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Carla Regina do Almo Rodrigues [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Jair Sousa Santos Acioli [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Adriano Alves dos Santos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Paulo Sergio Cunha [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Sebastiao Amaro Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Rogerio Gomes Godoi [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Jair Pires Rosa n/p de sua sucessora Zoraide Mendes Rosa [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0089400-12.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pimentel Bastos da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Flavia Pimentel Bastos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 459: \"Procedem as alegações da ré. Com efeito, em respeito à decisão do Juízo ad quem de fls. 403/407, suste-se o despacho exarado às fls 448 - item 2. \r\n\r\nProcesso: 0099600-73.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Paula Gama Marques de Almeida [Adv. Carlos Roberto Nascimento Pereira (OAB: RJ 135524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negócios de Varejo [Adv. Bianca Braga Vianna (OAB: RJ 146368 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Bianca Braga Vianna (OAB: RJ 146368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negócios de Varejo , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-13.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozayr Guedes de Andrade [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Ozayr Guedes de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dado provimento aos embargos `a execucao/penhora, para determinar o refazimento dos cálculos de fls. 280/283. . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-81.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Costa e Silva [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0155600-98.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Moreira dos Santos [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Moreira dos Santos, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-28.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Renato Coutinho [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Cooperoeste Cooperativa de Trabalho e Serviços de Infra-Estrutura Empresarial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperoeste Cooperativa de Trabalho e Serviços de Infra-Estrutura Empresarial, Réu Transit do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-60.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA VEIGA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 329: \"Recebo a petição de fls. 315/328 como embargos à execução, por não ter verificado de plano pressupostos que autorizam a utilização de tal incidente processual. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0133000-83.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Araujo [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Wanderley de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-43.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Carvalho de Castro Telles [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Zen Sakura Shiatsu Center Ltda. [Adv. Nadia Intakli Giffoni (OAB: SP 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco Zen Sakura Shiatsu Center Ltda., Aut Gislaine Carvalho de Castro Telles\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 246 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0163600-19.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Duarte Cristiano [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Agua Marinha-Expresso Juturnahyba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Duarte Cristiano\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0006000-32.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Moura da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Cristina Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamante, que fica dispensada do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241900-59.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO SALES MACHADO [Adv. Marco Antonio Noel Gallicchio (OAB: RJ 80701 - D)], Aut: MARIA MENESES SANTOS [Adv. Marco Antonio Noel Gallicchio (OAB: RJ 80701 - D)], Aut: FERNANDO BIGI [Adv. Marco Antonio Noel Gallicchio (OAB: RJ 80701 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PORTES PEREIRA [Adv. Marco Antonio Noel Gallicchio (OAB: RJ 80701 - D)], Aut: MARIA ELENA SILVA RANGEL [Adv. Marco Antonio Noel Gallicchio (OAB: RJ 80701 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES MARTINS [Adv. Marco Antonio Noel Gallicchio (OAB: RJ 80701 - D)], Aut: NAIRA MARIA LIMA BRITO [Adv. Marco Antonio Noel Gallicchio (OAB: RJ 80701 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PORTES PEREIRA, Aut FERNANDO BIGI, Aut MARIA DE LOURDES MARTINS, Aut MARIA ELENA SILVA RANGEL, Aut MARIA MENESES SANTOS, Aut MAURILIO SALES MACHADO, Aut NAIRA MARIA LIMA BRITO\r\n\r\nProceder os reclamantes a adequação de seus cálculos, nos termos da promoção da contadoria de fls. 1026, no prazo de 30 dias, observando-se o determinado na r. sentença de fls. 980. \r\n\r\nProcesso: 0077100-96.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BARLETO TELES [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA BARLETO TELES\r\n\r\nRefazer o cálculo do imposto de renda, conforme determinado no v. acórdão de fls. 372/376. \r\n\r\nProcesso: 0143200-77.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE ALBUQUERQUE MARANHAO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE CLEBER BARBOSA GOMES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE CLEBER BARBOSA GOMES, Aut SANDRA DE ALBUQUERQUE MARANHAO\r\n\r\nProceder os reclamantes a adequação de seus cálculos, nos termos da promoção supra, no prazo de 15 dias, observando-se o determinado no v. acódão de fls. 279/280. \r\n\r\nProcesso: 0056900-87.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Correa [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut Reinaldo Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 470: \"... resta, pois, prejudicado o requerimento de fls. 468/469, eis que a questão encontra-se superada ...\" \r\n\r\nProcesso: 0163400-12.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Denison Pinto [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Denison Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0167500-78.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Chaves Pereira [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0113500-31.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barbosa da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Carlos Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-29.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares Moreno [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria de Esporte e Lazer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Soares Moreno \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls., devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0163200-05.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ramos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ramos \r\n\r\nDar prosseguimento à demanda em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0158700-27.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara dos Santos Teixeira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara dos Santos Teixeira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, observando-se o acórdão de fls. 204/213. \r\n\r\nProcesso: 0162800-25.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Regina de Andrade Martins [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Glaucia Regina de Andrade Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-31.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Oliveira Lopes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Claudete de Oliveira Lopes\r\n\r\nApresentarem quesitos em 10 dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0171900-04.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Freitas Barboza [Adv. Milton Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 114723 - D)]\r\n\r\nRéu: NPT Brasil - Proj. e Transp. Intern. Ltda(Sucessora de Natco Internati [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Freitas Barboza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0183800-67.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL MONTEIRO SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL MONTEIRO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de expedição de ofício. Diligenciar diretamente o interessado junto à Receita Federal, mediante instauração de procedimento próprio daquele órgão executivo. \r\n\r\nProcesso: 0212700-26.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PINTO [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PINTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, com expedição de certidão de crédito em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0218300-43.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JULIO GUIMARAES MORAGAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A)\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00) em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188800-72.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONITES DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ICONGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)], Réu: PEIXARIA JANGADA DE OURO LTDA (SUCESSORA DE ICONGEL IND. E COMÉRCIO DE GELO LTDA) [Adv. Marta Serrano Lopes (OAB: RJ 78691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONITES DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0191500-02.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO BARBOSA GAMELEIRA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: RONSON PUBLICIDADE LTDA [Adv. Arnaldo Araujo Santos (OAB: RJ 42551 - D)], Réu: Paulo Rolf Feil, Réu: Josiane Madeleine Moser Feil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO BARBOSA GAMELEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de constrição do imóvel indicado, eis que possui gravame de \"bem de família\". Informar o exte em 10 dias quais seriam os autros imóveis do sócio da ré, passíveis de penhora, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0196400-18.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA LUCIA DE CASTRO SANTOS [Adv. Djalma Ferreira do Amaral (OAB: RJ 71695 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS SA DULOREN [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA LUCIA DE CASTRO SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0226700-65.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANDYR ANTONIO DOS SANTOS PINTAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0290200-28.1984.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILMA MENEZES DA PAIXAO [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)], Aut: LUCIDALVA CORREIA DE JESUS [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)], Aut: JOANA SIQUEIRA TAVARES [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Aut: SOLANGE ROSA LUZ [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA BOTTO [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)], Aut: ANA LUCIA RODRIGUES [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)], Aut: IRMA SILVIA PERRONE BRANDAO [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JORGE A/C SR. ANDRE LUIZ LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILMA MENEZES DA PAIXAO, Aut ANA LUCIA RODRIGUES, Aut IRMA SILVIA PERRONE BRANDAO, Aut JOANA SIQUEIRA TAVARES, Aut LUCIDALVA CORREIA DE JESUS, Aut MARIA DA GLORIA BOTTO, Aut MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA, Aut SOLANGE ROSA LUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 695: \"Prejudicado o requerimento de fls. 670/682, eis que o Embargos Terceiros encontra-se apensado aos presentes autos, já com trânsito em julgado. Para acolhimento do requerimento de fl. 683 e seguintes, necessário que a autora forneça os atuais endereços do sócio André Luiz Lopes da Silva e do Centro André Luiz. \r\n\r\nProcesso: 0161500-91.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Linhares Vieira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Linhares Vieira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0104100-85.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Felipe Bernardo [Adv. Cleide Maria da Silva (OAB: RJ 126072 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Felipe Bernardo, Réu Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nTer vista da resposta do ofício, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-36.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bento Garcia [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiana Barroso Studart Comercio e Produtos Veterinarios [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bento Garcia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o débito em R$ 17.653,05. \r\n\r\nProcesso: 0161700-60.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Unibanco SA sucessor de Banco Nacional do Norte SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAURO T. DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução em 5 dias. Obs.: tomar ciência na pessoa de todos os reclamantes. .\r\n\r\nId: 938622" ], "938603": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/03/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCelio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-03.2002.5.01.0018 - RTSum - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nWellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069000-74.2006.5.01.0018 - RTSum - Carga: Carlos Magno de Andrade (OAB: RJ 77115 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007700-82.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Ana Karina Cavalcanti de Castro Lima (OAB: RJ 156047 E)\r\n\r\nAntonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030300-97.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069500-43.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150900-79.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nSalvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173600-49.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 D)\r\n\r\nMaria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182300-14.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 D)\r\n\r\nCelso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150400-76.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 D)\r\n\r\nAmarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003100-76.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046100-98.1986.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nEveraldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103700-09.1988.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Bruno Fernandes (OAB: RJ 174563 E)\r\n\r\nEveraldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153500-69.1989.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Bruno Fernandes (OAB: RJ 174563 E)\r\n\r\nAlice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047400-85.1992.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 D)\r\n\r\nGloria Costa (OAB: RJ 49432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111300-37.1995.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189600-13.1995.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nRoberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089700-52.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Alexandre Guterres (OAB: RJ 140038 E)\r\n\r\nArtur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185700-17.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Arthur Gabriel Campos Guimarães (OAB: RJ 165899 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024101-59.2004.5.01.0018 - ExProvAS - Carga: Aiian Geroge da Cuz Costa (OAB: RJ 125170 E)\r\n\r\nLuiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153500-10.2005.5.01.0018 - RTSum - Carga: Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120500-53.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: André Ferreira da Silva (OAB: RJ 167934 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048000-47.2008.5.01.0018 - Protes - Carga: Barbara Beatriz de Abreu Chavaier (OAB: RJ 163028 E)\r\n\r\nAlexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094400-22.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nCesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-95.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 D)\r\n\r\nPaulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081600-25.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Camila Amaral Barbosa (OAB: RJ 162365 E)\r\n\r\nAlexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061300-76.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146000-24.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nCarlos Gomes Monteiro (OAB: RJ 10606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094400-86.1989.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Carlos Gomes Monteiro (OAB: RJ 10606 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111500-68.2000.5.01.0018 - RTSum - Carga: Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172400-46.2002.5.01.0018 - RTSum - Carga: Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002800-90.2003.5.01.0018 - RTSum - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nPatricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068900-85.2007.5.01.0018 - RTSum - Carga: Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019000-80.2000.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 D)\r\n\r\nEvandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058800-18.2000.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098900-78.2001.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nOlympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-03.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 D)\r\n\r\nEduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045800-43.2003.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131100-70.2003.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167500-83.2003.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017300-30.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nIvo Braune (OAB: RJ 3791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031100-28.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Erika Rowinski (OAB: RJ 120113 D)\r\n\r\nMaria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092700-16.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149300-57.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nEdivaldo de Souza (OAB: RJ 111867 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127800-95.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Edivaldo de Souza (OAB: RJ 111867 D)\r\n\r\nElizabeth Sebastiana Martins Duran (OAB: RJ 58924 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175200-08.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Elizabeth Sebastiana Martins Duran (OAB: RJ 58924 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097700-26.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011000-13.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149300-09.1995.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Christian Thomaz Pereira de Carvalho (OAB: RJ 165602 E)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077100-67.1996.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118100-47.1996.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nEliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130200-63.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Eliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 D)\r\n\r\nCarlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054300-93.2006.5.01.0018 - ConPag - Carga: Daniele de Siqueira Chagas (OAB: RJ 133386 D)\r\n\r\nJose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110700-64.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Fabio Lima da Costa (OAB: RJ 172917 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056800-50.1997.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 D)\r\n\r\nMoises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052500-59.2008.5.01.0018 - RTSum - Carga: Felipe Maia de Andrade (OAB: RJ 164825 E)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131000-42.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nClaudia Magdalena Araujo de Petribu (OAB: RJ 56545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123900-07.2006.5.01.0018 - RTSum - Carga: Claudia Magdalena Araujo de Petribu (OAB: RJ 56545 D)\r\n\r\nCristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024800-74.2009.5.01.0018 - RTSum - Carga: Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 D)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162500-05.2003.5.01.0018 - RTSum - Carga: Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 D)\r\n\r\nKarina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031000-34.2008.5.01.0018 - RTSum - Carga: Fernanda Silva Reis (OAB: RJ 156590 E)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-70.2000.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 D)\r\n\r\nHelena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043200-83.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 D)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067200-50.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nLidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176200-82.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jair Lino dos Santos (OAB: RJ 36706 D)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003600-21.2003.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nJoao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201600-64.2003.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 D)\r\n\r\nJose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013800-53.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004500-33.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101000-64.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Fillipe Dupret Baptista (OAB: RJ 166158 E)\r\n\r\nManoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094400-90.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101700-06.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110600-75.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nGilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139500-68.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 D)\r\n\r\nLeila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118500-75.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Joana de Matos Demier (OAB: RJ 144593 D)\r\n\r\nSheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161400-73.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Flavia de Castro Nonato (OAB: RJ 174030 E)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149600-20.1985.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nMarta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018400-45.1989.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Ieda Maria dos Anjos Botelho (OAB: RJ 40106 D)\r\n\r\nCyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061300-09.1990.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Josimar Veronica de Oliveira Araujo (OAB: RJ 167120 E)\r\n\r\nFrancisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073300-65.1995.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112900-59.1996.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nAlvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107700-03.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nLincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198800-39.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jalces Argolo dos Santos (OAB: RJ 167882 E)\r\n\r\nZulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026300-30.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Francisca Luciano da Silva (OAB: RJ 143478 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147200-03.2003.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Julianna de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 164435 E)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135500-59.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gustavo Ramos da Silva (OAB: RJ 176112 E)\r\n\r\nHaroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045000-39.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 D)\r\n\r\nJoao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087400-68.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 D)\r\n\r\nMarcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002900-35.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Heraldo Carvalho da Silveira (OAB: RJ 48000 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001900-15.2000.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nSergio Sidnei Alves Barros (OAB: RJ 82674 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039100-75.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Sergio Sidnei Alves Barros (OAB: RJ 82674 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054400-87.2002.5.01.0018 - RTSum - Carga: Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nRose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020200-15.2006.5.01.0018 - RTSum - Carga: Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004500-72.2001.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nCarlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127300-68.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Raphael Lopes da Costa Correia (OAB: RJ 164652 E)\r\n\r\nPaulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194400-06.2003.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118600-98.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Tatiana Campos da Silva (OAB: RJ 168930 E)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131600-68.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159800-85.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nDouglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070700-85.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Tiago Fiuza Barreto (OAB: RJ 162507 E)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071700-23.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Paulo Jose Machado Porto (OAB: RJ 125998 D)\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172100-11.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166900-19.1990.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nCelso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196500-17.1992.5.01.0018 - RTOrd - Carga: THIAGO PEREIRA NUNES (OAB: RJ 162036 E)\r\n\r\nElaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019500-15.2001.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marcos Alexandre Soares Doria (OAB: RJ 82520 D)\r\n\r\nJose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115500-77.2001.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193400-39.2001.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nOlga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149700-42.2003.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nPascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013600-46.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038600-48.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 D)\r\n\r\nMarcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072100-08.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 D)\r\n\r\nJurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142700-54.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164600-93.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marcello Malaguti Monteiro Correa (OAB: RJ 100257 D)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040200-70.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049400-04.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118100-32.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nLuiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031800-62.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 D)\r\n\r\nHumberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040100-38.1993.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Michelle Sarah Alves Pires (OAB: RJ 163118 E)\r\n\r\nLuiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080300-87.1993.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027000-11.1996.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nMarco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036000-98.1997.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nMozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044100-08.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065200-82.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181100-16.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169900-07.2002.5.01.0018 - ConPag - Carga: Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031600-36.2000.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Lygia Regina Rolo Fraga (OAB: RJ 149906 E)\r\n\r\nLuiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107800-16.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nOsvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068700-49.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Leonardo Batista Pinheiro da Silva (OAB: RJ 164430 E)\r\n\r\nIvaneide Almeida da Silva (OAB: RJ 79203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087200-61.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Júlia Maria de Almeida Silva e Souza (OAB: RJ 137980 D)\r\n\r\nMoises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059800-09.2007.5.01.0018 - RTSum - Carga: Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 D)\r\n\r\nManoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107000-41.2009.5.01.0018 - RTSum - Carga: Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085200-25.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049200-46.1995.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 144685 E)\r\n\r\nSebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147000-06.1997.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174200-85.1997.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nVania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091400-63.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 D)\r\n\r\nRomylda Carre (OAB: RJ 84613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131000-91.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Romylda Carre (OAB: RJ 84613 D)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154500-89.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178500-56.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 D)\r\n\r\nElias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068900-66.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Renato de Carvalho Brito (OAB: RJ 162997 E)\r\n\r\nMarcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123900-56.1996.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rodrigo Dabul Torres (OAB: RJ 164733 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021900-21.2009.5.01.0018 - RTSum - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nArtur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048200-20.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 938603" ], "938604": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/03/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCelio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-03.2002.5.01.0018 - RTSum - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nWellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069000-74.2006.5.01.0018 - RTSum - Carga: Carlos Magno de Andrade (OAB: RJ 77115 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007700-82.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Ana Karina Cavalcanti de Castro Lima (OAB: RJ 156047 E)\r\n\r\nAntonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030300-97.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069500-43.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150900-79.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nSalvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173600-49.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 D)\r\n\r\nMaria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182300-14.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 D)\r\n\r\nCelso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150400-76.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 D)\r\n\r\nAmarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003100-76.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046100-98.1986.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nEveraldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103700-09.1988.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Bruno Fernandes (OAB: RJ 174563 E)\r\n\r\nEveraldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153500-69.1989.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Bruno Fernandes (OAB: RJ 174563 E)\r\n\r\nCarlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0271000-88.1991.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Catia Rizel (OAB: RJ 109894 D)\r\n\r\nAlice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047400-85.1992.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 D)\r\n\r\nGloria Costa (OAB: RJ 49432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111300-37.1995.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189600-13.1995.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nArmando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215800-23.1996.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Andrea Cristiane Ladeira dos Santos (OAB: RJ 125168 D)\r\n\r\nRoberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089700-52.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Alexandre Guterres (OAB: RJ 140038 E)\r\n\r\nArtur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185700-17.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Arthur Gabriel Campos Guimarães (OAB: RJ 165899 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024101-59.2004.5.01.0018 - ExProvAS - Carga: Aiian Geroge da Cuz Costa (OAB: RJ 125170 E)\r\n\r\nLuiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153500-10.2005.5.01.0018 - RTSum - Carga: Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120500-53.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: André Ferreira da Silva (OAB: RJ 167934 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048000-47.2008.5.01.0018 - Protes - Carga: Barbara Beatriz de Abreu Chavaier (OAB: RJ 163028 E)\r\n\r\nAlexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094400-22.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nCesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-95.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 D)\r\n\r\nPaulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081600-25.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Camila Amaral Barbosa (OAB: RJ 162365 E)\r\n\r\nAlexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061300-76.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146000-24.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nCarlos Gomes Monteiro (OAB: RJ 10606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094400-86.1989.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Carlos Gomes Monteiro (OAB: RJ 10606 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111500-68.2000.5.01.0018 - RTSum - Carga: Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172400-46.2002.5.01.0018 - RTSum - Carga: Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002800-90.2003.5.01.0018 - RTSum - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nPatricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068900-85.2007.5.01.0018 - RTSum - Carga: Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019000-80.2000.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 D)\r\n\r\nEvandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058800-18.2000.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098900-78.2001.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nOlympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-03.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 D)\r\n\r\nEduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045800-43.2003.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131100-70.2003.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167500-83.2003.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017300-30.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nIvo Braune (OAB: RJ 3791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031100-28.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Erika Rowinski (OAB: RJ 120113 D)\r\n\r\nMaria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092700-16.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149300-57.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nEdivaldo de Souza (OAB: RJ 111867 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127800-95.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Edivaldo de Souza (OAB: RJ 111867 D)\r\n\r\nElizabeth Sebastiana Martins Duran (OAB: RJ 58924 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175200-08.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Elizabeth Sebastiana Martins Duran (OAB: RJ 58924 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097700-26.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011000-13.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149300-09.1995.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Christian Thomaz Pereira de Carvalho (OAB: RJ 165602 E)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077100-67.1996.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118100-47.1996.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nEliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130200-63.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Eliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 D)\r\n\r\nCarlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054300-93.2006.5.01.0018 - ConPag - Carga: Daniele de Siqueira Chagas (OAB: RJ 133386 D)\r\n\r\nJose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110700-64.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Fabio Lima da Costa (OAB: RJ 172917 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056800-50.1997.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 D)\r\n\r\nMoises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052500-59.2008.5.01.0018 - RTSum - Carga: Felipe Maia de Andrade (OAB: RJ 164825 E)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131000-42.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nClaudia Magdalena Araujo de Petribu (OAB: RJ 56545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123900-07.2006.5.01.0018 - RTSum - Carga: Claudia Magdalena Araujo de Petribu (OAB: RJ 56545 D)\r\n\r\nCristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024800-74.2009.5.01.0018 - RTSum - Carga: Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 D)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162500-05.2003.5.01.0018 - RTSum - Carga: Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 D)\r\n\r\nKarina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031000-34.2008.5.01.0018 - RTSum - Carga: Fernanda Silva Reis (OAB: RJ 156590 E)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-70.2000.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 D)\r\n\r\nHelena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043200-83.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 D)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067200-50.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nLidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176200-82.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jair Lino dos Santos (OAB: RJ 36706 D)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003600-21.2003.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nJoao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201600-64.2003.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 D)\r\n\r\nJose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013800-53.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004500-33.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101000-64.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Fillipe Dupret Baptista (OAB: RJ 166158 E)\r\n\r\nManoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094400-90.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101700-06.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110600-75.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nGilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139500-68.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 D)\r\n\r\nLeila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118500-75.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Joana de Matos Demier (OAB: RJ 144593 D)\r\n\r\nSheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161400-73.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Flavia de Castro Nonato (OAB: RJ 174030 E)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149600-20.1985.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nMarta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018400-45.1989.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Ieda Maria dos Anjos Botelho (OAB: RJ 40106 D)\r\n\r\nCyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061300-09.1990.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Josimar Veronica de Oliveira Araujo (OAB: RJ 167120 E)\r\n\r\nFrancisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073300-65.1995.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112900-59.1996.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nAlvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107700-03.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nLincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198800-39.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jalces Argolo dos Santos (OAB: RJ 167882 E)\r\n\r\nZulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026300-30.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Francisca Luciano da Silva (OAB: RJ 143478 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147200-03.2003.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Julianna de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 164435 E)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135500-59.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gustavo Ramos da Silva (OAB: RJ 176112 E)\r\n\r\nHaroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045000-39.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 D)\r\n\r\nJoao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087400-68.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 D)\r\n\r\nMarcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002900-35.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Heraldo Carvalho da Silveira (OAB: RJ 48000 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001900-15.2000.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nSergio Sidnei Alves Barros (OAB: RJ 82674 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039100-75.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Sergio Sidnei Alves Barros (OAB: RJ 82674 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054400-87.2002.5.01.0018 - RTSum - Carga: Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nRose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020200-15.2006.5.01.0018 - RTSum - Carga: Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004500-72.2001.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nAna Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205200-64.2001.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Tiago de Andrade Valente (OAB: RJ 174221 E)\r\n\r\nCarlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127300-68.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Raphael Lopes da Costa Correia (OAB: RJ 164652 E)\r\n\r\nPaulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194400-06.2003.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118600-98.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Tatiana Campos da Silva (OAB: RJ 168930 E)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131600-68.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159800-85.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nDouglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070700-85.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Tiago Fiuza Barreto (OAB: RJ 162507 E)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071700-23.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Paulo Jose Machado Porto (OAB: RJ 125998 D)\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172100-11.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166900-19.1990.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nCelso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196500-17.1992.5.01.0018 - RTOrd - Carga: THIAGO PEREIRA NUNES (OAB: RJ 162036 E)\r\n\r\nElaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019500-15.2001.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marcos Alexandre Soares Doria (OAB: RJ 82520 D)\r\n\r\nJose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115500-77.2001.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193400-39.2001.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nOlga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149700-42.2003.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nPascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013600-46.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038600-48.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 D)\r\n\r\nMarcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072100-08.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 D)\r\n\r\nJurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142700-54.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164600-93.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marcello Malaguti Monteiro Correa (OAB: RJ 100257 D)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040200-70.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049400-04.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118100-32.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nLuiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031800-62.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 D)\r\n\r\nHumberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040100-38.1993.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Michelle Sarah Alves Pires (OAB: RJ 163118 E)\r\n\r\nLuiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080300-87.1993.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027000-11.1996.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nMarco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036000-98.1997.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nMozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044100-08.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nNeusa Barbieri (OAB: RJ 44820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209300-67.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 D)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065200-82.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181100-16.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169900-07.2002.5.01.0018 - ConPag - Carga: Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031600-36.2000.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Lygia Regina Rolo Fraga (OAB: RJ 149906 E)\r\n\r\nLuiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107800-16.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nOsvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068700-49.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Leonardo Batista Pinheiro da Silva (OAB: RJ 164430 E)\r\n\r\nIvaneide Almeida da Silva (OAB: RJ 79203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087200-61.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Júlia Maria de Almeida Silva e Souza (OAB: RJ 137980 D)\r\n\r\nMoises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059800-09.2007.5.01.0018 - RTSum - Carga: Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 D)\r\n\r\nManoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107000-41.2009.5.01.0018 - RTSum - Carga: Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085200-25.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049200-46.1995.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 144685 E)\r\n\r\nSebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147000-06.1997.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174200-85.1997.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nVania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091400-63.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 D)\r\n\r\nRomylda Carre (OAB: RJ 84613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131000-91.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Romylda Carre (OAB: RJ 84613 D)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154500-89.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178500-56.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 D)\r\n\r\nElias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068900-66.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Renato de Carvalho Brito (OAB: RJ 162997 E)\r\n\r\nMarcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123900-56.1996.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rodrigo Dabul Torres (OAB: RJ 164733 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021900-21.2009.5.01.0018 - RTSum - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nArtur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048200-20.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 938604" ], "938623": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 26/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0057300-72.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE LIMA CORDOVIL\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP N/P ROGÊ SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP N/P ROGÊ SANTOS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0115900-81.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Costa e Silva\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0098900-34.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Márcia Pereira Povoa\r\n\r\nRéu: Farmácia Giorgis e Silva Ltda., Farmácia Giorgis e Silva Ltda N/P Arlene Teresinha Giorges Lima, Drogaria Carioca da Barra 505 Ltda, Farmácia Giorgis e Silva Ltda N/P Ulema Queiroz Marinho\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Giorgis e Silva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do aditamento à inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 938623" ] } }, "21ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "938909": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0269200-50.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBUQUERQUE SALES [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALBUQUERQUE SALES\r\n\r\nVenha o Reclamante com o nº do CPF da sócia da Reclamada Maria de Lourdes Silva da Costa Brito, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0131300-58.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Ferreira Coelho [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo Ferreira Coelho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.32/35: declaro a incompetência desta Justiça Especializada para apreciar o pedido formulado no item 12 da exordial e julgo PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos formulados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-09.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RAMOS PEREIRA [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA PEDRO GOMES [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RAMOS PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0068200-18.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE TORRES PEREIRA DA SILVA E OUTRA [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)], Aut: RENATA APARECISA SALVADOR [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)]\r\n\r\nRéu: VALIM ADMINISTRACAO E CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALIM ADMINISTRACAO E CORRETAGEM SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da materialização do bloqueio realizado no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0069000-70.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054800-58.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RODARTE NEVES ALVES [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.169: Intime-se o Reclamado para, querendo, apresentar os cálculos que entender devidos, inclusive destacando os valores das contribuições previdenciárias, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-58.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE DE MORAES EVANGELISTA [Adv. Sonia Regina Alves da Silveira (OAB: RJ 76329 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GRETISA S A FABRICA DE PAPEL [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE DE MORAES EVANGELISTA\r\n\r\nRequeira o autor que for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0069000-56.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA, Réu: C.G.DISTRIBUID. DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)], Réu: DELMA DE OLIVEIRA, Réu: RICARDO DE PAOLA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-59.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Souza da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: ID do Brasil Logistica Ltda. [Adv. Fernanda Raibolt Barbosa (OAB: RJ 124874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.175. \r\n\r\nProcesso: 0040100-43.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY WERNECK DOS SANTOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-31.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BERALDO DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)], Réu: CONSTRUTORA VILE LTDA [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VILE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração a fl.300, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-18.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PACHECO NASCIMENTO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PACHECO NASCIMENTO\r\n\r\nRequeira o reclamante o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-43.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Teixeira de Matos Cardoso [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Teixeira de Matos Cardoso\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-84.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mota Pires [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: EVANDRO TEIXEIRA RODRIGUES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência do deferimento às fls.132. \r\n\r\nProcesso: 0012700-83.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Lopes da Silva [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Night Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nIntime-se o Reclamado para, querendo, apresentar os cálculos que entender devidos, inclusive destacando os valores das contribuições previdenciárias, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069700-17.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA GOMES DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO MONERAT DO VALE [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO MONERAT DO VALE\r\n\r\nComprovar o depósito da parcela inadimplida de fevereiro de 2010, no prazo de 10 dias, sob pena de execução do valor do salário minimo, acrescido de 50% a título de multa. \r\n\r\nProcesso: 0077800-87.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Narcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 - D)]\r\n\r\nRéu: WASHINGTON RODRIGO SILVA, Réu: EXPEDITO RODRIGUES FERREIRA, Réu: PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0081500-13.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARTORELLI [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPAECO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARTORELLI, Réu PAPAECO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.88 : Homologos os cálculos de fls.84/85, atualizados às fls.86/87, fixando o quantum debeatur em R$ 2.823,95 correspondentes a 232.926,08 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071500-56.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SILVA GOMES [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.244: Intime-se a Reclamada para que informe o valor da renda líquida mensal originária do contrato de locação do empreendimento Rio Palace Hotel, atualmente denominado SOFITEL, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-06.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ FERREIRA CATARINO [Adv. Paulo Jorge Pinheiro (OAB: RJ 73987 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ FERREIRA CATARINO\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0086200-47.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES DE SOUZA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da transferência dos depósitos de fls.374 e 380, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0161900-04.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Andrade da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo da Praia Ltda.\r\n\r\nVista a Reclamada pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-72.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Menezes Mello [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Menezes Mello\r\n\r\nVir com a cópia da inicial e da liquidação do pedido, em cinco dias, para inclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0019100-02.1995.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: SAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO SA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nCgto: FRANCISCA GOMES DA COSTA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nTI: VIVIANE ALEXANDRA VAN MASTWYK ABITBOL MICHEL VAN MASTWYK ABITBOL \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FRANCISCA GOMES DA COSTA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-43.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Gabriel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.52: Intime-se a Consignante ao depósito do valor noticiado a fls.05, em cinco dias, sob as penas da Lei.. \r\n\r\nProcesso: 0001600-34.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario da Silva Dias [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-82.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Roberta Santos Neves [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Layla. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Tupa Administracao e Conservacao Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Roberta Santos Neves, Réu Condominio do Edificio Layla., Réu Tupa Administracao e Conservacao Ltda.\r\n\r\nAo autor e 2º Reclamada: Manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.79/80. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nAo autor e 1º Reclamada: Manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.81/82. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-64.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Freitas [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac III Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Freitas\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-71.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA FIGUEIREDO DE SA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA FIGUEIREDO DE SA\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-30.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelson Cordeiro Mota [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nIntime-se o Reclamado para, querendo, apresentar os cálculos que entender devidos, inclusive destacando os valores das contribuições previdenciárias, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0048200-84.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DAMASIO DE PAULA [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DAMASIO DE PAULA\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias sobre a petição de fls.92/94. \r\n\r\nId: 938909" ], "939057": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0158700-43.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO LOUREIRO [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO BP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida às fls.415/417. \r\n\r\nProcesso: 0156100-97.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO COSTA DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDepositar o valor do honorários periciais. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152800-54.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Lopes [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)], Réu: Air France S.A. - Societe Air France [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Réu: Oceanair Linhas Aereas Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Taag Angola Airlines, Réu: Tap Air Portugual Transportes Aereos portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air France S.A. - Societe Air France, Aut Rafael de Oliveira Lopes, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Réu Tap Air Portugual Transportes Aereos portugueses\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.186/188, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-34.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA VALERIO PIMENTA [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPEX FEIRAS E EXPOSICOES LTDA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA VALERIO PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.119/120 e bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0144200-44.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felintro dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Felintro dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.98/101, no prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0152900-09.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Olimar Rocha Jeronimo [Adv. Paulo Roberto Pereira dos Santos (OAB: RJ 80342 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A., Aut Olimar Rocha Jeronimo\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0152500-05.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA DE ASSIS VIVAS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CRISTINA DE ASSIS VIVAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda, às fls.241/258. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-27.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO CAMPOS DE SOUZA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW MEDIA P E MARK A/SOC JOSE ROBERTO MARQUES, Réu: ZR PROPAGANDA LTDA [Adv. Valter Martins Alves (OAB: RJ 86817 - D)], Réu: NEW MEDIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)], Réu: ZR PROPAGANDA LTDA A/SOC JOAO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW MEDIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA, Réu ZR PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nIntime-se o Reclamado para, querendo, apresentar os cálculos que entender devidos, inclusive destacando os valores das contribuições previdenciárias, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124700-65.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GONCALVES CRUZ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0139800-84.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Raigoso Vieira [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Ana Cristina Vasconcellos Santos (OAB: RJ 92756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes S.A.\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.109/111, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0140000-91.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Madalena [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Madalena\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a comprovar o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0166400-84.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CANTO SALLES [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICON EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Daniele Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE CANTO SALLES\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0103700-48.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE CAL GONCALEZ [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBITEL SA TELECOMUNICACOES [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBITEL SA TELECOMUNICACOES\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0117700-97.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DOMINGOS DOS REIS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0026200-17.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos de Almeida [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Comercial Santa Fé Ltda. [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro Comercial Santa Fé Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.38 para o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047500-35.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cobelas Imbrosio [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.66/74, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-78.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Reginaldo Vieira de Souza [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Rio Dantas Ltda. [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Rio Dantas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da materialização do bloqueio realizado, por cinco dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0062400-43.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELSO GRIPP [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CELSO GRIPP\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa ao Arquivo Judicial, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0272600-82.1984.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ENNIA DA SILVA CUNHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ROSINETE ALVES JOSE, Aut: SERGIO BRUNO PELLEGRINO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: RAYMUNDO DA SILVA O. FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: PEDRO PAULO C. VIEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: PEDRO ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CICERO CARNEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ALOISIO ALVES DA COSTA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ADILSON PAES DA COSTA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ISAAC COE E OUTROS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: BENEDITO MANOEL DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CARLOS DE JESUS SILVA PRADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CECILIO PEREIRA, Aut: ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CICERO CARNEIRO SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CLEBER CESAR MACHADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ERCIL CUNHA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: FAUSTO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: GILBERTO MARTINS REIS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: HENRY CARLOS DE O. PINHEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: HERALDO CONSOLE PECANHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: HORTIR PIMENTA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ISMAEL DELFINO JOSE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE ELSON JESUS FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE MARINHO PEREIRA LUNA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE AUREO FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LOURIVAL HONORIO DA CUNHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LUIZ ISSA CAMPOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: NILTON CIPRIANO SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: PAULO CESAR CAETANO RIBEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ANTONIO ALVES PEREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ANTONIO PAIVA RODRIGUES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: AVELINO GOMES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: AYLTON SILVA DE ANDRADE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: BAURAMIR RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Contadoria de fls.956/1021, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-73.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FARIA LEITE [Adv. Jose Luiz Dantas (OAB: RJ 14165 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA DA FAZENDA [Adv. Sylvio Radauro (OAB: RJ 23110 - D)], Réu: WALDEMIR NARDIM DE FIGUEIREDO GAIGNOUX [Adv. Sylvio Radauro (OAB: RJ 23110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS FARIA LEITE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0090500-85.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gavinho Paranhos [Adv. Cristiane Rodrigues Tavares (OAB: RJ 143019 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gavinho Paranhos\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida a fls.19. \r\n\r\nProcesso: 0174400-83.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA COSTA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPAV TERRAPLANGEM E PAVIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0197800-24.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA AMORIM [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO [Adv. Ivan Menezes Martins (OAB: RJ 78952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA AMORIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.110. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-35.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERREIRA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FERREIRA, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.221 : Homologos os cálculos de fls.168/169, atualizados às fls.199/200, fixando o quantum debeatur em R$ 10.008,93 correspondentes a 825.560,03 trs. À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0171500-54.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANGELO ROCHA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Aut: ODIR ARMANDO DE CARVALHO [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Aut: JOSE ERNESTO DA SILVA SANTOS [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Aut: WILLIAM LEONARDO GALDINO [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Aut: CESAR ALVES MACEDO [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Aut: CARLOS ALFREDO PACHECO [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Aut: ANTONIO INICENCIO SILVA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1298. \r\n\r\nProcesso: 0140800-90.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ferreira dos Santos [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELLAMARES SORVETES, FESTAS E EVENTOS LTDA-ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.86, devendo o mesmo conprovar o valor total recebido no cinco dias subsequentes ao saque. \r\n\r\nProcesso: 0165800-58.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Adelino Pereira Filho [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Capichaba e Paiva Mercearia Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Celeiro do Frio Alimentos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capichaba e Paiva Mercearia Ltda., Réu Celeiro do Frio Alimentos Ltda.\r\n\r\nIntime-se o Reclamado para, querendo, apresentar os cálculos que entender devidos, inclusive destacando os valores das contribuições previdenciárias, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nId: 939057" ], "939173": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0126100-17.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BARBOSA VASQUES [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO LTDA\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0094400-47.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Lima da Costa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Cia. Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Lima da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.34: Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284 , c/c art.267, I , do CPC. Custas de R$ 320,00 sobre o valor arbitrado à causa, no importe de R$ 16.000,00(dezesseis mil reais) pelo Reclamante, dispensado na forma do parágrafo terceiro do art.790 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087500-14.2008.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre José de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.22: Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284 , c/c art.267, I , do CPC. Custas de R$ 48,50 sobre o valor arbitrado à causa, no importe de R$ 2.425,88( dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos) pelo Reclamante, dispensado na forma do parágrafo terceiro do art.790 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087600-32.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luis Correa Bornemann [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Luis Correa Bornemann\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 42, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0088500-15.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves da Silva [Adv. Roberto Nunes de Carvalho Junior (OAB: RJ 152329 - D)]\r\n\r\nRéu: Gym Tonic Sucos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.37: Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284 , c/c art.267, I , do CPC. Custas de R$ 116,84 sobre o valor arbitrado à causa, no importe de R$ 5.842,40 pelo Reclamante, dispensado na forma do parágrafo terceiro do art.790 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047000-47.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISABETE VASCONCELOS GADELHA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE VASCONCELOS GADELHA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0052000-81.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano da Silva de Aquino [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdência Privadas [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)], Réu: Ordem Administrativa de Negócios Ltda. [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem Administrativa de Negócios Ltda., Réu Prevbras Sociedade Nacional de Previdência Privadas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0168000-77.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LINDOLFO PEREIRA NETO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LINDOLFO PEREIRA NETO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0156200-13.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Leoni [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB Ltda. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB Ltda., Aut Renata Santos Leoni\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.116.: Homologo os cálculos de fls.110/112 , para fixar o valor da condenação em R$ 1.691,87. iIntimem-se as partes, sendo a Ré ao pagamento, atualizado, em 48 horas, a teor do art.880 da CLT, sob pena de ativação do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0161300-17.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO DA SILVA GOMES [Adv. Lucilane Pimenta Faria (OAB: RJ 117274 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO DA SILVA GOMES\r\n\r\nFornecer o número do CPF do advogado, Lucilane Pimenta Faria, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0155700-25.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CEZARIO ALVES [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CEZARIO ALVES\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.355-v, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0007200-07.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MARCIO DE OLIVEIRA [Adv. Waldemar Agostinho Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 51917 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVICE COOP PARA PRESTACAO SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: EDITORA O DIA SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MARCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.209. \r\n\r\nProcesso: 0151900-23.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERV.AUX DE TRANSP AEREO LTDA N/P THIAGO ANDRE RODRIGUES, Réu: S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.301/302, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-88.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SETA SERV TECNICOS MINERAIS LTDA, Réu: RONALD KIM WILSON, Réu: WILSON SIMOES D´OLIVEIRA, Réu: NILTON RANGEL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 204, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0241800-90.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADGE DE CERQUEIRA CRUZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA EM LIQ.EXTR. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXJUD) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA EM LIQ.EXTR., Réu CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXJUD)\r\n\r\nTomar ciência da do despacho de fls.584: Apresentar, querendo, impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 30 dias, sob pena do art.879, §2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0219800-18.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DA COSTA VIEIRA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.199. \r\n\r\nId: 939173" ], "939200": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0014800-21.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: JET FLY EXPRESS ENCOMENDAS AEREAS SC [Adv. Clarivaldo Santos Freire (OAB: SP 111760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o autor sobre a petição da ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-49.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gac Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilson Souza da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gac Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.107: Intime-se a Consignante ao depósito do valor noticiado a fls.05, em cinco dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0012900-61.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO AGUIAR [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO AGUIAR, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.95 : Homologos os cálculos de fls.86/91, atualizados às fls.93/94, fixando o quantum debeatur em R$ 1.899,27 correspondentes a 156.656,20 trs. À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0023400-55.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Faria Freitas [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Faria Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 939200" ], "938910": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 05/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0122800-28.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: EQUIPAMENTOS E FORMAS PARA CONCRETO RIO S LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EQUIPAMENTOS E FORMAS PARA CONCRETO RIO S LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-02.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doroti Dantas\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Gavinha Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Mercado Gavinha Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012700-83.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA, Night Park Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Night Park Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o Reclamado para, querendo, apresentar os cálculos que entender devidos, inclusive destacando os valores das contribuições previdenciárias, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026100-72.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCIA JACINTHO PEREIRA\r\n\r\nRéu: ERCAMP PROD PROM CINEMATOGRAF PUBLICIT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ERCAMP PROD PROM CINEMATOGRAF PUBLICIT LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 938910" ], "939062": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 05/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0143900-58.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE FELIX DE AZEVEDO E PEDRO FELIX DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.147/149: PROCEDENTE EM PARTE, bem como dos cálculos de liquidação de fls.162/163. \r\n\r\nProcesso: 0141400-48.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRINO CONCEICAO\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR\r\n\r\nPelo presente fica m CLINICA JABOUR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209700-72.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO OTAVIO CARVALHO\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188800-34.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA, SÔNIA CETRANGOLO RODRIGUES, ACÁCIO DE BRITO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m ACÁCIO DE BRITO RODRIGUES, SÔNIA CETRANGOLO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 939062" ] } }, "23ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "936991": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000142-34.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Silva dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Avencas Prestação de Serviços Gerais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva dos Santos \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. FLS.64. \r\n\r\nProcesso: 0000116-36.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Lopes de Souza [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Drogalupe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Lopes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/06/2010 às 10:20, nesta Secretaria. Outrossim, deverá o patrono providenciar atualização do cadastro junto ao Distribuidor. Fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0213400-45.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DINIZ MACILLO [Adv. Marco Antonio Diniz Macillo (OAB: RJ 62217 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DINIZ MACILLO\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR AO DEPÓSITO DO VALOR REFERENTE AO REEMBOLSO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO FORÇADA. FLS. 477. \r\n\r\nProcesso: 0205700-52.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO ALVES MOREIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO ALVES MOREIRA\r\n\r\nFICA SUSPENSA A EXECUÇÃO, DEVENDO O CREDOR INDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 1 ANO, CONFORME ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - TRT Nº 06/2006. INTIME-SE. FLS. 336. \r\n\r\nProcesso: 0213500-34.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL AMILSON DE BRITO [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: ADULT FIFFITY GAMES [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL AMILSON DE BRITO\r\n\r\nNOT. O AUTOR A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT 1ª REGIÃO. FLS. 149. \r\n\r\nProcesso: 0219800-17.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nINDEFIRO POR FALTA DE AMPARO LEGAL. FLS. 327. \r\n\r\nProcesso: 0238300-78.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELIO INNECCO [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELIO INNECCO\r\n\r\nJ. VENHA O PRÓPRIO AUTOR COM OS CÁLCULOS À QUANTIFICAÇÃO DO JULGADO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. FLS. 523. \r\n\r\nProcesso: 0115200-56.2008.5.01.0023 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marlene José Reis Pereira [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nExdo: Maria Palma Sodré\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marlene José Reis Pereira \r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE INDIQUE MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT DA 1ª REGIÃO. FLS. 36. \r\n\r\nProcesso: 0277400-69.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO DE SOUZA LIMA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. FLS. 574. \r\n\r\nProcesso: 0170200-17.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE ALVES [Adv. Rogerio Rosa da Cruz (OAB: RJ 116426 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA, Aut RONALDO JOSE ALVES\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIAS ÀS PARTES. FLS. 185V. \r\n\r\nProcesso: 0175300-55.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nDEFERIDA A DILAÇÃO DO PRAZO. FLS. 288. \r\n\r\nProcesso: 0176600-76.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues Costa\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA À EXECUTADA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO EFETUADO PARA OS EFEITOS DOS ART. 738, I DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. FLS. 389V. \r\n\r\nProcesso: 0150700-23.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Claudio Oliveira dos Santos [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cantinho da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Claudio Oliveira dos Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FLS. 69. \r\n\r\nProcesso: 0157600-56.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Ramos Miranda [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldires Caratiero (Espolio de) [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Ramos Miranda\r\n\r\nFICA SUSPENSA A EXECUÇÃO, DEVENDO O CREDOR INDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 1 ANO, CONFORME ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT No. 06/2006. FLS. 76. \r\n\r\nProcesso: 0123800-08.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO DA SILVA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACAO ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nFICA SUSPENSA A EXECUÇÃO DEVENDO O CREDOR INDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 1 ANO, CONFORME ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 06/2006. FLS. 54. \r\n\r\nProcesso: 0160200-79.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira Martins [Adv. Carlos Eduardo Bastos Medeiros (OAB: RJ 142708 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logística Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira Martins\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR À GARANTIA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. FLS. 190. \r\n\r\nProcesso: 0160700-82.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Oliveira [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nRéu: GL Events Centro de Convencoes Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Oliveira, Réu GL Events Centro de Convencoes Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO DO PERITO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS. FLS.560. \r\n\r\nProcesso: 0125200-52.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Franco [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis, Réu Fundacao Ruben Berta, Aut Luciana Silva Franco, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperação judicial, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nINTIMEM-SE AS PARTES A CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO, EM 8 DIAS, SUCESSIVAMENTE, COM 3 DIAS DE INTERSTÍCIO. FLS. 506. \r\n\r\nProcesso: 0146900-89.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINS BORBA DO NASCIMENTO [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBEBE TRANSPORTADORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINS BORBA DO NASCIMENTO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE A PARTE AUTORA EM 10 DIAS. FLS.103. \r\n\r\nProcesso: 0080100-60.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO SABINO DA SILVA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSCON EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO SABINO DA SILVA\r\n\r\nFICA SUSPENSA A EXECUÇÃO, DEVENDO O CREDOR INDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 1 ANO, CONFORME O ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - TRT Nº 06/2006. INTIME-SE. FLS. 321. \r\n\r\nProcesso: 0078300-16.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: AURENI WANDERLEI DE ARAUJO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: LOTERIAS KING TURF LTDA [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURENI WANDERLEI DE ARAUJO\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA FISCAL E PREVIDENCIÁRIA. FLS. 94. \r\n\r\nProcesso: 0092600-41.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria O Forno Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael dos Santos\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. FLS. 49. \r\n\r\nProcesso: 0047800-25.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Leci da Silva Salles [Adv. Manoel Fernando Lopes dos Santos (OAB: RJ 73833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIAÇAO AEREA RIOGRANDENSE EM RECUPERAÇAO JUDICIAL [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci da Silva Salles, Réu S.A. VIAÇAO AEREA RIOGRANDENSE EM RECUPERAÇAO JUDICIAL\r\n\r\n...ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR, COM A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO....CUSTAS DE R$ 160,00, PELO AUTOR, COM DISPENSA DO RECOLHIMENTO, POR FORÇA DO DISPOSTO NO ART. 790, §3º DA CLT. FLS. 54. \r\n\r\nProcesso: 0055100-43.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cerli Roque de Andrade [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cerli Roque de Andrade\r\n\r\nFICA SUSPENSA A EXECUÇÃO, DEVENDO O CREDOR INDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 1 ANO, CONFORME ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. FLS. 97. \r\n\r\nProcesso: 0063500-07.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edberto Batista da Silva [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Argeu Ferraz da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edberto Batista da Silva \r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE. FLS. 63V. \r\n\r\nProcesso: 0067900-89.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ATADEMO DOS SANTOS [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: TRONCO VERDE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ATADEMO DOS SANTOS\r\n\r\nDIGA O AUTOR. FLS. 265. \r\n\r\nProcesso: 0018000-20.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Regina da Silva Guimaraes [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Servicos de Informatica Ltda., Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nATENDA A RÉ A PROMOÇÃO DO CONTADOR DE FLS. 225, EM 10 DIAS. FLS. 225V. \r\n\r\nProcesso: 0034800-21.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rosa Moreno [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rosa Moreno \r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL. FLS. 131. \r\n\r\n‘Processo: 0034900-98.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOSVALDO LIMA DOS SANTOS [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ RAMOS CAIADO SUCES DE HIL A.D.FREITAS [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEATRIZ RAMOS CAIADO SUCES DE HIL A.D.FREITAS\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA DO RÉU. PRAZO DE 10 DIAS. FLS. 413. \r\n\r\nProcesso: 0036700-39.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Amancio Benevides [Adv. Andreza Dantas Veras (OAB: RJ 145732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruy Medina [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Amancio Benevides\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE APRESENTE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, OBSERVANDO O PARÂMETRO FIXADO PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL. FLS. 180. \r\n\r\nProcesso: 0021800-51.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarina Cruz dos Santos \r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ A COMPARECER NO DIA 27/04/2010 ÀS 16H NA SECRETARIA DA VARA PARA PROCEDER AS ANOTAÇÕES DETERMINADAS NA SENTENÇA DE FLS. 49/56, ITEM \"A\", FLS. 59. \r\n\r\nProcesso: 0125700-26.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO ARENARE FILHO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut HUMBERTO ARENARE FILHO\r\n\r\n...ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO...FLS.193. \r\n\r\nProcesso: 0086000-92.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER YOSHIHIKO AIBE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Aut VALTER YOSHIHIKO AIBE\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE....FLS. 410/411. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-73.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DA SILVA PINTO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DA SILVA PINTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nMANTENHO OS CÁLCULOS DE FLS. 378/383 TENDO EM VISTA A R. SENTENÇA DE FLS. 264/266 E OS TERMOS DA PROMOÇÃO RETRO. INTIME-SE. FLS. 404V. \r\n\r\nProcesso: 0008500-03.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS CORREA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: M FERNANDES CHAGAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS CORREA\r\n\r\nDIGA O AUTOR. FLS. 187. \r\n\r\nProcesso: 0056000-26.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Fuzer [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Fuzer\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO AUTOR. FLS. 528. \r\n\r\nProcesso: 0204800-50.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA FONTES DO ESPERITO SANTO E OUTRO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA FONTES DO ESPERITO SANTO E OUTRO\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM DEZ DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS. 344. \r\n\r\nProcesso: 0025400-47.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOULART CAETANO DA SILVA [Adv. Taci Mello da Rocha e Silva (OAB: RJ 94924 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ PARA COMPROVAR O DEPÓSITO DAS COTAS PREVIDENCIÁRIAS INDICADO PELO CREDOR PREVIDENCIÁRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. FLS. 566. \r\n\r\nProcesso: 0001100-30.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA BARBOSA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVA BARBOSA\r\n\r\nDIGA O AUTOR. FLS. 509. \r\n\r\nProcesso: 0201400-52.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA DE SOUZA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE O MUNDO ENCANTADO TIA ANASTACIA LTDA ME [Adv. Enock Vieira Nascimento Filho (OAB: RJ 57306 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VALERIA DE SOUZA\r\n\r\nNOT. O AUTOR A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT 1ª REGIÃO. FLS. 214. \r\n\r\nId: 936991" ], "937080": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0103900-34.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Rocha de Oliveira [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE O DEPÓSITO DO TOTAL DA PARCELA OBSERVANDO-SE A PROMOÇÃO DE FLS. 129, EM 10 DIAS, OBSERVANDO-SE O TEOR DO ART. 475-J , DO CPC. FLS. 133. \r\n\r\nProcesso: 0164700-67.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MACENA DE FREITAS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MACENA DE FREITAS, Réu PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES, SENDO A RÉ AO DEPÓSITO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC.\r\n\r\nCRÉDITO REMANESCENTE - R$ 3754,06 OU 311169,23 IDTR (DATA DO CÁLCULO 15/05/2009). VIDE FLS. 609. \r\n\r\nProcesso: 0137300-15.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Ilan Frajhof Levacov (OAB: RJ 115669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 378/380 PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC.\r\n\r\nVALOR DEVIDO: R$ 30.934,33 OU 2.551.535,37 IDTR (DATA DO CÁLCULO 31/03/2010). VIDE FLS. 380V. \r\n\r\nProcesso: 0125300-75.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Moreira da Rocha [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Mendes de Azevedo (OAB: RJ 10005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marisa Moreira da Rocha\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIAS ÀS PARTES, SENDO A RÉ AO DEPÓSITO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nCRÉDITO REMANESCENTE - R$ 4.901,34 OU 405.747,11 IDTRS (DATA CÁLCULO 15/03/2010). VIDE FLS. 1144. \r\n\r\nProcesso: 0088300-36.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Bonfim Santos [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nRéu: Salermo Empreendimentos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial Bosque de Mirataia\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC.\r\n\r\nVALOR DEVIDO: R$ 2528,87 OU 208.707,23 (DATA CÁLCULO 27/11/2009). VIDE FLS. 81V. \r\n\r\nProcesso: 0060400-78.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adriano da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC.\r\n\r\nVALOR DEVIDO R$ 14.312,53 OU 1.180.530,71 IDTRS (DATA CÁLCULO31/03/2010). VIDE FLS. 42V. \r\n\r\nProcesso: 0042900-33.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Borges Sobrinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. VALOR DEVIDO: R$ 41.960,07 OU 3.460.964,00 (DATA CÁLCULO 31/03/2010). VIDE FLS. 188V. \r\n\r\nProcesso: 0113400-90.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carneiro da Rocha Carneiro [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta \r\n\r\nINTIME-SE A RÉ AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475J DO CPC.\r\n\r\nVALOR DEVIDO: R$ 22.912,92 OU 1.889.910,84 ( DATA CÁLCULO 31/03/2010).VIDE FLS. 67V. \r\n\r\nProcesso: 0016400-71.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA MARIA MONTEIRO DE QUEIROZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S.A., Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. VALOR DEVIDO: R$ 157.749,26 OU 13.011.525,25 IDTRS (DATA CÁLCULO 31/03/2010). VIDE FLS. 447V. \r\n\r\nId: 937080" ] } }, "25ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "934589": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001700-26.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Lucia Maria Rondon Linhares (OAB: RJ 18285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0026400-51.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Braga Pettersen [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Braga Pettersen\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-38.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho da Silva [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista deferida. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-79.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.DE TRABALHO DE PROF. DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA BARBOSA DO NASCIMENTO, Réu COOP.DE TRABALHO DE PROF. DE INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043500-14.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jania Lúcia dos Santos [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Dan Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jania Lúcia dos Santos \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-90.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mendes da Paixao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Mendes da Paixao\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-93.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE BORJA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nExpeça-se alvará ao reclamante. Quanto ao cálculo do imposto de renda, deverá a Secretaria observar a tabela progressiva anual vigente, conforme decisão de fls. 302. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-51.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardoso da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: AGB Franco Distribuidora de Embalagens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cardoso da Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante para manifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica, devendo, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063400-56.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILES HENRIQUE SANTOS NETO [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARQUES ESTAQUEAMENTO E FUNDACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUILES HENRIQUE SANTOS NETO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0064200-45.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Martins [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-92.2002.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCgto: CELSO DE JESUS FERREIRA [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CELSO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-84.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Martins [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-71.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Rosendo Dutra [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosembra Engenharia Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosembra Engenharia Brasil Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo pela União. \r\n\r\nProcesso: 0165600-20.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO FERREIRA DE MORAES [Adv. Catarina da Silva Couto Dionisio Cid (OAB: RJ 17022 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre oferecimento de bens (fls. 175/176), em 10 dias, valendo o silêncio como aceitação da indicação. .\r\n\r\nProcesso: 0195700-21.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVA DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214200-67.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE BATISTA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0139700-83.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bento dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrautec Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bento dos Santos \r\n\r\nVista, em cartório, dos documentos acautelados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-87.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto dos Santos Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Augusto dos Santos Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDou pela perda da prova pericial. Digam as partes se têm outras provas a produzir, em 5 dias sucessivos, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0103700-55.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora de Cartoes de Credito Comercio e Participacoe [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora de Cartoes de Credito Comercio e Participacoe\r\n\r\nQuanto ao cálculo do imposto de renda, deverá a Secretaria observar a tabela progressiva anual vigente, conforme decisão de fls. 895. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-65.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Canindé Inácio Júnior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Canindé Inácio Júnior \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-57.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Jurema da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: San Francis Distribuidoras de Produtos Religiosos Ltda. [Adv. Javier Ruiz Garcia (OAB: SP 111727 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu San Francis Distribuidoras de Produtos Religiosos Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pela União. \r\n\r\nProcesso: 0121000-59.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pereira de Jesus dos Santos [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Farmacêutica (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Farmacêutica (Massa Falida de)\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pela União. \r\n\r\nProcesso: 0123800-12.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA TOMPSON MOTA PEREIRA DE SILVA [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA SURF MATERIAL ESPORTIVO LTDA [Adv. Cristina Goncalves Peribanez (OAB: RJ 81403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA SURF MATERIAL ESPORTIVO LTDA\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pela União. \r\n\r\nId: 934589" ], "934590": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 24/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0104600-67.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Moura Silva \r\n\r\nRéu: Formix Construções Ltda., Rossi Construtora e Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Formix Construções Ltda., Sócia Lucy Cotta Ramalho dos Santos, Sócio Julio Cesar Ramalho dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2010 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedido: baixa na CTPS com data de 21.12.2007, com salário de R$ 902,00 por mês durante todo operíodo contratual, com indenização de um salário a titulo de indenização por não poder fazer prova de experiencia profissional, conforme art. 186 do CCB,, eterminando abbaixa na CTPS do autor face a projeção do aviso prévio, condenando a ré na indenização compensatória pela falta de assinatura da CTPS, devendo a secretaria providenciar a respectiva anotação, caso haja resistência por parte da acionada; pagamento das verbas rescisórias: aviso prévio 30 dias; 13º integral, ferias proporcionais 6/12 de 2007/2008 mais 1/3; FGTS do mês da rescisão, anterior e aviso pre´vio;Indenização de 40% do FGTS; vale transporte; multa do art. 477 da CLT; entrega do termo de rescisão pelo código 01, para levantamento do FGTS. ou indenização equivalente; multa do art. 467; pagamento de horas extras com acr´scimo de 60% para as duas primerias e de 100% para as demais; com reflexos e integrações; entrega das guias para recebimento do seguro desemprego; pagamento do adicional de insalubridade, seja a ré responsabilizada pelos recolhimentos fiscais e previdenciarios cabíveis. pagamento de acpumulo de funções; ofícios aos órgãos competentes, honorários advocaticios de 20%.\r\n\r\nProcesso: 0079400-24.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Oliveira Bastos \r\n\r\nRéu: Sid Informática S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sid Informática S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedido: Condenação da reclamada na obrigação de fazerm que consiste em proceder à baixa na CTPS do autor, com data de 09.08.2002, sob pena da mesma ser realizada pelo juízo; pagamento das custas e despesas processuais, e honorários advocaticios de 15%, oficios à DRT, DRF, CEF e INSS, para as providencias quant às irregularidades e correspondentes multas administrativas aplicáveis.\r\n\r\nProcesso: 0000100-18.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto dos Santos Rebello\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) intimado(s) Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2010 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/05/2010 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nTestemunhas na forma do art. 825, CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 934590" ] } }, "28ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "939009": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0090300-28.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Villa Lobos [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora de Cartao de Credito Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Villa Lobos\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0266500-46.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO REGUEIRA TEODOSIO [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO REGUEIRA TEODOSIO\r\n\r\nDizer sobre a proporcionalidade dos calculos relativo ao imposto de renda a fls. 346, em relação as verbas tributáveis, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218300-27.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL JOSE DO NASCIMENTO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0164500-45.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FARIA DE MORAES [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: SEBASTIAO FERNANDES PACHECO [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 217. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-96.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIO PONTES TEIXEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE, Réu: Nelson Svaiter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIO PONTES TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 185. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-39.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fausto Olimpio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-46.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Coelho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do imposto de renda indicado pela reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-67.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Damasio [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-16.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROZENDO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL IND E COM LTDA [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)], Réu: GIUSEPPE CAPULLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROZENDO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090500-35.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gomes das Chagas Filho [Adv. Antonio Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 128135 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Nossa Senhora da Aparecida Ltda [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Gomes das Chagas Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-78.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Moreira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de cota previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-52.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor devido a título de imposto de renda indicado pela ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-77.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE ASSIS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUTI LIMPEZA MANUTENCAO CONSERV PREDIAL LTDA, Réu: CONDOMINIO RIO SHOPPING JACAREPAGUA [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RIO SHOPPING JACAREPAGUA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 191 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-88.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GOMES DA COSTA [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA INTERN TRAB ALTERNATIVOS LTDA CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu COOPERATIVA INTERN TRAB ALTERNATIVOS LTDA CITA, Aut VALDIR GOMES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósto recursal foi convolado em penhora, bem como o depósto de fls. 414. Ficam intimados (as) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-77.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Andrade Vieira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Andrade Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 259. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-12.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos\r\n\r\nAutor: contra-arrazoar o recurso ordinpário.\r\n\r\nRé: tomar ciência do despacho de fls. 195 que reconsidera o despacho de fls. 185, deixando de receber o Agravo de Instrumento e dando prosseguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0047200-23.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Durval Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Durval Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-23.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Durval Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057200-14.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Oliveira da Silva [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: RJ e Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A., Réu RJ e Sev Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 242 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-03.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Messias dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Messias dos Santos \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0056200-18.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Sant Ana dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Breno Carro Vieira Machado, Réu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Sant Ana dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0070200-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Luiz de Souza Soares [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0074600-85.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DE PODESTA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0000111-96.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: José Márcio Soares Machado [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio Soares Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63: arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000122-28.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza dos Santos [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de arquivamento de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000143-04.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Farias Lima Kronemberger [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Farias Lima Kronemberger \r\n\r\nTomar ciência da decisão de arquivamento de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000147-41.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Fernandes Marques Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nCgto: Gil Soares dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Fernandes Marques Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0024400-64.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinete da Silva [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMIRO TEIXEIRA AFONSO FILHO, Réu: PAULO SIQUEIRA SILVÉRIO, Réu: PS2 Consultoria e Assessoria Empresarial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozinete da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070900-28.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Soares Garcia [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis Soares Garcia, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000115-36.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Pena de Oliveira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Pena de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17: arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000073-84.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio André Dias [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio André Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de arquivamento de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000091-08.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Vergilio de Castro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Vergilio de Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de arquivamento de fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0000105-89.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Gomes [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Segurança e Vigilancia Ltda. , Réu: Fundação da Infância e Adolescencia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de arquivamento de fls. 10. \r\n\r\nProcesso: 0160100-85.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JUSSARA DE AZEVEDO XAVIER [Adv. Joao Xavier (OAB: RJ 12968 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0169200-98.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA CUNHA [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Docas Investimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nIndicar pessoa habilitada a assumir o encargo de fiel depositário, a qual deverá comparecer à Secretaria da Vara para assinatura do auto, no prazo de 05 dias, sob pena de remoção dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0193800-57.2000.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLON ALVES CARDOSO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com o cálculo da cota previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-06.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: GILBERTO ESTEVES CRUZ [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut GILBERTO ESTEVES CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0180200-03.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA TAPUYA PIRES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 466. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232200-77.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DOS SANTOS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139200-18.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MACEDO LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0113200-73.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Maria Chiericoni dos Santos [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Valdemar Pereira de Matos [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Lucia de Albuquerque [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Bartolomeu de Lima Girardi [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Réu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 808. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-04.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Trindade [Adv. Andre Luiz Custodio Migon (OAB: RJ 87303 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfam Indústria Cosmética S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belfam Indústria Cosmética S.A. , Aut Henrique da Silva Trindade \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 86. Prazo comum: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-06.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MOREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNIWAY SERVICOS COOP TRAB PROF LIBERAIS LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: COOPERATIVA TRABALHO PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da deolução do prazo de fls. 1153. \r\n\r\nProcesso: 0009200-76.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY MARIO MEDEIROS CASCARDO [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-10.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iram de Araujo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi-Aventis Farmaceutica Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iram de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0075600-86.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO, Réu: SISTEMA AGRINHAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0087100-38.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO WILTON TAVEIRA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: WALTER MEUSER JUNIOR [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: JORGE LUIZ DANTAS E OUTROS [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: ALDENIR ALVES DE ALMEIDA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: SERGIO GUIMARAES M. PIMENTEL [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A(SUCESSORA DE CIA DO METRO) [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DANTAS E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls. 1278. \r\n\r\nProcesso: 0089100-45.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MAURO ANTUNES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MAURO ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-79.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice dos Santos Moraes [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0065900-18.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pimentel Braboza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-26.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chaves de Meireles [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete do Rico s da Tijuca Ltda. [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete do Rico s da Tijuca Ltda., Aut Marcelo Chaves de Meireles\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedentes os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0046800-87.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVALDO CELESTINO DA SILVA, Aut: ROBERTO MARTINS DE SOUZA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCOS DE ANDRADE MOREIRA, Aut: WALDENIR ANTONIO TRIGO\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0009300-21.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR NUNES MACHADO [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR NUNES MACHADO\r\n\r\nVir com a cópia da sentença declaratória de falência da ré no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 939009" ] } }, "29ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "938594": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000151-75.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Edna de Menezes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, nos termos da lei (art. 893, I do CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000146-53.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aris Indústria e Comércio de Gelo Ltda. EPP [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nCgto: Aurelito Mamédio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aris Indústria e Comércio de Gelo Ltda. EPP\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, nos termos da lei (art. 893, I do CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0157200-68.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE ALBUQUERQUE MAIA [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONIA LTDA [Adv. Wladmir Ventura de Souza (OAB: RJ 85837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE ALBUQUERQUE MAIA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, por 30 dias, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de nova remessa ao Arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0171000-37.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME VITURINO GOMES [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME VITURINO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, por 30 dias, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de nova remessa ao Arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-80.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Luiz Rodrigues Paiva\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Queen Elizabeth [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Queen Elizabeth\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, por 30 dias, para requerer o que for de seu interresse, sob pena de nova remessa ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0045100-29.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinarte Luiz de Castro [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinarte Luiz de Castro, Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito efetuado por terceiro, e querendo, a executada, apresentar embargos, em 5 dias. Tendo em vista que o depósito efetuado por terceiro não atingiu a integralidade do crédito autoral, venha o autor, em 30 dias, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148400-46.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA REGINA AVELAR RAMOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Q ISSO MODA JOVEM LTDA [Adv. Eraldo Sergio de Magalhaes Queiroz (OAB: RJ 15746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA REGINA AVELAR RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, por 30 dias, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de nova remessa ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-21.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Limp Servicos Ltda. [Adv. Sandra Rodrigues da Silva Villares (OAB: SP 131566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Limp Servicos Ltda., Aut Thiago Rodrigues da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.89/90, no valor de R$ 3.803,04, correspondente a 313.683,15 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nOs valores sujeitos à contribuição de IR não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela de desconto da cota fiscal, estando, portanto, a parte autora isenta da retenção do imposto.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nProcesso: 0009900-24.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Brito dos Santos [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Solucoes e Metodos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Brito dos Santos\r\n\r\nSendo infrutífero o bloqueio on line, e considerando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0012700-30.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SEVERO BARCELOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SEVERO BARCELOS\r\n\r\nSendo ínfimo o valor encontrado através da solicitação de penhora on line, aplica-se a hipótese, o §2º, do art. 659, do CPC.\r\n\r\nConsiderando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0000161-22.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Josemar Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, nos termos da lei, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0020500-17.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ DA SILVA [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: SALGADOS ESPECIAIS JULIMAR [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ DA SILVA\r\n\r\nSendo infrutífero o bloqueio on line, e considerando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0023500-35.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DORVILLE CAJUEIRO [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, por 30 dias, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de nova remessa ao Arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0024500-50.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva [Adv. Claudelucia Silva de Vasconcellos (OAB: RJ 133111 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Foto Estudio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silva\r\n\r\nSendo ínfimo o valor encontrado através da solicitação de penhora on line, aplica-se a hipótese, o §2º, do art. 659, do CPC.\r\n\r\nConsiderando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0024500-26.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RODRIGUES [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: ALCATEL BRASIL SA [Adv. Denise Macedo Contell Pancini (OAB: SP 146700 - D)], Réu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL BRASIL SA, Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em código e guia próprios, em 5 dias, sob pena de execução, inclusive eletrônica, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-77.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Antonio de Almeida [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Agro Industrial [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Supra Sabor Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Desejo Carioca Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Santa Cruz dos Palmares Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: AGRO INDUSTRIAL NOTÁVEL DO RIO LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Antonio de Almeida, Réu Brasil Agro Industrial \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-85.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: C.B. Félix Comércio de Gesso Ltda. [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza, Réu C.B. Félix Comércio de Gesso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de reconsideração da decisão em questão. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-67.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Industrial do Brasil S.A. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Industrial do Brasil S.A., Aut Ricardo Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182000-29.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JOSE PEIXOTO BALSA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO JOSE PEIXOTO BALSA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197100-58.1999.5.01.0029 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA, Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.127/128, no valor de R$ 20.714,88, correspondente a 1.708.611,40 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nConvolado o depósito recursla de fls. 80, no valor atualizado de R$ 3.341,71, em penhora.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a diferença no valor de R$ 17.373,17, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nA Rda deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos os recolhimentos fiscal e previdenciário, em suas respectivas guias próprias, sob pena de responsabilidade perante a SRF e ao INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0093900-83.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 176, devendo informar, em 10 dias, o endereço para a citação do Réu, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0201700-25.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NANDES CAMPOS [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NANDES CAMPOS\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido do alvará nº1098/2007, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060600-72.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rocha Santana [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanta Manut. Sist. de Telecomunic. Serv. de Informatica S/C Ltda. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 108491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanta Manut. Sist. de Telecomunic. Serv. de Informatica S/C Ltda., Aut Jefferson Rocha Santana\r\n\r\nApresentar, o Rte, cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nVir a Rda. para retirar a certidão soicitada. \r\n\r\nProcesso: 0242100-96.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES PESSANHA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Aut GERALDO ALVES PESSANHA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada a penhora de fls. 157, bem como os depósitos recursais de fls. 121. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-83.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DE CASTRO FERRAZ [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DE CASTRO FERRAZ, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, ELIAS RODRIGUES FERRAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, reuqerendo o que for cabível, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0206500-48.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES FIGUEIREDO [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVI-(LIQ.EXTRAJUD) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVI-(LIQ.EXTRAJUD)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-11.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Maria Batista da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Maria Batista da Costa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls90/92, no valor de R$ 5.747,15, correspondente a 474.038,28 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a 1ª reclamada por edital, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nConsidero cumprido o acordo de fls. 39 com relação ao Banco Itaú (2ªRda), tendo em vista a peça de fls. 85.\r\n\r\nProcesso: 0210100-91.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS ALVES DE ALMEIDA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: ABLA GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Fernanda Cardozo Flores (OAB: RJ 123819 - D)], Réu: LUIZ DE ABREU [Adv. Humberto de Souza Carneiro (OAB: RJ 57756 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO CRUZ DE ABREU [Adv. Humberto de Souza Carneiro (OAB: RJ 57756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABLA GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu LUIZ DE ABREU, Réu MARIA DA CONCEICAO CRUZ DE ABREU\r\n\r\nDizer se abre mão de receber o valor das custas, diante do ônus da sucumbência, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-52.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Camile Suelen Rodrigues da Silveira [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)]\r\n\r\nRéu: PTSP Viagens Turismo e Eventos Ltda. ME [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PTSP Viagens Turismo e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nManisfeste-se a ré sobre os cálculos apresentados pelo autor às fls. 97/100, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nA Ré deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR, caso contrário será aplicada a alíquota máxima de 28,8% para a Rda e retido 27,5% de IR \r\n\r\nProcesso: 0034600-69.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SILVA MELLO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO LAUFA LTDA [Adv. Lilian de Andrade Jorio (OAB: RJ 46856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE EDUCACAO LAUFA LTDA\r\n\r\nComprovar o valor referente a verba previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087600-13.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cunha Lopes [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091500-38.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Couto Siqueira [Adv. Valquiria Pereira dos Santos (OAB: RJ 75725 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Servicos Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Parques Tematicos Administracao Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Tematicos Administracao Ltda., Réu Parques Tematicos S.A., Réu Plartema Servicos Ltda., Aut Ricardo Luiz Couto Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de terceiro. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-75.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CORTINHAS NETO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CORTINHAS NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimario da Silva Alves [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: STE Servicos Metalurgico Ltda., Réu: PB Construcoes e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimario da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que no endereço informado, restou frustada a intimação da Rda. conforme devolução da notificação de fls. 103/104. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-13.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Santos de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Dumard Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do total teor do despacho de fls. 50, juntando nos autos as informações necessárias (nome, endereço com CEP) à expedição dos mandados requeridos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-82.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeff Chandler Oliveira Machado Costa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S/A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S/A, Aut Jeff Chandler Oliveira Machado Costa\r\n\r\nDê-se vista ao Autor, da CPI devolvida com certidão negativa, por 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nTomar ciência, as partes, de que a audiência foi designada para o dia 05/05/2010, às 10:30 horas, na 1ª VT de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0027400-36.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO LOUZADA DOS SANTOS [Adv. Lucia B Bethencourt da Silva Moniz de Aragao (OAB: RJ 14813 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO LOUZADA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-84.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Anita Alves da Silva [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Alves da Silva, Réu Companhia Industrial Farmaceutica (Massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão quanto à Impugnação à Decisão Homologátória: procedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-21.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO OCTAVIO COUTINHO [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut HELIO OCTAVIO COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria de fls. 739, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0009800-06.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Eversong Jesus Rocha [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Artes e Danca Edinho Nascimento Ltda. [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Eversong Jesus Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações e cálculos da Ré às fls. 50/53, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0056400-85.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Lopes [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A (atual denominacao de Telerj Celular S/A) [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes Lopes, Réu VIVO S/A (atual denominacao de Telerj Celular S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0111400-02.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Oliveira da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa de Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Penhora. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-38.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Silva de Oliveira [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Komamais Refeicoes Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146v, de que foi indeferido a aplicação de multa, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-78.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOLANGE DE ARAUJO ESTEVES [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut MARIA SOLANGE DE ARAUJO ESTEVES\r\n\r\nTer vista da petição com esclarecimentos do Sr. Perito, por 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-17.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iona Zalcberg [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Saudades Brasil Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saudades Brasil Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor informado, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100700-89.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON BASTOS LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON BASTOS LIMA\r\n\r\nTer vista da petição do Réu com o cálculo das retenções legais, por 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0070500-26.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AMILTON OLIVEIRA [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPLAN ARQUITETURA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AMILTON OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos fornecidos pela receita Federal, para requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003200-61.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidonio Rodrigues dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM2 Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado inadimplemento do Rte, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019400-80.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Souza Mello [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A. [Adv. Debora Lins Cattoni (OAB: RN 5169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tegon Valenti S.A.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento requerido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-96.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA CHAER LOPES [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: MONY CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONY CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de nova remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0005200-73.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Lopes [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Igorneto Service e Comercio Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jorge Lopes, Réu Igorneto Service e Comercio Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-46.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Souza dos Santos [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Sindicato dos Corretores e Empresas de Corretagem de Seguros [Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira (OAB: RJ 69834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Souza dos Santos , Réu Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., Réu Sindicato dos Corretores e Empresas de Corretagem de Seguros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 938594" ], "938593": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 30/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0015800-51.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Fernando Roberto Santos Amorim, Paulo Henrique dos Santos Silva, Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Roberto Santos Amorim, Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover a quitação da dívida, em 48 horas, incluindo custas, se for o caso, tendo ciência que o não pagamento do valor indicado no mandado, ou garantida a execução, no prazo acima, implicará na penhora on line, através do bacenjud, nas contas bancárias, até o limite do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0112900-11.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Maria Batista da Costa\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls90/92, no valor de R$ 5.747,15, correspondente a 474.038,28 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a 1ª reclamada por edital, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nConsidero cumprido o acordo de fls. 39 com relação ao Banco Itaú (2ªRda), tendo em vista a peça de fls. 85.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 938593" ] } }, "31ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "933887": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0191900-11.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA KELLY FAGUNDES [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: VONVEX SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: ENGELAB EQUIPAMENTOS DE LABORATORIOS LTDA, Réu: RAIMAR VAN DEN BYLAARDT [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Réu: JOSE ALBERTO SAMPAIO ARANHA, Réu: LUIZ PAULO SEVERO DOLIVEIRA, Réu: VAN DEN CIENTIFICA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA KELLY FAGUNDES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA JUNTAR CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS DOS IMÓVEIS INDICADOS. PRAZO:30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-89.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Foz do Iguassu Auto Posto Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foz do Iguassu Auto Posto Ltda., Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A RECLAMAÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0080500-64.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Campos da Rocha [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Mario Campos da Rocha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A RECLAMAÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0090100-75.2008.5.01.0031 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nSpdo: City Express Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo City Express Ltda., Spte Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de janeiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A RECLAMAÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0161600-90.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gil Rocha (Espolio de) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0075700-32.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CETEST RIO LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nCOMPARECER A ESTA SECRETARIA A FIM DE RECEBER AS PEÇAS JUNTADAS PARA FORMAÇÃO DA C.S. PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-17.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS PEREIRA TORRES [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: SUELY GLITLETT MILO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: MARIA APARECIDA ALAN KARDEC [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA A CERTIDÃO , APÓS O PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS PERTINENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-72.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anisio Correia da Silva [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciplast Comercio e Industria de Plastico Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anisio Correia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0145000-91.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELVECIO VIDAL FILHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: NORA LAGE SA SERVICO TECNICO E EMPREENDIMENTOS [Adv. Marcio Lobo (OAB: RJ 84757 - D)], Réu: HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE SA [Adv. Marcio Lobo (OAB: RJ 84757 - D)], Réu: INDUSTRIA ANHEMBI SA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE SA, Réu INDUSTRIA ANHEMBI SA, Réu NORA LAGE SA SERVICO TECNICO E EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos , em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias uteis. \r\n\r\nEM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ AQUELA DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145800-85.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ NEVES RIBEIRO [Adv. Clayton Salles Renno (OAB: RJ 1416 - A)]\r\n\r\nRéu: RENATO CESAR DA COSTA CANTUARIA, Réu: JOSE FACURY HELUY, Réu: ZELIA FREIRE CALDEIRA, Réu: MARIA THEREZA COSTA DE AQUINO, Réu: SEPED SOCIEDADE ESTUDOS PESQUISAS DROGADICAO [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ NEVES RIBEIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-54.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE GONCALVES DANTAS [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALFA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALFA SA, Aut MONIQUE GONCALVES DANTAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA.\r\n\r\nJUÍZO GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO DE FLS. 298.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT), EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-47.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Navega [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Navega\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0172700-95.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DA ESCOLA MODELAR CAMBAUBA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DA ESCOLA MODELAR CAMBAUBA, Aut SERGIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE., NA FORMA DO ART. 267,II DO CPC, OBSERVANDO-SE OS PARAMETROS JÁ FIXADOS. ,\r\n\r\nProcesso: 0147100-58.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDEMILDE DE OLIVEIRA VIANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDEMILDE DE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 89, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-45.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Pires Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pires Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INFORMAR O ENDEREÇO DOS SÓCIOS INDICADOS OU INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-75.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Graça Aranha da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.a. [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 168847 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.a. \r\n\r\nA RECLAMADA PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ESTIMADOS, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0203400-30.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERAFIM JORGE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERAFIM JORGE, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA PROMOÇÃO DE FLS. 489 EM CINCO DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0211900-51.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO WAGNER DE MELO E SILVA [Adv. Ana Carla Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 89287 - D)]\r\n\r\nRéu: Marica Helena Nazareth Boldrini, Réu: Eliseu Imsaurralde Junior, Réu: MARPRI REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO WAGNER DE MELO E SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 87 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0210600-54.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA PEREIRA DE ARAUJO LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A), Aut FLAVIA PEREIRA DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA.\r\n\r\nJUÍZO GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO DE FLS. 788.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. ;\r\n\r\nProcesso: 0216000-83.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBSEN MARTINS CORREA LIMA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nA RÉ PARA JUNTAR TABELAS SALARIAIS, COMO REQUERIDO PELO RÉU, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0216700-88.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DO AUTOR EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0275600-50.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUIMAR PEREIRA CONSTANTINO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia do Metropolitano do RJ METRO (Em liquidacao Extrajudicial) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia do Metropolitano do RJ METRO (Em liquidacao Extrajudicial)\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA A CERTIDAO REQUERIDA, MEDIANTE RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0197200-70.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA TEIXEIRA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: DÉBORA OLIVEIRA DE MIRANDA, Réu: VALNY BOECHAT OLIVEIRA DE MIRANDA, Réu: CENTRO EDUCACIONAL BOECHAT LTDA [Adv. Josias Moreira Frota (OAB: RJ 76981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL BOECHAT LTDA\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIÊNCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-96.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria da Silva Sousa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima 11220 [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maria da Silva Sousa \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO POR MAIS DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-46.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: RAUL NASCIMENTO SANT ANNA [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristovolino Viveiros Constantito Machado, Réu: Izis Paiva de Souza, Réu: VERONA SERVICOS LTDA [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERONA SERVICOS LTDA\r\n\r\nA RECLAMADA PARA APRESENTAR A GPS RETIFICADA, CONFORME RELATADO NA PEÇA DE FLS. 54, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-39.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Jesus Silva [Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo (OAB: RJ 94682 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 Amigos Frutas Ltda., Réu: Comercio de Frutas e Legumes Sarandy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Jesus Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CUMPRIR A PROMOÇÃO DE FLS. 76, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-28.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS LUIZ OLIVATO [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS LUIZ OLIVATO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-52.2010.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Gustavo Fernandes Motta\r\n\r\nEgdo: ALOISIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALOISIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-36.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aderito Moraes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Aderito Moraes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 208, INDEFERINDO A LIBERAÇÃO DE DEPOSITO RECURSAL, DEVENDO MANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA RECLAMADA, EM DEZ DIAS, ,\r\n\r\nProcesso: 0018600-03.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA DA SILVA [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Dirceu Cardoso Gaspar Filho (OAB: RJ 77957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MARIA DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-16.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza Ribeiro Filho [Adv. Arigio Andre de Sousa Junior (OAB: RJ 137450 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitaria Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Souza Ribeiro Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-61.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SAMPAIO DIAS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO de ORLANDO BARBIERI , Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SAMPAIO DIAS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR , EM NOVENTA DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-79.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Poesia [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Marcos Ximenes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Poesia \r\n\r\nA CONSIGANTE PARA VIR COM O DEPÓSITO DA IMPORTÂNCIA QUE ENTENDER DEVER, NO PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-30.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Almeida dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio do Moinho Alimentos Organicos Ltda. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitio do Moinho Alimentos Organicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-19.2010.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Wagner William Ramos Rubinstein [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Tropical de Hotéis , Agdo FRB Par Investimentos S.A., Agdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Agdo Wagner William Ramos Rubinstein\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-15.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA APARECIDA DE SOUZA PINTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DO AUTOR EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-10.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto de Azevedo [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Importação Indústria e Comércio Ambriex S.A. [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Importação Indústria e Comércio Ambriex S.A.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-65.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON BARRETO RODRIGUES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON BARRETO RODRIGUES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR, EM NOVENTA DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-63.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bergamini Mantau [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM ,\r\n\r\nProcesso: 0087200-90.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Chaves Tourinho [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioativa Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Chaves Tourinho\r\n\r\nAO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0000400-88.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Guimaraes Pereira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Guimaraes Pereira\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Santos de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0089900-05.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Souza Ribeiro [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre de Souza Ribeiro\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. PRAZO:10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-35.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCO ANTONIO SOUZA [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: O GLOBO EMPRESA JORNALISTICA BRASILEIRA LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCO ANTONIO SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO CONSTANTE NOS AUTOS EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-93.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Pereira de Carvalho Sampaio, Réu: Jose de Carvalho Sampaio Filho, Réu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 132. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-68.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LEON LOPES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LEON LOPES\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-42.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sebastião de Brito [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Sebastião de Brito\r\n\r\nAO AUTOR PARA FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-02.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barbosa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Barbosa\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDO O DESPACHO DE FLS. 414-V. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-76.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHO GOMES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 329. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-83.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristiane Moreira da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Eval Ltda. -Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristiane Moreira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos. PRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO,SEM BAIXA.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0024300-42.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENISE PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENISE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos. PRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO,SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-90.2010.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Artes Gráficas Edil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Batista Blanco Bittencourt [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Batista Blanco Bittencourt\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nId: 933887" ], "933868": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 23/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0171100-10.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA LIMA DE MATTOS\r\n\r\nRéu: Joeder Nogueira Fontes, Edson Nogueira Fontes Filho, DIAMANTE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DIAMANTE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Edson Nogueira Fontes Filho, Joeder Nogueira Fontes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 141, 182, 273, 274, 275 E 281, PRA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0204200-87.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: VILA FRUIT FRUTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VILA FRUIT FRUTAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI CONVOLADO O DEPOSITO DE FLS. 88 EM PENHORA PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0212500-77.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0085900-30.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena dos Santos Mendes\r\n\r\nRéu: Ferreira e Santos Ltda., COSME FERREIRA DE SOUZA, ANA PAULA COSTA DOS SANTOS, CLAUDIO ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA COSTA DOS SANTOS, CLAUDIO ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA, COSME FERREIRA DE SOUZA, Ferreira e Santos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE CALCULOS EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 933868" ] } }, "32ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "935672": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0019400-37.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Cruz de Souza [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club , Aut Jorge Claudio Cruz de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-57.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Santos do Carmo [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Jorginho Comercio de Pneus Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Jorginho Comercio de Pneus Ltda., Aut Viviane Santos do Carmo\r\n\r\nTer ciencia de que os cálculos de atualização foram homologados, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto, em 48h, sob pena de execução, conf. fl. 52. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-54.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio Indústria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-21.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CRUZ [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON CRUZ, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado leilão, conf. fl. 161. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-57.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO BRITO FERREIRA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-45.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Anchieta Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\n‘Destinatário(s): Aut Cristina dos Santos, Réu Multi Mercado Millenium de Anchieta Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de liquidação e atualização, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto, em 48h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-43.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR BARBOSA DE SOUZA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 435. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-30.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZAR GABRIEL DE ARAUJO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Aut MOZAR GABRIEL DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de liquidação e atualização, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto, em 48h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-89.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Inacio da Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Torre da Vila [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Torre da Vila\r\n\r\nmanifestar-se, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-88.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Xavier Pereira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutricia S.A. Produtos Dieteticos e Nutricionais [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Nutri Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Xavier Pereira, Réu Nutricia S.A. Produtos Dieteticos e Nutricionais, Réu Nutri Comercial Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de atualização, devendo a ré comprovar o valor bruto, em 48h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-81.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Batista da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S/a [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Batista da Silva , Réu Valesul Aluminio S/a \r\n\r\nespecificar, em 10 dias, as provas pretendidas. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-24.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMILTON COELHO [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MERLIN SUL [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MERLIN SUL, Aut JOSE AMILTON COELHO\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de atualização, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto, em 48h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-45.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Manoel Messias [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Mariana Gatto Brom de Luna, Réu: Heloisa dos Santos Pinto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politrans Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-94.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-47.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Silva Pereira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Primo Servicos de Engenharia Ltda. [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Shopping Tijuca [Adv. Rodrigo dos Santos Sampaio (OAB: RJ 136474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Silva Pereira\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao, observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fl. 89, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0141100-82.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues de Souza [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172800-71.2009.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: Marlene Colimoide da Silva\r\n\r\nEgdo: JEFTH BATISTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JEFTH BATISTA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-22.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GRISI [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: DISCO SA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: CREDISCO ADMINISTRADORA DE CREDITOS LTDA [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GRISI, Réu CREDISCO ADMINISTRADORA DE CREDITOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que o depósito de fl. 521 foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-90.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelcinea Nascimento de Almeida [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Inhambai Derivados de Carnes Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Inhambai Derivados de Carnes Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\ncontestar a impugnação à decisão homologatória, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-38.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Goncalves dos Santos [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Z Ferraz Bar e Danceteria Ltda ME [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Goncalves dos Santos, Réu Z Ferraz Bar e Danceteria Ltda ME\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de liquidação e atualização, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto, em 48h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-35.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Sul Souza [Adv. Cesar Cadena Del Porto (OAB: RJ 123963 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Sul Souza, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que o depósito de fl. 221 foi convolado em penhora.. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-21.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei da Silva Menezes Nascimento [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistencia [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistencia\r\n\r\ninformar o nome correto da testemunha indicada à fl. 267, tendo em vista o rol de fl. 190. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-24.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILI BAILUNI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILI BAILUNI, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nter ciência da homologação dos cálculos atualizados do perito, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto, em 48h, sob pena de execução, bem como comprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-87.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Cardoso de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanoel Cardoso de Oliveira, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de liquidação e atualização, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto, em 48h, sob pena de execução, bem como comprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-59.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE VALERIA DA COSTA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS ED LUY LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE VALERIA DA COSTA, Réu SALAO DE CABELEIREIROS ED LUY LTDA\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de liquidação e atualização, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto, em 48h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-91.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VILAS LOBO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA/ARICY VENEZA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ\r\n\r\n‘Destinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-69.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria do Rosario Barros [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Vigilante Fortunato Ltda. [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Vigilante Fortunato Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-10.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria dos Santos Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bahia Portugal Ltda. ME [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Bahia Portugal Ltda. ME, Aut Francisca Maria dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de liquidação e atualização, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto, em 48h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-51.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Galvão Banar [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0185100-17.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PIMENTEL [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-50.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Carvalho Silva [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Manutencao e Consultoria Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotec Manutencao e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-94.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA PECANHA DA CRUZ [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MISTER AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-51.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Souza Bezerra [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185600-10.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA ANTONIA DE SOUZA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-45.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Pereira Ribeiro [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ednilson Pereira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194600-44.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME ANNECHINI [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICOS GERAIS E BANCOS EMPRESAS LTDA [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIRES SERVICOS GERAIS E BANCOS EMPRESAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-46.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Dutra Filho [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Beneficente dos Sargentos da Marinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dutra Filho \r\n\r\nregularizar a inicial, nos termos da decisão de fl. 19, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-90.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERO ORLANDO CAMERA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO FREIRE SANTOS, Réu: THEREZA CRISTINA FREIRE SANTOS, Réu: ELBA FREIRE SANTOS, Réu: VERA LUCIA FREIRE SANTOS, Réu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERO ORLANDO CAMERA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-53.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO MARQUES PINNA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO MARQUES PINNA\r\n\r\nContestar embargos à execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-03.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evaldo Lourenco Alves [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex-CB Express Servicos de Entrega Ltda. - Grupo Boy Service [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evaldo Lourenco Alves\r\n\r\nmanifestar-se, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-37.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares Conrado [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Soares Conrado\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-89.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL LIMA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ARNALDO ALVES DE AZEVEDO, Réu: MASSASSO RESTAURANTE E LANCHES LTDA, Réu: BEN-TSIYON SHPIEMAN, Réu: DEMETRYUS LEXES BLUNIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL LIMA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de que não se logrou êxito em proceder ao bloqueio de contas/aplicações pelo Bacenjud, devendo dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da mesma. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-82.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR SILVA FERREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: DELSON GONZAGA DOS SANTOS, Réu: URUBATAN THOMAZ COUTINHO, Réu: FERNANDO LEAL DUARTE DA SILVA, Réu: TELEAL SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR SILVA FERREIRA\r\n\r\ndar andamento à execução, de modo efetivo, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-91.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DO NASCIMENTO [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOVAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Galileu dos Santos Costa (OAB: RJ 65428 - D)], Réu: MELQUIADES CESARIO RIBEIRO DA COSTA, Réu: MICHEL ACAR NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\ntomar ciência de que não se logrou êxito em proceder ao bloqueio de contas/aplicações pelo Bacenjud, devendo dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de supensão da mesma. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-26.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Gomes [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Gomes\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 379. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-85.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezar Zdanowski Correa, Réu: Reb Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides dos Santos\r\n\r\ntomar ciência de que não se logrou êxito em proceder ao bloqueio de contas/aplicações pelo Bacenjud, devendo dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da mesma. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-29.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MODESTO DA CRUZ [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARLES ROBERTO TOLEDO, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MODESTO DA CRUZ\r\n\r\nTer ciencia de que não se logrou êxito em porceder ao bloqueio de contas/aplicações pelo Bacenjud, devendo dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sbo pena de suspensão da mesma. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-98.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabi Sabi Participacoes S/C Ltda. [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao, observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fl. 155, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0139900-84.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO MEMORIA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AKYO LTDA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO MEMORIA\r\n\r\nTer ciencia de que não se logrou êxito em proceder ao bloqueio de contas/aplicações pelo Bacenjud, devendo dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da mesma. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-59.2008.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joel Freitas dos Santos Junior [Adv. Humberto Pereira Guedes Junior (OAB: RJ 44979 - D)]\r\n\r\nExdo: Laboratório Célula [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joel Freitas dos Santos Junior\r\n\r\ndar meios e modos de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da mesma. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-80.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza dos Santos [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Hair 2000 Ltda. [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)], Réu: Hair Square Instituto de Beleza Ltda. [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiza dos Santos\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao, observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fl. 173, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0159200-85.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues Rosa [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rodrigues Rosa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, devendo dar meios e modos de se prosseguir com a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-04.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE JEZUZ [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: LILLIAN LAVINE PARANHOS QUINTANILHA, Réu: S P V INFORMATICA SA A/C SOCIA LILLIAN LAVINE PARANHOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DE JEZUZ\r\n\r\nTer ciencia de que não se procedeu ao bloqueio de contas/aplicações pelo Bacenjud, devendo dar meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da mesma. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-83.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Araujo Rodrigues [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Viplife Servicos Ltda. [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)], Réu: Viplife Servicos Ltda a/c Lauro Carvalho da Fonseca, Réu: Viplife Serviços Ltda a/c Claudio de Souza Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Araujo Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia de que não se logrou êxito em proceder ao bloqueio de contas/aplicações pelo Bacenjud, devendo dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da mesma. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-49.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Linda da Silva Ferreira [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Gregoria Campos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linda da Silva Ferreira\r\n\r\nfornecer o número de seu NIT para que seja viabilizada a expedição de alvará ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-35.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Reis Gervásio [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Reis Gervásio\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 44. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-39.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Francisco da Silva Filho [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Francisco da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-70.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Couto Leite Pereira [Adv. Bruno Abreu Bastos (OAB: RJ 138772 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Tokyo Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Couto Leite Pereira\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 107. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-75.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIA BARBOSA [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO, Réu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIA BARBOSA\r\n\r\ninformar o número de seu CPF para que se proceda à expedição de alvará de imposto de renda. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-95.2006.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elfran Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nCgto: Oney dos Santos [Adv. Walter Bastos Kullinger (OAB: RJ 80965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elfran Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-74.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCP DO CENTRO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 120, devendo dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da mesma. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-82.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA FILHO [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA FILHO\r\n\r\ndar meios e modos de se prosseguir com a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-72.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional, Aut: Deodoro da Fonseca Alvares [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deodoro da Fonseca Alvares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-15.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BESERRA DE ARAUJO [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS DOS TERMINAIS DO RJ [Adv. Paulo Gracindo Ponce Leao (OAB: RJ 98523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BESERRA DE ARAUJO\r\n\r\ndar meios e modos de se prosseguir com a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-16.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ferreira da Silva [Adv. Norberto Peçanha da Silva (OAB: RJ 142146 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Ferreira da Silva \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 92. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-10.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Pereira Neto [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Pereira Neto\r\n\r\nManifestar, no prazo de 5 dias, sobre oficio de fl. 106. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-97.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gouvea Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Gouvea Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-04.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltercy Barbosa Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltercy Barbosa Ribeiro\r\n\r\nManifestar, no prazo de 5 dias, sobre oficio de fl. 31, bem com requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-14.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli Nascimento\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre peticao de fls. 427/429. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-49.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Rodrigues Mendes [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Rodrigues Mendes , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nId: 935672" ], "935673": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0211100-06.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIALDE LEONARDO DE OLIVEIRA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: CIR CONSERVADORA E INSTALADORA-RONARI LTDA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIR CONSERVADORA E INSTALADORA-RONARI LTDA, Aut HIALDE LEONARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de liquidação e atualização, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto, em 48h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0254900-84.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIS CARLOS SOUZA COELHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIS CARLOS SOUZA COELHO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre peticao de fl. 575. .\r\n\r\nId: 935673" ], "935676": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0141000-64.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. [Adv. Iara Ramos de Jesus (OAB: RJ 111178 - D)], Réu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda aos cuidados de Lúcia Silva de Jesus, Réu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda aos cuidados de Ubiracini Ramos de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribeiro de Sousa\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre peticao de fls. 86 e segs. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-07.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Martins Abreu [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Brasil Europa Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Martins Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-77.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO LUIZ PEREIRA [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: OTTO AUGUSTO DE LIMA, Réu: TRANSOTO LTDA, Réu: MAURICIO WANDERLEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO LUIZ PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia de que não se logrou êxito em proceder à restrição de qualquer veículo do réu, pelo Renajud, devendo dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da mesma. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184300-13.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cátia Regina Henriques da Cunha (OAB: RJ 99075 - D)]\r\n\r\nRéu: MIL COISAS JACAREPAGUA PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 86. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-56.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\ndeferida vista dos autos por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171800-27.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA MATTOS [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: HELOISA HELENA MARTINS SZERSZENIEWSKI, Réu: AUREA REGINA REIS MARTINS, Réu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)], Réu: MARCIA CRISTINA MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA MATTOS\r\n\r\nTer ciencia de que não se logrou êxito em proceder a qualquer restrição de veículos do réu, pelo Renajud, devendo dar meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da mesma. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190500-41.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO PEREIRA GUIMARAES [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Réu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\ndar andamento à execução, de modo efetivo, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. .\r\n\r\nProcesso: 0220200-04.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOC SANTOS DE LIMA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Schueler de Carvalho, Réu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: Regina Helena de Carvalho [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOC SANTOS DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre peticao de fls. 208/210, bem como sobre a exceção de pré-executividade de fls. 227/231. .\r\n\r\nProcesso: 0225200-77.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FERRAZ TARGINO [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA N/P SOCIO JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA, Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FERRAZ TARGINO\r\n\r\nTer ciencia de que os autos serão arquivados em definitivo, a teor da decisão de fl. 118. .\r\n\r\nProcesso: 0257000-41.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE EDUARDO URUGUAY DE CAMPOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE EDUARDO URUGUAY DE CAMPOS\r\n\r\nContestar embargos à execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 935676" ], "935670": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 25/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0059700-41.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Azevedo \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL , GF Gesso e Alvenaria Ltda. (N/P do sócio Gilson Sampaio de Oliveira), GF Gesso e Alvenaria Ltda. (N/P do sócio Jaiton Teles Vieira)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda. (N/P do sócio Gilson Sampaio de Oliveira), GF Gesso e Alvenaria Ltda. (N/P do sócio Jaiton Teles Vieira), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2010 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 935670" ], "935671": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 25/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0036100-25.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pereira Henrique\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tercei Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-06.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Moreira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bruna Moreira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-33.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Jesus Tavares\r\n\r\nRéu: MARIA LUIZA MULLER DE ALMEIDA, SILDES DIAS DE OLIVEIRA, Hospital das Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA LUIZA MULLER DE ALMEIDA, SILDES DIAS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que foram incluídos no pólo passivo como devedores derivados, devendo comprovar o pagamento do crédito autoral homologado à fl. 178, inadimplido, em 48h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-69.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN KARDECK MARINS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AGNALDO VARZEA MARTINS, AP ALTA PERFORMANCE LTDA ME, RICARDO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m AGNALDO VARZEA MARTINS, AP ALTA PERFORMANCE LTDA ME, RICARDO FERREIRA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que o bloqueio de fl. 95 foi convolado em penhora, podendo opor embargos à execução, querendo, sendo que antes deverão completar o valor da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-81.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ANTUNES RIBEIRO\r\n\r\nRéu: POSNET TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m POSNET TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria de R$ 13.545,65, em 48h, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-32.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Aparecida de Paula\r\n\r\nRéu: Roberto Marques Sperle, Marli Marques Sperle\r\n\r\nPelo presente fica m Marli Marques Sperle, Roberto Marques Sperle, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que o depósito de fl. 35 foi convolado em penhora de dinheiro, podendo opor embrgos à execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224800-05.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional, LEILA CRISTINA MEDEIROS ALBERTO\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Rizzo Soares, n/p sócio de Soares Nippon Ind. e Comércio Ltda , Jorge Eduardo Rizzo Soares, n/p sócio de Soares Nippon Ind. e Comércio Ltda, Joel de Carvalho Pelegrino, n/p sócio de Soares Nippon Ind. e Comércio Ltda, JOSE DE CARVALHO SAMPAIO FILHO, SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Rizzo Soares, n/p sócio de Soares Nippon Ind. e Comércio Ltda , Joel de Carvalho Pelegrino, n/p sócio de Soares Nippon Ind. e Comércio Ltda, Jorge Eduardo Rizzo Soares, n/p sócio de Soares Nippon Ind. e Comércio Ltda, JOSE DE CARVALHO SAMPAIO FILHO, SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que foram incluídos no pólo passivo como devedores derivados, devendo comprovar o pagamento do crédito autoral, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 935671" ] } }, "35ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "936538": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0127800-88.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE LIMA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062400-78.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Valentim [Adv. Fernando de Souza (OAB: RJ 150349 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlar Lojas de Departamentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Valentim, Réu Superlar Lojas de Departamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-67.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso de Freitas Filho [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Jockey Club do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club do Brasil , Aut Jose Afonso de Freitas Filho , Réu Recursos Humanos Dez Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, com relação ao 2º Réu e procedente em parte com relação ao 1º Réu. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-84.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo José dos Santos [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nConsiderando-se o requerimento de produção de prova pericial e tendo em vista o que foi alegado pelo Autor no item \"04\" de fls 06 da inicial, juntar aos autos em quinze dias, o documento mencionado pelo Autor, ou comprove sua impossibilidade de cumprimento, sob pena de inversão do ônus da prova, relativamente ao pedido de pagamento do adcional de periculosidade. \r\n\r\nProcesso: 0105800-45.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Dias de Araujo [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Centro Cultural Banco do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Dias de Araujo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando a citaçãodo rdo, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0031200-39.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA VIEIRA ASSAD [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO CONTABIL N S APARECIDA LTDA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA VIEIRA ASSAD\r\n\r\nVerificando-se que às fls 353, a patrona da rte não cumpriu a determinação de fls 351, e ressaltando-se que a referida petição não veio acompanhada da procuração ali mencionada, cumprir efetivamente o já determinado às fls 351, devendo inclusive atentar para a certidão de fls 350v. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-43.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Oliveira [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana = COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Oliveira , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana = COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-56.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nCgto: Felisberto Marques Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-26.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paula da Cruz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda., Aut Renato Paula da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos declaratórios.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-34.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Moraes [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial das Gaivotas [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Moraes\r\n\r\nInformar o endereço atual da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0070900-36.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar de Souza Pinto [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: LANXESS ELASTÔMETROS DO BRASIL SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu LANXESS ELASTÔMETROS DO BRASIL SA, Aut Paulo Cézar de Souza Pinto, Réu Petrobras Química S.A. - PETROQUISA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento dos embargos declaratórios.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-13.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hilário Rocha Lourenço [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Jorge Hilário Rocha Lourenço, Réu S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento dos embargos declaratórios.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-63.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alves Verli [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: LGA 2006 Pizzaria Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGA 2006 Pizzaria Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-79.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ivo Miranda [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ivo Miranda, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-58.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barbosa Barberio [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda., Aut Mario Barbosa Barberio\r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento dos embargos declaratórios.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-05.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Louredo Filho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Baterias Ltda. [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Louredo Filho, Réu Novo Rio Baterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à data da oitiva da testemunha na 2ª VT/SJM para o dia 18/05/2010, às 11:20h. \r\n\r\nProcesso: 0038900-80.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Silva Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Walmir da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embaargos declaratórios:Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-31.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos da Cruz [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos da Cruz \r\n\r\nApresentar os quesitos em 5 dias, nos termos do parágrafo único do art 50 da Consolidação do Provimento da CGJT, sob pena de indeferimento da Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0050700-08.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rocha [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugual - Em liquidação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugual - Em liquidação Judicial, Aut Luciano Rocha\r\n\r\nQuanto à parte autora, comparecer a esta Secretaria a fim de retirar a Certidão para Habilitação no Seguro Desemprego e quanto à parte ré, para que se manifeste acerca da petição de fls 47 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-73.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Castellar [Adv. Andre Fernandes de Andrade (OAB: RJ 116532 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto Castellar\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-84.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CAMARA DA SILVA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CAMARA DA SILVA\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls 357, foi convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-77.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Medeiros [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S.A., Aut Teresa Cristina Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-56.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DE JESUS NERIS [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, a fim de que seja apurado o valor devido a título pervidenciário. \r\n\r\nProcesso: 0067400-16.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLEGARIO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OLEGARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar em dez dias o montante recebido através do alvará nº 1639/2009, a fim de que se possa verificar a existência de alguma diferença ainda devida em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0034300-55.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Miranda de Farias [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacoes e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Francisco Eduardo Soares Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 77/78:NÃO CONHEÇO da exceção de pré-executividade interposta, uma vez que a mesma não se presta à substituição dos remédios processuais legalmente previstos. \r\n\r\nProcesso: 0040100-89.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AGUEDA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: MARTA GOMES DA SILVA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA GOMES DA SILVA, Aut ROBERTO AGUEDA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-68.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES DA SILVA [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL DIAS CARDOSO NETO [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANOEL DIAS CARDOSO NETO\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021100-35.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA LOBO MAZZA [Adv. Maria Teresa Santos Dias Renno (OAB: RJ 58819 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROS\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acostados pela 1ª Reclamada, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 936538" ], "936535": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 26/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0080400-29.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações de Imoveis e Loteamentos Ltda., RJZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 936535" ], "936536": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 26/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0029900-56.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Campelo de Araújo \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos , Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 936536" ], "936537": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0002000-84.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CAMARA DA SILVA\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que o depósito de fls 357, foi convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 936537" ] } }, "38ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "938097": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0154100-68.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mizael [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Unirio Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mizael, Réu Unirio Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0027700-38.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves de Farias [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves de Farias\r\n\r\nAO EMBARGADO (FLS. 185). \r\n\r\nProcesso: 0145100-73.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Wilson Mendes da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprofissional Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos e Desmembramento do Processo Produtivo, Réu: Logiscooper - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Réu: Deltacooper - Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio à Logística e Transporte, Réu: Rodoviário Michelon Ltda, Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Wilson Mendes da Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0090200-24.1999.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: INVERNADA GUARDA DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: SIDNEY NUNES SILVA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SIDNEY NUNES SILVA\r\n\r\nRE MANIFESTAR-SE EM 10 DIAS SOBRE A PETIÇÃO DO AUTOR, DEVENDO, NO MESMO PRAZO, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0014800-23.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paulo David [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Paulo David\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 156, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0226200-31.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Costa Novat [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Costa Novat\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE IMPUGNAÇÃO A SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0009600-98.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Costa Horst [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)], Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Costa Horst\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0044800-40.2006.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Alpha S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Otualpo Nascimento Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viacao Alpha S.A.\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIENCIA DO EXTRADO DO FGTS, E REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0102200-07.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Rodrigues [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Hild Cargo Prestação de Serviços de Transporte de Documentos Ltda. A/C Audrei Alencar Hildebrand [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda. A/C AUDREI ALENCAR HILDEBRAND [Adv. Priscila Porto Lima (OAB: RJ 91621 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Rodrigues \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0035900-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Luis Scotta [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Teixeira Mendes da Costa e Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Luis Scotta\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0088200-70.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Max Ferreira da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0021400-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Vieira Souza e Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda., Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Vieira Souza e Silva \r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0134700-44.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS NEVES [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM VILAO LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO CAMÕES MAZZARELLA, Réu: VANUZIA DOURADA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0140400-25.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro da Silva [Adv. Maria Jose de Souza Beltrao (OAB: RJ 70621 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO BATISTA FRAUCHES, Réu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leandro da Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0069900-65.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA FERREIRA DA SILVA [Adv. Carla Vanessa Vaz Gomes Policarpo Sena (OAB: RJ 118165 - D)]\r\n\r\nRéu: EDEMAR DE BARROS LIMA [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0138800-32.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves da Cunha [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Pro Coracao - FUNDACOR [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Pro Coracao - FUNDACOR\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0179400-03.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ABREU CONTI [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE ABREU CONTI\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0097200-36.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA COSTA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126400-54.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE SA, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017300-33.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Goncalves de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064100-37.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE JESUS DAVID [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO DOS ANIMAIS COM IMP EXPORTACAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)], Réu: ARISTEIA TERRA DE OLIVEIRA, Réu: ARCINDO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DE JESUS DAVID\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0043300-31.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Duarte da Costa [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Duarte da Costa\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0151200-10.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Nobrega [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Nobrega \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0119800-41.2009.5.01.0038 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Clodoaldo Martins Ferreira [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nExdo: Transrodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Clodoaldo Martins Ferreira\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0111200-65.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Laurimar Ferreira da Silva [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Recanto da Abolição Ltda., Réu: RENATO COELHO, Réu: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Laurimar Ferreira da Silva \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053800-50.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NETO DE SOUZA [Adv. Almir Xavier de Brito (OAB: RJ 22461 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELCIOR DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)], Réu: LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES, Réu: PAULO VICTOR MAGGESSY MONNERAT, Réu: LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL NETO DE SOUZA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116900-85.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Maria da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxim Hotel Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Maria da Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nId: 938097" ] } }, "40ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "935704": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0083500-16.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Dias [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensatez Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sensatez Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, bem como para a comprovação de seu respectivo recolhimento, no prazo de 30 dias. O não atendimento a esta determinação judicial importará na elaboração do cálculo por perito do Juízo, cujos honorários serão suportados pela reclamada, devendo, neste caso, ser aplicada a alíquota máxima (36,8%), com imediata execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0037100-70.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Vicente dos Santos [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA E REZENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Vicente dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-32.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE OLIVEIRA [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)], Aut: MARIA TERESA MAIA NAD [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)], Aut: Geraldo Tavares Campos [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Tavares Campos, Aut JOAO DE OLIVEIRA, Aut MARIA TERESA MAIA NAD\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 305. Prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0113300-26.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR TOLEDO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-11.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Adauto Pereira [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-86.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Bento da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Ville Representacoes Ltda. [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Bento da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0030200-37.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Aristeo [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanderlei Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva Aristeo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-22.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Ferreira de Oliveira [Adv. Helio Mocapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Ferreira de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-24.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberley Nunes do Nascimento [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Estrela Cooperativa Servs. Transportes Alternativos Ilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruberley Nunes do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042300-58.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Dias de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Dias de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-48.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Castro Alcantara [Adv. Gilberto Pedro dos Santos (OAB: RJ 66544 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057200-46.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Muniz Vieira [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Muniz Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-33.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Alice Alves Peixoto [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Alves Peixoto , Réu Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0086900-43.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY DE OLIVEIRA CAVALCANTE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR SC LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0104700-74.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Macedo Nascimento [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Macedo Nascimento\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, bem como indicar os valores devidos a título de contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0105800-35.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Maria Pinheiro Uchoa [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nRéu: Babru Cabelereiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Maria Pinheiro Uchoa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-88.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID ARAUJO BARD [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: DATADIGI PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID ARAUJO BARD\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125100-22.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: OTACILIO DIAS [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO DIAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0132000-45.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares do Nascimento [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirga Engenharia e Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Damiao Jose Domingos dos Santos (OAB: RJ 100591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sirga Engenharia e Controle de Qualidade Ltda.\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012000-16.2007.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Deposito de Bananas Marques Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Carvalho da Silva [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Carvalho da Silva\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026400-64.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhones de Aquino Almeida [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhones de Aquino Almeida, Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0056300-97.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Aparecida Goulart [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Three Tinturarias Ltda. [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soft Three Tinturarias Ltda.\r\n\r\nComprovar, nos autos, o pagamento das custas processuais, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056400-33.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS SANTOS CORREIA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DOS SANTOS CORREIA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0057300-64.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Soares de Oliveira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermat Ferragens Ltda. [Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa (OAB: RJ 138277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermat Ferragens Ltda.\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040200-38.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE FALCAO CARDOSO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053000-25.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Soares Vilela [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Priscila Flores da Silva (OAB: RJ 148537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015300-15.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Santana Barbosa [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Delorme Bastos [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaime Delorme Bastos\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057300-40.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MARQUES DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050700-95.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Pereira dos Santos [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Pereira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056100-08.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDINEI BATISTA VENANCIO [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEC AR CONDICIONADO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDINEI BATISTA VENANCIO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057000-49.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA NINA GOMEZ DE ARAUJO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA NINA GOMEZ DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032400-51.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciana Batista da Costa\r\n\r\nRéu: Suzana Albagli Secco [Adv. Regina Bastos Guedes (OAB: RJ 53259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suzana Albagli Secco\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035200-91.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLENIR FERREIRA AUGUSTO [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLENIR FERREIRA AUGUSTO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023800-70.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Polycarpo de Oliveira [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Franquia Ltda. - Lojas Taco [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Franquia Ltda. - Lojas Taco\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025900-66.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Teixeira Carvalho [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo Apart Hotel Geriatrico Ltda. [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo Apart Hotel Geriatrico Ltda.\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030300-89.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0053500-38.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BENEVENUTO REIS [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BENEVENUTO REIS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030500-48.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOUZA CRUZ [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOUZA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045900-19.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruicarlos Vilaronga dos Reis [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício El Cordobez [Adv. Pedro Paulo Goncalves dos Santos (OAB: RJ 54742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício El Cordobez\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, bem como o pagamento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024000-77.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Arapuan William Costa dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Papaeco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papaeco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001300-83.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020000-34.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rosa Freitas da Silva [Adv. Rosangela Vieira Coelho (OAB: RJ 49260 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Recibrás Comércio de Metais Recicláveis Ltda. [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Recibrás Comércio de Metais Recicláveis Ltda.\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015100-91.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TEJAL ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0008200-82.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA SILVA DE JESUS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GAROTA DO VILLAGE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA SILVA DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010200-79.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Galdino de Assis [Adv. Jeanzi Oliveira Santana (OAB: RJ 152648 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica da Croacia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Republica da Croacia\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005000-91.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Íris Dias da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mine Griffe Confecções Ltda. - Vânia Poyares Fashion [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mine Griffe Confecções Ltda. - Vânia Poyares Fashion \r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044800-97.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arides Manoel da Silva [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012400-64.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira Senden [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Etrel Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira Senden\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0025800-82.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose Couto Martins Braga [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jose Couto Martins Braga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo sucessivo de 30 dias, permeados por outros 15, iniciando-se pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0026100-49.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIA TATYANA DE PAULA GUIMARAES [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE COMUNITARIA PORFIRIO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA TATYANA DE PAULA GUIMARAES\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0026100-05.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronel Roberto Castro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Service Comercial Ltda. [Adv. Tania Amaral Gomes Goncalves (OAB: RJ 83676 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronel Roberto Castro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026900-67.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Candia [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Candia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-16.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE PAIVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A(SUCESSOR DO BANESPA BANCO E.SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE PAIVA, Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A(SUCESSOR DO BANESPA BANCO E.SAO PAULO S/A\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pela contadoria, devendo a Reclamada depositar o valor ainda devido no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-55.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Cristina de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Cristina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da garantia da execução pelo depósito recursal (saldo á fl. 196) .\r\n\r\nProcesso: 0093700-82.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luis Pena Rabelo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: UNIBANCO AIG VIDA E PREVIDENCIA S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luis Pena Rabelo, Réu UNIBANCO AIG VIDA E PREVIDENCIA S.A., Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 39.893,81 ou 3.290.935,82 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0111300-19.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Transportes Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Silva Transportes Ltda.\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 231, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-79.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLENE LARRUBIA RANGEL [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLENE LARRUBIA RANGEL, Aut JOAO LUSTOSA FILHO, Aut JOAO PAULO FERREIRA CARDOSO, Aut LEDA DOS SANTOS, Aut LUCIOLA NEVES TORRES, Aut LUIZA MARIA DA CRUZ REIS, Aut MANOEL JOSE FERREIRA, Aut MOEMA MOREIRA, Aut NEY DO COUTO, Aut THEREZA ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-63.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Farias Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-85.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Braga Sales [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Braga Sales\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0140000-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Moreira do Amaral [Adv. Carlos Alberto Alves Espinosa (OAB: RJ 72718 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Regina de Sousa Medeiros (OAB: RJ 66785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Moreira do Amaral\r\n\r\nAdequar seus cálculos no valor limite da lide de R$ 244,30 para a rubricadevolução de descontos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-86.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SANTOS DA CRUZ [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CAMPO LARGO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003500-68.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS RODRIGUES DE FARIAS FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RODRIGUES DE FARIAS FILHO\r\n\r\nTer vista de fls. 235,237 e 238, para requerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-82.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Ferreira [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoban Couros Comercio e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 21.573,04 ou 1.779.918,55 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0039600-12.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Peres Ventura [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Guilherme Carlos Machado Chagas (OAB: RJ 127652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Peres Ventura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-16.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CARVALHO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108700-88.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlete dos Reis Motta [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressage Confeccoes e Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dressage Confeccoes e Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116700-09.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Ferreira Nunes [Adv. Valéria Franco Correa (OAB: RJ 88285 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Bicho Carpinteiro Ltda. ME [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Bicho Carpinteiro Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137100-20.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY COSTA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY COSTA\r\n\r\nAs partes deverão promover a liquidação do julgado ,inclusive quanto à contribuição previdenciária incidente (empregado e empregador). Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nId: 935704" ], "935703": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0084100-81.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMILTON VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VOLTA REDONDA SA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA VOLTA REDONDA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0016300-55.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Cristina de Oliveira\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo pelo depósito reculsal (saldo à fl. 195) .\r\n\r\nProcesso: 0010700-82.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Ferreira\r\n\r\nRéu: Dirceu Pater, Autoban Couros Comercio e Servicos Ltda., Carlos Roberto Freire dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Autoban Couros Comercio e Servicos Ltda., Carlos Roberto Freire dos Santos, Dirceu Pater, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 21.573,04 ou 1.779.918,55 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 935703" ] } }, "41ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "935211": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 01/03/2010\r\n\r\n0039900-88.1995.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLENE SOARES DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\nExecutado: EDSON JORGE DE CARVALHO ,MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA,MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON JORGE DE CARVALHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.240,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO,MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA,MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.240,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226000-15.1999.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: REB ENGENHARIA LTDA,CEZAR ZDANOWSKI CORREA (SÓCIO DE REB ENGENHARIA LTDA),GIL ZDANOWSKI CORREA (SÓCIO DE REB ENGENHARIA LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado REB ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.433,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GIL ZDANOWSKI CORREA (SÓCIO DE REB ENGENHARIA LTDA),CEZAR ZDANOWSKI CORREA (SÓCIO DE REB ENGENHARIA LTDA),GIL ZDANOWSKI CORREA (SÓCIO DE REB ENGENHARIA LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado GIL ZDANOWSKI CORREA (SÓCIO DE REB ENGENHARIA LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.433,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CEZAR ZDANOWSKI CORREA (SÓCIO DE REB ENGENHARIA LTDA),CEZAR ZDANOWSKI CORREA (SÓCIO DE REB ENGENHARIA LTDA),GIL ZDANOWSKI CORREA (SÓCIO DE REB ENGENHARIA LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado CEZAR ZDANOWSKI CORREA (SÓCIO DE REB ENGENHARIA LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.433,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202900-65.1998.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARILDA SIRINO DE LIMA\r\n\r\nExecutado: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA,CONNECTION AL.REC.HUMANOS N/P WILSON A.VIEIRA,CONNECTION-ALOC.REC.HUM.N/P JORGE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.171,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200300-76.1995.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CARTONAGEM TURIACU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARTONAGEM TURIACU LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.919,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188000-77.1998.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO NUNES BALBINO\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS SALOMAO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS SALOMAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.351,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187900-54.2000.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: LEODOMAR PEDRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA VERTICE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA VERTICE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 401,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180900-66.2001.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVANDRO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: LUIZ GERALDO ABREU MARINO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ GERALDO ABREU MARINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.492,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168300-71.2005.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Alves Baptista\r\n\r\nExecutado: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.582,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166500-86.1997.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCILENE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: CONFEITARIA GERBO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONFEITARIA GERBO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.156,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166400-19.2006.5.01.0041 ExCCP\r\n\r\nExequente: Welington Benjamin de Brito\r\n\r\nExecutado: RJ Distribuicao e Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RJ Distribuicao e Logistica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 840,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051600-46.2004.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: HELOISA HELENA TORRES WERNES\r\n\r\nExecutado: FLAVIO MARCOLINO ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO MARCOLINO ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.632,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146800-56.1999.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIGERSON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.579,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024100-10.2001.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: PAULO ERNESTO VIRGILIO ATHAIDE\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ERNESTO VIRGILIO ATHAIDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.760,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067300-09.1997.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO HEVERTON BARBOSA SOUZA\r\n\r\nExecutado: NAUTICAL RESTAURANTE E BAR LTDA MIRU S\r\n\r\nPelo presente fica citado NAUTICAL RESTAURANTE E BAR LTDA MIRU S, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.709,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123800-85.2003.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE NEVES MARCONDES\r\n\r\nExecutado: ISO VANTAGENS\r\n\r\nPelo presente fica citado ISO VANTAGENS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.223,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156500-12.2006.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Ademir dos Santos Portugal\r\n\r\nExecutado: DJA Rio Tecnologia Ltda.,Araujo Abreu Eng de Instalacoes Ltda.,RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado DJA Rio Tecnologia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.544,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028700-30.2008.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Ribeiro Paiva\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Fadda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim Escola Fadda Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.124,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010700-70.1994.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATA MARTINS MAGALHAES E OUTRA e Outros\r\n\r\nExecutado: Nortex Iguacu Comercio de Roupas‘ ’Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.490,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213300-36.2001.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: MAGALY MARCIA CABETE DINIZ SANT ANNA\r\n\r\nExecutado: DECRA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA A/C LINDUARTE SOARES BARBOSA,DECRA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA N/P SEUZINA SOARES BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado DECRA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA A/C LINDUARTE SOARES BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.262,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DECRA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA N/P SEUZINA SOARES BARBOSA,DECRA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA N/P SEUZINA SOARES BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado DECRA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA N/P SEUZINA SOARES BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.262,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206900-79.1996.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAS LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: FARMA EXPRESS FARMACIA LTDA N/P PATRÍCIA BETTINA MARIA M. GUIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FARMA EXPRESS FARMACIA LTDA N/P PATRÍCIA BETTINA MARIA M. GUIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.301,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194700-64.2001.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANDERSON TAVARES DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.382,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.382,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.’\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 935211" ], "935208": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0134800-14.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Cristina dos Santos Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocio de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Cristina dos Santos Gomes, Réu Fininvest S.A. Negocio de Varejo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...julgo PROCEDENTES os embargos de declaração...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-23.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA FERREIRA DE BARROS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRAHAM BENEMOND [Adv. Gasparina Cavalcanti (OAB: RJ 69004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRAHAM BENEMOND\r\n\r\nRegularizar sua representação, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-40.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Pereira [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva Pereira, Réu Transrodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido nos embargos à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0088400-05.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Praxedes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Cimento Maua S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Nova Forte Centro de Formacao de Vigilantes Ltda. [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Maua S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-87.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanize Barros da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos (OAB: RJ 148643 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos (OAB: RJ 148643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-58.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Siruffo Fernandes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-56.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guarani Maciel [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Auto Pecas Ltda. [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0092300-98.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ROSA LOPES NUNES [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Aut: LUIZ DA SILVA LEAO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Aut: LEILA FROTA BARCELLOS [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-09.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimario Emiliano Soares [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimario Emiliano Soares\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-59.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirléa de Freitas Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. - GE Money [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nRegularizar sua contestação nos autos, em cinco dias, sob pena de ser movida como inexistente. \r\n\r\nProcesso: 0143300-98.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lopes de Carvalho Filho [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-71.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO BENTO DA SILVA NETO [Adv. Jose H’enrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0245300-07.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES ANTONIO MELO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES ANTONIO MELO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre sobre o novo cálculo do perito, em cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0021600-24.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Gomes Costa e Outros\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Realengo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl.40 v: \"...defiro vista dos autos por 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0145900-97.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO GONTIJO DIAS [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: LAURA DE SOUZA GONCALVES [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: PAULO CESAR DA SILVA E OUTROS [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: LUCIA SOARES CANTANHEDE [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)], Réu: FUNCEF FUND NAC DOS ECONOMIARIOS FEDRAIS [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal Sa [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.988, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-16.2008.5.01.0041 - IAFG\r\n\r\nRqte: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge (OAB: RJ 101132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fabio Fracaroli Neves [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.191, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-90.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANEDE MARIA MESQUITA NOBRE DE ALMEIDA [Adv. Raimundo Jose Barros Teixeira Mendes (OAB: RJ 21606 - D)]\r\n\r\nRéu: INST.BRAS.DE ARTE E CULTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Gilson José de Moura Arruda\r\n\r\nRegularize sua representação, com o termo de inventário , em trinta dias. \r\n\r\n‘Processo: 1031600-71.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Tavares Porto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Edil Tavares Porto\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 1000700-08.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 1031000-50.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Aloisio Ramos do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Espolio de Aloisio Ramos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 1000100-84.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA MELO SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE MARIA MELO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0145100-74.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ERNESTO COELHO VIGNAL [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. [Adv. Daniele Pimenta de Mello Bittencourt Lopes (OAB: RJ 74594 - D)], Réu: Platina Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platina Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0155600-97.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PAJEU DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0033500-04.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Batista Moreira [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Grajau Country Club [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Oswaldo Martins Pereira Neto (OAB: SP 221443 - D)], Réu: Heisdem Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grajau Country Club\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0106000-44.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE PINHO CARIUZ [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ N.P.:ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, Réu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE PINHO CARIUZ\r\n\r\nVir com as informações dos sócios à fl.330 indicados, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-92.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Clementino [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Isabel Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Irmaos Mondaine Construtora Ltda. - N/P Sr Marcio Mondaini de Miranda, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0082700-77.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Monteiro Novo [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. , Réu Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nId: 935208" ], "935212": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 01/03/2010\r\n\r\n0188200-79.2001.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ODILLA GORETTI JUVENAL ROCHA\r\n\r\nExecutado: SITA OITO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SITA OITO COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.937,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 935212" ], "935209": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Notificação - 01/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0030400-41.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel de Oliveira Conceicao\r\n\r\nRéu: Clinica Psiquiatrica O Senhor Provera Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica Psiquiatrica O Senhor Provera Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0015900-38.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werto Teixeira Goncalves Junior\r\n\r\nRéu: Line Service, Telemar Norte Leste S.A., Line Sevice N/P Marco Antonio dos Santos Freire, Line Service N/P Dajor Faria de Almeida Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Line Service, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0077400-76.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA SILVA\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICO DE VIGILANCIA\r\n\r\nPelo presente fica m VIG LEX SERVICO DE VIGILANCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: \"...julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0088400-05.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Praxedes\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Forte Centro de Formacao de Vigilantes , United Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA: \"...julgo IMPROCEDENTES os pedidos em relação às 2ª e 3ª reclamadas (item 2.1, supra) e julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos com relação à 1ª reclamada...\"\r\n\r\nALÉM DE CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE.\r\n\r\nPRAZO: 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0092800-96.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Santos Moreira\r\n\r\nRéu: Gaspar Bestard Rebasa\r\n\r\nPelo presente fica m Gaspar Bestard Rebasa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0094400-31.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FUSAO CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0108600-33.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Fontes\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICO DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA - N/P GUILHERME SOARES BANDEIRA, VIG LEX SERVICO DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA - N/- GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, Colortel S.A - Sistemas Eletronicos, Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda. - N/P SR DJALMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda. - N/P SR DJALMA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA: \"...julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias\r\n\r\nALÉM DE Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0166900-66.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ PEREIRA\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram REJEITADOS os Embargos de Declaração, ALÉM DE Contra-arrazoar ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-81.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Corrfaplan Habitacional\r\n\r\nPelo presente fica m Corrfaplan Habitacional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: \"...julga esta 41ª VT PROCEDENTE EM PARTE o pedido...\" \r\n\r\nPrazo: 08 dias, \r\n\r\nALÉM DE Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0179600-11.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA ARAUJO\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl.133: \"...Porque o reclamante não cumpriu o que lhe foi determinado por este Juízo, no prazo fixado para tanto (tendo abandonado a causa por mais de 30 dias), EXTINGUE-SE o processo SEM DELIBERAÇÃO DO MÉRITO...\" \r\n\r\nProcesso: 0219600-48.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MASSA FAL. J ESCOBAR ENGENHARIA COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FAL. J ESCOBAR ENGENHARIA COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0031800-90.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: \"...julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos...\", \r\n\r\nALÉM DE Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0034200-53.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BASILIO\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: \"...decide a 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido...\"\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 935209" ], "935210": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Notificação - 01/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0031300-92.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Clementino\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaine Construtora Ltda. - N/P Sr Marcio Mondaini de Miranda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaine Construtora Ltda. - N/P Sr Marcio Mondaini de Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a SENTENÇA e os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO forma julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nALÉM DE manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 935210" ] } }, "43ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "936099": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002600-32.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marques Jose [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Luiz Marques Jose, Réu S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. em relação as rés VRG Linhas Aereas, Varig Logistica, Volo do Brasil e Gol Linhas Aereas e PROCEDENTE EM PARTE em relação a Viação Aerea Rio Grandense conforme folhas 706/710.’ \r\n\r\nProcesso: 0043300-50.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Filho [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Adalberto Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Filho\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios de prosseguir com o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175000-57.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Souza Monteiro [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Nova Vida [Adv. Jorge Hermogenes Ferreira (OAB: RJ 91015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Nova Vida\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas no valor de R$ 70,00 em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0139100-08.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Pereira de Rezende [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Pereira de Rezende \r\n\r\nVistas ao reclamante por 10 dias como requerido as folhas 458/459. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-75.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Ferreira [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0125800-13.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Chaves de Oliveira [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar Restaurante Ltda. [Adv. Valesca Pessoa Mendes (OAB: RJ 89455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taiyo Bar Restaurante Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada ao pagamento das custas e comprovação das contribuições previdenciárias devidas sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-12.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira de Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela C. Ferreira Comercio de Bijouterias [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela C. Ferreira Comercio de Bijouterias\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário informado pelo INSS , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160000-80.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Marilia de Souza da Cunha [Adv. Eunice Correa de Paula (OAB: RJ 115295 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário informado pelo INSS, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0169100-64.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE BARBOSA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ALVES JUNIOR [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE ALVES JUNIOR\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102000-87.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geraldo Roberto da Costa\r\n\r\nDeverão as partes tomarem ciência de laudo pericial as fls 279/291, no prazo sucessivo de 10 dias, quando as partes deverão indicar que outras provas desejam produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0177500-96.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Farias de Almeida [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coral Empresa de Seguranca Ltda., Aut Marcelo Farias de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 79. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-86.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DE OLIVEIRA [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA LTDA [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TIJUCA LTDA, Aut JOSIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante de folhas 298, devendo as partes requererem o que for de seu interesse em 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-31.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALON TRANSP LIMPEZA E LOCACAO VEICULOS LTDA [Adv. Newton Batista Tranqueira Caldas (OAB: RJ 66650 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BARBOSA DA SILVA, Réu SHALON TRANSP LIMPEZA E LOCACAO VEICULOS LTDA\r\n\r\nDeverão as partes contra minutarem o agravo de petição de fls 192/196. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-89.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Bilac Pereira Filho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, observada a preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-09.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clementino da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Casa Blanca [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Clementino da Silva\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar os quesitos da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-95.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-32.2005.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edinaldo Pereira Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nExdo: Celso Bulhões Carvalho da Fonseca, Exdo: Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A.(massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edinaldo Pereira Rodrigues\r\n\r\nDeverá a reclamante informar a data em que foi decretada a falência da reclamada possibilitando o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-80.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Ferreira dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, observada a preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-47.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Simões Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Felizardo Barroso e Associados [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advocacia Felizardo Barroso e Associados \r\n\r\nDeverá a reclamada ao cumprimento dos itens 4 e 05 do acordo de fls 22 no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-38.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO CARLOS FILHO [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO CARLOS FILHO\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0081100-98.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY GURGEL DO AMARAL SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY GURGEL DO AMARAL SILVA\r\n\r\nVistas ao agravado para apresentar contra minuta ao agravo de petição de fls 978/993. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\n‘\r\n\r\nId: 936099" ] } }, "45ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "938974": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0193300-42.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE CARLOS CARNEIRO [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUB ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: LYNN LANGHORNE FARMER, Réu: HELIO DE ANDRADE GUIMARAES, Réu: PLINIO TISI FERRAZ FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE CARLOS CARNEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 1 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0189000-95.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE FELIPE VICENTE [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTO ARTE LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FELIPE VICENTE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0121300-05.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CELSO PINTO PEREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-45.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLECY SOARES ANTUNES [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFornecer o endereco correto do reclamante. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0126600-35.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicenca Ferreira Borges [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Espinha Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicenca Ferreira Borges\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 45 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0131500-27.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Suzana Demaman [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomp S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Suzana Demaman\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0133600-18.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0133800-59.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliania dos Santos Schier de Moraes [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0176/2010 à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0134500-98.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Baptista da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condominio Novo Leblon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Baptista da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0136100-28.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Lima Rodrigues [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Lima Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0192/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0110500-15.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAERCIO DO NASCIMENTO [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0199/2010 e 0200/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0113500-86.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SILVESTRE DA ROCHA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO RIO PONTE LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: JOSE CARLOS SARMENTO [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SILVESTRE DA ROCHA\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0119100-83.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Jesus [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtecnico Mineirinho Ltda. ME [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Jesus\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS POR 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0087400-26.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0099500-08.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro Barbosa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0175/2010 à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0099600-31.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Rocha [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS CHARMOSO LTDA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)], Réu: Marcelo Nascimento Ferreira [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao da sentença, em 30 dias, conforme fls 90 .\r\n\r\nProcesso: 0086300-02.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Barbosa [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Botelho Lobo Leite Pereira [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Barbosa\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0086800-68.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane dos Santos Teixeira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane dos Santos Teixeira\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0079200-30.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA RODRIGUES PEIXOTO DE SOUZA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO LOURENCO LTDA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA RODRIGUES PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0186/2010 e 0189/2010 ao Banco do Brasil, agência 2234 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0079700-62.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Frances Cardoso Ilicciev [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Phormula Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR Phormula Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0070800-56.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nercileide Sampaio Calazans [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Ramparo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nercileide Sampaio Calazans\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0077200-52.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Jose de Andrade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiori Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Jose de Andrade, Réu Fiori Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-12.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\n‘Aut: Carlos Augusto dos Passos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Projetos Construcoes e Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Passos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 1 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0075700-82.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Rosa de Souza [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Mariangela Rosa de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0051200-49.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Mota da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton Mota da Silva, Réu Mip Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi desigado o dia 05/05/2010 às 12:30hs, para a realização de audiência para a oitiva das testemunhas no juízo deprecado. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0060700-18.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Geisa de Moura Andrade, Réu: Pedro Luiz Costa Mendonca, Réu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: Celi Coelho Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0057100-08.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Costa de Almeida [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Costa de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Tomar ciência da expedição de alvará nº 0114/2010 à CEF\r\n\r\nProcesso: 0063900-43.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACELIO JOSE NOGUEIRA DA COSTA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACELIO JOSE NOGUEIRA DA COSTA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar Certidão de Crédito, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0143400-41.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Morais Mendonca [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Morais Mendonca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0144900-84.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEZILENE DE SOUZA ZAVOLI [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ABC DE CAMPO GRANDE LTDA ME, Réu: ANTONIO CARLOS MACHADO DE SANTANA, Réu: ROSANGE QUINTANILHA BARBOSA DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZEZILENE DE SOUZA ZAVOLI\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na Secretaria da Vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0148000-18.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIO FRANCISCO COMBATE [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: MARIA JOSE PALERMO AGUIAR [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: ALOISIO ALVES DE SANTANA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: MARIA DE NAZARETH NEVES DE ALMEIDA FLORES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: JOAO RAMOS NETO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Sabrina Magalhaes Carneiro (OAB: RJ 104242 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Sabrina Magalhaes Carneiro (OAB: RJ 104242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0202/2010 e 0203/2010 à CEF agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0147600-57.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Coelho de Oliveira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervila Cooperativa de Compras e Serviços, Réu: Portal GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Coelho de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-37.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO FELISBERTO [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO FELISBERTO\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0045300-66.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MAIA ALVES [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorbel Veiculos e Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY MAIA ALVES\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar Certidão. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0050400-84.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marques Costa [Adv. Danielle Jasbick Soares (OAB: RJ 113311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Réu: Acal Analise de Cadastro ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acal Analise de Cadastro ltda.\r\n\r\nDevolver a CTPS do reclamante, em 48hs, sob pena de astreinte díária de R$ 200,00 \r\n\r\nProcesso: 0000150-42.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar Lacerda de Oliveira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Herminio Construção Civil, Réu: Francis Assessoria Empresarial, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Lacerda de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-61.2008.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Martinho Pedro Almeida Farias (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viacao Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-91.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Sales da Silva [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Sales da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-55.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Li Costura Express Comércio de Vestuário e Serviços Ltda. [Adv. Monica Elise Reboucas Gomes (OAB: RJ 100310 - D)]\r\n\r\nCgto: Valquiria Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Li Costura Express Comércio de Vestuário e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000187-69.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis Cesario \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0033400-37.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel Pereira de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Madetex Comercio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel Pereira de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0103600-50.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA VIEIRA COSTA CHAVES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0204/2010 e 0205/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0099600-94.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Vieira de Souza [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ, Réu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Vieira de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0108400-14.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilza Maria Carneiro de Lima [Adv. Eliane Maria Carneiro de Lima (OAB: RJ 80201 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano SA. [Adv. Mauricio Soares Urti (OAB: RJ 149335 - D)], Réu: Fwordfish Rio Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilza Maria Carneiro de Lima, Réu Empresa de Navegação Elcano SA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-31.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Tavares [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Gil Nave Reparos Navais Ltda. [Adv. Nivea Maria Ximenes (OAB: RJ 103486 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecanica Gil Nave Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-28.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE FREITAS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA VITOR MERELES LTDA, Réu: MANOEL MAXIMINO DA SILVA, Réu: LUZIA ANNA DELAPRANE PENA, Réu: RAFAEL SILVA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0011000-73.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI SAMUEL DE OLIVEIRA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO JARUPARI LTDA, Réu: ALEXANDRE DA SILVA LEITE [Adv. Antonio Rodolfo Baeta dos Santos (OAB: RJ 70390 - D)], Réu: FRANCISCO FARIA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI SAMUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar a localização do veículo penhorado, para que seja realizada a avaliação, conforme fls 164. 5 dias \r\n\r\nId: 938974" ], "938970": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 05/04/2010\r\n\r\n0118900-42.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evangelista Alves Batista\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS PIRES TORRES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 20.535,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\n0065800-41.2007.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Julio Gomes Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 3.404,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\n0145700-78.2004.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: KELLY ANTUNES GARÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado KELLY ANTUNES GARÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 18.607,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 938970" ], "938971": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0008900-67.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Distribuidora farmacêutica Panarello Ltda, Museu Chácara do Céu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2010 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 938971" ], "938972": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 05/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0162400-61.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Diogo de Oliveira\r\n\r\nRéu: BSCR 111 COM TRANSP REPRES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Cooperativa Agro Pecuaria Vale do Rio Doce Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BSCR 111 COM TRANSP REPRES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência dia 22/06/2010 às 09:00hs para depoimentos pessoais, sob pena de confissão .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 938972" ], "938973": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 05/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0138800-79.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO COSTA DE JESUS\r\n\r\nRéu: RWA COBRANCAS MERCANTIS SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RWA COBRANCAS MERCANTIS SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-14.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilza Maria Carneiro de Lima\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano SA., Fwordfish Rio Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fwordfish Rio Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 938973" ] } }, "50ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "937450": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0154700-53.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Adolfo Bizerra da Paz Lobosco [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Bizerra da Paz Lobosco, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 191/192, para fixar o quantum debeatur em R$ 7.345,34, equivalentes a 605.860,49TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0077200-71.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Ribeiro Pinto Duarte [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Princisval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ribeiro Pinto Duarte\r\n\r\nTomar ciencia, em 30 dias, da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, ciente de que após o prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral , com baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0108100-32.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araújo Machado [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Réu: Anp Agência Nacional do Petroleo Gás Natural e Biocombustivéis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Araújo Machado \r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0013500-44.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MEIRELLES MORAES [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MEIRELLES MORAES\r\n\r\nTomar ciencia, em 30 dias, da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, ciente de que após o prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138100-83.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Conceicao Cunha [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seg e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Conceicao Cunha\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81/83, para fixar o quantum debeatur em R$ 16.857,28, equivalentes a 1.390.427,60TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 400,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0059200-86.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Supriano dos Santos Fernandes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elizabeth Supriano dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 187, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 283/288, para fixar a diferença devida em R$ 12.453,12, equivalentes a 1.027.162,25TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0076200-51.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA MEDEIROS CINTRA [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)], Aut: ALEXANDRE LEMOS DE CARVALHO [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LEMOS DE CARVALHO, Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut THEREZINHA MEDEIROS CINTRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção e cálculos da contadoria às fls. 548/550, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-34.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pimentel [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: JSM Auto Center Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pimentel , Réu JSM Auto Center Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, devendo as partes retificarem os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-04.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delphim Correa Olivia [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Sky Shop S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delphim Correa Olivia, Réu TV Sky Shop S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 242/244, para fixar o quantum debeatur em R$ 128.490,83, equivalentes a 10.590.222,01TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0012500-18.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha Rios [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha Rios\r\n\r\nfornecer meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0201400-29.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO MORAES SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO MORAES SILVA, Réu RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-16.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogeria Cristina da Silva Rosa [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-93.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FREITAS DE ARAUJO [Adv. Rosemary da Gloria Poppe Neumann (OAB: RJ 107865 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA RAVENA LTDA [Adv. Eloysio de Oliveira Perdigao (OAB: RJ 25699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA RAVENA LTDA, Aut LUCIANO FREITAS DE ARAUJO\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 88/89, para fixar o quantum debeatur em R$ 189,22, equivalentes a 15.607,30TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0057600-59.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira Martins [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Tijuquinha Ltda. [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Tijuquinha Ltda. , Aut Francisco de Assis Pereira Martins \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 42/43, para fixar o quantum debeatur em R$ 7.598,19, equivalentes a 626.716,35 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0008900-91.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca do Carmo Araujo Correa [Adv. Andrea Luiza de Moura Costa (OAB: RJ 86512 - D)], Aut: BASE IRRF, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca do Carmo Araujo Correa\r\n\r\nfornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0056100-12.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA REZENDE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut ROBSON VIEIRA REZENDE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 1179/1180, que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1181/1183, para fixar a diferença devida em R$ 157.337,79, equivalentes a 12.977.586,25TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0054800-78.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE GONCALVES DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDAS INDUSTRIAL GRAFICA LTDA [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0076000-68.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE MORAES MONTEIRO [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE MORAES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia, em 30 dias, da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, ciente de que após o prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077700-74.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marques da Silva [Adv. Rosane Marques Ferreira (OAB: RJ 78930 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Transportes Ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marques da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0227400-08.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE TEIXEIRA VIEIRA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE TEIXEIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de justiça de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0043000-14.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RIBEIRO PAIVA [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEM. SOC PORTUGUESA DE BEN. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEM. SOC PORTUGUESA DE BEN. DO RJ, Aut SERGIO RIBEIRO PAIVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-19.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Gomes Pereira da Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Réu: José Feliciano de Castilho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Gomes Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de justiça de fls. 111. (certidão negativa) \r\n\r\nProcesso: 0008300-31.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Teixeira da Cruz [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Teixeira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à 1ª reclamada (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0089200-69.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Izidio da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Izidio da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-66.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick França da Cunha [Adv. Edson Lima da Silva (OAB: RJ 89381 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick França da Cunha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 937450" ], "937451": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 30/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0163400-23.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA, ALEXANDRA LOPES DE FRANCA\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, FIOCRUZ FUNDACAO INSTITUTO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Edson lopes de araujo (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 937451" ] } }, "51ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "938724": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/04/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Thereza Vargas Maia (OAB: RJ 99693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210000-36.2001.5.01.0051 - RTSum - Carga: Ana Thereza Vargas Maia (OAB: RJ 99693 D)\r\n\r\nLucia Helena Reis de Souza (OAB: RJ 105994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112100-77.2006.5.01.0051 - RTSum - Carga: Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 D)\r\n\r\nJose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135900-13.2001.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Caetano da Costa (OAB: RJ 153797 E)\r\n\r\nAntonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025800-54.2002.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 D)\r\n\r\nElaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056900-90.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118900-29.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Charlyne Silva Ferreira (OAB: RJ 150482 D)\r\n\r\nAlexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018700-43.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 D)\r\n\r\nEliane dos Santos (OAB: RJ 81427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109400-65.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Anderson Coutinho dos Santos (OAB: RJ 175586 E)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109800-79.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carolina Guedes Medina Coeli (OAB: RJ 154047 E)\r\n\r\nElizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037200-26.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carolina Lima de Sa (OAB: RJ 131421 D)\r\n\r\nJulio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118900-24.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134800-47.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Charlyne Silva Ferreira (OAB: RJ 150482 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-05.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nJose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004800-85.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055600-11.1994.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nClaudio Piovesan (OAB: RJ 62401 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087000-72.1996.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Andrea Cristiane Ladeira dos Santos (OAB: RJ 125168 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099100-25.1997.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101700-82.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 D)\r\n\r\nRonald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124200-45.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130100-72.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036900-74.2000.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Andre Fillipe Miranda de Souza (OAB: RJ 149770 E)\r\n\r\nDouglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126800-92.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 D)\r\n\r\nMario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169900-97.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Aretha Santos de Morais (OAB: RJ 136235 E)\r\n\r\nAline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092000-67.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 D)\r\n\r\nAline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005800-23.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 D)\r\n\r\nIsabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024900-61.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Diego Nunes Müller (OAB: RJ 163837 E)\r\n\r\nSergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126100-14.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 D)\r\n\r\nArany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029900-08.2009.5.01.0051 - RTSum - Carga: Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 D)\r\n\r\nFrancisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096100-94.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Daniela Stiebler (OAB: RJ 145752 E)\r\n\r\nBenhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020700-11.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nAlexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032500-80.2001.5.01.0051 - RTSum - Carga: Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 D)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017500-06.2002.5.01.0051 - RTSum - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121600-12.2002.5.01.0051 - RTSum - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nCarlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098800-53.2003.5.01.0051 - RTSum - Carga: Marcely Azevedo Leonel (OAB: RJ 164862 D)\r\n\r\nMariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122900-38.2004.5.01.0051 - RTSum - Carga: Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 D)\r\n\r\nFabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045300-96.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 D)\r\n\r\nReginaldo Santos (OAB: RJ 70026 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132400-31.2004.5.01.0051 - ExCCP - Carga: Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010900-03.2001.5.01.0051 - RTSum - Carga: Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118500-49.2002.5.01.0051 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nJose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022900-69.2000.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 D)\r\n\r\nJames Vieira (OAB: RJ 66810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129900-31.2000.5.01.0051 - RTOrd - Carga: James Vieira (OAB: RJ 66810 D)\r\n\r\nMarcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145600-13.2001.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Heloisa de Souza Secco (OAB: RJ 141812 D)\r\n\r\nDebora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138300-63.2002.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jorge Adelino Alves Cruz (OAB: RJ 108674 D)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016100-20.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nOsvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034400-30.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Leonardo Batista Pinheiro da Silva (OAB: RJ 164430 E)\r\n\r\nIzaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093640-47.2003.5.01.0051 - AIRR - Carga: Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 D)\r\n\r\nJaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080500-09.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 D)\r\n\r\nHumberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104700-80.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090300-90.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164800-30.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nGisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059700-52.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144200-51.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Irene Pacheco Tristao (OAB: RJ 906 B)\r\n\r\nPedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115000-87.1993.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 D)\r\n\r\nElizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199300-11.1995.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nElisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124300-34.1997.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Geovani Malafaia da Fonseca (OAB: RJ 175061 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160900-54.1997.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142500-55.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jacquelaine dos Santos Carvalho (OAB: RJ 148736 E)\r\n\r\nFrancisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063300-62.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204800-19.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nJoao Furtado de Carvalho (OAB: RJ 51012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054200-49.2000.5.01.0051 - RTSum - Carga: Josaldo D Assunção Botelho (OAB: RJ 77328 D)\r\n\r\nEvandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020300-31.2007.5.01.0051 - RTSum - Carga: Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 D)\r\n\r\nJose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108000-45.2007.5.01.0051 - RTSum - Carga: Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060100-71.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158500-86.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Gina Kelly da Silva Guerra (OAB: RJ 135517 D)\r\n\r\nIvan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-71.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027100-85.2001.5.01.0051 - RTSum - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nSergio Lino de Souza (OAB: RJ 40907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064400-13.2003.5.01.0051 - RTSum - Carga: Sergio Lino de Souza (OAB: RJ 40907 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163300-36.2000.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 172311 E)\r\n\r\nHaroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023600-74.2002.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Viviane dos Anjos Fernandez (OAB: RJ 94854 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125500-03.2002.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Paula de Pina Goncalves (OAB: RJ 154253 E)\r\n\r\nNubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023700-92.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 D)\r\n\r\nMarcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028100-52.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marcello Pimenta Viana Graziadio Pinto (OAB: RJ 149372 E)\r\n\r\nSandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085900-38.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Luiz Henrique Moreira (OAB: RJ 160676 E)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171100-13.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nMarcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156300-43.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Lousianni Galindo da costa (OAB: RJ 163404 E)\r\n\r\nArmando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083500-80.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marcio da silva Ventura (OAB: RJ 165163 E)\r\n\r\nLuciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137000-27.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017600-82.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140400-15.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)’\r\n\r\nCristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031500-98.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nEduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010600-22.1993.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nLuiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086600-29.1994.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178500-93.1994.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Luiz Guilherme Custodio Duarte (OAB: RJ 169889 E)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019500-23.1995.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nMarilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177500-24.1995.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 D)\r\n\r\nNancy Olive (OAB: RJ 39075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219500-05.1996.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Nancy Olive (OAB: RJ 39075 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119200-98.1997.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nAurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059300-38.2007.5.01.0051 - RTSum - Carga: Leonardo Herdeiro da Silva (OAB: RJ 167282 E)\r\n\r\nMarcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151000-95.2007.5.01.0051 - RTSum - Carga: Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 D)\r\n\r\nKatia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179900-98.2001.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Luiz Palermo de Magalhães (OAB: RJ 113481 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073000-52.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nMarcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123500-20.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060400-57.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nLuis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144900-27.2007.5.01.0051 - RTSum - Carga: Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 ‘D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150200-43.2002.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Rafael Roma de Moura (OAB: RJ 147937 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163200-13.2002.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Ricardo Guimarães Luiz Ennes (OAB: RJ 170799 E)\r\n\r\nRonaldo Oliveira do Espirito Santo (OAB: RJ 87942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110500-26.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Ronaldo Oliveira do Espirito Santo (OAB: RJ 87942 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095600-04.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157500-85.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 D)\r\n\r\nRosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127100-54.2005.5.01.0051 - RO - Carga: Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058100-30.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Tania Mara de Oliveira Santos Correa (OAB: RJ 38403 D)\r\n\r\nVicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105800-02.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 D)\r\n\r\nSonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118200-48.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Sylviane Correia de Freitas (OAB: RJ 168431 E)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022100-94.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027200-30.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030400-45.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Tatiana Campos da Silva (OAB: RJ 168930 E)\r\n\r\nVitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113500-92.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109700-13.1994.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Rafael Roma de Moura (OAB: RJ 147937 D)\r\n\r\nGuaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191700-36.1995.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 D)\r\n\r\nFelizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214800-83.1996.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201800-79.1997.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nMiguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121900-13.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Selma Fontes Reis (OAB: RJ 58427 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143900-07.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nRosangela Alves Correa (OAB: RJ 84999 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144800-87.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nHomero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133000-28.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Sabrina Villas Boas Duarte (OAB: RJ 74478 D)\r\n\r\nRenato Alves Silva (OAB: RJ 84284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040300-23.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 150016 E)\r\n\r\nVictor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113600-81.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 D)\r\n\r\nAdriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011000-11.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: William Silva de Araújo (OAB: RJ 145001 D)\r\n\r\nCarlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020700-79.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 938724" ] } }, "53ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "939107": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/04/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159200-85.2007.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Paulo Jose Machado Porto (OAB: RJ 125998 D)\r\n\r\nMaria Augusta Dourado Ferreira (OAB: RJ 44432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027100-79.2001.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Maria Augusta Dourado Ferreira (OAB: RJ 44432 D)\r\n\r\nMirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129900-49.2005.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Vilma Jacinto de Araujo (OAB: RJ 122258 D)\r\n\r\nMaria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129300-33.2002.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087900-97.2006.5.01.0053 - Arrest - Carga: Maria Angela Mendonca Cunha (OAB: RJ 48628 D)\r\n\r\nJosé da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076000-54.2005.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Leandro Nunes Guerreiro (OAB: RJ 168725 E)\r\n\r\nRegina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131000-05.2006.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 D)\r\n\r\nJorge Luiz da Fonseca Coelho (OAB: MG 88032 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125800-37.1994.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Bruno Aurelio Lisboa da Silva (OAB: RJ 165255 E)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219200-03.1997.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nJoao Batista Santana (OAB: RJ 85022 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135000-87.2002.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 D)\r\n\r\nOsiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045300-66.2003.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Raquel Pereira da Matta Valerio Leite (OAB: RJ 157634 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107600-11.1996.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Leandro Cardoso (OAB: RJ 175766 E)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179200-19.2001.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Maria Angela Mendonca Cunha (OAB: RJ 48628 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149500-42.1994.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nJose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0234600-57.1997.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Luiz Henrique Moreira (OAB: RJ 160676 E)\r\n\r\nAntonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043200-70.2005.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114900-09.2005.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nCarlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114400-55.1996.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 171354 E)\r\n\r\nRosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025900-32.2004.5.01.0053 - RTSum - Carga: Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 D)\r\n\r\nIone de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026200-72.1996.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Sandro L S Lima (OAB: RJ 135761 D)\r\n\r\nPaulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181500-56.1998.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079100-80.2006.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nPedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086800-78.2004.5.01.0053 - RTSum - Carga: Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095500-43.2004.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Andrey Degli- Esporte de Moura (OAB: RJ 168741 E)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120000-71.2007.5.01.0053 - RTOrd - Carga: André Salino Teles (OAB: RJ 152686 D)\r\n\r\nSilvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094800-28.2008.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Felipe Saioler Fernandes (OAB: RJ 176879 E)\r\n\r\nIone de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128600-57.2002.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Ana Karina Cavalcanti de Castro Lima (OAB: RJ 156047 E)\r\n\r\nRomildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137700-31.2005.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 D)\r\n\r\nInacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157100-60.2007.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Edmilson da Costa Assunção (OAB: RJ 174087 E)\r\n\r\nRenato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102400-57.1995.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Carmem Lucia Silveira de Pinho (OAB: RJ 147380 D)\r\n\r\nKatia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091700-70.2005.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Tiago Gonçalves Souza (OAB: RJ 157027 D)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032100-89.2003.5.01.0053 - RTSum - Carga: Vanêssa Barros Vargas Sampaio (OAB: RJ 166808 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 939107" ], "939108": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 05/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0149900-12.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nRéu: Andre Schetter, POSTO 10 RECREIO SHOW E RESTAURANTE LTDA, Marcelo Teixeira da Rocha, Carlos Alvarenga Teixeira, Alexandre da Silva Ramos\r\n\r\nPelo presente edital, fica intimado o Senhor Advogado Dr. Geraldo Bastos Paes Jr. (OAB: RJ 73906), para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0097300-38.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Anchieta de Souza\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente edital, fica intimada a Senhora Advogada Dra. Karla Caiana Gomes (OAB: RJ 107862), para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0089900-70.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Marcio Fazolato Freitas\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parma Aricuri Ltda.\r\n\r\nPelo presente edital, fica intimada a Senhora Advogada Dra. Barbara das Chagas Brito (OAB: RJ 145461 E), para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 939108" ] } }, "54ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "933260": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0103600-13.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Souza Mota [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Professor Eneas Alves Pereira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)], Réu: Eliud Correia Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Souza Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 105 e certidão de fl. 105 verso. \r\n\r\nProcesso: 0136100-64.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Moules de Almeida [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Dinamite de Oliveira, Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Reynaldo Moules de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0206500-84.2000.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: PROCOPIO RIBEIRO LOCACAO DE MAQUINAS LTDA [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Lourdes de Andrade sucessora causa mortis de José Roberto de Andrade [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria de Lourdes de Andrade sucessora causa mortis de José Roberto de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.148 verso. \r\n\r\nProcesso: 0004800-47.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Araujo Filho [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda. a/c socio Edmir Joao Figueira Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues de Araujo Filho\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001500-77.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lunay de Vaz Lobo [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: Marco Antonio de Azevedo Ribeiro, Réu: Cristina da Silva Accioli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0044000-66.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACY TEIXEIRA FABIANO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACY TEIXEIRA FABIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, fl.227 e petição de fl.233, em5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111200-80.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silveira Figueiredo [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Mauro da Silveira Figueiredo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-38.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Nunes Ferreira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nunes Ferreira \r\n\r\nInformar o endereço da reclamada em virtude da devolução da notificação de fl. 33 \r\n\r\nProcesso: 0140700-31.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Patricio Neves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Patricio Neves, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos\r\n\r\nProcesso: 0219400-02.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRA PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Alves da Silva (OAB: RJ 101828 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: MOVIMENTO MARE LIMPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-54.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carvalho Sarmento [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: MS Agenciamento Servicos a Empresas Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Agenciamento Servicos a Empresas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo requerida a fl.336. Prazo 15 dias p/ manifestar-se s/calculos.\r\n\r\nProcesso: 0129900-41.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marecildo Lopes Martins Viana [Adv. André Alves Paro (OAB: RJ 149494 - D)]\r\n\r\nRéu: Dialética Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dialética Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, conforme despacho de fl.127 .\r\n\r\nProcesso: 0128200-98.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Leonel [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Tranporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Leonel\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.355 / 361 .\r\n\r\nProcesso: 0096400-47.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Guanabarino Tostes Cardoso [Adv. Ezzard Masta Pontes (OAB: RJ 122807 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Guanabarino Tostes Cardoso , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-59.2009.5.01.0054 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Garçons Barmen e Maítres do Estado do Rio de Janeiro - SIGABAM [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Santa Fé Restaurante Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório Santa Fé Restaurante Ltda., Aut Sindicato dos Garçons Barmen e Maítres do Estado do Rio de Janeiro - SIGABAM\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-73.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Souza dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda., Aut Marlene Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-90.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A., Aut Marco Antonio Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-91.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Nunes Duarte Mendes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Nunes Duarte Mendes, Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-63.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos Sousa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Paulo Sérgio dos Santos Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-67.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Cruz Severino [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Cruz Severino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-03.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Fernanda Silva Costa \r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-56.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Silva (sucessora causa mortis de Francisco Luiz da Silva) [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Liliane Pereira da Silva (sucessor causa mortis) [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Welson Pereira da Silva (sucessor causa mortis) [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: João Pedro Pereira da Silva (sucessor causa mortis) [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Concil Construções e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\n‘Processo: 0064200-84.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Armando Nunes [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: FMA Administração Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Armando Nunes , Réu FMA Administração Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-70.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS MARTINS ROSA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS MARTINS ROSA, Aut EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-18.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Caetano [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: Everest Park Hotel \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Rio Hotel S.A, Aut Marcelo Alves Caetano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-46.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Paulo [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-94.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Metodista de Ação Social - AMAS [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Metodista de Ação Social - AMAS, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-65.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir William Coelho [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 933260" ], "933261": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 22/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0134000-83.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA, Marcos Antonio Pacifici dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antonio Presce, Clovis Humberto Barcelos Borba, Marcos Antunus Cardia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.117.217,70 IDTR's + R$ 104,24 ref. custas de execução, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000900-85.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Alquimedici Silvina\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/04/2010 às 11:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0034400-79.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Simoni de Oliveira Elias\r\n\r\nRéu: Universidade Corporativa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO DE OLIVEIRA COELHO, MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, pagamento ou garantia do crédito exequendo, em 48 horas, no valor de 3.225.815,46 IDTR's ref ao principal + R$ 8.315,03 referente ao Recolhimento Previdenciário, sob pena se ser incluído no pólo passivo e responder com seus bens pela execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044600-77.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - Rede Multimarket\r\n\r\nPelo presente fica m Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - Rede Multimarket, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-67.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Cruz Severino\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Ring Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-56.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Silva (sucessora causa mortis de Francisco Luiz da Silva), Liliane Pereira da Silva (sucessor causa mortis), Welson Pereira da Silva (sucessor causa mortis), João Pedro Pereira da Silva (sucessor causa mortis)\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Concil Construções e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Concil Construções e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 933261" ], "933262": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0000007-26.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira\r\n\r\nRéu: Itaucred Financiamentos S.A., Trishop Promoção e Serviços Ltda., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trishop Promoção e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido: a)Declaração de nulidade do contrato de trabalho firmado c/ a 1ª rda e reconhecimento do vínculo c/ a 2ª rda, no período de 06/12/2004 até 01/09/2008, c/ as devidas retificações na CTPS da autora; b) Enquadramento da rte na categoria dos financiários; c) Pgto das horas extras de todo o contrato, contadas a partir da sexta diária, inclusive as decorrentes da integração sobre os sábados, domingos e feriados (DSR's), a serem calculadas a partir da maior remuneração auferida, com repercussão no aviso prévio, nas férias vencidas, simples, proporcionais e indenizadas (inclusive 1/3 constitucional), 13º salários, FGTS e indenização compensatória de 40% sobre o FGTS; d) Postula sucessivamente ao pedido de letra \"c\", o pgto das horas extras como tais àquelas prestadas a partir da 8ª horas diária, c/adicional de 50%, inclusive as decorrentes da integração sobre os domingos e feriados (DRS's), conforme fundamentação supra; e) Pgto da gratificação de caixa pelo período laborado, conf. fundamentação supra; f) Pgto das diferenças salariais resultantes do desvio de função, c/ repercussão nas horas extras habitualmente prestadas, férias vencidas, proporcionais e indenizadas (inclusive 1/3 constitucional), 13º salários, aviso prévio, participação nos lucros e resultados, FGTS e multa de 40%. g) Pgto das horas extras prestadas aos sábados, c/adicional de 50%, inclusive as decorrentes da integração sobre os sábados, domingos e feriados (DSR's), conforme fundamentação supra; h) pgto das diferenças salariais resultantes do piso da categoria, com reflexos no aviso prévio, férias vencidas, acrescidas do terço constitucional, 13º salários, FGTS e indenização compensatória de 40% sobre o FGTS; i) Pgto das diferenças salariais resultantes da aplicação dos índices normativos previstos na data base (junho), com reflexo no aviso prévio, férias proporcionais e indenizadas (acrescidas do 1/3 constitucional), 13º salários, FGTS e indenização de 40% s/FGTS; j) Pgto dos valores relativos ao auxílio refeição, ajuda alimentação, participação nos lucros e/ou resultados e adicional por tempo de serviços nos exatos valores constantes dos instrumentos normativos; k) Pgto de indenização por danos morais, sendo este valor não inferior a 100 (cem) salários mínimos ou a ser calculado por V.Exª; l) Pgto da indenização presvista no art. 389, CC, sibsidiariamente; Sucessivamente aos pedidos acima; m) Pgto das horas extras a partir da 8ª diárias, inclusive as decorrentes da integração sobre os domingos e feriados (DSR's), aserem calculadas a partir da maior remuneração, c/repercussão no aviso prévio, nas férias vencidas, proporcionais e indenizadas (inclusive 1/3 Constitucional), 13º salário, FGTS e indenização de 40% sobre o FGTS;n) Pgto de indenização por danos morais, a ser calculado por V.Exª, sendo este valor não inferior a 100 (cem) salários mínimos; o) Pgto da indenização prevista no art. 389, CC, subsidiariamente. \r\n\r\nProcesso: 0096800-61.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uerlei Vieira Alves \r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasitec Instalações Técnicas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido: Aviso Prévio de 30 dias; Saldo de salário; 13º salário; Férias vencidas - per. 2005/2006; Férias prop. 11/12 avos - 2006/2007; 1/3 das Férias; FGTS (não depositados); Multa de 40% do FGTS; Multa do artigo 477 CLT; Multa do art.467 CLT; Horas extras não recebidas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 933262" ] } }, "56ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "938808": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0005100-66.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gemina Nascimento Oliveira [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Garagem Echeverria Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., Aut Gemina Nascimento Oliveira, Réu Posto de Gasolina e Garagem Echeverria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141, devendo o reclamante, querendo, contraminutar o agravo de petição, e a reclamada para receber, em devolução, as peças para formação do Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0001500-81.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DA ROSA BATISTA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: NILO SERGIO DA SILVEIRA LAEBER, Réu: COLEGIO BARAO DE GUADALUPE LTDA, Réu: BRIZABELLA POMPETA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DA ROSA BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 175/179, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-43.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Silva de Paula [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Costa Fernandes Comercio Refeicoes e Lanches Delicias na Pedra [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianca Costa Fernandes Comercio Refeicoes e Lanches Delicias na Pedra\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 93/96. Prazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008200-29.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Dias Rozena [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagbel Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Dias Rozena\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-87.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA CARMO DE DEUS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA, Réu: CLARINDA TESOLIN, Réu: ROSILENE CRISTO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA CARMO DE DEUS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 145/146, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011900-81.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nIMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-77.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarso da Cruz Campos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarso da Cruz Campos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-37.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose da Costa [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose da Costa\r\n\r\nDizer acerca dos documentos de fls. 36/39, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-67.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AMAURI PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nVista dos calculos, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-91.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fabio Machado Teixeira [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.158/159 , devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020400-68.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Monnerat Baptista [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nVista dos calculos de fls 206/207, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-55.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Batista Penido [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. - Varig [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCF Air Ltda., Réu Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. - Varig\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 288/294 , devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018800-75.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Amorim Lesqueves [Adv. Carlos Frederico de Souza Coelho (OAB: RJ 126266 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pax de Sao Conrado Ltda. [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Amorim Lesqueves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-66.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Peres [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia Gomes de Oliveira [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Peres\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0037100-27.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE ALMEIDA LIMA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX RJ COOP TRAB TELEFONICAS MESA DE EXAME [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX RJ COOP TRAB TELEFONICAS MESA DE EXAME, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Aut WAGNER DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 165. Prazo comum 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-44.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARTINS BIANCO [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MARTINS BIANCO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-29.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Amaral Junior [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Shape Academia Esportina Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Amaral Junior , Réu Shape Academia Esportina Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se as demais parcelas do acordo vem sendo pagas regularmente (fls. 46). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-77.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Vieira de Souza [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 98/101, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026000-12.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE SANTANA PINTO [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBANEL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE SANTANA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-97.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEN SANTANA SANTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)], Réu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARLEN SANTANA SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-43.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Silva de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice Water Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)], Réu: Paulo Roberto Bueno [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-15.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Toledo da Silva Araujo [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Producoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Toledo da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074500-07.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lourenco Fraga [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos de fls 430/443, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-97.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBCIMAR DE OLIVEIRA SERRA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: Walter Annicchino, Réu: Vivien Mello Suruagy, Réu: Roberto Guidoni Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBCIMAR DE OLIVEIRA SERRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0062800-29.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanelia das Dores Ramos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanelia das Dores Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 42/43, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-52.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto da Cruz [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: D Med Material Medico Hospitalar Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Med Material Medico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e, ainda, contra-arrazoar o recurso ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-17.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Aprigio da Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Itatuite Ltda. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Conservadora Itatuite Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0076200-23.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE BARCELLOS DE ARAUJO [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO PAO IND COM PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Sergio Neves, Réu: LEANDERSON BERNARDES DOS SANTOS, Réu: RAFAEL MONTEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZETE BARCELLOS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096000-27.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lima Luiz dos Santos [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima Luiz dos Santos \r\n\r\nTer vistas dos documentos juntados (fls. 48/220). Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0106700-04.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelir de Almeida Braga [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Servicos Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JL Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 138/139, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-57.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Costa Ramos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Silano Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)], Réu: LOY ELY UMPIERRE FILHO, Réu: LÍGIA DE MATTOS UMPIERRE, Réu: LÚCIO DE MATTOS UMPIERRE, Réu: LUIZ FRANCISCO DE MATTOS UMPIERRE, Réu: Laura de Mattos Umpierre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Costa Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-37.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI MACEDO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: HELISOL TAXI AEREO LTDA, Réu: Armando Jimenes da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI MACEDO\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0118200-33.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Atayde [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: GADF Reparos e Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles dos Santos Atayde\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118800-40.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BALBINO DA SOLIDADE [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BRILHAUTO VEICULOS LTDA [Adv. Sheila Regina Giordano Ferraco (OAB: RJ 58269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRILHAUTO VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento dos tributos devidos sobre os valores pagos ao reclamante, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155600-81.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Messeri Costa [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauricio Messeri Costa, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias\r\n\r\nsucessivos (fls. 254). .\r\n\r\nProcesso: 0159300-60.2009.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: VM Serviços Postais e Telegráficos Ltda. [Adv. Ubirajara da Silva Carvalho (OAB: RJ 21293 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Ribeiro Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VM Serviços Postais e Telegráficos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06/2010 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. \r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a \r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos. \r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitandose ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado \r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir \r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de \r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do \r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na \r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias legiveis, PENA DE NAO ACEITACAO. \r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi \r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao. \r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30 \r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia. \r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de \r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro \r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social \r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios. \r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. . \r\n\r\nProcesso: 0174400-46.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN VENTURIM [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN VENTURIM, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria e do despacho de fls. 279. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0180000-67.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES PEREIRA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COMPROVE COOPERATIVA PROF VENDAS SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMCO RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 449/450, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0220500-88.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE ANDRADE [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO CHINAGLIA DISTRIBUIDORA SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO CHINAGLIA DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 151. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 938808" ], "938810": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 05/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0109400-11.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Teodosio Falcão Silva\r\n\r\nRéu: RCR Couros e Tecidos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RCR Couros e Tecidos Ltda., RCR Couros e Tecidos Ltda. n/p sócio Ricardo Cesar Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2010, às 09:15 horas.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nA audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0166900-40.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Medeiros de Miranda\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Garagem Vila Iguatemi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto e Garagem Vila Iguatemi Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 78/83, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 938810" ] } }, "59ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "935623": [ "IIIF - TRT - Atos", "Processo: 0106400-82.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ASSIS DA CRUZ [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nPagar em 48 horas o valor homologado ( R$ 83.843,16 em 01.03.2010), observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculos e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante será devolvido. fl 513 \r\n\r\nProcesso: 0094100-25.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN DE DIOS FERNANDES [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 417: Diante do valor fixado pelo Juízo fls 380 ( R$ 55.831,23 em set/2007), o reconhecido pela ré-agravante gl 394 ( R$ 27.962,31 em set/2007) e o apontado pela autarquia previdenciária fl 415 ( R$ 30.096,84 em set/2007 equivalentes a R$ 43.420,70 em dez/2009), diga se desiste de seu Agravo de Petição fl 402/404, com o que, em caso positivo, admitir-se-á então, por economia e celeridade processual, aquele valor indicado pelo INSS. Prazo: 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0114600-97.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TRISTAO DOS SANTOS [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO TRISTAO DOS SANTOS, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls187/191\r\n\r\nProcesso: 0114800-65.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pestana dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Jose Pestana dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fl 315/320\r\n\r\nProcesso: 0088300-59.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Botelho Martins [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPagar em 48 horas o valor homologado (R$ 23.568,42, em 01.02.2010), observada a inclusão de valor suficiente para a garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0060300-20.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira da Costa [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorvic Transportes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ferreira (OAB: RJ 63162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pereira da Costa\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça de fl 101 verso. \r\n\r\nProcesso: 0073800-51.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Pires [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Nascimento Pires\r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento do feito, indicando o correto e atual endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-78.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEX OURIQUE DA PENHA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: PMVINDUSTRIA COMERCIO E SERV.LTDA [Adv. Nelson Vilares Ramos (OAB: RJ 70426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PMVINDUSTRIA COMERCIO E SERV.LTDA\r\n\r\nPagar em 48 horas o valor homologado de fl 102 ( R$ 156.935,14, em 01.02.2010), observada a inclusão de valor suficiente para garantia do JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante será devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0097200-02.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderleia Matta da Silva [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Wanderleia Matta da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fl 388\r\n\r\nProcesso: 0088600-26.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DO NASCIMENTO SOARES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Andre de Souza Santos (OAB: RJ 88861 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 625: devolvido o prazo ( 10 dias) à Telemar para suas manifestações sobre os esclarecimentos do Sr. Perito. o p \r\n\r\nProcesso: 0110200-79.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIA CARDOSO PEREIRA [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUFA PENSAO LTDA, Réu: RICARDO DE FIGUEIREDO REZENDE [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Réu: MARCIA CRISTINA DE FIGUEIREDO REZENDE [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Réu: JOSE HONORIO DE REZENDE NETO [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIA CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução fl 142. \r\n\r\nProcesso: 0109700-08.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR SILVA PACHECO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR SILVA PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, como também pelos documentos de fls 340/341. ( fl 342) \r\n\r\nProcesso: 0023100-42.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lessa de Araujo [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Guerra Informatica - QG do PC, Réu: JOAO BESSA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lessa de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl 52:\r\n\r\n1 - Diga se acompanhará a diligência e arcará com o ônus de eventual arrombamento, dizendo ainda, em caaso de penhora, a intenção de adjudicar os bens, sem o que, ter-se-iam inócuos todos os expedientes com desperdicio da tutela jurisdicional;\r\n\r\n2 - Quanto ao taeor do presente, ciente inclusive de que em se comprometendo na forma do itaem asuapra, a sua ausência à dilig|ência poderá ser considerada pelo Juízo c omo desistência tácita da execução e por consequência o arquivamentao doa feito;\r\n\r\n3- De que no silêncio ficará o feito no aguardo da indicação precisa e documentada de patrimônio excutível pelo prazo de 01 ano, decorrido o qual seguirá o feito para o Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0013200-30.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Austreliano da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda., Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Austreliano da Silva \r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento do feito, indicando o correto e atual endereço da 1ª ré (COMSEG), COM VISTAS A DAR-LHE CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 124/127. \r\n\r\nProcesso: 0033100-72.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CORREA DA CUNHA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nPagar em 48 horas o valor homologado (R$ 7.847,07) observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. ( fl s 207/208) \r\n\r\nProcesso: 0234000-47.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA MENDES [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CYNTHIA SANTOS VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 118, dizendo em 05 dias, valendo o silêncio como concordância, se renuncia à diferença remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0036300-53.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes da Silva Coimbra [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Rodrigues Peixoto Filho (OAB: RJ 30423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nPagar em 48 horas o valor homologado, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. fl 182\r\n\r\nProcesso: 0010200-56.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Fatima Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Servicos de Traumatologia Ortopedia e Radiologia Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Maria Ltda., Réu Servicos de Traumatologia Ortopedia e Radiologia Santa Maria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Prazo comum. fl 1129\r\n\r\nProcesso: 0001200-81.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO DE ALMEIDA ESPINDOLA [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: MONOTYPE DO BRASIL LTDA, Réu: BRUCE TOSTEVIN DAYTON\r\n\r\nTI: Regina Cely Pires Espínola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO DE ALMEIDA ESPINDOLA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 468: desarquivados os autos, e verificando que efetivamente consta dos autos ajuste subscrito pela patrona do autor ( fls 416/417) e acatado pelo Juízo ( fl 424), relativo aos honorários do Sr. Leiloeiro, cuja satsfação foi acordada para momento posteriaor à expedição da carta de adjudicação e à imissão na posse, ambas já há muito realizadas ( fls 458/459 e 463/464), e presumindo-se a não satisfação de tal ajuste até a presente data, diga, sob pena de continuidade da execução, desta feita sobre seu próprio patrimônio, em inversão processual, passando a figurar como execautado. \r\n\r\nProcesso: 0029200-42.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Castro Alves [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Castro Alves, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito), \r\n\r\ndias, sendo o rte ( fl 103) e rda ( fl 100) observado o permeio de 20 dias úteis, iniciando pela rda. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-97.2010.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Roseli Pimentel Dias [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nAgdo: Judith Guarana (Espolio de) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Judith Guarana (Espolio de)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-26.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Cristina da Silva Paixão [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Cristina da Silva Paixão \r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento do feito, indicando o correto e atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção.. \r\n\r\nProcesso: 0000146-60.2010.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Julio Cesar do Carmo Dutra [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-15.2010.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Liceu Franco Brasileiro S.A. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danielle do Amaral Marques de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Danielle do Amaral Marques de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-88.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Armenio Niza de Figueiredo [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fl 74\r\n\r\nProcesso: 0036600-10.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Rogeria Lima Vieira Ciranda [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Informática Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suporte Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fl 187\r\n\r\nProcesso: 0190000-30.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR PERES BARGA SOBRINHO [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nRéu: BISCOITO KEDELICIA DE ANTA LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR PERES BARGA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 208: tendo sido totalmente negativa a diligência, não rstando ao que parecer vestígio do grupo execautado e/ou de seus sócios, diga, em 30 dias, devendo indicar doumentada e objetivamente meios para prosseguimento da execução, indicando o paradeiro e patrimônio excutível de seus credores, sob pena de inviabilidade do prossegimento, tendo-se então como inexequivel o feito, que desafiará o arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0126600-22.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Henrique Barbosa Vicente [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A., Réu: Oi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Henrique Barbosa Vicente\r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento do feito, indicando o correto e atual endereço da 1ª ré 9TELSUL), em 10 dias, sob pena de extinção fl 22. \r\n\r\nProcesso: 0125000-63.2009.5.01.0059 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Cruz [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Cruz\r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento do feito, indicando o correto e atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. fl 17 \r\n\r\nProcesso: 0124000-28.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Nascimento Borges [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Nascimento Borges \r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento do feito, indicando o correto e atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. fl 12 \r\n\r\nProcesso: 0123300-52.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina de Andrade [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Maot Comércio e Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina de Andrade\r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento do feito, indicando o correto e atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção.. fl 15 \r\n\r\nProcesso: 0124200-35.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nildo de Oliveira [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Rodrigo Paranhos Langrano Suassuna , Réu: Hermínio Carlos Rodrigues Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nildo de Oliveira \r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento do feito, indicando o correto e atual endereço da 1ª ré ( RS RIO SEGURANÇA), em 10 dias sob pena de extinção.. fl 41 \r\n\r\nProcesso: 0048500-29.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CODECEIRA LOPES JUNIOR [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO CODECEIRA LOPES JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução ( fl 218) \r\n\r\nProcesso: 0099800-35.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR LOURENCO NUNES [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR LOURENCO NUNES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito para habilitação em inventário acostada na contracapa dos autos, bem como tomar ciência do despacho de fl 249. \r\n\r\nProcesso: 0125300-25.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Amorim [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia de Informação Ltda. , Réu: Redecard S.A. , Réu: Cia Brasileira Meios e Pagamentos Visa Net Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Amorim \r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento do feito, indicando o correto e atual endereço da 3ª ré (COMPANHIA BRASILEIRA, MEIOS E PAGAMENTOS - VISA NET - LTDA, em 10 dias, sob pena de extinção. fl 103 \r\n\r\nProcesso: 0059200-59.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octaviano Pereira Junior [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Octaviano Pereira Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario ( rte, fl 261) e rda ( fl 268) , no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 20 dias úteis, iniciando-se pela rte. fl 283\r\n\r\nProcesso: 0075700-69.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Agostinho de Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Agostinho de Souza\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.422,00) , em 30 dias, admitindo-se o parcelamento, sendo certo que somente se iniciará a perícia após a integrali zação do quantum. fl 157 \r\n\r\nProcesso: 0056300-06.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Katiuscia Ribeiro Rodrigues [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0177500-87.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: THALYA NASCIMENTO DOS SANTOS, Aut: ANDRESSA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)], Aut: STEPHANE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: JORGE PAIVA, Réu: WILSON DE AMORIM VIEIRA [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)], Réu: UNI SEG SEG UNIDAS LTDA,N/P SOCIO JORGE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILSON DE AMORIM VIEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 134: indeferido o desbloqueio pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0001697-12.2009.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA CELINA MAIA MATTOSO\r\n\r\nEgdo: JAMECIA CARDOZO ROSA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JAMECIA CARDOZO ROSA\r\n\r\nManifestar- se, em 15 dias, para que confirme a declaração de fl 76 da RT, sob as penas da lei, quanto a sempre ter residido a embargante com sua mãe ( rda na ação principal ) dado que os documentos aqui apresentaados aparentam apontar em direção diversa, pondo em xeque diametralmente aquela afirmação. Alerte-se que se confirmada a não residência conjunta de mãe e filha, prevalecendo a tese da embargante de terceiro, a litigância de má-fé da embarga assomaria evidente. \r\n\r\nId: 935623" ], "935620": [ "IIIF - TRT - Atos", "Processo: 0137600-24.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Augusto de Oliveira Moraes [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsond Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecsond Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPagar em 48 horas o valor homologado ( R$ 7.226,44 ) , observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo emtre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante será devolvido, bem como comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência social (código 2909), IR \\9código 5936) e custas ( código 8019), por ocasião da juntada da guia de depósito, casoa em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos taais valores. fl 92 \r\n\r\nProcesso: 0141300-42.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Martins [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 132: diga o autor em 05 dias, valendo o silêncio como concordância se, visando à pretendida celeridade processual, renuncia a diferença remanescente, possibilitando assim, a liberação do depósito e arquivamento do feito, caso contrário, prosseguir-se-á a execução mediante indicação precisa e documentada de patrimônio excutível até a integralização do devido, quando só então, após decorrido o prazo legal, será expedido o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0150100-06.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ALVES PEIXOTO [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)]\r\n\r\nRéu: TRJ COMERCIO PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: Regina dos Santos Dutra (sócia), Réu: Carlos Alberto Machado da Silva (sócio), Réu: Isa Levine (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ALVES PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls 160 : sendo certo que somente o pagamento integral do dvido (fl 102) permite a contagem e decurso do prazo para eventuais embargos para só então liberação do devido, e ainda, que no despacho de fl 158 não há qualquer referência à liberação do depósito recursal ( fl 42). Diga se renuncia `a diferença remanescente, condição para a liberação do referido depósito, com posterior arquivamento com baixa, e de \r\n\r\nfls 162: ante os poderes específicos outorgados no instrumento de fl 11, defiereida a expedição do alvará ao rte e/ou adv OAB/RJ 33718, porém no momento oportuno conforme despacho de fl 160. \r\n\r\nProcesso: 0015300-26.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Cardoso de Paiva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: AST Comunicacoes e Marketing Ltda. [Adv. Gabriel Vieira Goncalves Filho (OAB: RJ 53326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AST Comunicacoes e Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 66 .\r\n\r\nProcesso: 0106800-76.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floripes Cardoso Ribeiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floripes Cardoso Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-50.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Marina Leal de Barros [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimento de Entretenimento Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adleb Empreendimento de Entretenimento Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 79\r\n\r\nProcesso: 0111100-47.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Faleiros Belloni Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Faleiros Belloni Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fl 58\r\n\r\nProcesso: 0158000-88.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória da Conceição [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fl 196\r\n\r\nProcesso: 0157000-63.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR JOSE FERREIRA GEDEAO NETTO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR JOSE FERREIRA GEDEAO NETTO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fll 229\r\n\r\nProcesso: 0095200-24.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aldi Torres de Almeida [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aldi Torres de Almeida , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários ( rte, fl 348; rda, fl 351 ), em 08 dias sucessivos, permeados por 20 dias úteis, iniciando-se pelo rte. fl 505 \r\n\r\nProcesso: 0086900-10.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prazeres Feliciano Barbosa Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prazeres Feliciano Barbosa Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 238 .\r\n\r\nProcesso: 0085200-62.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis Carioca do Recreio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. fl 55\r\n\r\nProcesso: 0118500-83.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gaffree Thompson [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fl 289\r\n\r\nId: 935620" ] } }, "62ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "935110": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0141700-52.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MATOS MOREIRA [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS SAO JUDAS TADEU LTDA(SUC.ST GERMAIN SERV HOSP LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA MATOS MOREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0140700-41.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina de Araujo Guimaraes [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT) .\r\n\r\nProcesso: 0140800-64.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Martins [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Clean Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Martins\r\n\r\nCiência à parte autora sobre a notificação devolvida de fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0146700-28.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rafael Batista da Silva [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Sky Shop S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rafael Batista da Silva, Réu TV Sky Shop S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 135.455,93 (TRs 2.015.711,19) .\r\n\r\nProcesso: 0140000-41.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO DE ASSUNCAO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MERCADO BETINES LTDA ME [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO DE ASSUNCAO DA SILVA\r\n\r\nAnte a diligência negativa pelo sistema BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0141400-51.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Ponte Jardim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino de Campo Grande [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino de Campo Grande\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT) .\r\n\r\nProcesso: 0146000-18.2006.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: D2 Celular Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Machado Azeredo [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte D2 Celular Telecomunicacoes Ltda., Cgto Juliana Machado Azeredo\r\n\r\nFica designado o dia 30.04.2010, às 10h30min, para que as partes compareçam à Secretaria desta Unidade Judiciária, a fim de que a reclamada proceda à anotação do término do contrato de trabalho na CTPS da parte autora, conforme decisão de fl. 335. Deve a reclamante, para tanto, trazer o referido documento na data e horário designados.\r\n\r\nIgualmente, manifeste-se a parte ré sobre os calculos de liquidacao apresentados pela demandante. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT) .\r\n\r\nProcesso: 0147400-33.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Castro Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Castro Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140900-58.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUSVITA SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUSVITA SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo autor às fls. 179 e ss., no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146700-91.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Fecho da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: Tropical Summer Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Fecho da Silva, Réu Tropical Rio Comercio de Bebidas Ltda., Réu Tropical Summer Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 15.888,47 (TRs 1.310.546,12), bem como das custas, no importe de R$ 199,44 .\r\n\r\nProcesso: 0147800-13.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Oliveira Teixeira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviços Segurança eVigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Oliveira Teixeira \r\n\r\nForneça a parte autora o correto endereço da reclamada, com o CEP, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-32.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria dos Santos Ignês [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela parte autora às fls. 571 e ss., no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144600-95.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Francisco dos Santos [Adv. Marta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Junqueira Engenharia Ltda. [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz Junqueira Engenharia Ltda.\r\n\r\nProceder ao recolhimento da cota previdenciária, conforme termo de conciliação da fl. 19, no importe de R$ 77,40, devendo o procurador da parte ré regularizar a sua representação nos autos, colacionando instrumento de mandato. \r\n\r\nProcesso: 0145900-05.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DONATO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nProceder ao pagamento dos valores devidos, conforme promoção da contadoria (fls. 466/7), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144500-53.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA LOPES ALCANTARA [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA PATRIMONIAL DIAS LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: RAUL FERNANDES DE ARAUJO LEITE, Réu: ROGÉRIO MARTINS QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA LOPES ALCANTARA\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões dos Oficiais de Justiça (fls. 155 e 157), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-54.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo Sobral Santiago [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Franca Eventos Ltda., Réu: Luiz Fernando Martins Franca, Réu: Paulo Roberto Martins Franca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcelo Sobral Santiago\r\n\r\nDiga o exequente, em 30 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça, à fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0142600-93.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Pires [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0142600-64.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JACIRA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 12.843,64 (TRs 1.059.640,33), bem como das custas, no importe de R$ 64,22 .\r\n\r\nProcesso: 0035500-55.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE BARBOSA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar (OAB: RJ 22270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE BARBOSA, Réu SADIA S/A\r\n\r\nCiência às partes da garantia do Juízo mediante bloqueio \"on line\" (fl. 317).\r\n\r\nFica a parte autora intimada do ajuizamento pela ré de embargos à execução, às fls. 302/4, para, querendo, contestá-los. \r\n\r\nProcesso: 0144200-28.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE FELIPE [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE FELIPE\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria (fls. 176/7), no prazo de 15 dias, no sentido de apresentar os cálculos de liquidação mês a mês, deduzindo o INSS e indicando o total mensal em uma só coluna. A atualização deverá obedecer o quinto dia útil subsequente. \r\n\r\nProcesso: 0144500-43.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Lage dos Reis [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Alexandre de Oliveira Almeida (OAB: RJ 146993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT) .\r\n\r\nProcesso: 0150200-63.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES DO PINHO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOMES DO PINHO\r\n\r\nEsclareça a parte autora o que requer, relativamente à \"declaração de prescrição intercorrente\", em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-86.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ribeiro de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT) .\r\n\r\nProcesso: 0143700-25.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DE MELLO PITANGA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da parte autora, às fls. 238/9. \r\n\r\nProcesso: 0141200-10.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Souza\r\n\r\nProceda o autor ao recolhimento das parcelas dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0140100-35.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELENE SILVA TEIXEIRA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Unidade Judiciária para retirar a carta de fiança aposta à contra-capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001500-87.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Estevam Rodrigues [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Estevam Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.250,20 (TRs 268.117,10), bem como das custas, no importe de R$ 16,25 .\r\n\r\nId: 935110" ] } }, "64ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "938790": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0084000-39.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Thays Cristina da Silva Cupertino [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Decoracoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thays Cristina da Silva Cupertino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão. Mandado para a reclamada já expedido. \r\n\r\nProcesso: 0167100-91.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO RICARDO DE MELO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO RICARDO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão. Mandado para a reclamada já expedido. \r\n\r\nProcesso: 0171500-22.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA SANTOS [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA MASSA FALIDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERREIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão. Mandado para a reclamada já expedido. \r\n\r\nProcesso: 0115800-85.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Almeida [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão. Mandado para a reclamada já expedido. \r\n\r\nProcesso: 0089500-91.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR CORDEIRO [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDYR CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão. Mandado para a reclamada já expedido. \r\n\r\nProcesso: 0069200-69.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Francis Dalva Gomes de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensinar e Aprovar Curso Preparatório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Dalva Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão. Mandado para a reclamada já expedido. \r\n\r\nId: 938790" ] } }, "67ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "935665": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0007800-11.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebe Santos da Silva [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotaplan Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebe Santos da Silva , Réu Rotaplan Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 30/04/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 87 . \r\n\r\nProcesso: 0000036-37.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda - CNPJ: 03.324.949/ 0001-35 [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: José Renato Victor da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda - CNPJ: 03.324.949/ 0001-35\r\n\r\nDepositar o valor que endente devido, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-52.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A - CNPJ: 33.535.592/ 0001-03 [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilton Farias Soares (Espolio De)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Tijuca S.A - CNPJ: 33.535.592/ 0001-03\r\n\r\nDepositar o valor que endente devido, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-07.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria Speed Pizza Ltda - CNPJ: 02.726.094/ 0001-06 [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nCgto: Maikon Naiff Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pizzaria Speed Pizza Ltda - CNPJ: 02.726.094/ 0001-06\r\n\r\nDepositar o valor que endente devido, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-73.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Vandréia Pereira de Mattos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que endente devido, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-68.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca - CNPJ: 33.730.185/ 0001-49 [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Nascimento de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Junta de Educação da Convenção Batista Carioca - CNPJ: 33.730.185/ 0001-49\r\n\r\nDepositar o valor que endente devido, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-28.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atlântico Restaurante Lucas Ltda - CGC: 33.613.845/0001-01 [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio José Oliveira de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atlântico Restaurante Lucas Ltda - CGC: 33.613.845/0001-01\r\n\r\nDepositar o valor que endente devido, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-49.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda - CNPJ: 02.992.301/ 0001-74 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Lopes Dambos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solidez Segurança e Vigilância Ltda - CNPJ: 02.992.301/ 0001-74\r\n\r\nDepositar o valor que endente devido, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-62.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Nogueira da Costa [Adv. Helio Inacio de Souza (OAB: RJ 133134 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Conquista Transporte Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Nogueira da Costa \r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. Custas de 19,56, pelo Autor, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-81.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Batista de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CRJ Varela Construtora Empreendimentos e Construção Ltda, Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Batista de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração interpostos pela Ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-58.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Seixas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Hugo da Silva Seixas\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da 1ª Reclamada no dia 26/04/2010, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias do FGTS e do Seguro Desemprego bem como seja procedida à anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0039500-05.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Campos Paulo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Lymark Kamaroff (OAB: RJ 109192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orto Center Ltda. , Aut Wagner Campos Paulo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 26/04/2010, às 10:00 horas, tendo sido nomeada para atuar a Drª Ruth Silberman, aceitando o recebimentos de seus honorários ao final. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-87.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDIRA NASCIMENTO DE FREITAS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nDepositar, em 05 (cinco) dias, o valor complementar da cota previdenciária no valor de R$ 25.871,45, sob pena de imediata execução.\r\n\r\nObserve a Secretaria que há prazo comum para as partes, não devendo o processo ser retirado em carga. \r\n\r\nProcesso: 0161400-23.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alfredo Schleder da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, conforme parâmetros de fl. 407. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-54.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Oliveira Barone [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Julieta Rozo Terreiro [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Oliveira Barone, Réu Julieta Rozo Terreiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada nova perícia, designado para inicio o dia 26/04/2010, ficando determinado ao perito verificar o correto endereço da autora quando convocá-la para comparecimento. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-12.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAN ARANTES AZEVEDO, Réu: CILENIO ARANTES DE AZEVEDO, Réu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO, Réu: RENATO SCHWARTZ AZEVEDO, Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO\r\n\r\nTI: Erika Fabiana Duarte da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIMICA HALLER LTDA\r\n\r\nComprovar, no prazo de 15(quinze) dias, a atual situação dos gravames mencionados no documento de fls. 428/9, na ressalva exarada no auto de penhora de fl. 466, além daqueles porventura existentes sobre o veículo cuja prenhora ora se pretende, sob pena de, não o fazendo, incorrer em ato atentatório à dignidade da justiça, com a consequente aplicação da sanção pecuniária cabível, sem prejuízo de outras penalidades processuais e executórias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-69.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Morgado [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.70. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-96.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alda Nascimento Garcia [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Bar Vai e Vem do Recreio Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alda Nascimento Garcia\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-03.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração interpostos pela parte Autora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-67.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves Filho [Adv. Paulo Cesar Alves da Silva (OAB: RJ 109982 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Kades [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Kades\r\n\r\nDeverá a ré diligenciar junto a União Federal para habilitar-se em programa referente ao parcelamento de débitos previdenciários, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093300-26.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MORAIS MARTINS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MORAIS MARTINS\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-34.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Abreu da Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Gráfica Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Abreu da Silva, Réu Sol Gráfica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081500-54.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Painho de Oliveira [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomavi Confecções Ltda. [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: Jomavi Confecções Ltda A/C Elizabeth Elias Cheade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Painho de Oliveira \r\n\r\nContestar os novos embargos de declaração e contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-77.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Butruce Ramos [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgencias Medicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Butruce Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré de fls. 178, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078100-95.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Fabiano Carvalho de Santana [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcole Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Luciana Ramos (OAB: RJ 107497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neemias Fabiano Carvalho de Santana \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-26.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Sant Anna de Aquino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: S de Oliveira Comercio Varejista de Produtos Eletronicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Sant Anna de Aquino\r\n\r\nIntime-se o autor à apresentação de seus cálculos de liquidação, no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo observar, outrossim, os parâmetros de liquidação de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0132000-61.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mello [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Servvico Comercio Instalacao e Manutencao de Ar Condiocionado Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ar Servvico Comercio Instalacao e Manutencao de Ar Condiocionado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, conforme parâmetros de fl. 177. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-05.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivianne Hilário Cunha [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Dist. Com. e Ind. Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Dist. Com. e Ind. Ltda., Aut Vivianne Hilário Cunha\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 09/04/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a baixa na sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0130500-86.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salezio Belmiro de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela Ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 935665" ], "935664": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0137500-16.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA PALMEIRAS ESPINHEIRA\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTO ANTONIO LTDA ME, MÁRCIA MARIA SEABRA BENEVIDES, EMÍLIA SEABRA BENEVIDES, ANGELA MARIA SEABRA BENEVIDES, HAMILTON BENEVIDES\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA MARIA SEABRA BENEVIDES, EDUCANDARIO SANTO ANTONIO LTDA ME, EMÍLIA SEABRA BENEVIDES, HAMILTON BENEVIDES, MÁRCIA MARIA SEABRA BENEVIDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito do Reclamante: R$ 9.777,01, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 1.539,71, via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 293,98, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 935664" ] } }, "69ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "934057": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0025200-32.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira dos Santos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cidade do Rio de Janeiro, Aut Julio Cesar Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-37.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bandeira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Bandeira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 1083/1093. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0032600-34.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Balthazar de Azevedo [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Fonseca Lins [Adv. Frederico Pires da Silva (OAB: RJ 50773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Fonseca Lins\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-91.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir Santiago Trindade [Adv. Karla Lucia Ferro de Sa Ferreira Vasconcellos (OAB: RJ 136183 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandir Santiago Trindade, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-80.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Promovel Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira dos Santos, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Réu Promovel Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença na íntegra: \"... EXTINGUE-SE O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcoro nos artigos 329 e 269, IV, ambos do CPC, com relação a todos os pedidos apresentados em face da segunda reclamada e aqueles que não foram postulados em face da primeira reclamada na RT 0293-2005-069-01-00-3 e julgo IMPROCEDENTE os pedidos contidos nas alíneas \"j\" e \"l\" ... Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0039500-96.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnailson Araújo de Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnailson Araújo de Oliveira , Réu Brookfield Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-65.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Ferreira Alves [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Comércio e Indústria S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Ferreira Alves, Réu Ciferal Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-87.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Sgranci Montezano [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Aut Pâmela Sgranci Montezano\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-81.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liv de Lara da Costa [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liv de Lara da Costa , Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-61.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva Nogueira [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto da Silva Nogueira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência dadecisão: \"... EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto à causa de pedir das horas extras, julgo quanto aos demais o pedido IMPROCEDENTE ...\" Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-83.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela da Silva [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Rio Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CD Rio Servicos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-86.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MENDONCA VASCONCELOS [Adv. Renata Brito Prior (OAB: RJ 83726 - D)]\r\n\r\nRéu: L E F MACEDO IND COM ALUM E REPRES LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MENDONCA VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 246/248. \r\n\r\nProcesso: 0077100-30.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCISCO DE AZEVEDO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROBERTO FRANCISCO DE AZEVEDO, Réu TRANSOCEAN BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-35.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Calazans de Vasconcellos Costa [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM do Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM do Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-29.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnaldo Amaro Bezerra [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnaldo Amaro Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 130. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0086200-38.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Americo Freire [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Americo Freire\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-30.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lucio Gonçalves [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Riomeão Indústria e Comércio de Ferragens Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riomeão Indústria e Comércio de Ferragens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-74.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Netto [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luciano Pereira Netto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-36.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Freitas Souza Corrêa [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Freitas Souza Corrêa, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Digam as partes se ainda há possibilidade de acordo, valendo o silêncio como negativa, quando então os autos deverão vir conclusos para sentença, consoante ata de fls. 34\". \r\n\r\nProcesso: 0109000-94.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielly Cerdeira da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielly Cerdeira da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 201. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-14.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Pereira Muller [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurante Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS Restaurante Rio de Janeiro Ltda., Aut Juvenal Pereira Muller\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"... EXTINGUE-SE O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO . com fulcro nos artigos 329 e 269, IV, ambos do CPC, quanto às postulações relativas ao período do primeiro contrato de trabalho e julgo IMPROCEDENTES as pretensões referentes ao período do segundo contrato de trabalho ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-61.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Paula Gomes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Eduardo de Paula Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-24.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webert Mendes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Webert Mendes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 336. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-98.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Moraes Zoja [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel e Advogados [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel e Advogados\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Laudo Pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0025700-79.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO TOMAZ DE ABREU LTDA ME [Adv. Luiz Carlos Rios da Silva (OAB: RJ 99033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0024000-58.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Felicio [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Silva Felicio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0024200-65.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eny Camara da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Martins [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-85.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CORREA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCumprir o determinado no acórdão de fls. 298/305. \r\n\r\nProcesso: 0022700-61.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tavares Dias [Adv. Gladstone Gomes Cruz (OAB: RJ 113944 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tavares Dias\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0021100-68.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pereira da Silva [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-13.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BALTAZAR DA COSTA SILVA [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXINFO SISTEMAS E SERVICOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação de fls. 293/295. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-97.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Sharlene Capote Correia [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharlene Capote Correia\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, DEVENDO ATENTAR AINDA PARA OS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 175. \r\n\r\nProcesso: 0017700-80.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bernardo Ferreira Junior [Adv. Tacilnara Fernanda Sá Pulgati (OAB: RJ 107224 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Ricardo Bernardo Ferreira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0016300-02.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Rogerio Matos [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rogerio Matos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nId: 934057" ], "934054": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 23/03/2010\r\n\r\n0101700-47.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juarez Mariano dos Santos Junior\r\n\r\nExecutado: Wise Armoring do Brasil Comercio de Automoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Wise Armoring do Brasil Comercio de Automoveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 731,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 934054" ], "934055": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 23/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0055200-49.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pedro da Silva\r\n\r\nRéu: EC de Oliveira Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EC de Oliveira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2010 às 12:25 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0105600-67.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Flávia Ferreira Caetano\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DR. Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2010 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 934055" ], "934056": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 23/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0031100-30.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Passamani\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Servicos de Entrega Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-96.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnailson Araújo de Oliveira \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, bem como tomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos de declaração. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-95.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: EF EDUCACAO INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EF EDUCACAO INTERNACIONAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2010 às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, tendo em vista a reabertura da instrução conforme determinado na certidão de julgamento de fls. 122/123. \r\n\r\nProcesso: 0138400-85.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ricarda Martins Ramalho\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso de fls. 217/219, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019800-13.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BALTAZAR DA COSTA SILVA\r\n\r\nRéu: MAXINFO SISTEMAS E SERVICOS e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MAXINFO SISTEMAS E SERVICOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 293. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 934056" ] } }, "70ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "924842": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0007100-26.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Galo Damasceno [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda., Réu: Drogaria Magalhães do Bouleverd Ltda., Réu: Drogaria São Lourenço Ltda., Réu: Drogaria da Praça Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Galo Damasceno\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-92.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel de Souza Augusto [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Vanmar Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: South Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Souza Augusto , Réu South Roupas Ltda., Réu Subempreiteira Vanmar Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-98.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE CHRISTANI VEZZOLI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-64.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA SILVA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nRéu: Comprovar o recolhimento da complementação do valor das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nAutor: Manifestar-se sobre ofício de fl.224. Prazo 05 dias.\r\n\r\nPrazo sucessivo permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-69.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carneiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carneiro\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 244. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0032200-80.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teles Maynard, Aut: Carlos Alberto de Souza Maia , Aut: Celso Luiz de Oliveira Santos , Aut: Oscar Silva Rodrigues Neto , Aut: Waldemarcos Farias de Souza, Aut: José Eduardo Meireles Gomes , Aut: João Luiz Botelho da Conceição [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: José Damião dos Santos [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Valdemir Soares de Sena [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Antonio Clementino de Souza [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-44.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)], Aut: ADILSON GOES DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON RODRIGUES DE OUTEIRO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALOISIO ANTONIO SOBRAL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALCELINO FRANCISCO GOMES FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALCIR LONATO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALCIR MOURA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALFREDO TEIXEIRA DE ABREU [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)], Aut: AIME CORREA DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-92.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Magalhães Sauer Dias [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Magalhães Sauer Dias\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007500-11.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailma Suenya de Brito [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sao Lourenco Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailma Suenya de Brito\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007600-68.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA OLIVEIRA DE PAULA MELLO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUR QUALITY COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO LTDA, Réu: NOEMIA MARIA BACCHI, Réu: ELIZABETH FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA OLIVEIRA DE PAULA MELLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137: \"Mantenho o já decidido...\" Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-16.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TARCIZIO FERRAZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: FILIPE JOSÉ DA COSTA LEITÃO, Réu: JOÃO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TARCIZIO FERRAZ\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033400-59.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Damasio [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK, Aut Roberto Gomes Damasio\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-40.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Siqueira Braga [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadassah Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Siqueira Braga\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060500-23.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Correa Nunes [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Correa Nunes\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071300-42.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Alencar da Costa Louzada [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Alencar da Costa Louzada \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0089500-73.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAS ESTRELLA DE MIRANDA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ZINHO DO ENCANTADO PNEUS E RODAS LTDA [Adv. Celso Silva (OAB: RJ 82321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATHAS ESTRELLA DE MIRANDA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007700-96.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES PINHEIRO BUSTOS [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPROVISEL EMPRESA DE PRONTA VIGIL E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES PINHEIRO BUSTOS\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091900-60.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTER VIEIRA DE ASSIS [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MW BARROS O SILK SCREEN LTDA [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER VIEIRA DE ASSIS\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119600-69.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Jacinto de Sousa [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Residencial Tirol Ltda. [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Residencial Tirol Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0125400-20.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORJANA OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORJANA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-61.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.118. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0144500-82.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Torres Marques [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio , Réu: JAE Telecomunicações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Torres Marques \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100400-23.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: HAMILTON FIRMINO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON FIRMINO DA SILVA, Aut JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO, Aut SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.483, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-16.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose Pacheco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 317 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-67.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO XAVIER RAMOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO XAVIER RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.813, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-59.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE FLORINDA GONCALVES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FLORINDA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88:\"Indefiro, eis que o autor sequer fornece o endereço da instituição indicada...\" Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-66.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Ribeiro da Silva [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: MMF Gêneros Alimentícios Ltda. ME [Adv. Leonardo de Almeida Prudente (OAB: RJ 136397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Ribeiro da Silva\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096400-67.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz dos Santos (Espolio de) [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz dos Santos (Espolio de)\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127800-31.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Farncisco Orley Alves [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Botachic Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Milton Schwartz Penna de Oliveira (OAB: RJ 144079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Farncisco Orley Alves \r\n\r\nVir com as guias de seguro desemprego, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-04.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NACIONAL TAIFEIROS CULINARIOS PANIF MAR [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE DO RIO DOCE NAVEGACAO S/A DOCENAVE [Adv. Luciana Casanova Borges Dominot (OAB: RJ 84213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALE DO RIO DOCE NAVEGACAO S/A DOCENAVE\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-27.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros S.A. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062500-59.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Walter Ferreira Joaquim [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Luce s Materiais de Escritorio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Walter Ferreira Joaquim\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0231000-06.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA ROCHA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.172 . Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0155300-82.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE MEDEIROS CARVALHOSA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SAMAR S.A. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: PAULO PETROY, Réu: REINALDO MORAIS MENDONCA JUNIOR, Réu: JANSEN DE ANDRADE PECANHA, Réu: REGINA ROUSSO, Réu: Simone Rousso, Réu: André Rousso, Réu: Eliezer Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DE MEDEIROS CARVALHOSA\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-59.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Marques Machado [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Marques Machado\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0226400-39.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOB SERVICOS DE MAO DE OBRA IND LTDA N/P SOC, Réu: SEMOB SERVICOS DE MAO DE OBRA IND.N/P SOCIO, Réu: SEMOB SERVICOS DE MAO DE OBRA IND. N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154600-77.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAKSON SILVA NASCIMENTO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAMONT EMPRESA BRASILEIRA DE MONTAGEM LTDA [MASSA FALIDA DE]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAKSON SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nEspecifique o autor o nome e endereço, inclusive CEP, dos sócios que quer sejam citados. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aparecida Silva Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Aparecida Silva Santos \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-77.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA APRIGIO ALVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: INVIXX INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INVIXX INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-24.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE REZENDE PEREIRA [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: BELAS ARTES RIO RESTAURACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE REZENDE PEREIRA\r\n\r\nEspecifique o autor o nome e endereço, inclusive CEP, dos sócios que quer sejam citados. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-97.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO ALBUQUERQUE MEIRA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nId: 924842" ] } }, "74ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "937693": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0037000-42.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligiane Ferreira Alves [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR - Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. ME [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligiane Ferreira Alves , Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu NEXVR - Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 144,15 sobre R$ 7.207,63 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0130200-06.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ines Rocha Barboza [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Rocha Barboza, Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 78,00 sobre R$ 3.900,00, pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0085400-87.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla dos Santos Guimarães Pinto [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Brasiliense Ltda. ME - Farmácia Ofertão [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Brasiliense Ltda. ME - Farmácia Ofertão , Aut Karla dos Santos Guimarães Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 50,00 sobre R$ 2.500,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0101900-34.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rios Rabello Brandão [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rios Rabello Brandão, Réu Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta ao ofício às fls. 628/636. Prazo: 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0036500-73.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian de Azevedo Tirapelli [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste, Réu Tnl Contax S.A., Aut Willian de Azevedo Tirapelli\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 334,00 sobre R$ 16.700,00 , pelo Reclamante, isento \r\n\r\nProcesso: 0103900-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Aparecida Correa de Souza Dias [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: KF Serviços Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Aparecida Correa de Souza Dias, Réu KF Serviços Ltda., Réu MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0115300-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Ribeiro Botelho Junqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneida Ribeiro Botelho Junqueira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0009400-46.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara da Silva Fontinele [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Manon Ouvidor Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Manon Ouvidor Ltda., Aut Samara da Silva Fontinele\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 10,64 sobre R$ 445,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0051600-68.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema de Almeida Pires [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema de Almeida Pires, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0059100-25.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaidêr Santos Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Reifman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaidêr Santos Pereira \r\n\r\nTendo em vista o ofício à fl. 81, fornenecer, com urgência, o correto e atual endereço da testemunha Ricardo Larer Paiva. \r\n\r\nProcesso: 0142300-27.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Carreiro Teixeira [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: CentralCard Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CentralCard Administradora de Cartões de Crédito, Aut Regina Celi Carreiro Teixeira\r\n\r\nTer ciência que a 1ª VT de Cabo Frio designou para o dia 16/06/10, às 12 hs, a oitiva da testemunha Samuel Fabrício da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0132900-52.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas de Oliveira [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanger Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa à fl. 82, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0039500-18.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce de Souza Leite [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcemar Conceição de Azevedo [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcemar Conceição de Azevedo , Aut Dilce de Souza Leite \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 82: \"Vistos e etc. Considerando que o depósito de fl. 79 não garante integralmente o Juízo, rejeito liminarmente a impugnação do réu de fls. 75 e seguintes. Intimem-se. Após ao calculista para apuração do valor da multa, prosseuindo-se com a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0033600-88.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Sarte [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-55.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Ribeiro Pietrucci [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A. , Réu Light S.A. \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 202, as rés deverão se manifestar sobre os cálculos no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0040300-12.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Souza Machado Filho [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo de Souza Machado Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre documentação trazida com a defesa e petição de fls. 219/258. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-65.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Cardoso Goncalves [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrari e Daum Video Game e Jogos Eletronicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrari e Daum Video Game e Jogos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-62.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Carvalho de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Carvalho de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-17.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Ferreiro Pumar Seljan [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Ferreiro Pumar Seljan\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-35.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto Peixoto [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasi S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinto Peixoto\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-66.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Avelino da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Renata da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 130775 - D)], Réu: Serviços de Eletricidade S.A. - LIGHT [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S/A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 198, apresentar o PPRA, PCMSO e o MAPA DE RISCO, sob pena do art. 359 do CPC. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-05.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Moreira de Azevedo [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: BRA Transportes Aereos Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRA Transportes Aereos Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-44.2010.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Super Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jonathan de Oliveira Lopes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jonathan de Oliveira Lopes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100300-12.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Tavares [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-96.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Benegide [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pio de Campo Grande Serviços e Reformas Ltda. ME [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Benegide , Réu Pio de Campo Grande Serviços e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvará de FGTS com a informação que a conta não foi localizada. \r\n\r\nProcesso: 0117000-97.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Pires de Freitas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-52.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge David Alves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Jorge David Alves\r\n\r\nTendo em vista as respostas aos ofícios às fls. 190/219, vista às partes nos termos da ata de fls. 185. Prazo: sucessivo de 10 dias, com permeio de 48 horas, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0144900-55.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO RIO [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO RIO\r\n\r\nTer ciência da devolução do mandado com certidão negativa, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0023500-06.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Rosa [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macaé Serviços Ltda., Réu: Ultratec UTC Engenharia Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Hochtief do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Rosa \r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls.307-v, fornecer o atual endereço da 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0071400-82.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Daniela Gonçalves Rodrigues [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Fonseca Neves [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Fonseca Neves\r\n\r\nTer ciência do NIT informado pela autora, nº 1.194.234.656-0, nos termos da petição de fls. 53/54, devendo, assim, dar cumprimento ao determinado no acordo de fl. 52. Prazo: 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-94.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Silva, Réu Lido Grill Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 320,00 sobre R$ 16.000,00 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0077300-46.2009.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lúcia Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 10,64 sobre R$ 511,48, pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0119500-05.2008.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanchonete Boomerang Mix Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Alves Pequeno [Adv. CELIA REGINA RANGEL DO VALE FONSECA (OAB: RJ 141104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Paula Alves Pequeno , Cgte Lanchonete Boomerang Mix Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido da ação de consignação em pagamento foi julgado improcedente e o da Reclamação Trabalhista procedente em parte . Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 120,00 sobre R$ 6.000,00 pela ré/consignante. \r\n\r\nProcesso: 0069900-49.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Manoel Rodrigues da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Nibrasa Construtora Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nibrasa Construtora Ltda., Aut Osvaldo Manoel Rodrigues da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 71, ter ciência da constrição de fls. 69/70, tendo a ré 05 dias para impugnação/embargos. \r\n\r\nProcesso: 0083500-06.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Pereira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Soccer Rio Sports Ltda. [Adv. Simone Nunes Magalhães Macedo (OAB: RJ 102830 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soccer Rio Sports Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 27 e efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-88.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda Olegario de Jesus Minervino [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Silzamir Ferreira Rodrigues [Adv. Joao Maria Vieira da Cruz (OAB: RJ 85243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Olegario de Jesus Minervino, Réu Silzamir Ferreira Rodrigues\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 56, ter ciência da constrição de fls. 54/55, tendo a ré 05 dias para impugnação/embargos. \r\n\r\nProcesso: 0075200-55.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene Ferreira da Silva [Adv. Helio Mocapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Amis Saão de Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Les Amis Saão de Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 28 e efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-50.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley de Jesus Santana [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senge Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 34 e efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-38.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Alves dos Santos [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 83 e efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-87.2008.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Jorge da Silva do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 51 e efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-65.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandemberg Lima\r\n\r\nRéu: Mark Buiding Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Buiding Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 38 e efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-34.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Galdino Pereira [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Condomínio Barra de Itaúna \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Galdino Pereira \r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 37 e efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-93.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Mariano da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 34 e efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-55.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Benvindo de Oliveira [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 204 e efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-54.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Herculano de Lima [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Padaria e Confeitaria 2007 Sabor e Arte dos Pães Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Herculano de Lima\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-83.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Zanatta da Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Zanatta da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-60.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Santos Lacerda [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Maritima Magnus Ltda. [Adv. Luana Reis Muniz (OAB: RJ 111233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia Maritima Magnus Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 179, ter ciência da constrição de fls. 177/178, tendo a executada 05 dias para impugnação/embargos. \r\n\r\nProcesso: 0018000-61.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Bispo Marques [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Bispo Marques, Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 532 e efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-25.2009.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Lindemberg Rodrigues da Silva\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 28 e efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-81.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jose de Lima [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Flores e Plantas Ornamentais Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Flores e Plantas Ornamentais Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 33 e efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-05.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana de Souza Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Susa do Brasil Industria e Comercio de Couros e Confeccoes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Susa do Brasil Industria e Comercio de Couros e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 163 e efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-24.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Franco [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Platerma Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Franco\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-15.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcinelio Leite [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Aris Comercio e Industria de Gelo Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aris Comercio e Industria de Gelo Ltda., Aut Marcinelio Leite\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 126 e efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-55.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Souza da Silva Filha [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Elias Santana de Souza [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Santana de Souza, Aut Josefa Souza da Silva Filha\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 52, ter ciência da constrição de fls. 51, tendo a executada 05 dias para impugnação/embargos. \r\n\r\nProcesso: 0042800-22.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves de Araujo [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Imperial Comercio e Industria Ltda. [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Imperial Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 83, ter ciência da constrição de fls. 81/82, tendo a executada 05 dias para impugnação/embargos. \r\n\r\nProcesso: 0049600-32.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Sabino de Souza [Adv. Estenio Teixeira Mercante (OAB: RJ 92771 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda da Costa Soua Teixeira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilda da Costa Soua Teixeira \r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 46 e efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-87.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilequison Mendes Alves [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Alegria da Vila Jardim Ltda. [Adv. Jose Geraldo Alves (OAB: RJ 129791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Alegria da Vila Jardim Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 22 e efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-15.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rosangela Nilo Dantas (OAB: RJ 83514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 41 e efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-52.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos de Oliveira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, conforme despacho de fls. 158. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-57.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Bonifácio de Barcelos [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Plá Material Fotográfico Ltda., Aut Viviane Bonifácio de Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 52,48 sobre R$ 2.624,23 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0004000-22.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo DI Posto de Gasolina Renovacao Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo DI Posto de Gasolina Renovacao Ltda., Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0057200-70.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Preciosa da Conceição Gonçalves Pinto [Adv. Renato Nogueira de Cassia (OAB: RJ 152321 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Osório (Espólio de) [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Carmo Osório (Espólio de), Aut Preciosa da Conceição Gonçalves Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 777,62 sobre R$ 38.881,11 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0060900-54.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Santana [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoboats Indústria Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Costa Santana, Réu Tecnoboats Indústria Comércio e Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0007200-66.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Tavares [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose Tavares, Réu Arte Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nId: 937693" ], "937691": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 30/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0091100-44.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes de Castro \r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia de Abreu Lima Pisco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 937691" ], "937692": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 30/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0003300-46.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nAs partes ficam cientes de que sobre o total deste valor será deduzido o IR calculado à época do depósito, incidente sobre as verbas de natureza salarial.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nSe garantida voluntariamente a execução por depósito do executado, fica este desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 937692" ] } }, "76ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "937630": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0159300-97.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Laim [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nRéu: Predileta Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Geraldo Trindade Valle (OAB: RJ 38556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Laim , Réu Predileta Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nHomologado o acordo de fls 20/21 e julgado extinto o processo com resolução de mérito na forma do art 269, III do CPC. A reclamada deverá comprovar o recolhimento dos encargos fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0049100-23.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira de Almeida [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obras e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio do Edificio México\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Oliveira de Almeida , Réu Essence Terceirização de Mão de Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 65: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0124200-18.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Cornélio Monteiro [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Deud Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Cornélio Monteiro, Réu Irmãos Deud Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-40.2006.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Victorino Adolfo [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Rose Peixaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Victorino Adolfo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-67.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marcia Lolli [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Felipe Lolli do Nascimento [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Victor Lolli do Nascimento [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Servicos Tecnicos Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Lolli do Nascimento, Aut Maria Marcia Lolli, Aut Victor Lolli do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-64.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucilene Pinho Oliveira [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Gonçalves Oliveira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Lúcia Gonçalves Oliveira, Aut Maria Lucilene Pinho Oliveira\r\n\r\nComparecer, no dia 19/04/2010 às 11h, `a Secretaria da Vara do Trabalho para que a reclamada proceda a anotacao na CTPS da reclamante , nos termos da coisa julgada .\r\n\r\nProcesso: 0009100-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Justino Corvino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDiga se pretende a realização de uma segunda perícia, às suas expensas, considerando-se a quesitação ora formulada. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-58.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Pedro Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Pedro Junior\r\n\r\nDevolvido o prazo ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0088600-33.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dutra Roberto [Adv. Elisangela de Siqueira Rocha (OAB: RJ 144949 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmaceutica Nikkho do Brasil [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dutra Roberto\r\n\r\nComprovar o depósito da primeira parcela dos honorários periciais, sob pena de perda da oportunidade de produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000238-84.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima Figueiredo [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Israelita Brasileiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima Figueiredo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara e assinar a petição inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063200-17.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Bianchi [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Grill Restaurante Ltda [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Bianchi, Réu Samba Grill Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 52: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0066000-52.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Alves Vasconcelos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Alves Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 512: \"...intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo, manifestar-se também sobre o cálculo do imposto de renda elaborado pela Ré...\". \r\n\r\nProcesso: 0064200-86.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Silva Duarte n/p Maria Cleonice da Silva [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)], Aut: Flavio Alves Duarte [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunebom Alimentos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunebom Alimentos Ltda., Aut Flavio Alves Duarte, Aut Joyce da Silva Duarte n/p Maria Cleonice da Silva\r\n\r\nRequeiram o que for do seu interesse, em 10 dias, valendo o silêncio como presunção do cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0026000-44.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gino de Maria [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Joia Ltda. [Adv. Celio Reinaldo Moura (OAB: RJ 120981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gino de Maria\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-14.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Fonseca de Almeida [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: KWM Serviços de Elétrica e Telecomunicações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Fonseca de Almeida \r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0123600-60.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Luiz da Cruz [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Luiz da Cruz\r\n\r\nIndefere-se a expedição de ofício pretendida às fls 110/111. Esclareça, em cinco dias adicionais, se pretende ou não a produção de prova pericial contábil. \r\n\r\nProcesso: 0111000-07.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anderson Sandes Brandão [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. - ME [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. - ME, Aut Paulo Anderson Sandes Brandão\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 572/576 : \"...julga PROCEDENTE EM PARTE...\" \r\n\r\nProcesso: 0000291-65.2010.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Wis Brasil Inventários [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nAgdo: SOMACOOPER - Cooperativa de Profissionais [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)], Agdo: Adriana Ramos Santiago [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Ramos Santiago, Agdo SOMACOOPER - Cooperativa de Profissionais\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário e a contraminutar o agravo, nos termos do inciso VI da Instrução Normativa nº 16/00, do TST. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-48.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Conceição [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Conceição \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta e fornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116100-40.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bueno de Melo [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Papo de Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bueno de Melo\r\n\r\nVenha o autor com 01 cópia da inicial, e tomar ciência do deferimento do pedido da petição de fl 24. \r\n\r\nProcesso: 0125200-19.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeane Santana de Araujo [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP, Réu: Beluga Comestíveis Ltda., Réu: Beluga Barra World, Réu: Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda, Réu: Silvo Moreira Rato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeane Santana de Araujo\r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. Tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0030600-40.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Vitorino de Souza [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Meridional [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Meridional\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 285: \"... Dê-se vista ao reclamado de todo o processado por 5 (Cinco) dias...\". \r\n\r\nProcesso: 0071800-27.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Souza Furtado [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ricardo Amitay Kutwak (OAB: RJ 118718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Souza Furtado, Réu Condomínio Novo Leblon, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos declaratórios de fl 343 e verso: \"....conheço de ambos os Embargos, julgando Improcedentes os opostos pela 3ª Ré, e Procedente em Parte os opostos pela 2ª Ré....\". \r\n\r\nProcesso: 0117100-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Roberto Pereira Ramos [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Roberto Pereira Ramos , Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi reconhecida a INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO e determinada a REMESSA DOS AUTOS ao MM Juízo da 78ª VT/RJ, por ser o juízo prevento por causa das ações e ACP 01469-2007-078-01-00-7. \r\n\r\nProcesso: 0145000-67.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Carneiro dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. em recuperação judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Carneiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 79: \"...Dê-se ciência ao credor, que deverá, ainda, indicar o endereço do atual administrador judicial...\". \r\n\r\nProcesso: 0036200-13.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Menezes de Andrade [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Menezes de Andrade\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-10.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alexandre Santana Ferreira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. , Réu: Light S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Alexandre Santana Ferreira \r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0075100-94.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Almeida Lessa [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda N/P sócio administrador José Antonio Marques da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Almeida Lessa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da executada para prosseguimento, em 10 dias. Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls 83/84. \r\n\r\nProcesso: 0089800-41.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carmo Ribeiro dos Santos [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: SF Claro Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SF Claro Serviços Cadastrais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da liberação do depósito de fls 41. \r\n\r\nProcesso: 0100000-44.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Leite [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Leite\r\n\r\nRefazer seus cálculos, ajustando-os à promoção da contadoria de fls 333, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-40.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Rocha dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Edinalva Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 61: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0057900-11.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Oliveira [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Silvana Gomes Nocito, Réu: José Jurandir Botão Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves de Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa (fl 279). \r\n\r\nProcesso: 0080900-69.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Rodrigues [Adv. Cristiane Moura Tavares (OAB: RJ 92069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Rodrigues \r\n\r\nComprovar os valores recebidos referente ao Alvará nº 0079/2010 e ofício nº 0097/2010 dirigido a DRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Assis [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Assis, Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nComparecer, dia 19/04/2010 às 15h, `a Secretaria da Vara do Trabalho para que a reclamada proceda a anotacao na CTPS da parte autora, nos termos da coisa julgada. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-17.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Donner Abreu [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: First Impression Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Instituto Universitario Candido Mendes S/C - IUCAM [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP, Réu: Epec-AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vaz do Mestre Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: Data Brasil Ensino e Pesquisas Ltda. [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Neverland Eventos Culturais e Servicos Educacionais Ltda., Réu: Alma JR Idiomas Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Donner Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de verso fl 668: \"...Considerando a alegação de omissão e a possibilidade de efeito modificativo, abra-se vista à parte autora por 5 dias...\". \r\n\r\nProcesso: 0122200-11.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Miranda [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BENDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Miranda , Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BENDES, Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 458 e especificar as provas que pretende produzir, no prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 937630" ], "937627": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 30/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0071800-27.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Souza Furtado\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio Novo Leblon, Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos declaratórios de fls 343 e verso: \"...conheço de ambos os Embargos, julgando Improcedentes os opostos pela 3ª Ré, e Procedentes em Parte os opostos pela 2ª Ré..\". .\r\n\r\nProcesso: 0099700-19.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Faustino dos Santos\r\n\r\nRéu: Murtrans Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Murtrans Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 42/44: \"...julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista...\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 937627" ] } }, "77ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "939225": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0044200-91.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria de Carvalho Esquerdo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda., Aut Valquíria de Carvalho Esquerdo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para a oitiva da testemunha Rafael Augusto Pinheiro o dia 13/05/2010 às 11:05 na 1ª VT de Nilopolis. \r\n\r\nProcesso: 0039900-86.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Corrêa [Adv. Jonatas Espindola dos Santos (OAB: RJ 130423 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Service bank Processamento e Gestão Empresarial [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Interfile Gestão de Documentos e Processos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Service bank Processamento e Gestão Empresarial\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-46.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Leal Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza \r\n\r\nDeferido o prazo improrrogável de DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008300-47.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Pereira Torres [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda., Aut Janilson Pereira Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-87.2007.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nCgto: Albenio Gesler Correia e Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Albenio Gesler Correia e Silva\r\n\r\nInformar oficialmente a situação de falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0019500-51.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gerpe Brenlla [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Cristina Gerpe Brenlla \r\n\r\nTomar ciencia que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-90.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Ximenes [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimolbras Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lima Ximenes, Réu Vimolbras Vidros e Molduras do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0047000-92.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ribeiro Aniceto [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ribeiro Aniceto, Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0079700-92.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice dos Santos Luiz [Adv. Regina Celi Silva (OAB: RJ 30088 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0052200-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Medes da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Medes da Silva, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-13.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Linhares Pereira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Rogerio Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Linhares Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073800-31.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pinto de Mesquita [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pinto de Mesquita, Réu Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0094700-35.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Garcia de Araripe Macedo [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDepositar em guia própria do FGTS, na conta vinculada do autor os valores históricos de fls. 316/317, na coluna \"FGTS\", com a devida atualização e acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0096400-75.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Guimarães [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. a/c Oscar Alves Texeira Junior [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecope Engenharia Ltda. a/c Oscar Alves Texeira Junior, Aut Francisco Ferreira Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-25.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pedro dos Santos [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Pretos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pedro dos Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112800-38.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Frizzera [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0135300-98.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ragila Cristina de Melo Veloso [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Asdrubal Filipe Ameida Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Cardoso Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208 que rejeitou, liminarmente os embargos à execução, por intempestivos, nos termos do art.739 I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113100-29.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Freitas Narciso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDizerem se concordam, ou não, com a desistência requerida às fls.297, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-78.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo da Silva Barros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-09.2008.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristino Machado Sobral [Adv. Priscyla Vasconcelos de Moura (OAB: RJ 138028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristino Machado Sobral\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128000-17.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerry de Almeida Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Mopi - Moderna Organização Pedagógica Integrada Ltdal [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry de Almeida Silva, Réu Mopi - Moderna Organização Pedagógica Integrada Ltdal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-55.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Diogo Muniz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Couro Araguaia Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)], Réu: Guatemala Couros Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Diogo Muniz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 939225" ], "939223": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0000700-72.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Castro\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2010 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 939223" ], "939224": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 05/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0129700-62.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson José Gomes \r\n\r\nRéu: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 939224" ] } }, "78ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "935807": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0102600-95.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Martins [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Martins \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-39.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Muniz Barreto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistema de Segurança Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Muniz Barreto\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-21.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Cristina de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Classident\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Cristina de Oliveira\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-19.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gama Cabral [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia Belfort Remessas Expressas Ltda. , Réu: Construtora Solidum Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gama Cabral \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-70.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Barboza de Mesquita [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbras Barra Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Barboza de Mesquita \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-30.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Ribeiro Santos [Adv. Marcia M C de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nRéu: Selen Serviços Técnicos e Profissional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ribeiro Santos \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-89.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Rodrigues Filho [Adv. Eliane Copelo dos Santos (OAB: RJ 80411 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Vanise de Rezendes Ferreira (OAB: RJ 85182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Rodrigues Filho \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-28.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides de Lima Moreira [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda., Réu: Beluga Comestível Ltda., Réu: Restaurante Beluga, Réu: Beluga Barra World, Réu: Silvio Moreira Rato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides de Lima Moreira\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-25.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Abrahão Cordeiro [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Abrahão Cordeiro \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-49.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José de Paula [Adv. Denise Maria Leandro de Barcellos (OAB: RJ 142151 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM - RIO n/p do Procurador Geral da Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José de Paula \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados pela parte autora, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168700-32.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Nascimento [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Nascimento \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: DM News Reparos Navais Ltda. n/p SÓCIO DANIEL PASSOS CAVALCANTI MOREIRA, Réu: Kátia Scardini Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Arcanjo da Silva \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-25.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-07.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Laurentino Gomes [Adv. Marcia Marques de Souza (OAB: RJ 94889 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Laurentino Gomes\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-80.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Christina Moreira Amorim [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmosa de Bangu Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Christina Moreira Amorim\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-62.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ribeiro da Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-65.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos da Conceição [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Araguari \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos da Conceição\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-58.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Monteiro Alves [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano.trio - Gpat Propaganda e Publicidade - Multibrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Monteiro Alves\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-29.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlania Lopes Moura [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Menino do Globo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlania Lopes Moura \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-90.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bezerra de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Bezerra de Oliveira \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-30.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Holanda dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Holanda dos Santos\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-76.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Correia da Silva [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. Rio, Réu: Sadia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Correia da Silva \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-08.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Gusmão de Carvalho [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Cards Service Prest. Serv. Cart Crédito S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Gusmão de Carvalho \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Souza [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda. , Réu: RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Souza \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170300-88.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Mafra Seguro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: FCZC Assessoria e Consultoria de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mafra Seguro\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-24.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Nobre [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Nobre\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-44.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria de Miranda Silva [Adv. Rubens Pedreira Ribeiro (OAB: RJ 98030 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. , Réu: CGG Veritas do Brasil Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria de Miranda Silva \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-95.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré Castro Nery [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazaré Castro Nery \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-75.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Conceição Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Conceição Gomes\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-90.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Lopes de Oliveira Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Lopes de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-57.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lacerda Pereira Filho [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Espace 47 Sociedade Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lacerda Pereira Filho\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Souza\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-57.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sônia Costa [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total, Réu: Hospital Municipal Jesus a/c Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sônia Costa\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-12.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Luiz do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro, Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Luiz do Nascimento\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-03.2008.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Aurélio Braz da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-79.2008.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Lima da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-82.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Joel da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Joel da Silva \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-22.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alves da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alves da Silva \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-53.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernaldo Lima da Silva [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Flor da Varginha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernaldo Lima da Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silvio Pires [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silvio Pires \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-18.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Fernandes dos Santos Manhães Correa [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Set em Cena Buffet e Bar Ltda. ME [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laila Fernandes dos Santos Manhães Correa \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-64.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira Nobre [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitos Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ferreira Nobre\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-94.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Soares de Carvalho [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas Jardim Cosmos , Réu: Rinnovo Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Soares de Carvalho \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-37.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersei Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Guenther Zillmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersei Silva \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-29.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus da Conceição dos Santos [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus da Conceição dos Santos\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-22.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José dos Santos [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Ultramar de Despachos Internacionais Ltda., Réu: Ultracon Transportes Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José dos Santos \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-35.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Dutra Araujo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinturas Alessandro Conceição Moreira, Réu: BR4 Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Dutra Araujo\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-15.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira da Silva [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda. [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira da Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0169600-15.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-39.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Julio Lima [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Silva \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Jose da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Jose da Silva \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-38.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Cherut de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio s Nica Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Cherut de Oliveira \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-45.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Silva [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informações Forenses Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 935807" ] } }, "81ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "938851": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0029600-24.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineia Carvalho Evangelista [Adv. Dila Doris Tavares Gaviao (OAB: RJ 48099 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Prakasa Comercio de Enxovais Ltda. ME [Adv. José Avelino Serrão Júnior (OAB: RJ 55364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineia Carvalho Evangelista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75: \"Requeira o autor o que for de seu interesse no prazo de dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0027500-33.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Carmo de Almeida [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 382: \"Dê-se ciência à ré da manifestação da União de fl. 379-verso, devendo vir com o recolhimento do valor apresentado à fl. 347, bem como da petição do autor de fl. 374/375.\" \r\n\r\nProcesso: 0026800-86.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Almeida\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Tedesco [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Tedesco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35: \"À ré, em dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0025200-64.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Cardoso de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 339: \"Notifique-se o autor para indicar, dentre os endereços obtidos junto ao Bacen-Jud, aqueles onde deverão ser notificados os sócios da executada. Prazo: 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0023000-84.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Machado Leonardo [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Machado Leonardo\r\n\r\nRequeira o autor, em dez dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0026200-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Batista [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-39.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Varella [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, convolado em penhora o depósito de fl. 634. \r\n\r\nProcesso: 0023700-26.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Imoveis Ltda. [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Imoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, convolado em penhora os depósitos de fls. 39 e 44. \r\n\r\nProcesso: 0023500-19.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Moura Cardoso [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flor de Bacaxa Ltda. - Descontao [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Moura Cardoso\r\n\r\nVenha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0088700-36.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Costa dos Santos [Adv. Marcel Fontenelle de Mello (OAB: RJ 153139 - D)], Aut: Andreia Aparecida de Oliveira [Adv. Marcel Fontenelle de Mello (OAB: RJ 153139 - D)], Aut: Joelma da Silva Olimpio [Adv. Marcel Fontenelle de Mello (OAB: RJ 153139 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Plan Planejamento de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Edgar Gulden Gravata (OAB: RJ 127525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Aparecida de Oliveira, Aut Joelma da Silva Olimpio, Aut Miriam Costa dos Santos , Réu Royal Plan Planejamento de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-13.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Provedor de Acesso a Internet World Wide Business S/S Ltda [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provedor de Acesso a Internet World Wide Business S/S Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50: \"À ré, em dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0094400-90.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilciene Lourenço da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilciene Lourenço da Silva\r\n\r\nVenha o autor com cópia da emenda, no prazo de 48h, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-34.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Almeida , Réu Niplan Engenharia Ltda., Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-25.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Melo [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Réu: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Melo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls.185/186, no valor total de R$ 6.511,18, equivalente a 537.069,13 TR. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000700-60.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Pena Guerra [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Pena Guerra , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia do acolhimento da preliminar de conexão, com posterior remessa dos autos a MM.5ªVT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001900-39.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Soares Ferreira [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nRéu: Rash Administradora de Hoteis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rash Administradora de Hoteis Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para recompor o plano de saúde do autor, nos termos da r.sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002100-46.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurcidineia de Oliveira Nascimento [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confeccoes Comercio de Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld, Réu: Neide Costa, Réu: Luiz Antonio Costa, Réu: Isaac Rosenfeld\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ziggy Confeccoes Comercio de Industria Ltda.\r\n\r\nInformar seu endereço atual, nos termos do r.despacho de fls.114 \r\n\r\nProcesso: 0002400-42.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziani Barbosa Peixoto [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Roxi Unissex Ltda. ME [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziani Barbosa Peixoto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Souza [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Souza\r\n\r\nVenha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0003300-88.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Silva dos Santos [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Silva dos Santos\r\n\r\nRequerer em 10 dias o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0004400-44.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemberg Silva Pereira [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Camargo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemberg Silva Pereira\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido intergralmete, valendo o silêncio como concordância tácita \r\n\r\nProcesso: 0005100-54.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Carvalho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Bahia Fernandes ME [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Carvalho\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0005500-34.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nAos recorridos. 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0005800-93.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves do Carmo [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalurgicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves do Carmo \r\n\r\nVenha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0007000-43.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Parganina de Queiroz [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nCiência à ré da convolação em penhora do depósito de fls.335 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006000-08.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Avelino Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Avelino Pereira\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível \r\n\r\nProcesso: 0006000-03.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mariano Saldanha [Adv. Tatiana Simão Rabelo (OAB: RJ 151680 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação São Domingos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mariano Saldanha \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita.\r\n\r\nProcesso: 0007000-38.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pessanha [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Paula Freitas Ltda. [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Paula Freitas Ltda., Aut William Pessanha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-97.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Silva [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas s.a. - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Helena Coimbra de Souza Lima (OAB: RJ 142910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nVistas à re. Prazo :05 dias \r\n\r\nProcesso: 0008800-38.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadja Esteves Camargo [Adv. Heitor Pereira dos Santos (OAB: RJ 75724 - D)]\r\n\r\nRéu: EG Equilibrio [Adv. Carlos Magno de Andrade (OAB: RJ 77115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EG Equilibrio\r\n\r\nComprovar os depósitos do parcelamento, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009400-93.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves Caetano [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Germano Augusto Serafim Cota (OAB: MG 98049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves Caetano\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0009900-91.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Simões Gomes [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Net Rio Ltda, Aut Washington Simões Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-27.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Roberto da Silva [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Roberto da Silva\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0011700-91.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Lima [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rossi Residencial [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Gesso Carioca do Sarapui Ltda. ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Lima, Réu Gesso Carioca do Sarapui Ltda. ME\r\n\r\nAs partes e seus respectivos patronos deverão comparecer a esta Secretaria no dia 26/04/2010, às 10 horas, para que sejam feitas as anotações na CTPS do autor, bem como para entrega das guias de TRCT e SD, ficando ciente a ré de que a sua ausência implicará na anotação pela Secretaria e expedição de ofício à DRT para comunicação. \r\n\r\nProcesso: 0014500-29.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Deize Teixeira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deize Teixeira\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0010200-58.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Brandao Santos [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santo Agostinho Ltda. [Adv. Daniely da Costa Fontenele (OAB: RJ 98741 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Brandao Santos\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0014600-47.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Domingos da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo do Vinho Ltda. [Adv. Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Domingos da Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita.\r\n\r\nProcesso: 0106100-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza de Oliveira [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Krystal Fashion Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de arquivamento, nos termos de ata de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0150600-88.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Souza do Nascimento [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 544/561. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-13.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Sueli Matias Lobo [Adv. Guido Tiepolo Neto (OAB: RJ 155567 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Sueli Matias Lobo \r\n\r\nCiência de que foi indeferido, em virtude do rito, o requerimento de intimação das testemunhas, devendo a demandante trazê-las à audiência independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 938851" ], "938852": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0137200-70.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia da Silva Soares \r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 938852" ], "938853": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 05/04/2010\r\n\r\n0001500-25.2008.5.01.0081 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Batista de Melo\r\n\r\nExecutado: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.,Furnas Centrais Eletricas Brasileiras S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.511,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019300-66.2008.5.01.0081 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela dos Santos Lima\r\n\r\nExecutado: Cobra Colegio Brasileiro Pos Graduacao Ext. Univ. Profissional Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cobra Colegio Brasileiro Pos Graduacao Ext. Univ. Profissional Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.606,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 938853" ] } } }, "Araruama": { "1ª VT/Araruama": { "Atos": { "938901": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0020000-22.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Albertino Cotrim da Silva [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Feliciano O. Silva (conhecido como Russo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Cotrim da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-46.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Delma Guimarães [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Soraia Rodrigues Azeredo, Réu: Renato Rodrigues Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Delma Guimarães\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-44.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSA DA CONCEICAO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZINHA GUEDES DOS SANTOS [Adv. Newton Barreto de Jesus Filho (OAB: RJ 45235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREZINHA GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiência para o dia 12/05/2010, `as 08:15 horas. ;\r\n\r\nProcesso: 0092500-52.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Lima [Adv. Gabriela Arcanja da Silva (OAB: RJ 107937 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson dos Santos Marinho - Padaria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciencia do dia da audiência , 12/04/2010, `as 08:15 horas, ,\r\n\r\nProcesso: 0139900-62.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Ferreira Lemos [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Ferreira Lemos , Réu Rio Lagos Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciencia que o feito foi convertido em diligencia, Prazo comum 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134700-74.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Melle [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Paulo Cesar da Silva Melle\r\n\r\nTer ciencia da decisão. Convertido o feito em diligência para que o MPT tenha vista dos autos.; ;.\r\n\r\nProcesso: 0053000-47.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaura Jose Coutinho [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Nilton Marinho de Mendonca [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilton Marinho de Mendonca\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 250,09, em 10 dias, sob as penas da lei, .\r\n\r\nProcesso: 0074600-47.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA REGINA DE ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILIGHT [Adv. Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio (OAB: RJ 9573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILIGHT, Aut TELMA REGINA DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 273 verso .\r\n\r\nProcesso: 0083800-87.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Tavares Monteiro [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO União de Bancos Brasileiros S/A, Réu: CAM Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Tavares Monteiro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-32.2008.5.01.0411 - Arrest\r\n\r\nRqte: Roberto Antonio Schulthais [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Paulo Sergio de Oliveira Rodrigues, Rqte: Claudia Batista Domingues, Rqte: Fabiana Porto Duarte\r\n\r\nRqdo: Andre Luis dos Santos Vianna, Rqdo: Hebert Luis dos Santos Vianna, Rqdo: Suzane Bujan de Azevedo, Rqdo: Enir dos Santos, Rqdo: Acougue Lagoa Azul de Iguaba Ltda, Rqdo: Comercial Castella Ltda ME, Rqdo: Palmier de Iguaba Mercearia Ltda, Rqdo: Dois Mil de Iguaba Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberto Antonio Schulthais\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 159/161;. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-48.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMINDA LEMOS DE BRITO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: REGELAGOS HOTEIS E TURISMO LTDA [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)], Réu: Luzia Llopis Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORMINDA LEMOS DE BRITO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 150 ....bacen jud infrutifero.\r\n\r\nProcesso: 0063300-49.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA VIEIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS CLAUDIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 82 ...bacen jud infrutifero..........\r\n\r\nProcesso: 0083800-78.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR CARVALHO QUINTANILHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nTI: Millet Comércio de Alimentos Ltda - Lagos Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIR CARVALHO QUINTANILHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls 476. \r\n\r\nProcesso: 0100200-55.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE SOUZA VIANA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE SOUZA VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da Ré oferecendo bens . .\r\n\r\nProcesso: 0129200-42.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DINIZ DE CARVALHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICO DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DINIZ DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de Ed , em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-76.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FERREIRA LEITE CATARINO [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Aut: CLAUDETE FERNANDES CAMARA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: BEMAG SERVICOS GERAIS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE FERNANDES CAMARA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0090400-03.2004.5.01.0411 - CauInom\r\n\r\nRqte: FABIANA PORTO DUARTE [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: ROBERTO ANTONIO SCHULTHAIS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRqdo: DOIS MIL DE IGUABA LTDA., Rqdo: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Rqdo: COMERCIAL CASTELLA LTDA.- ME., Rqdo: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte FABIANA PORTO DUARTE, Rqte PAULO SERGIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Rqte ROBERTO ANTONIO SCHULTHAIS\r\n\r\nManifestar sobre o despacho de fls 165. \r\n\r\nProcesso: 0052700-08.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA MARINS [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: STO.ANTONIO ARARUAMA FORN.CIM.E MAT.CONST.LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Saulo Emanuel Ferreira Guedes , Réu: Márcia Regina Ferreira Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA SILVA MARINS\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0054600-69.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Almeida da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara de Araruama Comércio de Gêneros Alimentícios [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara de Araruama Comércio de Gêneros Alimentícios \r\n\r\nRecolher a cota previdenciaria no valor de R$ 595,00 em guia própria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-66.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Souza Alves [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVenha a Rda com o depósito dos honorários periciais em 5 dias...nos termos do despacho de fls 120. \r\n\r\nProcesso: 0087800-67.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza [Adv. Tatiana Zoffoli Quintanilha (OAB: RJ 94145 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpões Premoldados Ltda. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. ;\r\n\r\nId: 938901" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "2ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "936468": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002100-06.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO GUEDES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas no valor de R$ 44,26 decorrentes de apresentação de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0290100-66.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul David Linhares Correa (Espolio de) [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0017200-69.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALVANE CUNHA VIEIRA [Adv. Paulo Rangel de Carvalho (OAB: RJ 32665 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO TAMANDARE LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-48.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericsson Vellemen Oliveira [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Paraiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-35.2007.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Usina Sapucaia S/A [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRqdo: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o depósito da quantia que entender devida, sendo certo que não aceita a proposta de parcelamento de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0143100-13.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paes Barbosa [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Luciana Paes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE e não improcedente, como constou na notificação publicada em 02/12/2009. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-20.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO BORGES GOMES [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPE PEREIRA LAVOUR [Adv. Jose Dalmo Queiroz Azevedo (OAB: RJ 3867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIPE PEREIRA LAVOUR\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-17.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane de Azevedo Fialho [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Impacto de Campos\r\n\r\nDevolver a CTPS do rte. \r\n\r\nProcesso: 0033000-98.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR PEREIRA [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: ECO-LURB EMPRESA DE COLETA DE LIXO URBANO LTDA [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECO-LURB EMPRESA DE COLETA DE LIXO URBANO LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228500-68.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIZ DE OLIVEIRA VASCONCELLOS [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut RENATO LUIZ DE OLIVEIRA VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066101-73.1995.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: GILSON DE OLIVEIRA SALES [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nExdo: ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Agravo de Petição interposto pela União fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0044100-40.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moraes Franca [Adv. Luiz Fernando de Azevedo Pessanha (OAB: RJ 42785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Agricola Central Ltda ( Usina Santa Cruz ) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Agricola Central Ltda ( Usina Santa Cruz )\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de um novo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152501-36.2008.5.01.0282 - AI\r\n\r\nAgte: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elcimar Teixeira Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Chebabe Cereais S/A\r\n\r\naPRESENTAR CONTRA-RAZOES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, BEM COMO AO RO INTERPOSTO NOS AUTOS PRINCIPAIS, CONF DESP FLS. 139. \r\n\r\nProcesso: 0050400-18.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Brandao Alves [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio e Industria Representacoes Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Brandao Alves\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-33.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Nicacio da Silva Filho [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Nicacio da Silva Filho\r\n\r\nFicar ciente de que independentemente de quem venha a ser o perito, deverá o autor iniciar os depósitos dos honorários periciais imediatamente. \r\n\r\nProcesso: 0116700-59.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ricardo Pessanha Ribeiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete - Engenharia de Telecumincações e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Ricardo Pessanha Ribeiro, Réu Ete - Engenharia de Telecumincações e Eletricidade S.A. \r\n\r\nTer vista da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0131200-67.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Lea Sales Fernandes [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Metlife - Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metlife - Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte, facultando-se ao 2º rdo a apresentação de seus quesitos que será objeto de vista do perito, oportunamente. \r\n\r\nProcesso: 0140701-84.2003.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: VERA LUCIA DA SILVA FARIAS [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nExdo: COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VERA LUCIA DA SILVA FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir eis que deverão ser esgotados os meios de execução em face da devedora principal. Assim, deverá indicar meios de proceder a citação da 1ª executada. \r\n\r\nProcesso: 0107400-15.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO BARBOSA PESSANHA [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 1941 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0103900-04.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Flavio Gomes Ayres [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S/A, Aut Jander Flavio Gomes Ayres\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0019400-83.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fonseca da Costa [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Carlos Fonseca da Costa\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0010300-84.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Vasconcelos de Souza [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pró-Clínicas Diagnóstico e Tratamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Vasconcelos de Souza\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF com extratos analíticos, devendo informar a existência de diferenças; \r\n\r\nProcesso: 0166200-02.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Miranda Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Siqueira Veiculos [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Miranda Silva, Réu R. Siqueira Veiculos\r\n\r\nTer vista da petição do INSS, por 5 dias sucessivos, permeados por 2 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0117100-10.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenio Almeida [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Acucareira Usina Cupim, Aut Irenio Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitado o pedido de suspensão do processo conf desp fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0154600-47.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligiane Rangel Faria [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rojao-Transportes Ltda. [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligiane Rangel Faria, Réu Rojao-Transportes Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte, que deverá ainda proceder a retirada de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0173000-46.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adayr Siqueira Azeredo [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Bahiense & Cia Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bahiense & Cia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-50.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Correa de Souza [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitado o pedido de suspensão do processo, conf desp fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0010900-42.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Teixeira Rangel [Adv. Bruno Vieira de Castro Freitas (OAB: RJ 127780 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Verdes Campos [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Verdes Campos\r\n\r\nPagar custas no valor de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0007200-58.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimario de Oliveira Martins [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Gomes Freire\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias, bem como pagar custas no valor de R$ 55,00. \r\n\r\nProcesso: 0017200-20.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares Correa [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Tamandare Ltda\r\n\r\nPagar custas no valor de R$ 270,00. \r\n\r\nProcesso: 0179200-84.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR PACHECO DA PENHA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR PACHECO DA PENHA\r\n\r\nTer vista do comprovante recolhimento fiscal as fls.777. \r\n\r\nProcesso: 0066300-56.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAYCE DE SOUZA PIRES BARCELOS DE ARAUJO [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAYCE DE SOUZA PIRES BARCELOS DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF com documentos fls. 340. \r\n\r\nProcesso: 0018100-03.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Martins Ramos [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert - Instituto de Manipulacao Ltda. (Terapeutika) [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muylaert - Instituto de Manipulacao Ltda. (Terapeutika)\r\n\r\nPagar custas no valor de R$ 99,00. \r\n\r\nProcesso: 0042300-79.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Faria Parreiras Paes [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Faria Parreiras Paes, Réu Produtos Alimenticios Cadore S.A.\r\n\r\nTer vista da petição do INSS, por 5 dias sucessivos, permeados por 2 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0271400-08.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DOS SANTOS SILVA [Adv. Francisco Jose da Silva (OAB: RJ 34837 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLENA ALVES GONCALVES DE AZEVEDO [Adv. Maria Helena Jorgov (OAB: RJ 75291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0028000-35.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD ROSA GOMES [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS DE ARAUJO-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD ROSA GOMES\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF fls. 116, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0139300-16.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: OSMAR ROCHA DAMASCENO [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS & ARAUJO TECNICOS E CONSTRUTORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR ROCHA DAMASCENO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição. \r\n\r\nProcesso: 0104100-06.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilton Ferreira [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Mercedeck Auto Peças Ltda [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercedeck Auto Peças Ltda\r\n\r\nVir com o depósito da multa incidente sobre duas parcelas do acordo, no importe de R$ 1.000,00 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005300-84.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILSON FIDELIS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos da União, por 5 dias sucessivos, permeados por 2 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0094000-07.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LIMA DE SOUZA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Jose Guido Pessanha (OAB: RJ 51554 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitado o pedido de suspensão do processo, conf desp fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0007800-16.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cherene da Mata [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Stylos Moveis Ltda [Adv. Alexander Gusmao (OAB: RJ 127191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cherene da Mata\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118400-12.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZERES TALON CAMPOS [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Monteverde Engenharia Comercio e Industria S.A. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteverde Engenharia Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida (5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0159800-84.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCIMAR TAVARES DE SOUZA JUNIOR [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTUSIL-MONTAGENS E REPARACOES DE USINAS LTDA [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCIMAR TAVARES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nVir com a comprovação de que o imóvel indicado às fls. 276 é de propriedade do executado. \r\n\r\nId: 936468" ] } } }, "Duque de Caxias": { "2ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "938918": [ "IIIF - TRT - Expediente", "2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nAv. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nCEP: 25.071-180\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA Dra. MARISE COSTA RODRIGUES, Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de DUQUE DE CAXIAS/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 21 de Maio de 2010, a partir das 13:00 horas, na Sala de Audiências da Justiça do Trabalho, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Duque de Caxias/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FÁBIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, os seguintes bens penhorados nos Autos a seguir relacionados:\r\n\r\n01) PROCESSO: 0008700-50-2004-5-01-0202\r\n\r\nRECLAMANTE: Marli Silva do Amaral\r\n\r\nRECLAMADO: MÁrcio de Oliveira e Luis Carlos Tie\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Antônio Maria, nº 05, Parque Alvorada, CEP: 25.045-450, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 20 Metros de tecido sintético, com base emborrachada, tipo corvin, acamurchado, cor bambu, avaliado em R$ 22,00 (vinte e dois reais) o metro, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais; 02) 12 Metros de tecido sintético, com base emborrachada, tipo corvin, cor bronze metálico e fundo preto, avaliado em R$ 22,00 (vinte e dois reais) o metro, totalizando R$ 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais); 03) 60 Metros de lona de várias cores, estampadas, cores bege com bronze, branco com dourado, vermelho com bronze, bambu com bronze, avaliado em R$ 22,00 (vinte e dois reais) o metro, totalizando R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais); 04) 01 (uma) sorveteira, em ferro, cor verde, para imprensar o calçado, marca Cardoso, no estado, com ferrugem, funcionamento total, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais); 05) 01 (uma) Lixeira de 07 instrumentos, com motor GR, funcionamento, no estado, avaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais); 06) 01 (uma) Politriz, com tripé, em ferro, trifásica, funcionando e no estado, avaliada em R$ 1.000,00 (um mil reais); 07) 360 (trezentos e sessenta) pares de forma para sapato, em madeira, fabricante Lino Teixeira e outros, sem marca aparente, em tamanhos variados, para sapatos femininos e masculinos, em uso, no estado, avaliado em R$ 25,00 (vinte e cinco reais) cada par, totalizando R$ 9.000,00 (nove mil reais). \r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 15.624,00 (Quinze mil, seiscentos e vinte e quatro reais), em 06 de Agosto de 2008.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 21.810,59 (vinte e um mil, oitocentos e dez reais e cinqüenta e nove centavos)\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Marcelo de Oliveira, Rua Antônio Maria, nº 05, Parque Alvorada, CEP: 25.045-450, Duque de Caxias/RJ\r\n\r\nÔNUS: Nada consta nos Autos\r\n\r\n02) PROCESSO: 0022700-89-2003-5-01-0202\r\n\r\nRECLAMANTE: Jair Rodrigues Cassiano \r\n\r\nRECLAMADO: Sanedraga Saneamento e Dragagens LTDA. Sucessora de Sanegras Eng. lTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Lote 62, da quadra 04, Vila Serrana, Duque de Caxias\r\n\r\nBEM(NS): Lote 62, da quadra 04, situado na Vila Serrana, no terceiro distrito deste município, matrícula 3.258, Fls. 028, terreno montanhoso, com 1.957 metros quadrados, com vegetação \r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em 13 de Março de 2008\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 10.155,25 (dez mil, cento e cinqüenta e cinco reais e vinte e cinco centavos)\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Ricardo Araújo Farah, Rua Alexandre Ferreira, nº 146, Apto nº 301, Lagoa/RJ\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes junto à matrícula imobiliária\r\n\r\n03) PROCESSO: 0102100-21-2004-5-01-0202\r\n\r\nRECLAMANTE: Rosilene da Silva Santos \r\n\r\nRECLAMADO: Shiva Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Marechal Hermes, nº 828, Vila São Luiz, Duque de Caxias/RJ\r\n\r\nBEM(NS): 97 (Noventa e sete) calças de ginástica, linha aeróbica, em malha tipo suplex, cores e tamanhos variados, fabricação da executada, avaliadas em R$ 29,90 (vinte e nove reais e noventa centavos), cada\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.900,30 (dois mil, novecentos reais e trinta centavos)\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 2.860,76 (dois mil, oitocentos e sessenta reais e setenta e seis centavos)\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Danielle Grilo Mendes, Rua Marechal Hermes, nº 828, Vila São Luiz, Duque de Caxias/PR\r\n\r\nÔNUS: Nada consta nos Autos\r\n\r\n04) PROCESSO: 0141300-55-1992-5-01-0202\r\n\r\nRECLAMANTE: Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nRECLAMADO: Móveis Esfinge e Agostinho César Macedo\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Brasil, Lote nº 10, Qd 57, Vila São Luiz, Duque de Caxias/RJ\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (Um) Desengrosso, marca Invicta Ibeme S/A, 60 centímetros, cor verde, em estado de uso, funcionando, sem numeração aparente, avaliado em 4.000,00 (quatro mil reais), em 04 de abril de 2006; 02) 01 (Uma) Tupia, marca Invicta, Nº 4584, cor predominante verde, acoplada a motor trifásico de 3 CV, em estado de uso, avaliada em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em 18 de maio de 2006 \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 3.810,67 (três mil, oitocentos e dez reais e sessenta e sete centavos)\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Item 01: Agostinho César Macedo, Avenida Exp. José Amaro, nº 1090/102, Duque de Caxias/RJ; Item 02: não houve no local da diligência quem assumisse o encargo de depositário\r\n\r\nÔNUS: Nada consta nos Autos\r\n\r\n05) PROCESSO: 0165300-41-200-5-01-0202\r\n\r\nRECLAMANTE: José Carlos Rapouso \r\n\r\nRECLAMADO: Ertel Engenharia Ltda. A/C do soc Thalmo Xavier Barbosa Filho\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Estrada Professor Venâncio Pereira Veloso, nº 1480, Capivari, CEP: 25.213-010, Duque de Caxias/RJ\r\n\r\nBEM(NS): 01 Transformador de segurança de 24 volts, 1KVA, marca Faraday, funcionando, no estado, caixa de ferro\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 2.000,00 (Dois mil reais), em 15 de Janeiro de 2009\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 700,02 (Setecentos reais e dois centavos)\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Thalmo Xavier Barbosa Filho, Estrada Professor Venâncio Pereira Veloso, nº 1480, Capivari, CEP: 25.213-010, Duque de Caxias/RJ \r\n\r\nÔNUS: Nada consta nos Autos.\r\n\r\n06) PROCESSO: 0198400-11-2005-5-01-0202\r\n\r\nRECLAMANTE: Janine da Silva Charret\r\n\r\nRECLAMADO: Schiva Indústria e comércio de roupas ltda.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Marechal Hermes, nº 828, Vila São Luiz, Duque de Caxias/RJ\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (Uma) Máquina de costura Colarette Ransai Special WX - 8803F, KS769107 M, em estado de uso, avaliada em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); 02) 01 (Uma) Máquina de costura Colarette Nissin, NS, 3700P - 16YM, em estado de uso, avaliada em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); 03) 01 (Uma) Máquina de costura Overloque, Kine Tex SM 6000, SH 6003, em estado de uso, avaliada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), em 09 de Maio de 2006.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 10.550,84 (dez mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos) \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Gesana Grili da Silva, Rua Assunção, nº 387, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ\r\n\r\nÔNUS: Nada consta nos Autos\r\n\r\n07) PROCESSO: 0223300-58-2005-5-01-0202\r\n\r\nRECLAMANTE: Ana Paula de Oliveira Diniz dos Santos\r\n\r\nRECLAMADO: hearst laboratórios do brasil ltda.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Actura, nº 100, Campos Elíseos, CEP: 25.225-210, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (Uma) Câmara climática Hova Ética, modelo 420, 300CLD, série 9907108, funcionando, em perfeito estado, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais); 02) 01 (Uma) Blistadeira, marca Pharmapack, com capacidade para 30 blistes/min, sem identificação visível, funcionando, avaliado em R$ R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), em 03 de Fevereiro de 2009.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 66.739,91 (Sessenta e seis mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Paulo Francisco Otoni Guedes, Rua Juiz de Fora, nº. 179, Grajaú/RJ\r\n\r\nÔNUS: Nada consta nos Autos.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação a ser paga pelo arrematante. Ciente o Executado de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Noemi Prates da Rosa, o fiz datilografar e subscrevo. Duque de Caxias/RJ, 24 de março de 2010. \r\n\r\nMARISE COSTA RODRIGUES\r\n\r\nJUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 938918" ] } }, "3ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "936950": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0195800-72.2009.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Valesca Marcellos [Adv. Jose Sebastiao Galhardo (OAB: RJ 83689 - D)]\r\n\r\nEgdo: COLEGIO PINHEIRO [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COLEGIO PINHEIRO, Egdo FLAVIO BORGES ZATORRE, Egte Valesca Marcellos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169600-28.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Reis de Araújo Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais e Conexões David Tintas Ltda. [Adv. Luiz Carlos Valerio da Silva (OAB: RJ 68230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Reis de Araújo Filho, Réu Materiais e Conexões David Tintas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-78.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Garcia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Rosemary da Silva Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227300-98.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrina Barros do Rosario [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrina Barros do Rosario, Réu Viacao Uniao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noêmia da Silva Cunha [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noêmia da Silva Cunha, Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 16.04.2010 às 16:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0176100-82.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO MOREIRA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.711, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234100-45.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Roberta Farias Pedrosa [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Caxias Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR Caxias Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0211300-23.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva Batista [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUINA J. K. BAR LTDA. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva Batista\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10\r\n\r\nDIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. ..\r\n\r\nProcesso: 0173400-69.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bezerra de Sousa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Evaldo Alves de Oliveira, Réu: Hugo Gomes da Rosa, Réu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Promon Engenhria Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bezerra de Sousa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Promon Engenhria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.338: homologados os cálculos de fl. 337, fixado o valor da condenação em R$ 5.861,25 ou 483.449,58 TRs. Dê-se por citada a ré em execução na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC . .\r\n\r\nProcesso: 0137100-40.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mesquita de Mattos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0190200-46.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO TRAJANO DE ALMEIDA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: CMVG ENGENHARIA SOCIEDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO TRAJANO DE ALMEIDA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0124700-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Fernando de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Gilberto dos Santos Moresche [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Angela Barud de Carvalho Neves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Barud de Carvalho Neves, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-68.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Cassio Taveira da Conceicao [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Cassio Taveira da Conceicao\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10\r\n\r\nDIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0263200-45.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Leandro da Conceicao [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA, Aut Elias Leandro da Conceicao\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 290: homologoados os cálculos de fl. 287/288, fixado o valor da condenação em R$ 15.104, 13 ou 1.245.823,71 Trs. Dê-se por citada a ré na pessoa de seu patrono, aplicando por analogia o ARt. 475-J, §1º do CPC.\r\n\r\nConvolado em penhora o valor do depósito recursal de fl. 99, devendo a Ré proceder ao pagamento da diferença do crédito exequendo, conforme apurado pela D. Contadoria da Vara no importe de R$ 10.295,48 ou 849.195,12, no prazo de 48 horas, sob pena de proceder à execução .\r\n\r\nProcesso: 0132000-70.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Rocha Lima [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Rocha Lima, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 16/04/2010 às 16:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0150800-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kelly de Oliveira Silva [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chacrinha Posto e Serviço\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167200-66.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINO ARAUJO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTHCOAT SERV INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 436: tomar ciencia dos documentos acautelados, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-10.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Oliveira dos Santos [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Melquiades dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Oliveira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 178: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-58.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Pinto [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Josper Farmaceutica Ltda [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josper Farmaceutica Ltda\r\n\r\nTer ciencia do dearquivamento dos autos. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216700-86.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADINISIO MENDONCA DE SALES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 316: tomar ciencia da planilha de fl. 310/311, devendo comprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria devida, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-42.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Sousa Franco [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO MONTEIRO FILHO, Réu: JOSE ALMIR ROCHA DA SILVA, Réu: IPCG Racing Comercio e Servicos Ltda [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Sousa Franco\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 88: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-19.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho de Sant Anna\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 314,01, no prazo de 05 dias, sob pena de oficiar-se ao INSS e execução. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-88.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Willians de Azevedo Pinto [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-95.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Pereira Moco [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda, Aut Wellington Luis Pereira Moco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160700-56.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcio Moulin Rocha [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140200-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cassiano da Cunha [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Flavio Cassiano da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149400-34.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Margarida da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzy Francisco Jordão (firma individual) [Adv. Julio Cesar Quintanilha de Sá (OAB: RJ 148408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Margarida da Silva, Réu Suzy Francisco Jordão (firma individual)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132300-32.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125300-78.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Alvares Emerenciano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio, e Serviços Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Alvares Emerenciano, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147700-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soriano dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectron Serviços Ltda. [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)], Réu: Nova Gramacho Energia Ambiental S.A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Soriano dos Santos, Réu Nova Gramacho Energia Ambiental S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155000-36.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Santos da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Kikeres Salão de Beleza Unisex Ltda ME [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos da Silva, Réu Kikeres Salão de Beleza Unisex Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 12.374,01 OU 1.020.637,04 TRs, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-94.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Alvarenga [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Itiza Montagens e Manutenções Industriais Ltda [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itiza Montagens e Manutenções Industriais Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124000-18.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelton dos Passos Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A IDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O CASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO MES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0145300-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Gonçalves dos Santos [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahu Ltda [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDeverá o reclamante comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 340,00 em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-43.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0398/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0191100-29.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANEJAMENTO E MONTAGENS SVM LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0389/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0164000-60.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinete Barros de Souza [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cinthia Bastos Crespo (OAB: RJ 103655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-43.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0399/2010, referente ao depósito recursal, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0216500-11.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Rosa Bitencourt [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda - TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda - TREL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-64.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Sebastião da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Coveli Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coveli Indústria e Comércio Ltda, Aut Flávio Sebastião da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 181/189. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0138200-30.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Marques [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sosinil Técnica de Ar Comprimido e Construção Ltda [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Marques\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0378/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0114700-95.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: Genival Pedro de Miranda [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sudeste Instalações e Manutenções Elétricas Ltda ME [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)], Réu: Damiani Soluções de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sudeste Instalações e Manutenções Elétricas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0368/2010, referente ao saldo havido nos autos, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0195100-72.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MACEDO LEMOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Passos Martins, Réu: Leandro Machado Paçó, Réu: José Roberto Ferreira Alves, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 336). \r\n\r\nProcesso: 0155800-98.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lourenco da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nEfetuar o pagamento do quantuim apurado, referente ao crédito exequendo, bem como ao recolhimento dos encargos previdenci´´arios, mediante guia própria, em 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento da execução. ( Nos termos do despacho de fls. 153). \r\n\r\nProcesso: 0153800-96.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAZENDA NACIONAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: Adriana Campos de Souza [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Jossantra Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jossantra Comercio de Plasticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0366/2010, referente ao saldo havido nos autos, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0138900-69.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina Maria de Oliveira Berto [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ondina Maria de Oliveira Berto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0373/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 936950" ], "936951": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000289-05.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Faustino da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, Réu: Procec Projetos e Construções em Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Faustino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0356/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0200/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000290-87.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Justino de Freitas [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, Réu: Procec Projetos e Construções em Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Justino de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0357/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0201/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0158600-46.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: NILENE DE LIMA SANTIAGO [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIGRAN PRODUTOS PLASTICOS LTDA [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILENE DE LIMA SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0363/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000294-27.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pereira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, Réu: Procec Projetos e Construções em Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0355/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0199/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0021300-61.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Chaves da Silva [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Leadership Comércio e Importação Ltda [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Chaves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias. (Fls. 210).\r\n\r\nProcesso: 0141900-77.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo dos Santos Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima de Paixão Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonardo dos Santos Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-87.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vieira Justino Cardoso [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso West Point Ltda. A/C: sócio DAGOBERTO CALDAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Vieira Justino Cardoso\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-96.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Silva Crespo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel da Silva Crespo\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-26.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Leal [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A IDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O CASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO MES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0126000-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Campos [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: SSB Modas Ltda ME [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Campos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-64.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacao (Editora Globo) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Max Venda Distribuicao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0358/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0148200-55.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Barreto de Araújo [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Babylândia Ltda Me . A/C: (sócia) Solange Maria Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barreto de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-76.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Reis Motta [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado das Carnes 2005 Tudo na Mão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo dos Reis Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 65, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 936951" ] } } }, "Magé": { "1ª VT/Magé": { "Atos": { "936693": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0123200-96.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Bernardo Agra [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Gomes da Cunha Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bernardo Agra\r\n\r\nFornecer o endereco atual do(a) reclamado(a). .\r\n\r\nProcesso: 0088500-02.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Muniz [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Israel Ribeiro Madureira [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva Muniz\r\n\r\nVir com certidão atualizada do RGI referente ao imóvel indicado às fls 148/'149 \r\n\r\nProcesso: 0052100-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Thomaz Pinto [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Mareventos Lanza Confeccoes Ltda. [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Thomaz Pinto, Réu Mareventos Lanza Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162600-83.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Barbosa Costa [Adv. Eliane Silva Nascimento (OAB: RJ 135118 - D)]\r\n\r\nRéu: KG 3 Comércio de Auto Peças Ltda, Réu: Carlos Virgílio Kruger Guerreiro, Réu: Helder Bastos Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Barbosa Costa\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-15.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Cristina Ferreira da Silva Lopes [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Social Evolução [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeto Social Evolução\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 35 \r\n\r\nProcesso: 0047600-35.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Souza da Silva [Adv. Anderson Vicente da Silva (OAB: RJ 143889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-49.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: STAMPVASS - Estamparia para Vassoras Ltda. [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nCgto: José Roberto Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte STAMPVASS - Estamparia para Vassoras Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061900-36.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Carlos Pereira da Silva [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlei Aparecida da Silveira [Adv. Francisco Vacio Coelho Beserra (OAB: RJ 131656 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Carlos Pereira da Silva, Réu Marlei Aparecida da Silveira\r\n\r\nApresentar o cálculo da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0113800-24.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Inácio dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda., Aut Marcelo Inácio dos Santos\r\n\r\nApresentar o cálculo da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0092900-98.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE LIMA RIZZO [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DE LIMA RIZZO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0138000-13.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA DE ALMEIDA LEAL PEREIRA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPECCABLE DO BRASIL SERV. DE CONS.E LIMP.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILKA DE ALMEIDA LEAL PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0024600-02.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIAS DE AZEVEDO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: DOLMEM ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DIAS DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0018700-86.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OLIMPO DA COSTA CORDEIRO [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA MARCIA (MARCIA RODRIGUES E JOAQUIM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS OLIMPO DA COSTA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0129300-04.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Teixeira da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Grubb Representacoes Comercio e Industria Roupas Ltda [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Grubb Representacoes Comercio e Industria Roupas Ltda, Aut Monica Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0131800-48.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES BASTOS [Adv. Fernando da Silva Neves (OAB: RJ 28125 - D)]\r\n\r\nRéu: W Z GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RODRIGUES BASTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0149200-41.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueliton Ferreira Estavam [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: MCC - Marica Comercio de Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton Ferreira Estavam\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0100200-19.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAMILA LIMA LEONI [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO CIDADE DE GUAPI LTDA. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAMILA LIMA LEONI\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0133700-71.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIR RODRIGUES DE PAULA [Adv. Margarette Garcia Machado Rosa (OAB: RJ 32095 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA 311 LTDA [Adv. Adejair Rios (OAB: RJ 31059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIR RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0011500-28.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: IECSA BRASIL LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0017400-55.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAIR JOSE JACINTO [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO DE ABREU, Réu: TAKUO TIBA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR JOSE JACINTO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141700-50.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Bastos da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Frango Restaurante Ltda. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Bastos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução das notificações de fls.47 e 48 .\r\n\r\nProcesso: 0042300-78.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: JANOS SOMOGYI REFINARIA ALUMINABRAS-ME [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 148. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-03.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues dos Santos [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Will Power Service Ltda ME [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues dos Santos\r\n\r\nConstestar os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-50.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weriton Gomes Muzy [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Augusto - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weriton Gomes Muzy\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-79.2010.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Parada Modelo Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter Duarte da Silva Júnior [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Walter Duarte da Silva Júnior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000320-34.2010.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Presbiterio Serrano - Igreja Presbiteriana do Brasil [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adoniram Judson Mendes [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adoniram Judson Mendes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0079600-93.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Graciano [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nTI: Augusto Cesar Coutinho Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Graciano\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 3000300-80.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VENTURA [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: PECUARIA FLUMINENSE LTDA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PECUARIA FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, ora comprovado, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0005900-79.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Oliveira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Valiza Video Locadora Ltda. ME [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valiza Video Locadora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamanto, devendo comprovar o depósito em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192500-14.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Paula [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Paula\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0183300-80.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Albuquerque Moreira [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquina Ferreira de Jesus [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea Albuquerque Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.23. \r\n\r\nProcesso: 0145300-16.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Candido de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Candido de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-04.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Ferreira Corrêa [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Ferreira Corrêa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012000-84.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza de Oliveira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Réu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Souza de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0119200-87.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Figueira Martins [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Figueira Martins\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0188000-02.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Simonica Correa da Silva [Adv. Wellington Abreu de Souza (OAB: RJ 134828 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonica Correa da Silva\r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0069400-95.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR MARTINS DA SILVA [Adv. Maria do Socorro Alves dos Reis (OAB: RJ 77560 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Fernando Antonio da Rocha Carmona (OAB: RJ 57753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR MARTINS DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com a promoção da Contadoria e\r\n\r\ncoisa julgada. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-94.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Ramiro [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Ramiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153600-59.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Aparecida da Conceição de Azevedo [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Aparecida da Conceição de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.162 \"...Venha com a comprovação das custas em 05 dias, sob pena de deserção\" \r\n\r\nProcesso: 0142600-62.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Gomes Valério [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Pakera Ltda., Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.104 .\r\n\r\nProcesso: 0156800-74.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Costa [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz & Cia Ltda. [Adv. Fernanda Rodrigues Faraht (OAB: RJ 153423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muniz & Cia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.38/40 .\r\n\r\nProcesso: 0093000-72.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rangel Geremias [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rangel Geremias, Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-31.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Alcindo Guanabara - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Alcindo Guanabara - CNEC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0072700-89.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Francisco Mór Lopes [Adv. Robson Santiago de Freitas (OAB: RJ 142248 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0157000-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Costa Nery [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz & Cia Ltda. [Adv. Fernanda Rodrigues Faraht (OAB: RJ 153423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muniz & Cia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.41/43. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-49.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Souza de Oliveira [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Colégio Cenecista 1º de Maio, Réu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Administração Estadual do Rio de Janeiro [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Administração Estadual do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a cota previdenciária informada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0101900-25.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NEMY MOTTA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: AMPLA Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S/A, Aut JOSE NEMY MOTTA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 594. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-20.2004.5.01.0491 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NMDATA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: LINO RODRIGUES MATTOS DE ANDRADE [Adv. Silvia Maria Zalona Vieira (OAB: RJ 88809 - D)], Réu: FLAVIO FREIRE MACHADO [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARI [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: EXPRESS COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARI, Réu FLAVIO FREIRE MACHADO, Réu LINO RODRIGUES MATTOS DE ANDRADE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0061900-02.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Almeida Pacatuba [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Arkte Brasil Telecom Ltda., Réu: Arkte -Sice Serviços de Instalações de Redes Eletricas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 936693" ], "938732": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0069400-56.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandinei Pereira de Almeida [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Mentelfran Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mentelfran Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-62.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cunha Cezar de Souza [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Alcindo Guanabara - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Alcindo Guanabara - CNEC\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-62.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DOS SANTOS COSTA REZENDE [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls 202 .\r\n\r\nProcesso: 0168400-63.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Martins Cabral [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Simplicio Mercearia ME [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L Simplicio Mercearia ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-35.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Florencio [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Florencio, Réu Super Mercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150400-20.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA COELHO BERNARDES [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MAGE [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Réu: STATUSCOOP COOP.DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rita de Cassia Lugon (OAB: RJ 83207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STATUSCOOP COOP.DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-13.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Peclat de Araújo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicle e Bazar de Piabetá Ltda. [Adv. Deynilson Lopes Moreira de Araujo (OAB: RJ 78131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cicle e Bazar de Piabetá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-53.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Pereira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Lenildo Gusmao de Almeida (OAB: RJ 126842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-38.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Donadio da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Vasconcelos Sobreira Bazar, Atacado e Varejo Ltda - ME [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Vasconcelos Sobreira Bazar, Atacado e Varejo Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-66.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Franco de Lima Junior [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Piedade de Moura Junior [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Piedade de Moura Junior\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-43.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Oliveira Moura [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Soares da Rocha Moreira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Soares da Rocha Moreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-40.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Martins Abreu de Barros [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Martins Abreu de Barros\r\n\r\nTer vista do(s) oficio(s) de fls.94/95 .\r\n\r\nId: 938732" ], "936691": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 29/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0194800-46.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, União Federal, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alfalit Brasil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2010 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0194700-91.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice da Fonseca Pereira\r\n\r\nRéu: União Federal, Alfalit Brasil, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alfalit Brasil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2010 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 936691" ], "938725": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/03/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125900-79.2007.5.01.0491 - RTSum - Carga: Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103600-55.2009.5.01.0491 - RTSum - Carga: Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nLuciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107700-58.2006.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Bruno Vieira Nogueira Pacheco Moraes (OAB: RJ 157886 E)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057900-08.1999.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096000-17.2008.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Fernanda da Silva Maceira Fernandez (OAB: RJ 178088 E)\r\n\r\nIramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052400-09.2009.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 D)\r\n\r\nIramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081900-72.1999.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056800-18.1999.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104100-29.2006.5.01.0491 - RTSum - Carga: Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103600-55.2009.5.01.0491 - RTSum - Carga: Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 938725" ], "936696": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 29/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0037400-03.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Valadão\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Naif Dib Tauk, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 46:\"...devem os sócios ,,,observar o disposto no art 596 do CPC...3- Inatendido o preceito legal pelos sócios, ficam os mesmos considerados responsáveis solidários pela dívida em execução, devendo, no caso, ser incluídos no pólo passivo...\" \r\n\r\nProcesso: 0014700-96.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Caro de Souza\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0041100-50.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Ribeiro Teixeira\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, União Federal, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE\r\n\r\nPelo presente fica m Robson dos Reis Aurora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0162600-83.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Barbosa Costa\r\n\r\nRéu: KG 3 Comércio de Auto Peças Ltda, Carlos Virgílio Kruger Guerreiro, Helder Bastos Lemos \r\n\r\nPelo presente fica m Helder Bastos Lemos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-84.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., VF da Silva Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0119200-87.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Figueira Martins\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078100-55.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeli Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Engecalvi Reparos em Construcao Civil Ltda., Banco Itau S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Carlos Cezar Guimarães\r\n\r\nEliana Maria Salgado Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Engecalvi Reparos em Construcao Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0061900-02.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Almeida Pacatuba\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Arkte Brasil Telecom Ltda., Arkte -Sice Serviços de Instalações de Redes Eletricas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arkte Brasil Telecom Ltda., Arkte -Sice Serviços de Instalações de Redes Eletricas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 936696" ], "938738": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 30/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0129900-35.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CASANOVA, JOSE ALVES DE OLIVEIRA, ELIAS ALVES THEODORO\r\n\r\nRéu: CECOM - CENTRAL DE CONSTRUCOES LTDA, BROC ENGENHARIA LTDA, PETRUS SERVICOS E REPRESENTACOES S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Maria do Carmo de Andrade Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0144100-08.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Magalhaes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda, Municipio de Magé, Transportadora Primavera S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Delta Line Importacao e Comercio Ltda, Transportadora Primavera S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 938738" ] } } }, "Nova Friburgo": { "1ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "937378": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0099400-81.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Velloso de Paula [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S.A. [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S.A., Aut Welington Velloso de Paula\r\n\r\nVista do oficios de fls. 361; 366; 414; 422; 545. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0103200-54.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA GARCIA DE CARVALHO [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP-COOP.DE EDUCACAO E TRABALHO DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA GARCIA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir o feito, face ao teor do edital de fls. 130, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 30 dias.*\r\n\r\nProcesso: 0092700-07.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINALDO OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMAR ONOFRE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINALDO OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias,sob pena do processo ser arquivado definitivamente. O exequente deverá apresentar as cópias necessárias para expedição de certidão de crédito trabalhista.* \r\n\r\nProcesso: 0149300-77.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Patricia da Costa Fontenele (OAB: RJ 94559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). *\r\n\r\nProcesso: 0137600-55.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Caetano Gripp [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Caetano Gripp, Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nVista do resultado da consulta JUCERJA, como estabelecido em Ata. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0042400-60.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BRANCO CORGUINHA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). *\r\n\r\nProcesso: 0066100-60.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laboratorio de Patologia Clinica Dr. Rhony Barros Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Maria Silva de Freitas [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gloria Maria Silva de Freitas, Aut Laboratorio de Patologia Clinica Dr. Rhony Barros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 90, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante, permeados de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0078700-21.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO RODRIGUES DE PINHO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE NF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO RODRIGUES DE PINHO\r\n\r\nVenha a parte autora com demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0077900-76.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DAMIAO SANTOS PEREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nCiência deferimento requerimento devolução de prazo para manifestação de promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0059300-94.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO CARDINOT [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO PARQUE SANTA TEREZINHA [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO PARQUE SANTA TEREZINHA\r\n\r\nCiência deferimento requerimento devolução de prazo para manifestação. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0063500-96.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SAMICO FREIRE [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAMPS-INST.NAC.DE ASSIST.MEDIC. E PREV.SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SAMICO FREIRE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 304, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. *\r\n\r\nProcesso: 0136400-47.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Araujo [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Leonardo Jose Crespi de Brito (OAB: RJ 125984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Araujo\r\n\r\nVista do oficio CEF, de fls. 220, no prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0109500-32.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ARNALDO DA ROCHA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ARNALDO DA ROCHA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias,sob pena do processo ser arquivado definitivamente. O exequente deverá apresentar as cópias necessárias para expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0213500-49.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Debossan [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho-NITCOOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Debossan\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias,sob pena do processo ser arquivado definitivamente. O exequente deverá apresentar as cópias necessárias para expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0101800-73.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE MARIQUITO AGUIAR [Adv. Denise Schimidt Vieira (OAB: RJ 113346 - D)]\r\n\r\nRéu: S M DAS S ALBERTINI CONFECCOES SPP [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE MARIQUITO AGUIAR\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias,sob pena do processo ser arquivado definitivamente. O exequente deverá apresentar as cópias necessárias para expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0101400-25.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO MARTINS [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0218000-61.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme da Silva Martins [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda-Nitcoop 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Silva Martins\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias,sob pena do processo ser arquivado definitivamente. O exequente deverá apresentar as cópias necessárias para expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0104200-55.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Coelho Costa [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi-NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Coelho Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execucao, no prazo de 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0148200-04.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis da Silva Galvão Pinheiro [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda [Adv. Plinio Sergio de Barros (OAB: RJ 119411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTer vista da petição de fls.48/50, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-05.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SCARDINE [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFAZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO SCARDINE\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias,sob pena do processo ser arquivado definitivamente. O exequente deverá apresentar as cópias necessárias para expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0084700-95.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIMAR ASSIS DE SOUZA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA\r\n\r\nRetirar os documentos que se encontram acautelados na Secretaria desta \r\n\r\nVara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-54.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON JOSE GOUVEIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Sociedade Anonima [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON JOSE GOUVEIA, Réu Unibanco Sociedade Anonima\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 707/717 - laudo de liquidação, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0040700-44.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Alves [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: RNH Engenharia e Comercio Ltda., Réu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037400-45.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fagundes Campos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDA PANARO DIAS JARDIM, Réu: Dolceza Comercio de Moda Intima Limitada [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)], Réu: Adilson Constantino Gaspar, Réu: Eliedson Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fagundes Campos\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, indicando meios de prosseguir a execução, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-81.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERNANDES ALVES [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO 4O. OFICIO/NF NA PESSOA Jader Lucio de Lima Pessoa [Adv. Renato Henrique da Silva (OAB: RJ 137458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTORIO 4O. OFICIO/NF NA PESSOA Jader Lucio de Lima Pessoa, Aut ELIZABETH FERNANDES ALVES, JÁDER LÚCIO DE LIMA CARVALHO PESSOA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 598, que REJEITOU os embargos, por não vislumbrar os vícios apontados, mas sim a tentativa de não levar a efeito a decisão já transitada em julgado, o que faz por meio processualmente impróprio. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-16.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUNIOR SCHENCK [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON ROGERIO TAVARES E OUTROS, Réu: WALDIR FUHR, Réu: IND. E COM. DE MOVEIS SUICA BRASILEIRA LTDA, Réu: TAVARES E FUHR REPRESENTACOES E COM. LTDA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAVARES E FUHR REPRESENTACOES E COM. LTDA\r\n\r\nVista da peticao da União Federal, de fls. 448. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0157100-15.2005.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prado Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Cgte: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Noberto da Silva Filho [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Noberto da Silva Filho\r\n\r\nApresentar novos calculos, observando a promoção de fls. 137. Prazo de 10 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0119900-66.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pacheco [Adv. Sandra Montechiari Tavares (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecalvi Reparos em Construção Civil Ltda, Réu: Banco Itau S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pacheco\r\n\r\nVenha a parte autora com declaração nos moldes da Lei 7115/83, a teor do despacho de fls. 38. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0117600-73.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ACCACIA RITA CHERMAUT [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ACCACIA RITA CHERMAUT\r\n\r\nVista da peticao da reclamante, de fls. 94, com proposta de acordo. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0151000-05.2009.5.01.0511 - ResAut\r\n\r\nRqte: Marcos Luiz Bezerra [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Rqte: Ivone Mallmann Santanna\r\n\r\nRqdo: Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social - INAMPS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Luiz Bezerra\r\n\r\nCiência decisão de fls. 144, em que julgado procedente o pedido de restauração dos autos. Prazo de Lei. *\r\n\r\nProcesso: 0150800-95.2009.5.01.0511 - ResAut\r\n\r\nRqte: Gilson Knust Gomes e Outros\r\n\r\nRqdo: Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social - INAPS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana de Fátima Schittino Porto\r\n\r\nCiência decisão em que convertido o feito em diligência para cumprimento das determinações contidas às fls. 189. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0147700-40.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. na pessoa de WANICE ALVIM CARVALHO GARCIA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa Silva\r\n\r\nCiência devolução de notificação remetida à reclamada, às fls. 69, com informação de ser desconhecida, devendo diligenciar no sentido de fornecer endereço correto e atualizado, no prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0173500-41.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE MATOS RODRIGUES [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE MATOS RODRIGUES\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, indicando meios de prosseguir a execução, por 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0163400-90.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Neves Jacomino [Adv. ANTONIO MANOEL DA SILVA DE BRITO (OAB: RJ 128178 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Condominio do Friburgo Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Neves Jacomino\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao Negativa do Sr. Oficial de Justica, nos autos da CPE-01181-2009-016-01-00-8, em apenso, no prazo de 10 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0162900-53.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Lucas Bastos Breder [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRASIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRASIL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias *\r\n\r\nProcesso: 0161700-31.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA LOURENCO [Adv. Temujin Pereira Pimentel (OAB: RJ 77253 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 748, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0090500-70.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Coelho Ferreira [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - COOPTREIN [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: SESI - Serviço Social da Indústria [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - COOPTREIN, Aut Juliano Coelho Ferreira, Réu SESI - Serviço Social da Indústria\r\n\r\nCiência decisão de fls. 321/322, em que rejeitadas as preliminares suscitadas pela reclamadas, determinando-se o aguardo da audiência já designada e das quais as partes estão regularmente cientificadas. *\r\n\r\nProcesso: 0070400-36.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Piran [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Instituto Vital Brasi S.A. [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Piran\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 193, fixando o valor do crédito autoral. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0067600-64.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Joaquim Rosa Filho (espolio de ) [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato da Industria de Fabricacao de Moveis, Carpintaria,Marcenaria [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Joaquim Rosa Filho (espolio de ), Réu Sindicato da Industria de Fabricacao de Moveis, Carpintaria,Marcenaria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0064100-19.2009.5.01.0511 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosemar Cardoso Storch [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Rosemar Cardoso Storch\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0054300-79.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO FRIBURGO SHOPPING CENTER [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nanifestar-se, em réplica, à impugnação apresentada pela reclamada às fls. 287. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0048000-86.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete de Abreu Nunes [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S/A, Aut Ivanete de Abreu Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0048600-93.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: NEUZA MARIA RAMOS RAPOSO [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEF.TEC., COURO E METAL S/A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA RAMOS RAPOSO\r\n\r\nVista dos oficios - BRADESCO, de fls. 275 e 280. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nId: 937378" ], "937379": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 30/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0111800-25.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Reis Otilio\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda, Município de Nova Friburgo \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0040700-44.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Alves\r\n\r\nRéu: RNH Engenharia e Comercio Ltda., Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente fica m RNH Engenharia e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 937379" ] } } }, "Nova Iguaçu": { "1ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "936434": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0124500-55.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: INTENSICOR-TERAPIA INT.E UNID.CORONARIANA LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-96.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0097600-78.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinheiro Leal [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Manoel Pinheiro Leal\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 270, devendo a Re depositar 254.413,62 , ou o equivalente a 21.050.692,7200 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0036200-63.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gama Marcelino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0067400-83.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento Ferreira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0206600-08.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocinéia Magalhães de Andrade [Adv. Marcos José Dantas (OAB: RJ 151886 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Su-Rosseto Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinéia Magalhães de Andrade\r\n\r\nCiencia de que foi deferido o desentranhamneto dos documentos, mediante recibo nos autos. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-31.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira Correia [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ferreira Correia\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-54.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Reis [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza Reis\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-34.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cordeiro Silva [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0078600-92.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Silva Simonek [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Silva Simonek\r\n\r\nCiencia do ofício de fls. 253/256, devendo impulsionar o processo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-18.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Olympio dos Santos [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Abn Amro Bank Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Olympio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da impuganação apresentada em fls. 230/242. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191400-39.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA CRISTINA SILVEIRA BRANDAO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Infantil refugio do Saber (Inst. de Educação Nunes Moreira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA CRISTINA SILVEIRA BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 170/ 190. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-12.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao -DECLINADA A COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA ESTADUAL. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0031500-44.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pecanha de Assis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac 2004 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.N/P CRISANTO PINHEIRO GOMES [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Pecanha de Assis\r\n\r\nDEsp.fls.: J. Por ausência de respaldo legal, indefiro a penhora de cotas de sociedade comercial de pessoas. intime-se. NI 23/03/2010. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-52.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Silva Aguiar [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0093300-44.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SANTOS SILVA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: BAYER S/A [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A, Réu EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0090700-74.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Tela Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0118500-92.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDiga o Autor se recebeu os valores constantes do TRCT de fls. 18, valendo o silêncio como concordância. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-82.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Nunes Pereira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda.\r\n\r\nCiencia da liberação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0182100-82.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA - N/P SOC.EDILSON B.MARINS [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FERREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-36.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IZEL LANCHES LTDA ME- N/P SOCIA IZAURA MAYHE COUTO, Réu: Izaura Mayhe Couto e Elza Mayhe Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-28.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO GOMES ARAO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA N/P SOCIA VIVIANE MARIA SEIXAS DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO GOMES ARAO\r\n\r\nCiencia de que foi indeferido o requerimento de fls. 209, cabendo a parte diligenciar. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-81.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nascimento Elias [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: W M Administração de Serviços Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nascimento Elias\r\n\r\nCiencia de que foi negado o seguimento do Recurso Ordinário de fls. 51/57, por deserto. PZ 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-67.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Rocha Fernandes [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Rocha Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-70.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Conceição Ferreira Borges [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do K 11 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Conceição Ferreira Borges\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-59.2006.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Clecia Carvalho Moreira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecia Carvalho Moreira\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, devendo fornecer o atual endereço da Ré, para início da execução. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-37.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Almeida da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Almeida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-11.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Santos [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. , Réu: Viação Itapemirim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0173200-13.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MOREIRA DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARCOS BEZERRA DA SILVA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE MARCOS BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0018100-60.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Nascimento de Souza [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0155100-34.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Antonio de Macedo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaval 2000 Telecomunicação [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)], Réu: K 11 2000 Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izaval 2000 Telecomunicação\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0030300-31.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Silva [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Las Vegas Ltda. N/P SOCIA ROSANE MORAES DA SILVA [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: Farmacia Drogagil Ltda - n/p socia Rosane Moraes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0012900-14.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MARQUES [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA STOP DA DUTRA LTDA [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA STOP DA DUTRA LTDA\r\n\r\nVenha a Ré com uma real proposta conciliatória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-47.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diogo da Silva [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Diogo da Silva\r\n\r\nCiencia da petição de fls. 43/47, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Vieira [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Vieira\r\n\r\nCiencia da petição de fls. 43/47, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-06.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauson de Paiva [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauson de Paiva\r\n\r\nCiencia da petição de fls 45/49, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-66.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Silva de Menezes [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein [Adv. Bruno Veiga Volgari (OAB: RJ 131850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Silva de Menezes\r\n\r\nVenha o exequente com o número do CPNJ da empresa citada. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-53.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz de Oliveira Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-82.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MOURA CANO [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MOURA CANO\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-44.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Avelino Machado [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia Gomes Monteiro, Réu: Luiz Almeida Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir Avelino Machado\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, bem como de que a previdência sobre o acordo celebrado fora devidamente quitado. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-46.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere dos Santos Cordeiro [Adv. Luiz Carlos Placidino (OAB: RJ 104156 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere dos Santos Cordeiro\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-45.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ruelles Oliveira [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0074800-85.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Luiz da Silveira [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardel Turismo Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardel Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001000-87.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fernandes\r\n\r\nCiencia de que devera manifestar-se sobre os cálculos de impugnação da Ré de fls. 184, além da promoção da contadoria. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-11.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTANA DOS SANTOS [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CARGA E DESCARGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-16.2010.5.01.0221 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nSpdo: Hospital de Clínicas Infantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu \r\n\r\nDEsp.fls.: Vistos etc... Não havendo o perigo de dano irreparável ou difícil reparação, indefiro a liminar pleiteada. Intimem-se, citando o Suplicado, por mandado, ( art. 802, do CPC). NI 23/03/2010. O Juiz. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-98.2010.5.01.0221 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nSpdo: Centro Médico Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nDEsp.fls.: Vistos etc... Não havendo o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, indefiro a liminar pleiteada. Intimem-se, Citando o Suplicado, por mandado, art. 802, do CPC. NI 23/03/2010. O Juiz. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232400-38.2009.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Aparicio Alves de Almeida [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparicio Alves de Almeida\r\n\r\nCiencia de que devera indicar depositário, bem como custear as despesas com a remoção dos bens penhorados. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-07.2008.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Rhenen do Brasil Industria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nEgdo: Romildo Henrique Xavier [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Rhenen do Brasil Industria de Molas Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-20.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva de Jesus da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-77.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS SILVA DOS SANTOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCiencia de que devera depositar o valor exequente , sob pena de imediata execução. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-36.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Marques Soares [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 97/98. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-73.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSICLER MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSICLER MAURICIO DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia do ofício de fls. 133/137. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-79.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Cabral de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A C R Almeida Material de Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C R Almeida Material de Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0026800-06.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Oliveira [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Jose de Souza Gonçalves [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Jose de Souza Gonçalves\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nId: 936434" ] } }, "3ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "935184": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0090200-07.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Ferreira do Nascimento [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Torrebela Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Ferreira do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-49.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Geraldo Lopes Filho\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nProceder à entrega das Guias do Seguro-Desemprego, em 05 dias, bem como, tomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a ré pelo presente citada para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.627,92 , atualizado até 11/2009. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125200-49.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELI VICENTE DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELI VICENTE DA SILVA\r\n\r\nVenha com cópia da sentença, com data de quebra, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-51.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DO CARMO SOARES [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-35.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Edson da Silva\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nProceder à entrega das Guias do FGTS e Seguro-Desemprego, bem como, tomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a ré pelo presente citada para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.267,28 , atualizado até 11/2009. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0149200-64.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-22.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MELLO LEAL [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICAMP TIJUCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LT [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRICAMP TIJUCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LT\r\n\r\nVenha com a 1ª parcela, em 10 dias, sob pena de execução via Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0172600-88.2000.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: HAROLDO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA ( SUPERMERCADO EXTRA ) [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)], Réu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido por meio do Alvará 0733/2009, a fim de apuração do saldo remanescente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-30.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA BATISTA [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: COOPENVASE-Cooperativa Envasadores, embaladores e Servicos Ltda [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-61.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Costa e Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Costa e Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAutor contra-arrazoar o recurso ordinario, bem como a segunda reclamada tomar ciência do referido R.O, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-62.1986.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES NASCIMENTO VALENCA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE OCLAIR HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULYSSES NASCIMENTO VALENCA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o requerimento às fls. 219 para ter vista aos autos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-73.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Teles Nascimento Silva [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor da liquidação às fls. 214. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-32.1990.5.01.0223 - IAFG\r\n\r\nRqte: MARCUS CAMARGO QUINTELLA [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)]\r\n\r\nRqdo: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARCUS CAMARGO QUINTELLA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos às fls. 190. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-24.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ELSON [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: LACOSTA TURISMO LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LACOSTA TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar depósito da diferença devida às fls.656, sob pena de bloqueio via Bacen Jud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-69.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MOURA BRASIL [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nApresentar cálculo, bem como pagamento de IRRF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-85.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Soares da Silva [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nRéu: L V S Silva Assessoria Contabil, Réu: Luiz Vagner dos Santos [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Soares da Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-81.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ GURGEL CALVET DA SILVEIRA [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nApresentar cálculo, bem como pagamento de IRRF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-13.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL COSTA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VILA RICA LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO VILA RICA LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de bloqueio ex officio. \r\n\r\nId: 935184" ] } } }, "Resende": { "1ª VT/Resende": { "Atos": { "937461": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0044700-91.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva dos Santos [Adv. Marcelo Cavalheiro Duarte (OAB: RJ 131884 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Riva Pao Ltda (Padaria Paraiso) [Adv. Jefferson Almada dos Santos (OAB: SP 96213 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Riva Pao Ltda (Padaria Paraiso)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária devida, no valor de R$ 7.883,45, bem como das custas de R$ 90,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070800-20.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Goncalves da Costa [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil, Aut Miguel Goncalves da Costa\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0058100-41.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Assis [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. de Resende Alimentos Ltda.-ME [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.C. de Resende Alimentos Ltda.-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária, no valor de R$ 3.317,99 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066700-37.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária devida, no valor de R$ 915,04, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081100-46.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ERMELINDA DA SILVA LAPA CARVALHO [Adv. Dilsa Helena Rosa da Silva (OAB: RJ 78441 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMELINDA DA SILVA LAPA CARVALHO, Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0084700-07.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA REGINA SAMPAIO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: F C URTIGA CONFECCOES ME [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: Fernando Cerqueira Urtiga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F C URTIGA CONFECCOES ME\r\n\r\nTomar ciência da execução previdenciária, que se processa nos autos, e da penhora acautelatória efetivada via Bacen Jud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-20.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Carvalho [Adv. Tercio dos Reis Correa (OAB: RJ 93235 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIG-04 Atacado de Alimentos Ltda (Atacado Bananal) [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Carvalho, Réu ZIG-04 Atacado de Alimentos Ltda (Atacado Bananal)\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, e, no prazo comum de 05 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0063700-77.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Roberto de Souza [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044700-09.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FABIANO (Espolio de ) [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luisa Vieira Fabiano, Aut GILSON FABIANO (Espolio de )\r\n\r\nManifestar-se sobre a impuganção de fl. 260, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-11.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA ALVES DE ALMEIDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA ALVES DE ALMEIDA, Réu Municipio de Resende\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, e, no prazo comum de 05 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0072700-09.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA BATISTA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: VAREJAO NIPO BRASILEIRO LTDA [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA BATISTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0054100-37.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO MATOS DE ALMEIDA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA ESTRELA DO VALE LTDA, Réu: Valeria Carvalho de Camargo Bruno, Réu: Marcelo Roberto de Oliveira Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO MATOS DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0124100-91.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo da Silva [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Haroldo Lirio Meireles [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelo da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0013600-60.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FRECH SANTOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: RESENDE MOTO PECAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FRECH SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0047600-62.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ANSELMO DE OLIVEIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDES SELECAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR ANSELMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0078900-13.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEMPORANEA ENGENHARIA LTDA. [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0046700-30.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Piter [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nColacionar aos autos, no prazo de 15 dias, os laudos requeridos pelo Autor às fls. 188: PCMSO-NR7 e PPRA-NR9 (portaria MTB 3214/08/06/78), conforme despacho de mesmas fls. \r\n\r\nProcesso: 0137300-97.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henri de Abreu Pacheco [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDepositar a quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia técnica, no prazo de 05 dias, sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0027300-35.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO BARBOSA FILHO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO ELOISIO RESENDE [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO BARBOSA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94) \r\n\r\nProcesso: 0108700-32.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 20 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000407-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antonio da Silva [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos esclarecendo a que título gozava o plano de saúde referido, bem como sob que circunstâncias tal foi suprimido, sob pena de extinção sem resolução do mérito, por inaptidão da peça inicial. \r\n\r\nProcesso: 0026100-22.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephany Batista Leite [Adv. Lucas Neves Cordeiro (OAB: RJ 4028 - D)], Aut: Thiago Santos Leite [Adv. Lucas Neves Cordeiro (OAB: RJ 4028 - D)], Aut: Eduarda Peixoto Leite [Adv. Lucas Neves Cordeiro (OAB: RJ 4028 - D)], Aut: Simone Peixoto Soares [Adv. Lucas Neves Cordeiro (OAB: RJ 4028 - D)], Aut: Emily Fernanda Peixoto Leite [Adv. Lucas Neves Cordeiro (OAB: RJ 4028 - D)]\r\n\r\nRéu: SBR - Engenharia Ltda., Réu: ICEC Industria de Construcao Ltda., Réu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Peixoto Leite, Aut Emily Fernanda Peixoto Leite, Aut Simone Peixoto Soares, Aut Stephany Batista Leite, Aut Thiago Santos Leite, Réu Volkswagen do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos Declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-34.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DA CONSOLACAO SANTOS LOUVERA [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DORMENTES DORBRAS [Adv. Daniel Serozini (OAB: RJ 122287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DORMENTES DORBRAS\r\n\r\nTomar ciência de requerimento feito pela Autora e despacho, ambos de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0133000-58.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonoco do Brasil Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonoco do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-85.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Maria Pereira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Maria Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Reclamante deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, entre 11:00 e 16:00 horas, trazendo CTPS para baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038700-75.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira Souza [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Flextronics Internacional Equipamentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Oliveira Souza\r\n\r\nVista da petição do perito, fls.140/141. Depositar, no prazo de 10 dias, a quantia requerida a título de antecipação das despesas para início da prova pericial, R$ 500,00, mesmo que de forma parcelada. Ficando ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção de seus honorários a final e que o Programa de Assitência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0007000-76.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Costa [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional S/A - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional S/A - CSN\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0175100-96.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moraes Santos [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio) [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-60.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gustavo Viana Alves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACON - Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gustavo Viana Alves, Réu RELACON - Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas Reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-57.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Antonio de Sa Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Felbinger da Silva [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Consorcio Operador da Rodovia Pres Dutra - COPER [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Felbinger da Silva, Réu Consorcio Operador da Rodovia Pres Dutra - COPER, Aut Vitor Antonio de Sa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento ao recurso da 1ª Reclamada, acrescendo-se à sua condenação multa de 1% e indenização de 20%, ambas sobre o valor da causa e revertidas para o Reclamante, e multa de 20 % sobre o valor da causa, esta revertida para a União.\r\n\r\nAinda, foi dado provimento ao recurso do 2º Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-47.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Siqueira Chaves [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-81.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS AMBROSIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo po 30 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0130400-30.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Nascimento [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência, bem como comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2010, às 09:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130600-37.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Leme da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Leme da Silva\r\n\r\nTomar ciência, bem como comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2010, às 09:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0170800-23.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaíra de Fátima Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Villa Forte Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Villa Forte Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sra. Daniela Vale Paiva, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"endereço insuficiente\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação da mesma para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0200800-11.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Alves de Alcantara [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda - Prom. Vdas. Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prorevenda - Prom. Vdas. Prestacao de Servicos Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco\r\n\r\nManifestar-se na forma da ata de fls. 273, no prazo comum de 10 dias, sobre pedido de desistência do feito apresentado pela Autora \r\n\r\nProcesso: 0138000-39.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osvaldo Rocha [Adv. Jefferson Aiolfe (OAB: SP 180208 - D)]\r\n\r\nRéu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Osvaldo Rocha, Réu MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0169800-85.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason Alexandre dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Jason Alexandre dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pela Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-38.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramalho Martins dos Santos [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Ramalho Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-29.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Walter Castilho [Adv. Daniela LIsboa Ignacchiti (OAB: RJ 133509 - D)], Aut: Gisela Maria Castilho, Aut: Dagmar Hardt Cunha Castilho\r\n\r\nRéu: INB - IND NUCLEARES DO BRASIL S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB - IND NUCLEARES DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade conciliatória, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-41.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenilson Ramos Brasil [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Magneto Automotive do Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenilson Ramos Brasil, Réu Magneto Automotive do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado improcedente. Custas de R$ 100,00 pelo Reclamante, dispensado do recolhimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-25.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pacheco do Nascimento Holanda [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Francisca Pacheco do Nascimento Holanda\r\n\r\nTomar ciencia de que foram parcialmente acolhidos os embargos declaratórios, para sanar a omissão apontada pela Embargante, sem, no entanto, imprimir qualquer efeito modificativo ao decisum. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-85.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivino Geraldo Neto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda., Aut Valdivino Geraldo Neto\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232800-25.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dirce de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dirce de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, entre 11:00 e 16:00 horas, trazendo a CTPS para baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162600-27.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Manoel da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Loghis Logística Integrada Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: Servatis do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loghis Logística Integrada Ltda., Aut Osmar Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela 1ª Rda e subsidiariamente pela 2ª. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-87.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dionizio Marques [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Dionizio Marques\r\n\r\nVista da petição da Primeira Reclamada (fls. 560/561) para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000335-10.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Costa Soares [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Costa Soares\r\n\r\nInformar a este Juízo sobre o resultado da nova inspeção médica do INSS após término do benefício em 30/01/2010. \r\n\r\nProcesso: 0100200-16.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE GOMES DA SILVA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE GERI GONCALVES ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE GERI GONCALVES ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 08 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0187900-59.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabino Tambasco Filho [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Walewska Monteiro Perez [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Walewska Monteiro Perez\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161700-15.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Jesus Correa [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-96.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Erenilda Maria Andrade [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sao Carlos de Resende [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Sao Carlos de Resende\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 30,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094400-12.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME DE PAULA TEOFILO [Adv. Francisco Tertuliano de Oliveira Junior (OAB: RJ 2032 - A)]\r\n\r\nRéu: PLANOS RESENDE ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANOS RESENDE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 824,32, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184400-19.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Filho [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebio Engenharia do Meio Ambiente Ltda. [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Filho\r\n\r\nInformar o endereço correto de seu constituinte, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-46.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO FLAUSINO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonir Schlichting hahn, Réu: Alexandre Hahm, Réu: HOT LINE DE RESENDE COMERCIO INDUSTRIA LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO FLAUSINO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0064100-28.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Robson Batista Machado [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Robson Batista Machado, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-68.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Teodoro Valentin [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernadete Costa Silva ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Teodoro Valentin\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0131000-27.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO CERQUEIRA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT LINE DE RESENDE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: COPER - CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES. DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER - CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES. DUTRA, Aut JOSE CLAUDIO CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0173500-40.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Almeida [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para Desenvolvimento do Medio Vale do Rio Paraiba do Sul [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Almeida, Réu Instituto para Desenvolvimento do Medio Vale do Rio Paraiba do Sul\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nId: 937461" ], "937460": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 29/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0124700-10.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Almeida de Souza\r\n\r\nRéu: Dulce das Dores Cândido\r\n\r\nPelo presente fica m Dulce das Dores Cândido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA. Custas de R$ 30,00 pela Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-20.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Goncalves da Costa\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0216100-76.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Batista\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda, Banco Finasa\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Zona da Mata Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado PARCIALMENTE PROCEDENTE. Custas de R$ 40,00 pela primeira Reclamada e subsidiariamente pela segunda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-82.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO RAMOS SOARES\r\n\r\nRéu: D.M.R. DUARTE LAJES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m D.M.R. DUARTE LAJES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 937460" ] } } }, "São João de Meriti": { "2ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "939129": [ "IIIF - TRT - Ordens de Serviço", "2ª. Vara do Trabalho de São João de Meriti\r\n\r\nOrdem de Serviço nº. 1/2010\r\n\r\nConsiderando-se a necessidade de tornar mais céleres os serviços da Secretaria deste Juízo, em atendimento ao disposto no art. 5º., LXXVIII, da Constituição, na medida do princípio da razoabilidade e dos meios com os quais se pode contar;\r\n\r\nConsiderando-se o imperativo de cumprir a tempo e modo as metas estabelecidas pelo Eg. CNJ;\r\n\r\nConsiderando-se, igualmente, dever-se dar implemento aos objetivos que porventura toquem a este Juízo, consagrados no Plano Estratégico traçado pelo Eg. TRT,\r\n\r\nDECIDE-SE adotar a seguinte ordem de serviço:\r\n\r\nI - Das petições, ofícios e demais papéis de expediente e das conclusões e despachos\r\n\r\nArt. 1º. A Secretaria, ao receber as petições, ofícios e outros papéis quaisquer destinados a este Juízo, aporá carimbo com a data em que se deu essa recepção, sob rubrica do servidor que o fizer (CLT, art. 711, “a” e “b”).\r\n\r\nArt. 2º. As petições, ofícios, cartas precatórias devolvidas e demais atos a serem juntados aos autos deverão sê-lo na forma do art. 162, §4º., do CPC, no prazo de que trata o art. 190, do mesmo diploma processual.\r\n\r\nArt. 3º. As correspondências impressas ou eletrônicas dirigidas à Vara ou aos Juízes nela em exercício, salvo as de caráter pessoal ou confidencial, serão abertas pelo Diretor de Secretaria, o qual procederá na forma do art. 712, “d”, da CLT.\r\n\r\nArt. 4º. O Diretor de Secretaria fará os autos conclusos ao juiz que estiver em exercício na data da abertura da conclusão, no prazo do art. 190, do CPC.\r\n\r\nArt. 5º. Os despachos serão proferidos e os já ditados ou sujeitos a modelos previamente estabelecidos serão submetidos a assinatura no prazo do art. 189, I, do CPC, observado disposto no art. 187, do mesmo diploma processual.\r\n\r\nArt. 6º. A Secretaria cumprirá os despachos e demais determinações, na medida do razoável e de acordo com os recursos materiais e humanos à disposição naquele momento, procurando observar o prazo a que alude o art. 190, do CPC, atendida a ordem de prioridade conferida por lei ou determinação judicial específica, certificando nos autos a eventual impossibilidade de fazê-lo a tempo e modo e os motivos da ocorrência.\r\n\r\nII - Dos atos de movimentação processual\r\n\r\nArt. 7º. A Secretaria promoverá os atos de andamento processual observando os comandos já constantes dos autos, as ordens dos normativos internos e do Eg. TRT, adotando cada um deles na ordem lógica e cronológica em que estabelecidos, sem necessidade de nova conclusão ou despacho para tanto.\r\n\r\nArt. 8º. Tendo dúvida o servidor no cumprimento da determinação, deverá submetê-la desde logo ao Diretor de Secretaria, o qual, não sendo caso de deliberação judicial, mas simples interpretação de comandos já emanados nos moldes do artigo antecedente, certificará a interpretação adotada e retornará os autos ao servidor para prosseguimento (CLT, art. 712, “f’).\r\n\r\nArt. 9º. Reclamando a dúvida deliberação judicial, o Diretor fará os autos conclusos ao juiz.\r\n\r\nArt. 10. O Diretor de Secretaria certificará os prazos de acordo com os normativos em vigor, editados pela Eg. Corregedoria Regional, verificando também, na mesma oportunidade, se não há outros comandos judiciais pendentes de cumprimento nos autos, caso em que deverá providenciá-lo desde logo ou suscitar dúvida com referência específica ao comando pendente.\r\n\r\nArt. 11. Nas ações de consignação em pagamento, independentemente de despacho, a Secretaria procederá à intimação da parte autora, para que comprove o depósito da quantia a ser consignada, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção, nos termos do art. 267, IV, do CPC. Cumprida a determinação, prosseguirá o feito no rito dos dissídios individuais.\r\n\r\nIII - Das audiências\r\n\r\nArt. 12. Os processos distribuídos à Vara e que estejam sujeitos ao rito dos dissídios individuais (CLT, art. 837 e seguintes) serão incluídos em pauta observando-se a ordem estabelecida nos parágrafos abaixo.\r\n\r\n§1º. Os processos submetidos ao rito sumaríssimo deverão ser incluídos, para sessão inaugural e observadas as datas previamente designadas pelo juiz para as pautas, ao final dessas mesmas pautas, independentemente do número de processos habitualmente inserido nelas, em data que não ultrapasse o lapso de trinta dias em relação àquela outra de sua distribuição (CLT, arts. 853-B, III, 852-H, §7º., e 769, e CPC, art. 187).\r\n\r\n§2º. Os processos submetidos ao rito comum dos dissídios individuais ou a outro não sumaríssimo que demandem audiência inaugural, serão incluídos em pautas, observadas as datas previamente designadas pelo juiz para elas, em data que não ultrapasse o lapso de sessenta dias em relação àquela outra de sua distribuição.\r\n\r\n§3º. Caso o número de processos para incluir em pauta ultrapasse o limite estabelecido no parágrafo antecedente em relação àquele outro dos processos estabelecidos para cada dia de pauta, a Secretaria deverá comunicar ao juiz, o qual designará pauta extraordinária para preservar a observância do prazo antes fixado.\r\n\r\n§4º. Não serão incluídos em pauta processos que não contenham os nomes completos e os dados de identificação legalmente exigíveis de todas as partes envolvidas, bem como os seus endereços. Constatando a falta ou insuficiência de um desses dados, o qual será certificado nos autos, a Secretaria, independentemente de despacho específico, intimará a parte autora a informar o dado em causa, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 284, caput e parágrafo único).\r\n\r\n§5º. Não atendendo a parte ao comando do parágrafo antecedente no prazo nele fixado, a Secretaria, independentemente de despacho para tanto, certificará o ocorrido e incluirá o feito em pauta de extinção (CPC, art. 267, I).\r\n\r\n§6º. Os feitos em que haja pedido de provimento de natureza liminar inaudita altera parte serão submetidos a despacho independentemente do cumprimento das disposições dos parágrafos anteriores.\r\n\r\n§7º. Os processos que por acaso tenham sido retirados de pauta, serão reincluídos para prosseguimento, na data que for determinada pelo juiz em despacho, o qual deverá ser desde logo cumprido, independentemente da data que for designada (CPC, art. 190).\r\n\r\nIV - Das intimações e notificações\r\n\r\nArt. 13. As notificações ou intimações aos advogados e aquelas outras às partes, salvo aquelas de caráter pessoal, serão feitas com observância dos dispositivos cabíveis da Seção IV, do Capítulo IV, do Título V, do CPC.\r\n\r\nArt. 14. As notificações postais, quando não devolvidas pelo Correio no prazo de 48 horas, serão presumidas regularmente recebidas, contando a Secretaria, a partir de então e na forma dos demais normativos aplicáveis à espécie, os prazos em relação a elas (CLT, art. 774, parágrafo único).\r\n\r\nParágrafo único - Somente por determinação judicial expressa nos autos do processo a Secretaria juntará a eles o recibo de recebimento da notificação enviada pelo Correio e regularmente recebida.\r\n\r\nArt. 15. As notificações ou intimações postais deverão ser encaminhadas para os endereços apresentados para tanto pelas partes nos autos, incumbindo a elas informar nos mesmos autos e incontinenti qualquer alteração que houver neles (CPC, arts. 39, II, e 238, parágrafo único).\r\n\r\nParágrafo único. A Secretaria juntará aos autos as notificações postais devolvidas pelo Correio no prazo do art. 774, parágrafo único, da CLT, e certificará que tenha sido feita para o endereço que constava dos autos e se a parte ou advogado em questão comunicou ou não nos mesmos autos a alteração desse endereço.\r\n\r\nNão o tendo feito eles, a notificação devolvida será presumida como válida (CPC, arts. 39, parágrafo único, e 238, parágrafo único) e o prazo contado a partir dela.\r\n\r\nArt. 16. A realização de notificações citatórias por edital está sujeita a satisfazer previamente a parte interessada aos rigores do art. 232, do CPC, aplicável, por cautela e por força do art. 769, da CLT.\r\n\r\nV - Das cartas precatórias\r\n\r\nArt. 17. Após autuadas as cartas precatórias, o Diretor de Secretaria verificará se elas atendem aos requisitos formais do art. 202, do CPC, providenciando desde logo, \r\n\r\nindependentemente de despacho específico, o mandado deprecado. A assinatura do juiz nele valerá como o “cumpra-se” da carta em questão.\r\n\r\nParágrafo único. Verificada uma das hipóteses do art. 209, do CPC, o Diretor de Secretaria fará desde logo os autos conclusos ao juiz.\r\n\r\nArt. 18. Cumpridas as cartas precatórias citatórias ou notificatórias, o Diretor de Secretaria, juntando aos autos o mandado devidamente satisfeito, providenciará desde logo a sua devolução ao juízo deprecante, com baixa na distribuição, independentemente de despacho para tanto.\r\n\r\nArt. 19. As cartas precatórias inquiritórias serão incluídas em pauta, em horários de iniciais ou de instrução, indiferentemente, com observância do prazo previsto no art. 12, §2º., acima, expedindo-se desde logo a notificação para a testemunha e a comunicação ao juízo deprecante.\r\n\r\nParágrafo único. Havendo devolução da notificação endereçada à testemunha, independentemente de despacho específico, a Secretaria deverá providenciar a retirada do feito de pauta e a comunicação ao juízo deprecado para obter as informações que se fizerem necessárias ou providenciar a devolução da carta. Obtido o dado faltante, proceder-se-á na forma do caput do presente artigo.\r\n\r\nVI - Da execução\r\n\r\nArt. 20. Ao certificar o trânsito em julgado das sentenças ou receber do Eg. TRT os autos dos recursos já julgados, pendente ou não agravo de instrumento, a Secretaria deverá, com observância do prazo referido no art. 12, §1º., supra, providenciar a inclusão do feito em pauta de execução, independentemente de vaga específica para tanto.\r\n\r\n§1º. A intimação às partes para a audiência deverá dar-lhes ciência de que ela foi designada com amparo nos arts. 764, §3º., da CLT, 125, IV, do CPC, ficando determinado o comparecimento pessoal delas (CPC, art. 599, I), sob pena de multa (CPC, arts. 600, III, e 601) em caso de ausência injustificada.\r\n\r\n§2º. Tratando-se de sentença líquida, com a devida atualização da quantia devida, a intimação à parte ré, devedora principal, será feita por mandado, com valor de citação para pagamento ou garantia do juízo no prazo do art. 880, da CLT, ficando ciente essa mesma parte devedora que, efetuado e comprovado o pagamento nos autos, ficará prejudicada a audiência.\r\n\r\n§3º. Em caso de sentença ilíquida, a intimação do §1º. acima será também para que as partes apresentem, em audiência, seus cálculos de liquidação. Não havendo acordo, se o autor não apresentar cálculos, a liquidação se fará por aqueles trazidos pela parte ré.\r\n\r\n§4º. Deverá ficar ciente também a parte ré com a intimação, que a falta de apresentação de seus cálculos poderá fazer presumir verdadeiros aqueles apresentados pela parte autora, após devidamente conferidos pela Contadoria do Juízo (CPC, arts. 598, 302 e 475-B, §3º.).\r\n\r\n§5º. Não se logrando conciliação, após apresentados os cálculos, seguir-se-á, na audiência, deliberação sobre a liberação ou não dos valores porventura em depósito recursal (CLT, art. 899, §1º.).\r\n\r\n§6º. Havendo determinação para anotação ou retificação de CTPS, em caso de descumprimento pela reclamada, fica desde logo autorizada a Secretaria a fazê-lo, nos termos do art. 39, §1º, da CLT.\r\n\r\nArt. 21. Conferidos e atualizados os cálculos e independentemente de despacho específico para tanto, a Secretaria intimará ambas as partes para manifestarem-se, no prazo e sob as penas do art. 879, §2º., da CLT.\r\n\r\nArt. 22. Se a parte ré apresentar cálculos em contrário aos da parte autora, serão atualizados, desde logo e independentemente de despacho específico, esses seus cálculos, ouvida a Fazenda (CLT, art. 879, §3º.) e expedido mandado (CLT, art. 880) para que a mesma parte ré pague o valor que reconhece devido ou garanta o juízo, sob pena de sofrer penhora até o seu limite (CLT, art. 769, e CPC, art. 475-B, §4º.).\r\n\r\nParágrafo único. Com o pagamento ou garantia do juízo pelo valor reconhecido pela parte ré, será intimada a parte autora para, querendo, apresentar impugnação pelas diferenças que entenda devidas (CLT, art. 884), sob pena de presumir-se correto e aceito o valor oferecido pela parte ré.\r\n\r\nArt. 23. Certificados os prazos e, se necessário, decididas as manifestações das partes sobre a conta de atualização, independentemente de despacho próprio, a Fazenda Pública será intimada para manifestar-se no prazo e sob as penas do art. 879, §3º., da CLT.\r\n\r\nArt. 24. Se o valor e a natureza dos créditos em execução enquadrarem-se nos limites dos normativos expedidos pela Fazenda para dispensa de manifestação sua nos moldes do art. 832, §7º., da CLT, as partes serão intimadas, também sem necessidade de despacho específico, a apresentarem os cálculos de contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se a elas, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT.\r\n\r\nArt. 25. Atualizada a conta, inclusive com os valores das contribuições sociais, os autos serão conclusos para prolação da sentença de liquidação, deduzidos desde logo os valores porventura recebidos na forma da parte final do art. 899, §1º., parte final, da CLT.\r\n\r\nArt. 26. Proferida a sentença de liquidação, a parte devedora será intimada dela por mandado de citação (CLT, art. 880).\r\n\r\nArt. 27. Os mandados de intimação, notificação ou citação, serão assinados pelo Diretor de Secretaria, fazendo constar que o faz por ordem do juiz (CLT, art. 769, CPC, arts. 598 e 225, VII).\r\n\r\nArt. 28. Certificado o prazo da citação da parte devedora, o Diretor de Secretaria ou o Assistente Secretário, independentemente de despacho para tanto, deverão incluir minuta no sistema BACENJUD em face da parte devedora validamente citada, fazendo os autos conclusos ao Juiz para protocolo da mesma minuta (CLT, art. 882 e CPC, art. 655-A).\r\n\r\nArt. 29. Certificada a inexistência ou insuficiência de recursos financeiros da parte devedora para pagamento do crédito em execução e sem necessidade de despacho específico para tanto, expedirá a Secretaria desde logo mandado de penhora, o qual deverá ser assinado pelo Juiz.\r\n\r\nArt. 30. O mandado de penhora conterá desde logo a ordem para, em caso de penhora de bem imóvel, que o Oficial de Justiça, com o auto de penhora devidamente lavrado, se dirija desde logo ao Cartório do Registro de Imóveis, para registro da mesma penhora, independentemente de pagamento de custas ou outras despesas (CLT, art. 889 e Lei nº. 6.830/80, arts. 7º., IV, e 14).\r\n\r\nArt. 31. Recusando-se o devedor ou seu representante legal a assinarem o auto de depósito do bem penhorado, a Secretaria, sem necessidade de prévio despacho, o intimará para que compareça em Juízo para fazê-lo, em 48 horas, sob pena de multa (CPC, arts. 600 e 601) e realização da penhora sobre outro bem.\r\n\r\nArt. 32. A Secretaria designará duas datas e horários únicos mensais para primeira e segunda praças dos bens que devam ser assim alienados. As praças deverão ocorrer em dias e horários de audiências e deverão ser apregoadas em voz alta no átrio do foro.\r\n\r\n§1º. Não se aceitará lance de valor inferior a 50% do valor de avaliação (CPC, art. 692).\r\n\r\n§2º. Não sendo vendido o bem em praça, sem necessidade de despacho próprio, a Secretaria intimará desde logo um dos leiloeiros previamente selecionados pelo Juízo para alienação do mesmo bem na forma do art. 888, §3º., da CLT.\r\n\r\nArt. 33. Os alvarás, inclusive de FGTS, serão emitidos exclusivamente pelo Secretário Calculista e rubricados, em original e cópia por ele e pelo Diretor de Secretaria, antes de serem submetidos, no original, à assinatura do juiz. Não se emitirá alvará sem proceder às deduções tributárias cabíveis, salvo se o valor destas últimas obrigações estiver comprovadamente satisfeito.\r\n\r\nParágrafo único. Não se cancelará alvará sem certificar nos autos o motivo do cancelamento e a disponibilidade regular dos valores não sacados no banco destinatário da ordem, o qual deverá ser cientificado, na mesma oportunidade, do cancelamento em causa.\r\n\r\nArt. 34. Caso o mandado de penhora retorne negativo, tendo o devedor mudado de endereço ou estando em local desconhecido, certificará a Secretaria desde logo e independente de despacho o último endereço e composição societária da empresa constantes dos registros da JUCERJA.\r\n\r\n§1º. Certificará também a Secretaria, por acesso ao convênio SIEL, o último domicílio que esteja registrado para os sócios da empresa, conferindo se são os mesmos, anteriores ou posteriores àqueles que estejam registrados nos atos constitutivos da empresa, caso em que o mais recente prevalecerá para efeito de tentativa de citação. \r\n\r\n§2º. Cumprida a etapa anterior, promoverão o Diretor de Secretaria ou o Assistente Secretário a inclusão de minuta no sistema BACENJUD para requisição de informações da parte devedora e abrir-se-á conclusão ao Magistrado para protocolização.\r\n\r\n§3º. Não encontrando a Secretaria os endereços dos sócios ou dirigentes da entidade devedora, os requisitará, por ofício, às companhias de telefonia, energia elétrica, gás e de cartões de crédito, independente de despacho prévio.\r\n\r\n§4º. Far-se-á unicamente um ofício por quinzena para cada uma das companhias acima aludidas, mencionando os nomes dos sócios ou dirigentes pesquisados ao lado do número de cada processo e extraindo-se tantas cópias do ofício quantas forem necessárias para juntar a cada um dos processos para os quais as informações forem solicitadas.\r\n\r\n§5º. Os ofícios a que alude o parágrafo anterior serão conferidos e assinados pelo Diretor de Secretaria, que fará constar deles que o faz por ordem do juiz, com base na presente ordem de serviço e com menção à data de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nArt. 35. Vindo os dados, a parte autora será intimada para indicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses.\r\n\r\nParágrafo único. Caso não se consiga localizar a parte devedora ou seus sócios ou dirigentes, igual intimação se fará à parte autora para que indique os meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nArt. 36. Indicados os sócios cuja responsabilização pretenda a parte autora, a Secretaria, independente de despacho específico, expedirá mandado de citação dos ditos sócios, para que indiquem bens da sociedade, em 5 dias, sob pena de responderem com os seus (CPC, art. 596, caput e §1º.).\r\n\r\nParágrafo único. Transcorrido em branco o prazo acima, com certidão neste sentido e independente de despacho, a Secretaria incluirá o nome do citado nos registros do processo como devedor derivado e incluirá minuta em face dele no sistema BACENJUD, fazendo os autos conclusos ao juiz para protocolização da mesma minuta.\r\n\r\nArt. 37. Certificada a inexistência de recursos financeiros do devedor derivado, a Secretaria fará os autos conclusos para pesquisa no RENAJUD.\r\n\r\nArt. 38. Não sendo encontrados veículos de propriedade do devedor, a Secretaria procederá forma do art. 34, parágrafo único, acima.\r\n\r\nArt. 39. Os termos de acordo, em que haja incidência de contribuições sociais e em valores sobre os quais vigore dispensa de manifestação da Fazenda (CLT, art. 832, §7º.), conterão desde logo os valores dessas contribuições, declarados pelas partes e conferidos pela Contadoria do Juízo.\r\n\r\nArt. 40. A parte devedora das contribuições declaradas na forma do art. 39 acima deverá comprovar, no prazo que for fixado no termo de acordo, o seu recolhimento, certificado o transcurso em branco do qual, a Secretaria, por seu Diretor e independente de despacho, incluirá minuta no BACENJUD em face do devedor e fará os autos conclusos ao juiz para protocolização.\r\n\r\nArt. 41. Caso o valor ou a natureza do acordo demande manifestação da Fazenda, a Secretaria remeterá a ela os autos, na forma e no prazo dos normativos em vigor, para que apresente os valores devidos pelas contribuições sociais.\r\n\r\nParágrafo único. Vindo a conta, a Secretaria expedirá mandado de citação ao devedor para que pague a quantia em execução, sob pena de penhora através do BACENJUD.\r\n\r\nArt. 42. Não depende de despacho a remessa dos autos à Fazenda para intimação das sentenças (CLT, art. 832, §5º.), após o prazo recursal das partes.\r\n\r\nArt. 43. Não se remeterão autos de processo ao arquivo, com baixa, sem que a Secretaria antes certifique a inexistência de despachos a cumprir ou valores a executar.\r\n\r\nParágrafo único. Em caso de arquivamento sem baixa, a Secretaria certificará a inexistência de despachos pendentes de cumprimento ou, se for o caso, o prejuízo lógico deles.\r\n\r\nVII - Disposições gerais\r\n\r\nArt. 44. Comparecendo as partes ou seus advogados à Secretaria para vista de autos, estando pendente de realização notificação ou intimação a elas, será certificada nos autos a ciência que tenham tido dos atos processuais, contando-se a partir de então o prazo próprio.\r\n\r\nArt. 45. A presente ordem de serviço entrará em vigor na data de sua publicação e a Secretaria fará menção nos autos ao dispositivo dela que leve à prática de cada ato, fazendo os autos conclusos ao juiz para decisão dos casos omissos ou duvidosos.\r\n\r\n§1º. Os interessados, na primeira oportunidade que tiverem para falar nos autos, poderão requerer ao juiz a revisão dos atos praticados pela Secretaria em decorrência da presente (CLT, art. 795).\r\n\r\n§2º. Caberá ao Diretor de Secretaria instruir os servidores para correta aplicação da presente ordem de serviço e fiscalizar o seu cumprimento, levando ao conhecimento do juiz os erros, dificuldades extraordinárias e demais eventos que impeçam a sua aplicação.\r\n\r\nSão João de Meriti, 29 de março de 2010.\r\n\r\nEduardo Henrique Raymundo von Adamovich\r\n\r\nJuiz do Trabalho \r\n\r\nId: 939129" ], "936737": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0169500-51.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO PAES DE ABREU [Adv. Renato Monteiro (OAB: RJ 84353 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE IGUACU - UNIG [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO PAES DE ABREU, Réu UNIVERSIDADE IGUACU - UNIG\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de atualização em 10 dias sucessivos, permeados de 5, iniciando-se pelo reclamante, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-48.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA ALMEIDA BARRETO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PANIF FLOR DE ALIAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA ALMEIDA BARRETO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 09/04/2010 ás 14:00 horas. Deverá também dizer, o advogado se ainda poretende a homologação do acordo de fls. 213/214 no prazo de 05 dias, valendo o silencoio como negativa. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-04.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos Bonfim [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)], Aut: Uniao Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Rio D?LOuro Transportes Coletivos Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio D?LOuro Transportes Coletivos Ltda\r\n\r\nvenha a reclamada no forma do art. 45 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0148400-35.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210400-03.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Rodrigues [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Sr.Perito com esclarecimentos de fls. 206/206, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-13.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Espólio de CLáudio de Souza Faria e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nExpedição de alvará para saque do FGTS indeferido, os valores do FGTS do de cujus podem ser levantados por seus sucessores sem a intervenção do Poder Judiciário. \r\n\r\nProcesso: 0215200-45.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Barbosa de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda, Aut Osni Barbosa de Souza\r\n\r\nApresentar calculos relativos a cota previdenciaria, no prazo sucessivo de 10 dias permeados po 05 dias, ininiciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0257900-70.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA MARCIA DE SALES ALVES [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: LUANA FREIRE SA [Adv. Joaldo de Andrade Silva (OAB: RJ 15429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUANA FREIRE SA, Aut TANIA MARCIA DE SALES ALVES\r\n\r\nApresentar calculos relativos a cota previdenciaria, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. Petição do Insss a fls.66/69. \r\n\r\nProcesso: 0156200-17.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Siqueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Siqueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. no Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-44.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edio da Silva Chaves [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeddah Foods Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio da Silva Chaves, Réu Jeddah Foods Comercial de Alimentos Ltda\r\n\r\nVenham as partes com os calculos relativos à da cota previdenciaria, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias. Petição do INSS a fls.40/43. \r\n\r\nProcesso: 0192700-53.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE-COOPERATIVA DE VENDAS E PREST. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0148300-41.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Urbano de Almeida [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda. N/P do sócio José Romildo da Silveira Tristão e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A.\r\n\r\nTraga aos autos as folhas de ponto da autora em abril e maio, sob as penas do art 359 do CDC \r\n\r\nProcesso: 0135600-04.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos Bonfim [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)], Aut: Uniao Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Rio D?LOuro Transportes Coletivos Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos Bonfim, Réu Rio D?LOuro Transportes Coletivos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.238. \"... comino multa diaria no valor de R$ 100,00(cem reais) a partir da publicação deste despacho...\" \r\n\r\nProcesso: 0004700-59.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lima Oliveira de Moraes [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lima Oliveira de Moraes, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 124 verso. \r\n\r\nProcesso: 0244900-76.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES ROCHA [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Q G DO CHOPP SHOW LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Nogueira da Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 212. Deferido pelo prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de ser incluído contra o peticionário de fls 207 o Bcen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0055800-53.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Fernandes da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Fernandes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 542. substituição do perito nomeado nas fls. 539/541. \r\n\r\nProcesso: 0076500-50.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Diniz Souza [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Batista Indústria e Comércio Ltda (Quinta do Pão) [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Diniz Souza, Réu Neuza Batista Indústria e Comércio Ltda (Quinta do Pão)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 49. \r\n\r\nProcesso: 0017800-81.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Venino [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComprove o recolhimento da cota previdenciária, em 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160900-70.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPAMINONDAS CARDOSO FILHO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPAMINONDAS CARDOSO FILHO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de atualização em 10 dias sucessivos, permeados de 5, sob pena de preclusão.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0105200-70.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves Mendes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Frigo Meriti Comercial de Carnes Ltda [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Frigo Meriti Comercial de Carnes Ltda, Aut Wilson Alves Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de atualização em 10 dias sucessivos, permeados de 5, sob pena de preclusão.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0166500-96.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Marinho de Araújo [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: D?LAraújo Transportadora Ltda [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Marinho de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0196/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-23.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanir Moreno Monteiro [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Coopbrasilrj Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Moreno Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0197/2010. .\r\n\r\nId: 936737" ] } } }, "Teresópolis": { "1ª VT/Teresópolis": { "Atos": { "932236": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0029000-74.2008.5.01.0531 - Exibic\r\n\r\nSpte: José Mario Nicodemus [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nSpdo: Dona Isabel S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte José Mario Nicodemus\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024900-42.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlis Gonçalves Custódio [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Savognin Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlis Gonçalves Custódio\r\n\r\nCiência de fls.144, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063300-33.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.260 e seguintes, bem como atender à promoção da Contadoria, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146100-84.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Alves da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057700-65.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Ville Du Montagne [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Ville Du Montagne\r\n\r\nProceder ao recolhimento previdenciário, conforme fls.541, sob pena de execução, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0048000-94.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Almeida Figueira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de telecomunicacoes e Eletricidade S/A, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153500-91.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIU MARQUES DE SIMAS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIU MARQUES DE SIMAS\r\n\r\nÀ réplica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066300-70.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana cláudia Fonseca Assis [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Roberto de Menezes Soares [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Roberto de Menezes Soares\r\n\r\nCiência de fls.91/92, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122000-31.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Aguiar de Oliveira [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão Produções de Audio e Vidio Ltda. [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarão Produções de Audio e Vidio Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121700-06.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Aparecida Goncalves da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Aparecida Goncalves da Silva, Réu Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.75/76, no importe de R$ 7.093,24, equivalentes a 588.237,14 IDTR's, conforme fls.82, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0070500-57.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Castro [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis e Turismo Ltda [Adv. Jorge Braganca (OAB: RJ 23091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Castro, Réu Viacao Teresopolis e Turismo Ltda\r\n\r\nCiência de fls.161, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056200-90.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema Vasconcellos Guarilha [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Moema Vasconcellos Guarilha\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0026600-24.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Jose da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Jose da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0167000-25.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Brito do Couto [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Brito do Couto, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0200400-30.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Souza de Andrade rep/p Fabiana Enes de Andrade [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: Lucas de Paula de Andrade rep/p Fabiana Enes de Andrade [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: Torquato Guimaraes de Paula [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Gouveia da Cruz [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Paula de Andrade rep/p Fabiana Enes de Andrade, Aut Marcos Paulo Souza de Andrade rep/p Fabiana Enes de Andrade, Réu Paulo Roberto Gouveia da Cruz, Aut Torquato Guimaraes de Paula\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040200-78.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Maia de Freitas [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Maia de Freitas, Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0028000-10.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rodrigues da Cruz [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia Vital Academia de Ginastica Ltda (Action)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rodrigues da Cruz\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0115400-67.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut VERONICA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.253, no importe de R$ 9.488,76, equivalentes a 783.416,80 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0080900-72.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO ADRIANO FERRAO [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINESIO ADRIANO FERRAO, Réu VIACAO DEDO DE DEUS LTDA.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.93, no importe de R$ 2.742,78, equivalentes a 230.939,87 IDTR's, sendo o Reclamante ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0142200-93.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pedrosa Palecek [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao santa catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pedrosa Palecek, Réu Associacao Congregacao santa catarina - Hospital Sao Jose\r\n\r\nCiência de fls.1230, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030200-82.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Alves da Cruz [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Kraren Place [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Kraren Place, Aut Joel Alves da Cruz\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053600-28.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Domingos Correa [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Domingos Correa, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053700-80.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmir da Conceição Bernardino [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmir da Conceição Bernardino, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124400-18.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André Soares Charles [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut José André Soares Charles\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074500-32.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Vicente da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliel de Carvalho Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Vicente da Silva\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034000-60.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela de Almada Pereira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: Robson Almada Pereira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: Graziela de Almada Pereira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: Rodrigo de Almada Pereira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: Angela Maria de Almada Pereira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Almada Pereira, Aut Gabriela de Almada Pereira, Aut Graziela de Almada Pereira, Aut Robson Almada Pereira, Aut Rodrigo de Almada Pereira\r\n\r\nCiência da homologação da arrematação pelo Juízo Deprecado, segundo informação de fls.53, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094000-55.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Pereira dos Santos [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Rafael de Aragao Bozano [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Réu: Haras Santa Maria de Araras [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Réu: Roberto Luiz Morgado Neto [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haras Santa Maria de Araras, Aut Iranildo Pereira dos Santos, Réu Roberto Luiz Morgado Neto\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161600-93.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rafael de Oliveira Sampaio [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzagua Teresopolis Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rafael de Oliveira Sampaio, Réu Luzagua Teresopolis Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.86/87, no importe de R$ 2.862,24, equivalentes a 236.460,76 IDTR's, conforme fls.96, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0088800-72.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ABREU CRUZ [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut MARCO ANTONIO DE ABREU CRUZ\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0163300-07.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Conceicao Pereira Ramiro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Ascer Servicos Temporarios e Terceirizacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Conceicao Pereira Ramiro, Réu Sendas distribuidora S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.173/174, no importe de R$ 10.526,74, equivalentes a 872.265,87 IDTR's, conforme fls.202, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0077700-47.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Soares [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Soares, Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da designação de audiência, pela 4ª VT/Nova Iguaçu, na carta precatória de nº0000095-39-2010-501-0224, para oitiva de testemunha, no dia 18/05/2010, às 11:30 h .\r\n\r\nProcesso: 0054400-56.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orcimar Silveira de Faria [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orcimar Silveira de Faria, Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034100-73.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Firmino da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Firmino da Silva, Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074000-63.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Pedra Azul de Teresópolis Ltda. [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos da Silva, Réu Marmoraria Pedra Azul de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nCiência de fls.55, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083900-70.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Clementino da Silva [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Trabach Gomes [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Trabach Gomes, Aut Rodrigo Clementino da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls.38/40, em 5 dias sucessivos, pela ordem processual .\r\n\r\nProcesso: 0083800-18.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Camara de Jesus [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Trabach Gomes [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Camara de Jesus, Réu Fernando Trabach Gomes\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls.43/45, em 5 dias sucessivos, pela ordem processual .\r\n\r\nProcesso: 0083700-63.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bernardino Pacheco [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Trabach Gomes [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Bernardino Pacheco, Réu Fernando Trabach Gomes\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls.43/45, em 5 dias sucessivos, pela ordem processual .\r\n\r\nProcesso: 0030100-64.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Ferreira Simão [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda-ME A/C Jorge de Paiva Rodrigues [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda-ME A/C Jorge de Paiva Rodrigues, Aut Maria Antonia Ferreira Simão\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.77, no importe de R$ 8.346,99, equivalentes a 689.149,08 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0127200-34.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENIL FERREIRA CASTILHO [Adv. Michelle da Silva de Carvalho (OAB: RJ 138806 - D)], Aut: ARNALDO PEREIRA JUNIOR [Adv. Michelle da Silva de Carvalho (OAB: RJ 138806 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S.A. SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: DNER DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS RODAGEM [Procurador Procuradoria do Dner \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO PEREIRA JUNIOR, Aut JUVENIL FERREIRA CASTILHO, Réu POCAPO S.A. SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069000-92.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS SEVERINO DA SILVA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut SEBASTIAO CARLOS SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.290, no importe de R$ 1.995,86, equivalentes a 165.223,07 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0066400-25.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Fagundes da Luz [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Comércio e Representante Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fagundes da Luz, Réu Mobilita Comércio e Representante Ltda, Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.162, no importe de R$ 410,45, equivalentes a 33.974,99 IDTR's, conforme fls.164, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0100400-17.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria de Oliveira Corrêa [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José, Aut Sylvia Maria de Oliveira Corrêa\r\n\r\nCiência de fls.303, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151100-31.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gbriela Santos Honorio da Cruz [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado e Padaria Oliveirão de Teresópolis Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gbriela Santos Honorio da Cruz, Réu Minimercado e Padaria Oliveirão de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101700-14.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Quinteiro de Barros [Adv. Wanderson Bitencourt de Ornellas (OAB: RJ 115612 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Lauand [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Lauand, Aut Geovane Quinteiro de Barros\r\n\r\nCiência da sentença: Improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101800-66.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Quinteiro da Silva [Adv. Wanderson Bitencourt de Ornellas (OAB: RJ 115612 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Lauand [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Lauand, Aut Jorge Luiz Quinteiro da Silva\r\n\r\nCiência da sentença: Improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087600-54.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Regina Maia Felipe [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Rosangela Regina Maia Felipe\r\n\r\nCiência da sentença: Improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088100-23.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Candido [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Nelma Candido\r\n\r\nCiência da sentença: Improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087200-40.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Freitas Ribeiro [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Fernando de Freitas Ribeiro\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088000-68.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Carlos de Oliveira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Carlos de Oliveira, Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087100-85.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvina Pereira dos Santos [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Dalvina Pereira dos Santos\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087800-61.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Couto [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretarioa de Estado de Educação)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Helena Couto\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087900-16.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Lippe [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Lippe, Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087700-09.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Abreu [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Abreu, Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096100-46.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cárdenas Nogueira Rubião [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Campus Quinta do Paraíso [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cárdenas Nogueira Rubião, Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Campus Quinta do Paraíso\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082200-59.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Lourenço [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Ricardo José Lourenço\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031500-79.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andréia da Silva Amaral [Adv. Eloy G. Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Flor da Posse Ltda. [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andréia da Silva Amaral, Réu Supermercado Flor da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081200-24.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Teixeira [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Botânica de Terresópolis Manut. e Instal. de Equip. P/ Inform. e Escritório Ltda. (Contraplan Sistema para Informática) [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botânica de Terresópolis Manut. e Instal. de Equip. P/ Inform. e Escritório Ltda. (Contraplan Sistema para Informática), Aut Leonardo de Souza Teixeira\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081800-45.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Franco de Jesus Lemos [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valter Franco de Jesus Lemos\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152200-55.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Souza Martins Bernardino [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose, Aut Deise de Souza Martins Bernardino\r\n\r\nCiência da sentença: restaurados os autos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005300-35.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Marques [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Getúlio Silveira de Oliveira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Marques, Réu Getúlio Silveira de Oliveira\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008500-50.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanhês Restaurante e Bar Ltda-ME [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira, Réu Montanhês Restaurante e Bar Ltda-ME\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043900-62.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro dos Santos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: SSD Serra Empreendimentos Ltda a/c Antonio Akra Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro dos Santos\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte, à revelia. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100200-10.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Batista Monteiro [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Comary- Indústria Brasileira de Bebidas Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comary- Indústria Brasileira de Bebidas Ltda, Réu Profil Alumínio Ltda., Aut Vanderli Batista Monteiro\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002600-86.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Teixeira Esteves [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN Combustíveis e Lubrificantes S/A [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSAN Combustíveis e Lubrificantes S/A, Aut Leonel Teixeira Esteves\r\n\r\nCiência da designação de audiência, pela 39ª VT/RJ, na carta precatória de nº0000093-42.2010.5.01.0039, para oitiva de testemunha, no dia 17/05/2010, às 11:00 h .\r\n\r\nProcesso: 0054200-20.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira de Oloveira [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Service de Teresopolis Prestadora de Servicos Ltda ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Condomax Administradora de Condominios Ltda [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)], Réu: CBF - Confederacao Brasileira de Futebol [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Service de Teresopolis Prestadora de Servicos Ltda ME, Réu CBF - Confederacao Brasileira de Futebol, Réu Condomax Administradora de Condominios Ltda, Aut Geraldo Pereira de Oloveira\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138500-12.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Antonio Rosa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda, Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Queops Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Genario Antonio Rosa, Réu Medral Engenharia Ltda, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113900-53.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Oliveira Amorim [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)], Aut: Sérgio Eduardo da Silva Oliveira [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)], Aut: Simone Maria da Silva Oliveira Martins [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Sandra Regina da Silva Oliveira Amorim, Aut Sérgio Eduardo da Silva Oliveira, Aut Simone Maria da Silva Oliveira Martins\r\n\r\nCiência da sentença: Improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 932236" ], "934190": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002600-86.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Teixeira Esteves [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN Combustíveis e Lubrificantes S/A [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSAN Combustíveis e Lubrificantes S/A, Aut Leonel Teixeira Esteves\r\n\r\nCiência da designação de audiência, pela 01ª VT/CF, na carta precatória de nº0195200-87.2009.5.01.0431, para oitiva de testemunha, no dia 26/05/2010, às 11:10 h .\r\n\r\nId: 934190" ], "932232": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 18/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0026600-24.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0028000-10.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rodrigues da Cruz\r\n\r\nRéu: Energia Vital Academia de Ginastica Ltda (Action)\r\n\r\nPelo presente fica m Energia Vital Academia de Ginastica Ltda (Action), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0088800-72.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ABREU CRUZ\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0163300-07.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Conceicao Pereira Ramiro\r\n\r\nRéu: Sendas distribuidora S/A, Ascer Servicos Temporarios e Terceirizacao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ascer Servicos Temporarios e Terceirizacao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.173/174, no importe de R$ 10.526,74, equivalentes a 872.265,87 IDTR's, conforme fls.202, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0043900-62.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: SSD Serra Empreendimentos Ltda a/c Antonio Akra Filho\r\n\r\nPelo presente fica m SSD Serra Empreendimentos Ltda a/c Antonio Akra Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte, à revelia. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069000-92.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.290, no importe de R$ 1.995,86, equivalentes a 165.223,07 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0138500-12.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Antonio Rosa\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda, Medral Engenharia Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Provider Soluções Tecnológicas Ltda, Queops Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Queops Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 932232" ] } } } } }, "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "939047": [ "IIIF - TRE - Ato", "Ato nº 181/10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, no período de 1º a 30 de abril de 2010, as seguintes atribuições:\r\n\r\n1 - LEDIR DIAS DE ARAÚJO para assumir a 5ª Zona Eleitoral/Copacabana, durante o período de férias da Juíza Lindalva Soares Silva.\r\n\r\n2 - MARCOS BORBA CARUGGI para assumir a 20ª Zona Eleitoral/Engenho de Dentro, durante o período de férias do Juiz Fabiano Reis dos Santos.\r\n\r\n3 - CARLOS ALBERTO MACHADO para assumir a 21ª Zona Eleitoral/Bonsucesso, durante o período de férias do Juiz Pedro Antonio de Oliveira Júnior, sem prejuízo de suas funções na 121ª Zona Eleitoral/Ramos.\r\n\r\n4 - MIRIAN TEREZA CASTRO NEVES DE SOUZA LIMA para assumir a 24ª Zona Eleitoral/Senador Camará, durante o período de férias do Juiz Adillar dos Santos Teixeira Pinto, sem prejuízo de suas funções na 231ª Zona Eleitoral/Padre Miguel.\r\n\r\n5 - ANTONIO DA ROCHA LOURENÇO NETO para assumir a 117ª Zona Eleitoral/Ilha do Governador, em virtude de licença especial da Juíza Marise Cunha de Souza. \r\n\r\n6 - ELLEN GARCIA MESQUITA para permanecer na 124ª Zona Eleitoral/Bangu, em virtude de licença, nos termos do art. 73, I, da LOMAN, da Juíza Andréa Barroso Silva, sem prejuízo de suas funções na 178ª Zona Eleitoral/Realengo.\r\n\r\n7 - RENATO ROCHA BRAGA para assumir a 162ª Zona Eleitoral/Parada de Lucas, em virtude de vacância.\r\n\r\n8 - DENISE NICOLL SIMÕES DE SOUZA para assumir a 171ª Zona Eleitoral/Muda, durante o período de licença médica da Juíza Ana Cristina Nascif Dib Miguel.\r\n\r\n9 - CARLOS ALFREDO FLORES DA CUNHA para assumir a 179ª Zona Eleitoral/Cidade de Deus, durante o período de férias da Juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro.\r\n\r\n10 - GISELE SILVA JARDIM para assumir a 180ª Zona Eleitoral/Tanque, durante o período de férias da Juíza Vilma Almeida.\r\n\r\n11 - TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO para assumir a 204ª Zona Eleitoral/Santo Cristo, em virtude de vacância.\r\n\r\n12 - MARIA CRISTINA BARROS GUTIERREZ SLAIBI para assumir a 206ª Zona Eleitoral/Copacabana, em virtude de vacância.\r\n\r\n13 - ANA LÚCIA VIEIRA DO CARMO para permanecer na 211ª Zona Eleitoral/São Conrado, em virtude de vacância.\r\n\r\n14 - LARISSA PINHEIRO SCHUELER para assumir a 218ª Zona Eleitoral/Madureira, durante o período de férias da Juíza Débora Maria Barbosa Sarmento.\r\n\r\n15 - KEYLA BLANK DE CNOP para assumir a 245ª Zona Eleitoral/Campo Grande, durante o período de férias do Juiz Altino José Xavier Beirão.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 939047" ], "939048": [ "IIIF - TRE - Ato", "Ato nº 182/10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, no período de 1º a 30 de abril de 2010, as seguintes atribuições:\r\n\r\n1 - GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA para assumir a 26ª Zona Eleitoral/Nova Friburgo, durante o período de férias do Juiz Marcus Vinícius Miranda Gonçalves.\r\n\r\n2 -MAURÍLIO TEIXEIRA DE MELLO JÚNIOR para assumir a 56ª Zona Eleitoral/Mendes, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Katylene Collyer Pires de Figueiredo.\r\n\r\n3 - RHOHEMARA DOS SANTOS CARVALHO ARCE MARQUES para assumir a 68ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, durante o período de férias da Juíza Ana Paula Cabo Chini.\r\n\r\n4 - MÁRCIA CORREIA HOLLANDA para assumir a 80ª Zona Eleitoral/Nilópolis, em virtude de licença aleitamento da Juíza Ana Carolina Villaboim da Costa Leite.\r\n\r\n5 - PAULO VAGNER GUIMARÃES PENA para assumir a 81ª Zona Eleitoral/Nilópolis, em virtude de licença maternidade da Juíza Paula do Nascimento Barros Gonzalez Teles, cessando a designação do Juiz Leonardo Teles.\r\n\r\n6 - MARCELO CASTRO ANÁTOCLES DA SILVA FERREIRA para assumir a 87ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, durante o período de férias da Juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos.\r\n\r\n7 -MARCO ANTONIO NOVAES DE ABREU para assumir a 97ª Zona Eleitoral/Cambuci, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Juliana Andrade Barichello.\r\n\r\n8 -FLÁVIA FERNANDES DE MELO para assumir a 108ª Zona Eleitoral/Rio Claro, durante o período de licença especial da Juíza Vanele Rocha Falcão César Cardoso.\r\n\r\n9 - MARIA CRISTINA DIAS ALELUIA para assumir a 132ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, durante o período de férias da Juíza Luciana Gomes de Paiva.\r\n\r\n10 - LEONARDO CARDOSO E SILVA para assumir a 138ª Zona Eleitoral/Queimados, durante o período de férias da Juíza Maria Aparecida Silveira de Abreu.\r\n\r\n11 - ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS para assumir a 142ª Zona Eleitoral/Niterói, durante o período de férias da Juíza Cíntia Santarém Cardinali.\r\n\r\n12 - ANDRÉA GONÇALVES DUARTE para assumir a 144ª Zona Eleitoral/Niterói, durante o período de férias do Juiz Carlos Eduardo Freire Roboredo.\r\n\r\n13 - LÚCIA HELENA DO PASSO para assumir a 145ª Zona Eleitoral/São João de Meriti, durante o período de férias do Juiz Antonio Alves Cardoso Júnior.\r\n\r\n14 - VIVIANE ALONSO ALKIMIN para assumir a 150ª Zona Eleitoral/Mesquita, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz João Batista Damasceno.\r\n\r\n15 - DANIELA BANDEIRA DE FREITAS para assumir a 153ª Zona Eleitoral/Belford Roxo, durante o período de férias da Juíza Ana Helena da Silva Rodrigues.\r\n\r\n16 - ALFREDO JOSÉ MARINHO NETO para assumir a 154ª Zona Eleitoral/Belford Roxo, em virtude de licença maternidade da Juíza Renata Travassos Medina de Macedo.\r\n\r\n17 - MÁRCIA DA SILVA RIBEIRO para assumir a 194ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias, durante o período de férias do Juiz Fernando Antonio de Souza e Silva.\r\n\r\n18 - SEBASTIÃO RUGIER BOLELLI para assumir a 249ª Zona Eleitoral/Campos, em virtude de vacância.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 939048" ], "939049": [ "IIIF - TRE - Ato", "Ato nº 183/10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA a Juíza de Direito ALESSANDRA DE ARAÚJO BILAC MOREIRA PINTO para permanecer, de 31 de março a 2 de abril, na 243ª Zona Eleitoral/Campo Grande, em virtude de afastamento pela Resolução nº 06/2009 do O.E. do TJ/RJ.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 939049" ], "939050": [ "IIIF - TRE - Ato", "Ato nº 184/10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem as seguintes atribuições, nas datas respectivas nos meses de março e abril de 2010, nas zonas eleitorais discriminadas, em virtude de afastamento, dos juízes titulares e juízes designados, pela Resolução nº 06/2009 do O.E. do TJ/RJ, e por motivo de vacância.\r\n\r\n1 -- LEANDRO LOYOLA DE ABREU para permanecer, de 31 de março a 8 de abril, na 37ª Zona Eleitoral/São João da Barra.\r\n\r\n2 - SHEILA DRAXLER PEREIRA DE SOUZA para permanecer, de 31 de março a 2 de abril, na 43ª Zona Eleitoral/Natividade.\r\n\r\n3 - JULIANE MOSSO BEYRUTH DE FREITAS GUIMARÃES para permanecer, no dia 31 de março, na 55ª Zona Eleitoral/Maricá.\r\n\r\n4 - JOSIMAR DE MIRANDA ANDRADE para permanecer, de 31 de março a 2 de abril, na 61ª Zona Eleitoral/Sapucaia, sem prejuízo de suas funções na 64ª Zona Eleitoral/Sumidouro.\r\n\r\n5 - LUIZ ALBERTO NUNES DA SILVA para permanecer, de 31 de março a 2 de abril, na 95ª Zona Eleitoral/Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\n6 - CLÁUDIO FERREIRA RODRIGUES para permanecer, de 31 de março a 4 de abril, na 98ª Zona Eleitoral/Campos. \r\n\r\n7 - CARLOS AZEREDO DE ARAÚJO para permanecer, de 31 de março a 2 de abril, na 99ª Zona Eleitoral/Campos. \r\n\r\n8 - JULIANA ANDRADE BARICHELLO para permanecer, de 31 de março a 9 de abril, na 106ª Zona Eleitoral/Itaocara. \r\n\r\n9 - ANTONIO CARLOS ARRÁBIDA PAES para permanecer, no dia 31 de março, na 126ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias.\r\n\r\n10 - FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA para permanecer, no dia 31 de março, na 128ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias. \r\n\r\n11 - MAURÍCIO DOS SANTOS GARCIA para permanecer, de 31 de março a 2 de abril, na 130ª Zona Eleitoral/São Francisco do Itabapoana. \r\n\r\n12 - MÁRCIA ALVES SUCCI para permanecer, no dia 31 de março, na 136ª Zona Eleitoral/São Gonçalo.\r\n\r\n13 - CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO para permanecer, de 31 de março a 8 de abril, na 147ª Zona Eleitoral/Angra dos Reis. \r\n\r\n14 - FELIPE CARVALHO GONÇALVES DA SILVA para permanecer, de 31 de março a 2 de abril, na 184ª Zona Eleitoral/Rio das Ostras, sem prejuízo de suas funções na 109ª Zona Eleitoral/Macaé. \r\n\r\n15 - MANOEL TAVARES CAVALCANTI para permanecer, nos dias 31 de março e 1º de abril, na 186ª Zona Eleitoral/São João de Meriti.\r\n\r\n16 - ISABEL TERESA PINTO COELHO para permanecer, de 31 de março a 4 de abril, na 198ª Zona Eleitoral/Resende.\r\n\r\n17 - MARCELO COSTA PEREIRA para permanecer, de 31 de março a 2 de abril, na 202ª Zona Eleitoral/Volta Redonda. \r\n\r\n18 - VANESSA DE OLIVEIRA CAVALIERI FÉLIX para permanecer, de 31 de março a 3 de abril, na 221ª Zona Eleitoral/Nilópolis, sem prejuízo de suas funções junto à 44ª Zona Eleitoral/Nilópolis. \r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 939050" ], "939051": [ "IIIF - TRE - Ato", "Ato nº 185/10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições: \r\n\r\n1 - MARCOS BORBA CARUGGI para assumir, no dia 1º de abril, a 8ª Zona Eleitoral/Engenho Novo, em virtude de licença maternidade da Juíza Cláudia Renata Alberico Oazen, sem prejuízo de sua designação para a 20ª Zona Eleitoral/Engenho Novo.\r\n\r\n2 - RENATO LIMA CHARNAUX SERTÃ para assumir, de 2 a 30 de abril, a 8ª Zona Eleitoral/Engenho Novo, em virtude de licença maternidade da Juíza Cláudia Renata Alberico Oazen.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 939051" ], "939053": [ "IIIF - TRE - Ato", "Ato nº 186/10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições:\r\n\r\n1 - MÁRCIA CORREIA HOLLANDA para assumir, no dia 31 de março, a 80ª Zona Eleitoral/Nilópolis, em virtude de licença aleitamento da Juíza Ana Carolina Villaboim da Costa Leite.\r\n\r\n2 - ANDRÉA GONÇALVES DUARTE para assumir, de 29 a 31 de março, a 144ª Zona Eleitoral/Niterói, em virtude de licença especial do Juiz Carlos Eduardo Freire Roboredo.\r\n\r\n3 - FELIPE CARVALHO GONÇALVES DA SILVA para assumir, nos dias 29 e 30 de março, a 184ª Zona Eleitoral/Rio das Ostras, em virtude de férias da Juíza Juliana Gonçalves Figueira, cessando a designação da Juíza Maira Valéria Veiga de Oliveira.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 939053" ], "939052": [ "IIIF - TRE - Ato", "Ato nº 187/10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE CESSAR, a partir do dia 9 de abril, a designação do Juiz Marcelo Chaves Espíndola, para assumir a 32ª Zona Eleitoral/Rio Bonito, em virtude do término da licença médica da Juíza Roberta dos Santos Braga Costa. \r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 939052" ], "939046": [ "IIIF - TRE - Apostila", "APOSTILA\r\n\r\nNo Ato nº 608/09, publicado no DOE/RJ de 04/11/09, Parte III, Poder Judiciário, Seção II - Federal, onde se lê: “...para exercer o Cargo em Comissão de Assessor...exonerado do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-01”, leia-se: ”...para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor II...exonerado do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-01, da Assessoria Técnica”, mantidos os demais termos.\r\n\r\nEm, 30/03/2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAPOSTILA\r\n\r\nNo Ato nº 591/09, publicado no DOE/RJ de 30/10/09, Parte III, Poder Judiciário, Seção II - Federal, onde se lê: “...para ocupar...Cargo em Comissão de Assessor Administrativo...”, leia-se: “...para exercer...Cargo em Comissão de Assessor II...”, mantidos os demais termos.\r\n\r\nEm, 30/03/2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAPOSTILA\r\n\r\nNo Ato nº 592/09, publicado no DOE/RJ de 30/10/09, Parte III, Poder Judiciário, Seção II - Federal, onde se lê: “...Cargo em Comissão de Assessor Administrativo...”, leia-se: “...Cargo em Comissão de Assessor II...”, mantidos os demais termos.\r\n\r\nEm, 30/03/2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAPOSTILA\r\n\r\nNo Ato nº 607/09, publicado no DOE/RJ de 04/11/09, Parte III, Poder Judiciário, Seção II - Federal, onde se lê: “...Cargo em Comissão de Assessor...”, leia-se: “...Cargo em Comissão de Assessor II...”, mantidos os demais termos.\r\n\r\nEm, 30/03/2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAPOSTILA\r\n\r\nNo Ato nº 561/09, publicado no DOE/RJ de 23/10/09, Parte III, Poder Judiciário, Seção II - Federal, onde se lê: ”do Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-02, da Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais”, leia-se: “do Cargo em Comissão, Nível CJ-02, de Coordenadora de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais”, mantidos os demais termos.\r\n\r\nEm, 30/03/2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAPOSTILA\r\n\r\nNo Ato nº 576/09, publicado no DOE/RJ de 28/10/09, Parte III, Poder Judiciário, Seção II - Federal, onde se lê: ”nomear ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIRA”, leia-se: ”nomear ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA”, mantidos os demais termos.\r\n\r\nEm, 30/03/2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 939046" ] } } }, "Vice-presidência": { "Atos": { "939222": [ "IIIF - TRE - Ata de Distribuição", "Quadragésima Quinta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos vinte e nove dias do mês de março do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 1-81.2008.6.19.0255\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: QUISSAMÃ-RJ (255ª ZONA ELEITORAL - QUISSAMÃ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO QUISSAMÃ DE VERDADE ( PMDB, DEM, PC DO B )\r\n\r\nADVOGADO: José Antonio Faleiro Camargo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nADVOGADO: Wagner Gil de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Williams Ribeiro Ferreira\r\n\r\nADVOGADA: Thais Pereira Viana\r\n\r\nADVOGADA: Fabricia Leonardo Gomes\r\n\r\nADVOGADA: Roberta de Siqueira Sampaio\r\n\r\nRECORRIDO: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, Prefeito do Município de Quissamã\r\n\r\nADVOGADO: Wilson Francisco Domingues\r\n\r\nADVOGADO: Edno Previtali e Sousa\r\n\r\nRECORRIDO: JORGE DA SILVA PINTO FILHO ( JORGINHO DA FARMÁCIA ), Vice-Prefeito do Município de Quissamã\r\n\r\nADVOGADO: Edno Previtali e Sousa\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 102-94.2008.6.19.0069\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO GONÇALO-RJ (69ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: JOSÉ CLÁUDIO PINHEIRO BARBEIRO, candidato a Vereador pelo PT, sob o nº 13066\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Batista da Costa\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 138-95.2009.6.19.0233\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ (233ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: JEFERSON BARROS DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Aristides Sousa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Carlos Silva\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAlexandre Carlos Silva\r\n\r\n(3)\r\n\r\nAristides Sousa da Silva\r\n\r\n(3)\r\n\r\nEdno Previtali e Sousa\r\n\r\n(1),(1)\r\n\r\nFabricia Leonardo Gomes\r\n\r\n(1)\r\n\r\nJosé Antonio Faleiro Camargo\r\n\r\n(1)\r\n\r\nLeandro Batista da Costa\r\n\r\n(2)\r\n\r\nLuiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\n(1)\r\n\r\nRoberta de Siqueira Sampaio\r\n\r\n(1)\r\n\r\nThais Pereira Viana\r\n\r\n(1)\r\n\r\nWagner Gil de Souza\r\n\r\n(1)\r\n\r\nWilliams Ribeiro Ferreira\r\n\r\n(1)\r\n\r\nWilson Francisco Domingues\r\n\r\n(1)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 939222" ], "939227": [ "IIIF - TRE - Ata de Distribuição", "Quadragésima Sexta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Corregedor LUIZ DE MELLO SERRA, no impedimento ocasional do Vice-Presidente, nos termos do art. 28 do Regimento Interno.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nMandado de Segurança nº 69-49.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nIMPETRANTE: JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA LEMOS\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nADVOGADA: Andrezza Silva Vilela\r\n\r\nADVOGADO: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Valeria Sampaio Peres Fagundes\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DA 130ª ZONA ELEITORAL - SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nIMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAndrezza Silva Vilela\r\n\r\n(1)\r\n\r\nFlavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\n(1)\r\n\r\nThiago Lopes Lima Naves\r\n\r\n(1)\r\n\r\nValeria Sampaio Peres Fagundes\r\n\r\n(1)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010.\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral\r\n\r\n(No impedimento ocasional do Vice-Presidente)\r\n\r\nId: 939227" ] } }, "Secretaria Judiciária": { "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": { "Atos": { "939191": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 14-17.2009.6.19.0006 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE@: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nADVOGADO@: Vinicius Cordeiro\r\n\r\nINTERESSADO@: JORGE BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHO: \"Acompanhando manifestação da D. Procuradoria, às fls. 39/39v, solicito o retorno dos presentes autos à instância de origem, para a promoção ministerial.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/03/2010. - (a) JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR - Relator(a)\r\n\r\nId: 939191" ], "939192": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 28-65.2009.6.19.0017 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE@: EDJOBSON ALMEIDA PEDROSA\r\n\r\nDESPACHO: \"Acompanhando manifestação da D. Procuradoria, às fls. 39/39v, solicito o retorno dos presentes autos à instância de origem, para a promoção ministerial.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/03/2010. - (a) JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR - Relator(a)\r\n\r\nId: 939192" ] } }, "Coordenadoria de Sessões": { "Atos": { "938064": [ "IIIF - TRE - Atas de Sessões", "ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS\r\n\r\nATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E DEZ MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE E O DES. ANTONIO JAYME BOENTE, SUBSTITUTO, OS JUÍZES LUIZ MARCIO PEREIRA, ANTONIO AUGUSTO GASPAR, SUBSTITUTO, LUIZ ROBERTO AYOUB, SUBSTITUTO, CÉLIO THOMAZ JUNIOR, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. AUSENTE JUSTIFICADAMENTE O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 22-03-2010, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nRETIRADOS DE PAUTA:\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 933 (7625-39.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ARTHUR SEBASTIÃO BASTOS JORGE\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 6815 (7740-27.2008.6.19.0184)\r\n\r\nORIGEM: RIO DAS OSTRAS-RJ (184ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nRECORRENTE: ALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS (PC DO B, PDT, PMN, PSL, PTB, PRP, DEM, PV, PT, PSC, PSDC, PSDB, PP, PHS)\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\nRECORRIDO: D.H. MOREIRA PUBLICAÇÕES E JORNAIS RIO DAS OSTRAS (JORNAL RAZÃO)\r\n\r\nADVOGADO: Rogério Luiz Ribeiro Couto\r\n\r\nADIADO DA PAUTA:\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 6183\r\n\r\nORIGEM: CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ (51ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO DE MACABU)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: IONE ALVARENGA DA SILVA PACHECO, candidata a Prefeita pelo DEM, sob o nº 25\r\n\r\nADVOGADO: Salatiel Andriola Pizelli\r\n\r\nADVOGADO: Julio Cesar Andriola Pizelli\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Rocha Maia\r\n\r\nADVOGADA: Paula Gomes de Vasconcellos Sales Pizelli\r\n\r\nRECORRIDO: LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES, candidata a Prefeita pelo PT sob o nº 13\r\n\r\nADVOGADO: Joseane Bersot Gregorio\r\n\r\nRECORRIDO: KELLY TAVARES MONTEIRO\r\n\r\nADVOGADO: Ledi Macedo Cardoso Vieira\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO, DECISÃO, IMPROCEDÊNCIA (2ª RECORRIDA); EXTINÇÃO DO PROCESSO (1ª RECORRIDA) / DIVULGAÇÃO, PESQUISA ELEITORAL, SÍTIO, INTERNET, (ORKUT), COMUNIDADE, MUNICÍPIO, CONCEIÇÃO DE MACABU, FÓRUM, PESQUISA ELEITORAL, AUSÊNCIA, REGISTRO, JUSTIÇA ELEITORAL. ELEIÇÕES (2008). Ref. Leg. Arts. 33, §3º, Lei 9.504/1997 e art. 11 Res. nº 22623 - TSE.\r\n\r\nOrigem: Processo nº 862/2008 - Juízo da 51ª Zona Eleitoral - Conceição de Macabu. \r\n\r\nJuiz Prolator: Livingstone dos Santos Silva Filho (fls. 53/55).\r\n\r\nEM PAUTA:\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA EXCEÇÃO Nº 77 (7939-82.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nADVOGADOS: Ingrid Antunes Amaral e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: DES. NAMETALA JORGE\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão quer ejeitou a exceção e determinou seu arquivamento.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 117 (8322-04.2009.6.19.0051)\r\n\r\nORIGEM: CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ (51ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO DE MACABU)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B, Diretório Municipal de Conceição de Macabu\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nRECORRENTE: ANDRE LUIZ DE SOUSA FERNANDES\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nRECORRIDO: MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA (TONINHO DA SAÚDE), Vereador do Município de Conceição de Macabu\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADA: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nRESUMO: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - CRIME ELEITORAL - PROPAGANDA ELEITORAL - VEREADOR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO O RECURSO POR INTEMPESTIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 138 (5934-91.2007.6.19.0183)\r\n\r\nORIGEM: PORTO REAL-RJ (183ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRENTE: ARIOSTO ROBERTO PEDERASSI JUNIOR\r\n\r\nADVOGADO: Dilson Luiz Santa Barbara Gusmão Junior\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ARIOSTO ROBERTO PEDERASSI JUNIOR\r\n\r\nADVOGADO: Dilson Luiz Santa Barbara Gusmão Junior\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO PENAL, DECISÃO, PROCEDÊNCIA, CRIME ELEITORAL; PENA, DETENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMUNIDADE / FRAUDE, TRANSFERÊNCIA, DOMICÍLIO ELEITORAL, FALSIDADE, ATESTADO DE RESIDÊNCIA. Ref. Leg.: art. 350, Lei 4737/65. \r\n\r\nOrigem: Processo nº 39/2007 - Juízo da 183ª Zona Eleitoral - Porto Real/Quatis. \r\n\r\nJuíza Prolatora: Priscila Dickie (fls. 102/107).\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL E NEGOU-SE PROVIMENTO AO DE ARIOSTO ROBERTO PEDERASSI JUNIOR, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 139 (5935-76.2007.6.19.0183)\r\n\r\nORIGEM: PORTO REAL-RJ (183ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRENTE: ARIOSTO ROBERTO PEDERASSI JUNIOR\r\n\r\nADVOGADO: Dilson Luiz Santa Barbara Gusmão Junior\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ARIOSTO ROBERTO PEDERASSI JUNIOR\r\n\r\nADVOGADO: Dilson Luiz Santa Barbara Gusmão Junior\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO PENAL, DECISÃO, PROCEDÊNCIA, CRIME ELEITORAL; PENA, DETENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMUNIDADE / FRAUDE, TRANSFERÊNCIA, DOMICÍLIO ELEITORAL, FALSIDADE, ATESTADO DE RESIDÊNCIA. Ref. Leg.: art. 350, Lei 4737/65. \r\n\r\nOrigem: Processo nº 57/2007 - Juízo da 183ª Zona Eleitoral - Porto Real/Quatis. \r\n\r\nJuíza Prolatora: Priscila Dickie (fls. 102/106).\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL E NEGOU-SE PROVIMENTO AO DE ARIOSTO ROBERTO PEDERASSI JUNIOR, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 970 (7663-51.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: CAMILO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: EM PROSSEGUIMENTO, VOTOU O JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB ACOLHENDO A PRELIMINAR DE NULIDADE DA CITAÇÃO. EM SEQUÊNCIA, O RELATOR RECONSIDEROU O SEU VOTO PARA, TAMBÉM, ACOLHER ESTA PRELIMINAR. QUESTIONADO SOBRE O VOTO PROFERIDO ANTERIORMENTE, O JUIZ ANTONIO AUGUSTO GASPAR O MANTEVE. ACOMPANHARAM O RELATOR O JUIZ LEONARDO ANTONELLI, O DES. ANTONIO JAYME BOENTE E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. O RESULTADO DO JULGAMENTO FOI: POR MAIORIA, ACOLHEU-SE A PRELIMINAR DE NULIDADE DA CITAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ ANTONIO AUGUSTO GASPAR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1043 (7741-45.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: FERREIRA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que julgou parcialmente procedente a representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1126 (7873-05.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTÔNIO LUIZ AFFONSO DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Vasconcellos Roale Antunes\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1269 (7984-86.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ELISANGELA HERDY BUSCH\r\n\r\nADVOGADA: Patricia Pereira Rodrigues\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 31-71.2009.6.19.0194\r\n\r\nORIGEM: DUQUE DE CAXIAS-RJ (194ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: FERNANDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADO: Manoel Lopes da Cruz Filho\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRESUMO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - DUPLICIDADE/PLURALIDADE\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5643 (7752-74.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: MARCIO LUIZ DOS SANTOS PEREIRA, candidato a deputado federal pelo PMN sob o nº 3301\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL - 2006\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 6153 (7717-45.2008.6.19.0196)\r\n\r\nORIGEM: SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO-RJ (196ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: GILBERTO MARTINS ESTEVES, candidato a Vereador pela Coligação PV, PSC, PSDB, PRB, PRP, PHS\r\n\r\nADVOGADA: Grasiele da Silva Esteves\r\n\r\nRECORRENTE: MANOEL MARTINS ESTEVES (MANOEL FOLHÃO), candidato a Prefeito de São José do Vale do Rio Preto pela Coligação São José Unido\r\n\r\nADVOGADA: Grasiele da Silva Esteves\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO SÃO JOSÉ UNIDO (PMDB, PDT, PSB, PSC, PV, PRP, PSDB, PRB, PHS, PT, PC DO B, PR)\r\n\r\nADVOGADA: Grasiele da Silva Esteves\r\n\r\nRECORRENTE: EDITORA DE JORNAIS O RIOPRETANO LTDA\r\n\r\nADVOGADO: Mauro Cezar Esteves da Cunha\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO EXPERIÊNCIA E RENOVAÇÃO (DEM, PPS, PTC, PSL)\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Ribeiro Pinto de Sá Barretto\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO, DECISÃO, PROCEDÊNCIA, MULTA / PROPAGANDA ELEITORAL, PROPAGANDA IRREGULAR, PUBLICAÇÃO, IMPRENSA ESCRITA, JORNAL (O RIOPRETANO - VEREADORES UNIDOS EM TORNO DO CANDIDATO MANOEL FOLHÃO), DATA (09 a 15 e 23 a 29/08/2008), MATÉRIA, DESCUMPRIMENTO, LIMITE, PERMISSÃO, LEGISLAÇÃO ELEITORAL. ELEIÇÕES (2008). Ref. leg.: art. 43, Lei 9.504/1997 e art. 20 Resolução TSE nº 22.718/2008.\r\n\r\nOrigem: Processo nº 119/2008 - Juízo da 196ª Zona Eleitoral - São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nJuiz Prolator: Wladimir Hungria (fls. 50/51).\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 6769 (7723-88.2008.6.19.0184)\r\n\r\nORIGEM: RIO DAS OSTRAS-RJ (184ª ZONA ELEITORAL - RIO DAS OSTRAS)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS (PC DO B, PDT, PMN, PSL, PTB, PRP, DEM, PV, PT, PSC, PSDC, PSDB, PP, PHS)\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADA: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nRECORRIDO: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR, candidato a Prefeito do Município de Rio das Ostras\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADA: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nADVOGADO: Renato Ferreira de Vasconcellos\r\n\r\nADVOGADO: Eneas Rangel Filho\r\n\r\nADVOGADO: Edeilson da Luz Silva\r\n\r\nRECORRIDO: BENEDITO WILTON DE MORAIS, candidato a Vice-Prefeito do Município de Rio das Ostras\r\n\r\nADVOGADA: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO COM RESPONSABILIDADE (PMDB, PRB, PSTU, PTN, PSB, PR, PPS, PRTB, PTC, PT DO B)\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADA: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nADVOGADO: Renato Ferreira de Vasconcellos\r\n\r\nADVOGADO: Eneas Rangel Filho\r\n\r\nADVOGADO: Edeilson da Luz Silva\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO, DECISÃO, IMPROCEDÊNCIA, MULTA, LITIGÂNCIA, MÁ-FÉ/ PROPAGANDA ELEITORAL, PROPAGANDA INSTITUCIONAL, OBRAS PÚBLICAS, DIVULGAÇÃO, SITE, INTERNET (WWW.CARLOSAUGUSTO15.C0M.BR), LOGOMARCA (PONTE DO RIO DAS OSTRAS), CASSAÇÃO, REGISTRO DE CANDIDATO. ELEIÇÕES (2008). Ref.Leg.: art. 40, Lei 9504/97.\r\n\r\nOrigem: Processo nº 212/2008 - Juízo da 184ª Zona Eleitoral/Rio das Ostras.\r\n\r\nJuíza Prolatora: Maira Valéria Veiga de Oliveira - fls. 58/60.\r\n\r\nDecisão: EM PROSSEGUIMENTO, VOTARAM OS JUÍZES LUIZ MÁRCIO PEREIRA, CÉLIO THOMAZ JUNIOR E LEONARDO ANTONELLI NO SENTIDO DE ACOMPANHAR O RELATOR JULGANDO EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. O RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO FOI: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 6770 (7722-06.2008.6.19.0184)\r\n\r\nORIGEM: RIO DAS OSTRAS-RJ (184ª ZONA ELEITORAL - RIO DAS OSTRAS)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS (PC DO B, PDT, PMN, PSL, PTB, PRP, DEM, PV, PT, PSC, PSDC, PSDB, PP, PHS)\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADA: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADA: Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nRECORRIDO: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR, candidato a Prefeito do Município de Rio das Ostras\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADA: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nADVOGADO: Renato Ferreira de Vasconcellos\r\n\r\nADVOGADO: Eneas Rangel Filho\r\n\r\nADVOGADO: Edeilson da Luz Silva\r\n\r\nRECORRIDO: BENEDITO WILTON DE MORAIS, candidato a Vice-Prefeito do Município de Rio das Ostras\r\n\r\nADVOGADA: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO COM RESPONSABILIDADE (PMDB, PRB, PSTU, PTN, PSB, PR, PPS, PRTB, PTC, PT DO B)\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADA: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nADVOGADO: Renato Ferreira de Vasconcellos\r\n\r\nADVOGADO: Eneas Rangel Filho\r\n\r\nADVOGADO: Edeilson da Luz Silva\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO, DECISÃO, IMPROCEDÊNCIA, MULTA, LITIGÂNCIA, MÁ-FÉ / PROPAGANDA ELEITORAL, PROPAGANDA INSTITUCIONAL, DIVULGAÇÃO, SITE, INTERNET (WWW.CARLOSAUGUSTO15.C0M.BR), DIVULGAÇÃO, APOIO, DEPUTADO FEDERAL, DIVERSIDADE, FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. ELEIÇÕES (2008). Ref.Leg.: art. 54, Lei 9504/97.\r\n\r\nOrigem: Processo nº 213/2008 - Juízo da 184ª Zona Eleitoral/Rio das Ostras.\r\n\r\nJuíza Prolatora: Maira Valéria Veiga de Oliveira - fls. 44/46.\r\n\r\nDecisão: EM PROSSEGUIMENTO, VOTARAM OS JUÍZES LUIZ MÁRCIO PEREIRA, CÉLIO THOMAZ JUNIOR E LEONARDO ANTONELLI NO SENTIDO DE ACOMPANHAR O RELATOR JULGANDO EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. O RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO FOI: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7030 (7765-93.2008.6.19.0037)\r\n\r\nORIGEM: SÃO JOÃO DA BARRA-RJ (37ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BARRA)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO POR UMA SÃO JOÃO DA BARRA JUSTA E INDEPENDENTE\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Raphael Martins Borba Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADA: Leticia Maria Pulis Ateniense\r\n\r\nADVOGADO: Alceir Leal de Miranda\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS, candidata a Prefeita do Município de São João da Barra\r\n\r\nADVOGADA: Pryscila Nunes Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO: Claudio Nogueira Andrade Filho\r\n\r\nADVOGADA: Maria Leticia Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADO: Roberta Marnie Araújo dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nRECORRIDO: GENECY MENDONÇA (DODOZINHO), candidato a Vice-Prefeito do Município de São João da Barra\r\n\r\nADVOGADA: Pryscila Nunes Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO: Claudio Nogueira Andrade Filho\r\n\r\nADVOGADA: Maria Leticia Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADO: Roberta Marnie Araújo dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL, DECISÃO, IMPROCEDÊNCIA / ABUSO DO PODER ECONôMICO, ABUSO DO PODER POLÍTICO, TRANSFERÊNCIA, RECURSOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ANTECEDÊNCIA ( TRÊS MESES ), ELEIÇÃO, REALIZAÇÃO, OBRA PÚBLICA, AGENTE PÚBLICO, CONDUTA VEDADA; PEDIDO, CASSAÇÃO, REGISTRO DE CANDIDATO, DIPLOMA, MULTA, DECRETAÇÃO, INELEGIBILIDADE. ELEIÇÕES ( 2008 ). Ref. Leg. Art. 22, LC 64/1990, Art. 73, VI, a, Lei 9.504/1997. \r\n\r\nOrigem: Processo nº 332/2008 - Juízo da 37ª Zona Eleitoral - São João da Barra/RJ. \r\n\r\nJuíza Prolatora: Luciana Cesario de Mello Novais - fls. 784/795.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7135 (7702-46.2008.6.19.0109)\r\n\r\nORIGEM: MACAÉ-RJ (109ª ZONA ELEITORAL - MACAÉ)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO VERDE - PV, Orgão Diretivo de Macaé.\r\n\r\nADVOGADA: Renata Barboza Lima\r\n\r\nADVOGADA: Ludmilla de Macedo Vaz\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Couto Gonzaga\r\n\r\nRECORRENTE: ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR, candidato a Prefeito.\r\n\r\nADVOGADA: Ludmilla de Macedo Vaz\r\n\r\nRECORRIDO: RIVERTON MUSSI RAMOS, Prefeito.\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Augusto Bambino Costa\r\n\r\nADVOGADA: Monica Bambino Costa\r\n\r\nADVOGADO: Carolina Gonçalves Ramos Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Helio Marcio da Silva Porto\r\n\r\nADVOGADA: Deusiene Torres Porto\r\n\r\nRECORRIDO: MARILENA GARCIA, Vice-Prefeita.\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Augusto Bambino Costa\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - ABUSO DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7277\r\n\r\nORIGEM: CAMBUCI-RJ (97ª ZONA ELEITORAL - CAMBUCI)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: FRANCISCO DE CASTRO LIMA, candidato a vereador pelo PMDB, sob o nº 15655\r\n\r\nADVOGADO: Helio Leite da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Alexandra Silva Monteiro de Barros Perlingeiro\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7338 (7678-37.2008.6.19.0038)\r\n\r\nORIGEM: TERESÓPOLIS-RJ (38ª ZONA ELEITORAL - TERESÓPOLIS)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, candidato a Vereador do Município de Teresópolis.\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nADVOGADO: João dos Santos Gomes Filho\r\n\r\nADVOGADO: Márcio Luiz Silva\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - PEDIDO DE INELEGIBILIDADE\r\n\r\nDecisão: EM PROSSEGUIMENTO, VOTOU O JUIZ LEONARDO ANTONELLI ACOMPANHANDO O RELATOR NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. O RESULTADO DO JULGAMENTO FOI: POR MAIORIA, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDOS OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA E CÉLIO THOMAZ JUNIOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7356 (7693-53.2008.6.19.0184)\r\n\r\nORIGEM: RIO DAS OSTRAS-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nADVOGADOS: Paulo Henrique de Mattos Studart e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nADVOGADOS: Ingrid Antunes Amaral e Outro\r\n\r\nEMBARGADO: BENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nADVOGADOS: Ingrid Antunes Amaral e Outro\r\n\r\nEMBARGADO: COLIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO COM RESPONSABILIDADE\r\n\r\nADVOGADOS: Ingrid Antunes Amaral e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: JORNAL RAZÃO - DH MOREIRA PUBLICAÇÕES E JORNAIS RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nADVOGADO: Rogério Luiz Ribeiro Couto\r\n\r\nEMBARGADO: RONALDO LOPES BRANDÃO\r\n\r\nADVOGADO: Rogério Luiz Ribeiro Couto\r\n\r\nEMBARGADO: PALOMA VIDAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face de acórdão que negou provimento a recurso eleitoral interposto contra sentença que julgou improcedente pedido formulado em representação por divulgação irregular de pesquisa eleitoral.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7394 (7724-73.2008.6.19.0184)\r\n\r\nORIGEM: RIO DAS OSTRAS-RJ (184ª ZONA ELEITORAL - RIO DAS OSTRAS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE: ANDRÉIA MORATA MONTOURO, candidato(a) a Vereador(a) pelo PPS, sob o nº 23333\r\n\r\nADVOGADO: Alan Macabu Araújo\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEM MESA:\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7363 (8302-63.2009.6.19.0002)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: UNIÃO, Fazenda Nacional\r\n\r\nEMBARGADO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Damian Duarte e Outra\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que negou provimento ao recurso\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDÊNCIA DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O MESMO DIA. PRESIDENTE (ASS.) DES. NAMETALA JORGE. SECRETÁRIA (ASS.) PAULA LESSA.\r\n\r\nATA DA 40ª SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nÀS DEZESSETE HORAS E QUARENTA E CINCO MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O DES. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, E OS JUÍZES LUIZ MARCIO PEREIRA, ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR, CÉLIO THOMAZ JUNIOR, LEONARDO ANTONELLI E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 25-03-2010, REALIZADA ÀS 16:10 HORAS, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nEM PAUTA:\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230 (8071-42.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE\r\n\r\nPROCEDENCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: MATÉRIA ADMINISTRATIVA - MINUTA DE RESOLUÇÃO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADA A RESOLUÇÃO.\r\n\r\nEM MESA:\r\n\r\nINSTRUÇÃO Nº 67-79.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE\r\n\r\nPROCEDENCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESUMO: INSTRUÇÃO - MINUTA DE RESOLUÇÃO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADA A RESOLUÇÃO.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 20681/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE\r\n\r\nPROCEDENCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESUMO: ENCAMINHA PROPOSTA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA STI\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADA A RESOLUÇÃO.\r\n\r\nÀ PARTE DOS JULGAMENTOS, USO DA PALAVRA O PRESIDENTE DES. NAMETALA MACHADO JORGE NOS SEGUINTES TERMOS: EGRÉGIA CORTE, SUBMETO À APRECIAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEU AFASTAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO O DO CORREGEDOR, JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA, E O DO JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA, COORDENADOR DA PROPAGANDA DO ESTADO. TAL PROVIDÊNCIA SE REVELA INADIÁVEL, HAJA VISTA OS NOVOS DESAFIOS COM OS QUAIS ESTA JUSTIÇA ELEITORAL SE DEPARA NOS ATOS PREPARATÓRIOS PARA REALIZAÇÃO DO PLEITO ELEITORAL VINDOURO, DENTRE OS QUAIS AVULTAM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.034/09, BEM COMO A OBRIGATORIEDADE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.219/10, DE INSTALAÇÃO DE SEÇÕES ELEITORAIS EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES, TUDO COM O OBJETIVO DE GARANTIR O EXERCÍCIO DO VOTO PELO PRESO PROVISÓRIO E PELOS ADOLESCENTES INTERNADOS. SUBLINHO QUE ESSA INICIATIVA É INÉDITA NO PROCESSO ELEITORAL E TEM EXIGIDO GRANDE ESFORÇO DESTE TRIBUNAL PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, FACE ÀS PECULIARIDADES DE NOSSO ESTADO, QUE CONTA ATUALMENTE COM APROXIMADAMENTE 6.000 (SEIS MIL) PRESOS PROVISÓRIOS DISTRIBUÍDOS EM DEZENAS DE DELEGACIAS E CASAS DE CUSTÓDIA. ADEMAIS, ALÉM DOS ATOS PREPARATÓRIOS PARA AS ELEIÇÕES 2010, ESTA CORTE TEM TRABALHADO NA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES SUPLEMENTARES, COMO OCORREU NO ÚLTIMO DIA 07 DE FEVEREIRO NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS, ENCONTRANDO-SE NA IMINÊNCIA DE TER QUE REALIZAR NOVA ELEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA. POR ESSAS RAZÕES, PROPONHO O MEU PRÓPRIO AFASTAMENTO E O DO CORREGEDOR, JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA, A PARTIR DO DIA 1º DE ABRIL E A DO JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA A PARTIR DO DIA 06 DE ABRIL, EM RAZÃO DA SOLICITAÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA. HÁ ALGUMA OBJEÇÃO? DIANTE DA NEGATIVA, APROVARAM-SE OS AFASTAMENTOS DO DES. NAMETALA MACHADO JORGE, DO JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA E DO JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDÊNCIA DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 29 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÀS 17:00 HORAS. PRE SIDENTE (ASS.) DES. NAMETALA JORGE. SECRETÁRIA (ASS.) PAULA LESSA.\r\n\r\nId: 938064" ], "939233": [ "IIIF - TRE - Edital - Pauta", "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nADITAMENTO\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que será julgado no próximo dia 08/04/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, o seguinte processo:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\nPROSSEGUIMENTO DE JULGAMENTO:\r\n\r\n1- RECURSO ELEITORAL Nº 6266 (Pedido de vista na sessão de 22/03/2010)\r\n\r\nORIGEM: DUQUE DE CAXIAS-RJ (66ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: PLACIDO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nADVOGADO: Wagner da Silva Botelho de Souza\r\n\r\nId: 939233" ] } } }, "Zonas Eleitorais": { "5ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "939145": [ "IIIF - TRE - Aviso", "JUÍZO DA 005ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação de Edital Nº 07/ 10\r\n\r\nO Juízo da 005 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 07/10, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art. 18 da Res.TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências e revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010. \r\n\r\nLEDIR DIAS DE ARAUJO - Juíza em exercício da 05ªZE/RJ \r\n\r\nId: 939145" ] } }, "6ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "939304": [ "IIIF - TRE - Aviso", "Sexta Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 013/2010\r\n\r\nO Juízo da Sexta Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 013/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2010.\r\n\r\nAnna Eliza Duarte Diab Jorge - Juíza Eleitoral - 6ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 939304" ] } }, "10ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "939141": [ "IIIF - TRE - Aviso", "JUÍZO DA 10ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Assis Carneiro, 436 - Piedade - Tel: 2595 7854\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 009/10\r\n\r\nO Juízo da 10ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 009/10, expedido nos termos do § 1º do art 17 e do § 5º do art 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrição, transferência, revisão e segunda via eleitoral, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nJuiz Titular da 10ªZE/RJ\r\n\r\nId: 939141" ] } }, "11ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "939144": [ "IIIF - TRE - Aviso", "JUÍZO DA 011ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 012/2010\r\n\r\nO Juízo da 011ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 012/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2010.\r\n\r\nLuiz Eduardo de Castro Neves\r\n\r\nJuiz da 011ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 939144" ] } }, "13ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "939330": [ "IIIF - TRE - Aviso", "JUÍZO DA 13ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso DE Afixação do Edital Nº 11/2010\r\n\r\nO Juízo da 13ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 11/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nMARCO JOSÉ MATTOS COUTO\r\n\r\nJuiz da 13ª ZE/RJ \r\n\r\nId: 939330" ] } }, "18ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "938797": [ "IIIF - TRE - Aviso", "JUÍZO DE DIREITO DA 18ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Miguel Lemos, 97 - 2º andar\r\n\r\nTel: 2247-1155\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 008/10\r\n\r\nO Juízo da 18ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 008/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nDr. JOÃO PAULO FERNANDES PONTES- Juiz da 18ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 938797" ] } }, "26ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "939125": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "JUÍZO DA 26ª ZONA ELEITORAL/RJ\r\n\r\nPraça Getúlio Vargas, 89, Centro, Nova Friburgo\r\n\r\nProcesso n.º 0000002-45.2006.619.0026 (antigo processo 8962/06)\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) - exercício 2005\r\n\r\nAutor: Comissão executiva do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de Nova Friburgo.\r\n\r\nSentença: \"(...) Em face do exposto e nos termos do artigo 27, inciso I da resolução 21.841/04 do Tribunal Superior Eleitoral, JULGO APROVADAS as contas do Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se. Nova Friburgo, 26 de fevereiro de 2010. (a)Marcus Vinicius Miranda Gonçalves, juiz eleitoral.\r\n\r\nProcesso n.º 0000021-17.2007.619.0026 (antigo processo 8997/07)\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) - exercício 2006\r\n\r\nAutor: Comissão executiva do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Nova Friburgo.\r\n\r\nSentença: \"(...) Em face do exposto e nos termos do artigo 27, inciso I da resolução 21.841/04 do Tribunal Superior Eleitoral, JULGO APROVADAS as contas do Partido Socialista Brasileiro. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se. Nova Friburgo, 05 de fevereiro de 2010. (a)Marcus Vinicius Miranda Gonçalves, juiz eleitoral.\r\n\r\nProcesso n.º 0000030-42.2008.619.0026 (antigo processo 604/08)\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) - exercício 2007\r\n\r\nAutor: Comissão executiva do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Nova Friburgo.\r\n\r\nSentença: \"(...) Em face do exposto e nos termos do artigo 27, inciso II da resolução 21.841/04 do Tribunal Superior, JULGO APROVADAS as contas do Partido Socialista Brasileiro com a ressalva descrita no parecer técnico. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se. Nova Friburgo, 05 de fevereiro de 2010. (a)Marcus Vinicius Miranda Gonçalves, juiz eleitoral.\r\n\r\nProcesso n.º 0000026-05.2008.619.0026 (antigo processo 600/08)\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual do Partido Democrático Trabalhista (PDT) - exercício 2007\r\n\r\nAutor: Comissão executiva do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Nova Friburgo.\r\n\r\nSentença: \"(...) Em face do exposto e nos termos do artigo 27, inciso II da resolução 21.841/04 do Tribunal Superior Eleitoral, JULGO APROVADAS as contas do Partido Democrático Trabalhista com a ressalva descrita no parecer técnico. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se. Nova Friburgo, 05 de fevereiro de 2010. (a)Marcus Vinicius Miranda Gonçalves, juiz eleitoral.\r\n\r\nProcesso n.º 0000036-49.2008.619.0026 (antigo processo 610/08)\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual do Partido Comunista Brasileiro (PCB) - exercício 2007\r\n\r\nAutor: Comissão executiva do Partido Comunista Brasileiro (PCB) de Nova Friburgo.\r\n\r\nSentença: \"(...) Em face do exposto e nos termos do artigo 27, inciso II da resolução 21.841/04 do Tribunal Superior Eleitoral, JULGO APROVADAS as contas do Partido Comunista Brasileiro com a ressalva descrita no parecer técnico. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se. Nova Friburgo, 05 de fevereiro de 2010. (a)Marcus Vinicius Miranda Gonçalves, juiz eleitoral.\r\n\r\nId: 939125" ] } }, "94ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "939325": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "94ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nRua Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Barbará, Ed. Fórum, Barra Mansa - Horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 11:00 às 19:00h.\r\n\r\nProcesso n.º: 0000003-49.2008.619.0094 (anterior n.º 92/08)\r\n\r\nEspécie: AÇÃO PENAL\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA FERREIRA QUIRINO \r\n\r\nAdvogados: Anderson Marques Santos (OAB/RJ 142.130), Aristides Patricio de Araujo (OAB/RJ 70.222) e outros\r\n\r\nRéu: FABRÍCIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAdvogado: Aristides Patricio de Araujo (OAB/RJ 70.222) e outros\r\n\r\nDecisão (fls. 280): \"Fl. 268 - Forneça a defesa técnica dos acusados, no prazo máximo de 48 horas, os atuais endereços de suas testemunhas arroladas (GABRIEL, THIAGO E LUCIMAR), as quais ainda não restaram devidamente intimadas para a audiência de instrução e julgamento designada à fl. 187\".\r\n\r\nBarra Mansa, 29 de março de 2010.\r\n\r\nMAURICIO MAGNUS FERREIRA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 939325" ] } }, "122ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "937838": [ "IIIF - TRE - Edital", "JUÍZO DA 122ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO nº 39/2010 (COM PRAZO DE 30 DIAS)\r\n\r\nA Doutora Nadia Maria de Souza, Juíza em exercício na 122ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso das suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por encontrar-se em domicílio desconhecido, INTIMO a senhora SOLANGE RAMOS SÁ, inscrição eleitoral nº 30484660396, da 122ª ZE/RJ, para que compareça, pessoalmente, no prazo de 03 (três) dias, no Cartório da 122ª Zona Eleitoral, situado na Rua Coxilha, s/n°, Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 11 e 19 horas, de segunda à sexta-feira, para tomar ciência da decisão proferida nos autos do Processo 0000077-82.2009.619.0122 (antigo 329/2009), que declarou nulas as filiações ao Partido dos Trabalhadores (PT) e ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), ficando ciente que o prazo para recurso é de 03 (três) dias e que haverá continuidade do processo independente do comparecimento. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro, aos trinta dias do mês de março de dois mil e dez. \r\n\r\nNADIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nJUÍZA ELEITORAL\r\n\r\nId: 937838" ] } }, "123ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "939326": [ "IIIF - TRE - Aviso", "123ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 09/10\r\n\r\nO Juízo da 123ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital nº 09/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, revisões, transferências e alistamentos incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nMylène Glória Pinto vassal\r\n\r\nJuiz da 123ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 939326" ] } }, "124ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "939138": [ "IIIF - TRE - Aviso", "124ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, n.º 1133, sala 303, Bangu.\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 10/2010\r\n\r\nO Juízo da 124ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ no. 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.° 10/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n°. 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nELLEN GARCIA MESQUITA\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 939138" ], "939137": [ "IIIF - TRE - Edital", "JUÍZO DA 124ª ZONA ELEITORAL DA CAPITAL\r\n\r\nEDITAL N.º 009/2010\r\n\r\nA Doutora ELLEN GARCIA MESQUITA, Juíza da 124ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nFAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem que, nos autos dos processos judiciais, abaixo relacionados, foram proferidas as seguintes decisões: \" 1- R. A..; 2- Intimem-se os familiares do(a) eleitor(a) em questão, para verificação da ocorrência do óbito.\".\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nINTERESSADOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\n4-70.2010.619.0124\r\n\r\nSeverino Galdino da Silva\r\n\r\n028575340329\r\n\r\n5-55.2010.619.0124\r\n\r\nJurema da Conceição da Silva\r\n\r\n028495160302\r\n\r\nE, diante da impossibilidade de notificar os interessados pessoalmente, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, ficam os mesmos, pelo presente edital, INTIMADOS da decisão. Dado e passado, aos dezenove dias do mês de março de 2010. Eu, Isabella Rosa Moreira Silva, Chefe do Cartório da 124ª Zona Eleitoral, digitei o presente, o qual vai assinado pela M.M. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nEllen Garcia Mesquita \r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 939137" ] } }, "141ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "939329": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "JUÍZO DA 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA/RJ\r\n\r\nProcesso nº 0000013-78.2010.619.0141 - AÇÃO PENAL\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Evaldo Medeiros Marins (Advogado: Dr. ABEL DONATO DELUQUI - OAB/RJ Nº 55.362) \r\n\r\nDECISÃO: \"Intime-se a defesa do acusado para apresentar alegações finais no prazo de cinco dias.''.\r\n\r\nSAMARA FREITAS CESÁRIO\r\n\r\nJuíza da 141a. Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 939329" ] } }, "165ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "938845": [ "IIIF - TRE - Edital", "JUÍZO DA 165ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 012/2010\r\n\r\nO Juízo da 165ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 012/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010. \r\n\r\nMarly Guerrero Vieira\r\n\r\nChefe do Cartório - mat. 09615037\r\n\r\nASSINA DE ORDEM - Portaria nº 04/09 \r\n\r\nId: 938845" ] } }, "167ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "939133": [ "IIIF - TRE - Aviso", "JUÍZO DA 167ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nAv. Sargento de Milícias s/nº - Pavuna\r\n\r\nAviso de afixação do Edital 06/2010\r\n\r\nO Juízo da 167ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º,I, a da Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em cartório o Edital 06/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/04/2010\r\n\r\nDR. ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANÇA\r\n\r\nJuiz Titular da 167ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 939133" ] } }, "168ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "939302": [ "IIIF - TRE - Aviso", "168ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAvenida Dom Hélder Câmara, 4.175, 2º andar - Del Castilho\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital 009/10\r\n\r\nO Juízo da 168ª Zona Eleitoral- Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 09/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2010.\r\n\r\nJuarez Costa de Andrade\r\n\r\nJuiz da 168ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 939302" ] } }, "175ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "939143": [ "IIIF - TRE - Aviso", "AVISO DE AFIXACÃO DO EDITAL Nº008/2010\r\n\r\nO Juízo da 175ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital 008/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrição, segunda via, revisão e transferências, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\n________________________\r\n\r\nLUIS CARLOS NEVES VELOSO\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 939143" ] } }, "177ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "939132": [ "IIIF - TRE - Aviso", "JUÍZO DA 177ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 007/2010\r\n\r\nO Juízo da 177ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 007/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nIVONE FERREIRA CAETANO\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 939132" ] } }, "185ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "938854": [ "IIIF - TRE - Aviso", "185ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL 007/10\r\n\r\nO Juízo da 185ª Zona Eleitoral - Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº: 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº: 007/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº: 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrição, transferência, revisão e segunda via eleitoral, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010.\r\n\r\nDra. THELMA ARAUJO ESTEVES FRAGA\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 938854" ] } }, "190ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "939120": [ "IIIF - TRE - Edital", "JUÍZO DA 190ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 006/2010\r\n\r\nO Juízo da 190ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 006/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nSIMONE DE ARAÚJO ROLIM\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 939120" ] } }, "193ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "938116": [ "IIIF - TRE - Edital", "193ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 011/2010\r\n\r\nA Juíza da 193ª Zona Eleitoral / RJ, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 011/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nMilena Angélica Drumond Morais Diz\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 938116" ] } }, "205ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "939135": [ "IIIF - TRE - Edital", "JUÍZO DA 205ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 09/ 10\r\n\r\nO Juízo da 205ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 08/10, expedido no termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nELISABETE ALVES DE AGUIAR - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 939135" ] } }, "207ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "939130": [ "IIIF - TRE - Aviso", "207ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 008/2010\r\n\r\nO Juízo da 207ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 008/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nMARCELLO DE SÁ BAPTISTA - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 939130" ] } }, "208ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "939305": [ "IIIF - TRE - Aviso", "JUÍZO DA 208ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 008/ 2010\r\n\r\nO Juízo da Ducentésima Oitava Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 007/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE/RJ n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2010.\r\n\r\nAndré Luiz Maranhão Corrêa\r\n\r\nChefe do Cartório\r\n\r\nAutorizado pela Portaria n.º 05/2009\r\n\r\nId: 939305" ] } }, "210ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "938798": [ "IIIF - TRE - Edital", "JUÍZO DA 210ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 11/2010\r\n\r\nO Juízo da 210 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 11/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nLISIA CARLA VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 938798" ] } }, "212ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "939126": [ "IIIF - TRE - Aviso", "JUÍZO DA 212ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 08/10\r\n\r\nO Juízo da 212 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 08/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2010.\r\n\r\nGILDA MARIA DIAS CARRAPATOSO\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 212ª ZE/RJ \r\n\r\nId: 939126" ] } }, "213ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "939134": [ "IIIF - TRE - Aviso", "Juízo da 213ª Zona Eleitoral\r\n\r\nRua Dias da Cruz, 787, 3º andar, Méier, RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 014/2010\r\n\r\nO Juízo da 213ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 014/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010\r\n\r\n(a) Dr.a ERICA DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 939134" ] } }, "219ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "939139": [ "IIIF - TRE - Aviso", "219ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 008/2010\r\n\r\nO Juízo da 219ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em cartório o Edital nº 008/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias incluídas no cadastro eleitoral, não possuindo nenhuma operação indeferida pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nJamiro Pinheiro Filho\r\n\r\nChefe de Cartório - 219ª ZE/RJ \r\n\r\n(Assinatura autorizada pela Portaria 11/2009 - 219ªZE/RJ)\r\n\r\nId: 939139" ] } }, "221ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "939327": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "JUÍZO DA 221ª ZONA ELEITORAL-NILÓPOLIS/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 06/2010\r\n\r\nA Excelentíssima Juíza em exercício na 221ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Doutora Vanessa de Oliveira Cavalieri Félix, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento tiverem que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a senhora Dinaria Correa de Souza, inscrição eleitoral nº 038280210337, acerca da decisão proferida no processo de duplicidade de filiação partidária abaixo descrito.\r\n\r\nProcesso nº 0000038-79.2009.619.02221\r\n\r\nPartidos envolvidos: PT e PSB\r\n\r\nDecisão: \"[...] Do exposto, DECLARO A NULIDADE DE AMBAS AS FILIAÇÕES DA ELEITORA DINÁRIA CORREA DE SOUZA, com fulcro no dispositivo legal supramencionado.\" \r\n\r\nFicando a mesma ciente de que tem o prazo de três dias, a contar da publicação do presente edital para, querendo, interpor recurso, a ser apresentado no Cartório da 221ª Zona Eleitoral, localizado na rua Pedro Álvares Cabral, 305, sl. 112, no horário de 11 às 19h. A ausência de manifestação no prazo legal importará no trânsito em julgado da decisão, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos. E para que se dê ampla divulgação, mandou a Excelentíssima Juíza Eleitoral publicar o presente Edital na Imprensa Oficial, que foi preparado e conferido por Márcia Nascimento da Silva, Chefe de Cartório. Dado e passado, nesta cidade de Nilópolis, aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e dez.\r\n\r\nVanessa de Oliveira Cavalieri Félix.\r\n\r\nJuíza Eleitoral em exercício - 221ª Z.E.\r\n\r\nId: 939327" ], "939328": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "JUÍZO DA 221ª ZONA ELEITORAL-NILÓPOLIS/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 07/2010\r\n\r\nA Excelentíssima Juíza em exercício na 221ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Doutora Vanessa de Oliveira Cavalieri Félix, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento tiverem que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA o senhor Carlos Henrique da Silva, inscrição eleitoral nº 038668610302, acerca da decisão proferida no processo de duplicidade de filiação partidária abaixo descrito.\r\n\r\nProcesso nº 0000037-94.2009.619.0221\r\n\r\nPartidos envolvidos: PT do B e PSB\r\n\r\nDecisão: \"[...] Do exposto, DECLARO A NULIDADE DE AMBAS AS FILIAÇÕES DO ELEITOR CARLOS HENRIQUE DA SILVA, com fulcro no dispositivo legal supramencionado.\" \r\n\r\nFicando o mesmo ciente de que tem o prazo de três dias, a contar da publicação do presente edital para, querendo, interpor recurso, a ser apresentado no Cartório da 221ª Zona Eleitoral, localizado na rua Pedro Álvares Cabral, 305, sl. 112, no horário de 11 às 19h. A ausência de manifestação no prazo legal importará no trânsito em julgado da decisão, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos. E para que se dê ampla divulgação, mandou a Excelentíssima Juíza Eleitoral publicar o presente Edital na Imprensa Oficial, que foi preparado e conferido por Márcia Nascimento da Silva, Chefe de Cartório. Dado e passado, nesta cidade de Nilópolis, aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e dez.\r\n\r\nVanessa de Oliveira Cavalieri Félix.\r\n\r\nJuíza Eleitoral em exercício - 221ª Z.E.\r\n\r\nId: 939328" ] } }, "228ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "939306": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "228ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nProcesso nº 8051-51.2009.6.19.0000\r\n\r\nClasse: petição\r\n\r\nDESPACHO: ( fls. 312/314)\r\n\r\nId: 939306" ], "939307": [ "IIIF - TRE - Edital", "Aviso de Afixação do Edital n.º 006/10\r\n\r\nO Juízo da 228ª ZE/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 006/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no Cadastro Eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio, 05/04/2010 - EDUARDO PEREZ OBERG - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 939307" ] } }, "230ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "938926": [ "IIIF - TRE - Aviso", "230ª ZONA ELEITORAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, 1133-Sala 205 - Bangu-RJ - CEP: 21870-210\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 008/2010\r\n\r\nO Juízo da 230ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, no art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório, o Edital nº 008/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisões transferências e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, não possuindo nenhuma operação indeferida pela autoridade Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nLucia Mothé Glioche\r\n\r\nJuíza Titular da 230ªZE/RJ\r\n\r\nId: 938926" ] } }, "232ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "939118": [ "IIIF - TRE - Aviso", "Aviso de Afixação do Edital n.º 08/2010\r\n\r\nO Juízo da 232ª Zona Eleitoral/Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 08/2010 de 05/04/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, segunda via e transferência incluídas no cadastro eleitoral, assim como as indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nLUIZ FELIPE NEGRÃO\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 939118" ] } }, "240ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "939136": [ "IIIF - TRE - Aviso", "240ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 08/2010\r\n\r\nO Juízo da 240ª Zona eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 08/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nPAULO ROBERTO CORRÊA\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 939136" ] } }, "243ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "939331": [ "IIIF - TRE - Edital", "Aviso de Afixação do Edital n.º 07/10\r\n\r\nO Juízo da 243ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 07/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do §. 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segunda via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nTelmira de Barros Mondego\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 243ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 939331" ] } }, "244ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "939122": [ "IIIF - TRE - Aviso", "Aviso de Afixação do Edital nº 010/2010\r\n\r\nO Juízo da 244ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 010/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010. \r\n\r\nMARCIA ANDREA RODRIGUEZ LEMA \r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 939122" ] } }, "245ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "938928": [ "IIIF - TRE - Edital", "245ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 012/2010\r\n\r\nO Juízo da 245ª Zona Eleitoral - capital, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 012/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2010.\r\n\r\nAltino José Xavier Beirão\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 938928" ] } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "939369": [ "I - Lei", "LEI Nº 5684 \r\n\r\nDE 06 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituído o Programa de Incentivo à Investigação e Prevenção da Mortalidade Materna nos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- São objetivos do Programa:\r\n\r\nI - identificar a magnitude da mortalidade materna, suas causas e fatores que a determinam;\r\n\r\nII - implantar medidas que previnam novas mortes;\r\n\r\nIII - melhorar as informações sobre óbito materno;\r\n\r\nIV - avaliar a assistência prestada às gestantes;\r\n\r\nV - recomendar, encaminhar e solicitas investigação sobre as mortes aos demais organismos competentes.\r\n\r\nArt. 3º- As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias previstas para a Secretaria de Estado de Saúde, suplementadas se necessário. \r\n\r\nArt. 4º- O Poder Executivo baixará os atos que se fizerem necessários para a regulamentação da presente Lei. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1379/2008\r\n\r\nAutoria: Deputada Inês Pandeló\r\n\r\nId: 939369" ], "939370": [ "I - Lei", "LEI Nº 5685\r\n\r\nDE 06 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nINSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À TROMBOSE.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída a Semana Estadual de Combate e Prevenção à Trombose, a ser realizada anualmente na segunda semana de setembro.\r\n\r\nArt. 2º- Nessa Data, as entidades de classe, as entidades civis e universidades que desejarem se associar poderão realizar diagnósticos, atendimento preventivos, palestras e eventos que visem a maior esclarecimento a respeito da trombose e a conseqüente redução da mortalidade causada por essa enfermidade.\r\n\r\nArt. 3º- A Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil fará balanço de suas ações e iniciativas relacionadas ao combate e prevenção à trombose em nosso Estado.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2037/2009\r\n\r\nAutoria: Deputado Sabino\r\n\r\nId: 939370" ], "939371": [ "I - Lei", "LEI Nº 5686 \r\n\r\nDE 06 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA ISMAEL.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarada de utilidade pública estadual a Associação Espírita Ismael, com sede à Rua Moraes Teixeira, nº 101- Batatal - 6º Distrito do Município de Itaocara, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2463/2009\r\n\r\nAutoria da Deputada Aparecida Gama\r\n\r\nId: 939371" ], "939372": [ "I - Lei", "LEI Nº 5687 \r\n\r\nDE 06 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE NÍVEL MÉDIO, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONES DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- As escolas de ensino fundamental e de nível médio afixarão nas suas salas de aula, em locais de fácil acesso e visibilidade, informações sobre os números de telefones de serviços de emergência.\r\n\r\nParágrafo Único- A lista de números de telefones conterá, necessariamente, os da Defesa Civil, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros, do Serviço de atendimento Móvel de Urgência (Ambulância), do Disque - Denúncia e das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher.\r\n\r\nArt. 2º- O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 3º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2532/2009\r\n\r\nAutoria: Deputado Alair Correa\r\n\r\nId: 939372" ], "939373": [ "I - Lei", "LEI Nº 5688 \r\n\r\nDE 06 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nINSTITUI CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS PARA A POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO CONSUMO DE GORDURAS TRANS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída campanha de esclarecimentos para a população sobre os malefícios do consumo de “Gorduras Trans.”\r\n\r\n§ 1º- A campanha disposta no caput, será confeccionada em material impresso, de leitura simples e esclarecedora, mostrando para a população os malefícios causados aos consumidores de consumo excessivo das chamadas “Gorduras Trans”.\r\n\r\n§ 2º- O material impresso será distribuído gratuitamente, na rede pública de saúde e de educação, como também em supermercados.\r\n\r\n§ 3º- A distribuição nas redes públicas de saúde e de educação terá caráter permanente.\r\n\r\n§ 4º- O Poder Executivo Estadual firmará convênios com redes de supermercados, a fim de que seja disponibilizado, pelo menos um dia ao ano, a distribuição do material de campanha dentro de suas dependências.\r\n\r\nArt. 2º- O Poder Executivo baixará os atos que se fizerem necessários para a regulamentação da presente Lei. \r\n\r\nArt. 3º- As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2010\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1142/2007\r\n\r\nAutoria: Deputado Marcelo Simão\r\n\r\nId: 939373" ], "939374": [ "I - Veto Total", "Ofício GG/PL Nº 76\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2010\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 12 de março de 2010, do Ofício nº 050-M, de 11 de março de 2010, referente ao Projeto de Lei nº 123, de 2007, de autoria do Deputado Rodrigo Neves, que “INSTITUI O PRÊMIO CONSCIÊNCIA JUVENIL AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE APRESENTAREM TRABALHOS VOLTADOS À CONSCIENTIZAÇÃO DAS CONSEQÜÊNCIAS DA GRAVIDEZ PRECOCE”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 123/2007, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO RODRIGO NEVES, QUE “INSTITUI O PRÊMIO CONSCIÊNCIA JUVENIL AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADODO RIO DE JANEIRO QUE APRESENTAREM TRABALHOS VOLTADOS À CONSCIENTIZAÇÃO DAS CONSEQUENCIAS DA GRAVIDEZ PRECOCE”.\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, que pretende instituir um prêmio aos alunos das escolas públicas e privadas, objetivando estimular a conscientização acerca das conseqüências da gravidez precoce, não posso acolhê-lo com a sanção.\r\n\r\nImportante esclarecer, preliminarmente, que a instituição do programa, como pretendido pela proposição ora analisada, fere pressupostos importantes, norteadores da organização da Administração Pública.\r\n\r\nA Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece autonomia das escolas para a formulação de suas propostas, ferindo, ainda, o princípio da razoabilidade.\r\n\r\nComplementando este raciocínio, lícito é inferir que a complementação da base nacional comum, em cada sistema de ensino, é atribuição restrita às normas emanadas pela Secretaria de Educação, órgão competente para a formulação do Sistema Estadual de Ensino, de iniciativa privativa da Chefia do Poder Executivo, conforme se depreende dos termos do art. 112, §1º, II, “d” da Constituição Estadual, verbis:\r\n\r\n“Art. 112 - A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Assembléia Legislativa, ao Governador do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e aos cidadãos na forma e nos casos previstos nesta Constituição.\r\n\r\n§1º - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nd - criação, estruturação e atribuições das Secretariais de Estado e Órgãos do Poder Executivo”.\r\n\r\nSendo assim, a tentativa de regular detalhes do funcionamento interno da Administração, invade o campo de reserva de administração, conforme previsto no art. 84, VI, “a”, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32/2001.\r\n\r\nNeste sentido, relevante trazer à baila a lição do Ministro Celso de Mello, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2364 - MG, abaixo transcrita:\r\n\r\n“O princípio constitucional da reserva de administração impede a ingerência normativa do Poder Legislativo em matérias sujeitas à exclusiva competência administrativa do Poder Executivo. (...) Essa prática legislativa, quando efetivada, subverte a função primária da lei, transgride o princípio da divisão funcional do poder, representa comportamento heterodoxo da instituição parlamentar e importa em atuação ultra vires do Poder Legislativo, que não pode, em sua atuação político-jurídica, exorbitar dos limites que definem o exercício de suas prerrogativas institucionais.” (grifamos).\r\n\r\nA proposição legislativa, portanto, encontra intransponível óbice constitucional, na medida em que caracteriza uma indevida ingerência por parte do Poder Legislativo na esfera de atuação do Poder Executivo, o que afronta o princípio constitucional da Separação dos Poderes, consagrado no art. 2º da Constituição Federal. \r\n\r\nAinda que não houvesse tal impedimento, o argumento adquire relevo quando se considera que importará o comprometimento da atuação do Poder Executivo na execução do orçamento, pois a adoção da medida almejada depende de realização de custos, indispensáveis para se possibilitar no futuro a concretização da instituição da campanha pretendida. \r\n\r\nAssim sendo, percebe-se que a proposta não atendeu às expectativas orçamentárias previstas no capítulo de Finanças Públicas de nossa Carta Federal, padecendo de vício de inconstitucionalidade. \r\n\r\nOportuno é reconhecer que a criação de despesas novas para o Estado, sem previsão de existência de recursos orçamentários específicos para seu custeio, obrigaria a alteração do orçamento, que, por previsão constitucional, insere-se igualmente na reserva de iniciativa conferida ao Poder Executivo (CF, art. 165, I, II e III).\r\n\r\nConclui-se que, restando vedado ao Parlamento deflagrar o processo legislativo que implique na alteração da lei orçamentária, indiscutível que não poderá legislar sobre qualquer outra matéria que importe na necessidade de efetivação da dita alteração, constrangendo o Executivo, de modo evidente, em sua faculdade de livre dispor sobre a alocação das verbas estaduais.\r\n\r\nPor todos estes fundamentos, entendi mais adequado apor veto total ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 939374" ] } }, "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "939400": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 42.390 DE 06 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica decretado luto oficial, por 03 (três) dias, pelas vítimas fatais das inundações e desabamentos ocorridos por força das chuvas que atingem o Estado do Rio de Janeiro, desde o dia 05 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 939400" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "939394": [ "I - Ato Pessoal", "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO LOPES, matrícula nº 0887625-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Capital V, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cristiane Correa, matrícula nº 949702-5. \r\n\r\nId: 939394" ], "938878": [ "I - Ata", "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 67ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE\r\n\r\nDAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nAos 26 dias do mês de fevereiro de 2010, com início às 10 horas, na sede da Assessoria de Empresas em Liquidação, situada na Avenida Erasmo Braga, n° 118/313, Centro, Rio de Janeiro. ABERTURA DOS TRABALHOS: Foi lida e aprovada a ata da reunião anterior. O Senhor Assessor-Chefe reiterou aos liquidantes que observem estreitamente os seguintes tópidos: (i) que as Assembléias Gerais Ordinárias já se encontram marcadas para 29 ou 30 de abril de 2010 e as Prestações de Contas do exercício deverão estar em conformidade com o disposto no Decreto n° 3.148/80 e Deliberação do TCE nº 198/96. Esclareceu que, de acordo com o Decreto n° 3.148/80, o prazo máximo para envio do original do processo de prestação de contas para a Auditoria Geral do Estado - AGE é o dia 31 de março de 2010; (ii) que os processos de Prestação de Contas de 2009 das empresas em liquidação deverão ser remetidos à Assessoria de Empresas em Liquidação - AEL em 3 (três vias), na primeira semana de março de 2010 (até 05/03/2010). ORDEM DO DIA: O Senhor Assessor-Chefe informou que o PA que trata da transferência da Folha de Pensionistas encontra-se na SEPLAG. O Senhor Assessor-Chefe reiterou às liquidandas que: (i) diligenciem os seus passivos judiciais, na busca de sua diminuição e identificação mais precisa do seu valor atualizado; (ii) cumpram para com as suas obrigações acessórias das empresas, especialmente quanto aos livros fiscais (Razão, Diário, LALUR), DIRF, DIPJ, DCTF, DACON, RAIS, bem como o tratamento de eventuais pendências acusadas nas certidões de: FGTS, CND e DÍVIDA ATIVA; (iii) perseverem no tratamento adequado para a solução das pendências das empresas junto ao CADIN. ENCERRAMENTO: O Senhor Assessor-Chefe comunicou que a próxima reunião do Fórum foi marcada para o dia 31/03/2010 (quarta-feira), às 10:00 horas, na sala de Reuniões da FAPERJ, situada na Avenida Erasmo Braga, n° 118/ 6º andar, Centro, Rio de Janeiro. E para constar, eu, Rosângela Nunes da Costa, lavrei a presente Ata que vai assinada por mim e pelo Senhor Assessor-Chefe, Presidente dos trabalhos. Arquivada na íntegra na AEL sob o Livro nº 001.\r\n\r\nId: 938878" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "938957": [ "I - Despacho", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/04/2010\r\n\r\nProc. IO n° 1034/2009 - Adjudicado e homologado o Leilão n° 001/2010, Lote 01, no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) para Empresa Aparas Boa Esperança de Papéis LTDA/ CLEOREI\r\n\r\nLote 02, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) para Empresa José Américo Oficina Mecânica LTDA.\r\n\r\nLote 03, no valor de R$ 1.520,00 (um mil quinhentos e vinte reais) para Empresa Aparas Boa Esperança de Papéis LTDA/ CLEOREI\r\n\r\nLote 04, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para Empresa José Américo Oficina Mecânica LTDA.\r\n\r\nLote 05, no valor de R$ 3.030,00 (três mil e trinta reais) para Empresa Aparas Boa Esperança de Papéis LTDA/ CLEOREI\r\n\r\nLote 06, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para Empresa José Américo Oficina Mecânica LTDA.\r\n\r\nId: 938957" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "938948": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 274 DE 05 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA A PERMANÊNCIA da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS NO SISTEMA INTEGRADO DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO - SIADC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições legais e regulamentares, nos termos do Decreto nº 40.788/2007, e considerando o que consta do processo administrativo nº E-01/400.622/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica autorizada a CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos sua permanência entre as entidades beneficiadas pelo Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis Derivados de Petróleo - SIADC, gerido por esta Pasta de Estado. \r\n\r\nArt. 2º- A efetiva permanência da CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos no sistema de fornecimento de combustíveis deverá ser objeto de termo específico, a ser celebrado com interveniência da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 938948" ] } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "938941": [ "I - Decisão", "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nInteressada: Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Leste Meridional do Brasil - FETRANSPOR\r\n\r\nEndereço: Rua da Assembleia nº 10, sala 3311, Centro, Rio de Janeiro\r\n\r\nCNPJ: 33.747.288/0001-11\r\n\r\nConsulta nº 040/98 - Revisão de Parecer\r\n\r\nO Superintendente de Tributação,\r\n\r\nNo uso da atribuição conferida pelo inciso IV do art. 83 da Resolução SEFAZ nº 45, de 29 de junho de 2007, resolve rever ex-ofício o parecer de fls. 18/20 dado no processo nº E-04/107023/98, a fim de alterar a resposta dada à Consulta nº 040/98.\r\n\r\nFica a entidade e, bem assim, as empresas por ela representadas cientificadas de que prevalece o entendimento esposado no parecer de abaixo transcrito, cujo teor não está sujeito a recurso, observado o disposto no parágrafo único do art. 100 do Código Tributário Nacional.\r\n\r\nParecer:\r\n\r\nEm consonância com as disposições da alínea “a” do inciso II do art. 5º da Lei nº 2657, de 26 de dezembro de 1996, que determina a inclusão na base de cálculo do ICMS de seguro, juro e qualquer importância recebida ou debitada, os valores cobrados dos passageiros na prestação de serviço de transporte rodoviário intermunicipal ou interestadual de passageiros, tais como: seguro, taxa de utilização de terminais rodoviários, pedágio e quaisquer outros incluídos no Bilhete de Passagem Rodoviário, modelo, 13, integram a base de cálculo do imposto, independentemente de se constituírem receita própria da empresa ou de terceiros.\r\n\r\nProcesso nº E-04/107023/98.\r\n\r\nId: 938941" ], "937613": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATOS DE NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA\r\n\r\nDE 01/10/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.949/2009\r\n\r\nNAD: 517/2009\r\n\r\nOBJETO: Anulação total da NAD N° 125/2009. Ser. Realiz. Pesq. Mercado P/ Lev preços de bebidas (PA Nº E-04/003.563/2008). \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Consultoria Repy Rh LTDA ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Pregão\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: \r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.171/2009\r\n\r\nNAD: 518/2009\r\n\r\nOBJETO: Condomínio do imóvel Sito, Av. Jose Elias Rabba nº 280 salas 144, 146, 148, e 150 - Angra dos Reis - IRF - 01.01\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Quatzo Construtora LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n\r\nRAZÃO: Inexigível\r\n\r\nVALOR: R$ 9.800,09 (nove mil oitocentos reais e nove centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.060/2009\r\n\r\nNAD: 519/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição do Software Stat Transfer \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa \r\n\r\nVALOR: R$ 1.496,00 (hum mil quatrocentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: \r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nEXTRATOS DE NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA\r\n\r\nDE 05/10/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.426/2009\r\n\r\nNAD: 487/2009\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento total da NAD N° 337/2009\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Sun Microsystems do Brasil Ind. e Com. LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n\r\nRAZÃO: Inexigível\r\n\r\nVALOR: R$ 62.788,70 (sessenta e dois mil setecentos e oitenta e oito reais e setenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.426/2009\r\n\r\nNAD: 488/2009\r\n\r\nOBJETO: Serviço de manutenção de equipamentos marca Sun, modalidade Sun Spectrum Gold.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Sun Microsystems do Brasil Ind. e Com. LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 25, CAPUT\r\n\r\nRAZÃO: Inexigível\r\n\r\nVALOR: R$ 33.281,44 (trinta e três mil duzentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.039/2009 \r\n\r\nNAD: 520/2009\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento total da NAD N° 338/2009 - Manutenção de Equipamentos marca Sun. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Sun Microsystems do Brasil Ind. e Com. LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 25, CAPUT\r\n\r\nRAZÃO: Inexigível\r\n\r\nVALOR: R$ 6.169,24 (seis mil cento e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.039/2009\r\n\r\nNAD: 521/2009\r\n\r\nOBJETO: Manutenção de equipamentos marca Sun, modalidade Sun Spectrum gold, adquiridos pelo PNUD.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Sun Microsystems do Brasil Ind. e Com. LTDA. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 25, CAPUT\r\n\r\nRAZÃO: Inexigível\r\n\r\nVALOR: R$ 3.270,03 (três mil duzentos e setenta reais e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: \r\n\r\nEXTRATO DE NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA\r\n\r\nDE 06/10/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.973/2009\r\n\r\nNAD: 526/2009\r\n\r\nOBJETO: Inscrição de 16 (dezesseis) servidores curso contabilidade pública - Requisição n ° 178/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n°8.666/93, art. 25, CAPUT\r\n\r\nRAZÃO: Inexigível\r\n\r\nVALOR: R$ 6.080,00 (seis mil e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: \r\n\r\nEXTRATOS DE NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA\r\n\r\nDE 07/10/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.610/2009\r\n\r\nNAD: 524/2009\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento - aplicação até 05/12/2009 e comprovação até 03/01/2010.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Franklin da Silva Francisco.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/041.944/2009\r\n\r\nNAD: 525/2009\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento - aplicação até 05/12/2009 e comprovação até 03/01/2010.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Ana Claudia Ferreira Ribeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nEXTRATOS DE NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA\r\n\r\nDE 09/10/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.986/2009\r\n\r\nNAD: 527/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 15 (quinze) licenças M-S Project \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Azevedo e Luz Comércio e Serviços de Informática S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Pregão\r\n\r\nVALOR: R$ 14.949,00 (quatorze mil novecentos e quarenta e nove reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.821/2009\r\n\r\nNAD: 528/2009\r\n\r\nOBJETO: Contratação empresa avaliação aderência processos certificação ATI - conf. Requisição n° 165/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Promove solução em sistemas e software LTDA. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa \r\n\r\nVALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nEXTRATOS DE NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA\r\n\r\nDE 13/10/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/010.108/2006\r\n\r\nNAD: 540/2009\r\n\r\nOBJETO: Acesso á rede de dados infovia - 1° TA ao Contrato de Adesão n° 42/2004, período de 14/10/2009 a 13/10/2010.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Telemar Norte e Leste S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso I\r\n\r\nRAZÃO: inexigível\r\n\r\nVALOR: R$ 188.022,56 (cento e oitenta e oito mil vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.749/2009\r\n\r\nNAD: 529/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo - material de elétrica P/ manutenção predial - lotes 1 e 4 (pregão).\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Ledu Materiais Elétricos LTDA - ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Pregão\r\n\r\nVALOR: R$ 82.324,28 (oitenta e dois mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.749/2009\r\n\r\nNAD: 530/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo - material elétrico para manutenção predial - lote 2.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Comercial Comag LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Pregão\r\n\r\nVALOR: R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.749/2009\r\n\r\nNAD: 531/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo - material elétrico para manutenção predial - lote 3.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Luminus Comercial Elétrica LTDA - EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Pregão\r\n\r\nVALOR: R$ 14.374,00 (quatorze mil trezentos e setenta e quatro reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.749/2009\r\n\r\nNAD: 532/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo - material elétrico para manutenção predial - lotes 05 e 06.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e ROS rio materiais e serviços LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Pregão\r\n\r\nVALOR: R$ 16.119,90 (dezesseis mil cento e dezenove reais e noventa centavos). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.356/2009\r\n\r\nNAD: 533/2009\r\n\r\nOBJETO: Inscrição de servidores no curso avançado e licitação de contratação de obras e serviços de engenharia.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Mendes e Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos LTDA\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 25 CAPUT.\r\n\r\nRAZÃO: inexigível\r\n\r\nVALOR: R$ 4.780,00 (quatro mil setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: \r\n\r\nEXTRATOS DE NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA\r\n\r\nDE 14/10/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.073/2009\r\n\r\nNAD: 534/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição material elétrico - conforme requisição n° 179/2009\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 3.340,00 (três mil trezentos e quarenta reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO Renato Villela \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.947/2009\r\n\r\nNAD: 535/2009\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento total da NAD N° 414/2009. Material para aquisição de pontos de rede.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e QT RJ Tecnologia em Informática LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 5.130,00 (cinco mil cento e trinta reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO Renato Villela \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.947/2009\r\n\r\nNAD: 536/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição material permanente para criação de pontos de rede.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e QT RJ Tecnologia em Informática LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 600,60 (seiscentos reais e sessenta centavos). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO Renato Villela \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.947/2009\r\n\r\nNAD: 537/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição material permanente para criação de pontos de rede\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e QT RJ Tecnologia em Informática LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 4.530,00 (quatro mil quinhentos e trinta reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO Renato Villela \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.873/2009\r\n\r\nNAD: 538/2009\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento - aplicação até 12/dez/2009 e comprovação até 10/01/2010.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Kátia Rebelo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO Renato Villela \r\n\r\nEXTRATOS DE NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA\r\n\r\nDE 15/10/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.421/2009\r\n\r\nNAD: 539/2009\r\n\r\nOBJETO: Ajuste da NAD N° 366/2009 (Reforço do empenho)\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n\r\nRAZÃO: Inexigível\r\n\r\nVALOR: R$ 1.445,57 (hum mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO \r\n\r\nPROCESSO N º E-04/011.557/2009\r\n\r\nNAD: 541/2009\r\n\r\nOBJETO: Treinamento telecomunicações p/ auditores fiscais, até 25 (vinte e cinco) servidores. Requisição n° 183/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Treina On Line LTDA ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n\r\nRAZÃO: Inexigível\r\n\r\nVALOR: R$ 18.087,00 (dezoito mil e oitenta e sete reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO \r\n\r\nEXTRATOS DE NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA\r\n\r\nDE 16/10/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.433/2009\r\n\r\nNAD: 542/2009\r\n\r\nOBJETO: Seguro patrimonial contra incêndio - Requisição n° 155/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Pregão\r\n\r\nVALOR: R$ 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.518/2009\r\n\r\nNAD: 543/2009\r\n\r\nOBJETO: Acesso rede de dados - termo adesão ao Contrato n° 042 - PRODERJ/TELEMAR - período 14/10/2009 a 13/10/2010. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Telemar Norte e Leste S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso I\r\n\r\nRAZÃO: Inexigível \r\n\r\nVALOR: R$ 99.086,30 (noventa e nove mil oitenta e seis reais e trinta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.736/2009\r\n\r\nNAD: 544/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de unidades de processamento de dados \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Tamandaré Informática LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Pregão\r\n\r\nVALOR: R$ 710.577,00 (setecentos e dez mil quinhentos e setenta e sete reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.736/2009\r\n\r\nNAD: 545/2009\r\n\r\nOBJETO: Instalação de unidades de processamento de dados. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Tamandaré Informática LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Pregão\r\n\r\nVALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.613/2009\r\n\r\nNAD: 546/2009\r\n\r\nOBJETO: Inscrição de servidores do XXIII congresso brasileiro de direito tributário. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Instituto Geraldo Ataliba Idepe. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 25, CAPUT\r\n\r\nRAZÃO: Inexigível \r\n\r\nVALOR: R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.693/2009\r\n\r\nNAD: 554/2009\r\n\r\nOBJETO: Inscrição de servidor no 3° fórum internacional do direito do petróleo e gás natural. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 25, CAPUT\r\n\r\nRAZÃO: Inexigível \r\n\r\nVALOR: R$ 584,00 (quinhentos e oitenta e quatro reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nEXTRATOS DE NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA\r\n\r\nDE 19/10/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/12.273/2009\r\n\r\nNAD: 547/2009\r\n\r\nOBJETO: Manutenção prevent. e corret. Maq. envelopadora - ribra, mod. Er - 35- simplex- t. adit. (29/10/2009-28/10/2010). \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e RIOTRON COMERCIO E INDÚSTRIA DE MAQUINAS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.516/2009\r\n\r\nNAD: 548/2009\r\n\r\nOBJETO: Pagamento de taxas de coleta de lixo, diversos imóveis da SEFAZ (complementação). \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito é Lei Federal n° 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável\r\n\r\nVALOR: R$ 11,64 (onze reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.651/2008\r\n\r\nNAD: 580/2009\r\n\r\nOBJETO: Serviço aud. ext. para acomp. proc. licitações BANERJ em liq. 4° TA. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e UHY Moreira - auditores.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 23, inciso II, alínea a.\r\n\r\nRAZÃO: Convite\r\n\r\nVALOR: R$ 2.734,54 (dois mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nEXTRATOS DE NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA\r\n\r\nDE 20/10/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.288/2009\r\n\r\nNAD: 549/2009\r\n\r\nOBJETO: Conserto da balança dos postos de Nhangapi - Conforme Requisição n° 186/2009. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Balanças Cresgal Comércio e Serviços LTDA ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 6.510,39 (seis mil quinhentos e dez reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/406.354/2007\r\n\r\nNAD: 550/2009\r\n\r\nOBJETO: Consultoria técnica, treinamento orientação e suporte técnico em atividades de informática - 2° TA.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e STK consultoria LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso I\r\n\r\nRAZÃO: Inexigível \r\n\r\nVALOR: R$ 187.054,68 (cento e oitenta e sete mil cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.009/2008\r\n\r\nNAD: 551/2009\r\n\r\nOBJETO: Serviço de Mão de obra especializada - manutenção predial e restauração - período 09/11/09 a 08/11/10 - 1° TA. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e ANDEF - Associação Niteroiense de def. físicos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso XX\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa \r\n\r\nVALOR: R$ 381.932,36 (trezentos e oitenta e um mil novecentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO \r\n\r\nEXTRATOS DE NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA\r\n\r\nDE 21/10/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/10.064/2009\r\n\r\nNAD: 552/2009\r\n\r\nOBJETO: Serviços de consultoria especializada para implantação do projeto de qualificação da SUBFIN. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Fundação Getúlio Vergas. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XIII\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 601.800,00 (seiscentos e um mil e oitocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.291/2009\r\n\r\nNAD: 553/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição bomba submersa mod. R101, 5 A , 3450 RPM, 1 CV p/ poço artesiano 40 M - PF Mato Verde. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Refrimac Comércio e Serviços de Refrigeração LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela’\r\n\r\nEXTRATO DE NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA\r\n\r\nDE 23/10/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.796/2009\r\n\r\nNAD: 578/2009\r\n\r\nOBJETO: Serviços de filmagem, edição e gravação de DVD do III programa de capacitação inicial de fiscais de renda.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e JMS produções e ventos LTDA - ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nEXTRATO DE NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA\r\n\r\nDE 27/10/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.716/2009\r\n\r\nNAD: 555/2009\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento - aplicação até 25/12/2009 e comprovação até 23/01/2010.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Alexandre Mandarim de Lacerda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nEXTRATOS DE NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA\r\n\r\nDE 28/10/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.386/2009\r\n\r\nNAD: 556/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo - Serralheria - Lote 3.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Tintorauto comércio de tintas LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Pregão\r\n\r\nVALOR: R$ 20.149,50 (vinte mil cento e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.386/2009\r\n\r\nNAD: 557/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo - Serralharia - Lote 2.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e ROS RIO Materiais e Serviços LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Pregão\r\n\r\nVALOR: R$ 14.910,00 (quatorze mil novecentos e dez reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.386/2009\r\n\r\nNAD: 558/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo - Serralheria - Lote 3.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Bazar Sideral 200 LTDA ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Pregão\r\n\r\nVALOR: R$ 149.610,00 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e dez reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.737/2009\r\n\r\nNAD: 559/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de hardware de biblioteca LTO de back up.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Cimcorp comércio internacional e informática S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Pregão\r\n\r\nVALOR: R$ 118.165,00 (cento e dezoito mil cento e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.737/2009\r\n\r\nNAD: 560/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de hardware de biblioteca LTO de back up.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Cimcorp comércio internacional e informática S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Pregão\r\n\r\nVALOR: R$ 125.075,00 (cento e vinte e cinco mil e setenta e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.737/2009\r\n\r\nNAD: 561/2009\r\n\r\nOBJETO: Serviços de instalação dos equipamentos da biblioteca LTO de back up.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Cimcorp comércio internacional e informática S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Pregão\r\n\r\nVALOR: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.137/2009\r\n\r\nNAD: 562/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de livros diversos. Lotes 02, 03, 06, 07 e 09.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e De olho no livro distribuidora LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Pregão\r\n\r\nVALOR: R$ 4.826,53 (quatro mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.137/2009\r\n\r\nNAD: 563/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de livros diversos. Lotes 01, 04, 05 e 08.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Exito distribuidora e comércio de livros LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Pregão\r\n\r\nVALOR: R$ 3.907,35 (três mil novecentos e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nEXTRATOS DE NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA\r\n\r\nDE 30/10/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.837/2008\r\n\r\nNAD: 564/2009\r\n\r\nOBJETO: Renovação da assinatura das revistas dialética de direito tributário e de direito processual.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Oliveira Rocha comércio e serviços LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n\r\nRAZÃO: Inexigível\r\n\r\nVALOR: R$ 1.602,00 (hum mil seiscentos e dois reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.822/2009\r\n\r\nNAD: 565/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição do periódico manual de auditoria e controladoria pública e de contabilidade e administração.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e IOB informações objetivas e publicações jurídicas LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 23, inciso II, alínea a.\r\n\r\nRAZÃO: Convite\r\n\r\nVALOR: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.993/2008\r\n\r\nNAD: 568/2009\r\n\r\nOBJETO: Serviços técnicos e proc. de dados, acesso à rede SERPRO, 1° termo aditivo, período de 03/11/2009 a 02/11/2010.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e SERPRO - Serviço federal de processamento de dados.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 25, CAPUT\r\n\r\nRAZÃO: Inexigível\r\n\r\nVALOR: R$ 1.210,85 (hum mil duzentos e dez reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nId: 937613" ], "939016": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.756ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.830 (26.003) - Processo nº E-34/059.029/2007 - Inscrição Estadual: 81.680.469 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: TELEMAR NORTE LESTE S.A. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Redatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: Por maioria de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Fábia Trope de Alcântara, designada Redatora. Vencidos os Conselheiros Ronaldo Redenschi, Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo, Luiz Carlos Sampaio Afonso, Antonio Lopes Caetano Lourenço e Luiz Chor. - Acórdão nº 5.856 - EMENTA: ICMS - crédito indevido - serviços de comunicação. Não implica direito a crédito, para compensação com o montante do imposto devido nas operações subseqüentes, o ICMS relativo a entrada de energia elétrica, ex vi do disposto pelos arts. 32, 33, § 2º, e 83, inciso II, alínea “b” da Lei nº 2.657/1996, com a redação dada pelas Leis nºs 3.453/2000 e 4.256/2003, e 20 e 33, inciso II da Lei Complementar nº 87/1996, com a redação das Leis Complementares nºs 102/2000 e 114/2002. Resolução SER nº 222/2005 revogada pela Resolução nº 271/2006, com efeitos expressamente retroativos. Norma editada em desacordo com o princípio da legalidade. Não há, no caso, violação ao princípio da não surpresa. A vedação ao creditamento de energia elétrica não era recente em nosso ordenamento. Resolução editada em desacordo com a Lei Complementar e com a Lei estadual que tratam da matéria. Créditos apropriados pela Recorrente antes mesmo da edição da Resolução nº 222/2005, e que não chegaram a ser convalidados pelo fisco. Princípio de proteção à confiança legítima que se afigura fragilizado, diante das circunstâncias do caso presente. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 939016" ], "938828": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.756ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.835 (26.901) - Processo nº E-04/063.520/2007 - Inscrição Estadual: 86.320.762 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de nulidade da decisão da Segunda Câmara, devendo o processo retornar à Câmara de origem para novo julgamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 5.859 - EMENTA: ICMS. NULIDADE DE DECISÃO. Com fulcro no disposto no artigo 114 do RI, o processo deve ser declarado NULO a partir do Relatório de fls. 62 (inclusive), devendo o retornar à Segunda Câmara para elaboração de novo Relatório e realização de novo julgamento, onde, além do mérito, seja apreciada a preliminar de intempestividade levantada pela Representação da Fazenda. PRELIMINAR ACOLHIDA.\r\n\r\nId: 938828" ], "938817": [ "I - Pauta", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 14 de abril de 2010 às 14h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 34.597 - Processo nº E-04/057.108/2008 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 31.054 e 31.055 - Processo nºE-04/070.689/2008 e E-04/070.690/2008 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 32.393 (26.595) - Processo nº E-04/063.493/2007 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 31.033 - Processo nº E-04/063.404/2007 - Recorrente: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 938817" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Atos": { "939236": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/439/2004 - ALDA BERNARDES DA CONCEIÇÃO, Datilógrafo, Classe I, matrícula nº 150.472-9. Refixados, a partir de 23.07.2004, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nDE 24.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/260/2008 - Marilena da Silva Ferreira, Datilógrafo, Classe I, matrícula nº 175.894-5. Refixados, a partir de 17.06.2009, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/152029/2010 - ALMIR DE SANTA ROSA, RG nº 169471-9 IFP - RJ. Defiro o pedido de auxílio funeral.\r\n\r\nId: 939236" ] } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "939174": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/326/0011/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa RMS Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda., no valor de R$ 33.015,97 (trinta e três mil quinze reais e noventa e sete centavos), referente a reforma para adaptação e acréscimo do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica - PRPTC de Barra do Piraí, o qual está vinculado ao Contrato de Obra nº 013/GEPDLBL/TP/07. \r\n\r\nId: 939174" ] } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "938880": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/149/2511/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1748/2502/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1793/2502/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/064/2512/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/065/2512/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/419/2502/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/419/2576/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1265/2573/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/149/2511/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/17/2540/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 938880" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "938812": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.03.2010\r\n\r\nCONSIDERA MAYCO VINICIO RODRIGUES DA SILVA habilitado no concurso público (ano 2006) no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/976.630/2009.\r\n\r\nCONSIDERA ADRIANA BASTOS BARBOSA habilitada no concurso público (ano 2006) no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovada em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/976.646/2009.\r\n\r\nDE 19.03.2010\r\n\r\nDESLIGA as candidatas DANIELE DE OLIVEIRA MIRANDA DE PINHO, classificada em 242º lugar, TATIANE NUNES LAURENTINO classificada em 264º lugar e FABIANE CORREIA FERNANDES NUNES, classificada em 274º lugar do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2006, por não ter se submetido ao Exame Médico Admissional. Processo nº E-21/976.456/2009.\r\n\r\nDE 26.03.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 26.02.2010, publicado no Diário Oficial de 03.03.2010, que desligou o candidato LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA do concurso de 2006 para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, conforme decisão da Comissão de Acompanhamento e Observação de Candidatos. Processo nº E-21/900.355/2010. \r\n\r\nId: 938812" ], "938811": [ "I - Ato", "DE 26.03.2010\r\n\r\nConsidera os candidatos, abaixo relacionados, habilitados no concurso público, (ano de 2006), ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto n.º 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/976.456/2009.\r\n\r\nFeminino\r\n\r\nClass\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\n239\r\n\r\n057566\r\n\r\nALINE DAS NEVES PINHEIRO\r\n\r\n240\r\n\r\n059341\r\n\r\nCREA VIEIRA MOURAO\r\n\r\n241\r\n\r\n056062\r\n\r\nMARCIA SIMONE RIBEIRO SANTOS\r\n\r\n243\r\n\r\n008837\r\n\r\nVANESSA DE NORONHA NASCIMENTO\r\n\r\n244\r\n\r\n070257\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS GOMES PIMENTA DA SILVA\r\n\r\n245\r\n\r\n004870\r\n\r\nNATALIA ARETUSA VIEIRA SILVA\r\n\r\n246\r\n\r\n019823\r\n\r\nELIANE CRISTINA A P DE OLIVEIRA\r\n\r\n247\r\n\r\n100778\r\n\r\nELIANE DA COSTA ALVES\r\n\r\n248\r\n\r\n057089\r\n\r\nMONICA SUELI CARDOSO DOS SANTOS DE MORAES\r\n\r\n249\r\n\r\n101941\r\n\r\nLEILA MACHADO BENITA\r\n\r\n250\r\n\r\n050666\r\n\r\nANDREA DA COSTA MOURA\r\n\r\n251\r\n\r\n082612\r\n\r\nANDREA MELO DO COUTO\r\n\r\n252\r\n\r\n060133\r\n\r\nLUCIANE DE ASSIS NARCIZO\r\n\r\n253\r\n\r\n061565\r\n\r\nANGELICA MOREIRA DE CAMARGO PINTO\r\n\r\n254\r\n\r\n053936\r\n\r\nDANIELLY BATISTA PINHEIRO\r\n\r\n255\r\n\r\n062797\r\n\r\nKAYLA CRISTIANE S DE SOUZA\r\n\r\n256\r\n\r\n059699\r\n\r\nROSANA FELIX BASTOS\r\n\r\n257\r\n\r\n059914\r\n\r\nBIANCA LOPES DA SILVA\r\n\r\n258\r\n\r\n057125\r\n\r\nELISANGELA BACELOS MACEDO\r\n\r\n259\r\n\r\n008977\r\n\r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRA\r\n\r\n260\r\n\r\n052803\r\n\r\nJANAÍNA FERNANDES PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n261\r\n\r\n052378\r\n\r\nVERA REGINA DA S GONÇALVES\r\n\r\n262\r\n\r\n052203\r\n\r\nANA CRISTINA SOARES BARBOSA\r\n\r\n263\r\n\r\n059638\r\n\r\nPATRICIA LUIZA MEDEIROS DE ASSIS\r\n\r\n265\r\n\r\n061625\r\n\r\nKEILA PAULA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n266\r\n\r\n061038\r\n\r\nPATRICIA JABUR\r\n\r\n267\r\n\r\n063089\r\n\r\nSABRINA DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO\r\n\r\n268\r\n\r\n056643\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n269\r\n\r\n052491\r\n\r\nDANIELLE AMARAL DA MATA\r\n\r\n270\r\n\r\n057438\r\n\r\nINGRID SILVA ROCHA\r\n\r\n271\r\n\r\n057386\r\n\r\nANA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n272\r\n\r\n059323\r\n\r\nDÉBORA DIAS PIRES ARMADA\r\n\r\n273\r\n\r\n055873\r\n\r\nALINE DA SILVA PIMENTA\r\n\r\n275\r\n\r\n081220\r\n\r\nMARA QUELEN XAVIER CAMPOS\r\n\r\n277\r\n\r\n061923\r\n\r\nVIVIANE ALVES PEREIRA SOUZA\r\n\r\n278\r\n\r\n058038\r\n\r\nROSANA NASCENTES DO PRADO\r\n\r\n279\r\n\r\n056242\r\n\r\nMARLI ASSUMPÇÃO M LIMA\r\n\r\n280\r\n\r\n050109\r\n\r\nMONICA ALONSO M EMIDIO\r\n\r\n281\r\n\r\n100948\r\n\r\nJUCIARA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n282\r\n\r\n100810\r\n\r\nGISELE LEITAO MALTA\r\n\r\nMasculino\r\n\r\n1043\r\n\r\n055307\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1044\r\n\r\n020280\r\n\r\nWLADEMIR DE ARAUJO S FERREIRA\r\n\r\n1045\r\n\r\n053297\r\n\r\nSYLVIO MARCELO DE SOUZA ANTENOR\r\n\r\n1046\r\n\r\n058530\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES\r\n\r\n1048\r\n\r\n000346\r\n\r\nJOSE MAURICIO DE MELO PEREIRA\r\n\r\n1049\r\n\r\n056817\r\n\r\nDENIS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1050\r\n\r\n054294\r\n\r\nSERGIO ANDRÉ DOS SANTOS\r\n\r\n1051\r\n\r\n058093\r\n\r\nROBSON SILVA REZENDE\r\n\r\n1052\r\n\r\n001740\r\n\r\nSAULO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1053\r\n\r\n050505\r\n\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA\r\n\r\n1054\r\n\r\n060029\r\n\r\nALEXANDRE FLORES GUERRA\r\n\r\n1055\r\n\r\n050535\r\n\r\nJEAN CARLOS LOPES FERNANDES\r\n\r\n1056\r\n\r\n061561\r\n\r\nFRANCISCO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n1057\r\n\r\n051279\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ SILVA GUEDES\r\n\r\n1058\r\n\r\n062858\r\n\r\nCARLOS LEONARDO SOARES\r\n\r\n1059\r\n\r\n059776\r\n\r\nLUIS ROGERIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n1060\r\n\r\n060751\r\n\r\nMARCELO MACHADO MAURICIO\r\n\r\n1061\r\n\r\n051113\r\n\r\nADRIANO BANDEIRA RANGEL\r\n\r\n1062\r\n\r\n062316\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n1063\r\n\r\n070270\r\n\r\nGESSE BARBOSA TOLENTINO JUNIOR\r\n\r\n1064\r\n\r\n053157\r\n\r\nLEONARDO DIAS BADAJÓS\r\n\r\n1065\r\n\r\n058319\r\n\r\nFABIO ROCHA DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\n1066\r\n\r\n054900\r\n\r\nRONALD DE CASTRO MELLO\r\n\r\n1067\r\n\r\n055221\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS FRAZÃO\r\n\r\n1068\r\n\r\n061887\r\n\r\nROBERTO COSTA CORDEIRO\r\n\r\n1069\r\n\r\n056533\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1070\r\n\r\n050275\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA FERREIRA SOARES\r\n\r\n1071\r\n\r\n034125\r\n\r\nBRUNO BASTOS NUNES\r\n\r\n1072\r\n\r\n056003\r\n\r\nGILBLANIO ALVES DE LIMA\r\n\r\n1073\r\n\r\n062523\r\n\r\nELSON RODRIGUES\r\n\r\n1074\r\n\r\n102040\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA\r\n\r\n1075\r\n\r\n061233\r\n\r\nSÉRGIO FONSECA MARQUES\r\n\r\n1076\r\n\r\n063528\r\n\r\nADILSON PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n1077\r\n\r\n070658\r\n\r\nSEVERINO INACIO DIAS\r\n\r\n1080\r\n\r\n008771\r\n\r\nWILLIAM CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\n1081\r\n\r\n063751\r\n\r\nMARCIO PIRES DIAS\r\n\r\n1082\r\n\r\n109587\r\n\r\nEDIVALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\n1083\r\n\r\n002057\r\n\r\nWELLINGTON LUIZ SOARES DE SOUZA\r\n\r\n1084\r\n\r\n060259\r\n\r\nCHARLES GEOVANE ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n1085\r\n\r\n056336\r\n\r\nCLOVIS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n1086\r\n\r\n056808\r\n\r\nMARIO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n1087\r\n\r\n081905\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n1088\r\n\r\n005332\r\n\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS\r\n\r\n1089\r\n\r\n059774\r\n\r\nMARCIO LEMOS CONRADO DOS SANTOS\r\n\r\n1090\r\n\r\n030648\r\n\r\nLEANDRO MESQUITA DE ALMEIDA\r\n\r\n1091\r\n\r\n054418\r\n\r\nJOSILDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n1092\r\n\r\n051439\r\n\r\nMARCELO SANTOS LAVINAS\r\n\r\n1093\r\n\r\n002781\r\n\r\nMAURO ALVES MOURAO\r\n\r\n1094\r\n\r\n059547\r\n\r\nFLAVIO MIRANCOS FERNANDES JUNIOR\r\n\r\n1096\r\n\r\n063443\r\n\r\nCLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO\r\n\r\n1097\r\n\r\n060421\r\n\r\nWALACE MELLO DA SILVA\r\n\r\n1098\r\n\r\n055771\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ GUTERRES\r\n\r\n1099\r\n\r\n062441\r\n\r\nMARCIO LUIZ DE SOUZA ERASMI\r\n\r\n1100\r\n\r\n101795\r\n\r\nFABIO ROBERTO TADEU SANTOS PATROCINIO\r\n\r\n1101\r\n\r\n055777\r\n\r\nDOUGLAS LEONARDO LUGÃO\r\n\r\n1102\r\n\r\n057435\r\n\r\nCLÁUDIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1103\r\n\r\n050395\r\n\r\nFABIO FERRAZ SODRE\r\n\r\n1104\r\n\r\n059532\r\n\r\nCLARENCE WILLIAM DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n1105\r\n\r\n056201\r\n\r\nWAGNER LUIS DE FREITAS VIEIRA\r\n\r\n1106\r\n\r\n050954\r\n\r\nERCULES DA SILVA ALVES\r\n\r\n1107\r\n\r\n030089\r\n\r\nTALVANE GOMES MORAES\r\n\r\n1108\r\n\r\n057815\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES GALLINA\r\n\r\n1109\r\n\r\n053090\r\n\r\nCARLOS MARCOS DE FIGUEIREDO PEREIRA\r\n\r\n1112\r\n\r\n055699\r\n\r\nFABIO DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\n1113\r\n\r\n006543\r\n\r\nCREMIR COSME MARQUES\r\n\r\n1114\r\n\r\n056044\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA XAVIER\r\n\r\n1115\r\n\r\n052907\r\n\r\nRENATO ESPERANÇA SANTANA\r\n\r\n1116\r\n\r\n050044\r\n\r\nALEX PIRES AMARO\r\n\r\n1117\r\n\r\n056047\r\n\r\nJORGE GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n1118\r\n\r\n057004\r\n\r\nJOÃO CARLOS PINTO DA SILVA\r\n\r\n1119\r\n\r\n000097\r\n\r\nALEX ALEXANDRE SOUZA DE LIMA\r\n\r\n1120\r\n\r\n080792\r\n\r\nALADIM SILVA FAGUNDES\r\n\r\n1121\r\n\r\n058397\r\n\r\nMICHEL FREITAS IGNACIO\r\n\r\n1122\r\n\r\n007092\r\n\r\nÍCARO SILVA DOS SANTOS \r\n\r\n1123\r\n\r\n063190\r\n\r\nLEONARDO REGIS SILVA PINTO\r\n\r\n1124\r\n\r\n063531\r\n\r\nTHIAGO GOMES COUTO\r\n\r\n1125\r\n\r\n050365\r\n\r\nITALO BRUNO TAVARES RODRIGUES\r\n\r\n1126\r\n\r\n051208\r\n\r\nRICARDO MOTTA BASTOS\r\n\r\n1127\r\n\r\n061327\r\n\r\nNESTOR BAZILIO DOS SANTOS\r\n\r\n1128\r\n\r\n050577\r\n\r\nEVALDO DO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\n1129\r\n\r\n051104\r\n\r\nSIDNEY CORREIA DE LIMA\r\n\r\n1130\r\n\r\n051703\r\n\r\nLUIZ CARLOS MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1131\r\n\r\n061863\r\n\r\nJOSUÉ FRANCISCO SANT'ANNA\r\n\r\n1132\r\n\r\n054412\r\n\r\nADRIANO FRANÇA GUIMARÃES\r\n\r\n1133\r\n\r\n060142\r\n\r\nMAURICIO CESAR PONCE\r\n\r\n1134\r\n\r\n051266\r\n\r\nPAULO CESAR CONCEIÇÃO DA COSTA\r\n\r\n1135\r\n\r\n070956\r\n\r\nIVANILDO FRANCA JULIAO\r\n\r\n1136\r\n\r\n055359\r\n\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n1137\r\n\r\n059525\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n1138\r\n\r\n051491\r\n\r\nIVAN EDUARDO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n1139\r\n\r\n033080\r\n\r\nPAULO BRITO ROHRS FILHO\r\n\r\n1140\r\n\r\n050017\r\n\r\nIVAN DE MATOS BRAGA\r\n\r\n1141\r\n\r\n019630\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRO MATTOS DE MEDEIROS\r\n\r\n1142\r\n\r\n061295\r\n\r\nMARCIO DA COSTA BARBOSA\r\n\r\n1143\r\n\r\n002069\r\n\r\nROGERIO GONÇALVES\r\n\r\n1144\r\n\r\n063899\r\n\r\nKUENE ROBSON PEREIRA ALVES\r\n\r\n1145\r\n\r\n060523\r\n\r\nVALMIR GONÇALVES\r\n\r\n1146\r\n\r\n050573\r\n\r\nALFREDO SOARES RIBEIRO\r\n\r\n1147\r\n\r\n000620\r\n\r\nRICARDO MONTALDI DE CASTRO ANDRADE\r\n\r\n1148\r\n\r\n060042\r\n\r\nCLAUDIO CARLOS LUZ\r\n\r\n1149\r\n\r\n000449\r\n\r\nMARCELO COSME RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n1150\r\n\r\n052691\r\n\r\nANTONIO MAURICIO FESCINA DE ALMEIDA\r\n\r\n1151\r\n\r\n022925\r\n\r\nLUCIANO PRIETO DAMASCENO DA SILVA\r\n\r\n1152\r\n\r\n053432\r\n\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n1153\r\n\r\n056275\r\n\r\nLEONARDO LUIZ DE OLIVEIRA LAGE\r\n\r\n1154\r\n\r\n057241\r\n\r\nMAIQUE MATHIAS DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1155\r\n\r\n060469\r\n\r\nGILBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1156\r\n\r\n121320\r\n\r\nMAURICIO DE MATOS SILVESTRE\r\n\r\n1157\r\n\r\n050583\r\n\r\nFELIPE VEIGO DAMM \r\n\r\n1158\r\n\r\n000139\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE RAMOS\r\n\r\n1159\r\n\r\n054795\r\n\r\nPABLO LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n1160\r\n\r\n059145\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA FERNANDES\r\n\r\n1161\r\n\r\n051603\r\n\r\nALEX MYRRHA RIOS DA SILVA\r\n\r\n1162\r\n\r\n034927\r\n\r\nDANIEL ERIVAN GOULART DE AMORETI\r\n\r\n1163\r\n\r\n050201\r\n\r\nANDERSON ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n1164\r\n\r\n050967\r\n\r\nGILSON DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\n1165\r\n\r\n057394\r\n\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\n1166\r\n\r\n071663\r\n\r\nEDUARDO ROQUE OLIVEIRA MOISES\r\n\r\n1167\r\n\r\n061072\r\n\r\nRAPHAEL DE FREITAS DOLIDZE\r\n\r\n1168\r\n\r\n052393\r\n\r\nNILTON DA SILVA MARTINS\r\n\r\n1169\r\n\r\n008096\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES BRAGA\r\n\r\n1171\r\n\r\n050189\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA ALVES REGO\r\n\r\n1172\r\n\r\n063103\r\n\r\nÉLIO CELSO MIRANDA JUNIOR\r\n\r\n1173\r\n\r\n060296\r\n\r\nMARCO GONÇALVES DOS REMÉDIOS\r\n\r\n1174\r\n\r\n063534\r\n\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ\r\n\r\n1175\r\n\r\n108509\r\n\r\nCARLOS ESTEVES PEREIRA\r\n\r\n1176\r\n\r\n051485\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FREITAS DE PAIVA\r\n\r\n1177\r\n\r\n103330\r\n\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA\r\n\r\n1178\r\n\r\n050053\r\n\r\nAGNALDO CESAR SANTA ANA\r\n\r\n1179\r\n\r\n109400\r\n\r\nVALDEZ PORTELA DA SILVA\r\n\r\n1181\r\n\r\n060433\r\n\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n1182\r\n\r\n062584\r\n\r\nANDRÉ MARCELO RAMOS FRANCISCO\r\n\r\n1183\r\n\r\n050323\r\n\r\nCHRISTIAN ANDRÉ DA SILVA SOARES\r\n\r\n1184\r\n\r\n001776\r\n\r\nMARCELO MARZIONI DA SILVA\r\n\r\n1185\r\n\r\n057971\r\n\r\nNEIMAR JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n1187\r\n\r\n052196\r\n\r\nRODRIGO MELO VIEIRA\r\n\r\n1188\r\n\r\n060858\r\n\r\nIGOR SOARES JUSTO DA SILVA\r\n\r\n1189\r\n\r\n058568\r\n\r\nJULIO CESAR DO NASCIMENTO B SILVA\r\n\r\n1190\r\n\r\n050262\r\n\r\nDEIVERSON DA SILVA VINAGRE\r\n\r\n1191\r\n\r\n063693\r\n\r\nANDREY DE OLIVEIRA PONTES\r\n\r\n1193\r\n\r\n062348\r\n\r\nJORGE LUÍS RIBEIRO RIO\r\n\r\n1194\r\n\r\n051663\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO GUEIROS\r\n\r\n1195\r\n\r\n057208\r\n\r\nALEXANDER JOSE RUFINO DA SILVA\r\n\r\nId: 938811" ], "939164": [ "I - Ato", "DE 29.03.2010\r\n\r\nAPOSENTA JOSE PAULO ALVES DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 181.317-9, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/996.015/2006.\r\n\r\nAPOSENTA NILTON PEÇANHA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª cClasse, matricula nº 289.214-9, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/969.065/2006.\r\n\r\nAPOSENTA LUCIO PINTO DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª Classe, matrícula 868.015-9, do Quadro I termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/220.095/2010.\r\n\r\nAPOSENTA PEDRO PAULO AZEVEDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 192.681-5, do Quadro I nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Proc. nº E-08/222.137/2009.\r\n\r\nId: 939164" ], "939165": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 29.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/996.018/2010 - OTTO DE ANDRADE E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 181.111-6 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 06 e 07 do presente administrativo, o servidor OTTO DE ANDRADE E SILVA, matricula nº 181.111-6, faz jus ao abono de permanência a partir de 07.04.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-21/912.097/2009 - ELIANE FERNANDES DE GOUVÊA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 257.504-1 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 06 e 07 do presente administrativo, a servidora ELIANE FERNANDES DE GOUVÊA, matricula nº 257.504-1, faz jus ao abono de permanência a partir de 18.08.2009.\r\n\r\nId: 939165" ], "938813": [ "I - Despacho", "DE 29.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.302/2010 - Indefiro o pedido de reconsideração do candidato ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária LINDEMBERG GOMES RIBEIRO, do concurso de 2006, após análise e discussão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, mantendo, desta forma, seu desligamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.317/2010 - Indefiro o pedido de reconsideração do candidato ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária WALTER OURIQUES MENDONÇA, do concurso de 2006, após análise e discussão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, mantendo, desta forma, seu desligamento.\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.292/2010 - Indefiro o pedido de reconsideração do candidato ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária EDILSON LUZ PINHEIRO, do concurso de 2006, após análise e discussão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, mantendo, desta forma, seu desligamento.\r\n\r\nId: 938813" ], "939196": [ "I - Despacho", "DE 05/04/2010\r\n\r\n*Processo nº E-21/900.482/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de SÉRGIO ANTUNES BARBOSA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2010. \r\n\r\nId: 939196" ], "939197": [ "I - Despacho", "DE 05/04/2010\r\n\r\n*Processo nº E-21/900.483/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de SÉRGIO ANTUNES BARBOSA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2010. \r\n\r\nId: 939197" ], "939198": [ "I - Despacho", "DE 05/04/2010\r\n\r\n*Processo nº E-21/935.011/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de MARCOS ANTONIO DA CRUZ, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2010.\r\n\r\nId: 939198" ], "939169": [ "I - Ata", "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 406/2010. Aos vinte quatro dias do mês de março do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Luiz Fernando Voss chaga Lessa que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 5993/06. Sebastião Calixto dos Santos, RG. n°: 12877266-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09 de ofício e Contrário ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Murivaldo José Almeida Socego, RG. nº: 10377589-6. Favorável à Comutação dos Decretos 4904/03, nº 5295/04, nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6706/08 e nº 7046/09. Marcos Lourenço Gonçalves Cardoso, RG. nº: 04283337-6. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09. Luiz Eduardo Sabim, RG. nº: 13500612-0. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Jorge Luiz Virgílio dos Santos, RG. nº: 11960146-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. José Claudio Alvarenga dos Santos, RG. nº: 09322764-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, de ofício e nº 7046/09. Marcos Ferreira dos Santos, RG. n°: 10124933-1. Favorável à Comutação dos Decretos n° 6706/08 e nº 7046/09. Fabiano Silva de Araújo, RG. n°: 22394254-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Jailson Pereira, RG. nº: 13459053-8. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 629407 e nº 7046/09. Rômulo Batista Vidal, RG. nº: 12623439-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/07 e Favorável por maioria, ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Jhone da Silva Porto, RG. nº: 21390416-2. Contrário, por maioria, ao Indulto dos Decretos nº 6706/08, e de ofício nº 7046/09 e Contrário, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09. Rubens Cordovil Siqueira, RG. nº: 80980418-0. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 5620/05 e nº 5993/06 e Contrário, por maioria à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08, e de ofício nº 7046/09. Paulo Cesar Marcello, RG. nº: 06299956-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Reinaldo Baptista da Silva Júnior, RG. nº: 21902303-3. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Jorge Antônio da Silva, RG. nº: 13500092-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Marcos Paulo de Azevedo “ou”, RG. nº: 10617747-0. Contrário à Comutação dos Decretos nº 5993/06 e 6294/07 e Favorável à Comutação dos Decreto nº 6706//08 e, de ofício, nº 7046/09. Claudelino Alves Camilo, RG. nº: 11326150-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Edson Luiz Tobias, RG. nº: 26369643-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/07 (Ratificar parecer Decreto nº 6294/07, às fls. 841/850) e, de ofício nº 7046/09. Carlos Emanuel da Silva, RG. nº: 05186026-0. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Paulo Henrique de Souza, RG. nº: 07264692-0. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Carlos Alberto Alexandre de Melo, RG. nº: 08703289-2. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Antônio Benício Martins, RG. nº: 13459238-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08 e, de ofício nº 7046/09. Jorge Luiz Aguiar Gonçalves, RG. nº: 05193168-1. Convertido em diligências referente a Luciano Ramos Coelho, RG. nº 08724124-6. Pedido de vistas do Processo nº E-21/40099/10 referente à Marcio Ferreira do Desterro, RG. nº: 06934914-0. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Huilton Tostes de Azevedo Neto - Conselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nAlessandra Silva dos Santos Celente\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nAndrezza Duarte Cançado\r\n\r\nCesar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHerbert de Souza Cohn\r\n\r\nLeonardo Rosa Melo da Cunha\r\n\r\nLílian Guilhon Dore\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nLuiz Fernando Voss Chagas Lessa\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 939169" ], "939170": [ "I - Ata", "ATA Nº 407/2010. Aos vinte cinco dias do mês de março do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência Dr. Antonio Cesar Pimentel Caldeira, Vice-Presidente no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dr.ª Adriana Ribeiro Martins que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio Cesar Pimentel Caldeira, Vice-Presidente no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável á Comutação do Decreto nº 6294/07 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Marlon William Lourenço de Azevedo, RG. n°: 12664495-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08 de ofício, e nº 7046/09. Arnaldo Leite de Castro, RG. n°: 06602918-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/06. Carlos Leonardo Sodré Siqueira, RG. nº: 21100944-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Diomar de Carvalho Marcelino, RG. n°: 10363197-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Genilson Francisco Sales Filho, RG. n°: 08646861-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Fernando Sérgio Peixoto de Santanna, RG. n°: 20284857-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5620/05. Ronaldo Silva Borges, RG. nº: 11816982-0. Contrário, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/09. Marcos de Souza Rocha, RG. n°: 22481404-6. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio Cesar Pimentel Caldeira - Vice-Presidente no exercício eventual da presidência\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 939170" ], "939171": [ "I - Ata", "ATA Nº 408/2010. Aos trinta dias do mês de março do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência Dr. Antonio Cesar Pimentel Caldeira, Vice-Presidente no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr.ª Adriana Ribeiro Martins e Dr. André Hombrados que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio Cesar Pimentel Caldeira, Vice-Presidente no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável á Comutação do Decreto nº 6706/08 e Favorável por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Fernando Cosme Cabral de Almeida, RG. n°: 10015618-1. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Fábio Santos Cortez, RG. n°: 24598364-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e, de ofício nº 6294/07 e nº 7046/09. Wilson de Souza Santos, RG. nº: 06552685-7. Contrário ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Anderson dos Anjos, RG. n°: 20811247-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Alcirlei Marques da Silva, RG. n°: 13449232-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Luiz Gustavo Galdino da Silva, RG. n°: 09795312-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/0, de ofício e Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/08. Damião Rodrigues da Silva, RG. nº: 20064565-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Marcelo da Silva Bezerra, RG. n°: 20330491-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Gerson Leal Miranda, RG. n°: 12976508-7. Contrário por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/09. Rubens Lopes Camargo, RG. n°: 11175751-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Leonardo Garcia Pereira, RG. n°: 20156845-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07 e nº 6706/08 e Favorável ao Indulto dos Decretos nº 6294/07 e nº 6706/08. Alexandre Gomes Cardoso de Souza, RG. n°: 13057106-0. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. João Bosco Resende, RG. n°: 06476211-5. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. José Carlos Laureano do Couto, RG. n°: 20330491-0. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio Cesar Pimentel Caldeira - Vice-Presidente no exercício eventual da presidência\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 939171" ], "939172": [ "I - Ata", "ATA Nº 409/2010. Aos trinta e um dias do mês de março do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Huilton Tostes de Azevedo, Dr.ª Celia Maria Kohly Kenedi e Dr. Leonardo Guida que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Juliano Carneiro de Souza, RG. n°: 21382666-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Luiz Claudio Almeida Pacheco da Silva, RG. nº: 21619841-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07, 6706/08 e, de ofício nº 7046/09. Wellington de Carvalho Medeiros, RG. nº: 10208227-8. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Eduardo Alves da Silva, RG. nº: 09768681-0. Contrário ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Cleiton Roger Valentim, RG. nº: 20367452-8. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 6706/08 e Favorável por maioria, ao Indulto do Decreto nº 6706/08, de ofício. Cleimarque do Carmo Silva Brito, RG. nº: 12525810-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4904/03 e nº 5295/04. Reinaldo Souza Santos, RG. n°: 12658679-9. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decreto n° 6294/07 e, de ofício nº 7046/09. Thiago da Silva, RG. n°: 13451654-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08 e, de ofício nº 7046/09. André de Souza Lopes, RG. nº: 10066924-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09 de ofício, e Contrário ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Alex Gomes Amado, RG. nº: 20137426-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Nelson Ferreira Gonçalves, RG. nº: 02696642-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Bianca Nicolino Pinto de Oliveira, RG. nº: 20973354-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09 de ofício, e Favorável do Decreto nº 7046/09. Thiago Torquato Manhães Soares, RG. nº: 12834343-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Douglas Gonzaga do Nascimento, RG. nº: 27130064-2. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 6294/07 e nº 6706/08. Maciel Pereira Vieira, RG. nº: 20113217-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 3226/99, nº 4495/02, nº 4904/03, e, de ofício, nº 5294/04, nº 5620/05 e nº 5993/06. Ivo Rodrigues da Silva, RG. nº: 08515229-6. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Julio Cesar Lima Fernandes, RG. nº: 11298430-7. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. César augusto Spezin Kuhner de Oliveira - Conselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLeonardo Guida\r\n\r\nLílian Guilhon Dore\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 939172" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "938873": [ "I - Portaria", "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 221 DE 31 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nINCLUI SERVIDOR NA PORTARIA PRES/GAB Nº 212, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso XIV do art. 19 do Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, devidamente ratificado de acordo com os termos do Decreto nº 41.306, de 14/05/2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/130.981/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º- Incluir na Comissão de Gestão de Documentos a servidora Andréia Cristina Gonçalves da Silva, matrícula 40.353-5, Chefe da Seção de Protocolo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2010\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 938873. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": { "Atos": { "938936": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/601674/2004 - IVONETE MARQUES DE AZEVEDO, Técnico de Laboratório “C”, matr. nº 852.182-5 - validade a partir de 20/06/2004, retificando-se o despacho de 25/01/2008, publicado no D.O. de 26/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601104/2004 - TEREZINHA DE JESUS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.005.224-9 - validade a partir de 30/09/2005, retificando-se o despacho de 05/01/2006, publicado no D.O. de 19/01/2006.\r\n\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\n\r\nDE 25.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/220312/2008 - FIXADOS, com validade a partir de 22/11/2007, os proventos de JOSÉ AUGUSTO CARDOSO DE FARIA, Assistente Social “B”, matr. nº 813.180-7, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004, revogando-se o despacho de 14/01/2010, publicado no D.O. de 09/02/2010.\r\n\r\nId: 938936" ], "939154": [ "I - Apostila", "DIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.04.2010\r\n\r\nATO DE 05.04.2010 - O servidor, a quem se refere o presente título, fica posicionado na classe “B” da categoria funcional abaixo mencionada:\r\n\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA NEIRA - matr. nº 864.421-3\r\n\r\nVALIDADE: 14/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221011/2009\r\n\r\nId: 939154" ], "939208": [ "I - Deliberação", "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 873 DE 30 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMITÊ GESTOR DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS DA REGIÃO CENTRO SUL FLUMINESE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 24 de março de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir o Comitê Gestor de Atenção às Urgências da Região Centro Sul Fluminense.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão a que se refere o art. 1° terá a seguinte composição, coordenada pelo primeiro:\r\n\r\n1- Representante Estadual do Colegiado de Gestão Regional da Centro Sul;\r\n\r\n2- Representante da Central de Regulação Centro Sul Fluminense Superintendência de Integração e Regulação (SESDEC/RJ);\r\n\r\n3- Representante do Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde Centro Sul Fluminense (SVS/SESDEC);\r\n\r\n4 - Representante do Comando de Bombeiro de Área (CBA-X);\r\n\r\n5- Representante Regional do Grupamento de Polícia Militar (PMERJ);\r\n\r\n6- Representante Regional do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio de Janeiro (COSEMS-RJ);\r\n\r\n7- Representante Regional do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (CES-RJ);\r\n\r\n8- Representante Regional de Atenção Básica; \r\n\r\n9- Representante da Regional da Comissão de Integração Ensino Serviço (CIES/CS);\r\n\r\n10- Representante Regional da Secretaria Estadual de Segurança Pública; \r\n\r\n11- Representante da Polícia Rodoviária Federal;\r\n\r\n12- Representante do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ).\r\n\r\n13- Representante da Secretaria Municipal de Saúde de cada microrregião;\r\n\r\n14- Representante do COREN-RJ;\r\n\r\n15- Representante do Departamento de Estrada e Rodagem (DER-RJ);\r\n\r\n16- Representante da Agência Nacional de Trânsporte Terrestre (ANTT);\r\n\r\n17- Representantes das Consecionárias;\r\n\r\n18- Representante do Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre (DENIT).\r\n\r\nArt. 3º - Caberá ao Comitê Gestor Regional de Atenção às Urgências:\r\n\r\n- elaborar o Plano de Urgência e Emergência para a Região Centro Sul Fluminense;\r\n\r\n- a responsabilidade pela regulação, fiscalização, avaliação e controle da política de Urgência e Emergência aludida no item anterior;\r\n\r\n- e o perfil das unidades que prestam serviços em urgência e emergência na Região;\r\n\r\n- implantar o Sistema Regional de Urgência e Emergência integrando as redes assistenciais organizadas;\r\n\r\n- propor ajustes, acompanhar e avaliar a incorporação de tecnologias na área de urgência e emergência, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo plano;\r\n\r\n- planejar e propor a execução de ações educativas na área de urgência e emergência;\r\n\r\n- apresentar relatório semestral ao Representante Regional Conselho Estadual de Saúde;\r\n\r\n- integrar a rede de urgência e emergência aos demais níveis de atenção;\r\n\r\n- estabelecer a tipologia dos serviços de urgência hospitalares e pré-hospitalares;\r\n\r\n- certificar os serviços de urgência hospitalares e pré-hospitalares;\r\n\r\n- analisar sistematicamente os indicadores do SAMU - 192, buscando construir um quadro descritivo e detalhado da Atenção a Urgência Regional, para subsidiar ações inter-setoriais;\r\n\r\n- definir rede de comunicação de risco regional. \r\n\r\nArt. 4º- O Comitê Gestor Regional de Atenção às Urgências poderá criar se necessário, Grupos de Trabalho Temáticos, nas áreas de: (a) informação, promoção e prevenção, (b) Gestão e Regulação, (c) Educação permanente. \r\n\r\nArt. 5º- O Comitê Gestor Regional de Atenção às Urgências apresentará no prazo de 60 (sessenta) dias a partir desta Resolução, o seu Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 6º- Caberá à Câmara Técnica do CGR/CS a avaliação e a classificação das unidades de saúde com objetivo de fundamentarem o desenho das redes regionais.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 939208" ], "938919": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 409\r\n\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital da Mulher Heloneida Studart.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Automóvel Club, s/nº, Lote 1745 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n42.498.717/0106-22\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.480/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n039/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 938919" ], "937316": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0029/50044/2009 - TORNO SEM EFEITO as publicações dos despachos de 26.03.2010, publicados no D.O. de 30.03.2010, referente às firmas CIRURGICA TREVO LTDA, MULTSTOCK LTDA e ORTOPRATIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nId: 937316" ], "939115": [ "I - Ato", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ISAAC DE SOUZA RUBERT - RG 15.846, do GOCG (GRUP OPERAC. DO CMDO GERAL), a contar de 24 de fevereiro de 2010, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 030, de 18 de fevereiro de 2010, Nota DGP/4 - JD 011/2010, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4º do art. 456 do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-08/0149/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 EDVALDO COSTA DE SOUZA - RG 20.951, do GOCG (GRUP OPERAC. DO CMDO GERAL), a contar de 16 de março de 2010, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 053, de 23 de março de 2010, Nota DGP/4 - JD 018/2010, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4º do art. 456 do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-08/0187/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/98 ROBSON FERRAZ DE MENEZES - RG 23.459, a contar de 12 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 029 de 12 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0185/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 NATALICIO TAVARES RIBEIRO - RG 08.189, a contar de 12 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 029 de 12 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0181/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q10/98 CARLOS ALBERTO BOTELHO FONSECA - RG 24.460, a contar de 12 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 029 de 12 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0180/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/99 EDSON ARRUDA DE AZEVEDO - RG 25.624, a contar de 12 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 029 de 12 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0179/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q10/90 MAXWEL DE LIMA RIBEIRO - RG 13.065, a contar de 12 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 029 de 12 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0178/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/87 DELMAR ROCHA GERVASIO - RG 09.994, a contar de 12 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 029 de 12 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0177/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 FERNANDO ABEL MARINHO - RG 09.357, a contar de 12 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 029 de 12 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0175/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 DANIEL OLIVEIRA PATRIOLINO - RG 21.253, a contar de 12 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 029 de 12 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0174/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 MARCELO DE AZEVEDO PAZOS - RG 15.165, a contar de 12 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 029 de 12 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0176/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/89 ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO - RG 11.391, a contar de 16 de julho de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 125 de 16 de julho de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0160/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 DANIELLE MULLER E SILVA - RG 30.580, a contar de 09 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 026, de 09 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0157/51162/2010.\r\n\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q09/95 ANDERSON ARAUJO GARCIA - RG 18.775, a contar de 12 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 029, de 12 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0182/51162/2010.\r\n\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q09/88 DAVID PEREIRA - RG 10.790, a contar de 14 de janeiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 027, de 10 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0173/51162/2010.\r\n\r\nId: 939115" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "939121": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 11/2010. DATA DA ASSINATURA: 30.03.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE, mantenedora das Faculdades Simonsen. OBJETO: desenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes da Instituição em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. PRAZO: 24 meses a contar da data de assinatura do Convênio. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei nº 8.666/93 e toda legislação aplicada à espécie. Proc. nº E-03/10.811/2009.\r\n\r\nId: 939121" ], "938908": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 23/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/52.735/2008 - DANIELE GOMES DE OLIVEIRA, mat. nº 921.802-5, período de 24/11/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 402,95.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.709/2009 - MARIA DE LOURDES B. DOS S. SERAFIM, mat. nº 5.017.662-7, período de 01/09/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 890,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.178/2007 - ROSÉLIA BARRETO DE MORAES, mat. nº 234.640-1, período de 01/09/2007 a 11/11/2009, valor: R$ 4.421,61.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.233/2007 - LUZIA SILVESTRE ALVES, mat. nº 516.820-8, período de 09/01/2005 a 23/08/2007, valor: R$ 6.442,97.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.520/2006 - IARA MARIA SOARES, mat. nº 151.406-6, período de 19/04/2006 a 31/12/2009, valor: R$ 10.057,57.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nId: 938908" ], "939202": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.111.594/2008 - ALCILIA BRANDÃO TEIXEIRA, matrícula nº 197.224-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.817/2009 - ANELITA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 232.424-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.401.127/2009 - ANGELA MARIA SILVA CARVALHO, matrícula nº 186.050-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.987/2009 - DELMA DA SILVA RAMOS, matrícula nº 189.033-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/011.455/94 - ILDA MARIA PIRES FERNANDES, matrícula nº 661.867-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/95.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.811/2009 - JEORGINEARLE DE FRANÇA CONCEIÇÃO, matrícula nº 681.399-2, Professor Orientador Educacional, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2009, revogando-se o despacho de 25/06/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.121/2009 - LAVINIA VIANA GONÇALVES, matrícula nº 518.992-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.692/2009 - LUCIA MARIA CESAR NETO, matrícula nº 160.780-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.273/2002 - MARIA DA BOA MORTE MARTINS PINTO, matrícula nº 151.677-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2000.\r\n\r\nDE 23/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.877/2009 - ALBANILDA DE OLIVEIRA MOURA E SOUZA, matrícula nº 5.021.709-0, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/03/76 a 30/07/83 e de 03/07/86 a 01/12/92, num total de 5.019 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Caixa.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.829/2009 - ANA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 233.820-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/12/79 a 06/12/80; de 01/01/82 a 30/03/82 e de 01/04/82 a 12/05/83, num total de 864 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/814.123/2009 - ARACY GONÇALO COELHO, matrícula nº 1.204.146-3, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/80 a 31/12/82, num total de 820 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.301.185/2007 - ARLENE CARVALHO GOMES, matrícula nº 246.613-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/83 a 29/05/85, num total de 820 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 15/10/73 a 29/05/85, a pedido do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.407.525/2008 - CLAUDIA MARCIA MANHÃES DELFINO BATISTA, matrícula nº 5.004.243-1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/84 a 30/10/84; de 01/07/85 a 15/08/87; de 01/02/88 a 30/06/91 e de 04/05/93 a 03/01/94, num total de 2.474 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.810.042/2009 - CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula nº 276.159-1, Merendeira, nível II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/05/85 a 01/03/87 e de 02/03/87 a 31/12/87, num total de 975 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, como Servente e Merendeira.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.885/2008 - ELIANE SALGADO BARCELOS, matrícula nº 245.138-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/03/84 a 31/12/84 e de 05/03/85 a 22/05/85, num total de 378 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/87 a 30/12/87; de 01/03/88 a 30/12/88 e de 06/03/89 a 31/08/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.734/2009 - ELIZABETE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 293.255-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/79 a 31/12/80 e de 12/01/81 a 18/03/81, num total de 642 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.092/2009 - ELDER CASTRO DA SILVA, matrícula nº 825.947-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/77 a 30/11/79; de 10/01/84 a 19/11/84; de 11/03/85 a 09/03/88; de 15/05/90 a 30/11/92; de 01/04/93 a 30/06/95; de 01/06/96 a 30/12/97 e de 31/12/97 a 08/02/98, num total de 4.538 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 14/05/98 a 22/07/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.465/2009 - HENRIQUE LUIZ JUDICE MACHADO, matrícula nº 861.440-6, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/02/77 a 21/10/77; de 01/11/77 a 30/12/77; de 01/03/78 a 26/12/78; de 03/11/80 a 21/12/87 e de 01/04/92 a 31/12/95, num total de 4.583 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.788/2009 - JOÃO CRISTINO, matrícula nº 833.954-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/05/88 a 06/04/99, num total de 3.984 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.949/2006 - JORGE ROCHA ATILIO, matrícula nº 831.041-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/05/80 a 28/02/81; de 01/10/84 a 27/12/91 e de 01/10/96 a 17/04/97, num total de 3.128 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.490/2009 - JOSÉ DA SILVA PINHO JUNIOR, matrícula nº 839.739-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/10/89 01/03/2000, num total de 3.800 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.744/2009 - JOSÉ DE BARROS MACHADO, matrícula nº 5.005.042-6, Zelador/Vigilante. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/75 a 15/01/76; de 01/09/76 a 31/07/77; de 01/06/79 a 31/12/79; de 01/09/80 a 01/10/81; de 01/04/82 a 12/03/85; de 10/04/85 a 30/03/86; de 02/07/86 a 01/07/88 e de 02/07/88 a 24/01/90, num total de 3.902 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.498/2009 - JOSIANE APARECIDA PINTO, matrícula nº 920.427-2, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/09/95 a 17/04/2005, num total de 3.489 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.931/2009 - JURACI KOPKE, matrícula nº 5.001.777-1, Agente de Coord. de Turno. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/70 a 08/07/71; de 01/10/75 a 30/04/80; de 15/05/80 a 31/01/81 e de 01/09/82 a 31/03/91, num total de 5.377 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/08/97 a 28/02/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.945/2009 - LEILA CARLA FERREIRA CÂMARA DE CARVALHO, matrícula nº 5.020.112-8, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/04/85 a 07/07/86; de 08/07/86 a 31/07/91 e de 02/01/92 a 01/04/93, num total de 2.752 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.944/2009 - LUZIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 5.004.424-7, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/78 a 31/12/78; de 01/04/80 a 31/05/80; de 01/07/80 a 31/07/80; de 01/10/80 a 31/05/81; de 01/07/81 a 31/07/81; de 01/10/81 a 30/04/82; de 01/06/82 a 31/08/82; de 01/11/82 a 31/03/83; de 01/07/83 a 02/02/84; de 02/05/84 a 07/10/85; de 02/01/90 a 27/07/91; de 02/01/92 a 28/02/93 e de 01/03/93 a 07/05/93, num total de 2.781 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n\r\nProcesso nº E-03/7.131.747/2009 - MARIA DA GLORIA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 5.018.917-4, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/10/66 a 02/01/67; de 22/04/74 a 24/08/78; de 24/08/79 a 17/12/79; de 07/03/80 a 15/08/80; de 01/09/82 a 15/05/83 e de 07/07/86 a 02/07/92, num total de 4.383 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.720.141/98 - MARINA PEREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 1.204.792-4, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/55 a 21/09/56, num total de 570 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Espuladeira, desprezando-se os períodos de 22/09/56 a 17/03/58; de 25/06/58 a 07/11/67; de 01/01/71 a 30/06/71; de 01/10/71 a 31/12/71; de 01/01/72 a 31/01/72 e de 03/04/76 a 30/04/78, a pedido do servidor em 30/07/2009; e o período de 01/01/95 a 31/12/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.131.748/2009 - MARLENE DE SOUZA CORDEIRO, matrícula nº 5.015.448-3, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/73 a 18/01/78 e de 01/10/83 a 20/09/93, num total de 5.358 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.310.089/2002 - MAURICIO AVILEZ VARGAS, matrícula nº 827.127-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/93 a 31/08/94, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Maricá, como Professor, desprezando-se o período de 22/08/2006 a 31/12/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/814.050/2009 - NARA MARIA MOTA CASSOL, matrícula nº 247.723-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/05/76 a 07/07/76 e de 01/03/83 a 22/02/84, num total de 408 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.001/2010 - NILSON VICTOR DA SILVA, matrícula nº 835.591-9, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/08/68 a 08/10/68; de 10/10/68 a 24/03/69; de 10/07/69 a 06/08/69; de 11/10/71 a 31/10/71; de 29/11/71 a 27/02/72; de 15/06/72 a 17/11/72; de 09/02/73 a 18/06/73; de 13/01/75 a 18/08/75; de 12/09/75 a 15/07/76; 25/08/76 a 04/03/77; de 09/05/77 a 30/11/77 e de 02/03/98 a 30/09/98, num total de 1.790 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/10/98 a 15/01/98, por ser concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.001/2009 - PAULO FREDERICO FERNANDES DA COSTA, matrícula nº 232.650-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/77 a 01/01/79 e de 01/03/79 a 15/04/84, num total de 2.543 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 16/04/84 a 12/04/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.793/2009 - PERIVALDO XAVIER ELOY, matrícula nº 5.015.249-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/03/88 a 08/03/89 e de 12/05/89 a 06/03/94, num total de 2.120 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.362/2009 - ROBSON FIGUEIREDO DE SOUZA, matrícula nº 827.961-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/83 a 13/12/83; de 14/12/83 a 28/02/84; de 30/03/84 a 08/02/85; de 07/01/87 a 05/01/88; de 01/11/91 a 20/12/93; de 01/07/94 a 30/09/95; 01/03/96 a 02/04/97 e de 03/04/97 a 08/02/98, num total de 2.992 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 09/02/98 a 31/05/98 e de 08/03/2001 a 07/03/2002, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.201/2009 - REGINA CELIA NUNES DE FONSECA, matrícula nº 234.721-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/73 a 04/09/75 e de 12/01/76 a 30/03/77, num total de 1.148 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.538/2009 - ROSIMERI DUARTE SPEZANI, matrícula nº 273.949-8, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/05/76 a 14/09/76; de 11/10/76 a 16/08/82; de 20/06/85 a 30/09/85 e de 01/09/87 a 09/10/87, num total de 2.407 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.402/2009 - ROSANE DE FÁTIMA TRINDADE BARRETO, matrícula nº 236.097-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/75 a 30/11/75; de 01/03/76 a 06/02/78; de 01/03/78 a 30/11/78; de 01/03/79 a 17/09/83 e de 18/09/83 a 01/03/85, num total de 3.449 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.058/2003 - SANDRA MUSTRANGE DOS SANTOS, matrícula nº 186.119-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/77 a 31/12/77; de 01/02/78 a 31/12/79 e de 03/03/80 a 31/12/80, num total de 1.236 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.049/2009 - SILVIA DA SILVA CORRÊA, matrícula nº 839.437-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/93 a 18/02/99, num total de 2.238 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cordeiro, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.049/2009 - SILVIA DA SILVA CORRÊA, matrícula nº 839.437-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/89 a 28/02/90 e de 01/03/90 a 31/12/92, num total de 1.275 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.510.028/2009 - SUELI DE ALMEIDA MACHADO, matrícula nº 270.500-2, Merendeira, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13/10/72 a 17/10/75, num total de 1.100 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.174/2009 - OSVALDINA BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 5.001.407-5, Servente. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 07/01/88 a 02/04/93, num total de 1.911 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.826/2009 - VERA LUCIA FRANCISCO, matrícula nº 5.020.769-5, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/03/75 a 01/02/77; de 11/04/77 a 24/11/77 e de 28/03/78 a 22/10/91, num total de 5.869 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.300.468/83 - CORACILDA DE OLIVEIRA MAIA, matrícula nº 164.040-8, Servente. Torno sem efeito o despacho datado de 14/03/84, publicado no D.O. de 26/03/84, que averbou 946 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Administração.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.720.141/98 - MARINA PEREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 1.204.792-4, Servente, nível II. Torno sem efeito o despacho datado de 19/10/98, publicado no D.O. de 27/11/98, que averbou 6.718 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.900.132/96 - SARA ROCHA COSTA, matrícula nº 235.512-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 23/05/97, publicado no D.O. de 24/06/97, que averbou 3.997 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.000.756/91 - ANA ALZIRA MARINHO FERREIRA, matrícula nº 33.145-4, Prof. Doc. II, nível B, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94, revogando-se o despacho de 19/02/2010, publicado no D.O. de 04/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.916/2008 - ANALICE MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA, matrícula nº 1.208.479-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.867/2003 - ELISIO BERTOLDO NUNES, matrícula nº 1.005.403-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-03/802.488/96 - HELENA MARIA SOUZA DA CRUZ, matrícula nº 5.783-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/98.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.010.041/99 - LÉA CAMPOS ALBANO, matrícula nº 504.172-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2002, revogando-se o despacho de 30/05/2007, publicado no D.O. de 04/06/2007, revogando-se o despacho de 13/04/2009, publicado no D.O. de 27/04/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.498/2008 - MARIA DA GLORIA PEREIRA FERREIRA, matrícula nº 1.202.681-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2008, revogando-se o despacho de 04/05/2009, publicado no D.O. de 03/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.665/2007 - MARIA IZABEL PEÇANHA, matrícula nº 188.735-5, Prof. Doc. II, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.200.496/95 - MARIA HELENA DA CAMARA LEAL CURSINO DUQUE, matrícula nº 186.782-9, Prof. Doc. II, nível C, ref.6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/98.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.612/2009 - MARIA HELENA DE ALVARENGA MIRANDA, matrícula nº 245.021-1, Prof. Doc. I, nível D, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.269/2009 - REGINA LUCIA COELHO SOARES, matrícula nº 235.268-0, Prof. Doc. I, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.537/2009 - VALCELI PINTO HENRIQUE, matrícula nº 278.888-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2009.\r\n\r\nDE 05/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.381/2003 - MARIA ESTRELA TAVARES BARROS, matrícula nº 233.132-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-03/15.174/2009 - NADIR MOREIRA FARACHE, matrícula nº 679.341-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2009, revogando-se o despacho de 23/02/2010, publicado no D.O. de 26/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/015.117/2009 - SILVIA DINAH ONOFRE DE MESQUITA, matrícula nº 240.249-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2009.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 25/02/2010\r\n\r\nPágina10 - 3ª coluna\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/01/2010\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/011.398/2008...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-03/011.398/2009...\r\n\r\nId: 939202" ], "939166": [ "I - Despacho", "DE 05/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.084/2008 - Torno sem efeito o despacho de 20/05/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009, que fixou os proventos do servidor EZEQUIAS AZEVEDO DOS SANTOS, mat. nº 5.021.660-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.872/2007 - Torno sem efeito o despacho de 22/05/2009, publicado no D.O. de 05/06/2009, que fixou os proventos do servidor MARGARIDA IZABEL MARTINS SISTON, mat. nº 5.006.322-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.040/2009 - Torno sem efeito o despacho de 13/07/2009, publicado no D.O. de 24/07/2009, que fixou os proventos do servidor MARIA DA SALETE ALVES DE CARVALHO, mat. nº 5.023.345-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.699/2008 - Torno sem efeito o despacho de 13/07/2009, publicado no D.O. de 22/07/2009, que fixou os proventos do servidor NEDER DE ALMEIDA, mat. nº 5.018.414-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.302.327/2008 - Torno sem efeito o despacho de 26/05/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009, que fixou os proventos do servidor REGINA CELIA DA SILVA AZEVEDO, mat. nº 5.024.972-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.300.889/2008 - Torno sem efeito o despacho de 20/07/2009, publicado no D.O. de 30/07/2009, que fixou os proventos do servidor SILVIA COSTA CAVALCANTI, mat. nº 5.000.391-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.466/2009 - Torno sem efeito o despacho de 06/07/2009, publicado no D.O. de 23/07/2009, que fixou os proventos do servidor ROSA ALVES DE CARVALHO FRANCO, mat. nº 5.020.398-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.277/2009 - Torno sem efeito o despacho de 08/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009, que fixou os proventos do servidor NANCI MARIA DE MOURA, mat. nº 5.013.645-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.508/2008 - Torno sem efeito o despacho de 20/05/2009, publicado no D.O. de 29/05/2009, que fixou os proventos do servidor MARIA LUIZ DA MOTTA, mat. nº 142.546-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.015/2009 - Torno sem efeito o despacho de 29/06/2009, publicado no D.O. de 14/07/2009, que fixou os proventos do servidor MARIA JOSE VIGNES DA SILVA MELO, mat. nº 5.023.339-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.049/2009 - Torno sem efeito o despacho de 08/06/2009, publicado no D.O de 23/06/2009, que fixou os proventos do servidor MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO TRINDADE, mat. nº 5.002.642-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.766/2009 - Torno sem efeito o despacho de 07/07/2009, publicado no D.O. de 22/07/2009, que fixou os proventos do servidor MARIA DA PENHA BORGES MORANDI, mat. nº 5.007.569-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.438/2009 - Torno sem efeito o despacho de 22/06/2009, publicado no D.O. de 06/07/2009, que fixou os proventos do servidor MARCUS VINICIUS DE ANDRADE CABADA, mat. nº 835.679-2.\r\n\r\nId: 939166" ], "939201": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/03/2010\r\n\r\nATO DE 17/04/95 - ILDA MARIA PIRES FERNANDES, matrícula nº 661.867-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/011.455/94.\r\n\r\nATO DE 16/06/2009 - LAVINIA VIANA GONÇALVES, matrícula nº 518.992-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.401.121/2009.\r\n\r\nDE 23/03/2010\r\n\r\nATO DE 26/10/2006 - ELISIO BERTOLDO NUNES, matrícula nº 1.005.403-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/202.867/2003.\r\n\r\nATO DE 03/11/2009 - VALCELI PINTO HENRIQUE, matrícula nº 278.888-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.963/10.950 dias. Processo nº E-03/10.104.537/2009\r\n\r\nDE 05/04/2010\r\n\r\nATO DE 17/12/2009 - NADIR MOREIRA FARACHE, matrícula nº 679.341-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos 200%. Processo nº E-03/015.174/2009.\r\n\r\nATO DE 23/12/2009 - SILVIA DINAH ONOFRE DE MESQUITA, matrícula nº 240.249-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/015.117/2009.\r\n\r\nId: 939201" ], "939206": [ "I - Apostila", "DE 05/04/2010\r\n\r\nATO DE 14/10/2009 - Fica retificado para SILVANIA DO NASCIMENTO PEREIRA, o nome do servidor mat. nº 5.020.764-6, tornando sem efeito a apostila retificatória datada de 18/11/2009, publicada no D.O. de 27/11/2009, do ato de aposentadoria, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.170/2009.\r\n\r\nATO DE 19/11/97 - Fica retificado para referência 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor LEILA MARIA ANDRADA NABUCO DE ARAUJO, mat. nº 1.806-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.318/96.\r\n\r\nATO DE 30/12/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JURACY AUGUSTA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 1.205.623-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.110.921/2009.\r\n\r\nATO DE 30/07/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SOLIGE AMORIM DE MATOS, mat. nº 190.195-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/811.486/2009.\r\n\r\nATO DE 19/01/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor HILDA MACHADO SOARES, mat. nº 284.304-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/8.612.079/2009.\r\n\r\nATO DE 22/05/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA LUCIA DOS SANTOS COUTO, mat. nº 195.834-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.204.039/2008. \r\n\r\nId: 939206" ], "938838": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\n\r\nE.E.E.S. WALT DISNEY\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/11/2009\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.203.403/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FERNANDO RICARDO MARTINS CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.521-6, ELIZABETE BRITES CAMPOS Prof. Doc. II, mat. nº 242.025-5 e AUGUSTO DE ARAÚJO DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 192.054-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 938838" ], "939295": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 11/03/2010\r\n\r\nCESSA o efeito da designação da servidora Eulália Cristine de Brito Correia, matrícula nº 934.807-9, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/91591/2009 com apenso: processo nº E-03/90068/2010, publicada no D.O. de 24/09/2009, e designa o servidor Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 939295" ], "939296": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/91201/2009 - Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 939296" ], "939292": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP Nº 006\r\n\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, PARA OBRAS EM UNIDADE DO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2010”, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que “dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e dá outras providências”, o Decreto nº 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS”, o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que “cria a Unidade Orçamentária do DEGASE na estrutura da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO”, e conforme o que consta do processo nº E-03/001.609/2009,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender despesas com obras de reforma e construção do EDUCANDÁRIO SANTOS DUMONT.\r\n\r\nII - VIGENCIA: 90 (noventa) dias\r\n\r\nIII - DE/Concedente 2107: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE\r\n\r\nUO: 1802: Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE\r\n\r\nUG: 210700: Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\nP.T. Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo \r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n\r\n449051\r\n\r\n00\r\n\r\n143.486,56\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2010\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\n\r\nÍCARO MORENO \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 939292" ], "939293": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP Nº 007\r\n\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, PARA OBRAS EM UNIDADES DO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2010”, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que “dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e dá outras providências”, o Decreto nº 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS”, o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que “cria a Unidade Orçamentária do DEGASE na estrutura da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO”, e conforme o que consta do processo nº E-03/003.302/2009,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Para serviços de reparos no SEMAPRE preservando as Unidades do DEGASE, em diversos Municípios.\r\n\r\nII - VIGENCIA: 180 (cento e oitenta) dias\r\n\r\nIII - DE/Concedente 2107: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE\r\n\r\nUO: 1802: Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE\r\n\r\nUG: 210700: Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\nP.T. Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo \r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n\r\n449051\r\n\r\n00\r\n\r\n292.178,00\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2010\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\n\r\nÍCARO MORENO \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 939293" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "938809": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nProcesso n° 2885/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Biometrix Diagnostica Ltda, no valor de R$ 16.911,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 938809. A faturar por empenho" ], "938913": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nATO DO COORDENADOR DA DISCIPLINA\r\n\r\nDE DOENÇAS INFECCIOSAS\r\n\r\nDE 16/03/2010\r\n\r\nDISPENSA o servidor Paulo Vieira Damasco, matrícula n° 33179-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Doenças Infecciosas e Parasitárias - DIP, a partir de 01/04/2010, INDICANDO como seu substituto o servidor Gustavo Albino Pinto Magalhães, matrícula n° 34.552-0 a partir de 02/04/2010. (MM/DIP/019/2010).\r\n\r\nId: 938913. A faturar por empenho" ], "938988": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.04.2009\r\n\r\nProcesso nº 1064/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Flymed Comércio de Produtos Cirurgicos Ltda, para despesa no valor de R$ 14.867,50, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 938988. A faturar por empenho" ], "939288": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 30.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.006/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2010, referente à despesa com aquisição de artigos para limpeza, para atender as necessidades da ASMAN, cujo objeto, lote único, foi adjudicado pelo valor total de R$ 41.440,00 (quarenta e um mil quatrocentos e quarenta reais) à empresa THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 939288. A faturar por empenho" ], "938183": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 054 DE 30 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei nº 239, de 21 de julho de 1975, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência à Pró-Reitora de Administração e Finanças Celia Moreira Gomes, matrícula nº 3050-2, para, como ORDENADOR DE DESPESA e nos limites das dotações orçamentárias consignadas à Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, praticar, quando couber, com observância da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, tais como:\r\n\r\na) autorizar despesas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de Nota de Empenho e de ordens bancárias;\r\n\r\nb) autorizar a concessão de adiantamento e aprovar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nc) requisitar transporte aéreo de passageiro ou de carga;\r\n\r\nd) autorizar a abertura de licitações e aprovar os respectivos resultados, apreciar recursos dos licitantes e adjudicar à empresa vencedora o objeto dos certames respectivos;\r\n\r\ne) dispensar, revogar, anular licitação ou reconhecer a sua inexigibilidade nos casos previstos em lei;\r\n\r\nf) solicitar a abertura de processos administrativos que digam respeito a atos relacionados com as competências ora delegadas.\r\n\r\nArt. 2º- Dê-se imediato conhecimento da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 938183. A faturar por empenho" ], "939214": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.03.2010\r\n\r\nEXONERA, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, aos servidores abaixo: \r\n\r\nANDERSON TABORDA SILVA, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/224.453-1/FAETEC, nível 704-7, com validade a contar de 21 de janeiro de 2010. Processo nº E-26/30.226/2010.\r\n\r\nCATIA VALERIO FERREIRA BARBOSA, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/225.068-6/FAETEC, nível 211-3, com validade a contar de 01 de março de 2010. Processo nº E-26/31.224/2010.\r\n\r\nCLAUDIA LUZIA AFFONSO MARTINS, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/224.054-7/FAETEC, nível 904-2, com validade a contar de 04 de março de 2010. Processo nº E-26/31.356/2010.\r\n\r\nEDIVALDO AFONSO FERNANDES DE OLIVEIRA, cargo Operador de Micro, matrícula nº 00/222.390-7/FAETEC, nível 606-4, com validade a contar de 01 de março de 2010. Processo nº E-26/31.209/2010.\r\n\r\nFLAVIA DOS SANTOS SOARES, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/225.217-9/FAETEC, nível 110-7, com validade a contar de 08 de março de 2010. Processo nº E-26/31.437/2010. \r\n\r\nFLAVIA SOUZA ROCHA, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/224.900-1/FAETEC, nível 110-7, com validade a contar de 01 de março de 2010. Processo nº E-26/31.240/2010. \r\n\r\nFRANCISCO ALVES DE FREITAS NETO, cargo Professor I - Informática Educativa, matrícula nº 00/223.358-3/FAETEC, nível 109-9, com validade a contar de 20 de dezembro de 2009. Processo nº E-26/30.890/2010.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE LEMOS FALCÃO, cargo Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/225.264-1/FAETEC, nível 802-9, com validade a contar de 01 de março de 2010. Processo nº E-26/31.422/2010. \r\n\r\nMARCELO DA SILVA, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/224.283-2/FAETEC, nível 904-2, com validade a contar de 03 de março de 2010. Processo nº E-26/31.309/2010. \r\n\r\nMARLUCIA GOMES CAVALCANTE, cargo Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/221.497-1/FAETEC, nível 806-0, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2010. Processo nº E-26/31.029/2010. \r\n\r\nVALERIA ROSITO FERREIRA, cargo Professor Faetec, matrícula nº 00/224.979-5/FAETEC, nível 112-3, com validade a contar de 04 de março de 2010. Processo nº E-26/31.363/2010. \r\n\r\nWILSON PACHECO, cargo Professor Faetec I - Contabilidade, matrícula nº 00/220.170-5/FAETEC, nível 207-1, com validade a contar de 03 de março de 2010. Processo nº E-26/31.326/2010. \r\n\r\nAPOSENTA FRANCISCA MARIA NASCIMENTO matrícula nº 00/0221.898-0, cargo Artífice - Auxiliar de Telefonia, nível 806-0 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/30.054/2010. \r\n\r\nDE 26.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.525/2010 - AUTORIZA a prorrogação, por 30 dias, do prazo original, para a conclusão das atividades definidas para Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis, constituída através do Ato de 12/02/2010, publicado no D.O. de 03/03/2010. Para prosseguimento das atividades referente ao Processo nº E-26/30.525/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.256/2010 - AUTORIZA a prorrogação, por 60 dias, do prazo original, para a conclusão das atividades definidas para Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis, constituída através do Ato de 05/02/2010, publicado no D.O. de 03/03/2010. Para prosseguimento das atividades referente ao Processo nº E-26/30.256/2010.\r\n\r\nId: 939214. A faturar por empenho" ], "939216": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/40.139/2008 - CLÁUDIO BLASQUES JUNIOR, matrícula nº 00/0222.801-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.08.1998 a 30.03.1999 e de 26.04.1999 a 01.03.2000, no total de 704 (setecentos e quatro) dias de efetivo exercício prestados a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.833/2009 - JORGE LUIZ SÃO PAULO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0222.558-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 08.09.1998 a 11.02.1999, no total de 156 (cento e cinqüenta e seis) dias de efetivo exercício prestados a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.731/2010 - JORGE TASSO CASQUILHO SAYÃO CARDOSO, matrícula nº 00/0222.290-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 16.04.1984 a 04.07.1999, no total de 5548 (cinco mil quinhentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestados a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 05.07.1999 a 21.03.2007, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.283/2009 - MARCOS VINICIUS DE AMORIM POLYCARPO, matrícula nº 00/0225.114-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 03.03.1997 a 01.1998, no total de 304 (trezentos e quatro) dias de efetivo exercício prestados a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.579/2010 - MARIA DE LOURDES GOMIDE, matrícula nº 00/0220.208-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 13.04.1976 a 01.03.1998, no total de 7992 (sete mil novecentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício prestados a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 02.03.1998 a 10.06.2008, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.739/2010 - MARICELIA SILVA ALVES, matrícula nº 00/0220.710-8 - Anote-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 16.11.1970 a 11.08.1972, de 07.03.1994 a 14.05.1994 e de 05.01.1995 a 04.04.1995, no total de 791 (setecentos e noventa e um) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 o tempo de serviço de 27.11.1972 a 30.05.1976, 01.06.1976 a 06.02.1991 e de 05.08.1996 a 05.05.1997, no total de 6916 (seis mil novecentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestados a Petrobrás Distribuidora S/A, Companhia Vale do Rio Doce Prefeitura do Rio de Janeiro, respectivamente.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.060/2010 - SANTELMO DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 00/0221.492-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 10.08.1998 a 18.01.1999, no total de 161 (cento e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestados a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-26/79.077/2003 - TELMA ANICETO NOGUEIRA DE GÓES, matrícula nº 00/0223.922-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 19.10.1994 a 31.03.1996, no total de 529 (quinhentos e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestados a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 o tempo de serviço de 08.07.1993 a 31.12.1993, no total de 173 (cento e setenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. de 06.06.2005\r\n\r\nPágina 51 - 1ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.05.2005\r\n\r\nProcesso nº E-26/79485/2004 - YOLANDA GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê ... art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.04.71 a 01.03.74, 01.12.75 a 15.05.76, 16.05.76 a 20.02.85, 21.02.85 a 31.12.92, 01.03.94 a 31.12.94, 01.04.95 a 30.06.96, 02.07.2001 a 10.07.2002, no total de 8.373 (oito mil trezentos e setenta e três)... \r\n\r\nLeia-se... parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 01.12.75 a 15.05.76, 16.05.76 a 20.02.85, 21.02.85 a 31.12.92, 01.04.95 a 30.06.96, 02.07.01 a 10.07.02, no total de 7003 (sete mil e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, e nos termos do Artigo 80, do inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.04.71 a 01.03.74 e de 01.03.94 a 31.12.94 no total de 1370 (mil trezentos e setenta) dias de efetivo exercício prestado a FEFIEG ESCOLA DE ENFERMAGEM ALFREDO PINTO e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO respectivamente...\r\n\r\nD.O. de 12.03.2010\r\n\r\nPágina 16 - 1ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/73.304/2002 - CARLOS DE SOUZA ARAÚJO\r\n\r\nOnde se lê: ... 23.05.1960 a 08.01.1961, de 16.08.1966 a 08.09.1966, de 12.06.1967 a 16.09.1967, de 20.09.1967 a 18.11.1967, de 03.01.1968 a 30.10.1968, de 01.03.1969 a 31.03.1969, de 01.05.1969 a 25.09.1969, de 01.05.1970 a 19.11.1971, de 22.11.1971 a 05.12.1975 e de 08.11.1976 a 09.06.1978 ...\r\n\r\nLeia-se: ... 23.05.1960 a 08.01.1961, de 16.08.1966 a 08.09.1966, de 12.06.1967 a 16.09.1967, de 20.09.1967 a 18.11.1967, de 03.01.1968 a 30.10.1968, de 01.03.1969 a 31.03.1969, de 01.05.1969 a 25.09.1969, de 01.05.1970 a 19.11.1971, de 22.11.1971 a 05.12.1975, de 11.12.1975 a 10.04.1976 e de 08.11.1976 a 09.06.1978...\r\n\r\nId:939216. A faturar por empenho" ], "939012": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.03.2010\r\n\r\nCONSTITUI Comissão Especial de Sindicância integrada pelos servidores Ione Pessanha, matrícula 00879-7, Gustavo Guimarães do Nascimento, matrícula 00962-1, Cleber Gomes Tinoco, matrícula 00866-4 e José Manoel de Siqueira Pereira, matrícula 00887-0, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar a responsabilidade constante do processo administrativo nº E-26/070.073/2010.\r\n\r\nId: 939012. A faturar por empenho" ], "939013": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-15/020.749/2004 - ANTONIO GESUALDI JUNIOR, matrícula 00948-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20%, a partir de 18/01/2010.\r\n\r\nId: 939013. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "938938": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133086\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALEXSANDRO FARIAS DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n083.469.977-01\r\n\r\nENDEREÇO/CORRESPONDÊNCIA:\r\n\r\nRua S, n° 39 - Portal da Ferradura\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 300,00 (trezentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.070/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133096\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nXANDRELAR CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n30.672.117/0001-82\r\n\r\nENDEREÇO/CORRESPONDÊNCIA:\r\n\r\nRodovia RJ-140, 146, Km 21\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 64, 76 e 79 da Lei nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Pedro D'Aldeia\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.080/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133082 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO OLIVEIRA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.621.019/0001-74\r\n\r\nENDEREÇO/CORRESPONDÊNCIA:\r\n\r\nRodovia RJ-140, 146, Km 21br 101, Km 49 - 1º Distrito\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61 da Lei nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.079/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133102 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARCO ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n408.613.927-87\r\n\r\nENDEREÇO/CORRESPONDÊNCIA:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, Km 108, Fazenda Pery Pery\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Pedro D'Aldeia\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.772/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133077 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO RIO BONITO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n31.515.687/0001-21\r\n\r\nENDEREÇO/CORRESPONDÊNCIA:\r\n\r\nRua Dr. Mattos, n° 441\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.075/2009.\r\n\r\nId: 938938. A faturar por empenho" ], "939127": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133190\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSBC - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n45.683.943/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO/CORRESPONDÊNCIA:\r\n\r\nRodovia BR 101 - Km 189,5\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3.467/2000\r\n\r\nBAIRRO:\r\n\r\nBaía de Paraty\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 8.000,00 (oito mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.019/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133258\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSBC - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n45.683.943/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO/CORRESPONDÊNCIA:\r\n\r\nRodovia BR 101 - Km 189,5\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3.467/2000 \r\n\r\nBAIRRO:\r\n\r\nBaía de Paraty\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 8.000,00 (oito mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.020/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133259 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSEQUOIA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n35.759.786/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO/CORRESPONDÊNCIA:\r\n\r\nRua Waldemar Colombo Garcia, 491 - Prédio 1 Área 21\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt.61, da Lei nº 3.467/2000 \r\n\r\nBAIRRO:\r\n\r\nSanto Aleixo\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.112/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133159 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCORAU VEÍCULOS E PEÇAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.672.004/0002-16\r\n\r\nENDEREÇO/CORRESPONDÊNCIA:\r\n\r\nRua Antônio Luiz Pires, n° 20\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei nº 3.467/2000 \r\n\r\nBAIRRO:\r\n\r\nBoa Vista\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/201.805/1991.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133269 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nELISANGELA DE FATIMA F. MOTTA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n04.994.713/0001-79\r\n\r\nENDEREÇO/CORRESPONDÊNCIA:\r\n\r\nEstrada Zacarias, s/nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei nº 3.467/2000 \r\n\r\n.\r\n\r\nBAIRRO:\r\n\r\nCentro\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nValença\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.794/2009.\r\n\r\nId: 939127. A faturar por empenho" ], "938989": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133257\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJ.RAYMUNDO'S DOIS MIL MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n03.430.418/0001-27\r\n\r\nENDEREÇO/CORRESPONDÊNCIA:\r\n\r\nAv. Christomo Pimental de Oliveira, n° 1053 (Ex Estrada Rio do Pau)\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/203.651/2008.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133255\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nREVENQUÍMICA IND. E COM. DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n00.781.348/0001-63\r\n\r\nENDEREÇO/CORRESPONDÊNCIA:\r\n\r\nEstrada Velha do Pilar, nº 2217\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/201.468/2007.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00133199 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nWANDERLEY FRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n054.158.647-50\r\n\r\nENDEREÇO/CORRESPONDÊNCIA:\r\n\r\nPraia de São Gonçalinho\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/202.369/2008.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133239 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALIADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n32.359.630/0001-43\r\n\r\nENDEREÇO/CORRESPONDÊNCIA:\r\n\r\nRua Antônio Cordeiro, nº 53\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.062/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00132933 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n35.753.029/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO/CORRESPONDÊNCIA:\r\n\r\nAv. Antão Bernardes, 2000 \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/203.591/2008.\r\n\r\nId: 938989. A faturar por empenho" ], "939123": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133198\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nARAVIA EDIFICAÇÕES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n00.073.477/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO/CORRESPONDÊNCIA:\r\n\r\nAv. Arcampolote, n° 42 - Quadra 05\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/201.533/2008.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133258\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSIGIL-SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n30.082.317/0001-85\r\n\r\nENDEREÇO/CORRESPONDÊNCIA:\r\n\r\nRodovia RJ - 124, s/nº - Km 32,5\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 44, 49 e 57 da Lei nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITATIQUARA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00 (quinze mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.789/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133178 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO CENTER MAIARA DE JAPERI LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n03.292.407/0001-28\r\n\r\nENDEREÇO/CORRESPONDÊNCIA:\r\n\r\nEstrada Miguel Pereira, Km 8,5\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3.467/2000 \r\n\r\nBAIRRO:\r\n\r\nNova Belém\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nJaperiI\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/201.559/2008.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00133252 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n71.241.731/0001-39\r\n\r\nENDEREÇO/CORRESPONDÊNCIA:\r\n\r\nRodovia RJ- 125, Km 6 Estrada do Carretão, n° 20 A\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 87 e 92 da Lei nº 3.467/2000 \r\n\r\nBAIRRO:\r\n\r\nZona Rural\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00 (quinze mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/203.667/2008.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133254 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINDUSTRIA GRADIM LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n31.667.959/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO/CORRESPONDÊNCIA:\r\n\r\nRua Manuel Duarte, n° 2251\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61 da Lei nº 3.467/2000 \r\n\r\nBAIRRO:\r\n\r\nGradim\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00 (quinze mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.874/2009.\r\n\r\nId: 939123. A faturar por empenho" ], "938935": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133045\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO IRMÃOS MUCELIN LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n73.235.848/0001-73\r\n\r\nENDEREÇO/CORRESPONDÊNCIA:\r\n\r\nRodovia BR-101, S/Nº - KM 206\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (Dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.484/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133079\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO LUANDA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.205.598/0001-37\r\n\r\nENDEREÇO/CORRESPONDÊNCIA:\r\n\r\nRua Doutor Mattos, s/nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.105/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133013 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCAIO ALEXANDRE CARDOSO SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n009.926.947-36\r\n\r\nENDEREÇO/CORRESPONDÊNCIA:\r\n\r\nAv. Getúlio Vargas, n° 765\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 51 da Lei nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 500,00 (quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.770/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133088 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO HB LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.290.004/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO/CORRESPONDÊNCIA:\r\n\r\nAvenida Martinha de Almeida, nº 28 - Área 2\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (Cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.099/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133080 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEMPRESA PESQUEIRA DE BARRA DE SÃO JOÃO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n35.837.160/0001-74\r\n\r\nENDEREÇO/CORRESPONDÊNCIA:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, n° 117\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.084/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133089\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO DGF LAGOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n03.546.538/0001-61\r\n\r\nENDEREÇO/CORRESPONDÊNCIA:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, Km 110,5 - Quadra 40, Lote 12-A\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 86 da Lei nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Pedro D'Aldeia\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4000,00 (quatrocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.081/2009.\r\n\r\nId: 938935. A faturar por empenho" ], "938992": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00132950\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCAFÉ VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.161.370/0001-20\r\n\r\nENDEREÇO/CORRESPONDÊN-CIA:\r\n\r\nAv. Almirante Adalberto Nunes, 5060\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nart. 81 da Lei nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/203.596/2008.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133251\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNIVALDO FAVARETTO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n235.909.127-15\r\n\r\nENDEREÇO/CORRESPONDÊNCIA:\r\n\r\nAv. das Américas, 14.020\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nart. 83 da Lei nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/501.619/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133186 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEUGEOT - CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n67.405.936/0001-73\r\n\r\nENDEREÇO/CORRESPONDÊNCIA:\r\n\r\nPraia de São Gonçalinho\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nart. 64 da Lei nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPorto Real \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00 (vinte mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/203.520/2008 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00132957 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n28.576.080/0001-47\r\n\r\nENDEREÇO/CORRESPONDÊNCIA:\r\n\r\nTravessa Assumpção, 69\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\narts. 64 e 92 da Lei nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/022.065/1994.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00132952 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEDREIRA COPACABANA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n33.364.506/0001-39\r\n\r\nENDEREÇO/CORRESPONDÊNCIA:\r\n\r\nRua Doutor Odim Góis, 250 - Taquara\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nart. 64 da Lei nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/501.622/2009 \r\n\r\nId: 938992. A faturar por empenho" ], "938819": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/102.963/2008 - Ficam aceitos em CARÁTER DEFINITIVO os serviços, de LIMPEZA DE TRECHOS DOS CANAIS MAGÉ E MAGÉ-MIRIM, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ-RJ executados pela firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, conforme Contrato nº 112/2007-SERLA, assinado em 23.11.2007, objeto do processo n° E-07/101.321/2007.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.619/2010 - Ficam aceitos em CARÁTER PROVISÓRIO os serviços de APOIO TÉCNICO E ASSESSORIA EM PROJETOS DE OBRAS LIGADAS A PROTEÇÃO DE RIOS, CANAIS E LAGOAS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, executados pela firma HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, conforme Contrato nº 169/2008-SERLA, assinado em 12.12.2008, objeto do processo n° E-07/102.371/2009.\r\n\r\nProc. nº E-07/501.121/2010 - Ficam aceitos em CARÁTER PROVISÓRIO os serviços de APOIO TÉCNICO PARA AS OBRAS DOS SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DESPOLUIÇÃO DO LAGO JAVARY EM MIGUEL PEREIRA - RJ, executados pela empresa VKY EMGENHARIA LTDA, conforme Contrato nº 156/2008-SERLA, assinado em 12.11.2008, objeto do processo n° E-07/102.205/2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/501.232/2010 - Ficam aceitos em CARÁTER DEFINITIVO os, serviços de ELABORAÇÃO DE PROJETOS,REFORMA, ADEQUAÇÃO E LAY OUT DE 05 (CINCO0 ANDARES NO PRÉDIO DO INEA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ, executado pela firma FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA, conforme Contrato nº 001/2009-INEA, assinado em 25.05.2009, objeto do processo n° E-07/500.006/2009.\r\n\r\nId: 938819. A faturar por empenho" ], "938826": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/200.429/2004 - Autorizo o cancelamento da Licença de Operação LO n° FE014329, com base nos autos do processo n° E-07/200.429/2004.\r\n\r\nId: 938826. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "939213": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 05/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.464/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 83.\r\n\r\nId: 939213" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "938975": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 395 DE 05 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe no § do 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com disposto no art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301/2010, e o constante no processo nº E-18/400.365/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar a Comissão de Pregão Presencial, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nMarco Antonio Baptista da Silva - matr. 293.735-7 - Pregoeiro\r\n\r\nMônica Mendes Cabral - matr. 292.786-1;\r\n\r\nFátima Christina de Oliveira Santos Pinto - matr. 290.614-7;\r\n\r\nFernando dos Santos - matr.292.785-3\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\n\r\nCarlos Roberto da Silva - matr. 290.010-8;\r\n\r\nMarinéa Costa Carlos - matr. 290.013-2\r\n\r\nArt. 2- O Pregoeiro será substituído, em suas faltas ou impedimentos eventuais, por Fernando dos Santos - matr. 292.785-3.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010\r\n\r\nEMANUEL DE MELO VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 396 DE 05 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com disposto no Decreto Estadual nº 40.497/2007 e com o art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301/2010, e o constante no processo nº E-18/400.365/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar a Comissão de Pregão Eletrônico, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nMarco Antonio Baptista da Silva - matr. 293.735-7 - Pregoeiro\r\n\r\nMônica Mendes Cabral - matr. 292.786-1;\r\n\r\nFátima Christina de Oliveira Santos Pinto - matr. 290.614-7;\r\n\r\nMarinéa Costa Carlos - matr. 290.013-2\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\n\r\nCarlos Roberto da Silva - matr. 290.010-8;\r\n\r\nFernando dos Santos - matr. 292.785-3\r\n\r\nArt. 2º - O Pregoeiro será substituído, em suas faltas ou impedimentos eventuais, por Mônica Mendes Cabral - matr. 292.786-1.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010\r\n\r\nEMANUEL DE MELO VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 938975. A faturar por empenho" ], "938976": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO \r\n\r\nE DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA Nº 26 /FUNARJ/EMOP\r\n\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04/01/2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2009, o Decreto nº 42.239, de 14/01/2010, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária para o exercício de 2010 e o Decreto nº 39.054, de 24/03/2006, que dispõe sobre a execução de crédito orçamentário e dá outras providências e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.187/2009,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração de Projeto e Orçamento para Restauração e Adequação de Uso da SALA CECILIA MEIRELES, localizada no Largo da Lapa, nº 47 - Centro do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data, com término em 31/12/2010.\r\n\r\nIII - DA/CONCEDENTE: 1541 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ\r\n\r\n- Unidade Orçamentária 1541 - FUNARJ\r\n\r\n- Unidade Gestora 1541 - FUNARJ\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 0452 - EMOP\r\n\r\n- Unidade Orçamentária 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\n- Unidade Gestora 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\n- Programa de Trabalho 1541.13.392.0044.1109 - Reforma Restauração e Reequipamento de Espaço Culturais - FUNARJ.\r\n\r\n- Natureza da Despesa 4490.39\r\n\r\n- Fonte 00\r\n\r\n- Valor: R$ 61.327,10 (sessenta e um mil trezentos e vinte e sete reais e dez centavos).\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2010\r\n\r\nEMANUEL DE MELO VIEIRA\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 938976. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "938841": [ "I - Despacho", "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.03.2010\r\n\r\n*Processo nº E-23/434/2010 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 007/2010, no valor de R$ 347.500,00 (trezentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), em favor da empresa ATTO COMUNICAÇÃO E DESIGN, referente a Contratação de empresa especializada em promover, organizar, realizar e subsidiar as atividades de lançamento e seminários regionais para a revisão e atualização do Plano Estadual de Direitos Humanos, bem como as atividades de lançamento e seminários regionais para a Construção do Plano Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2010.\r\n\r\nId: 938841" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "938879": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.12.2009\r\n\r\nAPOSENTA WILSON DA SILVA MARÇOLLA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3710, no grupo IV, nível 5, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 04 de dezembro de 2009. Processo nº E-23/202214/2009.\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nAPOSENTA MARIA HELENA DE OLIVEIRA, Assistente Administrati vo, matrícula nº 18/3370, no grupo IV, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E-23/200443/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CLAUDETE ALVES DO NASCIMENTO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2318, no grupo I, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E-23/200339/2010.\r\n\r\nId: 938879. A faturar por empenho" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "939221": [ "I - Resolução", "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2787 DE 05 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nTRANSFERE DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CARGO EM COMISSÃO COM SEU RESPECTIVO OCUPANTE.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica transferido, sem aumento de despesa, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com seu respectivo ocupante EBONY PAULA DOS SANTOS FILOMENO, matrícula nº 936.923-2, da Assessoria Administrativa para a Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, ambas do Gabinete do Procurador-Geral.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010 \r\n\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 939221" ], "939005": [ "I - Ato", "DE 31.03.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com efeitos a contar de 26 de janeiro de 2010, HUDSON HIPÓLITO FERREIRA NUNES, Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, matrícula nº 954.340-6, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Proc. nº E-14/1.407/2010.\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 06 de abril de 2010, MIRTES DE JESUS, matrícula nº 853.174-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/6.832/2010.\r\n\r\nREMOVE a servidora JULIANA FERNANDES MIGOWSKI, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.352-1, da Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, do Gabinete do Procurador-Geral para o Centro de Estudos Jurídicos, ambos da estrutura da Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nId: 939005" ], "939228": [ "I - Ato", "DE 05.04.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com efeitos a contar de 26 de janeiro de 2010, CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA JÁCOMO, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.367-9, nos termos do disposto no art. 16, do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Proc. nº E-14/857/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com efeitos a contar de 17 de março de 2010, RODRIGO SANTOS RABELO DA SILVA, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.368-7, nos termos do disposto no art. 16, do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Proc. nº E-14/5.567/2010.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2010, CLAUDIO DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 932.030-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/6.656/2010. \r\n\r\nId: 939228" ], "939229": [ "I - Ato", "DE 05.04.2010\r\n\r\nCESSA, com validade a contar de 07 de abril de 2010, os efeitos do ato da Procuradora-Geral de 06.11.2008, publicado no Diário Oficial de 10.11.2008, que adiu ao Gabinete do Procurador-Geral o Procurador do Estado JOÃO GUILHERME DE MORAES SAUER, matrícula nº 181.556-2.\r\n\r\nId: 939229" ], "939230": [ "I - Despacho", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/6.289/2010 - PABLO COELHO VIEIRA, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 957.166-2. Fica desligado, a pedido, do estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, com validade a contar de 05/04/2010.\r\n\r\nId: 939230" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "939117": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 016/2010, assinado em 30.04.2010, ao Contrato nº 202041/2006. PARTES: PRODERJ e o Banco BVA S/A OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660663/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 064/2009, assinado em 31.12.2009, ao Contrato nº 990825/2009. PARTES: PRODERJ e a Associação de Reabilitação da Polícia Militar - ASREPM OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660331/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 008/2010, assinado em 31.12.2010, ao Contrato nº 990825/2009. PARTES: PRODERJ e a Associação de Reabilitação da Polícia Militar - ASREPM OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660331/2010.\r\n\r\nId: 939117. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "937571": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 14ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo n° E 03/11203512/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 200, alterado pela Lei n° 1497 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ALEXANDRE DE MORAES SANT ANA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 927019-0, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 23331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 04/08/ 2008, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 937571" ], "937925": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 16ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10204288/2005, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora PATRÍCIA ARAÚJO FERNANDES, Professor Docente II, matrícula 845.009-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 21/09/2005.\r\n\r\nId: 937925" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "939160": [ "I - Extrato de Termo", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o IPEM - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RJ.\r\n\r\nOBJETO: Implantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do IPEM, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO -Zona Oeste.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO n° E-11/50.456/2009.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 08/07/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e IPEM - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RJ.\r\n\r\nOBJETO: Implantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do IPEM, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Baixada Fluminense.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO n° E-11/50.663/2009.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 19/11/2009.\r\n\r\nId: 939160. A faturar por empenho" ], "938914": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO \r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA a empresa, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, tomar ciência e manifestar-se.\r\n\r\nVANEIDE JOANA DE JESUS CARVALHO ME\r\n\r\nNIRE: 3310501104-2\r\n\r\nPROCESSO N° 19-2009/251470-7\r\n\r\nId: 938914. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "938898": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 004/1200/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ADMAQ LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de diversos materiais permanentes para a CINPOL - COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA POLICIAL, referente ao Lote 01. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 6.640,00 (seis mil seiscentos e quarenta reais). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2010. PROCESSO Nº E-09/00158/1301-2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 005/1200/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: Aquisição de diversos materiais permanentes para a CINPOL - COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA POLICIAL, referente aos Lotes 03 e 11. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 54.017,20 (cinquenta e quatro mil dezessete reais e vinte centavos). PRAZO: O prazo máximo de entrega deverá ser de 120 (cento e vinte) dias a contar da data da retirada na Nota de Empenho. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2010. PROCESSO Nº E-09/00158/1301-2009.\r\n\r\nId: 938898" ], "939280": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 25/03/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC - Priscilla Fernanda Uliano Rocha e Helenna Gavilha Barbosa.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 12.04.2010 a 30.09.2010 \r\n\r\nVALOR: O Estágio será não remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009. \r\n\r\nId: 939280" ], "939284": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2010 PMERJ, tipo menor preço global\r\n\r\nPor Lote\r\n\r\nProcesso nº E-09/000096/2508/2010\r\n\r\nFonte: EAC \r\n\r\nObjeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.\r\n\r\nRealização: 20/04/2010, às 10h\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DGAL/3 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2705, nos dias úteis no horário das 10 às 13h e das 14:30 às 16h, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de deposito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agencia 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 939284" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": { "Atos": { "938922": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de telefonia.\r\n\r\nVALOR: R$ 48.725,47(quarenta e oito mil setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 06578/09\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/73328/2009 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/12/2009\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de telefonia.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.871,51 (dois mil oitocentos e setenta e um reais e cinqüenta e um centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 06945/09 \r\n\r\nPROCESSO nº E-08/75479/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2009\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de telefonia.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.550,43 (quatorze mil quinhentos e cinqüenta reais e quarenta e três centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 06965/09 \r\n\r\nPROCESSO nº E-08/75936/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2009\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de manutenção nos equipamentos médicos-hospitalares.\r\n\r\nVALOR: R$ 108.692,92 (cento e oito mil seiscentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 06834/09 \r\n\r\nPROCESSO nº E-08/75755/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/12/2009\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TORRE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviço de segurança e vigilância.\r\n\r\nVALOR: R$ 79.563,15 (setenta e nove mil quinhentos e sessenta e três reais e quinze centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02909/09\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/70993/2009 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/07/2009\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de apoio administrativo e auxiliares em geral.\r\n\r\nVALOR: R$ 87.809,14 (oitenta e sete mil oitocentos e nove reais e quatorze centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07471/09\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/76161/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2009\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TORRE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de segurança e vigilância.\r\n\r\nVALOR: R$ 39.781,57 (trinta e nove mil setecentos e oitenta e um reais e cinqüenta e sete centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 05690/09 \r\n\r\nPROCESSO nº E-08/71182/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/11/2009\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviço de assistência médico-hospitalar.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04348/09\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/70001/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2009\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de manutenção nos equipamentos médico-hospitalares.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.013,26 (hum mil treze reais e vinte e seis centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07365/09 e 07854/09\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/77273/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2009\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO. Forneceu gases medicinais.\r\n\r\nVALOR: R$ 62.437,20 (sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04234/09\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/70389/2009 e apensos\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/09/2009\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: forneceu medicamentos.\r\n\r\nVALOR: R$ 819.785,00 (oitocentos e dezenove mil setecentos e oitenta e cinco reais)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07782/08\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/70855/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/12/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços administrativos e auxiliares\r\n\r\nVALOR: R$ 48.970,56 (quarenta e oito mil novecentos e setenta reais e cinqüenta e seis centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04372/08\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/77317/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de locação de equipamentos.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.380,00 (hum mil trezentos e oitenta reais)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07668/09\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/75806/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2009\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de coleta e transporte de resíduos.\r\n\r\nVALOR: R$ 35.669,52 (trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07458/08\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/77780/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/12/2008\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\n\r\nVALOR: R$ 289.200,00 (duzentos e oitenta e nove mil e duzentos reais)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02543/09\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/71159/2009 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/06/2009\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.505.272,37 (três milhões, quinhentos e cinco mil duzentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 06418/09\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/76181/2009\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/12/2009\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de transporte de lixo e remoção.\r\n\r\nVALOR: R$ 99.353,80 (noventa e nove mil trezentos e cinqüenta e três reais e oitenta centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 05343/09\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/74219/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASVP- ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\n\r\nVALOR: R$ 171.600,00 (cento e setenta e um mil e seiscentos reais)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 06012/09\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/74059/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/11/2009\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviço de telefonia.\r\n\r\nVALOR: R$ 119.197,95 (cento e dezenove mil cento e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 06941/09\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/73327/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2009\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de manutenção nos equipamentos médico-hospitalares.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.305,02 (nove mil trezentos e cinco reais e dois centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07664/09\r\n\r\nPROCESSO nº: E-08/77256/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2009\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de manutenção nos equipamentos médico-hospitalares.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.575,03 (hum mil quinhentos e setenta e cinco reais e três centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07366/09\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/77275/2009\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2009\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de manutenção nos equipamentos médico-hospitalares.\r\n\r\nVALOR: R$ 72.708,03 (setenta e dois mil setecentos e oito reais e três centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07367/09\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/77109/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de manutenção nos equipamentos médico-hospitalares.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.089,52 (hum mil oitenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07370/09\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/77274/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de coleta e transporte de resíduos.\r\n\r\nVALOR: R$ 76.703,52 (setenta e seis mil setecentos e três reais e cinqüenta e dois centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 05682/09\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/72938/2009 e apensos\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/11/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de telefonia.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.575,82 (nove mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 05535/09\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/73325/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/10/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de telefonia.\r\n\r\nVALOR: R$ 17.437,49 (dezessete mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 06977/09\r\n\r\nPROCESSO nº: E-08/74741/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de telefonia.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.063,50 (hum mil sessenta e três reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 06992/09\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/75935/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de manutenção corretiva.\r\n\r\nVALOR: R$ 123.767,59 (cento e vinte e três mil setecentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e nove centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07368/09\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/77117/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de manutenção corretiva.\r\n\r\nVALOR: R$ 72.324,39 (setenta e dois mil trezentos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07485/09\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/76553/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: forneceu manutenção corretiva em equipamentos.\r\n\r\nVALOR: R$ 142.607,69 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e sete reais e sessenta e nove centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 06999/09\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/75497/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de manutenção corretiva em equipamentos.\r\n\r\nVALOR: R$ 92.709,21 (noventa e dois mil setecentos e nove reais e vinte e um centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07417/08\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/78789/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/12/2008\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de coleta de lixo e resíduos.\r\n\r\nVALOR: R$ 64.159,52 (sessenta e quatro mil cento e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 06678/09\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/75064/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/12/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTo: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de coleta de lixo.\r\n\r\nVALOR: R$ 22.470,15 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta reais e quinze centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04351/09\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/70985/2009 e apensos\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de coleta de lixo.\r\n\r\nVALOR: R$ 216.242,34 (duzentos e dezesseis mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 05398/09 e 05401/09 e 5402/09\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/73652/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/10/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de coleta e transporte de lixo.\r\n\r\nVALOR: R$ 53.881,92 (cinqüenta e três mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 06672/09\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/74962/2009 e apensos\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/12/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de coleta e transporte de lixo.\r\n\r\nVALOR: R$ 78.796,80 (setenta e oito mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 06680/09\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/75854/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/12/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de coleta e transporte de resíduos. \r\n\r\nVALOR: R$ 50.064,48 (cinqüenta mil sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 06682/09\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/74755/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/12/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de instalações e operacionais.\r\n\r\nVALOR: R$ 368.104,25 (trezentos e sessenta e oito mil cento e quatro reais e vinte e cinco centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 06990/09\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/75282/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de telefonia.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.715,17 (treze mil setecentos e quinze mil e dezessete centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 06978/09\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/75287/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\n\r\nVALOR: R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 06982/09\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/76019/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2009.\r\n\r\nId: 938922" ], "939131": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 06/2010. DATA DA ASSINATURA: 30.03.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Serviço Social da Indústria - SESI. VALOR: R$ 385.000,00. OBJETO: Serviços técnicos na área de Medicina do Trabalho, especializados na realização de exame médico admissional, com emissão de laudos, se necessários, destinados aos candidatos ao ingresso nos quadros da Secretaria de Estado de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039-82. FONTE DE RECURSOS: 022. EMPENHO Nº 2010NE02392. PROC. Nº E-03/1.048/2010.\r\n\r\nId: 939131" ], "939176": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, e tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO SÃO JORGE- Rio de Janeiro\r\n\r\nFormação de Professores de 1ª a 4ª série do 1º grau\r\n\r\nEcilane Alves Livio-1982 \r\n\r\n2- COLÉGIO CAMPO GRANDE- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º grau- Formação Geral\r\n\r\nCristiane Galdino de Oliveira Monteiro-1988\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nNuzia Rosa Santos Pereira-1988\r\n\r\n3- COLÉGIO CENECISTA IRINEU MARINHO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nSheila Guimarães Marino-1988\r\n\r\n4-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º Grau\r\n\r\nMarlene Marçal da Silva-1988\r\n\r\n5-A.F.S-CURSO DE ENFERMAGEM- Rio de Janeiro\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\nMarcia Cristina Panichi dos Santos-1994\r\n\r\n6-COLÉGIO CENECISTA ARAÚJO BRAZ- Rio de Janeiro\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nPriscila Ferreira Neto - 1999\r\n\r\nPatricia Azevedo dos Reis-1999\r\n\r\n7-INSTITUTO BRASILEIRO CULTURAL-Rio de Janeiro\r\n\r\nTécnico de Informática\r\n\r\nAna Lúcia de Souza Ribeiro-1999\r\n\r\n8-COLÉGIO CORONEL NATHANAEL DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º Grau\r\n\r\nElida Santos dos Ribeiro - 2003\r\n\r\n9-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE- Belford Roxo\r\n\r\nEnsino Médio da Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nRafael Soilo de Araujo-2004\r\n\r\nTiago Kelles Vieira de Carvalho-2004\r\n\r\nDeise Dutra da Silva-2004\r\n\r\n10-COLÉGIO WERNECK- Duque de Caxias\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nWilame Douglas Bragança da Rocha-1996\r\n\r\n11- COLÉGIO SÃO JOSÉ- Duque de Caxias\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nJoão Camilo da Silva Junior-2006\r\n\r\n12-INSTITUTO MONTEIRO LOBATO - Duque de Caxias\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nLuiz Paulo da Conceição - 1983\r\n\r\n13-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO- Duque de Caxias\r\n\r\nTécnico de Processamento de Dados\r\n\r\nCristiane Alves Bezerra dos Santos-1998\r\n\r\n14-ALQUIMIA COLÉGIO E VESTIBULARES- Niterói\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nMayra Corrêa e Corrêa-2008\r\n\r\nLucas Rodrigues Barbosa-2008\r\n\r\nNathália Alvarenga porto Costa-2008 \r\n\r\n15-COLÉGIO JOAN MIRÓ- Niterói\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nMaico Alexandre Ochner-2005\r\n\r\n16-CENTRO EDUCACIONAL MODERNA- Magé\r\n\r\nFormação de Professores de 1ª a 4ª série do 1º grau\r\n\r\nRosimary Alves de Araujo Silva-1985\r\n\r\n17-EDUCANDÁRIO MARTINS DE OLIVEIRA - Magé\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nAna Beatriz dos Santos Pinho Mezavila - 2006\r\n\r\n18-COLÉGIO CENECISTA 1º DE MAIO- Magé\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nValéria Rodrigues da Silva-1989\r\n\r\n19-COLÉGIO CENECISTA DEDO DE DEUS- Magé\r\n\r\nFormação de Professores de 1ª a 4ª série do 1º grau\r\n\r\nRodrigo Ribeiro Lobo-1994\r\n\r\nTécnico de Processamento de Dados\r\n\r\nAmanda Heleonora Rodrigues Rios-1999\r\n\r\n20-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU- Nova Iguaçu\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nRaphael Fiock Fonseca-2003\r\n\r\n21-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nAriana Pestana da Costa-2002\r\n\r\nDiego Figueiredo da Fonseca-2002\r\n\r\nThaís de Paula Pereira-2005 \r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nSimone Alves da Costa - 2004\r\n\r\nFernando Corrêa Lopes Filho - 2006\r\n\r\nRoger Ribeiro Abreu e Silva-2006\r\n\r\nMarília do Rosario Penha Valle-2008\r\n\r\n22- CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nDeivison Conceição Duarte-2002\r\n\r\n23-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES - São João de Meriti\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nClaudio Rodrigues da Fonseca-1984\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nLuiz Victor Pereira - 2002\r\n\r\nVagner Corrêa Auer-2003\r\n\r\n24-COLÉGIO SAINT PETER - São João de Meriti\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nRodrigo Lucas Esteves Veiga - 2004\r\n\r\n25-COLÉGIO CURSO ALTERNATIVO- São João de Meriti\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos \r\n\r\nRobson Luis Duarte de Brito-2002\r\n\r\nBruno Muniz Braga-2002\r\n\r\nFranklin de Oliveira Magalhães-2006\r\n\r\nCamila Muniz de Oliveira-2008\r\n\r\nLeandro Lemos dos Santos-2008\r\n\r\n26-CENTRO DE EDUCAÇÃO LUNERE- São João de Meriti\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\nRafaela Giovana de Oliveira Sacramento-2005\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nTatiana de Jorge Astine-2007\r\n\r\n27-COLÉGIO CENECISTA ALCINDO GUANABARA - Guapimirim\r\n\r\nFormação de Professores de 1ª a 4ª Série do 1º Grau\r\n\r\nCarla Venâncio Maria - 1995\r\n\r\n28-SOCIEDADE EDUCACIONAL BARÃO DE MAÚA- Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nFormação de Professores de 1ª a 4ª série do 1º grau\r\n\r\nMarielza de Souza Abreu-1980\r\n\r\nId: 939176" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "938950": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 83/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/04/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamento remifentanila, cloridrato 2mg pó/sol. para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 141.480,00. Processo HUPE 533/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 84/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/04/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de solução nutritiva parenteral pediátrico para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 196.560,00. Processo HUPE 305/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 85/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/04/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de testes e reagentes para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 447.297,60. Processo HUPE 2593/2009.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 938950. A faturar por empenho" ], "938907": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 001/2010. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a empresa Elithe Mão de Obra Temporária Ltda. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008; Lei Federal nº 8666, de 21/06/93 e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/15.084/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.03.2010.\r\n\r\nId: 938907. A faturar por empenho" ], "939269": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para três vagas de Professor Adjunto, com carga horária de quarenta h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos no processo nº E-26/37376//2008, com autorização publicada no DOERJ de 08/04/09.\r\n\r\nÁrea de conhecimento: Química Orgânica ou Físico Química (uma vaga)\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Nilton Rosembach Junior\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Georgiana Feitosa da Cruz\r\n\r\nClassificação: 3º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Cláudio Eduardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Física de Materiais (uma vaga)\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Érika Dias Cabral\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Bioquímica (uma vaga)\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: João Bosco Salles\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Luísa Andrea Ketzer\r\n\r\nClassificação: 3º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Ygara da Silva Mendes\r\n\r\nClassificação: 4º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Maria Luísa Gomes\r\n\r\nId: 939269. A faturar por empenho" ], "939215": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA D ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, visando assegurar a transparência e resguardar o interesse público, torna público que aplicou as sanções administrativas previstas no art. 87, III da Lei n° 8.666/93 aos senhores abaixo: \r\n\r\nCARLOS MARCELO SANTOS FRANCA, ex-permissionário de parte das instalações do CETEP Quintino para exploração de serviço de reprografia pelo não cumprimento integral das obrigações assumidas na Cláusula Quinta da Permissão de uso objeto do \r\n\r\nProcesso nº E-26/71.225/2002.\r\n\r\nJOSE CARLOS VIANA PEREIRA DA SILVA, ex-permissionário de parte das instalações da Escola Técnica Estadual República para exploração de serviço de reprografia pelo não cumprimento integral das obrigações assumidas na Cláusula Quinta da Permissão de uso objeto do Processo E-26/30.129/2004.\r\n\r\nGABRIELA MARIA DA F. LEITE, ex-permissionária de parte das instalações do ISERJ para exploração de serviço de cantina pelo não cumprimento integral das obrigações assumidas na Cláusula Quinta da Permissão de uso objeto do Processo nº E-26/32.152/2006.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS M. GUERRA, ex-permissionária de parte das instalações da Escola Técnica Estadual Juscelino Kubistheck para exploração de serviço de cantina pelo não cumprimento integral das obrigações assumidas na Cláusula Quinta da Permissão de uso objeto do Processo nº E- 26/71.200/2000.\r\n\r\nId: 939215. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "939161": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: PARTICULAR DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE DIREITOS POSSESSÓRIOS E DE OUTROS PACTOS.\r\n\r\nPARTES: OUTORGADO CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ\r\n\r\nOUTORGANTE CEDENTE: THYSSENRUPP CSA COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLÂNTICO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Instrumento de cessão não onerosa dos direitos possessórios sobre imóveis, benfeitorias e acessões descritos e caracterizados nas escrituras de Cessão e Transferência de Direitos Aquisitivos e de Cessão e Transferência de Direitos Hereditários e de Direitos de Ação, lavradas em Notas do Cartório do 24º Ofício da Comarca da Capital, nos Livros nºs 5478, às fls. 140, Ato 109, datada de 04 de novembro de 2005, tendo sido prenotada no Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis de Nova Iguaçu, sob o nº R4-17.523, em 30 de maio de 2006 (fazenda Paraíso); e 5492, às fls. 175, Ato 128, datada de 27 de março de 2006 (fazenda JR),respectivamente, adquiridos pela OUTORGANTE CEDENTE (TKCSA) com quitação dos preços ajustados; assim como os 7 (sete) lotes rurais integrantes da fazenda JR, com superfícies de 295.440,00m², 394.040,00m², 25 hectares, 48.400,00m², 27.450,00m² e 6.268,00m².\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROC. Nº E-19/200.097/2007\r\n\r\nId: 939161. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "938816": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo nº 19/2010, assinado em 31/03/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nContrato de Obra Pública para execução das “OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE PARTE DO \r\n\r\nPARQUE FLUVIAL DO PIABANHA, TRECHO-5 PONTE DE BONSUCESSO ATÉ A PONTE \r\n\r\nDO ARRANHA CÉU 1ª ETAPA, CAMINHO DO PARQUE E PRAÇA DA CONFLUÊNCIA, EM\r\n\r\nITAIPAVA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ”. (TP-01/2010 - INEA)\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 1.468.447,42 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil quatrocentos e quarenta e \r\n\r\nsete reais e quarenta e dois centavos)\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n180 (cento e oitenta) dias\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/507.057/2009, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo 20/2010, assinado em 31/03/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nContrato para execução das “OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE \r\n\r\nDRENAGEM DA BAIXADA CAMPISTA POR MEIO DE DRAGAGEM; SUBSISTEMA SÃO\r\n\r\nBENTO - CONSTRUÇÃO DE CANAIS PARA REBAIXAMENTO DA LAGOA FEIA, SISTEMAS\r\n\r\nDE COMPORTAS PARA CONTROLE DE NÍVEL E RECUPERAÇÃO DE DIQUES, NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ.” (CN 03/2009 - INEA)\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 96.144.575,78 (noventa e seis milhões, cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos)\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n360 (trezentos e sessentas) dias\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/505.450/2009, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 938816. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "939116": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 5.406-001. PARTE: CEASA-RJ e COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS RAMOS E NEVES LTDA-ME. OBJETO: Tem por objetivo a alteração do Contrato social, saída dos sócios Celso Ramos Costa e Evania Cardozo Neves e admissão dos sócios Jean Matos da Silva e Patrícia Matos da Silva Antunes, localizado no Pav. I - Boxes 05 e 06 - Colubandê - São Gonçalo - Niterói-RJ. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/400.282/2009. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 4.773-001. PARTE: CEASA-RJ e JOSÉ EDMAR RAUTA OBJETO: Fica alterado o Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Primeira do T.P.R.U. nº 4773/2004, prorrogando-se o prazo final de carência, referente a tarifa de uso, para 60 (ses senta) meses, findando-se o prazo de carência em 02.07.2014. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/400.335/2008. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2010.\r\n\r\nId: 939116. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": { "Atos": { "938313": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO - Termo de Contrato nº 003/2010.\r\n\r\nPARTES - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO - Prestação de serviços de locação de 17 veículos de serviços. \r\n\r\nPRAZO - 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR - R$ 136.224,00 (cento e trinta e seis mil duzentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO - No processo administrativo nº E-01/400.027/2009, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPROCESSO N° E-22/0401/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA - 31/03/2010.\r\n\r\nId: 938313" ], "938876": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: - Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Rio de Janeiro Norte.\r\n\r\nOBJETO - Visando ao planejamento e à formulação de políticas de prevenção aos riscos referentes à Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho, assim como, voltadas à promoção e reinserção em atividade laborativa daqueles trabalhadores reabilitados pela Previdência Social (GEXRJNORTE), promovendo a sua reintegração em empresas cadastradas que manifestem tal desejo.\r\n\r\nPRAZO - Vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua publicação, podendo ser prorrogado por Termo Aditivo com a prévia concordância dos Partícipes.\r\n\r\nFUNDAMENTO - Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 287/79, a Lei 8.213, de 24/07/91 (Plano de Benefícios da Previdência Social) e alterações, o Decreto nº 3.048, de 06/05/99 (Regulamento da Previdência Social).\r\n\r\nPROCESSO N° E-22/0956/2009.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA - 24/03/2010.\r\n\r\nId: 938876" ], "938314": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO - Termo de Contrato nº 004/2010.\r\n\r\nPARTES - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a FULL LOG TRANSPORTES LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO - Prestação de serviços de locação de 01 veículo de representação. \r\n\r\nPRAZO - 12 (Doze) meses contados a partir de sua publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR - R$ 346.800,00 (trezentos e quarenta e seis mil oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO - No processo administrativo nº E-01/400.027/2009, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPROCESSO N° E-22/0400/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA - 31/03/2010.\r\n\r\nId: 938314" ], "938315": [ "I - Aviso", "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nComunicamos que tendo em vista a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Processo TCE - RJ nº 105.468-7/10, fica ADIADO SINE DIE a Concorrência Pública nº 001/2010, tendo como objeto a Contratação de Instituições Públicas ou Privadas, sem fins lucrativos, dedicado à Educação para realização de cursos na área de construção civil - Processo nº E-22/00199/2009.\r\n\r\nPosteriormente comunicaremos sobre a nova data para realização do certame.\r\n\r\nId: 938315" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "938857": [ "I - Edital", "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido na Resolução nº 274 de 09 de dezembro de 2009.\r\n\r\nÁrea Cultural: \r\n\r\n01\r\n\r\nI - Número do projeto\r\n\r\n11053839\r\n\r\nII - Título do projeto \r\n\r\nMódulo Circulação do Festival do Circo do Brasil - Turnê Nacional do Espetáculo Francês P.P.P. da Cia Non Nova\r\n\r\nIII - Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nValéria Martins Alves de Lima\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n795.486.107.44\r\n\r\nV - Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 130.000,00\r\n\r\nVI - Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 52.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural \r\n\r\nEstrangeira\r\n\r\nId: 938857" ], "939193": [ "I - Edital", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/06/2009\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\nProjeto aprovado conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo II, Art. 3º, § 2º, da Resolução nº 223\r\n\r\n16\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11052083\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGrafismos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nQuintal Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.438.689/0001-94\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 85.400,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 51.240,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\nProjeto aprovado conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo II, art. 3º, § 1º da Resolução nº 223/2009\r\n\r\n16\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11052083\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGrafismos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nQuintal Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.438.689/0001-94\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 85.400,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 68.320,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 939193" ], "938947": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.125/2010 - P.E. Nº 010/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de empresa especializada na distribuição e gerenciamento de mídia digital legalizada pela internet, com manutenção, para atender a Biblioteca Parque Manguinhos, conforme especificado no Termo de Referência, que integra o presente Edital.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 07/04/2010, às 12:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 19/04/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 19/04/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 19/04/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 938947" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "938964": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/081/2010 - PARTES: FUNARJ e Rodrigo Lopes Coelho - OBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Surto”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.232/2010\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/006/2010 - PARTES: FUNARJ e Marcelo Basbus Mourão - OBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Bota o Peru prá fora, minha Sogra vem para o Natal”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.055/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.01.2010\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/008/2010 - PARTES: FUNARJ e Marcelo Basbus Mourão - OBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Entre Letras e Sons”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.057/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.02.2010\r\n\r\nId: 938964. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "938840": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-23/434/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Atto Comunicação e Design - ME\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objetivo contratação de empresa especializada em promover, organizar, realizar e subsidiar as atividades de lançamento e seminários regionais para a revisão e atualização do Plano Estadual de Direitos Humanos, bem como as atividades de lançamento e seminários regionais para a Construção do Plano Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31.03.2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 347.500,00 (trezentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 938840" ], "939112": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-23/178/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa R&MC Consultoria e Formação em Cidadania e Direitos Humanos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA CAPACITAÇÃO DE AGENTES PARA O MONITORAMENTO DAS REDES DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NOS PÓLOS REGIONAIS.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31.03.2010\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)\r\n\r\nId: 939112" ], "939300": [ "I - Aviso", "OMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial nº 008 (Processo nº E-23/315/2010, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em promover, organizar e realizar os 08 (oito) Eventos de Mobilização Social e Implantação dos Espaços das 21 (vinte e uma) Casas da Cidadania, referente aos Projetos Mulheres da Paz e Protejo no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública, fica adiado para o dia 08.04.2010 (5ª feira), às 13:00 horas, mantidas as demais condições.\r\n\r\nId: 939300" ] } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "938322": [ "I - Aviso", "AVISOS\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 06/2010 \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lote\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de copa e cozinha.\r\n\r\nPROCESSO nº E-14/019.914/2009 \r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 19/04/2010, às 14 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 19/04/2010, às 15 horas. \r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 08/2010 \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças, de projetores de imagens e dos equipamentos que compõem o sistema de sonorização do Auditório da PGE-RJ.\r\n\r\nPROCESSO nº E-14/012.489/2009 \r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 20/04/2010, às 14 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 20/04/2010, às 15 horas. \r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br \r\n\r\nOs editais estão disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD-RW (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Administração, na Rua Dom Manuel, 25, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 938322" ] } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "939220": [ "DPGE - Ato", "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 10.10.2008\r\n\r\n*Processo nº E-20/11.612/2006 - Ratifico o ato de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, no valor mensal de R$ 79.337,34 (setenta e nove mil trezentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos), em favor da empresa Terminal Garagem Menezes Cortes S.A., cujo objeto é a locação de 278 (duzentos e setenta e oito) vagas de estacionamento para veículos oficiais e credenciados pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/03/2010.\r\n\r\nId: 939220" ], "939212": [ "DPGE - Ato", "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CS Nº 053 DE 05 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI AS BANCAS EXAMINADORAS DO XXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições previstas no art. 46 da Lei Complementar nº 06, de 12.05.1977, e tendo em vista o disposto no Regulamento do XXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 03.02.2010, Parte I, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam constituídas, conforme deliberação dos Conselheiros Superiores, as Bancas Examinadoras do XXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, na forma seguinte:\r\n\r\nBANCA I: DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO EMPRESARIAL \r\n\r\nPRESIDENTE: DR. JOSÉ PAULO T. DE M. SARMENTO \r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nDR. JOSÉ AURÉLIO DE ARAÚJO \r\n\r\nDR. VLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA \r\n\r\nDR. RAYMUNDO CANO GOMES FILHO \r\n\r\nDRª. ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS \r\n\r\nBANCA II: DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL\r\n\r\nPRESIDENTE: DR. MATUSALEM LOPES DE SOUZA (REPRESENTANTE DA OAB/RJ)\r\n\r\nSUPLENTE - DR. GUILHERME PERES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nDR. ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAÚJO \r\n\r\nDR. ROGÉRIO RABE \r\n\r\nDR. TIAGO ABUD DA FONSECA \r\n\r\nDR. RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES \r\n\r\nBANCA III: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nDR. PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nMEMBROS: \r\n\r\nDRª. ANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\nDR. ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDR. FÁBIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nDR. RODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nYONE CORTEZ DE CASTRO MANSO\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nMARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nAMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nLUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nJORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nConselheiro Suplente\r\n\r\nId: 939212" ], "939209": [ "DPGE - Despacho", "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 05.4.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.135/2010 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmª. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.162/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 939209" ], "939218": [ "DPGE - Ato", "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA GERAL\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato que desligou o estagiário Frederico José Fernandes, matrícula 27.749/07, no art. 35, inciso III da Resolução DPGE nº 417, de 28.09.2007, no dia 16 do mês de outubro/2008.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato que advertiu o estagiário Frederico José Fernandes, matrícula 27.749/07, no art. 30, inciso I da Resolução DPGE nº 417, de 28.09.2007, no dia 25 do mês de junho/2008.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato que suspende o estagiário Frederico José Fernandes, matrícula 27.749/07, no art. 32, inciso III da Resolução DPGE nº 417, de 28.09.2007, no dia 03 do mês de outubro/2008.\r\n\r\nId: 939218" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "938889": [ "DPGE - Aviso", "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar na Av. Marechal Câmara, n° 314 - 2º andar (auditório), Centro, Rio de Janeiro, a licitação abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 02/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nREGIME: Empreitada por preço unitário\r\n\r\nDIA: 10/05/2010 - HORÁRIO: 14:00 h.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Engenharia para obra de construção da unidade sede da Defensoria Pública no Município de São Gonçalo/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.658/2010\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 2.172.581,60\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Av. Marechal Câmara, n° 314 - 3º andar - Centro/RJ, na Sala da Assessoria de Contratos e Licitações da DPGE, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 938889" ], "938899": [ "DPGE - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2010\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por lote.\r\n\r\nDIA: 20/04/2010 HORÁRIO: 14h30min.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Câmeras fotográficas, filmadoras e outros.\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-20/12.208/2009\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 18.689,34\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 20/04/2010, às 12:00 h\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 20/04/2010, às 14h30min.\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, n° 314 - 3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 938899" ], "939226": [ "DPGE - Edital", "COORDENAÇÃO GERAL DE CONCURSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO faz saber aos interessados que a relação de pontos das matérias elencadas no art. 3º do Regulamento do Concurso em epígrafe, mencionada em seu art. 27, é a seguinte:\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\nPONTO I\r\n\r\na) Da Norma Jurídica. Da Vigência, da Interpretação e da Aplicação da Lei. Conflito de Leis no Tempo e no Espaço. Dos Direitos do Consumidor. Lei de Introdução ao Código Civil.\r\n\r\nb) Das Pessoas Naturais e Jurídicas. Do Domicílio. Dos Direitos da Personalidade. Da Ausência.\r\n\r\nc) Do Casamento. Do Regime dos Bens entre os Cônjuges. Da Separação de Fato. Da Separação Judicial e do Divórcio. Da União Estável. Da Separação Judicial e do Divórcio Consensual pela Via Administrativa.\r\n\r\nd) Da Posse. Dos Direitos Reais. Da Propriedade. Do Direito de Superfície. Do Condomínio Edilício.\r\n\r\ne) Dos Princípios Fundamentais do Direito Civil. Do Exercício e do Abuso de Direito. Da Responsabilidade Civil. Da Prescrição e da Decadência. Da Prova.\r\n\r\nf) Da Sucessão em Geral. Da Sucessão Legítima. Do Inventário e da Partilha. Do Estatuto da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nPONTO II\r\n\r\na) Dos Fatos Jurídicos. Do Negócio Jurídico. Dos Atos Ilícitos. Da Responsabilidade Civil. Da Prova. \r\n\r\nb) Das Relações de Parentesco. Do Poder Familiar. Da Adoção. Do Estatuto da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nc) Do Casamento. Da Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal. Dos Alimentos. Da União Estável.\r\n\r\nd) Dos Modos de Aquisição e de Perda da Propriedade. Do Usucapião. Do Direito de Superfície. Dos Direitos de Vizinhança.\r\n\r\ne) Das Obrigações. Do Adimplemento e Extinção das Obrigações. Do Inadimplemento. Dos Direitos do Consumidor\r\n\r\nf) Da Sucessão em Geral. Da Sucessão Testamentária. Do Condomínio Geral. Do Condomínio Voluntário. Do Condomínio Necessário. Do Condomínio Edilício.\r\n\r\nPONTO III\r\n\r\na) Dos Defeitos dos Negócios Jurídicos. Da Inexistência, da Nulidade, da Anulabilidade. Da Prescrição e da Decadência. \r\n\r\nb) Dos Bens. Do Bem de Família. Das Obrigações. \r\n\r\nc) Do Casamento. Da Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal. Dos Alimentos. Da União Estável. Do Concubinato.\r\n\r\nd) Da Tutela. Da Curatela. Do Estatuto da Criança e do Adolescente.\r\n\r\ne) Dos Direitos Reais. Incorporação Imobiliária. Da Posse. Do Uso e da Habitação.\r\n\r\nf) Dos Contratos em Geral. Da Responsabilidade Civil.\r\n\r\nPONTO IV\r\n\r\na) Do Casamento. Das Relações de Parentesco. Da Proteção à Pessoa dos Filhos. Da União Estável. Do Estatuto da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nb) Da Propriedade. Da Posse. Da Usucapião. Do Direito de Superfície. Do Condomínio Edilício. Da Incorporação Imobiliária. Das Servidões.\r\n\r\nc) Dos Contratos em Espécie.\r\n\r\nd) Da Sucessão Legítima. Da Sucessão Testamentária. \r\n\r\ne) Dos Direitos da Personalidade. Das Pessoas Jurídicas. Das Associações e das Fundações. \r\n\r\nf) Dos Registros Públicos. Das Locações dos Imóveis Urbanos. Do Arrendamento Rural.\r\n\r\nPONTO V\r\n\r\na) Da Propriedade Imobiliária. Da Promessa de Compra e Venda. Dos Imóveis Loteados. Do Parcelamento do Solo Urbano. Da Adjudicação Compulsória. Do Usufruto.\r\n\r\nb) Do Casamento. Da União Estável. Dos Alimentos. Da Sucessão dos Cônjuges e dos Companheiros.\r\n\r\nc) Dos Contratos em Espécie.\r\n\r\nd) Das Obrigações. Das Modalidades. Da Transmissão. Do Adimplemento e Extinção. Do Inadimplemento\r\n\r\ne) Da Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual. \r\n\r\nf) Da Sucessão em Geral. Do Inventário e da Partilha. Do Inventário e da Partilha pela Via Administrativa.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\nPONTO I\r\n\r\na) Dos Princípios Constitucionais do Processo Civil. Da Curadoria Especial.\r\n\r\nb) Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo. Da Tutela Antecipada. Da Tutela Inibitória. Do Julgamento Antecipado do Mérito.\r\n\r\nc) Dos Recursos. Da Apelação. Do Agravo. Dos Embargos Infringentes. Dos Embargos de Declaração. Dos Recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça.\r\n\r\nd) Da Sentença e da Coisa Julgada. Da Ação Rescisória.\r\n\r\ne) Do Cumprimento de Sentença. Da Liquidação da Sentença. Da Execução Definitiva e Provisória.\r\n\r\nf) Do Mandado de Segurança. Da Ação Popular. Da Ação Civil Pública. Dos Juizados Especiais Cíveis. Da Ação Monitória\r\n\r\nPONTO II\r\n\r\na) Da Intervenção de Terceiros. Da Curadoria Especial.\r\n\r\nb) Da Resposta do Réu. Da Revelia. Da Tutela Antecipada. Da Tutela Inibitória. Do Saneamento do Processo. Da Audiência de Instrução e Julgamento. \r\n\r\nc) Das Providências Preliminares e do Julgamento Conforme o Estado do Processo. Do Julgamento Antecipado do Mérito.\r\n\r\nd) Da Execução da Obrigação de Fazer e Não Fazer. Das Execuções de Emitir Declaração de Vontade.\r\n\r\ne) Das Ações Possessórias. Do Procedimento Sumário.\r\n\r\nf) Da Execução de Título Extrajudicial. Da Execução de Obrigação Alimentar. Da Execução Contra a Fazenda Pública. Dos Embargos de Devedor.\r\n\r\nPONTO III\r\n\r\na) Das Partes e dos Procuradores. Da Curadoria Especial. Da Capacidade, Deveres, Responsabilidade por Dano Processual, Representação. Da Substituição e da Sucessão Processual. \r\n\r\nb) Do Litisconsórcio e da Assistência. Dos Procedimentos Ordinário e Sumário. Da Tutela Antecipada. Da Tutela Inibitória. Da Audiência Conciliatória.\r\n\r\nc) Do Cumprimento de Sentença. Das Execuções das Obrigações de Emitir Declaração de Vontade. Da Execução Para a Entrega de Coisa.\r\n\r\nd) Dos Procedimentos Especiais.\r\n\r\ne) Da Separação e do Divórcio pelas Vias Judicial e Administrativa.\r\n\r\nf) Do Mandado de Segurança. Da Ação Popular. Da Ação Civil Pública. Dos Juizados Especiais Cíveis.\r\n\r\nPONTO IV\r\n\r\na) Dos Princípios Constitucionais do Processo Civil. Da Jurisdição. Da Ação e do Processo. Da Competência. Da Tutela Antecipada. Da Tutela Inibitória.\r\n\r\nb) Dos Atos Processuais. Dos Prazos. Da Comunicação dos Atos Processuais. Das Nulidades.\r\n\r\nc) Dos Embargos de Declaração. Dos Recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. Do Agravo. \r\n\r\nd) Dos Procedimentos Especiais. Das Ações Relativas a Alimentos. Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária.\r\n\r\ne) Do Inventário e da Partilha. Do Arrolamento. \r\n\r\nf) Da Adjudicação Compulsória. Do Parcelamento do Solo Urbano. Do Usucapião Coletivo. Da Ação Civil Pública.\r\n\r\nPONTO V\r\n\r\na) Da Ação Declaratória. Da Declaração Incidente. Da Petição Inicial. Do Pedido. Da Causa de Pedir. \r\n\r\nb) Das Provas. Da Produção Antecipada de Prova. Da Exibição de Documento ou Coisa. \r\n\r\nc) Dos Embargos Infringentes. Das Ações Cautelares. Das Medidas Cautelares. Da Tutela Antecipada. Da Tutela Inibitória.\r\n\r\nd) Da Coisa Julgada. Da Ação Rescisória. Do Cumprimento de Sentença. Da Execução de Título Extrajudicial. Dos Embargos do Devedor.\r\n\r\ne) Das Ações Possessórias. Dos Embargos de Terceiros. Da Ação Monitoria.\r\n\r\nf) Das Ações Relativas à Locação. Da Ação de Consignação em Pagamento.\r\n\r\nDIREITO EMPRESARIAL\r\n\r\nPONTO I\r\n\r\na) Da Empresa e do Empresário. Do Estabelecimento e do Nome Empresarial. Da Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão das Sociedades. Da Liquidação da Sociedade.\r\n\r\nb) Do Fornecedor de Produto ou Serviço. Da Desconsideração da Personalidade Jurídica. Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto ou do Serviço. Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto ou do Serviço.\r\n\r\nc) Dos Contratos Bancários: Operações Ativas e Passivas dos Bancos. Contrato de Cartão de Crédito. Da Responsabilidade Civil dos Bancos da Alienação Fiduciária em Garantia. Do Arrendamento Mercantil. Factoring.\r\n\r\nd) Dos Direitos do Consumidor: Proteção Contratual. Das Cláusulas Abusivas. Da Cobrança de Dívidas. Dos Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores.\r\n\r\nPONTO II\r\n\r\na) Da Teoria Geral da Empresa. Das Pessoas que Podem e dos que são Impedidos de Exercer Atividade Empresarial. Formalidades e Registros de Empresas. Da Escrituração.\r\n\r\nb) Das Sociedades: Da Sociedade não Personificada. Da Sociedade Personificada. Da Sociedade Limitada. Direitos e Responsabilidade Dos Sócios. Da Sociedade Cooperativa.\r\n\r\nc) Dos Títulos de Crédito. Do Aceite. Do Endosso e do Protesto. Do Aval. Da Prescrição e Decadência.\r\n\r\nd) Dos Contratos de Consumo e Proteção do Consumidor. Inexecução Contratual e Proteção do Consumidor. Da oferta. Da publicidade. Das Práticas Comercias Abusivas. Do Direito de Arrependimento.\r\n\r\nPONTO III\r\n\r\na) Das Empresas Da Sociedade Não Personificada. Da Sociedade Personificada. Da Extinção, da Dissolução e da Liquidação das Sociedades. Da Desconsideração da Personalidade Jurídica.\r\n\r\nb) Dos Contratos Bancários em Geral. Dos Juros Remuneratórios e Moratórios. Da Alienação Fiduciária em Garantia. Do Arrendamento Mercantil. Do Factoring.\r\n\r\nc) Dos Títulos de Crédito. Do Cheque. Da Nota Promissória. Da Cédula de Crédito Bancário\r\n\r\nd) Dos Direitos do Consumidor. Da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço. Da Responsabilidade pelo Vício do Produto e do Serviço. Da Prescrição e da Decadência.\r\n\r\nPONTO IV\r\n\r\na) Da Empresa e do Empresário. Empresário Individual. Empresário Regular. Sociedade Limitada. Responsabilidade dos Sócios Cotistas. Exclusão do Sócio. Dos Prepostos.\r\n\r\nb) Da Locação Comercial. Do Fundo de Comércio. Do Nome Empresarial. Das Sociedades Coligadas. Da Sociedade Anônima.\r\n\r\nc) Dos Títulos de Crédito. Da Letra de Câmbio. Da Nota Promissória. Da Duplicata de Compra e Venda Mercantil e de Prestação de Serviços. Do Cheque.\r\n\r\nd) Dos Direitos do Consumidor. Da Proteção Contratual. Das Cláusulas Abusivas. Da Cobrança de Dívidas. Dos Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores.\r\n\r\nPONTO V\r\n\r\na) Da Empresa e Do Empresário. Empresário Individual. Do Empresário Regular. Sociedade Limitada. Responsabilidade dos Sócios Cotistas. Exclusão do Sócio.\r\n\r\nb) Dos Títulos de Crédito. Da Nota Promissória e do Cheque.\r\n\r\nc) Da Falência. Da Recuperação Judicial. Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão das Sociedades. Da Liquidação da Sociedade.\r\n\r\nd) Dos Contratos Bancários. Das Operações Ativas e Passivas dos Bancos. Do Contrato de Cartão de Crédito. Da Responsabilidade Civil dos Bancos. Dos Juros Remuneratórios e Moratórios. Da Alienação Fiduciária em Garantia.\r\n\r\nDIREITO PENAL\r\n\r\nPONTO I\r\n\r\na) Teoria do Crime. Teoria da Norma Penal.\r\n\r\nb) Teoria da Pena e Medida de Segurança. Extinção de Punibilidade.\r\n\r\nc) Crimes Contra a Pessoa, Crimes Contra o Patrimônio, Crimes Contra a Dignidade Sexual e Administração Pública.\r\n\r\nd) Crimes Contra a Família. Crimes Contra a Incolumidade Pública.\r\n\r\ne) Crimes Hediondos e Equiparados. Drogas. Estatuto do Desarmamento.\r\n\r\nf) Estatuto da Criança e do Adolescente.\r\n\r\ng) Tortura. Lei n° 7.716/89 - Crimes de |Preconceito.\r\n\r\nh) Princípios Constitucionais de Direito Penal. Criminologia.\r\n\r\nPONTO II\r\n\r\na) Teoria do Crime; Teoria da Norma Penal;\r\n\r\nb) Teoria da Pena e Medida de Segurança. Extinção de Punibilidade;\r\n\r\nc) Crimes Contra a Pessoa, Crimes Contra o Patrimônio, Crimes Contra a Dignidade Sexual e Administração Publica.\r\n\r\nd) Crimes Contra a Paz Pública. Crimes Contra a Fé Pública.\r\n\r\ne) Crimes Hediondos e Equiparados. Drogas. Estatuto do Desarmamento.\r\n\r\nf) Lei n° 11.340/2006 - Violência Doméstica. Abuso de Autoridade. Estatuto do Idoso.\r\n\r\ng) Código de Trânsito Brasileiro. Estatuto da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nh) Princípios Constitucionais de Direito Penal. Criminologia.\r\n\r\nPONTO III\r\n\r\na) Teoria do Crime; Teoria da Norma Penal.\r\n\r\nb) Teoria da Pena e Medida de Segurança. Extinção de Punibilidade.\r\n\r\nc) Crimes Contra a Pessoa, Crimes Contra o Patrimônio. Crimes Contra a Dignidade Sexual. Crimes Contra a Administração Pública.\r\n\r\nd) Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos.\r\n\r\ne) Crimes Hediondos e Equiparados. Drogas. Estatuto do Desarmamento.\r\n\r\nf) Lei n° 11.340/2006 - Violência Doméstica. Contravenções Penais. Crimes Contra o Meio Ambiente. \r\n\r\ng) Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n° 11.101/2005 - Crimes Falimentares. Crimes Contra as Relações de Consumo; Crimes Contra a Economia Popular.\r\n\r\nh) Princípios Constitucionais de Direito Penal. Criminologia.\r\n\r\nPONTO IV\r\n\r\na) Teoria do Crime. Teoria da Norma Penal.\r\n\r\nb) Teoria da Pena e Medida de Segurança. Extinção de Punibilidade.\r\n\r\nc) Crimes Contra a Pessoa. Crimes Contra o Patrimônio. Crimes Contra a Dignidade Sexual. Crimes Contra a Administração Pública.\r\n\r\nd) Crimes contra a Incolumidade Pública. Crimes Contra a Fé Pública.\r\n\r\ne) Crimes Hediondos e Equiparados. Drogas. Estatuto do Desarmamento.\r\n\r\nf) Código de Trânsito Brasileiro. Lei n° 11.340/2006 - Violência Doméstica. Estatuto do Idoso.\r\n\r\ng) Crimes Contra a Economia Popular. Estatudo da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nh) Princípios Constitucionais de Direito Penal. Criminologia.\r\n\r\nPONTO V\r\n\r\na) Teoria do Crime. Teoria da Norma Penal.\r\n\r\nb) Teoria da Pena e Medida de Segurança. Extinção de Punibilidade.\r\n\r\nc) Crimes Contra a Pessoa, Crimes Contra o Patrimônio Crimes Contra a Dignidade Sexual. Crimes Contra a Administração Pública.\r\n\r\nd) Crimes Contra a Fé Pública.\r\n\r\ne) Crimes Hediondos e Equiparados. Drogas. Estatuto do Desarmamento.\r\n\r\nf) Corrupção de Menores. Proteção de Testemunha.\r\n\r\ng) Código de Trânsito Brasileiro. Contravenções Penais. Abuso de Autoridade. \r\n\r\nh) Princípios Constitucionais de Direito Penal. Criminologia.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL PENAL\r\n\r\nPONTO I\r\n\r\na) Norma Processual Penal: fontes e eficácia.\r\n\r\nb) Inquérito Policial. Ação Penal. Jurisdição e Competência.\r\n\r\nc) Medidas Cautelares de Processo Penal. Questões e Processos Incidentes. \r\n\r\nd) Prova. Sujeitos Processuais. \r\n\r\ne) Prisão e Liberdade. Habeas Corpus. \r\n\r\nf) Citações e Intimações. Preclusão. Sentença. Coisa Julgada. Efeitos da Sentença Penal. \r\n\r\ng) Processo. Procedimento: procedimento comum, Júri, procedimentos especiais, Legislação extravagante.\r\n\r\nh) Nulidades. Recursos. Revisão Criminal. Execução Penal.\r\n\r\nPONTO II\r\n\r\na) Interpretação da Lei Processual Penal.\r\n\r\nb) Princípios do Processo Penal. \r\n\r\nc) Inquérito Policial. Ação Penal. Jurisdição e Competência.\r\n\r\nd) Prova. Sujeitos Processuais. \r\n\r\ne) Prisão e Liberdade. Habeas Corpus. \r\n\r\nf) Processo. Procedimento: procedimento comum, Júri, procedimentos especiais, Legislação extravagante.\r\n\r\ng) Nulidades. Recursos. Revisão Criminal. Execução Penal.\r\n\r\nh) Juizado Especial Criminal. Lei n° 9.296/96 - Interceptação Telefônica. Lei n° 11.417/2006 - Súmula Vinculante. Lei n° 11.418/2006 - Repercussão Geral. Lei n° 11.419/2006 - Informatização do Processo Judicial.\r\n\r\nPONTO III\r\n\r\na) Princípios do Processo Penal. \r\n\r\nb) Medidas Cautelares de Processo Penal. Questões e Processos Incidentes. \r\n\r\nc) Prova. Sujeitos Processuais. \r\n\r\nd) Prisão e Liberdade. Habeas Corpus. \r\n\r\ne) Citações e Intimações. Preclusão. Sentença. Coisa Julgada. Efeitos da Sentença Penal. \r\n\r\nf) Processo. Procedimento: procedimento comum, Júri, procedimentos especiais, Legislação extravagante.\r\n\r\ng) Nulidades. Recursos. Revisão Criminal. Execução Penal.\r\n\r\nh) Juizado Especial Criminal. Lei n° 9.296/96 - Interceptação Telefônica. Lei n° 11.417/2006 - Súmula Vinculante. Lei n° 11.418/2006 - Repercussão Geral. Lei n° 11.419/2006 - Informatização do Processo Judicial.\r\n\r\nPONTO IV\r\n\r\na) Princípios do Processo Penal. \r\n\r\nb) Inquérito Policial. Ação Penal. Jurisdição e Competência.\r\n\r\nc) Citações e Intimações. Preclusão. Sentença. Coisa Julgada. Efeitos da Sentença Penal. \r\n\r\nd) Prisão e Liberdade. Habeas Corpus.\r\n\r\ne) Processo. Procedimento: procedimento comum, Júri, procedimentos especiais, Legislação extravagante.\r\n\r\nf) Nulidades. Recursos. Revisão Criminal. Execução Penal.\r\n\r\ng) Juizado Especial Criminal. Lei n° 9.296/96 - Interceptação Telefônica. Lei n° 11.417/2006 - Súmula Vinculante. Lei n° 11.418/2006 - Repercussão Geral. Lei n° 11.419/2006 - Informatização do Processo Judicial.\r\n\r\nPONTO V\r\n\r\na) Princípios do Processo Penal. \r\n\r\nb) Inquérito Policial. Ação Penal. Jurisdição e Competência.\r\n\r\nc) Da Prova. Sujeitos Processuais. \r\n\r\nd) Prisão e Liberdade. Habeas Corpus.\r\n\r\ne) Processo. Procedimento: procedimento comum, Júri, procedimentos especiais, Legislação extravagante.\r\n\r\nf) Nulidades. Recursos. Revisão Criminal. Execução Penal.\r\n\r\ng) Juizado Especial Criminal. Lei n° 9.296/96 - Interceptação Telefônica . Lei n° 11.417/2006 - Súmula Vinculante. Lei n° 11.418/2006 - Repercussão Geral. Lei n° 11.419/2006 - Informatização do Processo Judicial.\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\nPONTO I\r\n\r\na) Dos Direitos e Garantias Constitucionais. Sistema Interamericano de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos.\r\n\r\nb) Controle de Constitucionalidade. Interpretação Constitucional.\r\n\r\nc) O Meio-Ambiente na Constituição Federal. \r\n\r\nd) Funções Essenciais à Justiça. O Defensor Público e o Devido Processo Legal. Princípios Constitucionais do Processo e a Defensoria Pública.\r\n\r\ne) Princípios Constitucionais. Direitos Humanos.\r\n\r\nf) Processo legislativo. Repartição de competências.\r\n\r\nPONTO II\r\n\r\na) Controle de Constitucionalidade. Interpretação Constitucional. Direitos Humanos\r\n\r\nb) Dos Direitos e Garantias Constitucionais. Sistema Interamericano de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos. \r\n\r\nc) Funções Essenciais à Justiça. O Defensor Público e o Devido Processo Legal. Princípios Constitucionais do Processo e a Defensoria Pública.\r\n\r\nd) Do Direito de Propriedade. Direito de Propriedade em Geral. Propriedades Especiais. Limitações ao Direito de Propriedade. Função Social da Propriedade.\r\n\r\ne) Princípios Constitucionais. Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos de Crianças e Adolescentes (art. 208/224 da Lei n° 8069/1990).\r\n\r\nf) Processo legislativo. Repartição de competências.\r\n\r\nPONTO III\r\n\r\na) Da Intervenção nos Estados e Municípios.\r\n\r\nb) Controle de Constitucionalidade. Interpretação Constitucional. Direitos Humanos.\r\n\r\nc) Dos Direitos e Garantias Constitucionais. Sistema Interamericano de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos. \r\n\r\nd) Do Direito de Propriedade. Direito de Propriedade em Geral. Propriedades Especiais. Limitações ao Direito de Propriedade. Função Social da Propriedade.\r\n\r\ne) Funções Essenciais à Justiça. O Defensor Público e o Devido Processo Legal. Princípios Constitucionais do Processo e a Defensoria Pública. Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos de Crianças e Adolescentes (art. 208/224 da Lei n° 8069/1990)\r\n\r\nf) Processo legislativo. Repartição de competências.\r\n\r\nPONTO IV\r\n\r\na) Das Funções Essenciais à Justiça. Princípios Constitucionais do Processo e a Defensoria Pública. O Defensor Público e o Devido Processo Legal. Direitos Humanos.\r\n\r\nb) Controle de Constitucionalidade. Interpretação Constitucional.\r\n\r\nc) Dos Direitos e Garantias Constitucionais. Sistema Interamericano de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos. \r\n\r\nd) A Constituição Estadual. Proteção à Saúde Pública. Do Defensor Público.\r\n\r\ne) O Meio-Ambiente na Constituição Federal. Lei n° 9985 de 18/07/2000.\r\n\r\nf) Processo legislativo. Repartição de competências.\r\n\r\nPONTO V\r\n\r\na) Do Servidor Público. Agentes Administrativos. Servidores Públicos Civis e Militares.\r\n\r\nb) Controle de Constitucionalidade . Interpretação Constitucional. Direitos Humanos.\r\n\r\nc) Dos Direitos e Garantias Constitucionais. Sistema Interamericano de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos. \r\n\r\nd) Princípios Constitucionais do Processo. Defensoria Pública.\r\n\r\ne) Funções Essenciais à Justiça. O Defensor Público e o Devido Processo Legal. Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos de Crianças e Adolescentes (art. 208/224 da Lei n° 8069/1990).\r\n\r\nf) Processo legislativo. Repartição de competências.\r\n\r\nDIREITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nPONTO I\r\n\r\na) Agentes Públicos: Políticos, Administrativos, Honoríficos, Delegados, Diplomáticos. Investidura ou Provimento. Reingresso, Reintegração, Readmissão, Aproveitamento, Reversão e Transferência.\r\n\r\nb) Ato Administrativo. Fato Administrativo. Requisitos, Atributos. Classificação. Efeitos. Formas.\r\n\r\nc) Serviços Públicos. Classificação. Execução. Competência. Requisitos. Atributos. Direito de Greve. Serviços Essenciais e o Código de Defesa do Consumidor. Gratuidade de transporte, educação e saúde.\r\n\r\nd) A Responsabilidade Civil da Administração Pública. Aspectos Doutrinários. Teoria do Risco Integral. Teoria da Culpa Objetiva. Teoria da Responsabilidade Civil do Estado no Direito Positivo Brasileiro. Teoria da Responsabilidade do Estado por Atos Legislativos e Judiciários.\r\n\r\ne) Controle da Administração Pública pelo Judiciário. Mandado de Segurança. Mandado de Segurança Coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção e habeas data.\r\n\r\nf) Autonomia administrativa e financeira de órgão público.\r\n\r\nPONTO II\r\n\r\na) Servidores Públicos. Classificação. Garantias. Deveres. Direitos de Ordem Pecuniária. Vantagens. Acumulação de Cargos. Empregos ou Funções. Estabilidade. Processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nb) Contratos Administrativos. Características. Cláusulas Essenciais. Teoria da Imprevisão. Conseqüência da Inexecução. Rescisão. Licitações.\r\n\r\nc) Princípios Básicos da Administração Pública. Recurso Administrativo e os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa. \r\n\r\nd) O Controle da Administração Pública pelo Judiciário. Mandado de Segurança. Mandado de Segurança Coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção e habeas data.\r\n\r\ne) A Responsabilidade Civil da Administração Pública. Aspectos Doutrinários. Teoria do Risco Integral. Teoria da Culpa Objetiva. Teoria da Responsabilidade Civil do Estado no Direito Positivo Brasileiro. Teoria da Responsabilidade do Estado por Atos Legislativos e Judiciários.\r\n\r\nf) Autonomia administrativa e financeira de órgão público.\r\n\r\nPONTO III\r\n\r\na) Domínio Público. Bens Públicos. Afetação e Desafetação. Regime Jurídico dos Bens Públicos. Enfiteuse. Terras de Marinha e demais Terras Públicas. Patrimônio Histórico. \r\n\r\nb) Poderes da Administração Pública. Poder de Polícia e seus Atributos. Desvio e Abuso de Poder. Poder Disciplinar. Poder Regulamentar. Processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nc) Administração Pública: Direta e Indireta. Princípios que as regem e seus Poderes. \r\n\r\nd) A Responsabilidade Civil da Administração Pública. Aspectos Doutrinários. Teoria da Responsabilidade Civil do Estado no Direito Positivo Brasileiro. Teoria da Responsabilidade do Estado por Atos Legislativos e Judiciários.\r\n\r\ne) O Controle da Administração Pública pelo Judiciário. Mandado de Segurança. Mandado de Segurança Coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção e habeas data.\r\n\r\nf) Autonomia administrativa e financeira de órgão público.\r\n\r\nPONTO IV\r\n\r\na) Direito Administrativo. Fontes. Princípios Gerais de Direito. Relação do Direito Administrativo com os demais ramos do Direito. Interpretação da Norma de Direito Administrativo. \r\n\r\nb) Controle da Administração Pública. Controle Interno. Procedimento Investigatório. Controle Externo. \r\n\r\nc) Controle da Administração Pública pelo Judiciário. Mandado de Segurança. Mandado de Segurança Coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção e habeas data.\r\n\r\nd) Poderes da Administração Pública. Poder de Polícia e seus Atributos. Desvio e Abuso de Poder. Poder Disciplinar. Poder Regulamentar. Processo administrativo disciplinar.\r\n\r\ne) A Responsabilidade Civil da Administração Pública. Aspectos Doutrinários. Teoria do Risco Integral. Teoria da Culpa Objetiva. Teoria da Responsabilidade Civil do Estado no Direito Positivo Brasileiro. Teoria da Responsabilidade do Estado por Atos Legislativos e Judiciários.\r\n\r\nf) Autonomia administrativa e financeira de órgão público.\r\n\r\nPONTO V\r\n\r\na) Intervenção na Propriedade. Desapropriação. Espécies. Fundamentos. Competência. Desvio de Finalidade. Retrocessão. Servidão Administrativa. Ocupação Temporária e Limitação Administrativa. Política Urbana (Lei Federal n° 10.257, de 10/07/2001)\r\n\r\nb) A Atuação da Administração e o Devido Processo Legal. Autotutela Administrativa. Revogação. Anulação. Sanatória dos Atos Administrativos.\r\n\r\nc) Domínio Público. Bens Públicos. Afetação e Desafetação. Regime Jurídico dos Bens Públicos. Enfiteuse. Terras de Marinha e demais Terras Públicas. Patrimônio Histórico. \r\n\r\nd) Atos de Improbidade. Moralidade Administrativa. Abuso de Autoridade. Desvio de Finalidade. Excesso de Poder. Ação Civil Pública.\r\n\r\ne) A Responsabilidade Civil da Administração Pública. Aspectos Doutrinários. Teoria do Risco Integral. Teoria da Culpa Objetiva. Teoria da Responsabilidade Civil do Estado no Direito Positivo Brasileiro. Teoria da Responsabilidade do Estado por Atos Legislativos e Judiciários.\r\n\r\nf) Autonomia administrativa e financeira de órgão público.\r\n\r\nDIREITO PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\nPONTO I\r\n\r\na) Benefícios Previdenciários. Carência e Acumulação de Benefícios. Assistência Social.\r\n\r\nb) Previdência Privada. Abono Permanência.\r\n\r\nc) Acidente de Trabalho.\r\n\r\nd) Pensão por Morte.\r\n\r\ne) Reforma Previdenciária. A Previdência dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPONTO II\r\n\r\na) Acidente de Trabalho. Segurados e Dependentes.\r\n\r\nb) Reforma Previdenciária. A Previdência dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nc) Aposentadoria. SUS (Sistema Único de Saúde)\r\n\r\nd) Previdência Privada. Abono Permanência.\r\n\r\ne) Benefícios devidos ao Empregado Doméstico e ao Trabalhador Rural. Justificação Administrativa e Judicial para fins previdenciários.\r\n\r\nPONTO III\r\n\r\na) Acidente de Trabalho. Doença Profissional e do Trabalho. \r\n\r\nb) Reforma Previdenciária. A Previdência dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nc) Benefícios Previdenciários. Carência e Acumulação de Benefícios. Assistência Social.\r\n\r\nd) Emendas Constitucionais n° 20/1998, 41/2003 e 47/2005.\r\n\r\ne) Benefícios devidos ao Empregado Doméstico e ao Trabalhador Rural. Justificação Administrativa e Judicial para fins previdenciários.\r\n\r\nPONTO IV\r\n\r\na) Ações Acidentárias.\r\n\r\nb) Ações para Concessão e Revisão de Benefícios.\r\n\r\nc) Reforma Previdenciária. A Previdência dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nd) Pensão por Morte.\r\n\r\ne) Benefícios devidos ao Empregado Doméstico e ao Trabalhador Rural.\r\n\r\nJustificação Administrativa e Judicial para fins previdenciários.\r\n\r\nPONTO V\r\n\r\na) Previdência Privada. Abono Permanência.\r\n\r\nb) A Reforma Previdenciária. A Previdência dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nc) Acidente de Trabalho.\r\n\r\nd) Benefícios devidos ao Empregado Doméstico e ao Trabalhador Rural. Justificação Administrativa e Judicial para fins previdenciários.\r\n\r\ne) Aposentadoria. SUS (Sistema Único de Saúde)\r\n\r\nPRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nPONTO I\r\n\r\na) A Defensoria Pública no Estado do Rio de Janeiro. A Defensoria Pública na Constituição Estadual e na Constituição Federal. Atribuições e Prerrogativas dos Defensores Públicos. O Princípio da unidade.\r\n\r\nb) A Lei nº 1.060/50 e suas posteriores alterações. Presunção de hipossuficiência. Natureza jurídica da afirmação de hipossuficiência. O Defensor Público e a prisão em flagrante.\r\n\r\nc) A Defensoria Pública como Instituição essencial à função jurisdicional do Estado. A Lei Complementar Estadual nº 06/77. Lei Complementar Federal nº 80/94 e a Lei Complementar n° 132/2009. A autonomia administrativa e financeira da Defensoria Pública. O Defensor Público e o processo administrativo.\r\n\r\nd) A Defensoria Pública como Instituição essencial à Conciliação. O Defensor Público e o instrumento de transação como título executivo extrajudicial. \r\n\r\ne) Garantias e Prerrogativas do Defensor Público. Autonomia Funcional e o Poder de requisição do Defensor Público. O Defensor Público como instrumento de transformação social.\r\n\r\nPONTO II\r\n\r\na) A Defensoria Pública na Constituição Estadual e na Constituição Federal. Princípios Institucionais. Princípios da isonomia, ampla defesa e do contraditório e o dever funcional do Defensor Público. O Princípio da indivisibilidade.\r\n\r\nb) Garantias e Prerrogativas do Defensor Público. Autonomia Funcional e o Poder de requisição do Defensor Público. Lei Complementar n° 132/2009.\r\n\r\nc) Direito à Assistência Jurídica Pública. Defensoria Pública e Justiça Gratuita: distinções. Pressupostos para obtenção da Justiça Gratuita. Presunção da hipossuficiência. A Defensoria Pública e o patrocínio de pessoas jurídicas.\r\n\r\nd) O Defensor Público e a Curadoria Especial no Estado no Rio de Janeiro. O Defensor Público e a ação civil pública.\r\n\r\ne) A Defensoria Pública como Instituição essencial à Conciliação. O Defensor Público e o instrumento de transação como título executivo extrajudicial. O Defensor Público como instrumento de transformação social.\r\n\r\nPONTO III\r\n\r\na) A Autonomia funcional do Defensor Público. A Defensoria Pública e a Advocacia: distinções. O Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94) e a Lei Complementar Federal nº 80/94 e a Lei Complementar n° 132/2009. O Princípio da unidade.\r\n\r\nb) O Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro. Atribuições e Deveres. Impedimentos. Incompatibilidade. Suspeições. O Defensor Público e a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública.\r\n\r\nc) Garantias e prerrogativas dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro. Princípios Institucionais. Poder de Requisição. Prerrogativas da intimação pessoal e do prazo em dobro. O Defensor Público e o processo administrativo. \r\n\r\nd) A Atuação do Defensor Público nos conflitos coletivos. A dinâmica dos Núcleos Especializados. O Defensor Público como instrumento de transformação social. \r\n\r\ne) A Lei nº 1.060/50 e suas posteriores alterações. Presunção de hipossuficiência. O Defensor Público e a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública.\r\n\r\nPONTO IV\r\n\r\na) Garantias e Prerrogativas do Defensor Público. Autonomia Funcional e o Poder de requisição do Defensor Público. O Defensor Público como instrumento de transformação social.\r\n\r\nb) O Defensor Público e a natureza da representação do assistido em juízo. Amplitude da Lei nº 1.060/50 e suas alterações. Natureza jurídica da afirmação de hipossuficiência.\r\n\r\nc) Prerrogativas processuais do Defensor Público. A intimação pessoal e o prazo em dobro. Lei Complementar n° 132/2009. O Princípio da indivisibilidade.\r\n\r\nd) Atuação do Defensor Público nos Juizados da Infância, da Juventude e do Idoso, nos Juizados Especiais, nas Varas de Fazenda Pública e Registros Públicos. \r\n\r\ne) A Defensoria Pública como Instituição essencial à Função Jurisdicional. Presunção de hipossuficiência. Natureza jurídica da afirmação de hipossuficiência. Patrocínio das Pessoas Jurídicas.\r\n\r\nPONTO V\r\n\r\na) Gênese e evolução da Defensoria Pública no Estado do Rio de Janeiro. Relevância e essencialidade da Defensoria Pública no exercício da Cidadania e da Defesa do Estado de Direito Democrático. O Princípio da unidade. A autonomia administrativa e financeira da Defensoria Pública.\r\n\r\nb) A Defensoria Pública como Instituição essencial à Função Jurisdicional. Presunção de hipossuficiência. Patrocínio das Pessoas Jurídicas. O Defensor Público como instrumento de transformação social.\r\n\r\nc) O Defensor Público e o Estágio Forense na Estrutura da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nd) O Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro e suas atribuições. A Atuação do Defensor Público no 2º Grau de Jurisdição e nos Tribunais Superiores.\r\n\r\ne) Garantias e Prerrogativas do Defensor Público. Autonomia Funcional e o Poder de requisição do Defensor Público. O Defensor Público e o processo administrativo. Lei Complementar n° 132/2009.\r\n\r\nId: 939226" ], "938346": [ "DPGE - Edital", "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos em exercício nos órgãos de atuação relacionados, para REUNIÃO DE TRABALHO com o Defensor Público Coordenador Regional Marcelo de Oliveira Coelho, que se realizará nos dias, horários e locais a seguir:\r\n\r\nDia 12.04.2010 - 2ª feira - 10 horas - Local: Av. Barão do Rio Branco, n° 2001, Centro, Fórum de Petrópolis.\r\n\r\nDefensores Públicos em exercício nas Defensorias Públicas das Comarcas de Petrópolis e Itaipava.\r\n\r\nDia 19.04.2010 - 2ª feira - 10 horas - Local: Av. Tenente Enéas Torno, n° 42, Centro, Fórum de Três Rios.\r\n\r\nDefensores Públicos em exercício nas Defensorias Públicas das Comarcas de Três Rios e Paraíba do Sul.\r\n\r\nDia 26.04.2010 - 2ª feira - 10 horas - Local: Rua Alberto Torres, n° 144, Centro, Fórum de Mendes.\r\n\r\nDefensores Públicos em exercício nas Defensorias Públicas das Comarcas de Vassouras, Mendes, Eng. Paulo de Frontin, Miguel Pereira, Paty do Alferes e Paracambi.\r\n\r\nId: 938346" ], "939219": [ "DPGE - Aviso", "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO, no de suas atribuições legais, em razão do Convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Campos de Goytacazes (Processo nº E-20/12.337/2008) torna público o resultado final do Processo Seletivo de Estagiários para a formação de Cadastro Reserva da referida localidade. Os Acadêmicos de Direito abaixo relacionados serão chamados à medida que forem surgindo às vagas, por telefone, conforme dados contidos na ficha de inscrição.\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nCR\r\n\r\n1º\r\n\r\nANNE BENJAMIN BARCELLOS\r\n\r\n9º\r\n\r\n8,9\r\n\r\n2º\r\n\r\nMARIANA LADEIRA VIEIRA\r\n\r\n9º\r\n\r\n8,9\r\n\r\n3º\r\n\r\nTEREZA CRISTINA SALES DE AZEVEDO\r\n\r\n7º\r\n\r\n8,6\r\n\r\n4º\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n7º\r\n\r\n8,54\r\n\r\n5º\r\n\r\nFLÁVIA IGNÁCIO DA SILVA\r\n\r\n7º\r\n\r\n8,35\r\n\r\n6º\r\n\r\nJEFFERSON DE ALBERNAZ PESSANHA\r\n\r\n7º\r\n\r\n8,2\r\n\r\n7º\r\n\r\nCARLA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n7º\r\n\r\n8,1\r\n\r\n8º\r\n\r\nLARA BATISTA BELEI\r\n\r\n7º\r\n\r\n8,1\r\n\r\n9º\r\n\r\nAMANDA KLEM GUIMARÃES GUERRA\r\n\r\n7º\r\n\r\n7,97\r\n\r\n10º\r\n\r\nLAÍS FERREIRA DE MELO\r\n\r\n7º\r\n\r\n7,77\r\n\r\n11º\r\n\r\nTALITA MADERI MERLO MATHIAS MACHADO\r\n\r\n7º\r\n\r\n7,68\r\n\r\n12º\r\n\r\nDIOGO ALMEIDA DE AZEVEDO\r\n\r\n7º\r\n\r\n7,6\r\n\r\n13º\r\n\r\nLEONARDO VASCONCELOS DE FREITAS\r\n\r\n9º\r\n\r\n7,5\r\n\r\n14º\r\n\r\nLUMENA CARNEIRO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n7º\r\n\r\n7,3\r\n\r\n15º\r\n\r\nMATHEUS DE ANDRADE TAVARES CARVALHO\r\n\r\n7º\r\n\r\n7,2\r\n\r\n16º\r\n\r\nRENATA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n7º\r\n\r\n7,0\r\n\r\n17º\r\n\r\nBRUNO LIMA ANDRETTI PINTO\r\n\r\n9º\r\n\r\n6,9\r\n\r\n18º\r\n\r\nLUIZ FELIPPE HELIODORO ROSALINO\r\n\r\n7º\r\n\r\n6,9\r\n\r\n19º\r\n\r\nMAYARA MEDEIROS CAMACHO\r\n\r\n8º\r\n\r\n6,75\r\n\r\n20º\r\n\r\nCARLOS FARIAS OURO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n9º\r\n\r\n6,6\r\n\r\n21º\r\n\r\nCARLOS AMÉRICO GALAXE SEGUNDO\r\n\r\n9º\r\n\r\n5,93\r\n\r\n22º\r\n\r\nDAYANE PEREIRA DOS SANTOS MAETA\r\n\r\n9º\r\n\r\n5,6\r\n\r\n23º\r\n\r\nEVANE RIBEIRO GOMES\r\n\r\n7º\r\n\r\n5,46\r\n\r\n24º\r\n\r\nANA CAROLINA DA MOTA RANGEL\r\n\r\n9º\r\n\r\n5,37\r\n\r\n25º\r\n\r\nMONIQUE MAGALHÃES SOARES LEAL\r\n\r\n7º\r\n\r\n4,61\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que os estagiários, abaixo relacionados, foram DESLIGADOS A PEDIDO, art. 45, inciso II da Resolução DPGE nº 523, de 04.01.2010, no mês de MARÇO/2010.\r\n\r\nMatrícula Nome\r\n\r\n28.164/08\r\n\r\nDORALICE SANTANA DA SILVA\r\n\r\n28.230/08\r\n\r\nLUANA CLARA FORTUNA\r\n\r\n28.272/08\r\n\r\nGABIELE DA COSTA FRIAS AMBROSIO\r\n\r\n28.286/08\r\n\r\nANDRESSA R. APARECIDA DA SILVA MALAQUIAS\r\n\r\n28.305/08\r\n\r\nALESSANDRA LOIO MOMO\r\n\r\n28.351/09\r\n\r\nJOAQUIM EUGÊNIO CORDEIRO SALES PORTO\r\n\r\nId: 939219" ], "939211": [ "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual", "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1776478\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Alex Moreira Veras da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/08/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1770042\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Amanda da Rocha Lima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/08/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1776138\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade de Direito de Campos e a estudante Ana Paula Barbosa Dias.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1778559\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - e a estudante Anne Caroline Gomes Lins.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/03/2010 até 31/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1770901\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de SÁ e a estudante Bruna Pedrosa da Cunha.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/08/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1763033\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e o estudante Bruno Meisels Pacca.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 01/09/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da/Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1776286\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e o estudante Caio Gaudio Abreu.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/08/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO Termo de Compromisso nº 1771661\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Camila Aguiar Lagreca.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/03/2010 até 31/08/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1774233\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Camila Vieira Costa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/08/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1778103\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Camyla Santos Soares.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/08/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1767106\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Carla Cristina Rodrigues da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/07/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1776806\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e o estudante Cesar Pereira Monteiro Lima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1771220\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Cinthia Guimarães Rivero Gonzalez\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/08/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1774013\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Clara Silveira Alencar.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/08/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1774294\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Clarissa Franco Gomes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/08/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1774880\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - Faculdade de Economia e Finanças e o estudante Eduardo Henrique F da Costa Ponte.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/08/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1776454\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira e a estudante Erika Coutinho Pereira. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 01/09/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1777376\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos e a estudante Evandrina Braga de Araujo\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/08/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1775149\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - Centro Univ. Moacyr Sreder Bastos e a estudante Gabriela Angelo do N. Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/08/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1778137\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Gisele Espindola de Moura.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2010 até 31/07/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº1776252\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e o estudante Ilan Roitman.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/08/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1773695\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio e a estudante Isabele Gomes Lopes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/08/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1774041\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Gama Filho e o estudante Janiffer Faria da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/08/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1774201\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Jessyca Alline Lima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/08/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1779081\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e o estudante João Paulo de Aguiar Jund.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/03/2010 até 17/09/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1777907\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e o estudante João Pedro Recker Simões Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/08/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1773784\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade São José e a estudante Juliana Ferreira Rosa Marques.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/08/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1778029\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Juliana Patu Fernandes Vieira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/03/2010 até 31/07/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1773891\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERCIDADE - Ass Educac São Paulo Apostolo e o estudante Julio Cesar Silva Santiago.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/08/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1777263\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Karina Anastacio Pinto da Costa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/03/2010 até 31/07/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1776276\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Karine Sid Hamdar.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/08/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1778192\r\n\r\nPARTES: DPGE, SUESC - Soc Unif de Ens Superior e Cultura e a estudante Keilan Cristiny de Souza Franca.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 22/03/2010 até 31/07/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1774341\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Leticia da Silva Pessoa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/08/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1777510\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - Faculdade de Economia e Finanças e o estudante Luciano Filgueira da S. Monteiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/03/2010 até 31/07/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1776369\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e o estudante Marcelo Rodrigues Monte.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2010 até 08/09/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1773835\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Mariana Almeida de Lima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/08/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1776408\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Mariana Martins Martinez.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/08/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1760734\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e a estudante Mariana Ricci Leite Ribeiro .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 01/09/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1775040\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontificia Universidade Católica e o estudante Matteo Louis Raul Meirelles Theubet.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 01/09/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1777940\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Michelle Christine Sales de Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2010 até 04/05/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1773732\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade São José RJ - e o estudante Nilo Mota de Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/08/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1778581\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o estudante Phillipe Gomes de Sousa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/03/2010 até 31/07/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1770055\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Raquel Pontes Azeredo da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/08/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1777489\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Viviane Gama da Silva Nunes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/08/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 939211" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "939282": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N° 052 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, republicar a Portaria 1402/08, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1°, III, alínea “b”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/98 e art. 3°, da Emenda Constitucional n° 41/2003, APOSENTAR, o Agente de Oficina Mecânica I, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, matrícula n° 8406, Joilton Ferreira Porto, com efeito a contar de 17/05/07, data de sua compulsoriedade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de janeiro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N° 057 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, republicar a Portaria n° 139/07, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40,§1°, III, “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional 20/98, c/c art. 3° da Emenda Constitucional 41/03, APOSENTAR, o Agente de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, matrícula n° 2844, José Teles Barbosa, com efeito a contar de 30/06/06, data de sua compulsoriedade, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de janeiro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N° 0194/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003, APOSENTAR, o médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 3396, Osvaldo Valentim Carneiro Filho, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 0195/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo 16046/2009, conceder a Odeth Pedro de Oliveira, na condição de viúva funcionário João Maria, pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Obras, na função de Gari, matrícula nº 2667, uma pensão no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 13/12/2009, data do óbito, tudo com base no art. 111 e seguintes do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais , e artigos 73,76,78, inciso III - da Lei 6.786/1999 - do PREVICAMPOS, bem como princípio Constitucional, art. 40 § 7º, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 189/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo 15522/2009, publicado em 11/03/2010, conceder a Alessandra Silveira Manhães Sodré, na condição de viúva do falecido funcionário Jonas Cristiano Sodré, pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, era lotado na Guarda Civil Municipal, na função de Guarda Civil Municipal - 3ª categoria, matrícula n° 13598, uma Pensão Mensal no percentual correspondente a 100% dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 23/11/2009, data do óbito, tudo com base no art. 111 e seguintes do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais- Lei 5.247/91 e artigos 73, 76 e 78, inciso I, da Lei 6786/1999 e art.1º, inciso III da Lei nº 7539/2003- ambas da PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional 40, § 7°, I, redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 939282" ], "939367": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N° 0191/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 7769/05, Flávia Viana de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da E. M. Leandro de Souza Gomes, Classificação”D”, Símbolo DAS- 08, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 939367" ], "939336": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N° 0196/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base no Decreto 028/2009, Zélia Silveira Kelby, para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos- FUNDECAM o cargo em comissão de Coordenadora de Controle e Finanças, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 939336" ], "939368": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N° 0197/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria 2150/2010, que nomeou Telmo Garcia Teixeira Júnior, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins o cargo em comissão de Coordenador Médico Cirúrgico do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS -04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 939368" ] } }, "Secretaria Municipal de Governo": { "Atos": { "939386": [ "DOCG - Relacao de Processos Despachados(", "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02371/2010 TCE\r\n\r\n01478/2010 Erika Rangel Carvalho\r\n\r\n00463/2010 Sec. de Governo de Cachoeiro de Itapemirim \r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 06/04/2010\r\n\r\nEdson Bastista\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 939386" ], "939285": [ "DOCG - Relacao de Processos Despachados(", "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n09852/07 Aloisio Jorge C. Barreto\r\n\r\n19661/07 Centro Redentor\r\n\r\n19662/07 Centro Redentor\r\n\r\n02124/08 Tania de Azevedo Machado\r\n\r\n03594/08 Magid Abud\r\n\r\n00532/09 Silvia Cristina Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n06265/09 Rogério Pessanha de Oliveira Junior\r\n\r\n11781/09 Bento Neves dos Santos Júnior\r\n\r\n12938/09 Belarmino Raquel Muniz\r\n\r\n14447/09 Drogaria Rangel Soares\r\n\r\n14680/09 Marlene Miguel Manhães\r\n\r\n14681/09 Ivone Caxias de Oliveira\r\n\r\n14724/09 José Carlos de Oliveira\r\n\r\n14751/09 Angela Barros Fonseca Berto\r\n\r\n15481/09 Rosemary Barcellos de Souza\r\n\r\n15756/09 Charles Cosme de Souza\r\n\r\n15855/09 Erivalda de Souza Monteiro\r\n\r\n15873/09 Fabiana Crespo Nogueira Ribeiro\r\n\r\n16091/09 Marcelo Velemem Alves\r\n\r\n16119/09 Sirlei Siqueira Rodrigues\r\n\r\n16135/09 Claricia Parreira Martins\r\n\r\n16138/09 Paulo Sérgio de Oliveira Junior\r\n\r\n24961/09 Maria Inês M. da Silva\r\n\r\n25344/09 Adila de O. Azeredo\r\n\r\n00038/10 Cesário Francisco da Cruz Nunes Neto\r\n\r\n00660/10 Osvaldo de S. Nogueira\r\n\r\n00731/10 Solange Mendonça Ribeiro\r\n\r\n00834/10 Regina Helena Campista Gomes\r\n\r\n00841/10 André Luiz de Macedo Isidoro\r\n\r\n00850/10 Tiago de Jesus Braga\r\n\r\n00851/10 Suely Siqueira da Silva\r\n\r\n00873/10 Thiers Robinson B. de Azevedo\r\n\r\n00905/10 Cristiane dos Santos Vieira\r\n\r\n00920/10 Katia Amara Domingues\r\n\r\n00921/10 Eliane Cristina Silva França\r\n\r\n00982/10 Verônica de Holanda B. Barroso\r\n\r\n00943/10 Lucilene Matias Miranda Gomes\r\n\r\n00963/10 Tatiana do Amaral Monteiro\r\n\r\n00997/10 Rosane Silva Abreu de Oliveira\r\n\r\n01060/10 Silvia Regina de Vasconcelos Sales\r\n\r\n01071/10 Valdecy dos Santos Passos\r\n\r\n01109/10 Kelly Morvana da Silva Borges Barreto\r\n\r\n01116 /10 Sandra Maria das G. G. de Souza\r\n\r\n01230/10 Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\n01241/10 Margareth Micas Jardim Mariano\r\n\r\n02628/10 Luiz Cláudio Pinheiro\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03815/07 Francisco dos Santos Ramos\r\n\r\n16873/08 Sec. Municipal de Saúde\r\n\r\n01681/09 Ana Paula Pereira Caetano\r\n\r\n08464/09 Rosangela Rocha João\r\n\r\n27684/09 Natalino C. de Souza\r\n\r\n00074/10 Ruticea Felipe Pereira\r\n\r\n00571/10 Joelma Motta B. Silva\r\n\r\n00969/10 Marlise Barroso dos Santos\r\n\r\n002629/10 Luiz Claudio Pinheiro\r\n\r\nArquive-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n0047/08 Sacha Manoela Paiva de Azevedo\r\n\r\n4875/08 Sérgio de Azeredo Almeida\r\n\r\n7591/08 Eliane Queiroz Rodrigues\r\n\r\n9261/08 Roberta de Oliveira Monteiro\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 06/04/10\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 939285" ], "939383": [ "DOCG - Homologacao", "Coordenadoria de \r\n\r\nPlanejamento e Gestão\r\n\r\nSecretaria Municipal de \r\n\r\nAdministração e Recursos Humanos\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 125/09, processo nº 2.09/7174-9, cujo objeto é para aquisição de mobiliário (mesa, cadeiras, armários, suportes para TVs, estantes) para atender a Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto às licitantes vencedoras, a saber:\r\n\r\nrefrigeração portuguesa de máquinas e equipamentos ltda, no item 01, com o valor global de R$ 30.810,00 (trinta mil e oitocentos e dez reais);\r\n\r\neco 805 comércio e serviços de equipamentos ltda.-me, nos itens 02; 05; 08 e 10, com o valor global de R$ 82.180,00 (oitenta e dois mil e cento e oitenta reais);\r\n\r\nj. r. a. dias & azeredo ltda, no item 03 e 07, com o valor global de R$ 306.410,00 (trezentos e seis mil e quatrocentos e dez reais);\r\n\r\ndos goulart móveis e informática ltda, nos itens 04; 06 e 09, com o valor global de R$ 246.780,00 (duzentos e quarenta e seis mil e setecentos e oitenta reais);\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2009.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/09\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2.09/7174-9, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 29 de dezembro de 2009 objetivando a aquisição de mobiliário (mesa, cadeiras, armários, suportes para TVs, estantes) para atender a Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber.\r\n\r\nrefrigeração portuguesa de máquinas e equipamentos ltda, no item 01, com o valor global de R$ 30.810,00 (trinta mil e oitocentos e dez reais);\r\n\r\neco 805 comércio e serviços de equipamentos ltda.-me, nos itens 02; 05; 08 e 10, com o valor global de R$ 82.180,00 (oitenta e dois mil e cento e oitenta reais);\r\n\r\nj. r. a. dias & azeredo ltda, no item 03 e 07, com o valor global de R$ 306.410,00 (trezentos e seis mil e quatrocentos e dez reais);\r\n\r\ndos goulart móveis e informática ltda, nos itens 04; 06 e 09, com o valor global de R$ 246.780,00 (duzentos e quarenta e seis mil e setecentos e oitenta reais);\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2009.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 939383" ] } }, "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": { "Atos": { "939384": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "Secretaria Municipal de Cultura\r\n\r\nFundação Municipal Teatro Trianon\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7030-0 \r\n\r\nPREGÃO nº 026/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 012/2010 (2º contrato)\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE BUFFET PARA CAMARINS E COQUETEL INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME\r\n\r\nvalor global: R$ 16.440,00 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 939384" ] }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "939387": [ "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas", "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 3.154,11 (Três mil, cento e cinquenta e quatro reais e onze centavos), referentes à fatura de exames realizados no mês de dezembro de 2008, pelo LABORATÓRIO DE PESQUISAS CLÍNICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 28.965.945/0001-67, com sede na Rua Lacerda Sobrinho, nº. 62, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de abril de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 939387" ], "939388": [ "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas", "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 3.680,10 (Três mil, seiscentos e oitenta reais e dez centavos), referentes à fatura de exames realizados no mês de setembro de 2008 pelo LABORATÓRIO DE PESQUISAS CLÍNICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 28.965.945/0001-67, com sede na Rua Lacerda Sobrinho, nº. 62, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de abril de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 939388" ], "939389": [ "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas", "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 3.759,33 (Três mil, setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos), referentes à fatura de exames realizados no mês de dezembro de 2008 pelo LABORATÓRIO DE PESQUISAS CLÍNICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 28.965.945/0001-67, com sede na Rua Lacerda Sobrinho, nº. 62, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de abril de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 939389" ], "939390": [ "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas", "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 3.790,87 (Três mil, setecentos e noventa reais e oitenta e sete centavos), referentes à fatura de exames realizados no mês de setembro de 2008 pelo LABORATÓRIO DE PESQUISAS CLÍNICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 28.965.945/0001-67, com sede na Rua Lacerda Sobrinho, nº. 62, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de abril de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 939390" ], "939391": [ "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas", "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 31.270,00 (Trinta e um mil, duzentos e setenta reais), devidos a CAU-CENTRO AVANÇANDO DE URULOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.430.426/0001-36, referente a exames urulógicos realizados no período de 14 a 31 de dezembro de 2009, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de abril de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 939391" ], "939392": [ "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas", "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 480,00 (Quatrocentos reais), referente à fatura de internação do paciente ANDERSON DA SILVA SANTOS, período entre 25 a 30 setembro de 2008, em clínica especializada no tratamento de dependência química, INSTITUTO ASSISTENCIAL DE ATENÇÃO AO USO DE DROGAS NOVA ALIANÇA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.953.926/0001-15, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria e de acordo com Mandado Judicial.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de abril de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 939392" ], "939393": [ "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas", "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 5.846,30 (Cinco mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta centavos), referentes à fatura de exames realizados pelo LABORATÓRIO DE PESQUISAS CLÍNICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 28.965.945/0001-67, com sede na Rua Lacerda Sobrinho, nº. 62, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de abril de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 939393" ] } }, "Secretaria Municipal de Educação": { "Atos": { "939289": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 126/2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria nº 11/2009 que designou Ana Carolina Pessanha Ramos, Professor II, matrículas 15731 e 20805 para ficar com0o responsável pela Vice Direção da C. E. STIAC, a partir de 05 de abril de 2010.\r\n\r\nPublique-se e cumpra-se.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel de Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 939289" ], "939290": [ "DOCG - Resoluções", "Resolução nº 01/2010\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e considerando a LDB nº 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que estabelece prioritariamente a competência municipal no atendimento ao Ensino Fundamental;\r\n\r\nConsiderando a Lei Municipal nº 8.072 de 05 de março de 2009 que regulamenta a concessão de Bolsas de Estudo do Ensino Fundamental e Educação Infantil;\r\n\r\nConsiderando que é necessário criar mecanismos de controle social na distribuição das bolsas com garantia da transparência e justiça social;\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nClassificar as Escolas conveniadas de acordo com os critérios estabelecidos na Resolução 02/2009 e de acordo com a avaliação apresentada pelo Departamento de Supervisão Escolar:\r\n\r\nGRUPO A\r\n\r\nC.E. FELICIANO AZEVEDO\r\n\r\nCOLEGIO BATISTA FLUMINENSE\r\n\r\nCOLEGIO EUCARISTICO\r\n\r\nCOLEGIO TRES PASTORINHOS\r\n\r\nEXTERNATO JOAO XXIII\r\n\r\nCOLEGIO BITTENCOURT\r\n\r\nCOLEGIO PETER PAN\r\n\r\nGRUPO B\r\n\r\nC.E DIAS CHAVES\r\n\r\nC.E PALAVRA DA VIDA\r\n\r\nESCOLA SANTO AMARO\r\n\r\nC.E OTILIA BRAGA\r\n\r\nEXTERNATO PAULO VI\r\n\r\nESCOLA LIMAOZINHO VERDE\r\n\r\nEXTERNATO BRASIL\r\n\r\nINSTITUTO BATISTA DE CUSTODOPOLIS\r\n\r\nESCOLA SEMENTINHA MAGICA\r\n\r\nGRUPO C\r\n\r\nCARROSSEL\r\n\r\nC.C BARTHOLOMEU LYSANDRO\r\n\r\nC.E AGUIAR BARBOSA\r\n\r\nESCOLA LAPIS NA MAO\r\n\r\nCOLEGIO SÃO GERALDO\r\n\r\nCOLEGIO DOM PEDRO\r\n\r\nCOLEGIO URSINHOS CARINHOSOS\r\n\r\nESCOLA CASTELINHO ENCANTADO\r\n\r\nESCOLA SEMENTINHA DO CEU\r\n\r\nC.E CRIATIVA\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO EDUCACIONAL DE CAMPOS\r\n\r\nGRUPO D\r\n\r\nSANTANA AZEREDO\r\n\r\nESTUDAR E PRECISO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de Abril de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 939290" ] } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Coordenadoria de Planejamento e Gestão s": { "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": { "Atos": { "939382": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 505/09\r\n\r\nPROCESSO N.º 209/6497-1\r\n\r\ncarta convite nº 209/09\r\n\r\nCONTRATADA: jotesse mendes contruções ltda. \r\n\r\nOBJETO: execução de obra de reforma da instalação elétrica, banheiros, reforço estrutural da caixa d'agua e reforma dos prédios da Secretaria de Obras e Urbanismo - Avenida Nilo Peçanha, 330 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 145.991,39 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2009.\r\n\r\nId: 939382" ] } } }, "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": { "Secretaria Municipal de Cultura": { "Fundação Municipal Teatro Trianon": { "Atos": { "939385": [ "DOCG - Quadro Geral de Precos", "Id: 939385" ] } } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "939354": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 036/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 107/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de órtese e prótese para atender os pacientes atendidos pelo Programa de Órteses e Próteses da SMS\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 135.500,00 (cento e trinta e cinco mil e quinhentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Fevereiro de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 037/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 004/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de órtese e prótese para atender os pacientes atendidos pelo Programa de Órteses e Próteses da SMS\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.860,00 (quatorze mil oitocentos e sessenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Março de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 038/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 005/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de órtese e prótese para atender os pacientes atendidos pelo Programa de Órteses e Próteses da SMS.\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 64.650,00 (sessenta e quatro mil seiscentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Março de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 039/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 111/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de órtese e prótese (prótese ocular) para atender os pacientes atendidos pelo Programa de Órteses e Próteses da SMS.\r\n\r\nCONTRATADA: RV LEITE ÓTICA ME\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.548,00 (dez mil quinhentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Fevereiro de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 939354" ], "939356": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2010 do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em prestação de atendimento móvel na área de saúde ocular, auditiva e odontológica para a rede pública de educação e idosos.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 2.322.400,00 (Dois milhões, trezentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 19 de Abril de 2010 às 10:00 h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 10:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Abril de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 939356" ] }, "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": { "Atos": { "939355": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 006/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo de informática (cartuchos, tonners, tintas para duplicadores, etc.) para as Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 589.503,27 (Quinhentos e oitenta e nove mil quinhentos e três reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de Abril de 2010 às 10 h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2010.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 939355" ] } } }, "Secretaria Municipal de Educação": { "Atos": { "938137": [ "I - Edital", "ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS\r\n\r\nAPOE\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com determinações estatutárias convocamos membros do Conselho de Representantes da APOE, para no próximo dia 08 de abril de 2010, quinta-feira, às 20h, em sua sede na Rua Domingos Viana s/nº Turf Club, reunirem-se para: \r\n\r\nLeitura do Relatório Social da Diretoria e aprovação do balanço \r\n\r\nEleição e posse da diretoria e do Conselho Fiscal Deliberativo para quadriênio 2010/2014. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2010.\r\n\r\nDiva Marina Suppa Goulart\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 938137" ] } } } } } } }